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Para o diretor de Comunicações da Aepet, legislação aprovada ainda no governo tucano de Fernando Henrique Cardoso é inconstitucional, fruto do lobby do cartel

29/07/2008

Valdo Albuquerque,

Rio de Janeiro (Rádio Petroleira)

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A disputa pelo petróleo brasileiro

"Os brasileiros são os donos das reservas do pré-sal. O Brasil é um país soberano, não uma colônia da Shell ou da Chevron". Essa é a avaliação de Fernando Siqueira, diretor de Comunicações da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), entidade que presidiu durante quatro mandatos, e conselheiro da Petros (Fundação Petrobrás de Seguridade Social).

Em entrevista, Siqueira denuncia que a Lei do Petróleo de FHC é inconstitucional, fruto do lobby do cartel. Também critica a ida de um diretor da empresa estadunidense Halliburton para a Agência Nacional do Petróleo (ANP). "A Halliburton resolveu eliminar os intermediários e colocou um elemento seu na direção da ANP para comandar os leilões", afirma.

Pergunta - No recente Congresso Mundial do Petróleo, em Madri, foi dito que, com a descoberta de petróleo no pré-sal, há uma corrida agora para evitar que o governo brasileiro modifique a legislação e deixe as grandes corporações de fora dos lucros bilionários. Quais as principais mudanças que o Sr. defende na Lei do Petróleo?

Fernando Siqueira - A Lei 9478/97, além de desrespeitar o artigo 177 da Constituição Federal, que estabelece que o Monopólio do Petróleo é da União Federal, desrespeita a si própria: o seu artigo 3º diz que as jazidas de petróleo pertencem à União; o artigo 21 estabelece que o produto da lavra das jazidas pertença à União. Contudo, o artigo 26, fruto dos lobbies internacionais, contrariando os artigos citados, estabelece que quem produzir o petróleo é o dono dele.

Outro ponto: a Lei estabelece uma participação especial para a União sobre o produto da lavra. O Dec. 2705, que define esta participação, estabelece percentuais que variam de 0 a 40% apenas. Enquanto isto, no mundo, os países produtores e exportadores recebem 84% do produto da lavra. Com a descoberta do pré-sal ficou muito evidente o absurdo do marco regulatório criado por FHC. Hoje, o país recebe menos da metade do que recebem os demais países.

Não dá para aceitar isto, ainda mais sabendo-se que não há mais riscos no pré-sal. É óleo já descoberto, de alta qualidade e em volume que coloca o Brasil como 4ª reserva mundial, sendo as três primeiras localizadas no Oriente Médio, zona de altos conflitos. A corrida é porque as multinacionais trabalharam o atual marco regulatório a seu favor e não querem mudança. Querem continuar recebendo `bilhetes premiados`.

Atualmente, a União tem direito a no máximo 40% de Participação Especial na produção feita pelas concessionárias. Com a mudança na lei, como se daria a distribuição da remuneração?

Siqueira - Como foi dito acima, o mínimo aceitável que deve se destinar à União é 84%, que é a média de participação em todo o mundo. Assim, suponhamos que a Petrobrás seja a encarregada da exploração do pré-sal: 16% da produção caberiam a ela. Mesmo tendo 40% das ações no exterior, isto representaria só 6,4% (40% de 16%), mas a União ficaria com 90,4% da produção (84 + 6,4%), pois ela ainda detém 40% das ações da Petrobrás. Além disto, temos sugerido ao BNDES, ao Governo e à própria Petrobrás a recompra das ações da Companhia, vendidas em Wall Street, voltando a empresa a ser uma estatal renacionalizada. A Petrobrás foi concebida assim, para executar o monopólio da União.

Raciocinando com números: o pré-sal tem uma reserva estimada em 90 bilhões de barris. A tendência é de subida irreversível do preço, em face de estarmos em pleno terceiro choque mundial do petróleo. Este choque se deve ao fato de que a produção mundial (oferta) chegou ao pico previsto pelos especialistas, enquanto a demanda continua crescendo fortemente. Já se fala em US$ 500 por barril nos próximos 5 anos. Mas supondo, para raciocínio, que seja US$ 200/barril: os 90 bilhões de barris valeriam US$ 18 trilhões, que pertencem ao povo brasileiro. É uma fortuna que daria para repor o Brasil no seu destino de país mais viável do planeta. Dá para investir muito em educação, saúde, saneamento básico, infra-estrutura, meio ambiente, Pesquisa e Desenvolvimento, além de retirar 60 milhões de brasileiros da miséria vergonhosa em que se encontram hoje. Portanto, como aceitar a entrega de mão beijada de 60% desse patrimônio a transnacionais estrangeiras, em detrimento do seu verdadeiro dono, o povo brasileiro?

Pergunta - A ANP quer exumar a 8ª Rodada de Licitações, que contém blocos da borda do pré-sal. É oportuna a manutenção dessas licitações antes da alteração da Lei 9.478/97 quando a própria agência diz que o bloco SM 857, arrematado pela italiana ENI, faz parte dessa nova província petrolífera?

Siqueira - Os leilões são inoportunos em qualquer circunstância. Temos tecnologia e capacitação, não precisando de aproveitadores de fora. As descobertas das jazidas já foram feitas. O volume é monumental As corporações transnacionais, além de só fazerem propostas para áreas onde a Petrobrás correu riscos, se associam a ela para sugar uma tecnologia que não dominam e que a Petrobrás desenvolveu.

O 8º leilão além de impor restrições absurdas à Petrobrás (se ela arrematasse um único bloco na área de Campos e adjacências não poderia comprar outro), possui 10 blocos na borda do pré-sal. Com a atual tecnologia de perfuração horizontal, se pode avançar até 10km do ponto de perfuração. É evidente que quem arrematar os blocos na borda do pré-sal poderá fazer furos direcionais pré-sal adentro. Fizemos essas denúncias ao Ministério Público Federal, que solicitou suspender os leilões.

Pergunta - Quanto representa das reservas do pré-sal os 41 blocos retirados da 9ª Rodada de Licitações?

Siqueira - É difícil dizer sem que eles tenham sido perfurados. Os dados que se dispõe hoje são dados sísmicos e quem diz se tem ou não petróleo é a broca. Como ela ainda não chegou aos reservatórios desses blocos fica difícil estimar, entretanto, grosso modo, pode-se dar uma estimativa da ordem de 60%.

Pergunta - Segundo a ANP, no primeiro quadrimestre o Brasil importou mais do que exportou petróleo e há quem estime que possa fechar o ano com déficit. A produção está sendo insuficiente ou é a política de exportação que precisa ser revista?

Siqueira - O Brasil exporta uma quantidade de petróleo pesado para trocar por petróleo leve e atender o nosso perfil de refino. Antes do pré-sal o Brasil não tinha petróleo para exportar, mas exportava uma quantidade, crescente, acima da necessária para troca para atender as necessidades financeiras do governo e as exigências de lucros dos acionistas americanos. Combatemos essa prática, que vem aumentando, como predatória e anti-estratégica para o País. Sem o pré-sal iríamos voltar a ser importadores em menos de 10 anos, com os preços na estratosfera. Quanto à ANP, o que ela tenta provar é que é preciso vir capital externo para aumentar a produção nacional. O Haroldo Lima virou lobista estrangeiro.

Pergunta - Como o avalia a ida do diretor da Halliburton, Nelson Narciso, para a ANP, sendo o responsável por controlar o banco de dados sobre o petróleo no país?

Siqueira - A Halliburton resolveu eliminar os intermediários e colocou um elemento seu na direção da ANP para comandar os leilões. Foi ele que instituiu as restrições para a Petrobrás, tendo declarado na imprensa que eliminaria o monopólio de fato. Estes fatos atestam que as agências reguladoras foram criadas para defender interesses das multinacionais e não do povo brasileiro. Outro fato que atesta a inconveniência da autonomia das agências é a vulnerabilidade a que são expostos seus dirigentes. O Haroldo Lima foi, durante mais de 60 anos, um histórico nacionalista, defensor da soberania e das riquezas nacionais. Com dois meses na direção da ANP, deu uma guinada de 180 graus e se transformou num entreguista renitente e, mais do que isto, num ferrenho lobista, ombreando com o presidente da Repsol, empresa do Banco Santander, que é um braço do Scotland National Bank Co. Que é do Capital Anglo-Saxônico-Holandês/Americano que domina o sistema financeiro mundial.

Pergunta - Gostaria que o Sr. comentasse declarações de executivos de duas das maiores corporações transnacionais no Congresso realizado na Espanha. O presidente da Exxon, Rex Tillerman, disse saber `que os brasileiros e seu governo querem extrair petróleo [do pré-sal]. Mas não podem colocar leis que vão dificultar isso`. Já o vice-presidente da Chevron, John Wattson, afirmou que é preciso ficar atento `às tentações nacionalistas e protecionistas`.

Siqueira - Acho que é uma tentativa de ingerência absurda, arrogante e inaceitável, mas que mostra como as corporações do petróleo não são muito respeitadoras das regras da boa convivência internacional e inter-empresarial. Os brasileiros são os donos das reservas do pré-sal. O Brasil é um país soberano, não uma colônia da Shell ou da Chevron. Então por que o país não pode colocar leis em seu benefício?

Acho ainda que essas empresas estão no desespero porque, como tem mostrado a imprensa internacional, a tendência atual é que o cartel das 7 irmãs privadas, do qual elas fazem parte, desapareça nos próximos 5 anos por falta de reservas. Elas estão se fundindo para tentar sobreviver, já são apenas 5 irmãs, e detêm apenas 3% das reservas mundiais de petróleo.

Em contrapartida, as novas irmãs são 8, são estatais e detêm mais de 60% das reservas mundiais. São elas: Saudi Aramco, Inoc (Iran), Petrochina, Petronas (Malásia), PDVSA (Venezuela) Pemex (todas 100% estatais), Petrobrás e Gazprom (Rússia), renacionalizada. Assim, modernidade hoje, é o setor de petróleo ser estatal, com tendência a aumentar essa estatização em face da importância estratégica do petróleo, mormente agora que estamos em pleno 3º e irreversível choque mundial decorrente da chegada ao pico de produção (oferta).

Agência Brasil de Fato

IHU - Unisinos *

Adital -

“Quando o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra aparece brandindo suas foices e facas e ocupando latifúndios e prédios públicos, imediatamente a ‘opinião pública’ reage dizendo que isto é uma ‘violência’. Mas essa mesma ‘opinião pública’ não percebe ou não quer perceber que por trás disto que chama de violência há uma brutalidade muito maior: a de deixar milhares de pessoas sem terra para plantar, sem alimento, engrossando os penhascos e periferias das grandes cidades. Tornou-se normal pensar que milhares de pessoas não tenham o que comer, o que vestir ou onde morar”.

A afirmação é de José Carlos Moreira da Silva Filho, professor do PPG em Direito da Unisinos. Em entrevista concedida por e-mail a IHU On-Line, o pesquisador comenta a relação estabelecida entre o Poder Público e os movimentos sociais, e destaca o surgimento de ativistas que apresentam como novidade uma “afirmação positiva da diferença”, legitimando a alteridade das minorias.

José Carlos Moreira da Silva Filho é graduado em Direito, pela Universidade de Brasília (UnB), mestre, pela Universidade Federal de Santa Catarina, com a dissertação O pluralismo jurídico, os novos movimentos sociais e a exterioridade em Dussel, e doutor, pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Atualmente, também é conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - O senhor afirma, no artigo “Criminologia e alteridade: o problema da criminalização dos movimentos sociais no Brasil”(1), que a criminalização dos movimentos sociais é um reflexo da dificuldade em se aceitar os limites existenciais, revelando a arrogância do logos ocidental e a negação da alteridade. Quais são as raízes desse sentimento de negação dos movimentos sociais? Por que a maioria da população brasileira e os setores conservadores da sociedade negam a alteridade das minorias?

José Carlos Moreira da Silva Filho - Há uma relação direta entre o projeto de predomínio da razão ocidental (seus modelos sociais e pretensões de totalidade e univocidade, quer da soberania nacional, da razão científica ou do modelo econômico capitalista e desenvolvimentista) e a dificuldade que temos em lidar com o diverso e o diferente, inclusive com relação ao que há de estranho em nós mesmos. É difícil admitir nossa finitude e, conseqüentemente, admitir que não temos condições de descrever e compreender tudo. Que assim como a morte limita nossos projetos e possibilidades e o nascimento nos impõe um direcionamento prévio que não é da nossa escolha, as diferentes pessoas e grupos sociais não podem caber em nossos conceitos, classificações e estereótipos (nem nós mesmos cabemos). Sempre permanece algo indecifrável e que não pode ser aprisionado na palavra. O problema é que admitir isto pode trazer uma grande sensação de insegurança e uma humildade social e cognitiva que não cabe em nossos milenares sonhos de domínio e grandeza. Contudo, se refletirmos bem, notaremos que a democracia visada em nossa Constituição, com a expressão “Estado Democrático de Direito”, reside em uma inerente incerteza, em um desafio diuturnamente renovado e sem garantias de construir o espaço comum a partir das diferenças e da pluralidade que compõem a nossa sociedade. Permanecemos, porém, apegados à idéia de que temos um projeto único, a partir do qual fica fácil e simples dizer quem é bom ou quem é mau, quem é normal ou quem é marginal.
Assim, tudo o que destoa muito do padrão socialmente imposto e regurgitado pelo senso comum midiático se apresenta como algo perigoso, pois desafia as verdades estabelecidas e denuncia as suas insuficiências. Quando o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra aparece brandindo suas foices e facas e ocupando latifúndios e prédios públicos, imediatamente a “opinião pública” reage dizendo que isto é uma “violência”. Mas essa mesma “opinião pública” não percebe ou não quer perceber que por trás disto que chama de violência há uma brutalidade muito maior: a de deixar milhares de pessoas sem terra para plantar, sem alimento, engrossando os penhascos e periferias das grandes cidades. Tornou-se normal pensar que milhares de pessoas não tenham o que comer, o que vestir ou onde morar. Por quê? Porque não nos sentimos responsáveis ou não queremos nos auto-incriminar. Porque é muito mais fácil criminalizar o outro que denuncia a injustiça e a perversidade do nosso modelo social. É muito mais fácil criminalizar os negros do que reconhecer que a nossa sociedade cresceu às custas do sangue dos seus antepassados; criminalizar os indígenas e dizer que eles são uma ameaça à soberania nacional do que reconhecer que o Brasil de hoje está erguido sobre os corpos de etnias que simplesmente desapareceram da face da terra; criminalizar os “esquerdistas” e comunistas do que reconhecer que precisamos pensar em um modelo social que consiga incluir sem excluir, que leve em conta projetos e sujeitos coletivos. O conceito de crime serve como um estigma que isola e demoniza o que no fundo diz respeito a nós mesmos. É como se pudéssemos nos sentir purificados com o extermínio daquilo que seria um lado ruim nosso e que projetamos sobre determinados grupos e pessoas.

IHU On-Line - Em que sentido os discursos estabelecidos no país ao longo dos anos contribuíram para a construção de uma imagem pejorativa e negativa dos movimentos sociais?

José Carlos Moreira da Silva Filho - O que podemos chamar de espaço público no Brasil vem de uma tradição privada e patrimonialista que nos remete às Casas-Grandes e às oligarquias rurais, às relações de apadrinhamento e aos nepotismos, à idéia de que os setores populares não devem se organizar, mas sim obedecerem às ordens do patrão ou do doutor.
As grandes transformações estruturais da sociedade brasileira geralmente ocorreram pelo alto. Foi assim com a independência, com a república, com a industrialização. É claro que sempre houve pressões e reações populares, mas acabaram sendo estigmatizadas como baderna, sublevação ou coisa parecida.
Há uma imagem de inferioridade e incapacidade que acaba por ser introjetada pelos próprios grupos populares e que se reflete em uma desvalorização das lutas e organizações comunitárias. Aliando-se tal discurso ao grande desconhecimento e desinteresse que há sobre a realidade dos movimentos e dos setores sociais que eles representam, chegamos ao resultado da consolidação de um discurso pejorativo e negativo. Para citar um exemplo, podemos perceber que a imagem do MST, hoje, perante a sociedade, especialmente se nos fixarmos na imagem passada pelos programas de TV e grandes jornais, não é muito diferente do conceito que tinham as Ligas Camponesas no final da década de 1950 e início dos anos 1960. Essas ligas lideradas por Francisco Julião (1), no sertão pernambucano, eram tidas por boa parte da classe média como ferozes grupos de lavradores rebeldes que ateavam fogo nos canaviais e destruíam tudo o que encontravam. Dificilmente elas eram vistas como o sinal de uma necessária alternativa à situação de opressão e penúria na qual viviam milhares de lavradores premidos entre o subemprego no campo e a miséria das favelas nas grandes cidades. O que aconteceu com esses grupos nós já sabemos: o golpe militar os destroçou, forçando Julião a se exilar no México. Contudo, a memória dessas lutas é recuperada pelos movimentos de hoje. A dificuldade de superar o estigma, porém, continua a mesma. É muito raro, por exemplo, encontrar na TV uma leitura do MST que mostre ao telespectador as inúmeras experiências bem-sucedidas de assentamentos cooperativos que tentam construir e manter um modelo de propriedade coletiva, orgânica e comunitária. Não quero dizer que o modelo proposto pelo MST é o único possível ou a melhor alternativa, entretanto temos de reconhecer que o movimento chama a atenção para diversos problemas da sociedade brasileira: a iniqüidade que campeia no meio rural brasileiro, a insuficiência de políticas públicas no campo, a não realização da reforma agrária no nosso país, ou seja, trata de questões que não são só do campo, mas também das grandes cidades e do seu caos urbano.

IHU On-Line - Como o senhor tem percebido a criminalização dos movimentos sociais no Rio Grande do Sul, especialmente no caso que envolveu o Ministério Público e o MST?

José Carlos Moreira da Silva Filho - Confesso que fiquei escandalizado com as recentes manifestações do Ministério Público gaúcho contra o MST. Elas ficaram claras a partir da ação civil pública apresentada pelos promotores Luís Felipe de Aguiar Tesheiner e Benhur Biancon Junior visando à desocupação de dois acampamentos do MST próximos à fazenda Coqueiros, na região norte do Estado.
Ação, aliás, que teve a liminar concedida no mesmo dia pela Vara Cível de Carazinho. Tanto nesta ação quanto no relatório produzido pelo “serviço de inteligência” do MP (e como já havia notado Marco Aurélio Weissheimer em importante artigo), é palpável a mórbida e preocupante semelhança com os Relatórios e Inquéritos Policiais Militares, verdadeiras excrescências jurídicas de triste memória, que eram moeda corrente na ditadura militar brasileira. Posso afirmar isto com todo o conhecimento de causa, pois como membro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça me deparo, semanalmente, com essas pérolas. A paranóia anticomunista é explícita tanto na ação quanto no relatório do Conselho Superior do MP e nas entrevistas que Gilberto Thums, relator da “investigação”, vem concedendo. O MST e seus “perigosos” integrantes compostos por mulheres, crianças, idosos e lavradores “fortemente” armados com foices e outros instrumentos de trabalho do campo são apresentados como “anti-capitalistas esquerdistas” (como se isto fosse algum crime) que representam uma ameaça à sociedade e à soberania nacional.
Recomendam-se, no relatório, alguns absurdos inconstitucionais como a proibição das marchas do MST (que contraria o elementar direito de ir e vir); a proibição dos assentamentos próximos às fazendas, consideradas passíveis de desapropriação (que ocorrem com a autorização dos proprietários); a retirada das crianças dos assentamentos, das marchas e das escolas (ou seja, a retirada dos filhos do convívio dos seus pais e parentes); e, por fim, a dissolução do MST (que atenta claramente contra o direito e a liberdade de organização). É bem verdade que esta última e apocalíptica recomendação foi retificada posteriormente pelo MP, pois certamente até eles acharam isto exagerado. Mas; o fato de que tal recomendação constou explicitamente de uma ata anterior aprovada pelo Conselho Superior do MP é sintomático. É sintomático também o fato de que a “investigação” levada a cabo pelo MP se apoiou em uma investigação secreta conduzida pela Brigada Militar, e na qual se realizou um verdadeiro mapeamento do MST no estado, com nomes de integrantes, localizações e outros detalhes que revelam um monitoramento ostensivo bem aos moldes dos que foram realizados pela Ditadura Militar.

Inversão de funções
Ora, cabe à Brigada Militar realizar este tipo de “inteligência”, divulgando em programas de TV que os movimentos sociais são um caso de polícia? Creio que não pode haver maior evidência quanto à criminalização dos movimentos sociais e à mal resolvida transição democrática brasileira que ainda mantém como ocupantes de cargos públicos pessoas que mandaram ou realizaram prisões arbitrárias, torturas e ostensivo monitoramento ideológico durante o regime de exceção ocorrido no país. Importante saber também que, contrariando as conclusões da Brigada Militar e do MP, a Polícia Federal concluiu em inquérito penal promovido durante todo o ano de 2007, que não há o menor indício ou evidência de vínculos do MST com as Farc ou qualquer outro tipo de contato com organização estrangeira que vise agredir a soberania nacional.

Investigações favorecem setores privados
Fico me perguntando se a referência ao “Estado Democrático de Direito” vai acabar virando uma espécie de nova Doutrina de Segurança Nacional no país, pois esta é a justificativa agora apresentada: “é preciso defender o Estado Democrático de Direito”, afirma Gilberto Thums. Ora, pensei que o MP tinha em vista o interesse do povo, especialmente dos setores mais desvalidos e injustiçados. Para que serve a previsão constitucional da função social da propriedade? No entanto, o relatório do MP não apresenta uma avaliação sequer quanto aos problemas que vêm sendo enfrentados pelo campo gaúcho e pela massa de trabalhadores do campo explorados e sem direito a terra para plantar, cedendo cada vez mais espaço à monocultura destrutiva do agronegócio, tanto no sentido ambiental quanto no humano. No relatório, não há um autor ou uma fonte sequer favorável ao MST. As provas “científicas” mais palpáveis são fruto de reportagens de senso comum da Zero Hora, do relatório secreto da Brigada Militar e dos depoimentos de grandes proprietários. A única fonte acadêmica referida é o sociólogo e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Zander Navarro, que, aliás, apesar de tecer severas críticas à organização interna do movimento, em recente nota pública repudiou veementemente as ações e declarações do MP gaúcho. Ocorre de fato uma verdadeira inversão de valores: os movimentos que denunciam a injustiça social são os culpados pela instituição de um regime que traz mais injustiça social.

IHU On-Line - O senhor afirma que nos processos de conflitos podem ser definidos parâmetros mínimos de legitimação. Os conflitos entre MP e MST ajudaram a definir esses novos parâmetros, por exemplo? De alguma maneira iniciativas como a proposta pelo MP reiteram a legitimidade dos movimentos, uma vez que abre-se espaço para discussão? Ou pelo contrário, essa iniciativa apenas reforça a criminalização, uma vez que é realizada por um órgão visto como “competente” pela opinião pública?

José Carlos Moreira da Silva Filho - O conflito que ora se instala entre o MP e o MST ainda é muito recente para que se possa avaliar o que dele resultará. Este conflito pontual é sinal de um conflito de interesses muito maior entre os que apóiam um modelo de sociedade que não investe na agricultura familiar e na reforma agrária, que favorece o enriquecimento de certos setores a despeito de outros, e os que procuram propor alternativas mais inclusivas a este modelo, ainda que não sejam as melhores ou as mais exitosas. O espaço para discussão acaba acontecendo mesmo quando o intuito é sufocar este espaço, e creio que isto demonstra um avanço democrático da sociedade brasileira. Não acredito, contudo, que a intenção dos promotores que participaram desta ação orquestrada foi a de promover qualquer discussão a respeito do assunto. Muito pelo contrário, vieram cheios de certezas e apoiaram violenta ação policial militar que teve lugar nas cidades de São Gabriel e Viamão durante os meses de maio e junho. E, é claro, não hesitaram em criminalizar o MST, portanto favorecendo notadamente tal tendência.

Notas:

(1) O artigo foi apresentado no evento Jornadas de Estudos Criminológicos, realizado na PUCRS, em 2007. (Nota da IHU On-Line).
(2) Francisco Julião (1915-1999): advogado brasileiro que defendeu, a partir da década de 50, as causas dos camponeses organizados, pressionados através de subterfúgios da lei pelos senhores de terra que tentavam desarticular a organização de ligas camponesas e expulsar de suas terras os moradores do Engenho Galiléia. Para ampliar seu campo de luta, ingressou na tribuna política e elegeu-se Deputado Estadual em Pernambuco. Foi um dos maiores ativistas pela reforma agrária no Brasil. Exilou-se no México quando teve seus direitos cassados, em 1964. Foi anistiado em 1979 e faleceu em Tepoztlán, no México. Sobre sua trajetória, confira o livro escrito pelo jornalista Vandeck Santiago, ‘Francisco Julião: luta, paixão e morte de um agitador’ (Recife: Assembléia Legislativa, 2001). (Nota da IHU On-Line)

* Instituto Humanitas Unisinos

Pintou sujeira, de novo…

O prefeito Gilberto Kassab, que concorre à reeleição pelo DEM, teve seu nome incluído na relação de candidatos que respondem a processos na Justiça e disputarão as eleições de outubro. Chamada de ficha suja, a relação foi divulgada no dia 22 de julho pela Associação dos Magistrados do Brasil.

A campanha de Kassab chegou a distribuir um panfleto com o título “Sujou” dando destaque ao fato dos nomes da Marta e do Maluf estar na lista. Questionado sobre o teor do material, alegou que não era propriamente um ataque, mas um serviço de informação ao eleitor. Já que o motivo alegado é nobre, agora ele pode fazer um novo panfleto, acrescentando seu próprio nome à lista.

Em tempo: O processo contra Kassab teve inicio em 1997, quando ele era secretário de Planejamento, na gestão do prefeito Celso Pitta. Kassab e Pitta são acusados de promoção pessoal com dinheiro público. A ação foi julgada procedente em primeira instância, mas reformulada pelo TJ.

De qualquer forma, mesmo com a inclusão de Kassab à lista, é complicado a forma com a AMB vem trabalhando estas informações, a divulgação pode mais confundir do que ajudar, principalmente nos casos em que se incluí lutadores sociais processados por mobilizações, greves e protestos no rol de candidatos ficha suja, ou seja, a criminalização dos movimentos sociais tão em voga nos últimos anos no Brasil. Obviamente, que não é o caso de nenhum dos três de SP, citados na lista.

Desta vez, serão entregues à iniciativa privada 200 mil hectares para exploração por 40 anos; até 2010, Planalto quer licitar até 25 milhões de hectares

29/07/2008

Juliano Domingues,

de São Paulo (Radioagência NP)

O processo de privatização de trechos da Floresta Amazônica continua. O Serviço Florestal Brasileiro anunciou um novo projeto de concessão que permite a empresas privadas explorarem trechos da floresta nacional Saracá-Taquera, nos municípios de Faro e Oriximiná, ambos localizados no Estado do Pará.

Segundo o governo, a atividade vai ocorrer em um ritmo que não comprometerá a saúde da floresta. Serão entregues à inicitava privada mais de 200 mil hectares. Quem vencer a licitação terá o direito de explorar a área por até 40 anos. Estima-se que cada hectare dá um lucro anual de aproximadamente R$ 450 mil.

As comunidades locais temem serem excluídas do processo. Elas acreditam que as atividades das empresas irão inviabilizar a exploração da castanha-do-pará, açaí e outros produtos que servem de fonte de renda para as comunidades.

O governo pretende privatizar 25 milhões de hectares de florestas públicas até 2010. Esta é a segunda iniciativa adotada pelo Ministério do Meio Ambiente. Em setembro de 2007, a pasta lançou um edital de licitação para o chamado “Manejo Sustentável” da Flona do Jamari, situada no estado de Rondônia.

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O prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), disse não temer a cassação de sua candidatura pela Justiça Eleitoral, pedida pelo candidato do Psol à Prefeitura da capital paulista, Ivan Valente. “Não. Eu tenho fé na Justiça Eleitoral”, disse Kassab à imprensa nesta segunda-feira (28). E criticou os opositores. “Se os outros querem ganhar no tapetão, não posso fazer nada”, afirmou.

O candidato do DEM, apoiado pelo grupo do governador José Serra dentro do PSDB e rambém pelo PMDB, é acusado pelo jornal Folha de S.Paulo de tentar manipular os dados da pesquisa de intenção de voto do instituto Datafolha. O diário apurou que Kassab enviou e-mails aos 26 subprefeitos do município pedindo “ação” para tentar influir na última pesquisa do Datafolha.

Duas linhas de defesa

Kassab Kassab justificou o envio de emails sob o argumento de que tinha informações de que grupos opositores poderiam influenciar negativamente o seu desempenho na pesquisa. “Não tem crise nenhuma. Fiz isso como cidadão. Tenho espírito público”, afirmou.

Em outra linha de defesa, o prefeito também argumenta que enviou as mensagens como parte de sua função. “Na qualidade de prefeito, eu tenho que zelar pela ordem da cidade de São Paulo. Se existem informações de que podem ter grupos partidários atuando para prejudicar o andamento do serviço público em função das pesquisas que eles têm conhecimento com antecedência, cabe ao poder público identificar se existe isso, para coibir, para apontar e para punir”, explicou. No entanto, o Datafolha assegura que seus métodos não permitiriam qualquer manipulação.

O pedido de cassação foi protocolado por Ivan Valente ontem, na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, uma representação contra Kassab. O comando de campanha da candidata do PT à Prefeitura, Marta Suplicy, anunciou que entraria com outra representação na Justiça Eleitoral. “Vamos pedir que o Tribunal Eleitoral investigue a utilização de funcionários públicos para tarefas que não sejam as suas (o uso da máquina pública) e a tentativa de manipulação de pesquisa eleitoral”, reafirmou hoje o coordenador da campanha petista em São Paulo, o deputado federal Carlos Zarattini.

Más notícias na pesquisa Datafolha

Os números da pesquisa Datafolha, divulgada na sexta-feira (25), trouxeram outras más notícas para Kassab: ele oscilou dois pontos percentuais para baixo, de 13% para 11%, em relação à sondagem anterior, do último dia 5. Esta portanto mais de 20 pontos atrás dos dois favoritos, Marta (34%) e o tucano Geraldo Alckmin (32%), em empate técnico com Paulo Maluf (8%).

Durante a semana o prefeito também enfrentou noticiário adverso, apontando que seu nome deveria estar na chamada “lista suja”, de candidatos que sofrem processos judiciais. Mais uma vez, a Folha de S.Paulo noticiou que Kassab é alvo de uma ação civil pública por improbidade administrativa, apresentada pelo Ministério Público de São Paulo em 1997, contra ele e o então prefeito de São Paulo, Celso Pitta.

Da redação, com agências

POrtal Vermelho

O acordo que se perfila entre o ministério iraquiano do petróleo e quatro companhias petrolíferas ocidentais levanta questões delicadas quanto aos motivos da invasão e da ocupação do Iraque pelos Estados Unidos. Estas questões deviam ser levantadas pelos candidatos às eleições presidenciais e discutidas seriamente nos Estados Unidos, assim como no Iraque ocupado, onde parece que a população desempenha apenas um papel menor - se é que desempenha - na definição do futuro do país.

Por Noam Chomsky*

As negociações relativas à renovação das concessões petrolíferas, perdidas quando das nacionalizações que permitiram aos países produtores recuperar o controle dos seus próprios recursos, estão bem encaminhadas para serem entregues à Exxon Mobil, Shell, Total e BP. Estes parceiros originais da Companhia Petrolífera Iraquiana são acompanhados agora pela Chevron e por outras companhias petrolíferas de menor dimensão. Estes contratos negociados sem concorrência, aparentemente redigidos pelas companhias petrolíferas com a ajuda dos oficiais americanos, foram preferidos às ofertas formuladas por mais de 40 outras companhias, especialmente chinesas, indianas e russas.

“O mundo árabe e parte das população americana suspeitavam que os Estados Unidos tinham entrado em guerra precisamente para proteger a riqueza petrolífera que estes contratos procuram garantir” escreveu Andrew E. Kramer no New York Times. A referência de Kramer a uma suspeita é um eufemismo. É além disso mais provável que a ocupação militar tenha ela própria impulsionado a restauração de uma odiada Companhia Petrolífera Iraquiana, instalada na época da dominação britânica afim de “se alimentar com a riqueza do Iraque no quadro de um acordo notoriamente desequilibrado”, como escreveu Seamus Milne no Guardian.

Os últimos relatórios evocam atrasos na apreciação das ofertas. O essencial desenrola-se sob o signo do segredo e não seria surpreendente que surgissem novos escândalos.

A necessidade dificilmente poderia ser mais premente. O Iraque possui provavelmente a segunda reserva mundial de petróleo, que se caracteriza além disso por baixos custos de extração: sem permafrost (tipo de solo das regiões árticas, permanentemente congelado), nem areias betuminosas a transpor, nem perfuração em águas profundas para empreender. Para os planejadores americanos, é imperioso que o Iraque permaneça, na medida do possível, sob o controle dos Estados Unidos, como um Estado cliente dócil apropriado para acolher bases militares em pleno coração da primeira reserva energética mundial. Que esses eram os objetivos fundamentais da invasão foi sempre claro, apesar da cortina de fumaça de sucessivos pretextos: Armas de destruição maciça, ligações de Saddam com a Al-Qaeda, promoção da democracia e da guerra contra o terrorismo - o qual se desenvolveu radicalmente com a própria invasão, como era previsível.

Em novembro último, estas preocupações tornaram-se explícitas quando o presidente Bush e o primeiro-ministro iraquiano, Nouri Al-Maliki, assinaram uma “Declaração de princípio”, com total desprezo pelas prerrogativas do Congresso americano e do Parlamento iraquiano, assim como da opinião das respectivas populações.

Esta Declaração permite uma presença militar indefinida no Iraque, em coerência com a edificação em curso de gigantescas bases aéreas em todo o país, e da “embaixada” em Bagdá uma cidade na cidade, sem qualquer semelhança em todo o mundo. Tudo isto não é construído para ser em seguida abandonado.

A declaração encobre igualmente uma descarada afirmação quanto à exploração dos recursos do Iraque. Nela se afirma que a economia iraquiana, isto é os seus recursos petrolíferos, deve ser aberta aos investimentos estrangeiros, “especialmente americanos”. Isto é quase como um anúncio de que vos invadimos para controlar o vosso país e dispor de um acesso privilegiado aos vossos recursos.

A seriedade destas intenções foi sublinhada pelo “signing statement” do presidente Bush, declarando que rejeitará qualquer texto do Congresso suscetível de restringir o financiamento necessário para permitir “o estabelecimento de qualquer instalação ou base militar necessária para o abastecimento das Forças Americanas que estão permanentemente estacionadas no Iraque” ou o “controle dos recursos petrolíferos iraquianos pelos Estados Unidos”.

O recurso extensivo aos “signing statements”, que permitem ao poder executivo estender o seu poder, constitui outra das inovações práticas da administração Bush, condenada pela Associação de Advogados Americanos como contrária ao Estado de direito e à separação constitucional dos poderes”.

Sem surpresa, a declaração provocou imediatos protestos no Iraque, entre os quais dos sindicatos iraquianos, que sobrevivem apesar das duras leis anti-sindicais, instituídas por Saddam e mantidas pelo ocupante.

Segundo a propaganda de Washington, é o Irã que ameaça a dominação americana no Iraque. Os problemas americanos no Iraque são todos imputados ao Irã. A Secretária de Estado Condoleeza Rice sugere uma solução simples: “as forças estrangeiras” e os “exércitos estrangeiros” deveriam ser retirados do Iraque - os do Irã, não os nossos.

O confronto quanto ao programa nuclear iraniano reforça ainda as tensões. A política de “mudança do regime” conduzida pela administração Bush a respeito do Irã é acompanhada da ameaça do recurso à força (neste ponto Bush não é contraditado por qualquer dos dois candidatos à sua sucessão). Esta política igualmente legitima o terrorismo em território iraniano. A maioria dos americanos prefere a via diplomática e opõe-se ao uso da força, mas a opinião pública é em grande parte irrelevante, e não só neste caso.

Uma ironia é que o Iraque está se transformando pouco a pouco num condomínio americano-iraniano. O governo de Maliki é a componente da sociedade iraquiana sustentada ativamente pelo Irã. O chamado exército iraquiano - exatamente uma milícia entre outras - é largamente constituído pela brigada Badr, treinada no Irã e que foi constituída do lado iraniano durante a guerra Irã-Iraque.

Nir Rosen, um dos correspondentes mais astuciosos lá presentes e profundo conhecedor da região, salienta que o alvo principal das operações militares conduzidas conjuntamente pelos Estados Unidos e por Maliki, Moqtada Al-Sadr, já não recolhe os favores do Irã: independente e beneficiando de apoio popular, esta facção é perigosa para este país.

O Irã, segundo Rosen, “apoiou claramente o Primeiro ministro Maliki e o governo iraquiano, na altura do recente conflito em Bassra, contra o que eles descrevem como ‘os grupos armados ilegais’ (do exército Mahdi de Moqtada)”, “o que não é surpreendente tendo em conta que o seu principal testa de ferro no Iraque, o Conselho Supremo Islâmico Iraquiano, apoio essencial do governo Maliki, domina o Estado iraquiano.”

“Não há guerra por procuração no Iraque”, conclui Rosen, “porque os Estados Unidos e o Irã partilham o mesmo testa de ferro”.

Podemos presumir que Teerã gosta de ver os Estados Unidos instalarem-se e apoiarem um governo iraquiano receptivo à sua influência. Para o povo iraquiano porém este governo constitui um verdadeiro desastre e vai provavelmente prejudicá-lo mais.

Em termos de relações externas, Steven Simon sublinha que a estratégia contra-insurrecional atual dos Estados Unidos “alimenta as três ameaças que pesam tradicionalmente na estabilidade dos Estados do Médio Oriente: o tribalismo, os senhores da guerra e o sectarismo.” Isto poderia desembocar no surgimento de um “Estado forte e centralizado, dirigido por uma junta militar que poderia assemelhar-se” ao regime de Saddam. Se Washington conseguir os seus fins, então as suas ações estão justificadas. Os atos de Vladimir Putin, quando conseguiu pacificar a Tchechênia de uma maneira bem mais convincente que o general David Petraeus no Iraque, suscitam contudo comentários de outra natureza. Mas isto são eles, nós somos os Estados Unidos. Os critérios são portanto totalmente diferentes.

Nos Estados Unidos, os Democratas são reduzidos ao silêncio pelo pretenso sucesso da ofensiva militar americana no Iraque. Mas o seu silêncio trai a ausência de oposição de princípio à guerra. Segundo a sua forma de ver o mundo, o fato de se alcançarem os fins justifica a guerra e a ocupação. Os apetitosos contratos petrolíferos são obtidos com a conquista do território.

De fato, a invasão no seu conjunto constitui um crime de guerra - crime internacional supremo, que difere dos outros crimes de guerra porque gera, segundo os próprios termos do julgamento de Nuremberg, todo o mal causado em seguida. Isto está entre os assuntos impossíveis de abordar na campanha presidencial ou em qualquer outro quadro. Porque estamos no Iraque? Qual é a nossa dívida para com os iraquianos por ter destruído o seu país? A maioria do povo americano deseja a retirada das tropas americanas do Iraque. A sua voz tem importância?

* Publicado em Khaleej Times a 8 de Julho de 2008, disponível em chomsky.info.

Tradução de Carlos Santos (esquerda.net)

Morillo Carvalho
Enviado especial

Alto Paraíso de Goiás (GO) - A presença de 17 etnias indígenas na primeira semana do 8º Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros levou o professor de linguística da Universidade de Brasília (UnB) Ayron Rodrigues ao local, para falar sobre a importância de se preservar suas línguas originais.

De acordo com o professor, que é especialista em línguas indígenas, cada povo tem uma língua. Hoje, eles são cerca de 200 no país, mas já foram bem mais.

“Calculamos que, há 500 anos, havia cerca de 1.250 línguas. Note que já houve uma perda de 85% das línguas e cada língua corresponde a um povo, portanto são tantos povos também que desapareceram, são cerca de mil povos, uma média de 20 povos por ano. Desaparecendo as línguas, estão desaparecendo as culturas também. Essa é a importância de preservar as línguas, os povos, porque é conhecimento humano que está desaparecendo”, explicou.

Segundo ele, este processo ainda está acontecendo. Ou seja, ainda hoje, povos indígenas desaparecem a cada dia, no mundo todo. O professor atribuiu as causas do fenômeno à globalização.

“Há 15 anos, a Unesco [Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura] alertou às nações que o conhecimento cultural do mundo está diminuindo. A variedade de conhecimento. Com a globalização, está se intensificando o processo de eliminar as minorias, de uma maneira ou de outra. E isso leva embora as línguas e o conhecimento que é transmitido através delas. E isso é um fenômeno global”, apontou Ayron Rodrigues.

Entretanto, o professor é otimista em relação ao Brasil. Para ele, há pelo menos 10 anos, o Ministério da Cultura percebeu o problema, após o alerta da Unesco, quando encarregou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) de criar um programa de salvaguarda do patrimônio imaterial do país.

“Nesse sentido, foi constituída uma comissão no Iphan, há menos de três anos, para estudar as maneiras de realizar isso com respeito às linguas. Agora, também conseguiu-se motivar o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], a incluir perguntas sobre as línguas que são faladas no país”, relatou.

Ele disse que, embora oneroso para o governo, o processo de inclusão das perguntas sobre as línguas faladas pelas famílias no Censo de 2010 (medição geral feita pelo IBGE de 10 em 10 anos) permitirá que os trabalhos de pesquisa linguística tenham mais precisão.

“É a primeira vez que vamos ter um levantamento oficial, porque o que se sabe até hoje, não é de fonte oficial, é reunindo informações de pesquisadores que trabalham, cada um cuidando de uma área. É assim que sabemos que temos cerca de 200 línguas ainda”, contou o professor.

Agência Brasil

3º FESTIVAL LATINO-AMERICANO DE CINEMA

Em entrevista especial para Le Monde Diplomatique Brasil, um dos grandes cineastas latino-americanos contemporâneos descreve sua formação política, explica como ela influenciou sua obra e defende uma estética que articule investigação profunda da realidade com invenção formal incessante

Moara Passoni, Javier Cencig

(27/07/2008)

Fernando Solanas, o diretor argentino que sempre dividiu seu tempo – ou, deveríamos dizer, uniu suas vocações(…) – entre o cinema e a política, foi o grande homenageado na terceira edição do Festival de Cinema Latino-Americano, encerrada em 13 de julho. “Pino” Solanas, como é conhecido em seu país, veio a São Paulo receber a homenagem, apresentar seus filmes e ministrar uma aula magna de duas horas. A homenagem do festival foi um justo reconhecimento de uma carreira de 50 anos sempre marcada por uma forte militância social, política e cultural.

Autor de diversos filmes marcantes – dentre eles Tangos, o Exílio de Gardel (1985), “tanguédia” exibida no encerramento do festival –, procurou formas próprias de contar suas histórias, reunindo a função de crítica política e cultural a um enorme ímpeto criativo. Mesmo em épocas de apatia generalizada, Solanas jamais acreditou na existência de uma arte apolítica (já que o gesto artístico já é em si político). Ele enfatiza que isso não implica a negação da importância da invenção e da criatividade. A terra e seu potencial sempre foram sua preocupação, mas são as nuvens que o atraem. A névoa parece ser uma figura recorrente em sua obra, uma figura que traz a redenção nos momentos mais críticos. É envolta nela que San Martín e Gardel socorrem o escritor desesperançado ao final de Tangos; é envolta nela que o público retorna ao teatro El Espejo, quando já sua demolição mostrava-se o desfecho inevitável, a despeito da heróica resistência de Max, seu diretor, contra a "modernização" – leia-se eliminação dos espaços que não atendem às exigências de produtividade e eficiência – da região.

É Solanas, enfim, que, assistindo a um país cada vez mais dilapidado, busca incessantemente resgatar a nefelibática esperança. É esse o tom do documentário Argentina Latente (2007) que, muito além de denunciar o saqueio ao patrimônio público como nos filmes anteriores de sua série (Memória do Saqueio, de 2004, e A Dignidade dos Ninguéns, de 2005), concentra-se em explorar as potencialidades do país. Os documentários têm grande relevo na filmografia de Solanas, mas o próprio diretor mostra-se pouco à vontade com o termo, preferindo a palavra ensaio. Assim refere-se, por exemplo, a Hora dos Fornos (1968), seu primeiro longa-metragem, realizado clandestinamente na década de 60, com o intuito de discorrer sobre o neo-colonialismo na Argentina e no continente. O filme foi um marco para o cinema de resistência no continente e deu impulso à criação do grupo Cine Liberación, que tinha por mote a busca por um cinema independente e crítico, em uma época de forte repressão. No país, o filme foi exibido em circuitos alternativos de exibição, como organizações sociais e políticas clandestinas; no exterior, difundiu-se em universidades, cineclubes e organizações de defesa dos direitos humanos.

A militância de Solanas, no entanto, não se restringe à sua atividade como cineasta. Sua trajetória política inclui a candidatura à Presidência (em 2007), ao Senado (em 1992) e um mandato como deputado nacional (de 1993 a 1997). Já no início desta década, propôs a fundação do Movimento pela Recuperação da Energia Nacional Orientadora (Moreno) para pôr em debate questões relativas à gestão de recursos naturais estratégicos e à importância da recuperação do patrimônio energético nacional. Concomitantemente, articulou a criação do espaço político Proyecto SUR, dedicado à pesquisa de uma proposta programática nacional, que, certamente, reverbera em seu último filme, Argentina Latente. Sua preocupação com os recursos nacionais, aliás, tem sido uma constância em sua luta e na década de 90, fez com que se altercasse com o então presidente Menem, a quem acusava de liderar um bando de delinqüentes que saqueavam o país. Nesse episódio, acabou sofrendo um atentado em que foi atingido por seis tiros nas pernas.

Como cineasta ou em sua vida política, Pino Solanas é, antes de tudo, um nacionalista preocupado em discutir um projeto (nacional) para a Argentina — mas no contexto de uma integração latino-americana que resgata o sonho de pensadores e libertadores do continente como Bolívar, San Martín, Tupac Amaru, entre outros. Tal postura está patente em seus filmes. Transparece na temática, como em A Viagem (1992), um relato de viagem de um garoto que atravessa o continente em busca do pai, uma metáfora de uma espécie de celebração do quinto centenário de sua “descoberta”. Mas também em sua busca por um cinema mais autêntico, imaginativo e poético, formas narrativas inovadoras capazes de romper com a estrutura de causa e efeito tão cara ao cinema hollywoodiano. A estrutura de Tangos, Exílio de Gardel, por exemplo, é descrita por Pino como uma “acumulação que conta”.

Para discorrer sobre a vida de Solanas é embalde tentar separar arte e política, pois como revelou durante nossas conversas no Memorial da América Latina, ele mesmo não acredita na existência de uma arte apolítica. Realça, no entanto, que o forte compromisso político de uma obra não a exime de procurar maneiras criativas e autênticas de fazê-la. “Não se trata de contaminar a expressão artística com o tema da história, mas sim, de romper com isto, de fazer um cinema com a mesma liberdade que tem um escritor”, diz Solanas. Enfim, a realidade do país, da terra, não espera inerte o fiel retrato do artista; contemplamos, antes, entre as nuvens, o sonho que renova a cada momento a esperança de uma vida livre que recalcitra em meio a tanto sofrimento. Leia a seguir a entrevista concedida pelo diretor a Le Monde Diplomatique, durante o III Festival Latino-americano de Cinema de São Paulo. (Moara Passoni e Javier Cencig)

Le Monde Diplomatique: Como o senhor vê a relação entre arte e política em sua obra?

Fernando Solanas: Estou trabalhando no cinema com mais compromisso que nunca. Ou seja, fazendo um cinema com forte base testemunhal e reflexiva. Sobre grandes problemas sociais e políticos argentinos. Isso se impôs em minha obra desde a sua origem. Observe que meu primeiro filme, A hora dos fornos, foi, em vez de ficção, um longo trabalho de pesquisa sociológica, histórica e política sobre a Argentina dos anos 1960. Eu tinha me formado para fazer cinema de ficção. Comecei na música, fiz a Escola Nacional de Teatro, freqüentei oficinas de pintura, grupos literários… Minha idéia era fazer cinema de ficção com um forte trabalho sobre as imagens, mas as circunstâncias do meu país… Eu sou de uma geração… Veja, quando chega o ano 1955, eu tenho 19 anos e até 73 são 18 anos de ditaduras militares com pequenos momentos de governos constitucionais, mas fortemente dependentes da cúpula militar. Por todas essas coisas que não sabemos bem, por estes mistérios da vida, eu venho de uma família que não tinha nada a ver com política nem com arte. Filho de médico, família burguesa de classe média, tradicional, católica: a política não existia em casa. Mas desenvolvi uma forte sensibilidade social e, desde os 15 ou 16 anos, uma grande inclinação para leituras sobre temas sociais, históricos, políticos — além da literatura: li muita poesia, teatro, romances.

Esta vocação social foi muito forte e me levou a dedicar boa parte da minha vida à militância — em diversas organizações sociais, mais do que em partidos políticos. Na verdade, nunca me filiei a qualquer partido político. Nem ao peronismo. Para mim, o Partido Justicialista era mais um instrumento eleitoral e um foco de degradação das idéias ou de corrupção do que um instrumento a ser levado em conta. Mas assumi, ao longo de 50 anos de militância social e cultural, um forte compromisso político. Sempre tive consciência de onde estava. Sou da geração que vive de perto a revolução cubana e o Che. Em 62, ocorrem a vitória da frente de libertação nacional da Argélia, a derrota dos franceses em Diem Bien Phu, no Vietnã, o ressurgimento do movimento anticolonialista africano: Lumumba, Frantz Fanon, todas as idéias e movimentos dos anos 60, toda essa luta terceiro mundista. Eu freqüentava lugares, personalidades e círculos intelectuais ou políticos… Freqüentava a casa de Raúl Scalabrini Ortiz [1].

Cheguei a cursar alguns anos de Direito, com seu filho; conheci Scalabrini e Jauretche, dois grandes pensadores inclassificáveis. A esquerda dizia que eram fascistas, enquanto a direita afirmava que eram bolcheviques. É o que se chamou de germe da esquerda nacional – uma esquerda que, distanciando-se dos fortes dogmas políticos da época, tentava pensar e ver a realidade nacional tal como ela se apresentava e pesquisá-la exatamente como ela era. São anos de um stalinismo muito duro: se você fosse marxista, tinha que fazer parte do Partido Comunista ou de suas organizações paralelas. Mas eu vivi uma época excepcional, e tenho plena consciência disso.

Em 1956, a Aeronáutica e a Marinha bombardeiam Buenos Aires e matam centenas, para derrubar Perón. Também é o ano em que se revelam os crimes de Stálin. Estes fatos marcaram minha consciência

Como isso influencia sua formação política?

Solanas: Em 55, vivencio o bombardeio da Praça de Maio e acredito que isso tenha sido um grande detonador em minha consciência política. Eu vinha de uma família anti-peronista, católica, em meio ao conflito de Perón com a Igreja. O massacre de 16 de junho de 55 [2]me marcou profundamentete. Começo a ver a história de uma outra maneira. Em 56, ocorre o fuzilamento de José León Suárez [3]. São fuzilados dezesseis civis (pela primeira vez na história argentina), além dos generais Valle e Tanco, que comandaram o levante contra a Revolução Gorila.

Também é o ano do 20º congresso do Partido Comunista da União Soviética (URSS), em que Kruschev revela todas as atrocidades do stalinismo. Boa parte do que os órgãos de imprensa do imperialismo diziam sobre a ditadura soviética, seus crimes e terror era verdade. A consciência e os modelos maniqueístas se rompem. E depois vem a repressão dos tanques russos em Budapeste, algo que se repete, anos mais tarde, em Praga. Tudo isso foi ajudando na formação de uma consciência política de esquerda livre dos dogmas da política internacional da URSS. Os soviéticos exerciam o papel de uma espécie de sócio-imperialismo, as teses chinesas estavam certas. Passo a me identificar muito com Scalabrini, Jauretche, a idéia de conceber um pensamento latino-americano… Tudo isso fez com que eu me dedicasse a ler em mais profundidade a história dos pensadores do continente. Havia, na época, um predomínio do marxismo soviético, entre os intelectuais de esquerda – que desconheciam a realidade latino-americana. Ainda hoje desconhecem. Hoje, isso está mudando, com a chegada da revolução e Chávez, que centrou todo seu discurso na referência a Bolívar, a marcha independentista, Simón Rodríguez, o redescobrimento de Tupac Amaru e dos grandes revolucionários da América Latina, o pensamento revolucionário de San Martín e de Artigas.

De que maneira todo esse contexto encontra eco em A Hora dos Fornos?

Solanas: Meu primeiro filme começa ao final de 1965, sem eu saber muito bem… Queria fazer um grande documentário que resgatasse a história proscrita. Naquela época, as imagens dos dez anos de terrorismo não tinham sido vistas ainda… Todo este fermento fez com que A Hora dos Fornos nascesse da idéia de resgatar as imagens de uma parte da história que estava renegada e censurada. E não é casual que surja paralelamente ao golpe militar do general Onganía. Tudo estava muito claro, mas era muito difícil tentar fazer um cinema crítico, inteligente, em circunstâncias de forte censura. Surge então a idéia de fazer um cinema com a mesma liberdade que um escritor tem ao escrever.

Mas onde exibi-lo? Não é possível responder todas as questões de um projeto ao mesmo tempo. É impossível responder. Percebemos que não podíamos exibir numa sala de cinema — ou seja, seria um erro tentar fazer cinema fora do sistema, mas querendo voltar ao sistema. Sabíamos que as projeções fora do sistema tinham um êxito extraordinário. As pessoas compareciam mesmo. Como não havia nada de referência, fazíamos projeções com curtas cubanos, Joris Ivens, brasileiros como León Hirszman. Muita gente ia ver, em projeções particulares, clandestinas, em bairros populares. Nem bem mudávamos o rolo de projeção 16 mm, as pessoas já começavam a conversar sobre temas diversos. Os filmes serviam como ponto de partida, mas as conversas eram sobre o aqui e agora. Aí nasce a idéia do cine acto. Cinema ação. Um cinema em condições de resistência no contexto do país ocupado pela ditadura militar. Sujeito à mesma sorte a que estavam submetidas as organizações populares proibidas… Um cinema de resistência – não só para combater a ditadura, mas para produzir uma mudança social. E nos demos conta que, se o filme fosse interessante, haveria uma demanda enorme para vê-lo – e como estes temas geravam um interesse absoluto, isso já estava garantido. Projetar um cinema para o sujeito histórico protagonista da história que estávamos contando: como isso não iria interessar?

A hora dos fornos expressava um conceito de cinema-ação. Mais de 60 grupos exibiram o filme clandestinamente. Em 1968, ficou seis meses em cartaz na França, onde ainda não havia o cinema político de Godard

Esta foi a idéia de concepção do filme. Cinema ação, cinema para a ação. Projetado para motivar debates na sala, para ajudar a passar a uma instância de consciência superior. Enfim, esta foi a história de A Hora dos Fornos, que desenvolveu um circuito de cinema militante muito grande. Mais de 60 grupos, de diferentes organizações políticas, sociais e estudantis exibiam o filme clandestinamente. Em seguida, ele mostrou um caminho para boa parte do cinema de contestação mundial. A Hora dos Fornos já estava concluído quando ocorreu o maio francês. A estréia foi em 3 de junho de 68. Em seguida, foi exibido na França, onde ficou seis meses em cartaz. Ainda não existia o cinema político de Godard e o cinema de intervenção. Nos Estados Unidos, circulou por todas as universidades, com um sucesso extraordinário. Era a época do movimento hippie, em São Francisco, Berkeley. Continuei marcado pelos acontecimentos.

Se na literatura havia muitos escritores que combinavam literatura com ensaios políticos, mas no cinema, não. Eu fiz cinema de ficção e cinema-ensaio. Não gosto de chamar de documentário: não é simplesmente um testemunho da realidade, é intervenção, reflexão, cinema-ensaio. É um cinema que tem, ou pelo menos tento, o mesmo nível de um ensaio de história ou de sociologia ou de pensamento. Antes de fazê-lo, há uma intensa pesquisa, e depois a imagem é fortemente trabalhada. Não é simplesmente uma câmera que sai em busca de imagens. Há uma proposta de cena, de imagem, em cada uma das seqüências. Por isso, nos meus documentários, chama muita atenção o cuidado especial com a forma e a linguagem. A critica também assinala isso. Estão divididos em capítulos, como se fossem livros. As principais idéias são ressaltadas, aparecem escritas na tela, todas essas coisas que, enfim… Gosto muito do cinema mudo. Retomei muitos dos procedimentos do cinema mudo.

Num momento como o que vivemos, em que o cinema de resistência ou qualquer outra forma de cinema parece muitas vezes absorvidopor um sistema que transforma tudo em espetáculo, em show, como é possível criar uma resistência?

Solanas: Acredito que quando os trabalhos realmente descobrem uma realidade que não é vista nem ouvida, isso provoca um certo impacto. Um filme não é visto por todo mundo. Quem quer ver uma comédia não vai inventar de ver um dos meus documentários. E, além disso, como já conhecem o que eu penso, pois já tenho mais de 50 anos trabalhando, não vão vê-lo mesmo. Estes grandes documentários que estou fazendo, por sorte, acabam sendo vistos no canal educativo do Estado dirigido por um grande diretor, graças a quem foi possível assistir aos filmes em forma de série. De Memória do Saque a Argentina Latente, cada capítulo foi exibido 6 vezes por dia. E cada série foi reprisada três ou quatro vezes, de modo que pôde ser vista por toda a Argentina e isso teve um impacto enorme. Nada melhor que isso para a difusão. Depois, as salas… Não são feitas para este tipo de cinema. São os Multiplex, estimulam as pessoas a ir ao cinema em busca de entretenimento. Ninguém vai levar a namorada num sábado para assistir à Dignidade dos Ninguéns ou Memórias do Saque. São filmes que funcionam muito bem nas universidades, nos circuitos sociais. Permitem a reflexão, os debates e a descoberta de mundos.

Que filmes têm hoje influência ou alguma relação com seu trabalho? Quais filmes o senhor vê hoje em dia?

Solanas: Devo dizer, antes de qualquer coisa, que vou raramente ao cinema, disponho de muito pouco tempo. Boa parte é ocupada pelo cinema e a outra metade pela política, propriamente. Há seis anos, fundei o movimento pela recuperação da energia (Moreno) e o projeto SUR, uma força política que participou das eleições pela primeira vez no ano passado. Fomos muito bem-sucedidos, apesar de pequenos: obtivemos 8% dos votos na capital sem dinheiro e com apenas dois meses de campanha. Somos uma força emergente de esquerda nacional — ou de uma nova esquerda. Isso demanda um tempo enorme: viajo ao interior, às províncias. Por isso, não vejo cinema. Às vezes, alguns filmes.. Evidentemente, adoro ver um grande documentário. Vi alguns muito bons, não lembro os nomes, alguns longas sobre o conflito palestino-israelense. Sobre o conflito na Faixa de Gaza, sobre a China. Vi O pesadelo de Darwin, muito bom, e alguns outros… Assisto cinema de ficção também, mas não só o cinema enriquece o que fazemos: também uma boa peça de teatro, exposições.

O essencial é tentar uma nova proposta, reinventar a comunicação. Pensar que tal invenção não é mais possível é o mesmo que afirmar a impossibilidade de pintar um retrato, depois de Da Vinci ou Picasso…

É possível falar em um cinema latino-americano? Como é fazer cinema hoje e como era fazê-lo nos anos 60 e 70? Onde fica o projeto de buscar poéticas próprias para contar as histórias da América Latina?

Solanas: São temas muito vastos e é difícil falar sobre eles. As estéticas não são programadas. São resultados de uma prática que busca determinada expressão. Esses resultados estéticos, quando têm impacto e certa originalidade, exercem uma determinada influência. Além disso, o cinema latino-americano é muito vasto, muito grande. Eu assisto pouquíssimo, pois não chega. Praticamente só é possível vê-lo em festival, algum filme que me recomendam. Os mexicanos estão fazendo coisas interessantes. Em Guadalajara vi um filme muito interessante de ficção do diretor Reygadas. Um tipo de ficção de alguém que sai dos cânones.

Hoje, a América Latina tem três ou quatro linhas. Uma linha faz cinema de Hollywood em seu próprio país; outra, tenta fazer um cinema de ficção com identidade própria, como é o caso de Reygadas. Claro, isso sem mencionar o cinema claramente comercial que é feito em nossos países. É um cinema de raiz hollywoodiana, que procura o público com uma linguagem brilhante, profissional, violenta e uma estrutura de roteiro de causa e efeito. Você assiste a um filme mexicano como Babel, ou um filme brasileiro de sucesso, e não dá para saber quem filmou. Também na Argentina acontece isso. Mas é um cinema de qualidade, um cinema em seu ofício e seu objetivo. Do contrário, não funcionaria. É inegável que Cidade de Deus tem uma excelente qualidade. Mas é um cinema de estrutura hollywoodiana feito no Brasil. Seu diretor tem muito talento: o fantástico trabalho feito com aqueles jovens, com as crianças. Em todos os nossos países existe um cinema comercial. Há ainda um cinema que procura a si mesmo; e um cinema jovem, de vanguarda. Aí está a coisa mais fresca, porque não está condicionada. Não estão nem um pouco preocupados com seu destinatário, nem com a comunicação, ou com o público. E isso é extremamente difícil, porque de repente acontece que não sobra ninguém na sala de cinema para assistir. O outro extremo é fazer um cinema para captar mais público, torná-lo mais rentável e cair no cinema de fórmulas.

Nos anos 60 e 70, fazer filmes era, para nós que vivíamos sob ditaduras militares, uma verdadeira aventura épica. Eram atos de resistência. Na ditadura de Onganía, por exemplo, fazer um filme sobre Che Guevara era pedir para ir preso. Mas também nesta época, funcionava o cinema normal, havia cinema de autor, comercial, etc. O principal é que hoje, em nossos países, o que domina a cultura e a comunicação audiovisual — e, portanto, o imaginário social e a consciência coletiva — é a televisão. Ela impôs seus códigos, sua linguagem, seus ritmos, sua estrutura dramática e sua estética. Transformou-se em um verdadeiro flagelo, açoite de nossos povos. É o açoite doce como o carinho da mulher desejada. Seduz, acaricia. As pessoas agradecem desde sua solidão: é a televisão que as diverte. Ela mostra a garota seminua, o palhaço, o jogo de futebol. Domina a linguagem e o cinema. Na minha época, conhecíamos o cinema indo às salas. Atualmente, os jovens assistem ao cinema na televisão. E a que tipo de cinema assistem? Ao cinema norte-americano. A televisão marca um sentido do tempo. Tudo isso influi, e o cinema está em minoria ou retaguarda, hoje. O que chega às salas é o cinema hollywoodiano. Na minha época, assistia a La dolce vita, 8 ½, La Strada, Acossado, de Godard, filmes de Bergman em salas com 1.500 lugares. Isso é impensável hoje.

Diante desse predomínio da televisão, o que resta ao cinema?

Solanas: O cinema ficou como algo da minoria, não tem comparação. Hoje, atrai um décimo ou 8 vezes menos espectadores que nos anos 50 e 60. Os códigos, os modelos comunicacionais são marcados pela televisão. Evidentemente, isso não significa que não haja uma grande audiência. Surpreendentemente, por exemplo, os documentários que fiz tiveram uma enorme audiência, quando transmitidos pela televisão. Alguns se equipararam aos programas de maior audiência. Não é que não tenham interesse. Para poder medir essas coisas, é preciso levar em conta muitos fatores: se houve a devida informação, publicidade, etc. Se você exibe um filme no mesmo horário do jogo entre Brasil e Argentina, por exemplo… Todas essas coisas devem ser levadas em conta para fazer uma medição real. O que existe, sim, é uma grande deserção por parte da juventude das expressões culturais clássicas, bem como da política. Certamente, o desafio é descobrir como voltar a despertar o interesse. Este é o papel da imaginação, da criatividade, do que não tem limites. O melhor, nesses casos, é afastar-se da televisão e do cinema que se submete. Tentar uma nova proposta, reinventar a comunicação. Isso é essencial. Pensar que essa invenção não é mais possível seria o mesmo que afirmar a impossibilidade de pintar um retrato, depois que grandes pintores como Da Vinci e Picasso o fizeram. Ou que não seria mais possível continuar escrevendo grandes histórias e poemas de amor, por mais que já tenham sido escritas tantas metáforas sobre olhos, sorrisos… Existirá sempre um poeta capaz de dizê-lo de uma forma diferente.

Mais

Esta é a terceira de uma série de matérias sobre os latino-americanos e seu cinema a partir do 3º Festival de Cinema Latino-americano de São Paulo, redigidas em colaboração por Iana Cossoy Paro, Javier Cencig, Thiago Mendonça e Moara Passoni.

[1] Poeta, jornalista e escritor argentino (1898-1959). Com origem política no marxismo, transitou mais tarde para um nacionalismo anti-oligárquico e latino-americanista. Mais informações na Wikipedia (inglês) ou num site argentino em sua homenagem.

[2] Nesta data, a Aeronáutica e a aviação da Marinha argentina, que se opunham ao governo de Perón (e o derrubariam por meio de um golpe de Estado, três meses mais tarde), bombardearam o centro de Buenos Aires, tentando atingir a Casa Rosada, palácio presidencial. Calcula-se que os ataques mataram 350 pessoas. Um relato interessante, ainda que em tom panfletário, pode ser encontrado aqui

[3] Para mais informações, consultar a Wikipedia (espanhol)

Assista ao trailer de “Linha de Passe”, de Walter Salles e Daniela Thomas, com Vinicius de Oliveira e Sandra Corveloni. O filme conta a história de uma família da periferia de São Paulo. Sandra faz o papel da mãe que luta para manter seus quatro filhos, meninos com desejos e sonhos completamente diferentes.

Mário Maestri*

José de Anchieta nasceu em Tenerife, nas Canárias, em 19 de março de 1534, no seio de uma família de posses, de doze filhos. Seu pai descendia de bascos nobres e sua mãe, de judeus conversos. Aos quatorze anos, foi estudar em Portugal, no prestigioso Colégio das Artes, anexo à Universidade de Coimbra, pois dificilmente poderia fazê-lo na Espanha, devido à ascendência materna degradante. Em 1551, com dezessete anos, entrou para a Companhia de Jesus, fundada no espírito da contra-reforma, havia pouco, em 1539, acompanhado por um irmão.

Manuel da Nóbrega, primeiro provincial dos jesuítas no Brasil, chegara à Bahia com Tomé de Sousa, em 1549. Devido ao seu pedido de mais missionários, mesmo fracos de corpo ou de espírito, partiram com a expedição de Duarte da Costa, segundo governador geral do Brasil, em julho de 1553, o irmão José de Anchieta e seis outros jesuítas. Esperava-se que o clima do Brasil aliviasse as dores do noviço, que sofria de enfermidade osteoarticular.

Em janeiro de 1554, Anchieta participou da fundação do colégio jesuíta em Piratininga, no planalto paulista, embrião da cidade de São Paulo. Anchieta destacou-se, entre seus companheiros, pelo rápido aprendizado do tupi-guarani. Em 1563, acompanhou Nóbrega na viagem a Ubatuba, no Rio de Janeiro, para discutir a paz com a Confederação dos Tamoios.

Durante os meses que viveu na região, enquanto Nóbrega encontrava-se em São Vicente, compôs o célebre poema à Virgem Maria, de 5.732 versos latinos, De Beata Virgine dei Matre Maria – segundo a tradição escrito nas areias da praia, que o mar não apagava enquanto não concluía o verso. Sua legenda conta que, levitando diante dos tamoios, foi denominado de “padre voador” (abará-bebe) ou “homem de asas” (carai-bebe). A alcunha pode dever-se à velocidade com que Anchieta caminha.

Em 1559, Anchieta e Nóbrega teriam aconselhado o governador-geral Mem de Sá a condenar à morte o alfaiate e missionário calvinista Jean Jacques Le Balleur, que desertara, ameaçado de morte, da França Antártica, por pregar sua fé em São Vicente. Após longa prisão, em 20 de janeiro de 1567, no Rio de Janeiro, negando-se o carrasco a executar Le Balleur, José de Anchieta o teria estrangulado, com as próprias mãos, ato que constituiu, por longo tempo, entrave a sua beatificação. Biógrafos de José de Anchieta negam esse acontecimento.

Em 1566, José de Anchieta foi ordenado sacerdote, na Bahia. Em 1569, fundou a povoação de Reritiba, no Espírito Santo e, de 1570 a 1573, dirigiu o colégio dos jesuítas, no Rio de Janeiro. De 1577 a 1587, foi provincial da Companhia de Jesus no Brasil. Abandonou o cargo, por doença, retirando-se para a povoação que fundara, de onde foi chamado para dirigir o Colégio de Vitória do Espírito Santo, até 1595. Retornando a Reritiba, ali morreu, em 1597.

Anchieta escreveu ensaios, missivas, poesias, teatro. Em homenagem à expansão do colonialismo luso-cristão no litoral, redigiu, em latim, o poema apologético Os feitos de Mem de Sá, sobre os primeiros anos daquele governador no Brasil, impresso em 1563, em Coimbra. No poema, cantou o massacre e a submissão, a ferro e fogo, dos nativos do litoral, e a derrota dos franceses da Guanabara, em março de 1560, fatos apresentados como obras da vontade e da intervenção divina. Os feitos de Mem de Sá teria sido o primeiro poema impresso escrito no Brasil.

Entre a obra de José de Anchieta destaca-se a Arte de gramática da língua mais usada na costa do Brasil. Escrita a pedido de Manuel da Nóbrega, e concluída em 1555-6, ela foi publicada, em 1595, também em Coimbra, por Antonio de Mariz. Essa gramática da “língua geral” – “abanheenga” – usada, na compreensão de Anchieta, pelos tupi-guaranis do litoral, tornou-se obra de referência para os missionários interessados em aprender aquele idioma.

Apenas morria, iniciava-se importante produção apologética sobre a vida e obra de Anchieta, em geral da pena de jesuítas. Entre os mais destacados estudiosos recentes de Anchieta encontram-se os jesuítas Hélio A. Viotti, autor de Anchieta: o apóstolo do Brasil; Murillo Moutinho, responsável pela Bibliografia para o IV Centenário da Morte do Beato José de Anchieta: 1597-1997 e Armando Cardoso, autor de Vida do padre Anchieta. José de Anchieta, conhecido como “apóstolo do Brasil”, foi beatificado pelo papa Woytila em 1980, após movimento iniciado havia quatro séculos.

* Mário Maestri, 59, é professor do Curso de História e do PPGH da UPF. E-mail: maestri@via-rs.com.br É autor de O senhores do litoral: conquista portuguesa e agonia tupinambá no litoral brasileiro. 2 ed. Revista e ampliada. [Porto Alegre: EdiUFRGS, 1995].

“NovaE”

Como se deu a intensa colaboração intelectual entre o nazismo e cientistas e personalidades dos EUA, nos anos 1920 e 30. Por que Hitler encantou-se com Henry Ford. Omitidos pela história oficial, fatos sugerem repensar as relações entre modernidade, homogenização e totalitarismo

Michael Löwy , Eleni Varikas

Certos autores, como Daniel Goldhagen, tentam explicar o nazismo como uma perversidade anti-semita exclusivamente alemã. Outros, como Ernst Nolte, com um espírito visivelmente apologético, falam de comportamento “asiático” ou de imitação dos bolcheviques. E, se o racismo e o anti-semitismo nazistas tinham origens ocidentais [1] e, até mesmo, filiações norte-americanas? Entre as leituras favoritas dos fundadores do Terceiro Reich encontra-se o livro de um personagem norte-americano bastante representativo: Henry Ford. Aliás, as doutrinas científicas e as práticas racistas políticas e jurídicas dos Estados Unidos tiveram um impacto não negligenciável sobre as correntes equivalentes na Alemanha.

Essa conexão norte-americana remonta, antes de tudo, à longa tradição da fabricação jurídica da raça — uma tradição que exerce grande fascínio sobre o movimente nazista desde suas origens. Realmente, por razões históricas ligadas, entre outras, à prática ininterrupta, durante séculos, da escravatura dos negros, os Estados Unidos representem, talvez, o único caso de uma metrópole que exerceu tão cedo, e no seu próprio território, uma classificação racista oficial como fundamento da cidadania. Isso se dá por meio das definições da “brancura” e da “negritude” que, apesar de sua instabilidade, perduram há três séculos e meio como categorias jurídicas, e também por políticas de imigração admiradas por Adolf Hitler desde os anos 1920. Ou ainda, por práticas de esterilização forçada praticadas em determinados Estados, várias décadas antes da ascensão do nazismo na Alemanha. A conexão norte-americana, embora não seja a única, oferece um terreno privilegiado para repensar as origens propriamente modernas do nazismo, e suas continuações inconfessas com determinadas práticas políticas das sociedades ocidentais (inclusive democráticas).

Denunciar o anti-semitismo e o genocídio judeu é, hoje, um dos importantes componentes da cultura política dominante nos Estados Unidos. Tanto melhor. Impera, em contrapartida, um silêncio incômodo sobre alianças, afinidades e conexões entre personagens importantes da elite econômica e científica dos Estados Unidos com a Alemanha nazista. Foi somente ao longo dos últimos anos que surgiram livros que abordam diretamente essas questões embaraçosas. Duas dessas obras merecem uma atenção particular: The Nazi Connection. Eugenics, American Racism and German National Socialism [2], de Stefan Kühl, e The American Axis. Henry Ford, Charles Lindbergh and the Rise of the Third Reich [3], de Max Wallace. Stefan Kühl é um universitário alemão que fez pesquisas nos Estados Unidos e Max Wallace, um jornalista norte-americano estabelecido há muito tempo no Canadá.

Políticas de migração racistas e esterilização forçada nos EUA seduziram nazistas

“Atualmente, existe um país no qual podemos ver os primórdios de uma melhor concepção da cidadania”, escreveu Hitler em 1924. Ele se referia ao esforço dos Estados Unidos para manterem a “preponderância da raça nórdica” por meio de sua política relativa à imigração e à naturalização. O projeto de “higiene racial” desenvolvido em Mein Kampf tomava como modelo o Immigration Restriction Act (1924), que proibia a entrada nos Estados Unidos dos indivíduos portadores de doenças hereditárias, como também de migrantes provenientes da Europa do Sul e do Leste. Quando, em 1933, os nazistas instauraram seu programa para a “melhoria” da população, por meio da esterilização forçada e da regulamentação dos casamentos, eles se inspiraram abertamente nos Estados Unidos, onde vários Estados já aplicavam há décadas a esterilização dos “defeituosos”, uma prática sancionada pela Suprema Corte em 1927.

O estudo notável de Stefan Kühl rastreia essa sinistra filiação, pesquisando os estreitos laços que se tecem entre os eugenistas norte-americanos e os alemães, no período entre as duas guerras; as trocas de idéias científicas e de práticas jurídicas e médicas. Bem documentada e defendida com rigor, a tese principal do autor é: o apoio contínuo e sistemático dos eugenistas norte-americanos aos seus colegas alemães, até a entrada dos Estados Unidos na II Guerra Mundial, e sua adesão à maioria das medidas da política racial nazista constituíram uma fonte importante de legitimação científica do Estado racista de Hitler.

Contrariamente a uma parte considerável da historiografia dominante, Kühl mostra que os eugenistas norte-americanos que se deixaram seduzir pela retórica nazista da limpeza racial não eram um punhado de extremistas ou de marginais, mas um grupo considerável de cientistas cujo entusiasmo não se atenuou quando a retórica nazista tornou-se realidade. O estudo das transformações dessas relações entre as duas comunidades científicas permite ao sociólogo e historiador alemão evidenciar a múltipla influência que os “progresssos” da eugenia norte-americana (notadamente a eficácia de uma política de imigração que “combinava a seleção étnica e eugenista”) exerceram sobre os adeptos da limpeza racial. Kühl também aponta o sucesso que obteve o movimento eugenista dos EUA ao conseguir que fossem adotadas as leis a favor da esterilização forçada.

Enquanto, na República de Weimar, os trabalhadores sociais e os responsáveis pela saúde pública preocupavam-se em reduzir os gastos com a proteção social, os especialistas em higiene racial estavam com os olhos voltados para as medidas de esterilização forçada, praticadas em diversos Estados da América do Norte para reduzir o custo com os “deficientes”. A referência aos Estados Unidos, primeiro país a institucionalizar a esterilização forçada, abunda em todas as teses médicas da época. Uma das explicações comumente utilizadas para interpretar esse status de vanguarda do qual gozava a eugenia norte-americana era a presença dos negros, que teria “obrigado, muito cedo, a população branca a recorrer a um programa sistemático de melhoria da raça”. Essa mesma explicação será apresentada mais tarde pelos apologetas norte-americanos do regime nazista, como o geneticista T. U. H. Ellinger, que comparava a perseguição dos judeus ao tratamento brutal dos negros nos Estados Unidos.

Até a II Guerra, eugenistas norte-americanos aplaudem e colaboram com Hitler

Com a ascensão do nazismo, os eugenistas norte-americanos, a exemplo de Joseph De Jarnette, membro do movimento de esterilização de Virgínia, descobrem, surpresos e fascinados, que “os alemães nos superam no nosso próprio jogo”. O que não impede — ao menos até os Estados Unidos entrarem na guerra (dezembro de 1941) — o apoio ativo às políticas racistas dos nazistas, como também o silêncio da grande maioria dos eugenistas diante da perseguição dos judeus, ciganos e negros.

Na verdade, a comunidade eugenista não foi homogênea, como demonstram as acusações virulentas de cientistas como Herman Muller e Walter Landauer; as do geneticista progressista L.C. Dunn e do célebre antropólogo Franz Boas. Mas, contrariamente aos dois últimos, que eram críticos da eugenia, Muller e Landauer faziam uma crítica científica do nazismo. Ao mesmo tempo em que negavam a hierarquia das raças, reconheciam a necessidade de aperfeiçoar a espécie humana por meio da reprodução de indivíduos “capazes” e da proibição da reprodução dos indivíduos “inferiores”.

O Capítulo 6 do livro de Kühl, (Ciência e racismo: A influência de diferentes conceitos de raça sobre as atitudes em relação às políticas racistas nazistas) apresenta um desmentido à tese canônica, segundo a qual as tendências “pseudocientíficas” da eugenia norte-americana — responsáveis pela lei racista de 1924 sobre a imigração — teriam dado lugar, a partir dos anos 1930, a uma eugenia progressista, mais “científica”, totalmente dissociada da higiene racial.

A complexa tipologia que o autor constrói demonstra que as diferenciações no seio do movimento eugenista norte-americano nada têm a ver com seu futuro mais “científico”. Ele sublinha que a luta no interior da comunidade científica internacional a respeito da política racial nazista era, antes de tudo, uma luta entre posições científicas divergentes, relativas ao aperfeiçoamento da raça e aos meios científicos, econômicos e políticos de consegui-lo.

Por isso, o autor propõe duas noções que considera necessárias para a compreensão do fenômeno estudado — “racismo étnico” e “racismo genético”. O primeiro foi condenado abertamente pelo tribunal de Nuremberg. Já o segundo foi mais difícil. A maioria dos higienistas raciais não foi julgada pela esterilização forçada de 400 mil pessoas. E pesquisas recentes mostraram que uma parte da acusação tentou apresentar os massacres em massa e as experiências nos campos de concentração como práticas separadas da “eugenia autêntica”.

Henry Ford: bem mais que um retrato na parede do Fuhrer

Em 1939, T. U. H. Ellinger escreveu, no Journal of Heredity, que a perseguição aos judeus não era uma perseguição religiosa, mas “um projeto de criação em grande escala, visando eliminar da nação os caracteres hereditários da raça semítica”. E acrescentava: “Mas quando se trata de saber como o processo de criação pode ser realizado com maior eficácia, uma vez que os políticos julgaram-no de utilidade econômica, a ciência pode ajudar até os nazistas”. Alguns anos mais tarde, Karl Brandt, médico responsável pelo programa de eliminação das pessoas deficientes físicas, declarava perante os seus juízes que esse programa tinha sido baseado em experiências norte-americanas, algumas das quais datavam de 1907. Ele citava, para sua defesa, Alexis Carel, que foi nome de um centro de estudos francês até há pouco tempo atrás [4].

A obra de Max Wallace analisa as relações com o nazismo de dois ícones norte-americanos do século 20: o construtor automobilístico Henry Ford e o aviador Charles Lindbergh. Esse, consagrado herói da aviação depois de ter atravessado pela primeira vez o Atlântico (1927), desempenha um significativo papel político, nos anos 1930, como norte-americano simpatizante do Terceiro Reich e, a partir de 1939, como um dos organizadores (juntamente com Ford) da campanha contra Roosevelt, acusado de desejar intervir na Europa contra as potências do Eixo.

Menos conhecido, o caso de Ford é mais importante. Como demonstra muito bem Max Wallace — é um dos pontos fortes do seu livro — a obra The International Jew (O judeu internacional), de Ford, inspirado pelo mais brutal anti-semitismo, teve um impacto considerável na Alemanha. Traduzida a partir de 1921 para o alemão, ela foi uma das principais fontes do anti-semitismo nacional-socialista e das idéias de Adolf Hitler. Em dezembro de 1922, um jornalista do New York Times, em visita à Alemanha, contou que “a parede situada atrás da mesa de Hitler, no seu escritório particular, é decorada com um grande quadro representando Henry Ford”. Na ante-sala, uma mesa estava coberta por exemplares de Der Internationale Jude. Um outro artigo do mesmo jornal norte-americano publicou, em fevereiro de 1923, as declarações de Erhard Auer, vice-presidente da Dieta bávara, acusando Ford de financiar Hitler, por ser favorável ao seu programa que previa “o extermínio dos judeus na Alemanha”.

Wallace observa que tal artigo é uma das primeiras referências conhecidas aos projetos exterminadores do dirigente nazista. Em 8 de março de 1923, em uma entrevista para o Chicago Tribune, Hitler declarou: “Nós consideramos Heinrich Ford como o líder do movimento fascisti crescente na América. Admiramos, particularmente, sua política anti-judia, que é a mesma da plataforma dos fascisti bávaros” [5]. Em Mein Kampf, publicado dois anos mais tarde, o autor presta homenagem a Ford, o único indivíduo que resiste aos judeus na América (mas sua dívida para com o industrial é bem maior). As idéias do International Jew estão onipresentes no livro, e certas passagens são extraídas quase que literalmente — em particular no que se refere ao papel dos conspiradores judeus nas revoluções ocorridas na Alemanha e na Rússia.

Um livro que influenciou alguns dos maiores dirigentes nazistas

Alguns anos mais tarde, em 1933, já tendo o partido nazista assumido o poder, Edmund Heine, gerente da filial alemã da Ford, escreveu ao secretário do industrial norte-americano, Ernest Liebold, para contar-lhe que The International Jew era utilizado pelo novo governo para educar a nação alemã na compreensão da Questão Judaica [6]. Ao reunir essa documentação, Max Wallace estabeleceu, de forma incontestável, que o empresário automobilístico dos EUA fazia parte das mais significativas fontes do anti-semitismo do nacional-socialista.

Como lembra Max Wallace, Hitler concedeu a Henry Ford, em 1938, a Grande Cruz da Ordem Suprema da Águia Alemã — uma distinção criada em 1937 para homenagear as altas personalidades estrangeiras — por intermédio do cônsul alemão nos Estados Unidos. Anteriormente, a medalha, uma cruz de Malta cercada de suásticas, havia sido concedida a Benito Mussolini.

Entretanto, Wallace não explica por que, considerando a abundância de trabalhos anti-semitas europeus, particularmente alemães, o autor de Mein Kampf era fascinado pela obra estadunidense. Por que ele decorou seu escritório com o retrato de Henry Ford, ao invés de decorá-lo com o de Paul Lagarde, Moeller van der Bruck e muitos outros ilustres ideólogos anti-semitas alemães? Além do prestígio associado ao nome do industrial, parece que três razões podem explicar esse interesse pelo The International Jew: a modernidade do argumento, seu vocabulário “biológico”, “médico” e “higienista”; seu caráter de síntese sistemática, articulando, em um discurso grandioso, coerente e global, o conjunto das diatribes anti-semitas do pós-I Guerra; e sua perspectiva internacional planetária, mundial.

Wallace mostra, baseado em documentos, que Hitler não foi o único dos dirigentes nazistas a sofrer a influência do livro editado em Dearborn. Baldur von Schirach, líder da Hitlerjugend [7] e, mais tarde, gauleiter [8] de Viena, declarou, durante o processo de Nuremberg, em 1946: “O livro anti-semita decisivo que li naquela época, e o livro que influenciou meus colegas foi o de Henry Ford, O Judeu Internacional. Eu o li e me tornei anti-semita”. Joseph Goebbels e Alfred Rosenberg figuram, igualmente, entre os dirigentes que mencionaram tal obra entre as referências importantes da ideologia do Partido Nacional-socialista Alemão (NSDAP) [9].

Indagações incômodas sobra a relação entre Ocidente, Modernizade e Terceiro Reich

Em julho de 1927, ameaçado de um processo de difamação e preocupado com a queda das vendas dos seus automóveis, Ford retratou-se devidamente. Em um comunicado da imprensa, afirmou, sem corar, que “não tinha sido informado” sobre o conteúdo dos artigos anti-semitas publicados no Dearborn Independent, e pedia aos judeus “perdão pelo mal involuntariamente causado” pelo panfleto The International Jew [10]. Considerado pouco sincera por uma boa parte da imprensa norte-americana, a declaração, entretanto, permitiu a Ford eximir-se da responsabilidade penal. Ela não o impediu de continuar a apoiar, clandestinamente, uma série de atividades e de publicações de caráter anti-semita [11].

“Henry Ford, precursor do nazismo” foi amplamente ocultado nos Estados Unidos, em benefício do grande industrial, criador do automóvel fabricado em série e vendido a preços baixos. Era esse homem que o escritor inglês Aldous Huxley apresentava ironicamente, em sua distopia Admirável Mundo Novo (1932), como uma divindade moderna, com a oração dirigida ao “Our Ford” substituindo a antiga, dirigida ao “Our Lord” (”Nosso Senhor”).

O longo silêncio é compreensível. O “caso” Henry Ford levanta questões delicadas sobre o lugar do racismo na cultura norte-americana e sobre as relações entre nossa “civilização ocidental” e o Terceiro Reich, entre a modernidade e o mais delirante anti-semitismo, entre o progresso econômico e a regressão humana. Aliás, o termo “regressão” não é pertinente: um livro como The International Jew não poderia ter sido escrito anteriormente ao século 20, e o anti-semitismo nazista também é um fenômeno radicalmente novo. O dossiê Ford lança uma luz crua sobre as antinomias daquilo que Norbert Elias chamava de “o processo civilizatório”.

[1] Conforme a demonstração feita por Hannah Arendt, no que diz respeito ao colonialismo, imperialismo e anti-semitismo europeus, no primeiro e no segundo volume do livro As Origens do Totalitarismo. Para uma atualização e enriquecimento desta tese, cf. Enzo Traverso, La violence nazie, Paris, La Fabrique, 2002.

[2] Stefan Kühl, The Nazi Connection. Eugenics, American Racism and German National Socialism, Oxford University Press, Nova Iorque, 1994.

[3] Max Wallace, The American Axis. Henry Ford, Charles Lindbergh and the Rise of the Third Reich, St. Martin’s Press, Nova Iorque, 2004.

[4] A faculdade de medicina Lyon-I, até 1996

[5] Max Wallace, The American Axis, pp.45-46.

[6] Max Wallace, The American Axis, p. 130.

[7] Juventude Hitlerista (Nota da Tradutora).

[8] Chefe de um gau (distrito) da Alemanha nacional-socialista (Nota da Tradutora).

[9] Max Wallace,‭ ‬The American Axis,‭ ‬p.42,‭ ‬57

[10] Max Wallace,‭ ‬The American Axis, ‬pp.‭ ‬31-33.

[11] A respeito das conexões filonazistas de Ford nos anos 1930, e sobre sua aliança com Lindbergh, cf. Max Wallace,The American Axis, Ch. 5, “Hate by proxy”., pp. 124-145 et Ch. 9, “America First”, pp. 239-266.

“Le Monde diplomatique”