Blog do IZB

Consiste na convulsão social e política que vai decorrer da destruição progressiva do chamado modelo social europeu – uma forma de capitalismo muito diferente da que domina os EUA – assentado na combinação virtuosa entre elevados níveis de produtividade e elevados níveis de protecção social.

Boaventura de Sousa Santos

Um terremoto está a assolar a Europa. Não é detectável nos sismógrafos convencionais porque tem um tempo de desenvolvimento atípico. Não ocorre em segundos se não em anos ou talvez décadas. Consiste na convulsão social e política que vai decorrer da destruição progressiva do chamado modelo social europeu – uma forma de capitalismo muito diferente da que domina os EUA – assentado na combinação virtuosa entre elevados níveis de produtividade e elevados níveis de proteção social, entre uma burguesia comedidamente rica e uma classe média comedidamente média ou remediada; na eficácia de serviços públicos universais; na consagração de um direito de trabalho que, por reconhecer a vulnerabilidade do trabalhador individual frente ao patrão, confere níveis de proteção de direitos superiores aos que são típicos no direito civil; no acolhimento de emigrantes baseado no reconhecimento da sua contribuição para o desenvolvimento europeu, e das suas aspirações à plena cidadania com respeito pelas diferenças culturais.

A destruição deste modelo é crescentemente comandada pelas instituições da União Europeia e pelas orientações da OCDE. Três exemplos recentes e elucidativos. A directiva européia que permite o alargamento da semana de trabalho até às 65 horas. A chamada Diretiva de Retorno, aprovada pelo Parlamento Europeu, que permite a detenção de imigrantes sem documentados até dezoito meses, incluindo crianças, o que virtualmente cria o delito de imigração.

As alterações ao Código do Trabalho em vias de serem aprovadas no nosso país, cujos principais objectivos são: baixar os níveis de proteção ao trabalhador consagrados no direito do trabalho, já de si baixos pelos níveis de violação consentida; transformar o tempo de trabalho num banco de horas gerido segundo as conveniências da produção por maiores que sejam as inconveniências causadas ao trabalhador e à sua família e com o objetivo de eliminar o pagamento das horas extraordinárias; desarticular o movimento sindical através da possibilidade da adesão individual às convenções coletivas por parte de trabalhadores não sindicalizados, o que objetivamente abre as portas a todo o sindicalismo dependente e de conveniência.

Há em comum nestas medidas dois fatos que escapam por agora à opinião pública. O primeiro é que, ao contrário do que aconteceu na legislação européia anterior (que procurou harmonizar pelo padrão dos países com proteção mais elevada), a atual legislação visa harmonizar por baixo, transformando os países mais repressivos em exemplos a seguir. O segundo fato é o objectivo de fazer convergir o modelo capitalista europeu com o norte-americano. A miragem das elites tecno-políticas européias – muitas delas formadas em universidades norte-americanas – é que a Europa só poderá competir globalmente com os EUA na medida em que se aproximar do modelo de capitalismo que garantiu a hegemonia mundial deste país durante o século XX. Trata-se de uma miragem porque concebe como causas da hegemonia norte-americana o que os melhores economistas e cientistas sociais dos EUA concebem hoje como causas do declínio da hegemonia norte-americana, fortemente acentuado nas duas últimas décadas.

A transformação do trabalhador num mero fator de produção e a transformação do imigrante em criminoso ou cidadão-fachada, esvaziado de toda a sua identidade cultural são as duas fraturas tectônicas onde está a ser gerado o terramoto social e político que vai assolar a Europa nas próximas décadas. Vão surgir novas formas de protesto social, muitas delas desconhecidas no século XX. A vulnerabilidade do Estado será visível em muitas delas, tal como aconteceu com a greve de caminhoneiros, vulnerabilidade reconhecida por um primeiro-ministro cuja eventual ignorância da história contemporânea foi compensada pela intuição política: foi a greve de caminhoneiros que precipitou a queda do governo de Salvador Allende.

A quem beneficiará o fim de um sindicalismo independente e agravamento caótico do protesto social? Exclusivamente ao Clube dos Bilionários, os 1125 indivíduos cuja riqueza é igual ao produto interno bruto dos países onde vive 59% da população mundial.

Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

CArta Maior

Ofício de traduzir influencia não só o sucesso da obra mas também a imagem de um país diante de ideologias locais

PETER BURKE
COLUNISTA DA FOLHA

Os problemas e perigos da tradução já foram discutidos muitas vezes, e não foi preciso esperar pelo encantador filme de Sofia Coppola de 2003 para nos darmos conta do que é “perdido na tradução” [Lost in Translation, lançado no Brasil como “Encontros e Desencontros”].
O filósofo espanhol José Ortega y Gasset [1883-1955] certa vez descreveu o projeto da tradução como sendo “utópico”, e, na Alemanha, Johann Gottfried Herder já tratava do assunto no final do século 18.
Herder imaginou alguém tentando traduzir a obra do poeta francês setecentista Prosper de Crébillon para a língua dos lapões, e esse experimento mental o levou a indagar se algumas idéias ou mesmo textos não seriam “unübersetzbar” -”intraduzíveis”.
Neste artigo -traduzido de minha versão inglesa original- eu gostaria de examinar esses problemas a partir de um ângulo particular: o das palavras intraduzíveis.
Muitas pessoas gostam de dizer que certas palavras de suas línguas maternas são intraduzíveis. Os franceses às vezes afirmam que “esprit” [espírito], “galanterie” [galanteria] e até mesmo “politesse” [polidez] não têm equivalente reais em outros idiomas.
Os ingleses não sabem ao certo se estrangeiros compreendem o que eles querem dizer quando falam num “sportsman” [esportista, pessoa com espírito esportivo] ou “gentleman” [gentil-homem, cavalheiro]. No caso do alemão, vêm à mente termos como “geist”, suspenso no espaço lingüístico em algum lugar entre “espírito”, “mente” e “cultura”.
Em português, palavras como “saudade”, “jeitinho”, “malandro”, “sacanagem” e “safadeza” criam problemas especiais para aqueles que gostariam de traduzi-las.

Saudade
Afirmações desse tipo não devem ser aceitas incondicionalmente. Em russo e em turco, assim como no português, um dos termos dos quais mais comumente se alega que é intraduzível -”saudade”, “toska” ou “hüzun” (uma das palavras favoritas do escritor turco Orhan Pamuk)- significa algo como “nostalgia”, “anseio” ou “melancolia”.
Talvez seja mais exato dizer que determinadas palavras são especialmente difíceis traduzir para outras línguas.

Mestiço
A palavra “mestiço”, por exemplo, não é fácil de traduzir ao inglês, pois aparentes equivalentes como “half-breed” ou “half-caste” soam pejorativos -resíduos lingüísticos de preconceitos antigos. Mesmo assim, essas afirmações sobre intraduzibilidade têm, sim, algo de importante a nos revelar sobre os valores das diferentes culturas em que são feitas.
Foi por essa razão que a escritora russa expatriada Svetlana Boym pediu recentemente um “Dicionário de Intraduzíveis”, enquanto o narrador de “Shame” [Vergonha, 1983], romance do anglo-indiano Salman Rushdie, que passou sua vida na fronteira entre culturas e línguas, observa que, “para decifrar uma sociedade, observe suas palavras intraduzíveis”.
Entre essas palavras, aprende o leitor, está “sharam”, um termo em urdu que, segundo nos é dito, não é adequadamente traduzido por “vergonha”.
Para serem compreendidas por estrangeiros, palavras desse tipo requerem uma tradução não apenas lingüística, mas também aquilo que hoje é conhecido como “tradução cultural”.
O sociólogo húngaro Karl Mannheim [1893-1947], que, como Rushdie, viveu na fronteira entre culturas e línguas -depois de refugiar-se na Grã-Bretanha na década de 1930 e tornar-se professor na London School of Economics-, queixou-se certa vez da “urgente necessidade e grande dificuldade de traduzir uma cultura em termos de outra”.

Domesticação
Essa metáfora foi adotada por antropólogos e outros acadêmicos interessados no estudo dos encontros culturais. Hoje, “tradução” exprime o que os escritores oitocentistas queriam dizer quando escreviam sobre “ocidentalizar” ou “anglicizar” ou Gilberto Freyre, quando falava em “abrasileirar” ou “tropicalizar”.
Poderíamos falar igualmente bem em “domesticar”, mas a metáfora da tradução possui a vantagem de nos lembrar da importância da língua nos encontros e nos intercâmbios culturais. Tome-se o caso, bastante comum nos últimos dois séculos da história mundial, de uma cultura em que alguns indivíduos que exercem liderança desejam seguir modelos estrangeiros.
Foi o caso, por exemplo, no Japão após 1868, quando a restauração do poder do imperador, que durante muito tempo fora mera figura representativa, estava vinculada ao desejo da elite política de modernizar o país, adotando modelos estrangeiros.
Uma parte da elite esperava por uma monarquia constitucional ao estilo britânico, enquanto outras desejavam um sistema mais autoritário.
Foi nessa época, em 1871, que o ensaio do filósofo inglês John Stuart Mill “Sobre a Liberdade” (1859) foi traduzido ao japonês.
A tradução foi feita por Nakamura Keiu, um estudioso confuciano empregado pelo governo que se convertera ao cristianismo e era um intelectual japonês destacado da época.
Nakamura visitara a Inglaterra em 1866 e ficara impressionado pelo fato de que, em suas palavras, uma nação pequena governada por uma mulher tinha sido capaz de derrotar o antes poderoso império chinês. Ele endereçou um memorial ao imperador, “Sobre a Imitação dos Ocidentais”, e traduziu “Self-Help” (Auto-Ajuda), um manual para o sucesso escrito por outro inglês vitoriano, Samuel Smiles.
As conseqüências que se seguiram à publicação da tradução de Nakamura ilustram com clareza especial o problema do que Roberto Schwarz, famosamente, já descreveu como “idéias fora do lugar”. Um dos problemas mais sérios para o tradutor do ensaio de Mills era a ausência, no japonês, de um termo equivalente ao inglês “liberty” (liberdade).
Algumas pessoas usavam a palavra inglesa, pronunciando-a “riberuchi”, ou optavam por “freedom”, que pronunciavam “furidomi”.
Mas o tradutor optou pelo termo japonês tradicional “jiyu”. A decisão de Nakamura teve a vantagem de fazer o conceito inglês parecer menos exótico, mais fácil de assimilar. Seu livro popularizou-se rapidamente, vendendo milhares de cópias.

Formação de elite
O preço da decisão tomada por Nakamura Keiu foi que os leitores de sua tradução provavelmente entenderam “jiyu” em termos de suas associações tradicionais negativas, por exemplo com voluntariosidade e também com egoísmo.
O resultado lingüístico do debate em torno da tradução da palavra “liberty” pode ter afetado o resultado político do debate sobre a nova Constituição japonesa, algo que encorajou a elite em sua opção coletiva por uma forma de monarquia menos autoritária.
Uma moral dessa história é que os tradutores carregam uma responsabilidade pesada, pois suas escolhas em termos de palavras podem ter conseqüências sérias.
Mesmo assim, o ônus não cabe unicamente a eles. O estudo dos intercâmbios culturais e da tradução cultural sugere que, quanto maior a distância entre duas culturas e, especialmente, entre seus valores fundamentais, mais difícil se torna a tarefa do tradutor.
Além de certo ponto, traduzir se converte em “Missão Impossível”.

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PETER BURKE é historiador inglês, autor de “O Que É História Cultural?” (ed. Zahar). Escreve na seção “Autores”, do Mais!.
Tradução de Clara Allain.

Folha de S. Paulo - 13/7/08

Professor da Unicamp ataca discurso vazio do governo na área e propõe soluções para a educação no Brasil

DERMEVAL SAVIANI
ESPECIAL PARA A FOLHA

Os mais variados diagnósticos põem em evidência o estado atual altamente precário da qualidade da educação pública brasileira. E o mais recente programa de enfrentamento da situação, o PDE [Plano de Desenvolvimento da Educação], se propôs a atacar de frente exatamente o problema da qualidade do ensino, mas tem um calcanhar-de-aquiles: o insuficiente investimento.
Tal situação agora repercute de forma ampliada por efeito da greve dos professores da rede pública estadual de SP [iniciada em 16/6], que põe em evidência o problema das condições precárias de trabalho que dificultam a ação dos professores e afetam a formação, desestimulando a procura pelos cursos de preparação docente.
Tanto para garantir uma formação consistente como para assegurar condições adequadas de trabalho, faz-se necessário prover os recursos financeiros correspondentes.
Eis o grande desafio a ser enfrentado. É preciso acabar com a duplicidade pela qual, ao mesmo tempo em que se proclamam aos quatro ventos as virtudes da educação, as políticas predominantes se pautam pela redução de custos, cortando investimentos.
Impõe-se ajustar as decisões políticas ao discurso imperante. Trata-se, pois, de eleger a educação como máxima prioridade, carreando para ela todos os recursos disponíveis.

Questão crucial
Não se trata de colocar a educação em competição com outras áreas necessitadas, como saúde, segurança, estradas, desemprego, infra-estrutura de transporte, de energia, abastecimento, ambiente etc. Ao contrário, como eixo do projeto de desenvolvimento nacional, a educação será a via escolhida para atacar de frente todos esses problemas.
Se ampliarmos o número de escolas, tornando-as capazes de absorver toda a população em idade escolar, se povoarmos essas escolas com todos os profissionais de que necessitam, em especial com professores em tempo integral e bem remunerados, estaremos atacando o problema do desemprego diretamente, pois serão criados milhões de empregos.
Estaremos atacando o problema da segurança, pois estaremos retirando das ruas e do assédio do tráfico de drogas um grande contingente de crianças e jovens.
Mas, principalmente, atacaremos todos os demais problemas, pois estaremos promovendo o desenvolvimento econômico, uma vez que esses milhões de pessoas com bons salários irão consumir e, com isso, ativar o comércio, que, por sua vez, ativará o setor produtivo (indústria e agricultura), que irá produzir mais e contratar mais pessoas.
De quebra, a implementação desse projeto provocará o crescimento da arrecadação de impostos, maximizando a ação do Estado na infra-estrutura e nos programas sociais.
Enfim, com esse projeto será resolvido o problema da qualidade da educação: transformada a docência numa profissão atraente em razão da sensível melhoria salarial e das boas condições de trabalho, para ela serão atraídos muitos jovens dispostos a investir recursos, tempo e energia numa alta qualificação obtida em graduações de longa duração e em cursos de pós-graduação.
Com um quadro de professores altamente qualificado e fortemente motivado trabalhando em tempo integral numa única escola, estaremos formando os cidadãos conscientes, críticos, criativos, esclarecidos e tecnicamente competentes para ocupar os postos do mercado de trabalho de um país que viria a recuperar, a pleno vapor, sua capacidade produtiva.

Falta de coerência
Estaria criado, por esse caminho, o tão desejado círculo virtuoso do desenvolvimento. Trata-se de uma proposta ingênua, romântica? Não. Ela apenas extrai as conseqüências do discurso hoje dominante, cobrando coerência aos portadores desse discurso.
Está lançado o desafio aos formadores de opinião, aos empresários, dirigentes dos vários níveis e dos mais diferentes ramos de atividade e, em especial, aos políticos.
Ou assumimos essa proposta ou devemos deixar cair a máscara e pararmos de pronunciar discursos grandiloqüentes sobre educação, em flagrante contradição com uma prática que nega cinicamente os discursos proferidos.

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DERMEVAL SAVIANI é professor emérito da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e autor de, entre outras obras, “Política e Educação no Brasil” (ed. Autores Associados).

Folha de S. Paulo - 13/7/08

Apagão na internet ocorrido em SP no dia 3 lança luz sobre os riscos da ciberdependência, diz especialista

ERNANE GUIMARÃES NETO
DA REDAÇÃO

Uma pane no sistema da empresa responsável por 68% das conexões paulistas à internet -provocando, no último dia 3, prejuízos, longas esperas em órgãos públicos e lamento entre usuários de todo o Estado- pode ser um lembrete de que o indivíduo está demasiadamente dependente da rede.
A Folha ouviu o psicólogo Jean-Charles Nayebi, ex-pesquisador da Universidade de Paris 13, para comentar o caso a partir de sua especialidade: a “ciberdependência” ou vício em internet.
Segundo Nayebi, autor de “La Cyberdépendance en 60 Questions” (A Ciberdependência em 60 Questões, ed. Retz), pelo menos 8% dos mais de 1 bilhão de internautas sofrem do transtorno.
Quanto à sociedade, ele diz que não a considera doente, mas compara a dependência sistêmica da internet -que faz com que serviços básicos deixem de funcionar sem ela- à incapacidade, devido ao advento da calculadora, de fazer uma simples conta de adição.
Leia abaixo trechos da entrevista, concedida por e-mail.

FOLHA - Podemos falar em “sociedades dependentes”?
JEAN-CHARLES NAYEBI - Sou contra a generalização do termo “dependência”, que tem um sentido psicopatológico para um cientista como eu. Prefiro “sociedades do excesso”, pois o consumo abusivo ou excessivo é certamente problemático, mas diferente da dependência. O futuro do homem na sociedade industrial parece, no entanto, ser um futuro dependente da tecnologia em particular.

FOLHA - Um Estado que quase pára quando 68% das conexões à internet param de funcionar é um Estado com problemas mentais?
NAYEBI - É uma questão de ponto de vista. Se considerarmos que a alienação é um problema mental, deveremos responder afirmativamente.
Mas, se considerarmos que a escolha por “tudo informatizado” é simplesmente a única via de atingir a modernidade, a resposta será mais branda.
Tome-se como exemplo a calculadora. A geração jovem atual nos países que generalizaram o uso da calculadora na escola é certamente muito menos forte em cálculo mental do que a geração precedente.
Hoje, os contadores deixam de trabalhar se há uma pane informática, a administração fica paralisada se há uma perda de conexão, mesmo que seja para entregar um certificado banal!
A perda de uma capacidade corresponde mais a uma “deficiência” que a um “problema mental”.

FOLHA - Para evitar que a internet “coma seus filhos”, como o sr. diz, é o caso de restringir a liberdade de uso? Como resolver esse paradoxo?
NAYEBI - Não se pode fazer um uso qualquer da liberdade. Ter uma boa “higiene” no consumo da internet não está absolutamente em contradição com sua liberdade de uso.

FOLHA - Quantos ciberdependentes existem hoje no mundo?
NAYEBI - Em 2006, estimávamos o número de internautas em 1,1 bilhão. As previsões para 2011 são de 1,5 bilhão de internautas. Os estudos ocidentais mais concordantes estimam a quantidade de ciberdependentes em 8% dos internautas. Essas estimativas são amplamente revisadas pela alta na Ásia, onde as autoridades evocam cifras que podem atingir até 20%.

FOLHA - A internet criou mais doenças do que outras inovações revolucionárias, como o rádio e a televisão? Por quê?
NAYEBI - Os casos de dependência da televisão ou do rádio são excessivamente raros. Os “teléfagos” são apenas consumidores excessivos, e não dependentes no sentido psicopatológico do termo.
Ouvir rádio ou assistir à TV são atos passivos em que o papel do utilizador se resume a escolher um canal.
As atividades no computador e na rede são muito mais numerosas e demandam uma vigilância e uma interatividade maior da parte do usuário. O que eleva consideravelmente o potencial vicioso da internet é a interatividade.

FOLHA - O sr. classifica a ciberdependência em quatro tipos -ciberdependência de jogos, relacional, sexual e ciberacumulação, o vício por colecionar dados- e acrescenta que os primeiros três são objetos de consulta. Mas não seria o último o mais freqüente?
NAYEBI - A ciberacumulação transparece nas consultas de todos os pacientes.
Os compradores patológicos, os tecnófilos apaixonados (”geeks”), os cinéfilos renitentes, os musicófilos loucos pela tecnologia (o “peer-to-peer”) passam seu tempo acumulando objetos comprados na net, informações técnicas e tecnológicas sobre o último aparelho da moda, centenas de filmes e músicas pirateadas em transmissões ilegais.
A indústria da estocagem de dados tem bons dias pela frente. O mais estarrecedor é que o ciberacumulador não encontra tempo nem para ver metade do que baixou!

FOLHA - Em suas manifestações mais amenas e no contexto da “sociedade da informação”, a ciberacumulação é um novo etos cultural?
NAYEBI - A mutação que nossa sociedade está em via de viver, graças às novas tecnologias da comunicação, é imensamente mais profunda do que parecemos mensurar no momento. A “sociedade da informação”, em termos psicossociais, é a árvore que esconde a floresta da “sociedade de consumo”.
A angústia do homem moderno está em encontrar os meios de consumir e possuir.
Pouco importa se o filme que se baixa é a versão italiana de um filme japonês que o francês nada compreenderá. Baixamos arquivos porque estão disponíveis e gratuitos, além de ser agradável o fato de constituir uma desobediência à lei que proíbe o download ilegal.

FOLHA - Os celulares têm mensagens e acesso a internet e são utilizados por cada vez mais crianças. Já representam uma ameaça de ciberdependência relacional?
NAYEBI - Eles aumentam o acesso ao objeto de dependência. Hoje tratamos, na Espanha, duas crianças com dependência grave de telefone celular.
Outros problemas como ansiedade e falta de concentração são encontrados mais comumente em pessoas que fazem uso excessivo do celular.

FOLHA - Uma das questões de “Ciberdependência em 60 Questões” é sobre os tamagotchis (bichos de estimação virtuais). Preocupa que mais pessoas tenham sociabilidade com robôs, ao invés de humanos?
NAYEBI - Acho o caso dos tamagotchis bastante preocupante.
O ser humano é capaz de ter afeição por uma máquina que não corresponde. O investimento afetivo torna-se, portanto, pura perda. No caso de crianças pequenas, pudemos notar verdadeira escravidão afetiva, com baixa de rendimento escolar e ansiedade.
Aconselho sempre aos pais recusarem quando a criança pedir um tamagotchi e proporem um animal de verdade no lugar, pois um cão ou um gato correspondem ao afeto da criança e evitam que a criança seja uma “devedora afetiva”.

Folha de S. Paulo - 13/7/08

Revista australiana reacende debate sobre censura à arte ao exibir na capa foto de menina nua

KATHY MARKS

A imagem em si é simples. Mostra uma menina de seis anos em pose recatada, sentada sobre uma pedra diante de um fundo de penhascos brancos.
O impacto deriva do fato de que a menina está nua e de a foto ter sido usada como capa de uma das mais importantes revistas australianas de arte.
Segundo o editor da “Art Monthly”, a capa deste mês é um esforço de “restaurar a dignidade” do discurso quanto aos retratos artísticos de crianças.
Para seus críticos, entre os quais o primeiro-ministro australiano Kevin Rudd [trabalhista], é “repulsiva”.
O que a revista conseguiu foi colocar para ferver a controvérsia mais ou menos controlada que sempre existiu sobre a diferença entre arte e pornografia, em um país com uma longa tradição de censura.
O debate estava perto de explodir desde que a polícia realizou uma busca em uma galeria de arte em Sydney, em maio, e apreendeu fotos de garotas adolescentes nuas, trabalho do renomado artista Bill Henson.
A polícia desistiu discretamente do inquérito sobre o caso duas semanas mais tarde, por não ter encontrado nada que justifique acusações contra Henson ou a galeria -que reabriu a exposição [sem as fotos controversas]. A capa da “Art Monthly”, trazendo mais duas fotos da menina nas páginas internas, tinha a clara intenção de provocar. E conseguiu, gerando apelos pelo cancelamento das verbas públicas que a revista recebe e por novos protocolos para a representação artística de crianças.
Embora os defensores da liberdade artística tenham expressado apoio ao direito da “Art Monthly” de publicar o que quiser, organizações de defesa das crianças se sentiram agredidas.
Mas a controvérsia se complicou devido à intervenção de dois participantes inesperados.
A primeira foi Olympia Nelson, a menina da foto, feita cinco anos atrás por sua mãe, Polixeni Papapetrou. A segunda foi Henson -ou, pelo menos, uma “fonte próxima a ele”.

Tiroteio
Olympia, que hoje tem 11 anos, disse: “Fiquei muito ofendida com o que Kevin Rudd disse sobre a foto. É uma das minhas favoritas entre as fotos que minha mãe tirou de mim”.
Mas a pessoa próxima a Henson afirmou que o artista acreditava que a escolha da imagem da capa demonstrava “um lapso de julgamento que só serve para promover um aprofundamento das divisões em nossa comunidade”.
O comentário talvez revele mais sobre o medo de Henson de ser acusado de pornografia infantil do que sobre suas opiniões sinceras.
Mesmo assim, serve para animar a campanha de Hetty Johnson, uma ativista da proteção às crianças, para a qual “quando [arte e pornografia] colidem, temos de errar em benefício das crianças. Precisamos traçar uma linha na areia -porque fica evidente que algumas das pessoas no mundo das artes não desejam fazê-lo- e dizer que daquele limite ninguém deve passar”.
Mas exatamente onde esse limite deve ser estabelecido continua tão obscuro quanto sempre foi.
Os liberais argumentam que tudo depende de conteúdo e intenção -se a intenção do artista não era excitar, a obra não é pornográfica. E existe uma diferença entre postar imagens de crianças nuas na web e exibi-las em uma galeria.
Mas, para Johnson, todas as imagens de crianças nuas são sexuais e deveriam ser proibidas. Para esses ativistas, o que Olympia tem a dizer sobre o caso é irrelevante. Ela não poderia ter consentido em posar para a foto aos seis anos e, aos 11, continua a não ser madura o suficiente para se pronunciar sobre os prós e contras do caso.
Uma vez mais, é provável que o assunto vá parar nas mãos da polícia, graças a Brendan Nelson, líder da oposição no Parlamento, que solicitou que as autoridades investiguem o caso.

Tradição australiana
O debate é velhíssimo, sem dúvida, e não está confinado à Austrália. O país tem uma longa história de censura, e aqueles que ainda se recordam dos livros que eram proibidos nos anos 1940, 50 e 60 devem ser perdoados caso sintam a desagradável sensação de que já viram esse filme.
Entre os trabalhos proibidos estavam “Ulisses”, de James Joyce, “Numa Terra Estranha”, de James Baldwin, “Admirável Mundo Novo”, de Aldous Huxley, “Os Nus e os Mortos”, de Norman Mailer, e, naturalmente, “O Amante de Lady Chatterley”, de D.H. Lawrence.
As artes plásticas também sofreram repressão. Em 1982, a polícia invadiu a galeria de Roslyn Oxley, em Sydney, onde a exposição de Henson seria realizada, e removeu trabalhos do artista Juan Davila, australiano nascido no Chile. As imagens sexuais explícitas de seu trabalho foram declaradas ofensivas à moral pública.
O Australia Council, organização pública que subvenciona a revista, a defendeu, afirmando que “por muitos anos nossa sociedade se provou capaz de distinguir entre criatividade artística e a exploração sexual de crianças, o que é completamente inaceitável”.

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A íntegra deste texto saiu no “Independent”. Tradução de Paulo Migliacci.

Folha de S. Paulo - 13/7/08

Localizado na casa da família, registro em voz e violão feito no quarto do músico inclui canções que banda gravaria anos depois

“O Trovador Solitário”, lançado pelo selo Discobertas, de Marcelo Fróes, tem curiosidades como versos extras de “Eduardo e Mônica”

RAQUEL COZER
DA REPORTAGEM LOCAL

Eduardo e Mônica então decidiram se casar, um casamento indiano em algum lugar perto do mar. “O mar tá muito longe”, um deles lembrou. “Vai ser aqui mesmo” -e assim ficou.
(Depois disso, resumidamente, eles passaram por Bahia, Ouro Preto, Rio. Ele foi trabalhar no Banco Central, ela começou a dar aulas, e os dois foram tocando suas vidas.) Se soam suspeitas essas passagens na história do casal, é porque elas foram excluídas da versão de “Eduardo e Mônica” que acabou sendo registrada em “Dois” (1986), o segundo álbum da Legião Urbana.
O trecho quase ao final da canção existia numa fita cassete gravada em 1982 por Renato Russo, aos 22 anos, em seu quarto no apartamento dos pais, em Brasília. Seria uma cópia desse registro em voz e violão que, dois anos depois, levada à EMI por Herbert Vianna, culminaria na contratação da (então) nova banda do rapaz.
As gravações, inéditas em disco, chegam hoje às lojas no CD “O Trovador Solitário” (Discobertas/Coqueiro Verde).
Elas são um documento da fase solo que o cantor e compositor teve entre o fim do Aborto Elétrico (1979-80) e a criação da Legião Urbana (1983-96), quando fazia shows chamando-se de “trovador solitário”.
“É o único registro conhecido desta fase, quando Renato se apresentava sozinho”, diz o jornalista e pesquisador musical Marcelo Fróes, que desde 2000 cuida do acervo de Russo com aval da família do músico.

“Rádio Brasília”
A fita cassete teve algumas cópias distribuídas por Russo a amigos. Foi o que bastou para, de lá para cá, fãs encontrarem o material, em cassete ou para download, sob o nome “Rádio Brasília”. Eram as cópias das cópias das cópias, que às vezes não passavam de chiadeiras.
A gravação original, conta Fróes, só foi localizada por Carmem Teresa, irmã do músico, no começo deste ano -dentro da própria casa da família Manfredini. Era uma fita “bem guardada”, explica o pesquisador, e em estado bem melhor do que as cópias.
Sua versão em CD ganha encarte com fotos da infância, manuscritos e desenhos do músico. “O Trovador Solitário” tem nove faixas compostas no começo dos anos 80 -sendo que parte viria a ser gravada pela Legião Urbana, e o restante, por bandas como Capital Inicial e Barão Vermelho- mais duas faixas bônus “historicamente compatíveis”.
“O que mais chamou minha atenção foi que determinadas canções, como “Faroeste Caboclo”, estão no mesmo formato com que seriam gravadas para os discos da Legião. Muitas canções já estavam prontas no início dos anos 80 e só foram chegar ao disco e às rádios a partir de 1985″, diz Fróes.
O trabalho vem se juntar a uma série póstuma organizada pelo pesquisador, que inclui “Renato Russo Presente” (2003), o tributo em CD e DVD “Renato Russo: Uma Celebração” (2005) e o DVD “Entrevistas MTV” (2006), que recuperou uma entrevista do músico para a emissora em 1994.
“O Trovador Solitário” é o primeiro CD sobre Renato Russo pelo selo Discobertas, lançado neste ano por Fróes. Ele manteve em sua equipe Ricardo Leite, designer que fez a primeira capa da Legião, em 1985, e o engenheiro de som Ricardo Garcia, que masterizou os dois discos solo do músico.
Para constar: depois do casamento indiano, das aulas e do Banco Central, Eduardo e Mônica acabaram voltando mesmo para Brasília. E nestas férias não vão viajar, porque o filhinho do Eduardo está de recuperação…

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O TROVADOR SOLITÁRIO
Artista: Renato Russo
Gravadora/Distribuidora: Discobertas/Coqueiro Verde
Quanto: R$ 20, em média

Folha de S. Paulo - 13/7/08

Por Celso Sabadin
criticas@cineclick.com.br
Ao perder drasticamente a Copa do Mundo de 1950 para o Uruguai, em pleno Maracanã lotado, instalou-se no povo brasileiro um sentimento de profunda depressão coletiva, de péssima auto-estima, que Nelson Rodrigues sabiamente classificou como “complexo de vira-latas”. Oito anos depois, o nascimento da Bossa Nova, os planos desenvolvimentistas do presidente Juscelino e, claro, a histórica conquista de nossa primeira Copa do Mundo, vieram para lavar a alma do brasileiro, espantando, pelo menos em parte, a tal síndrome.

O documentário 1958 - O Ano em que o Mundo Descobriu o Brasil se propõe a revisitar este ano histórico principalmente sob o prisma do futebol. JK e Bossa Nova são apenas citados en passant neste filme, que prefere direcionar suas lentes sobre a histórica conquista. Porém, ainda que com bom ritmo, produção correta e imagens históricas sempre fascinantes, 1958 - O Ano em que o Mundo Descobriu o Brasil não traz nenhum novo ângulo a esta história tão contada e recontada. Sim, é sempre bom rever as estripulias de Garrincha, o golaço de Pelé na final contra a Suécia, Bellini levantando a taça… Mas haverá público disposto a pagar um ingresso nos cinemas para (re) ver imagens que todo e qualquer canal de esportes já se exauriu de reprisar?

Também é mérito do filme dar voz aos derrotados, com depoimentos coletados junto aos atletas que caíram diante da seleção brasileira naquele ano. Entre eles, Just Fontaine (o artilheiro da Copa de 58) e Helmut Senekowitsch (ex-jogador austríaco). Mas o que dizer da ausência de Pelé? Por que o craque maior daquela vitória não foi ouvido pelo filme? As respostas podem ser as mais variadas possíveis, mas nenhuma será satisfatória. Afinal, fazer um documentário de cinema sobre a Copa do Mundo de 1958 sem nenhum depoimento de Pelé é o mesmo que ir a Milão e não ver Kaká (Ora, danem-se Roma e o Papa!).

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O editor-executivo da revista Fórum, Glauco Faria, publicou neste domingo (13), no Blog do Rovai, trechos de um texto escrito pelo jurista Dalmo Dallari na Folha de S.Paulo, datado de maio de 2002, a respeito do atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF, Gilmar Mendes. Apesar do intervalo de oito anos, as palavras de Dallari ajudam a entender as recentes ações do magistrado em relação ao caso Daniel Dantas.

Confira abaixo o texto:

Dalmo Dallari, sobre Gilmar Mendes

Em um artigo publicado na Folha de São Paulo, em 8 de maio de 2002, o jurista Dalmo Dallari falava sobre a indicação de Gilmar Mendes para o STF. Dizia Dallari:

É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo [Gilmar Mendes] especializou-se em “inventar” soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, “inventaram” uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.

Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.

Dallari sabia do que falava. No mesmo mês, ele se juntaria a Fábio Konder Comparato em uma manifestação contra a indicação feita pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, promovida por estudantes de Direito. Ali, Dallari voltou a lembrar o “currículo” de Mendes, alertando que o hoje ministro do STF propôs a ação declaratória de constitucionalidade sobre a medida provisória do Apagão, deixando de lado a possibilidade de incidência do Código de Defesa do Consumidor. Dallari citou também a oposição feita por Mendes em relação à investigação de contas no exterior de Paulo Maluf.

Outros também se insurgiram contra a indicação de FHC. O advogado mato-grossense Celso Araújo entrou com uma ação popular para impedir a nomeação e a posse de Gilmar Mendes. Ele finalizou seu pedido afirmando que o artigo 5º da Constituição é uma “quimera”, pois existem pessoas “mais iguais que outras”, fazendo referência ao fato de que ele foi retirado da lista tríplice para o cargo de juiz no TRE local, com base no fundamento de que tinha contra si um processo criminal, mas o mesmo não se deu com Gilmar Mendes. O futuro ministro respondia à ação de improbidade administrativa, extinta em abril de 2008 por seus colegas de Supremo.

A Associação dos Magistrados Brasileiros também se posicionou publicamente contra a indicação, já que, uma vez no STF, Mendes poderia julgar causas as quais ele mesmo como advogado-geral da União havia sustentado a favor do governo. Mas nenhum tipo de movimentação comoveu o então presidente e Mendes foi ao STF. Arranjou briga com o Ministério Público quando analisou o recurso da prefeita de Magé, em 2006, em que pedia foro privilegiado para julgamento de uma ação de improbidade administrativa. Ali, Mendes tentou desmoralizar o trabalho do MP ao afirmar que os promotores moviam ações em defesa de interesses pessoais, corporativistas e políticos.

Naquela sentença, Mendes dizia que o foro privilegiado servia “para que os chefes das principais instituições públicas sejam julgados perante um órgão colegiado dotado de maior independência e de inequívoca seriedade.” Dada a manifestação de juízes federais em favor de Fausto de Sanctis, de procuradores, delegados e de juristas, talvez hoje muitos duvidem da “independência” e “inequívoca seriedade” de determinados órgão colegiados… Não é à toa que se avizinha uma crise institucional envolvendo o mais hermético dos poderes, o Judiciário.

O editor-executivo da revista Fórum, Glauco Faria, publicou neste domingo (13), no Blog do Rovai, trechos de um texto escrito pelo jurista Dalmo Dallari na Folha de S.Paulo, datado de maio de 2002, a respeito do atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF, Gilmar Mendes. Apesar do intervalo de oito anos, as palavras de Dallari ajudam a entender as recentes ações do magistrado em relação ao caso Daniel Dantas.

Confira abaixo o texto:

Dalmo Dallari, sobre Gilmar Mendes

Em um artigo publicado na Folha de São Paulo, em 8 de maio de 2002, o jurista Dalmo Dallari falava sobre a indicação de Gilmar Mendes para o STF. Dizia Dallari:

É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo [Gilmar Mendes] especializou-se em “inventar” soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, “inventaram” uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.

Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.

Dallari sabia do que falava. No mesmo mês, ele se juntaria a Fábio Konder Comparato em uma manifestação contra a indicação feita pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, promovida por estudantes de Direito. Ali, Dallari voltou a lembrar o “currículo” de Mendes, alertando que o hoje ministro do STF propôs a ação declaratória de constitucionalidade sobre a medida provisória do Apagão, deixando de lado a possibilidade de incidência do Código de Defesa do Consumidor. Dallari citou também a oposição feita por Mendes em relação à investigação de contas no exterior de Paulo Maluf.

Outros também se insurgiram contra a indicação de FHC. O advogado mato-grossense Celso Araújo entrou com uma ação popular para impedir a nomeação e a posse de Gilmar Mendes. Ele finalizou seu pedido afirmando que o artigo 5º da Constituição é uma “quimera”, pois existem pessoas “mais iguais que outras”, fazendo referência ao fato de que ele foi retirado da lista tríplice para o cargo de juiz no TRE local, com base no fundamento de que tinha contra si um processo criminal, mas o mesmo não se deu com Gilmar Mendes. O futuro ministro respondia à ação de improbidade administrativa, extinta em abril de 2008 por seus colegas de Supremo.

A Associação dos Magistrados Brasileiros também se posicionou publicamente contra a indicação, já que, uma vez no STF, Mendes poderia julgar causas as quais ele mesmo como advogado-geral da União havia sustentado a favor do governo. Mas nenhum tipo de movimentação comoveu o então presidente e Mendes foi ao STF. Arranjou briga com o Ministério Público quando analisou o recurso da prefeita de Magé, em 2006, em que pedia foro privilegiado para julgamento de uma ação de improbidade administrativa. Ali, Mendes tentou desmoralizar o trabalho do MP ao afirmar que os promotores moviam ações em defesa de interesses pessoais, corporativistas e políticos.

Naquela sentença, Mendes dizia que o foro privilegiado servia “para que os chefes das principais instituições públicas sejam julgados perante um órgão colegiado dotado de maior independência e de inequívoca seriedade.” Dada a manifestação de juízes federais em favor de Fausto de Sanctis, de procuradores, delegados e de juristas, talvez hoje muitos duvidem da “independência” e “inequívoca seriedade” de determinados órgão colegiados… Não é à toa que se avizinha uma crise institucional envolvendo o mais hermético dos poderes, o Judiciário.

Portal Vermelho

Nos dias que antecederam ao feriado da independência dos EUA, o candidato democrata, Barack Obama, falou sobre um tema caro aos norte-americanos: o patriotismo. Obama desabafou que tem sido acusado de anti-patriota e acusou a campanha do republicano John McCain de querer amedrontar os eleitores, usando uma “espada política tão antiga quanto a República.

Lis Paz Godinho

NOVA YORK - Quatro de julho é o dia em que melhor se pode perceber o orgulho que os estadonidenses têm de seu país. Durante todo o ano pode-se ouvir que “a América é um país livre”, como se apenas aqui houvesse real liberdade. Se perguntado sobre os valores desta nação, um cidadão americano certamente resumirá sua resposta à “liberdade”, e a filosofia que embasa o dia-a-dia de cada um: livre comércio, sexo livre, liberdade de culto. Até por ali!

Após a queda das torres gêmeas, o pânico tomou conta de grande parte da população e todos defendem a liberdade, desde que dentro dos moldes “judaico-cristãos”. Ser muçulmado, por exemplo, deveria ser sinônimo de honestidade e moral, mas hoje em dia significa uma possível ameaça (na mente dos sobrinhos do Tio Sam).

Nos dias que antecederam ao feriado da independência, o candidato à presidência pelo Partido Democrata, Barack Obama, pronunciou-se sobre patriotismo: “Está nas minhas entranhas”, declarou no dia 30 de junho na cidade de Independence, Missouri.

O discurso teve início com uma referência aos rebeldes que, apesar dos riscos, lutaram contra o Imperio Britânico no seculo XVIII e instauraram a democracia. Da revolução para a guerra dos dias atuais, e a afirmação de que as eleições de novembro definirão os rumos do país pelas próximas decadas.

Certamente, a grande resposta que virá das urnas será se a população apóia a permanência das tropas no Iraque ou não. Economia, preço dos combustíveis, crise no mercado imobiliário etc, serão discutidos durante a campanha; novas propostas, comparação de experiências, mas a maior diferençaa entre os dois candidatos e o posicionamento frente à guerra no Oriente Medio (a menos que Obama, após a visita que pretende fazer ao Iraque durante este verão, volte atras em sua promessa de retirar as tropas do território iraquiano em dezesseis meses).

Obama desabafou que tem sido acusado de anti-patriota, e defendeu-se dizendo que patriotismo lhe é instintivo, um sentimento tão natural desde a infância que nunca pensou em sair vangloriando-se de tal condição. “(Amor profundo ao país) é o motivo pelo qual estou concorrendo a presidência”.

Barack acusou a campanha do republicano John McCain de querer amedrontar os eleitores com relação ao democrata, usando-se de uma “espada política tão antiga quanto a República”, e declarou: “Não questionarei o patriotismo de ninguem durante esta campanha… E nao ficarei calado quando questionarem o meu”.

Michelle Obama, esposa do candidato, recentemente foi execrada na mídia por dizer que, pela primeira vez em sua vida adulta, estava realmente orgulhosa de seu país. Ao explicar o contexto da declaração no programa “The View” (veiculado pela ABC), Michelle ressaltou que tal orgulho vinha da participação da população de maneira mais engajada no processo eleitoral. Disse que tem muito orgulho de seu país por ser o único lugar no mundo onde foi possível que seu pai, um operário assalariado, tenha dado acesso ao Ensino Superior (Universidade de Princeton) a ela e seu irmão.

A apresentadora/ mediadora do programa, Whoopi Goldberg, frisou que Michelle estava “realmente” orgulhosa, e criticou a imprensa pela ausência de tal advérbio todas as vezes em que se reproduziu a frase.

Ainda em seu discurso pre 4 de julho, Barack Obama frisou que divergência não é sinonimo de anti-patriotismo. “É o que define quem somos como país, ou quem deveríamos ser”, e logo emendou que “nenhum partido tem o monopólio do patriotismo”.

Seu discurso teria sido de muito mais impacto, nao fosse a declaração do General Wesley Clark, consultor do Partido Democrata para assuntos de Seguranca Nacional, de que é necessario mais do que ter tido seu avião derrubado em combate para tornar-se presidente, em uma referência a McCain. Apesar de o proprio candidato republicano ter declarado que precisa ser educado em assuntos de economia, pois sua experiência é principalmente militar, a declaração foi encarada como um desrespeito à memória dos milhares de veteranos que não foram ao Vietnã a turismo, mas arriscaram (ou perderam) suas vidas “em nome da liberdade”.

Carta Maior

MÍDIA LIVRE

Projeto do senador tucano Eduardo Azeredo (PSDB-MG) quer bloquear as práticas criativas e atacar a Internet, enrijecendo todas as convenções do direito autoral. Proposta pode transformar milhares de internautas em criminosos de um dia para outro. Abaixo-assinado defende veto ao projeto de Azeredo. Veja como participar.

Redação - Carta Maior

BRASÍLIA - Um projeto do senador tucano Eduardo Azeredo (PSDB-MG) pode transformar milhares de internautas em criminosos de um dia para outro. Leia o texto assinado por André Lemos (Professor Associado da Faculdade de Comunicação da UFBA, Pesquisador 1 do CNPq), Sérgio Amadeu da Silveira (Professor do Mestrado da Faculdade Cásper Líbero, ativista do software livre) e João Carlos Rebello Caribé (Publicitário e Consultor de Negócios em Midias Sociais), que encabeçam o abaixo-assinado contra a a proposta do senador tucano.

EM DEFESA DA LIBERDADE E DO PROGRESSO DO CONHECIMENTO NA INTERNET BRASILEIRA

A Internet ampliou de forma inédita a comunicação humana, permitindo um avanço planetário na maneira de produzir, distribuir e consumir conhecimento, seja ele escrito, imagético ou sonoro. Construída colaborativamente, a rede é uma das maiores expressões da diversidade cultural e da criatividade social do século XX. Descentralizada, a Internet baseia-se na interatividade e na possibilidade de todos tornarem-se produtores e não apenas consumidores de informação, como impera ainda na era das mídias de massa. Na Internet, a liberdade de criação de conteúdos alimenta, e é alimentada, pela liberdade de criação de novos formatos midiáticos, de novos programas, de novas tecnologias, de novas redes sociais. A liberdade é a base da criação do conhecimento. E ela está na base do desenvolvimento e da sobrevivência da Internet.

A Internet é uma rede de redes, sempre em construção e coletiva. Ela é o palco de uma nova cultura humanista que coloca, pela primeira vez, a humanidade perante ela mesma ao oferecer oportunidades reais de comunicação entre os povos. E não falamos do futuro. Estamos falando do presente. Uma realidade com desigualdades regionais, mas planetária em seu crescimento.

O uso dos computadores e das redes são hoje incontornáveis, oferecendo oportunidades de trabalho, de educação e de lazer a milhares de brasileiros. Vejam o impacto das redes sociais, dos software livres, do e-mail, da Web, dos fóruns de discussão, dos telefones celulares cada vez mais integrados à Internet. O que vemos na rede é, efetivamente, troca, colaboração, sociabilidade, produção de informação, ebulição cultural. A Internet requalificou as práticas colaborativas, reunificou as artes e as ciências, superando uma divisão erguida no mundo mecânico da era industrial. A Internet representa, ainda que sempre em potência, a mais nova expressão da liberdade humana.

E nós brasileiros sabemos muito bem disso. A Internet oferece uma oportunidade ímpar a países periféricos e emergentes na nova sociedade da informação. Mesmo com todas as desigualdades sociais, nós, brasileiros, somo usuários criativos e expressivos na rede. Basta ver os números (IBOPE/NetRatikng): somos mais de 22 milhões de usuários, em crescimento a cada mês; somos os usuários que mais ficam on-line no mundo: mais de 22h em média por mês. E notem que as categorias que mais crescem são, justamente, “Educação e Carreira”, ou seja, acesso à sites educacionais e profissionais. Devemos assim, estimular o uso e a democratização da Internet no Brasil. Necessitamos fazer crescer a rede, e não travá-la. Precisamos dar acesso a todos os brasileiros e estimulá-los a produzir conhecimento, cultura, e com isso poder melhorar suas condições de existência.

Um projeto de Lei do Senado brasileiro quer bloquear as práticas criativas e atacar a Internet, enrijecendo todas as convenções do direito autoral. O Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo quer bloquear o uso de redes P2P, quer liquidar com o avanço das redes de conexão abertas (Wi-Fi) e quer exigir que todos os provedores de acesso à Internet se tornem delatores de seus usuários, colocando cada um como provável criminoso. É o reino da suspeita, do medo e da quebra da neutralidade da rede. Caso o projeto Substitutivo do Senador Azeredo seja aprovado, milhares de internautas serão transformados, de um dia para outro, em criminosos. Dezenas de atividades criativas serão consideradas criminosas pelo artigo 285-B do projeto em questão. Esse projeto é uma séria ameaça à diversidade da rede, às possibilidades recombinantes, além de instaurar o medo e a vigilância.

Se, como diz o projeto de lei, é crime “obter ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular, quando exigida”, não podemos mais fazer nada na rede. O simples ato de acessar um site já seria um crime por “cópia sem pedir autorização” na memória “viva” (RAM) temporária do computador. Deveríamos considerar todos os browsers ilegais por criarem caches de páginas sem pedir autorização, e sem mesmo avisar aos mais comum dos usuários que eles estão copiando. Citar um trecho de uma matéria de um jornal ou outra publicação on-line em um blog, também seria crime. O projeto, se aprovado, colocaria a prática do “blogging” na ilegalidade, bem como as máquinas de busca, já que elas copiam trechos de sites e blogs sem pedir autorização de ninguém!

Se formos aplicar uma lei como essa as universidades, teríamos que considerar a ciência como uma atividade criminosa já que ela progride ao “transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado”, “sem pedir a autorização dos autores” (citamos, mas não pedimos autorização aos autores para citá-los). Se levarmos o projeto de lei a sério, devemos nos perguntar como poderíamos pensar, criar e difundir conhecimento sem sermos criminosos.

O conhecimento só se dá de forma coletiva e compartilhada. Todo conhecimento se produz coletivamente: estimulado pelos livros que lemos, pelas palestras que assistimos, pelas idéias que nos foram dadas por nossos professores e amigos… Como podemos criar algo que não tenha, de uma forma ou de outra, surgido ou sido transferido por algum “dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular”?

Defendemos a liberdade, a inteligência e a troca livre e responsável. Não defendemos o plágio, a cópia indevida ou o roubo de obras. Defendemos a necessidade de garantir a liberdade de troca, o crescimento da criatividade e a expansão do conhecimento no Brasil. Experiências com Software Livres e Creative Commons já demonstraram que isso é possível. Devemos estimular a colaboração e enriquecimento cultural, não o plágio, o roubo e a cópia improdutiva e estagnante. E a Internet é um importante instrumento nesse sentido. Mas esse projeto coloca tudo no mesmo saco. Uso criativo, com respeito ao outro, passa, na Internet, a ser considerado crime. Projetos como esses prestam um desserviço à sociedade e à cultura brasileiras, travam o desenvolvimento humano e colocam o país definitivamente para debaixo do tapete da história da sociedade da informação no século XXI.

Por estas razões nós, abaixo assinados, pesquisadores e professores universitários apelamos aos congressistas brasileiros que rejeitem o projeto Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo ao projeto de Lei da Câmara 89/2003, e Projetos de Lei do Senado n. 137/2000, e n. 76/2000, pois atenta contra a liberdade, a criatividade, a privacidade e a disseminação de conhecimento na Internet brasileira.

Clique AQUI para assinar a petição.

Projeto do senador tucano Eduardo Azeredo (PSDB-MG) quer bloquear as práticas criativas e atacar a Internet, enrijecendo todas as convenções do direito autoral. Proposta pode transformar milhares de internautas em criminosos de um dia para outro. Abaixo-assinado defende veto ao projeto de Azeredo. Veja como participar.

Redação - Carta Maior

BRASÍLIA - Um projeto do senador tucano Eduardo Azeredo (PSDB-MG) pode transformar milhares de internautas em criminosos de um dia para outro. Leia o texto assinado por André Lemos (Professor Associado da Faculdade de Comunicação da UFBA, Pesquisador 1 do CNPq), Sérgio Amadeu da Silveira (Professor do Mestrado da Faculdade Cásper Líbero, ativista do software livre) e João Carlos Rebello Caribé (Publicitário e Consultor de Negócios em Midias Sociais), que encabeçam o abaixo-assinado contra a a proposta do senador tucano.

EM DEFESA DA LIBERDADE E DO PROGRESSO DO CONHECIMENTO NA INTERNET BRASILEIRA

A Internet ampliou de forma inédita a comunicação humana, permitindo um avanço planetário na maneira de produzir, distribuir e consumir conhecimento, seja ele escrito, imagético ou sonoro. Construída colaborativamente, a rede é uma das maiores expressões da diversidade cultural e da criatividade social do século XX. Descentralizada, a Internet baseia-se na interatividade e na possibilidade de todos tornarem-se produtores e não apenas consumidores de informação, como impera ainda na era das mídias de massa. Na Internet, a liberdade de criação de conteúdos alimenta, e é alimentada, pela liberdade de criação de novos formatos midiáticos, de novos programas, de novas tecnologias, de novas redes sociais. A liberdade é a base da criação do conhecimento. E ela está na base do desenvolvimento e da sobrevivência da Internet.

A Internet é uma rede de redes, sempre em construção e coletiva. Ela é o palco de uma nova cultura humanista que coloca, pela primeira vez, a humanidade perante ela mesma ao oferecer oportunidades reais de comunicação entre os povos. E não falamos do futuro. Estamos falando do presente. Uma realidade com desigualdades regionais, mas planetária em seu crescimento.

O uso dos computadores e das redes são hoje incontornáveis, oferecendo oportunidades de trabalho, de educação e de lazer a milhares de brasileiros. Vejam o impacto das redes sociais, dos software livres, do e-mail, da Web, dos fóruns de discussão, dos telefones celulares cada vez mais integrados à Internet. O que vemos na rede é, efetivamente, troca, colaboração, sociabilidade, produção de informação, ebulição cultural. A Internet requalificou as práticas colaborativas, reunificou as artes e as ciências, superando uma divisão erguida no mundo mecânico da era industrial. A Internet representa, ainda que sempre em potência, a mais nova expressão da liberdade humana.

E nós brasileiros sabemos muito bem disso. A Internet oferece uma oportunidade ímpar a países periféricos e emergentes na nova sociedade da informação. Mesmo com todas as desigualdades sociais, nós, brasileiros, somo usuários criativos e expressivos na rede. Basta ver os números (IBOPE/NetRatikng): somos mais de 22 milhões de usuários, em crescimento a cada mês; somos os usuários que mais ficam on-line no mundo: mais de 22h em média por mês. E notem que as categorias que mais crescem são, justamente, “Educação e Carreira”, ou seja, acesso à sites educacionais e profissionais. Devemos assim, estimular o uso e a democratização da Internet no Brasil. Necessitamos fazer crescer a rede, e não travá-la. Precisamos dar acesso a todos os brasileiros e estimulá-los a produzir conhecimento, cultura, e com isso poder melhorar suas condições de existência.

Um projeto de Lei do Senado brasileiro quer bloquear as práticas criativas e atacar a Internet, enrijecendo todas as convenções do direito autoral. O Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo quer bloquear o uso de redes P2P, quer liquidar com o avanço das redes de conexão abertas (Wi-Fi) e quer exigir que todos os provedores de acesso à Internet se tornem delatores de seus usuários, colocando cada um como provável criminoso. É o reino da suspeita, do medo e da quebra da neutralidade da rede. Caso o projeto Substitutivo do Senador Azeredo seja aprovado, milhares de internautas serão transformados, de um dia para outro, em criminosos. Dezenas de atividades criativas serão consideradas criminosas pelo artigo 285-B do projeto em questão. Esse projeto é uma séria ameaça à diversidade da rede, às possibilidades recombinantes, além de instaurar o medo e a vigilância.

Se, como diz o projeto de lei, é crime “obter ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular, quando exigida”, não podemos mais fazer nada na rede. O simples ato de acessar um site já seria um crime por “cópia sem pedir autorização” na memória “viva” (RAM) temporária do computador. Deveríamos considerar todos os browsers ilegais por criarem caches de páginas sem pedir autorização, e sem mesmo avisar aos mais comum dos usuários que eles estão copiando. Citar um trecho de uma matéria de um jornal ou outra publicação on-line em um blog, também seria crime. O projeto, se aprovado, colocaria a prática do “blogging” na ilegalidade, bem como as máquinas de busca, já que elas copiam trechos de sites e blogs sem pedir autorização de ninguém!

Se formos aplicar uma lei como essa as universidades, teríamos que considerar a ciência como uma atividade criminosa já que ela progride ao “transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado”, “sem pedir a autorização dos autores” (citamos, mas não pedimos autorização aos autores para citá-los). Se levarmos o projeto de lei a sério, devemos nos perguntar como poderíamos pensar, criar e difundir conhecimento sem sermos criminosos.

O conhecimento só se dá de forma coletiva e compartilhada. Todo conhecimento se produz coletivamente: estimulado pelos livros que lemos, pelas palestras que assistimos, pelas idéias que nos foram dadas por nossos professores e amigos… Como podemos criar algo que não tenha, de uma forma ou de outra, surgido ou sido transferido por algum “dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular”?

Defendemos a liberdade, a inteligência e a troca livre e responsável. Não defendemos o plágio, a cópia indevida ou o roubo de obras. Defendemos a necessidade de garantir a liberdade de troca, o crescimento da criatividade e a expansão do conhecimento no Brasil. Experiências com Software Livres e Creative Commons já demonstraram que isso é possível. Devemos estimular a colaboração e enriquecimento cultural, não o plágio, o roubo e a cópia improdutiva e estagnante. E a Internet é um importante instrumento nesse sentido. Mas esse projeto coloca tudo no mesmo saco. Uso criativo, com respeito ao outro, passa, na Internet, a ser considerado crime. Projetos como esses prestam um desserviço à sociedade e à cultura brasileiras, travam o desenvolvimento humano e colocam o país definitivamente para debaixo do tapete da história da sociedade da informação no século XXI.

Por estas razões nós, abaixo assinados, pesquisadores e professores universitários apelamos aos congressistas brasileiros que rejeitem o projeto Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo ao projeto de Lei da Câmara 89/2003, e Projetos de Lei do Senado n. 137/2000, e n. 76/2000, pois atenta contra a liberdade, a criatividade, a privacidade e a disseminação de conhecimento na Internet brasileira.

Clique AQUI para assinar a petição.

Projeto do senador tucano Eduardo Azeredo (PSDB-MG) quer bloquear as práticas criativas e atacar a Internet, enrijecendo todas as convenções do direito autoral. Proposta pode transformar milhares de internautas em criminosos de um dia para outro. Abaixo-assinado defende veto ao projeto de Azeredo. Veja como participar.

Redação - Carta Maior

BRASÍLIA - Um projeto do senador tucano Eduardo Azeredo (PSDB-MG) pode transformar milhares de internautas em criminosos de um dia para outro. Leia o texto assinado por André Lemos (Professor Associado da Faculdade de Comunicação da UFBA, Pesquisador 1 do CNPq), Sérgio Amadeu da Silveira (Professor do Mestrado da Faculdade Cásper Líbero, ativista do software livre) e João Carlos Rebello Caribé (Publicitário e Consultor de Negócios em Midias Sociais), que encabeçam o abaixo-assinado contra a a proposta do senador tucano.

EM DEFESA DA LIBERDADE E DO PROGRESSO DO CONHECIMENTO NA INTERNET BRASILEIRA

A Internet ampliou de forma inédita a comunicação humana, permitindo um avanço planetário na maneira de produzir, distribuir e consumir conhecimento, seja ele escrito, imagético ou sonoro. Construída colaborativamente, a rede é uma das maiores expressões da diversidade cultural e da criatividade social do século XX. Descentralizada, a Internet baseia-se na interatividade e na possibilidade de todos tornarem-se produtores e não apenas consumidores de informação, como impera ainda na era das mídias de massa. Na Internet, a liberdade de criação de conteúdos alimenta, e é alimentada, pela liberdade de criação de novos formatos midiáticos, de novos programas, de novas tecnologias, de novas redes sociais. A liberdade é a base da criação do conhecimento. E ela está na base do desenvolvimento e da sobrevivência da Internet.

A Internet é uma rede de redes, sempre em construção e coletiva. Ela é o palco de uma nova cultura humanista que coloca, pela primeira vez, a humanidade perante ela mesma ao oferecer oportunidades reais de comunicação entre os povos. E não falamos do futuro. Estamos falando do presente. Uma realidade com desigualdades regionais, mas planetária em seu crescimento.

O uso dos computadores e das redes são hoje incontornáveis, oferecendo oportunidades de trabalho, de educação e de lazer a milhares de brasileiros. Vejam o impacto das redes sociais, dos software livres, do e-mail, da Web, dos fóruns de discussão, dos telefones celulares cada vez mais integrados à Internet. O que vemos na rede é, efetivamente, troca, colaboração, sociabilidade, produção de informação, ebulição cultural. A Internet requalificou as práticas colaborativas, reunificou as artes e as ciências, superando uma divisão erguida no mundo mecânico da era industrial. A Internet representa, ainda que sempre em potência, a mais nova expressão da liberdade humana.

E nós brasileiros sabemos muito bem disso. A Internet oferece uma oportunidade ímpar a países periféricos e emergentes na nova sociedade da informação. Mesmo com todas as desigualdades sociais, nós, brasileiros, somo usuários criativos e expressivos na rede. Basta ver os números (IBOPE/NetRatikng): somos mais de 22 milhões de usuários, em crescimento a cada mês; somos os usuários que mais ficam on-line no mundo: mais de 22h em média por mês. E notem que as categorias que mais crescem são, justamente, “Educação e Carreira”, ou seja, acesso à sites educacionais e profissionais. Devemos assim, estimular o uso e a democratização da Internet no Brasil. Necessitamos fazer crescer a rede, e não travá-la. Precisamos dar acesso a todos os brasileiros e estimulá-los a produzir conhecimento, cultura, e com isso poder melhorar suas condições de existência.

Um projeto de Lei do Senado brasileiro quer bloquear as práticas criativas e atacar a Internet, enrijecendo todas as convenções do direito autoral. O Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo quer bloquear o uso de redes P2P, quer liquidar com o avanço das redes de conexão abertas (Wi-Fi) e quer exigir que todos os provedores de acesso à Internet se tornem delatores de seus usuários, colocando cada um como provável criminoso. É o reino da suspeita, do medo e da quebra da neutralidade da rede. Caso o projeto Substitutivo do Senador Azeredo seja aprovado, milhares de internautas serão transformados, de um dia para outro, em criminosos. Dezenas de atividades criativas serão consideradas criminosas pelo artigo 285-B do projeto em questão. Esse projeto é uma séria ameaça à diversidade da rede, às possibilidades recombinantes, além de instaurar o medo e a vigilância.

Se, como diz o projeto de lei, é crime “obter ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular, quando exigida”, não podemos mais fazer nada na rede. O simples ato de acessar um site já seria um crime por “cópia sem pedir autorização” na memória “viva” (RAM) temporária do computador. Deveríamos considerar todos os browsers ilegais por criarem caches de páginas sem pedir autorização, e sem mesmo avisar aos mais comum dos usuários que eles estão copiando. Citar um trecho de uma matéria de um jornal ou outra publicação on-line em um blog, também seria crime. O projeto, se aprovado, colocaria a prática do “blogging” na ilegalidade, bem como as máquinas de busca, já que elas copiam trechos de sites e blogs sem pedir autorização de ninguém!

Se formos aplicar uma lei como essa as universidades, teríamos que considerar a ciência como uma atividade criminosa já que ela progride ao “transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado”, “sem pedir a autorização dos autores” (citamos, mas não pedimos autorização aos autores para citá-los). Se levarmos o projeto de lei a sério, devemos nos perguntar como poderíamos pensar, criar e difundir conhecimento sem sermos criminosos.

O conhecimento só se dá de forma coletiva e compartilhada. Todo conhecimento se produz coletivamente: estimulado pelos livros que lemos, pelas palestras que assistimos, pelas idéias que nos foram dadas por nossos professores e amigos… Como podemos criar algo que não tenha, de uma forma ou de outra, surgido ou sido transferido por algum “dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular”?

Defendemos a liberdade, a inteligência e a troca livre e responsável. Não defendemos o plágio, a cópia indevida ou o roubo de obras. Defendemos a necessidade de garantir a liberdade de troca, o crescimento da criatividade e a expansão do conhecimento no Brasil. Experiências com Software Livres e Creative Commons já demonstraram que isso é possível. Devemos estimular a colaboração e enriquecimento cultural, não o plágio, o roubo e a cópia improdutiva e estagnante. E a Internet é um importante instrumento nesse sentido. Mas esse projeto coloca tudo no mesmo saco. Uso criativo, com respeito ao outro, passa, na Internet, a ser considerado crime. Projetos como esses prestam um desserviço à sociedade e à cultura brasileiras, travam o desenvolvimento humano e colocam o país definitivamente para debaixo do tapete da história da sociedade da informação no século XXI.

Por estas razões nós, abaixo assinados, pesquisadores e professores universitários apelamos aos congressistas brasileiros que rejeitem o projeto Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo ao projeto de Lei da Câmara 89/2003, e Projetos de Lei do Senado n. 137/2000, e n. 76/2000, pois atenta contra a liberdade, a criatividade, a privacidade e a disseminação de conhecimento na Internet brasileira.

Clique AQUI para assinar a petição.

Em atividade desde ontem, comando atuará nas águas da América Latina e do Caribe, a princípio sem navio próprio

Ex-chefe do Comando Naval Sul disse que retomada envia “sinal certo” à região; unidade terá 120 militares em quartel na Flórida

SÉRGIO DÁVILA
ENVIADO ESPECIAL A MAYPORT (FLÓRIDA)

Em meio a polêmica, desconforto e desconfiança em diversos países da América Latina, os Estados Unidos reativaram ontem sua Quarta Frota, comando naval que será responsável por todas as embarcações militares do país em atividade nas águas da região e do Caribe.
Diferentemente de frotas ofensivas como a Quinta, em atividade no golfo Pérsico, a princípio a Quarta não terá embarcações próprias. No momento de sua reativação, no entanto, havia nove embarcações em atividade naquela parte do Atlântico e do Pacífico -quatro em missões antitráfico, as outras em treinamentos ou missões humanitárias.
A frota contará com um efetivo de 120 militares, alocados em seu novo quartel-general, na base naval de Mayport, no Norte da Flórida, segundo o porta-voz, tenente Myers Vasquez. O local já funciona de base para outras divisões das Forças Armadas norte-americanas e é porto de 22 embarcações militares -cruzadores, destróieres e fragatas- e seis esquadrões de helicópteros.
A volta foi marcada por cerimônia de passagem da chefia do Comando Naval Sul do contra-almirante James Stevenson, que sai da ativa, a seu colega de patente Joseph Kernan. A escolha não é usual: o militar de 53 anos não fez carreira na Marinha convencional, mas nos SEAL, a força de operações especiais de elite, mobilizada em ações antiterrorismo e combates não-convencionais.
“Ele é o homem certo para as tarefas desafiadoras da região”, havia dito o almirante James Stavridis, do Comando Sul (Southcom), divisão responsável pelas atividades militares na América Latina, à qual a Quarta Frota responderá.

“Sinal certo”
Embora recentemente tenha mudado de discurso, com ênfase na questão humanitária e combate ao tráfico na região, no anúncio da volta da frota, adiantado pela Folha na edição de 26 de abril, o governo norte-americano havia adotado uma posição ofensiva.
Em depoimento no Congresso, nos dias 6 e 17 de março, Stavridis havia defendido que um porta-aviões nuclear fosse incorporado ao comando naval reativado -em conversa ontem com repórteres, ele disse que não tinha certeza de ter dito isso e que uma embarcação tão grande não faria sentido ali.
Em conversa com blogueiros militares no mês seguinte, James Stevenson, então chefe do Comando Naval Sul, disse que a reativação mandaria “o sinal certo, mesmo para as pessoas que nós sabemos que não são necessariamente nossos maiores apoiadores”.
O governo norte-americano se preocupa com o que considera uma “corrida às armas” que seria estimulada pelo presidente venezuelano Hugo Chávez, principal crítico dos EUA na região e seu quinto maior fornecedor de petróleo. A preocupação foi explicitada por Stavridis no mesmo depoimento ao Congresso.
Mas não só. O país observa com interesse ações recentes como a articulação de países da América do Sul, liderados pelo brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, para criar um conselho de defesa regional, e o aumento da presença militar e comercial da China e do Irã na região.
Some-se à equação a possibilidade cada vez maior de os EUA perderem a base aérea com que contam hoje na América do Sul, em Manta, no Equador. O acordo expira em 2009, e o presidente Rafael Correa, de esquerda, já disse que não pretende renová-lo.

Acalmando ânimos
Diante da reação negativa ao relançamento da Quarta Frota, Washington destacou uma força diplomática-militar para acalmar os ânimos, recalibrando o discurso do Pentágono.
O contra-almirante James Stavridis visitou países da região e passou a ressaltar a prioridade humanitária da frota e o fato de ela não contar com embarcações próprias. Foi seguido pelo número um do Departamento de Estado para o hemisfério, Thomas Shannon.
No Brasil, o embaixador dos EUA, Clifford Sobel, escreveu: “Foi até sugerido que o restabelecimento da frota foi de alguma maneira relacionado com descobertas recentes de petróleo. É importante deixar bastante claro: não é o caso”.
A reação é compreensível, dado o histórico militar dos EUA na região, disse à Folha Frank Mora, professor do National War College, de Washington. Mas a volta da frota, defende, “é mais uma ação de política interna do Pentágono do que uma ameaça à região”.
As atividades navais dos EUA ao sul do México eram controladas até ontem pela Segunda Frota, que cuida do Atlântico todo. Com a definição de uma frota numerada só para a América Latina, calcula Mora, a Marinha pode pleitear mais recursos para combate ao narcotráfico, a prioridade ali.

Folha de S. Paulo - 13/7/08

Informação sobre nova frota foi repassada a Marinhas, afirmam; “a expectativa era de que estas avisassem os governos da região”

DO ENVIADO ESPECIAL A MAYPORT

“Não se engane: essa frota estará pronta para qualquer operação, a qualquer hora e em qualquer lugar.”
Após essa frase, às 10h59 locais (11h59 de Brasília), em cerimônia num hangar da base de Mayport, no norte da Flórida, o almirante Gary Roughead, chefe de Operações Navais da Marinha norte-americana, declarou restabelecida a Quarta Frota. Na seqüência, entregou seu comando ao contra-almirante Joseph Kernan.
Minutos depois, em conversa com jornalistas brasileiros, ele e seu colega, o almirante James Stavridis, disseram que os governos dos países da região souberam do restabelecimento da frota “muito antes” do anuncio oficial, feito em abril.
“O comando daqui fez questão de que todos as lideranças das Marinhas da região soubessem [antes], a expectativa era de que estas avisassem os governos da região e, se estes tivessem alguma dúvida, eles certamente poderiam nos fazer perguntas”, disse Stavridis.

“Entenderam errado”
Nos últimos dias, alguns líderes latino-americanos vieram a público demonstrar surpresa. O brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva chegou a dizer que pedira ao chanceler Celso Amorim que questionasse a secretária de Estado dos EUA, Condoleezza Rice.
Indagado sobre o motivo da reação, Roughead disse: “Eles [os governos da região] é que devem responder”. Mais adiante, seria mais explícito: “Eles entenderam errado”.
Stavridis foi mais conciliatório: “Precisamos fazer um trabalho melhor de explicar, que é o que estamos fazendo agora”.

Por que agora?
Por que agora? Tanto Roughead quanto Stavridis negam que o restabelecimento tenha a ver com eventos recentes como a mudança de guarda em Cuba, as novas aquisições militares de Hugo Chávez ou a descoberta de novos campos de petróleo no mar brasileiro.
“Quando eu assumi em outubro, esses assuntos não estavam nem em foco”, disse Roughead: “Minha motivação era ter nossa Marinha organizada, não houve motivos geopolíticos”. Stavridis fez coro: “Não tem absolutamente nada a ver”, disse, enfático.
E por que uma frota com fins pacíficos é reinstalada tendo à frente um SEAL, da tropa de elite de operações especiais da Marinha, que já esteve em ação no Iraque e no Afeganistão?
Joseph Kernan disse que “antes de tudo” é um oficial da Marinha e seu currículo contou pontos porque passou sua vida “se envolvendo e aprendendo culturas de outros países”.
Inicialmente, sua frota operará com um orçamento anual modesto, de cerca de US$ 10 milhões, e viu o efetivo em seu QG em Mayport aumentar de 80 militares para os atuais 120 militares. A capacidade de resposta pode ser de “24, 48 horas”, disse Stavridis. (SÉRGIO DÁVILA)

Folha de S. Paulo - 13/7/08

IGOR GIELOW
SECRETÁRIO DE REDAÇÃO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Como de costume, os relances de debate no Brasil sobre a volta da Quarta Frota estão envoltos nas névoas da má informação e da bravata nacionalista.
Aos fatos: a recriação é, sim, um sinal geopolítico claro de que Caribe e Atlântico Sul voltam à agenda militar norte-americana. Achar que os EUA estão preocupados com missões humanitárias e cooperação, como vende o discurso diplomático americano, é ingenuidade.
Mas a adesão à idéia de que tudo se resume a poder derrubar Hugos Chávez da vida e tomar de assalto nossas incríveis reservas petrolíferas sob a camada do pré-sal é tão ou mais tolo. Até porque, no caso da pressão sobre nossos caudilhos regionais, não é preciso uma frota para promover, como é mesmo?, “mudança de regime para a democracia”.
Sobre os hidrocarbonetos, se a Arábia Saudita e vizinhos podem mandar na cotação do petróleo estando coalhados de presença militar americana, não será uma força-tarefa que vai dissuadir o Brasil de fazer sua parte no jogo -isso, claro, se o império não virar um império e resolver fazer as coisas como no século 19, o que hoje parece bem improvável.
A realidade mais factível por trás desse renovado interesse americano por “nosso quintal” está mais distante, nas crescentes ambições navais da China. Ora, se o mundo se move a comércio, e 90% dele ainda é feito em alguma parte sobre navios, nada mais natural do que a potência asiática querer estender meios de proteger rotas e ampliar sua influência sobre as águas por onde passam seus produtos.
Assim, Pequim já garantiu o estabelecimento até 2010 de uma base militar naval nas ilhas Maldivas, no Índico, para fechar o seu arco de proteção das rotas mais próximas -que já inclui amigos na ditadura de Mianmar e no miserê de Bangladesh.
Não faltam boatos de acordo semelhante com algum dos vários Estados-clientes que os chineses estão comprando, para evitar eufemismos, na África. Só a possibilidade de isso ocorrer já é suficiente para que os americanos reajam, ainda que hoje a capacidade naval chinesa seja basicamente costeira. Mas se há algo com que Pequim conta é com o tempo ganho devido à interdependência financeira com os EUA, essa sim uma forma de dissuasão bem mais eficaz agora.
Enquanto isso, voltemos à realidade. Não é a presença de força-tarefa no Atlântico Sul que vai provocar algum desequilíbrio. Os EUA são hoje o único país que pode projetar força globalmente, e assim permanecerão por bom tempo. A Marinha brasileira está nos anos 50. Não tem condições de defender nada, e talvez nossos almirantes achem com isso uma boa desculpa para pedir uma verba a mais.
Pena que o fetiche deles seja um submarino nuclear, defensável no longo prazo, enquanto a decisão mais inteligente deveria ser a construção de uma frota de submarinos diesel-elétricos (mais baratos e melhores em operações defensivas de costa) e investir em embarcações leves para a defesa das futuras instalações petrolíferas sobre o pré-sal.

Folhan de S. Paulo - 13/7/08

Lula, que ligou novo comando às descobertas de petróleo, terá relatório sobre tema feito por Jobim, que irá aos EUA

Comandante da Marinha, porém, diz que reativação é “ato administrativo”; para Brasília, frota desequilibra forças na América Latina

ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA

O governo brasileiro discorda da reativação da Quarta Frota Naval dos Estados Unidos no Atlântico Sul, vê com desconfiança as explicações do governo americano para a iniciativa e aguarda explicações mais convincentes de Washington, conforme a Folha apurou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tinha encarregado publicamente o chanceler Celso Amorim de pedir explicações ao governo George W. Bush. Agora, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, vai aproveitar uma viagem aos EUA no final do mês para se informar sobre o tema e fazer um relatório na volta para Lula.
Jobim disse que pretende conversar com autoridades militares, para entender exatamente o que é e o que significa a Quarta Frota, mas deixou claro que a viagem já estava anteriormente marcada.
O ministro, que já visitou bases militares americanas neste ano, irá novamente ao país para acompanhar manobras militares em Nevada, com a participação da FAB (Força Aérea Brasileira), e também conhecer as instalações do Comando Sul, com base na Flórida.
O Comandante da Marinha, almirante Júlio Soares de Moura Neto, que deve acompanhar Jobim, disse à Folha que não há motivo para preocupação, pois a reativação da frota é “um ato administrativo”.
Segundo ele, encarregado de transmitir as informações a respeito à Defesa, a Quarta Frota “não vai mudar muita coisa”, pois as operações que eram feitas vão continuar praticamente as mesmas. A diferença é que, em vez de a Segunda Frota abastecer a força naval, haverá uma Quarta Frota para essa função.

Petróleo
Conforme a Folha apurou, porém, outros setores do governo, inclusive o diplomático, discordam da reativação da Quarta Frota e não engoliram a justificativa de Washington de que a volta dela, depois de quase 60 anos, acontece por “objetivos humanitários” e para o “combate ao tráfico” na região.
Em entrevista, o próprio Lula já tinha manifestado estranheza pelo ressurgimento da Quarta Frota, criada em 1943 diante da ameaça nazista e desmobilizada sete anos depois: “Descobrimos petróleo em toda a costa e, obviamente, queremos que os EUA nos expliquem a lógica dessa frota”.
Há especulações, não certezas, sobre os reais motivos. Um deles seria justamente a crise internacional do petróleo, pois o barril passa dos US$ 140 -um recorde histórico-, e os fornecedores do mercado norte-americano não são confiáveis, a começar pela Venezuela do presidente Hugo Chávez.

Monitoramento
A nova frota, assim, seria uma forma de monitorar a rota de abastecimento e os países produtores, como os da África, especialmente Angola e Nigéria, e o Brasil, que se qualifica como um grande produtor mundial a partir da descoberta de novos megacampos.
Em qualquer hipótese, porém, o que incomoda tanto Brasília, mesmo com a avaliação tranqüilizadora da Marinha, é a questão estratégica: uma frota da maior potência mundial, como uma base terrestre, tem enorme peso no equilíbrio de forças de qualquer região.
“Pergunte à China se está satisfeita com a Sétima Frota no Pacífico. Claro que não!”, ouviu anteontem a Folha no governo, a título de comparação.

Folha de S. Paulo - 13/7/08

O presidente do Equador, Rafael Correa, voltou a se negar, neste sábado, a reatar relações diplomáticas com a Colômbia enquanto Alvaro Uribe presidir o país vizinho.

A declaração de Correa aconteceu um dia depois de Uribe ter expressado, na Venezuela, sua disposição de recompor os laços formais com o Equador, suspensos desde março, quando o Exército colombiano invadiu o território equatoriano para destruir uma base das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

Uribe tornou público seu desejo após uma reunião reservada com o presidente venezuelano Hugo Chávez, que ofereceu sua mediação junto a Correa para buscar a reconciliação entre os dois países.

“Ratificamos que as relações diplomáticas com a Colômbia não serão retomadas até que haja um governo decente com quem tratar”, disse Correa em seu programa semanal de rádio.

Chávez visitará o Equador na terça-feira com o objetivo de assinar um acordo para a construção de um projeto petroquímico.

Correa endureceu sua postura em relação a Uribe no fim do mês passado, quando a Colômbia decidiu adiar a retomada de relações a nível de encarregado de negócios por considerar pouco amistosas algumas declarações do presidente do Equador.

Em resposta, o Equador suspendeu indefinidamente a medida e ameaçou o país vizinho com restrições comerciais.

A postura do Equador despertou preocupação na comunidade internacional, e inclusive a ex-refém das Farc, Ingrid Betancourt, pediu a Correa para mudar sua posição sobre a Colômbia para alcançar a paz na região.

“Há tanta gente que faz o jogo do governo de Uribe, tanta gente que despreza o Equador. Qualquer país digno atuaria como está atuando o Equador”, disse Correa, que contratou um assessor internacional para mudar a imagem em alguns países de que Quito abriga as Farc.

O líder nacionalista disse que estão tratando o “bombardeio colombiano” no Equador como uma “briga de compadres” entre os presidentes dos dois países para desvirtuar a real magnitude da operação que violou a soberania do país andino.

Fonte: Reuters

El Pais

“Esta é uma residência governamental e tanto a piscina como os ginásios são só para homens”, afirma o recepcionista do Palácio de Conferências de Jedá. É assim em todas as instalações públicas da Arábia Saudita, incluindo suas escolas e seus institutos.

Amparado por “razões culturais e religiosas”, o país afasta sem rodeios suas mulheres do esporte. Não é um caso único. Às portas dos Jogos de Pequim, que começam em 8 de agosto próximo, as restrições às desportistas nos países muçulmanos continuam na ordem do dia. Tamanha é a discriminação que um grupo de ativistas pediu ao Comitê Olímpico Internacional (COI) que cumpra seus estatutos (que exigem a não-discriminação por motivo de sexo) e proíba a participação dos países que excluem as mulheres das competições internacionais.

“O COI deve suspender a participação nos Jogos dos países que não permitem a atuação de suas mulheres”, pede um relatório do Instituto para Assuntos do Golfo (IGA na sigla em inglês). A pressão começou depois dos Jogos de Atlanta com o grupo Atlanta/Sydney Plus, e em 2000 se somou à Fundação para o Esporte da Mulher. Apesar de esses esforços terem se traduzido em uma maior presença feminina nas últimas convocações, o COI se mostra reticente a adotar uma medida que só foi aplicada contra a África do Sul por sua política de segregação racial.

“A passagem da tocha olímpica provocou protestos de Paris a San Francisco, devido ao tratamento que a China dá ao povo tibetano, mas ninguém protestou por outra tragédia que afeta milhões de mulheres na Arábia Saudita, no Irã e em outros países muçulmanos”, denuncia Ali al Ahmed, diretor do IGA e ativista pelos direitos humanos. “Muitas mulheres muçulmanas nem sequer sonham em participar dos Jogos porque seus países proíbem totalmente o esporte feminino, ou restringem severamente suas atividades atléticas.”

Apesar de a situação variar muito, é um fato que a presença de mulheres de países islâmicos nos Jogos Olímpicos é rara. Dos 57 membros da Organização da Conferência Islâmica só dois vetaram abertamente sua participação: Arábia Saudita e Brunei. Mas embora as equipes olímpicas exclusivamente masculinas tenham se reduzido de 35 em Barcelona em 1992 para cinco em Atenas quatro anos atrás, entre os 10 mil atletas de duas centenas de países que irão a Pequim ainda haverá um punhado nos quais a presença feminina será apenas simbólica.

A falta de promoção das atividades desportivas da mulher desde a infância ou as restrições à sua forma de vestir-se limitam a possibilidade de se dedicarem ao esporte, quanto mais da alta competição. No Irã, por exemplo, a obrigação de ocultar o corpo feminino, imposta pouco depois da vitória da Revolução Islâmica, impede a participação de suas mulheres em encontros internacionais. Corredoras, futebolistas e outras jogadoras têm de usar calças compridas, batas até o joelho e lenço, o que é proibido pelos regulamentos. Suas nadadoras só podem competir diante de público e juízes femininos. Esses empecilhos prejudicam tanto sua capacidade de se medir contra outras atletas quanto sua consideração nos circuitos esportivos.

O Irã promoveu nos últimos anos uma opção alternativa, os Jogos Islâmicos Femininos, nos quais as mulheres competem sem violar as normas de vestuário mais ortodoxas. No entanto, além de consagrar a segregação sexista, esse evento carece do nível e do reconhecimento dos Jogos Olímpicos, onde as iranianas só podem participar completamente cobertas.

Sua representante de tiro em Atenas, Nasim Hasampur, era uma ginasta destacada, obrigada a mudar sua especialidade diante da impossibilidade de se apresentar de malha em público. Dos 52 esportistas que o Irã vai enviar a Pequim, só dois são mulheres, uma atiradora de arco e uma lutadora de taekwondo.

Como resumiu Nawal al Mutawakel, a campeã olímpica marroquina de 400 metros com barreiras em Los Angeles em 1984, “a participação das mulheres no esporte é um reflexo de sua posição na sociedade em geral. Sua entrada nesses espaços esportivos coincide muitas vezes com sua entrada e participação ativa na sociedade civil e na política”.

Sem necessidade de legislação, o peso das tradições e o sistema patriarcal conseguem efeitos semelhantes em Catar, Iêmen e Emirados Árabes Unidos, que finalmente romperam o tabu enviando a filha de um xeque a Pequim. Inclusive no Afeganistão ou no Iraque, cujos novos governos aderem - pelo menos na forma - à promoção da igualdade, os islamistas radicais se aliam para desencorajar a participação da mulher. Robina Muqeemyar foi a única afegã em Atenas e correu os 100 m de calças compridas e camisa com mangas.

A vitória amarga de Hasiba Bulmerka em Barcelona foi uma lição. A argelina, que ganhou os 1.500 m e se transformou em ícone para muitas mulheres árabes, foi obrigada a transferir sua residência para a Europa diante das ameaças dos grupos fundamentalistas que a recriminavam por correr de shorts e negar-se a usar o véu nos atos públicos. Um risco com o qual também tem que contar Dana Abdul Razzaq, a única iraquiana em Pequim.

“O COI deve fazer mais para eliminar as práticas discriminatórias de seus membros, que violam a própria carta olímpica”, pede Al Ahmed, co-autor do informe do IGA. Seus olhares estão em Londres 2012. Na opinião dele, esses jogos “deverão testemunhar a celebração das atletas da Arábia Saudita, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irã e outros países islâmicos”.

Voltando a Jedá, Lina al Maeena considera positiva essa campanha. “Talvez as pressões nos ajudem a fazer as coisas andar mais depressa”, afirma. Al Maeena é a capitã e uma das fundadoras do Jeddah United, uma equipe feminina de basquete que, como os recém-formados times de futebol e vôlei, joga na clandestinidade. “Não temos instalações nem treinadores nem árbitros, é tudo um esforço pessoal e, no entanto, o esporte poderia nos ajudar a combater muitos males sociais.” Para ela e as demais jogadoras, o encontro olímpico é um sonho. Se conformariam em poder competir, mesmo que fossem cobertas como as iranianas.

Fonte: El País
Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves / UOL Mídia Global