Blog do IZB

por Raymundo de Lima

… Eu tenho um sonho que minhas quatro pequenas crianças vão um dia viver em uma nação onde elas não serão julgadas pela cor da pele, mas pelo conteúdo de seu caráter. Eu tenho um sonho hoje!… Martin Luther King – fragmento do memorável discurso “I Have a Dream”, de 28/08/1963.

Todos somos atores de nossa vida, mas nem sempre podemos ter sua autoria. O pensar [e o escrever] favorece a autoria da existência. Dulce Critelli, 2006.

Há muitos filmes americanos sobre escola, mas não como “Escritores da Liberdade”. (Freedom Writers, EUA, 2007). Porque é o único filme dessa categoria que incentiva os alunos a lerem literatura, ponto de partida para testar a vocação de cada um para escrever dede um diário sobre o cotidiano trágico de suas vidas até uma poesia hip hop ou um livro de ficção. O valor desse filme também está na ousadia da linguagem cinematográfica mostrando os problemas psico-sócio-culturais que atingem a escola contemporânea; também porque ele dá visibilidade à diversidade dos grupos, com seu rígido código de honra, cada um no seu território, o narcisismo da recusa e da intolerância para com “os outros”, o boicote às aulas, a prontidão para aumentar os índices de violência entre os jovens e transformar a escola no seu avesso, isto é, uma comunidade bem próxima da barbárie, o que de fato vai acontecer em 1992, em Los Angeles, EUA.

O filme é baseado na história real de Erin (interpretada por Hilary Swank[1]), uma professora novata interessada em lecionar Língua Inglesa e Literatura para uma turma de adolescentes resistentes ao ensino convencional; alguns estão ali cumprindo pena judicial, e todos são reféns das gangues avessas ao convívio pacífico com os diferentes.

Como em outros filmes sobre turmas problemáticas, a professora Erin toma sua tarefa como um grande desafio: educar e civilizar aquela turma esquizofrênizada e estigmatizada como “os sem-futuro” pelos demais professores. Percebe que seu trabalho deve ir para além da sala de aula, por exemplo, visitando o museu do holocausto, possibilitando aos jovens saber os efeitos traumáticos da ideologia da “grande gangue” nazista, que provocou a 2ª. Guerra Mundial e o holocausto, e também reconhecer as semelhanças com suas “pequenas gangues” da escola. Nota: a palavra “holocausto”[2], referida no filme, é usada mais pelos judeus. E, “genocídio”[3] é o termo cunhado pelo Direito Internacional do pós Guerra. Ambas significam o ato racional de eliminação de seres humanos em escala inimaginável (conferir nota de rodapé).

O método da jovem professora consistiu em entregar para cada aluno um caderno para que escrevessem, diariamente, sobre aspectos de suas próprias vidas, desde conflitos internos até problemas familiares e sociais. Também, instigou-os a ler livros como “O Diário de Anne Frank” com o propósito de despertar alguma identificação e empatia, ainda que os personagens vivam em épocas diferentes; a partir de eventuais encontros imaginários cada aluno poderia desenvolver uma atitude especial de tolerância para com o “outro”. Na vida real, os diários foram reunidos em um livro publicado nos Estados Unidos, em 1999, e terminaram inspirando o diretor Richard LaGravenese para fazer esse filme.

Formada em Direito, Erin se torna professora, desagradando seu pai e marido. No início, ela demonstra ingenuidade, timidez, curiosidade e determinação; sua vocação para o magistério vai se construindo conforme os desafios que ela encontra entre os alunos e ao lidar com a burocracia e o conservadorismo dos funcionários do sistema pedagógico da escola. Os judeus nova-iorquinos diriam que o diferencial de Erin é ela ter “chutzpah”: ousadia, garra, determinação, toma iniciativa, ir-à-luta. Os diversos obstáculos próprios de qualquer sistema escolar faz com que ela se sinta desafiada a fazer algo-mais.

Seu estilo não é teatral, tal como os professores protagonistas dos filmes “O triunfo”, “Sociedade dos poetas mortos”, “Escola da vida”. Também não é autoritária como “Meu mestre, minha vida”, e nem experimentalista como é o professor Ross, do filme “A onda”. Seu estilo pedagógico está para o ensaísmo apaixonado, romântico, humanista, mas sem perder de vista a racionalidade do propósito educativo. Primeiro, ela tenta “dar aula” segundo manda o modelo tradicional, que não funciona com alunos indiferentes ao propósito da escola eminentemente ensinante. Uma aluna questiona pra que serve aprender tal conteúdo abstrato considerado inútil para melhorar sua vida real; outro dirá que o fato de ela ser professora “branca” não é suficiente para ele respeitá-la. Cabe à professora ter argumentos consistentes que respondam essas questões imprescindíveis na escola contemporânea. No segundo momento, Erin faz o reconhecimento dos grupos de iguais (narcísicos), e, obviamente sente empatia com os excluídos. Terceiro, devolve aos alunos esse reconhecimento com um pensamento crítico, fazendo-os reconhecer, sentir e pensar sobre a realidade criada por eles próprios. Quarto, não os aceita na condição de vítimas reativas, e cobra-lhes responsabilidade por suas escolhas e seus atos de exclusão para com os diferentes. Ou seja, sua ação pedagógica é inovadora porque desperta a motivação dos alunos para expressar seus sentimentos, ler, pensar, escrever, e mudar a partir do reconhecimento como sujeito-de-sua-história.

Na concepção de Hannah Arendt, duas causas podem ter relação profunda com a crise da educação em nossa época: a incapacidade de a escola levar os alunos para pensar e a perda da autoridade dos pais e professores. Ambas fazem com que as crianças e adolescentes fiquem sujeitos à tirania de uma maioria qualquer (grupo social, tribos, gangs) e de um líder carismático ou populista. Portanto, o ato educativo de Erin é ao mesmo tempo político e ético, porque visa transformar alunos “não-pensantes”, “incivilizados”, “não-humanizados”, em seres humanos que podem exercitar o pensamento crítico sobre a realidade e seus atos; suas propostas de dinâmicas com os grupos leva-os a rememorar situações e rever suas posições na história de cada um, podendo até criar em cada aluno uma nova ética que melhor orienta seus gestos e palavras para evitar magoar o seu próximo. As dinâmicas e debates em sala de aula desmarcaram o recorrente discurso vitimista desses grupos, que tendem ao comodismo da sua desgraça, e ao mesmo tempo projeta no outro a responsabilidade pela sua própria irresponsabilidade ou fracasso como sujeito-cidadão no meio social. É preciso que cada qual se responsabilize e se comprometa “fazer sua parte”, ou como diz a velhinha que abrigou Anne Frank: “fazer a coisa certa” ou ética, como uma pessoa comum, anônima, e representante do que é ser civilizado.

Uma educação que não exercita o ato de pensar, com todos os seus riscos, além da própria ausência de pensamento, tem como efeito o não comprometimento, o não tomar decisões, ou não se responsabilizar por elas. “A tarefa fundamental do pensar é descongelar as definições que vão sendo produzidas, inclusive pelo conhecimento e pela compreensão e que vão sendo cristalizados na história. A tarefa do pensar é abrir o que os conceitos sintetizam, é permitir que aquilo que ficou preso nos limites da sua própria definição seja liberado. É livrar o sentido e o significado dos acontecimentos e das coisas da camisa-de-força dos conceitos” (CRITELLI, 2006, p. 80).

É preciso, portanto, criar dispositivos – como ler, escrever, falar elaborado – que “operem como obstáculo para que aqueles que não se decidiram a ser maus não cometam maldades” (CORREIA, A. 2006, p. 50). Conforme diz Arendt: “os maiores malfeitores são aqueles que não se lembram porque nunca pensaram na questão, e, sem lembrança, nada consegue detê-los […]. O maior mal não é radical, mas possui raízes, e, por não ter raízes, não tem limitações, pode chegar a extremos impensáveis e dominar o mundo todo”, como foi a trágica experiência dos regimes totalitários, o nazi-fascismo e o stalinismo.

Para alguns, é insuficiente o(a) professor(a) apenas “fazer sua parte”, visto existir um mundo para além dos limites de sua sala de aula. Mas, a lição da professora do filme está em “fazer-bem-sua-parte” exatamente no ponto nevrálgico e temporal que é a educação: ser um ato civilizatório entre o passado e o futuro. Diz ela: “A tarefa da educação é justamente a de apresentar o mundo às gerações do presente, tentando fazê-las conscientes de que comparecem a um mundo que é o lar comum de múltiplas gerações humanas. Ao conscientizá-los do mundo a que vieram, estas deverão compreender a importância de sua relação e ligação com as outras gerações, passadas e vindouras. Tal relação se dará, primeiro, no sentido de preservar o tesouro das gerações passadas, isto é, no sentido de a geração do presente tomar o cuidado de trazer a esse mundo sua novidade sem que isso implique a alteração, até o irreconhecimento, do próprio mundo, da construção coletiva do passado” (apud FRANCISCO, 2006, p.35).

Tal posicionamento pedagógico-político-ético da função docente deve ser marcado pela sua autoridade, sensibilidade, e senso de inovação, que ao ser testado na realidade cotidiana da escola costuma pagar um preço em forma de resistências, incompreensões e críticas maldosas. Assim posicionado nesse tripé é que o docente pode tanto se defender dos ataques de fora como resistir às frustrações advindas do seu próprio trabalho. Também, a partir desse estilo ela pode melhor se preparar para evitar cair no criticismo raso dirigido ao sistema, como forma única de luta; ou seja, a experiência tem demonstrado que muitos na escola e na universidade usam de verbosidade sem ação, não se comprometem de corpo e alma testando táticas inovadas de lutas (no sentido da esquerda política) visando melhorar a qualidade do ensino; outros ficam esperando que o governo ou dono de escola tomem iniciativas, ou autorizem (o)a professor(a) fazer algo inovador no seu trabalho docente no sentido de reverter o baixo rendimento dos alunos, por exemplo.

Que cada professor(a) faça diferença no seu ato de ensinar. O ensino regular visa levar os alunos aprenderem os conteúdos programados pelos currículos. Contudo, não se pode ensinar sem incluir também uma mudança educativa. Um ensino sem educação para o pensar é vazio de sentido prático e existencial. Uma educação sem aprendizagem dos conteúdos também é vazia e tende a degenerar em retórica moral e emocional. Ensinar e educar implicam em responsabilidades: pedagógica, política e moral, dentro e fora da escola; implica, ainda, na responsabilidade do coletivo[4] do professorado de civilizar a nova geração que irá povoar o mundo.

No dizer de Arendt (1989) “A educação é, também, onde decidimos se amamos nossas crianças o bastante para expulsá-las a seus próprios recursos, e tampouco arrancar de suas mãos a oportunidade de empreender alguma coisa nova e imprevista para nós, preparando-as em vez disso com antecedência para a tarefa de renovar um mundo comum”.

Nós, professores e professoras, devemos assistir ao filme “Escritores da Liberdade” por várias razões: para que possamos inovar o ato de ensinar adequado à realidade cultural dos alunos; para que, além de ensinar, também possamos adotar uma atitude de pesquisa-ação com os grupos que se formam em sala de aula e na escola, quase sempre atraídos pela semelhança formando grupos narcísicos, cujo sintoma visível é a intolerância para com os demais; para que aprendamos a acolher e contextualizar as situações de vida dos alunos com as de outras vidas relatadas pela história da humanidade – que, através de um diário ou redação qualquer eles aprendam a significar suas histórias com outras histórias; para que os professores do nosso Brasil se empenhem mais-e-mais em ler literatura, porque só podemos cobrar dos alunos esse hábito se nós também nos habituamos a ler, isto é, se ler e compreender[5] já fazem parte de nossa virtude pessoal. (aquele que lê e compreende tem maior probabilidade de escrever suas próprias narrativas); para que os professores façam autocrítica sobre o quantum de paixão (ou libido) têm pelo trabalho com os alunos não deve necessariamente implicar a sua desatenção (ou desapaixonamento) para com os seus próximos: marido, esposa, filhos, etc.

Bom filme pra todos!!!

Filme: Escritores da liberdade (Original: Freedom Writers) País: EUA/Alemanha - Gênero: drama. Classificação: 14 anos. Duração: 123 min. Ano: 2007. Direção: Richard LaGravenese . Produção: Danny DeVito, Michael Shamberg, Stacey Sher. Elenco: Hilary Swank, Patrick Dempsey, Scott Glenn, Imelda Staunton, April Lee Hernandez, Mario, Kristin Herrera, Jacklyn Ngan, Sergio Montalvo, Jason Finn, Deance Wyatt, Vanetta Smith, Gabriel Chavarria, Hunter Parrish, Antonio Garcia.

Sinopse: Hilary Swank é uma professora novata que tenta inspirar seus alunos problemáticos a aprender algo mais sobre tolerância, valorizar a si mesmos, investir em seus sonhos e dar continuidade a seus estudos além da escola básica. Também ela é ousada ao enfrentar os grupos formadores de gangs em sala de aula, levando-os a pensar sobre a formação e ideologia dos próprios.

Referências

ARENDT, H. As origens do totalitarismo. São Paulo: Cia. das Letras, 1989.

ARENDT, Hanna. A crise na educação. In: Entre o passado e o futuro. São Paulo: Perspectiva, 2001, p. 238-9.

CORREIA, Adriano. O pensamento pode evitar o mal? In: Rev. Educação: Hannah Arendt pensa a educação. São Paulo: Segmento, n.4, 2006, p.46-55.

CRITELLI, Dulce. O ofício de pensar. In: Rev. Educação: Hannah Arendt pensa a educação. São Paulo: Segmento, n.4, 2006, p.74-83.

FRANCISCO, Maria de Fátima S. Preservar e renovar o mundo. In: Rev. Educação: Hannah Arendt pensa a educação. São Paulo: Segmento, n.4, 2006, p. 26-35.

REBELLO DE SOUZA, Denise Trento. Formação continuada dos professores e fracasso escolar: problematizando o argumento da incompetência. In: rev. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.32, n3, p.477-492, set./dez.2006.

[1] A novata atriz Hilary Swank é merecedora de dois prêmios Oscar pelos filmes: “Menina de ouro” e “Meninos não choram”.

[2] Holocausto [gr. Holókauston], originalmente, significava o “sacrifício em que a vítima – um animal - era queimada inteira”, tendo assim um sentido de imolação ou expiação. No período nazista, entre 1935 e 1945, os judeus se viram diante de um novo holocausto, sendo obrigados à perda da cidadania, a trabalhos forçados, a suportarem a brutal separação dos membros da família inclusive de crianças, a serem fuzilados em massa, a serem transportados pela força para os campos de concentração onde terminavam sendo exterminados coletivamente em câmaras de gás. Durante o holocausto, cerca de 6 milhões de judeus foram assassinados para cumprir o que os nazistas chamavam de ‘solução final’. Alguns analistas entendem que o emprego da palavra holocausto teve o intuito de significar mais que a palavra ‘genocídio’. C. Lash (1990), por exemplo, argumenta que “o massacre dos judeus tornou-se holocausto porque a palavra “genocídio”, numa época genocida havia perdido a capacidade de evocar os sentimentos apropriados aos fatos que procurava caracterizar. Ao buscar uma linguagem ainda mais extrema, os historiadores do holocausto contribuíram para a degradação do “genocídio” (…). Contra os poloneses e outros povos cativos da Europa oriental, Hitler praticou o que pode ser denominado de genocídio, de acordo com Y. Bauer (…). [isto é, a política nazista assassinou sistematicamente judeus, e, também, comunistas, homossexuais, ciganos, Testemunhas de Jeová, e todos as pessoas consideras pelos nazistas como ‘inferiores’. No entanto], “é preciso alertar que somente os judeus experimentaram um holocausto” (LASH, 91). Portanto, mais do que o genocídio, a palavra holocausto passou a ser empregada com o sentido de extermínio em massa racionalizado e insano dos judeus, coisa que era “impensável” até acontecer de fato como o maior acontecimento trágico do século 20.

[3] Ver nosso artigo disponível em: n. 45, em fevereiro/2005.

O ‘Genocídio’ [do latim genus = família, raça, tronco, do grego genos e caedere = matar, cortar] é uma palavra cunhada por Raphael Lemkin em 1944 para especificamente se referir à política do governo nazista de extermínio completo dos judeus, ciganos, comunistas e homossexuais. Até então a humanidade não tinha sofrido nada igual; nunca o crime foi imaginado, racionalmente planejado e executado pelo Estado, em proporções gigantescas. O crime de genocídio constituiu uma das acusações contra os líderes nazistas no Tribunal Militar Internacional de Nuremberg em 1944, e, posteriormente, passou a vigorar na ONU sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio (UNGC), que entrou em vigor em 1951, mas até hoje raras vezes foi aplicado. Lemkin imaginava que a palavra genocídio poderia evocar nas pessoas uma atitude de repulsa ao crime de massa e de luta pelos direitos humanos. A rigor, o genocídio é definido como “crime contra a humanidade, que consiste em cometer, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, qualquer dos seguintes atos: I) matar membros do grupo; II) causar-lhes lesão grave à integridade física ou mental; III) submeter o grupo a condições de existência capazes de destruí-lo fisicamente, no todo ou em parte…”. (Dic. Aurélio). Também é considerado genocídio, a interdição da reprodução biológica e social de membros de grupos étnicos, bem como também a prática de terror contra supostos inimigos reais ou potenciais. O Brasil regula e define o genocídio pela Lei no. 2. 889, de 1º. de outubro de 1956. A Lei no. 8.072, de 25-07-1990, o considera como “crime hediondo” e, como tal, insustentável de anistia, graça, indulto, fiança e liberdade provisória.

[4] Na verdade, esse “coletivo” tem duas faces: a cultura dos professores da escola e a estrutura técnico-burocrática que orienta o funcionamento da escola. Os programas de formação continuada dos professores, por exemplo, até agora não problematizam sobre a necessidade de mudar (reformar ou revolucionar) o modelo de ensino da escola e sua cultura específica. Para uma análise sobre os programas de formação continuada dos professores, ver: REBELLO DE SOUZA, Denise Trento. Formação continuada dos professores e fracasso escolar: problematizando o argumento da incompetência. In: rev. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.32, n3, p.477-492, set./dez.2006.

[5] Sobre a incompreensão na leitura, ler nosso artigo nessa revista www.espacoacademico.com.br (ver “arquivo do autor”).

Resenha:

FOUCAULT, Michel. O poder Psiquiátrico. São Paulo: Martins Fontes, 2006. 511p.

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por Jarbas Dametto*

A obra do filósofo francês Michel Foucault (1926-1984) editada no Brasil sob o título O Poder Psiquiátrico, é composta pela transcrição de suas aulas realizadas no Collège de France proferidas nos anos de 1973 e 1974 que versam sobre a estruturação da Psiquiatria enquanto campo de saber e profissão. Este estudo participa de um projeto de construção de uma “história das ciências humanas” empreendido pelo autor, em que ele, neste caso, revira os apontamentos dos precursores da psiquiatria francesa, e deles extrai a dinâmica de poder e saber que envolve a ciência médica, principalmente no contexto asilar - nos manicômios.

Essas aulas diferem da proposta de trabalho d’A história da Loucura na Idade Clássica (1961), dado que na referida obra o autor havia trabalhado as representações que se desenvolveram sobre a loucura nos séculos XVII e XVIII, a forma como ela era percebida, e as práticas daí emergentes que resultaram na reclusão da loucura. Já nas aulas de 1973-1974, Foucault se propôs a analisar a forma como o os enfrentamentos e os dispositivos de poder produzem enunciados, teorias, negações e afirmações, enfim, um discurso de verdade sobre o louco e a loucura com o status de Ciência, que acompanha os primeiros momentos da psiquiatria e se estendem, em certos contextos, até os dias atuais.

Desta forma, aborda-se um momento posterior, em que a internação já é um procedimento “natural” frente à insanidade mental. Enquanto no Hospital Geral anterior à psiquiatria, a figura do gerente local centrava em si poderes semi-jurídicos sobre o interno, determinando seus espaços e seu futuro (FOUCAULT, 2005); durante o século XIX, caberá ao médico exercer esta função, que reduz a existência do indivíduo a seu corpo físico, despido de qualquer atributo social para além da loucura. Dentro do hospício dos séculos XIX e parte do século XX, o médico é, acima de tudo, uma presença física, marca da dessimetria de poder que envolve a instituição cuja proposta é manter a ordem, organizar a loucura. O médico não possui o poder “por si”, ele ostenta o poder que emana das múltiplas articulações, uma rede composta por uma estrutura física: muros, grades, quartos; por outros funcionários: guardas, enfermeiros, ajudantes; e por outras instituições: justiça, polícia, etc., enfim, uma disposição tática que viabiliza o exercício do poder, “[…] é um campo de batalha que está efetivamente organizado neste asilo”(Foucault, 2006,p.10), em uma luta cujo objetivo é vencer o louco, dobrá-lo frente à anônima ordem disciplinar, mais do que “curá-lo” de uma doença, sendo que, por vezes, há clara confusão entre obediência e cura, já que pouco havia de solidez epistemológica na prática psiquiátrica. No início, tudo era insurgência a ser contida, e a partir deste poder de sujeição e de modelos vindos de outros campos do saber, serão erigidas instituições e saberes próprios da psiquiatria enquanto especialidade médica.

Através de “cenas da protopsiquiatria” onde a especialidade ainda não existe propriamente, em que curas são arquitetadas e executadas em um jogo de poder armado minuciosamente com uma racionalidade que pouco lembra uma intervenção médica, se vê nascer os primeiros enunciados da psiquiatria, que pressupunham a necessidade de um asilo e de um poder médico. Este poder é da ordem do poder disciplinar, que permeia toda sociedade moderna e suas instituições, […] uma forma de certo modo terminal, capilar, do poder, uma última intermediação, certa modalidade pela qual o poder político, os poderes em geral vêm, no último nível, tocar os corpos, agir sobre eles, levar em conta seus gestos, os comportamentos, os hábitos, as palavras […] (FOUCAULT, 2006, p.50). Forma de poder que, supostamente, originou-se em comunidades religiosas como técnica e habito nos séculos XIV e XV, e daí expandiu-se para a sociedade em geral, sendo que no século XIX torna-se no ocidente a forma, por excelência, de contato entre o poder político e o corpo individual. A família é um espaço residual da forma de poder que antecede ao disciplinamento, a soberania, em que os poderes centram-se em determinadas posições já consolidadas e ocupadas por determinados indivíduos (o rei, o imperador, e no caso da família, o pai, a mãe, o irmão mais velho, etc.).

O poder disciplinar, em sua forma ideal, não se prende a nenhuma pessoa ou personificação, mas sim a funções (discursos, instituições ou posições), sendo que dentro desta maquinaria do poder, todos são substituíveis. O século XIX viu nascer a “função-psi”, a qual visava, no princípio, reinserir o sujeito desviante na ordem familiar através da ação disciplinar da internação psiquiátrica, função esta que se estendeu a toda gama de instituições modernas. A família, resquício da soberania, foi então, ao mesmo tempo, minimizada pela estrutura social, e superinvestida pelos saberes e dinâmicas de poder da Modernidade, sendo apontada, quando ineficiente, como causa da indisciplina. A função-psi fará, a partir deste momento, um elo de ligação entre o poder familiar e a ordem disciplinar, produzindo discursos de verdade que utilizarão a família como pressuposto teórico fundamental. Posteriormente, com o avanço técnico e legal sobre a loucura, a família perde grande parte do poder sobre o sujeito que antes possuía, sendo excluída do processo de internação, antes, passa a ser vista como um agente nocivo que agrava a loucura, reforçando a necessidade do isolamento e da adoção de rotinas regulares e forçadas. Esta situação compõe o quadro preponderante até 1850-60, quando esta lógica asilar sofre uma flexão, saindo da ação disciplinar ostensiva semelhante à militar, e passando a uma ação em profundidade, “afetiva”, em que o próprio modelo familiar (mas não a família) é tomado como importante na terapêutica moral do doente. Isto se intensifica, na medida em que se descobre o louco como potencialmente lucrativo, desde que este seja “refamiliarizado”. A família pagaria para que seu doente retorne a lógica de poder familiar após sua internação em casas de saúde. Da já corriqueira exclusão geral do louco, nasce a possibilidade de lucro financeiro através do poder psiquiátrico, bem como a intrusão dos parâmetros da disciplina dentro do contexto familiar, que acaba por povoar inclusive a infância, tornando-a objeto de intervenção-lucro, e “a verdade íntima” sobre a loucura dos adultos - sua observação e colonização gerou saber.

Enquanto no tratamento protopsiquiátrico, anterior ao século XIX, tem-se a cura como a dissolução de um erro, em que a loucura é um equivoco da razão que não pode ser reduzido apenas pela demonstração do contrário, mas sim por uma conversão do delírio em realidade (teatralizada); a partir do referido século, ter-se-á uma nova forma de ação, em que não mais se desfaz o erro através de algum artifício, mas sim, potencializa-se a realidade a ponto dela atravessar a loucura. A questão da verdade deixa de ser buscada na relação com o louco e concentra-se na medicina, armada com relatos nosográficos e anatomopatológicos, e principalmente, com os aparatos do disciplinamento. O asilo, enquanto local de múltipla sujeição, reduz o vestuário ao elementar, programa as atividades e punições, exige trabalho, impõe a história biográfica “real” sobre o delírio, restringe a alimentação a um nível abaixo do conveniente, mantendo o interno em uma constante necessidade cuidadosamente arquitetada, em uma carência que é, em última análise, carência de liberdade e de autonomia. Grosso modo, o poder psiquiátrico pode ser concebido como “[…] esse suplemento de poder pelo qual o real é imposto à loucura em nome de uma verdade detida de uma vez por todas por esse poder sob o nome de ciência médica, de psiquiatria.” (FOUCAULT, 2006. p.164-5).

Seria o asilo um local necessariamente médico? Segundo o autor, não. O espaço asilar passou por uma medicalização, que não era presente nos períodos anteriores ao século XIX. E esta organização não-médica se expressa principalmente na forma de distribuição dos internos, que obedecia ao grau de vigilância e controle necessário, e não as categorizações nosológicas dos tratados teóricos. De forma semelhante, “tratamentos” diversos foram utilizados como punições por serem desagradáveis, perdendo a função fisiológica que os motivou em um primeiro momento (o eletrochoque e as medicações que provocam torpor são exemplos relativamente recentes desta “perversão de raciocínio” que impregnou a psiquiatria). Então, por que um médico e não um diretor geral de qualquer outra formação? Porque o médico sabe, mesmo que seu saber em nada seja aplicado no contexto asilar. O importante é sua posição de saber, saber sobre o interno que supera o que o próprio sabe sobre si mesmo, reafirmando sua condição de doente. O mesmo saber que converte toda ação disciplinar em ato terapêutico, em um estado em que o médico, com sua vontade, seu olhar, seus gestos, impõem a cura. “Essa marcação médica é, na realidade, a instauração de um jogo entre o corpo sujeitado do louco e o corpo institucionalizado do psiquiatra, ampliado à dimensão de uma instituição.” (FOUCAULT, 2006, p.235). O espaço asilar se funda como local de realização da loucura, antes dele não há esta certeza. A psiquiatria deve, binariamente, decidir se é loucura ou não, muito mais que diferencia-la em graus ou tipos para então aplicar uma ação terapêutica-disciplinar.

Como se desenha também em A história da loucura, Foucault propõe que o problema da verdade pouco importou à prática psiquiátrica. A crise, momento de ápice da doença, que a medicina de fundamentação hipocrática anterior ao século XVIII, concebia como um momento crucial para a busca da cura, recebeu da psiquiatria apenas a repressão; e os inquéritos da ciência médica moderna, no contexto asilar, remetiam mais a uma técnica de articulação de poder, de organização de argumentos para a sujeição, do que a busca efetiva de uma verdade sobre a doença. Esta verdade será buscada posteriormente através das pesquisas anatômicas, a fim de sanar uma idéia de “medicina sem corpo”, que rondava a psiquiatria, mas nem sempre esta verdade física incontestável será encontrada, pelo contrário, será um achado clínico comum apenas às paralisias e as demências provocadas pela sífilis. A busca desta prova da loucura afirmaria a doença do sujeito, e ao mesmo tempo, garantiria a posição de “médico” do interventor, movimento que será realizado, posteriormente, pela neurologia, que se propõe como uma “medicina séria” não psiquiátrica, baseada na realidade anatomofuncional, capaz de diferenciar as simulações da loucura.

A difusão do poder psiquiátrico para fora dos muros do espaço asilar se deu através de um particular interesse pela criança, logo também, pela pedagogia, estabelecendo junto com esta, parâmetros de normalidade. A psiquiatrização da criança retardada ou idiota - não louca - mas sim deficiente mental em sentido cognitivo e por vezes afetivo, é supostamente a ponte que viabilizou a propagação da função psi para além dos manicômios. Até o século XVIII a idiotia era categorizada dentro dos quadros delirantes, como uma exacerbação radical destes, sendo que a partir do século XIX passa a ser encarada como uma ausência constitutiva de desenvolvimento, e o retardo mental como sua lentidão, que ocasionaria um atraso em relação às demais crianças. Elas não seriam doentes, mas anormais, e é sobre os parâmetros da anomalia enquanto propensão à loucura que a psiquiatria se expandirá, tomando para si o poder sobre todo desvio da normalidade presente nas mais diversas instituições: escolares, militares, jurídicas, etc., assumindo um papel de proteção social, que reafirma seu poder e importância.[1]

Com o foco no desenvolvimento, ter-se-á uma normatização baseada no que se pressupôs ser um estágio final e ideal – o adulto, e na criança média enquanto parâmetro de velocidade deste desenvolvimento. Tal leitura do fenômeno retirou da debilidade mental o status de doença, pondo-a em uma condição de infância prolongada e acometida por degenerações físicas e morais. O idiota pertenceria, então, a infância, e não a doença, assim, não a medicina, mas a pedagogia: sua “cura” seria um processo educativo adaptado a sua anormalidade. No entanto, paradoxalmente a esta distinção teórica debilidade versus loucura, tem-se a institucionalização, propriamente psiquiátrica, da deficiência mental em espaços específicos, apartados da maioria, as alas psiquiátricas para crianças débeis nos asilos já constituídos, cuja “educação” era composta pelo afrontamento entre a vontade do interno e do mestre, o mesmo poder psiquiátrico antes comentado, que interferia inclusive na relação entre os familiares e a criança.

Poder-se-ia pensar que tal institucionalização seria decorrente da inadequação desses sujeitos à lógica escolar, o que efetivamente aconteceu, mas mais tardiamente. Neste período, primeira metade do século XIX, o que motivou este processo foi, antes, a necessidade de liberar os pais dos cuidados que tais crianças exigiam, a fim de que eles pudessem trabalhar nas estruturas urbanas e industriais que surgiam neste período. Diante desta necessidade, as deficiências mentais antes destacadas do todo das doenças mentais, da loucura, vem a recompor um grupo com esta, sob o nome de alienação mental, que seria composta por todos os problemas que, de uma forma ou outra, inserem o indivíduo na instituição manicomial.

Como toda forma de poder, o poder psiquiátrico não esteve livre de resistências. Ele foi desafiado pela simulação (que se tornava conveniente frente à seguridade social que surgia naquele momento histórico) amplamente difundida no contexto asilar do século XIX, que pos em xeque a verdade médica adquirida pelos interrogatórios. E a pela histeria, que ostenta o sintoma teatralmente e nega qualquer possibilidade de acesso a uma etiologia orgânica, sendo a negação da demência e da idiotia (psicofísica) que dominavam o asilo do século XIX.

O conhecimento neurológico, enquanto rearranjo de saber-poder, irá possibilitar a diferenciação entre a simulação, a histeria, e os problemas “reais” resultantes de lesões físicas. O exame neurológico solicitará que o corpo do paciente responda por ele. “Faça!” É um interrogatório em que a resposta do doente é física, não verbal, inibindo a mentira e a simulação. Da mesma forma, as drogas e a hipnose serviram como forma de se assenhorar do doente ainda mais, de impor seu poder abaixo do nível da consciência e da moral, em seu organismo e seu sintoma, para além da relação de confronto médico-doente.

Neste contexto a histeria irá afirmar: “Quer que meu corpo fale, pois ele falará!”, e o fará em resposta ao poder do médico, mas em uma barganha por um lugar “nobre” entre as patologias, que será possível pela idéia do “trauma psíquico”, já que não haviam lesões perceptíveis. Dada a possibilidade de diferenciação entre a simulação, a histeria e as verdadeiras lesões neurológicas, foi possível um diagnóstico diferencial entre esses quadros, o que incluía a histeria no rol das patologias – a neurologia a “patologizou”, e desta forma ela saiu do asilo e mereceu um hospital de verdade e médicos de verdade, para doentes de verdade, e não o tratamento dado aos loucos. Neste momento, fins do século XIX, a etiologia sexual da histeria não foi posta à luz como o faria Freud nas próximas décadas mesmo já sendo percebida, dado que reconhecê-la como um problema desta ordem, a faria perder o status que alcançou, logo também, o médico perderia seus direitos sobre os afetados.

Como em toda obra foucaultiana, o passado do qual se fala se presentifica na realidade hodierna, como resquícios daquelas épocas ou como novas organizações de poder-saber em outros contextos. A atenção médica, psiquiátrica ou não, persiste enquanto regulação dos costumes e imposição de normas, muitas delas sem uma fundamentação epistemológica digna de confiança. A intervenção, em especial a hospitalar, tem como pré-requisito esta incomoda sujeição que retira do homem a sua intimidade, dos seus hábitos. O ambiente, as vestes, a alimentação, tudo expõe e fragiliza a fim de entregar o sujeito, agora reduzido a corpo, ao cuidado dos diversos profissionais, hoje divididos em numerosas especialidades.

Atualmente se intensificam as ações alternativas e as críticas ao modelo hospitalar, que patologizou até o que há de mais natural, como o nascimento e a morte, havendo grandes resistências frente a uma mudança paradigmática, o que remete a interesses políticos e econômicos envolvidos no modelo baseado na internação. O movimento pela desospitalização é ainda mais intenso no campo da psiquiatria, frente a estudos, dentre os quais os de Foucault, que comprovam a lógica disciplinar, estigmatizante e iatrogênica empreendida nos manicômios, onde a debilidade geral do interno reflete, fundamentalmente, o cerceamento de liberdade e de direitos no qual o sujeito está submetido.

Referências

FOUCAULT, Michel. O poder Psiquiátrico. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

_____. A história da loucura: na Idade Clássica. 8.ed. São Paulo: Perspectiva, 2005.

_____. Os anormais. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

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* Psicólogo, Mestrando em Educação da Universidade de Passo Fundo. Bolsista CAPES.

[1] Sobre este ponto de articulação entre a psiquiatria e o poder judiciário enquanto possibilidade de redução do risco que a loucura representaria à sociedade, ver FOUCAULT, 2002.

Resenha:

MENDONÇA, José Carlos. A Ideologia do Socialismo Jurídico. Rio de Janeiro, Corifeu, 2007.

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por Nildo Viana

O livro A Ideologia do Socialismo Jurídico, de José Carlos Mendonça, é, no mínimo, “oportuno”, tal como coloca Elisa de Souza Lima no prefácio a esta obra. Sem dúvida, Mendonça discute uma temática interessantíssima e atual, embora também antiga. Esse jogo de antiguidade-atualidade é bastante interessante. A questão jurídica, já abordada por Engels, Kautsky, Korsch, ganharia novo impulso com a contra-revolução burocrática na Rússia ao instaurar um capitalismo estatal e produzir a necessidade de uma nova ideologia jurídica. Porém, a agonia do capitalismo estatal russo não aboliu o “socialismo jurídico”, que, como comprova Mendonça, ainda está bem vivo nas pretensas esquerdas brasileiras. Logo, é uma discussão antiga que permanece atual. Um dos maiores méritos do livro de Mendonça é justamente recuperar esta discussão antiga, em seus termos do passado, e relacioná-la com a problemática política do presente e do futuro.

O livro de Mendonça discute a influência do socialismo jurídico nas propostas do PC do B e PSTU, que, segundo ele, apresentam uma visão jurídica de socialismo. A primeira parte da obra apresenta uma interessante discussão teórica sobre modo de produção e direito. Neste capítulo, Mendonça discute o capitalismo, o socialismo, o capitalismo de Estado, o comunismo e o socialismo jurídico, bem como o direito, partindo, neste último caso, das discussões de Pachukanis, Althusser, Vichisnky, Naves, entre outros. No segundo capítulo, realiza um histórico do socialismo jurídico, desde o século 19 até chegar ao capitalismo de Estado. No terceiro e último capítulo, discute o “legado do socialismo jurídico” na “dita” esquerda brasileira, especialmente no caso do PC do B e PSTU, através da análise de documentos destes dois partidos.

Assim, o livro de Mendonça apresenta temáticas atuais e interessantes e coloca problemas políticos fundamentais, embora não se possa concordar com todas as suas respostas. A questão fundamental colocada por Mendonça é o socialismo jurídico, seu caráter ideológico e sua influência na pretensa esquerda brasileira. Ao lado de idéias e críticas importantes, Mendonça, no entanto, acaba realizando uma certa contradição no processo de crítica do capitalismo estatal e do socialismo jurídico. A sua discussão sobre modo de produção capitalista é sintomático deste processo, já que ele une Marx, Lênin e João Bernardo, o que demonstra um certo ecletismo, o que é o principal problema da obra. Neste sentido, seria possível criticar amplamente várias de suas afirmações. Podemos citar, por exemplo, os limites da definição leninista de classes sociais que o autor utiliza e a idéia dos modos de produção existentes no passado, marcados por um certo evolucionismo e desconsideração pela existência de outros modos de produção, tal como o asiático, escravismo colonial, etc.

Diversos outros elementos poderiam ser colocados como problemáticos ou contraditórios. Este é o caso da discussão sobre o “socialismo”, entendido não como sinônimo de comunismo, mas como “relações de produção transitórias”. Este é um ponto extremamente problemático. Não existe a expressão “socialismo” em Marx como transição para o comunismo. Esta é uma criação do bolchevismo, que produz a ideologia da transição e da tomada do poder estatal e cria uma cristalização e fetichização de tal transição. A diferenciação apresentada entre capitalismo de Estado e socialismo também revela problemática semelhante: “A expressão jurídica, ou seja, as relações de propriedade no socialismo são as mesmas que no capitalismo de Estado. A diferença é que no capitalismo de Estado a propriedade estatal, de fato, é dominada pela burguesia de Estado, enquanto no socialismo a propriedade estatal é, concretamente, propriedade coletiva” (p. 28). Existe um problema aqui: a propriedade se é estatal, pressupõe o estado (assim, é necessário definir estado, e todo estado possui um aparato burocrático), logo, a propriedade não é coletiva. Só seria coletiva com a abolição do Estado. Neste caso, o socialismo tal como definido seria idêntico ao capitalismo estatal.

Em outro momento aborda, partindo problematicamente de Lênin, que era um ideólogo da burocracia, outras questões discutíveis referentes ao Estado. O fato de tomar Lênin como referência para se pensar o “socialismo” já é uma concessão para a burocracia e a burocratização. A tese da “destruição do Estado burguês” continua sendo bolchevista. A ficção segundo a qual O Estado e a Revolução, de Lênin, é um escrito libertário (tese defendida por Daniel Guérin, Cláudio Nascimento e outros) é produto de uma incompreensão das teses expostas neste livro e das mutações do pensamento de Lênin de acordo com a conjuntura política e polêmicas instauradas neste contexto. A ideologia nesta obra de Lênin continua mantendo os seus postulados básicos e continua sendo bolchevista, isto é, ideologia da burocracia. Se ele começa criticando o Estado e falando de sua abolição, termina falando de centralismo e “Estado burguês, mas sem burguesia”, ou seja, é apenas um discurso que busca se apresentar como marxista, mas no final revela seu caráter burocrático e contra-revolucionário.

É justamente por se basear neste escrito que Mendonça se complica nesta parte da obra e vai apresentar idéias como a da “substituição de aparelho estatal”; “destruição da máquina estatal antiga”; “novo tipo de Estado”, o que significa concordar com a ideologia burocrática de Lênin de um “Estado de transição”. Isto provoca outros problemas que não iremos delimitar aqui.

A crítica ao socialismo jurídico é bem estruturada, embora se possa discordar de alguns aspectos pontuais (é o caso quando diz que Marx denominava “socialismo”, a primeira fase da sociedade comunista, o que é um equívoco, e significa uma visão leninista de Marx, na qual torna igual o que é diferente). Os demais momentos da obra também possuem relevância e discutem questões importantes para a luta operária no Brasil e no mundo. A análise crítica do PC do B e do PSTU é importante e abre caminho para os militantes destes partidos repensarem suas práticas, embora tenha faltado a base real da ideologia jurídica nestes partidos, ou seja, a burocracia partidária em ambos, bem como sua base ideológica, o bolchevismo (em diferentes variantes, seja stalinista ou trotskista). Enfim, é um livro que merece ser lido pelas polêmicas que levanta, pelos problemas que apresenta, pelas críticas que realiza.

Há algumas contradições: às vezes o texto é bolchevista, às vezes é conselhista; às vezes rompe com as categorias da sociedade burguesa para compreender a sociedade comunista (direito, fundamentalmente), às vezes utiliza outras categorias desta sociedade para analisar a futura sociedade (estado, salário, etc.), mas isto não retira o mérito da obra. Tal como História e Consciência de Classe, de Lukács, uma obra perpassada por contradições, que vai do luxemburguismo ao leninismo, do weberianismo ao marxismo, continua sendo uma obra que contribui com o desenvolvimento da consciência humana.

E esta característica da obra tem uma explicação, tal como coloca Elisa Lima no prefácio, ao afirmar que Mendonça escreveu a obra num período de ruptura incompleta, quando avançava rumo ao “marxismo heterodoxo” e explica: “por esta razão este trabalho apresenta algumas contradições, na medida em que contém ainda elementos da ortodoxia, embora já acene consistentemente na outra direção. Parte destas contradições já está atualmente superada pelo autor. No entanto, este trabalho reflete um momento de grande importância no seu pensamento, resultado de profundas reflexões que o levaram a enveredar por outro caminho, razão pela qual a opção foi a de se manter a versão original escrita em 2005”. Assim, ao contrário de Lukács, que retrocedeu intelectualmente a partir de sua autocrítica, o que significou abolir a contradição em favor do leninismo, Mendonça tende a resolver as contradições num sentido positivo.

Assim, além do escrito e suas qualidades próprias, temos o mérito do autor de ter a coragem de mostrar – e não esconder ou camuflar, como muitos fazem – a história do seu próprio pensamento, com suas contradições, percalços, recuos e avanços. O que remete a outro mérito do autor, a sinceridade e ousadia, a capacidade de refletir e ir adiante. O pensamento de Mendonça, ao contrário do fossilizado leninismo, avança, e isto é produto de determinados valores, concepções, sentimentos, que são condições de possibilidade para partir da perspectiva do proletariado.

Em síntese, A Ideologia do Socialismo Jurídico é obra que deve ser lida e ser ponto de partida para a discussão, necessária e contemporânea, sobre várias questões contemporâneas. Pode ser um bom ponto de partida para discutir o caso da questão do pseudomarxismo e sua concepção de socialismo, a questão do comunismo, o processo de luta de classes na sociedade moderna, os partidos políticos “ditos” de esquerda no Brasil, que abandonaram qualquer perspectiva revolucionária, aderindo a um reformismo brando ou recheado de fraseologia revolucionária. Mendonça consegue desvendar a contradição de determinados discursos, que se referem ao “socialismo”, mas não ultrapassam aquilo que Marx denominou “limites intransponíveis da consciência burguesa”; que se referem ao marxismo, mas não ultrapassam os marcos da “ideologia do socialismo jurídico”, e esta é uma contribuição fundamental.

REvista Espaço Acadêmico

por Rodrigo Freire de Carvalho e Silva*

Mais uma vez, Brasil e Chile se encontram historicamente. Em ambos os países, governos de centro-esquerda, eleitos em processos democráticos, ocupam o posto mais alto do Executivo Nacional. Lula e Michelle Bachelet são presidentes de seus países, militam em dois dos mais importantes partidos de esquerda da América Latina, o PT e o PS, respectivamente, e governam em conjunto com partidos de centro. Também em suas preferências políticas, parece haver convergências: a prioridade no crescimento da economia, combinado com rigor fiscal, estabilidade macro-econômica e com políticas sociais de natureza redistributiva, onde o Estado e os gastos públicos aparecem como fatores essenciais para a diminuição da pobreza, são características de ambos os governos.

Esta opção de políticas públicas tem valido a ambos a depreciativa qualificação de “neoliberal”, por seus opositores de esquerda e, inclusive, de direita. Mesmo que eu reconheça que existem personalidades claramente neoliberais nestes dois governos - como, por exemplo, o presidente do Banco Central brasileiro, Henrique Meirelles -, este qualificativo não me parece o mais apropriado para estes governos em seu conjunto. A preocupação, em ambos os casos, com a diminuição da pobreza, materializada no incremento dos gastos sociais públicos e na positiva intervenção do Estado, certamente, não é característica de um modelo neoliberal.

Para os neoliberais, o mercado é o principal mecanismo de desenvolvimento em uma sociedade, então, para eles, o crescimento da economia e a conseqüente geração de empregos bastariam para combater a pobreza. Ao máximo, o Estado deveria preocupar-se em garantir segurança jurídica e educação pública, esta última apenas nos níveis adequados para incentivar a formação de uma mão de obra medianamente capacitada para servir ao mercado. A eficácia das políticas sociais dos dois governos em questão na diminuição da pobreza, inclusive na geração, direta e indireta, de novos empregos, comprova a impropriedade do paradigma neoliberal.

Não é este, entretanto, o ponto central deste artigo, onde a comparação entre as experiências do Brasil e do Chile se dará a partir de um enfoque mais institucional. A capacidade de construção e de manutenção de uma coalizão de partidos é o que me interessa particularmente. Nesta matéria, os atuais governos do Brasil e do Chile também coincidem: ambos optaram pela mesma estratégia de construir coalizões de partidos de centro-esquerda como mecanismo de conquista do poder. A diferença entre os dois casos se relaciona com a estabilidade de ambas as coalizões e, por sua vez, a estabilidade se relaciona com as diferenças observadas na construção das coalizões brasileira e chilena.

O ambiente institucional do Brasil é muito confuso, marcado pela exótica e original combinação de elementos como: federalismo; sistema eleitoral proporcional para eleição de vereadores e deputados, com lista partidária aberta e possibilidade de coligação entre partidos nesta disputa proporcional; distritos eleitores de alta magnitude; possibilidade de troca de partidos por políticos no exercício de um mandato popular; orçamento autorizativo, definido pelo Congresso Nacional e executado pelo Executivo Federal. O curioso é que esta combinação foi legada pela Constituição Federal de 1988, redigida por parlamentares democraticamente eleitos após a ditadura militar[1].

Como resultado, temos no Brasil um Congresso Nacional fragmentado em muitos partidos (atualmente, são 20 partidos parlamentares) e interesses regionais. Muitos destes parlamentares foram eleitos exclusivamente por causa das coligações que firmaram nos seus estados - ou seja, se não existisse a possibilidade de coligação nas eleições parlamentares, muitos partidos não estariam sequer representados no Congresso. Os parlamentares brasileiros, em sua maioria, se mostram dispostos a negociar, fisiologicamente, com o Executivo, liberação de recursos orçamentários para sua base eleitoral, em troca do apoio ao governo no Congresso. È comum que políticos mudem de partido, inclusive durante o exercício de um mandato, e estas mudanças ocorrem, principalmente, para partidos governistas. Entretanto, logo que um político se sinta “desprestigiado” pelo governo, pode tranquilamente mudar de partido outra vez. Ou seja, as lealdades parlamentares ao governo são inteiramente difusas.

Tradicionalmente, os partidos dos Presidentes da República são muito atrativos para os parlamentares brasileiros. Assim foi com o PMDB de Sarney, com o PRN de Collor e com o PSDB de Fernando Henrique Cardoso, cujos partidos cresceram muito em representação através de migrações de parlamentares. Entretanto, o mesmo não acontece com Lula. Sendo o PT um partido ideológico e internamente muito fechado, os parlamentares que querem aproximar-se do governo buscam outros partidos da base governista. E são muitos os partidos governistas no Brasil, da esquerda à direita.

Um partido de centro como, por exemplo, o PMDB - o maior do Congresso -, que está representado no governo em ministérios importantes e com grandes orçamentos, como os ministérios da Saúde e dos Transportes, tem alguns líderes regionais - sejam parlamentares ou governadores de estado - que são fortes oposicionistas de Lula. O mesmo acontece com outros partidos de centro e de direita da base governista. Mais um exemplo: o ministro responsável pela articulação política com o Congresso, José Múcio, é de um partido, o PTB, cujo presidente nacional é um dos mais duros críticos de Lula. Os partidos da esquerda governista, não obstante serem os mais fiéis ao governo, não têm mais do que 30% da Câmara dos Deputados (o PT, o segundo maior partido da Câmara, tem pouco mais de 15%), e estão em disputa para apresentar o candidato presidencial para as próximas eleições. Ou seja, neste cenário que Sérgio Abranches muito bem chamou de “presidencialismo de coalizão”, não é fácil a vida de um presidente brasileiro. Mesmo os presidentes mais populares, como Lula, têm que equilibrar-se em uma obrigatória coalizão muito pouco estável, cujo principal estímulo é o fisiologismo.

Neste sentido, a Concertación, coalizão de partidos de centro-esquerda que governa o Chile desde o regresso da democracia, em 1990, me parece uma coalizão muito mais exitosa. É certo que, no Chile assim como no Brasil, os elementos institucionais praticamente obrigam os partidos políticos a se aproximarem, em coalizões. Com o sistema eleitoral binominal[2], me parece quase impossível que um partido sozinho atinja maioria absoluta no Congresso chileno. E mesmo com o chamado “super-presidencialismo” chileno, nunca é cômodo, para um presidente, governar sem maioria parlamentar. Por outro lado, mesmo que obtenha uma pretensa maioria absoluta, em um sistema pluripartidário como no Brasil e no Chile é sempre perigoso e incômodo para um partido governar sozinho. Quase como regra, os sistemas pluripartidários (sejam parlamentaristas ou presidencialistas) são caracterizados por governos de coalizão.

Não me parece que o mais adequado para o Brasil seja a adoção de um sistema eleitoral como o binominal chileno, nem sequer de um sistema majoritário para a eleição de deputados e vereadores, mesmo que acredite que o sistema proporcional brasileiro precisa de muitas mudanças - por exemplo, o fim das coligações entre partidos políticos e da lista partidária aberta. Assim mesmo, vejo a experiência da Concertación como exemplar para o Brasil.

Mesmo os críticos do projeto político da Concertación têm que reconhecer que ela é uma coalizão vitoriosa, já que conseguiu atingir todos os objetivos de qualquer coalizão de partidos: elegeu todos os presidentes desde o regresso da democracia; garantiu estabilidade política e apoio parlamentar a seus presidentes e; teve sucesso na execução do seu projeto político. Nestes anos da Concertación, a democracia se fez realidade, o Chile é a nação mais globalizada da América Latina, a economia chilena, em média, vem obtendo crescimento anual expressivo, com controle da inflação, geração de empregos e, mais ainda, a redução da pobreza tem sido muito expressiva.

Se, para a direita ou para a esquerda extra-parlamentar, estes sucessos parecem ser insuficientes - e mesmo para muitos setores da própria Concertación também parecem ser - estes foram os objetivos fundacionais da Concertación, cuja conquista foi produto das políticas dos seus governos. E se já estão realizados, me parecem normais os questionamentos - inclusive, internos - para que a Concertación avance, desde agora, em seus objetivos, sobretudo, no sentido do combate das desigualdades sociais e de uma melhor qualidade para a educação e para a saúde públicas. Um bom exemplo deste questionamento à Concertación não surgiu de dentro dos partidos políticos, e sim da sociedade civil: o novo movimento estudantil secundarista - os chamados “pingüinos”, ou pingüins, uma alusão bem-humorada à tradicional farda escolar chilena -, liderado por uma geração nascida após o final da ditadura, acostumada à democracia, que saiu às ruas em 2006 reclamando mudanças que a Concertación, todavia, não havia feito, a reforma da lei educacional chilena (a LOCE), mais um “enclave autoritário” legado pela ditadura. Se são uma convocatória a mudanças sociais, os “pingüinos”, também são um produto desta nova realidade democrática que se desenvolve no Chile há quase 20 anos.

Por que a Concertación tem obtido estes êxitos? Parece-me que estes êxitos estão associados principalmente a dois elementos: a) a fortaleza das fidelidades existentes entre os partidos que a compõem e; b) a construção comum de um projeto político claro para o Chile, apoiado por todos os partidos da coalizão. Esta capacidade de construir um acordo partidário - parlamentar e de governo - estável, inexistente em outros países da nossa região, inclusive no Brasil, foi determinante para as mudanças e avanços vividos no Chile desde o retorno da democracia. Por outro lado, é certo que o sistema binominal contribuiu para que os partidos seguissem juntos na Concertación, e tampouco é desprezível a experiência histórica do Chile, com as conseqüências polarizantes e centrífugas da chamada “regra dos três terços” - que dividia a política chilena entre a direita, a esquerda e o centro -, que marcou o período democrático anterior a 1973, além do próprio regime de Pinochet, onde a direita ocupou espaços importantes. Tudo isto parece haver servido de estímulo para que o centro e a esquerda escolhessem por formar e manter a Concertación.

A experiência das prévias suprapartidárias, quando não do consenso, na escolha dos seus candidatos presidenciais, é uma virtude dos partidos que compõem a Concertación, contribuindo para estabilizar a coalizão. Mesmo que os dois maiores partidos da Concertación, a Democracia Cristã - DC e o Partido Socialista - PS, sempre tivessem suas pretensões de lançar candidaturas próprias, a realização destas prévias legitimou a unidade. Mas um dado me parece simbólico. Com a vitória de Ricardo Lagos nas prévias de 2000, o maior partido da coalizão, a DC, abriu mão de apresentar candidatura própria, repetindo esta opção na campanha eleitoral seguinte, quando apoiou outro candidato do PS, Michelle Bachelet. Nesta última eleição, a DC sequer disputou as prévias: sua pré-candidata, a atual senadora e presidente da DC Soledad Avelar, retirou-se da disputa em prol de Bachelet.

Esta postura da DC, fundamental para a sobrevivência da Concertación, na conjuntura atual, me parece a mais improvável de se esperar dos três principais eixos que compõem a coalizão de Lula no Brasil: o PT, o PMDB e o “Bloco de Esquerda” (PSB - PDT - PCdoB - PMN - PRB). Este último é uma “coalizão dentro da coalizão”, formada por partidos de centro-esquerda médios que, em conjunto, têm uma bancada parlamentar quase igual ao PT. Estes três eixos seguem disputando a ocupação de espaços dentro do governo Lula, e se inclinam a apresentar seus candidatos presidenciais próprios em 2010, sem que, até agora, surja qualquer perspectiva de construção de uma candidatura conjunta. Mantido este cenário, é cada vez mais real a possibilidade de que os partidos da direita neoliberal regressem ao poder no Brasil em 2010. Inclusive, com uma possível transferência de Aécio Neves para o PMDB, os partidos de centro-esquerda podem se ver obrigados a votar em um candidato presidencial neoliberal, num eventual 2º turno entre José Serra e Aécio Neves. Por outro lado, mais do que uma disputa por espaços de poder, esta luta entre os partidos governistas brasileiros reflete uma clara ausência de construção unitária e suprapartidária de um projeto político.

Entretanto, a política é dinâmica e muitas mudanças podem acontecer até 2010, ao sabor das conjunturas. Se os partidos que compõem a coalizão de Lula compreenderem que a falta de unidade entre eles pode comprometer a continuidade do projeto político deste governo, é possível que apareçam mudanças nas suas posturas. O PMDB, mesmo que indispensável para a sustentação de qualquer governo de centro-esquerda, é um caso a parte, já que é uma federação das mais díspares lideranças regionais. Então, a unidade da centro-esquerda governista brasileira - o PT e os partidos do “Bloco de Esquerda” -, nos moldes da Concertación chilena - com prévias suprapartidárias para a escolha de uma candidatura presidencial unitária, e a construção comum de um projeto de governo, nos moldes do programa de governo de Lula - é fundamental para a continuidade de uma experiência de governo de centro-esquerda no Brasil e para a derrota, mais uma vez em 2010, dos partidos neoliberais na corrida presidencial.

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* Professor Assistente de Ciência Política (UFPB). Mestre em Ciência Política (UFPE). Doutorando em Ciências Sociais - Estudos comparados das Américas (UnB).

[1] Com a importante exceção de 1/3 do Senado, eleito em 1982.

[2] De acordo com o sistema eleitoral chileno, conhecido como “binominal”, cada distrito eleitoral elege dois deputados, ou dois senadores. É possível a coligação entre partidos para disputar estas vagas. Entretanto, para um partido ou coligação eleger as duas vagas do distrito, seus candidatos em conjunto tem que “doblar”, ou seja, ter o dobro da votação da coligação adversária, o que quase nunca ocorre. Este mecanismo foi legado por Pinochet, para garantir a representação parlamentar dos partidos de direita, e impedir a eleição de parlamentares da extrema-esquerda, hoje chamada de “esquerda extra-parlamentar”, cuja maior expressão é o Partido Comunista Chileno.

Revista Espaço Acadêmico

Luiz Weis - Observatório da Imprensa

Como é mesmo?

Na terça, 20, o presidente Lula disse em discurso:

“Nem sempre a imprensa diz tudo o que está acontecendo no Brasil. Às vezes, se a gente quiser saber mais a gente lê a imprensa internacional, que fala bem. Nunca vi como a imprensa espanhola, alemã, americana, inglesa gosta tanto do Brasil. A nossa demora mais para enxergar.”

Nesse dia, o Estado noticiou:

“O governo brasileiro vai gastar R$ 15 milhões anuais para divulgar o país nos Estados Unidos, na União Européia e na Ásia. […] O governo pretende manter uma estrutura permanente de comunicação no exterior para fazer relações públicas do Brasil com a mídia local. […] Hoje, o corpo diplomático do Brasil já desempenha esse papel de relações públicas no exterior.”

Vai ver o Planalto acha pouco a imprensa internacional “falar bem” e “gostar tanto” do Brasil. Decerto precisa falar mais bem ainda e amar o país para, segundo a matéria do Estado, atrair investidores grandes, médios e pequenos, além dos fundos de pensão.

Como se esse pessoal, qualquer que seja o seu peso e tamanho, não lesse o que “a imprensa espanhola, alemã, americana, inglesa” publica sobre o país nas suas páginas econômicas – e é nelas que o presidente estava pensando. Mas passemos.

Importa registrar que, parecendo vestir a carapuça, a imprensa – a nossa, que “demora mais para enxergar” – se limitou a transcrever a crítica de Lula, não ajudando o leitor a enxergar o outro lado.

Por exemplo, as reportagens e artigos do exterior que expõem os fracassos da política ambiental brasileira nestes tempos de calamitosas mudanças climáticas ou focalizam aspectos da barbárie cotidiana em que estamos mergulhados.

Do ângulo do jornalismo, há outra questão ainda – ou pelo menos uma hipótese. Nos países de imprensa livre e competitiva, a mídia local tende a ser mais crítica dos governantes, no dia-a-dia, do que a estrangeira, que obviamente desse varejo não se ocupa.

No caso brasileiro, o presumível padrão se acentua por duas razões básicas que se combinam entre si.

A primeira, do lado de cá do balcão, é a aversão ideológica do baronato da comunicação pela nova elite do poder. É bom ressaltar, aliás, que a mudança da guarda em Brasília a contar de 2003 é a maior de que se tem memória – em termos das origens sociais dos estratos dirigentes e dos escalões superiores da burocracia – desde a Revolução de 1930.

A segunda razão, do lado de lá, é que o PT-governo e os seus aliados – com o que convencionaram chamar, no geral, “erros”, ou, no específico, “erros administrativos” – dão matéria-prima suficiente para justificar, a posteriori, a antipatia de parte da mídia.

A diferença entre o agora e o antes não vem necessariamente, nem principalmente, dos índices de malfeitorias dos poderosos de turno. Está na atitude de amplos setores da imprensa em face delas. Dito de outro modo: mesmo pelos motivos errados, a mídia está certa em ser dura com o atual governo; errada era a sua complacência com as gestões Fernando Henrique.

P.S.1 O IHT “furou” o NYT

O New York Times deste sábado publica uma das tais matérias de encher os olhos do presidente Lula: “Boom times for Brazil´s consumers” (Tempos de bonança para os consumidores brasileiros).

Começa assim: “Os consumidores nos Estados Unidos estão apertando os seus cintos; os brasileiros estão gastando como se a palavra recessão não existisse em português.”

A matéria está nos sites noticiosos brasileiros do dia. Detalhe: ela já tinha saído duas semanas atrás numa das edições européias do International Herald Tribune. Sem problemas: o IHT, editado em Paris, pertence ao New York Times, que lhe repassa as matérias de sua equipe.

P.S.2 O problema não são as “idéias”

Na sua coluna de sexta na Folha, o ex-presidente José Sarney escreve que “a América profunda” não aceitará facilmente as “idéias” do provável candidato democrata à Casa Branca, Barack Obama.

Idéias?

O que a América profunda não aceita é a idéia de um presidente negro.

Observatório da Imprensa

Primeiro de maio de 1968. O Comício organizado pelo governo do Estado de S. Paulo junto com o sindicato dos metalúrgicos e outros acabaria mal, trabalhadores da oposição sindical, de Osasco e estudantes tomaram o palaque e colocaram para correr a pelegada. O trecho a seguir, extraído do livro “Além Greve”, de autoria do escritor Augusto Nunes e publicado pelo jornal Versus, em abril de 1978, descreve perfeitamente a situação.

AUGUSTO NUNES

- Pega, dá pau neles. Pelegos, traidores dos operários! Agentes da burguesia frustrada e corrompida! Hei, cerca! Não deixa os covardes fugirem…!

A cena era patética. Jovens de barbas e cabelos fartos, empunhando paus e mastros de bandeirolas, enraivecidos e gritando histericamente, disparam atrás de um grupo de dirigentes. Entre estes, perfeitamente identificáveis, e servindo de alvo principal da turba em fúria, Fred Batalha, Janjão Santiago dos Anjos, Ângelo Lupo, Alcebíades Negreiro, Bengelino Terra e Enio Rosário. Em louca correria, braços gesticulando como a interceptar a sombra dos porretes, brandidos a razoável distância, o grupo espavorido contornou a catedral da Sé, rumando em seguida às praças João Mendes e Clovis Bevilacqua. Os perseguidores, de pernas menos ágeis, acabam perdendo-os de vista, e desistem da ação intentada.

Vandelicio Mascarenhas e alguns outros companheiros haviam chegado atrasados à manifestação. Grande sorte deles, pois conseguiram se por à larga dos perseguidores, resguardando-se num ponto estratégico da praça e, misturados à massa popular,dali puderam assistir ao excitante espetáculo, descrito por alguns repórteres como “uma verdadeira batalha campal”. De fato deflagrada no exato momento em que o governador pronunciava seu discurso, a refrega teve lances dignos desse nome.

Felizmente, tirante o susto de muitos e os desmaios de algumas senhoras, o saldo final dos acontecimentos não foi de todo trágico: apenas se lamentaria um ferimento sem gravidade na cabeça do mandatário, produzido por uma pedra lançada da multidão; e uma rachadura pouco significativa na orelha esquerda do dirigente Benegelino Terra, resultado de uma porretada desfechada a esmo, quando fugia adoidado do grupo rival.

Não fosse tal incidente, os organizadores da manifestação (prevista para ser inteiramente pacifica) teriam cantado substancial vitória, visto que, convocada a título de demonstração de capacidade mobilizadora, reuniu efetivamente considerável massa de trabalhadores. Porém, a súbita arruaça, iniciada ao som das palmas que o mandatário começava a receber, retirou-lhe o brilho imaginado e converteu-a em um simples caso de polícia. Sem falar em seus posteriores desdobramentos, recomendando um novo comportamento dos seus planejadores, como os protagonistas deste enredo vão revelar linhas adiante.

Ao final da peleja, sobrariam na praça, pedaços fumegantes do palanque oficial, com carinho armado na véspera por dedicados servidores públicos, pequenas fogueiras a consumir as bandeirolas e os cartazes trazidos para homenagear o mandatário; grupos de policiais em ronda e alguns curiosos, a presenciar de longe o rescaldo do inusitado espetáculo. Misteriosas cabeças, cobrindo lentes fotográficas focalizando a praça, ainda podiam ser vistas nas janelas dos andares superiores dos prédios fronteiriços. E nas calçadas laterais e transversais, realizando um passeio suspeito, viam-se jovens altos e loiros, contrastando com a estatura média e a feição sofrida da massa que se faz presente. Quem deles se aproximasse, vislumbraria na lapela do paletó (estavam muito bem vestidos) igualmente estranho dístico, em tira de pano vermelho, com a foice e o martelo. (Anos depois, historiadores se referiam a essas exóticas pessoas como sendo agentes de um Serviço de Inteligência Norte Americano).
Finalmente, os fugitivos alcançaram a sede da entidade do Janjão Santiago dos Anjos, cansados, peitos arfantes, captando oxigênio através de bocas assustadoramente escancaradas.
Alguns suavam em bicas, despojando-se dos paletós e gravatas, desabotoando as camisas.
Durante algum tempo, permaneceram calados, eis que impossível era conversar com respiração ofegada. Por fim, gradualmente o silêncio vai sendo rompido.
Bengelino Terra exibe o ferimento da orelha, como um troféu conquistado à mais heróica das batalhas. Janjão esboça um sorriso amarelo, sob os bens conservados bigodes negros ( a lembrar vagamente, os do ditador Hitler) e repete a velha frase feita “esta não estava no programa”. Fred se recompõe, enxugando o suor do rosto, e diz que “esse acontecimento merece uma profunda reflexão”.
Ainda calado, sem perder sua costumeira tranqüilidade, Alcebíades Negreiro esgueira-se às janelas do edifício, em passos negaceados, e, furtivamente, lança um olhar à rua. Está verificando se os inimigos não andam por perto. Janjão, alargando o sorriso, adverte-o sobre a inutilidade de tal diligência, pois que prédio está fechando, com guardas particulares à porta. Só a rendição dos vigias e seu arrombamento – coisa evidentemente impraticável – poderiam por risco à segurança dos convivas.

Acalmados, respiração normalizada, refeitos do susto e do medo, os dirigentes se acomodam nas cadeiras, com o objetivo de estudar uma posição a respeito do imprevisto acontecimento.

Fred Batalha propõe uma nota à imprensa que, a um só tempo, sirva de desagravo ao mandatário (o mais ilustre convidado à manifestação) e de limpa-barra a eles próprios. “O mandatário – argumentou-me Fred – Merece a nossa solidariedade porque foi ferido fisicamente e ofendido em sua dignidade de estadista”.
Janjão aplaude a idéia. Antes, porém, como anfitrião do encontro, profere uma inflamada condenação aos autores da façanha na praça:
“- Que ninguém se iluda quanto a essa gente. Ela fala em democracia, em libertara classe operária da exploração, mas só da boca pra fora. Utilizam as reivindicações dos trabalhadores como subterfúgio dos seus desígnios autoritários. Na verdade, são componentes de uma corja de coloração ideológica bem conhecida, que a Revolução de Março alijou do seu castelo de agitação. Hoje, eles badernam visando criar clima propício a nova onda de agitações. É esse o propósito de todos os partidários de ações violentas. Eles querem fomentar o descontentamento do povo, porque só assim prospera seu deletério ideal. E podem estar certos de que o resultado dessa provocação nos será, de algum modo, danoso. As portas do governo nos serão novamente fechadas, o que é profundamente lamentável, porquanto tudo vinha se encaminhando tão bem no sentido de um entendimento amigável de alto nível. Faltava pouco para ser restabelecida aquela atmosfera de almejada concórdia, entre nós e as autoridades, entre o capital e o trabalho. Entendimento esse que a gente teria selado no comício de hoje, se este transcorresse pacífico e o governador completasse livremente seu pronunciamento. Lamentavelmente, meia dúzia de celerados botou um prolongado esforço a se perder em poucos minutos. Devemos externar nosso profundo repudio a tais atos, com uma proclamação à opinião pública que deixe bem claro que nós, os dirigentes sindicais de uma nova escola, forjados à luz de uma revolução democrática (referia-se a março de 1964), não compactuamos com esse tipo de agitação. Estou de pleno acordo com a nota sugerida pelo companheiro Fred e proponho que ele próprio, com seu gabarito intelectual e sua consciência de lutador provado, redija-a”

(Abre-se este parênteses para uma informação jornalística: a nota em questão obteve o maior sucesso. O mandatário explorou-a politicamente durante vários dias, mandando divulgá-la como matéria paga, através de todos os meios de comunicação. No vídeo da televisão, ilustrando sua leitura, ele aparecia exibindo um enorme esparadrapo na testa, a encobrir ferida há tempo cicatrizada).

As palavras de Janjão calaram fundo nos ouvintes. Vandelicio e seu grupo, sentados recuados dos demais, ouviram-nas embevecidos.
Vandelicio, pela primeira vez, e desde que criou seu próprio repertório de palavras usuais nessa atividade, sentia-se arrebatado em sua vaidade, cedendo-se à evidência de que não estava à altura de competir, intelectualmente, com aqueles outros dirigentes. Isto o chateou um bocado, e nesta noite iria refletir muito sobre a maneira de igualar-se aos demais. Reconhecia faltar-lhe a cultura, a tarimba da função e a vocação para orador, qualidades que acudiam ao Janjão e ao Fred, transformando-os em habilidosos e bem sucedidos dirigentes sindicais.

Nota do autor:
Os fatos inspirados neste enredo ocorreram em 1º de maio de 1968. Vivia-se uma época em que o sindicalismo, revivido recente de um golpe fatal (o movimento militar de abril de 1964 devastou a área dos dirigentes mais aguerridos e idealistas), procurava se firmar como força política e social. No entanto,era um projeto mesclado ideologicamente, abrigando tendências dispares, que se entrechocavam na busca de uma linha de atuação concessiva. O acontecimento da Praça da Sé foi o epílogo de todas as desavenças, representando também o fim da liberdade que animava até conhecidos pelegos sindicais. Pois, meses depois descia sobre o movimento operário nova escuridão, vinda no bojo do Ato Institucional número 5. E, desde então, só o peleguismo teve vez e prosperou, cevado na corrupção encoberta pela censura à imprensa.

Fonte: Jornal Versus - Edição de abril/maio de 1978

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AUGUSTO NUNES , escritor.

A realidade derrotou o neoliberalismo, mas muitos repetem suas idéias devido à inércia que predomina em momentos de transição

JOÃO SICSÚ

Grande parte da sociedade organizada não tolera mais a realidade brasileira de país não-desenvolvido, de país em que o cidadão comum não tem qualidade de vida e em que muitos não têm sequer as condições mais básicas de sobrevivência. A intolerância está acentuada pela falta de perspectiva: estamos onde não desejamos e não sabemos para onde estamos caminhando.

Muitos se envolvem em debates acalorados sobre problemas conjunturais: são tensas as discussões sobre a inflação, a alta taxa de juros e valorização cambial. Contudo, as decisões de políticas macroeconômicas estão desassociadas, pelo menos de forma explícita, de um planejamento estratégico do país, seja ele qual for: de construção de um país de bem-estar social ou de um país de economia primarizada com renda e patrimônio concentrados. O governo atua, age, inaugura obras… tenta fazer o melhor, mas isso é pouco. O que precisamos é de um projeto de futuro para que possamos sonhar. E, também, para que possamos fazer os links entre ações presentes e o futuro desejado.

A era neoliberal que predominou nos últimos 25 anos acabou. O Brasil e tantos outros países que adotaram o receituário neoliberal não obtiveram o resultado prometido. Não houve desenvolvimento, não houve melhora significativa na qualidade de vida. As reformas de inspiração neoliberal desestruturantes do Estado e da sociedade não entregaram o que prometeram. A realidade derrotou o neoliberalismo, mas muitos de seus adeptos repetem suas idéias por falta do que dizer. É a inércia que predomina em momentos de transição. As poderosas entidades multilaterais que foram símbolos e instrumentos do neoliberalismo se encontram falidas, principalmente do ponto de vista de sua reputação, autoridade intelectual e capacidade de intervenção política.

Estamos vivendo um vácuo histórico: faltam discursos e projetos. O neoliberalismo acabou e uma nova estratégia de desenvolvimento ainda não nasceu enquanto realidade social.

O objetivo final de uma estratégia de desenvolvimento deve ser a construção de país democrático, tecnologicamente avançado, com emprego e moradia dignos para todos, ambientalmente planejado, com uma justa distribuição de renda e da riqueza, com igualdade plena de oportunidades e com um sistema de seguridade social de máxima qualidade e universal - cujas partes imprescindíveis devam ser sistemas gratuitos de saúde e educação para todos os níveis e necessidades. O Estado de bem-estar social é o conceito que resume esse conjunto de realizações.

O Estado de bem-estar social é a maior conquista da civilização ocidental ao longo do século XX. Foi a única conjugação de fatores sociais, políticos e econômicos que conformou um ambiente institucional que valoriza a liberdade, a individualidade, o trabalho, a atividade empresarial, a gestão republicana do Estado, a justiça e o bem-estar. Sua construção, de forma mais acentuada, teve início ao final da década de 1940 na Europa ocidental, o palco da sua realização. Hoje há um Estado de bem-estar social em diversos países europeus, com destaque para os países nórdicos.

A implantação de um Estado de bem-estar no Brasil está longe de ser apenas a tentativa de realização de uma cópia do modelo europeu. O Estado de bem-estar social europeu deve ser visto como uma “obra aberta”, sua construção no Brasil deve ser um ato de “improvisação criadora”, para utilizar os termos de Umberto Eco. É o equilíbrio entre a observação, a interpretação e a criação que deve balizar os limites do que está definido e do que está aberto na obra de arte social européia. Portanto, “definitude” e “abertura” de um modelo social são importantes conceitos de limite que devem ser considerados em um processo de construção de uma estratégia de desenvolvimento para o Brasil. Há de singular, de definido, no Estado de bem-estar social implantado na Europa, um conjunto específico de pilares que não podem ser reinterpretados ou recriados, tal como o sistema universalista de seguridade social. A seguridade social universal é o que garante o exercício da individualidade do cidadão sem discriminação. Re-interpretar a seguridade social universal ou recriá-la, neste caso particular, significa transformá-la, e corre-se o risco assim, por exemplo, de criação de um modelo contábil e atuarial de seguridade social que torna-se “foquista” (somente atende aos que contribuíram). Entretanto, o tipo de democracia, ou seja, qual o “jogo” de inclusão política do cidadão é o mais adequado para se alcançar e manter uma sociedade desenvolvida, está para ser definido.

Apesar de se ter clareza dos limites, ou seja, da “definitude” e também da “abertura” interpretativa e criadora que se pode ter a partir da referência que é o Estado de bem-estar social europeu, não é possível fora de um movimento concreto de construção de uma estratégia de desenvolvimento do País estabelecer com maior exatidão o desenho da sociedade desejada. Por ora, é suficiente reproduzir as palavras daquele que soube definir a felicidade de forma perfeita em diversas passagens de sua obra. Enfim, o que se deseja para o Brasil é um país onde se tenha “Tempo para a peteca e tempo para o soneto. Tempo para trabalhar e para dar tempo ao tempo. Tempo para envelhecer sem ficar obsoleto…” (Vinicius de Moraes, referindo-s ao Rio de Janeiro, no poema a Cidade Antiga).

Cabe ainda observar que, por mais definida que seja uma estratégia de desenvolvimento, ela estará sempre em construção, seja para aqueles, tal como o Brasil, que ainda estão fazendo o vestibular para entrar na rota do desenvolvimento, seja para aqueles que já são desenvolvidos. Uma estratégia de desenvolvimento está sempre em construção, inclusive nos países mais desenvolvidos do planeta. Verdadeiros gestores de estratégias de desenvolvimento sentem de forma permanente aquilo que Camille Claudel sentia da distância imposta por Auguste Rodin: “há sempre algo de ausente que me atormenta” (fragmento extraído de carta de Camille a Rodin de 1886).

Artigo publicado pelo jornal Valor Econômico - 02/05/08

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JOÃO SICSÚ é diretor de Estudos Macroeconômicos do IPEA e professor do Instituto de Economia da UFRJ.

EDUARDO GARCIA DO AMARAL

A Secretaria de Educação, diante das avaliações que fez através do SARESP e verificando que em geral há um desempenho insatisfatório dos alunos no que se refere às capacidades de ler e escrever, bem como de realizarem raciocínios lógico-matemáticos, decidiu elaborar um material, em formato de jornal, a ser distribuído para todos os alunos, da 5ª série até o ensino médio, com várias atividades que, em princípio, incidiriam sobre tais capacidades, a fim de recuperá-las e/ou desenvolvê-las. Como um esforço de “recuperação intensiva”, o jornal traz o conteúdo a ser ministrado em cada uma das disciplinas, aula por aula, para as primeiras seis semanas do ano letivo.

À primeira vista, a iniciativa mereceria aplauso. É o reconhecimento da Secretaria de que as coisas não vão bem na escola pública e que não se pode deixar as coisas como estão. Além disto, não se trata de uma iniciativa isolada – mas faz parte de um conjunto de medidas que a Secretaria vem anunciando e, com efeito, executando. Pois além do jornal, a Secretaria também definiu um novo currículo para toda a rede de ensino, de modo a padronizar os conteúdos e os tempos em que estes conteúdos são ministrados em toda a rede, a fim de garantir a todos os alunos o seu ensino. Mais do que isto, assim definiu também “expectativas de aprendizagem”, o que se espera que os alunos assimilem e, portanto, o que os professores ensinem. Tudo parece nos conformes do que se espera de uma gestão eficiente na educação, que zele pela qualidade de ensino. São medidas de impacto, se não no dia-a-dia das salas de aula e na aprendizagem dos alunos, seguramente impactam sobre a opinião pública de modo positivo, sobretudo quando recebem grande apoio da mídia.

“O jornal não é um jornal”
Antes de prosseguir, porém, quero desfazer aqui um mal entendido. O jornal não é um jornal. Para que fosse um jornal, não lhe basta ter o tamanho (bastante incômodo, aliás) de um jornal. Em um jornal, haveria editorial, editorias, reportagens, artigos de opinião e até mesmo crônicas e curtos ensaios. Haveria gráficos e tabelas também, como em qualquer jornal moderno que queira de modo “didático” dar-se credibilidade. Enfim, haveria textos de vários gêneros discursivos (necessários para o desenvolvimento da leitura “competente”, como se diz) e variados dados estatísticos, quantitativos ou qualquer coisa assim, cuja interpretação mereça ser trabalhada matematicamente.

Poderíamos até imaginar como lidar com um jornal em sala de aula. Ainda que se tratasse de uma imitação de jornal, mas que mantivesse a linguagem que lhe é própria, essa seria uma importante iniciativa de incentivo da leitura, desde que fosse um material referenciado na experiência real de leitura de um jornal. Seria, além disso, uma importante experiência educativa poder arrancar algum conhecimento partindo de matérias jornalísticas ou, o que me parece mais importante, elaborar com os alunos uma leitura crítica de um jornal, compreender a forma em que os textos são escritos, saber como a informação é produzida e criada, assumindo um ponto de vista nem sempre declarado. Saber enfim quais os critérios que entram em jogo para que um jornal forje para si mesmo sua “credibilidade”.

Portanto, não para tomarmos a informação jornalística de modo passivo, mas refletindo, analisando, criticando o que está escrito, esse seria um importante meio de educar para a cidadania, como se costuma apregoar por aí. Por que não?

Pelo simples motivo de que governos, poderosos e a mídia usam de todos recursos “jornalísticos” para manter todos sob seu controle, isto é, o controle que exercem sobre a formação da opinião pública. Aprender na escola oficial a ler um jornal sem lhe dar credibilidade passiva, mas exercer sua leitura crítica, seria colocar a educação em marcha contra a ordem vigente, contra uma das formas em que o exercício de poder se dá. Obviamente, não foi esta a opção adotada.

Mais do mesmo
Se o “jornal” não é um jornal, o que ele é? Nada mais do que uma mera apostila, um “recurso didático” que nada tem de novo, como se quer fazer crer. Entretanto, a adoção de outro material já previamente existente (uma apostila ou um livro didático, por ótimos que fossem) não teria a mesma repercussão “publicitária” como a que foi alcançada pela iniciativa. O que se quer é ter impacto positivo na opinião pública, de uma gestão eficiente, competente e inovadora, que produziu ela mesma um material excelente para alcançar os resultados que se esperam.

Grosseiramente falando, desde que tudo dê certo, eis uma estratégia de campanha publicitária, que visa desde já alguma vantagem eleitoral nas próximas eleições, para os correligionários do governo estadual, ou para as eleições que virão depois, para o próprio governador José Serra que não esconde de ninguém seu desejo de tornar-se presidente da República. Não é ao acaso que, sem nenhuma necessidade pedagógica, o Jornal traga estampado na capa o nome governador e da Secretária da Educação.

Afinidade de discursos
Por outro lado, este discurso vem acompanhado de outro, que já vem de há algum tempo e com jeito de campanha sistemática e contínua contra os professores, também com grande eco na mídia, que é o discurso da “desmoralização do magistério”: é veiculado que o grande problema da educação nacional é a má formação dos professores, individuando as responsabilidades pelo “fracasso educacional brasileiro”. Quando não é a má formação a única responsável, querem fazem crer que os professores agem também de má-fé: são faltosos, irresponsáveis, descompromissados.

Ocorre que, entre o discurso da gestão eficiente e o discurso da má formação e má-fé dos professores, há uma afinidade que poderia passar desapercebida. Um discurso reafirma ou confirma os termos em que o outro se dá. – Não será necessário, portanto, examinar o conteúdo do jornal em detalhe para a crítica.

Trata-se de demonstrar que os professores são incompetentes e que, com a iniciativa do tal jornal, a Secretaria conseguiu melhorar a qualidade da educação, sem precisar tomar nenhuma medida que resultasse em melhoria salarial, melhores condições de ensino, nem nada disso.

Como fazer? Ora, se os alunos têm um certo desempenho no SARESP quando as provas são feitas sem que os alunos tomem conhecimento prévio do que será pedido a eles, uma prova sobre o Jornal já deixa claro qual o conteúdo que lhes será solicitado. Estatisticamente, é certo que o desempenho médio dos alunos tende a melhorar – ainda que por mera repetição do que eles viram em sala de aula (ainda que não tenham aprendido); parece bastante provável que possam demonstrar os efeitos positivos de tão genial iniciativa. Onde estaria o problema, se não na incapacidade dos professores de planejarem suas aulas?

Adotar uma política de avaliação, tal como foi implementada –com imposição de conteúdos, seqüências didáticas preestabelecidas e uma “prova” como coroamento do processo, aferindo os resultados – faz das aulas um processo de adestramento dos alunos para este tipo de prova; adestrando-os, seguramente melhorarão seu desempenho. Isto certamente provarão as estatísticas.

Certamente, também, os resultados positivos ganharão as manchetes dos jornais, revistas, mídia. A produção da notícia, dela fazemos parte todos. Também os alunos. Os dados serão produzidos para confirmar nossa incapacidade docente (ou a superação dessa incapacidade, a título de “colaboracionistas”) e a eficácia dos gestores, da Secretária, do governador.

Caso contrário, se tudo der errado e os dados produzidos permanecerem sofríveis, a campanha de desmoralização dos professores será intensificada. E em ambos os casos, quem perde é a educação pública paulista.

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EDUARDO GARCIA DO AMARAL é professor de Filosofia efetivo da rede pública estadual de São Paulo na EE Prof.ª Zuleika de Barros Martins Ferreira.

Paulo Daniel e Silva

Pirita, conhecida popularmente como ouro de tolo é um mineral amarelo metálico, em função da sua cor, distingue-se facilmente do ouro verdadeiro pela dureza, e pelo fato de que o ouro é muito maleável, enquanto a pirita se quebra com facilidade, não possuindo maleabilidade.

É com essa metáfora que a nossa economia está se desenvolvendo, principalmente desde a última semana, por diversos sentidos e aspectos. Vamos a eles:

Primeiramente, o presidente Luiz Inácio se vangloriando que nunca antes visto nesse país a nossa economia representa que nós somos um país sério, isso nos remete a duas coisas, a subordinação do Estado brasileiro ao mercado financeiro internacional enquanto executor da política monetária e fiscal e a subordinação política às agências financeiras, que há pouco tempo atrás classificaram os títulos sub-prime nos Estados Unidos como sendo de excelente qualidade ao mercado internacional, ou seja, os mesmos não estão com muita qualificação técnica e principalmente ética para dizer o que é bom ou ruim para uma Nação e muito menos para a comunidade financeira internacional.

Outra questão importante é que isso pode provocar uma enxurrada de dólares, primeiro pela própria taxa de juros norte-americana que atualmente é uma taxa de juros real negativa, ou seja, pode-se pegar um empréstimo lá e aplicar em títulos do tesouro nacional, o primeiro reflexo que podemos sentir é valorização ainda maior da taxa de câmbio (real subindo e dólar caindo), com isso, podemos ter maiores importações e menores exportações; qual o reflexo? Saldo negativo da balança comercial, que muito mesmo antes desse “maravilhoso” anúncio já demonstrava decadência em seus saldos.

Um segundo ponto importante, muitos economistas e analistas dizem que podemos aumentar nosso investimento direto, primeiro que isso pode acontecer em longo prazo, outro fator interessante é que países como Chile e México já possuem esse grau de investimento, no entanto, suas economias crescem mediocremente, além é claro de não ter o desenvolvimento em tecnologia necessário que faça com exporte-se produtos de alto valor agregado, desenvolvendo o país e, por conseqüência, tornando-o mais soberano em relação a outras nações principalmente no que diz respeito às relações de troca.

Outro dado importante nessa questão é a China, que hoje é considerada a fábrica do mundo, por quê? Por conta simplesmente do valor baixíssimo da sua mão-de-obra, enquanto um trabalhador alemão ganha em média 24 dólares/hora, o francês 17 dólares/hora o chinês 0,6 dólares/hora, ou seja, por mais liberais que possamos ser em nossas reformas trabalhistas, fica extremamente difícil competir em um patamar como este.

Por fim, cabe salientar que a agência de classificação Standard & Poor’s apesar de ter sido benevolente para com o Brasil, melhorando a sua classificação tem ainda alguns conselhos a dar, como por exemplo, aumentar o aperto fiscal (que quer dizer menos saúde, menos educação); o notável disso tudo é que nós já fizemos muito mais do que a lição de casa, conforme dados do Banco Central, o superávit primário desse trimestre foi de R$43 bilhões o maior desde 1991, essa economia toda evidentemente não é para aumentar programas sociais ou até mesmo para financiamento ao capital produtivo, mas sim para remuneração dos juros da dívida pública aos rentistas nacionais e internacionais improdutivos.

Evidentemente, há uma contradição entre a classificação dada, as recomendações feitas e a economia real, pois há mais de 20 anos o Brasil sempre foi um bom pagador, as metas desejadas pela equipe econômica de inflação estão perfeitamente centradas, mas falta algo e muito.

O Estado brasileiro mantem-se forte, entretanto, com um novo perfil não mais produtivo e ou direcionador da economia, mas sim realizando e contribuindo violentamente com lucros ao capital financeiro.

Este cenário é ruim para o capital produtivo nacional, péssimo para quem está empregado neste setor e terrível para o nosso país que ao invés de procurar a sua emancipação e desenvolvimento sustentável produtivo e equânime coloca sua cabeça a prêmio na jogatina do mercado financeiro internacional.

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Paulo Daniel e Silva é economista, mestrando em Economia Política pela PUC-SP, membro do grupo Estado e políticas públicas (PUC-SP/CNPq), foi Secretário Municipal de Campinas (2001-2004).

IVAN VALENTE

O sociólogo Florestan Fernandes, em artigo publicado no livreto Significado do protesto negro (1989), ao fazer um breve balanço da pesquisa que realizou, junto com Roger Bastide, sobre as relações raciais em São Paulo, destaca as reações adversas que esta encontrou por parte de setores da comunidade acadêmica e da sociedade paulistana. A pesquisa, cujo produto final foi o clássico A integração do negro na sociedade de classes (1965), inseria-se dentro do ciclo de estudos patrocinados pela Unesco. A época, o objetivo da Unesco era o de apresentar para o mundo um exemplo de país em que as relações raciais eram harmônicas e que servissem de contraponto à tragédia e horror produzidos pela 2ª. Guerra. Como os resultados da pesquisa apontavam uma tendência contrária, ou seja, a existência de preconceito racial na sociedade paulistana e, por extensão, na brasileira, alguns acusaram Florestan e Bastide de “tendenciosos”, de “deformação da verdade” e, até mesmo, de introduzirem o “problema racial” no Brasil (Fernandes, 1989, p.107). A grande polêmica de fundo era a de que os sociólogos assumiram o ponto de vista das lideranças do movimento negro. Ironicamente, esta reação coaduna-se com as conclusões de Bastide e Fernandes de que, como herança da sociedade escravocrata, há na sociedade brasileira um forte sentimento de desprezo e de inferiorização do negro que se traduz na recusa a este do direito de ser um igual, de ter uma voz própria. Para Florestan esta é a raiz do “preconceito de ter preconceito”, ou seja, assumir o preconceito era admitir no negro um concorrente à altura dentro da ordem social competitiva.

Este preâmbulo justifica a nossa posição em relação ao 13 de maio. Poderíamos ver esta data do prisma da historiografia tradicional que a apresenta como um momento redentor de alegria, festa e reencontro do país consigo mesmo. No entanto, o 13 de maio encerra um duplo significado: em primeiro lugar, consagrou o mito de que a liberdade foi concedida aos negros e não obra destes últimos; em segundo lugar, o de que a dívida histórica com a população africana e seus descendentes escravizados estaria quitada a partir de então. O movimento negro contemporâneo, a partir dos anos 1970, fez uma crítica frontal a estas duas premissas: nem a liberdade foi um presente dos brancos para os negros e muito menos levou a reparação da tragédia histórica que significou, entre nós, a escravização por séculos de negros e indígenas. Em contraposição ao 13 de maio, as lideranças do movimento negro erigiram o 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares. Ao fazer isso, o protesto negro subverteu o olhar sobre a realidade brasileira e trouxe ao pensamento e à ação política, novos elementos que enriqueceram a experiência de construção de projetos alternativos ao povo brasileiro. Neste sentido, a principal contribuição das lideranças negras foi nos ajudar a compreender que no torvelinho do conflito entre as classes sociais existem configurações específicas que, pela injunção de fatores culturais, políticos e ideológicos, deu origem a desigualdades sociais como as vividas por negros, indígenas, mulheres e homossexuais. Ou seja, em meio ao conflito entre capital e trabalho, entre as forças conservadoras e as progressistas, existe uma multiplicidade de conflitividades que apreendem outros aspectos de uma sociedade desigual como a brasileira.

Uma sociedade que, longe de ser uma “democracia racial”, conserva uma forte distância social entre brancos e não-brancos. Que tem como origem, seguindo a trilha aberta por Florestan, o caráter incompleto da revolução burguesa no Brasil e, conseqüentemente, na resistência por dentro da nova ordem social competitiva e de classes, das antigas oposições e contradições da sociedade escravista e colonial. A universalização dos direitos sociais e da cidadania política apartou-se do imaginário e da prática social das elites dirigentes da sociedade brasileira moderna. Este fato é particularmente grave para os negros e afro-descendentes, pois o Estado brasileiro não assumiu a tarefa de desconstruir as estruturas racistas que remontam à formação do seu aparato colonial. Por isso, a luta contra o racismo é uma componente fundamental em uma estratégia transformadora.

Desta maneira, não se trata de cair na falsa polarização entre políticas universais e políticas afirmativas. Para construir uma nova sociedade é importante tanto atacar as desigualdades advindas da não universalização de direitos sociais básicos, como a ausência de tratamentos diferenciados a grupos sociais que sofrem com um histórico de opressão e discriminação. Em linhas gerais, é preciso fazer coincidir igualdade e eqüidade, dois termos que apesar de não similares devem ser considerados de forma complementar. É neste diapasão que o 13 de maio não deve ser reificado ou sacralizado: é dia de protesto, denúncia e reflexão. Só haverá igualdade com eqüidade, ou em outros termos, ao fazermos coincidir igualdade e fraternidade.

Artigo publicado no jornal Mundo-Geografia e Política - Maio de 2007

Deputado Federal PSOL/SP

Ausência de controle sobre capital que circula em paraísos fiscais causa perdas de US$ 250 bilhões ao ano, quantia que multiplica por cinco o valor necessário para financiar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, estabelecido pela Organização das Nações Unidas.

David Cronin (IPS)

BRUXELAS (IPS) – Os paraísos fiscais privam os países pobres de mais fundos dos que recebem em forma de ajuda ao desenvolvimento, segundo a rede de economistas, contadores e acadêmicos Tax Justice Network. Esta instituição estimou em US$ 11,5 bilhões as contas bancárias off shore (manejadas desde o país do correntista mas radicadas em instituições do exterior, especialmente em paraísos fiscais onde não pagam impostos) em todo o mundo. As autoridades fiscais dos países, incapazes de controlar esse dinheiro, perdem US$ 250 bilhões ao ano, quantia que multiplica por cinco a necessária para financiar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, calculada pela Organização das Nações Unidas.

O porta voz da Tax Justice Network, John Christensen, afirmou que a União Européia exibe uma atitude “ligeiramente esquizofrênica” em relação aos problemas que originam a evasão fiscal e a falta de controles. Instituições do bloco “lideraram o mundo” em suas iniciativas contra a evasão fiscal, mas muitos dos mais notórios paraísos fiscais estão em países da UE ou em territórios de ultramar de seus membros, recordou Christensen. Entre eles figuram Andorra, Luxemburgo e Mônaco, além de jurisdições britânicas como a City de Londres (o distrito financeiro da capital britânica), as ilhas Caimã, Jersey, Guernsey e Man.

Christensen, ex-empregado do setor bancário de Jersey, recordou uma investigação da Universidade de Massachussets (EUA) segundo a qual a África teve US$ 607 bilhões em fugas de capitais desde 1970, cinco vezes a quantidade que recebeu em ajuda no mesmo período. A fuga de capital envolve o movimento de dinheiro de um país para outro no qual uma empresa ou um investidor acredita que conseguirá melhor retorno. Segundo Christensen, a Grã-Bretanha é um dos principais culpados por atrair esta fuga por não regulamentar de maneira suficiente as companhias financeiras radicadas na City. “A City de Londres é o maior paraíso fiscal do mundo. Agrada à Grã-Bretanha atrair capitais africanos, asiáticos e latino-americanos, e ninguém ali pergunta se esse capital procede de atividades criminosas”, afirmou.

Christensen expressou seu apoio ao código de conduta da UE sobre pagamento de impostos criado em 1998, que recomenda aos países e seus territórios dependentes que desistam de práticas fiscais consideradas prejudiciais, como oferecer benefícios especiais a não-residentes. No ano passado, a Comissão Européia, o braço executivo da União Européia, considerou que a ilha de Man não cumpria o código. Christensen cobrou da Comissão uma análise do caso de Jersey e Guernsey, que operam com regimes fiscais semelhantes aos de Man, incluída a isenção de impostos para muitas empresas.

O especialista também pediu urgência a esse organismo para aceitar a solicitação feita em 2007 pelo Parlamento Europeu de criar regras mais rígidas para as empresas que operam no setor das indústrias extrativas, como as mineiras e petrolíferas. Os europarlamentares pedem que seja exigido de todas as companhias o registro dos impostos que pagam em cada país onde operam, o que “reduziria radicalmente a capacidade as multinacionais de tirar seu lucro das nações em desenvolvimento”, de acordo com Christensen.

Stephen Store, funcionário da Comissão Européia encarregado de políticas impositivas, disse que o bloco tem faculdades limitadas na matéria. A responsabilidade é mais dos 27 governos do que das instituições em Bruxelas. Mesmo assim, disse, o código de conduta não foi benéfico, pois inclui clausulas contra práticas impositivas perniciosas que, entretanto, são incluídas em acordos comerciais e de cooperação política assinados com países de fora da UE. “Os autores do código sabiam que a cooperação em matéria impositiva não se deteria pelas fronteiras”, afirmou Store.

A não-governamental Rede Européia sobre Dívida e Desenvolvimento (Eurodad) lamentou que a justiça financeira não tenha atenção suficiente e com afinco por parte do bloco. Embora os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da Organização das Nações Unidas estipulem que os governos de todo o mundo devem criar regulamentações financeiras mais rígidas, o último documento sobre o assunto elaborado pela Comissão Européia, de 9 de abril, não inclui proposta alguma a respeito. A Eurodad também expressou sua frustração pela lentidão nos estudos do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional sobre os efeitos da evasão fiscal nas nações pobres.

O presidente do Banco Mundial, Roberto Zoellick, disse em setembro passado que se inclinava por realizar esse tipo de estudo. Mas os ativistas consideraram que desde então não foi feito o suficiente. A Eurodad também pediu urgência à França – que em julho assumirá a presidência rotativa da UE – em insistir nestes assuntos. O presidente francês, Nicolas Sarkozy, pediu em fevereiro ao FMI que estudasse a possibilidade de instaurar um imposto mundial sobre o lucro das empresas de petróleo. No entanto, ativistas questionam a França por seu apoio aos paraísos fiscais de Mônaco e Andorra.

Carta Maior

O que sabemos, depois de 25 anos de políticas ortodoxas, é que as exportações cresceram e os salários não, a taxa de formação bruta de capital está estancada, com maior concentração de renda, e surgiu a consciência de que a privatização significou passar ativos do Estado principalmente para empresas transnacionais, não trazendo uma melhoria nos serviços, senão tornando-os mais caros.

Oscar Ugarteche - ALAI

ALAI AMLATINA, México DF - Apesar de, às vezes, não parecer, há discussões econômicas alternativas sobre desenvolvimento econômico na América Latina. Mais na América do Sul do que em outras latitudes, e estão em curso de uma forma ou de outra. Existem essencialmente duas vertentes teóricas circulando na América Latina até agora. A primeira, que poderíamos denominar vertente do conhecimento, parte do princípio de que estamos na era do conhecimento e que a utilização deste conhecimento para agregar valor a bens e serviços pode ser um motor para o desenvolvimento sustentável. Por trás disto estariam Jorge Katz e Carlota Pérez, basicamente, embora este seja um ponto sobre o qual é preciso refletir e elaborar muito mais.

Do outro lado estariam aqueles chamados de “populistas”, que não são propriamente uma escola nem uma corrente teórica, mas que a partir de uma prática política real de redistribuição de renda conseguiram fazer crescer suas economias, reduzir a pobreza, e amortecer o efeito da crise internacional que, de fato, ainda não começou a ser sentido na América Latina a não ser pelo efeito inflacionário. Estão nessa linha os governos da Bolívia, Argentina, Brasil e Venezuela, junto com o recém chegado Equador, que também está tentando fazer isto. Todos têm um componente de expansão da demanda interna bastante importante, que provoca um impacto sobre os preços dos alimentos e causa a escassez de alguns artigos que eles não produzem.

Não estão pensando no desenvolvimento futuro, mas em como recuperar os 25 anos perdidos desde 1981 e em como fazer para retornar aos níveis de renda por habitante da década de 1970, quando chegou ao seu ponto mais alto. Estes e os primeiros têm em comum uma preocupação pela atuação do Estado e precisam com urgência de maiores arrecadações fiscais para poder alimentar o crescimento liderado pelo gasto público, que, na verdade, agora é, parcialmente, um subsídio ao consumo.

Há um terceiro grupo, que eu chamaria de “escola asiática de Cambridge” e que é um grupo de pós-keynesianos que refletiram sobre o que tem sido feito na Ásia durante as últimas décadas e, além disso, sobre os impedimentos para o desenvolvimento econômico colocados pelo Ocidente, seja através do FMI, do BM, da OMC ou pela soma de todos eles. Neste grupo estão Jomo K.S., autor de The Misunderstood Asian Miracle; Jong-Ho Chang, com The Bad Samaritans; Ajit Singh, com Jayayit e, de alguma maneira, os trabalhos de Walden Bello, que têm um viés mais político do que estritamente econômico. Uma preocupação desse grupo é o contrabando do desenvolvimento asiático que está sendo feito no Ocidente, como se fosse sob as linhas ortodoxas. Como ocorre, por exemplo, com The World is Flat, de Thomas Friedman.

Todos eles coincidem em indicar que o alto crescimento asiático é possível porque há política industrial, intervenção pública no investimento, regulamentações, proteção do mercado em algumas etapas e um processo de acumulação de conhecimentos. A Ásia desenvolveu-se nesta visão com muita poupança interna, que vem de altos impostos, um nível de proteção às industrias jovens e muito investimento em educação. O comum denominador dos asiáticos é a falta de recursos naturais, o que os tem obrigado a lançar mão da sua única fonte real de riqueza: o tamanho do seu mercado, a qualidade da sua força de trabalho e a capacidade de inovação.

O parentesco entre os trabalhos desses grupos conceituais está em que todos dão importância ao conhecimento e à cultura. Seu único capital é a força de trabalho. Provavelmente, na América Latina o único país que circula por essa via é Cuba, um caso que não tem sido pensado nem estudado adequadamente desde as mudanças dos anos 1990, mas que mantém taxas estáveis de crescimento há mais de uma década, com uma média de mais de 8% , segundo a CEPAL.

Há outro grupo que trabalha temas de integração econômica e financeira e que não está coordenado com o anterior. Neste grupo estariam Arestis e de Paula, com seu trabalho South American Monetary Union que vai em busca de uma moeda única visando a ampliação do mercado, somado com Brasil e Argentina com uma única política monetária. Trata-se de uma primeira tentativa nessa direção. Outra é o esquema apresentado em Genealogia da Arquitetura Financeira Internacional, de Ugarteche, cujo último capítulo revisa os esquemas que estão em marcha na Ásia, África, Oriente Médio, Europa e América do Sul buscando desatrelar as economias do dólar e fortalecer o mercado interno ampliado regionalmente. Nesta escola está Bárbara Fritz, da Universidade Livre de Berlim.

Finalmente, como núcleo teórico estão Joan Martínez Allier e o grupo em torno da revista Ecologia Política de Barcelona, o do Instituto de Ecologia Política de Santiago do Chile e a Rede Ibero-Americana de Economia Ecológica, REDIBEC, que trabalham com o conceito da dívida ecológica e adentram na noção do desenvolvimento ao tentar promover um desenvolvimento que respeite e conserve o entorno, tendo em vista o aquecimento global e os danos acumulados nos quinhentos anos de história colonial. Este grupo, por enquanto, é o mais alternativo de todos, visto que foge do padrões convencionais de análise econômica e defende o desenvolvimento a partir da conservação e recuperação da natureza. O interessante deste grupo, que não está articulado, é que busca, em muitos casos, a compensação pelos danos causados ao ambiente no passado, chamado por alguns de “dívida colonial”.

Finalmente, em linhas gerais, a ortodoxia e as instituições multilaterais que lhe deram força e poder político está de saída: o FMI terminou suas funções e, apesar de que ainda não encerrou sua existência, está a caminho de encolher de forma importante, como resultado da frustração global dos governos e das sociedades com suas recomendações de políticas e diante da perda de credibilidade, legitimidade e recursos que tem sofrido após as crises da Ásia, Rússia, Argentina e, principalmente, da sua paralisia diante da queda da economia dos Estados Unidos e da irrelevância da sua participação frente à imensa crise norte-americana, cujo sintoma são hipotecas-lixo, com uma inadimplência de 1 trilhão de dólares, mais do que o PIB do Brasil e do México somados.

A carteira do FMI reduziu-se, em 2007, a um terço do que era em 2003. O Banco Mundial, por sua vez, que desempenhou o papel de partido político, que trazia as idéias, a agenda política, os técnicos e produzia os empréstimos para pagar os partidos –e que teve um papel tão importante na ditadura peruana de Alberto Fujimori– também tem sentido seus condicionamentos crescentes e múltiplos, de tal maneira que os clientes, que são governos, optaram por não pedir emprestado e, pelo contrário, devolver-lhes seu dinheiro. Sua carteira perdeu 40% entre 1996 e 2006. Com seu enfraquecimento e com o auge asiático veio a nova consciência, ainda em construção, de que o mercado puro e duro não é o caminho do desenvolvimento justo, distributivo e ecologicamente sustentável.

O que sabemos, depois de 25 anos de políticas ortodoxas na América Latina, é que as exportações cresceram e os salários não, a taxa de formação bruta de capital está estancada, há pressões tributárias modestas, com maior concentração de renda, e surgiu a consciência de que a privatização significou passar ativos do Estado principalmente para empresas transnacionais, mas não trazendo uma melhoria nos serviços, senão tornando-os mais caros. Telmex, do México, com as tarifas mais altas da América Latina e com uma qualidade de serviço horrorosa, como em geral são os serviços privatizados no México, é um destes casos.

Os bancos comerciais que cobram comissões obscenas e taxas de juro várias vezes maiores que a internacional, que já tiveram que ser salvos em todas partes uma ou duas vezes, é outro. A tendência atual, portanto, em quase todos os países, tem sido recuperar o controle acionário das empresas privatizadas que geram altos lucros. Esta é a base da altíssima taxa de crescimento econômico da Bolívia, apesar das tentativas de desestabilização norte-americanas, por exemplo.

Em construção, para dar vida às novas idéias de desenvolvimento, está o Banco do Sul, que tem como signatários oito dos dez países sul-americanos, a unidade de contas sul-americana, lançada inicialmente por Alan García em Quito, em janeiro de 2007, e que foi mencionada na declaração de Quito de maio de 2007 e batizada por Evo Morales como a “Pacha”. Também está em curso uma dinâmica de integração sul-americana nos planos econômicos, financeiro, político e militar que é inédita, com alguns governos menos interessados do que outros, mas no fim todos pensando que é melhor ter uma atuação conjunta no plano global do que uma atuação singular. O inimigo deste processo é G. W. Bush, que, por sorte, tem apenas poucos meses de governo antes de entrar na lixeira da história.

- Oscar Ugarteche, economista peruano, trabalha no Instituto de Investigações Econômicas da UNAM, México, e integra a Rede Latino-americana de Dívida, Desenvolvimento e Direitos (Latindadd). É presidente de ALAI

Tradução: Naila Freitas / Verso Tradutores

Carta Maior

Como fortalecer o andar de baixo da economia

O problema central do Brasil ainda é a desigualdade, e a solução está na inclusão produtiva e na criação de um sistema integrado de apoio para gerar economia local, defende Ladislau Dowbor.

Como fortalecer o andar de baixo da economia

O problema central do Brasil ainda é a desigualdade, e a solução passa pela organização da inclusão produtiva e pela criação de um sistema integrado de apoio para gerar uma economia local. Essa tese é defendida pelo economista Ladislau Dowbor, que se dedica, entre outros temas, ao estudo do desenvolvimento local. Nesta entrevista, ele detalha os fundamentos do documento-síntese da Política Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Local, encaminhado como sugestão de política pública ao governo federal. A proposta se baseia em oito eixos básicos “para fazer funcionar o andar de baixo da economia”. Aponta a necessidade de políticas de apoio financeiro articuladas e lembra que, quando se fala em inclusão produtiva no país, estamos falando de cerca de 100 milhões de pessoas. “É necessário ter políticas, no sentido pleno, com organização e apoio de diversas formas”, resume Dowbor. Professor titular da PUC de São Paulo e consultor de diversas agências das Nações Unidas, o economista afirma que, para o desenvolvimento local, é preciso, além da parte financeira, o apoio tecnológico, um sistema de apoio institucional, com a criação de fóruns de desenvolvimento, e a organização de sistemas de informação, voltados para a socialização da informação, que gera economias externas territoriais. Além disso, aponta a conectividade como um instrumento capaz de romper as estruturas de poder tradicional, o que permite avanços para o pequeno produtor. E é contra o aumento da taxa de juros.

[ Zé Dirceu ] Antes de tratarmos do principal foco desta entrevista, que é organização da economia local, gostaria de ouvir sua avaliação sobre a conjuntura econômica atual, os riscos de o Brasil ser atingido pelos efeitos da crise internacional; e como você avalia a elevação de juros pelo BC?

[ Dowbor ] O primeiro ponto é que as pessoas confundem a taxa Selic, que está num nível elevado, 11,25% (percentual no dia da entrevista, hoje a taxa Selic está em 11,75% ao ano), mas não é nada de dramático, e as taxas comerciais praticadas que, numa ordem de grandeza, são de 60% para pessoa jurídica, na faixa de 100% para pessoa física; de 55% para o cheque especial; o cartão de crédito está indo para 210, 220%, e as financeiras estão trabalhando na taxa de 300% (…). Ao meu ver, é um problema central porque é o maior entrave ao processo de desenvolvimento hoje no país.

A segunda vertente da problemática é a relação inflação/taxa de juros, que simplesmente é mal compreendida pelas pessoas. Os argumentos desenvolvidos pelo economista Amir Khair mostram que, com a abertura dos mercados, a procedência de produtos chineses, etc. não há mais essa ameaça das pessoas simplesmente levantarem juros porque entram produtos que substituem a produção interna se você aumenta os preços (…).

Em geral, eu trabalho também com as fontes primárias, acompanhando a rede internacional. Estudos históricos sobre as tendências inflacionárias mostram que em 93, 94, todos os 44 países que tinham hiperinflações – Israel, Nicarágua, Argentina, Brasil, entre outros – em todos a queda foi simultânea. Não foi só o Brasil e o Plano Real, porque a partir do momento em que se gera, com a Internet o dinheiro magnético, virtual, gera-se no âmbito do mercado do cassino internacional (…). Então, os bancos trabalham a forma como eles ganham o dinheiro que era a inflação e passaram para as taxas de juros.

No plano internacional, o ponto chave é o seguinte: nós temos uma circulação de moedas que se internacionalizam no sistema global financeiro, e as políticas monetárias estão fracionadas em 192 bancos centrais. Você não tem um controle, você tem uma moeda mundial, com fluxos monetários mundiais e não tem um banco central mundial. O resultado é o caos que se gerou.

Ao meu ver, o que estamos fazendo aqui simplesmente é: como todo o brasileiro é traumatizado com o problema de inflação, usa-se o [poder] da inflação para manter o rentista.

[ Zé Dirceu ] Quais são, na sua opinião, os eixos que devem nortear uma proposta de política nacional de apoio ao desenvolvimento local, num país como o Brasil, onde as situações em termos de desenvolvimento local são diversificadas e as prioridades são diferentes segundo as regiões?

[ Dowbor ] Nós participamos de um trabalho com cerca de 165 instituições, que durou um ano e meio, tentando identificar como enfrentar o problema central do país, que é indiscutivelmente a desigualdade. Um ponto que se tornou evidente nesse trabalho é que o problema não é só redistributivo, mas também de organizar a inclusão produtiva – dar instrumentos para que as pessoas possam participar nos grupos de geração e de apropriação de riqueza.

O Brasil não tem política de apoio
financeiro para a inclusão produtiva

Um segundo ponto que nós pesamos é que hoje nenhuma empresa trabalha sozinha. Quando pegamos as classificações e as metodologias do Milton Santos, que divide a economia em circuito superior e inferior, essa divisão é muito útil, porque vemos que o circuito superior da economia – grandes bancos, grandes empresas automobilísticas, plantadores de soja, agroindústria, etc. – têm sistemas extremamente sofisticados de colaboração. Quando precisam de finanças, eles têm os contatos com os bancos. Quando precisam comercializar um produto, compram tempo na televisão. Quando precisam de aberturas de mercado contam com todas as viagens e o trabalho do Itamaraty em abrir e diversificar os mercados no plano mundial. Essas empresas trabalham com sistemas de apoio extremamente sofisticados, com sistemas de informação e, se precisam de tecnologia, contratam consultores ou compram a empresa que tem o controle da tecnologia.

No andar de baixo, a oficina mecânica, a cooperativa, os movimentos comunitários, as diversas ONGs, etc. não têm acesso a essas coisas. Então, o sentido foi olhar o que está acontecendo nos diversos países e comparar com o deserto de sistemas de apoio para essa área. Faz parte da nossa trágica diferença entre ricos e pobres. O fato é que o pequeno é esmagado (…).

Na realidade, o andar de cima da economia trabalha a sua exclusividade. Fazer uma rádio comunitária frente à Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), tentar colocar medicamentos mais baratos ao cartel de 21 empresas farmacêuticas, veja o que o você enfrenta. É natural que quando o circuito superior tem todo esse sistema de apoio, e a organização entre eles, para a gente organizar a inclusão produtiva – estamos falando de cerca de 100 milhões de pessoas – é necessário ter políticas, no sentido pleno, organização e apoio de diversas formas. O que fizemos não foi tirar idéias da cabeça, mas viajar por todo o país, fizemos pesquisas, ouvimos gerentes de bancos, ministérios, ONGs etc, para perguntar onde dói o calo, o que seria necessário.

Nós vimos que precisaríamos de políticas de apoio financeiro, porque aqui não existe. Nos Estados Unidos tem o CRA (Community Reinvestment Act) que obriga os bancos a investir localmente; na Alemanha, 60% da poupança é administrada pelos Sparkassen, caixas econômicas públicas locais; na França tem o sistema que eles chamam de Placement Éthique, aplicações financeiras éticas. O Banco da França garante créditos que são mediados não por organizações financeiras, mas por ONGs financeiras.

Você tem sistemas nos países desenvolvidos extremamente sofisticados. As pessoas esquecem que nos Estados Unidos 54% das empresas têm até 5 empregados. Lá existe um sistema comunitário extremamente sólido.

[ Zé Dirceu ] Por que o microcrédito não andou no Brasil?

[ Dowbor ] Nós identificamos neste documento-síntese da Política Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Local oito eixos básicos para fazer funcionar o andar de baixo da economia. Entre esses eixos estão a parte financeira, com a inclusão do sistema de comercialização, que é uma forma de intermediação financeira no Brasil; o apoio tecnológico; um sistema de apoio institucional, com a criação de fóruns de desenvolvimento, agências etc; e a organização de sistemas de informação. Não há nenhum município no Brasil com sistema gerencial de informação minimamente decente (…).

Os sistemas de comunicação no Brasil são uma tragédia. Nós não temos a formação de gente especializada em desenvolvimento local e regional. Nós temos iniciativas, ONGs que trabalham com isso, mas não temos cursos regulares. A Tânia Fischer está começando a anunciar essas coisas na Bahia (Universidade Federal da Bahia). Nós temos problemas de geração de emprego e renda. E os problemas das políticas ambientais.

Para fechar esse leque dos oito eixos, a parte de geração de emprego e renda é muito interessante, porque em todos os municípios você tem um monte de gente parada, terra parada e gente passando fome. Não é preciso um doutorado em economia para pensar que tem alguma coisa que pode ser feita. Quase todos os municípios brasileiros têm situações dramáticas em termos de saneamento básico. Se você aproveitar aquela gente que está parada, der emprego para eles para organizar microdrenagem, sistema de saneamento etc, você libera para cada real que coloca em saneamento, 4 reais para a área de saúde, porque é um multiplicador, sem falar que, com a microdrenagem, resgata as praias, o turismo, volta a pesca.

[ Zé Dirceu ] Sem precisar ir à Brasília.

[ Dowbor ] Agora, as pessoas aqui esperam que apareça ou um emprego público ou uma empresa. Não organizam um sistema diferenciado.

Voltando ao microcrédito, praticamente todos os sistemas de apoio são frágeis porque são desarticulados. A Embrapa ajuda com uma parte de pesquisa tecnológica, o Sebrae com os cursos, cada um dá um pedaço. As territorialidades são diferentes.

O básico é o seguinte: na pesquisa nós vimos que é fundamental um sistema integrado de apoio. E a lógica da integração tem que vir a partir do local. Mas, hoje, existe uma desarticulação, você não tem a institucionalidade de recepção de recursos no nível local. Nós identificamos um conjunto de eixos de apoio que são necessários. Segundo, entendemos que eles têm que ser integrados e sinérgicos no nível local. Isso não quer dizer que as coisas não estejam andando. Por exemplo, o desenvolvimento regional sustentável é uma mudança extremamente significativa.

Dinheiro que cai de pára-quedas é
de utilidade extremamente limitada

Veja o caso do Banco do Brasil. Fazia parte do nosso projeto estudar como eram remunerados os gerentes de bancos. Para receber bônus considerava-se a pontuação da agência por dois critérios: maximizar a capacitação e minimizar riscos. Se ele financia uma pequena empresa local, reduz o bônus, reduz a pontuação da agência. O pessoal mudou os critérios e acrescentou um terceiro, que é o desenvolvimento regional sustentável. A única maneira de passar pontuantes no desenvolvimento regional sustentável é que o gerente tem que fazer um MBA em desenvolvimento regional sustentável. E é um MBA de excelente qualidade, então, estão treinando 1.500 pessoas da Rede Banco do Brasil e 500 da Caixa Econômica Federal. Isso forma uma pedrinha …

[ Zé Dirceu ] Há um comprometimento com a comunidade.

[ Dowbor ] Exatamente, ele vai identificar onde há investimentos críticos para destravar o desenvolvimento.

[ Zé Dirceu ] Não vai na norma.

[ Dowbor ] Exatamente. Isso é forte. Agora, se houver uma sinergia entre o desenvolvimento regional sustentável que está sendo criado, gerentes bem treinados … o Banco do Nordeste está entrando nesse processo, você tem agora o Território da Cidadania.

[ Zé Dirceu ] O Território da Cidadania, na verdade, é um salto de qualidade dos programas sociais como o Bolsa Família, porque vai permitir também a geração de emprego e renda.

[ Dowbor ] No Território da Cidadania, eu fiz uma nota sobre isso, esse negócio de dizer que os povos pequenos não sabem administrar dinheiro, portanto, não deve chegar dinheiro à eles, é o tal do ovo e da galinha, que nunca vai sair disso. O pessoal nunca vai aprender a administrar o dinheiro, enquanto o dinheiro não chegar. Esse processo vai alimentar um conjunto de regiões críticas do país em recursos. Isso é extremamente importante.

Todos nós aprendemos que dinheiro que cai de pára-quedas é de utilidade extremamente limitada. Agora, os avanços que estão havendo no Brasil são muito significativos. Vão desde os esforços para o desenvolvimento local integrado e sustentável, que foram muito precários e acabaram se sedimentando em apenas 170 municípios no país, dos 700 programados, porque não havia apoio na época.

Depois, com o Programa Fome Zero, por exemplo, foram obrigados a criar aqueles Comitês Gestores Locais para administrar o processo. As experiências dos mais diversos conselhos, de saúde etc, que no começo eram só no papel - e continuam sendo em grande parte no papel ou absorvidos pela autoridade política local - na realidade, criaram também um conjunto de mecanismos. O que está se gerando é uma capacidade de recepção de políticas de apoio a nível local de diversas formas.

Um estudo do José Graziano – um dos capítulos que sairá nesse livro (livro sobre o desenvolvimento local, que contará com artigos de especialistas em várias áreas) – mostra as diversas institucionalidades locais que estão se gerando. Eu acredito que já há maturidade para fluir dinheiro sério para essas experiências.

O que avançou muito foi a compreensão por parte, tanto da área acadêmica, da área de pesquisa, como das instituições de fomento e nos meios políticos, da territorialidade dos processos de desenvolvimento (…). A força do desenvolvimento local é que você só apropria respeitando as pessoas, dando iniciativas, isso gera sistemas realmente diferenciados de política. E são as que funcionam. As pessoas não relativizam o problema de onde está o governo.

Um exemplo, que vai na outra ponta do espectro. Na Suécia 66% do PIB é administrado pelo Estado, no Brasil é 34%. E dos 66% da Suécia, 72% são administrados localmente. Isso está vinculado a outra dinâmica, que é o processo de urbanização. No Brasil, no nível local, os municípios administram quando muito 15% dos recursos públicos.

[ Zé Dirceu ] A imensa maioria, 2/3 dos recursos são da União e dos fundos de participação do Estado …

[ Dowbor ] O que acontece é que os países que se urbanizaram muito antes de nós, desenvolveram políticas locais. Quando você se urbaniza, as soluções deixam de ser individuais. No campo, o lixo é na valeta, a água é no poço, o transporte é no cavalinho, a comida você tem as galinhas, você resolve. Na cidade não, você tem que ter água canalizada, esgoto tratado, guias de sarjeta, redes de transporte, aumenta brutalmente a dimensão coletiva do consumo.

Se pegarmos São Paulo as soluções públicas para transporte são ridículas. Todo mundo compra um carro. Nossa média hoje é de 14 KM por hora (…). Os processos de urbanização, as novas tecnologias e a expansão das políticas sociais estão por trás dessa nova importância do desenvolvimento local como um pano de fundo.

[ Zé Dirceu ] As novas tecnologias, em particular a informática e as telecomunicações, estão criando um novo quadro de referência para a educação e os espaços do conhecimento em geral. Como você vê a utilização dessas ferramentas em projetos de desenvolvimento local e no desenvolvimento local?

[ Dowbor ] O ponto básico, o que está mudando a nossa sociedade, está relacionado com a dimensão do conhecimento. O produto físico é uma coisa automatizada, mecanizada. O valor passou para o nível da informação, do conhecimento acumulado, das tecnologias, etc. O deslocamento de visão é o seguinte: a riqueza está baseada em produtos materiais. Se eu tenho um relógio e passo para você, eu deixo de ter esse relógio, então, a propriedade privada tem esse sentido. Mas, se eu passo conhecimento, eu não só não perco, como você que tem uma mobiliária diferente da minha, vai ecoar de outra forma e multiplicar em outra coisa. Em termos de formulação econômica é um consumo onde o consumo não reduz o estoque, pelo contrário, ele aumenta.

Isso muda radicalmente porque nos leva a processos colaborativos na sociedade. Uma mudança radical de paradigmas que as pessoas ainda identificam com certo idealismo, ou com heranças das utopias antigas, e que não é o pé no chão. Como o livro do Wikinomics (Como a colaboração em massa pode mudar o seu negócio, de Don Tapscott e Anthony Williams, 2007), mostrando como carradas de empresas passaram a ganhar muito mais através de sistemas colaborativos do que através das competições. Esse é o pano de fundo desse fantástico deslocamento para a sociedade do conhecimento. Vai se traduzindo carradas de estudos, desde o Pierre Lévy (Inteligência Coletiva) ou o Imaterial, do André Gorz, um conjunto de trabalhos que estão surgindo nessa área, e que levou a um deslocamento da guerra, que na nossa época quem controlava os meios de produção, hoje é o acordo TRIPs, na OMC – Trade-related Intellectual Property Rights. Esse é o embate mundial que querem controlar o acesso ao conhecimento.

No nível da produção de conhecimento, centros de pesquisa, academia etc, isso está deslocando. No meu site, tem toda a produção científica colocada online, gratuitamente, na linha copy left, o criative commons. Não é a casa da mãe Joana, não pode comercializar, não pode trocar os textos, não pode usar sem citação, mas pode reproduzir para fins não comerciais científicos, ou seja, visando multiplicar conhecimento. Vocês podem entrar hoje no MIT (Massachusetts Institute of Technology), um dos principais centros de pesquisa do mundo. No MIT você entra em ocw.mti.edu, ocw é open courseware. Você pode acessar os cursos do MIT do semestre passado na íntegra, de tudo o que está sendo ensinado lá, gratuitamente, online. As universidades de Berkeley e Harvard também fazem isso.

(…) Eu acho que as tentativas de impedir o acesso ao conhecimento e às tecnologias pela parte mais baixa da população é uma coisa absurda. Não só não devemos impedir, como devemos fomentar esse acesso. Eu uso como referência o relatório de meses atrás do Banco Mundial do IFC (International Finances Corporation), o lado [grande] digamos do Banco Mundial. O documento chama-se “The next four billion” (Os quatro próximos bilhões). Eles dizem são quatro bilhões de pessoas que não têm acesso aos benefícios da globalização. Isso significa que 2/3 da população mundial não está se inserindo nesse processo. Não só não devemos impedir, como devemos fomentar.

Como isso chega ao nível do desenvolvimento local? A conectitividade muda radicalmente os termos do jogo. Um exemplo elementar é do pessoal que cata castanha no Amapá, depende do atravessador e não ganha nada. Na gestão do Capiberibe eles organizaram uma cooperativa, fizeram um acordo com a universidade de Macapá, passaram a triturar as castanhas. No laboratório que se encontra na cidade passaram a extrair as essências, e como estamos na era da Internet, a cooperativa vende diretamente para as empresas de perfumarias da França.

A conectividade rompe as
estruturas de poder tradicional

O resgate da possibilidade de comunicação é tecnicamente viável e extremamente barato. Isso gera processos de desintermediação que são novos. O que fez o catador de castanha do Pará? Ele empurrou para o lado o atravessador, não precisa dele. Quando eu coloco os meus livros no site, entre entregar para a editora e sair o livro, foram 18 meses. Até lá, saíram mais de 8 mil downloads desse texto no site, muito mais do que a tiragem. Sem falar da melhor qualidade da informação. Quantas pessoas retransmitiram para amigos? É claro que as editoras brigam, mas precisamos pensar o seguinte: atraso. É necessário esperar um ano e meio? E você vai à livraria e não encontra o livro, só daqui a duas semanas. Eles estão na pré-história.

[ Zé Dirceu ] Como você avalia a recente política do governo, voltada para expandir a infra-estrutura de acesso a internet em alta velocidade para todos os municípios brasileiros, com conexão em banda larga a uma parcela das escolas públicas?

[ Dowbor ] A economia da conectividade ainda é uma coisa recente de cálculos. Mas, eu fiz um levantamento em Piraí, no Rio de Janeiro, que se tornou uma cidade digital, com transmissão de banda larga via rádio. A grande corrida mundial é o Wi-Fi urbano, você gera sinal de captação em qualquer ponto, porque a retransmissão é por antenas, o custo médio por domicílio é de 10 dólares, coisas absolutamente ridículas. Agora, você tem um problema para resolver ou desmarcar uma consulta, o que seja, em vez de você pegar um ônibus, um carro para ir lá fazer essa coisa e perder a manhã de trabalho, quem viaja é a informação, são os bits, não são as pessoas.

Na realidade, a socialização da informação e o seu deslocamento virtualmente gratuito geram economias externas territoriais absolutamente fantásticas. A idéia é que são economias externas nas empresas, mas internas aos territórios. Todo o território se torna mais performante, todas as empresas se tornam mais performantes. Em Piraí eles aprenderam rapidamente a fazer a produção de tilápia. Como nós estamos na era da Internet, eles descobriram que os japoneses pagam excelente preço por peles tilápia quando tratadas de determinada forma. Então, está aí Piraí e o Japão.

O central é seguinte: acabou o intermediário. O eixo principal é a conectividade. No Brasil digital, você dá instrumentos para o pessoal assumir as iniciativas dos seus processos. E tudo se torna mais barato.

No Brasil os grandes lucros não estão na produção, na exploração da mais valia tradicional, mas estão na área da intermediação. A intermediação comercial, financeira e jurídica são os eixos onde realmente se ganha dinheiro. As novas tecnologias permitem abolir o intermediário. Uma vendinha em Piraí, ao invés de comprar, como faziam, num caminhão que chega ao preço que for, agora pesquisa preço.

Uma cidade do interior da Paraíba, Cabaceiras, a 170 KM do litoral, um dos municípios mais secos do país, tem 5 mil habitantes. Eles falaram: “a gente quer desenvolver turismo”. Estão no fim do mundo, só tem bode, espinhos e 5 mil habitantes. Por alguma razão alguém lá tinha contato com um sueco. Encheram a Suécia de “venha conhecer o Brasil profundo, a realidade autêntica etc.” Choveu sueco lá. É uma coisa que não imaginaríamos em outra época.

Eu visitei Turmalina, na região do Vale do Jequitinhonha. O pessoal faz aquelas bonecas maravilhosas. Eu comprei as bonecas, dá dó. Você tem vontade de pedir para eles dobrarem o preço. Você vai na Vila Madalena e vê o preço que vendem numa loja. Não é complicado você colocar na região um pontinho de internet que permita a essa gente vender esse negócio, cinco, seis vezes mais caro. A conectividade rompe as estruturas de poder tradicional. Isso permite avanços para o pequeno produtor.

Mas, não adianta só ter a informática e não ter a parte do apoio tecnológico, a parte para apoio financeiro. O ciclo de reprodução é sempre um ciclo, você tem que ter financiamento, tecnologia, apoio institucional, sistemas de estocagem, sistemas de comercialização primária, enfim, um ciclo que viabiliza o funcionamento. Então, não adianta ter o Sebrae, que oferece um curso, a Embrapa, um pouco de pesquisa, em sistemas desarticulados. O ideal é juntarmos sistemas de apoio com geração de sistemas de absorção local e com a conectividade. Eu acredito muito nisso.

[ Zé Dirceu ] Concordo que a conectividade é importante para o desenvolvimento do país, mas o conteúdo também é fundamental e o país ainda está muito atrasado, principalmente em relação as aplicações sociais. Como o senhor avalia essa questão? Está relacionada com a baixa qualidade da educação?

[ Dowbor ] Muita gente que está em posição de decisão, simplesmente, não entende essas tecnologias. Há um gap de gerações vamos dizer, e quem entende as tecnologias não está em posição de apitar grandes coisas. São usuários, mas não decisores de política, isso está caminhando rapidamente. Nós fizemos um projeto chamado Educação e Desenvolvimento Local, que o MEC está implementando. Está requalificando todos os conselhos municipais de educação no país para inserir no currículo escolar o estudo da própria cidade ou região em que mora. A educação não deve ser um trampolim para fugir da realidade, mas ser um instrumento formando gente para entender. As pessoas não sabem porque o rio está poluído e quem está poluindo. Não sabem qual é a terra subutilizada. Agora, eu acho que à medida que o processo de produção de conteúdo se democratiza, nós teremos mudanças profundas.

(…) Eu estou tentando formar uma rede de professores que disponibilizam conteúdos online. Meu site (www.dowbor.org) está com uma média de 50 a 60 mil acessos mês. Como só tem textos científicos, é gigantesco. Por que as pessoas fazem isso? Porque nas universidades eu não posso xerocar um livro, só um capítulo. Eu leio um livro e acho interessante. Eu xeroco um capítulo e ponho no escaninho. Para mim, que leu o livro, aquilo tem sentido. Para o aluno, significa coisa nenhuma, ainda mais porque a bagagem dele é pequena. A gente faz isso na USP, na PUC, em instituições que estão no século XXI.

[ Zé Dirceu ] Como você é um quadro político, como está vendo o futuro, 2010, o governo do Lula, quais são suas expectativas?

[ Dowbor ] Toda a América Latina esgotou a capacidade de política de direitas tradicionais. As pessoas conhecem o suficiente para saber que têm direitos a certas coisas. Eu vejo o Brasil que fez, de maneira mais competente, o início da caminhada. Nós não devemos ter dúvida de que é o início, porque o desequilíbrio historicamente dado é trágico(…). A América Latina está mudando, mas, analisando um estudo das Nações Unidas – Situação Social do Mundo em 2007 –, percebemos que a América Latina é a tragédia do desequilíbrio. A China, em pouco mais de dez anos, puxou 350 milhões de pessoas para fora da miséria. A China está fazendo todo mundo avançar, o maior processo de inclusão social no mundo, nos últimos dez anos, se deve à China.

Eu acho que nós temos um esforço a fazer de informar sobre as políticas extremamente fortes. A imprensa, a mídia no Brasil perdeu drasticamente a sua credibilidade. Ela convence um segmento da classe média. Não penetra nas pessoas de baixo que acham isso uma palhaçada, todas as CPIs e as diversas formas de ter algo para falar contra. Temos que trabalhar melhor o sistema de informação, coisa que eu acho que o governo não está fazendo bem…

Blog do Zé Dirceu

HISTORIANET

Os Olmecas

A cultura olmeca, que se originou na costa sul do Golfo do México (La Venta,San Lorenzo, Tenochtitlán, Três Zapotes), é considerada a primeira cultura elaborada da Mesoamérica, e matriz de todas as culturas posteriores dessa área.
Quem foram os olmecas? A sua antigüidade remonta á époci em que na Europa, depois de invadirem Creta, os aqueus se preparavam para conquistar Tróia.
Portanto, por volta do século XIII a.C., surgiu na América a primeira civilização,que durou até cerca do ano 100 a.C.. As características marcantes do Império Olmeca, que se estendeu desde o México Ocidental até, talvez, a Costa Rica - foram a escultura monumental (colossais cabeças de pedra) e a presença de centros cívicos religiosos a que se subordinavam áreas periféricas (satélites).
Tem razão o historiador mexicano Ignacio Bernal em declarar que “para nós,americanos, ainda é melhor conhecida a vida de Roma que a de Tenochtitlán ou de Cuzco”. Embora já se conheça razoavelmente bem a vida econômica e sócio-política dos astecas e incas, a mesmo não acontece com relação aos olmecas. Recentes pesquisas arqueológicas, realizadas em San Lorenzo, um dos principais centros Olmecas e, provavelmente, o primeiro centro civilizada da Mesoamérica, nos dão conta da existência de colinas artificiais, com desaguamentos subterrâneos que funcionariam como sistemas para controle da água. A costa meridional do Golfo do México é uma área pantanosa, irrigada por numerosos rios. Nesse ambiente tropical, os olmecas cultivaram milho, feijão e abóbora, complementando a subsistência com os produtos obtidos através da caça e da pesca.

Além de talhar monumentos gigantescos, feitos de pedra, os olmecas também destacaram-se no artesanato de jade. Nem pedra, nem jade existiam no litoral da Golfo. Os olmecas iam buscar essas matérias-primas em regiões distantes. Como não conheciam a roda, nem possuíam animais de carga, a pedra era transportada em balsas, por via fluvial. A procura do jade deve ter servido como estimulo ao
comércio, que se fazia através de numerosas rotas. Acredita-se que a notável influência olmeca na Mesoamérica seja devida á extensão desse comércio.
A organização social dos olmecas era bastante desenvolvida. A população,espalhada pelo Império, dividia-se entre urna minoria (sacerdotes, artífices de elite), que habitava os centros cerimoniais, e a maioria do povo - camponeses - que vivia nas aldeias.
Nos centros cerimoniais, como o de La Venta, havia altos cômoros, em forma de pirâmide truncada, construídos sobre grandes plataformas de terra, organizadas ao redor de plazas, segundo um plano sistemático. Esses montículos de argila eram rodeados de enormes fossas, onde foram encontradas máscaras religiosas profundamente enterradas. Ao que parece, os cômoros tinham funções primordialmente funerárias.

É de se supor a existência de Chefias ou Estados incipientes (como em Três Zapotes), devido á necessidade de supervisão e planejamento, além de recrutamento de numerosa mão-de-obra, para a construção das pirâmides, plataformas e aterros.

O valor dominante do religioso caracterizou a Arte olmeca. A escultura era bastante desenvolvida: monumentais cabeças de pedra, com rosto redondo, lábios grossos e nariz achatado; estatuetas com formas humanas; e outras apresentando uma mistura de traças humanos e felinos (aguar). Todas caracterizavam-se pela boca retorcida - típica da Arte olmeca. São freqüentes as representações do jaguar, a principal divindade, sendo que o homem-jaguar representaria, provável.
mente, o deus da chuva. Quanto a pintura, dela encontraram-se poucas exemplares, em locais distantes.
Sabe-se que tinham conhecimentos de Astronomia - basta observar-se o traçado das suas cidades, obedecendo aos pontos cardeais (como La Venta) - e um calendário, pois foram encontrados, em alguns monumentos, registros de datas muito antigas. Também conheciam a escrita e possuíam sistemas matemáticos.
Muitos traços e tradições dos olmecas sobreviveram entre as diversas culturas que os sucederam, como é o caso das culturas dos maias e astecas.

Os Maias

Os maias - que ocuparam as planícies da Península do Iucatâ, quase toda a Guatemala, a parte ocidental de Honduras e algumas regiões limítrofes - constituíam povos que falavam línguas aparentadas, e elaboraram uma das mais complexas e influentes culturas da América. Alguns historiadores, para quem a Europa é o centro do mundo, chegaram a comparar os maias aos gregos, em termos de importância cultural.
Estes Gregos do Novo Mundo possuíam uma economia agrícola baseada na produção do milho, considerado alimento sagrado, pois dele se teria originado o homem, segundo a mitologia maia. A terra era cultivada coletivamente. obrigando-se os camponeses ao pagamento do imposto coletivo. A caça e a pesca eram atividades complementares, sendo desconhecida a pecuária.

A organização social dos maias ainda é, em grande parte, desconhecida. Entretanto, através do estudo da Arte maia, sobretudo de sua Pintura, pode-se caracterizar essa civilização como uma sociedade de classes. Uma elite (militares e sacerdotes) constituía a classe dominante, de caráter hereditário, que habitam as numerosas centros cerimoniais, circundados pelas aldeias onde vivia a numerosa mão-de-obra composta por camponeses submetidos ao regime da servidão coletiva. Os centros maias não eram apenas o lugar da administração e do culto, mas também exerciam funções comercias: trocas de produtos cultivados e de artigos do artesanato, objetos de ouro e cobre, tecidos de algodão, cerâmica), sendo muito importante o ofício de mercador. Havia ainda os escravos, cujas figuras apareciam em numerosos monumentos do Antigo Império Maia. “Estas figuras de cativos certamente são uma representação dos prisioneiros de guerra reduzidos á escravidão, ainda que possam representar também as pessoas de todo um povoado ou aldeia, coletivamente, melhor do que a um indivíduo em especial, as vezes, os rostos dos prisioneiros são diferentes dos das principais figuras, diferença que possivelmente indica que os senhores pertenciam a uma classe hereditária especial.”

Politicamente, acredita-se que o governo maia fosse uma teocracia, exercida pelo Halach Uinic, de caráter hereditário, incumbido da política interna e externa,e do recolhimento do imposto coletivo das aldeias. Uma espécie de Conselho assessorava esse governante. As chefias das aldeias eram exercidas pelos Batab, com jurisdição local e submetido ao supremo governante, como, aliás, todos os habitantes das aldeias e os funcionários reais. Estas chefias locais poderiam ser constituídas pelas antigas aristocracias tribais, cooptadas pelo Estado para melhor afirmar sua autoridade sobre as aldeias. Havia ainda os Nacom, chefes militares eleitos por um período de três anos, que intervinham nos assuntos da guerra, organizando o exército; e funcionários menos categorizados, os Tupiles, que zelavam pela ordem pública.
Os maias na verdade, nunca chegaram a constituir um Império: cada cidade com suas respectivas aldeias, formava um Estado independente: Palenque, Copán, Tical e outras.
Do ponto de vista religioso, os maias acreditavam que o destino do homem era controlado pelos deuses, e, assim, toda sua produção cultural foi nitidamente influenciada pela religião. A arquitetura era sobretudo religiosa. Utilizando principalmente pedra e terra como materiais, e trabalho forçado da numerosa mão-de-obra camponesa, construíram-se templos, de forma retangular, sobre pirâmides truncadas, com escadarias, e estendendo-se ao redor de praças. Também se edificaram palácios, provavelmente para residência dos sacerdotes, em que os interiores , geralmente longos e estreitos, eram cobertos por uma falsa abóbada, característica desse tipo de edificação. Todas as dependências revestiam-se de elaborada decoração - esculturas, pinturas murais, geralmente representando cenas guerreiras ou cerimoniais (altos dignitários sendo homenageados ou servidos por súditos). A escultura em terracota foi outro exemplo notável da Arte maia, enquanto a Pintura, utilizando cores vivas e intensas, atingiu alto grau de perfeição.

A preocupação religiosa também estava presente nas realizações das maias no campo do registro do tempo. “Uma das grandes realizações devidas aos sacerdotes foi o calendário da América Central. Todas as religiões se interessam pela determinação do tempo. Elas ligam o ciclo vital da indivíduo aos atos rituais que revivem periodicamente na sociedade e sincronizam este tempo social com a marcha do tempo.
O calendário cíclico, que abrangia um período de 52 anos, era um sistema complexo de contagem do tempo, agrupando três ciclos, com número diferente de dias e com múltiplas combinações. Esse calendário orientava as atividades humanas e pressagiavam as vontades dos deuses. Os maias fizeram notáveis progressos na Astronomia. (eclipses solares, movimento dos planetas). Também adquiriram avançadas noções de Matemático, como um símbolo para o zero e o principio do valor relativo.
Embora não esteja ainda de todo decifrada, já se sabe que a escrita maia, considerada sagrada, não se baseava em um alfabeto: havia sinais pictográficos e símbolos apresentando sílabas, ou combinações de sons.
No que restou da produção literária, sobressai o Popol Vuh, livro sagrado dos maias, que contém numerosas lendas e é considerado um dos mais valiosos exemplos de Literatura indígena.
Por volta do ano 900, o Antigo Império Maia sofreu um declínio de população,e teria iniciado um processo erroneamente confundido com decadência. Alguns estudiosos atribuem o abandono dos centros maias à guerra, insurreição, revolta social, invasões bárbaras etc. De fato, os grandes centros foram abandonados, porém não de súbito. As hipóteses mais prováveis apontam para uma exploração intensiva de meios de subsistência inadequados, provocando a exaustão do solo e a deficiência alimentar.
A cultura maia posterior, fundindo-se com a dos Toltecas, prolongou-se no Novo Império Maia até a conquista definitiva pelos espanhóis.

“HISTORIANET”

TV Cultura faz almanaque visual sobre Maio de 68

MAURICIO PULS
da Folha de S.Paulo

A TV Cultura exibe de domingo (25) para segunda, à meia-noite, um documentário sobre as manifestações estudantis que marcaram 1968.

O programa está centrado nas mobilizações ocorridas na França, no Brasil e nos EUA, mas aborda também, de passagem, a Primavera de Praga, na então Tchecoslováquia, o massacre de Tlatelolco, no México, os assassinatos de Martin Luther King e de Robert Kennedy, nos EUA, e a ofensiva do Tet, no Vietnã.

A acumulação de tantos fatos históricos em um período de tempo tão curto impressiona, e Zuenir Ventura chama a atenção, em seu depoimento, para o “sincronismo absolutamente misterioso” que se manifesta no mundo –e num período em que “não havia globalização”.

Esse “mistério”, porém, não será elucidado pelo programa, que se limita a apresentar uma cronologia dos acontecimentos, com muitas cenas e músicas da época, entremeada por comentários de protagonistas e testemunhas dos eventos.

Esse almanaque visual aproxima o telespectador da atmosfera do período. É instrutivo observar que uma crise política que paralisou a França e provocou a dissolução do Assembléia Nacional começou com a prosaica reivindicação de que as alunas da Universidade de Nanterre pudessem freqüentar os alojamentos dos alunos.

É visível o esforço dos realizadores para abarcar um grande número de informações sobre a época, o que confere ao filme um andamento bastante truncado tanto na parte visual como na musical.

Contudo, a tentativa de reunir o máximo de dados sobre um período não basta para esclarecê-lo, pois a mera simultaneidade entre dois eventos não significa que eles estejam conectados.

Que relação existe entre o assassinato de Martin Luther King e a Primavera de Praga? Ou entre a vitória de De Gaulle nas eleições e a greve na Cobrasma, em Osasco? O programa termina assim com a singela conclusão de que “1968 foi mágico”.

Maio de 68: Revolta ou Revolução
Quando: domingo (25), à 0h
Onde: TV Cultura
Avaliação: regular

Folha Online