Blog do IZB

Passeata dos 100 mil

Velório do corpo do estudante Edson Luis

Manifestação estudantil

Greve de Contagem

Repressão à Greve de Osasco (julho/68)

Passeata dos 100 mil

A mensagem de Fidel Castro, anunciando que deixará no próximo domingo a presidência do Conselho de Estado (o Executivo cubano) não mudará a política dos Estados Unidos, de bloqueio contra Cuba. A persistência do bloqueio mais prolongado da história (foi imposto em 1962) foi confirmada nesta terça-feira (19) pelo presidente dos EUA, George W. Bush, e pelo vice-secretário de Estado, John Negroponte.

Negroponte, indagado sobre o fim do bloqueio, disse que não imagina como o fim das restrições possa ser anunciado “logo”. Bush, em visita à África, não se referiu ao bloqueio nas declarações que fez sobre Cuba após a divulgação da mensagem de Fidel.

O atual chefe da Casa Branca, em dificuldades até para influir sobre sua própria sucessão, em novembro, julgou-se no direito de ditar o que deve acontecer em Cuba. Disse que “este deve ser o começo de uma transição”, que, “no final”, “”deve levar a eleições livres e justas, livres e justas de verdade - não esse tipo de eleições encenadas que os irmãos Castro tentam empurrar como sendo verdadeira democracia”.

Candidatos americanos são pró-bloqueio

A nove meses das eleições presidenciais estadunidenses, não se espera mudanças de atitude da administração em Washington. O peso eleitoral dos 1,2 milhões de cubano-americanos, politicamente dominados por sua ala direita, faz com que o bloqueio mais longo da história permaneça como um assunto tabu.

Todos os candidatos com chances de chegar à Casa Branca se declaram favoráveis à continuidade da política restritiva. Apenas o senador democrata Barak Obama acena com mudanças homeopáticas, mesmo assim ressaltando que “uma abertura democrática em Cuba será o objetivo primordial de nossa política”.

Barak propõe o fim das restrições a viagens de cubano-americanos que queiram visitar suas famílias na Ilha, e às transferências de dinheiro para seus familiares. Defende também conversações bilaterais entre os governos dos dois países. E acena, mais vagamente, com uma gradual flexibilização do bloqueio, conforme o comportamento de um “governo pós-Fidel”.

Da redação, com agências

Portal Vermelho

Imagens do maio francês

Por Claudio Carvalhaes

"Meu vestido pendurado ali", pintura de Frida Kahlo
Reprodução

Modismos quiseram tornar palatável a obra da artista mexicana, impregnada de política e religião

O quadro de Frida Kahlo “Meu vestido pendurado ali” não tem despertado o mesmo interesse nem a atenção como outras de suas pinturas. Talvez porque, aparentemente, a artista _cujos centenário de nascimento se comemora neste ano_ não esteja lá, no quadro, pelo menos não tão visceralmente presente como em muitas de suas pinturas.

Nos anos 90, revistas femininas nos Estados Unidos (“Elle”, “Vogue”) “traduziam” Frida Kahlo (1907-1954) em suas páginas em estilo mexicano, transformando seus vestidos em roupas atraentes nos corpos de belas modelos, posando em casas ensolaradas e supostamente também mexicanas. Queriam transformar a difícil obra dessa mulher em imagem palatável, pronta para ser consumida. Retocavam suas veias, o sangue, as cicatrizes, os pelos de sua face e a morte.

Em vez de sua imagem real, manequins esguias a retratavam com exagerada maquiagem, vestidos provocantes e pernas nuas. Ela era representada nesses novos vestidos e nos cabelos soltos das modelos. Parecia que a única maneira de introduzir Frida Kahlo nos Estados Unidos era fazê-la passar por essa lavagem cultural, como se fosse pintora da moda, bela e aceitável ao gosto dominante. Atualmente, alguns de seus quadros estão cotados em até um US$ 1 milhão.

Entretanto, nem todos gostam do que ela pintava e nem todos a reconheceram pelos olhares de “Elle” ou “Vogue”. Ao comentar com uma amiga sobre Frida, a reação não demorou: “Não é aquela pintora com bigodes, que trata de temas melancólicos? Ela é demasiadamente estropiada!”.

Nessa asserção, o que fica de Frida parece ser somente as marcas fortes de seu rosto e seus símbolos de morte. Talvez por isso, aquilo que parece ser uma enorme crueza e intensa feiúra na obra de Frida é rechaçado ou necessariamente revisado e embelezado, para torná-la aceitável aos padrões da classe média norte-americana. A própria definição que André Breton fez de Frida e de sua arte -“uma fita ao redor de uma bomba”- acaba por fazer quase o mesmo das revistas norte-americanas. Ao enlaçar a bomba com uma fita, a fita distrai a bomba e a bomba acaba por ser um mero elemento para mostrar a fita.

Se em Breton a bomba precisa da fita para traduzir beleza, nas revistas de moda o caminho é mais fundo, tentando redimir Frida de si mesma, de seus tormentos e pensamentos de morte. Uma vez redimida, sua obra torna-se sexy, colorida, bela, e ao final de tudo, mais consumível. Nas revistas, os tons revolucionários, nacionalistas e marxistas presentes em suas pinturas parecem nunca terem existidos.

Vestidos com compromissos

Os vestidos de Frida não eram escolhidos por causa apenas da beleza, mas expressavam compromissos culturais com os povos indígenas, principalmente astecas, com os quais se identificava. Sua arte envolvia e revolvia recursos intelectuais e experiências dos contextos que ela gostaria de verem refletidos em seu país.

No quadro citado (“Meu vestido pendurado ali”), ela usa um vestido tehuana. Janice Helland comenta: “É provável que a imagem dos vestidos das mulheres zapotecas que representam ideais de liberdade e de independência econômica tenham, por isso, chamado a atenção de Kahlo” ¹.

Seus vestidos e colares fazem relembrar os vínculos de Frida com seu povo. Ao usar vestidos tehuanos de mulheres zapotecas, além de colares que traziam o imaginário azteca, Frida parece querer lembrar que são essas mulheres, esses povos colocados à margem da universalização cultural (não fora da estrutura, mas nas margens) que estão ali pendurados, colocados entre as fronteiras da assimilação, do extermínio, mas da resistência.

No quadro citado, uma enormidade de referências culturais, políticas, sociais, religiosas e econômicas são postas em relação e tensão, e entre essas referências mundos cheios de história e materialidade são construídos, coabitados, transformados e destruídos. Helland descreve o quadro: “Um vestido, um telefone, um troféu esportivo, a figura de um dólar ao redor da cruz entrando num edifício federal, como símbolo financeiro, e Mae West, no papel da fantasia de Hollywood. Essas fotografias destacam o destino dos desempregados da era da grande Depressão na parte inferior do quadro e mostram o contraste entre a riqueza e a pobreza na sociedade americana” ².

O vestido tehuano de Frida pendurado num cabide, num varal de fita de laço, entre os Estados Unidos e o México, reflete a vida de povos inteiros, ao mesmo tempo presentes e ausentes, em meio a diálogos surdos e medidas culturais e econômicas excludentes que essas mesmas fronteiras constroem e destroem.

Os vestidos das mulheres zapotecas vão parar nas revistas de moda sem que nunca se saiba da significação que se dá “no chão mesmo da América Latina de uma tradição-tradução de memória libertadora de mulheres” a respeito das “variações e as rupturas com as linguagens de conhecer o corpo no mundo e o nosso, devorá-los como aprendizagem sexuada e cultivar alternativas de produção e reprodução da vida: economia, erótica, ecológica, epistêmica, ética e estética” ³.

As roupas e as fronteiras

A obra de Frida se situa entre fronteiras. Muitas vezes desenvolve uma estrutura dualista, mas sempre desafia os lados, os espaços de dentro e de fora, o que é de lá e o de cá. Mulheres têm seus órgãos internos colocados para fora, o sangue corre tanto por fora quanto por dentro das veias, duas e várias partes de nós mesmos são colocadas lado a lado, como uma coisa só e, ao mesmo tempo, quase distintas. O amor, a traição, a natureza (viva ou morta?), o suicídio, a dor, a morte -tudo acontece em meio à vida sempre pulsante de seus quadros.

Sua arte demonstra clara consciência da presença fulcral da fronteira, especialmente das conseqüências desse espaço tênue em que se situa a luta do povo mexicano por identidade. No final dos anos 20, o México esforçava-se para criar um sentimento de nacionalismo e de orgulho em seu povo. Os Estados Unidos pareciam já mostrar que a cultura “norte-americana” era dona de uma geografia excludente, invasiva (partes do México foram roubados pelos Estados Unidos) e parâmetro da cultura civilizada, universal e hegemônica ⁴.

Como tentativa de resistir a esse sistema solapador e mesmo tentar subvertê-lo e desfazer os aportes universais da cultura americana, o México foi buscar em seus elementos culturais pré-hispânicos e indígenas formas de se conscientizar, preservar, amparar e desenvolver uma cultura que fosse verdadeiramente nacional. Estas tentativas, entretanto, acabaram por abusar de elementos indígenas, e os mexicanos acabaram por criar caricaturas de si mesmos ⁵.

As fronteiras regulam, contêm e excluem. São aparatos de controle, concretos e simbólicos, paradoxais e determinados, misturando espaço, poder, conhecimento, economia e identidade. Têm a ver com espaços limítrofes e imaginários: margens, territórios, articulações geopolíticas, linhas e limiares em constante relação, separando, demarcando e costurando lugares e posições.

São espaços nervosos, cheios de ansiedade ⁶, e permeáveis ao que ainda não conhecem. Sua proteção está sempre ameaçada pela chegada do inesperado, e suas bordas vulneráveis. Nas palavras de Roxanne L. Doty, “as fronteiras já são ameaçadas desde seu aparecimento. A possibilidade sempre presente de serem atravessadas é inerente à sua instituição, coisa que as torna indecidíveis, indistintas e ameaçadas” ⁷.

Os vestidos de Frida vestem e despem as partes porosas das fronteiras religiosas, culturais, políticas e sexuais, não só do México e dos Estados Unidos, mas de todo o continente americano. Nada é categórico; tudo se desenvolve no vento de referências e bases culturais escolhidas.

Suas roupas tornam as fronteiras “categóricas” em passagens permeáveis e em possibilidades de práticas transgressoras, produtoras de conexões fronteiriças que tornam as linhas divisórias e invisíveis em visíveis e ideológicas.

Da mesma forma que os vestidos, Frida vestia também os “rebozos”, que eram chales feitos de vários tipos de material (algodão, seda ou lã), bordados com longas franjas e usado por mulheres de todas as classes sociais. Em diferentes fotos, Frida usa vários destes “rebozos”, por vezes de seda, próprio das classes mais altas e também de algodão, como as “revolucionarias soldaderas” ⁸.

Novamente, a roupa con-fundia as noções de revolucionária, de “soldadera”, de classe, de cultura, de colônia e de nação. Da mesma forma ela confunde noções quando em seu quadro “Auto-retrato na fronteira entre México e Estados Unidos”, de 1932, e pintado em Detroit, ela usa um vestido colonial, com colar de estilo coatlicue da deusa da terra azteca, ao mesmo tempo que veste luvas de laço e sem dedos.

Para Rebecca Block e Lunda Hoffman-Jeep, “Kahlo se coloca na encruzilhada, elaborando e concretizando posições pessoais e políticas… Existe uma considerável ironia na maneira satírica que Kahlo faz da manipulação da cultura” ⁹.

Novamente, há uma enormidade de justaposições entre sua roupa, seus adereços, a bandeira de parada cívica do México, o bico dos seus seios visíveis e os enormes símbolos da cultura moderna presente ao lado dos Estados Unidos, como a Ford, os maquinários, a poluição e a pré-modernidade vivenciada no lado do Mexico, com seus templos e símbolos religiosos pré-colombianos ligados à terra.

Assim, os vestidos e as formas de vestir de Frida se misturam com a vida inteira. Eles anunciam fraquezas e forças, carregam referências culturais, econômicas, sociais, econômicas, sexuais e nacionais. São mais do que a fita na bomba que é o corpo. Permeiam, interagem, e relacionam peles, lugares, povos, toques, visões e cheiros de mundo. Como disseram Block e Hoffman-Jeep, “Kahlo era particularmente consciente da habilidade que as roupas tinham em comunicar informação acerca de gostos, princípios, carácter e sentimentos de uma nação” ¹⁰.

Seus vestidos marcam as condições das possibilidades da construção de cada país e do relacionamento entre eles, como a maneira de cada um estabelecer suas estruturas culturais e escolher seus valores simbólicos. Os vestidos apontam para corpos que o vestem ou que estão nus, de roupas que mobilizam a indústria da moda e como esta estabelece noções, que vão desde as medidas ideais do corpo até os critérios de alimentação, de ênfases econômicas e consequentemente de classes sociais.

Assim, os vestidos também indicam a fragilidade do corpo feito forte e desmesuradamente belo, o desequilíbrio, o inóspito, os lugares inabitáveis. O vestido de Frida veste uma realidade ao mesmo tempo oculta, perturbadoramente clara, e demasiada densa e complicada. Os vestidos pedem a atenção do nosso olhar entre as tantas referências. Os quadros de Frida fazem nossos olhos tornarem-se performáticos, ritualizando os contornos entre o imaginário e o real. Como diz Ronald Grimes, “Ritualizamos para tornar real o evento” ¹¹.

Esse mapeamento dos encontros humanos e vivos anuncia, denuncia, acumula e precipita uma situação que é nossa, no mundo, encarnada nas vísceras, veias e peles de nosso próprio corpo. Nossas roupas e nossos vestidos se desgastam, perdem o lugar na moda, se modificam, são re-usados, assim como nossas referências todas. O corpo também se esvai, assim como se escoam a fama e os corpos das modelos. O que fica, ou parece ficar, é o poder econômico “que ergue e desfaz coisas belas”, que faz viscejar e renovar o eternamente novo, re-usável, banalizado, a cada nova temporada do fashion week.

Costurando mitos e religião

A referência religiosa nas obras de Frida vinha de povos abandonados e marcados pela probreza. Em seus quadros e fotos, seus vestidos e colares eram rodeados e mesmo marcados por aspectos religiosos presentes na cultura mexicana. Em seu quadro “Auto-retrato na fronteira entre México e Estados Unidos”, seu vestido está ao lado de elementos como o sol, lua, templo, caveira, sangue, o ciclo vida-morte azteca, e outros elementos da terra que servem para compor referências culturais, religiosas e teológicas do México.

Além das expressões religiosos pré-colombianas, a obra de Frida faz fortes referências ao catolicismo popular, como as coleções de milagres, os “retablos”, que Frida guardava. A Virgem Maria e os santos, Jesus Cristo, seu sofrimento e todo o imaginário católico são símbolos recorrentes na sua obra.

Andrea Kettenmann diz que Frida “via os quadros religiosos que utilizava como expressões de crenças essencialmente populares, que não dependiam, pelo seu significado, da Igreja Católica. Assim, podia utilizar livremente o imaginário cristão para seus próprios fins e apresentar-se a ela própria no papel de mártir” ¹².

1 - Janice Helland, Aztec Imagery in Frida Kalho’s Paintings, in “Woman’s Art Journal”, vol. 19. nº 2. (fall , 1990 - winter, 1991), p. 10.

2 - Ibid., p. 9.

3 - Nancy Cardoso Pereira, Para Comer com os Olhos e Contemplar com a Boca - Uma leitura anti-escatológica de “Os Frutos da Terra” de Frida Kahlo, texto não publicado.

4 - Até hoje os americanos dos Estados Unidos cantam um de seus hinos prediletos chamado “America” em jogos esportivos e datas civicas, definindo todo o continente como país, esquecendo que há, ou talvez exista, outras partes dessa América que não são somente àquela da bandeira de estrelas num céu azul e faixas vermelhas e brancas.

5 - Veja Rebecca Block and Lynda Hoffman-Jeep, Fashioning National Identity - Frida Kahlo in Gringolândia, in “Woman’s Art Journal”, (autumn, 1998 - winter, 1999), p. 8.

6 - Glória Anzaldúa, Borderlands/La frontera - The New Mestiza (San Francisco: Aunt Lute Books, 1987), p. 21. Anzaldúa desenvolve a ansiedade e o nervosismo da fronteira em uma perspective feminina.

7 - Roxanne Lynn Doty, Challenging Boundaries-Global Flows, Territorial Identities, eds. Michael J. Shjapiro and Hayward Alker (Minneapolis: University of Minnesota Press, 1996), em “Book Reviews: The American Political Science Review”, vol. 91, nº 2, junho de 1997, pp. 510-511.

8 - Rebecca Block and Lynda Hoffman-Jeep, Fashioning National Identity, Frida Kahlo in Gringolândia, op. cit., p. 10.

9 - Ibid.

10 - Ibid., p. 11.

11 - Ronald Grimes, Rite Out of Place (Oxford University Press, 2006), p. 74.

12 - Andréa Kettenmann, Frida Kahlo (1907-1954) - Dor e Paixão. Koln Taschen, 2006, p. 56. In Faustino Teixeira, “Moisés: o Núcleo da Criação”, texto não publicado.

Revista Trópico

Mona Chollet

Quem nunca ouviu falar do ingrediente “secreto” contido na Coca-Cola? Cuidadosamente acalentado pela empresa, esse mito empresta ao refrigerante um ar de mistério e possibilita associar a fórmula do produto à de uma poção mágica descoberta por um alquimista genial. Esse componente imaginário, juntamente com outros ingredientes, permitiu que os fabricantes conquistassem algo muito real: o império da Coca-Cola. Exemplo precoce de uma “estratégia de marca” bem-sucedida. Seu fundador, Asa Griggs Candler (1851-1929), seguidor da Igreja Metodista e prefeito de Atlanta entre 1916 e 1919, conseguiu levar a um nível inigualável a arte de transformar uma mercadoria banal em símbolo cultural.

A Coca-Cola foi inventada por um farmacêutico de Atlanta, John Pemberton, a partir do Vinho Mariani, lançado por um colega corso, Angelo Mariani. Devido à Lei Seca, Pemberton suprimiu o álcool e acrescentou ao extrato de folha de coca o da noz de cola, cujas propriedades eram conhecidas no Sul dos Estados Unidos graças aos escravos. O nome foi um achado do contador Frank Robinson, que teria dito que os dois “C” cairiam bem numa publicidade.

Candler comprara a fórmula em 1887. Por um bom tempo, a atividade da empresa consistiu em vender o xarope para os comerciantes, que o misturavam com água gaseificada para servir no balcão das farmácias ou confeitarias. Foi somente em 1928 que as vendas em garrafa ultrapassaram as vendas em copo. Candler organizou uma cobertura metódica do território, a fim de assegurar que sua bebida estivesse disponível em todos os balcões de soda dos Estados Unidos. O assédio aos compatriotas foi realizado graças a um orçamento publicitário em permanente expansão. Longe de ser maquiavélico, Candler estava convencido das virtudes medicinais da Coca-Cola e acreditava em um vínculo direto entre a fé religiosa e o êxito nos negócios.

Vendendo um único produto (a versão light, a primeira novidade, só seria lançada em 1982), com uma fórmula imutável, a empresa por outro lado renovava constantemente suas campanhas publicitárias e, com o passar do tempo, pôs em cena as pin-ups, as estrelas de cinema e… Papai Noel – este último para lembrar que Coca-Cola se bebe em todas as estações. Ela inovou também em termos de quinquilharias e produtos derivados: copos nas cores da Coca-Cola, caixas com seis garrafas ricamente ilustradas, instalação gratuita de abridores nas casas das pessoas etc.

Sem visar uma categoria definida de consumidores, Candler convenceu os americanos de que Coca-Cola era “a bebida de todos, a todo momento”. Associou ao produto uma imagem de despreocupação e otimismo. Essa campanha permitiu à marca se impor como um símbolo universal do sonho americano. Durante a Segunda Guerra Mundial, o sucessor de Candler, Robert Woodruff, com o apoio do general Dwight Eisenhower, futuro presidente dos Estados Unidos, deu um jeito para que cada um dos 11 milhões de soldados tivesse acesso à famosa garrafa, em qualquer parte do mundo onde estivessem. Em 1945, a “bebida dos caubóis” estava prestes a conquistar o planeta.

Em oposição à social-democracia e suas políticas neoliberais, o Die Linke é o partido que mais cresce na Alemanha, com filiados em todas as regiões do país. Mas, agora, terá que descobrir como conciliar a atuação ruidosa com a participação no jogo institucional

Peter Linden*

Em uma das paredes de seu escritório, Klaus Lederer pendurou uma pintura a óleo levemente desbotada. O retrato é do filósofo Karl Marx (1818-1883), seu conterrâneo. Já no computador, a imagem escolhida como fundo de tela é muito mais moderna: trata-se de uma foto multicolorida de uma multidão protestando.

Para os alemães de direita, a sala do responsável berlinense pelo partido Die Linke (A Esquerda) é a síntese de tudo que eles mais repelem: o ressurgimento de Karl Marx, dado por enterrado desde a reunificação do país, e a volta das manifestações de ruas, que com o fim da República Democrática Alemã (RDA) pareciam não interessar a mais ninguém e agora despontam como tendência de época.

Temores também permeiam a ala esquerda do Die Linke, mas a natureza deles é bem diferente. Os integrantes do partido têm receio que, em breve, o marxismo e os protestos passem a existir apenas nas paredes e nos monitores dos escritórios de seus deputados. Para eles, o preço do sucesso crescente do partido pode ser o abandono dos ideais socialistas.

As preocupações de todos os lados são justificáveis. Basta analisarmos a esquerda e a direita alemãs nas últimas duas décadas. Fundado em 4 de fevereiro de 1990 sobre os escombros do Partido Socialista Unificado da Alemanha (SED) [1], o Partido do Socialismo Democrático (PDS) consolidou rapidamente sua presença em todo o território e parecia uma força política estável. Porém, apenas 12 anos depois, nas eleições de 2002, não conseguiu mais do que 4% dos votos e foi excluído do Parlamento – é preciso atingir ao menos 5% para eleger representantes no Bundestag. Nesta ocasião, o social-democrata Gerhard Schröder recuperou seu cargo de chanceler e a direita, impulsionada pela União Democrata Cristã (CDU) e sua filial bávara, a União Cristã Social (CSU), comemorou o fim dos comunistas.

De fato, as referências à RDA comunista e à ditadura ainda pareciam contaminar a senso comum sobre as políticas da esquerda e se revelaram eleitoralmente tóxica. A confusão ideológica provocou conflitos até no âmbito do partido: alguns apontavam a ala comunista como responsável pela derrota enquanto outros acusavam os berlinenses, liderados por Klaus Lederer, de serem pragmáticos demais.

Por ironia da história, foi justamente o governo Schröder que permitiu o ressurgimento da esquerda com força total. Com sua “Agenda 2010”, o chanceler reduziu de tal forma a rede de proteção social que acabou induzindo, no primeiro semestre de 2004, a constituição de duas organizações socialistas na parte ocidental do país: a “Iniciativa Trabalho e Justiça Social” e a rede “Por uma alternativa eleitoral”. Pouco depois, estes grupos se fundiram sob o nome de “Alternativa Eleitoral - Trabalho e Justiça Social” (em alemão, WASG [2]).

Sempre contra a sua própria vontade, Gerhard Schröder contribuiu novamente para o crescimento acelerado desta nova esquerda ao convocar eleições federais antecipadas em 22 de maio de 2005, noite da fragorosa derrota sofrida por seu Partido Social-Democrata (SPD) contra o CDU nas eleições regionais da Renânia do Norte-Vestfália. Além de querer confirmar sua legitimidade no cargo em um cenário favorável à direita, Schröder tinha esperança de impedir os avanços dos novos concorrentes: o PDS parecia dogmático demais e a WASG excessivamente desorganizada para poderem ultrapassar a barreira fatídica dos 5%. Contudo, as duas agremiações, a priori tão diferentes entre si, articularam rapidamente um processo de união dentro do calendário eleitoral e conseguiram integrar o Bundestag! O recém-fundado Linkspartei, sob a direção compartilhada de Gregor Gysi e Oskar Lafontaine, obteve 8,7% dos votos e 54 deputados. E Schröder, após um acordo entre o seu partido e o CDU, teve que entregar o cargo à atual chanceler Angela Merkel.

Em junho de 2007, após tornar-se simplesmente o Die Linke, o partido ingressou sucessivamente nos Parlamentos dos Estados de Bremen, de Hesse, da Baixa Saxônia e de Hamburgo, confirmando sua implantação na parte ocidental do país.

Desde então, a preocupação dos conservadores vem crescendo. Aqui e acolá é possível ouvir pessoas citando novamente o Manifesto comunista. Um espectro ronda a Alemanha, afirmam editorialistas dos veículos de comunicação burgueses. “Este avanço da esquerda será mesmo realmente perigoso?”, indagava uma revista semanal [3], enquanto o ministro das relações exteriores Frank-Walter Steinmeier, do SPD, alertava para o perigo que constituia uma evolução desta natureza [4]. Enquanto alguns denunciaram a “infiltração comunista” [5] encampada pelo novo partido, outros lhe negaram toda competência política: “o Die Linke precisa ser colocado no seu devido lugar – e para todos os efeitos” [6]. Nesse meio tempo, após ter se tornado presidente do grupo parlamentar do partido no Bundestag, Gregor Gysi se viu na obrigação de prestar um esclarecimento: “para nós, não há retorno possível à RDA. Não existe volta à nacionalização dos meios de produção”, disse [7].

Apesar do medo evidente da direita e da mídia, os temores da ala mais à esquerda do partido certamente são mais antigos. A aliança do PDS com o SPD na administração do Estado de Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental (ex-RDA) em 1998 e, em seguida, em Berlim em 2001, levantou uma questão de princípio para os militantes mais esquerdistas: temos ou não o direito de governar?

“As pessoas temem que o nosso partido acabe tendo o mesmo destino que o do Partido Comunista Francês durante a presidência de Mitterrand”, comenta Klaus Lederer, que dirige desde 2005 o Die Linke em Berlim. “O que vocês querem que um partido faça quando, durante oito anos, ele só criticou a situação e, de um dia para o outro, se viu em posição favorável para participar do governo?”, questiona. Lederer cita então – sempre diante do retrato de Marx e da foto da manifestação – Rosa Luxemburg (1871-1919). Na visão desta grande pensadora comunista alemã, o Parlamento representava “o terreno adequado para permitir que os socialistas pudessem praticar uma resistência sistemática contra a dominação da burguesia” [8]. E é este tipo de resistência que tem sido objeto de discussões ao longo das últimas semanas. Os militantes do Die Linke se perguntam qual atitude devem adotar diante das exigências salariais e das greves na função pública. Ou ainda, como o partido, associado ao SPD na administração de Berlim, pode reagir quando o sindicato dos funcionários públicos resolve reclamar um aumento de 12%, depois de anos de renúncia.

A crise de identidade é tamanha que é comum dois comunicados de imprensa diferentes serem publicados no mesmo dia. Por exemplo: no primeiro release, o porta-voz para os assuntos sindicais na diretoria berlinense do partido exige solidariedade com os assalariados dos transportes públicos que estão em greve; no outro, o porta-voz para os assuntos econômicos do grupo parlamentar do Die Linke pede que sejam levados em conta igualmente os pontos de vista dos assalariados e o do empregador, alegando que este último, a cidade de Berlim, precisa manter a implementação do seu programa de recuperação econômica. O dilema é reconhecido com satisfação por Klaus Lederer, que avalia: “enquanto nós não estivermos mais à esquerda do que os sindicatos, sempre haverá críticas”.

Em certas ocasiões, a controvérsia adquiriu proporções tão excessivas que os dirigentes do partido tiveram de publicar uma declaração comum, na qual eles lembram à sua base os sucessos obtidos pelo governo de coalizão berlinense, tais como a implantação, apesar de inúmeras dificuldades, de um grande setor de empregos financiados por fundos públicos; o fato de a cidade só firmar contratos com empresas que pagam um salário mínimo de 7,50 euros por hora (cerca de R$ 20,00); a inserção na Constituição da realização periódica de referendos, inclusive por iniciativa popular; a gratuidade das vagas no jardim de infância; a não-privatização da Caixa de Poupança de Berlim e de toda outra instituição pública de previdência social, etc. Erguendo uma folha impressa com o pronunciamento dos seus líderes, Klaus Lederer acrescenta: “nós não estamos agindo de maneira amoral. Muito pelo contrário, estamos tentando obter tudo o que é possível nas condições presentes”.

Os debates que vêm agitando o Die Linke lembram aqueles que dividiam os Verdes (ecologistas) alemães nos primeiros anos da sua existência: uma luta sem tréguas era travada entre Realos e Fundis – pragmáticos e ideólogos. Frieder Otto Wolf, professor na faculdade de filosofia da Universidade Livre de Berlim e deputado dos Verdes no Parlamento europeu de 1984 a 1999, aponta um paralelo entre a polêmica dos ecologistas pouco depois da fundação do seu partido, em 1980, e a da nova esquerda contemporânea. De acordo com ele, “um conglomerado de movimentos sociais” desta natureza acaba sempre “se mostrando pouco à vontade” quando se trata de definir como “traduzir suas reivindicações para o espaço parlamentar”. O professor Wolf alerta: “nenhum partido pode sobreviver em longo prazo a uma polarização tão forte entre realismo e fundamentalismo. Quando um partido se mostra incapaz de lidar com essas contradições, no fim das contas ele acaba perdendo em todos os quesitos”.

Para ilustrar suas afirmações, ele enumera as diferenças. O Die Linke, explica, se mostra menos caótico do que os Verdes, mais consciente da necessidade de firmar alianças fortes para acabar com as posições puramente defensivas. Não corre tanto perigo de ver os sucessos eleitorais desgastarem sua influência junto à população: “na época, os Verdes se encarregavam de tudo, direta ou indiretamente. Hoje existem organizações como Attac e os fóruns sociais alemães, europeus, mundiais (que cumprem algumas de suas tarefas)”. O professor vangloria a clarividência da nova esquerda, que se mostra consciente de que “o braço parlamentar tem apenas um alcance limitado”. Diferentemente do que acontecera com os Verdes, obrigados a se dobrar a todas as vontades do autocrata Joschka Fischer, antigo vice-chanceler do governo Schröder, o Die Linke possui em Oskar Lafontaine e Gregor Gysi dirigentes flexíveis: “com esses dois, os ‘realistas’ e os ‘fundamentalistas’ terão dificuldades para recomeçar sua briga!”

De fato, os esforços em integrar os diferentes componentes do partido estão começando a render frutos junto à base. O processo de fusão do WASG e do PDS deixou poucos simpatizantes e militantes de lado. Diferentemente do que ocorre com os partidos estabelecidos, o Die Linke vem apresentando um crescimento do número de seus filiados, hoje em torno de 70 mil. A nova agremiação desponta como uma estrutura de acolhimento, não apenas para os sindicatos e os ex-membros de pequenas organizações comunistas, como também para os outros refratários à ordem econômica neoliberal.

Raros são os grupos que, a exemplo da Alternativa Socialista Para Frente (Sozialistische Alternative Voran, SAV), de tendência trotskista, ainda se recusam a entrar para o Die Linke. Lucy Redler, integrante da direção nacional da SAV, deplora a ausência de um programa partidário: “quando você desconhece os objetivos, acaba firmando acordos que não deveria e, sem demora, passa a não se preocupar mais com outra coisa senão impedir o pior, em vez de romper com a lógica de lucro do capitalismo”. Diferentemente do professor Wolf, ela teme um menor engajamento nas ações fora do Parlamento: “ao invés de elaborar ofertas imaturas de coalizão com o SPD, como ocorreu recentemente nas eleições de Hesse, a melhor coisa que o Die Linke poderia fazer depois do seu sucesso eleitoral seria participar dos protestos estudantis recentes”.

Os dirigentes da nova esquerda compreendem essas críticas, mas não as compartilham. Helge Meves, um militante experiente e veterano do PDS, se diz “cético em relação a um partido com pretensões ideológicas globais”. Para ele, “isso provoca debates que atrapalham a percepção sobre o que pode realmente ser feito para mudar as coisas. As questões de estratégia são mais importantes que as de programa”. O fato de o Die Linke pretender elaborar uma plataforma oficial somente depois de concluídas as próximas eleições nacionais, em 2009, não o incomoda. A perspectiva, aliás, é animadora: segundo as mais recentes pesquisas, o Die Linke pode alcançar 14% dos votos no pleito seguinte. Caso isso se confirme, este sucesso deverá muito ao envolvimento pessoal de Oskar Lafontaine, que foi primeiro-ministro da região de Sarre de 1985 a 1998, além de presidente do SPD, seu candidato oficial à chancelaria e ministro das finanças, até demitir-se do seu partido para protestar contra a política de cunho neoliberal de Gerhard Schröder.

Desde julho de 2007, o antigo líder social-democrata é um dos presidentes do Die Linke. Em tom eufórico, ele esboça um balanço sobre a evolução de sua força política: “nós havíamos prometido a nós mesmos fundar um partido capaz se arraigar de maneira duradoura na Alemanha e de mudar a política neste país”. Ele avalia que os dois objetivos foram atingidos e o Die Link progrediu “ainda mais rapidamente do que o previsto”. Lafontaine interpela com entusiasmo os contestatários que deploram a falta de um programa: “nós estamos fazendo a política do real! Isso equivale a um programa! Quando nós exigimos pisos salariais, quando nós queremos impedir a privatização dos transportes ferroviários, quando exigimos a retirada das tropas do Afeganistão, tudo isso equivale a um programa!”

Lafontaine havia apresentado o “seu programa” uma semana antes de sua eleição à presidência do Die Linke, em um artigo publicado no Frankfurter Allgemeine Zeitung intitulado “A liberdade pelo socialismo”. Nele, exigia que “setores econômicos vinculados às redes que garantem o atendimento de necessidades elementares da população permaneçam sob a responsabilidade do poder público” [9]. Ele também preconizava uma legislação reforçada sobre os cartéis, a implantação de pisos salariais, o abandono da Agenda 2010 e o direito de greve geral. E ainda citava o escritor Hermann Hesse: “na situação atual, o socialismo é mesmo a única doutrina que exerce uma crítica séria dos fundamentos da nossa falsa sociedade e [da nossa] maneira de viver” [10]. Por fim, Lafontaine evocava uma reflexão do papa Bento 16, igualmente alemão: “os déficits humanos deste sistema econômico que segue consolidando a dominação das coisas sobre os homens têm nomes: exclusão, exploração e desumanização” [11]. Aliás, para decorar o seu escritório no Bundestag, o co-presidente do Die Linke também escolheu um retrato, não de Karl Marx, mas sim do sumo pontífice, valorizado por uma bonita moldura dourada.

Para ele, da mesma forma que os Verdes no passado haviam “ecologizado” a vida política alemã, o Die Linke a “re-socializou, devolvendo para a esquerda a importância do seu papel político”. Esses avanços encontraram uma tradução na semântica pública. Os jornais não mais se referem aos “socialmente fracos” e voltaram a falar dos “pobres”. Ninguém mais se torna suspeito de ser “invejoso” ao pedir por “justiça”. “Solidariedade” não é mais um palavrão e “socialismo” deixou de ser assimilado ao “stalinismo”. Estas conquistas simbólicas serão, provavelmente, mais importantes em longo prazo do que qualquer ponto percentual obtido nas negociações salariais.

Lothar Bisky, um dos aliados de Oskar Lafontaine na diretoria do partido e novo presidente eleito da Esquerda Européia (EL), constata, com espanto, que fora da Alemanha as pessoas já começaram a se interessar pelo sucesso do Die Linke: “a Alemanha Ocidental sempre foi considerada um território onde não havia lugar para um partido à esquerda do SPD. E de repente, aqui estamos!"

[1] Nascido em 1946 da fusão dos comunistas e social-democratas da “zona de ocupação soviética”, que deu lugar, em 1949, à RDA, a antiga Alemanha Oriental.

[2] Ler Oliver Nachtwey, “Im Westen nichts Neues”, em Die Linkspartei, Wiesbaden, 2007.

[3] Die Zeit, Hamburgo, 31 de janeiro de 2008.

[4] Der Tagesspiegel, Berlim, 4 de fevereiro de 2008.

[5] Die Zeit online, 19 de fevereiro de 2008.

[6] Financial Times – Deutschland, 18 de fevereiro de 2008.

[7] Programa “Panorama”, 14 de fevereiro de 2008.

[8] Rosa Luxemburg, “A crise do socialismo na França”, em Reforma, revisionismo, oportunismo. Rio de Janeiro, Laemmert, 1970.

[9] “Freiheit durch Sozialismus”, Frankfurter Allgemeine Zeitung (FAZ), Frankfurt, 9 de julho de 2007.

[10] Hermann Hesse, citado na FAZ, 9 de julho de 2007.

[11] Citado pela FAZ, 9 de julho de 2007.

Jornalista, Berlim.

Artigo publicado no Le Monde Diplomatique Brasil - maio/ 2008

Transnacionais farmacêuticas, antropólogos, governos e polícias buscam reunir o maior número possível de dados genéticos sobre as populações. Saúde e Ciência podem se tornar pretextos para que algumas empresas controlem a produção de medicamentos inovadores e para invasões de privacidade

Franz Manni

DNA Três letras para designar uma substância inquietante, misteriosa e quase imaterial que, contudo, está em cada uma das mais de cem trilhões de células dos nossos organismos. Sem dúvida, trata-se de algo real, dotado de uma massa – cerca de 200 gramas – e de uma forma – a famosa dupla-hélice. É desta concretude que eu parto para afirmar minha percepção européia e individualista sobre o tema, formada no respeito aos princípios da propriedade privada: da mesma maneira que eu poderia, eventualmente, vender meu rim a uma organização ligada ao tráfico de órgãos ou doá-lo para um familiar, o DNA do meu corpo também me pertence.

Entretanto, mesmo que eu optasse por comercializar meu conteúdo genético, não saberia quanto ele vale. Isso porque ignoro completamente o que meu DNA contém. E, ainda que conhecesse sua seqüência, precisaria da ajuda de um especialista para compreender alguma coisa. O mesmo acontece toda vez que nos separamos de um bem quase desconhecido, tal como um livro escrito numa língua estranha ou as bobinas de um filme impossível de ser visto: temos dificuldades em atribuir-lhes valor. Claro, sempre podemos usar o “truque” de um vendedor numa feira de bricabraque, que para não avaliar de maneira distorcida as mercadorias sobre as quais não têm nenhum conhecimento, tenta medir com maior precisão o perfil do comprador. Se este for bem vestido, vier de longe ou estiver acompanhado de um perito, o feirante pode razoavelmente supor que o bem cobiçado tem grande valor, e comprá-lo ou vendê-lo de maneira mais segura. No caso do DNA, as coisas funcionam mais ou menos da mesma forma. Só que os compradores podem ser pesquisadores que se deslocam até lugares remotos do planeta para coletar o código genético de certas populações humanas; ou funcionários de seguradoras norte-americanas, que andam sempre bem vestidos e à procura de uma seqüência portadora de alguma doença prejudicial à saúde financeira da companhia; e até mesmo a polícia, que investe quantias consideráveis na constituição de bancos de dados. Todos são grandes negociantes em potencial.

Podemos pensar que eles estão agindo movidos por um interesse geral, mas nada garante isso. Os geneticistas que solicitam uma amostragem do nosso DNA justificam em geral seu pedido apresentando razões científicas, que englobam as necessidades da pesquisa médica aplicada a patologias supostamente hereditárias. Conhecendo-se os vínculos genealógicos que unem certos indivíduos acometidos de uma mesma doença, pode-se determinar se esta é genética e identificar o fragmento de DNA responsável pelas disfunções. Em tal contexto, o interesse pessoal dos pesquisadores e seu desejo eventual de galgar degraus na carreira parecem irrisórios, se comparados ao bem que farão aos enfermos e à sociedade como um todo, que arca com os custos dos seus tratamentos. Neste caso, é bastante compreensível ceder seu DNA sem receber em troca qualquer compensação financeira. Isso se o geneticista estiver trabalhando para um hospital ou um centro público de pesquisas. Caso ele atue servindo uma companhia privada cujo lucro vem, em parte, das pesquisas médicas, é plausível questionar se a prestação de serviços proporcionada para os doentes e a sociedade será mesmo efetuada de maneira tão desinteressada quanto a doação da amostragem de DNA.

Na Islândia, colonizada pelos vikings, e nas Ilhas Norfolk, cuja população originou-se de um motim no mar, exemplos de populações consangüíneas que atraem pesquisas

Além disso, os cientistas interessados na pesquisa do código genético solicitam contribuições não apenas de indivíduos, mas também de coletividades. E até mesmo de países inteiros. Os vikings, por exemplo, que colonizaram a Islândia a partir do século 9, deixaram como herança uma tradição administrativa robusta o suficiente para que a genealogia da ilha estivesse quase integralmente disponível e remontasse a épocas muito distantes. Relativamente isolados por razões geográficas, os islandeses formam uma população homogênea, o que fez com que seu país fosse o lugar ideal para uma pesquisa sobre eventuais causas genéticas de doenças: nesse território, os vínculos de consangüinidade que existem entre dois doentes podem ser determinados com facilidade. Esta condição favorável não passou despercebida pelo grupo farmacêutico Hoffman-La Roche, que propôs ao governo, por intermédio da sociedade deCODE Genetics, a seguinte troca: o Estado forneceria o acesso aos dados médicos dos islandeses e, caso conseguissem desenvolver tratamentos, estes seriam disponibilizados gratuitamente para a população inteira.

Apesar da violação da vida privada que caracterizava esta operação, perpetrada por uma sociedade comercial, o Parlamento islandês decidiu, em 1998, centralizar o conjunto dos dossiês médicos da população, além das árvores genealógicas, e autorizar seu acesso exclusivo à deCODE Genetics para que os pesquisadores pudessem confrontar esses elementos com os dados genéticos coletados. Dessa forma, o DNA dos cidadãos islandeses adquiriu o status de uma espécie de propriedade coletiva, da qual os representantes legais – os parlamentares – puderam dispor, trocando-a pelos benefícios médicos pretendidos pelo grupo Hoffmann-La Roche. E não se tratava de um “empréstimo temporário”, conforme alguns dos participantes haviam acreditado, mas sim de uma cessão definitiva que não lhes dava direito algum de interferirem no curso dos eventos. Assim, um doador voluntário que decidisse voltar atrás e se retirar do acordo não tinha chance alguma de ganhar a causa. O registro da sua seqüência de DNA não seria apagado do banco de dados.

Aos olhos de um geneticista, os habitantes da ilha de Norfolk apresentam um interesse comparável aos islandeses. Situado entre a Nova Zelândia e a Austrália, este território dispõe de um governo autônomo, ainda que dependente de Camberra. Seus moradores descendem, em grande parte, dos amotinados da fragata inglesa HMS Bounty: em 1789, conforme bem mostra um célebre filme com Marlon Brando, vários marinheiros e um oficial revoltaram-se contra o terrível capitão William Bligh e se apoderam do navio. Bligh e seus seguidores foram abandonados numa chalupa no meio do Pacífico e depois de oito mil quilômetros navegando conseguiram alcançar a ilha de Timor. Já os amotinados, depois de um périplo pelo Tahiti, conheceram um destino mais difícil: caíram nas mãos da justiça inglesa. Apenas nove conseguiram escapar e se instalaram, acompanhados das suas mulheres polinésias, na obscura ilha de Pitcairn, onde fundaram uma comunidade. O grupo, cuja presença foi detectada pelos ingleses em 1808, foi abandonado à sua sorte. A situação permaneceu a mesma até 1856, quando a colônia foi deslocada para uma ilha maior e mais acessível, Norfolk.

Instituições como a Unesco e a OCDE tentam definir recomendações para que as pesquisas e coletas sejam realizadas de maneira aceitável do ponto de vista ético

Em 1999, 143 anos depois, eu ainda era um estudante à procura de um assunto para a sua tese e escrevi para o governo de Norfolk solicitando autorização para estudar o DNA dos ilhéus. Assim como na Islândia e também devido ao seu processo de colonização, existe une genealogia exaustiva da população. Oito meses mais tarde, o ministro da Saúde respondeu negativamente. A sua carta acrescentava que uma série de questões sensíveis, tais como as da propriedade da informação obtida, do seu controle e do respeito pela vida privada, além do temor de que os habitantes sejam considerados cobaias, havia motivado esta decisão da Assembléia Legislativa. Além de tudo, ele me proibiu de empreender demais contatos com os ilhéus, qualquer que fosse o motivo. Ou seja, os temores que haviam sido ignorados pela votação islandesa foram reconhecidos como legítimos em Norfolk. Legitimidade esta que desmoronou um ano mais tarde quando, sempre em nome do povo, a Assembléia Legislativa da ilha emitiu um parecer favorável à proposta da pesquisadora Lyn Griffiths, da universidade australiana Griffith. Seu projeto comportava um programa de saúde pública praticamente idêntico ao da Islândia. Tanto num caso como no outro, as duas assembléias pareceram agir em nome de um interesse geral do qual elas se consideravam depositárias.

Às margens da pesquisa médica, outras disciplinas estão envolvidas na coleta de DNA, como os estudos antropológicos que se focalizam na compreensão da história genética das populações humanas. Este campo, que se aparenta à arqueologia ou à paleontologia no que diz respeito às suas motivações científicas, em geral escapa das decisões governamentais, pois seus avanços não são tão relevantes quanto os proporcionados por áreas com a saúde pública. Por isso, estes outros pesquisadores preferem negociar diretamente com dirigentes locais – prefeitos, diretores de hospital ou chefes de aldeia – as condições do seu acesso à população. Uma vez que a questão científica foi debatida à exaustão e que essas pessoas chegam a um acordo em relação à relevância do estudo, os pesquisadores começam a convencer os possíveis doadores voluntários de DNA.

Instituições tais como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), ou a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OCDE), tentaram definir recomendações para que essas operações sejam realizadas de maneira aceitável do ponto de vista ético. Tudo se baseia na assinatura de um acordo, por meio do qual cada doador aceita ceder uma amostragem do seu DNA após o acesso a uma série de informações. Mas este ato não confere ao pesquisador, em teoria, o direito de operar cruzamentos dos resultados dos testes genéticos com informações individuais provenientes de outras fontes, eventualmente disponíveis em outros lugares. Ele teria que obter um novo consentimento para utilizar os dados já estocados. Além disso, as amostragens são anônimas e devem ser supostamente destruídas ao final das experiências.

Certos cidadãos bascos conferiram conteúdo político à especificidade genética que parece caracterizá-los. O Bene Israel, uma comunidade judaica da Índia, também

No quadro desta genética “antropológica” o peso das decisões individuais parece ser mais importante. Em relação à pesquisa médica, no entanto, a escala se altera: a genética das populações estuda grupos humanos de dimensão mais reduzida do que a dos habitantes de uma ilha ou de um país. Quando os objetivos almejados são corretamente explicados, torna-se claro para os doadores que o seu DNA poderia conter uma mensagem que será significativa no plano da comunidade. A informação genética é então considerada patrimônio comum, da mesma forma que uma tradição musical, artística ou culinária, conforme mostram as reações suscitadas pelos resultados de pesquisas locais.

Certos cidadãos bascos, por exemplo, conferiram um conteúdo político à especificidade genética que parece caracterizá-los. Da mesma forma, os integrantes da Bene Israel, uma comunidade judaica da Índia, associaram um conteúdo religioso aos testes genéticos que haviam demonstrado a similaridade do seu DNA com o de populações do Oriente Médio. Com essa similitude, eles viam as suas tradições serem confirmadas. Ao mesmo tempo, enquanto as análises genéticas parecem poder reforçar a identidade de um grupo, elas podem também vir a questioná-la ou apontar certas ressalvas. Este foi o caso de uma pesquisa sobre os caracalpaques, habitantes do Caracalpaquistão (região do Uzbequistão), que não conseguiu estabelecer nenhum embasamento genético próprio destas tribos, embora cada uma delas reivindicasse ser descendente de um ancestral único.

Resta definir até que ponto o DNA pode ser percebido como coletivo pelo próprio grupo interessado, uma questão diferente daquela do direito de uma assembléia legislativa de autorizar ou não o acesso a ele. Geneticamente falando, um grupo de pessoas possui um DNA tanto mais “coletivo” – ou seja, que apresenta fortes similitudes entre indivíduos nas seqüências que comportam as variações genéticas humanas – quanto os seus membros são consangüíneos. Embora esta noção faça sentido no plano familiar, ela se torna imprecisa à medida que o círculo se amplia e se complica ao sofrer interferências de fatores lingüísticos e religiosos. Não foi por acaso que as decisões tomadas pelas assembléias de Norfolk e da Islândia diziam respeito a duas comunidades isoladas e integradas: debates desta natureza passam a se focalizar na identidade do grupo e na legitimidade atribuída aos seus representantes.

Pesquisa ou intimidação? Na França, militantes anti-transgênicos militantes que destruíram uma plantação de milho transgênico foram submetidos à coleta do seu DNA

Entre os interesses coletivos que justificam uma coleta em grande escala de DNA estão as questões relativas à segurança, que ocupam um espaço importante. Na França, as forças da ordem estão autorizadas a colher o código genético de indivíduos detidos, no âmbito dos seus inquéritos. Este direito resultou na criação, em 1998, do Fichier National Automatisé des Empreintes Génétiques (FNAEG – Arquivo Nacional Automatizado das Impressões Genéticas), que fora concebido inicialmente para colher as impressões genéticas apenas de autores de crimes sexuais em crianças. De 2001 a 2007, seis substitutivos ampliaram o seu alcance para outras infrações, como a destruição ou a deterioração de bens [1]. Com base nessas novas disposições legais, militantes anti-OGM (organismos geneticamente modificados) que destruíram uma plantação de milho transgênico foram submetidos à coleta do seu DNA. Os que se recusaram viram-se obrigados a pagar uma multa de 15 mil euros (cerca de 40 mil reais), eventualmente acrescida de uma pena de um ano de prisão.

Os arquivos do FNAEG dizem respeito tanto aos condenados quanto a pessoas processadas e mais tarde inocentadas. Neste último caso, a lei prevê a possibilidade de exclusão da ficha, solicitado por meio de um requerimento perante o procurador da República. Mas o pedido não obtém ganho de causa automático e, além de tudo, o requerente não dispõe de meio algum para verificar se sua solicitação foi realmente cumprida. Com a entrada em vigor da lei sobre a segurança interna do território, de 2003, a decisão de proceder a uma coleta de DNA deixa de ser da alçada exclusiva do ministério público: a polícia pode também decidir sobre a questão. Além disso, os textos legais não determinam atualmente nenhum limite de idade para os alvos da coleta.

No começo de 2008, o FNAEG continha cerca de 717 mil fichas e seguia inchando, no ritmo de 30 mil novos perfis por mês [2]. Elas serão conservadas durante 40 anos no caso dos condenados, e por 25 anos nos de todas as outras pessoas fichadas. Este número elevado de informações resulta, em parte, do fichamento retroativo: uma pessoa que foi encarcerada por conta de fatos que, no momento em que foram cometidos, não eram enquadrados pela lei e não justificavam uma coleta, pode ter seu DNA requerido se a lei tiver sido alterada nesse meio-tempo. Não muda nada o fato do caso já ter sido julgado e de a coleta não representar outro interesse senão o de fichar o indivíduo. Em caso de recusa, a justiça sabe se mostrar convincente: as sanções por insubmissão aos testes de DNA prevêem a anulação das reduções de eventuais penas.

Em 2004, um matemático alemão demonstrou a falta de confiabilidade dos retratos falados elaborados pelo FBI nos Estados Unidos, a partir de um banco de dados genético

Este quadro coercitivo mostra que nós não podemos dispor como bem entendemos do nosso genoma. Por enquanto, a lei não autoriza (ainda) a coleta por meio da força. Contudo, ela admite que a polícia use algumas artimanhas que tornam o primeiro método desnecessário: um pequeno lenço, uma bituca de cigarro ou um fio de cabelo contêm DNA em quantidade suficiente para se obter uma impressão genética. A tendência, que já despontava com a pesquisa médica e com a genética das populações, se confirma na chamada luta contra o crime: o DNA é considerado como uma propriedade coletiva administrada pelos governantes de cada país. Não só o nosso DNA não nos pertence verdadeiramente, como ele não vale mais do que 15 mil euros, no melhor dos casos.

Desde a sua criação, a eficiência dos serviços franceses de identificação judiciária não parou de progredir. Ao que tudo indica, eles deverão lançar mão de uma utilização cada vez mais maciça do DNA – mesmo em casos que não estejam enquadrados pelo direito penal, como já ocorreu. Aos olhos do ministério do Interior, o DNA não passa de uma extensão das impressões digitais, mais confiável e poderosa. Seria o caso de se esperar das autoridades que elas empreendam uma reflexão científica, ética ou filosófica sobre a diferença entre as duas? Ou de temer que o DNA de uma prova de delito também seja utilizado para elaborar o “retrato falado genético” de um suspeito procurado (proveniência geográfica possível, origem étnica potencial), e não apenas para se assegurar de que um indiciado possui efetivamente um DNA idêntico àquele encontrado na cena do crime? Esta prática é oficialmente proibida na França, porém legal nos Estados Unidos. Se ela se generalizar, poderá provocar erros judiciários em grande escala, concentrando as investigações em pessoas consideradas potencialmente culpadas de um delito, por “terem um semblante genético suspeito”.

Em 2004, o matemático alemão Hans Jurgen Bandelt demonstrou a falta de confiabilidade dos retratos falados elaborados nos Estados Unidos pelo Federal Bureau of Investigação (FBI) a partir de um banco de dados genético [Bandelt et al., “Problems in FBI mtDNA Database”, Science, Washington, 2004. ]. Aliás, o próprio princípio da elaboração de perfis a partir de dados genéticos apresenta problemas. Em 1997, a análise do DNA de um grande número de pessoas cujo sobrenome era “Cohen” identificava um marcador genético que parecia ser característico de todas elas [3]. Alguns círculos religiosos viram nisso a confirmação científica de uma narrativa tradicional que identifica os Cohen como sendo os descendentes de uma casta de sacerdotes judeus chamada Cohanim. Contudo, pesquisas realizadas posteriormente apontaram que o tal marcador também era encontrado, em uma freqüência análoga, em populações orientais tais como os iemenitas, além de beduínos do deserto, os quais não tinham vínculo algum com os Cohanim.

Imaginemos agora que um crime tenha sido cometido em Nova York por um beduíno que tivesse se radicado nos Estados Unidos e que os investigadores resolvam estabelecer o perfil dos suspeitos por meio de testes de DNA. Se estudos mais aprofundados não tivessem sido conduzidos a respeito do marcador “Cohen”, a polícia concentraria em vão o seu inquérito no contexto da comunidade judaica mais próxima do local do crime.

[1] Artigo 29 da lei francesa de 18 de março de 2003, sobre a segurança interna do território.

[2] “O arquivo de impressões genéticas contém 717 mil perfis”, Reuters, 23 de abril de 2008.

[3] Skorecki et al., “Y chromosomes of Jewish priests”, Nature, Londres, 1997.

Franz Manni é mestre de conferências em genética no Museu do Homem de Paris.

Artigo Publicado no Le Monde Diplomatique Brasil - Edição de junho de 2008

Alvos de perseguições cada vez mais freqüentes em toda a Europa, os imigrantes não-regularizados articulam uma onda de greves na região de Paris. Muitos já não temem aparecer em manifestações públicas. Seu trunfo: o continente que hipocritamente os persegue não pode viver sem eles

Olivier Piot

Na França, a passeata de 1º de maio mostrou neste ano uma face inédita. Agitando faixas de diversas organizações, cerca de cinco mil trabalhadores “sem- documentos” dominaram o desfile. Malineses, senegaleses, marfinenses… Até então, estes rostos negros da África eram vistos apenas em reuniões reservadas aos estrangeiros. Mas de repente, eles se convidaram para a manifestação mais tradicional e simbólica da classe operária francesa.

Quem são esses milhares de homens e mulheres que reivindicam sua regularização, entre os quais cerca de seiscentos, apoiados pela central sindical CGT, promoveram recentemente greves em uma dúzia de empresas na Île-de-France [1]? Empregados em setores como hotelaria, restaurantes, construção civil, segurança, limpeza, agricultura, ou trabalhando como empregados domésticos, cozinheiros, sucateiros etc., eles têm como denominador comum o fato de serem todos assalariados. Dispõem de contratos e constam de folhas de pagamento, pagam seus impostos e suas contribuições salariais. Têm em comum também o método para conseguir isso. “Os patrões não controlam a contratação”, revela Konaté, um trabalhador malinês da construção. “Basta mostrar os documentos de um primo ou de um amigo ou até documentos falsos, comprados por 500 ou mesmo 300 euros”.

Como aceitam tal situação? “Somente por razões de sobrevivência. De um modo ou de outro, um grande número de estrangeiros trabalha. As poucas centenas de grevistas da Île-de-France representam a linha de frente de milhares de outros”, explica Jean-Claude Amara, responsável pela associação de defesa de direitos Droits Devant!. Segundo dados de certas associações – como o GISTI, o Cimade e o UCIJ –, existem atualmente na França de 300 a 600 mil trabalhadores sem documentos.

Embora os salários declarados por esses trabalhadores (entre 1000 e 1400 euros por mês) aproximem-se do SMIC (Salaire Minimum Interprofessionnel de Croissance – Salário Mínimo Interprofissional de Crescimento) [2], eles escondem um número expressivo de horas extras não remuneradas. A ponto de certos trabalhadores sem-documentos estimarem trabalhar por 3,80 euros a hora, durante semanas que podem atingir 60 horas. “O patronato sabe bem que os trabalhadores estrangeiros são obrigados a aceitar condições de trabalho que os franceses não aceitariam, observa Gérard Filoche, inspetor do trabalho. Horas não remuneradas, demissões abusivas, não-pagamento de demissões e indenizações, trabalho de fim-de-semana e noturno: estamos em setores em que o direito de trabalho é totalmente desprezado.”

Hipocrisia: os sem-papéis têm registro nas empresas, pagam impostos, contribuem com fundos sociais. Mas são mantidos sob constante ameaça, para que aceitem condições de trabalho aviltantes

A Delegação Interministerial de Luta contra o Trabalho Ilegal (Dilti) estima que a proporção de infrações caracterizadas como “emprego de estrangeiros sem autorização de trabalho” quase dobrou na França, entre 2004 e 2006 (de 8,4% para 14,8%). Segundo uma pesquisa realizada no setor de hotelaria e restaurantes, casos de trabalho ilegal foram constatados em 25% dos 7 123 restaurantes investigados e a proporção passa a 61% na Île-de-France [3]. “Nós vivemos a pura lógica da flexibilidade e da rentabilidade, conclui Gérard Filoche. “E a globalização, desta vez, não tem nada a ver com isso, pois os setores implicados são sustentados por grupos franceses, que investem em território nacional, sem concorrência internacional”.

Para Jean-Claude Amara, essa “exploração vergonhosa” repousa na “hipocrisia geral”: “o Estado recebe os impostos dos sem-documentos, os fundos sociais beneficiam-se com suas contribuições salariais e os patrões utilizam seus braços com perfeito conhecimento de causa”. Vários empregadores, sob o foco dos holofotes, declararam ignorar que alguns de seus empregados tivessem documentos falsos. “Isso pode valer aqui ou ali, para alguns pequenos patrões isolados”, reconhece Patrick Soulinac, dirigente da CGT em Lyon. “Mas a grande maioria sabe muito bem. Nós temos dossiês nos quais um mesmo trabalhador aparece nas folhas de pagamento com até quatro nomes diferentes”.

Francine Blanche, secretária da CGT, estima que essa tendência ultrapassa a noção de “escravidão moderna”. Os trabalhadores sem-documentos, explica ela, são “os deslocados de empresas não deslocáveis” [4]. Como não é possível deslocar um restaurante, um canteiro de obras ou um posto de vigia para países onde se praticam salários vis, o patronato recria, em solo europeu as condições de um mercado de trabalho de baixo custo, recrutando trabalhadores fragilizados por seu “status” de sem-documentos. Esta lógica do “deslocamento sem mudar de lugar” camufla um “trabalho clandestino” que caracteriza uma minoria não desprezível dos assalariados franceses.

O recurso a esses “deslocados” aumenta e se diversifica. Um novo mecanismo é a chamada Prestação Transnacional de Serviços (PTS). Consiste em utilizar, na França, trabalhadores assalariados por empresas estrangeiras, que os enviam para realizar um serviço. Em sua pesquisa sobre as condições de trabalho no setor da construção e obras públicas, Nicolas Jounin menciona empresas polonesas, portuguesas e de outras nacionalidades que enviam mão-de-obra para trabalhar na França [5]. E a especialista em ciências sociais e políticas Béatrice Mesini aponta o caso de imigrantes equatorianos, regularizados na Espanha e enviados para a França como trabalhadores agrícolas temporários [6]. Para os patrões, essa forma de “subcontratação transnacional” apresenta várias vantagens: o custo da mão-de-obra é menor; os salários são pagos pelo empregador estrangeiro, que, em seu país, recolhe encargos sociais geralmente mais baixos; e o trabalhador não tem necessidade de documentos franceses para trabalhar na França.

Após quase vinte anos, as lutas dos imigrantes estão num novo patamar. E um regulamento baixado por Sarkozy abriu a brecha que faltava para a deflagração das greves atuais

Se essas mudanças profundas acontecem em certos setores da economia francesa há vários anos, por que a mobilização dos sem-documentos só ocorreu em 2008? “É uma questão de maturidade, comenta Violaine Carrère, coordenadora de pesquisas do GISTI. “Após a luta dos estrangeiros, aos quais foi negado o direito de asilo na metade dos anos 1980, nós vivemos as ocupações das igrejas (Saint Bernard etc.) no final dos anos 1990”, recorda. “Esses dois movimentos permitiram substituir a imagem do ‘imigrante clandestino’ pela noção de ‘trabalhador sem-papéis’, semelhante à de ‘sem-teto’ ou ‘sem-trabalho’. No verão de 2006, o movimento conduzido pela Rede Educação sem Fronteiras (RESF) permitiu aos estrangeiros não serem mais vistos como silhuetas anônimas e inquietantes. A luta contra a expulsão das crianças das escolas deu rostos, nomes e histórias aos estrangeiros. Com a mobilização dos trabalhadores sem-documentos, os franceses deram-se conta de que os estrangeiros trabalham e quitam todas as suas obrigações como assalariados”.

Um outro fator explica esta última transformação da luta dos imigrantes por seus direitos. “No verão de 2006, os novos regulamentos do governo mudaram a situação”, observa Raymond Chauveau, secretário-geral da CGT em Massy e iniciador do movimento. Ao suprimir, em 1974, o direito ao título de estadia baseado no trabalho, o Estado francês incitou os estrangeiros a procurarem a regularização por meio do recurso ao direito de asilo, às situações familiares (1978) ou ao status de estudantes (1993). Há dois anos, foi reintroduzida a possibilidade de se obter um visto de estadia (permissão para morar e trabalhar na França) com base no trabalho (a lei relativa à imigração e à integração, de 24 de julho de 2006). Nicolas Sarkozy contava vincular esse direito à sua doutrina de “imigração selecionada”. Ele então fixou imediatamente em 26 mil a cota de imigrantes a serem expulsos em 2008 (cerca de mil a mais que em 2007) e anunciou o aumento dos centros de detenção.

Em julho de 2007, o cerco se fechou. Um decreto do governo obrigou os empregadores a indicar seus empregados sem-documentos, sob pena de multa de 15 mil euros e cinco anos de prisão. O texto criou comoção. Mas, desta vez, no meio patronal. “Eu vi chegarem pequenos empresários assustados nos postos da organização Droits Devant!”, comenta Jean-Claude Amara. De seu lado, a CGT registrou as queixas de milhares de sem-documentos demitidos das empresas. Em 20 de novembro de 2007, a Lei Hortefeux (relativa ao controle da imigração, à integração e ao asilo) indicou uma lista de 150 serviços ditos “sob pressão” (aqueles onde há poucos candidatos às vagas). Ela foi seguida por uma circular, de dezembro de 2007, que limitou a somente 30 os serviços reservados aos imigrantes de países não pertencentes à União Européia. Enfim, uma nova circular, de janeiro de 2008, precisou, preto no branco, que a regularização era possível, a partir da apresentação das folhas de pagamento dos assalariados empregados nos serviços “sob pressão”.

O governo esperava que o patronato, pressionado pelo decreto de julho de 2007, apresentasse, ele próprio, os relatórios exigidos. Mas a CGT e o Droits Devant! aproveitaram a a brecha. Em fevereiro último, uma greve foi organizada em um restaurante parisiense. Sete cozinheiros foram regularizados. No final de abril, o sindicato entrou com mil pedidos de regularização nos departamentos da Île-de-France. Dez dias mais tarde, cerca de cem grevistas obtiveram ganho de causa.

Pego no contapé, o governo ensaia endurecer. Mas a França já não pode prescindir dos imigrantes, e suas lutas podem conquistar uma política menos arbitrária de regularizações

Ou seja, esse movimento incomoda. Não apenas o governo, que pensava ter resolvido o assunto da imigração. Mas também uma parte da CGT, pressionada pela mobilização e acusada por um grupo de sem-documentos de só ter entregue mil pedidos de regularização.

Os sem-documentos são determinados. “Nós não temos muita coisa a perder”, observa Bamba, grevista da empresa Millenium, de Igny. “Ao participar de reuniões ou fazer greve, nós sabemos o risco que corremos. Todo sem-papéis que sai da sombra se expõe e pode ser expulso a qualquer momento. Mas há anos saímos de casa, todos os dias, com medo de sermos presos e mandados de volta para nosso país. Então, à luta!”

Como era de esperar, a política em relação aos estrangeiros endureceu com Sarkozy. Hostil a qualquer forma de “regularização maciça”, o governo fechou-se em sua posição: os pedidos de regularização serão tratados “caso a caso”, em prejuízo dos que protestam e de alguns responsáveis de federações patronais. Mas essa posição não ajudará Sarkozy a sair do impasse. “É uma regra que alimenta o arbítrio mais impreciso, explica Patrick Peugeot, dirigente da Cimade. “Diante das necessidades reais da economia francesa, o Estado deverá, cedo ou tarde, optar pela regularização sobre critérios transparentes” [7].

[1] A Província de Île-de-France é uma das 26 regiões administrativas da França. Nela se localiza a cidade de Paris.

[2] O SMIC é, na França, a remuneração mínima que a lei garante ao trabalhador. Em 1º de maio de 2008, o SMIC subiu para 8,63 euros por hora (valor bruto), ou 1308,88 euros por mês (valor bruto sobre uma base de 35 horas semanais).

[3] “Trabalho não declarado em hotéis e restaurantes”, Acoss-Urssaff, Paris, 16 de agosto de 2007.

[4] L’Humanité, 16 de abril de 2008.

[5] Nicolas Jounin, Chantier interdit au public, Paris, La découverte, 2008.

[6] Béatrice Mesini, “Gestion de la main d’oeuvre et segmentation statuaire des saisonniers migrants dans l’agriculture européenne”, Londres, Simpósio do JIST, no prelo.

[7] Em 17 de abril de 2008, André Daguin, presidente da União da Indústria Hoteleira, pediu a regularização de cinqüenta mil sem-documentos.

Le Monde Diplomatique

Xavier Venutolo

Os chimpanzés, espécie em vias de extinção, devem agora enfrentar mais uma ameaça. Depois de ter realizado uma campanha de estudos no Parque Nacional das Montanhas Mahale, na Tanzânia, uma equipe de cientistas da universidade norte-americana Virginia Tech revelou a contaminação de nossos primos mais próximos por vírus de origem humana, às vezes mortais. Não contente em destruir os chimpanzés através da caça ilegal e do desmatamento, o ser humano também está lhes transmitindo suas doenças.

Em um artigo publicado na edição de agosto da revista “American Journal of Primatology”, Taranjit Kaur e colegas constatam que alguns chimpanzés sofrem afecções respiratórias crônicas devidas a uma mutação do metapneumovírus humano, responsável por bronquites e pneumonias. Esses trabalhos confirmam os resultados recentes obtidos por vários institutos europeus e divulgados em fevereiro na revista “Current Biology”. Eles salientaram a presença de vírus semelhantes em cadáveres de chimpanzés no Parque Nacional de Tai, na Costa do Marfim. Portanto, o fenômeno não seria isolado e poderia cobrir todo o território africano.

Máscaras e testes
“A origem exata desse vírus e sua via de transmissão específica continuam pouco claras”, afirma Kaur, que pede estudos mais intensos e a implantação de uma vigilância das doenças infecciosas entre os chimpanzés. No entanto, há um certo número de indícios de que as amostras analisadas seriam provenientes de turistas ou… de cientistas. O ecoturismo e a pesquisa muitas vezes foram apresentados aos países em desenvolvimento como uma maneira de valorizar as espécies em perigo e seu hábitat natural. O objetivo era forçar os governos a proteger os animais a fim de obter contrapartidas econômicas e ecológicas. Mas o risco infeccioso, evidenciado por esses estudos, poderia acelerar a extinção dos chimpanzés e superar os benefícios.

“O ecoturismo é o coração das economias locais e nacionais dos países que abrigam vida silvestre. Se ele parar será devastador para suas populações, muito dependentes dessas fontes de renda”, comenta Kaur. Em conseqüência, a pesquisadora preconiza um certo número de adaptações para fazer evoluir o setor e preservar as populações restantes de grandes primatas: o uso sistemático de máscaras cirúrgicas para os pesquisadores e os turistas, testes para os funcionários do parque, programas de sensibilização, etc.

Sabrina Krief, primatologista e mestre de conferências no Museu Nacional de História Natural, pretende, no entanto, relativizar alguns pontos levantados por Kaur. Ela salienta que protocolos sanitários estritos já foram adotados por diversas reservas como, por exemplo, em Uganda com os gorilas. “As doenças são impressionantes porque atacam com força e rapidamente. Mas a mortalidade devida a elas continua marginal”, explica Krief. Portanto, não seria necessário se desviar das principais causas do desaparecimento progressivo dos grandes primatas. Há necessidade de conscientização dos governos locais. Eles devem tomar medidas estritas contra a caça, os riscos de conflitos locais e o desmatamento.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

do site do Le Monde

Scott Shane
Em Washington

Os instrutores militares que seguiram para a Baía de Guantánamo em dezembro de 2002 basearam uma aula inteira sobre interrogatórios em uma cartilha que mostrava os efeitos das “Técnicas de Gerenciamento Coercivo” para uma possível utilização em prisioneiros, incluindo “Privação de Sono”, “Imobilização Prolongada” e “Exposição ao Frio”.

O que os instrutores não disseram - e pode ser que não soubessem - foi que a cartilha era uma cópia literal de um estudo feito pela Força Aérea dos Estados Unidos, em 1957, sobre as técnicas comunistas chinesas utilizadas durante a Guerra da Coréia para obter confissões, muitas delas falsas, de prisioneiros norte-americanos.

A cartilha reciclada é a última e a mais vívida evidência da forma como os métodos comunistas de interrogatório que os Estados Unidos descreveram por muito tempo como sendo tortura tornaram-se a base dos interrogatórios realizados tanto pelas forças armadas em Guantánamo quanto pela Agência Central de Inteligência (CIA).

Alguns métodos foram aplicados em um pequeno número de prisioneiros de Guantánamo antes de 2005, quando o Congresso proibiu o uso da coerção pelas forças armadas. A CIA ainda conta com a autorização do presidente Bush para utilizar vários métodos secretos “alternativos” de interrogatório. Diversos documentos de Guantánamo, incluindo a cartilha que descreve os métodos coercivos, foram divulgados em uma audiência do Comitê do Senado Sobre as Forças Armadas em 17 de junho, que analisou como foi que tais táticas passaram a ser empregadas.

Mas os investigadores do comitê não sabiam que a origem da cartilha estava no artigo publicado há meio século em um periódico militar, uma conexão que foi divulgada ao “New York Times” por um especialista em interrogatórios independente, que falou sob a condição de que o seu nome não fosse revelado.

O artigo de 1957 do qual a cartilha foi copiada tem o título “Communist Attempts to Elicit False Confessions From the Air Force Prisoners of War” (”Tentativas Comunistas de Obter Falsas Confissões de Prisioneiros de Guerra Membros da Força Aérea”), e foi escrito por Alfred D.

Biderman, um sociólogo que servia na Força Aérea, e que morreu em 2003.

Biderman entrevistou ex-prisioneiros norte-americanos que retornaram da Coréia do Norte, alguns dos quais foram filmados pelos seus interrogadores chineses confessando ter praticado guerra bacteriológica e outras atrocidades.

Essas confissões orquestradas geraram alegações de que os prisioneiros norte-americanos tinham sofrido “lavagem cerebral”, e motivaram as forças armadas a intensificar o seu treinamento no sentido de proporcionar a alguns dos seus membros um sabor dos métodos duros dos inimigos, a fim de evitar que eles capitulassem rapidamente caso fossem capturados.

Em 2002, o programa de treinamento, conhecido como SERE (acrônimo em inglês para Sobrevivência, Evasão, Resistência e Fuga), transformou-se em uma fonte de métodos de interrogatório tanto para a CIA quanto para as forças armadas. Naquilo que os críticos descrevem como um caso notável de amnésia histórica, as autoridades que recorreram ao programa SERE parecem não ter tido consciência de que ele foi criado como resultado da preocupação quanto às falsas confissões feitas pelos prisioneiros norte-americanos.

O senador Carl Levin, democrata pelo Estado de Michigan, presidente do Comitê do Senado Sobre as Forças Armadas, disse, após examinar o artigo de 1957, que “todo norte-americano ficaria chocado” com a origem do documento de treinamento.

“O que faz com que este documento seja duplamente chocante é o fato de que essas eram técnicas usadas para a obtenção de falsas confissões”, afirma Levin. “As pessoas dizem que precisamos de informações de inteligência, e elas estão certas. Mas não necessitamos de falsas informações de inteligência”.

O tenente-coronel Patrick Ryder, um porta-voz do Departamento de Defesa, disse que não poderia fazer comentários a respeito da cartilha de treinamento utilizada em Guantánamo. “Não posso especular a respeito de decisões anteriores que podem ter sido tomadas antes da atual política do Departamento de Defesa para interrogatórios”, disse Ryder. “Posso afirmar a vocês que a atual política do Departamento de Defesa é clara - nós tratamos todos os detentos humanamente”.

O artigo escrito por Biderman em 1957 descrevia “uma forma de tortura” usada pelos chineses que consistia em obrigar os prisioneiros norte-americanos a “ficar de pé por períodos excessivamente longos”, às vezes em condições de “frio extremo”. Ele escreveu que tais métodos passivos eram mais comuns do que a violência física direta. Obrigar os prisioneiros a ficar de pé por longos períodos e expô-los ao frio foram técnicas utilizadas pelos interrogadores norte-americanos militares e da CIA contra os suspeitos de serem terroristas.

A cartilha também descreve outras técnicas utilizadas pelos chineses, incluindo “fome parcial”, “exploração de ferimentos” e “ambientes sujos e infestados”, bem como os efeitos provocados por tais métodos: “Tornam a vítima dependente do interrogador”, “Enfraquecem a Capacidade de Resistência Mental e Física” e “Reduzem o Prisioneiro a Preocupações de ‘Nível Animal’”.

A única modificação feita na cartilha apresentada em Guantánamo foi a retirada do título original: “Métodos Coercivos Comunistas para Gerar a Colaboração Individual”.

Os documentos divulgados no mês passado incluem uma mensagem de e-mail de dois instrutores de SERE, relatando o período que passaram em Guantánamo, de 29 de dezembro de 2002 a 4 de janeiro de 2003. Segundo a mensagem, o objetivo era apresentar aos interrogadores “a teoria e a aplicação das pressões físicas utilizadas durante o nosso treinamento”.

De acordo com a mensagem, as sessões incluíram “uma aula profunda sobre os Princípios Biderman”, em uma referência à cartilha baseada no artigo de Biderman publicado em 1957. Versões da mesma cartilha, identificada com freqüência como “Cartilha de Coerção de Biderman”, circulam em sites na Internet contrários às seitas baseadas no fanatismo religioso. Os métodos da cartilha são utilizados por esses sites para demonstrar como tais seitas controlam os seus membros.

O psiquiatra Robert Jay Lifton, que estudou prisioneiros que retornaram de guerras, e escreveu um artigo na mesma edição de 1957 do periódico “The Bulletin of the New York Academy of Medicine”, disse em uma entrevista que ficou perturbado ao saber que os métodos chineses foram reciclados e ensinados em Guantánamo.

“Isso me entristece”, afirmou Lifton, que em 1961 escreveu um livro sobre aquilo que os chineses chamavam de “reforma do pensamento”, e que se tornou conhecido na linguagem popular norte-americana como lavagem cerebral. Ele classificou a utilização de técnicas chinesas por interrogadores norte-americanos em Guantánamo de “uma virada de 180º”.

O interrogatório mais brutal ocorrido em Guantánamo do qual se tem conhecimento foi o de Mohammed al-Qahtani, um membro da Al Qaeda suspeito de ser o “20º seqüestrador” nos ataques de 11 de setembro de 2001. Os interrogatórios de Al Qahtani envolveram privação de sono, posições estressantes, exposição ao frio e outros métodos também usados pelos chineses.

As acusações de terrorismo contra al-Qahtani foram retiradas inesperadamente em maio deste ano. As autoridades informaram que as acusações poderiam ser feitas novamente mais tarde, e recusaram-se a dizer se a decisão foi influenciada por preocupações quanto ao tratamento a que al-Qahtani foi submetido.

Bush defendeu o uso de métodos brutais, alegando que estes ajudam a fornecer informações críticas de inteligência e a prevenir novos ataques terroristas. Mas a questão continua a complicar os processos há muito atrasados, que agora estão em andamento em Guantánamo.

Abd al-Rahim al-Nashiri, um membro da Al Qaeda acusado de desempenhar um papel importante no ataque a bomba contra o destróier norte-americano “Cole” no Iêmen, em 2000, foi acusado na segunda-feira de assassinato e outros crimes. Em audiências anteriores, al-Nashiri, que foi submetido ao “waterboarding” (técnica de tortura conhecida como “afogamento”), afirmou ter confessado falsamente a sua participação no ataque porque estava sendo torturado.

Tradução: UOL

do site do The New York Times

Villas Boas afirma a promotores que recebeu dinheiro da Alstom por consultorias e nega que tenha sido propina destinada a tucanos

Valor, repartido com dois executivos da empresa, foi depositado na conta de uma “offshore” em um banco na Suíça, entre 1998 e 2001

MARIO CESAR CARVALHO
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL

O engenheiro José Geraldo Villas Boas, ex-presidente da Cesp (Companhia Energética de São Paulo), disse ao Ministério Público que dividiu com outras duas pessoas os 7,6 milhões de francos franceses que recebeu da Alstom entre 1998 e 2001 por consultorias, segundo a Folha apurou.
O valor corresponde a R$ 2,05 milhões (ou US$ 1,4 milhão) quando corrigido pelo câmbio da época. Villas Boas disse ter recebido o dinheiro na Suíça. À época dos pagamentos, Mario Covas (PSDB) estava à frente do governo de São Paulo.
Curiosamente, Villas Boas disse ter ficado com a menor parte dos R$ 2,05 milhões: 17,5% ou R$ 348,75 mil. O restante foi repartido com o engenheiro franco-brasileiro Jean-Pierre Courtadon, que ficou com cerca de 25%, e com um executivo francês chamado M. Cabane, que abocanhou mais da metade do valor.
Courtadon era diretor da filial brasileira da Cegelec, empresa que foi comprada pela Alstom em 1997. Cabane era o responsável na França pelos contratos da Cegelec no Brasil.
Promotores suíços que investigam o pagamento de propinas pela Alstom dizem que contratos de consultoria serviam de escudo legal para repassar comissões a políticos.
O advogado de Villas Boas, Luiz Guilherme Moreira Porto, diz que essa versão não se aplica a seu cliente: “Ele ganhou por um contrato de consultoria real. Ele não era um Zé ninguém que serviria de biombo para o pagamento de propina”.
Dois documentos de 1997 em poder do Ministério Público da Suíça, dos quais a Folha obteve cópias, mostram que a Alstom estava disposta a pagar 7,5% para obter um contrato de R$ 110 milhões com a Eletropaulo -a suposta propina equivale a R$ 8,25 milhões. Um dos memorandos da Alstom diz que esse dinheiro teria três destinos: iria para “as finanças do partido”, “o tribunal de contas” e “a Secretaria de Energia”.
A estratégia da Alstom parece ter dado certo: a Eletropaulo contratou a empresa em 1998.
Villas Boas, que dirigiu a Cesp entre junho de 1982 e março de 1983, contou que recebeu o dinheiro na Suíça porque a Alstom exigia que os pagamentos fossem feitos em francos franceses. Ao ser questionado pela Folha, Moreira Porto não soube explicar por que a empresa não foi aberta na França se a Alstom queria pagar em francos franceses.
Os valores foram depositados na conta de uma “offshore” que ele criou para receber da Alstom, a Taltos. A parte de Courtadon foi depositada na conta de uma “offshore” chamada Andros Management.
Segundo o advogado de Villas Boas, seu cliente repassou a maior parte para Cabane e Courtadon porque eles o indicaram para fazer a consultoria. “É o famoso honorário de indicação. Ele não repassou dinheiro para a Eletropaulo ou para alguém do governo.”
A história de Villas Boas pode ser uma estratégia de defesa. Ao confessar que recebeu fora do Brasil, ele pode ter confessado crime de evasão. Mas, como tem mais de 70 anos, não pode mais ser punido por isso. Outra aparente estratégia é restringir o dinheiro repartido à iniciativa privada. Assim, ele tenta afastar-se das supostas propinas que foram pagas a tucanos e do crime mais grave -o de lavagem de dinheiro, cuja pena chega a dez anos de prisão.

Engenheiro nega ter agido como laranja
DA REPORTAGEM LOCAL

O advogado Luiz Guilherme Moreira Porto, que defende o engenheiro José Geraldo Villas Boas, diz que o contrato de consultoria que seu cliente manteve com a Alstom nunca foi “um biombo” para o pagamento de propina. “O Villas Boas é um dos maiores especialistas em energia elétrica do Brasil. Ele não foi laranja de ninguém. Ele tem um currículo invejável.”
Segundo Moreira Porto, é equivocada a interpretação de que parte dos R$ 2,05 milhões recebidos pelo engenheiro na Suíça foram repassados para políticos. “Ele repassou para executivos que tinham ligações com a Alstom e que indicaram o Villas Boas para a consultoria.”
Para o advogado, não é estranho que Villas Boas, que assinou o contrato de consultoria, tenha ficado com a menor parte. “Os executivos ganharam mais porque trabalharam anos nesse contrato com a Eletropaulo. Um contrato desse valor [R$ 110 milhões] exige dedicação.”
Ao ser questionado se o seu cliente contara que diretores da Alstom recebiam de contratados, o que sugere um caso de corrupção privada, disse: “Se a Alstom pagou a mais e isso reverteu para os executivos, é problema privado”.
Moreira Porto diz que não é certo que seu cliente confessou o crime de evasão de divisas. “Só é crime se ele ficou com mais de US$ 100 mil no final daquele ano. Ele pode ter gasto o que recebeu.”

Folha de S. Paulo - 2/7/08