Blog do IZB

As safras geneticamente modificadas (GM) são cultivadas de forma tão extensa no mundo, hoje, para uso como ração animal e como ingredientes de alimentos industrializados, que os importadores de ração da Europa e da Ásia estão encontrando dificuldades para atender clientes que procuram por soja ou milho não-GM.

“É preciso pagar um ágio de 10% a 16% pelo milho não-GM. Isso se você o encontrar”, disse Ross Korves, um renomado economista agrícola dos EUA. A reportagem é de Clive Cookson e publicada pelo jornal Financial Times e traduzida pelo jornal Folha de S. Paulo, 15-07-2008.

À medida que disparam os preços dos alimentos e a escassez de alguns deles se agrava, safras geneticamente modificadas parecem cada vez mais tentadoras como forma de elevar a produtividade da agricultura sem usar mais energia ou produtos químicos. Mesmo na Europa, onde as safras GM enfrentam a mais forte resistência, há mais políticos, especialistas e líderes agrícolas saindo em sua defesa. Sir David King, ex-cientista chefe do governo britânico, é uma das pessoas que dizem que as safras GM são a única tecnologia disponível para resolver a crise nos preços mundiais dos alimentos.

A declaração do G8 - grupo que reúne os países mais industrializados- a respeito da segurança alimentar na cúpula recentemente realizada no Japão reconhecia o potencial das safras GM, com o compromisso de “promover análise de risco, com base científica, inclusive quanto à contribuição de variedades de sementes desenvolvidas por meio de biotecnologia”.

Mas muitos grupos ambientalistas e de defesa do consumidor continuam opostos ao que muita gente define como “comida Frankenstein”, alegando que as safras representam risco para a saúde e para o ambiente. Os críticos dizem que os alimentos GM não foram testados devidamente em animais, antes de serem colocados em uso, em 1996. Alguns dos poucos testes conduzidos apresentaram resultados preocupantes, como toxicidade hepática e renal. Os defensores dos alimentos GM rebatem alegando que quaisquer efeitos de saúde se teriam tornado claros após uma década de uso por milhões de pessoas.

Quanto ao ambiente, os oponentes dizem que as safras GM reduzem a biodiversidade e ameaçam as plantas e os animais silvestres. Os defensores dizem que os benefícios ambientais propiciados, como a redução no uso de pesticidas, compensam efeitos adversos.

Na América e em certas regiões da Ásia, a área plantada com safras GM vem crescendo rapidamente nos últimos anos. Segundo o ISAAA (sigla em inglês para Serviço Internacional de Aquisição de Aplicações Agrícolas de Biotecnologia), organização sediada nos EUA que monitora o uso mundial de safras GM, a área cultivada mundial cresceu 12%, para 114 milhões de hectares, em 2007.

Clive James, presidente da ISAAA, prevê que o cultivo de safras GM mais que duplicará nos próximos oito anos e cobrirá 20% das terras aráveis mundiais. Ele detecta uma grande reversão de tendência. “A tendência vem sendo propelida por duas preocupações”, diz. “Uma é a disparada nos preços das commodities agrícolas e a segunda é o avanço no conhecimento do que a biotecnologia vegetal pode fazer para mitigar o aquecimento global.”

Virtualmente todo cultivo realizado até agora envolve apenas quatro safras: soja, milho, algodão e canola, e dois traços: resistência a herbicidas e a pestes. Os oponentes das safras GM apontam que essa primeira geração de biotecnologia não propicia aumento de safras de forma direta. Cultivadas em perfeitas condições, essas variedades não se saem melhor do que as versões comuns das plantas, sem genes adicionais. Em lugar disso, o ponto é ajudar os agricultores a enfrentar insetos e plantas invasoras.

Herbicidas e insetos

A tolerância a herbicidas continua a dominar o mercado de safras GM. A maior marca é a Roundup Ready, da Monsanto. As sementes permitem que agricultores eliminem as invasoras borrifando a plantação com Roundup, um herbicida agrícola barato.

O segundo traço em uso generalizado é a resistência a insetos. Um gene de um micróbio chamado Bacillus thuringiensis (Bt) é transferido para a planta, que produz uma toxina capaz de matar pestes vorazes. Estudo divulgado pela PG Economics, uma consultoria agrícola britânica, concluiu que “a comercialização de safras biotecnológicas resultou em significativos benefícios econômicos e ambientais em todo o mundo e vem realizando contribuições importantes para a segurança alimentar mundial”.
Graham Brookes, co-autor do estudo, afirma que, “desde 1996, a adoção de safras biotecnológicas contribuiu para reduzir a liberação de emissões do efeito estufa na agricultura e o uso de pesticidas e propiciou renda substancialmente mais alta aos agricultores”. Os benefícios econômicos líquidos às fazendas equivalem a US$ 33,8 bilhões em 11 anos, divididos mais ou menos igualmente entre elevação no volume das safras e redução no custo dos insumos de produção.

A despeito da oposição política e ambiental, a Europa não é um continente inteiramente livre de safras GM. O milho Bt, única safra GM dotada de licença comercial na União Européia, é cultivado na Espanha (cerca de 75 mil hectares) e em escala menor na Alemanha, na Eslováquia, na França, em Portugal, na República Tcheca e na Romênia. A área plantada com safras GM na Europa equivale a apenas 0,1% do total mundial.
Muitos agricultores europeus estão zangados por não poderem aproveitar os benefícios de safras GM, ao contrário de seus colegas norte-americanos, diz Mick Willoughby, agricultor em Yorkshire e vice-presidente para a Europa da britânica Country Land and Business Association. “Até onde sei, a vasta maioria dos agricultores europeus é a favor das safras GM”, ele diz. “É mais dispendioso alimentar rebanhos [na Europa do que nos EUA], porque os regulamentos da União Européia significam ausência de safras GM.”

IHU On-line

Giuseppe Vacca - Março 2008
Tradução: Luiz Sérgio Henriques

Gostaria de delimitar minha intervenção: só vou me referir ao modo pelo qual a Fundação Instituto Gramsci abordou o tema dos estudos gramscianos nos últimos vinte anos; em seguida, vou me deter nas investigações e interpretações que se desenvolveram na Itália no mesmo período.
Desde 1989 a Fundação se dedicou a completar o próprio patrimônio arquivístico, a favorecer ou promover a publicação de novas fontes e de novas pesquisas sobre Gramsci, a encaminhar uma nova edição crítica integral dos seus escritos. Além disso, esforçamo-nos por dialogar com os estudiosos estrangeiros do seu pensamento, que, nos anos anos oitenta do século passado, já eram em número relevante e constituíam uma realidade a ser seguida com atenção e a ser favorecida, quer com ações editoriais, quer com iniciativas culturais focadas.

Recordo rapidamente os momentos salientes destas atividades. Graças ao novo clima criado em Moscou pela perestroika, retomamos as missões de pesquisa nos arquivos do Komintern, recuperando fontes essenciais para o estudo da vida e do pensamento de Antonio Gramsci [1]. Entre as recuperações de documentos de 1989, recordo aqueles que, preenchendo evidentes lacunas presentes nas aquisições anteriores, permitiram a Chiara Daniele e a mim reconstruir com bases filológicas mais satisfatórias a origem e o significado da correspondência entre Gramsci e Togliatti em outubro de 1926 [2].

Além disso, naquele ano foi possível uma primeira recuperação, muito relevante, dos documentos do Komintern relativos à “herança literária” de Gramsci. Publicados em 1991 [3], aqueles documentos nos permitiram começar as investigações sobre a primeira edição das Cartas e dos Cadernos. Este trabalho, muito útil para a preparação da nova edição crítica dos escritos de Gramsci, prosseguiu nos anos seguintes, ainda que prejudicado pelas restrições novamente impostas ao acesso aos arquivos ex-soviéticos, depois do breve período liberal de 1992-1993. Todavia, consideramos ter alcançado resultados consistentes, recolhidos em duas publicações significativas: “‘L’affare Gramsci-Togliatti’ a Mosca (1938-1941)”, de Silvio Pons [4], e Togliatti editore di Gramsci, que se deve a Chiara Daniela e a mim [5].

Como se vê, quisemos desde o início dedicar muitas energias à reconstrução da biografia política de Gramsci nos anos de detenção, aprofundando as pistas de investigação abertas por Paolo Spriano com seu ensaio pioneiro de 1977, Gramsci in carcere e il partito [6]. Ao fazê-lo, seguimos um cânone metodológico sugerido por Togliatti desde 1958. Com efeito, nas “anotações” preparatórias para o relatório no primeiro encontro de estudos gramscianos, Togliatti escreveu: “Gramsci foi um teórico da política, mas sobretudo foi um político prático, isto é, um combatente […]. Na política [pois] deve-se buscar a unidade da [sua] vida: o ponto de partida e o ponto de chegada”. Em janeiro de 1958, fazendo estas afirmações, Togliatti não só reiterava um ponto de vista respeitável sobre a figura de Gramsci, mas também sugeria um critério para o estudo dos seus textos e a reconstrução da sua biografia intelectual. O único válido, a seu ver, uma vez que pouco depois acrescentava que o “fio condutor” da obra de Gramsci “não se pode encontrar e não se encontra a não ser na atividade real, que parte dos tempos da juventude e progressivamente se desenvolve até o advento do fascismo no poder, até a detenção e mesmo depois”. Consciente da necessidade de se ater a este método, porque até 1926 o pensamento de Gramsci estava disseminado em intervenções jornalísticas e políticas de contextualização difícil e, quanto às Cartas do cárcere e aos parágrafos dos Cadernos, a reconstrução dos contextos requeria uma investigação ainda mais complexa, Togliatti concluía:

Toda a obra escrita por Gramsci deve ser tratada partindo dessa última consideração, mas é tarefa que só pode ser assumida por quem se aprofunde tanto no conhecimento dos momentos concretos da sua ação a ponto de reconhecer o modo como a estes momentos concretos se conecte toda formulação e afirmação geral de doutrina, e seja tão imparcial a ponto de saber resistir à tentação de fazer prevalecer falsas generalizações doutrinárias [sobre] o nexo evidente que une o pensamento aos fatos e movimentos reais [7].

***

Para levar a cabo uma tal iniciativa faltaram por muito tempo as condições, mas, a partir de 1989, a situação começou a mudar sensivelmente. Junto com os novos documentos conseguidos, que mencionei, Aldo Natoli publicou uma investigação sobre Tatiana Schucht, Antigone e il prigioniero [8], que inaugurava um novo período de pesquisas e de novas publicações. Levado pela vontade de esclarecer as muitas “obscuridades” presentes nas Cartas do cárcere, não atribuíveis à necessidade de contornar a censura fascista, na primavera de 1988 Natoli começara um exame sistemático das cartas de Tania (muitas das quais consistiam em transcrições de cartas de Sraffa e de Giulia endereçadas ao prisioneiro) e um estudo acurado da correspondência de ambos. Ele encontrava, assim, confirmação para a convicção que havia amadurecido há tempos, isto é, que “uma leitura das Cartas do cárcere desligada das vicissitudes reais do mundo moral e político do qual Gramsci fora arrancado, só [podia] servir para fornecer belos excertos para antologias”, quando a correspondência de Tania tanto com Gramsci quanto com Sraffa se revelava uma fonte essencial para pesquisar a fundo o percurso humano e político do prisioneiro” [9].

No ano seguinte — 1991 —, Valentino Gerratana publicou as cartas que Piero Sraffa endereçara a Tania para que as transcrevesse para Gramsci [10], enquanto Giuliano Gramsci publicava as cartas de Tania à família Schucht e aos familiares de Gramsci residentes em Ghilarza [11]. Estas publicações, no seu todo, “começaram a fazer com que a figura de Tatiana saísse do silêncio historiográfico no qual permanecera por mais de cinqüenta anos” [12] e derrubaram as censuras políticas e “o preconceito intelectualista e culturalmente patriarcal, segundo o qual uma obscura figura feminina conta pouco ou nada em relação ao grande intelectual e dirigente político, salvo no plano, irrelevante historicamente, do cuidado afetivo e material” [13]. A Fundação Instituto Gramsci, em seguida, confiaria a Aldo Natoli e a Chiara Daniele a organização do epistolário entre Gramsci e Tania Schucht, que, depois de uma longa e acurada preparação, veio a luz em 1997. Com esta publicação, o mundo afetivo e familiar do prisioneiro se revelava cada vez mais importante também para sua biografia política, e a Tatiana “se restituía o papel de co-protagonista na trajetória humana e política de Antonio Gramsci” [14].

Ao mesmo tempo, uma minuciosa investigação sobre as relações entre Gramsci e o partido, relativa às campanhas de 1932-1934 para sua libertação, foi levada a cabo por Claudio Natoli [15]. Neste panorama de novos documentos, novas investigações e novas publicações, as principais lacunas ainda são representadas pela interrupção, no final de 1934, das cartas de Tania aos familiares russos e pela não publicação da correspondência entre Gramsci e Giulia, e entre Tatiana e Sraffa. Para a supressão da primeira lacuna — Tania volta a Moscou no final de 1938 e continuara a escrever regularmente aos familiares mesmo depois de 1934 — se está procedendo com entusiasmo graças ao esforço de Antonio Gramsci Jr., que há alguns anos, de Moscou, colabora nas investigações para a Edição Nacional dos escritos de Gramsci. Na correspondência entre Sraffa e Tatiana estamos trabalhando Chiara Daniele e eu, e este epistolário se revela cada vez mais decisivo para a biografia de Gramsci desde a detenção até a morte. Portanto, as publicações surgidas entre 1990 e 2005 mudaram radicalmente o panorama das fontes e lançaram as bases para proceder tanto à redação de uma biografia completa de Gramsci, quanto à contextualização dos parágrafos dos Cadernos do cárcere.

Bem verdade que relacionar os escritos de Gramsci ao contexto histórico político em que foram concebidos, dia após dia, é uma tarefa que supera as forças de um só pesquisador. Em parte, ela foi realizada por aqueles que organizaram as Obras para a editora Einaudi, mas só poderá ser completada pelo numeroso e qualificado grupo de estudiosos que tratam da publicação da Edição Nacional.

***

A Edição Nacional dos escritos de Antonio Gramsci começou a ser publicada em 2007. A idéia de uma nova edição crítica integral dos escritos de Gramsci originou-se não só da necessidade de superar os limites das edições precedentes, cada vez mais evidenciados pela continuidade das investigações e das aquisições documentais, mas também da exigência de corresponder a novas responsabilidades político-culturais: por um lado, a extensão das traduções dos escritos de Gramsci e do interesse pelo seu pensamento no mundo nos fazia sentir obrigados a predispor instrumentos filológicos e críticos mais precisos para o estudo de Gramsci que só a cultura italiana pode fornecer; por outro, considerávamos que uma edição crítica integral dos escritos pudesse responder do modo mais apropriado à marginalização que o pensamento de Gramsci sofrera na Itália, na década anterior.

Em 1975, apresentando a edição crítica dos Cadernos, Valentino Gerratana ilustrava as razões pelas quais tinham sido organizados com os critérios que se aplicam aos escritos de um pensador já então tornado clássico. Consideramos que aqueles critérios deveriam ser estendidos a todo o corpus dos escritos gramscianos e que seria uma tarefa prioritária da Fundação tratar disso. Portanto, pensamos que a nova iniciativa poderia ambicionar ao título de Edição Nacional. Com esforço, e não sem acesas disputas, em 1993 o projeto já estava definido nas suas linhas essenciais [16]. Mas, antes de ilustrar brevemente suas linhas, parece oportuno deter-me na internacionalização do pensamento de Gramsci.

***

A fortuna internacional de Gramsci teve início nos anos setenta do século passado e, a partir de então, teve um desenvolvimento cada vez mais consistente. Pode-se assumir como momento tópico desta “explosão” o ano de 1977, no quadragésimo aniversário da sua morte. Além das muitas iniciativas científicas e políticas que celebraram o acontecimento, uma série de eventos contribuiu para avivar o interesse pela herança cultural gramsciana no mundo. Entre eles, os primeiros eram de caráter político e estavam ligados à notável atenção que suscitaram, na Itália e no exterior, a estratégia do “compromisso histórico” e o eurocomunismo. Um segundo elemento importante foi o encontro com Gramsci de inúmeros intelectuais latino-americanos: estes “descobriram” no pensamento de Gramsci um antídoto eficaz às tradições marxistas difundidas precedentemente nos seus países, oprimidos naqueles anos por ditaduras militares, e um ponto de referência fundamental para elaborar estratégias políticas novas, democráticas e nacionais. Mas o veículo mais eficaz da difusão do pensamento de Gramsci foram algumas valiosas antologias em língua inglesa [17].

O fenômeno teve impulso adicional com a publicação da edição cronológica dos Cadernos, que deu início a um novo e mais amplo ciclo de traduções. Se bem que uma edição diacrônica seja pensada sobretudo para uma fruição do texto na língua original, a publicação dos Cadernos com critérios fortemente conservadores, quase à moda da diplomática, provocou um forte interesse por uma tradução integral do novo texto em inúmeras línguas de cultura. Cada empreendimento foi longo e extenuante, e levado a cabo num arco de tempo bastante amplo; mas já há alguns anos se ultimaram as traduções em francês, em espanhol, em português e em alemão; a tradução americana está perto do final e a japonesa está num estágio muito avançado. Ao contrário, o conjunto completo das cartas do cárcere, nestes vinte anos, só foi traduzido em inglês, em espanhol e, por fim, em chinês.

A partir do final dos anos oitenta, a Fundação começou a seguir com maior cuidado a difusão internacional do pensamento gramsciano e tentou corresponder a ela com novas iniciativas culturais e o estabelecimento de novos instrumentos de investigação. Em outubro de 1989, a Fundação organizou em Formia o encontro dedicado a Gramsci nel mondo, no qual pela primeira vez se fazia um balanço da difusão internacional do pensamento gramsciano [18]. Naquela ocasião foi fundada a International Gramsci Society (IGS), sob a presidência de Valentino Gerratana, que conseguiu a adesão de muitos estudiosos de inúmeros países [19]. Enquanto isso, John M. Cammett, pioneiro desde os anos sessenta dos estudos gramscianos nos EUA, compilava uma primeira versão impressa de um amplo banco de dados eletrônicos, no qual a bibliografia gramsciana, anteriormente recolhida por Elsa Fubini, era complementada com uma grande quantidade de informações provenientes da literatura internacional. Logo depois do encontro de Formia, a Fundação decidiu produzir uma edição impressa da bibliografia de Cammett, que veio à luz em 1992 [20]. A Bibliografia gramsciana, que hoje inclui mais de 17 mil itens, é continuamente atualizada e agora publicada on line, sob os cuidados do mesmo Cammett, de Luisa Righi e Francesco Giasi.

***

No mesmo período em que o interesse pelo pensamento de Gramsci se multiplicava em inúmeras áreas culturais estrangeiras, na Itália se verificava um declínio da sua influência e uma contestação radical da sua lição. A tentativa mais virulenta e, sob muitos aspectos, grotesca de fazer passar a teoria gramsciana da hegemonia como um disfarce da ditadura do proletariado de tipo soviético foi realizada pela revista socialista Mondoperaio entre 1976 e 1977 [21]. Por cerca de uma década, assistiu-se, pois, a uma crescente discrepância entre a fortuna internacional de Gramsci e o debate italiano sobre sua figura. Este último permaneceu preso numa mesquinha disputa ideológica sobre sua incidência política na arena nacional, enquanto no mundo seu pensamento já era estudado como um clássico da filosofia política e dos estudos sobre cultura [22]. Como já disse, até para responder a esta situação absurda, promovemos a Edição Nacional.

O projeto foi posto sob o alto patrocínio do presidente da República, Francesco Cossiga, em 1990. Assim, depois de quinze anos de controvérsias e duras polêmicas, motivadas pela intenção de diminuir a figura de Gramsci e marginalizar seu pensamento, seguia-se o mais alto reconhecimento do valor científico e cultural da sua obra. O transcurso do tempo e as grandes mudanças ocorridas na Itália e no mundo o favoreceram. Com efeito, à medida que a publicação dos seus escritos se completava na Itália e crescia a difusão deles nas principais áreas lingüísticas e culturais do mundo, tornava-se cada vez mais evidente que o pensamento de Gramsci ilumina problemas fundamentais da história do século XX e do nosso tempo.

***

Parece-me oportuno, neste ponto, ilustrar brevemente as principais novidades da Edição Nacional. Antes de mais nada, uma edição dos escritos e não das “obras”. Gramsci foi um político, um “combatente”, cujo pensamento está disseminado em escritos jornalísticos, intervenções políticas e nos “parágrafos” dos Cadernos do cárcere, recolhidos em volume só depois da sua morte. Portanto, ele não nos deixou “obras”, mas “escritos”, que compõem um corpus extraordinariamente unitário, desde que se possa reconstruir seu “ritmo do pensamento em movimento”, secundando os escritos com o aparato filológico indispensável para reconstituir os contextos. Em segundo lugar, sua atividade jornalística (1910-1926) está presente em artigos predominantemente não assinados. Assim, em relação às publicações precedentes, a Edição Nacional procede verificando suas transcrições e atribuições, além de cercá-los com um aparato filológico muito mais acurado. Novidade significativa é a adoção de software repetidamente testado, que permite a atribuição dos artigos não assinados segundo critérios lingüístico-matemáticos, sem que os organizadores abram mão da responsabilidade de acolhê-los ou recusá-los, complemetando os critérios automáticos com os críticos tradicionais.

Outra novidade significativa é a decisão de incluir na Edição Nacional não só a correspondência gramsciana (com Tatiana e Giulia Schucht e outros correspondentes), mas também as “correspondências paralelas”, decisivas para o período carcerário (as cartas entre Piero Sraffa e Tatiana Schucht, Tatiana e seus familiares, e outras). Portanto, na Edição Nacional proceder-se-á de modo a suprimir uma grave lacuna, segundo critérios que permitem aos epistolários cumprir sua tarefa precípua, a de possibilitar a reconstruição integral da biografia intelectual do nosso autor.

Depois da publicação da edição cronológica dos Cadernos, o prof. Gianni Francioni refinou progressivamente os critérios de datação e agrupamento dos “parágrafos” que os compõem, e a ele está confiada a direção da sua publicação na Edição Nacional. Nela, eles serão ordenados em Cadernos de traduções, Cadernos miscelâneos e Cadernos especiais. A novidade mais significativa é a publicação dos Cadernos de traduções, excluídos da edição Gerratana e quase inteiramente inéditos. Recolhidos em dois volumes de aproximadamente 900 páginas, foram publicados em 2007 e apresentados em Oristano, em 30 de abril, na presença do chefe de Estado, Giorgio Napolitano. Publicada pelo Instituto da Enciclopédia Italiana, a Edição Nacional constitui um empreendimento cultural inovador e de grande responsabilidade, que nos propomos concluir num número razoável de anos [23].

***

Às orientações sumariamente recordadas também correspondem os critérios que seguimos para fazer face às datas comemorativas gramscianas e promover novas iniciativas editoriais. Também nestes campos tentamos orientar o trabalho da Fundação no sentido de criar ou captar novas ocasiões de pesquisa, evitando envolver Gramsci em disputas ideológicas ou interpretativas. Já o encontro internacional de 1989 sobre Gramsci nel mondo, que reunira principalmente os tradutores e os editores de Gramsci, teve um caráter mais filológico-cultural do que interpretativo. Em vez disso, o encontro de 1997, dedicado a Gramsci e il Novecento, propôs-se documentar o modo pelo qual os estudiosos italianos e estrangeiros de diversas disciplinas, influenciados pela variedade das áreas lingüísticas e culturais de origem, empregavam as categorias gramscianas na interpretação do século XX [24].

Em 1987, o encontro sobre Morale e politica in Gramsci, promovido pela Fundação em Roma, e aquele sobre Gramsci e l’Occidente, organizado juntamente com o Instituto Gramsci Emilia-Romagna e a direção nacional do PCI em Bolonha [25], registraram uma relevante participação de estudiosos estrangeiros provenientes da Europa, dos Estados Unidos, da América Latina e da Ásia. No encontro de 1997 sobre Gramsci e il Novecento, também participaram estudiosos canadenses. Graças à presença dos pesquisadores estrangeiros nos quatro encontros citados, os estudiosos de Gramsci no nosso país e a cultura italiana no seu conjunto puderam aprofundar o conhecimento da difusão internacional do pensamento de Gramsci: em particular, souberam da sua influência sobre a “escola da regulação”, que floresceu na França nos anos oitenta, que havia elaborado novas categorias para o estudo da economia mundial, e sobre a “escola de Toronto”, que nos mesmos anos havia dado impulso ao emprego da teoria gramsciana da hegemonia na análise das relações internacionais. Em vez disso, as comunicações dedicadas à difusão do pensamento de Gramsci nas culturas anglófonas davam conta da sua influência no desenvolvimento dos cultural studies desde os anos setenta, enquanto aquelas relativas à América Latina mostravam que, em alguns países decisivos do continente, o pensamento de Gramsci influíra consideravelmente na mudança de orientações de elites intelectuais significativas por causa dos seus laços com a história nacional e as lutas populares.

Para entrar em rede com estes processos, de grande interesse cultural também para a Itália, em 2007 iniciamos uma publicação anual que se baseia na bibliografia gramsciana on line: os Studi gramsciani nel mondo. Com esta publicação, pretendemos oferecer uma escolha dos mais significativos escritos dedicados a Gramsci ou inspirados pelo seu pensamento em todas as áreas lingüísticas e culturais do mundo. Pretendemos assim informar mais amplamente o público culto italiano sobre a fortuna internacional de Gramsci, que gira em torno de diferentes elaborações da teoria da hegemonia. Estas se projetam no estudo das relações internacionais, na análise dos processos de globalização e da interdependência econômica e política, na teoria da cultura, nos estudos sobre a sociedade civil e naqueles dedicados à subjetividade das classes subalternas, às teorias da linguagem, da educação e das comunicações sociais [26].

No campo internacional, a colaboração mais intensa se desenvolveu com os estudiosos de Gramsci na América Latina. Nestes vinte anos, inúmeros foram os encontros internacionais organizados com nossa colaboração, sobretudo no México [27]. Estas experiências nos deram a possibilidade de seguir de perto a grande mudança verificada na vida política e intelectual daqueles países, bem como de perceber a importância que a difusão de Gramsci teve e tem no florescimento da democracia no continente ibero-americano. Por fim, para aumentar o conhecimento da fortuna internacional de Gramsci na Itália, no ano passado, junto com a seção italiana da International Gramsci Society, organizamos o encontro Gramsci le culture e il mondo, dedicado às ramificações principais dos cultural studies: a “escola de Calcutá”, a “escola de Birmingham” e os chamados post-colonial studies [28].

Nos últimos anos, o panorama dos estudos gramscianos na Itália mudou consideravelmente. Não é mais verdade que Gramsci seja mais conhecido no exterior do que no nosso país. Graças também ao trabalho feito pela Fundação e às investigações desenvolvidas para a Edição Nacional, uma nova fornada de estudiosos de muito valor se formou e está se consolidando. Isto nos permitiu dedicar no ano passado um encontro de estudos sobre Gramsci nel suo tempo [29], que envolveu apenas estudiosos italianos. O desenvolvimento da documentação e das pesquisas que descrevi sumariamente torna hoje possível um enquadramento histórico satisfatório da vida e do pensamento de Gramsci. A Edição Nacional dos escritos será sua verdadeira biografia intelectual e política. Mas, com base no trabalho desenvolvido até agora, podemos nos propor a promoção de novas pesquisas e novos estudos tanto sobre a vida quanto sobre o pensamento de Gramsci, favorecendo, em primeiro lugar, sua presença na cultura e na política italianas. O objetivo não pode prescindir da sedimentação das interpretações e dos debates que se desenrolaram, em quase sessenta anos, nos mais diversos âmbitos das disciplinas humanistas. Quem quiser estudar Gramsci na Itália deve haver-se atentamente com esta realidade. Para tal fim, aceitamos a proposta de Angelo D’Orsi de preparar uma Bibliografia gramsciana comentada dos estudos italianos ou traduzidos na nossa língua. Em breve virá à luz o primeiro volume, que chega até 1967.

***

A partir da segunda metade dos anos setenta do século passado, os estudiosos que participam da renovação da interpretação do pensamento de Gramsci compartilham a convicção de que o núcleo dinâmico dos Cadernos esteja nos parágrafos dedicados ao Americanismo, de que a principal categoria analítica introduzida por Gramsci na pesquisa histórica seja o conceito de “revolução passiva”, e de que desta tenha tido origem o desenvolvimento de um pensamento original, baseado na teoria da hegemonia. O pensamento de Gramsci no cárcere chega ao amadurecimento entre 1932 e 1934 e contém uma visão do século XX que antecipa um nexo de problemas hoje tornados ainda mais evidentes. São os problemas da globalização da economia mundial e do seu impacto sobre os sistemas nacionais. A reflexão de Gramsci culmina numa nova idéia da política. As pesquisas sobre a história do marxismo contida no Caderno 11, sobre a filosofia de Benedetto Croce contida no Caderno 10 e sobre os intelectuais e a política (Cadernos 12 e 13) constituem os capítulos principais da filosofia da práxis. A teoria da hegemonia — definida por Gramsci como “desenvolvimento teórico-prático da filosofia da práxis” — compõe-se de uma gnosiologia e de uma analítica, cujos conceitos recebem a elaboração mais completa nos Cadernos 14, 15 e 16. A partir da gnosiologia e da analítica da hegemonia germina uma concepção original da constituição dos sujeitos políticos, cujo principal laboratório é a história da Itália contemporânea (o Caderno 19, mas não só).

O programa de pesquisa dos Cadernos originou-se da reflexão sobre as conseqüências da derrota da revolução socialista na Europa no início dos anos vinte e sobre a mudança da natureza e da função internacional da URSS como desdobramento da “revolução pelo alto” e pelo desencadeamento da “guerra camponesa”. Segundo Gramsci, o fim da aliança entre operários e camponeses, provocado por Stalin, tinha conseqüências de alcance mundial. Com tal ruptura desaparecia a possibilidade de dar continuidade e orientação socialista ao revolucionamento das massas, prosseguindo o processo iniciado pela Revolução de Outubro. O socialismo se territorializava e mudavam as bases sociais do Estado soviético. A URSS staliniana mostra-se, para Gramsci, como uma “forma extrema de governo dos funcionários”, uma forma primitiva, econômico-corporativa, de Estado operário, pobre de capacidade hegemônica e de elementos de plano, globalmente sem capacidade de expansão. Segundo Gramsci, a origem disso estava na interrupção da construção de uma “economia média”, baseada numa troca equilibrada entre cidade e campo. Seu desaparecimento bloqueava a propagação internacional de processos análogos, baseados nacionalmente na aliança entre operários e camponeses. Ruía assim a idéia da revolução mundial, que Gramsci, fiel à lição original dos bolcheviques, entendera como difusão do industrialismo com base na cooperação entre cidade e campo de modo a romper o antagonismo que caracteriza suas relações na modernidade capitalista.

A investigação das causas da derrota faz Gramsci aprofundar a busca das dinâmicas do desenvolvimento capitalista e concentrar a atenção sobre a forma mais avançada de industrialismo, a de tipo americano, caracterizada pelo taylorismo e pelo fordismo. Em oposição à teoria oficial do movimento comunista, chega a uma diferente periodização e interpretação da era do imperialismo. Segundo Gramsci, a partir do final do século XIX, o desenvolvimento industrial, que unificara ainda mais o mercado mundial, havia deslocado o centro da “economia mundo” da Europa para os Estados Unidos. Aqui se afirmaram as formas mais avançadas de introdução da racionalidade científica nos processos de trabalho e na organização das empresas e dos mercados. Este tipo de industrialismo constituía a forma mais racional de desenvolvimento das forças produtivas, continha a tendência à formação de uma “economia programática” e, como tal, merecia ser difundido. Segundo Gramsci, com sua propagação se poderiam criar as condições para separar industrialismo e capitalismo, fazendo com que as classes trabalhadoras assumissem a direção dos processos de modernização.

Na visão de Gramsci, pois, a contradição principal da era contemporânea está no contraste entre o cosmopolitismo da vida econômica e o nacionalismo da vida política, baseada ainda nas prerrogativas do Estado-nação. A Primeira Guerra Mundial se originara da incapacidade por parte das classes dirigentes de resolver aquele contraste, adequando os espaços da política aos novos espaços da economia. As tentativas de solução nascidas da guerra — a revolução mundial projetada pelos bolcheviques e a criação da Sociedade das Nações projetada por Wilson — faliram rapidamente. A paz de Versalhes restabelecera as prerrogativas dos Estados nacionais e inaugurara uma época de nacionalismos exacerbados e de conflitos endêmicos. Segundo Gramsci, o contraste entre o cosmopolitismo da economia e o nacionalismo da política, que se reproduz depois da guerra, estava na origem da grande crise de 1929-1931. Sua superação só poderia se verificar favorecendo a difusão do industrialismo de tipo americano, que, graças à criação da economia dos consumos, indicava o caminho para conjugar desenvolvimento e democracia.

Não há quem não veja quanta distância então separa Gramsci das concepções do movimento comunista dos anos trinta. Sua visão do desenvolvimento econômico recusava as teorias do imperialismo, da “crise geral do capitalismo” e da inevitabilidade da guerra, que constituíam o fundamento analítico do bolchevismo e a justificação histórica da Internacional Comunista. Gramsci considerava que a expansividade do movimento comunista se esgotara rapidamente e, portanto, a direção do processo histórico-mundial voltara às mãos das velhas classes dominantes. Mas a Grande Guerra havia inaugurado uma época nova: as imensas massas camponesas fizeram sua entrada na história; a guerra as inserira nos circuitos da modernidade, dando início a um processo de desenvolvimento irreversível da subjetividade dos povos. Com o esgotamento da onda revolucionária originada da Grande Guerra e da Revolução Russa, a difusão do industrialismo e da modernidade voltaram a ficar sob a direção das velhas classes proprietárias. Deste modo, originara-se uma forma de “revolução passiva”, que dominava a cena mundial. Nela se inseria também a URSS, de modo subalterno. Mas, em todo caso, para cumprir uma tarefa histórica improrrogável, as classes dominantes deveriam haver-se com as classes subalternas. Qual era o ponto de interseção de um outro programa, que se propusesse o objetivo de fazer com que as classes populares assumissem a direção do processo?

Segundo Gramsci, o principal evento político originado da mundialização da economia era a crise do Estado-nação. O cosmopolitismo da economia modifica as características das nações. No século XX — diz Gramsci —, a história é história mundial e só convencionalmente se pode escrever a história de um só país, a não ser que se captem suas relações com a história internacional. A despeito da restauração da velha Europa dos Estados nacionais, na seqüência da paz de Versalhes, a nação não mais pode ser restrita ao horizonte da vida estatal. Uma sociedade civil internacional está em formação. As nacionalidades são continuamente remodeladas pela variação das condições internas e internacionais do desenvolvimento. A difusão mundial do industrialismo tem seus epicentros nos mercados nacionais; a regulação do crescimento econômico torna-se a função fundamental dos Estados; a identidade nacional é redefinida pelos desdobramentos da socialização, isto é, pelas combinações de nação e desenvolvimento. A idéia de nação, pois, dinamiza-se e torna-se plural. Ela varia com base nos projetos de cidadania dos diversos grupos sociais e das classes contrapostas. Em outras palavras, muda com base nas alternativas que se oferecem à internacionalização da vida estatal, nas diversas combinações dos elementos nacionais e internacionais do desenvolvimento que podem se afirmar. Isto impõe uma nova concepção da política.

Cosmopolitismo da economia significa unificação econômica do mundo, ainda que antagônica. Tal unificação gera laços cada vez mais numerosos de interdependência econômica e política. Pela primeira vez na história, pode-se conceber uma idéia da política que preveja a subordinação permanente da força ao consenso. É o conceito da política como hegemonia, que se contrapõe à concepção tradicional da política como potência. A crise do princípio de soberania provoca uma distinção progressiva da política em relação ao Estado, um distanciamento em relação a ele. Para Gramsci, este processo deve ser levado até as últimas conseqüências, entrelaçando o desenvolvimento da democracia dentro dos Estados com a criação da democracia internacional. Para ele, o objetivo se mostra realista, uma vez que a construção da supranacionalidade está na ordem do dia. Assim, ele vê o agrupamento das economias e dos Estados europeus como uma possível etapa da construção de uma nova ordem mundial, baseada na cooperação entre os povos na interdependência e na reciprocidade.

Gramsci percebe lucidamente que os centros da difusão mundial do industrialismo de tipo americano são os Estados nacionais. Eles constituem o teatro da luta política e de classe. A concepção da política como hegemonia compreende o desenvolvimento nacional de modo aberto a diferentes alternativas. Com base no industrialismo de tipo americano é possível que se forme “uma nova vontade coletiva a partir de baixo”. Esta decorre das condições em que não só a classe operária, mas toda a sociedade se encontram em face da economia. A idéia de nação que as classes populares devem promover para afirmar sua hegemonia é a que se propõe contribuir, como nação de produtores, para a “formação de uma economia segundo um plano mundial”. Portanto, traçando um programa para as classes trabalhadoras italianas, Gramsci lhes indica o objetivo de acolher a herança da tradição cosmopolita do nosso povo. É o tema do Caderno 19 (Risorgimento), que abre o caminho para a conciliação entre classe e nação e anuncia uma remodulação democrática da nação. Segundo Gramsci, esta é a única idéia que pode guiar os processos de internacionalização postos na ordem do dia pelos desenvolvimentos da economia mundial, de modo a sanar as taras de uma história nacional caracterizada por bases demasiadamente restritas do desenvolvimento econômico e da hegemonia das classes proprietárias.

A concepção da política como hegemonia relaciona-se assim com o pensamento de Maquiavel, que, para Gramsci, é o primeiro pensador da democracia porque percebe o caráter estruturalmente plural das sociedades modernas: o caráter organizado da cidade e do campo, que o surgimento do modo de produção capitalista põe em relação dinâmica entre si, ainda que antagônica, tornando ambos a base do desenvolvimento econômico e do Estado. O Estado moderno, ao se fundar na unificação do povo-nação, é a única forma política que permite uma troca equilibrada entre cidade e campo, e, mais em geral, entre todos os interesses organizados que formam o tecido das sociedades modernas. Parece evidente que, ligando-se à concepção da política como hegemonia, a teoria da democracia se ilumina com uma nova luz e assume um caráter realista e concretamente universal.

Reelaborar o marxismo como filosofia da práxis torna-se assim o tema principal do programa de investigação dos Cadernos, com o objetivo de indicar às classes subalternas o caminho para refundar a nação e instituir novas relações entre dirigentes e dirigidos, intelectuais e povo. Este é o sentido que Gramsci confere à filosofia da práxis quando, no ponto culminante da sua investigação, define-a como uma “heresia nascida no terreno da religião da liberdade” [30].

———-

Giuseppe Vacca é presidente da Fundação Instituto Gramsci, de Roma. Este texto foi apresentado no último 7 de março ao conselho curador da Fundação.

———-

Notas

[1] G. Vacca. “La verità su Gramsci”. l’Unità, 20 fev. 1996.

[2] Ch. Daniele (Org.). Gramsci a Roma Togliatti a Mosca. Com um ensaio de G. Vacca. Turim: Einaudi, 1999.

[3] G. Vacca. “Appunti su Togliatti editore delle Lettere e dei Quaderni”. Studi Storici, 1991, n. 3.

[4] S. Pons, “‘L’affare Gramsci-Togliatti’ a Mosca (1938-1941)”. Studi Storici, 1994, n. 1.

[5] Ch. Daniele (Org.). Togliatti editore di Gramsci. Introdução de G. Vacca. Roma: Carocci, 2005.

[6] P. Spriano. Gramsci in carcere e il partito. Roma: Riuniti, 1977.

[7] P. Togliatti. “Il leninismo nel pensiero e nell’azione di A. Gramsci (Appunti)”. In: Id. Scritti su Gramsci. Org. por G. Liguori. Roma: Riuniti, 2001, p. 213-4.

[8] A. Natoli. Antigone e il prigioniero. Tania Schucht lotta per la vita di Gramsci. Roma: Riuniti, 1990.

[9] Op. cit., p. VIII-IX.

[10] P. Sraffa. Lettere a Tania per Gramsci. Introdução e organização de V. Gerratana. Roma: Riuniti, 1991.

[11] T. Schucht. Lettere ai familiari. Org. por M. Paulesu Quercioli. Prefácio de G. Gramsci. Roma: Riuniti, 1991.

[12] Ch. Daniele. “Storia delle fonti”. In: Antonio Gramsci e Tatiana Schucht. Lettere 1926-1935. Org. por A. Natoli e Ch. Daniele. Turim: Einaudi, 1997, p. LXXIII.

[13] F. Izzo. “I ‘due mondi’. Tania Schucht, Antonio Gramsci e Piero Sraffa sulla questione ebraica”. Studi Storici, 1993, n. 2/3, p. 658.

[14] Ch. Daniele, op. cit., loc. cit.

[15] C. Natoli. “Gramsci in carcere: le campagne per la liberazione, il partito, l’Internazionale (1932-1933)”. Studi Storici, 1995 n. 2; Id. “Le campagne per la liberazione di Gramsci, il Pcd’I e l’Internazionale (1934)”. Studi Storici, 1999, n. 1.

[16] O trabalho preparatório da Edição Nacional e as divergências que se verificaram no seu curso estão documentados em IG Informazioni, trimestral da Fundação Instituto Gramsci, Roma, 1992, n. 2, e 1993, n. 4.

[17] Selections from the Prison Notebooks of Antonio Gramsci. Edição e tradução de Q. Hoore e G. Nowell Smith. Londres: Lawrence and Wishart, 1971; Selections from cultural writings. Edição de D. Forgacs e G. Nowell Smith. Londres: Lawrence and Wishart, 1985.

[18] Maria Luisa Righi (Org.). Gramsci nel mondo. Atti del convegno internazionale di studi gramsciani. Formia 25-28 ottobre 1989. Roma: Fondazione Istituto Gramsci, 1995.

[19] Sobre o surgimento da International Gramsci Society, cf. n. 4, 1989, e n. 1, 1990, de IG Informazioni.

[20] J. M. Cammett (Org.). Bibliografia gramsciana 1922-1988. Roma: Riuniti, 1991. Com essa publicação teve início a série dos Anais da Fundação Instituto Gramsci. Uma atualização até 1993 da bibliografia foi publicada pela Fundação em 1995, organizada por J. M. Cammet e M. L. Righi.

[21] Cf. Egemonia e democrazia. Gramsci e la questione comunista nel dibattito di Mondoperaio. Roma: Avanti, 1977.

[22] Sobre as razões do declínio de interesse pelo pensamento de Gramsci nos anos oitenta, na Itália, cf. G. Vacca, Appuntamenti con Gramsci. Roma: Carocci, 1999, p. 13-5; L. Paggi. “La strategia liberale della seconda repubblica. Dalla crisi del Pci alla formazione di una destra di governo”. In: F. Malgeri e L. Paggi (Orgs.). Partiti e organizzazioni di massa, v. III da obra coletiva L’Italia repubblicana negli studi degli anni settanta. Soveria Mannelli: Ed. Rubettino, 2003, p. 72-82.

[23] A. Gramsci. Quaderni del carcere. Edição crítica dirigida por G. Francioni. 1. Quaderni di traduzioni (1929-1932). Org. por G. Cospito e G. Francioni. Roma: Istituto dell’Enciclopedia Italiana, 2007:

[24] G. Vacca (Org.). Gramsci e il Novecento. Anais da Fundação Instituto Gramsci, XI. Roma: Carocci, 1999.

[25] W. Tega (Org.). Gramsci e l’Occidente. Trasformazioni della società e riforma della politica. Bolonha: Ed. Cappelli, 1990. Os anais do encontro Morale e politica in Gramsci não foram publicados. As intervenções podem ser consultadas na Fundação Instituto Gramsci.

[26] G. Vacca e G. Schirru. Studi gramsciani nel mondo (2000-2005). Bolonha: Il Mulino, 2007.

[27] Recordo os encontros que registraram participação internacional mais ampla: Pensar el mundo moderno: actualidad del pensamiento de Gramsci, em colaboração com a Universidade Autônoma da Cidade do México (Coyoacán, México, 27-29 nov. 1993); III Conferencia Internacional de Estudos Gramscianos, em colaboração com a Benemérita Universidade Autônoma de Puebla (Puebla, México, 7-10 out. 2003); Gramsci a setenta anos de la muerte, em colaboração com a UACM (Universidade Autônoma da Cidade do México), 29 nov.-1 dez. 2007.

[28] O encontro foi organizado em colaboração com a International Gramsci Society–Itália e realizou-se em Roma, entre 27 e 28 de abril de 2007. Os anais estão em curso de publicação.

[29] O encontro foi organizado em colaboração com a Fundação Gramsci de Puglia e realizou-se em Bari e em Turi, entre 13 e 15 de dezembro de 2007. Participaram mais de 50 estudiosos. Os anais estão sendo preparados.

[30] As investigações e os estudos mais significativos a que me refiro estão indicados na resenha de F. Izzo, “Studi gramsciani”. Nuova informazione bibliografica, n. 2, abril-maio. Bolonha: Il Mulino, 2007, p. 288-90.

Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

Giorgio Baratta - Abril 2008

Existe, hoje, uma consciência cultural européia e existe uma série de manifestações de intelectuais e políticos que sustentam a necessidade de uma união européia: até se pode dizer que o processo histórico tende para esta união e que existem muitas forças materiais que só com esta união poderão se desenvolver: se em x anos esta união se realizar, a palavra “nacionalismo” terá o mesmo valor arqueológico da atual “municipalismo” [1].

O desaparecimento do socialismo real, o alastramento do americanismo, a globalização econômica e midiático-cultural provocaram em várias partes do mundo o despertar de interesse pelo pensamento de Gramsci. Num sentido paradoxal, mas não extraordinário, seu modo–método de pensar mostra-se mais atual hoje do que no período em que escrevia.

A investigação diacrônica recente sobre os Cadernos evidencia (Frosini, Vacca e outros) a minuciosa consideração da evolução (ou involução) da União Soviética que neles pulsa [2]. Mas a substância internacional do pensamento está em outra parte: fica evidente a forte consciência da mundialização da política sob domínio americano, diante da certeza de que o materialismo histórico ou filosofia da práxis, animado por um autêntico “filósofo democrático” ou “pensador coletivo”, produz, ou pode produzir, um horizonte prático-teórico novo e portador de futuro possível, no momento em que aquele primeiro e primitivo socialismo perde sua força propulsora.

De resto, desde o Caderno 1 Gramsci propõe a análise do americanismo no contexto da internacionalização da questão meridional, em que o emblemático, para a Itália e a Europa, “mistério de Nápoles” se liga àqueles países asiáticos, como a Índia ou a China, onde se apresenta a “estagnação da história” [3]. E, no entanto, já no Caderno 2 — como ressaltam os estudos de Boothman [4] — Gramsci delineia um possível Trânsito Pacífico, que poderia pôr de joelhos o Primado Atlântico.

É bem compreensível a grande prudência político-programática de Gramsci revolucionário-reformador num “mundo grande e terrível”, que se revela, “especialmente para quem está no cárcere, cada vez mais incompreensível” [5]. A insistência de Gramsci na categoria “mundo” — uma insistência até mesmo lingüística, metafórica e expressiva — não deixa dúvidas sobre a centralidade do cosmopolitismo = novo internacionalismo no ritmo do seu pensamento.

Teste decisivo é a questão européia. Também aqui se registra um paradoxo: nunca como hoje a união européia pareceu tão frágil e politicamente inconsistente; nunca como hoje, entretanto, a busca de uma alternativa à “nova ordem mundial” “de marca americana” demonstra uma necessidade urgente de iniciativa da Europa, capaz de conferir crédito ao que Gramsci chamava de “uma moderna forma de cosmopolitismo” [6].

Nos Cadernos, a abordagem gramsciana daquilo que, para ele, representava a “necessidade evidente” e já inadiável de “união européia” (ainda que só realizável “em x anos”) é esporádica e, no entanto, reveladora do horizonte geopolíticocultural do seu pensamento. O ponto delicado, ora em questão, é o nexo que Gramsci estabelecia entre Europa e Nova Cosmópolis.

Gramsci não é um filósofo da política, mas um filósofo político, no sentido de que sua concepção da política deve ser enquadrada no esforço de repensar questões filosóficas gerais, a partir do que ele considerava “a primeira e principal pergunta da filosofia”: “o que é o homem?” [7].

O indivíduo é um “centro estruturante de relações” e, como tal, “passa a fazer parte de organismos, dos mais simples aos mais complexos”. O homem é um “sujeito múltiplo”, assim como múltiplas são “as sociedades das quais um indivíduos pode participar: são muito numerosas, mais do que possa parecer. É através destas ‘sociedades’ que o indivíduo faz parte do gênero humano” [8]. O organismo mais complexo é, evidentemente, “a unificação do gênero humano”, produzida pela “colaboração de todos os povos” e realizada sob formas atormentadas, permeadas de violência, mas nem por isso menos evidente e rica de potencialidades (Marx havia falado de “comunismo do capital”).

A gramsciana dialética do contraponto entre formas múltiplas de pertencimento e participação comum dos indivíduos representou, e representa, um grande desafio contra o trágico vezo identitário que em grande parte caracterizou, na falta de perspectivas concretamente internacionalistas, a história do século XX e desta mudança de século [9]. Assim, Gramsci pôde argumentar sobre o valor político do seu enraizamento na Sardenha (uma região caracterizada pela presença de uma “língua” e de uma “cultura” específica) e, ao mesmo tempo, sentiu e explicitou a exigência de uma radical saída do seu original “provincianismo ao quadrado e ao cubo”, a fim de abraçar uma “consciência européia” [10].

Daí surgiu, por um lado, uma contribuição original para uma concepção dinâmica da autonomia regional, entendida, como disse Antonio Pigliaru, seu principal aluno sardo, não como “barreira”, mas como “fronteira” [11]; por outro, a consciência de que, para abandonar radicalmente qualquer tentação residual de “jogar os continentais ao mar”, o ponto de chegada — para ele que, em Turim, aos vinte anos começara a ir “à escola da classe operária” — devia ser não só e nem tanto a identidade nacional, por mais que fosse vital e importante, mas a consciência européia. E por quê? Porque esta consciência é que podia assegurar a capacidade de viver, de modo moderno e aberto, tanto o ser sardo, quanto o ser italiano. E aqui chegamos ao núcleo do problema.

A questão das relações entre identidade regional, meridional, nacional e européia é um dos temas ainda hoje mais significativos da investigação histórica sobre o “ritmo do pensamento” de Gramsci: diria sobretudo hoje, depois que Said enfatizou a grande novidade espacial e territorial do método de pensamento gramsciano no âmbito da tradição marxista (e não só) [12]. O juízo de Gramsci sobre Croce (assim como sobre Gobetti) está fundamentalmente atravessado por esta questão: Croce surge, aos olhos de Gramsci, como um pensador em primeiro lugar europeu e, neste sentido, mundial; e só nacional em termos subordinados a tal horizonte, tanto é verdade que ele, à diferença de Gobetti, parece-lhe um intelectual substancialmente desinteressado, não permeável à especificidade da questão meridional, a qual, como sabemos, representava para Gramsci uma questão nacional.

Pode-se argumentar que, para Gramsci, o caráter europeu-mundial do pensamento de Croce representava certamente um motivo de abertura e modernidade, mas ao mesmo tempo de conservação e reação. De fato, o cosmopolitismo crociano reproduzia o cosmopolitismo tradicional das “classes cultas italianas”, que desde o Renascimento implicara um distanciamento intelectual e moral do território e da sociabilidade da própria vida cotidiana. Neste sentido, cosmopolitismo = recusa–desprezo preconceituoso do senso comum, isto é, de um senso (structures of feeling, dizia Williams) comum aos “simples” de uma dada realidade territorial. Compreende-se então como e por que Gramsci (que reivindicava vigorosamente o “ser sardo”) percebia como decisivo para a filosofia da práxis o embate com Croce.

A Sardenha era vivida por Gramsci como um capítulo da luta mais geral pela autonomia dos “grupos sociais subalternos”. A Itália representava o terreno decisivo de luta com o fascismo, que tornara ridícula e exasperara a “consciência nacional-popular”. A Europa (vê-se bem da citação posta no início) significava a aquisição de um pertencimento mais amplo e mais moderno do que o nacional, e sobretudo um antídoto ao nacionalismo, que, segundo Gramsci, era o maior fator de crise em nível mundial, na medida em que marchava contra a corrente em relação ao objetivo “internacionalismo da vida econômica”.

Para delimitar melhor a posição de Gramsci sobre a Europa, deve-se considerar a posição da Europa em face da centralidade que ele reconhecia à América e ao americanismo, no quadro do processo de progressiva “unificação do gênero humano”. Segundo Gramsci, os Estados Unidos da América, que empunhavam o bastão da corrida de revezamento mundial, abandonado pela Grã-Bretanha, constituíam “um prolongamento orgânico” e uma “intensificação” da Europa, e, no entanto, implicavam para a Europa “a transformação da forma de civilização existente”, isto é, uma transformação radical da própria historicidade, a começar pela perda do primado mundial [13].

No seu conjunto, os Cadernos (e o complexo e até tortuoso emaranhado diacrônico que os caracteriza) podem ser lidos como a investigação, ao mesmo tempo histórica e política, analítica e projetual, de um ponto de vista que ponha em movimento a perspectiva da superação da hegemonia americana no mundo, posta em crise, mas não decisivamente comprometida, pelo advento do socialismo num só país. É este o problema que, segundo Gramsci, requer um pensamento novo, ao mesmo tempo europeu e mundial.

Se a grande novidade dos Estados Unidos da América era a conexão tendencial entre economia e hegemonia, isto é, a infiltração social e política da produção industrial no tecido social, a Europa era portadora de uma instância político-hegemônica caracterizada — hoje podemos dizê-lo, mas era o que pensava o próprio Gramsci —, para o bem e para o mal, por uma exigência de universalismo, vale dizer, de espírito de mediação, de unificação cultural, de reconhecimento das diferenças, ainda que, ao mesmo tempo, de arrogância e agressividade colonial, de racismo, de imperialismo.

Gramsci pensa e escreve, substancialmente, antes de Hitler e de Stalin. Hoje nos encontramos depois de Hitler e de Stalin. Eis a raiz da sua atualidade. Não se trata, certamente, de recuar, mas de fazer com que frutifique, com base em quase um século de experiência, um certo modo e método de pensamento. Ainda hoje, devemos acertar contas com a necessidade — cada vez mais viciada de dilemas terríveis, identidades enraizadas e vontade de domínio — de viver e conviver com as passagens entre região, nação, continente e mundo.

———-

Giorgio Baratta é presidente da International Gramsci Society–Itália e autor, entre outros, de As rosas e os Cadernos. O pensamento dialógico de Antonio Gramsci (Rio de Janeiro: DP&A, 2004).

———

Notas

[1] A expressão que dá o título a este texto está no Caderno 19, § 5, sobre o Risorgimento italiano. Cf. A. Gramsci. Cadernos do cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002, v. 5, p. 41. O trecho em epígrafe encontra-se em Id., ib., p. 249.

[2] Cf. F. Frosini. Una “religione laica”. Verità e politica nei “Quaderni del carcere” di Antonio Gramsci (em curso de publicação); A. Rossi e G. Vacca. Gramsci tra Mussolini e Stalin. Roma: Fazi, 2007.

[3] Caderno 22, § 2. Cf. A. Gramsci. Cadernos do cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, v. 4, p. 247.

[4] D. Boothman. “Gli appunti del 1930 sulla geopolitica”. In: R. Medici (Org.). Gramsci, il suo e il nostro tempo. Bolonha: Clueb, 2006.

[5] Carta a Tania de 20 de outubro de 1928. In: A. Gramsci. Cartas do cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005, v. 1, p. 294.

[6] Caderno 19, § 5, cit., p. 42.

[7] A. Gramsci. Cadernos do cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999, v. 1, p. 411.

[8] Id., ib., p. 413.

[9] Aqui me permito remeter ao meu recente livro Antonio Gramsci in contrappunto. Dialoghi col presente. Roma: Carocci, 2007.

[10] Sobre o modo de pensar dialético e “contrapontista” de Gramsci, é exemplar o § 19 (de uma só redação) do Caderno 15, de 1933, em que, tomando como modelo de escrita os Ricordi politici e civili, de Guicciardini, que “recapitulam […] ‘experiências’ civis e morais”, ele recorda sua “permanente tentativa de superar um modo atrasado de viver e de pensar, como aquele que era próprio de um sardo do princípio do século, para apropriar-se de um modo de viver e de pensar não mais regional e ‘paroquial’, mas nacional, e tanto mais nacional (aliás, justamente por isto nacional) na medida em que buscava se inserir em modos de viver e de pensar europeus ou, pelo menos, comparava o modo nacional com os modos europeus, as necessidades culturais italianas com as necessidades culturais e as correntes européias […]. Se é verdade que uma das necessidades mais fortes da cultura italiana era desprovincianizar-se até mesmo nos centros urbanos mais avançados e modernos, tanto mais evidente deveria se revelar o processo ao ser experimentado por um ‘provinciano ao quadrado e ao cubo’, como decerto era um jovem sardo do princípio do século” (Cadernos do cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, v. 4, p. 134-5).

[11] Antonio Pigliaru. “L’eredità di Gramsci e la cultura sarda”. In: Pietro Rossi (Org.). Gramsci e la cultura contemporanea. Atti del Convegno internazionale di studi gramsciani tenuto a Cagliari il 23-27 aprile 1967. Roma: Editori Riuniti–Istituto Gramsci, 1975, v. 1, p. 516.

[12] Cf., por exemplo, Edward W. Said. Cultura e imperialismo. Letteratura e consenso nel progetto coloniale dell’Occidente. Roma: Gamberetti, 1998, p. 74-6.

[13] Antonio Gramsci. Cadernos do cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, v. 4, p. 279-81.

Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

Franco Lo Piparo - Junho 2008
Tradução: Josimar Teixeira

Depois de mais de meio século de debates gramscianos e quase trinta anos depois da edição crítica dos Cadernos do cárcere, uma questão filológica ainda espera resposta dos estudiosos do pensamento de Gramsci e, sobretudo, dos estudiosos do Gramsci teórico original da política e do trabalho intelectual. A questão é simples: uma multiplicidade de indícios convergentes (testemunhos autobiográficos, anotações de contemporâneos, organização dos temas nos Cadernos, etc.) induz a formular a hipótese de que Gramsci amadureceu a teoria dos intelectuais, da hegemonia, da sociedade civil, etc., no curso dos seus interesses profissionais pela linguagem. Portanto, a matriz primitiva da sua filosofia não deveria ser buscada em Marx, em Lenin ou em qualquer outro marxista, mas na ciência da linguagem.
Entre os muitos textos possíveis, só citaremos alguns. Dois deles são muitíssimo conhecidos e citados, mas, apesar da notoriedade, os estudiosos do pensamento político gramsciano parecem ter dificuldades em transformar as inequívocas informações neles contidas em partes orgânicas das suas interpretações.

Três testemunhos diretos

(i) Comecemos com a famosíssima carta a Tania de 17 de novembro de 1930. Transcrevemo-la quase inteiramente, porque é todo o contexto que faz ressaltar melhor a ausência, na literatura crítica gramsciológica, da informação autobiográfica fornecida sem sombra de equívoco por Gramsci:

Detive-me em três ou quatro temas principais, um dos quais é a função cosmopolita que tiveram os intelectuais italianos até o século XVIII, que por sua vez se divide em várias partes: o Renascimento e Maquiavel, etc. Se tivesse a possibilidade de consultar o material necessário, acredito que daria para fazer um livro realmente interessante e que ainda não existe […]. Enquanto isso, escrevo notas, até porque a leitura do relativamente pouco que tenho me faz lembrar as velhas leituras do passado. Por outro lado, a coisa não é completamente nova para mim, porque há dez anos escrevi um ensaio sobre a questão da língua segundo Manzoni, o que requereu uma certa investigação sobre a organização da cultura italiana, desde quando a língua escrita (o chamado latim medieval, isto é, o latim escrito entre 400 d.C. até 1300) se separou completamente da língua falada do povo, que, terminada a centralização romana, se fragmentou em infinitos dialetos. A este latim medieval sucedeu a língua vulgar, que foi novamente submergida pelo latim humanista, dando origem a uma língua douta, vulgar em termos de léxico, mas não em termos de fonologia e muito menos de sintaxe, que foi reproduzida do latim: assim, continuou a existir uma dupla língua, a popular ou dialetal e a douta, ou seja, a língua dos intelectuais e das classes cultas. O próprio Manzoni, ao reescrever Os noivos e em seus estudos sobre a língua italiana, só levou em conta, na realidade, um aspecto da língua, o léxico, e não a sintaxe, que, afinal, é a parte essencial de qualquer língua, tanto é verdade que o inglês, embora tenha mais de 60% de palavras latinas ou neolatinas, é língua germânica, enquanto o romeno, embora tenha mais de 60% de palavras eslavas, é língua neolatina, etc. Como vê, tenho tanto interesse pela questão que a mão correu livre no papel (Cartas do cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005, v. 1, p. 452-3).
O texto é importante, não só porque nele se declara explicitamente que as primeiras reflexões sistemáticas “sobre a organização da cultura italiana” surgiram por ocasião da redação de “um ensaio sobre a questão da língua segundo Manzoni”, mas também por causa do modo pelo qual o tema é desenvolvido. O tema é “a função cosmopolita que tiveram os intelectuais italianos até o século XVIII”, mas por toda a carta o autor se mostra envolvido por um só aspecto do problema, a língua, até o ponto de deixar “a mão correr livre no papel”. Sobre o resto não diz palavra alguma.

(ii) Outro texto ainda mais citado e mais famoso do que o primeiro. Em 19 de março de 1927, Gramsci comunica a Tania estar “atormentado […] por esta idéia: de que é preciso fazer algo für ewig”. Os temas que se propõe estudar são quatro:

1) uma pesquisa sobre a formação do espírito público na Itália no século passado; em outras palavras, uma pesquisa sobre os intelectuais italianos, suas origens, seus agrupamentos segundo as correntes culturais, seus diversos modos de pensar […]. 2) Um estudo de lingüística comparada! Nada menos que isto. Mas o que poderia ser mais “desinteressado” e für ewig do que esse tema? Tratar-se-ia, naturalmente, de examinar apenas a parte metodológica e puramente teórica do assunto, que jamais foi tratado de modo completo e sistemático do novo ponto de vista dos neolingüistas contra os neogramáticos. (Querida Tania, esta minha carta vai horrorizá-la!) Um dos maiores “remorsos” intelectuais de minha vida é a profunda dor que causei a meu bom professor Bartoli, da Universidade de Turim, o qual estava convencido de que eu era o arcanjo destinado a derrotar definitivamente os “neogramáticos”, uma vez que ele, da mesma geração e ligado por milhões de fios acadêmicos a esta choldra de homens infames, não queria ir, em seus enunciados, além de um certo limite estabelecido pelas conveniências e pela deferência aos velhos monumentos funerários da erudição. 3) Um estudo sobre o teatro de Pirandello e sobre a transformação do gosto teatral italiano que Pirandello representou e contribuiu para determinar. […]. 4) Um ensaio sobre os romances de folhetim e o gosto popular na literatura. […] O que é que você acha disso? No fundo, para quem observar bem, entre esses quatro temas existe homogeneidade: o espírito popular criador, em suas diversas fases e graus de desenvolvimento, está na base deles em igual medida (Ib., v. 1, p. 128-9).
Também aqui a lingüística, vista precisamente nos seus aspectos abstratamente metodológicos, fica em primeiro plano e é considerada como um tema de estudo afim àqueles que versam sobre os intelectuais, Pirandello e o romance de folhetim: “No fundo, para quem observar bem, entre esses quatro temas existe homogeneidade”. Tentamos dar uma explicação desta proclamada homogeneidade num livro de 1979 [Lingua intellettuali egemonia in Gramsci (Roma-Bari: Laterza)]. Talvez sejam possíveis outras explicações. Os estudiosos do Gramsci teórico dos intelectuais não podem se eximir de dar alguma.

(iii) Em 19 de novembro de 1933, Gramsci é transferido do cárcere de Turi para a enfermaria do cárcere de Civitavecchia e, em 7 de dezembro, para uma clínica de Formia. A partir deste momento, o controle da censura se atenua, e os Cadernos não trazem mais o carimbo das autoridades carcerárias. Em 25 de outubro do ano seguinte, obtém a liberdade condicional. Nestas condições de semiliberdade, escreve o que seria o último caderno de notas, com a data de 1935, e o dedica não a temas imediatamente políticos, mas ao conceito de gramática.

Até o final, a linguagem continua a estar no centro da sua atividade intelectual. Um sinal de que na linguagem se encontra a chave da sua filosofia política? A pergunta merece uma resposta, alguma resposta, por parte dos estudiosos da teoria política gramsciana. De todo modo, resta o fato de que o fundador do Partido Comunista Italiano e teórico dos aparelhos culturais e do conceito de hegemonia começa intelectualmente como lingüista (“aluno do bom professor Bartoli”, como universitário, mas, ainda no Avanti! de 26 de janeiro e 7 de fevereiro de 1918, é chamado de “emérito estudioso de glotologia” e “jovem companheiro, filósofo e glotólogo”) e conclui sua atividade teórica como autor de um breve, mas denso, estudo da língua. Este dado biográfico, à parte a meritória tentativa de Carnevali [“Teoria del linguaggio e teoria politica (Gramsci e l’egemonia)”. Teoria politica, ano 5, n. 1, 1989], ainda não faz parte das reconstruções e das pesquisas teóricas gramsciológicas.

Estes e outros indícios filológicos nos fazem pensar que a lingüística gramsciana não pode interessar só aos lingüistas e filósofos da linguagem, mas é pertinente (deveria ser) seja aos teóricos da política, que buscam ou buscaram inspiração nas páginas de Gramsci, seja àqueles que se interessam em fornecer uma explicação da especificidade não-leninista, e talvez amarxista, da proposta filosófica gramsciana.

Gramsci não é um dos muitos filósofos marxistas dos quais é possível circunscrever, ao lado de outros fragmentos de teorias, também uma teoria da linguagem. O caso Gramsci é radicalmente diferente. A reflexão sobre a linguagem e a sua cultura lingüística foram o mecanismo gerador da sua originalidade e das características que o tornam radicalmente diferente dos outros marxistas. Isto, naturalmente, não significa que outras experiências, inclusive o marxismo soviético, não tenham contribuído para a formação daquele pensamento.

A questão é outra. Aquelas experiências tiveram resultados teóricos originais porque se inseriram num tronco predisposto a fazer com que amadurecessem na direção da teoria dos intelectuais e da hegemonia, ou então, graças à genialidade do seu autor, amadureceriam de qualquer maneira no sentido dos mesmos resultados teóricos? A pergunta poderia ser reformulada de outro modo. Se a teoria dos intelectuais e da hegemonia tivesse uma origem leniniana, genericamente soviética ou genericamente marxista, por que Togliatti não produziu nada semelhante, ele que passou por uma imersão mais longa e absorvente no marxismo, soviético e não soviético? O recurso à maior genialidade e inventividade de Gramsci é uma explicação que pode nos satisfazer?

A nação-povo e a língua

Nos Cadernos, encontram-se diversos livros: sobre a teoria e história dos intelectuais, o Partido-Príncipe como agente de transformação, o Risorgimento, o folclore, a filosofia de Benedetto Croce, a democracia industrial americana, a sociologia e a história da literatura, a língua e talvez ainda outros mais. Togliatti assumiu a responsabilidade de dividi-los, e provavelmente não se podia fazer melhor. Gramsci argumentou em várias ocasiões que havia profunda homogeneidade entre os temas por ele tratados. Os estudiosos muitas vezes esqueceram a indicação gramsciana, e cada qual recortou seu próprio Gramsci para uso e consumo no próprio âmbito disciplinar, não se preocupando excessivamente com a coerência do seu Gramsci em relação ao Gramsci dos colegas.

O que unifica as mais de duas mil páginas dos Cadernos? Uma única e só questão: o estudo teórico e histórico das condições que permitem atuar “sobre um povo disperso e pulverizado para despertar e organizar sua vontade coletiva” (Caderno 13, § 1), em particular aquela vontade coletiva que Gramsci chama de nação-povo. A revolução socialista é só um dos modos (ainda que, para Gramsci, naturalmente o mais importante) pelos quais o problema da formação de organismos nacional-populares coesos pode se apresentar na história. A partir da noção de nação-povo, todos os conceitos teóricos e as análises históricas se deixam referir docilmente a um sistema ordenado e coerente: hegemonia, sociedade civil, Partido-Príncipe, folclore, cosmopolitismo dos intelectuais italianos, cidade-campo, fracasso do Risorgimento, jacobinismo, reforma intelectual e moral, gramática, etc.

Em relação à formação de unitárias e coesas vontades coletivas nacional-populares, a linguagem funciona simultaneamente como: (A) microcosmo e laboratório em que atuam mecanismos e procedimentos que, sob forma mais complexa, operam no plano macrossocial; (B) inevitável fator constitutivo de vontades coletivas complexas, tais como, exatamente, as nações-povo. Examinemos os dois pontos separadamente.

(A) Gramsci estudou os mecanismos que presidem a formação de uma língua comum a toda uma nação-povo desde os anos iniciais dos seus estudos universitários na escola glotológica de Matteo Bartoli. Foi neste contexto de estudos especializados que entrou precocemente em contato com a mais penetrante análise oitocentista do papel dos intelectuais e dos aparelhos culturais na formação de uma língua nacional: o “Proêmio”, que Graziadio Isaia Ascoli escreveu para o primeiro número do Archivio Glottologico Italiano (1873). O caráter não popular da língua italiana era aqui relacionado seja com a “escassa densidade da cultura” ou o “saber concentrado em poucos”, na Itália moderna, seja com o cosmopolitismo dos intelectuais italianos. O ensaio de Ascoli continua ausente na biblioteca dos estudiosos de Gramsci, e no entanto sua semelhança com muitas análises gramscianas é simplesmente surpreendente.

O estudo da linguagem remete o jovem Gramsci à história e sociologia dos intelectuais até mesmo sob um outro aspecto ainda mais teórico. Nos anos em que se prepara para seguir a carreira de glotólogo, alguns lingüistas europeus (Gilliéron, Meillet, “o bom professor Bartoli”) esforçam-se para explicar a difusão de uma língua além dos seus originais limites geográficos e sociais, mediante o recurso aos centros geográficos e aos grupos sociais capazes de irradiar prestígio cultural. Uma língua se difunde não com a força dos exércitos ou com a coerção estatal — é a tese sociocultural da neolingüística italiana e da escola sociológica francesa —, mas porque os falantes aloglotas dão um consenso espontâneo ao idioma de grupos a cujo prestígio cultural se submetem. Citemos só um artigo que Meillet publica em 1911 na revista Scientia:

É inevitável que, entre os idiomas em uso, haja aqueles pertencentes a grupos mais poderosos ou superiores por civilização, dotados de um prestígio superior por uma razão qualquer. Estes idiomas servem como modelos para os outros: existe a aspiração de se aproximar deles, quando não de falá-los exatamente, nas relações entre grupos. É o início da evolução que leva a criar uma língua comum com base num dos idiomas do grupo e a eliminar parcial ou inteiramente as inovações estritamente locais.
Tentamos documentar as semelhanças entre o conceito de hegemonia e o conceito lingüístico de prestígio. Nos anos em que o termo hegemonia não aparece ou aparece na acepção banal de “supremacia”, Gramsci refere-se ao “governo espiritual que sabe produzir consenso espontâneo” com o termo aprendido na escola glotológica de Bartoli: “irradiação de prestígio”. Para dar só um exemplo, citemos um artigo de 27 de dezembro de 1919:

O Partido Socialista, com seu programa revolucionário, subtrai ao aparelho de Estado burguês sua base democrática no consenso dos governados. […] É assim que o Partido vai se identificando com a consciência histórica das massas populares e governa o seu movimento espontâneo, irresistível: este governo é incorpóreo, funciona através de milhões e milhões de laços espirituais, é uma irradiação de prestígio, que só em momentos culminantes pode se tornar um governo efetivo […]. O Partido exerce a mais eficaz das ditaduras, aquela que nasce do prestígio, que é aceitação consciente e espontânea de uma autoridade reconhecida como indispensável para o bom êxito da empreitada (Estudos políticos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, v. 1, p. 309).
Se for verdade que o conceito de hegemonia recebe o selo original na oficina teórica da lingüística, devem ser radicalmente rediscutidos leninismo e/ou marxismo da filosofia gramsciana.

(B) Uma vontade coletiva também é unificada por uma língua comum. Gramsci insiste com obsessiva freqüência neste aspecto do problema. Citemos só uma longa nota metodológica do Caderno 10 e uma rápida anotação do Caderno 13:

A linguagem, a língua, o senso comum. Posta a filosofia como concepção do mundo — e o trabalho filosófico sendo concebido não mais apenas como elaboração “individual” de conceitos sistematicamente coerentes, mas além disso, e sobretudo, como luta cultural para transformar a “mentalidade” popular e difundir as inovações filosóficas que se revelem “historicamente verdadeiras” na medida em que se tornem concretamente, isto é, histórica e socialmente, universais —, a questão da linguagem e das línguas deve ser “tecnicamente” colocada em primeiro plano. […]
Parece que se possa dizer que “linguagem” é essencialmente um nome coletivo, que não pressupõe uma coisa “única” nem no tempo nem no espaço. Linguagem significa também cultura e filosofia (ainda que no nível do senso comum) e, portanto, o fato “linguagem” é, na realidade, uma multiplicidade de fatos mais ou menos organicamente coerentes e coordenados: no limite, pode-se dizer que todo ser falante tem uma linguagem pessoal e própria, isto é, um modo pessoal de pensar e de sentir. A cultura, em seus vários níveis, unifica uma maior ou menor quantidade de indivíduos em estratos numerosos, mais ou menos em contato expressivo, que se entendem entre si em diversos graus, etc. […]

Disto se deduz a importância que tem o “momento cultural” também na atividade prática (coletiva): todo ato histórico não pode deixar de ser realizado pelo “homem coletivo”, isto é, pressupõe a conquista de uma unidade “cultural-social” pela qual uma multiplicidade de vontades desagregadas, com fins heterogêneos, solda-se conjuntamente na busca de um mesmo fim, com base numa idêntica e comum concepção do mundo (geral e particular, transitoriamente operante — por meio da emoção — ou permanente, de modo que a base intelectual esteja tão enraizada, assimilada e vivida que possa se transformar em paixão). Já que assim ocorre, revela-se a importância da questão lingüística geral, isto é, da conquista coletiva de um mesmo “clima” cultural (Caderno 10, § 30).

Quando é possível dizer que existem as condições para que se possa criar e se desenvolver uma vontade coletiva nacional-popular? […] Por que não se teve a monarquia absoluta na Itália na época de Maquiavel? É necessário remontar ao Império Romano (questão da língua, dos intelectuais, etc.) (Caderno 13, § 2).

Por causa da sua predisposição natural a formar “uma unidade cultural-social” ou “vontade coletiva nacional-popular” a partir de “uma multiplicidade de vontades desagregadas”, a língua é o lugar no qual se podem ler sucessos e fracassos de hegemonias e de processos de formação de nações-povo. Este é o tema ao qual é dedicado o último Caderno, de título só aparentemente estranho (“Língua nacional e gramática”), e que, no entanto, deve ser lido por aquilo que é: uma pequena e densa investigação sobre os processos de formação e as condições de sucesso das hegemonias capazes de unificar e agregar organismos complexos, tais como as nações-povo. Algumas passagens do Caderno 29 são conhecidíssimas dos lingüistas italianos. Propomo-las à atenção dos leitores não lingüistas. Mas todo o Caderno deve ser lido como núcleo central da teoria gramsciana do poder:

Poder-se-ia esboçar um quadro da “gramática normativa” que opera espontaneamente em toda sociedade determinada, na medida em que esta tende a unificar-se seja como território, seja como cultura, isto é, na medida em que existe nesta sociedade uma camada dirigente cuja função é reconhecida e seguida.
O número das “gramáticas espontâneas ou imanentes” é incalculável e, teoricamente, pode-se dizer que cada pessoa tem sua própria gramática. Todavia, ao lado desta “desagregação” de fato, devem-se sublinhar os movimentos unificadores, de maior ou menor amplitude, seja como área territorial, seja como “volume lingüístico”. As “gramáticas normativas” escritas tendem a abarcar todo um território nacional e todo o “volume lingüístico”, a fim de criar um conformismo lingüístico nacional unitário, o qual, de resto, põe num plano mais elevado o “individualismo” expressivo, já que cria um esqueleto mais robusto e homogêneo para o organismo lingüístico nacional, do qual cada indivíduo é o reflexo e o intérprete (Caderno 29, § 3).

Sempre que aflora, de um modo ou de outro, a questão da língua, isto significa que uma série de outros problemas está se impondo: a formação e a ampliação da classe dirigente, a necessidade de estabelecer relações mais íntimas e seguras entre os grupos dirigentes e a massa popular-nacional, isto é, de reorganizar a hegemonia cultural (Caderno 29, § 5).

O fracasso do Risorgimento e a incapacidade demonstrada pela burguesia italiana oitocentista de exercer a hegemonia (direção cultural difusa) sobre toda a nação-povo são processos históricos isomórficos em relação ao caráter não popular da língua italiana, à vitalidade das culturas folclóricas e dos dialetos. E como se lê numa das muitas páginas em que se trata o tema: “Também a questão da língua, proposta por Manzoni, reflete o problema da unidade intelectual e moral da nação e do Estado, buscado na unidade da língua” (Caderno 21, § 19).

———-

Franco Lo Piparo é professor de Filosofia da Linguagem da Universidade de Palermo. Este texto foi originalmente publicado em Filosofia, lingua, politica. Saggi sulla tradizione linguistica italiana (Roma: Bonnano, 2004), com o título de “Raízes lingüísticas do não-marxismo de Gramsci”. Traduzido para o português, sem finalidades comerciais, por Josimar Teixeira.

Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

S. C. Velasco e Cruz - 1999

Houve época em que o estudo das relações internacionais foi atividade privativa de uma comunidade muito especial, que se organizava, como as aldeias antigas, em “metades”, definidas segundo princípios simples de oposição. “Idealistas” vs. “realistas”; “liberais” vs. “neo-realistas” – termos denotativos de uma dualidade básica, que se manifesta ao longo do tempo sob diferentes figuras, mas se repõe reiteradamente, índice que é de uma tensão cujo fundamento reside em outro lugar. Este, o antagonismo em torno do qual se constituíram as Relações Internacionais como campo diferenciado de atividade acadêmica, que se consolida no entre-guerras e, desde então, vem se reproduzindo nas ilhargas dos departamentos de Ciência Política e em múltiplos think-tanks, em conexão estreita com os órgãos encarregados da formulação e implementação da política internacional do Estado norte-americano.
Não é bem assim. Fora dos Estados Unidos, indivíduos e grupos trabalharam sistematicamente na área e afirmaram-se pela importância da contribuição que legaram. Bastaria citar, na França, o nome de Raymond Aron e, do outro lado do canal da Mancha, os de Martin Wight e Hedley Bull, luminares da “escola inglesa”, à qual, aliás, devemos associar também E. H. Carr, grande percursor do realismo moderno.

É verdade que, não obstante a qualidade de sua produção e o reconhecimento que tenham podido alcançar, com exceção de Carr esses autores mantiveram-se sempre em posição mais ou menos marginal, completamente ofuscados que foram pela supremacia americana na área. Tal supremacia chegou a ser grande o bastante para permitir a um observador-participante de trajetória eminentemente cosmopolita referir-se a esta como uma disciplina nacional [1].

Contudo, mesmo no espaço acadêmico americano, o quadro é muito mais complexo do que o esquematismo da caracterização acima parece indicar. Para início de conversa, as rotulações acima referidas não são neutras. Elas surgem como meios e resultados do jogo de rivalidades que se trava no interior da comunidade. Nesse sentido, o que ocultam é muitas vezes mais importante do que revelam. Parece ser este o caso da noção de “idealismo”. Cunhada nos anos 30 para caracterizar um conjunto de autores – publicistas, a maioria deles – que respondia aos horrores da I Guerra Munidal denunciando a velha “política de poder” e urgindo a mobilização dos recursos da razão esclarecida na busca de soluções institucionais capazes de garantir um futuro de paz sustentável – a expressão teve desde o primeiro instante uma função primordialmente polêmica. Com efeito, no ambiente de consternação e ceticismo que se seguiu à crise de 1930, ela permitia marcar como ingênuos incorrigíveis os autores intelectuais das experiências organizacionais fracassadas – entre elas, a Liga das Nações – e apontar razões plausíveis para os desastres que eles teriam preparado. Como se sabe, essa operação foi realizada com extraoridnário sucesso. Por mais de 50 anos, o termo “idealismo” funcionou no campo das relações internacionais como sinal de um interdito, apagando inteiramente da memória institucional os personagens reais a que ele aludia – estes homens precisos, suas idéias, suas razões definidas para sustentá-las. Apenas recentemente, o esquecimento a que esta geração de “reformadores internacionais” foi relegada começa a ser quebrado. E quando olhados de perto eles revelam em muitos aspectos uma desconcertante atualidade [2].

De outra parte, entre as diversas “figuras” assumidas por cada um dos lados daquela dualidade – “idealismo”/ “liberalismo” vs. “realismo clássico”/”neo-realismo”, ou “realismo estrutural” –, as diferenças não são puramente formais. A oposição constitutiva se repõe continuamente, mas nesse processo cada elemento do par se transforma internamente. A passagem de um momento para o outro – do realismo clássico ao neo-realismo, por exemplo – é marcada por mudanças significativas que afetam o estilo intelectual, a linguagem teórica, as ferramentas analíticas privilegiadas e a própria definição do interesse cognitivo. Enquanto o velho realismo fundava-se em uma antropologia pessimista, fazia apelo sistemático à história e almejava indicar caminhos para a resolução de problemas prático-políticos, o neo-realismo dispensa considerações definidas sobre a natureza humana, mimetiza a economia neoclássica e em nome da dignidade acadêmica aceita o sacrifício da irrelevância política [3].

Com essas ressalvas em mente, creio seja possível reter a caracterização proposta no início deste artigo. Até algum tempo atrás, no conjunto das Ciências Sociais, a área das Relações Internacionais constituía um campo relativamente fechado, pouco permeável, no qual se encontravam em permanente confronto representantes distintos de duas grandes tradições.

Nas duas últimas décadas, porém, esse quadro vem sendo profundamente alterado. A tensão original continua existindo, mas os termos do debate na área não são mais ditados por ela. Neste último período as barreiras que cercavam o campo dos estudos internacionais foram aos poucos caindo, e ele passou a abrir-se para uma pluralidade de novas perspectivas, as quais, mantendo uma interlocução densa com o trabalho desenvolvido em outros domínios das Ciências Sociais, redefinem a agenda introduzindo outros critérios de relevância e novos blocos temáticos.

Vários fatores terão contribuído para tal deslocamento. Não caberia examiná-los neste lugar, mas convém dizer uma palavra sobre dois deles que no meu entender devem ter desempenhado papel de destaque.

O primeiro diz respeito às mudanças que vêm se processando desde o final dos anos 60 no universo da Ciência Política norte-americana, com o declínio da hegemonia behaviorista à qual estão associados nomes tão eminentes como os de David Easton e Robert Dahl. Sem que jamais tenha se exercido completamente (nos Departamentos de Ciência Política das melhores universidades americanas prevalecia uma espécie de armistício entre os estudiosos da “Teoria Política” – no sentido tradicional do termo, como cultivo da tradição multissecular do pensamento político ocidental – e os praticantes da investigação empírica, estes sim atraídos pelo projeto “revolucionário” de transformar a Política em uma “ciência fática”, nos moldes oferecidos pela reconstrução neopositivista das ciências naturais), na atmosfera política e ideologicamente saturada da época a ascendência behaviorista passou a ser cada vez mais contestada. No ideal de ciência que propunha –valorativamente neutra; autônoma em relação aos imperativos da razão prática – e no modelo de explicação que consagrava – nomológico-dedutivo, fechada às exigências interpretativas inerentes à análise do social [4].

O tema da Ciência Política nos Estados Unidos – suas origens, sua trajetória, sua vocação – vem despertando crescente interesse [5]. Não poderia me estender na matéria. Para propósitos deste artigo basta dizer que, no decurso do processo de mudança a que me referi, a unidade da disciplina ficou comprometida, a tal ponto que um observador privilegiado – ele mesmo figura emblemática nessa história – pôde recorrer à imagem de um conjunto de seitas sentadas em mesas separadas para caracterizá-la [6]. Como subárea da Ciência Política, o campo das relações internacionais não poderia deixar de ser afetado por tal resultado.

O segundo fator vem de fora do espaço acadêmico: ele consiste na violento impacto teórico causado pelo fim da Guerra Fria e a derrocada do bloco soviético. A perplexidade provocada por esses fatos está bem expressa no comentário de Robert Tucker, importante autor realista e elo de ligação entre duas gerações dessa escola.

The sudden end of the conflict has /…/ given rise to a situation for which it is difficult to find a real precedent. Arguments to the contrary notwithstanding, there does not appear to be an instructive modern historical parallel of a hegemonic conflict simply being terminated by the default in time of peace of one side. Yet this is what has happened in the present instance /…/ the Soviet Union has largely withdrawn from the conflict that had come to be seen as almost interminable. In doing so, it has transformed the landscape of world politics almost beyond recognition. It has turned believers in the political truths of the postwar world into skeptics who sense, even when unwilling to acknowledge as such, that they lost their once secure moorings [7].
Donnelly tem razão quando observa que o choque maior foi recebido pelos neo-realistas, os quais desde então perderam a supremacia alcançada nos anos 70 com base nas inovações teóricas introduzidas por Kenneth Waltz [8]. Mas isto não elimina o fato de que nenhuma teoria concorrente foi capaz de prever o fim da Guerra Fria e de que ainda permanecemos sem uma boa explicação para esse fenômeno histórico [9].

Seja como for, na década de 90 assistimos ao surgimento de um sem número de formas de discurso e propostas teóricas novas, que nem sempre se comunicam facilmente entre si e com os ocupantes mais antigos da área, mas que convivem lado a lado com estes, sem enfrentar problemas mais graves de legitimidade. “Construcionismo”, “Teoria Crítica”, “Abordagens Interpretativistas”, “Teorias Normativas”, “Feminismo”, “Marxismos vários” – esses e outros “ismos” passam a habitar o campo. Para retomar a metáfora empregada no início deste artigo, mais do que a uma pequena aldeia voltada sobre si mesma e cerrada aos estranhos pela barreira de sua expressão dialetal, o campo de estudos internacionais assemalha-se hoje a uma zona franca, um cruzamento, um lugar onde se encontram viajantes de variegada procedência, falando idiomas os mais diferentes e produzindo um burburinho que lembra a feira medieval [10].

A obra que a partir de agora passo a considerar é uma boa ilustração do pluralismo característico da situação presente na área. International Organization and Industrial Change, de Craig N. Murphy [11], inscreve-se no projeto formulado originalmente por Robert W. Cox de redefinir o conjunto da problemática das relações internacionais mobilizando sistematicamente para esse efeito as categorias centrais do pensamento de Antonio Gramsci. Antes de comentar o livro, talvez convenha dizer uma breve palavra sobre este programa de trabalho.

Como se sabe, na multiplicidade das anotações registradas em seus cadernos Gramsci reservou algumas ao tema da política internacional. Não é este, porém, o ponto de partida adotado pelos neogramscianos que trabalham no campo das relações internacionais. Embora algumas dessas notas sejam luminosas, o seu volume é reduzido e elas parecem ter ocupado uma posição secundária na agenda de seu autor. Salvo melhor juízo, o pensamento político de Gramsci tinha por referência básica as formações sociais capitalistas em sua dimensão nacional. Este é o marco de referência no interior do qual ganham significado seus conceitos básicos: “sociedade civil” e “sociedade política”, “hegemonia”, “bloco histórico”, “crise orgânica”, etc. – todos eles produzidos com a finalidade de fazer avançar a reflexão sobre os problemas históricos da unidade nacional italiana, da transição incompleta e conservadora do capitalismo neste país, da derrota da revolução e da vitória do fascismo como solução para a grande crise que estala no imediato pós-guerra.

Mesmo assim, o que sobretudo interessa aos neogramscianos são aquelas noções básicas, as quais eles acreditam poder empregar legitimamente em suas análises, em virtude das transformações recentes do capitalismo, que se somam para dar peso crescente a processos e forças transnacionais. O que Robert Cox, Stephen Gill e o próprio Craig Murphy, entre outros, se propõem fazer é ajustar semanticamente as categorias de Gramsci de forma a torná-las operativas no contexto das relações internacionais [12]. Extraída de uma nota do trabalho que dá a partida para esse exercício, a passagem a seguir apresenta de forma límpida o argumento que justifica este passo:

The term “hegemony” in Gramsci`s work is linked to debates in the international Communist movement /…/ and in this connection its application is specifically to classes. The form of the concept, however, draws upon his reading of Machiavelli and is not restricted to class relations; it has a broader potential applicability. Gramsci`s adjustment of Machiavellian ideas to the realities of the world he knews was an exercise in dialetics /…/ It is an appropriate continuation of his method to perceive the applicability of the concept to world order structures as suggested here [13].
Não vou apresentar aqui as reformulações conceituais que resultam de tal postulado. Nem vou discutir se a apropriação que Robert Cox e seus pares fazem da obra de Gramsci é mais ou menos legítima. Esta questão nos levaria ao debate sem fim sobre a correta interpretação do pensamento desse autor notavelmente criativo e tão pouco sistemático. O problema da fidelidade às fontes não interessa. Importa é saber o que o ensaio de aplicação dos velhos conceitos a esta matéria nova produz e qual a sua qualidade.

International Organization and Industrial Change. Global Governance since 1850. Como sugerido no subtítulo, a questão mais geral suscitada pela obra de Murphy diz respeito à “governança global” – conjunto de princípios, normas e práticas mais ou menos institucionalizadas que asseguram a reprodução relativamente pacífica da ordem capitalista mundial. Mas neste livro ela é considerada de um ângulo muito preciso: o das organizações intergovernamentais.

O mundo contemporâneo está povoado de tais organismos. Alguns têm alcance muito geral e são bem conhecidos do público: o FMI, o Banco Mundial e a OMC, por exemplo; outros são mais especializados, suas siglas pouco significando para o comum dos mortais. Mas – a pergunta ocorre ao leitor mais cético – será que o estudo dessas entidades constitui uma boa porta de entrada para a discussão daquele problema geral?

Por razões diferentes, realistas radicais e liberais fundamentalistas diriam que não. Assim, do ponto de vista lógico, o primeiro cuidado de Murphy deve ser o de responder a questões desta natureza: o que se propõem esses organismos? Eles são efetivos? Eles são necessários?

Murphy responde positivamente a cada uma dessas interrogações e, em dois lugares do livro, dedica-se à tarefa de refutar argumentos contrários. Eis aqui uma pequena amostra das objeções consideradas: “os capitalistas poderiam ter formado o mercado europeu por si mesmos”; “acordos bilaterais poderiam ter bastado”; “as grandes potências poderiam tê-lo feito elas próprias” [14] – todos reportados à discussão sobre o papel das Public Unions na constituição da infra-estrutura do capitalismo europeu no final do século XIX. “Os Estados Unidos fizeram sozinhos”; “Era tudo uma questão de mercado e de política interna nos países da OCDE” [15] – ambos referidos ao sistema institucional montado sob a regência dos Estados Unidos no imediato pós-guerra, o segundo deles, mais sofisticado, sendo endereçado apenas às “instituições de governança global” concebidas para atenuar conflitos sociais.

A escassez de tempo e espaço me impede de seguir o autor em sua réplica. Mas não é grave. Para efeitos da exposição que se faz aqui, importante é a proposição geral que os contra-argumentos avançados apóiam. Em suas palavras:

The scale of capitalism has changed with each new set of lead industries. Firms grew. Their markets grew. And the industrial world expanded. World organizations facilitated these changes in scale /…/ At the same time the world organizations, and the other systems of governance to which they point, have helped mitigate conflicts that go along with the expansion of the industrial system: they privileged some workers in the industrialized nations, insured investment in previously less developed countries /…/ The agencies have also helped perfect the state system itself by extending it to all parts of the globe /…/ In strengthening the nation-state and the state system, the global intergovernmental organizations (IGOs) of the UN era also helped encapsulate the major challenges to industrial capitalism, the Soviet and Chinese communist systems, for more than a generation. Today some of the same agencies have been charged with helping reincoporporate the postcommunist states into the capitalist world order [16].
Mas o argumento de Murphy não se atém a esse nível de generalidade. Especificando a indicação já avançada que relaciona organizações internacionais, mudança tecnológica e expansão de mercados, o autor vai enunciar explicitamente a versão mais forte de sua tese.

Instead of treating the nineteenth-century “Public International Unions”, the League of Nations system, and the postwar UN system as the three successive generations of world organizations, we need to link their history to that of industry by saying that each new generation begins when an agency regulating a revolutionary new communication tecnology appears. In 1865 the agency was the International Telegraph Union (ITU), the first major Public International Union. In 1906 it was the Radiotelegraph Union (RTU), designed to regulate the airwaves. In 1964 it was Intelstat, the International Telecommunications Satelite Organization, a new kind of world organization, a global public utility, outside the UN system, providing part of the world communications infrastructure instead of just regulating services provided by others [17].
O argumento é claramente funcional. E isto fica bem visível no início e no fim do livro – quando o autor discute diferentes explicações para a relativa estabilidade do ordenamento internacional do pós-guerra, criticando realistas e marxistas por não reconhecerem a “eficácia” das instituições internacionais. Estas teriam suprido “déficits”, suplementado os Estados e as forças do mercado no desempenho de três “tarefas” (”tasks”) básicas: 1) “promover a indústria através da expansão dos mercados internacionais”; 2) “satisfazer/compensar potenciais oponentes das novas indústrias”, e 3) “manter um equilíbrio estável do poder militar” (p. 42).

Tais funções comporiam a primeira dimensão a se ter em conta no estudo dos mecanismos regulatórios do “bloco histórico internacional liberal”. As duas outras dimensões correspondem aos meios mobilizados para desempenhar aquelas funções, devendo ser analiticamente distinguidos uns dos outros de acordo com a sua natureza – predominantemente coercitiva ou consensual; e à esfera em que a ação regulatória se exerce: a) nível global (caso das associações transnacionais, p. ex.), b) grupo menor de Estados (ex. ajuda externa), c) âmbito de uma única soberania (governos coloniais), d) esfera de uma região, de setores, famílias, etc. dentro de cada país (p. 42).

Em consonância com esse esquema de análise, Murphy produz sucessivos quadros classificatórios de organizações internacionais em diferentes períodos históricos. Menciono alguns cabeçalhos para que se tenha idéia da amplitude do material organizado sob esses critérios e de seu grau de interesse. Assim: Tabela 2: World Organizations in 1914 (by main area of responsability and date of founding) (p. 47); Tabela 4: World organizations abolished before 1920 (with disposition of activities) (p. 83); Quadro 2: Task being carried out by Public International Unions in 1914 (p. 84); Tabela 6: New world organizations of the League and UN era (p. 154); A comparison of the tasks being carried out by world organizations in 1914 and 1970 (p. 190).

A análise é de corte funcional, repito, mas não inteiramente. A reprodução em escala ampliada da economia capitalista mundial “requer” a intervenção de organismos intergovernamentais. Mas nada assegura de antemão que tais entidades venham a surgir, consolidem-se e atendam efetivamente aquela exigência. As instituições internacionais – e as organizações em especial – não vêm à luz como emanações espontânea da operação dos mercados e dos dinamismos sociais que estes implicam. Elas resultam de ações de alcance estratégico informadas por visões de longo prazo e sustentadas por certa classe de agentes. Aqui a problemática gramsciana dos intelectuais.

Antes de abordar esse aspecto fundamental da obra de Murphy, convém recuperar o contexto em que ele se introduz. Com efeito, o problema dos agentes surge em conexão com o problema de explicar o padrão de emergência, desaparecimento e/ou persistência das organizações internacionais. Elas não existiram sempre nem se distribuem no tempo, segundo a data de nascimento, de forma retilínea. Pelo contrário, o movimento que descrevem é ondular. Como entendê-lo?

Murphy encontra no discurso de parte dos atores que estuda (representantes da versão crítica do liberalismo internacionalista) elementos de uma explicação aceitável.

If we follow the history of the critical tradition, we can see a process in which some liberals have learned about more and more of the conflicts that the larger liberal internationalist vision can obscure. /…/ The changing content of these critical theories suggests a broad, evolutionary explanation of both liberal internationalism and the world organizations that have been based on it. It is a theory consistent with E. Haas`s (1989) explanation of knowledge-driven changes whithin international institutions, and with Keohane`s (1984) explanation of international institutions in terms of their consequences for powerful states.
A teoria proposta por Keohane identifica atributos básicos do processo seletivo que dita quais inovações institucionais irão sobreviver. Este resultado se verifica quando uma coalizão suficientemente poderosa de governos nacionais reconhece que tem a ganhar com a cooperação interestatal propiciada pela instituição [18]. Murphy aceita o argumento, mas introduz uma qualificação importante:

Keohane`s work on international institutions concentrates only on the last twenty years. The longer history of world organizations demonstrates that it is not just national governments that must benefit, but also /…/ a sufficiently powerful coalition of social forces within and across national societies. From Kant`s day and throughout the nineteenth century the audience was almost always Europe`s aristocracy and also the cosmopolitan bourgeoisie whose interests were to be served by the proposed international institutions. After the turn of the century Hobson and Woolf addressed enlightened businessmen and the traditional state class, and also the newly powerful social democratic parties and the newer class of state functionaries responsible for bringing the masses into the new industrial state. Mary Parker Follet focused on another new class: professional managers operating within the giant industrial firms /…/
Coalitions of powerful states and social forces “select” international institutions to survive by remaining parties to agreements and by continuing to finance IGOs. The institutions that do not survive are those that key state members leave, stop financing, simply ignore, or fail to renew

[19].
Como se vê, o caminho que leva da mudança tecnológica à constituição do quadro institucional “adequado” a elas não é direto. Até mesmo porque a integração internacional resultante causa deslocamentos e desequilíbrios econômicos e sociais nos países envolvidos, induzindo reações que muitas vezes se expressam em demandas de proteção e discursos isolacionistas. O surgimento e a persistência das organizações internacionais representam o somatório de vitórias das forças cosmopolitas numa seqüência de embates em que muitas vezes foram obrigadas a amargar dolorosas derrotas.

Um dos aspectos mais sugestivos do livro de Murphy são as indicações fenomenológicas que ele fornece sobre essas forças … e seus opositores. É preciosa, por exemplo, a informação sobre o papel desempenhado por aliança de escritores de fama mundial, encabeçada por Victor Hugo, na defesa de normas mais estritas de copyright – fato que tem contrapartida na importância das indústrias de cinema e música popular no lobby pela redefinição do regime de propriedade intelectual no presente. Ou esta outra, a respeito das práticas monopolistas de Marconi, que prevented operators of its radios from communicating with sets using rival technologies – qualquer coincidência com Bill Gates não é mera coincidência – e motivou com isso a criação da Radiotelegraph Union [20].

Inovações nas técnicas de produção e nos meios de comunicação e transporte criam interesses na remoção dos obstáculos que impedem sua extensão ou – como no caso citado acima – permitem a apropriação monopolizada dos ganhos que elas proporcionam. Mas as organizações internacionais não são forjadas por essas forças. Elas são obras conscientes de uma classe especial de agentes: os intelectuais, no sentido gramsciano do termo.

Este é um dos temas centrais na análise de Murphy. Em todo o processo, os intelectuais desempenham papel protagônico, articulando iniciativas dispersas, concebendo planos grandiosos, soldando alianças sociais requeridas para o encaminhamento destes e, nesse sentido, operando como “arquitetos” de novos “blocos históricos” – outra noção gramsciana que lhe é muito cara.

Intellectual leaders do more than come up with ideas about the institutions of the next world order. To go back to the image of a historic bloc as a puzzle /…/ those who are trying reconstruct a historic bloc need to work on all the faces of the puzzle at once, putting together the ideology of the new order with its political institutions, defining its economic base, and, of course, the coalition of social forces that constitute the historic bloc qua alliance.
Como em Gramsci, o universo dos intelectuais é constitutivamente dividido, fragmentado. No caso, a oposição entre os agentes que se batem em torno do desenho institucional da ordem internacional é aquela que divide, de um lado, os “liberais internacionalistas” e, de outro, os “fundamentalistas liberais”, que, como os seus pares hodiernos, apostam tudo nas “soluções de mercado”. Na narrativa de Murphy, naturalmente, aos primeiros cabe o papel principal.

Initially the more successful liberal internationalist designers of world organizations have all focused on mobilizing the political leadership of national governments and powerful philantropists willing to act as sponsors and benefactors of new international institutions. The intellectual leaders have most often worked in the political space created within the institutions of international civil society established under the previous world order to push for the further developement of the same realm so that they can become an effective mechanism regulating the world economy in the next industrial epoch.
Throughout each of the world order crises, liberal internationalists have led transnational coalitions that pressed governments to call international conferences, establish international agreements, and create experimental IGOs to carry out two primary tasks essential to fulfilling the liberal vision.

The first has been to foster industry by creating and securing international markets for industrial goods. International agreements designed to link together the transportation and communication infrastucture needed as the physical base for an international market help complete this task, as do agreements defining tradable goods through industrial standards, rules protecting intellectual property, and rules directly governing international trade.

The second has been to manage potential conflicts with organized social forces which might oppose the further extension of the industrial system /…/ People tied to older industries, workers…

After convincing political leaders to establish institutions carrying out these tasks, liberal internationalists have relied on the institutions to develop powerful constituencies [21].

A consideração dos agentes e das relações que mantêm entre si permite qualificar a afirmação feita anteriormente sobre a natureza lógica do argumento de Murphy. Na realidade, ele combina explicação histórica e funcional.

É a conjugação sistemática desses dois elementos que organiza a parte mais rica de sua pesquisa, a saber: a reconstituição do processo histórico de formação dos organismos internacionais, o qual atravessa algumas fases claramente diferenciadas: a) conferências internacionais, convocadas tipicamente por reis, príncipes ou aristocratas poderosos – das quais resultavam comumente a constituição de grupos ad hoc para tratar dos temas em cada uma delas versados; b) organizações estáveis, mas de natureza privada; c) organizações intergovernamentais.

Digo que esta parte é a mais rica porque é nela que se expõe o essencial do material da pesquisa. Rica e sugestiva. Com efeito, Murphy mostra muito bem como iniciativas motivadas pelas preocupações privadas dos representantes maiores da “velha ordem” – prestígio, busca de reconhecimento, etc. – dão origem a organizações que, por atenderem a necessidades da ordem emergente, consolidam-se, institucionalizam-se, burocratizam-se e acabam sendo encampadas pelo poder estatal.

Nesse contexto, convém dizer uma palavra sobre o tratamento dado ao problema das orientações político-ideológicas nesse processo. Como já indiquei, elas são agrupadas em torno de duas grandes tendências: “liberais internacionalistas” e “fundamentalistas liberais” – os primeiros comportando ainda uma vertente crítica. Importaria agregar agora que, com o passar do tempo e com as mudanças já mencionadas no status das organizações (grupos de trabalho, num dos extremos; instituições intergovernamentais consolidadas, em outro), a natureza dos agentes que expressam as diferentes tendências se altera igualmente.

Para ficar no campo de onde saem os protagonistas dessa história (o liberalismo internacionalista), no início do processo a iniciativa é assumida por personalidades isoladas – intelectuais, técnicos, freqüentemente funcionários imaginativos –, que, percebendo antes e/ou mais agudamente que os demais a emergência de problemas novos em dada área da vida econômica e social, dedicavam-se a formular planos, muitas vezes quiméricos, para resolvê-los e a angariar apoio para as soluções que advogavam. Murphy refere-se a eles como “Construtores de Sistemas Públicos” (”Public System Builders”), tomando de empréstimo a noção cunhada por David Chandler, Jr. em seu estudo sobre a montagem da malha ferroviária nos Estados Unidos [22]. Bentham é um exemplo notório. Mas outros nomes menos conhecidos também representam dignamente a espécie: como John Wright, engenheiro anglo-irlandês, que trabalhou na construção da rede ferroviária em Illinois, EUA, e depois disso passou a defender a criação de um sistema ferroviário integrado em escala mundial como infra-estrutura para um mercado global de bens e receita certa para a edificação da paz universal em bases definitivas [23]. Ou James Lubin, empresário e filantropo americano, que defendia a introdução de um sistema de tarifa única para o aumentar o volume de bens transportados por trens ou navios a vapor. Ou ainda este alto funcionário do governo suíço, Emile Frey, que é um dos grandes precursores da Organização Internacional do Trabalho.

Na outra ponta da série histórica, vamos reencontrar os intelectuais e suas eternas rivalidades. Mas agora eles não serão tipicamente representados por personalidades individuais, agindo por conta própria. Eles se profissionalizaram e se converteram em agentes de organizações públicas ou privadas que se interligam numa rede complexa, cujo centro é ocupado pelas Organização das Nações Unidas.

In administering programs the UN relies on and supports private agencies, and it has a similar relationship to the intellectual communities that have provided most of the ideas for expanding or reforming the world organizations in the twentieth century. The IMF`s relationship to ortodox Anglo-American economics, Richard Stone`s role in creating national accounts statistics, and Raul Prebish`s connection to the critical economic traditions that focus on the Third World are far from unique. /…/
The UN system`s support of these communities, combined with its own capacity to provide the political leadership needed for reform /…/ accounts for the most striking difference between the work of global IGOs after the world wars and their prewar activities [24].

Como se pode depreender da leitura dessas passagens, o livro de Murphy reserva amplo espaço ao tema da incorporação das regiões periféricas, muitas das quais já lançadas, no final da II Guerra, em processos de lutas de libertação nacional, salientando o papel das organizações internacionais no fomento econômico e na assistência social ao Terceiro Mundo, e o significado estratégico mais amplo dessas atividades na luta contra o comunismo.

Na confluência desses dois temas – as orientações ideológicas que atravessam o campo das organizações internacionais e as relações “Norte/Sul” –, surge, por fim, a parte mais atual, mais “vibrante” do livro, a saber, alguns tópicos do sétimo capítulo (”Prosperity and Disappointment”) e o último capítulo (”Toward the Next World Order”), no qual a questão do conflito de orientações reaparece em toda a sua centralidade e as “simpatias” do autor se revelam com maior nitidez.

No entanto, não vou me estender sobre nenhum desses assuntos. Em vez disso, usarei estas últimas páginas para um comentário que me reportará ao tema aflorado no início deste artigo.

Como se deu em outras partes, ao discutir as perspectivas de reordenamento internacional, no final do livro, Murphy põe em confronto os dois campos ideológicos já referidos: o liberalismo internacionalista e o fundamentalismo liberal. Para o leitor mais cuidadoso, esta polaridade pode se afigurar demasiadamente esquemática. Para ficar em um único exemplo, ele estranharia a ausência de intelectuais mais diretamente ligados às “comunidades de segurança” de distintos países – embora Murphy chame atenção para o fato de que, hoje como no passado, a indigência do pensamento liberal-internacionalista sobre esta dimensão seja o seu ponto mais vulnerável.

O silêncio relativo sobre questões de segurança e as organizações para elas voltadas, porém, não é casual. Com efeito, ao desenhar a pesquisa, Murphy concentrou-se propositalmente nas atividades civis das agências intergovernamentais, entre outras motivos por serem estas muito menos estudadas do que as suas congêneres de caráter militar. Quanto a este aspecto, não há muito que dizer. Não se pode falar de tudo, e o autor está plenamente justificado em sua decisão de limitar dessa forma o âmbito de seu estudo. Ainda assim, ele trabalha com um universo de 184 entidades, o que é, em si mesmo, um feito temerário.

O problema não está aí. O que me parece discutível na obra de Murphy é a maneira como ele emprega a noção de “sociedade civil internacional”, restringindo-a quase que exclusivamente à rede de organizações oficiais ou oficiosas. É verdade, aqui e ali surgem referências a organizações e movimentos menos enquadrados na órbita dos Estados. Isto se dá, por exemplo, quando Murphy discute o “keynesianismo ecológico global”, com sua bandeira de “desenvolvimento sustentado”, que se apóia no trabalho rotineiro e nas mobilizações promovidas por atores tão pouco ortodoxos quanto o Greenpeace e o Interface Center on Responsability, do Conselho Mundial de Igrejas. Verifica-se também nas passagens sobre as primeiras propostas de regulação internacional das relações de trabalho e os antecedentes da organização que viria a ser criada para cuidar dessa questão (a OIT). Já aventado por socialistas utópicos, como Owen, e conservadores “humanitários”, como Benjamin Disraeli, o tema da “legislação internacional do trabalho” só toma vulto quando é apropriado pelo movimento de trabalhadores. O relato de Murphy destaca a introdução desse ítem no programa aprovado pelo Congresso de Erfuhrt – que unificou a socialdemocracia alemã, em 1891 – e a elevada prioridade que imediatamente ele ganharia na agenda da Segunda Internacional [25].

Mas não há muito mais. A reconstrução é toda ela comandada pela decisão metodológica inicial de concentrar a sua análise nas organizações intergovernamentais [26]. Vale dizer, não há no estudo de Murphy nenhuma tentativa de abordar sistematicamente a questão das “organizações não-governamentais”. Nem sequer em termos abstratos, na construção do argumento geral, como acontece no trabalho clássico de Keohane e Nye [27]. Esta decisão não parece muito congruente com a declarada inspiração gramsciana de seu trabalho, mas não vou me deter neste aspecto. O que desejo salientar é que, em conseqüência dela, o espaço internacional afigura-se muito mais disciplinado do que ele é hoje e foi no passado, a dimensão de luta e conflito sendo reconhecida quase exclusivamente sob o prisma dos Estados e dos interesses ligados ao capital.

Estado e capital: aí a raiz do problema. Como já pudemos ver, o argumento central de Murphy associa ondas de inovação tecnológicas, impossibilidade de os Estados atenderem aos requisitos de ampliação dos mercados agindo isoladamente, e as organizações intergovernamentais. Seu estudo cobre um amplo período histórico, mas ao longo de todo o percurso o mecanismo operante permanece o mesmo. Nesse esquema, Estado e mercado são tidos como dados. Suas respectivas configurações variam ao longo do tempo, por certo, mas o papel de um e de outro na explicação se mantém constante.

Aplicado à questão da origem das organizações intergovernamentais, esse esquema funciona bastante bem. Contudo, quando introduzimos o problema da “sociedade civil internacional” e nos interrogamos sobre a importância relativa das organizações não- governamentais nesse universo, especialmente das organizações “anti-sistêmicas”, o fato de tomar o Estado como uma constante constitui uma barreira que nos impede de reconhecer fenômenos e possibilidades históricas que não mais existem, mas que tiveram vigência em passado não muito remoto. É o que sugere a passagem de Giddens transcrita a seguir:

/…/ it still tends to be assumed by sociological authors /…/ that /…/ the First World War merely accelerated trends that were bound to emerge in the long run in any case. But this view is not at all plausible and could scarcely be countenanced at all if it were not for the powerful grip that endogenous and evolutionary conceptions of change have had in the social sciences.
If the course of events in the Great War /…/ had not taken the shape they did, the nation-state in its current form might not have become the dominant political entity in the world system. /…/ it is by no means clear that in the absence of the War, the pre-existing international socialist organizations might not have emerged as of key influence in world politics. The War canalized the development of states` sovereignty, tying this to citizenship and to nationalism in such a profound way that any other scenarios subsequently came to appear little more than idle fantasy [28].

Em relação ao argumento de Giddens, há que distinguir três elementos: o enunciado metodológico sobre a indeterminação relativa das grandes mudanças históricas; a proposição sobre a importância decisiva da I Guerra Mundial na constituição dos Estados nacionais europeus; e a hipótese contrafactual que vem apoiá-la – “na ausência da Guerra as organizações internacionais do movimento socialista poderiam surgir como protagonistas da política internacional.” Implícita nesta hipótese está uma resposta positiva à pergunta sobre a importância do internacionalismo no movimento socialista na dobra do século, em suas duas frentes de luta principais: a campanha pela regulamentação das relações de trabalho e a mobilização contra o militarismo, o esforço para evitar a eclosão de uma guerra global na Europa. No centro da discussão: os programas, a ação e o significado político da Segunda Internacional.

Trata-se, evidentemente, de questão controversa. Os historiadores divergem quanto ao impacto do movimento internacional pelos direitos do trabalho. G. D. H. Cole, por exemplo, classifica de “impressionante” o efeito produzido pelo simbolismo que envolvia o Primeiro de Maio dos Trabalhadores – criado em 1889 como data de comemorações e lutas simultâneas em todos os cantos do mundo –, afirmando existir uma conexão direta entre a rápida difusão de demandas de legislação social (jornada de 8 horas; proibição de trabalho em condições insalubres e perigosas) e dois eventos que marcaram a entrada do tema do trabalho na agenda internacional: a Conferência convocada pelo Kaiser Guilherme II, em 1890, para estudar o problema da “legislação internacional operária”, e a encíclica papal Rerum Novarum, de maio de 1891 [29]. A versão apresentada por um historiador importante como James Joll é menos sangüínea: reconhecendo a grandiosidade da idéia do Dia de Maio, ele enfatiza as dificuldades de coordenação internacional das lutas – after 1892 it ceasead to be a large-scale co-ordinated international manifestation [30] – e atribui a convocação da Conferência Internacional de Berlim a fatores domésticos (a greve dos mineiros do Ruhr no verão de 1889 e o crescimento eleitoral da socialdemocracia alemã). No tocante à campanha antibelicista do socialismo internacional, as divergências talvez sejam menores. O episódio é reconstituído, em toda a sua dramaticidade, na obra de Haupt sobre a Grande Guerra e o colapso da Segunda Internacional [31]. Mas mesmo no livro de Joll podemos encontrar indicações eloqüentes sobre o impacto da articulação entre o socialismo francês e a socialdemocracia alemã em seu esforço conjunto para bloquear o caminho que levaria à catástrofe em 1914:

/…/ both governments were worried by the size and activity of the two parties and were anxious about their reaction in the case of war. The French Ministry of the Interior had drawn up a list – the notorious Carnet B – of militant Syndicalists and Socialists who were to be arrested immediately in the event of war. The Germans, too, were worried by the increased strength of the Socialists, and the government was already in touch with individual Social Democrats who they thought would be susceptible to patriotic appeals… [32]
Não importa. A despeito das diferenças de juízo sobre o peso relativo do componente internacionalista no socialismo europeu na virada do século, os dados gerais do problema são bastante claros. Centradas em valores eminentemente universalistas, as ideologias socialistas irradiam-se em meados do século XIX a partir de uma rede cosmopolita de intelectuais e exilados que se espalhavam pelas metrópoles liberais da Europa e se mantinham em permanente contato através de circuitos de cafés, clubes e jornais, e de intensa troca epistolar. A existência dessa “infra-estrutura de comunicação” e da comunidade transnacional por ela vertebrada conferia realidade social ao internacionalismo do movimento socialista em seus primórdios [33]. A partir do momento em que o socialismo, em suas diversas vertentes, logra implantar-se em movimentos organizados de trabalhadores em diferentes países, forçando os Estados a atender suas demandas, seja mediante a promulgação de leis de proteção ao trabalho, seja através da ampliação do sufrágio, ele, por assim dizer, nacionaliza-se. Em 1889, quando da fundação da Segunda Internacional, em vários países esse processo já havia avançado consideravelmente. Na Inglaterra, o terceiro quartel do século XIX assiste à produção de inúmeras leis sociais e à reforma eleitoral de 1867, que estende o direito de voto a amplas camadas das classes populares . Na Alemanha, tendo sido vítima de uma estratégia que combinava programas inovadores de proteção social e uma legislação política altamente repressiva (as “leis anti-socialistas” de Bismarck), o Partido Socialdemocrata podia agir desembaraçadamente, crescendo continuamente em eleições que se travavam agora sob a regra do sufrágio universal [34]. No que tange ao reconhecimento de direitos trabalhistas, a França fica atrás de seus grandes rivais, mas a presença dos socialistas se fazia pesadamente sentir na cena política: depois do affair Dreyfus, o socialista-independente Alexandre Millerand abre um precedente histórico ao aceitar o convite para assumir o posto de Ministro do Comércio no gabinete de Waldeck-Rousseau [35]. Nesse contexto, a generalização formulada por Mann me parece de todo justificada:

Mutualists, social democrats, and Marxists took their demands to the national state and so strengthened it. Every success they achieved strenghthened the national embrace. The national state was the only realistic context in which collective civil rights or redistribution of power, wealth, or security could occur. Labor was national because civil society became authoritatively regulated by the national state [36].
Esse fato reflete-se na própria estrutura da Segunda Internacional, que nasce como uma federação frouxa de partidos e grupamentos de base nacional e que nunca conseguiu superar esse estado, embora desde 1896 tenha se dotado de comitê e secretaria fixos, com sede em Londres.

Tudo isso é sabido. Mas nada disso invalida o argumento de Giddens, o qual demanda apenas dois pontos de apoio para se sustentar: 1) a existência, limitada que fosse, de um componente internacionalista importante no socialismo do pré-guerra (o que ninguém nega); e 2) a afirmativa de que a extraordinária mobilização de recursos materiais e simbólicos requerida pelas condições do conflito militar na Grande Guerra consagrou definitivamente o Estado nacional como ente regulador da vida econômica e social e como referência básica no processo de formação de identidades sociais, mesmo no caso das classes populares. Neste ponto, Giddens tem a companhia de alguns expoentes da Sociologia Histórica, bastando mencionar, além do citado Michael Mann, Charles Tilly e Martin Shaw [37].

Ora, se Giddens tem razão, podemos voltar ao tema de que falávamos e dirigir a Craig Murphy a crítica que se segue: talvez seja legítimo tomar a rede das organizações intergovernamentais como o tecido da “sociedade civil internacional”; mas apenas quando tratamos de um período hisstórico localizado, a saber: aquele compreendido entre o fim da Segunda Guerra e o fim da Guerra Fria. Não sei que uso fazer dessa categoria no tocante ao entre-guerras. E, se quisermos adotá-la para pensar a política internacional no época do capitalismo liberal e nos dias de hoje, devemos ampliar-lhe o alcance para incluir em seu universo movimentos anti-sistêmicos e organizações não (ou não inteiramente) governamentais.

Disse anteriormente que este comentário me remeteria ao começo do artigo. Parece que é hora de verificar se estava certo.

Como vimos, Murphy descreve o debate de propostas sobre a ordem internacional em termos de um confronto entre liberais fundamentalistas e internacionalistas liberais. Creio existir certa homologia entre essa caracterização e aquela que fiz da disciplina das relações internacionais. À primeira vista, esta afirmativa esbarra em duas dificuldades, mas elas podem ser facilmente contornadas.

1) Por um lado, o realismo clássico, com sua ênfase típica na anarquia, na ação egoísta e na insegurança constitutivas do sistema internacional, parece não ter lugar no quadro montado por Murphy. Isto se explica pelo fato de o autor ter voluntariamente restringido seu estudo às atividades militares das organizações internacionais, deixando de fora as questões relativas à segurança e, conseqüentemente, as “comunidades epistêmicas” que se estruturam em torno delas.

2) Por outro, o ponto de vista que informa o liberalismo fundamentalista parece estar ausente no “campo” das relações internacionais. Este traço também é facilmente compreensível. O liberalismo econômico funda-se na utopia do mercado auto-regulado. Nesse discurso, como sugere Rosanvalon, o papel do Estado permanece indeterminado [38]. Como nas famosas “exceções” de Adam Smith, sua presença é admitida para preencher condições necessárias mas não asseguradas pelo funcionamento espontâneo dos mecanismos de mercado. Mas esse reconhecimento é puramente negativo. O liberalismo econômico carece de uma teoria positiva do Estado. De seu ponto de vista próprio, isto não chega a ser um inconveniente. Afirmando por princípio a excelência do mercado idealizado, carente de – ou descomprometido com – qualquer definição positiva sobre o papel e os limites da ação estatal, o liberalismo econômico forjou para si um poderoso dispositivo retórico que lhe permite, em qualquer momento e em quaisquer circunstâncias, denunciar como excessiva e despótica a intervenção do Estado. É assim que ao criticar o Welfare State, no final do século vinte, Hayek, Friedman e cia. repetem argumentos formulados por Spencer contra os tímidos ensaios de assistência social da Inglaterra Vitoriana [39].

Mas os liberais fundamentalistas não habitam um mundo de sonhos. No terra-a-terra em que operam, os Estados existem e prestam serviços valiosos. Gramsci e Polanyi, entre outros, enfatizaram as dimensões políticas do liberalismo econômico; é desnecessário insistir neste ponto. Mas, ao fazerem-no, eles tinham em vista, predominantemente, a política interna. Quando consideramos a questão sob o prisma das relações internacionais, o liberalismo econômico aparece em posição ambivalente. Em capitalismos periféricos, ele estará associado a orientações e tendências que favoreçam sistematicamente a busca de acomodação e de soluções de compromisso com os Estados capitalistas centrais. Nos potências hegemônicas, por sua vez, ele aparecerá em aliança com falcões e realistas, denunciando em conjunto o “idealismo” do “internacionalismo liberal”.

Com isso quero sugerir que existem relações de afinidade entre as orientações normativas em confronto no âmbito da “sociedade civil internacional” e as vertentes principais do debate que se trava no interior do “campo” das relações internacionais. Mas, sendo assim, é razoável supor que a abertura daquela, com a incorporação crescente de movimentos e organizações menos controladas pelos Estados nacionais, mantenha uma relação mais do que casual com a superação da dualidade “realismo” versus “liberalismo” que marca a disciplina na atualidade.

———-

Sebastião C. Velasco e Cruz é professor do Departamento de Ciência Política da Unicamp.

———-

Notas

[1] Cf. Stanley Hoffman. “An American Social Science: International Relations”. Daedalus, 106 (3): 1977, p. 41-60.

[2] Cf. Andreas Oslander. “Rereading Early Twentieth-Century IR Theory: Idealism Revisited”. International Studies Quarterly, v. 42, n. 3, 1998, p. 409-32, e Brian C. Schmidt. “Lessons from the Past: Reassessing the Interwar Disciplinary History of International Relations”. Ib., p. 433-59.

[3] Cf. Jack Donnelly. “Realism and the Academic Study of International Relations”. In: James Farr, John S. Dryzek e Sephen T. Leonard, eds. Political Science in History. Research Programs and Political Traditions. Cambridge: Cambridge University Press, 1995, p. 191 s.

[4] Testemunho autorizado das transformações em curso no campo da Ciência Política americana pode ser encontrado em David Easton. “The New Revolution in Political Science”. American Political Science Review, 63, 1969, p. 1.051-61.

[5] Além da obra editada por James Farr et alli, já referida, cumpre mencionar, entre outros trabalhos recentes os livros de David Ricci. The Tragedy of Political Science: Politics, Scholarship, and Democracy. New Haven: Yale University Press, 1984; David Easton, John Gunnell e Luigi Graziano, eds. The Development of Political Science. Londres: Routledge, 1991; James Farr e Raymond Seidelman, eds. Discipline and History: Political Science in the United States. Ann Arbor: University of Michigan Press, 1993. E ainda Erkki Berndtson. “The Rise and Fall of American Political Science: Personalities, Quotations, Speculations”. International Political Science Review, 8, 1987, p. 85-100, e John S. Dryzek e Stephen T. Leonard. “History and Discipline in Political Science”. American Political Science Review, v. 82, no. 4, 1988, p. 1.245-60.

[6] Gabriel A. Almond. A Discipline Divided. Schools and Sects in Political Science. Thousand Oaks: Sage Publications, 1990.

[7] Robert W. Tucker. “1989 and All That”. Foreign Affairs, v. 69, n. 4, 1990, p. 95.

[8] Jack Donnelly, op. cit., p. 104.

[9] Discussões em torno do tema de um ponto de vista crítico ao neo-realismo podem ser encontradas em Richard Ned Lebow e Thomas Risse-Kappen, eds. International Relations Theory and the End of the Cold War. New York: Columbia University Press, 1995.

[10] Caracterização mais detalhada, mas compaatível com a que se faz aqui desse processo, aparece no artigo de Ole Waever. “The Rise and Fall of the Inter-Paradigm Debate”. In: Steve Smith, Ken booth e Marysia Zalewski (eds.). International Theory. Positivism & Beyond. Cambridge: Cambridge University Press, 1996, p. 149-85.

[11] Craig N. Murphy. International Organization and Industrial Change. Global Governance since 1850. Cambridge: Polity Press, 1994.

[12] Publicado originalmente em 1981, o texto inaugural de Robert Cox, “Social Forces, States, and World Order: Beyond International Relations Theory”, apareceu em edição revista no livro editado por R. O. Keohane. Neorealists and Its Critics. New York: Columbia University Press, 1986, p. 204-54. Outros textos do autor relevantes no quadro da presente discussão incluem o livro Production, Power and World Order: Social Forces in the Making of History. New York: Columbia University Press, 1987, e “Gramsci, Hegemony and International Relations: an Essay in Method”, publicado pela primeira vez na revista Millennium: Journal of International Studies, v. 12, 1983, p. 162-75, e reeditado na coletânea organizada por Stephen Gill. Gramsci, Historical Materialism and International Relations. Cambridge: Cambridge University Press, 1993, p. 49-66.

[13] R. Cox. “Social Forces, States and World Order: Beyond International Relations Theory”. In: R. O. Keohane (ed.), op. cit, p. 250.

[14] C. Murphy, op. cit., p. 130 s.

[15] Id., ib., p. 237 s.

(16) Id., ib., p. 2-4.

[17] Id., ib., p. 8.

[18] O argumento está desenvolvido em R. O. Keohane. After Hegemony. Cooperation and Discord in the World Political Economy. Princeton: Princeton University Press, 1984.

[19] Id., ib., p. 24-6.

[20] Id., ib., p. 73.

[21] Id., ib., p. 34.

[22] Cf. Alfred D. Chandler, Jr. The Visible Hand: The Managerial Revolution in American Business. Cambridge: Harvard University Press, 1977.

[23] Suas idéias foram expostas em panfleto publicado em 1851, com este título delicioso: Christianity and Commerce, the Natural Results of the Geographical Progression of the Railroad, or A Treatise on the Advantage of the Universal Extension of Railways in our Colonies and Other Countries, and the Probability of Increased National Intercommunication Leading to the Early Restoration of the Land of Promise to the Jews.

[24] C. Murphy, p. 223-4.

[25] Id., ib., 74-5.

[26] O autor (op. cit., p. 286-7) começa assim a descrição da metodologia utilizada em sua investigação: The method I chose for my study resembled that of this later generation of medievalists.By systematically colleting and categorizing much of the information about the regular, ongoing activities of world oganizations to be found in the many studies of global agencies, I would be in a position to provide an even stronger case for generalizations about world organizations /…./ I concentrated on their non-military ´civil’ activities. I began by making a comprehensive list of potentially universal intergovernamental agencies – that is, intergovernamental organizations that any state could join…

[27] Cf. Robert O. Keohane e Joseph S. Nye. Power and Interdependence. 2nd. ed. Harper Collins Publishers, 1989, p. 33-4.

[28] Anthony Giddens. A Contemporary Critique of Historical Materialism. II. The Nation-State and Violence. Cambridge: Polity Press, 1985, p.234-5.

[29] Cf. G. D. H. Cole. Historia del Pensamiento Socialista. V. III (1889-1914), p. 25.

[30] James Joll. The Second International. 1889-1914. New York: Harper & Row, 1966, p. 54.

[31] Georges Haupt. Socialism and the Great War. The Collapse of the Second International. Oxford: Clarendon Press, 1973.

[32] James Joll, op. cit., p. 150.

[33] Cf. Nesta parte, acompanho de perto a análise desenvolvida por Michael Mann. The Sources of Social Power. V. II: The Rise of Classe and Nation-States, 1760-1914. Cambridge: Cambridge University Press, 1993, p. 783 s.

[34] Sobre a trajetória da socialdemocracia alemã nesse período, além dos textos já mencionados, cf. Joseph Rovan. Histoire de la Social-Démocratie Allemande. Paris: Seuil, 1978; e Guenther Roth. The Social Democrats in Imperial Germany. Totowa, N.J.: The Bedminster Press, 1978.

[35] A participação de líderes socialistas, à frente do quais se postava Jaurès, na campanha em prol de Dreyfus, bem como o episódio Millerand desatariam forte celeuma nas hostes do socialismo francês e no seio da própria Internacional.

[36] M. Mann, op. cit., p.784.

[37] Cf. Charles Tilly. Coercion, Capital, and European States, AD 990-1992. Cambridge: Blackwell Publishers, 1994; e Martin Shaw. Global Society and International Relations. Sociological Concepts and Political Perspectives. Cambridge: Polity Press, 1994, especialmente o capítulo 6: “The New Politics of War”, p. 141-67.

[38] Pierre Rosanvallon. Le Capitalisme Utopique. Critique de l`Idéologie économique. Paris: Éditions du Seuil, 1979.

[39] Cf. Herbert Spencer. The Man versus The State [1881]. Londres: Penguin Books, 1969.

Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

Maria Inês Nassif & Thiago Mendonça - Maio 2008

Ele não era mais nenhuma criança. Tinha história, 64 anos, uma lista de conflitos internos com o PCB, convicções democráticas e nenhuma paciência para um inquérito stalinista. Mas, ainda assim, foi chamado à presença do secretário-geral do partido, Giocondo Dias, para um injustificável puxão de orelhas. “Você contou ao Davi Capistrano Filho que ele estava sob processo de expulsão no Comitê Central?”, perguntou Dias. Contou, sim. Era seu amigo, também era um camarada, e Guedes achava que ele tinha direito a essa informação — que, aliás, era um segredo de polichinelo. Todo mundo sabia. Ter que responder a essa pergunta foi a gota d’água. “É só isso que você quer saber?” O cabo Dias disse que era. Guedes, quadro profissional do Partido Comunista Brasileiro desde 1945, subiu então um andar e pegou seu último salário. [Ver também: Tio Júlio, Memória e política, Armênio Guedes]

Era o ano de 1983 e pela primeira vez em 49 anos Guedes não era um coletivo. Foi sozinho que entrou num cinema e assistiu a um filme que até hoje não sabe qual era. Havia rompido, enfim, com a máquina partidária que lhe dava um salário no fim do mês e uma vida nos bastidores, onde não existiam os compromissos privados, vida particular, conta bancária e vínculo empregatício formal. Interrompia ali um percurso de 4 anos apenas de legalidade, antecedidos de 32 anos de clandestinidade e mais 11 de semiclandestinidade — fingindo vida normal, mas com militância intensiva num partido de libertação do proletariado no qual questionava praticamente tudo havia 27 anos, inclusive a forma de libertação proposta para esse proletariado.

Teve sua primeira conta bancária quando, logo depois de seu desligamento do partido, foi trabalhar na “imprensa burguesa” — a Isto É São Paulo, então da empresa Gazeta Mercantil. Depois editou Opinião na Gazeta Mercantil. Saiu do jornal aos 87 anos. Trabalha na Imprensa Oficial de São Paulo. Nesta sexta-feira, 30 de maio, completa 90 anos. “Eu deixei o PCB, mas não como as pessoas que deixam de fumar, que ficam antitabagistas”, disse para o jornalista Paulo Totti, numa conversa de bar, para explicar que continuava amigo de ex-camaradas — e isso não é pouco num partido em que a ortodoxia separava o partido do proletariado, de um lado, e os inimigos do povo, de outro. “Eu sou um comunista avulso”, definiu-se, rindo, em depoimento ao Museu da Pessoa.

Guedes foi um comunista que se tornou um democrata militante — o socialismo democrático era um horizonte muito claro depois do exílio na Europa, onde o Partido Comunista Italiano de Enrico Berlinguer, o Partido Comunista Francês e o Partido Comunista Espanhol introduziam a questão democrática não como meio, mas como fim da luta pelo socialismo. Foi pelas mãos e cabeças dos exilados brasileiros na Europa que Antonio Gramsci entrou definitivamente no Brasil e, com o pensador italiano que marcou a militância comunista italiana no pós-Guerra, o eurocomunismo. “Éramos neurocomunistas”, brinca Guedes. Não sem conflitos. O “éramos” incluía, em Paris, intelectuais como Leandro Konder, Carlos Nelson Coutinho, Milton Temer, Mauro Malin, Ivan Alves Filho, Aloysio Nunes, entre outros. No Brasil, o núcleo paulista convergiu para o eurocomunismo.

Guedes era uma unanimidade entre os intelectuais e os jovens que engrossaram as filas de exilados brasileiros no Chile e em Paris na década de 1980. Era cada vez mais, todavia, a pedra no sapato de uma direção partidária que bebia do stalinismo e tinha uma enorme tendência autoritária. Guedes e Zulmira Alembert, que foi sua primeira companheira, por 26 anos — ele vive com Cecília Comegno há 31 anos —, eram o centro de uma comunidade de exilados brasileiros no Chile de 1971 até 1973, quando um golpe militar destituiu o governo socialista de Allende. Em Paris, com documento falso, em nome de um Lásaro Feitosa Alexandre, e o codinome Júlio, tomado emprestado do pai, Guedes agregou a comunidade de exilados brasileiros. Gravitavam em torno dele não apenas os intelectuais do partido, mas o que chama de “radicais arrependidos”, egressos da luta armada que haviam renunciado à violência e aderido ao debate sobre a via democrática. E também aqueles que não se arrependeram. “Com Armênio eu aprendi a ser tolerante”, conta o ex-militante Sérgio Augusto de Moraes. “E aprendi a ser modesto, coisa que o PCB não cultivava muito. Acho que o Armênio estava mais para o PC chileno — era tolerante e modesto.” Moraes conviveu com ele no Chile. “Ele não tinha ambição de poder”, completa o historiador Ivan Alves Filho, que viveu com ele em Paris. “Eu era mais jovem e mais sectário que ele”, diz Malin.

A cordialidade, no entanto, tinha um limite. Ela acabava na luta interna. “Ele se irritava muito nas reuniões”, afirma Givaldo Siqueira, hoje membro da Executiva Nacional do PPS, legenda que sucedeu ao PCB. Se a paciência era o termo usado pelos de fora da direção do partido para qualificar Guedes, a irritação nas reuniões de comando eram a sua marca.

Por que Luís Carlos Prestes, o secretário-geral que manteve o partido alinhado à União Soviética mesmo quando o bloco comunista dava sinais de exaustão, o irritava tanto? “Não era Prestes, eram todos. Eu não gostava daquela prática de, antes de uma reunião, você ser o primeiro a pegar o sujeito no aeroporto, falar na orelha dele e conchavar o seu voto antes. Eu não conchavava. Falava na reunião e pronto.” Não gostava também do pensamento militarista que fazia convergir toda e qualquer estratégia para o “assalto ao poder”.

O jeito de “falar e pronto” lhe valeu uma relação de amor e ódio com Prestes. Em 1945, Guedes tornou-se quadro profissional do partido ao ser designado secretário particular do secretário-geral do partido, que saía da cadeia após uma anistia política, no fim do Estado Novo. “Éramos quase uma família.”

Guedes é a única testemunha de vários fatos na vida do mítico secretário-geral do PCB. Um deles é o dia em que Prestes teve a confirmação de que sua mulher, a alemã Olga Benário, deportada por Getúlio Vargas para a Alemanha grávida de Anita Leocádia, fora morta num campo de concentração nazista. “Estávamos numa reunião, no Rio, e Pedro Pomar soube que uma agência de notícias divulgara a lista de mortos — famosos — nos campos de concentração. Olga estava na lista.” Prestes e Guedes foram direto para a estação de trem, para viajar para São Paulo. Ao longo de toda a noite, na cabine que abrigava os dois, o líder ficou imóvel, de cabeça baixa, sentado na cama debaixo do beliche. “Chorando, acho.”

Guedes morava com Prestes quando ele conheceu a filha Anita Leocádia, que nasceu na cadeia, na Alemanha. “O Prestes era muito carinhoso com a filha — uma filha que ele não tinha conhecido, de uma mãe que tinha morrido em campo de concentração, então, todo carinho dele era para a filha.” O líder comunista nem sequer era seco. “Nessa época ele falava muito, vinha de um longo período de isolamento na cadeia e tinha necessidade de falar, contava muitas histórias, muitas da Coluna Prestes.” A Coluna foi um movimento militar que percorreu invicto o país entre os anos de 1925 e 1927 e integrava o movimento tenentista, de inspiração positivista.

Não era seco, mas era sectário. Era aí que pegava. “Prestes era um homem ortodoxo nas suas relações políticas. Se alguém fizesse alguma coisa que ele considerasse contra o partido se transformava no inimigo do povo e do proletariado”, diz Guedes. “No fim da vida, ele deixou de falar com todos nós que ficamos no partido, contra a opinião dele.” Prestes era, enfim, como um ex-fumante que se torna um antitabagista radical. Quando Gregório Bezerra morreu, em 1983, já havia saído do PCB por considerar que o partido havia rompido com o compromisso revolucionário. No velório, um ex-camarada tentou estender-lhe a mão. “Ele disse que não apertava as mãos de um inimigo do proletariado”, conta Guedes.

Ele também se irritava com o militarismo do PCB e de seu líder. “Prestes tinha uma mente conspirativa, como quando começou conversas com setores nacionalistas do Exército”, diz. Recorda-se também da “tática tortuosa” que imaginou o líder de, no governo de João Goulart, jogá-lo contra o líder da oposição, Carlos Lacerda, para assaltar o poder no vácuo criado pelo conflito. Mas foi Prestes, lembra, com seu carisma e popularidade, que conseguiu, no curto período de legalidade do PCB, entre 1946 e 1947, transformá-lo num partido de massas, com 200 mil filiados, reconhece Guedes. E foi o mesmo Prestes que, submetendo o partido e sendo submetido por ele à “política do gueto”, reduziu-o a cerca de 5 mil membros quando caiu na ilegalidade, em 1947. “Hoje eu acho que foi uma clandestinidade exagerada. O partido aceitou o gueto como vocação. Essa coisa de gueto dos comunistas não era apenas uma coisa de fora para dentro, mas estava dentro de nós, assim como aconteceu com os judeus. Era excludente”, afirma.

Foi Prestes também que forçou a saída de Guedes do Comitê Central todas as vezes em que esteve nele, exceto a última. “Sempre entrei nas direções quando o partido estava destroçado, e sempre fui tirado quando ele se organizava. Nunca gostei de disputar poder”, diz. Na última vez que foi destituído da direção, não foi Prestes o artífice de sua saída porque ele era também excluído da secretaria-geral na mesma reunião. Um, por “desvio de direita”; outro, por “desvio de esquerda”. O Comitê Central secretariado por Dias afirmava, então, sua autoridade com posições ambíguas. Rechaçara Prestes, que insistia na democracia como “acúmulo de forças” para uma tomada do poder em direção à ditadura do proletariado — que viria a ser a etapa de transição ao verdadeiro socialismo — e no alinhamento automático à União Soviética. E, por outro lado, eliminara a discussão sobre a democracia como um fim em si mesmo, isto é, a construção do socialismo democrático pelas vias institucionais preconizada por Guedes e o seu anti-sovietismo. Ficou num meio-termo, reafirmando a “frente democrática” que foi pregada pelo partido durante toda a ditadura militar, mas ficou onde sempre esteve: sob o Partido Comunista Soviético. E, ao enquadrar divergências, reafirmou a plena vigência do centralismo democrático stalinista, por meio do qual Prestes e os ortodoxos soviéticos haviam submetido o PCB por muitas décadas.

Para um secretário-geral de origem militar e stalinista não deve ter sido fácil encarar a autonomia de Guedes e do grupo de intelectuais do qual fazia parte, embora ele a usasse quando fosse conveniente estrategicamente. Foi assim em 1958, quando o secretário-geral, depois de isolar-se numa excessiva clandestinidade, mantendo contato apenas com dois dirigentes stalinistas ortodoxos, emergira para encontrar um partido dividido pela rígida posição do Comitê Central, que tentou abortar as discussões acerca do chamado Relatório Krushev, apresentado a portas fechadas ao XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), em fevereiro de 1956, denunciando os crimes do ditador soviético Josef Stalin, que havia morrido três anos antes.

A direção continha o debate, que nessas alturas não abalaria apenas os alicerces da tese da ditadura do proletariado, mas do próprio centralismo democrático em que estava assentada a autoridade da direção sobre a base partidária. Até que a discussão transbordou para os jornais Voz operária e Imprensa popular, que publicaram o artigo “Não se pode calar um debate que está em todas as cabeças”. A comporta foi aberta. “A partir daí foi uma enxurrada, havia centenas de artigos de intelectuais do partido.” E não parou mais, até resultar no rompimento de um grupo liderado por Agildo Barata.

A crise foi tão grande que obrigou Prestes a sair da profunda clandestinidade que tinha se imposto para liderar o afastamento, da Comissão Executiva, dos ortodoxos Diógenes Arruda, João Amazonas e Maurício Grabois. Foi a Guedes e a Jacob Gorender, Mário Alves e Alberto Passos Guimarães que Prestes pediu a formulação de um documento, conhecido como Declaração de Março de 1950, que pôs pela primeira vez oficialmente uma opção democrática de revolução, apesar de todos os “mas” que foram necessários para ressalvar uma relação de total submissão à autoridade soviética.

“Depois da Declaração de Março o partido começou a sair à luz do dia”, conta. Era o início do governo Juscelino Kubitschek e o partido, embora ainda ilegal, tinha sede, jornal legal e “saiu do gueto”. “Não havia mais uma campanha sistemática contra o PCB, o partido havia apoiado Juscelino para a Presidência e a Declaração abriu espaço para a volta às organizações de massa”, diz Guedes. “O PCB voltou aos sindicatos, participou das eleições, tinha presença em movimentos pela paz e de mulheres e militava na União Nacional dos Estudantes em unidade com outras forças democráticas. Mas ainda assim havia muito de retrógrado na sua direção. Por exemplo, a direção via no governo Jango um governo de conciliação com o imperialismo. Isso travava as posições do partido. Também era ambígua a sua posição em relação à reforma agrária, porque ao mesmo tempo em que optava por uma reforma agrária radical, tinha pessoas que eram contra ela”, prossegue.

A Declaração de Março foi uma curta lua-de-mel de Guedes com o Comitê Central e seu secretário-geral. Pouco antes, em 1954, ele havia sido destituído de suas funções na direção nacional porque havia questionado abertamente, em Moscou, os ensinamentos da escola soviética. “A gente vivia num território a 60 quilômetros de Moscou, numa escola que era uma casa muito grande. Lá a gente tinha de tudo, de gabinete médico a restaurante. Raramente íamos a Moscou. Era um monastério”, conta. Pegou-se uma vez com uma professora, que definiu o imperialismo soviético como salvador. Estava internado num hospital do Kremlim, em Moscou, quando Stalin morreu, em 1953. Já se ouviam boatos. Depois, de volta à escola, ouviu da boca de um professor que Stalin poderia não ser um fiel seguidor de Lenin. Ficava implícito que estava liberada a temporada de críticas a Stalin. Lenin continuava intocável — e, portanto, o bolchevismo.

Chegou ao Brasil em 1955, já fora da direção. Foi o troco também por sua oposição ao grupo vitorioso no IV Congresso, em 1954, que aprovou um documento com as mesmas posições do Manifesto de Agosto de 1950, que havia posto o partido no total isolamento. “O programa era tirar o país do campo da guerra e do imperialismo e colocá-lo no caminho da paz e do socialismo, e para isso era necessário organizar guerrilhas no campo, estar pronto a tomar o poder de assalto nem que fosse por horas, para mostrar a diferença entre um governo socialista e o capitalista.”

O programa não era apenas um atrelamento à URSS por seu conteúdo, mas pela sua origem. “O [Diógenes] Arruda [Câmara] foi duas ou três vezes discutir o texto com os referentes nossos no Partido Comunista Soviético.” Foram os responsáveis pelo PCB na URSS que fizeram as emendas. “O Arruda falou que não podia mudar uma vírgula.” Foi assim que o texto foi aprovado pelo Comitê Central: sem que se mudasse as vírgulas. E teve que ser rasgado em 1958, pela Declaração de Março. E pela denúncia ao stalinismo.

Reabilitado com a volta de Prestes em 1958, Guedes foi editar a revista Estudos sociais, dirigida por Astrojildo Pereira, o velho intelectual comunista que esteve na origem do PCB, foi expulso na sua fase “obreirista” e voltou depois, mas jamais deixou de ser visto como um ex-anarquista. Quando o primeiro número foi para as ruas com um pequeno editorial assinado por Guedes e Astrojildo, a direção quis intervir no conteúdo. Guedes não deixou. No final, aceitou a posição intermediária de fazê-la uma “revista de tendência marxista”. Estava afastado o risco de tornar-se voz oficial da direção comunista — que, aliás, tinha uma seção chamada “Problemas”, lotada de artigos traduzidos do russo e dentro dos mais rigorosos parâmetros de propaganda comunista. Guedes acusava, não sem prazer, nessa época, o seu isolamento da direção do PCB, segundo Leandro Konder numa entrevista à Democracia viva. “Estou usufruindo uma solidão maravilhosa, o que eu penso e o que eles pensam não coincidem em nada.”

Depois de 64, o partido consolidou a tese da frente democrática, provocando rachas sucessivos no partido. “Armênio foi uma das pessoas que mais atuaram para derrotar as posições dos grupos internos que pregavam a luta armada”, afirma Sérgio Augusto de Moraes. “Eles foram expulsos, ou saíram.” Mas isso estava longe de significar a vitória do grupo de intelectuais que tentava resolver a contradição original do partido, de pregar uma frente democrática e ao mesmo tempo a ditadura do proletariado como etapa obrigatória para a chegada ao socialismo. Voltou à direção porque boa parte dela havia caído, morrido sob tortura ou torturada e presa, e a outra ido para o exterior. A ditadura apertou o cerco em torno do partido. E ele próprio também saiu.

Clandestino, voltava para casa, em Laranjeiras, dirigindo seu Fusquinha, de uma sessão de cinema que exibia jogos da Copa de 70 — tinha isso, adorava futebol. Foi, então, abordado por um gringo com sotaque centro-americano, com a proposta de tornar-se agente da CIA, o serviço de inteligência americano. “Sabemos que você é contra o terrorismo e precisamos de informação”, disse o agente. Ironicamente, Guedes, por suas posições contra a guerrilha, havia sido confundido com a direita. Despistou, disse que estava doente e afastado. Mas Wilson — assim ele se apresentou — disse que sabia de sua posição na direção do PCB por meio de pessoas do partido que haviam sido presas e torturadas. Guedes fingiu que pensaria na proposta, fugiu para São Paulo e lá comunicou a direção do incidente. Resolveram que estava na hora de ele pular fora.

Foi para o Chile, e depois para Paris, como membro do Comitê Central e numa situação na qual o resto da direção estava disperso pelo mundo. E onde viveu a dor da perda do irmão, Célio Guedes, nas mãos da ditadura. “Celito” era dentista, “pessoa de confiança” e motorista do Comitê Central. Foi preso com o médico Fued Saad na fronteira com o Uruguai, e os dois foram levados para o Rio. Saad retornava de Moscou com dólares para o depauperado PCB. Célio foi atirado do 6º andar do prédio do Cenimar, o tenebroso serviço secreto da Marinha. Mais tarde, Guedes viria a acusar a direção de ter enviado seu irmão para a morte, pois tinha sido enviado para buscar Saad, que, sabia a direção, estava marcado. Siqueira diz que Célio foi avisado do risco. No exílio, foi com os amigos que partilhou a mágoa pela ausência do irmão mais próximo. “Ainda bem que não somos obrigados a ser amigos de nossos camaradas”, conclui Guedes, à época, para Moraes.

Guedes era o editor da Voz operária no exterior, que era feita em Paris, impressa na Itália e, de lá, enviada ao Brasil para “formadores de opinião”. O grupo que defendia a opção democrática para o socialismo e a desvinculação da União Soviética foi à forra, com o seu editor democrático. Em agosto de 1979, quando, enfim, foi assinada a anistia, era o PCB quem tinha demonstrado a tese mais acertada de luta contra a ditadura: a resistência e o aproveitamento dos espaços institucionais para combatê-la. A luta armada não apenas fracassara, como recrudescera a ferocidade do regime.

A “frente democrática” era uma realidade no MDB, com a ajuda dos comunistas. Ainda assim, ou por isso mesmo, o partido bolchevique, que não conseguiu se recuperar do choque das denúncias contra Stalin, estava irremediavelmente rachado. Prestes se recusava a renunciar ao sovietismo e à concepção de ditadura do proletariado e assalto ao poder; o Comitê Central, liderado então por Giocondo Dias, não renunciava ao sovietismo — até porque foi a União Soviética que o sustentou na ilegalidade por quase toda a sua existência e sustentava a burocracia partidária naquele momento; e o grupo em torno de Guedes não admitia, por sua vez, retroceder ao sovietismo ou à ditadura do proletariado.

Quando saiu pela porta da frente do PCB para nunca mais voltar, Guedes tornou-se um comunista “avulso”. Os intelectuais que orbitavam à sua volta no exílio em Paris tomaram cada qual um rumo. “O Milton Temer foi o primeiro a sair. Ele disse, isso aqui melou, e foi embora”, lembra o filósofo Leandro Konder. “Daí a um tempo saí também.” Temer e Konder foram para o PT, e de lá saíram para o P-SOL, depois do escândalo do mensalão, em 2005. Ivan Alves Filho continuou no PCB e está hoje no PPS, partido que lhe sucedeu. “Não conseguimos organizar nem a saída”, lamenta Konder.

O secretário da Casa Civil do governo do Estado de São Paulo, Aloysio Nunes, que voltou ao PCB em Paris depois de ter superado “a doença infantil do comunismo” e deixado a Aliança Nacional Libertadora (ALN), foi para o PMDB e depois para o PSDB. E acha que o desfecho da história sequer foi um racha. “Foi o fim de uma trajetória. Ninguém saiu batendo a porta. Simplesmente acabou.”

Fonte: Valor econômico, 31 maio 2008.

Lúcio Flávio Pinto - Junho 2008

Os índios reunidos em Altamira declararam que não querem saber da hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu. Disseram-se dispostos a morrer para impedir a obra. Mas não há unanimidade entre eles, como não há entre os brancos. A questão é mais complexa do que eles parecem convencidos. E mais dramática.
A intenção de extrair energia do rio Xingu, no Pará, tem 28 anos. Foi em 1980 que começaram os inventários sobre o potencial hidrelétrico da bacia, que drena as águas de 7% do território brasileiro. Em 1989 o projeto para o primeiro aproveitamento energético foi brecado pelos índios. Só dois anos depois a Eletronorte se recuperou do abalo que a índia Tuíra causou quando esfregou seu facão no rosto do diretor da empresa, José Antônio Muniz Lopes, para demonstrar a rejeição dos primitivos habitantes da região ao empreendimento. A nova investida dos índios contra o principal responsável pelos estudos para a construção da usina de Belo Monte, o engenheiro Paulo Fernando Vieira Souto Rezende, há 37 anos funcionário da Eletrobrás, interromperá a continuidade do projeto — e por mais quanto tempo? Será o seu golpe de morte, definitivo? Ou, pelo contrário, dará ao governo armas para executar para valer o empreendimento?

Muniz Lopes sofreu apenas um grande susto quando Tuíra partiu para cima dele, pintada para guerra, gritando e manejando sua arma intimidadora. Rezende, porém, ficou com um golpe profundo no braço e com escoriações generalizadas, resultado de murros e chutes dados por vários índios, e não mais apenas por Tuíra, hoje com liderança excepcional para uma mulher por conta da sua decisiva participação nos dois episódios, com intervalo de 19 anos.

O incremento de agressividade entre os dois momentos serviria de indicação de que agora a paciência dos índios do Xingu se esgotou e eles simplesmente não querem mais usina alguma no rio. Sua disposição é morrer, se preciso for, até o último deles, mas não permitir a execução da obra, conforme anunciaram no comunicado final do encontro, realizado entre 19 e 23 de maio, em Altamira. As cenas chocantes criadas por guerreiros furiosos investindo com facões, bordunas, lanças e flechas sobre o corpo do engenheiro carioca, atirado ao chão, rodaram pelo mundo, provocando espanto, perplexidade, indignação e revolta. Mas também preocupação e medo.

Depois dessas cenas, ainda mais aberrantes para moradores de países que já não convivem com os primitivos ocupantes de seus territórios, completamente absorvidos ou eliminados, qual seria o primeiro passo para sair da inércia do susto? De imediato, e ao menos de forma explícita, o estado de beligerância foi interrompido pelas duas partes. Os índios, na avaliação interna que fizeram, no dia seguinte ao incidente, ainda em Altamira, admitiram que se excederam e cometeram um erro grave. Pareciam conscientes de que, a partir de agora, terão que recuperar o apoio da opinião pública, que condenou seu ato, para poderem sustentar o veto à hidrelétrica, projetada para substituir Tucuruí, no rio Tocantins, como a quarta maior do mundo (ao menos em potência nominal de geração de energia).

Mas também a reação do engenheiro foi de surpreendente compreensão e tolerância em relação à própria agressão sofrida. Surpresa tanto maior quanto se conhecem as características da personalidade de Paulo Rezende no curso dos três anos como chefe dos grupos que estudam a viabilidade socioambiental de Belo Monte. Ele teria refreado seus impulsos, perfeitamente naturais, para aproveitar os efeitos desgastantes sofridos pelos índios, transferindo para a Eletrobrás a liderança do longo e acidentado processo pelo qual a hidrelétrica tem passado, por conta da sistemática resistência dos seus críticos e opositores?

Outro fato pós-agressão parece indicar nesse sentido: a manifestação do cacique kayapó Jair Bepe Kamró, da aldeia Topkrô, e da índia chipaia Maria Augusta, desaprovando a agressão dos guerreiros kayapó e a favor da usina. Esse primeiro apoio declarado começa a causar fissuras num movimento até então aparentemente monolítico. Em menor escala, essa reversão de situação já aconteceu em outros casos de conflitos semelhantes na Amazônia. A mineradora Paranapanema conseguiu mudar a atitude dos índios waimiri-atroari quanto à exploração da jazida de cassiterita do Pitinga, no Amazonas: de radicalmente contra, a postura se tornou tão favorável que os índios afastaram da área antigos aliados, que não os acompanharam nessa mutação. Também a Companhia Vale do Rio Doce atraiu para si os índios xikrin do Cateté, vizinhos das minas de Carajás e primos dos kayapós.

Como essa conversão foi obtida através de aplicações significativas em obras e em dinheiro vivo, além de muitas relações públicas, é bem provável que os mesmos métodos sejam repetidos em favor de Belo Monte. A Eletronorte tem bastante experiência na matéria e já vem atuando dessa maneira junto a algumas tribos na área de influência da usina de Tucuruí, como os parakanãs, e em abordagem cautelosa no Xingu. Com a retração dos kayapós depois da agressão ao engenheiro, o campo está mais favorável a esse tipo de empreitada. E as lideranças do movimento — índias e não-índias — sabem não só dessa possibilidade, como dos seus efeitos quase inevitáveis, considerada a receptividade a tal iniciativa por parte de vários grupos indígenas.

Assim, não é de se esperar incursões justiceiras ou intimidatórias, como de uma carga de cavalaria à moda do oeste americano, que no Brasil assume a forma de manobras como a desencadeada pela Operação Arco de Fogo, e sim trabalho de proselitismo e convencimento, à base de benefícios concretos e de dinheiro vivo nas mãos dos líderes tribais. Para a eficácia dessa investida contribuirá o prosseguimento das medidas policiais voltadas para a apuração da agressão em si e dos seus antecedentes.

Ainda que a Polícia Federal de Altamira identifique individualmente os agressores e os enquadre penalmente, de tal maneira a autorizar seu indiciamento, denúncia e eventual pronúncia, o processo seguirá um rito longo e complexo até poder produzir algum resultado concreto, se é que chegará a tanto. As implicações antropológicas do ato são um fator suficiente para que o caso acabe prescrito ou feneça pelo meio do caminho. Mas a identificação, caracterização e punição da co-autoria, através dos supostos autores intelectuais do delito, pode ser uma ramificação mais expedita.

O delegado Jorge Eduardo Ferreira, da PF de Altamira, que preside o inquérito, quis chegar logo aos “finalmentes” reconstituindo de pronto a trama. Organizações Não-Governamentais, sobretudo estrangeiras, e religiosos da prelazia do Xingu e do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) planejaram o ataque, doutrinando os kayapós para que eles repetissem, com um tom de agressividade a mais, o rito de 19 anos antes. Tudo teria sido providenciado para o revival, agora adicionando ao personagem principal, Tuíra, seus coadjuvantes, os guerreiros, municiados da ferramenta indispensável para conferir dramaticidade à cena: os facões.

Foi fácil ao delegado compor uma história completa a partir das imagens da câmara de televisão da loja na qual os facões foram comprados por um dos religiosos envolvidos na programação do encontro. Já estabelecer o nexo causal numa instrução processual na justiça será muito mais problemático — e talvez até inócuo. Se algumas pessoas ou grupos realmente articularam a repetição da dança do facão de Tuíra de 1989, não podiam ter imaginado o ambiente tenso que se formaria em torno da palestra do engenheiro da Eletrobrás. Mais do que apresentar o projeto, como fez Muniz Lopes 19 anos antes, ele comunicou a todos uma decisão: a Eletrobrás vai realizar Belo Monte de qualquer maneira, por estar convencida de que isso é o melhor para o Brasil e que a usina é indispensável para assegurar energia para os brasileiros, evitando o risco de apagões e racionamentos.

Rezende declarou que Belo Monte terá a menor relação área inundada/capacidade instalada de energia. Seu reservatório terá 440 quilômetros quadrados, mas metade dessa área já é afogada todos os anos pelo Xingu. Esses 220 km2 seriam a única intervenção do barramento porque a Eletrobrás decidiu que só construirá uma usina no Xingu, abandonando os sete aproveitamentos previstos em 1987, que provocariam a submersão de 18 mil km2, ou os 4 mil km2 da versão anterior do complexo de Belo Monte. Para um engenheiro, esses números soam como a música de Bach para outros ouvidos.

Os brancos responsáveis pelo grande projeto não têm dado a devida atenção aos índios que ocupam vários pontos da bacia, considerando-os meras figuras decorativas, sem poder decisório. Acham que podem impor-lhes fatos consumados, como fazem aos demais brancos, que supõem menos favorecidos em fosfato (daí certa arrogância dos técnicos) e sabem que pouco pesam (quando pesam) na balança do poder. A exposição do engenheiro, no segundo dia da programação do encontro, transcorria normalmente, mesmo com seu tom enfático, até o momento em que um grupo reduzido de estudantes, num setor das arquibancadas do ginásio (que exibia grandes claros), começou a vaiá-lo.

Como seria de esperar nessa circunstância, Paulo Rezende tentou ironizar a reação, contrapondo aos apupos algumas informações que julgava de efeito. Lembrou que no ano passado a muito criticada hidrelétrica de Tucuruí, que começara a citar exatamente quando começou a manifestação dos estudantes, rendera 44 milhões de reais aos municípios na sua área de influência. Belo Monte, se já estivesse operando, iria proporcionar ainda mais: R$ 65 milhões. “Vocês acham pouco? Eu acho bastante. Mas a sociedade é que tem que avaliar o quanto representa”, disse ele, mostrando que a participação da Amazônia no sistema nacional de energia subirá de 8,9% para 9,3%.

Sua voz já não era ouvida. Uma das organizadoras, ao lado, pediu aos manifestantes para deixarem o engenheiro concluir sua palestra, que já estava na faixa de prorrogação de cinco minutos, “senão ela vai ficar ainda mais longa”. Ao que Rezende aduziu: “Se eles continuarem, vou ficar aqui a tarde toda”. Mas, quando ao barulho dos estudantes seguiram-se cantos e gritos dos índios, ele se sentou na sua cadeira, na ponta da mesa colocada num dos lados da quadra de esportes. Armada do seu facão, Tuíra se dirigiu a ele, cantando e dançando, como da outra vez. Outros índios cercaram o engenheiro e começaram a agredi-lo.

O que prenunciava um massacre, contudo, acabou com bem menos danos do que os gestos sugeriam. Talvez porque providencialmente o engenheiro se manteve inerte e submisso (quem sabe, por pavor), ou porque, no fundo, os guerreiros soubessem do limite para aquele ataque. Se fosse um impulso completamente natural, é pouco provável que dele não resultassem ferimentos mais graves. É uma das características dos kayapó quando agridem: podem se tornar muito violentos se contrariados. Outro funcionário da Eletrobrás, que defendeu seu colega, viu o facão de um índio subir e descer várias vezes, roçando ameaçadoramente sua nuca. Mas não foi ferido.

Uma vez vencido o susto imediato, nem se preocupou mais em se defender, concentrando sua atenção em Rezende. Ficou claro que, esgotada a mise-en-scène, todos escapariam. Não se pode dizer, entretanto, que o arranjo não tenha sido mais obra dos próprios kayapós, adestrados nesse tipo de prática, do que algo eventualmente sugerido por terceiros. Esses índios sabem muito mais sobre o que querem e os meios de alcançar seus objetivos do que os brancos costumam estar dispostos a admitir, sejam parceiros deles ou seus contrários.

A maioria da opinião pública pode ter sido convencida pelo enredo apresentado quase de pronto pelo delegado e, a seguir, ecoado e enriquecido em uníssono pelos defensores da usina, dentro e fora do governo, incluindo a imprensa: corporações internacionais ou países poderosos estão por trás das ONGs que deram suporte ao novo encontro dos povos indígenas do Xingu, usando como base local a prelazia e suas ramificações.

Esses personagens não querem que o Brasil cresça e se torne um concorrente no mercado internacional. Gostariam que o país permanecesse atrasado ou deixasse que seus vastos recursos naturais continuassem a ser explorados por agentes externos. Os índios são um instrumento precioso dessa estratégia: qualquer coisa que façam tem repercussão em todo o mundo, reforçando um ambiente contrário ao Brasil, uma das quatro potências emergentes do planeta.

Esse é um script que pode ser aplicado a qualquer lugar e a qualquer tema da Amazônia, independentemente da sua demonstração. É lançado sobre qualquer grupo que contrarie os exploradores de carne e osso que atuam na região, ou que questione as ações oficiais, tendentes a favorecer estes seus parceiros. Como há realmente empresas e países interessados em conquistar uma presença mais ativa na vasta fronteira amazônica, há sempre verossimilhança nesse discurso, mesmo que ele não resista a um teste mínimo de consistência.

Se existem competidores interessados em sabotar o Brasil, há também aqueles com projetos específicos para o nosso país. Um dos mais importantes é transferir para a Amazônia empreendimentos eletrointensivos com baixo valor agregado, como a mineração, a siderurgia e a metalurgia básicas. Essas atividades, que vêm sendo descartadas no primeiro mundo, demandam grandes quantidades de energia. As fontes amazônicas efetivas de energia estão exauridas, mas a pressão desse setor produtivo está em expansão. Logo, ele precisa de mais energia em grande quantidade. Não há alternativa em prazo comercialmente viável além da fonte hídrica para esses empreendimentos. Do contrário, se quiserem ter continuidade (e querem), eles terão que recorrer a hipóteses ainda mais imediatas, como o carvão, vegetal ou mineral, que é elástico, além do gás, limitado, ao menos por ora.

Pelo menos esses interesses, que são concretos e podem ser apontados sem maior elucubração, estão empenhados em que saiam do papel projetos como o de Belo Monte para o Xingu e os de Jirau e Santo Antônio para o Madeira. São interesses incorporados pelo establishment, tanto no plano federal quanto estadual e municipal, no que se convencionou chamar de “os desenvolvimentistas”, quase sempre a qualquer preço (embora haja os mais sofisticados).

Se muitos defendem as hidrelétricas por acreditar sinceramente nelas, há os que as combatem dotados da mesma sinceridade. Boa intenção, porém, não costuma ser o critério da verdade. Ela se firma pela demonstração e só pode fazê-la aquele que domina os elementos do raciocínio, que são os fatos. Mesmo que consigam barrar de vez Belo Monte e qualquer usina no Xingu, os índios garantirão a paisagem natural, o mundo selvagem que integram, ou pelo menos uma abordagem mais ponderada dos seus recursos?

Impedirão que o desmatamento prossiga, às vezes com a decisiva colaboração de alguns dos próprios grupos indígenas? Se a hidrelétrica pode vir a ser o arremate dos males, na situação atual nada assegura que até lá os fazendeiros, madeireiros, assentados, mineradores, garimpeiros e outros “pioneiros” não continuem a contribuir para que esse arremate venha a ter importância decrescente. O mal maior eles já estão causando — e a oposição que os índios lhes movem tem tido eficácia menor.

Em relação a essas frentes, a ofensiva hidrelétrica, por ser incomparavelmente mais concentrada como epicentro, tem uma vantagem notável: ela pode ser mediada por providências acautelatórias embutidas no licenciamento ambiental, inexistente ou meramente formal no caso das hordas de madeireiros, fazendeiros, assentados, garimpeiros e outros atores atomizados, porém corrosivos como cupins.

Pouco antes da cena de impacto em Altamira, o Tribunal Regional Federal autorizou a retomada dos estudos ambientais de Belo Monte, sustados um pouco antes. Para isso, os empreendedores aceitaram descartar a cláusula de sigilo desses levantamentos, algo completamente absurdo. Mas não foi tocada outra cláusula igualmente inaceitável: os futuros realizadores da obra tratando da sua viabilidade socioambiental, suspeição que devia ser acatada como questão de princípio. Por conta desse detalhe relevante é de se prever mais um capítulo de litígio nessa novela protagonizada pelo grupo Eletrobrás e o Ministério Público Federal.

A história poderia seguir um rumo mais racional e conseqüente. Proponho uma sugestão a exame. A Eletrobrás colocaria na rua um edital para a elaboração dos termos de referência para o EIA-Rima de Belo Monte, com prazo curto (30 dias, por exemplo). Uma comissão decidiria sobre a melhor proposta, comissão da qual participariam representantes das instituições federais de pesquisa da região e do setor elétrico. O anúncio da decisão seria feito em sessão pública, com direito a questionamentos à deliberação. Definidos os parâmetros dos estudos, uma nova concorrência seria imediatamente aberta para os interessados em produzir o EIA-Rima. A mesma comissão examinaria e deliberaria sobre as propostas, anunciando o resultado em nova sessão pública, aberta aos interessados, excluídos os que pretendessem participar da fase executiva de obras.

O estudo de impacto ambiental seria financiado por um fundo público a ser criado com esse objetivo. Os gastos seriam apropriados como encargos da obra, a serem ressarcidos pelo construtor, obrigado a adotar as normas do EIA-Rima, elaborado independentemente da engenharia, mas incorporadas a ela. O EIA-Rima seguiria o processo de audiências públicas até ser submetido aos conselhos do meio ambiente nacional e estadual, e aprovado. Qualquer cidadão poderia denunciar desvios do projeto e o Conama teria que abrir procedimento de apuração, em rito sumaríssimo, mas prestando contas ao distinto público.

Essa alternativa forneceria todas as informações necessárias para responder a várias questões, que ainda não foram atendidas pelos projetistas de Belo Monte. Desde uma definição convincente sobre a viabilidade técnica e econômica da usina, contestada por gente capaz, até mostrar se é possível manter a integridade do Xingu, conforme as aspirações dos índios, ou se esse é apenas um delirante sonho de verão. Ao invés de partir do pressuposto de que é preciso viabilizar a hidrelétrica, deve-se tomar como premissa uma pergunta ainda maior: por que Belo Monte? E para quem?

Para começar pelo verdadeiro ponto de partida, essa pergunta tem que considerar a atual crise de energia, mais uma vez demarcada pelos preços recordes do petróleo, a maior e ainda a mais barata das fontes massivas. A crise dos hidrocarbonetos está acelerando o estudo e a implementação de alternativas, desde as mais conhecidas (e temidas), como o carvão mineral, até as verdadeiramente revolucionárias, como a solar, a eólica e a fusão nuclear. Cada um desses caminhos tem seu cronograma e suas condições. É preciso considerar com acuidade cada um deles para decidir bem sobre aquela alternativa que, num exame meramente superficial, parece a mais evidente na Amazônia: os rios.

Podemos cometer o erro de travar o fluxo de água em rios fantásticos para criar uma energia que poderá vir de fontes com menor impacto ambiental e social — e, o que agravará ainda mais o erro, mais baratas — quando podíamos dar a essas paisagens selvagens um uso mais avançado e nobre (com a ciência e a tecnologia ajustados para esses fins), na forma de produtos de muito maior valor agregado do que aços ou metais.

O cenário mundial poderá mudar drasticamente se a fusão nuclear, que produzirá energia à base de água, sem o efeito radioativo da fissão nuclear, se mostrar viável. Mas quanto tempo será preciso esperar por essa revolução? E de que maneira nos inseriremos nela? Seremos autores ou apenas espectadores nesse novo capítulo da história da energia produzida pelo homem? Até lá, como resolveremos os problemas de hoje, alguns deles se tornando de ontem?

Respostas a essas e muitas outras perguntas só serão dadas se os especialistas examinarem o ambiente, com os propósitos do saber e do conhecimento, antes que outros personagens se apresentem, com outros papéis. O benefício de projetos de grande porte como o de Belo Monte é que eles permitem esse trabalho prévio, de inventário, de sondagem. Sem os vícios que o processo apresenta atualmente, o EIA-Rima da hidrelétrica pode ser a oportunidade de ouro, que falta nas outras frentes, como a dos madeireiros ou dos agricultores.

O protesto dos índios do Xingu pode servir para dar início a esse momento, mas não como resposta para as dúvidas, que subsistiram à cena de violência. A partir daí, a busca terá que ser coletiva. Neste cenário, ninguém é o único artista nem o dono da verdade, por mais que tenha um discurso pronto e acabado (ainda que lacunoso), como certos críticos das hidrelétricas, ou tenha uma roupagem cenográfica de impacto e um direito primal, como os índios. O Brasil é formado por todos, mas é muito maior do que cada um.

———-

Lúcio Flávio Pinto é o editor do Jornal Pessoal, de Belém, e autor, entre outros, de O jornalismo na linha de tiro (2006) e Contra o poder. 20 anos de Jornal Pessoal: uma paixão amazônica (2007).

Fonte: Jornal Pessoal & Gramsci e o Brasil.

Gilvan Cavalcanti de Melo - Junho 2008

Reencontros, redescobrimentos. Muitos abraços, entrelaçamentos. Emocionante. Foi assim a festa dos 90 anos de Armênio Guedes, no último domingo, dia 8 de junho, aqui no Rio de Janeiro. O bairro das Laranjeiras transformou-se no centro de grande parte do país democrático, da esquerda desarmada. Era comum ouvir nomes tais como Marcos, Armando, Júlio. Eram seus nomes conhecidos na dura clandestinidade, do exílio no Chile e na França. [Ver também: Tio Júlio, Memória e política, O comissário cordial]
Foi o momento privilegiado de revisitar os grandes debates e os caminhos que a esquerda tomou, no combate à ditadura militar e no período da transição para a democracia.

Lá estiveram muitos atores políticos e culturais: os deputados federais Luiz Paulo Velloso e Fernando Gabeira, o ex-deputado Marcelo Cerqueira, o ex-senador Roberto Freire, o cineasta Zelito Viana, o poeta Ferreira Gullar, o filósofo Leandro Konder, os cientistas políticos Werneck Vianna, Carlos Nelson Coutinho, Martim Cesar Feijó, Raimundo Santos, Alberto Aggio, os jornalistas Wilson Figueiredo, Merval Pereira, Milton Temer e Sérgio Cabral, o secretário de saúde da cidade, Jacob Klingerman, os Vereadores Aspásia Camargo e Stepan Nercessian. Além de outras dezenas de velhos e novos amigos, que não teria espaço e memória para citar.

Por que tanta festa? É um reconhecimento tardio a quem pensou a questão democrática desde os idos de 1957-1958. É dele a idéia formulada na declaração de 1970 da Direção Estadual do PCB da então Guanabara:

Cabe aqui, finalmente, uma observação especial sobre a situação das esquerdas dentro da oposição. Para essas forças, a pior conseqüência da inflexão do movimento de massas foi o rápido incremento das posições radicais. Não foram poucos os grupos revolucionários pequeno-burgueses que não souberam recuar ante o avanço da contra-revolução, passando do radicalismo verbal às posições de desespero e aventura. Iniciaram essas correntes uma série de atos que se explicam, antes de tudo, pela sua incapacidade para enfrentar a tarefa de reestruturar o movimento de massas nas condições difíceis criadas pelo avanço da repressão fascista. Os assaltos a bancos, os golpes de mão e outras formas de ação postas em prática por pequenos grupos desligados das massas, enfim, o emprego indiscriminado da violência, embora compondo objetivamente o quadro da oposição, não deixam, apesar de seu suposto caráter revolucionário, de desservir à resistência e de dificultar a organização da frente única de massas contra a ditadura. Em uma palavra, enfraquecem a oposição.
Nada mais justo do que a homenagem àquele que, com análise da realidade concreta nos idos de 1970, previa o fim do regime militar não pela via das armas. Pelo contrário, sua visão tranqüila, serena, supunha “[…] a desagregação interna do Poder, sob o impacto do movimento de massas e depois de crises sucessivas, forçando uma parte do governo a facilitar a abertura democrática”.

A história lhe deu razão.

Conclusão: não é simples casualidade o entrelaçamento de tanta gente para abraçá-lo. Armênio sempre foi um agregador na luta pela democracia.

Finalizo, relembrando a ironia de Graciliano Ramos, quando, em um bairro distante de Maceió, lá pelos anos de 1936, viu num muro pichado: “Índios, uni-vos!”. E pensou: aqui não tem índio e se houvesse não saberiam ler.

Hoje gostaria de ler nos muros modernos a palavra de ordem: “Democratas, uni-vos!”.

Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

Paulo Fábio Dantas Neto - Junho 2008

Numa reflexão sobre o tempo, a história e a política, Hannah Arendt sugere que o presente é o momento e a posição criados pelo homem ao inserir-se no tempo para preencher uma lacuna entre o passado e o futuro. O peso da tradição e a tirania dos projetos e ambições atuariam em paralelo, e simultaneamente, para constranger o agir humano, ao qual não restaria, para manter sua condição criadora, outra chance senão encontrar uma diagonal pela qual saltasse por cima da linha de embate entre passado e futuro, embate que é um dilema kafkiano. Essa diagonal é a condição da intervenção do homem no tempo histórico numa perspectiva verdadeiramente política, isto é, criadora do presente.
A lembrança e a interpretação livre do texto da filósofa alemã vieram a propósito da atitude política assumida pelo Governador Jacques Wagner na convenção do PMDB de Salvador que homologou a candidatura do atual prefeito à reeleição. Convenço-me de que o governador ainda não achou a sua diagonal. Com olhos presos ao retrovisor e pensamento fixado no horizonte de 2010, traçou uma linha reta que quer atropelar o presente e tentar repetir, em 2008, o plebiscito que há quatro anos elegeu João Henrique.

O desejo de juntar, indiferenciadamente, os candidatos da “base” do governo contra ACM Neto reitera o bordão de 2004, quando os candidatos da então oposição confundiram-se, em tom pastel, contra César Borges. Mas, para além desse anacronismo que contradiz o discurso de renovação da política baiana, é preciso ver que na fala do governador também houve a preocupação habitual de impedir que fluam, antes de 2010, o conflito próprio do tempo de transição que vive a elite política baiana e a pluralização política que dele decorreria. A “necessidade histórica” da reeleição levanta-se como sombra a nublar as identidades políticas. Ao lado dela, outra necessidade “histórica”, também datada em 2010: alimentar regionalmente o centauro de duas cabeças e corpo difuso que se tornou a “base” do governo Lula.

Pode-se contra-argumentar, com alguma razão, que o zelo do governador para com seus aliados da situação municipal da capital deve-se a preocupações do presente com a “governabilidade” do Estado, em destaque a correlação de forças na Assembléia Legislativa. Mas tal contra-argumento é limitado quando se sabe que, na capital, numa queda de braço entre PT e PMDB, ao segundo seria mais seriamente avisado que se comedisse, pois não se precisa de muito para saber que o ministro Geddel depende mais do governo federal do que dependem dele ambos os governos (federal e estadual) juntos. Não é principalmente de governabilidade que se trata, mas de alianças eleitorais futuras.

O presente em Salvador é a decisão sobre o destino do seu governo. Este o conteúdo político substantivo, se pensamos política como coisa pública, não como arena de um jogo corporativo. O que têm a nos dizer as elites políticas sobre isso? Será bom conselho trocar o cenário de uma disputa aberta, no primeiro turno, entre quatro campos reais da política da capital por um plebiscito abortivo que pode amontoar três desses campos num lado só em nome da volta a uma contenda maniqueísta que se teima em não enterrar? O eleitorado soteropolitano, faminto de urna, será vítima, outra vez, de uma blitz dietética sobre o seu cardápio político-eleitoral?

Espera-se mais do governador que tomou a si a missão renovadora. Não se questiona o seu comparecimento à convenção do PMDB, mas o seu discurso. Em vez de declarações sobre uma comunhão de vísceras entre si e o grupo anfitrião bastaria uma sóbria exposição do óbvio: o governador tem responsabilidade de não hostilizar aliados nem permitir que a máquina do governo seja instrumentalizada por qualquer candidatura. Mas também tem partido e com ele votará, conforme a grande política. Em outras palavras, bastaria que o governador fizesse suas recentes palavras do próprio ministro Geddel Vieira Lima e lembrasse aos incautos que entre o PMDB e o governo petista há aliança, não fusão. Dizendo o que disse, sente-se cheiro de pequena política rarefazendo o ar. Faz o dever de casa para a sucessão de Lula e para a sua própria reeleição. Mas que será de sua liderança política no pós-Lula, quando assentar a poeira de agora? É imenso o risco das pequenas habilidades de hoje serem deitadas ao chão, com a poeira.

O parto a fórceps da candidatura do deputado Walter Pinheiro resulta desse embate entre passado e futuro. O possível discurso do candidato é esvaziado no prelo, pelo do governador. Pois que sentido haverá na candidatura se prevalecer a idéia de que tanto faz qualquer resultado, desde que se derrote ACM Neto?

Diz a turma do deixa-disso ser bom esperar o que Wagner dirá nas convenções dos demais aliados. Aposta-se na sabedoria verbal do conjunto das falas, da qual não duvido. Mas creio que para as eleições e a saúde política de Salvador melhor é prestar atenção na reação dos prejudicados pelo discurso continuísta do governador. Fará toda a diferença se, numa primeira hipótese, Pinheiro, o PT e os partidos aliados vestirem a carapuça de contrariados e realizarem uma campanha diferenciada, de modo a levarem Wagner a um reposicionamento; ou se, numa segunda hipótese, acomodarem-se ao script e buscarem, cada qual, seu quinhão na futura prefeitura, ou nas chapas de 2010, como cachês políticos pela encenação de um novo plebiscito. A diferença entre as duas hipóteses refletirá nos ônus e bônus que a cidade receberá de suas elites políticas, nos próximos quatro anos. Os últimos quatro terão bastado como lição?

———-

Paulo Fábio Dantas Neto é professor do Departamento de Ciência Política, pesquisador e atual Diretor do CRH/UFBA.

Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

Lúcio Flávio Pinto - Junho 2008

Ana Júlia Carepa é apontada como a pior governadora do país, ao lado de Yeda Crusius, do Rio Grande do Sul, em pesquisa realizada em nove Estados brasileiros. O sinal amarelo acendeu para o PT: sua permanência à frente da máquina pública poderá ser breve. Bem menor do que o período de 12 anos do PSDB de Almir e Jatene
Já começa a parecer pouco provável que os petistas consigam reeditar a façanha dos seus adversários tucanos, que ficaram 12 anos seguidos no poder no Pará, com dois dos seus maiores líderes, o médico Almir Gabriel e o economista Simão Jatene. Incluído pela primeira vez num levantamento nacional, do Vox Populi (instituto de pesquisa de opinião com sede em Minas Gerais), que abrangeu mais oito Estados, o Pará se manifestou tão insatisfeito com o desempenho da governadora Ana Júlia Carepa quanto o Rio Grande do Sul com Yeda Crusius, do PSDB.

De 700 pessoas ouvidas no Pará, 28% condenaram a gestão do PT no Estado, considerando-a péssima (15%) e ruim (13%). Os que a aprovaram foram 23%, divididos entre a avaliação ótima (5%) e boa (18%). Como a margem de erro da pesquisa foi de 4%, é incontestável que a balança da opinião pública se inclina desfavoravelmente ao desempenho de Ana Júlia em quase um ano e meio como governadora.

Ao fazer a desagregação dos votos regulares e reagrupá-los junto com os demais, o Vox Populi chegou ao seguinte resultado: 17% de avaliação positiva, 41% regular e 41% negativa. É um resultado bem pior do que o atribuído pelo instituto a Duciomar Costa, do PTB, na prefeitura de Belém. Seus índices foram 27% positivo, 37% regular e 15% negativo. Se estivesse no banco escolar, a governadora teria sido reprovada com todos os deméritos.

O povo costuma ser mais generoso com os governantes quando eles ainda estão no primeiro terço do seu mandato, como é o caso atual. Por isso, a avaliação foi mais positiva para os outros sete governadores incluídos na aferição do Vox Populi (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Paraná, Pernambuco e Ceará). Uma imagem tão negativa quanto as de Ana Júlia e Yeda Crusius pode vir a ser-lhes fatal com o desgaste natural do exercício do poder. A situação é ainda mais complicada para a governadora paraense: alguns indicadores sugerem que sua tendência a partir de agora será declinante, com mais problemas do que soluções. Não só por influências externas, mas por efeitos internos de má administração.

O desempenho da máquina pública no ano passado foi flagrantemente desequilibrado: enquanto aumentaram as despesas de custeio (sobretudo com pessoal), os investimentos de capital encolheram. No qüinqüênio 2004/2007, apenas 57% dos 40 programas previstos no PPA (Plano Plurianual) foram executados. Para um orçamento global de oito bilhões de reais em 2007, a capacidade de investir do Estado mal chegou a 10%. Menos da metade dos R$ 700 milhões, entretanto, é que foram de fato aplicados em obras. A arrecadação própria mudou de rumo: depois de crescer seguidamente, estancou e começa a diminuir. No ano passado, a queda foi de 6,46%. Exímios nas críticas, os petistas podem ter começado a se defrontar com dificuldades inesperadas para comandar a máquina oficial.

Essa complicação pode ter levado o governo a dar um golpe de João-sem-braço nos demais poderes, especialmente o judiciário, para reduzir o volume das transferências constitucionais, manipulando a base de cálculo para neutralizar e reverter o efeito da modificação na alíquota destinada aos outros poderes. O sinal de alerta soou: é preciso fazer caixa se o PT quer fazer obras para conquistar simpatias e poder aspirar à continuidade no governo. Depois de passar boa parte de 2007 atribuindo à “herança maldita” a parte maior das responsabilidades pela sua inocuidade, o governo do PT precisa agora encarar as próprias limitações e os enormes desafios que tem diante de si.

O desempenho do Pará no campo das commodities, que também significa a perda de capital natural sem reposição, não se traduz na melhoria da capacidade de investimento do governo (e muito menos nas condições de vida da maioria da população). Independentemente da qualidade da gestão estadual, em geral ruim ou sofrível, esse descompasso se explica pelos mecanismos de vazamento de renda que atuam no Estado. Entre eles, a desoneração da exportação de matérias-primas e semi-elaborados. São justamente esses os produtos de exportação do Pará, que não pagam ICMS, graças à chamada “lei Kandir” (proposta pelo então deputado Antônio Kandir, entre outros motivos por não prejudicar São Paulo). Se não houvesse essa isenção, a capacidade de investimento do Estado duplicaria.

Os tucanos paraenses não mugiram e nem tossiram porque Kandir era do PSDB, o mesmo partido do então presidente da república, Fernando Henrique Cardoso (que também arrancou a fórceps a privatização da Companhia Vale do Rio Doce, sem um gemido contrário do cirurgião Almir Gabriel, apesar dos danos ao Estado). Os petistas imitam-lhes o exemplo porque não querem criar mais marolas para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem na Vale uma colaboradora para todas as ocasiões (e vice-versa).

Essa lei é uma espinha grande e afiada na garganta do Pará. Mesmo os benefícios que a reforma tributária poderá trazer ao Estado, ao fazer incidir o imposto no consumo e não na produção das mercadorias, poderão se transformar em prejuízos se uma das conseqüências for o desestímulo à instalação das indústrias nos Estados consumidores com alíquotas mais altas de imposto. O Pará, graças aos tucanos, tem o ICMS mais caro do país. A fome de mais arrecadação, para dar conta de uma máquina cada vez mais inchada, por fisiologismo e compadrio, é saciada da forma mais rudimentar: com carga maior de imposto. A voragem tributária é compulsiva. As despesas com pessoal e encargos sociais aumentaram quase 25% entre 2007 e 2006, em termos reais (descontada a inflação). Já as despesas de capital caíram pela metade em igual período.

Talvez o governo Ana Júlia se torne vítima de sua própria retórica, da incapacidade de ir além de sua propaganda, também uma das causas da queda dos tucanos. Ao assumir a bandeira da mudança, ela incorporou o discurso certo na hora certa. Assim conseguiu se eleger. O povo já não agüentava mais o discurso vazio do PSDB em torno de um desenvolvimento que não se traduzia na vida diária. Existia apenas na feérica propaganda.

Mas, como o que o PT tinha era apenas uma bandeira, ao chegar a hora de trabalhar sua competência foi posta em causa e não apareceu. Continua a repetir promessas de palanque e a criar bolas de sabão em torno da participação popular num planejamento que não se materializa. Na melhor tradição tucana, é processo e não produto, palavras e não atos.

Um ano e meio depois a paciência popular começa a se esgotar. Assim como a sobrevida do governo petista.

———-

Lúcio Flávio Pinto é o editor do Jornal Pessoal, de Belém, e autor, entre outros, de O jornalismo na linha de tiro (2006) e Contra o poder. 20 anos de Jornal Pessoal: uma paixão amazônica (2007).

Fonte: Jornal Pessoal & Gramsci e o Brasil

Mario Tronti - Junho 2008
Tradução: Josimar Teixeira

“A esquerda fraca, declinada como ‘centro-esquerda’, gerou uma direita forte”. É a tese básica do relatório de Mario Tronti, na assembléia trienal do Centro per la Riforma dello stato [CRS], do qual é presidente, realizada em 27 de junho. Ocasião de intenso debate político, com protagonistas como Massimo D’Alema, Fabio Mussi, Alfredo Reichlin, Fausto Bertinotti, Stefano Rodotà, Giuseppe Vacca, Ida Dominjanni, Maria Luisa Boccia e muitos outros. Depois da derrota de abril. E depois que o CRS havia lançado o alarme e pedido o relançamento da esquerda com base num documento intitulado “Onze teses depois do tsunami”. Aqui, Mario Tronti, filósofo e pensador político, retoma essas teses e especifica melhor o perfil da esquerda a ser buscado (Bruno Gravagnuolo).

Fazer sociedade com a política. Slogan sugestivo e um pouco críptico para a assembléia. De novo às voltas com a esquerda e sua derrota?

É inevitável. E o título indica a ambição que deveria ser a própria razão da esquerda: fazer política. Contra a ideologia da sociedade civil “boa” e da política “má”, típica da direita. E à qual a esquerda foi subalterna nos últimos decênios. A sociedade não é algo estático a ser representado, e ponto final, mas algo a ser construído.

A ser construído através da esquerda?

Sim, a esquerda tem a tarefa de reconstruir um social fragmentado e corporativo, que gera ansiedade e insegurança e que alimenta a direita. Por isso, é preciso uma política ativa, capacidade expressiva e lingüística à esquerda. Em vez disso, a impressão é que a esquerda não falou muito…

Sobretudo, não falou muito de si nem no seu próprio nome.

Justamente, não se apresentou, de algum modo, como alternativa ou projeto. Como força capaz de expressar uma idéia de sociedade, não totalizante, mas pelo menos coerente.

O CRS diz: “esquerda não como bloco, mas como campo”. O que significa isso?

Significa ultrapassar a idéia de “bloco social”, que era uma idéia histórica da esquerda e que hoje se mostra superada, numa sociedade fragmentada e heterogênea, como a atual. O bloco pressupunha grandes classes e agregados a serem representados, hoje evanescentes. O “campo” permite incluir os fragmentos do trabalho num horizonte.

Mas os operários, entre nós, são 7,5 milhões. Eles existem ou não?

É claro que sim, mas não existem no imaginário atual. De resto jamais existiram de per si, mas no olhar e nas redes do movimento operário: sindicatos, cooperativas, partidos. Estes eram os mundos que faziam os operários falar. Hoje talvez haja um pouco de representação, mas não representação do mundo do trabalho. É um universo a ser delineado de modo novo.

Mas a “esquerda nova” deve ou não partir do trabalho?

O trabalho deve reconquistar sua própria centralidade política, em torno da qual agregar todas as outras opções e as outras culturas da subjetividade difusa. Não é operação fácil e exige um grande esforço de análise e investigação.

O CRS tem em mente uma inédita centralidade do trabalho, sob o signo de uma renovada crítica ao capitalismo e suas formas sociais?

Na perspectiva expressa na assembléia, digo em primeiro lugar que é preciso encerrar uma fase. A fase das cisões à esquerda. Para abrir uma época de recomposição. E que possa incluir muitas almas. A socialista e a comunista da crítica ao capitalismo. A feminista, a católico-social, a reformista. Sim, também a reformista, que, mesmo tendo abandonado a crítica ao capitalismo, opera a partir do interior da sociedade. Na tentativa de privilegiar aspectos do capitalismo contra outros, para renová-lo no seu todo.

Nestes termos, que mensagem política envia ao Partido Democrático?

Ao PD dizemos que acabou a idéia de uma esquerda que se torna “centro-esquerda”. Derrotada, e não só na Itália, porque acabou o “blairismo”. Acrescentando também que esta formulação do tipo “terceira via” produziu uma direita pior, mais rígida do que no passado. Em suma, nasceu uma nova direita identitária, alimentada justamente pelo reformismo fraco. Por outro lado, também deve ser superada uma esquerda minoritária, entrincheirada e auto-referida. A esquerda que critica o capitalismo verbalmente, mas é destituída da força necessária para pôr em prática certos objetivos.

O CRS pensa numa esquerda difusa, de massa e popular, que se alia autonomamente ao centro moderado?

Exatamente. A grande esquerda que imagino nunca será majoritária, numa sociedade “fragmentada” como a atual. E deve se aliar, como sujeito hegemônico e em coalizão, com o centro moderado. Portanto, penso num bipolarismo de coalizão ou num bipartidarismo imperfeito. Contra o erro do bipartidarismo perfeito, que na Itália não funciona. E contra as recaídas decisionistas, por parte de presidentes ou premiês, típicas de uma idéia pura de bipolarismo, majoritário ou bipartidário. E este continua a ser um terreno decisivo e privilegiado para o desafio entre esquerda e direita.

Fonte: L’Unità & Gramsci e o Brasil.

Luiz Werneck Vianna - Março 2008

Fora de discussão que a experiência de afirmação do capitalismo vive, entre nós, um de seus melhores momentos. Atestam esse processo a diversificação do parque industrial, o comportamento dos indicadores econômicos, a sofisticação do agronegócio, a modernização do vasto mundo agrário, antes percebido como um lastro a empenhá-lo ao tradicionalismo e às relações pré-capitalistas.

Contudo, esse registro de êxitos não se mantém quando o foco da observação abandona o cenário da economia de mercado e se fixa no da política. Com efeito, o confronto entre essas duas dimensões revela a assincronia dos seus movimentos, embora o comando de ambas esteja situado no interior do mesmo governo Lula: enquanto na primeira se cultua e se procura praticar o modelo capitalista de livre mercado, na outra, predomina viés oposto, valorizador do Estado e do seu papel na condução da vida econômica e social. A tensão que naturalmente deriva da disputa entre elas, cada qual presente na máquina do governo, senhora de frações da vida social organizada e com significativa representação na formação da opinião pública, não lhes faculta o exercício de uma ação hegemônica.

Essa tensão, vivenciada no interior do Estado e arbitrada pelo presidente Lula com a autoridade que lhe concede o apoio popular que detém, quando recai sobre a sociedade, em razão da força política dessa arbitragem, já lhe chega moderada pelos filtros que atuaram sobre sua carga conflitiva. A sociedade se apresenta, então, sob o ângulo falso de que se recusa à política e se mantém avessa a seus conflitos, apesar de estar recortada, de alto a baixo, em torno de dois projetos bem delimitados sobre o seu destino, que, historicamente, dramatizaram a cena política brasileira. Daí que o Estado de compromisso vigente, reunião de contrários, tem sua sorte ligada à resolução das suas disputas no interior da própria máquina governamental, permanentemente ameaçado de ruína se uma das partes ignora a arbitragem presidencial e convoca a sociedade como elemento de decisão.

A presumida apatia da sociedade não resiste ao rico inventário das ações dos seus movimentos sociais, nos centros urbanos e no mundo agrário, inclusive do seu empresariado, embora, em geral, se manifestem apenas topicamente, sem demonstrar até aqui ambição de escalar a esfera propriamente política. Essa desambição também é enganosa, uma vez que procede do cálculo estratégico dos diferentes atores sociais em preservarem suas posições no Estado de compromisso que a todos procura contemplar. De outra parte, o sistema de orientação dos atores da sociedade civil, longe de estar descolado dos valores da sua informal “representação política” em postos governamentais, é muito próximo deles, tal como se patenteia na agenda do MST, em que a ênfase na questão nacional rivaliza com a da luta pela terra, e na do empresariado, como notório quando da votação da CPMF, em que a tônica foi a de condenar o papel do Estado na sociedade brasileira.

Assim, as disputas que recortam os “dois partidos” no interior do governo encontram plena correspondência nos movimentos sociais e na sociedade civil organizada, todos guardando, sempre que possível — no caso da CPMF não foi —, uma prudência calculada na vocalização de suas posições. A ilusão de imobilidade da cena política provém, portanto, do cálculo dos atores envolvidos na “guerra de posições”, cujo teatro de operações tem sítio no interior do Estado e dos seus aparelhos de governo: uma eventual mobilização das forças sociais que lhes são afins comprometeria o delicado e frágil compromisso que os tem reunido, sem que ainda se possa antecipar qual lado sairia vencedor.

A importação de categorias gramscianas é, no caso, obrigatória, pois não se pode mais negar o clássico andamento de revolução passiva que caracteriza a cena brasileira, decerto que com a marca singular de os controles institucionalizados da atividade política serem detidos por um governo com origem na esquerda e apoiado por uma ampla base sindical e movimentos sociais. Contudo, a administração política de um governo que é, a rigor, uma coalizão de contrários, tende a escapar de controle à medida que estes, cada qual no seu campo, reforçam suas posições na sociedade civil. Para os empresários, o grande teste de auto-avaliação de suas forças esteve na campanha e na votação da CPMF, igualmente medida, no cotidiano, pelos seus êxitos econômicos; para os sindicatos e movimentos sociais, no seu poder de veto, até então efetivo, às iniciativas que ferem seus interesses, como em matéria de legislação trabalhista e previdenciária.

Mas esse complicado cálculo tem data marcada no calendário político, e tenderá a deixar de atrair os atores envolvidos à medida que a próxima sucessão eleitoral começar a entrar na ordem do dia. A “guerra de movimentos” ronda, por detrás da aparente imobilidade do quadro e da apatia social reinante, a estabilidade do Estado de compromisso. Tal ameaça, pelo seu potencial diruptivo, tem sido suficientemente forte para conter, se não todos, ao menos alguns dos principais atores em dissídio. Mesmo com Lula, porém, que é o seu garante real, a reedição do Estado de compromisso que aí está não é obra fácil, particularmente em razão da base de massas que escora a reunião de contrários no seu ministério, satisfazendo-os em parte e sem negar a cada um legitimidade nas suas pretensões, mesmo sob uma versão reformada.

Seu terceiro mandato pode nascer de um contexto em que a incerteza impere — a ambição de todos em ganhar tudo vindo a ameaçar o que cada um já tem — surgindo como a via possível para que se evite o confronto entre as duas matrizes que disputam primazia, combinando-as, como tem sido seu estilo de governo, a partir das suas “áreas temáticas” — o social para os sindicatos e movimentos sociais organizados, o econômico para os empresários. Sem ele, único árbitro socialmente reconhecido para julgar as controvérsias que se originam da convivência no governo de projetos tão díspares, um ajuste de contas, mesmo que não radical, parece inevitável. Essa eventualidade parece oportuna para os que sonham, em setores da esquerda, com uma guerra de movimentos, tal como a conhecemos nos idos do começo da década de 1960, desde já ensaiada pela audaciosa política de ocupações do MST não só de terras, como também de empresas estratégicas para o mundo do mercado.

De outra parte, é altamente previsível que, dessa vez, a agenda das relações internacionais, em particular no nosso subcontinente, se fará presente na próxima sucessão presidencial, e com bastante ênfase caso a atual crise venha a se agravar. O cenário de beligerância emergente na América do Sul, evidentes as tentativas da Venezuela em tornar sua “proposta bolivariana” instrumento de ação hegemônica no subcontinente, e a presença das Farc na Colômbia, uma potencial força a ser mobilizada por essa proposta, tem posto em evidência a posição do Brasil como força de equilíbrio e de paz entre políticas nacionais radicalizadas. No caso, o fato do plano externo replicar cenário semelhante ao existente no seu plano interno, confrontando, a partir das especificidades nacionais dos países envolvidos, em particular a Venezuela, a Colômbia e o Equador, o mesmo dissídio Estado vs. Mercado, não deverá ser indiferente aos atores internos e externos na hora da sucessão presidencial, que reconhecem no governo Lula tirocínio na administração dessa controvérsia. Contraditoriamente, o terceiro mandato — por natureza, uma crise institucional em si — depende mais dos riscos, internos e externos, já manifestos no atual contexto, do que propriamente dos seus êxitos na economia e no social.

Não há nada de inevitável nesse quadro, que registra apenas possibilidades e tendências. Os riscos, internos e externos, podem ser minimizados e postos sob controle. A eleição de um dos dois candidatos do Partido Democrata à sucessão americana pode implicar uma distensão na conjuntura internacional, e a candidatura à presidência do governador de São Paulo atua no sentido de que as regras do jogo sejam preservadas. Mantidas essas regras, porém, onde se situará a fração majoritária da esquerda, hoje ocupando posições no governo? Sem Lula, coligada ou não com o PT, a administração de um governo de contrários não estará ao seu alcance, caminho, é de se presumir, a ser contestado, com propósitos eleitorais, pelo próprio PSDB, no caso de Serra se apresentar à disputa e for fiel à sua plataforma programática de 2002.

O nacional-popular, em uma versão democratizada, como resposta a essa circunstância, pode vir a se fazer presente, mais uma vez, no imaginário político brasileiro, alternativa contida in nuce nos dois mandatos de Lula, especialmente no segundo. Não cabem surpresas, nem denunciar esse retorno como farsa: uma história que adotou o “andamento passivo” como recurso para introduzir mudanças e que tem horror à linha reta, a ponto de a efígie de Vargas, cuja herança foi estigmatizada pelos criadores do PT — o “populismo”, o “nacional-desenvolvimentismo”, o “sindicalismo atrelado ao Estado” — já quase caber no perfil de Lula, não costuma ser generosa para com as propostas novas.

Por sua natureza, a concepção de uma política nacional-popular, mesmo sob uma forma fraca, tende a ser mobilizadora e a definir o campo dos amigos e dos inimigos. O Estado de compromisso atual é uma invenção de Lula, criada como resposta ad hoc às críticas circunstâncias do começo do seu governo, e não pode subsistir sem ele. A esquerda, incluído o PT, conhece, agora, uma alternativa de atividade, entrevista pontualmente nos entreveros no interior do governo e na arena da sociedade civil. Na esfera pública, tais entreveros têm sido vocalizados e ganham densidade pela ação da fração mais influente dos intelectuais brasileiros — os economistas. São deles que partem, em suas múltiplas formas de intervenção sobre a opinião pública, a mais aguda reflexão sobre o estado de coisas atuais e a precisa fixação dos temas que compõem a controvérsia, ainda abrandada e contida pela vigência do Estado de compromisso que aí está, mas certamente destinada, na próxima sucessão presidencial, a tomar conta dos debates públicos.

O peso da influência desse tipo de intelectual deriva naturalmente da natureza da controvérsia, que versa, no principal, sobre matéria econômica, embora não omita preferências por modelos do que deva ser uma boa sociedade. Em boa parte, os protagonistas mais evidentes nessa polarização têm inscrição direta ou indireta no mundo sistêmico, e procuram traduzir suas análises e posições em matéria especificamente econômica a fim de que elas exerçam atração sobre as dimensões da política e do social. São, na verdade, essas lideranças intelectuais que apresentam os termos da disputa em jogo, disciplinando os interesses contraditórios que emergem da vida social; são elas que apresentam a alternativa de um projeto inclusivo para os campos que pretendem representar. Aí, também, um retorno, valendo lembrar o papel determinante de lideranças intelectuais desempenhado, no curso dos anos 1950, por economistas como, de um lado, Eugênio Gudin e Roberto Campos, e, de outro, Celso Furtado e Ignácio Rangel.

Decerto que naquela quadra, inclusive em razão da carga ideológica trazida pela Guerra Fria e pela própria debilidade do capitalismo brasileiro de então, a expressão de um projeto de desenvolvimento autônomo, em que o Estado se comportasse como agência indutora e de direção política, continha um potencial conflitivo desconhecido nos dias presentes. Muitas das questões que dramatizavam a política daqueles anos ou saíram de cena ou foram domesticadas — a questão agrária somente em parte, conforme o demonstra o MST —, e os êxitos recentes do capitalismo na economia do país esvaziaram o antigo argumento de que, aqui, não haveria condições favoráveis à criação de uma moderna economia de mercado.

Mas essas mudanças não provocaram um alinhamento das instituições — exemplo maior, o da Carta de 1988 —, da política e da sociedade, a valores e práticas que sejam homólogas a essa economia, importando, segundo os intelectuais da matriz de mercado, se não ameaças, ao menos obstáculos a seu melhor desempenho. Removê-los implicaria a obra de reformas estruturais — com sinal trocado, a mesma retórica dos nacional-desenvolvimentistas dos anos 1950 e 60 —, no sentido de liberar o mercado de entraves prejudiciais, como a estrutura previdenciária e a legislação trabalhista, e, sobretudo, a destituição da forte presença do Estado na vida social.

Para eles, a instituição de uma boa sociedade deveria ter como tema central a formação da poupança, insuficiente, nos níveis atuais, para promover um salto de tipo asiático no desenvolvimento econômico do país a fim de aumentar a riqueza social. No país, os gastos sociais, como os previdenciários, aliados aos custos de manutenção de uma pesada e ineficaz máquina estatal, onerariam a poupança, afetando a taxa de investimento e a mantendo aquém do necessário para uma vigorosa alavancagem do sistema produtivo. A via real para um futuro de afirmação, a inserir de modo vantajoso a economia brasileira no processo de globalização, dependeria da dura imposição de reformas estruturais que não temessem impor sacrifícios a atual população ativa, flexibilizando a legislação trabalhista a fim de reduzir os custos das empresas e reduzindo os gastos públicos, inclusive em matéria social, no sentido de permitir uma queda na carga tributária a fim de estimular as atividades empresariais.

Para os outros, se encontram aqueles para quem o desenvolvimento não pode prescindir da participação ativa do Estado, lugar onde toma corpo a idéia de nação e se concebem as instituições aplicadas à indução da solidariedade e da coesão sociais. Dessa perspectiva, a economia não pode ser considerada como uma dimensão isenta a processos externos a ela, devendo estar referida a interesses nacionais e a objetivos de inclusão social de caráter universalista, especialmente nas áreas da saúde e da educação, situados, por definição, ao largo da lógica mercantil. O planejamento e a determinação dos fins estratégicos do desenvolvimento econômico devem partir da iniciativa da esfera pública política, dando expressão à vontade de todos, enunciada nas deliberações e pleitos democráticos.

Com as tensões originárias da diversidade dessas matrizes intelectuais, que não estão soltas de representação e de vínculos com a sociedade civil, o céu de brigadeiro da atual política brasileira não resiste a uma sucessão sem Lula. As concepções e projetos de sociedade que se confrontam, já desconfortáveis neste Estado de compromisso que tem abafado as divergências entre eles, deverão ir às urnas em torno de programas políticos definidos. No caso, é de se contar com o fato de que essa disputa não é nova, e se arrasta, ao menos, desde o primeiro governo Vargas. Os argumentos contrastantes têm história e muitos dos personagens que os vocalizam estão marcados por ela.

Mascarada pela política de falsa união nacional, que conduziu a tudo e a quase todos para um compromisso sem programa no interior do Estado, o desvendamento livre dos conflitos, até então surdos, tende a dissolver o pragmatismo de alianças sem princípio, celebradas a fim de viabilizar um governo que desertou do seu programa. Antigas identidades e agendas, tradicionalmente presentes na vida republicana brasileira, começam a ressurgir, entre elas a dos sindicatos, reforçados pelo novo papel de suas centrais de trabalhadores, dos militares, a da questão agrária e a da nacional.

Elas retornam recicladas, limadas pelo tempo, com outros intérpretes e à luz de uma nova interpretação, embora ainda ecoem algumas palavras fortes do passado, como a de um ministro do atual governo, meses antes de tomar posse em suas funções, quando afirma que “uma questão ultrapassa em importância todas as outras no Brasil: a questão nacional”. Não se trata de vestir a roupagem do passado porque, aqui, ele não ainda não transitou em julgado, preservado pela patologia nacional de somente aceitar a mudança se ela trouxer consigo a marca da conservação, tradição que se reitera com este governo originário do campo da esquerda. Se o enredo não conhece o ator que investe contra os fatos e o destino, mas apenas o que se adapta a eles, não há farsa em continuar a viver a mesma história.

É a possibilidade do fim da reiteração de que a condição para mudanças está na preservação do que existe, que se divisa no horizonte de uma sucessão sem Lula, o que pode trazer de volta para a sociedade o mundo da política como lugar de encontro entre os ideais e os interesses, depois de tantos anos contida nos aparelhos da Administração. Para a esquerda, romper com ela importa seguir caminho novo, fazendo ouvidos moucos ao canto de sereia que, mais uma vez, insistirá nos encantos da “guerra de movimentos”, e aplicar-se a traduzir o nacional para a linguagem das grandes maiorias, a serem mobilizadas em torno das instituições e procedimentos da democracia política, bem como fazendo da história uma matéria-prima para a invenção e não um simples acervo de práticas a serem repetidas.

Rio de Janeiro, 26 de março de 2008.

———-

Luiz Werneck Vianna é sociólogo e professor do Iuperj. Escreveu, entre outros, Liberalismo e sindicato no Brasil. Este texto também foi publicado em La Insignia.

Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

Jürgen Habermas - Agosto 2006
Tradução: Peter Naumann

Quando o diretor do Instituto Karl Renner me comunicou a agradável notícia de que o júri pretendia conferir-me no corrente ano o Prêmio Bruno Kreisky [por avanços na área de direitos humanos; Kreisky (1911-90) foi ministro das Relações Exteriores da Áustria], não me senti apenas motivado a refletir sobre o aspecto estimulante da situação feliz de encontrar tanto reconhecimento imerecido, após décadas de conflitos e de uma imagem tendencialmente controvertida.

Após um estudo mais convencional de filosofia, ingressei em 1956 no meio pouco familiar do Instituto Frankfurtiano de Pesquisas Sociais, onde tive de me familiarizar durante os preparativos de uma pesquisa empírica também com a bibliografia (então ainda exclusivamente jurídica) sobre o Estado de Direito e a democracia.

Por um lado, os debates entre os grandes representantes da teoria do direito do Estado da República de Weimar me pareceram estimulantes, mas não consegui estabelecer uma relação mais apropriada entre os conceitos normativos da ciência jurídica e a teoria da sociedade — sob cujo influxo tentava compreender a realidade política da atualidade de então.

Estado de Direito

Foi a leitura de um livro que me abriu os olhos para o nexo entre economia política e direito. Publicado em 1929 sob o título áspero Os institutos jurídicos do direito privado e a sua função social, remontava a estudos realizados pelo jovem Karl Renner na virada do século, quando seu autor trabalhava como bibliotecário do Parlamento austríaco de então.

Foi assim que entrei em contato com os escritos dos marxistas austríacos, nos quais encontrei três idéias de cuja ausência me ressentia enquanto assistente de Theodor W. Adorno [1903-69] em Frankfurt: em primeiro lugar, a vinculação natural entre teoria e práxis política.

Em segundo lugar, a abertura nada tímida da teoria social marxista diante das descobertas da ciência acadêmica (uma atitude da qual Horkheimer e Adorno se tinham distanciado novamente desde a Dialética do esclarecimento).

E, em terceiro lugar — e sobretudo —, a identificação sem reservas com as conquistas do Estado democrático de Direito sem o abandono de objetivos radicalmente reformistas, voltados para horizontes muito além do status quo.

No meu caminho do marxismo de matriz hegeliana na direção de um pragmatismo kantiano, o livro de um outro austromarxista me deu um estímulo similarmente rico em conseqüências no final dos anos 60. Refiro-me à obra tardia de Max Adler [1873-1937], publicada em 1936 sob o título O enigma da sociedade.

Ao introduzir um “a priori social”, Adler não evoca apenas a constituição social da nossa consciência do ego e do nosso conhecimento do mundo; inversamente, a construção dos nexos da vida social também deve se assentar em atos do conhecimento.

A própria sociedade se baseia, então, na facticidade de pretensões de validade, que reivindicamos nas nossas exteriorizações comunicativas. Assim, Adler fundamenta, muito similarmente ao Husserl [1859-1938] tardio, uma referência à verdade de enunciados e correção de normas, imanente à sociedade.

Apesar de toda a sua insistência na cientificidade, Otto Bauer [1882-1938] e Rudolf Hilferding [1877-1941], Karl Renner e Max Adler se consideravam intelectuais de partido, que se submetiam à coação disciplinadora da tática e da organização, quando o momento assim o exigia. Mas, como democratas, faziam uma idéia inteiramente distinta do papel do partido do que o Lukács leninista em História e consciência de classe.

Seja como for, a figura do intelectual de partido pertence ao meio hoje já histórico dos partidos que perfilhavam uma visão de mundo esquerdista. Após 1945, esse tipo não pôde mais subsistir no Ocidente.

Os sem-partido

Diante desse fundo, o tipo do intelectual contemporâneo, sobre o qual pretendo falar, adquire contornos muito nítidos: os intelectuais que entraram em cena depois de 1945 — tais como Sartre, Adorno e Marcuse, Max Frisch e Heinrich Böll — tendem a se assemelhar aos modelos mais antigos dos escritores e professores universitários que tomam partido, mas não estão vinculados a nenhum partido.

Sem serem perguntados, isto é, sem mandato nem votação, eles se deixam provocar pela ocasião a fazer um uso público do seu saber profissional além dos limites da sua profissão. Sem a pretensão a um estatuto elitista, não podem invocar outra legitimação senão o papel do cidadão democrata.

Na Alemanha, as raízes dessa autocompreensão igualitária remontam à primeira geração depois de Goethe [1749-1832] e Hegel [1770-1831].

Os irrequietos literatos e livres-docentes do círculo da “Jovem Alemanha” e dos hegelianos de esquerda definiram o perfil do intelectual pairando livremente acima da sociedade — na qual intervinha espontaneamente, muitas vezes choroso, polemicamente excitado e imprevisível — assim como definiram os preconceitos arraigados contra ele.

Não por acaso, a geração de Ludwig Feuerbach, Heinrich Heine e Ludwig Boerne, Bruno Bauer, Max Stirner e Julius Froebel, Marx, Engels e Kierkegaard entrou em cena antes de 1848, quando o parlamentarismo e a imprensa de massa se formavam sob as asas protetoras do liberalismo incipiente.

Peixes fora d’água

É já nesse período de incubação, quando o vírus da Revolução Francesa se alastrou por toda a Europa, que se manifesta a constelação na qual o tipo do intelectual moderno encontrará o seu lugar. Ao influírem com argumentos retoricamente afiados na formação da opinião, os intelectuais dependem de uma esfera pública capaz de lhes servir de caixa de ressonância, alerta e informada.

Necessitam de um público de orientação mais ou menos liberal e precisam confiar num Estado de Direito minimamente encaminhado pelo simples fato de apelarem a valores universalistas em meio ao litígio sobre verdades sufocadas ou direitos negados.

Pertencem a um mundo no qual a política não se dissolve na atividade do Estado; seu mundo é uma cultura política da contradição, na qual as liberdades comunicativas dos cidadãos podem ser desencadeadas e mobilizadas.

É simples projetar o tipo ideal de intelectual que rastreia temas importantes, levanta teses fecundas e amplia o espectro dos argumentos pertinentes para melhorar o nível deplorável dos debates públicos.

Por outro lado, eu não deveria sonegar aqui a ocupação mais querida dos intelectuais: eles adoram sintonizar-se com as queixas rituais sobre o declínio “do” intelectual. Confesso não estar inteiramente livre dessa tendência.

Será que não sentimos falta das grandes entradas em cena e manifestos do Grupo 47, das intervenções de Alexander Mitscherlich ou Helmuth Gollwitzer, dos posicionamentos políticos de Michel Foucault, Jacques Derrida e Pierre Bourdieu, os textos de intervenção de Erich Fried ou Günter Grass? Será que a culpa realmente cabe a Grass, se as suas vozes hoje praticamente só encontram ouvidos moucos? Ou será que na nossa sociedade midiática não ocorre uma nova mudança estrutural da esfera pública, que faz mal à figura clássica do intelectual?

Por um lado, a reorientação da comunicação, da imprensa e do jornalismo escrito para a televisão e a internet conduziu a uma ampliação insuspeitada da esfera pública midiática e a uma condensação ímpar das redes de comunicação.

A esfera pública, na qual os intelectuais se moviam como os peixes na água, tornou-se mais includente, o intercâmbio é mais intenso do que em qualquer época anterior.

Maldição

Por outro lado, os intelectuais parecem morrer sufocados diante do transbordamento desse elemento vivificador, como se ele lhes fosse administrado em overdose. A bênção parece transformar-se em maldição. As razões para isso me parecem ser uma informalização da esfera pública e uma indiferenciação dos correspondentes papéis.

A utilização da internet simultaneamente ampliou e fragmentou os nexos de comunicação. Por isso a internet produz por um lado um efeito subversivo em regimes que dispensam um tratamento autoritário à esfera pública. Por outro lado, a interligação em redes horizontais e informalizadas de comunicação enfraquece ao mesmo tempo as conquistas das esferas públicas tradicionais, pois estas enfeixam no âmbito de comunidades políticas a atenção de um público anônimo e disperso para informações selecionadas, de modo que os cidadãos podem ao mesmo tempo se ocupar dos mesmos temas e contributos criticamente filtrados.

O preço do aumento positivo do igualitarismo, com o qual a internet nos brinda, é a descentralização dos acessos a contribuições não-redigidas. Nesse meio, as contribuições de intelectuais perdem a força necessária para formar um foco.

Não obstante, seria apressado afirmar que a revolução eletrônica destrói o palco para as aparições elitistas de intelectuais vaidosos, pois a televisão, essencialmente atuante no âmbito das esferas públicas estabelecidas nos Estados nacionais, apenas fez aumentar o espaço do palco da imprensa, das revistas e da literatura.

Ao mesmo tempo a televisão transformou o palco. Deve mostrar em imagens o que quer dizer, e acelerou o iconic turn, a virada da palavra para a imagem. Essa desvalorização relativa desloca também os pesos entre duas funções distintas da esfera pública.

Como a televisão é um meio que torna algo visível, confere celebridade no sentido de notoriedade aos que aparecem em público. Os atores sempre representam a si mesmos diante da câmera, independentemente da sua contribuição ao conteúdo do programa. Por isso o espectador se lembra em encontros fortuitos de ter visto o rosto do outro em algum momento passado.

Mesmo se o conteúdo remete a um evento discursivo, a televisão convida os participantes à representação de si mesmos, como podemos observar em muitos talk shows. O momento da auto-representação dos atores transforma inevitavelmente o público judicante — que, diante da tela, participa do debate sobre temas de interesse geral — também em um público assistente.

Celebridade e reputação

Não se diga que esse traço não cai como uma luva na vaidade patológica dos intelectuais; alguns se deixaram corromper pelo convite do meio à auto-representação, prejudicando assim a sua fama, pois o bom nome de um intelectual, se é que ele existe, não se baseia em primeiro lugar na celebridade ou notoriedade, mas em uma reputação, que o intelectual deve ter adquirido entre seus pares de profissão, seja como escritor ou como físico (de qualquer modo, em alguma especialidade), antes de poder fazer um uso público desse saber ou dessa reputação.

Ao intervir num debate com argumentos, ele precisa se dirigir a um público não de assistentes ou espectadores, mas de oradores e destinatários potenciais, capazes de discutir uns com os outros. Para expressar isso à maneira de um “idealtipo” — segundo o sentido de Max Weber —, importa aqui a troca de razões, e não o enfeixamento encenado de olhares.

Talvez isso explique porque as rodas de políticos, especialistas e jornalistas, que se formam em torno dessas moderadoras feéricas, não deixam nenhuma lacuna que deveria ser preenchida por um intelectual.

Não sentimos sua falta, pois todos os outros já há muito tempo cumprem melhor o seu papel. A mistura de discurso e auto-representação conduz à indiferenciação e assimilação de papéis, que o intelectual, hoje démodé, outrora se via obrigado a manter separados.

O intelectual não deveria usar a influência ganha com palavras como meio de conquista de poder. Não deveria, portanto, confundir “influência” com “poder”. Mas ainda hoje, nos talk shows, o que poderia distingui-lo dos políticos, que há muito tempo se servem do palco da televisão para uma concorrência intelectual em busca da ocupação de temas e conceitos influentes?

Faro vanguardista

O intelectual também não é requisitado como especialista.

Sem perder a consciência da sua falibilidade, ele deveria ter a coragem para posicionamentos normativos bem como a fantasia necessária para a formulação de perspectivas imaginativas. Mas o que poderia distingui-lo hoje ainda de especialistas, que há muito tempo aprenderam na discussão com especialistas de opinião contrária o que devem fazer para oferecer uma interpretação de seus dados que defina eficazmente a opinião dos ouvintes?

Por fim, o intelectual deveria se distinguir do jornalista inteligente menos pela forma da apresentação e mais pelo privilégio de ter de se ocupar apenas paraprofissionalmente dos assuntos da coletividade.

Ele só deveria intervir, mas intervir em tempo hábil — à semelhança de um sistema de alarme antecipado —, quando a vida cotidiana sai dos trilhos.

Com isso mencionamos a única capacidade que deveria distinguir o intelectual também no presente, a saber, o faro vanguardista para relevâncias. Ele deve poder interessar-se por desenvolvimentos críticos num momento no qual os outros ainda se detêm no business as usual.

Isso exige algumas virtudes inteiramente não-heróicas: uma sensibilidade desconfiada diante de lesões da infra-estrutura normativa da sociedade; a antecipação cautelosa de perigos que ameaçam a dotação mental da forma da vida política comum; o senso do que falta e “poderia ser diferente”; um pouco de imaginação para a projeção de alternativas; e um pouco de coragem para a polarização, a manifestação inconveniente, o panfleto.

Dizer isso é uma coisa, fazê-lo outra, e isso sempre foi assim. O intelectual deve poder se inquietar e deveria possuir a faculdade de juízo necessária para não reagir extremadamente.

Seus críticos — de Max Weber e Joseph Schumpeter a Arnold Gehlen e Helmut Schelsky — sempre lhe lançaram a acusação da “excitação estéril” e do “alarmismo”. Ele não deve se deixar intimidar por essa acusação. Mais influente como intelectual, Sartre errou nos seus juízos políticos com maior freqüência do que Raymond Aron.

Por outro lado, o faro para relevâncias também pode descarrilar terrivelmente.

O que mais me estimula hoje — o futuro da Europa — é visto por outros como uma questão abstrata e entediante. Por que deveríamos nos interessar por um tema tão pálido?

A minha resposta é simples: se não conseguirmos fazer da pergunta polarizadora pela finalidade, pelo “para quê” da unificação européia — o tema de um referendo em todos os Estados-membros da União Européia até as próximas eleições européias em 2009 —, o futuro da União Européia será decidido no sentido da ortodoxia neoliberal.

Se evitarmos esse tema delicado em nome de uma paz enganosa e continuarmos com essas medidas de expedientes, tomadas no costumeiro caminho das soluções de meio-termo, daremos livre curso à dinâmica dos mercados desenfreados e assistiremos ao desmonte do próprio poder de configuração política da União Européia, em benefício de uma difusamente ampliada zona européia de livre comércio.

No processo de unificação da Europa, estamos pela primeira vez diante do perigo de uma recaída aquém do patamar atingido da integração. O que me inquieta é a rigidez da paralisia após o fracasso dos dois referendos sobre a Constituição, na França e Holanda. Nessa situação, a ausência de decisão é uma decisão de grande alcance.

O impasse europeu

Três problemas que nos afligem diretamente enovelam-se no problema único da deficiente capacidade de ação da União Européia:

1. Alteradas no curso da globalização, as condições da economia mundial proíbem hoje ao Estado nacional servir-se dos recursos oriundos da arrecadação de tributos, sem as quais ele não pode mais atender, na escala necessária, as costumeiras exigências da política social e, mais genericamente, a demanda de bens coletivos e serviços públicos.

Outros desafios, como o desenvolvimento demográfico e uma imigração maior, agravam essa situação, que só admite uma saída pela via ofensiva: a recuperação da força de configuração política no plano supranacional. Sem alíquotas convergentes de tributos, sem uma harmonização das políticas econômicas e sociais no médio prazo, deixaremos o destino do modelo social europeu nas mãos de terceiros.

2. O retorno a uma política brutalmente hegemônica de busca do poder, o choque do Ocidente com o mundo islâmico, a decomposição de estruturas estatais em outras partes do planeta, as conseqüências de longo prazo da história colonial e as conseqüências políticas diretas de uma descolonização fracassada: tudo isso sinaliza uma situação mundial extremamente perigosa.

Somente uma União Européia que se habilita à ação no plano da política externa e assume um papel relevante em termos de política mundial, ao lado dos EUA, da China, da Índia e do Japão, poderia fomentar nas instituições existentes da economia mundial uma alternativa ao predominante Consenso de Washington e fazer avançar, sobretudo no interior da ONU, as reformas há muito tempo vencidas, entrementes bloqueadas pelos EUA, mas dependentes do seu apoio.

3. As causas da cisão do Ocidente, visível desde a Guerra do Iraque, também residem em um conflito de culturas que divide a própria nação norte-americana em dois campos de dimensões praticamente iguais. Na seqüência desse deslocamento mental, os critérios de aferição normativa da política governamental, até agora vigentes, se desconcertam por igual. Isso não pode deixar indiferentes os aliados mais estreitos dos EUA.

Justamente nas situações críticas em ações conjuntas, devemos nos libertar da dependência do parceiro mais forte.

Até agora os europeus se subordinaram às instruções e regras do alto comando norte-americano nas missões da Otan [aliança militar ocidental]. Agora devemos nos capacitar para manter, mesmo em ações conjuntas, a fidelidade às nossas próprias idéias sobre o direito internacional público, a proibição da tortura e o direito penal em conflitos bélicos.

Democracia

Por isso, penso que a Europa deve se mobilizar para uma reforma que não confira à União Européia apenas procedimentos decisórios efetivos, mas a dote de um ministro de Relações Exteriores, um presidente eleito pelo voto direto e uma base financeira própria. Tais exigências poderiam ser o objeto de um referendo, que poderia ser combinado com as próximas eleições para o Parlamento Europeu.

O anteprojeto seria considerado aceito caso obtivesse a “maioria dupla” dos Estados-membros e dos votos dos cidadãos. Ao mesmo tempo, o referendo vincularia apenas os Estados-membros em que a maioria dos cidadãos teria decidido em favor da reforma.

Com isso a Europa daria adeus ao modelo do comboio de navios no qual o mais lento define a velocidade. Mesmo em uma Europa de centro e periferia, os Estados-membros que por enquanto preferem ficar à margem naturalmente continuariam com a opção de associar-se ao centro quando bem quisessem.

Os políticos com o faro orientado para o futuro podem levar os intelectuais a reboque.

Fonte: Folha de S. Paulo, 13 ago. 2006.

Ulrich Beck - Abril 2007
Tradução: Caia Fittipaldi

Para os que esperavam, depois da queda do muro de Berlim, que a imaginação política renascesse na esquerda, afinal libertada do marxismo dogmático, a desilusão é profunda. Assusta-me a ausência total de análises sobre a situação da Europa no mundo, e de idéias políticas novas.
Onde está a esquerda? Está calada. Que dizem os sindicatos? Estão mudos. Que propõem os intelectuais? Ninguém diz nada. Sobre todos os problemas que agitam o mundo — da proteção ao meio ambiente à paz, passando pelos problemas da interdependência econômica ligados à globalização ou aos movimentos migratórios —, o pensamento que se baseia sobre os recursos nacionais chegou ao limite de sua competência política. Diante disso… What’s ‘left’ (o que sobrou da esquerda ou o que é a esquerda)? O “ser-de-esquerda” foi, de certo modo, pulverizado, pluralizado. Se se considera que, de um lado, nos dividimos entre “protecionismo” e “globalismo” e, do outro lado, entre “nacionalismo” e “transnacionalismo”, obtêm-se quatro tipos de “esquerdas”: a esquerda protecionista, a esquerda neoliberal (a “terceira via”), a esquerda resistente e a esquerda cosmopolita.

Em todos os campos, as estratégias ortodoxas que visam a preservar as conquistas estão na defensiva. Fala-se, por toda parte, de “flexibilidade” — modo de dizer que um “empregador” pode “botar na rua” mais facilmente os seus empregados. Quanto mais as condições de trabalho são “desreguladas” e “flexibilizadas”, mais depressa a sociedade do trabalho transforma-se em sociedade do risco, na qual ninguém pode fazer projetos e projeções para o futuro.

Contra essa economia da insegurança, ergue-se a esquerda protecionista. Seu viático e sua contrapartida: a denegação coletiva da realidade. Professando um nacionalismo de esquerda, seus militantes redescobrem o Estado social protecionista como se ele oferecesse resposta a tudo e recusam-se a ver que a crise dos sistemas sociais é, aqui, de natureza não-conjuntural. É o fim de uma época, que começou, na Alemanha, com as leis sociais de Bismarck, e que permitiu crer, pelo menos na Europa, que cumpriríamos a grande tarefa de garantir à maioria dos homens uma vida de liberdade com segurança. Num contexto no qual a população está envelhecendo, no qual, por causa do capitalismo ‘informacional’ e ‘plugado’, os empregos assalariados são buscados por um número cada vez maior de pessoas, ao mesmo tempo em que não cessam de decrescer em número, declarar sacrossantos a massa e o nível das prestações ‘devidas’ pelo Estado social põe em perigo o conjunto da sociedade.

Do nacionalismo estreito da esquerda protecionista (para a qual se inclinam também os comunistas e os ecologistas) ao campo da direita xenófoba, é um passo curto, tanto mais fácil quanto mais se sabe que os ideólogos de direita e de esquerda dão-se as mãos na defesa do “nacionalismo de bem-estar”.

Ao contrário, a esquerda neoliberal leva a sério o desafio da globalização; ela procura estabelecer outro tipo de relação entre o Estado-nação e o mercado globalizado — o que se vê claramente no programa político da “terceira via”, sobretudo do New Labour. Retomando os termos do sociólogo Anthony Giddens (considerado um dos inspiradores de Tony Blair), trata-se de tentar adaptar o programa da socialdemocracia a um mundo que, em 40 anos, transformou-se radicalmente.

A esquerda neoliberal define-se em oposição à esquerda protecionista. De um lado, dedica-se a permitir o acesso às “novas realidades” mediante uma política reformista; mas, de outro lado, ela permanece ainda ligada a uma compreensão nacional da política e à modalidade de pensamento único que daí decorre. Por mais que os reformadores neoliberais do Estado social busquem compreensão e adesões, seus esforços estão condenados ao fracasso na exata medida em que os Estados perceberem sua margem de ação reduzir-se ao seguinte dilema: exibir uma pobreza crescente por causa do alto desemprego (como na maioria dos países europeus) ou aceitar uma pobreza gritante acompanhada de um desemprego um pouco mais claramente circunscrito (como nos Estados Unidos).

A esquerda de resistência (muito semelhante à direita de resistência) é a que mostra os dentes aos nossos vizinhos estrangeiros. Nesse sentido, a União Européia só serve para proteger as fronteiras nacionais com instrumentos europeus. Em matéria de economia de mercado, os Estados economicamente fortes seguem uma política de moral dúbia: exigem que todos os outros países apliquem princípios da liberdade de mercado, mas protegem seus próprios mercados internos contra as “ingerências estrangeiras”. E o que vale para a competição econômica vale também e sobretudo para a mão-de-obra estrangeira. Em vez de ver, numa política equilibrada de imigração, uma vantagem estratégica para esse continente que envelhece, vê a imigração negativamente e responde a ela construindo uma “Europa-fortaleza” — num amplo consenso que reúne todos os governos e todos os partidos “europeus”.

A esquerda cosmopolita seria uma esquerda idealista sem aparelho partidário nem perspectiva de acesso ao poder. Em outros termos: entre a questão do poder e a questão da justiça, há uma afinidade eletiva oculta. Quase se poderia dizer que, doravante, a questão da justiça está no coração da questão do poder. Renunciar à utopia é renunciar ao poder. Somente quem pode se entusiasmar pode ganhar adeptos e adesões. A redescoberta da questão da justiça sempre pressupõe uma outra concepção da política, que não se esgota no Estado-nação. A questão-chave de saber como conter politicamente os riscos a que a globalização dos fluxos de capitais nos expõe aí está, desafiando todos os governos e todos os partidos políticos.

A resposta reside numa melhor coordenação internacional das políticas, em controles supranacionais mais eficazes sobre os bancos e as instituições financeiras, na redução do dumping fiscal entre Estados e numa colaboração mais estreita no seio das organizações transnacionais. Se queremos devolver à política sua capacidade de agir, as soluções aí estão, e só há essas. O método do realismo cosmopolita: essa é a via de saída. Dar e receber de modo multilateral, de modo que cada um consiga resolver melhor, em última instância, seus problemas nacionais.

Se há uma via capaz de permitir que a política recupere o seu poder, essa é a via que renove os conteúdos da política. O cosmopolitismo não é portanto apenas um idealismo, é também uma estratégia de conquista do poder. Quanto mais a política for estreita em espírito, mais ela será escrava de seu desejo de adaptar-se às pretendidas leis do mercado globalizado, e mais verá o poder escapar-lhe.

Na direção oposta, quanto mais a política impregnar de imaginação, entusiasmo e credibilidade sua ambição política de moldar as coisas, mais a política mostrar-se-á convincente em sua vontade de emancipar-se do dever de casa neoliberal, que ela pensa ter de transformar em seu credo; e mais poderosa será, porque assim a política reativará sua lógica própria e sua autonomia, face à dinâmica da economia mundial.

Nesse sentido, uma política econômica “moderna” será uma política que dará novo vigor à política, fazendo-a valer na cooperação transnacional, face à economia globalizada. A política dominante, que leva a radicalizar as desigualdades e enfraquece o direito, caminha para colidir de frente contra o muro de sua total deslegitimação popular.

———-

Ulrich Beck é filósofo e sociólogo da Universidade de Munique. Traduzido do alemão para o francês por Christian Bouchindhomme. Traduzido do francês para o português, sem finalidades comerciais, por Caia Fittipaldi.

Fonte: Le Monde, 5 out. 2006.

Jean-Claude Bernardet - Junho 2008

Anita Simis. Estado e cinema no Brasil. 2. ed. São Paulo: Annablume, 2008. 313p.

De meados dos anos 50 até o fim dos anos 70 aproximadamente, elaborou-se um discurso referente ao cinema brasileiro, que constitui hoje o que chamaria de historiografia clássica do cinema brasileiro. Esse discurso foi liderado por duas grandes personalidades, Alex Viany e Paulo Emílio Salles Gomes.

Esta historiografia está dominada por algumas características, entre as quais se destaca a tarefa de dotar os cineastas brasileiros, em particular aqueles que iniciaram sua carreira nos anos 50, de uma tradição cinematográfica. As reflexões feitas em 1987 por Carlos Diegues a respeito da Introdução ao cinema brasileiro de A.Viany não deixam dúvida quanto ao papel assumido por essa historiografia, e ao seu sucesso. Este é um dos motivos pelos quais essa historiografia elaborou essencialmente uma história de cineastas, de realizadores e de filmes.

Outras questões, como o mercado, a legislação, a distribuição, a exibição, o público, eram tratadas alusivamente, frequentemente a partir de fontes secundárias. Bom exemplo desse procedimento são os apêndices da Introdução ao cinema brasileiro, que reproduzem diversos textos legais, mas se eximem de qualquer análise. Outras questões, não menos relevantes para uma história do cinema, como às que dizem respeito às equipes, aos técnicos, às técnicas, ao equipamento, foram simplesmente desconsideradas.

Isto não quer dizer que, vez ou outra, historiadores não sentissem que faltava alguma coisa. Paulo Emílio Salles Gomes, na Universidade de Brasília, andava insistentemente à procura de um economista que se interessasse pela economia do cinema. Uma tentativa de história econômica de um período do cinema brasileiro foi tentada por Paulo Emílio Salles Gomes, eu e um economista, no início dos anos 70, sem resultados satisfatórios.

De forma que, apesar de alguns esforços, o que se acabou dominando foi esta história de cineastas e de filmes, com a rejeição do estudos econômicos, de legislação, etc.

Esta historiografia, fecunda na época de sua produção, esgotou-se nos anos 80, quando começou a se instalar a chamada crise da produção do cinema brasileiro. É provável que esta historiografia não tenha conseguido revelar de forma crítica o modelo sobre o qual se assentava a produção cinematográfica brasileira. De modo que, quando a dita crise se instalou, ficou difícil entendê-la, ou até impossível, e difícil também recorrer ao discurso histórico para apontar eventuais saídas. Por isso, a crise de produção gerou uma crise de discurso histórico e apontou para a necessidade de elaboração de um outro discurso.

Novos objetos e novos recortes, presentes em estudos recentes realizados por pesquisadores como José Mário Ortiz ou José Inácio de Mello e Souza, indicam uma reformulação profunda da historiografia referente ao cinema brasileiro.

Um dos livros que contribui decisivamente para tal reformulação é indiscutivelmente Estado e cinema no Brasil, de Anita Simis. O título já sugere um recorte diferenciado ao substituir o até agora usual adjetivo “brasileiro” por “no Brasil”. A outra parte do título “Estado e cinema”, remete a um tema que, a não ser algumas reflexões rápidas em livros ou artigos ou em breves estudos pontuais, nunca tinha sido objeto de uma investigação sistemática.

Penso ser necessário substituir as expressões “crise do cinema brasileiro” ou “crise da produção cinematográfica brasileira” pela expressão “decadência de um modelo de produção” ─ se quisermos entender o que está acontecendo. Estado e cinema no Brasil é uma contribuição indispensável para a análise desse modelo.

O trabalho desenvolvido por Anita Simis não constitui mais uma tese sobre cinema, mas se insere num momento difícil e conflituado de historiografia referente a cinema no Brasil, e aponta para perspectivas que acredito fecundas.

———-

Jean-Claude Bernardet escreveu esta apresentação para a primeira edição do livro de Anita Simis, em 1996.

Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.