Blog do IZB

Cineasta expõe sua “visão sombria e pessimista” sobre a condição humana e conta que o assassinato é um ato dramático que o “interessa muitíssimo”

Aos 72, Woody Allen lança “O Sonho de Cassandra”, que estréia hoje no Brasil, reclamando de Hollywood, da velhice, da crítica e até de seus filmes… Em entrevista a Bruno Lester, da International Feature Agency, nega que seja um “intelectual”: “Não me interesso por livros complicados”. Allen comenta ainda o lado trágico de “Cassandra”, em que Ewan McGregor e Colin Farrell vivem irmãos endividados que recebem proposta para cometer um crime. (DA REDAÇÃO)

PERGUNTA - Do que trata “O Sonho de Cassandra”?
WOODY ALLEN - É simplesmente a história de alguns jovens muito simpáticos que se envolvem numa situação trágica, em função de suas fraquezas e ambições. A intenção deles é boa. Eles foram educados com decência, mas os acontecimentos e seus próprios atos os conduzem a um final trágico.

PERGUNTA - Como “Crimes e Pecados”, é sobre morte e culpa.
ALLEN - Sempre me interessei pelo assassinato e pelo lado sombrio do drama e da tragédia. O assassinato é uma das ferramentas que dramaturgos e cineastas vêm usando há séculos para elucidar o que querem mostrar, quer fossem tragédias gregas, Shakespeare ou, mais adiante, os suicídios nas peças de Arthur Miller. Tirar a vida é um ato muito dramático e que me interessa muitíssimo.

PERGUNTA - Fazia algum tempo que você não criava um drama.
ALLEN - Acontece que meus pontos fortes mais evidentes sempre foram cômicos, mas eu sempre quis ser um escritor trágico -escritor de materiais trágicos. Finalmente, agora que estou ficando mais velho, estou tendo a chance de fazê-lo.

PERGUNTA - Você disse uma vez que a vida é “uma experiência bastante trágica”.
ALLEN - Sempre senti que a vida é uma confusão muito grande. Tenho uma visão sombria e pessimista da vida e da fé do homem, da condição humana. Mas acho que há alguns oásis extremamente divertidos no meio dessa miragem. Há momentos de prazer e momentos que são divertidos, mas, basicamente, a vida é trágica.

PERGUNTA - Por que você deixou de fazer filmes nos EUA?
ALLEN - É mais fácil conseguir financiamento na Europa. Me dão mais liberdade, porque se respeita o artista mais do que nos EUA. Quando estúdios de Hollywood financiam meus filmes, eles interferem muito. Na Europa, me deixam fazer o que eu quiser. Além disso, aqui eu consigo fazer filmes a um custo mais baixo, e eles não ficam parecendo filmes feitos com pequeno orçamento.

PERGUNTA - “O Sonho de Cassandra” foi recebido com frieza em Veneza, em setembro do ano passado. Você lê as críticas de seus filmes?
ALLEN - Não o faço há 30 anos. Elas não me ajudam. Também nunca assisto a documentários ou leio artigos a meu respeito, porque representam imagens de mim que não reconheço. Não fiz nada de diferente em “O Sonho de Cassandra” do que fiz em outros filmes anteriores.

PERGUNTA - Todo ano há um novo filme de Woody Allen. Como se explica você ser tão produtivo?
ALLEN - É o que faço e tenho bastante tempo livre. Tenho metade do ano sem nada para fazer. Quando termino um filme, fico parado em meu apartamento, caminho pelas ruas, e então tenho uma idéia e penso: “Meu Deus, isso vai ser um outro “Cidadão Kane’!”. Começo a escrever e, em pouco tempo, estou com um roteiro. É claro que, quando o resultado está ali, não é nenhum “Kane”.

PERGUNTA - Você já recebeu 21 indicações e três Oscars (roteiro e direção de “Noivo Neurótico, Noiva Nervosa” e roteiro de “Hannah e Suas Irmãs”). O que está faltando? Você pensa em se aposentar algum dia?
ALLEN - Enquanto puder continuar a fazer filmes, não vejo razão para não fazê-los. O que mais deveria fazer? Gosto de trabalhar. Sinto prazer em escrever, é meu hobby.

PERGUNTA - E sua saúde é boa.
ALLEN - Nunca estive no hospital; ainda sou ativo. Tenho bons genes. Minha mãe chegou aos 98 anos; meu pai, aos 100. Mas envelhecer é uma coisa terrível. Minha vista já não é o que era, perdi um pouco da audição, a comida não tem o mesmo gosto. Não ganhei sabedoria nenhuma. Não há nada de bom em envelhecer. Você simplesmente deteriora e morre.

PERGUNTA - É mais fácil escrever comédias do que dramas?
ALLEN - Sei mais sobre a comédia, então ela parece vir à tona a todo momento. É claro que quem escreve comédia pensa que a verdadeira essência do mundo está nas mãos dos escritores de dramas sérios. E não há nada que os autores de dramas sérios gostariam mais do que escrever comédias.

PERGUNTA - Por que você não anda atuando tanto quanto antes?
ALLEN - Eu atuo apenas quando acho que sou a pessoa perfeita para o papel. Não sou realmente um ator. Sou muito, muito limitado. Sou capaz de dizer falas espirituosas curtas, e isso é divertido. Consigo representar o tipo de personagem nova-iorquino neurótico que se assemelha ao que sou na vida real.

PERGUNTA - Quando passa algum tempo sem atuar, sente falta disso?
ALLEN - Não. Não me chatearia se eu nunca mais voltasse a atuar. Não ligo. Acho difícil avaliar minha própria performance quando estou na sala de edição. Quase sempre me odeio. É tão constrangedor ver sua imagem na tela grande, agindo como uma pessoa tola. Então, minha tendência é jogar fora muitas coisas que faço, enquanto outras pessoas dizem: “Oh, não tire isso do filme, isso é engraçado”. Então, o que você vê na tela -acredite se quiser- é a destilação do que eu consegui fazer de melhor. Portanto, você pode imaginar o que vai parar na máquina de picar papel!

PERGUNTA - Por que você não deixa seus atores lerem o roteiro inteiro?
ALLEN - Constatei que, se eles não sabem o que está acontecendo, não representam o resultado de suas ações. Eles não atuam sabendo para onde vai o roteiro -atuam de maneira muito espontânea, porque não têm certeza do que está acontecendo. E, de fato, os personagens não devem saber o que está acontecendo.

PERGUNTA - Você é conhecido por não dar muita direção.
ALLEN - Não gosto de sobrecarregar atores com muita conversa, análise e direção. Contrato as melhores pessoas, e então saio do caminho delas. Dou liberdade enorme aos atores.

PERGUNTA - “Vicky Cristina…” é estrelado por Scarlett Johansson. É o terceiro filme que fazem juntos. O que há de especial nela?
ALLEN - Ela tem tudo: é linda, sexy, inteligente, divertida, espirituosa e boa para se trabalhar. Gosto de tudo nela. Se ela mantiver a cabeça no lugar nesse campo de trabalho maluco, o futuro será dela.

PERGUNTA - Como você se sente com a história de ela ser descrita como sua musa?
ALLEN - Fico grato quando a chamam de minha musa, mas não é verdade. Com Diane Keaton, foi diferente. Fizemos oito ou nove filmes e tínhamos uma ligação especial. Mas gosto de trabalhar com Scarlett.

PERGUNTA - Você fica nervoso durante as filmagens?
ALLEN - Nunca fico nervoso quando estou escrevendo ou dirigindo, mas o pânico se instala no momento da montagem, quando você vê tudo o que fez. É um banho de água fria.

PERGUNTA - Você não costuma ficar satisfeito com os resultados?
ALLEN - Não. Quando está filmando, você sempre pensa que está fazendo história, e, quando termina, você diz: “Meu Deus, o que eu fiz?”. Sempre pensei que tenho um pouco de talento e muita sorte.

PERGUNTA - De quais filmes seus você se orgulha mais?
ALLEN - Tenho três dos 39 filmes que fiz: “Match Point”, “A Rosa Púrpura do Cairo” e “Maridos e Esposas”. Todos os outros, eu gostaria de refazer.

PERGUNTA - Alguma vez você já ficou tão decepcionado com um filme que não queria que estreasse?
ALLEN - Fiquei muito decepcionado com “Manhattan”. Prometi ao estúdio que, se não o lançasse, eu faria o filme seguinte de graça. Mas o estúdio se recusou, e o filme teve bom desempenho. Com “Setembro”, foi o mesmo. Disse ao estúdio que queria refilmar tudo.

PERGUNTA - Você é admirado por outros cineastas. Você enxerga a sua influência no trabalho deles?
ALLEN - Nunca senti que influenciei ninguém. Não quero que isso soe como falsa modéstia, mas sempre pude sentir a influência de meus contemporâneos -Martin Scorsese, Francis Ford Coppola, Robert Altman, Steven Spielberg- e nunca vi minha influência sobre ninguém.

PERGUNTA - Quem o inspirou mais?
ALLEN - Provavelmente os comediantes Groucho Marx e Bob Hope.

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Tradução de CLARA ALLAIN

Diretor contesta imagem de intelectual recluso e diz que “cinema não é prioridade”
DA REDAÇÃO

Leia, a seguir, a continuação da entrevista de Woody Allen.

PERGUNTA - Você acha que as pessoas têm a impressão correta de quem você realmente é?
ALLEN - Não. Acham que sou um recluso, uma pessoa temível que tem hábitos excêntricos e criativos. Nada poderia estar mais distante da verdade. Levo uma vida de classe média com minha família. Fazer cinema não é minha prioridade.

PERGUNTA - Você é conhecido como intelectual.
ALLEN - E não sou. Não leio muito e não me interesso por livros complicados. Não li livro nenhum até os 18 anos, e então, quando o fiz, foi com o único intuito de impressionar garotas.

PERGUNTA - Mas você é neurótico?
ALLEN - Sou um pouco claustrofóbico e agorafóbico. Sou um pouco depressivo e pessimista. Tenho medo de elevadores e aviões. Até os 40, mais ou menos, dormia de luz acesa. E fiz terapia durante 24 anos.

PERGUNTA - Por que parou?
ALLEN - A terapia me ajudou a passar por fases de minha vida em que estava muito infeliz e inseguro. Mas agora estou muito feliz. Adoro estar casado. Adoro ser pai. Não preciso mais de terapia.

PERGUNTA - Antigamente, você nunca saía de Nova York. Agora, anda viajando muito, apresentando-se no exterior com seu grupo de jazz, visitando festivais de cinema e filmando em países estrangeiros.
ALLEN - Nunca fui sociável. Sempre preferi estar em casa, trabalhando, escrevendo e tocando meu clarinete. Desde que passei a viver com Soon-Yi, passei a curtir mais sair de casa. Saio para fazer compras e viajar porque minha mulher gosta disso. Adoro fazer coisas que a deixam feliz.

PERGUNTA - Como é estar casado com alguém 35 anos mais jovem?
ALLEN - Nunca imaginei que terminaria com uma pessoa tão mais jovem, coreana e que não se interessasse pelo show business. Mas funciona como uma mágica. É uma daquelas coisas de sorte que me aconteceram.

PERGUNTA - Finalmente, qual a importância do cinema em sua vida?
ALLEN - Assistir a filmes tem sido um dos meus maiores prazeres. Mas não encaro o cinema com paixão. Se não tiver a chance de fazer outro filme, ficarei perfeitamente feliz trabalhando com teatro ou escrevendo livros. Mas gosto mais do cinema; é uma maneira muito divertida de passar o tempo.

ISTO É WOODY ALLEN

FILMES DOS QUAIS MAIS SE ORGULHA
“Match Point” (2005), “A Rosa Púrpura do Cairo” (1985) e “Maridos e Esposas” (1992)
UMA DECEPÇÃO
“Manhattan” (1979). “Prometi ao estúdio que, se não lançasse, eu faria o filme seguinte de graça”

QUEM MAIS O INSPIROU
Groucho Marx e Bob Hope

PRIORIDADES
“Fazer cinema não é a minha primeira prioridade. É sempre a família ou voltar pra casa dentro do horário”

SCARLETT JOHANSSON
“É linda, sexy, inteligente, divertida, espirituosa e boa para trabalhar”

Folha de S. Paulo - 30 de abril de 2008

Vastas quantidades de dinheiro estão ingressando no mercado global de commodities, elevando os preços de alimentos básicos como trigo e arroz. Biocombustíveis e secas não são os únicos responsáveis pela recente crise de alimentos -fundos hedge e pequenos investidores também têm responsabilidade

Beat Balzli e Frank Hornig

Há não muito tempo, Dwight Anderson recebia os repórteres com braços abertos. Ele gostava de entretê-los com histórias do mundo dos altos investimentos. Anderson é um administrador de fundo hedge de Nova York e recentemente, em outubro passado, ele gostava de falar com entusiasmo sobre suas visitas às plantações para óleo de palma na Malásia e às fazendas de grãos brasileiras. “É possível ver claramente como a oferta está ficando apertada”, ele disse.

Em meados de 2006, Anderson apregoava a “lucratividade extraordinária” de plantações de milho e soja. Ele estava convencido de que a crescente fome mundial seria sinônimo de alta lucratividade e barganhas de investimento certas.

Em busca de novos investimentos, Anderson envia dezenas de seus funcionários para visitar regiões agrícolas ao redor do mundo. De volta a Nova York, na sede de sua empresa no 27º andar de um prédio comercial na Park Avenue, eles apostam em mercados agrícolas do Peru ao Vietnã.

Mas nas torres acima dos desfiladeiros urbanos de Manhattan, é fácil perder contato com o solo. O administrador de fundo hedge, John Paulson, recentemente foi celebrado por obter o lucro anual recorde de US$ 3,7 bilhões. Aqueles que trabalham neste ambiente só têm uma regra: não decepcione os investidores ávidos por lucros.

“Eu estou constantemente ligado”, Anderson costumava dizer, quando falava com os jornalistas. Seu apelido no setor é “Rei dos Commodities” e seu fundo hedge Ospraie é o maior do mundo. Atualmente, entretanto, Anderson evita a mídia. Ele até mesmo manteve seu rosto longe da mídia ao comprar os direitos de todas suas fotos disponíveis no mercado. Seu porta-voz é atualmente pago, em grande parte, para não dizer nada.

Um mercado quebrado?
Há muitas perguntas a serem feitas a Anderson -em particular sobre o papel dos investidores internacionais na atual alta dos preços de alimentos básicos. Não apenas comenta-se que os investidores lucraram com a fome desesperada em Honduras, Filipinas e Bangladesh; os críticos também se perguntam se os especuladores de commodities estão agravando a crise.

Na terça-feira em Washington, DC, um órgão regulador chamado Comissão de Comércio de Commodities e Futuros (CFTC, na sigla em inglês) realizou audiências públicas sobre este assunto. Produtores rurais e de alimentos argumentaram que o mercado estava “quebrado”, sugerindo que o aumento acentuado no preço de alimentos básicos estava prejudicando a todos -tanto produtores rurais quanto as pessoas que alimentam. “O mercado está quebrado, não está funcionando direito”, disse Billy Dunavant, chefe de uma empresa produtora de algodão nos Estados Unidos, na audiência de terça-feira.

Os reguladores da comissão recomendaram contra a intervenção do governo, assim como, sem dúvida, também recomendariam administradores como Anderson. Mas a crise continua piorando. A Índia e o Vietnã impuseram proibições de exportação ao arroz comum. A Indonésia fará o mesmo. Segundo a ONU, a Coréia do Norte está à beira de uma crise humanitária. Após turbulências terem sacudido países do Egito e Uzbequistão até Bangladesh, milhares de sul-africanos foram às ruas de Johannesburgo na última quinta-feira para protestar contra as altas dos preços dos alimentos. No Haiti, o primeiro-ministro perdeu o cargo após os tumultos causados pelo preço do arroz.

Biocombustíveis e aquecimento global foram culpados pela escassez que está provocando a alta dos preços dos alimentos, e ambas as tendências tiveram um papel. As reservas de grãos do planeta estão quase vazias por vários motivos, incluindo crescimento da população mundial e maior prosperidade em alguns países, como a Índia. O milho está em falta porque os países industrializados o usaram para etanol. As secas -na Austrália, por exemplo- arruinaram as safras de arroz e trigo. As reservas mundiais de trigo só são suficientes no momento para cobrir cerca de 60 dias de demanda.

Isto ajuda a explicar por que os preços dos commodities estão subindo desde o início de 2006, com uma alta de 217% no preço do arroz, 136% no do trigo, 125% no do milho e 107% no da soja.

Mas a teoria clássica de oferta e demanda oferece apenas uma explicação parcial. As altas repentinas nos preços desde janeiro foram alarmantes. A ONU estima que pelo menos US$ 500 milhões em ajuda imediata são necessários até 1º de maio para evitar uma fome grave. Cientistas agrícolas da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) apresentaram um relatório sobre a crise mundial de alimentos. E cresce as críticas de que fundos hedge, fundos de índices, fundos de pensão e bancos de investimento têm parte da culpa.

A história dos futuros
A especulação de commodities se expandiu há muito tempo de produtos-padrão como petróleo e ouro para qualquer coisa comestível e disponível para negociação na Bolsa de Futuros de Chicago. Atualmente há contratos futuros para tudo, de trigo e suco de laranja até carne de porco. O mercado de futuros é uma ferramenta tradicional para agricultores venderem suas colheitas antes do tempo. Em um contrato futuro, quantidades, preços e datas de entrega são fixados, às vezes bem antes dos produtos serem plantados. Os contratos futuros permitem aos agricultores e atacadistas de grãos uma certa proteção contra condições climáticas adversas e flutuações excessivas dos preços. Eles também podem ajudar um agricultor a planejar quanto plantar em um determinado ano.

Mas agora os especuladores estão tirando proveito deste mecanismo. Eles podem comprar contratos futuros para trigo, por exemplo, a um baixo preço, apostando que o preço subirá. Se o preço do grão subir até a data de entrega acertada, eles lucram.

Alguns especialistas agora acreditam que os investidores tomaram conta do mercado, comprando futuros em níveis sem precedentes e provocando alta nos preços a curto prazo. Desde agosto passado, este mecanismo fez com que o arroz chegasse ao dobro do preço -incluindo as 500 mil toneladas que o governo filipino planeja comprar no início de maio para compensar sua própria escassez.

Greg Warner trabalha no setor atacadista de grãos por mais de duas décadas. Seu escritório fica a um quarteirão da Bolsa de Futuros de Chicago. Ele é um analista da firma AgResource, e ele diz que o que está acontecendo agora no mercado de trigo é sem precedente.

“O que normalmente temos é um grupo previsível de vendedores e compradores -principalmente agricultores e operadores de silos”, ele diz. Mas a paisagem mudou desde o ingresso dos grandes fundos de índices. Os administradores de fundos buscam maximizar seus lucros usando contratos futuros, diz Warner, “e os preços continuam subindo e subindo”.

Ele calculou que os investidores financeiros atualmente detêm os direitos de duas safras anuais inteiras de um grão específico negociado em Chicago chamado “trigo vermelho de inverno”.

Wagner está espantado com estes desdobramentos. Ele os vê como evidência de que o capitalismo está literalmente consumindo a si mesmo.

‘É um ano eleitoral’
Mesmo a CFTC em Washington reconheceu a natureza potencialmente explosiva da questão. Na audiência de terça-feira, a comissão convocou não apenas produtores rurais, mas também representantes do banco de investimento Goldman Sachs e grandes investidores como Pimco e AIG para testemunhar. Um membro da comissão, Bart Chilton, rejeitou a regulação dos investidores, dizendo: “Estes mercados precisam trabalhar para todos os participantes. Se não houver especuladores nos mercados, não há liquidez e não há mercado”. E o editor de um boletim de commodities, Dennis Gartman, negou veementemente que os especuladores eram culpados.

“Este é um ano eleitoral”, ele disse. “Achar que não teríamos senadores e deputados atribuindo os altos preços aos especuladores é ingenuidade.”

Mas algumas regras básicas do mercado parecem ter deixado de funcionar. “O enorme afluxo de capital fez com que os mercados de futuros não mais refletissem a oferta e demanda”, diz Todd Kemp, da Associação Nacional de Grãos e Alimentos dos Estados Unidos. Ironicamente, os investidores fizeram suas maiores apostas em alimentos básicos. A informação sobre os gargalos de oferta e fome no outro lado do mundo não é mencionada nas cotações de mercado.

Um mercador de commodities chamado Christoph Eibl conclui de forma sóbria que os administradores financeiros só querem “se beneficiar com a escassez destas commodities”. A firma de investimento de Eibl, a Tiberius, com sede em Stuttgart, administra US$ 1,6 bilhão. Seus especialistas internos estimam que centenas de bilhões de dólares migraram para o setor de futuros como um todo nos últimos cinco anos, grande parte para commodities agrícolas. Eibl admite que a coisa toda exige uma “discussão ética”. Alguns investidores de futuros argumentam que não causam alta dos preços no mundo real, porque como regra eles nunca recebem a entrega de um dado produto -outra parte da economia controla o preço real nas ruas. Mas os preços dos futuros afetam o comportamento do mundo real (como a formação de estoques) e Eibl diz que a compra de contratos futuros de arroz, por exemplo, “no final provoca alta nos preços ao consumidor em países em desenvolvimento como o Haiti”.

‘Passiva e voltada ao lucro’
Vozes como a de Eibl são raras até agora, talvez porque um boom comparável nas commodities nunca existiu antes. Especialistas já estão discutindo o que chamam de “superciclo”, provocado pela crescente demanda na China, e por agricultores incapazes, a longo prazo, de atender o aumento da demanda. O planeta possui uma quantidade finita de terras para agricultura.

O resultado é que mais e mais pequenos investidores estão subindo no vagão das commodities. Muitos investidores, não diferente dos administradores de fundo hedge, buscam a diversificação de seus portfólios, em parte por meio de investimento em commodities agrícolas. Do ponto de vista destes investidores, safras ruins que provocam alta dos preços são boas para seus portfólios. Muitos investidores não se importam ou simplesmente ignoram o fato de que ao investir no cassino global, eles podem estar apostando o suprimento alimentar diário das pessoas mais pobres do mundo.

Andreas Grünewald é um astro entre os pequenos investidores na Alemanha. Ele lançou seu Munich Investment Club (MIC), juntamente com oito colegas estudantes e seu avô, em 1989, com cerca de 15 mil euros de capital inicial. Grünewald, formado em escola de administração e negócios, agora administra mais de 50 milhões de euros para os 2.500 membros do MIC.

As commodities são um item importante para Grünewald. “Eles são a megatendência da década”, ele diz. Seu portfólio neste setor já vale cerca de US$ 24 milhões. Segundo Grünewald, isto é apenas o início.

Grünewald diz que deseja “permanecer amplamente concentrado” em água e commodities agrícolas e, em particular, “expandir estes investimentos se possível”. Ele já fez suas apostas em laranja, açúcar e milho nas bolsas de futuros. Sua aposta em trigo sozinha rendeu um lucro de 93% até o momento.

Ele já planejou seu próximo passo. “O arroz é outro item interessante que poderia muito bem complementar nosso portfólio”, diz Grünewald. Há escassez de escrúpulos no clube de investimento de Grünewald.

“A maioria de nossos membros é passiva e voltada ao lucro”, ele reconhece. Nos eventos nacionais do MIC, poucas pessoas levantam as conseqüências sociais de seus investimentos. Tumultos por causa da explosão dos preços do arroz? Organizações de ajuda em estado de alerta? Nada disso importa muito para os fornecedores preferenciais e apóstolos do lucro na comunidade dos pequenos investidores. O setor financeiro regularmente introduz novos “produtos” de investimento para cada setor atraente, independente de quão questionáveis.

O gigante financeiro ABN Amro é particularmente adepto de obter lucro no atual mercado. Como provedor de produtos de investimento em commodities para investidores privados, o ABN Amro se tornou em março passado o primeiro banco a oferecer certificados que permitem aos pequenos investidores apostarem na alta dos preços do arroz na Bolsa de Futuros de Chicago.

O departamento de marketing do banco reagiu com precisão fria às manchetes sobre a fome ao redor do mundo. Há duas semanas, quando especialistas alertaram sobre a crise de fome iminente e a instabilidade política associada a ela, o ABN Amro apresentou uma nova campanha publicitária em seu site. Com a proibição pela Índia da exportação de arroz, dizia o anúncio, a oferta mundial de arroz caiu ao mínimo: agora o ABN Amro está possibilitando, pela primeira vez, investir no alimento básico mais importante da Ásia.

Apresentar um produto de investimento durante um gargalo de oferta que tem provocado tumultos? Os banqueiros do ABN Amro são realmente aqueles contadores de centavos inescrupulosos clichês? “Nós estamos cientes das atuais discussões relacionadas às commodities agrícolas”, diz Önder Ciftci, chefe do setor de certificados alemães do ABN Amro. Mas ele não está interessado em uma discussão de ética. “Nós produzimos as semeadeiras, mas outros precisam semear”, ele diz.

O ABN Amro realmente semeou uma fonte substancial de lucros. No intervalo de apenas três semanas, os investidores obtiveram retornos de mais de 20%. O número de contratos futuros negociados em Chicago foi às alturas.

Nenhum alimento?
Jim Rogers, o ex-sócio do lendário investidor e filantropo George Soros, talvez seja o investidor mais conhecido em fundos de commodities. Ele começou a transferir seu dinheiro para commodities nos anos 90. Em suas viagens ao redor do mundo, ele percebeu que quase tudo, de níquel ao cacau, está em falta em uma economia globalizada.

Ele tem apostado nas altas dos preços desde então. Isto teve um impacto em todo o setor, porque o Índice Internacional de Commodities Rogers é um referencial para inúmeros fundos. Estas máquinas de fazer dinheiro atraíram bilhões em investimentos nos últimos anos e parte do dinheiro foi colocado em contratos futuros, aquecendo ainda mais os preços.

Mas agora Rogers, entre todas as pessoas, está alertando: “A menos que algo aconteça logo, nós veremos pessoas sem receber comida alguma, a nenhum preço. Este é o tipo de coisa sobre a qual lemos em livros de história, mas agora tenho medo de que poderá acontecer em breve”.

Mas do seu ponto de vista, a calamidade não é culpa de investidores como ele, mas das políticas dos países em desenvolvimento -como a imposição de proibições de exportação e o estabelecimento de tetos para os preços. Isto priva os produtores rurais, que enfrentam custos cada vez maiores de itens necessários como combustíveis e fertilizantes, de qualquer incentivo para produzir mais arroz.

“Eu acho que esta postura é moralmente repreensível”, diz Rogers. “Estes governos prefeririam deixar as pessoas passarem fome do que permitir um aumento natural dos preços.” A remoção dos controles de preços, ele diz, é a única forma de aumentar novamente os níveis de produção de arroz.

Os produtores, afinal, não dariam seu arroz aos pobres, diz Rogers. Mas ele não explicou como os pobres pagariam pelos preços mais altos. Quem sabe este seja um problema para os políticos?

Tradução: George El Khouri Andolfato

Der Spiegel

TERÇA-FEIRA, 06 DE MAIO

20h00 - São Paulo

O Grupo Pulga de Teatro convida para a apresentação na Mostra de Teatro Experimentos 2008 da pesquisa Pulgas atrás de orelhas - A peça didática de Brecht e a mediação da recepção teatral: uma perspectiva pedagógica, que Sandra Grasso, coordenadora do grupo, desenvolveu como trabalho de conclusão do curso de Licenciatura em Artes Cênicas da USP.

A apresentação, que consiste na encenação da peça didática Aquele que diz sim e Aquele que diz não (1929), de Bertolt Brecht e atividades de mediação da recepção teatral.

LOCAL: CEU Butantã, Av. Eng Heitor Antonio Eiras García, 1700/ 1870 - Jardim Bonfiglioli - Butantã, São Paulo.

Mais Informações: Telefone 3732-4551. A entrada é GRATUITA.

QUINTA-FEIRA - 1º DE MAIO

11h00 - São Paulo

Inauguração da Exposição “Direito à Memória e à Verdade: A Ditadura no Brasil 1964/1985” no Memorial da Resistência, no dia 1º. de maio de 2008, quinta-feira,11 horas.

LOCAL: Estação Pinacoteca do Estado - Largo General Osório, 66, São Paulo – SP.

Promoção: Governo do Estado de São Paulo e Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

Juntos, MT e PA derrubaram 214 km2, contra 77 km2 no ano passado, segundo o Imazon

As motosserras voltaram a roncar em Mato Grosso e no Pará nos três primeiros meses do ano, justamente quando o governo federal anunciou medidas para combater o desmatamento na Amazônia. Nos dois Estados, recordistas da destruição, praticamente triplicou a área devastada no período, um movimento atípico para esta época do ano, quando a ação no campo é mais difícil por causa das chuvas na região.

A área desmatada nos dois Estados passou de 77 km2, de janeiro a março de 2007, para 214 km2 no mesmo período deste ano, dos quais 149 km2 foram em Mato Grosso. O levantamento foi feito pela organização não-governamental Imazon usando imagens de satélites.

“É sintomático esse crescimento no primeiro trimestre porque, a partir das medidas tomadas pelo governo, o desmatamento deveria ceder e não subir”, explica Adalberto Veríssimo, pesquisador do Imazon. Ele reconhece que os agentes da destruição florestal podem ter se antecipado ao efeito das medidas e cortado o quanto podiam no período, enquanto elas ainda não surtem o efeito.

Desde o início do ano, o governo federal anunciou uma série de ações para tentar conter o avanço do desmatamento na Amazônia Legal. Entre elas estão restrições ao crédito para proprietários rurais e a Operação Arco de Fogo, realizada pela Polícia Federal, Ibama e Força Nacional. Já foram alvo da operação municípios como Tailândia, Paragominas e Ulianópolis.

O secretário de Meio Ambiente do Pará, Valmir Ortega, diz que há uma pressão muito forte no preço das commodities no mercado mundial e o aumento do desmatamento pode ser um reflexo. Além disso, lembra ele, o aperfeiçoamento dos métodos de controle e monitoramento mudou a dinâmica da destruição florestal. Antes superavam os 50 km2 (5 mil campos de futebol). Hoje, são pulverizados, alguns menores que 1 km2. “Há uma imensidão de polígonos sendo desmatados e o controle é mais difícil.”

Já o secretário interino de Mato Grosso, Salatiel Alves de Araújo, diz que os dados indicados estão acima da realidade. “Os setores pecuário e agrícola estão saindo de uma crise e com a retomada no preço das commodities se espera um aumento do desmatamento. Mas não na proporção indicada, totalmente desconectada da realidade.”

Veríssimo lembra que o aumento na produção da soja, predominante em Mato Grosso, pode ter ocorrido sobre estoques de terra já aberta, sem desmates significativos. Os sojicultores preocupam-se em não associar o seu produto ao desmatamento amazônico. Medo de perder o mercado internacional cada vez mais sensível a questões ambientais. Porém, em solo brasileiro, a pressão agrícola pode estar provocando novos movimentos. Um deles seria a expansão do setor sucroalcooleiro no Centro-Sul, que empurra a produção de grãos para o Centro-Oeste e, por sua vez, a pecuária para o Norte.

O Estado procurou o Ministério do Meio Ambiente para tratar do tema, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

TENDÊNCIA

No acumulado do calendário anual do desmatamento, que começa em agosto, as taxas crescem no Pará, enquanto em Mato Grosso caem. No primeiro, o desmatamento passa de 775 km2 para 1.362 km2. Já em Mato Grosso cai de 2.203 km2 para 1.853 km2 (veja quadro acima).

Tanto os dados do Imazon como os apresentados pelo sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostram que o desmatamento voltou a apresentar níveis alarmantes (mais informações nesta página). Sobre os dados do Inpe, os dois Estados mostraram comportamentos distintos. O Pará reconhece o problema, alega que a situação se arrasta há anos e diz que a união dos governos federal e estadual vai render frutos no médio prazo. Já Mato Grosso, que ao contrário do vizinho tem a maior parte das propriedades em mãos privadas e com situação fundiária praticamente regularizada, contesta o Inpe e contrapôs um estudo em mais de 600 pontos do Estado para dizer que não houve um recrudescimento do corte florestal.

Dos 36 municípios listados pelo MMA como os campeões de desmatamento, 6 do Pará e 7 de Mato Grosso figuram entre os 20 que mais desmataram no acumulado desde agosto, segundo o Imazon. Localizando-os no mapa, há uma coincidência geográfica. A maior parte deles fica no norte de Mato Grosso ou no sul do Pará. Formam o que os ambientalistas vêem como um cinturão da carne, porque coincide com as áreas de maior expansão da pecuária na Amazônia. (Eduardo Nomura, com colaboração de Cristina Amorim - Agência Estado)

Se para o presidente Lula os usineiros “estão virando heróis mundiais”, para Ruth Vilela, secretária de Inspeção do Trabalho, eles já viraram o “foco prioritário” de ações de combate ao trabalho análogo à escravidão no país.

Só nos três primeiros meses deste ano, foram resgatadas 1.094 pessoas do setor sucroalcooleiro (81% do total registrado pelos grupos móveis). Em todo o ano passado, foram 3.117 (53% do total).

“Desde o ano passado, foi colocado no planejamento geral da fiscalização o setor de cana como prioritário. Isso é justificável não pelo crescimento do setor, mas pelas notícias de problemas relacionados à exaustão, doenças profissionais e eventualmente mortes dos trabalhadores”, afirmou Vilela à Folha.

Segundo ela, a fiscalização nas usinas está sendo feita “independentemente de denúncias”, diferentemente da atuação rotineira dos grupos móveis que atuam pelo país.

Vilela disse que o Ministério Público do Trabalho, a Procuradoria da República e a Polícia Federal foram avisadas da nova prioridade, assim como as empresas do setor.

“Em janeiro, enviei a todas as usinas e fornecedoras uma notificação preventiva, já chamando a atenção para os pontos fundamentais de condições de trabalho, para, quando a fiscalização chegar, os empregadores já estarem previamente avisados do tipo de cobrança que será feita.”

Apesar de, em discursos recentes, Lula ter minimizado o trabalho escravo no país, ao comparar o trabalho dos cortadores de cana com o de operários de carvoarias do século 18, Vilela disse tomar as declarações em um contexto “macropolítico”, “de defesa do produto nacional”. E afirmou que elas não impactam nas operações. “As ações [de combate ao trabalho escravo] são de Estado, não de governo.”

O usineiro Maurílio Biaggi Filho, conselheiro da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), considera o aumento da fiscalização positivo, desde que seja “construtivo”, o que, para ele, é atualmente raro no país.

“Hoje, (as fiscalizações) só acontecem sob holofotes. Isso é extremamente negativo para o Brasil lá fora”, afirmou ele, para quem há exageros nas ações dos fiscais.

Biaggi disse que as recentes notícias sobre irregularidades trabalhistas nas usinas brasileiras já causaram um prejuízo real à imagem do setor no exterior. Ele teme que esse dano seja ainda maior. “O grande problema é a generalização. Atrapalha a idéia sobre o Brasil como um todo”, afirmou. “E, hoje, uma das coisas que nos diferenciam é o biocombustível.”

Pressão externa

Vilela disse que “não encara com nenhuma ingenuidade” os interesses econômicos envolvidos, mas afirmou que o órgão “não faz segredo das ações nem dos resultados para a imprensa, inclusive a estrangeira, por uma questão de princípios”.

“Não há o que esconder. Vários outros países da América Latina que não divulgam tanto os seus problemas internos em princípio até podem ser beneficiados com o silêncio, mas o Brasil decidiu enfrentar o problema e não varrer a sujeira para debaixo do tapete.”

Francisco Alves, professor de engenharia de produção na Universidade Federal de São Carlos, vê o aumento da fiscalização como um resultado direto da degradação das condições de trabalho dos canavieiros. “Os usineiros reclamam demais e reformulam de menos as relações trabalhistas, que ainda são arcaicas.”

Quatro grandes empresas do setor foram procuradas pela reportagem, mas nenhuma comentou o direcionamento da fiscalização. (THIAGO REIS e JOÃO CARLOS MAGALHÃES, da Agência Folha)

Preso sob acusação de tentar furtar cinco galinhas em uma granja na cidade de Ibitinga, um rapaz de 25 anos foi levado à superlotada cadeia de (310 km a noroeste de São Paulo), revela reportagem de Juliana Coissi, publicada na edição desta terça-feira (29/04) da Folha de S.Paulo.

O ajudante de motorista de caminhão Valmes Pereira da Silva dividiu a cadeia com outros 25 detentos, em um espaço projetado para abrigar 12 pessoas. Aos finais de semana, a situação da cadeia se agrava, chegando a abrigar até 65 presos, já que o local serve de triagem para detidos em 20 cidades da região, mostra a reportagem.

Em março, as péssimas condições da unidade foram denunciadas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ao governo do Estado. Para a mesma cadeia foram levados, nos últimos dias, um homem acusado de furtar dois potes de sopa e outro que teria tentado furtar frascos de desodorante. (Folha Online)

Maurício Segall

Novos Estudos Cebrap, V. 1, N. 2, 1982,
pgs.: 18- 26 (125)

Só mesmo uma razoável dose de irritação me levaria a perturbar um evento cultural nosso, sobretudo em cinema e teatro, cujas vicissitudes são do conhecimento público. Mas, como a fita Eles Não Usam Black-Tie já deu na bilheteria o que tinha que dar, e como não tenho a pretensão de “fazer a cabeça” das pessoas e, finalmente, porque discordo radicalmente de algumas colocações da fita, aceitei o convite para escrever este artigo, pressupondo que o leitor já tenha assistido a ela.
Não se trata de uma critica, para o que seria incompetente, mas sim uma espécie de denúncia do que eu considero ser uma manipulação e/ou mistificação política.
0 fato é que se a peça Black-Tie, escrita em 1955 e estreada em 1958, representou um marco da dramaturgia nacional, a fita ,Black-Tie não é um marco da nossa cinematografia. E se é certo que Gianfrancesco Guarnieri cresceu a partir desta sua primeira peça escrita aos 2 1 anos de idade e nos deu, entre outras, a madura A Semente, Leon Hirszman nem de longe, a meu ver, consegue atingir o nível de suas fitas anteriores, como por exemplo São Bernardo, baseado na . obra de Graciliano Ramos.
Por outro lado no entanto a fita tem obtido um razoável sucesso de público. No caso, creio que a explicação não é complicada. Entre outras razões, me parece, em primeiro lugar, que ela é correta e seu artesanato e carpintaria estão à altura do talento e experiência do seu diretor e, portanto “funciona”.
Além disso, responde ao clima de descontentamento generalizado contra os donos do poder e do dinheiro. Três: o alto nível de algumas interpretações. Quatro: a fita “maneja” de forma competente os seus componentes fáceis, inclusive as cenas de sexo e nudez. Maria, peladinha da silva, pergunta a Tião - “gosta?”. Não sei se ele gostou, mas eu, certamente, sim.
Em quinto lugar, como se sabe, a mani¬queização sempre fatura, pois simplifica de forma esquemática aquilo que nem sempre é facilmente compreensível. Em sexto, a obrigatória repercussão dos numerosos A . que recebeu, não obstante estes freqüentemente serem fruto de uma “politização” indevida.

DA PEÇA À FITA
ou “uma adaptação ou uma avacalhação?”

A comparação da peça e da fita é necessária para apontar as modificações (e não simplesmente adaptações) que resultaram objetivamente numa evidente manipulação política.
Para inicio de conversa, a fita conseguiu enfraquecer a peça. Isto decorre, a meu ver, principalmente do agravamento qualitativo da desumanização (e/ou maniqueização e/ou moralização e/ou dogmatização) que alguns dos personagens da peça já apresentavam em grau incipiente e da introdução na fita de novos personagens totalmente esquemáticos.
A exceção à regra vai por conta do personagem Romana que mantém, em boa parte, a dosagem humana que a peça lhe conferia. O Otávio da peça era um operário sem qualificação, habitante de barraco no morro, cuja energia de luta e consciência política se situavam ao nível espontâneo. Como tal, era um personagem muito mais contraditório (humano, portanto) do que o Otávio da fita, que SABE TUDO, sobretudo o que quer e precisa a classe operária.
Na fita, ele é um operário com casa própria na periferia de São Paulo e é retratado como uma espécie de “irmão” mais velho encarregado de zelar pelos “irmãos” menores - bem intencionados, impulsivos, “porras-loucas”.
A cena da fita na qual Otávio, voltando da prisão, recomenda a Bráulio - “não sai de perto do Italiano (Santini), não deixa ele fazer besteira”, ilustra bem este pater¬nalismo.
O mesmo pode-se dizer de Bráulio, que, na fita, é um alter ego de Otávio. Sem falar que, para os fins colimados pela fita, como veremos adiante, Bráulio é assassinado no piquete, o que não acontecia na peça.
O personagem Tião é completamente adulterado. Importante salientar que, na fita, Tião vê o pai ser preso e pouco se incomoda, havendo uma tendência clara de colocar o personagem nas fronteiras do mau-caratismo, o que não acontecia nem de longe na peça.
Através do personagem Tião, tanto a peça como a fita abordam o problema “fura-greve”. Na fita, porém, este é tratado com acentuado maniqueísmo e moralismo, o que já ocorria na peça, mas de forma muito mais matizada. A fita chega a associar fura-greve com delator, o que a peça nem insinuava.
Ao introduzir o “dedo-duro” na fita (que não existia na peça, pois ali Jesuíno era muito mais tímido que o próprio Tião e em nenhum momento falava em delatar), ela o faz de forma caricata. O homem é mau, inclusive nas caretas.
Na peça, a greve, ou pelo menos sua mobilização, foi vitoriosa (só dezoito operários, entre os quais Tião, a furaram), enquanto na fita a greve aborta, pois praticamente todos entram para trabalhar, a despeito do esforço dos minguados piquetes.
No entanto, a fita escolhe apenas Tião’ para fura-greve. Só porque é filho de Otávio, apesar de ficar claro, tanto na peça como na fita, não ser ele politizado nem conscientizado (ressalvando que isto se deu por ter sido educado fora de casa e longe do “Pai-herói”, portanto).
Na verdade, a fita agrava o moralismo que a peça já dedicava ao fura-greve. Fura-greve é um filho-da-puta e ponto final. Como se não existissem alguns direitos como ao medo, o direito à insegurança. o direito a um certo egoísmo, em contraponto aos deveres evidentes de solidariedade e de companheirismo. Isto não só é uma simplificação, como também é uma moralização do tipo “realismo socialista” deturpado.
Na personagem Maria, a maniqueização é evidente. Na peça, ela era cheia de cinzas - os cinzas peculiares aos seres humanos -, mas na fita inicialmente é branco (apaixonada e inconsciente) e depois é preto (heroína operária, consciente e sem mácula, mas cheia de ódio).
O fato é que, na peça, Maria rompia com Tião não porque ele traiu, mas sobretudo porque as raízes dela estavam no morro e ela era apegada a sua gente. Além disto, ela abria a perspectiva da volta de Tião.
Aliás, todos o faziam, inclusive João, o irmão de Maria. já na fita ela só falta cuspir bala em Tião quando brada – “Tião, você ficou sendo merda viva”. A fita, aliás, altera de forma sutil a expulsão de’ Tião de casa. No fim da peça Otávio dizia a Romana - “Enxergando melhor a vida, ele volta” -, dando conteúdo humano ao problema, enquanto a fita confere caráter irrevogável e moralista à expulsão.
Sem falar da criação na fita do personagem Santini (o Italiano), que personifica o “porra-louca” e cuja importância na sua manipulação e tão grande que tratarei dele adiante. Poderia apontar ainda outros exemplos, como a substituição de João (irmão de Maria e personagem moderador. na peça) pelo pai de Maria, com resultados moralistas dentro da ótica burguesa “o trabalho dignifica o homem”.
Há ainda a introdução de cenas policialescas na fita, evidentemente para demonstrar a insegurança da vida na periferia, mas sobretudo para torná-la mais “cinematográfica”. Cabe perguntar por que então não introduzir também seqüências, tão ou mais cinematográficas e certamente mais afins como a temática da fita, sobre o trabalho de organização da classe trabalhadora, da qual a fita tanto fala, de cenas de assembléias no sindicato e, last but not least, cenas apresentando a figura maquiavélica do “pelego”.
Finalmente, a fita, de forma meio subliminar mas inequivocamente, desestimula a greve como principal instrumento de luta dos trabalhadores, ao contrário do que se fazia na peça. Creio que estas e outras “alterações”, e não “adaptações”, são significativas e intencionais. Mas por que estas modificações apareceram desta forma? Por acaso? Creio que não. É o que procuro demonstrar a seguir.

UM POUCO DE HISTÓRIA
ou “diga-me com quem andas
e direi quem és

Após a primeira era getuliana (a partir de 1945), o movimento operário organizado entre nós pode ser dividido grosso modo em grandes grupos: o dos pelegos (lideres amarelos, ou seja, testas-de-ferro do Governo e dos patrões), e de outro, o das forças progressistas.
Até 1963, estas últimas se aglutinavam sob a hegemonia do Partido Comunista, sendo pouco expressivas algumas outras correntes, entre as quais as trotskistas. No período 1945-1963, as forças progressistas conquistam a direção da maioria dos sindicatos importantes, encastelando-se os pelegos sobretudo nas federações e confederações
Em 1964, todas estas lideranças progressistas são substituídas manu militari por pelego-mor, o Joaquinzão, inicialmente como interventor no Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e, logo após, em 965, sua “eleição” para a presidência do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, rgo no qual permanece até hoje.
Inicia-se então um longo período de estagnação, sobretudo entre 1968 e 1975, o movimento operário, dada a violenta repressão exercida pela ditadura militar. Em seguida, e por razões que transcendem os limites deste artigo, inicia-se um lento período de desafogo. Começam a aflorar diversas tendências novas, algumas provindas da clandestinidade e outras de cunho espontâneo e sem base doutrinária.
Estas últimas surgem no bojo da estrutura sindical vigente, mas ultrapassam os limites da outorga oficial e começam a defender efetivamente os interesses das suas categorias, assumindo posturas independentes e corajosas. São as assim denomina¬das lideranças autênticas, e das quais Lula e seus companheiros de São Bernardo são os mais conhecidos exemplos.
As inúmeras tendências progressistas organizadas, oriundas dos rachas e sub-rachas pós- 1963, começam a ocupar espaços no movimento operário. Pode-se afirmar que, a partir de 1974, de um lado estavam sobretudo o PCB e os adeptos da Hora do Povo e, de outro, um bloco, nem sempre unido, freqüentemente com divergências sérias, onde, ao lado das lideranças autênticas de cunho não doutrinário, apresentava-se um arco-íris de tendências (trotskistas, marxista-leninistas ortodoxos ou não, cristãos, independentes etc.), reunidas chamadas oposições sindicais.
Pode-se afirmar também, que, grosso modo, o PCB e, posteriormente, os adeptos da Voz da Unidade (após o racha não oficializado dos prestistas e seus próximos) continuaram desenvolvendo a política já tradicional do conchavo com o peleguismo, com o fito de ocupar posições na cúpula sindical, dentro da orientação ado¬tada pela assim chamada “Unidade Sindical”.
O esforço tático do PCB parece ser assim o de chegar ao controle da classe operária, com a justificativa doutrinária discutível de representar sua vanguarda, procurando sempre impedir sua autonomia e em frear aquelas lutas que perturbem a conciliação e o conchavo.
Tá as oposições sindicais e as lideranças autênticas, não obstante suas divergências, se colocavam num quadro francamente antipelego e antiestrutura sindical vigente (os autênticos, num segundo momento, como resultado de um rápido processo de conscientização política), chegando em alguns casos a admitir a hipótese do plurissindilismo.
Ao contrário da “Unida de Sindical”, para quem a defesa intransigente dos sindicatos que ai estão é questão fechada, o que dá certa coesão àquele bloco é sua convicção de que o fundamental é conscientizar e organizar a classe trabalhadora em torno de suas lutas concretas (não aventuras irresponsáveis) e não através da conciliação, e, sobretudo, a preocupação de assegurar sua autonomia e independência.
As diversas tendências abrigadas pelas oposições sindicais de São Paulo nem sem¬pre caminharam unidas. Em 1975, houve unidade. Em 1979, durante a greve, houve sérias divergências quando, por exemplo, o mártir operário Santo Dias chegou a prever seu fracasso, mas nem por isso deixou de acatar a maioria da assembléia que a prolongou.
A partir de 1981 houve nova unidade tática quando, após a retirada, no segundo escrutínio, da chapa 3 em favor da chapa 2, a Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo por pouco não derrota o pelego Joaquim nas eleições do sindicato, tendo este se salvado apenas pelo voto dos aposentados e devido ao apoio dos- adeptos da “Unidade Sindical”.

O PANO DE FUNDO DA FITA
ou “de como a cor da lente
altera a paisagem”

Guarnieri, desde menino vivendo o clima das lutas progressistas do país, escreveu sua primeira peça - Black-Tie - em 1955, sob o impacto das numerosas greves de 1952 em todo o país, que envolveram perto de 1 milhão de grevistas. Sob o impacto da histórica e vitoriosa greve geral de 1953, sob o impacto das repercussões do suicídio de Getúlio Vargas e de sua carta-testamento em 1954, e durante a campanha presidencial desenvolvimentista de JK em 1955.
Por outro lado, a peça foi escrita ainda em plena era “stalinista”, apenas um ano antes das denúncias de Kruschev no XX Congresso do PCUS. Saliente-se que a greve geral de 1953, liderada pelo PC, pelas sua fantástica mobilização, pela conquista de certas melhorias, e pelo cunho espontâneo de base que por vezes assumiu, pode ser considerada como vitoriosa.
Em 1980 Hirszman roda a fita Black-Tie, numa adaptação escrita em 1979 e 1980 por ele e pelo próprio Guarnieri. Ela é portanto concebida após os incríveis movimentos operários de 1978 iniciados no ABC, que culminaram com a greve dos 300.000 metalúrgicos de São Paulo.
O roteiro da fita, evidentemente, sofre o efeito do refluxo conjuntural de 1979. Mas, por outro lado, sua filmagem se dá ainda sob pleno impacto oposto das movimentadas greves de 1980 do ABC. Com uma mobilização contínua de fazer inveja a qualquer movimento operário do mundo inteiro, culminando com a passeata dos 100.000 no 1º de maio e a tomada efetiva da praça pública pela massa, não obstante o aparato de repressão.
A fita foi rodada ainda antecedendo de um ano a quase tomada do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, conforme já apontamos acima, ou seja, foi escrita quando existiam as condições objetivas para esta quase vitória, quando ficou claro, que a maioria dos operários das fábrica (não aposentados) era favorável às oposições contra o pelego.
Em decorrência, pode-se afirmar que, assim como a partir de 1946 o movimento operário brasileiro, estagnado nos anos do Estado Novo, entrou em lenta ascensão, também em 1974, após os dez anos de estagnação durante o período mais ferrenho da ditadura militar, iniciou uma lenta e gradual ascensão, chegando no final da década de 70 a momentos de verdadeira euforia.
Creio não ser inverídico afirmar que se assiste também, desde então, a um lento mas efetivo processo de erosão das lideranças pelegas e da própria estrutura sindical, pois multiplicam-se os movimentos operários mais ou menos ao arrepio da lei e em desafio à hierarquia sindical.
Só no segundo semestre de 1981, quando a fita já estava rodada, assistimos a um arrefecimento sensível da mobilização operária nas fábricas, sobretudo devido o espectro do desemprego.
Não obstante, alguns acontecimentos - o “não” à Volkswagen, algumas paralisações de solidariedade aos líderes condenados do ABC, as ocupações de terra em todo país, as eleições no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo etc. - indi¬cam claramente que restou forte saldo organizativo e de conscientização dos movimentos anteriores, podendo-se presumir que a resultante do ascenso continua positiva.
É neste quadro, esquematicamente apresentado, que as intenções da fita têm dê ser avaliadas.
O TEOR POLÍTICO DA FITA
ou “quem não manipula
se estrumbica”

A fita focaliza a ação numa greve real e derrotada. A greve dos metalúrgicos de São Paulo em 1979 foi decretada numa assembléia com boa participação de massa, mas, por diversos motivos, entra rapidamente em descenso e é aí artificialmente prolongada pela ação coordenada de uma reduzida massa de piqueteiros. Estes, em certos momentos, chegam a verdadeiros confrontos com as lideranças das oposições sindicais, cuja hesitação, na prática, deixou o movimento acéfalo.
Com isto, a derrota foi hipertrofiada, sem falar na trágica morte de Santo Dias. Tudo isto ocorrendo com a conivência passiva do pelego e seus apoiadores, a fim de tirar proveito da derrota inevitável da greve. Mas a fita transcende este fato isolado, e já que, num momento de mobilização, não abre nenhuma perspectiva, acaba por generalizar e fomentar, na prática, o pessimismo e o derrotismo.
Para chegar a isto, a fita não “adaptou” a peça. “Atualizou-a” com a pretensão indiscutível de dar uma “aula” política e moral a certos setores do movimento operário. Acaba assim, nem que seja por coin¬cidência, propagandeando, justificando e defendendo “subliminarmente” a linha política daquelas forças conciliatórias aliadas aos pelegos e que se aglutinam na “Unidade Sindical’ . Sobretudo no que se refere ao “fortalecimento” da estrutura sin¬dical que aí está.
Não estou sugerindo que a “Unidade Sindical” tenha teleguiado a fita. Pouco sei do que pensam hoje Guarnieri e Hirszman da conjuntura político-sindical do país e qual seu relacionamento político-partidário. Afirmo apenas que há muitas semelhanças entre a “pregação” da fita e a pregação da “Unidade Sindical”.
A fita “usa” a greve de 1979. Desde já, cabe indagar por que escolheu esta derrota e não, por exemplo, as vitórias mobilizadoras de 1978. Afinal de contas, a peça contava a história de uma vitória, refletindo as mobilizações de 1953. Nada mais lógico que se “adaptasse” a peça localizando sua ação nas estimulantes mobilizações de 1978, ou, melhor ainda, nas grandes mobilizações de 1980 no ABC.
Na fita, a greve é desagrada, segundo Otávio e Bráulio, por um golpe desta nova categoria “científica” do movimento operário brasileiro, os “porras-loucas” - sinônimo de. extremistas de esquerda, conforme o diretor Hirszman. A fita parece querer dizer que existem apenas três categorias no nosso mundo operário: os “fura-greves” (identificados como, delatores e retratados por Tião), os “porras-loucas” (retratados por Santini) e os “bons” (retratados por Otávio e Bráulio).
Esquece assim, de um lado, os pelegos e os “porras-loucas” de direita, e, de outro, a principal categoria - a massa e suas lideranças representativas.
Fala-se muito da massa operária na fita, mas em nenhum momento ela efetivamente aparece, a não ser paradoxalmente, para furar a greve. A peça, mesmo escrita ainda em pleno período “stalinista”, não delineava tão mecanicamente a essência do movimento operário entre. nós como o faz na fita.
Ao contrário, na peça, os personagens eram massa, por diferenciados que fossem. Na fita, são paradigmas, verdadeiros símbolos das categorias caras aos dogmáticos
Já na categoria dos extremistas de esquerda, a fita engloba todas as facções do movimento operário (inclusive, por tabela, a Igreja progressista) que não afinam com a Voz da Unidade ou com a Hora do Povo, sugerindo mesmo que são todas “anti-sindicato”. Expõe ainda os tradicionais chavões tais como “a massa não está preparada”, pois Otávio e Bráulio vivem repetindo que é preciso antes “organizar a massa”, como se tratasse de cozinhar fuzili, mas em nenhum momento esboçam uma receita.
O líder Otávio chega ao cúmulo de ser flagrado em plenas reminiscências com Romana (num entrevero humano muito mais próximo do Otávio da peça, mas longe do herói infalível na fita), enquanto se desenrola a assembléia fatal que decreta a greve. Resta-lhe as bradar, após receber a noticia – “um ¬golpe!”.
Como agravante, retratam-se as demais forças do movimento operário como irmãos menores que, pela sua imaturidade, irresponsabilidade, incompetência, devem ser orientados, aturados, paternalmente repreendidos. E, quando fazem besteira, apoiados, nem que disto resulte a morte e prisão.
São os “homens de ferro”, os heróis positivos, cuidando dos irmãos impúberes, se¬jam estes Lula e seus companheiros, sejam eles Santo Dias e seus companheiros das oposições sindicais brasileiras.
A fita, falando dos metalúrgicos de São Paulo hoje, tem ainda o despudor de ignorar o pelego que domina o sindicato desde 1965 e que tão acintosamente boicotou e “usou” para seus próprios interesses a greve de 1979. Só o menciona uma vez, e assim mesmo de forma atenuada. Diz Bráulio ao se referir à assembléia que decretou a greve - “o presidente lavou as mãos e foi embora”. “Pelego”, parece indagar a fita, “que é isto? Nunca ouvi fa¬lar.”
A manipulação revoltante que se faz é, porém a cooptaçâo da morte de Santo Dias, ligado ao trabalho de base da Igreja católica progressista, cuja importância no apoio à organização do movimento operário, tanto em São Paulo como em outros lugares, não deve ser subestimada.
A fita ignora este importante papel, sobretudo organizativo, dos setores progressistas da Igreja. Como quem dá uma colherzinha de chá, dedica apenas uma seqüência com o ator Paulo José numa figuração sem fala do padre no cortejo fúnebre de Bráulio.
Este líder da oposição sindical, Santo Dias, adversário dos Otávios e dos Bráulios da vida real, na fita passa a ser Bráulio. Isto chama-se “vale tudo”. Quando se vê na fita Santo Dias - tragicamente assassinado no piquete da greve de 1979 - retratado por Bráulio, cujo equivalente na vida real apoiou o pelego no boicote do movimento paredista, a coisa passa dos limites.
Por tudo isto, quem acaba sendo envolvido pelo clima da fita só pode concluir que nada resta fazer. A não ser, claro, aguardar que, algum dia, por milagre ou por um passe de mágica, a classe trabalhadora se organize.
Como se o fantástico processo, freqüentemente espontâneo, que permeou as bases trabalhadoras deste pais na segunda metade da década de 70, com suas greves frustradas ou não, com suas mobilizações populares de todo tipo, mais ou menos politizadas, mais ou menos organizadas, com suas vitórias e derrotas, não evidenciasse que é justamente este o verdadeiro processo (e que está em curso) para a sua organização e conscientização.
Como se a lição de 1964 não deixasse bem claro que a briga por posições de cúpula na estrutura sindical fascista é ineficiente e oportunista, quando não existe para escorá-la uma base solidamente conscientizada e organizada.
A fita é derrotista numa fase histórica onde a resultante, não obstante os refluxos conjunturais, é de ascensão e esperança. Uma fase que vê modificações qualitativas na mobilização e conscientização popular e nas lutas e organização operárias.
Uma fase que vê o surgimento do Partido dos Trabalhadores, inovação de caráter mundial na expressão política dos explorados. Do possivelmente Santo Dias, se ainda vivesse, estaria participando, ao contrário dos Otávios e Bráulios da vida real, com seu engajamento nesta ampla frente de conciliação de clas¬ses, sem contornos definidos, que é o PMDB.
Existem ainda outros “deslizes” na fita. Por exemplo, quando ela adota a versão próxima da versão oficial da morte de Santo Dias, ou seja, de que este foi morto por um tiro provindo da multidão, quando todo mundo sabe que o autor do disparo foi um PM uniformizado do aparelho de repressão à greve. Além disso, separa mecanicamente o ABC do resto do pais.
Assim como o pelego e a Igreja, o ABC também só merece urna seqüência – “você pensa que isto aqui é São Bernardo?”, pergunta Otávio, como se o ABC fosse no Japão e não logo ali na via Anchieta.
Vendo o Otávio e o Bráulio da fita rodada em 1980, me vi desagradavelmente transposto à literatura da era “stalinista” de antes de 1956 com seu “realismo socialista” deturpado, pleno de “heróis positivos” paternalistas. O que não me aconteceu com a releitura da peça escrita naquela mesma era.

CONCLUSÃO
ou “arte divina arte”

A fita Eles Não Usam Black-Tie joga sobretudo com ambigüidades. Apresenta-se como ficção. E certamente o é - ficção “científica”. No entanto coopta, à sua maneira, posições, atitudes e fatos ocorridos em São Paulo em 1979 com feições de documentário, mas o que ela não é.
Se o fosse, desse fielmente nome aos bois, e sendo exibida em cima dos acontecimentos pouco haveria o que discutir. A greve de 1979 fracassou por tudo que já Foi dito, e morreu um líder das oposições sindicais cujo nome era Santo Dias.
Seria apenas um documento de um fato real isolado na história operária nacional, onde uma tendência exporia, como é do seu direito, seu ponto, de vista a respeito. Mas não. A fita extrapola e, sempre insinuando estar no nível de cinema documental, generaliza para o contexto em geral. Deturpa os fatos e sugere que o que não deu certo em São Paulo em 1979 não daria certo em outras circunstâncias, digamos, em 1981. Veja-se a entrevista de Hirszman à revista Veja, onde afirma que a fita pretende retratar a vida de uma família durante uma greve qualquer, NÃO a greve de 1979. ‘
Neste quadro, ela parece sugerir que “nun dianta fazê nada”. Só resta atrelar-se aos pelegos, ao Governo, aos patrões, pois algum dia… algum dia “as coisa muda”.
E nisto que vai a principal manipulação e mistificação da fita. Sugere implicitamente ainda a versão absurda de que todos os que não estão de acordo com os Otávios e Bráulios da vida real são contra a organização da classe trabalhadora, contra o sindicato como tal e a favor do “oba¬oba”.
Sugere que a solução está nas amplas frentes, onde é possível marchar junto até com o pior inimigo. Desumaniza seus personagens e é uma mensagem de derrota e negativismo, não abrindo rigorosamente perspectiva alguma.
Acho até que, mesmo não o querendo, como tenho certeza que não quis, acaba fazendo objetivamente o jogo do sistema e dos patrões.
E se resta na fita alguma emoção, algum romantismo ingênuo, alguma generosidade a nível humano, apesar da simplificação moralizante que dai advém, gostaria de poder acreditar que isto foi por conta do genuíno, generoso e felizmente incurável romantismo do meu velho amigo e companheiro Gianfrancesco Guarnieri.
Mas ele assina a fita e é, pelo menos, conivente com suas posições. Por outro lado, a entrevista do diretor Leon Hirszman a Veja, em que reafirma explicitamente o conceito de “Porra-louca”, leva a crer que a “Realpolitik”‘ foi por conta dele, não obstante ter afirmado que sua posição política é a mais ampla possível (aqui é preciso ver o que ele entende por “am¬pla”).
Aliás, ainda estamos aguardando o rico documentarão que o mesmo diretor rodou em São Bernardo em 1980, não obstante já estar em fase de acabamento há um ano. Ali veríamos que a maioria dos líderes que estão despontaram, e que não são personagens de ficção, não pertence à “Unidade Sindical”, mas sim ao Partido dos Traba¬lhadores. E onde constataríamos, sobretudo, que nem sempre “a massa está despreparada”.
Pode-se concluir, em síntese, que Eles Não Usam Black-Tie, a despeito da onda, a despeito dos prêmios, a despeito de um certo sucesso popular e a despeito de sua qualidade cinematográfica acima da média¬, não é, para dizer o mínimo, um mo¬mento feliz do nosso cinema.

Marcelo Barros *

Adital -
Esta semana, marcada pelo feriado do 1º de maio, nos faz refletir sobre uma das maiores contradições da sociedade: ela reconhece o trabalho como direito sagrado de todos os seres humanos (Declaração da ONU sobre os Direitos Humanos), mas, ao mesmo tempo, desenvolve um modelo de desenvolvimento econômico, baseado no aumento do desemprego e no absoluto descompromisso com o trabalhador. Como, nestes dias, demonstrou em Goiânia, o sociólogo Ives Lesbaupin, em uma reflexão com agentes sociais, pode-se dizer que nos últimos 30 anos, o mundo foi radicalmente transformado por políticas econômicas que radicalizaram uma forma de Capitalismo que os críticos chamam de “neo-liberal”, termo pouco adequado, mas que o distingue do Capitalismo vigente antes de 1970, quando a sociedade procurava crescer economicamente, mas garantindo vida, saúde e trabalho dos cidadãos. A partir de então, a renda dos países cresceu imensamente, mas, ao mesmo tempo, os serviços que os Estados prestavam (educação gratuita, saúde, habitação) foram todos abandonados. O Estado se retirou da função de promover o desenvolvimento e o crescimento do país. Abriu a economia nacional ao capital de fora. A preocupação passou a ser com o capital estrangeiro investido no país e não com o desenvolvimento do povo.
No Brasil, os deputados aprovam a “lei das falências”, segundo a qual, se uma empresa cai em falência, a prioridade é pagar suas dívidas com os bancos e empresas internacionais. Depois, na medida em que puder, honra suas obrigações com os trabalhadores. O importante é garantir que as empresas de fora tenham toda facilidade em investir no país. Como as empresas querem lucro para si e não melhoria para o povo, quanto mais reduzem gastos e empregos, mais lucram. Em todo o mundo, o resultado disso é um desemprego estrutural e massivo. Nos últimos 20 anos, mesmo nos países ricos, a taxa de desemprego se multiplicou por dez. Os governos convivem tranquilamente com a super-exploração do trabalhador e a precarização do emprego. Na década de 70, um cortador de cana era obrigado a cortar cinco toneladas de cana por dia. Hoje, o obrigam a cortar 12 toneladas. Multiplicam-se casos de trabalhadores que morrem no trabalho, extenuados. Morrem de trabalhar. A imprensa quase não publica isso. Em todos os países, existem trabalhos de semi-escravidão, exploração de crianças e de estrangeiros. Quando há um escândalo de lavradores trabalharem acorrentados ou sob mira de revolver, o Ministério do Trabalho atua. Mas, infelizmente, o importante é a produção.

Até 1990, no Brasil, 60% dos trabalhadores tinham carteira assinada. Hoje, são 40%. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso declarou: “O Brasil não tem desempregados. Tem inimpregáveis”. Conforme esta declaração, o Brasil tem emprego sim, mas não para o seu povo despreparado e ignorante. A ditadura militar dizia que o povo não sabe votar. Agora, dizem que não está preparado para os empregos especializados que a indústria exige. A culpa do desemprego é do trabalhador. Pouco importa que apenas seis grandes empresas mandem na agricultura brasileira e, em um ano, o preço de alguns alimentos tenha subido 168% (Folha de S.Paulo, 13/04/2008).

O professor Milton Santos declara que houve um verdadeiro “desmonte da sociedade e destruição dos laços sociais”. “Trata-se da produção voluntária e calculada da pobreza, em um Estado de insegurança social”. O sociólogo Michael Davis que estuda a questão urbana no mundo publicou um livro que, significativamente, se chama “Planeta Favela”. Os Estados Unidos têm 40 milhões de norte-americanos, (não de latinos), vivendo abaixo da linha da pobreza. E a preocupação dos seus presidentes é diminuir impostos e manter o jeito americano de viver, mesmo se este estilo destrói a natureza e é responsável por uma injustiça social cada dia mais terrível.

A esperança dos pobres é que este sistema não está dando certo em nenhum lugar do mundo. Nenhuma das promessas foram cumpridas e nenhuma das teses do neo-liberalismo se confirmou. Isso permite que, cada vez mais, aumente o número de pessoas que rejeite o pensamento único de que não existem alternativas. Os diversos caminhos de espiritualidade humana recordam de que a vida de todos depende da solidariedade. Multiplicam-se no meio do povo experiências de economia solidária e produção comunitária de empregos em cooperativas e trabalhos de base. Quando este modelo se firmar, poderemos dizer de novo: “viva o 1º de maio!”.

* Monge beneditino, teólogo e escritor. Tem 30 livros publicados.

Adital -

Na próxima quinta-feira (1º), dia do trabalhador, será inaugurado o Memorial da Resistência no prédio em que funcionava o antigo Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), no Largo General Osório, na Estação Luz do Metrô, em São Paulo.
Participam da solenidade o Grupo Tortura Nunca Mais, Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana, Comissão de Familiares de Desaparecidos Políticos, o Fórum Permanente dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo e políticos do estado.

O Memorial é um centro de referência para as lutas contra as tiranias e em defesa da Democracia, e servirá para a preservação da memória e da História de lutas populares contra a ditadura militar. Os idealizadores do espaço querem a criação de uma agenda de eventos para estudantes conhecerem a História do país; além disso, o Memorial será um local para a realização de palestras e debates com a sociedade civil.

No início da inauguração, será executado o Hino Nacional brasileiro, pelo Grupo Teatro Popular União e Olho Vivo. Em seguida, haverá o discurso de Raphael Martinelli, Coordenador do Fórum Permanente dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo. Só então é que será descerrada a Placa do Memorial da Resistência.

A solenidade seguirá com a inauguração da Placa em homenagem aos mortos e desaparecidos, a exposição Direito à Memória e à Verdade e o anúncio do projeto de reestruturação do espaço e do funcionamento do Memorial da Resistência.

Adital -

Amanhã, quarta-feira (30 de abril), às 9h, lideranças indígenas de Roraima darão uma entrevista para relatar a tensão em que estão vivendo os povos que habitam a Terra Raposa Serra do Sol, no noroeste do estado. Os representantes das organizações indígenas também avaliarão a articulação que eles têm feito junto à diversos órgãos na mobilização para manter a homologação da terra indígena. A entrevista será concedida na sede do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em Brasília.

Na entrevista, também será divulgada a campanha “Anna pata Annayan - Nossa Terra Nossa Mãe”, de solidariedade aos povos indígenas de Raposa Serra do Sol.

Desde o dia 9 de abril, lideranças indígenas de Roraima estão em Brasília para discutir com representantes dos três Poderes a questão da homologação da terra Raposa Serra do Sol. Naquele dia, o Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão liminar, suspendeu a operação de desintrusão da terra indígena, que estava sendo desenvolvida pela Polícia Federal desde o mês de março. Dentro dos próximos dois meses, o STF deve julgar o mérito de uma Ação Popular que pede a nulidade da Portaria n. 534, de abril de 2005, que declarou a área como terra indígena.

As lideranças já se reuniram com o Ministro do Supremo Carlos Menezes Direito e conversaram com os Ministros do Supremo Gilmar Mendes e Carlos Ayres Brito. Também tiveram audiências na Advocacia Geral da União e na 6a Câmara do Ministério Público Federal.

Participarão da Coletiva:Dionito Makuxi, do Conselho Indígena de Roraima (CIR); Lourenço Wapichana, da Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos (APITSM); e Pierângela Makuxi, da Organização dos Professores Indígenas de Roraima (OPIR)

Também estarão presentes outras 10 lideranças indígenas do CIR, Sodiur, Alidecir, Apitsm, Apir, Opir e Cecac, além das organziações que compõem o Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas - FDDI (Coaib, Apoinme, CIR, Foirn, CTI, Cimi, Inesc, Isa, CCPY, Anai, ABA e Opan)
Fonte: Cimi

Para autores do livro “Los Barones del Oriente. El Poder en Santa Cruz Ayer y Hoy”, elite crucenha mantém seu poder através de uma lógica econômica anti-nacional e baseada no latifúndio e em um capitalismo colonial, que tolera o trabalho servil

24/04/2008

Igor Ojeda

Correspondente do Brasil de Fato em La Paz (Bolívia)

Dois acontecimentos esclarecedores vêm agitando a Bolívia nos últimos dias. Pois dão conta de descrever, como poucos analistas, o perfil da oligarquia do oriente boliviano. Um deles ocorre no chaco boliviano, em Alto Parapetí, no departamento de Santa Cruz. Desde o dia 4 de abril, grupos de criadores de gado impedem, à força, o início das vistorias, pelo governo, de 157 mil hectares de terras da região.

O objetivo é verificar se as propriedades rurais cumprem a função econômica e social; no caso negativo, deverão ser distribuídas para camponeses guaranis. Nas fazendas da área, de acordo com o governo, a ONU e entidades de direitos humanos, entre outros, pelo menos mil famílias de guaranis são submetidas a regime de servidão.

O outro acontecimento teve início em 19 de março, quando o governo do presidente Evo Morales emitiu um decreto proibindo provisoriamente a exportação de óleo de cozinha, com a finalidade de garantir o fornecimento à demanda interna e baixar o preço do produto. Os produtores do oriente, desde então, protestam veementemente, enquanto o Executivo lembra que a soja, matéria-prima do óleo de cozinha, recebe vultosos subsídios do Estado.

Lógica econômica extrativista, anti-nacional e baseada na propriedade privada da terra, total subordinação ao mercado internacional, e a prática de um capitalismo colonial, onde a servidão nos latifúndios é permitida e tolerada. As características da elite de Santa Cruz saem à tona em exemplos concretos como os dois mencionados acima.

As tensões na Bolívia se agravam com a aproximação da data da realização do referendo autonômico promovido pelas autoridades e o comitê cívico do departamento. A consulta, marcada para 4 de maio e considerada ilegal pelo governo e rechaçada pelos movimentos sociais, tratará da aprovação ou não do estatuto autonômico crucenho (de Santa Cruz), que propõe o controle departamental sobre, por exemplo, a terra e os recursos naturais.

Tais fatos conjunturais encontraram uma sólida análise teórica com o lançamento do livro “Los Barones del Oriente. El Poder en Santa Cruz Ayer y Hoy” (Os Barões do Oriente. O Poder em Santa Cruz Ontem e Hoje), dos sociólogos Ximena Soruco Sologuren e Wilfredo Plata e do economista agrário Gustavo Medeiros (Faça o download aqui do livro lançado no dia 8 ) .

Os autores partem do estudo da constituição histórica da oligarquia crucenha (de Santa Cruz) para analisar suas características atuais. A conclusão é curiosa: nada mudou. O perfil político, econômico e social dessa elite continua o mesmo de 130 anos atrás. A diferença é que, se antes o grande produto de exportação era a borracha, hoje é a soja.

“Seu modelo econômico é o extrativo do século 19. E o racismo contra a população indígena é da mesma época. Que, se não for para exterminá-la, deve-se assimilá-la como mão-de-obra”, afirma Ximena, que, junto com Wilfredo, concedeu a entrevista abaixo para o Brasil de Fato.

Brasil de Fato – Por que o termo “barões do oriente”?

Ximena Soruco – É um termo que procura mostrar que a lógica de constituição desse grupo assentado em Santa Cruz é igual a dos barões do estanho. É de significado muito nacional. É um termo que a revolução de 1952 usa para questionar essa oligarquia mineradora que controlou o país por pelo menos 50 anos. Nossa hipótese é a de que os barões do oriente surgem na mesma época e com as mesmas características, mas, diferentemente aos do estanho, não são questionados pela revolução. Se no ocidente vem a reforma agrária que acaba com as haciendas [propriedade rural, comum na época colonial, cujo proprietário explorava as diversas formas de trabalho subordinado], no oriente, o processo se inverte: estas são constituídas a partir de 1952. Hoje, funcionam a hacienda e a empresa agrícola capitalista, e o latifúndio se complementa à hacienda. O modelo da soja, que é compartilhado com o Brasil, a expansão da fronteira agrícola, precisam do latifúndio para viver, precisa quem lhe dê terra. Não podemos pensar no latifúndio como um vício do passado, feudal. É produto dessa modernidade, desse capitalismo dependente.

Wilfredo Plata – A semelhança está no fato de que ambos os grupos surgem na mesma época, fim do século 19. Na mesma época em que se começa a explorar estanho no ocidente, tem início a produção da borracha no nordeste boliviano. Ambos estão ligados ao mercado internacional. O boom da borracha dura 30 anos, enquanto a mineração dura por quase todo o século 20.

Ximena – O boom da borracha se dá na Amazônia peruana, boliviana e brasileira. É época também da imigração européia, de imigrantes pobres, sobretudo para a Argentina, Uruguai… mas muitos se assentam também na Bolívia, chegando desde a Amazônia brasileira e peruana. E a saída principal da borracha era Belém do Pará. E de fato, a guerra do Acre, entre Brasil e Bolívia, se dá pela borracha, e o Tratado de Petrópolis diz que, em troca de sua assinatura, se construiria uma ferrovia Madeira-Mamoré, para tirar a borracha. É o mesmo que aconteceu com o Pacífico para tirar o estanho.

Wilfredo – Ou seja, podemos dizer que ambas as regiões exportam matéria-prima, para ser convertida em produto de valor agregado na Europa.

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Nossos Estados fracos e sua inserção no capitalismo
internacional vão fazer com que haja um boom
para a produção de agrocombustível, e não
para a alimentação humana.
O remédio é pior que a doença.

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E como se dá a relação entre a terra e o poder no oriente e na Bolívia em geral?

Ximena – A terra é importante sempre, desde a colônia. Mas as haciendas coloniais não eram um espaço de acumulação capitalista forte, pois os hacendados vivem do trabalho gratuito, servil, da renda da terra. Mas, a revolução de 1952, com sua política agrária, consolida as bases de um desenvolvimento agrícola capitalista no oriente boliviano.

Wilfredo – Ou seja, o ocidente libera mão-de-obra, porque aqui havia haciendas até 1952, 1953, e estas vão para o oriente. Até então, o oriente era um lugar afastado, sem conexão de estradas. Criou-se uma região política, social e econômica, uma criação estatal. Agora, dizem que não devem nada ao ocidente, que se erigiram com suas próprias forças, que fizeram tudo, mas não é verdade, é uma criação do Estado nacional, com todo o investimento que se fez.

Ximena – O problema aí é que o Estado investe na construção de uma burguesia nacional. Mas, esse setor, na etapa da ditadura, pelo menos de 1964 a 1980, volta à sua fonte comercial, a borracha. Os créditos recebidos para o algodão normalmente se desviavam para o setor terciário: em Santa Cruz, crescia a construção, serviços básicos, o sistema bancário. Parece que a lógica econômica desse setor segue sendo a de matérias-primas, da borracha ou do estanho. E se relacionam com a agricultura em momentos de auge econômico. Mas não é uma relação estável com a agricultura, e nem provê o mercado nacional. Está somente olhando para o mercado internacional. É por isso que hoje se defende os produtores de óleo de cozinha, mas não se fala nada dos consumidores de óleo, que estão na Bolívia, estão em Santa Cruz.

Wilfredo – Primeiro foi a borracha. Depois de 1952, o algodão, e em seguida a soja.

Ximena – E tememos que o próximo boom seja, mantendo a soja, o do açúcar, devido aos agrocombustíveis, A América Latina, nesse tema, se converte num lugar central do mundo. Não se pode produzir alimentos para energia na Europa. Os EUA estão fazendo, com o uso da soja e do milho. Então, requerem a importação de alimentos. Nossos Estados fracos e sua inserção no capitalismo internacional vão fazer com que haja um boom para a produção de agrocombustível, e não para a alimentação humana. O remédio é pior que a doença.

Então, com os agrocombustíveis, a oligarquia de Santa Cruz só tende a ganhar mais força.

Wilfredo – Nós fizemos uma investigação e a conclusão nos diz que essa burguesia nacional, que foi criada pelo Estado nacional, tem uma visão local, regional. Está olhando o exterior, mas localmente. Não olha para o ocidente. É uma visão anti-nacional. Em outras palavras, se apropriam da região mais rica da Bolívia, em termos de recursos naturais.

Ximena – E sua lógica econômica condiciona sua lógica política. Não podem produzir um projeto político nacional. Esse é o limite. O que pode levar a um processo de separação política e administrativa da Bolívia. E a um suicídio coletivo.

Qual o papel dos latifundiários estrangeiros em geral, e dos brasileiros em particular, nesse contexto?

Ximena – Nos últimos tempos, têm chegado grandes produtores brasileiros e argentinos. Parece que os produtores de soja na Bolívia são um transbordamento da economia sojeira no Brasil e na Argentina. Porque as condições de acesso à terra aqui são muito mais fáceis. Quase não há pagamento de impostos. Ou esses produtores compram terra, ou alugam dos latifúndios. A participação dos produtores de soja brasileiros e argentinos é forte. O que produzem mais soja são os brasileiros, em termos de superfície. Depois dos brasileiros, vêm os produtores nacionais, divididos entre pequenos, médios e grandes. No âmbito nacional, quem mais produz são os pequenos. Estamos então com uma forte conexão da indústria agrícola boliviana e brasileira. De fato, o modelo econômico é similar em relação à soja, de expansão da fronteira agrícola. Não há investimento em tecnologia, como no mercado argentino.

E como se inserem, nesse contexto, os acontecimentos recentes no chaco boliviano, em Alto Parapetí?

Wilfredo – Tem relação direta, tem a ver com a terra. E aí, existe um tema de longa data, o da servidão dos povos guaranis. Há uma espécie de manto que cobre isso, mas isso está demonstrado, há trabalhos a respeito. O que acontece é que existe essa relação de servidão, de famílias que estão cativas, que não recebem salários, que não tem horários estabelecidos.

Ximena – E aí que se mostra que é uma lógica econômica. Assim como vivem juntas a empresa agrícola e o latifúndio, podem conviver o salário ao camponês com a servidão. É uma lógica que nos mostra porque hoje as instituições crucenhas, como os comitês cívicos e o governo departamental, defendem os proprietários de terra de Alto Parapetí e do resto do chaco boliviano. Não é um capitalismo pleno, é um capitalismo colonial. Que pode usar escravidão, servidão e salário. Não há contradição nisso, porque não lhes interessa chegar a um capitalismo pleno, como queria a burguesia nacional em 1952, e sim extrair matéria-prima, excedente e lucro da melhor maneira possível. Como não existia um Estado forte, que defendesse os interesses de seus trabalhadores, no século XXI, ainda se mantém a servidão na Bolívia. E a elite crucenha defende esse modelo.

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“Enquanto no ocidente há uma acumulação histórica
de movimentos sociais, no oriente há uma acumulação
histórica de elites, que transformam seu discurso
de acordo com o contexto. Agora,
por exemplo, estão incorporando
o tema indígena”
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Por que, conforme conclui o livro, a renovação das gerações elites crucenhas não garantiu uma mudança de suas características? Que mecanismos mantiveram essas características?

Ximena – As elites que se modernizaram ascendem por méritos. Sim, nascem com sobrenomes de uma família, mas há setores de profissionais que, por seus méritos, por seus trabalhos, ascendem socialmente. Isso não acontece na Bolívia porque sua elite não é moderna. Porque não é uma burguesia completamente capitalista. Então, aqui, por um lado, fatores como o sobrenome, a cor da pele, os amigos e as relações configuram essa elite. Por outro, diferentemente do que ocorre no ocidente, no oriente não há uma renovação de elites, não há movimentos sociais, operários, indígenas, camponeses, populares, que tenham questionado as elites do oriente. Enquanto no ocidente houve a Revolução de 1952. O retorno à democracia e o período 2000-2005 também questionam e derrotam essas elites. As elites que surgiram tiveram que incorporar as demandas dos movimentos sociais. Em Santa Cruz, isso não acontece, não precisam incorporar, porque não tem um grupo interno que os questione, que os desaloje. Enquanto no ocidente há uma acumulação histórica de movimentos sociais, no oriente há uma acumulação histórica de elites, que transformam seu discurso de acordo com o contexto. Agora, por exemplo, estão incorporando o tema indígena. Mas “o autêntico indígena está atrás de mim”. Há uma assimilação do indígena, uma incorporação, enquanto este esteja a seu favor, senão é excluído. Então, mudam o discurso, mas a lógica, o fundamento, segue sendo o mesmo de há 130 anos.

Então se pode dizer que esta elite é a mesma de 130 anos atrás.

Ximena – A lógica é a mesma. Não é um problema de família. Há famílias que entram e que saem. As que empobrecem e as que enriquecem. Há, claro, sobrenomes que continuam, mas o que conta é a lógica. Seu modelo econômico é o extrativo do século 19. E o racismo contra a população indígena é da mesma época. Que, se não for para exterminá-la, deve-se assimilá-la como mão-de-obra.

Wilfredo – Além disso, é uma elite voltada para si mesmo, porque se concebe nos EUA, na Europa, uma elite branca, de língua espanhola, que no fundo despreza o indígena, a língua indígena. Especialmente, nos últimos tempos, eles até criaram sua própria etnia, a “nação camba” [os originários do oriente são chamados de camba]. Criaram um espaço geográfico, a meia-lua, e viram no seu horizonte como adversário o outro, o imigrante indígena colla [como são chamados os indígenas do ocidente], aymara e quéchua, basicamente. Eles são os inimigos, os que querem disputar seu espaço geográfico, seus recursos econômicos, e que, portanto, devem ser combatidos. Essa é a autonomia. A resposta política ao levantamento colla. E, para isso, criaram uma etnia sui generis.

Ximena – E isso é útil porque encobre as desigualdades no interior da região. Falar de um adversário político que se torna inimigo. O discurso regional, oriente contra ocidente, cambas contra collas, encobre a luta pelo excedente, pelas riquezas naturais, e quem se apropria desses recursos. É um discurso de moda, fácil, que encobre processos econômicos mais profundos e de mais longa duração.

E que consegue atingir a população em geral…

Ximena – Exato. É um populismo de direita. O que fazem? Constroem um povo a partir de um inimigo comum. Essa é a experiência fascista. O fascismo constrói o judeu como o culpado de tudo, onde os setores pobres, toda a insatisfação política, econômica, social e cultural da população se choca com o inimigo, sem questionar a estrutura interna desse país ou região.

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Se essa elite não conseguir que seus interesses sejam
atendidos no Estado nacional boliviano,
é possível que aposte na
construção de um separado

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O livro diz também que, para a manutenção da elite crucenha, o Estado boliviano deve cumprir seu papel de garantidor da propriedade privada da terra, de incentivador do modelo agroexportador e de repressor das revoltas populares. Então, quando esses “barões do oriente” se rebelam contra o governo Evo Morales, e impulsionam, por exemplo, o processo autonômico, isso quer dizer que eles temem que o governo busque fazer com que o Estado boliviano não cumpra mais esse papel?

Ximena – Sim, porque desde 1952 até 2005, é a primeira vem que existe um Estado que não responde a seus interesses. Daí o medo. Porque, por não ser um processo plenamente capitalista, se necessita do Estado. A soja é exportada à CAN [Comunidade Andina de Nações], à Colômbia. Precisa de acordos internacionais, precisa de um respaldo. Esse modelo precisa de um Estado. O problema é, o que acontece se o governo de Evo Morales não lhes dá um espaço nesse Estado? Será que as coisas apontam para a criação de um Estado independente? A lógica mostra que sim. Se essa elite não conseguir que seus interesses sejam atendidos no Estado nacional boliviano, é possível que aposte na construção de um separado. Esperamos que não. A pergunta seria: como fazer essa elite se voltar para o mercado interno? Não é uma briga contra a exportação. Mas é que primeiro se deve pôr os interesses nacionais, e depois o mercado internacional. Mas isso não será uma coisa voluntária de uma elite. E sim produto dos movimentos sociais, que, no interior da região, podem questionar isso.

Wilfredo – Na história, a elite cruceña sempre teve cunho separatista. Isso sempre esteve latente. Desde a fundação de Santa Cruz, no século 16. Eles têm uma origem distinta do Alto Peru, porque vêm de La Plata. Então, o separatismo fomentado por grupos radicais está presente na história. E isso vem sendo usado para se negociar com o Estado. Ou seja, em momentos de conflito como o atual, sempre se abre a possibilidade do separatismo, “finalmente poderemos ser livres”, “ser independentes”.

Ximena – O problema é que eles não fazem sequer um bom cálculo econômico. Hoje, eles se vinculam com Brasil, Argentina e Peru, e não La Paz. A pergunta econômica é: a saída para o Pacífico, a China, Índia, é pelo Chile, e passa pelo ocidente boliviano. Então, até que ponto é viável um Estado que não tenha uma saída garantida ao Pacífico? Eu acredito que não seja. Não é suficiente a saída ao Atlântico. Então, a ação de Santa Cruz pode ser mais uma negociação para obter um espaço de representação dentro do Estado via um Estado federal, autônomo, mas quase independente, porque o estatuto questiona o aspecto fiscal, o controle de terras, âmbitos chaves que sempre foram manejados pelo Estado central.

Wilfredo – O estatuto tem um epicentro. É a terra. A terra e os recursos naturais. Eles querem ter sua própria lei departamental. Que o governador assine os títulos, distribua as terras… aí não tem reforma agrária. Simplesmente é validar o que está. Nada a ver com o Estado boliviano. Ou seja, se eles propuserem isso, não teremos mais um Estado unitário, boliviano.

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Uma pesquisa diz que 15% da população de Santa Cruz conhecem
o estatuto de alguma maneira; 85% não leram,
não escutaram seu conteúdo, não sabem
do que se trata

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Querem mais criar um novo Estado dentro do Estado boliviano em vez, por exemplo, de conquistar o poder nacionalmente?

Wilfredo – Isso. Quando lemos as entrelinhas do estatuto, concluímos isso.

Ximena – Não se pode confundir autonomia com o estatuto. A autonomia é uma demanda legítima dos movimentos sociais. O que acontece é que preencheram essa demanda com um conteúdo claro, que é o estatuto, que, hoje, não é discutido em Santa Cruz. As pessoas não o conhecem. Não podem discuti-lo. Então, o próprio processo de elaboração do estatuto não é democrático. Não é como a nova Constituição, quando se escolheu representantes por voto para elaborá-la. Os que fizeram o estatuto foi um grupo nomeado pela elite.

Wilfredo – Uma pesquisa diz que 15% da população de Santa Cruz conhecem o estatuto de alguma maneira; 85% não leram, não escutaram seu conteúdo, não sabem do que se trata. É uma manipulação mediática.

Ximena – Essa é a estratégia do Império frente aos processos que se estão dando na América Latina. Se não se pode controlar o Estado nacional, tem que dividir, para controlar pequenos Estados. Então, é um momento crítico para o continente. E a Bolívia é o caso central agora, pela vulnerabilidade do Estado nacional em relação a outros países com governos de características semelhantes. Acredito que o tema nacional ainda pode ser convocado para buscar uma coesão diante desse grupo oligárquico. Deve-se denunciar constantemente que não é um problema regional, étnico. Que é um problema de sobrevivência de um grupo econômico frente aos interesses nacionais.

No livro é dito também que, diferentemente dos barões do estanho, os do oriente não se apropriaram do Estado boliviano. Mas, mantêm uma influência muito grande sobre ele, não é mesmo? Como era essa relação da elite do oriente com o poder central?

Ximena – A diferença é que uma burguesia clássica se constrói a partir de um processo econômico e toma o Estado, como na Revolução Francesa. Nos casos dos barões do estanho, é semelhante. Essa burguesia surge com o boom do estanho, processo de acumulação originária, e, na Revolução Federal de 1899, tomam o Estado. Chegam a mudar a sede de governo de Sucre a La Paz. Já a burguesia do oriente tem como momento dourado 1952, com as dotações de terras pelo governo e a agroindústria. Mas não tomam o Estado. É este, produto de um movimento social da Revolução, que investe capital para fortalecer essa burguesia constituída no oriente. Um Estado minerador constrói uma burguesia agroindustrial. Esta participa no Estado, mas não é ele. E tampouco têm a capacidade de se apropriarem dele. Não existe uma liderança ou um projeto político nacionais. Mas o controle sobre a região lhes permite negociar com o Estado. Brigam desde os anos 1950, quando surgiu o comitê cívico. Desde então, há uma acumulação de demandas. Para eles, a culpa por todos os problemas de Santa Cruz é do Estado central.

Wilfredo – Mas podemos enunciar algumas hipóteses. Por que não possuem uma visão nacional? Pode ser devido ao repúdio ao indígena. O rechaço ao indígena, ao outro, que deve ser excluído. Os limites geográficos do que seria a nação camba exclui toda a região andina. Onde estão os índios. O resto dos indígenas pode ser cooptável, assimilável.

Ximena – Os barões do estanho conseguem um projeto político nacional porque, até 1952, os indígenas estavam excluídos das votações. Não eram atores políticos, só mão-de-obra. Pongos [como eram chamados os indígenas que trabalhavam em regime de servidão]. Hoje, ao contrário, para se criar um projeto nacional, esta elite teria que reconhecer a cidadania da população indígena majoritária, e não estão dispostos a isso.

E como se deu o processo de transformação da direita boliviana de um caráter político-partidário a um regional?

Ximena – Esta elite se afinca no tema cívico, porque está incrustado na região. Por isso que os processos regionais na Bolívia estão hoje mais vinculados a comitês cívicos do que a partidos políticos. Porque a característica de um partido político é ter que lutar num terreno público nacional, e o comitê cívico não. Além disso, os comitês são estruturas não democráticas. E não se submetem ao voto. Se elegem entre eles e ficam ali.

Wilfredo – São clãs. A pele, o apelido, a família. São estruturas corporativas, por interesse, não têm um caráter classista, que defendam ideais, uma visão de país. São corporações, fundamentalmente econômicas.

Ximena – Outro aspecto é que, durante as ditaduras na Bolívia, sobretudo a de Banzer [Hugo Banzer, ditador entre 1971 e 1978 e presidente constitucional de 1997 a 2001], a única organização da sociedade civil que podia agir eram os comitês cívicos. Nem partidos, nem sindicatos, nenhuma outra instituição. Os anos 1970 conformam um momento de fortalecimento dos comitês cívicos. E nos anos 1980 podem planejar todo um projeto cultural, identitário.

Wilfredo – A política hoje na Bolívia se etnizou, foi posta em territórios. De um lado, os indígenas, de outro, o resto, as elites. Se partiu em dois. O tema indígena se levou ao extremo no ocidente, se etnizou aqui. E no oriente também, com o tema das autonomias. A região, o crucenho. Não há um discurso de esquerda etc. A Bolívia está partida por territórios étnicos.

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Parlamentares de partidos da base aliada que participaram hoje (29), no Palácio do Planalto, de discussões sobre a reforma tributária informaram, ao final do encontro, que pediram ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, a correção na tabela do Imposto de Renda para que as pessoas passem a pagar menos tributos.

Segundo o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), o ministro alegou, entretanto, que o governo já vem corrigindo a tabela do Imposto de Renda após vários anos sem alteração. De acordo com o parlamentar, o ministro admitiu que assunto, embora muito importante, não foi incluído na proposta de reforma tributária enviada ao Congresso Nacional para não tornar mais complexa ainda a tramitação no Legislativo.

“Ele não deu nenhuma indicação: Nós vamos fazer. Também não negou. Disse apenas que essa matéria da reforma tributária já era muito complexa e que o governo não tinha como propósito juntar muitos assuntos.” Quanto à aprovação da reforma neste semestre, Renildo Calheiros enfatizou que não pode afirmar com segurança a proposta passe no Congresso agora.

Para o deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), o êxito da aprovação da reforma está muito vinculado ao fundo de compensação dos estados, que vai garantir perdas. “Isso não está muito claro para a maioria dos estados, porque o projeto ainda está em gestação. Nós colocamos que fosse acelerado o projeto de definição desse fundo”, afirmou.

Vieira da Cunha disse que o ministro Mantega deu garantias de que haverá a compensação, mas ressaltou que falta clareza da parte do governo para que alguns estados não se coloquem contra a aprovação da reforma. “Outro empecilho é o fim da guerra fiscal, porque os estados menos desenvolvidos não terão mais uma política de atração de investimentos para seus territórios.”

Agência Brasil

A proteção da propriedade intelectual de produtos farmacêuticos continua a desafiar os países em desenvolvimento. Contar com uma indústria farmacêutica local capaz de produzir os medicamentos necessários para atender à saúde passou a ser uma questão estratégica, e não um simples objetivo de política industrial

Carlos M. Correa

O Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados com o Comércio (ADPIC) [1] da Organização Mundial do Comércio (OMC) introduziu importantes mudanças nas normas internacionais sobre os direitos de propriedade intelectual. Devido a suas vastas implicações, ele se converteu em um dos componentes mais controvertidos do sistema da OMC. Durante a Rodada do Uruguai, surgiram discordâncias sobre seu alcance e conteúdo não só entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento, como também entre os próprios países desenvolvidos [2].

Boa parte das divergências tem girado em torno dos produtos farmacêuticos. A crise da Aids na África e as evidentes implicações negativas das patentes sobre acesso aos medicamentos estabeleceram de forma dramática a necessidade de clarificar a relação entre os ADPIC e a saúde pública. Considerando que mais de 30 milhões de pessoas convivem com a Aids, em sua grande maioria nas regiões mais pobres do mundo, a necessidade de enfrentar o problema de acesso a medicamentos patenteados surgiu como uma prioridade global. Ainda que fatores como a infra-estrutura sanitária e o suporte de pessoal profissional desempenhem um papel importante na disponibilização de tratamentos, os preços resultantes da existência de patentes determinam, em última instância, quantos morrerão em decorrência da Aids ou de outras doenças nos próximos anos.

Os argumentos apresentados acerca das implicações do Acordo sobre os ADPIC na saúde pública se refletiram na adoção, por iniciativa dos países em desenvolvimento, da Declaração de Doha relativa ao Acordo sobre os ADPIC e a Saúde Pública [3] na Quarta Conferência Ministerial da OMC (de 9 a 14 de novembro de 2001). A Declaração de Doha admite a “gravidade” dos problemas de saúde pública que afligem os países pobres e os países em desenvolvimento, especialmente os decorrentes da Aids, da tuberculose, da malária e outras epidemias, mas sem se limitar apenas a esses. E reflete as preocupações desses países com as implicações do Acordo sobre os ADPIC em relação à saúde pública em geral, sem se restringir a determinadas doenças. Ainda que reconheça o papel da proteção à propriedade intelectual “para o desenvolvimento de novos medicamentos”, a Declaração se preocupa especificamente com seus efeitos sobre os preços e reafirma que o Acordo sobre os ADPIC não impede, nem deveria impedir, que os membros da OMC tomem medidas para proteger a saúde pública, tais como a concessão de licenças obrigatórias [4].

Limites para a produção local

No parágrafo 6, a Declaração de Doha instrui o Conselho dos ADPIC a abordar uma questão delicada: de que modo países membros cujas capacidades de fabricação no setor farmacêutico são insuficientes ou inexistentes podem fazer uso efetivo das licenças obrigatórias? O problema básico, subjacente a esse parágrafo, está nas limitações sofridas por vários países em desenvolvimento para fabricar seus próprios medicamentos. Não são muitos os países capazes de produzir ingredientes ativos e formulações. Que opções eles têm se o titular de uma patente se nega a lhes vender um medicamento a preços acessíveis e impede, além do mais, que o medicamento seja comprado em outros países onde pode ser fabricado e obtido a um preço inferior?

Até janeiro de 2005, alguns países, como a Índia, não aceitavam patentes sobre produtos farmacêuticos e podiam fabricar produtos genéricos por uma fração do preço do produto patenteado. O problema é que, uma vez que todos os países da OMC estão obrigados a respeitar integralmente o Acordo sobre os ADPIC, não é possível para esses países produzir e exportar versões “genéricas” de medicamentos patenteados a preços mais baixos. Conseqüentemente, os países com capacidade insuficiente de fabricação, que não podem usar uma licença obrigatória para a produção local, tampouco poderiam importar os medicamentos que necessitam de outros países (também sujeitos a patentes). Esses países ficam em uma situação de total dependência dos donos das patentes e de suas decisões sobre aumentos de preços.

A Declaração de Doha instruiu o Conselho dos ADPIC a encontrar uma solução imediata para o problema. Contudo, o acordo chegou apenas em 30 de agosto de 2003 [5], ao fim de uma batalha diplomática em que os Estados Unidos acabaram por concordar com um texto que cobria todas as doenças, respeitando a determinação da Declaração [6]. A “solução” combinada se baseou em um compromisso pautado numa “Declaração do Presidente” [7], exigida pelos Estados Unidos como condição para satisfazer a indústria farmacêutica de seu país.

Licença obrigatória dupla

A Decisão estabelece um complexo mecanismo pelo qual se permite importar um medicamento de um país onde existe patente, sob a condição de que se conceda uma licença obrigatória no país de exportação e outra no de importação, se o medicamento também estiver patenteado ali. Para os fins da Decisão, um “membro importador habilitado” significa qualquer país membro menos desenvolvido e qualquer outro membro que o tenha notificado ao Conselho dos ADPIC sobre sua intenção de usar o sistema como importador. Alguns países informaram que só recorreriam ao sistema em caso de emergência nacional, situações críticas ou utilização pública não comercial e que não adotarão o sistema em nenhum outro caso. É necessário que o país importador faça uma notificação ao Conselho dos ADPIC indicando seu interesse em utilizar o mecanismo. Após quatro anos de adoção da Decisão, só um país (Ruanda) realizou essa notificação.

Além do mais, a licença obrigatória expedida pelo membro exportador deve conter uma série de condições: em particular, só poderá ser fabricada e exportada sob licença a quantidade necessária para satisfazer as necessidades do membro ou dos membros importadores habilitados, e os produtos serão identificados claramente, mediante rótulo ou marca visível específica, como produzidos em virtude do sistema da Decisão. Além do mais, devem se diferenciar mediante uma embalagem e/ou cor ou forma especiais, sempre que seja factível e não acarrete reflexo significativo no preço.

Quando um membro exportador conceder uma licença obrigatória, será pago ao titular da patente uma remuneração adequada, conforme o Artigo 31.h do Acordo sobre os ADPIC, considerando-se o valor econômico da autorização para o país importador. Neste, nenhum direito de utilização deverá ser pago.

Uma das principais preocupações demonstradas pelos países desenvolvidos durante a negociação da Decisão foi o possível desvio dos produtos exportados para os países ricos. Porém, esse risco foi superdimensionado. O comércio de medicamentos está sujeito a regulamentações nacionais estritas, com barreiras efetivas ao acesso do mercado. Segundo observou a própria Comissão Européia, “a indústria reconhece que até a presente data não houve reimportação de medicamentos dos países em desenvolvimento mais pobres para a União Européia, ou seja, o problema da reimportação ainda é amplamente teórico” [8]. A Decisão estabelece, no entanto, que os membros importadores habilitados tomarão todas as medidas razoáveis a seu alcance, proporcionais a sua capacidade administrativa e ao risco de desvio comercial, para impedir a reexportação de produtos que tenham sido importados para seu território em virtude do sistema. Além do mais, os membros terão de garantir a existência de meios legais eficazes para impedir a importação e a venda, dentro de seus territórios, de produtos fabricados em conformidade com o sistema estabelecido na Decisão e desviados para seus mercados contrariando a Decisão, e para isso utilizarão os meios cuja disponibilidade já é requerida em função do Acordo sobre os ADPIC. Se um membro considerar que essas medidas de mostraram insuficientes, o problema voltará a ser tratado no Conselho dos ADPIC, a seu pedido.

Mudanças nas leis nacionais

A Decisão toma a forma de uma isenção temporária, permitindo que os países fabricantes de produtos patenteados sob licença obrigatória exportem para os países importadores habilitados, sempre que estes tenham obtido também licença obrigatória e cumpram as demais condições supramencionadas. A isenção durará até que entre em vigor a emenda do Acordo sobre os ADPIC. Em dezembro de 2005, os membros da OMC concordaram em introduzir o texto da Decisão como um novo artigo (31b) do Acordo sobre os ADPIC e estabeleceram um prazo até 1º de janeiro de 2007 para a ratificação da emenda. Esse prazo teve de ser prorrogado por mais dois anos, devido ao número muito baixo de ratificações recebidas (apenas onze de 151 países membros).

É importante observar que o sistema previsto na Decisão operará em um cenário compreendendo apenas um provedor monopolista de um medicamento, sem que existam, para tanto, fontes disponíveis de produtos genéricos. Será necessário recorrer a esse sistema quando o titular da patente se negar a fornecer um medicamento patenteado a um país (com pouca ou nenhuma capacidade de fabricação no setor farmacêutico) com preço e outras condições aceitáveis para o interessado. O pressuposto básico para a aplicação do sistema é, portanto, uma situação em que: (a) o medicamento está disponível e pode ser vendido ao país que o necessita pelo titular da patente, mas (b) este se nega a fazê-lo.

Isso significa que, independentemente dos motivos humanitários subjacentes para a demanda do país por determinado medicamento, nada no sistema adotado obrigará o titular da patente a fornecê-lo. Ele pode se limitar a observar passivamente os esforços realizados pelo país necessitado para cumprir as condições impostas pela Decisão, enquanto os doentes permanecem sem tratamento. Ou então pode facilitar o processo, conferindo-lhe uma licença voluntária para um exportador potencial. Outra possibilidade é que ele explore as dificuldades e complexidades do sistema legal e exerça os direitos previstos na leis nacionais pertinentes, para impedir o uso não autorizado de sua patente.

A implementação efetiva da Decisão dependerá do grau de consentimento das leis nacionais para os atos que ela autoriza, especificamente, a possibilidade de conceder uma licença obrigatória para importar ou exportar um medicamento patenteado ou seus princípios ativos, conforme o caso. Nada na Decisão impede os países desenvolvidos de atuar como exportadores de medicamentos obedecendo o sistema.

Contudo, a maioria dos observadores espera que os grandes produtores genéricos no mundo em desenvolvimento (Índia, China, Brasil, Tailândia e África do Sul) assumam a produção e a exportação desses medicamentos [9]. Sem dúvida esse papel também pode ser desempenhado pela Argentina, cujas exportações de medicamentos cresceram a um ritmo elevado nos últimos cinco anos, não só dentro da América Latina como também para países da África e da Ásia.

Até a presente data, apenas Canadá, Holanda, Noruega, a União Européia, Índia e China adotaram disposições para permitir a exportação de medicamentos ou princípios ativos segundo a Decisão [10].

Um procedimento complexo

O uso efetivo de uma licença obrigatória, tanto no país importador como no exportador, também dependerá dos procedimentos aplicáveis. Em alguns países, um recurso de apelação do titular da patente contra a concessão de uma licença obrigatória não suspende sua execução imediata (artigo 49 da Lei de Patentes argentina, n.º 24.481, modificada). Em outros países, o titular da patente pode, em troca, apresentar um recurso e suspender a importação ou exportação prevista na licença obrigatória até ser proferida uma decisão administrativa ou judicial definitiva, que pode levar anos.

Conseqüentemente, a lei nacional de patentes deverá ser modificada conforme for necessário a fim de que o uso de licenças obrigatórias para importação e exportação gere um mecanismo efetivo que atenda às necessidades da saúde pública.

Os passos que devem ser seguidos para a obtenção do fornecimento de medicamentos conforme a Decisão são os seguintes [11]:

1.A menos que o requisito de uma solicitação prévia de licença voluntária não se aplique [12], uma entidade no país importador deve requerer uma licença voluntária ao titular da patente.

2. Se isso não der resultado, deve ser apresentada ao governo do país importador uma solicitação de licença obrigatória e nele se obter uma licença (a menos que não haja patente vigorando no país).

3. O país importador deve avaliar a capacidade de sua indústria de produzir localmente o medicamento necessário.

4. Se a capacidade é insuficiente, deve notificar a OMC sobre sua decisão de recorrer ao sistema do parágrafo 6.

5. A parte importadora interessada deve identificar um potencial exportador.

6. Esse membro exportador deve, por sua vez, pedir uma licença voluntária ao titular da patente, em termos comercialmente razoáveis, por um período de tempo comercialmente razoável.

7. Se a licença voluntária for negada, o exportador potencial deverá solicitar uma licença obrigatória junto a seu próprio governo (a ser concedida para um único fornecimento).

8. O exportador deverá solicitar o registro do produto e provar a bioequivalência e a biodisponibilidade, segundo as exigências da lei nacional.

9. Se direitos exclusivos sobre os dados de prova apresentados para o registro do medicamento foram concedidos no país de importação [13], o provedor terá ainda de obter a autorização de quem possui tais dados, ou desenvolver seus próprios estudos sobre segurança e eficácia (a não ser que o uso desses dados esteja autorizado como parte da licença obrigatória).

10. Antes de se iniciar o envio, o titular da licença anunciará em seu site na internet as quantidades fornecidas e as características distintivas do produto.

11. O exportador deve notificar ao Conselho dos ADPIC sobre a concessão da licença, incluídas as condições estabelecidas.

Exeqüibilidade econômica

Para que a solução do problema descrito no parágrafo 6 da Declaração de Doha seja efetiva, ela deve ser economicamente exeqüível, e não só diplomaticamente aceitável. Uma questão básica é se a Decisão cria incentivos suficientes para que os provedores potenciais realizem as inversões necessárias assumindo os riscos associados a elas. Ao produzir o medicamento pela primeira vez, o potencial exportador deverá, além de seguir os procedimentos legais para solicitar uma licença obrigatória e a aprovação de comercialização do produto, obter o ingrediente ativo e desenvolver a formulação respectiva, apresentando um produto diferenciado em termos de aparência, cor, embalagem e rótulo em relação ao produto do titular da patente. Tudo isso a um preço mais baixo, acessível àquele que o adquire.

A Decisão reconhece que a exeqüibilidade da “solução” depende muito da existência de uma economia de escala para justificar a produção. Entretanto, de acordo com a Decisão, essa economia de escala só é considerada nos casos em que o país importador integra algum pacto comercial regional em que, no mínimo, a metade dos membros corresponda a países menos desenvolvidos. Conseqüentemente, essa exceção só se aplicará a alguns acordos estabelecidos em regiões da África, mas não em outras partes [14], limitando assim o efeito que poderia ter sido obtido sobre a economia de escala.

Apesar das óbvias limitações e das muitas restrições impostas pela Decisão examinada, os países que necessitam adquirir medicamentos patenteados e não têm capacidade de fabricação local não terão outra opção senão provar a viabilidade do sistema previsto na Decisão, que parece apoiar-se no pressuposto de que o dono de uma patente goza de legitimidade para impedir o acesso a produtos sob seu controle, inclusive diante de causas humanitárias prementes.

Decerto isso não contradiz a Declaração de Doha (em particular o parágrafo 4). Tampouco corresponde aos compromissos assumidos pelos Estados no Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, em particular o artigo 12 (que reconhece o “direito de toda pessoa a desfrutar do mais elevado nível de saúde física e mental” e exige que se tomem medidas para assegurar plenamente esse direito, inclusive “a prevenção, o tratamento e o controle de doenças epidérmicas, endêmicas, do trabalho e outras”).

Sem ignorar as limitações do sistema estabelecido pela Decisão e, particularmente, que teria sido possível elaborar mecanismos mais simples e eficientes, resta agora aos países a tarefa de adaptar suas legislações para atuar como importadores ou exportadores de medicamentos ou princípios ativos sujeitos a patente, sem o consentimento de seu titular. Ao fazê-lo, convém lembrar que o parágrafo 6 da Declaração de Doha e a Decisão comentada só prevêem um dos mecanismos passíveis de serem aplicados. A Decisão não impede a utilização de outros meios quando o titular da respectiva patente (ou patentes) se recusa a fornecer um medicamento necessário a custos razoáveis. Os países devem desenvolver métodos para tratar essas recusas, por exemplo, no contexto da doutrina das “facilidades essenciais” [15], ou outros conceitos provenientes do direito de competência.

A proteção da propriedade intelectual de produtos farmacêuticos continuará apresentando significativos desafios para as políticas de saúde pública dos países em desenvolvimento, mesmo quando a “solução” arquitetada pela Decisão se mostrar exeqüível e eficaz, já que não põe fim às controvérsias sobre a propriedade intelectual e a saúde pública. Estas continuarão, especialmente na medida em que os países desenvolvidos continuarem em busca de uma proteção ADPIC extra, mediante a pressão política ou comercial, ou a negociação de acordos bilaterais e regionais [16]. A própria adoção da Decisão mostra, por fim, que contar com uma indústria farmacêutica local capaz de produzir os medicamentos necessários para atender à saúde passou a ser uma questão estratégica, e não um simples objetivo de política industrial.

[1] O acordo sobre os ADPIC prevê normas mínimas para a proteção de patentes, marcas comerciais, direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. O texto completo

[2] Ver, por exemplo, Brigitte Granville (ed.), The Economics of Essential Medicines, The Royal Institute of International Affairs, Londres, 2002; e Peter Drahos e Ruth Maybe (ed.), Global Intellectual Property Rights. Knowledge, Access and Development, Palgrave Macmillan-Osfam, Nova York, 2002.

[3] Doravante referida como “Declaração de Doha”. WT/MIN(01)/DEC/W/2, 14 de novembro de 2001.

[4] Uma “licença obrigatória” é aquela que é concedida por uma autoridade judicial ou administrativa a um terceiro para uso de uma invenção patenteada, sem o consentimento do titular da patente, baseada em diversos motivos de interesse geral (por exemplo: ausência de exploração, saúde pública, práticas anticompetitivas, emergências, defesa nacional).

[5] IP/C/W/405 (daqui por diante denominada “Decisão”).

[6] Inicialmente, os Estados Unidos pretendiam restringir a solução à Aids, à malária e à tuberculose.

[7] Texto do presidente do Conselho dos ADPIC, 16 de dezembro de 2002 (JOB(02)/217). Ver.

[8] Comissão Européia (DGTrade, 2002), “Tiered pricing for medicines exported to developing countries, measures to prevent their re-imporatation into de EC market and tariffs in developing countries”, Documento de Trabalho, Bruxelas, 22 de abril de 2002, p. 10.

[9] K. Maskus, “ADPIC, drug patents and access to medicines-balancing incentives for R&D with public health concerns”, Knowldege Economy Development Gateway, 2003.

[10] O governo suíço também anunciou uma reforma da lei de patentes com o mesmo fim.

[11] Brook K. Baker, “Vows of poverty, shrunken markets, burdensome manufacturing and other nonsense at the WTO”, Health GAP, 27 de agosto de 2003.

[12] Este seria o caso de licenças solicitadas para abordar situações de extrema urgência, práticas anticompetitivas ou utilização pública não comercial (parágrafos 31.f e 31.k do Acordo sobre os ADPIC).

[13] Por exemplo, Carlos Correa, Protection of data submitted for the registration of pharmaceutical products. Implementing the standards of the ADPIC agreement, South Centre, Genebra, 2002.

[14] Por exemplo, o Mercosul e a Comunidade Andina não se enquadram na Decisão como um mercado único para tais fins.

[15] John Taladay e James Carlin Jr., “Compulsory licensing of intellectual property under the competition laws of the United States and European Community”, George Mason Law Review, Arlington (Virginia), vol. 10, n.º 3, primavera boreal de 2002, p. 443.

[16] Por exemplo, os recentes acordos bilaterais dos Estados Unidos com o Chile, países centro-americanos e República Dominicana (CAFTA-RD), Peru, Panamá, Marrocos, Coréia do Sul, Singapura etc.

“Le Monde diplomatique”

Vínculos de aliados do presidente colombiano com paramilitares comprometem legitimidade do governo

Ruth Costas

Até o mês passado o colombiano Álvaro Uribe era o presidente latino-americano com mais chances de romper a polêmica barreira do terceiro mandato. Com um índice de popularidade de 84%, sua estratégia, segundo analistas, parecia ser manter um silêncio oportuno sobre o tema, enquanto seus aliados coletavam o 1,2 milhão de assinaturas necessárias para pedir ao Congresso a emenda permitindo a segunda reeleição. O projeto, porém, começou a se complicar no dia 12, quando o senador Carlos García, presidente do partido de Uribe, renunciou após ser vinculado a grupos paramilitares. Pouco depois, foi a vez da senadora Nancy Gutiérrez, presidente do Congresso e grande aliada de Uribe, ser denunciada pelo mesmo crime. E quando parecia que nada poderia ficar pior, o primo do presidente, o ex-senador Mario Uribe, foi preso, na quarta-feira, após uma tentativa de pedir asilo à Costa Rica.

“A probabilidade de um terceiro mandato diminui conforme a bancada governista no Congresso perde força e legitimidade”, disse ao Estado o cientista político Gabriel Murillo, da Universidade dos Andes. “Uribe não só corre o risco de perder sua folgada maioria na Casa como está se dando conta de que, com o Legislativo tão desacreditado, uma reforma desse porte pode ser mal recebida - principalmente pela comunidade internacional.”

Os três casos que fecharam o cerco sobre o presidente são desdobramentos do escândalo que ficou conhecido como “parapolítica” (ler ao lado). Não se trata de uma novidade no cenário político colombiano. Os vínculos de políticos com paramilitares - grupos armados de ultradireita envolvidos em massacres, seqüestros e tráfico de drogas - começaram a ser revelados em 2006 e hoje, dos 267 parlamentares do país, 29 estão presos (5 dos quais, já condenados) e outros 36 são investigados por ligações com essas milícias. A diferença é que desta vez as denúncias estão chegando perto demais do presidente.

O que unia Uribe e Mario, acusado de ter-se encontrado com dois líderes “paras” entre 1998 e 2002 e ter comprado propriedades deles, era muito mais que o parentesco (eles são primos no 2º grau). Ambos fundaram juntos o partido Colômbia Democrática e foram parceiros políticos por mais de duas décadas no Departamento de Antioquia.

Numa tentativa desesperada de ofuscar a crise, o governo atacou a oposição na mesma moeda denunciando a “farcopolítica” - supostas ligações entre políticos de esquerda e as Farc. Funcionou no curto prazo, mas há pouco indício de que o novo escândalo alcance as proporções da parapolítica.

O segundo fator que complica o cenário para a nova reeleição é de ordem prática. A fórmula encontrada para dar mais credibilidade ao Legislativo é uma reforma política pela qual os partidos perderiam as cadeiras dos senadores e deputados vinculados a paramilitares. A oposição quer que essa perda ocorra no momento em que os congressistas são acusados. Já o governo, quando se esgotarem os recursos de apelação - o que pode demorar até quatro anos.

Mesmo que não se chegue a uma decisão tão cedo, a discussão põe num “limbo político” os indiciados. Isso pode significar, por exemplo, a paralisação da comissão do Senado que trata de assuntos constitucionais e pela qual o projeto de reeleição deve passar. Hoje, 6 de seus 19 integrantes estão presos ou são investigados por vínculos com “paras”.

POPULARIDADE

Outra opção para os aliados de Uribe seria um referendo. No entanto, para aprovar o terceiro mandato, os governistas precisariam de 7,5 milhões de votos. Em 2002, Uribe foi eleito com 5,8 milhões de votos e, em 2006, 7,4 milhões. É claro que os 84% de aprovação dão aos governistas uma perspectiva alentadora, mas os analistas preferem ser cautelosos.

Não há como garantir que quem aprova Uribe também queira que ele prolongue sua gestão para além do que a Constituição vigente permite. Segundo uma pesquisa publicada na sexta-feira, 56,2% dos colombianos aprovariam o novo mandato. Em 2003, a população já rejeitou a primeira reeleição em uma consulta popular. O presidente só conseguiu aprová-la por meio de uma emenda constitucional, que começou a ser contestada na semana passada, quando a ex-congressista Yidis Medina disse ter recebido promessas de cargos públicos para apoiar Uribe na ocasião. Sua prisão foi decretada anteontem.

A verdade é que o terceiro mandato cheira a autoritarismo e, segundo analistas, num governo marcado por escândalos cada vez mais próximos ao centro de decisões pode parecer pouco conveniente.“O terceiro mandato é que ele causa um desequilíbrio dos poderes”, diz Elizabeth Ungar, diretora do Programa Congresso Visível da Universidade dos Andes.

Ela explica que, na Colômbia, cada presidente tem direito de apontar juízes para a Suprema Corte e uma parte da direção do Banco Central. “Acumular mandatos significa aumentar as indicações e ampliar o controle do Executivo”, diz Elizabeth.

Até agora as acusações da parapolítica nem sequer arranharam a popularidade de Uribe. Para o cientista político Alejo Vargas, da Universidade Nacional da Colômbia, a razão para tal fenômeno, que ficou conhecido como “efeito teflon” - porque nada “gruda” no presidente -, pode ser explicada pelo desespero de um país em guerra.

“Uribe tem tanto apoio porque reduziu a violência e acuou a guerrilha. Num país em que o conflito atingiu proporções tão dramáticas, a população comprou a idéia de que só isso importa - e todo o resto é um mal necessário”, diz Vargas. “Esse raciocínio não convence a comunidade internacional. Se os democratas ganharem as eleições nos EUA, por exemplo, a pressão para Uribe desistir de reeleger-se deve ser decisiva.”

“Estado de S. Paulo Internacional”