Blog do IZB

As obras da usina nuclear de Angra 3 deverão ter início no dia 1º de setembro, mesmo que não sejam atendidas de imediato as exigências do Ibama. Segundo o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, a primeira fase das obras compreende a construção da base de concreto onde será instalada a usina. Segundo ele, o governo vai fazer “um esforço bestial” para atender às determinações ambientais. A reportagem é de Jacqueline Farid e Nicola Pamplona e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 26-07-2008.

“Precisamos aproveitar o período não chuvoso para concretar a base”, explicou Lobão. Na prática, essa obra já foi iniciada quando o governo preparou a central nuclear de Angra dos Reis para Angra 2, mas ainda não foi concluída. Lobão admitiu que não será fácil atender às exigências contidas na licença prévia da usina.

“O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, nos disse que está fazendo exigências brutais, e nós estamos fazendo um esforço bestial para resolver essas exigências. O Brasil precisa dessa energia e vamos começar a construção”, disse.

O ministro disse também considerar importante, mas não fundamental, a resolução do destino do lixo nuclear que será produzido pela usina, uma das determinações da licença prévia emitida na quarta-feira. Ele citou o exemplo da Coréia do Sul, que segundo ele, “empilha o lixo em prateleiras”. “Não diria que sem cuidados, mas sem os cuidados absolutos”, disse.

“Não se tem ainda um tratamento absolutamente definitivo, que é o que ele (Minc) preconiza, e não somos contrários a isso. Achamos que devemos ter todo o cuidado nessa matéria, mas também não vamos levá-la ao paroxismo”, afirmou o ministro, que participou de evento do projeto Centenário do Theatro Municipal, no Rio.

Indagado se as exigências ambientais de Angra 3 poderão se tornar uma polêmica no governo, ele refutou essa possibilidade. “Não haverá embate no governo. Todos temos consciência da necessidade dessa energia.”

A licença ambiental prévia do Ibama para a construção de Angra 3, no Rio, inclui 60 exigências que a estatal Eletronuclear terá de cumprir antes de receber autorização para o início das obras.

Além da solução definitiva para o tratamento dos rejeitos nucleares, a lista de condicionantes à obra inclui a realização de obras de saneamento básico dos municípios de Angra dos Reis e Paraty, a gestão do Parque Ecológico da Serra da Bocaina e a criação de um sistema independente de monitoramento dos níveis de radiação.

A obra deverá consumir R$ 7,3 bilhões, além de cerca de R$ 1,5 bilhão já gasto desde o início do projeto, em 1984. O plano do governo é que a usina entre em operação em 2013.

Uma alternativa ao agronegócio e ao consumo exacerbado de banalidades é a proposta do agronegócio no Brasil. Por isso, a 7º Jornada de Agroecologia do Brasil, que acontece em Cascavel, PR, até hoje, sábado, discute a ampliação desta prática.

Confira a entrevista.

Até, hoje, dia 26 de julho, acontece em Cascavel, Paraná, a 7º Jornada de Agroecologia. Mais do que compreender as práticas agroecológicas, o evento pretende estudar, pesquisar e debater o que pode ser feito para que mais pessoas possam integrar a causa e expandir a discussão acerca do tipo de alimento que estamos consumindo. A IHU On-Line conversou, por telefone, com um dos coordenadores do evento, José Tardim.

Além de falar sobre esta jornada, Tardim analisa o debate acerca da agricultura ecológica no Brasil e de como essa prática contribui para a construção da identidade camponesa. Ele analisa ainda as ameaças que o evento sofreu por parte do setor ruralista paranaense, principalmente daqueles que vivem próximos de Cascavel, onde a jornada está sendo realizada.

Para Tardim, “o agronegócio é a expressão política hegemonizada pelas transnacionais, como a Syngenta, a Monsanto, a Cargil, a Bunge, enfim, que querem controlar a agricultura no mundo associada a governos de estado e federal que apóiam esse setor com a máquina pública”. Por isso, a agroecologia vem com uma proposta alternativa para poder ser “uma unidade, uma cooperação solidária e muito forte entre o saber e a prática indígena e camponesa e o saber acadêmico-científico”.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Como o senhor analisa o debate acerca da agroecologia no país?

José Tardim – A agroecologia tem alcançado no Brasil um espaço crescente de debate e estudo. Afinal, ela vem sendo colocada em prática nas comunidades, nos assentamentos, em todas as regiões do Brasil. Com isso, a população camponesa está cada vez mais se abrindo para a questão. O seu crescimento acontece num impulso muito grande a partir do momento em que os movimentos camponeses da Via Campesina no Brasil assumem essa proposta junto aos seus programas e começam efetivamente a impulsioná-la nas comunidades e nos assentamentos de reforma agrária.

IHU On-Line – Uma dos grandes motivações para o desenvolvimento da agroecologia é que, a partir dela, os camponeses poderão se tornar independentes das grandes empresas de sementes. Como a agroecologia pode também resgatar a identidade dos camponeses?

José Tardim – A agroecologia, mesmo se organizando como uma ciência, parte de dois fundamentos. O primeiro é o conhecimento tradicional das populações indígenas e camponesas. O outro aspecto é que o saber dessa prática indígena e camponesa se associa ao saber acadêmico-científico. Então, a agroecologia é uma ciência que vem construindo uma unidade, uma cooperação solidária e muito forte entre o saber e a prática indígena e camponesa e o saber acadêmico-científico. Seu trabalho faz com que a auto-estima do povo camponês seja erguida, recuperando saberes que estavam latentes e recursos genéticos em processo de risco de erosão genética, além de resgatar o plano técnico e cultural. Desse modo, a agroecologia tem se revelado, nessa conjuntura atual, uma das ciências mais importantes para reconstrução ecológica da agricultura de base camponesa. Traz de volta, então, a recriação de territórios indígenas e camponeses, de territórios livres no sentido plano, de autonomia tecnológica, de conhecimento, de geração de saberes, de uma nova cultura que contribua para que a humanidade corrija o seu grande desvio, detectado na agricultura do agronegócio, com transgênicos, o monocultivo em larga escala, o problema dos agrotóxicos cada vez mais potentes e ameaçadores à saúde e a natureza. Esse é o campo da mudança mais radical que a agroecologia aponta para o mundo camponês e a sociedade em geral.

IHU On-Line – Quem faz parte, hoje, do movimento agroecológico do Brasil?

José Tardim – Ele tem particularmente uma origem dentro das organizações não governamentais que passaram a se criar aqui no Brasil no início dos anos 1980. Esse movimento vai ganhando cada vez mais visibilidade e hoje é uma expressão no Brasil. Isso porque mobiliza grande número dos movimentos sociais do campo, além de movimentar um número enorme de cientistas, de acadêmicos, de estudiosos de diferentes áreas, como a sociologia e antropologia. Então, é um movimento que agrega de forma crescente de atores múltiplos da sociedade e cada vez mais atrai a população da cidade, muito preocupada com a falta de qualidade e com os riscos existentes ao se comer um alimento com agrotóxicos, transgênicos ou com hormônio, ou seja, atenta aos problemas que a degradação da qualidade do alimento pode proporcionar. O Brasil tem essa capacidade hoje de realmente expressar, por múltiplos atores da sociedade, o pensamento e a prática agroecológica.

IHU On-Line – E como o evento está se organizando para manter a segurança daqueles que estão participando e foram ameaçados por entidades ruralistas?

José Tardim – Nós temos tido esse problema grave no Paraná. Aqui, infelizmente, o agronegócio também é truculento, violento, organizando, por exemplo, milícias e pistolagens, que ameaçam e provocam. Então, a nossa orientação é para um cuidado muito particular e coletivo de estar aqui reunido com mais de três mil pessoas. Nós temos uma equipe de orientação permanente para assegurar a segurança do povo reunido. Tentaremos evitar qualquer possibilidade de que as provocações do agronegócio cheguem até nós e desorganizem esse grandioso esforço que fizemos de aprofundar o estudo, a troca de experiência em torno da agroecologia, da reforma agrária e por uma terra de transgênicos e agronegócio.

IHU On-Line – Que figura o senhor Alessandro Meneghel representa no Paraná?

José Tardim – Ele é uma expressão do arcaísmo daquele sistema violento do tempo da colônia portuguesa, que tinha a escravidão como processo de trabalho, ou seja, a submissão absoluta do trabalhador do campo ao chicote, ao pistoleiro, ao capitão do mato. Trata-se de um dos elementos que expressam a brutalidade mais explícita do agronegócio. Mas ele também é um elemento que toma parte dessa articulação do agronegócio como um todo. Afinal, o agronegócio é a expressão política hegemonizada pelas transnacionais, como a Syngenta, a Monsanto, a Cargil, a Bunge, enfim, que querem controlar a agricultura no mundo associada a governos de estado e federal que apóiam esse setor com a máquina pública. Essa violência que ele expressa, essa tentativa de nos agredir, de impedir o avanço da agroecologia e da reforma agrária, faz parte desse aglomerado maior de empresas transnacionais, banqueiros e outros setores que estão no poder público.

IHU On-Line – Qual a importância de organizar esta 7ª Jornada de Agroecologia no seio ruralista do Paraná?

José Tardim – A Jornada de Agroecologia tem como um seus objetivos estratégicos demarcar claramente na sociedade o projeto soberano popular de uma agricultura camponesa agroecológica e pela reforma agrária. Essa demarcação nos coloca numa posição direta ao projeto do agronegócio, que traz concentração de terra, com liberdade para promover o trabalho escravo, de contaminar a agricultura com agrotóxicos e com transgênicos. Então, a 7ª Jornada é mais uma vez um momento em que nós expressamos para a sociedade paranaense e do Brasil o projeto que queremos em contraponto ao do agronegócio. Aqui, cumprimos um momento de estudo, de intercâmbio, de troca de experiência e de qualificação da nossa formulação do que vem a ser esse projeto popular e soberano de uma agricultura camponesa, com soberania alimentar, com reforma agrária, com agroecologia. Esse é um marco.

IHU On-Line – Que transformações nos modelos de produção e de consumo da sociedade são necessários para que um modelo de desenvolvimento realmente sustentável possa ser construído no Brasil?

José Tardim – No Brasil, é notório que uma política fundamental e imediata seria uma ampla e massiva reforma agrária. Não podemos seguir sendo o Brasil do latifúndio, do trabalho escravo e da violência no campo. A reforma agrária é uma política estrutural fundamental para criar uma ampla base de agricultura camponesa no país, que possa, nesse momento, ampliar em larga escala a produção de alimentos básicos e a garantia de uma soberania alimentar, assim como produzir trabalhar com uma agricultura ecológica, no sentido de produzirmos alimentos saudáveis para a vida. Essa é uma mudança fundamental e estrutural para o país. A outra é, no plano da sociedade urbana, alterar o padrão de consumo. Isso porque a sociedade urbana está cada vez mais concentrada e precisa passar por um processo de desconcentração, ou seja, de reforma urbana. Dentro desta, devemos incluir uma reeducação no que se refere ao que é necessário ser consumido diariamente, a fim de garantir a vida das pessoas que utilizam um produto de base agrícola contaminante, além de consumirem uma quinquilharia, uma quantidade de objetos desnecessários para manutenção da vida, colocados nas lojas do comércio, em geral da cidade. Então, é preciso uma reforma agrária, uma reforma na base tecnológica da produção agrícola e uma ampla reforma urbana que possa incluir uma educação ao consumo daquilo que é necessário e ambiental. Tudo com o objetivo final de cuidarmos da vida de forma diferente a partir de fundamentos ecológicos.

IHU On-Line – Pensando no campo da agricultura brasileira atual, como o senhor analisa a produção de bicombustíveis?

José Tardim – Os bicombustíveis aparecem na pauta internacional do agronegócio e inclui os interesses do grande capital que controlam a economia mundial, fundamentada na energia do petróleo. Interessa às petroleiras ter uma fonte alternativa de energia combustível sob seu controle. Não que o agrocombustível será a fonte de energia do futuro: isso é uma grande mentira. Na verdade, é uma forma de as petroleiras controlarem o outro processo alternativo, mas numa escala que não irá alterar o padrão geral ecológico da destruição ambiental, que continua a ser praticado na sociedade capitalista. No caso brasileiro, essa política responde diretamente aos interesses do agronegócio. As transnacionais que controlam a tecnologia dos transgênicos, da maquinaria da agricultura, do agrotóxico, das sementes têm grande interesse em expandir, em larga escala no Brasil e no mundo, o monocultivo de algumas espécies sob as quais as transnacionais possuem total controle tecnológico. Assim, ela consegue impor uma ampliação da sua capacidade de explorar a sociedade dos países do Terceiro Mundo e entregar nos países ricos alguma escala de energia pode ser interessante para o ambiente deles.

Jean-Yves Nau

Este é um caso que transita nas fronteiras da vida e da morte. Um dossiê que suscita emoção e reflexão entre os profissionais da reanimação médica e entre os responsáveis encarregados das questões de bioética. Uma situação que os obriga a se perguntarem quais critérios objetivos permitem afirmar a partir de quando um doente no qual está sendo praticada uma reanimação pode ser considerado como um doador de órgãos. E isso, sabendo-se que esses órgãos, uma vez enxertados, permitirão prorrogar a esperança de vida de outros doentes.

No início de 2008, em Paris, um homem de 45 anos apresenta, num local público, todos os sintomas de um infarto do miocárdio maciço. Mais tarde, será apurada a informação de que, embora soubesse ser um indivíduo de alto risco cardiovascular, ele não seguia o seu tratamento. Intervenção quase imediata do SAMU (Serviço de Assistência Médica Urgente), que confirma o diagnóstico. Uma reanimação adaptada é implementada menos de dez minutos depois do acidente cardíaco. Entretanto, ela não permite obter uma retomada espontânea das batidas do coração. A presença nas proximidades do grupo hospitalar de La Pitié-Salpêtrière, onde é possível praticar uma dilatação das artérias coronárias, faz com que os médicos decidam dar prosseguimento às manobras de reanimação durante o transporte de emergência rumo ao serviço especializado. Na chegada ao local, o coração continua sem bater e, após uma análise rápida do dossiê, a equipe dos cardiologistas chega à conclusão de que a dilatação coronariana não é tecnicamente realizável. A partir daquele momento, os médicos começam a considerar o seu paciente como um doador potencial de órgãos: um doador que eles costumam chamar de “de coração parado”.

Os desdobramentos do caso estão relatados na ata oficial de uma reunião do grupo de trabalho dedicado a avaliar as questões morais que estão em jogo em casos de retiradas de órgãos desta natureza, um grupo que foi constituído recentemente no quadro do “espaço ético” da parceria entre a Assistência Pública e os Hospitais de Paris (AP-HP). Neste documento, consta que os cirurgiões que poderiam praticar as retiradas de órgãos não estavam imediatamente disponíveis. Quando eles chegam ao bloco, os seus colegas já vêm praticando a massagem cardíaca há uma hora e trinta minutos, sem resultado aparente.

Mas, no exato momento em que eles se preparam para operar, os médicos, para sua grande surpresa, descobrem que o paciente apresenta sinais de respiração espontânea, uma reatividade pupilar, além de um princípio de reação ao estímulo doloroso. “Em outras palavras, existem ’sinais de vida’ - ou seja, um enunciado que equivale à ausência dos sinais clínicos da morte”, explica o texto da ata. O relatório prossegue: “Depois de várias semanas, durante as quais surgiram complicações graves, o paciente anda e fala; além do mais, os detalhes relativos ao seu estado neurológico não são conhecidos”. Não consta precisão alguma em relação ao fato de saber se este paciente teve ou não conhecimento do projeto de retirada dos seus órgãos…

Durante aquela mesma reunião, vários outros reanimadores, em primeiro lugar aqueles que trabalham em equipes dos SAMUs, evocam situações nas quais “uma pessoa em relação à qual todos estavam convencidos da morte, acabava sobrevivendo após ser submetida a manobras de reanimação prolongadas, muito além das durações habituais, ou até mesmo consideradas como sensatas”. Os interlocutores reconhecem então que tais casos representam “histórias totalmente excepcionais, mas com as quais nós chegamos a deparar no decorrer da nossa carreira”. Os participantes sublinham que, se as recomendações oficiais atualmente em vigor tivessem sido seguidas ao pé da letra, a pessoa “teria provavelmente sido considerada como falecida”. “Esta situação é uma ilustração impressionante das questões que persistem no campo da reanimação, das modalidades de intervenção e dos critérios que permitem chegar à conclusão de que uma reanimação fracassou”, argumentam os especialistas.

Um caso como este não poderia ter ocorrido antes de 2007, quando a prática das retiradas de órgãos de pacientes “de coração parado” não estava autorizada na França. Na época, as retiradas de órgãos eram efetuadas apenas em pessoas em situação de coma avançado e nas quais a morte cerebral havia sido devidamente confirmada por exames eletrográficos, neurológicos e radiológicos.

Para enfrentarem a penúria crônica de enxertos disponíveis, os responsáveis da Agência da Biomedicina decidiram lançar, no começo de 2007, um programa experimental junto a pessoas cujo coração acabara de cessar de bater, pois a equipe de intervenção não conseguira reanimá-las por meio de massagem cardíaca, de ventilação mecânica, e nem mesmo, em certos casos, por meio de circulação extra corporal.

Esta iniciativa fora tomada com base em resultados obtidos em diversos países estrangeiros. A Academia Nacional de Medicina havia estimado que este protocolo “atende a todas as disposições éticas e deontológicas”, ao passo que os legisladores não haviam sido procurados para se pronunciarem diretamente sobre este assunto. Nove equipes hospitalares universitárias estão atualmente autorizadas a participarem do programa experimental de retiradas de órgãos de pacientes “de coração parado”, em Angers, Bordeaux, Lyon, Marselha, Nancy, Estrasburgo e, em Paris, nas unidades de Saint-Louis, La Pitié-Salpêtrière e Bicêtre.

Na prática, as retiradas de órgãos só podem ser efetuadas dentro das seis horas que se seguem à parada cardíaca inicial, e respeitando uma série de precauções técnicas e éticas. As autoridades francesas proibiram, entre outros, as retiradas de órgãos de pessoas cujo estado de saúde conduziu a uma decisão médica de suspensão de tratamentos durante a fase de reanimação, e isso, mesmo quando se sabe que esta categoria representa a grande maioria dos doadores “de coração parado” na Holanda, nos Estados Unidos, no Japão, e também no Reino Unido.

“O caso que está relatado no site do espaço ético da AP-HP é o de um paciente para o qual a morte nunca foi constatada”, argumentam hoje os profissionais junto à Agência da Biomedicina. “Em primeiro lugar, é necessário lembrar que tudo foi implementado pelas equipes médicas para salvar o paciente. Além do mais, o paciente não estava morto, e, portanto, nenhuma constatação de óbito havia sido efetuada para esta pessoa em estado de parada cardíaca. Portanto, a retirada de órgãos tendo em vista um enxerto não poderia ser considerada naquela etapa do atendimento emergencial do paciente”.

Junto à Agência, muitos argumentam que esta prática já está instaurada há vários anos num grande número de países estrangeiros. “Na Espanha, por exemplo, a atividade da retirada de órgãos de doadores falecidos depois de uma parada cardíaca representa em Barcelona e em Madri respectivamente 20% e 63% das retiradas efetuadas, com resultados equivalentes àqueles obtidos com retiradas de órgãos de doadores em estado de morte encefálica”, explicam ainda os profissionais. “Na Holanda, as retiradas de órgãos de doadores mortos em conseqüência de uma parada cardíaca representam 30% da totalidade das retiradas de rins. Outros países, tais como o Reino Unido ou os Estados Unidos, praticam igualmente retiradas de órgãos deste tipo”.

Na França, mais de 13.000 pessoas estão à espera de um enxerto de órgão, e, em 2007, foram recenseados 231 óbitos diretamente causados pela ausência de enxertos disponíveis. O programa experimental de retirada de órgãos em pacientes “de coração parado” permitiu desde já dispor de cerca de sessenta enxertos suplementares.

“Le Monde”