Blog do IZB

Paulo Daniel e Silva[1]

Há dez anos, era eleito Hugo Rafael Chávez Frías presidente da Venezuela, que depois futuramente viria a ser tornar para alguns uma grande liderança da esquerda latino-americana, para outros um militar ex-golpista com um projeto retrógrado de nação. Nesse período, houve vários processos políticos, econômicos e sociais um tanto quanto conturbados, com reforma Constitucional, plebiscitos e até golpe. Mas analisando, mais detidamente os fatos, observa-se alguns pontos interessantes e relevantes nesse período.

Qualquer análise que se faça da Venezuela, após a queda da ditadura de Marcos Peres Jiménez, compartilha a idéia de que o sistema democrático venezuelano, operado entre os anos de 1958 e 1998, tinha como base um “pacto populista de conciliação” de elites.

A expressão material e institucional desse pacto foi o chamado Pacto de Punto Fijo; que era coordenado por dois grandes partidos (AD - Ação Democrática e Copei - Comitê de Organização Política Eleitoral Independente). Arraigado na constituição de 1961, no aspecto institucional, conforme afirma o professor e politólogo da Universidade de Estudos Liberais da Universidade Metropolitana de Caracas, Anibal Romero, “o pacto reconheceu que a existência de diversos partidos e as naturais divergências entre estes podiam ser canalizadas no marco das pautas de convivência e de que existiam interesses comuns na sobrevivência do sistema”.

A partir de 1989, como em toda a América Latina, com o objetivo de dar uma resposta a crise dos anos 80 sob o comando de Carlos Andrés Pérez (AD), inicia-se um processo de privatização, ajuste fiscal e enxugamento da máquina administrativa; em um país onde o Estado e suas empresas sempre foram os principais empregadores.

É neste quadro de crise do modelo de desenvolvimento e de financiamento do Estado que se tornou eleitoralmente viável a alternativa proposta pelo Movimento V República e pela candidatura Hugo Chávez.

A arrasadora vitória eleitoral de Chávez em dezembro de 1998, que recebeu 58% dos votos válidos frente ao adversário Enrique Salas Romer Feo, trouxe importantes alterações para a política e economia venezuelana e porque não dizer, para a própria América Latina.

Quando assumiu em fevereiro de 1999, com os preços do petróleo em baixa (US$9), apatia do setor privado e a prematura hostilidade do capital e instituições internacionais, Chávez adota uma política recessiva, mas jamais desistindo dos seus planos de realizar reformas institucionais e econômicas progressistas, conforme prometera na campanha eleitoral.

Em abril de 1999 foi realizado seu prometido plebiscito, aprovando com 70% dos votos (e abstenção de 55%) a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte, que concluiria seus trabalhos em dezembro de 1999.

A nova Constituição proporcionou importantes mudanças que, diga-se de passagem, é muito similar a Constituição Brasileira de 1988 e, diferentemente da Cubana, pois garante a propriedade privada; ampliou a participação decisória do povo, ampliou o requisito de maior transparência governamental, postulou a integração econômica com a América Latina e Caribe.

Entre suas principais medidas, cabe destacar: Criou o Poder Moral, composto pelo Ministério Público, Controladoria Geral da República e Defensoria do Povo, para fiscalizar a administração pública contra atos que atentem à ética e à moral; reconheceu os direitos das comunidades indígenas (justiça, cultura, língua e território); reafirmou a reserva, ao Estado, do petróleo e de outras atividades estratégicas e proibiu o governo de vender sua participação acionária na PDVSA (Petróleos de Venezuela S/A), podendo, contudo, vender suas subsidiárias; o governo pode tomar medidas para proteger produtores locais contra competição estrangeira; reduziu jornada semanal de trabalho de 48 para 44 horas; garante aos trabalhadores pagamento final (ou indenização) quando cumprir ou quando o empresário romper o contrato de trabalho; saúde, educação e aposentadoria são garantidas a toda a população (antes, só se aposentava quem tivesse contribuído para a Previdência).

De outubro de 2001 a março de 2002 o preço do petróleo não ultrapassava US$ 20, diminuindo ainda mais as perspectivas econômicas e com isso tirando graus de liberdade da política econômica de crescimento. Chávez tentou substituir a diretoria da PDVSA, a qual era favorável à privatização do setor, disso gerando uma greve pela Confederação Venezuelana do Trabalho e fortes manifestações públicas. Isso e o freio à economia agudizaram ainda mais o conservadorismo político, que aproveitou-se – fortemente amparado pelos recursos da mídia – e tentou um golpe contra Chávez, propiciado pela rebelião de alguns líderes militares em 11 de abril, encarcerando-o (12-14 de abril) por 48 horas, e anunciando sua “renúncia”.

Segundo o Vice Ministro de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Raúl Pacheco, ”logo após a greve na PDVSA e o golpe, ampliou-se, intensificou-se ainda mais o desenvolvimento econômico, via a criação de vários fundos, como o FONDEM (Fundo de Desenvolvimento Econômico), e, social, via a criação das misiones.” De 2001 até o final de 2007, foi investido com recursos da PDVSA, pouco mais de US$ 38 bilhões nesses programas.

Os planos sociais, conhecidos como Misiones, desenvolvem-se em amplos setores populares, e em, no mínimo, um terço de setores de classe média. Tais planos constituem-se de medidas sociais e emergenciais, dentre as quais podem-se destacar três de curto e médio prazos e uma de longo prazo.

Os principais planos de curto e médio prazos são: o programa de Saúde Bairro Adentro, dentro do qual médicos, cubanos em sua maioria, prestam consultas diárias e permanecem em estado de prontidão durante as 24 horas do dia nas regiões mais pobres do país, a população atendida representa 18,3 milhões de pessoas.

O programa Mercal, que são espécies de feiras populares, visa a garantia da segurança alimentar nas quais mais de vinte produtos da cesta básica podem ser compradas a preços subsidiados pelo governo, criou em todo território nacional mais de 16 mil estabelecimentos, beneficiando aproximadamente 16 milhões de venezuelanos e, também, com distribuição gratuita de alimentação pronta a setores populares que vivem em condições de quase indigência.

O plano que possui efeitos de longo prazo concentra-se na área de educação e abrange três frentes: a Missão Robinson, que já alfabetizou mais de 3,5 milhões de pessoas entre os anos de 2003 e 2007; a Missão Ribas, que objetiva o estímulo ao reingresso no subsistema de segundo grau de pessoas que ainda não concluíram seus estudos, beneficiando 2,2 milhões de pessoas.

E, por fim, a Missão Sucre, dirigida à educação superior, cuja realização mais concreta foi a Universidade Bolivariana, que incorporou 500 mil estudantes sem vaga no subsistema de educação superior público e privado.

De acordo com o Banco Central da Venezuela (BCV) depois da greve de finais de 2002 e início de 2003, deu-se uma recuperação substancial da economia no ano de 2004. Em comparação com o ano de 2003, o PIB cresceu 18,29%.

O Governo de Chávez avançou sensivelmente nas políticas sociais, que por sua vez, desencadeia em longo prazo, o desenvolvimento econômico, mas o ponto de inflexão ocorreu logo após a greve geral e o golpe.

Evidentemente, ainda continua uma economia extremamente dependente do petróleo, longe ainda da realização total do processo de substituição de importação.

Algo importante que está sendo construído no Governo de Hugo Chávez é a reconstrução do Estado. E que tipo de Estado? Propulsor do desenvolvimento nacional e ao mesmo tempo, via sua forte política social; uma aposta no futuro.

Será nacional desenvolvimentista ou o propalado socialismo do século XXI? Aí então, será outra história…

Fonte: Banco Central da Venezula

* PIB do ano 2008 projetado

Fonte: Instituto Nacional de Estatística (Ministério do Planejamento e Desenvolvimento)

: Instituto Nacional de Estatística (Ministério do Planejamento e Desenvolvimento)

Fonte: Instituto Nacional de Estatística (Ministério do Planejamento e Desenvolvimento)

[1] Economista, Mestre em Economia Política pela PUC-SP, membro do núcleo de estudo Estado e Políticas Públicas (PUC-SP/CNPq), esteve na Venezuela em julho/2008.

Em debate realizado em São Paulo, os economistas Reinaldo Gonçalves e César Benjamin analisaram as fragilidades da economia brasileira e criticaram as medidas adotadas pelo governo Lula para combatê-la.

Sábado de chuva em São Paulo, em meio a um feriado. O auditório lotado mostrou o quanto a sociedade está em busca de informações sobre a crise econômica e interessada em discutir os rumos do país. Assim foi o debate “O Impacto da Crise e a Necessária Mudança do Modelo Econômico”, realizado pelo mandato do deputado Ivan Valente e que contou com a participação do professor da UFRJ Reinaldo Gonçalves e de Cesar Benjamin, dois dos economistas na linha de frente do pensamento crítico no Brasil.

Para ambos, o país está no limiar de uma crise excepcionalmente grave, e que pode ser mais grave no Brasil do que em outros países. Nos últimos anos, o discurso do governo federal foi de que a economia nacional estava blindada. E até o presente momento há economistas que rebaixam a gravidade da crise por aqui. Admitem que teremos algumas dificuldades, mas “nada que não seja gerenciável dentro deste modelo”.

“O governo brasileiro viu a crise ao longe e disse que era uma marola, e nossos economistas se esforçaram para passar a idéia de que era possível passar ao largo da crise, sem discutir a reprimarização da nossa economia e questões como centralização do câmbio e controle de capitais. Na verdade, grande parte da sociedade ainda não tomou conhecimento da gravidade e do alcance da crise nas questões sociais e econômicas do Brasil”, afirmou Ivan Valente.

Ao longo de suas exposições, Reinaldo Gonçalves e César Benjamin buscaram, justamente, demonstrar o por que de tal gravidade. “Apesar da capacidade mundial de produção ter se mantido a mesma, há uma crise global. Esta crise não nasce no “hardware” do sistema, mas no “software”, no programa da economia, no conjunto de mecanismos e instruções de funcionamento que mantém o circuito de acumulação do capital do “hardware”. Com a crise instalada no centro do programa, a capacidade física, de produção, perde a capacidade de funcionar”, explicou César Benjamin.

Num cenário em que as leis de regulação do sistema financeiro foram revogadas, em que o sistema bancário passou a operar com grande liberdade e que as regras de emissão do dólar deixaram de existir, o Estados Unidos passou a operar o capital de forma descolada do real. Para se ter uma idéia, o PIB norte-americano gira em torno de 13 trilhões de dólares, enquanto a massa de papéis e títulos movimentada pelo país gira um valor superior a 500 trilhões. “Ou seja, houve um deslocamento do real. Os bancos estavam inchados. Operavam 40 dólares para cada dólar real que tinham”, disse Benjamin.

Para manter a demanda por consumo ativa, o país baixou suas taxas de juros e acabou criando uma bolha de crédito na economia, deixando milhares de americanos endividados. A primeira bolha que estourou foi a do crédito imobiliário, e o castelo de cartas desmoronou.

“O preço dos imóveis havia aumentado em todo o mundo, e quando quebra no centro do sistema, gerou um feito dominó. Daí a extensão global da crise. Quando falta dinheiro lá, vendem ações aqui para retomar recursos e a nossa bolsa despenca”, explicou Reinaldo Gonçalves.

No presente momento, não se sabe mais que empresa é sólida ou não no país. Ninguém empresta pra mais ninguém e o resultado é o encolhimento da economia encolhe. Falta crédito, investimento, produção, os preços caem, vem a deflação e a crise se torna real, concreta, contaminada pela crise financeira. E é hora do Estado agir.

“O lado predatório e a natureza do sistema capitalista ficaram claros. Há 150 anos aprendemos que é preciso regular o mercado. Mas tem gente que só agora percebeu isso. A questão é que o moinho satânico do capital não pode operar em detrimento dos recursos naturais do planeta e da dignidade do trabalho. A realidade está dando uma ótima lição para os neoliberais. O Estado tem que intervir”, afirmou Gonçalves.

NO BRASIL
O Brasil tem se mostrado um dos países emergentes mais vulneráveis à crise mundial. Segundo os palestrantes do debate, durante muitos anos, surfamos na onda neoliberal. “Estabelecemos uma taxa de juros tão alta que trouxe para o Brasil um conjunto de capital especulativo que estava por aí, vagando pelo mundo. Nos transformamos no melhor mercado para a especulação”, disse Benjamin.
A grande oferta de dólar no país valorizou o real e nosso câmbio ficou “fora do lugar”. Mantê-lo assim interessava às multinacionais que faziam remessas ao exterior. Mas este câmbio dificultava as exportações. Só conseguia-se lucrar quando a competitividade era muito grande. Foi então que a pauta da exportação nacional girou para as commodities, permitindo que o Brasil sustentasse a balança comercial superavitária. Agora, no entanto, o país se mostra mais frágil para enfrentar a crise internacional.

“Além da crise financeira, há uma crise real no Brasil. A economia já está desacelerando. Temos ainda uma brutal crise cambial: 47,5% de desvalorização do real, a maior do mundo.

Nossas contas externas também estão desacelerando rápido. No ano passado tivemos superávit na balança comercial; este ano vai ser déficit. Por último, temos uma forte pressão inflacionária. Se o dólar sobe, os preços sobem”, explicou Reinaldo Gonçalves.

Num cenário de alta complexidade como este, o governo Lula tem batido cabeça e agido de forma recuada diante dos enfrentamentos necessários para a superação da crise. Um deles seria garantir o aumento do crédito no mercado, para estimular o consumo. O governo liberou recursos para os bancos e para as empresas, mas isso não está chegando à ponta, no consumidor. Juntos, governos federal e estadual (SP) destinaram 8 bilhões para as montadoras; mas essas mesmas empresas enviaram mais de 11 bilhões para suas matrizes no exterior a título de remessa de lucros.

Outra medida, adotada em todos os países que têm dado respostas rápidas à crise, é o aumento dos gastos do governo, através do desenvolvimento de uma política expansionista. O Brasil, ao contrário, mantém seu superávit nas alturas e está reduzindo os gastos públicos. Ao contrário daqui, países como Estados Unidos e Alemanha, por exemplo, têm investido pesado para reduzir o impacto social da crise, criando mecanismos de proteção ao trabalhador. Por fim, o Brasil poderia reagir de forma contundente à crise cambial, indo além da venda de dólares no mercado e exercendo um forte controle no fluxo de capitais.
“Fica claro que o que o governo tem adotado é a linha de menor resistência, atendendo a setores dominantes como o agronegócio, empreiteiras e montadoras, que financiaram 38% da campanha do Lula”, criticou Gonçalves. “Se o capital está em crise, vamos aumentar a capacidade produtiva. Se o ajuste for passivo, o Brasil vai sangrar até ter uma crise de enormes proporções. E isso vai alterar drasticamente a conjuntura brasileira”, completou César Benjamin.

Fonte: www.ivanvalente.com.br

Vídeo: cobertura do debate com Cesar Benjamin e Reinaldo Gonçalves

Em 2008, a greve dos metalúrgicos de Volta Redonda está completando 20 anos. Os operários William, Valmir e Barroso foram assassinados pelo Exército, em 9 de novembro, dois dias depois de iniciada uma greve em favor do turno de seis horas, da reposição salarial e da reintegração de trabalhadores demitidos, por sua atividade sindical.

Era uma greve de ocupação. O Exército invadiu a siderúrgica, no governo do então presidente José Sarney, em 9 de novembro. Dentro da fábrica, os metalúrgicos montaram barricadas. Defendiam-se com paus e pedras. A morte de William, 22 anos, Valmir, 27, e Barroso, aos 19 anos de idade, comoveu o país. A greve se manteve mesmo depois dos assassinatos e prisões, até a conquista das reivindicações, acordadas em 23 de novembro. A jornada de seis horas para quem trabalha em turno, que já estava garantida na Constituição de outubro de 1988, seria regulamentada depois de muita pressão dos trabalhadores, inclusive petroleiros.

O ano seguinte à Greve 88 também foi marcado pela violência. Presidente do sindicato durante a greve, Juarez Antunes era candidato à prefeitura, sendo eleito com mais de 80% dos votos. Em fevereiro de 1989, 51 dias depois da posse, morre em acidente de automóvel até hoje cercado de controvérsias.

No dia 1º de maio do ano seguinte (1989), com a presença do então presidente nacional da CUT, Jair Meneguelli, foi erguido na Praça Juarez Antunes um memorial em homenagem aos três operários mortos. Algumas horas depois, uma bomba explode e põe por terra o memorial. A atuação do Exército no atentado só foi revelada em 1999. O ex-capitão do Exército Dalton Roberto de Melo denunciou o general Álvaro de Souza Pinheiro como mandante do crime. Hoje, o memorial está de pé.

Para marcar os 20 anos do massacre, o Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda realizou debates, exposições de fotos e recortes de jornais, culminando com um culto ecumênico na Praça Juarez Antunes, no dia 9, com a participação do bispo de Volta Redonda. O Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC) também fez uma homenagem especial a William, Valmir e Barroso. Além de uma exposição de fotos, durante o curso anual de comunicação promovido pelo NPC, a histórica greve é a capa da agenda de 2009, organizada pela entidade.

Fonte: Agência Petroleira de Notícias

Doze deputados da Comissão de Educação votaram a favor da validação dos diplomas dos brasileiros formados em Medicina em Cuba. Mas os votos não foram suficientes para evitar a rejeição do projeto proposto pela relator, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), na reunião desta quarta-feira (26). Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), “prevaleceu a visão ideológica e sectária com os avanços que Cuba realizou na área da Medicina.”

Para ela, os deputados contrários ao projeto ideologizaram o voto com relação a Cuba, julgando o sistema cubano e não o intercâmbio educacional. O projeto, já aprovado na Comissão de Relações Exteriores e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com a unanimidade de votos dos parlamentares, deve ser analisado ainda na Comissão de Seguridade Social antes de ser encaminhado para votação em plenário.

O projeto aprova acordo de cooperação entre Brasil e Cuba para o reconhecimento de títulos de Medicina expedidos em Cuba, celebrado em Havana, em 15 de setembro de 2006.

Além de Alice Portugal, votaram a favor do projeto os deputados Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), Reginaldo Lopes (PT-MG), Antônio Carlos Biffi (PT-MS), Carlos Abicalil (PT-MT), Fátima Bezerra (PT-RN), Maria do Rosário (PT-RS), Ivan Valente (PSOL-SP), Pedro Wilson (PT-GO), Elismar Prado (PT-MG), Angelo Vanhoni (PT-PR) e Iran Barbosa (PT-SE).

Cidades sem médicos

Os deputados que defendem o projeto argumentam que o projeto pode garantir melhor assistência médica ao povo brasileiro. Existe um grande número de brasileiros que vão estudar Medicina em Cuba, e vivem situação delicada de não ter seus diplomas validados ao retornarem ao Brasil. São mais de 200 profissionais nessa situação, enquanto cerca de 300 municípios brasileiros não possuem médico.

O Brasil, com mais de cinco mil municípios, tem, em pelo menos mil, precária presença de médicos. Em aproximadamente 300 municípios, a maior parte na região Amazônica, não há médicos. Enquanto isso, mais de 200 profissionais formados no Brasil não podem exercer a Medicina.

De Brasília
Márcia Xavier

Matéria publicada no Portal Vermelho -www.vermelho.org.br

Em meio à polêmica sobre a responsabilização dos crimes de tortura cometidos no período da ditadura militar (1964-1985), o ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) afirmou nesta quinta-feira que é necessário “reabrir feridas para lavá-las”. Segundo ele, a tortura– independentemente de sua forma– representa a “violação da dignidade” humana. Para o ministro, o discurso de que o tema se tornou um “ato de disputa política” é insustentável.
A reação de Vannuchi é uma resposta à discussão que ele e o ministro Tarso Genro (Justiça) lideram sobre a retomada do debate para a responsabilização dos crimes de tortura ocorridos no período militar.
“Não há como sustentar o discurso de que a tortura é [apenas] um ato de disputa e luta política. É a desumanização. É a violação da dignidade intrínseca de todo ser humano”, disse o ministro.
Vannuchi participou de um evento em Brasília que reuniu representantes de vários setores culturais e entidades de defesa dos direitos humanos. As palavras do ministro emocionaram a platéia. Ele foi aplaudido ao destacar que é necessário lavar as feridas do país para que se construa um Brasil capaz de evitar que erros cometidos no passado se repitam.
“Queremos reabrir as feridas para lavá-las, para que lavadas, elas se cicatrizem para que sigamos adiante seguros que estamos construindo um Brasil, que conhece seu passado e que quer criar todos os instrumentos para não repetir [erros nem equívocos]”, afirmou Vannuchi.
Ao tratar da questão da tortura, Vannuchi fez um relato sobre os mais diversos tipos de violência cometidos no país desde a colonização portuguesa.
Lembranças
Para o ministro, é fundamental não permitir o esquecimento de quaisquer situações históricas do país. Segundo ele, a cultura é um dos instrumentos que contribui para esse processo de resgate.
“Não aceitamos a idéia de esquecer a história deste país. Os pontos de cultura são a distribuição capilar que cada um aqui saberá assegurar para que não esquecermos Zumbi, Palmares e o marinheiro João Cândido nem o genocídio indígena que vitimou 5 milhões de primeiros brasileiros, quando os portugueses aqui chegaram”, disse o ministro.
Vannuchi afirmou que a escravidão também tem de ser lembrada. “Não esqueceremos a escravidão de três séculos e meio que instituiu o pelourinho nas grandes cidades, como instrumento de tortura e violação da dignidade humana daquele que construiu a economia brasileira de todo o período colonial que não foi integrado no século 20″, disse ele.
Impasse
O impasse em torno da responsabilização dos crimes de tortura divide opiniões dentro do governo federal. Os ministros Vannuchi, Tarso e Dilma Rousseff (Casa Civil) são favoráveis à retomada do debate, enquanto Nelson Jobim (Defesa), militares e a AGU (Advocacia Geral da União) têm posição oposta.
Após a última manifestação da AGU sobre o tema, Vannuchi recorreu e pediu uma nova consideração. Desde então os setores envolvidos no debate evitam expor publicamente as divergências no aguardo de uma análise técnica envolvendo o assunto.
A discussão já foi parar na OEA (Organização dos Estados Americanos) obrigando as autoridades brasileiras justificarem os casos de tortura cometidos durante a ditadura no país. (RENATA GIRALDI, da Folha Online, em Brasília)

Pesquisa aponta que 66% concordam que texto seja submetido a referendo, que acontece em 25 de janeiro
LA PAZ - Seis em cada dez bolivianos apóiam as mudanças do projeto de Constituição que será levado a referendo no dia 25 de janeiro de 2009, segundo revelou uma pesquisa encomendada pelas Nações Unidas (ONU) e divulgada nesta segunda-feira, 17.
Pelo menos 56% dos consultados afirmou que concorda com as modificações que o governo de Evo Morales e a oposição aprovaram há três semanas em um acordo de duros confrontos políticos que chegaram a provocar a divisão do país nos últimos meses. Outros 31% disseram que não estão de acordo, segundo o estudo do instituto de pesquisa Equipos Mori, encomendado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Um total de 2.310 pessoas foram entrevistadas entre 27 de outubro e 5 de novembro nas dez cidades mais importantes do país. A pesquisa tem margem de erro de 2%.
A enquete mostra ainda que 66% dos entrevistados disseram apoiar que o texto seja submetido a referendo nacional, ainda que esse apoio seja menor em quatro regiões que reivindicam sua autonomia, entre elas Santa Cruz, capital econômica do país. Um estudo similar também feito pelo PNUD concluiu em setembro que 97% dos pesquisados aprovavam as medidas para a crise política que o país viveu após violentos protestos de opositores, que deixaram 19 mortos, a maioria partidários de Evo.
O texto que irá a referendo incorpora a demanda por autonomia de quatro regiões e as principais reivindicações do governo Evo. As duas partes tiveram que ceder para alcançar o documento. Se o projeto constitucional for aprovado por 50% mais um voto, haverá eleições nacionais em dezembro de 2009 e Evo poderá ser reeleito. (Associated Press)

O governo da Bolívia diz que iniciou estudos em cooperação com o Canadá para avaliar o possível impacto de duas hidrelétricas que o Brasil planeja construir no rio Madeira (RO). Para o governo, as usinas trarão conseqüências negativas sobre os povoados fronteiriços na região de Pando.
O ministro de Relações Exteriores boliviano, David Choquehuanca, disse que este é um “dos temas sensíveis” na relação com o Brasil e defendeu que o país precisa contar com estudos técnicos para encarar as conversas com as autoridades brasileiras.
Choquehuanca afirmou que as explicações oferecidas até agora pelas comissões técnicas do Brasil não satisfazem à Bolívia, por isso as autoridades bolivianas recorrem a novos estudos com a cooperação do Canadá para conhecer os potenciais efeitos das obras.
Na semana passada, o governo brasileiro aprovou a licença ambiental para a construção da central de Jirau, que, junto à de Santo Antônio, fará parte de um complexo hidrelétrico.
Nesta semana, o presidente do Ibama, Roberto Messias, disse que o impacto ambiental causado pela mudança no local de Jirau será praticamente o mesmo que haveria caso a usina fosse construída no local original. A usina será construída a nove quilômetros do local original.
“Nesse novo eixo, o impacto de maneira geral é muito semelhante. Ainda que tenha aspectos que podem até ter piora em um lugar, tem melhoras em outros”, disse.
Antes da licença definitiva, porém, é necessária uma outorga concedida pela ANA (Agência Nacional de Águas). Por enquanto, a agência concedeu apenas uma autorização para que a obra seja construída que prevê que, se por algum motivo, a empresa não conseguir todo o licenciamento para o novo local, ela é obrigada a desfazer as barragens em até seis meses. (Folha Online)

Brasília - O Brasil é o país com o terceiro maior índice de mortalidade infantil na América do Sul. A informação consta do Relatório sobre a Situação da População Mundial 2008 divulgado, nesta quarta-feira, pelo Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa).
De acordo com o estudo, a estimativa para este ano é que, em cada grupo de mil crianças nascidas vivas no País, 23 morram antes de completar 1 ano de idade. O índice brasileiro só não é maior do que o da Bolívia, com 45 mortes, e o do Paraguai, com 32.
Na América do Sul, a menor taxa foi registrada no Chile, que apresenta uma média de sete mortes para cada grupo de mil crianças nascidas vivas. Em seguida, aparecem Argentina e Uruguai, ambos com 13 óbitos, e Venezuela, com 17.
De acordo com o relatório, o Brasil registra também registra o terceiro pior índice em relação à expectativa de mortalidade entre crianças menores de 5 anos para 2008.
A estimativa é que 32 meninos e 24 meninas nessa faixa etária em cada grupo de mil crianças nascidas vivas morram em decorrência das chamadas doenças da infância. A primeira posição nesse ranking é ocupada pela Bolívia, com taxas de 64 (meninos) e 55 (meninas). Em segundo, vem o Paraguai, com 43 e 32, respectivamente. (Agência Brasil)

Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos lançaram nesta terça-feira, 18 de novembro, no auditório da APEOESP, em São Paulo, um relatório minucioso sobre a expansão do monocultivo de cana na Amazônia e no Cerrado. O documento (acessar nos sites indicados no final), contendo 80 páginas de dados, fotos e entrevistas, faz uma análise dos impactos sociais e ambientais dessa expansão e traz um relato detalhado do avanço deste monocultivo em 11 estados: Acre, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. A publicação foi debatida e fez parte das análises da mesa temática que discutiu as alternativas em curso pelo mundo na construção da soberania alimentar e energética, durante o Seminário Internacional “Agrocombustíveis como obstáculo à construção da soberania alimentar e energética”. O evento, promovido pela Via Campesina e entidades parceiras, foi realizado entre os dias 17 e 19 de novembro em São Paulo, sendo um contraponto à Conferência Internacional “Biocombustíveis como vetor do Desenvolvimento Sustentável”, convocada pelo governo brasileiro para promover o etanol nacional e tornar aceitável sua suposta “sustentabilidade” para o mercado global.
O documento cita dados sobre o avanço das plantações de cana e de novas usinas de etanol instaladas na região, além de projetos de infra-estrutura, incentivos fiscais concedidos por governos estaduais, E parcerias de órgãos do governo com empresas brasileiras e estrangeiras. Estes dados são complementados por uma pesquisa de campo sobre os impactos para a população local e para os trabalhadores. O estudo traz informações sobre violações de diretos trabalhistas, casos de trabalho escravo, morte de trabalhadores e impacto na saúde dos canavieiros e da população.
Em relação aos impactos ambientais, o relatório faz uma sistematização de estudos recentes sobre os efeitos poluidores dos monocultivos, sobre a destruição da biodiversidade, dos solos e das fontes de água. Diversos estudos demonstram que a expansão de monocultivos representa um risco maior para o aquecimento global do que as emissões de carbono provenientes de combustíveis fósseis. A pressão cada vez maior sobre a fronteira agrícola da Amazônia e do Cerrado tende a aprofundar este problema.
Dados da expansão da cana por Estado
A monocultura da cana já é realidade em boa parte do território nacional. No Acre, a usina Álcool Verde, da empresa pernambucana Farias, plantou mais de 2 mil hectares de cana ao longo da BR-317 e tem planos de chegar a mais de 30 mil hectares na região, com capacidade de produzir 3 milhões de toneladas de cana por safra. A Álcool Verde prevê uma produção de 36 milhões de litros de etanol na primeira safra e pretende aumentar sua produção de cana em cinco vezes até 2015. A Embrapa prevê que no município de Capixaba as plantações de cana aumentarão em dez vezes até 2012. O estado é visto como estratégico, pois serviria de ponte de exportação de etanol para o Oceano Pacífico, através da rodovia Transoceânica, que conecta Brasil e Peru. No Amazonas, A CONAB estima que a produção de cana teve um aumento de 10,90% entre 2007 e 2008. Há ainda um projeto de produção de etanol da empresa Jayoro, que inclui o cultivo de 60 mil hectares de cana em regiões de floresta nativa.
Em Goiás, as plantações de cana ocupam 339,2 mil hectares. Entre 2005 e 2006, a área plantada de cana no estado teve um aumento de 47,06%. De acordo com o Sindicato da Indústria de Fabricação de Açúcar do Estado de Goiás (Sifaeg), na safra de 2008/2009 há 27 usinas em operação, com previsão de chegar a 55 usinas até 2012. Ao todo, há 97 projetos de novas usinas, com incentivos fiscais aprovados pelo governo estadual. O aumento na produção de etanol nesta safra será de 78%, chegando a 2,12 bilhões de litros. Além da destruição de mata nativa, o cerrado principalmente, a indústria da cana substitui áreas de produção de alimentos e criação de gado, o que, consequentemente, pressiona a fronteira agrícola para a Amazônia. No Maranhão, de acordo com dados do IBGE, entre 2005 e 2006, o cultivo de cana aumentou 20,93%. Em setembro de 2006, o governo do Estado criou o Programa Maranhense de Produção de Biocombustíveis, que previa a construção de 45 novas usinas, com estimativas de produzir entre 4 bilhões e 7 bilhões de litros de etanol. O governo cita ainda como vantagens as instalações do Porto de Itaqui, a Ferrovia dos Carajás e a Companhia Ferroviária do Nordeste. A primeira parte do projeto prevê a construção de 20 usinas em um prazo de cinco anos, o que representaria a expansão de 15% na produção nacional de etanol. Segundo o governador do Maranhão, o Estado poderia utilizar 500 mil hectares para plantação de cana.
Em Mato Grosso existem atualmente 11 usinas em funcionamento. As plantações de cana ocupam regiões do Pantanal, do Cerrado e da Amazônia, em uma área de 214.511 hectares. Na última safra, as usinas moeram em torno de 16.750.000 toneladas de cana. A Secretaria de Planejamento espera triplicar os atuais 800 milhões de litros de etanol. Segundo o Sindalcool-MT, há previsão de expandir as plantações de cana em cerca de dois milhões de hectares nas proximidades do município de Alto Taquari. Uma nova usina irá cultivar 35 mil hectares na região a partir de 2009, com capacidade para moer três milhões de toneladas de cana. Já no Mato Grosso do Sul, a CONAB estimou um aumento de 51 mil hectares nas plantações de cana na safra de 2007/2008, o que significou 32% a mais do que a safra anterior, que já ocupava 160 mil hectares. Há nove usinas instaladas e cerca de 50 novos projetos, com solicitações de incentivos fiscais, que poderiam ocupar 800 mil hectares nos próximos anos, de acordo com previsões da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário. Em agosto de 2008, o governador Antré Pucicnelli, afirmou que o “Mato Grosso do Sul será o maior produtor de álcool do mundo, em sete anos”.
Dados da CONAB indicam que a safra da cana em Minas Gerais em 2008 será de 60,2 milhões de toneladas. Essa quantidade é 47% maior do que a safra anterior. Com este aumento, o estado passou a ser o segundo produtor de cana-de-açúcar do país, com uma área plantada de 467 mil hectares. A produção de etanol em Minas Gerais deve chegar a 2,2 bilhões de litros este ano. Segundo o Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool, existem 36 usinas em funcionamento no estado. Até 2012, a previsão é chegar a 52 usinas, com produção de 5,5 bilhões de litros de etanol. O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do município de Luz, Dario Paulineli, descreve outros impactos na região. “A cana se expandiu rapidamente nos últimos anos. As empresas fazem contratos de arrendamento com agricultores e o impacto ambiental é enorme. Aplicam veneno de avião e atinge a população das cidades. Desmatam madeira de lei, plantam cana nas nascentes dos rios, não respeitam os estudos de impacto ambiental. Muitos animais estão morrendo com a devastação das matas”.
O estado do Pará, de acordo com a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade São Paulo (USP), poderia dispor de 9 milhões de hectares para produção de cana, o que significaria um aumento de 136% na produção de etanol no Brasil. A CONAB estima que o Pará deve colher cerca de 736 mil toneladas de cana na safra de 2007/2008. A maior parte da produção (648,3 mil toneladas) é voltada para o etanol e somente 36,8 mil toneladas para a produção de açúcar. A usina Pagrisa, flagrada utilizando mão-de-obra escrava e responsável pela maior libertação de trabalhadores já feita até hoje pelo Grupo Móvel do MTE (1.064 pessoas), localizada no município de Ulianópolis, tem a maior plantação do estado, com 11,6 mil hectares, e produz 50 milhões de litros de álcool por ano. Segundo nota do Ministério das Relações Exteriores, “Não é à toa que a era dos biocombustíveis chegou com força total na Amazônia Legal. Não temos dúvidas de que o Pará provavelmente terá a plataforma de exportação do etanol mais competitiva do Brasil, que propiciará os maiores lucros para os investidores”. Em Rondônia há dois projetos de destilarias de etanol, nos municípios de Cerejeiras e Santa Luzia d’Oeste. Há outra usina no município de São Felipe, a 530 km de Porto Velho. Segundo Cléber Calixto, prefeito de Cerejeiras, “a cidade tem terras extremamente férteis e terá uma fábrica de etanol a partir de abril de 2009”.
Em Roraima há dois projetos de usinas em andamento, com previsão de cultivar cana em uma área de 90 quilômetros quadrados até 2009, com uma primeira safra de 3 milhões de toneladas. O governo de Roraima incentiva o setor e oferece isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) até 2018. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio indica que o leste de Roraima seria uma das principais áreas de expansão do plantio de cana. Políticos locais fazem pressão para que o governo federal transfira terras públicas para controle dos estados. A Biocapital iniciou uma plantação de mudas e espera produzir 6 milhões de toneladas de cana até 2014, que serviriam de base para processar 530 mil litros de etanol.A empresa pernambucana Camaçari Agroindustrial, cultivou 200 hectares de mudas na fazenda São Sebastião e pretende expandir a produção de mudas em 1000 hectares até agosto de 2009. A empresa obteve isenção de 100% do ICMS e sua previsão é produzir 3 milhões de toneladas de cana até 2009. Enquanto isso, no Tocantins, a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seagro), afirma que há 16 usinas interessadas em se instalar no estado. De acordo com o governo do Tocantins, o estado poderá utilizar 650 mil hectares para o cultivo de cana. A previsão é produzir 2 milhões de toneladas de cana até 2014. O Grupo Cucaú adquiriu uma área de 1.300 hectares e iniciou a produção em 2006, com uma safra de 250 mil toneladas, com previsão de expandir para 500 mil toneladas. A empresa Maity Bionergia prevê a construção de três destilarias de etanol, cada uma com capacidade para processar 2,4 milhões de toneladas de cana. Segundo a CONAB, houve um aumento de quase 16% na produção de cana no Tocantins, entre 2007 e 2008.
Mais Informações:
- Comissão Pastoral da Terra (81) 9254-2212 / 3231-4445 (Renata Albuquerque) / (62) 4008-6406 (Cristiane Passos ou Marília Almeida)
- Rede Social de Justiça e Direitos Humanos: (21) 7699-3665 / (11) 8468-0910 (Evanize Sydow)
- Para ler o relatório: www.cptnacional.org.br ou www.cptpe.org.br
(Enviado por Maria Luisa Mendonça - Consulta Popular)

A desigualdade social que hoje existe no Brasil é maior do que em 1990. Isso acontece porque apesar de os trabalhadores terem acompanhado aumento em seu salário, a participação deles na renda nacional é menor do que naquele período, segundo o estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta quarta-feira.
O rendimento dos trabalhadores das classes mais baixas está maior. Eles estão recebendo salários mais altos, ao mesmo tempo em que aqueles que ocupam os principais postos de trabalho tiveram redução em sua renda mensal. A camada dos 10% mais pobres tinha, no início da década de 90, renda mensal média de R$ 67,00, e em 2007 este valor era de R$ 97,00. A renda dos 20% mais pobres também cresceu, de R$ 202,00 para R$ 236,00.
Por outro lado, o rendimento mensal médio dos 10% mais ricos diminuiu, de R$ 4.559,00 para R$ 4.114,00. O mesmo aconteceu com os 1% mais ricos: de R$ 13.604,00 que recebiam mensalmente em 1990, passaram a receber R$11.878,00.
No entanto, essa desigualdade que vem diminuindo, chamada de pessoal, não é vista na participação dos trabalhadores na economia nacional. Em 1990, a participação da renda do trabalhador, chamada de participação funcional, correspondia a 45,4% da economia nacional. Porém, a partir de então, o Brasil passou por uma série de transformações que exigiram que o País adotasse políticas econômicas para enfrentar a inflação e a desvalorização do real, para depois se abrir à economia mundial.
Para o presidente do Ipea, Márcio Pochmann, todas as medidas afetaram a distribuição de renda dos trabalhadores brasileiros, cuja participação de sua renda na economia nacional voltou a crescer apenas em 2004. “Este fato se deve a uma combinação da expansão do emprego e da remuneração dos trabalhadores, acompanhado de um gasto público mais adequado, voltado para proteção dos trabalhadores de menor remuneração.” De acordo com o relatório do instituto, em 2007 a participação funcional ocupava uma parcela de 41,7% da renda brasileira e, se o País continuar neste ritmo de crescimento, atingirá o mesmo patamar do início da década de 1990 em 2011.
Para haver uma melhora geral na distribuição da renda nacional, é necessário que a redução da desigualdade pessoal seja simultânea ao aumento da participação funcional da renda dos trabalhadores na economia nacional. Essa combinação, segundo Pochmann está acontecendo lentamente no País. “A distribuição de renda no Brasil vem melhorando em um período bem recente com uma combinação de uma melhor distribuição entre a renda dos trabalhadores e uma melhor participação dos salários na renda nacional. Toda vez que aumenta os salários na renda nacional e reduz a desigualdade entre os salários, o País apresenta um sinal de redução da desigualdade. Não é possível dizer que houve melhoria na distribuição de renda quando não há esta combinação.”
Diante do cenário da crise econômica global, o presidente do Ipea diz que o Brasil terá uma desaceleração econômica muito drástica nos próximos meses, e isto impedirá que se reduza a desigualdade. “A redução na desigualdade de renda do trabalhador pode estar comprometida pelo que vai ocorrer no final do ano, tendo em vista a combinação de dois fatores: a desaceleração da economia resultante das decisões da elevação da taxa de juros e os efeitos da crise internacional que se abate não apenas no setor financeiro, mas nas decisões das empresas e das famílias.” (Redação IG)