Blog do IZB

Vários contratos firmados entre empresas públicas paulistas e a empresa francesa Alstom foram considerados irregulares pelo Tribunal de Contas do estado de São Paulo (TCE). Com o Metrô, por exemplo, o TCE viu irregularidades em pelo menos três contratos - um deles atingindo o valor de R$ 500 milhões para a compra de trens.

A empresa Alstom é suspeita de ter pago propinas em contratos assinados com empresas paulistas. O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo e o Ministério Público Estadual investigam esses contratos.

De acordo com o Tribunal de Contas, o contrato de R$ 500 milhões foi fechado em 10 de março de 1992 com a Material Ferroviário S.A. (Mafersa) - mais tarde adquirida pela Alstom - para o fornecimento de 22 trens, sendo 16 deles para a linha leste-oeste do metrô e os demais para a extensão Itaquera-Guaianases. A irregularidade apontada pelo Tribunal de Contas se deu quando as partes acrescentaram ao contrato, em maio do ano passado, o aditivo 11, que prevê “majorar [subir] o valor do contrato em R$ 70 milhões”, aumentar de 22 para 27 o número de trens e atualizar tecnologicamente o metrô.

Para o TCE, o acréscimo desse aditivo provocou prejuízo ao Metrô de São Paulo, que poderia ter optado por uma licitação para tentar obter vantagens e preços melhores. “Ainda não está claramente elucidada a razão de interesse público que levou a companhia a optar por este vultoso aditamento a um contrato celebrado há mais de 15 anos”, afirmou o conselheiro do TCE Eduardo Bittencourt Carvalho. Além disso, o TCE viu erros na conversão de cruzeiros, moeda em que o contrato foi firmado em 1992, para reais. “Houve expurgo da expectativa inflacionária”, disse Carvalho, no processo.

Em outro contrato, o Tribunal de Contas viu irregularidades em cinco aditivos. O contrato foi fechado em março de 1994 com a GEC Alsthom Transporte do Brasil, em CR$ 35 bilhões (hoje avaliado em cerca de R$ 190 milhões, segundo cálculo baseado em tabela do Tribunal de Justiça de São Paulo) e previa a implantação e reforma do Centro de Controle Operacional do metrô (CCO), com vigência de três anos. Os cinco aditivos foram acrescentados ao contrato entre os anos de 2001 e 2003: em um deles era previsto o aumento de R$ 56 milhões ao valor do contrato e outros três pretendiam a prorrogação do prazo de execução dos serviços e de vigência do ajuste.

O Tribunal de Contas considerou irregular a prorrogação: “aditivos condenados por incluírem elementos novos e prolongarem ajuste de três anos para mais que nove”. De acordo com o órgão, a sucessão de aditamentos para prorrogar o prazo de vigência do contrato provocou “um atraso de aproximadamente seis anos” no serviço.

Notificado pelo TCE, a direção do Metrô recorreu afirmando que o contrato e seus aditivos estavam regulares. Em uma das justificativas, afirma que “caso ocorresse paralisação de atividades e troca do fornecedor nas diversas fases do projeto, poderiam ocorrer fatos que trariam sérios transtornos às áreas de operação e manutenção, gerando riscos e comprometimento da confiabilidade do Metrô”. A direção também afirmou, segundo o relatório, que o atraso se deu em razão da necessidade de se perseguir atualização tecnológica.

Mas para o TCE, o “Metrô não justificou tecnicamente e em tempo hábil a razão pela qual vigora, há cerca de dez anos, o mesmo contrato”. Para o órgão, o projeto também “já deveria prever a provável inovação tecnológica” para que o contrato não tivesse que ser perpetuamente ajustado, já que a inovação tecnológica é um processo constante.

No contrato assinado entre o Metrô e a CMW Equipamentos, feito em outubro de 1990 por CR$ 4,056 bilhões (cerca de R$ 125 milhões) para fornecimento e instalação de equipamentos e outros serviços para reduzir o intervalo entre os trens da linha leste-oeste, o Tribunal de Contas viu irregularidades nos aditivos 1 e 2, acrescentados entre 1994 e 1995. Para o TCE, houve irregularidades no reajuste de preços e ausência de expurgo da expectativa inflacionária do período.

Tanto a GEC Alsthom Transporte do Brasil quanto a CMW Equipamentos são empresas ligadas à francesa Alstom.

Agência Brasil

Escrito por Léo Lince
21-Mai-2008
Correio da Cidadania

No século passado, durante os dias que constituíram o glorioso ano de 1968, o mundo foi abalado por uma eletrização política nada comum. Como uma vaga de contestação aos diferentes formatos do sistema dominante, o vento forte da rebeldia juvenil percorreu os quatro cantos do planeta. Como se sabe, cada século reserva, em seu calendário, pontos de encontro com a perenidade da história. São entroncamentos depois dos quais, como se diz, nada será como antes. O ano em pauta, sem dúvida, foi um destes períodos.

O epicentro do abalo foi localizado na França, onde a economia ficou paralisada por duas semanas, dez milhões de trabalhadores em greve se juntaram aos estudantes que, nas “barricadas do desejo”, queriam mudar o mundo. No calor dos acontecimentos, muitos acreditaram estar vivendo uma típica situação revolucionária. Mas, apesar da envergadura do movimento, falava-se mais em “vazio de poder” do que em “dualidade do poder”. Os comitês de greve não criaram uma coordenação nacional, não se articulavam entre si. A contestação radical não logrou positividade programática. Tudo se passava como se esse imenso poder à margem do Poder se dirigisse ao mundo da política dizendo: “nosso reino não é deste mundo”.

Contestador e espontâneo, ocupando o espaço livre das ruas e refratário ao conjunto das instituições, o movimento vinha de “baixo da base” e se dirigia ao “global”. Além do despotismo patronal e dos malefícios da tecnologia posta a serviço do capital, questionava-se a oposição política integrada no “aparato total” e suas estruturas (partidos, sindicatos, Estado) descentradas do indivíduo. Nascida como fenômeno político e se dirigindo à política, a ebulição gigantesca não desaguou em revolução política, tampouco desencadeou uma contra-revolução. Visando a política, ela atingiu em cheio a cultura e se desdobrou como um processo longo e contraditório de revolução cultural.

Ainda quando as barricadas ardiam, um marxista veterano e arguto, Henri Lefebvre, ressaltou que: “em tais acontecimentos se tornaram momentaneamente visíveis, com a transparência luminosa de um relâmpago, novos elementos da vida social”. A irrupção espontâneo-contestatória era uma expressão de mudança na morfologia do tecido social. Outras palavras, outros valores, carências e demandas se destinavam a entrar, para o bem ou para o mal, na pauta permanente dos conflitos sociais. Os ventos da rebeldia trouxeram para o fato político um quadro social marcado por um grau de complexidade novo. A direita e a esquerda, as propostas do conservadorismo e da mudança social, passarão a ser interpeladas por um leque novo de problemas, agentes sociais e sujeitos políticos que, até então, não entravam na ordem natural das coisas.

As grandes estruturas da política (partidos, sindicatos), embora continuem importantes, não monopolizam mais a representação cidadã. A sociedade começa a ser habitada por uma miríade de movimentos – pacifistas, ecológicos, feministas, de moradores, sem teto, sem terra e tantos outros – possuídos por importância cada vez maior. A politização crescente dos problemas “domésticos” ou individuais parece confirmar Marx: “o livre desenvolvimento de cada um é pressuposto para o livre desenvolvimento de todos”. Por outro lado, a demanda por “socialização” da política e dos meios de governar (autogestão, auto-organização das minorias e maiorias, democracia direta), embora ainda não tenha encontrado formas de efetiva realização, é uma das marcas do movimento de maio, também voltado para o “livre desenvolvimento de todos”.

Tais novidades, sempre remetidas para além da linha do horizonte, ainda hoje estão postas como desafios nos embates da luta política. Sobrevivem como um espinho na ferida cicatrizada e fazem com que a Irrupção de 68, quarenta anos depois, conserve o sabor de um enigma não decifrado.

Léo Lince é sociólogo.

Escrito por Jorge Almeida
21-Mai-2008

A campanha eleitoral de 2008 na Bahia está trazendo um verdadeiro show de coligações cruzadas, onde o único critério é o de supostamente somar votos, não importando programa político nem, muito menos, critérios ideológicos. Um exemplo disso será a eleição para prefeito da capital. O atual prefeito, João Henrique Carneiro, foi eleito em 2004 depois de 8 anos de mandato de Antonio Imbassahy, na época filiado ao PFL carlista. Montou uma imensa coligação, na qual estavam seu partido (na época o PDT), mais PSDB, PT, PCdoB, PSB, PMDB, PTB e muitos outros menores. O fracasso de sua administração, com a consequente queda na avaliação das pesquisas, e a derrota do carlismo nas eleições de 2006 seguida da morte do senador Antonio Carlos Magalhães em 2007, aprofundou a desagregação do carlismo e a confusão no que outrora foi conhecido como anti-carlismo no estado.

Neste quadro, o prefeito João Henrique (agora no PMDB) acabou de selar uma aliança eleitoral com Edvaldo Brito (PTB), em que este será o candidato a vice-prefeito da capital em sua chapa.

Mas quem botou o selo de ouro na aliança foi o ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) quando, no ato de lançamento da chapa, numa declaração bombástica, acusou alguns adversários, como Antonio Imbassahy (ex- PFL e agora PSDB), de “carlistas genéricos”, referindo-se aos ex-aliados do senador ACM. Já para o deputado federal ACM Neto (DEM), que também é candidato a prefeito, usou o adjetivo de “carlista verdadeiro”.

Agora, sua coligação está com 8 partidos: PMDB-PTB-PP-PSC-PDT-PRTB-PSL-PHS.

Mas quem são os principais aliados de João Henrique e Geddel?

Edivaldo Brito foi prefeito biônico de Salvador, indicado pela ditadura, quando o seu partido era a Arena. Depois, foi para o PTB, partido que, na Bahia, renasceu em 1979 nas mãos do carlismo. Neste partido, foi candidato a prefeito (derrotado) de Salvador em 1985 coligado ao PDS, que era o herdeiro genético da Arena. Garantindo sua candidatura, estavam o então ministro das Comunicações do governo Sarney, ACM (PDS), e o então governador João Durval Carneiro (PDS). Como se vê, naquela época, eram todos “carlistas verdadeiros”. Depois, Brito foi para São Paulo, sendo secretário da Justiça do prefeito Celso Pitta, um verdadeiro malufista, do PPB, a nova denominação do PDS e da Arena.

O outro partido importante da coligação em Salvador é o PP, ou seja, justamente o novíssimo herdeiro genético da Arena, do PDS e do PPB. Em São Paulo, até hoje malufista. Na Bahia, historicamente “verdadeiro carlista”.

Finalmente, o próprio PMDB, antigamente anti-carlista. Atualmente, abrigo de ex-apoiadores (sinceros e leais ou não) de ACM. Entre eles, o próprio ministro Geddel Vieira Lima (ex-carlista e atual lulista) e o prefeito João Henrique Carneiro (hoje no PMDB). João Henrique é filho do senador João Durval Carneiro (hoje no PDT), irmão do deputado federal Sérgio Carneiro (hoje no PT), cunhado do também deputado federal Sérgio Brito (PDT) e marido da deputada estadual Maria Luíza (PMDB). Como se vê, uma família supra-partidária e, assim como Geddel, todos, na própria linguagem geddeliana, “carlistas genéricos”, ou seja, ex “carlistas verdadeiros”.

Ocorre que, no momento, todos estes “carlistas genéricos” são também “lulistas transgênicos”, pois, como diz o ditado, a carne é fraca e a genética também. Todos são políticos e partidos da base dos governos de Jaques Wagner e Lula da Silva, ambos do PT. E, na Bahia, estão na base até os genéricos tucanos do PSDB – e sem nenhuma reclamação da Executiva Nacional do PT, nem de qualquer de suas tendências internas.

O presidente Lula da Silva já disse que prefere apoiar João Henrique, que está chefiado pelo trator da Transposição do São Francisco, Geddel Vieira Lima. Jaques Wagner, também disse que preferia João Henrique (PMDB) ou mesmo Antonio Imbassahy (PSDB).

Mas, depois de muita indecisão e de ter ficado três anos e quatro meses participando do governo João Henrique, o PT resolveu entregar suas quatro secretarias na prefeitura (inclusive a Secretaria de Governo e a de Saúde) e sair atirando. Atirando no prefeito e caçando aliados onde puder, inclusive no PTB, PP e PR.

Por isso, parece que todas as correntes petistas ficaram sentidas por perder o apoio do genérico Edvaldo Brito, do seu PTB e do PP. Mas eles ainda têm esperanças em se aliançar com o senador César Borges (hoje no PR, depois de ter passado pela Arena, PDS, PFL e DEM). Este, que agora apóia Jacques Wagner, também é carlista. Há dúvidas se “verdadeiro” ou “genérico”. Mas isto não é mais problema. Por um lado, porque ele já foi devidamente transmutado em lulista transgênico. Por outro, depois da mutação do próprio PT, não existem mais barreiras deste tipo.

Talvez Borges acabe apoiando o jovem ACM (DEM, filho do PFL, neto do PDS e bisneto da Arena), “carlista verdadeiro”, mas não se sabe até quando. Afinal, até o velho senador teve seu momento de transgenia lulista.

Jorge Almeida é professor de Ciência Política da UFBA e doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas. Autor de Como vota o brasileiro e de Marketing político, hegemonia e contra-hegemonia. E-mail: jorgealm@uol.com.brEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email

Correio da Cidadania

Escrito por Rodolfo Salm
21-Mai-2008 - Correio da Cidadania

Começou, na última segunda-feira, com a presença maciça da imprensa, e grande excitação, mais uma manifestação dos povos indígenas do Xingu contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Batizada de Xingu Vivo para Sempre, as atividades estão programadas para acontecer até o dia 23 de maio, no ginásio poliesportivo de Altamira, no centro-norte do Pará. Em 1989, quando os índios protestaram pela primeira vez em Altamira contra a construção desta hidrelétrica, a índia Tuíra Kayapó encostou a lâmina de seu facão no rosto do então presidente da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes, num gesto de advertência. Desde então, Tuíra (que este ano voltou a prometer que os Kayapó e outras tribos do Xingu não deixarão que a usina seja construída) tornou-se uma referência dos índios e não-índios na luta contra as hidrelétricas do Xingu. Desta vez, após a apresentação do representante da Eletrobrás, Paulo Fernando Rezende, foi cercado por vários índios, gritando, chacoalhando-o pela camisa e ameaçando-o com facões e bordunas — o que (acidentalmente, eu presumo) resultou em um corte em seu braço direito.

Depois da confusão, o engenheiro da Eletrobrás foi ouvido pela Polícia Federal e fez exame de corpo de delito. O Ministério Público Federal pediu à Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar o caso e a diretoria da Eletrobrás declarou que tomará todas as providências para que os responsáveis sejam punidos e que considera ainda retirar seus técnicos do encontro em Altamira. A empresa alega não haver clima para a sua permanência na cidade. Porém, a empresa e os sucessivos governos por trás dela já deveriam ter percebido há muito tempo que, na verdade, não há clima é para a construção da hidrelétrica, forte e continuamente rechaçada por boa parte da população local. Mas não, insistem, insistem e insistem em empurrá-la goela abaixo da população. O procurador federal Felício Pontes Júnior, que participou do encontro, disse que a agressão ao técnico da Eletrobrás “é um de que os índios vão resistir, fisicamente se preciso, contra o barramento do Rio Xingu”.

Estava programado para sexta-feira, dia 23, no último dia do evento (depois, portanto, da publicação deste artigo), aquele que seria o seu ponto alto: a saída dos manifestantes para as ruas de Altamira, em passeata e ato público contra a construção da hidrelétrica. Até lá estão programadas palestras, debates e mesas redondas sobre as principais conseqüências da provável hidrelétrica à integridade ambiental da bacia do Xingu (com implicações alimentares para as populações tradicionais) e aos povos da região, índios e não índios. Além dos conflitos fundiários exacerbados pela instalação da obra, prevê-se a perda do acesso à água potável e o envenenamento e assoreamento dos rios, além de impactos sobre as populações de peixes e sobre o regime de secas e cheias do rio.

Espera-se discutir detalhadamente por que querem (e quem quer) construir as hidrelétricas. Estes interesses vão muito além da necessidade de levar energia elétrica para todos, ou de “sustentar o crescimento da economia”, como se diz de forma genérica (aliás, argumentos fortes para a maior parte dos brasileiros e de difícil contraposição com discursos ambientalistas ou de defesa dos direitos dos povos tradicionais). Quantas são (ou podem ser), realmente, as usinas previstas? Em que estágio encontra-se o caso de Belo Monte? Questiona-se também a viabilidade econômica e jurídica do atual estudo de inventário do Xingu. Também será discutido o que já vem sendo feito para que o Xingu seja um lugar melhor para se viver com investimentos em desenvolvimento aliado à preservação ambiental. Tudo muito organizado, com o apoio da Igreja Católica, de ONGs, e a participação de professores de grandes universidades brasileiras, juízes e representantes do Ministério Público Federal. Mas este não é exatamente o estilo dos Kayapó, que usualmente, e esta é uma característica muito particular sua, dizem logo de cara a que vieram (diferentemente de tantos outros índios Brasil afora, muito mais dóceis).

Os Kayapó não quiseram ouvir a palestra do representante da Eletrobrás, que criticou o trabalho do professor Oswaldo Sevá, da Faculdade de Engenharia Mecânica da Unicamp, muito admirado pelos índios, que organizou a magistral revisão “Tenotã-mõ – Alertas sobre as conseqüências dos projetos hidrelétricos no rio Xingu”, discutido por mim, anteriormente, nesta coluna. Ininterruptamente vaiado em toda a sua apresentação, parece que Rezende elevou o tom do discurso. Isto provavelmente foi tomado como uma ofensa entre os índios que, desinteressados de sua versão dos detalhes técnicos do projeto, começaram a cantar e a dançar logo após o término da sua apresentação, cercando-o e dando início às ameaças que terminaram já se sabe como. A mensagem já foi clara anteriormente e o é novamente agora. Não querem a obra. Ponto. Para que se interessariam por detalhes técnicos? Imagine alguém chegar e tentar lhe convencer de que quer construir uma mega obra bem dentro da sua casa. Você não vai querer saber dos detalhes. Será contra e pronto.

Paralelamente ao início do encontro, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, confirmava que o leilão da usina hidrelétrica no Xingu está previsto para 2009. Ignorando que o licenciamento ainda não foi concedido e que o Xingu é um rio sazonal, que tem o seu volume de água extremamente reduzido em boa parte do ano, ele argumenta, sem explicar de onde tirou este número, que a usina terá capacidade para gerar 11.000 megawatts, o que representaria quase o dobro da capacidade somada das duas usinas do rio Madeira, Santo Antônio e Jirau. Aliás, a ONG Amigos da Terra Amazônia Brasileira entrou com duas ações civis públicas para tentar barrar a construção das usinas do Madeira, dado que o seu leilão não deveria ter ocorrido. Isto porque, em tese, ainda pode sair uma decisão contrária ao empreendimento quando as obras já tiverem começado, o que seria um desastre tanto para as empresas como para quem financia essas obras, como o BNDES. Segundo eles, o processo de licenciamento ambiental foi falho devido a pressões políticas do próprio presidente Lula, da ministra Dilma Rousseff e do Ministério de Minas e Energia sobre o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente, e pareceres desfavoráveis à concessão do licenciamento ambiental às usinas de Jirau e Santo Antônio foram engavetados (o que deu continuidade ao procedimento) e prevaleceu uma decisão política tomada às pressas dentro do Ibama.

Voltando ao caso do Xingu, eu já naveguei muito pelo rio Rizinho, seu afluente de segunda ordem, e sei que na época da seca a água mal corre nos leitos dos rios da região. O que o professor Oswaldo Sevá e várias outras autoridades no assunto (desinteressadas do fabuloso montante de dinheiro que será repassado para as empreiteiras que, como urubus, já cercam esta obra) alertam é que, dada esta limitação, a usina só poderá funcionar plenamente durante parte do ano e precisará do apoio de outras barragens a montante que lhe dêem suporte. “Não teremos mais dificuldades de energia elétrica neste país. Nem agora, nem amanhã, nem nunca”, exagerou Lobão em um delírio megalomaníaco. Ridículo, pois se sabe bem que hidroeletricidade tem um potencial limitado e cedo ou tarde o crescimento econômico terá que se adaptar a esta oferta limitada de energia. Como isso não é discutido a sério, toda esta lengalenga, com ou sem a construção desta hidrelétrica, virá novamente daqui a alguns anos. E mais uma vez, sempre com os velhos argumentos, novas barragens, novas degradações, novos ataques aos últimos trechos de rios preservados do país.

Neste contexto, preocupa o fato de termos agora, com a saída de Marina do Ministério do Meio Ambiente, um ministro assumidamente performático, vestido em colete de bolinhas e reconhecido por agilizar processos de licitação ambiental e que impôs “condições” para aceitar o cargo, que depois viraram “sugestões” e logo mais não tinha importância se não fossem aceitas (na verdade, muito mais a cara deste governo Lula do que a muito séria e respeitada Marina Silva). Aliás, estranha a sua proposta de uma moratória total nos desmatamentos dentro de sete anos. Por que sete anos, no próximo governo? Moratória de qualquer espécie não se anuncia para o futuro. Decreta imediatamente quem pode. E “sete”, como dizem, “é conta de mentiroso”. Sua proposta de usar o exército para patrulhar unidades de conservação foi rechaçada e de toda sua agitação inicial só sobraram bravatas inócuas contra Blairo Maggi (de que ele, se pudesse, plantaria soja até nos Andes) e o “poluidores tremei” (que me parecem mais jogadas de marketing). Eu queria vê-lo encontrando-se com os Kayapó para convencê-los da necessidade de Belo Monte: Carlos Minc, tremei!

Finalmente, é bom que se destaque que o engenheiro não foi exatamente “atacado a golpes de facão” pelos índios, como noticiou o Jornal da Globo naquela noite. Se ele tivesse realmente sido atacado a golpes de facão pelos kayapó com a intenção de ferir ou matar, dificilmente escaparia vivo, dada a grande habilidade dos índios com estes instrumentos, utilizados inclusive para caçar. Mesmo resultando em (relativamente pequeno) derramamento de sangue, aquela ainda foi uma ameaça simbólica. Ainda assim, agressiva e lastimável como toda forma de violência. Mas explicável, pois vai contra um “inimigo” (não especificamente o sr. Paulo Fernando Rezende, mas o que ele representa) que se vale de todos os meios (legais e ilegais), inclusive da violência física, para atingir os seus objetivos corruptos e desenvolvimentistas, independente da vontade ou da opinião dos índios, e que insiste em ameaçar a sua terra e o seu modo de vida.

Rodolfo Salm, PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, é pesquisador do Museu Paraense Emílio Goeldi.

Correio Cidadania

Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional (LIT-QI)

Reprodução

O povo palestino tem a necessidade de lutar pela libertação de sua terra

• No dia 14 de maio, completa-se 60 anos da fundação do Estado de Israel, baseada numa resolução da ONU de 1947, ocupando 55% do território do então mandato britânico na Palestina.

A lenda criada pelo sionismo afirma que ali se uniram “um povo sem terra” (os judeus) e uma “terra sem povo” (Palestina). A realidade, no entanto, foi bem diferente. A organização sionista mundial e as potências imperialistas (EUA e Inglaterra), com o aval da burocracia stalinista governante na ex-URSS, utilizaram como desculpa o drama dos milhares de refugiados judeus europeus, brutalmente perseguidos pelo nazismo, para transferir uma parte deles até a Palestina, de modo totalmente artificial e com muito respaldo financeiro. Foi notório o apoio que este projeto recebeu por parte de vários milionários judeus europeus, como os banqueiros Rothschild. A resolução da ONU legalizou esta usurpação.

Foi criado assim um verdadeiro enclave imperialista. Quer dizer, um território usurpado da nação palestina em que se instalaram milhares de imigrantes, provenientes em especial da Europa Oriental, totalmente dependentes desse respaldo financeiro para sobreviver e, portanto, dispostos a defender a política do imperialismo na região. Ben Gurion, um dos principais dirigentes sionistas da época e primeiro presidente de Israel, expressou com total clareza a associação entre o sionismo e o imperialismo norte-americano: “Nossa maior preocupação era a sorte que estaria reservada a Palestina depois da guerra. Já estava claro que os ingleses não a conservariam seu mandato. Se havia todas as razões para crer que Hitler seria vencido, era evidente que a Grã Bretanha, inclusive vitoriosa, sairia muito debilitada do conflito. Por isso, não tinha dúvida de que o centro de gravidade de nossas forças deveria passar do Reino Unido à América do Norte, que estava em vias de assumir o primeiro lugar no mundo”.

Mas a Palestina não era “uma terra sem povo”, e sim uma pátria histórica dos árabes palestinos, na qual havia convivido em paz, por muitos séculos, uma minoria de judeus de origem árabe. Em sua própria fundação, Israel não se limitou a usurpar o território dado pela ONU: o movimento sionista planejou e executou uma ofensiva para apropriar-se de uma parte do setor outorgado aos palestinos (20% da superfície total) e expulsar seus habitantes.

E o fez através de suas organizações armadas e com métodos terroristas contra a população civil. Na aldeia de Der Yasin, por exemplo, as milícias sionistas assassinaram 254 de seus 700 habitantes, um massacre que foi um verdadeiro símbolo de como foi criado o Estado de Israel. Dessa forma, 800 mil palestinos (um terço da população da época) foram expulsos de sua terra e iniciaram o drama dos refugiados.

Não é casual, então, que os palestinos recordem dessa data como a nakba (catástrofe), já que significou o início de uma dolorosa realidade. Atualmente, o povo palestino está dividido entre aqueles que vivem dentro de Israel, discriminados e tratados como habitantes de segunda classe; os habitantes de Gaza e Cisjordânia, submetidos ao cerco e à agressão permanente do sionismo; os mais de 6 milhões de refugiados nas nações árabes, que vivem em precários acampamentos, muitas vezes perseguidos e reprimidos pelos próprios governos árabes.

Por isso, desde então, o povo palestino, e também o conjunto das massas árabes, têm colocada a necessidade de lutar pela liberação de sua terra, expulsando o invasor sionista.

A LIT-QI apóia incondicionalmente essa luta do povo palestino contra o Estado sionista. Nesse sentido, não fazemos mais que manter a histórica posição da IV Internacional que, em 1948, aprovou uma resolução contra a criação do Estado de Israel e respaldou a reivindicação do povo palestino sobre seu território histórico.

Os jornais populares cresceram nos últimos anos. No Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, os jornais populares estão entre os mais lidos: o Extra, do Rio de Janeiro, é o mais vendido do Brasil, com uma tiragem de 3 milhões, de acordo com dados do IVC. Na região sul, o Diário Gaúcho tem tiragem de 172 mil.

Atualmente há cerca de dez jornais populares de grande circulação no Brasil. Os maiores são: Extra, Diário Gaúcho e Super Notícia. São Paulo, apesar de ser a maior cidade do país, não lidera as vendas de jornais populares e fica atrás do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Jornais populares de São Paulo, Agora São Paulo e Jornal da Tarde, custam acima de R$ 1,50. Já nos outros estados o preços variam de R$ 0,25 a R$ 1.

Para Bruno Thys, diretor de redação e editor responsável pelo Extra, a liderança do jornal no mercado brasileiro se deve a vários fatores. “O jornal é útil, didático e tem muitos suplementos especiais. O aumento de circulação dos jornais populares também é um reflexo do crescimento da classe C. Hoje o Brasil é formado por uma maioria da classe C”, avalia.

Sensacionalismo e entretenimento

Com um histórico de notícias sobre violência, fatos bizarros e fotos de mulheres seminuas, os jornais populares lutam para se livrar do estigma do sensacionalismo. Hoje, a maioria dos jornalistas acredita que o público não aceita mais este conteúdo, e que o fim do Notícias Populares é um exemplo disso.

Trecho do editorial da última edição do NP em 20 de janeiro de 2001 afirmava: “o projeto editorial do NP, baseado na denúncia da violência na periferia da Grande São Paulo, nas informações sobre sexo e nas fotos de mulheres em poses provocantes, é hoje ultrapassado para um jornal impresso”. Desta conclusão foi lançado o Agora São Paulo, também de orientação popular, mas com um conteúdo diferenciado.

Márcia Franz Amaral, autora do livro Jornalismo Popular, da editora Contexto, acredita que os jornais populares evoluíram, mas que a linha que separa o jornalismo do entretenimento é uma questão comum aos mais diversos jornais. “Compreendo que o grande problema do jornalismo atualmente é o apagamento da fronteira com o entretenimento. Quando uma matéria informa de maneira descontextualizada e singularizada, não está fazendo jornalismo, e sim entretenimento”, avalia.

Mudança de linha editorial

Atualmente os jornais populares se voltam para pautas como serviço público, direito do consumidor, entretenimento, trabalho e saúde. Ainda existe espaço para casos policiais, mas este não é o foco do mercado popular. “Os jornais populares fazem boas reportagens, ganham prêmios, têm profissionais qualificados que buscam cotidianamente mudar o ponto de vista das matérias para atingir um público diferente do leitor tradicional de jornais”, afirma Márcia.

Para Alexandre Bach, editor-chefe do Diário Gaúcho, os jornais populares mudaram um pouco sua linha editorial.“Não vejo os jornais populares atuais apelarem para o sensacionalismo. Eles tratam de saúde, transporte e educação”, avalia. Para ele, o sucesso do Diário Gaúcho se deve ao preço e ao conteúdo. “O jornal é acessível e útil e as notícias têm impacto direto na vida dos leitores”.

Conquistando leitores

Os jornalistas admitem que o maior desafio de quem atua no jornalismo popular é conquistar o leitor diariamente, ser didático e se pôr no lugar dos leitores. “O jornalista dos jornais populares tem que abandonar o mundo em que vive e se colocar no mundo do leitor. É mais difícil escrever sobre uma realidade que não é a sua do que escrever sobre assuntos que fazem parte do seu dia-a-dia”, afirma Bach.

“Os desafios dos jornalistas incluem: humildade para escrever sobre pessoas simples, para pessoas simples e de maneira simples; mudança de pontos de vista nas matérias; consciência das causas e conseqüências dos problemas sociais brasileiros e sobretudo conhecimento da realidade sobre a qual vão escrever”, conclui Márcia.

Outro desafio vivido no mercado de jornais populares é a conquista diária de leitores, já que a maioria não tem assinatura — apenas venda em bancas.

Oito preceitos do jornalismo popular
(apontados por Márcia Franz Amaral)

1) O jornalismo popular leva em consideração a posição econômica, social e cultural do leitor e, por isso, fala de determinado ponto de vista;
2) Expõe as necessidades individuais das pessoas para servir como gancho para aquelas de interesse público;
3) Representa as pessoas do povo de forma digna;
4) Publica notícias de forma didática, sem perder seu contexto e sua profundidade;
5) Agrega o conceito de responsabilidade social da imprensa (o dever de assumir os efeitos sociais das informações que divulga) ao de utilidade social (o atendimento a interesses concretos dos cidadãos);
6) Define-se pela sua proximidade com o público, pela adoção de elementos do universo cultural do leitor e conexão com o local e o imediato;
7) É composto de notícias de interesse público, relatadas de maneira humanizada;
8) Busca ampliar o conhecimento do leitor sobre o mundo e substituir o ponto de vista individual pelo ponto de vista do cidadão ou da comunidade, sem se dirigir para o campo do entretenimento e do espetacular.

Fonte: Escola de Comunicação

Por Luciano Martins Costa em 23/5/2008
Observatório da Imprensa

O prêmio Nobel de Economia de 2001, o americano Michael Spence, declarou que o Brasil vai liderar o surgimento na América Latina de um período de alto crescimento sustentado. A notícia ganhou mais espaço em boletins eletrônicos de bancos e corretoras do que nos jornais de papel ou em seus sites na internet.

A declaração do economista foi na quarta-feira (21), em Londres, durante a apresentação de um relatório sobre estratégias de crescimento sustentável e desenvolvimento inclusivo. O evento não despertou o menor interesse da imprensa brasileira. Pois deveria.

O estudo resumido por Michael Spence situa o Brasil numa encruzilhada que pode definir se entra definitivamente no rol das nações desenvolvidas ou se vai ficar mais um século olhando para algum ponto no futuro.

A Comissão de Crescimento e Desenvolvimento, um centro de estudos independente formado por especialistas, empresários e representantes de governos, é considerada uma provável sucessora do Clube de Roma, fórum criado em 1968 para debater a solução de roblemas mundiais. Sugiu em 2006, dirigida pelo próprio Spence, mas ainda não entrou na agenda dos editores brasileiros.

O que mostra o estudo é que o Brasil é um dos países com maior capacidade para produzir surtos de crescimento rápido, devido a determinadas características de sua economia, de seu território e de sua população. No entanto, historicamente, o país não tem sido capaz de manter por longos períodos esse crescimento, por motivos que não são difíceis de avaliar.

Políticas públicas

O relatório observa, por exemplo, que o Brasil foi um dos primeiros países a produzir um crescimento alto e sustentado no pós-guerra, acelerando sua economia nos anos 1950, mas perdeu seu ímpeto nos anos 1980, por causa do alto endividamento e inflação elevada.

Michel Spence ressalta que, neste início do século 21, o Brasil tem a inflação sob controle e resolveu o problema da dívida, criando condições para investimentos em infra-estrutura e para a formação de uma poupança sólida, condições importantes para a sustentabilidade do seu crescimento.

Essas observações são essenciais para o entendimento do noticiário econômico que recebemos todos os dias, e também para a formação de uma opinião do cidadão sobre as políticas públicas que são discutidas pela imprensa. Mas a agenda dos jornais é bem mais pobre.

Uma floresta no caminho

O debate sobre desenvolvimento na imprensa brasileira ainda está longe de amadurecer. Basta folhear os jornais, mesmo os especializados em economia, para observar que a imprensa ainda fala em “crescimento econômico”, como se ignorasse a tendência mundial de identificar o desenvolvimento sustentável como objetivo estratégico.

A conciliação entre crescimento econômico, preservação ambiental e resgate social é a síntese dessa tendência, que a imprensa nacional parece ignorar ou desprezar.

Uma frase publicada na sexta-feira (23) no jornal O Estado de S.Paulo resume claramente o que pensam dirigentes públicos e, por conseguinte, o que sai na imprensa. Ela foi dita pelo governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, ao afirmar que não vai ceder policiais para a anunciada criação da Força Nacional de Segurança Ambiental.
Maggi disse: “Já tenho pouco efetivo para cuidar do povo, não tenho soldados para proteger a floresta”.

Maggi, como a maioria dos políticos brasileiros e a imprensa, entende que a proteção da floresta não tem relação com a defesa da população. Mais grave: ele e muitos outros dirigentes públicos acham que a floresta é um entrave no caminho do desenvolvimento.

Essa parece ser a principal limitação do noticiário que recebemos todos os dias: o debate sobre a questão ambiental vem separado do noticiário econômico, que parece não ter nada a ver com a política, onde amadurecem as políticas públicas que definem a economia.

As notícias sobre a questão ambiental, que envolve o destino das populações indígenas, chegam apartadas do noticiário sobre os conflitos agrários e a política agrícola – e não se pode formar uma opinião adequada sobre um tema sem levar em conta os demais.

O noticiário fragmentado também faz com que a imprensa não preste atenção em novos indicadores econômicos que não cabem nas planilhas tradicionais dos economistas. A visão dos jornais ainda se prende à superada relação custo-benefício financeira. Nessa conta, quem perde é o leitor.

Maria Guiomar - Mídia&Política

O poder de comunicação realizado pela imprensa sindical sempre foi fundamental para o movimento. Após a democratização do País houve uma maior dinamização das assessorias de imprensas nos sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais, com uma nova concepção no meio sindical de comunicar suas perspectivas de reivindicação e concepção de organização da sociedade. No início, houve uma priorização dos jornais dos sindicatos, que independentemente do contexto social representavam uma propaganda de cunho ideológico, até chegar ao final da década de 80, quando foram usados todos os meios de comunicação disponíveis economicamente das entidades representativas.

A influência dessa imprensa ultrapassa os limites da categoria ou do anseio de classe operária ao possibilitar pressões para formulação do aparato jurídico do País, durante o processo constituinte, de reformas, de emendas constitucionais ou das leis infraconstitucionais. Isso ocorre por serem os jornais lidos pela maioria dos seus representados, sendo superados em leitura somente pela grande imprensa. São pequenos jornais que, unidos, formam um bloco que provoca mudanças até na formação dos partidos de esquerda.

Há necessidade de ampliar os estudos sobre as assessorias de imprensa, que tecnicamente deram uma nova linguagem ao movimento, apesar da burocratização sindical. O jornalista passou a ser o mediador intelectual entre as diretorias e as bases de cada categoria. Em decorrência disso, a imprensa ganhou um novo corpo sem independência ideológica. Logo, a concepção da diretoria, que determina o rumo do sindicato, é fundamental para a formação do jornalista, ou melhor, de sua conduta política, bem como de sua dinamização no trabalho, pois depende disso o êxito das campanhas salariais, que, por sua vez, determinam o direcionamento político ou a permanência das diretorias frente à máquina sindical.

Há necessidade de análise da construção da imprensa sindical e de sua influência no processo histórico junto ao movimento no Brasil. No inicio, as assessorias de imprensa eram voltadas à elaboração dos jornais. A área de comunicação sindical passou a ser organizada numa função mais esquematizada dentro da estrutura do sindicato, em parte como conseqüência da burocratização; havia, portanto, um espaço reservado a esse tipo de informação. As matérias vinculadas pela imprensa se restringiam a transmitir os atos praticados em prol das categorias pelas diretorias, tais como inaugurações de colônias de férias, jogos de futebol, convênios nas áreas de saúde e educação, e em publicar uma vez por ano os acordos coletivos.

Tais atividades de cunho assistencialista passaram a ser os papéis exercidos pelos sindicatos numa determinada época. A imprensa foi usada com propulsor de todo o mecanismo, cabendo ao jornalista elaborar o marketing das campanhas salariais, mobilizando por meio dos veículos de comunicação disponíveis às categorias, visando, assim à celebração dos acordos coletivos, que posteriormente deveriam ser exaltados pela propaganda sindical.

Os jornais, porém, passaram a ser mais didáticos; enfocavam prioritariamente as questões de cunho econômico, indicando as formas viáveis para organização de base sem politização do movimento. Organizavam e pressionavam as empresas a atender suas reivindicações. Nos jornais abriram-se espaços ou colunas de denúncias, informes políticos sem vinculação partidária e cartas da categoria.

Há posteriormente uma nova fase para o movimento e conseqüentemente para a imprensa sindical. Os jornais traziam as informações necessárias aos interesses globais e as perspectivas de arranjo do movimento ou formas de lutas. Entretanto, a maior parte dos jornais tinha dois objetivos a atingir: os interesses das bases e a defesa das posições das diretorias. De um lado, os trabalhadores, ao lerem os jornais, estavam mais interessados nas questões corporativistas, estavam estritamente ligados aos acordos celebrados com as empresas, reajustes salariais, e reivindicações especificas do dia-a-dia no serviço. Do outro lado, as diretorias, independentemente de suas concepções ideológicas, tinham o interesse em atender tais reivindicações passíveis de negociação junto às empresas, com a finalidade primordial de dar continuidade a suas gestões administrativas.

Nesse contexto, a imprensa sindical se expande, os jornais tornam-se mais ágeis e dinâmicos, informando as categorias sobre as negociações e o rumo do movimento no seu dia-a-dia. As assessorias de imprensa também ficavam responsáveis em encontrar o meio mais adequado, mais rápido e direto, para atingir com informação qualificada os pronunciamentos, ou discursos, das diretorias para as bases. Foram notas que focalizavam as reivindicações especificas e a dinâmica desse processo de mobilização nacional. Esse tipo de imprensa torna-se mais criativa – jornais, panfletos ou cartazes, visto que, além de informar, tinha outra função fundamental: a de realizar a propaganda sindical em prol do movimento unificado em torno de uma central sindical, o que representava seguir uma conduta de mobilização, ou conscientização, da categoria.

A periodicidade dos jornais se tornou mais regular, atingiu um maior número de leitores, fossem eles sindicalizados ou não. Nas categorias mais organizadas e com maior freqüência de atividades políticas, os jornais passaram de mensais para semanais, de semanais para diários. De posse dos instrumentos criados pelos jornalistas para influenciar as bases, as organizações sindicais ultrapassaram, por força das circunstâncias, suas formas tradicionais de comunicação para superar os obstáculos impostos pela cultura de massa, na qual os meios de comunicação representam os principais recursos para persuadir o intelecto; e agora usados em prol das categorias ou manipulados para sua condução a um determinado fim.

Por Flávia Lefèvre Guimarães* - TeleSíntese
23 de maio de 2008
Em 1998 eram 20 milhões de acessos individuais de telefones fixos em uso, o que poderia nos encher de vergonha, pois, à excelência técnica da Telebrás contrapunha-se administração marcada por viés político e falta de compromisso com a universalização, o que resultava em teledensidade insuficiente e inadequada diante da grandeza da economia e da população brasileiras.

Esse quadro legitimou o Presidente Fernando Henrique Cardoso para privatizar o sistema Telebrás, com resultados positivos incontestáveis, no que diz respeito ao desenvolvimento das telecomunicações. Passou-se de 20 milhões para 41 milhões de acessos instalados e em uso, de 1998 para 2001. Para promover a universalização, a Lei Geral de Telecomunicações estabeleceu modalidades distintas de serviços, submetidas a regimes específicos: público e privado; e mais, que o serviço prestado em regime público seria o Sistema de Telefonia Fixa Comutada e suas respectivas modalidades e, todos os demais, seriam prestados em regime privado.

A Lei estabeleceu, ainda, que metas de universalização só seriam impostas para os serviços prestados em regime público e que não poderia haver subsídios entre modalidades distintas de serviços; no estabelecimento da estrutura tarifária e sua aplicação, não se poderia utilizar receitas oriundas do serviço público para promover o crescimento de serviços privados.

Sendo assim, para promover a volumosa expansão do STFC na primeira fase da privatização – julho de 1998 a dezembro de 2005, a receita para os investimentos necessários viria da prestação da telefonia fixa ou, quando essa receita fosse insuficiente, seriam utilizados os recursos do FUST.O valor da habilitação foi radicalmente reduzido, para viabilizar ganho de escala às concessionárias e a tarifa da assinatura básica subiu mais de 500%, gerando receita para a expansão da rede.

Além disso, garantiu-se às concessionárias o uso exclusivo da rede, que até hoje cobram para que os competidores possam utilizá-la, o que explica a inexistência de concorrência na telefonia fixa local e a posição dominante das concessionárias na longa distância.

Portanto, o que propiciou a expansão da infra-estrutura para o STFC foi a receita proveniente das assinaturas, com enormes sacrifícios para o consumidor. Porém, o sacrifício feito pelos consumidores nesses últimos dez anos não beneficiou a maioria dos cidadãos, que não têm condições de pagar pelo serviço essencial; são mais de 12 milhões de linhas ociosas, sendo que menos de 32 milhões de acessos fixos em uso e, desses, mais de 25% têm pessoas jurídicas como titulares.

Redução tarifária
O justo e correto, de acordo com a LGT, seria que a Anatel e o Minicom atuassem para reverter essa situação ilegal, incentivando a redução da tarifa das assinaturas.
A despeito de tudo, foi editado o Decreto 6.424/08, permitindo a inclusão nos contratos de concessão de nova meta de universalização: a construção de uma rede para prestação do Serviço de Comunicação Multimídia, contando com a receita do STFC – o backhaul internet em banda larga.

Ou seja, o decreto, além de ilegal é injusto, pois, a inclusão nos contratos de concessão de novas metas de universalização, que não se classifica como STFC, cria condições para a manutenção do alto valor da assinatura, incompatível com o nível de renda da maioria dos cidadãos brasileiros – R$ 40,00, ou 10% do salário mínimo, para subsidiar um serviço privado. E, mais, o backhaul, ao final da concessão, ficará incorporado ao patrimônio das empresas.Trata-se, então, de rede privada, que não será alcançada pela desagregação. As concessionárias serão detentoras das redes e poderão cobrar caro das concorrentes no mercado do SCM.

O decreto, então, fere três preceitos da LGT: a) para cada modalidade de serviço deve haver um contrato de concessão distinto (art. 85); b) universalização só se impõe para serviço prestado em regime público (art. 64); c) não é permitido subsídio entre modalidades distintas de serviços (art. 103, § 2°).

A lei assim dispõe para garantir finalidades constitucionais: acesso universal a serviço essencial – o STFC, e a competição entre agentes com posições de mercado desiguais: as concessionárias dominantes e as concorrentes bastante vulneráveis nesse cenário (as concessionárias também já são dominantes em suas áreas de atuação nos serviço da banda larga: o Speedy da Telefônica, o Brturbo, da Brasil Telecom e o Velox, da Telemar/Oi superam os concorrentes).

Em resumo, o Governo está deixando de atuar para reduzir os preços ilegais do STFC, para presentear as concessionárias: INCLUIR NO CONTRATO DE CONCESSÃO DO STFC UM SERVIÇO PRIVADO, SEM LICITAÇÃO E QUE, AO FINAL DO CONTRATO, FICARÁ INCORPORADO AOS SEUS PATRIMÔNIOS.

Para justificar esse terço de ilegalidades, alega-se que a telefonia fixa perdeu interesse no mundo. Todavia, a teledensidade de acessos fixos na Europa e EUA está por volta de 80% , sendo que no Brasil está em 20% - menor do que na Argentina.

É injusto e ilegal que o Governo se contente com o fato de os mais pobres ficarem sujeitos à telefonia móvel pré-paga – o serviço móvel no Brasil tem o quarto preço mais alto do planeta e ocupa o penúltimo lugar em utilização.

Foram esses fatores que levaram a Pro Teste a ajuizar ação civil pública para requerer a declaração de nulidade do Decreto 6.424/2008.A Pro Teste apóia a universalização da banda larga e o acesso gratuito desse serviço para as escolas públicas, desde que se respeite a lei, a garantia de serviços básicos para todos os cidadãos brasileiros e a concorrência.

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*Lescher e Lefèvre Advogados Associados
Coordenadora da Frente dos Consumidores de Telecomunicações – FCT
Membro do Conselho Consultivo da ANATEL
Representante das Entidades Representativas dos Usuários

Henrique Costa, para o Observatório do Direito à Comunicação
16.05.2008

A Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc) divulgou no último dia 5 de maio documento que pretende estabelecer novos parâmetros para a elaboração, aprovação e implementação de leis sobre radiodifusão comunitária. A Declaração de Princípios para Marcos Regulatórios sobre Radiodifusão Comunitária [clique aqui] foi construída a partir de uma pesquisa sobre melhores práticas nas legislações sobre radiodifusão, que se debruçou sobre o marco regulatório de 26 países nos cinco continentes. Se existem países que podem estar próximos ou almejam efetivar esses princípios, o Brasil, definitivamente, não está entre eles. Pelo menos esta é a opinião da seção brasileira da Amarc.

Se compararmos ponto a ponto o documento da entidade com o que facilmente se constata na realidade brasileira, não será difícil chegar a tal conclusão. A Amarc define três diferentes modalidades de radiodifusão, a pública/estatal, a comercial e a social/sem fins lucrativos, onde se incluiriam as rádios e TVs comunitárias. Como sabemos, para além da segunda pouca coisa existe no Brasil. Acesso a tecnologias, reserva de espectro, organismo regulatórios independentes e transparência nas concessões de outorgas também são elementos ausentes na paisagem da radiodifusão tupiniquim.

O documento da entidade procura atribuir uma base regulatória para o cumprimento de umas das recomendações da “Declaração sobre Diversidade na Radiodifusão” elaborada em dezembro de 2007 pelo Relator Especial de Nações Unidas sobre Liberdade de Opinião e de Expressão. Ele reúne 14 princípios elaborados a partir de padrões internacionais de direitos humanos subsidiados pela ONU, onde se afirma que a radiodifusão comunitária deve ter acesso incondicional à publicidade e recursos técnicos e procedimentos eqüitativos e simples para a obtenção de licenças.

Para Gustavo Gómez, diretor do Programa de Legislações e Direito à Comunicação da Amarc – América Latina e Caribe (Amarc-ALC), o Brasil é um paradigma no desrespeito ao direito à comunicação, sobretudo em relação à radiodifusão comunitária. “Se tomarmos os “Princípios” como uma referência internacional e um indicador do grau de vigência da liberdade de expressão em nossos países, o Brasil é um dos países que mais se afasta de seu cumprimento, apesar de ter uma Lei de Radiodifusão Comunitária desde 1998”, afirma, concluindo que o simples reconhecimento legal não é suficiente. “Sua legislação é discriminatória e exclui a maioria da população brasileira de ter acesso aos meios de comunicação em igualdade de oportunidades”.

País modelo

Sofia Hammoe, da Amarc-Brasil, é veemente ao afirmar que o caso brasileiro está longe dos parâmetros internacionais e, mais ainda, dos princípios destacados pela entidade. “Na verdade, todos os 14 pontos estão muito distantes. Quase tudo está em conflito. Existe uma parcialidade tanto nos marcos quanto nas políticas públicas”. A coordenadora da entidade acha ainda que, se tivesse que escolher a questão mais preocupante, o que não é simples, as questões técnicas e o acesso a recursos seriam destacados. Afinal, como lembra Sofia, “estas também são questões políticas”.

A conjuntura brasileira, quando se trata da radiodifusão, é aparentemente favorável. Desde 1995, os governos FHC e Lula têm se mostrados simpáticos e abertos a causa das rádios e TVs comunitárias. No entanto, pouca coisa mudou na prática. Para Sofia, os sucessivos governos ficam apenas “no discurso”. Por isso, ela acredita que é mais eficaz no momento a luta em âmbito internacional. “Apresentamos o caso brasileiro na OEA (Organização dos Estados Americanos) e lá tivemos uma audiência com o governo. Mas ainda faltam várias etapas até se chegar a uma denúncia formal”.

Gustavo Gómez lembra ainda da influência do poder econômico e da omissão brasileira em relação aos tratados internacionais. “As rádios comunitárias nem sequer estão protegidos contra as interferências dos meios comerciais, mesmo quando contam com autorização, violando princípios internacionais básicos da gestão do espectro firmados pelo Brasil nos marcos da UIT (União Internacional de Telecomunicações)”, afirma o diretor da Amarc-ALC.

Sofia acredita que só com a organização da sociedade brasileira haverá avanço na questão da radiodifusão comunitária. “A sociedade também tem que contribuir para a efetivação desses 14 pontos. O ideal seria que o cidadão pudesse fiscalizar o cumprimento de seu direito à comunicação, mas ainda falta muito”, completa.

Venício A. de Lima - Publicado originalmente no Observatório da Imprensa em 20/5/2008
20.05.2008

O Senado dos Estados Unidos aprovou, na noite da última quinta feira (15/5), uma inusitada Resolution of Disapproval (US Senate Joint Resolution 28) de iniciativa do senador Byron Dorgan, Democrata de Dakota do Norte, subscrita por outros 24 senadores, que impede a Comissão Federal de Comunicações (FCC) de implementar normas adotadas em dezembro de 2007 que “flexibilizariam” as regras da propriedade cruzada dos meios de comunicação.

É o primeiro passo legal para anulação dessas normas. A mesma Resolução terá ainda que ser aprovada pela Câmara dos Deputados (House) e sancionada pelo presidente Bush. Analistas antecipam a aprovação pelos deputados, mas temem o veto do presidente, que apóia publicamente a ação da FCC.

Entre as razões apresentadas ao Senado para o voto a favor da Resolução, o senador Dorgan afirmou que as regras adotadas pela FCC davam “luz verde para maior concentração da mídia” e que “mídia local diversa e independente é essencial para garantir que o público tenha acesso a uma informação variada”.

Obama apóia limite à concentração

O senador Barack Obama, que disputa a candidatura à presidência pelo Partido Democrata, foi um dos subscritores da Resolução. Após a votação, ele fez circular uma nota “encarecendo aos Deputados que rapidamente aprovem a Resolução”. Afirma ainda que “o mercado de mídia precisa refletir a diversidade de vozes da população e que é essencial que a FCC promova o interesse público e a diversidade na propriedade (da mídia).”

A norma da FCC autorizava os grupos de mídia a serem proprietários, ao mesmo tempo, de jornais e de emissoras de rádio ou TV, nos 20 maiores mercados norte-americanos, cumpridas duas condições: que houvesse pelo menos oito empresas de proprietários diferentes no mercado e que, se a transação envolvesse uma emissora de TV, que não fosse uma das quatro de maior audiência local. Fora dos 20 maiores mercados, valeria a regra anterior, isto é, nenhuma empresa jornalística poderia ser proprietária de emissora de rádio ou de TV no mercado (cidade) em que já tenha um jornal e vice-versa. Existe a possibilidade de exceções (”waivers”) desde que o grupo de mídia comprove que a nova situação atende ao “interesse público” e garanta a exibição de pelo menos sete horas semanais de jornalismo local.

Na prática, as normas aprovadas pela FCC, significariam um tremendo “furo” no controle da propriedade cruzada da mídia, fundamento que tem sido adotado pela regulação do setor nos Estados Unidos desde a década de 40 do século passado. Na verdade trata-se de garantir um dos princípios básicos da democracia: um mercado com propriedade cruzada é um mercado concentrado, onde poucos grupos controlam o fluxo de informação e, portanto, não há diversidade, pluralidade, nem localismo, e o interesse público é substituído pelo interesse privado.

Casa Branca apóia flexibilização

Foi a segunda vez em cinco anos que a FCC, com o apoio da Casa Branca, aprovou normas que pretendiam “flexibilizar” o controle da propriedade cruzada na mídia americana. Na primeira vez, em 2003, presidia a agência Michael Powell, filho do general Powell, ex-secretário de Estado dos EUA. Naquela época, decisões judiciais e a ação do Congresso, impediram a implementação das normas. Em 2007, sob o comando do advogado Republicano Kevin J. Martin, nomeado por Bush no início do seu segundo mandato, a FCC voltou à carga. As normas foram aprovadas por 3 a 2, sob forte protesto dos dois membros Democratas da Comissão.

Tanto em 2003 como em 2007 houve intensa reação da sociedade civil americana às decisões da FCC. Dos comentários sobre a decisão recebidos pela agencia reguladora, 99,9% foram contrários à medida. Além disso, as organizações que lutam pelo direito à comunicação passaram a exercer forte pressão sobre os congressistas no sentido de anular a decisão da FCC.

EUA não inspira o Brasil

Pena que os legisladores brasileiros não se inspirem no comportamento de seus colegas americanos na regulação do setor. Se implementadas no Brasil, as normas que estão sendo impugnadas em nome da democracia nos Estados Unidos provocariam uma revolução democrática na propriedade da nossa mídia.

Na Terra de Santa Cruz não há qualquer restrição à propriedade cruzada dos meios de comunicação. Ao contrário. Os grandes grupos de mídia se consolidaram exatamente pela ausência de limites à propriedade cruzada e, depois do fato consumado, passam a evocar o sagrado “direito adquirido”. Diversidade, pluralidade e localismo são apenas palavras vazias de sentido na nossa mídia.

É nesse contexto que circulam argumentos sobre a consolidação da democracia brasileira somente quando a opinião pública “esclarecida” – formada pela minoria da população que lê jornais e revistas – se difundir para o conjunto da opinião popular – a imensa maioria que não saberia o que faz porque “vive no mundo da necessidade”.

Não seria mais democrático acabar com as eleições e entregar o país para os “formadores de opinião” da grande mídia governar?

Viva a democracia brasileira.

Lúcia Berbert - TeleSíntese
20.05.2008

A instalação de uma fábrica de semicondutores no Brasil, possivelmente da Toshiba, anunciada pelo governo brasileiro, durante as negociações com o governo japonês do padrão da TV digital, em 2006, não vai ser concretizada. Segundo o ministro de Desenvolvimento, Miguel Jorge, o documento assinado não chegava a ser um memorando de entendimentos. “Para ser franco, era mais um blábláblá. Acredito que era o possível de negociar naquele momento”, disse.

Miguel Jorge disse que as conversas estão sendo retomadas agora, mas não no âmbito de TV digital que já foi. “A TV digital já está aí, é uma realidade, portanto você hoje não vai exigir de uma contraparte que faça alguma coisa”, disse. Ele informou que seu ministério, desde o ano passado, está fazendo um trabalho em relação a semicondutores, mas essas conversas são muito fechadas e que não pode adiantar nada.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, disse que houve o acordo, mas entre governos e nenhum governo pode obrigar que uma empresa instale uma unidade num país ou em outro. Ele acredita que as indústrias japonesas tem interesses aqui. “Até porque o padrão de modulação da TV digital é japonês e elas estão vendo o tamanho do mercado”, avalia.

Oportunidades

Os dois ministros confiam que a atual situação econômica do país e na nova política industrial serão capazes de atrair investimentos estrangeiros. E hoje apresentaram as oportunidades de negócios no cenário brasileiro de circuitos integrados aos maiores fabricantes do mundo nesta área, no “IC Executiv Summit” (Fórum Executivo em Circuitos Integrados), que está sendo realizado em Brasília.

O evento é uma promoção do Ministério da Ciência e Tecnologia com o apoio da Cadence, uma das três empresas do mundo que produz software para circuito integrado. Entre as empresas que participam do evento estão Toshiba, Nokia, Sansung, Motorola, Steel Microeletronic, Intel, entre outras.

Rezende disse que, até o momento, nenhuma empresa disse que vai se instalar no Brasil, mas ele acredita que até o final do ano, algumas delas terão decidido se estabelecer aqui. Ele acredita que o governo tem investindo em recursos humanos e em centros de treinamento, como o Ceitec, que funciona em Porto Alegre, e que está se preparando para fazer prototipagem de circuitos integrados, o que ainda não é feito no país.

Além dos benefícios da nova política industrial, o ministro citou o Padis (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores), que foi lançado no ano passado como parte do esforço de trazer a fábrica de semicondutores japonesa, como um dos principais trunfos para atrair investimentos. “A maior demanda das empresas era a questão do incentivo fiscal e elas já reconhecem que o Padis supre esta carência”, disse.

O ministro lamentou a decisão equivocada dos governantes brasileiros que, na década de 90, optaram por não investir em microeletrônica, acreditando que o país não tinha oportunidade na área. “Isso foi um erro de avaliação, porque para se ter tecnologia, é preciso ter RH, gente formada, gente treinada. E muitas pessoas que trabalharam nas empresas de semicondutores nos anos 80, foram para fora, porque não tinham empregos aqui”, lamentou.

Talita Moreira, Claudia Facchini & Francisco Góes - Valor Online
21.05.2008

No ano passado, a Positivo Informática anunciou que lançaria dois modelos de conversores para TV digital, em meio à expectativa do início das transmissões em alta definição no país, marcado para dezembro na cidade de São Paulo. Cinco meses após a estréia, no entanto, a Positivo já parou de vender os decodificadores e confirmou que o volume comercializado foi baixíssimo.

A direção da companhia informa que comprou apenas um lote do aparelho - feito sob encomenda pela Teikon, mas depois disso desistiu do negócio devido à baixa procura do consumidor.

A Positivo não está sozinha. Boa parte dos fabricantes de conversores suspendeu a produção ou nem chegou a começá-la. Outros, como a AOC, mantêm os projetos em compasso de espera. “A maioria parou porque tem estoque de sobra e aguarda o aquecimento da demanda”, afirma Wilson Périco, presidente do Sindicato da Indústria de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares de Manaus (Sinaees).

Esse é o retrato de um mercado que se revelou bem mais modesto - e diferente - do que as empresas esperavam. A demanda pelos conversores que captam o sinal digital ficou muito aquém do previsto. Faltam dados oficiais, mas a estimativa da indústria é de que tenham sido vendidos cerca de 20 mil equipamentos até agora. A capacidade instalada nas fábricas supera 1 milhão de decodificadores por mês.

Os consumidores, aparentemente, viram pouca vantagem em comprar um aparelho que custa quase o preço de um televisor - a versão mais barata sai por R$ 500 - para melhorar a qualidade de imagem e som.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, jogou lenha na fogueira ao sugerir que os consumidores esperassem para comprar os decodificadores, porque os preços estariam altos demais. Executivos do setor alegam que essas declarações atrapalharam. Mas apontam outros motivos para o desinteresse demonstrado pelo consumidor até agora.

“Não é apenas uma questão de preço. A procura é baixa”, avalia Hélio Rotenberg, presidente da Positivo. Para ele, falhas nas transmissões e a falta de conteúdo em alta definição são dois fatores que afugentaram o telespectador. “Se as pessoas não vêem, não entendem como funciona a TV digital, e não vão comprar um decodificador”, afirma.

Segundo Périco, do Sinaees, a TV digital não decolou por causa de erros na estratégia do governo, que não conseguiu transmitir com clareza à população quais são as vantagens da tecnologia. O executivo diz que as cinco empresas que instalaram linhas de produção de decodificadores no Amazonas investiram entre US$ 500 mil e US$ 1 milhão cada. Proview, Thomson, Samsung, Elsys e Teikon fazem parte de um grupo maior, formado por 17 companhias que chegaram a ter projetos aprovados na Zona Franca de Manaus para fabricar os conversores de TV digital e TV por assinatura.

Quanto maior for a demora para disseminar o sinal digital no país, menor será a venda de conversores, observa Périco. Por enquanto, as transmissões começaram em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte. De acordo com o cronograma de implantação, a TV analógica será extinta, no país, em 2016.

Mas nem todas as notícias são negativas. A demanda tem revelado nuances inesperadas. Enquanto a procura pelos decodificadores é baixa, os fabricantes mostram-se satisfeitos com a venda dos aparelhos de TV já preparados para receber o sinal digital em alta definição. Alguns apostam na oferta de produtos cujo maior atrativo é a mobilidade.

A LG nunca chegou a produzir decodificadores, mas lançou uma linha de televisores de LCD e plasma com conversores embutidos. Eduardo Toni, diretor de marketing da empresa, acredita que esses produtos serão o destaque de vendas da companhia no Natal, quando o sinal digital já estiver disponível em mais cidades. O executivo afirma que a multinacional coreana prepara-se para obter a liderança em TVs digitais no Brasil, após ter conquistado o primeiro lugar em televisores de tela fina.

A estimativa do mercado é de que as vendas das TVs de tela fina - analógicas e digitais, de plasma e LCD - chegarão a 2 milhões de unidades neste ano, o dobro do volume de 2007.

Essa é a “ponta do iceberg” para a TV digital, diz Maurício Laniado, vice-presidente da AOC. Na avaliação do executivo, a procura pelos aparelhos de tela fina, cobiçados pelos brasileiros, ajudará a despertar o interesse pelos modelos digitais, ou ao menos pelos conversores. A fabricante de monitores para computador está ingressando no mercado de TVs. Segundo Laniado, a AOC ainda não desistiu de lançar seu decodificador. “Está em teste; preferimos esperar para ter certeza de que não daremos o passo errado.”

Mais ousada, a Proview resolveu começar a produzir decodificadores, apesar do cenário desanimador. Tseng Ling Yun, presidente da companhia, aposta no sucesso da empreitada, apoiada na oferta de produtos com preços mais baixos que os dos modelos disponíveis até agora. Segundo o executivo, a empresa com sede em Taiwan lançará conversores por menos de R$ 300.

O Genius Instituto de Tecnologia também não abandonou os projetos na área, embora reconheça que o desempenho do mercado foi frustrante. O centro de pesquisas criou um decodificador que poderá chegar às lojas com preço 30% inferior ao dos produtos mais baratos. Para isso, o equipamento terá algumas funcionalidades a menos, explica Reinaldo de Bernardi, diretor de pesquisa e desenvolvimento. “Quando o sinal digital for levado a mais cidades, haverá um crescimento natural da demanda”, afirma o executivo.

Felipe Marra Mendonça - Carta Capital
19.05.2008

A circulação dos maiores jornais americanos continua a cair. Os dados do fim de agosto apontam para um futuro difícil. Os únicos que registraram crescimento foram o USA Today, que de tão simplista é quase um infográfico de várias páginas, e o Wall Street Journal, que teve suas vendas puxadas por leitores que queriam saber se Rupert Murdoch destruiria as virtudes do jornal depois da compra da publicação em julho de 2007.

Outros jornais importantes, como o New York Times e o Washington Post, sofreram quedas na circulação, mas a situação é ainda pior para os jornais locais. O Dallas Morning News perdeu 10,6% dos leitores e o Atlanta Journal-Constitution, 8,5%.

Esse cenário reforça a tese dos que defendem que o único caminho possível para a imprensa é migrar para a internet. É de se notar que a migração é tida como forçada, como uma medida extrema e desagradável. Contudo, não é o que mostra o Capital Times, de Madison, Wisconsin.

A última edição impressa do jornal saiu em 25 de abril e a transição foi explicada aos leitores no editorial “O novo velho Capital Times”. Paul Fanlund, editor da publicação, escreveu que a idéia era “assegurar que Madison, o condado de Dane e o Wisconsin tivessem uma voz independente para a paz, a justiça econômica e social e que se a verdade ao poder todo dia”.

Mais adiante, Fanlund sustentou que o fundador do jornal “nos diria para ficarmos despreocupados com o formato do Capital Times e nos concentrar no conteúdo e no caráter da nossa mensagem. E, como sempre, (ele) teria razão. Continuaremos a dar ao povo a verdade e a liberdade para discuti-la, e tudo vai dar certo”.

Alguns podem achar o otimismo de Fanlund um pouco exagerado, mas é importante que alguém da chamada imprensa tradicional demonstre uma reação além do simples pânico quando confrontado com a “ameaça da internet”. A circulação do Capital Times teve seu auge nos anos 60, quando atingiu 40 mil leitores. Antes do fechamento, a tiragem era de 18 mil.

A decisão de acabar com a edição impressa tem o potencial de ampliar o número de leitores e também dinamizar o conteúdo editorial. O Capital Times tem como forte a cobertura do noticiário local de Madison e a nova edição on-line deve reforçar essa imagem, coisa que os grandes jornais de cobertura nacional e os portais não têm. É o que argumentou o professor de jornalismo James Baughman, da Universidade de Wisconsin, ao New York Times. “Se existe essa janela de oportunidade para os jornais na internet, ela é a cobertura local. A versão on-line do Capital Times deve dar certo por isso.”

Baugham faz um paralelo interessante ao dizer que os jornais com edições vespertinas eram a internet da época, ao publicar os resultados atualizados dos jogos de beisebol ou os valores da Bolsa. Eram mais lucrativos do que seus competidores matutinos exatamente por isso.

É essa a oportunidade que a internet oferece e a transição do papel para a tela, se bem-feita, pode ser benéfica e lucrativa. Como escreveu o editor Fanlund no texto de despedida da edição impressa do Capital Times. Para ele, “tudo vai dar certo”.

Danielle Almeida e Emerson Luis Silva - Agência Brasil
20.05.2008

Brasília - Para ampliar e dinamizar o acesso dos internautas ao conteúdo jornalístico produzido, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) está desenvolvendo mudanças e trazendo novas possibilidades de interação na área de internet.

Uma das novidades é o uso da ferramenta Twitter, uma rede social que permite o envio de notas curtas entre as pessoas que possuem perfis e se associam para “seguir” as informações entre si.

Com um perfil Twitter, os usuários podem ter acesso às atualizações online, acompanhando as notícias da Agência Brasil pela rede. Outro veículo da EBC que utiliza a ferramenta é a TV Brasil. Agora, o telejornal Repórter Brasil adianta, na internet, as principais matérias que vão ao ar à noite. A idéia é permitir o acesso mais rápido às notícias e aproximar o internauta da redação.

Para isso, a equipe de tecnologia da EBC em Brasília desenvolveu uma ferramenta livre, em código aberto, que busca automaticamente as notícias na Agência Brasil e alimenta o perfil do Twitter. A ferramenta está livre pela Licença Pública Geral ou General Public License (GPL) e pode ser usada por técnicos e desenvolvedores em outros sites.

Os leitores da Agência Brasil contam também com mais um endereço na internet para localizar o conteúdo. É o domínio www.agenciabrasil.inf.br, que funcionará em conjunto com o atual endereço, apresentando o mesmo conteúdo de texto, áudio, vídeo e infografia produzidos na redação.

O novo endereço foi criado para aumentar a presença da Agência Brasil na internet, utilizando outras designações previstas pelo RegistroBr, órgão ligado ao Comitê Gestor da Internet no Brasil que organiza e distribui os domínios na internet. O domínio .INF., que atualmente possui 3217 registros, é destinado a meios de informação e pode ser utilizado por rádios, jornais e agências de notícias.