Blog do IZB

Luis Nassif

Atenção, um novo capítulo se abre para o caso Satiagraha.

O governo Lula acertou um acordo com a Editora Abril - e, por extensão, com Daniel Dantas - para anular a Operação Satiagraha. O acordo foi montado da seguinte maneira:

1. É impossível interferir nos trabalhos em andamento do Ministério Público Federal e do juiz De Sanctis. A ofensiva de Gilmar Mendes foi um tiro no pé.

2. A estratégia acertada consistirá em tentar anular o inquérito de Protógenes, no âmbito da Polícia Federal. A versão preparada é que o inquérito continha irregularidades que precisariam ser sanadas. E a Polícia Federal colocou seus homens de ouro para “salvar” o inquérito. O trabalho dos “homens de ouro, na verdade, será o de garantir a anulação do inquérito.

3. Ao mesmo tempo, o governo aproveitará o factóide dos 52 funcionários da ABIN que participaram da operação - uma ação de colaboração já prevista pelo Sistema Brasileiro de Inteligência - para consumar a degola de Paulo Lacerda. A matéria do Estadão de domingo, o da “demissão em off” estava correta. Sabe-se, internamente no governo, que a operação foi normal. Assim como se tem plena convicção de que o tal “grampo” entre Gilmar Mendes e Demóstenes Torres foi uma armação. Mas Lula se curvou à real politik.

4. De sua parte, jornais e jornalistas mais envolvidos com o jogo estão reforçando essa versão do “inquérito ilegal” e do messianismo do delegado Protógenes. A armação, agora, terá o reforço da concordância tácita do Palácio.

5. O pacto foi referendado pela Ministra-Chefe da Casa Civil Dilma Rousseff. O Ministro Tarso Genro foi o que se mostrou mais constrangido com a operação, mas acabou se curvando à força dos fatos. (**)Com essa operação, Lula e Dilma passam a ser aceitos no grande salão nobre, pavimentando a candidatura da Ministra para as próximas eleições.

6. O seu principal adversário, José Serra, já é outro aliado que entrou à reboque da Editora Abril. Está pagando um preço caro, com a descaracterização do seu discurso político.

7. A bola, agora, está com o Ministério Público e o Juiz De Sanctis, que terão que trabalhar com essa nova peça do jogo: a intenção de se anular o inquérito.

Não sei por que, mas o evento da Abril me lembrou aquela cena épica de Francis Ford Copolla, o fecho do filme. Enquanto todos estão na grande ópera, os inimigos são fuzilados na calada da noite.

Na grande festa foram selados os destinos do delegado Protógenes e Paulo Lacerda, dois funcionários públicos cumpridores da lei. Anotem os nomes deles e os repassem para seus filhos e netos: foram dois brasileiros dignos, sacrificados por um jogo sujo.

É o fim da grande batalha pela instituição da legalidade no país? Longe disso. É apenas um novo capítulo. Tanto assim, que integrantes próximos ao jogo estão completamente incomodados, assim como vários colegas jornalistas, que entenderam que esse jogo de cena foi longe demais e está comprometendo a imagem da categoria como um todo.

Com tanta testemunha, tanto conflito de consciência, julgam ser possível varrer o elefante para debaixo do tapete? É muita falta de fé no estágio atual de desenvolvimento do país.

(*) O jornal Estado de S. Paulo contratou Nélio Machado para editorialista. Os editoriais de ontem e de hoje do Estadão sobre a Satiagraha e o corajoso Juiz De Sanctis só podem ter sido escritos por um advogado de Sanctis (que saiba escrever, é claro… PHA).

(**) O Ministro Tarso Genro curvou-se tanto e com tal fúria à Real Politik (para não se usar outra expressão …) que deve ter feito uma hérnia de disco. PHA

Faça sua parte, repassando esta mensagem a todos os seus contatos

Protógenes Queiroz é delegado da Polícia Federal. Foi quem efetuou a prisão de Paulo Maluf, do contrabandista Law Kin Chong, do banqueiro Daniel Dantas, de Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.

Foi ele que conduziu a Operação Satiagraha, deflagrada no último dia 08 de Julho, que resultou na prisão do banqueiro corrupto Daniel Dantas, do ex-prefeito de São Paulo e também acusado de crimes de corrupção, Celso Pitta e do mega especulador, Naji Nahas. Na ocasião, Dantas foi preso por duas vezes por determinação do juiz federal Fausto de Sanctis e também liberado nas duas oportunidades pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Vale lembrar que Mendes, além de determinar a soltura de Daniel Dantas, ainda retaliou o juiz Fausto de Sanctis, que determinou as duas prisões, com denúncias na Corregedoria da Justiça Federal, numa clara demonstração de pressão pela posição firme do magistrado. Felizmente, mais de uma centena de juízes federais se solidarizaram e se manifestaram a favor do colega e contra o presidente do STF, o que evitou medidas mais duras contra Fausto de Sanctis, que apenas cumpriu seu dever, de servidor público.

Ao trombar com Dantas e sua influência nos altos escalões da República, Protógenes não recuou. Enfrenta agora o STF, que segundo o ex-ministro da justiça, Fernando Lira, em entrevista à imprensa, atua como se fosse advogado de Daniel Dantas. Enfrenta a cúpula da Polícia Federal, sob o comando de um diretor que é conhecido como "homem de José Dirceu", a mesma cúpula que lhe tirou todas as condições para seguir com suas investigações sobre Dantas, não logrando êxito em parar-lhe. Enfrenta o próprio ministro da Justiça, Tarso Genro. Enfrenta também a grande mídia, que trata o assunto como se fosse uma mera disputa interna na Polícia Federal.

Logo em seguida da divulgação da Satiagraha, o delegado Protógenes foi afastado do inquérito, numa clara atitude de fragilizar a continuidade das investigações.

De investigador, Protógenes passou a investigado. O juiz federal Fausto de Sanctis, que despachou as ordens de prisão contra Dantas, também é intimidado publicamente. Daniel Dantas - apelidado de "o PC Farias que deu certo" - é sutilmente colocado como vítima de métodos ilegais de investigação. Seus advogados estão ensaiando ir direto ao STF (porque será, Fernando Lira?) para invalidar toda a Satiagraha e suas conclusões.

Não podemos aceitar que o banqueiro corrupto continue em liberdade enquanto o delegado e o juiz que determinaram sua prisão sejam perseguidos.

Faça sua parte e exija justiça! Colabore com esta corrente, repassando esta mensagem a todos os seus contatos.

Agenda
17/11 - 12:00 - Porto Alegre - Esquina Democrática
Na segunda-feira, Heloísa Helena, Luciana Genro e Protógenes estarão em Porto Alegre para um ato em seu apoio e ao juiz De Sanctis.
18/11 - 19:00 - São Paulo - Assembléia Legislativa

A bancada do PSOL na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo realiza neste dia 18 de novembro (terça-feira) um ato em solidariedade ao delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz e contra a corrupção. A atividade acontece no plenário D. Pedro I a partir das 19 horas (Avenida Pedro Álvares Cabral, 201 – 1º andar – Ibirapuera).
19/11 - 12:30 - Brasília - Em frente ao STF

Dia 19 de novembro encerra-se o prazo de defesa de Daniel Dantas perante a justiça, momento em que protestaremos diante do STF para pedir a sua condenação e para referendar o trabalho executado pelo Delegado Protógenes e pelo Juiz De Sanctis.
24/11 - 22:00 - TV Cultura - Roda Viva (a confirmar)
25/11 - 19:00 - Rio de Janeiro - OAB Niterói
A OAB de Niterói convida para debate com o delegado de polícia federal Protógenes Queiróz, que começou a ser investigado depois que prendeu o banqueiro Daniel Dantas e outras pessoas acusadas de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros. Será no dia 25 de novembro, terça-feira, às 19h, na Av. Amaral Peixoto 507 - 11º andar.

Saiba Mais

PSOL entra com representação em defesa do delegado Protógenes e do juiz De Sanctis
O PSOL entrou nesta quinta-feira, 13/11, com representação na Procuradoria Geral da República para que sejam investigados os procedimentos adotados pelo delegado Amaro Vieira Ferreira e pelo diretor-geral da Polícia Federal Luis Fernando Corrêa ao pedirem quebra de sigilo telefônico para apurar sobre possível vazamento de informações na Operação Satiagraha.

PSOL condena o mandado de busca e apreensão na casa do Delegado Protógenes de Queiroz
A Executiva Nacional do PSOL vem a público repudiar a ação desencadeada nesta quarta-feira (05.11), pela Polícia Federal, que realizou operações de busca e apreensão na casa do delegado da mesma instituição, Protógenes de Queiroz.

Perfil de Protógenes Queiroz
Retirado do Blog do Protógenes
“Protógenes Queiroz é delegado da Polícia Federal. Foi quem efetuou a prisão de Paulo Maluf, do contrabandista Law Kin Chong, de Daniel Dantas (banqueiro), de Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.
Estiveram sob sua coordenação, em parceria com a Promotoria de São Paulo as investigações do caso Corinthians/MSI , por evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Os envolvidos nas fraudes da arbitragem do futebol Brasileiro, em 2005, foram investigados por ele e pelos promotores Roberto Porto e José Reinaldo Guimarães Carneiro, do Gaeco.
Queiroz também presidiu o inquérito sobre remessas ilegais de dinheiro para paraísos fiscais, que desvendaram movimentações de cerca de cinco milhões de dólares, das quais o ex-prefeito Celso Pitta seria o principal beneficiário. O ex-prefeito Paulo Maluf (PP) foi investigado no mesmo inquérito. Foi seu o relatório que terminou o inquérito sobre desvio de dinheiro da Prefeitura de São Paulo, concluindo que “os cofres públicos foram pilhados” durante os governos de Maluf (1993-96) e Pitta (1997-2000).
Participou da operação que prendeu o comerciante Law Kin Chong, o maior contrabandista do Brasil. Kin Chong estava disposto a pagar 1,5 milhão de dólares ao presidente da CPI, deputado Luiz Antônio Medeiros (PL-SP) para obter favores, mas suas conversas foram registradas [1]
Foi quem comandou a Operação Satiagraha, desde seu início até o dia 14 de julho de 2008, quando se afastou voluntariamente, por motivos pessoais, a conselho da cúpula da Polícia Federal. Curiosamente Protógenes teria comentado com aliados que esse afastamento desmerece seu trabalho, e causa um prejuízo muito grande à investigação [2].
No dia 16 de julho o presidente Lula determinou ao seu ministro da justiça Tarso Genro que combinasse com a cúpula da Polícia Federal o retorno de Queiroz ao comando das investigações na Operação Satiagraha. Entretanto tal não ocorreu, e o último ato de Queiroz nesse inquérito foi indiciar formalmente Daniel Dantas, do Banco Opportunity, e mais nove pessoas investigadas na Operação Satiagraha no dia 18 de julho de 2008, sob acusação de gestão fraudulenta e formação de quadrilha. [3]
Tendo em vista essas declarações aparentemente contraditórias, a ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal) anunciou que pretende investigar o que realmente motivou sua saída. O presidente Lula chegou a declarar que (…) foi um erro brigar com o delegado, que é o herói da história (…) [4].
Representação
Protógenes formalizou uma representação junto ao Ministério Público Federal em São Paulo, que abriu procedimento administrativo dia 18 de julho para apurar se as investigações policiais sofreram, ou estão sofrendo, algum tipo de obstrução. O procedimento foi instaurado a pedido dos procuradores da república Anamara Osório Silva e Rodrigo de Grandis [5].
Por sua própria iniciativa a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados decidiu investigar a suposta obstrução da Polícia Federal aos trabalhos do delegado Protógenes, que foi afastado dia 18 de julho do comando da Operação Satiagraha [6]. A CPI das Escutas Clandestinas da Câmara dos Deputados também vai averiguar se houve alguma obstrução aos trabalhos de investigação de Protógenes por parte da própria Polícia Federal [6] .”
Referências
↑ Delegado que prendeu Dantas atuou em outros escândalos. Protógenes Queiroz conduziu investigações no ramo do futebol, contrabando e política. São Paulo: Nacional, Estadao.com.br, 8 de julho de 2008, 14:23
↑ VALENTE, Rubens e CRUZ, Leonardo Souza Valdo. Protógenes sofre pressão na PF e deixa caso Dantas. Delegado que comandou operação foi “convidado” pela direção geral a se afastar. São Paulo e Brasília: Folha de S. Paulo, 16 de julho de 2008
↑ GUTIERRES, Marcelo e OLIVEIRA, Deh. Policia Federal indicia Dantas e mais nove por gestão fraudulenta e formação de quadrilha. Folha Online, 18/07/2008 - 20h06
↑ ALENCAR, Kennedy. Planalto avalia que errou ao entrar em choque com Protógenes Queiroz. Folha de S. Paulo, 19/07/2008 - 03h59
↑ Procuradoria investiga denúncia de Protógenes sobre obstrução na Satiagraha. Folha Online 18/07/2008 - 17h37.
↑ 6,0 6,1 GUERREIRO, Gabriela. Câmara vai investigar denúncia de Protógenes sobre suposta obstrução à investigação. Brasília: Folha Online, 21/07/2008 - 17h20

Escrito por Fábio Nogueira

04-Jun-2008

O modelo de Estado neoliberal — que combina menos Estado social com mais Estado penal — inicia o seu processo de consolidação a partir da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso, em 1994, sob forte impacto de seu "programa de estabilização econômica e monetária", o Plano Real. Observamos, a partir daí, uma forte retração, por parte do poder público, em investimentos sociais básicos (saúde, educação, moradia etc.) e a privatização de setores econômicos estratégicos (telecomunicações, ferrovias, rodovias, setor elétrico etc.). Por sua vez, a estrutura de Estado é remodelada através do sucateamento dos serviços prestados à população, o esmagamento dos salários dos trabalhadores e do funcionalismo público e a terceirização. Em linhas gerais, há uma subordinação da relação entre Estado e sociedade e Estado e investimento público ao livre fluxo de capital especulativo (capital financeiro) e à lógica de desmonte do aparato de proteção social e econômica. Este capital financeiro é atraído para o nosso país através de taxas de juros elevadíssimas – uma das maiores do mundo –, que inibem o consumo, o crescimento econômico e contribuem para um enorme endividamento das pessoas (empréstimo consignado, desconto em folha e financeiras). Ou seja, dá mais lucro – para a burguesia e as elites - especular com o dinheiro do que fazer investimento produtivo que gera emprego e renda.

Isso levou a que, com o empobrecimento da classe trabalhadora, aquela parte da população que fazia parte do "exército industrial de reserva" (majoritariamente negra) se tornasse dispensável para a reprodução do sistema capitalista. As relações de assalariamento entre a população negra na formação de nossa sociedade de classes no Brasil ocorreram de forma desigual e inconstante (empregos pouco qualificados, com baixa remuneração e proteção social): o "bico" entre os negros sempre foi a regra. Ou seja, para um país de formação histórica escravista (em que o trabalho escravo não foi remunerado e ao negro foi imputada a condição de mercadoria), a regra é o que em outras formações histórico-sociais poderia parecer à exceção: trabalho sem direitos ou, ainda, remuneração sem assalariamento.

Por isso, é importante nos interrogarmos o quanto de ideológico e/ou normativo carrega o conceito de trabalho "informal": esta idéia esconde o desejo – inconsciente ou não – de se fazer política como sujeitos bem delineados e valorizados pela perspectiva eurocêntrica do "civilizado".

No entanto, com o neoliberalismo e o capitalismo financeiro, até mesmo as condições desta integração se tornaram mais difíceis, o que elevou as taxas de desemprego e subemprego entre a população negra, em especial a jovem, que reside nas periferias, alagados, favelas, subúrbios e guetos das grandes cidades e metrópoles brasileiras.

Quando o PT era oposição aos dois mandatos do governo tucano de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), conseguiu reunir em torno de si amplos setores oposicionistas – partidos e movimentos sociais – que fincaram o pé e travaram um duro combate ao forte consenso que se disseminou na sociedade em torno das políticas neoliberais. Foi neste contexto que se deu a eleição de Lula em 2002: o lema foi a "esperança venceu o medo", ou seja, era possível mudar apesar do terrorismo ideológico dos que apoiavam o sistema neoliberal de que qualquer mudança causaria necessariamente o "caos". É óbvio que, se as elites e a burguesia ganham com este estado de coisas – mesmo ao custo da miséria, do sofrimento e da morte de milhões de brasileiros –, elas irão, o tempo todo, repetir o discurso de que qualquer mudança é ruim, que o bom é deixar como está.

O fato é que, quando Lula assume a presidência da República, mantém a mesma política econômica de seu antecessor: estrangulamento do investimento em políticas que beneficiem o povo para favorecer banqueiros e especuladores. No entanto, Lula, em seu primeiro mandato, busca dialogar e atender parcialmente e de forma mitigada a algumas reivindicações dos movimentos sociais. Esta estratégia política, obviamente, é frágil e logo começaram a surgir pressões de setores descontentes nos movimentos sociais, intelectualidade e militância de esquerda contra este estado de coisas. É deste processo, por exemplo, que em 2004 nasce o PSOL: uma experiência que busca manter a coerência do projeto de esquerda e socialista em nosso país.

A evolução da luta anti-racista

E o que "rolou" com a negrada? Bem, aqui é importante fazer algumas referências que, em função do panorama que traçamos, não pudemos tocar. Antes, porém, temos que mencionar os avanços da luta anti-racista, a partir dos anos 70, em nossa sociedade.

Hoje existe um maior número de pessoas e instituições que debatem, interagem e procuram alternativas concretas para a superação do racismo. As pressões do movimento negro, como parte da sociedade civil organizada, levaram o Estado brasileiro a adotar medidas para contornar a dívida histórica com os afro-descendentes e superar as mazelas do racismo realmente existente.

Eu dividiria esta história recente do movimento negro em três etapas: a primeira, do final dos anos 70 (com a formação do MNU) à Constituição Federal de 1988, foi marcada por uma forte relação entre a luta anti-racista e as demandas classistas e populares; a segunda - a que se inicia em 1988 com o advento da Constituição Federal, até a Conferência de Durban, em 2001 –, em que se observa o surgimento de uma multiplicidade de ONGs, o fortalecimento de uma "sociedade civil negra" e a proliferação de assessorias parlamentares, de entidades, associações, sindicatos, prefeituras municipais e governos estaduais voltados para as demandas da comunidade negra; a terceira etapa, de Durban até os dias de hoje, tem como dois pontos centrais a criação da SEPPIR (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e, no âmbito da sociedade civil, a emergência, em 2006, da inédita experiência do Conneb (Congresso de Negras e Negros do Brasil).

Em cada uma destas etapas, podemos distinguir um traço característico das estratégias do povo negro que, sem querer me alongar muito, eu sintetizaria da seguinte maneira: entre 1978 e 1988 existiu um forte sentimento de aliança entre as expectativas históricas do movimento negro, de setores progressistas e da esquerda brasileira; já entre 1988 e 2001, com a "institucionalização" do movimento negro — sob impacto das primeiras experiências administrativas de políticas para a população negra —, há a formação de um espectro de entidades que se afastaram da perspectiva política "aliancista" anterior e se rearticulou no que, por falta de outro termo melhor, chamo de "sociedade civil negra" (formada por "especialistas" na questão racial, distancia-se da política que, por sua vez, vaza de seu núcleo e se "autonomiza" desta). Por fim, de Durban para cá, vejo dois movimentos: um, da esfera governamental e institucional, que se consolida com a criação da SEPPIR em 2003, que caminha no sentido de direcionar e fazer convergir um conjunto de políticas institucionais voltadas para a população negra e que redefine novas formas de relação entre sociedade civil e poder público; e outro, no âmbito do movimento negro, de reaglutinação das organizações do movimento negro para tê-las em torno de um projeto político (objetivo final do Conneb).

Um é um movimento de governo que, por excelência, tem um duplo objetivo: aumentar a influência, a base de apoio e sustentação do "governo de plantão" com a pseudo-socialização de fatias do poder estatal e, ao mesmo tempo, fortalecer a hegemonia de um determinado projeto histórico representado pelo atual bloco de poder. Já o movimento do Conneb – que surge no interior da sociedade civil – tem duas alternativas: ou fortalece a atual lógica de relação entre Estado e sociedade civil ou rompe com ela e estabelece uma nova agenda política e redefine a sua relação com o espaço público. No entanto, esta "parada" ocorre em tempos neoliberais e é este o pano de fundo no qual tento contrastar a minha linha argumentativa.

A crise social do neoliberalismo é um profundo golpe à auto-estima da população negra. O seu impacto sobre os negros é devastador: sem lugar no modo de produção capitalista, mesmo nos trabalhos menos qualificados e periféricos, tornamo-nos descartáveis. No entanto, não há uma determinação direta entre o fato econômico (ou seja, a deterioração da economia brasileira) e o racial (entendido como o recrudescimento do racismo). Ao contrário, temos que analisar este fenômeno complexo destacando o caráter de co-determinação – ou se preferirem sobredeterminação - entre o racial e o econômico (que, por sua vez, se articula com outras esferas da vida em sociedade como a cultural e a política).

Contudo, o que observo – e isso explica o atual refluxo dos movimentos sociais – é a tentativa de tornar a luta contra o racismo "asséptica" e livre das "impurezas" do mundo da política. Com isso, perderam-se de vista os grandes projetos universalistas, como os representados pelo quilombismo de Abdias do Nascimento, nos anos iniciais ao MNU. Um projeto universalista, já me adianto, que não se baseia no universal abstrato que foi historicamente manipulado para fazer com que os interesses de uma fração da humanidade (branca, européia e católica) se passasse como os interesses de todos e todas (mulheres, indígenas e negros). Ao contrário, refiro-me ao universalismo substantivo: prenhe das contradições, aspirações e utopias dos que, no papel de co-construtores de uma nova ordem social (os negros e negras), articulam um projeto de nação e Estado multirracial e multi-étnico que seja de todos e todas.

O principal reflexo disso é que, no atual foco em políticas públicas para a população negra, para setores majoritários do movimento negro, não está colocado o questionamento de para onde estão sendo drenados os recursos públicos (como o são, hoje, no governo Lula, voltados para manter os lucros extraordinários dos bancos). O governo Lula ataca em duas frentes: políticas compensatórias e Estado penal (aumento do orçamento em política de segurança pública, ações cinematográficas nos morros cariocas e militarização da questão social). Este cenário é amplamente favorável às forças dos mercados, dos burgueses e à propaganda racista: o projeto neoliberal do governo Lula não alterou significativamente o lugar social ocupado pelos afro-descendentes.

Evidentemente, existem diferenças entre o modus operandi tucano e petista: para a elite política e financeira deste país, algumas sinalizações do governo em relação à população negra são vistas com inquietude e ressalva, e os setores da oposição de direita, associados aos monopólios comunicativos, radicalizam o sentido disto mesmo quando não possuem os efeitos propalados pelos governistas de plantão. Vivemos um momento em que cabe preponderantemente ao movimento negro romper com a atual lógica dominante e estabelecer uma nova agenda política para o Estado brasileiro. As forças "modernizadoras" (neocolonizadoras?) e o "anti-racismo de resultados" representado pela conurbação das redes de interesses que selou de forma definitiva tucanos e petistas – e os partidos, grupos econômicos e interesses políticos a estes associados – têm que encontrar uma contra-força que vença a correnteza e apresente algo de novo.

Este é o maior desafio do Congresso de Negros e Negras do Brasil: não se deixar domesticar pelas forças da ordem, se rebelar contra o burocratismo, a alienação e o anti-racismo de resultados que vêm tomando conta de setores representativos do movimento social negro. Para isso, temos que priorizar menos as disputas locais entre grupos e lideranças e focar no que é, de fato, definidor para o sucesso desta empreitada: a construção coletiva de um projeto político do povo negro, que reabilite a universalidade de nossa cosmovisão africana – enriquecida com a experiência das lutas na Diáspora – estruturante de um projeto nacional, antiimperialista, anti-racista e anti-neoliberal.

Fabio Nogueira é membro da Comissão Nacional do Círculo Palmarino (http://www.circulopalmarino.org.br/, Setorial de Negras e Negros do PSOL, e do Diretório Nacional do PSOL.

Escrito por Maria Clara Lucchetti Bingemer

12-Ago-2008

Há 40 anos, um tiro desfechado em Memphis, Tennessee (EUA), pretendia assassinar um sonho. Acertou apenas na vida biológica do homem que sonhava, mas seu sonho, qual vida des-governada e inebriada de fecundidade, explodiu em milhares e milhões de outros homens e mulheres que continuam sonhando o sonho que não morreu naquele dia.

A 4 de abril de 1968, o pastor batista de 39 anos preparava-se para uma marcha em favor dos direitos dos negros. Uma bala interrompeu sua vida, mas não seu sonho. Assim como sua vida desde muito jovem era movida pela força do sonho e alavancada pela u-topia que é o motor da história, assim também a bala assassina a atingiu, mas não a eliminou. O jovem Dr. Martin Luther King, sociólogo, doutor pela Universidade de Boston, incansável ativista político em prol dos direitos humanos, muito concretamente dos negros segregados de seu país, deixou de ser um personagem histórico para transformar-se num símbolo.

Antes de ser líder, Martin Luther King foi discípulo. Aprendeu de outro mestre, Mahatma Gandhi, que na Índia dobrou o orgulhoso Império Britânico com suas idéias e ações de desobediência civil não-violenta. Mais imediatamente aprendeu com a grande mulher negra Rosa Parks, que com sua recusa em ceder o lugar no ônibus a passageiros brancos deflagrou um movimento anti-segregacionista do qual King foi se confirmando como líder. Ele aplicava as idéias de Gandhi e a firmeza permanente de Rosa Parks nos protestos organizados pelo CLCS. Sonhava alto e por isso não se contentava com ações rasteiras e envenenadas por ódio ou vinganças baratas. Com acertada estratégia previu que manifestações não-violentas contra o sistema de segregação predominante no sul dos EUA poderia criar uma opinião pública favorável ao cumprimento dos direitos civis. E essa foi a ação fundamental que fez do debate acerca dos direitos civis o principal assunto político nos EUA a partir do começo da década de 1960.

Em 1963, King organizou com outros líderes a marcha para Washington, protesto que contou com a participação de mais de 200 mil pessoas em prol dos direitos civis de todos os cidadãos dos EUA. Nesta marcha, o pastor fez seu mais famoso discurso, onde expressava qual era seu grande sonho, que o movia e pelo qual dava a vida. Assim dizia: "Eu tenho um sonho que um dia esta nação vai se levantar e viver o verdadeiro sentido deste credo: `Cremos que estas verdades são evidentes, de que todos os homens são criados iguais`. Eu tenho um sonho de que meus quatro filhos um dia viverão em uma nação onde não serão julgados pela cor de sua pele, mas pelo conteúdo de seu caráter".

A marcha serviu como um último passo em direção à promulgação da Lei dos Direitos Civis de 1964, que proibiu a segregação racial em locais públicos, empresas e escolas. Em 1964, Martin Luther King Jr. recebeu o Prêmio Nobel da Paz. Os protestos organizados por King continuaram. Em 1965, ele liderou nova marcha. Uma das conseqüências foi a aprovação da Lei do Direito de Voto, que abolia o uso de exames que visavam impedir a população negra de votar.

A vida e a pessoa de Martin Luther King, neste 40º aniversário de seu assassinato, nos ensinam a importância de sonhar e deixar-se mover pelo sonho. Tudo que se revestiu de alguma influência na história da humanidade encontrou sua origem em algum sonho de um ser humano que não aceitava passivamente a realidade da injustiça e do sofrimento de seus semelhantes.

A figura de King, o homem que sonhava, é mais do que nunca inspiradora para nós hoje, quando a sociedade em que vivemos parece ter apenas objetivos curtos e "líquidos", sem coragem de se aventurar e arriscar em sonhos ousados e "perigosos". Não tenhamos medo de sonhar demais, e fazê-lo buscando sempre a paz e a justiça, eis a lição que o líder negro continua nos dando.

Maria Clara Lucchetti Bingemer, teóloga, professora e decana do Centro de Teologia e Ciências Humanas da PUC-Rio.

Adital -

Em entrevista exclusiva ao Observatório do Direito à Comunicação, o publicitário e diretor executivo do Instituto Mídia Étnica diz que é preciso descolonizar os meios de comunicação para resgatar conceitos e valores presentes na cultura negra. De acordo com ele, a estrutura dos meios e seu conteúdo são extremamente nocivos à formação dos jovens e crianças afrodescendentes, pois exercem forte influência na forma de viver e ver o mundo. "A tendência é negar sua própria identidade", afirma. Para o ativista, as reflexões sobre racismo devem necessariamente pautar a concepção de TV pública no país: "É tolerável que uma TV comercial não represente o negro, mas é inaceitável que uma TV pública, que se propõe a dar voz aos diversos segmentos da sociedade, faça a mesma coisa".

Confira os melhores momentos da entrevista:

Observatório do Direito à Comunicação - O Brasil é famoso por sua diversidade, inclusive racial. Essa diversidade tem vez na televisão?

Paulo Rogério Nunes - Esta diversidade não é representada na televisão porque ainda se valoriza na TV, como em várias esferas da sociedade brasileira, a matriz européia de pensamento e comportamento. Negros e indígenas não são representados de maneira digna na TV: ou são representados de maneira estereotipada ou não aparecem. Na verdade, o Brasil tem como uma de suas principais características a sua diversidade cultural e as diversas contribuições dos povos, mas a TV não representa estes grupos. Isso parte da ideologia que fez com que políticas públicas do Estado brasileiro e toda concepção dentro da escola, das universidades e nos meios de comunicação valorizassem e privilegiassem esta matriz européia. É a matriz do colonizador. E o Brasil é quem perde com esta história toda porque não se conhece. Ao valorizar apenas uma vertente étnica e racial nos meios de comunicação e nas outras esferas da vida, perde a chance de entender as outras contribuições trazidas pelos africanos e daqueles que já estavam aqui, como os indígenas. Isso é grave porque causa uma falsa imagem do país. O professor Hélio Santos (economista da USP) sempre diz que a TV da Dinamarca e da Europa em geral têm mais negros que a do Brasil. Nosso país não pratica a diversidade, e as instituições, como a escola, a igreja ou os meios de comunicação, cometem este racismo institucionalizado por privilegiar um determinado tipo étnico e um padrão de beleza, de comportamento, de vida.

ODC - O racismo que ainda existe no Brasil tem sua face televisiva?

Claro. Pra fazer uma reflexão, vamos lembrar quem era Mussum? Um homem negro ébrio, estereótipo do negro maltrapilho, vagabundo, sem perspectiva. Em vários momentos da teledramaturgia e em outras produções da TV brasileira, há uma carga muito grande de estereótipos e preconceitos. Há uma ação deliberada para, além de sub-representar, colocar os negros e negras em patamar de desigualdade, de inferioridade. E isso é prejudicial para quem assiste. Para o jovem negro ou para a criança que está formando sua identidade isso é extremamente nocivo, pois exerce forte influência na forma de viver e ver o mundo. Por isso, se não atacarmos o racismo nesta esfera da produção, ele vai continuar sendo reproduzido em larga escala. É desproporcional termos tantas organizações e pessoas que falam em desigualdade racial pelo país e a TV reafirmar valores racistas.

ODC - Onde ele (o racismo) se manifesta de forma mais evidente?

Não é possível qualificar onde acontece mais fortemente. Há uma questão institucionalizada de sub-representação da personagem negra. Pesquisas recentes mostram que as televisões têm apenas 5,5% de apresentadores e profissionais que aparecem no vídeo que são negros. Há também a ausência da discussão sobre a cultura negra. Por muito tempo, aprendemos na escola que o negro foi passivo no processo de colonização e escravidão no país, que a ciência e as artes, e tudo que o ser humano conseguiu produzir foi feito pelos europeus. Isso é uma mentira que o movimento negro e a sociedade vêm denunciando nos últimos anos e que a TV também precisa denunciar. É necessário contar as histórias dos grandes líderes negros, dos cientistas negros, mostrar contribuições que a mídia por muito tempo negou. Deve haver um momento de pensarmos uma descolonização dos meios de comunicação, a descolonização do pensamento e da produção de conteúdo para resgatar conceitos e valores trazidos da África pra cá.

ODC - Que soluções você aponta para a invisibilidade, a distorção, o espelho infiel que é a mídia para esta população?

Para além da discussão sobre a cultura negra, é importante que haja negros falando disso e de outros temas, que sejamos fontes, repórteres, apresentadores. Mesmo que estejamos falando sobre física quântica, é importante que haja um negro lá, exercendo seu direito à comunicação. São duas vertentes de solução. A primeira é a construção de veículos de comunicação feitos por negros, por afrodescendentes, que exista uma mídia negra efetivamente no Brasil. Esta mídia vai ter nosso ponto de vista sobre temas nacionais, não só falar sobre racismo ou cultura negra. Será o nosso ponto de vista sobre educação, saúde, desenvolvimento. E a imprensa negra já aconteceu no Brasil. Havia jornais feitos por afrobrasileiros que denunciavam o racismo, mas também pautavam a sociedade brasileira. O segundo ponto é o da representação nos veículos tradicionais. É necessário termos negros nos veículos de comunicação tradicionais e grandes, porque a comunicação que chega a todas as pessoas é fundamental e é central mudá-la a partir de suas estruturas. E isso tudo deve estar conectado com uma visão de futuro sobre convergência digital e novas ferramentas de comunicação. Na ocupação destes novos espaços, devem ser priorizados os grupos historicamente excluídos, como negros e índios.

ODC - Há indícios de que estamos mudando para melhor? É possível citar exemplos positivos?

A  publicidade, aqui na Bahia, por exemplo, mudou em relação à inserção dos negros. Isso não acontece por benevolência, mas pelo aspecto econômico. Não dá pra vender um produto para classes C e D e não colocar um negro dando um depoimento, por exemplo. Isso tem mudado e a publicidade já reflete mais a população negra, assim como alguns programas de televisão e filmes que já abordam a cultura negra. Na política em geral podemos ver algumas coisas avançando, como a criação da secretaria (Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR), ações do MEC na implantação da Lei 10639 (que institui o ensino sistemático de história e cultura afro-brasileira e africana na Educação Básica). Estes avanços são prova de que o movimento negro conseguiu colocar uma agenda de reivindicações e de transformação. Mas isso não está refletido na mídia. Pelo contrário. Há, na mídia conservadora, um clima de fortalecimento do discurso contra as cotas, se articulando para deslegitimar as ações afirmativas. É natural, porque é uma disputa política colocada na sociedade brasileira hoje. Se houvesse uma proposta de ação afirmativa nos meios de comunicação, isso seria extremamente questionado e rechaçado pela elite. Essa elite, no geral, reconhece que existe racismo, mas não reconhece a necessidade de medidas para solucionar este problema.

ODC - Como a comunicação pode ajudar a superar a nossa história racista?

A comunicação é estratégica para o avanço da nossa luta, da luta contra o racismo e o desenvolvimento da comunidade negra em todo mundo. Pensando globalmente, na África, no Caribe, em países onde há negros, a comunicação possibilita que grupos historicamente sem representação tenham voz. Sem a apropriação dos meios não conseguiremos pautar nossa luta, nossos discursos. A comunicação no país foi sempre uma comunicação em que poucos falam e muitos ouvem. Precisamos construir no Brasil uma outra comunicação, em que muitos falem e muitos ouçam. É impossível democratizar a comunicação e fazer valer o direito à comunicação sem discutir a representação dos povos historicamente excluídos neste ambiente. Neste sentido, a comunicação é a possibilidade de ampliação de horizontes, a conexão com outras comunidades, a articulação e a ampliação de visão de mundo. E as tecnologias são elementos importantes nesta luta. A inclusão digital, por exemplo, é uma necessidade para o Brasil, mas o quadro de exclusão, que é complicado para todos, é ainda pior para os negros.

ODC - Os recentes debates sobre a TV pública deveriam, já na sua concepção, fazer esta discussão? Qual o risco que corremos se não a fizermos?

O debate sobre a TV pública está colocado na agenda nacional e é de extrema relevância. Discutir TV pública é discutir uma comunicação que possa dar voz à sociedade de fato, que não seja uma comunicação apenas comercial ou estatal. Este é um elemento fundamental para a democracia. Para discutir TV pública na nossa realidade política, é necessário discutir a presença dos negros nesta TV. Uma pesquisa recente feita pela Fundação Palmares mostra que hoje apenas 0,9% do conteúdo das televisões do campo público (TVE, Cultura e Radiobrás) aborda a cultura negra. Então, o espaço da TV pública deve necessariamente buscar acabar com a hegemonia dos grandes meios de comunicação e refletir a diversidade que temos. É inaceitável que uma TV pública, que se propõe a dar voz aos diversos segmentos da sociedade, apresente um quadro como o que vemos hoje. Para isso, é fundamental que haja articulação entre sociedade civil e movimentos para fazermos pressão pelo envolvimento de pessoas negras neste debate, inclusive para a contratação, e para que o conteúdo negro esteja representado nelas. Seria no mínimo contraditório se as TVs públicas e educativas não refletissem sobre este assunto.

(Active Image permitida a publicação, desde que citada a fonte original.)

Em 1500, em Porto Seguro, mais precisamente na região de Cabrália, após a invasão portuguesa, teve início um dos maiores massacres da história da humanidade: o genocídio dos povos indígenas, legítimos donos dessa "terra brazilis". A escravização e o etnocídio promovido por europeus reduziram a população original. Esses povos não se submeteram à escravidão durante a exploração do pau-brasil, que perdurou até 1530. O processo de adoção de cotas, no Brasil, teve início com as "capitanias hereditárias", entre 1530 e 1536, e com as sesmarias, que estabeleceram sub-reinados a partir da posse da terra.Sabemos que a escravidão no Brasil e nas Américas promoveu, de forma brutal, o despovoamento do continente africano. Milhões de africanos(as) foram desterritorializados(as), retirados(as) de seu continente numa travessia atlântica de crueldade sem par. Homens, mulheres e crianças foram protagonistas do espetáculo mais sangrento do chamado "desenvolvimento do novo continente".

O sistema escravagista, perpetuando o uso abusivo da força, provocou inúmeras fugas de africanos(as) escravizados(as) para as matas, de onde foram resgatados(as) e recepcionados(as) por bravos(as) guerreiros(as) indígenas que não se subordinaram às investidas de desbravamento e à ocupação de suas terras.

Africanos(as) escravizados(as), muitos(as) destituídos(as) da nobreza que desfrutavam em suas terras, constituíram um novo padrão civilizatório africano no processo de reconstrução de suas vidas além mar. Protegidos(as) pelos espíritos das matas, de companheiros(as) de infortúnio, mesmo não dominando a mesma língua, estabeleceram um pacto a favor da sobrevivência, a favor da luta e resistência contra a opressão do colonizador cruel e desumano

Instalaram no Brasil novas fortificações, verdadeiros centros de resistência. Africanos(as), indígenas e brancos(as) explorados(as) pelo sistema colonial português uniram-se para resistir às investidas de exploração e escravização. Proliferaram em várias capitanias os mocambos ou quilombos. Surgiu, em Alagoas, o primeiro e mais complexo campo de resistência, o Quilombo dos Macacos, sede do Quilombo dos Palmares, estrategicamente posicionado. Ali foram estabelecidas novas regras de convivência e de conduta que podemos constatar como a primeira iniciativa de um movimento social no Brasil.

Alicerçados(as) com o conhecimento da agricultura, da agropecuária, da metalurgia, bagagens trazidas do continente africano, aplicando novas formas de escoamento da produção, Palmares tornou-se o primeiro Estado Afro-Indígena das Américas. Os povos indígenas absorveram a nova forma de governo e foram estabelecidas, em parceria, estratégias de organização contra as invasões.

Durante o período da escravidão no Brasil, não se tem notícias de conflitos entre negros(as) e indígenas, como nos informa o historiador Flávio Gomes, em "Raça como Retórica", organizado por Ivonne Maggie, no capítulo referente à escravidão no Amazonas e Grão-Pará: "muitos dos africanos durante a fuga morriam pela malária e outros conseguiam se salvar e passaram a viver em aldeias indígenas estabelecendo assim novas relações de cordialidade."

A oportunidade de africanos(as) se organizarem no quilombo, buscando manter a vida que tinham no continente africano, foi possível graças à acolhida dos povos indígenas. Naquele novo lugar, africanos(as) se dedicaram a reconstruir suas vidas, por meio da cultura, da fé e da resistência.

E qual a situação desses povos irmãos, hoje? A população indígena está estimada em pouco mais de 300 mil pessoas. Dizimada, expulsa de seus territórios, degradada pela ausência de políticas públicas e pela falta de demarcação de territórios sofre a invisibilidade, a discriminação, o etnocídio. Sob a falácia da valorização cultural, relegam sua cultura a "folclore".

A abolição da escravidão indígena, em 1690, e a decantada abolição da escravatura no Brasil, em 1888, nada garantiram a cada um desses seguimentos populacionais secularmente explorados, aos quais foi deixado absolutamente nada.

Mas o Brasil soube receber povos de além mar! Foram asseguradas oportunidades e regalias para que italianos(as), alemães e poloneses(as) integrassem a sociedade brasileira. Foram oferecidas condições dignas, concedidos lotes de terra para produção e sobrevivência, bem como incentivos agrícolas e acesso à educação, com liberdade para criarem escolas, falarem seus idiomas de origem e praticarem suas culturas.

A adoção de "cotas" beneficiou estes segmentos, que tiveram a oportunidade de se desenvolver em um país que tinha nítidas intenções de estabelecer um processo de branqueamento. O processo de branqueamento não só promoveu a incorporação de mão-de-obra branca européia, deixando africanos(as) à própria sorte, como provocou a exclusão de negros(as) e povos indígenas dos bancos escolares. Durante o período pós-abolição no Brasil, sempre foi assegurado tratamento preferencial e favorável à elite branca.

Neste momento, estamos diante de um grande desafio: a adoção de cotas para negros(as) e indígenas e a adoção de políticas contra as desigualdades e pela reparação histórica a afrodescendentes e indígenas, conforme prevê a Declaração e o Plano de Ação de Durban. As ações do movimento negro voltadas para a implementação de cotas nas universidades públicas e as mobilizações nacionais devem inserir nossos(as) irmãos(ãs) indígenas.

O movimento negro brasileiro tem como premissa básica a igualdade e deve considerar o resgate da aliança secular afro-indígena. Aliança evidenciada, por exemplo, na Eco 92 (RJ); na Marcha Zumbi-1995 (DF); na Marcha Brasil Outros 500, em 2000, em Cabrália, Porto Seguro (BA); nas conferências preparatórias para a Conferência de Durban; na Conferência de Santiago; na Marcha pelas Reparações, em Durban; no Tribunal Afro-Indígena pelas Reparações, promovido pelo Comitê Afro do Brasil, no Fórum Social de 2002, em Porto Alegre (RS); na Aliança Afro-Indígena, na Conferência Nacional de Políticas para Mulheres.

Vivemos um momento ímpar na sociedade brasileira. Os holofotes e canhões racistas estão voltados contra nós, como no Quilombo dos Palmares. Assim como nossos ancestrais foram acolhidos e foram preservadas as populações quilombolas, é fundamental darmos continuidade a nossa aliança com indígenas. Não podemos olhar apenas para nós.

Somos diferentes, mas padecemos do mesmo mal: a discriminação e o preconceito. Sempre lutamos contra o estigma do preconceito, reivindicando igualdade de oportunidades para todos e todas. Nossa luta tem caráter nacional e já ganhou reconhecimento internacional. Nesse momento, temos a oportunidade de mostrar à sociedade brasileira que juntos(as), negros(as) e indígenas, somos mais fortes.

É hora de, mais uma vez, agregarmos as lideranças indígenas em um processo de dignidade e resgate de cidadania, de direitos. A vida continua e a história desse país precisa ser contada por aqueles(as) que, verdadeiramente, reconhecem esse solo como a sua terra, o seu fundamento, porque as terras férteis do Brasil foram regadas, de norte a sul, com sangue dos povos indígenas e africanos.

*.Enviado pelo IBASE

28.07.06 - BRASIL

Deise Benedito *

FRANCISCO DE OLIVEIRA
Folha de S. Paulo - 17/11/08

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Há uma contradição entre a mensagem de mudança de Obama e a nomeação de figurões de Wall Street para a equipe de transição
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NA CONTRACORRENTE da euforia e do otimismo generalizados com a eleição de Barack Obama, cumpre pensar em algumas contradições entre o “sonho” e a realidade; peço antecipadas desculpas pela saturação da “obamania”.
Na cultura política norte-americana, forjada por uma simbiose do protestantismo calvinista com “afinidades eletivas” -Goethe “apud” Weber- com o êxito capitalista, no chão de uma nação de imigrantes, ser rico não é uma falta, mas até um sinal de salvação. Entre nós, como bem o sabia Sergio Buarque de Holanda, mesmo um catolicismo complacente não encontra muitas afinidades entre a salvação eterna e o desfrute das riquezas do mundo.
Assim, talvez o anúncio da equipe de transição de Obama não ofenda seus milhões de eleitores. Mas há uma contradição flagrante entre sua mensagem de mudança e a nomeação de figurões de Wall Street para fazer a transição entre o (des)governo Bush e a esperança obamista. Até porque a periferia, ainda que a contragosto, -Lula: o problema não é só do Bush- terá parte nas soluções que o eleito presidente dos EUA vier a concretizar para resolver a crise -ou prolongá-la.
Deve-se desconfiar dos ricos, que não podem morder o próprio rabo nem operar contra seus interesses? Isso é luta de classes de botequim, que os leitores desta Folha não merecem. A menos que exista entre os nomeados algum Keynes escondido -e a folha corrida deles não deixa a ver nenhuma ponta desse iceberg- e que Obama seja, de fato, uma reinvenção de Franklin Roosevelt, o aristocrata novaiorquino que enfrentou sua própria classe social para reerguer os EUA atolados na mais funda depressão da história do capitalismo e de sua própria história nacional; mas a lista divulgada promete mais do mesmo, pelos breves currículos publicados por esta Folha em 7/11.
Dos 17 citados, 11 são diretamente ligados a grupos financeiros da linha de frente de Wall Street. Não estavam eles entre os barões ladrões que inflaram as bolhas até o recente estouro?
Fica patente também que o Partido Democrata preparou-se para uma outra administração Clinton, sob a presidência da chata da Hillary; Obama foi um cavalo azarão. A tão propalada preparação do senador por Illinois pode ter sido um blefe: ele está inteiramente nas mãos dos clintonianos. Capacidade de ouvir não é capacidade de governar. Lembra o folclórico governador Valadares, de Minas, que dizia com bom humor ficar “rouco de tanto ouvir”.
O keynesianismo civil sozinho não conseguiu reerguer os EUA. Foi preciso o “keynesianismo de guerra”, na forma das pesadas encomendas do governo rooseveltiano às indústrias bélicas, para a economia norte-americana levantar vôo e manter-se no ar durante os chamados “30 anos gloriosos” até os anos 70.
Obama não dispõe de nada disso: ao contrário, o keynesianismo não funciona numa economia globalizada, porque o poder nacional, mesmo o dos EUA, é limitado pelos constrangimentos da globalização, tanto que os esforços agora são para uma concertação geral de políticas, sobretudo a monetária, entre os principais países capitalistas; e os EUA não estão saindo de uma guerra vitoriosa. Muito ao contrário, estão quase como no Vietnã: de rabo entre as pernas.
E do brevíssimo período, uns dez anos se tanto, da arrogância unilateral da única potência que restou da Guerra Fria, caminhou-se para uma multipolaridade -a aposta de Togliatti, o velho líder comunista italiano- na qual emerge, com destaque, uma nova potência como a China. Para uma crise global, só uma saída global: mesmo o delírio de Bush e asseclas não conseguiu criar uma guerra global, que era na verdade seu projeto, o Armagedon, e ficou só na destruição do Iraque -então uma próspera economia- e na rematada destruição do já combalido -a ex-URSS havia feito sua parte- Afeganistão.
Ninguém deseja uma guerra para resolver uma crise do capitalismo: o último clone de Hitler está saindo de cena. Melhor seria que o sistema se esvaísse sem a necessidade de um trauma global, mas nem Papai Noel sonha com isso. Assim, é preferível que Obama cumpra suas promessas, o que já seria um otimismo cauteloso ou um pessimismo melhorado (fórmula parecida com o “silêncio obsequioso” da mais que dialética Igreja Católica), que é o desejo quase geral do establishment para o futuro governo de Obama.
A ausência de uma teoria sobre o capitalismo globalizado dá lugar apenas a tímidas perspectivas que não vão além de uma semana. Já vimos esse filme, muito recentemente: o de uma esperança que venceu o medo para depois entregar-se a ele. E, embora os atores possam ser competentes, os resultados das histórias, não dos filmes, que são ótimos, podem ser desastrosos: entre a abertura respeitosa, mas sem esperanças, de um “Linha de Passe” e a tragédia anunciada de “Última Parada 174″.

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FRANCISCO DE OLIVEIRA , 75, é professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.

Racismo no Brasil. O negro sofre racismo duas vezes, ele sofre como alvo que ele é, o negro não é vítima do racismo, ele é alvo do racismo, são duas coisas diferentes, dizer que o negro é vítima do racismo, é ver o negro como uma pessoa passiva dentro de uma situação. Não. Ele é alvo, é ele que está sendo atacado. O negro tem que lutar duas vezes contra o racismo. Contra o racismo que ele já ingeriu, engoliu e que ele está usando para destruir outros negros e a si próprio e, ao mesmo tempo, lutar contra o racismo que vem do exterior, ou seja, nos países latinos americanos, você tem dois racismos convergentes. 

O racismo do branco, que é o racismo generalizado e dominante e o racismo do negro, que é o endo racismo, racismo interiorizado. Quando os brancos falam de racismo às avessas, não há racismo às avessas como os brancos racistas falam. O único e verdadeiro às avessas é o endo racismo, o racismo que o negro torna contra si próprio. Porque não há racismo dos negros contra brancos ou contra os indígenas. O racismo não surge duas vezes na mesma História, surge uma vez só. Não pode existir racismo dos negros contra brancos, porque historicamente, não foi assim.

Movimento Social Negro

Neste momento, o Brasil possui a maior abertura da América Latina para discutir os problemas da sociedade, devido a grande luta do Movimento Negro neste país. Se o movimento Negro não tivesse lutado neste país como lutou, tanto tempo que lutou e, com tanto afinco, a sociedade branca teria admitido que este país não era um país com democracia racial. É que não pode agredi-lo mais, com tantas evidencias e, que o mundo inteiro está gritando pelo que está acontecendo na América Latina, principalmente o Brasil, que é de maioria africana.

O Movimento Negro é um movimento que está higienizando as relações entre negros e brancos na América Latina, entre negros e indígenas, entre brancos e indígenas, ou seja, essa higienização para a nova base epistemológica dentro de nossa sociedade, para compreender como construir uma sociedade juntos, como pode se organizar a coexistência das diferenças, você não pode simplesmente, deixar as diferenças evoluírem de qualquer jeito, porque ela tem um acúmulo histórico que impede que ela se reproduza de maneira sã, ou seja, o racismo já está ali e você tem que lidar com ele, você tem que higienizar a base relacional da sociedade.

O Movimento Negro chegou no momento importante para resgatar a sociedade desse salto para trás, para impedir que a sociedade se auto-destruísse. As sociedades racistas não são viáveis, impossível que a sociedade racista se auto-destrua.Vimos o que aconteceu na Alemanha, os racistas começaram a destruir dentro da Alemanha, começaram primeiro a exterminar os alemães, que eram brancos, que eles consideravam brancos inferiores, que eram os judeus. E logo quiseram destruir os latinos também. Diziam que os latinos tinham sangue negro, eram mulatos europeus. Não pense jamais que o racismo é algo estático, ele está constantemente em movimento, ele está destruindo tudo que a sociedade tem de moralidade. O racismo é uma visão imoral, amoral e criminal, que insensibiliza a pessoa que é racista e a sensibiliza para o crime. Então ela se converte cúmplice do crime.

Educação

A educação na América Latina é péssima. É uma educação de baixo nível, porque as universidades, o sistema de ensino na América Latina se nutre pelo que há de pior que veio da Europa, ou seja, não é um ensino moderno, não é um ensino crítico, é um sistema de justificador das injustiças. A Academia termina justificando as injustiças sociais, raciais e históricas, por isso que na América Latina você tem uma resistência tão grande às ações afirmativas dentro da Academia, é a Academia que nutre a sociedade com o racismo, é ela que elabora a visão raciológica, os Gilbertos Freires, os Ninas Rodrigues, aqui no Brasil, você encontra todos eles no universo acadêmico em todos os países, então realmente é um sistema geral, não é só o caso do Brasil.

Cotas e Capacitação de professores

A classe média branca latino-americana reina sobre a academia e eles não querem cotas porque de repente, derrubar o sistema e mudá-lo?

A única possibilidade de mudar a visão da sociedade, a visão civilizatória da América Latina é quando entrarem nas universidades, os negros e os índios com as experiências histórica deles, porque eles entram com a verdade deles totalmente opostas com as verdades dominantes, é a única maneira de quebrar esse círculo vicioso que há, na qual as universidades se retroalimentam com todos os seus mitos e mentiras.

É um punhado de países que estão tiranizando o mundo e que não querem mudar, então, o Brasil como nação vai se inserir nesse mundo, se o Brasil não mudar essa situação dentro do próprio Brasil, nunca vai poder jogar um papel importante no século XXI tem que haver uma mudança significativa dentro do Brasil, porque o Brasil, é um país essencialmente de origem africana.

Eu acho que o que está acontecendo no Brasil é que, uma parte da intelectualidade brasileira branca, que vê a necessidade de mudar, sem essa mudança significativa da população negra, o Brasil irá afundar, jamais será uma potência mundial, se não mudar a situação de mais da metade de sua população e essa população está crescendo. As populações árabes, turcas, africanas, latino-americanas, estão aumentando cada vez mais na Europa, já a população negra, latino-americana, mestiça e indígena, são praticamente 25, 30 milhões e eles estão tendo filhos e sabemos que a população branca americana vai ser a minoria nos EUA em 50, 60 anos.

No Brasil, os Movimentos Negros é quem tinha a visão de tudo o que estava acontecendo, logo essa luta vai se concretizando, até que outros segmentos começam a denunciar. Por exemplo, tem o IPEA, o IBGE, algumas instituições que estão fazendo pesquisas e mostrando o que está acontecendo no país e que se isto continuar, o Brasil terá um problema muito sério dentro de 10, 15 anos. Então, estamos tendo alguns intelectuais que estão começando a enxergar o problema massivo e tem que parar essa situação em que o grupo subalternizado está afundando cada vez mais e que o grupo dominante é cada vez menor.

Diante dessa situação, a implementação do sistema de cotas, ao mesmo tempo em que você abre as escolas para o estudo da história e cultura afro brasileira, são medidas importantes, mas medidas que se não forem acompanhadas por outras medidas vão cair sob o peso de sua própria inércia. Porque você precisa reciclar os professores Estão produzindo livros reprodutores das grandes mentiras. Então, são necessárias duas coisas essências de base. Primeiro, definir bibliografias de obras a serem publicadas com urgência e com prioridade de obras que são científicas e objetivas. A África está caindo sobre o peso dos livros antiafricanos. Então é necessário que uma comissão de peritos para descriminar uma série de livros que são objetivos e isso pode ser feito com a ajuda da UNESCO. A UNESCO viu a necessidade de fazer, criar um comitê científico para a redação da História geral da África, criaram esse comitê, então esse comitê existe.

Formas de combate ao racismo

Não pode ser somente pela educação, isso é um mito total. Quando falamos da opressão racial, estamos falando da opressão extremamente complexa. Ela incorpora a opressão social, ela incorpora a opressão cultural, psíquico cultural, ela incorpora a opressão antológica, que é a opressão racial, propriamente falando. Quando você nega um segmento da humanidade que ele é humano, que ele tenha direito dos humanos e, que ele tenha, na realidade, uma sub-humanidade praticamente animal, uma infra-humanidade. Você está causando uma ferida antológica grave, ou seja, um problema muito complexo. O racismo, portanto, não é problema ideológico, se ele fosse um sistema ideológico, bastaria a educação para lidar com ele, bastaria encontrar uma educação adequada para desarticular essa ideologia. O racismo não é uma ideologia, o racismo é uma consciência historicamente determinada que surgiu há muito tempo. O racismo é um fenômeno global planetário, ou seja, não estamos lidando com ideologia, estamos lidando com uma consciência historicamente determinada, consciência que surgiu de conflitos reais na História, nas décadas remotas da História e, que se tem perdido o conhecimento desses conflitos objetivos.

Mídia e racismo

Eu diria que a televisão, as rádios e os jornais forma e deforma tanto a mentalidade e a consciência como a Academia, como o sistema de ensino. Os cartazes falam as coisas mais agressivas na América Latina; cartazes onde somente se encontram homens e mulheres brancas sorrindo, eles estão dizendo: "Vocês são um horror". É uma informação subliminar. Não há uma coisa em que eles estejam dizendo que os negros são um horror, o fato dos negros não estarem ali em posições dignas, são cartazes que estão até pregando o genocídio. Estão dizendo: "Não há negros, não queremos negros e nem queremos vê-los, queremos que sejam ausentes".

São cartazes totalmente brancos, onde a população negra e indígena é, às vezes, majoritária. Isso fala por si, pelo que o grupo dominante pensa, o grupo dominante quer invisibilizar totalmente, ou seja, uma ação subliminar que têm suas raízes no eugenismo. Os professores têm que compreender, a ação anti-racista deve ser levada aos professores em vários níveis. Não adianta simplesmente falar: Você vai ensinar esse tipo de História. Eles têm que compreender o que é racismo. Racismo é uma consciência historicamente determinada que ela permeia toda a sociedade. Ela é fundadora de ideologias, não é a ideologia que funda o racismo, é o racismo que funda as ideologias. É isso que temos que começar a compreender

Sobre o conceito de raça

A biologia demonstra que não há raças, então não há racismo. Isso não é verdade. A raça existe, não como conceito biológico, nunca foi. Foram os racistas que disseram que a raça é biológica. A raça é uma construção histórica, política e psicológica, ela existe. Essas pessoas que andam dizendo que não há raças, que não há racismo, é uma forma nova que o racismo está tomando, negar a existência da raça biológica para o racista continuar a seguir com a prática cotidiana. O que conta é o resultado cotidiano, estar usufruindo uma situação de superioridade. Não é necessário contar os genes.

Alianças

Como as diferenças se organizam, entre homem e mulher, entre branco e negro, entre indígena e branco, entre indígena e negro são dinâmicas que devem ser organizadas e, essa é a contribuição do Movimento Negro: abre esse espaço. Ao abrir esse espaço, a sociedade tem a possibilidade de respirar algo novo. Esses movimentos devem de multiplicar, onde negros e brancos, brancos de boa fé, brancos que queiram compreender, que queiram romper com essa visão raciológica. Tem que se multiplicar essa experiência de aprenderem juntos, porque a luta contra o racismo implica, todo mundo.

É claro que existem os racistas, mas também existem pessoas que estão questionando esse fenômeno. Porque o Movimento Negro neste país e na América Latina está se desenvolvendo e está levando uma nova forma de consciência para toda a sociedade. O terceiro nível dos problemas é o problema epistemológico. Não adianta a questão mecânica sem uma epistemologia que informe você do que aconteceu na história, por que aconteceu o tráfico de escravos, por que houve a escravidão racial na América Latina, o que é a escravidão racial, que tipo de sistema havia na África, como era a escravidão propriamente africana, como ela se deu, que tipo de escravidão era, qual foi as relações estabelecidas entre as elites africanas dominantes antes da colonização do mundo árabe e logo o mundo europeu, que tipo de relações eles tinham, que permitiu os europeus fazer o que fizeram na história, colonizar, escravizar todo um continente, como aconteceu?

Então, precisamos de um paradigma epistemológico que nos permita compreender como isso.

Eu acho que uma das coisas fundamentais para chegar a essa visão, são as obras do professor senegalês. Eu acho que hoje em dia, as obras dele são indispensáveis para o Brasil, para toda a América Latina. Pela primeira vez, houve uma ruptura sistemológica, um confronto sério entre um grande pensador científico e todo esse mundo regido de mentiras e de mitos. O mundo Latino Americano tem que mudar epistemologicamente, sem essa mudança, pode-se até colocar muitas leis, você sabe, a lei se dá, mas não se cumpre. Os que estão contra, não vão dizer que estão contra, simplesmente não cumprem. Vê essa lei contra o racismo, o racismo nesse país é crime, é importante essa legislação que faz do racismo um crime. Mas quantas pessoas foram incriminadas, foram levadas à prisão por racismo aqui neste país?

Então, estamos precisando de uma ampla mobilização da sociedade, a sociedade tem que compreender que o racismo é um crime contra a humanidade, que a escravidão foi um crime contra a humanidade e que esse crime que foi cometido em todas as Américas, têm repercussões atuais, porque esse mesmo crime cometido nas Américas, ele continua hoje com essa subalternação massiva das populações indígenas, áfricas e afro-americanas desse continente, ou seja, o crime continua. O racista não se importa, da mesma maneira que o proprietário de escravos não se importou que o escravo fosse escravo. Porque o racismo é um sistema de poder, de poder econômico, de poder político. Por isso, quando você traz à tona as ações afirmativas para liquidar esses privilégios e benefícios que uma minoria está usufruindo, você vai ter resistência. Será uma luta muito longa, muito complexa, uma luta de muitas etapas diferentes.

(*) Entrevista a Eparrei, onde o Dr. Charles Moore, de Cuba, presente no Seminário de Educação em Florianópolis organizado pelo NEN -Núcleo de Estudos do Negro, analisou as conquistas e os desafios do Movimento Negro.

Por Adital

27.01.05 - BRASIL
Crianças e Adolescentes

Apenas 3,8% dos negros conseguem ser empreendedores

Rogéria Araújo *

Muitas estatísticas já comprovaram que as pessoas negras ou pardas estão em menor quantidade no mercado de trabalho se comparadas às pessoas de cor branca. Mas um estudo pioneiro, realizado pelo sociólogo Jorge Monteiro, resolveu centrar-se na questão do empreendedorismo e chegou à conclusão de que, em meio a essa população conceituada como negra ou parda, apenas 3,8% conseguem atuar como empresários, administradores, profissionais de nível superior. 

Esta abordagem foi o tema do livro "O Empresário Negro", lançado hoje, em Brasília, numa iniciativa da Associação Nacional dos Coletivos de Empreendedores Afro-Brasileiros (Anceabra).

Antes de tudo, o sociólogo afirma: o objetivo deste trabalho é, justamente, chamar a atenção para a parcela do empresariado negro do Brasil que quer crescer e para os que ainda não são empresários, mas gostariam de ser. "O livro busca encorajar essas pessoas a organizarem suas empresas, irem em busca de apoio e, principalmente, gerar oportunidade de negócios, não só entre negros, mas no mercado em geral", disse Monteiro.

Os dados estatísticos da pesquisa foram resultantes de um mapeamento feito a partir dos censos demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD). Os dados mais recentes apontam que mais de 60% da população brasileira são afrodescendentes, colocadas na categoria de "parda" ou "negra".

"Observei os dados estatísticos e, ao mesmo tempo, fui comparando com o grau de empreendorismo existente. Apesar de algumas dificuldades em conseguir créditos, ter oportunidades, muitas pessoas conseguem empreender, montar seu negócios, progredir. Só que o número de empreendedores negros é muito pequeno se comparado ao empreendedor branco", explica.

De acordo com Monteiro, os dados são referentes ao período 1982-1990. Mas foram acrescidos outros números mais atuais de 2002. A proposta, conta, foi fazer um panorama geral da situação e expor mais esta realidade.

Diante das dificuldades encontradas pelo empresariado negro, um dos pontos essenciais do livro é motivar a criação de um projeto nacional de desenvolvimento da empresa afro-brasileira, além de criar associações de empresários negros, que possam passar à frente suas experiências.

O sociólogo afirma que esta já é uma das principais lutas do movimento negro no Brasil, e que é necessário o apoio das autoridades municipais, estaduais e também da esfera federal.

"A nossa perspectiva não é de gueto, não é sectária. Queremos comercializar com a sociedade em geral", afirmou. Monteiro é sociólogo, com Mestrado em Relações Raciais e profissional da área de recursos humanos.

Os interessados em obter o livro podem enviar e-mail para j.a.monteiro@terra.com.br

* Jornalista da Adital