Arquivo de 31 de Março de 2009

Primeiro de abril: Segundo "O Globo", nascia um paraíso

Do blog do Azenha.

http://www.viomundo.com.br/contraponto/primeiro-de-abril-segundo-o-globo-nascia-um-paraiso/

editorial de "O Globo", em 02/04/1964

Vive a Nação dias gloriosos. Porque souberam unir-se todos os patriotas, independentemente de vinculações políticas, simpatias ou opinião sobre problemas isolados, para salvar o que é essencial: a democracia, a lei e a ordem. Graças à decisão e ao heroísmo das Forças Armadas, que obedientes a seus chefes demonstraram a falta de visão dos que tentavam destruir a hierarquia e a disciplina, o Brasil livrou-se do Governo irresponsável, que insistia em arrastá-lo para rumos contrários à sua vocação e tradições.

Como dizíamos, no editorial de anteontem, a legalidade não poderia ser a garantia da subversão, a escora dos agitadores, o anteparo da desordem. Em nome da legalidade, não seria legítimo admitir o assassínio das instituições, como se vinha fazendo, diante da Nação horrorizada.

Agora, o Congresso dará o remédio constitucional à situação existente, para que o País continue sua marcha em direção a seu grande destino, sem que os direitos individuais sejam afetados, sem que as liberdades públicas desapareçam, sem que o poder do Estado volte a ser usado em favor da desordem, da indisciplina e de tudo aquilo que nos estava a levar à anarquia e ao comunismo.

Poderemos, desde hoje, encarar o futuro confiantemente, certos, enfim, de que todos os nossos problemas terão soluções, pois os negócios públicos não mais serão geridos com má-fé, demagogia e insensatez.

Salvos da comunização que celeremente se preparava, os brasileiros devem agradecer aos bravos militares, que os protegeram de seus inimigos. Devemos felicitar-nos porque as Forças Armadas, fiéis ao dispositivo constitucional que as obriga a defender a Pátria e a garantir os poderes constitucionais, a lei e a ordem, não confundiram a sua relevante missão com a servil obediência ao Chefe de apenas um daqueles poderes, o Executivo.

As Forças Armadas, diz o Art. 176 da Carta Magna, "são instituições permanentes, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade do Presidente da República E DENTRO DOS LIMITES DA LEI."

No momento em que o Sr. João Goulart ignorou a hierarquia e desprezou a disciplina de um dos ramos das Forças Armadas, a Marinha de Guerra, saiu dos limites da lei, perdendo, conseqüentemente, o direito a ser considerado como um símbolo da legalidade, assim como as condições indispensáveis à Chefia da Nação e ao Comando das corporações militares. Sua presença e suas palavras na reunião realizada no Automóvel Clube, vincularam-no, definitivamente, aos adversários da democracia e da lei.

Atendendo aos anseios nacionais, de paz, tranqüilidade e progresso, impossibilitados, nos últimos tempos, pela ação subversiva orientada pelo Palácio do Planalto, as Forças Armadas chamaram a si a tarefa de restaurar a Nação na integridade de seus direitos, livrando-os do amargo fim que lhe estava reservado pelos vermelhos que haviam envolvido o Executivo Federal.

Este não foi um movimento partidário. Dele participaram todos os setores conscientes da vida política brasileira, pois a ninguém escapava o significado das manobras presidenciais. Aliaram-se os mais ilustres líderes políticos, os mais respeitados Governadores, com o mesmo intuito redentor que animou as Forças Armadas. Era a sorte da democracia no Brasil que estava em jogo.

A esses líderes civis devemos, igualmente, externar a gratidão de nosso povo. Mas, por isto que nacional, na mais ampla acepção da palavra, o movimento vitorioso não pertence a ninguém. É da Pátria, do Povo e do Regime. Não foi contra qualquer reivindicação popular, contra qualquer idéia que, enquadrada dentro dos princípios constitucionais, objetive o bem do povo e o progresso do País.

Se os banidos, para intrigarem os brasileiros com seus líderes e com os chefes militares, afirmarem o contrário, estarão mentindo, estarão, como sempre, procurando engodar as massas trabalhadoras, que não lhes devem dar ouvidos. Confiamos em que o Congresso votará, rapidamente, as medidas reclamadas para que se inicie no Brasil uma época de justiça e harmonia social. Mais uma vez, o povo brasileiro foi socorrido pela Providência Divina, que lhe permitiu superar a grave crise, sem maiores sofrimentos e luto. Sejamos dignos de tão grande favor.

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Pará adota eleição direta para escolha de diretores e vice-diretores de escolas

 

Alexandre Saconi

No último dia 17 de março a Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) adotou o sistema de eleição direta para a escolha de diretor e vice-diretor nas escolas da rede. Por meio da instrução normativa Nº3, da portaria Nº4, foram estabelecidos padrões para a realização das votações. O prazo para todas as instituições de ensino paraenses realizarem suas eleições é o dia 30 de junho. As que já realizam o processo de escolha sem seguir os padrões agora instituídos apenas precisarão adotá-los na próxima eleição.
“Quando se adota essa prática, há um respaldo de toda a comunidade escolar. Às vezes, quando o cargo é imposto, ou quando alguém que não conhece a realidade local assume o posto, pode haver conflito de interesses”, explica a professora de matemática Miguelina de Araújo, diretora eleita do Colégio São Francisco Xavier, localizada na cidade de Abaetetuba, a cerca de 60 quilômetros da capital, Amapá. A escola elege de maneira direta seu corpo diretivo desde 1992.
Para que o processo eleitoral ocorra, as escolas devem possuir Conselhos Escolares devidamente estruturados e ter seus projetos político-pedagógicos construídos coletivamente. O Conselho deverá criar uma Comissão Eleitoral para acompanhar o processo. Ela será composta por cinco membros, cada um representando um setor diferente da comunidade escolar: alunos, pais, professores, técnicos e funcionários administrativos/de apoio.
Com pelo menos 60 dias de antecedência, a data das eleições deve ser divulgada para que as chapas possam se inscrever e divulgar suas propostas. Poderão concorrer apenas os professores licenciados plenos, pedagogos e técnicos com nível superior completo e pós-graduação em educação. Poderão votar todo o corpo de ensino e funcionários que estejam em exercício na escola, além de alunos maiores de 12 anos que estejam regularmente matriculados e que apresentem frequência às atividades escolares e pais ou responsáveis dos alunos.
Uma vez toda a votação tenha ocorrido normalmente, o resultado deve ser encaminhado pela Comissão Eleitoral ao Conselho Escolar para ser homologado. Posteriormente, o Conselho irá encaminhar à Secretaria de Educação o pedido de designação do novo quadro diretivo, que irá o concretizar em até 30 dias.
As redes estaduais da Bahia, do Paraná e do Rio de Janeiro também escolhem seus diretores diretamente. “É como um voto de confiança, representando a boa aceitação de todos os setores da escola. Desta maneira, nós sempre trabalhamos em busca de um objetivo comum”, conclui a diretora Miguelina.

 

UOL Educação

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DIA NACIONAL DE LUTA

 

Ato Unificado na Avenida Paulista Contra a crise do Capitalismo e em Defesa do Emprego, da Redução da jornada de trabalho sem redução dos sálarios.

Não vamos pagar pela crise que não criamos.

Organização:

INTERSINDICAL, ASSEMBLÉIA POPULAR, CEBRAPAZ, CGTB, CMB, CMS, CONAM, CONLUTAS, CONLUTE, CTB, CUT, FORÇA SINDICAL, MARCHA MUNDIAL DE MULHERES, MST, MTL, MTST, NCST, OCLAE, UBES, UBM-FDIM, UGT, UNE, UNEGRO, VIA CAMPESINA

Assista o Vídeo:

Por: Kaká - IZB

 

Trabalhadores vão às ruas contra demissões, por estabilidade, salários e direitos

Grande mobilização tomou conta das ruas em defesa do emprego e da estabilidade, contra demissões e redução de salários e direitos, no dia 30 de março, em diversas cidades do país.

Luta na fábrica

Paralisação na EMS para reivindicar aumento salarial e

       avanço nas conquistas - 30 de março,

no Dia Nacional de LutaS (Foto João Zinclar)

 

A mobilização atingiu empresas de nossa categoria que estão em campanha salarial.

Cerca de 300 trabalhadores(as) da EMS, em Hortolândia, cruzaram os braços das 5h00 às 7h30 da manhã e paralisaram a rodovia SP 101, nos dois sentidos, para reivindicar aumento real de salário e avanço nas conquistas.

 

Paralisação da Rodovia SP 101, nos dois sentidos,

em 30 de março, no Dia Nacional de Lutas (Foto João Zinclar)

 

Unidade

O ato foi unificado e contou com participação de todas as centrais sindicais, entre elas a Intersindical e Conlutas, movimentos sociais e populares. O Sindicato Químicos Unificados foi uma das entidades organizadoras do protesto.

Fechamento da Anhanguera no sentido interior, no

Dia Nacional de Lutas - 30 de março de 2009 (Foto João Zinclar)

 

Não vamos pagar pela crise!

Os trabalhadores(as) foram às ruas para dizer que não irão pagar pela crise criada pelos patrões.

Ao invés de diminuírem sua margem de lucros, altos executivos e empresários atacam os trabalhadores realizando demissões, reduzindo salários e direitos.

 

Todos nas ruas

 

Dia Nacional de Lutas, 30 de março de 2009, em Osasco

(foto Mariana)

Em São Paulo, o ato foi na Avenida Paulista e teve início em frente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Mais de 2 mil pessoas protestaram contra demissões e crise.

Em Osasco, a manifestação ocorreu no Largo da estação, bem no centro, e paralisou uma das principais avenidas da cidade, a Rua Primitiva Vianco por quase 40 minutos.

Na região de Campinas, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), juntos aos Sindicato Químicos Unificados e Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região, paralisaram a rodovia Anhanguera no sentido do interior para reivindicar fim dos despejos e maior agilidade nos planos de habitação popular.

Veja abaixo mais fotos da paralisação da rodovia Anhanguera (fotos de João Zinclar):

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Psol Carapicuíba esteve presente no ato contra as demissões e contra a crise

Por: PSOL - Carapicuiba

 

O Psol (Partido Socialismo e Liberdade) e milhares de trabalhadores, sindicalistas e membros de movimentos sociais e populares foram às ruas da capital paulista nesta segunda-feira, 30 de março, protestar contra a crise e as demissões em massa que vêm acontecendo. A manifestação teve início em frente à sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), na Avenida Paulista, e terminou na Praça Ramos, no centro da cidade. O ato concretizou a unidade das centrais sindicais na defesa do emprego, pela manutenção e ampliação de direitos, pela redução dos juros e da jornada de trabalho sem redução de salários, e pela Reforma Agrária.

 

 

O capital sempre se beneficiou do sangue dos trabalhadores. Neste momento, temos que chamar a atenção de todos para que este país um dia seja do povo que constrói a riqueza do Brasil e estamos vendo os trabalhadores sendo demitidos. Então é hora de construirmos um grande movimento. Hoje é apenas o início desta mobilização”, explicou Miguel Carvalho, presidente estadual do PSOL.

 

Afinal, é nesses momentos em que o capital busca se adaptar à custa dos trabalhadores. As empresas aproveitam para demitir, renegociar contratos e retirar direitos. Daí a importância da defesa do papel do Estado na regulação do mercado, incluindo a nacionalização dos bancos e a auditoria da dívida pública.

 

NENHUM DIREITO A MENOS!
QUE OS PATRÕES PAGUEM PELA CRISE!

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Mídias na escola, quem regula?

 

Por Michelle Prazeres

O caso das assinaturas da revista Nova Escola (Editora Abril) pela Secretaria Estadual de Educação (SEE) de São Paulo – repercutido pelo Observatório da Educação, da ONG Ação Educativa (ver "Contratação de publicações sem licitação é prática recorrente do governo de SP") – é apenas um dos episódios que demonstram que é preciso pensar – e já – no modo com que queremos que as mídias cheguem às escolas, especialmente às escolas da rede pública (no caso, trata-se da rede estadual paulista).

Por serem recursos "inovadores" e que têm forte apelo junto a crianças e jovens, muitas vezes, as mídias passam a ser usadas como se houvesse naturalmente uma espécie de "progresso" nos métodos de ensino com a sua chegada.

Sim, as mídias precisam chegar à escola, que, por sua vez, precisa compreender que papel tem no processo de inclusão do alunado no mundo da comunicação e informação em que vivemos. Mas na naturalização desta "evolução" é que mora o perigo.

Sabemos que, ainda que haja uma tentativa de afirmar que a adoção de materiais midiáticos nas escolas é uma questão técnica, ela é política. E deve ser tratada como tal.

No caso da Nova Escola, em São Paulo, não houve licitação para a aquisição do material (o contrato é de R$ 3,74 milhões). Segundo a reportagem do Observatório da Educação, a inexigibilidade da licitação foi justificada por "inviabilidade de competição", ou seja, alega-se que o material adquirido possui especificidades e, por isso, não seria possível realizar a concorrência.

A iniciativa fez com que deputados do PSOL paulista entrassem com uma representação junto ao Ministério Público Estadual questionando o contrato firmado entre a SEE e a Fundação Victor Civita, do Grupo Abril.

Uma das questões em jogo é: que especificidades tem a revista Nova Escola, sendo que só na cidade de São Paulo podemos citar pelo menos mais três publicações com a mesma proposta editorial que a publicação da Editora Abril (Carta na Escola, Revista Pátio e Revista Educação)?

Prática recorrente

A cobertura dada ao caso pelo Observatório da Educação mostra que esta prática é recorrente e que, em 2008, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) adquiriu assinaturas da revista Coquetel Picolé, da Ediouro, por contrato no valor de mais de R$ 1 milhão. O caso foi julgado pelo Tribunal de Contas do Estado, que ratificou a inexigibilidade da licitação, assim como julgou regular a contratação sem licitação de mais de cinco mil assinaturas da revista Recreio, da Editora Abril, no valor de R$ 815.005,50.

O professorado da rede, calado pela "lei da mordaça" – lei que proíbe que funcionários públicos falem em veículos de imprensa (leia mais aqui) – fica impedido de denunciar tais absurdos publicamente. No entanto, em conversas informais com alguns deles, é possível colher relatos que são de impressionar.

Além da revista Nova Escola, professores da rede estadual recebem outros materiais para-didáticos (ou extra-didáticos) sem qualquer tipo de consulta ou participação deles e sem qualquer tipo de formação para usar tais materiais.

Um outro exemplo são os laptops subsidiados pelo governo do estado por meio do programa do Acessa São Paulo, fornecidos – via licitação – pelas empresas Positivo e a Brasoftware. Segundo o professor com quem conversei, o convênio inclui treinamento online para uso do material, mas parte do tempo deve ser dedicada pelo professor ao projeto, pois não conta como tempo de formação, o que nos remete a outro tipo de discussão: qual a formação ideal para lidar com estas mídias que chegam à escola?

Em outubro do ano passado, o governo do estado firmou uma parceria com a gigante da informática Microsoft para que alunos e professores da rede estadual tivessem acesso a e-mails gratuitos e uma série de ferramentas fornecidas pela multinacional.

Trecho da matéria publicada no site da Microsoft diz: "Trata-se do maior projeto da América Latina nesse segmento com participação da iniciativa privada". A reportagem detalha que este outro item do acordo "voltado à educação técnica, vai contemplar 10 mil professores e 150 mil alunos do Centro Paula Souza, órgão estadual voltado para a educação tecnológica que administra 151 Escolas Técnicas (Etecs) e 47 Faculdades de Tecnologia (Fatecs) em 127 cidades no Estado de São Paulo".

Ainda que esses processos sejam de alguma forma publicizados (até porque muitos deles são populistas e eleitoreiros), e ainda que em alguns casos, legalizados (via licitação), sabemos que são maiores as questões envolvidas. Não se trata apenas da invisibilidade com que algumas vezes acontecem. Trata-se da falta de política para os regular, da falta de participação dos agentes da educação e da rede, da falta de discussão sobre sua implantação e seu impacto, e da falta de debate político que favorece a leitura da iniciativa – por parte do público – como algo natural e bom.

Privatização simbólica

Trata-se de uma estratégia semi-invisível de privatização difusa (ou simbólica) da escola através de um projeto e de valores que chegam sorrateiros, disfarçados de questão técnica. Afinal de contas, sabemos que a tecnologia não é neutra, e carrega consigo as forças políticas que estão em jogo, as abordagens pedagógicas que não foram discutidas, as seleções e edições que foram feitas nos materiais e mídias para que eles chegassem até ali, a formação (ou a falta dela) para os educadores lidarem com estes materiais, e, por fim, carregam conteúdos e métodos que influenciam na forma de pensar e olhar o mundo a partir delas.

Esses episódios (para ficar nos mais recente e não lembrar dos "Telecursos" da Fundação Roberto Marinho) mostram que a forma natural com que as mídias estão chegando nos espaços educativos, em especial os das redes públicas, deve ser refletida e debatida. E como?

Questão pedagógico-política

Este debate deve ser feito com participação, regulamentação e fiscalização.

Mídia é material didático? É outro tipo de recurso, que merece uma regulamentação especial? Enquanto o debate não é feito com muito critério e profundidade, vamos presenciar casos como este, em que ficamos impotentes diante do uso da legislação e da técnica, para justificar escolhas que, sabemos, são políticas.

As conseqüências são também pedagógicas. Que linha editorial têm essas mídias? A que projeto pedagógico respondem? Que conteúdos exploram e com que abordagem? Com que métodos?

E mais… os professores foram consultados sobre seu uso? No plano ideal, deveriam participar da construção dessas decisões e desses usos e formados para lidar com um eventual novo instrumento de trabalho. A gestão democrática é um princípio previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Mas na vida real, sabemos que não é isso que acontece.

Quem regula?

Que fique claro que não sou de modo algum contra a entrada das mídias nas escolas públicas da rede estadual. Muito pelo contrário. Sou a favor da inclusão de todos no mundo de mídia e da informação em que vivemos. E penso que a escola tem, sim, um papel neste processo de aproximação com a modernidade. Mas precisamos pensar que papel a escola deve ter no processo de inclusão. Certamente não é de agir sozinha, mas em diálogo com outras instituições socializadoras e educadoras. Certamente não é de submissão a algo que, a pretexto de ser a "evolução", serve de porta de entrada para projetos privados nas redes públicas de ensino.

Não tenho ainda clareza de como esta regulamentação deveria ser. Mas temos um debate a fazer: quem regula e fiscaliza a chegada das mídias (e da iniciativa privada como um todo, a partir de conteúdos e projetos) dentro das escolas das redes públicas? Neste caso, uma política não deveria ser um diálogo entre os setores da educação e da comunicação? Os estados têm autonomia total nesta decisão? Ou deve haver uma política nacional que regule o assunto?

Em artigo publicado no Observatório do Direito à Comunicação (3/3/2009), defendo que desnaturalizemos, historicizemos e desfragmentemos a chegada das mídias na escola. As mídias, por serem recursos muitas vezes mais sedutores e atraentes, são usadas naturalmente, como se fossem uma espécie de evolução dos recursos didáticos. Mas a adoção destes instrumentos carrega necessariamente debates e opções políticas.

As decisões em torno do uso das mídias na escola muitas vezes são travestidas de questões técnicas para evitar o debate político em torno delas. Precisamos, portanto, reafirmar nosso grande desafio: pensar que mídias queremos para as escolas públicas brasileiras e de que forma elas devem chegar às redes, aos educadores e educandos.

Artigo publicado originalmente no Portal Observatório da Imprensa (em 31/3/2009)

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UNILEVER Vinhedo é condenada a respeitar movimento sindical

Decisão judicial determina abstenção de práticas de coação nas atividades sindicais

Por: Químicos Unificados

 

 

                                 Veja o Vídeo sobre:

Muito sabão para limpar a imagem da Unilever

O Juiz do Trabalho Saint-Clair Lima e Silva, da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí, aceitou integralmente pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pela Procuradora Cláudia Marques de Oliveira, do Ministério Público do Trabalho, e determinou que a UNILEVER se abstenha imediatamente de práticas que procuram influenciar seus trabalhadores a filiação ou não em sindicato profissional, ou deixem de praticar atividades sindicais.
A denúncia teve origem no Sindicato dos Químicos Unificados, Regional de Vinhedo, e em audiências na Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Os depoimentos de representantes da empresa e representantes sindicais comprovaram as irregularidades. Pelo descumprimento da liminar a Justiça aplicará multa de R$ 100 mil por quaisquer das obrigações descumpridas, que são a abstenção imediata da prática dos seguintes atos:
1 – Incentivar trabalhadores para que se filiem ou desfiliem do sindicato profissional ou deixem de praticar atividades sindicais;
2 – Exigir que o empregado ligue para qualquer serviço telefônico, especialmente quando tiver a intermediação da empresa, para formalizar sua filiação ao sindicato, ou de exigir que o empregado peça autorização, de qualquer forma, à empresa, para se filiar à entidade sindical ou ter descontadas de seus salários as contribuições devidas ao sindicato;
3 – Despedir, sem prévio inquérito judicial, e aplicar qualquer punição - como o desconto dos dias em que os dirigentes sindicais permanecerem afastados para o exercício da atividade sindical, até o limite ajustado em instrumento coletivo, ou a transferência de dirigente sindical ou cipeiro para outro estabelecimento, sem a anuência do trabalhador, dentro do período legal - , ou mesmo de tratar de forma discriminatória os dirigentes sindicais, pelo simples fato de serem detentores de tal posição, ou de adotar qualquer procedimento em relação àqueles funcionários que de alguma forma se relacionarem com os referidos dirigentes, ou que demonstrarem alguma simpatia com a atividade sindical;
4 – Praticar qualquer tipo de represália ou de ato discriminatório, em especial a dispensa, contra seus trabalhadores ou contra os sindicatos profissionais, por motivo de filiação ou atividade sindical;
5 – Negar emprego a trabalhador porque filiado ou tendente a filiação a qualquer sindicato profissional;
6 – Impedir ou obstaculizar o acesso de dirigentes sindicais as dependências da empresa para divulgar questões de interesse dos trabalhadores, bem como de impedir ou obstaculizar a afixação de publicações,avisos, convocações ou outras matérias tendentes a manter o trabalhador atualizado em relação aos assuntos sindicais de seu interesse, de forma a garantir o livre exercício de manifestação sindical dentro e fora do estabelecimento da empresa;
7 – Impedir ou obstaculizar a liberdade para realização de piquete pacífico, sem interferência ou intervenção da empresa, assegurando-se aos trabalhadores os direitos previstos na Lei de Greve ( Lei nº 7.783/89), nos termo do artigo 9º da Constituição da República;
8 – Gravar em vídeo, ou ainda, de utilizar registro fotográfico das manifestações e assembléias de trabalhadores sem o prévio consentimentos individual do trabalhador e de sua organização sindical;
9 – Impedir a participação de representante indicado pelo sindicato da categoria profissional, na comissão eventualmente constituída para discussão da participação nos lucros e resultados, nos termos do art. 2º da Lei nº 10.101/2000;
10 – Deixar de convocar os trabalhadores por escrito, em tempo hábil, de acordo com o prazo e os termos previstos em instrumento coletivo, se houver, para as eleições da Cipa – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, abstendo-se ainda de descumprir quaisquer termos da NR-5.

Fonte e texto de: Carlos Alberto Tidei - MTb 18.653
mailto:caio@prt15.gov.br http://www.prt15.gov.br
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região
Ministério Público do Trabalho

Mais informações
Para mais informações sobre esta condenação da UNILEVER Vinhedo e sobre as arbitrariedades por ela praticadas contra os trabalhadores e sua organização, motivos desta condenação, favor contatar a Regional de Vinhedo do Sindicato Químicos Unificados pelo telefone (19) 3886.6264 e pelo e-mail: sindibase@uol.com.br

UNILEVER é obrigada a reintegrar dirigente sindical, em Vinhedo

 

Mesmo sendo portador de lesão ocupacional, multinacional o demite para evitar sua eleição no Unificados

No início da tarde de hoje (11/09/08), o trabalhador José Santana de Lima (Batoré), dirigente da Regional de Vinhedo do Sindicato Químicos Unificados, foi reintegrado na unidade da UNILEVER Brasil instalada na cidade, sob determinação da Justiça do Trabalho.

1ª reintegração

Em abril último, no início da formação da chapa da situação que concorreria à reeleição no Sindicato Químicos Unificados, a UNILEVER em Vinhedo demitiu sem justa causa o trabalhador Lima para evitar que ele possivelmente viesse a integrar a nova direção do sindicato. Lima já havia participado da Cipa na multinacional e, devido a seu trabalho na defesa da saúde dos trabalhadores, é considerado combativo e representativo pelos (as) companheiros de fábrica.
No entanto, e a UNILEVER tinha conhecimento, Lima foi demitido irregularmente, pois, é lesionado ocupacional, tendo adquirido Lesão por Esforço Repetitivo (LER) na própria multinacional. De posse de laudos e atestados médicos, Lima e o Unificados recorreram à Justiça que determinou uma primeira reintegração, que ocorreu em junho último.
Mas devido às dores provocadas pela LER, ele não conseguiu exercer a função determinada pela empresa e pediu afastamento ao INSS, que negou. Com base nessa negativa, a UNILEVER voltou a demitir Lima, novamente sem justa causa, agora em 11 de julho.
Após essa reintegração, Lima foi registrado na chapa no sindicato, concorreu às eleições, foi vitorioso e hoje é dirigente sindical com estabilidade no emprego garantido por lei.

 

2ª reintegração

José Santana de Lima (Batoré - de branco), com dirigentes
sindicais e advogados na portaria da UNILEVER Brasil, em Vinhedo,
na reintegração ao trabalho  ocorrida hoje (11/09/08)

 

Novamente, a advogada Dra. Aritha Michelle Casarin e o sindicato, ainda com base em laudos médicos que atestam que Lima é portador de LER, recorreram à Justiça que voltou a determinar a reintegração de Lima, o que foi feito na tarde de hoje.
UNILEVER já é condenada por ação contra
direito à livre organização dos trabalhadores
A UNILEVER já foi denunciada pelo Sindicato Químicos Unificados em diversas instâncias nacionais e internacionais pela sua recorrente prática de tentar inviabilizar e impedir os trabalhadores de exercerem seu direito à organização de classe, o que está plenamente garantido pela legislação e pela Constituição.
Leia mais detalhes sobre isso em:
UNILEVER">UNILEVER Vinhedo é condenada a respeitar movimento sindical
e
UNILEVER">UNILEVER em Vinhedo sofre, no mesmo dia, duas ações da Justiça por abuso de poder e desrespeito aos direitos dos trabalhadores

 

UNILEVER em Vinhedo sofre, no mesmo dia, duas ações da Justiça por abuso de poder e desrespeito aos direitos dos trabalhadores

 

Pela manhã, PRT e Polícia Federal investigam ato contra liberdade de organização. À tarde, Justiça do Trabalho obriga reintegração de lesionado demitido

 

Polícia reprime assembléia de campanha salarial na UNILEVER, em Vinhedo - 08/12/2006

Hoje, quinta-feira, 31 de janeiro, a UNILEVER Brasil, em Vinhedo, recebeu duplamente respostas da Justiça, mobilizada pelos trabalhadores e pelo sindicato, em razão das agressões da multinacional aos direitos trabalhistas, à convenção coletiva da categoria e à dignidade da classe trabalhadora.

Desrespeito e abuso do poder

Na parte da manhã, a Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (PRT – Campinas) acompanhada pela Polícia Federal, após acolher as denúncias feitas pelo Sindicato Químicos Unificados, foi até à empresa interrogar trabalhadores e chefias por causa de desrespeito a liberdade de organização sindical dos trabalhadores.

Motivou a ação da Procuradoria junto com a Polícia Federal o abuso de poder por parte da empresa ao convocar um grande contingente de policiais militares para reprimir movimento grevista no final de 2006 e intimidar seus trabalhadores. Além disso, a campanha de desfiliação ao sindicato, a utilização de um 0800 para dificultar as ações sindicais, a ameaça feita a trabalhadores, entre outras ações que foram documentadas, apontam fortes indícios de uma ação coordenada da empresa para desestabilizar o sindicato e a organização dos trabalhadores.

Integração de lesionado demitido irregularmente

Na parte da tarde, a Justiça do Trabalho, por meio de um oficial de justiça, promoveu a reintegração ao trabalho do companheiro José Mário Oliveira Godoy. A Justiça já havia se pronunciado de forma favorável à reintegração há mais de um mês, já que o mesmo havia sido demitido pela UNILEVER Brasil mesmo sendo portador de doença ocupacional adquirida na empresa.

No entanto, a UNILEVER não cumpriu a determinação judicial que havia sido expedida no dia 18 de dezembro de 2007.

Outras ações

O sindicato entrou com diversos outros processos de reintegração, que terão a qualquer momento decisão da Justiça do Trabalho. Um dossiê formulado pela entidade demonstrou ao Ministério do Trabalho que a multinacional, além de não emitir Comunicação por Acidente de Trabalho (CAT) demite trabalhadores lesionados no seu exercício de sua função laboral, o que foi confirmado por perícias realizados pelo Dr. Roberto Ruiz, médico do trabalho do Sindicato Químicos Unificados.

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“1 shot, 2 kills”: Sionistas incitam assassinato de grávidas palestinas

 

A barbárie sionista não tem limites.

O jornal "Ha’aretz" informou neste sábado, dia 21, que cresce entre os soldados israelenses a propaganda anti-semita, racista e genocida contra os palestinos. O descaramento é tamanho que os assassinos tem a coragem de estampar em suas camisas as imagens de “crianças mortas, mães chorando sobre os túmulos de seus filhos e mesquitas destruídas por bombas”. Mas o maior sucesso entre os chacais de Israel é a da estampa que mostra uma palestina grávida no centro de uma mira com a frase: “1 tiro, 2 mortes”.

A notícia pode ser lida aqui ou em inglês no próprio Ha’aretz.

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Do Blog Molotov

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Lula promove corte de R$ 25,4 bi no orçamento. Educação perde 1,2 bi

 

Maior corte no Orçamento atinge áreas prioritárias. Corte de R$ 25,4 bi é o maior já promovido pelo governo Lula, que desde 2004 não enfrentava ameaça real de frustração das receitas. Só a Educação perdeu R$ 1,2 bilhão. Veja matéria publicada hoje pelo jornal Folha de S. Paulo.

GUSTAVO PATU
LUCAS FERRAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA - FOLHA DE S.PAULO

Detalhado ontem, dez dias após seu anúncio pelo governo, o bloqueio de gastos em razão da crise econômica global atingiu áreas apresentadas como prioritárias no Orçamento deste ano, caso de educação, segurança pública e defesa, e provocou o protesto do ministro da Justiça, Tarso Genro.
Ao todo, os cortes -ou contingenciamento, no jargão da tecnocracia- atingem de imediato R$ 25,4 bilhões em despesas do Executivo, na quase totalidade, do Legislativo e do Judiciário, mais do que os R$ 21,6 bilhões divulgados de início. A diferença entre os dois valores, segundo o Planejamento, será liberada mais à frente, para setores ainda não escolhidos.
Trata-se do maior corte já promovido pelo governo Lula, que desde 2004 não enfrentava a ameaça palpável de frustração das receitas esperadas. Embora pareça pouco diante de um Orçamento com despesas totais na casa dos R$ 600 bilhões, a medida afeta justamente as áreas mais sensíveis politicamente, como obras e programas recém-criados.
O exemplo mais evidente é o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), iniciativa mais vistosa da pasta de Tarso e uma potencial bandeira para as eleições de 2010, quando o ministro poderá concorrer ao governo gaúcho pelo PT. Em tom veemente, o ministério, que sofreu corte de R$ 1,2 bilhão, ou 43,4% de suas despesas não obrigatórias, previu o colapso do programa.
"O corte prejudicará os principais programas do Ministério da Justiça, poderá imobilizar a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária e tornará insustentável a manutenção do Pronasci", afirma nota divulgada pela pasta. "Estão congelados, por enquanto, todos os convênios com Estados e municípios relativos ao Pronasci. Estão também suspensos todos os investimentos em novas vagas no sistema prisional."
Em Medellín, na Colômbia, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) disse que o contingenciamento é praticamente irreversível. Ele reconheceu que vários ministros ficaram "inconformados" com os cortes, como Tarso, e afirmou que o governo poderá fazer, no máximo, remanejamento de recursos entre as pastas. "Ele [Genro] sabe que nós temos de manter o Orçamento equilibrado e não temos alternativa."
Obras
Gastos obrigatórios como pessoal, aposentadorias, seguro-desemprego e benefícios assistenciais compõem mais de 80% dos compromissos da União e não podem ser reduzidos. Por isso, os alvos preferenciais dos contingenciamentos de início do ano são os investimentos e as despesas não permanentes, em especial as obras incluídas por deputados e senadores no Orçamento.
Não por acaso, os ministérios do Turismo e do Esporte, destinos frequentes das emendas parlamentares, perderam mais de 85% de suas despesas não obrigatórias. A pasta das Cidades, outro alvo dos políticos, teve o maior corte em valores absolutos, R$ 3,5 bilhões, mas manteve R$ 6,2 bilhões graças ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
O segundo maior corte, de R$ 2,7 bilhões, atingiu a Defesa, para a qual se prometia um dos maiores aumentos de verba no Orçamento deste ano, em especial para o reaparelhamento das Forças Armadas. Procurada pela Folha, a assessoria do ministério afirmou que ainda não estão definidos os programas que serão afetados.
Na área social, o ministério mais atingido foi o da Educação, que perdeu R$ 1,2 bilhão, ou 10,6% das despesas não obrigatórias. Segundo o secretário-executivo da pasta, José Henrique Paim Fernandes, R$ 866 milhões do bloqueio correspondem a emendas parlamentares que já haviam sido contingenciadas em janeiro. O valor restante, disse, faz parte de projetos compartilhados com o Ministério do Planejamento e será liberado posteriormente. Trata-se de ações para a construção de creches, a compra de ônibus escolares e a expansão das universidades federais, entre outros.


Colaboraram ANGELA PINHO , da Sucursal de Brasília, e TONI SCIARRETTA , enviado a Medellín - FSP - 31/03/09

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‘O sindicalista não precisa ser uma pessoa melhor, mas um patrão melhor’. Entrevista especial com Miriam Santini de Abreu

Miriam Santini é jornalista e sindicalista em Florianópolis/SC. Recentemente, publicou um artigo que trata das relações de poder nos sindicatos, mostrando que os sindicalistas lutam pelos interesses das suas bases, mas agem como os patrões das empresas privadas na relação com os trabalhadores e as trabalhadoras do sindicato. Sobre este assunto, a IHU On-Line conversou por telefone com Miriam. Ela fala sobre a relação entre os dirigentes sindicais e os funcionários de sindicatos e afirma que eles esperam uma militância e uma lealdade que superem os limites da espontaneidade com que isso deve ser feito. “Os sindicatos têm problemas que não são intrínsecos a eles, mas representam um momento da vida sindical, um momento em que novos desafios se colocam”, ressaltou.

Miriam Santini de Abreu graduou-se em jornalismo, pela Unisinos. É mestre em geografia pela mesma universidade. Atua na área do sindicalismo e é autora do livro Quando a palavra sustenta a farsa: o discurso jornalístico do desenvolvimento sustentável (Florianópolis, Editora da UFSC, 2006).

Confira a entrevista.

IHU On-Line – A relação entre dirigentes sindicais e funcionários de sindicatos é interpretada pela senhora como uma situação em que os sindicalistas são bons na defesa dos interesses dos trabalhadores de sua base, mas negligentes com os funcionários dos seus sindicatos. Quais são os principais problemas que identifica nessa relação?

Miriam Santini – A partir de uma pesquisa que fiz com vários trabalhadores aqui da base de sindicatos de Florianópolis e de contatos que tenho com jornalistas em outros lugares do país, identifiquei dois grandes problemas. O primeiro é a relação desses sindicalistas com seus trabalhadores no que se refere à cobrança, principalmente da questão da militância e da lealdade. Existe uma característica bastante comum entre os trabalhadores e o sindicato: a dedicação ao trabalho que eles desenvolvem dentro da entidade. Trata-se de uma relação que eles têm com a entidade e com a base de trabalhadores, que muitas vezes extrapola a questão profissional. Essa militância, que deveria ser espontânea, muitas vezes é cobrada pelo sindicalista. Então, ela passa de um ato espontâneo do trabalhador para uma cobrança às vezes sutil, mas também bastante explícita no que se refere, por exemplo, a fazer panfletagem, a participar ativamente de atos e assembléias. Ou seja, passa a existir uma cobrança bastante grande de horário acima do que está previsto na relação de trabalho desse trabalhador do sindicato.

Isso tem acontecido muitas vezes e envolve principalmente o jornalista e o administrador. Muitas vezes, o sindicalista considera esses dois profissionais como cargos de confiança, mesmo que o trabalhador não receba para isso e mesmo que tenha passado num concurso para ocupar o cargo. Então, embora não receba para ter cargo de confiança, ele é cobrado nesse sentido. Uma outra coisa que identifiquei foi a dificuldade de compreensão quando o trabalhador do sindicato adoece, pois os problemas que vivencia são os mesmos da iniciativa privada. Esses problemas são muito bem compreendidos pelo sindicalista quando o adoecido é alguém da sua base, mas os trabalhadores do sindicato não recebem o mesmo tipo de compreensão. O gesto de compreender as necessidades de tratamento, a necessidade de afastamento, a dor psíquica que esse problema envolve, não é reconhecido de forma tão intensa pelo sindicalista. São esses os dois principais problemas que aponto e que me parecem mais importantes.

IHU On-Line – Por que os sindicatos estão assim?

Miriam Santini – Essa é uma questão bastante complexa porque envolve toda uma relação com a própria dinâmica do sistema capitalista, principalmente dos anos 1990 para cá. Com a ascensão do neoliberalismo, aumentaram as privatizações e mudou a relação capital-trabalho. Além disso, no Brasil, especificamente a chegada ao governo de Lula, que tem toda uma história dentro do sindicalismo,  também mexeu muito com os sindicalistas. Há uma certa esquizofrenia, pois o sindicalista, em função do Lula no poder, não sabe se é governo, ou oposição, e até que ponto pode ou não ser crítico. Há ainda o fato de que muitos sindicalistas foram para o governo de Lula.

O momento social atual se reflete no movimento sindical, ou seja, há dificuldade de formação de novas lideranças. As lideranças hoje têm uma faixa etária já acima dos 40 e 50 anos. Temos também uma dificuldade de representação de quem não está no mercado formal de trabalho. Há uma grande massa de desempregados que não é representada dentro de uma entidade sindical e não consegue ter as suas lutas organizadas. Isso tudo se reflete na vida do sindicato e na forma como o dirigente sindical está se relacionando com os seus trabalhadores. Esses são alguns elementos que ajudam a refletir um pouco o momento que os sindicatos vivem hoje.

IHU On-Line – Você fala especificamente do papel do jornalista e do administrador. O que os dirigentes sindicais esperam desses dois profissionais?

Miriam Santini – Eu penso que tanto de um quanto de outro eles esperam lealdade. Por exemplo, eles crêem que a atividade que o jornalista exerce é, muitas vezes, mais intensa e mais militante e revolucionária do que a do próprio dirigente. Outro exemplo que acontece em alguns sindicatos é o desejo de muitos sindicalistas de que o seu jornal tenha um alto grau de inserção na base e um discurso e uma perspectiva que são além do que a entidade está fazendo naquele momento. Desse modo, se espera que o jornalista produza um jornal que aparentemente seja mais intenso e dê conta de uma luta que muitas vezes a entidade não está fazendo. Desta forma, o jornalista fica numa condição bastante complicada porque deve produzir um discurso e até uma prática junto à categoria que o dirigente não assume.

Isso também vale para o administrador, primeiro porque muitos sindicatos nem têm esse profissional. Mas, quando há, essas pessoas são cobradas para que tenham uma postura política dentro da entidade e uma capacidade para resolver certos problemas que não são atributos do seu cargo, mas lhe são cobrados de forma bastante intensa. Se cobra um adicional de militância e lealdade, mas o trabalhador não ganha esse adicional, obviamente. No entanto, ele é cobrado como se ganhasse, como se tivesse que ser leal. Isso é bastante perverso, muitas vezes, porque essa lealdade existe por relações normais entre um ser humano e outro, pelas afinidades. Essa lealdade é cobrada pelo sindicalista no momento em que ele percebe que o trabalhador gostaria de conversar sobre essas questões, mas o dirigente não quer conversar porque há uma fragilidade dentro da entidade. São processos que afetam bastante o administrador e o jornalista, até pela relação intensa que eles têm com a direção.

IHU On-Line – Essa relação que fica no limiar entre companheirismo e profissionalismo, entre os dirigentes sindicais e os seus funcionários, começou com o “novo sindicalismo” ou vem de longa data?

Miriam Santini – Eu penso que ela é mais intensa a partir dos anos 1990 para cá, principalmente pelo processo de profissionalização dentro dos sindicatos. Passou-se de uma fase de espontaneísmo, principalmente na área da administração e da comunicação, para uma fase de profissionalismo, para a contratação de jornalistas e administradores (o que não era uma prática anteriormente) e para a contratação de um corpo funcional dentro do sindicato para atendimento da demanda de comunicação, jurídica, convênios. Essa profissionalização vai constituindo a figura do trabalhador e do sindicato.

Dos anos 1990 para cá, essa relação de companheirismo e de relação explícita de funcionário-patrão, com cobranças muito parecidas com as da iniciativa privada, colocou em xeque todos esses problemas que estão acontecendo hoje. Os sindicatos têm problemas que, eu diria, não são intrínsecos a eles, mas representam um momento da vida sindical, um momento em que novos desafios se colocam. Mas faço questão de ressaltar que há sindicatos que têm uma relação muito bonita com seus funcionários.

O interessante é que, depois que esse artigo foi divulgado, alguns sindicatos já me procuraram e já procuraram colegas para que sejam feitos debates com os trabalhadores dos sindicatos e seus dirigentes para se conseguir avaliar os motivos desses problemas e também as formas de combater esse processo. Tivemos manifestações de sindicalistas que estão fazendo autocrítica e concluindo que o sindicalista não precisa ser uma pessoa melhor, mas sim um patrão melhor.

IHU On-Line – Seria correto afirmar que muitas vezes funcionários de sindicatos esperam um tratamento diferenciado e benevolente dos seus diretores porque não os identificam como patrões?

Miriam Santini – Eu tenho a impressão de que sim. Eu já atuei em vários sindicatos, tenho uma rede de relacionamentos com muitos trabalhadores de outros sindicatos. Também vejo que, quando entramos num sindicato, esperamos, muitas vezes, do sindicalista, um tipo de relação diferente do que encontramos na iniciativa privada. Muitas vezes, nos decepcionamos porque não existe uma prática diferenciada. Eu acho que também é papel do trabalhador do sindicato, assim como cobramos dos patrões sindicalistas, buscar formação junto aos nossos próprios sindicatos.

Na minha opinião, o trabalhador do sindicato tem um papel importantíssimo porque fica por trás de um processo de luta, dando todo um amparo a ela. Acho que somos capazes de cobrar essas práticas. Então, penso que esse processo de união sindical que observamos na relação do nosso dirigente, com a base que ele representa, também é fundamental na nossa relação com o nosso próprio sindicato. Por isso, cabe a nós buscar formação e ter a capacidade de fazer essa cobrança dentro das nossas entidades. Eu costumo dizer que o trabalhador de sindicato, mesmo com os problemas que identifico, é ainda um trabalhador que pode chegar para o seu dirigente e dizer que não está satisfeito, está infeliz. Ele não corre automaticamente o risco de ser demitido, como acontece na iniciativa privada.

IHU On-Line – Como isso pode mudar?

Miriam Santini – Acredito que uma questão fundamental é a formação do sindicalista. Nós tivemos uma conversa muito interessante com um professor de Economia da Universidade Federal de Santa Catarina. Ele falou que há uma necessidade urgente de estudo por parte dos sindicalistas. Isso porque vivemos um momento histórico em que os partidos e sindicatos estão revelando uma série de fragilidades no enfrentamento dos problemas que cada vez mais se intensificam na relação capital-trabalho.

Nós, aqui no Brasil, ainda temos movimento organizados, mas eles não apresentam um grau de mobilização, como em outros países da América Latina. Então, aqui no Brasil os sindicatos ainda são um movimento de importância fundamental para fazermos um enfrentamento às conseqüências que o neoliberalismo nos trouxe, ou seja, o processo de privatizações, o desemprego, a questão do assédio moral, a questão da cobrança absurda de produtividade. Então, o sindicato é absolutamente fundamental.

É preciso urgentemente que o sindicalista volte a ler os clássicos, consiga ter uma capacidade de compreensão imensamente grande de tudo o que acontece e porque acontece hoje. Esse processo de formação irá se refletir dentro e fora do ambiente dos sindicatos. O sindicalista dever ter também uma capacidade muito grande de auto-crítica, ou seja, como disse Enrique Dussel [1], a pessoa precisa ser capaz de assumir em público as razões que a levaram a determinadas ações e que ter a capacidade de  assumir a responsabilidade pelas conseqüências negativas dessas ações e de corrigi-las. Isso é fundamental para o sindicalista.

Por: IHU On Line

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Lula e a água

Escrito por Roberto Malvezzi

28-Mar-2009 - Correio da Cidadania

O presidente Lula costuma repetir seus aperreios, quando menino, por falta de água. Costuma dizer, inclusive, que "carregou muita lata d’água na cabeça". Um pouco de demagogia hídrica do presidente. Aqui, quem carrega água na cabeça são as mulheres. Os homens carregam nas bicicletas, jumentos, carroças e carros. Evidentemente, esse exagero não anula a sensibilidade do presidente para a questão.

Esse governo faz um serviço muito melhor que os anteriores em termos de fornecer água para a população ainda sem segurança hídrica. O investimento em saneamento ambiental, segundo o novo conceito, implica também no abastecimento. É um serviço em expansão. O governo tem ainda investido nas cisternas através da ASA e de vários governos estaduais do Nordeste. Timidamente, já faz algumas das adutoras que tanto reivindicamos, como na região de São Raimundo Nonato, Piauí.

Entretanto, as contradições na política da água são visíveis. Esses dias, uma simples reportagem num programa de entretenimento da TV mostrava como o canal da Integração, que liga o grande açude do Castanhão à Fortaleza e ao complexo portuário do porto de Pecém, é inacessível aos sedentos. Cercado, defendido por guardas montados em motocicletas, a população vizinha ao canal tem que "roubar água" para matar sua sede.

Repete o que acontece aqui a região de Petrolina-Juazeiro, como acontece na Índia, como acontece em outros países do mundo onde a água foi privatizada. Aquele canal, também chamado de "Eixão", é exatamente por onde vai passar a água transposta do rio São Francisco. Pergunta óbvia: se o povo é proibido de acessar hoje aquela água, por que vai ter acesso no futuro?

Mas a principal contradição desse governo se mostra, sobretudo, nos Fóruns Mundiais da Água. Tenho escrito anualmente para os relatórios brasileiros da sociedade civil sobre direitos humanos como o governo brasileiro se opõe sistematicamente ao reconhecimento da água como direito humano, para a fúria dos bolivianos, venezuelanos, cubanos, uruguaios, paraguaios e países da Europa.

Hoje a água é defendida como direito humano por países, igrejas e pela maioria da sociedade civil. O argumento governamental é tacanho: "o reconhecimento da água como direito pode implicar na perda da soberania brasileira sobre nossas águas". Pura mitificação. O Brasil adotou o discurso anti-humano da água pela pressão das transnacionais da água, privatizadoras e mercantilizadoras do bem em todo o mundo, que vêem no reconhecimento da água como direito uma ameaça aos seus negócios.

Que as empresas resistam a esse reconhecimento é compreensível. Mas, de um governo que se diz respeitador dos direitos humanos, é inaceitável. Esperava-se desse governo, tanto nacional como internacionalmente, uma postura mais coerente com a tradição brasileira, signatária de todas as convenções de direitos humanos já promulgadas. Um governo que fala em nome dos que passam sede, tendo um presidente que diz ter passado sede, nega com essa atitude tudo que diz, até o que faz, numa política obscura e até anti-humana.

Roberto Malvezzi (Gogó), ex-coordenador da CPT, é agente pastoral.

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O primeiro ato nacional para enfrentar a crise

OS TRABALHADORES NÃO PAGARÃO PELA CRISE

 

por Edson Miagusko

Milhares de trabalhadores saíram às ruas de São Paulo para protestar contra as demissões, pela manutenção e ampliação de direitos, pela redução dos juros, redução da jornada de trabalho, sem redução de salários, em defesa do emprego e pela reforma agrária.
O ato foi organizado por todas as centrais sindicais (Intersindical, Conlutas, CTB, CUT, CGTB, CGT, UGT, NCST e Força Sindical), entidades estudantis (UNE, DCE´s e CA´s), MST, MTST, MTL, Pastorais Sociais, movimentos populares e partidos políticos, como o PSOL, PSTU e PCdoB.
Em várias cidades do país aconteceram paralisações de empresas, passeatas, bloqueios de rodovias, no primeiro ato nacional em resposta à crise.
Logo pela manhã, começaram as atividades de paralisação e protesto. Rodovias foram paradas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, metalúrgicos do Vale do Paraíba entraram com atraso no trabalho, em Campinas houve a paralisação da principal rodovia que dá acesso à cidade, na Baixada Santista a militância somou apoio à greve dos petroleiros.
Mas, foi em frente ao prédio da FIESP que saiu a principal manifestação do dia. 10 mil manifestantes com bandeiras, camisetas, faixas se concentraram na FIESP, seguiram na Avenida Paulista em direção ao Banco Central e desceram a Consolação, terminando o trajeto na Praça Ramos.
Em frente ao Banco Central, Ivan Valente representando o PSOL apresentou pontos de uma plataforma para unificar os trabalhadores no enfrentamento aos efeitos da crise: não às demissões, defesa dos empregos e dos salários, redução radical dos juros, controle de capitais, fim do superávit primário. Também defendeu a instalação imediata da CPI da Dívida Pública.
A crise chegou com força ao Brasil
Dois fatos demonstraram uma alteração na conjuntura imediata neste início de ano. O primeiro foi a chegada da crise com toda força ao Brasil. Os dados apontam que de novembro para cá ocorreram mais de 800 mil demissões, a queda no consumo das famílias e a retração dos investimentos das empresas. Todos os setores da economia foram atingidos pela crise, comprovado recentemente pela queda do PIB em 3,6%.
O segundo fato foi a construção de um dia nacional de lutas e mobilização unificado com todas as centrais sindicais, entidades estudantis, MST e partidos de esquerda sob a consigna “Os trabalhadores não pagarão pela crise”.
Quem conhece a diversidade das entidades e as posições conflitantes que convocaram o ato sabe que a unidade não foi fácil. E que o risco era do ato se transformar em algo gelatinoso, ficando apenas numa pauta genérica que não explicitasse os principais encadeamentos da crise, suas responsabilidades e uma pauta capaz de dar consistência à mobilização dos trabalhadores.
Apesar de não ser um ato de oposição, o governo não foi poupado de críticas e estas se expressaram na contradição da palavra de ordem chave do ato. Se os trabalhadores não devem pagar pela crise, Lula não pode dizer que em tempos de crise é necessário que todos devam perder e que “com desemprego, ninguém pode exigir aumento de salários”.
Talvez essa contradição explícita na consigna do ato fez com que o governismo expresso pelo PT ficasse apagado, com baixa participação, disperso e sem visual. A própria CUT mobilizou menos que a Força Sindical.
Isso mostra que pode haver um espaço à esquerda que deve ser ocupado com respostas à crise do ponto de vista dos setores populares. A crise também expõe as entidades alinhadas ao governismo a maiores contradições junto aos trabalhadores.
A iniciativa do ato nasceu num seminário promovido no Fórum Social Mundial por Intersindical, Conlutas, MTST, MTL, Pastorais Sociais e diversos lutadores sociais. E se somou a outra iniciativa proposta pela Assembléia dos Movimentos Sociais, encabeçada pelo MST. O estopim começou apenas com essas entidades e provocou um deslocamento que unificou as principais organizações de trabalhadores do país no dia nacional.
PSOL participou do ato com destaque
O PSOL participou do ato com destaque. O partido concentrou esforços em São Paulo, além de se somar à ação de seus militantes sindicais e dos movimentos populares, o que fez com que em várias regiões, como em Campinas e na Baixada Santista, houvesse paralisações em categorias e atos em rodovias, antes da vinda para a capital paulista.
O PSOL entrou com uma enorme faixa com os dizeres “Os trabalhadores não pagarão pela crise”, além das bandeiras e da defesa da instalação imediata da CPI da dívida pública.
Unidade para colocar a classe em movimento
O dia 30 foi o primeiro ato nacional após o início da crise. Ainda foi uma ação que moveu a estrutura das organizações sindicais e populares e algumas categorias chave. E foi uma primeira reação a onda de demissões promovidas pelas empresas para jogar o custo da crise nas costas dos trabalhadores.
Mas, foi uma ação de grande importância que não deve ser desprezada. Primeiro por colocar setores da classe em movimento para dar uma resposta política à crise, não apenas localizada e de caráter nacional. Segundo, porque num cenário de fragmentação dos trabalhadores em várias organizações, o ato conseguiu unificar setores conflitantes numa pauta avançada. Terceiro, porque mostra que mesmo na base das centrais governistas há tensões decorrentes da perda de empregos, diminuição de salários e perda de direitos que já atinge em cheio uma parcela da classe trabalhadora e que provocam ações de mobilização em resposta a esse quadro novo.
Ainda é cedo para dizer a real disposição dos trabalhadores em se mobilizar para enfrentar os efeitos da crise. Demissões e desemprego são elementos que desorganizam os trabalhadores e têm o efeito de criar medo, desconfiança e receio de lutar. É nisso que apostam os empresários que ganharam na alta e procuram cortar custos na baixa, a partir das demissões e ameaças aos direitos. E também é o que aposta o governo. O dia 30 foi uma primeira reação na direção contrária.
Também há diferentes visões nas organizações sindicais e populares que vão desde um pacto com os patrões para enfrentar a crise, chegando a propor redução de direitos em troca de manutenção dos empregos ou uma defesa incondicional do governo Lula, desconsiderando que a política econômica executada é responsável por tornar o país mais vulnerável diante da crise econômica mundial.
Os próximos passos darão as respostas e um bom teste futuro será no primeiro de maio.
Em toda luta é necessário um estopim. Quem sabe o dia 30 de março não teve esse significado?
Uma plataforma para enfrentar a crise
Além da unidade para colocar a classe em movimento será necessário avançar numa plataforma dos trabalhadores para enfrentar a crise. O PSOL vem buscando construir essa plataforma comum com outros setores em luta, cuja essência está na resolução da Executiva Nacional do Partido de dezembro passado.
No Rio de Janeiro no próximo dia 2 será feito um ato do PSOL para apontar saídas para a crise e de solidariedade ao delegado Protógenes Queiroz, perseguido por sua ação contra o banqueiro Daniel Dantas.
Uma plataforma, para ter conseqüências concretas, também precisa de uma candidatura que expresse esses anseios. E pelas alternativas apresentadas até agora, tanto Dilma quanto Serra, são duas faces de um mesmo projeto para enfrentar a crise.
Há um espaço potencial a ser ocupado por uma candidatura alternativa que encarne uma saída de esquerda, do ponto de vista dos trabalhadores. E o principal nome que desponta, conforme todas as projeções de opinião, é o da presidente nacional do PSOL, a companheira Heloísa Helena.


por Edson Miagusko

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Hobsbawm fala da crise. Entrevista ao Página 12 da Argentina

"Com liberdade total para o mercado, quem atende aos pobres?"

Em entrevista publicada no jornal Página 12, o historiador britânico Eric Hobsbawm fala da crise atual e de suas possíveis implicações políticas. Para ele, o mundo está entrando em um período de depressão e os grandes riscos, diante da fragilidade da esquerda mundial, são o crescimento da xenofobia e da extrema-direita. Hobsbawm destaca o que está acontecendo na América Latina e elogia o presidente brasileiro. "É o verdadeiro introdutor da democracia no Brasil. No Brasil há muitos pobres e ninguém jamais fez tantas coisas concretas por eles".

Martin Granovsky - Página12

Em junho ele completa 92 anos. Lúcido e ativo, o historiador que escreveu "Rebeldes Primitivos", "A Era da Revolução" e a "História do Século XX", entre outros livros, aceitou falar de sua própria vida, da crise de 30, do fascismo e do antifascismo e da crise atual. Segundo ele, uma crise da economia do fundamentalismo de mercado é o que a queda do Muro de Berlim foi para a lógica soviética do socialismo.
Hobsbawm aparece na porta da embaixada da Alemanha, em Londres. São pouco mais de três da tarde na bela Belgrave Square e se enxergam as bandeiras das embaixadas por trás das copas das árvores. De óculos, chapéu na cabeça e um casaco muito pesado, cumprimenta. Tem mãos grandes e ossudas, mas não parecem as mãos de um velho. Nenhuma deformação de artrite as atacou. Rapidamente uma pequena prova demonstra que as pernas de Hobsbawm também estão em boa forma. Com agilidade desce três degraus que levam do corrimão a calçada. Parece enxergar bem. Tem uma bengala na mão direita. Não se apóia nela, mas talvez a use como segurança, em caso de tropeçar, ou como um sensor de alerta rápido que detecta degraus, poças e, de imediato, o meio-fio da calçada. Hobsbawm é alto e magro. Uns oitenta e bicos. Não pede ajuda. O motorista do Foreign Office lhe abre a porta esquerda do jaguar preto. Entra no carro com facilidade. O carro é grande, por sorte, e cabe, mas a viagem é curta.
- Acabo de me encontrar com um historiador alemão, por isso estou na embaixada, e devo voltar – avisa. Ele chegou de visita a Londres e quis conversar com alguns de nós. Sei que vamos a Canning House. Está bem. Poucas voltas, não?
O carro dá meia volta na Belgrave Square e pára na frente de outro palacete branco de três andares, com uma varanda rodeada de colunas e a porta de madeira pesada. Por algum motivo mágico o motorista de cabelos brancos com uma mecha sobre o rosto, traje azul e sorridente como um ajudante do inspetor Morse de Oxford, já abre a porta a Hobsbawm. Entre essas construções tão parecidas, a elegância do Jaguar o assemelha a uma carruagem recém polida. O motorista sorri quando Hobsbawm desce. O professor lhe devolve a simpatia enquanto sobe com facilidade num hall obscuro. Já entrou em Canning House e à direita vê uma enorme imagem de José de San Martin. À esquerda do corredor, uma grande sala. O chá está servido. Quer dizer, o chá, os pães e uma torta. Outro quadro do mesmo tamanho que o de San Martin. É Simon Bolívar. E também é Bolívar o cavalheiro do busto sobre o aparador.
Quanto chá tomaram Bolívar e San Martin antes de saírem de Londres para a América do Sul, em princípios do século XIX, para cumprir seus planos de independência?
Hobsbawm pega a primeira taça e quer ser quem faz a primeira pergunta.
- Como está a Argentina? - interroga mas não muito, porque não espera e comenta – No ano passado Cristina esteve para vir a Londres para uma reunião de presidentes progressistas e pediu para me ver. Eu disse sim, mas ela não veio. Não foi sua culpa. Estava no meio do confronto com a Sociedade Rural.
Hobsbawm fala um inglês sem afetação nem os trejeitos de alguns acadêmicos do Reino Unido. Mas acaba de pronunciar “Sociedade Rural” em castellhano.
- O que aconteceu com esse conflito?
Durante a explicação, o professor inclina a cabeça, mais curioso que antes, enquanto com a mão direita seu garfo tenta cortar a torta de maçã. É uma tarefa difícil. Então se desconcentra da torta e fixa o olhar esperando, agora sim, alguma pergunta.
- O mundo está complicado – afirma ainda mantendo a iniciativa. Não quero cair em slogans, mas é indubitável que o Consenso de Washington morreu. A desregulação selvagem já não é somente má: é impossível. Há que se reorganizar o sistema financeiro internacional. Minha esperança é que os líderes do mundo se dêem conta de que não se pode renegociar a situação para voltar atrás, senão que há que se redesenhar tudo em direção ao futuro.
A Argentina experimentou várias crises, a última forte em 2001. Em 2005 o presidente Néstor Kirchner, de acordo com o governo brasileiro, que também o fez, pagou ao FMI e desvinculou a Argentina do organismo para que o país não continuasse submetido a suas condicionalidades.
- É que a esta altura se necessita de um FMI absolutamente distinto, com outros princípios que não dependam apenas dos países mais desenvolvidos e em que uma ou duas pessoas tomam as decisões. É muito importante o que o Brasil e a Argentina estão propondo, para mudar o sistema atual. Como estão as relações de vocês?
- Muito bem
- Isso é muito importante. Mantenham-nas assim. As boas relações entre governos como os de vocês são muito importantes em meio a uma crise que também implica riscos políticos. Para os padrões estadunidenses, o país está girando à esquerda e não à extrema direita. Isso também é bom. A Grande Depressão levou politicamente o mundo para a extrema direita em quase todo o planeta, com exceção dos países escandinavos e dos Estados Unidos de Roosevelt. Inclusive o Reino Unido chegou a ter membros do Parlamento que eram de extrema direita [e começa a entrevista propriamente].
- E que alternativa aparece?
- Não sei. Sabe qual é o drama? O giro à direita teve onde se apoiar: nos conservadores. O giro à esquerda também teve em quem descansar: nos trabalhistas.
- Os trabalhistas governam o Reino Unido.
- Sim, mas eu gostaria de considerar um quadro mais geral. Já não existe esquerda tal como era.
- Isso lhe é estranho?
- Faço apenas o registro.
- A quê se refere quando diz “a esquerda tal como era”?
- Às distintas variantes da esquerda clássica. Aos comunistas, naturalmente. E aos socialdemocratas. Mas, sabe o que acontece? Todas as variantes da esquerda precisam do Estado. E durante décadas de giro à direita conservadora, o controle do Estado se tornou impossível.
- Por que?
- Muito simples. Como você controla o estado em condições de globalização? Convém recordar que, em princípios dos anos 80 não só triunfaram Ronald Reagan e Margareth Thatcher. Na França, François Miterrand não obteve uma vitória.
- Havia vencido para a presidência dem 1974 e repetiu a vitória em 1981.
- Sim. Mas quando tentou uma unidade das esquerdas para nacionalizar um setor maior da economia, não teve poder suficiente para fazê-lo. Fracassou completamente. A esquerda e os partidos socialdemocratas se retiraram de cena, derrotados, convencidos de que nada se podia fazer. E, então, não só na França como em todo mundo ficou claro que o único modelo que se podia impor com poder real era o capitalismo absolutamente livre.
- Livre, sim. Por que diz “absolutamente”?
- Porque com liberdade absoluta para o mercado, quem atende aos pobres? Essa política, ou a política da não-política, é a que se desenvolveu com Margareth Thatcher e Ronald Reagan. E funcionou – dentro de sua lógica, claro, que não compartilho – até a crise que começou em 2008. Frente à situação anterior a esquerda não tinha alternativa. E frente a esta? Prestemos atenção, por exemplo, à esquerda mais clássica da Europa. É muito débil na Europa. Ou está fragmentada. Ou desapareceu. A Refundação Comunista na Itália é débil e os outros ramos do ex Partido Comunista Italiano estão muito mal. A Esquerda Unida na Espanha também está descendo ladeira abaixo. Algo permaneceu na Alemanha. Algo na França, como Partido Comunista. Nem essas forças, nem menos ainda a extrema esquerda, como os trotskistas, e nem sequer uma socialdemocracia como a que descrevi antes alcançam uma resposta a esta crise a seus perigos, contudo. A mesma debilidade da esquerda aumenta os riscos.
- Que riscos?
- Em períodos de grande descontentamento como o que começamos a viver, o grande perigo é a xenofobia, que alimentará e será por sua vez alimentada pela extrema direita. E quem essa extrema direita buscará? Buscará atrair os “estúpidos” cidadãos que se preocupam com seu trabalho e têm medo de perdê-lo. E digo estúpidos ironicamente, quero deixar claro. Porque aí reside outro fracasso evidente do fundamentalismo de mercado. Deu liberdade para todos, e a verdadeira liberdade de trabalho? A de mudá-lo e melhorar em todos os aspectos? Essa liberdade não foi respeitada porque, para o fundamentalismo de mercado isso tinha se tornado intolerável. Também teriam sido politicamente intoleráveis a liberdade absoluta e a desregulação absoluta em matéria laboral, ao menos na Europa. Eu temo uma era de depressão.
- Você ainda tem dúvidas de que entraremos em depressão?
- Se você quiser posso falar tecnicamente, como os economistas, e quantificar trimestres. Mas isso não é necessário. Que outra palavra pode se usar para denominar um tempo em que muito velozmente milhões de pessoas perdem seu emprego? De qualquer maneira, até o momento no vejo um cenário de uma extrema direita ganhando maioria em eleições, como ocorreu em 1933, quando a Alemanha elegeu Adolf Hitler. É paradoxal, mas com um mundo muito globalizado um fator impedirá a imigração, que por sua vez aparece como a desculpa para a xenofobia e para o giro à extrema direita. E esse fator é que as pessoas emigrarão menos – falo em termos de emigração em massa – ao verem que nos países desenvolvidos a crise é tão grave. Voltando à xenofobia, o problema é que, ainda que a extrema direita não ganhe, poderia ser muito importante na fixação da agenda pública de temas e terminaria por imprimir uma face muito feia na política.
- Deixemos de lado a economia, por um momento. Pensando em política, o que diminuiria o risco da xenofobia?
- Me parece bem, vamos à prática. O perigo diminuiria com governos que gozem de confiança política suficiente por parte do povo em virtude de sua capacidade de restaurar o bem-estar econômico. As pessoas devem ver os políticos como gente capaz de garantir a democracia, os direitos individuais e ao mesmo tempo coordenar planos eficazes para se sair da crise. Agora que falamos deste tema, sabe que vejo os países da América Latina surpreendentemente imunes à xenofobia?
- Por que?
- Eu lhe pergunto se é assim. É assim?
- É possível. Não diria que são imunes, se pensamos, por exemplo, no tratamento racista de um setor da Bolívia frente a Evo Morales, mas ao menos nos últimos 25 anos de democracia, para tomar a idade da democracia argentina, a xenofobia e o racismo nunca foram massivos nem nutriram partidos de extrema direita, que são muito pequenos. Nem sequer com a crise de 2001, que culminou o processo de destruição de milhões de empregos, apesar de que a imigração boliviana já era muito importante em número. Agora, não falamos dos cantos das torcidas de futebol, não é?
- Não, eu penso em termos massivos.
- Então as coisas parecem ser como você pensa, professor. E, como em outros lugares do mundo, o pensamento da extrema direita aparece, por exemplo, com a crispação sobre a segurança e a insegurança das ruas.
- Sim, a América Latina é interessante. Tenho essa intuição. Pense num país maior, o Brasil. Lula manteve algumas idéias de estabilidade econômica de Fernando Henrique Cardoso, mas ampliou enormemente os serviços sociais e a distribuição. Alguns dizem que não é suficiente…
- E você, o que diz?
- Que não é suficiente. Mas que Lula fez, fez. E é muito significativo. Lula é o verdadeiro introdutor da democracia no Brasil. E ninguém o havia feito nunca na história desse país. Por isso hoje tem 70% de popularidade, apesar dos problemas prévios às últimas eleições. Porque no Brasil há muitos pobres e ninguém jamais fez tantas coisas concretas por eles, desenvolvendo ao mesmo tempo a indústria e a exportação de produtos manufaturados. A desigualdade ainda assim segue sendo horrorosa. Mas ainda faltam muitos anos para mudar as cosias. Muitos.
- E você pensa que serão de anos de depressão mundial
- Sim. Lamento dizê-lo, mas apostaria que haverá depressão e que durará alguns anos. Estamos entrando em depressão. Sabem como se pode dar conta disso? Falando com gente de negócios. Bom, eles estão mais deprimidos que os economistas e os políticos. E, por sua vez, esta depressão é uma grande mudança para a economia capitalista global.
- Por que está tão seguro desse diagnóstico?
- Porque não há volta atrás para o mercado absoluto que regeu os últimos 40 anos, desde a década de 70. Já não é mais uma questão de ciclos. O sistema deve ser reestruturado.
- Posso lhe perguntar de novo por que está tão seguro?
- Porque esse modelo não é apenas injusto: agora é impossível. As noções básicas segundo as quais as políticas públicas deviam ser abandonadas, agora estão sendo deixadas de lado. Pense no que fazem e às vezes dizem, dirigentes importantes de países desenvolvidos. Estão querendo reestruturar as economias para sair da crise. Não estou elogiando. Estou descrevendo um fenômeno. E esse fenômeno tem um elemento central: ninguém mais se anima a pensar que o Estado pode não ser necessário ao desenvolvimento econômico. Ninguém mais diz que bastará deixar que o mercado flua, com sua liberdade total. Não vê que o sistema financeiro internacional já nem funciona mais? Num sentido, essa crise é pior do que a de 1929-1933, porque é absolutamente global. Nem os bancos funcionam.
- Onde você vivia nesse momento, no começo dos anos 30?
- Nada menos que em Viena e Berlim. Era um menino. Que momento horroroso. Falemos de coisas melhores, como Franklin Delano Roosevelt.
- Numa entrevista para a BBC no começo da crise você o resgatou.
- Sim, e resgato os motivos políticos de Roosevelt. Na política ele aplicou o princípio do “Nunca mais”. Com tantos pobres, com tantos famintos nos Estados Unidos, nunca mais o mercado como fator exclusivo de obtenção de recursos. Por isso decidiu realizar sua política do pleno emprego. E desse modo não somente atenuou os efeitos sociais da crise como seus eventuais efeitos políticos de fascistização com base no medo massivo. O sistema de pleno emprego não modificou a raiz da sociedade, mas funcionou durante décadas. Funcionou razoavelmente bem nos Estados Unidos, funcionou na França, produziu a inclusão social de muita gente, baseou-se no bem-estar combinado com uma economia mista que teve resultados muito razoáveis no mundo do pós-Segunda Guerra. Alguns estados foram mais sistemáticos, como a França, que implantou o capitalismo dirigido, mas em geral as economias eram mistas e o Estado estava presente de um modo ou de outro. Poderemos fazê-lo de novo? Não sei. O que sei é que a solução não estará só na tecnologia e no desenvolvimento econômico. Roosevelt levou em conta o custo humano da situação de crise.
- Quer dizer que para você as sociedades não se suicidam.
(Pensa) – Não deliberadamente. Sim, podem ir cometendo erros que as levam a catástrofes terríveis. Ou ao desastre. Com que razoabilidade, durante esses anos, se podia acreditar que o crescimento com tamanho nível de uma bolha seria ilimitado? Cedo ou tarde isso terminaria e algo deveria ser feito.
- De maneira que não haverá catástrofe.
- Não me interessam as previsões. Observe, se acontece, acontece. Mas se há algo que se possa fazer, façamos-no. Não se pode perdoar alguém por não ter feito nada. Pelo menos uma tentativa. O desastre sobrevirá se permanecermos quietos. A sociedade não pode basear-se numa concepção automática dos processos políticos. Minha geração não ficou quieta nos anos 30 nem nos 40. Na Inglaterra eu cresci, participei ativamente da política, fui acadêmico estudando em Cambridge. E todos éramos muito politizados. A Guerra Civil espanhola nos tocou muito. Por isso fomos firmemente antifascistas.
- Tocou a esquerda de todo o mundo. Também na América Latina
- Claro, foi um tema muito forte para todos. E nós, em Cambridge, víamos que os governos não faziam nada para defender a República. Por isso reagimos contra as velhas gerações e os governos que as representavam. Anos depois entendi a lógica de por quê o governo do Reino Unido, onde nós estávamos, não fez nada contra Francisco Franco. Já tinha a lucidez de se saber um império em decadência e tinha consciência de sua debilidade. A Espanha funcionou como uma distração. E os governos não deviam tê-la tomado assim. Equivocaram-se. O levante contra a República foi um dos feitos mais importantes do século XX. Logo depois, na Segunda Guerra…
- Pouco depois, não? Porque o fim da Guerra Civil Espanhola e a invasão alemã da Tchecoslováquia ocorreu no mesmo ano.
- É verdade. Dizia-lhe que logo depois o liberalismo e o comunismo tiveram uma causa comum. Se deram conta de que, assim não fosse, eram débeis frente ao nazismo. E no caso da América Latina o modelo de Franco influenciou mais que o de Benito Mussolini, com suas idéias conspiratórias da sinarquia, por exemplo. Não tome isso como uma desculpa para Mussolini, por favor. O fascismo europeu em geral é uma ideologia inaceitável, oposta a valores universais.
- Você fala da América Latina…
- Mas não me pergunte da Argentina. Não sei o suficiente de seu país. Todos me perguntam do peronismo. Para mim está claro que não pode ser tomado como um movimento de extrema direita. Foi um movimento popular que organizou os trabalhadores e isso talvez explique sua permanência no tempo. Nem os socialistas nem os comunistas puderam estabelecer uma base forte no movimento sindical. Sei das crises que a Argentina sofreu e sei algo de sua história, do peso da classe média, de sua sociedade avançada culturalmente dentro da América Latina, fenômeno que creio ainda se mantém. Sei da idade de ouro dos anos 20 e sei dos exemplos obscenos de desigualdade comuns a toda a América Latina.
- Você sempre se definiu com um homem de esquerda. Também segue tendo confiança nela?
- Sigo na esquerda, sem dúvida com mais interesse em Marx do que em Lênin. Porque sejamos sinceros, o socialismo soviético fracassou. Foi uma forma extrema de aplicar a lógica do socialismo, assimo como o fundamentalismo de mercado foi uma forma extrema de aplicação da lógica do liberalismo econômico. E também fracassou. A crise global que começou no ano passado é, para a economia de mercado, equivalente ao que foi a queda do Muro de Berlim em 1989. Por isso Marx segue me interessando. Como o capitalismo segue existindo, a análise marxista ainda é uma boa ferramenta para analisá-lo. Ao mesmo tempo, está claro que não só não é possível como não é desejável uma economia socialista sem mercado nem uma economia em geral sem Estado.
- Por que não?
- Se se mira a história e o presente, não há dúvida alguma de que os problemas principais, sobretudo no meio de uma crise profunda, devem e podem ser solucionados pela ação política. O mercado não tem condições de fazê-lo.
(*) Martin Granovsky é analista internacional e presidente da agência de notícias Télam.
Publicado no jornal Página 12, em 29 de março de 2009
Tradução: Katarina Peixoto

Fotos: Página 12

Publicado pela Agência Carta Maior

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O golpe militar de 1º de abril de 1964

Por  Laerte Braga

Entender o golpe militar de 1964 é entender boa parte da História do Brasil e penso que o ideal é tomar a “proclamação” da República em 1889, como ponto de partida. Independente da campanha republicana e do juízo de mérito sobre um regime e outro, monarquia ou república, o que Deodoro fez foi dar um golpe de estado. Havia um descontentamento geral dentro das Forças Armadas com o imperador e não uma identificação dos militares com a campanha republicana.
Militares, começa aí o problema, sempre se consideraram à margem do restante dos brasileiros. Um estamento do Estado e das instituições, ou seja, uma espécie de instituição com o poder de juízo final. Apartados do resto do País. À época de Deodoro eram capazes de olhar para dentro, como via de regra o fazem, mas incapazes de perceber, por exemplo, que a Guerra do Paraguai fora um massacre brutal e estúpido financiado pelos ingleses sem heroísmo algum, apenas a clássica boçalidade dos mais fortes contra os mais fracos que, naquele contexto, se opunham aos grandes.
Solano Lopes, como Lugo hoje, sonhou e lutou por um país independente no sentido pleno da palavra.
De lá até 1964 o Brasil viveu de sucessivas rebeliões, ou tentativas de grupos de militares e curiosamente, até que o general Castello Branco fixasse em quatro anos o tempo máximo de permanência numa patente de general (brigada, divisão, exército – contra almirante, vice-almirante, almirante de esquadra – major brigadeiro, tenente brigadeiro, brigadeiro do ar), cada um que alcançasse o posto se transformava numa espécie de general mexicano dono de determinada área, de determinado comando, numa eternização de uma oligarquia que gerou, por exemplo, Góis Monteiro, Eurico Gaspar Dutra, notórios militares de inclinações fascistas e vocações golpistas.
E outros tantos.
Reações é claro que existiram. O próprio Eduardo Gomes no episódio do Forte Copacabana. Ou a Revolução dos Tenentes, a Coluna Prestes, os primeiro momentos da revolução de 1930 (a conquista do voto secreto e do direito de voto pelas mulheres) e em 1964, o confronto entre militares controlados pelos Estados Unidos (os que deram o golpe) e militares brasileiros lato sensu, com visão do processo democrático e da necessidade de modernização da sociedade brasileira a partir das reformas de base para usar uma expressão da época.
Se formos nos alongar nesses episódios, militares como Cordeiro de Faria, Juarez Távora, participantes da Coluna Prestes, se transformaram em líderes à direita da sociedade e clássicos legalistas como o marechal Lott vieram a ser avalistas da democracia burguesa, mas com visão correta e precisa da realidade histórica e da importância – volto a repetir a expressão da época – das reformas de base. Lott é o grande nome militar brasileiro do compromisso de uma força armada com o seu país. E com a vontade popular.
Quais? Reforma agrária, reforma urbana, democratização das comunicações (Jango assinara pouco antes de cair um decreto autorizando a outorga de concessão de canais de rádio e tevê a sindicatos e organizações populares), a reforma política, fiscal, tributária (que fizesse a elite pagar impostos ao invés de gerar o modelo corrupto de hoje FIESP/DASLU – quadrilha).
Jango sofrera seu primeiro revés quando ministro do Trabalho, Indústria e Comércio do governo Vargas (1951/1954) e um grupo de coronéis afinados com empresários paulistas em sua maioria, se levantou contra o aumento de 100% do salário mínimo. A mentalidade escravagista permanecia presente e hoje se mantém sob formas outras. Nos grandes latifúndios continua como antes de 1888.
Patriotismo acendrado e slogans como “Deus, Pátria e Família” sempre foram os instrumentos dessa canalha ao longo do processo. Na prática 1964 foi um inferno comandado por uma potência outra que desabou sobre os brasileiros e se transformou na noite mais sombria da História em nosso País.
Seqüestros, assassinatos, tortura, estupros, toda a sorte de violência e barbárie em nome de uma democracia que calaram e de interesses que representavam. O mínimo vagido de tentativa de redemocratizar o País terminou quando Costa e Silva – um trêfego que vivia nos quartéis e nas mesas de jogos dos cassinos clandestinos – deu um murro à mesa e decretou que o próximo seria ele.
Castello, um fraco com imagem de forte, sentou em cima, calou-se e figuras vampirescas como Jarbas Passarinho emergiram das sombras e das catacumbas das câmaras de tortura, para dar seqüência ao projeto montado em Washington pelo governo Lyndon Johnson, com o comando do general Vernon Walthers, verdadeiro chefe militar dos golpistas de 1964, uma espécie de comandante oculto dos militares supostamente brasileiros – a bem da justiça exclua-se Ernesto Geisel dessa horda aí – Tinha visão diversa da chamada linha-dura, uma espécie de companhia de “açougueiros" – na barbárie que se espalhou por toda a América Latina. Com todo respeito aos açougueiros.
A “doutrina de segurança nacional”. Retratada com perfeição no livro do mesmo nome escrito pelo padre Joseph Comblin, expulso do Brasil pela ditadura.
A grande preocupação dos norte-americanos com essa parte do mundo, chamada de América “Latrina”, onde despejavam seus dejetos chamados “negócios”, era exatamente a ascensão de lideranças populares e o temor do que denominavam “efeito cubano”. A influência da revolução de Fidel Castro na conquista da independência de Cuba. A real independência. Não essa que Wall Street respira e aqui precisamos de aspirina para combater febres e coisas mais, na globalização que Milton Santos chamou de “globalitarização”.
Moniz Bandeira, em seu livro “o governo João Goulart” narra a briga da Bayer com o governo do Brasil. É que o ácidoacetilsalicílico chinês era mais barato que o alemão. Isso acabou gerando a “aspirina comunista”, incompatível com os “ideais democráticos”.
O governo Goulart viveu dois momentos distintos. O que se seguiu a posse, sob a égide de um parlamentarismo que Tancredo Neves chamou de “híbrido” – o presidente conservava alguns poderes –. E o presidencialismo, decidido pelos brasileiros num referendo em 1963.
O parlamentarismo foi conseqüência de um acordo para a posse do vice, João Goulart, diante da renúncia de um tresloucado eleito em 1960 Jânio Quadros. A decisão dos militares controlados pelos EUA e escorados no “patriotismo”, “o último refúgio dos canalhas" – Samuel Johnson – de impedir a posse do vice, a reação de Leonel Brizola – então governador do Rio Grande do Sul que acabou apoiado por parte dos militares e ampla maioria popular – e o acordo costurado por Tancredo na iminência de um confronto entre golpistas e legalistas como se dizia à época.
O presidencialismo foi conseqüência natural do hibridrismo do parlamentarismo brasileiro e da própria reação popular a sucessivas crises que se seguiram à saída de Tancredo, em 1962.
Começa aí um processo aberto de luta entre brasileiros e elites com apoio dos militares controlados pelos EUA.  É aberta a intervenção norte-americana através do embaixador Lincoln Gordon e a designação do comandante militar dos donos para o Brasil, Vernon Walthers (o general era amigo de Castello e falava português fluentemente; fora o intérprete das tropas brasileiras na IIª Grande Guerra).
Jango forma um governo com figuras como Darcy Ribeiro, Evandro Lins e Silva, Hermes Lima, mesmo contrabalançado por políticos de centro-esquerda, todos, no entanto, afinados com o processo de reformas de base.
Parte para medidas ousadas como o controle da remessa de lucros das empresas estrangeiras para suas matrizes, arquiteta o monopólio estatal do petróleo de uma ponta e outra (o que incluía a distribuição – postos de venda). Abre espaços para o educador Paulo Freire e seu método de alfabetização, estimula a formação de organizações camponesas (Ligas Camponesas), privilegia sindicatos e derruba pelegos históricos na Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – a mais poderosa organização sindical do País – surgindo daí o primeiro embrião de uma central sindical, o CGT – Comando Geral dos Trabalhadores – e a intensa participação de organizações populares como a UNE e a UBES – foi na época de Jango que surgiu o CPC – Centro Popular de Cultura – que criou uma nova linguagem para o próprio teatro brasileiro no trabalho de formação popular. Isso em linhas gerais. E em linhas gerais abria as perspectivas para mudanças profundas na estrutura política e econômica do País, com largos reflexos sociais.
Enfrenta, em 1962, a primeira tentativa de golpe travestida de “legalidade”, a aberta ingerência de grandes empresas multinacionais e supostamente nacionais nas eleições quase que gerais (foram eleitos vereadores, prefeitos, deputados estaduais e governadores da maioria dos estados do País – alguns tinham mandato de cinco anos como presidencial –, deputados federais e senadores).
Os grupos golpistas criaram o IBAD – INSTITUTO BRASILEIRO DE AÇÃO DEMOCRÁTICA – para financiar a campanha de candidatos à direita – a maioria da antiga UDN – e tal e qual acontece hoje com organizações criminosas como a FIESP/DASLU, despejaram dinheiro em candidatos comprometidos com os negócios.
Em 1962 pela primeira vez na História é eleito deputado federal na legenda do PTB – partido de Jango, fundado por Getúlio – um sargento. O sargento Garcia, na cidade do Rio de Janeiro, então estado da Guanabara.
A vitória de Jango nas eleições de 1962, acima de tudo a derrota contundente de Carlos Lacerda para Leonel Brizola no Rio e a eleição de Miguel Arraes em Pernambuco, a luta popular pelas reformas de base e a disposição de executar a reforma agrária, precipitaram o confronto entre as forças golpistas e as do governo. Uma série de pequenos focos de conflitos acabaram por desembocar no golpe articulado em Washington e comandado por Vernon Walthers.
É um erro acreditar que o general Olímpio Mourão Filho, comandante da IV Região Militar – sediada em Juiz de Fora – MG – tenha saído com suas tropas à revelia dos comandos golpistas. Mourão, que fora o autor do Plano Cohen, mistificação sobre uma revolução comunista que serviu de pretexto para o golpe de Vargas em 1937 – o Estado Novo – aliou-se à linha dura e a ação foi de fato comandada pelos generais Antônio Carlos Muricy e Siseno Sarmento, alinhados com Washington, mas em desacordo com Castello Branco e seu grupo, que incluía os irmãos Geisel.
Castello só foi presidente por imposição dos EUA. Assim que Mourão saiu de Juiz de Fora, Costa e Silva, dentro do planejado, como oficial general mais antigo,  foi para o Ministério da Guerra, hoje Secretaria Geral do Exército, ocupando um espaço vago, já que o ministro Jair Dantas se encontrava internado num hospital e o general comandante do I Exército, Âncora de Mores – Rio de Janeiro – era legalista.
De lá para cá só a barbárie, a estupidez e o expurgo de civis e militares brasileiros contrários à ditadura. Perto de dois mil e quinhentos militares entre oficiais superiores, subalternos e sub-oficias e praças foram expulsos.
Os generais de linha dura, dispostos a cair de quatro diante de Washington, mas temerosos das ligações de Castello com o chefe das forças armadas “brasileiras” Vernon Walthers, resolveram largar na frente.
Os pretextos? O comício da Central no dia 13 de março. Jango assinara ali o decreto que expropriava refinarias de petróleo e postos e impunha o monopólio total do petróleo. A desapropriação das terras às margens de rodovias, ferrovias, rios e lagos numa extensão de oito quilômetros para a reforma agrária (os maiores proprietários dessas terras eram Ademar de Barros, golpista e corrupto, governador de São Paulo e Moisés Lupion, ex-governador do Paraná – o filho hoje é líder da UDR – União Democrática Ruralista –, organização terrorista do latifúndio brasileiro e subordinada à MONSANTO.
E uma série de outras medidas de cunho nacionalista e popular.
E por fim, o discurso do presidente no clube dos sargentos e sub-oficiais da Marinha onde reafirmou seu compromisso com a luta popular e com a democracia, em 30 de março de 1964. O clima se acirra como conseqüência também da revolta dos marinheiros na semana santa de 64. Vigorava na Marinha, uma das mais reacionárias forças militares do País, boa parte do modelo pré abolição da escravidão.
Jango não quis reagir. Ladário Teles, general legalista que tomara o comando do III Exército no Rio Grande do Sul e Leonel Brizola, ofereceram ao presidente condições para a luta. Jango preferiu não “derramar sangue”.
Os golpistas derramaram o sangue de milhares de brasileiros em câmaras de tortura comandadas por carrascos como Brilhante Ulstra, Torres de Melo, num aparato que resultou numa organização subordinada à CIA – a Operação Condor – usada para eliminar lideranças populares de toda a América Latina.
Construíram um país de fantasia, entregaram os interesses nacionais em mãos de Washington e de empresas estrangeiras – coordenaram a OBAN (Operação Bandeirantes), constituída com recursos de empresas como a Gásbras, a Mercedes, a GM, apoio da FIESP, voltada para seqüestros, tortura e assassinato de opositores.
1964 foi, em linhas gerais, seria muito longo historiar ou relembrar cada momento, foi isso. A mesma coisa que se vê hoje num contexto de tempo e espaço diferentes.
De um lado a quadrilha FIESP/DASLU associada a tucanos e democratas – FHC, Serra e outros golpistas (no duplo sentido da palavra) –, um governo de um operário com alguns avanços, mas ora tímido, ora medroso diante dos golpistas de agora e a necessidade de perceber a falência do modelo que reflete apenas o diagnóstico de um dos militares de maior peso no golpe de 1964.
Golbery do Couto e Silva – “há momentos de sístole e momentos de diástole” – Ou seja, de abertura e de fechamento. Vale dizer, modelo é sempre o mesmo. Abrir ou fechar é questão de momento, de conveniência dos donos.
Vale relembrar que o pai de um dos maiores criminosos do País, Antônio Ermírio de Moares, foi eleito senador em 1962 pelo antigo PTB, no Estado de Pernambuco, apoiando Miguel Arraes e alinhava-se com um setor de empresários que se intitulava “nacionalista”. E, à época, era.  José Ermírio de Moraes.
Um fato que considero de suma importância, levando em conta a manchete do jornal O GLOBO, edição de 29 de março, domingo, deste ano, acusando Leonel Brizola e César Maia de receberem propina dos empresários do setor de transportes no estado do Rio é que Brizola, antes do golpe, quando nascia a REDE GLOBO, denunciou a presença de capital estrangeiro no grupo (TIME/LIFE) e o caráter golpista da empresa.
E pós anistia, desmontou o esquema fraudulento que tentou impedir sua eleição para o governo do Rio, em 1982, chamado PRO CONSULT. César Maia teve papel importante naquele momento – é um matemático notável e demonstrou a fraude – Brizola foi o único a conseguir direito de resposta até hoje no JORNAL NACIONAL. Cid Moreira, o William Bonner da época, foi obrigado a ler o documento do governador desmentindo as costumeiras mentiras da quadrilha Marinho.
O detalhe importante é que Carlos Lacerda, em 1964, antes do golpe, também acusou a GLOBO de vínculos com grupos estrangeiros. Mas logo mudou de opinião…

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45 Anos do Golpe no Brasil

Há 45 anos – no dia em que o imaginário popular consagra como o “dia da mentira” – era rompida a legalidade democrática vigente no país desde a derrubada da ditadura do Estado Novo (1937-1945). Hoje, no Brasil, poucos serão aqueles que cometerão o despropósito de propor algum tipo de comemoração pública desta infausta data. Felizmente, nestes dias, em instituições acadêmicas e entidades culturais e políticas, em sindicatos de trabalhadores, em alguns jornais e revistas da grande imprensa e em blogs de jornalistas independentes deverão ocorrer debates que examinarão criticamente os significados e os efeitos do movimento de abril de 1964 na história política e cultural recente do país. Certamente, nenhum veículo da grande mídia nacional ousará afirmar que o pós-1964 no Brasil – comparativamente às ditaduras militares sul-americanas (“mais cruéis”, “mais sanguinárias” etc) – teria sido uma autêntica “ditabranda”. Quem fez isso recentemente, se deu muito mal… Golpe ou revolução? Àqueles que ainda insistem em denominar este movimento com a noção de “Revolução”, deveríamos lembrar as palavras de um eminente protagonista daquele movimento. Em 1981, em celebrado depoimento, Ernesto Geisel declarou: “o que houve em 1964 não foi uma revolução. As revoluções se fazem por uma idéia, em favor de uma doutrina”. Para o vitorioso de 1964, o movimento se fez “contra Goulart”, “contra a corrupção”, “contra a baderna e a anarquia que destruíam o país”. Estritamente falando, o ex-ditador reconheceu que o movimento liderado pelas Forças Armadas não era a favor da construção de algo novo no país; era, sim, um movimento contra um estado generalizado de coisas que “infelicitavam o povo e a nação brasileira”… Pertinentes, pois rejeitam a noção de Revolução para caracterizar o 1º de abril de 1964, as formulações do militar golpista, no entanto, podem ser objeto de uma outra leitura. Sendo assim, é possível – a partir de uma outra perspectiva teórica – ressignificar todos os “contras” presentes no depoimento do militar. Mais correto seria então afirmar que 1964 representou: (a) um golpe contra a incipiente democracia política brasileira; (b) um movimento contra as reformas sociais e políticas e (c) uma ação repressiva contra a politização das organizações dos trabalhadores e o extenso e rico debate de idéias que se desenrolava de norte a sul do país. Em síntese, no pré-1964, as classes dominantes e seus aparelhos ideológicos e repressivos – diante das iniciativas e reivindicações dos trabalhadores no campo e na cidade e de setores das camadas médias – apenas vislumbravam “crise de autoridade”, “subversão da lei e da ordem”, “quebra da disciplina e hierarquia” dentro das Forças Armadas e a “comunização” do país que, no limite, implicariam a “dissolução da família” e o “fim propriedade privada”. Embora, por vezes, expressas numa linguagem “radical” – na “lei ou na marra”, “morte aos gorilas” etc. –, as demandas por reformas sociais e políticas pretendiam, fundamentalmente, o alargamento da democracia política e a realização de mudanças no capitalismo brasileiro. Não se pode, contudo, deixar de reconhecer que, em toda a história republicana brasileira, o golpe contra as frágeis instituições políticas se constituiu em permanente ameaça. O fantasma do golpe rondou, em especial, os governos democráticos no pós-1946 e, com maior intensidade, a partir dos anos 1960. Pode ser dito que o governo Goulart nasceu, conviveu e morreu sob o espectro do golpe de Estado. Em abril de 1964, o golpe – permanentemente reivindicado por setores privilegiados da sociedade civil – foi, então, definitivamente vitorioso. O golpe paralisou um rico e amplo debate político, ideológico e cultural que ocorria em órgãos governamentais, partidos políticos, associações e sindicatos de classe, entidades culturais, meios editoriais e de comunicação etc. Nos anos 1960, conservadores, liberais, nacionalistas, socialistas e comunistas formulavam publicamente suas propostas e se mobilizavam politicamente para defender seus projetos sociais e econômicos. Se o governo Goulart e os setores progressistas tiveram alguma parcela de responsabilidade pelo agravamento da crise política no pré-1964, deve-se, contudo, enfatizar que quem planejou e desencadeou o golpe contra a democracia política foram as classes dominantes – apoiadas por setores médios e incentivadas por órgãos governamentais norte-americanos (Embaixada dos EUA, Departamento de Estado, Pentágono e outras agências de segurança) – e pela alta hierarquia das Forças Armadas brasileiras. Destruindo as organizações políticas e reprimindo os movimentos sociais de esquerda e progressistas, o golpe foi saudado pelo conjunto do empresariado (industrial, rural, financeiro e investidores estrangeiros), pela alta cúpula da Igreja católica, pela grande imprensa etc., como uma autêntica “Revolução” – com a virtude maior de ter sido ela um movimento “pacífico” e “redentor”. Aliviadas por não terem de se envolver militarmente no país, as autoridades norte-americanas congratularam-se com os militares e civis brasileiros pela “solução” que encontraram na superação da “crise política” enfrentada pelo país. A administração Lyndon Johnson (1963-1969) não pode senão festejar, pois uma nova (e grandiosa) Cuba teria sido evitada ao sul do Equador… Embora tivesse simpática acolhida nos meios populares e sindicais, o governo Goulart ruiu como um castelo de areia. Dois de seus principais pilares de apoio – como apregoavam os setores nacionalistas – mostraram ser autênticas peças de ficção. De um lado, o propalado “dispositivo militar”, comandado pelos chamados “generais do povo”; de outro, o chamado 4º poder que seria representado pelo Comando Geral dos Trabalhadores. Ambos assistiram – sem qualquer reação significativa – a queda inglória de um governo a quem juravam fidelidade e o compromisso de defender, destemidamente, até com o sacrifício da vida… Ao contrário do que afirmaram os “vencedores”, as classes populares e trabalhadoras estiveram ausentes das chamadas “marchas em defesa da família e da propriedade” – promovidas por associações de mulheres católicas da alta burguesia e de setores médios – que, em algumas capitais do país, pediam ostensivamente a destituição de João Goulart. No entanto, as classes populares e os trabalhadores nada fizeram para evitar a derrubada de um governo que, a partir de fins de 1963, passou a defender de forma mais estridente as bandeiras do nacionalismo e das reformas sociais. Por sua vez, as entidades políticas e os movimentos sociais – no campo e na cidade – que afirmavam representar os trabalhadores e os setores populares nenhuma gesto tiveram para se opor ou impedir o golpe que há muito tempo se anunciava no horizonte – nas conversas dos políticos, nas páginas dos jornais e revistas e nas passeatas de ruas. Desarmadas, desorganizadas e fragmentadas, as entidades progressistas e de esquerda – muitas delas caudatárias do governo Goulart – nenhuma resistência ofereceram à ação dos militares. Poucas semanas antes de abril, algumas lideranças de esquerda afirmavam que os golpistas – caso atrevessem quebrar a ordem constitucional – teriam as “cabeças cortadas”. Tratava-se, pois, de uma rompante metáfora… Com a ação dos “vitoriosos de abril”, esta expressão, no entanto, se tornou uma dura e cruel realidade para muitos homens e mulheres durante os longos 20 anos de ditadura militar. 45 anos depois, nada há, pois, a comemorar. Aos setores democráticos e progressistas ainda cabem inadiáveis tarefas na luta pela ampliação e fortalecimento da democracia política no país; passados 45 anos, impõe que se faça justiça às vítimas da ditadura militar e que a verdade sobre os fatos ocorridos no período de 1964 a 1985 seja plenamente conhecida por todo o povo brasileiro. Caio Navarro de Toledo é professor colaborador da Unicamp, autor de O governo Goulart e o golpe de 1964, Editora Brasiliense e 1964: visões críticas do golpe (org.), Editora Unicamp.

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Ocupação pela arte

 

No dia 27 de março artistas de 55 grupos teatrais e militantes da área cultural  ocuparam a sede da Funarte em São Paulo. Na pauta, a luta contra a privatização da cultura e a defesa de  mudanças na Lei Rouanet que privilegia atores consagrados e concede migalhas aos teatros independentes. Leia abaixo a carta aberta do movimento ao ministério da Cultura.

 

CARTA ABERTA AO MINISTÉRIO DA CULTURA

Hoje, no Dia Mundial do Teatro, nós, trabalhadores de grupos teatrais de São Paulo organizados no Movimento 27 de Março, somos obrigados a ocupar as dependências da Funarte na cidade. A atitude extrema é provocada pelo falso diálogo proposto pelo governo federal, que teima em nos usar num debate de mão única. Cobramos, ao contrário, o diálogo honesto e democrático que nos tem sido negado.

O governo impõe um único programa: a transferência de recursos públicos para o marketing privado, o que não contempla a cultura mas grandes empresas que não fazem cultura. E se recusa, sistematicamente, a discutir qualquer outra alternativa.

Trocando em miúdos.

O Profic – Programa de Fomento e Incentivo à Cultura, que Vv. Ss. apresentam para discussão como substituto ao Pronac, que já existe, sustenta-se sobre a mesma coisa: Fundo Nacional de Cultura – FNC, patrocínios privados com dinheiro público (o tal incentivo/renúncia fiscal que todos conhecem como Lei Rouanet) e Ficart – Fundo de Investimento Cultural e Artístico.

Ora, o Fundo não é um programa, é um instrumento contábil para a ação dos governos. Já o Ficart (um fundo de aplicação financeira) e o incentivo fiscal destinam-se ao mercado, não à cultura. O escândalo maior está na manutenção da renúncia/incentivo fiscal, a chamada Lei Rouanet, que o governo, empresas e mídia teimam em defender e manter.

O que é a renúncia ou incentivo fiscal? É Imposto de Renda, dinheiro público que o governo entrega aos gerentes de marketing das grandes empresas. Destina-se ao marketing das mesmas e não à cultura. É o discurso que atrela a cultura ao mercado que permite esse desvio absurdo: o dinheiro público vai para o negócio privado que não produz cultura e o governo transfere suas funções para o gerente da grande corporação. Diminuir a porcentagem dessa transferência ou criar normas pretensamente moralizadoras não muda a natureza do roubo e da omissão do governante no exercício de suas obrigações constitucionais. Não se trata de maquiar a Lei Rouanet (incentivo fiscal); trata-se de acabar com ela em nome da cultura, do direito e do interesse público, garantindo-se que o mesmo dinheiro seja aplicado diretamente na cultura de forma pública e democrática.

Assim, dentro do Profic, apenas a renúncia fiscal pode se apresentar como programa, um programa de transferência de recursos públicos para o marketing privado, em nome do incentivo ao mercado. Trata-se, portanto, de um programa único que não vê e não permite outra saída, daí ser totalitário, autoritário, anti-democrático na sua essência.

E é o mesmo e velho programa que teima em mercantilizar, em transformar em mercadoria todas as atividades humanas, inclusive a cultura, a saúde e a educação, por exemplo. Não é por acaso que os mesmos gestores do capital ocupam os lugares chaves na máquina estatal da União, dos Estados e Municípios, coisas que conhecemos bem de perto em nosso Estado e capital, seus pretensos opositores.

E esse discurso único não se impõe apenas à política cultural. É ele que confunde uma política para a agrícultura com dinheiro para o agronegócio; que centra a política urbana na construção habitacional a cargo das grandes construtoras; e outra coisa não fazem os gestores do Banco Central que não seja garantir o lucro dos bancos. Não há saída, não há outra alternativa, os senhores continuam dizendo, mesmo com o mercado falido, com a crise do capital obrigando-os a raspar o Tesouro Público no mundo todo para salvar a tal competência mercantil.

Pois bem, senhores, apesar do mercado, nós existimos. Somos nós que fazemos teatro, mas estamos condenados: não queremos e não podemos fabricar lucros. Não é essa a nossa função, não é esse o papel do teatro ou da cultura. Nós produzimos linguagens, alimentamos o imaginário e sonhos do que muitos chamam de povo ou nação; nós trabalhamos com o humano e a construção da humanidade. E isso não cabe em seu estreito mundo mercantil, em sua Lei Rouanet e seu programa único.

Nós somos a prova de que outro conceito de produtividade existe. Os senhores continuarão a tratar o Estado e a coisa pública apenas como assuntos privados e mercantis? Continuarão a negar nosso trabalho e existência? Continuarão a negar a arte ou a cultura que não se resumem a produtos de consumo?

Por isso, além do FNC, exigimos uma política pública para a cultura que contemple vários programas (e não um único discurso mercantil), com recursos orçamentários e regras democráticas, estabelecidos em lei como política de Estado para que todos os governos cumpram seu papel de Poder Executivo.

É esse diálogo que os Senhores se negam, sistematicamente, a fazer enquanto se dizem abertos ao debate. Debate do quê? Do incentivo fiscal. Mas nos recusamos a compartilhar qualquer discussão para maquiar a fraude chamada Lei Rouanet.

Queremos discutir o Fundo. Mas queremos, também, discutir outros programas e oferecemos, novamente, o projeto de criação do Prêmio Teatro Brasileiro como um ponto de partida. Os Senhores estão abertos a este diálogo?

Movimento 27 de Março

São Paulo, Dia Mundial do Teatro e do Circo

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