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Maria Ines Nassif, Valor Econômico, 30 de outubro de 2008

O prefeito Gilberto Kassab (DEM), reeleito com 60,72% dos votos dos paulistanos, contra 39,29% da petista Marta Suplicy, teve proporcionalmente a segunda maior votação na história de São Paulo, atrás apenas da de Jânio Quadros, em 1953; conseguiu que o DEM, ex-PFL, que nunca teve qualquer expressão no Estado, botasse os pés triunfalmente na capital; enfrentou um obstáculo “moral” colocado à sua frente pela adversária e não foi abatido pelos ataques, mesmo disputando num colégio eleitoral reconhecidamente conservador; terminou as eleições com muito menos rejeição do que entrou.

Ainda assim, não é factível dizer que Kassab é um grande líder popular, porque não é; da mesma forma como não parece razoável considerá-lo como depositário de uma transferência eleitoral do governador José Serra (PMDB), porque isso não aconteceu em quase nenhuma capital do país e não há indicações de que tenha ocorrido aqui. A hipótese mais razoável para essa estrondosa vitória é que Kassab ganhou porque o PT perdeu. Quase tão simples quanto isso. Polarizou-se a campanha e, a partir disso, os índices de rejeição de Marta cresceram muito mais do que ela conseguiu aumentar a sua votação do primeiro para o segundo turno. Nessa eleição paulistana, não apenas Kassab conseguiu bater recordes históricos. Nunca antes na história do PT paulistano os índices de rejeição do partido chegaram a níveis tão altos - bateram os 40% pouco antes de 26 de outubro, segundo o Ibope. Nunca antes na carreira política de Marta sua rejeição atingiu a proeza dos 50%, como aconteceu agora.

De fato, São Paulo é uma cidade conservadora, mas é difícil atribuir só a isso esses níveis de rejeição. Principalmente se considerando que o PT, até por essa característica da capital paulista, deu uma radical guinada à direita para tornar-se uma possibilidade de poder. Marta foi candidata a governadora, em 1998, e venceu a prefeitura, em 2000, porque era mais aceita pelo eleitor conservador e com menor índice de rejeição - era a petista que “conversava” também com as elites e tinha rejeição menor que o PT. O fato de ter, agora, uma rejeição maior que a do seu partido, deve ter contribuído para a sua derrota em 2008.
Alguma barreira muito grande foi interposta entre o eleitor e o PT nessas eleições. A primeira indicação disso é que Marta começou o processo eleitoral com 41% das intenções de voto, caiu para 39% na pesquisa do Ibope feita no fim de agosto e ficou nesse patamar até o fim das eleições. Marta teve 39,3% dos votos no dia 26 de outubro. Conseguiu agregar à sua votação no primeiro turno apenas 6,69 pontos percentuais, enquanto Kassab praticamente arregimentou a totalidade dos votos dados a outros candidatos no primeiro turno - aumentou 27,11 pontos percentuais.

A primeira conclusão que se pode tirar desse fracasso eleitoral é que Marta, hoje, mais subtrai da votação do partido que agrega, visto que sua rejeição é maior que a do partido. No Rio, o PT, que quase não tem votos, tem uma rejeição de 14%; em Belo Horizonte, é de 18%. Seria possível vitimizar Marta e o PT, e interpretar que a capital paulistana é tão conservadora que essa hegemonia ideológica impede, de pronto, uma vitória de um partido progressista. Mas, se o conservadorismo fosse um muro intransponível, a que atribuir, por exemplo, a vitória de Luiza Erundina em 1989, ou da própria Marta, em 2000? É mais plausível imaginar que, na tentativa de cativar um eleitorado conservador, a campanha de Marta tenha ido tão para a direita, inclusive assumindo o julgamento moral, moralista mesmo, que tenha levado o eleitor a desconsiderar o fator ideológico na hora de votar, preferindo eleger alguém que não tivesse uma postura tão ofensiva. Ao longo do processo eleitoral, a rejeição a Marta aumentou mais do que os votos que ela conseguiu arregimentar a mais na segunda etapa da votação. E provavelmente atingiu seu ápice após a infeliz propaganda eleitoral, com insinuações sobre a vida privada de Kassab.

A guinada não apenas de Marta, mas de todo o PT paulistano, não foi apenas uma determinação do staff de campanha. É engraçado como as interpretações sobre a imensa derrapada da campanha petista, vinda dos adeptos de sua candidatura, demonstram uma grande identidade com a idéia de que a política é a adesão a uma guerra suja - e tornar-se competitivo, segundo essa idéia, é despojar-se dos escrúpulos e acabar com a “hipocrisia”. A “hipocrisia” seria jogar limpo numa guerra suja. Minha coluna de duas semanas atrás, que comentava a derrapada da campanha de Marta, reproduzida no blog de Luís Nassif, produziu 111 comentários - a maioria esmagadora deles indignada com a “hipocrisia”. O argumento básico era o de que, se em algum momento Marta teve a vida devassada na política, adquiriu o direito divino de devassar a vida de quem quer que seja - uma espécie de crédito para fazer julgamentos morais de adversários; se o PT foi vítima disso, Marta, como petista, tem direito de fazer com outros; que é relevante, sim, numa eleição, saber se o candidato é homossexual ou não (não entendi os argumentos que defendem a relevância desse nobre tema). Para não parecer exagero, cito algumas frases: “comentários desse tipo (de que o homossexualismo não é tema de campanha) ficam melhor lá no esgoto (é estranho mas é isso mesmo: jogar limpo, só lá no esgoto)”; “se Kassab for gay mesmo - eu sempre achei que fosse - é muita hipocrisia essa histeria toda”; “a Marta estimular o povo a ver que, além de mentiroso, o cara é tanga-frouxa, aí é errado?”; “a política é uma guerra e, numa guerra, não há limite e estamos na luta, onde vale tudo”; “agora vem a senhora, com a lição de moral em cima da Marta”.

O problema de São Paulo é que os partidos julgam a maior capital do país tão conservadora que, para vencer uma eleição, fazem uma disputa para ver quem é mais conservador do que o outro. Nisso, é impossível ver, por exemplo, qual a diferença entre eles e os ex-malufistas. Quem sabe o fracasso retumbante do PT se explique por aí. Pelo menos, é o que a “dona Maria Inês” (assim fui fartamente chamada pelos simpáticos adeptos do martismo, que reclamam que Maluf a chamava de “dona Marta” em tom depreciativo) acha.

Maria Inês Nassif é editora de Opinião. Escreve às quintas-feiras
E-mail maria.inesnassif@valor.com.br

A volta do Velho

Com a crise financeira até banqueiros estão comprando e lendo(!) “O Capital”. O livro virou um best-seller. Motivo: entender como o capitalismo pode devorar a si mesmo, que é o que está acontecendo. Há 20 anos o capitalismo obteve uma vitória destruidora sobre o comunismo. Hoje, parece não poder se recuperar de sua vitória.

Flávio Aguiar

Pois é. Karl Marx e “O Capital” estão de volta. A notícia já correu o mundo, do Alaska à Patagônia, do Caribe ao Japão, através dos dois oceanos.
Mas o que ela significa ainda não. Fica oculta nas dobras da crise financeira que ora se abate sobre o planeta.
A notícia é a de que com a crise financeira até banqueiros estão comprando e lendo(!) “O Capital”. O livro virou um best-seller. Motivo: entender como o capitalismo pode devorar a si mesmo, que é o que está acontecendo. Há 20 anos o capitalismo obteve uma vitória destruidora sobre o comunismo. Hoje, parece não poder se recuperar de sua vitória.
Marx explica, sobretudo, que o Capital é um fetiche. Que além de criar a si mesmo, e procriar, como mãe que se auto-fecunda, ele cria uma imagem de si mesmo que fascina todos, e diante da qual todos se entregam. Foi, de um modo exacerbado, o que aconteceu nos últimos decênios. E por isso mesmo os que o cultuam perdem a capacidade de controla-lo, quer dizer, de controla-lo dentro de si mesmos.
Assim posto, o fenômeno de que as venda de “O Capital” de Marx triplicaram na Alemanha dos últimos dias não surpreende.
Mas há mais no estádio, dentro e fora. Na Alemanha, a preferência pela esquerda cresce. Sinais:
1) O Partido Social-Democrata, o SPD, escolheu no ano passado um jovem político como novo líder, Kurt Beck. Descrito como “populista” (pela imprensa liberal e conservadora), Beck se opunha à tendência direitista que empalmara o partido nos anos 90, e que se consagrara recentemente, quando o SPD passou a integrar uma coalizão com a CDU (União Democrata-Cristã), para governar o país numa condição minoritária.
2) A resistência no SPD foi enorme. O partido ameaçou rachar. Resultado: com a pressão da cúpula, apesar do apoio das bases, Beck renunciou ao cargo, em função de lançar a candidatura de um político com perfil mais conservador ao cargo de líder e de futuro primeiro ministro (se o partido obtiver maioria no parlamento nas eleições do ano que vem).
3) Paralelamente, dissidentes do SPD e remanescentes do Partido Comunista da DDR (Alemanha Oriental) fundaram o partido Die Linke, A Esquerda, que vem crescendo e ganhando adeptos em toda a Alemanha. O partido cresce em intenções de voto. Informes extra-oficiais dizem que na antiga DDR ele já contaria com 30% das opções.
4) Os jovens precisam, e manifestam cada vez mais, uma ponte com o seu passado histórico. Isto compreende os jovens da parte oriental da Alemanha, que cada vez mais rememoram o mundo comunista como um de pleno emprego, e os da parte ocidental, que, no fundo, percebem a mesma coisa.
5) Com os mais velhos acontece o mesmo. Sentem-se “roubados” dentro da cena capitalista, que lhes roubou empregos e com eles o sentimento de dignidade.
Portanto, o que se pode concluir é que a presente crise, se não arranhou o poder do capital, arranhou sua imagem-fetiche. E que o Velho Marx está de volta. Até porque não é tão velho assim.

Flávio Aguiar é editor-chefe da Carta Maior

Reinaldo Gonçalves[1]

24 outubro 2008

1. Introdução

O objetivo central deste texto é fazer uma radiografia da atual crise econômica internacional, analisar a especificidade da crise brasileira e apresentar algumas propostas de solução. Na realidade, trata-se de um “retrato tamanho 3x4” que pretende destacar os traços gerais desta crise: causas, extensão, dimensão, natureza e medidas de contenção.

O texto tem como objetivo a apresentação de diretrizes gerais de contenção e solução da crise brasileira tendo em vista sua especificidade. O texto é limitado pelo seu escopo didático. E não se tem a pretensão de análise mais detalhada tanto das questões como da tecnicalidade própria das medidas propostas. Por estas razões é que no final há uma lista de trabalhos relevantes que permitem o aprofundamento da análise das principais questões e das propostas de contenção.

2. Radiografia da crise mundial

A avaliação das tendências da atual crise econômica internacional depende do entendimento a respeito das suas causas, extensão, dimensão, natureza e medidas de contenção. A causa imediata da crise é a insolvência generalizada no sistema de hipotecas imobiliárias nos Estados Unidos. Esta insolvência resultou da expansão do crédito que tem determinantes conjunturais e estruturais. Dentre os conjunturais, houve a redução significativa da taxa de juro nos Estados Unidos. A taxa básica caiu de 6% no início de 2001 para 1% em meados de 2004. Este fato causou a expansão da demanda por empréstimos em geral e, por empréstimos imobiliários, em particular. A elevação dos preços dos imóveis estimulou a tomada de mais empréstimos para ganhos imobiliários.

Os fatores estruturais da expansão extraordinária do crédito foram a desregulamentação do setor financeiro e o menor dinamismo do setor real. Este último fato implica o deslocamento do capital do setor produtivo para o financiamento e a globalização financeira (aplicações financeiras em escala global). A desregulamentação financeira caracterizou-se, entre outros aspectos, pelos empréstimos sub-prime, ou seja, empréstimos de má qualidade no setor imobiliário, e pela grande alavancagem dos agentes financeiros, principalmente os bancos de investimento.

A globalização envolve crescente interdependência entre os sistemas financeiros nacionais. Esta interdependência gera a extensão global da crise. De fato, a crise afeta o centro do sistema econômico internacional (Estados Unidos), atinge o extremo oriente (Japão e Coréia do Sul), chega praticamente ao pólo norte (Islândia e Rússia) e repercute no sul das Américas (Chile e Brasil).

Tão importante quanto a extensão global é o caráter multidimensional da crise. Nos países desenvolvidos há crise sistêmica no setor financeiro. Ela transcende este setor e atinge o lado real da economia de forma que uma das tendências gerais é a forte desaceleração e, eventualmente, a recessão econômica em muitos países. Esta crise tem, ainda, clara dimensão política quando se torna evidente a fragilidade dos grupos dirigentes. Nos Estados Unidos, há que se reconhecer em Bush um presidente sub-prime. Neste sentido, a perda de confiança na administração Bush contrasta com a revitalização do governo do Labour Party britânico. O impacto social advém, principalmente, do desemprego, bem como da perda de renda e de patrimônio do trabalhador.

A crise atual revelou a natureza predatória do capitalismo, principalmente no contexto da liberalização e da desregulamentação próprias do regime liberal. Portanto, a crise atual caracteriza-se pelo extraordinário poder letal do “moinho satânico” do mercado de capitais na ordem capitalista internacional.

Por fim, restam as medidas de contenção. Em um período muito curto tem se verificado a implementação de inúmeras medidas para a resolução da crise nos países desenvolvidos.

Considerando o estoque de conhecimento científico sobre crises reais, financeiras e cambiais, bem como a experiência histórica, é possível agregar as medidas de contenção em seis baterias.[2]

A primeira bateria de medidas é a expansão da liquidez, ou seja, maior disponibilidade de recursos de empréstimos para agentes financeiros e, até mesmo, para empresas de outros setores.

A segunda bateria de medidas envolve o saneamento financeiro por meio das falências, concordatas, fusões e aquisições de bancos, financeiras, seguradoras, etc. Este processo iniciou-se nos Estados Unidos com a falência do Lehman Brothers em 15 de setembro de 2008 e se estendeu para a Europa e o resto do mundo.

A terceira bateria de medidas é a estatização parcial ou total dos agentes financeiros. Este processo já está ocorrendo, principalmente, na Europa. A Grã-Bretanha é um dos países que tem se destacado nesta direção. Em meados de outubro de 2008 foram injetados US$ 64 bilhões em três grandes bancos privados. Nos Estados Unidos houve a estatização das duas grandes seguradoras de crédito imobiliário (Fannie Mae e Freddie Mac) em setembro de 2008.

A quarta bateria de medidas implica garantias de empréstimos, depósitos e aplicações financeiras. Na Alemanha este tipo de garantia tornou-se quase total e os valores estimados chegam a US$ 700 bilhões. Em muitos países houve aumento dos limites de garantia de depósitos à prazo e à vista.

A quinta bateria consiste nas políticas macroeconômicas, monetárias e fiscais, expansionistas. Trata-se, mais especificamente, da redução das taxas de juros e da expansão dos gastos públicos para conter a queda do nível de atividade econômica. O Banco Central dos Estados Unidos e o Banco Central Europeu, bem como bancos centrais de outros países, coordenaram a redução da taxa de juro no início de outubro de 2008. Governos europeus também anunciaram medidas para estimular o investimento das empresas industriais e de outros setores produtivos. O objetivo é sustentar a demanda agregada.

A sexta bateria de medidas está focada no enfrentamento da crise cambial. Ela é particularmente importante em países marcados por forte vulnerabilidade externa. Há inúmeros mecanismos de intervenção. Estes mecanismos podem ser separados em dois grupos: intervenção soft e intervenção hard. A primeira consiste nas operações de oferta de dólares no mercado spot com o uso das reservas internacionais, os leilões de “linha” (compromisso de recompra), operações de swap cambial, não-resgate de swap cambial reverso (governo comprando dólares no vencimento dos contratos), operações nos mercados futuro, a termo e de derivativos, e emissão de títulos com correção cambial.

A intervenção hard envolve o controle direto do mercado de câmbio (conversibilidade) e da mobilidade de capitais (controle de entrada e saída). Os principais instrumentos são as taxas múltiplas de câmbio, a centralização do câmbio em uma autoridade monetária (ou seu representante), a obrigatoriedade da internalização da receita de exportação, e a proibição temporária ou definitiva de fluxos específicos de entrada e saída de capitais.

A sétima bateria de medidas está focada na redução do impacto social da crise econômica. Estas medidas variam significativamente quanto ao seu foco. Para ilustrar, há a flexibilização e ampliação do esquema de seguro-desemprego, o vale-alimentação e as políticas assistencialistas em diversas áreas. Há, também, o refinanciamento de dívidas, em geral, e de hipotecas imobiliárias, em particular. Os governos também podem criar mecanismos que travam os processos de execução de hipotecas imobiliárias ou arresto de imóveis por falta de pagamento, principalmente, no caso dos segmentos de menor nível de renda. Nos Estados Unidos, em decorrência do aumento extraordinário da inadimplência, o governo criou esquemas especiais para o refinanciamento imobiliário e para travar execuções hipotecárias.

3. Crise no Brasil: Especificidades e soluções

A eclosão da crise no Brasil levou o governo a tomar as medidas de primeira bateria, ou seja, medidas orientadas especificamente para a expansão da liquidez. A maior disponibilidade de recursos de empréstimos para agentes financeiros, empresas exportadoras e construtoras envolveu, principalmente, a flexibilização do redesconto, a redução dos depósitos compulsórios, a expansão do crédito para o agronegócio e a ampliação do financiamento do setor exportador em geral.

No que se refere à segunda bateria de medidas, que abarca o saneamento financeiro, o governo brasileiro ainda não explicitou mecanismos específicos. Em época de grave crise financeira é fundamental a criação de esquemas rápidos e eficazes para o tratamento de falências, concordatas, fusões e aquisições de bancos, financeiras, seguradoras, etc.

A terceira bateria de medidas é a estatização parcial ou total dos agentes financeiros. A Medida Provisória No. 443 (22 de outubro de 2008) permite ao Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal comprarem participação em empresas financeiras (bancos, seguradoras, empresas de previdência, capitalização, etc.) e construtoras[3].

A quarta bateria de medidas implica garantias de depósitos, empréstimos e aplicações financeiras. O governo Lula ainda não tomou medidas nesta direção.

A quinta bateria abrange redução das taxas de juros, expansão dos gastos públicos, redução da carga tributária, restituição do imposto de renda para pessoas físicas de baixa renda e medidas para estimular o setor produtivo com o objetivo de conter a queda do nível de atividade econômica. No Brasil, após a eclosão da crise a taxa de juro básica da economia não se alterou enquanto as taxas efetivamente cobradas no mercado financeiro aumentaram em razão da contração da liquidez. O governo Lula também sinalizou com a perspectiva de corte de gastos. Por exemplo, a medida provisória de aumento do salário do funcionalismo público condicionou os reajustes futuros programados à situação orçamentária. A pressão do sistema financeiro é no sentido de corte nos gastos de capital e, principalmente, de custeio para que haja folga (via superávit primário) para o serviço da dívida pública. Mais especificamente, o corte de gastos permite a manutenção de juros elevados que beneficia diretamente a classe dos rentistas e o sistema financeiro.

A sexta bateria de medidas está focada no enfrentamento da crise cambial. Apesar de o Real ter sofrido forte desvalorização em outubro, o governo Lula restringiu suas medidas à intervenção soft, ou seja, venda de dólares no mercado spot (redução das reservas internacionais), leilões de “linha”, leilões de swap, não-resgate de swap reverso e venda de dólares para o financiamento de exportadores. O governo ainda não se utilizou da emissão de títulos públicos com correção cambial, que na crise de 1999 chegaram a representar mais de um terço do valor total da dívida mobiliária federal. Entretanto, na prática, o mecanismo de swap cambial tem o mesmo efeito negativo sobre as finanças públicas em trajetórias de desvalorização cambial.

A sexta bateria de medidas, focadas na redução do impacto social da crise, não mereceram a atenção por parte do governo Lula. Ainda que, no período imediatamente após a eclosão da crise, o impacto social não seja tão evidente, é fundamental explicitar diretrizes e compromissos em relação a esta questão com o intuito de melhorar as expectativas (insegurança) e conter ondas de pânico.

Este balanço das medidas tomadas após a eclosão da crise financeira, cambial e econômica mostra que o Governo Lula tem se restringido a um conjunto de medidas que se enquadram na chamada “estratégia da linha de menor resistência”. Nesta estratégia a maior parte das medidas contempla: regulação da liquidez; sustentação do setor financeiro; proteção da renda do agronegócio; estímulo às construtoras; e, esforços no sentido de evitar a megadesvalorização cambial. De fato, os beneficiários diretos da estratégia da linha de menor resistência são setores dominantes no atual governo[4].

O ponto central consiste no seguinte: é preciso que o governo haja com maior firmeza antes que as reservas internacionais caiam em demasia e atinjam o “nível crítico”, a partir do qual os ataques especulativos são irreversíveis, na lógica dos modelos de primeira geração de crise cambial. É fundamental também que o governo defina claramente a trajetória futura dos focos das políticas macroeconômicas fundamentais, principalmente, a monetária (taxa de juro) e a fiscal (gastos). A ambivalência quanto ao rumo das políticas e à consistência macroeconômica provocarão expectativas desfavoráveis no mercado. Estas expectativas causarão ataques especulativos, via saídas líquidas abruptas e significativas de capitais, que agravarão ainda mais a pressão sobre o mercado de divisas e as reservas internacionais. As expectativas auto-realizáveis, na ótica dos modelos de segunda geração, implicam crise cambial aguda.

Crises cambiais se caracterizam pela ocorrência de pelo menos um dos fenômenos: maxidesvalorização cambial; forte saída de capitais; grande elevação da taxa de juro; redução significativa das reservas internacionais; moratória; e, acordo com o FMI.

O fato é que a estratégia da linha de menor resistência, que tem forte viés pró setores dominantes (bancos e agronegócio) subestima o risco da crise econômica brasileira. Portanto, falta ao governo Lula tomar medidas que efetivamente estejam à altura da crise atual e evitem a eclosão de uma mega crise cambial.

Neste ponto vale notar a especificidade e gravidade da situação brasileira. Nos países desenvolvidos há “crises gêmeas”: crise real decorrente da significativa desaceleração ou queda do nível de atividade (recessão) e crise financeira (crise sistêmica). No Brasil há as crises gêmeas que atingem os países desenvolvidos, bem como outras crises ou incertezas críticas.

A crise cambial é, sem dúvida alguma, uma especificidade brasileira. Esta especificidade decorre do erro grave do governo Lula no sentido de permitir o extraordinário desalinhamento cambial (queda da taxa de câmbio efetivo real) do país. Este desalinhamento foi, de fato, o maior na América Latina quando se toma uma perspectiva de mais longo prazo (2003-07). Em uma perspectiva de médio prazo (2005-07), somente o Paraguai teve maior desalinhamento cambial (Gonçalves, 2008, Quadro .

Devido ao desalinhamento cambial extraordinário, o Brasil teve a maior desvalorização cambial no período pós-eclosão da crise mundial, no conjunto das 11 principais economias da América Latina. Como mostra o Gráfico 1 seguinte, tomando 1º de julho de 2008 como referência, as maiores desvalorizações cambiais observadas em 24 de outubro de 2008 foram: Brasil = 47,5%; México = 34,5%; Colômbia = 23,0%; Chile = 22,4%; Uruguai = 16,0%; e, Paraguai = 15,4%. Estes países compõem, precisamente, o grupo de economias com maior probabilidade de serem atingidas pela crise internacional segundo a análise com dados pré-crise, que contempla riscos econômicos e financeiros (Ibid).

A desvalorização média observada foi de 15,6% para os onze países e 17,1% quando se exclui o Equador (regime de dolarização). Ou seja, a maxidesvalorização cambial brasileira foi quase três vezes maior do que a desvalorização média da região.

A Argentina, por seu turno, teve desvalorização cambial de 7,2%. O fato é que o governo argentino tem conduzido com eficiência sua política cambial nos últimos anos. Esta política implica manutenção da taxa de câmbio efetiva real e a acumulação de reservas sem ônus para as finanças públicas tendo em vista o imposto de exportação sobre commodities. O governo Lula fez exatamente o contrário.

Gráfico 1: Desvalorização cambial na América Latina (%)

(24 de outubro de 2008 comparativamente a 1º de julho de 2008)

Fonte: Elaboração do autor com base em http://www.oanda.com/convert/fxhistory.

A situação cambial brasileira é particularmente grave tendo em vista o crescente desequilíbrio de fluxos (deterioração das contas do balanço de pagamentos) e o elevado desequilíbrio de estoque (níveis elevados de passivo externo líquido e passivo externo de curto prazo) (Ibid)[5]. Cabe ainda mencionar a extraordinária vulnerabilidade externa estrutural do país – nas esferas comercial, produtiva, tecnológica, e monetário-financeira –, que aumentou durante o governo Lula (Filgueiras e Gonçalves, 2007).

Além de haver grave crise cambial (expressa na maxidesvalorização, na queda das reservas internacionais e nas medidas tomadas pelo governo), o país tem vulnerabilidade externa estrutural muito séria. Esta vulnerabilidade decorre, principalmente, da forte dependência em relação ao mercado internacional de commodities, da liberalização cambial e financeira, e do elevado grau de internacionalização da produção do país (não residentes controlam aproximadamente um quarto do PIB brasileiro).

No que se refere à vulnerabilidade externa na esfera comercial, a eclosão da crise internacional implicou queda forte e abrupta dos preços das commodities. Isto afeta não somente o saldo da balança comercial brasileira como também a geração de renda interna tendo em vista a importância relativa do setor primário-exportador (alimentos, minérios, etc.). Portanto, via multiplicador de comércio exterior, a renda no conjunto da economia brasileira sofre o impacto da queda das exportações. Surge, então, um problema sério para o Brasil: a dinâmica da absorção interna (consumo e investimento) é significativamente afetada pelo desempenho das exportações. Ou seja, a demanda interna é exogenamente determinada. A situação se agrava no quadro da política fiscal marcada pelo mega superávit primário que inibe a outra fonte de expansão da demanda agregada que é o gasto público.

A questão da política fiscal nos remete à má governança. A má governança expressa, na realidade, a incompetência operacional da área econômica do governo Lula, bem como sua “preferência revelada” pela estratégia da “linha de menor resistência”. Esta estratégia atende, prioritariamente, aos interesses dos setor financeiro e do agronegócio. A má governança se expressa, ainda, na ambigüidade e na falta de consistência das políticas macroeconômicas, o que afeta desfavoravelmente as expectativas.

Por fim, a má governança abrange as operações de resgate e capitalização de empresas financeiras e não-financeiras. Estas operações podem ocorrer no contexto de fracos marcos regulatórios, legais e institucionais. Portanto, abre-se espaço para decisões discricionárias e práticas oportunistas. Em conseqüência, cria-se o risco moral (estimulando mais práticas oportunistas) e eleva-se o custo de resolução da crise.

Ainda como incerteza crítica específica do Brasil há a pressão inflacionária decorrente da maxidesvalorização cambial. Nos países desenvolvidos, a recessão, a queda dos salários e a redução dos preços das commodites contribuem para a queda da inflação. Por outro lado, no Brasil surge a inflação de custo em decorrência da maxidesvalorização cambial. E isto ocorre no contexto de contenção da demanda interna (consumo e investimento) em decorrência da contração e do encarecimento do crédito, bem como da própria desaceleração do crescimento da renda.

Resumindo a especificidade da atual crise brasileira, temos: crise no lado real, crise financeira, crise cambial, crise no setor de commodities, deterioração acelerada dos desequilíbrios de fluxos externos (balanço de pagamentos), risco decorrente do elevado desequilíbrio de estoque (passivo externo de curto prazo), pressão inflacionária e má governança. O Quadro 1 mostra a diferença do padrão de crises gêmeas nos países desenvolvidos e a natureza múltipla da crise no Brasil.

Quadro 1: Dimensão da crise nos países desenvolvidos e no Brasil

Países desenvolvidos

Brasil

Crise real – recessão / desaceleração do crescimento da renda

Crise real – desaceleração do crescimento da renda

Crise financeira – sistêmica

Crise cambial aguda – maxidesvalorização / megadesvalorização

Crise no setor de commodities – pressão do agronegócio

Crise financeira – sistêmica

Deterioração acelerada das contas externas

Elevado passivo externo total e de curto prazo

Pressão inflacionária

Má governança

Fonte: Elaboração do autor.

Nota: No que se refere aos Estados Unidos é razoável incluir a má governança (governo Bush), ex-ante (antes da eclosão da crise) e, talvez ex-post, no lado esquerdo do Quadro 1.

Frente aos graves problemas e riscos, o governo Lula precisa implementar rápida e consistentemente outras baterias de medidas. Estas medidas urgentes estão destacadas em vermelho no Quadro 2 seguinte.

Quadro 2: Crise econômica e medidas principais

Sistema financeiro

Geral

Trabalhadores

Organização de esquemas de falências e concordatas

Redução da taxa de juro básica e na ponta dos empréstimos

Refinanciamento hipotecário

Compra de títulos de empresas no portfólio dos bancos

Aumento da liquidez - Redução do depósito compulsório

Redução da carga tributária

Empréstimos diretos aos bancos

Aumento dos limites de garantias de depósitos

Expansão dos gastos públicos

Garantias para os empréstimos inter-bancários

Internalização das receitas de exportação

Controles de capitais (entrada e saída)

Precificação

Reforçar marco regulatório e legal referente às operações de resgate e capitalização das empresas financeiras e não-financeiras

Controle do câmbio

Recompra de títulos do governo

Imposto de exportação

Oferta de divisas estrangeiras

Recapitalização dos bancos

Controle público das operações de resgate e recapitalização

Estatização

Punição da administração temerária (evitar moral hazard – risco moral)

Nota: Elaboração do autor.

A classificação nos três grupos (sistema financeiro, geral e trabalhadores) é, naturalmente, controversa. O objetivo, entretanto, é destacar que as medidas têm foco mais particular (interesses específicos) ou mais geral. No caso brasileiro esta distinção é muito relevante tendo em vista a forte influência do setor financeiro e do agronegócio nas diretrizes da política econômica do governo Lula.

Trata-se, fundamentalmente, de implementar as seguintes medidas:

1. Redução da taxa de juro básica e na ponta dos empréstimos

2. Aumento dos limites de garantias de depósitos

3. Punição da administração temerária

4. Controle pela sociedade das operações de resgate e capitalização

5. Imposto de exportação

6. Internalização da receita de exportação

7. Redução da carga tributária sobre os trabalhadores

8. Expansão dos gastos públicos

9. Controles de capitais (entrada e saída)

10. Controle do câmbio

4. Síntese

A atual crise tem causas estruturais, extensão global, dimensão múltipla e natureza sistêmica. Por estas razões os governos, principalmente dos países desenvolvidos, têm apelado para medidas de contenção de grande profundidade e amplo escopo. Antibióticos de grande impacto e amplo espectro são, geralmente, respostas às doenças graves e têm fortes efeitos colaterais. Esta metáfora sugere que a crise atual tem tendências marcadas por grande instabilidade, mudanças importantes em escala global (e.g., re-regulamentação do sistema financeiro, maior presença do Estado na atividade produtiva, restrições à liberalização cambial e financeira), e custo elevado em termos de produção, renda e finanças públicas durante longo período.[6]

A situação brasileira é particularmente grave em decorrência das vulnerabilidades e fragilidades do país, bem como dos erros de estratégia e política do governo Lula. Os países desenvolvidos defrontam-se com crises gêmeas (lado real e setor financeiro), enquanto no Brasil o espectro de crises e incertezas críticas é muito maior: crise no lado real, crise financeira, crise cambial, crise no setor de commodities, deterioração acelerada dos desequilíbrios de fluxos externos (balanço de pagamentos), elevado desequilíbrio de estoque (passivo externo de curto prazo), pressão inflacionária e risco de má governança.

Após a eclosão da crise no Brasil, o governo Lula tem se limitado a um conjunto de medidas que se enquadram na chamada “estratégia da linha de menor resistência”. Nesta estratégia a maior parte das medidas tem viés pró setores dominantes (bancos, agronegócio e construtoras).

Não há dúvida que o governo Lula subestima os riscos de ocorrência de crise cambial e econômica ainda mais grave no país. O argumento central é que a crise atual brasileira tem repercussões e está envolvida em incertezas críticas muito mais sérias do que aquelas implícitas nas medidas tomadas pelo governo Lula no imediato pós-crise nos Estados Unidos. Não há dúvida que nos países desenvolvidos e, mais ainda no Brasil, a crise atual é multidimensional. Portanto, é necessário tomar medidas que efetivamente evitem a eclosão de uma mega crise cambial e econômica e que estejam à altura do potencial de destruição da crise atual.

Neste texto foram apresentadas algumas medidas mais gerais como, por exemplo, a redução das taxas de juros, a expansão dos gastos públicos e a introdução de controles de capitais. A proposta contempla, ainda, medidas mais específicas que beneficiam o trabalhador como, por exemplo, maiores garantias de depósitos e redução da carga tributária. A crise atual também é uma excelente oportunidade para se fazer uma reforma tributária focada na progressividade e na redistribuição de riqueza e de renda do capital para o trabalho.

Além de beneficiar os trabalhadores e os outros grupos e classes sociais, as medidas propostas reduzirão o risco de aprofundamento da crise multidimensional brasileira. Estas propostas objetivam, ainda, eliminar o custo da estatização de grandes bancos e fundos de pensão no contexto da combinação explosiva: eclosão da crise financeira sistêmica, risco moral e má governança[7].

5. Bibliografia recomendada

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[1] Professor titular de Economia Internacional da UFRJ e ex-economista da Divisão de Questões Monetárias e Financeiras Internacionais da UNCTAD (Nações Unidas), Genebra. reinaldogoncalves1@gmail.com.

[2] Recomenda-se, principalmente, os textos de Rosier (1995) para as crises reais e Kindleberger (2000) para as crises financeiras. O World Economic Outlook (outubro de 2008) do Fundo Monetário Internacional apresenta uma síntese de diretrizes, medidas específicas e medidas emergenciais para se enfrentar crises financeiras; ver FMI (2008, p. 151-153). Ver também Buiter (2008). No entanto, falta ainda uma resenha de medidas específicas para a solução de crises cambiais. Políticas gerais de ajuste das contas externas são apresentadas em manuais de balanço de pagamentos; ver Salvatore (2000) e Baumann, Canuto e Gonçalves (2004). De modo geral, estas medidas se dividem em mecanismos automáticos (preços externos, preços internos e renda) e mecanismos induzidos (composição de gastos, nível de gastos e controles diretos).

[3] As asset management companies (AMCs) podem ser instrumentos eficazes de reestruturação financeira. O caso bem sucedido é o da Suécia em 1992. Entretanto, a eficácia das AMCs depende não somente do marco jurídico e institucional como também da qualidade do quadro de administradores e da natureza dos ativos. Em outros países as experiências com AMCs não foram tão positivas. Em países com má governança e “capitalismo de compadres” o risco maior é o das AMCs se transformarem em balcão de negócios – bons negócios para grupos específicos e mal negócio – para o Tesouro Nacional. Portanto, cabe criar mecanismos públicos de supervisão das AMCs.

[4] Os setores financeiro e primário-exportador financiaram, respectivamente, 10,5% e 10,4% do total dos gastos da campanha eleitoral de Lula para a Presidência da República em 2006. Os setores de construção e imobiliário contribuiram com 14,9%. Portanto, os três setores que têm sido alvo das políticas de contenção da crise responderam por 35,8% das contribuições para a campanha de Lula. Ver Filgueiras e Gonçalves (2007, p. 187).

[5] A conta de transações correntes do balanço de pagamentos sai de um superávit de US$ 1,5 bilhões em 2007 para um déficit de aproximadamente US$ 30 bilhões em 2008.

[6] Estudo recente do FMI (2008, p. 152) [World Economic Outlook, outubro de 2008], sintetiza a análise de 40 crises financeiras e estima o custo fiscal médio das intervenções governamentais em aproximadamente 16% do PIB.

[7] No Brasil há registros recentes de risco moral na crise de 1995 com os grandes bancos (Nacional, Econômico e Bamerindus) e na crise de 1999 com os pequenos bancos (Marka e Fonte-Cidam). Não há evidência de que o “capitalismo de compadres” tenha desaparecido no Brasil.

Denise Lobato Gentil e Gilberto Maringoni
27/10/2008

 

O fim do neoliberalismo não se dará na economia, mas na luta política.

Estamos no olho do furacão. Como um vendaval descontrolado, a crise arrasta negócios, governos e países a situações-limite, quebrando parâmetros até ontem tidos como imutáveis. O mercado, onde está o mercado que a tudo regula e enquadra? Que fim levou a mão invisível e sua insuperável sabedoria na alocação de investimentos?

A liberdade absoluta de movimentação de capitais e a desregulamentaçã o financeira, elevadas à categoria de valores democráticos ao longo das últimas duas décadas, impossibilitam qualquer avaliação objetiva sobre as dimensões ou mesmo o ritmo do desastre.

Apressadamente, alguns analistas difundem a idéia de que as intervenções dos bancos centrais de vários países, injetando dinheiro em instituições financeiras em vias de quebrar, representariam o fim das chamadas teses neoliberais, que se baseiam na absoluta superioridade do mercado como organizador sistêmico. A volta do Estado interventor garantiria, assim, o fim de uma era.

Na verdade, não é esta a essência do modelo, embora seja uma de suas pedras de toque. Ou seja, sua contradição principal não se dá entre liberalismo e intervencionismo ou aquela estabelecida entre mercado e Estado, mas na absoluta subordinação do público ao privado. Entenda-se privado, no momento atual, como todas as formas de capital, sob a hegemonia de sua vertente financeira. E pode-se também entender como público o espaço dos interesses coletivos.

O que se assiste em diversas economias do mundo - EUA à frente - é, na verdade, o setor público - do Tesouro, mantido pela população - atuando como garantidor último dos interesses privados. É o que deve estar no cerne da discussão sobre o socorro de mais de US$ 3 trilhões, realizados por governos de todo o planeta, a bancos e agentes financeiros. Não se está estatizando nada, o que ocorre é a privatização da riqueza pública em favor da especulação financeira. A clássica socialização dos prejuízos, marca histórica de qualquer sociedade capitalista.

A lógica é explicitada quando se despejam quantias astronômicas para salvar o sistema financeiro, sem que se ouçam duas clássicas perguntas, formuladas sempre que políticas de combate às desigualdades sociais são aventadas: 1) "De onde sairá o dinheiro?" e 2) "Esta injeção de dinheiro na economia não provocará pressões inflacionárias? "

O grau de subordinação do setor público é tamanho, que as engrenagens das finanças turbinadas colocam sobre as sociedades a seguinte disjuntiva: "Salvem-nos ou arrastamos vocês junto".

Hegemonia acontece quando os interesses de um setor são apreendidos como sendo os interesses gerais. Quando a parte alega sintetizar o todo. Agora o conceito funciona de maneira perversa. Os interesses de uns chantageiam a vida de todos. A dura realidade é que se a banca não for salva, sua capilarização sobre a economia produtiva, sobre os trabalhadores e sobre a população levará o mundo de roldão. O pressuposto básico segue então mantido: salvar o setor financeiro significa salvar a coletividade.

Seria precipitado falar em fim do neoliberalismo em uma situação dessas e no meio da tormenta. A crise final do capitalismo já foi alardeada outras vezes e o sistema demonstrou incrível elasticidade, surpreendendo até mesmo seus exegetas, para sobreviver e se expandir.

O neoliberalismo, a forma de gestão atual do capitalismo, não acabou e, possivelmente terá uma longa sobrevida. Talvez um pequeno ciclo histórico de supremacia especulativa tenha se encerrado. Mas nenhum dos outros cânones neoliberais - além do aprofundamento da subordinação do Estado aos interesses particulares - saiu de cena. Continuam intocáveis a liberdade de movimentação de capitais, o livre comércio, a redução do caráter público do Estado, as empresas e serviços públicos privatizados, os desvios de imensos recursos públicos em favor de uma minoria rentista, as flexibilizações nas legislações de vários países, dentre outras medidas adotadas nos últimos anos. O modelo segue funcionando não apenas nos EUA, mas em boa parte da Europa e da América Latina.

A crise proporciona condições objetivas para seu questionamento. Mas sua superação não se dará por conta de suas hecatombes financeiras. Isso acontecerá quando alternativas adquirirem consistência e legitimidade. Em outras palavras, sua resolução não ocorrerá no terreno da economia, mas da luta política.

A situação atual pode produzir o efeito pedagógico de colocar em pauta mudanças em políticas monetárias e fiscais restritivas e por dar curso a orientações industriais e agrícolas desenvolvimentistas . Algumas medidas no campo da política monetária foram tomadas, como a redução do compulsório, a intervenção no mercado de câmbio, o crédito para bancos e exportadores. São paliativos para contornar efeitos adversos e pontuais.

É hora de reagir com rapidez e fazer com que o dinamismo do mercado interno não esmoreça e que uma possível situação de perda de milhares de empregos possa ser minimizada. Iniciativas como redução dos juros, maior oferta de crédito aos produtores e consumidores, redução de impostos em setores estratégicos, aumento das compras do governo, dos investimentos do PAC e das transferências de renda da Previdência e do programa Bolsa Família podem ter poderosos efeitos para evitar que a crise atinja o país de uma forma muito severa.

Falar agora em cortar de despesas do Estado em setores sensíveis equivale a dar um tiro no pé. A hora é de gastar em atividades que revertam a espiral descendente da economia real.

As crises econômicas internacionais de 1929 e dos anos 1970 provocaram uma reação criativa do Brasil. Foram deflagradas diretrizes industrializantes e desenvolvimentistas , com forte presença do Estado. As saídas para a crise atual podem ir além, proporcionando desenvolvimento com justiça social. Isso poderia abrir novas perspectivas de futuro para aqueles que sempre pagaram a conta dos sucessos e das falências do capitalismo. Deixado ao seu livre arbítrio, o mercado seguirá provocando caos econômico e social.

Denise Lobato Gentil é professora de Economia do IE UFRJ

ESPETACULARIZAÇÃO DAS TVS EXACERBOU MECANISMO MENTAL ARCAICO DO SEQÜESTRADOR, QUE PROJETOU EM ELOÁ A SENSAÇÃO DE ESTAR SENDO ATACADO POR FORÇAS MALÉFICAS

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Cabe perguntar que efeitos pode ter produzido a transformação de Lindemberg em celebridade nacional
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RENATO MEZAN
COLUNISTA DA FOLHA

Um dos aspectos mais comentados do seqüestro que comoveu o país nas duas últimas semanas foi a atuação das emissoras de TV. Escudadas na “missão de informar” -mas, na verdade, sequiosas de superar a qualquer custo a audiência das demais-, acabaram fornecendo a Lindemberg Alves informações preciosas sobre a posição e as ações dos policiais e, com sua irresponsabilidade, provavelmente contribuíram para o desfecho trágico do episódio.
“Suave, mari magno turbantibus aequora ventis, e terra magnum alterius laborem spectare” (é doce, quando no vasto mar os ventos sacodem as águas, contemplar da terra firme o trabalho de um outro), escreveu Lucrécio em seu tratado “De Rerum Natura” [Da Natureza das Coisas].
Sem querer arvorar-me em juiz do que outros acharam correto fazer, pergunto: a espetacularização de situações como essa não acirra ainda mais as forças psíquicas que se podem supor em ação na mente de um criminoso?
Criminoso, sim -pois Eloá Pimentel não morreu por causa da televisão nem porque os policiais invadiram o cativeiro, e sim porque seu ex-namorado atirou contra ela.
Mas cabe perguntar que efeitos pode ter produzido a transformação dele -enquanto tinha uma arma na mão- em celebridade nacional.

Angústia
Os trechos de conversa entre o seqüestrador e o capitão Adriano Giovanini publicados pela imprensa sugerem que eles não foram pequenos -como aliás notaram tanto o professor Norval Batista Jr., da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), quanto o coronel Eduardo Félix: “Ele queria provar a todo instante que tinha o domínio da situação”, disse o militar; “a mídia exacerbou a psicopatia e a megalomania que estavam em jogo”, explicou o especialista.
As declarações de Lindemberg e o modo como se portou durante aqueles quatro dias terríveis sugerem que se trata de uma pessoa muito frágil.
No que consiste essa fragilidade? De modo sumário, numa organização da personalidade que evidencia mecanismos mentais muito arcaicos, uma angústia extremamente intensa, e modos de lidar com ela que, em vez de a diminuir, potencializam a sensação de estar sendo atacado por forças maléficas contra as quais é preciso se defender a todo custo.
Partamos do que disse o rapaz: “Meu problema é com a menina que tá aqui na minha frente. Tenho que desenrolar…”. Desenrolar o quê? O que ele via em Eloá, que a tornava tão indispensável a sua sobrevivência psíquica? Claramente, bem mais que um objeto de desejo ou de amor.
Tudo indica que havia projetado nela algo de si mesmo, uma parte ao mesmo tempo amada, odiada e temida, que nem podia recuperar nem tolerar que “fosse embora”.

Projeções maciças
Esse modo de estabelecer vínculos é menos raro do que se poderia supor. Ele tem o nome de “relação de objeto narcísica” e, quando se instala, acarreta conseqüências bastante graves -embora deva ficar claro que, no mais das vezes, não levam o sujeito a matar alguém.
Em primeiro lugar, a relação com os outros significativos (pais, namorados, cônjuges) é permeada por projeções maciças: eles se convertem em artigos de primeira necessidade, um pouco como a droga para o adicto.
Deles se exigem uma presença física e um grau de atenção que comprovem o quanto amam o sujeito; mas, como o que este almeja é fundir-se com o objeto para poder controlá-lo, por assim dizer, “de dentro”, o fato de que o ser amado é diferente dele e tem vida própria é sentido como insuportável.
A ameaça de o perder (real ou imaginária) desencadeia uma angústia aterradora, que freqüentemente se exprime por ciúmes patológicos e por atuações que podem chegar à violência. Pelo que mostrou de si durante o seqüestro, Lindemberg parece fazer parte desse grupo de pessoas.
O termo que empregou -desenrolar- é revelador: precisava separar-se do que havia depositado na ex-namorada. Como diz a psicanalista Joyce McDougall (”Le Théâtre en Rond”, em “Théâtres du Je” [O Teatro de Arena, em Teatros do Eu]), o outro é aqui “considerado e tratado como uma parte de si mesmo que deve ser amada, odiada, dominada ou destruída”.
Mas isso era justamente o que não podia fazer: “Estou confuso”, “preciso ficar sozinho”, “olho para a frente e não vejo caminho”. A total impotência, impossível de ser admitida porque significaria a ruína de uma auto-imagem já muito pouco sólida, é negada pela megalomania: “Eu sou o cara”, “sou o príncipe do gueto, o cara que manda no local”.
A espetacularização do seu ato tresloucado, a evidência de que (como disse o coronel) havia conseguido mobilizar todo aquele aparato (e a atenção de milhões de telespectadores), teve o efeito de reforçar sua crença nessas fantasias grandiosas. Tudo indica que elas estavam a ponto de se converter em delírio: “Tem um anjinho e um diabinho, e o diabinho está falando mais alto”.
A projeção das dúvidas em entes sobrenaturais, devidamente divididos em um bom e um mau, fica aqui patente.
Também é visível o apelo a uma figura capaz de pôr fim àquela situação, alguém dotado de poder suficiente tanto para silenciar o diabinho quanto para fazer Eloá desistir de o abandonar: “Invade essa p… logo, mano.
Tô falando para você invadir. Se a polícia passar segurança, a gente sai de mãos dadas […], mas preciso de sinceridade.”

Bebês
A necessidade de controlar essa parte cindida de si é ilustrada por McDougall com um comportamento observado em alguns bebês que sofrem de insônia crônica: para adormecer, precisam sempre da presença física da mãe.
Isso sugere que não conseguiram interiorizar a imagem materna em grau suficiente para poder se apoiar nela e se desligar com tranqüilidade do estado de vigília; pode-se dizer que a figura da mãe não chega a se constituir no núcleo de um objeto interno “bom” e reassegurador.
Por conseguinte, o sentimento de identidade desses futuros adultos -de ser “eu”, ao mesmo tempo separado dos outros e ligado a eles por vínculos sólidos e variados- permanece como que esburacado, gelatinoso, lacunar, exigindo ser reforçado pela injeção constante de “cimento narcísico” por parte do objeto a quem se delegou essa função.
Se estas observações permitem formular uma hipótese sobre por que Lindemberg não pôde suportar ser abandonado pela namorada, por outro lado não o isentam da responsabilidade pelo crime que cometeu.
Isso dito, ficam as lições das quais bastante se falou nos últimos dias.
Mesmo que nada garanta que um seqüestrador enlouquecido não vá matar sua vítima, a polícia deve receber os equipamentos que poderiam ter monitorado o que se passava no apartamento, e as emissoras precisam rever sua idéia do que é informar: a busca insensata dos picos de audiência as levou a se tornarem cúmplices involuntárias de um assassinato. Que se lembrem disso quando o próximo seqüestrador apontar a arma para a sua vítima.

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RENATO MEZAN é psicanalista e professor titular da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP).
Artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo - 26/10/08

Escrito por Léo Lince

30-Out-2008

O capitalismo global entrou em crise profunda e duradoura. Ninguém contesta. Até os próprios capitalistas e os intelectuais a seu serviço são obrigados a se dobrar diante da contundência dos fatos. O que era tema restrito ao debate da esquerda, agora virou assunto da pauta geral. Assim como o muro de Berlin desabou sobre o "socialismo real", agora chegou a vez do "capitalismo real" enfrentar as "duras réplicas da história".

Não se trata, por suposto, de um problema localizado, circunscrito ao escaninho financeiro e passível de ser resolvido pela mera edição de novas regras de controle. O buraco é mais embaixo. E a gangorra vertiginosa das bolsas é apenas a feição mais visível do descontrole geral. O capitalismo puro e duro da investida neoliberal se firmou como expressão da supremacia absoluta do capital financeiro. No cerne do sistema, a roleta do cassino, apesar e por causa de gangorra vertiginosa, cumpre função essencial na reprodução do "capitalismo real".

A crise está em curso e não se sabe o tamanho, a duração e a profundidade do seu processo. No entanto, além dos papagaios financeiros, muita coisa já rolou por água abaixo. Uma delas é o mito ultraliberal de que o capital é capaz de se auto-regular. Balela. Fora do controle social, o poder privado funciona com a lógica das máfias e a "exuberância irracional" da especulação libera o ímpeto destrutivo que sempre habitou a natureza cíclica do capitalismo.

A idéia de que a economia brasileira estaria "descolada" da crise é outro mito que desabou em poucos dias. No começo, ao falar em "marolinha", o governo tentou dourar a pílula. Um emplasto ingênuo para encobrir o tamanho da rebordosa. Tanto assim, que o ministro da Fazenda já foi obrigado a trocar de discurso. Em novo diagnóstico, afirmou: "essa é uma crise de longa duração, de uma magnitude inédita que a nossa geração nunca viu e terá um impacto forte na economia real do mundo todo". Perfeito. Faltou agregar que a política econômica praticada pelo governo, de inserção subalterna aos esquemas da globalização financeira, coloca nosso país entre os mais vulneráveis na linha de tiro.

A receita para a saída da crise, tanto lá fora como aqui, começa a ser aviada na linha de sempre. Os magnatas financeiros, que na prosperidade se serviram do aparato do Estado para privatizar lucros, agora se valerão dele para socializar prejuízos. Basta ver a quantia bestial de dinheiro que os bancos centrais do mundo inteiro, inclusive o nosso, já entregaram aos donos do poder. Carne aos leões. Esse é o sentido das "estatizações" em curso. Com o derretimento do capital fictício, resta o erário público como pau que sustenta a lona do circo.

A crise abre uma conjuntura política inteiramente nova. A dinâmica dos conflitos sociais e o "pensamento único" que avassalou a política nesta virada de século sofrerão os abalos da nova situação. Keynes e Marx, redivivos no baile das idéias, já voltaram à cena. Tanto lá fora como aqui, será um período de rearranjo na correlação de forças. O mercado - que já existia antes do capitalismo e, certamente, sobreviverá a ele - está soterrado por um Himalaia de papéis podres, derivativos tóxicos e alavancas derretidas. Fera acuada, o capitalismo lança mão das garras de aço do Leviatã e ataca como um perigoso tigre de papéis.

Léo Lince é sociólogo.

Por: Correio da cidadania

29/10/2008
Da Agência Chasque

29/10/2008 - No relatório final, aprovado por unanimidade na CPI dos Insumos Agrícolas, os parlamentares apontaram diversas irregularidades cometidas pelas transnacionais Bunge, Yara e Mosaic como o reajuste exagerado no preço dos químicos e até mesmo adulteração das fórmulas. Também recomendaram que o Conselho de Desenvolvimento Econômico investigue as denúncias de abuso de poder econômico e de formação de cartel e oligopólio no setor.

 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Insumos Agrícolas votou nesta segunda-feira (27) pelo indiciamento das transnacionais de químicos Bunge, Yara e Mosaic por preço abusivo. No relatório final, aprovado por unanimidade na CPI, os parlamentares apontaram diversas irregularidades cometidas pelas transnacionais, como o reajuste exagerado no preço dos químicos e até mesmo adulteração das fórmulas. Também recomendaram que o Conselho de Desenvolvimento Econômico (Cade) investigue as denúncias de abuso de poder econômico e de formação de cartel e oligopólio no setor.
O relator da CPI, deputado Gilmar Sossella (PDT), avalia que o setor como está organizado gera muitos prejuízos aos agricultores. Hoje, somente a Yara, Bunge e Mosaic dominam 93% das reservas de fósforo, uma das principais matérias-primas dos insumos químicos.
"Esse mesmo relatório indicia também as empresas constantes no relatório de fiscalização de qualidade dos fertilizantes efetuado pelo Ministério da Agricultura no primeiro semestre de 2008 também indiciando por crime contra a economia. Foram alteradas as fórmulas. O agricultor estava comprando um adubo que não estava de acordo com o rótulo. Ou seja, se o adubo era 5 20 20, na análise deu 5 20 17". diz.
Os indicativos de indiciamento das três empresas sugeridos pela CPI serão encaminhados ao Ministério Público e à Polícia Federal, que decidem se darão prosseguimento ao processo. Entre as alternativas para baratear os custos de produção, a CPI propõe a estatização das minas de fósforo e potássio no Brasil. O país possui reservas para 140 anos de consumo, mas praticamente a totalidade é controlada por empresas estrangeiras.
O relatório defende ainda maior participação da Petrobras no mercado de fertilizantes, criação de uma agência reguladora de insumos agrícolas e isenção de impostos na importação dos químicos e do diesel. O documento também aponta alternativas para uma agricultura sem produtos químicos, reivindicando mais incentivo governamental para pesquisas de fertilizantes orgânicos e minerais.
O relatório da CPI, de 165 páginas e com 400 anexos, agora deve ser analisado pelo plenário da Assembléia Legislativa. O deputado Sossella estima que seja votado até o final de Novembro.

A demanda pela produção de gêneros alimentícios e o furacão que chacoalha o mercado financeiro - ligado diretamente ao comércio mundial das commodities - reforçam a relevância da produção familiar para o futuro do país.

Por Antônio Biondi, do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis

Primeiro foi a crise dos alimentos, que elevou os preços de gêneros básicos nas prateleiras mundo afora. Depois veio a crise financeira, que abalou o "coração" do capitalismo globalizado e continua atormentando a tábua das marés do chamado "mercado". Seja pela demanda de aumento da produção familiar ou pela demonstração cabal dos riscos da dependência das commodities agrícolas à roleta especulativa bancária, a conjuntura deste ano contribuiu para reposicionar a agricultura familiar como setor essencial ao equilíbrio nacional, tanto em termos econômicos quanto sociais.
Em entrevista à Repórter Brasil, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, vê "uma re-significação da agricultura familiar para o país" no período recente. "A agricultura familiar tinha passado a ser vista pela sociedade como espaço de atraso, de problemas, de pobreza. Conseguimos resgatar o significado e conseguimos resgatar o setor economicamente, um setor que é muito relevante para o país", coloca o ministro. Para ele, "a visão que estava se estabelecendo era uma visão errada".
Um dos nós do amplo debate gerado a partir da crise dos alimentos se concentra no uso de terras e da força produtiva para as culturas ligadas aos agrocombustíveis, em concorrência com a produção de alimentos. Em alguns casos, estimativas chegaram a atribuir 75% da alta do preço dos alimentos aos agrocombustíveis. Em que pese os possíveis exageros nos números (e os interesses camuflados por trás deles), a inflação dos preços alimentícios tem ajudado a ampliar as discussões sobre o que é prioridade na economia rural. Além de reafirmar que toda febre — inclusive a dos agrocombustíveis — exige contrapesos e cuidados, a crise reafirmou a importância da agricultura familiar e da produção de alimentos.
De olho neste cenário, o governo federal pretende destinar à agricultura familiar cerca de R$ 13 bilhões na safra 2008/2009. Um aumento de R$ 1 bilhão frente ao período anterior. Os números são do próprio Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que estima que a produção familiar é responsável por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.
A crise financeira, por sua vez, reaquece as críticas à desregulamentação da economia, ao frenesi das bolsas de valores, mercadorias e futuros, à especulação da economia virtual, no mais das vezes sem base na economia real. A transposição desta lógica financeira à agricultura, que favorece apenas o retorno financeiro das commodities (soja, milho, carne etc.), passou a ser alvo de pesadas críticas — assim como a atuação das empresas do agronegócio que controlam os preços desses produtos.
Nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, pequenos agricultores buscam alternativas frente ao atual cenário. Em viagem realizada com o objetivo de estudar os impactos econômicos, sociais e ambientais que os agrocombustíveis têm gerado no campo brasileiro, a Repórter Brasil se deparou com importantes experiências de agricultores familiares — confira a íntegra do estudo "O Brasil dos Agrocombustíveis - Palmáceas, Algodão, Milho e Pinhão-Manso - 2008" (em pdf) .
Nos quase 5 mil quilômetros percorridos pela reportagem, foi possível aferir o conjunto das pressões e dificuldades enfrentadas pelos pequenos produtores. E, ao mesmo tempo, como encontram soluções válidas não somente para a realidade de cada um deles, mas para o conjunto do setor.

Alternativas

Região Sul possui uma tradição histórica em termos de agricultura familiar. Aproveitando as novas oportunidades trazidas pelos agrocombustíveis e por outras culturas com força no campo brasileiro, os pequenos agricultores também se desdobram para superar os desafios colocados. Com isso, a necessidade de viabilização de alternativas exige prudência e criatividade. Essencialmente, buscam adotar uma lógica com base na diversificação de culturas, no respeito ao trabalhador, ao meio ambiente, entre outros aspectos.
No Paraná, por exemplo, pequenos agricultores familiares empreendem uma verdadeira batalha para manter vivas as espécies crioulas do grão. No município de Bituruna (PR), a trincheira está erguida no Assentamento Rondon III. No lote do assentado Anísio Francisco da Rosa, cinco famílias participaram de um longo processo para preservar as sementes crioulas. A área do seu Anísio é também pródiga na diversidade de culturas e no auto-consumo.
Com a liberação de diversas variedades transgênicas no Brasil, as sementes crioulas conseguiram na atual safra o reconhecimento do governo federal. Por meio de um certificado emitido pelo MDA, os produtores que trabalham com este tipo de sementes poderão ter acesso ao crédito e seguro oficiais.
Em Porto Barreiro (PR), a força motriz dos pequenos agricultores é a organização coletiva da produção e da comercialização. Com apostas variadas - que vão de itens de cesta básica à produção de biodiesel, passando pela implementação de agroflorestas — os agricultores criaram a Cooperativa Mista de Produção e Comercialização Camponesa do Paraná (CPC-PR). De acordo com Valter Israel da Silva, integrante da direção nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) no Paraná, a cooperativa se dedicará a cuidar em nível estadual dos produtos da marca "Do Campesinato", do MPA Nacional.
De acordo com o dirigente, o movimento tem buscado estudar e recuperar a lógica da produção camponesa, inclusive com o lançamento de livros a respeito. "O pequeno produtor estava entrando na lógica do agronegócio".
Na região de Palmeira das Missões (RS), Romário Rossetto, da direção nacional do MPA no Estado, frisa que, embora o pequeno produtor sempre tenha diversificado o plantio, "nos anos 90, muitos chegaram a plantar quase só na lógica da monocultura". Segundo ele, "conseguimos reverter isso somando a lógica da diversificação às da segurança e da soberania alimentar".
Valter, do Paraná, concorda com o colega do Rio Grande do Sul e estima que, atualmente, "cerca de 20% das famílias com quem dialogamos começaram a utilizar a lógica que defendemos". Antes, diz, "lutávamos pelo crédito, mas a liberação de recursos atuava contra nós, pois incentivava a inclusão do agricultor no sistema, no uso das sementes, adubos, tudo das transnacionais". De acordo com o dirigente paranaense, as propostas do MPA nunca foram tão bem aceitas entre os agricultores quanto agora. "O discurso, que sempre pareceu somente ideológico, se torna claramente econômico com a atual crise". O projeto do MPA no Paraná, explica Silva, busca respostas integradas às crises ambiental alimentar e energética.
Edgar Kramer, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar em Chapecó e Região (Sintraf), mostra, contudo, que inúmeros problemas continuam rondando o setor. Segundo ele, a população rural de Chapecó (SC), um dos centros do agronegócio na região, vem caindo significativamente. "As pessoas perdem o emprego na agroindústria, diante das exigências de mão-de-obra mais qualificada. O jovem está indo para a cidade. As novas famílias também". Segundo ele, quem vai para o núcleos urbanos "muitas vezes acabam no crime, no desemprego, nas favelas".
O cenário atual para a agricultura familiar é de completa insegurança, analisa Edgar. Entre outros motivos, porque as parcerias entre os agricultores e as grandes empresas da região e — como a Aurora, Sadia, Perdigão e outras — "só beneficiam os grandes", ao passo que os pequenos "entram com toda estrutura física e de trabalho". Na região, de Chapecó e outras próximas, é comum que a entrada de cada propriedade seja "carimbada" por uma dessas empresas. São os chamados "integrados", produtores que já têm sua atividade e produção ligadas diretamente a uma das empresas. Mais do que o nome da propriedade ou do seu dono, as placas destacam os logos das indústrias. E criam uma sensação de que os donos são outros…
Os apontamentos destacados pelo dirigente da Sintraf não são isolados, e encontram eco na posição de importantes entidades. E a Região Sul do país, mesmo com sua história de força no setor da agricultura familiar, não escapa às dificuldades — conforme se pode constatar nos relatórios produzidos pela Repórter Brasil sobre a soja e a mamona, e sobre o dendê, algodão, milho, babaçu e pinhão-manso que demonstram a existência na região de problemas de grilagem, de violência, problemas ambientais entre outros conflitos.
Leia o relatório "O Brasil dos Agrocombustíveis - Palmáceas, Algodão, Milho e Pinhão-Manso - 2008 (na íntegra, em pdf)", segundo de uma série de documentos sobre o tema em http://www.reporterbrasil.org.br/documentos/
o_brasil_dos_agrocombustiveis_v2.pdf
Acesse em http://www.reporterbrasil.org.br/agrocombustiveis/ o site do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis
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Agência Envolverde/IPS

Postado por turquinho

Carlos Alberto de Almeida - Boletim da TV Cidade Livre
27.10.2008

Enquanto a mídia estiver acima do bem e do mal, livre de qualquer controle social civilizatório, humanizador e democrático da sociedade, estaremos sendo surpreendidos por espetáculos animalescos em que a televisão termina envolvendo-se irresponsavelmente em crimes, tal como ocorreu agora no seqüestro que terminou com a trágica morte da adolescente Eloá Cristina.

Toneladas de falsa lamentação estarão sendo difundidas pela mídia incapaz de olhar no próprio espelho e reconhecer que ela própria tem sido fator de disseminação de mensagens que cultuam a violência. No caso Eloá, as redes de TV deram um funesto passo adiante no desrespeito às normas mais básicas do processo civilizatório: pelo menos três redes de TV comunicaram-se diretamente, por telefone celular, com o assassino Lindeberg Fernandes, durante o transcurso do ato criminoso, revelando a mais absoluta irresponsabilidade e, até que se prove o contrário, com capacidade de interferir negativamente no desfecho do episódio, quando ainda estava ocorrendo uma negociação das autoridades policiais na tentativa de evitar o pior, que acabou ocorrendo.

Conforme já divulgado, a apresentadora Sonia Abraão, da Rede TV, chegou mesmo a entrevistar longamente Lindberg por celular no exato momento em que o oficial da PM tentava desesperadamente um contato telefônico com o criminoso. Resultado: o celular estava ocupado!!! Isto é de uma gravidade gigantesca!!! Quem dá o direito aos meios de comunicação de sentirem-se acima das normas da sociedade, de considerarem-se mais importantes que a própria polícia, de decretarem arbitrariamente - revelando prepotência - que mais importante que a negociação é a entrevista que faziam como o seqüestrador? Será a sacrossanta lei do “vale tudo pela audiência”? Êpa!!! Aqui se verifica a transposição apavorante do limite entre civilização e barbárie!

A TV introduz fatores fora de controle na cena do crime

A menos que a psicologia tenha desistido de tudo diante do ceticismo que tais episódios podem causar sobre a capacidade humana de avançar no processo civilizatório, é inegável que uma negociação adequada, uma persuasão na dose certa, uma palavra precisa orientada por critérios científicos podem sim sensibilizar um sujeito transtornado e até a demovê-lo de chegar às últimas conseqüências, salvando vidas em risco. Sim, há uma longa trajetória de acertos e erros nesta matéria, mas, até onde se sabe, os especialistas em saúde mental conseguem inúmeros êxitos basicamente através de técnicas de neutralização dos distúrbios destrutivos, evitando que os protagonistas de atos violentos, como o Lindeberg, cheguem às últimas conseqüências. É rigorosamente inaceitável que se despreze o legado de Freud, Adler, Reich, Jung e os progressos já alcançados na área da saúde mental pela humanidade assim em troca um pontinho a mais no Ibope. Afinal, os amigos do Lindeberg testemunharam que ele sempre foi um cara normal, boa praça, camarada, um jovem pobre de periferia enfrentando as adversidades que o capitalismo colocou à sua frente. Portanto, será que uma pessoa assim não poderia afinal ter se sensibilizado pela negociação conduzida sob orientação de psicólogos

Sim, em tese poderia, pois desconhecem-se antecedentes de conduta violenta ou anti-social de Lindeberg. Sim, poderia, mas não com as televisões, com sua capacidade de alterar o comportamento de qualquer ser humano - e é impossível negar isso - telefonando para ele, querendo entrevistá-lo “ao vivo”, sabendo-se que ele tinha a televisão ligada, conforme foi informado. Como estas entrevistas interferem num sujeito que já estava completamente transtornado por um surto psicótico violento? Qual a possibilidade de que ao insuflar o seu ego, lançando-o no terreno escorregadio da “fama”, transformando-o uma “celebridade”, tornando ainda mais complexa a cena do crime, introduzindo fatores fora do controle da polícia, adulterando todo o processo de diálogo negociador que vinha sendo mantido com o policial encarregado, a mídia terminou por entrar em cena num crime em andamento, com entrevistadores que não são especialistas nem em segurança pública, nem em saúde mental, nem em ciências jurídicas, mas simplesmente à busca do desprezível “juro jornalístico”, e por aumentar os fatores de risco das adolescentes seqüestradas?

Ainda que estas perguntas não sejam todas respondidas facilmente, terá a mídia o direito de estabelecer por decreto que ela pode colocar-se em contato direto com um sujeito que está cometendo um crime simplesmente porque para ela o furo jornalístico está acima da vida? Uma sociedade que desenvolve as tecnologias da comunicação, mas não desenvolve os instrumentos de sua humanização revela-se uma sociedade com componentes bárbaros. E revela também o risco de termos meios de comunicação tão ágeis, tão abrangentes, mas, por estarem sem controle social humanizador, capazes de ampliar a insegurança, resvalar para o papel de cúmplice de um ato criminoso na medida em que . à revelia de qualquer orientação das autoridades policiais, adentra eletronicamente a cena do crime, introduz a retro-alimentação de valores e mensagens que aprofundam o distúrbio de um seqüestrador já em transe psicótico, que passa então a ver o seu ato na tela da televisão ligada no apartamento transformado em cativeiro. Que efeitos isto pode ter na sua decisão de matar ou render-se?

Vale-tudo pela audiência, acima da vida

Com a palavra os especialistas em saúde mental, particularmente aplicada à área de segurança pública: ao se ver na tela, entrevistado por estas desastradas apresentadoras, o efeito psicótico do fato comunicativo que o torna “celebridade”, não pode agravar a complexidade de seu transtorno, não pode insuflar ainda mais seus instintos violentos, não pode interferir negativamente no desfecho ao entorpecer o processo de negociação, que, afinal, sofreu várias interrupções para que as televisões, como abutres, celebrassem o seu “vale tudo pela audiência”??? Como alternativa não seria mais lógico, mais sensato, sobretudo mais humano do que espremer aquelas 100 horas de sequestro para que produza o máximo de sensacionalismo possível, simplesmente não dar nenhuma divulgação até o desfecho final do episódio? Especialmente, porque os magnatas da mídia - especialmente os do departamento comercial das TVs, de olho no Ibope minuto a minuto - sabiam que Lindeberg tinha uma TV ligada. Insufladas pelo departamento comercial as redações se agitam: “Vamos entrevistar o seqüestrador ao vivo!!!”. Se isto aumentava o risco de vida de Eloá e Nayara… não era o elemento mais importante. Afinal, vale tudo pela audiência, decreta a barbárie do mercado! Mas, também as autoridades policiais sabiam desta ação irresponsável das tevês: por que não determinaram a suspensão destas entrevistas? Por que não há rigorosamente nenhum controle social sobre os meios de comunicação social no Brasil hoje se vamos acumulando tragédias desta natureza?

A mídia pode ampliar o risco de vida no desfecho de um seqüestro. No sul também já houve um episódio assim, onde reportagem negociou com um seqüestrador tendo como pano de fundo conseguir que a sua rendição fosse aprazada por um tempo para que o fato fosse noticiado ao vivo dentro do horário do telejornal da emissora gaúcha. Quando Marx fala que ainda estamos na pré-história da civilização muitos não acreditam….

Para revelar esta barbárie basta lembrar outro carnaval televisivo de culto à violência: o caso do assassinato da menina Isabela Nardoni. No dia da reconstituição do crime, as redes de televisão transmitiram nove horas seguidas ao vivo, sem interrupções para comerciais, derrubando mesmo a grade comercial. Sim, mas igual “esforço de reportagem” não é feito para uma divulgação apropriada, equilibrada, humanizada de informações sobre a violência doméstica, pano de fundo daquele crime. Quando uma menina é assassinada alteram-se a duração dos telejornais, dos programas, derrubam-se até grades comerciais. Mas, para uma política preventiva, de humanização das relações familiares, de construção de consciência amorosa, revelando e abordando adequada e delicadamente a existência do grave problema de saúde e de segurança pública que é a violência doméstica, as tevês fazem o mais absurdo dos silêncios, aproximando-se assim da cumplicidade, pela via da omissão, por deixar de cumprir o que reza a Constituição, segundo a qual, a mídia deve ser fator de elevação educacional, cultural e civilizatória.

Espalhar terror para vender segurança….privada

Hoje a nossa mídia predominantemente “espalha terror para vender segurança”. Os desenhos animados são aterrorizantes, emitem sons freneticamente agressivos, os personagens matam com a maior facilidade, as armas são os ícones mais difundidos, não são os livros, os heróis da nacionalidade. Armas têm sua imagem super divulgada como poder, prazer, ação, emoção ou simples objeto de consumo, atributo de status. Desse desfile permanente de armas na telinha depreende-se quase que uma máxima: “que sentido tem uma vida sem armas?”. Talvez alguém cinicamente tente dizer que a multiplicação de empresas de segurança privada para ricos, de milícias armadas em bairros pobres e o enxugamento da segurança pública como parte da demolição neoliberal do estado não tenha nada que ver com isto tudo que estamos tratando. Foi este critério pretensioso e prepotente, sempre na linha do vale tudo pela audiência, que conduziu Tim Lopes ao seu suplício, quando a TV Globo já dispunha, com antecedência, de todas as informações sobre o risco que o repórter corria.

Mas a TV segue com o circo de horrores. Assim como, pela lógica da divulgação em tirânica abundância parece que “não tem sentido um mundo sem cerveja, sem Coca-cola, sem a velocidade dos super-carros anunciados, velocidade impossível pelos engarrafamentos de um transporte inviabilizado pelo individualismo em detrimento do coletivo”. Provavelmente jovens como Lindeberg não se transformassem em criminosos se lhes alcançasse uma televisão humanizada, civilizada, que não cultue e não propagandeie a arma. Uma televisão que não realimentasse permanentemente o animalesco critério de que “eu amo tanto esta mulher que se ela não me quiser eu a mato de tanto amor”. Temos uma TV machista também, temos uma TV debilóide, uma TV para brancos, para adultos, uma TV embrutecedora, destinada a vender e vender e vender, a formar consumidores, e quem não puder comprar um tênis caro é impelido a matar alguém para roubar um tênis, como ocorreu em Brasília. Afinal, a vida não tem sentido sem um desses tênis caríssimos…. Temos uma TV de erotização doentia, uma TV que nos empurra para o alcoolismo, que nos recomenda, como a Lindeberg, a intolerância e o machismo, particularmente com armas nas mãos, quando enfrentamos um angústia ou uma dor amorosa.

Que nos prepara a TV-barbárie?

Temos uma TV bárbara. E não tem que ser assim, pois há no mundo experiências de TVs que são vetores educativos, culturais, humanizadores. A TV em Cuba evita a divulgação de crimes e não há publicidade comercial. Mas divulgam-se livros, filmes, datas históricas, heróis do país e do mundo. espetáculos de balé e música clássica. Crimes não! Aqui podemos assistir desde sexo o mais vulgarizado até seres humanos espancando-se infinitamente com chutes e cotoveladas no rosto uns dos outros. Há canais para leilões de cavalos, bois, tapetes, corridas de cavalo, mas raramente há programas sobre inúmeros problemas de saúde mental para uma população carente de informação educativa, tal como pregou o presidente Lula ao determinar a criação da TV Brasil. Aliás, registre-se a sóbria e equilibrada cobertura da TV Brasil sobre a tragédia de Eloá. Este é o caminho. A televisão é uma ferramenta muito importante para estar sob o controle da lógica bárbara e anti-civilizatória do mercado, deve estar sob controle social, humanizador e democrático. Aliás, vale lembrar, as tvs que cometeram este espetáculo de barbárie no caso Eloá são as mesmas que durante anos enalteceram, recomendaram, sustentaram, sem discussão democrática, os valores do mercado como diretriz para o funcionamento da sociedade e agora, diante do enormes prejuízos que as fraudes mercadológicas especulativas causaram ao contribuinte norte-americano, podendo nos atingir, estas tevês não reconhecem o seu erro. Estão acima do bem e do mal.

É, portanto, urgente o desenvolvimento de mecanismos de controle social da mídia no Brasil. Ou, se nada for feito neste sentido, como dor e realismo somos obrigados a nos perguntar: qual será a próxima façanha da TV-barbárie? Sei que na Espanha alguns canais chegam a transmitir suicídio ao vivo…. Foi para isto que se criou a televisão?

* Carlos Alberto de Almeida é presidente da TV Cidade Livre, o Canal Comunitário de Brasília (Canal 8 da Net).

 

ILSE GOMES

Professora de Ciência Política do departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Maranhão (UFMA); doutora em Ciência Política pela PUC-SP e membro do Núcleo de Estudos de Ideologias e Lutas Sociais (NEILS) e do Grupo de Estudos de Política, Lutas Sociais e Ideologias (GEPOLIs).

 

JOANA A. COUTINHO

Doutora em Ciência Política pela PUC/SP, membra do Núcleo de Estudos de Ideologias e Lutas Sociais (NEILS) e do Grupo de Estudos de Política, Lutas Sociais e Ideologias (GEPOLIs). Professora de Ciência Política do Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMA.

Por: Espaço Acadêmico

Ilse Gomes* e Joana A Coutinho**

O início do século XXI tem sido paradigmático. Novas lutas sociais eclodiram, em quase todos os países latino-americanos, desestabitalizando seus governos: zapatistas no México, os índios no Equador, as comunidades no Uruguai e na Venezuela, as FARCs na Colômbia, os piqueteiros na Argentina e os Trabalhadores Sem Terra no Brasil. Também saíram às ruas os hondurenhos em defesa da água, os bolivianos em defesa do gás, os guatemaltecos, os equatorianos, os chilenos, os paraguaios, os nicaragüenses, os salvadorenhos.

Em cada canto das Américas do Sul, Central e do Caribe as lutas das classes populares adquiriram visibilidade e radicalidade superando a fase dos anos 1990, em que a hegemonia do neoliberalismo impôs uma perda de vigor aos movimentos sociais dificultando sua mobilização. Embora a diversidade dos sujeitos sociais desafie a unificação do movimento, esse é um elemento sobre o qual esses sujeitos se propõem a avançar. Como diz Almeida: o “importante é, sempre levando em conta as particularidades nacionais e/ou étnicas de cada uma delas, não reduzi-las a simples expressões identitárias incapazes de confluírem para atuações mais amplas e coordenadas. Não por acaso, todas estas lutas se preocupam em manter acesa sua chama internacionalistas” (2005: 54).

São movimentos que indicam não apenas uma organização de luta no plano nacional, mas apresentam um forte conteúdo internacionalista apontam transformações tanto no campo da luta antineoliberal quanto antiimperialista.

1. As metamorfoses dos movimentos sociais no Brasil — década de 1980 a 1990.

As duas últimas décadas do século XX são paradoxais para os movimentos sociais no Brasil. Inicia-se a década de 1980 com novos movimentos sociais entrando em cena (Sader, 1988). Esses movimentos colocaram na agenda política a luta pela democracia subordinando-a a luta por reformas no regime político e nas políticas públicas por entenderem ser uma condição para a realização de seus interesses, principalmente pelo contexto ditatorial em que vivia o país. Entretanto, a bandeira pela democratização cedo perdeu seus contornos mais radicais.

O processo de reorganização das forças políticas em meados da década de 1980 nos legou a Nova República e um acirrado debate em torno da concepção de democracia e conseqüentemente da natureza da participação popular no interior do Estado. A chamada esquerda da época, preocupada em se diferenciar da herança do “socialismo real” considerou que era o momento de defender a democracia enquanto valor universal[1] de modo a se afastar de qualquer perspectiva autoritária ao mesmo tempo em que se empenhava em construir um consenso em torno das medidas democráticas. O “adeus à revolução” estava anunciado do mesmo modo que a adesão à concepção de democracia como um conjunto de regras “que consentem a mais ampla e segura participação dos cidadãos (..) nas decisões que interessam a toda coletividade” (Bobbio,1987:55).

Esse “consenso forjado” antagonizou a luta pela participação política no processo decisório das políticas públicas e da luta pela transformação da sociedade capitalista. Abandonou-se a perspectiva revolucionária e se endeusou a democracia burguesa, mesmo que na sua versão participativa. Não se considerou que as