Arquivo de 13 de Julho de 2008

Ser mulher e esportista é um pecado para alguns países islâmicos

El Pais

“Esta é uma residência governamental e tanto a piscina como os ginásios são só para homens”, afirma o recepcionista do Palácio de Conferências de Jedá. É assim em todas as instalações públicas da Arábia Saudita, incluindo suas escolas e seus institutos.

Amparado por “razões culturais e religiosas”, o país afasta sem rodeios suas mulheres do esporte. Não é um caso único. Às portas dos Jogos de Pequim, que começam em 8 de agosto próximo, as restrições às desportistas nos países muçulmanos continuam na ordem do dia. Tamanha é a discriminação que um grupo de ativistas pediu ao Comitê Olímpico Internacional (COI) que cumpra seus estatutos (que exigem a não-discriminação por motivo de sexo) e proíba a participação dos países que excluem as mulheres das competições internacionais.

“O COI deve suspender a participação nos Jogos dos países que não permitem a atuação de suas mulheres”, pede um relatório do Instituto para Assuntos do Golfo (IGA na sigla em inglês). A pressão começou depois dos Jogos de Atlanta com o grupo Atlanta/Sydney Plus, e em 2000 se somou à Fundação para o Esporte da Mulher. Apesar de esses esforços terem se traduzido em uma maior presença feminina nas últimas convocações, o COI se mostra reticente a adotar uma medida que só foi aplicada contra a África do Sul por sua política de segregação racial.

“A passagem da tocha olímpica provocou protestos de Paris a San Francisco, devido ao tratamento que a China dá ao povo tibetano, mas ninguém protestou por outra tragédia que afeta milhões de mulheres na Arábia Saudita, no Irã e em outros países muçulmanos”, denuncia Ali al Ahmed, diretor do IGA e ativista pelos direitos humanos. “Muitas mulheres muçulmanas nem sequer sonham em participar dos Jogos porque seus países proíbem totalmente o esporte feminino, ou restringem severamente suas atividades atléticas.”

Apesar de a situação variar muito, é um fato que a presença de mulheres de países islâmicos nos Jogos Olímpicos é rara. Dos 57 membros da Organização da Conferência Islâmica só dois vetaram abertamente sua participação: Arábia Saudita e Brunei. Mas embora as equipes olímpicas exclusivamente masculinas tenham se reduzido de 35 em Barcelona em 1992 para cinco em Atenas quatro anos atrás, entre os 10 mil atletas de duas centenas de países que irão a Pequim ainda haverá um punhado nos quais a presença feminina será apenas simbólica.

A falta de promoção das atividades desportivas da mulher desde a infância ou as restrições à sua forma de vestir-se limitam a possibilidade de se dedicarem ao esporte, quanto mais da alta competição. No Irã, por exemplo, a obrigação de ocultar o corpo feminino, imposta pouco depois da vitória da Revolução Islâmica, impede a participação de suas mulheres em encontros internacionais. Corredoras, futebolistas e outras jogadoras têm de usar calças compridas, batas até o joelho e lenço, o que é proibido pelos regulamentos. Suas nadadoras só podem competir diante de público e juízes femininos. Esses empecilhos prejudicam tanto sua capacidade de se medir contra outras atletas quanto sua consideração nos circuitos esportivos.

O Irã promoveu nos últimos anos uma opção alternativa, os Jogos Islâmicos Femininos, nos quais as mulheres competem sem violar as normas de vestuário mais ortodoxas. No entanto, além de consagrar a segregação sexista, esse evento carece do nível e do reconhecimento dos Jogos Olímpicos, onde as iranianas só podem participar completamente cobertas.

Sua representante de tiro em Atenas, Nasim Hasampur, era uma ginasta destacada, obrigada a mudar sua especialidade diante da impossibilidade de se apresentar de malha em público. Dos 52 esportistas que o Irã vai enviar a Pequim, só dois são mulheres, uma atiradora de arco e uma lutadora de taekwondo.

Como resumiu Nawal al Mutawakel, a campeã olímpica marroquina de 400 metros com barreiras em Los Angeles em 1984, “a participação das mulheres no esporte é um reflexo de sua posição na sociedade em geral. Sua entrada nesses espaços esportivos coincide muitas vezes com sua entrada e participação ativa na sociedade civil e na política”.

Sem necessidade de legislação, o peso das tradições e o sistema patriarcal conseguem efeitos semelhantes em Catar, Iêmen e Emirados Árabes Unidos, que finalmente romperam o tabu enviando a filha de um xeque a Pequim. Inclusive no Afeganistão ou no Iraque, cujos novos governos aderem - pelo menos na forma - à promoção da igualdade, os islamistas radicais se aliam para desencorajar a participação da mulher. Robina Muqeemyar foi a única afegã em Atenas e correu os 100 m de calças compridas e camisa com mangas.

A vitória amarga de Hasiba Bulmerka em Barcelona foi uma lição. A argelina, que ganhou os 1.500 m e se transformou em ícone para muitas mulheres árabes, foi obrigada a transferir sua residência para a Europa diante das ameaças dos grupos fundamentalistas que a recriminavam por correr de shorts e negar-se a usar o véu nos atos públicos. Um risco com o qual também tem que contar Dana Abdul Razzaq, a única iraquiana em Pequim.

“O COI deve fazer mais para eliminar as práticas discriminatórias de seus membros, que violam a própria carta olímpica”, pede Al Ahmed, co-autor do informe do IGA. Seus olhares estão em Londres 2012. Na opinião dele, esses jogos “deverão testemunhar a celebração das atletas da Arábia Saudita, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irã e outros países islâmicos”.

Voltando a Jedá, Lina al Maeena considera positiva essa campanha. “Talvez as pressões nos ajudem a fazer as coisas andar mais depressa”, afirma. Al Maeena é a capitã e uma das fundadoras do Jeddah United, uma equipe feminina de basquete que, como os recém-formados times de futebol e vôlei, joga na clandestinidade. “Não temos instalações nem treinadores nem árbitros, é tudo um esforço pessoal e, no entanto, o esporte poderia nos ajudar a combater muitos males sociais.” Para ela e as demais jogadoras, o encontro olímpico é um sonho. Se conformariam em poder competir, mesmo que fossem cobertas como as iranianas.

Fonte: El País
Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves / UOL Mídia Global

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Justiça tardia: o caso do grupo Isaías no Equador

MÍDIA & PODER

Os veículos da grande imprensa denunciam hoje uma suposta “nova ameaça à liberdade de expressão”, desta vez no Equador. Conheça a história do grupo econômico que recebeu mais de US$ 1,2 bilhões de dólares do Estado e deixou uma dívida milionária, lesando milhares de famílias equatorianas. O presidente Rafel Correa decidiu cobrar a dívida.

Carlos Arcos Cabrera

Em 1998, o Equador mergulhou em uma das piores crises econômicas de sua história. O PIB caiu, a pobreza e a desigualdade aumentaram dramaticamente. Uma migração sem precedentes levou cerca de 1,3 milhões de equatorianos para a Espanha e, em menor medida, aos Estados Unidos, em um tempo relativamente curto. Alguns fatores contribuíram para essa situação: uma queda dramática dos preços do petróleo, o fenômeno do El Niño que inundou e destruiu grandes extensões de cultivos destinados à exportação e ao mercado interno, o super-endividamento do país que fez com que os compromissos de pagamento da dívida absorvessem uma parte importante dos limitados recursos fiscais disponíveis.

A estes fatores externos somou-se a derrocada do sistema financeiro. Não é possível deixar de relacionar essa derrocada com dois tipos de decisões: por um lado, com o conjunto de reformas iniciadas em meados dos anos 1990 com uma agressiva flexibilização das normas que regulavam o funcionamento do sistema financeiro e que permitiu que os bancos e seus acionistas pudessem intervir em outros negócios para além da banca financeira; por outro, o enfraquecimento da capacidade do Estado de regular, controlar e intervir naquelas instituições financeiras que apresentaram problemas ou que descumpriram as leis do país. Um ambiente permissivo permitiu que os grupos econômicos que controlavam a banca financeira usassem os recursos dos correntistas e poupadores tanto em operações especulativas de alto risco, sem as devidas garantias, assim como em empréstimos a membros do grupo e a empresas vinculadas. A isso se somou a grande ingerência política dos grupos financeiros nos governos desde 1992.

Os problemas macroeconômicos, as dificuldades no setor externo e o manejo irresponsável e especulativo da banca privada levaram ao colapso do sistema financeiro. A defesa das reformas que flexibilizaram o sistema financeiro e que limitaram o papel do Estado foi a base das políticas neoliberais que dominaram as políticas públicas nos anos 1990.

O paradoxal é que os setores que defenderam a redução das funções estatais de regulação e controle no âmbito financeiro, não hesitaram um instante em pedir socorro ao Estado para manter a sobrevivência do sistema financeiro. Foi implementado, então, um conjunto de operações de socorro ao setor bancário que, em 1999, ano em que os efeitos da crise afetaram a maioria da população, representaram 30% do PIB equatoriano. Somente um banco, Filanbanco, propriedade do grupo econômico Isaías, recebeu mais de US$ 1,2 bilhões de dólares, o que representou “mais do dobro do que o Estado destinou para a saúde pública entre 1998 e 2001” (1).

O grupo Isaías, proprietário do Filanbanco, a partir de seus negócios no setor financeiro, expandiu suas operações a quase todos os setores da economia. Quando o banco faliu e foi passado para as mãos do Estado – e apesar de ter sido um grupo particularmente favorecido pela operação de socorro bancário – o grupo teve a oportunidade de reestruturar, em condições vantajosas, boa parte dos créditos que tinha junto às empresas vinculadas e inclusive exigiu do Estado a devolução de garantias outorgadas pelos recursos entregues para salvar o banco.

Convertido em um dos grupos econômicos mais poderosos do país, os chefes do grupo Isaías protegeram-se da ação da Justiça refugiando-se nos Estados Unidos. Seu poder paralisou qualquer tentativa do Estado equatoriano, através da Agência de Garantia de Depósitos (AGD), para ressarcir os prejuízos econômicos causados aos depositantes e ao próprio Estado.

Tem razão o governo do presidente Rafael Correa ao afirmar que a decisão de bloquear os bens dos principais acionistas do Filanbanco devia ter sido tomada há dez anos. A longa espera para que se faça justiça permitiu que os irmãos Isaías continuassem e ampliassem seus negócios no Equador (incluindo aí a propriedade de dois canais de televisão aberta e um de tv a cabo) e aumentassem seu poder de influência, amparados por uma justiça lenta e ineficiente, um Estado que se recusou a enfrentá-los e a falta de vontade política dos governos que se sucederam desde 1998 até hoje para cumprir a lei.

A decisão histórica é, sem dúvida, a mais importante das já adotadas por um governo para enfrentar um grupo de poder que se transformou na maior expressão da impunidade, da prepotência e de um poder ilimitado frente à lei e as instituições jurídicas e políticas. Que a falta de memória não sirva de pretexto para esquecer os amargos dias do latrocínio que significou o “socorro” bancário e lançar terra sobre o custo que teve para o Equador e as famílias equatorianas.

Os críticos da decisão da AGD, tomada no estrito respeito às leis vigentes, esgrimem dois argumentos: por um lado, que se trata de uma decisão política e eleitoral: por outro, que é uma ação que tem como objetivo atacar a liberdade de expressão. Os dois são argumentos débeis. É evidente que a decisão, por sua natureza e os interesses em jogo, independentemente do momento em que tivesse sido tomada, tem natureza política. Tanto é assim que nenhum governo teve a coragem de tomá-la até então. Deveria se esperar mais dez anos? Por outro lado, está dentro das atribuições de um governo fixar a agenda para tomar as medidas que considere oportunas de acordo com o contexto político. Em um ambiente de inevitável desgaste devido ao complexo debate constitucional que vive o Equador, a decisão é uma reafirmação da vontade de mudança que o governo Correa assumiu. É uma jogada no tabuleiro político que dá ao governo novamente a iniciativa para defender sua agenda política e comunicacional.

Por outro lado, o caso do grupo Isaías demonstra o acerto da proposta, atualmente em debate constitucional, que aponta para a necessidade da independência dos meios de comunicação frente ao controle por parte de impérios econômicos como o deste grupo. Outro tema que deve ser amplamente debatido é o futuro desses meios e a forma de convertê-los em verdadeiros espaços plurais de opinião.

(1) Acosta Alberto, Recordando los entretelones del salvataje bancario, 8 de julho de 2008.

Carlos Arcos Cabrera é sociólogo (Equador)

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

Os veículos da grande imprensa denunciam hoje uma suposta “nova ameaça à liberdade de expressão”, desta vez no Equador. Conheça a história do grupo econômico que recebeu mais de US$ 1,2 bilhões de dólares do Estado e deixou uma dívida milionária, lesando milhares de famílias equatorianas. O presidente Rafel Correa decidiu cobrar a dívida.

Carlos Arcos Cabrera

Em 1998, o Equador mergulhou em uma das piores crises econômicas de sua história. O PIB caiu, a pobreza e a desigualdade aumentaram dramaticamente. Uma migração sem precedentes levou cerca de 1,3 milhões de equatorianos para a Espanha e, em menor medida, aos Estados Unidos, em um tempo relativamente curto. Alguns fatores contribuíram para essa situação: uma queda dramática dos preços do petróleo, o fenômeno do El Niño que inundou e destruiu grandes extensões de cultivos destinados à exportação e ao mercado interno, o super-endividamento do país que fez com que os compromissos de pagamento da dívida absorvessem uma parte importante dos limitados recursos fiscais disponíveis.

A estes fatores externos somou-se a derrocada do sistema financeiro. Não é possível deixar de relacionar essa derrocada com dois tipos de decisões: por um lado, com o conjunto de reformas iniciadas em meados dos anos 1990 com uma agressiva flexibilização das normas que regulavam o funcionamento do sistema financeiro e que permitiu que os bancos e seus acionistas pudessem intervir em outros negócios para além da banca financeira; por outro, o enfraquecimento da capacidade do Estado de regular, controlar e intervir naquelas instituições financeiras que apresentaram problemas ou que descumpriram as leis do país. Um ambiente permissivo permitiu que os grupos econômicos que controlavam a banca financeira usassem os recursos dos correntistas e poupadores tanto em operações especulativas de alto risco, sem as devidas garantias, assim como em empréstimos a membros do grupo e a empresas vinculadas. A isso se somou a grande ingerência política dos grupos financeiros nos governos desde 1992.

Os problemas macroeconômicos, as dificuldades no setor externo e o manejo irresponsável e especulativo da banca privada levaram ao colapso do sistema financeiro. A defesa das reformas que flexibilizaram o sistema financeiro e que limitaram o papel do Estado foi a base das políticas neoliberais que dominaram as políticas públicas nos anos 1990.

O paradoxal é que os setores que defenderam a redução das funções estatais de regulação e controle no âmbito financeiro, não hesitaram um instante em pedir socorro ao Estado para manter a sobrevivência do sistema financeiro. Foi implementado, então, um conjunto de operações de socorro ao setor bancário que, em 1999, ano em que os efeitos da crise afetaram a maioria da população, representaram 30% do PIB equatoriano. Somente um banco, Filanbanco, propriedade do grupo econômico Isaías, recebeu mais de US$ 1,2 bilhões de dólares, o que representou “mais do dobro do que o Estado destinou para a saúde pública entre 1998 e 2001” (1).

O grupo Isaías, proprietário do Filanbanco, a partir de seus negócios no setor financeiro, expandiu suas operações a quase todos os setores da economia. Quando o banco faliu e foi passado para as mãos do Estado – e apesar de ter sido um grupo particularmente favorecido pela operação de socorro bancário – o grupo teve a oportunidade de reestruturar, em condições vantajosas, boa parte dos créditos que tinha junto às empresas vinculadas e inclusive exigiu do Estado a devolução de garantias outorgadas pelos recursos entregues para salvar o banco.

Convertido em um dos grupos econômicos mais poderosos do país, os chefes do grupo Isaías protegeram-se da ação da Justiça refugiando-se nos Estados Unidos. Seu poder paralisou qualquer tentativa do Estado equatoriano, através da Agência de Garantia de Depósitos (AGD), para ressarcir os prejuízos econômicos causados aos depositantes e ao próprio Estado.

Tem razão o governo do presidente Rafael Correa ao afirmar que a decisão de bloquear os bens dos principais acionistas do Filanbanco devia ter sido tomada há dez anos. A longa espera para que se faça justiça permitiu que os irmãos Isaías continuassem e ampliassem seus negócios no Equador (incluindo aí a propriedade de dois canais de televisão aberta e um de tv a cabo) e aumentassem seu poder de influência, amparados por uma justiça lenta e ineficiente, um Estado que se recusou a enfrentá-los e a falta de vontade política dos governos que se sucederam desde 1998 até hoje para cumprir a lei.

A decisão histórica é, sem dúvida, a mais importante das já adotadas por um governo para enfrentar um grupo de poder que se transformou na maior expressão da impunidade, da prepotência e de um poder ilimitado frente à lei e as instituições jurídicas e políticas. Que a falta de memória não sirva de pretexto para esquecer os amargos dias do latrocínio que significou o “socorro” bancário e lançar terra sobre o custo que teve para o Equador e as famílias equatorianas.

Os críticos da decisão da AGD, tomada no estrito respeito às leis vigentes, esgrimem dois argumentos: por um lado, que se trata de uma decisão política e eleitoral: por outro, que é uma ação que tem como objetivo atacar a liberdade de expressão. Os dois são argumentos débeis. É evidente que a decisão, por sua natureza e os interesses em jogo, independentemente do momento em que tivesse sido tomada, tem natureza política. Tanto é assim que nenhum governo teve a coragem de tomá-la até então. Deveria se esperar mais dez anos? Por outro lado, está dentro das atribuições de um governo fixar a agenda para tomar as medidas que considere oportunas de acordo com o contexto político. Em um ambiente de inevitável desgaste devido ao complexo debate constitucional que vive o Equador, a decisão é uma reafirmação da vontade de mudança que o governo Correa assumiu. É uma jogada no tabuleiro político que dá ao governo novamente a iniciativa para defender sua agenda política e comunicacional.

Por outro lado, o caso do grupo Isaías demonstra o acerto da proposta, atualmente em debate constitucional, que aponta para a necessidade da independência dos meios de comunicação frente ao controle por parte de impérios econômicos como o deste grupo. Outro tema que deve ser amplamente debatido é o futuro desses meios e a forma de convertê-los em verdadeiros espaços plurais de opinião.

(1) Acosta Alberto, Recordando los entretelones del salvataje bancario, 8 de julho de 2008.

Carlos Arcos Cabrera é sociólogo (Equador)

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

Carta Maior

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Autonomia ou hegemonia?

Emir Sader

A resistência ao neoliberalismo, especialmente ao longo da década de 90, foi protagonizada particularmente pelos movimentos sociais, seja pela renúncia de muitas forças partidárias a desempenhar esse papel, seja porque os efeitos mais cruéis do neoliberalismo se dão exatamente no plano social. Formulou-se nesse momento a expressão “autonomia dos movimentos sociais”, com o sentido de lutar contra a subordinação a forças políticas e lutar pelo predomínio das forças que mais diretamente expressavam os interesses populares.

Mas que significado pode ter a autonomia do social? Autonomia diante do quê? O “outro mundo possível” pode ser construído a partir da “autonomia do social”?

Essa autonomia aponta para a centralidade da “sociedade civil”, para a contraposição ao Estado, à política, aos partidos, ao poder – conforme ficou consagrado na Carta do Forum Social Mundial. No limite, se identifica com duas versões teóricas: a de Toni Negri, por um lado, a de John Holloway, por outro, ambas tendo em comum a contraposição ao Estado, promovendo, em contraposição, a esfera social.

Essa concepção primou durante a década de 90 quando, colocadas na defensiva, as forças anti-neoliberais se concentraram no plano social, desde onde desataram suas principais mobilizações. A partir do momento que se evidenciou o desgaste precoce do modelo neoliberal – particularmente depois das crises nas três maiores economias do continente, México, Brasil e Argentina -, a luta passou a outra fase: a de construção de alternativas e a de disputa por uma nova direção política.

Foram se sucedendo assim as eleições de presidentes, como rejeição dos governos neoliberais, em 8 países do continente – já com três reeleições -, marcando a fase de transferência da esfera predominante para a política.

Quem não entendeu essa nova fase, deixou de captar o andamento da luta anti-neoliberal. Quem persistiu na “autonomia dos movimentos sociais”, ficou relegado ao corporativismo, opondo autonomia a hegemonia e renunciando à luta pela construção do “outro mundo possível”, que passa pela conquista de governos, para afirmar direitos – dado que o neoliberalismo é uma máquina de expropriação de direitos. Além de que outros elementos essenciais do anti-neoliberalismo, como a regulação da circulação do capital financeiro, a recuperação da capacidade reguladora do Estado, o freio aos processos de privatização, o avanço nos processos de integração regional, entre outros, supõe ações governamentais.

Transformar a autonomia numa categoria absoluta – em qualquer esfera: social, política, econômica ou ideológica – significa não captar o peso das outras instâncias e entender a política como uma esfera entre outros e não como a síntese delas todas. A avaliação dos governos tem que ser feita em função da natureza do seu programa e da sua capacidade de realização, no caso do nosso continente, no período atual, pela ação contra o modelo neoliberal e a favor dos processos de integração regional e contra os TLCs.

Os movimentos sociais são um componente, muito importante, mas não o único, do campo popular ou campo da esquerda, como se queira chamar, ao qual pertencem também forças políticas, governos, locais, estaduais ou nacionais. Nunca os movimentos sociais, autonomamente, dirigiram ou dirigem um processo de transformações na sociedade. Para fazê-lo, tiveram que, como na Bolívia, construir um partido – nesse caso, o MAS - isto é, restabelecer, de uma nova forma, as relações com a esfera política, para poder construir uma hegemonia alternativa.

A autonomia que faz sentido na luta emancipatória é aquela que se opõe à subordinação dos interesses populares e não a que se opõe à hegemonia, que articula obrigatoriamente as esferas econômica, social e ideológica, no plano político. A passagem da defensiva – concentrada na resistência social – à luta por uma nova hegemonia, caracteriza a década atual no continente, que se transformou, de laboratório de experiências neoliberais, no elo mais frágil da cadeia neoliberal no mundo.

Blog do Emir Sader

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“Batalha feroz incluirá também a jornalistas e publicações”

PRISÃO DE DANIEL DANTAS

Para jornalista Bob Fernandes, autor de várias reportagens sobre o tema, Daniel Dantas é um dos personagens centrais na “mais feroz e encarniçada batalha da história do capitalismo brasileiro”. Essa batalha, afirma, inclui também a jornalistas e publicações. Segundo Ministério Público Federal, grupo de Dantas movimentou cerca de US$ 2 bilhões em paraíso fiscal das Ilhas Cayman.

Redação - Carta Maior

Segundo o procurador da República, Rodrigo de Grandis, responsável pela investigação sobre os negócios de Daniel Dantas e do banco Opportunity, a investigação da Polícia Federal deparou-se com indícios suficientes dos crimes financeiros de gestão fraudulenta, operação ilegal de instituição financeira, evasão de divisas e concessão de empréstimos vedados, além de uso indevido de informação privilegiada, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e formação de quadrilha.

O grupo de Dantas, diz o Ministério Público Federal, cometeu o crime de evasão de divisas por meio do Opportunity Fund, uma offshore no paraíso fiscal das Ilhas Cayman, no Caribe. Esse fundo movimentou cerca de US$ 2 bilhões entre 1992 e 2004. Além de evasão e quadrilha, assegura o MPF, as investigações permitem dizer que o grupo de Dantas cometeu também gestão fraudulenta, concessão de empréstimos vedados (empréstimos entre empresas do mesmo grupo) e corrupção ativa.

A Justiça Federal também decretou a prisão preventiva de duas pessoas que, a mando de Dantas, teriam oferecido US$ 1 milhão para um delegado federal que participava das investigações para que ele tirasse alguns nomes do inquérito policial. O delegado comunicou a tentativa de suborno à Justiça, que autorizou uma ação controlada, ou seja, os contatos continuaram sem que fosse dado o flagrante de corrupção ativa contra os corruptores com o objetivo de obter mais informações e provas.

Ainda segundo as investigações do MPF e da Polícia Federal, Daniel Dantas e seus associados formaram uma infinidade de empresas, na maioria empresas de fachada e laranjas, operadas por supostos “prepostos” ou “testas de ferro”. O MPF e a PF pediram também a prisão do advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, ex-deputado federal do PT, pela participação na organização criminosa de Daniel Dantas, mas o juiz federal Fausto de Sanctis entendeu que não existiam fundamentos suficientes para decretá-las.

Batalha feroz e encarniçada
Para o jornalista Bob Fernandes, primeiro a noticiar as prisões, no site Terra Magazine, Daniel Dantas é um dos personagens centrais na “mais feroz e encarniçada batalha da história do capitalismo brasileiro”. Seu papel como protagonista, assinala, cresceu no governo Fernando Henrique Cardoso, especialmente na montagem do processo de privatizações no setor das telecomunicações. Essa batalha feroz e encarniçada, diz ainda o jornalista, não deixará de incluir também a jornalistas e publicações.

Bob Fernandes fala com conhecimento de causa. Como redator-chefe da revista Carta Capital, acompanhou “outras manilhas de esgotos da história verde-amarela” (como afirma em matéria no Terra Magazine) por meio de reportagens especiais. Algumas delas foram:

- O caso Banestado. “O Brasil, a maior lavagem de dinheiro do mundo”. Datada de 30 de maio de 1998, objeto da única - até hoje - edição extra na já longa história da revista Carta Capital. Caso este que freqüenta a investigação da PF agora em curso.

- A privatização do Sistema Telebrás e a queda de Mendonça de Barros, ministro das Comunicações do governo Fernando Henrique. “Fitas Sujam o Governo”, em 25/11/98. Reportagem esta que levou à queda de “Mendonção”. Ali, uma das gêneses de tudo isso, assegura.

- A queda do delegado-geral da Polícia Federal, Vicente Chellotti. “Os Porões do Brasil”, em 3 de março de 1999.

- As operações ilegais da CIA, DEA e FBI no Brasil, no mais das vezes, naqueles tempos, em vistoso pas-de-deux com aquela mesma Polícia Federal. (Uma dezena de reportagens de capa em Carta Capital, edições entre 12 de maio de 1999 e 21 de abril de 2004.) Alguns dos rapazes daquela mesma polícia estão de volta e operaram com denodo no caso agora em questão, e ao lado de Daniel et caterva.

- Uma sucessão de reportagens de capa sobre a briga societária entre Daniel Dantas e seus sócios.

Carta Maior - em 08/7/08

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Supremo virou UTI para colarinho branco, diz desembargador

CRÍTICA AO STF

Para Walter Maierovitch, o ministro Gilmar Mendes foi precipitado na libertação do banqueiro Daniel Dantas. “A mesma precipitação do ministro Marco Aurélio de Mello quando libertou o banqueiro Salvatore Cacciola. Foi um tratamento privilegiado. O ministro Gilmar Mendes transformou o STF em UTI para colarinho branco”, disse o desembargador.

Luiz Voltolini - Agência Brasil

SÃO PAULO - O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e presidente e fundador do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de Ciências Criminais, Wálter Maierovitch, considerou hoje (10) que houve precipitação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, na libertação do banqueiro Daniel Dantas.

“A mesma precipitação do ministro Marco Aurélio de Mello [do STF] quando libertou o banqueiro Salvatore Cacciola. Foi um tratamento privilegiado. O ministro Gilmar Mendes transformou o STF em UTI para colarinho branco”, afirmou.

Maierovitch, que também é professor de pós-graduação em direito penal e processual penal, disse que o Supremo é um colegiado e a jurisprudência diz que no caso de habeas corpus liberatório, só se concede liminar em flagrante ilegalidade ou abuso de poder, o que não era o caso.

“O STF é caracterizado por sua lentidão, e neste caso o ministro Gilmar Mendes passou a noite de ontem (9) telefonando para São Paulo à cata do juiz de plantão para obter informações. Isso é inusitado. O juiz tem até 24 horas para fornecer informações”, disse.

Quanto às críticas de Gilmar Mendes ao tratamento dado aos presos pela Polícia Federal, ele disse que o uso de algemas é legal.

“A prisão é um ato público. Ela não pode é promover a exposição vexatória do réu. A Polícia Federal agiu corretamente”, afirmou.

Maierovitch deu como exemplo a prisão do mafioso Michele Sindona, conhecido como Banqueiro da Cosa Nostra, e de Roberto Calvi, chamado de Banqueiro de Deus. “Os dois também foram algemados”.

Maierovitch foi secretário nacional Antidrogas da Presidência da República.

O banqueiro Daniel Dantas foi preso na terça-feira (8) pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal, acusado de envolvimento em crimes de desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro.

Carta Maior

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Procuradores e juízes repudiam decisões do presidente do STF

OPERAÇÃO SATIAGRAHA

Para Procuradores, Regime Democrático foi atingido pela decisão do Presidente do STF, proferida em tempo recorde, desconstituindo a decisão que decretou a prisão temporária de conhecidas pessoas da alta sociedade brasileira, sob o argumento da necessidade de proteção ao mais fraco. Juízes federais também divulgam carta de protesto.

Redação - Carta Maior

Um grupo de 42 procuradores da República divulgou nesta sexta-feira uma carta aberta à sociedade brasileira, criticando a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, de conceder habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas. O presidente do STF repetiu hoje a decisão que havia tomado no dia 9 de julho, concedendo liminar para suspender a prisão preventiva do banqueiro.

Para os procuradores, “as instituições democráticas brasileiras foram frontalmente atingidas pela decisão liminar que, em tempo recorde, sob o pífio argumento de falta de fundamentação, desconsiderou todo um trabalho criteriosamente tratado nas 175 (cento e setenta e cinco) páginas do decreto de prisão provisória proferido por juiz federal da 1ª instância, no Estado de São Paulo”.

Logo após a divulgação do manifesto dos procuradores, 121 juízes federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul divulgaram carta de apoio ao juiz federal da 6ª Vara, Fausto Martin De Sanctis, responsável por expedir o pedido de prisão do banqueiro Daniel Dantas. Na carta, os juízes manifestam indignação com a atitude de Gilmar Mendes que encaminhou cópias da decisão do juiz Fausto De Sanctis sobre o habeas corpus que soltou Dantas para o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho da Justiça Federal e a Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região.

“Não se vislumbra motivação plausível para que um juiz seja investigado por ter um determinado entendimento jurídico. Ao contrário, a independência de que dispõe o magistrado para decidir é um pilar da democracia e princípio constitucional consagrado. Ninguém nem nada pode interferir na livre formação da convicção do juiz, no direito de decidir segundo sua consciência, pena de solaparem-se as próprias bases do Estado de Direito”, afirmam os juízes.

A íntegra do manifesto dos procuradores é a seguinte::

Carta aberta à sociedade brasileira sobre a recente decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal no habeas corpus nº 95.009-4.

Dia de luto para as instituições democráticas brasileiras

1. Os Procuradores da República subscritos vêm manifestar seu pesar com a recente decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal no habeas corpus nº 95.009-4, em que são pacientes Daniel Valente Dantas e Outros. As instituições democráticas brasileiras foram frontalmente atingidas pela decisão liminar que, em tempo recorde, sob o pífio argumento de falta de fundamentação, desconsiderou todo um trabalho criteriosamente tratado nas 175 (cento e setenta e cinco) páginas do decreto de prisão provisória proferido por juiz federal da 1ª instância, no Estado de São Paulo.

2. As instituições democráticas foram frontalmente atingidas pela falsa aparência de normalidade dada ao fato de que decisões proferidas por juízos de 1ª instância possam ser diretamente desconstituídas pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, suprimindo-se a participação do Tribunal Regional Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Definitivamente não há normalidade na flagrante supressão de instâncias do Judiciário brasileiro, sendo, nesse sentido, inédita a absurda decisão proferida pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.

3. Não se deve aceitar com normalidade o fato de que a possível participação em tentativa de suborno de Autoridade Policial não sirva de fundamento para o decreto de prisão provisória. Definitivamente não há normalidade na soltura, em tempo recorde, de investigado que pode ter atuado decisivamente para corromper e atrapalhar a legítima atuação de órgãos estatais.

4. O Regime Democrático foi frontalmente atingido pela decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal, proferida em tempo recorde, desconstituindo as 175 (cento e setenta e cinco) páginas da decisão que decretou a prisão temporária de conhecidas pessoas da alta sociedade brasileira, sob o argumento da necessidade de proteção ao mais fraco. Definitivamente não há normalidade em se considerar grandes banqueiros investigados por servirem de mandantes para a corrupção de servidores públicos o lado mais fraco da sociedade.

5. As decisões judiciais, em um Estado Democrático de Direito, devem ser cumpridas, como o foi a malsinada decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal. Contudo, os Procuradores da República subscritos não podem permanecer silentes frente à descarada afronta às instituições democráticas brasileiras, sob pena de assim também contribuírem para a falsa aparência de normalidade que se pretende instaurar.

Assinam o documento os seguintes procuradores:

Sérgio Luiz Pinel Dias – PRES
Paulo Guaresqui – PRES
Helder Magno da Silva – PRES
João Marques Brandão Neto – PRSC
Carlos Bruno Ferreira da Silva – PRRJ
Luiz Francisco Fernandes - PRR1
Janice Agostinho Barreto - PRR3
Luciana Sperb - PRM Guarulhos
Ramiro Rockembach da Silva Matos Teixeira de Almeida- PRBA
Ana Lúcia Amaral - PRR3
Luciana Loureiro – PRDF
Vitor Veggi – PRPB
Luiza Cristina Fonseca Frischeisen - PRR3
Elizeta Maria de Paiva Ramos - PRR1
Geraldo Assunção Tavares – PRCE
Rodrigo Santos – PRTO
Edmilson da Costa Barreiros Júnior – PRAM
Ana Letícia Absy – PRSP
Daniel de Resende Salgado – PRGO
Orlando Martello Junior – PRPR
Geraldo Fernando Magalhães – PRSP
Sérgio Gardenghi Suiama – PRSP
Adailton Ramos do Nascimento – PRMG
Adriana Scordamaglia – PRSP
Fernando Lacerda Dias – PRSP
Steven Shuniti Zwicker - PRM Guarulhos
Anderson Santos – PRBA
Edmar Machado – PRMG
Pablo Coutinho Barreto – PRPE
Maurício Ribeiro Manso – PRRJ
Julio de Castilhos – PRES
Águeda Aparecida Silva Souto – PRMG
Rodrigo Poerson – PRRJ
Carlos Vinicius Cabeleira – PRES
Marco Tulio Oliveira – PRGO
Andréia Bayão Pereira Freire – PRRJ
Fernanda Oliveira - PRM Ilhéus
Luiz Fernando Gaspar Costa – PRSP
Douglas Santos Araújo – PRAP
Paulo Roberto de Alencar Araripe Furtado - PRR1
Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior – PRRN
Cristianna Dutra Brunelli Nácul - PRRS

Carta Maior

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CAÓTICA ANA

Por Celso Sabadin
criticas@cineclick.com.br

Os filmes do roteirista e diretor basco Julio Medem sempre são desafiadores. De múltiplas camadas e não raras vezes simbólicos, seus trabalhos anteriores, Lucia e o Sexo e Os Amantes do Círculo Polar, só para citar dois exemplos, provam que se trata de um cineasta inquieto e provocador. Talvez, porém, Medem tenha provocado um pouco demais em Caótica Ana, seu mais recente trabalho e certamente um dos menos palatáveis de sua carreira de quase 25 anos.

A Ana do título (a bela estreante Manuella Vellés) é uma jovem de 21 anos que vive em condições praticamente hippies, expondo seus quadros e morando com seu pai (quem diria) numa caverna na paradisíaca ilha de Ibiza. Ainda não se sabe bem por que, mas a menina tem estranhas visões e detesta aulas de História. Até que uma mecenas (Charlotte Rampling) oferece a Ana a oportunidade de morar numa comunidade de artistas em Madri, onde ela poderia estudar e se desenvolver no mundo das artes sem a preocupação da ganhar dinheiro.

É na capital que Ana conhece Said (Nicolas Cazalé), um estudante árabe vindo de um trágico passado familiar ocorrido em algum lugar entre Marrocos e Argélia. Mais um filme europeu sobre os problemas da imigração? Não exatamente. O fogoso e perturbador encontro entre Ana e Said abre espaço para um roteiro inusitado, no qual a protagonista se verá obrigada a confrontar não apenas com seu passado, mas com várias de suas vidas anteriores, numa mistura de drama e terror, temperada com sabores cinematográficos nem sempre fáceis de digerir.

O filme não trabalha num registro realista. É mais uma fábula de horror que exige do espectador uma boa dose de abstração e desprendimento para que a história possa fluir. Embarca-se ou não. Fala-se de culpa, de sexo, de morte (muita morte) e até da Guerra do Iraque. E uma cena escatológica é particularmente incômoda.

Completando 50 anos, Medem não esconde sua intenção de chocar e não parece muito preocupado em agradar. E tampouco esconde que escrever e rodar Caótica Ana foi uma forma de exorcizar a morte da própria irmã, de nome Ana, falecida justamente na estréia de uma exposição de arte que protagonizaria. São da irmã morta os quadros da Ana do filme. O que já dá uma dimensão do peso de tudo aquilo que se vê na tela. Vá preparado.

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Do Programa de Transição - Capítulos 1 e 2 - As premissas objetivas para uma revolução socialista

As premissas objectivas para uma revolução socialista
A situação política mundial no seu conjunto caracteriza-se, antes de mais nada, pela crise histórica da direção do proletariado.

A premissa econômica da revolução proletária já alcançou há muito o ponto mais elevado que possa ser atingido sob o capitalismo. As forças produtivas da humanidade deixaram de crescer. As novas invenções e os novos progressos técnicos ? não conduzem mais a um crescimento da riqueza material. As crises conjunturais, nas condições da crise social de todo o sistema capitalista, sobrecarregam as massas de privações e sofrimentos cada vez maiores. O crescimento do desemprego aprofunda, por sua vez, a crise financeira do Estado e mina os sistemas monetários estremecidos. Os governos, tanto democráticos quanto fascistas, vão de uma bancarrota a outra.

A própria burguesia não encontra saída. Nos países onde foi obrigada a fazer sua última jogada com a carta do fascismo, ela caminha, atualmente, de olhos ri fechados, para a catástrofe econômica e militar. Nos países historicamente privilegiados, isto é, naqueles onde ainda pode permitir-se durante algum tempo, o luxo da democracia às custas da acumulação nacional anterior (Grã-Bretanha, França, EUA, etc.), todos os partidos tradicionais do capital encontram-se numa tal situação de desagregação que, por momentos, chega à paralisía da vontade. O New Deal, apesar do caráter resoluto que ostentava no primeiro período, representa apenas uma forma particular da desagregação, possível apenas num país onde a burguesia pôde acumular riquezas sem conta. A crise atual, que ainda está longe de seu fim, já demonstrou que a política do New Deal nos EUA, assim como a política da Frente Popular na França, não oferece qualquer saída ao impasse econômico.

O panorama das relações internacionais não possui melhor aspecto. Sob a pressão crescente do declínio capitalista, os antagonismos imperialistas atingiram o limite, além do qual os diversos conflitos e explosões sangrentas (Etiópia, Espanha, Extremo Oriente, Europa Central…) devem, infalivelmente, confundir-se num incêndio mundial. A burguesia dá-se conta, sem dúvida, do perigo mortal que uma nova guerra representa para seu domínio, mas é, atualmente, infinitamente menos capaz de preveni-la do que às vésperas de 1914.

Os falatórios de toda espécie, segundo os quais as condições históricas não estariam “maduras” para o socialismo, são apenas produto da ignorância ou de um engano consciente. As premissas objetivas da revolução proletária não estão somente maduras: elas começam a apodrecer. Sem vitória da revolução socialista no próximo período histórico, toda a civilização humana está ameaçada de ser conduzida a uma catástrofe. Tudo depende do proletariado, ou seja, antes de mais nada, de sua vanguarda revolucionária. A crise histórica da humanidade reduz-se à crise da direção revolucionária.

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O proletariado e a sua liderança
A economia, o Estado, a política da burguesia e suas relações internacionais estão profundamente afetadas pela crise social que caracteriza a situação pré-revolucionária da sociedade. O principal obstáculo na transformação da situação pré-revolucionária em situação revolucionária é o caráter oportunista da direção do proletariado, sua covardia pequeno-burguesa diante da grande burguesia, os laços traidores que mantém com esta, mesmo em sua agonia.

Em todos os países, o proletariado está envolvido por uma angústia profunda. Massas de milhões de homens lançam-se sem cessar no caminho da revolução. Mas, a cada vez, chocam-se com seus próprios aparelhos burocráticos conservadores.

O Proletariado espanhol fez, desde abril de 1931, uma série de tentativas heróicas para tomar o poder em suas mãos e a direção dos destinos da sociedade. Entretanto, seus próprios partidos (social-democrata, stalinista, anarquistas, POUM), cada qual à sua maneira, atuaram como freio e, assim, prepararam o triunfo de Franco.

Na França, o poderosa onda de greves com ocupação de fábricas, particularmente em junho de 1936, mostrou com clareza que o proletariado estava completamente pronto para derrubar o sistema capitalista. Entretanto, as organizações dirigentes (socialistas, stalinistas e sindicalistas) conseguiram, sob a égide da Frente Popular, canalizar e deter, ao menos momentaneamente, a torrente revolucionária.

A onda sem precedentes de greves com ocupação de fábricas e o crescimento prodigiosamente rápido dos sindicatos industriais (ClO), nos EUA, são a expressão indiscutível da instintiva aspiração dos operários norte-americanos a se elevarem à altura das tarefas que a História Ihe reservou. Porém, aqui também, as organizações dirigentes, inclusive a Cl04, recentemente criada, fazem todo o possível para conter e paralisar a ofensiva revolucionária das massas.

A passagem definitiva da Internacional Comunista para o lado da ordem burguesa e seu papel cinicamente contra-revolucionário no mundo inteiro, particularmente na Espanha, na França, nos Estados Unidos e nos outros países “democráticos”, criaram extraordinárias dificuldades suplementares para o proletariado mundial. Sob o signo da Revolução de Outubro, a política conciliadora das “Frentes Populares” vota a classe operária à impotência e abre o caminho ao fascismo.

As “Frentes Populares” de um lado e o fascismo de outro, são os últimos recursos políticos do imperialismo na luta contra a revolução proletária. No entanto, do ponto de vista histórico, estes dois recursos são apenas ficções. A putrefação do capitalismo continua, tanto sob o signo do barrete frígio na França como sob o signo da suástica na Alemanha. Somente a derrubada da burguesia pode oferecer uma saída.

A orientação das massas está determinada, de um lado, pelas condições objetivas do capitalismo que se deteriora; de outro, pela política traidora das velhas

organizações operárias. Destes dois fatores, o fator decisivo é, sem duvida, o primeiro: as leis da História são mais poderosas que os aparelhos burocráticos. Por mais diversos que sejam os métodos dos sociais traidores - da legislação Social” de Leon Blum às falsificações judiciais de Stalin -, eles não conseguirão jamais quebrar a vontade revolucionária do proletariado. Cada vez mais seus esforços desesperados para deter a roda da História demonstrarão às massas que a crise da direção do proletariado, que se transformou na crise da civilização humana, s6 pode ser resolvida pela IV Internacional.

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Programa mínimo e programa de transição
A tarefa estratégica do próximo periodo - período pré-revolucionário de agitação, propaganda e organização - consiste em superar a contradição entre a maturidade das condições objetivas da revolução e a imaturidade do proletariado e de sua vanguarda (confusão e desencorajamento da velha geração, falta de experiência da nova). É necessário ajudar as massas, no processo de suas lutas cotidianas a encontrar a ponte entre suas reivindicações atuais e o programa da revolução socialista. Esta ponte deve consistir em um sistema de REIVINDICAÇÕES TRANSITÓRIAS que parta das atuais condições e consciência de largas camadas da classe operária e conduza, invariavelmente, a uma só e mesma conclusão: a conquista do poder pelo proletariado.

A social-democracia clássica, que desenvolveu sua ação numa época em que o capitalismo era progressista, dividia seu programa em duas partes independentes uma da outra: o programa mínimo, que se limitava a reformas no quadro da sociedade burguesa, e o programa máximo, que prometia para um futuro indeterminado a substituição do capitalismo pelo socialismo. Entre o Programa mínimo” e o Programa máximo” não havia qualquer mediação. A social-democracia não tem necessidade desta ponte porque de socialismo ela só fala nos dias de festa.

A Internacional Comunista enveredou pelo caminho da social-democracia na época do capitalismo em decomposição, quando não há mais lugar para reformas sociais sistemáticas nem para a elevação do nível de vida das massas, quando a burguesia retoma sempre com a mão direita o dobro do que deu com a mão esquerda (impostos, direitos alfandegários, inflação, deflação”, carestia da vida, desemprego, regulamentação policial das greves, etc.), quando cada reivindicação séria do proletariado, e mesmo cada reivindicação progressista da pequena burguesia, conduzem inevitavelmente além dos limites da propriedade capitalista e do Estado burguês.

A tarefa estratégica da IV Internacional não consiste em reformar o capitalismo, mas em derrubá-lo. Seu objetivo político é a conquista do poder pelo proletariado para realizar a expropriação da burguesia. Entretanto, o cumprimento desta tarefa estratégica é inconcebível sem a mais atenta atitude em todas as questões de tática, mesmo as pequenas e parciais.

Todas as frações do proletariado, todas as camadas, profissões e grupos devem ser levados ao movimento revolucionário. O que distingue a época atual não é o fato de ela liberar o partido revolucionário do trabalho prosaico diário, mas o de permitir conduzir esta luta em união indissolúvel com as tarefas da revolução.

A IV Internacional não rejeita as reivindicações do velho programa mínimo”, à medida que elas conservaram alguma força vital. Defende incansavelmente os direitos democráticos dos operários e suas conquistas sociais. Mas conduz este trabalho diário ao quadro de uma perspectiva correta, real, ou seja, revolucionária. A medida que as velhas reivindicações parciais mínimas” das massas se chocam com as tendências destrutivas e degradantes do capitalismo decadente - e isto ocorre a cada passo -, a IV Internacional avança um sistema de REIVINDICAÇÕES TRANSITÓRIAS, cujo sentido é dirigir-se, cada vez mais aberta e resolutamente, contra as próprias bases do regime burguês. O velho programa mínimo” é contentemente ultrapassado pelo PROGRAMA DE TRANSIÇÃO, cuja tarefa consiste numa mobilização sistemática das massas em direção à revolução proletária.

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Escala móvel de salários e escala móvel das horas de trabalho
Nas condições do capitalismo em decomposição, as massas continuam a viver a vida morna de oprimidos que, hoje mais do que nunca, estão ameaçados de serem lançados no abismo da miséria. Elas são obrigadas a defender seu pedaço de pão, mesmo se não podem aumentá-lo ou melhorá-lo. Não há possibilidade nem necessidade de enumerar aqui as diversas reivindicações parciais que surgem, a cada momento, de circunstâncias concretas, nacionais, locais, profissionais. Mas dois males econômicos fundamentais, nos quais se resume o absurdo crescente do sistema capitalista - o desemprego e a carestia da vida -, exigem palavras de ordem e métodos de luta generalizados.

A IV Internacional declara uma guerra implacável à política dos capitalistas que é, em grande parte, a de seus agentes, os reformistas, tendendo a fazer recair sobre os trabalhadores todo o peso do militarismo, da crise, da desagregação dos sistemas monetários e de todos os outros males da agonia capitalista. Reivindica TRABALHO e uma EXISTÊNCIA DIGNA para todos.

Nem a inflação monetária nem a estabilização podem servir de palavras-de-ordem ao proletariado, pois são duas faces de uma mesma moeda. Contra a carestia da vida, que à medida que a guerra for aproximando-se adquirirá um caráter cada vez mais desenfreado, só se pode lutar com a palavra-de-ordem de ESCALA MÓVEL DE SALÁRIOS. Os contratos coletivos devem assegurar o aumento automático dos salários, correlativamente à elevação dos preços dos artigos de consumo.

O proletariado não pode tolerar, sob pena de degenerar, a transformação de uma parte crescente dos operário em desempregados crônicos, em miseráveis vivendo das migalhas de uma sociedade em decomposição. O direito ao trabalho é o único direito sério que o operário tem numa sociedade fundada sobre a exploração. Entretanto, este direito lhe é tirado a cada instante. Contra o desemprego, tanto estrutural” quanto conjuntural, é tempo de lançar, ao mesmo tempo que a palavra-de-ordem de trabalhos públicos, a de ESCALA MÓVEL DAS HORAS DE TRABALHO. Os sindicatos e as outras organizações de massa devem unir aqueles que têm trabalho àqueles que não o têm através dos mútuos compromissos da solidariedade. O trabalho disponfvel deve ser repartido entre todos os operários existentes, e essa repartição deve determinar a duração da semana de trabalho. O salário médio de cada operário continua o mesmo da antiga semana de trabalho. O salário, com um minimo estritamente assegurado, segue o movimento dos preços. Nenhum outro programa pode ser aceito para o atual perfodo de catástrofes.

Os proprietários e seus advogados demonstrarão a ~impossibilidade de realizar” estas reivindicações. Os pequenos capitalistas, sobretudo aqueles que caminham para a ruína, invocarão, além do mais, seus livros de contabilidade. Os operários rejeitarão categoricamente esses argumentos e essas referências. Não se trata do choque normal” de interesses materiais opostos. Trata-se de preservar o proletariado da decadência, da desmoralização e da rufna. Trata-se da vida e da morte da única classe criadora e progressista, e, por isso mesmo, do futuro da humanidade. Se o capitalismo é incapaz de satisfazer às reivindicações que surgem infalivelmente dos males que ele mesmo engendrou, que morra! A possibilidade” ou impossibilidade” de realizar as reivindicações é, no caso presente, uma questão de relação de forças, que só pode ser resolvida pela luta. Sobre a base desta luta, quaisquer que sejam seus sucessos práticos imediatos, os operários compreenderão melhor toda a necessidade de liquidar a escravidão capitalista.

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Os sindicatos na época de transição
Na luta pelas reivindicações parciais e transitórias, os operários têm atualmente mais necessidades do que nunca de organizações de massas, antes de tudo de sindicatos. A poderosa ascensão dos sindicatos na França e nos Estados Unidos é a melhor resposta aos doutrinários esquerdistas que pregavam que os sindicatos estavam fora de moda”.

Os bolchevique-leninistas encontram-se nas primeiras fileiras de todas as formas de luta, mesmo naquelas onde se trata somente de interesses materiais ou dos direitos democráticos mais modestos da classe operária. Tomam parte ativa na vida dos sindicatos de massa, preocupando-se em reforçá-los, em aumentar seu espirito de luta. Lutam implacavelmente contra todas as tentativas de submeter os sindicatos ao Estado burguês e de subjugar o proletariado pela “arbitragem obrigatória” e todas as outras formas de intervenção policial não somente fascistas, mas também “democráticas”. Somente tendo como base este trabalho é possível lutar com sucesso no interior dos sindicatos contra a burocracia reformista e, em particular, contra a burocracia stalinista. As tentativas sectárias de criar ou manter pequenos sindicatos “revolucionários”, como uma segunda edição do partido, significam, de fato, a renúncia à luta pela direção da classe operária. É necessário colocar aqui como um princípio inquebrantável: o auto-isolamento capitulador fora dos sindicatos de massa, equivalente à traição da revolução, é incompatível com a militância na IV Internacional.

Ao mesmo tempo, a IV Internacional rejeita e condena resolutamente todo fetichismo próprio aos sindicalistas:

a) Os sindicatos não têm e não podem ter programa revolucionário acabado, em virtude de suas tarefas, de sua composição e do caráter de seu recrutamento, e por isso eles não podem substituir o Partido. A edificação de partidos revolucionários em cada país, seções da IV Internacional, é a tarefa central da época de transição.

b) Os sindicatos, mesmo os mais poderosos, não congregam mais de 20 a 25% da classe operária que, aliás, são suas camadas mais bem qualificadas e mais bem pagas. A maioria mais oprimida da classe operária só é levada à luta em momentos especiais, os de um excepcional ascenso do movimento operário. Nesses

S momentos, é necessário criar organizações ad-hoc que congreguem toda a massa em luta: os COMITES DE GREVE, os COMITES DE FÁBRICA e, enfim, os SOVIETES.

c) Enquanto organização das camadas superiores do proletariado, os sindicatos, como o testemunha toda a experiência histórica, compreendendo-se a recente experiência dos sindicatos anarco-sindicalistas da Espanha, desenvolvem f poderosas tendências à conciliação com o regime democrático burguês. Nos períodos agudos das lutas de classes, os aparelhos dirigentes dos sindicatos esforçam-se para tornar-se senhores do movimento de massas com o fim de neutralizá-lo. Isto já acontece em simples greves, sobretudo quando há greves de massas com ocupação de fábricas que abalam os princípios da sociedade burguesa. Em tempo de guerra ou de revolução, quando a situação da burguesia se torna particularmente difícil, os dirigentes sindicais tornam-se, de ordinário, ministros burgueses.

É por essas razões que as seções da IV Internacional devem esforçar-se constantemente não só em renovar o aparelho dos sindicatos, propondo audaciosa e resolutamente nos momentos críticos novos líderes prontos à luta no lugar dos funcionários rotineiros e carreiristas, mas inclusive criar, em todos os casos em que for possível, organizações de combate autônomas que respondam melhor às tarefas da luta de massas contra a sociedade burguesa, sem vacilar mesmo, caso seja necessário, em romper abertamente com o aparelho conservador dos sindicatos. Se é criminoso voltar as costas às organizações de massa para se contentar com facções sectárias, não é menos criminoso tolerar passivamente a subordinação do movimento revolucionário das massas ao controle de camarilhas burocráticas declaradamente reacionárias ou conservadoras disfarçadas (”progressistas”). O sindicato não é um fim em si, mas somente um dos meios da marcha para a revolução proletária.

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Os comitês de fábrica
O movimento operário da época de transição não tem um caráter regular e igual, mas febril e explosivo. As palavras-de-ordem, assim como as formas de organização, devem estar subordinadas a este caráter do movimento. Fugindo da rotina como da peste, a direção deve estar de ouvido atento à iniciativa das próprias massas.

As greves com ocupação de fábricas, uma das mais recentes manifestações desta iniciativa, escapam aos limites do regime capitalista anormal”. Independentemente das reivindicações dos grevistas, a ocupação temporária das empresas golpeia no cerne a propriedade capitalista. Toda greve com ocupação coloca na prática a questão de saber quem é o dono da fábrica: o capitalista ou os operários.

Se a greve com ocupação suscita esta questão episodicamente, o COMITE DE FÁBRICA confere a esta mesma questão uma expressão organizada. Eleito por todos os operários e empregados da empresa, o comitê da fábrica cria de uma só vez um contrapeso à vontade da administração.

À crítica que os reformistas fazem aos patrões de tipo antigo - os que se chamam “patrões pelo direito divino”, do gênero Ford -, para favorecer os “bons” exploradores “democráticos”, nós opomos a palavra-de-ordem de comitês de fábrica como centros de luta contra uns e outros.

Os burocratas dos sindicatos opor-se-ão, regra geral, à criação de comitês de fábrica, assim como se opõem a todo passo audacioso no caminho da mobilização das massas. Será entretanto, tão mais fácil quebrar sua oposição quanto mais amplo for o movimento. Onde os operários da empresa, nos períodos “calmos”, já pertencem ao sindicato (closed shop), o comitê coincidirá, formalmente, com o órgão do sindicato, mas Ihe renovará a composição e ampliará suas funções. Entretanto, o principal significado dos comitês é o de se tornarem estados maiores de combate para as camadas operárias que o sindicato não é, geralmente, capaz de atingir. É, aliás, precisamente dessas camadas mais exploradas que sairão os destacamentos mais devotados à revolução.

Desde que o comitê aparece, estabelece-se de fato uma DUALIDADE DE PODER na fábrica. Por sua própria essência, esta dualidade de poder é transitória, porque encerra em si própria dois regimes inconciliáveis: o regime capitalista e o regime proletário. A importância principal dos comitês de fábrica consiste, precisamente, no fato de abrir senão um período diretamente revolucionário, ao menos um período pré-revolucionário entre o regime burguês e o regime proletário. As ondas de ocupação de fábricas que irromperam em certo número de países demonstram amplamente que a propaganda sobre os comitês de fábrica não é nem prematura nem artificial. Movimento deste gênero são inevitáveis num futuro próximo. É necessário abrir a tempo uma campanha em favor dos comitês de fábrica para não mais ser tomado de surpresa.

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O “segredo comercial” e o controle operário sobre a indústria
O capitalismo liberal, baseado sobre a livre concorrência e a liberdade de comércio, já desapareceu. O capitalismo monopolista, que o substituiu, não somente foi incapaz de controlar a anarquia do mercado, como também, ao contrário, conferiu a esta última um caráter particularmente convulsivo. A necessidade de um controle” sobre a economia, de uma “direção” estatal, de uma planificação” é, atualmente, reconhecida, pelo menos em palavras, por quase todas as correntes do pensamento burguês e pequeno-burguês, do fascismo à social-democracia. Para os fascistas, trata-se, sobretudo, de uma pilhagem planificada” do povo com fins militares. Os sociais-democratas procuram esvaziar o oceano da anarquia com a colher de uma “planificação” burocrática. Os engenheiros e os professores escrevem artigos sobre a tecnocracia”. Os governos democráticos chocam-se, nas suas mesquinhas tentativas de regulamentação”, à sabotagem intransponível do grande capital.

A verdadeira relação entre exploradores e controladores” democráticos é caracterizada do melhor modo pelo fato de que os senhores “reformadores”, tomados de santa emoção, param ao limiar dos trustes com seus segredos” industriais e comerciais. Nesse terreno reina o principio da “não-intervenção”. As contas entre o capitalista isolado e a sociedade constituem um segredo do capitalista: a sociedade nada tem que ver com isto. O segredo” comercial é sempre justificado, como na época do capitalismo liberal pelas exigências da concorrência”. Os trustes, porém, não guardam segredos entre si. O segredo comercial, na época atual, é um complô constante do capital monopolista contra a sociedade. Os projetos de limitação do absolutismo dos patrões pelo direito divino” permanecerão lamentáveis farsas, enquanto os proprietários privados dos meios sociais de produção puderem esconder aos produtores e aos consumidores as maquinações da exploração, da pilhagem, do engano. A abolição do segredo comercial” é o primeiro passo em direção a um verdadeiro controle da indústria.

Os operários não possuem menos direitos que os capitalistas em conhecer os “segredos” da empresa, do truste, do ramo de indústria, de toda a economia nacional em seu conjunto. Os bancos, a indústria pesada e os transportes centralizados devem ser os primeiros a serem submetidos à observação.

As primeiras tarefas do controle operário consistem em esclarecer quais são as rendas e as despesas da sociedade, a começar pela empresa isolada; em determinar a verdadeira quota do capitalista individual e de todos os exploradores em conjunto na renda nacional; em desmascarar as combinações de bastidores e as trapaças dos bancos e trustes; em revelar, enfim, diante de toda a sociedade, o assustador desperdício de trabalho humano que resulta da anarquia capitalista e da pura caça ao lucro.

Nenhum funcionário do Estado burguês pode levar a bom termo este trabalho, quaisquer que sejam os poderes de que se veja investido. O mundo inteiro observou a impotência do presidente Roosevelt e do presidente do Conselho, Léon Blum, em fase do complô das “60″ ou das “200 famílias”. Para vencer a resistência dos exploradores é necessário a pressão do proletariado. Os comitês de fábrica, e somente eles, podem assegurar um verdadeiro controle sobre a produção, fazendo apelo enquanto conselheiros e não como tecnocratas - aos especialistas honestos e devotados ao povo: contadores, estatísticos, engenheiros, sábios, etc.

A luta contra o desemprego, em particular, é inconcebível sem uma ampla e ousada organização de GRANDES OBRAS PÚBLICAS. Mas as grandes obras só podem ter uma importância durável e progressista, tanto para a sociedade quanto para os próprios desempregados, se fizerem parte de um plano geral, concebido para certo número de anos. Nos limites de tal plano, os operários reivindicarão a retomado do trabalho, por conta da sociedade, nas empresas privadas, que forem fechadas em conseqüência da crise O controle operário em tais casos ocupará o lugar de uma administração direta dos operários.

A elaboração de um plano econômico, mesmo elementar - do ponto de vista do interesse dos trabalhadores e não dos exploradores - é inconcebível sem controle operário, sem que os operários voltem seus olhos para todas as energias aparentes e veladas da economia capitalista. Os comitês de diversas empresas devem eleger, em oportunas conferências, comitês de trustes, de ramos de indústrias, de regiões econômicas, enfim, de toda a indústria nacional em seu conjunto Assim, o controle operário tornar-se-á a ESCOLA DA ECONOMIA PLANIFICADA. Pelas experiências do controle, o proletariado preparar-se-á para dirigir diretamente a indústria nacionalizada quando tiver chegado a hora.

Aos capitalistas, principalmente os de pequena e média envergadura, que às vezes propõem abrir seus livros de contas diante dos operários - sobretudo para Ihes mostrar a necessidade de diminuir os salários - os operários devem responder que o que Ihes interessa não é a contabilidade de falidos ou semifalidos isolados, mas a contabilidade de todos os exploradores. Os operários não podem nem querem adaptar seu nível de vida aos interesses de capitalistas isolados e vitimas de seu próprio regime. A tarefa consiste em reconstruir todo o sistema de produção e distribuição sobre princípios mais racionais e mais dignos. Se a abolição do segredo comercial é a condição necessária ao controle operário, este controle é o primeiro passo no caminho da direção socialista da economia.

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A expropriação de certos grupos capitalistas
O programa socialista da expropriação, isto é, da derrubada política da burguesia e da liquidação de seu domínio econômico, não deve, de nenhuma maneira, impedir-nos, no presente período de transição, de reivindicar, apresentando-se a ocasião, a expropriação de certos ramos da indústria entre os mais importantes para a existência nacional ou de certos grupos da burguesia entre os mais parasitários.

Assim, às lamentações dos senhores democratas sobre a ditadura das “60 famílias” nos EUA, ou das 4200 famílias” na França, opomos a reivindicação de expropriação desses 60 ou 200 feudais capitalistas.

Exatamente da mesma forma reivindicamos a expropriação das companhias monopolistas da indústria da guerra, das estradas-de-ferro, das mais importantes fontes de matérias-primas etc.

A diferença entre essas reivindicações e a vaga palavra-de-ordem reformista de “nacionalização” consiste em que:

1 - rejeitamos a indemnização;

2 - prevenimos as massas contra os charlatães da Frente Popular que, propondo a nacionalização em palavras, continuam de fato agentes do capital;

3 - conclamamos as massas a contar apenas com sua própria força revolucionária;

4 - ligamos o problema da expropriação à questão do poder dos operários e camponeses.

A necessidade de lançar a palavra-de-ordem de expropriação na agitação quotidiana, de maneira fracionada, portanto, e não apenas do ponto de vista propagandístico, isto é, sob sua forma geral, decorre do fato de que os diversos ramos da indústria passam por diversos estágios de desenvolvimento, ocupam várias funções na vida da sociedade e passam por diferentes graus da luta de classes. Apenas o ascenso revolucionário geral do proletariado pode colocar a expropriação geral da burguesia na ordem do dia. O objetivo das reivindicações transitórias é preparar o proletariado a resolver esse problema.

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A expropriação dos bancos privados e a estatização do sistema de crédito
O imperialismo significa o domínio do capital financeiro. Ao lado dos consórcios e dos trustes, freqüentemente acima deles, os bancos concentram em suas mãos o comando real da economia. Na sua estrutura, os bancos refletem, sob forma concentrada, toda a estrutura do capitalismo contemporâneo: combinam tendências de monopólio com tendências de anarquia. Organizam milagres de técnica, empresas gigantescas, trustes poderosos; organizam também, a carestia, as crises, o desemprego. impossível dar um só passo sério na luta contra o despotismo dos monopólios e a anarquia capitalista, que se completam um ao outro em sua obra de destruição, se deixamos as alavancas dos comandos dos bancos nas mãos dos bandidos capitalistas.

A fim de realizar um sistema único de investimento e de crédito, segundo um plano racional que corresponda aos interesses do povo inteiro, é necessário fundir todos os bancos numa instituição única. Somente a expropriação dos bancos privados e a concentração de todo o sistema de crédito nas mãos do Estado colocarão à disposição deste os meios reais necessários, quer dizer, materiais e não apenas fictícios e burocráticos, para a planificação econômica.

A expropriação dos bancos não significa de nenhum modo a expropriação dos pequenos depósitos bancários. Pelo contrário: para os pequenos depositantes o BANCO ÚNICO DO ESTADO poderá criar condições mais favoráveis que os bancos privados. Da mesma maneira, apenas o banco do Estado poderá estabelecer para os pequenos agricultores, artesãos e pequenos comerciantes condições de crédito privilegiadas, isto é, baratas. Mais importante, ainda, é, entretanto, o fato de que toda a economia, sobretudo a indústria pesada e os transportes, dirigida por um único estado-maior financeiro, servirá aos vitais interesses dos operários e de todos os outros trabalhadores.

A ESTATIZAÇÃO DOS BANCOS não dará, entretanto, esses resultados favoráveis a não ser que o poder do próprio Estado passe inteiramente das mãos dos exploradores às mãos dos trabalhadores.

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Os piquetes de greves, os destacamentos de combate, a milícia operária, o armamento do proletariado.
As greves com ocupação de fábricas são uma advertência muito séria, da parte das massas, endereçada não apenas à burguesia, como também às organizações operárias, inclusive IV Internacional. Em 1919-1920, os operários italianos apoderaram-se, por iniciativa própria, das empresas, assinalando, assim, a seus próprios “chefes”, a chegada da revolução social. Os “chefes” não levaram em conta a advertência. O resultado foi a vitória do fascismo.

As greves com ocupação não são ainda a tomada das fábricas à maneira italiana, mas constituem um passo decisivo nesse caminho. A crise atual pode exasperar ao máximo o ritmo da luta de classes e precipitar o desenlace. Não se deve, entretanto, acreditar que uma situação revolucionária apareça de uma só vez. Na realidade, sua aproximação é marcada por toda uma série de convulsões. A onda de greves com ocupação de fábricas é, precisamente, uma delas. A tarefa das seções da IV Internacional é ajudar à vanguarda proletária a compreender o caráter geral e os ritmos de nossa época e de fecundar a tempo a luta das massas por intermédio de palavras-de-ordem cada vez mais resolutas e por medidas organizacionais de combate.

O aguçamento da luta do proletariado provoca a exacerbação dos métodos de contra-ataque por parte do capital. As novas ondas de greve com ocupação de fábricas podem provocar, e provocarão infalivelmente, como reação, enérgicas medidas por parte da burguesia. O trabalho preparatório já esta em curso nos estados-maiores dos trustes. Infelizes as organizações revolucionárias e o proletariado que, de novo, forem pegos de improviso

Em parte alguma a burguesia se contenta em utilizar apenas a polícia e o exército oficiais. Nos Estados Unidos, mesmo nos períodos “calmos”, mantêm destacamentos militarizados e bandos armados particulares nas fábricas. É necessário acrescentar a isto, atualmente, os bandos de nazistas americanos. A burguesia francesa, à primeira aproximação do perigo, mobilizou os destacamentos fascistas semilegais e ilegais até no interior do exército oficial. Bastará que os operários ingleses aumentem de novo seu ascenso para que imediatamente os bandos de Mosley dobrem, triplique, decupliquem em número e iniciem uma cruzada sangrenta contra os operários. A burguesia dá-se claramente conta de que, na época atual, a luta de classes tende infalivelmente a se transformar em guerra civil. Os magnatas e os lacaios do capital aprenderam com os exemplos da Itália, da Alemanha, da Áustria, da Espanha e de outros países muito mais do que os chefes oficiais do proletariado.

Os políticos II e da III Internacionais, assim como os burocratas do sindicato, fecham conscientemente os olhos para o exército privado da burguesia; de outro modo não poderiam manter vinte e quatro horas sua aliança com ela. Os reformistas incutem sistematicamente nos operários a idéia de que a sacrossanta democracia está assegurada da melhor maneira quando a burguesia está armada até os dentes e os operários desarmados.

O dever da IV Internacional é acabar, de uma vez por todas, com esta política servil. Os democratas pequeno-burgueses - inclusive os sociais-democratas, os stalinistas e os anarquistas - tão mais fortemente gritam a respeito da luta contra o fascismo quanto mais covardemente capitulam diante dele. Aos bandos do fascismo somente podem opor-se com sucesso destacamentos de operários armados que sintam atrás de si o apoio de dezenas de milhões de trabalhadores. A luta contra o fascismo começa não na redação de um jornal liberal, mas na fábrica e termina na rua. Os pelegos e os guardas particulares nas fábricas são as células fundamentais do exército do fascismo. Os PIQUETES DE GREVE são as células fundamentais do exército do proletariado. É de lá que é necessário partir. Por ocasião de cada greve e de cada manifestação de rua, é necessário propagar a idéia da necessidade da criação de DESTACAMENTOS OPERÁRIOS DE AUTO DEFESA. É necessário inscrever esta palavra-de-ordem no programa da ala revolucionária dos sindicatos. É necessário formar praticamente os destacamentos de auto defesa em todo o lugar onde for possível a começar pela organizações de jovens e conduzi-los ao manejo das armas.

A nova onda do movimento de massas deve servir não somente para aumentar o número de destacamentos, mas ainda para unificá-los por bairros, cidades, regiões. É necessário dar uma expressão organizada ao ódio legítimo dos operários pelos pelegos e bandos de gangsters e de fascistas. É necessário lançar a palavra-de-ordem de MlLfCIA OPERÁRIA como única garantia séria para a inviolabilidade das organizações, reuniões e imprensa operárias.

É somente graças a um trabalho sistemático, constante, infatigável e corajoso na agitação e propaganda, sempre em relação com a experiência das próprias massas, que se podem extirpar de sua consciência as tradições de docilidade e passividade; educar destacamentos de combates heróicos, capazes de dar o exemplo a todos os trabalhadores; infringir uma série de derrotas táticas aos bandos da contra-revolução; aumentar a confiança em si mesmos dos explorados e oprimidos; desacreditar o fascismo aos olhos da pequena burguesia e abrir o caminho da conquista do poder pelo proletariado.

Engels definia o Estado como “destacamentos de pessoas armadas”. O ARMAMENTO DO PROLETARIADO é o elemento constituinte indispensável de sua luta emancipadora. Quando o proletariado o quiser, encontrará os caminhos e os meios de armar-se. A direção, também neste domínio, incumbe, naturalmente, às seções da IV Internacional.

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A aliança dos operários e camponeses
O operário agricola é, no campo, o irmão de armas e o equivalente do operário da indústria. São duas partes de uma s6 e mesma classe. Seus interesses são inseparáveis. O programa das reivindicações transitórias dos operários industriais é também, com tais ou quais mudanças, o programa do proletariado agricola.

Os camponeses (sitiantes, pequenos proprietários) representam outra classe: é a pequena-burguesia do campo. A pequena-burguesia compõe-se de camadas diversas, desde os semiproletários até os exploradores. É por isso que a tarefa política do proletariado industrial consiste, em fazer penetrar a luta de classes no campo. Somente assim poderá separar seus aliados de seus inimigos.

As particularidades do desenvolvimento nacional de cada pais encontram sua expressão mais aguda na situação dos camponeses e, parcialmente, da pequena-burguesia urbana (artesãos e comerciantes), porque estas classes, por numerosos que sejam aqueles que a compõem, representam, no fundo, sobrevivências de forma pré-capitalistas de produção. As seções da IV Internacional devem, sob a forma mais concreta possível, elaborar programas de reivindicações transitórias, para os camponeses (pequenos proprietários) e a pequena burguesia urbana, correspondentes às condições de cada pais. Os operários de vanguarda devem aprender a dar respostas claras e concretas às questões de seus futuros aliados.

Enquanto o camponês for um pequeno produtor 4independente”, terá necessidade de crédito barato, de preços acessíveis para as máquinas agrícolas e adubos, de condições favoráveis de transporte e de uma organização honesta de escoamento dos produtos agrícolas. Entretanto, os bancos, os negociantes e trustes

pilham o camponês de todos os lados. Somente os próprios camponeses podem reprimir esta pilhagem, com a ajuda dos operários. É necessário que entrem em cena os COMITÉS DE PEQUENOS LAVRADORES que, junto com os comitês operários e os comitês de empregados de banco, devem tomar nas mãos o controle das operações de transporte, de crédito e de comércio que interessam à agricultura.

Invocando mentirosamente as exigências “excessivas” dos operários, a grande burguesia transforma, oficialmente, a questão dos preços das mercadorias numa cunha que introduz, em seguida, entre os operário8 e 08 camponeses, como entre os operários e a pequena-burguesia das cidades. O camponês, o artesão e o pequeno comerciante - diferentemente do operário, do empregado e do pequeno funcionário - não podem reivindicar um aumento de salário paralelo ao aumento dos preços. A luta burocrática oficial contra a carestia serve apenas para enganar as massas. Os camponeses, os artesãos e os comerciantes devem, entretanto, enquanto consumidores, imiscuírem-se ativamente, de mãos dadas com os operários, na política de preços. As lamentações dos capitalistas sobre os custos da produção, do transporte e do comércio, os consumidores responderão: mostrem-nos seus livros; nós exigimos o controle sobre a política dos preços”. Os órgãos deste controle devem ser os COMITÊS DE VIGILÂNCIA DOS PREÇOS, formados por delegados de fábricas, de sindicatos, de cooperativas, de organizações de camponeses, da “gente miúda” das cidades, de donas de casa etc.

Neste caminho, os operários saberão mostrar aos camponeses que a causa dos preços elevados não reside nos altos salários, mas nos lucros desmedidos dos capitalistas e nos desperdícios da anarquia capitalista.

O programa de NACIONALIZAÇÃO DA TERRA e de COLETIVIZAÇÃO DA AGRICULTURA deve ser elaborado de modo que exclua radicalmente a idéia de expropriação dos pequenos camponeses ou de sua coletivização forçada. O camponês continuará proprietário de seu lote de terra enquanto ele próprio achar necessário e possível. Para reabilitar o programa socialista aos olhos dos camponeses é necessário denunciar, impiedosamente, os métodos stalinistas de coletivização, ditados pelos interesses da burocracia e não pelos interesses dos camponeses ou dos operários.

A expropriação dos expropriadores não significa, também, o confisco forçado da propriedade dos PEQUENOS ARTESÃOS e dos PEQUENOS LOJISTAS. Ao contrário, o controle operário sobre os bancos e os trustes e, com maior razão a nacionalização dessas empresas podem criar para a pequena-burguesia urbana condições de crédito, de compra e venda incomparavelmente mais favoráveis que sob a dominação ilimitada nos monopólios. A dependência em face do capital privado dará lugar à dependência em face do Estado, que dará tanto mal8 atenção a seus pequenos colaboradores e agentes quanto mais firmemente os trabalhadores controlarem tal Estado.

A participação prática dos camponeses explorados no controle dos diversos campos da economia permitirá aos próprios camponeses decidir sobre a questão de se saber se convém ou não passar ao trabalho coletivo da terra, em que prazos e em que escala. Os operários da indústria comprometem-se a darem nesse sentido, toda sua colaboração aos camponeses: por intermédio dos sindicatos, dos comitês de fábrica e, sobretudo, do governo operário e camponês

A aliança que o proletariado propõe, não às “classes médias” em geral, mas às camadas exploradas da cidade e do campo, contra todos os exploradores, incluindo os exploradores “médios”, não pode ser fundamentada sobre a coação, mas somente sobre um acordo voluntário, que deve ser consolidado em um “pacto” especial. Este “pacto” é, precisamente, o programa das reivindicações transitórias, livremente aceito pelas duas partes.

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A luta contra o imperialismo e contra a guerra
Toda situação mundial e, consequentemente, também a vida política interna dos diversos países encontram-se sob a ameaça da guerra mundial. A catástrofe iminente já angustia as massas mais profundas da humanidade.

A II Intemacional repete sua política de traição de 1914 com tanto maior segurança quanto a Internacional “Comunista” ocupa, atualmente, o papel de primeiro violino do patriotismo. Desde que o perigo da guerra tomou um aspecto concreto, os stalinistas, sobrepujando de longe os pacifistas burgueses e pequeno-burgueses, tomaram-se os campeões da pretensa “defesa nacional” Eles fazem excecão apenas nos países fascistas, quer dizer, naqueles onde não representam nenhum papel. A luta revolucionária contra a guerra recai inteiramente sobre os ombros da IV Internacional.

A política dos boichevique-leninistas sobre esta questão foi formulada nas teses programáticas do Secretariado Internacional, que guardam, ainda hoje, todo seu valor (”A IV INTERNACIONAL E A GUERRA”, 1Q de maio de 1934). 0 sucesso do partido revolucionário no próximo período dependerá, antes de tudo, de sua política com respeito à questão da guerra. Uma política correta compreende dois elementos: uma atitude intransigente quanto ao imperialismo e sua guerras e uma aptidão em se apoiar sobre a experiência das próprias massas.

Na questão da guerra, mais do que em qualquer outra, a burguesia e seus agentes enganam o povo com abstrações, fórmulas gerais, frases patéticas: “neutralidade”, “segurança coletiva”, “armamento para a defesa da paz”, “defesa nacional”", “luta contra o fascismo” etc. Todas estas fórmulas se reduzem no final das contas, à questão de que a guerra, quer dizer, a sorte dos povos, deve continuar nas mãos dos imperialistas, de seus governos, de sua diplomacia, de seus estados-maiores, com todas suas intrigas e todos seus complôs contra os povos.

A IV Internacional rejeita com indignação todas as abstrações que representam, para os democratas, o mesmo papel que, para os fascistas, a “honra”, o “sangue”, á graça”. Mas a indignação` não basta. É necessário ajudar as massas por intermédio de critérios, de palavras-de-ordem, de reivindicações transitórias a distinguir entre a realidade concreta e essas abstrações fraudulentas.

“DESARMAMENTO”? Mas todo o problema se resume em saber quem desarmará e quem será desarmado. O único desarrnamento que possa prevenir ou pôr um fim à guerra é o desarmamento da burguesia pelos operários. Mas para desarmar a burguesia, é necessário que os próprios operários estejam arrnados.

“NEUTRALIDADE ? Mas o proletariado não é absolutamente neutro numa guerra entre o Japão e a China ou entre a Alemanha e a URSS. Isto significa a defesa da China e da URSS? Evidentemente, mas não por intermédio dos imperialistas que estrangularam a China e a URSS.

“DEFESA DA PÁTRIA”? Mas por esta abstração a burguesia entende a defesa de seus lucros e de suas pilhagens. Estamos prontos a defender a pátria contra os capitalistas estrangeiros, se antes imobilizarmos nossos próprios capitalistas e os impedirmos de atacar a pátria de outrem; se os operários e camponeses de i nosso país tornam seus verdadeiros senhores; se as riquezas do país passam das mãos de ínfima minoria para as mãos do povo; se o exército, de Instrumento dos exploradores se torna o instrumento dos explorados.

É necessário saber traduzir essas idéias fundamentais em idéias mais particulares e mais concretas, segundo o avanço dos acontecimentos e a orientação do estado de espirito das massas. É necessário, além disso, distinguir rigorosamente entre o pacifismo do diplomata, do professor, do jornalista e o pacifismo do carpinteiro, do operário agrícola ou da lavadeira. No primeiro desse caso, o pacifismo é a cobertura do imperialismo. No segundo, a expressão confusa da desconfiança diante do imperialismo.

Quando o pequeno camponês ou o operário falam de defesa da pátria, falam da defesa de sua casa, de sua família e da família de outrem contra a invasão, contra as bombas, contra os gases asfixiantes. O capitalista e seu jornalista entendem por defesa da pátria a conquista de colônias e mercados, a extensão, pela pilhagem, da-parte “nacional” da renda mundial. O pacifismo e o patriotismo burgueses são mentiras completas. No pacifismo e no patriotismo dos oprimidos há um germe progressista que é necessário saber compreender para dai tirar as conclusões revolucionárias necessárias. É necessário saber dirigir estas duas formas de pacifismo e de patriotismo uma contra a outra.

Partindo dessas considerações, a IV Intemacional apoia toda reivindicação, mesmo parcial que for capaz de conduzir as massas, ainda que insuficientemente, à política ativa, despertar sua critica e reforçar seu controle sobre as maquinações da burguesia.

É deste ponto de vista que nossa seção americana, por exemplo, apoia criticamente a proposta de um referendo sobre a questão de declaração de guerra. Nenhuma reforma democrática pode, bem entendido, impedirá por si mesma, os governos de provocar a guerra quando o queiram. É necessário explicar isso

abertamente. Mas quaisquer que sejam as ilusões das massas em relação ao referendo, esta reivindicação reflete a desconfiança dos operários e camponeses em relação ao governo e ao parlamento da burguesia. Sem apoiar ou ser indulgente com as ilusões, é necessário apoiar, com todas nossas forças a desconfiança progressista dos oprimidos com respeito aos opressores. Quanto mais crescer o movimento pelo referendo mais cedo os pacifistas burgueses dele se separarão, mais profundamente se encontrarão desacreditados os traidores da Internacional “Comunista”, mais viva se tomará a desconfiança dos trabalhadores em relação aos imperialistas.

É deste mesmo ponto de vista que é necessário lançar a reivindicação do direito de voto aos 18 anos para os homens e mulheres. Aquele que amanhã será chamado a morrer pela “pátria” deve ter o direito de se fazer ouvir hoje. A luta contra a guerra deve começar, antes de tudo, pela MOBILIZAÇÃO REVOLUCIONÁRIA DA JUVENTUDE.

É preciso esclarecer, sob todos os aspectos, o problema da guerra, levando-se em conta, ao mesmo tempo, o sentido com que se apresenta às massas em dado momento.

A guerra é uma gigantesca empresa comercial, sobretudo para a indústria de guerra. E por isso que as “200 famílias” são as primeiras patriotas e as principais provocadoras da guerra. O controle operário sobre a indústria da guerra é o primeiro passo na luta contra os fabricantes de guerras

A palavra-de-ordem dos reformistas - imposto sobre os benefícios da guerra, nós opomos as palavras-de-ordem: CONFISCO DOS BENEFICIOS DE GUERRA E EXPROPRIAÇÃO DAS EMPRESAS QUE TRABALHAM PARA A GUERRA. No pais em que a indústria de guerra está “nacionalizada”, como na França, a palavra-de-ordem de controle operário conserva todo seu valor: o proletariado deve ter tão pouca confiança no Estado burguês quanto no burguês individualmente.

Nenhum homem, nenhum centavo para o governo burguêsl

Nenhum programa de armamentos, mas um programa de trabalhos de utilidade pública!

Independência completa das organizações operárias com respeito ao controle militar e policial!

É necessário arrancar, de uma vez por todas, a livre disposição do destino dos povos das mãos das corjas imperialistas, ávidas e impiedosas, que agem por detrás das costas dos povos.

De acordo com isso reivindicamos:

- abolição completa da diplomacia secreta, todos os tratados e acordos devem ser acessíveis a cada operário e a cada camponês;

- instrução militar e armamento dos operários e camponeses sob o controle imediato dos comitês de operários e camponeses;

- criação de escolas militares para a formação de oficiais vindos das fileiras dos trabalhadores, escolhidos pelas organizações operárias;

- substituição do exército permanente, isto é, de quartel, por uma milícia popular em união indissolúvel com as fábricas, minas, fazendas etc.

A guerra imperialista é a continuação e a exacerbação da política de pilhagem da burguesia; a luta do proletariado contra a guerra é a continuação e aprofundamento de sua luta de classe. O advento da guerra muda a situação e, parcialmente, os processos de luta entre as classes, mas não muda nem seus fins, nem sua direção fundamental.

A burguesia imperialista domina o mundo. É por isso que a próxima guerra, no que tem de fundamental, será uma guerra imperialista. O conteúdo decisivo da política do proletariado internacional será, consequentemente, a luta contra o imperialismo e sua guerra. O princípio básico desta luta será: “o inimigo principal está em nosso próprio país” ou “a derrota de nosso próprio governo (imperialista) é o mal menor”.

Mas nem todos os países do mundo são países imperialistas. Ao contrário; a maioria dos países são vítimas do imperialismo. Certos países coloniais ou semicoloniais tentarão, indubitavelmente, usar a guerra para se livrar do jugo da escravidão. No que Ihes concerne, a guerra não será imperialista, mas emancipadora. O dever do proletariado internacional será ajudar os países oprimidos em guerra contra seus opressores. Este mesmo dever estende-se também à URSS ou a outro Estado operário que possa surgir antes da guerra ou durante. A derrota de todo governo imperialista na luta contra um Estado operário ou um país colonial é o mal menor.

Os operários de um país imperialista não podem, entretanto, ajudar um país anti-imperialista por intermédio de seu governo, quaisquer que sejam, em dado momento, as relações diplomáticas e militares entre os dois países. Se os govemos estabelecem uma aliança temporária e, no fundo, incerta, o proletariado do país imperialista deve continuar em oposição de classe a seu governo e apoiar o “”aliado” não imperialista deste por seus próprios meios, quer dizer, pelos métodos da luta de classes internacional (agitação em favor do Estado operário e do país colonial, não somente contra seus inimigos, mas também contra seus pérfidos aliados: boicote e greve em certos casos, denúncia ao boicote e à greve em outros etc.).

Ao mesmo tempo que sustenta um país colonial ou a URSS na guerra, o proletariado não deve solidarizar-se no que quer que seja com o govemo burguês do país colonial nem com a burocracia termidoriana da URSS. Ao contrário, deve manter sua completa independência política em relação a ambos. Ajudando uma guerra justa e progressiva, o proletariado revolucionário conquista as simpatias dos trabalhadores das colônias e da URSS e, deste modo, torna mais firme a autoridade e a influência da IV Internacional, podendo colaborar melhor na derrubada do govemo burguês do país colonial, da burocracia reacionária da URSS.

No inicio da guerra, as seções da IV Internacional sentir-se-ão inevitavelmente isoladas: cada guerra pega as massas populares de imprevisto e as leva para o lado do aparelho governamental. Os internacionalistas deverão nadar contra a corrente.

Entretanto, as devastações e os males da nova guerra, que, desde os primeiros meses, ultrapassarão de longe os horrores sangrentos de 1914-1918, farão logo as massas perderem as ilusões. Seu descontentamento e revolta crescerão aos saltos. As seções da IV Internacional encontrar-se-ão à cabeça do fluxo revolucionário. O programa de reivindicações transitórias adquirirá uma candente atualidade. O problema da conquista do poder pelo proletariado far-se-á sentir em toda sua plenitude.

Antes de sufocar ou afundar no sangue da humanidade, o capitalismo envenena a atmosfera mundial com os vapores deletérios do ódio nacional e racial. O anti-semitismo é atualmente uma das convulsões mais malignas da agonia do capitalismo.

A denúncia intransigente dos preconceitos de raça e de todas as formas e nuances da arrogância e do patriotismo nacionais, em particular do anti-semitismo, deve fazer da IV Internacional, como o principal trabalho de educação na luta contra o imperialismo e contra a guerra. Nossa palavra-de-ordem fundamental continua sendo. “Proletários de todos os países, uni-vosl”

Arquivo Marxista

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Crônica de uma liberdade anunciada

FREI BETTO

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Não houve surpresa. O corruptor pau-mandado disse que só a primeira instância preocupava o chefe. Dito e feito, 2 vezes
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NÃO HOUVE surpresa. O corruptor pau-mandado disse com todas as letras, gravadas pela Polícia Federal, que o chefe se preocupava “apenas com o processo em primeira instância, uma vez que no STJ e no STF ele resolve tudo”.
Sabia o que dizia. Dito e feito, em dose dupla. O chefe entrou na lista daqueles que, para certos ministros do STF, pairam acima da lei e reforçam a nociva cultura de que, como cantava Noel Rosa, “para quem é pobre a lei é dura”, mas para quem é rico a impunidade fa(r)tura.
Vale a piada do político corrupto que surpreendeu o filho surrupiando-lhe a carteira e deu-lhe umas palmadas. “Mas você também rouba!”, reagiu o menino. “Não te castigo por roubar, mas por se deixar apanhar em flagrante”, retrucou o pai. Agora, nem o flagrante merece punição. Vide as imagens gravadas pela PF em que aparece a dinheirama destinada a corromper um delegado daquele órgão. O ciclo vicioso se confirma: a Polícia prende, a Justiça solta. E alguns disso se aproveitam e fogem.
Ou a pena prescreve, sacramentando a impunidade e permitindo até que se candidatem a cargos públicos.
A corrupção, aliada à impunidade, de quem é filha, já indignava o autor de “A Arte de Furtar”, escrito entre os séculos 17 e 18: “Se vossa casa, ontem, era de esgrimidor, como a vemos hoje à guisa de príncipe? E até vossa mulher brilha diamantes, rubis e pérolas, sobre estrados broslados? Que cadeiras são essas que vos vemos de brocado, contadores da China, catres de tartaruga, lâminas de Roma, quadros de Turpino, brincos de Veneza etc.?
“Eu não sou bruxo nem adivinho; mas me atrevo, sem lançar peneira, a afirmar que vossas unhas vos granjearam todos esses regalos para vosso corpo, sem vos lembrarem as tiçoadas com que se hão de recambiar no outro mundo. Porque é certo que vós os não lavrastes, nem os roçastes, nem vos nasceram em casa como pepinos na horta”.
E aponta as ramificações do enriquecimento ilícito nas estruturas de poder: “Furtam pelo modo infinito, porque não tem fim o furtar com o fim do governo e sempre lá deixam raízes, em que vão continuando os furtos. Finalmente, nos mesmos tempos não lhes escapam os imperfeitos, perfeitos, mais-que-perfeitos e quaisquer outros, porque furtam, furtaram, furtavam, furtariam e haveriam de furtar mais, se mais houvesse”.
Em “A Desordenada Cobiça dos Bens Alheios - Antiguidade e Nobreza dos Ladrões” (1619), Carlos García diz que a arte da ladroagem é superior à alquimia, pois do nada faz tudo: “Haverá maior nobreza no mundo que ser cavaleiro sem rendas e ter os bens alheios tão próprios que se pode dispor deles a seu gosto e vontade, sem que lhe custe mais que pegar-lhes?”.
E denuncia o engano em que muitos vivem, “crendo que foi a pobreza a inventora do furto, não sendo outros senão a riqueza e a prosperidade”.
Padre Vieira, nascido há 400 anos, alerta em seu “Sermão do Bom Ladrão” (1655): “Os outros ladrões roubam um homem, estes roubam cidades e reinos; os outros furtam debaixo do seu risco, estes, sem temor nem perigo; os outros, se furtam, são enforcados, estes furtam e enforcam”.
Sim, não temem as instâncias superiores da Justiça, pois não há o perigo de ficarem atrás das grades. Soltos, continuam a furtar o erário, e enforcam, nas negociatas, a cultura da decência, da ética e da justa legalidade.
E ainda há quem proteste por ver a mídia acompanhar as operações policiais. Quem reclama quando as viaturas cercam a favela com brucutus e “caveirões”? Reza o direito que, se o crime é clandestino, a repressão e a punição devem ser públicas, para servir de exemplo e coibir potenciais bandidos, sejam eles de chinelos de dedo ou de colarinho-branco.
Segundo Cícero, “o maior estímulo para cometer faltas é a esperança de impunidade”. Enquanto o nosso Código de Processo Penal não sofrer profundas modificações, os bandidos poderão repetir em entrevistas que só temem a Polícia, porque a Justiça é cega às suas práticas criminosas.
Talvez fosse mais sensato acatar a proposta de Capistrano de Abreu e reduzir a Constituição a dois artigos: “Artigo 1º: Todo brasileiro é obrigado a ter vergonha na cara. Artigo 2º: Ficam revogadas todas as disposições em contrário”.

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CARLOS ALBERTO LIBÂNIO CHRISTO , o Frei Betto,63, frade dominicano e escritor, é autor de “Calendário do Poder” (Rocco), entre outros livros. Foi assessor especial da Presidência da República (2003-2004).

Folha de S.Paulo - 13/7/08

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Excesso de peso vira epidemia nos países emergentes

O estilo de vida urbano e a alimentação ruim alteram a dieta tradicional desses lugares e causaram um aumento no número de pessoas obesas

Jorge Marirrodriga
El Pais

Nos países pobres já não se morre só de fome, mas também por comer muito. Num planeta em que a fome mata uma criança a cada dois minutos, a obesidade que pode ser evitada está se transformando em epidemia.

As organizações internacionais lançaram um alerta dizendo que a obesidade já não é mais um problema de saúde pública exclusivo dos países ricos, mas também dos países emergentes, onde o número de obesos aumenta de forma exponencial. Enquanto cerca de 300 milhões de pessoas em todo o mundo sofrem problemas graves de saúde devido ao excesso de peso, outros 815 milhões sofrem por causa da falta de alimentos. E o pior é que muitas vezes ambos os grupos convivem dentro das mesmas fronteiras. Esse fenômeno já começa a ser conhecido como “a obesidade da escassez”.

As pessoas não devem se enganar nem criar estigmas em relação à obesidade. Sempre haverá obesos porque a obesidade é uma característica genética. É uma condição que, sem levar em consideração os ideais estéticos que mudam com o tempo, afeta a expectativa e a qualidade de vida. A obesidade exaure o sistema vascular e alguns órgãos, o que faz com que eles se deteriorem prematuramente. Até aqui, ela é apenas um problema. Mas torna-se um escândalo quando essa obesidade aparece em pessoas que não deveriam ser obesas, mas que se tornam obesas por adotarem um regime que parece destinado a encurtar suas vidas. A alimentação exagerada e o sedentarismo estão na base do fenômeno, e, dependendo da região do mundo, outros fatores de caráter sociocultural se unem a estes.

A Organização para a Agricultura e Alimentação (FAO), órgão das Nações Unidas encarregado do combate à fome, detectou no final dos anos 90 um aumento alarmante do número de pessoas com excesso de peso - o que não caracteriza a obesidade, mas pode levar a ela - nos países em via de desenvolvimento, onde ainda existe a subnutrição em algumas regiões. Na China, por exemplo, o número de pessoas com excesso de peso aumentou 15% em apenas três anos, e no Brasil cerca de 40%. O mesmo fenômeno se repete nos países da África subsaariana, onde muitos passam fome. A FAO constatou também que a doença da obesidade avançou com o aumento da renda, afetando principalmente as mulheres das zonas urbanas e com formação escolar. Mas em regiões como a América Latina acontece o contrário, as pessoas com maior renda são mais magras do que as que ganham menos.

A FAO deixou claro: a prioridade é combater a fome no mundo. Mas nem por isso considera o excesso de peso e a obesidade como um risco menor, que em algumas regiões do Oriente Próximo e no norte da África afeta quase 50% das mulheres.

Uma das razões apontadas para esse desequilíbrio não é apenas a introdução, nos países emergentes, de estilos de vida próprios dos países desenvolvidos, mas também de alimentos produzidos nestes últimos segundo seus padrões: comidas cheias de gordura e açúcares, com emprego abundante de outras substâncias como hormônios de crescimento rápido, antibióticos, estabilizantes, colorantes e aromatizantes. Além disso, esses alimentos têm uma publicidade avassaladora. Basta citar que a indústria alimentícia gasta cerca de U$S 40 bilhões por ano em propaganda. Muito mais do que a soma da renda de 70% dos países do mundo, e mais do que 500 vezes a quantia que todas as nações juntas gastam para promover programas de conscientização em relação a uma dieta saudável.

Além disso, há outros fatores como a tradição em alguns casos, e a necessidade em outros. Na cultura mediterrânea, sempre se considerou que as crianças mais gordinhas eram mais saudáveis. De fato, os lugares com maior número de crianças com excesso de peso são Portugal, Espanha, Grécia e o sul da Itália e do Oriente Médio.

Segundo a Associação Internacional para o Estudo da Obesidade, dos 75 milhões de menores que vivem na União Européia, 22 milhões apresentam excesso de peso e mais de cinco milhões sofrem de obesidade. A cada ano, cerca de 300 mil jovens entram nas estatísticas de excesso de peso, sem que exista nenhuma iniciativa em escala comunitária para fazer frente ao problema. Outras vezes, o excesso de peso é característica de uma tradição centenária. No Pacífico Sul, a obesidade é indício de nobreza e são famosas as piadas sobre os monarcas das ilhas Tonga, que precisam de assentos especiais para agüentar seu peso.

Mas há outros exemplos mais dramáticos. Na África, o subconsciente coletivo decidiu combater uma epidemia com outra. Frente ao avanço descontrolado da Aids, que está dizimando populações inteiras no continente, muitas mulheres e homens optam pela obesidade como um símbolo não só de prosperidade econômica, mas também de saúde. Num equívoco dramático e perigoso, eles consideram que uma mulher ou homem obesos não têm Aids porque a doença é identificada com as pessoas extremamente magras - o que é verdadeiro apenas nos últimos anos de vida dos doentes, mas não quando eles são soropositivos e podem contagiar os outros com o vírus HIV.

O problema afeta praticamente todos os países do mundo, mas é especialmente paradoxal nas nações onde existe desnutrição. No norte da Argentina, na região de Chaco, os professores saíram às ruas há menos de um ano para denunciar o fato de que as crianças estavam dormindo nas salas de aula por causa da fome. Segundo eles, as escolas estão mudando de papel. Em vez de centros de ensino, estão se transformando em refeitórios onde os pequenos, em muitas ocasiões, ingerem sua única refeição diária. Paralelamente, tramita pelo Congresso argentino uma lei segundo a qual a obesidade passaria a ser considerada como uma doença reconhecida pelo sistema de saúde, podendo assim receber tratamento. A iniciativa parlamentar alega que é de “interesse nacional” a prevenção e o controle dos transtornos alimentares.

No México, o Instituto Mexicano de Seguro Social optou por editar milhões de cópias de um receituário contra a obesidade. As autoridades estimam que, se não modificarem os hábitos de alimentação em dois anos, o país asteca poderá ter até 14 milhões de obesos acima dos 35 anos de idade. O propósito do governo é evitar que seus cidadãos se entreguem à comida rápida, chamada de “chatarra” no país.

A luz vermelha também acendeu em outro país emergente: o Peru, onde o governo constatou que a população pobre está cada vez mais obesa, não exatamente por causa de uma boa alimentação, mas devido ao abuso de gorduras saturadas e ao pouco consumo de água.

Assim, de uma forma abrupta, as administrações públicas dos países emergentes que precisam dedicar uma porcentagem importante de seus recursos para livrar grandes parcelas de sua população da pobreza - por exemplo, dos 180 milhões de brasileiros, 23% são pobres - vêem-se obrigadas a enfrentar um problema de saúde pública de primeira ordem que, longe de desaparecer, está crescendo.

Na televisão e nos jornais já se comenta em tom de piada sobre iniciativas como a adotada pelo governo japonês, de multar as empresas que contratam empregados com excesso de peso. O ministério da Saúde, que precisa realizar enormes esforços para conseguir que cuidados básicos cheguem a toda população, se pergunta de onde tirará os recursos para enfrentar o surto de diabetes que a Organização Mundial de Saúde assegura que acontecerá em todo o planeta em 2020 por causa do excesso de peso.

A receita contra essa situação é repetida em todos os setores acadêmicos e governamentais: alimentação equilibrada sem abuso de gorduras e açúcares e exercício moderado. O problema é como acomodar essa teoria a um estilo de vida cada vez mais sedentário, com menos tempo para preparar os alimentos e com a tentação da comida rápida, barata, ao alcance de todos sempre à mão, ainda que não seja saudável. Além disso, há um fato que muitos autores e estudiosos do tema ressaltam: que o homem do século 21 está encerrado em um corpo do paleolítico, e um dos dois não está preparado para agüentar a combinação de alimentos que se estabelece nas mesas do mundo inteiro hoje em dia.

Tradução: Eloise De Vylder

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Eritréia tem o perfume da Itália misturado com o autoritarismo africano

Jean-Pierre Tuquoi
Enviado especial a Asmara
Le Monde

Independente há apenas 15 anos, a Eritréia é o mais jovem país da África. É também o mais anacrônico, o mais insólito. Percorrê-la é voltar no tempo, à África dos estados-partidos de logo após as independências. Vê-la em sua vida cotidiana é assistir ao “remake” de um velho filme cujo roteiro, nas versões anteriores, acabava em catástrofe.

Espremida entre o Sudão e a Etiópia, a Eritréia do presidente Issayas Afeworki é um país como não existem mais no continente negro. Um país mantido com mão firme por ex-combatentes que saíram vencedores de uma guerra de libertação que durou 30 anos. Um coquetel de exceção, mistura de nacionalismo preocupado e exigente, de socialismo à cubana felizmente matizado de fantasia italiana, lembrança de meio século de colonização. “A Eritréia nos lembra nosso país sob Mao”, dizem os cooperantes chineses transplantados no Ministério das Telecomunicações.

Esse país não é banal. Quando chega a noite, nas ruas da capital, Asmara, de uma limpeza surpreendente, flutua um perfume de Pequena Itália, com suas pizzarias, seus velhos Fiats e seus cafés lotados de onde saem ondas de música ocidental. Mas em outros lugares dezenas de opositores nunca julgados - talvez centenas - apodrecem há anos em locais secretos. “A Eritréia é uma prisão ao ar livre”, denuncia a organização Repórteres Sem Fronteiras.

Em Asmara pululam os cybercafés, o acesso aos sites da Internet é livre, mas todo candidato a um telefone celular deve se identificar junto ao governo. “Ele quer saber quem possui um celular”, diz um funcionário público que pediu o anonimato. Existe um jornal diário, mas sem o menor artigo crítico em suas colunas. A desnutrição é endêmica, mas a Eritréia fecha suas portas às ONGs e às instituições especializadas da ONU. Contam-se nos dedos de uma mão as que ainda são autorizadas a trabalhar no país. Os muçulmanos, os coptas, os católicos e os membros da Igreja Evangélica da Eritréia podem praticar suas religiões, mas os outros cultos protestantes, suspeitos de servir aos EUA, são banidos e perseguidos.

Obter uma autorização de saída do país é impossível, a não ser através da ajuda pessoal de um ministro e sob a condição de ter mais de 50 anos. No entanto, um dia depois da independência, a antiga colônia italiana se dedicou a aprender a língua inglesa, com um sucesso que causa admiração. O país está entre os mais pobres do planeta, mas a escola é obrigatória e gratuita desde a mais tenra idade, o acesso à saúde é garantido para todos. A criminalidade, pequena ou grande, e a corrupção são palavras vazias nesta parte do Chifre da África. Ausente das estatísticas oficiais, “o desemprego praticamente não existe”, afirma o presidente da Associação da Juventude, Sultan Saeed. Greves, também não. “Não me lembro de ter visto uma”, admite o dono de uma pequena empresa privada, Asghedom Tekeste.

A ausência de democracia, o nacionalismo cultivado pelo regime, a onipresença do estado, seu domínio da vida cotidiana da população de cerca de 4,5 milhões não perturbam a geração dos ex-combatentes, a dos qüinquagenários que lutaram contra a Etiópia monárquica e depois a de seu sucessor, o “rei vermelho”, general Mengistu. “Orgulho-me de me sentir eritreu, de ter um passaporte, uma bandeira. Nós construímos um país”, diz um deles, Arefaine Afwerki.

Aos olhos dos veteranos, o resto - as liberdades individuais ridicularizadas, a inflação galopante, a austeridade imposta a toda uma população, os mendigos que aparecem nas ruas de Asmara - não passam de acidentes de percurso, o preço a pagar pelo conflito de fronteira entre a Eritréia e a Etiópia de 1998-2000, nunca resolvido, e que hoje ameaça se repetir com outro vizinho, a República de Djibuti. “As armas se calaram, mas continuamos em guerra latente. Quando a paz chegar, tudo será melhor”, jura o ex-combatente. “A Constituição será aplicada. Haverá uma imprensa livre, eleições e um lugar para uma oposição responsável”, promete um diplomata, também veterano da guerra de independência.

Belas esperanças, mas enquanto isso a juventude da Eritréia é subjugada como em nenhum outro lugar da África. O recrutamento começa um ano antes das provas do fim do curso secundário, que todos os candidatos, meninos e meninas, vêm preparar e passar em uma espécie de imensa caserna criada numa pequena cidade do oeste do país, Sawa.

Sawa é a estação de triagem da juventude. É lá também que se realizam os seis primeiros meses de serviço militar. O regime é rude. “Nos levantamos às 5 da manhã. O dia começa com a saudação à bandeira. Depois alternamos o treinamento militar com a educação política. Às 20 horas todo mundo está deitado. É assim seis dias por semana. No domingo aproveitamos para lavar as roupas. Às vezes havia a projeção de um filme”, lembra um jovem. Nenhuma visita é admitida, nenhuma permissão de saída é concedida.

A seqüência depende dos resultados escolares. Os menos aptos aos estudos superiores serão orientados, sem poder dar sua opinião, para as escolas profissionais ligadas à defesa, ou atirados nos efetivos de um exército que serve para tudo. São os militares que recuperaram os milhares de trilhos e dormentes espalhados e permitiram a recuperação da única linha férrea deixada pelos italianos. São eles que constroem as estradas, pontes, barragens - orgulho do regime -, os conjuntos habitacionais e os edifícios administrativos. Eles estão nos imóveis e nas obras públicas, em toda parte.

Para os intelectuais, os estudos superiores. Não há mais universidade na Eritréia desde que a de Asmara foi fechada e dividida, em nome da descentralização, em várias faculdades espalhadas pelo país. A 30 minutos de Keren, na estrada do Sudão, encontra-se, por exemplo, a única faculdade de agricultura da Eritréia. Aqui, em um cenário lunar, são formados os futuros veterinários e agrônomos, os especialistas em meio ambiente e os diretores das fazendas estatais.

Prédios simples alinhados sobre um solo nu: a faculdade, que abriga pouco mais de mil estudantes, lembra mais um quartel do que um campus universitário. As salas de aula e os laboratórios (dotados de equipamento moderno) cultivam a mesma austeridade. Desprovidos de água corrente e mais povoados do que deveriam ser, os dormitórios não destoam. Algumas imagens sagradas coladas sobre as camas são a única decoração. “Aqui os estudantes não são tentados como na cidade. Eles devem trabalhar duro para ficar, e sabem disso. Os que não têm resultado satisfatório são colocados à disposição do Ministério da Educação”, explica o reitor da faculdade, Semere Amlesom.

Depois de se diplomar, o jovem eritreu não está quite com o Estado. É preciso lhe dar um ano a mais no exército antes de obter a carta de desmobilização para exibir a todo momento: na cidade durante os controles da polícia e na saída de aglomerações, onde as barreiras são comuns.

Sob o pretexto da ameaça militar representada pela Etiópia desde o conflito de 1998, só o Estado decide o futuro profissional de seus jovens, em função das necessidades do país. Alguns irão trabalhar nos ministérios ou nas empresas públicas, outros serão assalariados nos hospitais ou nas escolas. Alguns ficarão nas cidades, outros serão enviados para as áreas rurais mais distantes. As decisões vêm de cima. São inapeláveis e, segundo testemunhos, válidas por um tempo indefinido, pelo menos para os meninos. As meninas, por sua vez, são rapidamente liberadas de qualquer obrigação. Isso explica que elas monopolizem os empregos nos cafés, nas lojas e nos hotéis da capital.

O recrutamento cai mal entre a juventude. Professores enviados ao interior do país desaparecem assim que podem em Asmara; outros, em vez de ir trabalhar em um ministério, preferem se esconder. À mercê de um controle policial, eles sabem que se arriscam à prisão. E depois há aqueles que tentam escapar do país pela fronteira da Etiópia - a via mais perigosa - ou do Sudão, com a esperança de chegar à Europa ou Israel. “Todo mundo conhece alguém que pode colocá-lo em contato com um passador. Isso custa o equivalente a 1.500 euros por pessoa”, conta um jovem funcionário público que sonha continuar seus estudos superiores na Europa.

Não há estatísticas sobre a extensão do fenômeno. As autoridades da Etiópia, segundo um documento confidencial da ONU, afirmam que cerca de 500 “soldados, estudantes, trabalhadores sociais” atravessam todo mês a fronteira. Mesmo exagerado, o número dá a medida da hemorragia que sofre a Eritréia. Desse ponto de vista o país não se distingue dos outros do continente negro. Talvez seja o único ponto em comum.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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