A convergência digital, a blogosfera e a comunicação compartilhada não ameaçam apenas a oligarquia da mídia corporativa. Também requerem um novo projeto para democratizar o jornalismo, e outros mecanismos para remunerar os produtores culturais
Antonio Martins
1.Nos últimos anos, graças a certas ferramentas tecnológicas, mas especialmente a algumas mudanças de paradigma, os antigos conceitos de liberdade de informação e propriedade intelectual estão sendo superados. Em seu lugar, surgem idéias como comunicação compartilhada, inteligência coletiva, fim da passividade do receptor, direito à intercomunicação. Essas mudanças têm enormes repercussões em nossa vida social, econômica, política e simbólica. Estão, por sua vez, relacionadas a sinais de que uma outra lógica de organização das sociedades – capaz de superar a que está baseada no lucro e na competição – é possível e necessária.
2.Um dos problemas-chaves a resolver é, precisamente, a produção de símbolos — arte, comunicação, literatura — num mundo em que a vida continua sendo comprada e vendida como mercadoria. Em outras palavras: se queremos que as obras culturais circulem e sejam apropriadas e recriadas por todos; se queremos fazer de cada ser humano um criador cultural, como remunerar o trabalho do artista? Como permitir que, sendo livre seu trabalho, possa ele alimentar-se, vestir-se, habitar, viajar, equipar-se – em suma, satisfazer suas múltiplas necessidades e desejos.
3.Um dos pontos essenciais para encontrar uma resposta foi oferecido em conferência pronunciada no ano passado, durante o Fórum Cultural Mundial, por Gilberto Gil. Vivemos num mundo em transição e em transe. São tão profundos quanto os que marcaram a passagem do mundo feudal à modernidade e geraram, entre outros fenômenos, o Renascimento europeu.
4. Alguns dos mecanismos sociais que marcaram a modernidade e representaram, em sua época, liberdade, transformaram-se em prisões. O ser humano medieval recuperou a moeda e ampliou os mercados para se libertar das relações obrigatórias e limitadas que o prendiam à terra, ao senhor, aos afazeres que haviam sido repetidos por seus ancentrais desde muitas gerações. A cidade e o mercado eram os espaços em que cada um podia oferecer livremente seu trabalho – ou seja, encontrar uma alternativa à obrigação de permanecer no feudo, trocando favores pessoais com o senhor, sempre subordinado, sempre sem liberdade de escolher seu próprio destino pessoal. A moeda era o que permitia a tal ser humano “livre” ganhar o mundo e comprar sua vida sem o limite dos vínculos de favor.
Quando os mercados, que o ser humano desenvolveu para se livrar do mundo feudal, passam a dominar seu criador
5. Ocorre que o mercado é, por natureza, um espaço marcado pela competição, pela desigualdade e por um tipo de alienação que leva à hipervalorização do produto e apagamento do produtor. Se produzo laranjas, ou fios de cobre mais baratos, serei o vencedor. O mercado ignora se meu vizinho é obrigado a lavrar terras mais áridas, ou se as relações sociais na fábrica em que trabalha são mais humanas. Algo muito semelhante se dava no mundo da indústria cultural, onde os padrões de belo, bom e agradável eram definidos por um sistema onde alguns grandes operadores tinham enorme poder de definir, por exemplo, que estilo de produção cinematográfica, ou que enfoque de cobertura midiática, tinham o poder de encantar ou convencer.
6.No terreno da produção simbólica, o período que vivemos é marcado por duas tendências contraditórias. Alguns fatores tendem a padronizar os produtos de forma cada vez mais intensa . Garantir a circulação de um jornal diário em papel, na escala e nos padrões de “qualidade” requeridos pelo mercado, exige investimentos de dezenas de milhões de reais. As produções cinematográficas tradicionais consomem uma parcela cada vez maior de seu orçamento com publicidade.
7.No entanto, dois fatores combinados têm servido como uma contra-tendência formidável, que questiona a própria idéia de mercantilização da produção simbólica. A primeira é tecnológica: a internet começou, a vários anos, a erodir a receita da indústria cultural. Primeiro, veio o compartilhamento de música, sem contrapartida financeira. Depois – e ainda mais interessante e transformador – surgiram as possibilidades não apenas de trocar o que já está pronto, mas de criar em conjunto, a partir de múltiplos pontos do planeta.
8. Estes enormes passos tecnológicos teriam pouco sentido e efeito se não coincidissem com um profundo mal-estar em relação aos paradigmas que marcaram a modernidade – em especial a mercantilização do mundo. Tem crescido – o Fórum Social Mundial é expressão disso – a consciência de que o mercado, embora surgisse como uma ferramenta de libertação do ser humano, se não cotrolado, domina seu criador. Já não somos o que somos, mas o que compramos. O mais interessante é que surgem, em paralelo, alternativas. Afirma-se a lógica dos direitos. Debate-se, nos Fóruns Sociais, a idéia de que certos bens e serviços, necessários para assegurar vida digna, devem ser oferecidos a todos os seres humanos do planeta, independentemente de sua capacidade de pagar por eles. Acesso à terra, água potável, eletricidade, renda básica da cidadania, saúde de qualidade, educação, internet, bens culturais. A lista vai se refinando, felizmente, e é possível vislumbrar o dia em que essa lógica se desdobrará no direito a viajar para ter contato com novas culturas, ou no direito à psicanálise.
Tecnologia é fator secundário. Conhecimento livre é movido pela busca de nova lógica social e desencanto com oligopólio das narrativas
9. É precisamente nesse contexto que surgem o direito à intercomunicação, a inteligência coletiva, o fim da passividade do receptor, o conhecimento livre. Graças à tecnologia — mais especialmente à busca de um mundo organizado segundo uma nova lógica social —, está se esfacelando um dos grandes instrumentos de dominação da era capitalista: o oligopólio das narrativas e discursos. Embora partidária do neoliberalismo, a revista Economist apontou, num estudo publicado em meados de 2006, que está se encerrando a era da comunicação de massa. Iniciada com a invenção dos tipos móveis, por Gutemberg, ela foi marcada pela produção de um volume cada vez mais maciço de bens simbólicos, por um número cada vez mais reduzidos de emissores. Em seu lugar, está surgindo a era da comunicação pessoal e participativa. Sua marca será o poder que uma parcela cada vez maior da humanidade terá para se livrar da condição de mero consumidor, e tornar-se, também, produtor de bens simbólicos. As transformações serão tão profundas que Economist chega a prever o fim do jornal diário impresso, ainda na primeira metade do século atual.
10. A mudança de paradigma, extremamente positiva, cria dois problemas complexos. O primeiro é a necessidade de recriar espaços públicos de debate, para evitar que a multiplicação dos produtores de conteúdo gere apenas um caos multifônico. O fato de cada ser humano ser um produtor de narrativas e discursos não deve significar que cada um se satisfaça consigo mesmo e dispense o diálogo. Nesse caso, estaríamos diante de uma nova forma de incomunicação e alienação. Para evitar o risco, é importante criar outros nós na grande rede, certos lugares onde os produtores de símbolos se encontram, se reconhecem e estabelecem trocas. Isso não se faz de forma piramidal, nem com base em relações mercantis, nem sob a batuta de um editor todo-poderoso – mas a partir de recortes e pontos de vista compartilhados por uma comunidade. No Brasil, um exemplo desbravador é o site de jornalismo cultural Overmundo. Centenas de leitores, muitos dos quais mantêm seus próprios blogs, ou produzem vídeo ou áudio – ou seja, já são produtores de conteúdo cultural – sentem-se atraídos para contribuir também para o Overmundo. Por que surgiu um nó, onde é possível estabelecer diálogos mais amplos. Lançado em outubro, o Caderno Brasil de Le Monde Diplomatique persegue um objetivo semelhante, no terreno do pensamento crítico e da busca de alternativas políticas. Num primeiro momento, ela reunirá colaboradores já reconhecidos por sua capacidade de análise, ou por atuar em iniciativas transformadoras e refletir sobre elas. Numa segunda etapa, como em Overmundo, a participação estará aberta a qualquer leitor que se tenha pontos de vista relevantes a expressar.
Uma possibilidade radical: desmercantilizar o trabalho humano, desvinculando o direito à vida digna de um emprego assalariado
11. O segundo grande desafio é o da remuneração e sobrevivência dos novos produtores de símbolos. De certa maneira, a liberdade de conhecimento e de produção cultural é profundamente utópica, no melhor sentido do termo: o de antecipar um futuro possível. Ela aponta para a possibilidade da desmercantilização mais radical: a do próprio trabalho humano. Produzir comunicação, cultura ou arte não deve ser algo que dependa de remuneração, mas um prazer e algo inerente à própria condição humana. Outras atividades, cada vez mais numerosas, deveriam ter o mesmo status: cuidar da natureza, educar as crianças, mostrar nossa cidade a visitantes que não a conhecem. No caso de muitas outras atividades, o desenvolvimento da tecnologia poderia ser visto como um alívio, não como um drama – desde que houvesse outras relações sociais. Se novas máquinas permitem fabricar computadores empregando muito menos operários, ou se é possível automatizar a coleta de lixo, isso não deveria ser visto como ameaça de desemprego, mas como redução do tempo de trabalho, eliminação das tarefas humanas mais penosas e desagradáveis. A condição é nos dispormos a imaginar a ultrapassagem da sociedade-mercadoria e do trabalho-mercadoria. Uma decisão-chave é reconhecer que, na época em que vivemos, a garantia de uma vida digna não pode mais estar associada a um emprego remunerado. Por isso, é tão decisivo o debate sobre a criação de uma Renda Cidadã internacional – e mesmo medidas muito tímidas nesta direção, como o Bolsa-família brasileiro merecem todo apoio.
12. Mas como viveremos nós, enquanto continuarmos imersos nas relações capitalistas? Em primeiro lugar, é preciso afastar a idéia de que uma nova sociedade pode ser construída num único ato, a partir do qual as relações sociais transformam-se por encanto. Durante muito tempo, teremos de ampliar o espaço das relações de solidariedade e compartilhamento, estando, contudo, obrigados a aceitar as relações de mercado, a vender nossa capacidade de produzir bens simbólicos. Uma grande arte haverá em equilibrar esses dois aspectos de nossa vida social.
13. Isso exige, ao mesmo tempo, imaginar e testar desde agora novas relações. Se o trabalho necessário para produzir Overmundo é remunerado graças ao apoio de uma empresa pública, mediante patrocínio, devemos ter a ousadia de debater com a sociedade que se trata de uma relação muito mais avançada que vender o conteúdo do site aos que podem pagá-lo.
14. No Brasil, uma importantíssima janela de oportunidades em favor da comunicação compartilhada e de novos mecanismos de remuneração dos produtores culturais está se abrindo, há vários meses. Certas atitudes políticas adotadas quase em bloco pelo oligopólio que controla a mídia provocaram um grave desgaste de sua legitimidade, principalmente entre a parcela mais esclarecida e politizada de sua audiência. Surgiram, em paralelo, sinais de articulação embrionária entre publicações e produtores de conteúdo que atuam na blogosfera, o que poderia ser, no futuro, uma rede – horizontal e não-hierárquica – de novas iniciativas de comunicação independente.
Tiro pela culatra: o oligopólio da mídia tenta manipular duas vezes a opinião pública, e sai com credibilidade arranhada
15. Em pelo menos dois episódios, a mídia comercial tentou manipular acontecimentos importantes, servindo-se do controle que julgava ter sobre a opinião pública para produzir fatos políticos que interessavam a si própria e às correntes políticas com quem se identifica. Às vésperas do primeiro turno das eleições presidenciais de 2006, ela envolveu-se com a campanha do candidato conservador, e com setores da Polícia Federal, para produzir ilegalmente fotos, que foram apresentadas como comprometedoras de outro candidato – o então presidente da República, que acabou se reelegendo. Mais tarde, no primeiro semestre de 2007, o oligopólio tentou tirar proveito de uma tragédia – um desastre aéreo com 200 mortes – para fabricar apressadamente uma suposta causa (problemas na pista do aeroporto de Congonhas), responsabilizar o governo federal e vitaminar um movimento de oposição de direita liderado por grandes empresários, auto-denominado “Cansei”.
16. Em ocasiões anteriores, campanhas promovidas em bloco pelo oligopólio foram capazes de sensibilizar a sociedade e produzir os efeitos desejados. [1] Mas as novas tentativas fracassaram e se voltaram contra os que as promoveram. Em ambos os casos, a tentativa de manipulação foi denunciada por matérias jornalísticas publicadas em meios alternativos. [2] O que normalmente ficaria restrito ao leitores dessas publicações, contudo, dessa vez passou a circular maciçamente, por meio de blogs e listas na internet, e a gerar novas denúncias e pontos de vista. Como resultado, a mídia tradicional sofreu um desgaste que pode ter conseqüências de médio e longo prazo. A perda de credibilidade, junto a públicos informados, dificilmente é revertida – ainda mais porque não há nenhum indício de providências para rever a postura a adotada e evitar que novas manipulações se produzam. O mais importante é que foi possível construir, em momentos muito relevantes, um olhar alternativo ao da mídia tradicional. Ainda é difuso e pouco articulado, mas pela primeira vez deixou os pequenos círculos de convertidos, e repercute entre boa parte da opinião pública. O efeito multiplicador dos primeiros resultados deve ser levado em conta. Milhares de pessoas, que se envolveram de algum modo nas redes de propagação de versões alternativas às da mídia sentiram, pela primeira vez, a possibilidade – e o prazer – de romper falsos consensos e de participar da narrativa de seu tempo.
17. A partir dos episódios acima, surgiu um debate, entre parte dos comunicadores que se opõem à mídia tradicional e setores das forças políticas que apóiam o governo Lula: é justo que a sociedade brasileira continue a financiar, por meio do Estado (e com base em mecanismos como publicidade oficial, subsídios à compra de papel, empréstimos favorecidos, reescalonamento de dívidas dos grupos de mídia, etc) meios de comunicação tendenciosos?
Ao invés de orientar a publicidade estatal segundo critérios ideológicos, abrir os olhos para a comunicação compartilhada
18. O problema desta pergunta é que ela pode conduzir a uma solução autoritária e centralista, na qual o Estado determina – e promove, graças a recursos públicos – o que é, por exemplo, uma cobertura jornalística adequada, ou uma obra de arte de qualidade. Seria muito mais interessante se a janela de oportunidade aberta fosse aproveitada com uma postura alternativa: a defesa da diversidade e do direito à produção simbólica; e a necessidade de promovê-los ativamente.
19. Isso não significa controlar, mas incluir; não equivale a censurar, mas a multiplicar. É preciso argumentar que os instrumentos usados tradicionalmente pelo Estado para promover a circulação de informações (um direito da cidadania) estão ultrapassados, social e tecnologicamente. Esses instrumentos beneficiam um pequeno grupo de empresas que oligopolizam a comunicação de massa. Mas esquecem milhares de produtores de conteúdo comunicativo e cultural que estão povoando a comunicação compartilhada.
20. Alguns bilhões de reais são transferidos pelo Estado, todos os anos, aos meios de comunicação de massa. Não se trata de eliminá-los, mas apenas de exigir uma política menos excludente. Os produtores de conteúdo brasileiros estão se tornando conhecidos pela capacidade incomum de atuar nos sistemas contemporâneos de comunicação compartilhada. Têm uma participação expressiva na blogosfera mundial, no You Tube e entre os usuários de sistemas de comunicação instantânea – e uma presença quase colonizadora em plataformas como o Orkut e o Second Life. Tal desenvoltura é atribuída com freqüência a traços culturais, como a capacidade de conviver e valorizar a diversidade, ou a tendência à extroversão. No entanto, atenção ao paradoxo: esse universo, que reúne milhares de produtores de conteúdo; cuja audiência cresce de modo explosivo; que expressa o surgimento do paradigma que sucederá a comunicação de massa; e que é uma alternativa aos riscos de manipulação não recebe apoio de nenhuma política pública relevante.
Um enorme cardápio de medidas de incentivo, desconcentradoras e capazes de mover cultura, comunicação e educação
21. Quando existirem, elas serão capazes de produzir a revolução democrática e participativa de que a comunicação precisa, no Brasil. Os caminhos para incentivar essa mudança são diversos – e sempre desconcentradores. Ao contrário do que ocorre na comunicação de massas, é possível produzir grandes saltos com pouquíssimos recursos. E, nesse caso, cada passo pode ser replicado em todo o país, gerando também efeitos sociais transformadores. Seria possível, por exemplo, multiplicar o número de produtores de conteúdo oferecendo bolsas àqueles cuja ação é reconhecida por suas comunidades – territoriais ou virtuais – como promotora de formação e informação. Isso incluiria blogueiros, produtores de vídeos, músicos que produzem de forma compartilhada, fotógrafos. Os beneficiados pela bolsa teriam como responsabilidade aprender continuamente novas técnicas, e transmiti-las na comunidade. As milhares de lan-houses que se espalharam nas periferias brasileiras podem ser incentivadas a se transformar em pequenos centros culturais. Elas receberiam recursos públicos para isso, desde que assumissem compromissos de qualificação: por exemplo, usar software livre e manter monitores capacitados para estimular o uso de ferramentas que transformam a expressão das individualidades em algo criativo e enriquecedor. A criação de um perfil no Orkut, hoje tão difundida, seria vista como ponto de partida para projetos pessoais mais refinados (criar um blog coletivo da comunidade, organizar sua memória oral por meio de entrevistas com pessoas que conhecem parte da história comum, gravar em áudio e vídeo as festas e outras manifestações da cultura coletiva), igualmente contemplados por bolsas.
22. Os projetos de incentivo devem mirar a formação de redes. Os produtores de conteúdo que atuam em cada comunidade devem ser estimulados a manter permanente diálogo com outros, que se dedicam a temas semelhantes, ou estão empenhados em dominar técnicas de interesse comum. Precisa haver programas que facilitem a realização de encontros e oficinas, virtuais e presenciais, para troca de experiências, capacitação, construção de projetos coletivos. Iniciativas de comunicação compartilhada que já acumularam conhecimento editorial e técnico aprofundado devem ser convidadas a difundi-lo em seminários específicos ou turnês.
23. A dimensão educacional de um projeto como esse merece ser ressaltada. Organizações que atuam na área deveriam ser estimuladas, também por meio dos recursos públicos, a desenvolver conteúdos digitalizados para educação a distância. Eles deveriam levar em conta a dificuldade crescente de concentração que os alunos enfrentam em sala de aula, ao depararem com um mundo freqüentemente menos atraente, dinâmico e desafiador que o que vivem numa lan-house. A partir de um exame dos recursos de inteligência mobilizados por um game, e com base em recursos audiovisuais disponíveis em licenças de compartilhamento, deveria ser possível, por exemplo, produzir conteúdos e formatos instigantes para as disciplinas do currículo escolar – e para outros saberes, hoje subestimados pela educação formal.
Meta: destinar ao mundo da comunicação compartilhada ao menos o mesmo que é transferido ao oligopólio da comunicação de massas
24. As formas de incentivo mencionadas acima são apenas um pequeno exemplo de um enorme repertório que certamente surgirá, se houver disposição política para a mudança. Uma meta simbólica deve ser perseguida. Os recursos destinados pela sociedade brasileira, por meio do Estado, à comunicação compartilhada e à produção de conteúdos para ela deve ser, numa primeira fase, no mínimo igual ao canalizado, por múltiplos mecanismos (publicidade oficial, subsídios ao papel, empréstimos favorecidos, reescalonamento de dívidas etc) à comunicação de massa.
25. É possível começar a transformação desde já. O Estado brasileiro dispõe de um instrumento pronto, para favorecer o surgimento de múltiplas redes de produção de conhecimento livre. Trata-se do FUST – o Fundo de Universalização dos Sistemas de Comunicação. Ele é constituído por cada usuário de linha telefônica, por meio de um percentual acrescido ao valor das contas de serviço. Ficou contingenciado nos últimos dois governos, devido a políticas de “ajuste fiscal” ultra-ortodoxas. Precisa ser liberado criteriosamente, mas sem mesquinharias. Pode começar a dar vida a uma nova forma de inclusão digital. Aquela em que os cidadãos adquirem não apenas o direito de usar um computador, mas a capacidade e os meios para superar a condição de consumidor e se transformar ao prossumidores – produtores e consumidores, simultaneamente.
26. Os movimentos de grandes mudanças são sempre instantes de dor e delícia. Nas sociedades pós-modernas, as sociedades do conhecimento, é justamente no território da criação coletiva e circulação do conhecimento que estão se multiplicando os sinais de uma nova lógica social possível. É hora de fazer um pacto simultâneo com a vida e a utopia. É hora de assumir os compromissos de refletir permanentemente sobre a possibilidade dessa lógica, e de agir para torná-la real.
[1] Para ficar apenas em dois exemplos: por meio de campanhas semelhantes, o oligopólio obteve, em 2002, a inviabilização da candidatura presidencial de Roseana Sarney, então líder nas pesquisas de opinião pública; e conseguiu abortar, em 2004, a criação do Conselho Nacional de Jornalismo e da Agência Nacional de Cinema e Audivisual
[2] Vale a pena ler, em especial, a reportagem em que Raimundo Pereira (em Carta Capital) descreve a construção, pela mídia e pela candidatura de Geraldo Alckmin, de uma versão que comprometia Lula, no chamado “escândalo da compra do dossiê”.
“Le Monde diplomatique”