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NEW LEFT REVIEW

Os choques do ano passado – trinta anos depois da última grande mudança – e os acontecimentos deste ano deram suporte à conjectura de que estamos testemunhando um terceiro regime de mudança no sistema financeiro global, impulsionado por uma perda geral de confiança no modelo anglo-americano das transações orientadas do capitalismo e da economia neoliberal que o legitima. A análise é de Robert Wade.

Robert Wade - New Left Review

Desde os anos 30 o mundo não-comunista experimentou duas mudanças substantivas o suficiente nas regras econômicas internacionais para serem chamadas de “mudanças de regime”. Elas foram separadas por mais ou menos um intervalo de trinta anos: o primeiro regime, caracterizado pelo Keynesianismo e governado pelos acordos internacionais de Bretton Woods, durou de 1945 a 1975; o segundo começou depois da queda do regime Bretton Woods, e durou até a Primeira Crise Mundial da dívida, de 2007 a 2008. Este último regime, que ficou mais conhecido por neoliberalismo, Consenso de Washington (1) ou consenso da globalização, centrado na noção de que todos os governos deveriam liberalizar, privatizar, desregular – prescrições que têm sido de tal forma dominantes no âmbito da economia global que constituem, nas palavras e Stuart Mill, “o sono profundo de uma opinião irreversível”.
Os dois regimes diferem no papel que atribuem ao estado, tanto em países desenvolvidos como em desenvolvimento. O regime Bretton Woods favoreceu o “liberalismo embutido”, como ficou depois sendo conhecido, que permitia o movimento de capitais em várias economias, mas o disciplinava no quadro de uma série de limites estabelecidos através de um processo político. O regime neoliberal que o sucedeu, particularmente associado a Reagan e a Thatcher, trouxe de volta as regras do laissez-faire abraçadas pelo liberalismo clássico e, desde esse paradigma, prescreveu um passo atrás na “intervenção” estatal e uma expansão do capital mercantil na vida econômica. Porém, deu mais ênfase que o liberalismo clássico à idéia de que a competição não é o estado “natural” dos negócios, e de que o mercado pode produzir resultados sub-otimizados onde quer que os produtores tenham o poder do monopólio (como observou Adam Smith, as “pessoas de uma mesma atividade de mercado raramente se juntam sem planejar uma conspiração contra o público”).
O neoliberalismo aceitou conceder a intervenção do estado não apenas para fornecer uma escala de bens públicos que não poderiam ser rentáveis no contexto da competitividade lucrativa (como o fez o liberalismo clássico), mas também, enquanto “neo”, para estruturar e reforçar as regras de competição, privilegiando interesses privados para dar conta desse objetivo. Seu principal parâmetro para julgar o sucesso dos negócios era o valor do acionista, e a sua noção fundamental de interesse econômico nacional era a eficiência enquanto determinada pela competição numa economia completamente aberta aos mercados mundiais; não deveria haver barreiras “artificiais” entre os preços de mercado nacionais e os mundiais, tais como impostos e subsídios às indústrias nacionais. É claro, no nível político, muitas modificações táticas e pragmáticas foram feitas para realizar esses princípios, susbsidiando corporações, canalizando mais saúde para os ricos e estabilizando a economia e a sociedade com políticas keynesianas sub-reptícias (2). Porém, no nível das normas, a diferença estava clara.
No campo da finança as prescrições neoliberais foram justificadas por “hipóteses de mercados eficientes”, que exigiam os preços de mercado contivessem todas as informações relevantes e que a transparência dos mercados fosse ininterrupta – tornando desequilíbrios contínuos, como bolhas, improváveis; e fazendo da ação política para interrompê-los desaconselhável, à medida que constituiria “repressão financeira”. Milton Friedman e a Escola de Chicago nomearam essa teoria; mas, como disse Paul Samuelson, “Chicago não é um lugar, mas um estado de espírito”, e ela começou a prevalecer nos ministérios das finanças, bancos centrais e nos departamentos de economia das universidades, em todo o mundo não-comunista.
Os choques do ano passado – trinta anos depois da última grande mudança – deram suporte à conjectura de que estamos testemunhando um terceiro regime de mudança, impulsionado por uma perda geral de confiança no modelo anglo-americano das transações orientadas do capitalismo e da economia neoliberal que o legitima (e pela perda da autoridade moral norte-americana, agora desvalorizada em boa parte do mundo). As respostas governamentais a essa crise sugerem fortemente que estamos entrando na segunda etapa do “duplo movimento” de Polanyi, o padrão recorrente no capitalismo por meio do qual (para tornar mais simples) um regime de mercados livres e de crescente transformação de mercadorias em commodities (commodification) gera tanta angústia e deslocamento que chega rapidamente a impor a regulação negociada de mercados e a reversão do regime de commodities (de-commodification) (portanto, "liberalismo embutido”) (3). O primeiro passo do atual duplo movimento foi o longo reinado do neoliberalismo e do seu consenso da globalização. O segundo ainda não tem nome, e talvez venha a se tornar um período marcado mais pela falta de acordo do que por qualquer consenso.
Está em curso uma certa precaução. Há um recorrente ciclo de debates diante da explosão da crise financeira, com um excesso inicial de propostas radicais que dão lugar a uma confusão crescente, seguida pela retomada da normalidade dos negócios. Há dez anos, as crises do sudeste asiático, da Rússia e do Brasil, em 1997-98 contaminaram o Alto Comando da finança mundial com pânico, e foram seguidas por uma vigorosa discussão em torno de uma “nova arquitetura financeira internacional”. Mas, uma vez que se tornou claro que o coração do Atlântico não seria afetado, a conversa radical rapidamente retrocedeu. O resultado foi o deslizamento de um novo ou revigorado corpo internacional público e privado compromissado com a formulação de padrões de boa prática na governança corporativa, supervisão bancária, contabilidade financeira, disseminação de dados e coisas do gênero (4). Esses esforços desviaram a atenção da questão da re-regulação, e o setor financeiro no Ocidente tornou-se capaz de assegurar que as iniciativas governamentais não incluiriam novos constrangimentos, como limites sobre alavancamento e sobre novos produtos financeiros. Não houve mudanças de normas no que concerne ao desejo de uma finança claramente regulada.
Tremores Sistêmicos
Quando o Bank of International Settlements (BIS) (5) disse, no seu relatório anual em junho de 2007, que “anos de política monetária desregulada inflaram uma gigantesca bolha global de crédito, deixando-nos vulneráveis a outra depressão nos moldes dos anos 30”, sua análise foi amplamente ignorada pelas empresas e pelos reguladores, não obstante a reputação de cautela do bis. Até o mês de maio deste ano alguns comentaristas ainda estavam argumentando que a crise era uma mancha, análoga a uma distensão muscular num atleta campeão que poderia ser curada com algum descanso e fisioterapia – como oposto a um ataque cardíaco num fumante de 60 cigarros por dia cuja cura requereria cirurgia e grandes mudanças no estilo de vida.
Um operador de títulos descreveu essa situação como “o equivalente financeiro do Reino do Terror durante a Revolução Francesa”.
Os eventos de setembro de 2008, contudo, tornaram difícil evitar a conclusão de que entramos numa nova fase. As condições do mercado financeiro na maioria dos países da OECD (6) afundaram ao mais baixo nível desde a quebra dos bancos de 1932, cujo fator individual mais poderoso foi a retração econômica de 1929 e a quebra do mercado de ações que se tornou a Grande Depressão. (Entre 1929 e 1933, algo como 11mil bancos nacionais e estaduais faliram nos EUA). Um operador de títulos descreveu essa situação como “o equivalente financeiro do Reino do Terror durante a Revolução Francesa” (7). Nessas circunstâncias, a hipótese dos mercados eficientes e as prescrições dela derivadas têm sido completamente desacreditadas.
Em particular, a segunda quinzena de setembro deste ano assistiu a não apenas um, mas a três convulsões “game-changing” no mais sofisticado sistema financeiro do mundo. Isso não inclui a nacionalização de Freddie Mac e Fannie Mae: por mais gigantes que sejam, essas “instituições quase-governamentais” tiveram uma confirmação de uma rede pública de proteção. Antes, a primeira reviravolta foi preservar mais dois dos cinco bancos de investimentos e grandes corretoras de Wall Street, seguindo o resgate anterior do Bear Stearns – em cada caso seguido de bancarrota de bancos. Só o Morgan Stanley e o Goldman Sachs permanecem de pé – por enquanto – e eles alteraram seu status para o de holding de companhias bancárias, o que significa que estarão sujeitos a uma regulação mais rigorosa do que anteriormente.
A bancarrota do Lehman Brothers no meio de setembro reteve fundos de mega-investidores, espalhou pânico pelos mercados financeiros e despencou o fluxo de crédito mesmo para negócios regulares. Isso poderia ter tido consequências muito mais graves, à medida que o Lehman tinha um grande volume de negócios de derivativos, e que jamais tinha havido um default de uma contraparte em contratos de derivativos em nada dessa escala.
A perda de três dos cinco gigantes fundamentalmente muda a política da finança internacional, porque esses bancos de investimento são atores imensamente poderosos no processo político – não apenas nos EUA mas também na União Européia. Das suas bases em Londres, os bancos de investimento norte-americanos deram a forma ao conteúdo da legislação financeira em Bruxelas. A vantagem de seu desaparecimento é, então, que ele enfraquece um dos maiores obstáculos à re-regulação financeira.
A segunda mudança de setembro foi a injeção de liquidez do Tesouro americano na AIG com uma promessa de 85 bilhões de dólares; não apenas a americana mas a maior ajuda do mundo. Como permaneceu fora do sistema bancário, essa ajuda quebrou a barreira de proteção separando intermediários financeiros da economia “real”. Agora, é provável que o contágio se espalhe para outras seguradoras, e para milhares de fundos hedge altamente alavancados, enquanto períodos de lock in (8) se encerrem no fim dos próximos dois trimestres e os investidores se tornem capazes de sacar seus fundos. A terceira grande convulsão ultrapassou inclusive a segunda: na mais dramática operação de resgate governamental da história, o Tesouro norte-americano anunciou um plano para comprar 700 bilhões de títulos tóxicos de bancos com problemas, num preço muito acima do valor corrente de mercado. Notavelmente, esse resgate foi improvisado quase no ato – a proposta original que o secretário redigiu tinha apenas três páginas digitadas –, indicando que o Tesouro tinha sido convencido de que poderia haver muito tumulto sem um plano de contingência.
Como se propôs, dar-se-ia a Wall Street quase acesso irrestrito à receita pública, a baixos custos. No fim de setembro a ajuda foi rejeitada pela Câmara de Deputados e depois modificada pelo Senado, ambos partes do alarmado Congresso diante da fúria pública num ano de eleição. A versão aprovada no Congresso no começo de outubro promete reverter grande parte dos lucros futuros em receita pública, a despeito do uso da receita tributária para socializar as perdas do setor financeiro – uma distribuição sem precedente para esses responsáveis pela crise, em primeiro lugar.
O prejuízo na economia real é crescente, medido pelo aumento do desemprego – nos EUA, o total de desempregados cresceu 2.2 milhões nos últimos 12 meses.
As quedas nos mercados imobiliários nos EUA e na Grã Bretanha, enquanto isso, continuam se dirigindo para uma descida em espiral. Os mercados futuros dos EUA estimam em no máximo 33% as perdas nos preços no período (baseados no Caso Shiller Home Price Index), durante um ano, ainda. O Reino Unido, que desde 2000 teve a segunda maior bolha imobiliária depois da japonesa dos anos 80, pode experimentar uma queda de 50% no máximo, no período; ainda assim os preços das casas, como rendimento múltiplo, ficariam mais altos do que em 1997. Enquanto a contração do crédito se alastra por regiões e setores, o prejuízo na economia real é crescente, medido pelo aumento do desemprego – nos EUA, o total de desempregados cresceu 2.2 milhões nos últimos 12 meses – e pela diminuição da velocidade do consumo; ainda que seja surpreendente como essas coisas estão ocorrendo gradualmente, desde 2007. Do mesmo modo como, no início de outubro de 2008, a crise varreu muitos bancos continentais europeus, que antes se orgulhavam de terem escapado do tumulto.
Até agora, contudo, a crise permaneceu no centro da economia do Atlântico, e teve pouca repercussão no leste asiático. Na verdade, é notável que a extrema iliquidez do mercado ocidental coexista com poupanças transbordantes e trocas de reservas estrangeiras no leste asiático e nas petro-economias da Rússia e do Golfo. Uma outra característica da crise atual que a torna sem precedentes é o fato de que o Ocidente esteja apostando suas fichas para recobrir o rápido crescimento no mundo em desenvolvimento, especialmente no leste asiático – e que os bancos ocidentais, lutando para evitar a bancarrota, estejam buscando injeções de capital desses países, e dos fundos soberanos de riqueza nacional de estados como China, Dubai e Cingapura, entre outros.
O Japão, a segunda maior economia do mundo, procura passar relativamente bastante incólume. Há poucos sinais de aperto no crédito, ainda que o crescimento econômico gire em torno de zero. A explicação rápida para isso é que os bancos japoneses permanecem muito cautelosos depois da amarga experiência dos anos 90, quando foram obrigados a limpar os estragos da bolha dos 80. Eles vêm sendo criticados no país e em outros lugares por estarem segurando muito caixa e muitíssimo pouco débito; um exemplo recente do Herald Tribune Internacional torna claras as normas que têm dominado a política econômica anglo-americana e global ao longo das últimas três décadas:
“O país tem 14 trilhões de poupanças familiares…Esta bênção também tem sido uma maldição para os investidores…A riqueza do Japão é protegida das pressões para encontrar padrões globais standards de crescimento econômico e lucratividade corporativa. É isso o que permite ao país aceitar um crescimento próximo a zero desde os anos 90 e o que permite a sobrevivência das práticas corporativas japonesas, como valorizar empregados e clientes, antes dos acionistas.” (9)
Já a China é outra história. Desde 1980 vem experimentando muitos booms seguidos de depressões agudas; a despeito do crescimento fenomenal na sua performance econômica na última década, uma depressão futura é bastante possível. Uma potencial fonte de problema é a acumulação de preços de vastas quantias de ativos segurados cujo valor tem caído precipitadamente; em junho de 2007, dados do tesouro norte-americano estimavam o valor desses ativos em 217 bilhões de dólares.
Outro é a alta proporção de empréstimos não-pagos nos bancos chineses –mais de 6% no último trimestre de 2007, de acordo com dados oficiais. Uma terceira é a alta inflação, especialmente no preço dos alimentos. Outros investidores do leste e sudeste asiático também estão pensando em segurar grandes quantidades de títulos tóxicos. Isso sugere que pode haver, cedo ou tarde, consequências inesperadas do leste asiático para os EUA e a Europa, gerando outro desvio para baixo.
Causas da quebra
Se as guerras no Iraque, Kosovo e Afeganistão foram uma expressão do triunfalismo da América pós-guerra fria, a finança globalizada, lançada na administração Clinton, foi outra. A grande imprensa gabou-se de que o sistema financeiro norte-americano tinha quebrado a barreira do som e agora operava numa nova dimensão, como se estivesse empreendendo mais e mais apostas impressionantes. Eles estavam certos ao enfatizar a novidade do modo no qual a finança operava nos anos 2000, e no sentido de que não havia limites. As causas profundas, contudo, repousam nos desenvolvimentos econômicos. Na maior parte do mundo ocidental a taxa de lucro das corporações não-financeiras caiu exorbitantemente entre 1950-73 e 2000-06 nos EUA, em quase um quarto. Em resposta, empresas “investiram” fortemente na especulação financeira e o governo dos EUA ajudou a compensar os resultados deficitários dos investimentos privados não-residenciais, ao estimular o gasto militar (ocorreu de o orçamento anual do Pentágono ser aproximadamente o mesmo do recente plano de resgate do Tesouro).
Além do mais, os mercados de câmbio externo têm, desde 2000 persistentemente dirigido a taxa de câmbio na direção errada, fazendo com que muitas economias mantenham grandes déficits externos para experimentar valorização monetária, e outras façam superávits para experimentar depreciação ou não variação. Déficits externos e superávits cresceram, aumentando a fragilidade da economia global. Contudo, comentaristas que insistem em que o tumulto atual é simplesmente o mais recente na longa trajetória da dinâmica das bolhas não entenderam o problema que, desta vez, a bolha de ativos propagou-se pelo mundo através da tecnologia de securitização e do modelo bancário “originar e distribuir”, que só chegou à fruição nos anos 2000. O modelo incentivou altas alavancagens, instrumentos financeiros complexos e mercados opacos; tudo isso dá a essa crise uma gravidade própria.
Houve muito estresse especialmente com a bolha imobiliária, como se ela fosse condição necessária e suficiente para a crise. Isto é apenas uma parte de um aumento muito rápido de endividamento. A tabela 1 mostra a razão da dívida para o PIB na economia norte-americana como um todo, e nos dois maiores setores de endividamento – economias familiares e finança – de 1980 a 2007. A razão total mais do que duplicou e no setor financeiro aumentou mais do que cinco vezes.

Não é exagero dizer que a crise deriva da maior falência regulatória da história moderna.
A combinação tóxica de dívida, bolha de ativos e tecnologia de securitização era por si mesma capaz de flexibilizar a regulação. O locus da explosão não foi o dos fundos hedge, mas os bancos supostamente regulados. Até recentemente era aceitável, sob os olhos das autoridades, bancos de investimentos operarem com uma dívida sobre o lucro líquido na razão de 30-35, para 1. Não é exagero dizer que a crise deriva da maior falência regulatória da história moderna. Muitos políticos e comentaristas não param de dizer “todos somos responsáveis” - a economia internacional, banqueiros, investidores, agências de classificação, consumidores. Mas isso apenas desvia a atenção daqueles cujo trabalho era regular: os reguladores e as autoridades políticas que os autorizaram.
O papel do Reino Unido na crise merece destaque, porque, contrariamente à sabedoria tradicional, o coração da dinâmica começou lá. O governo Thatcher começou a atrair negócios financeiros de Nova York, anunciando Londres como um lugar em que as firmas poderiam escapar da onerosa regulação doméstica. O governo de Tony Blair e do Chanceler Gordon Brown deu continuidade a essa estratégia, levando Brown a gabar-se de que o Reino Unido tinha “não apenas uma leve, mas uma limitada regulação”. Em resposta, o impulso político cresce nos EUA para além do que ocorreu nos anos 90, para anular a era do ato Glass-Steagall (10), que separou os bancos comerciais dos de investimento. Essa anulação, em 1999, produziu de fato uma liberalização financeira, ao facilitar um crescimento irrestrito do sistema shadow-banking (11), dos fundos hedge, private equity funds, corretores de hipotecas e coisas do gênero. Esse sistema shadow-banking, então, realiza operações financeiras ligadas a bancos, e foi isso que eventualmente levou-os à quebradeira.
O que é notável a respeito da autoridade de serviços financeiros do Reino Unido é que ela levou a uma fanfarra de Brown em 1997, ao mesmo tempo em que ele concedeu ao Bank of England [BC britânico] uma semi-autonomia na política monetária; isso abrangeu a jurisdição do setor financeiro britânico – em contraste com o sistema norte-americano de múltiplos e fragmentados reguladores. Ainda que se tenha regulado timidamente, e que evidentemente se tenha pretendido pouco mais que uma medida cosmética. Howard Davies, o presidente da FSA [Financial Services Authority], descreveu esse princípio regulador com notável candura: “A filosofia quando eu o lancei tem sido dizer: ‘Pessoas adultas lidando entre si? Isso é problema delas, na verdade” (12). Assim, a FSA, na sua bem sucedida e opaca oferta para atração de companhias norte-americanas a Londres, permitu que bancos e seguradoras operassem desde a City com muito menos capital do que seria necessário a suas similares, em Nova York. Seu compromisso com uma leve e limitada regulação significava que lidar com mercados financeiros britânicos de um terço do tamanho dos mercados nos EUA tinha tido onze vezes menos menos agentes de custódia do que a Securities and Exchange Commission (SEC) - 98 comparado com 1.111. (13)
É irônico que a crise possa terminar salvando Brown de ter de renunciar do cargo. Já está claro, agora, que sua aversão à regulação financeira, e sua falta de cuidado com respeito à bolha imobiliária – a qual, desde que o partido trabalhista chegou ao poder fez com que a performance da economia do Reino Unido parecesse muito melhor do que qualquer outro poderia ter feito – estão profundamente implicados na construção da crise. Por uma década, os acordos do mercado imobiliário e do setor financeiro recompensaram o cachorro da economia britânica, enquanto nos EUA o consumo cresceu mais rápido que o PIB, financiado pela contratação de dívidas graças ao boom dos preços das casas. Um eleitorado muito agradecido reconduziu os trabalhistas ao governo duas vezes seguidas.
Com o endividamento crescente e com o clima econômico piorando, muitas empresas na economia real devem ser levadas à bancarrota.
A queda em espiral de contração de crédito está sendo conduzida por um colapso penetrante de confiança no todo da estrutura das intermediações financeiras que sustentam as economias capitalistas. Com índices de endividamento chegando aos níveis mais elevados e com o clima econômico piorando, muitas empresas na economia real devem ser levadas à bancarrota; então, credores e compradores de hipotecas (14) serão postos fora do mercado. Os governos portanto devem se mover para estabilizar os mercados de crédito adotando medidas para incentivar os compradores a se reintegrarem no mercado de títulos – mais especialmente o Tesouro norte-americano, com 700 bilhões de de dólares no esquema de resgate. Muitos estados europeus se moveram para fortalecer o setor bancário, com a Islândia, a Grécia, a Alemanha, a Áustria e a Dinamarca garantindo os depósitos até o início de outubro de 2008. As regras de competitividade foram deixadas de lado, com a adoção de mega-fusões. No Reino Unido, as fusões recentes do HBO [Halifax Bank of Scotland] e do Lloyds criaram um banco com 30% das ações do mercado de varejo.
O poder absoluto do monopólio desses conglomerados está provavelmente instigando uma resposta regulatória mais forte. Outra área-chave para observar, em termos de grau de robustez da resposta governamental é o mercado de balcão dos contratos de derivativos – os quais Warren Buffet na famosa afirmação, em 2003, descreveu como “armas financeiras de destruição em massa”. Buffet chegou a dizer que, enquanto o sistema Federal Reserve, foi criado em parte para impedir o contágio financeiro, “não há banco central com a competência de impedir o efeito dominó da quebra de seguros e derivativos”. No caso de ser implementada mais regulação no mercado de balcão – mesmo na forma mais elementar de exigir o uso de um contrato em formato standard e o registro dos detalhes de cada contrato com um corpo regulatório – Brooksley Born terá alguma satisfação. Ela foi a cabeça da Comissão da Bolsa de Mercadorias Futuras de Chicago no fim dos anos 90, e propôs num discutido artigo que o mercado de balcão deveria operar sob alguma forma de regulação. Alan Greenspan, o presidente Arthur Levitt e o secretário do tesouro Robert Rubin ficaram tão bravos por ela ter levantado uma idéia dessas que pediram a permissão de Clinton para demiti-la; em janeiro de 1999 ela se demitiu alegando “razões familiares”.
Para além dessas respostas imediatas, a crise também voltou a atenção para a questão da estabilidade do sistema como um todo – e especificamente para o impacto do modelo financeiro internacional nos sistemas nacionais. Um debate furioso tem sido travado nos últimos anos com respeito a padrões de contabilidade. Tanto a iniciativa de listar companhias ao redor do mundo – o norte-americano Generally Accepted Accounting Principles e a International Financial Reporting Standards (também conhecida como IAS) – exigiram companhias listadas “de mercado para mercado”, quer dizer, frequentemente reavaliar suas ações nos preços da moeda de mercado ou, se as ações são ilíquidas, e não têm preço de mercado, reavaliá-las de acordo com o custo das suas garantias. Defensores desse método – principalmente investidores – tendem a chamá-lo de “fair value standard” [padrão de valor justo] (quem poderia opor-se a um “valor justo”?), argumentando que sua adoção é crucial para manter os investidores confiantes nas contabilidades públicas das firmas (15).
Críticos, incluindo o International Institute of Finance [IIF] – o mais importante grupo de lobby dos banqueiros – afirmaram que esse tipo de regulação ampliava o aumento de booms e de explosões. Em fases de tendência de queda do “valor justo” a contabilidade obriga os bancos a gravar uma queda no valor dos ativos que poderia ser justificada por “fundamentos” econômicos. Para manter sua solvência elas são assim obrigadas a levantar novo capital a alto custo ou reduzir os empréstimos. As fases de tendência de alta, por outro lado, permitem aos bancos estimularem seus balanços além de níveis justificados pelos “fundamentos”. Mas os métodos alternativos de “marcação a mercado”, ou “mark to model”, no qual cada firma usa seu próprio modelo para avaliar os preços-sombra [shadow prices] são, por sua vez, abertos ao ataque. Warren Buffet observou que o modelo de marcação a mercado tende a degenerar em “marcação à fantasia”, enquanto Goldman Sachs, em junho de 2008, renunciou à condição de membro do IIF num movimento de protesto que se chamou "contabilidade Alice no país das maravilhas".
Os críticos da marcação a mercado tendem a tratar juntas a importante distinção entre modelos de contabilidade e padrões prudentes. Os primeiros estão consternados com a informação fornecida aos acionistas e aos outros quanto à “integridade” do mercado; sua função é assegurar informações contínuas e acuradas sobre a situação das companhias como base para decisões de investimento. Padrões prudentes, por outro lado, enfatizam a estabilidade financeira e a prevenção de que os agentes financeiros se comportem de modo que ponha a estabilidade em risco. Manter essa distinção e revisitar alguns padrões de prudência é importante no atual contexto.
Crédito e Credibilidade
Um tipo de padrão prudente é oportuno para revisar a adequação de capital dos bancos. O modelo Basel II (16) de adequação de capital, que vigorou com força no início de 2007, após uns nove anos de negociação, marcou uma mudança da regulação externa do Basel I para a auto-regulação – tornando-a um convite para o comportamento descuidado e de “moral arriscada” num tempo em que os grandes bancos estão mais confiáveis do que nunca de que serão resgatados pelo estado. Basel II exige que os bancos usem agências de classificação e seus próprios modelos internos de ações de risco – ambos os quais têm se mostrado pró-cíclicos e fracassaram espetacularmente no desenrolar da crise atual – ao tempo em que requer elevar padrões de capital em períodos de iliquidez, precisamente quando bancos são menos capazes de encontrá-los. Mais ainda, a experiência do Basel I e a simulação dos efeitos do Basel II sugerem que ambos os conjuntos de regras inclinam o fluxo de capital dos bancos dos países desenvolvidos para o mundo em desenvolvimento, em favor de bancos de crédito de curto prazo, o tipo mais perigoso (17). Basel II também aumenta o custo financeiro para os bancos no Sul, em relação ao dos países desenvolvidos, cimentando a vantagem competitiva dos últimos. Acréscimos ao Basel II não estão endereçados a quaisquer dessas questões; para isso, é preciso uma renegociação total.
Dentre as muitas vítimas da crise, então, está o modelo global dominante da arquitetura financeira das últimas duas décadas, cuja credibilidade vem sendo seriamente danificada. Todos os seus três pilares funcionaram mal nesta crise. Primeiramente, os serviços regulatórios financeiros deveriam proteger os depositantes dos bancos e os consumidores do comportamento doente de firmas individuais, como segurar reservas inadequadas; como vimos, contudo, a regulação era frouxa ao extremo.
Segundo, os mercados financeiros visam a, independentemente, alocar capital de investimento e consumir crédito entre indivíduos, firmas e estados, com pouca influência do governo; mas a opacidade criada pelos alavancamentos e engenharias financeiras complexas resultaram no derretimento do mercado e num eventual resgate do estatal.
O terceiro pilar é a manutenção da estabilidade monetária – definida como mantendo a inflação sob rédea curta – pelo banco central. Ao focar na indexação de preços no varejo, os bancos centrais optaram por manter taxas de juros muito baixas e permitir o rápido crescimento do crédito, ninado pelo baixo preço da inflação devido ao barateamento das importações da China. O rápido crescimento do crédito explodiu bolhas de ativos, especialmente nas economias familiares – as quais muitos bancos centrais ignoraram, à medida que seu mandato estava confinado ao consumidor de preços. Na verdade, eles e os políticos por trás deles aplaudiram o boom imobiliário porque isso espalhou crescimentos agudos no PIB. O novo regime que emerge da crise atual, então, consiste provavelmente em incluir tentativas de revisar o papel do terceiro pilar ao ampliar o mandato dos bancos centrais, e assegurar que eles dêem mais peso aos preços dos ativos. À medida que a taxa de juro é um instrumento muito duro, os dirigentes dos bancos centrais e reguladores terão de apostar na expansão de um conjunto de medidas prudenciais. Exemplos incluiriam uma exigência para novos produtos financeiros obterem aprovação regulatória, a fim de assegurar que seu risco característico possa ser prontamente determinado por uma terceira parte; que qualquer organização que possa esperar um sistema público de segurança – e especialmente segurança pública dos depósitos – deveria submeter ao controle seu portfolio de empréstimos, para reduzir o crédito de setores “superaquecidos”. (18)
O consenso da globalização pós-Guerra Fria enfraqueceu notavelmente sobre bases empíricas.
As economias neoliberais têm poderosos anticorpos contra evidências contrárias ao seu modo de ver as coisas. Contudo, a crise atual pode ser suficientemente grave para acordar os economistas do “sono profundo da opinião irreversível”, e torná-los mais receptivos a provar que o consenso da globalização pós-Guerra Fria enfraqueceu notavelmente sobre bases empíricas. De acordo com uma perspectiva convencional, nas décadas após 1945, os governos “intervinham” rotineiramente na economia, especialmente nos países em desenvolvimento, onde a industrialização para substituição de importações (ISI) era a norma. Enquanto o mundo desenvolvido era liberalizado, o sul global era mantido para a ISI e, conseqüentemente, sua performance econômica relativa restava defasada. Mas, em torno de 1980, sob o incentivo do Banco Mundial, FMI e os governos norte-americano e inglês, os países em desenvolvimento progressivamente adotaram as prescrições do consenso da globalização e mudaram para uma estratégia de simpatia ao mercado, crescimento das exportações e desenvolvimento de políticas monetárias e fiscais austeras (supply-side). Como resultado, sua performance relativa melhorou não apenas em comparação com o passado mas também com os países desenvolvidos; eles finalmente começaram a alcançá-los. Essa evidência empírica, por sua vez, validou a pressão do Banco Mundial e do FMI sobre os seus devedores para adotarem políticas neoliberais.

O problema dessa história é que ela é amplamente equivocada. A figura 1 mostra a média de renda de um número de regiões do Norte, expressas na paridade com o dólar de 1950 a 2001. América Latina e África exibem um declínio relativo tanto antes como depois de 1980; o Leste Europeu, não mostrado, acompanha a linha da América Latina. A China, no fundo do gráfico na maior parte do período, começa a crescer nos 80 e continua daí em diante, alcançando o índice do Sul em 2001; a linha da Ásia aumenta um pouco, também, depois de um atraso – mas isso também inclui a China, que responde por boa parte do seu crescimento.

A figura 2, oposta, mostra a média de renda do mundo desenvolvido, excluindo as “economias de transição” do antigo bloco soviético, com relação ao do Norte, expresso nas taxas de câmbio do mercado. O topo de linha representa o todo do Sul, o fundo da linha do Sul excluindo a China. Em ambos os casos, a tendência, de 1960 a 2008 é muito diferente daquele postulado pela narrativa da globalização. A razão era mais alta no período anterior a 1980, caiu agudamente nos 80, chegando a um nível baixo durante os anos 90, e tendo tido um pequeno aumento depois de 2004 por causa do boom induzido de commodities pelo rápido crescimento da China. Considerando a renda expressa em termos de paridade, a tendência é consistente com a narrativa da globalização, virando para cima no começo dos anos 80 e continuando a ascender desde então; mas, exclua-se a China e a tendência é quase a mesma que a da figura 2. (19)
As políticas aplicadas por Pequim estão longe de serem idênticas aquelas endossadas pelo Consenso de Whashington.
A idéia de que a globalização gera crescimento econômico, então, resta principalmente no alto crescimento da China. Ainda que as políticas aplicadas por Pequim estejam longe de serem idênticas aquelas endossadas pelo Consenso de Whashington; ela seguiu os preceitos de Friedrich List e das políticas de mercado norte-americanas do século XIX, durante o salto de desenvolvimento, mais do que aquelas de Adam Smith ou do neoliberalismo dos dias que correm. O estado tem sido um promotor integral do desenvolvimento, e tem adotado como objetivo medidas de proteção como parte de uma grande estratégia para promover novas indústrias e tecnologias; está agora investindo pesadamente em sistemas de informação para ajudar as empresas de engenharia chinesas em torno de patentes no ocidente.
A American Economic Association (20) fez uma pesquisa de opinião com seus membros em 1980, 1990 e 2000 (21). Os resultados indicam um vasto consenso quanto às proposições relativas aos efeitos desejáveis da abertura e aos efeitos prejudiciais do controle de preços. Por exemplo, em todas as três pesquisas a proposição de que “tarifas e controle de importações diminuem o bem-estar econômico” obteve um grau muito alto de concordância; em 1980, 79% dos economistas norte-americanos disseram concordar com a afirmação, no lugar de “concordo com qualificações” ou “discordo”. (Economistas em quatro países continentais europeus também pesquisaram em 1980; só 27% dos economistas franceses disseram que concordavam com a mesma proposição.) Parece uma boa aposta a de que em 2010 a enquete registrará significativamente menos acordo sobre a desejabilidade para o comércio livre, a livre circulação de capitais e outras formas de abertura econômica – fornecendo uma evidência concreta do enfraquecimento do consenso da globalização entre economistas e, em seguida, dando apoio à conjectura de que devemos adotar um novo regime.
Repensando o modelo
Em tempos de crise, argumentos que antes estavam nas margens podem, de novo, ganhar grandes correntes. Se o desaparecimento de três ou cinco grandes bancos de investimento indica a gravidade do abalo presente, também oferece uma oportunidade para ampliar a extensão de possibilidades para uma revisão do modo como a finança global opera; a queda nos fundos de pensão e o declínio do preço das casas também deveriam aumentar os votos para uma reforma maior. Hoje, estudiosos enfrentam o desafio de repensar alguns dos modelos intelectuais básicos que têm legitimado a política ao longo das últimas três décadas. O desmanche dos complexos produtos financeiros opacos pode persuadir muitos dos benefícios da substancialidade do setor financeiro menor em relação ao real, e talvez de uma “economia mista” na finança, em que algumas firmas combinariam interesses públicos e privados – operando mais como utilidade do que maximização de lucros.
Porém, mais fundamentalmente, o próprio modelo de globalização precisa ser repensado. Ele ultra-enfatizou a acumulação de capital ou o ajuste fiscal (supply-side) na economia, em detrimento do fortalecimento da demanda (à medida que a pressão sobre o crescimento da exportação implicou fosse a demanda ilimitada) (22). O fracasso em alcançar o crescimento, visto nas figuras 1 e 2, deve-se em parte à falta de atenção do neoliberalismo com a demanda interna, refletindo o domínio da economia neoclássica e a marginalização das abordagens keynesianas. A demanda pelo desenvolvimento nacional e regional envolveria grandes esforços voltados para alcançar igualdade na distribuição de renda – e então um papel maior dos padrões do trabalho e dos sindicatos, do salário mínimo e de sistemas de proteção social.
Também seria necessária a administração estratégica do comércio, seja para frear os os efeitos da guerra fiscal e do crescimento de exportações direcionadas, e estimular a indústria doméstica e os serviços que poderiam oferecer melhores condições de vida e de renda para as classes média e trabalhadora. Controle do fluxo de capital, como para evitar surtos especulativos, seria outro instrumento-chave para uma demanda orientada pelo processo de desenvolvimento, à medida que daria uma maior autonomia aos governos, no que concerne à taxa de câmbio e ao cenário das taxas de juros.
O fortalecimento recente dos processos de integração regional, por sua vez, deveria dirigir sua atenção para longe dos padrões globais de arranjos que, por causa do seu objetivo maior, são, na melhor das hipóteses, necessariamente áridos. Os acordos de comércio regional entre países em desenvolvimento têm vantagens distintas sobre os arranjos multilaterais, cujos termos frequentemente servem para quebrar economias abertas do Sul, enquanto preservam intactas as proteções para a indústria e a agricultura, no Norte. As moedas regionais – como as da Unidade Monetária Asiática, que vêm sendo discutidas por estados do leste asiático, com base no peso das medidas das moedas locais – poderiam agir como uma referência independente do dólar americano, reduzindo a vulnerabilidade do mercado às turbulências em Wall Street. (23)
Os regimes da economia global devem, acima de tudo, ser repensados a fim de permitir a diversidade das regras e dos padrões, em vez de impor mais uniformidade. No lugar de buscar, nos termos de Martin Wolf, fazer todo mundo alcançar os mesmos índices de integração econômica encontrados no interior das estruturas dos EUA, de modo que cada estado-nação tenha não mais influência sobre as suas fronteiras do que os EUA tem sobre as transações domésticas (24), deveríamos buscar inspiração numa analogia com o “middleware” (25). Designado para capacitar diferentes tipos de software para comunicarem-se entre si, middleware oferece a muitas organizações uma alternativa para fazer com que um programa atravesse sua estrutura inteira; isso permite mais objetivos para a escolha de programas descentralizados. Se a segunda perna do atual “duplo movimento” se tornar um período do qual o consenso estará fortemente ausente, também será possível fornecer-se um espaço para uma ordem mais ampla de padrões e instituições – alternativas econômicas e financeiras para o sistema de amplas prescrições do neoliberalismo. Isso pode dar ao novo regime que emerge da atual reviravolta mais estabilidade do que o seu predecessor. Se isso vai oferecer as bases para um mundo mais igualitário, contudo, permanece uma questão aberta – e um desafio urgente – para algum tempo por vir.
7 de outubro de 2008
Robert Wade é professor de Política Econômica e Desenvolvimento na London School of Economics, no Instituto de Estudos do Desenvolvimento (DESTIN - http://www.lse.ac.uk/resources/experts/departments/Development_Studies_Institute_(DESTIN).htm). Na New Left também constam os seguintes artigos de sua autoria:
A New Global Financial Architecture?, Choking the South, The Ringmaster of Doha,,Showdown at the World Bank, The Gathering World Slump and the Battle over Capital Controls, The Asian Crisis, : The High Debt Model Versus the Wall Street-Treasury-IMF Complex, Japan, the World Bank, and the Art of Paradigm Maintenance:, The East Asian Miracle in Political Perspective
Tradução: Katarina Peixoto
Notas
(1) A expressão “Consenso de Washington” foi criada por John Williams em 1989, para se referir a uma série de recomendações políticas, que vieram a ser aplicadas em sentido muito mais amplo, compreendendo desregulação financeira, livre circulação de capitais, aquisição irrestrita de empresas locais por multinacionais e o estabelecimento irrestrito de subsidiárias.
(2) Dean Baker, The Conservative Nanny State: How the Wealthy Use the Government to Stay Rich and Get Richer, Washington, DC, 2006.
(3) Karl Polanyi, The Great Transformation, Boston, 2001 [1944].
(4) Para maiores detalhes, ver Robert Wade, “A New Global Financial Architeture?”, NLR, n.46, Julho-Agosto de 2007; e “Global Financial Regulation Versus the Engines of Financial Eatwell”, eds, Issues in Finance and Industry, Basingstoke, no prelo.
(5) Banco Internacional de Compensações, conhecido como banco central dos bancos centrais, criado em 1930 (http://www.bis.org) (N.deT.)
(6) Organization por Economic Co-operation and Development [Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos - OCDE] (http://www.oecd.org) N.deT.
(7) John Jansen, ‘America’s Reign of Terror’, SeekingAlpha.com, 2 October 2008.
(8) “Uma prática que torna o cliente dependente dos produtos de um determinado fornecedor. Apesar de repreensível, é com o fornecedor tornar os clientes “reféns”, obrigando-os a comprar novas versões do seu produto ou a arcar com substanciais custos para migrar seus dados e processos.”, cf: www.dieblinkenlights.com/artigos_pt/vendor-lock-in N.deT.
(9) Martin Fackler, “Japan Mostly Unscathed by Global Credit Crisis”, International Herald Tribune, 22 de setembro de 2008
(10) Em 1933, no advento da quebra do mercado de ações e durante a mais aguda quebra de bancos comerciais dos EUA e da Grande Depressão, dois membros do Congresso deram seus nomes ao que se tornou conhecido como o ato Glass-Steagall (GSA). Esse ato basicamente separou os bancos comerciais dos de investimento. Na época, “atividades bancárias impróprias”, ou o involvimento de bancos comerciais com investimentos no mercado de ações , na época considerado o maior culpado pelo crash. O GSA foi anulado em 1999. N.deT.
(11) Sistema constituído majoritariamente por instituições financeiras não-bancárias que, no entanto, emprestam em formas líquidas e tomam emprestado para investir a prazo mais longo em ativos ilíquidos. Essas instituições podem fazer esse tipo de operação usando os instrumentos derivativos de crédito, que permitem escapar da regulação normalmente atribuída ao sistema bancário. O termo "shadow-banking" (bancos na sombra) foi cunhado por Paul McCully, da PIMCO - http://www2.pimco.com/pimcoad/pimcoad_us.htm /Essas instituições, caracterizadas pela opacidade de suas operações, passaram a desempenhar um papel importante no fornecimento de crédito dos mercados, na última década. O sistema inclui SIVS – structured investment vehicles -, conduits, money market funds, monolines, bancos de investimento, fundos hedge e outras instituições não-financeiras. Essas instituições estão sujeitas ao risco de mercado, ao risco de crédito e especialmente ao risco de liquidez./Mesmo que alguns bancos-sombra estejam vinculados a bancos comerciais, os balanços destes nem sempre – ou quase nunca – incluíam as operações dos shadow-banks que lhes estavam vinculados. /Esse tipo de instituição não está sujeita à regulação dos bancos centrais e podem ir à bancarrota diante da impossibilidade de refinanciamento de seus títulos de curto prazo. /Bear Sterns, Lehman Brothers Holdings, Charles Schwab são exemplos de bancos-sombra. N.deT., com Wikipedia
(12) Jesse Eisinger, “London Banks, Falling Down”, Portfolio.com, 13 de agosto de 2008.
(13) Órgão criado em 1934 nos EUA com o objetivo de proteger investidores e manter a integridade dos mercados de valores imobiliários. Fica a cargo da SEC promover a divulgação de informações relevantes, fazer cumprir as leis que regem os mercados e proteger os investidores que interagem nesses mercados. É o órgão regulador do mercado de capitais norte-americano, equivalente à CVM. Cf www.igf.com.br/aprend/glossario/glo_Resp.aspx?id=2702 N.deT.
(14) Home Equity Buyers.
(15) Nicolas Véron, Mathieu Autret e Alfred Galichon, Smoke & Mirrors, Inc: Accounting for Capitalism, Ithaca, NY, 2006
(16) O sistema Basel II descreve uma medida mais ampla e um padrão mínimo para a adequação de capital que as autoridades nacionais supervisoras agora estão trabalhando para implementar, através da adoção de procedimentos e regras domésticos. Ele visa a estimular, dentro das regras existentes, o alinhamento regulatório mais rigoroso das exigências de capital, com o fito de suportar os riscos enfrentados pelos bancos. Além disso, o Basel II visa a promover uma abordagem preventiva da supervisão do capital, que incentive os bancos a identificarem os riscos que podem correr, hoje e no futuro, e a desenvolver ou melhorar suas competências para administrar esses riscos. Como resultado, ele pretende vir a ser mais flexível e capaz de evoluir, com avanços nos mercados e no gerenciamento das práticas de risco. Os esforços do Comitê Basel de Supervisão Bancária para revisar os padrões de administração da adequação de capital de bancos internacionalmente ativos chegou ao marco crítico nas publicações de um acordo em junho de 2004. Cf www.bis.org/publ/bcbsca.htm. N.deT.
(17) Jean-Marc Figuet e Delphine Lahet, “Les Accords de Bâle II: quelles conséquences pour le financement bancaire extérieur des pays émergents?”, Revue d’Economie du Dévelopment, n. 1 (Março 2007), pp. 47-67.
(18) Stephen Bell e John Quiggin, “Asset Price Instability and Policy Responses: The Legacy of Liberalization”, Jounal of Economic Issues, vol. 40, n. 3 (Setembro 2006), pp. 629-49.
(19) No seu livro Why Globalization Works, Martin Wolf não apresenta evidências desse tipo. O mais próximo que chega é a uma tabela (8.1), dando taxas de crescimento de sete regiões em vários períodos de tempo, de 1820 a 1998, o que mostra que seis de sete regiões tiveram crescimento menor entre 1973-98, a era da globalização e de sua orientação exterior, do que entre 195-1973, a era anterior da intervenção estatal e da ISI; mas Wolf não comenta esse declínio.
(20) Link: http://www.vanderbilt.edu/AEA/ N.deT.
(21) Dan Fuller e Doris Geide-Stevenson, “Consensus among Economists: Revisited”, Jounal of Economic Education, vol. 34, n. 4 (Outono de 2003), pp. 369-87.
(22) Thomas Palley, “Developing the Domestic Market”, Challenge, vol. 49, n. 6 (novembro-dezembro 2006).
(23) Wade, “The Case for a Global Currency”, Internacional Herald Tribune, 4 de agosto de 2006.
(24) Wolf, Why Globalization…, p. 4.
(25) Neologismo criado para designar camadas de software que não constituem diretamente aplicações, mas que facilitam o uso de ambientes ricos em tecnologia da informação. A camada de middleware concentra serviços como identificação, autenticação, autorização, diretórios, certificados digitais e outras ferramentas para segurança./ Aplicações tradicionais implementam vários desses serviços, tratados de forma independente por cada uma delas. As aplicações modernas, no entanto, delegam e centralizam esses serviços na camada de middleware. Ou seja, o middleware serve como elemento que aglutina e dá coerência a um conjunto de aplicações e ambientes. Cf
http://www.rnp.br/noticias/2006/not-060926.html N.deT.

Em discurso que impactou jovens empresários e políticos em Goiânia, na quinta-feira, o presidente do Banco Central afirmou que o Brasil leva vantagem nestes tempos bicudos por ter consumo forte no mercado doméstico. A surpresa veio da fonte: sim, era Henrique Meirelles, inveterado combatente da inflação. Sua fala casou com outros anúncios do mês: o estímulo ao consumo pregado pelo presidente Lula, que pediu para deixarmos pra lá o medo de comprar a casinha, o carro e o primeiro sutiã; o pacotaço americano de US$ 200 bi para reativar o crédito aos consumidores; e a informação de que o governo brasileiro lançará uma ofensiva publicitária para mostrar a necessidade de as pessoas continuarem comprando, “fazendo assim a roda da economia girar”.

A reportagem e a entrevista é de Mônica Manir e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 30-11-2008.

Nada foi à toa. Mesmo com labirintite diante de tantos crediários pré-natalinos, o cidadão botou o pé no chão, hesitando em gastar. Para Marilena Lazzarini, fez bem. Uma das criadoras do Procon em 1976 e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) dez anos depois, ela sugere que o mundo se localize, antes de fazer a roda girar intensamente no padrão atual. “Esse modelo de consumo desregulado falhou, e estimulá-lo parece uma loucura.” Seria acelerar um automóvel com defeito, tendo no banco do passageiro um cidadão mal informado pelas empresas, mal amparado pela legislação e com tendência ao superendividamento. Como para toda crise há uma contrapartida, ela ressalta, nesta entrevista, o ensejo de investir no ambiente. “A crise ambiental é muito mais grave do que a financeira.” Seria oportuno correr, diz ela, antes de a natureza cobrar a conta.

Eis a entrevista.

Diante de tanto incentivo ao consumo por parte dos governos, é hora de gastar ou de poupar?

Acho uma irresponsabilidade o governo estimular o consumo sem garantir mecanismos de proteção a esse consumidor caso ele se endivide. Se entrar numa situação complicada, que garantia vai ter? O governo diz: “Consuma, porque estou criando um mecanismo que dá moratória ao consumidor endividado”. O consumidor endividado vai parar no SPC, no Serasa. Agem como se ele fizesse parte de um rebanho a ser usado pelo sistema para uma coisa ou para outra. A questão é que as políticas de proteção ao consumidor têm sido relegadas, mesmo nos países que têm ou tiveram mecanismos mais protetores. Com esse modelo de mais mercado e menos governo, que se originou nos anos 80, os sistemas protetivos têm diminuído. A tendência é que o consumidor fique cada vez mais jogado.

Nosso Código de Defesa do Consumidor não é eficaz?

O código é uma lei ótima. Tem 18 anos de vigência e foi aprovado numa circunstância especial, depois da nova Constituição. Hoje não passaria no Congresso… Mas o que aconteceu? Foi aprovado, porém não implementado efetivamente. Não passou por decretos, portarias ministeriais nem interministeriais. Temos um departamento de defesa do consumidor no Ministério da Justiça, que é uma estrutura com 20 funcionários para coordenar a política nacional de defesa do consumidor. Só isso já dá uma foto. Pelo menos agora há um decreto do presidente colocando regras para o funcionamento dos SACs, que entra em vigor nesta segunda-feira. Não vai por bem, vai por mal. Quando você percebe que as pessoas começam a levar para os Procons reclamações básicas em grande quantidade, como cobranças indevidas, é sinal de que as empresas não estão atendendo ao que o código estabelece no balcão delas. Os Procons estão quase funcionando como SACs de empresas. Ficou tudo invertido.

Por que chegamos a essa inversão?

Pelo mesmo motivo que levou à crise financeira: má regulação. Se o problema tivesse sido, por imposição ou não, trabalhado antes pelas agências reguladoras, provavelmente não teríamos tribunais e juizados de pequenas causas abarrotados com causas de consumo. O balcão seria bom para a empresa, ela fidelizaria aquele cliente. Não pensaram em conquistá-lo de vez porque, em geral, essas empresas são setores quase monopólicos, que realmente não competem. Os bancos, por exemplo, não têm concorrência entre si. Não são como os supermercados, “este aqui tem tarifas muitos caras, eu vou para outro”. Mudar a conta no banco é uma decisão complicada. No caso da telefonia, agora existe a portabilidade. Antes não tinha. Esses setores precisam ser mais regulados; caso contrário, trabalham no conforto total.

Há muitas pessoas endividadas no Brasil?

Sim, e muitas delas se matam ou têm a vida familiar destruída por esse motivo. Temos alguns serviços trabalhando o superendividamento em São Paulo, no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro. No Rio, a defensoria pública criou um serviço para pessoas que devem para muita gente. Ela chama todos os credores desse consumidor e ajuda na intermediação de um acordo. Infelizmente, no Brasil não há lei que trate do endividamento do particular. A empresa tem a lei de falências e concordatas, que estabelece como vai lidar com essa realidade. Do lado de lá, do cidadão, não tem.

E se a pessoa não se endividar? Vale consumir à vista para aquecer a economia?

Todo o esforço do marketing de muitas empresas, especialmente na área de eletrodomésticos, supermercados e automóveis, está voltado para aqueles que ascenderam à classe C, pessoas que estão entrando no mercado querendo comprar. Os estrategistas vêem esses 30 milhões, que é um país, e procedem a um ataque agressivo. Não são o único alvo, mas são o central. Tornam-se a camada mais vulnerável, porque ficam sujeitos aos segmentos que ganham mais com o crédito do que com o produto. Veja o que tem de oferta de crédito. É uma insanidade e uma realidade, perdeu-se a dimensão. Tem mais: os superendividados não saem botando a boca no trombone. Em geral, querem pagar a dívida. Quem fica devendo são os ricos, os milionários, que têm advogados para orientá-los. Mas a classe média e a classe média baixa, estas ficam com vergonha. Quando estão superendividadas, a tendência é se esconder. Se chegam a pedir socorro, é porque a situação chegou ao limite. O brasileiro médio vende a casa, o que não precisa. É um bem que, judicialmente, tem garantia. Dificilmente o consumidor, para pagar uma dívida, perde o local de moradia. Só que ele não sabe disso, é uma situação dramática. A responsabilidade do governo é séria. Se incentiva a compra, tem de montar um programa de educação para o consumo, tem de obrigar os fornecedores de cartão a trabalhar nos limites de uma oferta de crédito responsável, que avalia muito bem a condição do consumidor. Não é crédito de qualquer maneira.

E tem a questão dos juros.

E tem a questão dos juros. O governo está estimulando o consumo com essa taxa absurda e sem controle. Uma parte do medo do consumidor está relacionada ao nível alto dos juros.

O brasileiro já demonstra medo de perder o emprego?

Não tenho dado de pesquisa, mas pode ser. As notícias sobre a crise saem muito na imprensa. O Brasil já passou por isso, o desemprego é um monstro que assusta. Tomara que as pessoas se lembrem disso.

Elas ficaram mesmo marcadas pelas crises anteriores?

Ficaram, mas há muito jovem entrando no mercado de consumo. Eles não têm a memória da crise e estimulam a família a consumir, ainda mais se pertencem a essa faixa dos 30 milhões. Pesquisas também mostram que as crianças influenciam muito os hábitos familiares de compra. Se existe o medo do desemprego, também existe o superestímulo interno, ainda mais na época do Natal. É aquela coisa: “Tudo bem, é só no fim do ano”. Quando fecham as contas, não têm como pagar.

Qual é nosso modelo de consumo?

É muito uma cópia do modelo americano, mas nos EUA é exacerbado. O brasileiro vai gastar o que não pode para comprar um tênis de marca, uma calça, que basicamente são todos iguais, exceto pela etiqueta. Esses jovens vão se matar ou matar alguém para ter aquele artigo. Os modelos não são mais difundidos pela vizinhança. Antigamente, havia uma similitude na comunidade. Hoje, não. Os padrões entram nas casas pela televisão. Só que esse modelo de consumo desregulado falhou, e estimulá-lo parece loucura. Imagine que você está dirigindo um automóvel com um defeito. Em vez de parar o carro, põe o pé no acelerador. Estimular a população a consumir tem correlação com essa situação. Pedem que a população acelere e vá em frente. Ela vai acabar num abismo, vai se arrebentar.

O que poderia ser feito então?

Rever o modelo. É necessária uma regulamentação nacional e internacional. Esses mercados financeiros são vaso-comunicantes. Isso está sendo discutido pelo G-20, mas há uma resistência a assumir a necessidade de regular o mundo financeiro. Também acho que o governo brasileiro deveria direcionar políticas públicas que favorecessem o mercado interno. Ele muitas vezes é desprezado como potencial de desenvolvimento. Por que não uma produção de alimentos sustentável? O transporte de alimentos cruzando o país é um gasto de combustível absurdo. A produção ficaria perto do consumidor.

Que outras oportunidades a crise oferece?

Para mim, a postura que mais teria sentido no momento seria enfrentar a crise financeira com a ambiental. Acho que a crise ambiental é muito mais grave do que a financeira, só que não afeta o bolso de imediato. Vivemos um modelo que valoriza muito a economia. Isso ficou desconectado da sociedade. O pacote para ajudar a indústria automobilística, por exemplo, poderia ter sido em parte direcionado ao transporte público. Você não estaria tirando dinheiro do mercado, mas movimentando a economia em outro segmento. Geraria emprego, manteria o mercado aquecido, mas com direção estratégica, voltado para a questão climática. Hoje, com essa enorme parcela de pessoas marginalizadas, o modelo de consumo voraz não se sustenta. Com mais países subindo de padrão, como está ocorrendo, aí é que não cabe mesmo. Os habitantes da Índia e da China vão querer imitar o padrão consumista, algo absolutamente inviável, ainda mais porque a engenharia genética ainda não conseguiu clonar a Terra. Somente assim para ter tanto recurso natural. O tempo para conseguir mitigar esse desgaste ambiental está diminuindo. Talvez a crise até ajude nesse sentido. Se diminuir o consumo mundial, podemos espaçar esse intervalo e ganhar fôlego.

O que passa a ser produto essencial num momento de recessão?

Os produtos ou serviços mais sustentáveis, mais confiáveis, mais duráveis. Correr só com a visão de curto prazo pode ser um caminho sem perenidade. Acho que o conceito da qualidade é dos mais importantes. Trabalhamos muito a substituição. Quebrou a geladeira, a gente compra outra. Cada vez mais os eletrodomésticos estão sendo criados para durar menos tempo. É necessário reconceituar.

Será a ressurreição dos sapateiros?

Adoro este sapato que estou usando, por exemplo. Às vezes o que pago para consertar o salto é quase o preço para comprar um novo. Tem que reconceituar em cima da qualidade, ter um custo de manutenção adequado, ofertar peças de reposição num período considerável. Sem peças, o que vai acontecer? Vai tudo para um lixão. O governo tem de rever o estímulo a certos segmentos da indústria visando à durabilidade. Seria um novo modo de produção que repercutiria no consumo. O mundo todo vai demandar isso.

A senhora mencionou a educação para o consumo como responsabilidade importante do governo nesta crise. Como ela pode ser feita?

No Brasil, apesar de o currículo do MEC prever desde 1998 que a educação para o consumo seja tema transversal, ela não tem sido implementada. Até desenvolvemos um material em 2005, feito para professores, que trabalha o consumo sustentável, o ambiente, a publicidade, a segurança de produtos e a ética. Mas as escolas já estão numa situação tão precária… Algumas talvez pensem: “Vou introduzir mais isso no currículo?” Agora, nos projetos em que tivemos experiência concreta, os professores se motivaram. Em matemática, trataram do crédito, do financiamento, dos juros. Também poderiam trabalhar direitos e deveres do consumidor. Penso nesses saques em Santa Catarina. Chamou atenção uma pessoa que se aproveitou da tragédia e encheu o carrinho com R$ 3 mil em mercadorias. “Todo mundo está pegando, também vou aproveitar”, como se não tivesse problema. São padrões que se reproduzem. Se o banco saqueou a poupança no Plano Verão, por que não fazer o mesmo? É certo que, em Santa Catarina, era uma situação-limite. Uma crise também aproxima as pessoas de situações-limite. Aí elas vão se mostrar.

IHU - Online

por Ivan Marques
Jornalista e professor

O maior livro da língua espanhola depois de “Dom Quixote” – foi o que disseram o poeta chileno Pablo Neruda, o escritor mexicano Carlos Fuentes e outros fãs ardorosos de Gabriel García Márquez.

O romance é a síntese do chamado “realismo mágico”. Essa mistura entre os planos da realidade e da imaginação marcou escritores de vários países. Autores bem diferentes como o argentino Júlio Cortázar, o cubano Alejo Carpentier e o peruano Mário Vargas Llosa, responsáveis pelo “boom” da literatura latino-americana na segunda metade do século 20.

Em “Cem anos de solidão”, García Márquez narra a fundação da aldeia Macondo. Ao contar a saga dos Aurelianos e José Arcadios, apresenta um desfile de fantasias, arbitrariedades, guerras e tragédias. Amor, poder, morte e a interminável marcha do ser humano em direção à mais completa solidão.

García Márquez nasceu em 6 de março de 1928 em Aracataca, no litoral caribenho. Estudou direito, mas logo se apaixonou pelo jornalismo, que ele considera a melhor profissão do mundo, algo que marcou profundamente a sua carreira de escritor. Militante apaixonado, viveu anos fora de seu país, se tornou um dos maiores defensores de Fidel Castro, comprou briga com os americanos e chegou a fazer greve contra o ditador chileno Pinochet, ameaçando parar de escrever.

A greve foi interrompida com a publicação de um dos seus melhores livros, a novela “Crônica de uma morte anunciada”, de 1981. Essa narrativa dos momentos que antecedem um crime numa província caribenha não tem nada de mágico. É um relato bastante sóbrio, uma espécie de síntese entre jornalismo e literatura.

Do jornalismo de García Márquez, um dos melhores exemplos é “Notícias de um seqüestro”, livro sobre a guerra colombiana que ele escreveu quando voltou a morar no país.

Segundo o escritor, todos os seus livros tratam de um mesmo tema: a solidão. Solidão que às vezes resulta do poder, como se vê em “O outono do patriarca” e “Ninguém escreve ao coronel”, que foi filmado no México…

Poder sempre violento e arbitrário, como mostra “A incrível e triste história de Cândida Erêndira e sua avó desalmada”, que também ganhou uma versão cinematográfica, dirigida por Ruy Guerra.

E, em contraste com tanta desumanidade, também há espaço para a poesia do amor, que ele sempre considerou uma fonte de inspiração. Assim como a beleza da cidade de Cartagena, um dos principais cenários de suas histórias.

García Márquez recontou a história da América Latina como se estivesse escrevendo a Bíblia. Mas o que importa pra ele, mais do que a imaginação, é a memória. Realismo mágico? “Não invento nada”, garante. “O que tenho é apenas um grande poder de observação”.

Ivan Marques

Doutor em literatura brasileira pela USP, dirige o programa Entrelinhas, da TV Cultura. Na mesma emissora, também exerceu os cargos de editor e editor-chefe do programa Metrópolis. Realizou vários documentários culturais, especialmente sobre literatura, como “Versos diversos: a poesia de hoje”, “Orides: a um passo do pássaro” e “Assaré: o sertão da poesia”. Tem artigos publicados em livros, jornais e revistas.

Entrelinhas - TV Cultura

O governo tem negligenciado investimentos em obras de prevenção a desastres, o que poderia atenuar os efeitos de enchentes como as ocorridas em Santa Catarina. A Defesa Civil estima que, além de salvar vidas, esse tipo de investimento reduz em até oito vezes os gastos pós-catástrofe, mas o padrão de gastos continua focado no socorro e na recuperação.

A reportagem é de Leila Suwwan e publicada pelo jornal O Globo, 30-11-2008.

Este ano, de toda a verba destinada a obras de prevenção de secas, enchentes, incêndios e outras emergências, o governo só gastou 8% do previsto, percentual que se repete desde 2003.

O Ministério da Integração Nacional culpa as eleições municipais e as novas regras para assinatura de convênios pela baixa execução do orçamento deste ano para prevenção de desastres.

Até este mês, R$ 49 milhões foram investidos em construções de galerias pluviais, drenagem, muros de contenção de encostas, barragens e realocação de famílias. O total orçado para este ano é de R$ 603 milhões, já incluídos os R$ 234 milhões adicionais da MP assinada pelo presidente Lula quinta-feira.

Este foi o ano da gestão Lula em que mais se investiu em termos absolutos. Em 2003 e 2005, nenhum centavo foi pago para esse tipo de obra. Em 2004, 2006 e 2007 somados, as obras preventivas consumiram R$ 30 milhões, segundo levantamento no Siafi realizado pela assessoria de orçamento da liderança do DEM.

IHU - Online

Crise do capitalismo, abrandamento dos países emergentes, intensificação das divergências no seio da zona euro, novo «Bretton Woods»: Michel Husson, economista no Institut de recherches économiques et sociales, membro da Attac, analisa o grande sismo económico em curso.

Por Ludovic Lamant, publicado originalmente por Mediapart.fr

Considera, tal como o pensador americano Immanuel Wallerstein, que «o capitalismo se aproxima do seu fim»?

Eu adoptaria uma posição intermédia. Efectivamente, a grandeza da crise é tal que põe em causa a natureza do capitalismo. Contudo, sempre critiquei a ideia de uma derrocada do sistema capitalista. Não acredito num cenário de implosão.

O meu esquema de interpretação é o seguinte: os lucros aumentaram, mas os investimentos não os acompanharam. A satisfação de uma parte crescente das necessidades sociais não interessa mais ao capitalismo, porque implica uma baixa de rentabilidade. Prefere-se, por conseguinte, não a satisfazer. De repente, a finança representa o vazadouro destes lucros, que já não são investidos na esfera da economia real.

O modo de reconhecimento das necessidades sociais do capitalismo tornou-se excluidor, dito de outra forma, «selecciona» entre o que é rentável e o que não é. Daí a incapacidade do capitalismo hoje fazer aquilo que fez durante cerca de trinta gloriosos anos, e que lhe garantia legitimidade: a melhoria do poder de compra.

Quando eu era estudante, explicaram-me que o capitalismo garantia o pleno emprego, o aumento do poder de compra e a ampliação do Estado social. Estas pretensões, hoje, desapareceram completamente. São um verdadeiro elemento de crise sistémica. Daí a dizer automaticamente que isto conduz ao «fim do capitalismo», não creio. Isto força sim o capitalismo a procurar formas de reprodução socialmente cada vez mais regressivas.

A crise poderá ainda acelerar o incremento de poder dos três gigantes do Sul, o Brasil, a Índia e a China?

Efectivamente, está em vias de acontecer algo significativo: a inversão dos fluxos de capitais. É uma banalidade dizê-lo, mais ainda é difícil ter em conta todas as implicações dessa viragem. O facto de o crescimento mundial, ser de cerca de 0% no Norte, e de 6% nos mercados emergentes. Ainda hoje, em matéria de raciocínio económico, permanecemos demasiado concentrados na tríade Estados Unidos/Europa/Japão.

Que consequências tem a crise nos países emergentes?

Esta crise deveria avançar no sentido de um crescimento mais auto-centrado nos países emergentes. Podemos fazer um paralelo com o que se passou na América Latina depois da crise dos anos 30. Foi o período dito de «substituição das importações»: assistindo à diminuição das suas exportações correntes, os países recentraram-se em si próprios.

É possível que o mesmo aconteça actualmente. Quando vemos, devido às suas muito intensas trocas com os Estados Unidos, a que ponto o México vai sofrer com a crise…

Se este mecanismo de recentramento se intensificar, terá uma importante repercussão sob o modelo China/Estados Unidos: a China não poderá garantir mais, nas mesmas proporções, os capitais que financiam o défice dos Estados Unidos. Simplificando, neste momento, os Estados Unidos compram à China, e a China aplica os seus excedentes de forma a financiar o défice americano.

Se a China se «recentrar», esta configuração deixará de funcionar, em prejuízo do crescimento americano. Evidentemente, estes são ritmos longos. Mas é certo que é nessa direcção que vamos. Talvez a crise actual vá acelerar este processo.

O euro amorteceu a crise na Europa?

É um pouco contraditório. Sem o euro, haveria uma especulação das moedas, o que iria multiplicar por dez a actual bagunça. A Espanha, por exemplo, cujo crescimento dos últimos anos foi alicerçado pelo sector imobiliário, é atingida por um défice comercial equivalente a 6 ou 7% do seu PIB. Sem o euro, este país teria conhecido uma monstruosa especulação.

A contrapartida disto, é que, desde a explosão da bolha da Internet, que a zona euro encarou de maneira completamente branda a baixa do dólar. Deste ponto de vista, as consequências variam segundo os países. Mas, em certos casos, o facto de aceitarem sem nenhuma reacção as flutuações monetárias pode ter um efeito considerável sobre o crescimento.

Para os países do leste da Europa mais atingidos pela crise, o facto de não terem ainda adoptado o euro aparece hoje como uma oportunidade…

Estruturalmente, os países do leste da Europa têm tendência a ter inflação. Por razões de recuperação da sua economia, aumentam a produtividade, mas continuam a sofrer de inflação. Para estes países, o euro teria sido um espartilho que os teria bloqueado.

Para além disso, há um tema, que não é novo, mas que se está a tornar cada vez mais importante: as economias europeias, desde que aderiram ao euro, começaram a divergir, em vez de convergir. Ao encontro dos critérios de convergência de Maastricht. Falamos de novo, recentemente, da política económica alemã, que em grande medida volta a alimentar-se de parte dos marcados dos países emergentes, assim como dos seus vizinhos Europeus…

O tratado de Mastricht está morto, enterrado na avalanche de planos de relançamento nacionais na Europa?

De momento, estamos em contra-relógio. A questão é saber se os países europeus voltarão a estes critérios mais tarde. Constatamos a incapacidade de definir uma estratégia de relançamento coordenada no plano europeu, e mesmo a recusa de o fazer. Assistimos a um retorno aos Estados-nação. Os países europeus fazem, um a um, planos de relançamento. Mas há uma relutância em ir mais longe e em utilizar ferramentas europeias para o fazer.

É uma questão de pessoas?

Não. Creio que há um viés ideológico na maneira como construímos a Europa, que se traduz, por exemplo, na recusa de princípio de toda e qualquer política industrial coordenada. Seria muito útil no período que aí vem, que um orçamento europeu um pouco mais consequente fosse consagrado à implementação de programas de investimento público. E isso não colocaria em causa os fundamentos da economia capitalista…

Será que reinvestindo os lucros de forma mais massiva na economia, ficaremos precavidos contra a formação de uma nova bolha?

Mas o dinheiro que é distribuído actualmente aos bancos do sistema, é o dinheiro da próxima bolha! Actualmente, os dirigentes americanos e europeus fazem exactamente aquilo que acusaram Alan Greenspan [antigo presidente da Reserva federal americana, de 1987 a 2006] de ter feito, ou seja, de ter inundado o mercado de liquidez, de ter baixado as taxas de juros. Se não modificarmos verdadeiramente a estrutura que alimenta a bolha financeira, voltamos a mesmo circuito.

Apoia os apelos para a implementação de um «novo Bretton Woods»?

Eu estou de acordo com a ideia de que é necessário reorganizar a finança mundial. Contudo, a ideia de que isso se possa fazer nas condições actuais parece-me errónea. Desde logo porque sou mais que céptico em relação a todos estes discursos sobre a regulação. É preciso lembrar que os recentes planos de salvaguarda dos bancos foram feitos, na maior parte dos casos, sem que se pusesse a estes estabelecimentos qualquer condição para a obtenção dos fundos.

As medidas concretas para regular a finança, quer se trate da limitação da titularização, ou da interdição provisória dos mercados de produtos derivados, não foram impostas, a quente, em plena crise, agora que a ocasião era perfeita.

Segunda razão. Só podemos imaginar dois sistemas monetários possíveis: um sistema que repouse sobre uma moeda dominante (por exemplo, o dólar), ou um sistema que repouse numa moeda mundial (como o Bancor que Keynes tinha imaginado no momento de Bretton Woods). Ora, estas duas vias estão hoje fechadas. Porquê? Porque o grau de cooperação entre os países, que tentam, durante esta crise, livrar-se a tempo de um negócio arriscado, transferindo para os outros os efeitos da crise, é nulo. Ou, em todo o caso, insuficiente para imaginar a implementação de uma moeda mundial, com regras precisas. Simultaneamente, não podemos mais reconduzir o dólar na sua função de moeda padrão.

A última grande consulta do género data de 1985, com os acordos de Plaza, em Nova York. Na época, os Estados Unidos impuseram, pela força, a desvalorização da sua moeda ao resto do mundo, com o objectivo de apoiar as suas exportações. Ora, esta relação de forças já não existe mais. Digamos que estamos numa situação que não tem condições suficientes para que possamos deduzir que tipo de acordo monetário internacional se poderá impor.

O que é impressionante é que as pessoas em torno de Dominique Strauss-Kahn, que põem em marcha o novo papel do Fundo Monetário Internacional, não têm nenhuma outra proposta que não seja esta. Não se entende o que propõem concretamente.

Tradução de Luísa Moreira

Marco Morel
Professor da UERJ e pesquisador do CNPq
Autor de “As transformações dos espaços públicos: imprensa, atores políticos e
sociabilidades na cidade imperial (1820–1840)”, São Paulo: Hucitec, 2005

A imprensa periódica produzida no Brasil (uma novidade do século XIX) pode ser considerada um palpável agente histórico, com sua materialidade no papel impresso e efetiva força simbólica das palavras que fazia circular. Os agentes que a produziam e os leitores / ouvintes que, de alguma forma, eram receptores e também retransmissores de seus conteúdos, geravam o abstrato, mas com freqüência invocado, Reino da Opinião Pública. Hoje em dia é cada vez mais questionável a visão que enquadra esta imprensa apenas como uma espécie de papel sagrado ou “elitista” e desvinculado das tramas sociais.

As teias da nação

Várias redes de sociabilidade, dentro das condições da época, formaram-se pelo Brasil que buscava se constituir em nação. Diversificados foram os espaços que serviram de base para tais articulações – alguns já estabelecidos, comportando ou não transformações; outros já existentes. Grupos políticos com alguma estabilidade e identidade formavam-se baseados em vínculos diferenciados, como vizinhança, parentesco, clientela, trabalho (livre ou escravo), disputas pelos aparelhos governamentais e instâncias de representatividade, interesses materiais ou afinidades intelectuais, em torno de chefes, cidades, regiões ou sob determinadas bandeiras, que poderiam mudar com os contextos. Associações secretas, reservadas ou públicas ganham novo impulso a partir da Independência. Nesta perspectiva, a imprensa surge em vários pontos do território e abrange as diferentes regiões e províncias de Norte a Sul e de Leste a Oeste do Brasil e se constitui, ela própria, em elemento articulador dos laços nacionais.

Não se deve desprezar, dentro destes laços que se articulavam (criavam, mantinham ou refaziam), com densidades desiguais, esta forma de associação bastante específica em suas características, embora articulada com as demais teias de poder. A imprensa periódica, já presente na América portuguesa regularmente desde o século XVII, através das publicações portuguesas e de outros países da Europa, passa a ser produzida no Brasil em 1808 e se consolidaria a partir de 1821. Não se colocava como mero veículo, mas mecanismo de participação política, espaço de produção de referências e campo de embates simbólicos.

As próprias tipografias, além de local de produção gráfica dos livros, jornais, revistas e folhetos, eram ao mesmo tempo espaço de venda, de encontro entre redatores e leitores, porta de comércio de outras mercadorias, ponto de discussão política, disseminação cultural e rodas de amizade e até, eventualmente, residência do impressor, gerando assim novas significações nos espaços urbanos.

A imprensa não era apenas “atraso” e “oficial”

Uma questão recorrente na historiografia brasileira sobre a imprensa, mais particularmente sobre o surgimento dos periódicos em princípios dos oitocentos, é a ênfase no atraso, na censura e no oficialismo como fatores explicativos destes primeiros tempos da imprensa. Tais características não me parecem, em termos analíticos, suficientes para explicar a complexidade e compreender as características de tal imprensa, gerada numa sociedade em mutação, do absolutismo em crise. Sem negar aqueles três fatores, em geral mais facilmente perceptíveis até pelo acúmulo de trabalhos nesta linha, é importante acrescentar outro elemento: o de que o surgimento da imprensa periódica no Brasil não se deu numa espécie de vazio cultural, mas em meio a uma densa trama de relações e formas de transmissão já existentes, na qual a imprensa se insere. Ou seja, a imprensa periódica pretendia, também, marcar e ordenar uma cena pública que passava por transformações no âmbito das relações de poder e de suas dimensões culturais e que dizia respeito a amplos setores da hierarquia da sociedade, em suas relações políticas e sociais. A circulação de palavras – faladas, manuscritas ou impressas – não se fechava em fronteiras sociais e perpassava amplos setores da sociedade que se tornava brasileira, não ficava estanque a um círculo de letrados, embora estes, também tocados por contradições e diferenças, detivessem o poder de produção e leitura direta da imprensa.

Neste sentido, a leitura de jornais típicos do universo cultural do Absolutismo do período de D. João VI, como a Gazeta do Rio de Janeiro, Idade de Ouro do Brasil ou O Patriota não pode ser negligenciada, como se fossem papéis insípidos por estarem sob controle governamental: representam um campo de disputas e mutações, seja em sua vertente cortesã e da Coroa, comercial, científica e literária.

A pluralidade de saberes

A imprensa periódica nasceu no Brasil há quase 200 anos e os estudos já existentes sobre sua história, apesar de significativos, ainda são limitados, proporcionalmente à presença que tais expressões tiveram na sociedade. É possível incorporar ao estudo da história da imprensa não só a Literatura (crônicas, folhetins, poesias, teatro, novelas e romances), mas também a iconografia, tomando como base, respectivamente, o Romantismo, o Realismo, além das caricaturas e charges, da formação do público (inclusive feminino) e da relação entre redatores e escritores no século XIX. Delineia-se uma trajetória do aperfeiçoamento técnico pelo qual a imprensa passou para que fosse possível publicar imagens cada vez mais aperfeiçoadas em suas páginas, num discurso visual.

A imprensa impunha-se como uma vigorosa forma de retórica, seja em reforço de tribunas já existentes, seja ela própria como palco. O pensamento político é marcante em suas páginas, não apenas como reflexo de idéias já definidas, mas como espaço de produção de concepções de vertentes variadas: Absolutismos, liberalismos, positivismos, jacobinismos, socialismos, capitalismos – sejam utópicos ou pragmáticos, libertários ou repressores. As idiossincrasias pessoais mesclam-se a referências mais ordenadas. A imprensa é um espaço de progresso, liberdade, razão e reflexão, mas também de coerção, controle, conservadorismo e manipulação.

Esta imprensa, plural e complexa, integra diferentes comércios e relações de poder: anúncios, imigração, agricultura, indústria, os pontos de contato com a escravidão e os primeiros movimentos reivindicatórios dos trabalhadores manuais dos prelos.

Parece-me simplista querer desenhar um etapismo e assinalar fases políticas sucedidas por outras informativas, culturais ou econômicas na trajetória dos órgãos impressos. A imprensa ao longo do século XIX sempre foi marcada por embates políticos, poderes econômicos e criações culturais em suas formas as mais diversas e desde o início buscou maneiras de se modernizar, que mudavam com o tempo, as técnicas de imprimir e redigir e os interesses em jogo. A modernização da imprensa não é uma prerrogativa do século XX, se levarmos em conta a polissemia das concepções de modernidade.

Alguns obstáculos de conhecimento talvez se colocassem para o melhor contato dos estudiosos com a imprensa. Na tradicional historiografia, identificada como positivista ou historicista, a imprensa aparecia, em geral, como fonte privilegiada na medida em que era vista como autêntica narradora dos “fatos” e da “verdade”. Tal perspectiva, embora pioneira no uso da imprensa, tornou-se limitada e acabou sendo o principal argumento para o relativo abandono que sucederia. Isto é, com a renovação dos estudos históricos e a ênfase numa abordagem que privilegiava o sócio-econômico, a imprensa entrelaçou-se às discussões sobre ideologia e “superestrutura” e passou a ser relegada a uma condição subalterna, pois seria apenas “reflexo” superficial de idéias que, por sua vez, eram subordinadas estritamente por uma infra-estrutura sócio-econômica.

Tal postura, que entendia a imprensa (com certo desdém) como mero “veículo” de idéias e de forças sociais e como “falsificadora da verdade” acabou, por sua vez, cedendo à subseqüente transformação historiográfica. A renovação das abordagens políticas e culturais redimensionou a importância da imprensa, que passou a ser considerada como fonte documental (na medida em que enuncia discursos e expressões de protagonistas) e também como agente histórico que intervém nos processos e episódios, não “reflexo”. Força ativa, não mero registro de acontecimentos.

É com estas e outras dimensões ainda inexploradas que os pesquisadores e cidadãos em geral podem encarar, postados num tempo cada vez mais midiático, o século que gerou o surgimento da imprensa no Brasil.

Biblioteca Nacional Digital

“O Direito dos homens não pune suficientemente o crime contra o ambiente. A natureza pune. Sem piedade ela cobra seu preço. Mas, a um prazo muito longo. Só as futuras gerações vão conferir o saldo”, escreve Walter Ceneviva, jornalista, no jornal Folha de S. Paulo, 30-11-2008.

Eis o artigo.

Diferentemente do que parece, a tragédia das enchentes em Santa Catarina era previsível e, portanto, poderia ter proporções muito menores.

O silêncio das comunidades e a incúria da administração pública (federal, estadual, municipal), nos três poderes, se somaram para o resultado estarrecedor em mortos, feridos e em danos materiais. O fenômeno destes dias não é estranho à vida catarinense. Dizem que foi o maior da história, o que não é de surpreender.

Em 12 de agosto de 1984, há mais de 24 anos, escrevi nesta Folha uma coluna de “Letras Jurídicas” sob o título “Crime que só a natureza pune”. Comecei anotando seriedade crescente das conseqüências de fenômenos atmosféricos. Disse que “os desastres naturais se agravaram sem sensibilizarem a consciência universal em grau suficientemente forte para impedirem a continuidade do processo”.

No caso catarinense, infelizmente, a constatação foi correta, o que me deixa mais triste. Reproduzo entre aspas, na íntegra, a anotação de 1984, com o exemplo daquele Estado, se escrever que “me serve, por agora, quando novas enchentes engasgam a incompetência federal. Não tendo sabido resguardar suas florestas e suas madeiras, não tendo preservado seus mananciais, tendo concentrado centros urbanos junto ao rio Itajaí, o homem catarinense (como o de outros Estados) paga um preço dramático, pela segunda vez em 12 meses”.

Fixei-me no exemplo do Itajaí, que “sempre foi um rio de grandes cheias. Conheço-o há mais de 30 anos em dezenas de viagens ao Estado de Santa Catarina, cuja simpatia é ilimitada. Porém, os resultados atuais são muito mais graves que no passado. A ocupação do solo foi feita ao sabor das imediatas conveniências econômicas, relacionadas com o crescimento industrial. Outra conseqüência do chamado “progresso” foi o desmatamento, a desproteção das margens. Enfim, a destruição da natureza, que, em São Paulo, é muito mais grave”.

Fecho as aspas aqui para reconhecer que, na cidade de São Paulo, as providências adotadas para as enchentes do rio Tietê foram longas, caras e estão produzindo bons resultados, embora seja certo que a manutenção da limpeza do rio não possa parar, jamais.

A natureza com seus fenômenos mais violentos tende a punir até mesmo os que cuidaram de remediar a geração de conseqüências sérias. A força natural, em certos momentos, pode ultrapassar todas as cautelas do ser humano, agindo individual ou coletivamente. Quando não houver cautela ou for insuficiente o sofrimento, pode atingir as condições dantescas hoje observadas na terra catarinense.

O fecho dado ao meu comentário publicado em 1984 pode ser novamente repetido sem qualquer alteração e, por isso, entre aspas. “O Direito dos homens não pune suficientemente o crime contra o ambiente. A natureza pune. Sem piedade ela cobra seu preço. Mas, a um prazo muito longo. Só as futuras gerações vão conferir o sadol.

Folha de S. Paulo - 30/11/08

Jeferson Choma
da redação do Opinião Socialista
Site do PSTU

• As águas começaram a recuar nas cidades atingidas pela enchente em Santa Catarina. No total, 97 pessoas foram encontradas mortas em decorrência da chuva até agora. Mas há inúmeros desaparecidos e é provável que o número seja maior. Os desabrigados chegam a 78 mil, mas o número de pessoas afetadas é de 1,5 milhão, um quarto da população do estado.

Em Itajaí, uma das cidades mais atingidas, a população faminta e desesperada realizou saques em supermercados. Na edição do dia 26 de novembro, o jornal carioca O Globo chamou os saqueadores de ladrões. O que o jornal não disse é que faltam cestas básicas, e muitos comerciantes tentam se aproveitar da situação para cobrar ágio em alimento e em galões de água.

Desesperados com a falta de alimento, moradores de Itajaí procuram comida para a família até mesmo no lixo. “A realidade e é que não está chegando comida para todos”, reconheceu um major do corpo de bombeiros.

A cidade de Blumenau foi declarada pelos bombeiros como uma imensa área de risco, devido aos danos causados pelas chuvas. Pelo menos 95% da população da cidade está sem água potável.

Na medida em que as águas cedem, surgem não apenas as várias histórias de horror daqueles que perderem tudo, inclusive suas famílias. A responsabilidade dos governantes também começa a vir à tona.

Prefeitos e governadores não medem esforços para fazer populismo diante da tragédia. Como informa Alexandre Schwarz, morador de Navegantes, o governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) chegou a surgir num estúdio na TV com um colete salva-vidas para fingir que estava ajudando a resgatar alguém. Isso depois de pedir para que os turistas ficassem tranqüilos.

Também não acreditei quando ouvi o governador do Estado, numa entrevista à rádio Band, dizer que Santa Catarina sofre das conseqüências da poluição atmosférica e até das conseqüências das bombas atômicas.

Mas a tragédia enfrentada pelos catarinenses tem a ver com outras razões que estão além da mudança climática prevista pelo aquecimento global.

Embora o estado tenha registrado constantes desastres naturais – seis tornados e um ciclone desde 2004 –, as previsões de verbas estaduais para prevenir as conseqüências geradas por desastres naturais caíram entre 2004 a 2011 (período de gestão de Luiz Henrique).

Em 2004, as verbas previstas foram de R$10,2 milhões. Em 2007, baixou para R$9,6 milhões. A diferença representa uma queda de 6,7%.

O governo federal não revela o quanto destinou ao estado em verbas para a prevenção. Mas o total dos recursos disponibilizados nacionalmente é de insuficientes R$372,9 milhões. Insuficiente para construir, apenas em Santa Catarina, diques de contenção, canais e algum sistema de alerta eficiente que previna muitas mortes e prejuízos, se acionado em tempo hábil.

Já depois da tragédia, o governo federal anunciou que vai liberar R$1 bilhão para o estado. Mesmo assim, a população está tendo de dividir as poucas cestas básicas que chegam. O curioso é que para salvar as montadoras – que tiveram altos lucros nos últimos anos – o governo abriu os cofres prontamente para liberar R$4 bilhões.

Além disso, dos 14 municípios de Santa Catarina que registraram mortos, apenas Itajaí assinou algum convênio com a União sob o governo Lula.

Na tarde do dia 27, o presidente Lula viu de seu helicóptero o resultado desta política.

Do site do PSTU

Será que o consumidor que está comprando sem parar neste fim da semana pós- dia de Ação de Graças poderá afastar a economia americana e mundial da recessão? Até a madrugada de ontem (a maioria das grandes lojas abre 24 horas por dia), a onda de compras era violenta e furiosa. Um empregado da Wall Mart morreu pisoteado pela multidão enfurecida, que desde as 4 horas da manhã se aglomerava em filas, à espera da abertura das portas. Outras pessoas ficaram feridas, inclusive mulheres grávidas.

A reportagem é de Alberto Tamer e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 30-11-2008.

Foi uma loucura. Mas as associações que acompanham o mercado de varejo não estavam otimistas. Eles só estão em busca de barganhas, não de produtos de valor, registram. Mesmo assim, observavam o caminhar das filas de gente que esperava horas para economizar uns US$ 50.

NATAL EM NOVEMBRO

Por que isso? As grandes lojas estão oferecendo descontos generosos, bem maiores que o habitual, nestes dias de compras tradicionais. Temendo a crise, anteciparam as vendas de Natal, preferindo ganhar menos agora do que perder mais depois, se o consumidor se retrair, assustado com o desempenho e a incerteza da economia.

CONSOMEM E DEVEM UM PIB

O leitor pode achar exagero a coluna estimar a importância do consumidor americano na recuperação da economia mundial. Não é não.O consumo interno responde por 70% do PIB americano e explica por que eles importam cerca de US$ 2 trilhões por ano.

Eles gastam e devem muito e, até agora, mesmo temerosos, continuam gastando e devendo muito. Vejam os números. São impressionantes. Para alguns, inacreditáveis. Mas são todos de entidades de pesquisa de mercado e comércio respeitáveis.

1. Sabem qual é a dívida atual das famílias americanas, incluindo hipotecas? US$ 13,8 trilhões. Sim, trilhões. Igual ao PIB do país. Dez, sim, dez vezes mais do que o PIB, toda riqueza gerada no Brasil, no ano.

2 . Sabe quanto dessa dívida foi feita com financiamento de compras ou de consumo, incluindo cartões de crédito? Eram US$ 2,5 trilhões até outubro, mas estava aumentando. Deve ter chegado a US$ 3 trilhões. O crédito a médio prazo estagnou, mas continua generoso e a juros baixos nos cartões. Entre 2000 e hoje, os gastos financiados com cartões aumentaram 180%.

3 . Sabem quanto eles gastaram até outubro só para ir ao cinema? US$ 7,6 bilhões.

4 . E para viajar nas férias? Pasmem: US$ 460,2 bilhões.

5. Sabem quanto eles pouparam até agora em relação ao PIB? Nada, zero. Somente nas últimas semanas havia sinais de que, preocupados, estavam poupando um pouquinho, coisa aí da ordem de 0,3%.

Se quiserem mais dados e pormenores, entrem no site time. com (a revista) ou no time.com/mail_of_america.

Entenderam agora por que é importante que o consumidor americano continue comprando?

O ‘DESBOOM’ DOS CARROS

O único setor que realmente preocupa é o relacionado com as dívidas na aquisição de automóveis. As compras, que recuaram assustadoramente, levando a indústria às portas da falência e a pedir socorro urgente ao governo. Aqui, espera-se a intervenção do Tesouro para salvá-las. Além disso, não se trata de dívidas de mais de US$ 11 trilhões como o das hipotecas, e cobráveis sem as repercussões sociais da retomada de imóveis. São poucas as famílias americanas que não têm mais de um carro e com freqüência renovam a “frota” com outro mais potente.

Este fim de semana de compras apressadas serve para projetar o que se espera da recuperação da economia americana nos próximos meses, uma expectativa importante diante da recessão que já se instala.

O QUE RESTA?

Esperar que o consumidor americano siga comprando e consumindo cada vez mais, gastando US$ 13 trilhões por ano. Assim,eles poderão continuar importando dos países que, ameaçados pela recessão, não têm mais para quem vender o excesso do que produzem.

IHU Online

Só há uma solução: pôr fim ao retrocesso salarial, modificar a distribuição das riquezas: menos lucros, mais salários e investimentos sociais. A margem de manobra é considerável, já que os lucros distribuídos pelas sociedades não-financeiras representam, hoje, 12% de sua massa salarial, contra 4%, em 1982. Isso implica uma redução drástica de privilégios da pequena esfera social que aproveitou bem o neoliberalismo. A análise é de Michel Husson.

Michel Husson - Golias Hebdo

A liquidez de hoje cria as bolhas de amanhã e a recessão de depois de amanhã. Caso se queira romper esta engrenagem infernal, não há mais que uma solução: fechar as torneiras que alimentam o setor financeiro. O principal é o retrocesso salarial. Ele está no fundamento da crise, como explica Michel Aglieta:

“A evolução do salário real e da produtividade foram desconectados, provocando uma modificação da repartição do lucro. Como manter, nessas condições, o crescimento nos países ricos? Foi preciso separar a despesa da renda, estimulando o consumo pelo crédito”.

Essa tendência de baixa dos salários foi reforçada pela mundialização, como sublinha Frédéric Lordon, no seu último livro (1):

“Também a concorrência “rasteira” entre países de padrões sociais e ambientais totalmente díspares provoca ajustes salariais por baixo, cujos termos são agora muito bem conhecidos: intensificação do trabalho, planos sociais em série e, sobretudo, pressão constante sobre os salários”.

Essa análise é compartilhada hoje, inclusive, pelos organismos internacionais como o FMI, a OCDE ou a Comissão Europeia (2). Raros são aqueles que contestam tal entendimento. Mas é o caso de um editorialista do Echos que ousa afirmar: “Não, os assalariados não são sacrificados!”

Na França, a parte relativa aos salários está quase estabiliz