Blog do IZB

São Paulo, SP - Lançamento de Noiva da revolução, de Francisco de Oliveira

13/11/2008

19:00h

Livraria Cultura - Conjunto Nacional

Av. Paulista, 2073

Noite de autógrafos

São Paulo,SP - Debate de lançamento de Noiva da revolução, de Francisco de Oliveira

18/11/2008

19:00h

Auditório da Faculdade de História da USP

Av. Prof. Lineu Prestes, nº 338 - Cidade Universitária

Lançamento conjunto com a revista Margem Esquerda n.12
Debate com Francisco de Oliveira, Ermínia Maricato e mediação de Luiz Renato Martins

Título: Noiva da revolução/ Elegia para uma re(li)gião

Autor(a): Francisco de Oliveira

Páginas: 278

Ano de publicação: 2008

ISBN: 978-85-7559-125-3

Preço: R$ 44,00

A cidade, com suas construções e acidentes geográficos, só existe quando percorrida pela memória; é a experiência humana que trafega por suas ruas e lhe confere sentido – particular e coletivo. Neste livro, quem nos convida a conhecer a cartografia do Recife são as reminiscências de um dos maiores intelectuais brasileiros: Francisco de Oliveira.

Não se trata de um emaranhado de datas e documentos históricos. Testemunha de fatos políticos e sociais que marcaram o Brasil e o Nordeste, o sociólogo pernambucano desenvolve, em Noiva da revolução, um ensaio histórico-político-sentimental munido de suas lembranças, “duas mãos e o sentimento do mundo”, como registra. Neste texto inédito, Chico conta que estava junto do então governador Miguel Arraes quando o coronel Dutra de Castilho deu-lhe voz de prisão, no Palácio do Campo das Princesas. Relata também a escuta, em uma extensão telefônica, do diálogo entre Arraes e João Goulart, este ironizando o “medo” do governador diante da movimentação das tropas do general Justino, que segundo o presidente (deposto posteriormente) estariam nas ruas para proteger Arraes.
Tais revelações são descritas na prosa rica em poesias e canções, encadeadas não apenas pela diversidade das reminiscências pessoais do autor, mas sobretudo pela análise contumaz daquilo que não foi, da cidade e de sua promessa de realização. Sobre o Recife, a “Noiva da revolução” segundo poema de Carlos Pena Filho, Chico de Oliveira diz: “Cerimônia marcada, na undécima hora sempre chegavam sinistros homens, deixando para trás amargas lembranças vestidas de luto”.
Além do ensaio inédito sobre o Recife, o volume, publicado pela Boitempo, trás nova edição de Elegia para uma re(li)gião, uma das principais obras de Chico de Oliveira. Escrito há mais de três décadas, em 1977, o texto é um estudo sobre as relações do Estado com a sociedade brasileira e nordestina, abarcando a experiência da Sudene – criada em 1959, extinta em 2001 por FHC e relançada pelo presidente Lula, em 2003.
Como assinala em Noiva da revolução, o Recife da Sudene foi “provavelmente o lugar central do conflito de classes no Brasil do final dos 1950 e toda a década de 1960; isto é, servindo-me de Lenin, um autor em desuso, o elo mais fraco da cadeia do colapso do populismo, cujo epicentro, na verdade, encontrava-se em São Paulo”. Ambos os ensaios são um diálogo candente da produção do sociólogo, da interpretação sobre o Nordeste, de suas memórias, de suas paixões.

Sobre o autor
Francisco de Oliveira, um dos mais importantes sociólogos brasileiros, é professor titular aposentado de sociologia da Universidade de São Paulo, diretor do Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania da USP e autor de vasta obra, em que se destacam Crítica à razão dualista/ O ornitorrinco (Boitempo, 2003, Prêmio Jabuti 2004 de Ciências Humanas), Os direitos do antivalor e A navegação venturosa (Boitempo, 2003).

Site da Editora Boitempo

A fusão do Itaú com o Unibanco cria o maior banco do Brasil, do Hemisfério Sul e o 17º maior do mundo, por valor de mercado. Fato que os capitalistas estão comemorando como a grande jogada para fortalecer o sistema financeiro nacional em época de crise.

Para nós trabalhadores esta fusão faz parte de uma política oligopólica que facilita a transferência dos recursos da população, através de juros altos e tarifas abusivas, para os banqueiros reduzindo significativamente o emprego para a categoria bancária no Brasil e em especial na Baixada Santista.

Em 1988, em nossa região, existiam 7.379 bancários distribuídos em 45 bancos que foram incorporados por apenas quatro. Hoje a quantidade de empregados está reduzida a apenas 3.461 bancários.

Vamos relembrar: o Itaú engoliu os bancos Francês e Brasileiro, Banestado, Banerj, Bemge, BEG, BBA, Fiat, Bank of Boston e City Card e agora anuncia a fusão com o Unibanco que incorporou o Nacional, Dibes, Credibanco, Bandeirantes, BNL e Banorte. O Bradesco não ficou atrás, devorou os bancos BCN, Pontual, Baneb, Boavista, Mercantil de São Paulo, BCA, Banco Cidadão, BBV, Zogbi, BEM, BEC, Credireal, Alvorada, Excel, Econômico, Antônio de Queiroz, Crefisul e Banco Itamarati. O Santander comprou o Geral do Comércio, o Noroeste, o Banespa, o Meridional, o Bozano, o Real, o ABN Amro Bank, o Sudameris, o Holandês Unidos e o América do Sul. Por sua vez o HSBC ficou com o Bamerindus e Lloyds.

Com a fusão Itaú/Unibanco aumenta a concentração bancária, 73% dos ativos financeiros (1,2 trilhão de dólares) ficarão com apenas cinco bancos: Itaú/Unibanco, Banco do Brasil, Bradesco, Santander/Real e Caixa Econômica Federal.

O Sindicato dos Bancários de Santos e Região vem denunciando este desmonte da categoria já há algum tempo e tem conseguido barrar várias demissões, o que não foi suficiente para evitar esta situação, pois as demissões são feitas em doses homeopáticas. Inclusive este foi o tema central de nossa Campanha Salarial/2008.

Esta política vem consolidando um verdadeiro oligopólio financeiro aqui no Brasil entre três setores bancários: dois grandes bancos privados nacionais (Itaú/Unibanco e Bradesco), dois grandes privados estrangeiros (Santander/Real e HSBC) e o setor público (Banco do Brasil, BNDES e Caixa Econômica Federal).

A fusão Itaú/Unibanco abre uma corrida insana com o seu rival o Bradesco, que durante quase cinco décadas foi o maior, ele fará de tudo para incorporar, comprar ou mesmo fundir-se com outros para avançar na sua posição no mercado. Neste momento de crise a concentração do sistema financeiro brasileiro é incentivada pelo Banco Central através da liberação do depósito compulsório para compra de ações.

Como se não bastasse, o governo federal segue o mesmo caminho dos bancos privados, desviando-se do objetivo social transformando os bancos públicos em bancos de mercados que exploram a população, os trabalhadores, os micros e pequenos agricultores e empresários com juros exorbitantes, ou seja, os maiores do planeta.

E não pára por aí, a MP 443, que confere ao Banco do Brasil e a Caixa a faculdade de “adquirir participação em instituições financeiras, públicas ou privadas, sediadas no Brasil, incluindo empresas dos ramos securitário, previdenciário, de capitalização e demais ramos (…) além dos ramos de atividades complementares às do setor financeiro, com ou sem o controle do capital social”, conforme declaração do secretário de Política Econômica do Governo Nelson Barbosa “…. tem por objetivo dar liberdade para BB e Caixa participarem de operações de mercado que sejam viáveis pela lógica empresarial”.

A população, os trabalhadores em especial os bancários só tem a perder com a grande concentração do sistema financeiro nacional.

RICARDO LUIZ LIMA SARAIVA – BIG – Presidente do Sindicato dos Bancário de Santos e Região

ENEIDA FIGUEIREDO KOURY – Secretária de imprensa e comunicação do Sindicato dos Bancários de Santos e Região

A candidatura de Barack Obama à presidência dos Estados Unidos e seu possível triunfo eleitoral, no contexto da crise mundial, despertou expectativas em setores populares no mundo todo, de que poderia haver uma mudança progressista, favorável aos oprimidos, na política da maior potência imperialista. Por exemplo, pesquisa recente realizada na Argentina, indica que 60% dos argentinos “preferem” Obama (consultora Ibarómetro). Do mesmo modo se manifestaram 78% dos franceses (canal France 24).

Estas expectativas são alentadas pelos meios de comunicação e pela maioria dos dirigentes políticos de direita, de centro-esquerda e até por alguns que se dizem de esquerda. Entre eles, o presidente brasileiro, Lula, manifestou poucos dias antes das eleições que “no mundo existe alegria… em pensar como seria bom que um negro fosse eleito presidente dos Estados Unidos”. A argentina, Cristina Kirchner, considerou Obama “admirável”… por “sua personalidade e seu discurso”.

Por sua vez, Hugo Chávez, mais cuidadoso, afirmou: "Quero uma aproximação com o negro, desde aqui (da Venezuela) já que nós somos indígenas, negros, raça sul-americana… Estou preparado para sentar-me e dialogar… espero que possamos, espero que entremos numa nova etapa" (Reuters).

Esta “obamania” inclui gente que se reivindica de esquerda, antiimperialista e até trotskista, como o panamenho Olmedo Beluche (membro do Reagrupamento Internacional do qual também participam o MES do Brasil, o MST argentino e a Marea Socialista da Venezuela). Beluche elogia Obama de modo inacreditável, falando de seu “progressismo” e de sua “oposição categórica à guerra do Iraque”, o que é falso. Não houve “oposição categórica”, nem de Obama nem do Partido Democrata.

Por que Obama?

O maior imperialismo mundial está metido em uma crise econômica, social e militar muito profunda. Está perdendo as guerras do Iraque e do Afeganistão. É repudiado na América Latina pelos trabalhadores, camponeses e setores populares. Dois de seus embaixadores (na Bolívia e na Venezuela) foram expulsos. E prevêem-se manifestações e greves contra a sua presença militar no Peru. O governo e a nova Constituição do Equador estabelecem que terá que retirar a base de Manta que mantém nesse país. O governo de Evo Morales, na Bolívia, expulsou a DEA (a agência ianque antinarcóticos) por cumplicidade com os golpistas. O presidente Bush termina seu mandato como um dos personagens mais odiados da história mundial, só comparável a Hitler. Este ódio das massas do mundo começou a “contagiar” milhões de norte-americanos arruinados pela crise e pela megafraude dos bancos e financeiras. Cresce a desconfiança de grandes setores da população ianque contra os velhos políticos republicanos e democratas. Isto se expressou nas prévias do Partido Democrata, com a derrota de Hillary Clinton, que até um ano antes era considerada quase imbatível.

Diante desta situação tentam impor, “uma cara nova” à candidatura. Barack Obama, por ser negro, por sua história pessoal com pai africano africano, e com um discurso contra o “establishment” (os dirigentes políticos e empresários tradicionais), com sua consigna “Queremos mudança”, converteu-se no candidato ideal para mostrar essa “cara nova”. Evidentemente, grandes setores populares acreditaram e buscam uma mudança baseados nestas frases e nesta imagem com que se construiu a candidatura de Obama.

Obama é progressista?

Em que pesem todas estas as expectativas populares e o apoio de políticos “progressistas”, nada indica que Barack Obama romperá, ainda que parcialmente, com a política imperialista e de apoio à máfia financeira que levou à crise.

Quando se tentava votar o gigantesco socorro de 700 bilhões de dólares aos bancos, Bush pediu o apoio de Obama e McCain. Ambos os candidatos apoiaram o socorro aos bancos. E, tanto Obama como Mc Cain, reafirmaram esse apoio quando o Congresso, pressionado pelo repúdio popular, votou contra.

Isto não surpreendente, já que ambos os candidatos devem suas campanhas eleitorais ao financiamento das multinacionais e aos próprios bancos socorridos.

Segundo a página www.opensecrets.org, até maio de 2008 “os referidos candidatos receberam mais de 500 milhões de dólares, uma cifra recorde”, distribuídos da seguinte maneira: Barack Obama: 265.439.277; Hilary Clinton: 214.883.437; John McCain: 96.654,783. Entre os bancos é clara a preferência pelos democratas: Goldman Sachs destinou 73% dos 3,7 milhões doados; Citigroup, 61% de 3 milhões e Morgan Chase, 64% de 2,5 milhões.

Inicialmente, Obama se opôs à invasão do Iraque. Mas, logo depois votou nos orçamentos de guerra de Bush. E agora diz que há que se “retirar” as tropas daquele país, mas nega-se a marcar data para a retirada. Por outro lado, várias vezes prometeu, publicamente, aumentar o número de tropas imperialistas no Afeganistão e inclusive atacar, através da fronteira do Paquistão, povos e cidades que considere favoráveis à resistência Afegã. Declarou seu apoio, incondicional, a Israel e aos seus ataques militares. Apóia incondicionalmente a expulsão dos palestinos por parte de Israel e a extensão das colônias sionistas na Cisjordânia. Prometeu atacar militarmente o Irã, se este continuar processando urânio para seus programas nucleares. O candidato a vice-presidente de Obama, Joseph Biden, indicou os "pontos de conflito" (Irã, Afeganistão, Paquistão, Rússia e Coréia do Norte), e expressou que "responderiam com força" diante desses desafios.

Na política interna, Obama aprovou, sem questionar, o socorro de 700 bilhões aos bancos de investimentos; com dinheiro roubado do povo norte-americano. Diante da reclamação dos que perdem suas casas por não poderem pagar as hipotecas, Obama propôs “suspender os despejos por três meses”, isto é, até depois das eleições; depois que votarem nele. Como se, em meio a esta crise, um trabalhador pudesse juntar o dinheiro necessário para pagar a hipoteca de sua casa, em três meses.

Obama propõe intensificar as transferências de fundos governamentais para instituições financeiras mal administradas e corporações capitalistas na falência, a fim de salvar um capitalismo fracassado, em vez de instaurar programas de ajuda ao povo e de obras públicas para gerar empregos para os trabalhadores.

Obama apóia os planos de saúde privados, administrados pelas corporações de seguros, as grandes companhias farmacêuticas e clínicas, o que tornou os custos de saúde os mais altos do mundo e deixa um terço dos norte-americanos sem cobertura médica. Recusa publicamente um programa de saúde nacional e universal baseado no programa federal Medicare. Defende as grandes companhias agrícolas produtoras de etanol, altamente subvencionado e rentável, ajudando o encarecimento mundial de alimentos. Ou seja, não há nenhum motivo para afirmar que Obama fará uma mudança positiva.

Redobrar a luta antiimperialista. Que os capitalistas paguem pela crise!

Expressar simpatia por Obama é colaborar, conscientemente ou não, com a campanha mundial de mentiras, de “cara nova” que o imperialismo tenta impor. Há que se dizer claramente aos trabalhadores e aos povos do mundo que Obama é mais do mesmo. Que se acontecer uma mudança nos Estados Unidos, ela virá das mãos de seus trabalhadores: latinos, negros e brancos, agora também golpeados pela crise, e não de nenhum político imperialista; ainda que se pinte de negro. Que toda mudança positiva que se obtenha será devido à luta: operária, popular, camponesa e indígena no mundo, e não em virtude do novo chefe imperialista. Caso se consiga a retirada ianque do Iraque, será em razão da heróica luta do povo iraquiano, da solidariedade mundial, que devemos redobrar, e do repúdio à invasão existente no próprio povo norte-americano.

São as lutas: do povo boliviano, peruano, venezuelano, dos estudantes e professores italianos, das “greves de advertência” dos metalúrgicos alemães, da greve dos operários da montadora Nissau de Barcelona, de todos os povos do mundo que farão o imperialismo retroceder e podem impedi-lo de nos afundar na miséria para pagar suas negociatas.

Diante da crise capitalista que nos ameaça com uma terrível catástrofe de desemprego e miséria, a UIT-CI (Unidade Internacional dos Trabalhadores-Quarta Internacional) convoca a unidade dos trabalhadores e dos povos oprimidos do mundo inteiro para: enfrentar os planos de tirar-nos o salário e o emprego, construir organizações independentes para lutar por uma mudança real, acabar com o capitalismo imperialista e construir o socialismo com democracia operária.

Fora ianques do Iraque, Afeganistão e do Oriente Médio! Fora o sionismo da Palestina! Fora ianques da América Latina! Suspensão imediata do bloqueio a Cuba! Fora as bases da OTAN da Europa Oriental!

Que os bancos e as multinacionais paguem pela crise mundial!

Comitê Executivo Internacional da UIT-QI. Novembro/2008

Declaração da Unidade Internacional dos Trabalhadores (Quarta Internacional)

1. Qual é a natureza da crise (profundidade, periodo, duraçao,e tc)?
Esta é mais uma das crises cíclicas do capital. Marx apontou suas
características fundamentais: sobreacumulação e, portanto, desequilíbrio
entre os diferentes setores do capital, levando-o a queimar parcela do
trabalho morto acumulado, a destruir forças produtivas e, sobretudo, a
subordinar de maneira ainda mais feroz os trabalhadores, desta feita de forma
planetária. Muitos a consideram apenas uma crise do "capital especulativo",
mas isso parece-me, em todos os casos, uma temeridade. Em primeiro lugar,
pois o capital especulativo (que existe) não é uma excrescência do capital
produtivo (de mais-valor), mas dele faz parte como ponta de lança. Assim,
destruição (mesmo se fosse apenas de especuladores) atingiria o capital como
um todo. Em segundo lugar, pois se a imagem difundida pela mídia parece ser
de destruição apenas de "papéis podres", ela envolve gastos púbilcos
internacionais brutais, comprometendo ainda mais solidamente os Estados com o
mega-capital-concentrado.
Há questões novas que nos colocam novos desafios. A profunda interconexão
entre os setores produtivos e bancários no plano internacional precisa ser
analisada com cautela. Desde 1974 as crises passaram a ter perfil
mundializado, ainda que em algusn casos mais ou menos contidas em certas
fronteiras regionais. O caso atual sugere longo tempo de tensão e de
concorrência entre países (e mega-conglomerados) para assegurar concentração
de capitais capazes de se manter como "players" no cenário internacional. Não
parece estar ocorrendo nenhum recuo para o ãmbito nacional e, sim, um
aprofundamento da escala mundial de monopolização e concentração,
redesenhando as formas de extração de mais-valor ao redor do mundo.
Se for este o caso, a tendência é para um aprofundamento das formas de
subalternização do trabalho em escala internacional, correspondendo ao novo
patamar de concentração que vem sendo oferecido pelos Estados a seus capitais
concentrados e aos grupos "dóceis". Não esquecer que os EUA e a Europa
admitiram "auxiliar" trambém capitais de procedência exterior.
2. O que pode acontecer com a economia dos Estados Unidos, sua hegemonia
politica, ideologica?
Está aberto um período de tensão no cenário internacional, do qual deve
emergir nova reconfiguração da hegemonia no cenário internacional. Os EUA
seguirão durante bastante tempo - caso não haja revoltas populares internas e
internacionais - como ponto central de contenção militar para o capital,
embora possam perder pólos de predomínio econômico e monetário, com uma maior
difusão de centros e de polaridades (especialmente China e Russia). Assim,
seguirão como país dominante, embora talvez não sejam mais dirigentes na
mesma proporção que o fizeram até aqui.
Do ponto de vista cultural, deve abrir-se um período de maior diversidade de
influências internacionais, mas isso ainda não é claro, pois as agências de
mídia prosseguem altamente concentradas e com forte base estadunidense.
3. O que pode acontecer com o sistema capitalista mundial a partir da crise?
Há duas direções imediatas, embora apenas a primeira esteja sendo encaminhada.
A) garantir a concentração de capitais em escala ainda superior (permitir
fusões e aquisições baratas aos grandes monopolizadores) e prosseguir com a
mesma dinãmica de extração de mais-valor sob formatos diversificados
(tendência ainda maior á redução de direitos associados ao trabalho), com
manutenção e, talvez, aprofundamento das expropriações primárias (de
camponeses) através do mundo. B) Proteger certos grupos de trabalhadores,
tanto em ãmbitos nacionais quanto em alguns setores estratégicos, impedindo
uma aproximação de luta entre os diversos segmentos de trabalhadores, já
bastante fracionados pelas políticas impostas nos últimos 20 anos. Essa
última opção depende da resistência imposta por trabalhadores dos países
centrais à utilização sem contrapartidas dos recursos públicos como doação
para o capital. Nenhuma dessas duas opções aponta direções revolucionárias,
embora a segunda possa figurar como uma espécie de "exemplo" a ser seguido
pelos países periféricos. Essa seria a forma mais próxima de uma caricatura
de "welfare state".
Nessa vertente, não é impossível imaginar um sucesso internacional de
políticas como "bolsa-família", asseguradas diretamente por parcerias entre
empresas concentradas e governos. Elas, entretanto, somente são viáveis
como "apassivadoras" das reivindicações populares se aplicadas em larga
escala e, para tanto, é preciso capitais de grande porte concentrados. Não é
este o caso para a maioria dos países, que terão de defrontar-se com escassez
de recursos e com a voracidade das mega-concentrações.
É de imaginar que, uma vez deslanchadas as políticas de subordinação dos
trabalhadores que a atual sangria de recursos públicos para o grande capital
monopolista-imperialista-mega-concentrado supõe, haja reações populares de
novo tipo. Mas ainda não temos como prevê-las. Somente elas permitem um
impulso efetivamente revolucionário. Por exemplo, exigir direitos iguais para
todos os trabalhadores em cada território nacional (e não apenas para os
nacionais ou aos "contratuais") colocaria a questão em novo patamar.
4. O que os governos progressistas dos países do sul, deveriam fazer diante
dessa crise?
Apoiar os povos, e não bancos ou conglomerados. Socializar o sistema
financeiro (bancos diversos) e as parcelas dos setores industriais que
estarão demandando recursos para novas fusões e aquisições (para capacitar
sua manutenção na concorrência internacional). Intensificar as formas da
socialização do processo produtivo não proprietário - recusar patentes e
formas de extorsão, construindo formas internacionais não-proprietárias.
Estatizações e nacionalizações devem ocorrer juntamente com a formação de
conselhos populares para seu controle. A experiência boliviana da gestão da
água é ilustrativa e precisa ser aprofundada para todos os setores. Mas não
basta um segmento, é preciso expandi-la para todos os setores socialmente
sensíveis (e não sensíveis para o grande capital). Estabelecer políticas
internacionais não-proprietárias e tendencialmente socializantes.
5. O que as forças populares deveriam fazer diante dessa situaçao?
Não perder a clareza de que serão convocadas por fragmentos e por frações do
capital para apoiá-los contra outras frações do mesmo capital. As tensões
intercapitalistas - e este é um momento em que elas se exacerbam - se
caracterizam por convocar setores populares de maneira "sedutora" e, em
muitos casos, também através da utilização da violência paga (milícias e
outros). Parece-me ser o momento de elaborar um plano de emergência social e
de impor as medidas que consideramos fundamentais, dentre elas:
- suspensão das expropriações populares (terra, casa, saúde, educação  e
direitos do trabalho)
- garantia de alimentação, habitação, saúde e educação (dos 2 aos 18) anos
para todos SEM MERCADO, sob gestão popular
- introdução de políticas de pesquisa, desenvolvimento e utilização de todas
as formas não-proprietárias já existentes;
- controle de exportação de capitais - somente seriam admitidas as saídas como
socialização (entre políticas populares)
- expropriação e socialização imediata (com punição dos responsáveis) de
empresas, propriedades e bancos com problemas.

PROFA VIRGINIA FONTES

Com base na histeria coletiva criada pelos atentados de 11 de setembro de 2001, que fez sua popularidade saltar de 38% para 82% em menos de duas semanas, George Bush aproveitou para também investir contra as liberdades civis nos EUA – velho desejo de seus conselheiros theocons e neocons. De forma premeditada, seu governo tentou reeditar o clima marcatista da caça às bruxas, encabeçado pelo senador fascista Joseph McCarthy, após a 2.ª Guerra. Nos quase 40 anos da chamada “guerra fria”, o fantasma do comunismo foi usado para amedrontar e coesionar a sociedade; agora, o perigo seria o do “terrorismo” e das “civilizações hostis”. Bush passou a repetir que “momentos extraordinários exigem medidas extraordinárias”.
A mídia servil dos EUA inventou o risco do “cogumelo atômico sobre as cidades americanas” para criar o clima propício à regressão autoritária. Excitados com esta onda, os fanáticos religiosos voltaram a ocupar o cenário político. O pastor Jerry Falwell, criador da seita fascista Maioria Moral, fez de tudo para ligar o “terrorismo islâmico” aos defensores das liberdades civis nos EUA. Num programa de televisão, afirmou: “Os defensores do aborto têm culpa porque não se pode zombar de Deus. Os pagãos, as feministas, os gays e as lésbicas que tentaram fazer disso um estilo alternativo de vida também têm culpa. Aponto cada um na cara e digo: ‘Vocês ajudaram a fazer isso [os atentados] acontecer”.
A ditadura da Patriot Act
O procurador-geral da República, John Ashcroft, jurista famoso por combater os direitos humanos, por endeusar os símbolos históricos da causa racista no país e por seu fanatismo religioso, tornou-se o todo-poderoso no interior do governo Bush. Em várias ocasiões, fez questão de enfatizar o seu desdém pelas leis existentes. Numa reunião do Conselho de Segurança Nacional, um dia após os atentados, explicitou sua posição. “A missão central do executor da lei é impedir outro ataque e prender quaisquer cúmplices ou terroristas antes que voltem a atacar. Se não conseguirmos levá-los a julgamento, que assim seja”.
A expressão maior da regressão autoritária se deu com a aprovação da Lei Patriótica (USA Patriot Act), apenas 43 dias após os atentados. Foi o momento de maior glória de Ashcroft, como ele mesmo declarou à imprensa. Entre outras medidas antidemocráticas, a nova lei permitiu o julgamento militar de pretensos terroristas residentes no país; ampliou os poderes das agências federais de vigilância, como o FBI; tornou legal a difusão de notícias falsas na mídia subserviente; permitiu a prisão e a intimidação de imigrantes; ampliou o programa de repressão nos bairros populares, permitiu o indiciamento de advogados acusados de defender os “terroristas”; e reduziu drasticamente a Lei de Liberdade de Informação (FOIA). Numa tacada, o país que se gaba de ser “a pátria da democracia ocidental” transformou-se numa brutal ditadura!
A espionagem na internet
A Patriot Act foi aprovada por esmagadora maioria nas duas casas legislativas, com o apoio cúmplice dos parlamentares do Partido Democrata e o silêncio acovardado dos estadunidenses. Na Câmara Federal, o documento de 342 páginas, que poucos tinham lido e que sequer foi debatido, obteve 356 votos a favor e apenas 56 contra. Já no Senado houve um único voto contra. Alguns agora afirmam que aprovaram esta lei de nítido caráter fascista, sem apresentar emendas ou questionamentos, temendo serem tachados de antipatriotas e apavorados com a reação do eleitorado envenenado pela histeria reinante nos EUA. Poucos deputados e senadores tiveram a dignidade de se contrapor a esta violenta regressão autoritária.
A lei ampliou radicalmente o poder do governo para realizar a espionagem eletrônica sobre os cidadãos, inclusive via internet. Permitiu que a polícia invadisse as escondidas casas e escritórios para instalar nos computadores o dispositivo batizado de Lanterna Mágica, que registra cada tecla digitada e até mensagens não enviadas. A lei também reduziu as exigências para o FBI implantar o sistema de vigilância Carnivore (Carnívoro), que escaneia todo o tráfego das mensagens eletrônicas em busca de temas “suspeitos”, como a palavra Alá. A Patriot Act também autorizou o FBI, de posse de um mandato expedido por um tribunal secreto, a requisitar nas bibliotecas e nas livrarias a lista de livros obtidos por “pessoas suspeitas”.
Os campos de concentração
Diante das críticas de alguns poucos intelectuais e políticos à Lei Patriótica, John Ashcroft respondeu em tom intimidador: “Aos que assustam as pessoas amantes da paz com o fantasma da liberdade perdida, a minha mensagem é esta: as táticas de vocês só ajudam os terroristas, pois prejudicam a nossa unidade nacional e afetam nossa determinação”. Empolgado com o clima de histeria, o procurador-geral chegou a defender a construção de campos de concentração para internar os cidadãos considerados “combatentes inimigos”, o que não vingou no interior dos EUA, mas que foi implementado, com requintes da tortura, na base militar de Guantánamo, em Cuba, e no presídio de Abu Ghraib, no Iraque.
No auge da esquizofrenia, John Ashcroft também instituiu o “programa dos cooperadores responsáveis”, que premia com o cartão de residência permanente nos EUA, o cobiçado green card, os imigrantes ilegais que delatassem suspeitos de terrorismo. Várias listas de suspeitos, envolvendo inúmeras organizações não-governamentais de defesa dos direitos humanos, sindicalistas e ativistas de esquerda, foram encaminhadas ao governo e resultaram em processos de indiciamento – bem ao estilo da caça as bruxas da “guerra fria”.
5 mil presos sem provas
Em julho de 2004, balanço parcial das prisões efetuadas com base nesta lei fascista indicou que dos mais de 5 mil cidadãos detidos desde 11 de setembro apenas três foram acusados de algum crime relacionado aos atentados. Dois deles foram absolvidos das acusações de terrorismo e a única condenação efetuada está sob questionamento jurídico porque a promotoria não passou ao advogado de defesa a informação de que a principal testemunha de acusação tinha mentido ao prestar o depoimento no tribunal. Mesmo fora dos EUA, a histeria antiterrorista também trouxe resultados deprimentes. Oficiais da inteligência militar confessaram à Cruz Vermelha que 70 a 90% das pessoas presas no Iraque tinham sido detidas por engano.
Nesta nova fase da “democracia americana”, a prática de tortura também foi legalizada, conforme revelou o vazamento na mídia de centenas de fotografias e vídeos. É generalizada a prática da torturas, efetuada por sádicos soldados ianques e pelos chamados contractors (ex-militares que servem a firmas privadas de segurança, os mercenários modernos), na prisão iraquiana de Abu Ghraib. Diante do escândalo mundial, o presidente George Bush alegou que eram casos isolados, “poucas maçãs podres”.
Mas, poucas semanas depois, vieram a publico vários pareceres jurídicos do próprio governo favoráveis a ignorar as convenções de Genebra na busca de resultados no interrogatório de presos. E se descobriu ainda a existência de autorizações do comando militar para o uso da prática de tortura. Acuado pela crítica internacional, o ex-secretário de Defesa, Donald Rumsfeld, foi obrigado a reconhecer publicamente ter aprovado as detenções secretas e o uso de força nas prisões.
“Vigiados em toda parte”
Mais recentemente, desgastado com o fracasso das ocupações do Iraque e do Afeganistão, o presidente George W. Bush tem sido pressionado a atenuar suas práticas ditatoriais. Mesmo assim, várias medidas ainda vigoram, entre elas o temível TIA (Total Information Awareness). Criado pelo Departamento de Defesa, sob a supervisão do almirante John Poindexter, o ex-assessor de segurança nacional condenado no escândalo Irã-Contras, esse programa continua a bisbilhotar a vida dos cidadãos.
Como denuncia Michael Posner, diretor da Comissão dos Advogados pelos Direitos Humanos dos EUA, “o objetivo do TIA é monitorar registros públicos, internet, médicos, histórias de créditos e viagens de todos os norte-americanos. Esse programa de centenas de milhares de dólares basicamente nos acompanha, nos vigia em toa parte, olha aonde vamos e o que fazemos”.

Por: Altamiro Borges

212 livros, de grandes autores, para baixar e ler ou imprimir. São todos em ‘pdf’ .

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1. A Divina Comédia -Dante Alighieri
2. A Comédia dos Erros -William Shakespeare
3. Poemas de Fernando Pessoa -Fernando Pessoa
4. Dom Casmurro -Machado de Assis
5. Cancioneiro -Fernando Pessoa
6. Romeu e Julieta -William Shakespeare
7. A Cartomante -Machado de Assis
8. Mensagem -Fernando Pessoa
9. A Carteira -Machado de Assis
10. A Megera Domada -William Shakespeare
11. A Tragédia de Hamlet, Príncipe da Dinamarca -William Shakespeare
12. Sonho de Uma Noite de Verão -William Shakespeare
13. O Eu profundo e os outros Eus. -Fernando Pessoa
14. Dom Casmurro -Machado de Assis
15. Do Livro do Desassossego -Fernando Pessoa
16. Poesias Inéditas -Fernando Pessoa
17. Tudo Bem Quando Termina Bem -William Shakespeare
18. A Carta -Pero Vaz de Caminha
19. A Igreja do Diabo -Machado de Assis
20. Macbeth -William Shakespeare
21. Este mundo da injustiça globalizada -José Saramago
22. A Tempestade -William Shakespeare
23. O pastor amoroso -Fernando Pessoa
24. A Cidade e as Serras -José Maria Eça de Queirós
25. Livro do Desassossego -Fernando Pessoa
26. A Carta de Pero Vaz de Caminha -Pero Vaz de Caminha
27. O Guardador de Rebanhos -Fernando Pessoa
28. O Mercador de Veneza -William Shakespeare
29. A Esfinge sem Segredo -Oscar Wilde
30. Trabalhos de Amor Perdidos -William Shakespeare
31. Memórias Póstumas de Brás Cubas -Machado de Assis
32. A Mão e a Luva -Machado de Assis
33. Arte Poética -Aristóteles
34. Conto de Inverno -William Shakespeare
35. Otelo, O Mouro de Veneza -William Shakespeare
36. Antônio e Cleópatra -William Shakespeare
37. Os Lusíadas -Luís Vaz de Camões
38. A Metamorfose -Franz Kafka
39. A Cartomante -Machado de Assis
40. Rei Lear -William Shakespeare
41. A Causa Secreta -Machado de Assis
42. Poemas Traduzidos -Fernando Pessoa
43. Muito Barulho Por Nada -William Shakespeare
44. Júlio César -William Shakespeare
45. Auto da Barca do Inferno -Gil Vicente
46. Poemas de Álvaro de Campos -Fernando Pessoa
47. Cancioneiro -Fernando Pessoa
48. Catálogo de Autores Brasileiros com a Obra em Domínio Público -Fundação Biblioteca Nacional
49. A Ela -Machado de Assis
50. O Banqueiro Anarquista -Fernando Pessoa
51. Dom Casmurro -Machado de Assis
52. A Dama das Camélias -Alexandre Dumas Filho
53. Poemas de Álvaro de Campos -Fernando Pessoa
54. Adão e Eva -Machado de Assis
55. A Moreninha -Joaquim Manuel de Macedo
56. A Chinela Turca -Machado de Assis
57. As Alegres Senhoras de Windsor -William Shakespeare
58. Poemas Selecionados -Florbela Espanca
59. As Vítimas-Algozes -Joaquim Manuel de Macedo
60. Iracema -José de Alencar
61. A Mão e a Luva -Machado de Assis
62. Ricardo III -William Shakespeare
63. O Alienista -Machado de Assis
64. Poemas Inconjuntos -Fernando Pessoa
65. A Volta ao Mundo em 80 Dias -Júlio Verne
66. A Carteira -Machado de Assis
67. Primeiro Fausto -Fernando Pessoa
68. Senhora -José de Alencar
69. A Escrava Isaura -Bernardo Guimarães
70. Memórias Póstumas de Brás Cubas -Machado de Assis
71. A Mensageira das Violetas -Florbela Espanca
72. Sonetos -Luís Vaz de Camões
73. Eu e Outras Poesias -Augusto dos Anjos
74. Fausto -Johann Wolfgang von Goethe
75. Iracema -José de Alencar
76. Poemas de Ricardo Reis -Fernando Pessoa
77. Os Maias -José Maria Eça de Queirós
78. O Guarani -José de Alencar
79. A Mulher de Preto -Machado de Assis
80. A Desobediência Civil -Henry David Thoreau
81. A Alma Encantadora das Ruas -João do Rio
82. A Pianista -Machado de Assis
83. Poemas em Inglês -Fernando Pessoa
84. A Igreja do Diabo -Machado de Assis
85. A Herança -Machado de Assis
86. A chave -Machado de Assis
87. Eu -Augusto dos Anjos
88. As Primaveras -Casimiro de Abreu
89. A Desejada das Gentes -Machado de Assis
90. Poemas de Ricardo Reis -Fernando Pessoa
91. Quincas Borba -Machado de Assis
92. A Segunda Vida -Machado de Assis
93. Os Sertões -Euclides da Cunha
94. Poemas de Álvaro de Campos -Fernando Pessoa
95. O Alienista -Machado de Assis
96. Don Quixote. Vol. 1 -Miguel de Cervantes Saavedra
97. Medida Por Medida -William Shakespeare
98. Os Dois Cavalheiros de Verona -William Shakespeare
99. A Alma do Lázaro -José de Alencar
100. A Vida Eterna -Machado de Assis
101. A Causa Secreta -Machado de Assis
102. 14 de Julho na Roça -Raul Pompéia
103. Divina Comedia -Dante Alighieri
104. O Crime do Padre Amaro -José Maria Eça de Queirós
105. Coriolano -William Shakespeare
106. Astúcias de Marido -Machado de Assis
107. Senhora -José de Alencar
108. Auto da Barca do Inferno -Gil Vicente
109. Noite na Taverna -Manuel Antônio Álvares de Azevedo
110. Memórias Póstumas de Brás Cubas -Machado de Assis
111. A ‘Não-me-toques’! -Artur Azevedo
112. Os Maias -José Maria Eça de Queirós
113. Obras Seletas -Rui Barbosa
114. A Mão e a Luva -Machado de Assis
115. Amor de Perdição -Camilo Castelo Branco
116. Aurora sem Dia -Machado de Assis
117. Édipo-Rei -Sófocles
118. O Abolicionismo -Joaquim Nabuco
119. Pai Contra Mãe -Machado de Assis
120. O Cortiço -Aluísio de Azevedo
121. Tito Andrônico -William Shakespeare
122. Adão e Eva -Machado de Assis
123. Os Sertões -Euclides da Cunha
124. Esaú e Jacó -Machado de Assis
125. Don Quixote -Miguel de Cervantes
126. Camões -Joaquim Nabuco
127. Antes que Cases -Machado de Assis
128. A melhor das noivas -Machado de Assis
129. Livro de Mágoas -Florbela Espanca
130. O Cortiço -Aluísio de Azevedo
131. A Relíquia -José Maria Eça de Queirós
132. Helena -Machado de Assis
133. Contos -José Maria Eça de Queirós
134. A Sereníssima República -Machado de Assis
135. Iliada -Homero
136. Amor de Perdição -Camilo Castelo Branco
137. A Brasileira de Prazins -Camilo Castelo Branco
138. Os Lusíadas -Luís Vaz de Camões
139. Sonetos e Outros Poemas -Manuel Maria de Barbosa du Bocage
140. Ficções do interlúdio: para além do outro oceano de Coelho Pacheco. -Fernando Pessoa
141. Anedota Pecuniária -Machado de Assis
142. A Carne -Júlio Ribeiro
143. O Primo Basílio -José Maria Eça de Queirós
144. Don Quijote -Miguel de Cervantes
145. A Volta ao Mundo em Oitenta Dias -Júlio Verne
146. A Semana -Machado de Assis
147. A viúva Sobral -Machado de Assis
148. A Princesa de Babilônia -Voltaire
149. O Navio Negreiro -Antônio Frederico de Castro Alves
150. Catálogo de Publicações da Biblioteca Nacional -Fundação Biblioteca Nacional
151. Papéis Avulsos -Machado de Assis
152. Eterna Mágoa -Augusto dos Anjos
153. Cartas D’Amor -José Maria Eça de Queirós
154. O Crime do Padre Amaro -José Maria Eça de Queirós
155. Anedota do Cabriolet -Machado de Assis
156. Canção do Exílio -Antônio Gonçalves Dias
157. A Desejada das Gentes -Machado de Assis
158. A Dama das Camélias -Alexandre Dumas Filho
159. Don Quixote. Vol. 2 -Miguel de Cervantes Saavedra
160. Almas Agradecidas -Machado de Assis
161. Cartas D’Amor - O Efêmero Feminino -José Maria Eça de Queirós
162. Contos Fluminenses -Machado de Assis
163. Odisséia -Homero
164. Quincas Borba -Machado de Assis
165. A Mulher de Preto -Machado de Assis
166. Balas de Estalo -Machado de Assis
167. A Senhora do Galvão -Machado de Assis
168. O Primo Basílio -José Maria Eça de Queirós
169. A Inglezinha Barcelos -Machado de Assis
170. Capítulos de História Colonial (1500-1800) -João Capistrano de Abreu
171. CHARNECA EM FLOR -Florbela Espanca
172. Cinco Minutos -José de Alencar
173. Memórias de um Sargento de Milícias -Manuel Antônio de Almeida
174. Lucíola -José de Alencar
175. A Parasita Azul -Machado de Assis
176. A Viuvinha -José de Alencar
177. Utopia -Thomas Morus
178. Missa do Galo -Machado de Assis
179. Espumas Flutuantes -Antônio Frederico de Castro Alves
180. História da Literatura Brasileira: Fatores da Literatura Brasileira -Sílvio Romero
181. Hamlet -William Shakespeare
182. A Ama-Seca -Artur Azevedo
183. O Espelho -Machado de Assis
184. Helena -Machado de Assis
185. As Academias de Sião -Machado de Assis
186. A Carne -Júlio Ribeiro
187. A Ilustre Casa de Ramires -José Maria Eça de Queirós
188. Como e Por Que Sou Romancista -José de Alencar
189. Antes da Missa -Machado de Assis
190. A Alma Encantadora das Ruas -João do Rio
191. A Carta -Pero Vaz de Caminha
192. LIVRO DE SÓROR SAUDADE -Florbela Espanca
193. A mulher Pálida -Machado de Assis
194. Americanas -Machado de Assis
195. Cândido -Voltaire
196. Viagens de Gulliver -Jonathan Swift
197. El Arte de la Guerra -Sun Tzu
198. Conto de Escola -Machado de Assis
199. Redondilhas -Luís Vaz de Camões

Luiz Guilherme Piva. A miséria da política e da economia. Barueri, SP: Ed. Manole, 2008.

É raro encontrar um analista de conjuntura do calibre de Luiz Guilherme Piva. A maioria do jornalismo econômico é pura ideologia: vive de atacar preventivamente qualquer opinião que fuja ao mainstream. Parece objetivo porque é majoritário e, nessa era de restauração, perdeu o pudor de conectar opiniões econômicas e defesa aberta do status quo (não o governamental, mas o estrutural).

Em A miséria da economia e da política (com prefácio de Antonio Delfim Netto), Piva, ao contrário, toma a relação entre economia e política não como um dado, mas como problema. Seu ponto de partida é a constatação da virtual ausência de debate sobre alternativas estratégicas e, ao mesmo tempo, o reconhecimento de que há um amplo consenso sobre a pauta econômica que rege os destinos do país desde o governo Collor. Mas não se deverá a ausência ao consenso? Não será essa virtual unanimidade burra? Seja como for, há diferenças — e Piva não esconde o juízo segundo o qual o governo Lula, ainda que labore em terreno aberto pelos outros, foi além deles.

Com sólida formação acadêmica, ele insiste em discutir estratégias. Eis a situação: dependendo dos participantes, do público e das instituições que o promovem, o debate se dá entre a longa duração e o curtíssimo prazo. No caso dos primeiros, os da esquerda e do mundo acadêmico das ciências sociais, os atores reconhecidos são as classes, o Estado, o capital, a nação, os interesses, processos e projetos. No segundo, os dos economistas e operadores do mercado e do governo do dia, são a taxa de câmbio, o risco país, o ajuste fiscal, o palanque, a eleição seguinte. Os dois planos não se conectam. Ao contrário disso, Luiz Guilherme Piva rejeita tanto o excesso como o vazio de categorias. A análise busca um tertium datur: a conjuntura, as exigências do dia jamais são enfocadas divorciadas do seu enquadramento mais geral, que, por sua vez, ganha concretude a cada passo.

Fazer isso em artigos de jornal? É difícil, é interessantíssimo. É aqui que o talento se revela. No caso de A miséria da economia e da política, não é preciso concordar com o autor, é sempre um prazer lê-lo.

Gildo Marçal Brandão é professor associado do Departamento de Ciência Política da USP e pesquisador do Cedec. Este texto também foi publicado em La Insignia.

Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

Gildo Marçal Brandão - Outubro 2008

Loretta Napoleoni - Outubro 2008
Tradução: A. Veiga Fialho

A América descobriu um novo autor de sucesso, Hyman Minsky, o economista neokeynesiano que nos anos setenta desenvolveu a “hipótese da instabilidade financeira”, uma teoria que explica a atual crise de crédito. Seus livros vendem literalmente sem parar. Todas as redes de televisão gostariam de entrevistá-lo, mas nenhum jornalista vai conseguir. Minsky morreu em 1996, aos setenta e sete anos. Sua teoria pode ser resumida numa frase: abandonado a si mesmo, o sistema capitalista é endemicamente frágil.

A psicose dos mercados, insaciáveis apesar das injeções cotidianas e maciças de dinheiro vivo (quase três trilhões de dólares até hoje), desnuda a profunda instabilidade de um sistema já incapaz de administrar a si mesmo. Aproximamo-nos perigosamente de uma nacionalização generalizada, manobra que nem os governos nem os mercados querem. Talvez a estratégia a seguir esteja oculta precisamente nos escritos de Minsky, páginas que Gordon Brown está seguramente relendo. Foi ele quem assumiu as rédeas do plano de resgate do sistema bancário internacional, um projeto que se baseia na “hipótese da instabilidade financeira”.

Para Minsky, o que torna endemicamente frágil o capitalismo é a acumulação de dívidas. Nos períodos de expansão econômica, sobe o endividamento. Quanto mais alguém se endivida, mais ganha, e, desde que a economia cresça, os bancos, por ele definidos como mercadores da dívida, estão inteiramente dispostos a conceder empréstimo. Nos Estados Unidos, até há um ano, bastava ter emprego para conseguir um empréstimo e comprar uma casa. Também nos anos vinte, o crescimento econômico foi acompanhado pela elevação da dívida. Pouco antes da crise de 1929, a taxa de crescimento do endividamento superava amplamente a de pagamento da dívida. É neste ponto que, segundo Minsky, acontece o prelúdio da crise. Em 2006, nos Estados Unidos, a taxa de crescimento de falência pessoal supera a do PIB; no entanto, só alguns poucos operadores financeiros reconheceram este sinal de alarme. De fato, poucos liquidaram os pacotes acionários antes de agosto de 2007, quando estoura a crise dos empréstimos americanos.

No entanto, hoje a atenção se concentra na criação da bolha. Segundo o economista, existem três tipos de empréstimo. O primeiro é aquele que cobre o risco: quem o contrai quita-o através do fluxo de caixa. Este é o caso de um agricultor, que, na época do plantio, faz uma opção de compra de sementes para se proteger das variações de preço no ano seguinte. Exerce a opção, paga o produto com o que obteve da venda da colheita. Em segundo lugar, existe o empréstimo especulativo, em que só se pode pagar os juros da dívida. Alguns empréstimos subprime foram estruturados deste modo: quem os contrata espera vender a moradia antes que o empréstimo atinja um preço mais alto do que o capital e assim liquidar o empréstimo.

O último grupo, aquele que mais interessa a Gordon Brown, é o chamado empréstimo Ponzi, em que não se dispõe de recursos para pagar juros e capital. É a subida de valor dos bens adquiridos ao se endividar que financia a dívida. Nos últimos anos, as corretoras adquiriram pacotes acionários graças às linhas de crédito dos bancos e, toda vez que o valor das ações subia, contraíam novas dívidas para comprar mais. O mesmo princípio levou o Lehman Brother à falência: quando o valor dos empréstimos em carteira entrou em colapso, o banco se viu com uma dívida 22 vezes maior do que o capital social.

A fragilidade descrita por Minsky está no livre acesso dos bancos ao empréstimo Ponzi. Três instituições de crédito islandesas acumulam uma dívida de cerca de 61 bilhões de dólares, doze vezes o PIB da Islândia. Como é que um país com uma população de apenas 320 mil habitantes, cerca da metade dos residentes de Las Vegas, se endividou tanto? É simples. De 2004 a 2008, o valor dos bens em carteira, entre os quais os empréstimos americanos, quintuplicou, e os bancos usaram isso para abrir novas linhas de crédito. Na euforia criada pela subida dos índices da bolsa, os operadores financeiros inflam a bolha, em vez de prevenir o colapso: endividam-se excessivamente. No ano passado, a Merril Lynch pagou bônus de 15,9 bilhões de dólares, contra perdas de 8 bilhões. Pensava-se poder cobrir o prejuízo com lucros recordes no ano seguinte!

A fragilidade do sistema está na gestão; eis por que a proposta de Gordon Brown penaliza gestores e acionistas. Nada de dividendos nem bônus biliardários, enquanto a dívida com o Estado não for toda paga. Mas há resistência, e muitos liquidam as carteiras e vão para o outro lado do oceano, onde as regras são menos rígidas. Para que o plano funcione, todos devem aplicar a linha dura que seguramente vai acalmar também a ira do contribuinte. Como dizia Keynes: o bom banqueiro não é o que evita a bancarrota, mas o que, quando se dá o caso, arruína-se com seus clientes, de modo que ninguém lhe possa atribuir a responsabilidade pelo ocorrido.

Este texto também foi publicado em La Insignia.

Um Banco Central peculiar

A todos, exceto os beneficiários de sempre, deve estar ocorrendo perguntar o que nos torna tão particulares a ponto de irmos na contra-mão das decisões dos principais bancos centrais do mundo, cuja atitude, diante da ameaça de uma crise de grande intensidade, tem sido a de reduzir suas taxas de juros básicas. A análise é de Ricardo Carneiro.

Ricardo Carneiro*

Os brasileiros, que por ofício ou necessidade, acompanham a evolução das economias internacional e brasileira devem estar dando tratos a bolas para entender a recente decisão do Banco Central do Brasil em manter a taxa de juros, no extravagante patamar de 13,75% ao ano. A todos, exceto os beneficiários de sempre, deve estar ocorrendo perguntar o que nos torna tão particulares a ponto de irmos na contra-mão das decisões dos principais bancos centrais do mundo, cuja atitude, diante da ameaça de uma crise de grande intensidade, tem sido a de reduzir suas taxas de juros básicas, algumas das quais já em níveis negativos, como no caso americano.
O caso é grave não só porque o Brasil trilha um caminho oposto ao das principais economias globais, mas, também, porque ao manter a taxa de juros realiza uma política contraditória com o conjunto das medidas postas em prática pelo Governo, após o agravamento da crise. Não custa aqui relembrar a oportunidade e intensidade dessas iniciativas – várias delas emanadas do próprio Banco Central - mormente na área monetária e creditícia: redução dos compulsórios; venda de divisas no mercado à vista e de proteção contra a variação cambial; alimentação das linhas de crédito ao comércio exterior com reservas internacionais; garantia de volume de crédito para várias atividades por meio dos bancos públicos.
O sentido da política é inequívoco: diante de uma manifestação aguda de aversão ao risco detonada pelo aprofundamento da crise, evitar que esta exacerbação da preferência pela liquidez dos agentes e, principalmente, dos bancos, se transforme numa severa contração do crédito. Ora, mas se é isto que se quer evitar, qual o sentido de manter a taxa de juros em patamar tão elevado? Não seria mais lógico e coerente reduzir a taxa de juros e desestimular a corrida dos agentes em direção aos títulos públicos – no caso do Brasil generosamente remunerados e sem riscos?
Custa a crer que o Banco Central a esta altura do campeonato esteja preocupado com o crescimento muito rápido da demanda agregada. Como todos os indicadores estão demonstrando, diante da trajetória do crédito a sua forte desaceleração será praticamente inevitável. O crédito tem ficado escasso e mais caro por conta da instabilidade macroeconômica e a postura dos bancos. No caso do crédito corporativo observa-se ademais uma clara contração acompanhada de desaceleração dos novos empréstimos às famílias.
Certamente também não deve ser objetivo do BC evitar ataques especulativos contra a nossa moeda. Dado o estado de aversão ao risco dos investidores internacionais a tentativa de segurá-los aqui por meio de maiores taxas de juros, será inócua. No caso brasileiro é preciso lembrar que uma parcela desses investidores tem perfil especulativo e foi atraída para cá exatamente por diferenciais elevados de taxas de juros, que agora não os satisfazem mais. Nesse caso, as medidas deveriam se restringir à regulação da volatilidade excessiva e a prevenção da formação de posições especulativas por parte dos investidores nacionais e estrangeiros com perfil de aplicadores de longo prazo.
Diante das evidências discutidas acima a preservação da taxa de juros pelo BC revela-se enigmática. Não é possível acreditar que num momento de crise tão grave, e de riscos de uma forte recessão global, o BC tenha apostado em uma redução ainda maior do crescimento para assegurar que no futuro longínquo a taxa de inflação se mantenha exatamente dentro da meta. Isto sem contar que outro efeito perverso da manutenção das taxas será a preservação dos juros pagos pelo setor público reduzindo a potência de uma eventual ação anticíclica. É necessário reafirmar que se a crise se agravar, a ampliação do gasto público será o nosso principal instrumento para minimizá-la. Logo, a quem interessa a postura do BC?
* Ricardo Carneiro é Professor Titular do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica da UNICAMP.

Por: Carta Maior

SEM-TETO NOS EUA

Grandes cidades dos Estados Unidos como Atlanta, Nova Orleans, Nova York e Washington têm o maior nível de desigualdade do país, semelhante aos de Abidjan, Buenos Aires, Nairóbi e Santiago do Chile. A maioria das famílias que estão perdendo suas casas são de origem afro-norte-americana ou hispânica. A crença de que os mercados resolverão esse problema é uma falácia, diz relatora da ONU.

Haider Rizvi (IPS)

Depender dos bancos privados para financiar o acesso à habitação vai deixar mais pessoas sem teto nas cidades, em lugar de convertê-las em proprietárias, alertou Raquel Rolnik, relatora especial da Organização das Nações Unidas para Habitação Adequada.
"A crença de que os mercados fornecem habitação apropriada para todos demonstrou ser incorreta. Uma casa não é uma matéria-prima. É um lugar para viver em paz, com segurança e dignidade", acrescentou. Rolnik, arquiteta e especialista em planeamento urbano, quer que os políticos criem um sistema que ofereça maiores opções de acesso à habitação e evite depender de uma única alternativa.
"A excessiva ênfase para que todos sejam proprietários da casa em que vivem como única solução é parte do problema. Os sem-teto não são todos pobres. Também é uma ameaça para os que têm um trabalho, mas não podem enfrentar os preços determinados pelo mercado", acrescentou a especialista. A maioria dos analistas considera que as execuções hipotecárias nos Estados Unidos são consequência de problemas de liquidez, falta de regulamentações ou uma mistura de ambos.
Rolnik apresenta uma abordagem completamente diferente. "A crise desencadeada pelas hipotecas de risco reflete deficiências fundamentais na nossa abordagem à habitação e à insuficiência dos mecanismos de mercado para oferecer casas adequadas e acessíveis a todos", assegurou Ronilk.
Para a relatora da ONU, haverá um forte aumento do número de pessoas sem casa nos Estados Unidos, na medida em que os proprietários e inquilinos se virem cada vez mais afetados pelas execuções hipotecárias. "Como a crise está se propagando a outros países, as coisas podem piorar. Milhões vão ser desalojados porque não podem pagar suas prestações", afirmou. As críticas de Ronilk coincidem com a publicação do relatório intitulado "Estado das Cidades do Mundo", apresentado pela diretora-executiva do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Urbanos (Habitat), Anna Tibaijuka.
Segundo o estudo, 33% dos habitantes de cidades de países em desenvolvimento vivem em bairros precários, em muitos casos sem acesso a serviços sanitários e água potável. "A crise financeira que vivemos nestes dias foi gerada durante anos e agora eclodiu", disse Tibaijuka, que pediu urgência aos governos no sentido de assumirem a responsabilidade de dar abrigo decente aos mais pobres. O relatório revela que a desigualdade em matéria de habitação também cresce nas nações ricas: as cidades norte-americanas são "tão desiguais" quanto as da África e América Latina.
"Grandes cidades dos Estados Unidos como Atlanta, Nova Orleans, Nova York e Washington têm o maior nível de desigualdade do país, semelhante aos de Abidjan, Buenos Aires, Nairóbi e Santiago do Chile", acrescenta o estudo. A raça é um dos fatores de maior peso que explicam essa desigualdade no Canadá e nos Estados Unidos. As últimas pesquisas revelam que a maioria das famílias que perdem as suas casas são de origem afro-norte-americana ou hispânica. Um relatório do Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano dos Estados Unidos assinalou há alguns meses que havia no país mais de 120 mil pessoas em risco de ficar sem teto. Porém, estudos independentes sugerem que esse número, na verdade, é muito maior.
Segundo a Administração de Saúde Mental e Vício, dos EUA, existem no país quatro milhões de pessoas sem lar, que representam mais de 10% dos pobres. Entretanto, segundo o relatório da ONU, os pobres em muitas cidades dos Estados Unidos não sofrem as penúrias dos que lutam para sobreviver nas grandes cidades do Sul em desenvolvimento, que podem ter consequências políticas e sócio-económicas que catalisem a desestabilização social. Tibaijuka pediu aos líderes mundiais que tomem consciência da urgente necessidade de "um planeamento urbano efetivo, gestão e governabilidade".
Na opinião de Rolnik, "o aumento das execuções hipotecárias e o número de pessoas sem lar limita a capacidade das cidades e das comunidades para financiar programas sociais e aprofundar a deterioração urbana. Os países devem reconhecer o direito de todos a uma habitação adequada". Neste aspecto, acrescentou, algumas nações em desenvolvimento estão mais avançadas do que as ricas. A legislação em matéria de habitação deve ser definida com a participação de todos os sectores interessados, não apenas pelos representantes dos ministérios de finanças e da indústria da construção. "Os mercados, mesmo com regulamentações adequadas, não podem fornecer habitação adequada para todos", concluiu Rolnik.

MIKE DAVIS

Assim como os primeiros exploradores do Grande Cânion, temos diante de nós um abismo de turbulência econômica e social sem precedente, que confunde nossas percepções prévias do traço histórico. Nossa vertigem se intensifica pela ignorância da profundidade da crise ou de qualquer percepção do abismo em que acabamos de cair. A análise é de Mike Davis.

Mike Davis - La Jornada

Permitam-me começar de forma bastante oblíqua, com o Grande Cânion e o paradoxo de buscar ver mais além do precedente cultural ou histórico.
O primeiro europeu que olhou até as profundidades do Grande Cânion foi o conquistador Garcia López de Cárdenas, em 1540. Horrorizado com a vista, se retirou com rapidez da margem sul. Passaram-se três séculos para que o tenente Joseph Christmas Ives, do corpo de engenheiros topógrafos do exército dos Estados Unidos, encabeçasse a segunda expedição de importância. Como García López, expressou um “assombroso, quase doloroso, presenciar”. Um conhecido artista alemão participou da expedição de Ives, mas o esboço que traçou do Cânion era delirantemente distorcido, quase histérico.
Nem os conquistadores nem os engenheiros do exército, em outras palavras, puderam encontrar sentido no que viram: ficaram sensivelmente melancólicos com a inesperada revelação. Num sentido essencial, estavam cegos porque careciam dos conceitos necessários para organizar uma visão coerente de uma paisagem radicalmente nova.
Só uma geração depois se produziu um retrato preciso do cânion, quando o Rio Colorado voltou à obsessão de John Wesley Powell, herói manco da Guerra de Secessão, e de sua celebrada equipe de geólogos e artistas. Eram como astronautas da era vitoriana num passeio de reconhecimento em outro planeta. Foi preciso anos de brilhante trabalho de campo para construir um marco conceitual que permitisse captar o canion em toda a sua complexidade. Com o “tempo profundo” da dimensão crítica foi possível, por fim, que a percepção crua se transformasse numa visão consistente.
O resultado desse trabalho, "História terciária do distrito do Grande Cânion", publicada em 1882, é ilustrado com obras mestras da arte do desenho que, como uma vez disse Wallace Stegner, biógrafo de Powell, “são mais precisas que qualquer fotografia. Porque – acrescenta – reproduzem detalhes de estratigrafista que em regra ficam obscurecidos nas imagens de uma câmera. Quando hoje em dia visitamos um desses famosos mirantes, a maioria de nós não está consciente de até onde nossa vista foi adestrada por essas imagens icônicas, o quanto nos influenciou a idéia, popularizada por Powell, de que o Cânion é um museu do tempo geológico”.
Mas porque se falou em geologia? Porque, assim como os primeiros exploradores do Grande Cânion, temos diante de nós um abismo de turbulência econômica e social sem precedente, que confunde nossas percepções prévias do traço histórico. Nossa vertigem se intensifica pela ignorância da profundidade da crise ou de qualquer percepção do abismo em que acabamos de cair.
O Retorno de Weimar
Permitam-me confessar que, como velho socialista, de pronto me encontro como o testemunha de Jeová que abre sua janela para ver que na verdade caem estrelas do céu. Ainda que leve anos estudando a teoria marxista da crise, nunca acreditei que viveria para ver na realidade o capitalismo financeiro cometer suicídio. Ou para escutar o Fundo Monetário Internacional advertir sobre a iminência “da derrubada do sistema”.
Por conseguinte, minha reação inicial à queda infame de 777.7 pontos em Wall Street, há duas semanas, foi uma euforia muito sessentista. “Tinhas razão, Karl!”, gritei, “comam seus derivativos e morram, porcos de Wall Street!”. Como o Grande Cânion, a quebra dos bancos pode ser um espetáculo aterrador, mas sublime.
Mas, claro, os verdadeiros culpados não serão levados à guilhotina: descem suavemente até a terra em para-quedas dourados. Pode ocorrer de o resto de nós estarmos num avião em chamas e sem piloto, mas o desprezível Richard Full, que usou o banco Lehman Brothers para saquear fundos de pensões e de aposentadoria, está dando cavalos-de-pau no seu iate.
Ademais, para além dos desertos de estuque da terra do comentarista de rádio Rush Limbaugh, o medo já se destila numa versão para cidadãos brancos rurais do mito da “punhalada nas costas”, que levou os pequeno-burgueses alemães da bancarrota à suástica. Se alguém escuta o programa de rádio AM desse campeão da ultra-direita, vai se inteirar de que o “socialismo” já se apoderou dos EUA, que Barack Hussein Obama é o candidato do terrorismo de Manchuria, que a queda de Wall Street foi causada por velhos negros que teriam empréstimos no Fannie Mae e que os esforços da organização ACORN para registrar votantes vinham há muito tempo alterando os padrões eleitorais com hordas de morenos ilegais.
Em outros tempos, a imitação que Sarah Palin faz de um Charles Coughlin – o sacerdote que defendeu um Reich norte-americano na década de 30 – de vestido teria arrancado gargalhadas. Mas agora, que o modo de vida dos americanos está em súbita queda, o espectro de um fascismo adornado com estrelas não se encontra tão disparatado. Pode ser que a direita perca a eleição, mas já um possui um plano sinistro, provado pela história, para recuperar-se com rapidez.
Os progressistas não têm tempo a perder. Diante de uma nova depressão que promete, de Wassila a Timbuctú, um mundo desconhecido de sofrimento, como podemos reconstruir nossa compreensão da economia globalizada? Até que ponto podemos contar com Obama ou com quem quer que seja dos democratas para que nos ajude a analisar a crise e que de pronto atue com eficácia para resolvê-la?
Obama é outro FDR [Franklin Delano Roosevelt]?
Se nos orientarmos pelo debate no “cabido” de Nashville, logo teremos outro presidente cego. Nenhum dos candidatos teve o brio ou a informação para responder às perguntas simples feitas pelo auditório: “O que ocorrerá com nossos empregos?”, “Até onde a situação piorará?”. “Que passos urgentes devem ser dados?”.
Em vez disso, os candidatos se apegaram como matamoscas aos seus discursos obsoletos. A única surpresa de McCain foi um novo engano: um plano de resgate de hipotecas que recompensaria os bancos e os investidores sem necessariamente salvar os donos das casas.
Obama recitou seu programa de quatro pontos, infinitamente melhor que o de seu oponente, que dá preferência aos ricos, mas abstrato e carente de detalhes. Segue sendo mais uma promessa retórica que o projeto de uma verdadeira maquinária de reforma. Só fez uma referência passageira à fase seguinte da crise: o desmonte da economia real e o provável desemprego em massa, numa escala que não se via nos últimos 70 anos.
Com desconcertante cortesia em relação ao governo Bush, omitiu-se de assinalar alguns dos encadeamentos débeis do sistema econômico: o perigoso balanço da troca das operações de crédito não-pagas que levou à queda do Lehman Brothers; o buraco negro de um bilhão de dólares em dívidas de cartão de crédito, que poderia ameaçar a solvência do JPMorgan Chase e do Bank of América; a implacável decadência da General Motors e da indústria automobilísticas norte-americana em geral, a pulverização da base das finanças municipais e estaduais, o massacre das ações das empresas de tecnologia e de capital de risco no Vale do Silício e, o mais inesperado, fissuras repentinas na solidez financeira até da General Eletric.
Ademais, Obama e seu candidato a vice, John Biden, afastam qualquer análise do inevitável resultado da cataclísmica restruturação e resgate governamental ao apoiar o plano do secretário do Tesouro, Paulson: não é “socialismo”, mas ultracapitalismo, que concentraria o controle do crédito em alguns bancos leviatãs, dominados em grande parte pelos Fundos Soberanos de Riqueza Nacional, mas subsidiados por gerações em dívida pública e austeridade doméstica.
Jamais tantos norte-americanos comuns tinham estado cravados numa cruz de ouro (ou de derivativos), em que pese Obama se porte como aquele democrata populista iludido que foi três vezes candidato à presidência, William Jennings Bryan, com os modos mais moderados que se possa imaginar. À diferença de Sarah Palin, que mastiga a frase “a classe trabalhadora” com fruição desafiante, Obama se apega a uma linha partidária que só reconhece as necessidades de uma amorfa “classe média” que vive numa mítica “rua principal”.
Se o que nos preocupa é o destino dos pobres ou dos desempregados, não nos resta mais do que entrelinhas, sem ajuda dos postulados de Obama, que irmanam a tecnologia de carbono limpo, energia nuclear e uma das mais poderosas forças armadas, mas eludem a urgência de uma guerra renovada contra a pobreza, como a que propugnou John Edwards em sua campanha para as primárias, que Obama destruiu de maneira tão dolorosa. Contudo, talvez dentro do cauteloso candidato haja um homem cujas paixões humanas transcendam sua míope campanha centrista. Como me disse outro dia um amigo próximo, exasperado pelo mesmo pessimismo crônico, “Não sejas tão injusto. FDR tampouco tinha um programa pronto em 1933. Ninguém o tem”.
Segundo meu amigo, o que Franklin D. Roosevelt sim possuía naquele ano era uma imensa quantidade de pessoas para comprar pão e bancarrotas bancárias; era uma enorme empatia pelo povo simples e uma vontade de experimentar com a intervenção governamental, ainda que de cara tenha tido a monolítica hostilidade da classe média. Segundo esse ponto de vista, Obama é o que a organização MoveOn passa a imaginar de nosso presidente número 32: calmo, forte, em contato profundo com as necessidades das maiorias e disposto a aceitar o conselho dos melhores e mais brilhantes cidadãos do país.
* Mike Davis é historiador e ativista, autor de In Praise of Barbarians: Essays Against Empire [Apologia dos Bárbaros: ensaios contra o império, publicado no Brasil pela Boitempo Editorial], editador por Haymarket Books, 2008 e Buda’s Wagon: A Brief History of the Car Bomb [O Carro de Buda: breve história do carro bomba] por Verso, 2007. Texto originariamente publicado em TomDispatch.com e reproduzido em La Jornada.
Tradução: Katarina Peixoto

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) acaba de disponibilizar uma cartilha redigida com o objetivo de conscientizar a população para o fim da publicidade infantil. A gestão do XIII Plenário do Conselho Federal de Psicologia pediu que Yves de La Taille, professor da Universidade de São Paulo que também integra o Conselho Consultivo do Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana, redigisse um parecer sobre o tema. O documento transformou-se na cartilha, batizada de Contribuição da Psicologia para o fim da Publicidade Dirigida à Criança.
A publicação do CFP conclui que há uma disparidade na compreensão de informações entre crianças e adultos. Além de menor experiência de vida e acúmulo de conhecimentos, a criança ainda não possui a sofisticação intelectual para avaliar criticamente os discursos utilizados pelo universo da comunicação mercadológica.
Em um dos trechos, Yves de La Taille também questiona o principal fim da publicidade: “Devemos nos perguntar, do ponto de vista moral, qual o seu fim, o seu objetivo? Beneficiar a quem a assiste? Ou beneficiar a quem produz e vende o produto? Creio não ser preciso responder a essa pergunta.”
De acordo com o texto de apresentação da cartilha, de autoria do presidente da entidade Humberto Verona, a publicidade voltada a crianças e adolescentes é um eixo fundamental do debate sobre a democratização da comunicação. Contudo, ainda de acordo com suas palavras, infelizmente há demora na aprovação de projetos que visam à produção de um marco regulatório.
Para obter uma cópia completa da Cartilha ‘Criança e Consumo’, clicar no link:
http://www.pol.org.br/pol/cms/pol/publicacoes/cartilhas/cartilhas_081015_001.html
(Fonte: Instituto Alana - www.alana.org.br)

Juiz diz que o governo do Estado quer transformar região de Pirajuí em ‘novo Carandiru’
A Justiça de Pirajuí (398 km de SP) proibiu o governo do Estado de instalar novas unidades prisionais nos seis municípios da comarca da cidade sob a alegação de falta de infra-estrutura na região.
A sentença do juiz da 1ª Vara de Pirajuí, Fábio Correia Bonini, foi dada no dia 23 de outubro, após ação civil pública movida pelo Ministério Público local. A decisão ainda prevê multa diária de R$ 150 mil caso o Estado descumpra a ordem.
De acordo com o processo, o Estado previa a construção de mais três unidades prisionais nos seis municípios da comarca, sendo um em Pirajuí e dois em Presidente Alves (397 km de SP). Além dessas duas cidades, a comarca (circunscrição do Fórum) abrange mais quatro municípios: Balbinos, Reginópolis, Uru e Pongaí.
Hoje, a microrregião de Pirajuí possui seis unidades prisionais com cerca de 6.400 presos. Com os três novos presídios, a população de detentos subiria para cerca de dez mil.
"Nós não somos contra a instalação de novos presídios. Compreendo que são necessários, mas não em Pirajuí, pois o panorama aqui é de saturação. Não comportamos mais unidades prisionais", disse o juiz. Pirajuí tem 21.035 habitantes, segundo dados de 2007 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Segundo o juiz, Pirajuí e região não têm estrutura habitacional e educacional para abrigar famílias dos detentos que se mudam para a região. O principal problema, segundo Bonini, está na área da saúde, pois os seis municípios são atendidos por apenas um hospital.
Na sentença, o juiz traçou um paralelo da região com o antigo complexo penitenciário do Carandiru, na capital paulista. "[O Estado] parece não perceber que essa concentração de número excessivo de presídios na mesma microrregião, tal como ocorria com o extinto Carandiru, ressuscitará em Pirajuí os malefícios que levaram à desativação daquele complexo penitenciário".
Bonini cita na sentença que até 1998 havia apenas uma unidade prisional na região. A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que "o Estado vai recorrer da decisão". (MAURÍCIO SIMIONATO, da Agência Folha, em Campinas)

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu ontem, por 6 votos a 4, gastos previstos em uma medida provisória editada em novembro do ano passado, que criou R$ 1,64 bilhão em despesas extras, até que a Corte analise o mérito da questão.
O tribunal analisou uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo PSDB contra a MP, que chegou a ser aprovada pelo Congresso Nacional em abril deste ano. A legislação liberou crédito extraordinário para diversos órgãos e programas do Executivo, como o Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes), obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e até para as obras da transposição do Rio São Francisco.
A suspensão dos recursos vale para aqueles que ainda não foram desembolsados, valor que o Ministério do Planejamento não soube precisar. Aqueles que já foram gastos poderão ser declarados ilegais no julgamento do mérito da ação, segundo afirmou o ministro Ricardo Lewandowski.
Ontem, os ministros do Supremo reafirmaram o que já haviam dito no dia 14 de maio deste ano, quando julgavam ação semelhante: a criação de crédito extraordinário é restrito pela Constituição "para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública".
Para o relator da ação, Carlos Ayres Britto, os gastos previstos "nada têm de imprevisíveis". Assim como no primeiro julgamento, a decisão foi apertada –o placar da primeira ação terminou em 6 a 5– e os vencidos argumentavam que cabe ao Congresso, e não ao Supremo, avaliar se de fato a MP atende aos requisitos básicos e se, ao aprovar as MPs, não estariam alegando tal necessidade.
Desta vez, o único que não estava presente foi o ministro Joaquim Barbosa, que ficou do lado minoritário da primeira vez. Votaram ontem pela suspensão dos recursos os ministros Carlos Ayres Britto (relator), Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ellen Gracie, Marco Aurélio Mello e Carmen Lúcia.
Do lado vencido, ficaram os ministros Cezar Peluso, Carlos Alberto Direito, Ricardo Lewandowski e Eros Grau. Curiosamente, Eros Grau e Ellen Gracie mudaram de opinião de um julgamento para o outro. O primeiro justificou que foi convencido pelo que sustentou o colega Peluso. Já Ellen Gracie, por sua vez, nada argumentou ontem.
Até a primeira manifestação do Supremo, as medidas provisórias que criavam gastos eram rotineiramente utilizadas pelo governo Lula para atropelar o Congresso na elaboração e na execução do Orçamento. (FELIPE SELIGMAN, da Folha de S.Paulo, em Brasília)

O diretor-geral da ANP (Agência Nacional de Petróleo), Haroldo Lima, estimou nesta sexta-feira que as reservas dos blocos já leiloados na área do pré-sal têm, no mínimo, 50 bilhões de barris de petróleo e gás, podendo chegar a 80 bilhões. As reservas conhecidas atualmente no Brasil somam cerca de 14 bilhões de barris de petróleo e gás.
Lima explicou que a agência fez um cálculo a partir da exploração no campo de Marlim, situado na bacia de Campos e que foram mapeados 500 possíveis poços no pré-sal.
O diretor informou ainda que foram leiloados 42% dos blocos incluídos na área da camada pré-sal. Somada a área restante, Lima disse que as reservas podem ultrapassar os 100 bilhões de barris.
"O máximo [das reservas] vai, segundo os cálculos, até 70 ou 80 bilhões de barris. Não sabemos ainda quais as conseqüências disso para o Brasil", afirmou Lima também destacou que as novas reservas do pré-sal, se confirmadas, redesenham o mapa do petróleo no mundo.
"Sair das reservas atuais, que passam dos 14 bilhões de barris, para este volume, é uma mudança tão grande e tão profunda que não só modifica o panorama da geopolítica mundial do petróleo como coloca o Brasil numa perspectiva completamente nova do ponto de vista de serviço e de base industrial", afirmou.
O diretor não fez estimativas precisas sobre os investimentos necessários, citando apenas perspectivas do mercado que apontam para uma aplicação de US$ 400 bilhões nos próximos dez anos. O diretor minimizou ainda um possível prejuízo na exploração do pré-sal diante das quedas do preço do petróleo.
Segundo Lima, em um primeiro momento, a exploração pode não ser tão vantajosa financeiramente, mas ele frisou que o plano para o pré-sal é estratégico e leva em conta um longo prazo.
"O plano para o pré-sal não fica tão submetido a crise. Ele é estratégico e leva em conta um cenário de no mínimo dez anos. Trabalhamos com hipóteses mais avançadas", afirmou.
A faixa que se estende entre os Estados do Espírito Santo e Santa Catarina, abaixo do leito do mar, foi batizada de pré-sal. É uma área ao longo de 800 quilômetros que engloba três bacias sedimentares (Espírito Santo, Campos e Santos).
O petróleo encontrado nesta área está a profundidades que superam os 7.000 metros, abaixo de uma extensa camada de sal que, segundo geólogos, conservam a qualidade do petróleo. Ela, porém, dificulta a exploração.
Vários campos e poços de petróleo já foram descobertos no pré-sal, entre eles o de Tupi, que é considerado o principal, e outros, como Guará, Bem-Te-Vi, Carioca, Júpiter e Iara. (CIRILO JUNIOR, da Folha Online, no Rio)