Blog do IZB

Margarita
Aguinaga,
equatoriana,
confessa
quais flores
quer em 08 de Março

Margarita Aguinaga:
o dia 8 de março não
é um dia qualquer

do Unificados

Para a maioria das mulheres, dia 8 de março é um dia qualquer. Algumas recebem rosas vermelhas, outras um modesto parabéns por suportar o peso de ser a “rainha do lar” e outras, talvez, nem isso.
Para uma militante feminista, o dia 8 de março não é um dia qualquer. Mais que uma data comemorativa, para Margarita Aguinaga, o Dia Internacional da Mulher é um dia de luta.
Margarita Aguinaga mora no Equador e se dedica à causa das mulheres.
Presente no Fórum Social Mundial 2009, ela é hoje uma das lutadoras que mais se destacam no feminismo internacionalmente.
“A maioria das mulheres do mundo vive em terríveis condições de pobreza, de dominação sexual, de exclusão política” diz.

Veja os principais aspectos que, segundo Margarita, faz a luta feminista ter  sentido hoje.

Igreja e governos conservadores

Uma ofensiva conservadora do Vaticano e dos governos de direita no
mundo inteiro avança pela proibição de que as mulheres decidam sobre seu próprio corpo.
Na maioria dos países, principalmente nos menos desenvolvidos, as mulheres são penalizadas ao fazerem
abortos. Muitas morrem por realizarem abortos clandestinos sem a mínima condição de saúde. Para ela, o ataque
contra o direito ao aborto é um fenômeno global, ainda que em vários países haja leis a favor desse direito.
A legalização do aborto é uma luta histórica do movimento feminista em defesa da autonomia das mulheres sobre seus corpos e suas vidas.

Migrantes em países ricos

Latino-americanas, muçulmanas, asiáticas e africanas se converteram na força de trabalho do mundo desenvolvido.
A grande maioria não tem direito a um trabalho digno, fazendo trabalhos manuais considerados de menor valor.
A internacionalização da força de trabalho, condição para a reprodução do capital, é afetada diretamente em momentos de crise, piorando ainda mais as condições de trabalho das imigrantes, de acordo com Margarita.
O mercado de trabalho discrimina tanto quanto os grupos neonazistas que pregam o ódio aos migrantes.

América Latina

Na América Latina, o número de desempregadas (mulheres) é 1,6 vez maior que entre os homens. Essa é uma das constatações do Panorama Laboral 2009, divulgado em 27 de janeiro pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Para Margarita, existe na América Latina um projeto anticapitalista que precisa ser aprofundado para que se criem alternativas feministas.
Esse projeto anticapitalista teria acirrado a luta de gêneros no Equador, Venezuela e Bolívia. De acordo com ela, isso tem a ver com o exercício dos direitos humanos, o crescimento de organizações de mulheres e luta contra a  feminização” neoliberal da pobreza.

Que flor Margarita quer?

“Neste 8 de Março não tenho o que dizer senão que as únicas flores que quero receber são as do impulso, da criação fértil e da confiança em nossa luta”, diz a feminista que se despede com “abraços vermelhos, violetas, com muito amor feminista a todas, todas, diversas e lutadoras…”
Baseado no artigo “Ocho de Marzo”, de autoria de Margarita,disponível em espanhol em http://alainet.org

Escrito por Venceslau Alves de Souza

03-Mar-2009 - Por: Correio da cidadania

Engana-se o leitor que imagina que um doutoramento em Sociologia em uma das mais reputadas instituições de ensino do país deva mais que qualificar o professor a lecionar esta disciplina na Rede Pública de Ensino do estado de São Paulo. Ilude-se também se imagina que uma larga experiência internacional tem algum peso nos critérios classificatórios dessa Instituição na seleção de seu quadro. Soa ridículo, mas é verdade, não qualificam! O irônico é ouvir as autoridades repetindo em coro que é necessário melhorar a qualidade do ensino, investir na formação do professor e tantas outras obviedades que soam como demagogia até para os mais leigos.

Um amigo me conta que, ao tentar retornar à Escola Pública como professor de Sociologia, depois de quinze anos ausente da sala de aula e cheio de idéias novas para discutir com os alunos, a Secretaria de Educação paulistana lhe informou que, embora tivesse mestrado e doutorado em Sociologia, (e esteja no pós-doutorado em História Social), não poderia lecionar essa disciplina na Rede Pública. Ele é graduado em História, o que causaria o impedimento.

Confesso que fiquei boquiaberto, muito menos por sua larga formação acadêmica, e muito mais por sua extraordinária experiência de vida, que não é levada em consideração pela Instituição.

Estamos falando de alguém que visitou diversos guetos da América do Norte e do Sul nos últimos quinze anos, verificando de perto o que pode melhorar, de fato e de direito, a vida das pessoas, conforme sugere o extraordinário educador Tião Rocha. Em sua diáspora, pôde ler de perto o histórico de opressão e humilhação por que passam as pessoas mais simples destas regiões e que as têm transformado em cidadãos de segunda classe. Percebeu que a ausência de ideologia fundada na igualdade de oportunidades e condições acarretou a falta também de uma política inclusiva e distintiva dos pobres no processo criativo, tornando mais intrincado o enredo de sua história. Assombrado com o que viu, tornou-se acadêmico e, enquanto muitos de seus colegas permaneceram repetindo o mesmo blá, blá, blá nas salas de aula, estudou com profundidade a realidade brasileira, comparando-a à de outros países, palestrando em lugares distantes e fazendo jus à nota 10, com louvor e distinção, na defesa de suas teses.

Ele que já tinha sido concursado no ensino público, lecionando também no ensino privado, abandonara a carreira por entender que, com aquela escolarização que era fornecida aos alunos, de forma alguma, construiríamos uma sociedade mais fraterna e justa, que deve ser a lógica da educação de uma sociedade. Depois de convencido de que a mudança teria de vir da base da sociedade, das indiscutíveis potencialidades juvenis, decidiu retornar às salas de aula. Daí que lhe disseram que não se qualificava para o posto de professor da Rede Pública de Ensino do estado de São Paulo, deixando-nos uma pergunta em aberto: enlouquecemos?

Em defesa do meu amigo, do bom senso e da boa educação brasileira, garanto que a excelente idéia do governo de retornar a Sociologia às salas de aulas, um lugar de onde ela nunca deveria ter se ausentado, tem sido acompanhada pela mesma lógica ruinosa que confunde educação com escolarização e impede o país de avançar mais rapidamente rumo a uma democracia de melhor qualidade.

A educação preza pela construção de gente, que se importe com seus pares, enquanto a escolarização precisa de técnicos e máquinas frias. Fomos envolvidos pelas artimanhas do mercado de tal maneira que já não conseguimos enxergar certos absurdos, e resgatar a educação das mãos do mercado simplesmente não nos passa pela cabeça. Mais vale o indivíduo que "prova" seu valor de mercado do que aquele que busca a mudança social. Meu amigo não está interessado em provar seu valor de mercado, mas em estimular a crítica e a reflexão, sublimando a essência da política. Por isso não serve.

Não é por outra razão que nos aborrecemos com as políticas afirmativas e não entendemos por que é dever do dinheiro público financiar a arte e a poesia. A escolarização nos ensina a nos irritarmos com o ‘peso abusivo dos impostos’ e nos impede de perceber que muito disso não tem outro fundamento que não a reinserção dos indivíduos no mercado, e a retroalimentação do sistema. Revelamos, assim, falta de discernimento, e não era exatamente esta a proposta da educação.

Ter sociólogos com tamanha experiência empírica deveria ser privilégio de nossa sociedade. Mas, no Brasil, eles não servem. Na lógica do mercado brasileiro, somente prestam aqueles que têm uma utilidade prática segundo a ótica deste mesmo mercado! É preciso escolarizar, e é nisso que nos querem fazer acreditar.

A hegemonia da escolarização mercantil sobre a educação deve muito à própria Secretaria de Educação, daí porque ela não quer ver para além do que seus olhos querem enxergar. Pensar a Sociologia como pedra angular na reversão desse quadro terrível em que o mercado nos colocou não lhe parece, de fato, interessante. O paradigma é ele: o Deus mercado!

Venceslau Alves de Souza é professor de Comunicação Social na PUC-SP e pesquisador do NEAMP – Núcleo de Estudos de Arte, Mídia e Política.

JOSÉ LUÍS FIORI

Finalmente, no dia 17 de fevereiro de 2009, o presidente Barak Obama sancionou seu pacote de estímulo à economia americana, no valor de 787 bilhões de dólares. Uma semana antes, seu secretário do Tesouro, Thimothy Geithner, anunciara um outro pacote de medidas que podem chegar aos 2 trilhões de dólares, para reativar o crédito e salvar o sistema financeiro norte-americano. Mas apesar do volume de recursos envolvidos, não se sabe exatamente quando, onde e como serão gastos, nem tampouco se sabe se a sua utilização produzirá os efeitos desejados. No meio desta confusão, só existem três coisas que podem ser ditas com toda certeza: a primeira, é que apesar de tudo, os economistas e as autoridades governamentais de todo o mundo estão num vôo cego; a segunda, é que faça o que faça o governo americano, será absolutamente decisivo para a evolução da crise no resto do mundo; e a terceira, finalmente, é que apesar das incertezas, todos os governos envolvidos estão fazendo a mesma aposta e adotando as mesmas políticas de redução das taxas de juros, e adoção de sucessivos pacotes fiscais de ajuda ao sistema financeiro e estímulo à produção e ao emprego, alem de defender a re-regulação dos mercados.

Muitos consideram esta convergência uma vitória da “economia keynesiana”, mas do nosso ponto de vista, ela não tem a ver com nenhum tipo de vitória ou derrota, no campo da teoria econômica. Trata-se de uma reação emergencial e pragmática frente à ameaça de colapso do poder dos estados e dos bancos, e como conseqüência, dos sistemas de produção e emprego. Foi uma mudança de rumo inesperada e inevitável, que foi imposta pela força dos fatos, independente da ideologia econômica dos governantes que estão aplicando as novas políticas “intervencionistas”.Na verdade, o que se está assistindo, é uma versão invertida da famosa frase da Sra Thatcher: “there is no alternative”. Só que agora, depois de setembro de 2008, a nova convergência aconteceu sem maiores discussões teóricas ou ideológicas, e sem nenhum entusiasmo político, ao contrário do que aconteceu com a grande onda e hegemonia do pensamento liberal-conservador, dos anos 1980/90, que atravessou os planos da vida política, econômica e intelectual das sociedades capitalistas. A teoria econômica ortodoxa não previu e não sabe explicar a crise atual, e em conseqüência, não tem nada para dizer nem propor neste momento. São apenas lamentos e exclamações morais, contra os “vícios privados” e os “excessos públicos”, e como conseqüência, as teses ortodoxas e a ideologia liberal saíram do primeiro plano, mas não morreram nem desapareceram, pelo contrário, permanecem atuantes em todos as frentes e trincheiras de resistência às políticas estatizantes que estão em curso. Uma resistência que tem crescido a cada hora que passa, dentro e fora dos EUA. Do outro lado da trincheira, quase todos economistas keynesianos interpretam esta crise mundial, seguindo o argumento clássico de Hemry Minsky[1], sobre a tendência endógena das economias monetárias à “instabilidade financeira”, às bolhas especulativas e aos períodos de desorganização e caos provocados pela expansão desregulada do crédito e do endividamento, momentos em que se impõe a intervenção publica e a regulação dos mercados. Apesar de suas divergências internas, a respeito de valores, procedimentos e velocidades, todos os keynesianos acreditam na eficácia, e estão propondo uma intervenção massiva do estado, para salvar o sistema financeiro e reativar o crédito, a produção e a demanda efetiva. O problema é que a teoria de Minsky explica a origem imediata da crise do mercado imobiliário americano, mas não é suficiente para entender e prever a complexidade do seu desenvolvimento posterior. Por isto, os keynesianos também não sabem o que vem pela frente, nem tem como garantir antecipadamente o sucesso de suas recomendações. Neste ponto, se esconde um paradoxo que em geral é escondido pela teoria econômica: o fato dos keynesianos compartilharem com os economistas liberais uma espécie de “erro liberal invertido” e complementar: os liberais acreditam na possibilidade e na eficácia da eliminação do poder político e do estado do mundo dos mercados; enquanto os keynesianos acreditam na possibilidade e na eficácia da intervenção corretiva do estado no mundo econômico. Mas tanto ortodoxos quanto keynesianos, trabalham com a mesma idéia de um estado homogêneo e externo ao mundo econômico, que num caso, é capaz de se retirar e ficar na porta do mercado, cuidadoso e atento como um guarda florestal, ou então, no outro caso, é capaz de formular políticas econômicas sábias e eficazes, a cada nova crise, como um Papai Noel a espera do próximo Natal, para distribuir seus presentes. Por isto, ortodoxos e keynesianos compartem a mesma posição e a mesma dificuldade liberal de compreender e incluir nos seus modelos e recomendações, as contradições e as lutas políticas próprias do mundo econômico. Não conseguem entender, por exemplo, que na origem financeira da atual crise econômica mundial não houve um erro ou “déficit de atenção” do poder publico dos EUA, onde a desregulamentação dos mercados financeiros e as “bolhas” ou “ciclos de ativos’ cumpriram - nos anos 80/90 – um papel decisivo na finacierização capitalista e no enriquecimento privado, mas também, no fortalecimento do poder fiscal e creditício do estado e da moeda norte-americanos. Como conseqüência, agora, os passivos que estão realimentando a própria crise não são uma “massa podre homogênea”, pelo contrário, eles tem nome e sobrenome, individual, corporativo, partidário e nacional e envolvem interesses contraditórios que estão travando uma luta ferrenha em todos os planos e instancias nacionais e internacionais. O estado e o capital financeiro norte-americanos foram sócios no fortalecimento do poder político e econômico americano nos década de 80/90, e agora se defenderão à morte a cada novo passo e a cada nova arbitragem que imponha seu enfraquecimento dentro e fora dos EUA. Por isto, agora não existe nenhuma solução técnica segura, nem existe nenhuma possibilidade de um acordo político à vista, entre os grupos de poder norte-americanos e entre as grandes potencias. Esta crise começou como um tufão, mas deverá se prolongar e aprofundar na forma de uma “epidemia darwinista”.

[1] Minsky, P.H.(1975) The Modeling of Financial Instability: An introduction", 1974, Modelling and Simulation. John Maynard Keynes, 1975, e "The Financial Instability Hypothesis: A restatement", 1978, Thames Papers on Political Economy.

SÁBADO, 07 DE MARÇO

10h00 - São Paulo

Neste sábado ocorre uma manifestação de Repúdio à Folha de S. Paulo, devido a Editorial qualificando o golpe militar brasileiro de ‘ditabranda’ e atacando intelectuais respeitados, como Fábio Konder Comparato e Maria Vitória Benevides. Participe!

LOCAL DA MANIFESTAÇÃO: Alameda Barão de Limeira, 425, Centro de São Paulo (travessa da Avenida Duque de Caxias).

A blogosfera policial, que vem aumentando sua popularidade com o surgimento de páginas como Segurança Pública, Cultcoolfreak e Diário de um PM, sofreu uma baixa. O flit-paralisante.blogspot.com saiu do ar.

O "Flit Paralisante" (referência a um antigo inseticida) ficou conhecido por abordar a rotina dos policiais civis no Estado de São Paulo. Em tom de denúncia, seus textos criticam as estruturas internas da corporação e o governador José Serra (PSDB).

"Não sei dizer por que, exatamente, o blog saiu do ar, mas foram em duas ocasiões: a primeira em 30 de outubro [de 2008] e essa de janeiro. A representação, da última vez, trouxe como vítimas o governador José Serra e outros", diz o autor do blog, o delegado da Polícia Civil em São Vicente (65 km de São Paulo), Roberto Conde Guerra.

Com a derrubada do endereço eletrônico, ocorrida em janeiro, Guerra reativou seu espaço na rede pelo servidor Wordpress, no qual permanece em funcionamento (www.flitparalisante.worldpress.com).

"Quando apagaram o blog, deram a entender que eu era anônimo. Nunca escrevi escondendo minha identidade. Nada ali afeta a idoneidade do governador", defende-se.

O blogueiro suspeita que a primeira retirada do ar (30 de outubro) tenha ocorrido pelos "desabafos" sobre o confronto entre polícias e a ação desastrada na morte de Eloá.

Um ofício judicial, ao qual a Folha Online teve acesso, foi enviado à Guerra pelo próprio Google, detentor do domínio blogspot.com. Entretanto, o documento não solicita a retirada do blog do ar –mas pede dados cadastrais do autor e endereços virtuais (IPs) utilizados por ele para a publicação.

O delegado José Mariano de Araújo Filho, da Delegacia de Crimes em Meios Eletrônicos, foi o responsável pelo inquérito contra o Flit Paralisante. Embora o nome do governador José Serra apareça no ofício judicial, Araújo Filho diz que o "governador de São Paulo não é parte".

Procurado, o Palácio dos Bandeirantes não quis se pronunciar –tampouco o Google, que diz apenas cumprir um pedido da Justiça.

Delegado x delegado

"[A retirada do blog] foi uma medida cautelar, pois se trata de um funcionário público, e o site foi usado como veículo de difusão de calúnia, injúria e difamação", alega Araújo Filho. A medida cautelar é um ato preventivo, que é deferida pelo juiz quando há a comprovação de lesão de qualquer natureza ou motivo justo. Ela pode ser autorizada pelo juiz sem que a outra parte tome conhecimento. Também é provisória, ou seja, há um prazo para que o autor mova a ação principal.

O nome do governador está ali, segundo ele, para "justificar" a medida. "Caso ele se interesse, pode tomar parte na ação principal, pois ele é uma das partes", diz.

O delegado confirma ainda que houve acusações de maneira genérica e dirigida a promotores e juízes. Serra foi chamado de "nazista", de acordo com ele. "Não foi possível apagar apenas algumas das postagens porque o encadeamento dos posts e comentários era ofensivo. A internet maximiza isso", observa Araújo Filho, afirmando que as supostas ofensas não partiram apenas do autor do blog, "mas também dos comentários nas postagens."

Cicarelli

"Chega a ser amador e hilário. Com a censura, é claro que um blog se transfere para um servidor estrangeiro. De quebra, faz com que as pessoas se interessem mais ainda pelo assunto", analisa o professor da Fundação Getúlio Vargas e advogado especialista em internet Marcel Leonardi.

Segundo ele, é possível que o governador José Serra saiba, informalmente, a respeito do inquérito. "Mas não dá para afirmar categoricamente que ele esteja envolvido", afirma Leonardi. "Isso lembra até o caso da [Daniela] Cicarelli [e do bloqueio do YouTube], em que ela afirmou que o namorado era o responsável pelo processo, não ela." (MARINA LANG, colaboração para a Folha Online)

por João Quartim de Moraes*

Minha inspiração é explícita, como terão notado imediatamente os que acompanham o combate intelectual e político daquela parte da esquerda francesa (a melhor, embora não a maior) que não capitulou perante a reação neoliberal.

Nela ocupa posição eminente o filósofo marxista Alain Badiou, cuja obra é internacionalmente respeitada. (Basta verificar nesse indispensável vademecum de nosso tempo que é o Google). Em 2007, lançou um livro de grande repercussão na França, intitulado De quoi Sarkozy est-il le nom? (Para quem compreende o francês, vale a pena ouvir e ver na internet Badiou apresentar o livro em cerca de 13 minutos, num encontro promovido pelo jornal L’Humanité, do Partido Comunista Francês).

O verbo de Badiou é contundente. Até demais, dizem alguns, argumentando que “ele desacredita a causa que defende”. Pode ser. Mas pode ser também que quem diz isso não acredita na causa que alega ter sido desacreditada por Badiou. Não há dúvida, porém de que sua apresentação do livro é ferozmente sarcástica:

“Sim, caros amigos, sinto nessa sala um cheiro de depressão. Sustento então que Sarkozy por si só não seria capaz de vos deprimir, afinal! Assim pois, o que vos deprime, é aquilo de que Sarkozy é o nome. É nisso que devemos nos deter: a vinda daquilo de que Sarkozy é o nome, vós a ressentis como um golpe que essa coisa vos desfere, a coisa provavelmente imunda da qual o pequeno Sarkozy é o servidor”.

Deixemos a Badiou o que é de Badiou, concordando porém, quanto ao fundo, que com Sarkozy chegaram à presidência da França as idéias odiosas de Le Pen, menos o facho-nacionalismo deste, substituído pela adesão militante ao facho-liberalismo de Bush. Entretanto, o que sobretudo nos interessa aqui é a idéia de interrogar a coisa da qual determinada personalidade é o nome. Parece-nos um bom método para analisar a sempre recorrente questão do papel do indivíduo na história (na grande e na pequena).

Donde a pergunta: de que coisa Gilmar Mendes é o nome? A questão comporta múltiplas respostas, a mais enfática das quais provém do jurista Dalmo Dallari no artigo “Degradação do Judiciário”, publicado na Folha de São Paulo em 8 de maio de 2002, em que reage com indignação à notícia “de que o presidente da República” (FHC, o da herança maldita), “com afoiteza e imprudência muito estranhas encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal” (a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga), “que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica”. O indicado em questão, “alto funcionário do Executivo, especializou-se em ‘inventar’ soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, ‘inventaram’ uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto dopresidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais”.

Dallari acrescenta que G.Mendes, enquanto advogado-geral da União, agrediu “grosseiramente juízes e tribunais”, chegando a tratar de “manicômio” o sistema judiciário brasileiro, ao que o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região replicou com dignidade, no artigo “Manicômio Judiciário” (publicado no nº 107, dezembro de 2001, do Informe daquele tribunal,  observando que “não são decisões injustas que causam a irritação[…]do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo”. Naquele momento, Gilmar Mendes considerava que “toda liminar concedida contra ato do governo federal” era “produto de conluio corrupto entre advogados e juízes”, sócios no que ele então chamava a “indústria de liminares”. Hoje ele mudou radicalmente de opinião, tanto assim que os advogados do ricaço Dantas estavam seguros de que este seria posto na rua assim que a decisão sobre o “habeas corpus” chegasse a suas mãos.

Dallari refere ainda uma denúncia da revista Época de 22/4/02 (p. 40): na condição de chefe da Advocacia Geral da União, G. Mendes pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público, do qual ele próprio é um dos proprietários, para que seus subordinados lá fizessem cursos. “Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na ‘reputação ilibada’, exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo. Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional”.

Seis anos depois, em abril de 2008, G. Mendes foi conduzido à presidência do STF numa festa concorrida, com forte presença da direita liberal (tucanos e outros “democratas”). Agradou muito aos latifundiários (auto-intitulados “ruralistas”) em seu discurso de posse, quando prometeu severidade contra os “movimentos sociais”. Não mais edificantes são as outras coisas e atitudes a que G. Mendes associou seu nome. Manifestou-se contrário ao esclarecimento judicial dos crimes de tortura cometidos durante a ditadura militar, portanto pela negação aos torturados e desaparecidos, a suas famílias e amigos, do direito à memória. Votou pelo obscurantismo, contra as pesquisas em células-tronco. Não perdeu ocasião de manifestar seu ódio à revolução cubana. Mas a coisa que mais indignação suscitou foi a concessão de reiterados “habeas corpus” ao banqueiro Dantas e a outros malandros milionários cuja cínica desenvoltura é um escárnio à pobreza de nosso povo. Tentou com arrogância, usando mal um poder que de resto não lhe foi confiado pelos eleitores,  intimidar o juiz federal Fausto de Sanctis, que com firmeza e dignidade persistia no justo esforço de tirar Dantas da circulação.

Gentis com os engravatados ricos, G. Mendes e seus colegas do Supremo decidiram também que algema não é para VIPs, por mais celerados que sejam. O pulso de Dantas e consortes é feito para ostentar Rolex… O velho adágio latino cai-lhes como uma luva: Summum ius, summa iniuria!

*João Quartim de Moraes, Professor universitário, pesquisador do marxismo e analista político.

Artigo originalmente publicado pelo Portal Vermelho em 2 DE SETEMBRO DE 2008 - 17h17

Que aspirantes ao jornalismo busquem emprego onde podem encontrá-lo e tratem de conservá-lo quando o conseguem, isto eu entendo e justifico. Já não logro desculpar o sabujismo desbragado de profissionais experientes, sua capacidade de se converter aos ideais do patrão. E o que mais me indigna é tropeçar tão frequentemente nas páginas dos jornalões nas assinaturas de intelectuais consagrados, muitos deles a alegarem um esquerdismo de boca. Pois é, a leniência é um traço comum na minoria, exercida antes de mais nada em causa própria.
Há muitos anos, um ilustre jornalista usou de suavidade ao falar da ditadura nativa. Comparou-a com as outras do Cone Sul e decidiu ter sido bem menos feroz por ter matado um número menor de desafetos. À época, não houve reações. Talvez o profissional em questão tenha menos leitores do que imagina e do que imagina quem lhe dá guarida.
Que lições tirar do confronto? Na Argentina, um quinto da população brasileira, morreram 30 mil pelas mãos dos ditadores. No Chile, atualmente 16 milhões de habitantes, morreram cerca de 10 mil. No Uruguai, que não chega a 4 milhões de habitantes, 3 mil. No Brasil, algo mais que 400. Como disse o juiz de um filme sobre o processo de algozes nazistas, o assassínio de um único cidadão por agentes do Estado já configura ofensa imperdoável à humanidade.
Certo gênero de comparação serve apenas a solertes revisionistas. Não cabem dúvidas de que, caso a ditadura verde-amarela julgasse necessário, torturaria e mataria muito mais. Entendeu não ser preciso. Vale, de todo modo, concentrar a análise sobre o Brasil. Assim me parece, a partir das reações a um editorial da Folha de S.Paulo que expõe a peculiar ideia da “ditabranda”, e da agressão cometida pelo jornal contra dois leitores indignados do porte de Maria Victoria Benevides e Fábio Konder Comparato.
Permito-me começar de longe, pela origem da perene desgraça nacional, a escravidão. Seus efeitos perduram implacavelmente. Em primeiro lugar, na pavorosa, hedionda desigualdade social, que, segundo o Banco Mundial, nos coloca no mesmo nível de Nigéria e Serra Leoa em termos de distribuição de renda. Não observo nada de novo, mas faço questão de sublinhar.
Temos uma minoria exígua de privilegiados e fatia, de fronteiras mais ou menos imprecisas, de aspirantes ao privilégio. O resto vive no limbo. Milhões e milhões ali não têm sequer consciência da cidadania. Se algum progresso houve, foi irrisório. E não apagou a ignorância, o alheamento, a passividade, a resignação da maioria.
A escravidão representou o mais autêntico estágio da educação cultural do País. No povão deixou as marcas do chicote. À minoria ensinou prepotência, ganância, desmando. Impunidade. Arrogância. O deixa-como-está-para-ver-como-fica. A leniência com os pares (aos amigos tudo) e o rigor feroz com a malta infecta (aos inimigos a lei). Etc. etc.
O jornalismo brasileiro, desde os começos, serve a este poder nascido na casa-grande, por ter a mesma, exata origem. A mídia nativa é rosto explícito do poder. As conveniências deste e daquela entrelaçam-se indissoluvelmente porque coincidem à perfeição.
Observem. Basta que no horizonte se delineiem tímidas nuvens remotamente ameaçadoras à tranquilidade da minoria e os barões midiáticos formam a mais compacta das alianças para sustar o perigo. Exemplo clássico, embora não faltem outros aos magotes, é a campanha desencadeada depois da renúncia de Jânio Quadros em agosto de 1961, destinada a desaguar no golpe de 64.
Por mais de dois anos, os editoriais dos jornalões invocaram a intervenção militar contra a subversão em marcha, até que o golpe se deu sem que única, escassa gota de sangue respingasse na calçada. Assim como faltou ao Brasil uma guerra de independência, carecemos de uma autêntica revolução popular. O golpe de 64 aconteceu e o povo brasileiro não saiu do limbo, de alguma forma nem se deu conta do evento. O qual só teve significado para quem, com o incentivo dos jornalões, organizava as Marchas da Família com Deus pela Liberdade.
Liberdade? A de confirmar e garantir o status quo que favorecia e favorece os eternos marchadores. Não era, digamos, a liberdade da Revolução Francesa, aquela que no Brasil não se deu (de igualdade nem sonhar). Não há dúvidas de que, em uma mesma época, podem conviver tempos históricos diferentes. Aqui, de inúmeros pontos de vista, ainda vigora a Idade Média.
Com o apoio, às vezes frenético, da mídia. A qual cuidou, in illo tempore, de sustentar a ditadura, mesmo depois do golpe dentro do golpe, perpetrado a 13 de dezembro de 1968, com o Ato Institucional nº 5. Dos jornalões, a partir de então, só o Estadão foi censurado, com regalias, no entanto, que outros não tiveram. Podia preencher os espaços cortados pelas tesouras censoriais com versos de Camões e receitas de bolo.
No caso, tratava-se de uma briga em família. O jornal da família Mesquita fora entre todos aquele mais empenhado em solicitar a intervenção militar e já tinha candidato para as eleições que se seguiriam ao fim de uma ditadura de prazo marcado para terminar a limpeza da casa: Carlos Lacerda, o governador de metralhadora em punho.
O resto da turma desta vez discordava, tinha diferente visão do futuro e dos próprios interesses da minoria. Lacerda foi cassado e o Estadão censurado. Tudo acabou em algo mais que presente. Um prêmio: o fim da censura no centésimo aniversário do jornalão, 4 de janeiro de 1975, celebrada com muita pompa e infinda circunstância.
Hoje o Estadão pretende para si o papel de vanguarda da resistência à ditadura, não registro, porém, a súbita convocação de assinaturas para um manifesto contra uma inverdade que não deixa de ser também bobagem curtida em mania de grandeza. Permito-me também chamar a atenção que até um ano atrás os jornalões cuidavam de evitar a palavra ditadura, sapecavam implacavelmente revolução em seu lugar. Ninguém protestou.
Agora a Folha de S.Paulo ofende consciências ao criar um novo vocábulo: ditabranda. Poderia dizer ditamole, soaria melhor aos meus ouvidos. Não sei quais foram os argumentos do editorial, que não li a bem do meu fígado. Talvez sejam os mesmos do remoto jornalista que comparava os números das vítimas das ditaduras do Cone Sul. Como se quem mata 400 não fosse capaz de matar 30 mil.
A Folha esteve com a ditadura, com breve exceção, de 74 a 77, quando, dirigida por Claudio Abramo, manteve digna independência. Mesmo assim, no mesmo período, a empresa de Octavio Frias de Oliveira e Carlos Caldeira não deixou de publicar diariamente um órgão policial chamado Folha da Tarde, bem como estabeleceu notórias ligações com o DOI-Codi de infame memória, aquele onde foram assassinados Vlado Herzog e Manuel Fiel Filho.
Claudio Abramo pagou por sua ousadia enquanto Frias e Caldeira apostavam na candidatura do general Silvio Frota para ditador da vez, ao terminar a temporada de Ernesto Geisel. Uma crônica de Lourenço Diaféria sobre a espada oxidada do monumento do Duque de Caxias foi o estopim de pressões do Ministério do Exército, exercidas diretamente pelo general Hugo Abreu, cabo eleitoral de Frota. Abramo, e o chefe da sucursal carioca, Alberto Dines, foram afastados dia 17 de setembro de 1977. Precipitadamente. Vinte e cinco dias depois, Geisel demitiria Frota.
O conjunto da obra não é edificante, mas seria injusto sentenciá-lo como pior do que o do resto da chamada grande imprensa. E haveria de ser de outra maneira? A mídia não alcança a ampla maioria dos brasileiros, a não ser por meio de novelas e domingões, e cuida de vender à minoria as conveniências do poder, lá pelas tantas personificado pela ditadura e hoje por uma democracia oligárquica, como define sabiamente Fábio Konder Comparato.
Cria-se o círculo vicioso, e uma mão lava a outra. A política brasileira precisa desta nossa mídia e a premia de todas as formas. E nada muda, quando não avança de marcha à ré. Como diria Raymundo Faoro, o Brasil é um país com as potencialidades de Hércules reduzido à condição de Quasímodo pelo esforço irresponsável, mas consciente, da elite nativa.
O que a mim surpreende e acabrunha não é um editorial da Folha. Aos meus ouvidos soa normal, corriqueiro, natural. Não difere, na essência, de outros editoriais dos jornalões. Quem sabe, seja mais sincero, ou menos hipócrita.
Entendo a repulsa causada em muitos leitores. De modo geral, entretanto, o que me dói é a falta de indignação diante do espetáculo diariamente encenado pela nossa mídia, recheado por preconceitos e mentiras, omissões e equívocos. Sem contar o distanciamento da contemporaneidade do mundo e a lida precária com o vernáculo.
Que aspirantes ao jornalismo busquem emprego onde podem encontrá-lo e tratem de conservá-lo quando o conseguem, isto eu entendo e justifico. Já não logro desculpar o sabujismo desbragado de profissionais experientes, sua capacidade de se converter aos ideais do patrão. E o que mais me indigna é tropeçar tão frequentemente nas páginas dos jornalões nas assinaturas de intelectuais consagrados, muitos deles a alegarem um esquerdismo de boca. Pois é, a leniência é um traço comum na minoria, exercida antes de mais nada em causa própria.
Ao cabo, pergunto aos meus perplexos botões: qual é a diferença entre ditabranda e democracia sem povo?

Texto: Mino Carta, no Conversa Afiada (do Paulo Henrique / Postado em 06/03/2009 ás 01:57

Mariana Martins - Observatório do Direito à Comunicação - Movimentos sociais
05.03.2009

Não é de agora que os veículos de comunicação direcionam sua cobertura para atacar os movimentos de luta pela terra, em especial o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Nas páginas de jornais e nas telas de TV, a cobertura destes veículos sobre os casos de conflitos envolvendo estes movimentos sociais é descontextualizada, criminaliza estas organizações e questiona sua legitimidade.
Nas últimas semanas, este comportamento se repetiu. No episódio chamado pela grande mídia comercial de “carnaval vermelho”, em referência à quantidade de ações de ocupação de terras durante essa época do ano (mesmo sem nenhuma relação aparente entre elas), os movimentos sociais foram novamente condenados pelas iniciativas de luta contra os grupos que se beneficiam da concentração de terra no campo.
O estopim da ofensiva dos meios de comunicação foi o conflito, ocorrido entre dos dias 20 e 24 de fevereiro, em Pernambuco, que resultou na morte de quatro seguranças de uma fazenda. Segundo o MST, as vítimas eram pistoleiros contratados pelo dono da Fazendo Consulta e Jabuticaba, localizadas no município de São Joaquim do Monte, distante 137 do Recife.
A cobertura apoiou-se nas declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que se utilizou do caso para questionar a destinação de verbas públicas a projetos de movimentos que, ainda segundo ele, “cometem ilícitos e são ilegais”. Afirmações como estas têm se tornado munições cada vez mais usadas para subsidiar a grande mídia comercial na ofensiva contra os movimentos sociais.
Críticas

A dobradinha Gilmar Mendes-veículos de comunicação recebeu pesadas críticas de entidades, acadêmicos e profissionais da comunicação. “Desta vez, Gilmar Mendes abandonou seu papel jurídico para emitir opinião política e criminalizar um movimento social que luta pela reforma agrária. Ágil, antecipou-se à análise dos fatos e já emitiu seu julgamento. Seu parecer ideologizado foi prontamente reverberado e potencializado pelo conjunto dos meios de comunicação, que afirmam-se cada vez mais como o grande partido da direita em nosso país”, afirma o secretário-geral da CUT, Quintino Severo, em artigo publicado no portal da Central nesta quarta-feira (4).
O jornalista Leonardo Sakamoto, em mensagem publicada em seu blog [veja aqui ], considerou a postura de Mendes questionável por tratar o MST de maneira muito mais dura do que o setor empresarial também acusado de crimes e ilegalidades.
“Por que ele não veio a público dizer o mesmo nas centenas de vezes em que ocorreu o contrário, quando grandes empresas e fazendeiros, que receberam recursos públicos do BNDES, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, entre outros, estiveram envolvidos direta ou indiretamente com a morte de centenas de trabalhadores rurais, sindicalistas e missionários, com a contaminação e destruição do meio ambiente, o trabalho escravo e o infantil, a expulsão de comunidades tradicionais de suas terras, a grilagem de terras, a corrupção de políticos e de funcionários públicos?”, questiona o jornalista, coordenador de projetos premiados pela denúncia contra o trabalho escravo em propriedades rurais.
Para Mayrá Lima, integrante do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, “este episódio é um exemplo de como a cobertura da grande mídia dos conflitos envolvendo os movimentos sociais, bem como de qualquer pauta que diga respeito a estas organizações, busca desqualificar suas bandeiras de luta e suas ações, além de não fazer o real debate com a população sobre os problemas da concentrada estrutura agrária brasileira”.
A forma como o Ministro se pronunciou, ao convocar uma coletiva para falar publicamente sobre o caso, também é criticada. Na avaliação de Fernando Prioste, advogado da ONG Terra de Direitos, além das acusações de Mendes sobre o recebimento de verbas estatais por parte do MST não serem verídicas, é preocupante que o Presidente do Supremo Tribunal Federal tenha convocado a imprensa para dar sua versão do caso sem sequer ter sido provocado para isso.
Na opinião de Rodolfo Cabral, professor da Faculdade de Direito da UFPE e pesquisador sobre o tema agrário, a ação combinada entre judiciário e meios de comunicação comerciais acaba por fazer estourar a corda do lado mais fraco.  “Muitas vezes, a imprensa se utiliza do judiciário e de declarações conservadoras, como as de Gilmar Mendes, para respaldar a sua posição também refratária à ação dos movimentos. Da mesma forma, o judiciário se apóia mais no que vê, ouve ou lê na imprensa do que na versão dos trabalhadores rurais para darem as suas decisões. Há casos de decisões em que o juiz utiliza como fundamento matérias de jornais, na maioria das vezes contrárias aos sem-terra. Na relação de retroalimentação entre duas instituições conhecidamente conservadoras e que pautam a esfera pública, quem sai perdendo são os movimentos sociais”, alerta.
Acusações equivocadas

Fernando Prioste contesta a acusação de que o MST, como organização, recebe verbas públicas. “O que acontece é que o Estado, impossibilitado ou por opção, resolveu terceirizar a outras organizações, que não o MST, serviços, dentre eles, alguns ligados ao desenvolvimento de assentamentos e acampamentos”. Entre estas atividades estão a “assessoria técnica relativa à produção e também à educação”, diz. Estas últimas ocorrem em razão de muitos assentamentos ficarem distantes das escolas, o que impossibilita e/ou desestimular as crianças a freqüentar as escolas públicas tradicionais.
Em entrevista ao jornalista Paulo Henrique Amorim em seu Blog, Conversa Afiada, o Coordenador do MST, João Pedro Stédile, lembrou que ao final do Governo Fernando Henrique Cardoso as contas de entidades ligadas ao MST foram exaustivamente analisadas e nenhuma irregularidade foi encontrada. A versão do MST, assim como as contra-argumentações ao ataque de Gilmar Mendes, foram solenemente ignoradas pelos veículos comerciais.
Tratamento igual receberam as notas de repúdio divulgadas por movimentos sociais contra as declarações de Mendes desde o início da repercussão da sua fala. A única voz dissonante publicada foi a do Procurador-Geral da República, Antônio Fernando de Souza, que se limitou a falar da ação do Ministério Público Federal, cobrada pelo Ministro do Supremo, na fiscalização das ações do MST. Segundo Souza, o MPF investiga há muito tempo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, sendo que não costuma fazer pronunciamentos antes das investigações chegarem aos resultados finais.
Um peso, duas medidas

Enquanto a mídia comercial volta-se contra os movimentos sociais, especialmente o MST, os crimes contra os trabalhadores rurais não merecem a mesma abordagem. Números apresentados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) - que desde 1997 publica anualmente o Caderno Conflitos no Campo Brasil e traz dados sobre a questão agrária no país - revelam que, de 1997 a 2007, 363 trabalhadores rurais sem terra foram assassinados por questões relacionadas às suas atividades políticas.
A cobertura desses crimes pela imprensa, com exceção do caso da missionária Dorothy Stang, são superficiais e quase nunca trazem consigo indicações no sentido de cobrar a apuração e a condenação dos responsáveis, como aconteceu no caso dos assassinatos em Pernambuco.
Enquanto questionam os repasses de recursos para projetos nos assentamentos, os meios comerciais não investigam o dinheiro público investido em operações empresariais que promovem ações ilegais como queimadas, desmatamentos e trabalho escravo, dentre outras ilicitudes.
Nem mesmo os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe) que denunciam o desmatamento de 754 quilômetros quadrados de Floresta Amazônica nos últimos três meses, divulgados pelos jornais O Globo e Folha de São Paulo no dia 4 de março, foram suficientes para instigar o conjunto dos meios de comunicação comerciais para o questionamento do subsídio público direcionado aos investimentos de empresários que promovem estes tipos de prática.
Perseguição

O episódio das críticas de Gilmar Mendes é mais um dentre os ataques patrocinados pela ação articulada entre mídia comercial e Judiciário. No ano de 2007, o Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul aprovou um relatório que propôs designar promotores de justiça em ações para declarar a ilegalidade do MST.
Partiu do mesmo órgão de justiça, em conjunto com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, no início de 2009, a ação de fechamento das escolas do MST nos assentamentos, iniciativa que deixou mais de 600 crianças sem acesso ao direito básico à educação.
Nos dois casos, o tratamento da grande mídia foi pontual, sem que fossem problematizadas questões primárias como as atribuições do ministério público para propor, por exemplo, a extinção de um movimento social ou as conseqüências do fechamento das escolas e a dificuldade do acesso aos equipamentos tradicionais de educação por parte da população rural. 
A sucessão de episódios como estes assustam os movimentos sociais e seus aliados. O aumento do tom da ofensiva contra estas forças indica um recrudescimento de posições conservadoras na sociedade e no Estado, daninho à democracia e à justiça social do país.

Crianças palestinas seguram placas com números representando as casas a serem demolidas por Israel na região de Silwan, no subúrbio de Jerusalém. As demolições podem deixar 1.500 pessoas sem teto, o que caracterizaria a maior evacuação forçada promovida por Israel desde que o país ocupou e anexou a maior parte do leste de Jerusalém, na guerra de 1967 AFP

Agricultor palestino discute com soldados israelenses durante protesto contra a construção de assentamentos de Israel em Burin, na Cisjordânia. Israel pretende dobrar o número de assentamentos no local, afirmou o grupo Paz Agora. AFP

Menina palestina chora durante manifestação na frente do escritório da Cruz Vermelha na cidade de Gaza, pedindo a libertação de prisioneiros palestinos detidos em cadeias de Israel. O presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, advertiu nesta segunda-feira, na conferência de doadores internacionais para a reconstrução de Gaza, que o apoio à economia palestina será "insuficiente" sem uma solução política para o conflito com Israel Mohammed Abed/AFP

Homem coloca bandeira da Palestina entre ruínas de casa destruída durante ataques de Israel, em Jabalia, no norte da faixa de Gaza. O presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, advertiu nesta segunda-feira, na conferência de doadores internacionais para a reconstrução de Gaza, que o apoio à economia palestina será "insuficiente" sem uma solução política para o conflito com Israel Suhaib Salem/Reuters

Estudantes caminham perto de um prédio destruído em Jabalia, na faixa de Gaza. A indústria local foi destruída pelo bloqueio e pelos ataques israelenses Hatem Moussa/AP

Escombros de casa demolida em Jerusalém Oriental - Ronen Zvulun/Reuters

Garota palestina olha dentro de uma construção nas proximidades do muro de separação israelense, no campo de refugiados de Shuafat, em Jerusalém. O bairro teve imóveis de moradores palestinos destruídos pela prefeitura  Sebastian Scheiner/AP

Escrito por Waldemar Rossi

06-Mar-2009 - Correio da cidadania

Em meados do ano passado, denunciei a postura hipócrita da GM (unidade de São José dos Campos) que fazia chantagem forçando o sindicato local a aceitar acordo para redução salarial e para implantação do famigerado "banco de horas" na empresa. Tentando obter êxito na criminosa operação não vacilou em cooptar (em troca do quê?) forças políticas da região e outra forças que têm influência moral sobre o conjunto da população. Chantageava descaradamente com a oferta da abertura de 1633 vagas para temporários, porém, com salário-piso bem inferior ao já conquistado pelos trabalhadores. Isso implicaria, em médio prazo, num processo de redução salarial para o conjunto dos seus funcionários, de um lado, e a sonegação do pagamento das horas-extras, que entrariam para o tal banco de horas para um momento de queda das vendas.

A pressão foi muito forte, porém a firmeza da direção sindical foi maior. Aquelas 1600 contratações para um terceiro turno foram para a unidade de São Caetano, contando com o apoio e negociata da direção sindical comandada pela Força Sindical (aquela que foi criada em 1991 com apoio do Collor de Mello e com grana de multinacionais). Passado menos de um ano, eis que a crise faz a empresa mostrar sua verdadeira cara, dispensando os milhares de operários recém-contratados.

Conheço trabalhadores que deixaram seu emprego naquela época para se deixar levar pelo "canto da sereia" empresarial. Pelo menos centenas estão outra vez curtindo a amargura do desemprego. Durante meses de grandes lucros, a empresa distribuiu rendimentos para os seus acionistas (leia-se grandes acionistas), deixando a empresa na linha do amarelo. Bastou uma crise para que o sinal passasse para o vermelho e o preço é jogado nas costas dos que produziram e produzem suas riquezas. Do bolso dos acionistas nada foi tirado, suas fortunas geradas do trabalho operário permanecem intactas e rendendo outros juros via investimentos financeiros ou com investimentos em valores imobiliários. Vida de nababo para alguns exploradores, enquanto sérias preocupações e dificuldades para os explorados. É a tirania do nefasto capital, especialmente nesses tempos de capitalismo neoliberal.

Enquanto isso, caravana representando os 4.200 demitidos da EMBRAER conseguiu se reunir com Lula. "O presidente nos disse que nunca viu em toda sua vida como sindicalista uma empresa readmitir funcionários numa situação dessas, mas prometeu falar com líderes da EMBRAER para uma negociação juntamente com o sindicato e os trabalhadores. A idéia é rever cada caso para encontrar uma saída", afirmou o mecânico de produção, Tomás Pereira de Souza, demitido depois de 34 anos dedicados à vida da empresa (Diário de São Paulo, B5). Ora, propor a análise de cada caso e buscar saídas individualizadas? Isso se chama PULVERIZAR os trabalhadores, dividi-los, enfraquecendo a ação sindical coletiva! São 4.200 trabalhadores, seres humanos com o é o presidente! Uma empresa poderosa contra trabalhadores divididos? Qual é a do "nosso" presidente? De que lado ele está? E como fica a solidariedade da classe? Acho que Lula já esqueceu o que é isto!

E tem mais: se levarmos em conta que a direção daquele sindicato (Metalúrgicos de S. José dos Campos) não está sob controle da CUT (é Conlutas), entende-se a fala desalentadora e a falta de firmeza do presidente, porque a EMBRAER está recebendo muito dinheiro do BNDES, dinheiro destinado pelo governo, mas que sai do bolso dos contribuintes (eu, você, ele, ela; NÓS)! São dois fatores que pesam, infelizmente, contra os operários.

Outra face dessa tirania nos vem do levantamento feito pela Fundação Seade/Dieese, segundo a qual os salários das mulheres vêm caindo seguidamente, aumentando as criminosas diferenças (trabalho para a mesma função) entre os salários pagos a homens e a mulheres. Estes estão, em média, 25% mais baixos. Se considerarmos que cerca de 2/3 dos que trabalham ganham abaixo de três mínimos (a imensa maioria recebe entre meio e dois mínimos), podemos considerar o grau de exploração salarial sobre a mulher, mais uma discriminação perversa.

Mas a mídia e o governo falam que a vida do povo está melhorando…

Waldemar Rossi é metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo.

A produção do Coletivo de Audiovisual da Via Campesina retrata a experiência das Escolas Itinerantes do MST, que recentemente foram fechadas por uma ação conjunta do Ministério Público Estadual e do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Confira.

MP e Governo Yeda voltam a criminalizar MST
Em meados do mês de fevereiro, o Ministério Público Estadual (MPE) e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul voltaram a criminalizar o MST e iniciaram o fechamento de todas as Escolas Itinerantes em acampamentos gaúchos. No dia 10/2, a escola do acampamento de Sarandi, que atendia 130 crianças, foi fechada por determinação do MPE e do Governo do Estado. Segundo o Ministério Público, a decisão foi tomada com base em um Termo de Ajuste de Conduta – TAC, assinado pela instituição e pelo Governo do Estado.
O Termo de Ajuste de Conduta foi assinado sem conhecimento ou a participação dos outros entes interessados: pais, educandos e a escola-base, onde as crianças estão matriculadas. O TAC também ignora e desrespeita as Diretrizes Operacionais para Escolas do Campo, aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação em 2002, baseada na Lei de Diretrizes Básicas da Educação/LDB de 1996.
O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado do Brasil a reconhecer e regulamentar as Escolas Itinerantes, através de parecer do Conselho Estadual de Educação em 19 de novembro de 1996. A experiência gaúcha permitiu a instalação de escolas em acampamentos em diversos estados, como Sergipe, Paraná, Bahia, entre outros.
A decisão do MPE e da Governadora Yeda Crusius retoma a decisão do Ministério Público, publicada em ata em dezembro de 2007, em “extinguir” o MST. O fechamento das escolas era uma das medidas previstas pela ata do MPE. No ano passado, com a denúncia pública da ata, o MPE alterou duas vezes o conteúdo da decisão e declararam rever a decisão. O MST teme que o Governo do Estado e o MPE reiniciem as ações ilegais de criminalização elaboradas pelas duas instituições, tais como impedir que os trabalhadores rurais possuam título de eleitor, que sejam impedidos de realizarem reuniões ou manifestações.

Organizações e autoridades saem em defesa do MST

04/03/2009
Vindas de todos os cantos do país, as moções e declarações de apoio ao MST não páram de chegar. São as manifestações de partidos, entidades da classe trabalhadora, autoridades e pensadores de toda a ordem que saíram em defesa do Movimento frente a atual ofensiva criminalizadora que temos vivido nestes últimos dias. As notas a seguir mostram a indignação da sociedade civil em relação às declarações do Ministro da Justiça Gilmar Mendes e ao fechamento das Escolas Itinerantes no Rio Grande do Sul.
CARTA ABERTA À POPULAÇÃO
Somos, trabalhadores, trabalhadoras e estudantes, do campo e da cidade, reunidos através da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) que vimos a público através desta carta denunciar a tentativa reacionária de criminalização dos movimentos sociais feitas recentemente pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Gilmar Mendes e o Fechamento das Escolas Itinerantes do MST pelo governo de Yeda Crusius e o Ministério Público do RS.
Nunca a sociedade brasileira ouviu do Ministro do STF uma condenação aos grupos de latifundiários armados no campo ou à concessão de financiamentos públicos aos grandes grupos econômicos, que têm provocado o trabalho escravo, chacinas contra populações indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, crimes ambientais e demissão de milhares de trabalhadores(as). Pelo contrário, recentemente este mesmo ministro foi o responsável pela soltura do Banqueiro Daniel Dantas preso por evasão de divisas e corrupção pela polícia federal. Dessa forma, o senhor Ministro Gilmar Mendes, estimula o processo de criminalização dos movimentos sociais, unindo e fortalecendo politicamente os setores da classe dominante do país que atuam no sentido contrario a consolidação de uma sociedade justa e democrática.
No estado do Rio Grande do sul o governo Yeda junto com o Ministério público também não deixam dúvidas sobre seu projeto em favor das grandes empresas, do latifúndio, dos mais ricos e dos mandos do FMI. Quanto ao funcionalismo público, torna cada vez mais precárias as condições de trabalho dos servidores através de arroxo salarial, corte de verbas sociais, tenta desmontar o plano de carreira dos professores e promove a enturmação. Alem do mais, maquia através da grande mídia conservadora uma série de denúncias de desvios de verbas públicas e corrupção envolvendo o centro político de seu governo. Quando seu projeto neoliberal é questionado pela sociedade este governo não exita em tratar os movimentos sociais como casos de polícia.
As Escolas Itinerantes do MST são escolas gestadas dentro dos acampamentos do MST, por educadores populares e monitores formados em Pedagogia e Magistério, elas existem a mais de 13 anos, e durante este período receberam inúmeros prêmios, inclusive da UNICEF. É, pela sua referência em educação popular, que é espaço de pesquisas da UFSM e outras universidades, por isso foi por 3 vezes homenageada pelo prêmio do SIMPRO/RS (Sindicato dos Professores do Ensino Privado). Atende hoje mais de 300 crianças em 7 escolas no RS. Antes de deliberar pelo fechamento das escolas, estas vinham passando por um processo de descaso do Governo Yeda que deixou os educadores 9 meses sem salários e não entregava merenda escolar e material didático, isso é uma tentativa de fechá-las sem o ônus político de fazer o debate público sobre o fato. Isso não foi possível, os educadores também são pais, fazem parte da comunidade, fizeram lutas e apesar das dificuldades não desistiram e mantiveram as escolas funcionando até o fim do ano letivo. Veio então o ato arbitrário e de descaso de YEDA com a educação popular, com o ensino e a pesquisa ao fecharas escolas Itinerantes.
Reafirmamos portanto que a luta pelas reformas sociais e pela justiça social neste país não vão parar por atos como os do ministro Gilmar Mendes e do governo YEDA. Pelo contrário, fortalecem a unidade da classe trabalhadora do campo e da cidade e nos convence ainda mais de que estamos no caminho certo, ou seja, de lutar pela democracia, pela educação popular, a igualdade social, o respeito às diferenças culturais e por uma nova sociedade justa e ambientalmente sustentável.
Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) - CUT/regional centro, MST, ASSUFSM, DCE, CPERGS, juventude do PT, Pastoral da juventude, PRÁXIS – Coletivo de Educação Popular, Levante da Juventude, Escolas Itinerantes
A crise sistêmica e estrutural do capitalismo avança no Brasil. Trabalhadores e suas organizações serão permanentemente atacados pelas classes dominantes. O desemprego é a face mais cruel e perversa, nesse momento, da crise.
Neste horizonte a luta pela Reforma Agrária torna-se uma alternativa concreta e indispensável para busca de soluções para os trabalhadores, fundamentalmente num país de latifúndios.
É neste contexto que o MST e os movimentos sociais de luta pela terra são profundamente atacados. É inadmissível que o Presidente do STF Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, destile seu ódio de classe, de forma irresponsável ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra – MST.
O movimento sindical e popular reunido em Belo Horizonte repudia a atitude do Ministro Gilmar Mendes, do Presidente do Senado José Sarney e da mídia conservadora a serviço do latifúndio e nos solidarizamos com a luta dos trabalhadores, pela Reforma Agrária e a defesa de sua legítimas organizações.
Belo Horizonte, 01 de março de 2009
Central dos Trabalhadores do Brasil
Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais
Sindicato dos Trabalhadores em Indústrias Gráficas
Sindicato dos Trabalhadores da ECT
Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de MG
Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Belo Horizonte
Intersindical MG
Fórum Social Mundial Minas Gerais
CONLUTAS
Unsp MG
Consulta Popular
Assembléia Popular
Marcha Mundial de Mulheres
Movimento dos Trabalhadores Desempregados
Movimento dos Atingidos por Barragens
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Partido Comunista Brasileiro - PCB
Partido Socialismo e Liberdade - PSOL
Partido Democrático Trabalhista - PDT
Partido Comunista Revolucionário - PCR
Porque apoio o MST
Eu sou José Jonas Duarte da Costa. Sou professor do Departamento de História e do Programa de Pós-graduação em História da UFPB – Universidade Federal da Paraíba. Atualmente coordeno o curso de História para os Movimentos Sociais do Campo nesta Universidade. Sou graduado em História, mestre em Economia e doutor em História Econômica pela USP.
Diante da ofensiva de setores reacionários da sociedade brasileira contra o MST venho a público prestar minha irrestrita solidariedade e apoio a esse movimento social popular que hoje é o depositário da resistência democrática e da luta por um tempo melhor de justiça e paz na sociedade brasileira.
Minha aproximação com o MST ocorreu quando o nosso Departamento de História aprovou, ainda em 2004, um curso de história para os movimentos sociais do campo, em parceria com o PRONERA – Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, do INCRA/MDA, cujo demandante era o MST.
Nessa aproximação pude constatar que o MST é o que há de novo e revolucionário na sociedade brasileira, em termos de sua postura ética e dos valores disseminados. Há um código de postura no MST que se baseia na solidariedade, na justiça e na democracia interna, respeitando as diferenças, mas mantendo a unidade da ação política e social.
Nos primeiros quatro anos que convivemos com os alunos do MST, nós do mundo acadêmico tivemos a oportunidade de apreender com os (as) militantes do Movimento valores olvidados em nosso dia a dia de atividades de pesquisas e de ensino, numa universidade que parece fria diante do mundo ao redor. O MST trouxe à academia brasileira a vibração e os questionamentos de uma sociedade prenha de contradições, desigualdades e injustiças. Mas também trouxe métodos, técnicas e teorias baseadas na solidariedade com o próximo, na honestidade e na crítica corajosa da academia. Por isso conquistou a todos docentes, discentes e servidores que conheceram essa nova postura diante da sociedade alienada, consumista e individualista em que vivemos. Mostrou-se ser um pólo de aglutinação da resistência democrática. Sem partidarismos ou sectarismos, ao mesmo tempo em que se tornou pólo de aglutinação para os que lutam por um mundo de justiça e de liberdade. Para quem tem visão emancipadora para os oprimidos da Terra.
Por isso os fascistas, os reacionários e os adesistas da ordem perseguem e tentam criminalizar o MST. Porque ele, o Movimento, é avesso às injustiças. Porque não se cala diante das ignomínias. Porque denuncia a exploração. Porque organiza o povo. Porque eleva o nível político cultural das massas trabalhadoras. Porque desperta o povo brasileiro para lutar por justiça, por igualdade, por emancipação. Essa atuação do MST desperta a ira da classe dominante brasileira. Essa classe dominante que não pode ser chamada de elite para embelezar sua trajetória histórica suja e vergonhosa. Classe dominante escravocrata, preconceituosa. Que mantém sua opulência e consumismo à custa do sofrimento, da fome, da miséria e do abandono em que vivem milhões de brasileiros. Classe dominante que se associou submissa aos magnatas do capital internacional para entregar a pátria, nosso patrimônio comum. Deram de mãos beijadas a Vale do Rio Doce, a CSN, a TELEBRÁS e parte da PETROBRÁS. Classe dominante que se apropria por grilagem descarada das terras públicas na Amazônia, no Pantanal, no Cerrado e em várias partes do Brasil; que mantém trabalhadores escravos em sua sanha de acumulação nas mais modernas fazendas e usinas. Classe dominante parasitária, abarrotada de dinheiro fictício oriundo da especulação financeira e da jogatina nos mercados de ações. Enfim, classe dominante que em nada honra o Brasil e seu povo trabalhador, honesto, explorado, mas altivo.
Repudio energicamente esses representantes do poder judiciário e dos meios de comunicação, a serviço dos neofascistas disfarçados de democratas e enganosamente falando em defesa do Estado de Direito na tentativa de criminalizar o MST. Esses representam o autoritarismo, os poderosos, os que querem a manutenção da opressão e da injustiça social.
Vejam a quem serve o poder judiciário brasileiro - a instituição mais anti-democrática desse país; que de fato só observa a Lei quando é contra os pobres, os desvalidos, os indefesos. Os verdadeiros criminosos contra o povo, contra o patrimônio brasileiro e contra o Brasil estão impunes, por um poder judiciário que para esses é dócil, lento e ordinário. E a quem serve esses meios de comunicação de massa senão a esses setores neofascistas que vêm em onda no Brasil? Que entram nos lares brasileiros diariamente dizendo suas mentiras e espalhando a ideologia dos dominantes, dos exploradores. A ideologia do individualismo, do consumismo, da alienação.
Atacar o MST é atacar a esperança num tempo melhor.
Gostaria de falar sobre a experiência no curso de história para os Movimentos Sociais do Campo. E certamente falo em nome dos professores desse bravo Departamento de História que aprovou, por unanimidade, a segunda turma de História para os Movimentos Sociais do Campo, já em andamento.
No nosso curso de História tivemos os estudantes mais dedicados e esforçados da UFPB. Alcançaram um Coeficiente de Rendimento Escolar Médio de 8,65. Bastante superior aos dos nossos alunos de História do curso extensivo, que souberam acolher e apoiar a experiência magistral que desenvolvemos nesta Universidade e que mantém o curso de História da UFPB entre os dez melhores do Brasil. O índice de desistência do curso para os movimentos sociais do campo foi de apenas 3,2%. Dez vezes menos do que o índice médio da universidade. As monografias apresentadas pelos graduados em História oriundos dos Movimentos Sociais do Campo, particularmente do MST, foram destaque nessa universidade. Algumas estão para ser publicadas por editoras internacionais. Muitos desses alunos/militantes foram aprovados em concursos Brasil afora e em programas de mestrados.
A convivência com os militantes do MST nos orgulha, orgulha a UFPB e a todos que com eles socializam essa experiência. O espírito de solidariedade deles contagiou a muitos dos que com eles partilharam os estudos acadêmicos e as ações políticas na Universidade. Aos que com eles participaram das jornadas nos fins de semanas voluntários, quando realizavam limpeza no quarteirão onde estavam alojados. Quando decidiram colaborar com as colônias de pescadores da Praia da Penha, consertando barcos, redes e outros apetrechos da pescaria, quando resolveram fazer, semestralmente, mutirões de doação de sangue para o Hemocentro da Paraíba, como uma espécie de retribuição carinhosa à Paraíba pela recepção calorosa do nosso Estado a esses educandos/militantes oriundos de 23 estados brasileiros onde o MST se organiza.
Por isso não só apoio o MST, como sinto-me honrado de trabalhar com esse Movimento. Conclamo aos que lerem esse meu desabafo e concordarem com ele a cerrarem fileira numa grande mobilização internética e/ou de rua em apoio ao MST. O momento é crucial, pois em época de crise a direita mostra suas armas contra o povo e suas organizações. Revivemos momento de ameaça a vida democrática brasileira. Por isso é hora dos que defendem a democracia erguer os punhos unidos contra o avanço do autoritarismo e do golpismo. A direita quer acuar o Governo Lula em seu viés democrático, progressista. Não podemos ficar indiferente.
Jonas Duarte, professor do Departamento de História da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
A Coordenação Nacional da CPT vem a público manifestar sua inconformidade e indignação contra a determinação do Ministério Público Estadual e do Governo do Rio Grande do Sul de fechamento da Escola Itinerante do MST, no acampamento Oziel Alves, município de Sarandi, que atendia 130 crianças. A medida nefasta, a primeira entre outras que se seguirão, é um verdadeiro terrorismo cultural, pois a alternativa que se oferece às crianças é ficarem sem aula ou passarem o dia todo fora de casa, parte nos transportes precários, parte em escolas urbanas estranhas à sua cultura.
Por trás desta decisão está a ofensiva do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul, com o respaldo do Governo de Yeda Crusius, que querem colocar em execução a estratégia de dissolver o MST. Como fartamente foi noticiado em meados do ano passado. O Conselho Superior do Ministério Publico do Estado do Rio Grande do Sul, por unanimidade, aprovou relatório que propunha “ação civil pública com vistas à dissolução do MST e declaração de sua ilegalidade (…)” e ainda “intervenção nas escolas do MST” para sua “readequação à legalidade, tanto no aspecto pedagógico quanto na estrutura de influência externa do MST “ pois “as bases pedagógicas veiculadas nas escolas mantidas ou geridas pelo MST são nitidamente contrárias aos princípios contidos na Constituição Federal”.
Diante das reações que tamanhas barbaridades provocaram, o Conselho recuou. Nas atas de suas reuniões de 7 de abril e de 30 de junho de 2008 decidiram retificar a famigerada ata de dezembro de 2007 asseverando “que tudo não passou de um equívoco, tudo que constou na ata não foi aprovado”. Contradizendo, porém, estas afirmações, alguns promotores firmaram, em 28 de novembro de 2008, com o governo do Estado, sem conhecimento e participação dos pais, educandos e da escola-base, onde as crianças estão matriculadas, um Termo de Ajustamento de Conduta em que o Estado assume a obrigação de, na prática, acabar com as Escolas Itinerantes dos acampamentos do MST. A concretização disso se iniciou no dia 10 de fevereiro com o fechamento da escola do acampamento Oziel Alves.
O que são as escolas itinerantes? As Escolas Itinerantes são uma experiência pioneira do MST para garantir a educação escolar para as crianças e adolescentes dos seus acampamentos, amparada nos direitos sociais inscritos na Constituição Federal de 1988, e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, e nas Diretrizes Operacionais para Escolas do Campo, aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação em 2002.
Em 1996, o Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a apoiar tal iniciativa e as aulas, ministradas nos acampamentos, passaram a ter o amparo legal garantindo aos educandos a continuidade dos estudos em qualquer lugar onde ocorressem. Os estudantes são matriculados numa escola-base, e participam das aulas em seu acampamento. A experiência gaúcha se espalhou por diversos estados do Brasil e foi premiada com o Prêmio Educação, do Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul.
Diante de tamanho despudor, hipocrisia e desfaçatez de integrantes do MPE e do governo do Estado nossa indignação não se contém e bem lhe podemos aplicar a indignação do próprio Jesus diante dos doutores da lei e dos fariseus: “Serpentes, raça de víboras” (Mt 23,33) vocês destilam seu veneno contra os indefesos, e se locupletam na mesa dos poderosos. Vocês que, por determinação constitucional, deveriam defender os direitos dos fracos prostituem-se e adulteram com aqueles que secularmente vivem da exploração dos pobres.
Dom Xavier Gilles, bispo de Viana (MA), presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT)
SOLIDARIEDADE AO MST
Com o agravamento da crise do capitalismo, a burguesia recrudesce em âmbito mundial o discurso repressivo, para justificar a criminalização de movimentos sociais, na tentativa de minar a resistência do proletariado frente à ofensiva contra direitos trabalhistas e sociais.
No Brasil, a burguesia escolheu o MST como inimigo principal,exatamente por suas qualidades enquanto movimento social combativo, por sua forma de se organizar e de lutar, inclusive para além dos marcos institucionais.
Já há algum tempo, todo o aparato de propaganda da imprensa burguesa e as instituições e agentes a seu serviço promovem uma campanha de satanização do MST, à qual se incorpora agora a cúpula nacional do judiciário e do legislativo. O objetivo agora é a criminalização de lideranças e a ilegalização do movimento.
As forças populares e democráticas, a intelectualidade progressista e os demais movimentos sociais não podem deixar neste momento de expressar sua mais firme e militante solidariedade ao MST e a todos os movimentos de luta pela terra e pela moradia.
Rio de Janeiro, 1º de março de 2009
Secretariado Nacional do Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Desde o início da luta pela terra, a preocupação com a escolarização das crianças e adolescentes dos acampamentos do MST/RS acompanhou a trajetória do Movimento. Considerando esta realidade, muita luta e trabalho houve para se concretizar o direito a educação formal dentro dos acampamentos. Por isso declararmos o nosso total apoio as Escolas Itinerantes dos acampamentos do MST, atacadas pelo governo do Rio Grande do Sul e setores do Ministério Público que neste inicio de 2009, chegaram a declarar sua extinção. O MST é um Movimento social e legítimo, portanto, tem o direito a uma educação de qualidade e que leve em conta a Itinerancia da luta pela terra e a educação do campo, na realidade em que as crianças e adolescentes estão
inseridos, ou seja, juntamente com a família e a comunidade. Exigimos a continuidade das Escolas Itinerantes dos acampamentos do MST.
Amigos do MST na Suécia:
Jan Strömdahl
Stig Broqvist"
Dag Fredriksson
Karin Gustavsson"
Lars Elf
Elisabeth Hellman"
Henning Åström
arielle ledebur"
Emilio Espinosa"
Jonatan Westman"
Ingela Blom"
Kristina Hillgren"
marianne skoog"
Svensson, Mats I R"
Margot Herbertsson
Latinamerikakommittén i Jönköping
Ola Båth
Hamse Kjerstadius"
Anders Ehnmark"
Pertti Simula"
Pia Risan
max da rocha"
lisa grehn"
Hansalbin Sältenberg
Daniel Ahlberg
O MST e seu legítimo direito de lutar pela reforma agrária
Está em andamento mais uma campanha contra o MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Sem o devido direito ao contraditório, o MST está sendo criminalizado em editoriais e artigos na grande mídia e nas falas de autoridades públicas e políticos com visão medieval. As recentes ocupações de terras realizadas em São Paulo, no Pontal do Paranapanema, e o lamentável incidente que resultou na morte de quatro jagunços no agreste de Pernambuco, serviram de senha para se abrir essa nova ofensiva contra o movimento.
Na proa da campanha, ninguém menos que o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que acusa o MST de ser um movimento criminoso e na esteira acusa também o governo federal de cumplicidade por suposto financiamento das atividades do MST.
Caberia perguntar ao ministro Gilmar Mendes se os supostos crimes cometidos pelo MST foram devidamente apurados e passaram pelo devido processo legal, transitado em julgado. Em melhor português: não teria o MST os mesmos direitos de Daniel Dantas, um bandido, nas palavras do
delegado Protógenes Queiroz, que gozou do privilégio de ver o presidente do STF atuar de forma muito próxima a um advogadozinho de porta de cadeia, fazendo plantão para soltar-lhe do xadrez com seguidos habeas corpus?
Não estariam os supostos crimes do MST guardados na mesma gaveta em que se encontram as supostas provas dos grampos feitos no telefone do presidente do STF pela Polícia Federal, gravações que serviram para criar um rebu institucional e que até hoje ninguém viu ou ouviu?
Numa outra frente anti-MST, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, em conluio com a governadora Yeda Crusius (PSDB), vem buscando fechar as escolas itinerantes vinculadas ao MST, que funcionam nos acampamentos e assentamentos. Motivo: (pasmem) as escolas ensinam com
a metodologia do mestre Paulo Freire.
Não questionam os resultados objetivos obtidos no aprendizado das crianças, a qualidade dos pedagogos, os espaços onde as aulas são ministradas. Fazem um questionamento essencialmente ideológico, afirmando que as crianças estariam sendo doutrinadas à margem dos “valores” predominantes desta sociedade que produz sem terras e sem direitos quase na mesma medida em que nascem pessoas.
Episódios como estes que vitimaram quatro jagunços em Pernambuco são lamentáveis e devem sim ser devidamente apurados, mas encarados como fatos isolados na história de 25 anos do MST, que atestam que este é um movimento social de luta, de enfrentamento direto com o latifúndio,
mas que tem se pautado de forma inequívoca pela defesa dos direitos humanos.
Infelizmente, o Brasil vive uma situação pré-capitalista no campo, com uma irracional falta de limites ao latifúndio e com a grilagem de terras correndo solta. O MST, assim como os demais movimentos sociais que lutam pela democratização da terra em nosso país, representa um grito de basta a esta situação que se arrasta há séculos, e cujas ações no restrito campo da institucionalidade já demonstraram ser insuficientes.
Não há outra forma de democratizar a terra em nosso país que não seja combinando a disputa nos espaços institucionais com o efetivo enfrentamento aos latifundiários e grileiros, lá onde a ilegalidade e a injustiça se materializam, e de forma alguma este enfrentamento, que
produz inevitáveis conflitos, podem ser entendidos como ilegalidade, mas sim como parte imprescindível, legítima e inseparável da luta por uma verdadeira reforma agrária em nosso país.
Edilson Silva - Presidente do PSOL/PE
Gostaria de registrar minha indignação com o comentário feito por Humberto Trezzi na ZH de 18 e ainda sobre reportagem sobre escolas Itinerantes e Iterra no dia 19/02, e as falas tendenciosas deste jornal.
Sou psicóloga, trabalho há 13 anos com politicas públicas de saúde e eventualmente sou convidada pelo Iterra para dar aula para as turmas de Magistério e Saúde Comunitária. Quando conheci o Iterra há 4 anos atrás também tinha muitos preconceitos com relação ao MST, pois nunca concordei com nenhuma forma de violência. Para a minha surpresa o que eu experienciei e tenho experienciado todas as vezes que tenho estado naquela escola é na verdade um exemplo de vida coletiva e de democracia participativa, de respeito a vida humana, à natureza e de organização social. Eles nos dão aula de solidariedade, justiça, e acolhimento. Não entendo qual é o problema de sonhar e lutar por uma sociedade mais justa e solídária?
Eu como professora daquela escola não posso conceber que digam na mídia que lá os professores ensinam aos alunos táticas de guerrilha e estratégias de invasão de terras…isso é um absurdo!!!!! EU NÃO FAÇO ISSO!!! E jamais vi alguma ação que demosntrasse isso, durante minhas estadas na escola. Falo isso como profissional de saúde, educadora e cidadã.
Se acham que o que acontece no Iterra é "lavagem cerebral", e que eles cantam "hinos de guerra" então passei por isso na minha juventude e nem era no MST, pois o que vejo hoje na escola, são jovens cantando musicas que falam de amor, de paz, de justiça, sonhos de um mundo novo…tudo isso me reporta a minha vivência em Grupos de Jovens, em minha juventude, ou o que se ve em acampamentos de escoteiros. Ou ainda em Centros de Recuperação para Dependentes Químicos. Então qual é o problema???? Acho que o problema é porque é o MST… e aprendemos culturalmente que sem terra e comunistas "comem criancinhas"…só que ninguém fala é que isso é mito, é lenda da época da ditadura no país.
Se o governo do estado e o MP se preocupassem mais em chamar a população para, de forma democrática e participante, construir uma política pública que dê conta dos problemas na saúde e na educação e de um projeto de educação preventiva e de promoção a saúde que produza sentido na vida de tantos jovens não teríamos tantos jovens com problemas dos mais diversos, inclusive buscando no mercado da droga uma forma de dar sentido a sua vida. Acho que a ZH deveria fazer o contraponto, mas pelo visto fica dificil, e assim cada vez mais a sociedade terá uma idéia completamente distorcida dos movimentos sociais.
Porque o MP e governadora Yeda não vão vasculhar a roubalheira do Detran???? Ou algumas ONGS que embolsam dinheiro público em beneficio de poucos????
Será que no RS estamos voltando à idade Média, onde os livros de Filosofia que eram contra o poder hegemonico da época eram escondidos a sete chaves???
Qualquer dia vão crucificarvários cientistas sociais, entre eles, Paulo Freire, que aliás é o grande inspirador das escolas itinerantes do MST que tem dado certo há 13 anos.
Eu não consigo entender um governo desse tipo!!!!! e Muito menos o MP que deveria defender os direitos humanos…. e a inclusão social.
Loiva Maria De Boni Santos, psicóloga Social Comunitária, professora Universitária, consultora em Saúde Mental e Dependência Química, tutora da Humanização do SUS e conselheira do CRP.
PRONUNCIAMENTO DEP. FERNANDO FERRO DURANTE SESSÃO NA CÂMARA FEDERAL EM 03.03.2009.
Ilmo Sr. Presidente, Senhoras Deputadas e Senhores Deputados, a imprensa traz hoje em suas manchetes a insinuação de que o presidente Lula teria “batido forte no MST” em virtude do conflito que aconteceu em Pernambuco e que resultou na morte de quatro homens durante a tentativa de ocupação das fazendas Jabuticaba e Consulta.
O Presidente da República cobrou investigação do caso. Cobrou que sejam punidos os culpados, doa em quem doer. Mas em nenhum momento o nosso Presidente desqualificou o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, o MST.
A imprensa, contudo, pinça uma frase do Presidente da República e a publica em letras garrafais. Curiosamente, não procede da mesma forma quando representantes das elites atuam com forte repressão contra a ação de movimentos sociais.
Refiro-me, mais precisamente, às declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal, em relação às ocupações promovidas recentemente pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. Este homem, representante máximo do judiciário, criminaliza sem muito esforço a luta de movimentos sociais como o MST, que luta pelo direito legítimo à Reforma Agrária.
É estranho que o Ministro Gilmar só tenha o olho para olhar para a esquerda. Afinal, nunca vimos este senhor condenar o trabalho escravo e infantil praticado por empresas que muitas delas recebem recursos federais. Estranhamos essa indignação seletiva e conservadora.
A justiça, senhoras e senhores, deve agir para todos os cidadãos, de todas as classes sociais: os patrões, os donos de latifúndios, os empresários, os operários, os trabalhadores rurais. Mas, ao que parece, O Supremo não tem conduzido não tem conduzido este processo com a devida equidade.
Preocupa-me que integrantes do judiciário vejam apenas um aspecto nos movimentos socais; digamos o enfrentamento do direito de propriedade assegurado nas leis. O direito, entretanto, precisa estar vinculado à responsabilidade social, à função social da terra, à transformação da sociedade,
Defendo, obviamente, que cidadãos todos aqueles que cometem atos ilícitos sejam julgados e punidos.
É inadmissível que depois de tanta luta e tantas conquistas pelos direitos humanos, pelo respeito às minorias, por uma vida mais digna para todos, ainda sejamos forçados a nos deparar com declarações de autoridades do judiciário que desqualificam esta trajetória. Quero, em nome do Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, solidarizar-me com todos estes homens e mulheres que dedicam toda sua existência na construção de um mundo mais justo e fraterno.
É preciso respeitar o patrimônio de luta e de conquistas sociais de um movimento como o MST, que construiu com muita garra a trajetória de conscientização pelo direito à Terra.
Obrigado, Sr. Presidente.
Fernando Ferro - Deputado Federal PT/PE
Nota de solidariedade ao MST
A UNE vem a público denunciar e repudiar a crescente criminalização dos movimentos sociais que vem sendo empreendida por veículos de comunicação do país e pelo presidente do STF, Gilmar Mendes.
Os veículos de comunicação são um espaço privilegiado do debate público e devem servir a este fim, veiculando as diversas opiniões existentes na sociedade acerca de temas de interesse público. Entretanto, algumas empresas de comunicação transformam seus noticiários em verdadeiros panfletos do conservadorismo, empreendendo veementes campanhas contra aqueles que ousam defender transformações sociais.
Na última semana, importantes veículos de comunicação noticiaram um leque de matérias com o objetivo de criminalizar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Entretanto, não conseguem demonstrar qualquer irregularidade em relação às referidas verbas públicas recebidas e tomam parte ao tratar sobre os casos de confronto no campo.
Os mesmos que criminalizam o MST se calam perante os massacres de camponeses – que continuam ocorrendo como outrora em Eldorado dos Carajás – e frente a realidade de trabalhadores que ousam lutar pela reforma agrária (que já ocorreu em todos os chamados países desenvolvidos do mundo) e acabam vitimados por fazendeiros e seus jagunços.
Como entidade marcada historicamente pela luta em defesa da democracia e da justiça social, repudiamos o papel vergonhoso empreendido por importante parcela da mídia nacional que busca criminalizar o MST e não cumpre seu papel por essência, de estimular um franco e aberto debate público acerca da necessidade da Reforma Agrária para o desenvolvimento do Brasil.
UNE
Lúcia Klück Stumpf, presidente da UNE
Presidente do Supremo se utiliza do cargo para criminalizar os movimentos sociais
As organizações, redes e movimentos sociais abaixo assinados se juntam aos diversos órgãos, entidades, fóruns, políticos e juristas que manifestaram repúdio irrestrito às últimas declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal sobre a luta pela reforma agrária e os conflitos no campo. A fala de Gilmar Mendes lamentavelmente inflamou nas manchetes e no debate político a campanha de criminalização dos movimentos sociais que há tempos organizações da sociedade civil denunciam.
A luta pela reforma agrária decorre da histórica concentração fundiária do nosso país e da ausência de vigorosas políticas públicas que garantam o acesso à terra. A postura do ministro do Supremo e a cobertura tendenciosa de parte da imprensa evidenciam a parcialidade de setores poderosos na abordagem dessa questão. Ao insinuar que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é uma organização criminosa e acusar ilicitudes no financiamento para projetos de promoção da reforma agrária, o ministro e a mídia silenciam sobre a formação de milícias organizadas por ruralistas e os repasses bilionários do governo federal para o agronegócio.
O presidente do STF jamais veio a público comentar as graves violações de direitos a que são submetidos os trabalhadores e as lideranças sociais no campo. Segundo informações da publicação Conflitos no Campo – Brasil 2007, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), durante o período de 1998 a 2007 foram assassinados pelo menos 363 trabalhadores rurais em conflitos de terras. Mais recentemente, o Ministério Público do Rio Grande do Sul e o governo estadual de Yeda Crusius fecharam escolas itinerantes que atendiam cerca de 600 crianças em acampamentos do MST.
Os movimentos sociais cumprem um papel importante na democratização do país e na luta pela efetivação dos direitos humanos. Por outro lado, a atuação política tendenciosa daquele que deveria se isentar para a proteção correta e equilibrada de nossa Constituição fere a independência do Judiciário e os princípios básicos do Estado Democrático de Direito.
Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola
Coletivo Soylocoporti
Dignitatis Assessoria Técnica Popular
FENDH - Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos
GAJOP - Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares
IDDH - Instituto de Defensores de Direitos Humanos
Justiça Global
Plataforma DhESCA Brasil
Terra de Direitos

Nota do IZB: Nós do Instituto Socialismo e Democracia José Campos Barreto “Zequinha Barreto” estamos solidário com o MST e na defesa da educação. O MST cumpre um papel muito importante na formação das crianças. Todo apoio as escolas itinerantes do MST que tem dado certo há 13 anos.

Palestina, no FSM, defende direitos das mulheres (Foto: Zinclar)

Por: Químicos Unificados

Dia Internacional da Mulher

08 de Março: Dia de homenagem, de luta e de tomada de consciência por companheiras e companheiros

Para a maioria das mulheres, dia 8 de março é um dia qualquer. Algumas recebem rosas vermelhas, outras um modesto parabéns por suportar o peso de ser a “rainha do lar” e outras, talvez, nem isso.
Para uma militante feminista, o dia 8 de março não é um dia qualquer. Mais que uma data comemorativa, para Margarita Aguinaga, o Dia Internacional das Mulheres é um dia de luta.
E para homenagear as companheiras em luta, que se contam aos milhões pelo mundo, e para que o dia seja também de tomada de consciência pelas demais – e pelos companheiros – o Sindicato Químicos Unificados preparou uma matéria especial com Margarita, que hoje é uma das lutadoras que mais se destacam no feminismo internacionalmente.
CLIQUE AQUI para ler matéria intitulada Feminista com toda a razão!, publicada na atual edição do Jornal do Unificados. A matéria e o cartão homenagem produzido pelo sindicato têm como base o artigo Ocho de Marzo, de autoria de Margarita.
Sugestão de leitura:
Clique no título desejado para ter acesso ao texto
• 08 de Março: Conquistas e Controvérsias – de Eva Alterman Blay.
• O Dia da Mulher Nasceu das Mulheres Socialistas – de Vito Giannotti.
• Violência de Gênero – Revista Estudos Avançados.
• Declaração da Assembleia de Mulheres – Marcha Mundial das Mulheres.
• Lei “Maria da Penha” – Denuncie agressões. Defenda-se!

O alerta foi dado pelo Grupo Internacional Palavra de Mulher, com sede na França. Vendidas e compradas como objetos, elas se tornam vítimas da exploração sexual

03/03/2009

Desirèe Luíse

De São Paulo, da Radioagência NP

A cada segundo, aproximadamente oito mulheres e meninas no mundo caem nas redes internacionais do tráfico de pessoas. O alerta foi dado pelo Grupo Internacional Palavra de Mulher, com sede na França. Vendidas e compradas como objetos, elas se tornam vítimas da exploração sexual. Números da Organização Internacional do Trabalho mostram que, anualmente, quase um milhão de pessoas são traficadas no mundo. A maioria é usada para a exploração sexual. 98% são mulheres.

De acordo com a secretária executiva da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, Telia Negrão, a estratégia de quem explora sexualmente é tirar das mulheres e meninas, em um curto espaço de tempo, todo o lucro que justifique o tráfico delas:

“Sabemos que elas chegam a ser submetidas de 25 a 30 estupros por dia. Significa que se essas mulheres sobreviverem, elas ficarão com seqüelas físicas e psíquicas gravíssimas. Além das doenças sexualmente transmissíveis, as gestações decorrentes dos estupros, os abortos inseguros e, ainda, uma total desvalorização como pessoa com a perda da sua autonomia.”

Nesta quinta-feira (04), acontece a primeira edição da Jornada Mundial de Luta Contra a Exploração Sexual, uma ação de 350 organizações de mulheres e de direitos humanos em 20 países.

Por Daniel Santini, da Folha Universal]

A Folha Universal publicou em fevereiro de 2009 uma entrevista feita com Aleida Guevara, filha mais velha do revolucionário Ernesto Che Guevara. No jornal, a médica cubana e especialista em alergias de crianças é vista cantando junto do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, durante o Fórum. Ela conversou com a Folha Universal durante o Fórum Social Mundial, em Belém do Pará, e falou sobre o futuro da América Latina. Comentou ainda as perspectivas do recém-empossado governo de Barack Obama nos Estados Unidos e o que sente ao ver a imagem do pai em roupas, objetos e telas de cinema por todo o planeta. Ao falar das transformações em curso no continente – especialmente na Venezuela de Chávez e na Bolívia de Evo Morales – Aleida cobra uma mudança de postura do Brasil.

Se estivesse vivo, seu pai estaria hoje com 80 anos. Como seria?

Se ele estivesse vivo você não estaria falando comigo agora. Eu estaria cuidando dele de pertinho. Se não tivessem matado meu pai na Bolívia, ele seguiria seu combate na Argentina, que é o país dele. Quem sabe a Argentina seria outra, e o continente seria diferente? Isso, infelizmente, nunca poderemos saber.

Como vê a situação atual da América Latina?

Creio que ainda falta muito para o nosso continente. A palavra “unidade” é linda e há séculos tem sido pouco usada por nosso povo. Essa unidade é possível, e com ela é possível mudar. A partir do que está acontecendo na Venezuela, que é quem atualmente encabeça a mudança, e depois seguindo na Bolívia e no Equador, há alguma possibilidade. Para o Brasil falta muito ainda. Falta ser mais solidário aos povos da América Latina, menos dependente do capital externo, mais defensor da própria terra.

O que achou do filme em que Benício Del Toro interpreta Che? E do dirigido pelo brasileiro Walter Salles (Diários de Motocicleta)?

Não me agradou. Só vi uma parte, não tive ânimo de ver completo (O filme “Che” é dividido em duas partes que, somadas, ultrapassam 4 horas de duração). É um tema muito difícil para mim e muitas coisas não estavam na tela. O do Walter Salles (Diários de Motocicleta) sim me encantou. É ótimo e ele é uma pessoa muito humana.

O que sente ao ver camisetas com a imagem de seu pai?

O capitalismo existe porque utiliza tudo de um jeito comercial, incluindo meu pai. No caso dele, porém, o tiro saiu pela culatra. Trataram de simplificar a imagem, mas não conseguiram. Muitos jovens que usam uma camiseta e não sabem quem ele é um dia vão perguntar. Isso já é positivo. Não gosto de ver a imagem do meu pai em um isqueiro, ou na parte de trás de um jeans. Me parece uma falta de respeito. Mas há também muita gente que usa com amor.

Seu pai era um guerrilheiro. O que pensa de luta armada?

É preciso respeitar. De fora é muito fácil julgar, mas é preciso saber como se vive e como se morre. O movimento pacifista é respeitável também. Se por aí se encontra a solução, aleluia. A guerra é o que há de mais brutal no mundo. É o mais cruel que pode ocorrer, mas, às vezes, é necessária. Não se pode colocar um povo de joelhos. Neste caso é preciso lutar, e aí eu respeito.

Como médica, como vê o sistema público de saúde no Brasil?

Primeiramente, não gosto de julgar coisas que vivo pouco. Depois, o sistema de saúde no Brasil está muito acompanhado da privatização de hospitais e isso é algo muito diferente da realidade que vivo. A saúde é um direito do povo, não pode ser convertido em negócio. Não me sinto capaz de comparar.

Vivi situações muito duras na América Latina. No Paraguai havia uma indígena doente, mas eu não podia pedir um raio-X para saber o que ela tinha porque ela não teria como fazer. Na África, em Angola, com 26 anos, tratei de três meninos com edema cerebral e eu só tinha um pacote de manitol, a medicação necessária. Só poderia salvar a vida de um deles. Isso me golpeou tanto que até hoje tenho horror ao racismo e à colonização.

Como foi a experiência na África?

Aprendi uma coisa linda em Angola. Na TV, havia um ator negro brasileiro que pegou a mão do apresentador e perguntou: “Se ponho a mão na sua, que cor é a sombra? Escura”. É isso o que penso. Se colocarmos as mãos juntas em igualdade de condições, a sombra será da mesma cor.

Tem esperança em Barack Obama? A situação de Cuba mudará?

Não. Falta poder a ele. Os presidentes dos Estados Unidos são marionetes do Senado e das grandes multinacionais. Não creio que Obama possa enfrentar a todos, mesmo que queira. Cuba é um caso muito especial e mais difícil. Representa o que os Estados Unidos tentaram negar: a existência sem ser cópia de outro modelo político. O bloqueio não vai mudar. É uma lei do Senado, e ele não pode mudá-la. Obama disse que vai fechar a prisão de Guantánamo. Perfeito! Estamos de acordo que feche de imediato, mas estaríamos de acordo também que nos devolvessem a base naval a Cuba. (O local é controlado pelos Estados Unidos onde a prisão está instalada.)

Como estão as mudanças políticas em curso em Cuba?

Não falamos em mudanças, mas sim em continuidade. Em Cuba, o socialismo não foi imposto, foi criado como um modo de melhorar. Isso não se perde. Meu pai, o Che, sempre dizia: “é preferível ser seguido do que empurrar as pessoas”. Se forçadas, um dia as pessoas se perguntam “por quê?”. Se são convencidas do que se pode fazer e como fazer, é diferente.

Mas há eleição para chefe de Estado e democracia em Cuba?

O problema é como vocês veem a democracia. A burguesia diz que só há democracia onde há mais de cinco partidos. A palavra democracia significa “poder do povo” e em meu país há poder do povo, só que há um só partido. Nós somos socialistas, é diferente, mas nós temos eleições populares de verdade. As pessoas no bairro pedem que seja um representante por acreditar em você, no que está sendo dito, não por propaganda. Falar em ditadura é falta de conhecimento.

Escrito por Altamiro Borges

04-Mar-2009 - Por: Correio da cidadania

Neste sábado, 7 de março, às 10 horas, ocorrerá o ato de repúdio à Folha de S. Paulo, que num editorial infame qualificou a ditadura militar brasileira de "ditabranda". Os presentes também prestarão solidariedade à professora Maria Victória Benevides e ao jurista Fábio Konder Comparato, agredidos pelo jornal, que rotulou as críticas de ambos ao editorial como "cínicas e mentirosas". O protesto ocorrerá em frente ao prédio da Folha, na Alameda Barão de Limeira, 425, no centro da capital paulista, e reunirá familiares de presos, desaparecidos e torturados pelo regime militar, intelectuais e ativistas dos movimentos sociais e das organizações de direitos humanos.

Todos os que lutam contra a ditadura midiática têm um compromisso militante no sábado. Como afirma Eduardo Guimarães, editor do blog Cidadania, presidente do Movimento dos Sem Mídia e organizador do ato, não dá para se omitir diante da "perniciosa e ameaçadora revisão histórica perpetrada pelo editorial da Folha, num texto que relativizou a gravidade dos crimes cometidos pelo Estado entre os anos de 1964-1985, período no qual a nação sofreu a usurpação de um golpe militar ilegal e inconstitucional". Para fustigar os inertes, ele cita um pensamento do líder negro Martin Luther King: "O que preocupa não são os gritos dos maus, mas o silêncio dos bons".

Pesadelos da Famiglia Frias

Convocado pela internet, sem qualquer logística, o ato contra a Folha pode surpreender e deixar a famiglia Frias preocupada com os disparates que difunde impunemente. Democratas de várias localidades já confirmaram presença. Manifesto de repúdio ao editorial, deflagrado por docentes da Unicamp, já reúne mais de 7 mil assinaturas – a mais recente adesão foi de Oscar Niemeyer, um símbolo da luta democrática. Como afirma o manifesto, "o estelionato semântico manifesto pelo neologismo ‘ditabranda’ é, a rigor, uma fraudulenta revisão histórica forjada pela minoria que se beneficiou da suspensão das liberdades e direitos democráticos no pós-64".

O editorial da Folha, publicado nas vésperas do Carnaval, tirou a fantasia deste jornal que ainda engana alguns ingênuos com o seu falso ecletismo. Revelou que o Grupo Folhas, de propriedade da Famíglia Frias, sempre teve fortes tendências fascistizantes e golpistas. De forma habilidosa, a Folha apoiou a campanha pelas Diretas-Já, como relata o jornalista Ricardo Kotscho no livro "Do golpe ao Planalto". Mas nunca abandonou o seu instinto golpista, como ficou patente nas suas colunas favoráveis ao impeachment do presidente Lula.

Boicote total à Folha

Diante desta trajetória, a jornalista Elaine Tavares foi certeira: "Sempre me causou espécie ver a intelectualidade de esquerda render-se ao feitiço da Folha, que insistia em dizer que era ‘o mais democrático’ ou que ‘abria espaço para a diferença’. Ora, o jornal dos Frias pode ser comparado à velha historinha do lobo que estudou na França e voltou querendo ser amigo das ovelhas. Tanto insistiu que elas foram visitá-lo. Então, já dentro da casa do lobo, ele as comeu. Uma delas, moribunda, lamentou: ‘Mas você disse que tinha mudado’. E ele, sincero: ‘Eu mudei, mas não há como mudar os hábitos alimentares’. E assim é com a Folha… São os seus hábitos alimentares".

O editorial da Folha expressa a radicalização da direita nativa, que perde nacos do poder político e teme seu futuro – inclusive na sucessão presidencial. Diante desta exasperação, é preciso adotar medidas mais efetivas. A corajosa Maria Victória Benevides, difamada pelos estrumes da direita, já anunciou que cancelará a sua assinatura da Folha, e Elaine Tavares arrematou: "A Folha é lixo e como tal deve ser descartada. Penso eu que, se cada ser humano neste país que ficou indignado com a Folha deixar de comprá-la, ela não se sustenta. Se serve à elite, que seja alimentada por ela somente". Eu já estou cancelando a minha assinatura! Boicote total à Folha de S. Paulo.

Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PC do B e autor do livro "Sindicalismo, resistência e alternativas" (Editora Anita Garibaldi).