Blog do IZB

por Antonio Ozaí da Silva*

Por: Espaço Acadêmico

Conheci o Alipio nos corredores e salas do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo (SP), nos primeiros anos da década de 1980. Ele trabalhava como jornalista e eu era um jovem descobrindo o mundo da política. Nossos contatos foram esporádicos, ditados pelas atividades sindicais cotidianas. Não obstante, foi marcante. Nossos caminhos tomaram diferentes direções, mas não o esqueci. Em minha mente ficou a imagem de um companheiro bem-humorado e solicito, mas também circunspecto e de poucas palavras. Seu jeito de ser, algo misterioso e com uma certa aura, atiçava a minha curiosidade e admiração. Eu sabia que ele era da geração que enfrentou a sanha assassina dos ditadores; e eu era apenas um jovem cuja experiência sindical e política se resumia a fazer greve, pichar muros e colar cartazes, participar de reuniões etc. Atividades que tinha o seu risco, pois, mesmo que em tempos de “abertura política”, ainda estávamos sob a ditadura militar. Porém, não podiam ser comparadas à militância dos companheiros e companheiras que semearam a utopia socialista e os tempos de liberdade, ainda que “burguesa”, com a vida e o sangue vertido nas ruas e prisões. Naquele tempo, homens como Alipio eram para mim seres quase que mitológicos, envoltos em mistérios e dignos de admiração.

Agora, vejo a imagem do Alipio em seu livro Estação Paraíso e descubro que também é poeta. Não sabia que tinha essa qualidade. O tempo passa e envelhecemos, mas a sua fisionomia ainda mantém os traços marcantes que ficaram em minha memória. Leio suas palavras e sinto que elas têm o vigor dos que persistem, apesar do passar do tempo e das mudanças políticas. As idéias teimam em não envelhecer. A utopia se renova nos poemas que expressam uma experiência de vida singular, numa perspectiva dos que sabem da necessidade de resgatar a memória histórica e fazer a crítica ao passado e presente, condições essenciais para evitar a repetição da tragédia e construir o futuro.

O passar dos anos contribui para o desencantamento. O mito desfaz-se diante do conhecimento da história. Descobrimos, então, que aqueles “deuses” eram seres humanos de carne e osso que partilhavam das nossas fragilidades humanas. Mas isto não diminui a admiração, apenas a coloca em novo patamar. Afinal, foram homens e mulheres que ousaram agir, ainda que em condições extremamente desfavoráveis. Cometeram erros, é verdade; mas romperam os diques do conformismo e atreveram-se a pensar e agir, acalentados pelo sonho da liberdade e a utopia de um Brasil diferente. Merecem o respeito das novas gerações. Os jovens de hoje precisam saber que a democracia, ainda que limitada e “burguesa”, não foi uma dádiva dos ditadores. O simples direito de poder votar é uma conquista regada pelo sangue dos que ousaram lutar!

Os poemas do Alipio expressam uma época em que a morte rondava os que, como Lola, anunciavam um novo tempo. Mas ele nos fala do nosso tempo, do presente. Os ditadores assassinaram jovens corpos cheios de vida e sonhos, com a vã esperança de, assim, aniquilar as idéias. Fracassaram. As idéias sobreviveram nos corpos marcados pela tortura e almas atormentadas pelas lembranças do sofrimento da carne; sobreviveram no resgate da memória dos que se foram; e foram revivificadas nos que vieram depois, os quais, ainda que não soubessem e percorressem outros caminhos, estavam imbuídos dos mesmos ideais.

A ditadura passou, a utopia permaneceu. Nos novos tempos das liberdades democráticas, a utopia foi instrumentalizada, incorporada e negada. Mercantilizada, tornou-se moeda de troca para a ocupação de postos no aparato do poder estatal. Hoje, os assassinos da utopia se metamorfoseiam em democratas e guardiões da ordem social; pragmáticos, não ousam ir além da política segura que lhes assegurem os lugares conquistados; seus discursos vazios de conteúdo conservam as condições de injustiça e desigualdade. Os assassinos da utopia do nosso tempo não precisam lançar mão de meios bárbaros, embora possam recorrer ao argumento do “estado de direito” para perseguir os que insistem em anunciar a aurora.

A utopia permanece como uma necessidade. É reconfortante vê-la renovada nas palavras do poeta:

O bicho homem constrói sua casas

suas máquinas, sua vidas

em perfeita harmonia entre si

e com a natureza

Reconciliados.

As crianças de todas as raças

são coradas e sadias

todos s adultos seus pais e mães

e o saber e a inteligência

são repartidos igualmente

como o pão e o vinho

o leite e o mel (p. 43-45).

O poeta se mantém fiel às idéias pelas quais lutou. É um modo de honrar a memória de Lola e de tantos outros que pereceram nos porões da ditadura militar. Seus poemas prenunciam a aurora que virá:

Aurora

eu te diviso

ainda tímida

inexperiente

das luzes

que vais acender

dos bens

que repartirás

com todos os homens

– Prenunciou o poeta gauche

em seu sentimento do mundo

Antes

muito antes

do nascer

Aurora (p. 73).

A aurora anuncia o novo mundo, a utopia realizável. E a cada amanhecer do novo dia, ela se impõe como uma certeza a ser construída pelos homens e mulheres do presente e do futuro. Por outras “Lolas”, outros “Alipios” e poetas cujas palavras se transformam em ação. Estação Paraíso fala à alma dos que sentem o mundo e a necessidade de transformá-lo. As palavras do poeta denunciam a barbárie e nos comprometem com a luta por sua superação:

Eles assassinaram a Aurora

Restou ao dia amanhecer

solitário

em ruptura

radical

Havemos de amanhecer

O mundo se tingirá

E o sangue que escorrer será doce

de tão necessário

para colorir tuas pálidas faces

Aurora (p. 85).

Sim. Porque apesar dos assassinos, no passado e presente, a Aurora se anuncia em cada alvorecer. Como frisa o poeta:

Apesar de todas as nossas misérias…

Eppur se muove! (p. 107).

Os poemas de Alipio Freire precisam ser lidos e relidos. Situados no tempo através do texto introdutório escrito pelo próprio autor, seus leitores compreenderão a essência do seu significado. Mas do que compreender, é preciso senti-los. E não há como se manter insensível diante da veemência das palavras impressas no papel. A propósito, a edição de Estação Paraíso tem excelente qualidade. O mérito é da Editora Expressão Popular e evidencia a possibilidade de um projeto editorial que publique com qualidade e preço baixo, favorecendo o acesso aos bens culturais. O autor doou os direitos autorais à editora. Até porque seu livro é concebido como “um objeto poético”. Para Alipio, “transformá-lo em mercadoria é uma contingência fugaz do nosso tempo, como fugaz é o capitalismo” (p. 15). A escolha da Editora Expressão Popular é coerente com o ideário político do autor.

* Docente do Departamento de Ciências Sociais (Universidade Estadual de Maringá). Blog: http://antonio-ozai.blogspot.com

Escrito por Assessoria de Comunicação

PSOL Nacional

Qui, 05 de Fevereiro de 2009 16:14

Os trabalhadores de todo o mundo iniciaram o ano de 2009 em meio a um quadro de grave crise econômica mundial. Os três principais centros da economia capitalista (Estados Unidos, Europa e Japão) já estão em recessão. Bancos e grandes empresas estão quebrando em todo o mundo, em meio a uma redução drástica da produção e dos investimentos, que afetam todos os setores da economia. Centenas de milhares de trabalhadores já perderam seu emprego, número que caminha rapidamente para atingir a casa das várias dezenas de milhões. A crise do mercado financeiro é só um dos seus aspectos, mas é emblemática: calcula-se que as principais empresas capitalistas do mundo perderam 17 trilhões de dólares de seu valor em ações, apenas no final do ano passado (FSP, 07/01).

Na esfera política o mundo assistiu perplexo, ao verdadeiro massacre promovido pelo Estado de Israel, com apoio dos EUA, contra o povo Palestino. Centenas de crianças foram barbaramente assassinadas, em meio a mais de mil mortos e milhares de feridos e mutilados. Este massacre vem somar-se à continuidade da guerra no Iraque e Afeganistão, patrocinada pelo mesmo imperialismo. Compõe um quadro geral da ofensiva imperialista para ampliar a exploração dos trabalhadores e espoliação de todos os povos do mundo, para aumentar a rentabilidade das grandes transnacionais. Na América Latina esta mesma ofensiva se expressa nas políticas neoliberais e na criminalização das lutas dos trabalhadores, situação que deve agravar-se em função da crise na economia.

No Brasil, contrariando todas as previsões governamentais e dos principais órgãos da mídia, a crise chegou e chegou forte. O próprio IBGE já aponta retração forte da produção em praticamente todos os setores da indústria do país. Só no mês de dezembro passado foram demitidos quase 700 mil trabalhadores no país. Centenas de milhares estão em férias coletivas ou licença remunerada, ante-sala da demissão. Os grandes empresários (Roger Agneli, da Vale; Paulo Skaf da FIESP), cinicamente, pregam a redução de direitos e de salários para “amenizar” o problema do desemprego.

Estes empresários, que demitem os trabalhadores, e apresentam como alternativa para “minorar” as demissões, a redução de salário e de direitos, são os mesmos que ganharam dinheiro “aos tubos” no momento anterior. Agora, frente à crise, ao invés de utilizar o que ganharam para manter os empregados, querem demitir, reduzir salário e retirar direitos. Voltam a insistir na tecla de um Pacto Social, onde “todos façam um pouco de sacrifício” para superar a crise. Na verdade, querem empurrar para os trabalhadores e para o Estado, a responsabilidade por manter intocados os lucros astronômicos que acumularam.

É a mesma enrolação de sempre, na verdade Pacto Social para implantar flexibilização de direitos, redução dos salários e de impostos é um pacto onde o trabalhador entra com o pescoço e o patrão com a corda. A empresa reduz seus custos e, portanto, aumenta seus ganhos. Os trabalhadores perdem duas vezes: através da redução de seus salários e dos seus direitos, e através da diminuição dos recursos que o Estado deve investir nas políticas públicas de interesse da população. É absolutamente inaceitável aumentar ainda mais a penúria em que vivem os trabalhadores e suas famílias apenas para manter os lucros fabulosos das empresas e bancos. Tudo isso sem falar que diminuição de salários e de direitos não ajuda a preservar empregos, pelo contrário, leva a mais demissões. É a constatação feita em todas as experiências desse tipo em todo o mundo. É lamentável a posição de centrais como a Força Sindical e a CUT que embarcam nesta proposta e ainda vão fazer pressão sobre o governo para repassar mais recursos para as empresas.

Os trabalhadores que já vinham sendo submetidos nos últimos anos à precarização e informalidade, sendo forçados a sobreviver com sub-empregos e sem direitos, perdem com a crise as condições elementares de sobrevivência. Por serem um segmento mais vulnerável tendem a sofrer os ataques de forma mais rápida e destrutiva, sendo atirados à própria sorte. As políticas públicas, que deveriam atender aos setores mais pobres da população, já estão sendo afetadas. A ajuda bilionária que o governo federal tem dado aos bancos e grandes empresas, sem nenhuma contrapartida por parte dos empresários, certamente causará uma diminuição ainda maior dos gastos em saúde, educação, moradia, etc. Os governadores dos estados e prefeitos (que acabam de assumir seus mandatos) já anunciam cortes de gastos de forma indiscriminada alegando as dificuldades causadas pela crise. Isso significa concretamente que vai aumentar o martírio em que se transformou a vida do povo pobre que vive na periferia das grandes cidades. Já está ameaçado, também, o cumprimento das novas tabelas salariais dos servidores públicos federais, aprovadas  recentemente.

Por isto mesmo, para tentar coibir a resistência natural dos trabalhadores ao agravamento da degradação de suas condições de vida, patrões e governos intensificam a repressão e a utilização de medidas de coerção contra as lutas e organizações dos trabalhadores. Os exemplos mais recentes são a brutal repressão desencadeada pelo governo de Santa Catarina contra os praças da polícia militar do estado e a violente agressão promovida pela prefeitura de Diadema contra os rodoviários da cidade que lutavam para defender seus direitos e os da população.

O governo Lula, a quem caberia em primeiro lugar tomar medidas para proteger o país e os trabalhadores, divide-se até agora em torno a três atividades. Em primeiro lugar, faz uma forte campanha enganosa junto à população, negando a existência ou a gravidade da crise e chamando todos a gastarem e gastarem. Com isso quer proteger sua popularidade junto à população, vítima da crise. Em segundo lugar, presta um socorro bilionário a bancos e grandes empresas afetados por esta crise que ele diz não existir. Em apenas uma das Medidas Provisórias o governo destinou 160 bilhões de reais, de recursos públicos, para socorrer os banqueiros. Para as montadoras de veículos destinou mais de 4 bilhões de reais. Estes recursos doados sem nenhuma contrapartida dos empresários são todos públicos e certamente farão falta para investimentos em políticas públicas que atendam necessidades da população. E, certamente, acabarão sendo utilizadas por muitas dessas empresas para financiar a demissão de trabalhadores e trabalhadoras.

Em terceiro lugar, em relação aos trabalhadores, o presidente Lula tem se limitado a fazer comentários, como se não tivesse nada a ver com o problema. Faz declarações dizendo que as empresas não deveriam demitir porque ganharam muito dinheiro no período anterior, mas não toma nenhuma medida concreta para impedir isso. Se o governo tivesse algum compromisso com os trabalhadores poderia ao invés de  editar uma Medida provisória para dar 160 bilhões a meia dúzia de banqueiros e grandes empresários, editar uma medida provisória garantindo estabilidade no emprego. Por que os recursos que estão sendo destinados às empresas não podem ser utilizados para estender o seguro desemprego para dois anos para todos os trabalhadores, por exemplo?

O que estamos assistindo, na verdade, é mais uma vez a tentativa dos empresários e seus governos, de fazerem com que sejamos nós, os trabalhadores e trabalhadoras, a pagar pela crise que não criamos. Uma crise que foi gerada pela ganância de lucros dos capitalistas e pela especulação financeira que assola o mundo neste momento. Aliás, esta é a essência desta sociedade. Todos trabalham para enriquecer os banqueiros e grandes empresários, que com sua ganância de lucros geram crises como a que estamos vendo agora. E quando explode as crises, querem aumentar ainda mais o sacrifício dos trabalhadores. É a expressão mais evidente da incapacidade do sistema capitalista de atender às necessidades humanas.

Por outro lado, é uma crise profunda que joga por terra toda a máscara construída por eles para tentar embelezar o tal mercado e o capitalismo, tanto em seus aspectos econômicos, quanto nos aspectos políticos, sociais, ideológicos etc. Uma crise que, por outro lado, demonstra a fragilidade do sistema capitalista, abrindo maiores possibilidades para seu questionamento. Torna mais evidente que é necessário – e urgente - a superação deste modelo de organização da economia e de sociedade e a construção de uma sociedade igualitária, socialista. É com esta perspectiva, portanto, que os trabalhadores e trabalhadoras precisam se organizar e partir para a luta, enfrentando as conseqüências da crise sob a sua ótica, ou seja, na defesa do emprego, de seus direitos e de melhores condições de vida de todo o povo pobre.

A LUTA E A RESISTÊNCIA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS JÁ SE FAZEM PRESENTE

Frente ao quadro de ofensiva do imperialismo contra os povos de todo o mundo, às políticas neoliberais, e aos ataques que já se apresentam em função da crise na economia, os trabalhadores lutam e resistem em todo o mundo. A heróica resistência do povo Palestino, no Iraque e Afeganistão representam um lado deste processo. As mobilizações de rua, greves e ocupações de empresa que assistimos recentemente na Europa, Estados Unidos, China, Egito, e em toda a América Latina são outra expressão clara de um processo de resistência que tende a se generalizar mundo afora.

No Brasil assistimos nos últimos anos ao início da retomada das lutas de massas, nas campanhas salariais, mobilizações dos movimentos populares e manifestações em defesa dos direitos dos trabalhadores e contra as reformas neoliberais. A luta radicalizada dos praças em Santa Catarina é outra expressão importante deste processo de resistência dos trabalhadores, ainda mais pelo significado da mobilização neste setor. A mobilização dos trabalhadores da Vale, em Minas Gerais e dos trabalhadores da GM em São José dos Campos defendendo seu emprego e direitos frente à crise, apontam para a reação que precisamos generalizar para todo o país. Um amplo processo de luta dos trabalhadores para que sejam os patrões e banqueiros a pagarem o custo da crise, buscando sempre o marco da unidade na luta, em todo o país e em escala Latino-americana e internacional.

Fazer avançar a luta dos trabalhadores, impulsionar sua generalização e radicalização é tarefa decisiva neste momento. Mas tão decisivo quanto este desafio, é a tarefa de fazer avançar o processo de reorganização sindical e popular em curso no país, desencadeado pela traição das organizações de massa que construímos no momento anterior.

A natureza das tarefas que estão colocadas para os trabalhadores, tanto na luta imediata - a defesa do emprego, dos salários, dos direitos, de melhores condições de vida - quanto a luta mais estratégica rumo a uma transformação socialista em nosso país, demanda a existência de uma organização de massas, combativa, classista, democrática e socialista que prepare de forma consciente e conseqüente os enfrentamentos que a nossa classe tem pela frente. Para isso é fundamental avançar na unidade de todos os setores combativos que atuam no movimento sindical e popular para, somando nossas forças, avançarmos na construção desta alternativa.

PLATAFORMA DE EXIGÊNCIAS AOS PATRÕES E AOS GOVERNOS:

Apresentamos uma proposta de Plataforma de Exigências para dar conta dos desafios que os trabalhadores e trabalhadoras tem pela frente neste momento. E chamamos a todas as organizações compromissadas com a luta da classe trabalhadora a somar forças na construção de um plano de ação unitário, que tenha como base essa Plataforma e que possibilite a mobilização e o enfrentamento sem tréguas aos ataques aos direitos e ao emprego.

- Estabilidade no emprego;

- Reintegração dos demitidos; Extensão, para dois anos, do seguro desemprego; Isenção de impostos e taxas públicas para os desempregados;

- Redução da jornada de Trabalho sem redução de direitos e de salários. Não à flexibilização dos Direitos Trabalhistas!;

- Pela suspensão de execução das dívidas nos financiamentos habitacionais populares e fim dos despejos. Por um amplo programa de construção de moradias populares de qualidade e com subsídio integral do Estado

- Estatização, sem indenização e sob controle dos trabalhadores, de todas as empresas que demitirem em massa;

- Manutenção e aumento dos investimentos em políticas públicas, saúde, educação, moradia, saneamento etc;

- Em defesa dos serviços públicos e do funcionalismo; Cumprimento dos acordos feitos com o funcionalismo público;

- Em defesa dos aposentados do setor público e privado; Aumento das aposentadorias pelo mesmo índice do reajuste do salário mínimo; Recomposição das aposentadorias ao valor, em salários mínimos, que tinham quando foram concedidas;

- Suspensão imediata do pagamento das dívidas externa e interna; Estatização, sem indenização e sob controle dos trabalhadores, do sistema financeiro. Disponibilização do crédito em função das necessidades da população e não dos banqueiros; Nenhum recurso a mais para bancos e grandes empresas; Taxação agressiva das grandes fortunas;

- Petrobrás e o petróleo 100% Estatal; Reestatização, sem indenização e sob controle dos trabalhadores, de todas as empresas estratégicas para o país;

Realização de uma Reforma Agrária e Urbana visando a criação de emprego e a melhoria das condições de vida da população

E apresentamos um Plano de Ação, para que seja discutido com as demais forças combativas, para uma unidade mais ampla na luta, e para ser colocado em prática a partir das organizações sindicais e populares onde atuamos:

PLANO DE AÇÃO

- Fortalecer as iniciativas de luta contra as demissões, a redução de salários e de direitos (greves, ocupações e todas as formas de lutas possíveis); lutar contra os cortes de investimentos em políticas públicas que já começam a ser anunciados pelos governos; fortalecer as mobilizações do movimento popular que estão em curso; Adotar iniciativas semelhantes em todos os setores onde atuamos;

- Apontar um Dia Nacional de Lutas, com paralisações e mobilizações de rua, em todo o país, para meados de março de 2009;

- Organizar Comitês de Luta Contra o Desemprego e organizar atividades contra o desemprego e em defesa dos Serviços Públicos nas regiões do país.

- Preparar uma grande manifestação em Brasília, para cobrar do governo federal o atendimento às exigências dos trabalhadores. A partir da avaliação do Dia Nacional de Lutas de março poderemos definir a data da manifestação (se no primeiro semestre ou não);

O desenvolvimento deste plano de ação deve buscar dar um sentido comum, político, às lutas, em curso, visando a sua generalização e a radicalização; deve fortalecer a discussão em nossas bases sobre a necessidade de adotarmos métodos de ação cada vez mais gerais e radicalizados, como a Greve Geral, por exemplo.

A CONSTRUÇÃO DE UMA FERRAMENTA UNITÁRIA PARA AS LUTAS DOS TRABALHADORES

As organizações que apresentam esta proposta de plano de ação, o fazem com o objetivo de desenvolver um processo de debate nas bases sobre a necessidade premente de construção da unidade dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras para enfrentar a crise e suas conseqüências.  Mas o fazem também com o firme propósito de desenvolver os esforços necessários no sentido de fazer avançar o debate de concepção e prática sindical, bem como o caráter de organização, na perspectiva da construção de uma ferramenta unitária para as lutas imediatas e estratégicas da classe trabalhadora brasileira.

Assim, ao lado da plataforma de exigências e do plano de ação para desenvolver a mobilização dos trabalhadores, apresentamos também um calendário que visa garantir o avanço das discussões entre as várias organizações, e nas nossas bases, sobre todos os temas necessários para pavimentar as condições para a construção dessa ferramenta unitária.

- Realizar no final de março / início de abril de 2009, um Seminário Nacional, com representação dos diversos setores, para fazer uma primeira rodada de discussões, sobre concepção e prática sindical, reorganização do movimento sindical e popular, e sobre a natureza da alternativa que precisamos construir. Neste Seminário seriam equacionados os temas em debate, definidos os acordos e as diferenças que existirem e será organizada a discussão para ser levada à base;

- A partir daí seria desencadeado um processo de realização de Seminários nos estados, regiões, setores e categorias, de forma a aprofundar as discussões e fazer com que a base participe do processo;

- Fica indicado a realização de um Encontro Nacional, no final de 2009, para propiciar a discussão de concepção e prática sindical, reorganização do movimento sindical e popular e a necessidade da construção de uma ferramenta unitária para as lutas dos trabalhadores. Uma organização nacional, independente e autônoma em relação a governos, patrões e partidos políticos.

É importante abrir o debate desse processo de discussão ainda este ano, considerando que 2010 será outro ano eleitoral. Qualquer decisão final, no entanto, terá de levar em consideração o avanço e o amadurecimento das discussões que faremos no Seminário Nacional e nos Seminários Estaduais/Regionais e Setoriais.

O coletivo de entidades e organizações que estão conduzindo o processo se organizarão para dar conta destas tarefas.

Contra o Pacto Social! Em defesa do emprego, salário e direitos!

Patrões e banqueiros é que devem pagar pela crise!

Avançar na construção de uma alternativa unitária!

VIVA A LUTA DA CLASSE TRABALHADORA!

Belém, 29 de janeiro de 2009

APS/Intersindical  *  CONLUTAS  *  C-SOL/Intersindical  *  ENLACE/Intersindical  *  MAS  *  MTL  * MTST  *  PO/Metropolitana (SP)

Demissões na Embraer estão suspensas, decide TRT

Liminar foi concedida nesta sexta-feira

[27/02] O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15a. região, de Campinas, deferiu, na manhã desta sexta-feira, uma liminar pedida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, filiado à CONLUTAS, e pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Botucatu que suspende as 4.200 demissões realizadas na Embraer na semana passada.
Clique aqui para baixar a liminar.
A decisão suspende as demissões realizadas por "motivos econômicos" a partir do dia 19 de fevereiro.
No dia 5 de março, às 10h, haverá uma audiência de conciliação entre os Sindicatos e a Embraer.
A ação foi protocolada sob o número 309/2009-000, com um pedido de liminar.
A ação
Na ação, as entidades sindicais argumentam que a Embraer ignorou os sindicatos e não estabeleceu nenhum tipo de negociação antes de oficializar a demissão em massa.
Também foi usado como argumento o fato da Embraer ser uma empresa com alto índice de lucratividade e que não precisaria lançar mão das demissões para enfrentar eventuais crises financeiras.
Além disso, a empresa teria usado de má-fe na conduta empresarial ao fornecer informações contraditórias momentos antes do anúncio das demissões.
O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, filiado à CONLUTAS, tentou, durante meses, negociar com a Embraer medidas que garantissem os empregos dos trabalhadores. Desde o ano passado, a entidade sindical estava atenta aos vários rumores de demissões em massa que existiam na empresa.
No dia 18 de fevereiro, quinta-feira, o Sindicato enviou uma carta à direção da Embraer pedindo o agendamento de reunião para tratar da ameaça de demissões. Esta carta foi apenas mais uma dentre as várias enviadas pela entidade sindical nos últimos meses.
No dia em que concretizou as demissões, a Embraer enviou uma carta ao Sindicato, sem ao menos citar que faria um corte de tamanha dimensão.
Ministério Público
O Ministério Público do Trabalho também agendou para o dia 2 de março, segunda-feira, uma audiência de conciliação entre o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e a Embraer. A audiência, marcada para as 10h, é uma resposta à representação impetrada pelo Sindicato para pedir que as demissões da Embraer sejam anuladas.

Mais informações:
Assessoria de imprensa do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos

Escrito por Fernando Silva

25-Fev-2009 - Correio da Cidadania

Há cinismo nas excessivas bravatas do governo federal e do próprio presidente, que se limitam a manifestações públicas de desagrado com a situação, críticas aos empresários que demitem, mas não há medidas efetivas para estancar essa sangria dos postos de trabalho. Peguemos o caso das 4.200 demissões da Embraer. Pois, neste caso, o governo federal é acionista da Embraer, ainda que minoritário, através do BNDES, sem falar dos fundos de pensão de estatais que também participam da gestão da empresa. Mais importante: como membro do Conselho de Administração, tem poder de vetar as demissões…

Nem mesmo o Carnaval, com seus dias de alegria e folia pelo país, pode encobrir o drama do desemprego que avança com números já assustadores.

Segundo dados do Ministério do Trabalho, no mês de janeiro foram fechados 101.748 postos de trabalho com carteira assinada. Façamos as contas: isso dá uma média de 3.282 demissões por dia. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, desde novembro foram eliminados 800 mil empregos com carteira assinada no país. Bem, a conta anterior fica então "modesta". Pois temos então uma média diária de 8.800 postos de trabalho fechados por dia, sem contar já o mês de fevereiro. Sem falar que nas vésperas do Carnaval a Embraer anuncia 4.200 demissões.

E só estamos falando dos empregos formais, com carteira assinada, ainda não surgiram números e levantamentos das conseqüências da crise econômica sobre os setores mais precarizados, subempregados da classe trabalhadora.

Cinismo do grande capital

Naturalmente esta situação no Brasil é reflexo do agravamento da crise econômica mundial, que parece não ter chegado ainda ao seu fundo do poço a julgar pelos números da violenta retração recessiva nos países centrais, o massivo desemprego, a bancarrota de gigantes do setor financeiro e da produção nos Estados Unidos, Europa e Japão.

Números que indicam uma situação criminosa, repleta de cinismo do grande capital e de bravatas do governo. Pois cá como lá, a receita do grande capital é despejar sobre os trabalhadores o ônus da crise na forma de demissões, retirada de direitos, enquanto governos e bancos centrais tratam de despejar montanhas de dinheiro para salvar o capitalismo.

No Brasil, o cinismo começa pelas grandes empresas, que nos períodos de crescimento bateram recordes de produção e de lucros: bancos, montadoras, empresas exportadoras, como a Embraer. Mal começa a crise e os cálculos são simples para o capital: cortam-se os empregos e custos trabalhistas. E aproveitando o momento de extrema dificuldade e defensiva em que ficam os trabalhadores diante da ameaça do desemprego, recolocam na pauta a questão da retirada de direitos trabalhistas, flexibilização dos salários e da jornada como contrapartida para garantir o emprego.

Vejam o caso da Embraer. A empresa quer cortar 20% do seu quadro de funcionários, mas segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos a empresa tem uma carteira de pedidos firmes de US$ 21,6 bilhões de dólares e uma produção contratada de 270 aeronaves para 2009.

Política do governo não defende emprego

Mas há cinismo também nas excessivas bravatas do governo federal e do próprio presidente, que se limita a manifestações públicas de desagrado com a situação, críticas aos empresários que demitem, mas não há medidas efetivas para estancar essa sangria dos postos de trabalho. Como se já conformado com essa situação, uma das maiores medidas de impacto do governo foi anunciar uma tímida extensão das parcelas do seguro desemprego e ainda assim para alguns setores…

Mas peguemos o próprio caso das 4.200 demissões da Embraer para avaliar o quilate do cinismo. Pois neste caso, o governo federal é acionista da Embraer, ainda que minoritário, através do BNDES, sem falar dos fundos de pensão de estatais que também participam da gestão da empresa. Mais importante: como membro do Conselho de Administração, o governo, através do BNDES, tem poder de vetar as demissões…

A questão é que o foco da política geral do governo para os tempos de crise é, em primeiro lugar, salvar os capitalistas, seus negócios e tentar reaquecer a economia pelo mercado interno. Volta-se a reduzir, ainda que timidamente, taxas de juros, mantém-se um aumento real do mínimo, os bancos estatais liberam dinheiro para empresas, estatiza-se com reservas cambiais a dívida externa de curto prazo das empresas privadas.

Bem, as empresas tomam dinheiro do governo e compram títulos da dívida pública, fazem outras aplicações financeiras, mas continuam demitindo. O giro para o mercado interno com esse nível de desemprego, combinado com o fato, nada secundário, de que o endividamento da população (cartão de crédito, cheque especial, empréstimos consignados) está em torno de 40% do PIB, além da pressão concreta para a redução de salários, não dá uma perspectiva animadora de reaquecimento da economia. E sob o atual cenário externo catastrófico, não se reorienta em curto prazo uma economia voltada para exportação para o mercado interno.

Medidas concretas e radicais

Há uma situação dramática que é a ausência de uma plataforma geral, de uma campanha nacional de massas que explicitasse um ponto de vista da classe trabalhadora para defender o emprego sem aceitar o jogo da flexibilização de direitos e salários.

Com o aval de direções sindicais colaboracionistas, pouco afeitas a construir uma resistência difícil, mas imprescindível para defender o emprego diante desta ofensiva, tem avançado o número de acordos que aceita a redução dos salários com redução de jornada.

É necessária uma campanha nacional para exigir a proibição das demissões e estabilidade no emprego. Começar por uma ampla, massiva e unitária campanha para barrar as mais de 4 mil demissões na Embraer já seria um ótimo ponto de partida.

A defesa da redução da jornada sem redução salarial e corte de direitos deveria estar no topo de uma campanha nacional dos sindicatos e centrais que efetivamente se propõem a defender a classe trabalhadora, assim como a rejeição a qualquer tipo de formato de reforma trabalhista.

Também não se deve ter qualquer preconceito quanto a pautar na sociedade medidas que certamente seriam atacadas e vistas como absurdas ou radicais pelo grande capital e sua mídia. Por exemplo, o controle público e do Estado de empresas que estão demitindo em massa ou próximas de fechar. Qual seria o problema de o Estado assumir o controle da produção e da empresa junto com os trabalhadores que nela trabalham diante de situação tão excepcional em que nos encontramos? Ou vamos continuar no terreno das declarações oficiais apenas condenando a situação de desemprego massivo?

Seria correta uma série de medidas práticas do Estado em relação aos desempregados, como uma verdadeira extensão do seguro-desemprego para pelo menos 12 meses, aumento do seu valor, incluindo aí direitos para o desempregado, como verba para transporte; massiva e imediata política de investimentos estatais na construção de escolas, hospitais, casas, serviços de infra-estrutura, não apenas para gerar empregos, mas também para levar dignos serviços públicos e sociais para a maioria da população, especialmente nestes tempos de crise.

Em tempo: para isso, não seria má idéia que se recolocasse na pauta a suspensão do pagamento dos juros da dívida pública. Medida que abriria amplas fontes de recursos para o governo investir na geração de empregos e serviços e para dar um fim na picaretagem que empresas e bancos continuam operando, beneficiando-se dos títulos da dívida e dos seus juros para manter seus lucros ou diminuir prejuízos.

Pois, enquanto isso…8.800 trabalhadores e trabalhadoras são demitidos por dia no Brasil…

Fernando Silva é jornalista, membro do Diretório Nacional do PSOL e do Conselho Editorial da revista Debate Socialista.

Queda no preço do petróleo pode levar governo a ter de diminuir gastos com programas sociais; oposição escolhe agir localmente como nova estratégia recuperar espaço perdido no Parlamento, visando as eleições de 2010

Manuela Sisa

de Caracas (Venezuela)

A vitória no referendo da emenda constitucional, que colocou fim ao limite para a reeleição aos cargos públicos na Venezuela, trouxe novos e velhos desafios para o governo do presidente Hugo Chávez.

Antes de competir a um terceiro mandato, para o qual Chávez já anunciou ser "pré-candidato", o governo chavista terá de terminar os quatro anos que ainda lhe restam de seu segundo mandato na presidência da República. E pela frente terá de enfrentar a crise financeira internacional e a rearticulação da oposição para recuperar espaços políticos perdidos ao longo da última década.

No campo econômico, o principal desafio, a curto prazo, será amenizar os efeitos da crise financeira, a qual afeta a economia venezuelana por meio da queda abrupta dos preços do barril de petróleo.

De julho de 2007 até o início deste ano, o preço do combustível sofreu uma queda de 70%, passando de 147 dólares a 35 dólares o barril.

Programas sociais

Analistas advertem que dependendo do tempo de duração desta crise, o governo poderá ser levado a reduzir o gasto público, medida que pode afetar diretamente as classes populares, principal base de sustentação do governo.

"Até agora foi possível financiar ambiciosos programas sociais (com a renda petroleira), ao mesmo tempo que esse capital continuava seu fluxo entre os ricos e a classe média. Agora, é pouco provável que isso possa continuar", afirmou ao Brasil de Fato Daniel Hellinger, analista político estadunidense, especialista em Venezuela.

É do petróleo que provém 93% das divisas que ingressam no país e é com ele que o governo financia quase que a totalidade do gasto social destinado às Missões (programas sociais) –cujo alcance consolidou a base de sustentação do governo junto às classes populares.

Chávez, porém, "garantiu" que "apesar da crise", não diminuirá o orçamento das missões porque " são sagradas e são a vida do povo", afirmou o presidente em um ato público, no dia 20.

O governo afirma que poderá manter o gasto social com o uso das reservas internacionais, estimadas em 82 bilhões de dólares, de acordo com cálculos do Centro de Pesquisas de Política Econômica (CEPR, na sigla em inglês) de Washington.

De acordo com a CEPAL, as missões foram responsáveis pela redução da pobreza venezuelana na última década. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, de 1998 a 2008, a taxa de pobreza caiu de 54% para 26% da população. (Leia mais na edição 313 do Brasil de  Fato)

25-Fev-2009 - Por: Esquerda Net

Realizou-se em Roma, de 19 a 21 de Fevereiro de 2009 a XXXIV assembleia do NELF - New European Left Forum (Novo Fórum Europeu da Esquerda), com o lema "Uma outra Europa, um outro mundo". A reunião foi organizada pelo PdCI - Partido dos Comunistas Italianos, com colaboração do Partido da Refundação Comunista, tendo participado os seus secretários nacionais, respectivamente Oliviero Diliberto e Paolo Ferrero.  

Esteve em análise a situação política e laboral na Europa e as perspectivas de acção política da esquerda neste tempo de crise e em face das próximas eleições europeias. Esta edição do NELF contou com comunicações de vários representantes de partidos da Alemanha, Catalunha, Chipre, Dinamarca, Finlândia, França, Grécia, Itália, Noruega e de Portugal (Bloco de Esquerda e PCP), bem como do responsável pela política europeia da CGIL, a principal confederação sindical italiana.

Discutiu-se também longamente a situação na América Latina, tendo estado presentes como convidados, entre outros, o responsável de relações internacionais do PSUV da Venezuela - Carlos Escarra, o presidente do grupo parlamentar do MAS da Bolívia - Cesar Navarro, o responsável de relações internacionais do Partido Comunista do Brasil - José Reinaldo Carvalho e o coordenador da juventude e estudantes do PSUV da Venezuela - Hector Rodriguez Castro.

Outro tema incontornável no momento presente é a situação no Médio Oriente após a guerra em Gaza. O debate sobre este tema teve contributos de convidados do PC de Israel e de ONGs do Líbano e da Palestina, tendo sido aprovada uma declaração.

O NELF é uma rede de partidos verdes-vermelhos que se identificam com o socialismo, que o Bloco integra desde 2005. Foi criado em 1991, como uma resposta à crise geral da esquerda que se seguiu ao colapso da União Soviética e dos regimes da Europa de Leste, representando um corte com o tipo de coordenação internacional controlada pelo PC da URSS que existia anteriormente. Opera de uma forma não hierárquica, sem um programa formal, não visando controlar, nem sequer coordenar a acção dos partidos, mas apenas ser um fórum de debate de ideias e de troca de experiências.

Reúne duas vezes por ano, discutindo os principais problemas da actualidade política europeia e mundial e trocando pontos de vista sobre a situação nos vários países e nos vários partidos da rede.

A próxima reunião será realizada na Noruega, organizada pelo SV - Socialistisk Venstre Parti (Partido Socialista de Esquerda), logo a seguir às eleições nacionais, que terão lugar em Setembro de 2009.

Renato Soeiro, representante do Bloco de Esquerda no NELF

INACREDITÁVEL
Jovem grávida que sofreu
queimaduras em trote no interior de
São Paulo pede expulsão da agressora
Nos últimos dias, duas histórias de crianças precoces assustaram o Brasil e o mundo.
No Sul, um juiz considerou legal um homem de 30 anos ter um fi lho com uma menina
de 11. E acredite, aos 13, o garoto desta foto acaba de ser pai na Inglaterra. Para
especialistas, o absurdo tem explicação: os pais perderam o controle sobre os fi lhos

ANTES
DA HORA

Na Inglaterra, um casal de 13 e 15 anos acaba de ter um bebê.
No Brasil, uma menina de 11 engravidou de um homem de 30.
Casos como esses confi rmam uma realidade entre os jovens: sem
orientação familiar, eles têm relações sexuais cada vez mais novos

HORA CERTA: S.R., de 13 anos, ainda gosta de brincar de bonecas."Tudo tem seu tempo. As
meninas que pensam em sexo muito cedo só vão atrapalhar a vida delas"

Na Inglaterra, um casal de 13 e 15 anos acaba de ter um bebê. No Brasil, uma menina de 11 engravidou de um homem de 30. Casos como esses confirmam uma realidade entre os jovens: sem orientação familiar, eles têm relações sexuais cada vez mais novos
Em Eastbourne, no sul da Inglaterra, acaba de nascer uma linda bebê chamada Maisie Roxanne. Tudo seria bem normal, não fosse a idade dos pais: ele tem 13 anos e a mãe, 15. Alfie Patten e a namorada Chatelle Steadman, que deram entrevista ao jornal inglês “The Sun”, por medo da reação dos pais, guardaram o segredo até as 18 semanas de gestação, quando a mãe de Chantelle começou a suspeitar.
O pai do menino e avô da recém-nascida disse que o filho adolescente "ainda não assimilou" tudo o que aconteceu e lamentou que o jovem pai "não saiba a responsabilidade que é trazer um bebê ao mundo." De fato, Alfie não parece ter noção do que o espera. "Eu não pensei em como vamos sustentar o bebê. Não recebo mesada ou salário. Meu pai, às vezes, me dá 10 libras (R$ 33)", comentou.
Na segunda-feira (16), o assunto voltou ao site do "The Sun". Chantelle negou os boatos de que Alfie não era o pai da criança, dizendo que foi com o garoto de 13 anos que perdeu a virgindade: "Nunca houve mais ninguém", atestou, contestando afirmações de outros seis meninos que disseram ter tido relações com ela. Para confirmar a paternidade, os pais do casal pediram a realização de um exame de DNA.
No Brasil, uma história semelhante também causou polêmica e comoção. O caso de gravidez muito precoce foi parar na Justiça. Há cerca de 4 anos, na cidade gaúcha de Farroupilha, uma garota de 11 anos engravidou do namorado, um homem de 30, que, para agravar ainda mais a situação, era parente dela. Apesar de a família da menina saber do romance, a mãe dela denunciou o rapaz, registrando boletim de ocorrência por estupro. Na época, um promotor da cidade deu o seguinte parecer: "O denunciado, mediante violência real e presumida, constrangeu a criança, na época com 12 anos incompletos, à conjunção carnal; para tanto, o denunciado manteve, em datas alternadas, por cerca de seis vezes, relação sexual com ela na casa em que residiam, resultando tal ato em gravidez".
O acusado se defendeu dizendo que "viveu com a vítima, como namorados, na casa dos pais dela, sendo que estes sabiam do relacionamento e o aprovavam". Confirmou que manteve relações sexuais com ela, mas sem jamais ter forçado a menina a nada. O réu foi julgado e absolvido em primeira e segunda instâncias. E o processo foi arquivado.
O juiz Mário Romano Maggioni, que absolveu o acusado, salientou na sentença: "vítima e acusado mantinham uma relação e, apesar da pouca idade dela, (…) a mesma já parecia uma moça, fato também mencionado por testemunhas." Já na segunda absolvição do réu, o desembargador Sylvio Baptista Neto escreveu: "num mundo de contínuas, profundas e radicais transformações, não se poderia (…) esperar que o Direito Penal, em matéria sexual, permanecesse numa postura de total indiferença e que continuasse a adotar conceitos – ou preconceitos? – já esgotados de significado".

Todos sabiam do
relacionamento. Essa lei é da
década de 40. Hoje, as meninas
têm mais informação

ANTONIO LUIZ CHIELE, ADVOGADO DO HOMEM DE 30
ANOS QUE ENGRAVIDOU UMA MENINA DE 11

O acusado, hoje, é pai de um menino de quase 4 anos, com quem convive, apesar de não morar junto com ele. E paga pensão alimentícia. Em Farroupilha, dizem que os pais da menina – que se recusam a falar sobre o caso – sabiam de tudo, mas resolveram fazer a denúncia por vingança, depois de uma briga familiar. Já Antonio Luiz Chiele, advogado de defesa do rapaz, garante que não houve condenação por estupro porque jamais existiu violência. "Todos sabiam do relacionamento. Essa lei é da década de 40. Hoje, as meninas têm mais informação. Sabem o que querem."
Que, atualmente, muitas garotas de 11 ou 12 anos não parecem crianças, todo mundo sabe. Ao mesmo tempo, jovens nunca tiveram tanta informação. Sabem sobre sexo, camisinha, anticoncepcionais e doenças venéreas. O turbilhão de informações que recebem de
diversos meios, no entanto, não é suficiente para evitar que cometam erros típicos de adolescentes que não estão preparados, nem maduros, para assumir relações afetivas ou sexuais. A Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), revela que, em 2006, 33% das mulheres com menos de 15 anos já haviam tido relações sexuais. Já em 1996, esse índice era bem menor: só 11,5% das meninas com menos de 15 já haviam praticado sexo.
Mas será mesmo que eles têm condições de tomar decisões sobre a vida sexual cada vez mais cedo? O psicólogo Antônio Carlos Egypto acha que não. E ressalta: "Pela legislação, ninguém com menos de 14 anos pode ser responsável por certos atos. E essa parte da lei eu não acho que deva ser mudada. Querem acelerar tudo demais. Aos 11 anos, não há discernimento suficiente."
Especialistas garantem que é impossível definir uma idade ideal para a primeira relação sexual. "Mesmo quem pensa em se casar virgem deve estar sempre bem informado", pondera Egypto.
Pais
Sobre a postura dos pais, o psicólogo aconselha a não ignorar o tema em casa. Muitos, com medo de estimular a iniciação dos filhos, simplesmente não tocam no assunto "sexo". E isso é um erro. "A ignorância desprotege. Os pais não têm que estimular atitudes, mas é preciso responder às dúvidas, dar explicações sem mitos. Isso ajuda, os torna mais seguros."
Além disso, deve-se conversar de forma franca e direta dentro de casa, informar e criar um caminho afetivo entre pais e filhos. E isso, segundo especialistas, aumenta a auto-estima dos adolescentes.
Mas apenas informação não basta. Jovens ouvem falar sobre sexo, mas estão longe de compreender as implicações e riscos. É por essas e outras, diz Egypto, que escola e família são fundamentais. Muitos pais não se sentem preparados para oferecer educação sexual e transferem essa tarefa só para a escola: "Mas só eles podem transmitir, com carinho e verdade, os valores da família. E esses limites devem ser estabelecidos desde muito cedo." Antes que seja tarde demais.

O que elas pensam

Não deixaria uma fi lha de 11 namorar
um homem de 30. Mas eu iria orientá-la

Cortava meu
namorado
quando ele vinha
com a mão boba.
Só vou transar
quando casar
    Gabriela, 15 anos

Converso muito com minha mãe
sobre tudo. Ela me dá informações

Lucia, 13 anos

Por: Folha Universal

23-Fev-2009

Esquerda Net

Mais de cem mil pessoas manifestaram-se Sábado passado em Dublin, na Irlanda. O protesto foi convocado pelo Congresso Irlandês dos Sindicatos e visava combater uma nova contribuição social, que o governo quer impor aos funcionários públicos, sob pretexto de financiar as reformas. Os sindicatos ameaçam agora com greves, caso o governo não negoceie.

O governo irlandês quer impor uma nova contribuição sobre os salários de 350.000 trabalhadores da função pública, alegando que é uma medida para garantir a estabilização das finanças públicas.

A manifestação convocada pelo Irish Congress of Trade Unions (ICTU - Congresso Irlandês dos Sindicatos) mobilizou largamente os trabalhadores da função pública e nela Sally-Anne Kinahan, secretária-geral do ICTU afirmou:

"A nossa prioridade é garantir que as pessoas são protegidas, que os seus interesses são protegidos, e não os interesses das grandes empresas ou dos ricos".

Após a manifestação, o ICTU disse que espera até Terça feira que o governo declare que volta à mesa das negociações, caso isso não aconteça terá de enfrentar greves.

Os professores estão já a votar a possibilidade de convocarem uma greve de dois dias, enquanto outros sectores da função pública decidem também sobre a convocação de lutas.

Nota do IZB - Ate quando nós brasileiros vamos agüentar, essa crise e o desemprego, e a retirada de direitos que os patrões estão fazendo com anuência da Força Sindical e a CUT.

Greve Geral neles! 

Rosa de Luxemburg

– mulher, socialista, feminista -

Com a prof. Isabel Loureiro (UNICAMP)

Dia 06 de março de 2009 – 19h00

Sindicato dos Químicos Unificados – Regional Osasco

Praça Joaquim dos Santos Ribeiro, 265

Bairro km 18 - Osasco

Instituto Zequinha Barreto convida companheiros e companheiras a marcar o dia das mulheres deste ano conhecendo melhor as idéias de Rosa Luxemburg, através de um debate com Isabel Loureiro, professora e pesquisadora da UNICAMP.

No dia 15 de janeiro de 2009, completou-se 90 anos do assassinato de Rosa Luxemburg – uma das mais importantes mulheres que a luta dos trabalhadores do mundo conheceu. Segundo Loureiro, para Rosa, mulher, judia, polonesa, socialista, revolucionária e feminista, “é da participação dos de baixo que vem a esperança de mudar o mundo”.

Participe conosco !

Entrevista: a criminalização dos movimentos sociais

“Quando o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra aparece brandindo suas foices e facas e ocupando latifúndios e prédios públicos, imediatamente a “opinião pública” reage dizendo que isto é uma “violência”. Mas essa mesma “opinião pública” não percebe ou não quer perceber que por trás disto que chama de violência há uma brutalidade muito maior: a de deixar milhares de pessoas sem terra para plantar, sem alimento, engrossando os penhascos e periferias das grandes cidades. Tornou-se normal pensar que milhares de pessoas não tenham o que comer, o que vestir ou onde morar”,

A afirmação é de José Carlos Moreira da Silva Filho, professor do PPG em Direito da Unisinos. Em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line, o pesquisador comenta a relação estabelecida entre o Poder Público e os movimentos sociais, e destaca o surgimento de ativistas que apresentam como novidade uma “afirmação positiva da diferença”, legitimando a alteridade das minorias.

José Carlos Moreira da Silva Filho é graduado em Direito, pela Universidade de Brasília (UnB), mestre, pela Universidade Federal de Santa Catarina, com a dissertação O pluralismo jurídico, os novos movimentos sociais e a exterioridade em Dussel, e doutor, pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Atualmente, também é conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - O senhor afirma, no artigo “Criminologia e alteridade: o problema da criminalização dos movimentos sociais no Brasil”(1), que a criminalização dos movimentos sociais é um reflexo da dificuldade em se aceitar os limites existenciais, revelando a arrogância do logos ocidental e a negação da alteridade. Quais são as raízes desse sentimento de negação dos movimentos sociais? Por que a maioria da população brasileira e os setores conservadores da sociedade negam a alteridade das minorias?
José Carlos Moreira da Silva Filho - Há uma relação direta entre o projeto de predomínio da razão ocidental (seus modelos sociais e pretensões de totalidade e univocidade, quer da soberania nacional, da razão científica ou do modelo econômico capitalista e desenvolvimentista) e a dificuldade que temos em lidar com o diverso e o diferente, inclusive com relação ao que há de estranho em nós mesmos. É difícil admitir nossa finitude e, conseqüentemente, admitir que não temos condições de descrever e compreender tudo. Que assim como a morte limita nossos projetos e possibilidades e o nascimento nos impõe um direcionamento prévio que não é da nossa escolha, as diferentes pessoas e grupos sociais não podem caber em nossos conceitos, classificações e estereótipos (nem nós mesmos cabemos). Sempre permanece algo indecifrável e que não pode ser aprisionado na palavra. O problema é que admitir isto pode trazer uma grande sensação de insegurança e uma humildade social e cognitiva que não cabe em nossos milenares sonhos de domínio e grandeza. Contudo, se refletirmos bem, notaremos que a democracia visada em nossa Constituição, com a expressão “Estado Democrático de Direito”, reside em uma inerente incerteza, em um desafio diuturnamente renovado e sem garantias de construir o espaço comum a partir das diferenças e da pluralidade que compõem a nossa sociedade. Permanecemos, porém, apegados à idéia de que temos um projeto único, a partir do qual fica fácil e simples dizer quem é bom ou quem é mau, quem é normal ou quem é marginal.

Assim, tudo o que destoa muito do padrão socialmente imposto e regurgitado pelo senso comum midiático se apresenta como algo perigoso, pois desafia as verdades estabelecidas e denuncia as suas insuficiências. Quando o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra aparece brandindo suas foices e facas e ocupando latifúndios e prédios públicos, imediatamente a “opinião pública” reage dizendo que isto é uma “violência”. Mas essa mesma “opinião pública” não percebe ou não quer perceber que por trás disto que chama de violência há uma brutalidade muito maior: a de deixar milhares de pessoas sem terra para plantar, sem alimento, engrossando os penhascos e periferias das grandes cidades. Tornou-se normal pensar que milhares de pessoas não tenham o que comer, o que vestir ou onde morar. Por quê? Porque não nos sentimos responsáveis ou não queremos nos auto-incriminar. Porque é muito mais fácil criminalizar o outro que denuncia a injustiça e a perversidade do nosso modelo social. É muito mais fácil criminalizar os negros do que reconhecer que a nossa sociedade cresceu às custas do sangue dos seus antepassados; criminalizar os indígenas e dizer que eles são uma ameaça à soberania nacional do que reconhecer que o Brasil de hoje está erguido sobre os corpos de etnias que simplesmente desapareceram da face da terra; criminalizar os “esquerdistas” e comunistas do que reconhecer que precisamos pensar em um modelo social que consiga incluir sem excluir, que leve em conta projetos e sujeitos coletivos. O conceito de crime serve como um estigma que isola e demoniza o que no fundo diz respeito a nós mesmos. É como se pudéssemos nos sentir purificados com o extermínio daquilo que seria um lado ruim nosso e que projetamos sobre determinados grupos e pessoas.

IHU On-Line - Em que sentido os discursos estabelecidos no país ao longo dos anos contribuíram para a construção de uma imagem pejorativa e negativa dos movimentos sociais?
José Carlos Moreira da Silva Filho - O que podemos chamar de espaço público no Brasil vem de uma tradição privada e patrimonialista que nos remete às Casas-Grandes e às oligarquias rurais, às relações de apadrinhamento e aos nepotismos, à idéia de que os setores populares não devem se organizar, mas sim obedecerem às ordens do patrão ou do doutor.

As grandes transformações estruturais da sociedade brasileira geralmente ocorreram pelo alto. Foi assim com a independência, com a república, com a industrialização. É claro que sempre houve pressões e reações populares, mas acabaram sendo estigmatizadas como baderna, sublevação ou coisa parecida.
Há uma imagem de inferioridade e incapacidade que acaba por ser introjetada pelos próprios grupos populares e que se reflete em uma desvalorização das lutas e organizações comunitárias. Aliando-se tal discurso ao grande desconhecimento e desinteresse que há sobre a realidade dos movimentos e dos setores sociais que eles representam, chegamos ao resultado da consolidação de um discurso pejorativo e negativo. Para citar um exemplo, podemos perceber que a imagem do MST, hoje, perante a sociedade, especialmente se nos fixarmos na imagem passada pelos programas de TV e grandes jornais, não é muito diferente do conceito que tinham as Ligas Camponesas no final da década de 1950 e início dos anos 1960. Essas ligas lideradas por Francisco Julião (1), no sertão pernambucano, eram tidas por boa parte da classe média como ferozes grupos de lavradores rebeldes que ateavam fogo nos canaviais e destruíam tudo o que encontravam. Dificilmente elas eram vistas como o sinal de uma necessária alternativa à situação de opressão e penúria na qual viviam milhares de lavradores premidos entre o subemprego no campo e a miséria das favelas nas grandes cidades. O que aconteceu com esses grupos nós já sabemos: o golpe militar os destroçou, forçando Julião a se exilar no México. Contudo, a memória dessas lutas é recuperada pelos movimentos de hoje. A dificuldade de superar o estigma, porém, continua a mesma. É muito raro, por exemplo, encontrar na TV uma leitura do MST que mostre ao telespectador as inúmeras experiências bem-sucedidas de assentamentos cooperativos que tentam construir e manter um modelo de propriedade coletiva, orgânica e comunitária. Não quero dizer que o modelo proposto pelo MST é o único possível ou a melhor alternativa, entretanto temos de reconhecer que o movimento chama a atenção para diversos problemas da sociedade brasileira: a iniqüidade que campeia no meio rural brasileiro, a insuficiência de políticas públicas no campo, a não realização da reforma agrária no nosso país, ou seja, trata de questões que não são só do campo, mas também das grandes cidades e do seu caos urbano.

IHU On-Line - Como o senhor tem percebido a criminalização dos movimentos sociais no Rio Grande do Sul, especialmente no caso que envolveu o Ministério Público e o MST?
José Carlos Moreira da Silva Filho - Confesso que fiquei escandalizado com as recentes manifestações do Ministério Público gaúcho contra o MST. Elas ficaram claras a partir da ação civil pública apresentada pelos promotores Luís Felipe de Aguiar Tesheiner e Benhur Biancon Junior visando à desocupação de dois acampamentos do MST próximos à fazenda Coqueiros, na região norte do Estado.

Ação, aliás, que teve a liminar concedida no mesmo dia pela Vara Cível de Carazinho. Tanto nesta ação quanto no relatório produzido pelo “serviço de inteligência” do MP (e como já havia notado Marco Aurélio Weissheimer em importante artigo), é palpável a mórbida e preocupante semelhança com os Relatórios e Inquéritos Policiais Militares, verdadeiras excrescências jurídicas de triste memória, que eram moeda corrente na ditadura militar brasileira. Posso afirmar isto com todo o conhecimento de causa, pois como membro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça me deparo, semanalmente, com essas pérolas. A paranóia anticomunista é explícita tanto na ação quanto no relatório do Conselho Superior do MP e nas entrevistas que Gilberto Thums, relator da “investigação”, vem concedendo. O MST e seus “perigosos” integrantes compostos por mulheres, crianças, idosos e lavradores “fortemente” armados com foices e outros instrumentos de trabalho do campo são apresentados como “anti-capitalistas esquerdistas” (como se isto fosse algum crime) que representam uma ameaça à sociedade e à soberania nacional.

Recomendam-se no relatório alguns absurdos inconstitucionais como a proibição das marchas do MST (que contraria o elementar direito de ir e vir), a proibição dos assentamentos próximos às fazendas consideradas passíveis de desapropriação (que ocorrem com a autorização dos proprietários), a retirada das crianças dos assentamentos, das marchas e das escolas (ou seja, a retirada dos filhos do convívio dos seus pais e parentes), e, por fim, a dissolução do MST (que atenta claramente contra o direito e a liberdade de organização). É bem verdade que esta última e apocalíptica recomendação foi retificada posteriormente pelo MP, pois certamente até eles acharam isto exagerado. Mas o fato de que tal recomendação constou explicitamente de uma ata anterior aprovada pelo Conselho Superior do MP é sintomático. É sintomático também o fato de que a “investigação” levada a cabo pelo MP se apoiou em uma investigação secreta conduzida pela Brigada Militar, e na qual se realizou um verdadeiro mapeamento do MST no estado, com nomes de integrantes, localizações e outros detalhes que revelam um monitoramento ostensivo bem aos moldes dos que foram realizados pela Ditadura Militar.

Inversão de funções
Ora, cabe à Brigada Militar realizar este tipo de “inteligência”, divulgando em programas de TV que os movimentos sociais são um caso de polícia? Creio que não pode haver maior evidência quanto à criminalização dos movimentos sociais e à mal resolvida transição democrática brasileira que ainda mantém como ocupantes de cargos públicos pessoas que mandaram ou realizaram prisões arbitrárias, torturas e ostensivo monitoramento ideológico durante o regime de exceção ocorrido no país. Importante saber também que, contrariando as conclusões da Brigada Militar e do MP, a Polícia Federal concluiu em inquérito penal promovido durante todo o ano de 2007, que não há o menor indício ou evidência de vínculos do MST com as Farc ou qualquer outro tipo de contato com organização estrangeira que vise agredir a soberania nacional.

Investigações favorecem setores privados
Fico me perguntando se a referência ao “Estado Democrático de Direito” vai acabar virando uma espécie de nova Doutrina de Segurança Nacional no país, pois esta é a justificativa agora apresentada: “é preciso defender o Estado Democrático de Direito”, afirma Gilberto Thums. Ora, pensei que o MP tinha em vista o interesse do povo, especialmente dos setores mais desvalidos e injustiçados. Para que serve a previsão constitucional da função social da propriedade? No entanto, o relatório do MP não apresenta uma avaliação sequer quanto aos problemas que vêm sendo enfrentados pelo campo gaúcho e pela massa de trabalhadores do campo explorados e sem direito a terra para plantar, cedendo cada vez mais espaço à monocultura destrutiva do agronegócio, tanto no sentido ambiental quanto no humano. No relatório, não há um autor ou uma fonte sequer favorável ao MST. As provas “científicas” mais palpáveis são fruto de reportagens de senso comum da Zero Hora, do relatório secreto da Brigada Militar e dos depoimentos de grandes proprietários. A única fonte acadêmica referida é o sociólogo e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Zander Navarro, que, aliás, apesar de tecer severas críticas à organização interna do movimento, em recente nota pública repudiou veementemente as ações e declarações do MP gaúcho. Ocorre de fato uma verdadeira inversão de valores: os movimentos que denunciam a injustiça social são os culpados pela instituição de um regime que traz mais injustiça social.

IHU On-Line - O senhor afirma que nos processos de conflitos podem ser definidos parâmetros mínimos de legitimação. Os conflitos entre MP e MST ajudaram a definir esses novos parâmetros, por exemplo? De alguma maneira iniciativas como a proposta pelo MP reiteram a legitimidade dos movimentos, uma vez que abre-se espaço para discussão? Ou pelo contrário, essa iniciativa apenas reforça a criminalização, uma vez que é realizada por um órgão visto como “competente” pela opinião pública?
José Carlos Moreira da Silva Filho - O conflito que ora se instala entre o MP e o MST ainda é muito recente para que se possa avaliar o que dele resultará. Este conflito pontual é sinal de um conflito de interesses muito maior entre os que apóiam um modelo de sociedade que não investe na agricultura familiar e na reforma agrária, que favorece o enriquecimento de certos setores a despeito de outros, e os que procuram propor alternativas mais inclusivas a este modelo, ainda que não sejam as melhores ou as mais exitosas. O espaço para discussão acaba acontecendo mesmo quando o intuito é sufocar este espaço, e creio que isto demonstra um avanço democrático da sociedade brasileira. Não acredito, contudo, que a intenção dos promotores que participaram desta ação orquestrada foi a de promover qualquer discussão a respeito do assunto. Muito pelo contrário, vieram cheios de certezas e apoiaram violenta ação policial militar que teve lugar nas cidades de São Gabriel e Viamão durante os meses de maio e junho. E, é claro, não hesitaram em criminalizar o MST, portanto favorecendo notadamente tal tendência.

Notas:

(1) O artigo foi apresentado no evento Jornadas de Estudos Criminológicos ocorrido na PUCRS, em 2007. (Nota da IHU On-Line).

(2) Francisco Julião (1915-1999): advogado brasileiro que defendeu, a partir da década de 50, as causas dos camponeses organizados, pressionados através de subterfúgios da lei pelos senhores de terra que tentavam desarticular a organização de ligas camponesas e expulsar de suas terras os moradores do Engenho Galiléia. Para ampliar seu campo de luta, ingressou na tribuna política e elegeu-se Deputado Estadual em Pernambuco. Foi um dos maiores ativistas pela reforma agrária no Brasil. Exilou-se no México quando teve seus direitos cassados, em 1964. Foi anistiado em 1979 e faleceu em Tepoztlán, no México. Sobre sua trajetória, confira o livro escrito pelo jornalista Vandeck Santiago, Francisco Julião: luta, paixão e morte de um agitador (Recife: Assembléia Legislativa, 2001). (Nota da IHU On-Line)

(www.ecodebate.com.br) entrevista publicada pelo IHU On-line, 28/07/2008 [IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.

Fonte: Revista do Instituto Humanitas Unisinos

O que pretende a Folha de São Paulo, sua direção, é ameaçar todos os que se oponham à sua visão de mundo e aos seus objetivos

Alípio Freire

A criação pelo jornal Folha de S. Paulo (FSP), da expressão “ditabranda” em seu editorial de 17 de fevereiro, para nomear a ditadura imposta com o golpe de 1964 e, em seguida, a agressão aos professores Maria Victoria de Mesquita Benevides e Fábio Konder Comparato, expressa em nota na seção de cartas da edição de 20 de fevereiro, não podem ser atribuídas apenas aos “maus bofes” de um jovem (?) herdeiro rico, mimado, que se supõe gênio (o que diariamente lhe repete sua corte), que não conhece limites e, portanto, afeito a chiliques.
Embora seja também isso, é muito mais, e só pode ser entendido a partir da história daquele jornal, e no quadro mais amplo do avanço (em nível internacional) das idéias, valores e políticas nazi-fascistas.
Sobre a trajetória do pasquim da Barão de Limeira, vejamos alguns depoimentos:
“Abandono do emprego”
A jornalista Rose Nogueira, presa pelos órgãos de repressão da ditadura no dia 4 de novembro de 1969, quando estava de licença maternidade da FSP, onde trabalhava, conta:
“Vinte e sete anos depois [19997], descubro que fui punida não apenas pela polícia toda-poderosa (…), pela justiça militar (…). Ao buscar, agora, nos arquivos da Folha de S. Paulo a minha ficha funcional, descubro que, em 9 de dezembro de 1969, quando estava presa no Deops, incomunicável, ‘abandonei’ meu emprego de repórter do jornal. Escrito a mão, no alto: ABANDONO. E uma observação oficial: Dispensada de acordo com o artigo 482 – letra ‘i’ da CLT abandono de emprego’. Por que essa data, 9 de dezembro? Ela coincide exatamente com esse período mais negro, já que eles me ‘esqueceram´por um mês na cela’. (…) Todos sabiam que eu estava lá (…) Isso era – e continua sendo – ilegal em relação às leis trabalhistas e a qualquer outra lei, mesmo na ditadura dos decretos secretos. Além do mais, nesse período, se estivesse trabalhando, eu estaria em licença maternidade”. (Rose Nogueira, “Em corte seco”, in “Tiradentes um presídio da ditadura”, Coord. Alípio Freire, Izaías Almada e J.A. de Granville-Ponce – Scipione Cultural - 1997).
Palafreneiros da ditadura
O jornalista Mino Carta, em entrevista à AOL, em 2004, quando se completavam 40 anos do golpe, comenta as relações da FSP com a ditadura:
“A Folha de São Paulo não só nunca foi censurada, como emprestava a sua C-14 [carro tipo perua, usado para transportar o jornal] para recolher torturados ou pessoas que iriam ser torturadas na Oban [Operação Bandeirante]. Isso está mais do que provado. É uma das obras-primas da Folha, porque o senhor Caldeira [Carlos Caldeira Filho], que era sócio do senhor Frias [Octavio Frias de Oliveira], tinha relações muito íntimas com os militares. E hoje você vê esses anúncios da Folha - o jornal desse menino idiota chamado Otavinho [Otavio Frias Filho] - esses anúncios contam de um jeito que parece que a Folha, nos anos de chumbo, sofreu muito, mas não sofreu nada. Quando houve uma mínima pressão, o sr. Frias afastou o Cláudio Abramo da direção do jornal. Digo que foi a "mínima pressão" porque o sr. Frias estava envolvido na pior das candidaturas possíveis, na sucessão do general Geisel. A Folha estava envolvida com o pior, apoiava o Frota [general Sílvio Frota, ministro do Exército no governo Geisel]. O Claudio Abramo foi afastado por isso.“
("A mídia implorava pela intervenção militar" Entrevista com Mino Carta. Por Adriana Souza Silva, da Redação AOL, abril de 2004)
O testemunho da pesquisadora
A historiadora e pesquisadora carioca, doutora Beatriz Kushnir, autora do mais completo trabalho sobre o comportamento da grande mídia comercial durante a ditadura, “Cães de Guarda”, é lembrada pelo jornalista Paulo Henrique Amorim, em sua “Conversa Afiada” de 20 de fevereiro, a propósito da FSP:
“Como demonstrou Beatriz Kushnir (…) a Folha cedia as vans para o Doi-Codi fazer diligências, levar suspeitos para as sessões de tortura e fingir que se tratava de um carro de reportagem em atividade jornalística”. (“Cães de Guarda” – jornalistas e censores do AI-5 à Constituição de 1989”, de Beatriz Kushnir, Boitempo Editorial).
Em sua coluna, Amorim reitera ainda a denúncia feita por Mino Carta a respeito do afastamento do jornalista Cláudio Abramo do comando do jornal.
Quanto ao episódio da utilização dos carros da FSP para fins repressivos – como apontam Mino Carta e Paulo Henrique – é fato que consta de diversas publicações e depoimentos. A revista “Teoria & Debate” – da Fundação Perseu Abramo – nos anos 1990, publicou uma carta do ex-preso político e hoje advogado de movimentos populares e causas ligadas aos direitos humanos, Aton Fon Filho, que denuncia exaustivamente essa ligação criminosa.
Um diário oficial da repressão
Mas, não pensem os leitores que a história da empresa Folha da Manhã (propriedade da família Frias), da qual a “Folha de S. Paulo” nos anos da ditadura era apenas um título (ainda que o carro chefe), num conjunto que somava mais de meia dúzia de outros, como os jornais “Última Hora”, “Noticias Populares”, “Folha de Santos”, etc., sem esquecermos, é claro, a menina-dos-olhos da repressão, a “Folha da Tarde”.
A “Folha da Tarde” (FT) é um capítulo à parte. Algo assim, como se a FSP coubesse em “obras escolhidas” e ela, a FT, merecesse “obras completas”. Até 1968 esse jornal cobria de forma razoavelmente decente o movimento estudantil, e outras manifestações de oposição à ditadura. Contava com uma equipe formada, em sua maioria esmagadora, de bons e sérios profissionais – muitos dos quais acabariam posteriormente presos, como o caso da jornalista Rose Nogueira. Na ocasião, o logotipo do jornal era vermelho. Passados alguns meses da decretação do Ato Institucional Número 5, de repente, não apenas o logotipo foi mudado para preto, como sua direção passou a ser composta de pessoas ligadas aos órgãos de repressão, inclusive à famosa Escuderie Le Coc (nome fantasia do Esquadrão da Morte) – o que facilmente qualquer neófito é capaz de perceber, folheando a coleção desse jornal. Também a essa questão se refere, com detalhes, a historiadora Beatriz Kushnir em seu livro “Cães de Guarda”.
Uma ameaça a todos os brasileiros
Dadas essas breves pinceladas sobre a trajetória da Ilustre Folha, cabe chamar a atenção para um importante aspecto que é o verdadeiro significado da nota e da agressão contra os professores Maria Victoria e Comparato: ao atacar tão virulenta e desrespeitosamente essas duas figuras que merecem toda a admiração do nosso povo e de todos os homens e mulheres que lutam por uma sociedade democrática e justa, onde os direitos humanos e todos os direitos dos cidadãos sejam respeitados, o que pretende a Folha de S. Paulo, sua direção, é ameaçar todos os que se oponham à sua visão de mundo e aos seus objetivos.
Aliás, entendemos que caberia ao governador José Serra, seu partido e seus aliados do DEM – de quem a FSP é deslavado cabo eleitoral, transgredindo todas as normas éticas e legislação eleitoral – manifestarem-se publicamente a respeito desse episódio que, sem dúvida alguma, os compromete.

Alípio Freire é jornalista e escritor. Foi presidente da Associação Brasileira de Imprensa – Seção São Paulo (1978-1979), e editor de Política Internacional da Folha de S.Paulo (1977-1979). Preso político (1969-1974), pertence hoje aos conselhos editoriais do jornal Brasil de Fato, da Editora Expressão Popular e da Revista Fórum, além de integrar o Conselho Político da revista Teoria & Debate. Colabora ainda com diversas publicações populares e de esquerda.

Agência Carta Maior

Faz quase um ano que o jornalista Paulo Henrique Amorim desafia a Folha de S.Paulo a “tirar os cães de guarda do armário e confessar que foi ‘Cão de Guarda’ do regime militar” brasileiro. A julgar pelos fatos da semana, pode-se dizer o jornal da família Frias nunca esteve tão próximo da confissão.

Por André Cintra

A nostalgia da Folha começou a se evidenciar num editorial de 425 palavras sobre o presidente venezuelano, Hugo Chávez. O texto, publicado na última terça-feira (17), chega a comparar a Revolução Bolivariana na Venezuela e a ditadura brasileira. Diz o jornal: “Em dez anos de poder, Hugo Chávez submeteu, pouco a pouco, o Legislativo e o Judiciário aos desígnios da Presidência. Fechou o círculo de mando ao impor-se à PDVSA, a gigante estatal do petróleo”.

Em meio a essas teorizações enviesadas, o editorial não esconde a opinião da Folha e sua larga simpatia pelo regime militar brasileiro: “As chamadas ‘ditabrandas’ — caso do Brasil entre 1964 e 1985 — partiam de uma ruptura institucional e depois preservavam ou instituíam formas controladas de disputa política e acesso à Justiça”.

É muito curioso que a Folha destaque tais “formas controladas de disputa política” justamente em contraste com Chávez — o único presidente do mundo que chamou seu povo às urnas nada menos que 15 vezes nos últimos dez anos, em eleições, referendos e plebiscitos. Quando foi que os brasileiros puderam exercer esse direito durante os 21 anos de regime militar? A Folha seria capaz de lembrar uma única experiência do gênero?

De forma cristalina, o editorial de terça-feira alardeia que Chávez — ou melhor, “o caudilho venezuelano”, com seu “rolo compressor do bonapartismo” — tem muito a aprender com os generais-presidentes do Brasil. Aprender o quê? A cassar direitos de lideranças políticas e sociais à moda Castello Branco? A levar para a Venezuela a experiência do AI-5 — “forma controlada” de “acesso à Justiça” no Brasil de Costa e Silva e Médici? A seguir o exemplo da dupla Geisel-Figueiredo e falar em distensão do regime, em abertura “lenta, gradual e segura” — mas ainda promover mais mártires como Vladimir Herzog, novas chacinas como a da Lapa e outros atentados como os do Riocentro?

Repercussão à altura

Cartas e e-mails de repúdio à Folha choveram a cântaros após a publicação do editorial. Um dos leitores mais indignados era Sergio Pinheiro Lopes, que classificou a opinião da Folha como “lamentável, mas profundamente lamentável mesmo, especialmente para quem viveu e enterrou seus mortos naqueles anos de chumbo. É um tapa na cara da história da nação e uma vergonha para este diário”.

As ponderações essenciais do leitor não foram suficientes para dissuadir a Folha. Uma “nota da redação” do jornal enunciava: “Na comparação com outros regimes instalados na região no período, a ditadura brasileira apresentou níveis baixos de violência política e institucional”. Para a Folha, ditadura só é ditadura pra valer se estiver na ponta do ranking do totalitarismo e empilhar mortos aos milhares. Como se antevisse a resposta do jornal, Sergio fez em sua carta um questionamento inapelável: “Quantos mortos, quantos desaparecidos e quantos expatriados são necessários para uma ‘ditabranda’ ser chamada de ditadura?”.

Dois intelectuais de respeito — os professores universitários Fábio Konder Comparato (aposentado) e Maria Victoria de Mesquita Benevides, da USP — saíram em defesa das vítimas da ditadura esculhambadas pelo editorial da Folha. “Mas o que é isso? Que infâmia é essa de chamar os anos terríveis da repressão de ‘ditabranda’? Quando se trata de violação de direitos humanos, a medida é uma só: a dignidade de cada um e de todos, sem comparar “importâncias” e estatísticas”, escreveu Maria Benevides. “Pelo mesmo critério do editorial da Folha, poderíamos dizer que a escravidão no Brasil foi ‘doce’ se comparada com a de outros países, porque aqui a casa-grande estabelecia laços íntimos com a senzala — que horror!”.

Já Comparato, ao sustentar que “o leitor Sergio Pinheiro Lopes tem carradas de razão”, cobrou a Folha: “O autor do vergonhoso editorial de 17 de fevereiro, bem como o diretor que o aprovou, deveriam ser condenados a ficar de joelhos em praça pública e pedir perdão ao povo brasileiro, cuja dignidade foi descaradamente enxovalhada. Podemos brincar com tudo, menos com o respeito devido à pessoa humana”.

Como a Folha está convicta das benesses da ditadura brasileira e não reconhece discordâncias, o jeito foi desqualificar seus missivistas: “Quanto aos professores Comparato e Benevides, figuras públicas que até hoje não expressaram repúdio a ditaduras de esquerda, como aquela ainda vigente em Cuba, sua ‘indignação’ é obviamente cínica e mentirosa”.

A arrogância da Folha segue rendendo contestações, como a do professor Caio Toledo, que escreveu a seus colegas de Unicamp. O texto de Toledo tacha de “repulsivas e agressivas” as “posições editoriais de Folha” e se solidariza com Maria Benevides e Comparato. “O jornal, sem argumentos e razões, agride a atuação pública destes dois combativos intelectuais por meio de uma leviana ‘nota de redação’. Diante de todas estas agressões ao pensamento democrático, cartas de protesto ao jornal e o cancelamento da assinatura não seriam as respostas mais consequentes?”.

Em entrevista ao Comunique-se, o presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azêdo, não poupou a Folha. “É lamentável que se proceda a uma revisão histórica dessa natureza. O que era negativo passa a ser positivo, dando absolvição àqueles que violaram os direitos constitucionais e cometeram crimes, como o assassinato do jornalista Vladimir Herzog nos porões do Doi-Codi”, afirma Azedo. “Dizer que houve acesso à Justiça é uma falsidade de caráter histórico que deveria causar vergonha à Folha de S. Paulo.”

Um veículo pró-regime

Não é de estranhar a defesa que a família Frias faz dos militares. Octavio Frias de Oliveira (1912-2007), o patriarca do clã, adquiriu em 1962 a Folha de S.Paulo — um jornal enforcado em dívidas, que demorou cerca de 15 anos para se tornar um investimento rentável. Uma das razões pelas quais a Folha se salvou financeiramente foi o laço íntimo com todos os generais-presidentes da ditadura.

Numa de suas raríssimas entrevistas, concedida em 2003, Frias-pai comentou sobre esses relacionamentos com o poder — e mentiu. “Eu sempre me mantive afastado do poder. Para ser independente você tem que estar um pouco distante porque senão entra numa situação moral difícil”, disse o ex-publisher da Folha. “Não tenho histórias para contar a este respeito porque sempre procurei manter uma distância entre a posição do jornal, a minha pessoal e os dirigentes do país”.

Mais adiante, na mesma entrevista, Frias se contradiz: “Na época da ditadura, acho que no governo Médici, o chefe da Casa Militar, com quem eu tinha certa relação, não me lembro o nome dele, me telefona e diz: ‘Ô Frias aqui quem fala não é o seu amigo não, é o chefe da Casa Militar Ou você muda esse jornal aí ou nós vamos fechar’. Eu mudei”.

O relato de Frias, ainda assim, não entrega tudo o que a Folha fez na conta do regime, como o odioso empréstimo de peruas C-14 do jornal ao DOI-Codi, para o transporte de presos políticos rumo ao encarceramento, à tortura e, não raro, à morte na Operação Bandeirantes (Oban). Na época, manifestantes chegaram a queimar veículos da Folha em protesto contra a morte de seus companheiros de luta.

No livro Cães de Guarda — Jornalistas e Censores do AI-5 à Constituição de 1988, Beatriz Kushnir dá mais detalhes da promiscuidade. A Folha da Tarde, especialmente, contou com uma matilha de jornalistas colaboracionistas — os “cães de guarda” — e era conhecido como “o jornal de maior tiragem” — ou seja, com mais tiras na redação.

No combate aos “subversivos”, a FT se antecipava ao regime e fazia o papel de porta-voz. Chegou a divulgar a morte do metalúrgico Joaquim Seixas, o Roque, antes mesmo de ele ser assassinado nos porões da ditadura — mas sonegou informações sobre a prisão de Frei Betto (como o fato de o frade ser repórter do jornal) e não noticiou a heróica missa ecumênica a Vladimir Herzog na Catedral da Sé.

Frias-pai não está mais vivo, mas dois de seus filhos continuam à frente da Folha de S.Paulo — Luís Frias como presidente do grupo Folha e Otavio Frias Filho, o Otavinho, como diretor de redação do jornal. Parece caber a eles, de forma progressiva, restabelecer e edulcorar as mais sombrias memórias da família Frias e da Folha. Memórias de um tempo em que a concessão da “ditabranda” era garantida aos fantoches das elites e da grande mídia — não ao Brasil, nem aos brasileiros.

Artigo publicado origninalmente no Portal Vermelho

A "ditabranda" teve duas constituições e não respeitou nenhuma delas. Suas "ditabrandas" formas de convencimento incluíam torturas de vários tipos: espancamentos, telefones (tapas simultâneos nos dois ouvidos), corredor polonês, pau-de-arara, choque elétrico, afogamentos, entre tantas outras "técnicas".

Gilson Caroni Filho

Faltando três dias para o início do carnaval, a Folha de S. Paulo inverteu o rito de inversão. Tirou a fantasia de "fiscal republicana”, longamente confeccionada ao longo dos anos 1980, e partiu para o desfile sem disfarces, disposta a contar suas origens, histórias e personagens.
Com o editorial (ou seria um samba-enredo?) "Limites a Chávez " (17/2/2009), o jornal acompanha o pensamento do ex-publisher, Otávio Frias de Oliveira (1912-2007), mostra o inconformismo com a nova institucionalidade latino-americana e reverencia os generais-presidentes da ditadura com quem manteve laços estreitos. Dessa vez, os carnavalescos da Barão de Limeira deixaram claro que o apreço pela democracia tem limites. E eles são bem mais estreitos do que supunham os otimistas.
Ecoando o sentimento da grande imprensa latino-americana, o editorial deplora mais uma vitória do presidente venezuelano em eleições internas e afirma que “o rolo compressor do bonapartismo chavista destruiu mais um pilar do sistema de pesos e contrapesos que caracteriza a democracia. Na Venezuela, os governantes, a começar do presidente da República, estão autorizados a concorrer a quantas reeleições seguidas desejarem."
É um raciocínio tortuoso esse. É como se, uma vez desenhada a tela institucional das elites, o regime político aceitável só pudesse existir como moldura para uma realidade pretérita. Não é apenas contra Chávez que a Folha se volta, mas contra qualquer possibilidade de incorporações de novos atores sociais à política. Algo fundamental quando o que se objetiva é dar maior densidade à democracia. Reinventar o ordenamento jurídico-político, respeitando os procedimentos constitucionais, é coisa recente na América Latina.
Os termos, bem como as idéias, estão fora do lugar. Empregam-se categorias como caudilhismo, bonapartismo e até mesmo ditador, fora de contexto histórico preciso, sem qualquer rigor conceitual. É o caso de indagarmos se a Venezuela bolivariana não dispõe de um Estado com organização flexível que, assegurando a vontade popular, preserve igualdade de possibilidades e liberdade? Talvez, ali, verifique-se, em plenitude, a idéia do Estado democrático como transformador da realidade. E é precisamente isso que deve ser exorcizado pelos editorialistas de plantão: a concepção de que a democracia implica um Estado fomentador da participação pública.
Os membros do conselho editorial da Folha sabem da inexistência de presos políticos em Caracas. Não têm notícias de perseguição e assassinatos de lideranças da oposição. Não ignoram a presença de uma forte mídia privada que continua defendendo os interesses das elites banidas do poder pelas urnas, mas batem na mesma tecla do “autoritarismo chavista”. O que chamam de antidemocrático, no final das contas, é o emprego da ordem legal como instrumento de reestruturação social.
Como parte integrante das classes dominantes, os conglomerados privados na área de comunicação, e seus prestimosos funcionários, não têm qualquer pudor em manejar torneios verbais de ocultamento e prestidigitação da realidade.
Voltemos ao editorial. O trecho em destaque vai além de um canhestro exercício de política comparada. Revela motivações bem mais profundas e significativas. "Mas, se as chamadas "ditabrandas" - caso do Brasil entre 1964 e 1985 - partiam de uma ruptura institucional e depois preservavam ou instituíam formas controladas de disputa política e acesso à Justiça, o novo autoritarismo latino-americano, inaugurado por Alberto Fujimori no Peru, faz o caminho inverso".
Ao comparar o movimento político liderado por Chávez com a ditadura militar brasileira, a Folha não incorre em equívoco de um "articulista desavisado". Assume editorialmente a defesa dos golpistas de Pindorama. O neologismo "ditabranda" é usado pelos filhos de quem nunca negou apoio ao terrorismo de Estado. Pelo contrário, o empréstimo de peruas C-14 do jornal para transporte de presos mostra total alinhamento dos Frias com centros de torturas e seus comandantes mais conhecidos.
Em 1969, com o lançamento da Operação Bandeirantes (OBAN), antecedente dos DOI-Codi, a estrutura de terror estava praticamente montada. Financiada por setores do grande empresariado, a OBAN tinha a tarefa, definida após anos de discussão, em órgãos como a Escola Superior de Guerra, de centralizar toda a operação repressiva do Estado. Não lhe faltou apoio logístico da Folha da Tarde.
A "ditabranda" teve duas constituições e não respeitou nenhuma delas.O que prevalecia era uma lógica militar que devia obediência aos regulamentos internos de quartéis e aos altos comandantes do regime. Suas "ditabrandas" formas de convencimento incluíam torturas de vários tipos: espancamentos, telefones (tapas simultâneos nos dois ouvidos), corredor polonês (fila dupla de espancadores), pau-de-arara, choque elétrico, afogamentos, entre tantas outras "técnicas".
Em documento publicado pelo Congresso Nacional, conforme registrou a revista Retrato do Brasil, em 1984, havia uma "Relação parcial sobre brasileiros mortos após 64", dando conta de 197 casos até 1979, 147 dos quais só no período Médici, exatamente quando a Folha mais colaborou com o regime. Quantos mortos e torturados foram transportados por suas “ditabrandas” peruas?
Como os carros alegóricos já estavam na rua, os leitores que questionaram o editorial conheceram a ira do carnavalesco. O enredo de vilezas não acabou no editorial. A ele sobreveio a ridícula "Nota da Redação" de 19/2, com o "ditadômetro"; seguida da torpe e covarde, porque oculta no anonimato da "Redação", agressão a Maria Victoria Benevides e Fábio Konder Comparato.
Com a ligeireza dos passistas de porões, a Folha se justifica com a mesma explicação dada ao personagem Anna de la Mesa, no magistral filme de Julie Gavras: A culpa é de Fidel. E não se fala mais nisso.
Ver José Serra na presidência foi um sonho não realizado pelo patriarca da família Frias. Seus filhos não poupam esforços para realizá-lo. Seria interessante saber o que pensa de tudo isso o atual governador de São Paulo. Afinal, ele foi presidente da UNE, militou na Ação Popular (AP) e, com o golpe militar, viveu no exílio até 1978. Tido por muitos como um quadro “progressista” do PSDB”, deveria tecer alguma consideração sobre a “ditabranda” do jornal que o apóia. Serviria para esclarecer o que significa ser “ de esquerda” no tucanato.

Artigo publicado originalmente no Observatório da Imprensa.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Observatório da Imprensa.

O presidente da Bolívia, Evo Morales, destacou nesta terça-feira (24) o exemplo representado pelaa Revolução cubana para as recentes lutas latino-americanas contra a dominação interna e externa.

"Os esforços de Cuba não têm sido em vão, porque constituem um exemplo para os povos da região empenhados em impulsionar transformações profundas", afirmou ao relançar a estação de rádio Kausachum Coca, localizada no bairro de Lauka Ñ.

De acordo com Evo, o processo encabeçado por Fidel Castro em primeiro de janeiro de 1959 "inspira dignidade e soberania", em prol de acabar com a ingerência dos Estados Unidos e a exploração de neoliberais e latifundiários.

"Graças ao modelo proposto pela Ilha não voltaremos a ser quintal de Washington", afirmou à emissora cubana Rádio Rebelde, durante o primeiro contato internacional da estação comunitária modernizada .

O líder do Movimento ao Socialismo aproveitou a oportunidade para felicitar a Rádio Rebelde pelo seu 51° aniversário, celebrado nesta terça-feira.

Ao servir de anfitrião do programa inicial da nova etapa da rádio Kausachum Coca, o presidente também ressaltou a influência de outras revoluções, entre elas a de 1917 na Rússia e a francesa, acontecida mais de um século antes (1789).

"Todos esses gestos motivam as atuais mudanças em nações como Bolívia, Venezuela, Equador e Nicarágua", explicou Morales, que ao discursar lembrou de sua época de dirigente sindical no Chapare, em Cochabamba, nos anos 1990.

À época, o dirigente utilizava a rádio para combater os governos neoliberais de turno, e defendia os interesses cocaleiros ameaçados pela ingerência estadunidense.

Kausachum Coca (Viva a Coca, em idioma quechua) representa a demanda indígena de respeitar o acullicu (mascado da milenária folha) e outros rituais originários que não guardam relação com a cocaína, droga ilegal obtida depois de um processo químico.

Agência Prensa Latina

Reuters

Por Karey Wutkowski

WASHINGTON (Reuters) - O número de falências no setor bancário dos Estados Unidos deve crescer em mais de quatro vezes neste ano, com a chegada de novos recursos para os órgãos federais lidarem com bancos insolventes e com a postura mais agressiva do governo Barack Obama quanto a projeções ruins de alguns bancos.
Analistas e participantes do setor dizem que a contínua deterioração das condições de crédito deve ser o principal motivo por trás da disparada no número de falências, mas decisões do governo também podem aumentar as cifras.
"Eu acho que as pessoas ficaram surpresas por não ter havido mais no ano passado, e eu acho que isso tem mais a ver com as condições do Federal Deposit Insurance Corp (FDIC, órgão do governo dos EUA) do que com a qualidade dos bancos", disse Richard Eckman, diretor do setor de serviços financeiros da empresa de advocacia Pepper Hamilton.
O FDIC fechou 25 bancos no ano passado e, somente nas sete primeiras semanas de 2009, 14 bancos quebraram. Nesse ritmo, o FDIC vai fechar mais de cem instituições em 2009.
A agência está em uma corrida por contratações e quer triplicar sua linha de crédito com o Departamento do Tesouro, o que lhe daria mais condições para intervir em bancos quebrados e encontrar compradores para seus ativos.
"O FDIC determinou claramente que esperamos um aumento na nossa atividade de resolução neste ciclo econômico", disse o porta-voz do FDIC, Andrew Gray. "Os esforços prudentes de planejamento do FDIC no último ano e meio refletem isso —incluindo a contratação de mais pessoas e o fato de assumir mais compromissos e de ter um aumento orçamentário."
Quantas falências a mais?
O FDIC também está se vendo livre das amarras do último governo, que podem ter adiado a falência de vários bancos no ano passado para aumentar a confiança no setor financeiro, disse Ken Thomas, consultor bancário e economista em Miami.
"Há muitos outros bancos que poderiam ter fechado", disse. "O que temos visto é uma disparada no número de quebras, uma política totalmente nova."
Os pequenos bancos norte-americanos que quebraram nas últimas semanas poderiam facilmente ter encerrado as operações em junho ou setembro, afirmou Thomas, que espera mais de cem falências em 2009.
Outras previsões são mais pessimistas. A RBC Capital Markets disse recentemente que mais de mil bancos nos Estados Unidos —ou um em cada oito instituições— podem quebrar nos próximos três a cinco anos.
O FDIC está claramente se preparando para uma enxurrada de falências e revisou para cima o custo previsto para os próximos três anos em seu fundo de depósito.
Lista de bancos problemáticos
Na quinta-feira, a agência vai divulgar dados sobre a situação do setor bancário no último trimestre de 2008, incluindo uma revisão no número de bancos monitorados mais de perto e na quantidade de dinheiro separada para lidar com futuras quebras.
O número de "bancos-problema", que estão sob monitoramento constante ou que têm poucas coberturas de crédito, disparou no terceiro trimestre do ano passado de 117 para 171. Foi o maior número desde 1995.
Para Thomas, o número de "bancos-problema" deve ter crescido para cerca de 200 no fim do último trimestre de 2008.
O FDIC vai divulgar também o dado atualizado sobre o dinheiro disponível no Deposit Insurance Fund (Fundo de Depósito para Seguro), que dá lastro aos depósitos em bancos membros do FDIC. Os números vão mostrar ainda a quantidade de dólares reservada para futuras quebras de bancos.
O fundo perdeu 23,5% das reservas no terceiro trimestre, para US$ 34,6 bilhões. O montante inclui cerca de US$ 12 bilhões reservados para quebras que eram esperadas para o quarto trimestre de 2008.
Em dezembro, o FDIC disse esperar que o fundo caísse para cerca de US$ 29 bilhões no fim do quarto trimestre. O dado exato será divulgado na quinta-feira.

Reuters