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Adital -

Elas acordam de madrugada, pegam transportes coletivos lotados, saindo do subúrbio em direção aos bairros de classe média e classe alta das grandes cidades do país, para começar mais um dia de trabalho. Algumas vezes, nem em casa dormem. Essa rotina estafante é enfrentada diariamente pelas empregadas domésticas do país, que têm a situação agravada pela insegurança trabalhista.
No próximo domingo (27), é celebrado o Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica e, segundo a sessão brasileira da Organização Internacional do Trabalho (OIT), dados de 2006 apontam que 72,2% dos trabalhadores domésticos do país não possuíam vínculo formal de trabalho. Mas esses números estão avançando, já que, entre 2004 e 2006, a ocupação doméstica aumentou 4,6%, enquanto o emprego formal cresceu 10,2%.

Esses avanços, no entanto, não são suficientes para superar o quadro de precariedade, marcado pela falta de carteira assinada. “O respeito à dignidade das trabalhadoras e dos trabalhadores domésticos, será diretamente proporcional à melhoria de suas condições de trabalho e à manutenção e aprimoramento de políticas públicas voltadas para a promoção do trabalho decente para esta categoria”, disse a OIT.

O trabalho doméstico brasileiro é exercido por cerca de 6,6 milhões de pessoas, com mais de 16 anos, e as mulheres correspondem a 93,2% desse total. As mulheres negras são mais de 21% dessas trabalhadoras. Segundo a OIT, o trabalho doméstico representa 16,7% do total da ocupação feminina no Brasil. Mais de 75% das mulheres negras que são trabalhadoras domésticas não têm carteira assinada. Entre as mulheres não-negras esse porcentual é de 69,6.

Majoritariamente elas são empregadas domésticas, cozinheiras, governantas, babás, lavadeiras, faxineiras, acompanhantes de idosos; enquanto os trabalhadores domésticos exercem mais serviços de vigia, motorista particular, jardineiro e caseiro.

O trabalho doméstico no país não é contemplado pela mesma legislação das outras profissões, o que limita o acesso aos direitos. Além disso, a relação dentro das casas gera uma situação de ambigüidade, que confunde os papéis de profissional e de familiar.

Em 2006, o rendimento médio mensal no trabalho doméstico foi de R$ 331,94. É uma remuneração muito reduzida, tanto para os homens, quanto para as mulheres. Mas ainda há diferenças. Em 1995, as mulheres negras recebiam pouco mais de 55% dos rendimentos dos homens brancos, em 2006, esse número caiu chegou a 66,4%.

“Mesmo em um setor ainda bastante precário do mercado de trabalho, as desigualdades de gênero e raça reproduzem a lógica do mercado de trabalho mais amplo: os homens brancos seguem auferindo os maiores rendimentos, seguidos dos homens negros e, por fim, das mulheres brancas e negras, nesta ordem”, disse a OIT.

Para a OIT, o trabalho é fundamental para promover a superação da pobreza, a democracia e o desenvolvimento dos países, por isso deve ser adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, livre de quaisquer formas de discriminação. No Brasil, no entanto, ele apresenta enormes déficits de trabalho decente e nenhuma categoria profissional expressa tão claramente a discriminação no mercado de trabalho como essa.

Fonte: Adital

Liderança do MST pede aceleração da reforma agrária frente ao aumento do preço dos alimentos: “São 150 famílias acampadas que querem terra para produzir”. Relatório de especialistas e FAO defendem mudanças na agricultura

Por Maurício Hashizume

Assim como o grupo de 1,5 mil pessoas que protestava 12 anos atrás pelo direito à terra e acabou sendo atacado por policiais militares no Massacre de Eldorado de Carajás, milhares de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) saíram às ruas e promoveram atos em diversas cidades de 16 estados do país na semana passada.

Segundo José Batista de Oliveira, membro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), as mobilizações da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária neste mês de abril não são apenas atos para relembrar o trágico episódio que resultou em 19 mortos e 69 feridos - sem olvidar o fato de que nenhum dos responsáveis pelo crime está na cadeia. “É uma forma de continuar questionando e pressionando contra as causas dos problemas que geram a violência”.

“Não estamos apenas protestando. Estamos apontando saídas”, coloca José Batista. “Temos uma proposta concreta diante da crise do aumento do preço dos alimentos. São 150 famílias acampadas que querem terra para produzir”, coloca o integrante da coordenação do movimento.

Para ele, o pagamento de indenizações de cerca de R$ 1,4 milhão a 20 sobreviventes e parentes de vítimas do Massacre de Eldorado dos Carajás, anunciado pelo governo do Estado do Pará no último dia 17, é apenas o “mínimo” que deveria ser garantido. “A solução duradoura é a reforma agrária. Defendemos outro modelo para o campo brasileiro, com base na produção de alimentos e na proteção ao meio ambiente”.

Manifestantes do MST ocupam sede da Caixa Econômica Federal (Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr)
O “outro modelo” presente no discurso de José Batista é um contraponto ao modelo predominante “apoiado pelo governo federal”, de acordo com suas palavras. “O agronegócio com participação ativa de grandes empresas concentra terra, aguça conflitos, resulta em graves impactos ambientais e ainda afeta a soberania nacional, pois estimula a compra de terras por estrangeiros. Ou seja, os problemas tendem apenas a se agravar”.

Embora ignorada na cobertura midiática das manifestações do “abril vermelho” do MST que deu amplo destaque às ações contra a mineradora Vale e à ocupação da Usina Hidrelétrica de Xingó (no estado de Sergipe), essa tendência vem despertando a atenção de entidades ligadas à Organização das Nações Unidas (ONU), que emitiram sinais contundentes de alerta.

Apresentado em Joanesburgo, na África do Sul, na última quinta-feira (15), as conclusões do Relatório Internacional sobre Ciência e Tecnologia Agrícolas para o Desenvolvimento (IAASTD, na sigla em inglês), uma espécie de IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, sigla em inglês) da agricultura, ressalta a necessidade de mudanças no setor agrícola mundial. Amparada por agências da Organização das Nações Unidas (ONU) como o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o IAASTD envolveu 400 especialistas que pesquisaram o tema desde 2005.

Na coletiva de apresentação do trabalho, o professor e diretor do IAASTD, Bob Watson, sublinhou o fato de que, a despeito do impressionante aumento de produtividade proporcionada pela “Revolução Verde”, mais de 800 milhões de pessoas continuam passando fome no mundo. Segundo o estudioso, a busca pelo incremento da produtividade na agricultura se colocou para o mundo nos anos 60, diante do cenário de escassez pós-II Guerra Mundial. Hoje, porém, a agricultura precisa incorporar de vez o seu papel multifuncional.

Em suma, o documento aponta inúmeros impactos sociais e ambientais da agricultura (desde a falta de garantia de alimentação básica e acesso à água potável até a desertificação, o aquecimento global e a perda de biodiversidade) relacionados ao modelo atual e pede que a produtividade não seja mantida na posição de prevalência em comparação à sustentabilidade.

Bob Watson ainda levantou a necessidade de unir sabedorias locais e tradicionais aos conhecimentos científicos e tecnológicos existentes, com aplicação de investimentos públicos e privados, no sentido de projetar um mundo menos desigual daqui a 50 anos. Frisou ainda que é preciso muito cuidado com relação ao cultivo de transgênicos, à opção pelos agrocombustíveis e até à abertura de mercado (com a redução dos subsídios) - que, segundo os cientistas, pode ser boa para escoar a produção de pequenos produtores de países pobres, mas exige análises mais detalhadas acerca de seus possíveis resultados. O trabalho do IAASTD foi referendado por 54 países; apenas o Canadá, a Austrália, o Reino Unido e os Estados Unidos se recusaram a firmar o relatório conclusivo.

Em outro flanco, o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), Jacques Diouf publicou um artigo pregando mudanças que vão no mesmo sentido na edição de 13 de abril da Folha de S. Paulo, por ocasião da 30ª Conferência Regional da FAO para a América Latina e o Caribe, realizada semana passada em Brasília. Argumenta o diretor-geral da FAO: “A agricultura e a segurança alimentar mundial enfrentam desafios que vão do crescimento populacional ao aquecimento global. Em grande medida, nosso futuro será moldado por nossas reações. Precisamos responder com estratégias sustentáveis que considerem as necessidades dos mais vulneráveis e a segurança alimentar”.

As políticas agrícolas e de segurança alimentar precisam ser revistas, na visão de Jacques Diouf, para responder a desafios como a redução das áreas florestais, a intensificação dos efeitos da mudança climática e principalmente à alta dos preços dos alimentos. Do total de pessoas que passam fome, 52 milhões vivem na América Latina e Caribe. Um dos objetivos da Conferência de Alto Nível sobre Segurança Alimentar Mundial e os Desafios da Mudança Climática e Bioenergia, que será promovida pela FAO de 3 a 5 de junho de 2008 na cidade de Roma, será justamente trabalhar pelo “estabelecimento de políticas, estratégias e programas que assegurem a agricultura sustentável, o desenvolvimento rural e a segurança alimentar”.

Tanto existe uma proximidade entre as proposições dos movimentos com determinadas resoluções da FAO que um dos pontos do documento final do encontro paralelo à 30ª Conferência Regional da FAO organizado pelo Comitê Internacional de Planejamento das ONGs e OSCIPs para a Soberania Alimentar (CIP) pede justamente a retomada da agenda “esquecida” da Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (CIRADR), promovida pela FAO em março de 2006 em Porto Alegre.

A agenda da CIRADR, que foi ameaçada por investidas da União Européia e dos Estados Unidos, foi defendida enfaticamente também pelo ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) durante a Conferência Regional da FAO. A CIRADR expressou, segundo o ministro, “apoio a processos participativos baseados nos direitos econômicos, sociais e culturais dos agricultores e agricultoras familiares, indígenas, povos tradicionais, pescadores artesanais e afro-descendentes” e “reconheceu o papel fundamental do Estado em prover oportunidades justas e iguais a todos os cidadãos, por meio de políticas públicas amplas e massivas”. “Esses são os nossos desafios atuais. Por isso, é necessários garantir terra, água e os demais recursos naturais para os milhões de agricultores, campesinos, indígenas, pescadores, comunidades tradicionais, que todos os dias produzem a comida que alimenta a sociedade”.

A resposta à crise dos alimentos, pregou o ministro, em clara divergência com outros setores do governo, “é mais agricultura familiar, mais política pública, mais reforma agrária, mais desenvolvimento rural”. “É necessário afirmar o novo modelo de produção para o século XXI, um modelo agroecológico e socialmente includente. Nesse modelo não há espaço para a monocultura, o latifúndio, o livre mercado e os modelos insustentáveis de produção”.

Ministro Márcio Fortes, prometeu criar programa para moradia rural (Foto: Valter Campanato/ABr)
Curto prazo
As reivindicações mais diretas de curto prazo do MST foram recebidas pelo governo federal com novos compromissos de investimento em desapropriações, na construção de moradias rurais e na facilitação de acesso ao crédito.

O movimento ocupou o edifício-sede da Caixa Econômica Federal em Brasília e saiu de lá com o compromisso do ministro das Cidades, Márcio Fortes, de criação de um novo programa para a habitação rural. De acordo com o próprio ministro das Cidades, dos R$ 160 milhões que foram disponibilizados em 2007 para tal fim, apenas R$ 40 milhões foram efetivamente contratados.

Na reunião com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), realizada na última sexta-feira (18), o movimento ouviu que o governo está disposto a investir R$ 800 milhões para a construção de casas na área rural e que pretende assentar 100 mil famílias em 2008.

Membros do governo prometeram vistoriar 4,3 milhões de hectares e investir R$ 916,8 milhões na desapropriação de terras improdutivas. De 2003 a 2007, conforme dados do MDA e do Incra, foram assentadas cerca de 450 mil famílias, em mais de 38 milhões de hectares, e criados 2.737 assentamentos.

Os órgãos assumiram ainda a responsabilidade de investir R$ 16,9 milhões para que 1,3 mil projetos de assentamento tenham as licenças ambientais devidamente expedidas. Outros R$ 30 milhões serão destinados ao manejo dos recursos naturais e recuperação dos passivos ambientais que potencialmente podem beneficiar 36,9 mil famílias.

O ouvidor agrário Gercino José da Silva Filho, que tem a função de tratar de temas ligados a conflitos dentro do MDA, destaca ainda a implantação de órgãos específicos - de varas agrárias estaduais e federais a delegacias, defensorias, polícias militares e ouvidorias agrárias - como parte do Plano Nacional de Combate à Violência no Campo. Sublinha ainda a elaboração de um novo Manual de Diretrizes Nacionais para Execução de Mandatos Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva, que prevê procedimentos para evitar confrontos violentos e garantir os direitos básicos dos envolvidos.

Fonte: Repórter Brasil

Adorno e Horkheimer

Na opinião dos sociólogos, a perda do apoio que a religião objetiva fornecia, a dissolução dos últimos resíduos pré-capitalistas, a diferenciação técnica e social e a extrema especialização levaram a um caos cultural. Ora, essa opinião encontra a cada dia um novo desmentido. Pois a cultura contemporânea confere a tudo um ar de semelhança. O cinema, o rádio e as revistas constituem um sistema.

Cada setor é coerente em si mesmo e todos o são em conjunto. Até mesmo as manifestações estéticas de tendências políticas opostas entoam o mesmo louvor do ritmo de aço. Os decorativos prédios administrativos e os centros de exposição industrial mal se distinguem nos países autoritários e nos demais países. Os edifícios monumentais e luminosos que se elevam por toda a parte são os sinais exteriores do engenhoso planejamento das corporações internacionais, para o qual já se precipitava a livre iniciativa dos empresários, cujos monumentos são os sombrios prédios residenciais e comerciais de nossas desoladoras cidades. Os prédios mais antigos em torno dos centros urbanos feitos de concreto já parecem slums [cortiços] e os novos bungalows na periferia da cidade já proclamam, como as frágeis construções das feiras internacionais, o louvor do progresso técnico e convidam a descartá-los como latas de conserva após um breve período de uso. Mas os projetos de urbanização que, em pequenos apartamentos higiênicos, destinam-se a perpetuar o indivíduo como se ele fosse independente, submetem-no ainda mais profundamente a seu adversário, o poder absoluto do capital. Do mesmo modo que os moradores são enviados para os centros, como produtores e consumidores, em busca de trabalho e diversão, assim também as células habitacionais cristalizam-se em complexos densos e bem organizados. A unidade evidente do macrocosmo e do microcosmo demonstra para os homens o modelo de sua cultura: a falsa identidade do universal e do particular. Sob o poder do monopólio, toda cultura de massas é idêntica, e seu esqueleto, a ossatura conceitual fabricada por aquele, começa a se delinear. Os dirigentes não estão mais sequer muito interessados em encobri-lo, seu poder se fortalece quanto mais brutalmente ele se confessa de público. O cinema e o rádio não precisam mais se apresentar como arte. A verdade de que não passam de um negócio, eles a utilizam como uma ideologia destinada a legitimar o lixo que propositalmente produzem. Eles se definem a si mesmos como indústrias, e as cifras publicadas dos rendimentos de seus diretores gerais suprimem toda dúvida quanto à necessidade social de seus produtos.

Os interessados inclinam-se a dar uma explicação tecnológica da indústria cultural. O fato de que milhões de pessoas participam dessa indústria imporia métodos de reprodução que, por sua vez, tornam inevitável a disseminação de bens padronizados para a satisfação de necessidades iguais. O contraste técnico entre poucos centros de produção e uma recepção dispersa condicionaria a organização e o planejamento pela direção. Os padrões teriam resultado originariamente das necessidades dos consumidores: eis porque são aceitos sem resistência. De fato, o que explica é o círculo da manipulação e da necessidade retroativa., no qual a unidade do sistema se torna cada vez mais coesa. O que não se diz é que o terreno no qual a técnica conquista seu poder sobre a sociedade é o poder que os economicamente mais fortes exercem sobre a sociedade. A racionalidade técnica hoje é a racionalidade da própria dominação. Ela é o caráter compulsivo da sociedade alienada de si mesma. Os automóveis, as bombas e o cinema mantêm coeso o todo e chega o momento em que seu elemento nivelador mostra sua força na própria injustiça à qual servia. Por enquanto, a técnica da indústria cultural levou apenas à padronização e à produção em série, sacrificando o que fazia a diferença entre a lógica da obra e a do sistema social. Isso, porém, nãoi deve ser atribuído a nenhuma lei evolutiva da técnica enquanto tal, mas à sua função na economia atual. A necessidade que talvez pudesse escapar ao controle central já é recalcada pelo controle da consciência individual. A passagem do telefone ao rádio separou claramente os papéis. Liberal, o telefone permitia que os participantes ainda desempenhassem o papel do sujeito. Democrático, o rádio transforma-os a todos igualmente em ouvintes, para entregá-los autoritariamente aos programas, iguais uns aos outros, das diferentes estações. Não se desenvolveu nenhum dispositivo de réplica e as emissões privadas são submetidas ao controle. Elas limitam-se ao domínio apócrifo dos “amadores”, que ainda por cima são organizados de cima para baixo. No quadro da rádio oficial, porém, todo traço de espontaneidade no público é dirigido e absorvido, numa seleção profissional, por caçadores de talentos, competições diante do microfone e toda espécie de programas patrocinados. Os talentos já pertencem à indústria muito antes de serem apresentados por ela: de outro modo não se integrariam tão fervorosamente. A atitude do público que, pretensamente e de fato, favorece o sitema da indústria cultural é uma parte do sistema, não sua desculpa. Quando um ramo artístico segue a mesma receita usada por outro muito afastado dele quanto aos recursos e ao conteúdo; quando, finalmente, os conflitos dramáticos das novelas radiofônicas tornam-se o exemplo pedagógico para a solução de dificuldades técnicas, que, à maneira do jam [improvisação jazzística], são dominadas do mesmo modo que nos pontos culminantes da vida jazzística; ou quando a “adaptação” deturpadora de um movimento de Beethoven se efetua do mesmo modo que a adaptação de um romance de Tolstoi pelo cinema, o recurso aos desejos espontâneos do público torna-se uma desculpa esfarrapada. Uma explicação que se aproxima mais da realidade é a explicação a partir do peso específico do aparelho técnico e do pessoal, que devem todavia ser compreendidos, em seus menores detalhes, como partes do mecanismo econômico de seleção. Acresce a isso o acordo, ou pelo menos a determinação comum dos poderosos executivos, de nada produzir ou deixar passar que não corresponda a suas tabelas, à idéia que fazem dos consumidores e, sobretudo, que não se assemelha a eles próprios.

Se, em nossa época, a tendência social objetiva se encarna nas obscuras intenções subjetivas dos diretores gerais, estas são basicamente as dos setores mais poderosos da indústria: aço, petróleo, eletricidade, química. Comparados a esses, os monopólios culturais são fracos e dependentes. Eles têm que se apressar em dar razão aos verdadeiros donos do poder, para que sua esfera na sociedade de massas ─ esfera essa que produz um tipo específico de mercadoria que ainda tem muito a ver com o liberalismo bonachão e os intelectuais judeus ─ não seja submetida a uma série de expurgos. A dependência em que se encontra a mais poderosa sociedade radiofônica em face da indústria elétrica, ou a do cinema relativamente aos bancos, caracteriza a esfera inteira, cujos setores individuais por sua vez se interpenetram numa confusa trama econômica. Tudo está tão estreitamente justaposto que a concentração do espírito atinge um volume tal que lhe permite passar por cima da linha demarcatória entre as diferentes firmas e setores técnicos. A unidade implacável da indústria atesta a unidade em formação da política. As distinções enfáticas que se fazem entre os filmes das categorias A e B, ou entre as histórias publicadas em revistas de diferentes preços, têm menos a ver com seu conteúdo do que com sua utilidade para a classificação, organização e computação estatística dos consumidores. Para todos algo está previsto; para que ninguém escape, as distinções são acentuadas e difundidas. O fornecimento ao público de uma hierarquia de qualidade serve apenas para uma quantificação mais completa. Cada qual deve se comportar, como que espontaneamente, em conformidade com seu level [nível], previamente caracterizado por certos sinais, e escolher a categoria dos produtos de massa fabricado para seu tipo. Reduzidos a um simples material estatístico, os consumidores são distribuídos nos mapas dos institutos de pesquisa (que não se distinguem mais dos de propaganda) em grupos de rendimentos assinalados por zonas vermelhas, verdes e azuis.

O esquematismo do procedimento mostra-se no fato de que os produtos mecanicamente diferenciados acabam por se revelar sempre como a mesma coisa. A diferença entre a série Chrysler e a série General Motors é no fundo uma distinção ilusória, como já sabe toda criança interessada em modelos de automóveis. As vantagens e desvantagens que os conhecedores discutem servem apenas para perpetuar a ilusão da concorrência e da possibilidade de escolha. O mesmo se passa com as produções de Warner Brothers e da Metro Goldwyn Mayer. Até mesmo as diferenças entre os modelos mais caros e mais baratos da mesma firma se reduzem cada vez mais: nos automóveis, elas se reduzem ao número de cilindros, capacidade, novidade dos gadgets [acessórios], nos filmes ao número de estrelas, á exuberância da técnica, do trabalho e do equipamento, e ao emprego de fórmulas psicológicas mais recentes. O critério unitário de valor consiste na dosagem da conspicuous production [produção ostensiva], do investimento ostensivo. Os valores orçamentários da indústria cultural nada têm a ver com os valores objetivos, com o sentido dos produtos. Os próprios meios técnicos tendem cada vez mais a se uniformizar. A televisão visa uma síntese do rádio e do cinema, que é retardada enquanto os interessados não se põem de acordo, mas cujas possibilidades ilimitadas prometem aumentar o empobrecimento dos materiais estéticos a tal ponto que a identidade mal disfarçada dos produtos da indústria cultural pode vir a triunfar abertamente já amanhã ─ numa realização escarninha do sonho wagneriano da obra de arte total. A harmonização da palavra, da imagem e da música logra um êxito ainda mais perfeito do que no Tristão, porque os elementos sensíveis ─ que registram sem protestos, todos eles, a superfície da realidade social ─ são em princípio produzidos pelo mesmo processo técnico e exprimem sua unidade como seu verdadeiro conteúdo. Esse processo de elaboração integra todos os elementos da produção, desde a concepção do romance (que já tinha um olho voltado para o cinema) até o último efeito sonoro. Ele é o triunfo do capital investido. Gravar sua onipotência no coração dos esbulhados que se tornaram candidatos a jobs [empregos] como a onipotência de seu senhor, eis aí o que constitui o sentido de todos os filmes, não importa o plot [enredo] escolhido em cada caso pela direção de produção.

[ADORNO, Theodor W.; HORKHEIMER, Max. Dialética do esclarecimento: fragmentos filosóficos. Tradução de Guido Antonio de Almeida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1985, p. 113-117]

Theodor Wiesengrund Adorno (1903-1969) e Max Horkheimer (1895-1973) foram expoentes do marxismo da chamada Escola de Frankfurt, em torno da qual gravitaram Walter Benjamin, Herbert Marcuse e Erich Fromm, entre outros intelectuais alemães antifascistas.

Para acelerar a liberação de drogas ultra-lucrativas, as corporações farmacêuticas recorrem cada vez mais a cobaias humanas dos países pobres. Milhões de pessoas submtem-se, por migalhas, a testes sem supervisão, sem padrões éticos e que muitas vezes as privam de medicamentos essenciais

Sonia Shah

A indústria multinacional farmacêutica gasta quase 40 bilhões de dólares por ano para desenvolver novos medicamentos. Para isso, mobiliza uma crescente parcela dos cientistas mais experientes do mundo e a mais sofisticada tecnologia médica.

Com tal investimento maciço poderia se esperar um aumento do número de medicamentos de impacto dirigidos para os flagelados da humanidade. No entanto, esse ano, só a malária atingirá 500 milhões de pessoas no mundo, e matará cerca de três milhões. Os remédios mais modernos de que os médicos dispõem para tratá-los são anti-diluvianos: um medicamento chinês de mil anos, que substitui uma droga desenvolvida há mais de 50 anos [1].

A indústria famacêutica não desprezou as partes do mundo assoladas por doenças como a malária. Pelo contrário: nunca antes os fabricantes de remédios deram tanta atenção aos pobres do mundo. Os grandes laboratórios estão realizando milhares de ensaios clínicos nos países em desenvolvimento — Bulgária, Zâmbia, Brasil e Índia, por exemplo. Aninhado contra as favelas enegrecidas de fuligem em Mumbai ergue-se o reluzente prédio branco da Novartis, onde os pesquisadores franzem as sobrancelhas na busca de novas drogas. Ao redor das que se espalham cercando a Cidade do Cabo, ficam os cintilantes laboratórios de teste da Boehringer Ingelheim. Recentemente, a Pfizer, a Glaxosmithline (GSK) e a Astrazeneca instalaram centros globais de testes clínicos na Índia. Ano passado, a GSK realizou mais da metade dos seus testes de drogas novas fora dos mercados ocidentais, escolhendo em particular países de “baixo custo” para os testes “deslocalizados” [2].

As empresas não estão lá para curar os males dos doentes pobres que fazem fila em suas reluzentes clínicas de pesquisa. Os fabricantes de drogas foram aos países em desenvolvimento para fazer experimentos com as multidões de doentes miseráveis. Utilizam-se deles para produzir os remédios destinados às pessoas cada vez mais saudáveis em outros lugares, em particular ocidentais ricos que sofrem os desgastes da idade, como doenças cardíacas, artrite, hipertensão e osteoporose. Essa tendência — desenvolver drogas para os ricos globais testando-as nos pobres globais — além de não ser um investimento de recursos científicos preciosos, ameaça os direitos humanos e a saúde pública global.
Num mercado de bilhões, 100 mil “voluntários” para cada droga

Os Estados Unidos são o maior mercado de remédios do mundo. O norte-americano médio leva para casa dez receitas médicas por ano. Desde 2000, a indústria farmacêutica cresceu 15% por ano, triplicando o lançamento de drogas experimentais entre 1970 e 1990. Isto se deve, em grande parte, a mudanças nos regulamentos dos EUA sobre remédios. Em 1984, a agência norte-americana de medicamentos e alimentação (Food and Drug Administration, FDA) estendeu as patentes dos fabricantes para novas drogas; em 1992, começou a aceitar pagamentos de fabricantes em troca do exame e liberação mais rápida de suas drogas novas e, em 1997, suprimiu as regras que baniam anúncios de televisão para os remédios novos. Essa mudança bastou para trazer uma grande transformação na indústria. Pela primeira vez, permitiu-se aos fabricantes de remédios dirigir as propagandas mais atraentes dos remédios novos diretamente a um grande número de consumidores, sem a mediação cética de um médico.

Há muito dinheiro a ganhar vendendo remédios para norte-americanos: a indústria de medicamentos é uma das mais lucrativas do mundo. O problema é que quanto mais apreciam remédios, menos pessoas estão dispostas a se inscrever nos testes clínicos exigidos para desenvolver os novos. Cada droga nova exige cerca de quatro mil voluntários para os testes clínicos, o que por sua vez significa que 100 mil pessoas têm de ser atraídas para os ensaios iniciais. Por que tantos? Porque não é fácil desenvolver novos remédios para doenças do coração, artrite, hipertensão e outras condições crônicas não contagiosas.

Apesar do máximo esforço da indústria, a maioria das novas drogas destinadas a tratar dessas doenças tem eficácia apenas marginal. Algumas são similares a uma pílula de placebo. “Você sempre tem que batalhar para encontrar uma diferença” entre os pacientes tratados e não-tratados, diz um pesquisador clínico veterano. Não é preciso testar muitos pacientes para provar a eficácia, por exemplo, da insulina para pessoas em coma diabético, porque o efeito da droga é muito visível. Mas provar que drogas de baixa ação, como antialérgicos, medicamentos para o coração ou pílulas antiinflamatórias têm uma eficácia real exige um grande número de pessoas testadas.

A necessidade da indústria encontrar voluntários para experimentos é imensa. Entretanto, pouco mais de um em vinte norte-americanos estão dispostos a participar de testes clínicos. A razão é óbvia. Por que se expor a compostos experimentais, não testados, quando o leque de alternativas comprovadas está ao alcance das mãos?
Quanto mais doenças e “eventos”, mais fáceis e rápidos os testes

Para resolver o problema, os fabricantes das drogas fazem testes para comparar o efeito dos seus remédios novos com o de um placebo. Basta provar à FDA que um medicamento novo funciona melhor do que nenhum. É um padrão simples que dá um resultado mais claro em menos tempo. O único problema com os testes de placebo é que exigem um número suficiente de pessoas que queiram participar de um experimento em que podem não receber tratamento algum – uma tarefa cada vez mais impossível, especialmente no Ocidente mergulhado em remédios.

Como resultado, 80% dos testes clínicos da indústria farmacêutica falham em cumprir os prazos de recrutamento. Para cada dia de atraso no desenvolvimento de uma droga, as companhias perdem cerca de um milhão de dólares em vendas, enquanto seus concorrentes ganham mercado.

Se as pessoas nos países em desenvolvimento estivessem sofrendo apenas de malária e doença do sono, é claro que não interessaria fazer testes nesses lugares. Mesmo que cada doente de malária tivesse um dólar para gastar com remédios – o que não acontece – esse mercado não seria grande o bastante para deslocar pesquisadores da indústria para laboratórios. Um mercado de 200 milhões de dólares, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) [3], é o mínimo necessário para despertar o interesse da indústria.

Não importa. Atualmente, além de malária e tuberculose, as pessoas dos países em desenvolvimento sofrem das doenças nas quais os fabricantes de drogas dos mercados ocidentais estão mais interessados. De acordo com a OMS, 80% das mortes por doenças crônicas não contagiosas, como males cardíacos e diabetes, agora ocorrem nos países em desenvolvimento. Há mais diabetes tipo II na Índia do que em qualquer outro lugar do mundo. Em alguns lugares da África, uma em cada cinco pessoas sofre de diabetes e 20 milhões de africanos padecem de hipertensão [4].
África do Sul: “um país ótimo para a AIDS”…

De acordo com a OMS, as implicações desse fenômeno para a saúde pública “são inquietantes e já estão aparecendo”. Por serem pobres e sofrerem incômodos de saúde mais prementes, poucos pacientes são tratados. Inevitavelmente, sofrem mais complicações do que os pacientes bem tratados do Ocidente. Isto oferece uma oportunidade para os testes industriais. Para provar que um remédio para o coração funciona, por exemplo, é preciso mostrar que quem não toma esse remédio sofre mais “eventos” — sejam ataques cardíacos ou mortes — do que quem toma o remédio. Os testes nos países pobres podem completar-se muito mais depressa. Como observou um executivo de uma companhia de testes clínicos, durante uma conferência sobre a adequação dos países pobres para testes clínicos: “se não houver eventos suficientes, você nunca vai terminar seu teste”.

Outro executivo de companhia de testes clínicos afirmou: “A África do Sul é um país ótimo [para AIDS]”, por causa do grande número de pacientes infectados pelo HIV ainda não tratados com drogas anti-virais. Com freqüência os fabricantes de drogas ficam frustrados em suas tentativas de provar que as novas drogas funcionam nos corpos impregnados de medicamentos dos ocidentais testados. Há tantas drogas em seus organismos que é cada vez mais difícil observar o efeito do composto experimental. Assim, os pacientes-virgens – pessoas doentes pobres demais para obter tratamento médico – são altamente valorizados nos testes clínicos.

Mas o grande atrativo para a localização dos testes em países mais pobres é a rapidez. Na indústria farmacêutica de hoje, onde os fabricantes de remédios manobram para ser os primeiros do mercado com a última insulina aspirada ou o novíssimo anti-depressivo, a velocidade é essencial. Nos países ocidentais, recrutar um número suficiente de voluntários para testes pode levar meses e até anos. Nos países em desenvolvimento, o recrutamento é rápido. Na África do Sul, a Quintiles alistou três mil pacientes para testar uma vacina experimental em nove dias. Em doze dias, recrutou 1.388 crianças para outro teste. Além do mais, no Ocidente, de 40 a 60% dos inscritos são instáveis e acabam largando os testes clínicos, incomodados por efeitos colaterais desagradáveis ou pelo inconveniente de se deslocar até a clínica. Em lugares como a Índia, as companhias de testes clínicos dizem que conservam 99,5% dos voluntários inscritos [5].

Não é fácil para os fabricantes de drogas ocidentais levarem seu negócio de testes clínicos para os países pobres. Muitas vezes, eles precisam traduzir documentos, equipar clínicas e hospitais sem recursos, treinar os médicos locais e lidar com uma burocracia estrangeira e freqüentemente corrupta. Mas, apesar desses desafios, para a maior parte dos grandes fabricantes de drogas, realizar os experimentos em países em desenvolvimento tornou-se uma necessidade. Empresas que oferecem consultoria sobre como realizar testes nesses países floresceram, tornando-se uma indústria secundária.
Grandes empresas de testes multiplicam filiais no Sul do planeta

As companhias de testes clínicos (também chamadas organizações de contratos de pesquisa, ou CROs) como a Quintiles e a Covance ostentam escritórios e consultórios por toda parte dos países em desenvolvimento. A Quintiles tem clínicas no Chile, México, Brasil, Bulgária, Estônia, Romênia, Croácia, Letônia, África do Sul, Índia, Malásia, Filipinas e Tailândia. A Covance alardeia que pode fazer testes em 25 mil centros médicos, em uma dezena de países. A imprensa comercial da indústria dos testes clínicos exalta-se com entusiásticos artigos como “Sucesso com testes na Polônia” e “Oportunidades de um bilhão de dólares em pesquisa clínica na Índia”. “Descubra a Rússia”, diz uma manchete de uma revista de propaganda, que lembra estranhamente a exuberância de um guia turístico, “para fazer pesquisa clínica”. “Vá esquiar onde existe neve”, recomenda outro anúncio de uma companhia que vende serviços de testes clínicos em países pobres. “E vá fazer testes clínicos onde existem doentes”.

E então, qual é o problema? Os testes clínicos oferecem por toda a parte melhor tratamento do que as clínicas regulares, que fazem os pacientes esperar o dia inteiro em seus consultórios quase vazios. Os pacientes pobres poderiam considerar-se com sorte por participar de testes clínicos – e a alegria com que eles acorrem sugere que sabem disso. Ainda por cima, as clínicas e hospitais nos países pobres têm acesso a tecnologia avançada e freqüentemente capitalizam-se com o novo equipamento que os fabricantes de drogas trazem para que realizem os testes. “Recebemos alguns equipamentos”, lembra um pesquisador clínico da Índia, “e eles não os pediram de volta”.

Ser uma cobaia humana pode ser um papel que os ocidentais não querem mais fazer, mas isso não quer dizer que não é um bom negócio para os pobres. Por que não mandar os testes para lá, do mesmo jeito que mandamos as fábricas tóxicas e as sweatshops? [6] É melhor do que nada. “Disseram [que eu] estava levando vantagem!”, queixou-se um pesquisador industrial criticado por fazer testes em países pobres. “Mas sem o teste, aquelas crianças morreriam!” Na incansável análise custo-benefício tão popular nos Estados Unidos, exportar desagradáveis testes clínicos para países pobres faz sentido. “Acho que em geral é bom para as pessoas participar de testes clínicos”, diz o diretor médico da FDA, Robert Temple. “Metade das pessoas recebe medicamentos ativos e melhor tratamento”, diz ele. “A outra metade…[recebe] melhor tratamento”.

Entretanto, oferecer o corpo à ciência não é o mesmo que dar um dia de trabalho numa fábrica. Mesmo o emprego superexplorado no sweatshop, seja como for, oferece benefícios palpáveis ao indivíduo, ainda que magros: trabalho, um pequeno contracheque. O teste clínico não garante nada. Na escala da comunidade, os pesquisadores podem equilibrar os riscos e benefícios. Mas não há garantia de que um voluntário será mais beneficiado do que prejudicado num experimento (O fato de que existe uma incerteza, naturalmente, é parte da razão pela qual uma experiência é realizada).
“Eles têm mais disposição para ser cobaias”

O pré-requisito absoluto à procura ética sobre os seres humanos – como está codificado em inúmeros documentos, inclusive na Declaração de Helsinki [7], da Associação Médica Mundial e no Código de Nuremberg [8] – pressupõe que os recrutados para a pesquisa sejam informados e consintam voluntariamente. A condição de voluntário significa que a pessoa pode entrar ou sair: não pode haver coerção, ainda que sutil — seja sob a forma de um pacote de compensações excessivamente generoso ou do acesso a cuidados médicos de outro modo inatingíveis, para influenciar indevidamente a decisão potencial do voluntário de expor-se a um teste experimental (Quando ativistas contra a AIDS pediram que os pesquisadores garantissem tratamento por toda a vida para os voluntários que fossem infectados durante o teste de alguma vacinas, os pesquisadores argumentaram que tal exigência violaria o princípio do consentimento voluntário. O negócio ficaria bom demais: até gente não infectada poderia inscrever-se só para conseguir remédio de graça).

E ainda assim, um crescente conjunto de evidências sugere que os voluntários em países em desenvolvimento não consentem espontaneamente em ser testados. Especialistas em bioética rastreiam o número de pessoas que se recusam a participar ou que desistem dos testes como uma espécie de indicador a posteriori. Nessas duas ocasiões, mostram que entendem que sua participação nos testes é voluntária. As taxas de recusa e desistência nos testes ocidentais podem atingir 40% ou mais. Mas, quando a Comissão Consultiva Nacional de Bioética da França realizou um estudo anônimo com os pesquisadores clínicos atuantes nos países em desenvolvimento, 45% deles disseram que os voluntários nunca se recusavam a participar dos testes.

A grande velocidade de recrutamento nestes testes – três mil voluntários para um teste de vacina, em nove dias, ou mil e trezentas crianças para um teste, em 12 dias – sugere, do mesmo modo, que não há desistências ou recusas. Eram muito poucos, se é que havia, os que diziam “não”. [9]

Num estudo sobre a qualidade do consentimento de voluntários alistados em testes de prevenção contra o HIV, na África do Sul, mais de 80% dos voluntários disseram que não sabiam que podiam desistir do teste se quisessem. Resultados similares foram obtidos num teste em Bangladesh [10]. Essa prova de coerção seria motivo para realizar poucos testes nessa população, mas está sendo usada para realizar mais testes. O fato de que os potenciais recrutados não dizem “não” é um aspecto vendável para as companhias de testes clínicos em atividade nos países em desenvolvimento. De acordo com um artigo no Applied Clinical Trials, os voluntários russos “não faltam às consultas, tomam todas as pílulas necessárias e só muito raramente voltam atrás. Os russos fazem o que os médicos mandam. Que fenômeno!”. Uma história de Centro de Vigilância sobre Testes, na China notou, do mesmo modo, que “os chineses não estão completamente emancipados como nos EUA. Eles têm mais disposição para serem cobaias”.
Agências de supervisão fecham os olhos para testes em países pobres

A supervisão européia e norte-americana destes testes é mínima. Quando um fabricante de drogas decide lançar uma experiência clínica nos Estados Unidos ou na Europa, primeiro precisa alertar as autoridades reguladoras e enviar todos os dados pré-clínicos – dados de laboratório e de testes com animais, junto com planos detalhados de como planeja usar a droga experimentalmente em seres humanos. Dados de testes no exterior são aceitos pelas autoridades reguladoras norte-americanas e européias, mas nenhuma exige que os fabricantes de drogas alerte-as antes de iniciarem os experimentos no exterior. Para esses testes, a única exigência é que a Declaração de Helsinki ou regras locais que por acaso garantam mais proteção sejam observadas. Se falharem – e 90% das drogas que entram nos testes clínicos falham em obter a aprovação regulatória – e não forem usados para apoiar o lançamento no mercado, então não há de fato controle norte-americano ou europeu sobre os experimentos. Sem descrição em parte alguma, os testes que fracassam nos países pobres simplesmente desaparecem sem deixar traços.

Nesse caso, a Declaração de Helsinki é suficiente? Poderia ser. O principal mecanismo de força da Declaração de Helsinki está nos comitês independentes – comitês de ética – que devem aprovar e supervisionar testes clínicos para assegurar que os direitos dos voluntários sejam protegidos. Seria ótimo se a infraestrutura ética e regulatória nesses países estivesse à altura da tarefa. Mas há provas indicando que em pelo menos alguns desses países, provavelmente não é assim. A Índia é um exemplo.

Funcionários do governo na Índia estão interessados na expansão dos testes clínicos, pois vêem uma possibilidade de lucro. Vários funcionários dizem que esperam expandir testes patrocinados pela indústria - de U$ 70 milhões para U$ 1 bilhão por ano. Eles instituíram várias mudanças em suas regras para facilitar os testes clínicos. As drogas experimentais não precisam demonstrar nenhum “valor especial” para a Índia, como antes. E as companhias que investem em pesquisa e desenvolvimento gozam de isenções de impostos por 10 anos [11]. A indústria dos testes clínicos é vista como um bom negócio para a Índia. De acordo com o Economic Times, o principal jornal de negócios do país, “as oportunidades são grandes, as multinacionais estáo ávidas, as companhias da Índia estão querendo. Temos as competências, as pessoas e temos uma vantagem que a China não tem e provavelmente nunca terá. O melhor é que esse é um tipo de deslocalização contra a qual os trabalhadores americanos não estão inclinados a protestar.”

O conflito de interesses dos reguladores do governo indiano não é insuperável. Uma possível abordagem seria aumentar a supervisão sobre os voluntários de testes. Mas, ao contrário, em quase todas as áreas de prática e pesquisa médica da Índia existe uma clara lacuna de regulamentos.
Índia, o laboratório ideal: não há código de ética médica

O ensino médico é pouco regulamentado. Escolas de Medicina foram flagradas contratando professores falsos para tapear inspetores, vendendo matrículas e leiloando títulos. Uma vez diplomados, os médicos, na Índia, não precisam demonstrar competência.

A prática clínica é insuficientemente normatizada. A Associação Médica Indiana não adota código de ética algum, de modo que quando três quartos dos médicos em Surat fugiram da cidade, durante um surto de peste – que poderia ser tratada por antibióticos se houvesse médicos para receitá-los –, as autoridades médicas nacionais ficaram em silêncio.

O mercado farmacêutico é notoriamente sub-regulamentado. Há cerca de 70 mil marcas de remédios disponíveis, com apenas 600 inspetores. Em um estudo, descobriram-se cerca de 70 combinações de remédios ineficazes ou perigosas no mercado (continuam a ser vendidas sob mais de mil marcas diferentes). Vendem-se remédios para indicações mal definidas como “queda intelectual”, “desajuste social” e “deterioração do comportamento”. Uma pesquisa de uma revista, em 2003, descobriu que um em cada quatro dos remédios que estavam disponíveis eram falsos ou abaixo dos padrões. Numa batida em 2003, na cidade de Patna, sete entre nove farmácias estavam operando sem licença. Pelo país afora, receitas de remédios são rotineiramente conseguidas por cima do balcão [12].

No entanto, de acordo com o conhecido perito em drogas Chandra Gulhati, editor do Monthly Index of Medical Specialties in Índia, “mesmo que uma companhia faltosa seja apanhada com a boca na botija em atividades ilegais, é liberada, por razões melhor conhecidas pelos reguladores, com uma ligeira advertência”.

De acordo com o principal bioeticista do país, Amar Jesani, “não há cultura ética na profissão” na Índia. Foram necessárias três décadas, após a primeira formulação da idéia do consentimento informado – durante o julgamento dos médicos nazistas em Nuremberg nos anos 1940 –, para que os Estados Unidos lhe dessem força de lei. Levou mais duas décadas para que a instituição da pesquisa médica dos EUA incorporasse os novos padrões em seu licenciamento, ensino e práticas clínicas. Esse processo tinha que ser iniciado em países como a Índia, onde em 2003, nenhuma escola de Medicina dava cursos de ética médica. Para supervisionar testes clínicos patrocinados pela indústria, comitês de ética são devidamente organizados, mas de acordo com o ativista da saúde Sandhya Srinivasan, eles não funcionam para proteger voluntários e sim para “possibilitar a divulgação”.
Esterilizações involuntárias, doentes de lepra sem tratamento

Não é surpreendente que tenha havido uma série de escândalos na pesquisa e prática médica por todo o país. Nos anos 1970, a quinacrina, remédio contra a malária, foi distribuído para milhares de mulheres sem instrução, provocando-lhes a esterilização permanente. A droga tinha sido desaprovada para esse uso e muitas das mulheres disseram, posteriormente, que tinham sido enganadas para tomá-la. Nos anos 1980, um anticoncepcional injetável — já retirado do mercado — foi testado em aldeãs que declararam que “não faziam idéia de que estavam participando de um teste”. Num experimento com a lepra, patrocinado pelo governo em 1991-1999, voluntários disseram que não sabiam que o teste era com placebo.

No fim dos anos 1990, pesquisadores do governo realizaram tratamento de 1100 mulheres analfabetas com lesões pré-cancerosas nas vértebras cervicais para estudar a progressão da doença. Mais tarde, descobriu-se que as pessoas não tinham sido informadas e não tinham dado consentimento. Em 2001, um pesquisador da Johns Hopkins foi apanhado testando uma droga anti-câncer experimental em pacientes com câncer no estado indiano do Kerala, antes da droga ter sido experimentada em animais. Em 2003, um remédio experimental contra câncer foi administrado em mais de 400 mulheres que procuravam aumentar sua fertilidade. A droga era tóxica para os embriões [13].

Países ocidentais também tiveram suas próprias histórias de transgressões, e entre as mais infames delas está o estudo sobre a sífilis do Serviço de Saúde Pública norte-americano de Tuskegee. O tratamento para a sífilis foi negado a dezenas de negros pobres do Alabama rural. O estudo sobre sífilis, quando exposto, levou às primeiras proteções legais a pessoas estudadas em pesquisas nos Estados Unidos, em 1974. Nenhum dos escândalos de pesquisas na Índia, por mais que tenham sido publicizados na imprensa, levou a qualquer proteção legal para os voluntários. Esses fatos não são novidade para os reguladores do FDA, que demonstram uma grande confiança na habilidade dos voluntários em se auto-proteger, oferecendo ou retirando seu próprio consentimento informado voluntário.
Uma prática que solapa a legitimidade da medicina ocidental

Contudo, testes clínicos realizados de forma não-ética fazem mais do que minar os direitos humanos: solapam a legitimidade da medicina ocidental, de modo mais geral. A crise de confiança entre muitas pessoas no mundo em desenvolvimento e a medicina estilo ocidental aprofunda-se diariamente. O espectro de uma explosão de testes clínicos secretos pouco controlados inflama tais reações. Muitos fabricantes de drogas e pesquisadores clínicos concordam que a coerção e a falta de informação são problemas óbvios, mas alegam que as grandes esperanças com a pesquisa biomédica compensam os riscos e sustentam que, se a regulamentação for exagerada, os testes clínicos e o ritmo da inovação médica vão se reduzir e mais pessoas vão morrer.

Esse argumento é fraco, mas comum e poderoso. Pode ser verdade que a qualidade do atendimento nos testes clínicos seja freqüentemente superior ao tratamento normal e que os médicos encarregados dos ensaios tenham acesso à mais recente tecnologia, instrumentos e recursos que eles podem destinar ao cuidado dos pacientes. Esses são benefícios concretos dos testes clínicos. Mas os dados em si não podem significam automaticamente progresso da medicina (qualquer um que tenha visto as mais modernas vacinas apodrecendo em almoxarifados tropicais pode confirmar). O progresso da medicina requer a implementação da pesquisa, não apenas testes, e isso exige que governos, programas de saúde, pacientes e muitos outros atores tenham de fato algo a ver com os dados.

Devíamos exigir que os voluntários pelo menos tivessem acesso aos métodos comprovados nos seus testes, não apenas num futuro hipotético, mas aqui e agora. Com excessiva freqüência, novas drogas desenvolvidas com experimentos em habitantes dos países pobres não são licenciadas para uso nesses países, têm preços proibitivos, ou não são utilizáveis porque a droga não é importante de um ponto de vista clínico. Precisaríamos exigir, também, alguma forma de confirmação ou validação para que o consentimento informado fosse de fato informado e voluntário.

Tais medidas poderiam acabar com alguns testes. Mas como disse o bioético Jonathan Moreno, seria parte do preço que pagamos para reconhecer que há uma diferença entre um rato de laboratório – que não precisa ser consultado se quer participar de um experimento [14] – e um ser humano.

Tradução: Betty Almeida

[1] Sonia perfect predator,” Orion magazine, November/December 2006
[2] Ler Jean-Philippe Chippaux, “As vítimas da Big Pharma”, Le Monde Diplomatique-Brasil, junho de 2005.
[3] A OMS foi criada em sete de abril de 1948, com o objetivo de que todos os povos atinjam o mais alto grau de saúde, definida como um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença (N.T.).
[4] A chamada “transição nutricional” que originou novos padrões de doenças foi detalhada por completo em: Benjamin Caballero e Barry M. Popkin eds., The Nutrition Transition: Diet and Disease in the Developing World (Londres: Academic Press, 2002)
[5] A rapidez com que as listas são completadas e o grande número de inscritos são informados em sitesî das Organizações de Contratos de Pesquisa (CRO). Ver, por exemplo www.quintiles.com e, também, “Lifting India’s Barriers to Clinical Trials,” CenterWatch, agosto de 2003.
[6] Sweatshops, no original. Em 1850, os suadouros eram fábricas de roupas populares com péssimas condições e salários para os trabalhadores. Hoje, são estabelecimentos que não respeitam direitos dos trabalhadores, empregam trabalho infantil ou escravo e cometem violações graves de leis trabalhistas (N.T.).
[7] A primeira Declaração de Helsinki, que regula a pesquisa médica com seres humanos, data de 1964 e já foi atualizada em 1975, 1983, 1989 e 1996. A Associação Médica Mundial estabelece o compromisso do médico com as seguintes palavras: “A Saúde do meu paciente será minha primeira consideração”. Na versão de 1996, a declaração recomenda o respeito ao bem-estar dos animais utilizados e à integridade do meio ambiente (N.T.).
[8] O Código de Nuremberg, criado em 1947, durante os julgamentos de médicos nazistas que faziam experimentos com seres humanos em campos de concentração, impõe o consentimento dos seres humanos para participar de testes e pesquisas médicas (N.T.)
[9] Ver National Bioethics Advisory Commission, Ethical and Policy Issues in International Research: Clinical Trials in Developing Countries, abril de 2001.
[10] Quarraisha Abdul Karim et al, “Informed consent for HIV testing in a South African hospital: is it truly informed and truly voluntary?” American Journal of Public Health, 1º de abril de 1998, 637-40; e Niels Lynoe et al, “Obtaining informed consent in Bangladesh,” New England Journal of Medicine, 8 de fevereiro de 2001, 460-61
[11] Ken Getz, da consultoria de testes clínicos Center Watch, disse que foi recebido na Índia, como se fosse um chefe de estado. Ver também Narayan Kulkarni, “The trials leader,” Biospectrum, 10 de junho de 2003.
[12] Chandra Gulhati, editor da Monthly Index of Medical Specialties in India, descreve em detalhe as transgressões da indústria farmacêutica indiana. Ver, por exemplo, Chandra Gulhati, “Irrational fixed-dose combinations: a sordid story of profits before patients,” Indian Journal of Medical Ethics, janeiro/março de 2003. Ver também Arindam Mukherjee, “Pills that kill,” Outlook, 22 de setembro de 2003, 52; e Daniel Pearl e Steve Stecklow, “Drug firms’ incentives fuel abuse by pharmacists,” Indian Express, 17 de agosto de 2001.
[13] Ver Alix M. Freedman, “Population bomb: two Americans export chemical sterilizations to the Third World,” Wall Street Journal, 8 de junho de 1998, A1; Sanjay Kumar, “Sterilization by quinacrine comes under fire in India,” The Lancet, 17 de maio de 1997; Laxmi Murthy, “Contraceptive research: need for a paradigm shift,” One India, One People, julho de 2001; M.D. Gupte e D.K. Sampath, “Ethical issues considered in Tamil Nadu leprosy vaccine trial,” Indian Journal of Medical Ethics, janeiro/março de 2000; Amit Sen Gulpta, “Research on hire,” Indian Journal of Medical Ethics, outubro/dezembro de 2001; e Ganapati Mudur, “Johns Hopkins admits scientist used Indian patients as guinea pigs,” BMJ, 24 de novembro de 2001, 1204.
[14] Ver Libertar os animais, reumanizar a vida, Le Monde Diplomatique-Brasil. E, também, o Manifesto pela Libertação dos Animais, na edição de setembro do LMD, síntese das teorias do professor americano Garry Francione sobre a abolição da exploração animal (N.T.).

Jornal Le Monde
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Cercada de preconceitos, muitas vezes interpretada como ato pecaminoso ou capaz de fazer mal à saúde, atualmente a masturbação é considerada importante para o conhecimento do próprio corpo e para o desenvolvimento da sexualidade

Cristina Romualdo

Falar sobre masturbação costuma provocar constrangimentos, mesmo nos dias de hoje. Apesar de bem informados muitos homens e mulheres não tratam do assunto com naturalidade, seja na intimidade da relação com seus parceiros ou na educação dos filhos. Sem dúvida, falar sobre assuntos relacionados a sexo ainda é difícil para a maioria das pessoas – e a masturbação é um dos temas que mais provoca inibições. Para melhor entendermos o porquê dessas reações é preciso, em primeiro lugar, definir o significado dessa prática.

A masturbação pode ser entendida como uma excitação, habitualmente rítmica, efetuada com as mãos, na zona genital, própria ou do parceiro, com ou sem orgasmo, segundo o psicólogo Juan Carlos Kusnetzof. Já o médico William Howell Masters e a psicóloga Virginia Eshelman Johnson, que na década de 50 iniciaram pesquisas sobre a sexualidade humana, destacam como um dos aspectos definidores deste comportamento a auto-satisfação sexual obtida não só por meio da manipulação dos genitais, mas também pela estimulação de outras partes do corpo.

Conhecer a evolução histórica da sexualidade humana nos ajuda a desmistificar o tema e a entender o papel da prática no desenvolvimento sexual de homens e mulheres como forma de conhecer o próprio corpo – até para tornar o ato sexual partilhado mais prazeroso.

A palavra masturbação parece ter sua origem na expressão latina manusstuprare, que significa “manchar com a mão”, e sempre esteve, erroneamente, associada ao onanismo. Na verdade, o termo refere-se à prática do coito interrompido. Onan foi um personagem bíblico cujo irmão morreu sem ter tido filhos no casamento. Segundo costume do povo hebreu, o irmão que sobrevivia tinha a obrigação de se casar com a viúva para lhe dar filhos. Onan cumpriu a lei, mas por um motivo desconhecido praticava o coitus interruptus, ejaculando fora da vagina da parceira. Por isso, Deus o teria castigado – não por ter se masturbado e sim por não ter fecundado a mulher de seu irmão.

Desde os primórdios da humanidade, muitos mitos surgiram em torno do ato masturbatório e foram transmitidos de geração a geração. Alguns perderam-se ao longo do tempo, mas outros são mantidos até hoje. É o caso, por exemplo, da crença de que a masturbação freqüente traria aos jovens problemas sexuais no futuro; ou ainda, de que a produção de sêmen é limitada e, se esse “estoque” for gasto, o homem não poderá ter filhos. Para compreendermos como falsas concepções foram associadas à prática é necessário contextualizá-la nas diferentes épocas históricas, vislumbrando o cenário no qual se inseria.

Na Antigüidade, festivais egípcios celebravam a vida garantida pelos rios Nilo, Tigre e Eufrates. Nesses rituais, atribuía-se o poder da criação aos deuses e se creditava a eles a capacidade de manter a água corrente, fertilizando as terras por meio da masturbação – um ato considerado sagrado.

ENTRE MULHERES
Já os gregos não viam na prática nenhuma ligação com as divindades, mas também não a tinham como pecaminosa: acreditavam ser um comportamento natural, praticado mais pelas mulheres do que pelos homens, pois naquela cultura, em geral, havia pouco interesse dos homens em ter relações com suas companheiras, a não ser que fosse para gerar herdeiros. Portanto, não cabia a elas nenhum tipo de satisfação sexual, daí a idéia de que buscavam prazer pela masturbação praticada por elas mesmas ou por outra mulher.

Na Idade Média a Igreja Católica conquistou não apenas enorme poder econômico e político, como também predominância ideológica, instituindo mentalidade teocêntrica. Nesse período, em geral somente os padres eram alfabetizados e mantinham o controle das bibliotecas. Conseqüentemente, delimitavam o conhecimento ao qual a população em geral teria acesso. O matrimônio, nessa época, era recomendado pela Igreja por duas razões principais: por propiciar a única situação em que os filhos podiam ser concebidos sem a mácula do pecado e por manter os homens mais “regrados” e distantes de práticas consideradas pecaminosas – como homossexualidade, sexo anal ou oral, zoofilia e masturbação.

Já na Idade Moderna, época de grandes descobertas científicas, o poder sobre o conhecimento passou para as mãos dos médicos e a ciência se colocou a serviço da moral e de questões sociais. A masturbação era vista como atentado contra a humanidade, pois persistia a idéia de que ao “desperdiçar” o sêmen, a perpetuação da vida era impedida. No final do século XIX, uma outra forma de entender o homem e, conseqüentemente, sua sexualidade começou a se delinear. Neurologistas e psiquiatras apresentavam suas concepções sobre o funcionamento mental humano e a sexualidade passou a ser compreendida não apenas em seu aspecto físico, mas também psíquico.

Sem dúvida, o maior representante dessa nova forma de conceber as manifestações sexuais foi Sigmund Freud. Ele demonstrou interesse pelo tema da masturbação em 1892, buscando compreender o papel dessa atividade na vida do indivíduo, sua relação com os distúrbios psíquicos e questionando se a prática poderia originar traumas sexuais. Freud não via a masturbação como um vício a ser eliminado por meio de tratamento, mas a entendia como um comportamento inerente ao desenvolvimento sexual, que traria danos ao indivíduo, somente se sua estrutura psíquica já fosse propensa a distúrbios. Contudo, também acreditava que sua continuidade na vida adulta levaria à diminuição da potência sexual.

Em 1920, Wilhelm Stekel, colaborador de Freud até uma década antes, publicou o livro Impotência masculina – Perturbações psíquicas na função sexual do homem, no qual afirma que a masturbação, em si, não causa dano à saúde física ou psicológica. Tal atividade só provocaria distúrbios neuróticos que poderiam afetar o desempenho sexual quando vivenciada com culpa e sentimentos de autopunição provocados por proibições morais e religiosas.

Essa nova visão da sexualidade, que se afastava de uma óptica moralista e procurava se aproximar de uma concepção anatomofisiológica do funcionamento sexual, contribuiu para que surgisse uma proposta de tratamento para as disfunções sexuais, desenvolvida por Masters e Johnson no fim da década de 50. A proposta terapêutica baseava-se em uma seqüência de tarefas prescritas aos pacientes, cujo objetivo era devolver a eles a capacidade de concretizar, satisfatoriamente, a relação sexual. Posteriormente, a sexóloga Helen Singer Kaplan utilizou técnicas de compreensão psicodinâmica da problemática sexual, procurando identificar resistências intrapsíquicas e motivações inconscientes, bem como problemas de relacionamento conjugal que poderiam originar disfunções sexuais.

O psiquiatra e antropólogo Phillippe Brenot sintetiza bem a evolução pela qual a prática masturbatória passou ao longo da história da humanidade, em seu livro Elogio da masturbação. De pecado a ser condenado e doença a ser tratada, o ato transformou-se em recurso utilizado por especialistas para melhor conhecer a sexualidade humana e, cada vez mais, tem se tornado aceito como comportamento inerente ao desenvolvimento sexual saudável – que permitiu avanços científicos no estudo da sexualidade humana.

DURANTE A PUBERDADE
A primeira observação de espermatozóides num microscópio, feita no século XVII pelo holandês Anton van Leeuwenhoek, por exemplo, só foi possível graças à masturbação. Masters e Johnson conseguiram descrever a fisiologia da resposta física sexual graças a pessoas que consentiram em participar do estudo – se masturbar. E, por fim, tanto o exame de espermograma como a fecundação in vitro, usados respectivamente para diagnosticar e para contornar problemas de esterilidade, utilizam o esperma obtido pela masturbação.

A prática costuma ocorrer em diferentes fases do desenvolvimento humano. Na infância, é entendida como manipulação que assume caráter de autoconhecimento. Nesse processo descoberta de si, os pequenos buscam repetir as vivências prazerosas e evitar as que causam algum tipo de sofrimento, seja ele psíquico ou físico. Com a exploração do próprio corpo a criança descobre as regiões que lhe dão prazer ao serem tocadas. Sensações e emoções experimentadas durante essa exploração servirão de base para vivências sexuais futuras. Nessa fase, ela ainda não tem a mesma capacidade do adulto para compreender o que faz e por que o faz; não consegue identificar o toque em seus genitais como prazer erótico; não tem intenção de se estimular sexualmente. Se há algo de errado nessa situação é somente aos olhos do adulto que, confrontado com as próprias questões sexuais, pode se incomodar com a atitude da criança. Na verdade, podemos dizer que, nessa etapa, ela apenas se manipula para obter satisfação – esse ato somente se transformará de fato em masturbação quando atingir a puberdade.

Na adolescência, as alterações hormonais levam ao amadurecimento dos genitais, provocando novas sensações, o que intensifica a busca de prazer por meio da estimulação do próprio corpo. A maior conquista dessa fase é a aquisição do pensamento abstrato, o que possibilita o uso de fantasias como fonte de excitação sexual. Neste sentido, a masturbação antecipa a realidade no plano imaginário, abrindo caminho à concretização de futuras relações afetivo-sexuais e favorece o processo de amadurecimento sexual.

Ainda é muito comum ouvirmos homens e mulheres afirmando, equivocadamente, que a masturbação só é praticada por adultos que não têm vida sexual ativa, pois ainda prevalece a crença generalizada de que o amadurecimento do indivíduo leva à primazia e à exclusividade do ato sexual. Entretanto, não há nenhum motivo que justifique tal concepção; cada prática traz diferentes sensações prazerosas, não excludentes entre si.

Em geral, o início da vida a dois é cheio de novidades e existe muita energia para ser investida no relacionamento sexual. Nesta etapa da vida, a masturbação solitária pode tornar-se para alguns uma atividade rara. Contudo, é possível se beneficiar dessa prática por meio da estimulação mútua, o que pode ser um interessante instrumento de descoberta erótica para o casal, pois permite que cada um dos parceiros conheça melhor o corpo e a sexualidade um do outro.

UM JEITO DE APRENDER
Uma outra situação na qual a masturbação costuma ser utilizada como forma de manter a atividade sexual é quando um dos parceiros adoece ou sofre acidente que o impossibilite de ter relações de maneira convencional. Tal incapacidade não implica, necessariamente, privação de prazer para o casal. Na velhice, a manutenção do comportamento também costuma ser muito saudável.

Há ainda um longo caminho a ser percorrido para que as pessoas possam reconhecer a masturbação não apenas como uma manifestação sexual, mas também como um processo de aprendizado que o indivíduo tem sobre si mesmo.

Afinal, a excitação se apresenta com inúmeras variedades de ritmos e intensidades; está presente a todo o momento em nossa vida: por exemplo, ao saborearmos um alimento gostoso; ao ouvirmos um som suave; ao inspirarmos um aroma agradável; ao apreciarmos a beleza da natureza; ao sentirmos o calor do contato da pele de uma pessoa querida. Com a masturbação não é diferente, o ato possibilita a descoberta da própria sexualidade, por meio da experiência do auto-erotismo. Quando praticada sem culpas ou temores, fortalece a autoconfiança, eleva a auto-estima e proporciona o autoconhecimento.

CONCEITOS-CHAVE

- Muitas vezes vista como pecado ou doença ao longo da história, a masturbação transformou-se em recurso usado por médicos e especialistas em saúde mental para melhor compreender a sexualidade humana, desmistificar o tema e entender o papel da prática no desenvolvimento sexual.

- Segundo o psicólogo Juan Carlos Kusnetzof, a masturbação pode ser entendida como excitação sexual provocada por movimentos ritmados na zona genital.

- Freud questionou a relação do comportamento com os traumas sexuais, como se julgava no fim do século XIX (e até hoje ainda se acredita em alguns meios). Para ele, não se tratava de “vício” a ser curado, mas sim de comportamento inerente ao desenvolvimento sexual, que somente traria danos ao indivíduo se sua estrutura psíquica já fosse precocemente propensa a distúrbios.

A CAUSA DA LOUCURA E DA MORTE

Durante muito tempo predominou a intensa preocupação com a sexualidade – e principalmente com sua repressão. Nesse contexto, a masturbação deveria ser evitada a qualquer custo, até mesmo com o uso de trajes que dificultassem a prática. Ao analisar as formas de exercício de poder, o filósofo francês Michel Foucault ressaltou que no século XVIII a Igreja Católica cedeu, gradativamente, seu lugar ao saber médico e o corpo humano tornou-se objeto de novas técnicas de controle: além de culpabilizar aqueles que se deleitavam com a manipulação dos próprios genitais, o saber dominante os ameaçava com os mais terríveis prognósticos a respeito de sua saúde física e mental. No Dicionário das ciências médicas, de Serrurier, considerado obra de referência do início do século XIX, “o jovem masturbador” era descrito como um ser de “pele terrosa, língua vacilante, olhos cavos, gengivas retraídas e cobertas de ulcerações que anunciavam uma degeneração escorbútica. Para ele, a morte era o termo feliz de seus longos padecimentos”.

PELOS MEANDROS DA CULPA

“Pode-se falar em um retorno terapêutico à masturbação. Muitos, como eu, terão efetuado a experiência que representa um grande progresso quando o paciente, no decorrer do tratamento, volta a se permitir a masturbação, ainda que sem a finalidade de permanecer nessa fase infantil”, escreveu Sigmund Freud, em 1912.

Ainda hoje, na clínica, relatos de pacientes referentes a masturbação freqüente aparecem vinculados não só à vergonha, mas também à culpa. Tocar de forma erotizada o próprio corpo expressa a busca do prazer – sem o álibi da reprodução ou do ímpeto de satisfazer o desejo do outro – e revela o caráter subjetivo da sexualidade. Já a culpa decorre do reconhecimento, ainda que a contragosto, da lei à qual somos subordinados e se insere numa dimensão simbólica. No caso da masturbação, é preciso assinalar a estreita relação da culpabilidade com o mito da impossibilidade de gerar descendentes. A culpa sempre traz a impotência: haja vista o gesto simbólico de “lavar as mãos”, praticado por personagens (fictícios ou não) assolados por esse sentimento, como Lady Macbeth e Pilatos. O ato “limparse” também pode ser associado à idéia de que há algo de muito sujo no próprio sexo. – Da redação

PARA CONHECER MAIS

Masturbação. C. Romualdo. Expressão e Arte Editora, 2003.

Elogio da masturbação. P. Brenot. Rosa dos Tempos, 1998.

A pré-história do sexo. T. Taylor. Campus, 1997.

Cristina Romualdo é psicóloga psicodramatista, especializada em sexualidade humana e mestre em ciências da saúde; trabalha no setor de disfunções sexuais masculinas do Ambulatório de Urologia do Hospital São Paulo, da Unifesp.

Fonte: Mente Cérebro

Desde 24 de março de 1976 até hoje, na República Argentina, desapareceram mais de 30.001 homens e mulheres por razões políticas, ideológicas e sociais

Daniel E. Benadava *

30 mil homens e mulheres desaparecidos na ditadura

Na década de 70 a República Argentina se encontrava submersa em uma situação alarmante de inflação, crise sindical, violência social e crescente sensação de ingovernabilidade.

Diante desta situação, no dia 24 de março de 1976, as Forças Armadas Argentinas derrubaram a presidente do país, Isabel Martínez de Perón, e instauraram um governo militar que – de acordo com o que expôs a Junta de Comandantes Gerais – tinha o propósito de “restituir os valores essenciais que servem de fundamento à condução integral do Estado, enfatizando o sentido de moralidade, idoneidade e eficiências, imprescindível para reconstruir o conteúdo e a imagem da nação, erradicar a subversão e promover o desenvolvimento econômico da vida nacional baseado no equilíbrio e participação responsável dos diferentes setores a fim de assegurar a posterior instauração de uma democracia, republicana, representativa e federal, adequada à realidade e às exigências de solução e progresso do povo Argentino.

Para alcançar esse objetivo, entre outras tantas questões, as Forças Armadas reprimiram “com a pena de reclusão por tempo determinado aquele que, por qualquer meio, difunda comunicados ou imagens relacionados (…) a pessoas ou grupos notoriamente dedicados a atividades subversivas ou de terrorismo (…) e com reclusão de até 10 anos o que por qualquer meio difundir (…) notícias com o propósito de (…) desprestigiar a atividade da segurança ou dos policiais”.

Os militares também dissolveram os partidos políticos e o Congresso da Nação, intervieram nos sindicatos e justificaram o assassinato do jornalista argentino Rodolfo Walsh: “a corrente das idéias e interesses de minorias derrotadas que travam o desenvolvimento das forças produtivas exploram o povo e desagregam a Nação”.

Em 10 de dezembro de 1983, data em que a República Argentina voltou a ter um presidente democrático, as Forças Armadas abandonaram o poder e deixaram “atrás de si” o desaparecimento de 30 mil argentinos que lutaram e deram suas vidas para que seu país voltasse à vida democrática.

Uma desaparecimento na democracia

Em meados de setembro de 2006, durante o governo democrático de Néstor Kirchner, desapareceu Julio López logo depois de ter deposto no julgamento que condenou a prisão perpétua do ex-Diretor de Investigações da Polícia da província de Buenos Aires, Miguel Osvaldo Etchecolatz, o qual foi condenado responsável por haver cometido – durante a última ditadura argentina – numerosos crimes contra a humanidade (contra a vida, a liberdade e a segurança de qualquer pessoa), entre os quais, por exemplo, se pode mencionar a tortura de Julio López.

Muito acreditam que os que fizeram desaparecer López também buscaram intimidar e amedrontar a todos aqueles que, tendo sobrevivido às torturas que receberam durante a última ditadura argentina, são hoje em dia testemunhas chaves para de depor contra os integrantes das Forças Armadas Argentinas, que intervieram direta ou indiretamente nos crimes contra a humanidade que a última ditadura militar argentina realizou contra a população do país.

O dia do desaparecimento de Julio López constitui uma “ferida aberta” para a democracia argentina já que não foram produzidos avanços significativos na investigação que procura esclarecer este macabro acontecimento.

Os “desaparecidos sociais” de nossos dias

No dia 1º de março deste ano a presidente argentina, Cristina Kirchner, ao inaugurar as sessões ordinárias do Congresso de seu país, declarou: “desde 1900, a cada três anos o país vivia uma recessão, o que conquistamos até aqui é o maior crescimento da Argentina no últimos 100 anos”.

Porém, muitos sustentam que a primeira mandatária não mencionou que, no transcurso das últimas décadas, na Argentina, cresceu de maneira alarmante o abismo que separa aqueles que concentram a riqueza do país e aqueles que pouco – ou nada – tem.

Sobre isso se referiu o Arcebispo de Buenos Aires, o Cardeal Jorge Mario Bergoglio, em sua última mensagem de Quaresma, afirmando que na República Argentina “há muitos, e muito perto de nós, que parecem vivê-la – a Quaresma – todo ano sem a possibilidade de vislumbrar a Páscoa. Já faz parte da paisagem cotidiana ver crianças e adultos revirando o lixo e buscando algo para acabar com a fome e o frio. O egoísmo, a desonestidade e a indiferença condenam muitos a viver todo o ano um jejum involuntário e uma penitência obrigatória”.

Na República Argentina existem milhares de homens e mulheres que, ao se encontrarem “desligados” do tecido social de seu país – ou seja, desamarrados do conjunto de relações e instituições sanitárias, educativas, recreativas e trabalhistas argentinas -, não parecem ter uma possibilidade concreta de reintegrar-se à sociedade e levar adiante uma vida digna e humana.

Todas essas pessoas que recentemente foram assinaladas pelo Episcopado Latino Americano como os “novos rostos de pobres … novos excluídos, desaparecidos … vítimas da exclusão … grandes grupos de desempregados/as … as pessoas que vivem na rua das grandes cidades … camponeses sem terra”, podem ser definidas como os “desaparecidos sociais” de nossos tempos.

São seres humanos que parecem estar “desaparecidos” tanto da vista dos que transitam ao seu lado e – por falta de interesse e/ou preconceito – raras vezes se aproximam deles para estender-lhes uma mão; como as políticas governamentais – nacionais e provinciais – que, em geral, quando se aproximam deles é para reprimí-los ou outorgar-lhes insignificantes subsídios que, nunca constituem uma “solução” para que possam sair da pobreza em que vivem cotidianamente, sem uma mudança – de acordo com a visão de algum dos analistas – são “ferramentas úteis” que o Estado utiliza para apaziguar possíveis conflitos sociais.

Argentina: o sinuoso respeito aos direitos humanos

Embora Cristina Kirchner postule que “a questão dos direitos humanos é uma das políticas centrais de nosso Governo”, muitos consideram que enquanto continuam em liberdade aqueles integrantes das Forças Armadas que cometeram crimes contra a humanidade na década de 70, dificilmente população argentina poderá viver em tranqüilidade ou se resolva o desaparecimento de Julio López.

Tal como expressou Nilda Eloy, integrante da Associação dos Ex-Presos Desaparecidos da República Argentina: “menos de 5% dos repressores estão presos. Enquanto os outros 95% estiverem livres, nós estaremos em perigo. Não falo de nós testemunhas, mas de nós como sociedade”.

Muitos analistas estão pouco otimistas na hora de pensar que a presidente argentina possa achar uma solução de fundo para aqueles que nada tem, já que sustentam Cristina Kirchner ainda que ela não foi capaz de implementar políticas que promovam uma distribuição eqüitativa da riqueza da Argentina e, além disso, favoreçam uma verdadeira inserção daqueles argentinos e argentinas que constituem os “desaparecidos sociais” de nosso tempo.

E, assim mesmo, são muitos os cristãos argentinos que, junto com o Cardeal Bergoglio, estão convencidos que em seu país – como em tantas outras nações – não estão cumprindo o Projeto de Deus que prega “que todos possamos compartir os bens da terra, que ninguém fique sem comer, que ninguém morra porque não poder chegar até um médio e que ninguém suporte situações subumanas; mas lamentavelmente o pecado pessoal e estrutural não permite que esse sonho de Deus seja realidade hoje”. (Publicado originariamente na Alai - Agência Latino-Americana de Informação // www.alainet.org)

* Daniel E. Benadava é psicólogo.

Fonte: Brasil De Fato

Desde médicos a cantores de ópera, de professores a crianças, o extermínio dos judeus europeus foi obra de quase 200.000 alemães comuns e seus colaboradores. Anos de pesquisa -ainda não completos- revelam como membros sãos de uma sociedade moderna cometeram homicídios para um regime diabólico

Georg Bönisch e Klaus Wiegrefe

Walter Mattner, secretário de polícia de Viena, estava lá em outubro de 1941, quando 2.273 judeus foram assassinados a tiros em Mogilyov, na Belarus. Mais tarde, escreveu a sua mulher: “Minha mão estava tremendo um pouco nos primeiros carros. Mas, no décimo, fazia a pontaria calmamente e atirava com confiança nas muitas mulheres, crianças e bebês. Mantinha em mente meus dois bebês em casa e sabia que sofreriam exatamente o mesmo tratamento, se não dez vezes pior, nas mãos dessas hordas.” Depois da Segunda Guerra Mundial, ficou óbvio para a maior parte dos observadores que tais atos só poderiam ter sido cometidos por sádicos e psicopatas, sob ordens de meia dúzia de criminosos de guerra em torno de Adolf Hitler. Era uma forma confortável de ver as coisas, porque significava que as pessoas comuns não eram as verdadeiras perpetradoras.

Mesmo na época, contudo, os resultados assustadores de uma pesquisa de opinião conduzida pelos americanos em sua zona de ocupação, em outubro de 1945, poderiam ter levantado dúvidas sobre a versão da história que coloca toda a culpa em alguns criminosos patológicos. Dos entrevistados, 20% “concordaram com o tratamento dos judeus por Hitler”. Outros 19% disseram que, apesar de acharem que as políticas contra os judeus eram exageradas, estavam fundamentalmente corretas.

Só nos anos 90 os historiadores e outros especialistas iniciaram uma pesquisa de grande escala em busca desses homens (e mulheres) que executaram o holocausto. A pesquisa ainda não está completa, mas os resultados disponíveis até hoje são chocantes.

Os pesquisadores concluíram que os perpetradores incluíam tanto nazistas comprometidos com a causa quanto pessoas que não tinham nada a ver com os nazistas. Os assassinos e seus assistentes incluíam católicos e protestantes, velhos e jovens, pessoas com mais de um doutorado e membros da classe trabalhadora. E a percentagem de psicopatas não era maior do que a média da sociedade como um todo.

O número de perpetradores hoje é estimado em 200.000 alemães (e austríacos). Eram policiais como Calter Mattner, equipes dos campos de concentração, membros da SS ou administradores. Outros 200.000 estonianos, ucranianos, lituanos e diferentes estrangeiros também ajudaram a matar judeus, alguns porque foram forçados e outros voluntariamente.

Crimes de condenação, crimes de excesso
Como satã no velho testamento, o mal tem muitas faces. Houve os que cometeram crimes por convicção, os nazistas dedicados da força policial -membros da SS e militares que, como Hitler, estavam convencidos que os judeus eram a raiz de todo mal. Alguns cometeram seus primeiros homicídios nos anos 20 e 30. Também houve os que cometeram crimes de excesso, tirando vantagem da falta de direitos dos judeus na Europa Oriental para estuprar e roubar. Na Galícia Ocidental, por exemplo, membros da força policial de ocupação passavam seu tempo livre atirando contra judeus no gueto ou chantageando-os por suas jóias.

Houve os que apenas executaram ordens de cima, como o major Trapp do Batalhão de Polícia de Reserva 101. De acordo com testemunhas, o major Trapp estava chorando quando mandou matar 1.500 mulheres, crianças e judeus idosos perto de Varsóvia, enquanto dizia: “Uma ordem é uma ordem!” Em julho de 1942, seus homens retiraram as vítimas de suas casas, carregaram-nas em caminhões e levaram-nas para uma clareira remota, para serem executadas. Eles atiraram em suas cabeças ou na nuca. À noite, os uniformes dos soldados estavam cobertos de fragmentos de ossos, matéria craniana e manchas de sangue.

Assim como em geral há mais de um perpetrador, também há uma série de razões pelas quais homens perfeitamente normais viram assassinos: anos de doutrinação, fé cega nos líderes, um sentido de dever e obediência, pressão dos colegas, minimização da violência como resultado das experiências de guerra, sem mencionar o desejo pelas propriedades dos judeus.

Um homem que pareceu não ter problemas em passar de sua escrivaninha para os massacres no Oriente foi Walter Blume, nascido em Dortmund em 1906, filho de um professor. Advogado que completou o equivalente ao exame da OAB alemão com o fraco resultado “adequado”, ele conseguiu emprego de assistente do juiz da corte distrital de sua cidade natal em 1932.

A carreira de Blume no regime de Hitler começou no dia 1º de março de 1933, pouco depois dos nazistas chegarem ao poder. Seu primeiro cargo nazista foi como chefe da divisão política do quartel policial de Dortmund. Depois de entrar para o Partido Nazista e para os Storm Troopers, ele se tornou chefe da polícia secreta nazista, ou Gestapo, na cidade oriental de Halle, em Hannover, e mais tarde na capital Berlim. O principal propósito da rápida rotação nos cargos de alto nível, típica da Gestapo, era prover oportunidades de experiência na repressão.

A partir do dia 1º de março de 1941, Blume chefiou o departamento de pessoal da 1ª Divisão do chamado Reichssicherheitshauptamt (Escritório Principal de Segurança do Reich, ou Rsha). Sua primeira tarefa foi reunir a equipe para um dos comandos de assassinato chamados Einsatzgruppen (Grupos de Ação Especial). A força consistia de cerca de 3.000 homens, conhecidos como “Gestapo sobre rodas”. Esse grupo acompanhava o exército de Hitler enquanto marchava para Leste, e era responsável pela liquidação imediata do “bolchevismo judeu” e a “excisão de elementos radicais”.

O próprio Blume liderou uma unidade chamada Comando Especial 7a, parte do Einsatzgruppe B. De acordo com os próprios registros de Blume, sua unidade matou cerca de 24.000 pessoas na Belarus e na Rússia entre junho e setembro de 1941. Pouco tempo depois, Blume voltou para a Rsha, onde foi promovido ao cargo de chefe de divisão e líder da SS. Em agosto de 1943, ele foi para Atenas, onde organizou com dois associados de Adolf Eichmann a deportação de judeus gregos para o campo de extermínio de Auschwitz.

Blume foi julgado em Nuremberg em setembro de 1947, junto com outros 22 homens, cujas ocupações os qualificaram como membros da sociedade civil de alta classe. Entre eles havia um dentista, um professor, um cantor de ópera, um pastor protestante -e alguns jornalistas. Dos 22, 14 foram condenados à morte, mas apenas em quatro casos a sentença foi executada. O alto comissário dos EUA John McCloy perdoou o resto, inclusive Blume, e eles foram gradualmente liberados. Blume tornou-se empresário.

A maior parte dos perpetradores nunca foi punida. Houve 6.500 condenações até hoje, e apenas 1.200 delas por homicídio.

Fonte: Der Spiegel

Escrito por Osiris Lopes Filho
23-Abr-2008

Impressionante o acerto do governo Lula ao encaminhar a Proposta de Emenda Constitucional nº. 233/08 ao Congresso Nacional. Acertou em cheio ao atender aos desejos do empresariado nacional de simplificação na área das contribuições da seguridade social e da contribuição de intervenção no domínio econômico – CIDE dos combustíveis. E ainda, para completar o quadro da satisfação empresarial, no âmbito do ICMS, acena com o fim da guerra fiscal, longamente estigmatizada, e com a implantação de apenas uma legislação vigente no plano nacional, aprovada por lei complementar federal, para esse imposto, para o qual os empresários reclamam ter hoje 27 legislações estaduais a lhes azucrinar a vida dedicada zelosa e patrioticamente à criação da riqueza nacional.

Nesta semana intermediária de abril, cerca de três mil prefeitos comparecem à Brasília para pedir urgência na reforma tributária. É a consagração do marketing do Palácio do Planalto. Só falta a adesão dos governadores, com seus pronunciamentos de solidariedade ao projeto do governo federal. As esperanças dos governantes federais, estaduais e municipais são no sentido da implantação do paraíso tributário, com a simplificação dos mecanismos que propiciam a fluência para os cofres públicos das receitas tributárias.

Promete-se a simplificação do sistema tributário, com a extinção de tributos, sem aumento da carga que tem vitimado os padecentes tributários, o sofrido povo brasileiro submetido à cruel e extorsiva extração arrecadatória.

Nesse ambiente de sucessivas adesões entusiásticas, a Câmara dos Deputados apresenta-se em estado hipnótico, encantada diante da pacificação prometida, anunciadora de ambiente paradisíaco.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania deveria se pronunciar sobre a admissibilidade do projeto, em face do art. 60, §4º, da Constituição Federal, que dispõe que “não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir a forma federativa do Estado”. Essa Comissão deu sinal verde à PEC, que, em realidade, transforma os estados e o Distrito Federal, de entes que compõem o pacto federativo, em autarquias de direito público, sem nenhum poder de legislar a respeito do seu principal tributo, o ICMS. Serão meros agentes arrecadadores. Mas, construtivamente, a comissão fez emendas à PEC, embora não lhe competisse fazê-lo, tudo na tarefa de colaborar para aperfeiçoar o proposto.

Há um clima de concórdia, de harmonia, diante dos propósitos fervorosos de simplificação do sistema tributário. Segundo se crê, aprovada essa PEC, será materializada na legislação dela decorrente. Acena-se com o futuro promissor.

Realmente, as legislações da COFINS, da contribuição ao PIS e da CIDE dos combustíveis constituem uma catástrofe normativa. A sua fusão em um único imposto é uma idéia cativante.

O problema está na autoria. Como garantir que os redatores das leis e medidas provisórias, que se abominam, não vão se repetir na nova legislação, já que, na PEC, faltam princípios explícitos, a demarcar limites para o legislador ordinário.

A PEC envolve profunda alteração no sistema tributário e prevê criação de fundos para sustentação de áreas importantes.

É necessário estudá-la com sentido crítico. Realizar simulações com dados reais, para dimensionar seus efeitos. Principalmente sob a ótica do povo, extenuado com a extorsão tributária que o esmaga e saqueia, sem retorno adequado, pois atualmente os serviços públicos são calamitosos.

Osiris de Azevedo Lopes Filho, advogado, professor de Direito na Universidade de Brasília – UnB – e ex-secretário da Receita Federal. E-mail: osirisfilho@azevedolopes.adv.br

Fonte: Correio da Cidadania

Escrito por Virgílio Arraes
24-Abr-2008

É a execução inspirada na divisa latina divide et impera (dividir para governar), também aplicada pelos britânicos durante sua presença imperial há algumas décadas.

Após o atentado terrorista de 11 de setembro de 2001, as forças armadas norte-americanas intentam adaptar-se a formas constantes de combate dos países periféricos, não mais centradas em exércitos convencionais – defasados tecnologicamente e, portanto, incapazes de oferecer resistência duradoura –, porém nas guerrilhas, cujos membros difundem-se na própria população e empregam armamentos leves.

Tanto no Iraque como anteriormente no Afeganistão, ao encerrar-se a fase de deposição dos governos locais, as tropas estadunidenses teriam de comportar-se como polícia, a fim de garantir a manutenção da ordem interna até a organização de uma nova administração.

Todavia, elas mostraram-se duplamente despreparadas para assumir a responsabilidade porque nem conseguiram estabilizar nenhum dos dois países, fragmentados em disputas étnicas e religiosas, nem treinar adequadamente os policiais e militares. No caso do Iraque, ele teria sido o primeiro experimento dos formuladores neoconservadores rumo a uma região democrática e neoliberal.

Um dos primeiros episódios – e um dos mais lamentáveis - do Iraque recém-ocupado foi o saque da Biblioteca Nacional, depositária de documentação de valor histórico inestimável. Nela, havia, por exemplo, vários textos de antigos autores latinos e gregos bem como farta documentação sobre o período em que o país havia pertencido ao Império Otomano e depois, em que foi independente, sob a forma de uma monarquia encabeçada por membros do clã hachemita, descendente de Maomé.

Ao entregá-la à própria sorte, os efetivos anglo-americanos desrespeitaram a Convenção de Haia, de 1954, para a Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado. Embora os Estados Unidos não a tenham ratificado, o Iraque o fizera em dezembro de 1967 - o Brasil, a título de curiosidade, em setembro de 1958.

Em 2004, a verba destinada à recuperação da Biblioteca pelo Governo Provisório não chegou a cem mil dólares – atualmente, há certo auxílio da Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento (Usaid) e da Biblioteca Nacional Britânica. Contudo, se não houve a preservação dos registros históricos de forma adequada para ela, houve para o Ministério do Petróleo e para a Polícia Secreta.

Saliente-se que o dilaceramento do país é justificado pelas forças armadas norte-americanas pelo número inadequado de combatentes disponíveis, a esta altura bastante sobrecarregados com as suas obrigações cotidianas. O desgaste reflete-se, sem sombra de dúvida, no dia-a-dia. Nem mesmo a parceria oficiosa com seguranças privados – contractors – de várias nacionalidades amenizou a tensão, tanto para os cidadãos como para os militares.

Não há razão plausível, até o momento, para o desmantelamento quase total da burocracia iraquiana, à guisa de eliminação da presença do Partido Baath. A remoção teria de ser, ao menos em um primeiro momento, restrita à cúpula. Desvaneceu-se, assim, a memória administrativa mais recente da ditadura iraquiana.

Ao desconstituir a totalidade das forças armadas e polícia, por exemplo, não se promoveu ao mesmo tempo o desarmamento eficiente de seus ex-membros. De servidores públicos – mesmo mal - remunerados passaram para desempregados armados, em um país em conflito e sem perspectiva imediata de recuperação, devido ao desmantelamento de sua infra-estrutura.

Além do mais, em detrimento da mão-de-obra local, importaram-se, por intermédio das empresas contratadas para reconstruir o país, dezenas de milhares de trabalhadores da Índia e das Filipinas, sob justificativa de maior familiaridade com o idioma inglês. Com o desemprego em índices altos, as guerrilhas sectárias – por religião ou etnia - beneficiaram-se indiretamente da incúria desta decisão.

Por outro lado, pode-se enxergar temporariamente benefícios para a coligação transatlântica, visto que não há grupo algum no país que consiga ofertar aos seus compatriotas plataforma política de alcance nacional.

Isto, no futuro próximo, auxiliará a permanência, ainda que discreta, das tropas estrangeiras: é a execução inspirada remotamente na divisa latina divide et impera (dividir para governar), também aplicada pelos britânicos na região durante a sua presença imperial há algumas décadas. Contudo, os custos humanos e materiais da adoção de tal estratégia dificilmente serão superados.

Virgílio Arraes é professor de Relações Internacionais na UnB.

Fonte: Correio da Cidadania

Escrito por D. Demétrio Valentini
24-Abr-2008

No domingo passado, o Paraguai elegeu para seu presidente um bispo católico, D. Fernando Lugo. Ele vai tomar posse a 15 de agosto, dia de Nossa Senhora da Assunção, padroeira do Paraguai, de onde sua capital recebe o nome.

O significado desta eleição não se limita ao fato raro e singular de um bispo concorrer à presidência da República e ser eleito por expressiva maioria. Estamos diante de um dos verdadeiros “sinais dos tempos”, que precisa ser bem interpretado, pois aponta para muitas direções.

A imprensa do Brasil foi surpreendida pelo resultado porque pouco tinha se interessado em acompanhar o processo eleitoral neste país que é nosso vizinho e com o qual temos tantas realidades em comum, inclusive nossa maior usina hidroelétrica. O colonialismo cultural que ainda nos envolve é capaz de fornecer detalhes esdrúxulos das prévias norte-americanas, enquanto desconhece lances decisivos da história que partilhamos com nossos vizinhos latino-americanos.

A eleição de Fernando Lugo significa a afirmação da identidade de um povo, desejoso de assumir sua história e ansioso por ver respeitada sua dignidade e sua capacidade de participar, em pé de igualdade, na construção da solidariedade latino-americana.

Em Fernando Lugo, o povo do Paraguai enfatiza sua legítima soberania e afirma suas responsabilidades.

A eleição de um bispo católico como presidente da República traz consigo uma clara proposta patriótica, ética e política. No seu novo presidente, o povo paraguaio quer expressar sua capacidade de construir uma nação baseada em valores morais que servem de fundamento, tanto para a convivência interna como externa.

Sem dúvida nenhuma, a eleição de Fernando Lugo cria um novo patamar de relacionamento do Paraguai com os outros países, e de maneira muito especial com o Brasil. Nossos povos partilham situações comuns, que pedem um entendimento aberto, franco e baseado na justiça e na solidariedade.

Uma dessas situações é Itaipu, a maior hidroelétrica do mundo e símbolo inequívoco da riqueza natural do Paraguai, constituída dos dois rios que desenham sua geografia, o Paraguai e o Paraná.

A própria construção desta hidroelétrica consagrou o desperdício, cujas conseqüências ainda estamos pagando, por 50 anos, em forma de amortização dos empréstimos. Orçada no início em cinco bilhões de dólares, precisou depois duplicar o seu orçamento para dez, e finalmente aumentar para quinze bilhões, sem contar os custos posteriores das linhas de transmissão. Estas realidades precisam agora ser colocadas com franqueza na mesa das negociações, para atender à justa aspiração do Paraguai de receber um preço melhor pela energia que por força de contrato ele vende para o Brasil.

Esta causa se constituiu em motivo central da campanha eleitoral que levou Lugo à presidência. Ela precisa agora encontrar acolhida junto ao governo brasileiro, inclusive para sinalizar a fecunda colaboração que os dois povos são chamados a efetivar daqui para frente, dentro do novo marco de relacionamento, decorrente destas eleições.

Outra situação que merece agora um tratamento novo e diferenciado é constituída pelos “brasiguaios”. Eles expressam a entranhada relação existente entre Brasil e Paraguai, como não se verifica com nenhum outro país da América Latina.

Posso imaginar o que se passa agora na cabeça de Fernando Lugo, recordando os encontros que fazíamos como bispos do Celam, sonhando com a integração fraterna dos povos latino-americanos. Ele carregava uma inquietação política, que o levou a renunciar à própria diocese para colaborar na caminhada do seu povo como cidadão comum. De repente, o povo paraguaio lhe confiou a enorme tarefa de resgatar a dignidade do seu país, sacudindo equívocos internos e postulando justiça e respeito internacional.

Lugo, vá em frente! Estamos torcendo por você. Seu nome expressa urgência. Lugo e “logo” carregam a mesma insistência. Pode contar com nosso apoio. Que Deus o ajude a cumprir esta nova missão que a Providência lhe confiou!

D. Demétrio Valentini é bispo de Jales.

Fonte: Correio da Cidadania