Blog do IZB

Questão Racial

O dia 13 de maio de 2008 será marcado por completar 120 anos da assinatura do decreto que aboliu a escravidão no Brasil.

Joselicio Junior

Em seu manifesto de fundação, o Circulo Palmarino, corrente política do movimento negro, coloca que “A versão oficial da Abolição – a de que ela foi resultado do decreto imperial assinado por Isabel, a Redentora – procura silenciar a luta dos africanos e negros escravizados no Brasil”. O texto também coloca que o gesto da Princesa não desdobrou numa política de reparação que integrasse a população escravizada à sociedade brasileira.

Para a historiadora Iacy Maia Mata, a abolição foi o resultado de um conjunto de lutas promovidas pelos escravos, libertos, abolicionistas negros e brancos. “Embora a abolição não tenha sido acompanhada de medidas como reforma agrária e abertura para participação política efetiva dos negros, a extinção da escravidão foi uma grande vitória dos negros”, afirma.

O Brasil foi o último país das Américas a abolir o regime escravocrata, e segundo o professor da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo, Dennis Oliveira, “foi um projeto dos brancos liberais, que aplicaram a abolição a partir de uma percepção, que não era mais possível manter aquele trabalho escravo dentro do capitalismo que estava se globalizando e tinha uma forte pressão da Inglaterra”.

Com o fim da escravidão o Estado Brasileiro disparou um processo de imigração européia, que para o sociólogo e militante do Circulo Palmarino, Fabio Nogueira, foi uma política de embraquecimento: “Existia uma visão nas elites nacionais, pautados pelo darwinismo com idéia de superioridade de raças, de que para que Brasil evoluísse era necessário embraquecê-lo”, enfatiza.

Logo os negros e negras começam a se organizar na tentativa de se inserirem na sociedade. Como parte deste processo temos em 1932 a Formação da Frente Negra Brasileira e posteriormente a formação do Teatro Experimental do Negro encabeçado por Abdias do Nascimento e também do Teatro Popular Brasileiro idealizado por Solano Trindade e Edson Carneiro.

No final da Ditadura ressurge com força a organização negra, principalmente em 1978 com a fomação do Movimento Negro Unificado Contra Discriminação Racial (MNUCDR), simplificado posteriormente para MNU. Para o Professor Dennis Oliveira: “a formação do MNU foi fundamental para denunciar o mito da democracia racial”. A democracia racial é uma discussão que surge a partir do livro “Casa Grande e Senzala” de Gilberto Freyre, que coloca como muitas vezes harmoniosa e afetiva a relação entre senhor e escravo.

Na atualidade, um conjunto de entidades do movimento negro vem apresentando uma demanda que passa pelo reconhecimento por parte do Estado que a desigualdade social no país está diretamente ligada às questões raciais. O Cantor, compositor e escritor Nei Lopes afirma que: “Apesar de nossa Constituição proclamar que os direitos devem ser iguais para todos os brasileiros, este ideal até agora não se concretizou para o povo negro como um todo”.

Iacy Maia acredita que políticas afirmativas não podem ser vistas como a solução para as desigualdades raciais, porém avalia que são importantes no atual estágio da luta anti-racista no Brasil. “A presença do negro nas universidades questiona o lugar social que lhe é atribuído pelo racismo e permite, posteriormente, a ocupação de postos de trabalho melhor remunerados diminuindo talvez os índices de desigualdade racial” conclui.

Recentemente o Governo Federal tomou algumas medidas que sinalizaram a necessidade de debater as questões raciais, entre elas a Lei 10.639/2003 que foi reformulada pela Lei 11. 645/2008, que obrigada o ensino da História e da Cultura africana e Afro-Brasileira em todas as esferas de ensino.
Também tivemos a criação da SEPPIR (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial). Além do ProUni (Programa Universidade Para Todos), que prevê uma reserva de vagas para alunos oriundos de escolas públicas, em geral, negros e indígenas, em estabelecimentos de ensino privados, através de incentivos fiscais, houve a adoção de políticas de cotas em algumas universidades públicas.

Há mais de 10 anos também tramita no Congresso Nacional o Estatuto da Igualdade Racial, projeto que prevê um conjunto de ações afirmativas como cotas raciais no acesso ao ensino superior, nos concursos públicos, nos programas televisivos entre outras ações.

Algumas semanas atrás o DEM protocolou no Superior Tribunal de Justiças (STJ) uma petição alegando como inconstitucional as políticas de ações afirmativas por ferir o principio da igualdade ao privilegiar um determinado setor da sociedade. A Ação foi endossada por um grupo de 113 intelectuais e artistas que escreveu um manifesto amplamente divulgado pela mídia.

Para justificar a sua defesa pela adoção de políticas de ações afirmativas e responder os que apostam que elas ferem a constituição, Nei Lopes coloca que “ Tratar de maneira diferenciada um grupo que teve e tem menos oportunidades de acesso a saúde, educação, moradia, trabalho etc, embora pareça inconstitucional, é uma obrigação do Estado brasileiro”.

Também respondendo as manifestações contrárias Iacy Maia diz: “As ações contra as políticas de ação afirmativa já deviam ser esperadas no Brasil, onde qualquer tentativa, por menor que seja, de diminuição de privilégios, de democratização de espaços e de poder é sempre veementemente questionada por políticos da direita”, conclui.

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Joselicio Junior

Ministra Marina Silva entrega pedido de demissão a Lula

MARTA SALOMON
da Folha de S.Paulo, em Brasília

A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) entregou nesta terça-feira o seu pedido de demissão ao presidente Lula.

A integrantes de sua equipe, que ela reuniu hoje de manhã, a ministra disse que não existe a possibilidade de recuar e permanecer no cargo, que ocupa desde o primeiro dia do primeiro mandato de Lula.

Marina vinha entrando em conflitos com outros ministérios, como a Casa Civil e a Agricultura, em casos e questões que opõem proteção ambiental a interesses econômicos.

Folha Online

Demissão enfraquece luta contra a privatização do banco e ocorre a 10 dias do término da inscrição das chapas ao Sindicato dos Bancários de São Paulo. Notícia provocou revolta entre bancários e ativistas de outras categorias

• Um ataque à organização sindical

Dirceu Travesso, dirigente da Conlutas e militante histórico da categoria bancária, foi demitido do Banco Nossa Caixa nesta quinta-feira, 08 de maio, sem justa causa ou justificativa. Este é, sem dúvida, um dos maiores ataques contra a organização sindical dos trabalhadores do país nos últimos anos, entre tantos outros, e acontece semanas após a legalização das centrais sindicais pelo Ministério do Trabalho.

Dirceu é uma liderança nacional, um dos principais dirigentes da luta dos trabalhadores do país. Foi diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo, ajudou a fundar e fez parte da executiva nacional da CUT. Atualmente, é dirigente da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) e coordenador nacional do MNOB (Movimento Nacional de Oposição Bancária – Conlutas).

Mais do que sua trajetória sindical, Dirceu é reconhecido pela sua presença nas lutas. É raro encontrar um ativista ou militante de São Paulo que não conheça Dirceu Travesso. Que não o tenha visto discursar nos atos do 1º de Maio ou nos protestos contra a ocupação no Iraque ou da comunidade árabe. Que não tenha esbarrado com ele nos piquetes e assembléias das greves bancárias, seja a histórica, de 1985, ou a de 2004, quando uma rebelião bancária tomou conta do país. Não é preciso ser bancário. Professores, funcionários dos Correios, da Justiça, sem-tetos, estudantes e tantos outros conhecem Dirceu de suas passeatas e protestos. É essa história que agora o governo Serra e a direção do banco têm a ousadia de atacar.

Preparando a privatização

A demissão é parte do processo de privatização do banco Nossa Caixa, levado adiante por Serra e pela diretoria do banco. Neste momento a diretoria está buscando demitir os funcionários que já estão aposentados sem garantir novas contratações levando a Nossa Caixa a uma condição mais precária para atender a população do estado.

Demitir Dirceu Travesso é uma tentativa de enfraquecer qualquer tentativa de luta contra as demissões em curso e contra os planos do governo de privatizar a Nossa Caixa e todas as estatais paulistas, como a Cesp, o Metrô, a Sabesp, a CMTU, o CDHU e o IPT, entre outros. Funcionário do banco desde 1984, Dirceu tem uma longa história de luta em defesa da Nossa Caixa como banco público e em defesa dos direitos dos funcionários, seja nas greves ou quando candidatou-se para representante dos funcionários no Conselho de Administração do banco.

Ataque à oposição bancária e à Conlutas

A demissão ocorreu a apenas 10 dias do término da inscrição das chapas que disputarão as eleições do Sindicato dos Bancários de São Paulo. Na última eleição, em 2005, Dirceu foi candidato a presidente do sindicato, pela oposição bancária. A oposição irá lançar chapa novamente, que será discutida em uma convenção nesta quinta-feira, dia 5 de maio. Com a demissão, o banco tenta inviabilizar a candidatura de Dirceu, enfraquecer a resistência dos bancários, atacar a construção de uma alternativa independente e impedir o direito democrático da categoria bancária escolher livremente seus representantes.

Há algumas semanas, a Conlutas solicitou à direção do banco Nossa Caixa a liberação sindical de Dirceu Travesso, para que pudesse estar a serviço da construção desta entidade nacional dos trabalhadores, do movimento popular e da juventude. A Conlutas, que realiza seu congresso no início de julho, enviou ofícios em Abril e o último no dia 06 de maio passado, solicitando a liberação, apoiada na legalização das centrais pelo governo. A resposta do governo Serra, dois dias depois do último oficio, veio desta forma. Em vez de respeitar o direito democrático e a organização sindical dos trabalhadores, simplesmente demitiu Dirceu Travesso.

Ataque ao PSTU

O ataque de Serra é também um ataque ao PSTU, partido do qual Dirceu é um dos fundadores e dirigente. Pelo partido, foi candidato ao governo de São Paulo em 2002, a vereador de São Paulo em 2004 e à deputado federal em 2006, sempre com críticas às gestões privatizantes das últimas diretorias do banco.

Defender o direito de organização dos trabalhadores

Pela suspensão imediata da demissão de Dirceu Travesso

Exigir a suspensão imediata da demissão de Dirceu Travesso é defender o direito de organização dos trabalhadores. A criminalização dos movimentos sociais e o ataque contra os representantes dos trabalhadores é parte da política dos patrões e seus governos para poder melhor atacar as conquistas históricas da classe trabalhadora.

Chamamos a todas as entidades, ativistas e personalidades que defendem o direito de organização da classe trabalhadora a enviarem seu protesto para a diretoria do Banco Nossa Caixa e ao Governo do Estado de S Paulo, com cópia para a Conlutas, exigindo a reintegração imediata do companheiro Dirceu Travesso.

Banco Nossa Caixa S/A

Diretor-Presidente

Milton Luiz de Melo Santos

Tel: (0xx11) 3244-6008

Fax: (0xx11) 3244-6663

presidência@nossacaixa.com.br

Diretoria de Gestão de Pessoas

dgp@nossacaixa.com.br

Governador José Serra

telefones: (0xx11) 2193-8344 (PABX)

(0xx11) 2193-8621 (FAX)

governador@sp.gov.br

Do site do PSTU

Revista Fórum
Por Redação

Mais um filme brasileiro foi selecionado para o Festival de Cinema de Cannes, que acontece de 14 a 25 de maio. “O mistério do samba”, dirigido por Carolina Jabor e Lula Buarque de Hollanda, terá sua estréia mundial no encerramento da Mostra Cinéma de la Plage, no dia 25 à noite.

O documentário, que levou dez anos para virar realidade, retrata a história, as músicas e o cotidiano dos integrantes da Velha Guarda da Portela, escola de samba do Rio de Janeiro. Mostra também a pesquisa que Marisa Monte realizou, recuperando composições esquecidas –a cantora também assina o roteiro do longa-metragem.

Paulinho da Viola e Zeca Pagodinho, ilustres portelenses, também estão no filme, que deve estrear no Brasil no segundo semestre deste ano.

Outras participações

O Brasil está bem representado no Festival de Cannes deste ano. “Linha de passe”, filme de Walter Salles e Daniela Thomas, disputa a Palma de Ouro, assim como “Ensaio sobre a cegueira”, de Fernando Meirelles.

A estréia de Matheus Nachtergaele na direção também rendeu bons frutos, e o filme “A festa da menina morta” também foi selecionado, apesar de estar fora da mostra competitiva.

(Com informações do portal G1)

Henrique Carneiro, Professor do Departamento de História/FFLCH/USP

Um pequeno resumo cronológico dos principais acontecimentos em diversos países permite um panorama da extensão da revolta, cuja eclosão, antes da França, começou em países como os EUA, Japão, Alemanha, Itália e Brasil. Nos três principais países imperialistas - Estados Unidos, Alemanha e Japão - ocorriam as mais fortes manifestações de protesto político desde o final da segunda guerra mundial.

Nos Estados Unidos, após um ano de 67 rico de protestos pacíficos, quando a contracultura, o psicodelismo, e os hippies se uniam com a “new left” e o movimento negro, na onda de festivais de rock, num espírito anti-guerra de “paz e amor”, no que ficou conhecido na Califórnia como o “verão do amor”, o ano de 68 mostrava que no coração do imperialismo a luta seria menos idílica do que a ingenuidade juvenil esperava. Em abril acontecia o assassinato de Martim Luther King, que radicaliza definitivamente o movimento negro, lançando um setor, o dos Panteras Negras, na luta armada. Ao mesmo tempo ocorre a ocupação da universidade de Columbia, desencadeando uma greve geral estudantil contra a guerra e o racismo nesse mesmo mês de abril. Em maio há uma marcha em Washington, em junho o assassinato de Robert Kennedy, em julho barricadas em Berkeley e a aliança entre o ativismo negro e o estudantil, com o acordo SNCC-Black Panther, em agosto/setembro a Convenção democrata em Chicago, que torna-se palco de combates de rua. Em 31 outubro, o presidente Johnson suspende os bombardeios do Vietnam do Norte, mas em 6 de novembro, Richard Nixon é eleito o novo presidente.

No Japão, em 18 de janeiro se realiza uma manifestação da Zengakuren, espécie de sindicato estudantil radical, contra a chegada do submarino atômico norte-americano Enterprise à base de Sasebo. Há intervenção da polícia com 90 feridos. Em 11 de março, estudantes da Zengakuren se manifestam contra a construção de um hospital norte-americano no centro de Tóquio, os choques produzem centenas de presos e feridos. Em 30 de março ocupam o hospital e há uma centena de feridos na desocupação policial. Em 15 de junho, 10 mil estudantes fecham o centro de Tóquio em solidariedade com os estudantes franceses. Em 9 de outubro, ocorre uma greve de 1 hora de mais de um milhão de funcionários e violentos choques em diversas cidades. Em 21 de outubro, há uma manifestação pacífica de 800 mil pessoas organizada pelos sindicatos no “dia anti-guerra” e choques violentos dos estudantes com a polícia.

Na Alemanha, o “Congresso Vietnam”, proibido pelas autoridades, realiza-se em Berlim ocidental, e em 18 de fevereiro vinte mil manifestantes desfilam com bandeiras vietcongs da FLN. Em 11 de abril há uma tentativa de assassinato do líder estudantil Rudi Dutschke, nos protestos que se seguem a polícia é responsabilizada por dois mortos em Munique (um fotógrafo e um estudante), manifestações de solidariedade acontecem em Oslo, Roma, Viena, Amsterdam, Paris, etc. Em fins de maio, são ocupadas com barricadas as universidades em Munique, Hamburgo, Gottingen, Heidelberg, Frankfurt, e Berlim ocidental, entre outras.

Na Espanha, sob a ditadura franquista, os estudantes saem às ruas desde janeiro, há greves operárias após o primeiro de maio e no dia 17 deste mês na Faculdade de Filosofia de Madrid lutam durante três horas para impedir a invasão da polícia que queria retirar uma bandeira vermelha do alto do edifício, e durante todo o ano prossegue a agitação.

Na Itália, desde janeiro explodem os conflitos nas faculdades e escolas secundárias, com o centro dos acontecimentos em Turim e Florença, onde o reitor se demite em protesto contra a violência da repressão policial. Em fevereiro, a solidariedade aos estudantes de Florença espalha-se pelo país e há ocupações em Roma, a solidariedade aos estudantes franceses aumenta a temperatura durante maio, mas é ao final do ano, em outubro e novembro que a agitação estudantil atingirá o auge com ondas de ocupações de colégios secundários e de faculdades.

Na Turquia, em 15 de julho, a VI Frota norte-americana chega à Istambul, desencadeando uma onda de protestos estudantis contra a presença das tropas norte-americanas.

No Leste Europeu, os estudantes também mantinham uma reivindicação geral de apoio às lutas do terceiro mundo, mas a questão central era a reivindicação de liberdades democráticas. Na Polônia, é em torno da questão da liberdade artística que se catalisa o movimento estudantil e popular. Em 16 de janeiro, o governo resolve tirar de cartaz uma peça no Teatro Nacional devido “aos aplausos demasiado demonstrativos durante a última apresentação”. Os estudantes fazem primeiro um abaixo assinado, depois realizam manifestações, há choques e prisões, e em 9 de março começam as greves e ocupações de faculdades. Grandes manifestações se espalham pela Polônia com a participação de operários. Após maio, com dezenas de presos e expulsos das universidades, o movimento arrefece. Em 21 de agosto ocorre a invasão da Tchecoslováquia pelas tropas do Pacto de Varsóvia. Depois da resistência nos dias da invasão, com o suicídio público de protesto por imolação do estudante Jan Palack, o movimento estudantil resiste ao desmonte de suas representações autônomas e realiza uma grande manifestação em Praga em 28 de outubro e, em 7 de novembro, ocupam a universidade e fazem greve.

Na Iugoslávia, na noite de 2 para 3 de junho, se impede a entrada de estudantes num concerto de música pop, e há uma luta no qual um estudante é ferido. Na manhã seguinte, os estudantes saem em passeata no centro de Belgrado e enfrentam a polícia. À tarde numa assembléia de oito mil pessoas se decreta a greve e a ocupação. Em 5 de junho, a universidade é ocupada e denominada de “universidade vermelha”, na fachada se colocam os cartazes de “Socialismo, liberdade, democracia” e “A revolução não terminou”. Os estudantes atacam o que chamam de “burguesia vermelha”. Tito opta por negociar e aceita parte das reivindicações, indo à televisão defender um acordo, enquanto os estudantes aceitam declarar que sua ação era inspirada no “pensamento revolucionário do camarada Tito”. Após a invasão da Tchecoslováquia, em agosto, aprofunda-se a integração do movimento estudantil com o governo.

Na América Latina, os países onde mais incide a crise são o Brasil e o México. No Rio de Janeiro, a polícia mata o estudante Edson Luís em 28 de março. Abril se inicia com manifestações contra o quarto aniversário do golpe militar e com a greve operária de Contagem. Em junho, ocorre a batalha da rua Maria Antonia, em São Paulo, e a “passeata dos 100 mil” no Rio de Janeiro. Em outubro, o congresso clandestino da UNE em Ibiúna é desbaratado pela polícia. No México, após um turbulento ano de manifestações estudantis e populares, com passeatas de 200 mil pessoas, como em 13 de agosto, o movimento é duramente reprimido, cerca de duzentos estudantes são assassinados, em 2 de outubro, no massacre da praça de Tlatelolco, e o exército ocupa universidades e colégios.

Fonte: Site do PSTU

por Ron Jacobs [*]

A “Doutrina de choque”, de Naomi Klein, publicada em 2007, trata de um modo suave a dependência da economia capitalista quanto a eventos cataclísmicos para o seu progresso. Estes eventos deslocam milhões e provocam sofrimentos pessoais a um número ainda maior, enquanto asseguram a sobrevivência do capital.

Um século atrás houve uma outra mulher que levou esta observação mais além e dedicou a sua vida para acabar com o capitalismo. Seu nome era Rosa Luxemburgo. Era uma polonesa que dedicou a vida à revolução socialista e foi assassinada em 1919 pelo governo social democrata da Alemanha pela sua crença sem compromissos naquela revolução. A editora Haymarket Books de Chicago divulgou recentemente uma nova edição de dois dos seus ensaios mais conhecidos sob o título The Essential Rosa Luxemburg . O volume é editado por Helen Scott, professor de literatura da Universidade de Vermont, e inclui uma introdução sua com várias páginas. O seu resumo histórico que antecede os dois panfletos reimpressos não só proporcionam ao leitor visão do momento histórico em que as peça foram escritas como também uma breve biografia de Luxemburgo e relaciona os seus argumentos políticos às circunstâncias de hoje. O livro inclui dois ensaios de Luxemburgo: “Reforma ou revolução” e “A greve de massa”.

Se bem que ambos sejam historicamente interessantes, é o primeiro ensaio deste livro que tem relevância particular para o mundo de hoje. Em especial, a discussão de Luxemburgo quanto ao capitalismo e a democracia fala ao mundo em que hoje vivemos. Como residentes do país que nunca cessou de auto-proclamar-se como o mais democrático do mundo, é importante prestar atenção às observações de Luxemburgo referentes à natureza das formas democráticas e da verdadeira democracia. Quando Washington exportava a sua versão de democracia para todo o mundo no rastro da Segunda Guerra Mundial, as populações de muitos países do terceiro mundo descobriram que esta democracia não era nada mais que um eleição destinada a pavimentar o caminho para a exploração imperial e a dominação estado-unidense. Não havia democracia para aqueles que não faziam parte das elites dominantes. Isto é democracia capitalista e isto é o que Washington leva a outros países em nome da liberdade.

Além disso, Luxemburgo argumenta que quando aquelas formas democráticas contrariam os interesses da elite capitalista elas também são desfeitas. Países do Terceiro Mundo dominados por golpes militares/da CIA, como o Chile e a Grécia, sabem isto demasiado bem. Ainda assim, mesmo aqui nos EUA aquelas formas estão a ser desfeitas. Sob o disfarce da segurança interna, muitas das liberdades garantidas na democracia estado-unidense foram dissolvidas. Muitas outras desapareceram sob o disfarce de uma guerra contra as drogas. Na verdade, mesmo o processo eleitoral dos EUA foi usurpado em 2000 sob o disfarce de proteger os supostos direitos minoritários de George Bush e aqueles que por ele votaram na Florida. Tal como o liberalismo, uma vez que já não sirva aos propósitos do capitalismo, ele é descartado. A história dos EUA e da Grã-Bretanha ao longo dos últimos trinta anos certamente prova isto — uma história em que mesmo liberais são conservadores (como Blair e Clinton) e os candidatos liberais de hoje modificam suas declarações para agradar a maior parte dos comentadores e redes da extrema direita.

Outro assunto tratado por Luxemburgo e bastante relevante para os dias de hoje é a utilização do crédito para expandir o poder de compra da classe trabalhadora. No seu ensaio “Reforma ou revolução”, o qual é escrito como uma argumentação contra o reformista social democrata Bernstein, Luxemburgo ridiculariza sua caracterização do crédito como uma “adaptação” do capitalismo. Na realidade, argumenta ela, o crédito não apenas uma adaptação, mas reproduz “todos os antagonismos fundamentais do capitalismo”. Na verdade, escreve ela, ele acentua aqueles antagonismos. O leitor de hoje não precisa senão olhar o actual colapso económico que começou no mercado habitacional porque os bancos e suas agências avançaram crédito a pessoas que eles sabiam não serem capazes de cumprir os acordos que assinaram como prova da declaração de Luxemburgo.

O auge disto tudo é a guerra imperial. Luxemburgo foi mais clara sobre o papel que esta forma de assassínio em massa desempenha para facilitar a expansão do capital do que qualquer outra pessoa. Ela sabia e escreveu abundantemente sobre como a guerra é essencial para o desenvolvimento capitalista. A guerra imperial, escreveu ela, mostra o capitalismo em “toda a sua odiosa nudez”. Esta nudez sangrenta não é apenas essencial para o desenvolvimento capitalista, mas este depende dela. Como escrevi, o actual regime em Washington está a progredir na sua mobilização para a guerra ao Irão, enquanto os seus opositores liberais no Partido Democrático dão palavras de apoio a este esforço para ganhar o controle da banha que movimenta os motores do capital — petróleo.

Enquanto isso, outras guerras por energia do imperialismo estado-unidense continuam a arrastar-se, em parte porque a oposição a tais guerra está confundida e impotente. Tal como a guerra no tempo de Luxemburgo, o actual impulso rumo a uma guerra maior é primariamente acerca do lucro. É uma desgraça (para dizer o mínimo) que ainda tenhamos de aprender as lições que Luxemburgo e seus contemporâneos entenderam a uma centena de anos atrás acerca de tais guerras, especialmente porque as armas hoje utilizadas são ainda mais mortais do que aquelas da Primeira Guerra Mundial. Igualmente desgraçado é o facto de que aqueles que se opõem à guerra imperialista tenham de aprender outra vez as lições de outras partes do mundo do incrível movimento contra tais guerras.

Autor de The Way the Wind Blew: A History of the Weather Underground e Short Order Frame Up . O seu ensaio Big Bill Broonzy é apresentado na colecção do CounterPunch, Serpents in the Garden: Liaisons With Culture & Sex . Email: rjacobs3625@charter.net .

O original encontra-se em http://www.counterpunch.org/jacobs05102008.html

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

MST

I - SITUAÇÃO E DADOS SÓCIO-ECONÔMICOS:

1. A produção agrícola mundial cresceu em 4% na safra de 2006/07. Foram colhidos 2.300 milhões de toneladas de grãos em 2007. E a produção de milho, em especial cresceu 24% em todo mundo.

2. O destino da produção agrícola de grãos em 2007 foi de 1.009 milhões de toneladas para consumo humano, 756 milhões de toneladas para consumo animal, e 364 milhões de toneladas para outros fins. Entre eles, 90 milhões de toneladas foram para agrocombustíveis.

3. Os estoques mundiais de grãos não se alteraram nos últimos vinte anos. Seguem basicamente a mesmo volume. Em 1985 eram de 471 milhões de toneladas e agora (em 2006) estavam em 428 milhões de toneladas.

4. Desde 1960 a produção de grãos no mundo aumentou em 3 vezes, ou seja, aumentou mais de 300% em 40 anos. A disponibilidade de alimentos por pessoa aumentou em 24%, ou seja, a oferta de calorias dia para cada habitante aumentou de 2.360 para 2.803. E a produtividade média da agricultura nesse período aumentou em 150%. A população mundial cresceu 100%, de 3 para 6,2 bilhões.

5. Em 1960 se estimava que houvesse 80 milhões de pessoas que se alimentavam aquém das necessidades em todo mundo, e por tanto passavam fome. Agora, em 2006, há 880 milhões que passam fome no mundo. Mais de 60% das pessoas que passam fome vivem no meio rural. Cerca de 515 milhões vivem na ÁSIA, e atinge 24% de toda população local. 186 milhões vivem na África sub-saariana onde a fome atinge a 34% da população local.

6. Os preços dos principais grãos: trigo, milho, arroz e soja, em média duplicaram o preço (em dólar) no mercado internacional entre a safra de 2006 até hoje.

7. Até 1960 a maioria dos países era auto-suficiente na produção dos alimentos de seus povos, com exceção de países com muitas dificuldades climáticas nas regiões da África. Hoje, 70% de todos os paises do hemisfério sul são importadores de alimentos. Neles, 122 paises, vivem 4,8 bilhões de pessoas.

8. Nos últimos dois anos o preço médio (em dólar) dos fertilizantes no mercado internacional aumentou ao redor de 100% .

9. Segundo o relatório de Direitos Humanos da Onu cerca de 100 mil pessoas, em especial crianças e idosos, morrem de fome todos os dias.

10. Segundo o mesmo relatório, existe uma fome conjuntural causada por problemas climáticos que atinge apenas 5% das pessoas que passam fome. As 95% das pessoas restantes passam fome por problemas estruturais da economia e da política e vivem em países que poderiam produzir seus próprios alimentos.

11. Segundo o Presidente da FAO, Jacques Diouf, com os recursos naturais que temos, e as técnicas agrícolas adotadas, bem como a produção já disponível poderíamos alimentar sem problemas a 12 bilhões de pessoas. Quase o dobro da população mundial atual que é de 6,2 bilhões.

12. As 255 maiores fortunas pessoais do mundo, somadas, possuem uma renda equivalente a toda renda de 2,5 bilhões de pessoas em todo mundo, ou seja, acumulam o equivalente a 40% de toda população mundial.

13. Por tanto, nos últimos 5 anos não houve diminuição da produção, ao contrário a produção seguiu crescendo mais do que a população. Nem houve aumento de renda que justificasse aumento desenfreado do consumo.

14. Os programas de transferências de renda e apoio, investimentos dos países ricos para os países do terceiro mundo, aumentaram de 20 bilhões de dólares em 1980 para 100 bilhões de dólares em 2007. No entanto, destes recursos, os projetos destinados a investimentos na produção agrícola passaram de 80% em 1980, para apenas 3% em 2007. Por outro lado, os países do terceiro mundo enviaram para os países ricos uma média de 200 bilhões de dólares por ano, isso na forma de pagamento de juros, transferência de lucros, royalties, e subfaturamento de suas mercadorias.

15. Segundo o estudioso Miguel Altieri (Universidade da Califórnia) há atualmente 33 países no mundo que estão em completa crise alimentar e instabilidade social. Estes paises não conseguirão mais, com o atual modelo de agricultura industrial alimentar sua população.

16. O modo industrial de produzir na agricultura (Revolução Verde), baseado no uso intensivo de fertilizantes químicos, agrotóxicos e mecanização intensiva tem afetado o equilíbrio e a fertilidade dos solos em 20% de toda área cultivada. Sendo que em diversos países da África e da América central já afeta 70% da área cultivada. Esse modelo tecnológico está fadado ao fracasso em todo mundo.

17. Os eventos naturais de desequilíbrio generalizado, como inundações, tempestades, ciclones e ventanias que até 1990 ocorriam em média 20 por ano nos mais diferentes locais, passaram hoje a ocorrer 40 eventos por ano. Estes têm afetado imensas regiões agrícolas de todo mundo.

18. Em relação à água potável do mundo, devido às técnicas agrícolas que exigem irrigação intensiva hoje se consome cerca de 70% de toda água potável do mundo na agricultura. E a cada ano perdem-se 1, 5 milhões de hectares cultivados pela salinização das terras. Estima-se que desde a Revolução Verde cerca de 45 milhões de hectares tenham sido danificados, bem como há hoje, no mundo, 1,6 bilhões de pessoas que não tem acesso à água necessária.

19. Nos países ricos a população aplica ao redor de 10% de sua renda em alimentos. Nos países em desenvolvimento, ou melhor, a classe média desses países aplica 50% de sua renda em alimentos. E nos países pobres, e os pobres dos demais países, aplicam mais de 80% de sua renda em alimentos.

20. Existem no mundo cerca de 40 grandes empresas transnacionais com sede nos Estados Unidos e na Europa, que subordinando outras empresas medianas, controlam toda a produção e comércio agrícola do mundo.

21. Entre elas destacam-se: BUNGE, MONSANTO, CARGILL, CONTINENTAL GRAIN, ADM (Archer Danields Midland), DREYFUS, QUARKER OATS, Unilever, Nestlé, Sygenta, Bayer, Basf, Coca-cola, Pepsi-cola, Banisco, Kellog, Ralston Purina, Philip Morris, British American Tobbaco, Protec & Gamble, Parmalat, Danone, CONAGRA, Noble Group, Marubeni, Dupont. Essas empresas controlam os insumos agrícolas (sementes, agrotóxicos, fertilizantes, e também o comércio da produção agrícola no mundo).

22. Entre as empresas de fertilizantes químicos também houve um processo de concentração e centralização. Ou seja, parte das empresas do comércio agrícola também passou a controlar a produção de fertilizantes. As maiores empresas de fertilizantes são: Potash corp., Yara (Noruega) Sinochem, Mosaic, ICL (Israel) K + S (Alemanha) Bungue, Cargill.

23. No período de 2006 e 2007, todas essas empresas tiveram aumento em suas taxas de lucro líquido, uma média de 60% ao ano.

24. Na produção e controle do comércio do agrocombustível, em especial do Etanol (a partir do milho e da cana) está havendo, através de fundos de investimentos, uma concentração e centralização de interesses de três tipos de empresas: as automobilísticas, as petroleiras, as empresas de origem do agro citadas acima.

25. A partir da década de 80, em função das políticas neoliberais que pregavam o afastamento do Estado das políticas da agricultura em todo mundo, reduziu-se a níveis insignificantes os investimentos públicos em pesquisa agrícola. Toda pesquisa existente passou a ser controlada por empresas, de forma privada, que redimensionaram a pesquisa para os interesses comerciais e de lucro.

26. Estima-se que na bolsa de mercadorias agrícolas nos últimos anos, cerca de 40% de todos os contratos de compra foram feitas por fundos de investimentos apenas para especulação. E hoje, os volumes de negócios feitos nessas bolsas entre os diferentes investidores-especuladores extrapolam em dez vezes o volume real de produção agrícola a ser produzida.

27. Os jornais noticiaram que apenas um dos fundos de investimento que especula na bolsa de mercadorias agrícolas, o Fundo Hedge dos EUA, teve um lucro líquido de 3,7 bilhões de dólares em 2007.

28. As Nações Unidas possuem um programa de fornecimento de alimentos gratuitamente às populações de países que correm risco, é o PMA - Programa Mundial de Alimentos. O orçamento disponível é de apenas 3 bilhões de dólares para atender a todos os países. Para efeito de comparação, o Programa Bolsa Família para atender 10 milhões de famílias em extrema pobreza no Brasil, custa ao governo federal 7 bilhões de dólares).

II - POR QUE OS PREÇOS DOS ALIMENTOS DISPARARAM NO MERCADO INTERNACIONAL E EM ALGUNS PAÍSES SE AGRAVA A CRISE ALIMENTÍCIA?

(Opiniões de Autoridades sobre o Assunto)

01. O Diretor geral da FAO, Sr. Jacques Diouf, disse nos jornais que os principais motivos são:

a) Mudanças climáticas no mundo;

b) Aumento dos custos dos insumos agrícolas como sementes e fertilizantes, setor dominado por um oligopólio mundial de empresas e que recebeu impacto do aumento do barril do petróleo;

c) Aumento do consumo de alimentos na Índia e na China, com destaque para os produtos de origem animal;

d) Uso de grãos, especialmente do milho, para biocombustíveis;

e) A especulação financeira em bolsas de mercadorias de futuro, aonde é definido os preços dos commodities agrícolas.

02. O presidente do Banco Mundial Sr. Roberto Zoelick, ex-ministro de relações exteriores do governo Bush, alegou que a culpa da crise dos produtos alimentícios é de todo mundo. E por isso apresentou como saída, fazer um novo acordo, entre todas as forças econômicas do mundo, para um outro patamar de preços e produção. Pois, segundo ele, a crise é o resultado de décadas de políticas para agricultura que agora precisamos erradicar.

03. O relator de direitos da alimentação das Nações Unidas, Sr. Jean Zigler da Suíça.

a) A fome e a desnutrição não são efeitos de fatalidade ou e de eventos geográficos. Ela é resultado da exclusão de milhões de pessoas do acesso a terra, água, sementes, conhecimento e bens da natureza para reproduzirem sua própria existência.

b) Ela é resultado das políticas impostas por governos de países desenvolvidos, por suas empresas transnacionais e seus aliados nos países pobres do sul na perspectiva de manter a continuidade da hegemonia política, econômica, cultural e militar sobre o atual processo de reestruturação econômica global.

c) Graças a essas políticas, as empresas do norte aumentaram suas vendas e seus lucros enquanto os pobres aumentaram suas dívidas piorando suas condições de vida, aumentando a miséria e a exclusão em todas as partes.

d) É resultado do aumento da concentração do mercado agrícola mundial nas mãos de poucas empresas transnacionais, o que aumentou consequentemente a dependência e a subordinação alimentar da maioria dos povos a seus interesses de lucro.

04. O ex-presidente da UNTACD (Conferencia das Nações Unidas para o comércio mundial), Sr. Rubens Ricupero:

a) A agricultura intensiva em capital e tecnologia (agronegócio) dará contribuição de relevo na superação da atual crise de alimentos. No entanto, seria simplismo, crer que ela terá o papel principal. A razão é simples: as áreas rurais, aonde vivem 75% dos pobres do mundo, não possuem renda para comprar os alimentos (do agronegócio). A solução somente poderá vir se houver estimulo e incentivo a essa agricultura familiar para que se produzam alimentos nas próprias regiões.

b) Serão necessários investimentos maciços em pesquisa, educação e infra-estrutura dessas regiões.

c) Como faz parte da história da humanidade, cabe a agricultura dar de comer a todos, bem como promover o desenvolvimento econômico e o bem-estar em cada país.

05. O Novo relator das Nações Unidas para os Direitos Humanos:

“A expansão do cultivo dos agrocombustíveis é uma temeridade, substitui os alimentos, eleva o preço e se constitui num crime, contra os pobres.”

06. O governo Lula, através do presidente deu a seguinte explicação:

“A culpa é dos subsídios que os governos dos países ricos dão aos seus agricultores. Se caíssem os subsídios, os agricultores do sul poderiam aumentar sua produção e exportar para eles a menor preço.”

07. José Goldemberg, físico, ex-reitor da USP e um dos conselheiros de Fernando Henrique Cardoso e do PSDB de São Paulo:

a) A crise é passageira, e certamente terá no monocultivo e no agronegócio a solução tanto para maior produção de alimentos, quanto para a exportação de biocombustíveis brasileiros.

b) É uma estupidez achar que a expansão da cana e do etanol sejam os causadores da crise de alimentos. Isso é conversa ideológica, de bar, de MST. E aqui estamos falando de soluções cientificas.

III - POSIÇAO DA VIA CAMPESINA INTERNACIONAL

1. A crise da produção de alimentos é a conseqüência da liberação geral do comércio de produtos agrícolas, possibilitando que as empresas transnacionais controlassem a produção e o comércio dos principais produtos.

2. As políticas neoliberais dos governos tiraram à capacidade dos países produzirem os alimentos que precisam.

3. O crescimento das áreas e dos preços dos agrocombustíveis teve impacto no mercado mundial.

4. A ação dos especuladores nas bolsas de futuro em busca de lucro certo.

5. As empresas transnacionais controlam as bolsas de produtos agrícolas, de compra e venda atual, e por isso manipulam preços.

6. Lições da crise:

a) O mercado não resolverá o problema, apenas agravará.

b) Os pequenos e médios agricultores e camponeses não se beneficiaram do aumento de preços dos seus produtos;

c) Os pequenos agricultores e camponeses também são vítimas do processo de elevação dos preços.

d) Os consumidores que moram nas cidades, em especial os mais pobres, são os que mais sofrem as conseqüências.

e) Mais “livre comercio” não resolverá a crise.

7. Propostas de saídas para a crise:

a) Reconstruir as economias nacionais baseadas em políticas que busquem e incentivem a soberania alimentar de cada país;

b) Regular e controlar o mercado internacional de produtos agrícolas e aplicar direitos básicos;

c) Garantir e estimular a produção de alimentos entre seus principais produtores - o camponês;

d) Impedir que a OMC (Organização Mundial do Comercio) siga ditando normas para o comércio agrícola mundial.

IV. COMENTÁRIOS GERAIS A PARTIR DA REALIDADE BRASILEIRA

1. Não há uma crise de produção de alimentos. Há uma situação de aumento especulativo dos preços, que não estão relacionados com oferta e demanda.

2. A causa da fome e a desnutrição estão relacionados com a distribuição de renda nos países, com a oportunidade de trabalho, e fundamentalmente com políticas governamentais que estimulem e garantam a produção agrícola camponesa.

3. Os preços aumentaram porquê:

a) O mercado agrícola mundial é controlado pelo oligopólio de menos de 40 empresas que controlam toda produção, desde os insumos até a agroindústria.

b) Como há uma crise do capitalismo, agora na sua forma financeira, parte dos capitais especulativos financeiros, que não conseguem mais ganhar dinheiro investindo em juros (taxas muito pequenas de 2% ao ano) estão migrando então para ativos mais seguros e investiram em petróleo, e produtos minerais e agrícolas.

c) Nos países que podem produzir agrocombustíveis (como o etanol, no Brasil ) o preço do etanol esta relacionado com o petróleo, que vem subindo. Como o alto preço do etanol gerou uma taxa de lucro média mais alta na agricultura. Essa taxa de lucro média puxou o preço de todos os produtos agrícolas. Já que a taxa média de lucro na agricultura se forma pela média de todos os produtos. Então se temos um produto com elevada taxa de lucro, ele puxa a todos para uma média maior.

4. Os governos e o estado não têm mais nenhum controle dos estoques de alimentos. Tudo foi privatizado pela onda neoliberal. Os governos controlam no máximo as estatísticas do volume de produtos agrícolas estocados, mas o seu controle é feito pelo capital privado es não podem exercer nenhum controle sobre eles.

5. A produção dos fertilizantes e de venenos químicos para a agricultura continua cada vez mais dependente do petróleo e oligopolizada por algumas empresas. A agricultura não pode estar dependente do petróleo.

6. No caso brasileiro, o estímulo à produção de etanol e a expansão das lavouras de soja e de cana provocaram aumento da taxa de lucro na agricultura e o aumento do preço médio das terras. Na região centro-sul, mais próxima dos portos e de maior fertilidade, a cana-de-açúcar substituiu as lavouras de milho, mandioca e feijão, bem como a pecuária de leite e a pecuária de corte.

7. A expansão da cana de açúcar, que pretende dobrar a área cultivada em poucos anos, passando dos 5 milhões de hectares para 12 milhões, vai também expandir seu cultivo para a região amazônica, em especial no sul do Mato Grosso e no sul da Rondônia.

8. A expansão da cana deve trazer enormes conseqüências ambientais, principalmente no bioma do cerrado onde está se expandindo em maior amplitude.

9. O desenvolvimento de políticas publicas que levem à soberania alimentar em cada território, (seja comunidade rural, município, estado) é a única forma de combater a fome, gerar renda e garantir bem-estar para toda população.

10. E a única forma de garantir a soberania alimentar é através do desenvolvimento da produção camponesa, pois ela fixa as pessoas no meio rural, distribui a produção ao longo do território possibilitando a produção sem agrotóxicos e em maior variedade de produtos de acordo com os hábitos alimentares.

11. É preciso que o Estado retome com toda força as políticas agrícolas públicas, porém agora voltadas apenas para agricultura camponesa. As principais políticas agrícolas necessárias são: crédito rural subsidiado na produção, garantia de compra da produção camponesa, seguro agrícola, assistência técnica e extensão rural do Estado (gratuita), sistema de armazenamento público.

12. A produção de fertilizantes deve estar sob controle do estado.

13. A produção dos agrocombustíveis deve estar subordinada à política de soberania alimentar e energética, ou seja, que não substitua áreas de produção de alimentos, mas que seja combinada em pluricultura. Assim, cada comunidade pode produzir, sem monocultivo, a energia que precisa para seu bem-estar.

Secretaria Nacional do MST
São Paulo, 5 de maio de 2008.

[Fonte: Informações coletadas em diversos documentos, artigos de jornais, notícias que circularam durante os últimos meses].

ANEXO: ALGUNS DADOS DO BRASIL

A área cultivada e produção agrícola dos principais grãos.

De 2000 para 2007/8 a área de soja aumentou de 13 para 21 milhões de hectares e alcançou a produção de quase 60 milhões de toneladas.

A área de milho se manteve ao redor de 9,8 milhões de hectares, e sua produção atingiu a 56 milhões de toneladas.

A área de arroz manteve-se ao redor de 5 milhões de hectares e a produção estabilizada ao redor de 12 milhões de toneladas.

A área do trigo vem caindo (permanecendo ao redor de 2 milhões de hectares), e a produção caindo todo ano atingindo a 3,8 milhões toneladas. A necessidade nacional é de 10 milhões de toneladas.

Já a cana de açúcar saltou de 4,5 milhões de hectares para 7 milhões em 2007, e a produção continua também crescendo vertiginosamente após os investimentos em 77 novas usinas para produção de etanol.

A produção de produtos básicos dos hábitos alimentares brasileiros, como mandioca e feijão, vêm decaindo ano a ano.

MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Fonte: ADITAL

Escrito por Moisés Diniz
12-Mai-2008

A gritaria conservadora contra a demarcação contínua de Raposa Serra do Sol ganhou tons envergonhados de uma nação que ainda não conseguiu sequer garantir saúde aos seus povos originais. Intelectuais, políticos e militares, todos se perfilam ao lado do Brasil e posicionam os povos indígenas e seus defensores do outro lado da fronteira.

Aqueles que defendem a demarcação em ilhas de Raposa Serra do Sol são patriotas e estão defendendo a soberania nacional. Aqueles que defendem a demarcação contínua são apátridas e estão a serviço de alguma potência estrangeira. Nunca ouvi tanta bobagem ao mesmo tempo!

Todos sabem que há outras reservas indígenas em terras contínuas, em fronteiras, como é o caso da Cabeça de Cachorro, no Amazonas. E isso não impede a presença do exército, do Estado e de todas as suas instituições.

Dizer que os militares não podem fiscalizar as fronteiras, por causa das terras indígenas, é atentar contra o raciocínio do povo brasileiro. Um sofisma criminoso de políticos e empresários que vêem as reservas indígenas como barreiras poderosas de contenção do avanço do agronegócio. Eles só não têm coragem de dizer isso ao povo.

Por isso inventam essa estória estereotipada de ameaça à soberania nacional e utilização dos índios como massa de manobra de interesses estrangeiros. Chegam ao ridículo de comparar Raposa Serra do Sol a Kosovo ou a Santa Cruz na Bolívia.

Aqui a elite brasileira e seus ‘soberanos’ auxiliares se enrolam nos conteúdos de cada caso. Kosovo, ao se desgarrar da Sérvia que era Iugoslávia, cumpre um papel de ‘entreposto’ para a OTAN. Já Santa Cruz usa a bandeira da autonomia para golpear os avanços da revolução ecológica e indígena de Evo Morales.

Dizem ainda que queremos transformar o Brasil numa Bolívia, onde os povos indígenas comandam atualmente a política e dão fortes dores de cabeça aos velhos senhores de terra, de escravos índios e de toda má sorte que assolou aquela brava nação.

Aqui não passamos de avos em termos indígenas. Os números inteiros são brancos. Minoria das minorias, a população indígena brasileira amarga a ausência do Estado, da saúde, da educação, da proteção contra os madeireiros, os traficantes de drogas, os búfalos do agronegócio, os garimpeiros.

Falam que os índios têm muita terra e não se envergonham de defender meia dúzia de arrozeiros. Dizem que Raposa Serra do Sol é gigantesca e não informam que ela representa apenas 7% do território de Roraima. Quando criticam que os povos indígenas de Roraima ocupam 43% do território não têm a honestidade de lembrar que, há cem anos atrás, eles eram donos de 100% de toda a terra de lá.

Falam bobagens acerca da internacionalização da Amazônia, mas não ousam assumir que a Amazônia já está nas mãos do capital estrangeiro, nas mineradoras, nas grandes empresas multinacionais do agronegócio, nas incontáveis e gigantescas propriedades de estrangeiros e no total descontrole de nossas fronteiras, de nossa flora e de nossa fauna.

Sabem que a verdadeira internacionalização da Amazônia é executada todos os dias pelo agronegócio. Quem ofende nossos brios amazônicos e nossa soberania são devastadores como Blairo Maggi, Ivo Cassol et caterva, que esfolam, estupram, matam e não deixam nada debaixo de seus tratores.

Expulsam da terra o homem nativo, sufocam os rios, derrubam todas as árvores, concentram a riqueza, fazem o ar ficar podre, espantam os pássaros, amedrontam os índios. Cada árvore que cai é um miserável a mais nas favelas, nos presídios.

Tudo em nome do grande negócio, da riqueza, para que filho de governador possa vender carro contrabandeado e presidente de tribunal de justiça, aqui falo de Rondônia, possa enriquecer, fazendo negócio sujo com as suas sentenças.

Amazônia internacionalizada é Amazônia devastada, sem rios, ‘sojeada’, ‘encanada’, ‘boiada’, ‘eucaliptada’, sem reservas indígenas, extrativistas, sem recursos naturais em abundância. Amazônia internacionalizada é essa brutal e avassaladora biopirataria, biocanalhice de culpar os inocentes e dar sol aos culpados.

O que muita gente procura esconder é o verdadeiro conteúdo da existência de reservas indígenas. O que elas escondem dos olhos obscenos do homem branco. Os povos indígenas vivem em comunidade e a sua terra é coletiva, de propriedade do Estado. Isso dá arrepios aos donos do capital e da vida.

É que um modelo adverso, construído na ancestralidade, na resistência contra a morte e no verso, está sendo erguido sob o nariz fidalgo de uma elite que não suporta conviver com povos indígenas, quilombolas, extrativistas, favelados.

O que eles não dizem é que as terras indígenas são as únicas propriedades territoriais do Brasil que não estão sob o controle do mercado fundiário. O deus mercado não conseguiu erguer nenhum templo nas aldeias indígenas.

Assim, a opinião de um membro do STF, ao defender a demarcação em ilhas, fica com jeito de parecer jurídico de auditor agrário, como se fosse um demarcador de terras e não ministro do Supremo Tribunal Federal.

Moisés Diniz é deputado estadual pelo PC do B e líder do governo na Assembléia Legislativa do Acre

Fonte: Correio da Cidadania

Algumas pesquisas de medicamentos são feitas em países pobres com menos medidas de segurança. Os países ricos criam registros que evitam que um voluntário se exponha demais

Tereixa Constenla

A saúde é mais valorizada quando a perdemos, e os medicamentos, quando não os temos. Mas os fármacos nem sempre estiveram ao alcance dos doentes. Antes da penicilina (1928), a pneumonia matava em poucos dias. Até um século atrás quase não havia produtos eficazes para curar ou aliviar doenças. A relação entre infecção e morte foi estreita até que a revolução dos medicamentos fez o milagre. E por trás dos milagres quase sempre há uma trama complexa. Um laboratório teve de investir milhões para pesquisar sua eficácia e sua segurança antes de colocá-lo no mercado, algo que na Espanha leva entre dez e 12 anos. E muitas pessoas, doentes ou saudáveis, emprestaram seu próprio organismo para experimentar os efeitos da substância quando ainda era uma incógnita e um risco. Sem os voluntários que se expõem, ninguém se beneficiaria da revolução dos remédios.

Por que alguém empresta algo tão único quanto seu corpo para um experimento? Na maioria dos casos por consciência de doente: 86% dos participantes de testes em 2007 na Espanha estavam enfermos. “As razões são simples. Uma vez que você assume que tem uma doença, sabe que alguém tem de dar a cara por outras pessoas.” Com uma hepatite C diagnosticada há dois anos e meio, J.L.R., de 52 anos, se oferece para testar uma vacina que possa evitar no futuro que outros contraiam a doença na base de dados aberta na Internet pela empresa Volterys, criada na Bélgica em 2006 para pôr em contato pesquisadores e voluntários. Na Espanha mal começou, mas seu fundador, Laurent Hermoye, afirma que conta com 20 mil voluntários na Bélgica, Alemanha e França e que cerca de 30 projetos recrutaram pessoas em seu site.

A generosidade não é o único motor. “O principal motivo pelo qual pessoas saudáveis participam de testes clínicos é a compensação econômica, embora existam outros, como o interesse científico, a curiosidade, a busca de novas experiências, o altruísmo ou para ajudar a equipe de pesquisa”, afirma Francisco Abad, do serviço de farmacologia clínica do Hospital Universitário de la Princesa, em Madri. Abad defende uma contribuição econômica dosada com sutileza: suficiente para compensar as moléstias sem induzir o voluntário a participar contra seu próprio interesse. “Na Espanha são compensações apropriadas, conheço muitas pessoas que gostariam de participar de testes mas não o fazem quando é necessário fazer várias extrações de sangue. Se o pagamento fosse excessivo, participariam inclusive sujeitos que não gostam de ser picados.”

Quanto é apropriado sem ser excessivo? Os pesquisadores não gostam de se referir ao dinheiro, como se de alguma forma sujasse o mérito da ciência. Mas sirva como referência o dado citado por Juan Ramón Castillo, responsável pela unidade de testes clínicos do hospital Virgen del Rocío, em Sevilha: uma pessoa saudável que participa de um teste que a obrigue a se internar por dois dias pode receber entre 300 e 400 euros. A partir daí, conforme a doença e a duração do projeto, se aumenta a quantia.

Alguns países europeus tomaram medidas para evitar a profissionalização do voluntário, mas na Espanha é um risco mínimo, na opinião da diretora da Agência Espanhola do Medicamento, Cristina Avendaño: “Nossas unidades surgiram ao amparo de hospitais universitários e faculdades de medicina, e isso faz que os voluntários costumem ser estudantes ou de seu entorno”.

Na Espanha há 19 unidades para realizar testes clínicos em fase 1, os únicos de que participam pessoas saudáveis e que são a primeira prova do medicamento em humanos. Quase todas estão ligadas a instituições. Uma singularidade. “Faz que outros aspectos tenham primazia sobre o econômico”, explica Castillo, que desde 2005 dirige uma das unidades mais jovens da rede espanhola. Captam seus voluntários com anúncios nas faculdades de perfil mais científico (medicina, biologia, farmácia) para alimentar um banco de candidatos ao qual recorrem quando precisam para algum teste.

A Catalunha, que participa de cerca de 70% dos testes clínicos autorizados na Espanha (dados de 2006), implementou um registro de voluntários saudáveis para evitar que se submetam de forma reiterada a experimentos, algo que pode prejudicar sua própria saúde e também a pesquisa, devido à interação entre diversos produtos. Até meados de março haviam sido registrados 162. Graças a esse inventário foram retiradas de testes três pessoas que não haviam respeitado o trimestre de descanso exigido entre uma pesquisa e outra.

Experimentar em pessoas sãs, como ocorre na primeira fase dos testes, é imprescindível para demonstrar a segurança da substância e estabelecer a dose máxima que o organismo humano tolera. Os testes anteriores obtidos em animais são uma referência, mas não são extrapoláveis para seres humanos. Na Espanha, a recente legislação de 2004 que se adapta a uma diretriz da UE, dá garantias “mais que suficientes para proteger os voluntários, tanto do ponto de vista ético como de segurança”, afirma Cristina Avendaño. “Nossos requisitos para autorizar são dos mais elevados”, acrescenta.

Os testes passam por exames éticos e técnicos antes de receber autorização. O primeiro crivo é realizado pelo próprio comitê ético do hospital. A Agência Espanhola do Medicamento dá autorização definitiva para que a pesquisa comece. “A pedra angular do quadro legal sobre testes clínicos é que os princípios, a segurança e o bem-estar dos voluntários devem prevalecer sobre os interesses da ciência e da sociedade”, afirma um porta-voz da Agência Européia de Avaliação do Medicamento (Emea na sigla em inglês).

A supervisão médica hoje é vital , e o é desde 1947, quando surgiu o Código de Nuremberg, o primeiro protocolo que definiu normas éticas para pesquisar em pessoas, em reação às aberrações cometidas durante a Segunda Guerra Mundial por cientistas alemães. Essa garantia foi reforçada com a Declaração de Helsinque (1964), que estabelece a criação de organismos de controle, e com o relatório Belmont (1978), que fixou três princípios básicos: o respeito às pessoas, a beneficência e não a maleficência (não prejudicar alguns para beneficiar outros) e a justiça para que os avanços da pesquisa ajudem a todos os grupos sociais.

Se tivessem seguido essas diretrizes, jamais teriam sido cometidos alguns horrores em nome do progresso: nos anos 40 no Alabama (EUA) foram recrutados 600 doentes de sífilis entre negros para estudar a evolução da doença; eles eram controlados de forma regular, sem que lhes administrassem qualquer tratamento (já se havia descoberto a penicilina), e quando morriam se realizavam autópsias.

A União Européia parece blindada legalmente, embora não isenta de acidentes e falhas. Na Holanda, 24 doentes de pancreatite aguda que participavam de um teste morreram. Em Londres, seis voluntários saudáveis estiveram entre a vida e a morte ao provar um medicamento biológico no centro de testes da companhia Parexel em 2006. Este último caso avivou as críticas e fez a Emea divulgar propostas para reforçar a segurança quando se testam produtos biológicos.

Mas estão igualmente protegidos o bem-estar, a segurança e os direitos dos voluntários de países pobres? Segundo certas acusações do governo da Nigéria contra a multinacional Pfizer, parece que não. As autoridades federais nigerianas reclamam da companhia US$ 7 bilhões para indenizar as vítimas de um teste realizado em 1996 durante uma epidemia de meningite. Segundo o governo, foram testadas 200 crianças doentes com o antibiótico Trovan (trovafloxacino) sem ter o consentimento informado das famílias. Onze menores morreram e muitos outros sofreram malformações, paralisia cerebral, surdez e cegueira. A Pfizer sempre defendeu que havia atuado com profissionalismo e ética, mas será a Suprema Corte Federal da Nigéria que decidirá sobre esse caso, em junho.

O Centro de Pesquisas sobre Empresas Multinacionais, criado na Holanda para investigar as conseqüências da internacionalização empresarial em países em desenvolvimento desde 1973, afirma que os testes não éticos acontecem tanto em países desenvolvidos como em países pobres, e são protagonizados tanto por empresas locais como grandes corporações. “Isso surpreende, já que a maioria das multinacionais tem claros compromissos públicos com altos níveis éticos nos testes clínicos”, diz um relatório.

Publicamente é verdade. Tanto a indústria quanto os organismos que controlam a saída para o mercado de medicamentos e muitos pesquisadores defendem a ética como um princípio consagrado nas pesquisas. “Maliciosamente, às vezes se acusa a indústria de que é mais barato fazer um teste no Quênia do que na Espanha, assim como é mais barato comprar sapatos no Quênia do que na Espanha ou abrir uma fábrica. Não sei o que isso tem de ruim, se os níveis de tratamento, qualidade e boas práticas forem iguais nos dois países”, afirma Julián Zabala, diretor de comunicações da entidade setorial Farmaindustria. “Creio que a indústria não está interessada em fazer estudos de pesquisa nos países onde não se respeitam as normas de boa prática clínica, porque então os resultados não serão válidos e não lhe servirão para nada”, opina Francisco Abad.

Se uma companhia testa na África um produto que deseja comercializar na Europa, o processo será supervisionado sob a lupa comunitária como se tivesse sido desenvolvido em um país da UE. Mas hoje em dia não existe um quadro internacional que imponha uma ética aos testes em todo o mundo. Existem legislações nacionais de rigidez variável e facilidades que reduzem os custos. A indústria espanhola, por exemplo, está transformando a Hungria e a Polônia em dois de seus laboratórios preferidos. “O bolo mundial de P&D é o que é. E os lugares onde se pode pesquisar são muitos. As companhias irão aonde se sentirem mais bem tratadas, tenham qualidade para pesquisar e custos menores”, explica Zabala.

E pesquisar é caro e demorado. Para cada molécula que chega a uma farmácia foram descartadas 10 mil. A seleção durou cerca de 11 anos, cinco deles dedicados a estudar os efeitos em seres humanos. Colocar um remédio à venda custa em média 570 milhões de euros, “mais do que criar o último Mercedes”, compara Zabala. Por isso a indústria procura alvos que sejam ao mesmo tempo terapêuticos e comerciais. Os laboratórios marcam a pesquisa em medicamentos: promoveram 85% dos testes realizados em 2007 na Espanha. A isso dedicaram no ano passado 792 milhões de euros, segundo a Farmaindustria, que reúne 220 companhias e laboratórios.

Só raquíticos 15% dos testes foram promovidos por sociedades científicas e instituições, mas o Instituto de Saúde Carlos III abriu pela primeira vez uma convocação para financiar a pesquisa independente, vital para encontrar tratamentos de pouco interesse comercial porque afetam um grupo reduzido da população, como são as doenças raras.

Sem financiamento externo, os pesquisadores independentes estão de mãos atadas e recebem muita bobagem. Luis Paz-Ares, chefe de oncologia no hospital Virgen del Rocío, rejeita 70% das pesquisas que lhe propõem: “O teste às vezes não analisa novidades terapêuticas, mas analogias com mais interesse comercial”. Um exemplo? “O típico estudo que tem pouco interesse é o da Coca-Cola versus Pepsi-Cola.”

“El País”

A digitalização e a internet podem transformar todo o processo cinematográfico, democratizando a produção e multiplicando as platéias. Mas, agarrada a seu monopólio, a indústria do audiovisual quer manter as tecnologias superadas e a idéia de que arte é para quem pode pagar

Felipe Macedo

O cinema mudou pouco até o advento das tecnologias digitais. O som, a cor, melhoramentos nas películas, na projeção, entre muitos outros, foram aperfeiçoamentos numa tecnologia básica que se consolidou no finalzinho do século 19, na famosa sessão dos irmãos Lumière. O modelo básico de produção, de circulação e de exibição permaneceu o mesmo. Já a digitalização das imagens e sons mudou tudo. Criou um paradigma novo, em que todas as etapas do processo cinematográfico se transformam: a captação, montagem, finalização; a difusão, que já nem precisa ser física; e a exibição, que gera novos formatos, espaços, relações. Essas mudanças implicam também, é obvio, em novas bases e condições econômicas para todas as etapas.

Este período – e processo – de adaptação do paradigma de cinema, que estamos vivendo, tem curiosas similitudes com o que aconteceu na época do surgimento do cinema. Durante um tempo, não se sabia muito bem o que fazer com ele. É certo que aquilo podia dar dinheiro, mas não havia um modelo de negócio (como se diz hoje) estabelecido. Que formato deveria ter o espetáculo; como devia ser negociado, distribuído, exibido? Os primeiros vintes anos do cinema foram de formatação do produto, com o desenvolvimento da linguagem e o estabelecimento de uma narrativa adequada ao consumo. Foi um período de formação de platéias, que evoluíram das feiras e teatros de variedades para as salas fixas proletárias e finalmente para um público mais “respeitável”. Foram anos de uma verdadeira guerra, para que se estabelecesse um modelo de comercialização entre produtores, distribuidores e exibidores.

Hoje há interessantes analogias com aquelas situações. As novas tecnologias criam novas possibilidades, que se tornam formatos, que necessitam de novas formas de distribuição e consumo, engendrando novos mercados, que pedem novos modelos de comercialização. E quanto isto estará mexendo com a linguagem?

O fato é que essa etapa de grandes transformações está estruturada em um modelo. Um modelo que não é muito duradouro, que ainda não tem regras estáveis – apenas entendimentos comerciais mais ou menos provisórios. Uma situação que procura segurança, tão cara aos grandes negócios, mas que de momento trava batalhas complexas e violentas pela repartição dos mercados. Uma realidade que, para a quase totalidade da população e para os produtores e realizadores audiovisuais, é elitista, excludente, unilateral e concentradora.

Retratos da exclusão atual: mais de 60% dos jovens entre 15 e 29 anos nunca foram ao cinema. E 92% dos municípios não têm sequer uma sala

Há trinta anos, o Brasil tinha pouco mais da metade da população de hoje e pouco menos de 5 mil salas de cinema. O número de espectadores, por ano, andava em torno de 300 milhões. Nos anos 70 e 80, o modelo foi se transformando, de um cinema barato e popular para o figurino atual. Houve um período de crise aguda, quando o número de salas caiu para cerca de 900 e o público para quase 70 milhões anuais. Foi o fim dos cinemas na grande maioria das cidades e o desaparecimento dos cinemas de bairro.

Depois de uma “recuperação”, sob o novo modelo de consumo de elite, nos multiplexes de xópins, o número de salas chegou a 2.200. No entanto, essas salas são bem menores que as daquele tempo não tão distante (que tinham 500 lugares ou mais) e fica a dúvida de se houve efetivamente um aumento do número de assentos oferecidos. Porque o público cresceu pouco, e tem rondado em torno de 90 milhões de espectadores anuais.

O senso comum diagnostica rapidamente: “é por causa do vídeo, do DVD, da TV a cabo, da banda larga”. No entanto, nos países onde há mais acesso a todos esses recursos audiovisuais, o cinema apresenta números muito mais significativos. Nos EUA, são quase 40 mil salas de cinema. Mesmo no México, com condições mais parecidas e a metade da nossa população, o número de salas de cinema é 40% maior.

Em outras palavras, segundo dados de uma distribuidora estadunidense, mais ou menos 10% da população “vai pelo menos uma vez por ano ao cinema”. Ou seja, 90% não vão nunca. Mais de 60% dos jovens entre 15 e 29 anos, nunca foram ao cinema. Outro corte: 92% dos municípios brasileiros não têm sala de cinema. Aliás, quase a metade dos cinemas (48%) está concentrada nos estados de São Paulo e Rio. Sergipe, com 75 municípios, só tem cinemas em Aracaju; de fato, 17 estados brasileiros têm 15% das salas de cinema do País.

O cinema plural, mundial, é exibido numa rede minúscula, de menos de uma dezena de cidades brasileiras, que contam com um bom “circuito de arte”

Do lado da produção, o Brasil hoje faz quase 70 filmes de longa metragem por ano. No entanto, pelo menos 30% desses filmes simplesmente não são exibidos. Dos que conseguem chegar aos cinemas, quase todos são exibidos em situações muito precárias – de salas, datas – raramente atingindo números minimamente significativos. Explicando melhor: os filmes brasileiros ocupam cerca de 10% do mercado de exibição, ou seja, atingem em torno de 9 milhões de espectadores por ano. Desse público, uns dois terços concentra-se em dois ou três filmes (geralmente os que têm participação financeira de distribuidoras hollywoodianas, ou estão associados a empresas de comunicação), conforme o ano. E os outros 30, 40 filmes “partilham” o restante do público. Resumindo: 10% de um mercado que mal atinge 10% da população, significa que o cinema nacional se relaciona com menos de 1% dos brasileiros.

Que não se confunda esta constatação com uma forma qualquer de xenofobia. O cinema mundial — quer dizer, europeu, asiático, latino-americano, e mesmo o dos Estados Unidos, quando não é produto das corporações daquele bairro famoso de Los Angeles — enfrenta uma situação ainda pior. Na verdade é o concorrente, por excelência, do cinema brasileiro na mesma estreita faixa de 10% do mercado. O cinema plural, mundial, é geralmente exibido num circuito ainda mais limitado, de menos de uma dezena de cidades brasileiras, que contam com um bom “circuito de arte”. No ano passado, durante várias semanas, dois títulos apenas ocuparam mais de 70% de todas as salas do País. Logo em seguida esse número passou para três títulos, em cerca de 80% dos cinemas. Ou seja, mesmo com uma arquitetura multiplex, a exibição é cada vez mais simplex, concentrada. Hoje entra no Brasil um terço do número de filmes que vinha nos anos 80, inclusive norte-americanos. E 85% das bilheterias de cinema no Brasil estão concentrados em três distribuidoras de Hollywood.

As tecnologias digitais, associadas aos recursos propiciados pela internet, criam condições para uma democratização muito grande da produção. A distribuição elimina as cópias em película — que custam milhares de reais cada uma — e a própria instalação de salas e equipamentos de projeção diminuem muito de custo. Tudo aponta para a oportunidade e a necessidade de um modelo de circulação dos produtos audiovisuais em bases diferentes das atuais e, principalmente, com ingressos a preços compatíveis com o poder aquisitivo da população. É como um novo parto do cinema, na virada de outro século.

No entanto, na transição de paradigmas, a chamada indústria do audiovisual tem procurado garantir um controle exclusivo do processo, garantindo suas “margens” através da manutenção de tecnologias superadas, pela restrição do acesso e com a preservação de uma situação geral de monopólio. Desta forma, o modelo não serve para o público, não atende às necessidades dos realizadores e impede uma verdadeira integração cultural com o mundo.

“Le Monde diplomatique”

Atenção: Tema muito relevante, não sei ao certo o que leva um deputado do PCdoB a propor reabrir o debate sobre a revisão consitucional, no marco da correlação de forças atual, onde o conservadorismo ganha cada vez mais peso e o governo Lula atende aos interesses dos banqueiros e do capital financeiro, uma reforma constitucional com certeza deverá implicar em mais perdas de direitos para os trabalhadores (Blog do IZB). Veja abaixo matéria da Agência Câmara.