Blog do IZB

Martha Medeiros

hoje me desfiz dos meus bens
vendi o sofá cujo tecido desenhei
e a mesa de jantar onde fizemos planos

o quadro que fica atrás do bar
rifei junto com algumas quinquilharias
da época em que nos juntamos

a tevê e o aparelho de som
foram adquiridos pela vizinha
testemunha do quanto erramos

a cama doei para um asilo
sem olhar pra trás e lembrar
do que ali inventamos

aquele cinzeiro de cobre
foi de brinde com os cristais
e as plantas que não regamos

coube tudo num caminhão de mudança
até a dor que não soubemos curar
mas que um dia vamos

Martha Medeiros (1961) é gaúcha de Porto Alegre, onde reside desde que nasceu. Fez sua carreira profissional na área de Propaganda e Publicidade, tenho trabalhado como redatora e diretora de criação em vária agências daquela cidade. Em 1993, a literatura fez com que a autora, que nessa ocasião já tinha publicado três livros, deixasse de lado essa carreira e se mudasse para Santiago do Chile, onde ficou por oito meses apenas escrevendo poesia.

De volta ao Brasil, começou a colaborar com crônicas para o jornal Zero Hora, de Porto Alegre, onde até hoje mantém coluna no caderno ZH Donna, que circula aos domingos, e outra — às quartas-feiras — no Segundo Caderno. Escreve, também, uma coluna semanal para o sítio Almas Gêmeas e colabora com a revista Época.

Seu primeiro livro, Strip-Tease (1985), Editora Brasiliense - São Paulo, foi o primeiro de seus trabalhos publicados. Seguiram-se Meia noite e um quarto (1987), Persona non grata (1991), De cara lavada (1995), Poesia Reunida (1998), Geração Bivolt (1995), Topless (1997) e Santiago do Chile (1996). Seu livro de crônicas Trem-Bala (1999), já na 9a. edição, foi adaptado com sucesso para o teatro, sob direção de Irene Brietzke. A autora é casada e tem duas filhas.

Texto extraído do livro “Martha Medeiros - Poesia Reunida”, L&PM Editores - Porto Alegre, 1999, pág. 127.

Mario Quintana

Eu queria trazer-te uns versos muito lindos
colhidos no mais íntimo de mim…
Suas palavras
seriam as mais simples do mundo,
porém não sei que luz as iluminaria
que terias de fechar teus olhos para as ouvir…
Sim! Uma luz que viria de dentro delas,
como essa que acende inesperadas cores
nas lanternas chinesas de papel!
Trago-te palavras, apenas… e que estão escritas
do lado de fora do papel… Não sei, eu nunca soube o que dizer-te
e este poema vai morrendo, ardente e puro, ao vento
da Poesia…
como
uma pobre lanterna que incendiou!

Estes versos são publicados nesta data, 30 de julho de 2006, como uma homenagem ao poeta Mario Quintana, que estaria completando 100 anos de idade, se vivo fosse.

Extraído do livro “Quintana de bolso”, Editora LP&M Pocket - Porto Alegre (RS), 2006, pág. 59, seleção de Sergio Faraco.

REleituras

A polícia informou nesta segunda-feira, 16, que os 11 militares suspeitos de terem participado da morte de três jovens detidos pelo Exército no sábado, 14, no Morro da Providência, na Zona Portuária, já estão presos temporariamente.

Os corpos dos três jovens desaparecidos do Morro da Providência, na Zona Portuária do Rio, foram encontrados no lixão de Gramacho, em Duque de Caxias, Baixada Fluminense, na tarde deste domingo, 15.

Segundo os agentes da 4ª DP (Praça da República) que investigam o caso, os mandados de prisão foram cumpridos na noite de domingo. Os suspeitos estão presos no 1º Batalhão de Polícia no Exército, na Tijuca, Zona Norte do Rio.
Os militares presos são um tenente, três sargentos e sete soldados. Segundo os agentes da delegacia, os suspeitos foram ouvidos pelo Exército no Comando Militar do Leste (CML) no domingo. O conteúdo dos depoimentos não foi revelado.

O Exército já tinha aberto um inquérito para apurar a morte dos três jovens, encontrados na tarde de domingo em um lixão de Gramacho, em Duque de Caxias, Baixada Fluminense. Eles foram detidos no sábado na subida do Morro da Providência por soldados do Exército que ocupam a favela desde dezembro de 2007.

A polícia informou também que um tenente, um sargento e um soldado suspeitos de terem participado da morte de três jovens detidos pelo Exército no sábado, 14, no Morro da Providência, na Zona Portuária, confessaram em depoimento que levaram as vítimas para o Morro da Mineira para serem punidos. Segundo o delegado Ricardo Dominguez Pereira o tenente que confessou a participação “não demonstrou nenhum arrependimento”. Ainda segundo o delegado, o tenente tentou dar um “corretivo” nos jovens por não conseguir autuá-los por desacato. “No entendimento dele houve um desacato. Os três jovens teriam ofendido o tenente no Morro da Providência, e ele levou o caso para o seu superior, que determinou que os soltassem”, disse.

Protesto
Cerca de 200 moradores do Morro da Providência, na Zona Portuária do Rio, fizeram na tarde deste domingo, 15, uma passeata do Santo Cristo até o Comando Militar do Leste, no Centro do Rio, para protestar contra a morte de três jovens que moravam na comunidade. A manifestação aconteceu logo após encontrarem os corpos dos rapazes.

Segundo testemunhas, os manifestantes queriam conversar com algum responsável do Exército para tentar explicar as circunstâncias das mortes dos jovens. Ainda de acordo com testemunhas, os moradores não foram recebidos por ninguém.

Os moradores tentaram fechar a rua e tropas de choque do Exército tomaram posições. Testemunhas contaram que teria havido confronto com gás lacrimogênio.

Exército
Débora Gonzaga Bastos, irmã de um dos três rapazes que sumiram no Morro da Providência e apareceram mortos no lixão de Gramacho, acusa soldados do Exército de terem prendido os jovens por quatro horas e, em seguida, de tê-los entregue a traficantes rivais de uma outra favela.

Segundo Débora, Wellington Gonzaga Bastos trabalhava na obra social da própria Providência, para ajudar na recuperação de casas, e estava voltando de um baile funk, em uma outra comunidade, quando foi abordado pelos soldados, às 7h30 da manhã de sábado, 14.. Débora conta que Wellington e os outros dois rapazes foram para o quartel e ficaram lá até às 11h30, quando os militares teriam deixado os jovens com criminosos do Morro da Mineira, no Centro da cidade.

Revista Fórum

Por FNDC em 10/6/2008

Esfera Pública e Direitos Fundamentais, Estudos sobre a liberdade de comunicação, de Soraia da Rosa Mendes, 128 pp., Editora IFIBE, Passo Fundo, 2008, R$ 36; reproduzido do boletim e-Fórum nº 208, de 6/6/2008, do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

A comunicação, mais que um bem social, é também um direito fundamental e humano, que nasce no bojo da própria sociedade e precisa ser garantido para que diversas vozes sejam ouvidas. Para contribuir com a reflexão sobre o assunto, a advogada, especialista em Direitos Humanos e mestre em Ciência Política, Soraia da Rosa Mendes, escreveu o livro Esfera Pública e Direitos Fundamentais, Estudos sobre a liberdade de comunicação. Lançado pela editora IFIBE, faz em suas 128 páginas uma síntese sobre o direito a liberdade de comunicação, como um direito a ter outros direitos.

“A sociedade civil é uma pluralidade de grupos, de formas de opinião e de comunicação pública independentes capaz de, ao mesmo tempo, ser o agente de sua própria transformação”. Dentro dessa constatação, e tomando como ponto de partida a radiodifusão comunitária, a autora divide a obra em duas partes. A primeira, aborda questões técnicas e teóricas sobre a questão da liberdade de comunicação e seus meandros no âmbito do Direito e da Ciência Política. A segunda, traz comentários sobre a jurisprudência e sobre a legislação sobre as mesmas.

As rádios comunitárias são exemplos da expressão do direito fundamental da liberdade de comunicação, destaca a autora. Para garanti-lo, na opinião de Soraia, é preciso uma postura efetiva por parte do Estado, garantindo que os indivíduos e os grupos organizados possam exercê-la. “O Estado também tem que ter essa responsabilidade. Os mecanismos de controle precisam ser efetivados e garantido o exercício do poder popular sobre esses mecanismos”, expõe. “Isso é que alimenta o Estado como sendo democrático de direito”, complementa.

Concentração em poucas mãos

Além das questões relacionadas ao papel do Estado e legislação, Soraia também destaca a questão do monopólio. De acordo com ela, essa é uma das principais questões a serem resolvidas para a efetividade do direito da liberdade de comunicação como um todo. “No campo da radiodifusão comunitária, o que assombra é o quanto os braços desses monopólios conseguem se estender a ponto de colonizar esses espaços legitimamente construídos pela população mais empobrecida, que mais reivindica direitos e que precisa tê-los garantidos”, salienta.

É preciso, segundo Soraia, que haja um enfrentamento do poder econômico com aqueles que são os detentores da maior parte dos veículos de comunicação de massa no país; e que os meios de comunicação social não sejam – direta ou indiretamente – objetos de monopólio ou de oligopólio. “A atuação da sociedade civil também é primordial, garante a advogada.

Observatório da Imprensa

Por Deonísio da Silva em 10/6/2008

Começo aqui algumas anotações que podem ajudar outros a lerem a biografia que do escritor Paulo Coelho fez o jornalista e biógrafo Fernando Morais.

Ao lado de Alberto Dines, que cultiva um gênero mais que esquecido em nossas letras, o da biografia de escritores – fez a de Stefen Zweig, na linha do que fizeram Raimundo Magalhães Jr. e Lúcia Miguel Pereira sobre Machado de Assis (procedeu diferentemente Octávio Tarquínio de Sousa ao fazer as biografias de Dom Pedro I, José Bonifácio etc) –, Fernando Morais não precisa provar a ninguém a competência no ofício.

Na verdade, com certa licença poética, pode-se dizer que ele estreou no gênero fazendo pequena biografia, não de uma pessoa, mas de um país, por assim dizer. Foi A Ilha (São Paulo, Editora Alfa-Ômega, 1975). Ali comprovamos que ele, ao contrário dos ficcionistas, nada inventava, preocupado em tudo documentar, como este escritor pôde conferir ao visitar Cuba dez anos depois. É também o que faz Ruy Castro em suas biografias, como a de Garrincha, onde tudo está minuciosamente pesquisado.

O livro de Fernando Morais foi para mim e para Oswaldo França Júnior um mapa de viagem. Anotávamos o que víamos e íamos conferir se Fernando Morais tinha escrito a respeito daqueles temas e qual tinha sido o seu olhar. Daquela viagem resultou um artigo, escrito a seis mãos, por Lucélia Santos, Fernando de Barros e este que lhes escreve, publicado na revista Playboy (abril de 1985). Quem sugeriu a Mario de Andrade o meu nome para escrever sobre Cuba foi Geraldo Galvão Ferraz. Até então eu publicara apenas contos na revista.

Referência sólida

Sim, prezados leitores, por trás das palavras cumprem antes sua função os bastidores. E depois também! Oswaldo França Júnior escreveu um livro, fruto de anotações que fizera na mesma viagem. É Recordações de Amar em Cuba (Rio, Editora Nova Fronteira, 1985). O livro de França causou tamanho impacto que a escritora catarinense Urda Alice Klueger publicou um segundo livro, Recordações de Amar em Cuba II (Florianópolis, Editora Lunardelli, 1995).

Infelizmente, como sói acontecer no Brasil, a escritora, que pertence aos quadros da Academia Catarinense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico e da União Brasileira de Escritores, ainda que seja autora de mais de dez livros, é insuficiente conhecida fora de seu estado natal.

Aliás, a importância dessas pequenas academias é uma nota à parte. Fernando Morais lembra nas abas de seu novo livro que é membro da Academia Marianense de Letras (MG), onde ocupa a cadeira 13, cujo primeiro titular foi o presidente Tancredo Neves, aquele que, como a personagem de Roque Santeiro, foi sem nunca ter sido.

Os leitores que saboreiem a leitura da biografia de Paulo Coelho. No geral, ela segue os passos das de Olga (São Paulo, Alga-Ômega, 1985; reeditada pela Companhia das Letras em 1993), de Chatô, o rei do Brasil (São Paulo, Companhia das Letras, 1994) e de outros estudos biográficos que dão ao jornalista uma sólida referência no gênero biografia.

Tribunal da história

Biografia é palavra que chega ao português no século 19, na leva que trouxe também biologia, bioquímica, biofísica e outros compostos que, baseados no grego e no latim, produziam novas palavras.

Mas no grego a palavra biographía existia desde o século 6. No francês e no inglês chegará apenas no século 18. Este registro é importante por mostrar o berço das palavras, que não raro mudam de significado ao correr dos séculos. Tucídides, Suetônio e Plutarco já faziam biografias, mas o gênero não existia. Ou não existia com esse nome.

Plutarco planejou suas Vidas Paralelas com 50 pares, dos quais só conhecemos menos da metade. A respeito do método e dos propósitos de Plutarco, observa Voltaire Schilling:

“Longe de ser um levantamento de excentricidades e cacoetes de gente famosa, em cada um dos livros descortina o leitor um amplo panorama da época em que os heróis dele viveram. Modesto, ainda que não ambicionasse ser um Tucídides, enfatizou no preâmbulo a Alexandre e César que escrevia sobre `vidas´ e não sobre `história´. É a política, são os costumes e as instituições, a mentalidade, as circunstâncias em que a ação ocorre, os discursos, as arengas, as batalhas, quase tudo isso se encontra na narrativa dele. No final de cada livro dedicado a cada um dos pares ele opera uma synkresis, a comparação entre os dois escolhidos. Trata-se de uma avaliação final deles como se estivessem frente a um julgamento do tribunal da história. Até os nossos dias os três grossos tomos que compõem as Vidas Paralelas continuam sendo uma das melhores narrativas sobre o mundo greco-romano antigo. (*) A ordem completa era: 1) Teseu e Rômulo; 2) Licurgo e Numa; 3) Sólon e Publícola; 4) Temístocles e Camilo; 5) Péricles e Fabio Máximo; 6) Alcibíades e Coriolano; 7) Timoleonte e Emilio Paulo; Pelópidas e Marcelo; 9) Aristides e Catão o velho; 10) Filópedes e Flamínio; 11) Pirro e Mário; 12) Lisandro e Sila; 13) Cimón e Lúculo; 14) Nícias e Crasso; 15) Eumenes e Sertório; 16) Agesilau e Pompeu; 17) Alexandre e César; 18) Fócio e Catão o jovem; 19 e 20) Ágis e Cleômines/Tibério e Caio Gracco; 21) Demóstenes e Cícero; 22) Demétrio e Antônio; 23) Dion e Bruto”.

Uma linha e meia

Duas coisas estão me desarrumando na leitura do novo livro de Fernando Morais. Como aprecio a conversa clara, não hesito em registrar que tenho por esse autor uma grande admiração. Não apenas pelo estilo como jornalista e biógrafo, mas também por sua ação política. Quando secretário de Estado da Cultura de São Paulo organizou, com a ajuda de pessoas como Pedro Paulo de Sena Madureira e Pedro José Braz, a mais ampla efervescência que tiveram as oficinas culturais, que chegaram a ter mais alunos do que a USP, com a diferença de que eram oferecidas não apenas na capital, mas num grande número de cidades, sem discriminar o interior – antes, privilegiando-o. Tinha sido o interior que levara Orestes Quércia a tornar-se governador, aliás. Na capital, corria a pergunta: “Como ele se elegeu se ninguém votou nele?”. É proverbial o paroquialismo de certas referências da mídia que se julgam formadoras de opinião.

A presença de Paulo Coelho na Feira do Livro de Frankfurt precisa de alguns esclarecimentos adicionais. A foto da página 531, com a legenda “Paulo dá entrevista na Feira de Frankfurt ao lado de Chico Buarque, um dos poucos brasileiros a lhe dar alguma atenção na ocasião”, precisa ser mais bem explicada. E enquanto estamos vivos, pois Roberto Drummond já morreu!

A ocasião era outubro de 1993. Eu integrava a delegação brasileira de escritores e posso assegurar que o desconforto dos brasileiros teve no contexto sutis complexidades que Fernando Morais não pôde captar ou, tendo captado, não achou relevante ou pertinente registrá-las.

Cada leitor vê as coisas a seu modo, na linha do que Umberto Eco denomina Obra aberta. Ou na de Luigi Pirandello, Assim é se lhe parece. Mas no caso de biografias, o que lhe pareceu deve ter por base o que pôde ser documentado.

Assim, a outra coisa que estranho é que um erro grave atinja justamente Alberto Venâncio, o advogado e escritor que mais batalhou para que o livro de contos Feliz Ano Novo, de Rubem Fonseca, o livro mais censurado no período pós-64 (proibido de 1976 a 1989) fosse enfim liberado judicialmente, o que obteve em grau de recurso, no TRF. Pois, na página 565 está escrito: “Mais um ano e seria a vez de o próprio Celso Lafer ocupar a cadeira de Alberto Venâncio”. Ora, como na ABL vaga nova só com a morte do imortal, Alberto Venâncio foi retirado da vida e do convívio dos imortais (aliás, um convívio que Paulo Coelho parece desprezar, pois raramente vai à ABL) numa linha e meia!

Claro, o erro pode ser corrigido em nova edição. Mas é incompreensível não que o autor cochile (afinal até Homero cochilou), mas que nisso seja seguido por aqueles que fizeram a preparação e a revisão de textos.

Êxito e qualidade

Pretendo escrever mais sobre a biografia, cuja leitura recomendo. É, mais que um documento, um monumento para que entendamos os caminhos e descaminhos na vida de uma personalidade brasileira que ganhou o estrelato internacional, não por motivos inerentes a seu ofício, mas pelo modo como o exerce para além do texto.

A mídia em geral quer que sejamos contra ou a favor de temas, personalidades. Ora, que importância tem, à luz dos critérios adotados, com deslavada preferência pelo êxito comercial, um escritor ser contra ou a favor do escritor que mais vende no Brasil e no mundo?

Porém, se o que se quer é entender um fenômeno, não se pode rebaixá-lo a seus aspectos puramente mercadológicos. Muitos livros situados entre os mais vendidos jamais fizeram com que a Humanidade avançasse um milímetro na História. Outros, clássicos encalhes editoriais, obtiveram êxito que não pode ser medido, muito menos comercialmente, pois o bem que causaram é intangível.

Ainda assim, a biografia que mais tem vendido nos dois últimos milênios é a de um dileto filho do judaísmo, Jesus Cristo, nas quatro versões aceitas, a dos quatro Evangelhos oficiais, já que os apócrifos têm sido insistentemente recusados, apesar da grande curiosidade que provocam. Seu êxito, entretanto, não pode ser avaliado pelas tiragens editoriais.

Paulo Coelho tem o seu lugar em nossas letras, mas que seu êxito comercial não seja confundido com qualidade literária. O cachorro-quente vendido na esquina vende mais do que o fino prato dos restaurantes, mas quem busca sofisticação culinária, bom gosto, paladar agradável e convívio adequado ao ato social de comer sabe que não encontrará essas qualidades na esquina.

Escrito por D. Demétrio Valentini
16-Jun-2008

De 15 a 22 de junho, nesta próxima semana, a Igreja no Brasil promove a “Semana do Migrante”. Sua intenção é incentivar ações em favor dos migrantes e chamar a atenção para a realidade das migrações, com as advertências que trazem.

O tema da Semana costuma incidir a mensagem da Campanha da Fraternidade sobre o fenômeno migratório. Daí a formulação deste ano: migração, vida e direitos. Está na cara o recado central: nas migrações, o que está em causa é a vida.

Os migrantes procuram sua sobrevivência. Aí reside todo o respaldo jurídico que precisa orientar o equacionamento dos complexos problemas suscitados pelo fenômeno migratório, que assume hoje feições globais.

É a sobrevivência que motiva os cortadores de cana a saírem de suas comunidades, no Nordeste ou em Minas, para virem ao estado de São Paulo enfrentar as duras condições de trabalho que os aguardam.

É também a sobrevivência que leva hoje muitas pessoas a procurar os países do norte. Só nos Estados Unidos se calcula que sejam doze milhões, número difícil de precisar, pois a ilegalidade muitas vezes impede os imigrantes até de constar oficialmente das estatísticas.

A Europa Ocidental, que por tradição sempre foi ponto de partida de grandes levas migratórias, está fechando cada vez mais suas fronteiras, na tentativa de impedir a entrada de imigrantes que forçam a barra de todos os lados, vindos especialmente da África, da América Latina e do Oriente Médio.

Justo na Semana do Migrante, no dia 18 deste mês de junho, o Parlamento Europeu vai votar um projeto de lei denominado “Diretiva de Retorno”, que faculta aos governos a detenção e a expulsão dos imigrantes ilegais em seus países.

Para dar-nos conta da dureza deste dispositivo legal, basta conferir alguns dos seus tópicos. Por esta lei, os governos poderão efetuar a detenção, até por 18 meses, dos imigrantes não regularizados; a detenção de menores, ainda que por um período “tão breve quanto possível”, à revelia de todos os direitos de proteção da criança; e a proibição dos imigrantes expulsos de regressarem à Europa num prazo de cinco anos.

Tudo isto enquanto a Europa está promovendo o “Ano Europeu do Diálogo Intercultural”. Em princípio, um ano para perceber quanto às migrações poderiam propiciar um intercâmbio cultural enriquecedor, seja para as populações locais como para os imigrantes que chegam de outros lugares. Mas, ao contrário disto, enquanto na teoria se diz uma coisa, na prática se faz outra.

O endurecimento legal revela teimosia em não enfrentar as causas das migrações. E faz pressentir enfrentamentos maiores, que apontam para a necessidade de reformulação mais profunda no convívio da humanidade.

Nesta perspectiva, a Semana do Migrante deste ano, celebrada em plena eclosão da crise de alimentos, e no contexto de impasses na economia mundial, nos ajuda a perceber a urgência de reencontrar o equilíbrio e o bom senso. Para olharmos juntos o planeta terra, e fazer dele não um território de disputa predatória dos seus recursos, mas de otimização das condições de vida da humanidade, junto com a preservação da vida da própria terra.

Em termos próximos à Diocese de Jales, a realidade migratória vai tomando rosto bem definido com a chegada do contingente populacional que vem para o cultivo da cana.

Em nossa assembléia diocesana, prevista para o início de julho, não pode faltar a disposição de acolhermos estas pessoas, implantando em nossas comunidades a Pastoral dos Migrantes.

D. Demétrio Valentini é bispo de Jales.

Escrito por Guilherme C. Delgado
16-Jun-2008

A reforma tributária proposta pela PEC 233/2008 pode ser vista de vários ângulos – fim da guerra fiscal, eficiência tributária, desoneração fiscal etc. Todos esses objetivos declarados contam com ardorosos defensores, mas também com alguns críticos ao modelo centralizador do novo regime tributário nacional. O Dr. Osiris Lopes é um deles, com vários artigos no Correio da Cidadania sobre o tema.

Neste texto o foco é outro. Trataremos das implicações da reforma sobre o sistema de Seguridade Social. Neste contexto, ela está longe de ser neutra sobre a política social. Ao contrário, é o golpe de mestre que os artífices de várias outras tentativas anteriores de desestruturação do sistema encontraram. Entendam o enredo da desestruturação:

1. Extinguem-se as contribuições tributárias à seguridade social (COFINS, Contribuição sobre o Lucro Líquido e PIS-PASEP), em adição à CPMF que já havia sido extinta em dezembro de 2006.

2. Desonera-se a Folha de Salário em seis pontos percentuais da contribuição patronal, um ponto percentual ao ano, depois de um interregno da aprovação desta PEC.

3. Cria-se um imposto federal – o Imposto Sobre Valor Adicionado –. que incidiria sobre bens e serviços, em substituição a essas contribuições.

Os três primeiros pontos seriam uma espécie de cirurgia de choque para construir o novo modelo tributário. Mas é no quarto ato que vem o golpe fatal sobre o Orçamento da Seguridade Social, diga-se de passagem, solenemente ignorado como conceito nesta reforma – até mesmo porque o objetivo implícito é desfazê-lo por completo.

4. Cria-se uma nova vinculação tributária, nominalmente explicitada como destinada à Seguridade Social. Esta é especificada como sendo de 38.8% de uma nova base fiscal (percentual equivalente ao valor atual da COFINS e da Contribuição sobre o Lucro Líquido nessa nova base fiscal), acrescida de uma outra destinação também explicitada para o financiamento do seguro desemprego. Esse arranjo “compensatório” seria aquilo que o novo texto constitucional reconheceria implicitamente como despesa da seguridade social, constitucionalmente financiada.

Tudo mais está pendente de solução fiscal posterior, seja porque os recursos compensatórios definidos na PEC são reconhecidamente insuficientes (no texto da própria PEC anuncia-se a necessidade de recursos tributários para a Previdência Social), seja porque há perdas anteriores (caso da CPMF) que a reforma nem cogita compensar.

5. O leitor provavelmente não se deu conta ainda da profundidade do golpe arquitetado na PEC 233 porque este, diga-se de passagem, é muito mais astuto do que outras tratativas anteriores (déficit nacional zero, Fórum da Reforma da Previdência etc.). É que a vinculação tributária substitutiva, explicitamente colocada no que seria o novo texto constitucional, corresponde apenas a 37% do atual Orçamento da Seguridade Social. O esquecimento do restante de um orçamento de mais de 12% do PIB é muito grave.

Mas além da garantia aquém do atual contexto, há outro golpe. O texto constitucional atual (artigos 194 e 195) não contém limite quantitativo para o Orçamento da Seguridade, mas sim a vinculação de várias contribuições sociais às despesas do sistema. Por sua vez, a Lei de Responsabilidade Fiscal, que é uma lei complementar ao atual texto da Carta, assegura em seu artigo 24 a obrigatoriedade de o Tesouro suprir as despesas com o atendimento ao SUS e aos benefícios previdenciários, mesmo quando estas despesas de seguridade ultrapassarem os limites das fontes orçamentárias pré-estabelecidas.

Essa garantia cairia no novo arranjo porque, habilmente, seria interpretada como “despesa da seguridade social” apenas aquela que estivesse explicitada no texto constitucional.

Em resumo, o texto da reforma vincula explicitamente à garantia de recursos na nova PEC 37% do orçamento atual. O restante seria objeto de regulamentação infraconstitucional, providências casuísticas, ou simplesmente ficaria ao sabor das pressões de conjuntura que se exercem na construção dos orçamentos anuais.

Não é preciso ser especialista para concluir que este arranjo converteria os direitos sociais, constitucionalizados e garantidos desde 1988, em bola da vez para desconstrução político-jurídica, o que significaria um profundo retrocesso nacional.

Guilherme C. Delgado, economista do IPEA, é doutor em economia pela UNICAMP e consultor da Comissão Brasileira de Justiça e Paz.

Correio da Cidadania

Das cinco comissões da Assembléia paulista, só uma investiga atos de alguma gestão do PSDB. Em quatro anos, 69 pedidos foram engavetados

16/06/2008

Paulo Franco

Congresso em Foco

Controlando 71 das 94 cadeiras da Assembléia Legislativa de São Paulo, com o apoio de outras 11 legendas, os tucanos têm passado verdadeiro rolo compressor sobre a oposição para enterrar as CPIs que possam se voltar contra o Executivo paulista.

A estratégia tem surtido efeito. Das cinco comissões parlamentares de inquérito em funcionamento na Casa - número máximo permitido pelo regimento interno -, apenas uma investiga ato praticado sob a gestão do PSDB: a CPI da Eletropaulo, que apura irregularidades na privatização da distribuidora de energia, em 1998, no governo Mário Covas (1995-2001).

As demais passam longe do Palácio dos Bandeirantes. Tratam da queima da palha da cana-de-açúcar, da má qualidade da telefonia, da remuneração dos serviços médico-hospitalares e das perdas acumuladas por São Paulo com a guerra fiscal promovida pelos governadores de outros estados.

As CPIs devem encerrar suas atividades no próximo dia 30 sem causar embaraços aos governistas. E o que virá depois não tem potencial para tirar o sono da base aliada do governador José Serra (PSDB).

Isso porque as próximas cinco comissões a serem instaladas foram propostas por aliados. A partir de agosto, os deputados estaduais paulistas vão investigar desde a situação financeira das Santas Casas, passando por denúncias de abuso na área de direito autoral, até o repasse de recursos do governo federal para a defesa animal e vegetal ao governo de São Paulo.

Na gaveta

Longe de ser novidade, esse cenário, porém, já foi ainda mais proibitivo para os oposicionistas. De 1995 a 2002, na gestão dos governadores Mário Covas e Geraldo Alckmin, foram criadas apenas 15 comissões de inquérito na assembléia paulista.

Somente entre 2003 e 2006, 69 pedidos de CPI foram engavetados, incluindo algumas investigações incômodas para o governo, como a que pretendia apurar denúncias de desvio de verba na Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU).

A CPI da Nossa Caixa, com objetivo de investigar a privatização do banco paulista, também ficou no papel, bem como a comissão que pretendia verificar as causas do acidente nas obras da Linha 4 do Metrô. O desastre deixou sete mortos e 230 desabrigados em janeiro de 2007.

Na atual legislatura, o PT conseguiu assinaturas para protocolar apenas a CPI da CDHU, que está em 13º lugar da fila e só deve começar daqui a dois anos. A liderança do partido acusa o PSDB de usar a ordem cronológica para atrasar a apuração de irregularidades, já que não há nada no regimento interno que fale sobre a implantação de CPIs pela ordem de apresentação dos requerimentos. Já os governistas acusam a oposição de querer apenas tentar desestabilizar o Palácio dos Bandeirantes.

Base maciça

A vantagem do governo paulista nessa queda-de-braço tem explicação aritmética. Com o apoio de três em cada quatro deputados estaduais, a aliança em torno de Serra engloba 12 partidos (PSDB, DEM, PMDB, PPS, PV, PDT, PP, PR, PTB, PSC, PSB e PRB). Entre os 94 deputados, apenas 23 fazem parte da oposição - os 20 do PT, os dois do Psol e um dissidente do PV (Major Olímpio).

Os complicadores são de ordem prática. Para se aprovar um pedido de CPI, são necessárias 32 assinaturas. Ou seja, sem a assinatura de pelo menos nove governistas, os oposicionistas não têm qualquer poder para criar uma comissão parlamentar de inquérito.

Entre os requerimentos engavetados por falta de assinaturas está o que propõe a instalação de um colegiado para investigar denúncias de pagamento de propina da empresa francesa Alstom a membros do governo paulista.

Segundo o jornal norte-americano Wall Street Journal, que trouxe o assunto à tona, a Alstom teria liberado US$ 6,8 milhões, na forma de suborno, para obter um contrato de US$ 45 milhões com o Metrô de São Paulo. As investigações, porém, estão correndo em segredo de Justiça e pouco se sabe sobre o caso até o momento no Brasil.

CPI da Eletropaulo

Incapaz de recolher assinaturas suficientes para criar a CPI da Alstom, a oposição tenta incluir a investigação na comissão que apura possíveis irregularidades no processo de venda do controle acionário da Eletropaulo. A antiga estatal de energia do governo paulista foi vendida em 1998 para a Light Gás, por R$ 2,02 bilhões.

A 15 dias do prazo para entrega do relatório, o presidente da CPI, Antônio Mentor (PT), admite que não será possível analisar todos os documentos referentes à Alstom. Ele pretendia incluir a análise desses dados no texto final que será enviado ao Ministério Público. O relator, João Caramez (PSDB), defende as investigações, mas não vê necessidade de uma nova CPI. “O governo suíço já está investigando, nós não temos acesso a relatórios, não temos documento e nenhuma das comissões tem provas”, diz.

A comissão aguarda também informações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acerca de um financiamento concedido à Light Gás, objeto de suspeitas da oposição. Faltam chegar ainda informações da Eletropaulo sobre a venda de ativos.

“Nesses dez anos, a empresa está transformando ativos operacionais em não-operacionais, para depois vendê-los”, acusa Mentor. Ativos operacionais são aqueles que atuam na distribuição, incluindo torres de transmissão, cabos, postes, entre outros.

Segundo o deputado, o contrato de concessão autoriza a nova controladora da companhia energética a alienar tudo o que for não-operacional, ou seja, imóveis e propriedades que não participam da distribuição da energia.

Mas, de acordo com João Caramez, “não foi comprovada lesão aos cofres públicos”. Por isso, alega o tucano, a oposição na Assembléia Legislativa paulista decidiu mudar o foco, passando a questionar a metodologia de avaliação do patrimônio da Eletropaulo.

Troca de acusações

Na época da privatização, em 1998, o governo do estado utilizou o método de fluxo de caixa descontado, que projeta um faturamento para os próximos 30 anos. Sobre esse valor é aplicada uma fórmula que inclui o patrimônio da empresa para se chegar a um preço final, de acordo com informações da assessoria técnica de Caramez.

Antônio Mentor diz que os fatos surgiram durante as investigações e que o método de fluxo de caixa não inclui o patrimônio da empresa. Ele acusa a Light Gás de ter praticado conluio, pois “a empresa concorrente se retirou da licitação em cima da hora e a companhia foi arrematada pelo valor mais baixo”.

O presidente da CPI acusa a base governista de boicotar os trabalhos para obstruir a investigação. Por outro lado, o relator diz que a oposição procura irregularidade onde não existe, apenas para prejudicar o governo.

Esta é a segunda tentativa de se investigar a privatização da Eletropaulo. Em dezembro de 2006, uma CPI com objetivo semelhante ao da atual foi instalada, por determinação da Justiça, após resistência da base aliada. Mas o colegiado encerrou suas atividades sem conclusões.

“A comissão teve início em dezembro, logo veio o recesso e no ano seguinte não tivemos tempo para analisar nada”, reclama Antônio Mentor, que também foi presidente naquela ocasião. Para João Caramez, nada de irregular foi encontrado na época e, por isso, a CPI terminou sem indiciamentos.

CPI da CDHU

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo é considerada uma caixa preta pela oposição. Vários pedidos de CPI sobre o assunto já foram engavetados. Um, porém, segue na fila.

Como mostrou o Congresso em Foco na véspera das eleições de 2006, em março daquele ano o ex-presidente da CDHU Goro Hama e sua mulher foram condenados pela Justiça paulista a devolverem R$ 90,7 mil aos cofres públicos, acusados de enriquecimento ilícito e improbidade administrativa. Na época, ele era alvo de 82 ações por improbidade administrativa relacionadas à sua gestão na CDHU. Tesoureiro de várias campanhas do PSDB, Hama é diretor executivo da Fundação Mário Covas. O tucano era acusado pela Promotoria de Justiça da Cidadania do MPE de causar prejuízos de R$ 685,7 milhões aos cofres do governo paulista.

Outras denúncias sobre a CDHU esbarram na falta de colaboração do governo, que demora a enviar documentos solicitados pela liderança do PT na Assembléia Legislativa. O partido suspeita de desvio de dinheiro público na construção de prédios, já que muitas obras apresentam graves problemas estruturais, como afundamento de piso, má qualidade do material e até instalação de dutos de gás com graves defeitos.

Em 13º lugar na fila de CPIs da Alesp, a investigação sobre a CDHU pode significar justamente um tiro no pé do governo, já que, pela ordem cronológica, deve ser instalada às vésperas das eleições de 2010.

Brasil de Fato

Adital -

Liberdade de comércio, sem liberdade de ir e vir de seres humanos. Assim, é a relação que a Europa quer ter com a América Latina. Enquanto tenta impor aos governos latino-americanos tratados econômicos, os europeus debatem internamente uma “diretiva de retorno”, que - entre outros itens - permite a prisão de migrantes sem documentos por até 6 meses antes do envio ao país de origem.
A primeira diretiva, que inclui outras normas como a devolução de menores desacompanhados e a proibição de voltar à Europa por um período de cinco anos, será discutida amanhã (17) no Parlamento Europeu e votada na quarta-feira. O endurecimento das normas para os migrantes fez com que o presidente boliviano, Evo Morales, escrevesse uma carta aberta para a consciência de todos os europeus.

Na carta, o presidente boliviano diz que o texto da diretiva viola os artículos 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 13 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em especial, o 13: toda pessoa tem o direito de circular livremente e eleger sua residência no território de um Estado.

“O texto (da diretiva) endurece de maneira drástica as condições de detenção e expulsão para os migrantes sem documentos, qualquer que seja o tempo de permanência nos países europeus, sua situação trabalhista, seus laços familiares, sua vontade e suas conquistas de integração”, disse Evo.

Morales lembra, na carta, que o fluxo migratório Europa-América Latina já foi intenso na primeira metade do século 20, quando os europeus fugiam de seu continente afetado por guerras, pela fome, pela instabilidade econômica, e tiveram seus direitos respeitados.

Os latino-americanos que vão para a Europa vão em busca de uma vida melhor, mas não com a intenção de apenas se aproveitar da prosperidade do continente, e sim para contribuir com esse desenvolvimento. Eles atuam em profissões, como pedreiros, ou em serviços domésticos, que os europeus não querem ocupar.

Os migrantes contribuem para a dinâmica demográfica do continente, já ajudam a manter a relação entre ativos e inativos, que torna possível o sistema de segurança social europeu. O ganho latino-americano se concretiza nas remessas enviadas para casa pelos migrantes. Só em 2006, foram 68 bilhões de dólares de remesas.

Evo Morales reconhece o direito de cada Estado de definir suas políticas migratórias, mas elas não podem afetar os direitos humanos fundamentais. Ante a situação atual, a Bolívia deverá adotar a política de reciprocidade diplomática e exigir a obrigação de visto para os europeus.

“Os problemas de coesão social que sofre a Europa não são culpa dos migrantes, e sim resultado do modelo de desenvolvimento imposto pelo Norte, que destrói o planeta e desmembra a sociedade dos homens”, disse Morales.

O presidente boliviano pede que os líderes europeus não aprovem essas medidas e definam uma política migratória respeitosa, que repare a dívida histórica, econômica e ecológica que a Europa tem com os países do Terceiro Mundo.

Diretiva

O texto da diretiva estabelece normas e procedimentos comuns nos Estados-Membros da União Européia para o regresso de migrantes sem documento. O texto que será votado na quarta-feira é apenas o primeiro de três, os outros dois ainda estão sendo analisados. O segundo prevê sanções contra os empregadores de imigrantes ilegais e o terceiro estabelece condições de entrada e de residência de estrangeiros para empregos altamente qualificados.

Adital

Biblioteca Nacional quer evitar que os herdeiros leiloem seus textos inéditos

Francesc Relea
Em Lisboa

O anúncio de um próximo leilão de uma parte inédita da obra de Fernando Pessoa (1888-1935) em poder da família do poeta provocou a reação do Estado português, que tenta evitar que o legado do escritor acabe disperso em mãos privadas e fora do país. Para tanto, a Biblioteca Nacional de Portugal mantém conversações formais com os herdeiros do escritor para tentar adquirir uma série de materiais, entre os quais se destaca um volumoso “dossiê Crowley”, que reúne toda a documentação sobre a relação que Pessoa manteve com o mago inglês Alistair Crowley (1875-1947), assim como manuscritos e exemplares das revistas Orpheu, Contemporânea y Sudoeste que pertenceram ao criador dos heterônimos.

O jornal “Público” revelou a notícia na quinta-feira, véspera do 120º aniversário do nascimento do poeta, que Portugal comemora hoje com diversos atos e a publicação de novos livros sobre Pessoa. O leilão -por parte da firma Potasio 4 de Lisboa- de um terço do legado pessoano nas mãos dos herdeiros reabriu o velho debate sobre o direito e a capacidade do Estado de impedir a saída do país de bens que podem ser considerados patrimônio cultural.

O valor do dossiê Crowley é incalculável, e sua possível venda já despertou o interesse de poderosos colecionadores britânicos e americanos. A correspondência que Pessoa manteve com o astrólogo e ocultista é volumosa. A esses textos devem-se acrescentar centenas de páginas para uma novela que nunca veio à luz, sobre o suposto suicídio de Crowley, que teria como título “Boca do Inferno”, o nome de um penhasco perto de Cascais onde o mar costuma se enfurecer. Crowley realizou uma viagem a Lisboa em 1930 e no final de outubro foi denunciado seu desaparecimento. Sua cigarreira foi encontrada no alto da Boca do Inferno com uma nota manuscrita que parecia a despedida de um suicida. Afinal foi tudo uma farsa, mas a história deixou um rastro de suposições sobre a relação que Pessoa manteve com o astrólogo inglês, que se transformou em figura cultuada em algumas universidades da Grã-Bretanha, EUA e Itália.

O poeta Fernando Pessoa (dir.) e Costa Brochado, no Martinho da Arcada

Segundo Jerónimo Pizarro, pesquisador colombiano que faz parte de uma equipe que prepara uma edição crítica da obra de Pessoa, o leilão que se prepara para outubro próximo poderia alcançar preços astronômicos. Se as cifras dispararem é muito difícil que o Estado português possa competir com os particulares que irão à venda. O diretor da Biblioteca Nacional, Jorge Couto, está negociando com os herdeiros algumas propostas. A venda para o Estado de todo o acervo de Pessoa está descartada, já que seus sobrinhos Manuel Nogueira e Miguel Rosa só estão dispostos a vender peça por peça. A família se nega redondamente a dar declarações. O proprietário da casa de leilões P 4, Luis Trindade, recentemente levou a remate o manuscrito “Indícios de Ouro” e vários cadernos de Mario de Sá Carneiro que estavam em poder da família Pessoa. A Biblioteca Nacional pagou por toda essa obra 30 mil euros

Inês Pedrosa, diretora da Casa Fernando Pessoa, considera que o governo português tem a obrigação de salvaguardar o patrimônio do poeta. É a mesma opinião de Perfecto Cuadrado, tradutor do “Livro do Desassossego” editado pela El Acantilado. “Seria bom que todo o acervo pessoano ficasse junto. A dispersão dificultaria uma edição séria do autor”, salienta. Cuadrado concorda com Paulo Aragão, do gabinete jurídico da Biblioteca Nacional, no sentido de que é preciso estabelecer mecanismos para que o patrimônio nacional fique no país. Segundo a lei orgânica portuguesa de 2007, a Biblioteca Nacional pode autorizar ou impedir uma transação para o estrangeiro de manuscritos de valor patrimonial.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

do El País

Yves Mamou

Os laboratórios farmacêuticos europeus fazem mais esforços que os americanos para ajudar os países pobres a ter acesso aos medicamentos. É o que se deduz da classificação publicada na última segunda-feira (16) pela fundação holandesa Access to Medicine, em colaboração com o órgão de estudos especializado Innovest.

O laboratório britânico GlaxoSmithKline (GSK, nº 2 mundial) fica no topo, a uma boa distância do dinamarquês Novo Nordisk, um laboratório de porte médio especializado em diabetes. Vêm depois o suíço Novartis (nº 3 mundial) e o francês Sanofi-Aventis (4º lugar). O único americano que entra no jogo é o Merck, terceiro classificado. Mas o primeiro lugar mundial em termos de faturamento, o laboratório Pfizer, fica nas profundezas da classificação, em 17º lugar. Da mesma maneira, o Abbott, que teve freqüentes disputas com associações de doentes de Aids, se classifica em 12º.

Detalhe interessante, três fabricantes de genéricos, os indianos Cipla (14º) e Ranbaxy (16º), assim como o israelense Teva Pharmaceutical (19º), integram a classificação. Por outro lado, laboratórios prestigiosos de biotecnologia como Amgen ou Genentech estão ausentes, enquanto um menor como o Gilead Sciences (inventor do Tamiflu) integra a lista em 15º lugar.

Facilitar o acesso dos países em desenvolvimento aos medicamentos e à saúde nunca fez parte do “core business” (atividade estratégica) das farmacêuticas. Mas o aumento das preocupações humanitárias nos países do norte (desenvolvimento sustentável, antiglobalização, comércio eqüitativo…) e principalmente a onda de choque nascida em 2001 do processo tentado pelos grandes laboratórios contra a África do Sul, para impedi-la de fabricar medicamentos anti-Aids patenteados, mudaram a situação.

Conscientes de que são considerados parcialmente responsáveis pela decadência sanitária de certas regiões do mundo, percebendo -com atraso- que essa percepção pode ter conseqüências nefastas para sua atividade principal nos países desenvolvidos, os laboratórios farmacêuticos repensaram sua atitude em relação aos países em desenvolvimento. Eles não se limitam mais a uma política de caridade (socorro de emergência e doações regulares de medicamentos) como muitos faziam antes. Todos ou quase todos implantaram uma administração ligada à direção geral e estabeleceram uma estratégia específica.

Financiamentos complementares
A classificação levou em conta oito critérios que vão de uma política de preços diferenciados à suspensão provisória das patentes, passando por acordos de licença sem royalties com fabricantes de genéricos, uma pesquisa dedicada a certas doenças tropicais, subvenções dadas a organizações não-governamentais e a associações humanitárias.

É a soma dos pontos obtidos por cada laboratório em cada um desses critérios que leva o inglês GSK a encabeçar a classificação geral. Mas um laboratório como o Eli Lilly, 10º na classificação geral, pode ser o número 1 no critério da transparência de sua política sobre o assunto.

Em todo caso, o estudo mostra que a ação da maioria dos laboratórios em relação aos países pobres deixou a órbita da caridade para integrar uma dimensão maior e mais estratégica. Assim, constata-se que todos os laboratórios da lista, incluindo os fabricantes de genéricos, dedicam orçamentos de pesquisa e desenvolvimento à descoberta de novos tratamentos contra doenças antes negligenciadas, como a dengue, malária, esquistossomose, etc. O interesse dos laboratórios pelas doenças negligenciadas foi dinamizado pelos financiamentos complementares de grandes fundações humanitárias como a de Bill e Melinda Gates. A filantropia de alguns e as capacidades de pesquisa de outros dão uma esperança para as populações deserdadas da África e da Ásia.

GSK, Novartis e Sanofi-Aventis estão empatados em primeiro lugar em termos de pesquisa e desenvolvimento. Em relação às patentes, o GSK é o número 1 juntamente com Merck e Gilead pela qualidade dos acordos de licença feitos com certos fabricantes de genéricos, com o objetivo de melhorar o acesso das populações desfavorecidas aos medicamentos. Os piores classificados nesse sentido são Abbott e Pfizer.

Para enfrentar o flagelo da falsificação de remédios na África e na Ásia, alguns laboratórios ajudam os países em desenvolvimento a fabricar e distribuir medicamentos, assim como a formar pessoal de saúde local. Merck e o alemão Bayer estão no topo nesse critério, seguidos de perto por Eli Lilly e GSK.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

do Le Monde

Andy Robinson

Frustrado com suas dificuldades de comunicação verbal, um dos trabalhadores indianos que relatou suas experiências em Dubai na frente da unidade 32 do acampamento de expatriados de Sonapur, pegou minha caderneta e escreveu em inglês: “Dubai Mall, maior centro comercial do mundo. Ao lado de Burj Dubai, o edifício mais alto do mundo… 468″. Ele não se referia aos metros já construídos do enorme arranha-céu de Dubai (já são 640), mas sim ao salário de um operário da construção: 468 dirhams, o equivalente a 90 euros por mês, sem incluir horas extras.

O operário aponta para o logotipo em seu macacão, da empresa emirado-britânica Dutco Balfour Beatty, que administra a obra do Dubai Mall, e mostra que o vale alimentação é no valor de 75 dirhams (14 euros). Com esse dinheiro, há seis meses atrás se podia comprar 60 quilos de arroz; agora, nem 20. “75 dirhams são três dias de alimentação num hotel de Dubai. Para os operários isso deve durar o mês todo!”, disse, revelando que desconhece a outra Dubai, a de David Beckham e Posh Spice, e o suntuoso hotel Burj Al Arab, onde um robalo ao champanhe custa 360 dirhams.

As megatendências da economia mundial convergiram em Sonapur, um conjunto imenso de barracões no deserto, a 30 quilômetros do centro de Dubai onde cerca de 150 mil trabalhadores da Índia, Paquistão e Bangladesh se acomodam em dormitórios coletivos. O barril de petróleo a 130 dólares transformou Dubai e Abu Dhabi em pólos da construção, gerando emprego para cerca de 700 mil imigrantes. Mas a desvalorização do dólar - e do dirham, que oscila de acordo com a moeda americana - reduziu em 10% ou mais as remessas enviadas a seus familiares. O encarecimento dos alimentos básicos dizima o seu poder aquisitivo.

Em Sonapur - que significa cidade do ouro em hindu, mas que estava parcialmente inundada por um charco pestilento de esgoto durante a nossa visita -, o golpe econômico triplo se soma às marcas peculiares do feudalismo pós-moderno dos Emirados. Marcas que negam o direito de formar um sindicato, de fazer greve ou de mudar de empresa. “Quero sair da companhia, mas eles têm meu passaporte”, disse Rajashwar, de 39 anos, eletricista de Madras. Ao assinar um contrato de trabalho, o imigrante quase sempre entrega seu passaporte à empresa e não pode recuperá-lo até que termine o contrato, em geral depois de dois anos. Muitos trabalhadores endividados para pagar sua passagem e documentação - e que chegam a dever até 3 mil dólares para traficantes - são, além disso, vítimas das empresas que com freqüência atrasam os pagamentos.

Ilhados nos acampamentos, sem transporte público, os trabalhadores só vêem as duas metrópoles do petrodólar do alto dos andaimes.

“Os táxis não param aqui”, diz Yooosaf, paquistanês que é funcionário de armazém, cuja unidade está inundada. Indianos, paquistaneses e bengalis constituem quase 50% da população dos Emirados.

É uma situação desoladora. Mas na Índia e no Paquistão suas famílias têm problemas piores. O Banco Asiático de Desenvolvimento calcula que a cada aumento de 10% no preço dos alimentos básicos - sobretudo do arroz - agrega sete ou oito milhões aos 30 milhões de pobres do Paquistão. Por isso, os trabalhadores mandam o restante dos salários às suas famílias, tirando o que gastam com comida e transporte.

Os paradoxos se multiplicam em Sonapur. O motivo da imigração é a crise rural na Índia, resultante do aumento dos preços dos pesticidas que dispararam com a subida do petróleo. Essa crise causou uma epidemia de suicídios de camponeses (que ingerem pesticidas para se matar). O suicídio se transferiu para acampamentos como Sonapur. O consulado indiano crê que a cada quatro dias um imigrante se suicide.

O êxito da petroeconomia dos Emirados esconde do mundo um sistema de trabalho “com características de escravidão”, diz Nick McGeehan, da ONG Mafiwasta, especializada em abusos aos trabalhadores nos Emirados. Multinacionais respeitáveis que operam em Dubai são responsáveis por esses abusos.

Cada vez há mais protestos. No ano passado, um grupo de trabalhadores fechou a ponte de acesso a Dubai por duas horas. Em março, cerca de 1,5 mil trabalhadores atearam fogo a ônibus da construtora norte-americana Drake & Skulle e 2,5 mil trabalhadores que construíam a torre Burj Dubai fizeram greve. Outros consideram deixar o país se as autoridades permitirem. Uma saída em massa de imigrantes criaria problemas para os Emirados.

O governo anunciou reformas que permitiriam alguns direitos sindicais. Mas McGeehan diz que “há um abismo gigantesco entre a retórica e a realidade”.

A esse ponto, as construtoras ocidentais que lucram bastante no Golfo já se acostumaram ao modelo Dubai. Elas registram aumentos fabulosos de benefícios: Balfour Beatty teve lucros de 48% em 2007; a matriz da Drake and Scull Emcor, 186%. Ante à perspectiva de uma nova lei que proíbe que os operários trabalhem nas horas de sol forte - a mais de 50 graus -, a companhia européia Jan de Nul, que participa do megaprojeto da Saadiyat Island em Abu Dhabi (com os arquitetos Frank Gehry, Jean Nouvel ou Norman Foster), pediu uma isenção “para terminar a obra de acordo com o cronograma, para o bem do turismo e de Abu Dhabi”.

Tradução: Eloise De Vylder

do La Vanguardia

Richard Lapper

Dirigir pelas vias congestionadas das megacidades da América Latina pode ser um pesadelo, principalmente devido ao volume de carros beberrões de gasolina, caminhões e ônibus que diariamente tomam as ruas.

E apesar do forte aumento dos preços internacionais do petróleo, aparentemente parece que permanecerá assim por muito tempo.

Apesar de vários governos asiáticos terem abandonado os caros subsídios à gasolina nas últimas semanas, a maioria dos países latino-americanos -sejam os produtores de petróleo como a Venezuela e o México, ou importadores como o Chile- permanecem comprometidos em proteger os motoristas do impacto dos preços mais altos do petróleo.

Nas duas últimas semanas, o Chile prometeu adicionar US$ 1 bilhão ao seu fundo de estabilização do preço dos combustíveis. A presidente Michelle Bachelet disse que a medida reduziria os preços da gasolina em 50 pesos (10 centavos de dólar) o litro -equivalente a uma redução de US$ 311 milhões de acordo com os níveis de consumo de 2007.

Na Colômbia, cerca de 145 mil caminhoneiros entraram em greve na segunda-feira devido aos custos dos combustíveis e pedágios rodoviários, enquanto o governo anunciava seus planos de aumento dos impostos sobre as companhias privadas de petróleo para financiar os aumentos em seus US$ 3 bilhões em subsídios à gasolina e diesel. Propostas anteriores para eliminar gradualmente os subsídios estão estagnadas há pelo menos um ano.

À medida que aumenta o custo do petróleo cru, mesmo os exportadores de petróleo estão enfrentando contas cada vez maiores para manter a gasolina acessível aos consumidores.

O México, um exportador de petróleo que importa grande parte de seus produtos refinados, está pagando neste ano US$ 19 bilhões -quatro vezes mais do que em 2007- para sustentar seu particularmente generoso subsídio à gasolina.

Na Argentina, o total de subsídios chegou a US$ 11 bilhões em 2007 e aumentará muito mais neste ano, segundo Sebastian Scheimberg, um economista. O Equador gastou US$ 1,46 bilhão em subsídios aos combustíveis em 2007 e também pagará mais neste ano.

Apesar dos preços da gasolina e do diesel estarem mais próximos dos níveis do mercado internacional, no Brasil eles ainda são controlados, com a Petrobras, a companhia estatal de petróleo, absorvendo os custos.

Isto pode reduzir os lucros do governo e dos acionistas privados. A Venezuela -que vende gasolina por 4 centavos de dólar e em conseqüência sofre alguns dos piores congestionamentos- não exibe sinal de abandonar um subsídio que os analistas avaliam que custe pelo menos US$ 11 bilhões apenas em receita perdida de exportação.

A única notável exceção nesta tendência de aumento ou manutenção de subsídios é o Peru. Há duas semanas ele vem reduzindo semanalmente subsídios, que chegavam a cerca de 102 milhões de sóis novos (US$ 36 milhões) por semana, em cerca de 40%. Os preços da gasolina na bomba aumentaram em cerca de 4 centavos de dólar o litro.

O motivo para a falta de reforma é bem claro. De todas as regiões do mundo, a América Latina é que tem mais motivos para temer os efeitos da inflação.

Durante os anos 70, 80 e início dos 90, o ritmo e escala dos aumentos de preços corroeram o tecido social de muitos países. Índices de inflação de 100% ao ano eram comuns, arruinando a capacidade dos governos e empresas de planejar para o futuro.

Como disse Guillermo Ortiz, o presidente do Banco Central Mexicano: “A América Latina sofreu com inflação alta por tempo demais. A redução do índice é um feito acalentado”.

No Chile, que importa quase toda suas necessidades de combustível e onde a inflação anual estava em 8,9% em maio -três vezes mais do que a meta do banco central- os novos subsídios aos preços reduzirão este índice em 0,3 ponto percentual, segundo Angel Cabrera, um consultor local.

Mas estas políticas têm custos sérios. Elas aumentam os fardos fiscais, minando o progresso que muitos países conseguiram no equilíbrio das contas públicas.

Na Colômbia, o custo do subsídio aumentará o tamanho de um déficit fiscal que deverá chegar a 3,3% do PIB em 2008. “As contas fiscais não estão em boa forma para arcar com estas novas despesas”, disse Juana Téllez, economista-chefe do banco BBVA da Colômbia.

Mais seriamente, os subsídios estão distorcendo os incentivos. Enquanto os preços mais altos do petróleo estimularam muitos países desenvolvidos a economizar energia e fazer uso mais eficiente dos recursos, não há sinal de que isto acontecerá na América Latina.

Na Venezuela, por exemplo, estima-se que o consumo doméstico de gasolina tenha dobrado nos últimos cinco anos, para cerca de 600 mil barris por dia. O baixo custo também cria incentivos para contrabandistas, que vendem gasolina do outro lado da fronteira, na Colômbia, onde o combustível é muito mais caro.

*Reportagem adicional de Jonathan Wheatley, Benedict Mander, Anastasia Moloney, Adam Thomson, JudeWebber e Stephan Kuffner

Tradução: George El Khouri Andolfato

do Financial Times

Expansão foi de 63,7% em 7 anos; já instituições públicas concentram crescimento na Grande São Paulo

Renata Cafardo

O crescimento da oferta de ensino superior no Estado de São Paulo nos últimos anos percorreu caminhos opostos para universidades públicas e privadas. As faculdades, centros universitários e universidades particulares aumentaram sua presença no interior: foram 63,7% mais instituições entre 2000 e 2007. As públicas focaram investimentos na Grande São Paulo, com crescimento de 85,7% no mesmo período.

Os números são de uma pesquisa realizada pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras dos Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), obtida com exclusividade pelo Estado. Os resultados mostram que em quatro indicadores - quantidade de instituições, de alunos ingressantes no vestibular, de estudantes que concluíram o curso e dos que estavam matriculados - as universidades privadas tiveram aumento maior no interior.

Para o presidente do Semesp, que congrega apenas instituições particulares, Hermes Figueiredo, a região da Grande São Paulo já estava praticamente saturada, com pouco espaço para crescimento. “Além disso, houve um deslocamento da atividade econômica de São Paulo para cidades do interior como Araras, Ribeirão Preto, Campinas”, diz. “De 2000 para cá, muitas escolas de educação fundamental e média aproveitaram espaços ociosos, à noite, e abriram faculdades.”

Em relação à qualidade, porém, como as públicas normalmente têm notas maiores, a Grande São Paulo sairia ganhando. No último Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade), alunos de universidades privadas de todo o País tiveram média 44,9, enquanto a média das públicas foi 48,5.

EXPANSÃO

Um dos grupos que mais investem no interior de São Paulo é o Anhangüera Educacional, que, nos últimos anos, tem comprado instituições e aumentou seu número de alunos de 40 mil para 139 mil. “O interior teve uma ampliação da malha viária, registrou o deslocamento de empresas nacionais e multinacionais e ainda oferece benefícios fiscais e de terra”, diz o diretor de marketing do grupo, Higino Viegas. “Alguns desses fatores levam as empresas a requisitar mão-de-obra qualificada.”

Já o crescimento das públicas na Grande São Paulo pode ser explicado principalmente pela criação da Universidade Federal do ABC (UFABC), pela ampliação de câmpus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e pela nova unidade da Universidade de São Paulo (USP) na zona leste da cidade.

A UFABC começou a funcionar em 2006 e aprova 1.500 novos alunos por ano. A USP Leste foi inaugurada em 2005 e já tem cerca de 4 mil estudantes. E a antiga Escola Paulista de Medicina cresceu 300% nos últimos três anos. O número de cursos aumentou de 10 para 24 em 2007.

PROUNI

Segundo Figueiredo, no entanto, o crescimento no número de alunos, que já vem caindo desde o início da década, tende a ser menor a cada ano. A pesquisa mostra que o número de matrículas no ensino superior privado no País subiu 52% entre 2000 e 2003. Já entre 2003 e 2006 (últimos números do censo do MEC), o índice foi de 26%.

Em São Paulo, o aumento porcentual de ingressantes foi maior que as taxas gerais do País nos últimos três anos analisados. O índice de novos alunos nas faculdades privadas do Estado cresceu 24,6%, passando de 240 mil para 384 mil. No Brasil, cresceu de 664 mil para 1,15 milhão (15,6%). A taxa maior no Estado, segundo especialistas, pode ter ocorrido principalmente por causa do Programa Universidade para Todos (ProUni), criado em 2005, que dá bolsas para alunos carentes em instituições privadas. A maior parte das vagas no programa foi oferecida por universidades paulistas. No primeiro semestre de 2008, 40 mil das 106 mil bolsas foram para São Paulo.

O Estado de S. Paulo -

Arnaldo Galvão, de Brasília
06/06/2008

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, revelou ontem que será anunciada, em poucos dias, uma linha de crédito para financiar a reestruturação do ensino privado. “O banco já tem toda a concepção das duas alavancas para apoiar a reestruturação do ensino privado, médio e superior, com qualidade, que é a exigência corretíssima do ministro da Educação, Fernando Haddad”, explicou.

A informação foi dada ontem durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio do Planalto. Segundo Coutinho, estão avançados os entendimentos com o Ministério da Educação que vai, antes disso, concluir uma “métrica de qualidade”. “Não podemos premiar a baixa qualidade”, disse.

De acordo com a assessoria do Ministério da Educação, o BNDES levou uma demanda histórica do setor e foi alertado para que verifique, como condição principal na concessão dos financiamentos, a qualidade do ensino oferecido pela instituição privada. Os recursos virão do BNDESPar, sem subsídios. Segundo o Ministério da Educação, está sendo realizada uma análise por meio do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior.