Blog do IZB

18-Jul-2008

Guillermo Fuquene era o presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos de Bogotá quando desapareceu em Abril sem deixar rasto. Esta semana foi descoberto o seu cadáver, que tinha sido sepultado dias depois do rapto. O movimento sindical internacional aponta responsabilidades ao regime de Uribe na repressão aos movimentos de trabalhadores na Colômbia, que já fez 27 mortos desde o início de 2008.

A Confederação Sindical Internacional, que junta sindicatos de todo o mundo (entre os quais a UGT portuguesa) foi das primeiras a reagir ao rapto de Guillermo Rivera Fuquene, em carta dirigida ao presidente colombiano Alvaro Uribe. Na missiva, a CSI quis "denunciar energicamente as violações quotidianas dos direitos fundamentais dos trabalhadores colombianos, que incluem assassinatos, ataques, desaparecimentos de militantes e dirigentes sindicais".
No dia em que o líder sindical dos funcionários públicos da capital desapareceu, os sindicalistas mortos na Colômbia só em 2008 eram já 22. A CSI recordava este número na sua carta, em que fazia o apelo ao fim da "impunidade reinante na Colômbia". Desde esse dia, morreram mais cinco sindicalistas, entre os quais Guillermo Fuquene.

Fonte: Esquerda Net

Eduardo Galeano

A explosão do consumo no mundo atual faz mais barulho do que todas as guerras e mais algazarra do que todos os carnavais. Como diz um velho provérbio turco, aquele que bebe a conta, fica bêbado em dobro. A gandaia aturde e anuvia o olhar; esta grande bebedeira universal parece não ter limites no tempo nem no espaço. Mas a cultura de consumo faz muito barulho, assim como o tambor, porque está vazia; e

na hora da verdade, quando o estrondo cessa e acaba a festa, o bêbado acorda, sozinho, acompanhado pela sua sombra e pelos pratos quebrados que deve pagar. A expansão da demanda se choca com as fronteiras impostas pelo mesmo sistema que a gera. O sistema precisa de mercados cada vez mais abertos e mais amplos tanto quanto os pulmões precisam de ar e, ao mesmo tempo, requer que estejam no chão, como estão, os preços das matérias primas e da força de trabalho humana. O sistema fala em nome de todos, dirige a todos suas imperiosas ordens de consumo, entre todos espalha a febre compradora; mas não tem jeito: para quase todo o mundo esta aventura começa e termina na telinha da TV. A maioria, que contrai dívidas para ter coisas, termina tendo apenas dívidas para pagar suas dívidas que geram novas dívidas, e acaba consumindo fantasias que, às vezes, materializa cometendo delitos. O direito ao desperdício, privilégio de poucos, afirma ser a liberdade de todos.
Dize-me quanto consomes e te direi quanto vales. Esta civilização não deixa as flores dormirem, nem as galinhas, nem as pessoas. Nas estufas, as flores estão expostas à luz contínua, para fazer com que cresçam mais rapidamente. Nas fábricas de ovos, a noite também está proibida para as galinhas. E as pessoas estão condenadas à insônia, pela ansiedade de comprar e pela angústia de pagar. Este modo de vida não é muito bom para as pessoas, mas é muito bom para a indústria farmacêutica. Os EUA consomem metade dos calmantes, ansiolíticos e demais drogas químicas que são vendidas legalmente no mundo; e mais da metade das drogas proibidas que são vendidas ilegalmente, o que não é uma coisinha à-toa quando se leva em conta que os EUA contam com apenas cinco por cento da população mundial.
«Gente infeliz, essa que vive se comparando», lamenta uma mulher no bairro de Buceo, em Montevidéu. A dor de já não ser, que outrora cantava o tango, deu lugar à vergonha de não ter. Um homem pobre é um pobre homem. «Quando não tens nada, pensas que não vales nada», diz um rapaz no bairro Villa Fiorito, em Buenos Aires. E outro confirma, na cidade dominicana de San Francisco de Macorís: «Meus irmãos trabalham para as marcas. Vivem comprando etiquetas, e vivem suando feito loucos para pagar as prestações».
Invisível violência do mercado: a diversidade é inimiga da rentabilidade, e a uniformidade é que manda. A produção em série, em escala gigantesca, impõe em todas partes suas pautas obrigatórias de consumo. Esta ditadura da uniformização obrigatória é mais devastadora do que qualquer ditadura do partido único: impõe, no mundo inteiro, um modo de vida que reproduz seres humanos como fotocópias do consumidor exemplar.
O consumidor exemplar é o homem quieto. Esta civilização, que confunde quantidade com qualidade, confunde gordura com boa alimentação. Segundo a revista científica The Lancet, na última década a «obesidade mórbida» aumentou quase 30% entre a
população jovem dos países mais desenvolvidos. Entre as crianças norte-americanas, a obesidade aumentou 40% nos últimos dezesseis anos, segundo pesquisa recente do Centro de Ciências da Saúde da Universidade do Colorado. O país que inventou as comidas e bebidas light, os diet food e os alimentos fat free, tem a maior quantidade de gordos do mundo. O consumidor exemplar desce do carro só para trabalhar e para assistir televisão. Sentado na frente da telinha, passa quatro horas por dia devorando comida plástica.
Vence o lixo fantasiado de comida: essa indústria está conquistando os paladares do mundo e está demolindo as tradições da cozinha local. Os costumes do bom comer, que vêm de longe, contam, em alguns países, milhares de anos de refinamento e diversidade e constituem um patrimônio coletivo que, de algum modo, está nos fogões de todos e não apenas na mesa dos ricos. Essas tradições, esses sinais de identidade cultural, essas festas da vida, estão sendo esmagadas, de modo fulminante, pela imposição do saber químico e único: a globalização do hambúrguer, a ditadura do fast food. A plastificação da comida em escala mundial, obra do McDonald´s, do Burger King e de outras fábricas, viola com sucesso o direito à autodeterminação da cozinha: direito sagrado, porque na boca a alma tem uma das suas portas.
A Copa do Mundo de futebol de 1998 confirmou para nós, entre outras coisas, que o cartão MasterCard tonifica os músculos, que a Coca-Cola proporciona eterna juventude e que o cardápio do McDonald´s não pode faltar na barriga de um bom atleta. O imenso exército do McDonald´s dispara hambúrgueres nas bocas das crianças e dos adultos no planeta inteiro. O duplo arco dessa M serviu como estandarte, durante a recente conquista dos países do Leste Europeu.
As filas na frente do McDonald´s de Moscou, inaugurado em 1990 com bandas e fanfarras, simbolizaram a vitória do Ocidente com tanta eloqüência quanto a queda do Muro de Berlim. Um sinal dos tempos: essa empresa, que encarna as virtudes do mundo livre, nega aos seus empregados a liberdade de filiar-se a qualquer sindicato. O McDonald´s viola, assim, um direito legalmente consagrado nos muitos países onde opera. Em 1997, alguns trabalhadores, membros disso que a empresa chama de Macfamília, tentaram sindicalizar-se em um restaurante de Montreal, no Canadá: o restaurante fechou. Mas, em 98, outros empregados do McDonald´s, em uma pequena cidade próxima a Vancouver, conseguiram essa conquista, digna do Guinness.
As massas consumidoras recebem ordens em um idioma universal: a publicidade conseguiu aquilo que o esperanto quis e não pôde.
Qualquer um entende, em qualquer lugar, as mensagens que a televisão transmite. No último quarto de século, os gastos em propaganda dobraram no mundo todo. Graças a isso, as crianças pobres bebem cada vez mais Coca-Cola e cada vez menos leite e o tempo de lazer vai se tornando tempo de consumo obrigatório. Tempo livre, tempo prisioneiro: as casas muito pobres não têm cama, mas têm televisão, e a televisão está com a palavra. Comprado em prestações, esse animalzinho é uma prova da vocação democrática do progresso: não escuta ninguém, mas fala para todos.
Pobres e ricos conhecem, assim, as qualidades dos automóveis do último modelo, e pobres e ricos ficam sabendo das vantajosas taxas de juros que tal ou qual banco oferece. Os especialistas sabem transformar as mercadorias em mágicos conjuntos contra a solidão. As coisas possuem atributos humanos: acariciam, fazem companhia, compreendem, ajudam, o perfume te beija e o carro é o amigo que nunca falha. A cultura do consumo fez da solidão o mais lucrativo dos mercados.
Os buracos no peito são preenchidos enchendo-os de coisas, ou sonhando com fazer isso. E as coisas não só podem abraçar: elas também podem ser símbolos de ascensão social, salvo-condutos para atravessar as alfândegas da sociedade de classes, chaves que abrem as portas proibidas. Quanto mais exclusivas, melhor: as coisas escolhem você e salvam você do anonimato das multidões. A publicidade não informa sobre o produto que vende, ou faz isso muito raramente. Isso é o que menos importa. Sua função primordial consiste em compensar frustrações e alimentar fantasias. Comprando este creme de barbear, você quer se transformar em quem?
O criminologista Anthony Platt observou que os delitos das ruas não são fruto somente da extrema pobreza. Também são fruto da ética individualista. A obsessão social pelo sucesso, diz Platt, incide decisivamente sobre a apropriação ilegal das coisas. Eu sempre ouvi dizer que o dinheiro não trás felicidade; mas qualquer pobre que assista televisão tem motivos de sobra para acreditar que o dinheiro trás algo tão parecido que a diferença é assunto para especialistas.
Segundo o historiador Eric Hobsbawm, o século XX marcou o fim de sete mil anos de vida humana centrada na agricultura, desde que apareceram os primeiros cultivos, no final do paleolítico. A população mundial torna-se urbana, os camponeses tornam-se cidadãos. Na América Latina temos campos sem ninguém e enormes formigueiros urbanos: as maiores cidades do mundo, e as mais injustas. Expulsos pela agricultura moderna de exportação e pela erosão das suas terras, os camponeses invadem os subúrbios. Eles acreditam que Deus está em todas partes, mas por experiência própria sabem que atende nos grandes centros urbanos.
As cidades prometem trabalho, prosperidade, um futuro para os filhos. Nos campos, os esperadores olham a vida passar, e morrem bocejando; nas cidades, a vida acontece e chama. Amontoados em cortiços, a primeira coisa que os recém chegados descobrem é que o trabalho falta e os braços sobram, que nada é de graça e que os artigos de luxo mais caros são o ar e o silêncio.
Enquanto o século XIV nascia, o padre Giordano da Rivalto pronunciou, em Florença, um elogio das cidades. Disse que as cidades cresciam «porque as pessoas sentem gosto em juntar-se». Juntar-se, encontrar-se. Mas, quem encontra com quem? A esperança encontra-se com a realidade? O desejo, encontra-se com o mundo? E as pessoas, encontram-se com as pessoas?Se as relações humanas foram reduzidas a relações entre coisas, quanta gente encontra-se com as coisas?
O mundo inteiro tende a transformar-se em uma grande tela de televisão, na qual as coisas se olham mas não se tocam. As mercadorias em oferta invadem e privatizam os espaços públicos.
Os terminais de ônibus e as estações de trens, que até pouco tempo atrás eram espaços de encontro entre pessoas, estão se transformando, agora, em espaços de exibição comercial. O shopping center, o centro comercial, vitrine de todas as vitrines, impõe sua presença esmagadora. As multidões concorrem, em peregrinação, a esse templo maior das missas do consumo. A maioria dos devotos contempla, em êxtase, as coisas que seus bolsos não podem pagar, enquanto a minoria compradora é submetida ao bombardeio da oferta incessante e extenuante. A multidão, que sobe e desce pelas escadas mecânicas, viaja pelo mundo: os manequins vestem como em Milão ou Paris e as máquinas soam como em Chicago; e para ver e ouvir não é preciso pagar passagem. Os turistas vindos das cidades do interior, ou das cidades que ainda não mereceram estas benesses da felicidade moderna, posam para a foto, aos pés das marcas internacionais mais famosas, tal e como antes posavam aos pés da estátua do prócer na praça.
Beatriz Solano observou que os habitantes dos bairros suburbanos vão ao center, ao shopping center, como antes iam até o centro. O tradicional passeio do fim-de-semana até o centro da cidade tende a ser substituído pela excursão até esses centros urbanos. De banho tomado, arrumados e penteados, vestidos com suas melhores galas, os visitantes vêm para uma festa à qual não foram convidados, mas podem olhar tudo. Famílias inteiras empreendem a viagem na cápsula espacial que percorre o universo do consumo, onde a estética do mercado desenhou uma paisagem alucinante de modelos, marcas e etiquetas.
A cultura do consumo, cultura do efêmero, condena tudo à descartabilidade midiática. Tudo muda no ritmo vertiginoso da moda, colocada à serviço da necessidade de vender. As coisas envelhecem num piscar de olhos, para serem substituídas por outras coisas de vida fugaz. Hoje, quando o único que permanece é a insegurança, as mercadorias, fabricadas para não durar, são tão voláteis quanto o capital que as financia e o trabalho que as gera. O dinheiro voa na velocidade da luz: ontem estava lá, hoje está aqui, amanhã quem sabe onde, e todo trabalhador é um desempregado em potencial.
Paradoxalmente, os shoppings centers, reinos da fugacidade, oferecem a mais bem-sucedida ilusão de segurança. Eles resistem fora do tempo, sem idade e sem raiz, sem noite e sem dia e sem memória, e existem fora do espaço, além das turbulências da perigosa realidade do mundo.
Os donos do mundo usam o mundo como se fosse descartável: uma mercadoria de vida efêmera, que se esgota assim como se esgotam, pouco depois de nascer, as imagens disparadas pela metralhadora da televisão e as modas e os ídolos que a publicidade lança, sem pausa, no mercado. Mas, para qual outro mundo vamos nos mudar? Estamos todos obrigados a acreditar na historinha de que Deus vendeu o planeta para umas poucas empresas porque, estando de mau humor, decidiu privatizar o universo? A sociedade de consumo é uma armadilha para pegar bobos.
Aqueles que comandam o jogo fazem de conta que não sabem disso, mas qualquer um que tenha olhos na cara pode ver que a grande maioria das pessoas consome pouco, pouquinho e nada, necessariamente, para garantir a existência da pouca natureza que nos resta. A injustiça social não é um erro por corrigir, nem um defeito por superar: é uma necessidade essencial. Não existe natureza capaz de alimentar um shopping center do tamanho do planeta.

Eduardo Galeano é escritor uruguaio, autor de As veias abertas da América Latina..
Tradução: Verso Tradutores
Fonte: Agência Carta Maior

Política

Mino Carta

 

Hugo Chicarone, professor na gangue do Opportunity, disse: O problema para nós está na primeira instância, no STF e no STJ a gente tem vida fácil. A frase é recente, e certamente apressada. Confiante demais. Inegável, porém, é que a situação de Daniel Dantas na 6ª Vara de São Paulo está destinada a um desfecho fatal, enquanto o habeas corpus concedido pelo presidente do Supremo, Gilmar Mendes, não passou de paliativo. O banqueiro já voltou à prisão.
O Rubicão foi transposto. O disco rígido retirado pela PF da sede do Opportunity há quatro anos finalmente foi aberto e a nação tem o direito de conhecer seu conteúdo. Altíssima figura da República, em fins de 2005, quando perguntei em off por que o disco continuava fechado, respondeu textualmente: “Se for aberto, o Brasil pára por dois anos”. Outra personagem de primeiro plano foi além: acaba a República.
CartaCapital permite-se vaticínios opostos. A nação abre os olhos e a República se fortalece. Sempre convém botar pingos nos is e dar o nome aos bois. Graças às façanhas do banqueiro do Opportunity, o Brasil tem a chance de uma mudança real, profundíssima. DD não é Sansão. Está habilitado, porém, a levar para o inferno um número expressivo de filisteus.
Houve até quem supusesse que o homem tem uma abnorme orelha direita e acusasse CartaCapital de sublinhar-lhe o defeito físico. Mas o banqueiro deve seu desmesurado ouvido a uma caricatura fotográfica produzida pelo computador, de sorte a caracterizar alguém tão obsessivamente inclinado a ouvir a conversa alheia.
CartaCapital, desde a época de quinzenal, faz mira insistente no orelhudo porque sabe dos seus poderes daninhos. Foi pioneira na identificação de um esquema de corrupção montado há muitos anos e de proporções e capilaridade extraordinárias, e logo ganhou a companhia de outra revista, a Teletime de Rubens Glasberg, e de dois jornalistas acostumados a remar contra a corrente, Paulo Henrique Amorim e Luis Nassif.
Autor da primeira reportagem dantesca de CartaCapital foi Giancarlo Summa. Depois o então redator-chefe Bob Fernandes escreveu várias e, ao deixar a revista, manteve a mesma linha de atuação em seu freqüentadíssimo blog. Feitas as contas, trata-se de uma armata brancaleone empenhada em atirar pedrinhas sobre a avenida do império midiático nativo. O enredo é conhecido e se repete em todos os quadrantes da atividade jornalística. Os praticantes do espírito crítico, prontos a fiscalizar o poder onde quer que se manifeste, pagam caro por isso.
No caso de CartaCapital, tivemos de enfrentar anos a fio a pecha de cultivar preconceitos, quando não ódio descabido, sem contar o comportamento de algumas agências de publicidade que descobriram um bom motivo para nos negar anúncios. Nem por isso recuamos. Hoje aqui estamos sem a vontade de celebrações retumbantes. Podemos ter apenas a certeza do dever cumprido.
De resto, a questão ainda não chegou ao ponto de fervura. Esta operação batizada em sânscrito tende a ser, entretanto, o começo de uma mudança capital na história do País. Assim seria se o Estado provasse sua disposição e sua capacidade de debelar a corrupção e a sociedade a mesma determinação para afastar quem a envergonha. Envergonha?
Cautelas e dúvidas sempre cabem. Nem tanto em relação ao governo do presidente Lula, que age agora com insólita firmeza depois de muitas tergiversações, abençoadas pela ministra do Supremo Ellen Gracie, e a despeito de claras divergências dentro da própria corporação policial. As dúvidas maiores dizem respeito ao establishment, a viver no momento entre o espanto e o pânico, na percepção de que o entrecho é muito maior e mais complexo do que parece.
Não causa surpresa, pelo contrário, a reação imediata do império midiático, porta-voz dos graúdos do Brasil, dos senhores, dos barões. Está claro o empenho em conter a situação dentro dos limites do passado próximo e do presente, como se a origem da investigação remontasse apenas e tão-somente ao chamado mensalão. No entanto, é do conhecimento até do mundo mineral que o fio da meada está no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, na infame marmelada das privatizações, quando o Opportunity se tornou o banco do tucanato, depois de ter prestado inestimáveis serviços ao PFL.
Longo período de mazelas e falcatruas, cujo fruto de recente maturação é a celebradíssima BrOi, a fusão apresentada como indispensável aos interesses do Brasil. Quanto ao valerioduto, não passa de um capítulo da história, e nem mesmo significativo. Ainda assim, a tentativa de turvar as águas, de engodar os ingênuos e os aspirantes ao privilégio em geral está em pleno andamento, com a contribuição de jornalistas (?), editorialistas, colunistas e quejandos, que até ontem tocaram seus violinos a favor do orelhudo. Do orelhudo e da sua turma, aconselhada e defendida por um exército de advogados e até por um pelotão de jornalistas (?), ou melhor, mercenários da imprensa escrita e falada.
Já houve tempo em que Dantas tentou corromper CartaCapital, por meio de uma campanha publicitária. Veio a equipe do Comercial: “Aceitamos?” Por que não, se os anúncios não forem politicamente incorretos? Tudo não foi além de duas inserções. Logo saímos com mais uma reportagem de capa sobre as façanhas do orelhudo. A campanha foi cancelada, e a gente riu muito.
O banqueiro moveu dois processos contra o acima assinado. O primeiro no Cível, e perdeu. O segundo, no Criminal, está em curso. Quem advoga a causa de Daniel Dantas é o escritório de Márcio Thomaz Bastos, e a ação foi iniciada durante o primeiro mandato do governo Lula. Bastos desligara-se da atividade advocatícia pelo tempo em que ocupasse a pasta da Justiça. Não engulo, contudo, este pormenor da história, decerto secundário. Bem como não engulo outro, muito mais importante: o encontro do então ministro da Justiça com Dantas, para um jantar na casa do senador Heráclito Fortes, graças à intermediação de dois deputados petistas.
Pois infinitos foram os caminhos do orelhudo, para a vergonha do Brasil.
11/07/2008
Fonte: http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=8&i=1397

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Para procuradores, decisão de Gilmar Mendes atinge frontalmente as instituições brasileiras
Sabrina Craide - repórter da Agência Brasil
Brasília - Um grupo de 26 procuradores regionais da República da 3ª Região, em São Paulo, divulgou hoje (11) uma carta manifestando contrariedade à decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de suspender a prisão provisória do banqueiro Daniel Dantas, na última quarta-feira (9).
Segundo os procuradores, as instituições brasileiras foram “frontalmente atingidas” com a decisão. “O regime democrático foi frontalmente atingido pela decisão, proferida em tempo recorde, desconstituindo as 175 páginas da decisão, que decretou a prisão temporária de conhecidas pessoas da alta sociedade brasileira”, diz o documento.
Os procuradores criticam o fato de a decisão não ter levado em conta a participação de outras instâncias do Judiciário, como o Tribunal Regional Federal (TRF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Não há normalidade na flagrante supressão de instâncias do Judiciário brasileiro, sendo, neste sentido, inédita a absurda decisão proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal”, afirmam.
Eles também dizem não aceitar o fato de que a possível participação de Dantas na tentativa de suborno de autoridades policiais não serve de fundamento para a prisão provisória, como justificou Mendes.
No habeas corpus concedido por Gilmar Mendes a Daniel Dantas e a mais dez pessoas presas durante a Operação Satiagraha, ele alegou que não havia fundamentos suficientes para justificar a prisão temporária dos acusados. Hoje, Mendes determinou novamente a suspensão da prisão preventiva do banqueiro, que tinha sido decretada ontem (10) pelo juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

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Associação dos Delegados da Polícia Federal critica decisão de presidente do STF
Alex Rodrigues - repórter da Agência Brasil
Brasília - A Associação dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou nota em que manifesta sua indignação em relação à decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, de suspender a prisão preventiva do banqueiro Daniel Dantas.
Para a entidade, Mendes agiu em desacordo à jurisprudência, que autoriza a prisão preventiva no caso de prejuízo à instrução criminal. Na nota, divulgada na noite de ontem (11), a associação também alega que a decisão do presidente do STF desprezou o esforço desenvolvido pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal e pela Justiça Federal, além da “criteriosa análise da legalidade e adequação” do pedido de prisão preventiva, decretado pelo juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, quinta-feira (10).
A associação refuta que o foco principal da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, tenha sido desviado para o uso de algemas nos presos, para o suposto vazamento de informações pela Polícia Federal e para “pseudo-monitoramentos irregulares que não se confirmaram e cuja apuração nunca foi requisitada pelas autoridades hipoteticamente vitimadas, enquanto as denúncias sobre o desvio de bilhões de reais dos cofres públicos, inclusive com a tentativa de suborno de um Delegado de Polícia Federal, são tratados com menor rigor".
A ADPF classifica como inadmissível que Mendes tenha se referido aos responsáveis pela operação policial como “canalhas” e “gângsteres”, quando esta agiu conjuntamente com o Ministério Público e com o Poder Judiciário, “norteados para a desejada e tempestiva mudança de um sistema historicamente focado na prisão de criminosos desassistidos”.
A manifestação da entidade se soma às de juizes federais e procuradores regionais da República da 3ª Região, em São Paulo. Por meio de um abaixo-assinado, 130 juízes federais disseram ontem estar indignados com o fato de Gilmar Mendes ter pedido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da 3ª Região que investigassem a decisão do juiz federal Fausto De Sanctis de autorizar a prisão preventiva do banqueiro Daniel Dantas.
Os 26 procuradores regionais que assinaram o manifesto divulgado ontem também criticaram a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal. “O regime democrático foi frontalmente atingido pela decisão, proferida em tempo recorde, desconstituindo as 175 páginas da decisão, que decretou a prisão temporária de conhecidas pessoas da alta sociedade brasileira”, diz o documento, referindo-se ao fato de Mendes ter analisado em poucas horas o pedido de habeas corpus que havia sido apresentado pela defesa de Dantas.

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130 juízes federais divulgam manifesto em protesto contra o presidente do STF
Marco Antônio Soalheiro - repórter da Agência Brasil
Brasília - Em um abaixo assinado divulgado no inícío da noite de hoje (11), 130 juízes federais da 3ª Região, em São Paulo, se dizem “indignados” com a atitude do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, de pedir ao Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da 3ª Região que investigassem a decisão do juiz federal Fausto de Sanctis, de autorizar a prisão preventiva do banqueiro Daniel Dantas. O dono do Banco Opportunity é investigado na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, por suposto envolvimento em crimes financeiros.
Gilmar Mendes fez o encaminhamento aos órgãos após tomar conhecimento de nota publicada hoje, no jornal Folha de S.Paulo, segundo a qual o gabinete da presidência do STF teria sido monitorado por agentes da Polícia Federal a pedido do juiz Fausto de Sanctis. Na última quarta-feira (9), o presidente do STF já tinha suspendido a prisão temporária de Dantas, que também fora decretada por Sanctis.
“Não se vislumbra motivação plausível para que um juiz seja investigado por ter um determinado entendimento jurídico. Ao contrário, a independência de que dispõe o magistrado para decidir é um pilar da democracia e princípio constitucional consagrado. Ninguém nem nada podem interferir na livre formação da convicção do juiz, no direito de decidir segundo sua consciência, pena de solaparem-se as próprias bases do Estado de Direito”, sustenta o manifesto dos juízes federais.
No despacho de hoje, em que determinou a soltura de Daniel Dantas, Gilmar Mendes fez duras críticas ao entendimento do juiz Sanctis na análise do caso.

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Procurador lamenta decisão do STF de soltar Dantas
Elaine Patrícia Cruz - repórter da Agência Brasil
São Paulo - O procurador Rodrigo de Grandis, do Ministério Público Federal em São Paulo, demonstrou descontentamento com a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a prisão preventiva do dono do Banco Opportunity, Daniel Dantas, ao deixar apressadamente a carceragem da Polícia Federal, na capital paulista, onde acompanhava o depoimento do banqueiro.
“Transmito os meus sentimentos”, respondeu de Grandis, ao ser questionado por jornalistas sobre o posicionamento do presidente do STF.
A prisão preventiva de Dantas tinha sido decretada ontem pelo juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo. O banqueiro foi investigado na Operação Satiagraha da PF e é acusado de comandar uma organização criminosa, envolvida em práticas de lavagem de dinheiro, corrupção e formação de quadrilha.

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AMB considera inaceitável qualquer tipo de intimidação contra magistrado
Agência Brasil
Brasília - O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires, divulgou nota da entidade, hoje (12), para manifestar que considera "inaceitável que um magistrado, seja ele federal, estadual, militar ou trabalhista, sofra qualquer tipo de intimidação, constrangimento ou tentativa de investigação em virtude do livre exercício das funções judicantes".
Segundo ele, a decisão do juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, "não pode ser alvo de qualquer tipo de censura ou represália, a não ser dentro do processo e pelos recursos cabíveis", uma vez que o magistrado "encontrou nos autos elementos suficientes para tanto, para decretar a prisão preventiva do Sr. Daniel Dantas".
"A independência do magistrado constitui pedra fundamental do Estado Democrático de Direito e garantia indissociável do exercício da atividade jurisdicional, merecendo repulsa veemente toda tentativa de menosprezá-la ou diminuí-la", concluiu a nota do presidente da AMB.
Essa nota da AMB une-se a outras manifestações contrárias às duas decisões consecutivas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que mandou soltar o banqueiro Daniel Dantas nos pedidos de prisão provisória e prisão preventiva determinados pelo juiz De Sanctisl. Essas manifestações anteriores partiram de procuradores regionais da República da 3ª Região, em São Paulo; de 130 juízes federais de São Paulo e do Mato Grosso do Sul; e da associação dos delegados da Polícia Federal.

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Cerca de 400 magistrados assinam manifesto de apoio ao juiz Fausto De Sanctis
Elaine Patricia Cruz - repórter da Agência Brasil
São Paulo - Cerca de 400 juízes de todo o Brasil assinaram um manifesto em defesa da independência do Poder Judiciário e de apoio ao juiz Fausto De Sanctis, responsável pelas duas prisões do banqueiro Daniel Dantas e das prisões temporárias do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e do megainvestidor Naji Nahas, investigados na Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Todos foram libertados na semana passada por habeas corpus concedidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
Apenas uma pessoa permaneceu presa na carceragem da Polícia Federal por não ser beneficiada com o habeas corpus - Hugo Chicaroni, suspeito de ter tentado subornar um delegado federal para retirar o nome do banqueiro Daniel Dantas das investigações. Outro preso é o ex-presidente da Brasil Telecom Humberto Braz que se entregou ontem (13) à polícia, também suspeito de tentar subornar o delegado.
Segundo nota distribuída à imprensa durante uma manifestação de juízes e de procuradores no prédio da Justiça Federal, na capital paulista, os magistrados dizem não concordar com a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) pedir à corregedoria, ao Conselho da Justiça Federal e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar o juiz Fausto De Sanctis.
Na tarde de hoje (14), em entrevista aos jornalistas, o ministro Gilmar Mendes negou ter feito esse pedido. "Nunca houve isso", disse o ministro.
"Embora o ministro Gilmar Mendes já tenha comunicado formalmente que não ordenou a extração de cópias para a instauração de procedimento investigativo, sua determinação continua nos autos e, nem mesmo o ministro, pode exercer controle sobre as determinações que os órgãos destinatários dos ofícios podem realizar a partir de cópias enviadas", diz a nota.
Segundo os magistrados, o juiz Fausto De Sanctis é uma pessoa honrada e respeitada na carreira e "não pode ser punido por isto de forma alguma".
"Não podemos concordar com o ataque desferido contra a independência funcional que representa a abertura de procedimento investigatório a partir do próprio conteúdo de uma decisão judicial", diz a nota.
De acordo com Fernando César Baptista, presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp), o movimento dos juÍzes federais "tem o objetivo de mostrar o fortalecimento do Judiciário" e "defende a independência do juiz em decidir de acordo com suas convicções".
"Nossa insatisfação se deu com esse encaminhamento ao CNJ. O conselho tem atribuição de planejamento estratégico e é também um órgão de investigação da conduta do magistrado em grau de recurso, por exemplo, se há suspeita de corrupção, o que não é o caso aqui, de forma alguma", disse.
Segundo Baptista, em setembro, haverá um grande movimento em Brasília para que temas que envolvem o combate à impunidade sejam discutidos pela sociedade e pelo Poder Judiciário.

Léo Lince

Será que a famosa “escrita”, tão conhecida entre os apreciadores da competição esportiva, pode ganhar jogo de futebol? O saudoso João Saldanha, fiel ao seu estilo, respondia de bate-pronto que sim. Na pedagogia de formação de suas “feras”, ele fornecia para o fato uma explicação simples e definitiva: “os jogadores acreditam”.

E “pesquisa de intenção de voto”, cabe perguntar, pode definir o rumo das disputas eleitorais? Os donos dos institutos de pesquisa, ramo de negócios cada vez mais rentável, dirão que não. O eleitor é livre, alegam, e escolhe de acordo com sua consciência. O próprio eleitor, se pesquisado sobre o tema, dirá mais ou menos a mesma coisa.

É razoável que assim seja. O eleitor para preservara a sua auto-estima e o dono do instituto para ostentar a lisura do seu negócio não poderiam responder diferente. No entanto, a observação continuada dos fatos recomenda colocar na pauta outros ingredientes: os diretamente envolvidos no jogo eleitoral.

A eleição pode estar distante, o debate de conteúdo político pode ainda estar ausente, o cidadão distraído apenas aponta na cartela os nomes mais conhecidos, ainda assim os “diretamente interessados” entram em processo de ebulição ou abulia diante do “retrato do momento” estampado nos jornais.

Os candidatos, os assessores, as burocracias partidárias sabem que a cotação no “mercado eleitoral” passa pelos números da pesquisa. É em função dela que os jornais, rádios e TVs pautam sua cobertura. E, dado decisivo, os grandes financiadores de campanha eleitoral se orientam por ela e é ela que define, na bolsa de apostas no mercado futuro, o destino dos recursos contabilizados ou não.

As pesquisas jogam, na cultura política dominante, papel importante na armação do cenário da disputa eleitoral. E, mais grave, elas são manipuláveis. Do ponto de vista técnico, não existe coisa mais fácil de manipular. São infinitas as possibilidades - na elaboração do questionário, na escolha da amostragem, na intercalação dos dias de consulta - para produzir resultados de encomenda. É o que lhe dirá, sob garantia de sigilo, qualquer técnico da área. E mais, tudo “científico”, sem deixar rastros de má fé. Pequenas alterações na margem de erro bastam para mudar a posição relativa dos candidatos.

Entre as únicas garantias de lisura, como o fio de bigode dos antigos, estão a independência dos institutos de pesquisa e a eventual competição entre eles. São artigos escassos entre nós. Eles são poucos e a maioria trabalha, fora do período eleitoral, para os mesmos clientes: os governos e as grandes corporações patronais. A reputação da empresa, fato por demais alegado, só será medida pela comparação entre o voto na urna com a última pesquisa realizada. As variações do período anterior, onde mora o perigo e quando se arma o cenário da disputa, ficam por conta da volubilidade do eleitor, “efeito cardume” e coisas que tais.

No entanto, embora se apresente como tal, as pesquisas não são o oráculo de Delfos. Elas podem errar feio, como tem acontecido com freqüência. Apesar de seu peso na cultura política dominada pela máquina mercante, elas não são profecias que se auto-realizam. As forças que travam a disputa eleitoral com base em projetos e idéias devem olhar as pesquisas com saudável desconfiança. Manter a vigilância e jogar com a determinação das feras do Saldanha. Afinal, as vitórias mais saboreadas são aquelas que quebram a “escrita”.

Léo Lince é sociólogo e mestre em ciência política pelo IUPERJ.

Lawrence K. Altman

Os planos para a realização de um teste amplo em seres humanos de uma promissora vacina contra o HIV criada nos Estados Unidos foram cancelados na quinta-feira (17). O cancelamento ocorreu porque uma autoridade governamental afirmou que os cientistas perceberam que não tinham conhecimento suficiente a respeito de como as vacinas anti-HIV e o sistema imunológico interagem.

A decisão é um grande revés para a tentativa de criação de uma vacina contra o HIV, que teve início 24 anos atrás, quando autoridades governamentais do setor de saúde garantiram que haveria uma vacina no mercado até 1987. Há muito tempo as autoridades do setor argumentam que tal vacina seria a melhor arma para o controle da pandemia de Aids.

Várias outras vacinas contra o HIV estão em diversos estágios de teste em vários países. Mas muita confiança foi depositada no teste do governo norte-americano porque a potencial vacina fazia parte de uma nova classe que procura estimular o sistema imunológico de maneira diferente.

O médico Anthony S. Fauci, diretor do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas, a autoridade que cancelou o teste que seria feito pelo governo, afirmou que estava ficando cada vez mais claro que seriam necessárias mais pesquisas básicas e testes em animais antes que a vacina pudesse ser comercializada.

Os cientistas dizem que a criação de uma vacina contra o HIV é um dos empreendimentos científicos mais difíceis da história devido à natureza misteriosa do vírus.

A vacina do governo, conhecida como PAVE - acrônimo em inglês de Parceria para Avaliação da Vacina da Aids - é similar a uma vacina que foi bastante divulgada até ter fracassado no ano passado. A vacina que fracassou foi desenvolvida pela Merck, e a agência de Fauci ajudou a financiar os testes realizados pela empresa.

Fauci afirma que chegou à sua decisão de cancelar o teste após reunir-se com cientistas que tentavam entender por que a vacina da Merck tinha falhado. Ele diz ter concluído que os cientistas precisam superar uma etapa de cada vez, porque ainda não conhecem fatos fundamentais, como, por exemplo, quais reações imunológicas são mais importantes para prevenir a infecção.

Fauci afirma que o objetivo do novo teste seria determinar se a vacina poderia reduzir significativamente a quantidade de HIV no sangue dos indivíduos infectados. Segundo ele, antes que se realizem testes em maior escala, um teste de menor dimensão é necessário para que se descubra se a vacina seria capaz diminuir a quantidade do vírus no organismo.

“Mostrem-me que a vacina reduz a quantidade de HIV no sangue”, diz Fauci. “Então poderemos passar para a fase de um teste mais amplo, que possibilitará a identificação do vínculo entre a vacina e uma resposta imunológica específica. Um teste de grande dimensão não se justifica antes que tal redução viral seja comprovada”.

O médico Alan Bernstein, diretor-executivo da Global HIV Vaccine Enterprise, diz que a sua organização apoiou a decisão de Fauci e que existe a “necessidade urgente de uma diversidade de abordagens para o desenvolvimento de uma vacina contra o HIV”.

“Por exemplo, recentes avanços laboratoriais, que permitem aos cientistas examinar centenas de genes simultaneamente, oferecem uma promessa imensa no sentido de nos ajudar a entender como podem ser criadas vacinas potenciais contra o HIV que sejam capazes de proporcionar uma proteção imunológica duradoura”, afirma Bernstein.

O teste que foi cancelado na quinta-feira deveria ter começado com a inscrição de 8.500 voluntários em outubro do ano passado para receberem a vacina PAVE, desenvolvida pela agência de doenças infecciosas. A PAVE é um consórcio de agências federais e organizações financiadas pelo governo envolvidas no desenvolvimento e avaliação de vacinas experimentais contra o HIV. Ela procura criar uma vacina anti-HIV efetiva, algo que dificilmente uma companhia ou instituição farmacêutica fará por conta própria.

O teste da PAVE foi adiado depois que um teste da vacina da Merck fracassou quanto aos seus dois objetivos principais: prevenir a infecção e reduzir a quantidade de HIV no sangue das pessoas infectadas. Além disso, as pesquisas com os 3.000 participantes nos nove países nos quais a vacina da Merck foi testada sugerem que ela pode ter aumentado o risco de que as pessoas sejam infectadas.

Depois que um comitê de monitoramento de segurança detectou os problemas com a vacina da Merck em setembro do ano passado, a companhia interrompeu rapidamente o seu estudo.

Os cientistas não descobriram nenhuma explicação óbvia para o fracasso da vacina da Merck, que era considerada a candidata mais promissora.

A vacina da Merck foi a primeira de uma nova classe de vacinas contra o HIV a chegar a um estágio avançado de testes com seres humanos. A vacina era feita com uma versão enfraquecida de um vírus do resfriado comum, o adenovírus tipo cinco, que servia como transportador de três genes do vírus da Aids produzidos sinteticamente - gag, pol e nef. Três doses da vacina foram injetadas nos voluntários em um período de seis meses.

Análises científicas revelaram que o maior risco de infecção por HIV entre os voluntários estava no grupo formado por homens circuncidados e que já apresentavam anticorpos contra o adenovírus do tipo cinco.

Após o fracasso do teste da Merck, o governo reduziu o número de potenciais voluntários para 2.400. O grupo incluiria homossexuais circuncidados que não apresentam anticorpos contra o adenovírus do tipo cinco. A pesquisa de dimensões reduzidas custaria cerca de US$ 63 milhões, contra os US$ 140 milhões previstos para o projeto anterior.

Em uma entrevista coletiva à imprensa em 1984, autoridades federais de alto escalão afirmaram estar otimistas quanto à possibilidade de que uma vacina contra o HIV comercializável estivesse disponível em três anos. Desde então, os pesquisadores da Aids mostram-se divididos quanto à rapidez com que devem ser testadas as vacinas experimentais.

Muitos recomendam cautela, por temerem que fracassos possam acabar com a confiança das pessoas não infectadas que pertencem a grupos de risco, já que esses indivíduos serão necessários como voluntários em futuros testes.

Mas outros grupos fazem pressão intensa para que se realizem testes tão logo as pesquisas mostrem-se promissoras, já que existe a necessidade urgente de uma vacina.

Em um outro estudo, pesquisadores da Universidade Duke revelaram na quinta-feira que o HIV degrada o sistema imunológico mais cedo do que os cientistas pensavam.

Segundo um artigo publicado no periódico “The Journal of Virology” por uma equipe chefiada pelo médico Barton Haynes, a janela de oportunidade para conter o HIV pode se restringir aos dias iniciais, e não às primeiras semanas, após o vírus penetrar no organismo.

Essa conclusão baseou-se em um estudo com 30 indivíduos recém-infectados pelo HIV, e o Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos financiou a pesquisa.

Tradução: UOL

do site do The New York Times

Joan Carles Ambrojo

Alguns adultos estancaram no caminho para a maturidade, do mesmo modo que encontramos adolescentes que demoram a assumir a independência. Com freqüência se vêem referências a essas pessoas como afetadas por uma síndrome ou um complexo de Peter Pan. Segundo especialistas, não existe essa síndrome. O que acontece é que as mudanças sociais e familiares das últimas décadas aumentaram o infantilismo de alguns adultos, que cresceram sem ter o referencial dos pais.

Encontramos na vida real muitos Homer Simpson, adultos que têm dificuldade para crescer e amadurecer emocionalmente? O que acontece com alguns jovens que se instalam em uma eterna adolescência, negando-se a assumir as responsabilidades e tomar as rédeas de sua vida?

Renunciar a ser adulto e instalar-se na imaturidade como tentativa de permanecer na eterna juventude é o que caracteriza as pessoas que se regem pelo que é popularmente conhecido como complexo de Peter Pan. Os especialistas, no entanto, não admitem a existência desse suposto transtorno, que de fato não aparece na lista do DSM-IV, o manual de diagnóstico de transtornos mentais da Associação Psiquiátrica Americana, que é utilizado como manual de referência em todo o mundo.

A popularização da suposta síndrome se deve em boa medida a Dan Kiley, o psicólogo americano que publicou em 1983 o livro “A Síndrome de Peter Pan” - a pessoa que nunca cresce, baseada no personagem da obra do britânico James Matthew Barrie, editada em 1904. Mais tarde, Kiley complementou o tema com a publicação de “O Dilema de Wendy”, no qual trata das mulheres que protegem indevidamente os homens como se fossem suas mães e assumem suas responsabilidades. É um estilo de vida que continua tendo seus adeptos. Nos EUA batizaram os jovens que demoram a amadurecer de Geração Odisséia, segundo William Galston, pesquisador do Instituto Brookings.

Sabel Gabaldón Fraile, psiquiatra do Hospital de Sant Joan de Déu de Barcelona, é definitivo: “Não está tipificada como síndrome. Não é nada mais que um fenômeno social, a dificuldade de crescer”. Gabaldón opina que o “peterpanismo” é apenas uma tentativa de alguns profissionais de buscar artifícios literários.

Forma de vida adolescente
Segundo explica o especialista, o conceito abrange uma série de comportamentos que podem ser muito comuns em determinados adultos de nossa cultura e nosso ambiente, e que “têm a ver exatamente com a atitude também cultural de infantilização, de extrema dependência, que muitas vezes adotamos em várias famílias, ou inclusive da própria cultura em relação às crianças e adolescentes, de poupá-los de frustrações, protegê-los excessivamente. Isso gera situações de prolongamento excessivo da adolescência e de comportamentos imaturos que ocorrem inclusive na idade adulta”.

Outros autores pensam de forma diferente. Para a psiquiatra Graciela Moreschi, o eterno adolescente é alguém para quem a adolescência é uma forma de vida, e não uma etapa evolutiva: “Isso significa que a independência não é uma meta”. Segundo Moreschi, que publicou um livro de divulgação sobre esse fenômeno, com essas atitudes essas pessoas têm como prioridade desfrutar o momento. Se ganham dinheiro o utilizam em saídas, em roupas caras, um automóvel, uma moto ou viagens, e se não ganham continuam dependendo de seus pais.

“Muitas vezes o estudo é o passaporte que lhes permite ficar instalados na adolescência, porque não terminaram a carreira, ou porque passam de uma para outra. Eles demoram para assumir qualquer tipo de compromisso porque não podem escolher algo permanente, inclusive ter um parceiro. A grande quantidade de opções que têm lhes causa dificuldade para escolher, porque ao fazê-lo renunciam às outras possibilidades”, diz Moreschi.

São comportamentos cristalizados em um momento da vida, continua a psiquiatra, e, portanto, em vez de evoluir essas pessoas se desgastam. “Muitos dos pais desses adolescentes estão do mesmo lado, não há diferenças, e os jovens não terminam de se individualizar como indivíduos maduros; não existe um outro que lhes permita realizar esse processo.” A diferença entre os eternos adolescentes e os adultos ainda com atitudes imaturas é que estes cuidam de si mesmos, enquanto os eternos adolescentes não foram capazes de separar-se da família.

Javier Elzo, catedrático emérito de sociologia na Universidade de Deusto e presidente do Fórum Deusto, diz que o fato mais evidente e comprovado é que há um prolongamento do hábitat dos adolescentes e jovens no domicílio familiar até extremos incríveis. E a Espanha tem uma das porcentagens mais baixas de emancipação familiar. As principais razões são a carestia da habitação, que torna a emancipação complicada, e em segundo lugar o caráter precário do trabalho.

Outra característica dos adolescentes atuais é o presentismo, ou seja, querer tudo já, imediatamente. É um fato que a maturidade está se retardando, “mas também encontramos jovens menores de 20 anos extremamente maduros, que são os que diante da dificuldade de encontrar o ninho familiar vazio [pais com pouca presença], por razões fortuitas ou não, começaram a assumir seu destino muito antes do que teríamos feito em nossa geração”.

As transformações sociais e familiares das últimas décadas fizeram, segundo Elzo, que os adolescentes e jovens que Eduardo Verdú batizou em um livro de “adultescentes” decidissem ficar em casa fazendo o que querem - “esses são os Peter Pan, os que saíram de casa ficando. É evidente que há um problema muito sério de referências”.

Pais “desorientados”
Para Elzo está claro que existe um problema de falta de referências nos pais, embora considere que os que estão mais desorientados são os próprios pais: “Qual é o modelo que pode ter uma pessoa de 40 anos? Seu pai não serve porque lhes dizem que é um antiquado, de outra época, que tem outra forma de ver as coisas; não se deve esquecer que os pais dos adolescentes de hoje são os que fizeram a transição espanhola, e neste momento muitos deles não sabem o que fazer com seus filhos”.

Com a incorporação das mulheres ao trabalho, acrescenta o sociólogo, os filhos vivem em um ninho vazio, “e encontramos jovens com precariedade psicológica. Como vão sair de casa se seus pais os consideram muito crianças? Mudam, isso sim, quando chega seu primeiro filho e têm de pagar a hipoteca”, afirma Elzo.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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Chine Labbé

O procurador da Corte Penal Internacional (CPI), Luis Moreno-Ocampo, pediu na segunda-feira (14) aos juízes da corte para que emitam um mandado de prisão contra o presidente sudanês Omar Al-Bachir, o qual ele acusou de ser autor de um genocídio, de crimes de guerra e de crimes contra a humanidade no Darfur.

Jens Meierhenrich é professor de ciências políticas na universidade de Harvard, no Massachusets, e autor de um grande número de livros sobre genocídio. Ele trabalhou no Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia, e junto com Luis Moreno-Ocampo no desenvolvimento de um projeto de pesquisas. Em entrevista ao “Le Monde”, ele analisa a fundamentação legal da decisão do procurador da CPI.

Le Monde - A acusação de genocídio vem sendo objeto de muitas discussões. As provas reunidas por Luis Moreno-Ocampo serão suficientes para pronunciar esta sentença?

Jens Meierhenrich - Em suas declarações públicas, Luis Moreno-Ocampo apresentou um número reduzido de provas de que houve um genocídio no Darfur. Por enquanto, isto não é um problema, considerando-se que se trata apenas de um pedido visando a obter que Omar Al-Bachir compareça perante a corte de Haia [sede da corte, na Holanda]. A implementação deste processo não exige do procurador que ele reúna uma quantidade maior de provas. Entretanto, a questão continua sendo de saber se haverá, sim ou não, elementos em quantidade suficiente para defender de maneira convincente a idéia de que um genocídio ocorreu no Darfur, caso Omar Al-Bachir compareça perante a justiça. Se Luis Moreno-Ocampo se revelar incapaz de provar as declarações hiperbólicas que ele proferiu em 5 de junho [perante as Nações Unidas, em Nova York], e em 14 de julho [em Haia], as suas diligências poderão se revelar desastrosas. Com efeito, elas poderiam demonstrar que este último tinha motivações essencialmente políticas, e não fundamentadas no direito.

Le Monde - O senhor teme mesmo que isso venha a ocorrer?

Jens Meierhenrich - Por enquanto, é difícil dizer. Eu trabalhei junto a Luis Moreno-Ocampo, e o considero um procurador brilhante. Além do mais, não se pode esquecer de que o mandado que foi emitido na segunda-feira não é fruto de uma decisão pessoal, mas sim da reflexão de um grupo de juristas inteligentes e dedicados. Portanto, eu ficaria surpreso caso a sua decisão não fosse fundamentada. Entretanto, é preciso reconhecer que a tentativa de indiciar um chefe de estado por genocídio constitui uma tarefa particularmente árdua. Por mais que a instrução do caso estivesse amparada em elementos sólidos, no final seria muito difícil obter uma condenação de Bachir. Com efeito, em função do cargo que ele exerce, ele se mantém muito distante das atrocidades que vêm sendo cometidas no terreno. Por outro lado, se a Corte não dispuser de provas consistentes para comprovar que está havendo genocídio, isso poderia ter repercussões políticas muito negativas. Isso equivaleria a oferecer uma redenção a Omar Al-Bachir. Se este cenário viesse a ser confirmado, a corte ficaria enfraquecida, numa situação muito difícil.

Le Monde - Em função de quais fundamentos legais será possível estabelecer uma inculpação de genocídio?

Jens Meierhenrich - A estrutura jurídica do crime de genocídio, que foi estabelecida pela Convenção sobre o genocídio de 1948, permite inculpar indivíduos, responsáveis por atos muito específicos. Portanto, é sempre muito problemático definir um conflito na sua integralidade como sendo um genocídio. Além do mais, para poder inculpar alguém por genocídio, é preciso provar duas coisas. É preciso não só provar que o sujeito cometeu crimes, como também que ele os cometeu com a intenção malévola de destruir um grupo nacional, étnico ou religioso: esta figura jurídica é chamada de “mens rea”. Os atos não são suficientes para sugerirem que um genocídio foi cometido, e com freqüência é neste ponto que os ativistas e militantes dos direitos humanos se mostram equivocados.

Le Monde - Como este intenção de perpetrar um genocídio poderia ser demonstrada no caso do Darfur?

Jens Meierhenrich - No caso de Ruanda (1994), listas de mortos, que incluíam os nomes das vítimas tutsis, haviam sido elaboradas. Elas permitiram comprovar a intenção genocida. No caso do Holocausto, os nazistas mantinham um grande número de dossiês que permitiram concluir que houvera genocídio. Mas, até mesmo nestes casos precisos, o problema da autenticação dos documentos chegou a ser levantado. Além de tudo, há um problema suplementar no Sudão: indivíduos tais como Omar Al-Bachir costumam tomar todas as precauções possíveis para não estarem diretamente envolvidos nos crimes perpetrados. É por estas razões que é tão difícil caracterizar o “mens rea”. O contexto dentre do qual esses crimes são cometidos, assim como a sua amplidão, podem permitir deduzir a intenção genocida, mas o “mens rea” permanece o elemento indispensável para uma tal inculpação.

Le Monde - O senhor pensa pessoalmente que é abusivo falar em genocídio no Darfur?

Jens Meierhenrich - Os pesquisadores e os homens e as mulheres que investigam no terreno estão muito divididos em relação a esta questão. Contudo, está claro que uma maioria de observadores chegou à conclusão de que houve um genocídio no Darfur. Pessoalmente, eu estou convencido de que atos genocidas foram cometidos neste país, mas, de um ponto de vista legal, eu duvido de que seja possível classificar todos os crimes que foram perpetrados nesta região na categoria do genocídio. Aliás, eu ficaria muito surpreso se isso viesse a ser demonstrado. Eu penso que crimes contra a humanidade e crimes de guerra foram de fato cometidos no Darfur. E não há dúvida alguma de que, em certos casos, foi com a intenção de aniquilar grupos étnicos, tais como os Masalits, que esses crimes foram cometidos. Penso, entre outros, nas ações dos Janjawids.

O conflito no Darfur é extremamente complicado, e seria redutor demais qualificá-lo unicamente de genocídio. Quando faço esta afirmação, eu não estou querendo dizer, evidentemente, que os crimes que foram cometidos nesta região não sejam abomináveis nem repreensíveis. Só estou dizendo que o genocídio é o mais grave de todos os crimes listados no direito internacional, e sinto-me pouco à vontade quando vejo pessoas tentarem rebaixar o patamar a partir do qual ele pode ser qualificado.

Tradução: Jean-Yves de Neufville

Visite o site do Le Monde

Empresa e trabalhadores elaboram propostas a serem apresentadas ao presidente do TST, ministro Rider de Brito, para o encerramento da mobilização

18/07/2008

Michelle Amaral

da Redação

Diante do impasse entre os Correios e os trabalhadores sobre a paralisação iniciada no dia 1º de julho, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Rider de Brito, aguarda que ambas as partes apresentem suas propostas para uma possível negociação.

Conforme nota do TST, somente a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) se manifestou formalmente em relação à proposta solicitada pelo tribunal, na quinta-feira(17). A empresa propõe que sejam retomadas as negociações sobre o plano de cargos, carreiras e salários(PCCS) de 2008, mediante pauta previamente estabelecida, com a mediação do TST e também se compromete a pagar, “a título de abono emergencial, sem natureza jurídica salarial, nos meses de julho, agosto e setembro de 2008, 30% do salário base de cada trabalhador para todos os carteiros que trabalham na distribuição externa em vias públicas, conforme primeira proposta do Presidente do TST em relação ao abono de natureza não proporcional. Nesse período será negociada a forma e o valor da incorporação do adicional”.

Na proposta, a ECT afirma que serão descontados dos grevistas 50% dos dias parados, os outros 50% seriam compensados e nenhum empregado será demitido em função da greve. Além disso, providenciará o pagamento do vale-refeição/alimentação/cesta até 96 horas após o encerramento da greve. Para tanto, a empresa pede que a Federação se comprometa a suspender imediatamente a greve.

Já os trabalhadores, por intermédio da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), apresentaram informalmente, na quinta-feira(17), uma contraproposta ao ministro. A categoria reivindica o pagamento de abono emergencial de 30% sobre o salário-base, de julho a setembro, para os carteiros. Como também o compromisso da ECT em pagar a partir de outubro o piso salarial de R$ 260 e a descontar apenas metade dos dias parados. Os funcionários em greve pedem o pagamento imediato de auxílio-alimentação, vale-transporte e cesta básica proporcional aos dias parados.

De acordo com a assessoria de imprensa da Fentect, a diretoria da federação está reunida debatendo sobre os principais pontos do impasse, e deverá formalizar sua proposta ainda na tarde desta sexta-feira(18).

Negociação

Foram realizadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) três audiências de conciliação entre a ECT e os funcionários em greve, porém em nenhuma delas houve acordo nos pontos essenciais da reivindicação dos trabalhadores.

A Fentect submeteu as propostas, apresentadas pelo presidente do TST nas três audiências, às assembléias dos sindicatos afiliados que as rejeitaram. Para tanto, a federação formulou uma contraproposta a ser formalizada ao tribunal, que decidirá os rumos da mobilização.

Evo Morales Ayma *

Adital -

“O comércio internacional pode desempenhar uma função de importância na promoção do desenvolvimento econômico e no alívio da pobreza. Reconhecemos a necessidade de que nossos povos se beneficiem com o aumento das oportunidades e com os avanços do bem-estar que o sistema multilateral de comércio gera. A maioria dos Membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) é de países em desenvolvimento. Pretendemos por suas necessidades e interesses no centro do programa de Trabalho adotado na presente Declaração”. Declaração Ministerial de Doha da Organização Mundial do Comércio, 14 de novembro de 2001.

Com essas palavras começou a ronda de negociações da OMC há sete anos. Realmente, o desenvolvimento econômico, o alívio da pobreza, as necessidades de todos os nossos povos, o aumento de oportunidades para os países em desenvolvimento estão no centro das atuais negociações na OMC?

O primeiro a dizer é que se assim fosse, os 153 países membros e, sobretudo, a ampla maioria dos países em desenvolvimento, deveria ser os atores principais das negociações da OMC. Porém, o que estamos vendo é que um punhado de 35 países é convidado pelo Diretor Geral a reuniões informais para que avancem substancialmente na negociação e preparem os acordos desta “Ronda para o Desenvolvimento” da OMC.

As negociações na OMC têm-se convertido em uma briga dos países desenvolvidos para abrir o mercado dos países em desenvolvimento a favor de suas grandes empresas.

Os subsídios agrícolas do Norte, que vão, principalmente, para as mãos das companhias agro-alimentícias dos Estados unidos e da Europa, não somente continuarão, mas serão incrementados como o demonstra a Lei Agrícola ou “Farm Bill 2008″ (1) dos Estados Unidos. Os países em desenvolvimento rebaixarão os impostos a seus produtos agrícolas, enquanto os subsídios reais (2) aplicados pelos EUA ou pela UE a seus produtos agrícolas não diminuirão.

Sobre os produtos industriais nas negociações da OMC, busca-se que os países em desenvolvimento realizem recortes nos impostos de cerca de 40% a 60%, enquanto que os países desenvolvidos diminuirão em média seus impostos entre os 25% e 33%.

Para países como Bolívia, a erosão das preferências nos impostos pela diminuição generalizada de impostos terá efeitos negativos na competitividade de nossas exportações.

O reconhecimento de assimetrias e o tratamento especial e diferenciado real e efetivo a favor dos países em desenvolvimento é limitado e obstaculizado em sua implementação pelos países desenvolvidos.

Nas negociações, empurra-se para que novos setores de serviços sejam liberalizados pelos países quando o que teria que fazer é excluir definitivamente os serviços básicos de educação, saúde, água, energia e telecomunicações do texto do Acordo Geral do Comércio de Serviços da OMC. Esses serviços são direitos humanos que não podem ser objeto de negócio privado e de regras de liberalização que levam à privatização.

A desregulação e privatização dos serviços financeiros, entre outros, são a causa da atual crise financeira mundial. Maior liberalização dos serviços não trará maior desenvolvimento, mas maiores possibilidades de crise e de especulação em temas vitais como o dos alimentos.

O regime de propriedade intelectual estabelecido pela OMC tem beneficiado, sobretudo, as transnacionais que monopolizam as patentes, encarecendo o preço dos medicamentos e de outros produtos essenciais; incentivando a privatização e a mercantilização da vida, como provam as várias patentes sobre plantas, animais e, inclusive, genes humanos.

Os países mais pobres serão os principais perdedores. As projeções econômicas de um potencial acordo da OMC, efetuadas, inclusive, pelo Banco Mundial (BM) (3), indicam que os custos acumulados pela perda de empregos, pelas restrições à definição de políticas nacionais e à perda de ingressos aduaneiros serão maiores do que os “benefícios” da “Ronda para o Desenvolvimento”.

Depois de sete anos, a ronda da OMC está ancorada no passado e desatualizada dos fenômenos mais importantes que estamos vivendo: a crise alimentar, a crise energética, a mudança climática e a eliminação da diversidade cultural. Querem que o mundo acredite que se necessita de um acordo para resolver uma agenda mundial e esse acordo não representa essa realidade. Suas bases não são adequadas para resistir a essa nova agenda mundial.

Estudos da FAO assinalam que, com as atuais forças de produção agrícola, é possível alimentar a 12.000 bilhões de seres humanos; isto é, quase o dobro da população mundial atual. No entanto, há uma crise alimentar porque não se produz para o bem-estar humano, mas em função do mercado, da especulação e da rentabilidade das grandes produtoras e comercializadoras de alimentos. Para enfrentar a crise alimentar, é necessário fortalecer a agricultura familiar, camponesa e comunitária. Os países em desenvolvimento temos que recuperar o direito de regular (4) nossas importações e exportações para garantir a alimentação de nossa população.

Temos que acabar com o consumismo, com o desperdício e com o luxo. Na parte mais pobre do planeta, morrem milhões de seres humanos de fome a cada ano. Na parte mais rica do planeta, gastam-se milhões de dólares para combater a obesidade. Consumimos em excesso; desperdiçamos os recursos naturais e produzimos o lixo que contamina a Mãe Terra.

Os países devemos priorizar o consumo do que produzimos localmente. Um produto que percorre a metade do mundo para cegar ao seu destino pode ser mais barato do que outro que é produzido nacionalmente; porém, se levarmos em consideração os custos ambientais do transporte de dita mercadoria, o consumo de energia e a quantidade de emissões de carbono que gera, então, podemos chegar à conclusão de que é mais saudável para o planeta e para a humanidade priorizar o consumo do que se produz localmente.

O comércio exterior deve ser um complemento da produção local. De nenhuma maneira podemos privilegiar o mercado externo às custas da produção nacional.

O capitalismo quer nos uniformizar para que nos tornemos simples consumidores. Para o Norte, há somente um modelo de desenvolvimento, o seu. Os modelos únicos em nível econômico vêm acompanhados de processos de aculturação generalizada para nos impor uma só cultura, uma só moda, uma só forma de pensar e de ver as coisas. Destruir uma cultura, atentar contra a identidade de um povo, é o mais grave dano que se pode fazer à humanidade.

O respeito e a complementaridade pacífica e harmônica das diversas culturas e economias é essencial para salvar o planeta, a humanidade e a vida.

Para que esta seja uma ronda de negociações efetivamente do desenvolvimento e ancorada no presente e no futuro da humanidade e do planeta, deveria:

• Garantir a participação dos países em desenvolvimento em todas as reuniões da OMC, colocando fim às reuniões exclusivas da “sala verde” (5).

• Implementar verdadeiras negociações simétricas a favor dos países em desenvolvimento nas quais os países desenvolvidos outorguem concessões efetivas.

• Respeitar os interesses dos países em desenvolvimento, não limitando sua capacidade de definição e implementação de políticas nacionais no âmbito agrícola, industrial e de serviços.

• Reduzir efetivamente as medidas protecionistas e os subsídios dos países desenvolvidos. (6)

• Assegurar o direito dos países em desenvolvimento de proteger pelo tempo que seja necessário suas indústrias nascentes da mesma forma que o fizeram no passado os países industrializados.

• Garantir o direito dos países em desenvolvimento a regular suas políticas em matéria de serviços, excluindo de maneira expressa os serviços básicos do Acordo Geral de Comércio de Serviços da OMC.

• Limitar os monopólios das grandes empresas sobre a propriedade intelectual, promover a transferência de tecnologia e proibir a patente de toda forma de vida.

• Garantir a soberania alimentar dos países, eliminando qualquer limitação à capacidade dos Estados a regular as exportações e importações de alimentos.

• Assumir medidas que contribuam a limitar o consumismo, o desperdício de recursos naturais, a eliminação de gases de efeito estufa e a geração de lixo, que prejudica a Mãe Terra.

No século XXI, uma “Ronda para o desenvolvimento” já não pode ser de “livre comércio”, mas tem que promover um comércio que contribua para o equilíbrio entre os países, as regiões e com a mãe natureza, estabelecendo indicadores que permitam avaliar e corrigir as regras de comércio em função do desenvolvimento sustentável.

Os governos temos uma enorme responsabilidade para com nossos povos. Acordos como os da OMC têm que ser amplamente conhecidos e debatidos por todos os cidadãos e não somente por ministros, empresários e “expertos”. Os povos do mundo temos que deixar de ser vítimas passivas dessas negociações e nos convertermos em protagonistas de nosso presente e de nosso futuro.

Evo Morales Ayma
Presidente da Bolívia

Notas:

(1) O “Farm Bill 2008″ foi aprovado em 22 de Maio pelo Congresso dos Estados Unidos. Autoriza a realizar gastos que incluem subsídios à agricultura de até 307.000 milhões de dólares, em 5 anos. Desses, aproximadamente 208.000 milhões de dólares poderão ser gastos em programas de alimentação.
(2) O texto atual de agricultura propõe rebaixar os subsídios dos EUA em um patamar entre 13 e 16.4 bilhões de dólares anuais. No entanto, os subsídios reais que atualmente são aplicados pelos EUA são de aproximadamente 7 bilhões de dólares anuais. Por outro lado, a União Européia está oferecendo nas negociações da OMC a reforma que realizou em 2003 a sua Política Agrícola Comum (PAC), sem propor maiores aberturas.
(3) Os países em desenvolvimento pouco têm a ganhar na Ronda de Doha: os ganhos projetados serão de 0,2% para ditos países, a redução da pobreza mundial será de 2,5 milhões (menos de 1% dos pobres no mundo) e as perdas por impostos não cobrados serão de pelo menos 63.000 bilhões de dólares. (Anderson, Martin, and van der Mensbrugghe, “Market and Welfare Implications of Doha Reform Scenarios,” in Agricultural Trade Reform and the Doha Development Agenda, Anderson and Martin, World Bank/ / Back to the Drawing Board: No Basis for Concluding the Doha Round of Negotiations” by Kevin P. Gallagher and Timothy A. Wise, RIS Policy Brief #36).
(4) Esta regulação deve incluir o direito a implementar impostos às exportações, baixar impostos para favorecer importações, proibir exportações, subsidiar produções locais, estabelecer faixas de preços, enfim, toda medida que, Segundo a realidade de cada país, melhor sirva ao propósito de garantir a alimentação da população.
(5) “Green room meeting” ou “reuniões na sala verde” é o nome das reuniões informais de negociação na OMC das quais participa um grupo de 35 países eleitos pelo Diretor Geral.
(6) Um recorte real dos subsídios dos EUA deveria ser menor que 7.000 bilhões de dólares ao ano.

Difusão da Campanha Continental contra a ALCA:
http://movimientos.org/noalca
“Sim à vida, Não a ALCA. Outra América é possível”

[Tradução: ADITAL]

* Presidente da Bolívia

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Um grupo de sindicalistas ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Distrito Federal protocolou hoje (18) no Senado Federal um pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.

O embasamento para a ação é que o presidente do STF teria agido com parcialidade, ao conceder dois habeas corpus ao dono do Grupo Opportunity, Daniel Dantas.
“Não podemos viver com a suspeição sobre um presidente do STF. Ele não poderia ter despachado o habeas corpus sem passar pelo colegiado”, disse o autor do documento, o secretário de imprensa da CUT-DF, Cícero Rôla.

Depois de protocolado no Senado, o pedido de impeachment vai para a Mesa Diretora. Se for aceita, a denúncia será lida em Plenário e, em seguida, uma comissão de 21 senadores elabora uma peça acusatória. Depois dessa fase, o presidente do Senado encaminha o pedido para que o STF autorize o julgamento. A data do julgamento é marcada e participam dele os 81 senadores. Para ser cassado, o processo deve ser aprovado por dois terços dos senadores da Casa.

Na semana passada, um grupo de procuradores de São Paulo chegou a cogitar a possibilidade de fazer pedido semelhante, mas a idéia não foi formalizada. Na ocasião, líderes partidários no Senado declararam ser muito difícil a concretização do impeachment do presidente do STF.

O ministro Gilmar Mendes cumpre agenda hoje em Fortaleza, onde às 15h é recebido no Aeroporto Internacional Pinto Martins pela presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, Mariana Albuquerque, e pela defensora-geral do Estado do Ceará.

A assessoria de imprensa do STF informou que o ministro não pretende se pronunciar sobre a iniciativa da CUT.

Agência Brasil

A atuação do ministro da Justiça, Tarso Genro, na operação Satiagraha embaralhou a disputa interna dentro do PT com vistas à presidência e já influencia o debate sobre a renovação do comando partidário em 2009.

Formada depois do episódio do mensalão, a corrente de Tarso - Mensagem ao Partido - que ficou em terceiro lugar na eleição interna da sigla, mas conseguiu ganhar espaço na composição da direção do partido - prepara um novo embate com os grupos do PT paulista, ainda majoritários, na eleição interna do próximo ano. A ação policial, entretanto, afetou integrantes de um e outro lado, unidos na insatisfação com o ministro. A reportagem é de Thiago Vitale Jayme, Cristiane Agostine e César Felício e publicada pelo jornal Valor, 18-07-2008.

A menção no noticiário do secretário particular do presidente, Gilberto Carvalho, do ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (SP), e , sobretudo, do secretário-geral do PT, deputado José Eduardo Cardozo (SP), integrante da corrente de Tarso e candidato do ministro à presidência petista na eleição interna de 2007, fez com que o ministro começasse a ser criticado, ainda sob reserva, pelos seus próprios aliados internos de São Paulo, que classificam a atuação do ministro no caso como “errática”. A avaliação de um dirigente aliado de Cardozo é que o ministro perdeu o controle das ações da PF e cometeu equívocos que desgastaram o PT e envolveram pessoas próximas a Lula.

Cardozo foi envolvido no noticiário depois de reportagem da “Folha de S.Paulo” levantar suspeitas de que o parlamentar teria usado o mandato para atuar em benefício do banqueiro Daniel Dantas. Dentro do PT, Cardozo recebeu solidariedade de outros dirigentes do grupo “Mensagem” e mesmo de outras tendências petistas. Ontem o deputado conversou com diversos dirigentes e encaminhou aos integrantes da direção do partido uma correspondência em que afirma que procurou apenas dar seguimento a uma denúncia que recebeu sobre a venda da Companhia Telefônica do Rio Grande do Sul .

“Cardozo chegou à secretaria-geral do partido pelas mãos de Lula. O que Genro faz tem abalo no Planalto”, disse um petista com bom trânsito com o ministro da Justiça. “O que ficou para nós é que ele não tem controle sobre as ações da PF e assim, prejudica até quem não tem a ver com a história, como foi o caso do Cardozo”, comentou. “Ele dá argumentos para os adversários.”

Fora de São Paulo, os aliados do ministro da Justiça minimizam o episódio. “Em relação a todo caso da Operação Satiagraha vejo apenas um episódio policial e não encontro consequências para a disputa interna do PT” , comentou o governador de Sergipe, Marcelo Déda, que apoiou Cardozo no ano passado. “O ministro não tem que ter controle sobre a Polícia Federal, que precisa de sua autonomia. Não pode existir subordinação política”, afirmou o deputado estadual Raul Pont, da corrente Democracia Socialista, que compõem o grupo “Mensagem”.

O episódio fez com que se reavivasse a confrontação - já antiga- do ministro com a ala petista influenciada pelo ex-ministro José Dirceu e pela a ex-ministra do Turismo Marta Suplicy, em São Paulo. “Ele foi defensor da tese de que o PT tinha que se despaulitizar. Isso fez com que atraisse ódio para si, não apenas fora , mas também dentro da própria tendência”, apontou um integrante da Executiva do PT de São Paulo, ligado a Marta. Em 2005, quando ocupou a presidência do PT por alguns meses , Genro lançou a proposta de “refundação” do partido, com a exclusão dos quadros petistas do grupo integrado por Dirceu.

Uma parcela considerável do partido também vê com ressalva a forma como Greenhalgh foi investigado pela PF. “É difícil acreditar na tese de que a polícia é independente e ele não sabia de nada. Sobretudo quando há um grampo que capta uma conversa do chefe de gabinete do presidente”, diz um influente integrante da Executiva Nacional.

A avaliação geral de caciques petistas de diferentes correntes internas é que Greenhalgh agiu com imprudência. O ex-deputado advoga para o banqueiro Daniel Dantas, acusado pela PF de uma série de crimes que passam por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Os agentes federais desconfiam de que o ex-parlamentar teria praticado tráfico de influência ao conversar com integrantes do governo - sobretudo com o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho - sobre possíveis investigações relacionadas ao seu cliente. Ex-deputado, Greenhalgh teve apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para concorrer à presidência da Câmara Federal, em 2005, mas foi derrotado por Severino Cavalcanti.

Um parlamentar paulista também criticou o ministro. “Tarso colocou uma crise do DEM e do PSDB - que são os pais do Daniel Dantas - dentro do Palácio do Planalto e no colo do PT”, afirma. Esse entendimento, no entanto, não é majoritário, já que alguns caciques petistas avaliam que quem trouxe a crise para o partido foi Greenhalgh.

Alguns petistas apontam também motivação eleitoral por trás das ações do ministro da Justiça. “O que o move é a vontade de não perder espaço na disputa pela Presidência, em 2010″, comentou um dirigente da mesma tendência política de Genro. “Lula estava lançando Dilma (Roussef) e outros nomes estavam aparecendo, como o de Marta (Suplicy). Ele quis mostrar serviço e se precipitou. Suas ações geram confusão”, afirmou o dirigente. “Genro está se atrapalhando. Não é como Dilma, que ‘apanhava da oposição’. Tarso está se queimando antes mesmo de Lula tomar a iniciativa de lançá-lo”, pontuou o petista.

O ministro da Justiça foi procurado ontem, por meio de sua assessoria, para se pronunciar sobre as críticas, mas não quis fazer nenhum comentário.

Com isso, a crise da Operação Satiagraha deverá ter repercussões na disputa interna na legenda. Embora Greenhalgh e o presidente nacional do PT, o deputado Ricardo Berzoini - que está em visita política a Cuba - não sejam aliados de longa data, o ex-deputado o apoiou na disputa interna, se colocando em oposição ao ministro da Justiça. O grupo paulista do PT - que tem representantes de diversas correntes, como os deputados João Paulo Cunha, José Mentor e Devanir Ribeiro, além do ex-ministro José Dirceu - já vinha de uma seqüência de infortúnios e ficou ainda mais debilitado.

O núcleo da crise do mensalão atingiu em cheio o PT paulista, que depois ficou ainda mais enfraquecido com o episódio da elaboração de um dossiê às vésperas da campanha de 2006 contra o tucano José Serra. O termo “aloprados” foi cunhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para classificar os assessores de Berzoini que participaram do episódio.

Com os grupos fragilizados mais uma vez, abre-se a possibilidade de outros galgarem espaço dentro do partido. E há diversos candidatos para 2009. Há a tendência liderada pelo prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel. Podem ter mais espaço os aliados da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, como o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (RS), e Maria do Rosário (RS).

A esquerda do partido, fortalecida nas eleições internas de 2006, poderá vir com Raul Pont e o deputado Walter Pinheiro (BA). Por fim, o grupo da candidata à prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, com seus aliados os deputados Jilmar Tatto (SP) e Cândido Vacarezza (SP) - que de vez em quando se aproximam estrategicamente de Berzoini - também poderá se beneficiar. O consenso no PT, entretanto, é que os possíveis candidatos à sucessão de Berzoini só aparecerão após as eleições municipais.

IHU On-line

Empréstimos acertados pela Oi com o BNDES e o Banco do Brasil já chegam a R$ 6,8 bilhões

Fernando Nakagawa e Renato Cruz

O apoio dos bancos estatais à operação de compra da Brasil Telecom pela Oi (antiga Telemar) já chega a R$ 6,869 bilhões. O número inclui um empréstimo de R$ 4,3 bilhões do Banco do Brasil, anunciado na quarta-feira, e R$ 2,569 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sendo R$ 1,33 bilhão de empréstimos à Andrade Gutierrez e à La Fonte (Carlos Jereissati), controladores da Oi, e R$ 1,239 bilhão destinados a um aumento de capital da Telemar Participações, holding da Oi.

O total de dinheiro público que já foi colocado na operação equivale a 62% dos R$ 11 bilhões que a Oi deve gastar na compra da Brasil Telecom. Esse montante não inclui o dinheiro que os fundos de pensão (Previ, Petros e Funcef) vão desembolsar na reestruturação societária da Oi. Segundo algumas estimativas, esse valor pode chegar a R$ 3 bilhões.

O governo apóia abertamente a compra da Brasil Telecom pela Oi. O Ministério das Comunicações solicitou à Agência Nacional de Telecomunicaçõ es (Anatel) uma mudança na regulamentação para que isso seja possível. Em 2005, a Oi, então chamada Telemar, investiu R$ 5 milhões na empresa Gamecorp, que tem entre seus sócios Fábio Luis Lula da Silva, filho do presidente Lula. Além disso, a Andrade Gutierrez, que está no controle da Oi, foi a maior doadora da campanha do Partido dos Trabalhadores em 2006.

A mudança do chamado Plano Geral de Outorgas (PGO), necessária para a aquisição, está em consulta pública. “O empréstimo do Banco do Brasil é preocupante” , disse Luis Cuza, presidente da Associação Brasileira das Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicaçõ es Competitivas (TelComp), que reúne as concorrentes das concessionárias locais. “As empresas que estão na Bolsa podem captar dinheiro privado baseado na sua eficiência. É mais um motivo para prorrogar o prazo do PGO.” A Telcomp pediu que a consulta pública seja prorrogada por 75 dias.

A Oi e o Banco do Brasil defendem o empréstimo. O banco o considera “legítimo, vantajoso e sem qualquer favorecimento” . Segundo a instituição, o juro cobrado está em linha com o praticado no mercado. Para reforçar a avaliação, a Oi informou que a segunda parte da operação, que está sendo fechada com Bradesco, Itaú e Santander, tem condições semelhantes às acertadas com o BB.

O empréstimo com o BB tem juros equivalentes à variação do CDI (referência no crédito interbancário) acrescida de 1,30% ao ano. Alguns analistas criticaram a operação ao citar que a taxa teria sido vantajosa para a Oi, de forma a favorecer a fusão. Mas a diretoria do BB diz que as condições são “de mercado” e que, por isso, a operação é “legítima” e “vantajosa comercialmente para o BB”.

O diretor de Finanças e Relações com Investidores da Oi, José Luis Salazar, afirmou que as linhas de crédito do BB e dos bancos comerciais são competitivas do ponto de vista de custo. “Quando você compara as duas operações, temos custos parecidos e absolutamente compatíveis com o praticado no mercado atualmente”, disse.

A segunda parte do empréstimo será anunciada em agosto e vai envolver o grupo de três bancos privados. Salazar se antecipa e afirma que, se houver alguma diferença na taxa a ser anunciada, a explicação estará no formato da operação. Com o Bradesco, Itaú e Santander, o empréstimo está sendo feito com notas promissórias, que são isentas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Já com o BB, foram usadas cédulas de crédito bancário, que pagam o imposto. “A composição é diferente, mas os custos são compatíveis.”

Outro aspecto citado pela diretoria do BB é que uma eventual diferença ante o juro do empréstimo anunciado na quarta-feira poderá ser atribuída à mudança das condições macroeconômicas. Isso porque o empréstimo entre o banco federal e a Oi foi fechado em maio, antes da alta da Selic de 0,5 ponto porcentual em junho. Houve, ainda, deterioração do quadro inflacionário doméstico e das condições externas no período, o que torna as operações mais “caras” para o tomador do empréstimo.

Para o consultor Juarez Quadros, ex-ministro das Comunicações, a Oi teria condições de fechar com bancos privados a operação feita com o BB. “Com os problemas judiciais do Opportunity, é importante manter uma separação bem distinta dos interesses públicos e dos interesses privados”, afirmou Quadros. O Banco Opportunity, de Daniel Dantas, é acionista da Brasil Telecom e deve receber R$ 981,5 milhões por sua participação.

DINHEIRO PÚBLICO

R$ 4,3 bilhões
foi o empréstimo do Banco do Brasil anunciado pela Oi

R$ 1,33 bilhão
foram emprestados pelo BNDES aos grupos Andrade Gutierrez e La Fonte, controladores da Oi

R$ 1,239 bilhão
foram destinados pelo BNDES ao aumento de capital na reestruturação societária da Oi

R$ 11 bilhões
é quanto a Oi prevê pagar pela Brasil Telecom, incluindo o
pagamento aos minoritários

FERNANDO DE BARROS E SILVA

SÃO PAULO - Com o olhar agitado, evitando as câmeras e a multidão de repórteres, e a fala alterada, denotando desconforto e irritação, o presidente Lula dizia anteontem que, “moralmente, este cidadão tem de continuar no caso”, “a não ser que diga publicamente e espontaneamente que não quer”. O que não pode, seguia a bronca, “é vender insinuações à sociedade”.
Protógenes Queiroz desde então nada disse -nem pública nem espontaneamente. O governo decidiu falar pelo delegado. Fez liberar fragmentos de uma reunião gravada na PF, na qual Protógenes estaria jogando a toalha por sua escolha. Mentira. A fala editada do outro que não quis falar é coisa de regime de exceção -teatrinho stalinista.
Protógenes foi afastado à revelia de suas funções, como sabe qualquer adulto. E não caiu em função de seus erros -muitos e graves-, mas porque parte deles, junto com os acertos da investigação, chegou perto demais do coração do poder sem que os palacianos percebessem a dimensão da encrenca em curso.
Não foram, é claro, imagens como a de Celso Pitta de pijama e algemado o que derrubou Protógenes. Caiu porque usou arapongas da Abin para espionar o presidente do STF -supremo delírio. Mas sobretudo porque entrou com o grampo no Palácio do Planalto e instalou uma bomba perto demais de Lula.
Seu chefe-de-gabinete, Gilberto Carvalho, foi flagrado num diálogo pouco republicano com Luiz Eduardo Greenhalgh, petista histórico a serviço de Humberto Braz, capanga dileto de Daniel Dantas.
O papel vexatório de Greenhalgh -lobista com anel de doutor- o coloca na rabeira de uma longa fila de petistas e/ou amigos de Lula que já caíram na folha de pagamento de Dantas, do advogado Kakay ao compadre Roberto Teixeira. O deputado Zé Eduardo Cardozo diz que nada tem com isso -hummm…
O PT e o governo têm mesmo razões de sobra para se preocupar.
E a oposição tucano-democrata, tão loquaz na condenação da tapioca, emudeceu agora, diante deste suculento banquete de tubarões.

Folha de S. Paulo - 18/7/08

Crédito de R$ 4,3 bi a ser usado na compra da BrT extrapola limite do banco para empréstimos a um grupo econômico

Empresa torna-se a maior tomadora de empréstimo do banco estatal, e setor de telefonia sobe no ranking de setores agraciados pelo BB

SHEILA D’AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com o empréstimo de R$ 4,3 bilhões junto ao Banco do Brasil anunciado anteontem, a empresa de telefonia Oi se tornará o maior tomador de crédito da instituição controlada pelo governo federal, ultrapassando até o limite normal de exposição a um único grupo econômico previsto na política de crédito do banco.
Segundo a Folha apurou, isso só será possível porque ela passará a integrar um segmento especial de empresas que a diretoria do BB considera estratégico para investir e, portanto, permite uma maior concentração de crédito.
Considerando os últimos dados disponíveis do balanço do BB, referente ao primeiro trimestre deste ano, o maior tomador de crédito, uma companhia pertencente ao setor de metalurgia e siderurgia cujo nome não foi divulgado, devia ao banco R$ 4,182 bilhões. Isso representava 4% dos R$ 104,574 bilhões emprestados só a grandes empresas com faturamento superior a R$ 90 milhões por ano (o chamado segmento “corporate”).
A operação com a Oi, que será usada para financiar a compra da Brasil Telecom uma vez que a lei a permita, atinge 4,1% desse total e também está no topo dos maiores devedores do BB quando se considera o volume global de empréstimos do banco. A carteira total de crédito do BB junto a empresas privadas -incluindo micro, pequenas e médias- fechou o primeiro trimestre com R$ 138,124 bilhões concedidos.
O empréstimo para empresa de telefonia representa 3,1% desse total, percentual ligeiramente superior aos 3% detidos até então pelo maior credor privado pessoa jurídica do BB.
Os R$ 4,3 bilhões também extrapolam o limite de 10% do patrimônio de referência do banco fixado pela diretoria do BB para operações com um mesmo grupo empresarial, segundo a Folha apurou -o banco nega esse limite (leia texto abaixo).
Para esse cálculo, é utilizado o patrimônio de referência, que, no caso do BB, em março equivalia a R$ 36,4 bilhões. Se seguisse o teto de 10%, o banco só poderia emprestar R$ 3,6 bilhões à Oi. No entanto, há uma exceção para empresas consideradas clientes estratégicos e de bom retorno para a instituição. Nesse grupo estão, por exemplo, a Vale do Rio Doce, a Petrobras e a Votorantim. Todas companhias que integram o setor de metalurgia e siderurgia, o que mais toma empréstimos junto ao BB. Nesses casos, vale o limite de exposição de 25% do patrimônio de referência, determinado pelo Banco Central. Ou seja, até o empréstimo à Oi, o BB usava um critério mais restrito que o do BC para outros setores que não o de metalurgia e siderurgia.
Em março, esse segmento tinha R$ 11,517 bilhões em crédito do banco, 11% do total concedido às grandes empresas. Telecomunicações, em que está incluída a Oi, ocupava a 17ª posição, com R$ 2,1 bilhões. Agora, deverá ficar entre os seis principais segmentos.
Para Luís Miguel Santacreu, analista da Austin Rating, não é comum um negócio dessa magnitude. “Sobretudo porque um dos interessados no negócio entre a Oi e a Brasil Telecom é a Previ, fundo de pensão dos funcionários do BB.” Ele diz não acreditar que seja uma operação ruim, já que a empresa Oi é considerada sólida. No entanto, para ele, claramente, a operação foge do padrão do BB. “O BB não é um banco de investimento. Ele poderia ganhar mais dinheiro fazendo operações de crédito no varejo.”
O BB argumenta que o setor de telefonia é estratégico pelas oportunidades que surgirão no mercado com a tecnologia 3G. A idéia, segundo executivos do banco, é que isso permitirá fazer de telefones celulares computadores de bolso, atendendo a uma demanda reprimida no país por essa tecnologia.

Folha de S. Paulo - 18/7/08

da Folha Online

O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz disse a interlocutores que a fita divulgada nesta quinta-feira (17) pela direção geral da PF foi uma “adulteração” do conteúdo, revela reportagem de Rubens Valente publicada na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL).

Na reunião, ocorrida na última segunda-feira na Superintendência da PF, em São Paulo, foi definida a saída de Queiroz e de outros dois delegados –Karina Murakami Souza e Carlos Eduardo Pelegrini Magro– do comando da Operação Satiagraha.

O delegado relatou aos interlocutores que a direção da PF promoveu o afastamento dos delegados e “filtrou” as informações para “induzir a erro” o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Cobrado por colegas da PF sobre a fala de Lula que o citou como “sujeito” que deveria dar “explicações”, o delegado respondeu que planeja fazer uma declaração pública hoje à imprensa, na sede da Superintendência de São Paulo.

O delegado e o procurador da República que atua no caso, Rodrigo De Grandis, requisitaram uma cópia da fita à PF, mas não foram atendidos. A Comissão de Defesa Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara decidiu requisitar a íntegra do áudio, segundo informações do blog do Josias.

Conflito na PF

Segundo reportagem da Folha publicada ontem, Protógenes foi “convidado” pela direção geral da PF a se afastar das investigações por causa de supostos excessos cometidos durante a operação.

A Folha Online apurou que a idéia de divulgar a gravação foi apresentada a Lula na reunião desta quinta-feira com o ministro da Justiça e o diretor-geral em exercício da PF, Romero Menezes. A idéia era usar a gravação para mostrar que Protógenes saiu da investigação por decisão própria e acabar com as insinuações de que houve pressão para ele se afastar.

Oficialmente, a justificativa para a necessidade de haver uma seleção dos trechos é porque a reunião, realizada na Polícia Federal, durou cerca de três horas e tratou de uma série de temas –inclusive alguns considerados sigilosos pelo governo.

Porém, os trechos que interessam para divulgação são os que dizem respeito diretamente ao fato de Protógenes dar a entender que quer deixar as investigações e que pretende fazer um curso de reciclagem na academia de polícia.

Ontem, a PF convidou os delegados Karina Murakami e Carlos Eduardo Magro a retomarem as investigações da Operação Satiagraha.

Operação Satiagraha

Comandada por Protógenes, a operação foi criticada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, pelo fato de a prisão dos investigados, surpreendidos em suas casas na madrugada do último dia 8, ter sido mostrada na TV.

Mendes classificou a ação da PF de “espetacularização” também pelo uso de algemas nos presos.

Na operação, foram presos o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, o investidor Naji Nahas e mais 14 pessoas, investigados pela suposta prática dos crimes em operações financeiras.

O Ministério Público Federal acusa o grupo do banqueiro Daniel Dantas de ter movimentado, entre 1992 e 2004, quase US$ 2 bilhões por meio do Opportunity Fund, uma offshore no paraíso fiscal das Ilhas Cayman, no Caribe. Dantas foi preso no Rio, juntamente com sua mulher –tida como “laranja” do marido–, a irmã dele e o cunhado.