Blog do IZB

AS LÁGRIMAS DE JESSE JACKSON

19/11/2008

Novas contraversões

AS LÁGRIMAS DE JESSE JACKSON
A mais tocante cena de todas da campanha de Obama: as lágrimas que caíam dos olhos do pastor Jesse Jackson, quando assistia, no meio das duzentas mil pessoas presentes para assistir ao discurso da vitória, em uma praça de Chicago, naquela primeira terça-feira de um novembro como nenhum outro nos EUA. Como quer que seja o governo Obama, já promoveu a incorporação à política de centenas de milhares de jovens, latinos e negros. E definitivamente consolidou a internet como instrumento indispensável na mobilização política de campanhas eleitorais vencedoras.
PALPITEIROS INTERESSADOS
Elio Gaspari tem razão naquilo que caracteriza os espaços de opinião econômicos na mídia – sempre e não apenas agora na crise. A utilização de comentaristas diretamente envolvidos por seus interesses – porque diretores de empresas financeiras, por exemplo – na situação econômica. Não são opiniões desinteressadas, por tanto. Claro que o melhor é tirá-los dali ou deixá-los num espaço marginal, ao lado de analistas econômicos não diretamente envolvidos – como os que escrevem na Carta Maior, por exemplo. Mas os jornais podem resolver em parte isso, colocando nos créditos, por exemplo: Mailson da Nóbrega e os cargos que ocupa em empresas do setor financeiro.
CHOVINISMO FUTEBOLÍSITICO
Se aproveitando do jogo Brasil x Portugal em Brasília, a mídia exercita seu chovinismo e sua dificuldade de aceitar a superioridade do futebol argentino na atualidade, projetando a alternativa entre Cristiano Ronaldo ou Kaká como os melhores do mundo na atualidade. Há anos o melhor do mundo é Messi e é considerado favorito para ganhar, até mesmo porque os outros dois estiveram machucados boa parte do último ano, mas também porque Messi é claramente superior.
EVO
Em lançamento do livro de antologia da obra de Álvaro Garcia Linera – vice-presidente boliviano e mais importante intelectual latino-americano da atualidade -, falamos Álvaro e eu, em La Paz. Evo compareceu, desde o começo, mas preferiu não falar, ficou sentado na primeira fila, ouvindo tudo, dizendo que tinha ido para ouvir e não para falar.
WOODY ALLEN
Como sempre, agradável e inteligente o novo filme de Woody Allen, que alia a sensualidade de suas atrizes – com que tenta suprir sua ausência como ator – com a de Barcelona. No deserto de filmes bons pra ver, este vale a pena.
TERRORISMO DE ESTADO
Se o terrorismo é crime imprescritível, como Gilmar Mendes afirma – tentando se opor a Dilma, como faz todo bom político de oposição -, é preciso recordar-lhe que o terrorismo de Estado se inclui nessa categoria, por tanto recaindo sobre o regime que ele tenta preservar, preocupado em esconder um dos fenômenos que continua a ser moeda corrente no Brasil de hoje: a tortura. Bastaria ele deixar umas horas sua fazenda e ir a uma delegacia qualquer, que saberá um pouco do país real e não daquele que ele freqüenta.
FORUM SOCIAL MUNDIAL
O Fórum Social Mundial volta a se reunir, dois anos depois daquele realizado na África, com a obrigação de propor alternativas às soluções que as grandes potências – elas mesmas geradoras da crise – apresentam. No entanto, é preocupante a pouca divulgação e a pequena mobilização em função daquele que pode ser o FSM decisivo: ou apresenta alternativas para temas como a crise econômica, a guerra, etc., e se projeta como protagonista alternativo da política global ou se tornará definitivamente intranscendente, morto nas mãos de ONGs que não pretendem construir o “outro mundo possível”, conviver com o mundo realmente existente, ao querer se refugiar numa ilusória “sociedade civil”. Só a mobilização e participação maciça de movimentos sociais e forças políticas – como as que estão começando a construir o “outro mundo possível” aqui, na América Latina, pode dar a projeção que o FSM pode ter e que a luta emancipatória atual precisa.
O FSM se realiza de 27 de janeiro – quando se dá a marcha de rua e a abertura oficial – a 1 de fevereiro, mas é precedido de outros importantes eventos, como o Fórum da Mídia Alternativa e o Fórum de Autoridades Locais, em Belém, no coração da Amazônia.
ESPELHOS
Já está praticamente esgotada a primeira edição brasileira do novo livro de Eduardo Galeano – de 5 mil exemplares, com a sua passagem pela Feira do Livro de Porto Alegre, e pelo Rio de Janeiro, onde fez leituras de trechos do seu belíssimo – Espelhos – um história quase universal, da L&PM.
AGENDA DEMOCRÁTICA
Siga propondo temas para a agenda da Carta Maior. Imaginem se outros órgãos da mídia consultassem os leitores, ouvintes e espectadores sobre a agenda a desenvolver, como seria mais democrático o Brasil.
Por falar nisso, quando a mídia mercantil deixa de falar de um tema, podem ter certeza de que as coisas andam bem por lá. Exemplos: Paraguai, Equador, Bolívia.
Andam nervosos agora com as eleições de domingo na Venezuela. Previam derrota insofismável do governo, porque não se deram conta que o referendo foi derrotado pelos eleitores descontentes do governo e não pela oposição, agora ficam em situação difícil diante do provável resultado favorável ao governo.
E depois de tentar esconder que o que houve não foi fusão do Unibanco com o Itaú, mas compra daquele por este, para evitar eventual quebra do banco dos Moreira Salles, agora tentam esconder o afã privatizador do Serra e dos tucanos - que acabaram com o Banespa, entregando-o ao Santander e agora venderia para qualquer um a Nossa Caixa, para fazer caixa para obras da campanha eleitoral de 2010 -, falando de “fusão” da Nossa Caixa e do Banco do Brasil, o que é uma compra que salva a Nossa Caixa de ser vendida a um banco privado – o próprio Santander estava de olho.

Postado por Emir Sader às 09:33

O Relatório sobre a Situação da População Mundial 2008, divulgado na íntegra na última quarta-feira pelo UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas), alerta que o número de mulheres que morrem em decorrência da gestação e do parto permanece basicamente inalterado desde 1980. A média é de 536 mil mortes por ano em todo o mundo. Outros cerca de 15 milhões de mulheres sofrem lesões ou adoecem.
A publicação sugere que abordagens sensíveis às diferenças culturais são ferramentas essenciais para ações focadas na promoção da saúde reprodutiva e sexual, bem como para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
A redução da mortalidade materna e a prevenção de lesões, ressalta a UNFPA, dependem de um melhor atendimento durante a gestação e o parto, além de serviços de emergência em casos de complicações e do acesso ao planejamento familiar.
Como exemplo, o texto cita que diversos governos e mesmo a comunidade internacional em geral consideram a mutilação genital feminina uma “violação” aos direitos humanos e um “perigo” à saúde mental e física das mulheres. Entretanto, de acordo com o relatório, a prática permanece “disseminada” e “arraigada” em algumas comunidades.
“Ela pode até mesmo ser considerada essencial para o ingresso na vida adulta e para a aceitação plena na comunidade. As mulheres que não se submetem podem ser consideradas feias e sujas. Acabar com essa prática implica levar em consideração todos os diferentes significados culturais e descobrir alternativas relevantes, em estreita cooperação com a comunidade”, destaca a UNFPA.
A publicação cita exemplos positivos como o de monges budistas no Camboja e de líderes locais no Zimbábue, que se destacam no combate ao HIV e à aids. Alianças bem-sucedidas, segundo o relatório, devem buscar parcerias amplas que incluam organizações de mulheres, jovens e trabalhadores, “para se fortalecer de forma conjunta”.
Já em relação à religião, a UNFPA reconhece que essa questão, por ser tema central na vida de muitas pessoas, influencia nas decisões e ações “mais íntimas”, mas que os apelos à religião podem ser utilizados para justificar violações consideradas “lamentáveis” dos direitos humanos –como o assassinato de mulheres em nome da “honra” ou mesmo os “crimes passionais”.
A participação dos homens na implementação e na execução de programas de saúde reprodutiva também é apontada pelo relatório como uma forma de garantir “sensibilidade cultural” e de vencer resistências. (Agência Brasil)

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça concedeu no sábado (15/11) a anistia ao ex-presidente João Goulart, cassado pelo golpe militar em 31 de março de 1964 e exilado do país até sua morte, em 1976. Além de Jango, recebeu a anistia sua viúva, Maria Teresa, que ingressou com os dois pedidos na comissão, em 2004.
Além do pedido oficial de desculpas da União, reconhecendo que houve perseguição política a ambos, a Comissão de Anistia decidiu por uma indenização equivalente a um salário de advogado sênior a Jango (ele era bacharel em Direito), no valor de R$ 5.425 mensais, retroativo desde setembro de 1999, o que soma R$ 644 mil (a serem pagos em parcelas durante dez anos), e mais R$ 100 mil pelos 15 anos que Maria Teresa viveu no exílio no Uruguai e na Argentina, a serem pagos em uma parcela única.
O julgamento dos pedidos de anistia aconteceu no encerramento da 20ª Conferência Nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em Natal. Esta foi a 16ª sessão realizada pela Comissão de Anistia neste ano pelo país –houve julgamentos em outras três instituições afetadas pela ditadura: a UNE (União Nacional dos Estudantes), a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e a ABI (Associação Brasileira de Imprensa).
Segundo Paulo Abrão, presidente da comissão, já foram pedidos mais de 62 mil pedidos de anistia, sendo que 38 mil já foram apreciados e apenas 3.000 indeferidos. A média de indenizações pagas é de R$ 3.000 mensais.
Presente ao evento, o ministro Tarso Genro (Justiça) afirmou que vai acolher a decisão. “O presidente João Goulart foi derrubado por suas virtudes, não por eventuais defeitos, e esta anistia é na verdade o encontro do Brasil consigo mesmo. Um ato de justiça que o Estado faz e um reconhecimento do grande brasileiro que ele foi”, afirmou.
Para Christopher Goulart, advogado e neto do ex-presidente, a concessão da anistia foi um ato de justiça. “É um pedido de desculpa não só a João Goulart, mas por toda a agressão que a democracia brasileira sofreu em 1964″, disse. (KAMILA FERNANDES, da Agência Folha)

Nos últimos 13 anos, os aposentados que recebem valores acima do salário mínimo acumularam uma defasagem de 84,14% em suas aposentadorias. Há hoje no Brasil 24 milhões de aposentados. Vinculam-se à mesma Previdência Social. Mas recebem tratamento diverso.
Entre 1995 e 2008, os 16 milhões de aposentados que recebem o equivalente a um salário mínimo amealharam reajustes de 104,20% acima da inflação.
No mesmo período, os aposentados que percebem valores acima do mínimo foram submetidos a reajustes menores: 20,06% além da variação inflacionária.
Subtraindo-se um percentual do outro, chega-se ao tamanho do abismo que separa os aposentados que ganham acima do mínimo dos demais: 84,14%.
Os dados constam de um estudo preparado por uma dupla de técnicos da Comissão de Orçamento do Congresso: Elisângela Moreira da Silva Batista e Túlio Cambraia.
Nesta terça (18), o ministro José Pimentel (Previdência) vai ao Congresso. Participará de uma reunião com quatro congressistas. Um deputado: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), presidente da comissão de Orçamento.
E três senadores: Garibaldi Alves (PMDB-RN), presidente do Congresso; Delcídio Amaral (PT-MS), relator do Orçamento; e Paulo Paim (PT-RS), porta-bandeira dos aposentados no Legislativo.
Tentarão encontrar saídas para a recomposição das aposentadorias. O estudo feito por Elisângela e Túlio dá uma idéia do tamanho do abacaxi.
O documento anota o seguinte: o déficit da Previdência seria quase três vezes maior se, desde 95, o reajuste de todos os benefícios tivesse acompanhado o salário mínimo.
Estima-se em R$ 36,59 bilhões o déficit das arcas da Presidência para o ano de 2008. Pelas contas dos técnicos do Congresso, a cifra seria de R$ 104,8 bilhões se todos os benefícios tivessem sido reajustados na mesma proporção do mínimo. Vem daí a aversão do governo Lula a um projeto aprovado na semana passada pela comissão de Assuntos Sociais do Senado.
Proposta do senador petista Paulo Paim. Que obriga a Previdência a restituir, em cinco anos, o valor inicial das aposentadorias.
Antes de virar ministro da Previdência, o deputado José Pimentel (PT-CE) atuara como relator do Orçamento. Sabe que despesas novas precisam vir acompanhadas da fonte.
Agora acomodado do outro lado do balcão, Pimentel pede aos colegas que informem de onde vai sair o dinheiro. Simultaneamente, o governo arma barricadas no Congresso contra o que chama de “Pacote Paim”. (Blog de Josias de Souza - Folha Online)

BRASÍLIA - De acordo com um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado nesta quarta-feira, o Brasil tem a segunda maior taxa de gravidez entre jovens de 15 a 19 anos da América do Sul. Para 2008, o índice aponta 89 nascimentos para cada 1000 mulheres nesta faixa etária no País.
Na América Latina e Caribe, a média de adolescentes gravidas é de 76 para mil. O Brasil também está acima da média da América Sul, que registra 78 nascimentos para cada mil adolescentes. Entre os países vizinhos, apenas a Venezuela supera o índice brasileiro, com 90 gravidezes para cada mil mulheres entre 15 e 19 anos.
Os dados são do Relatório sobre a Situação da População Mundial em 2008, elaborado pelo Fundo da População das Nações Unidas (UNFPA). O estudo ainda indica que o Brasil tem a terceira maior taxa de mortalidade infantil da América do Sul, com 23 mortes em cada 1000 nascidos vivos.
Considerando todo o continente americano, a mortalidade infantil brasileira supera a de países como El Salvador, Nicarágua e Panamá. Na América do Sul, somente Bolívia e Paraguai tem taxas maiores do que a brasileira, com, respectivamente, 45 e 32 mortes em cada mil nascimentos.
Nos indicadores sobre educação, o Brasil também perde para os vizinhos regionais. Segundo dados da Unesco de abril de 2008, 11% da população feminina e 12% da masculina acime de 15 anos é analfabeta. Argentina, Chile e Uruguai apresentam taxas entre 3% e 4%.
No quisito de universalização do ensino, no entanto, o Brasil registra, entre os países da América do Sul, as maiores taxas de matrículas de meninas e meninos em idade adequada no ensino fundamental. (Redação IG)

Rendem homenagem a heroína da revolução cubana

Havana (Prensa Latina) A heroína cubana Melba Hernández agradeceu a homenagem realizada pela direção nacional dos Comitês de Defesa da Revolução durante seu aniversário 87.
Ao chegar a essa idade na véspera, a Heroína da República de Cuba recebeu um reconhecimento popular por sua participação nas ações revolucionárias e a felicitação do presidente cubano, Raúl Castro.
Melba acolheu aos representantes da maior organização de massas cubana, com quase oito milhões de filiados, e expressou-lhes sua gratidão pelo gesto, segundo mostrou o noticiário televisivo.
Esta é a obra de Fidel e Raúl, e de todos aqueles que participaram desta data tão gloriosa, afirmou a emblemática mulher depois de receber a mensagem.
Ela -junto a Haydée Santamaría- participou no assalto ao Quartel Moncada, em Santiago de Cuba, em 26 de julho de 1953 sob as ordens de Fidel, ação que iniciou a luta insurrecional pela independência nacional.
Os assaltos aos quartéis Moncada e Carlos Manuel de Céspedes, em Bayamo, há 55 anos, não conseguiram o triunfo militar mas significaram a primeira vitória política frente à ditadura de Fulgêncio Batista.
Para os cubanos, a data equivale a um momento crucial na história do país ao ser reconhecida como a continuidade das lutas pela independência, iniciadas em 10 de outubro de 1868.

Texto: Prensa Latina / Postado em 30/07/2008 ás 01:26

A estatização das gigantes do crédito imobiliário nos EUA reensina: ao contrário do que crê a teoria econômica convencional, poder estatal e mercado não estão em conflito, no capitalismo. A “memorável aliança”, entre eles encontra-se origem do sistema e segue movendo sua expansão no século 21

José Luís Fiori

(14/09/2008)

Todas as moedas são símbolos,
e o seu peso ou composição não tem maior importância.
O que de fato importa
é o nome ou o poder de quem a emite”.
(Mitchell Innes, What is money,
Banking Law Journal 1913, May, p: 382)

Para surpresa dos ideólogos, os Estados Unidos acabam de dar uma aula, curta, sintética e brilhante, sobre a natureza do capitalismo, e sobre o funcionamento dos seus mercados. Com poucas palavras, o governo americano anunciou, nesta última semana, a estatização das duas maiores empresas de financiamento hipotecário dos EUA — a Fannie Mae e a Freddie Mac — criadas pelo Estado, em 1938 e 1970, e depois privatizadas, com o objetivo de diminuir os gastos públicos e aumentar a concorrência setorial. Ao anunciar sua decisão, o secretário do Tesouro prometeu injetar até U$ 200 bilhões dos contribuintes nas duas empresas, que controlam metade do mercado de hipotecas dos EUA, estimado em 12 trilhões de dólares. Mas não é só isto: nos últimos meses, o Federal Reserve (Fed, banco central dos EUA) financiou a aquisição do banco Bear Stearns pelo J.P. Morgan; criou uma nova linha de financiamento para firmas externas ao setor bancário; e colocou seus “inspetores” para controlar os bancos de investimento. Enquanto o Congresso norte-americano aprovava, no último dia 30 de julho, a Lei para a Recuperação da Economia e do Setor Imobiliário, e discutia uma nova regulamentação rigorosa e detalhada do mercado financeiro americano. E agora, mais recentemente, o ex-presidente do Fed, Alan Greenspan, propôs diretamente a criação de uma nova agencia estatal de analise de risco das empresas privadas. Ou seja, de todos os lados está vindo o mesmo sinal: como diz o jornal Financial Times, “no conflito perene entre a política e o mercado, não há duvida, que neste momento, a política está por cima” [1].

Enquanto isto, os analistas econômicos batem cabeça, há mais de um ano, sem conseguir explicar a natureza, a extensão e o futuro da crise hipotecária americana. Talvez, porque todos compartilham, de uma forma ou outra, a mesma tese do Financial Times: a idéia equivocada de que existe um “conflito perene”, entre a Política e o Mercado. Apesar de que a história da formação dos mercados e do capitalismo aponte na direção oposta, de uma solidariedade essencial e originária entre o poder, o mercado e os capitais privados. Uma história que começa por volta do século 14, com o poder arbitrário dos príncipes que definiam, de forma soberana, o valor dos tributos que deviam ser pagos pelos seus súditos, e ao mesmo tempo, definiam o valor da moeda que cunhavam para pagamento dos seus próprios tributos. E mesmo quando circulavam outra moedas e títulos privados, dentro do seu “principado”, eles sempre eram referidos, em última instancia, ao valor da moeda soberana. Este “circuito” inicial se complicou com a expansão das guerras e a necessidade dos príncipes recorrerem ao endividamento, criando a dívida publica negociada pelos comerciantes-banqueiros, num mercado cada vez mais extenso de títulos e moedas. Foi assim que nasceu o capital financeiro, através da senhoriagem entre as moedas e títulos das unidades soberanas do mundo medieval.

Desde 1973, o sistema monetário internacional “dólar-flexível” não tem nenhum padrão metálico de referência. Uma nova “revolução financeira” provocou uma espécie de retorno às origens da relação entre o poder, a moeda e o crédito

O passo seguinte desta história aconteceu nos séculos 17 e 18, com o nascimento dos primeiros Estados nacionais e com a “revolução financeira” que mudou a face do capitalismo europeu. Esta revolução começou na Holanda, no século 17 e se completou na Inglaterra, no século 18. Os dois países centralizaram seus sistemas de tributação e criaram bancos públicos responsáveis pela administração conjunta da dívida soberana, na forma de bônus do Estado, e da dívida privada, na forma de letras de cambio, que se transformam na base de um sistema de crédito cada vez mais elástico, criativo e diversificado — mas sempre referido, em última instancia, à moeda de conta nacional.

E não há duvida que a fusão entre esta nova finança holandesa e inglesa, a partir de 1689, teve um papel decisivo no fortalecimento e na vitória colonial da Inglaterra, e na projeção internacional da moeda inglesa, a Libra, que foi hegemônica em todo o mundo até sua “quase-fusão’ com o Dólar norte-americano, durante o século 20. Numa espécie de sucessão “hereditária”, que partiu da Holanda e da Inglaterra, e se prolongou nos Estados Unidos, mantendo a supremacia monetário-financeria anglo-saxônica, inquestionável durante os quatro séculos de história deste sistema mundial que foi criado a partir da expansão política e econômica da Europa.

Durante o período em que a “moeda internacional” teve uma base metálica, a Libra e o Dólar também tiveram uma restrição financeira intransponível, imposta pela necessidade de equilíbrio do balanço de pagamentos do país emissor da moeda de referencia Mas depois do fim do sistema de Bretton Woods, em 1973, esta restrição desapareceu, com o novo sistema monetário internacional “dólar-flexível” que não tem nenhum tipo de padrão metálico de referencia. Neste sentido, pode-se dizer que houve uma nova “revolução financeira” na década de 1980, que provocou uma espécie de retorno às origens da relação entre o poder, a moeda e o crédito.

Os EUA voltaram a definir, de forma soberana e isolada, o valor da sua moeda, apesar de que ela já fosse a moeda internacional, e também o valor dos seus títulos da dívida pública, apesar de que eles se tenham se transformado na base de referencia da própria moeda. Além disto, o governo americano desregulou seus mercados financeiros, e com isto liberou a expansão quase infinitamente elástica do crédito, longe do mundo das mercadorias e do “valor-trabalho”, e limitado apenas pela capacidade de tributação e endividamento do próprio Estado americano, que ainda é um poder em expansão, e que ganha mais poder, com o fortalecimento do seu crédito internacional, e do seu capital financeiro. Neste sistema, portanto, não existe um “conflito perene” entre a política e o mercado, como pensa a teoria econômica convencional. O que existe e sempre existiu é uma “memorável aliança”, entre o poder e a finança, que esteve na origem do capitalismo, e do “milagre europeu”, segundo Max Weber — e que segue movendo a fronteira expansiva do sistema inter-estatal capitalista, neste início do século 21.

A Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou, pela 17ª vez consecutiva, uma resolução que condena os Estados Unidos pelo bloqueio imposto contra Cuba há 47 anos. A resolução foi votada hoje pelo órgão de 192 países, com 185 condenando o embargo e pedindo seu fim, três votos a favor (EUA, Israel e Palau) e duas abstenções (Micronésia e Ilhas Marshal). No ano passado, o bloqueio americano foi condenado por 184 votos a quatro, com uma abstenção.
O ministro do exterior de Cuba, Felipe Pérez Roque, afirmou antes da votação que será uma tarefa para o próximo presidente dos Estados Unidos decidir se o bloqueio é uma política fracassada.
O projeto de resolução, intitulado ‘’Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba'’ foi apresentado pelo ministro cubano de Relações Exteriores, Felipe Pérez Roque.
Na introdução desse documento, aparece destacada a preocupação pela promulgação e aplicação por parte dos Estados Unidos de legislações e disposições regulamentares de alcance extraterritorial como a Lei Helms-Burton.
Na 16ª votação deste projeto em 2007, a demanda de extinguir a política coercitiva americana contra Cuba recebeu apoio quase unânime da Assembléia Geral quando 184 de seus 192 membros votaram a favor.
Os Estados Unidos foram acompanhados apenas por Israel, Ilhas Marshall e Palau em sua oposição a esse projeto de resolução, enquanto a Micronésia absteve-se e Albânia, El Salvador e Iraque estiveram ausentes.
Um porta-voz oficial cubano disse que ‘’pela décima sétima vez, a comunidade internacional terá a oportunidade de expressar novamente sua condenação à política genocida de bloqueio que o governo estadunidense mantém contra nosso país'’.
A aplicação dessa política por quase 50 anos contra Cuba ‘’constitui o principal obstáculo para o desenvolvimento econômico e social do país e uma flagrante violação dos direitos humanos de todo o povo cubano'’, observou.
Mas apesar da reiterada rejeição da Assembléia Geral ao bloqueio econômico contra Cuba, Washington continua a aplicação dessa medida coercitiva de maneira impune, porque as decisões deste alto organismo da ONU não são de cumprimento obrigatório.
O projeto de resolução expressa preocupação pelo fato de que após a rejeição ao bloqueio a Cuba durante 16 anos consecutivos, as autoridades americanas continuam promulgando e aplicando novas medidas para reforçá-lo.
Em declarações à Prensa Latina sobre este tema, o presidente da Assembléia Geral, o diplomata nicaragüense Miguel d’Escoto, referiu-se a este fato como um dos casos que explicam a necessidade de reforma requerida pela ONU.
‘’A idéia de que a clara e inequívoca voz da Assembléia Geral deve ser tomada como uma simples recomendação sem nenhuma obrigatoriedade deve ser enterrada para sempre'’, expressou d’Escoto.
De todas as formas, os diplomatas cubanos insistem em que seu país ‘’continuará exigindo o levantamento do bloqueio e não cederá em seu empenho até conseguir sua eliminação'’.

Texto: Prensa Latina / Postado em 30/10/2008 ás 02:55