Arquivo de Setembro de 2008

Avanço trabalhista e temor sindical

Escrito por Altamiro Borges
Correio da Cidadania

Nos últimos meses, o sindicalismo brasileiro recebeu vários sinais trocados, contraditórios. Por um lado, ocorreram tímidos avanços nos direitos trabalhistas, com algumas vitórias importantes. Por outro, está em curso um perigoso processo de judicialização das lutas sociais, com inúmeras sentenças contrárias ao sindicalismo, e o governo Lula baixou várias medidas que podem asfixiar financeiramente e fragmentar as organizações sindicais. Esta agenda ambígua comprova que os classistas devem evitar tanto o adesismo chapa-branca da CUT, que aplaude qualquer medida do Planalto, como o esquerdismo da Conlutas, que não vê nada de progressivo na atual conjuntura.

No campo trabalhista, a agenda positiva teve início com o veto presidencial à Emenda-3, também batizada de Emenda da Globo, uma armadilha da bancada patronal no parlamento que limitava a fiscalização das empresas e estimulava a chamada Pessoa Jurídica (PJ), uma relação contratual sem direitos trabalhistas. Na seqüência, o governo enviou mensagem ao Legislativo propondo a ratificação de duas importantes convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A Convenção 151, que garante o direito de negociação coletiva ao servidor público, e a Convenção 158, que proíbe as demissões imotivadas no setor privado. Ambas ainda estão em tramitação.

Agenda positiva no segundo mandato

Mais recentemente, o Congresso Nacional aprovou o aumento do tempo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e agora discute medidas para cercear o uso abusivo do estágio nas empresas e para garantir os direitos trabalhistas de 6,8 milhões de empregadas domésticas. Outro conquista importante foi a implosão do Fórum Nacional de Previdência Social, um organismo tripartite que discutia a terceira reforma regressiva dos direitos previdenciários. Tanto esta “reforma” como a trabalhista saíram da pauta da mídia venal, para seu desânimo. Até o PSTU, que vivia falando do fantasma das “reformas neoliberais do governo Lula”, retirou o banner do seu portal na internet.

Em gesto ousado, o presidente Lula também levantou a bola para o sindicalismo lutar pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. Num evento público, ele afirmou que as empresas estavam obtendo altos lucros, devido ao crescimento da economia e à elevação da produtividade, e que poderiam repartir esse faturamento “reduzindo a jornada”. Já num evento no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Lula surpreendeu ao dizer que “agora é hora de lutar por reajuste salarial, já que a economia está bem”. Diferente do primeiro mandato, no qual vingou a agenda negativa da Reforma da Previdência, neste segundo prevalecem as boas notícias no terreno trabalhista.

Cenário mais favorável às lutas

Estas conquistas, embora tímidas, inserem-se num quadro de relativo aquecimento da economia, o que gera mais emprego e aumenta o poder de barganha do sindicalismo. Segundo pesquisas do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócio-Econômicas (Dieese), no ano passado mais de 80% das categorias conquistaram aumento real de salário, acima da inflação, fato inédito nas últimas décadas. Estudos da Unicamp também comprovam que, após longo período de queda na taxa de sindicalização, nos últimos dois anos voltou a crescer o quadro de sócios – que pulou de 16,3% no final dos anos 90 para quase 20% da População Economicamente Ativa (PEA).

Numa relação dialética, este é apenas o lado vistoso do sol. Já no terreno propriamente sindical, a agenda tem sido negativa e preocupante. Ela teve início de maneira auspiciosa, com a aprovação do reconhecimento das centrais sindicais. Nunca na história do país, as organizações horizontais de classe tiveram vida legal. Agora, elas participarão de negociações, terão assento em instâncias públicas e contarão com estrutura material (10% do valor da contribuição sindical) para as suas atividades. É uma conquista histórica, que entrará para a biografia do presidente Lula. Mas ela, porém, pode ser manchada com iniciativas que, na contramão, debilitam o sindicalismo.

Duas portarias anti-sindicais

É o caso da portaria que extingue abruptamente a contribuição sindical, substituindo-a por uma suspeita taxa negocial. Com exceção da CUT, as demais centrais condenam a medida e inclusive questionam sua legalidade. Afirmam que a extinção poderá asfixiar financeiramente milhares de entidades e que a contribuição negocial gerará processos jurídicos, ficando na dependência da boa vontade das empresas e da assinatura de acordos ou dissídios coletivos. As dúvidas sobre a portaria foram reforçadas por um consistente parecer técnico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), um organismo plural que presta assessoria ao sindicalismo.

É o caso também da portaria 186, baixada pelo Ministério do Trabalho. Afora a CUT, novamente a única a aplaudir o governo, as outras temem que ela abra caminho para maior fragmentação do sindicalismo. Um dos seus 34 artigos permite a multiplicação das federações e confederações de trabalhadores. Conforme alerta o jurista Edésio Passos, ex-deputado federal do PT e assessor do Diap, ela é inconstitucional. “Ao quebrar o princípio da unicidade, impedindo o livre curso das impugnações e aceitando o pluralismo no âmbito das entidades federativas e confederativas, a portaria 186/08 subverte o sistema e caminha em direção a sua desconstituição via estatal”.

Judicialização da ação sindical

O cenário é ainda mais preocupante quando se observa a recente ofensiva do Ministério Público Federal contra o sindicalismo. A mesma Justiça que votou, no Rio Grande do Sul, a “dissolução do MST”, baixa sentenças que cerceiam sua ação. Entre outros atentados à Constituição e à CLT, ela fixou que as entidades só terão direito a sete diretores com estabilidade no emprego e até já acatou pedidos patronais para demitir dirigentes. Ela também exige cartas dos trabalhadores autorizando o desconto da contribuição sindical, o que tem inviabilizado várias entidades. É há também casos em que anula a validade de acordos coletivos enquanto outro não for assinado.

Como se nota, o quadro é contraditório. Ao mesmo tempo em que há avanços na área trabalhista, decorrentes do próprio crescimento da economia, parece que está em curso um movimento para inibir o seu fortalecimento e castrar o seu poder de pressão. Neste esforço, a mídia hegemônica faz de tudo para estigmatizar o sindicalismo, destilando veneno diariamente; o intenso processo de judicialização ataca sua estrutura; e o próprio governo Lula cria sérios obstáculos. O momento é mais favorável à luta dos trabalhadores, mas é preciso superar os entraves impostos, mantendo a autonomia, intensificando a pressão e agindo ainda com mais habilidade política.

Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PC do B e autor do livro recém-lançado “Sindicalismo, resistência e alternativas” (Editora Anita Garibaldi).

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Capitalismo versus socialismo: o debate ideológico revisitado

Da redação do Site do PSTU

Não foi só o sistema financeiro norte-americano que desmoronou nos últimos dias. Foi abaixo, também, toda uma ladainha neoliberal entoada há mais de duas décadas pelos defensores do grande capital. Ladainha que sustentava a “vitória do capitalismo sobre o socialismo” e sua invencibilidade.

Desde as eras Reagan e Thatcher, a maioria dos economistas, governos e jornalistas realizaram uma esmagadora campanha ideológica em prol da globalização capitalista. Primeiro, com o desabamento da URSS, diziam que chegávamos ao fim da História. Em seguida, falavam da mão invisível do mercado e que ele, por si só, resolvia muitas coisas.

Repetiam como um mantra a suposta eficiência das empresas privadas, muito superior às estatais, enquanto empurravam o receituário do Consenso de Washington pautado na desregulamentação da economia e nas privatizações. Tudo prontamente cumprido pelos governos subservientes da América Latina.

Na década de 1990, as estatais foram entregues a preço de banana para multinacionais em escandalosos leilões. A exploração, o desemprego, a miséria e as diferenças entre pobres e ricos só se alargaram.

E, se o lucro é o objetivo, tudo pode ser feito para obtê-lo. O apelo do individualismo criou a moral do vale-tudo, cujo único propósito era ganhar o máximo de dinheiro possível a todo custo.

Falar de socialismo, luta de classes, revolução mundial, ditadura do proletariado foi considerado uma heresia para os fundamentalistas do neoliberalismo. Os marxistas revolucionários foram chamados de dinossauros. A esquerda não ficou imune à ofensiva neoliberal e foi sacudida por um vendaval oportunista. Muitos se perderam, acreditando que não havia mais saída por fora do capitalismo.

Hoje, anos depois da tão proclamada vitória do capitalismo sobre o socialismo, a panacéia da globalização provou que não era capaz de resolver os mais básicos problemas da humanidade. O capitalismo não é invencível.

Comprometido com o livre mercado, o imperialismo norte-americano está em contradição com seu próprio discurso neoliberal. O governo Bush interveio na crise nacionalizando boa parte do sistema financeiro dos EUA ao custo de trilhões de dólares.

Na verdade, a mão invisível do mercado nunca existiu. A não-intervenção do Estado na economia é apenas um mito defendido pelos economistas burgueses. Não existe uma economia em que o Estado não tenha de se fazer presente. Antes, ajudando os capitalistas a concentrar capitais. Agora, salvando as empresas falidas.

É o velho método de socialização dos prejuízos, após a farra privada dos lucros fáceis. A conta será cobrada dos trabalhadores norte-americanos e dos povos da América Latina. O neoliberalismo só tem como resultado a manutenção dos países subdesenvolvidos na condição de pobres e subordinados às nações ricas.

A crise no coração do sistema capitalista abre, entretanto, uma nova oportunidade para mostrar para milhões que o socialismo é a única saída diante da exploração capitalista que conduzirá a humanidade fatalmente à barbárie.

Hoje, há um grande interesse entre os ativistas em discutir o socialismo. No início deste século, as massas trabalhadoras questionaram os planos neoliberais do imperialismo que atacaram brutalmente seu nível de vida. Milhões foram às ruas. Uma onda de revoluções marcou o continente a partir de 2000, com o levante equatoriano e, depois, os processos revolucionários da Bolívia, da Argentina e da Venezuela.

É preciso ir além do debate cotidiano das táticas e da luta imediata. No momento em que mais uma crise econômica se inicia, é hora de começar um debate sobre estratégias, é necessário debater o socialismo. Só uma revolução social, feita pelas massas trabalhadoras, poderá derrotar o capitalismo e abrir as portas para uma sociedade sem explorados nem exploradores.

Site do PSTU - www.pstu.org.br

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Carta contra a privatização do Rio Madeira e pela soberania da Amazônia*

Adital -
Nós, participantes do Seminário contra a privatização do rio Madeira e pela soberania da Amazônia, promovido pela Via Campesina (MAB, MST, MPA), em parceria com diversas entidades sócio-ambientais e culturais da região: IMV, ADA AÇAÍ, CIMI, Rede de Educação Cidadão, MHF, Rede Brasil sobre Instituições Multilaterais, Lideranças Campesinas de Cachoeira Esperanza, Pando (Bolívia), CJP, Kanindé e comunidades ribeirinhas, entre os dias 16 a 18 de setembro de 2008, Estrada do Jatuarana, Ramal Monte Cristo, área do canteiro de obras da Barragem de Santo Antonio, às margens do Rio Madeira, no Município de Porto Velho. Após nos alimentarmos de conhecimento acerca de nossa dura realidade, mediante análise de conjuntura e debates de temas que nos permitem compreender a lógica que sustenta os grandes projetos na Amazônia, vimos publicamente por meio deste:

DENUNCIAR:

1. O Complexo Madeira não beneficia a população brasileira, pois está a serviço das Grandes Empresas Multinacionais. O Governo Brasileiro, por sua vez, está a serviço das grandes empresas transformando prioridades privadas em prioridades “nacionais”. São as empresas eletrointensivas e o agronegócio as principais beneficiárias dos projetos previstos no PAC - Programa de Aceleração do Crescimento e na IIRSA - Iniciativa de Integração da Infra-estrutura Regional Sul-Americana.

2. O Povo brasileiro é quem pagará por esta conta com dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES

3. As famílias enganadas por falsas negociações isoladas estão sendo expulsas de suas Comunidades, na área do canteiro de obras, com a queima, derrubada e desmonte de casas, algumas famílias remanejadas para hotéis em Porto Velho sem sequer receber o prometido;

4. O Rio Madeira está em fase de privatização, até o trânsito de canoas está sendo proibido, causando transtorno às famílias que diariamente navegam transportando produção e familiares;

5. O preço cobrado pela energia consumida pelo povo brasileiro é um roubo;

6. Os Estudos de Impacto Ambiental aprovados, amplamente questionados, inclusive por técnicos do próprio IBAMA, Ministério Público Federal e sociedade civil, por suas fragilidades técnicas, e escondem as conseqüências sócio-ambientais para toda a bacia hidrográfica do Rio Madeira afrontando a soberania dos povos da Bolívia e Peru;

7. Toda a energia gerada com as águas do Madeira, ira ser transportada por linhão e não beneficiará os povos da grande Amazônia como tem sido divulgado pelos interessados nas obras;

8. Água e Energia não devem ser Mercadorias…e…

REAFIRMAR:

a. Nosso compromisso de atuar no processo de formação e informação junto a toda a população, em especial junto às famílias atingidas, aos indígenas, seringueiros, ribeirinhos, juventude, em escolas, igrejas, para fortalecer nossa luta;

b. Importância de juntar todos os esforços e forças sociais em defesa do Rio Madeira, dos povos que dele dependem e da Soberania da Amazônia, nos níveis: local, estadual, regional, nacional e internacional;

c. Intensificar a Defesa dos Direitos fundamentais das populações ameaçadas e atingidas, utilizando as mais diversas formas de luta, mobilização de rua e instituições de defesa dos Direitos Humanos;

d. Nosso compromisso é com a luta popular, em especial a luta em defesa do Rio Madeira, contra as hidrelétricas e hidrovia no Rio Madeira; contra os altos preços da energia; em favor da melhoria da qualidade de vida das comunidades indígenas, ribeirinhas e urbanas;

e. O caminho para a busca de solução dos nossos problemas passa pela nossa organização e luta;

f. Esta é uma luta de todas e todos, para além das barrancas e fronteiras geográficas do Madeira, daqueles e daquelas que almejam construir uma sociedade justa, igualitária e solidária, e que estejam a serviço da Vida.

ÁGUAS PARA A VIDA, NÃO PARA A MORTE!

Porto Velho - RO, 18 de Setembro de 2008.

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Estudo sugere que espécies exóticas podem ajudar a diversidade

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Carl Zimmer

A Nova Zelândia abriga 2.065 plantas nativas que não são encontradas em nenhum outro lugar da Terra. Elas vão desde as magníficas e altas árvores kauri até pequenas flores que formam arbustos cerrados, chamadas de vegetal de ovelha.

Quando os europeus começaram a chegar à Nova Zelândia, trouxeram consigo plantas exóticas - espécies agrícolas, plantas ornamentais e sementes clandestinas. Hoje, 22 mil espécies de plantas não nativas crescem na Nova Zelândia. A maioria delas consegue sobreviver apenas com o cuidado amoroso de jardineiros e fazendeiros. Mas 2.069 tornaram-se naturalizadas: elas se espalharam por toda a ilha por conta própria. Há mais plantas invasoras naturalizadas na Nova Zelândia do que espécies nativas.

Isso soa como um desastre ecológico: uma epidemia de espécies invasoras que varre as delicadas espécies nativas que encontram pelo caminho. Mas num estudo publicado em agosto no jornal “The Proceedings of the National Academy of Sciences”, Dov Sax, um ecólogo da Universidade de Brown, Santa Bárbara, afirma que a invasão não levou à extinção em massa das plantas nativas. O número de extinções documentadas de espécies de plantas nativas da Nova Zelândia atinge um total de apenas três.

As espécies exóticas recebem muita atenção e geram muita preocupação.
Alguns cientistas consideram que as invasões biológicas estão entre os dois principais motivos (de três) que levam à extinção das espécies.
Mas Sax, Gaines e vários outros pesquisadores argumentam que as opiniões em relação às espécies exóticas são simplistas demais. Apesar de algumas invasões serem de fato devastadoras, elas normalmente não desencadeiam a extinção. Elas podem até mesmo incentivar a evolução de nova diversidade.

“Detesto o discurso as ‘exóticas são más’, porque isso não é nada científico”, disse Sax.

Sax e seus colegas discordam de muitos outros especialistas em espécies invasoras. Seus rivais argumentam que a velocidade com que as espécies são movidas pelo planeta, combinada com outros tipos de estresse no meio-ambiente, tem um impacto muito grande.

Resta pouca dúvida de que algumas espécies invasoras levaram espécies nativas à extinção. Mas Sax argumenta que elas se comportam muito mais como competidoras do que como predadoras.

Em seu novo trabalho, Sax e Gaines analisam todas as extinções de vertebrados documentadas que foram atribuídas a espécies invasoras.
Quatro quintos dessas extinções aconteceram por causa da introdução de predadores como raposas, gatos e ratos. A perca do Nilo [espécie de peixe] foi introduzida no Lago Vitória em 1954 para a alimentação humana. Mas então ela começou a comer os peixes nativos, acabando com eles.

“Se você pode comer alguma coisa, pode comê-la onde quer que ela viva”, disse Sax.

Mas Sax e Gaines argumentam que há poucos indícios de que a competição das espécies exóticas cause extinção. Essa descoberta é contrária aos conceitos tradicionais de ecologia, diz Sax. Acreditava-se que os ecossistemas tinham um número determinado de nichos que as espécies poderiam ocupar. Uma vez que os nichos de um ecossistema estivessem cheios, as novas espécies poderiam ocupá-los apenas se as espécies antigas fossem extintas.

Mas quando um ecossistema real aceita espécies exóticas, não mostram nenhum sinal de estar saturado, diz Sax. No estudo, Sax e Gaines analisam o aumento de espécies exóticas em seis ilhas e arquipélagos.
As plantas invasoras se naturalizaram num ritmo constante durante os dois últimos séculos, sem nenhum sinal de desaceleração. De fato, a diversidade total dessas ilhas dobrou.

Os peixes também demonstram esse padrão, diz James Brown da Universidade do Novo México. Ele disse que sempre que visita um rio onde peixes exóticos foram introduzidos, pergunta: “Você viu se os peixes nativos foram extintos?”

“A primeira resposta que você recebe é: ‘Ainda não”, como se a extinção dos nativos fosse uma conseqüência inevitável. Há uma crença forte de que o efeito final é negativo.”

Brown não acredita que essa crença seja fundamentada. No Havaí, por exemplo, 40 novas espécies de peixes de água doce se estabeleceram, e as cinco espécies nativas ainda estão presentes. Brown e seus colegas reconhecem que as espécies invasoras podem expulsar as espécies nativas para fora de boa parte de seu território. Mas argumenta que as espécies nativas não são extintas, porque elas competem melhor do que as espécies invasoras em alguns refúgios.

Esses cientistas também apontam para o fato de que as espécies exóticas podem incentivar a evolução de nova diversidade. Uma planta da América do Norte chamada Spartina alterniflora foi introduzida na Inglaterra no século 19, onde cruzou com a nativa Spartina maritima. O cruzamento das duas gerou um híbrido que não conseguia se reproduzir com nenhum das espécies originais, dando origem uma nova espécie chamada Spartina anglica.

Muito antes que os humanos transportassem as plantas pelo mundo, muitas delas geravam novas espécies por esse processo de hibridização.
“Algo como um terço das espécies de plantas que vemos hoje se formaram dessa maneira”, diz Sax.

As invasões biológicas também desencadearam ondas de seleção natural.
O pardal (Passer domesticus), por exemplo, vieram da Europa para a América do Norte e se espalhou por todo o continente. “A seleção natural começará a transformá-los”, diz Sax. “Se dermos tempo suficiente ao processo, eles se tornarão novas espécies.

“E as espécies nativas por sua vez também devem começar a se adaptar”, acrescenta Sax. Algumas das evoluções mais rápidas que já foram documentadas aconteceram com espécies nativas que se adaptaram às exóticas. Algumas populações de insetos (soapberry bugs) da Flórida, por exemplo, deixaram de se alimentar de uma planta nativa, o balãozinho (Cardiospermum halicacabum), para comer outra espécie (Koelreuteria paniculata), vinda da Ásia e introduzida por paisagistas nos anos 50. Em cinco décadas, as sementes da nova planta, que são menores, levaram ao desenvolvimento de bocas menores nos insetos, juntamente com uma série de outras mudanças.

Na Austrália, a introdução do sapo-cururu (Bufo marinus) nos anos 30 também levou à evolução dos animais nativos. “Agora existem sapos cururu na Austrália, o que é uma grande vantagem para as cobras que se alimentam deles”, diz Mark Vellend, da Universidade British Columbia.
Os sapos cururu são protegidos por toxinas poderosas em sua pele que podem matar os predadores que tentarem comê-los. Mas em algumas partes do país onde os sapos vivem agora, existem cobras negras resistentes às toxinas. Nas regiões em que o sapo não chegou, as cobras ainda estão vulneráveis.

Brown argumenta que os registros fósseis também não demonstram grandes efeitos negativos das invasões de espécies. “Então vemos muitas e muitas e muitas vezes que esse não é o caso”, diz ele. As espécies invadiram novos habitats quando as passagens entre os oceanos se abriram ou quando os continentes colidiram.

“O padrão geral é quase sempre um aumento substancial de diversidade”, diz Brown. “Isso parece acontecer porque essas comunidades de espécies não preenchem completamente todos os nichos. Então as espécies exóticas podem se encaixar.”

Num estudo recente publicado na revista Science, Peter Roopnarine da Academia de Ciências da Califórnia e Geerat Vermeij da Universidade da Califória em Davis, observaram a história de invasões de espécies de moluscos, um grupo que inclui mexilhões e caramujos. Cerca de 3,5 milhões de anos atrás, os moluscos do Pacífico Norte fizeram uma grande invasão no Atlântico Norte. Antes disso, o Oceano Ártico criava uma barreira, por que os moluscos não conseguiam sobreviver nas águas escuras e pobres em nutrientes sob o gelo.

Um período de aquecimento global tornou o Ártico menos proibitivo.
Ainda assim a migração não levou a uma queda significativa na diversidade dos moluscos nativos do Atlântico. Em vez disso, a diversidade do Atlântico aumentou. Além das novas espécies exóticas, outras espécies podem ter surgido por hibridização.

O Oceano Ártico está se aquecendo de novo, dessa vez por causa da atividade humana. Projeções feitas por computador indicam que ele ficará sem gelo durante pelo menos parte do ano em 2050. Roopnarine e Vermeij acreditam que os moluscos de hoje farão a mesma jornada transoceânica que fizeram há 3,5 milhões de anos. Eles também esperam que a invasão aumente, ao invés de diminuir, a diversidade.

Mas os críticos, incluindo Anthony Ricciardi da Universidade McGill em Montreal, argumentam que as invasões biológicas de hoje são essencialmente diferentes daquelas do passado.

“O que está acontecendo agora é uma mudança global enorme”, diz Ricciardi.

“Invasões e extinções sempre aconteceram, mas com a influência humana as espécies estão sendo transportadas com mais rapidez do que nunca e para áreas remotas que jamais poderiam atingir. Não teríamos 35 mamíferos europeus na Nova Zelândia pelos mecanismos naturais. Eles não seriam capazes de pular de uma ponta do mundo para a outra por si só.”

Estima-se que os humanos movimentem sete mil espécies por dia. Nesse processo, as espécies são jogadas em combinações que nunca foram vistas. “Estamos vendo a formação de novas cadeias alimentares”, diz Phill Cassey, da Universidade de Birmingham na Inglaterra. Essas novas combinações podem permitir que as invasões biológicas levem à extinção de espécies de formas inesperadas.

O botulismo, por exemplo, está matando dezenas de milhares de pássaros em torno dos Grandes Lagos. Estudos indicam que duas espécies invasoras detonaram o surto. O molusco Dreissena bugensis, introduzido da Ucrânia, filtra a água para obter alimento, deixando-a mais clara.
A luz do sol que penetra nos lagos fez com que as algas florescessem, e as algas mortas desencadearam uma explosão de bactérias consumidoras de oxigênio. Conforme o nível de oxigênio cai, a bactéria causadora do botulismo se multiplica. Os moluscos capturam a bactéria, e por sua vez servem de alimento para outra espécie invasora: um peixe conhecido como Neogobius melanostomus. Quando os pássaros comem os peixes, são infectados e morrem.

“Se você colocar mais espécies, você não apenas aumenta a probabilidade de que uma invasora tenha um grande impacto”, diz Ricciardi. “Você também tem a possibilidade de que algumas espécies detonem uma mudança nas regras de existência.”

Ricciardi argumenta que as invasões biológicas são diferentes hoje por outra razão: elas acontecem à medida que os seres humanos imprimem outros tipos de estresse sobre os ecossistemas. “As invasoras irão interagir com a mudança climática e a perda de habitat”, diz ele.
“Vamos ver algumas sinergias que não foram antecipadas.”

Os dois lados concordam, entretanto, que as decisões sobre espécies invasoras deveriam ser baseadas em algo mais além da quantidade de efeitos positivos e negativos sobre a diversidade. Pragas invasoras podem tornar mais difícil cultivar alimentos e pastagens, por exemplo.
O besouro de chifre longo asiático (Anoplophora glabripennis) está infestando florestas dos Estados Unidos e deverá danificar milhões de acres de árvores. Os moluscos zebra entupiram os sistemas de fornecimento de água no meio oeste Americano. Espécies exóticas também podem prejudicar a saúde humana. “O vírus do Nilo, a influenza - todos esses são invasões”, diz Ricciardi.

Por outro lado, algumas espécies invasoras são muito importantes. Nos Estados Unidos, muitas plantações são polinizadas por abelhas melíferas originalmente vindas da Europa.

“Não é que isso seja de todo bom ou de todo mau, e não tenho certeza se a ciência deve ser o árbitro da questão”, diz Brown. “Julgar essas coisas é o trabalho da sociedade como um todo.”

Tradução: Eloise De Vylder

Visite o site do The New York Times

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A NATUREZA DA CRISE ECONÔMICA GLOBAL

O fundo político da atual crise econômica

A esquerda costuma centrar-se nas pessoas que caíram devido aos cracks econômicos, os pobres e os sem teto, assim como nas minorias étnicas e raciais. Mas o problema mais grave está no próprio núcleo da economia. Quando se chega a um ponto em que você só pode atuar sobre pessoas que caíram por causa dos cracks econômicos, o jogo, a longo prazo, está perdido. A análise é do economista Michael Hudson.

Mike Whitney - Sin Permiso

Mike Whitney entrevistou o economista Michael Hudson sobre a crise econômica nos EUA. Profundo cientificamente, político de princípio ao fim e, como sempre, rápido e original em sua forma de argumentar, o respeitado especialista em mercados financeiros e política fiscal oferece uma análise político-econômica tão clara quanto instrutiva sobre as causas de fundo da atual crise econômica.

Mike Whitney: Antes de John Kennedy tomar posse, aqueles que tinham renda superior aos 200.000 dólares estavam, em termos tributários, submetidos a altos impostos. As corporações empresariais também pagavam uma porcentagem muito maior do que hoje da carga tributária total. As taxas fiscais muito mais altas que pesavam sobre os ricos jamais prejudicaram o PIB, que se manteve, ano após ano, com um crescimento acima de 4%, e as classes médias floresceram de um modo que não tinha precedentes na história universal. Por que não voltamos às políticas “redistributivas” que tão bem funcionaram no passado? Você acredita que a “tributação progressiva” é crucial para manter a democracia e estabelecer uma igualdade maior entre as pessoas?

Michael Hudson: Eu acho que sua pergunta contempla o problema fiscal de uma forma estreita demais. O que está em questão não é simplesmente a dimensão da taxa sobre os rendimentos tributáveis, que agora mesmo não são mais do que, sobretudo, os de origem salarial, seguidos por aqueles que são provenientes dos lucros. Os economistas clássicos focaram, primeiro, e acima de tudo, a questão de determinar o que deveria ser objeto de cargas tributárias. Desde os fisiocratas, passando por Adam Smith e John Stuart Mill, até os socialistas, como Ferdinand Lasalle e os reformadores da Era Progressista norte-americana, todos concluíram que a fonte fiscal principal tinha que vir da “renda não ganha” (unearned income), definida como rendimento da terra, renda monopólica, outras formas de renda econômica (lucros obtidos sem desempenhar o necessário papel na produção) e os rendimentos de capital obtidos a partir desses ativos geradores de renda, principalmente terras.

Tal como estão as coisas agora, você poderia elevar as taxas fiscais sobre a renda para 100%, e continuaria sem sequer tocar o fluxo de dinheiro procedente dos rendimentos dos bens imobiliários, dos monopólios e das transnacionais, que se servem, todos, do mecanismo de transferência de preços para manipular suas declarações de renda e de gastos, com a finalidade de demostrar que não têm nenhum tipo de rendimento tributável. De modo que a primeira questão que deveria nos ocupar é a de que tipo de renda deve ser tributada. Possuir uma propriedade rentista sobre um bem imóvel é como possuir um poço de petróleo na época da depletion allowance (1). Além de contar o juro como um gasto que se pode deduzir (e não como uma escolha financeira), os proprietários alegam que seus edifícios estão se deteriorando, apesar do fato de que os preços da propriedade praticamente não deixaram de crescer.

Ou seja, na maioria dos anos, não se declara renda tributável alguma. Os proprietários de bens imóveis nem sequer precisam pagar um imposto pelos ganhos de capital (aquilo que Mill chamou de “aumento não ganho”, que ocorre quando se usam os recursos gerados pelas vendas para comprar ativos posteriores). E isso é, justamente, o que faz a grande maioria dos possuidores de riqueza. Fazem comércio e acumulam, livres de impostos. A situação é muito parecida à das companhias que ficam sob controle dos profissionais do assalto financeiro das corporações empresariais. Pagar juros aos donos de “moedas podres” (títulos de baixo valor) absorve o que antes eram rendimentos tributáveis, pagos como dividendos. Isto é o que realmente está corroendo o sistema fiscal norte-americano e desindustrializando nossa economia.

Quando Kennedy chegou à presidência, uma das primeiras coisas que fez foi aprovar uma lei de crédito fiscal ao investimento (a Tax Investment Credit). Isso deu às companhias industriais um crédito para fazer investimentos tangíveis de capital. Os bens imóveis também subiram nesse carro, mas a idéia era usar o sistema fiscal para incentivar o investimento e o emprego, com a finalidade de manter os EUA no caminho da industrialização.

Vamos voltar rapidamente aos nossos dias. O sistema fiscal favorece a especulação financeira e a propriedade absentista (a propriedade que não é para uso pessoal e direto do proprietário). Pode parecer uma ironia, mas quem é realmente rico prefere não ter rendimento algum. Preferem centrar-se nos retornos totais, que chegam a eles em forma de ganho de capital. Por isso, os bilionários dos fundos hedge pagam muito menos impostos que suas secretárias. O setor dos bens imóveis é agora o maior da nossa economia –o grosso do seu valor de mercado provém do valor da localização—, não a indústria ou outros meios de produção. Dadas as brechas fiscais existentes, eu preferiria não tributar os lucros empresariais, ou, inclusive, não tributar nenhum tipo de rendimento, se o governo pudesse transformar em fonte de recursos fiscais o atual vale tudo da renda econômica. Assim, a discussão sobre o que deve ser tributado precisa ser prévia à discussão sobre o nível de pressão fiscal que é necessário exercer sobre o parco rendimento proveniente do setor FIRE (finanças, seguros e bens imóveis, por suas iniciais em inglês; N. do T.) que os ricos estão obrigados a declarar.

Talvez a melhor forma de categorizar o assunto seja convocar essa discussão ou debate da reindustrialização. Resta dizer que quanto mais regressivo for o sistema fiscal, maiores serão a pobreza e a desigualdade. E, como disse Aristóteles, a democracia é a etapa política que precede imediatamente a oligarquia. Nessa direção está evoluindo agora a economia.

MW: Por que os Democratas têm tanta apreensão em fiscalizar aqueles que mais se beneficiaram com o nosso sistema? Você vê algum sinal de que os liberais de esquerda estejam se somando à luta contra os ideólogos de extrema direita que vêm dominando o debate econômico nos últimos 30 anos?

MH: A explicação mais rápida para o fato dos Democratas não terem tributado a riqueza está no poder dos lobistas, mercenários de interesses particulares, e no poder dos think tanks, contratados por eles para promover uma teoria econômica lixo. A maior parte da riqueza é obtida, hoje, por meio de privilégios fiscais especiais, e o setor financeiro é o maior contribuinte das campanhas políticas, seguido pelo setor dos bens imobiliários. Os Democratas têm suas bases, tradicionalmente, nas grandes cidades. E, como disse Thorstein Veblen, em Absentee Ownership, a política urbana é, substancialmente, um projeto de promoção dos bens imobiliários.

Um século atrás, a questão fiscal estava no primeiro plano da política norte-americana. Os reformadores lutaram vigorosamente a favor de uma legislação fiscal que tributasse os rendimentos: exatamente o oposto da tentativa atual de aboli-la. A razão era que o primeiro imposto sobre a renda recaía principalmente sobre os ricos, e especialmente, sobre os bens imobiliários, a mineração e os monopólios, que eram, na época, exatamente como agora, as fontes principais de riqueza.

O problema de fundo é que não há uma filosofia econômica capaz de esclarecer o modo pelo qual funciona a economia como um sistema de conjunto. Sem distinguir que tipo de investimento e que tipo de atividades queremos, é bastante difícil definir uma política fiscal. A idéia de uma taxa fiscal plana, por exemplo, parte do pressuposto de que todos os rendimentos são igualmente valiosos, com a cautela de que essa taxa evita incluir a fiscalização da propriedade e dos fluxos de dinheiro do setor FIRE, que os lobistas deram um jeito para que, frente a agência fiscal norte-americana, apareça como despesas e deduções. Ou seja, que essa idéia não só não é axiologicamente neutra e livre de valores, senão que é explicitamente hostil ao mundo do trabalho. E você pode vê-la aplicada hoje em sua forma mais pura nos países da antiga União Soviética, como os Estados bálticos.

Eu não vejo o Congresso discutindo a questão fiscal, exceto quando são apresentadas propostas de cortes fiscais por parte dos inimigos da intervenção estatal. E não vejo, também, que seja possível iniciar uma discussão realista enquanto não for definido o significado preciso de uma contribuição tributária progressiva. É necessário começar definindo alguns tipos de rendimentos e investimentos que são mais produtivos do que outros. Isso terminaria com os subsídios fiscais à rolagem de dívida e à especulação financeira.

MW: Como Obama deveria abordar o assunto do “alívio da dívida” para as vítimas do boom imobiliário que estão, agora mesmo, perdendo suas moradias? Os afro-americanos estão sendo especialmente golpeados pelo fracasso das hipotecas podres. Existe alguma forma de minimizar as perdas das pessoas que foram apanhadas nessa fraude bancária?

MH: A questão das moradias hipotecadas é um problema muito antigo, ou seja, há um amplo repertório de vias para abordá-lo. Na minha opinião, a lei mais efetiva é a lei do Estado de Nova York sobre transmissão fraudulenta. Registrada quando Nova York era uma colônia, manteve-se quando Nova York passou a fazer parte dos Estados Unidos. O problema era, na época, que os gananciosos credores ingleses tentavam apropriar-se do rico território agrícola de Nova York. O estratagema consistia em emprestar dinheiro hipotecário aos granjeiros, que ofereciam suas terras como garantia para a dívida. Então, podiam executar a hipoteca, às vezes antes da chegada da colheita, ou seja quando os granjeiros careciam de liqüidez para pagar. Outros prestamistas emprestavam demais em relação às possibilidades dos contratantes de devolver o crédito quando se exigia, subitamente, que pagassem. De modo que Nova York aprovou uma lei prescrevendo que se um credor concedia um empréstimo sem ter uma idéia realista das possibilidades de devolução do devedor, a transação seria considerada fraudulenta e a dívida declarada inválida e nula de pleno direito.

Na década de 1980, muitas empresas buscaram amparo nessa lei para defender-se do assalto das grandes corporações, que usavam títulos podres como arma predileta. As empresas, na alça da mira, alegaram que seriam forçadas a reduzir drasticamente seus negócios, ou ficariam sem ativos ao ponto de terem que declarar falência. Eu pensei, então, que os países do Terceiro Mundo que tinham contratado empréstimos dos grandes bancos de Nova York podiam defender-se desta maneira, porque as únicas formas de pagar eram pedir empréstimos para cobrir o serviço da dívida ou —como acabou acontecendo— liquidando seus ativos pela via de privatizar seu setor público, com a finalidade de juntar dólares.

Hoje, os empréstimos bancários fraudulentos, como no caso da Countrywide, são acusados de fabricar hipotecas podres com aparência normal, que, exatamente por isso, deveriam ser anuladas. Mas o prefeito de Cleveland foi além. Acusou de estrago público os bancos cujos empréstimos hipotecários levaram às alienações que deixaram as moradias vazias. Moradias que estão sendo depredadas por ladrões e usadas como antros de droga. Os prestamistas de hipotecas podres deveriam responder judicialmente por isso e assumir os custos de limpeza da contaminação que as dívidas induzidas por eles geraram.

MW: Parece bastante radical.

MH: Mas é o que a própria lei manda. Justamente na semana passada, no dia 26 de junho, depois que os fiscais gerais da Califórnia, Illinois e Connecticut apresentaram cargos contra a Countrywide, o Wall Street Journal citava a opinião de um professor de direito. Segundo ele, se os estados conseguem convencer as cortes de justiça para que garantam a restituição, a coisa poderia terminar em um gigantesco problema para a Countrywide, que teria que devolver os benefícios provenientes de todos esses empréstimos e, provavelmente, devolver todas as moradias alienadas até agora. A fraude financeira é um assunto muito sério. Há muito tempo que os remédios estão nos livros.

MW: Existe uma forma menos radical de manter as pessoas em casas que se tornaram caras demais para suas rendas ou deveríamos procurar outras alternativas?

MH: A resposta depende do modo em que você defina o fato de que as casas ficaram caras demais. Se falamos do salto dos juros hipotecários e de que os pagamentos de amortizações aumentaram demais para as rendas dos proprietários dessas casas, então uma forma de manter as pessoas em suas casas é um reajuste parcial do seu empréstimo hipotecário. O secretário do Tesouro, Paulson, já deu um passo que, contudo, continua baseado no mecanismo de mercado: estimar realisticamente o valor de mercado da propriedade e reajustar a hipoteca segundo esse valor.

O problema com essa solução são as casas que se tornaram mais do que muito caras. O que poderia ser resultado do problema de encarecimento repentino da saúde, em cujo caso terão, provavelmente, que deixar a casa, porque os EUA carecem de uma cobertura de saúde pública ao estilo europeu; preferem culpar as vítimas por suas doenças ou seus percalços. Mas se o prestamista fez, conscientemente, um mau empréstimo e, depois, o comprador tem que abandonar a casa porque sua renda é insuficiente para honrar a dívida, deveria, pelo menos, receber algum tipo de compensação e, no melhor dos casos, também uma reparação jurídica completa pela fraude de que foi vítima.

MW: Há alguma alternativa viável para o “livre mercado”, ou os trabalhadores norte-americanos terão que continuar sofrendo com perdas de emprego, com quedas do nível de vida e com a “corrida para o abismo”?

MH: A razão para que o trabalho tenha perdido competitividade nos EUA não é simplesmente a corrida para o abismo. Para entender por que as exportações norte-americanas perderam a corrida dos preços nos mercados mundiais, não apenas é preciso observar os salários depois dos impostos dos trabalhadores, mas também o fato de que os empresários não estão fazendo investimentos para aumentar a produtividade, assim como o que eles deixam de receber, por parte do governo, em matéria de manutenção da infra-estrutura pública básica.

Uma das causas para que os empresários não tenham realizado investimentos suficientes para aumentar a produtividade de suas fábricas e equipamentos é que são forçados a desviar um fluxo dos seus fundos para pagar juros aos proprietários de bônus e aos bancos, além de dividendos que acalmem os acionistas ativistas, o novo eufemismo para referir-se aos especuladores financeiros.

A filosofia das corporações empresariais norte-americanas tem seguido mais pela ideologia do ato reflexo que pela do interesse próprio. A General Motors declarou que tem que pagar enormes custos com saúde, enquanto seus concorrentes, não. Com uns 60 anos de atraso, descobrem, finalmente, que a medicina socializada é mais eficiente do que a saúde privatizada em mãos dos predadores que operam no mundo das finanças e dos seguros. Os serviços públicos não se constróem com custos de taxas de juro, com dividendos, com exorbitantes remunerações dos executivos, com opções de ações e com honorários de advogados. Tudo isso absorve uma parte gigantesca do gasto das empresas com sua força de trabalho, sem, por outro lado, contribuir para elevar o nível de vida.

Além disso, formar médicos, dentistas e enfermeiras é muito mais barato fora dos EUA. Aqui, eles saem de suas faculdades universitárias com dívidas de centenas de milhares de dólares, e depois ainda precisam endividar-se mais para abrir seus consultórios, e ainda, precisam, depois, pagar caríssimos seguros de responsabilidade profissional. Quando recebem uma licença do escritório federal de sanidade (HMO, nas iniciais em inglês), o normal é que tenham que esperar um ano, mais ou menos, antes de começar a cobrar. Contudo, precisam contratar seus próprios contadores apenas para que eles se entendam com o escritório federal de sanidade. O fornecimento de médicos, dentistas e enfermeiras está racionado.

Mas, acima de tudo, o preço do trabalho reflete os altos custos da moradia aqui: principalmente o custo de ter uma hipoteca imobiliária (além da dívida não hipotecária). O trabalho não se beneficia desses custos. E tal como as coisas se desenvolveram, a indústria também não é beneficiada. É o preço que a economia dos EUA tem que pagar, em seu conjunto, por ter sucumbido a um processo de financeirização e privatização completamente disfuncional.

MW: Você já disse alguma vez que a crise financeira parece com uma “cobra que, enroscada em torno da economia, está estrangulando-a lentamente”. Poderia aprofundar um pouco mais nessa idéia?

MH: Eu estava falando da deflação por dívidas. Quando o gasto com dívida cresce exponencialmente, detrai mais e mais dinheiro do seu gasto habitual em produção e consumo. O setor financeiro aplaude isso como o milagre do juro composto. O volume do empréstimo mantém-se crescente segundo princípios puramente matemáticos, despreocupado da capacidade —ou incapacidade— da economia de gerar um excedente suficientemente grande para permitir o pagamento. Para pagar os credores, cada vez são necessários mais salários, mais e mais lucros e rendimentos fiscais. Esses credores, então, vão lá e emprestam seu fluxo proveniente do serviço da dívida para outras pessoas. O que tem como conseqüência encontrar cada vez mais mercados de risco, enquanto a dívida vai se tornando mais e mais pesada.

Para poder pagar os gastos que trazem essas dívidas, os trabalhadores assalariados cortam o consumo, enquanto as empresas, esmagadas pelas dívidas, cortam seus investimentos em capital novo, pesquisa e desenvolvimento. Os governos locais, estatais e o federal pagam, também, os juros dos seus déficits, o que os leva a recortarem os gastos em manutenção de infra-estrutura e melhoramento dos serviços públicos. Esses cortes, por sua vez, derivam em um encolhimento do mercado interno, o que leva a uma queda do investimento e do emprego. Tudo isso é aplaudido como um resultado mágico da capacidade do mercado para destinar recursos. Mas quem aplaude é o setor financeiro, não a indústria.

MW: Isso significa que o sistema vai experimentar súbitas sacudidas, como falência de um banco importante —tal vez Citigroup ou Merril— e uma grande baixa no mercado de valores?

MH: A economia chega a um estágio Ponzi (2), no qual os bancos emprestam os juros aos seus clientes, para mantê-los em dia nos pagamentos. Cada vez mais empréstimos hipotecários são reestruturados desta maneira nos últimos anos. Quando os credores deixam de fazer esses empréstimos, a cadeia de pagamentos se rompe e dispara uma onda de pedidos de falência, o que traz consigo uma queda dos mercados.

MW: O dólar está condenado. Os EUA vão conseguir reduzir ambos os déficits (fiscal e comercial) e continuar atraindo capital estrangeiro no futuro? E caso venha uma recessão de verdade, os negócios diminuem e aumenta o desemprego, isso fortaleceria o dólar?

MH: Suponho que com isso do “dólar condenado” o que você quer dizer é que o dólar continuaria caindo com respeito às moedas estrangeiras, enquanto a inflação “engoliria” tudo o que os salários possam comprar. A idéia de que uma economia que vai mal pode curar-se por si mesma faz parte da ideologia hostil ao trabalho do FMI e da propaganda da Escola de Chicago. Para afirmar esse tipo de coisas são concedidos os Prêmios Nobel, garanto a você. Mas é teoria econômica-lixo. Um dólar com tendência a cair é um processo auto-alimentado. Para principiantes: as ações, os bônus e os bens imobiliários cotados em dólares valem menos em termos de euros, libras esterlinas ou outras moedas estrangeiras fortes. Isso faz com que não existam muitos incentivos para que os estrangeiros invistam aqui. E se entrarmos em uma recessão (para não falar em depressão), haverá ainda menos oportunidades para investir com lucros.

Paralelamente, a dependência norte-americana das importações continuará crescendo na medida em que a economia continue se desindustrializando, ou seja, se financeirizando. O gasto militar norte-americano no exterior vai lançar ainda mais dólares nos mercados de câmbio do mundo. De maneira que uma economia enfraquecida aqui não significa que o dólar ficará mais forte; significa, sim, que temos um mau clima para os investimentos! A austeridade vai nos tornar mais dependentes do exterior. Para que você tenha uma idéia, basta observar o que aconteceu quando o FMI impôs planos de austeridade aos países devedores do Terceiro Mundo. E lembre-se que da última vez, quando, com Clinton, foi dada liberdade a Robert Rubin para que reformasse a Rússia, o resultado foi o colapso industrial e a falência.

MW: Não séria melhor para o mundo se não houvesse nenhuma “moeda de reserva” e o valor do dinheiro dependesse simplesmente da fortaleza econômica e do equilíbrio orçamentário? Enquanto existir uma “moeda internacional”, como o dólar, haverá um Império, porque o papel moeda de um país (os EUA) domina sobre o resto. É realmente possível a democracia sem uma paridade maior entre as moedas do mundo?

MH: A taxas de câmbio são independentes dos sistemas políticos. Dito isto, as economias oligárquicas tendem a falir devido à sua tendência de deslocar as cargas fiscais dos bens de raiz e da infra-estrutura monopolizada e privatizada para o trabalho e a indústria. Isso reduz sua competitividade. Por exemplo, o complexo militar-industrial opera sobre uma base de magnificação de custos, não sobre uma base que os minimize. A questão é, então, se eles podem conseguir, pela via da extorsão de outros países, suficientes tributos estrangeiros para compensar. A Espanha não conseguiu isso do Novo Mundo depois de 1492, e Roma, antes, simplesmente destruiu a Ásia Menor e outras dependências imperiais.

Os EUA dos nossos dias poderiam ter mais sucesso? Parece que a manutenção da hegemonia do dólar é a única via possível para consegui-lo. Por definição, uma moeda de reserva é um empréstimo concedido por um governo a outro. Isso termina transformando-se sempre em carga fiscal sem controle de representantes políticos. É inerentemente não eqüitativo.

Há duas razões pelas quais os bancos centrais mantêm reservas em dólares. Uma é para efeitos de estabilização, para prevenir ataques monetários como os ocorridos na Ásia em 1997. A outra é que manter reservas de dólares em forma de empréstimos em dólares aos EUA mantém baixo o preço das suas próprias moedas e, assim, o valor das suas exportações. Esse efeito também poderia ser conseguido impondo uma tarifa flutuante às importações procedentes de países cujas moedas estejam em processo de desvalorização, fornecendo esse dinheiro, como subsídio, aos exportadores. Mas os países estrangeiros ainda não estão preparados para dar um passo político dessa envergadura, que os afastaria do império financeiro norte-americano.

No que diz respeito à política fiscal, não há realmente necessidade de equilíbrio orçamentário. Começando pelos “Greenbacks” dos tempos da Guerra Civil, os EUA demostraram que os governos não precisam aumentar os impostos para gastar dinheiro. Podem limitar-se a imprimi-lo. É o que, afinal de contas, faz a banca comercial. Em qualquer caso, o dinheiro é criado espontaneamente. O Tesouro da Reserva Federal, apenas em abril passado, criou um bilhão de dólares para um crédito de salvamento do setor financeiro. Entre parêntesis, ao mesmo tempo que declarava hipocritamente que a Seguridade Social iria falir em 40 anos por causa do seu trilhão de dólares de déficit. O Iraque acrescentou outro trilhão, mais ou menos.

A lição que se pode tirar disso é que a fortaleza econômica consiste na capacidade de criar crédito que alimente o crescimento econômico. Mas o setor bancário privatizado está, neste mesmo momento, destruindo essa fortaleza nos EUA. Em vez de criar crédito para financiar a formação de capital, o que faz o sistema bancário são empréstimos destinados a salvar a nefasta piramidalização financeira.

MW: Você acha que o crescimento do setor financeiro é um desenvolvimento positivo, ou não?

MH: O comportamento desse setor acabou sendo uma antítese do desenvolvimento industrial do capitalismo. Os reformadores do século XIX, inspirados por Henri St. Sino na França, tentaram reorganizar as finanças, passando do financiamento da dívida para o financiamento por meio da emissão de ações. Mas a economia atual vai exatamente na direção contrária. O que faz é substituir as ações por bônus e empréstimos bancários (ou de fundos de compra), criando dívida que não é usada para construir a capacidade produtiva necessária para devolver essa dívida com seus juros. O resultado é aquilo que os economistas clássicos chamavam de “dívida improdutiva”.

O setor financeiro parece menos inclinado a emprestar para desenvolver produtos úteis e empresas. Prefere reempacotar a dívida de outros (como nas obrigações respaldas por hipotecas) e vendê-las à investidores crédulos. Os bancos de investimento são responsáveis pela massiva proliferação do crédito e da dívida que agora estão destruindo a classe média e arruinando o país?

É o que está acontecendo. Mas uma causa importante de que a poupança vá parar nesses bancos é que as leis tributárias tornam mais rentável esse endividamento do que o investimento em capital industrial. O sistema tributário formou um mercado em que compensa mais especular do que investir na formação de novos meios de produção. O setor financeiro foi desregulamentado, segundo a lógica de que o que gera mais dinheiro é sempre o mais eficiente. O produto que estão vendendo os bancos é dívida, e ajuda a tomar o controle de empresas, ajuda as fusões e aquisições. O crédito é um produto cuja criação sai praticamente de graça. Seu principal custo de produção são os gastos dos lobbies para comprar apoios no Congresso.

MW: Vamos voltar, então, para a política. O que você sabe dos assessores econômicos de Obama? Temos que esperar uma repetição da “Rubinomics” (3) de Clinton, quando Wall Street obteve quase tudo o que pediu, enquanto os trabalhadores norte-americanos recebiam o NAFTA, a desregulamentação monetária, a rejeição da lei Glass Steagall e outras políticas de arrocho? Há alguma esperança de que Obama empreenda um novo curso e vá em uma direção progressista? Que políticas deveria promover Obama para reviver o sonho americano e dar um novo alento à maltratada classe média?

MH: Não estou em situação de dizer o que fará o senhor Obama. No que se refere a assessores econômicos, seu papel em uma campanha política não costuma ser tanto o de definir as políticas, mas o de mobilizar seu pessoal para sustentar economicamente o candidato. O papel do senhor Rubin e seus colegas, pelo menos agora, é, portanto, o de atrair o apoio de Wall Street. Que influência acabarão tendo esses assessores depois do próximo janeiro, ainda está por ver. Vai depender, provavelmente, das circunstâncias.

Uma coisa que se pode esperar é que o senhor Obama vá por um despenhadeiro como o novo trabalhismo de Tony Blair e volte aos rumos da política clintoniana, favorável a Wall Street e hostil ao mundo do trabalho. Se isso ocorresse, poderia causar tal decepção, que a unidade do partido democrata poderia quebrar-se de maneira irreparável.

Eu espero que ocorra o contrário, e faço o que está em minhas mãos para consegui-lo. Mas no que diz respeito a políticos, eu só posso responder pelo meu amigo Dennis Kucinich. Ele me pediu para organizar um conselho de cérebros de cunho rooseveltiano, com assessores econômicos e políticos que desenvolvessem um programa para reindustrializar os EUA e salvar o país de perecer em um processo de polarização que desde do século XVI é conhecido como “Síndrome Espanhola” e que antes era conhecido como “Síndrome de Roma”: uma economia em que os magnatas ricos libertam a si próprios de toda carga tributária, a qual passam para o trabalho e a indústria, e retiram-se para seus latifúndios, enquanto a economia sofre um retrocesso para níveis de mera produção local de subsistência.

Tudo isso já aconteceu, uma e outra vez. Não há nenhuma garantia automática de progresso. É preciso dirigi-lo e orientá-lo. Agora mesmo, o único partido que dirige e orienta é o composto pelas grandes instituições financeiras, que trabalham a favor dos interesses de seus ricos clientes. Dificilmente alguém se surpreenderá de que sua atitude seja hostil ao mundo do trabalho.

Eu acredito que as circunstâncias vão empurrar o senhor Obama a fazer um giro de retorno às políticas fiscais e econômicas mais classicamente progressistas. E neste momento não vejo um candidato que esteja em melhor posição para obrigar o Congresso a acompanhá-lo em suas reformas. Pode sair e apoiar candidatos que se oponham aos congressistas e aos senadores democratas mais recalcitrantes.

MW: No programa “60 minutos” da rede CBS, Alan Greenspan admitiu que apoiou a invasão do Iraque. Não é surpreendente, dada a dificuldade de imaginar que uma nação possa entrar em uma guerra sem o apoio dos manda-chuvas bancários. Que importância têm agora as grandes instituições financeiras e as megacorporações empresariais na determinação da política exterior? É algo endêmico do nosso sistema econômico —ou das nossas instituições financeiras— o que nos empurra para a guerra uma e outra vez?

MH: Não acho que a invasão do Iraque tenha sido resultado de uma decisão do setor financeiro. No que diz respeito ao senhor Greenspan, ele é um especialista em relações públicas, não um estrategista global. Eu acho que o que os bancos fazem é manobrar o melhor possível dentro de qualquer sistema político dado. Mas, como setor, raramente apóiam guerras.

Quando eu trabalhava no Chase Manhattan, em meados dos anos 1960, Wall Street não pressionava a favor da guerra do Vietnã. O presidente do conselho de administração do banco, George Champion, deixou claro que a guerra era fiscalmente irresponsável. Desencadeou uma inflação que levou a um declínio continuado do mercado de bônus durante 35 anos.

Imagine. Trinta e cinco anos, de 1945 a 1980, de aumentos das taxas de juro, que empurravam para baixo os preços dos bônus. Os bônus sempre têm sido a chave, mais do que as ações. O aumento dos tipos de juros significa que o preço dos bônus existentes, de baixas taxas, caem continuamente. E esse foi o resultado do déficit na balança de pagamentos induzido pela guerra e a política de canhões e manteiga do presidente Johnson, estimulada pela teoria econômica-lixo de falsos keynesianos, como Gardner Ackley, o presidente do conselho de assessores econômicos de Johnson.

A moral da história é que você não pode, realmente, ficar agarrado ao império —e às guerras que vão com ele—, e ao mesmo tempo ter uma economia pujante em expansão.

Uma coisa ou a outra, como estamos vendo agora. O que é mais notável é que as pessoas não relacionam a vontade norte-americana de criar um império unipolar com a crescente polarização econômica e o vertiginoso enfraquecimento financeiro a que estamos assistindo. A indústria, por sua vez, está perdendo o pulso com as finanças, e tenta, simplesmente, fazer dinheiro pela via de financeirizar-se ela também.

MW: Paul Harris escreveu um formidável artigo no ano passado no Guardian britânico, “Bem-vindos a Richistão, EUA”, no qual descrevia as gigantescas diferenças de riqueza na América do Norte dos nossos dias. Dizia:

“Os arqui-ricos norte-americanos voltaram aos tempos dos “alegres anos 20″. Enquanto o resto do país luta por seguir adiante, uma enorme bolha de multimilionários vive em um mundo quase paralelo. Os ricos vivem agora em seu próprio mundo de educação privada, saúde privada e mansões amuralhadas. Têm suas próprias escolas e seus próprios bancos. Inclusive viajam separados, o que gera uma pujante indústria de aeronaves e iates privados. Seu mundo tem agora um nome, graças a um novo livro escrito pelo colunista do Wall Street Journal, Robert Frank, que o batizou como ‘Richistão’.”

“Em 1985, havia nos EUA apenas 13 bilionários. Agora há mais de 1.000. Em 2005, somaram-se 227.000 novos milionários. Um relatório mostrou que a riqueza de todos os milionários norte-americanos juntos chegava a 30 trilhões de dólares, mais do que a soma do PIB da China, Japão, Brasil e a União Européia. Os ricos criaram agora sua própria economia para satisfazer suas necessidades, em uma época em que os aumentos de salário do trabalhador médio só consegue acompanhar a inflação e em que 36 milhões de seres humanos vivem, nos EUA, abaixo da linha de pobreza.”

Bem, a minha pergunta é a seguinte: a classe média está sendo afetada como nunca antes, enquanto que o vão que separa ricos e pobres fica cada dia mais largo. Você pensa que estamos nos aproximando de uma fase crítica nesse abismo de desigualdade, ou estou sendo alarmista?

MH: Para que ocorra uma crise, são necessárias pelo menos duas forças ou tendências ferozmente opostas. O problema mais grave do presente dilema norte-americano é que não parece haver nenhuma força que se oponha à polarização financeira. Sem uma contraforça, sem uma oposição à contra-ilustração financeira que estamos assistindo, o horizonte econômico vai continuar encolhendo.

Estamos entrando, com efeito, em uma sociedade de duas economias. O (candidato democrata) John Edwards trouxe à tona o assunto com quase as mesmas palavras que o primeiro ministro britânico Benjamin Disraeli popularizou no final do século XIX. Disraeli criou o Partido Conservador Britânico em sua versão moderna pela via de recrutar o grupo de conservadores que ficou conhecido como a Jovem Inglaterra. Clamavam, em grande medida como os socialistas, contra a injustiça da economia de mercado na forma brutal que ela havia adotado na Grã Bretanha. Seu sonho era tornar a industrialização compatível com uma moralidade mais sensível socialmente. O grande adversário ideológico de Disraeli não foi o socialismo, mas o ideário liberal do livre mercado, que instava as nações a competirem entre si pela via de reduzir os salários (o que agora se conhece como a corrida para o abismo). Sua legislação assistencialista culminou no sistema de saúde introduzido entre 1874 e 1881, promovido com o lema: sanitas sanitatum (saúde, tudo é saúde). Compare ele com os conservadores dos nossos dias!

Em 1845, três anos antes do Manifesto Comunista e da revolução que caiu sobre a Europa em 1848, abordou os horrores de um laissez faire sem freio em um romance, Sybil, ou As Duas Nações. O subtítulo fazia referência aos ricos e aos pobres, duas nações entre as quais não há o menor ensejo de trato nem simpatia, duas nações que não são governadas pelas mesmas leis. Apesar de que Disraeli colocava suas esperanças em uma aristocracia moralmente regenerada, não deixou de atribuir os mais elevados ideais a Sybil, a filha de um operário fabril. E quando o protagonista do romance, Egremont, pergunta pelas condições de vida nas cidades britânicas, um jovem estrangeiro, modestamente vestido de preto, explica que, apesar de que “‘os homens são usados uns junto dos outros, nem por isso deixam de continuar estando em situação de virtual isolamento… nas grandes cidades os homens se reúnem movidos pelo desejo de ganhar a vida. Não estão em um estado de cooperação, mas de isolamento, para fazer fortuna… O cristianismo ensina a amar o nosso próximo como a nós mesmos; a sociedade moderna não reconhece próximo algum’. ‘Bem; vivemos em tempos estranhos… talvez a sociedade esteja em sua infância’, diz Egremont… ‘mas, diga você o que quiser, nossa Rainha reina sobre a maior nação que jamais existiu’. ‘Que nação?’, perguntou o jovem estrangeiro, ‘porque ela reina sobre duas nações…

Duas nações entre as quais não há trato nem simpatia; tão ignorante cada uma delas dos hábitos, dos pensamentos e dos sentimentos da outra, como se fossem moradores de zonas diferentes, ou habitantes de planetas diferentes, de pessoas nascidas de linhagens diversas, nutridas com alimentos diferentes, possuindo modos diferentes, e não governadas pelas mesmas leis’. ‘Você —disse, vacilante, Egremont— está falando dos ricos e dos pobres’.”

Disraeli pintou os interesses financeiros com as cores da vilania (popularizando o mito do banqueiro judeu). Seu grande adversário político, como já foi dito, não foi o socialismo, mas o ideário liberal do livre mercado, que incitava as nações a competirem pela via de baixar os salários. Mas a compaixão econômica do Partido Conservador ficava limitada pelo fato de que era o partido dos latifundiários, principalmente daqueles que na Câmara dos Lordes bloquearam a proposta liberal de fiscalizar a renda da terra, em 1909. A dicotomia não ocorre somente entre uma elite e as massas, ou entre os interesses broquelados e os pisoteados, os cultos e os esfarrapados. É algo muito mais específico.

Essas duas nações, duas cidades, são, realmente, duas economias: a economia 1 (produção e consumo) contra a economia 2 (financeira e baseada na propriedade) que controla o excedente econômico em forma de poupança e investimento. As características diferentes dessas duas economias ultrapassam em muito a mera dimensão econômica. Trago este exemplo para mostrar o que poderia chegar a dar de si um conservadorismo verdadeiramente compassivo. Poderia, quem sabe, constituir um bom marco para que o presidente Obama apresentasse suas políticas de maneira tal que conseguisse atrair o maior apoio possível dos grupos que costumam chamar-se republicanos liberais.

Boa parte da comunidade empresarial poderia subir nesse carro se Obama equilibrar bem o seu programa. De fato, foi um banqueiro britânico conservador, Geoffrey Gardiner, que me chamou a atenção sobre o romance de Disraeli. O Conto das duas cidades, de Charles Dickens, expressava a mesma idéia de cidades divididas entre os ricos ociosos e aqueles que precisavam trabalhar para viver. É difícil imaginar um político escrevendo um romance assim em nossos dias, embora o socialista Michael Harrington tenha popularizado o tema nos anos 1960 com A outra América, e o candidato à vice-presidência democrata, Edwards, fez campanha em 2004 com o tema das duas Américas.

MW: Como podemos reverter esta tendência e pressionar a favor de mudanças que robusteçam a classe média ao mesmo tempo que proporcionam uma rede de segurança para aqueles se caíram devido aos cracks econômicos? Precisamos reconsiderar a forma em que tratamos as pessoas que estão presas a um ciclo demolidor, implacável, de pobreza?

MH: A esquerda costuma centrar-se nas pessoas que caíram devido aos cracks econômicos, os pobres e os sem teto, assim como nas minorias étnicas e raciais. Mas o problema mais grave está no próprio núcleo da economia. Fracassar em sua reestruturação e no controle do setor financeiro trará a exclusão de mais e mais gente do tipo de vida que você chama de classe média.

Quando o Império Romano se polarizou, a economia e seu invólucro político ficaram sem salvação possível. Tudo o que o cristianismo foi capaz de fazer foi proporcionar caridade individualmente. Pôde atuar somente sobre os sintomas, não erradicar as causas. Quando se chega a um ponto em que você só pode atuar sobre pessoas que caíram por causa dos cracks econômicos, o jogo, a longo prazo, está perdido.

O problema é que o sistema econômico como tal está falido. Ou seja, que vamos voltar ao começo desta entrevista: o que vai ser necessário é uma alternativa para a teoria econômica pós-clássica dos Chicago Boys e seus amiguinhos, os lobistas financeiros.

NOTAS

(1) A lei da depletion allowance entrou em vigor em 1913 e permitia que os proprietários de um poço petrolífero tivessem isenção, cada ano, de um 5% do valor do petróleo extraído. A lei foi modificada em 1926, aumentando a isenção para 27,5%. Assim, um proprietário que houvesse investido 100.000 dólares para abrir um poço que extraísse anualmente petróleo por valor de um milhão de dólares, em apenas um ano conseguiria deduções fiscais que praticamente triplicariam o valor do seu investimento inicial.

(2) No léxico da economia financeira, um “esquema Ponzi” é um negócio fraudulento de investimentos consistente em atrair investimentos de dinheiro com promessas de juros muito altos no curto prazo, mas pontualmente cumpridos, o que atrai uma multidão de novos investidores —ou sucessivos reinvestimentos dos antigos—, gerando, assim, um fluxo de dinheiro que permite, durante um tempo, pagar altos juros a curto prazo com o dinheiro que vai entrando em abundância. Charles Ponzi, de quem recebe o nome este truque financeiro, foi um emigrado italiano que se tornou milionário em poucos meses na Boston dos anos 1920 do século passado organizando um negócio fraudulento fundado nesse esquema.

(3) Em alusão a Robert Rubin, o todo-poderoso secretário de economia de Clinton e homem de Wall Street e da banca privada no governo.

Michael Hudson é ex-economista de Wall Street especializado em balança de pagamentos e bens imobiliários no Chase Manhattan Bank (agora JPMorgan Chase & Co.), Artur Anderson e, depois, no Hudson Institute. Em 1990 colaborou no estabelecimento do primeiro fundo soberano de dívida do mundo para Scudder Stevens & Clark. Hudson foi assessor econômico chefe de Dennis Kucinich na campanha primária presidencial democrata e assessorou os governos dos EUA, Canadá, México e Letônia, assim como o Instituto das Nações Unidas para Formação e Pesquisa. Destacado professor e pesquisador na Universidade de Missouri, na cidade de Kansas, é autor de numerosos livros, entre eles “Super Imperialism: The Economic Strategy of American Empire”.

Tradução para www.sinpermiso.info: Ricardo Timón

Tradução para o português: Naila Freitas / Verso Tradutores

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Racismo branco renasce com indústria cosmética na África e na Ásia

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A herança pós-colonial renasce: os branqueadores de pele e as operações para arredondar traços faciais triunfam na Ásia e na África

Lali Cambra e Ana G. Rojas

A promessa é clarear a pele um ou dois ou três tons. Milhões de mulheres - e cada vez mais homens - de todo o mundo transformaram os cremes que dizem branquear a pele em um filão para a indústria cosmética. Consciente disso, esta os anuncia de forma agressiva e sem rodeios, especialmente na Índia e nos países do Sudeste Asiático, o que lhe concedeu a duvidosa honra de ser acusada de abandeirar uma nova - e multimilionária - vanguarda racista: branco é bonito; negro é vergonhoso.

A atriz Priyanka Chopra participou de propaganda considerada racista na Índia

Uma herança maldita, mas ainda em vigor nas sociedades pós-coloniais. Isto é, na maior parte do mundo. Como amostra, um símbolo. O anúncio de White Beauty (beleza branca), um creme da Pond’s da filial indiana da Unilever. Priyanka Chopra, uma das atrizes mais bonitas e famosas de Bollywood, sofre porque seu namorado, Saif Ali Khan, o herói indiano do momento, foi embora com a outra bonita da filmagem, Neha Dhupla. A garota abandonada vai recuperar seu amor quando conseguir ter uma pele mais pálida - graças, é claro, a White Beauty. O desenvolvimento desse famoso triângulo amoroso, anunciado em capítulos na televisão indiana, reabriu o debate sobre a grande obsessão pela pele branca nesse país, cuja maioria da população tem pele escura.

“É um escândalo, é um comercial muito racista que aumenta os preconceitos pela cor da pele”, diz Subashini Ali, presidente da Aidwa, ala feminista do Partido Comunista da Índia, promotora da campanha contra o comercial. Para Unilever da Índia, “não há intenção de discriminar de maneira alguma. Como empresa valorizamos e respeitamos a diversidade de necessidades e aspirações de nossos clientes”, diz seu porta-voz, Prasad Pradhan, que lembra que na Índia se usam tradicionalmente remédios caseiros para branquear a pele, e por isso a companhia só está trazendo um produto que o mercado demanda.

Para o professor da Escola de Administração Ross da Universidade de Michigan, estudioso da campanha da Unilever, Aneel Karnani, por sua vez, o anúncio reforça antigos preconceitos, “e não tradições inexistentes”. Karnani mostra-se preocupado também pelo sexismo da publicidade - “a mulher tem de estar bonita para satisfazer o homem” -, e lembra que a Unilever no Ocidente comercializa a marca Dove, responsável por uma campanha para “libertar a nova geração de estereótipos de beleza”.

O anúncio na Índia acionou os alarmes por se tratar de três superestrelas. Mas não é o primeiro nem o único. Os cremes branqueadores enchem as prateleiras das lojas indianas, acessíveis a todos os bolsos, começando desde o equivalente a menos de 1 euro até várias dezenas de euros por um tubo de creme. E a grande maioria tem comerciais deslumbrantes. Uma infinidade de marcas locais, mas também Nivea, L’Oreal, Procter and Gamble, The Body Shop, Avon, Clinique ou Revlon comercializam seus produtos.

É que o mercado indiano gasta em “cuidados da pele” mais de US$ 640 milhões por ano, segundo um estudo de mercado da AC Nielsen, uma cifra que não pára de crescer a passos agigantados.

Os analistas consultados por El País mostram sua preocupação pela facilidade com que esse racismo global - e seus anúncios - é aceito nos países asiáticos e do Pacífico, entre os quais se destacam China, Japão, Filipinas e Coréia. Neste último, a cirurgia estética nas pálpebras para conseguir olhos arredondados é a mais procurada. Nos EUA, essa operação é a terceira cirurgia estética mais procurada, só depois da lipoaspiração e do aumento dos seios.

“Em muitos países asiáticos, ter a pele branca era uma característica feminina, mas hoje, com campanhas agressivas e racistas, também é um sinal de modernidade aceito por toda a sociedade”, explica Amina Mire, professora do Departamento de Antropologia e Sociologia da Universidade de Carleton, Canadá. O mercado de branqueadores está, segundo Mire, perfeitamente assentado no continente asiático, o terceiro em lucros depois dos EUA e da Europa (onde são comercializados para mulheres brancas como produtos antiidade ou antimanchas).

Para Margaret Hunter, especialista em políticas raciais e de gênero da Universidade Mills da Califórnia, esse novo racismo global, originado por ideologias coloniais (as pessoas de raças mistas de compleição mais branca tinham situações privilegiadas em relação às mais escuras, por ter trabalhos protegidos dos raios de sol) e por um racismo interiorizado nas antigas colônias, e incentivado também por visões de uma nova ordem mundial. Este tem como premissa a exportação por parte dos EUA e de sua mídia da beleza branca e, ocasionalmente, a de mulheres negras de pele clara (e quanto mais clara melhor, vista a recente polêmica criada pelo suposto branqueamento, através do software Photoshop, da pele da cantora Beyoncé em um anúncio da L’Oreal).

Em todo o mundo, “na televisão, cinema, Internet ou imprensa se prefere a mulher loura e branca não mais como ideal cultural, mas como imperativo cultural”, diz Hunter. Estudos obtidos por ela indicam que nos EUA latinos e afro-americanos de pele mais clara têm maior acesso ao trabalho, status, dinheiro ou para encontrar parceiro(a). Algo que também ocorre na Índia, onde as mulheres mais morenas têm mais problemas para encontrar marido e seu dote encarece.

Nas sessões de anúncios de casamento, onde os pais buscam parceiros para seus filhos, a palavra “fair” (pele branca) sobressai em todos os anúncios. “Quero ter uma pele mais branca para ser mais aceito. Assim terei uma namorada mais bonita e meus ganhos aumentarão porque serei mais carismático”, diz um jovem visto em um mercado de Nova Déli comprando “Fair and Handsome” (branco e bonito), um dos produtos destinados ao público masculino.

Apesar de o desejo de embranquecer a pele cruzar o espectro social, é entre as classes médias e baixas que a indústria tem mais adeptos. Isso é o que mais critica também o professor Karnani: “Os produtos são vendidos para gente jovem e impressionável e para mulheres pobres, às quais vendem embalagens econômicas. É exploração. Isso não é potencializar a mulher, potencializar a mulher é fazê-la sentir-se bem do modo como nasceu, de forma que não sinta que tem de comprar esse produto. E, além disso, à diferença do comprimento do cabelo, de ser mais ou menos gorda, a cor da pele é impossível de mudar”.

Para outros, a questão não tem nada a ver com supremacia racial: “A obsessão por ser branco na Índia não tem viés racista, é só um conceito de beleza, todo mundo quer o que não pode ter”, diz uma estudiosa de comportamento do consumidor em Nova Déli, que prefere não dar seu nome.

Esse aumento no consumo de cosméticos não se limita aos subcontinente indiano e ao continente asiático. Nos EUA também se pratica, embora em menor medida, devido ao vigor do movimento pelos direitos civis entre a população negra. Segundo Amina Mire, assim como na África “onde o branqueamento foi associado à opressão colonial branca e os que o praticam são acusados de ter complexo de inferioridade, de se odiar. Por isso é praticado às escondidas”. Como branquear a pele é motivo de vergonha, os produtos são vendidos clandestinamente.

“A África é o lixo dos cremes tóxicos, portanto mais baratos”, afirma Mire, que acrescenta que como as pessoas os usam às escondidas só chegam ao médico quando os produtos tóxicos já causaram danos às vezes irreparáveis.

Tanto Mire quanto Hunter lembram que muitos países africanos proibiram o uso de determinados produtos por seu risco à saúde (em 2004 a Tanzânia proibiu 83 marcas diferentes, embora em muitos países continuem sendo encontradas sem dificuldade em mercados ou em vendedores ambulantes) e realizaram campanhas para promover a beleza estética africana, o que, segundo Hunter, é “um trabalho crucial, já que a mensagem de superioridade branca satura o mercado”.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves
UOL Mídia Global - El Pais

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Crime de Intolerância Religiosa: Foto de mãe-de-santo na Folha Universal gera indenização

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Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a obrigação de a Igreja Universal do Reino de Deus pagar indenização aos filhos e ao marido da mãe-de-santo Gildásia dos Santos e Santos. Uma foto da líder religiosa foi usada num contexto ofensivo no jornal Folha Universal, veículo de divulgação da igreja. A decisão da Quarta Turma seguiu integralmente o voto do juiz convocado do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região Carlos Fernando Mathias, que reduziu o valor a ser pago.
Em 1999, a Folha Universal publicou uma matéria com o título “Macumbeiros charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes” e utilizou uma foto da ialorixá como ilustração. Em 2000, Gildásia faleceu, mas seus herdeiros e espólio começaram uma ação de indenização por danos morais. A 17ª Vara Cível da Bahia condenou a Igreja Universal ao pagamento de R$ 1,4 milhão como indenização, com base na ofensa ao artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal (proteção à honra, vida privada e imagem). Além disso, a Folha Universal também foi condenada a publicar, em dois dos seus números, uma retratação à mãe-de-santo.
No recurso da Universal ao STJ, alegou-se que a decisão da Justiça baiana ofenderia os artigos 3º e 6º do Código de Processo Civil (CPC) por não haver interesse de agir dos herdeiros e que apenas a própria mãe-de-santo poderia ter movido a ação. A defesa argumentou que a “suposta” ofensa não teria efeitos neles. A Igreja Universal também não seria parte legítima, já que a Folha Universal é impressa pela Editora Gráfica Universal Ltda., que tem personalidade jurídica diferente daquela da igreja.
Na mesma linha, alegou que o espólio não poderia entrar com a ação. Afirmou, ainda, que a sentença seria ultra petita (sentença além do pedido no processo), já que condenou o periódico a publicar duas retratações, quando a ofensa teria ocorrido apenas uma vez, violando, com isso, os artigos 128 e 460 do CPC. Por fim, afirmou ser exorbitante o valor da indenização e propiciar enriquecimento sem causa. Informou que o jornal não teria fins lucrativos, tornando o valor ainda mais desproporcional.
No seu voto, o juiz convocado Carlos Fernando Mathias considerou que, mesmo que a gráfica e a Igreja Universal tenham pessoas jurídicas diferentes, elas obviamente pertencem ao mesmo grupo, como atestam os estatutos de ambas e são co-responsáveis pelo artigo, logo a Universal poderia ser processada pela família. Quanto à questão do espólio, o juiz Fernando Mathias admitiu que a questão não poderia ser transmitida por “herança”. O espólio, portanto, não seria legítimo para começar uma ação. Entretanto o magistrado considerou que a ofensa à mãe-de-santo seria uma clara causa de dor e embaraço aos herdeiros e que o pedido de indenização seria um direito pessoal de cada um. Ele apontou que a jurisprudência do STJ é clara nesse sentido.
O relator considerou que a decisão de fazer publicar a retratação por duas vezes seria ultra petita (sentença além do pedido no processo), sendo necessária apenas uma publicação. Quanto ao valor, ele entendeu que o fixado pela Justiça baiana seria realmente alto, o equivalente a 400 salários mínimos para cada um dos herdeiros. Assim, pelas peculiaridades do caso, reduziu a indenização para um valor total de R$ 145.250,00 ficando R$ 20.750 para cada herdeiro. (Fonte: Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ)

Mais de 10 mil pedem fim da intolerância religiosa no Rio

Cerca de 10 mil pessoas participaram neste domingo de uma caminhada na praia de Copacabana, zona sul do Rio, para pedir o fim da discriminação religiosa. Sob chuva, a manifestação reuniu artistas, intelectuais e representantes de várias crenças, com predomínio das religiões afro-brasileiras, que denunciaram o preconceito e a perseguição por parte de outros grupos.
De acordo com um dos organizadores da manifestação, o babalorixá Ivanir dos Santos, são inúmeros os casos de preconceito no Rio, principalmente, contra as religiões de matriz africana como umbanda e candomblé. Segundo ele, os ataques são “sistemáticos”, inclusive pelos veículos de comunicação.
“Há 20 anos sabemos de casos de invasão a casas, ofensas, violência. Algumas pessoas põem a Bíblia na nossa cabeça. Na escola, as crianças são chamadas de macumbeiras, dizem que seguem o diabo. São várias coisas”, disse.
A mãe-de-santo do candomblé Conceição D’Olissá, coordenadora de um terreiro em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, também denunciou a discriminação. Ela disse que é ofendida toda vez que está trajada de branco, conforme sua religião. “Tem sempre alguém para dizer que não somos filhos de Deus”.
Um dos principais líderes do movimento negro no país, Abdias do Nascimento, aos 94 anos também participou da manifestação. Ele disse que a idéia da caminhada, além de defender a liberdade de culto no país tinha objetivo de pôr em discussão a superação do racismo.
Segundo ele, essas pessoas querem manter o status do negro na sociedade. “Um status de inferioridade e até uma espécie de escravidão. Uma escravidão moral, de espírito e, por isso, procuram amordaçar a comunidade negra para que ela não se manifeste em sua magnitude”, disse Nascimento, que foi o primeiro senador negro do país. “É preciso mudar essa mentalidade”. (Agência Brasil)

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Tentando entender o isolamento

Vejo alguns problemas que considero importantes na articulação das experiências de esquerda neste País, ao completar 30 anos de militância. Espero que, ao compartilhar estas reflexões com os companheiros, possa encontrar algum eco no que digo, ou que me enviem contribuições (aceito qualquer reflexão crítica) para que possa renovar com mais vigor ainda meu compromisso inabalável com o Socialismo nos próximos 30 anos:

*Márcio Amêndola de Oliveira

Vejo alguns problemas que considero importantes na articulação das experiências de esquerda neste País, ao completar 30 anos de militância. Espero que, ao compartilhar estas reflexões com os companheiros, possa encontrar algum eco no que digo, ou que me enviem contribuições (aceito qualquer reflexão crítica) para que possa renovar com mais vigor ainda meu compromisso inabalável com o Socialismo nos próximos 30 anos:

Tentativa (por diversas de nossas organizações) de gerar artificialmente uma ‘liderança nacional revolucionária’ pretensamente mais revolucionária que as demais.
Dificuldades que temos em conviver com diferentes grupos de esquerda dita socialista e/ou revolucionária.
Nossa tentativa de dar caráter de unidade às esquerdas, mas sem capacidade de entender a complexidade dos movimentos envolvidos.
‘Cristianização’ dos movimentos sociais. Nossa mistura de fé e política só não atinge os graus de amalgamento atingidos pelos ‘companheiros’ das repúblicas islâmicas. Para aqueles que separam política de religião (ou pior, para aqueles que não professam nenhuma religião), as dificuldades de reconhecimento nas coordenações estaduais e nacionais não são desprezíveis.
·Nossa falta de capacidade de entender o governo Lula e de dar respostas unitárias às políticas públicas governamentais e à conjuntura posta por este tipo de via (institucional). Caímos no discurso da ‘farinha do mesmo saco’, igualando muitas vezes Lula, FHC, Sarney, ou caímos em um adesismo arrebatador ou pontual ao governo do PT.

Nossa falta de reconhecimento (pelas lideranças nacionais da esquerda) às experiências locais e setoriais da esquerda (ONGs, Institutos, movimento de favelas, iniciativas populares e de cultura alternativa). Estamos aqui, na luta! Este ‘grito’ dos milhares de movimentos que andam com as próprias pernas, não é ouvido pelas chamadas ‘vanguardas revolucionárias’ que se auto-intitulam como tal.
Nossa falta de entender e até de atuar nos movimentos ambientais. Temos realmente consciência da questão? Entendemos dos riscos em escala global que a atividade humana está causando ao nosso frágil meio ambiente? Temos idéias pré-concebidas dos chamados movimentos ambientalistas, como ‘pequeno-burgueses’? Conhecemos realmente a questão indígena, além dos estereótipos (de esquerda ou direita)? As ‘teclas’ dos transgênicos e da Reforma Agrária são as únicas que devem ser consideradas nesta complicada composição? Nosso pensamento não está reducionista demais a esse respeito? Já ouvimos falar do ‘eco-socialismo’ preconizado por Michel Löwi, ou vamos tachá-lo de ‘burguês’ e manter nossos olhos fechados a seu livro e suas idéias?
· Na cultura, temos uma tentativa de padronizar o que é rico em experiência na área, fazendo um reducionismo pretensamente ‘revolucionário’. A cultura de cada grupo social, de cada localidade, levada quase à condição de ‘folclore’. Culturas tradicionais, experiências do povo, do cordel, da sanfona, do atabaque, da rabeca, dos pífanos, podem – e devem – conviver com manifestações culturais mais ‘tradicionais’, como a música clássica brasileira (Villa-Lobos, Júlio Medalha, por exemplo) ou a MPB (Chico Buarque, Vinícius de Moraes, Milton Nascimento, etc). Os ‘manos’ do Rap e do Hip-Hop são quase endeusados nos movimentos sociais, mas também podem – e devem – conhecer outras experiências musicais (como a MPB, o Rock Hardcore, o conteúdo das poesias de Chico Buarque, Solano Trindade, Tiago de Melo, Drummond), para perceberem que há preocupações idênticas às suas e qualidade musical e literária também fora de seu ‘mundo’.

Ainda na Cultura, conseguimos produzir uma valorização de textos teóricos (Marx, Florestan Fernandes, Trotsky, Chê, etc) e livros de história e geografia social, pedagogia e política (Gorender, Milton Santos, Paulo Freire, etc). Apesar da imensa importância das reflexões teóricas na formação social e política, esta abordagem não pode ocorrer em detrimento da literatura social (como por exemplo, Graciliano Ramos, Dyonélio Machado, Clarice Lispector, o teatro de Brecht, Boal, Plínio Marcos), que pode – e deve – ser usada como ferramenta de conhecimento e reconhecimento da complexidade social e do caráter da luta de classes.
Muitas vezes incorremos em uma visão utilitária da arte (música, literatura, dança), usadas apenas como instrumento de ‘suporte’ à luta revolucionária, por meio de ‘místicas’, ou seja, a arte sem prazer gratuito, sem apropriação como um bem da humanidade. Estamos quase à beira do realismo socialista, que reduziu tanto o papel da arte a ponto de perseguir as idéias – ou até matar – personagens como Maiacóvski, Tolstoi, só para ficar no exemplo dos ‘camaradas’ russos. Vamos também queimar livros, ou antes, tratar de lê-los para criticá-los, antes de descartá-los?
Temos muitas falhas e obsolescência nas formas de Comunicação. Jornais enfadonhos e de diagramação antiga e mal feita, revistas com linguagem indecifrável para a periferia, reuniões insuportáveis e intermináveis. Paradoxalmente, apesar do ‘basismo’ de discurso, raramente as lideranças são renovadas. Mas sempre podemos culpar a ‘falta de interesse e de compromisso revolucionário’ dos demais companheiros, ao invés de fazermos uma autocrítica sobre a nossa própria prática revolucionária. Também só lemos e ouvimos o que queremos. Nossa comunicação pela Internet (grupos), por exemplo, parece um ‘samba de uma nota só’. O quanto temos de informação do mundo ‘real’? Lemos apenas a nossa própria produção jornalística? Ou temos uma janela para o mundo? Não é melhor conhecer o inimigo para combatê-lo, ou vamos ignorá­-lo?
Alguns caminhos que poderíamos tentar, em minha limitada visão. O principal deles, aumentar –e muito – nossos níveis de tolerância e de convivência com as diferenças. Será que este é o momento de tentarmos dar ‘direção’ ou ‘organizar o movimento’? Ou acreditar que a Revolução não será televisionada? Existe um País inteiro de experiências que nem sequer mensuramos. Não estamos subestimando a capacidade de muitos camaradas fora do ‘circuito’ das lideranças de esquerda, que também são capazes de fazer e produzir um novo Brasil?

As organizações sociais de esquerda, os Institutos (entre os quais o ‘Zequinha Barreto’, do qual faço parte), os movimentos de favelas, as associações de bairros realmente populares, as rádios comunitárias, por exemplo, mereceriam um mapeamento em caráter nacional, para sabermos quantos somos e como podemos atuar em conjunto.

Devemos formar professores, que vão ensinar literatura brasileira às crianças, por exemplo, e não apenas realizar uma produção específica de literatura dos movimentos de esquerda. Uma experiência da qual podemos nos apropriar, por exemplo, é a recente aprovação pelo governo Lula, da obrigatoriedade do ensino da Música nas escolas públicas. Quando criança (na escola pública) tive a experiência de aprender música (inclusive teoria musical), mas a ditadura militar baniu esta prática, inclusive substituindo o ensino do francês pelo inglês (alguém já ouviu falar do famigerado convênio MEC-USAID?). Lutar por mais vagas nas Universidades Públicas para os trabalhadores (que vieram do ensino médio público), por exemplo, é até mais importante do que ficar combatendo iniciativas como a do Pró-Uni.

Devemos entender mais da questão ambiental, para além dos transgênicos e da soberania alimentar. É preciso estudar a questão do aquecimento global, e não apenas agir com preconceito com relação ao tema. Como já alerta o professor Carlos Lessa, devemos pensar também na questão estratégica (e até militar) da soberania energética (sobre o petróleo e os chamados ‘biocombustíveis’), sem pensamentos reducionistas.

Nas lideranças dos movimentos de esquerda, deveríamos construir uma alternativa mais laica, desmistificando a prática da política, e não o contrário. O socialismo não é o ‘destino natural da humanidade’. Não há um futuro brilhante e messiânico que há de nos salvar. Um mundo melhor, socialista é possível, mas é preciso construí-lo no dia a dia.

Em nossas comunicações, deveríamos abrir mais nosso espectro, modernizar nossos meios, dar mais atenção à Internet, por exemplo. Vi companheiros atacarem a ‘ingenuidade’ de lideranças que ficam enviando e-mails e escrevendo blogs que ‘podem ser rastreados por nossos inimigos de classe’. O que sugerem então, que façamos sinais de fumaça pra nos comunicar? Não somos a maçonaria! O inimigo de classe não precisa bisbilhotar a Internet pra nos identificar. Ele tem milhões de meios de nos localizar e neutralizar.

O que precisamos mesmo é de AUMENTAR nossos níveis de comunicação. Não importa que saibam o que estamos fazendo. Temos de fazê-lo, apesar e justamente por causa deles. No essencial, no estratético, realmente devemos nos preocupar. Mas no geral, na luta cotidiana, nos embates, na conquista dos corações e mentes, deixem que vejam. O essencial mesmo é que nos conheçamos e nos multipliquemos. Não estaria na hora de construirmos nossa própria Agência Nacional de Notícias, interligada com agências similares já existentes em outras partes do mundo?
O debate não termina (nunca!), mas não podemos enlouquecer ou nos isolar. É preciso aumentar os níveis de discussão fraterna de classe. Por vezes, simplesmente identificar o verdadeiro inimigo é a tarefa mais difícil. É muito mais fácil dizer que todo mundo é inimigo. Sartre dizia que o que nos faz humanos é a capacidade de nos reconhecermos no outro. Se perdermos esta capacidade, então tudo estará perdido.
*Márcio Amêndola de Oliveira, 48 anos, é bacharel em Artes Cênicas (Instituto Paulista de Artes), graduando em História (USP), co-autor do livro: “Zequinha Barreto, um Revolucionário Brasileiro” e Coordenador de Documentação Histórica do Instituto Socialismo e Democracia José Campos Barreto www.zequinhabarreto.org.br).

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*Márcio Amêndola de Oliveira*Márcio Amêndola de Oliveira, 48 anos, é bacharel em Artes Cênicas (Instituto Paulista de Artes), graduando em História (USP), co-autor do livro: “Zequinha Barreto, um Revolucionário Brasileiro” e Coordenador de Documentação Histórica do Instituto Socialismo

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Carta de Ana Maria Araújo Freire em repúdio a revista Veja

Do blog Molotov

É ponto comum que a revista VEJA é um dos instrumentos mais reacionários da mídia burguesa brasileira. Mas de tempos em tempos ela consegue se superar. A edição 2074 de 20 de agosto foi dedicada a tratar da questão da educação, e como não poderia deixar de ser, vendeu a idéia da educação nos moldes que defende a burguesia brasileira. Não satisfeita com sua oferenda ideológica ao seu deus mercado, VEJA entoou seu desrespeito a todos os educadores brasileiros que buscam construir uma visão crítica de mundo e em especial a Paulo Freire, que segundo o folhetim não passa de “um arcano sem contribuição efetiva à civilização ocidental”, “autor de um método de doutrinação esquerdista disfarçado de alfabetização”. Como resposta, Ana Maria Araújo Freire, viúva de Paulo Freire, escreveu uma carta de repúdio que, mesmo não concordando em especial com sua leitura sobre o atual governo federal, a publicamos aqui também expressando “nossa mais profunda indignação e repúdio ao tipo de jornalismo de VEJA”. Segue:

“Como educadora, historiadora, ex-professora da PUC e da Cátedra Paulo Freire e viúva do maior educador brasileiro PAULO FREIRE - e um dos maiores de toda a história da humanidade -, quero registrar minha mais profunda indignação e repúdio ao tipo de jornalismo, que, a cada semana a revista VEJA oferece às pessoas ingênuas ou mal intencionadas de nosso país.

Não a leio por princípio, mas ouço comentários sobre sua postura danosa através do jornalismo crítico.

Não proclama sua opção em favor dos poderosos e endinheirados da direita, mas , camufladamente, age em nome do reacionarismo desta.Esta vem sendo a constante desta revista desde longa data: enodoar pessoas as quais todos nós brasileiros deveríamos nos orgulhar.

Paulo, que dedicou seus 75 anos de vida lutando por um Brasil melhor, mais bonito e mais justo, não é o único alvo deles. Nem esta é a primeira vez que o atacam. Quando da morte de meu marido, em 1997, o obituário da revista em questão não lamentou a sua morte, como fizeram todos os outros órgãos da imprensa escrita, falada e televisiva do mundo, apenas reproduziu parte de críticas anteriores a ele feitas.

A matéria publicada no n. 2074, de 20/08/08, conta, lamentavelmente com o apoio do filósofo Roberto Romano que escreve sobre ética, certamente em favor da ética do mercado, contra a ética da vida criada por Paulo. Esta não é, aliás, sua primeira investida sobre alguém que é conhecido no mundo por sua conduta ética verdadeiramente humanista.

Inadmissivelmente, a matéria é elaborada por duas mulheres, que, certamente para se sentirem e serem parceiras do “filósofo” e aceitas pelos neoliberais desvirtuam o papel do feminino na sociedade brasileira atual. Com linguagem grosseira, rasteira e irresponsável, elas se filiam à mesma linha de opção política do primeiro, falam em favor da ética do mercado, que tem como premissa miserabilizar os mais pobres e os mais fracos do mundo, embora para desgosto deles, estamos conseguindo, no Brasil, superar esse sonho macabro reacionário.

Superação realizada não só pela política federal de extinção da pobreza, mas , sobretudo pelo trabalho de meu marido – na qual esta política de distribuição da renda se baseou - que demonstrou ao mundo que todos e todas somos sujeitos da história e não apenas objeto dela.

Nas 12 páginas, nas quais proliferam um civismo às avessas e a má apreensão da realidade, os participantes e as autoras da matéria dão continuidade às práticas autoritárias, fascistas, retrógradas da cata às bruxas dos anos 50 e da ótica de subversão encontrada em todo ato humanista no nefasto período da Ditadura Militar.

Para satisfazer parte da elite inescrupulosa e de uma classe média brasileira medíocre que tem a Veja como seu “Norte” e “Bíblia”, esta matéria revela quase tão somente temerem as idéias de um homem humilde, que conheceu a fome dos nordestinos, e que na sua altivez e dignidade restaurou a esperança no Brasil.

Apavorada com o que Paulo plantou, com sacrifício e inteligência, a Veja quer torná-lo insignificante e os e as que a fazem vendendo a sua força de trabalho, pensam que podem a qualquer custo, eliminar do espaço escolar o que há de mais importante na educação das crianças, jovens e adultos: o pensar e a formação da cidadania de todas as pessoas de nosso país, independentemente de sua classe social, etnia, gênero, idade ou religião.

Querendo diminuí-lo e ofendê-lo, contraditoriamente a revista Veja nos dá o direito de concluir que os pais, alunos e educadores escutaram a voz de Paulo, validando e praticando.

Portanto, a sociedade brasileira está no caminho certo para a construção da autêntica democracia. Querendo diminuí-lo e ofendê-lo, contraditoriamente a revista Veja nos dá o direito de proclamar que Paulo Freire Vive!

São Paulo, 11 de setembro de 2008
Ana Maria Araújo Freire.

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Encontro com a sabedoria mapuche

Leonardo Boff

Leonardo Boff-. Em setembro do corrente ano pude me entreter longamente com os mapuche que vivem na Patagônia argentina e chilena. São muitos, somente no sul do Chile mais de quinhentos mil. Vivem nestas regiões andinas há cerca de 15 mil anos. Resistiram a todas as conquistas. Quase foram exterminados, no lado argentino, pelo feroz general Roca e, no lado chileno, são muito discriminados. Aos que hoje ocupam terras que eram suas, se aplicam as leis contra os terroristas da constituição de Pinochet.
Hoje enfrentam-se dois olhares contraditórios com referencia à Terra. Um, a vê como um grande objeto, destituído de espírito, à disposição do ser humano que pode dispôr de seus recursos como bem entender. Este olhar permitu o projeto técnico-científico de conquista e dominação da Terra, que está na base do atual aquecimento global. O outro, a considera como um super organismo vivo, a Gaia dos modernos ou a Pacha Mama dos povos originários andinos. Ela se auto-regula e articula todos os seus componentes de forma que se faz a permanente produtora e reprodutora de todo o tipo de vida.

Este segundo olhar, foi o dominante na história da humanidade e foi responsável pelo equilíbrio que se estabeleceu entre a satisfação das necessidades humanas e a manutenção do capital natural em sua integridade e vitalidade. Hoje cresce a consciência de que o primeiro olhar –da dominação e devastação– precisa ser limiitado e superado, pois, do contrario, pode provocar imenso desastre no sistema da vida. A Terra seguramente continuará, mas talvez sem a nossa presença. Dai a urgência de revisitar os portadores do primeiro olhar –da Terra como Grande Mãe e Casa Comum– pois eles são portadores de uma sabedoria que nos falta e de formas de relação para com a natureza que nos poderá salvar. Então nos encontramos com os povos originários, os indígenas que, segundo dados da ONU, são mais de cem milhões no mundo inteiro, distribuídos em quase todos os paises, como no extremo Norte com os sami (esquimós) ou no extremo Sul, com os mapuche.

Em setembro do corrente ano pude me entreter longamente com os mapuche que vivem na Patagônia argentina e chilena. São muitos, somente no sul do Chile mais de quinhentos mil. Vivem nestas regiões andinas há cerca de 15 mil anos. Resistiram a todas as conquistas. Quase foram exterminados, no lado argentino, pelo feroz general Roca e, no lado chileno, são muito discriminados. Aos que hoje ocupam terras que eram suas, se aplicam as leis contra os terroristas da constituição de Pinochet.

Falando com seus lideres (lonko) e sábios (machis), logo salta à vista a extraordinária cosmologia que elaboraram. Tudo é pensado em quatro termos. Segundo C.G. Jung, o número quatro constitui um dos arquétipos centrais da totalidade. Sentem-se tão vinculados à Terra que se chamam “mapu-che”: seres (che) que são um com a Terra (mapu). Por isso se sentem água, pedra, flor, montanhas, insetos, sol, lua, todos irmanados entre si. Aprenderam a descodificar e comprender o idioma da Mãe Terra (Ñeku Mapu): o soprar do vento, o pio do pássaro, o farfalhar das folhas, o movimentos das águas e principalmente os estados do sol e da lua. Em tudo sabem tirar lições. Seu ideal maior é viver e alimentar profunda harmonia com todos os elementos, com as energias positivas e negativas e com o céu e com a terra. Sentem-se os cuidadores da natureza. A comunidade sobe ao morro mais alto. Toda a terra que avista até se encontrar com o céu, é-lhe designada para cuidar. Perturbam-se quando outros não mapuche penetram estas terras para introduzir cultivos, pois entendem que assim se torna mais difícil cumprir a sua missão de cuidar.

Desenvolveram sofisticados métodos de cura. Toda doença representa uma quebra do equilíbrio com as energias da Terra e do universo. A cura implica reconstituir este equilíbrio, de sorte que o enfermo se sinta novamente inserido no todo. Os mapuche são orgulhosos de seu conhecimento. Não aceitam que seja considerado folclore ou visão ancestral. Insistem em dizer que é um saber tão sério e importante como o nosso científico, apenas diferente. Na busca de regeneração da Terra eles podem nos inspirar.

Leonardo Boff - Teólogo e filósofo brasileiro.

“Altermundo”

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Grilagem de terras públicas na Amazônia

Ariovaldo Umbelino de Oliveira*

O processo de grilagem das terras públicas no Brasil iniciou-se depois da entrada em vigor da Lei de Terras de 1850. Ele passou a ocorrer porque o artigo segundo desta lei proibiu a posse de todas as terras devolutas que pertenciam ao Império. Aliás, além de proibi-la, a lei criminalizava seu autor, sujeitando-o a pena de dois a seis meses de prisão, multa de cem mil réis e a reparação dos danos causados.

Dessa forma, a lei que legitimava, através de seu artigo quinto, todas as posses existentes até então, quaisquer que fossem suas áreas desde que medidas e devidamente registradas nos livros das freguesias até 1856, passava a interditá-la. Porém, isto aconteceu apenas no plano legal, pois o imaginário social que imperava na sociedade de então tinha na abertura da posse o caminho para se ter acesso à propriedade privada da terra, uma vez que o instrumento jurídico colonial da sesmaria deixara de existir no Brasil com a independência.

A Constituição republicana de 1891 transferiu para os Estados as terras públicas devolutas, mantendo sob controle da União apenas as terras das faixas de fronteira e da Marinha. Porém, nem o governo federal e muito menos os governos estaduais fizeram, através de leis próprias ou não, todas as ações discriminatórias e as respectivas arrecadações de suas terras devolutas. Este fato gerou, até a atualidade, a existência de terras devolutas estaduais e federais em todos os Estados brasileiros.

Pelos dados disponíveis no Incra, em 2003 a área ocupada pelas terras públicas devolutas era superior a 400 milhões de hectares, ou seja, quase a metade do território nacional. A metade delas, inclusive, não está sequer cadastrada no Incra. Essas terras foram, portanto, cercadas, porém “não existem” para o Estado. Quer dizer, o Estado não sabe quem se apropriou do território pátrio, legal ou ilegalmente. E mais, a legislação agrária em vigor permite a legalização apenas das posses até 50 hectares pela Constituição de 1988, e até 100 hectares excepcionalmente.

Assim, as áreas maiores do que as posses legais ocupadas não podem ser legalizadas. E, para manter o controle destas terras que não lhes pertencem, os grileiros atuaram de modo a impedir politicamente que os governos estaduais e a União fizessem as ações discriminatórias das terras sob sua jurisdição. É neste particular também que está a resistência da maioria dos proprietários de terra à reforma agrária. Ou seja, a luta pela reforma agrária desencadeada pelos movimentos sócio-territoriais colocou a nu esta estratégia ilegal das elites agrárias da apropriação privada do patrimônio público.

Dessa forma, a grilagem das terras públicas na Amazônia revela apenas uma das dimensões do problema fundiário nacional, pois nesta região brasileira estão mais de 168 milhões de hectares de terras públicas, devolutas ou não. A sua apropriação privada foi estimulada pelas políticas públicas da “Marcha para o Oeste” de Getúlio Vargas, dos incentivos fiscais da Sudam durante o regime militar e, na atualidade, pelo estímulo à rápida expansão do agronegócio da madeira, pecuária e soja nesta região.

O processo de grilagem, por sua vez, iniciou-se com o envelhecimento artificial dos documentos com a ajuda dos grilos. Depois, novos recursos passaram a ser utilizados, e a estratégia foi a regularização das terras griladas através de “laranjas”, via procurações destes. Foi o período que denominei de “grilagem legalizada” e que ocorreu principalmente durante os governos militares.

Depois da Constituição de 1988, uma parte dos funcionários do Incra passou a “oferecer” e “reservar” as terras públicas para os grileiros e indicar o caminho “legal” para obtê-las. Inclusive, foi por causa disso que a Polícia Federal fez a Operação Faroeste no Pará e mandou para a prisão altos funcionários daquele órgão. Atualmente, o Ministério Público Federal move também uma ação na justiça para cancelar os “assentamentos da reforma agrária laranja” da regional de Santarém. O motivo é sempre o mesmo: a “banda podre” dos funcionários do Incra tentando legalizar a grilagem das terras públicas.

O Incra, desde os governos militares, arrecadou e/ou discriminou um total de 105,7 milhões de hectares. Até 2003, este órgão tinha destinado um total de 37,9 milhões e possuía ainda sem destinação 67,8 milhões de hectares assim distribuídos (em milhões): 4,9 em Rondônia; 6,29 no Acre; 20,9 no Amazonas; 9,2 em Roraima; 17,9 no Pará; 1,03 no Tocantins; 5,7 no Mato Grosso; e 1,7 no Maranhão.

Estas terras não destinadas do Incra estão “cercadas e apropriadas privadamente”, e os grileiros, através de seus representantes no Congresso Nacional, propuseram, e o governo aceitou, a “solução jurídica” para legalizar as terras griladas - através do artigo 118 da Lei nº 11.196/05 - até 500 hectares. Mas a ação do governo Lula em apoio aos grileiros da Amazônia Legal foi mais contundente com a MP 422, já aprovada no Congresso Nacional. Ela vai autorizar o Incra a dispensar de licitação a alienação dos imóveis públicos da União com até 15 módulos fiscais (1500 hectares) na Amazônia Legal.

Dessa forma, uma lei está revogando os artigos 188 e 191, pois este último define o posseiro como “aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como seu, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cinqüenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade”.

Se não bastasse esta evidente inconstitucionalidade, os grileiros das terras públicas na Amazônia Legal utilizarão também a MP 422 para regularizar a grilagem de todas as terras do Incra naquela região, através do desdobramento das áreas griladas superiores a 15 módulos fiscais em áreas com até 14 módulos fiscais. E, dessa forma, Lula entrará para a história do Brasil não como o presidente que fez a maior reforma agrária do país, mas como aquele que fez a maior regularização das terras públicas griladas do Brasil, destronando, por certo, o senador Vergueiro, autor da Lei de Terras de 1850.

*Ariovaldo Umbelino de Oliveira é professor titular de Geografia Agrária pela Universidade de São Paulo (USP). Estudioso dos movimentos sociais no campo e da agricultura brasilera, é autor, entre outros livros, de “Modo capitalista de produção (Ática, 1995)”, “Agricultura camponesa no Brasil” (Contexto, 1997).Este artigo foi publicado originalmente no jornal Valor Econômico.

“MST”

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Poder econômico determina quem ganha licitações de canais

Jonas Valente – Observatório do Direito à Comunicação

O uso de outorgas de radiodifusão como moeda de troca é fato largamente estudado por acadêmicos e investigado por reportagens de veículos de imprensa. O episódio histórico mais emblemático envolveu o presidente José Sarney, que distribuiu 257 concessões apenas no mês que antecedeu a promulgação da Constituição Federal, setembro de 1988. O mandatário agraciou 91 deputados constituintes e obteve, em retribuição, o voto favorável de 90% destes à prorrogação de seu mandato para cinco anos.

O governo Fernando Henrique Cardoso anunciou a intenção de dar mais transparência ao processo com a publicação dos Decretos 1.720/95 e 2.108/96, que instituíram a obrigatoriedade de licitação para as concessões de canais de rádio e TV. A maior eficiência viria da inserção de critérios técnicos e econômicos para a escolha dos novos concessionários.

No entanto, as exigências técnicas não influem na decisão das concorrências relativas à exploração de canais de radiodifusão. Ou seja: passou-se de um cenário dominado por determinantes políticos para outro igualmente obscuro, onde o que conta é o poder econômico.

É o que mostra pesquisa de Cristiano Lopes Aguiar, consultor legislativo da Câmara dos Deputados, apresentada no 31º Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação (Intercom), realizado em Natal de 2 a 6 deste mês. O estudo analisou 507 editais de licitação e 1.996 concorrências, que resultaram em 1.033 outorgas entre os anos de 1997 e 2008.

Os resultados mostram que 93,48% das licitações onde houve competição entre no mínimo dois candidatos foram ganhas por aquele que apresentou a melhor proposta de preço. Em 1,77% dos casos, os vitoriosos apresentaram as propostas mais bem avaliada tanto financeira quanto tecnicamente. Em apenas 4,75% das licitações, venceram os candidatos que tinham apenas a melhor proposta técnica.

Avaliação ineficiente

Os critérios técnicos levam em conta quatro quesitos: tempo destinado a programas jornalísticos, educativos e informativos; tempo destinado a serviço noticioso; tempo destinado a programas culturais, artísticos e jornalísticos a serem produzidos e gerados na própria localidade objeto da outorga e prazo para início da execução do serviço. Há, ainda, a possibilidade de cada edital pode inserir outros quesitos específicos. Cada um destes itens recebe uma pontuação correspondente ao seu atendimento integral segundo a avaliação dos técnicos do Ministério das Comunicações.

A supremacia da dimensão econômica nas licitações revelada pela pesquisa é resultante do fato de os critérios técnicos não funcionaram como um diferenciador efetivo entre as propostas concorrentes, sendo atendidos de maneira integral na maioria esmagadora das propostas apresentadas. Segundo a pesquisa, 90,67% dos candidatos atingiram a pontuação máxima nestes quesitos, 3,19% receberam nota quase máxima (acima de 99) e apenas 2,2% ficaram abaixo dos 90 pontos.

Para Cristiano Aguiar, o grande índice de notas máximas e quase máximas está ligado à inexistência de critérios para avaliação das propostas. “Há um grande grau de subjetivismo na definição do quê exatamente pode ser considerado jornalístico, educativo, informativo ou noticioso. Como não existe a avaliação de um plano de programação ou de um piloto do conteúdo que será veiculado, a classificação do tipo de programa que atenderá às exigências do edital de licitação cabe somente ao próprio concorrente”, explica.

Critérios inúteis

Esta ausência de referência, aliada aos baixos percentuais exigidos para cada um dos tipos de conteúdos na grade proposta pelos candidatos, são as razões apontadas pelo pesquisador para a facilidade na obtenção de altas notas por parte dos concorrentes. Como não há fiscalização da proposta feita, os candidatos encontram um ambiente favorável para inflar suas propostas, mesmo que não venham a cumpri-las no futuro.

O autor conclui criticando a inutilidade dos critérios técnicos e destaca que, ao privilegiar a capacidade econômica dos concorrentes, o Estado brasileiro reforça a concentração da propriedade no setor de radiodifusão. “Com a preponderância do critério financeiro para a obtenção de concessões, estão sendo privilegiados empresários já atuantes no setor, que dispõem de experiência e de recursos para operar novas emissoras. Com isso, são preteridos projetos que possam contribuir para uma maior democratização das comunicações, para a melhoria da qualidade do conteúdo do rádio e da televisão e para a regionalização da produção de comunicação eletrônica”, diz.

Frente a este quadro, Cristiano Aguiar defende uma revisão do processo de licitação em direção ao fortalecimento do peso dos critérios técnicos em detrimento dos econômicos. O foco, completa, deve passar a ser as exigências que podem contribuir para melhorar o conteúdo veiculado nos meios de comunicação existentes no país.

Brechas políticas

Com a edição dos Decretos, 1.720/95, e 2.108/96, o processo de escolha de concessionários de Rádio e TV passou a se dar por meio de licitação. Segundo a nova regra, os candidatos à uma concessão devem solicitar ao Ministério das Comunicações a abertura de licitação em sua cidade.

Por decisão própria, o ministério publica edital com as informações sobre o processo, incluindo objeto da licitação, valor mínimo da outorga, documentos necessários e critérios de julgamento das propostas técnicas e de preço. A avaliação acontece em três etapas, abrangendo a habilitação dos concorrentes relacionada ao atendimento dos requisitos do edital, a análise das propostas técnicas e o julgamento das propostas de preço.

Aparentemente prevista para todos os tipos de outorga, que incluem também permissões para emissoras educativas, o novo instrumento seletivo terminou por abranger apenas licenças comerciais para rádio e TV. Estas duas definições mantiveram brechas para o uso político das outorgas de radiodifusão.

Em primeiro lugar, por manter as permissões para emissoras educativas, que incluiu mais tarde as autorizações para rádios comunitárias, ainda sob a tutela do ministro das Comunicações. Em segundo lugar, por deixar a abertura da seleção como uma opção do ministério.

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Movimento Cerrado Vivo promove manifestação em defesa do bioma

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Amanhã, 11 de setembro, é o Dia Nacional do Cerrado. Mas em vez de comemoração, os movimentos que defendem o bioma promovem uma mobilização, uma manifestação pacífica na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 115-A, de 1995. A emenda inclui o Cerrado nos biomas considerados Patrimônio Nacional e está parada no Congresso Nacional há 13 anos

A PEC-115-A/1995 propõe a modificação do parágrafo 4º do artigo 225 da Constituição. Trata-se de uma emenda proposta em 1995 – e que até hoje está no Congresso Nacional sem ser votada – para que o Cerrado e a Caatinga sejam considerados Patrimônio Nacional. Leia mais.

O Movimento Cerrado Vivo pretende entregar uma lista com assinaturas pedindo aos deputados a aprovação da PEC. A idéia é chamar a atenção de parlamentares, governantes e da sociedade em geral para a necessidade de preservar e recuperar o Cerrado transformando-o em Patrimônio Nacional. Para assinar a lista pela aprovação da PEC entre no site www.cerrado.wiki.br.

Parque Nacional Grande Sertão Veredas, no Cerrado mineiro: cercado por soja e capim braquiaria

A inclusão do Cerrado entre os biomas considerados Patrimônio Nacional – atualmente Amazônia, Mata Atlântica e Pantanal compõem a lista – tem uma importância tanto simbólica quanto prática, porque possibilitará meios para ampliar os investimentos em conservação no bioma. A efetividade da medida, entretanto, dependerá de sua regulamentação e do estabelecimento de políticas de conservação que contribuam para a ampliação das Áreas Protegidas no bioma. Saiba mais.

De acordo com o estudo Hotspots, da Conservação Internacional, o Cerrado é uma das 25 regiões mais ricas em biodiversidade e mais ameaçadas do Planeta.

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As feridas abertas da ditadura

JUSTIÇA E VERDADE Para historiador, impunidade dos que torturaram e assassinaram durante o regime militar criou uma cultura político-policial que legitima na prática a ilegalidade

Tatiana Merlino

A LEGISLAÇÃO internacional define a tortura como crime contra a humanidade, não sendo possível que o Brasil, que é signatário dos tratados internacionais de direitos humanos, proteja agentes do Estado responsáveis por torturas, seqüestros e assassinatos. A opinião é do historiador Marcelo Badaró Mattos, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), a respeito da demora do país em reconhecer que crimes contra a humanidade, como a tortura, não podem ser anistiados.
O Brasil é o mais atrasado dos países do Cone Sul no que se refere à responsabilização penal de torturadores. A discussão sobre a interpretação da Lei de Anistia, recentemente levantada pelos ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), Paulo Vanucchi, gerou uma reação virulenta dos militares.
No dia 7, os oficiais da reserva organizaram uma reunião no Clube Militar do Rio de Janeiro, onde compareceram, entre eles, Carlos Alberto Brilhante Ustra, coronel reformado do Exército que comandou, no início dos anos de 1970, o DOI-Codi de São Paulo, órgão de repressão do regime. O oficial está sendo acusado pelo Ministério Público Federal pela prática de tortura, seqüestro e assassinatos na época da ditadura e também é réu em duas ações movidas pelas famílias Teles e do jornalista Luiz Eduardo Merlino.
O tom do encontro foi de defesa do regime militar. “Há nomes de terroristas que ensangüentaram nosso país, matando mais de cem pessoas. Em respeito à Lei da Anistia, não vou citá-los. Muitos deles estão ocupando hoje cargos públicos”, disse o general da reserva Sérgio de Avellar Coutinho. Realizado para discutir a Lei de Anistia, as falas dos oficiais da reserva foram marcadas por ataques: “Isso faz parte de um revanchismo organizado que começa depois de 1979 no nosso país”, disse Coutinho, referindo- se ao ano de promulgação da lei. (Veja na Agência Brasil de Fato a íntegra dos discursos proferidos no Clube Militar) Em bate-boca com os manifestantes do Grupo Tortura Nunca Mais e da União Nacional dos Estudantes (UNE) que protestavam em frente ao Clube Militar, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), presente ao evento, afirmou: “o grande erro foi ter torturado, e não matado”.
Em entrevista, Marcelo Badaró rebate a tese de revanchismo, sustentada pelos militares: “A punição dos crimes dos agentes da ditadura não é uma reivindicação apenas dos que lutaram contra a ditadura. Ela é uma necessidade sentida por todos aqueles que querem realmente acertar o compasso da história em nosso país”.

Brasil de Fato – Como o senhor avalia a iniciativa do Ministério da Justiça de promover uma audiência para discutir a punição dos agentes do Estado que cometeram crimes durante a ditadura militar?
Marcelo Badaró – É muito importante que essa discussão aconteça, particularmente por iniciativa de uma instância de primeiro escalão do governo federal. Sabemos, no entanto, que, nos últimos anos, todas as discussões levantadas – mesmo de dentro do governo – sobre os crimes cometidos pelos agentes da ditadura foram logo em seguida esquecidas pela pressão dos militares e dos setores da classe dominante que sustentaram aqueles governos.

Logo após a realização da audiência, os militares e os jornais da imprensa corporativa criticaram o fato de, na ocasião, não ter se discutido os crimes da resistência armada à ditadura. Qual a sua opinião sobre esse debate que surgiu de, “se vamos responsabilizar os militares, também temos que fazer o mesmo com a esquerda armada”?
Os setores que desenvolveram ações de resistência contra a ditadura – armados ou não – sofreram prisões, exílio, morte, cassação de direitos políticos, aposentadorias e reformas. Foram homens e mulheres que se organizaram para defender a redemocratização do país e, em certos casos, acreditando que a restauração da democracia poderia ser um passo na direção da superação do capitalismo. E sofreram as mais duras punições por isso. Já os agentes do Estado que torturaram e assassinaram militantes de esquerda, transgrediram até mesmo a legislação que a ditadura implantou (como a Constituição de 1967 e a Emenda Constitucional de 1969), que definiam a tortura como crime. A comparação, por isso mesmo, é totalmente descabida.

É possível dizer que é revanchismo tentar punir crimes de agentes que praticavam tortura durante o regime militar?
A punição dos crimes dos agentes da ditadura não é uma reivindicação apenas dos que lutaram contra a ditadura. Ela é uma necessidade sentida por todos aqueles que querem realmente acertar o compasso da história em nosso país. A impunidade dos que torturaram e assassinaram em nome do Estado, na ditadura civil-militar instalada em 1964 (como antes a dos que torturaram e assassinaram no primeiro governo Vargas), criou uma cultura político-policial que legitima na prática a ilegalidade constantemente exercitada ainda hoje pelos agentes do Estado (polícias, forças armadas, órgãos de informação), quando torturam e executam cidadãos (criminosos ou não), sob o argumento de que estão combatendo o crime.
Essa é uma exigência que faço eu, que não tinha idade para lutar contra a ditadura, e faz meu filho, que nasceu depois do fim do regime, porque deve ser assumida como base mínima para a qualificação da democracia no Brasil, longe de ser “revanchismo” dos ex-militantes. Até porque basta olhar para constatar que muitos dos que lutaram contra a ditadura agora compactuam com a impunidade dos criminosos.

Um dos argumentos utilizados pelos que defendem os militares é de que eles são protegidos pela Lei de Anistia (essa é a linha de defesa do advogado do coronel Ustra nas ações movidas tanto pelo Ministério Público Federal, como pelas famílias Teles e Merlino). No entanto, de acordo com juristas como Hélio Bicudo e Fábio Comparato, essa lei foi mal interpretada e não protege os agentes do Estado que cometeram crimes. Qual sua opinião sobre o assunto?
A Lei da Anistia define anistia para crimes políticos. Tortura e assassinato são crimes comuns. Além disso, a legislação internacional classifica a tortura como crime contra a humanidade, não sendo possível que a legislação do Brasil, que é signatário dos tratados internacionais de direitos humanos, proteja esse tipo de criminoso.

Enquanto na Argentina e Chile, por exemplo, os responsáveis por torturas, seqüestros e assassinatos durante os regimes militares estão sendo presos, no Brasil existe uma dificuldade até mesmo para processá- los em ações na área cível. Por que o país é o mais atrasado do Cone Sul em relação a isso?
Podemos explicar esse atraso por diversos fatores. Três deles me parecem mais relevantes. O primeiro é o fato de que os militares brasileiros foram bem sucedidos em deixar o poder mantendo, durante um bom tempo, a tutela sobre a redemocratização, além de preservarem na Constituição de 1988 a prerrogativa de “defesa da lei e da ordem”, que já havia servido de pretexto para o golpe de 1964.
Um segundo fator decorre do fato de que, no Brasil, o conjunto dos políticos e tecno-empresários que atuaram desde 1964 no interior dos governos ditatoriais também mantiveram seus espaços de poder intocados. Não é pouco perceber que, por exemplo, Reinold Stephanes [ministro da Agricultura] tenha sido diretor do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] no governo Médici [1969-1974], presidente do INPS [Instituto Nacional de Previdência Social – cargo que tinha status de Ministério] no governo Geisel [1974-1979] e, depois do fim da ditadura foi ministro simplesmente de todos os presidentes eleitos – Collor [1990-1992], FHC [1995- 2002] e Lula.
Por fim, a ditadura, no Brasil foi a primeira a se instalar, a mais longa e a que primeiro aplicou os métodos de “combate ao inimigo interno” aprendidos com os militares americanos (também com franceses), mas, até por isso, foi a que proporcionalmente menos matou entre as ditaduras do Cone Sul. No Chile e na Argentina, o número de mortos, desaparecidos, crianças seqüestradas – e, portanto, de familiares atingidos – foi bem maior e talvez por isso, desde os anos finais das ditaduras, a luta pela punição dos seus agentes criminosos mobilizou significativos setores sociais. Mas, como eu disse, aqui como lá, essa não é uma luta apenas das vítimas dos crimes daquela época, mas de todos nós.

Dias após as declarações de Tarso Genro e Paulo Vanucchi, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse que a posição de ambos era “isolada” e que não era consenso no governo. Como avalia o comportamento do governo federal em relação ao tema?
Como eu disse na primeira resposta, o governo Lula concretamente fez muito pouco nessa área. Basta lembrar o debate sobre a abertura dos arquivos da ditadura, até hoje incompleto.
Após as denúncias do presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos em 2004, João Luiz Duboc Pinaud – que se demitiu denunciando o descompromisso do governo com o resgate da história do período –, houve certo debate público sobre o decreto do fim do mandato de FHC, que praticamente blindou a documentação da época. O resultado foi uma medida provisória de Lula, em 2005, criando procedimentos para abrir a documentação, o que resultou em quase nada, pois pouquíssimos documentos foram abertos para consulta desde então e manteve- se a prerrogativa de fechar o acesso a documentos por 30 anos (renováveis por mais 30), a partir de avaliação de uma comissão toda ela composta por ocupantes de cargos do governo.
Então, não é de estranhar que agora a declaração de Tarso Genro seja logo rebatida – e a tendência, a não ser que produzamos uma mobilização contundente, é de que seja esquecida – pelo ministro da Defesa, que, sabemos muito bem, serve na maior parte das vezes como simples porta-voz dos comandantes militares (ou, se não servir assim, perde o cargo).

“Brasil De Fato”

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A Guerra das Mentiras

José Farhat

A respeito do Iraque, segundo Charles Lewis e Mark Reading-Smith, do The Center for Public Integrity, uma organização sem fins lucrativos dedicada ao jornalismo investigativo e responsável a respeito de assuntos de interesse público nos Estados Unidos e através do mundo, em recente estudo intitulado False Pretense (Falsa Pretensão), confirma e prova que entre 11 de setembro de 2001 e o início da guerra do Iraque George W. Bush e seis de seus mais próximos colaboradores mentiram em 935 ocasiões a respeito do perigo que representava o Iraque para os Estados Unidos.

Hoje em dia, entrando no sexto ano da guerra que resultou na ocupação do Iraque, Bush continua a mentir para, entre outras objetivos, preparar o terreno para que seu sucessor continue no mesmo caminho por ele percorrido. Fora ele chegado a estudo, ou até mesmo à simples leitura, poderíamos considerar que ele aprendeu a mentir nas fontes hitlerianas, revendo o que escreveu Walter C. Langer, do Office of Strategic Services, de Washington DC, EUA, falando de Adolf Hitler em A Psycological Analysis of Adolph Hitler. His Life and Legend (Uma análise psicológica de Adolf Hitler. Sua vida e legenda), em relatório preparado durante a II Guerra Mundial, para uso das autoridades de seu país: “Sua primeira regra é nunca deixar que o público esfrie, nunca admitir uma falha ou erro; nunca conceder que pode haver algum bem no seu inimigo; nunca deixar margem para alternativas; nunca aceitar culpa; concentrar-se em um inimigo por vez e culpá-lo de tudo o que der errado; o povo acreditará numa grande mentira mais cedo do que numa pequena mentira; e, se a repetir com bastante freqüência o povo, mais cedo ou mais tarde, acreditará nela”. Porém as suas e as mentiras daqueles que o cercam foram além do Führer, resultando em verdadeiro desastre.

Uma delas foi durante uma bem produzida e pomposa conferência de imprensa, destinada a justificar a guerra. A administração Bush declarou considerar Saddam Hussein imprudente, implacável e irracional e justificou a ação que viria depois com o argumento de que um homem como aquele, dotado de armas nucleares, era imprevisível demais e deveria ser detido para não ameaçar os Estados Unidos. Este era o argumento dos falcões, a turma de mentirosos acima mencionados. A avaliação do passado de Hussein, em seu relacionamento com o mundo, no entanto, provava que ele, apesar de cruel e calculista, era eminentemente passível de dissuasão.

Isto os estadunidenses já sabiam desde quando a CIA (Central Intelligence Agency) e Saddam Hussein, à frente de seu Partido Baath conspiraram para eliminar o Partido Comunista do Iraque, em 1963, o que resultou na morte de 3.000 a 5.000 comunistas. Hussein e a CIA consideraram este fato um sucesso e, a partir daí, cooperaram a respeito de tudo; o Iraque se opondo e procurando influenciar os demais países árabes e muçulmanos para que se opusessem à ocupação do Afeganistão pela União Soviética e o governo estadunidense apoiando o Iraque na invasão do Irã. Neste último episódio os Estados Unidos forneceram apoio logístico ao Iraque, armas (principalmente químicas), munições, financiamento e tudo o mais. A invasão do Kuwait pelo Iraque não deixou também de ser consentida pelos Estados Unidos.

Pode-se dizer mesmo que os Estados Unidos têm a mesma culpa que o Iraque em todas as acusações que levantaram contra este país árabe e seu então líder, para justificar a guerra e o governo estadunidense deveria ter participado no julgamento de Hussein, na qualidade de réu.

Os Estados Unidos apoiaram o Iraque durante os anos 1980 quando Hussein usou gás contra os curdos e contra os iranianos e ajudaram mesmo diretamente, neste último caso, a usar as armas químicas com mais eficiência fornecendo imagens de satélite da posição das forças iranianas. Esta cooperação vem desde a administração Ronald Reagan que ajudou nos esforços de Bagdá ao permitir que importasse material biológico para a fabricação de vírus, toxinas e outros, destinados a dotar o Iraque de armas causadoras de doenças infecciosas. O grande vilão que representou o governo Reagan, em 1983, na visita que levou solidariedade e apoio a Hussein foi ninguém menos que o antigo dirigente de indústrias químicas e, depois, Secretário da Defesa, Donald Rumsfeld. É bom também lembrar que o Presidente George H. W. Bush, em outubro de 1989, cerca de um ano após o uso de gás por Hussein contra os curdos, assinou uma diretriz de segurança nacional declarando que “As relações normais entre os Estados Unidos e o Iraque servem os nossos interesses durante bastante longo tempo e promove a estabilidade tanto no Golfo quanto no Oriente Médio”. Os Estados Unidos queriam transformar o Iraque numa base para o domínio hegemônico dos países islâmicos da região, notadamente das repúblicas ex-soviéticas e a leste incluindo Irã, Afeganistão, Paquistão, Bangladesh. Teriam assim duas colunas mestras de poder militar, representadas pelo Iraque a leste e Israel a oeste. Ouvir-se-ia o grito de “o petróleo é nosso” em inglês dos Estados Unidos.

Irã-Iraque

Cabe indagar, já que eram íntimos e atuavam em conjunto, Saddam e os sucessivos governos estadunidenses, quando e porque as relações entre o Iraque e os Estados Unidos se deterioram a ponto de resultar numa guerra. É que a guerra contra o Irã já representava um sério risco para o Reino da Arábia Saudita e para todas as monarquias do Golfo Arábico. Enquanto Hussein acreditava, e com ele a CIA, que os iranianos de origem árabe iriam se levantar contra o regime da República Islâmica do Irã, tão logo as forças iraquianas atravessassem a fronteira, os países árabes do Golfo, temiam exatamente o contrário: que a maioria xiita de suas populações (em todos eles sem exceção) se levantaria em apoio ao Irã. O resultado disto seria desastroso para o Reino e demais monarquias, pois se Hussein ganhasse a guerra passaria a ser o detentor da maior reserva petrolífera do mundo e o senhor regional inconteste, ao juntar petróleo do subsolo do Iraque com o do Irã e teriam eles suas rendas petrolíferas sujeitas à vontade do senhor de Bagdá e seus tronos ficariam ameaçados pelo Iraque de um lado e pela maioria xiita em seus próprios territórios; e, se perdesse, imprevisível como ele era, ninguém poderia ter certeza do que ele seria capaz de fazer. Foi quando os governos árabes começaram a pressionar o governo estadunidense, mas este, entre contentá-los e prosseguir em seu projeto para a região, se contentou em criar mais bases militares no Golfo e cercanias, para tranqüilizá-los, deixando Hussein à solta.

Mas, quando o Iraque perdeu a guerra contra o Irã, os estadunidenses fecharam os olhos à aventura de Hussein no Kuwait. Era uma nova tentativa guiada pelos mesmos objetivos comuns que resultaram na guerra Irã-Iraque. A reação do Reino e demais monarquias foi, desta vez, mais forte ainda, a ponto de os estadunidenses expulsarem os iraquianos de terras kuwaitianas porém, no entanto, preservando a máquina de guerra de Hussein de destruição, o que pode ser considerada uma ajuda por parte de Bush, o pai, prevendo a volta de alguma cooperação futura se e quando fosse necessário voltar-se novamente contra o Irã. Outro ponto digno de nota é que o Governo estadunidense vinha tendo problemas com Hussein desde o fim da guerra Irã-Iraque, pois ele vinha exigindo dos Estados Unidos e dos governos do Golfo não somente o perdão das dívidas do Iraque como também novos financiamentos para a reconstrução. Mas ninguém quis bancar o prejuízo. O Irã saiu enfraquecido da guerra e o Iraque de duas e Bush, o filho, começou uma campanha de mentiras tendentes a justificar a invasão do Iraque, como alternativa para consecução do plano para a região. Mentiu para os cidadãos de seu próprio país e para o mundo inteiro, nos cenários das Nações Unidas e, como as mentiras não colaram, o Iraque foi invadido sem aprovação de qualquer das partes que teria voz no assunto.

O livro de Dilip Hiro, jornalista e autoridade em Oriente Médio, Iraq In the Eye of the Storm (Thunder’s Mouth Press / Nation Books, New York, 2001) relata visita realizada pelo autor ao Iraque às vésperas da invasão e lista as acusações dos Estados Unidos contra o Iraque. A incriminação era de toda ordem, sempre carregadas de mentiras e vale a pena lembrá-las e comentá-las, pois a impostura é aplicada hoje em outros países, sob outras circunstâncias e os povos da região têm a obrigação de ficar de olhos abertos.

A invasão

As duas guerras, contra o Irã e o Kuwait, tinham sido instigadas, apoiadas ou consentidas pelos sucessivos governos dos Estados Unidos. A acusação de Bush de que Saddam estava novamente ameaçando os países vizinhos foi desmentida pela Liga dos Estados Árabes e até mesmo, em sessão de setembro de 2002, protestou contra as ameaças a países, notadamente o Iraque. A acusação de que Hussein usou gás contra o seu povo não era novidade e, àquela altura, até mesmo Bush, o pai, não cansava de rasgar elogios a Hussein e ao papel do Iraque na região.

Em documento com 22 páginas editado pela Casa Branca em 12-09-2002 intitulado A decade of Deception and Defiance (Uma década de decepção e desafio), há uma única página sob o título de Support for International Terrorism (Apoio ao Terrorismo Internacional) acusando o Iraque, quando se sabe que o último ato que se possa chamar de terrorista, patrocinado pelo Iraque, foi a tentativa fracassada de assassinato de Bush, o pai, quando visitava o Kuwait, em 1993. O referido documento não traz uma só linha a respeito das barbaridades do terrorismo de estado praticado todos os dias por Israel nos territórios ocupados da Palestina e territórios ocupados pelo Estado hebreu, pertencentes à Síria e ao Líbano.

O documento acima também não mencionava, como declarava Bush, anos depois, para justificar o ataque, que o Iraque dava abrigo à Al-Qaida em seu território e nem tampouco que menciona um encontro, no Iraque, entre Mohammad Atta, um dos seqüestradores dos aviões do Onze de Setembro, com o serviço secreto iraquiano, comprovadamente parte do rol de inverdades. Hussein também não financiou os homens bombas suicidas em Israel, pois a contribuição às famílias daqueles que morreram durante os primeiros dois anos da Intifada, em número de 1.500 lares, só incluía 70 famílias de homens-bombas que atacaram os centros de cidades israelenses; e nunca se ouviu algum presidente estadunidense falando de Deir Yassin e centenas de outras aldeias palestinas que desapareceram do mapa. Quanto à violação dos direitos humanos, ainda que Hussein não tenha sido propriamente um exemplo de respeito a eles, nada fica devendo a Israel e Estados Unidos em matéria de desrespeito a direitos, Khiam no Líbano e Guantânamo, para citar apenas dois, ainda aí estão para prová-lo. Risível foi a acusação de que o Iraque não respeita resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas; Israel também não o faz, nunca fez, e recebe fortunas em ajuda e os Estados Unidos simplesmente passam por cima ou até mesmo vetam atos que contrariam a sua ou a vontade de seu pupilo. O absurdo das acusações chegaram até àquela de que o Iraque, ao hostilizar Israel, é empecilho que deve ser dominado, em prol da paz no Oriente Médio. Nem mesmo os inspetores das Nações Unidas encarregados da verificar de existência de armas nucleares escaparam de acusações, somente por contrariarem os objetivos dos Estados Unidos. Desavergonhada foi, àquela altura, a tentativa de atribuir a Hussein e seu governo todo o sofrimento do povo iraquiano, pois o boicote, ano após ano e durante mais de uma década, foi imposto pelas Nações Unidas, sob orientação dos Estados Unidos e de nada serviram a seus interesses. Os iraquianos, até mesmo incentivados por Hussein, atribuíam aos Estados Unidos todos os seus sofrimentos, desde a falta de remédios e alimentos até a destruição de suas casas e escolas pelos bombardeios diários das aviações de guerra dos Estados Unidos e Reino Unido.

O Iraque, no entanto, só tem em seu currículo duas guerras: uma contra o Irã e outra contra o Kuwait, o que é nada comparado a todas as guerras na qual se envolveu Israel desde 1948 e sua desobediência a todas as resoluções das Nações Unidas, Conselho de Segurança e Assembléia Geral, menos a metade de uma, relacionada à divisão da Palestina e a criação de dois Estados.

Cinco anos depois da invasão, apesar da chegada de mais cinco brigadas estadunidenses no ano passado, que teve algum sucesso em abafar os altos graus de violência no centro e no norte do Iraque e reduzir as mortes entre soldados ianques e civis iraquianos, o mérito não se deve, como alardeia Bush, unicamente à sua decisão de enviar mais tropas para o país árabe ocupado.

O cessar fogo unilateral, de seis meses, decidido por uma das duas maiores milícias xiitas iraquianas: Muktada Al-Sadr, e o seu comandado Exército do Mehdi, tiveram enorme influência na redução da violência. Os Estados Unidos, no entanto, mal passou o aniversário de cinco anos rompeu a trégua e atacou os xiitas em geral e não somente o Exército do Mehdi, em quatro grandes cidades iraquianas, com a ajuda do exército e da polícia do Iraque. Al-Sadr, mais uma vez, decretou uma nova trégua que não deve ser respeitada pelos Estados Unidos e governo títere do Iraque. Cabe aqui um lembrete aos atuais governantes do Iraque: os iraquianos, quando chegada a hora, costumam arrastar seus governantes pelas ruas de suas cidades; é só lembrar o Rei Faiçal II, seu tutor Príncipe Abd Al-Ilah e o Primeiro Ministro Nuri Al-Said, que tiveram este fim, com muitos outros, na revolução de 1958; um movimento que teve como estopim a contínua aliança com as potências estrangeiras, contra os interesses do povo iraquiano.

Deve-se a relativa calmaria também à migração de xiitas e sunitas, que viviam em tempos passados em bairros mistos, para comunidades exclusivas das duas confissões muçulmanas, reduzindo drasticamente a ocorrência de violência entre as comunidades. Isto causou lamentavelmente movimentos massivos de refugiados, calculados em dois milhões de deslocados internamente e outros dois milhões de refugiados em países vizinhos. O Senador Eduardo Suplicy, em seu di´´ario da visita que realizou ao Iraque, entre 16 e 18-01-08, publicado no Suplemento Aliás do O Estado de S. Paulo, de 17-02-08, testemunha: “Bagdá agora está toda cercada de muros de concreto que impedem você de ver, a cada quarteirão, os edifícios, os palácios, as residências”. Na verdade, é pior do que o simples “não ver” pois os cidadãos iraquianos estão encarcerados e incomunicáveis em sua própria terra. O exemplo não vem de longe, vem da ação de Israel, em terras palestinas. Mas, durem estes muros o quanto durarem, na Palestina ou no Iraque, todos certamente terão o mesmo destino do Muro de Berlim.

Outro fator ainda foi o recrutamento pelas forças estadunidenses de ocupação de grupos sunitas opositores à violência que vinha de alguns elementos da Al-Qaida e que teve sucesso no combate aos homens de Bin Laden. As forças armadas dos Estados Unidos custeiam hoje cerca de 70.000 destes homens com soldos, armas e munições, porém, em finais de fevereiro deste ano já se sentia descontentamento por parte deste grupo sunita, devido à constatação de que nada mudou a respeito da dominância dos partidos xiitas no governo iraquiano. Este grupo, apesar de criado e sustentado pelos Estados Unidos, tem demonstrado com substancial evidência de que são ferozmente opostos à presença estadunidense, como potência ocupante.

Desde a destruição das Torres Gêmeas, conta-se no Afeganistão e no Iraque 80.000 a 150.000 civis mortos pela ação das forças invasoras e outro tanto de feridos graves e 120.000 detidos sem julgamento, alguns já tendo atingido os seis anos de prisão. Segundo relatado pelas forças de ocupação e pelo governo iraquiano havia em fevereiro deste 2008, 27.000 suspeitos de insurgência nas prisões daqueles e mais 10.000 nas deste. As baixas de soldados estadunidenses nos cinco anos de guerra no Iraque já ultrapassou os 4.000 e isto sem contar as forças irregulares contratadas ao arrepio da lei nacionais e internacionais.

Al-Qaeda, à solta e dispersa, tem demonstrado habilidade em sua atuação tanto no sudeste asiático quanto na Argélia, Marrocos e Líbano. Na Líbia, há sinais de resistência contra a tentativa de Muammar Al-Qaddafi de se aproximar do ocidente. Na Somália, há grupos de resistência sendo atacados por mísseis estadunidenses no sul do país.

Tudo isto leva a crer que os Estados Unidos à frente, seguido por seus aliados, permanentes ou eventuais, devem rever não somente a sua conduta no Iraque e no Afeganistão, mas também o “combate ao terrorismo” de forma ampla, iniciado após o Onze de Setembro.

Há alguns meses, havia indicações de que se poderia esperar por mudanças. Havia grande debate no Congresso dos Estados Unidos e o Relatório Baker-Hamilton sugeria, entre outras medidas, a retirada do Iraque e do Afeganistão. No entanto, foram meras esperanças que não se realizaram.

A campanha presidencial de 2008 nos Estados Unidos e a aparente redução da violência no Iraque adiou mais uma vez uma solução para os problemas que afligem o mundo inteiro e que têm na solução do problema no Iraque uma chave para o início da solução de muitos problemas no Oriente Médio, do Afeganistão e Paquistão à Palestina e Líbano.

Mas se Bush está neste momento construindo bases militares permanentes no Iraque, transformando sua bazófia original de transformar o Iraque num país que irradiaria a democracia e a liberdade para toda a região, para reduzir o país árabe a um protetorado, é ousado pensar que a ocupação não se estenderá por anos, além dos cinco já sofridos.

José Farhat, cientista político

“ICARABE”

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