Blog do IZB

Valéria Nader

Será mesmo deficitário o Regime Geral da Previdência, além de ser um dos mais generosos do mundo? Esse é o senso comum que a maior parte dos economistas e financistas, auxiliados pela enorme penetração que têm nos meios de comunicação, quer impingir na opinião pública. Há, no entanto, um outro enfoque para se pensar a Previdência, voltado ao crescimento e não ao corte de receitas, a partir de uma nova percepção para a teoria do desenvolvimento econômico.

A reforma que FHC conseguiu fazer

A reforma da Previdência que FHC conseguiu aprovar no Congresso Nacional evidenciou a substituição, na prática, do sistema redistributivo por um sistema misto, no qual estavam abertas as comportas para o predomínio da tônica financeira.

O déficit da Previdência, no regime geral, o INSS, e também na Previdência Pública – duas contas separadas, mas que, com muita freqüência, são erroneamente consideradas em conjunto - , tem se constituído em argumento já histórico na justificativa de sua reforma, pelos setores mais conservadores, mas também por estudiosos que se pautam por suas análises contábeis e estatísticas.

A chegada de Fernando Henrique ao poder, sociólogo reconhecido internacionalmente, em um momento de grande expansão do neoliberalismo, criou o ambiente de respeitabilidade requerido para que se levasse a cabo uma série de reformas apregoadas pelo modelo liberal, respaldo que jamais fora alcançado pelo governo do “iniciante” Collor. Uma ampla onda de privatizações registrou-se, portanto, nos autos como a marca desse período, e, ao lado dela, também uma “ambiciosa” reforma da Previdência.

Na Constituição Federal de 1988, foi consagrado o princípio da Previdência distributiva, onde a Previdência é parte da Seguridade Social, ao lado da saúde, assistência social e seguro desemprego – como ocorre na grande maioria dos países. A garantia é, deste modo, de que a Seguridade não é financiada exclusivamente pelas contribuições, mas também por recursos orçamentários, atendendo a todos os cidadãos brasileiros, especialmente àqueles que foram marginalizados pelo mercado de trabalho.

O debate sobre a Previdência Social que se intensificou em nosso país no governo FHC já contrapunha de modo muito evidente duas posições: a de uma Previdência Social redistributiva, consagrada na Constituição, que assegura um benefício mínimo aos trabalhadores que foram incapazes de fazer um número especificado de contribuições durante sua vida ativa; e outra cujo foco é financeiro, onde cada trabalhador fica livre para contratar alguma instituição de Previdência Privada, para receber posteriormente o resultado de sua poupança financeira, nos moldes apregoados pelo Banco Mundial.

A Emenda Constitucional 20/98 de FHC, em 1998, possuía, nesse sentido, 3 eixos: a reforma do Regime Geral da Previdência, a reforma da Previdência Pública e o estabelecimento de um teto salarial para o funcionário público, o qual, para receber mais, deveria buscar um sistema complementar. Em função da existência à época de uma oposição ainda combativa, principalmente no Congresso, e em sua maioria representada pelo Partido dos Trabalhadores, não se conseguiu implementar a parte da agenda relativa ao setor público, que seria desfortunadamente adotada pelo governo Lula, em 2003.

A reforma da Previdência que FHC conseguiu aprovar no Congresso Nacional evidenciou a substituição, na prática, do sistema redistributivo por um sistema misto, no qual estavam abertas as comportas para o predomínio da tônica financeira. A impossibilidade à época de reformar a Previdência Pública – lembre-se das várias vezes em que o governo foi derrotado no STF em suas tentativas de instituir a cobrança dos inativos – levou à adoção de uma rígida reforma para o INSS, com elevação do nível de exigência quanto à idade mínima e ao tempo de contribuição para a concessão de benefícios.

Em um duro golpe para os trabalhadores, principalmente para aqueles que passaram algum tempo na informalidade, transformou-se o tempo de serviço em tempo de contribuição e se tornou obrigatória a adoção do “fator previdenciário” nas aposentadorias por tempo de contribuição. Ao levar em conta a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida dos trabalhadores no momento de pedirem suas aposentadorias, esse fator serviu à redução do valor dos benefícios quanto menor fosse a idade.

Já aí se vislumbrava apenas o início de um longo período de transição rumo à disponibilização de poupanças, do INSS ou da Previdência Pública, para o sistema financeiro. Aqueles que intuíam uma nova geração de reformas mais à frente não o faziam através de nenhuma bola de cristal, vez que o andar da carruagem já sugeria toda a lógica de um verdadeiro “desmonte” da Previdência.

A sobra que ficou para Lula: a Previdência Pública

Sob a justificativa básica de “justiça social” - já que, sempre segundo as vozes oficiais, para financiar o déficit da Previdência na área pública, seriam retirados recursos que poderiam ser aplicados em outras áreas, como educação, saúde, saneamento, infra-estrutura etc. -, levou-se a cabo uma reforma formatada para o servidor público, a partir do desenho esboçado nos anos FHC.

Quem não se lembra da enorme corrida para obtenção de aposentadorias em nosso país entre 1995 e 1998, quando começou a entrar em pauta a perspectiva de uma reforma da Previdência? Foram milhares de trabalhadores que abandonaram suas carreiras, muitas vezes precocemente, para evitar uma possível castração futura. As nossas universidades públicas talvez tenham sido aquelas que mais se ressentiram desse processo, ficando órfãs de alguns de seus mais importantes quadros pensantes.

Segundo consta em nossa Constituição, assim como na de grande maioria dos países, desde 1934, existe um quadro funcional na formação da carreira do servidor público, que, diferentemente do que ocorre no setor privado, deve ser financiado com recursos orçamentários. Como lembrado por Eduardo Fagnani, professor-doutor do instituto de Economia da Unicamp, em entrevista ao Correio da Cidadania, havia, inclusive, uma rubrica chamada Encargos Previdenciários da União, EPU. Nesse sentido, não se pode falar de déficit da Previdência no setor público, pois há uma fonte de recursos, que é fiscal, além de constitucionalmente determinada.

Ocorre que, com a enorme corrida às aposentadorias acima mencionada, entre 1995 e 1998, mais especificamente, chegou-se a um ponto de inversão na relação entre funcionários públicos ativos e inativos, provocando uma real explosão de gastos na Previdência Pública. Criou-se, daí, realmente, um problema de gasto bastante elevado, que, à época, poderia ter sido mais facilmente contornado. Com os vultosos recursos advindos das privatizações, que tinham como uma de suas justificativas a possibilidade de redução da dívida pública, haveria, por exemplo, a opção de se ter criado um fundo para abater parte dos gastos com a Previdência Pública.

Nem abatimento da dívida pública, que sob FHC, mais especificamente entre 1994 e 2002, passou de 28% para 57% do PIB, e nem muito menos, obviamente, fundo para a Previdência. Fato é que o problema foi assumindo escala crescente e, ao assumir em 2003 o novo mandatário da nação, ele já possuía teor explosivo.

Um intenso martelar de estatísticas passou a demonstrar um déficit de cerca de 40 bilhões de reais anuais na Previdência Pública – número que, ressalte-se, é bastante polêmico, já que se sabe da existência de estudos de especialistas do ramo que dizem que ele não leva em conta as contribuições que o Estado deveria fazer, e não fez, para os fundos de aposentadoria pública, além de ressaltarem a utilização que se fez do fundo inicialmente criado com os proventos dos servidores para fins diversos dos originais, tais como a construção da ponte Rio Niterói, da Transamazônica etc. Pavimentou-se, assim, o caminho para uma demonização crescente dos funcionários públicos.

Obviamente que não se esperava justamente de um presidente egresso dos movimentos sociais a conclusão de uma reforma iniciada no auge do neoliberalismo. Mas a ortodoxia que tomou conta da economia já nos primeiros meses do novo mandato eliminou qualquer dose de surpresa ou frustração que porventura poderia advir da concretização dessa reforma já no primeiro ano de governo.

Sob a justificativa básica de “justiça social” - já que, sempre segundo as vozes oficiais, para financiar o déficit da Previdência na área pública, seriam retirados recursos que poderiam ser aplicados em outras áreas, como educação, saúde, saneamento, infra-estrutura etc. -, levou-se a cabo uma reforma formatada para o servidor público, a partir do desenho esboçado nos anos FHC. Sem entrar no mérito de todos os detalhes restritivos aos trabalhadores e das inúmeras regras de transição, já intensamente debatidos à época, foi assim finalmente implantada a idade mínima de 65 anos para homens e 60 para mulheres, ao lado do tempo de contribuição de 35 anos para homens e 30 para mulheres, sendo que essas duas exigências deveriam, a partir de então, ser conjuntamente supridas.

Além disso, com menos vozes dissonantes, sem encontrar uma oposição ferrenha - da qual eram os arautos, anteriormente, os novos governistas - e se utilizando de instrumentos jurídicos mais sofisticados - à luz da experiência do governo anterior, que teve rejeitadas pelo STF várias tentativas de taxação de inativos sob o argumento da sua inconstitucionalidade -, veio finalmente a “tão ansiada” taxação dos inativos. Quanto ao Fundo de Previdência Complementar Pública, também constante da reforma da Previdência Pública, até hoje não foi regulamentado. “Os interesses internos e externos para a gestão de tal fundo não se resolveram. O gestor natural seria o BNDES, mas há grande pressão para se levar a gestão para campos privados”, alertou o economista do IPEA Guilherme Costa Delgado, em entrevista ao Correio.

Estará encerrado o capítulo da reforma da Previdência na história de nossa nação? Nada disso, ainda vem “chumbo grosso” pela frente, agora novamente apontado para o INSS. É para ele que deve se voltar a atenção dos trabalhadores e movimentos sociais, uma vez já efetivada a reforma no setor público.

2 – A verdade sobre o Regime Geral da Previdência, o INSS

Alguns esclarecimentos básicos relativos: A) – à Constituição da República e à Seguridade Social; B) - ao alegado déficit; e C) - aos novos argumentos focados nas despesas correntes; e D) ao crescimento do contingente mais velho da população relativamente à população total podem desfazer uma série de mitos, quando não equívocos.

Qual seria, em um primeiro momento, a reação mais comum dos leigos mediante as análises contábeis que, com grande penetração na enorme maioria da grande imprensa, demonstram a existência de um déficit no INSS cujo valor andaria também por volta de 40 bilhões de reais anuais?

Sem dados à mão e sem informações alternativas, muito provavelmente esse leigo não terá como se contrapor ou como reagir ao senso comum que, em uma situação dessas, imediatamente recomenda o corte de despesas. É assim que, de modo muito discreto e sorrateiro, vem sendo estudada e até mesmo proposta por membros do governo uma série de novos projetos tais como: desvinculação do piso das aposentadorias e dos benefícios assistenciais do salário mínimo; estabelecimento de idade mínima para as aposentadorias por tempo de contribuição, ao lado da elevação desse mínimo de idade, para homens e mulheres, igualando-os; mudanças nas regras para concessão de auxílio doença e pensão por morte, de forma a diminuir seus valores; mudança nas regras de aposentadoria para professores e trabalhadores rurais; e, até mesmo, a desconstitucionalização dos capítulos referentes à Seguridade.

Quanto às pensões por morte, por exemplo, foi o próprio ministro da Previdência que veio a jornais de grande circulação declarar que nem todas as viúvas mereceriam as pensões que recebem, algumas vezes fazendo jus apenas a uma indenização!

Mas alguns esclarecimentos básicos relativos: A) – à Constituição da República e à Seguridade Social; B) - ao alegado déficit; e C) - aos novos argumentos focados nas despesas correntes; e D) ao crescimento do contingente mais velho da população relativamente à população total podem desfazer uma série de mitos, quando não equívocos.

A) A Constituição da República e a Seguridade Social - Para clarificar a situação real das contas previdenciárias, é bom que se tome como parâmetro, em primeiro lugar, a própria Constituição da República – discussão, aliás, que já foi feita intensamente por estudiosos do ramo. A Previdência, juntamente com a saúde e a assistência social, está compreendida no conceito de Seguridade Social, que possui uma diversidade de bases para financiamento, conforme já acima mencionado. Segundo determinado pelo artigo 195 de nossa Constituição, a Seguridade Social deve ser financiada por recursos orçamentários, além de contribuições sociais incidentes sobre a folha de pagamentos, sobre a receita e sobre o lucro das empresas. Não pode, portanto, haver déficit financeiro em torno a algo que constitui uma obrigação constitucional do Estado brasileiro.

Ao se examinar, assim, o orçamento da Seguridade Social, observando-se o comportamento de todas as suas receitas constitucionais, e mesmo se levando em conta os efeitos da chamada DRU – Desvinculação das Receitas da União, Emenda Constitucional que autoriza o Poder Executivo a desvincular 20% das receitas, entre outras, do orçamento da Seguridade Social, com o objetivo precípuo de cobrir gastos com juros da dívida pública, os quais, somente em 2006, perfizeram a vultosa soma 160 bilhões de reais –, nota-se que os recursos têm sido suficientes, ao longo de vários exercícios contábeis, para o financiamento das atribuições do Estado com a Seguridade Social brasileira. Em 2002, por exemplo, o orçamento da Seguridade foi superavitário em 32 bilhões de reais, dinheiro que foi apropriado pelo Tesouro Nacional.

Tudo isso sem pensar na Dívida Ativa da Previdência, qual seja, o débito que o contribuinte, entre pessoas jurídicas e físicas, tem a saldar com a Previdência, que gira hoje ao redor de 150 bilhões de reais. Uma atitude menos permissiva com alguns dos grandes devedores, em sua maioria poderosas empresas, poderia solucionar boa parte do “rombo” alegado .

B) - Existe realmente um déficit no INSS? - O déficit vem sendo, ao longo tempo, a maior justificativa para a reforma. Ocorre que, segundo ressaltado pelo economista da Unicamp Eduardo Fagnani em entrevista ao Correio, o Ministério da Previdência procedeu a uma elucidação desse problema e mostrou claramente que não existe o desequilíbrio alegado.

Nesse sentido, o citado desequilíbrio de 40 bilhões de reais anuais resulta em parte de isenções fiscais concedidas pelo governo e, em grande medida - cerca de 18 a 20 bilhões -, da Previdência rural e dos benefícios do Loas, os Benefícios de Prestação Continuada, que dão acesso universal às famílias muito pobres, que têm um quarto de salário mínimo de renda per capita. Trata-se, então, de benefícios não contributivos, garantidos pela Constituição

O resultado negativo que poderia, desse modo, ser atribuído à diferença entre a contribuição dos trabalhadores vis-à-vis as pensões recebidas não ultrapassa a soma de cerca de 2 a 3 bilhões de reais.

Ficou claro, portanto, em primeiro lugar, que o desequilíbrio real é infinitamente menor que o mencionado; e, em segundo lugar, assim como no enfoque relativo à Seguridade Social, que não se pode falar em déficit da Previdência Social à luz da Constituição da República.

Segundo Fagnani, “nem se pode dizer que o Brasil inova nisso. A Constituição de 1988 segue o padrão tradicional de todo lugar do mundo, como, por exemplo, o dos países da OCDE. Nos países da OCDE, as fontes de financiamento da Previdência são compostas em um terço pela contribuição do trabalhador; em outro terço, pela contribuição das empresas; e, em outro terço, por recursos fiscais. O Brasil, com o Orçamento da Seguridade Social, segue, em linhas gerais, esse padrão. Portanto, quando as contribuições do empregado e do empregador não são suficientes para cobrir as despesas, e o resultado é apresentado como déficit, incorre-se em erro absoluto, pois está sendo desconsiderada a parcela que cabe ao governo bancar no sistema tripartite com os recursos fiscais”.

C) - As despesas correntes, a nova justificativa da ortodoxia – Em função de tantas constatações no que se refere ao déficit no INSS, os arautos da ortodoxia fiscal têm se focado agora, como justificativa para a reforma da Previdência, nas despesas correntes. Alegam que estas têm crescido muito rapidamente, como fruto de um populismo irresponsável, implicando em forte aumento dos gastos públicos.

“Populismo” é aqui, na verdade, uma palavra usada para simplificar, ou melhor, falsear, uma discussão relativa ao longo percurso da estruturação de nossos direitos sociais. Fagnani faz, quanto a esse ponto, importante alerta: “Na verdade, o que está por trás do crescimento dos gastos sociais, entre eles a Previdência, é que a Constituição de 88, embora tenha sido aprovada em 88, entrou em vigor em 1993/1994, porque o governo Collor represou benefícios. Se avaliarmos, nesse sentido, a evolução dos gastos sociais de 1993/1994 até agora, haverá efeito de dois fatores: primeiro, uma incorporação brutal dos novos direitos da Constituição federal; segundo, mais recentemente, o aumento do salário mínimo, que praticamente dobrou em termos reais entre 1995 e 2006, e ainda assim não recuperou o valor que tinha em meados dos anos 80”.

Os direitos que passaram a vigorar a partir de 1993/94 englobam, além do setor rural, alguns outros benefícios estabelecidos pela Constituição de 88: o estabelecimento de um piso, a partir do qual nenhum benefício poderia ser inferior a um salário mínimo; a equiparação entre os setores rural e urbano; a criação do Benefício de Prestação Continuada, o Loas; e mais o Seguro Desemprego.

Para se ter uma noção do número de beneficiários da Previdência, ao se agregarem o INSS urbano, mais o INSS rural, mais o Loas, chega-se a um universo de 15 milhões de pessoas recebendo o INSS urbano, que é contributivo; 7 milhões, o rural, não contributivo; e mais 3 milhões, o Loas, também não contributivo. Ou seja, existe um universo de 25 milhões de pessoas que recebem pelo menos um salário mínimo, sendo que 70% destes benefícios equivalem ao piso.

D) – O Crescimento do contingente populacional mais velho - Para satisfazer um pouco a voracidade dos leigos, ou mesmo especialistas, que sempre podem pinçar um pequeno pedaço da realidade e nele se focar para justificar medidas mais drásticas, é prudente que não se esqueça da evolução da sustentabilidade do INSS tomado como um sistema isolado, e tendo em vista o crescimento do contingente da população mais velha sobre a população total.

“As pessoas estão vivendo mais, sem dúvida, mas nós somente vamos ter o percentual de pessoas mais velhas, que possui a Europa e a OCDE, sobre a população total em 2050. A expectativa de vida no Brasil hoje está em torno de 70 anos; somente em 2050, nós vamos atingir uma expectativa de vida de 80/82 anos, que é a expectativa do Japão, por exemplo. Que vai haver um problema, vai, que certamente deverá ser enfrentado; mas é um problema de médio e longo prazo, para 2040 ou 2050. Não é imediato”, adverte Fagnani.

Esclarecimentos feitos pelo Conselho Regional de Economia do Rio, baseados no IBGE, alertam também para que a estrutura etária da população brasileira é inteiramente distinta daquela observada em países que hoje enfrentam preocupações com a baixa taxa de natalidade e com o envelhecimento de suas populações.

E os dados do IBGE estão aí para confirmar que o envelhecimento da população é realmente um problema para mais longo prazo. O segmento da população com mais de 65 anos, correspondendo hoje a aproximadamente 6,5% da população total, tenderá a representar 18,5% do conjunto da população brasileira somente em 2050. Quanto aos brasileiros em idade ativa, aqueles que contribuem para a sustentabilidade do sistema previdenciário, tenderão a aumentar sua participação no total da população de 66%, atualmente, para 67,5% em 2025. Somente então começarão a diminuir seu peso relativo, até que correspondam a 64% da população em 2050.

Previdência: o nosso maior sistema de proteção social

“O grande perigo é se fazer uma reforma da Seguridade que desvincule os recursos que são cativos no sistema, e essa proposta está na agenda. Esse tipo de orientação, se for substanciado numa reforma desconstrutiva de direitos, é muito ruim, um desastre em matéria de política social”.

As pressões que vêm da área financeira para mudar a Seguridade Social e, basicamente, alterar as vinculações constitucionais de recursos que a favorecem representam hoje um grande perigo de retrocesso em nossas políticas sociais.

Somente para se ter uma idéia do alcance social do Regime Geral da Previdência, Fagnani destaca dados do IBGE que apontam que “as famílias que recebem o INSS têm em média 3,5 pessoas. Desta forma, se somarmos os 26 milhões que recebem o benefício direto, mais 2,5 pessoas que o recebem indiretamente – os outros membros da família -, teremos cerca 85 milhões de pessoas recebendo esse benefício. Trata-se do nosso maior sistema de proteção social e que foi construído no Brasil na contramão do neoliberalismo. Os ‘déficits’ devem, portanto, ser tomados como oriundos da movimentação social em expansão desde a luta contra a ditadura militar, que resultou em uma Constituição, garantindo uma série de direitos que foram implementados a partir de 1993/94”.

Fagnani cita ademais estudos do Ministério da Previdência que mostram que, “em vez de termos 30% das famílias abaixo da linha de pobreza, teríamos 42% não fossem esses benefícios. E quando fazemos uma análise da população que está abaixo da linha da pobreza por idade, apenas 10% das pessoas com 65 anos ou mais estão hoje abaixo da linha de pobreza; se não fossem esses benefícios da Previdência, o percentual seria de 60%”.

Outro dado importante, por conta da Constituição de 1988: hoje, de cada 10 idosos, 8 têm como fonte de renda a Previdência Social.

“Toda a ‘pátria financeira’ está preocupada com a automaticidade do crescimento do gasto social vinculado a direitos. Não estão preocupados com o Bolsa Família, um programa social que você põe e tira na hora que quiser. Isso não significa que não são necessários os programas focalizados, uma vez que temos uma quantidade enorme de gente pobre, que não tem onde cair morta e que, sem ações dessa natureza, não tem uma proteção mínima que seja. O grande perigo é se fazer uma reforma da Seguridade que desvincule os recursos que são cativos no sistema, e essa proposta está na agenda. Querem desvincular o salário mínimo do piso de benefício, aumentar o limite de idade de aposentadoria e desconstitucionalizar os capítulos da Seguridade, para tornar o orçamento totalmente flexível. Esse tipo de orientação, se for substanciado numa reforma desconstrutiva de direitos, é muito ruim, um desastre em matéria de política social. Aí, não vai haver Bolsa Família que resolva o problema”, adverte o economista Guilherme Delgado.

Nossa Previdência é realmente das mais generosas do mundo?

“Quanto ao tempo de contribuição, é em geral de 15 anos nos países da OCDE, sendo que alguns nem o exigem. No Brasil, o tempo médio de contribuição é de 35 anos. Ou seja, temos regras bastante exigentes, ao contrário do que dizem os ortodoxos e fiscalistas”.

Não seria nada exagerado dizer que são hoje praticamente unânimes as abordagens em torno da “generosidade” de nossa Previdência. Não se pode concluir de outro modo quando se percebem cidadãos comuns reverberando uma série de falácias no tocante ao setor, em uma reprodução praticamente literal dos enunciados insistentes dos grandes meios de comunicação.

Impressiona mesmo ver que, em um único mês, dois programas de televisão de grande penetração no país, o Jornal Nacional e o Fantástico, transmitidos pela nossa maior emissora, a rede Globo, mobilizaram grandes equipes de reportagem para fazer uma matéria sobre a Previdência, que trazia uma avalanche de dados sobre o déficit e as despesas correntes, além de entrevistas com vários aposentados “felizardos”, escolhidos em meio a uma plêiade de situações no setor. Nem uma única palavra sobre o papel da Previdência na proteção social, nem uma única entrevista com alguma voz dissonante, e praticamente nenhuma alusão às dificuldades de vários dos aposentados, ainda que portadores de um mínimo de recursos.

Quanto às enormes restrições advindas da reforma no Regime Geral levada a cabo por FHC em 1998, através da Emenda Constitucional n. 20, foram, evidentemente, tomadas por “medidas racionalizadoras” em tais reportagens.

Fagnani chama atenção nesse ponto para algumas analogias que põem por terra essa aludida generosidade. “Se tomarmos, a título de comparação, a média de idade com que as pessoas se aposentam na OCDE, é de 60 anos, ao passo que, no Brasil, essa média é de 65 anos para homens e 60 para mulher. Quanto ao tempo de contribuição, é em geral de 15 anos nos países da OCDE, sendo que alguns nem o exigem. No Brasil, o tempo médio de contribuição é de 35 anos. Ou seja, temos regras bastante exigentes, ao contrário do que dizem os ortodoxos e fiscalistas, que classificam nosso sistema como um dos mais generosos do mundo. Trata-se de uma mentira”.

Qual é o caminho para a Previdência: cortar despesas ou aumentar receitas?

“Sem crescimento, com a inclusão da imensa população informal, que é precariamente atendida pelas políticas sociais por não possuir emprego, não teremos as condições de universalizar os direitos nem de desenvolver o Brasil”.

Em face do déficit da Previdência e, essencialmente, do futuro crescimento de despesas em função do envelhecimento da população, o caminho para a solução do nó previdenciário passa, segundo as mentes da ortodoxia fiscal, pela supressão de direitos e, conseqüentemente, corte de despesas.

Será que nem mesmo consta em suas avaliações um caminho alternativo, o do aumento de receitas, principalmente quando se sabe que, com a enorme restrição das regras previdenciárias a partir da reforma de 1998, praticamente metade de nossa População Economicamente Ativa, a PEA, ficou fora da Previdência Social, seja por conta do trabalho precário ou por conta do desemprego?

Mediante essa lógica, não seria, portanto, bem mais racional proceder-se a uma reforma que inclua quem está fora, em vez de restringir direitos?

Aqueles que se autodefinem como os portadores da “racionalidade” não estariam sendo nada imprecisos se assim raciocinassem. Conforme, no entanto, oportunamente enfatiza o economista professor da Universidade Federal Fluminense, Carlos Pinkusfeld Bastos, em artigo na Folha de São Paulo no dia 14 de junho, os economistas “financistas”, “em suas atividades, costumam atropelar, por meio da formação da opinião pública, anseios mais amplos da sociedade. Faz parte do jogo. É pena que, nesse afã, atropelem também a racionalidade, da qual se acham guardiões perenes”.

Obviamente que uma reforma que inclua, em vez de excluir, como insistem os conservadores, exigiria uma outra tônica de pensamento, com, no mínimo, modificações expressivas na condução da política econômica. Retratando as impressões de vários estudiosos do ramo, Fagnani destaca que “não existe alternativa que não passe pelo crescimento da economia, que é quem poderá reduzir o desemprego, gerando empregos de qualidade e formalizados. Assim, haverá o crescimento da renda, da massa salarial e, com um maior número de pessoas voltando a contribuir para a Previdência Social, a sua receita obviamente aumentará. Essa é a alternativa na qual o movimento social deve bater o martelo. Nós já temos 26 anos de estagnação da economia, se tivermos mais 10, podemos fechar esse país”.

Delgado comunga da apreensão de que a mais importante medida a ser tomada pelos nossos governos, no intuito de assegurar condições adequadas de financiamento do sistema de Seguridade Social, é fortalecê-lo.

De acordo com Delgado, não se pode ignorar que direitos sociais em processo de crescimento e ampliação requerem uma arrecadação maior, e, portanto, somente não são compatíveis com uma economia estagnada. “Na Previdência e na assistência, você não pede para o governo introduzir um direito social, você comparece a um guichê com as provas trabalhistas requeridas e obtém a concessão dos direitos, independentemente da vontade do gestor de plantão. Com o crescimento da economia ao redor de 5 a 6% ao ano - uma trajetória viável para o Brasil já há alguns anos, que se tornou inviável por conta da política monetária existente -, teríamos perfeitas condições de gerar recursos de arrecadação previdenciária compatíveis com as despesas. Não haveria incremento da necessidade de financiamento nem o déficit explosivo. Isso é manipulação da ‘pátria financeira’, que quer, de qualquer forma, abocanhar recursos dos fundos dos poupadores”.

Convencido de que não se deve recuar em aspectos sociais que cumpram uma função notadamente civilizatória e de que ainda estamos longe de completar o ciclo de universalização nas políticas sociais, Delgado salienta que, “sem a inclusão da imensa população informal, que é precariamente atendida pelas políticas sociais por não possuir emprego, não teremos as condições de universalizar os direitos nem de desenvolver o Brasil. Não há uma percepção clara de que esse é o caminho para o desenvolvimento do país. Nossa teoria de desenvolvimento econômico está muito atrasada. Há a idéia, à moda Geisel, de que desenvolver é fazer viadutos e obras faraônicas. E, na hora de se tomarem decisões sobre as reformas, segue-se um receituário convencional, cortando direitos sociais. Enquanto os pobres, todos, não estiverem minimamente assistidos em seus direitos, não haverá desenvolvimento. Se não vencermos esse complexo de modernização conservadora, não vamos avançar no campo da política social”.

As perspectivas colocadas pelo governo Lula e o papel dos movimentos sociais

A se tomarem como termômetro as discussões no Fórum Nacional da Previdência Social, não há como ficar otimista. Percebe-se, em realidade, um caminho em rota de colisão com as alvissareiras “promessas” do presidente, na medida em que assume peso crescente a participação de representantes do Estado mínimo e da ortodoxia fiscal.

O que, finalmente, deve predominar no governo Lula de agora em diante? Serão levadas adiante as propostas ortodoxas, a despeito de tantas “promessas” em contrário?

Fagnani considera que, quando assumiu o mandato, Lula teve um discurso positivo, na medida em que considerou a alternativa de fazer crescer a economia, aumentando a receita em vez de cortar gastos. “O crescimento econômico voltou, desta forma, à agenda do país, após 26 anos fora desta”.

Mas, a se tomarem como termômetro as discussões no Fórum Nacional da Previdência Social, não há como ficar tão otimista. Percebe-se, em realidade, um caminho em rota de colisão com as alvissareiras “promessas” do presidente, na medida em que assume peso crescente a participação de representantes do Estado mínimo e da ortodoxia fiscal – os mesmos que, infelizmente, já comandam as apreciações da grande imprensa, criando um falso senso comum a partir de uma evidente manipulação de informações.

“O Fórum não vai decidir nada, é somente um espaço para que surjam propostas. Mas, a partir do Fórum, as propostas vão para o Congresso Nacional. O risco, portanto, de essas propostas mais ortodoxas ganharem força é realmente muito grande”, diz Fagnani. Ao mesmo tempo, o economista se mostra otimista quando tem em conta que “estamos diante de um discurso fácil de desmontar, vez que todo construído em torno de mitos. Assim, imagino que argumentos não faltam para se construir e defender um caminho totalmente alternativo”.

As movimentações sociais que parecem entrar em novo momento de efervescência no país são também um outro alento na contraposição a essa tendência dominante e à criação desse senso comum em detrimento de direitos sociais e trabalhistas. Estiveram aí as manifestações de março, abril, maio e, agora, junho, de estudantes, entidades e organizações, mostrando um grande fôlego da população na luta pelos seus direitos.

Para se preparar e, quiçá, vencer um embate que, visível e inevitavelmente, vai ocorrer, a tarefa é justamente fomentar esse debate para a apresentação de alternativas. E o desafio é conseguir acumular forças via maior conscientização e combatividade dos movimentos sociais.

Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania.

Albert Einstein
Maio 1949

É aconselhável que alguém que não é um especialista em assuntos econômicos e sociais expresse suas opiniões acerca do tema do socialismo? Creio, por uma quantidade de razões, que sim.

Consideramos primeiramente a questão desde o ponto de vista do conhecimento científico. Poderia parecer que não há diferenças metodológicas essenciais entre a astronomia e a economia: os cientistas de ambos os campos tentam descobrir leis de aceitabilidade geral para um grupo circunscrito de fenômenos com o objetivo de fazer a interconexão destes fenômenos tão claro quanto for possível. Mas na realidade tais diferenças existem. O descobrimento de leis gerais em economia se complica pela circunstância de que os fenômenos econômicos observados são freqüentemente influenciados por muitos fatores que são muito difíceis de avaliar separadamente. Além disso, a experiência que se acumulou desde o princípio do chamado período civilizado da história humana tem sido — como é sabido — grandemente influenciada e limitada por causas cuja natureza não são de nenhum modo exclusivamente econômicas. Por exemplo, a maior parte dos Estados na história devem sua existência à conquista. Os povos conquistadores se estabeleceram, legal e economicamente, como a classe privilegiada do país conquistado. Atribuíram-se o monopólio da posse da terra e designaram para o sacerdócio alguém de suas fileiras. Os sacerdotes, com o controle da educação, fizeram da divisão de classes da sociedade uma instituição permanente e criaram um sistema de valores mediante o qual dali em diante o povo foi, em grande medida inconscientemente, guiado em sua conduta social.

Mas a tradição histórica é, por assim dizer, de ontem; em nenhuma parte temos realmente superado o que Thorstein Veblen chamou de “a fase depredadora” do desenvolvimento humano. Os feitos econômicos observáveis pertencem a esta fase e suas leis não são aplicáveis a outras fases. [Primeiro] Dado que o propósito real do socialismo é superar e avançar além da fase depredadora do desenvolvimento humano, a ciência econômica em seu estado atual não pode deixar muita luz sobre a sociedade socialista do futuro.

Segundo, o socialismo está dirigido para um fim social-ético. A ciência, sem embargo, não pode criar fins nem, ao menos, induzí-los nos seres humanos. Mas os fins em si mesmos são concebidos por personalidades com elevados ideais éticos — estes propósitos não são rígidos senão vitais e vigorosos — são adotados e levados adiante por aqueles muitos seres humanos que — quase inconscientemente — determinam a lenta evolução da sociedade.

Por estas razões, deveríamos estar atentos a não sobrestimar a ciência e os métodos científicos quando se trata de problemas humanos, e não deveríamos assumir que os especialistas são os únicos que têm direito e expressar-se sobre as questões da organização da sociedade.

Inumeráveis vozes têm afirmado desde já algum tempo que a sociedade humana está passando por uma crise, que sua estabilidade está gravemente prejudicada. É característico desta situação que alguns indivíduos se sintam indiferentes, ou integrados, ou hostis ao grupo que pertencem, seja ele grande ou pequeno. Para ilustrar este ponto, deixem-me registrar aqui uma experiência pessoal. Recentemente discuti com um homem inteligente e bem disposto a ameaça de outra guerra, a que em minha opinião colocaria seriamente em perigo a existência da humanidade, e comentei que somente uma organização supranacional poderia proteger-nos daquele perigo. Depois, o homem, calmamente e friamente, me disse: “Por que você se opõe tão profundamente ao desaparecimento da raça humana?”

Estou seguro que apenas um século atrás ninguém teria afirmado tão levianamente algo semelhante. É a declaração de um homem que se esforçou em vão para alcançar um equilíbrio interior e basicamente perdeu a esperança de alcançá-lo. É a expressão de uma solidão e isolamento de que muita gente sofre hoje em dia. Qual é a causa? Tem uma saída?

É fácil fazer estas perguntas, mas é difícil respondê-las com alguma segurança. Devo tratar, contudo, da melhor maneira que se pode, mesmo eu sendo consciente da ação de nossos sentimentos e esforços que podem ser contraditórios e obscuros e que não podem ser expressados em fórmulas fáceis e simples.

O homem é, ao mesmo tempo, um ser solitário e um ser social. Como ser solitário, busca proteger sua própria existência e aqueles que são mais próximos, para satisfazer seus desejos pessoais e desenvolver suas habilidades inatas. Como ser social, busca conquistar o reconhecimento e o afeto de seus semelhantes para compartilhar o seu prazer, confortá-los com sua solidariedade e melhorar suas condições de vida. Só a existência destes esforços, freqüentemente em conflito, podem dar conta do caráter especial do homem, e sua combinação específica determina até que ponto um indivíduo pode alcançar o equilíbrio interior e contribuir para o bem estar da sociedade. É bem possível que a força relativa destes dois impulsos diversos esteja, basicamente, fixada pela herança. Mas a personalidade que finalmente emerge está em grande medida formada pelo entorno em que o homem se encontra durante o seu desenvolvimento, pela estrutura da sociedade em que cresce, pela tradição desta sociedade, e por sua valoração de diversos tipos de condutas. O conceito abstrato “sociedade” significa para o indivíduo a soma de suas relações, diretas e indiretas, desde os seus contemporâneos até as gerações anteriores. O individuo é capaz de pensar, sentir, atuar, e trabalhar por si mesmo, mas sua dependência da sociedade é tanta — em sua existência emocional e intelectual — que é impossível pensar nele, ou compreendê-lo, fora do marco da sociedade. É a “sociedade” quem lhe proporciona comida, roupas, ferramentas de trabalho, linguagem, as formas de pensamento, e a maior parte do conteúdo do pensamento; sua vida se faz possível graças ao trabalho e às conquistas dos muitos milhões, contemporâneos e antepassados, que estão escondidos detrás da pequena palavra “sociedade”.

É evidente então que a dependência do indivíduo pela sociedade é um feito natural que não pode ser abolido — exatamente como no caso das formigas e das abelhas. Sem dúvida, enquanto todas as ações das formigas e das abelhas estão fixadas até o menor detalhe por instintos rígidos e hereditários, os capatazes sociais e as interrelações dos seres humanos são muito variáveis e suscetíveis à mudança. A memória, a capacidade de realizar novas combinações, o dom da comunicação oral têm feito possíveis desenvolvimentos nos seres humanos que não são ditados por necessidades biológicas. Estes desenvolvimentos se manifestam nas tradições, nas instituições e nas organizações; na literatura; nos avanços científicos e nos engenhos; nas obras de arte. Isto explica como ocorre que, em certo sentido, o homem possa influir sobre sua vida através de sua própria conduta e que neste processo o pensamento e os desejos conscientes são muito importantes.

O homem adquire ao nascer, por meio de herança, uma continuação biológica que é fixa e inalterável, que inclui os impulsos naturais que são característicos da espécie humana. Ademais, adquire durante sua vida uma constituição cultural que adota da sociedade por meio da comunicação e através de muitas outras formas. É esta constituição cultural que, com o passar do tempo, está sujeita às mudanças e que determina em grande medida a relação entre o indivíduo e a sociedade. A antropologia moderna nos ensinou, usando o estudo das chamadas culturas primitivas, que o comportamento social dos seres humanos pode apresentar grandes diferenças, dependendo dos padrões culturais prevalecentes e dos tipos de organização que predominam na sociedade. É nisto que podem fundar suas esperanças aqueles que se esforçam em melhorar as condições dos homens: os seres humanos não estão condenados, por sua constituição biológica, a aniquilarem-se uns aos outros, ou à mercê de um destino cruel e de castigos.

Se nos perguntamos como deveriam ser transformadas a estrutura da sociedade e a atitude do homem para fazer a vida tão satisfatória como possível, deveríamos estar conscientes de que somos incapazes de modificar certas condições. Como foi mencionado antes, a natureza biológica do homem não está, a todos efeitos práticos, sujeita à mudanças. Ademais, as condições criadas pelos desenvolvimentos tecnológicos e demográficos dos últimos séculos chegaram para ficar. Nos locais com população relativamente densa, com os produtos que são necessários para sua existência, uma profunda divisão do trabalho e um aparato altamente centralizado são absolutamente necessários. Os tempos – que em perspectivas parecem tão idílicos – em que homens ou grupos pequenos podiam ser completamente auto-suficientes se foram para sempre. É apenas um leve exagero dizer que a humanidade já constitui uma comunidade planetária de produção e consumo.

É alcançado agora o ponto aonde posso indicar brevemente o que para mim constitui a essência da crise de nosso tempo. Está relacionado com o individuo e sua relação com a sociedade. O indivíduo está mais consciente do que nunca de sua dependência da sociedade. Mas não sente esta dependência como um traço positivo, como um laço orgânico, como uma força protetora, mas uma ameaça a seus direitos naturais, ou a sua existência econômica. Por outro lado, sua posição na sociedade é tal que os impulsos egocêntricos de sua constituição são constantemente acentuados, enquanto que seus impulsos sociais, naturalmente mais débeis, se deterioram progressivamente. Todos os seres humanos, em qualquer posição da sociedade, sofrem este deterioramento progressivo. Involuntários prisioneiros de seu próprio egocentrismo se sentem inseguros e privados do mais inocente e simples desfrute da vida. O homem só pode encontrar o sentido da vida, curta e perigosa como é, consagrando a sociedade.

A anarquia econômica da sociedade capitalista de hoje em dia é, em minha opinião, a verdadeira fonte dos males. Vemos diante de nós uma enorme comunidade de produtores cujos membros se esforçam incessantemente em privar o outro dos frutos de seu trabalho coletivo — não pela força mas cumprindo inteiramente as regras legalmente estabelecidas. A este respeito é importante dar-se conta de que os meios de produção — isto é: toda a capacidade produtiva necessária para produzir bens de consumo assim como bens de capital adicionais — podem ser — e em sua maioria o são efetivamente — a propriedade privada de alguns indivíduos.

Para simplificar, na discussão que se segue chamarei “trabalhadores” os que participam na propriedade dos meios de produção, apesar de isto não corresponder ao uso corrente do termo. Usando os meios de produção, o trabalhador produz novos bens que transformam-se em propriedade do capitalista. O ponto essencial deste processo é a relação entre o que o trabalhador produz e o que lhe pagam, ambos medidos em termos de valor real. Em quanto o contrato do trabalho é “livre”, o que o trabalhador recebe está determinado não pelo valor real dos bens que produz mas por suas necessidades mais básicas e pela necessidade de força de trabalho por parte dos capitalistas em relação ao número de trabalhadores competindo por empregos. É importante entender que nem sequer na teoria o salário do trabalhador é determinado pelo valor do que produz.

O capital privado tende a se concentrar em poucas mãos, em parte devido à competência entre os capitalistas, e em parte porque o desenvolvimento tecnológico e a crescente divisão do trabalho alentam a formação de unidades maiores de produção em detrimento das menores. O resultado destes desenvolvimentos é uma oligarquia do capital privado cujo enorme poder não pode ser controlado efetivamente nem sequer por uma sociedade política democraticamente organizada. Isto é assim porque os membros dos corpos legislativos são selecionados pelos partidos políticos, em grande medida financiados ou de alguma maneira influenciados por capitalistas privados que, por todos efeitos práticos, separam o eleitorado da legislatura. A conseqüência é que os representantes do povo não protegem suficientemente os interesses dos grupos não privilegiados da população. Por outra parte, nas condições atuais os capitalistas privados controlam, direta ou indiretamente, as principais fontes de informação (imprensa escrita, rádio, educação). É então extremamente difícil, e por certo impossível na maioria dos casos, que cada cidadão possa chegar às conclusões objetivas e fazer uso inteligente de seus direitos políticos.

A situação prevalecente em uma sociedade baseada na propriedade privada do capital está então caracterizada por dois princípios mestres: primeiro, os meios de produção são propriedade de indivíduos, e estes dispõem deles como melhor lhes parecer; segundo, o contrato de trabalho é livre. Supostamente, não existe sociedade capitalista pura, neste sentido. Em particular, deve-se assinalar que os trabalhadores, por meio de grandes e amargas lutas políticas, tem conseguido uma forma um tanto melhorada do “livre contrato de trabalho” para certas categorias de trabalhadores. Mas, tomada como um todo, a economia atual não difere muito do capitalismo “puro”.

Esta mutilação dos indivíduos é o que considero o pior mal do capitalismo. Nosso sistema educativo como um todo sofre este mal. Uma atitude exageradamente competitiva se inculca no estudante, que é treinado para adorar o êxito da aquisição como uma preparação para sua futura carreira.

Estou convencido de que há somente uma forma de eliminar estes graves malefícios: através do estabelecimento de uma economia socialista, acompanhada por um sistema educacional que seja orientado para fins sociais. Em tal economia, os meios de produção são propriedade da própria sociedade e utilizados de maneira planejada. Uma economia planejada, que ajuste a produção às necessidades da comunidade, distribuiria o trabalho entre todos aptos a trabalhar e garantiria os meios de vida de todos, homem, mulher e criança. A educação do indivíduo, além de promover suas próprias habilidades inatas, intentaria desenvolver em um sentido de responsabilidade por seu próximo, em lugar da glorificação do poder e do êxito em nossa sociedade atual.

Sem embargo, é preciso recordar que uma economia planificada não é todavia o socialismo. Uma economia planificada como tal pode ser acompanhada pela completa escravização do indivíduo. A realização do socialismo requer a solução de alguns problemas sócio-políticos extremamente difíceis: “como é possível, considerando a muito abarcadora centralização do poder, conseguir que a burocracia não seja todo poderosa e arrogante? Como podem proteger os direitos do indivíduo e mediante ele assegurar um contrapeso democrático ao poder da burocracia?”

Ter claras as metas e problemas do socialismo é de grande importância nesta época de transição. Dado que, nas circunstâncias atuais, a discussão livre e sem travas destes problemas são um grande tabú, considero a fundação desta revista [N2] um importante serviço público.

Notas:

Este texto, originalmente intitulado “Why Socialism?”, foi escrito por Einstein para o primeiro número (1949) da revista marxista estadunidense Monthly Review. O texto, em sua versão na língua inglesa, pode ser consultado pelo http://www.monthlyreview.org/598einst.htm. Também há uma versão em espanhol disponível em http://www.rebelion.org/noticia.php?id=24924. (Nota do Tradutor) (retornar ao texto)

[N2] A revistamarxista estadunidense “Monthly Review”. (retornar ao texto)

Fonte: Arquivo Marxista na Internet.

Robert Kurz

A General Motors, fundada em 1908 e até hoje o maior construtor automóvel do mundo, pertencia à lenda da época fordista e da automobilização global. Agora a G.M. apresenta-se como a maior ruína mundial da economia real. A filial fornecedora Delphi acumulou uma bancarrota de mil milhões, a produção automóvel contabilizou perdas de 4 mil milhões em 2005 só até agora. A gigantesca empresa está à beira da insolvência. É precisamente este navio almirante da estrutura industrial central nos USA e no mundo que se afunda. O que tem um carácter perfeitamente simbólico para a situação real da economia mundial. Após um longo período de incubação, amadureceu a liquidação das sobrecapacidades globais neste sector chave. As crises da Fiat na Itália, da Mitsubishi no Japão, da Volkswagen na Alemanha prosseguem no mercado central dos USA. Após a debacle do conglomerado Chrysler tomado pela Daimler agora também a G.M. perdeu a batalha dos descontos. A capacidade de crédito da empresa tinha baixado para o nível do retalho.

O desastre da maior empresa automobilística é um momento do movimento de descida aos trambolhões da economia real. A ela pertence também a explosão dos preços da energia, condicionada não conjuntural, mas estruturalmente. Está em perspectiva que o automóvel se torne um bem de luxo para uma minoria, apesar de agora as estradas ainda estarem entupidas. A época do elevado consumo de massas chega ao fim. A G.M. chegou a acordo com o sindicato UAW sobre a redução de custos em milhares de milhões nos seguros de saúde, que nos USA são essencialmente empresariais. Não podem faltar reduções drásticas de salários para a antiga “aristocracia operária” como na Europa. Em breve, as trabalhadoras e trabalhadores da indústria automóvel não poderão usar os seus próprios produtos. As buscas de salvação da economia empresarial implicam encerramentos de fábricas em grande escala. O que provocará depois uma reacção em cadeia junto de fornecedores de peças, prestadores de serviços e comércio retalhista regional. O boom de consumo da última potência mundial, USA, que vinha puxando pela economia mundial, é ameaçado de estrangulamanto progressivo.

Com isto, porém, também o famigerado “jobless growth” [crescimento sem emprego] é posto à prova; sobretudo quando ao mesmo tempo se esvazia a bolha imobiliária já amadurecida, que até agora ainda tinha alimentado um consumo económico irregular. Porém, o consumo de massas, sem o qual a mais valia não se pode realizar, continua a ser o fim necessário da cadeia de produção de valor. Não é apenas a crise social que vem à superfície, agora também nos USA, mas em última instância é a crise da produção de valor em si. Em termos de economia real, os prestadores de serviços baratos não podem compensar o derretimento da produção industrial de mais valia. O desmoronamento das sobrecapacidades na indústria automóvel aponta agora também para a superstrutura financeira do “capital fictício”.

É duplamente significativo no caso da G.M. que, primeiro, tal como no caso de outras empresas, a filial financeira GMAC era a única “pérola lucrativa”, e que, segundo, é esta pérola que os investidores financeiros agora têm que desfazer em cacos. Isto pode aliviar o balanço a curto prazo; a longo prazo, com isto a empresa perde a sua principal fonte de dinheiro no processo especulativo do capital financeiro desacoplado. Se a G.M. não falir simplesmente, a venda da parte financeira é o anúncio da desmontagem: o conglomerado será dissolvido, as partes individuais da empresa transformadas em massa para venda, num investimento financeiro puramente especulativo no “mercado de empresas”. Porém, se este embuste continua a abrir brecha na base da economia real, então também toda a obra de arte do novo capital financeiro deixa de ser sustentável.

Original ENDE EINER LEGENDE, Neues Deutschland, 28.10.2005

Exit

A vida de Paulo Leminski, o multitalentoso escritor brasileiro que soube unir Oriente e Ocidente em sua intensa obra

Fabrício Marques

Paulo Leminski tinha muita fome: de poesia, de experiências, de conhecimento. Nascido em Curitiba em 1944, o autor viveu apenas 44 anos, mas produziu com uma intensidade que rivalizava com a urgência da vida que propôs para si, em que todas as coisas interessavam, mas sempre na perspectiva primeira da poesia: são 18 títulos, entre livros de ensaios, romances, biografias e, claro, de poemas, além de oito volumes de traduções.

Foi chamado de samurai malandro e de caipira cabotino, além de contribuir para a mitologia em torno de seu nome, com autodefinições que reforçavam sua facilidade em transitar entre diversas esferas de alta e baixa culturas. Dizia-se um pensador selvagem, um bandido que sabia latim, um guerreiro da palavra, ou mesmo um caboclo-monge-black-beat-zen. Tudo ao mesmo tempo.

Com esse perfil múltiplo, o poeta adquiriu notoriedade em vários segmentos artísticos. Só para dar uma idéia, a primeira edição comercial de seus poemas, Caprichos e Relaxos, publicado em 1983, já vendeu, em sucessivas edições, mais de 20 mil exemplares ­ um acontecimento e tanto, quando se trata de poesia.
Mestiço erudito

Só tem crescido o interesse por sua obra, o que se comprova com as exposições, debates, cadernos especiais e dossiês dedicados à vida e à obra do poeta ao longo dos últimos anos. A obra de Leminski desperta a atenção de teses universitárias, diretores de teatro, cineastas e tradutores.

Mestiço de negro e polaco, o poeta passou a maior parte do tempo que lhe coube viver em Curitiba, com breves estadas no Rio de Janeiro e em São Paulo. É na capital paranaense que Leminski vai produzir praticamente toda sua obra e colocar em ação seu motor multimídia: foi, além de poeta, jornalista, publicitário, tradutor, ensaísta, compositor de música popular e romancista. Afinal, como receitara, “para ser poeta é preciso ser mais do que poeta”.

Aos 13 anos, foi para o Mosteiro de São Bento, em São Paulo, onde ficou por dois anos. No mosteiro, estudou canto gregoriano, que considerava sua única formação musical. Mais tarde, despertou para a música popular: chega a mais de 50 o número de suas composições e dos poemas musicados por parceiros como Moraes Moreira, Itamar Assumpção, José Miguel Wisnik e Arnaldo Antunes.

Em 1968, conheceu a poeta Alice Ruiz, com quem viveu 19 anos (em casamento de poetas, diz Alice, “a poesia é o maior dos bens em comum”). Sete anos depois, publicou Catatau, seu primeiro e mais comentado livro.

Na seqüência de Caprichos e Relaxos, saíram novas reuniões de poemas, Distraídos Venceremos (1987), La Vie en Close (1991) e O Ex-estranho (1996). Nesses textos luminosos, cheios de balanço, inteligência e forte lirismo, ficam evidentes pontos de contato com a MPB ­ especialmente a Tropicália ­ e a poesia concreta, além de um vínculo estreito entre a própria vida e a prática da poesia, sempre em busca do sentido através das palavras.

A partir de 1983, colocou em ação outro projeto, o de escrever ensaiosbiografias sobre quatro personagens históricos com os quais se identificava: o poeta japonês Bashô, o poeta brasileiro Cruz e Souza, o revolucionário Trótski e Jesus ­ construtores de poesias, de utopias e de revoluções, unidos, também, do ponto de vista do poeta curitibano, pela paixão pela palavra nas suas mais variadas formas: escrita, falada. Textos inscritos nas vidas e vice-versa.

O interesse pelo mundo oriental não ficou restrito à biografia de Bashô. Faixa-preta de judô, Leminski estudou, praticou e ajudou a disseminar no país a forma poética do haicai, poema curto de 17 sílabas, formado por três versos. Poemas tão minúsculos na forma se explicavam como a expressão de um mundo em que a velocidade dos dias e a aceleração do tempo histórico quase atropelam as pessoas. É preciso dizer o máximo com o mínimo de recursos, perceber que “no interior do mais pequeno abre-se profundo a flor do espaço mais imenso”, como diz um de seus poemas. Além do haicai, sua atenção foi despertada também para a filosofia zen. Não são raros seus poemas que trazem um sabor oriental, como se fossem koans perpassados com fino humor. O koan é uma espécie de paradoxo zen-budista usado pelos mestres: são anedotas exemplares, histórias, processos de treinamento no adestramento dos pretendentes à iluminação.
Cartas na mesa

Na época de Bashô, encontrava-se no auge a Arte do Chá (cha-dô), um dos caminhos zen. Na cerimônia que tomou conta do Japão, juntava-se uma roda com a finalidade de sorver a bebida. Este poema de Leminski, justamente denominado “Arte do chá”, guarda um pouco do humor característico de um koan: “Ainda ontem/ convidei um amigo/ para ficar em silêncio/ comigo// ele veio/ meio a esmo/ praticamente não disse nada/ e ficou por isso mesmo”.

Com seus poemas líricos, sensuais e irônicos, Paulo Leminski colocou algumas cartas na mesa que estavam ausentes dos debates e das reflexões das sociedades contemporâneas. A poesia passa a ser, na definição de Leminski, um “inutensílio”, no sentido de ser um objeto transcendente à utilidade (“inútil”). As coisas “in-úteis” são aquelas “que não servem para nada que não seja ser elas mesmas”, ou que se recusam a se transmutar em mercadoria. Não precisam de explicação. A poesia, sob esse ponto de vista, é um inutensílio tanto quanto um orgasmo, um grito de gol, um arrepio na pele.

Leminski foi fundo nessa poética do inutensílio, enxergando na poesia uma espécie de reserva ecológica. Apostou tudo na conjunção amorosa de sua linguagem poética e uma atitude vivencial toda ela voltada para a poesia. Essa união, sentimento utópico, promessa de felicidade, está impressa em cada poema que criou (“vai vir o dia/ quando tudo que eu diga/ seja poesia”; ou: “fazia tanta poesia/ ainda vai ter poesia um dia”).

Em uma de suas frases certeiras, Millôr Fernandes comenta que, assim como falamos em tecnologia de ponta, podemos falar em ser humano de ponta. Leminski foi um desses, transformando o carvão da vida no diamante da literatura.
Para saber mais

Livros:
• O Bandido que Sabia Latim, Toninho Vaz, Record
• Aço em Flor, Fabrício Marques, Autêntica
• La Vie en Close, Paulo Leminski, Brasiliense
• Distraídos Venceremos, Paulo Leminski, Brasiliense

Vida Simples

Quase 3 mil anos de triunfo e tragédia marcam Jerusalém, a cidade sagrada de três das maiores religiões do planeta. Saiba por que a paz do mundo depende do que acontece lá

Reinaldo José Lopes

Em uma das passagens do filme Cruzada, de Ridley Scott, o cavaleiro cristão Balian de Ibelin faz uma pergunta complicada ao sultão Saladino. “Quanto vale Jerusalém?”, questiona o cruzado. A primeira e surpreendente resposta de Saladino é “nada”. Mas logo depois ele se volta para seu inimigo cristão, dá um meio sorriso e completa: “Tudo!”

O diálogo é uma criação de Hollywood, mas captura a contradição que a cidade representa para judeus, cristãos e muçulmanos. Afinal de contas, como um pedaço de chão montanhoso e semi-árido, quase sempre habitado por gente mais pobre e menos poderosa que a dos impérios ao seu redor, virou a pedra fundamental da imaginação e das esperanças do mundo?

A resposta está na fé: para 3,6 bilhões de pessoas, mais da metade da população mundial, Jerusalém não é apenas uma cidade. É uma espécie de endereço de Deus aqui na Terra.

Para 12 milhões de judeus, é o local onde Javé, o deus dos hebreus, guiou os reinos de Davi e Salomão nos séculos 11 e 10 a.C. Para mais de 2 bilhões de cristãos, é o chão sagrado onde, no século 1, Jesus, o próprio filho de Deus, pregou, foi preso e crucificado e ressuscitou. E, para 1,6 bilhão de muçulmanos, é o local de onde o profeta Maomé ascendeu ao céu logo após morrer em Medina, no século 7.

Não é à toa que, ao menos nos últimos 3 mil anos, a história de Jerusalém se confunde com a da própria civilização. Encravada entre as grandes vias da África, da Ásia e da Europa, a cidade assistiu à chegada de povos tão diversos quanto hebreus, babilônios, persas, gregos, romanos, bizantinos, árabes, francos, visigodos - só para citar alguns.

Das sangrentas cruzadas, na Idade Média, até os recentes combates transmitidos pela TV entre árabes e israelenses, a paz de boa parte do mundo continua dependendo da coexistência de cristãos, judeus e muçulmanos na cidade (representados acima, da esquerda para a direita, pela cruz cristã, pela estrela de Davi judaica e pela lua crescente muçulmana). O que poucos sabem é que, mesmo antes da chegada dos primeiros hebreus à cidade, a região já era ocupada por outros povos - com seus próprios deuses.

Nome de Deus

Que Jerusalém é mais antiga que o povo judeu, nem a Bíblia duvida. Por volta do ano 1800 a.C., o nome Rushalimum, provavelmente uma forma arcaica de Jerusalém, aparece em textos egípcios que fazem referência à região. “Rushalimum provavelmente significa ‘Shalem fundou’”, escreve a historiadorabritânica Karen Armstrong em seu livro Jerusalém. Shalem, diz Karen, é o nome de um antigo deus sírio do crepúsculo.

Segundo a Bíblia, os primeiros habitantes de Jerusalém eram conhecidos como jebuseus e consideravam-se quase invencíveis, graças às suas fortes muralhas. Por isso, quando um jovem rei israelita chamado Davi ameaçou tomar a cidade por volta de 1000 a.C., os jebuseus caíram na gargalhada.

Acabaram queimando a língua: Davi conseguiu tomá-la após formar um exército com tribos locais. Os jebuseus não foram molestados e continuaram a viver unidos ao povo de Davi e, segundo a tradição, Jerusalém virou a nova capital de toda a região.

Virou? Há controvérsias. Historiadores e arqueólogos contestam a idéia de que, nesse período, a região era um único reino com fronteiras semelhantes às do atual Estado de Israel.

“Essa idéia é uma construção ideológica”, diz o arqueólogo israelense Israel Finkelstein, da Universidade de Tel-Aviv. Para ele, é mais provável que, na época, Jerusalém fosse capital apenas do reino de Judá, no sul atual de Israel, enquanto o norte seria parte de outro reino, mais fértil e rico que o de Davi. A lenda de um reino unido e poderoso teria sido criada por volta do século 7 a.C., quando os governantes de Judá reivindicavam a expansão de seu território após serem derrotados pelo Império Assírio, seu vizinho mais poderoso ao norte.

O lendário Templo de Javé, o Deus da Bíblia, provavelmente já havia sido construído no alto do monte Sião, em Jerusalém, por Salomão. Assim como os gregos acreditavam que seus deuses viviam no monte Olimpo, Javé passou a ser imaginado como um rei que vivia no topo do Sião, em Jerusalém.

A rigor, pouca coisa diferenciava o templo de qualquer outro centro de culto da região, a não ser pela ausência de imagens do próprio Javé. É então que entra em cena uma inovação religiosa de conseqüências colossais: começa a surgir ali a idéia de que apenas um deus era o verdadeiro.

A força da crença num Deus único, contudo, não foi suficiente para garantir que a região conseguisse se proteger de uma série de invasões. Após serem quase engolidos pela Assíria, os judeus só escapam porque os babilônios, liderados por Nabucodonosor, atacaram os assírios e se contentaram em transformar os descendentes de Davi em vassalos de seu reino.

Mesmo assim, os cidadãos de Jerusalém se revoltaram - e pagaram o preço. Em 586 a.C. a cidade foi tomada e o Templo de Javé foi arrasado. O último rei de Judá foi deportado para a Mesopotâmia, junto com toda a elite do reino.

Parecia o fim do mundo, mas a esperança dos judeus no exílio de retornar à terra prometida virou realidade pelas mãos do rei persa Ciro, que derrotou a Babilônia e instruiu os deportados a voltarem a Jerusalém e reconstruírem seu templo. Por quase 200 anos os judeus foram súditos da Pérsia, até que os macedônios de Alexandre, o Grande, conquistaram o Império Persa e levaram a influência da cultura grega para a região.

A difusão dos valores gregos era vista por muitos judeus como uma ameaça: após o exílio, eles haviam se tornado monoteístas para valer e não estavam dispostos a permitir que Javé dividisse o monte sagrado de Sião com “falsos” deuses como Zeus ou Atena.

Ainda assim, o confronto só se tornou inevitável quando o rei Antíoco Epífanes, da dinastia selêucida (uma das linhagens de generais que sucederam a Alexandre), quis fazer com que os judeus assimilassem a tradição grega na marra.

Ele ousou reformar o templo dos hebreus e dedicá-lo a Zeus Olímpio em 167 a.C., coisa que os judeus não podiam tolerar. A resistência judaica acabou enredando Antíoco e seus sucessores em combates de guerrilha que eles descobriram ser incapazes de vencer. Os líderes da revolta, da família sacerdotal dos Macabeus, venceram e transformaram a Judéia em um reino independente pela primeira vez em cinco séculos.

No poder, os Macabeus passaram de oprimidos a opressores, impondo pesados impostos e travando batalhas de conquista. Uma guerra civil entre dois membros da nova linhagem real terminou abrindo caminho para a chegada dos romanos.

Liderados por Pompeu, eles tomaram a cidade e invadiram o templo em 63 a.C. Antípatro e seu filho Herodes, ministros da facção dos Macabeus que se aliara aos romanos, receberam de Pompeu o governo da Palestina. Após a morte do pai, Herodes foi chamado de rei. Na prática, entretanto, Jerusalém agora pertencia a Roma.

Uma nova religião

De certa forma, Herodes tinha alguns traços daquele vilão que os Evangelhos pintam. Não hesitava em mandar matar seus opositores - até os próprios filhos. Embora judeu, erguia templos pagãos para o imperador Augusto e era visto como puxa-saco dos romanos.

Em compensação, construía obras gigantescas para agradar a elite judaica. É dele a suntuosa reforma do Templo de Javé - o local virou uma das mais deslumbrantes construções do mundo antigo.

A reforma do templo fez com que a cidade atraísse centenas de milhares de peregrinos. Em festas religiosas como a Páscoa, por exemplo, quando os judeus comemoram a travessia de Moisés para a Terra Prometida, a população de Jerusalém saltava de 120 mil para 600 mil pessoas.

Toda essa aglomeração criava o cenário ideal para que líderes religiosos fizessem protestos contra os pesados impostos que os judeus pagavam aos romanos. E, segundo os pesquisadores, quando o judeu conhecido como Jesus de Nazaré esteve no templo por volta do ano 30 do século 1, ele devia saber o risco que corria.

Após ter pregado contra o mercantilismo do templo, Jesus foi crucificado como um criminoso comum. Ele poderia ter morrido anonimamente como dezenas de líderes religiosos na cidade, não fossem seus seguidores, que, após a execução, continuaram difundindo seus ensinamentos. Segundo eles, Jesus havia ressuscitado, o que provaria que ele erao messias. Nascia uma nova religião.

Os primeiros cristãos, inicialmente, não abandonaram as práticas judaicas. Na verdade, eram vistos como uma ala dentro do judaísmo. Continuaram a freqüentar o templo para pregar os ensinamentos de seu mestre para os israelitas e, mais tarde, também para pagãos.

Com o passar das décadas, uma série de revoltas tornou a região de Israel uma panela de pressão, sem que ocorresse aos romanos diminuir o fogo. A explosão final veio no ano 66, quando, na cidade costeira de Cesaréia (onde havia uma população mista de pagãos e judeus), uma sinagoga foi profanada sem que os soldados romanos se mexessem para impedir.

Em Jerusalém, o sumo sacerdote parou de realizar o sacrifício dedicado ao imperador Nero, ato interpretado como declaração de independência. Os judeus massacraram a guarnição romana da cidade e tomaram o controle de toda a região.

Roma mostrou que não estava brincando ao mandar para lá seu melhor general, Vespasiano, e 60 mil soldados. A resistência na Galiléia e na Judéia foi sendo estrangulada, até que aos rebeldes só restou Jerusalém.

Era só questão de tempo até que o cerco enfraquecesse os judeus. Os romanos conseguiram romper as muralhas e, em 28 de agosto do ano 70, invadiram e incendiaram o templo.

Milhares de judeus foram mortos e Jerusalém foi arrasada. Os seguidores de Jesus ou fugiram antes do cerco ou foram massacrados. A partir daí, os cristãos, como já eram chamados, seriam um grupo formado por judeus das outras regiões do Império Romano e por pagãos convertidos.

Quando tudo indicava que os israelitas não iriam mais afrontar Roma, uma nova revolta explodiu no ano 131 - o imperador Adriano anunciou que cobriria as ruínas de Jerusalém com uma nova cidade pagã, Aelia Capitolina. Liderados por Simão Bar-Kochba, os judeus resistiram por três anos, mas foram derrotados outra vez. Os sobreviventes foram proibidos de entrar em Jerusalém.

A Cruz e o Crescente

Parecia o fim de Jerusalém. Até que, no século 4, a seita judaica liderada por Jesus já havia convertido uma multidão de pagãos, incluindo imperadores romanos, como Constantino. Aconteceu então algo que seria inimaginável menos de três séculos antes: o cristianismo tornou-se a religião oficial do Império Romano.

A conversão de Roma provoca, de cara, duas grandes mudanças no status de Jerusalém. A primeira é a perda da posição de centro do cristianismo, transferida para Roma e, mais tarde, Constantinopla, capital do Império Bizantino, herdeira de Roma no Oriente.

Por outro lado, a difusão do cristianismo faz crescer a curiosidade pela terra onde Jesus havia morrido. Cada escombro da velha Jerusalém parecia conter relíquias. Com a cristianização da cidade, novas e grandiosas basílicas ali se espalharam.

Assim como já havia ocorrido com os macabeus, os cristãos, antes perseguidos, viraram os perseguidores. Sanções sociais e econômicas foram impostas aos judeus.

O monte do velho templo virou uma imensa lixeira e os atos de violência contra os judeus que haviam conseguido retornar à cidade tornaram-se populares. Não admira que, no ano 614, os judeus tenham apoiado uma invasão persa na cidade. O imperador bizantino Heráclio retomou Jerusalém e a Palestina em 629 e promulgou uma lei que exigia a conversão para o cristianismo de todos os judeus.

Heráclio, contudo, não tinha levado em conta uma nova e poderosa crença monoteísta que acabara de dominar os oásis e desertos da Arábia: o Islã. Decididos a ampliar as fronteiras de seu império, os seguidores de Maomé, liderados pelo califa Omar, foram bater nos portões de Jerusalém em 637.

A cidade mudou de mãos de novo e o acontecimento foi saudado como uma libertação divina pelos judeus da Palestina. E com razão: os conquistadores islâmicos se comportaram de maneira extremamente civilizada, respeitando as propriedades e a fé de todos os habitantes da cidade que eles chamavam de al-Quds, “a Santa”, já que o Islã também venerava Jesus e asfiguras do Antigo Testamento como seus profetas.

A tradição islâmica também pregava que Maomé havia subido ao céu a partir do monte do templo, o que fazia de Jerusalém a terceira cidade mais sagrada do Islã, depois de Meca e Medina. Dois santuários belíssimos, a mesquita Al-Aqsa e o Domo da Rocha, foram construídos pelo califa Omar na cidade.

O vaivém de dinastias muçulmanas não parece ter sido capaz de perturbar a vida da cidade. Mas o confronto constante delas com o Império Bizantino, bem como uma renovação da peregrinação a Jerusalém na Europa Ocidental, acabaram com a paz na região.

Os bizantinos pediram ajuda ao papa para tomar Jerusalém dos muçulmanos. A resposta veio de forma esmagadora, com as Cruzadas. Gente de todas as classes sociais da Europa marchou para a terra santa.

Após esmagar os muçulmanos e judeus na cidade, os cruzados tomaram Jerusalém em 1099. A cidade se tornou a capital de um reino católico, governado por nobres franceses.

O Reino Latino de Jerusalém, como ficaria conhecido, durou quase dois séculos, mas era um Estado artificial, que dependia da imigração e do apoio contínuo do Ocidente para existir. Em 1291, os europeus foram expulsos de toda a terra santa pelos muçulmanos. No século 16, outro grupo islâmico, o dos turcos otomanos, passa a tomar conta da região.

Apesar de continuar despertando a imaginação do Ocidente, a prosperidade da cidade foi afetada após tantas guerras. A decadência do governo turco fez com que, no começo do século 19, Jerusalém não contasse com mais de 9 mil habitantes. Mas o marasmo da cidade não duraria muito.

Jerusalém renasce

Ao longo do século 19, a cidade revela seu talento para ressurgir das cinzas. A princípio, os responsáveis por esse renascimento foram as potências imperialistas européias: Inglaterra, França, Alemanha e outras nações reforçaram sua presença no Oriente Médio, transformando Jerusalém em um centro estratégico para seus negócios no Oriente.

A partir da segunda metade do século, esse crescimento é acompanhado de um novo movimento que definiria os futuros conflitos entre judeus e árabes na cidade: o sionismo. Usando o nome do monte Sião, local do velho templo de Jerusalém, os sionistas lutavam por uma nação judaica independente - e que lugar melhor para isso que seu lar ancestral?

Embora fossem, em geral, sofisticados intelectuais, eles percebiam que os países europeus ainda consideravam os judeus um povo discriminado. O aumento do anti-semitismo em toda a Europa parecia confirmar esses temores.

Devagar, com o apoio dos sionistas, imigrantes russos, poloneses e ucranianos foram adquirindo lotes na Palestina, buscando iludir ou subornar o governo otomano, bastante hostil aos judeus. O processo deixou muitos arrendatários palestinos sem terra, contribuindo para semear o ódio contra os judeus na cidade.

Os líderes sionistas nunca declaravam em público, mas seu objetivo era deter o controle total da região. A desconfiança mútua logo se instalou. “Os palestinos, desde o começo, nunca entenderam a reivindicação da terra por parte dos sionistas. Eles não sabiam ou não queriam saber das raízes dos judeus na região”, escreve o historiador israelense Benny Morris em seu livro Righteous Victims (”Vítimas íntegras”, inédito no Brasil). “Os sionistas, por sua vez, não tinham o menor interesse pelos laços dos árabes com aquele chão, nem pela santidade de Jerusalém na cultura islâmica.”

Os sionistas tinham a seu lado grande capacidade de negociação (afinal, estavam acostumados à política européia), considerável apoio financeiro e uma determinação de ferro. Com o fim da Primeira Guerra, o Império Turco-Otomano, que ficou do lado derrotado, perdeu a região para os britânicos, que manifestavam bastante simpatia pela idéia de um “lar para os judeus” com sede em Jerusalém.

O Holocausto contra os judeus na Segunda Guerra só fez aumentar o senso de urgência do Ocidente pela causa dos sionistas. Ironicamente, foram os judeus os pioneiros do terrorismo na região, colocando bombas em mercados e praças para tentar forçar britânicos e palestinos a aceitar seu plano de um Estado independente.

Em 1948, a fundação do Estado de Israel pelas Nações Unidas e a guerra que se seguiu marcaram o triunfo dos judeus - mas apenas parte de Jerusalém, justamente o lado ocidental, distante da Sião histórica, ficou em mãos judaicas(o plano original da ONU era fazer da cidade uma zona internacional).

Os países árabes, incapazes de engolir a derrota, voltaram a se preparar para a guerra. Em 1967, prestes a lançar um ataque maciço, liderados pelo Egito, viram Israel ser mais rápido - muito mais rápido.

A Guerra dos Seis Dias, como ficou conhecida, terminou com a ocupação completa, pelos israelenses, da Palestina e de Jerusalém, além do Sinai, no Egito. Quando o Muro das Lamentações, o último resquício do Templo de Herodes, foi tomado, a comoção era indescritível.

Mais de 700 soldados se abraçaram e choraram diante do santuátio judaico. “Regressamos aos nossos lugares mais sagrados; regressamos e nunca os deixaremos”, jurou o general Moshe Dayan.

Desde então, pouca coisa mudou para a cidade santa, apesar da recente autonomia dos palestinos na Cisjordânia e na Faixa de Gaza. Sucessivos governos israelenses reiteraram a política de que Jerusalém é a capital “eterna e indivisível” de Israel.

Os palestinos, por sua vez, exigem que ela seja a sede de seu futuro Estado. Quaisquer que sejam as reviravoltas que o futuro reserve, uma coisa está clara: a história da cidade sagrada revela que ambas as exigências exclusivistas não fazem sentido.

Ao longo dos séculos, só os conquistadores tolerantes, capazes de pôr em prática o ideal de compaixão das três religiões monoteístas, parecem ter conseguido manter presença na cidade por muito tempo.

Os antigos judeus costumavam traduzir o nome de Jerusalém como “Cidade da Paz”. Hoje essa idéia pode não passar de ficção. Mas já é hora de levá-la a sério.

Aventuras na História

7 Soluções (utópicas) para São Paulo

texto Tiago Cordeiro
edição Leandro Narloch

Aristóteles dizia que a cidade é o ambiente natural do ser humano, o lugar onde a vida pode ser a melhor possível. Isso porque ele viveu há 2300 anos e nunca encarou a Marginal do Tietê, em São Paulo, na tarde de uma sexta-feira.

Nas últimas décadas, as metrópoles viraram uma complicação. Para diminuir o caos, elas precisam de grandes obras, frutos de urbanistas com idéias radicais. A SUPER conversou com alguns desses sonhadores e reuniu 7 soluções utópicas para nossa maior cidade.

Algumas já foram implantadas com sucesso em outro lugar, outras são inéditas. São casos em que vale a máxima do escritor Monteiro Lobato: “Tudo é loucura ou sonho no começo. Nada do que o homem fez no mundo teve início de outra maneira, mas já tantos sonhos se realizaram que não temos o direito de duvidar de nenhum”.

1. PROIBIR CARROS
A idéia: Proporcionalmente ao número de passageiros, um único automóvel ocupa 8 vezes mais espaço do que um ônibus. Mesmo assim, mais da metade dos deslocamentos de São Paulo é feita de carro. O sociólogo americano J.H. Crawford lidera um movimento radical: o Carfree, que defende a extinção dos carros em troca de qualidade de vida. Uma das saídas é investir no transporte público integrado, com ônibus, metrôs, trens e ciclovias. É o que faz com que os 35 milhões de moradores de Tóquio dependam menos de carros e não demorem longas horas para voltar do trabalho para casa. “Sozinho, o ônibus não funciona em uma cidade de 100 quilômetros de extensão lateral”, diz Geraldo Serra, professor de urbanismo da USP. Para tirar os carros das ruas, portanto, é preciso investir em trens e metrôs. E como essa utopia poderia ser aplicada em São Paulo? O arquiteto Nazareno Affonso, diretor da Associação Nacional dos Transportes Públicos, propõe restringir os carros no Centro de São Paulo, nos arredores do Teatro Municipal. A idéia poderia se estender para ruas secundárias no centro expandido de São Paulo, dando mais espaço para ciclistas e pedestres. Isso poderia ser feito com taxas para quem rodar pelo Centro, os chamados pedágios urbanos. Ou, como ele propõe, trocando os veículos por carros elétricos de dois lugares, com velocidade máxima de 60 km/h e funcionando sobre trilhos. Seria uma versão menor e moderna dos antigos bondes. O motorista seria obrigado a deixar o carro em um bolsão de estacionamento distante e dali alugar um carro menor, que usaria apenas uma faixa da rua. As outras duas caberiam aos ônibus e às bicicletas.

Onde já deu certo: Proibir carros funciona bem em cidades pequenas e médias. Com 280 mil habitantes, Veneza, na Itália, só permite o tráfego de veículos motorizados em poucas ruas. A ilha Lamma, a 3ª maior de Hong Kong, tem uma frota de automóveis pequenos, com capacidade para dois motoristas, e só para situações de emergência. Cidades maiores não conseguem acabar com os carros, mas limitam as áreas onde eles podem circular. Montreal, no Canadá, tem 32 quilômetros de passagens subterrâneas, que ligam 60 prédios comerciais e residenciais. Bogotá, que tem 300 quilômetros de ciclovias, 10 vezes mais do que São Paulo, pretende proibir carros na região central até 2015. Em Seul, o governo cobra pedágio de carros com menos de dois passageiros. O número de veículos caiu 34%.

2. PLANTAR ÁRVORES NO MINHOCÃO
A idéia: Construído no Centro de São Paulo em 1970, o elevado Presidente Arthur da Costa e Silva, o Minhocão, é um bom exemplo de como grandes obras urbanísticas podem degradar um bairro. Em maio de 2006, um projeto da arquiteta Juliana Corradini venceu um concurso da Secretaria Municipal de Planejamento para eleger a melhor solução para aquele trambolho. Juliana teve a idéia de transformar a pista num túnel e, em cima dele, fazer um parque público suspenso de 3,4 quilômetros de extensão. Ela sugere erguer estruturas metálicas para sustentar a construção de galerias com cafés e bancas nas laterais. Para chegar ao parque, seria preciso subir por escadas ou elevadores. O projeto está orçado em R$ 86 milhões. Com o parque, a cidade ganharia mais um local de encontro, e os moradores, mais tranqüilidade. Seria um passo importante na proposta de revitalizar a região. Para reforçar as mudanças ao redor do Minhocão, os arquitetos Eduardo Novaes e Ciro Araújo prevêem uma diminuição do número de pistas para carros, a ampliação das calçadas e a construção de uma praça arborizada e com um anfiteatro, ali perto, na rua das Palmeiras.

Onde já deu certo: Nos anos 60 e 70, a cidade de Boston, nos EUA, construiu vários elevados para diminuir os congestionamentos. Duas décadas depois, demoliu alguns deles e os trocou por túneis, por meio de uma obra monumental que durou 15 anos e custou a bagatela de R$ 30 bilhões (o preço de 16 novas linhas do metrô em São Paulo). Mas o exemplo mais bemsucedido de jardim elevado, da forma como Juliana propõe, é o Promenade Plantée, em Paris. Tem 4,5 quilômetros de extensão e liga a Opéra Bastille ao Bois de Vincennes. O parque foi construído sobre um viaduto feito no século 19 e abandonado em 1969. A Filadélfia e Manhattan também têm planos para construir os próprios jardins suspensos em linhas de trem desativadas.

3. PROIBIR GRANDES SHOPPINGS
A idéia: Grandes shoppings trazem grandes problemas de trânsito para a região onde são instalados, além de reduzir o comércio de rua. Uma forma de lidar com o problema é diminuir o tamanho dos centros de consumo e espalhar as lojas pelos bairros. Em São Paulo, o projeto vencedor do concurso Bairro Novo, que propõe uma forma de ocupação de uma área de 1 milhão de m2 no bairro da Barra Funda, prevê que a região, hoje praticamente deserta, seja ocupada por casas que convivam em harmonia com pequenas lojas, em ruas sem postes, com fios elétricos enterrados, calçadas largas e que teriam saída para as grandes avenidas.

Onde já deu certo: Há 10 anos, quando os shoppings e as redes de hipermercados começavam a tomar conta dos subúrbios de Londres, o governo britânico resolveu limitar o tamanho dos centros comerciais nesses bairros mais afastados. “As grandes redes se adaptaram. Em vez de construções gigantescas dominando toda a periferia, surgiram muitas lojas menores. As redes ainda estão em maioria, mas agora concorrem em condições de igualdade com pequenos comerciantes locais”, afirma o urbanista inglês Richard Burdett, professor da London School of Economics e curador da Bienal de Arquitetura de Veneza.

4. CONSTRUIR TÚNEIS AQUÁTICOS PARA EVITAR ENCHENTES
A idéia: Cidades surgem em torno dos rios porque precisam de água potável. Mas, quando o crescimento urbano toma o espaço das águas e as enchentes são inevitáveis, deixar o leito do rio mais fundo nem sempre é suficiente. Quando o solo sob o rio é duro demais e pouco poroso, escavar o leito funciona apenas como um paliativo. É por isso que o geólogo Luiz Vaz, professor visitante do Instituto de Geociências da Unicamp, propõe a construção de um túnel ao lado do rio Tietê, desde o Cebolão até as proximidades de Barueri. Nas contas do geólogo, parte da água do rio poderia ser desviada para um túnel de 37 quilômetros de comprimento, que correria sob o rio e desaguaria depois do final desse trecho de grandes enchentes. A obra levaria dois anos e custaria nada menos que R$ 800 milhões, metade do preço da nova linha do metrô de São Paulo.

Onde já deu certo: O governo chinês está construindo dois túneis de es coamento sob o rio Amarelo, na cidade de Zhengzhou. Somados, eles terão 19 quilômetros de extensão e vão custar U$ 380 milhões. Além de evitar enchentes, os túneis vão despejar o excedente de água no norte do país, onde o solo árido dificulta a plantação de arroz. Quem não tem tanto dinheiro prefere resolver o problema das enchentes com áreas verdes ou piscinões. Em São Paulo, o arquiteto José Eduardo de Assis Lefèvre sugere que a prefeitura transforme as regiões em torno das avenidas do Estado, Roberto Marinho e Aricanduva em grandes avenidas-parques ao lado de conjuntos residenciais. Outra idéia, que já funcionou em Paris e em bairros de São Paulo, como o Pacaembu, é reter a água em piscinões para soltá-la devagar, logo depois que as chuvas param.

5. CONSTRUIR UM CENTRAL PARK PAULISTANO
A idéia: Em Nova York, o Central Park divide Manhattan em duas partes e tem uma área maior que países como Mônaco ou o Vaticano. Os arquitetos Rogério Batagliesi e Antonio Malicia propõem um parque semelhante em São Paulo, ligando o Campo de Marte ao Horto Florestal. O Anhembi e o Sambódromo ficariam envolvidos por verde, e haveria um lago formado pelas águas do Tietê. Para isso, o trecho de 6 quilômetros da Marginal entre as pontes do Limão e das Bandeiras seria subterrâneo. O parque abrigaria também museus, bares e pequenas lojas. Na avenida Prestes Maia, na zona norte, haveria um prédio de alta tecnologia ecologicamente correto, que geraria parte de sua energia elétrica usando turbinas eólicas e painéis solares. Já o arquiteto Mario Biselli pensa numa idéia igualmente radical: transformar o Aeroporto de Congonhas, o mais movimentado do Brasil, num parque. “Aquela região é residencial e não comporta mais nenhum tipo de aeroporto, muito menos o mais movimentado do país. Aquela área daria um belo parque”, diz.

Onde já deu certo: Instalado no meio de Manhattan, o Central Park original tem 3,4 km2 e recebe 25 milhões de visitantes por ano. Quando foi construído, em 1873, não tinha lagos - eles são todos artificiais. Há espaço para a prática de esportes, para as crianças brincarem. O lugar também se tornou um santuário de aves. O projeto foi inspirado no Bois de Boulogne, em Paris, e no Hyde Park, de Londres, mas com uma inovação: pedestres, veículos de passeio e cavalos tinham pistas próprias. O parque é também um centro cultural: todos os anos, no verão, a Filarmônica de Nova York apresenta dois concertos ao ar livre. Simon e Garfunkel, Diana Ross e Dave Matthews Band já se apresentaram lá.

6. VALORIZAR AS FAVELAS
A idéia: Cidades não se resolvem só com parques, pontes e viadutos - as pessoas e a auto-estima que elas sentem por morar ali são questão de segurança pública. Gostar do bairro e da vizinhança diminui os índices de violência. Quando os moradores são apegados à região onde moram, eles reagem às ações criminosas, por menores que sejam. “Para ter moradores satisfeitos, a cidade precisa transmitir a sensação de segurança entre estranhos. Quem não se sente ameaçado na região onde vive luta com mais disposição para conti nuar onde está”, diz o filósofo colombiano Hernando Gómez Buendía, diretor do Informe Nacional de Desenvolvimento Humano.

Onde já deu certo: Na década de 1970, o bairro novaiorquino do South Bronx foi resgatado pelo design. “Os moradores ganharam casas mais bonitas, que aumentaram de preço no mercado. Com isso, passaram a valorizar mais sua região, a respeitar as autoridades e a delatar os criminosos”, diz o designer urbano Philipp Rode, da Inglaterra. Outra coisa que ajudou, no caso, foi a instalação de um tribunal de pequenas causas dentro do bairro, que começou a julgar com rapidez casos menos graves de vandalismo. Na favela do Petare, em Caracas, na Venezuela, os ginásios esportivos foram restaurados e passaram a ser usados pelos moradores nos fins de semana. Mas o caso mais bem-sucedido vem de Bogotá. A capital da Colômbia reformou e coloriu as favelas e criou gincanas com direito a prêmios. Os bairros competem entre si pelo título de área com menor índice de violência. Uma vez por ano, a prefeitura promove dias em que só os homens podem sair de casa, e em outros só as mulheres: ganha a turma que tiver menos ocorrências policiais. Resultado: em 10 anos, Bogotá derrubou o número de mortes violentas pela metade.

7. CONSTRUIR UMA NOVA CIDADE
A idéia: A região entre Osasco e Sorocaba, a oeste de São Paulo, está crescendo rapidamente - e sem ordem. O arquiteto Bruno Padovano sugere que o poder público se antecipe e construa uma nova cidade inteira, que teria 6 milhões de habitantes. O nome seria Ecópole Oeste, e ela englobaria cidades como São Roque e Mairinque, a 70 quilômetros da capital, aliviando a densidade populacional paulistana. “Seria uma rede, com grandes núcleos habitacionais de 50 000 habitantes”, ele prevê. “Cada núcleo desses seria completo, com arranha-céus residenciais e uma boa estrutura comercial e de serviços. E aproveitaríamos a estrada de ferro para construir uma linha de metrô de superfície, com estações a cada quilômetro. O professor Geraldo Serra concorda: “São Paulo precisa recuperar a Estrada de Ferro Sorocabana. É um grande eixo de transportes que está pronto, e a cidade não pode deixá-lo abandonado”.

Onde já deu certo: Antecipar problemas futuros é uma escolha sensata. Na década de 1970, quando a crise das plantações de café do norte do Paraná começou a despejar desempregados em Curitiba, a prefeitura correu para ocupar o leito dos rios antes que virassem favelas. Foi quando a cidade ganhou a maioria de seus parques. “As pessoas não vão esperar a prefeitura. A região de Osasco a Sorocaba vai crescer sozinha e depois a única alternativa vai ser, de novo, correr contra o prejuízo com medidas paliativas”, diz Bruno Padovano.

Para saber mais

Morte e Vida de Grandes Cidades
Jane Jacobs, Martins Fontes, 2003.

www.carfree.org.uk
Comunidades se juntam para abolir o uso dos carros nas cidades.

Revista Superinteressante

Karl Marx
Janeiro 1858

Simón, o “Libertador” da Colômbia nasceu em 24 de julho de 1783 em Caracas e morreu em San Pedro, perto de Santa Marta, em 17 de dezembro de 1830. Descendia de uma das famílias mantuanas, que na época da dominação espanhola constituíam a nobreza criolla na Venezuela. Conforme um costume dos americanos abastados da época, foi enviado para a Europa com a tenra idade de 14 anos. Da Espanha passou para a França e residiu durante alguns anos em Paris. Em 1802 casou-se em Madri e regressou à Venezuela, onde sua esposa faleceu repentinamente de febre amarela. Depois desse acontecimento, transferiu-se em seguida, pela segunda vez, para a Europa e assistiu em 1804 a coroação de Napoleão como imperador, também estando presente quando Bonaparte cingiu a coroa de ferro da Lombardia. Em 1809 retomou à sua pátria, e apesar das insistências de seu primo José Félix Ribas, recusou-se a aderir à revolução que estoura em Caracas a 19 de abril de 1810. Porém, posteriormente a este acontecimento, aceitou a missão de ir à Londres para comprar armas e negociar a proteção do governo britânico. O Marquês de Wellesley, na época Ministro das Relações Exteriores, aparentemente lhe deu boa acolhida, mas Bolívar não obteve mais que a autorização de exportar armas pagando à vista e pagando pesados tributos. Quando regressou de Londres, retirou-se para a vida privada, até que em setembro de 1811 o general Miranda, então comandante em chefe das forças insurretas de mar e terra, persuadiu-o a aceitar o posto de tenente-coronel no Estado-Maior e o comando de Puerto Cabello, a principal praça forte da Venezuela.

Quando os prisioneiros de guerra espanhóis, que Miranda enviava regularmente a Puerto Cabello para mantê-los presos na cidadela, conseguiram atacar de surpresa a guarda e a dominaram, apoderando-se da cidadela, Bolívar, embora os espanhóis estivessem desarmados, enquanto ele dispunha de uma forte guarnição e de um grande arsenal, embarcou precipitadamente à noite com oito dos seus oficiais, sem informar o que ocorria às suas próprias tropas, chegou ao amanhecer a La Guaira, e de lá se retirou para a sua fazenda de San Mateo.

Quando a guarnição se inteirou da fuga do seu comandante, abandonou ordenadamente a praça, que foi logo ocupada pelos espanhóis sob o comando de Monteverde. Este acontecimento inclinou a balança a favor da Espanha e forçou Miranda a subscrever a 26 de julho de 1812, por incumbência do Congresso, o tratado de La Victoria, que submeteu novamente a Venezuela ao domínio espanhol. Em 30 de julho chegou Miranda a La Guaira, com a intenção de embarcar num navio inglês. Enquanto visita o coronel Manuel Maria Casas, comandante da praça, encontrou-se com um numeroso grupo, no qual estavam dom Miguel Pefía e Simón Bolívar, que o convenceram a ficar, pelo menos uma noite, na residência de Casas. As duas da madrugada, encontrando-se Miranda dormindo profundamente, Casas, Pefía e Bolívar se introduziram em seu quarto com quatro soldados armados, se apoderaram precavidamente de sua espada e de sua pistola, despertaram-no rudemente, ordenando-lhe que se levantasse e se vestisse, após o que foi agrilhoado e entregue a Monteverde. O chefe espanhol remeteu-o para Cádiz, onde Miranda, acorrentado, morreu depois de vários anos de cativeiro. Este ato, para cuja justificação recorreu-se ao pretexto de que Miranda havia traído o seu país com a capitulação de La Victoria, valeu a Bolívar o especial favor de Monteverde, a tal ponto que quando o primeiro solicitou seu passaporte, o chefe espanhol declarou: “Deve-se atender o pedido do coronel Bolívar, como recompensa pelo serviço prestado ao rei da Espanha com a entrega de Miranda”.

Autorizou-se assim que Bolívar embarcasse com destino a Curazao, onde permaneceu seis semanas. Em companhia do seu primo Ribas se transferiu logo para a pequena república de Cartagena. Antes de sua chegada a Cartagena havia fugido para lá uma grande quantidade de soldados, ex-combatentes que estiveram sob a ordem do general Miranda. Ribas lhes propôs empreender uma expedição contra os espanhóis na Venezuela e a reconhecer Bolívar como comandante em chefe. A primeira proposta teve uma acolhida entusiasmada; à segunda houve resistência, ainda que finalmente aceitassem, com a condição de que Ribas fosse o lugar-tenente de Bolívar. Manuel Rodriguez Torias, o presidente da república de Cartagena agregou aos 300 soldados assim recrutados para Bolívar outros 500 homens sob o comando de seu primo Manuel Castillo. A expedição partiu no começo de janeiro de 1813. Produzindo-se divergências entre Bolívar e Castillo sobre quem tinha o comando supremo, o segundo se retirou subitamente com seus granadeiros. Bolívar, por sua vez, propôs seguir o exemplo de Castillo e regressar a Cartagena, mas, no final, Ribas pôde persuadi-lo a prosseguir, ao menos a rota até Bogotá, onde tinha então, sua sede o Congresso de Nova Granada. Foram ali muito bem acolhidos, apoiados de mil maneiras e o congresso os promoveu ao posto de generais. Depois de dividirem seu pequeno exército em duas colunas, marcharam por diferentes caminhos para Caracas. Quanto mais avançavam, mais reforços recebiam; os cruéis excessos dos espanhóis desempenhavam o papel de recrutadores para o exército da independência. A capacidade de resistência dos espanhóis estava alquebrada; de um lado porque três quartas partes de seu exército se compunham de nativos, que em cada encontro passavam para o lado inimigo; do outro devido à covardia de generais como Tízcar, Cajigal e Fierro, que na menor oportunidade abandonavam suas próprias tropas. De tal sorte ocorreu que Santiago Mariño, um jovem sem formação, conseguiu expulsar das províncias de Cumaná e Barcelona os espanhóis, ao mesmo tempo em que Bolívar ganhava terreno nas províncias ocidentais. A única resistência séria opuseram-na os espanhóis contra a coluna Ribas, que derrotou o general Monteverde em Los Taguanes e obrigou-o a refugiar-se em Puerto Cabello com o resto de suas Tropas.

Quando o governador de Carácas, general Fierro, teve notícias de que Bolívar se aproximava, enviou-lhe emissários para propor capitulação, que foi assinada em La Victoria. Porém Fierro, tomado por um pânico repentino e sem aguardar o regresso de seus próprios emissários, fugiu secretamente à noite e deixou mais de 1.500 espanhóis à mercê do inimigo. A Bolívar se tributou então uma entrada apoteótica. De pé, em um carro de triunfo, puxado por doze donzelas vestidas de branco e enfeitadas com as cores nacionais, escolhidas entre as melhores famílias de Caracas, Bolívar, com a cabeça descoberta e agitando um pequeno bastão na mão, foi levado em meia hora desde a entrada da cidade até sua residência. Proclamou-se “Ditador e Libertador das Províncias Ocidentais da Venezuela” — Mariño havia adotado o título de “Ditador das Províncias Orientais” — criou a “Ordem do Libertador”, formou umm corpo de tropas escolhidas que denominou sua guarda pessoal e se rodeou da pompa própria de uma corte. Porém, como a maioria de seus compatriotas, era incapaz de qualquer esforço de grande envergadura, e sua ditadura degenerou logo em uma anarquia militar, na qual os assuntos mais importantes ficavam em mãos de favoritos, que arruinavam as finanças públicas e depois recorriam a meios odiosos para reorganizá-las. Deste modo, o recente entusiasmo popular se transformou em descontentamento, e as dispersas forças do inimigo dispuseram de tempo para reorganizar-se. Enquanto no começo de agosto de 1813 Monteverde estava trancado na fortaleza de Puerto Cabello, e ao exército espanhol só restasse uma estreita faixa de terra no noroeste da Venezuela, apenas três meses depois o Libertador havia perdido seu prestígio e Caracas se achava ameaçada pela súbita aparição, em suas vizinhanças, dos espanhóis vitoriosos, sob o comando de Boves. Para fortalecer seu poder cambaleante, Bolívar reuniu, em 1º de janeiro de 1814, uma junta, constituída pelos vizinhos de Caracas mais influentes, e manifestou-lhes que não desejava suportar mais tempo o fardo da ditadura. Hurtado de Mendoza, por seu lado, fundamentou em um prolongado discurso “a necessidade de que o poder supremo se mantivesse nas mãos do general Bolívar até que o Congresso de Nova Granada pudesse se reunir e a Venezuela unificar-se sob um só governo. Aprovou-se esta proposta e desta forma a ditadura recebeu um reconhecimento legal.

Durante algum tempo se deu continuidade à guerra contra os espanhóis, sob a forma de escaramuças, sem que nenhum dos contendores obtivesse vantagens decisivas. Em junho de 1814, Boves, depois de concentrar suas tropas marchou de Calabozo até La Puerta, onde os dois ditadores, Bolívar e Mariño haviam juntado suas forças. Boves encontrou-as ali e ordenou que suas unidades as atacassem sem demora. Após uma breve resistência, Bolívar fugiu para Caracas, enquanto que Mariño escapulia para Cumaná. Puerto Cabello e Valença caíram nas mãos de Boves, que destacou duas colunas (uma delas sob o comando do coronel González) rumo a Caracas, por rotas distintas. Ribas tentou conter em vão o avanço de González. Depois da rendição de Caracas a este chefe, Bolívar evacuou La Guaira, ordenou aos barcos ancorados no porto que zarpassem para Cumaná e se retirou com o resto de suas tropas para Barcelona. Após a derrota que Boves infligiu aos insurretos em Arguita, em 8 de agosto de 1814, Bolívar abandonou furtivamente suas tropas nesta mesma noite, para dirigir-se apressadamente, e por atalhos até Cumaná, de onde, apesar dos irados protestos de Ribas, embarcou de imediato no navio “Bianchi”, junto com Mariño e outros oficiais. Se Ribas, Paez e os demais generais houvessem seguido os ditadores na sua fuga, tudo se teria perdido. Tratados como desertores em sua chegada em Juan Griego, ilha Margarita, pelo general Arismendi, que exigiu sua partida, levantaram âncoras novamente até Carúpano, sendo ali recebidos de maneira análoga pelo coronel Bermúdez, se fizeram ao mar rumo a Cartagena. Ali, afim de coonestar sua fuga, publicaram uma memória de justificação, recheada de frases altissonantes.

Havendo-se juntado Bolívar a uma conspiração para derrubar o governo de Cartagena, teve que abandonar essa pequena república e seguir viagem até Tunja, onde estava reunido o Congresso da República Federal de Nova Granada. A província de Cundinamarca, neste tempo estava à testa das províncias independentes que se negavam a subscrever o acordo federal neogranadino, enquanto Quito, Pasto, Santa Marta e outras províncias ainda se achavam em mãos espanholas. Bolívar, que chegou a 22 de novembro de 1814 em Tunja, foi designado, pelo Congresso, comandante­em-chefe das forças armadas federais e recebeu a dupla missão de obrigar o presidente da província de Cundinamarca a que reconhecesse a autoridade do Congresso e a marchar depois para Santa Marta, o único porto de mar fortificado granadino – ainda em mãos dos espanhóis. Não apresentou dificuldades o cumprimento do primeiro encargo, posto que Bogotá, a capital da província rebelde carecia de fortificações. Embora a cidade tivesse capitulado, Bolívar permitiu que seus soldados, durante 48 horas, a saqueassem. Em Santa Marta o general espanhol Montalvo, que dispunha somente de uma fraca guarnição de 200 homens e de uma praça forte em péssimas condições defensivas, tinha contratado um barco francês para assegurar sua própria fuga; os vizinhos, de seu lado, enviaram uma mensagem para Bolívar participando-lhe que, nem bem aparecesse, abririam as portas da cidade e expulsariam a guarnição. Mas, em vez de marchar contra os espanhóis de Santa Marta, tal como lhe havia ordenado o Congresso, Bolívar deixou-se arrastar por seu ódio contra Castillo, o comandante de Cartagena, e atuando por sua própria conta conduziu suas tropas contra esta última cidade, parte integrante da República Federal. Rechaçado, acampou em La Popa, uma colina situada aproximadamente a um tiro de canhão de Cartagena. Como bateria colocou um pequeno canhão, contra uma fortaleza munida com umas 80 peças. Passou logo do assédio ao bloqueio, que durou até começo de maio, sem mais resultados do que a diminuição de seus efetivos, por deserção ou doença, de 2.400 para uns 700 homens. Neste meio tempo, uma grande expedição espanhola, comandada pelo general Morillo e procedente de Cádiz, chegou à ilha de Margarita, em 25 de março de 1815. Morillo destacou de imediato poderosos reforços para Santa Marta e pouco depois suas forças se apoderaram de Cartagena. Antes, porém, em 10 de maio de 1815, Bolívar havia embarcado com uma dúzia de oficiais em um bergantim artilhado, de bandeira britânica, rumo a Jamaica. Uma vez chegado a este ponto de refúgio, publicou uma nova proclamação, em que se apresentava como a vítima de alguma facção ou inimigo secreto e defendia sua fuga dos espanhóis como se fosse uma renúncia ao comando, efetuada em benefício da paz pública.

Durante sua permanência de oito meses em Kingston, os generais que havia deixado na Venezuela e o general Arismendi na ilha Margarita apresentaram uma tenaz resistência às armas espanholas. Mas depois que Ribas, a quem Bolívar devia seu renome, caísse fuzilado pelos espanhóis após a tomada de Maturin, ocupou seu lugar um homem de condições militares ainda mais relevantes. Não podendo desempenhar, por sua qualidade de estrangeiro, um papel autônomo na revolução sul-americana, este homem decidiu entrar a serviço de Bolívar. Tratava-se de Luis Brion. Para prestar auxílio aos revolucionários, viajara de Londres, rumo a Cartagena, com uma corveta de 24 canhões, equipada em grande parte às suas próprias custas e carregada de 14.000 fuzis, e de uma grande quantidade de outros apetrechos. Havendo chegado demasiado tarde e não podendo ser útil aos rebeldes, rumou até Los Cayos, no Haiti, onde muitos emigrados patriotas haviam fugido depois da capitulação de Cartagena. Nesse ínterim Bolívar se havia transladado também para Porto Príncipe, onde, em troca de sua promessa de libertar os escravos, o presidente do Haiti, Pétions, lhe ofereceu um grande apoio material para uma nova expedição contra os espanhóis da Venezuela. Em Los Cayos se encontrou com Brion e outros emigrados e, em uma junta geral, propôs a si mesmo como chefe de uma nova expedição, sob a condição de que até a convocató-ria de um Congresso Geral ele reuniria em suas mãos os poderes tanto civil como militar. A maioria tendo aceito esta condição, os expedicionários lançaram-se ao mar em 16 de abril de 1816 com Bolívar como comandante e Brion na qualidade de almirante. Em Margarita, Bolívar conseguiu ganhar Arismendi para sua causa, o comandante da ilha, quem havia repelido os espanhóis a tal ponto que a estes só restava um único ponto de apoio. Pampatar. Com a promessa formal de Bolívar de convocar um congresso nacional na Venezuela tão logo se apoderasse do país, Arismendi reuniu uma junta na catedral de Villa del Norte e proclamou publicamente Bolívar como chefe supremo das Repúblicas da Venezuela e Nova Granada. Em 31 de maio de 1816, desembarcou Bolívar em Carúpano, porém não se atreveu a impedir que Mariño e Piar se afastassem dele e efetuassem, por sua própria conta, uma campanha contra Cumaná. Debilitado por esta separação e seguindo os conselhos de Brion, velejou rumo a Ocumare (de la Costa), onde chegou a 3 de julho de 1816 com 13 barcos, dos quais somente 7 estavam artilhados. Seu exército se compunha tão somente de 650 homens, que aumentaram para 800 com o recrutamento de negros, cuja libertação havia proclamado. Em Ocumare divulgou um novo manifesto, em que ele prometia “exterminar os tiranos” e “convocar o povo para que designe seus deputados no congresso. Ao avançar em direção a Valença, topou, não distante de Ocumare, com o General espanhol Morales, à testa de 200 soldados e 100 milicianos. Quando os caçadores de Morales dispersaram a vanguarda de Bolívar, este, segundo testemunha ocular, perdeu “toda presença de espírito e, sem pronunciar palavra, num instante voltou atrás e fugiu, desabaladamente, para Ocumare, atravessou o povoado, a toda pressa, e chegou até a baía próxima, saltou do cavalo, entrou num bote e subiu a bordo do “Diana”, dando ordem a toda esquadra de que o seguisse até a pequena ilha de Bonaire, deixando todos seus companheiros privados de qualquer auxílio. As reprovações e exortações de Brion o induziram a reunir-se com os demais chefes na costa de Cumaná; entretanto, como o recebessem inamistosamente, e Piar o ameaçasse submetê-lo a um conselho de guerra por deserção e covardia, sem demora rumou para Los Cayos. Após meses e meses de esforços, Brion finalmente conseguiu persuadir a maioria dos chefes militares venezuelanos – que sentiam a necessidade de que houvesse um centro, ainda que fosse apenas nominal – de que chamassem uma vez mais Bolívar como comandante-em-chefe, sob a condição expressa de que convocaria o Congresso e não se imiscuiria na administração civil.

Em 31 de dezembro de 1816, Bolívar chegou a Barcelona com armas, munições e apetrechos proporcionados por Pétion. Em 2 de janeiro de 1817 Arismendi juntou-se a ele e no dia 4 Bolívar proclamou a lei marcial e anunciou que todos os poderes estavam em suas mãos. Porém, 5 dias depois, Arismendi sofreu um contratempo em uma emboscada que lhe armaram os espanhóis, e o ditador fugiu para Barcelona. As tropas se concentraram novamente nesta localidade, onde Brion enviou-lhe tanto armas como novos reforços, de tal maneira que logo Bolívar dispôs de uma nova força de 1.100 homens. Em 5 de abril, os espanhóis tomaram a cidade de Barcelona e as tropas dos patriotas recuaram até a Casa de Misericórdia, um edifício situado fora da cidade. Por ordem de Bolívar cavaram-se algumas trincheiras, porém de maneira inadequada, para defender de um ataque sério uma guarnição de 1.000 homens. Bolívar abandonou a posição na noite de 5 de abril, após comunicar o coronel Freitas, a quem delegou o comando, que buscaria tropas de reforço e voltaria em breve. Freitas recusou uma oferta de capitulação, confiando na promessa e depois do ataque foi degolado pelos espanhóis, junto com toda sua guarnição.

Piar, um homem de cor originário de Curazao, concebeu e pôs em prática a conquista da Güiana, com o apoio do almirante Brion e suas canhoneiras. Em 20 de julho, com todo o território livre dos espanhóis, Piar, Brion, Zea, Mariño, Arismendi e outros convocaram, em Angostura, um congresso das províncias e puseram chefiando o executivo um triunvirato; Brion, que detestava Piar e se interessava profundamente por Bolívar, já que no êxito deste havia posto em jogo sua grande fortuna pessoal, conseguiu que se designasse Bolívar como membro do triunvirato, apesar da sua ausência. Ao inteirar-se disto, Bolívar abandonou seu refúgio e se apresentou em Angostura, onde, estimulado por Brion, dissolveu o congresso e o triunvirato e substituiu-os por um “Conselho Supremo da Nação”, do qual se nomeou chefe, enquanto que Brion e Francisco Antonio Zea assumiram, o primeiro a seção militar, o segundo a seção política. Todavia, Piar, o conquistador da Guiana, que outrora havia ameaçado submeter Bolívar a um conselho de guerra por deserção, não poupava sarcasmos contra o “Napoleão dos recuos”. Bolívar, por sua vez, aprovou um plano para eliminá-la. Sob as falsas imputações de haver conspirado contra os brancos, atentado contra a vida de Bolívar e aspirado ao poder supremo, Piar foi submetido a um conselho de guerra presidido por Brion; condenado à morte, foi fuzilado em 16 de outubro de 1817. Sua morte encheu Mariño de pavor. Plenamente consciente de sua própria insignificância, ao não poder contar com a ajuda de Piar, Mariño, em uma carta abjetíssima, caluniou publicamente seu amigo vitimado, se lamentou de sua própria rivalidade com o Libertador e apelou para a inesgotável magnanimidade de Bolivar.

A conquista da Guiana por Piar havia dado uma reviravolta total na situação, a favor dos patriotas, pois só esta província lhes proporcionava mais recursos que as outras sete províncias venezuelanas juntas. Daí todo o mundo confiar em que a nova campanha anunciada por Bolívar, em uma nova proclama, conduziria à expulsão definitiva dos espanhóis. Este primeiro boletim, segundo o qual as pequenas partidas espanholas, cujos soldados buscavam pasto para os cavalos ao retirarem-se de Calabozo, eram “exércitos que fugiam ante nossas tropas vitoriosas”, não tinham por objetivo dissipar tais esperanças. Para fazer frente a 4.000 espanhóis, que Morillo ainda não havia podido concentrar, dispunha Bolívar de mais de 9.000 homens, bem armados e equipados, abundantemente providos com todo o necessário para a guerra. Não obstante, em fins de maio de 1818, Bolívar havia perdido umas doze batalhas e todas as províncias situadas ao norte do Orenoco. Como dispersava suas forças, numericamente superiores, estas sempre eram batidas em separado, Bolívar deixou a direção da guerra em mãos de Páez e seus demais subordinados e se retirou para Angostura. A cada derrota se seguia outra, e tudo parecia encaminhar-se para um descalabro total. Neste momento extremamente crítico, uma conjunção de acontecimentos fortuitos modificou novamente o curso das coisas. Em Angostura, Bolívar encontrou Santander, natural de Nova Granada, que lhe solicitou elementos para uma invasão neste território, já que a população local estava pronta para levantar-se em massa contra os espanhóis. Bolívar satisfez, até certo ponto, este pedido. Neste ínterim, chegou da Inglaterra uma forte ajuda sob forma de homens, navios e munições, e oficiais ingleses, franceses, alemães e poloneses afluíram de toda parte para Angostura. Finalmente o doutor (Juan) Germán Roscio, consternado com a estrela decadente da revolução sul-americana, fez sua entrada em cena, conseguiu a aprovação de Bolívar e o induziu a convocar, para 15 de fevereiro de 1819, um congresso nacional, que a sua única menção, demonstrou ser suficientemente poderosa para por em pé um novo exército de aproximadamente 14.000 homens, com o qual Bolívar pôde novamente passar à ofensiva.

Os oficiais estrangeiros aconselharam-no que desse a entender que projetava um ataque contra Caracas para libertar a Venezuela do jugo espanhol, induzindo assim Morillo a retirar suas forças de Nova Granada e concentrá-las para a defesa daquele país, após o que Bolívar devia se dirigir subitamente para oeste, unir-se às guerrilhas de Santander e marchar sobre Bogotá. Para executar este plano, Bolívar saiu em 24 de fevereiro de 1819 de Angostura, depois de designar Zea presidente do Congresso e vice-presidente da república durante sua ausência. Graças às manobras de Páez, os revolucionários bateram Morillo e La Torre em Achaguas, e os teriam aniquilado completamente se Bolívar houvesse somado suas tropas às de Páez e Mariño. De todo modo, as vitórias de Páez, tiveram como resultado a ocupação da província de Barinas, deixando livre assim a rota para Nova Granada. Como aqui tudo estava preparado por Santander, as tropas estrangeiras, compostas fundamentalmente por ingleses, decidiram o destino de Nova Granada graças às vitórias sucessivas alcançadas em 1º e 23 de julho e 7 de agosto na província de Tunja. Em 12 de agosto, Bolívar entrou triunfalmente em Bogotá, enquanto os espanhóis, contra os quais se haviam sublevado todas às províncias de Nova Granada, se entrincheiraram na cidade fortificada de Monpós.

Depois de deixar funcionando o congresso granadino e o general Santander como comandante-em-chefe, Bolívar marchou até Pamplona, onde passou mais de dois meses em festejos e saraus. Em 3 de novembro chegou a Mantecal, Venezuela, ponto que havia fixado aos chefes patriotas para que se lhes reunissem com suas tropas. Com um tesouro de 2.000.000 dólares, obtidos dos habitantes de Nova Granada, mediante contribuições forçadas, e dispondo de uma força de aproximadamente 9.000 homens, um terço dos quais eram ingleses, irlandeses, hanoverianos, e outros estrangeiros bem disciplinados, Bolívar devia fazer frente a um inimigo privado de toda classe de recursos, cujos efetivos se reduziam a 4.500 homens, duas terças partes dos quais eram nativos e mal podiam, portanto, inspirar confiança aos espanhóis. Tendo se retirado Morillo de San Fernando de Apure em direção a São Carlos, Bolívar o perseguiu até Calabozo, de modo que os dois Estados-Maiores inimigos se encontravam apenas a dois dias de marcha um do outro. Se Bolívar houvesse avançado com resolução, só suas tropas européias teriam bastado para aniquilar os espanhóis. Porém preferiu prolongar a guerra cinco anos mais.

Em Outubro de 1819, o Congresso de Angostura havia forçado a renúncia de Zea, designado por Bolívar, e elegeu em seu lugar Arismendi. Assim que recebeu esta notícia, Bolívar marchou com sua legião estrangeira sobre Angostura, pegando desprevenido Arismendi, cuja força se reduzia a 600 nativos, deportou-o para a ilha Margarita e investiu novamente Zea em seu cargo e dignidades. O Dr. Roscio, que havia fascinado Bolívar com as perspectivas de um poder central, persuadiu-o a proclamar Nova Granada e Venezuela como “República da Colômbia”, a promulgar uma constituição para o novo Estado — redigida por Roscio — e a permitir a instalação de um Congresso comum aos dois países. Em 20 de janeiro de 1820, Bolívar se encontrava de regresso a San Fernando de Apure. A súbita retirada de sua legião estrangeira, mais temida pelos espanhóis do que um número dez vezes maior de colombianos, deu a Morillo uma nova oportunidade de concentrar reforços. De outro lado, a noticia de que uma poderosa expedição, sob as ordens de O’Donnell, estava prestes a partir da Península, elevou o abatido ânimo do partido espanhol. Apesar de dispor de forças folgadamente superiores, Bolívar achou uma forma de nada conseguir durante a campanha de 1820. Enquanto isso, chegou da Europa a noticia de que a revolução na ilha de Leon havia posto violento fim à programada expedição de O’Donnell. Em Nova Granada, 15 das 22 províncias haviam aderido ao governo da Colômbia, e aos espanhóis só lhes restavam a fortaleza de Cartagena e o istmo de Panamá. Na Venezuela, 6 das 8 províncias se submeteram às leis colombianas. Esse era o estado de coisas quando Bolívar deixou-se seduzir por Morillo, e entrou com ele em conversações que tiveram por resultado, em 25 de novembro de 1820, a celebração do convênio de Trujillo, pelo qual se estabelecia uma trégua de seis meses. No acordo de armistício não figurava uma única menção sequer à República da Colômbia, apesar de que o congresso havia proibido, expressamente, a conclusão de qualquer acordo com o chefe espanhol se este não reconhecesse previamente a independência da república.

Em 17 de dezembro, Morillo, ansioso por desempenhar um papel na Espanha, embarcou em Puerto Cabello e delegou o comando supremo para Miguel de Latorre; em 10 de março de 1821, Bolívar escrever a Latorre participando-lhe que as hostilidades se reiniciariam dentro de um prazo de 30 dias. Os espanhóis ocupavam uma sólida posição em Carabobo, uma aldeia situada aproximadamente na metade do caminho entre San Carlos e Valencia; porém, em vez de reunir ali todas as suas forças, Latorre só havia concentrado sua primeira divisão, 2.500 infantes e uns 1.500 cavalarianos, enquanto que Bolívar dispunha de aproximadamente 6.000 infantes, entre eles a legião britânica, integrada por 1.100 homens, e 3.000 llaneros (habitantes da planície) a cavalo, sob o comando de Páez. A posição do inimigo pareceu tão imponente a Bolívar, que propôs a seu conselho de guerra a realização de uma nova trégua, idéia que, no entanto, seus subalternos repeliram. À frente de uma coluna constituída fundamentalmente pela legião britânica, Páez, seguindo um atalho, envolveu a ala direita do inimigo; frente esta bem executada manobra, Latorre foi o primeiro dos espanhóis a fugir em disparada, não se detendo até chegar a Puerto Cabello, onde se trancou com o resto de suas tropas. Um rápido avanço do exército vitorioso teria produzido, inevitavelmente, a rendição de Puerto Cabello, porém Bolívar perdeu seu tempo fazendo-se homenagear em Valenda e Caracas. Em 21 de setembro de 1821, a grande fortaleza de Cartagena capitulou frente a Santander. Os últimos combates armados na Venezuela — o combate naval de Maracaibo, em agosto de 1823, e a forçada rendição de Puerto Cabello em julho de 1824 — foram ambos obra de Padilla. A revolução na ilha de León, que tornou impossível a partida da expedição de O’Donnell, e o concurso da legião britânica, haviam virado, evidentemente, a situação a favor dos colombianos.

O Congresso da Colômbia inaugurou suas sessões em janeiro de 1821 em Cúcuta; em 30 de agosto promulgou a nova constituição e tendo Bolívar ameaçado uma vez mais renunciar, prorrogou os plenos poderes do Libertador. Uma vez que este assinou a nova carta constitucional, o Congresso autorizou-o a empreender a campanha de Quito (1822), para onde se haviam retirado os espanhóis depois de serem desalojados do istmo do Panamá, por um levantamento geral da população. Esta campanha, que finalizou com a incorporação de Quito, Pasto e Guaiaquil à Colômbia, se efetuou sob a direção nominal de Bolívar e do general Sucre, porém os poucos êxitos alcançados pelo corpo do exército, se devem integralmente aos oficiais britânicos, e em particular ao coronel Sands. Durante as campanhas contra os espanhóis no Baixo e Alto Peru - 1823-1824 — Bolívar já não considerou necessário representar o papel de comandante­em-chefe, delegando ao general Sucre a condução dos assuntos militares e restringiu suas atividades às entradas triunfais, aos manifestos e à proclamação de constituições. Através de seu corpo de tropa colombiano manipulou as decisões do Congresso de Lima, que em 10 de fevereiro de 1823, encomendou-lhe a ditadura; graças a um novo simulacro de renúncia, Bolívar assegurou sua reeleição como presidente da Colômbia. Enquanto isso sua posição se havia fortalecido, em parte pelo reconhecimento oficial do novo Estado pela Inglaterra, em parte pela conquista das províncias do Alto Peru por Sucre, que unificou as últimas em uma república independente, a da Bolívia. Neste país, submetido às baionetas de Sucre, Bolívar deu livre curso a sua tendência ao despotismo e proclamou o Código Boliviano, arremedo do Código Napoleônico. Projetava transplantar este código da Bolívia para o Peru, e deste para Colômbia, e manter submetidos os dois primeiros Estados por meio de tropas colombianas, e este último mediante a legião estrangeira e tropas peruanas. Valendo-se da violência e também da intriga, logo conseguiu impor, ainda que por umas poucas semanas, seu código ao Peru. Como presidente e libertador da Colômbia, protetor e ditador do Peru e padrinho da Bolívia havia alcançado o ápice da glória. Porém, na Colômbia havia surgido um sério antagonismo entre os centralistas, ou bolivistas, e os federalistas, (sob esta última denominação os inimigos da anarquia militar se haviam associado aos rivais militares de Bolívar). Quando o Congresso da Colômbia, às instâncias de Bolívar, formulou uma acusação contra Páez, vice-presidente da Venezuela, este último respondeu com uma revolta aberta, que contava secretamente com o apoio e o alento do próprio Bolívar; este, com efeito, necessitava de sublevações como pretexto para abolir a constituição e reimplantar a ditadura. Em seu regresso do Peru, Bolívar trouxe, além de seu corpo de tropa, mais 1.800 soldados peruanos, presumivelmente para combater os federalistas exaltados. Porém, ao encontrar Páez em Puerto Cabello, não só o confirmou como máxima autoridade na Venezuela, não só como proclamou anistia para os rebeldes, como tomou partido abertamente por eles e vituperou os defensores da constituição; o decreto de 23 de novembro de 1826, promulgado em Bogotá, lhe concede poderes ditatoriais.

No ano de 1876, quando seu poder começava a declinar, conseguiu reunir um congresso no Panamá, com o objetivo aparente de aprovar um novo código democrático internacional. Chegaram plenipotenciários das Colômbia, Brasil, La Plata, Bolívia, México, Guatemala, etc. A intenção real de Bolívar era unificar toda a América do Sul em uma república federal, cujo ditador seria ele mesmo. Enquanto dava este amplo vôo a seus sonhos de ligar meio mundo a seu nome, o poder efetivo lhe escapava rapidamente das mãos. As tropas colombianas destacadas no Peru, ao ter notícias dos preparativos que realizava Bolívar para introduzir o Código Boliviano, desencadearam uma violenta insurreição: Os peruanos elegeram o general Lamar presidente de sua república, ajudaram os bolivianos a expulsar do país as tropas colombianas e empreenderam inclusive uma guerra vitoriosa contra a Colômbia, finalizada por um tratado que reduziu este país a seus limites primitivos, estabeleceu igualdade de ambos os países e separou as dívidas públicas de cada um. A Convenção de Ocaña, convocada por Bolívar para reformar a constituição, de modo que seu poder não encontrasse limite, começou em 2 de março de 1828, com a leitura de uma mensagem cuidadosamente redigida, em que se realçava a necessidade de outorgar novos poderes ao executivo. Evidenciando-se, no entanto, que o projeto de reforma constitucional iria diferir do previsto no inicio, os amigos de Bolívar abandonaram a convenção deixando-a sem quorum, com o qual as atividades da Assembléia chegaram ao fim. Bolívar, de sua casa de campo, situada a algumas milhas de Ocaña, publicou um novo manifesto em que pretendia estar irritado com os passos dados por seus partidários, porém ao mesmo tempo atacava o Congresso, exortava as províncias a que adotassem medidas extraordinárias e se declarava disposto a tomar sobre si a carga do poder se esta lhe caísse em seus ombros. Sob a pressão de suas baionetas, Assembléias abertas, reunidas em Caracas, Cartagena e Bogotá, para onde havia viajado Bolívar, o investiram novamente de poderes ditatoriais. Uma tentativa de assassiná-lo, em seu próprio quarto, em Bogotá, da qual só se safou porque pulou por uma janela, em plena noite, e permaneceu escondido debaixo de uma ponte, permitiu-lhe exercer durante algum tempo uma espécie de terror militar. Bolívar, porém, evitou pôr a mão sobre Santander, apesar de que este participara da conjura, enquanto mandou matar o general Padilla, cuja culpabilidade não havia sido demonstrada em absoluto, mas pelo fato de ser homem de cor, não podia oferecer resistência alguma.

Em 1829, a encarniçada luta entre as facções dilacerava a república e Bolívar, em um novo apelo à cidadania, exortou-a a expressar sem receios seus desejos a respeito de possíveis modificações na constituição. Como resposta a este manifesto, uma Assembléia de notáveis, reunida em Caracas, reprovou publicamente suas ambições, pôs a descoberto as deficiências de seu governo, proclamou a separação da Venezuela em relação à Colômbia, e colocou à frente da primeira o general Páez. O Senado da Colômbia apoiou Bolívar, porém novas insurreições estouraram em diversos lugares. Após demitir-se pela quinta vez, em janeiro de 1830, Bolívar aceitou de novo a presidência e abandonou Bogotá para guerrear contra Páez em nome do congresso colombiano. Em fins de março de 1830 avançou à frente de 8.000 homens, tomou Caracuta, que havia se sublevado, e se dirigiu até a província de Maracaibo, onde Páez o esperava com 12.000 homens fortemente posicionados. Assim que Bolívar soube que Páez projetava combater seriamente, fraquejou. Por um momento, inclusive, pensou em submeter-se a Páez e pronunciar-se contra o Congresso. Porém decresceu a ascendência de seus partidários e Bolívar se viu obrigado a apresentar sua demissão, já que se lhe deu a entender que desta vez teria que manter sua palavra e que, com a condição de que se retirasse para o estrangeiro, ser-lhe-ia concedida uma pensão anual. Em 27 de abril de 1830, por conseguinte, apresentou sua renúncia ao Congresso. Com a esperança, porém, de recuperar o poder graças à influência de seus adeptos, e devido ao fato de que já se iniciara um movimento de reação contra Joaquim Mosquera, o novo presidente da Colômbia, Bolívar foi postergando sua partida de Bogotá e arrumou um jeito de prolongar sua estada em San Pedro até fins de 1830, momento em que faleceu repentinamente.

Ducoudray-Holstein deixou-nos de Bolívar o seguinte retrato:

“Simón Bolívar mede cinco pés e quatro polegadas de altura (1,63m), seu rosto é magro, de faces cavadas, e sua pele pardacenta e lívida; seus olhos nem grandes nem pequenos se afundam marcadamente nas órbitas; seu cabelo é ralo. O bigode lhe dá um aspecto sombrio e feroz, particularmente quando se irrita. Todo seu corpo é magro e descarnado. Seu aspecto é o de um homem de 65 anos. Ao caminhar agita incessantemente os braços. Não pode andar muito a pé e se cansa logo. Agrada-lhe se esticar ou sentar na rede. Tem freqüentes e súbitos acessos de ira, e aí fica como louco, se lança na rede e desanda em palavrões e maldições contra todos quanto o rodearem. Gosta de proferir sarcasmos contra os ausentes, não lê senão literatura francesa de caráter leviano, é um ginete consumado e dança valsa com paixão. Agrada-lhe ouvir-se falar, e pronunciar brindes o deleita. Na adversidade e quando está privado de ajuda exterior torna-se completamente isento de paixões e ataques temperamentais. Então se torna aprazível, paciente, afável e até humilde. Oculta magistralmente seus defeitos sob a urbanidade de um homem educado no chamado beau monde, possui um talento quase asiático para a dissimulação e conhece muito melhor os homens do que a maior parte de seus compatriotas”.

Por um decreto do Congresso de Nova Granada, os restos mortais de Bolívar foram transladados em 1842 para Caracas, onde se erigiu um monumento em sua memória.

Notas: O presente artigo de Karl Marx, foi baseado em uma carta escrita a Friederich Engels em janeiro de 1858 e editado no tomo III da “The New American Cyclopaedia”.

Arquivo Marxista na Internet

Durante a Guerra Fria, Estados Unidos e União Soviética partiram em uma corrida em direção ao espaço. Um objetivo era ainda mais especial: a Lua. Foi um dos mais notáveis (e dispendiosos) empreendimentos científicos da história.

1946
FOGUETES EM PAZ
O engenheiro Wernher von Braun, ex-chefe de foguetes de Hitler, lança pela primeira vez nos Estados Unidos o foguete V2, o principal equipamento de propulsão usado no fim da Segunda Guerra. Os americanos acreditam liderar a tecnologia de foguetes

1957
O PRIMEIRO SATÉLITE
A União Soviética coloca em órbita o satélite artificial, o Sputnik I: o primeiro objeto feito pelo homem a entrar em órbita do planeta. Completando uma volta a cada 96 minutos, a esfera de 83 quilos levava um transmissor que emitia sons, que foram retransmitidos por rádios de todo o planeta

1957
A PRIMEIRA ASTRONAUTA
Em novembro, um mês depois de lançar o Sputnik I, os soviéticos mandam Kudriavka, uma cadela da raça laika, para o espaço a bordo da Sputnik II. O animal não sofreu nenhuma alteração física, até que, depois de dez dias no espaço, o suprimento de ar acabou e ele morreu

1958
NASCE A NASA
Os americanos colocam em órbita seu primeiro satélite artificial, o Explorer I. O aparelho levava instrumentos para medir raios cósmicos, temperaturas e colisões de meteoritos. Em outubro do mesmo ano, seria criada a Nasa, com o objetivo de centralizar as pesquisas do Exército, da Marinha e da Aeronáutica

1959
FLASHES NA LUA
A União Soviética lança a sonda Luna-3. O aparato contorna a Lua e fotografa pela primeira vez o chamado lado escuro do satélite, já que nunca é visível da Terra

1961
O HOMEM NO ESPAÇO
“A Terra é azul”, teria dito o russo Yuri Gagarin, em abril, quando se tornou o primeiro cosmonauta a ver o planeta do espaço, a bordo da Vostok I. Ele completou uma volta na Terra em 1 hora e 48 minutos. Voltou a Moscou como um herói, tendo sua imagem espalhada em estáuas por toda a União Soviética

1961
CONTRA-ATAQUE AMERICANO
Em julho, o presidente americano John Kennedy diz que um americano pousaria na Lua em menos de dez anos. O efeito Sputnik tinha transformado um desafio científico em uma questão política. Em fevereiro de 1962, o americano John Glenn repetiria o feito de Gagarin, dando quatro voltas ao redor do planeta em 4 horas e 55 minutos.

1966
POUSO NA LUA
A sonda soviética Luna-9 faz um pouso suave e bem-sucedido na Lua. Com apenas 99 quilos, a sonda conseguiu enviar radiofotos para a Terra

1967
TRAGÉDIA NA APOLLO I
O plano americano de chegar à Lua, chamado de projeto Apollo, começa de forma trágica. Durante um teste em terra na Apolo I, um curto-circuito provoca o incêndio da nave, matando os astronautas Virgil Grissom, Edward White e Roger Chaffee. “Sinto cheiro de fumaça”, disse Chaffee, segundos antes da explosão

1969
UM GRANDE PASSO
O americano Neil Armstrong torna-se o primeiro homem a pisar na Lua. Por duas horas, ele e Edwin Aldrin fotografaram a superfície do satélite e recolheram pedras. Depois deles, outras seis missões foram à Lua. Os últimos a passar por lá: Eugene Cernan e Harrison Schmitt, em 1972

Aventuras na História

Noam Chomsky

Hiroshima após a bomba. Na semana passada uma conferência das Nações Unidas assistida pelos 180 países signatários começou a examinar o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), considerado como a base de qualquer esperança séria para evitar a catástrofe que está virtualmente garantida pela lógica das armas nucleares.

“O tratado nunca pareceu mais débil, ou o futuro menos seguro”, assinalou Thomas Graham, ex-representante especial dos Estados Unidos nas negociações sobre controle de armas e autor do livro Senso comum em matéria de armas de destruição maciça (2004). Se o tratado fracassar nas próximas semanas, advertiu Graham, tornar-se-á realidade “um mundo de pesadelo nuclear”. Tal como outros analistas, Graham admite que a principal ameaça ao tratado é a política do governo dos EUA, ainda que outros Estados que possuam armas atómicas também tenham responsabilidade. No texto do tratado, no crucial artigo 6, as potências nucleares prometiam realizar esforços “de boa fé” para eliminar as armas nucleares. Contudo, nenhum país o fez até agora, e o governo Bush foi mais além ao declarar que deixou de aceitar a estipulação principal do tratado e tenta agora desenvolver novas armas atómicas.

O Tratado de Não Proliferação baseia-se num compromisso com outros convénios internacionais: o Tratado de Proibição de Provas Nucleares, recusado pelo Senado republicano em 1999; o Tratado de Mísseis Anti-balísticos, que Bush rescindiu, e, provavelmente ainda mais importante, o Tratado para a Redução de Materiais de Cisão que, segundo escreve Graham, permitiria bloquear a ameaça de acrescentar “mais material de fabricação de bombas nucleares à vasta quantidade já existente”. Em Novembro último, o Comité de Desarmamento da ONU votou a favor do tratado por 147 contra 1. O voto unilateral contra, dos EUA, é, com efeito, um veto. Neste caso, uma prenda que sem dúvida foi bem recebida por Osama bin Laden.

A administração Bush enviou previamente o seu homem de confiança, John Bolton, à Europa para informar que se haviam acabado as prolongadas negociações destinadas a fazer cumprir a proibição de usar armas biológicas porque não satisfaziam “os interesses dos EUA”, aumentando assim a ameaça do bioterrorismo. Isso é coerente com as declarações de Bolton: “Quando os EUA marcam o rumo, a ONU deve segui-lo. Quando for adequado aos nossos interesses fazer algo, fa-lo-emos. Quando não for adequado aos nossos interesses, não o faremos”. Torna-se natural que seja designado embaixador dos EUA perante a ONU, num insulto calculado à Europa e ao mundo.

Com a política actual, “um enfrentamento nuclear é um última instância inevitável”, adverte Michael McGwire, ex-planificador da NATO. “Em comparação com o aquecimento global, o custo de eliminar as armas nucleares seria pequeno”, assinalou McGwire. “Mas os resultados catastróficos de uma guerra nuclear global excederiam em grande medida aqueles de uma mudança climática progressiva, pois o efeito seria instantâneo e não poderia ser amenizado. A ironia desta situação é que estamos em condições de eliminar a ameaça de uma guerra nuclear global, ao passo que a mudança de clima não pode ser evitada”, acrescenta.

Deste lado do Atlântico as advertências de McGwire reflectem-se em Sam Nunn, ex-senador democrata e um dos principais líderes políticos em matéria de controle de armas e quanto aos esforços para reduzir a ameaça de uma guerra nuclear. “As possibilidade de um ataque nuclear acidental, por erro, ou não autorizado, podem estar a aumentar”, escreveu Nunn no Financial Times em Dezembro último.

Nunn aludia a uma forte expansão dos programas militares dos EUA, que alteram o equilíbrio estratégico de uma maneira que torna a Rússia “mais propensa a lançar um ataque perante uma ameaça, sem esperar para ver se esta é verdadeira”. A ameaça está agravada, acrescenta, pelo facto de que “o sistema de alerta da Rússia está em más condições e é muito possível que apresente avisos falsos sobre a chegada de mísseis”.

Outra preocupação adicional é que as armas nucleares possam cair, cedo ou tarde, em mãos de grupos terroristas. E essa possibilidade é mais plausível pelo facto de que, como dissuasão contra as armas norte-americanas, a Rússia se vê obrigada a manter o seu próprio arsenal nuclear, disseminado pelo seu vasto território, com materiais muitas vezes em transito.

“Este movimento perpétuo cria uma vulnerabilidade muito grave, pois o transporte é o calcanhar de Aquiles em matéria de segurança de armas atómicas”, assinala Bruce Blair, presidente do Centro de Informação da Defesa, o qual foi anteriormente funcionário do lançamento dos mísseis Minuteman. O risco estende-se para além da Rússia, acrescenta. “Os problemas dos sistemas de alerta e controle que afectam o Paquistão, a Índia e outros países nucleares são ainda mais graves. À medida que esses países avançam rumo a situações de confrontação, a ameaça terrorista para eles aumentará”, afirma Blair.

O terrorismo de Estado e outras ameaças de utilização da força levaram o mundo à beira da aniquilação nuclear. A conferência da ONU faria bem em atender ao apelo formulado por Bertrand Russel e Albert Einstein há meio século: “Eis aqui o problema que lhes apresentamos, duro, temível e do qual é impossível escapar: devemos por fim à raça humana ou deve a humanidade renunciar à guerra?”.
09/Mai/05
Noam Chomsky. Distributed by The New York Times Syndicate.

[*] Professor de Linguística do Instituto de Tecnologia de Massachusetts. O original encontra-se em http://www.rebelion.org/noticia.php?id=14935 .

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

O mito da caverna narrado por Platão no livro VII do Republica é, talvez, um das mais poderosas metáforas imaginadas pela filosofia, em qualquer tempo, para descrever a situação geral em que se encontra a humanidade. Para o filósofo todos nós estamos condenados a ver sombras a nossa frente e tomá-las como verdadeiras. Esta crítica à condição dos homens, escrita há quase 2500 anos atrás, inspirou e ainda inspira inúmeras reflexões pelos tempos a fora. A mais recente delas encontra-se no livro de José Saramago A Caverna.

A condição humana

Platão viu a maioria da humanidade condenada a uma infeliz condição. Imaginou (no Livro VII de A República, um diálogo escrito entre 380-370 a.C.) todos presos desde a infância no fundo de uma caverna, imobilizados, obrigados pelas correntes que os atavam a olharem sempre a parede em frente.

O que veriam então? Supondo a seguir que existissem algumas pessoas, uns prisioneiros, carregando para lá para cá, sobre suas cabeças, estatuetas de homens, de animais, vasos, bacias e outros vasilhames, por detrás do muro onde os demais estavam encadeados, havendo ainda uma escassa iluminação vindo do fundo do subterrâneo, disse que os habitantes daquele triste lugar só poderiam enxergar o bruxuleio das sombras daqueles objetos, surgindo e se desafazendo diante deles.

Era assim que viviam os homens, concluiu ele. Acreditavam que as imagens fantasmagóricas que apareciam aos seus olhos (que Platão chama de ídolos) eram verdadeiras, tomando o espectro pela realidade. A sua existência era pois inteiramente dominada pela ignorância (agnóia)

Libertando-se dos grilhões

Se por um acaso, segue Platão na sua narrativa, alguém resolvesse libertar um daqueles pobres diabos da sua pesarosa ignorância e o levasse ainda que arrastado para longe daquela caverna, o que poderia então suceder-lhe? Num primeiro momento, chegando do lado de fora, ele nada enxergaria, ofuscado pela extrema luminosidade do exuberante Hélio, o Sol, que tudo pode, que tudo provê e vê.

Mas, depois, aclimatado, ele iria desvendando aos poucos, como se fosse alguém que lentamente recuperasse a visão, as manchas, as imagens, e, finalmente, uma infinidade outra de objetos maravilhosos que o cercavam. Assim, ainda estupefato, ele se depararia com a existência de um outro mundo, totalmente oposto ao do subterrâneo em que fôra criado.

O universo da ciência (gnose) e o do conhecimento (espiteme), por inteiro, se escancarava perante ele, podendo então vislumbrar e embevecer-se com o mundo das formas perfeitas.

As etapas do saber

Com essa metáfora – o tão justamente famoso Mito da Caverna - Platão quis mostrar muitas coisas. Uma delas é que é sempre doloroso chegar-se ao conhecimento, tendo-se que percorrer caminhos bem definidos para alcançá-lo, pois romper com a inércia da ignorância (agnosis) requer sacrifícios. A primeira etapa a ser atingida é a da opinião (doxa) quando o indivíduo que ergueu-se das profundezas da caverna tem o seu primeiro contanto com as novas e imprecisas imagens exteriores.

Neste primeiro instante ele não as consegue captar na totalidade, vendo apenas algo impressionista flutuar à sua frente. No momento seguinte, porém, persistindo em seu olhar inquisidor, ele finalmente poderá ver o objeto na sua integralidade, com os seus perfis bem definidos.

Ai então ele atingirá o conhecimento (episteme). Esta busca não se limita a descobrir a verdade dos objetos, mas algo bem mais superior: chegar à contemplação das idéias morais que regem a sociedade - o bem (agathón) , o belo (tokalón) e a justiça (dikaiosyne).

O visível e o inteligível

Há pois dois mundos. O visível é aquele em que a maioria da humanidade está presa, condicionada pelo lusco-fusco da caverna, crendo, iludida, que as sombras são a realidade. O outro mundo, o inteligível, é apanágio de alguns poucos. Os que conseguem superar a ignorância em que nasceram e, rompendo com os ferros que os prendiam ao subterrâneo, ergueram-se para a esfera da luz em busca das essências maiores do bem e do belo (kalogathia).

O visível é o império dos sentidos, captado pelo olhar e dominado pela subjetividade; o inteligível é o reino da inteligência (nous)percebido pela razão (logos). O primeiro é o território do homem comum (demiurgo) preso às coisas do cotidiano, o outro, é a seara do homem sábio (filósofo) que volta-se para a objetividade, descortinando um universo diante de si.

O desconforto do sábio

Platão então pergunta pela boca de Sócrates, personagem central do diálogo A República o que aconteceria se este ser que repentinamente descobriu as maravilhas do mundo dominado por Hélio, o fabuloso universo inteligível, descesse de volta à caverna? Como ele seria recebido? Certamente que os que se encontram encadeados fariam mofa dele, colocando abertamente em dúvida a existência desse tal outro mundo que ele disse ter visitado.

O recém-retornado certamente seria unanimemente hostilizado e ridicularizado. Dessa forma Platão traçou o desconforto que o sábio sente quando é obrigado a conviver com os demais seres comuns, presos à ignorância. Não acreditam nele, não o levam a sério. Imaginam-no um excêntrico, um idiossincrático, um extravagante, um tonto, alguém não dotado de um sentido prático, quando não um rematado doido (stino comum a que a maior parte dos cientistas, inventores, e demais revolucionários do pensamento tiveram que enfrentar ao longo da história)

Quais as alternativas

Deveria, por essa razão, o sábio desistir? O riso e o deboche com que invariavelmente é recebido, tomando quase sempre como um homem que vive com a cabeça metida nas nuvens, fariam com que ele devesse se afastar do convívio social? Quem sabe não seria preferível o isolamento num retiro solitário qualquer, com as costas voltadas para a cidade.

Hostil à idéia da vida monacal ao estilo dos pitagóricos, Platão foi incisivo: o conhecimento do sábio deve ser compartilhado com seus semelhantes, deve estar à serviço da cidade. O filósofo cheio de sabedoria e geometria que leva uma existência de eremita, acreditando-se um habitante das ilhas afortunadas, sem ter contato com ninguém de nada serve. Isto porque a lei não se preocupa em assegurar a felicidade apenas para uma determinada classe de cidadãos (no caso, os sábios), mas sim se esforça para “realizar a ventura da cidade inteira”.

A liberdade que os sábios parecem gozar - o conhecimento dá aos seus portadores a sensação de liberdade - não é para eles “se voltarem para o lado que lhes aprouver, mas para fazê-los concorrer ao fortalecimento do laço do Estado”.

O governo dos sábios

Platão não ficou apenas na recomendação de que os sábios devem socializar o conhecimento. Ousou ir bem mais além. Justamente por eles, os filósofos, serem menos “apressados em chegar ao poder” (sabendo perfeitamente distinguir o visível do inteligível, a imagem da realidade, o falso do verdadeiro), é que eles devem ser chamados para a regência suprema da sociedade.

A sua presença impediria as sedições e as intermináveis lutas civis internas travadas entre políticos ambiciosos, desacertos tão comuns entre os diversos pretendentes rivais, “gente ávidas de bens particulares”, sempre em luta, divergindo com espadas e não com idéias ou palavras na tentativa de ficar com o poder.

O governo da cidade, a Platonópolis a ser erguida no futuro, caberá pois aos mais instruídos, os que possuiu tékne politikos, uma especialidade de conhecimentos que manifestam mais indiferença ao poder, ainda que seja a característica do sábio “o desprezo pelos cargos públicos”, pela simples razão deles terem sido os únicos a terem vislumbrado o bem, o belo e o justo (agathos, kalos e dikê).

Os dois mundos de Platão

Mundo visível
# A sua geografia limita-se ao espaço sombrio da caverna.

# Caracteriza-se pela escuridão, é um mundo de sombras, de lusco-fusco, de imagens imprecisas (ídolos).

# Nele o homem se encontra encadeado, constrangido a olhar só para a parede na sua frente, ficando com a mente embotada, preocupando-se apenas com as coisas mesquinhas do seu dia-a-dia.

# Homem dominado pelas sensações e pelos sentidos mais primários.

# Em situação de desconhecimento e ignorância (agnosis).

# Condição em que se encontra o homem comum.

Mundo Inteligível
# É todo universo fora da caverna, o espaço composto pelo ar e pela terra inteira.

# Dominado pela claridade exuberante de Hélio, o Sol que tudo ilumina com seus raios esplendorosos, permitindo a rápida identificação de tudo, alcançando-se assim a ciência (gnose) e o conhecimento (episteme).

# Plenitude do homem liberto da opressiva caverna, podendo investigar e inquirir tudo ao seu redor conhecendo enfim as formas perfeitas.

# Homem orientado pela inteligência (nous) e pela razão (logos).

# Em condições de cultivar a sabedoria e a busca pela verdade e pelo ideal da junção do bem com o belo (kalogathia).

# Condição do filósofo.

Terra Educação - Voltaire Schilling
http://educaterra.terra.com.br/voltaire/

Ensaio sobre a relação entre história da modernização, crise e darwinismo social neo-liberal

Robert Kurz

Nota Prévia: Este texto constitui a versão escrita de uma apresentação efectuada a 15.11.2005 em Brunnen, Suiça, nas Jornadas Anuais da INTEGRAS (Schweizer Fachverband für Sozial- und Heilpädagogik) [Associação Profissional de Pedagogia Médica e Social]. O texto não desenvolve ideias novas, mas consegue dar, ainda assim, uma perspectiva sobre as afirmações standard na análise da crítica do valor e da dissociação, de outro modo só possível de encontrar espalhada em diversos artigos ou no contexto da argumentação mais extensa dos livros. Os sub-títulos são de responsabilidade da redacção da INTEGRAS. As apresentações desta jornada serão publicadas brevemente em brochura

É incontestável: a divisão da sociedade aprofunda-se e assume proporções dramáticas; simultaneamente, as instituições que devem tratar e administrar o social definham e paralisam devido a restrições financeiras. O problema pode apresentar actualmente aspectos diferentes em cada país, de acordo com a sua situação económica no mercado mundial, as tradições nacionais e as relações estruturais; mas a tendência de fundo é em todo o lado a mesma. Se uma ordem social agrava permanentemente o catálogo das suas exigências e exclui cada vez mais seres humanos, tal constitui um indício de que ela atingiu os limites imanentes na sua constituição fundamental, como modo de produção e de vida. Trata-se, pois, de uma crise estrutural das formas que constituem a base da sua reprodução, cegamente pressupostas por norma. Por isso esta crise, como problema social total, não pode ser explicada nem vencida por nenhum ponto de vista duma actividade específica, dum interesse particular ou duma instituição particular. Torna-se necessária, por assim dizer, a vista aérea panorâmica da crítica social, para encontrar uma orientação na “nova intransparência [Unübersichtlichkeit]” (Habermas).

Em primeiro lugar estamos perante uma grande confusão após a derrocada do socialismo. O fim do conflito de sistemas e da guerra-fria foi interpretado como vitória definitiva do capitalismo ocidental; prometia-se uma nova idade do ouro de prosperidade, através da abertura a todo o mundo do mercado, num sistema mundial universal unificado. Entretanto é tão violenta a desilusão, com sempre novos cortes sociais, crises económicas, guerras civis por todo o mundo e barbárie crescente, que se tornou necessária uma explicação diferente. Não são os pontos diferentes, mas sim os pontos comuns de ambas as sociedades do pós-guerra que são essenciais para se conseguir entender este desenvolvimento.

Todas as sociedades modernas são sistemas produtores de mercadorias, independentemente de o serem numa constituição mais regulada estatalmente (socialismo de estado, keynesianismo) ou na forma do mercado mais desenfreado (capitalismo de concorrência neoliberal); e o seu sistema de referência comum é o mercado mundial. O mercado universal, porém, não existe por si, mas é a esfera funcional dum fim-em-si social irracional, que consiste em fazer do valor mais valor para fazer do dinheiro mais dinheiro (valorização do capital ou acumulação de capital). Só através deste fim em si que no fundo lhe está subjacente é que o mercado se tornou universal, enquanto a produção de mercadorias nas sociedades pré-modernas tinha apenas carácter marginal e a vida era reproduzida na sua maior parte sob outras formas. Karl Marx apreendeu esta diferença em duas simples fórmulas da relação de mercadoria (M) e dinheiro (D). Enquanto simples forma de nicho nos poros das sociedades agrárias a relação funcionava segundo a fórmula M-D-M. O dinheiro limitava-se aqui ao papel de mediação, estando os objectos da necessidade em forma de mercadoria no princípio e no fim da transacção. Na modernidade inverte-se a relação, que aqui funciona segundo a fórmula D-M-D’. Os próprios objectos concretos da necessidade são apenas o “meio” para a valorização do capital-dinheiro, isto é, para a transformação de valor (D) em mais valor (D’). Isto significa que a satisfação das necessidades é rebaixada a um simples subproduto da valorização e torna-se dependente desta. A produção desliga-se dos laços sociais da vida, como “economia empresarial” e autonomiza-se como processo sistémico anónimo face aos seres humanos, que deixam de ter qualquer controle sobre a reprodução da sua própria vida.

Trabalho, valor, valorização

O mecanismo interno desta “economia desvinculada [herausgelösten]” (Karl Polanyi) reside na exploração de energia humana (”trabalho”). Nas sociedades pré-modernas a abstracção trabalho era negativamente conotada, como nome colectivo originariamente para as actividades dos dependentes (escravos). Apenas na modernidade o trabalho foi positivado e universalizado. Aqui o trabalho funciona como “substância” (Marx) do valor e da valorização. O dinheiro não é senão a representação de um quantum de trabalho. Contudo, a actividade nesta forma correspondente à autofinalidade sistémica é também desvinculada dos conteúdos da necessidade e portanto indiferente face a estes; por isso se trata de “trabalho abstracto” (Marx). É indiferente se se fabrica bolachas de chocolate ou granadas de mão, o importante é que a energia humana abstracta como “dispêndio de nervo, músculo e cérebro” (Marx) possa ser transformada em dinheiro (mais-valia). À autofinalidade da valorização corresponde a autofinalidade do “trabalho abstracto”; a infindável acumulação de valor não é senão a infindável acumulação de trabalho morto (passado). Do trabalho tem que se fazer sempre de novo trabalho. Sob estas condições o mercado já não representa nenhuma troca entre produtores independentes. Ele não passa da esfera da realização da mais-valia, isto é, da retransformação de “mais trabalho” em “mais dinheiro”. Por isso a “liberdade do mercado” é ilusória; esta liberdade tem por base a relação coerciva do “trabalho abstracto”. Aqui a coerção já não é pessoal (como por exemplo na relação de senhor e servo), mas uma coerção sistémica anónima de se vender a si mesmo como “máquina de dispêndio” de energia humana abstracta (força de trabalho) na “economia desvinculada”.

Todas as actividades, “atitudes” e comportamentos que são necessários para a reprodução da vida, mas que não podem ou dificilmente podem ser incluídos no sistema do “trabalho abstracto” e da economia da valorização desvinculada foram historicamente dissociados deste e delegados nas mulheres como “trabalho de amor” sem custos (o chamado trabalho doméstico, a assistência, o acompanhamento, a dedicação, o desempenho de funções de amortecimento socio-psíquico etc.). O sistema da economia desvinculada é, portanto, desde logo, simultaneamente um sistema de “dissociação sexual [geschlechtlichen Abspaltung]” (Roswitha Scholz). Daí que a dissociação é uma categoria da totalidade, tal como a valorização e o “trabalho abstracto”; a relação social total apresenta-se assim como uma relação social complexa, intrinsecamente fragmentada. A relação de dissociação não se limita a uma determinada esfera (por exemplo, a família), mas apresenta-se transversal a todas as áreas da reprodução, incluindo o próprio “trabalho abstracto”. A “economia da valorização” é definida como “estruturalmente masculina”. Entretanto, no processo da modernização, também as mulheres foram cada vez mais usadas como reservatório de força de trabalho. Não, porém, no sentido de uma libertação, mas como dupla subordinação, ao “trabalho abstracto” e aos momentos dissociados em boa medida considerados de menor valor e secundários (”dupla carga”). Até hoje as mulheres têm sido em regra mais mal pagas na economia da valorização, continuam a ser pouco representadas nas funções de direcção e simultaneamente todo o “trabalho de amor” continua a ser considerado da sua competência em todos os domínios.

O moderno patriarcado produtor de mercadorias e as suas contradições

Este breve esboço da conexão sistémica que está na base de todas as variantes do moderno patriarcado produtor de mercadorias (pois esta é a designação mais precisa da sociedade da valorização, incluindo a relação de dissociação) revela só por si um monstruoso desaforo. No entanto este foi interiorizado e transformado em normalidade inquestionável no decurso dum longo processo histórico. Os seres humanos têm que ser “rentáveis” no sentido do fim em si do sistema; só assim a existência está garantida. Estas exigências foram impostas nos primórdios da modernidade desde o século XVI e no capitalismo primordial dos séculos XVIII e XIX com coacção sangrenta e contra uma longa resistência dos movimentos sociais. Na primeira metade do século XX, na época das guerras mundiais industrializadas e das crises da economia mundial, o moderno patriarcado produtor de mercadorias já parecia fracassar nas suas contradições internas e dissolver-se no caos e na barbárie – com manifestação extrema no sistema de aniquilação de seres humanos especificamente alemão do anti-semitismo exterminador ou nacional-socialismo.

Mas depois da segunda guerra mundial houve o “curto Verão” do milagre económico. O desenvolvimento das forças produtivas forçado pela concorrência libertou potencialidades nunca sonhadas, que haveriam de tornar possível uma “civilização do capitalismo”. Apesar da racionalização a necessidade de “trabalho abstracto” cresceu como nunca antes, porque os bens industriais de luxo, antes limitados a uma estreita camada (automóvel, electrónica de uso doméstico e de entretenimento etc.), entraram no consumo de massas e os mercados alargaram-se bruscamente. Só então é que as mulheres foram integradas no trabalho profissional da economia da valorização em grande escala social. O consumo de massas, incluindo o turismo de massas etc., transformou-se numa espécie de quase religião. O fim em si irracional do sistema parecia reconciliar-se com as necessidades, ainda que numa forma adaptada, sob muitos aspectos destrutiva (transporte individual, destruição do ambiente etc.). Outro subproduto do boom do pós-guerra foi a imparável construção do estado social e de infra-estruturas públicas, com um elevado standard de educação, trabalho social e cuidados médicos para todos. É verdade que a realidade desta “época dourada” da sociedade de valorização do valor e dissociação, designada “fordismo”, do nome do fabricante americano de automóveis Henry Ford, se limitava aos países do núcleo industrial ocidental, mas luzia ainda assim uma perspectiva de “desenvolvimento”, também para o resto do mundo.

Ainda que o desenvolvimento das forças produtivas sob a pressão da concorrência do mercado universal seguisse, depois como antes, o ditame de transformar trabalho em mais trabalho, e ainda que o brilho do “milagre económico” tenha começado a esmaecer já desde os anos setenta, o potencial da produtividade foi desde então celebrado como “máquina de civilização”. Recaíram no passado as muitas gerações queimadas sob péssimas condições no “trabalho abstracto”. Até a libertação da mulher das suas atribuições tradicionais parecia ser conseguida em grande medida, apesar da “dupla carga”, uma vez que elas podiam cada vez mais “ganhar o seu dinheiro”, as tarefas domésticas eram consideradas susceptíveis de robotização com a electrónica e muitos dos domínios dissociados haveriam de ser resolvidos em sectores comerciais ou em instituições públicas financiadas pelo Estado.

Porém, desde os anos oitenta que a terceira revolução industrial da microelectrónica transtornou gravemente os planos de todas estas esperanças positivas. Desde logo era o mesmo desenvolvimento da produtividade, que obteve tão grandes sucessos na história do fordismo no pós-guerra, que constituía simultaneamente a condição da crise. Pois quanto maior a produtividade, tanto menor a “substância do trabalho” por mercadoria, e portanto tanto menor o valor a que se chega no processo da valorização. A contradição está em que cada empresa individual não “realiza” imediatamente no mercado a mais-valia que criou dentro das suas quatro paredes, realiza sim uma parte da mais-valia social total. Esta parte é definida através da concorrência, onde uma empresa obtém tanto mais êxito quanto mais barata conseguir fazer a sua oferta. Ora o meio para isso é o aumento da produtividade. Desde modo, contudo, entram em contradição o meio e o fim sociais: uma empresa consegue apropriar-se duma parte tanto maior da mais-valia social total quanto mais contribuir para, através da elevação da força produtiva, esvaziar e socavar a produção de valor enquanto tal. Esta contradição chegou a manifestações explosivas sucessivas nas crises históricas. Contudo ela pôde ser sempre suplantada porque a queda do valor e com ele da mais-valia por mercadoria, com a redução da substância de trabalho, era mais que compensada pela simultânea expansão da quantidade de trabalho total, com o alargamento dos mercados; com sucesso na era fordista do pós-guerra, como se viu.

A revolução microelectrónica e as suas consequências

Na revolução microelectrónica, contudo, esta compensação já não funciona. O potencial de racionalização é agora tão grande que continuamente se torna supérfluo mais trabalho do que aquele que pode ser absorvido adicionalmente na valorização, através do aumento da produção de mercadorias. Apesar do aumento da quantidade de mercadorias, diminui rapidamente a substância de trabalho social “válida” no standard de produtividade da microelectrónica e consequentemente a crise assume carácter estrutural. Nas regiões periféricas do mercado mundial, na zona do socialismo de Estado do Leste e da “desenvolvimento atrasado” do Sul, tal situação já conduziu à derrocada social, precisamente porque a microelectrónica não pôde ser aplicada com êxito por falta de força de capital e por isso a respectiva produção caiu abaixo do standard de produtividade mundial (tornando-se, portanto, “não rentável” e deixando de ter capacidade de concorrência). Esta situação foi interpretada como falhanço próprio das variantes do socialismo de Estado, em vez de como parte de uma crise mundial da terceira revolução industrial, apesar de o mesmo problema há muito se ter feito notar também no Ocidente, como desemprego estrutural de massas; e precisamente por causa da forçosa aplicação da microelectrónica.

Desde então a crise atingiu profundamente os centros ocidentais. Cada vez mais seres humanos se tornam “não rentáveis” e são excluídos; por todo o lado partes inteiras dos países ficam abandonadas, enquanto a economia empresarial se globaliza num terreno de rentabilidade que se reduz. Na falta de produção de mais-valia real, o capital dinheiro refugia-se simultaneamente numa economia de bolhas financeiras. Já não é a venda de mercadorias que é decisiva, mas são os ganhos diferenciais na circulação de títulos financeiros que suportam uma valorização tornada fictícia. Empresas e partes de empresas são tratadas como pedaços de carne para trinchar (fusionite e batalhas por aquisições, sem investimento real). Na interpretação popular, o complexo causal é na maior parte dos casos posto de pernas para o ar, responsabilizando erradamente pela miséria, em tom anti-semita, uma espécie de “praga de gafanhotos” de especuladores, como se o problema não residisse nas próprias contradições do sistema produtor de mercadorias. A expansão dos mercados, no contexto do poder de compra em queda por falta de capacidade de utilização com êxito de “trabalho abstracto” rentável, transforma-se em capacidades excedentárias globais, que são sucessivamente desactivadas. É absurdo: pelo facto de a produtividade se ter tornado “demasiado elevada” e de poderem ser fabricados muitos bens com pouco trabalho, cada vez mais seres humanos são rebaixados a um nível de pobreza ainda há pouco tempo inimaginável. A divisão da sociedade aprofunda-se cada vez mais; até a classe média está a ser entretanto apanhada pelo turbilhão da crise.

O Estado social está a ser desmontado

Não se trata, porém, apenas da desmontagem das capacidades de produção não rentáveis mas, na senda desta tendência negativa, também o Estado se transforma cada vez mais numa simples administração do estado de emergência, porque já não consegue regular a economia empresarial globalizada e porque lhe estão a faltar as receitas. Há um consenso neoliberal suprapartidário em quase todos os países, que executa e legitima ideologicamente a crise do sistema, apenas e só contra os seres humanos. Agora se vê que as “aquisições civilizatórias” do período do pós-guerra não são auto-sustentáveis, mas tinham que ser alimentadas com uma valorização conseguida do “trabalho abstracto”. Na mesma medida em que este regride, também a civilização social é obrigada a recuar. É precisamente sob as condições do desemprego de massas e da nova pobreza que o Estado social é desmontado e abandona os seus filhos. Estruturas inteiras definham e são reduzidas a poucas “regiões metropolitanas”. O Estado desfaz-se dos serviços públicos, como um nobre arruinado se desfaz das pratas da casa. A privatização significa em regra redução à capacidade de pagamento privada e portanto o fim das estruturas universais. Os caminhos-de-ferro deixam linhas ao abandono, os correios fecham estações. No sistema de ensino expande-se o ensino para duas classes (conceito de elite), nos serviços de saúde a medicina de segunda classe. Agora diz-se de novo e sem qualquer cerimónia: tens de morrer mais cedo porque és pobre. Na maior parte dos casos são as camadas inferiores da pirâmide social as mais duramente atingidas pelas restrições financeiras nos serviços públicos, como é o caso das instituições de trabalho social, de prestação de cuidados aos deficientes, aos sem abrigo e aos idosos, porque dispõem dos lobbies mais fracos.

Após os despedimentos em massa nos sectores comerciais e industriais, a crise do Estado social e dos serviços públicos resultante da crise da valorização conduz, também nos sectores antes geridos pelo Estado, a uma “disponibilização” similar de empregados, que vão engrossar o exército dos caídos. Um número cada vez maior de seres humanos vê-se obrigado à prestação de serviços baratos e à venda ambulante, ao empresariado de miséria etc., na esfera da circulação. As mulheres são particularmente afectadas. O discurso sobre o fim do patriarcado é desmentido. Por um lado o Estado e a economia delegam novamente as tarefas financeiramente exauridas do tratar e do cuidar no amplo “trabalho de amor” voluntário feminino. Por outro lado as mulheres também são desproporcionadamente afectadas pelo desmantelamento dos serviços públicos. Sendo certo que as mulheres nos países ocidentais igualaram os homens no que respeita a habilitações académicas, o seu emprego, contudo, concentrou-se em grande medida nos serviços públicos, precisamente os que agora são reduzidos. Elas sofrem massivamente a desvalorização das suas qualificações. Em parte os seus lugares são ocupados por mães solteiras, tratadas com particular dureza pela administração social, que são obrigadas a trabalhar sem qualificações ou com qualificações diferentes. Estas, por sua vez, têm que deixar os filhos em centros de acolhimento, em que na maior parte dos casos trabalham migrantes leste-europeias, ainda mais mal pagas. Também a pobreza pública é em primeira linha uma pobreza feminina. A crise da economia da valorização e do “trabalho abstracto” é simultaneamente uma crise da identidade masculina; no quotidiano da crise cresce dramaticamente a violência (familiar) masculina contra as mulheres, enquanto se fecham centros de acolhimento e casas de apoio às mulheres.

A hierarquia dos não rentáveis

Quais as consequências do agravamento das condições da crise? Na generalidade, pode dizer-se que mais cedo ou mais tarde todos somos não rentáveis. Isso é verdade, mas há nesta abstracção uma cilada argumentativa, pois assim não são consideradas as diferenciações internas. Quanto mais a crise se agrava, mais se agrava também a concorrência universal, que é instrumentalizada pela administração da crise para jogar uns contra os outros os diversos grupos de caídos. Há divisão social não apenas entre os vencedores em número cada vez menor e os perdedores em número cada vez maior, mas também entre os próprios perdedores. Ainda ocupados e desempregados, mulheres e homens, jovens e velhos, herdeiros em perspectiva e filhos de indigentes, saudáveis e doentes, não incapacitados e incapacitados, nacionais e estrangeiros defrontam-se mutuamente ao nível da pobreza; e trata-se de ver “quem é que ainda se safa”. Temos que nos confrontar com uma hierarquia de não rentabilidade atravessada por precárias lutas pela partilha. Mesmo no fundo dessa hierarquia encontram-se os absolutamente abandonados, que já nem maus e criminosos podem ser: doentes mentais, incapacitados psíquicos e físicos, dependentes de assistência e doentes terminais. São em série os repetidos escândalos em lares de idosos e de internamento, causados também pela desqualificação do pessoal, em número reduzido e sob a pressão dos custos e do serviço.

Mesmo no centro das democracias ocorrem uma descivilização e uma desumanização estruturais, que até agora se julgavam bem longe, na periferia do mercado mundial, donde de qualquer modo já foram copiadas em grande parte. Não se trata de nenhum pessimismo, mas de uma realidade social em expansão. Sob tais condições, as clássicas reacções de crise e ideologias de crise do sexismo, do racismo e do anti-semitismo encontram-se na ofensiva por todo o mundo, transversais a todas as camadas sociais. Os demónios do século XIX e princípio do século XX regressam em forma modificada; não em último lugar na forma de uma mentalidade social-darwinista, que tem as suas raízes no liberalismo clássico e que por isso pode manter hoje a bênção neoliberal na forma completamente desenfreada. “Survival of the fittest” é a palavra de ordem repetida de novo e já nada discretamente. A lógica de base subjacente reza que não é o patriarcado produtor de mercadorias declarado lei natural que chega ao fim, mas sim o interesse vital e o direito à vida dos seres humanos não rentáveis. Regressa com novas honras a teoria da “superpopulação” do liberal hardcore Thomas Malthus do princípio do século XIX.

Não foram apenas os nazis que inventaram a divisa assassina da “vida que não merece ser vivida” e a levaram às últimas consequências, pelo contrário, ela ganhou fôlego a partir de uma larga corrente de pensamento social-darwinista, na qual, até à primeira guerra mundial e mesmo depois, se incluem, além dos liberais, grande parte da esquerda e da social-democracia (o que hoje é completamente ignorado). É por isso que o consenso neoliberal suprapartidário pode hoje prosseguir novamente o velho consenso social-darwinista até ao meio do centro social, e mesmo no interior da esquerda parlamentar: uma base legitimadora tácita para as tendências de descivilização da administração da crise e das forças que com elas fazem a co-administração. Elementos deste pensamento encontram-se não apenas entre os bandos da direita radical, que na Alemanha já insultam os incapacitados como “devoradores de recursos” e os derrubam das cadeiras de rodas, mas também no aparelho da administração social e entre os quadros da classe política democrática. Entre os seus antepassados inclui-se, por exemplo, o social-democrata austríaco Rudolf Goldscheid, que antes da primeira guerra mundial inventou o conceito de “economia de seres humanos” e recomendou ao Estado uma “criação rentável de seres humanos”, pelo que não deveria ser alimentado o material humano incapacitado. Precisamente na época de uma crise do “trabalho abstracto” e das sobrecapacidades da hiperprodução é que é hoje mobilizada de novo a ilusão deste revigoramento físico. A aparente suplantação do darwinismo social pertence à filosofia do bom tempo do passado milagre económico, que agora se enterra silenciosamente.

Resistência e crítica social

Que possibilidades de resistência existem, face a esta grande tendência avassaladora de descivilização? Obviamente já não basta uma limitada política de lobbie dos enfraquecidos serviços sociais. É um facto que não existe um puro determinismo objectivo da crise e que em cada situação dada podem ser usadas as margens de manobra imanentes para “conseguir algo”. Mas isso já só funciona em ligação com um amplo movimento social, que seja capaz de começar a suplantar a concorrência universal e a impor um conjunto de exigências, mesmo que com estas não se supere a crise, a qual radica nas contradições sistémicas do “trabalho abstracto” e da sua estrutura de dissociação sexual. Para que um tal movimento em geral possa ser possível é necessária uma pequena guerra tenaz também no dia a dia, contra o pensamento social-darwinista, sexista, racista e anti-semita, em todas as suas variantes. Quando a resistência imanente encontrar a perspectiva de outro modo de produção e de vida, para lá do patriarcado produtor de mercadorias e portanto também para lá do antigo socialismo de Estado, as formas de desenvolvimento da crise podem abrir-se para além disto, para uma nova sociedade. Esta abertura só é possível através da simultânea abertura do horizonte mental a uma nova crítica social radical – em vez de se deixar consumir completamente pelo dia a dia da crise.

Original UNRENTABLE MENSCHEN. Ein Essay über den Zusammenhang von Modernisierungsgeschichte, Krise und neoliberalem Sozialdarwinismus, in www.exit-online.org (19.01.2006)

Exit

Os ensaios de Kurz procuram adivinhar e construir o movimento do mundo contemporâneo, que tratam de colocar em forma narrativa. Como no romance moderno, esta depende de operações intelectuais díspares, sem nada de épico em si mesmas, das quais entretanto depende a força do andamento do conjunto. Assim, a exposição combina observações avulsas, glosas do bate-boca ideológico mundial, uma tese a contracorrente sobre a dinâmica geral da atualidade, revisões críticas de noções do establishment, à direita e à esquerda, análises econômicas, rápidos excursos históricos, e um panorama - este vertiginoso, de verossimilhança notável - da devastação planetária trazida pelo progresso recente do capital. O leitor de Marx terá notado aí algo da composição do 18 Brumário, com a sua grandez acintosamente cacofônica, seus âmbitos e ritmos muito heterogêneos, tudo em função das revelações do presente, entendido como novidade hstórica. Por um lado, a multiplicação dos procedimentos, cada qual dependente de disciplina intelectual e estilo literário próprios, atende a esta noção de um presente complexo. Por outro, ela configura a promiscuidade (no bom sentido) do jornalista, do filósofo, do economista, do historiador, do literato, do agitador, etc.no sujeito que busca fazer frente à experiência do tempo, por escrito e para uso do próximo. Diferentemente da epopéia de Marx, que saudava a abertura de um ciclo, a de Kurz é inspirada pelo seu presumido encerramento. Se em Marx assistimos ao aprofundamento da luta de classes, onde as sucessivas derrotas do jovem proletariado são outros tantos anúncios de seu reerguimento mais consciente e colossal, em Kurz, cento e cinquenta anos depois, o antagonismo de classe perdeu a virtualidade da solução, e com ela a substância histórica. A dinâmica e a unidade são ditadas pela mercadoria fetichizada - o anti-herói absoluto - cujo processo infernal escapa ao entendimento de burguesia e proletariado, que enquanto tais não o enfretam.

Roberto Schwarz

Roberto Kurz

A ciência econômica encontra-se numa profunda crise. De fato, seus conceitos não correspondem mais à realidade. O próprio nome da disciplina já o diz: “economia nacional”1; palavra de ordem hoje em dia é “globalização” - globalização dos mercados, do dinheiro, do trabalho. É claro que o mercado mundial existe desde o século XVI, mas a economia de mercado moderna cresceu sobretudo dentro do espaço funciona! das “nações” criadas no século XVIII: com base no vultoso estoque de capital nacional, surgiram Estados nacionais dotados de sistemas jurídicos nacionais, infra-estrutura, etc. O mercado mundial era visto como “comércio externo” e restringia-se a um plano secundário. Tal processo, que marcou o surgimento de novas nações e economias nacionais, estendeu-se também pelo século XX e impregnou sua história.

Embora nossas idéias sociais e nossos “sentimentos políticos” ainda façam referência ao espaço histórico das nações, essa é uma realidade que pertence ao passado - pelo menos em termos econômicos. A partir da década de 80, um novo sistema de coordenadas surgiu com uma rapidez impressionante, impulsionado pelos satélites, a microeletrônica, a nova tecnologia em comunicação e em transportes, e pela queda dos custos energéticos: para além dos limites nacionais, surgiu um mercado único e global. Tudo passou a ser negociado a qualquer momento e em toda parte: dívidas do Terceiro Mundo (brady bonds), autopeças, mão-de-obra barata, órgãos humanos. A globalização produziu novos fatos, mas tanto a política quanto a ciência econômica permaneceram apegadas a seus velhos conceitos e teorias: o estudo da “economia mundial” ainda não faz parte do currículo universitário.

Mas qual foi, de fato, a mudança fundamental? O mercado mundial devassou as entranhas da economia nacional e sua língua alcançou, por assim dizer, a última das aldeias nos confins do mundo. Desde o início do século XX, a exportação de mercadorias foi incrementada pela exportação do capital. Ford não exportou apenas automóveis dos Estados Unidos para a Alemanha, mas também construiu, nesse país, uma fábrica para o mercado alemão. A Volkswagen, por sua vez, investiu nos Estados Unidos para suprir a demanda interna norte-americana. Assim, nasceram as empresas multinacionais, mas nem por isso a coesão das economias nacionais foi posta em questão. Sob a forma do mercado de câmbio europeu, o sistema de crédito emancipou-se do controle exercido pelos bancos nacionais. Um especulador alemão pode operar com dólares no Japão; uma empresa japonesa pode tomar empréstimos em março nos Estados Unidos. O mesmo vale para a produção: uma mercadoria que será vendida por uma empresa alemã no mercado alemão pode ser elaborada na Inglaterra ou no Brasil, montada em Hong-Kong e o produto expedido do Caribe.

A partir da década de 60, o comércio mundial expandiu-se com maior rapidez do que a produção mundial, e a aparente autonomização do comércio ganhou novo alento no início dos anos 80. Tal fenômeno foi resultado da globalização: assim, por exemplo, a produção das “fábricas de montagem” japonesas na América Latina e na Europa - cuja única tarefa é montar componentes semiprontos, com a utilização mínima de produtos locais - aparece como exportação do México para os Estados Unidos ou da Inglaterra para a Espanha. Em tais casos, na verdade, não se trata de exportação ou importação de bens de consumo ou investimentos entre diversas economias nacionais, mas de uma nova divisão de trabalho dentro das próprias empresas multinacionais. A repartição das funções produtivas não se acha mais concentrada num único lugar, mas difunde-se por vários países e continentes. Todos os componentes do processo produtivo e do sistema financeiro perambulam pelo globo. O mercado consumidor também teve de expandir-se por todo o mundo, pois quanto maiores os investimentos em tecnologia avançada e quanto maior a racionalização por meio da “lean production”, tanto maior é o desemprego e tanto menor o valor da força de trabalho e do poder de compra nacional.

A concorrência, portanto, exige ao mesmo tempo o marketing global e o “global outsourcing”, sempre em busca de custos mais baixos e maiores vendas - não importa em que região do mundo. A revista especializada alemã Wirtschaftswoche formulou tal pensamento nos seguintes termos: “Produzir onde os salários são baixos, pesquisar onde as leis são generosas e auferir lucros onde os impostos são menores”. Desse modo, até mesmo administradores de empreendimentos médios tornam-se aos poucos “global players”. O capital das empresas não integra mais o estoque de capital nacional, mas se internacionaliza. E isso é apenas o início de tal processo. Segundo declarações da empresa de consultoria McKinsey, cerca de 5% do capital “alemão” está globalizado, número que deverá atingir, em breve, os 25 ou 30%. Com isso, altera-se também a orientação estratégica. A fidelidade à economia nacional vai por água abaixo. Não há mais nenhuma estratégia de desenvolvimento econômico.

A direção da empresa alemã Siemens, por exemplo, reuniu-se recentemente em Cingapura e decidiu que sua mais nova geração de chips não será produzida, como estava previsto, na cidade de Dresden (antiga Alemanha Oriental), mas sim na Escócia. O Deutsche Bank, para desgosto do Banco Central alemão, transferiu seu setor de investimentos de Frankfurt para Londres. A Mercedes-Benz não publica mais seu balanço em Stuttgart, mas em Nova York, e o mais novo lançamento automobilístico da empresa não será montado no sul da Alemanha, mas na França. As próprias indústrias fornecedoras transferem sua produção para Portugal ou Polônia, para a República Tcheca ou para o Sudeste Asiático; no país de origem, permanece apenas o setor de finanças, mas em breve a própria contabilidade será feita por alguma empresaindiana. A filosofia da marca de qualidade desloca-se igualmente dos limites econômicos nacionais para um nível mais globalizado: não mais “Made in Germany”, mas “made in Mercedes”.

As conseqüências, sem dúvida, são absurdas e perigosas. A economia privada avança todos os limites, mas o Estado permanece - de acordo com sua natureza- restrito às fronteiras territoriais. O Estado é cada vez menos o “capitalista ideal” (Marx), com voz de comando ativa sobre o estoque de capital nacional. A velha “economia política” transformou-se em “política econômica”. Quando a política deseja impor limites à ação desenfreada do mercado, as empresas globalizadas logo ameaçam com um “Êxodo do Egito”. Isso vale também para as imposições ecológicas. Proteger os mananciais hídricos? Poluicão do solo? Que tal repetir tais perguntas no México, onde se permite que o gado definhe aos montes, sem que os políticos dêem a mínima importância? Depois nós voltamos a conversar sobre a questão dos custos de produção…

Com a diminuição da competência do Estado, desfaz-se também a contradição entre “libertação nacional e imperialismo”. A maioria dos regimes fundados na acumulação nacional fracassou, pois foi incapaz de financiar os custos de capital inerentes a um desenvolvimento industrial autônomo, pressionado pela globalização. Grande parte das indústrias estatais, consideradas pouco lucrativas pelos padrões internacionais, é desativada ou privatizada, isto é, comprada geralmente por empresas globalizadas. A curto prazo, talvez seja possível, com isso, sanear as contas públicas. Mas o capital estrangeiro não visa mais ao desenvolvimento do país como um todo e é preciso atraí-lo com a redução de impostos e outras regalias. O resultado, porém, é a diminuição do número de empregos, causada pela racionalização, a evasão dos lucros e a ausência de garantias para os investimentos.

Por outro lado, contudo, os amigos Estados imperialistas não demonstram mais interesse na anexação territorial ou nas “zonas de influência”. Afinal de contas, de que servem as enormes regiões assoladas pela pobreza, cuja população não pode mais ser utilizada? Toda “zona de influência” nacional representa um buraco negro improdutivo e de custos elevados. As “zonas de rentabilidade”, porém, que se alteram quase diariamente, estão distribuídas como um eczema ao longo do globo, e nem mesmo os Estados poderosos são capazes de exercer um controle efetivo sobre tal economia difusa. Dessa maneira, as diferenças entre os países pobres e ricos são lentamente niveladas, mas não em termos do bem-estar geral. Em toda parte impõe-se a mentalidade voltada para a exportação, ou seja, a integração direta e sem entraves ao mercado mundial, ao passo que, simultaneamente, um número cada vez menor de pessoas conseguem integrar-se economicamente a esse mesmo mercado. Zonas de livre-comércio, como o Nafta, a Comunidade Européia ou o Mercosul, só tendem a agravar o problema, pois, geralmente, aceleram a desintegração da economia nacional e promovem a união multinacional de pequenas ilhas de desenvolvimento. Da teoria do caos conhecemos o “princípio da auto-semelhança”: determinadas estruturas se repetem em todas as escalas globais. O sistema de mercado global é “auto-semelhante”: num futuro próximo, em cada continente, em cada país, em cada cidade, existirá uma quantidade proporcional de pobreza e favelas contrastando com pequenas e obscenas ilhas de riqueza e produtividade. Os Estados, devido à falta de recursos financeiros, abandonam à sua própria sorte uma parcela cada vez maior da população, roubando-lhe o direito à cidadania. As autoridades, enfim, buscam apenas manter o controle militar sobre os setores “extraterritoriais” da miséria e da barbárie.

É evidente que o resultado desse tipo de globalização não é nada auspicioso. Uma economia global limitada a uma minoria sempre mais restrita é incapaz de sobreviver. Se a concorrência globalizada diminui cada vez mais o rendimento da produção industrial e assola numa proporção ascendente a economia das regiões, segue-se logicamente que o capital mundial minimize seu próprio raio de ação. A longo prazo, o capital não poderá insistir na acumulação sobre uma base tão restrita, disperse por todo o mundo, do mesmo modo como não é possivel dançar sobre uma tampinha de cerveja.

Além disso, a globalização acarreta uma nova contradição estrutural entre o mercado e o Estado. De fato, por meio da internacionalização do estoque monetário, o capital foge ao controle estatal e diminui as receitas públicas. Por outro lado, o capital globalizado depende mais do que nunca de uma infra-estrutura funcional (portos e aeroportos, estradas, sistemas de transporte e comunicação, escolas, universidades, etc.), que, como antes, deve ser organizada por iniciativa estatal. A globalização, podemos concluir, tira do poder do Estado os meios financeiros imprescindíveis para o próprio desenvolvimento da globalização.

Entretanto, são sobretudo as reações desesperadas dos homens “cuspidos” do mercado que desencadeiam a crise do novo sistema mundial. Os custos da “segurança” crescem em proporções astronômicas. Os amigos países imperialistas, numa economia globalizada, não podem mais declarar guerra uns aos outros, mas são obrigados a mobilizar conjuntamente uma “polícia mundial” contra os perdedores globais, a fim de garantir condições sociais condizentes às ilhas de riqueza. Talvez essa nova guerra seja ainda mais dispendiosa do que a antiga Guerra Fria. Por toda parte, a máfia começa a usurpar os atributos da soberania estatal. Ditaduras truculentas, como o regime de Saddam Hussein, tornam-se imprevisíveis. O fundamentalismo religioso inunda o mundo com seu terrorismo. Em diversos países surgem movimentos militantes, carentes de qualquer perspectiva, denominados, em geral, “nacionalistas”, mas que, na verdade, são “etnicistas” e, na maioria das vezes, separatistas. Ao contrário dos amigos movimentos nacionalistas burgueses, da Revolução Francesa ao Terceiro Reich, não se trata agora da integração nacional, mas sim da desintegração econômica das nações. A globalização de uma “economia da minoria” tem como conseqüência direta a “guerra civil mundial”, em todos os países e em todas as cidades.

Podemos apenas perguntar com voz abafada o que é preciso fazer para barrar essa evolução. Um retorno ao mundo das economias nacionais é improvável. Paradoxalmente, no entanto, as portas da política ainda permanecem abertas ao Estado nacional. Com base nessa contradição, será possível superar as nações de um modo não apenas negativo? É viável a criação de territórios “pós-nacionais” e campos operacionais situados além do mercado e do Estado?

Sob o jugo da economia nacional, a nível local e regional, alguns países desenvolveram novas formas cooperativas de administração e abastecimento autônomos, capazes de suprir as necessidades básicas do homem. Mas os recursos para tanto são absolutamente insuficientes. Como exemplo, podemos citar o movimento encabeçado por Betinho no Brasil, as ONGs e algumas associações de renome mundial, como a Anistia Internacional e o Greenpeace, que não têm propósitos comerciais nem são vinculados ao Estado. Entretanto, nenhum desses grupos possui até agora competência social ou econômica; ocupam-se apenas com as conseqüências negativas da globalizacão, sem questionar o sistema econômico como um todo.

E qual a função da teoria, do pensamento crítico internacional? A “paz eterna”, proclamada por Kant no limiar da era moderna como a paz entre as nações independentes, foi tão incapaz de cumprir sua promessa quanto o “internacionalismo proletário” dos movimentos socialistas. Nos dias de hoje, parece que a filosofia capitulou definitivamente ante à barbárie do mercado total. Será que a comunicação internacional ficará resumida, por fim, aos lançamentos contábeis dos mercados financeiros globalizados? O pensamento inconformista deve ser tão ágil quanto o dinheiro fugidio. O que nos falta, na verdade, é a globalização de uma nova crítica social.

1-”Nationalökonomie” em alemão. Termo que abrange, de modo geral, a ciência econômica ou a economia política de uma nação (N.T.)

O Museu de Belas Artes da Cidade do México inaugura a maior exposição dedicada à pintora nos cem anos de seu nascimento

Sara Brito
Na Cidade do México

Cem anos? Em 1981, uma equipe de televisão alemã-oriental chegou ao México para fazer um documentário de meia hora sobre a artista mexicana, mulher do pintor Diego Rivera. Em busca de novidades para temperar sua reportagem, Gislind Nabakowsky e Peter Nicolai entrevistaram Isabel Campos, amiga e colega de escola de Frida. Nascida em 1906, Isabel comentou que Frida era um ano mais moça que ela, contradizendo a data de nascimento até então considerada correta. Os jornalistas, surpresos, procuraram sua certidão e, de fato, Magdalena Carmen Frida Kahlo y Calderón tinha nascido em 7 de julho de 1907. Se tivéssemos escutado Frida Kahlo, hoje ninguém falaria de seu centenário.

Não haveria grandes exposições no México e nos EUA, nem estariam sendo revelados com tanta pompa seus arquivos particulares da Casa Azul. Seria preciso esperar mais três anos. Mas Kahlo nunca se cansou de dizer que nasceu com a revolução mexicana, em 1910. “Frida enfeitava a verdade, a inventava, a extraía, mas nunca a evitou”, lembra Raquel Tibol em seu livro “Frida Kahlo en su Luz Más Íntima” (Lumen). A artista sempre quis ser a menina nascida de um México novo, marxista e revolucionário.

O peso que a política teve na vida de Frida - apesar de não se manifestar diretamente em seus quadros, exceto alguns precoces como “O Caminhão” ou “Auto-Retrato na Fronteira de EUA e México”- é precisamente um dos eixos da enorme exposição que preparou para seu centenário o Museu de Belas Artes da Cidade do México, de hoje até 19 de agosto. Maior inclusive que a antológica feita pela Tate Modern de Londres em 2005. “Frida Kahlo, 1907-2007 - Homenagem Nacional” é a primeira leitura com aspirações analítica e global da poliédrica - e mediática - figura da mulher mais cotada no febril mundo da arte. “É mais uma mostra analítica que uma revisão cronológica de seus quadros; tentamos ver Frida em seu contexto histórico e social”, explica um dos curadores e neto de Diego Rivera, Juan Coronel.

Em oito salas do Palácio de Belas Artes (onde o visitante também pode ver os impressionantes murais de Rivera ou de David Alfaro Siqueiros), e através de 65 óleos, 45 desenhos, 11 aquarelas e cinco gravuras, mais cerca de 50 cartas e cem fotografias, mostra uma Frida que não só pintava sobre si mesma -e que Breton quis incluir entre os surrealistas-, como também, o que se lê em uma de suas cartas, organizou uma arrecadação de fundos para o lado republicano na Guerra Civil espanhola.

Não só foi pintora de óleos, mas escritora, amante da caligrafia japonesa e amante -apaixonada- de Diego Rivera. “Frida tinha muitas dimensões, e aqui se mostra um retrato mais completo dela e de seu tempo”, afirma Cristina Kahlo, sobrinha-neta da artista e curadora da seção fotográfica da mostra.

Exatamente, a fotografia surge como uma chave da exposição. Não só na sala dedicada a mostrar Frida retratada por grandes fotógrafos, como Manuel Alvárez Bravo ou Nicholas Murray (que foi um de seus amantes); ou em outra que mostra Frida em ambiente informal e familiar, vestida de homem na adolescência; mas que também ressalta a influência que a fotografia teve em sua pintura. Seu pai, Guillermo Kahlo, fotógrafo para quem ela posou desde menina, marcou essa maneira de se auto-retratar e retratar aos outros que a transformou em ícone. E muito rentável, embora a polêmica acompanhe cada novo produto que sai com a marca registrada Frida Kahlo.

Quando a herdeira da imagem e assinatura da artista mexicana registrou o nome de sua tia, não sabia a confusão que ia armar. Isolda Pinedo Kahlo lançou sob licença óculos, bonecas e um sutiã, e em 2005 deu o passo que criou uma sociedade que promete fazer ouro com a imagem da artista: a Frida Kahlo Corporation. Algo que Carlos Philips Olmedo, diretor dos museus Frida Kahlo, Dolores Olmedo e Anahuacalli, qualifica de “agressão”. “Vão lançar tênis, coisa que Frida nunca usou!”

Pouco se fala na exposição do que todos falaram até cansar: dessa Frida sofrida, maltratada pela poliomielite, pelo acidente que a destroçou e pelas múltiplas operações. Frida fala aqui sobre humor e paixão pela vida. Além de quadros chaves, como “As Duas Fridas”, são exibidas pela primeira vez no México obras impactantes como “O Suicídio de Dorothy Hale”, “O Retrato de Diego e Frida” ou “Menina com Máscara”.

Mas a coisa não pára aí. O México preparou artilharia pesada em um ano em que também se comemoram os 50 anos da morte de Diego Rivera. Espera-se que em setembro sejam publicados os 56 mil documentos tirados de caixas e armários nos últimos três anos. Entre eles, mais de 2.500 fotos, cerca de 53 desenhos totalmente inéditos de Kahlo, esboços de Rivera e muitos outros documentos. O tesouro que qualquer biógrafo desejaria. “Isso nos dará muita informação sobre o casal e ajudará a complementar o que já sabemos sobre Frida”, comenta Carlos Philips Olmedo, diretor dos museus dos artistas. Em julho virá o primeiro bocado dessa descoberta na exposição que prepara a Casa Azul Museu Frida Kahlo.

E há mais. O Fórum De Monterrey prepara para agosto outra mostra de Frida no Museu Marco, com a coleção completa do Museu Dolores Olmedo. Obras de teatro, reedições de livros, pequenas exposições em outros pontos do México colocarão Frida na boca de todos até que chegue a vez de Rivera. O outono será a época das grandes exposições do pintor, que também ocupará o Palácio de Belas Artes com uma grande antologia de seus murais.

A expectativa só faz aumentar o mito que esse casal ambíguo e fascinante quis criar em vida. E que assim se apodera de 2007. “Eles sabiam que seriam esse casal quase mitológico”, diz Juan Coronel, que não hesita em classificá-los como os primeiros artistas pop da história.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

El País
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Há uma perigosa relação entre propaganda de bebidas e o consumo de álcool pelos jovens

Carlos Haag

Em se tratando de consumo de bebida e adolescência, o surrado slogan “eu sou você amanhã” não é, com certeza, uma propaganda enganosa. Um projeto apoiado pela FAPESP e coordenado pela psicóloga Ilana Pinsky, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), avaliou a relação entre a publicidade de bebidas alcoólicas (em especial a cerveja) e seu consumo pelos jovens. Os resultados não descerão “redondo” na goela da indústria da cerveja, que fatura mais de R$ 20 bilhões por ano e gastou, em anúncios, apenas em 2006, R$ 700 milhões. “Temos dados que questionam a eficácia da auto-regulamentação das propagandas feitas pelo Conselho Nacional de Auto-regulamentação Publicitária (Conar), por meio de uma pesquisa feita com estudantes do ensino médio de escolas públicas de São Bernardo. O outro, realizado com alunos ainda mais jovens (6ª e 7ª séries), revela a associação das variáveis das publicidades de bebidas alcoólicas com o consumo de álcool dessa amostra”, explica Ilana, que apresentou, neste mês, em Budapeste, Hungria, os papers no 33rd Annual Alcohol Epidemiology Symposium of the Kettil Brunn Society for Social and Epidemiological Research on Alcohol.

Segundo a pesquisadora, se até 2000 (quando a Lei 10.167 proibiu a propaganda do cigarro nos meios de comunicação) o álcool já era o produto mais anunciado, hoje ele reina soberano, encerrando mensagens que associam a bebida à resolução de problemas, tensões, sinônimo de camaradagem, humor, sexualidade, sucesso, e até mesmo carregando um conteúdo nacionalista, como se verificou nos estudos feitos durante a última Copa do Mundo. “No Canadá, por exemplo, é proibido associar bebidas a símbolos de status ou dar a entender que aceitação social, sucesso pessoal, negócios ou conquistas esportivas podem ser atingidos pelo consumo do produto”, lembra a professora. Um levantamento feito em 2001 pela Unifesp mostrou que o alcoolismo afeta 11,2% dos brasileiros e, dentre esses, 17,1% dos homens. Essas pesquisas, porém, estavam deixando de lado um dado fundamental: a idade dos consumidores. “Nosso estudo com crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos mostrou que assistir a propagandas com freqüência provoca a expectativa de consumir bebidas no futuro. Muitos dos meninos entrevistados disseram que a publicidade os encorajava a beber. Vários afirmaram que ‘as festas a que eu vou são iguais às dos anúncios’. Acima de tudo há uma crença generalizada de que as propagandas de álcool ‘dizem a verdade’, o que faz os jovens crerem nelas para definir a sua idéia de ‘hábitos normais de beber’ .”

Ilana ressalta a importância da preocupação levantada no encontro internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Valência, Espanha, no ano passado: há uma tendência mundial, em particular nos países em desenvolvimento, de indústria de bebidas alcoólicas dirigir seus produtos aos jovens, num efeito colateral do “eu sou você amanhã”. Daí a gravidade do que se descobriu na segunda pesquisa feita pelo grupo da Unifesp, cujos resultados revelaram que as propagandas de cerveja violam grande parte das regras do código brasileiro de auto-regulamentação publicitária. Das 16 regras incluídas no estudo, 12 foram desrespeitadas, segundo o julgamento do público adolescente, em especial a que proíbe a publicidade a induzir o consumo abusivo e irresponsável de bebidas, a que veta que se dê a impressão de o produto estar sendo recomendado em razão de seus efeitos sobre os sentidos e, acima de tudo, a regra que impede a utilização de imagens, linguagem ou idéia de que o consumo do produto é sinal de maturidade ou que contribua para o êxito profissional, social ou sexual.

Basta fechar os olhos e tentar lembrar de algumas das propagandas recentes de cerveja para perceber que a mensagem está sendo dirigida aos jovens e que eles estão abertos a ela. O pior é que a realidade é conhecida pela sociedade: há mais de 120 projetos em andamento no Legislativo, muitos deles exigindo, nos moldes do tabaco, a proibição dos anúncios de álcool, como ocorre na França e na Holanda. “Países que proíbem a publicidade de destilados têm níveis de consumo 16% mais baixos e 10% menos acidentes automobilísticos fatais do que países sem nenhuma proibição. Esses números passam para 11% e 23% no caso de cerveja e vinho”, ressalta Ronaldo Laranjeira, coordenador da Unidade de Pesquisas em Álcool e Drogas (Uniad-Unifesp). O Brasil, como o Reino Unido, a Austrália e os Estados Unidos, optou pela regulamentação ética. “O setor de propaganda brasileiro se organizou a partir dos anos 1980, editando regras de comportamento interno a fim de evitar ingerência externa (leia-se do governo). As indústrias de bebidas, com setores de publicidade e propaganda, defendem a eficácia do controle ético. No caso da cerveja, os dados obtidos mostram uma outra realidade”, avalia Ilana.

A razão pela qual as empresas fazem publicidade é fidelizar seus consumidores e ganhar participação no mercado em cima de consumidores de outras marcas. Nós disputamos, entre nós, fatias de mercado a partir da publicidade. Um estudo feito a nosso pedido pela Luciano Coutinho Associados Consultores analisou a relação entre volume de audiência em televisão e consumo. A correlação encontrada foi insignificante do ponto de vista estatístico”, afirmou Milton Seligman, presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv), na audiência pública realizada em 2006 pelo Conselho de Comunicação do Congresso Nacional, que discutia O álcool nos meios de comunicação. Seligman afirmou a necessidade de estratégias diferenciadas a serem adotadas pelo governo no caso do tabaco e do álcool. “Quanto ao cigarro, a percepção do risco é de longuíssimo prazo. ‘Só vai me acontecer algo quando for velho e eu já parei de fumar’. Era, portanto, preciso, interromper o quanto antes os códigos que alimentavam essa noção”, explicou. “No caso do álcool, os prejuízos (consumo por menor de idade, riscos de violência familiar e acidentes) são percebidos como de curtíssimo prazo: ‘hoje à noite’, ‘depois da festa’. Logo, é necessário amplificar todos os códigos de comunicação para a percepção do risco imediato. Ou seja, investir em muita comunicação, campanhas publicitárias que levem a uma mudança de comportamento, e não acabar com as propagandas.”

Na mesma audiência, José Inácio Pizani, presidente da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), avisou que tentativas de proibição de propagandas de bebidas colocam “em jogo a liberdade de expressão”. “Somos, sim, concessionários, mas também somos empresários. Temos as obrigações legais de um ente privado e insisto: aprovadas as proibições ou danosas restrições à propaganda comercial, quem custeará as emissoras de rádio e TV abertas do Brasil? Será que o objetivo é acabar com elas?” O tom foi o mesmo adotado no editorial do jornal O Globo, de 8 de maio passado, que criticava a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que, dentro da Política Nacional sobre o Álcool, conforme decreto do governo Lula, propõe adotar medidas para reduzir o consumo de bebidas e colocar limites à sua propaganda (como passar a considerar cervejas, ice e coolers como bebidas alcoólicas, o que antes não ocorria, e proibir a publicidade das 8h às 21h). “No diálogo, pode ser que o Ministério da Saúde entenda que jogar sobre os ombros da publicidade a culpa pelo alcoolismo equivale a condenar anúncios da indústria automobilística pela violência no trânsito”, disse O Globo.

“Estudos mostram que a fidelidade a uma marca, como defende a indústria da cerveja, acaba por elevar o consumo geral do produto. Um anúncio pode aumentar a demanda por uma certa marca, mas não afeta consideravelmente o consumo de outras, chegando mesmo a causar um crescimento global do álcool. Se uma cerveja faz uma campanha de sucesso, isso estimula a sua concorrente a revidar com outra ainda mais forte”, rebate Ilana. Além disso, continua a pesquisadora, para furar o “bloqueio” ético do Conar, a indústria vem recorrendo nas propagandas a uma linguagem generalizante, tornando a tarefa de escapulir de preceitos do regulamento com facilidade. “São desenvolvidos nichos específicos a partir da associação de determinada marca com esportes, estilos de vida e outras artimanhas destinadas a fisgar o consumidor pela via da identificação”, analisa Laranjeira, para quem a regulamentação ética seria apenas uma forma de escapar “da mira do governo”, fazendo uma sub-regulação em detrimento do interesse público. Em grande parte dos casos, denúncias ao Conar sobre irregularidades em campanhas de cerveja são feitas pela própria indústria, no caso, avisa Ilana, uma cervejaria concorrente. “A regulamentação de horário da Anvisa, embora seja uma tentativa positiva de disciplinar as propagandas de cerveja, terá pouco efeito, pois o estudo mostra que, independentemente do horário, os anúncios continuam atrativos para os adolescentes.”

Ilana, no entanto, ressalta que “não se deseja atribuir somente aos anúncios atitudes e comportamentos no trânsito e no consumo de bebidas alcoólicas”, apenas focar um aspecto até então pouco estudado, levando também em conta um público igualmente menosprezado pelos estudos. “A sociedade toma atitudes paradoxais frente ao tema: por um lado, condena o abuso de álcool pelos jovens, mas é permissiva ao estímulo do consumo por meio da propaganda”, observam em artigo Flávio Pechansky e Cláudia Maciel, do Centro de Pesquisa em Álcool e Drogas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. “Mesmo com os avisos de que o produto é ‘para adultos’ e sobre ‘moderação’, há desproporção entre isso e o impacto gigantesco da propaganda sobre o consumo de bebidas pelos jovens. Para os pesquisadores, o adolescente está construindo sua identidade e, mesmo sem um diagnóstico de abuso, à medida que se habitua a passar por uma série de situações apenas sob o efeito de álcool, há o perigo de dependência. “Vários adolescentes associam lazer ao álcool ou só conseguem tomar iniciativas afetivas e sexuais se beberem. Para uma mente em desenvolvimento, o paradoxo da posição da sociedade e a falta de firmeza no cumprimento de leis (bem como a facilidade do acesso, os exemplos familiares e a falta de suporte parental) são um caldo de cultura ideal para a experimentação de drogas e bebidas, contribuindo para a precocidade da exposição ao consumo abusivo.”

“É legítimo pressupor que uma sociedade tem o direito de se defender daquilo que julga pernicioso e que isso pode ser entendido como mais do que somente o acesso ao controle remoto da TV. E, da mesma forma que é legítimo e desejável que na democracia uma atividade se auto-regulamente, é também legítimo que se questione se interesses corporativos ou financeiros estão atropelando os interesses da sociedade como um todo”, avalia Ilana.

Revista da FAPESP

Muitas investigações e pouco resultado prático

As Comissões Parlamentares de Inquérito existem há cerca de setenta anos. Mas apenas com o fim do regime militar esse tipo de investigação começou a ganhar proporção. Em 1988, as CPIs adquiriram força com a nova Constituição, que permitiu o uso de instrumentos como quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico..

FEVEREIRO/1988
CORRUPÇÃO
Mesmo antes da nova Constituição, denúncias contra o ministro do Planejamento, Aníbal Teixeira, levam à CPI. As investigações atingem o presidente José Sarney e seu secretário particular, Jorge Murad, acusado de repassar recursos para Estados e municípios em troca de apoio político. Poré, o relatório final é arquivado por falta de provas conclusivas.

MAIO/1992
ESQUEMA PC
Uma das únicas que atingiram seu objetivo, a CPI é instalada após denúncias de Pedro Collor contra Paulo César Farias, tesoureiro do então presidente Fernando Collor de Mello. O “esquema PC”, comprovado pela CPI, incluía favoreciemnto de companhias em obras públicas, venda de favores e abertura de empresas fantasmas. Para evitar o impeachment, Collor renuncia. A corrupção, contudo, continuaria.

OUTUBRO/1993
ORÇAMENTO
As investigações focam parlamentares da Comissão Mista do Orçamento, presidida pelo deputado João Alves. A Comissão garantia subvenções para entidades fantasmas e favorecia empreiteiras recebendo propinas, com a participação do chefe da Secretaria do Orçamento Federal, José Carlos Alves. Mais de uma dezena de políticos são cassados e mais CPIs viriam ainda nos anos 1990.

DEZEMBRO/1996
PRECATÓRIOS
Criada para apurar fraudes na emissão de títulos públicos para pagamento de precatórios, essa CPI acusou mais de 50 pessoas, como o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. Vinte e quatro das 161 instituições financeiras que figuraram como participantes do esquema fecharam. O marco da CPI, porém, foi a produção de dois relatórios finais - um original e outro modificado.

MARÇO/1999
JUDICIÁRIO
A pedido do senador Antônio Carlos Magalhães, a CPI apurou irregularidades do Poder Judiciário e desvendou a fraude da obra superfaturada do prédio do Tribunal Regional do Trabalho, em São Paulo. O juiz aposentado Nicolau dos Santos eto, acusado de desviar verbas da obra, é preso.

ABRIL/1999
NARCOTRÁFICO
Com o objetivo de apurar o caso de um avião da Aeronáutica carregado de cocaína, a CPI acaba descobrindo a quadrilha do ex-deputado federal Hildebrando Pascoal, além de acusar juízes, policiais, políticos, o perito Badan Palhares e o traficante Fernando Beira-Mar por crimes como lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e emissão de laudos médicos falsos. Naquele ano, ainda haveria outra CPI.

NOVEMBRO/1999
MEDICAMENTOS
Esta CPI investigou aumento de preços, remédios falsificados, superfaturamento de matérias-primas e indícios de trama nos laboratórios multinacionais contra a política brasileira de genéricos. O relatório final recomendou que o Ministério da Saúde fiscalizasse os preços e que o governo estabelecesse uma política industrial para o setor farmacêutico. O novo século teria mais investigações.

ABRIL/2003
COMBUSTÍVEIS
Agora com Luiz Inácio Lula da Silva como presidente, é a vez da Comissão dos Combustíveis. Cerca de 30 mil postos, 400 distribuidoras e refinarias foram investigadas. Apesar de ter identificado problemas como adulteração de produtos, sonegação fiscal e concorrência desleal pela formação de cartéis, nenhuma pessoa ou empresa foi mencionada no relatório final.

JUNHO/2003
BANESTADO
Baseada numa investigação da Polícia Federal sobre a evasão de divisas de 30 bilhões de dólares por meio do Banestado (Banco do Estado do Paraná), a CPI acumulou 1600 quebras de sigilo fiscal e bancário. O resultado sugeriu o indiciamento de 91 pessoas, embora não tenha conseguido analisar todos os documentos requisitados. Contudo, outra Comissão traria mais preocupações ao governo de Lula.

JUNHO/2005
CORREIOS
A CPI foi instaurada para apurar um suposto esquema de pagamento de propina gerido pelo presidente do PTB, Roberto Jefferson, nos Correios. No meio dela, outra denúncia: o suposto pagamento de mesada pelo PT para parlamentares. A investigação continua.

Aventuras na História