Blog do IZB

O governo tem negligenciado investimentos em obras de prevenção a desastres, o que poderia atenuar os efeitos de enchentes como as ocorridas em Santa Catarina. A Defesa Civil estima que, além de salvar vidas, esse tipo de investimento reduz em até oito vezes os gastos pós-catástrofe, mas o padrão de gastos continua focado no socorro e na recuperação.

A reportagem é de Leila Suwwan e publicada pelo jornal O Globo, 30-11-2008.

Este ano, de toda a verba destinada a obras de prevenção de secas, enchentes, incêndios e outras emergências, o governo só gastou 8% do previsto, percentual que se repete desde 2003.

O Ministério da Integração Nacional culpa as eleições municipais e as novas regras para assinatura de convênios pela baixa execução do orçamento deste ano para prevenção de desastres.

Até este mês, R$ 49 milhões foram investidos em construções de galerias pluviais, drenagem, muros de contenção de encostas, barragens e realocação de famílias. O total orçado para este ano é de R$ 603 milhões, já incluídos os R$ 234 milhões adicionais da MP assinada pelo presidente Lula quinta-feira.

Este foi o ano da gestão Lula em que mais se investiu em termos absolutos. Em 2003 e 2005, nenhum centavo foi pago para esse tipo de obra. Em 2004, 2006 e 2007 somados, as obras preventivas consumiram R$ 30 milhões, segundo levantamento no Siafi realizado pela assessoria de orçamento da liderança do DEM.

IHU - Online

Jeferson Choma
da redação do Opinião Socialista
Site do PSTU

• As águas começaram a recuar nas cidades atingidas pela enchente em Santa Catarina. No total, 97 pessoas foram encontradas mortas em decorrência da chuva até agora. Mas há inúmeros desaparecidos e é provável que o número seja maior. Os desabrigados chegam a 78 mil, mas o número de pessoas afetadas é de 1,5 milhão, um quarto da população do estado.

Em Itajaí, uma das cidades mais atingidas, a população faminta e desesperada realizou saques em supermercados. Na edição do dia 26 de novembro, o jornal carioca O Globo chamou os saqueadores de ladrões. O que o jornal não disse é que faltam cestas básicas, e muitos comerciantes tentam se aproveitar da situação para cobrar ágio em alimento e em galões de água.

Desesperados com a falta de alimento, moradores de Itajaí procuram comida para a família até mesmo no lixo. “A realidade e é que não está chegando comida para todos”, reconheceu um major do corpo de bombeiros.

A cidade de Blumenau foi declarada pelos bombeiros como uma imensa área de risco, devido aos danos causados pelas chuvas. Pelo menos 95% da população da cidade está sem água potável.

Na medida em que as águas cedem, surgem não apenas as várias histórias de horror daqueles que perderem tudo, inclusive suas famílias. A responsabilidade dos governantes também começa a vir à tona.

Prefeitos e governadores não medem esforços para fazer populismo diante da tragédia. Como informa Alexandre Schwarz, morador de Navegantes, o governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) chegou a surgir num estúdio na TV com um colete salva-vidas para fingir que estava ajudando a resgatar alguém. Isso depois de pedir para que os turistas ficassem tranqüilos.

Também não acreditei quando ouvi o governador do Estado, numa entrevista à rádio Band, dizer que Santa Catarina sofre das conseqüências da poluição atmosférica e até das conseqüências das bombas atômicas.

Mas a tragédia enfrentada pelos catarinenses tem a ver com outras razões que estão além da mudança climática prevista pelo aquecimento global.

Embora o estado tenha registrado constantes desastres naturais – seis tornados e um ciclone desde 2004 –, as previsões de verbas estaduais para prevenir as conseqüências geradas por desastres naturais caíram entre 2004 a 2011 (período de gestão de Luiz Henrique).

Em 2004, as verbas previstas foram de R$10,2 milhões. Em 2007, baixou para R$9,6 milhões. A diferença representa uma queda de 6,7%.

O governo federal não revela o quanto destinou ao estado em verbas para a prevenção. Mas o total dos recursos disponibilizados nacionalmente é de insuficientes R$372,9 milhões. Insuficiente para construir, apenas em Santa Catarina, diques de contenção, canais e algum sistema de alerta eficiente que previna muitas mortes e prejuízos, se acionado em tempo hábil.

Já depois da tragédia, o governo federal anunciou que vai liberar R$1 bilhão para o estado. Mesmo assim, a população está tendo de dividir as poucas cestas básicas que chegam. O curioso é que para salvar as montadoras – que tiveram altos lucros nos últimos anos – o governo abriu os cofres prontamente para liberar R$4 bilhões.

Além disso, dos 14 municípios de Santa Catarina que registraram mortos, apenas Itajaí assinou algum convênio com a União sob o governo Lula.

Na tarde do dia 27, o presidente Lula viu de seu helicóptero o resultado desta política.

Do site do PSTU

Documento da Igreja Católica intitulado Análise da Conjuntura, divulgado ontem em congresso internacional em Indaiatuba (SP), critica a ação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva frente à crise econômica e diz que "Lula entregará ao seu sucessor ou sucessora um país em situação tão precária quanto a que recebeu". A reportagem é da Folha de S.Paulo, 27-11-2008.

A análise aponta que "o presidente continua dando força ao agronegócio e à mineração, sem atentar para os danos ambientais", e que isso gerará "a crise ecológica" no país.

"Tudo se passa como se o aumento da produção para a exportação fosse uma solução e não um paliativo que adia a crise econômica, mas antecipa a crise ecológica, que é muito mais grave e que prejudicará mais os mais pobres do que os ricos", diz trecho do texto de dez páginas assinado por padres e teólogos assessores da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

Os religiosos indicam que a política industrial do governo "vai no sentido de favorecer a indústria automobilística, como se ela tivesse futuro".

A análise foi feita a pedido da CNBB para orientar bispos. Apesar disso, há uma aviso que diz que "este não é um documento oficial da CN

Para centrais sindicais, crise já chegou à economia

As centrais sindicais, cujos dirigentes reuniram-se ontem em Brasília, afirmam que a crise internacional já chegou à economia real brasileira. De acordo com documento divulgado ontem pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), e que servirá como base para a marcha que os sindicatos farão no fim do ano a Brasília, não bastam apenas ações para proteger bancos e empresas: o governo tem que garantir a manutenção dos empregos dos trabalhadores brasileiros.

A reportagem é de Paulo de Tarso Lyra e publicada no jornal Valor, 26-11-2008.

Lula participou de jantar ontem com os representantes das principais centrais sindicais, em encontro que havia sido pedido há tempos. Para a CUT, a maior prova que os efeitos da crise não se circunscrevem ao sistema financeiro é o anúncio de férias coletivas e a suspensão dos investimentos programados em setores importantes de nossa economia. "Portanto, é fundamental uma intervenção rápida, correta e decisiva do Estado brasileiro para impedir que estes efeitos se espraiam sobre os vários setores, porque os trabalhadores serão certamente as maiores vítimas, por meio da perda do emprego e da rápida queda do nível de renda", acredita o presidente da CUT, Artur Henrique.

Na visão da central, as ações do governo não podem ser de "socialização das perdas" do setor financeiro. Os sindicalistas apóiam-se em levantamento do Bank for International Settlements (BIS), mostrando que a riqueza em papéis denominados de "derivativos e outras inovações financeiras" é de cerca de US$ 600 trilhões, comparado a um valor de produção efetiva de riquezas, medida pelo PIB mundial, de US$ 65 trilhões.

Dentre as propostas feitas pela CUT, estão: a garantia de que não haverá demissões por conta da crise; a ratificação da Convenção 158 da OIT; a redução da jornada de trabalho para 40 horas sem redução salarial; o fim do superávit primário e a estatização das instituições financeiras com risco de solvência, dentre outros.

Menos Estado e má repartição da riqueza: as razões da crise global. Artigo de Marcio Pochmann

O caráter privado da desregulação mundial termina por gerar situações inaceitáveis, como as atuais crises alimentar e climática. A análise é do economista  Marcio Pochmann, presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em artigo no Valor, 27-11-2008.

Eis o artigo.

A crise econômico-financeira mal iniciou e já produz resultados nefastos que podem superar os de 1929. Somente nos primeiros nove meses de 2008, as bolsas de valores sofreram baixas superiores a 25%, sendo que, para alguns países, com queda acima da verificada nos Estados Unidos e na Inglaterra durante a Depressão de 1929. Parece não terem sido ainda mais profundas por força de uma ampla coordenação mundial de intervenções governamentais, com transferências significativas de recursos públicos aos setores atingidos e com maior poder de pressão. Da mesma forma, prevalece uma intensa articulação política de países, como no caso do G-20, que busca novas brechas para a reversão dos equívocos provocados pela desregulamentação neoliberal e pelos artificiais avanços da financeirização sem fundamentação na produção de riqueza.

Desde o final da década de 1970, quando se tornou dominante a visão do Estado apresentado como obstáculo ao desenvolvimento, a liberalização da economia tomou força somente comparável ao ideário governamental do século 19. Naquela época de predomínio inglês, o capitalismo operava praticamente sem a presença de grandes empresas, apoiado na diversidade de micro e pequenos empreendimentos sem capacidade de impor seus preços a partir da somatória de custos mais margem de lucro. Bem diferente do que vem ocorrendo desde o último quartel do século 20, que demarca o longo processo de esvaziamento dos Estados Unidos enquanto centro dinâmico produtivo e financeiro do mundo. Assim como também aponta para a insuficiência da governança mundial operada a partir do sistema ONU (Organizações das Nações Unidas), por meio de agências multilaterais como Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional, entre outras.

De um lado, o peso dos EUA na economia mundial reduziu-se significativamente, com a transferência de parcela do seu setor produtivo para outros países decorrentes da perda de competitividade das empresas e das políticas de enfraquecimento do Estado e do sistema de atenção à produção e emprego. Mesmo assim, os ideólogos do neoliberalismo continuaram a estimular a crença de que seria possível viver como país eternamente super rico num quadro geral de empobrecimento relativo, com consumo superior a 20% da capacidade anual de produção de bens e serviços e o endividamento 3,5 vezes maior que a renda nacional.

O próprio estopim da crise financeira terminou indicando o quanto a opção pela redução do Estado se mostrou inadequada para substituir as políticas sociais por forças exclusivas do mercado. No caso da habitação para os segmentos de baixa renda, por exemplo, o esvaziamento de políticas sociais específicas estimulou o setor privado americano a operar irresponsavelmente, emprestando em longo prazo a quem tinha oportunidade negada de acesso a empregos e remunerações decentes. A mesma situação se reproduziu às famílias levadas a acreditarem exclusivamente nos fundos previdenciários privatizados frente ao atual registro de quedas significativas no valor patrimonial, capaz de inviabilizar benefícios adequados de pensões e aposentadorias.

De outro lado, o papel quase simbólico atual das agências multilaterais construídas no final da Segunda Guerra Mundial, quando os países eram maiores, em geral, que suas empresas. Nos dias de hoje, as corporações transnacionais tornaram-se superiores ao produto anual de países, sendo o mundo, por isso, governado pelo poder privado de não mais do que 500 grandes grupos econômicos. As três maiores delas possuem faturamento anual superior ao PIB do Brasil, considerado o décimo mais rico do planeta, enquanto o faturamento das cinqüenta grandes corporações do mundo supera o PIB de mais de uma centena de países. Se consideradas somente as famílias enriquecidas pelo processo disfuncional de governança pública do mundo, observa-se que apenas um reduzidíssimo conjunto de menos de 1,2 mil bilionários chega a se apropriar de renda equivalente a da metade da população adulta do planeta.

O caráter privado da desregulação mundial termina por gerar situações inaceitáveis, como as atuais crises alimentar e climática. Com o abandono das políticas de segurança alimentar desenvolvidas no segundo após-guerra, que geralmente buscavam operar estoques reguladores e garantia de renda ao campo, as grandes corporações transnacionais do agronegócio sentiram-se estimuladas a estabelecerem preços inicialmente inferiores aos dos produtores tradicionais. A queda nos preços alimentares durou pouco, porém se mostrou suficiente para que houvesse o maior empobrecimento, quando não a falência dos pequenos agricultores, bem como o aprofundamento da dependência externa de tecnologia (defensivos e fertilizantes agrícolas). Nos dias de hoje, o comportamento dos preços dos alimentos pouco atende aos produtores, mas fundamentalmente às grandes corporações mundiais.

Da mesma forma, o mundo continua a insistir na continuidade do modelo de produção e consumo assentado na profunda degradação ambiental. A consciência de sua insustentabilidade não vem acompanhada da produção e difusão de tecnologias limpas e renováveis, justamente porque isso implica rever a hierarquia do mundo organizada a partir da desregulação operado pelas grandes corporações transnacionais.

Resumidamente, a contenção do papel do Estado por quase três décadas foi acompanhado por inquestionável processo de concentração brutal da renda e riqueza mundial. A liberalização das economias enfraqueceu o poder dos trabalhadores na barganha pela maior participação dos salários na renda dos países. Em geral, a parcela salarial dos trabalhadores caiu quase 20 pontos percentuais no PIB, de mais de 70% para um pouco acima dos 50% nos países avançados nos últimos trinta anos.

Nos países não desenvolvidos, a queda também se generalizou de acima dos 50% para abaixo dos 40% do PIB desde o final da década de 1970. Com o esvaziamento do Estado, as políticas sociais foram abandonando gradualmente a perspectiva da universalização para aderirem à lógica da focalização, tão defendidas até pouco tempo por agencias multilaterais como Bird e FMI. Percebe-se, hoje, como se mostraram incapazes de sustentar o padrão de bem estar social compatível com o grau de avanço econômico dos países. O resultado não poderia ser outro: desigualdade e o quadro geral de relativa regressão socioeconômica.

Mesmo que apresente característica distinta da Depressão de 1929, a crise econômico-financeira atual tende a demandar remédios muito parecidos. Ou seja, o maior fortalecimento do papel do Estado regulador em novas bases, bem como a desconcentração da renda e riqueza no mundo. Tudo isso, no entanto, não deveria ser estabelecido exclusivamente no âmbito nacional, mas, crescentemente no plano supranacional, por ser capaz de por em marcha uma nova ordem mundial comprometida com prosperidade compatível tanto com a justiça social como a sustentabilidade ambiental do planeta.

É hora de construir o planeta social’. Entrevista com Zygmunt Bauman

“O Estado social acabou. É hora de construir o ‘Planeta social’”. Só assim, explica Zygmunt Bauman, se poderá sair da crise global que o mundo contemporâneo está vivendo. A política deve ter a força de reinventar-se em escala planetária para enfrentar a emergência ambiental ou a discrepância crescente entre ricos e pobres. Senão, está condenada à marginalidade em uma dimensão local, com instrumentos obsoletos adaptados a um mundo que não existe mais. O inventor da “sociedade líquida” não acredita em uma capacidade de auto-reforma da política. “Melhor construir uma opinião pública global e confiar-se a organizações cosmopolitas, extra-territoriais e não-governativas”.

A reportagem é de Alessandro Lanni, publicada no jornal La Repubblica, 21-11-2008. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Os nossos políticos conseguirão mudar de paradigma, passando do local ao global?

Eu não contaria muito com os governos – de nenhum país, pequeno ou grande que seja – e menos ainda com suas tentativas de colaboração, que terminam freqüentemente em uma poesia de nobres intenções mais do que em uma prosa de concreta realidade. Os poderes que decidem sobre a qualidade da vida humana e sobre o futuro do planeta são hoje globais e, portanto, do ponto de vista dos governos, são extraterritoriais e isentos da sua soberania local. Até que não elevemos a política aos níveis já alcançados pelo poder, as probabilidades de para os desenvolvimentos catastróficos a que estamos conduzindo a nossa vida sobre o planeta são, pelo menos, escassas.

Portanto, de quais instrumentos alternativos a política deve dotar-se para enfrentar as grandes emergências do novo mundo global?

O objetivo de parar as desigualdades globais que tendem a se tornar rapidamente mais profundas não está entre as prioridades das agendas políticas dos Estados-nações mais potentes, apesar de tantas promessas feitas a respeito. Contemporaneamente, faltam ainda uma “agenda política planetária” e instituições políticas globais eficazes e dotadas de recursos que lhes permitam perseguir tais objetivos tornando-os operativos. As prerrogativas territoriais dos Estados-nações obstaculizam a criação de tais agendas e de tais instituições e tornam ainda mais difícil a tentativa de mitigar o processo de polarização.

Os Estados sozinhos não podem fazer isso. Os indivíduos cidadãos têm alguma possibilidade a mais para frear os desconfortos que são anunciados, para organizar uma ação coletiva?

Aqui intervém aquele fator que foi amplamente descrito com o termo “individualização”. Com a progressiva queda da condição de defesa mantida contra os medos existenciais e com o estar menos de acordo com a autodefesa comum, como por exemplo os sindicatos ou outros instrumentos de contratação coletiva, despotencializados pela competição imposta pelo mercado, espera-se que os indivíduos encontrem e coloquem em prática soluções individuais a problemas produzidos pela sociedade no seu complexo. Mas fazer tudo isso sozinhos e com instrumentos necessariamente  limitados é manifestamente inadequado à tarefa prefixada.

Também as mudanças climáticas estão entre os grandes medos e inseguranças que o homem ocidental deve enfrentar.

A insegurança deriva da diferença entre a nossa interdependência planetária geral e a natureza meramente local, ao nosso alcance, dos nossos instrumentos de ação concertada e de controle. Os problemas mais terríveis e assustadores que nos atormentam e que nos levam a provar uma sensação de insegurança e incerteza com relação a tudo o que nos circunda têm origem no espaço global que está além do alcance de qualquer instituição política ora existente. No entanto, esses problemas são descarregados sobre entidades locais – cidades, províncias e Estados –, onde se pretende que sejam resolvidos com aqueles meios disponíveis em nível local: uma tarefa praticamente impossível.

Entrentanto, muitos sustentam que algumas questões relativas à poluição, à produção de energia, aos resíduos, podem ser enfrentados em nível “micro”, de cidade, de governo local.

A poluição atmosférica e a falta de água potável são questões que têm origem no espaço global, mas depois são as instituições locais que devem geri-las. O mesmo princípio se aplica ao problema das migrações, do tráfico de drogas e de armas, do terrorismo, da criminalidade organizada, da incontrolável mobilidade dos capitais, da instabilidade e da flexibilidade do mercado de trabalho, da alta dos preços dos bens de consumo e assim por diante. A esfera política local é sobrecarregada de tarefas e não é suficientemente forte ou dotada de recursos para resolvê-las. Só instituições políticas e jurídicas internacionais – até agora ausentes – poderão reter as forças planetárias atualmente desreguladas e alcançar as raízes da insegurança global.

É um governo planetário que irá salvar o mundo?

No estado de desenvolvimento a que a globalização dos capitais e dos bens de consumo já alcançou, não existe nenhum governo que possa permitir-se, individualmente ou em relação com outros, acertar as contas – e sem acertar as contas é impensável que se possa efetivamente colocar em prática as medidas típicas do Estado social, com o objetivo de reduzir à raiz a pobreza e prevenir que a desigualdade continue a crescer livremente. Além disso, é difícil imaginar governos capazes de impor limites sobre o consumo e aumentar as taxas locais a níveis necessários para que o Estado possa continuar a oferecer serviços sociais com a mesma intensidade ou com maior vigor.

A globalização apaga também o Estado social. Professor Bauman, o senhor não tem esperança em um pouco de justiça e de igualdade no mundo do século XXI?

Não existe uma maneira adequada por meio da qual um só ou mais Estados territoriais juntos possam sair da lógica de interdependência da humanidade. O Estado social não constitui mais uma alternativa válida. Somente um “Planeta social” poderia recuperar as funções que, há não muito tempo, o Estado buscava desenvolver, com destinos diferentes. Acredito que o que pode ser capaz de se dirigir por meio desse imaginário “Planeta social” não são os Estados territoriais e soberanos, mas principalmente as organizações e as associações extra-territoriais, cosmopolitas e não-governativas, que alcançam de maneira direta quem se encontra em uma condição de necessidade, sobrevoando as competências dos governos locais e soberanos e impedindo-os de interferir.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) fez uma primeira estimativa do impacto da crise sobre a vida cotidiana das pessoas em todos os níveis da sociedade. O número global de desempregados poderá aumentar em 20 milhões, daqui ao fim de 2009 – ultrapassando o número de 200 milhões de desempregados no mundo pela primeira vez na História.

Juan Somavia*

A atual crise atingiu duramente o setor financeiro. Quais as conseqüências para as pessoas e para a economia real? Desconhecemos a gravidade desta crise e sua duração. Mas sabemos que se não agirmos de maneira decisiva as conseqüências para milhões de pessoas e suas condições de vida e de trabalho serão profundas.
Diante da urgência, as propostas se destinarm a uma melhor regulação financeira e a um mecanismo de segurança global mais eficaz. Mas devemos nos projetar para além dos mercados financeiros. A crise não se sentiu apenas em Wall Street, mas nas ruas do mundo inteiro.
O mundo necessita de um plano de resgate econômico para todos aqueles e aquelas que trabalham, investem e asseguram o funcionamento da economia real. Com regras e políticas favoráveis ao trabalho decente e às empresas produtivas. Com o restabelecimento do liame entre produtividade e salários, entre crescimento e desenvolvimento. As pessoas devem reencontrar confiança numa economia que também funciona para elas. Essa mensagem é urgente.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) fez uma primeira estimativa do impacto da crise sobre a vida cotidiana das pessoas em todos os níveis da sociedade. O número global de desempregados poderá aumentar em 20 milhões, daqui ao fim de 2009 – ultrapassando o número de 200 milhões de desempegados no mundo pela primeira vez na História. As pessoas que trabalham na construção, na indústria automobilística, no turismo, na finança, nos serviços e no setor imobiliário serão as primeiras atingidas.
Além disso, o número de pessoas trabalhando e vivendo com menos de um dólar por dia poderá aumentar em 40 milhões e o de pessoas vivendo com 2 dólares por dia em 100 milhões. Por mais sombrias que sejam essas previsões, é temeroso pensar que se trata apenas de uma subestimação, caso os efeitos do desaquecimento econômico e da recessão que se aventam não forem rapidamente controlados.
Devemos concentrar nossa ação sobre as pessoas, as empresas, a economia real. Quatro eixos devem ser observados. O primeiro, restaurar a circulação do crédito. As medidas de urgência já foram tomadas ou estão sendo preparadas. Segundo, dar sustentação aos mais vulneráveis. Uma série de medidas estão ao alcance das mãos, da proteção às aposentadorias ao seguro desemprego, passando pela ajuda às PME (Pequenas e Médias Empresas), que persevera sendo o primeiro nicho de emprego. Terceiro, políticas públicas eficazes e uma regulação inteligente, que recompense o trabalho e a empresa. Nós estamos sofrendo os espamos de um sistema financeiro que perdeu o rumo no plano ético.
Devemos retomar a função primeira e legítima da finança, que é promover a economia real, emprestar aos empreendedores que investem, inovam, criam empregos, produzem. Retomemos o papel primeiro dos mercados financeiros: lubrificar a engrenagem da economia real.
Enfim, e isso é crucial, devemos relevar os desafios fundamentais subjacentes. Muito antes da crise financeira atual, nós já estávamos em crise. Uma crise marcada por uma pobreza maciça em escala mundial, de desigualdades sociais crescentes, de uma informalidade e de um trabalho precário em pleno avanço. Uma crise da globalização que trouxe benefícios consideráveis, mas que, para muitos, é desequilibrada, injusta e não-durável.
É urgente reencontrar um equilíbrio. Este passa pela sustentação das pessoas e da produção. É preciso salvar a economia real. Lembremo-nos de que as pessoas julgam sua vida e seu amanhã em função do seu percurso no trabalho. Mais do que nunca, devemos lutar para que as políticas públicas e os serviços sociais necessários estejam à altura da principal preocupação das pessoas: uma oportunidade justa de ter um trabalho decente.
Para manter abertas as economias e as sociedades, as organizações internacionais responsáveis devem se reunir em torno de um quadro multilateral para uma mundialização justa e duradoura. As negociações comerciais estão em pane; os mercados financeiros vacilam e estão à beira do colapso; a mudança climática está ocorrendo; toda refundação deverá encontrar um método para integrar as políticas financeira e econômica, social e ambiental no âmbito global. A crise das subprimes não será resolvida com políticas tímidas. O tempo é de audácia, de pensamento e ação inovadores, para responder aos imensos desafios que estão postos diante de nós.
* Juan Somavia é diretor geral da OIT (artigo publicado originalmente no jornal Le Monde, em 27 de outubro de 2008)
Tradução: Katarina Peixoto

JUAN SOMAVIA
Número global de desempregados pode passar de 200 milhões
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) fez uma primeira estimativa do impacto da crise sobre a vida cotidiana das pessoas em todos os níveis da sociedade. O número global de desempregados poderá aumentar em 20 milhões, daqui ao fim de 2009 – ultrapassando o número de 200 milhões de desempregados no mundo pela primeira vez
na História.

ENTREVISTA - ALDO FERRER

"Precisamos assentar nosso crescimento na poupança interna e defender nossos recursos"

Ex-ministro, diretor da cátedra de Estratégia Econômica Internacional da Universidade de Buenos Aires e uma referência intelectual do pensamento econômico latino-americano, Aldo Ferrer destaca, em entrevista à Carta Maior, as dificuldades que a crise atual impõe à luta pelo desenvolvimento regional. E rechaça o fatalismo econômico diante da crise. "Nossos países não têm possibilidade alguma de mudar o mundo, mas temos a responsabilidade intransferível de decidir o lugar que ocuparemos nele".

Redação - Carta Maior

“Nossos países não têm possibilidade alguma de mudar o mundo; mas têm a responsabilidade intransferível de definir como queremos figurar nele.”
Aldo Ferrer é uma espécie de decano dos economistas argentinos. Assim como Celso Furtado o foi no Brasil, ele carrega uma vasta experiência na luta contra o subdesenvolvimento, tanto na Argentina como na América Latina. Ferrer é diretor da cátedra de Estratégia Econômica Internacional da Universidade de Buenos Aires e um das referências intelectuais do pensamento econômico latino-americano. Durante o governo Nestor Kirchner, foi um dos conselheiros próximos da Casa Rosada, através do Grupo Fênix, nascido na academia, com quem o então Presidente mantinha diálogos freqüentes. Ferrer já foi secretário de Economia da Província de Buenos Aires; ministro de Obras Públicas e ministro do Trabalho na Argentina.
Em entrevista a Carta Maior, ele não sublima as dificuldades que a crise atual impõe à luta pelo desenvolvimento regional. Mas ao mesmo tempo rechaça o fatalismo, esse sentimento tão disseminado hoje no Brasil, e também em outros países, por círculos interessados em abreviar a hegemonia de governos e políticas progressistas na região. “Assim como é hora de Keynes no hemisfério Norte”, rebate Ferrer, “é hora de se voltar a Prebisch e a Celso Furtado na América Latina. É a hora do Estado”.
Ferrer é rigoroso ao cobrar providências internas preliminares dos governos para que se possa, a partir daí - e somente a partir daí, acentua, ordenar estratégias de combate à crise no escopo da integração sul-americana.
Uma das lições do crash , no seu entender, é a reafirmação desse princípio. Manter rigoroso controle das contas externas para preservar o comando dos sistemas nacionais. Sem isso não há muito o que fazer, parece ser a mensagem desse experiente economista, conhecedor profundo das experiências fugazes e funestas de crescimento baseadas no endividamento externo e na valorização artificial da moeda. O governo de Menen na Argentina –“relações carnais com os EUA”—equiparou o peso local ao dólar; destruiu a industrialização do país; quebrou as cadeias produtivas com importações maciças e jogou até a classe média argentina na miséria.
Mas não é preciso retroagir a Cavallo na Argentina, ou ao Real forte no Brasil de FHC ; no ciclo recente de elevada liquidez internacional, cuja reversão agora se assiste com a fuga de dólares e resgates maciços de investimentos especulativos nos mercados locais, praticamente todas as economias sul-americanas reeditaram em maior ou menor grau o erro de permitir a sobrevalorização da moeda.
Falar em equilíbrio cambial e em superávit nas contas externas é simples. A prática, porém, impõe a delicada tarefa de uma administração fiscal discricionária , que não significa apenas prioridade para investimentos e menor espaço ao gasto corrente, mas também seletividade nas despesas financeiras do Estado. Esse, sem dúvida, um requisito difícil quando o pagamento da dívida pública, como no caso brasileiro, por exemplo, consome R$ 160 bilhões em juros por ano; quase dez vezes mais que os R$ 17 bilhões a serem investidos pelo PAC em 2008.
Tais cuidados com o equilíbrio macroeconômico –nem valorizar o câmbio, nem calibrar juros elevados—devem ser associados na visão de Ferrer à disciplina sobre os fluxos de capitais para não semear déficits em contas correntes na reversão do ciclo – velho pêndulo, algoz da soberania e do crescimento na região. “Nossa possibilidade de expandir a demanda efetiva via déficit fiscal é limitada por isso”, explica o decanos dos desenvolvimentistas argentinos e reforça: “temos que ter superávit nas contas externas”.
Nesse sentido, o professor da Universidade de Buenos Aires entende que a principal alavanca keynesiana do mundo neste momento deve ser acionada pelo déficit comercial norte-americano. Como detentores da moeda de reserva, cuja emissão está acima do Bem e do Mal definido pelas equações de equilíbrio macroeconômico, os EUA podem –e devem, no seu entender— gastar mais do que a receita obtida. Seu déficit fiscal/comercial é a poderosa correia de transmissão que pode, como já vinha fazendo, adicionar fôlego econômico ao resto do mundo.
Aldo Ferrer não minimiza a extensão econômica e, sobretudo, a profundidade ideológica do colapso que começou na esfera das finanças nos países ricos e atropela agora, pesadamente, a atividade produtiva em todas as latitudes do planeta, atingindo a América do Sul sobretudo pelo canal da retração da demanda por commodities, mas também pela fuga de capitais combinada com a redução dos fluxos de investimento financeiro e produtivo. Ferrer classifica esse momento como uma mudança de época. Mais que isso, avalia que se abre um vazio no pensamento hegemônico irradiado pelos países centrais “a exemplo do que ocorreu na crise dos anos 30. Foi então que surgiu um ambiente de autonomia intelectual na América Latina e economistas como seu conterrâneo Raul Prebisch e Celso Furtado –que trabalharam juntos na CEPAL— puderam pensar e propor soluções soberanas para impasses seculares do desenvolvimento na periferia do capitalismo.
O professor da Universidade de Buenos Aires não alimenta ilusões quanto a influência desses mesmos países na definição da nova arquitetura financeira que emergirá da crise. “Podemos dar bons conselhos. Nada muito além disso”, minimiza com sólida convicção histórica. Não se conclua daí qualquer endosso à resignação dos condenados da terra. Ao contrário. O realismo de Ferrer destina-se a valorizar o peso das decisões políticas internas às nações. Decisões de Estado que demandam estadistas.
Esse seria, no seu entender, o verdadeiro trunfo e a principal ferramenta para resistir aos rigores da tormenta mundial. “Nossos países não têm possibilidade alguma de mudar o mundo; mas temos a responsabilidade intransferível de definir como queremos figurar nele”. A frase de Ferrer remete à forma de pensar, e à elegância de se exprimir, dos grandes economistas da escola latino-americana que ousaram rechaçar o subdesenvolvimento como fatalidade; ou como uma etapa inescapável do processo de desenvolvimento. O que ele e tantos outros demonstraram no plano das idéias, e sobretudo na prática, ao provar que suas idéias faziam parte do mundo através da ação, é que o subdesenvolvimento não é um defeito do percurso. Antes, é a forma como se expressa o capitalismo na periferia do sistema mundial sempre que entregue ao arbítrio dos chamados livres mercados. Daí a proeminência que a ação das políticas de Estado assume na matriz desse pensamento, ontem, como hoje novamente.
Em defesa desse ponto de vista, Ferrer recorre ao exemplo argentino, que conhece tão bem. A menção no entanto poderia perfeitamente ser entendida como um recado à política econômica seguida atualmente no Brasil. “Todos os problemas argentinos atuais são de fabricação interna e não resultam da crise internacional”, dispara. Ele admite que a contração da demanda e dos preços das commodities - que desabam nas bolsas mundiais - poderá gerar constrangimentos. Mas há questões prevalecentes, insiste. São elas que magnetizam sua atenção porque sobre elas a ação política, a ação pública, as políticas de Estado têm relevância; e estas dependem de decisões nacionais. “O maior risco para a atividade econômica e o emprego na Argentina hoje”, adverte como se comentasse o país vizinho, “é que o governo siga uma receita de dólar barato e dinheiro( juro) caro”.
A seguir, alguns trechos da entrevista de Aldo Ferrer a Carta Maior:
O papel da integração sul-americana na resistência à crise
O avanço da integração no MERCOSUL e a ampliação das relações políticas e diplomáticas na UNASUL abrem a possibilidade de ações conjuntas frente à crise. Sem dúvida, porém, essa possibilidade é limitada pelas assimetrias de escala, bem como entre níveis relativos de desenvolvimento, ademais, de contextos e políticas macro-econômicas distintas. O fato é que cada país tem a responsabilidade primeira de responder à turbulência externa.
Na medida em que se conseguir colocar a casa em ordem, teremos maior capacidade de criar espaços monetários para uso das moedas locais, bem como instalar clearings (caixas de compensação para ajuste de déficits, impedindo desequilíbrios que inviabilizam o comércio regional), incluindo-se a criação de fundos de contingência e um banco de desenvolvimento regional (do qual Brasil e Argentina podem se beneficiar menos, mas que será muito importante para outros, como Uruguai e Paraguai).
Evitar que a crise promova uma guerra comercial no MERCOSUL
A medida mais urgente de coordenação nesse momento é evitar que o impacto da contração dos mercados mundiais sobre cada país sul-americano seja transferido aos demais. Esse contágio provocaria uma espiral regressiva nas relações comerciais dentro do bloco. É preciso evitar o protecionismo intra-regional; ao mesmo tempo, é imperioso administrar as peculiaridades que afetam o comércio em cada país, acionando a mediação do Mecanismo de Adaptação Competitiva;
Prerrogativa política: definir o espaço a ocupar no mundo pós-crise
Nossos países não têm possibilidade alguma de mudar o mundo, mas temos a responsabilidade intransferível de decidir o lugar que ocuparemos nele. Historicamente não escolhemos bem. Por isso, dois séculos depois da independência continuamos a ser economias periféricas e subdesenvolvidas.
Temos que viver com o que temos; assentar nosso crescimento na poupança interna; defender nossos recursos; consolidar equilíbrios macro-econômicos; repartir melhor a renda e a riqueza; transformar a estrutura produtiva; ampliar o grau de educação e promover a integração das estruturas produtivas nacionais. Essa empresa é, em primeiro lugar, um desafio que cada país deve assumir com seu povo.
Para que possamos fazer políticas regionais, os Estados membros têm que ter capacidade de implementar políticas nacionais. É assim que a integração do MERCOSUL e a UNSAUL poderá fortalecer as esferas nacionais abrindo novas frentes comuns de luta no plano internacional. Hoje, podemos dar bons conselhos, nada muito além disso, no que diz respeito à nova arquitetura financeira mundial.
A Argentina resiste mas não pode incorrer no erro de valorizar o juro e a moeda
A Argentina resiste bem à crise financeira internacional porque o país se financia com poupança interna, sem acesso ao crédito internacional; não tem sofrido bolhas especulativas e seu reduzido setor financeiro está sólido e líquido.
O BC argentino tem bom nível de reservas, cerca de US$ 50 bilhões. Todos os problemas argentinos são de fabricação interna, não resultam da crise internacional. Entre eles, o conflito com os ruralistas; a polêmica sobre o regime de previdência, a inflação e a valorização cambial. O impacto da queda nos preços das commodities sobre o balanço de pagamentos está por vir ainda. Mas o maior risco atualmente, para a atividade econômica e o emprego é que o Governo – ao contrário das políticas que permitiram a recuperação nacional— siga agora uma receita de dólar barato e juro alto.
Leia a seguir (em espanhol) excertos do artigo enviado por Aldo Ferrer para a Carta Maior (publicaremos o artigo na íntegra em português):
I) “(a crise abriu) un vacío en el pensamiento hegemónico de los centros, como sucedió desde la crisis de los años treinta hasta principios de la década de 1970.
Fue en ese escenario que surgió, en América Latina, un pensamiento alternativo liderado, primero, desde la Argentina y, luego, desde la CEPAL, por Raúl Prebisch. Ahora, en el marco de la crisis mundial del 2008 y de los pobres resultados del neoliberalismo en nuestros propíos países, volvemos a confrontarnos con el desafío de analizar la realidad desde nuestras propias perspectivas y diseñar estrategias viables de desarrollo, nacional y regional, dentro del orden global”
II) En América Latina estas políticas, definidas como el “Consenso de Washington”, dieron lugar a estrategias que, en la Argentina, culminaron con el endeudamiento hasta el límite de la insolvencia y la extranjerización del control de los principales sectores y empresas de la economía nacional. Los tipos de cambio sobrevaluados, prevalecientes en varios países, en el transcurso de la década de 1990, debilitó la competitividad de las economías y atrajo capitales especulativos, en un escenario de abundancia del financiamiento internacional”.
III) “Las políticas “neoliberales” fueron propicias para la contínua expansión de las corrientes de capitales especulativos(…)Finalmente, la crisis de las hipotecas subprime arrastro a la totalidad de los mercados financieros, incluso a las operaciones interbancarias y al crédito. Entre principios de octubre de 2007 y 2008, la caída de los valores en todos los mercados de capitales del mundo, supero los 27 trilhões de dólares, equivalentes a casi dos veces el PBI de los Estados Unidos y el 40% del mundial”
IV) “En diversos momentos, la especulación globalizada dio lugar al estallido de crisis en los mercados, (…) Sin embargo, en ningún caso, hasta el descalabro del 2008, la crisis comprometió a la totalidad de las plazas de los países centrales (inclusive las operaciones bancarias y el crédito de consumo e inversión) y al mercado financiero internacional ni afecto, como ahora, a la economía real.
V) Las supuestas “expectativas racionales” de los mercados que, en la realidad, son la expresión extrema de la especulación irracional, será rescatada por las “decisiones racionales” de los Estados de las mayores economías industriales.
VI) La magnitud de la crisis del 2008 es solo comparable con la de la década de 1930. Pero las condiciones de la economía mundial han cambiado tanto que la comparación se agota en la magnitud de las caídas de las cotizaciones en mundo del dinero. En aquel entonces los productos primarios representaban 2/3 del comercio mundial y existía un bajo nivel de interdependencia de las mayores economías. Prevalecían, también, las fracturas políticas en el escenario europeo, la baja presencia del gasto publico en la demanda agregada, el predominio del paradigma neoclásico y la emergencia de los Estados Unidos como nueva potencia hegemónica incapaz de ordenar el sistema, como lo había logrado Gran Bretaña hasta la Primera Guerra Mundial.
VII) Estas realidades determinaron las políticas de “sálvese quien pueda” y el consecuente derrumbe de las reglas del orden mundial, incluyendo el patrón oro y el régimen multilateral de comercio y pagos. Finalmente, la crisis financiera arrastró a la economía real y provocó la mayor debacle de la historia del capitalismo.
VIII) Nada de esto es posible hoy en día. El comercio internacional y la cadenas de valor de las principales economías industriales están integradas en un mercado global e interdependiente. Las manufacturas de las industrias de la frontera tecnológica abarcan proporciones crecientes de las transacciones internacionales, las cuales, en una proporción elevada (alrededor del 25% del comercio mundial), son comercio intrafirma al interior de las corporaciones transnacionales.
IX) Aún en el periodo de la hegemonía neoliberal y antes de la reciente intervención masiva, el estado en los países centrales, generaba alrededor del 40% de la demanda agregada. A su vez, las plazas financieras están profundamente integradas como vuelve a revelarlo el alcance global del actual tsunami del mundo del dinero.
X) Por último, los mismos países que impulsaron la restauración neoliberal y la desregulación de la especulación financiera, bajo el liderazgo de Reagan y Thatcher, están encabezando la intervención masiva para rescatar al sistema de sus propios problemas-
XI) El déficit de los pagos internacionales de la economía norteamericana instaló una función keynesiana a nivel global. Algunas de las economías más dinámicas, como fue la del Japón en su fase de expansión y, actualmente, China, tienen una capacidad de generación de excedentes y de ahorro que no es totalmente absorbida por la inversión, aunque supere, como en China, el 30% del PBI.
XII) Pasada la extraordinaria crisis del 2008, se verá que siguen en pie los mismos problemas anteriores al tsunami financiero actual. Vale decir, las asimetrías en la capacidad de los países de de gestionar el conocimiento y crecer, las agresiones al medio ambiente, las amenazas a la paz y la seguridad internacionales
XIII) los países centrales saquen conclusiones de estos hechos y observen que, con esfuerzos muchísimos menores que los empleados para rescatar al sistema de sus propios problemas, sería posible poner en marcha programas de cooperación internacional. Los mismos serían decisivos para acabar, en plazos históricos breves, con las calamidades que afectan a centenares de millones de seres humanos y, en ese contexto, contribuir a erradicar la violencia, el narcotráfico y otros azotes observables en el mundo contemporáneo. Permitirían, también, transferir la actual función keynesiana del déficit de los pagos internacionales de los Estados Unidos a los programas de cooperación para el desarrollo económico y humano a escala planetaria.
XIV)¿Qué enseñanzas nos dejan los acontecimientos actuales a países en desarrollo, como Argentina y los hermanos de América Latina? (…)Así como Keynes vuelve al Norte, aquí, en el Sur latinoamericano, vuelven Raúl Prebisch, Celso Furtado y los otros fundadores del estructuralismo latinoamericano, como referencia esencial para enfrentar con éxito los desafíos que plantea la emergencia de un nuevo orden mundial

Há mais que um paralelismo histórico entre o poema “Resurgemus”, o primeiro publicado por Walt Whitman, que publicamos a seguir na tradução de Rodrigo Garcia Lopes e o “Manifesto Comunista” de Marx e Engels. Marx tinha, então, 30 anos e aquele que, segundo Ezra Pound, “é para a América o que Dante é para a Itália”, 29 anos. Ambas as peças, o poema e o manifesto, têm inspiração direta nas revoluções européias de 1848, que têm como epicentro a França.
Walt Whitman está, então, em New Orleans, cidade sulista povoada de refugiados europeus e que pulsa forte com as notícias do além-mar. “Todo o mundo está em comoção”, escreve Whitman: “em toda parte o povo se levantou contra as tiranias que o oprimem”. O poeta americano, sintonizado com o crescente movimento abolicionista, chega a editar um jornal (“Freeman”, do Brooklin em New York) e chega a participar como delegado na histórica convenção nacional do “Solo Livre”, quando 30 mil delegados de todo o país celebram o movimento que lutava pela aprovação de uma lei de abolição da escravidão em todo o território novo anexado.
Marx, em 1848, exilado na Bélgica, tem a sua entrada agora permitida na França revolucionária e, em abril, desloca-se para Colônia, na Alemanha, onde em junho, com Engels, prepara a criação de um jornal diário, a “Nova Gazeta Renana”, “órgão da democracia”.
Paul Zweig, autor do belíssimo “Walt Whitman. A formação do poeta” (Jorge Zahar Editor, 1988), mostra como “o estilhaçamento do sonho democrático trouxe mudanças ao pensamento de Whitman, que foram definitivas e que, em última instância, fizeram dele um poeta.” Marx termina o ano de 1848, com o luto das revoluções frustradas, afirmando que “na Alemanha uma revolução puramente burguesa (…) é impossível” e que “só é possível a contra-revolução absolutista feudal ou a revolução social-republicana”.
Para Marx, os anos 50 do século XIX seriam anos penosos de construção da sua obra magna, “O Capital”. Para Whitman, seriam os anos mais fecundos da sua vida, resultando na criação de “Folhas da relva”, a mais alta utopia cósmica, erótica e democrática da poesia moderna.

Resurgemus
(Walt Whitman)

De repente de seu covil urinado e sonolento, covil de escravos
A Europa desperta feito um relâmpago… meio surpresa consigo,
Pés sobre cinzas e farrapos… Suas mãos esganando a garganta dos reis.

Ah, fé e esperança! Ah, doloridos fechos de vidas! Tantos doentes de coração!
Concentrem-se neste hoje, e se refaçam.

E vocês, pagos para corromper o Povo… prestem atenção, mentirosos:
Não foi por agonias infinitas, assassinatos, luxúrias,
Para a corte roubar em suas miríades de formas mesquinhas,
Parasitando os salários de fome dos pobres;
Promessas demais foram juradas pelos lábios dos reis,
E quebradas, por isso motivo de riso

E que estando no poder, não foi por isso que ressoamos golpes de vingança pessoal
…ou rolam as cabeças dos nobres;
O Povo tinha nojo da ferocidade dos reis.

Mas a doçura do perdão destilou uma destruição amarga, e os regentes assustados retornaram:
Cada um paramentado com seu séqüito… carrasco, padre e coletor de impostos… soldado, advogado, carcereiro e delator.

Por trás de tudo, repare, tem uma Forma,
Vaga como a noite, interminavelmente drapejada, testa e forma em dobras Escarlates,
Com face e olhos que ninguém pode ver,
Fora de seu manto apenas isso… os mantos mesmos, vermelhos, erguidos
pelo braço,
Um dedo aponta longe para cima, como cabeça de serpente aparecendo.

Enquanto isso cadáveres jazem em túmulos recentes… cadáveres
ensaguentados de jovens;
A corda da forca baqueia com força… as balas dos príncipes voam… os
Poderosos gargalham,
E todas essas coisas geram frutos… e eles são bons.

Cadáveres de jovens,
Esses mártires pendurados nas forcas… com os corações varados de Chumbo,
Frios e imóveis parecem… viver em algum lugar com um vitalidade
imassacrável.

Eles vivem em outros jovens, oh, reis,
Vivem em seus irmãos, de novo prontos pra desafiar vocês:
Foram purificados pela morte… Foram ensinados e exaltados.

Não há túmulo de alguém assassinado pela liberdade onde não
cresça a semente
da liberdade… que por sua vez gera sementes,
que o vento leva pra longe e re-semeia, sendo nutridas por chuvas
e neves.

Não há espírito capaz de deixar livres as armas dos tiranos,
Mas se impõe invisivelmente sobre a terra… sussurrando e aconselhando e
Prevenindo.

Que outros se desesperem com você, liberdade… eu nunca me desespero.

A casa está fechada? O professor saiu?
No entanto fique esperto… e não se canse de esperar,
Ele logo vai voltar…seus mensageiros estão chegando.
(Matéria e poema extraídos do Portal da Fundação Perseu Abramo)

PAUL VIRILIO

“O crash atual representa o acidente integral por natureza”

Há trinta anos o filósofo Paul Virilio analisa as catástrofes como a conseqüência inelutável do progresso técnico. Ele vê na crise financeira o exemplo mais acabado de sua tese, na qual as vítimas não são mais os mortos, mas os milhares de desabrigados que perdem suas casas.

Gérard Courtois e Michel Guerrin - Le Monde

Há trinta anos o filósofo Paul Virilio analisa as catástrofes como a conseqüência inelutável do progresso técnico. Ele vê na crise financeira o exemplo mais acabado de sua tese, na qual as vítimas não são mais os mortos, mas os milhares de desabrigados que perdem suas casas. Em entrevista ao jornal francês "Le Monde", Virilio diz que "nossas proezas técnicas são grandes promessas catastróficas".
(Entrevista do urbanista e filósofo francês Paul Virilio, concedida a Gérard Courtois e Michel Guerrin, e publicada no Le Monde de 18 de outubro de 2008)
Em 2002, sob o título “O que acontece”, você apresentou à Fundação Cartier uma exposição sobre o acidente na história contemporânea: Chernobyl, 11 de setembro, tsunami…Uma fórmula de Hannah Arendt guiava sua demonstração: “O progresso e a catástrofe são as duas faces de uma mesma moeda”. Com o crash das bolsas, onde estamos?
Paul Virilio: De fato, em 1979, no momento do acidente da central nuclear de Three Mile Island, nos EUA, eu evoquei um “acidente original” - desses que nós mesmos fabricamos. Eu dizia que nossas proezas técnicas são grandes promessas catastróficas. Antes, os acidentes eram locais. Com Chernobyl, passamos aos acidentes globais, às conseqüências inscritas na duração. O crash atual representa o acidente integral por excelência. Seus efeitos se difundem ao longe, e ele integra a representação dos outros acidentes.
Faz trinta anos que se produz o impasse sobre o fenômeno de aceleração da História e que essa aceleração é a fonte de multiplicação dos grandes acidentes. “A acumulação põe fim à impressão de acaso”, dizia Freud a propósito da morte. Sua palavra-chave aqui é acaso. Esses acidentes não são casuais. Nos satisfazemos neste momento em estudar o crash das bolsas sob o ângulo econômico ou político, com suas conseqüências sociais. Mas não se pode compreender o que se passa se não se põe sob investigação uma economia política da velocidade, gerada pelo progresso das técnicas, e se não a relaciona ao caráter acidental da História.
Vamos dar só um exemplo: dizemos que tempo é dinheiro. Eu acrescento que a velocidade – a Bolsa o prova -, é o poder. Nós passamos de uma aceleração da História a uma aceleração do real. É isso o progresso. O progresso é um sacrifício consentido.
Não estudamos os acidentes suficientemente?
Paul Virilio: A historiografia dominante se limita a analisar os fatos de longa duração. Eu defendo, ao contrário, uma história acidental, feita unicamente de rupturas. O historiador François Hartog fala do “presentismo” dominante. É preciso ir além. Nós vivemos no “instantaneísmo”.
Para compreender os acidentes, é preciso estudá-los, mas também os expor. O acidente é uma invenção, um trabalho criativo. Quem, melhor que os artistas, poder fazer sentir a dimensão trágica do progresso? Daí a exposição “O que acontece” - nela eu abordava o crash da bolsa -, que prefigurava um museu ou um observatório dos grandes acidentes a que chamo de meus votos. Não para causar medo, mas para enfrentar.
Como definir, para além de seu aspecto de surpresa, o acidente das bolsas?
Paul Virilio: Como para todo acontecimento contemporâneo, é preciso levar em conta uma série de sincronizações em nível mundial. Sincronizações de hábitos, de costumes, de maneiras de reagir, mas também das emoções. Passamos de um comunismo de classe a uma mundialização instantânea e simultânea dos afetos e dos medos – e não mais das opiniões. Foi o caso do World Trade Center ou com o tsunami.
Com este crash da bolsa é a mesma coisa. Depois de uma curta fase técnica – quebra de bancos, queda de preços -, passamos a um período de “histericização” exagerada das reações. Fala-se de “loucura dos mercados”, de reações “irracionais”, quase de fascinação pelo fim do mundo. Os terroristas compreenderam muito bem esse fenômeno e jogam com ele.
Você crê como certo que o capitalismo se aproxima do seu fim?
Paul Virilio: Penso antes que é o fim que se aproxima do capitalismo. Eu sou urbanista. O crash mostra que a terra é pequena demais para o progresso, para a velocidade da História. Daí a repetição dos acidentes. Nós vivemos com a convicção de que temos um passado e um futuro. Ora, o passado não passa; ele se tornou monstruoso, ao ponto em que não o tomamos mais como referência. Quanto ao futuro, ele é limitado pela questão ecológica, o fim programado dos recursos naturais, com o petróleo. Resta, portanto, o presente a habitar. Mas o escritor Octavio Paz dizia: “O instante é inabitável, como o futuro”. Nós estamos vivendo isso, inclusive os banqueiros.
É aqui e agora que isso está em jogo. Um novo aspecto se criou. Não é a finitude que é triste, é a realidade. É preciso aceitá-la. O crash nos ensina que é preciso vivê-lo na sua grandeza própria, num mundo acabado. Nós temos uma obrigação de inteligência de fazer isso.
A finança não inventou um mundo virtual?
Paul Virilio: A velocidade fazia com que se ganhasse dinheiro, a finança quis impor o valor-tempo ao valor-espaço. Mas o virtual também faz parte da realidade. E além do mais, o soi-disant mundo virtual, no qual se pode englobar paraísos fiscais, é o do exotismo, que eu assimilo ao do colonialismo; é o mito de um outro planeta habitável.
À diferença dos outros acidentes, o crash da bolsa permanece hermético à maioria do público. Isso é grave?
Paul Virilio: Não compreendemos, mas intuímos e isso é suficiente. É preciso intuir o que acontece. Evidentemente, a incompreensão reforça o medo. Mas, ao mesmo tempo, não temos mais tempo de ter medo. O mais inquietante é a aparição de uma dissuasão civil, individual, íntima, que ganha todos os domínios da vida. Somos dissuadidos de fazer tal ou tal coisa como indivíduos. Desde o 11 de Setembro fomos tomados por um medo civil, em função da industrialização do acidente. Para verificar a solidez dos automóveis, efetuamos os testes de colisão. O crash da bolsa é um teste de colisão de natureza grandiosa. Até o divórcio se industrializa. Poderia se introduzir uma cotação nos divórcios, como para medir se o casal e a família se tornaram ilusões.
Pode-se falar de moral do crash, no sentido em que ele também pune aqueles que ganham fortunas?
Paul Virilio: Eu não sou um justiceiro. Compreendo os críticos que dizem que alguns obtiveram lucros indecentes. Eu não nego os estragos da acumulação de riquezas. Mas criticar essa aceleração dos lucros e da História, essa “avareza galopante”, como dizia Eugène Sue, permanecer no quadro materialista do lucro é uma análise redutora, insuficiente.
O que está em jogo é mais sofisticado e grave. Nós passamos por algo de uma outra natureza. Essa economia da riqueza se tornou uma economia da velocidade. É de resto o problema da esquerda. Eles aplicam os velhos esquemas, proclamam a morte do capitalismo, esperando mais justiça social. Esse diagnóstico é um pouco apressado. Temos realmente um grande bebê no colo…Se o Estado não assume a medida desse futurismo do instante, poderíamos ao contrário ver chegar um capitalismo sem limites.
Você disse que “A Airbus, ao inventar um avião de 800 lugares, criou 800 mortos potenciais”. Mas o crash das bolsas não causou mortes…
Paul Virilio: Não é a peste, não há milhões de vítimas, não é tampouco o 11 de Setembro. E não é a mortalidade que conta agora, afora alguns suicídios. As vítimas são outras. De onde parte a crise atual? Dos subprimes, das casas à venda a crédito em condições impossíveis. Do solo. As vítimas são algumas centenas de milhares de pessoas que perderam suas casas. A noção de sedentariedade já está posta em causa com os imigrantes, deportados, refugiados, o deslocamento das empresas, etc. O fenômeno vai se acentuar. Até 2040, um milhão de pessoas serão forçadas a se mudarem do lugar em que vivem. Eis aí as vítimas. Nós estamos na noção do stop/eject. Paramos e ejetamos.
Você acredita no caos?
Paul Virilio: Depois do sistema financeiro haver se destabilizado, o crash ameaça desestabilizar o Estado, a última garantia de uma vida coletiva. Neste momento ele tenta tranquilizar. Mas se a Bolsa continua a cair, é o Estado que irá à falência, e porá as nações no caos. Não se trata de catastrofismo de minha parte. Eu não acredito no pior, não acredito no caos; é absurdo, é arrogância intelectual, mas não se deve se impedir de pensar. Diante do medo absoluto, eu oponho a esperança absoluta. Churchill dizia que o otimista é alguém que vê uma oportunidade em cada calamidade.
* Paul Virilio é urbanista, filósofo, ensaísta, ex-diretor da Escola de Arquitetura de Paris, autor de A Arte do Motor, Velocidade e Política, A Bomba Informática e A Estratégia da Decepção.
Tradução: Katarina Peixoto

ELEIÇÕES NA VENEZUELA

Luz amarela para Chávez

Governo vence eleições regionais na Venezuela. Mas oposição conquista regiões importantes e busca se dissociar da imagem de golpista. Chávez segue com apoio da maioria da população, mas sociedade mais nuançada expressa avanço da democracia e apresenta um quadro diferente dos anos anteriores. A análise é de Gilberto Maringoni.

Gilberto Maringoni

As eleições regionais deste domingo (24) na Venezuela representaram uma expressiva vitória do governo, que ganhou a disputa em pelo menos 18 dos 23 Estados. Mais de 5,6 milhões de eleitores votaram a favor do PSUV, enquanto que em dezembro de 2007, no referendo para aprovar a reforma constitucional proposta pelo presidente Hugo Chávez, o governo recebeu 4,4 milhões de votos. Após dez anos e 14 eleições, o governo exibe uma surpreendente margem de aprovação. Estavam em disputa 23 governos, 328 prefeituras, além de 233 cadeiras em legislativos regionais.
No entanto, tais resultados numéricos não podem esconder debilidades sérias no processo político venezuelano. Elas ficaram caras desde pelo menos o referendo. Como se sabe, naquela ocasião, as alterações legais propostas pelo governo foram derrotada por pequena margem.
Plebiscito em questão
Chávez, mais uma vez, apostou na tática eleitoral que lhe garantiu doze vitórias entre 1998 e 2006: transformar as eleições em um plebiscito entre seu governo e a “oposição golpista”, segundo suas palavras. Assim, qualquer vitória reveste-se de características com repercussões nacionais e até mesmo internacionais. E qualquer derrota significa colocar em questão todo o processo que lidera.
Os candidatos governistas perderam em Estados muito importantes. Zulia, já governado por Manuel Rosales há dois mandatos, permanece com a oposição. É ali que se situa o estratégico lago Maracaibo, responsável por quase 80% da produção petroleira nacional. Rosales disputou as eleições presidenciais em 2006 e perdeu de Chávez por 62% a 36%. Seu tento foi lograr unificar uma oposição de direita fragmentada e dispersa, após sucessivas derrotas. Rosales deve ganhar a prefeitura da capital do Estado, Maracaibo, além de fazer o sucessor no Estado. Ou seja, a região mais rica do país está com a oposição e seu principal líder sai vitorioso das urnas.
Outra derrota aconteceu no Estado Miranda, região rica próxima a Caracas. Ali, várias denúncias de ineficiência administrativa e mesmo de corrupção no governo do ex-vice Presidente da República, Diosdado Cabello, levaram a chapa governista à lona.
Na Alcaydia Mayor, o mais populoso dos quatro municípios que compõem Caracas, a derrota oficial é duplamente simbólica. A primeira marca é o candidato chavista Aristóbulo Isturiz. Ele se notabilizou, em 1992, por defender solitariamente na então Câmara dos Deputados, os jovens oficiais das forças armadas, liderados por Chávez, que tentaram um golpe contra o governo de Carlos Andrés Perez. O segundo símbolo é a derrota em Petare, imensa favela da capital, um dos focos da resistência popular ao golpe de 2002. Assustadores índices de violência e desordem administrativa redundaram em desgaste das gestões municipais dos apoiadores de Chávez. A Alcaydia Mayor foi também crucial na articulação do golpe. Comandada na época por Alfredo Pena, dali partiram as forças repressoras que ajudaram a consolidar a breve interrupção do processo democrático.
Em Nova Esparta, a derrota era admitida de antemão pelo governo.
Desordem administrativa
A desordem administrativa contou muitos pontos contra o governo. Lixo nas ruas, iluminação pública deficiente e problemas na gestão das missões sociais acumularam desgaste para um governo que buscou reverter um quadro de declínio dos serviços públicos na última década. Como exemplo, vale citar o relatório da ONG Provea, de defesa de direitos humanos, assim avalia este aspecto:
A situação do direito à saúde continua caracterizando-se pela coexistência de dois sistemas, o tradicional, formado entre outros, por ambulatórios e hospitais e o da Missão Bairro Adentro (BA). (…) O sistema de saúde segue fragmentado e desarticulado, com falhas estruturais. (…) Para o ano de 2007, o orçamento destinado (…) à saúde foi de 4,42 bilhões de bolívares, o que revela uma queda em relação ao ano anterior, quando o orçamento alcanço 5,01 bilhões de bolívares.
(http://www.derechos.org.ve/publicaciones/infanual/2006_07/pdf/07salud.pdf pág. 156).
O governo segue com o apoio da maioria da população, mas a situação do país apresenta várias nuances. Insistir na linha plebiscitária é algo que não leva em conta o surgimento, em 2007, de uma direita não golpista (porque a tática mostrou-se ineficiente). Se até ali, Chávez obtivera sucesso em chamar seus detratores de “lacaios do Império”, o aprofundamento da democracia no país gerou uma sociedade cada vez mais complexa e nuançada.
Esta nova oposição, assentada nas mesmas bases sociais da anterior – meios de comunicação, poder econômico e governo dos EUA –, ao que tudo indica, muda qualitativamente o panorama político. Possivelmente, o discurso chavista terá de se reciclar. Até ali, valeu mais acentuar uma polarização, na qual estariam de um lado o povo e do outro o imperialismo norte-americano. A situação mostrou-se verdadeira por várias vezes.
Imperialismo cordial
A interferência estadunidense na política interna da Venezuela aconteceu durante todo o século XX e no início deste. Mas ela nem sempre se valeu das mesmas formas de intervenção. A partir de 2009, os Estados Unidos não terão, pelo menos na aparência, um falcão da direita, como George W. Bush na Casa Branca. Barack Obama encarna uma espécie de “imperialismo cordial”, diante do qual a luta política deverá ser mais sofisticada.
Perderam força os setores golpistas, remanescentes da trapalhada palaciana de 2002. Tais grupos vinham conseguindo manter sua hegemonia entre os antichavistas desde aquela época. Por extrema inabilidade, fizeram o que Chávez queria e apresentaram-se como opositores de conquistas reais por parte da população. Perderam espaço para novos atores, organizados em torno de um movimento estudantil que tenta romper pelo menos aparentemente os laços com a oposição tradicional.
Há um outro setor, composto por dissidentes do Chavismo, como o ex-general Raul Isaías Baduel, aliado histórico de Chávez, com quem rompeu há pouco mais de um ano. O comportamento dessas facções, no médio prazo, definirá muito do futuro da oposição, a quem ainda faltam líderes populares de peso.
Em outras palavras, Chávez tem diante de si um quadro diferente dos anos anteriores. É algo novo em um cenário anteriormente polarizado, no qual o Presidentte soube se movimentar com desenvoltura. A situação exige maior tolerância e habilidade política.
Economia
Boa parte da imprensa internacional começa a dizer que Chávez vive seu ocaso. Um exagero. Mas o quadro tendencial, de queda de sua popularidade, se reafirma. Possivelmente se as eleições fossem realizadas no primeiro trimestre de 2009, quando os efeitos da crise internacional se mostrarem mais evidentes, o resultado poderia ser pior. O PIB do terceiro trimestre de 2008 apresentou uma variação positiva de 4,6%, quase dois pontos menor que a de igual período do ano passado. O ano deve fechar com crescimento de 5,4%, bem abaixo dos quase 7% de 2007 (www.bcv.gov.ve). A revista inglesa Economist ) prevê crescimento de apenas 2,4% em 2009, um desastre anunciado para os programas sociais e para a ação do Estado. O petróleo está em U$ 40, diante de uma previsão orçamentária para o ano que vem de U$ 80. Ou seja, haverá menos dinheiro no orçamento e a diplomacia petroleira de Chávez, que lhe valeu amplo respaldo internacional nos últimos três anos, terá seu raio de ação limitado.
O embate segue. Cada um dos lados buscará exaltar seus êxitos nas urnas. Tudo indica que o quadro mudará bastante nos próximos meses.

Paulo Daniel e Silva[1]

Há dez anos, era eleito Hugo Rafael Chávez Frías presidente da Venezuela, que depois futuramente viria a ser tornar para alguns uma grande liderança da esquerda latino-americana, para outros um militar ex-golpista com um projeto retrógrado de nação. Nesse período, houve vários processos políticos, econômicos e sociais um tanto quanto conturbados, com reforma Constitucional, plebiscitos e até golpe. Mas analisando, mais detidamente os fatos, observa-se alguns pontos interessantes e relevantes nesse período.

Qualquer análise que se faça da Venezuela, após a queda da ditadura de Marcos Peres Jiménez, compartilha a idéia de que o sistema democrático venezuelano, operado entre os anos de 1958 e 1998, tinha como base um “pacto populista de conciliação” de elites.

A expressão material e institucional desse pacto foi o chamado Pacto de Punto Fijo; que era coordenado por dois grandes partidos (AD - Ação Democrática e Copei - Comitê de Organização Política Eleitoral Independente). Arraigado na constituição de 1961, no aspecto institucional, conforme afirma o professor e politólogo da Universidade de Estudos Liberais da Universidade Metropolitana de Caracas, Anibal Romero, “o pacto reconheceu que a existência de diversos partidos e as naturais divergências entre estes podiam ser canalizadas no marco das pautas de convivência e de que existiam interesses comuns na sobrevivência do sistema”.

A partir de 1989, como em toda a América Latina, com o objetivo de dar uma resposta a crise dos anos 80 sob o comando de Carlos Andrés Pérez (AD), inicia-se um processo de privatização, ajuste fiscal e enxugamento da máquina administrativa; em um país onde o Estado e suas empresas sempre foram os principais empregadores.

É neste quadro de crise do modelo de desenvolvimento e de financiamento do Estado que se tornou eleitoralmente viável a alternativa proposta pelo Movimento V República e pela candidatura Hugo Chávez.

A arrasadora vitória eleitoral de Chávez em dezembro de 1998, que recebeu 58% dos votos válidos frente ao adversário Enrique Salas Romer Feo, trouxe importantes alterações para a política e economia venezuelana e porque não dizer, para a própria América Latina.

Quando assumiu em fevereiro de 1999, com os preços do petróleo em baixa (US$9), apatia do setor privado e a prematura hostilidade do capital e instituições internacionais, Chávez adota uma política recessiva, mas jamais desistindo dos seus planos de realizar reformas institucionais e econômicas progressistas, conforme prometera na campanha eleitoral.

Em abril de 1999 foi realizado seu prometido plebiscito, aprovando com 70% dos votos (e abstenção de 55%) a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte, que concluiria seus trabalhos em dezembro de 1999.

A nova Constituição proporcionou importantes mudanças que, diga-se de passagem, é muito similar a Constituição Brasileira de 1988 e, diferentemente da Cubana, pois garante a propriedade privada; ampliou a participação decisória do povo, ampliou o requisito de maior transparência governamental, postulou a integração econômica com a América Latina e Caribe.

Entre suas principais medidas, cabe destacar: Criou o Poder Moral, composto pelo Ministério Público, Controladoria Geral da República e Defensoria do Povo, para fiscalizar a administração pública contra atos que atentem à ética e à moral; reconheceu os direitos das comunidades indígenas (justiça, cultura, língua e território); reafirmou a reserva, ao Estado, do petróleo e de outras atividades estratégicas e proibiu o governo de vender sua participação acionária na PDVSA (Petróleos de Venezuela S/A), podendo, contudo, vender suas subsidiárias; o governo pode tomar medidas para proteger produtores locais contra competição estrangeira; reduziu jornada semanal de trabalho de 48 para 44 horas; garante aos trabalhadores pagamento final (ou indenização) quando cumprir ou quando o empresário romper o contrato de trabalho; saúde, educação e aposentadoria são garantidas a toda a população (antes, só se aposentava quem tivesse contribuído para a Previdência).

De outubro de 2001 a março de 2002 o preço do petróleo não ultrapassava US$ 20, diminuindo ainda mais as perspectivas econômicas e com isso tirando graus de liberdade da política econômica de crescimento. Chávez tentou substituir a diretoria da PDVSA, a qual era favorável à privatização do setor, disso gerando uma greve pela Confederação Venezuelana do Trabalho e fortes manifestações públicas. Isso e o freio à economia agudizaram ainda mais o conservadorismo político, que aproveitou-se – fortemente amparado pelos recursos da mídia – e tentou um golpe contra Chávez, propiciado pela rebelião de alguns líderes militares em 11 de abril, encarcerando-o (12-14 de abril) por 48 horas, e anunciando sua “renúncia”.

Segundo o Vice Ministro de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Raúl Pacheco, ”logo após a greve na PDVSA e o golpe, ampliou-se, intensificou-se ainda mais o desenvolvimento econômico, via a criação de vários fundos, como o FONDEM (Fundo de Desenvolvimento Econômico), e, social, via a criação das misiones.” De 2001 até o final de 2007, foi investido com recursos da PDVSA, pouco mais de US$ 38 bilhões nesses programas.

Os planos sociais, conhecidos como Misiones, desenvolvem-se em amplos setores populares, e em, no mínimo, um terço de setores de classe média. Tais planos constituem-se de medidas sociais e emergenciais, dentre as quais podem-se destacar três de curto e médio prazos e uma de longo prazo.

Os principais planos de curto e médio prazos são: o programa de Saúde Bairro Adentro, dentro do qual médicos, cubanos em sua maioria, prestam consultas diárias e permanecem em estado de prontidão durante as 24 horas do dia nas regiões mais pobres do país, a população atendida representa 18,3 milhões de pessoas.

O programa Mercal, que são espécies de feiras populares, visa a garantia da segurança alimentar nas quais mais de vinte produtos da cesta básica podem ser compradas a preços subsidiados pelo governo, criou em todo território nacional mais de 16 mil estabelecimentos, beneficiando aproximadamente 16 milhões de venezuelanos e, também, com distribuição gratuita de alimentação pronta a setores populares que vivem em condições de quase indigência.

O plano que possui efeitos de longo prazo concentra-se na área de educação e abrange três frentes: a Missão Robinson, que já alfabetizou mais de 3,5 milhões de pessoas entre os anos de 2003 e 2007; a Missão Ribas, que objetiva o estímulo ao reingresso no subsistema de segundo grau de pessoas que ainda não concluíram seus estudos, beneficiando 2,2 milhões de pessoas.

E, por fim, a Missão Sucre, dirigida à educação superior, cuja realização mais concreta foi a Universidade Bolivariana, que incorporou 500 mil estudantes sem vaga no subsistema de educação superior público e privado.

De acordo com o Banco Central da Venezuela (BCV) depois da greve de finais de 2002 e início de 2003, deu-se uma recuperação substancial da economia no ano de 2004. Em comparação com o ano de 2003, o PIB cresceu 18,29%.

O Governo de Chávez avançou sensivelmente nas políticas sociais, que por sua vez, desencadeia em longo prazo, o desenvolvimento econômico, mas o ponto de inflexão ocorreu logo após a greve geral e o golpe.

Evidentemente, ainda continua uma economia extremamente dependente do petróleo, longe ainda da realização total do processo de substituição de importação.

Algo importante que está sendo construído no Governo de Hugo Chávez é a reconstrução do Estado. E que tipo de Estado? Propulsor do desenvolvimento nacional e ao mesmo tempo, via sua forte política social; uma aposta no futuro.

Será nacional desenvolvimentista ou o propalado socialismo do século XXI? Aí então, será outra história…

Fonte: Banco Central da Venezula

* PIB do ano 2008 projetado

Fonte: Instituto Nacional de Estatística (Ministério do Planejamento e Desenvolvimento)

: Instituto Nacional de Estatística (Ministério do Planejamento e Desenvolvimento)

Fonte: Instituto Nacional de Estatística (Ministério do Planejamento e Desenvolvimento)

[1] Economista, Mestre em Economia Política pela PUC-SP, membro do núcleo de estudo Estado e Políticas Públicas (PUC-SP/CNPq), esteve na Venezuela em julho/2008.

Em debate realizado em São Paulo, os economistas Reinaldo Gonçalves e César Benjamin analisaram as fragilidades da economia brasileira e criticaram as medidas adotadas pelo governo Lula para combatê-la.

Sábado de chuva em São Paulo, em meio a um feriado. O auditório lotado mostrou o quanto a sociedade está em busca de informações sobre a crise econômica e interessada em discutir os rumos do país. Assim foi o debate “O Impacto da Crise e a Necessária Mudança do Modelo Econômico”, realizado pelo mandato do deputado Ivan Valente e que contou com a participação do professor da UFRJ Reinaldo Gonçalves e de Cesar Benjamin, dois dos economistas na linha de frente do pensamento crítico no Brasil.

Para ambos, o país está no limiar de uma crise excepcionalmente grave, e que pode ser mais grave no Brasil do que em outros países. Nos últimos anos, o discurso do governo federal foi de que a economia nacional estava blindada. E até o presente momento há economistas que rebaixam a gravidade da crise por aqui. Admitem que teremos algumas dificuldades, mas “nada que não seja gerenciável dentro deste modelo”.

“O governo brasileiro viu a crise ao longe e disse que era uma marola, e nossos economistas se esforçaram para passar a idéia de que era possível passar ao largo da crise, sem discutir a reprimarização da nossa economia e questões como centralização do câmbio e controle de capitais. Na verdade, grande parte da sociedade ainda não tomou conhecimento da gravidade e do alcance da crise nas questões sociais e econômicas do Brasil”, afirmou Ivan Valente.

Ao longo de suas exposições, Reinaldo Gonçalves e César Benjamin buscaram, justamente, demonstrar o por que de tal gravidade. “Apesar da capacidade mundial de produção ter se mantido a mesma, há uma crise global. Esta crise não nasce no “hardware” do sistema, mas no “software”, no programa da economia, no conjunto de mecanismos e instruções de funcionamento que mantém o circuito de acumulação do capital do “hardware”. Com a crise instalada no centro do programa, a capacidade física, de produção, perde a capacidade de funcionar”, explicou César Benjamin.

Num cenário em que as leis de regulação do sistema financeiro foram revogadas, em que o sistema bancário passou a operar com grande liberdade e que as regras de emissão do dólar deixaram de existir, o Estados Unidos passou a operar o capital de forma descolada do real. Para se ter uma idéia, o PIB norte-americano gira em torno de 13 trilhões de dólares, enquanto a massa de papéis e títulos movimentada pelo país gira um valor superior a 500 trilhões. “Ou seja, houve um deslocamento do real. Os bancos estavam inchados. Operavam 40 dólares para cada dólar real que tinham”, disse Benjamin.

Para manter a demanda por consumo ativa, o país baixou suas taxas de juros e acabou criando uma bolha de crédito na economia, deixando milhares de americanos endividados. A primeira bolha que estourou foi a do crédito imobiliário, e o castelo de cartas desmoronou.

“O preço dos imóveis havia aumentado em todo o mundo, e quando quebra no centro do sistema, gerou um feito dominó. Daí a extensão global da crise. Quando falta dinheiro lá, vendem ações aqui para retomar recursos e a nossa bolsa despenca”, explicou Reinaldo Gonçalves.

No presente momento, não se sabe mais que empresa é sólida ou não no país. Ninguém empresta pra mais ninguém e o resultado é o encolhimento da economia encolhe. Falta crédito, investimento, produção, os preços caem, vem a deflação e a crise se torna real, concreta, contaminada pela crise financeira. E é hora do Estado agir.

“O lado predatório e a natureza do sistema capitalista ficaram claros. Há 150 anos aprendemos que é preciso regular o mercado. Mas tem gente que só agora percebeu isso. A questão é que o moinho satânico do capital não pode operar em detrimento dos recursos naturais do planeta e da dignidade do trabalho. A realidade está dando uma ótima lição para os neoliberais. O Estado tem que intervir”, afirmou Gonçalves.

NO BRASIL
O Brasil tem se mostrado um dos países emergentes mais vulneráveis à crise mundial. Segundo os palestrantes do debate, durante muitos anos, surfamos na onda neoliberal. “Estabelecemos uma taxa de juros tão alta que trouxe para o Brasil um conjunto de capital especulativo que estava por aí, vagando pelo mundo. Nos transformamos no melhor mercado para a especulação”, disse Benjamin.
A grande oferta de dólar no país valorizou o real e nosso câmbio ficou “fora do lugar”. Mantê-lo assim interessava às multinacionais que faziam remessas ao exterior. Mas este câmbio dificultava as exportações. Só conseguia-se lucrar quando a competitividade era muito grande. Foi então que a pauta da exportação nacional girou para as commodities, permitindo que o Brasil sustentasse a balança comercial superavitária. Agora, no entanto, o país se mostra mais frágil para enfrentar a crise internacional.

“Além da crise financeira, há uma crise real no Brasil. A economia já está desacelerando. Temos ainda uma brutal crise cambial: 47,5% de desvalorização do real, a maior do mundo.

Nossas contas externas também estão desacelerando rápido. No ano passado tivemos superávit na balança comercial; este ano vai ser déficit. Por último, temos uma forte pressão inflacionária. Se o dólar sobe, os preços sobem”, explicou Reinaldo Gonçalves.

Num cenário de alta complexidade como este, o governo Lula tem batido cabeça e agido de forma recuada diante dos enfrentamentos necessários para a superação da crise. Um deles seria garantir o aumento do crédito no mercado, para estimular o consumo. O governo liberou recursos para os bancos e para as empresas, mas isso não está chegando à ponta, no consumidor. Juntos, governos federal e estadual (SP) destinaram 8 bilhões para as montadoras; mas essas mesmas empresas enviaram mais de 11 bilhões para suas matrizes no exterior a título de remessa de lucros.

Outra medida, adotada em todos os países que têm dado respostas rápidas à crise, é o aumento dos gastos do governo, através do desenvolvimento de uma política expansionista. O Brasil, ao contrário, mantém seu superávit nas alturas e está reduzindo os gastos públicos. Ao contrário daqui, países como Estados Unidos e Alemanha, por exemplo, têm investido pesado para reduzir o impacto social da crise, criando mecanismos de proteção ao trabalhador. Por fim, o Brasil poderia reagir de forma contundente à crise cambial, indo além da venda de dólares no mercado e exercendo um forte controle no fluxo de capitais.
“Fica claro que o que o governo tem adotado é a linha de menor resistência, atendendo a setores dominantes como o agronegócio, empreiteiras e montadoras, que financiaram 38% da campanha do Lula”, criticou Gonçalves. “Se o capital está em crise, vamos aumentar a capacidade produtiva. Se o ajuste for passivo, o Brasil vai sangrar até ter uma crise de enormes proporções. E isso vai alterar drasticamente a conjuntura brasileira”, completou César Benjamin.

Fonte: www.ivanvalente.com.br

Vídeo: cobertura do debate com Cesar Benjamin e Reinaldo Gonçalves

Em 2008, a greve dos metalúrgicos de Volta Redonda está completando 20 anos. Os operários William, Valmir e Barroso foram assassinados pelo Exército, em 9 de novembro, dois dias depois de iniciada uma greve em favor do turno de seis horas, da reposição salarial e da reintegração de trabalhadores demitidos, por sua atividade sindical.

Era uma greve de ocupação. O Exército invadiu a siderúrgica, no governo do então presidente José Sarney, em 9 de novembro. Dentro da fábrica, os metalúrgicos montaram barricadas. Defendiam-se com paus e pedras. A morte de William, 22 anos, Valmir, 27, e Barroso, aos 19 anos de idade, comoveu o país. A greve se manteve mesmo depois dos assassinatos e prisões, até a conquista das reivindicações, acordadas em 23 de novembro. A jornada de seis horas para quem trabalha em turno, que já estava garantida na Constituição de outubro de 1988, seria regulamentada depois de muita pressão dos trabalhadores, inclusive petroleiros.

O ano seguinte à Greve 88 também foi marcado pela violência. Presidente do sindicato durante a greve, Juarez Antunes era candidato à prefeitura, sendo eleito com mais de 80% dos votos. Em fevereiro de 1989, 51 dias depois da posse, morre em acidente de automóvel até hoje cercado de controvérsias.

No dia 1º de maio do ano seguinte (1989), com a presença do então presidente nacional da CUT, Jair Meneguelli, foi erguido na Praça Juarez Antunes um memorial em homenagem aos três operários mortos. Algumas horas depois, uma bomba explode e põe por terra o memorial. A atuação do Exército no atentado só foi revelada em 1999. O ex-capitão do Exército Dalton Roberto de Melo denunciou o general Álvaro de Souza Pinheiro como mandante do crime. Hoje, o memorial está de pé.

Para marcar os 20 anos do massacre, o Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda realizou debates, exposições de fotos e recortes de jornais, culminando com um culto ecumênico na Praça Juarez Antunes, no dia 9, com a participação do bispo de Volta Redonda. O Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC) também fez uma homenagem especial a William, Valmir e Barroso. Além de uma exposição de fotos, durante o curso anual de comunicação promovido pelo NPC, a histórica greve é a capa da agenda de 2009, organizada pela entidade.

Fonte: Agência Petroleira de Notícias

Doze deputados da Comissão de Educação votaram a favor da validação dos diplomas dos brasileiros formados em Medicina em Cuba. Mas os votos não foram suficientes para evitar a rejeição do projeto proposto pela relator, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), na reunião desta quarta-feira (26). Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), “prevaleceu a visão ideológica e sectária com os avanços que Cuba realizou na área da Medicina.”

Para ela, os deputados contrários ao projeto ideologizaram o voto com relação a Cuba, julgando o sistema cubano e não o intercâmbio educacional. O projeto, já aprovado na Comissão de Relações Exteriores e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com a unanimidade de votos dos parlamentares, deve ser analisado ainda na Comissão de Seguridade Social antes de ser encaminhado para votação em plenário.

O projeto aprova acordo de cooperação entre Brasil e Cuba para o reconhecimento de títulos de Medicina expedidos em Cuba, celebrado em Havana, em 15 de setembro de 2006.

Além de Alice Portugal, votaram a favor do projeto os deputados Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), Reginaldo Lopes (PT-MG), Antônio Carlos Biffi (PT-MS), Carlos Abicalil (PT-MT), Fátima Bezerra (PT-RN), Maria do Rosário (PT-RS), Ivan Valente (PSOL-SP), Pedro Wilson (PT-GO), Elismar Prado (PT-MG), Angelo Vanhoni (PT-PR) e Iran Barbosa (PT-SE).

Cidades sem médicos

Os deputados que defendem o projeto argumentam que o projeto pode garantir melhor assistência médica ao povo brasileiro. Existe um grande número de brasileiros que vão estudar Medicina em Cuba, e vivem situação delicada de não ter seus diplomas validados ao retornarem ao Brasil. São mais de 200 profissionais nessa situação, enquanto cerca de 300 municípios brasileiros não possuem médico.

O Brasil, com mais de cinco mil municípios, tem, em pelo menos mil, precária presença de médicos. Em aproximadamente 300 municípios, a maior parte na região Amazônica, não há médicos. Enquanto isso, mais de 200 profissionais formados no Brasil não podem exercer a Medicina.

De Brasília
Márcia Xavier

Matéria publicada no Portal Vermelho -www.vermelho.org.br

Em meio à polêmica sobre a responsabilização dos crimes de tortura cometidos no período da ditadura militar (1964-1985), o ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) afirmou nesta quinta-feira que é necessário “reabrir feridas para lavá-las”. Segundo ele, a tortura– independentemente de sua forma– representa a “violação da dignidade” humana. Para o ministro, o discurso de que o tema se tornou um “ato de disputa política” é insustentável.
A reação de Vannuchi é uma resposta à discussão que ele e o ministro Tarso Genro (Justiça) lideram sobre a retomada do debate para a responsabilização dos crimes de tortura ocorridos no período militar.
“Não há como sustentar o discurso de que a tortura é [apenas] um ato de disputa e luta política. É a desumanização. É a violação da dignidade intrínseca de todo ser humano”, disse o ministro.
Vannuchi participou de um evento em Brasília que reuniu representantes de vários setores culturais e entidades de defesa dos direitos humanos. As palavras do ministro emocionaram a platéia. Ele foi aplaudido ao destacar que é necessário lavar as feridas do país para que se construa um Brasil capaz de evitar que erros cometidos no passado se repitam.
“Queremos reabrir as feridas para lavá-las, para que lavadas, elas se cicatrizem para que sigamos adiante seguros que estamos construindo um Brasil, que conhece seu passado e que quer criar todos os instrumentos para não repetir [erros nem equívocos]”, afirmou Vannuchi.
Ao tratar da questão da tortura, Vannuchi fez um relato sobre os mais diversos tipos de violência cometidos no país desde a colonização portuguesa.
Lembranças
Para o ministro, é fundamental não permitir o esquecimento de quaisquer situações históricas do país. Segundo ele, a cultura é um dos instrumentos que contribui para esse processo de resgate.
“Não aceitamos a idéia de esquecer a história deste país. Os pontos de cultura são a distribuição capilar que cada um aqui saberá assegurar para que não esquecermos Zumbi, Palmares e o marinheiro João Cândido nem o genocídio indígena que vitimou 5 milhões de primeiros brasileiros, quando os portugueses aqui chegaram”, disse o ministro.
Vannuchi afirmou que a escravidão também tem de ser lembrada. “Não esqueceremos a escravidão de três séculos e meio que instituiu o pelourinho nas grandes cidades, como instrumento de tortura e violação da dignidade humana daquele que construiu a economia brasileira de todo o período colonial que não foi integrado no século 20″, disse ele.
Impasse
O impasse em torno da responsabilização dos crimes de tortura divide opiniões dentro do governo federal. Os ministros Vannuchi, Tarso e Dilma Rousseff (Casa Civil) são favoráveis à retomada do debate, enquanto Nelson Jobim (Defesa), militares e a AGU (Advocacia Geral da União) têm posição oposta.
Após a última manifestação da AGU sobre o tema, Vannuchi recorreu e pediu uma nova consideração. Desde então os setores envolvidos no debate evitam expor publicamente as divergências no aguardo de uma análise técnica envolvendo o assunto.
A discussão já foi parar na OEA (Organização dos Estados Americanos) obrigando as autoridades brasileiras justificarem os casos de tortura cometidos durante a ditadura no país. (RENATA GIRALDI, da Folha Online, em Brasília)

Pesquisa aponta que 66% concordam que texto seja submetido a referendo, que acontece em 25 de janeiro
LA PAZ - Seis em cada dez bolivianos apóiam as mudanças do projeto de Constituição que será levado a referendo no dia 25 de janeiro de 2009, segundo revelou uma pesquisa encomendada pelas Nações Unidas (ONU) e divulgada nesta segunda-feira, 17.
Pelo menos 56% dos consultados afirmou que concorda com as modificações que o governo de Evo Morales e a oposição aprovaram há três semanas em um acordo de duros confrontos políticos que chegaram a provocar a divisão do país nos últimos meses. Outros 31% disseram que não estão de acordo, segundo o estudo do instituto de pesquisa Equipos Mori, encomendado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Um total de 2.310 pessoas foram entrevistadas entre 27 de outubro e 5 de novembro nas dez cidades mais importantes do país. A pesquisa tem margem de erro de 2%.
A enquete mostra ainda que 66% dos entrevistados disseram apoiar que o texto seja submetido a referendo nacional, ainda que esse apoio seja menor em quatro regiões que reivindicam sua autonomia, entre elas Santa Cruz, capital econômica do país. Um estudo similar também feito pelo PNUD concluiu em setembro que 97% dos pesquisados aprovavam as medidas para a crise política que o país viveu após violentos protestos de opositores, que deixaram 19 mortos, a maioria partidários de Evo.
O texto que irá a referendo incorpora a demanda por autonomia de quatro regiões e as principais reivindicações do governo Evo. As duas partes tiveram que ceder para alcançar o documento. Se o projeto constitucional for aprovado por 50% mais um voto, haverá eleições nacionais em dezembro de 2009 e Evo poderá ser reeleito. (Associated Press)

O governo da Bolívia diz que iniciou estudos em cooperação com o Canadá para avaliar o possível impacto de duas hidrelétricas que o Brasil planeja construir no rio Madeira (RO). Para o governo, as usinas trarão conseqüências negativas sobre os povoados fronteiriços na região de Pando.
O ministro de Relações Exteriores boliviano, David Choquehuanca, disse que este é um “dos temas sensíveis” na relação com o Brasil e defendeu que o país precisa contar com estudos técnicos para encarar as conversas com as autoridades brasileiras.
Choquehuanca afirmou que as explicações oferecidas até agora pelas comissões técnicas do Brasil não satisfazem à Bolívia, por isso as autoridades bolivianas recorrem a novos estudos com a cooperação do Canadá para conhecer os potenciais efeitos das obras.
Na semana passada, o governo brasileiro aprovou a licença ambiental para a construção da central de Jirau, que, junto à de Santo Antônio, fará parte de um complexo hidrelétrico.
Nesta semana, o presidente do Ibama, Roberto Messias, disse que o impacto ambiental causado pela mudança no local de Jirau será praticamente o mesmo que haveria caso a usina fosse construída no local original. A usina será construída a nove quilômetros do local original.
“Nesse novo eixo, o impacto de maneira geral é muito semelhante. Ainda que tenha aspectos que podem até ter piora em um lugar, tem melhoras em outros”, disse.
Antes da licença definitiva, porém, é necessária uma outorga concedida pela ANA (Agência Nacional de Águas). Por enquanto, a agência concedeu apenas uma autorização para que a obra seja construída que prevê que, se por algum motivo, a empresa não conseguir todo o licenciamento para o novo local, ela é obrigada a desfazer as barragens em até seis meses. (Folha Online)