Blog do IZB

Participe conosco da Oficina Aberta de Teatro do Sindicato dos Químicos Unificados – Regional Osasco.

Esta oficina formará um grupo de teatro da categoria, com atividades permanentes de criação e intervenção na luta sindical e em outras atividades.

Não é necessário ter experiência ou talentos especiais, basta ter mais
de 18 anos, vontade de se expressar e viver novas experiências.

QUANDO: sábados das 14:00 às 18:00,

durante os meses de agosto, setembro e outubro de 2008.

ONDE: Sede do Sindicato - regional Osasco –

Pça Joaquim dos Santos Ribeiro, 265 – bairro km 18, Osasco.

Informações e inscrições: tel.:11-36085411 - com Fabiana, ou pelo e-mail plasquiluta@uol.com.br

Aberto e gratuito, basta se inscrever no IZB, o curso aborda de forma crítica conceitos básicos para a compreensão do funcionamento da sociedade (RIQUEZA E POBREZA, ACUMULAÇÃO DE RIQUEZA, VALOR, MAIS VALIA, CLASSES SOCIAIS, ESTADO). A partir do questionamento do senso comum e das formulações ideológicas presentes na consciência imediata dos participantes. Veja a carta encaminhada pela coordenação do IZB aos associados do instituto sobre o curso. Importante, pode se inscrever também pessoas que não sejam sócias do IZB.

Osasco, 29 de julho de 2008.

Aos Associados (as).

O INSTITUTO ZEQUINHA BARRETO, vai promover um CURSO DE FORMAÇÃO POLITICA: COMO FUNCIONA A SOCIEDADE I.

I – Características Gerais.
1 – Duração 16 horas, encontro intensivo em dois dias.
2 – Visa atingir o publico que não tem ou tem pouco contato com atividades de
Formação. É o primeiro curso de um programa.

OBJETIVOS

- Propiciar uma primeira experiência de formação. Por isso deve ser participativo, ágil, agradável e motivador+.
- Refletir sobre conceitos básicos para a compreensão do funcionamento da sociedade (RIQUEZA E POBREZA, ACUMULAÇÃO DE RIQUEZA, VALOR, MAIS VALIA, CLASSES SOCIAIS, ESTADO). A partir do questionamento do senso comum e das formulações ideológicas presentes na consciência imediata dos participantes.
- Introduzir ordenadamente os elementos básicos de uma postura Anti-Capitalista uma inicial perspectiva de classe.
- Ser um gancho inicial e motivar para a continuidade da formação através de um programa básico.

- Monitor: REGINALDO DE LIMA E SILVA, Formador e diretor do Sindicato Químicos Unificados e do Instituto Zequinha Barreto.
- Data do Curso: dias 09- 10 de Agosto de 2008, (sábado e domingo) das 09h00min ás 17h00min horas.
- Inscrições com Pedrina tel. 3695-0661 das 11:00 ás 17:30h de Segunda Feira a Sexta Feira, vagas limitadas numero de participantes: 20.

- LOCAL: Sindicato dos Químicos Unificado Regional Osasco – Praça Joaquim dos Santos Ribeiro, 265 - km 18 – Osasco -SP.

A COORDENAÇÃO

22-Jul-2008

Há 15 anos, um ato no Rio de Janeiro mostrava o quanto nossa população de rua precisa de atenção, respeito e dignidade. A Chacina da Candelária, como ficou conhecida, vitimou oito crianças e adolescentes através de uma ação covarde, irresponsável e desumana de policiais militares que atiraram contra 50 pessoas que dormiam sob a marquise da Igreja da Candelária.

Passados todos estes anos, a chacina virou emblema da falta de justiça e do clamor por ela. Para que o fato nunca caia no esquecimento, organizações, movimentos sociais e diversas entidades realizam amanhã (23), a partir das 8h, uma missa e a caminhada “Em defesa da Vida, pelos 18 anos do ECA e contra a redução da maioridade penal”. A marcha sairá da Igreja e seguirá até a Cinelândia, onde será lido um documento sobre a questão da maioridade penal.

“A Chacina aconteceu no dia 23 de julho, há 15 anos. Mas podemos afirmar que ela continua acontecendo, uma vez que todos os dias nossas crianças e adolescentes estão morrendo vítimas da violência. Isso deixa claro que no nosso país a pena de morte só não existe na lei, mas ela existe na prática, no nosso cotidiano. E ela existe com mais eficácia para pobres, negros e jovens excluídos”, afirma Mônica Susana Cunha, integrante do Movimento Moleque, uma das organizações envolvidas na atividade de amanhã.

Ela acrescenta que o ato de amanhã chama a atenção para a condição em que estão nossas crianças, adolescentes e jovens brasileiros. Menciona os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - considerado um dos melhores do mundo, mas que na prática ainda deixa a desejar em sua aplicação. Fala ainda sobre a redução da maioridade penal, cujo documento expõe que a solução para o fim da violência não está em atestar para adolescentes penas adultas. “Nossos jovens estão morrendo e é preciso que se faça algo. A redução da maioridade penal definitivamente não é a solução”, completa.

A violência contra crianças e adolescentes é responsável pelo assassinato de pelo menos 16 crianças e adolescentes por dia no Brasil, segundo já apontou representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Publicado originalmente em Adital.

A CPT (Comissão Pastoral da Terra) convida todos os cristãos a participarem desta manifestação em defesa da vida, da terra e de uma Reforma Agrária para este país, no qual, segundo o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), cerca de 3% do total de suas propriedades rurais são latifúndios, isto é, possuem mais de mil hectares e ocupam 56,7% das terras agriculturáveis. A área ocupada pelos estados de São Paulo e Paraná juntos está nas mãos dos 300 maiores proprietários rurais, enquanto 4,8 milhões de famílias estão à espera de chão para plantar.

A Romaria é organizada por homens e mulheres, agentes de pastoral, entidades sociais, movimentos populares e sindicatos que acreditam que este contexto de exclusão no Brasil pode e deve mudar, através do cumprimento da Constituição Federal, que em seu artigo 5° estabelece: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito á vida, á liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

Chegaremos ao Centro Pastoral Santa Fé e depois seguiremos juntos para a Comuna Irmã Alberta. Para os ônibus fretados, após o desembarque no Santa Fé, os mesmos irão seguir vazios até a Comuna da Terra Irmã Alberta, para nosso retorno. Organize em sua região ônibus para a romaria.

Centro Pastoral Santa Fé - A entrada é no km 25 (se a pessoa passar daí, terá de pagar pedágio e retornar).

Passaremos mais detalhes sobre os locais de concentração para a partida da Romaria da Terra de da Água e também de retorno em breve.

Contato: 11 8166-8849/ 11 5583-1636

E-mail: trombelli@mandic.com.brEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email

23-Jul-2008

Ao divulgar para o povo brasileiro a lista dos candidatos que sofrem processos judiciais, a Associação dos Magistrados Brasileiros deveria também se preocupar em separar o “joio do trigo”. Não podemos igualar os candidatos que são acusados de corrupção, de improbidade administrativa, de enriquecimento ilícito (como o atual prefeito Duciomar Costa) com dirigentes sindicais processados por assumirem a luta por causas coletivas e justas.

A candidata da Frente de Esquerda (PSOL, PSTU e PCB) à prefeitura de Belém, vereadora Marinor Brito, faz parte do segundo caso. Está incluída num processo de 1996 em que vários dirigentes sindicais são acusados de ocupar o prédio da Secretaria de Fazenda do Estado (SEFA) durante uma greve dos servidores estaduais contra o governo de Almir Gabriel (PSDB).

Fica claro que se trata de um processo substancialmente diferente daqueles a que estamos acostumados a ver diariamente nos meios noticiosos. Marinor Brito foi processada por defender os legítimos direitos do povo, algo bem diferente daqueles políticos envolvidos em falcatruas e crimes cometidos com o dinheiro público. Aliás, queremos manifestar nossa surpresa ao verificarmos a ausência do nome de Duciomar Costa (PTB), atual prefeito de Belém nesta famosa “lista suja”, quando o próprio Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou pedido de impugnação de sua candidatura.

Temos orgulho do passado de lutas de nossa candidata. Seguimos de cabeça erguida, certos de que o povo de Belém saberá fazer justiça aos seus lutadores.

Executiva Estadual do PSOL - Pará. Executiva Municipal do PSOL - Belém.

A LÓGICA DO GENOCÍDIO

No início do século 21, é difícil acreditar que a lógica do genocídio tenha chegado ao fim. As guerras dos Bálcãs, as atrocidades que ocorreram em sucessão na África, e as guerras do Iraque e do Afeganistão representam uma espantosa regressão histórica. Os massacres e genocídios, os deslocamentos forçados de milhões de pessoas e o confinamento em campos de concentração e de refugiados não pararam de crescer nos últimos anos. A análise é do ensaísta espanhol Eduardo Subirats.

Eduardo Subirats*

Os reiterados tributos oficiais às vítimas dos campos de concentração europeus criados durante a Segunda Guerra Mundial deveriam indicar que se poria um fim à sua lógica do genocídio. No início do século 21, contudo, é difícil acreditar que este seja o caso. As guerras dos Bálcãs, as atrocidades que ocorreram em sucessão na África, e as guerras do Iraque e do Afeganistão representaram, neste sentido, uma espantosa regressão histórica. Os massacres e genocídios, os deslocamentos obrigados de milhões de seres humanos, o confinamento massivo em campos de concentração e de refugiados, e, não em último lugar, os movimentos migratórios provocados pela pobreza e pela destruição ecológica não pararam de crescer nos últimos anos.

Segundo dados facilitados pelo Committee for Refugees and Immigrants dos Estados Unidos, em 2006 existiam no mundo 33 milhões de pessoas involuntariamente deslocadas de seus habitats originais. Deles, 21 milhões são as chamadas “Pessoas Internamente Deslocadas,” ou seja, relocalizadas dentro de suas próprias fronteiras nacionais. Os outros 12 milhões são refugiados que fugiram para segundos países em busca de segurança política e econômica. O Sudão e a Colômbia são mencionados como exemplos de deslocamentos internos promovidos pela violência militar, com números que chegam aos 5 e 3 milhões respectivamente. A crise humanitária mais recente tem como cenário o Iraque, com 1,7 milhões de deslocados internos e outros 2 milhões que abandonaram o país.

Oficialmente, estas mobilizações são temporárias. Mas em países como a Colômbia, o retorno dos deslocados aos seus lares —em sua maioria, eles são indígenas e mestiços— é impossível, uma vez que suas terras, oficialmente “abandonadas”, foram legalmente apropriadas por corporações e organizações militares. Existem mais de 2 milhões de afegãos em campos e refúgios provisórios há mais de 20 anos. O recorde é dos palestinos, com 3 milhões de deslocados há meio século. O número destes denominados “refugiados perpétuos” no mundo chega a um total de 8 milhões. E estes números não param de multiplicar-se, ano após ano, ao amparo de lucrativas guerras e tráficos humanos.

Nas declarações oficiais, os campos de concentração do nacional-socialismo do século passado são condenados e consagrados como um evento único na história da humanidade, cujos motivos, métodos e objetivos escapam à luz da razão. Implícita ou explicitamente, a responsabilidade por eles é atribuída a desejos perversos e patologias racistas. Contudo, os genocídios industriais do século 20 não constituem um fato isolado. As minas e as “mitas” coloniais da América constituem um paradigma histórico de racionalização militar de um sistema etnocida de produção. As cifras do genocídio colonial americano são imprecisas. Mas os cálculos mais conservadores falam em dezenas de milhões. O tráfico internacional de escravos africanos constitui um prefácio sórdido dos genocídios europeus do século 20, com números também arrepiantes. A própria denominação “campos de concentração” foi cunhada pelo colonialismo britânico na África do Sul antes de ser adotado pelo imperialismo alemão.

Por trás destes crimes contra a humanidade existem, sem nenhuma dúvida, personalidades doentes. Mas seus processos genocidas estão atravessados pela limpa racionalidade que define a acumulação de capital, a expansão de mercados e a concentração de poder e riqueza.

Aproximadamente metade das vítimas dos campos de concentração nazistas eram camponeses eslavos, ciganos e comunistas que a máquina militar devorava ao longo de sua expansão. Seu extermínio estava ligado a um princípio econômico: racionalizar a produção agrária, libertando-a de seus entraves pré-capitalistas. Uma das razões para justificar a eliminação dos guetos judeus da Europa Central era sua forma de vida tradicional, resistente à economia de mercado e às exigências da racionalização industrial da agricultura. Estes genocídios esgrimiram, também, um princípio de segurança: suas vítimas eram potenciais insurgentes contra o sistema que as expulsava de suas cidades e de suas terras.

Apesar de que jurídica e midiaticamente é contemplado como uma realidade aparte, o fluxo migratório massivo dos nossos dias obedece aos mesmos princípios: a expansão territorial de poderes corporativos, crescentes desigualdades econômicas e sociais entre as nações ricas e as regiões neocoloniais, degradação ambiental e violência. Seus números são igualmente perturbadores. Na Europa existem 83 milhões de imigrantes legais e um número indeterminado, entre 4 e 7 milhões, de denominados “sem papéis”. Nos Estados Unidos, a quantidade oficial de imigrantes ilegais chega aos 12 milhões.

Em vez de confrontar as causas desta desordem global, e os interesses econômicos e militares que a sustentam, os líderes mundiais optaram pela criminalização de suas vítimas e pela militarização de seus conflitos. O próprio conceito de “imigrante ilegal” é uma construção arbitrária. O termo foi cunhado pelo colonialismo britânico para combater uma indesejada imigração de judeus para a Palestina nos anos da perseguição nazista na Alemanha. As frases sobre a ameaça que estes imigrantes representam para o mercado laboral, sua viciosa associação com o crime organizado e as retóricas sobre sua não-integração nacional encobrem o real desmantelamento dos direitos humanos em escala global.

Os campos de detenção e concentração e a militarização dos movimentos migratórios gerados pelas guerras, a miséria e o espólio não são, convenhamos, uma solução para estes dilemas. São parte do problema. Somente a confrontação transparente da crescente extorsão econômica das regiões mais ricas do planeta por poderes corporativos multinacionais, das causas reais da deterioração ambiental e dos tráficos de armas e humanos, e somente a implementação de autênticos programas de desenvolvimento sustentável pode pôr um ponto final a esta lógica do genocídio: o legado de Auschwitz.

* Ensaísta espanhol, professor de Filosofia, Teoria da Cultura e de Literatura na Universidade de Nova York

Tradução: Naila Freitas / Verso Tradutores

Carta Maior

Os representantes dos países-membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) tentam, ou fingem tentar, um acordo sobre comércio agrícola, serviços e redução de barreiras a produtos industriais. A assimetria de interesses e a crise sistêmica do capitalismo não deixam qualquer sombra de dúvida: aos países periféricos só resta resistir ou capitular. A análise é de Gilson Caroni Filho.

Gilson Caroni Filho

Uma mesma história contada três vezes, com desenlaces diferentes, pode ser uma obra de arte. É o caso de “Corra, Lola, Corra”, filme alemão dirigido por Tom Tykwer, onde não faltam roteiro engenhoso e uma corajosa linguagem cinematográfica. Dependendo da combinação de possibilidades, o desfecho pode ser feliz ou não. Estamos diante de uma alegoria da vida.

Em Genebra, o enredo é distinto. Os representantes dos países-membros da OMC ( Organização Mundial do Comércio) tentam, ou fingem tentar, um acordo sobre comércio agrícola, serviços e redução de barreiras a produtos industriais. Ao contrário da obra-prima de Tykwer não existem possibilidades de final feliz. A assimetria de interesses e a crise sistêmica do capitalismo não deixam qualquer sombra de dúvida: aos países periféricos só resta resistir ou capitular.

No caso brasileiro, reduzir tarifas de importação, ainda mais com câmbio apreciado, só prejudicaria setores industriais com uso intensivo de mão de obra ou baixo coeficiente de importação na sua estrutura produtiva. Ao contrário do que apregoam os que rezam pelo credo liberal, uma redução tarifária em nada forçaria uma maior competitividade ou modernização da indústria nativa. Se somarmos a isso, as concessões pretendidas pelos Estados Unidos na área de serviços, o êxito de Doha seria uma recolonização impensável.

Podemos concordar ou não com Immanuel Wallerstein quando ele afirma que o capitalismo vive tensões estruturais com as quais já não consegue lidar, mas as evidências empíricas sugerem mais atenção às suas teses. Três aumentos indicam que o processo acumulativo vive uma crise sistêmica: o dos custos salariais em função da desruralização, a elevação dos preços de matérias-primas, como decorrência do esgotamento ecológico, e a inevitabilidade do crescimento da carga tributária em escala mundial.

Nesse contexto, as margens de manobra em Genebra são nulas. Pode-se usar o deslize do chanceler Celso Amorim como pretexto para o impasse. Estampar em manchetes que “menção ao nazismo atrapalha negociação crucial de comércio”, mas o fato é que, defendidos interesses soberanos, esse é um encontro natimorto. O que é ótimo.

A rigor, o único prejudicado com o fracasso da Rodada de Doha é o agronegócio, setor que se notabiliza por concentrar renda e pelos danos ambientais impostos à população pobre do campo. Como destacou o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, “a ênfase no modelo agroexportador torna o Brasil vulnerável no mercado internacional, dependente de produtos de baixo valor agregado e cujos preços oscilam muito a cada ano”. É esse o projeto “estruturante” que queremos?

Do ponto de vista da geração de empregos e da produção de alimentos para o mercado interno, a ausência de acordo em Genebra é irrelevante. Mas parece que o mais propício, no momento, é buscar crescimento do comércio exterior com outros países em desenvolvimento. Mais que nunca fortalecer o Mercosul e estreitar laços com África do Sul, Índia e China.

Ninguém discute a importância da OMC e o papel do multilateralismo em todas as esferas do mundo atual, mas aos que defendem uma minimização do papel do Estado como forma de ampliar o livre comércio entre empresas de todo o mundo, a advertência do economista John Gray deve ser repetida à exaustão.

“Tanto na teoria quanto na prática, o efeito da mobilidade total do capital é anular a doutrina ricardiana da vantagem comparativa”. Não é hora de vender soja para comprar trator

Carta Maior

Sobre a rodada de negociações da OMC

As negociações na OMC converteram-se num combate dos países desenvolvidos para abrir o mercado dos países em desenvolvimento a favor das suas grandes empresas. No século XXI, uma “Rodada para o Desenvolvimento” já não pode ser de “livre comércio”, mas sim tem que promover um comércio que contribua para o equilíbrio entre os países, as regiões e com a natureza. A análise é do presidente da Bolívia, Evo Morales.

Evo Morales

“O comércio internacional pode desempenhar uma função importante na promoção do desenvolvimento econômico e no combate à pobreza. Reconhecemos a necessidade de que todos os povos se beneficiem do aumento das oportunidades e dos avanços do bem-estar que o sistema multilateral de comércio gera. Os membros da OMC são majoritariamente países em desenvolvimento. Pretendemos pôr as suas necessidades e interesses no centro do Programa de Trabalho adoptado na presente declaração”.

Declaração Ministerial de Doha da Organização Mundial do Comércio, 14 de Novembro de 2001

A rodada de negociações de Doha da OMC começou há sete anos com estas palavras. O desenvolvimento econômico, o combate à pobreza, as necessidades de todos os nossos povos, o aumento de oportunidades para os países em desenvolvimento estão realmente no centro das atuais negociações da OMC?

A primeira coisa que devo dizer é que se fosse assim os 153 países membros, e sobretudo a ampla maioria de países em desenvolvimento, deveriam ser os atores principais das negociações da OMC. Mas o que estamos vendo é que um punhado de 35 países é convidado pelo Diretor Geral para reuniões informais para avançarem substancialmente na negociação e prepararem os acordos desta “Rodada do Desenvolvimento” da OMC.

As negociações na OMC converteram-se num combate dos países desenvolvidos para abrir o mercado dos países em desenvolvimento a favor das suas grandes empresas.

Os subsídios agrícolas do Norte, que vão principal para as companhias agro-alimentares dos Estados Unidos e da Europa, não só continuarão como aumentarão como demonstra a “Farm Bill 2008″ [1] dos Estados Unidos. Os países em desenvolvimento baixarão as taxas aduaneiras dos seus produtos agrícolas, enquanto os subsídios reais [2] aplicados pelos Estados Unidos ou pela União Européia aos seus produtos agrícolas não diminuirão.

A nível dos produtos industriais procura-se nas negociações da OMC que os países em desenvolvimento façam cortes nas taxas aduaneiras de 40% a 60% enquanto os países desenvolvidos diminuirão as suas taxas aduaneiras entre 25% e 33% em média.

Para países como a Bolívia a erosão das preferências aduaneiras pela diminuição generalizada das taxas terá efeitos negativos na competitividade das nossas exportações.

O reconhecimento das assimetrias e o tratamento especial e diferenciado, real e efetivo, a favor dos países em desenvolvimento é limitado e obstaculizado na sua implementação pelos países desenvolvidos.

Nas negociações faz-se pressão para que novos setores de serviços sejam liberalizados pelos países, quando o que deveria ser feito era excluir definitivamente os serviços básicos de educação, saúde, água, energia e telecomunicações do texto do Acordo Geral de Comércio de Serviços da OMC. Estes serviços são direitos humanos que não devem ser objeto de negócio privado e de regras de liberalização que levam à privatização.

A desregulamentação e a privatização dos serviços financeiros, entre outros, são a causa da atual crise financeira mundial. Maior liberalização dos serviços não trará maior desenvolvimento, mas sim maiores possibilidades de crise e especulação em questões vitais como os alimentos.

O regime de propriedade intelectual estabelecido pela OMC beneficiou sobretudo as transnacionais que monopolizam as patentes, encarecendo o preço dos medicamentos e de outros produtos essenciais, incentivando a privatização e a mercantilização da própria vida, como provam várias patentes sobre plantas, animais e até genes humanos.

Os países mais pobres serão os principais perdedores. As projeções econômicas de um potencial acordo da OMC, mesmo as do Banco Mundial[3], indicam que os custos acumulados pela perda de empregos, pelas restrições à definição de políticas nacionais e pela perda de receitas aduaneiras serão maiores que os “benefícios” da “Rodada para o Desenvolvimento”.

Passados sete anos, a rodada da OMC está ancorada no passado e desatualizada dos fenômenos mais importantes que estamos vivendo: a crise alimentar, a crise energética, as alterações climáticas e a eliminação da diversidade cultural. Os países ricos estão vendendo a idéia de que é necessário um acordo para resolver uma agenda mundial e este acordo não representa essa realidade. As suas bases não são as adequadas para assentar essa nova agenda mundial.

Estudos da FAO assinalam que com as atuais forças de produção agrícola é possível alimentar 12 bilhões de seres humanos, isto é, quase o dobro da atual população mundial. No entanto, há uma crise alimentar porque não se produz para o bem-estar humano, mas sim em função do mercado, da especulação e rentabilidade das grandes produtoras e comercializadoras de alimentos. Para enfrentar a crise alimentar é necessário fortalecer a agricultura familiar, camponesa e comunitária. Os nossos países em desenvolvimento têm de recuperar o direito de regular [4] as nossas importações e exportações para garantir a alimentação da nossa população.

Temos que acabar com o consumismo, o esbanjamento e o luxo. Na parte mais pobre do planeta morrem milhões de seres humanos de fome em cada ano. Na parte mais rica do planeta gastam-se milhões de dólares para combater a obesidade. Consumimos em excesso, esbanjamos os recursos naturais e produzimos lixo que contamina a Mãe Terra.

Os países devem dar prioridade ao consumo do que produzimos localmente. Um produto que percorre metade do mundo para chegar ao seu destino pode ser mais barato do que outro, que se produz nacionalmente, mas se tomarmos em conta os custos ambientais do transporte dessa mercadoria, o consumo de energia e a quantidade emissões de carbono que gera, então podemos chegar à conclusão de que é mais são para o planeta e para a humanidade dar prioridade ao consumo do que se produz localmente.

O comércio externo deve ser um complemento da produção local. De forma nenhuma podemos privilegiar o mercado externo à custa da produção nacional.

O capitalismo quer uniformizar-nos a todos para nos transformarmos em simples consumidores. Para o Norte há um só modelo de desenvolvimento, o deles. Os modelos únicos a nível econômico vêm acompanhados de processos de aculturação generalizada para nos impor uma só cultura, uma só moda, uma só forma de pensar e ver as coisas. Destruir uma cultura, atentar contra a identidade de um povo, é o mais grave dano que se pode fazer à humanidade.

O respeito e a complementaridade pacífica e harmônica das diversas culturas e economias é essencial para salvar o planeta, a humanidade e a vida.

Para que esta seja uma rodada de negociações efetivamente do desenvolvimento e ancorada no presente e no futuro da humanidade e do planeta deveria:

- Garantir a participação dos países em desenvolvimento em todas as reuniões da OMC pondo fim às reuniões exclusivistas da “sala verde” [5].

- Implementar verdadeiras negociações assimétricas a favor dos países em desenvolvimento nas quais os países desenvolvidos outorguem efetivas concessões.

- Respeitar os interesses dos países em desenvolvimento, não limitando a sua capacidade de definição e implementação de políticas nacionais a nível agrícola, industrial e de serviços.

- Reduzir efetivamente as medidas protecionistas e os subsídios dos países desenvolvidos. [6]

- Assegurar o direito dos países em desenvolvimento protegerem, pelo tempo que for necessário, as suas indústrias nascentes, da mesma forma que o fizeram no passado os países industrializados.

- Garantir o direito dos países em desenvolvimento regularem e definirem as suas políticas em matéria de serviços, excluindo expressamente os serviços básicos do Acordo Geral de Comércio de Serviços da OMC.

- Limitar os monopólios das grandes empresas sobre a propriedade intelectual, promover a transferência de tecnologia e proibir o patenteamento de qualquer forma de vida.

- Garantir a soberania alimentar dos países, eliminando qualquer limitação à capacidade dos Estados para regular as exportações e importações de alimentos.

- Assumir medidas que contribuam para limitar o consumismo, o esbanjamento de recursos naturais, a eliminação de gases de efeito de estufa e a produção de lixo que prejudica a Mãe Terra.

No século XXI, uma “Rodada para o desenvolvimento” já não pode ser de “livre comércio”, mas sim tem que promover um comércio que contribua para o equilíbrio entre os países, as regiões e com natureza, estabelecendo indicadores que permitam avaliar e corrigir as regras de comércio em função do desenvolvimento sustentável.

Os governos têm uma enorme responsabilidade para com os seus povos. Acordos como os da OMC têm que ser amplamente conhecidos e debatidos por todos os cidadãos e não somente por ministros, empresários e “peritos”. Os povos do mundo têm que deixar de ser vítimas passivas destas negociações e converter-se em protagonistas do nosso presente e futuro.

Evo Morales Ayma
Presidente da Bolívia

[1] A “Farm Bill 2008″ foi aprovada em 22 de Maio pelo Congresso dos Estados Unidos. Autoriza que se realizem gastos que incluem subsídios à agricultura até 307 bilhões de dólares em 5 anos.

[2] O texto atual sobre agricultura propõe a diminuição dos subsídios dos Estados Unidos para um valor entre 13 e 16,4 bilhões de dólares por ano. No entanto, os subsídios reais que os Estados Unidos atualmente aplicam são de cerca de 7 bilhões de dólares por ano. Por outro lado, a União Européia está oferecendo nas negociações da OMC a reforma que realizou na Política Agrícola Comum (PAC) em 2003, sem propor maiores aberturas.

[3] Os países em desenvolvimento têm pouco a ganhar na Rodada de Doha: os ganhos projetados serão de 0,2% para esses países, a redução da pobreza mundial será de 2,5 milhões (menos de 1% dos pobres do mundo) e as perdas por taxas aduaneiras não cobradas serão pelo menos de 63 bilhões milhões de dólares (Anderson, Martin, and van der Mensbrugghe, “Market and Welfare Implications of Doha Reform Scenarios,” in Agricultural Trade Reform and the Doha Development Agenda, Anderson and Martin, World Bank/ / Back to the Drawing Board: No Basis for Concluding the Doha Round of Negotiations” by Kevin P. Gallagher and Timothy A. Wise, RIS Policy Brief #36)

[4] Esta regulação deve incluir o direito a implementar impostos às exportações, baixar taxas aduaneiras para favorecer importações, proibir exportações, subsidiar produções locais, fixar margens de preços, enfim todas as medidas que segundo a realidade de cada país melhor sirva o propósito de garantir a alimentação da população.

[5] “Green room meeting” ou “reuniões na sala verde” é o nome das reuniões informais de negociação na OMC nas quais participa um grupo de 35 países escolhidos pelo Diretor-Geral.

[6] Um corte real dos subsídios dos Estados Unidos: deveriam ser menores que 7 bilhões milhões de dólares por ano.

Carta Maior

TENDÊNCIAS GLOBAIS

Desde 2000, temos assistido, nos EUA e no mundo capitalista desenvolvido, ao mais lento crescimento econômico real desde a Segunda Guerra Mundial e à maior expansão da esfera financeira da economia da história dos EUA. Não é preciso ser marxista para argumentar que esta realidade não é sustentável. A análise é do historiador Robert Brenner, professor da Universidade da Califórnia e um dos maiores estudiosos da economia global e suas bolhas.

Robert Brenner

A atual crise pode tonar-se a mais devastadora desde a Grande Depressão dos anos trinta. Ela exprime os profundos e não resolvidos problemas da economia real, escondidos pelo recurso à dívida das últimas décadas, bem como um racionamento do crédito de curto prazo cuja gravidade é inédita desde a Segunda Guerra Mundial. A combinação da fragilidade da acumulação de capital com a crise do sistema bancário transformou o presente declínio econômico numa crise de difícil resolução pelo poder político e que potencialmente se pode tornar num desastre. A praga das falências domésticas e das casas agora abandonadas – muitas vezes pilhadas de tudo o que nelas tem valor, como a cablagem de cobre – atinge com particular intensidade Detroit e outras cidades do Meio Oeste norte americano.

O desastre humano que a crise representa para centenas de milhares de famílias e para as suas comunidades pode, no entanto, ser só um primeiro sinal do impacto da atual crise. O crescimento histórico dos mercados financeiros nos anos 80, 90 e 2000 – com a contínua transferência de rendimento para os 1% mais ricos da população– desviou as atenções das fragilidades de longo prazo das principais economias capitalistas. O desempenho econômico nos EUA, Europa Ocidental e Japão deteriorou-se em todos os indicadores relevantes (crescimento econômico, investimento, salários) década após década, ciclo econômico após ciclo econômico, desde 1973.

Os anos correspondentes ao presente ciclo econômico, cujo início recua a 2001, foram os piores. O crescimento do PIB (Produto Interior Bruto) nos EUA foi o mais lento, em comparação com qualquer outro intervalo temporal desde o fim dos anos 40, com o crescimento do investimento físico (fábricas e equipamento) e a criação de emprego a corresponderem a um e dois terços, respectivamente, da média do pós guerra. Os salários reais horários dos trabalhadores industriais e do pessoal que não exerce tarefas de supervisão, 80% da força de trabalho, permaneceram estagnados em torno dos níveis alcançados em 1979.

A expansão econômica também não foi particularmente mais robusta na Europa Ocidental e no Japão. O declínio do dinamismo do mundo capitalista desenvolvido está enraizado numa forte queda das taxas de lucro, causada sobretudo pela crônica tendência para a a criação de sobrecapacidade no setor industrial mundial que recua ao período do final dos anos 60 e início dos anos 70. Em 2000, nos EUA, Japão e Alemanha, as taxas de lucro na economia privada ainda não tinham recuperado os níveis anteriores. O seu crescimento no ciclo econômico dos anos 90 não chegou a ultrapassar os níveis dos anos 70.

Com sofríveis taxas de lucro, as empresas passaram a dispor de menos recursos que pudessem investir nas suas fábricas e equipamento e menores incentivos para se expandirem. A perpetuação de baixas taxas de lucro desde os anos 70 conduziu não só a uma constante queda do investimento, medido enquanto percentagem do PIB, nas principais economias capitalistas, como também a uma progressiva redução do crescimento econômico, dos meios de produção e do emprego.

A longa desaceleração da acumulação de capital, somada à repressão salarial por parte das empresas e aos cortes nas despesas sociais por parte dos governos (na tentativa de restaurarem as taxas de lucro) resultou numa quebra do crescimento do investimento, da procura dos consumidores e da despesa pública, e assim num decréscimo da procura como um todo. A fragilidade da procura agregada, em última análise, causa da redução das taxas de lucro, é o principal entrave ao crescimento das principais economias capitalistas.

De forma a contrabalançar a persistente fragilidade da demanda agregada, os governos viram-se forçados a se endividar de forma crescente, através de canais cada vez mais variados e complexos, para assim conseguir manter o dinamismo econômico. Inicialmente, durante os anos 70 e 80, os Estados foram forçados a incorrer em crescentes déficits orçamentários de forma a sustentar o crescimento econômico. Mas, ao manterem a economia razoavelmente estável, estes déficits tornaram-na cada vez mais estagnada: os governos estavam progressivamente conseguindo menos efeitos na economia por cada dólar gasto, menos crescimento do PIB para um dado aumento da dívida.

Da luta contra os déficits à economia especulativa
No início dos anos 90, nos EUA e na Europa, liderados por Bill Clinton, Robert Rubin e Alan Greenspan, os governos, guiados pelo pensamento neoliberal (privatização e e cortes nos programas sociais), procuram ultrapassar a estagnação econômica através de políticas orçamentais restritivas. Mas, embora este fato não seja realçado nas análises deste período, esta dramática mudança de política foi altamente contraproducente. Dado que as taxas de lucro ainda não tinham recuperado os seus anteriores valores, as reduções dos déficits públicos impostas pelas políticas de equilíbrio orçamentário tiveram um forte impacto na procura agregada. Os EUA e o Japão sofreram profundas recessões, as piores do período do pós-guerra, com os EUA a viver uma subseqüente recuperação econômica sem criação de emprego.

Desde meados dos anos 90, os EUA foram assim forçados a recorrer a mais poderosas e arriscadas formas de estímulo econômico para contrariar a tendência para a estagnação econômica. Os tradicionais déficits públicos keynesianos foram substituídos pelo endividamento privado e por uma inflação do preço de ativos ou o que podemos intitular de “keynesianismo pelo preço de ativos”, ou, simplesmente, “bubblenomics”.

Na grande corrida aos mercados bolsistas dos anos 90, as empresas e famílias abastadas assistiram a uma forte expansão da sua riqueza nominal. Foram, por isso, incentivadas a embarcar em empréstimos de montantes nunca antes vistos, que sustentaram uma poderosa expansão do investimento e do consumo. A chamada “nova economia” foi a expressão direta da histórica bolha dos preços das ações dos anos 1995 2000. No entanto, visto que os preços das ações cresceram paralelamente a uma quebra das taxas de lucro e que os novos investimentos exacerbavam o problema de sobrecapacidade industrial, o “crash” bolsista foi a consequência natural, com a correspondente recessão em 2001, reduzindo os lucros dos sector não financeiro para os níveis mais baixos desde 1980.

No entanto, o Federal Reserve norte-americano, ajudado por outros grandes bancos centrais, contrariou o novo declínio econômico com mais uma promoção da inflação de outros ativos que, entretanto, nos conduziram à situação presente. Através de reduções das taxas de juro de curto prazo até o 0% durante três anos, estas instituições facilitaram uma explosão, sem precedentes históricos, dos empréstimos às famílias, o que contribuiu e alimentou o aumento dos preços da habitação e o correspondente incremento da riqueza familiar.

De acordo com a The Economist, a bolha imobiliária mundial entre 2000 e 2005 foi a maior da história, ultrapassando mesmo a de 1929. Ela tornou possível um crescimento constante das despesas de consumo e do investimento residencial, os dois grandes motores da expansão econômica. Entre 90 a 100% do crescimento econômico nos EUA durante os cinco primeiros anos deste ciclo econômico, foi contabilizado como devendo-se ao consumo doméstico e à construção residencial. Durante o mesmo período, o setor imobiliário, segundo a Moody’s Economy.com, foi responsável por uma subida do crescimento econômico 50% acima do que seria sem a sua contribuição – 2,3% em vez de 1,6%.

Assim, acompanhando os déficits orçamentários de George W. Bush, o endividamento recorde das famílias conseguiu esconder as reais fragilidades da recuperação econômica. O crescimento da procura com origem no consumo apoiada no endividamento e, mais genericamente, no crédito de fácil acesso, não só revitalizou a economia norte americana como, através de um aumento nas importações e de um aumento recordista do déficit das balanças comercial e de pagamentos, promoveu o que pareceu ser uma expansão econômica mundial notável.

Se os consumidores fizeram a sua parte, o mesmo não pode ser dito do setor empresarial privado, conquanto este tenha se beneficiado de um estímulo econômico sem precedentes. Greenspan e o Federal Reserve insuflaram a bolha do setor imobiliário de forma a dar tempo às empresas para lidarem com o seu excesso de capital e retomarem o investimento. No entanto, em alternativa, as empresas organizaram uma ofensiva brutal contra os trabalhadores para assim restaurarem suas taxas de lucro. As empresas aumentaram o crescimento da produtividade, não tanto através de mais investimento em tecnologia e equipamento, mas sobretudo cortando radicalmente o emprego e obrigando os trabalhadores que permaneceram a redobrarem os seus esforços nas tarefas agora libertadas. Ao reprimirem os salários, ao mesmo tempo que aumentavam a intensidade do trabalho, as empresas apropriaram-se de uma proporção, sem precedentes históricos, do crescimento do produto no setor não financeiro.

As empresas não financeiras, durante esta expansão, aumentaram significativamente as suas taxas de lucro, mas não o suficiente para recuperar os níveis, já por si reduzidos, dos anos 90. Assim, tendo em conta a forma como o crescimento dos lucros se deveu simplesmente a um aumento da taxa de exploração (obrigar os trabalhadores a trabalhar mais, pagando-lhes menos por hora), havia poucas dúvidas de que esta expansão não iria durar muito. Mas, acima de tudo, ao melhorarem as suas taxas de lucro através da repressão do emprego, investimento e salários, as empresas norte-americanas reduziram o crescimento da procura agregada, minando assim os seus próprios incentivos para a expansão.

Simultaneamente, em vez de aumentarem o investimento, a produtividade e o emprego para aumentar os seus lucros, as empresas tentaram explorar os baixíssimos custos do crédito para melhorar a sua posição e a dos seus acionistas através da manipulação financeira – saldando as dívidas, pagando dividendos e comprando as suas próprias acções de forma a que estas se valorizassem, sobretudo através de uma enorme onda de fusões e aquisições. Nos EUA, durante os últimos 4/5 anos, a proporção do valor do rendimento retido pelas empresas em dividendos e compras de ações próprias explodiu para os maiores níveis do pós guerra. O mesmo tipo de fenômeno aconteceu no resto da economia mundial (Europa, Japão e Coréia).

Arrebentando bolhas
A ideia central é a de que, desde 2000, temos assistido, nos EUA e no mundo capitalista desenvolvido, ao mais lento crescimento econômico real desde a Segunda Guerra Mundial e à maior expansão da esfera financeira da economia da história dos EUA. Não é preciso ser marxista para argumentar que esta realidade não é sustentável.

Claro está que, tal como o bolha especulativa nos mercados accionistas dos anos 90 terminou, também a bolha no setor imobiliário acabou por arrebentar. Como conseqüência, o filme da expansão econômica baseada no setor imobiliário, a que assistimos durante a fase ascendente do ciclo econômico, está agora sendo exibido ao contrário. Hoje os preços da habitação já caíram por volta de 5% em relação ao pico de 2005, mas este fenômeno só agora começou. A Moody’s estima, que quando a bolha estiver totalmente deflacionada, previsto para o início de 2009, os preços terão caído 20% em termos nominais (ainda mais em termos reais), de longe a maior queda na história norte americana do pós-guerra.

Tal como o efeito de riqueza positivo, que conduziu a economia na sua expansão graças à bolha especulativa imobiliária, também o correspondente efeito negativo está a atrofiando o crescimento. Com o valor das suas habitações caindo, as familias já não podem tratar as suas casas como caixas eletrônicos. Os empréstimos domésticos estão colapsando, obrigando-as a consumir menos.

O perigo iminente está no fato de, ao não poderem “poupar” através do aumento do valor dos seus imóveis, as famílias norte americanas estarem obrigadas a subitamente começar a poupar realmente, conduzindo a um crescimento das taxas de poupança e ao correspondente decréscimo do consumo. Ao anteciparem as implicações do fim da bolha especulativa no comportamento dos consumidores, as empresas começam a contratar menos, o que já resultou numa queda significativa do crescimento do emprego desde o início de 2007.

Graças à emergente crise do setor imobiliário e à desaceleração do emprego já no segundo trimestre de 2007, os fluxos totais reais de rendimento das famílias, que tinham crescido a uma taxa à volta de 4,4% em 2005 e 2006 quase caíram para zero. Ou seja, se somarmos o rendimento real disponível das famílias à queda dos valor das suas casas, aos seus empréstimos ao consumo e aos seus ganhos de capital, chegaremos a um resultado onde o dinheiro que as famílias realmente dispõem para gastar parou de crescer. A expansão econômica já estava no seu último fôlego ainda antes da crise financeira do último Verão.

A crise do subprime, resultado da extensão da bolha imobiliária, está obviamente complicando e tornando particularmente perigoso a presente fase descendente do ciclo econômico. Os mecanismos que ligam os empréstimos sem escrúpulos neste setor às falências domésticas maciças, ao colapso dos mercados de títulos suportados por hipotecas subprime, e à crise dos grandes bancos que lidaram com gigantescas quantidades destes títulos, necessitam de uma discussão à parte.

Podemos simplesmente argumentar, a título de conclusão, que graças às enormes perdas do setor bancário, cujo tamanho deve continuar a crescer ao longo da atual crise, a economia enfrenta o cenário, sem precedentes no pós guerra, do congelamento do crédito no exato momento em que entra num período recessivo. Os governos pouco ou nada podem fazer para prevenir este resultado.

(1) Artigo publicado na revista “Vírus”, do portal Esquerda.net (Portugal)

(2) O texto foi originalmente publicado na revista Against The Current (Janeiro/Fevereiro 2008).

(3) Robert Brenner é professor na Universidade da Califórnia, historiador econômico marxista, autor de “The Economics of Global Turbulence” e “The Boom and Bubble” (”O Boom e a Bolha. Os Estados Unidos na Economia Mundial”, publicado no Brasil pela Record)

Carta Maior

Estudo econômico e social da ONU diz que o otimismo que existia, após o fim da Guerra Fria, sobre a redução da pobreza, graças ao rápido crescimento econômico nas nações emergentes e inclusive em algumas economias pobres se converteu em ansiedade. “Os mercados, por si só, não estão proporcionando os níveis desejados de segurança econômica”, diz o informe.

Thalif Deen (IPS)

NOVA YORK – Quando terminou a Guerra Fria após a queda do Muro de Berlim em 1989, e com a posterior dissolução da União Soviética, houve uma generalizada euforia política pela paz mundial, redução do gasto militar e prosperidade econômica. Mas isso não ocorreu, como evidenciam a proliferação de problemas econômicos e sociais, incluindo o aumento da fome e da pobreza no mundo, os conflitos internos, a difusão da Aids e, mais recentemente, as guerras no Afeganistão e Iraque.

A Organização das Nações Unidas diz que esses problemas são agravados por novas ameaças globais, como os distúrbios provocados pela insegurança alimentar, a volatilidade dos mercados de capitais, a instabilidade das moedas nacionais, a queda dos preços das moradias e o devastador impacto da mudança climática. “Tanto nos países ricos quanto nos pobres, a segurança econômica está ameaçada”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, no Estudo Econômico e Social Mundial 2008, divulgado para coincidir com a reunião de um mês do Conselho Econômico e Social (Ecosoc), que terminará no próximo dia 25.

E essa ameaça, acrescentou Ban, permanece 60 anos depois de a Declaração Universal dos Direitos Humanos afirmar que todos devem ter acesso a um padrão de vida adequado para sua saúde e bem-estar. A mudança climática e os danos causados aos meios de se ganhar a vida em razão de desastres naturais, com as secas na Austrália ou as inundações em Bangladesh, “são graves advertências das conseqüências da complacência”, alertou Ban.

O secretário-geral disse, também, que os aumentos nos preços dos alimentos desataram distúrbios políticos em muitos países, pelo menos 30, e levaram à existência de um renovado apoio para colocar a segurança alimentar novamente na agenda internacional. “A crise financeira ainda ameaça provocar uma forte desaceleração econômica, que colocará em risco os meios de vida tanto nos países pobres quanto nos ricos”, destacou Ban.

Jomo Kwame Sundaram, subsecretário-geral da ONU para desenvolvimento econômico, disse na semana passada aos jornalistas que o aumento no preço das matérias-primas, a liberalização financeira, a globalização e o alto custo das medidas que os países tiveram de tomar após a crise financeira de 1997/98 se combinam para formar uma “tempestade perfeita” em nível macroeconômico em relação à atual crise alimentar. A situação fica agrava por desastres relacionados com o clima, como furacões, tufões e inundações, e outros não relacionados com ele, como terremotos e guerras civis.

O presidente do Ecosoc, Leo Merores, lembrou que, por causa “dos aumentos dos alimentos e do petróleo, a crise de crédito que se agrava, a persistência dos desequilíbrios globais e o declinante crescimento da economia mundial, enfrentamos sérias ameaças aos nossos esforços de tirar as pessoas da pobreza”. Por sua vez, o estudo econômico e social da ONU diz que o otimismo que existia sobre a redução da pobreza, graças ao rápido crescimento econômico nas nações emergentes e inclusive em algumas economias pobres “se converteu em ansiedade”.

Isto se deve à desaceleração da economia global, à disparada de preços e à debilidade do setor formal de emprego. “Os mercados, por si só, não estão proporcionando os níveis desejados de segurança econômica”, diz o informe. Assim, o documento cobra medidas para “limitar a oscilação do pêndulo dos ciclos econômicos, reduzir a dependência a respeito dos instrumentos de dívida e financeiros para o crescimento econômico, desenhar as políticas macroeconômicas tendo como prioridade o desenvolvimento e injetar nova vida no multilateralismo”. Como exemplo de políticas equivocadas, o estudo cita o caso da agricultura.

A pressão das nações em desenvolvimento para que se liberalize o comércio e seus mercados financeiros antecedeu a existência dos meios para construir fazendas produtivas e infra-estrutura rural. “Isto se transformou agora em um fator desestabilizador da capacidade de um país para alimentar seus cidadãos”, destacou. Além disso, o estudo faz um chamado para que se concretize uma profunda reforma do sistema de instituições financeiras internacionais, como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, que inclua mecanismos compensatórios mais efetivos para enfrentar impactos externos, maior regulamentação dos mercados financeiros globais e apoio à implementação de medidas macroeconômicas anticíclicas.

Também pede urgência para que seja tomado como exemplo o Plano Marshall, aplicado pelos Estados Unidos para a reconstrução da Europa depois da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), com uma arquitetura de ajuda mais efetiva, que considere as prioridades e capacidades locais. O informe econômico e social aconselha recriar em nível global o New Deal (Novo Acordo), o pacote de programas de desenvolvimento econômico e social aplicado nos anos 30 pelos então presidentes Franklin Delano Roosevelt (1933-1945) para tirar seu país da grande depressão causada pelo colapso da bolsa de valores em 1929.

Nesse aspecto, afirma que o Banco Mundial propôs um “novo trato” para o setor agrícola, liberalização do comércio de alimentos e maiores investimentos em agricultura. Mas o estudo alerta que, como na resposta à grande depressão dos anos 30, é preciso corrigir os abusos de poder do mercado e compartilhar mais equitativamente a carga da crise.

Carta Maior