Blog do IZB

Criadas pelo Estado para facilitar o acesso à casa própria, as duas gigantes do crédito imobiliário mergulharam no cassino da especulação. Seus dirigentes, movidos pela lógica do lucro máximo, cometeram falcatruas para engordar os ganhos pessoais. O resultado foi uma falência de US$ 5,4 trilhões

Ibrahim Warde

Ultimamente, os homens que comandam as finanças do planeta têm sido obrigados a trabalhar nos fins de semana. Afinal, é nesses dias que eles acertam entre si a estratégia a ser adotada diante da atual crise financeira. Em diversos países, os presidentes dos principais bancos se fecham em sessões- maratona com os respectivos ministros das Finanças às sextas-feiras, depois do fechamento do pregão de Wall Street, com o intuito de decidir o destino de tal ou qual instituição. As decisões devem ser tomadas até domingo à noite, antes da abertura das bolsas asiáticas. Aí, então, o veredicto dos mercados – asiáticos, depois europeus e, por fim, o americano – é que vai revelar quem são os ganhadores e os perdedores das grandes manobras do fim de semana.

Segunda-feira de manhã, clientes e contribuintes descobrirão o planeta financeiro transformado. No dia 15 de setembro, por exemplo, eles foram informados que, por falta de comprador, o Lehman Brothers, quinto maior banco de investimentos do mundo, teve sua falência decretada, e que o Bank of America, com a ajuda dos poderes públicos americanos, absorveu a empresa financeira Merrill Lynch, enquanto as autoridades preparavam uma operação de salvamento do American International Group (AIG), líder mundial do mercado de seguros.

O fim de semana anterior tinha sido igualmente rico em surpresas. Domingo, 7 de setembro, após uma semana dominada, na cena política, pela entrada espetacular de Sarah Palin, governadora do Alasca e inesperada candidata do Partido Republicano a vice-presidente, o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Henry Paulson, anunciou que as duas gigantes do crédito imobiliário, a Federal National Mortgage Association (Fannie Mae) e a Federal Home Loan Mortgage Corporation (Freddie Mac), sofreriam intervenção governamental. A governadora Palin havia provocado entusiasmo nas fileiras conservadoras ao se insurgir contra o governo federal, no exato momento em que este se preparava para a maior nacionalização da história das finanças.

Origem no New Deal de Roosevelt

O início da história do crédito imobiliário nos Estados Unidos remonta ao New Deal, quando o presidente Franklin Delano Roosevelt, às voltas com os efeitos da crise de 1929, decidiu intervir maciçamente na economia. Em 1938, uma agência federal, a National Mortgage Association of Washington, foi criada com o objetivo de favorecer o acesso da classe média aos imóveis e, de quebra, estimular o mercado da construção civil. Mais tarde, quando a Federal National Mortgage Association (Fannie Mae), resultado dessa política, mudou de mãos, passando do setor público ao setor privado, isso na verdade não ocorreu por razões de ideologia econômica. Sua entrada na bolsa foi decidida pelo presidente Lyndon Johnson, em 1968, com vistas à geração de fundos para financiar a Guerra do Vietnã. O Congresso decidiu, dois anos mais tarde, encerrar o monopólio da Fannie Mae, criando a Federal Home Loan Mortgage Corporation (Freddie Mac), que ingressou na Bolsa de Valores em 1989. Os dois estabelecimentos privados passaram a ser favorecidos por normas especiais. Na condição de “entidades patrocinadas pelo governo” (GES, na sigla em inglês), dispõem de uma linha de crédito garantida pelo Estado, assim como de financiamento a taxas preferenciais.

A função da Fannie Mae e da Freddie Mac era assegurar a liquidez do mercado de crédito imobiliário, dando garantia a empréstimos ou comprando-os de volta dos bancos. O endividamento doméstico era encorajado, uma vez que os juros sobre a dívida imobiliária eram dedutíveis do Imposto de Renda. Fannie Mae e Freddie Mac financiavam suas atividades através da emissão de títulos denominados “seguros residenciais garantidos por hipoteca”. O sucesso desses papéis junto aos investidores se devia à certeza de que, ao menos implicitamente, eram garantidos pelo governo americano. O crescimento das duas instituições financeiras, sempre sustentado pelo Estado, se acelerou à medida que o sistema financeiro sofria uma desregulamentação. Em 1990, Fannie Mae e Freddie Mac detinham, juntas, US$ 740 bilhões em créditos. Essa cifra atingiria US$ 1,25 trilhão em 1995, ultrapassando US$ 2 trilhões em 1999 e US$ 4 trilhões em 2005. Às vésperas da nacionalização, em setembro último, seus ativos eram da ordem de US$ 5,4 trilhões, ou seja, 45% do total do crédito imobiliário nos Estados Unidos.

Além disso, as duas financeiras sustentavam sozinhas 97% dos títulos de empréstimos hipotecários. A aceleração do crescimento se explica pelo efeito conjugado da bolha imobiliária de 2001-2006 e dos avanços na engenharia financeira. O arquiteto desse boom imobiliário e um dos mais aguerridos partidários da inovação financeira foi Alan Greenspan, o homem que durante 19 anos dirigiu o banco central dos Estados Unidos (FED, na sigla em inglês) e cujo prestígio junto aos meios financeiros era tão grande a ponto de receber, unanimemente, o apelido de “maestro”. Suas sucessivas declarações deram o tom do pensamento que devia dominar a esfera das finanças. Em 2002, Greenspan achava que “nenhuma política é capaz de frear o inchaço da bolha financeira”. Ele dizia isso ao mesmo tempo que alimentava a bolha com sua política de redução de taxas. Em 2004, Greenspan afirmou que “uma severa redução do mercado imobiliário nos Estados Unidos é pouco provável, levando-se em consideração sua dimensão e sua diversificação”. Em 2005, acrescentou: “Se o preço das moradias vier a baixar, isso não terá conseqüências macroeconômicas importantes”. No mesmo ano, avaliou que “os instrumentos financeiros cada vez mais complexos contribuíram para o desenvolvimento de um sistema financeiro mais flexível, eficaz e sólido do que aquele que existia há um quarto de século”. Em 2006, às vésperas do estouro da bolha imobiliária, e quando já não era mais o chefe do FED, estimou que “o pior da baixa do mercado imobiliário, sem dúvida, já passou” [1].

Lucratividade e escândalos

Tais declarações tiveram o efeito de estimular o investimento nas ações e negócios da Fannie Mae e da Freddie Mac, que conheceram então recordes de crescimento e de lucratividade. Essa era de ouro, contudo, foi marcada por escândalos. Em 2004, a Fannie Mae foi acusada de maquiar suas contas com o objetivo de gerar bônus mais vantajosos para seus executivos. Os três principais diretores foram levados a pedir demissão e a pagar uma multa de US$ 100 milhões. Em 2006, a Freddie Mac foi multada em US$ 3,8 milhões por lobby ilegal junto a membros da Câmara dos Representantes encarregados de supervisionar suas atividades. A situação híbrida das duas gigantes do crédito imobiliário – empresas públicas e privadas ao mesmo tempo – permitia a elas jogar com as regras de ambos os setores de atividade. Encarregadas de uma missão social – permitir ao maior número de pessoas o acesso à propriedade imobiliária –, as duas financeiras buscavam, no entanto, a maximização dos ganhos dos seus acionistas e, sobretudo, dos seus diretores. Os presidentes da Fannie Mae e da Freddie Mac recebiam salários de US$ 70 milhões por ano, cada um.

As duas sociedades conquistaram influência política espantosa. Mostravam-se especialmente generosas para com os congressistas, independentemente da filiação partidária, obtendo, em troca, o afrouxamento das algemas regulamentares que amarravam suas atividades. Resultado: a opacidade reinava, enquanto todas as normas da prudência, teoricamente em vigor, perdiam sua eficácia.

Paradoxalmente, quando estourou a crise hipotecária, em agosto de 2007, acreditava- se que Fannie Mae e Freddie Mac seriam poupadas do ciclone. O crescimento dessas instituições se mantinha, e “os mercados” não prestavam atenção às anomalias no seu funcionamento. Justamente enquanto o número de famílias incapazes de reembolsar os empréstimos aumentava perigosamente, as agências reguladoras concordavam em fazer novos desembolsos em favor das duas gigantes do crédito imobiliário.

Em 19 de março de 2008 (três dias após o “salvamento” malogrado do banco Bear Stearns), o Tesouro, sob pretexto de interromper a queda no mercado imobiliário e de estabilizar os mercados financeiros, autorizou a Fannie Mae e a Freddie Mac a reduzir em um terço os capitais disponíveis para honrar suas obrigações. Por cegueira ou desinformação, James Lockhart, supervisor das duas instituições, respondia aos que viam nisso um preparativo para um resgate financeiro com dinheiro público: “Um resgate seria absurdo. As duas sociedades estão saudáveis e sólidas e continuarão assim”.

O acúmulo de perdas finalmente se sobrepôs aos cenários otimistas dos analistas financeiros. As funções e distorções do sistema de crédito hipotecário foram então analisadas com inédito rigor. E “os mercados” se renderam à evidência: a queda dos títulos subprime em poder da dupla Fannie e Freddie, o aumento do número de clientes insolventes, a queda contínua do mercado imobiliário e os temores de uma recessão compunham um quadro de matizes bastante inquietantes.

Em regime de urgência, um plano de salvamento do mercado imobiliário foi negociado entre o Executivo e o Congresso. O Tesouro foi autorizado a efetuar compras em massa de títulos emitidos pela Fannie Mae e por Freddie Mac, a conceder-lhes empréstimos urgentes e mesmo a obter participação nessas instituições, em nome do governo federal. Em contrapartida, o controle dos organismos de supervisão seria reforçado. Em uma audiência pública, o senador republicano Jim Bunning, do Kentucky, interpelou o secretário do Tesouro: “Quando abri o jornal, ontem, pensei que tivesse acordado na França. Mas eu estava enganado, pois vejo que o socialismo impera aqui, na América”. Em 30 de julho, a lei foi votada por ampla maioria dos congressistas e promulgada imediatamente pelo presidente George W. Bush.

Estatização impronunciável

Essa lei se revelou, no entanto, insuficiente. Em 12 meses, as perdas da Fannie Mae e da Freddie Mac atingiam US$ 14 bilhões, enquanto as ações dos dois estabelecimentos haviam perdido 90% de seu valor. As necessidades de capital não deixavam de crescer. Era preciso, entre outras coisas, reembolsar uma dívida de US$ 1,6 trilhão, dos quais US$ 230 bilhões venceriam no fim de setembro. Mais grave ainda, os bancos centrais da Europa, da Rússia e da Ásia ameaçavam parar de comprar os títulos de ambas.

O governo americano tomou consciência do inevitável. A falência das peças-chave do sistema hipotecário dos Estados Unidos era inconcebível, e seu salvamento pelo fundos soberanos da Ásia ou do Oriente Médio, politicamente impossível. Sobrava a estatização pura e simples, mesmo que a palavra, de conotação demasiado negativa, não seja nunca pronunciada. O assunto seria tratado simplesmente como uma questão de colocar as instituições insolventes sob a tutela do Estado. A decisão foi apresentada pelo secretário do Tesouro como “a melhor maneira de proteger nossos mercados e os contribuintes do risco sistêmico apresentado pela situação financeira atual”. A medida foi recebida com aplausos, tanto pelos líderes políticos, entre os quais os candidatos Barack Obama e John McCain, quanto pelo responsáveis pela economia. Os dirigentes dos bancos centrais do continente americano, da Europa e da Ásia não esconderam seu alívio. Assim, para Jean-Claude Trichet, presidente do Banco Central Europeu (BCE), essa “foi uma decisão muito importante, e uma decisão bem-vinda”. Nos meios conservadores, onde é de bom-tom fustigar o Estado, dizia-se que a decisão foi lamentável, mas necessária. Alguns não deixaram de assinalar que as distorções no funcionamento das duas instituições financeiras deviam ser atribuídas ao próprio status semipúblico de ambas.

Mas permanecem embaçados os contornos dessa estatização que não diz seu nome. O que acontecerá depois do “interlúdio” decretado por Paulson? A criação de um ou de vários estabelecimentos públicos? Uma nova privatização? As questões importantes permanecem em suspenso e os detalhes que poderiam inquietar os contribuintes (em particular o custo para trazê-las de volta ao mercado) foram deixados para mais tarde. Mais um presente que o presidente Bush legará ao seu sucessor.

[1] Para comentários mais recentes de Greenspan, veja Alan Greenspan, “Repel the calls to contain competitive markets”, Financial Times, 4 de agosto de 2008.

Le Monde Diplomatique - Novembro - 2008

Paulo Daniel e Silva

No último dia 31, os (as) funcionários (as) da Infraero de Campinas e do Rio de Janeiro, realizaram no Aeroporto de Viracopos, um Seminário sobre Estado, sociedade e soberania nacional, a qual fui convidado para apresentar alguns dados sobre o processo de privatização brasileiro e também refletir a respeito da participação do Estado no processo econômico.

Pois bem, de acordo com a lógica e principalmente o pensamento econômico liberal dos tempos modernos é preciso perguntar: Por que se deve privatizar? Realiza-se a privatização, pois o Estado não é eficaz e nem eficiente, não gera lucro, não gera riqueza.

E no Brasil? Qual a lógica de privatização? Desde o governo Sarney, existe um programa no governo federal chamado Plano Nacional de Desestatização, que com FHC tornou-se Conselho Nacional de Desestatização. Esse processo iniciou-se de fato com Collor, mas intensificado por Fernando Henrique, tanto é que “rendeu” aos cofres públicos entre 1995 a 2002 US$ 93 bilhões, nesse processo foram bancos como o Banerj e o Banespa, a Vale do Rio do Doce, a Usiminas, a CSN, o sistema de telecomunicações e elétrico.

A partir de 1994, com o plano Real, em que foi estruturado em um dos principais pilares que é o ajuste fiscal, ou seja, enxugamento da máquina administrativa, redução dos gastos públicos e principalmente em investimentos de infra-estrutura, sucateando ainda mais o Estado brasileiro, consolida-se aí um Estado não mais produtor de bens e serviços, mas sim um Estado financeirizado, em que a lógica é dinheiro e mais dinheiro, sem passar pelas agruras do processo de produção.

Portanto, agora a lógica estatal não é mais produzir para gerar emprego e renda e sim economizar (superávit primário e nominal) para pagamento de juros da dívida pública, que hoje está em torno de 50% do PIB brasileiro, essa foi a lógica liberal iniciada com Collor e consolidada com FHC, ou seja, venderam o patrimônio do povo brasileiro, financiado pelo BNDES, que ainda é patrimônio de todos nós, pois sua maior fonte de receita advém do PIS e PASEP.

Quando Lula assumiu o governo federal em 2003, se vangloriava que não iria privatizar nenhum patrimônio da nação brasileira, aliás, foi reeleito com essa bandeira, acusando seu principal adversário, o PSDB, de privatista.

Vejam a ironia da história, passado quase metade do segundo mandato de Lula, inicia-se um processo de privatização de estradas federais, portanto, mais pedágios e o preço das mercadorias ao consumidor final mais caro. Quem paga a conta? O povo brasileiro. Se não bastasse isso, anuncia-se a privatização da Infraero, começando pelos aeroportos do Galeão e de Viracopos com argumentos chulos e equivocados.

O governo federal diz que a Infraero, com o caos aéreo, arranhou a sua imagem. Não é verdade! A Infraero é considerada pelos seus usuários com atendimento de qualidade, com média 8,0 (oito), portanto, uma empresa eficaz e eficiente. Mas ainda pela lógica liberal poderia dizer que não é uma empresa lucrativa. Outra inverdade! A Infraero no último período registrou um lucro líquido de R$ 261 milhões, o valor adicionado da empresa, ou seja, seu patrimônio aumentou em 19% no último período, além de realizar um recorde histórico no fluxo de importações e exportações; aumento de 17,6%. Portanto, até pela lógica liberal não se deve privatizar a Infraero, por ser uma empresa sólida, rentável, enxuta e que presta bons serviços ao povo brasileiro.

O processo de privatização brasileiro, como em qualquer país da América Latina, representou e representa concentração de renda e riqueza, desnacionalização de nossas empresas, redução e má qualidade dos serviços prestados; para comprovação disso, basta observar o sistema de telecomunicações brasileiro, as pessoas têm celulares, mas não tem condições financeiras de colocar crédito para se comunicarem, as tarifas de energia elétrica sobem sempre acima da inflação e as rodovias a cada dia com mais pedágios cada vez mais caros.

Nesse momento de crise internacional, onde as nações caminham pelo processo de estatização de bancos e empresas, o atual governo, tanto federal, quanto estadual, insistem em privatizar, remando contra a maré do próprio sistema capitalista atual, talvez ainda não entenderam, ou não querem entender, o conselho do atual prêmio Nobel de economia Paul Krugman em que diz; “a difundida crença de que as reformas voltadas para a abertura das economias e a liberação dos mercados produzirá uma dramática aceleração no crescimento dos países em desenvolvimento representa um salto no escuro e um ato de fé.”

——————————————————————————–
Paulo Daniel e Silva - Economista, mestre em Economia Política pela PUC-SP, membro do núcleo de estudos Estado e políticas públicas (PUC-SP/CNPq).

Documentos e depoimento de oficial revelam como o Exército cercou, torturou camponeses e aniquilou os guerrilheiros do PCdoB no Araguaia

Alan Rodrigues, de Campo Grande (MS) - Revista Istoé

Pela primeira vez surge um documento do Exército brasileiro comprovando que os militares enfrentaram os militantes do PCdoB no Araguaia (1972/1975) com ordem para matar. Chamado de "Normas Gerais de Ação - Plano de Captura e Destruição", o documento, de 5 de setembro de 1973, elaborado pelo Centro de Informação do Exército (CIEx), ao qual ISTOÉ teve acesso, relaciona os "terroristas traidores da nação" que deveriam ser "destruídos". Em outubro de 1973, este documento estava na mochila do então 3º sargento José Vargas Jiménez, quando desembarcou de um avião militar P A TROPA DO EXTERMÍNIO Hércules C-130, na base militar de Marabá (PA), e subiu em um caminhão do Exército rumo ao quilômetro 68 da Rodovia Transamazônica para combater na Operação Marajoara - a terceira e derradeira fase da Guerrilha do Araguaia. O verbo "destruir" redigido no documento, segundo Vargas, hoje 1º tenente da reserva, é um eufemismo para matar. "A ordem era exterminar", afirmou Vargas à ISTOÉ.

ARQUIVO VIVO José Vargas em 1973, antes de embarcar para o Araguaia (acima) e hoje: "O governo deve abrir os arquivos"
O documento foi expedido e entregue a Vargas pela 2ª Seção do Comando Militar da Amazônia. Naquele momento, o combate à guerrilha contava com um efetivo de 120 guerreiros de selva, integrantes do Batalhão de Brasil EXCLUSIVO Infantaria da Selva, 100 pára-quedistas e 30 agentes do CIEx, todos comandados pelo então major Sebastião Curió. Além do documento, Vargas recebeu fotos plastificadas de cada um dos guerrilheiros e um estudo do PCdoB, de 1972, contendo as estratégias dos comunistas. "Fomos para matar. E matamos. Se alguém sobreviveu foi porque colaborou com a gente e hoje vive com outra identidade", afirma o militar. Segundo o PCdoB, 75 corpos tombaram no Araguaia - 58 guerrilheiros e 17 camponeses.
Há 35 anos, Vargas guarda os documentos agora revelados, contrariando uma ordem dos generais, que em 1985 mandaram queimar todo o material referente ao período. Os papéis carregam o carimbo de secreto e indicam que o Exército tem caminhos para elucidar sua real participação nessa história, em vez de apenas dizer que os arquivos oficiais foram destruídos. O depoimento de Vargas prova que as Forças Armadas nunca quiseram prender ninguém. "A ordem era entrar na selva para matar", lembra o oficial da reserva. Em novembro de 1991, Vargas foi agraciado como herói de guerra com a Medalha do Pacifi- cador, a mais alta comenda do Exército. Para tanto, sua atuação foi analisada durante dois anos por uma sindicância coordenada pelo atual chefe da Comunicação Social do Comando Militar do Sul, coronel Aurélio da Silva Bolze. Os documentos guardados por Vargas também estão anexados nessa sindicância.
A caçada final aos comunistas começou em 1º de outubro de 1973. O comando do Exército determinou que fossem buscados, em Clevelândia do Norte (AP), os guerreiros da selva, uma tropa de elite das Forças Armadas. O grupo de 19 combatentes se uniu a outro de 41 vindos de Belém (PA), também treinados para guerrear na mata, e formaram o batalhão de caça aos rebeldes. A tropa era formada por um capitão - Pedro de Azevedo Carioca, já morto -, 20 sargentos, um cabo, 36 soldados e três recrutas. Esse grupo se embrenhou na floresta e durante duas semanas treinou com munição real. Nenhum militar do grupo podia cortar os cabelos, aparar as barbas ou usar farda. "A idéia era confundir a população que apoiava os comunistas", lembra Vargas.Completava as ordens a escolha de um codinome. O sargento escolheu lutar como "Chico Dólar". Operação simultânea acontecia em Manaus (AM) com 60 militares da 12ª RM, outra tropa especial.

Ao desembarcar em Marabá, os 120 homens foram levados para a "Casa Azul", como era conhecida a sede do centro militar. Lá, foi revelada a estratégia de ataque. As operações começaram com o mapeamento da rede de apoio que os guerrilheiros tinham entre os camponeses, as bases dos insurgentes e o poderio de fogo dos inimigos. Para isso, os militares cooptaram camponeses e formaram um Grupo de Autodefesa (GAD). "Eles eram muito bem remunerados por nós. Tinha uma escala de pagamentos que variava entre informação e prisão", conta Vargas. Com os dados em mãos, os militares elaboraram a "tabela nº 01", que se chamava "busca e apreensão". "Recebemos uma lista com o nome de quase 400 moradores que contribuíam com os comunistas", recorda Vargas.
Na madrugada de 3 de outubro, os grupos dos guerreiros da selva e dos pára-quedistas se separaram. A tropa de Vargas embarcou rumo a Bacaba, uma das duas bases militares na região, situada ao norte da área de combate, as margens da Transamazônica. A outra base militar era a de Xambioá, ao sul, próximo ao atual Estado do Tocantins. Partindo das duas bases, fizeram um cerco aos moradores e guerrilheiros (leia mapa acima). Entrando de casa em casa, os militares colecionaram prisões de camponeses. "Em cada cabana que entrávamos prendíamos o chefe da família e, se este tivesse filho homem na idade de lutar, também ia preso", recorda Vargas. "Deixamos só as mulheres e crianças para trás." Nas bases militares, os camponeses eram submetidos a todo tipo de tortura. "Eles eram colocados descalços em pé em cima de latas, só se apoiando com um dedo na parede, tomavam ‘telefones’ - tapas nos ouvidos - e choques elétricos", conta o militar. "Prendi mais de 30", contabiliza. "Um deles eu coloquei nu em um pau-dearara, com o corpo lambuzado de açúcar, em cima de um formigueiro.

"A ORDEM ERA ATIRAR PRIMEIRO"

AMAPÁ Exército recrutou tropa especial na base de Clevelândia do Norte
O 1º tenente José Vargas Jiménez, hoje na reserva, participou da terceira fase da operação militar que aniquilou a Guerrilha do Araguaia. A seguir, os prin cipais trechos de sua entrevista à ISTOÉ:
ISTOÉ - Que ordens o sr. recebeu ao chegar ao Araguaia?
José Vargas - Desembarquei na fase do extermínio dos guerrilheiros. A ordem era atirar primeiro, perguntar depois.
ISTOÉ - Como assim, extermínio?
Vargas - Recebemos ordem para matar todos. E matamos. Se algum guerrilheiro sobreviveu à terceira fase, foi porque colaborou com a gente e ganhou uma nova identidade.
ISTOÉ - Como foi a ação?
Vargas - Os guerrilheiros jamais esperaram um exército descaracterizado, com ordem para exterminar. Não era uma guerra regular. Primeiro, prendemos todos os homens da região. Criamos um Grupo de Autodefesa (GAD), formado por moradores bem remunerados, que nos ajudavam entregando os comunistas. Depois que matamos os comandantes da guerrilha, os outros ficaram perambulando famintos pela selva. Numa tática de desmoralização, quando eles eram capturados, eles eram amarrados pelo pescoço e expostos pelas ruas dos vilarejos.
ISTOÉ - Isso foi feito com algum líder da guerrilha?
Vargas - Era para humilhar. Desfilamos com o corpo de Oswaldão, o líder máximo deles, dependurado num helicóptero. Foi o fim do mito.
ISTOÉ - Houve ordens para decapitar os guerrilheiros?
Vargas - Foram três os decapitados. Mas foram exceções. Não tínhamos fotos desses guerrilheiros e não dava para carregar os corpos deles pela selva. Para identificá-los depois, cortaram-se a cabeça e as mãos.
ISTOÉ - Quem reconhecia?
Vargas - Entregávamos vivo ou morto para o serviço de inteligência. Alguns ficaram na mata.
ISTOÉ - Onde estão os corpos dos guerrilheiros?
Vargas - Vários ficaram na selva e foram comidos pelos bichos. Mas, se alguém sabe onde estão, esse alguém é o Curió, que ficou encarregado da Operação Limpeza.
ISTOÉ - O que foi a Operação Limpeza?
Vargas - Era uma ação que retirou as ossadas dos guerrilheiros da selva. Dessa operação, eu só ouvi falar. O que dizem é que em 1975 o Curió retirou todos os corpos e os levou para a Serra das Andorinhas. Quando o Curió falar, chega-se à verdade final.

GUERREIROS DA SELVA Vargas treina seus comandados em Belém, antes da batalha
ISTOÉ - O que os militares têm a esconder?
Vargas - Eu, por exemplo, capturei dois guerrilheiros e os entreguei vivos ao comando. Eles constam na lista de mortos e desaparecidos políticos.
ISTOÉ - Quem são eles?
Vargas - O Piauí e o Zezinho.
ISTOÉ - E o combate à guerrilha urbana?
Vargas - Se as forças do Estado tivessem sido radicais nas cidades, não teríamos ministros comunistas fazendo o que querem. Os militares que atuaram nas cidades foram muito tolerantes.
ISTOÉ - O sr. acha, então, que os grupos de esquerda nas cidades também deveriam ter sido exterminados?
Vargas - Claro. Se o pessoal que está sendo processado, como o Ustra (coronel Brilhante Ustra), tivesse feito o que fizemos no Araguaia, não teríamos esses aí no poder. Em vez de os ministros do governo Lula ficarem quietos e agradecerem por estar vivos, ficam com revanchismo.
ISTOÉ - O sr. admite a tortura?
Vargas - Torturar é normal numa guerra. Para obter informações, você tem que apelar, fazer uma tortura, senão o cara não conta.
ISTOÉ - Tortura é crime.
Vargas - Não existe lei numa guerra. Você mata ou morre. A tortura nunca vai acabar. É assim que funciona.

FOLGA Disfarçado, Vargas passeia com o filho em Marabá, em janeiro de 1974
ISTOÉ - O sr. torturou e matou?
Vargas - Vi muito guerrilheiro sendo torturado na base de Bacaba, mas eu só apertei um camponês que não queria falar. Coloquei ele nu em um pau-dearara,

FOLGA DISFARÇADO, vargas passeia

com o filho em Marabá, em janeiro 1974 

com o corpo lambuzado de açúcar, em cima de um formigueiro. Quando as formigas começaram a subir pelo corpo dele, o camponês contou tudo. Mas ele ficou vivo.
ISTOÉ - Como eram as torturas?
Vargas - As técnicas eram colocá-los em pé o dia inteiro em cima de latinhas, apoiando apenas um dedo na parede. Tinha o "telefone" - tapas nos ouvidos - e socos em pontos vitais, além de choques elétricos.
ISTOÉ - Por que o sr. resolveu fazer essas revelações?
Vargas - Tenho esses documentos guardados há muitos anos. Depois que voltei a estudar, me politizei. Achei que a história do Brasil deveria ser contada como de fato aconteceu.
ISTOÉ - E a ordem para destruir os documentos?
Vargas - Veio em 1985, quando eu estava no Serviço de Inteligência do Exército.
ISTOÉ - Existe um arquivo sobre a Guerrilha do Araguaia?
Vargas - Eu acredito que o CIE deve ter arquivo.
ISTOÉ - O sr. acha que o governo deveria abrir esses arquivos?
Vargas - Acho.

Quando as formigas começaram a subir pelo corpo, o camponês contou tudo o que sabia sobre os comunistas", revela Vargas.
Na Base de Bacaba, segundo o militar, os guerrilheiros eram identificados através de fotografias expostas nas paredes. Quando eram abatidos, colocava- se um "X" sobre a foto. "Os detidos eram marcados com um quadrado", diz Vargas. A base possuía um campo de futebol que servia para o pouso dos helicópteros. "Num terreno próximo ao campo, eu vi sendo enterrados alguns guerrilheiros, mas na Operação Limpeza, em 1975, esses corpos foram levados para um lugar que só Curió sabe."
DOCUMENTO REVELA A ESTRATÉGIA DO EXÉRCITO
Os papéis agora revelados pelo tenente da reserva José Vargas Jiménez mostram como os militares montaram a Operação Marajoara para destruir totalmente os guerrilheiros do PCdoB no Araguaia. Primeiro, eles prenderam e torturaram os camponeses que moravam nas diversas localidades relacionadas no documento. Com isso, reuniram informações e "ganharam" apoio da população na luta contra os insurgentes. A seguir, os militares entraram na mata sem uniforme para caçar e exterminar os comunistas. Cada patrulha militar, formada por dez homens, carregava uma lista com os nomes dos guerrilheiros instalados em áreas já identificadas (leia fac-símile abaixo) a partir das informações prestadas pelos camponeses. Estavam relacionados por ordem de prioridade. Primeiro foram mortos os comandantes da guerrilha.

Em 14 de outubro de 1973, os militares deram início ao que Vargas chama de "fase do extermínio". No documento que o então sargento carregava, agora revelado por ISTOÉ, está detalhado quem era quem no esquema insurgente. "Tínhamos um álbum de fotos, nomes e área (região) onde atuavam, além de seus destacamentos", lembra o militar. Chamado de "Plano de Captura e Destruição", o relatório, na primeira página, identificava os grupos de guerrilheiros que deveriam ser abatidos, por prioridade. A chamada comissão militar da guerrilha deveria ser dizimada em primeiro lugar. "Eles eram prioridade 1", diz Vargas. Com a relação nas mãos, os militares se embrenharam na floresta e a matança começou. "Numa caminhada pela região de Caçador, encontrei três corpos de guerrilheiros abandonados na mata. Um deles era o André Grabois, filho de um dos líderes dos comunistas. Um outro, um mateiro, um de meus soldados decepou-lhe o dedo, tirou a carne, e colocou o osso num colar", afirma o tenente da reserva. Vargas também se recorda que em 24 de novembro, depois de um tiroteio, outros corpos foram abandonados. "Como não conseguimos identificar um deles, recebemos ordens pelo rádio para decapitar e cortar as mãos do inimigo, para identificação. Os outros corpos foram abandonados por lá. É claro que os animais os comeram. Nós não tínhamos obrigação de carregar corpo de guerrilheiro e nem de enterrá- los", diz. Segundo Vargas, quando as fotos não eram suficientes para identificar os abatidos, suas cabeças e mãos eram cortadas para posterior reconhecimento na Base de Marabá.

VERACIDADE Em relatório, o Exército reconhece e elogia a participação de Vargas na Guerrilha do Araguaia

No dia de Natal de 1973, um combate exterminou oito integrantes da comissão militar do PCdoB. "Depois disso não houve mais combates, apenas mortes e prisões", lembra o tenente da reserva. "Para cada um que matávamos, fazíamos um risco no fuzil." Um mês depois, em São Domingos das Latas, Vargas capturou "Piauí", como era conhecido o estudante de medicina Antônio de Pádua Costa. Piauí havia assumido o comando do principal destacamento dos guerrilheiros depois do massacre do Natal. "Esse eu peguei na mão, depois de uma luta", conta o militar. "Eu o entreguei vivo ao CIEx. Mas ele consta na lista de desaparecidos políticos", afirma.
Depois de passar quase duas décadas no Serviço de Informação do Exército, Vargas associou sua própria experiência à coleta de relatórios secretos. Aos 59 anos, ele narrou à ISTOÉ os motivos sobre o silêncio em torno da Operação Marajoara. Ela tinha que ser sigilosa porque era uma operação quase clandestina das Forças Armadas. "Além da descaracterização, não éramos obrigados a produzir nenhum documento policial-militar sobre as mortes, nem as do nosso lado", diz. Agora, o militar está empenhado em escrever um livro para publicar no começo de 2009.

Escrito por Léo Lince

13-Nov-2008

Na grafia do nome, apenas uma letra os separa: Obama e Osama. Além da sonoridade comum, carregam no restante da assinatura completa desarmonia com a topografia dos nomes do ocidente saxão. Barack Hussein e Bin Laden, nomes estrangeiros, são as duas personalidades de maior destaque na história recente do império americano, figuras marcantes que propiciam construções simbólicas alocadas em pólos diametralmente opostos.

Sobre o corpo inalcançável de Bin Laden, o "eixo do mal" foi construído. O estrangeiro como inimigo absoluto, que está em toda parte e em lugar nenhum, deve ser caçado sem dó nem piedade. Daí a absurda "guerra preventiva" e o processo brutal de violação dos direitos humanos. O desatino da era Bush gerou o caldo de cultura, misto de angústia e nojo, onde brota o novo pólo. Para redimir os pecados do império, Barack Hussein, o "estrangeiro" que o mundo inteiro aplaude, é a encarnação momentânea das promessas divinas da esperança. Osama e Obama, na verdade, são agregados de projeções que se acumulam sobre o pêndulo enigmático da história.

Apesar, e até por conta disto, do ponto de vista simbólico, a vitória eleitoral de Obama é um fato positivo por inteiro. O fim da era Bush, por si só, já é um avanço. No país cuja história é tão marcada pela prepotência branca, o filho de um queniano se tornou presidente. Vale comemorar. Ademais, alguns processos concretos de mobilização no período eleitoral são novidades que podem sobreviver ao momento da campanha. O ativismo juvenil e o voto na mudança por parte de setores antes apáticos do eleitorado, como os negros e os latinos, indicam demandas por formas novas de participação política.

No plano concreto da política, o buraco é mais embaixo. É certo que o novo governo foi eleito sob o signo da mudança. Mudança, esperança e "nós podemos!" foram as palavras chaves na retórica eleitoral da campanha vitoriosa. Ao prometer mudanças, na campanha inteira e no discurso da vitória, o candidato acendeu a chama da esperança com a qual empolgou multidões angustiadas com a crise econômica e com o rechaço aos descalabros da era Bush.

A esperança, como sabem os estudiosos deste poderoso sentimento coletivo, tem a capacidade de afogar angústias e sempre se apresenta como combustível nas vitórias eleitorais em tempos de crise. Ela projeta para além da linha do horizonte a idéia de que "ainda há salvação". Como cantava o poeta Holderlin, "onde há perigo, cresce também o que salva". Ernest Bloch, em sua monumental obra sobre o tema, afirmou que "perigo e fé são a verdade da esperança, de tal modo que ambos estão reunidos nela e o perigo não contém medo, nem a fé tem em si uma quietude indolente". Nas mobilizações de campanha e na retórica dos discursos eleitorais, a esperança reina como soberana absoluta. Na prática dos governos, ela passa a depender de variáveis que se definem no duro enfrentamento das forças sociais.

O "nós podemos!" do slogan vitorioso, que anunciava na campanha a emergência de forças novas, pode se realizar no governo como mero plural majestático. Aliás, o candidato nunca cuidou de definir conteúdos concretos de sua proposta de mudança. Mau sinal. Tampouco se apresentou, apesar da simbologia que carrega, como um contestador do sistema dominante. Pelo contrário. Fez a campanha mais cara da história, alimentada inclusive pelos recursos vultosos vindos das grandes corporações americanas. Como uma espécie original de messias conciliador, ele sequer prometeu expulsar os vendilhões do templo.

É ainda Ernest Bloch, em "O princípio esperança", que nos adverte, lançando mão do termo latino "corruptio optimi péssima". Segundo ele, a esperança traída, sempre fraudulenta, é uma das maiores tormentas do gênero humano. Nós, brasileiros, para além dos ensinamentos acumulados ao longo do tempo pela reflexão teórica universal, temos a experiência prática, recente, de um governo eleito para mudar e que traiu as promessas de campanha. Não vale, portanto, embarcar sem cautelas na onda que coloca Obama nas alturas.

Léo Lince é sociólogo.

Escrito por Paulo Passarinho

Correio da Cidadania - 13-Nov-2008

No último final de semana, o chamado G-20 financeiro (que não deve ser confundido com o G-20 das rodadas de negociação da OMC) realizou reunião em São Paulo, com a participação de ministros de Estado e presidentes de bancos centrais dos países que compõem esse fórum. Foi uma reunião preparatória do encontro a ser realizado no dia 15 de novembro, em Washington, que reunirá os presidentes e chefes de governo deste grupo de países, composto pelas nações mais ricas do mundo – o G-7 –, acrescido pelos países considerados em desenvolvimento, dentre os quais se inclui o Brasil.

O tema em discussão é a crise financeira e econômica global, que cada vez mais se manifesta não apenas nos circuitos financeiros, atingindo também de forma grave a economia produtiva, com reais perspectivas de redução do ritmo de atividade econômica, concordatas e falências de empresas e desemprego em massa. O FMI já prevê que em 2009 iremos experimentar a primeira recessão global desde o fim da segunda guerra mundial.

Além de generalidades que me parecem inócuas, como o clamor por reformas urgentes no FMI, no Banco Mundial e nas bases do sistema financeiro mundial – que são defendidas pela maior parte dos países, mas que não sensibilizam aos Estados Unidos, o principal beneficiário do status quo –, a principal sinalização desse encontro foi a sugestão apontada para os países reduzirem as suas taxas de juros e aumentarem os seus gastos públicos.

O ministro da Fazenda do Brasil, que inclusive presidia o encontro, logo esclareceu que "por enquanto (aqui no nosso país) nada muda em relação à questão fiscal. Mas, se necessário, se houver motivo, nós podemos usar mais o fiscal, fazendo mais investimentos no setor público". Por sua vez, o verdadeiro ministro da economia, o presidente do Banco Central Henrique Meirelles, destacou posteriormente que essa conclusão sobre o encontro era equivocada. Respaldado por uma reunião promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), um dia após o enceramento da reunião do G-20, Meireles lembrou a importância de "políticas monetárias saudáveis" – um eufemismo para as políticas de arrocho – e voltou a acenar com o fantasma da inflação, citando que nas economias que enfrentam depreciação de suas moedas, como é o caso do Brasil, as pressões inflacionárias podem ser mais persistentes. O presidente do Banco Central, assim, vocalizou o que já havia sido divulgado pela ata da última reunião do Comitê de Política Monetária, quando a taxa básica de juros foi mantida em estratosféricos 13,75% ao ano, no mesmo dia em que o banco central americano reduzia a sua taxa de 1,5% para 1% ao ano.

O que constatamos é que, apesar da reconhecida sorte do presidente Lula, parece que agora ele está menosprezando os caprichos da história que, na prática, estão lhe concedendo uma nova oportunidade. A partir do compromisso assumido por Lula em 2002, com a Carta aos Brasileiros, ele, o PT e os demais partidos de esquerda - que até então sustentavam as principais bandeiras de luta contra a ditadura dos bancos e transnacionais sobre a condução da economia no país - mudaram totalmente de posição e passaram a defender o que antes combatiam.

Lula procurou construir, desse modo, um tipo de governabilidade que aliou a manutenção dos privilégios dos setores dominantes com políticas de redistribuição de rendas para os mais pobres, para aqueles que ganham até três salários-mínimos. A exuberante conjuntura internacional garantiu o sucesso da sua opção, especialmente em termos eleitorais.

O custo desta opção foi por demais caro ao país. Congelamos as promessas de uma reforma agrária; elevamos o agronegócio como o principal modelo de ocupação do campo brasileiro; mantivemos o processo de desnacionalização do parque produtivo do país; demos seqüência aos leilões de petróleo; acomodamos os interesses privados, e caríssimos, no setor elétrico; não somente não realizamos uma revisão das criminosas privatizações de FHC, como demos continuidade às mesmas, inclusive em áreas vitais de serviços públicos, como é o caso das estradas de rodagem. Acima de tudo, não aproveitamos a conjuntura política que na América Latina se abriu, com a emergência de países em francos processos de transformação social, impulsionados pelas derrotas dos projetos neoliberais até então em curso.

Agora, a crise internacional daria a Lula a oportunidade de um reencontro com suas antigas posições. O país encontra-se vulnerável aos especuladores e empresas estrangeiras. As remessas de lucros nesse ano, até o mês de setembro, atingiram a cifra de US$ 27,5 bilhões, representando um acréscimo de 84% em relação ao mesmo período do ano passado. Apesar da propalada "blindagem" de mais de US$ 200 bilhões das reservas externas, sabe-se que em decorrência do elevado passivo externo de curto-prazo esse montante de recursos será insuficiente para segurar a fuga de capitais, já em curso. O generoso cheque especial do FED norte-americano, de US$ 30 bilhões, apenas sinaliza que é chegada a hora de se encerrar a temporada de jogatinas arriscadas, mas rentáveis até agora. Os dados referentes aos resultados das transações correntes do país mostram que o país volta a depender de recursos especulativos, ou mais desnacionalizações, para continuarmos a respirar.

A rigor, os compromissos de Lula, a partir da Carta aos Brasileiros, parecem irreversíveis. O presidente, depois de procurar garantir liquidez ao sistema financeiro e ao agronegócio, no momento mais agudo da crise se volta a seu berço operário, procurando garantir crédito às montadoras de automóveis. Depois de ter concedido uma linha de crédito especial de R$ 4 bilhões para o setor, através do Banco do Brasil, agora assiste ao governador de São Paulo "cooperar com o governo federal" – as palavras foram de José Serra – e, com a presença de Guido Mantega, vê-lo anunciar a liberação de nova linha de crédito para o setor, no valor também de R$ 4 bilhões, com recursos da Nossa Caixa.

Trata-se de uma generosidade do governador de São Paulo que possivelmente acabará sob responsabilidade do governo federal, pois se encontram em andamento as negociações para a compra da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil. Não restam dúvidas que uma crise de desemprego neste setor agravaria a dimensão social dos problemas que certamente enfrentaremos. Entretanto, a preocupação maior do governo parece ser a manutenção de condições para as montadoras continuarem a enviar recursos às suas matrizes, como forma de compensação dos prejuízos que essas empresas sofrem em seus países de origem.

Não é possível desconhecer que este setor automobilístico é o que mais envia remessas de lucros para o exterior, seguido pelos setores metalúrgico e financeiro. Somente de janeiro a setembro deste ano, foram remetidos para as matrizes das filiais aqui instaladas US$ 4,8 bilhões, representando um aumento de 180% em relação ao mesmo período do ano passado.

Para uma ajuda desta natureza, o mínimo que deveria ser exigido é que essas remessas de lucros para o exterior viessem a ser interrompidas. Para falar o mínimo, pois a própria natureza predominante da produção das montadoras, carros de passeio, é hoje um fator de grave desequilíbrio das condições de vida de nossas grandes cidades, inundadas por veículos particulares, em meio à crise estrutural dos transportes públicos.

Com medidas desse tipo, mantemos a vulnerabilidade de nossa economia e ampliamos a possibilidade de erosão de nossas reservas internacionais, variável que deveria ser protegida ao máximo, como fator essencial para a adoção de mudanças macroeconômicas que nos coloque em um outro rumo.

Paulo Passarinho é economista e vice-presidente do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro.