Blog do IZB

Parlamentares do PSOL questionam Daniel Dantas

A Comissão Parlamentar de Inquérito das Escutas Clandestinas ouviu, nesta quinta-feira, pela segunda vez, o banqueiro Daniel Dantas, dono do banco Opportunity, investigado na Operação Satiagraha da Polícia Federal, que constatou atividades ilícitas, entre elas, crimes financeiros, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Condenado em primeira instância por crime de corrupção, Daniel Dantas falou protegido por um habeas corpus na posição de investigado, o que lhe abriu precedente de não falar a verdade.

O líder do PSOL, deputado Ivan Valente, questionou declaração de Dantas, que disse que parte das escutas da Satiagraha seriam ilegais, já que ficou comprovado que os grampos aconteceram de forma legal. O banqueiro entregou um laudo particular, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Comunicação Eletrônica e Informática, que comprovaria a ilegalidade e observou que as autorizações judiciais podem comprovar quais escutas foram ou não legais.”Isto é uma aberração. Nem CPI, nem PF, nem imprensa constataram irregularidades, somente o depoente, que parece que tem larga experiência na área de grampos telefônicos”, contrapôs o deputado.

Condenado a dez anos de prisão por tentativa de suborno do delegado da PF Victor Hugo Rodrigues Alves, Dantas argumentou que a gravação que trata do assunto foi forjada e que os dois envolvidos, Humberto Braz e Hugo Chicaroni, não tentaram subornar o delegado com R$ 1 milhão. Ivan Valente esclareceu que o procedimento foi autorizado pelo juiz Fausto De Sanctis, como parte das investigações da Satiagraha.

O deputado citou ainda uma gravação telefônica em que uma voz feminina falava a Daniel Dantas da existência de um parlamentar contrário a fusão da Brasil Telecom e Oi. “Falavam de um tal de Ivan Valente. E a resposta foi: é verdade, ele é contra, mas está isolado”. O banqueiro negou ter conhecimento dessa gravação. Ivan Valente questionou também quanto as empresas de Dantas lucraram com a fusão e obteve como resposta que o grupo econômico do banqueiro não tinha interesse e não teve qualquer lucro na operação de fusão.

Membro da CPI, o deputado Chico Alencar perguntou a Dantas quem era o perito e quanto foi pago pelo laudo que afirma que a gravação do suborno seria falsa. O banqueiro disse que a perícia foi feita por Ricardo Molina e paga por Humberto Braz, mas não soube informar quanto custou o serviço. Respondendo ao deputado, Dantas disse que só tomou conhecimento através da imprensa sobre a investigação da empresa Kroll, envolvendo a Brasil Telecom, e das mais de 200 caixas de documentos sobre o assunto.

Questionado sobre a atuação de suas empresas, o banqueiro respondeu que “seu ramo é investir” e atua, no momento, nos setores de produção de alimentos, imobiliário e mineral. Disse também que nunca investiu em partidos políticos nem candidatos, mas que não sabia informar se sócios seus teriam feito – Dório Ferman, um dos sócios do Opportunity, consta como doador de várias campanhas eleitorais.

Quando estourou a operação Satiagraha, em julho de 2008, e o juiz Fausto De Sanctis mandou prender por duas vezes Daniel Dantas, o banqueiro foi libertado por força de dois habeas corpus concedidos pelo Supremo Tribunal Federal. Diante desse fato, Chico Alencar perguntou qual a relação do depoente com o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, Dantas negou a existência de relação.

Segundo a deputada Luciana Genro, Daniel Dantas tenta posar de “injustiçado e perseguido, mas é um criminoso condenado, um dos maiores de colarinho branco que já atuaram no Brasil”. Para ela, o banqueiro tenta, a qualquer custo, desmoralizar a PF ao dizer que a gravação de suborno é uma fraude. Tenta também desmerecer a atuação do delegado Protógenes Queiroz argumentando que o delegado realizou escutas ilegais.

“Dantas é um dos maiores corruptos. É um homem poderoso, com um círculo de amigos influentes. Enquanto os que ousaram desafiá-los estão sendo rechaçados e sofrendo consequências, como os delegados Protógenes Queiroz e Paulo Lacerda e o juiz Fausto de Sanctis”, afirmou a deputada.

<p>Do site da Lideran&#231;a do PSOL na C&#226;mara dos Deputados</p>

16-Abr-2009

No relatório World Economic Outlook (Perspectivas Económicas Globais), divulgado nesta quinta-feira, o Fundo Monetário Internacional prevê que a atual recessão económica global será ‘’atipicamente longa e severa'’ e que o processo de recuperação será lento. Segundo a instituição, o declínio de fluxos de capital vindos dos países ricos para os mercados emergentes poderá gerar ‘’grandes contágios negativos'’ para o mundo inteiro.

Ao comparar a atual recessão com as anteriores, o Fundo Monetário Internacional prevê que a atual será mais longa e intensa que as anteriores e a recuperação será mais fraca. "A coincidência de uma crise financeira e de uma recessão mundial provavelmente vai supor uma queda de produção de uma gravidade e de uma duração nada habituais", afirma o relatório, que afirma que é provável que a conjunção da crise financeira e a desaceleração mundial sincronizada origine uma recessão excepcionalmente profunda e extensa."

De acordo com o economista-sénior do FMI Olivier Blanchard, os mercados de exportação das nações emergentes vão começar a recuperar-se na medida em que a economia dos países mais ricos comece a ser retomada.

Para ele, porém, os fluxos de capitais para o mundo emergente tardarão a ocorrer. ‘’Mesmo que o sistema bancário dos países ricos esteja lentamente a recuperar-se, vai demorar bastante para termos um retorno do fluxo de capitais para os mercados emergentes'’, afirmou.

A receita do FMI para a crise é a aposta na expansão fiscal, que a instituição considera mais eficaz que a queda das taxas de juros. "A política monetária pode ajudar a encurtar este tipo de recessão, mas com menos eficácia que o habitual", afirma o relatório.

As economias dos países ricos deverão, segundo o FMI, sofrer contração de entre 3% e 3,5% neste ano; já as dos países em desenvolvimento crescerão apenas entre 1,5% e 2,5%.

Esquerda Net

Participantes de audiência realizada nesta quinta-feira pela Comissão de Defesa do Consumidor cobraram da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a revisão do preço da assinatura básica de telefonia fixa no Brasil. O valor aproximado de R$ 40, vigente atualmente, é considerado alto pelos especialistas e pelos consumidores, que acabam optando pela telefonia celular pré-paga.
A audiência foi sugerida pela presidente da comissão, deputada Ana Arraes (PSB-PE), para discutir os preços dos serviços de telefonia fixa e móvel e de internet banda larga no País.
"Não há sentido em pagar quase R$ 50 por um serviço que deixa a desejar", afirmou o subprocurador-geral do Ministério Público Federal, Aurélio Virgílio Veiga. Na opinião de Veiga, falta transparência sobre a destinação da tarifa cobrada pelo serviço e da tarifa da assinatura. "A Anatel ainda não explicou por que os custos são tão altos", disse.
Campanha
Na audiência, a coordenadora Jurídica da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), Maria Inês Dolci, sugeriu a redução do valor da assinatura para R$ 14 e o fim de limite para a realização de chamadas locais para fixo, que poderiam ser feitas livremente pelo assinante de telefonia fixa. Maria Inês entregou a Ana Arraes um CD com 21 mil assinaturas de consumidores favoráveis às mudanças, recolhidas no site da entidade.
Maria Inês e Ana Arraes lembraram que, apesar de ter financiado a universalização da telefonia fixa no Brasil, a assinatura básica não é mais necessária, porque essa universalização já foi concluída. "Hoje temos 12 milhões de linhas ociosas, porque as pessoas não podem pagar por elas", disse a coordenadora da Pro Teste.
Na Câmara também tramita o Projeto de Lei 5476/01, do deputado Marcelo Teixeira (PR-CE), que acaba com a cobrança de assinatura básica. A proposta aguarda análise de comissão especial.
Processo
O superintendente de Serviços Privados da Anatel, Jarbas José Valente, acolheu as críticas e se mostrou disposto a estabelecer parcerias com as entidades em busca da melhor solução. Ele explicou, no entanto, que a redução dos preços é um processo evolutivo.
Para exemplificar, Valente lembrou conquistas dos últimos anos no caso da telefonia móvel: queda dos custos das ligações locais, aumento da concorrência entre as operadoras e portabilidade do número para o consumidor interessado em trocar de prestadora.
"De cada 100 brasileiros, 80 têm celular, e 124 milhões de pessoas usam o pré-pago. O preço do minuto tem caído. Em 1999, o minuto custava R$ 0,95; hoje, custa cerca de R$ 0,30", disse. O mesmo processo, continuou Valente, ocorre com a internet de banda larga. "Existem 1.236 operadoras de banda larga em todo o território nacional. Apenas Roraima não tem nenhuma empresa ainda."
O superintendente da Anatel lembrou ainda que tramita na Câmara projeto de lei que cria a tarifa social de telefonia para consumidores residenciais de baixa renda (PL 5055/01, do ex-deputado Gilberto Kassab). Na opinião de Ana Arraes, no entanto, a aprovação dessa proposta não é suficiente. "A Câmara pode apressar esse projeto, mas ele só não basta. O serviço já está universalizado, falta agora baixar o custo", reforçou a parlamentar.
Também participaram da audiência representantes do Ministério da Justiça e do Tribunal de Contas da União, além dos deputados Júlio Delgado (PSB-MG) e Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ).

Agência Câmara

Depois de mais de meio século de debates gramscianos e quase trinta anos depois da edição crítica dos Cadernos do cárcere, uma questão filológica ainda espera resposta dos estudiosos do pensamento de Gramsci e, sobretudo, dos estudiosos do Gramsci teórico original da política e do trabalho intelectual. A questão é simples: uma multiplicidade de indícios convergentes (testemunhos autobiográficos, anotações de contemporâneos, organização dos temas nos Cadernos, etc.) induz a formular a hipótese de que Gramsci amadureceu a teoria dos intelectuais, da hegemonia, da sociedade civil, etc., no curso dos seus interesses profissionais pela linguagem. Portanto, a matriz primitiva da sua filosofia não deveria ser buscada em Marx, em Lenin ou em qualquer outro marxista, mas na ciência da linguagem.

Entre os muitos textos possíveis, só citaremos alguns. Dois deles são muitíssimo conhecidos e citados, mas, apesar da notoriedade, os estudiosos do pensamento político gramsciano parecem ter dificuldades em transformar as inequívocas informações neles contidas em partes orgânicas das suas interpretações.

Três testemunhos diretos

(i) Comecemos com a famosíssima carta a Tania de 17 de novembro de 1930. Transcrevemo-la quase inteiramente, porque é todo o contexto que faz ressaltar melhor a ausência, na literatura crítica gramsciológica, da informação autobiográfica fornecida sem sombra de equívoco por Gramsci:

Detive-me em três ou quatro temas principais, um dos quais é a função cosmopolita que tiveram os intelectuais italianos até o século XVIII, que por sua vez se divide em várias partes: o Renascimento e Maquiavel, etc. Se tivesse a possibilidade de consultar o material necessário, acredito que daria para fazer um livro realmente interessante e que ainda não existe […]. Enquanto isso, escrevo notas, até porque a leitura do relativamente pouco que tenho me faz lembrar as velhas leituras do passado. Por outro lado, a coisa não é completamente nova para mim, porque há dez anos escrevi um ensaio sobre a questão da língua segundo Manzoni, o que requereu uma certa investigação sobre a organização da cultura italiana, desde quando a língua escrita (o chamado latim medieval, isto é, o latim escrito entre 400 d.C. até 1300) se separou completamente da língua falada do povo, que, terminada a centralização romana, se fragmentou em infinitos dialetos. A este latim medieval sucedeu a língua vulgar, que foi novamente submergida pelo latim humanista, dando origem a uma língua douta, vulgar em termos de léxico, mas não em termos de fonologia e muito menos de sintaxe, que foi reproduzida do latim: assim, continuou a existir uma dupla língua, a popular ou dialetal e a douta, ou seja, a língua dos intelectuais e das classes cultas. O próprio Manzoni, ao reescrever Os noivos e em seus estudos sobre a língua italiana, só levou em conta, na realidade, um aspecto da língua, o léxico, e não a sintaxe, que, afinal, é a parte essencial de qualquer língua, tanto é verdade que o inglês, embora tenha mais de 60% de palavras latinas ou neolatinas, é língua germânica, enquanto o romeno, embora tenha mais de 60% de palavras eslavas, é língua neolatina, etc. Como vê, tenho tanto interesse pela questão que a mão correu livre no papel (Cartas do cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005, v. 1, p. 452-3).

O texto é importante, não só porque nele se declara explicitamente que as primeiras reflexões sistemáticas “sobre a organização da cultura italiana” surgiram por ocasião da redação de “um ensaio sobre a questão da língua segundo Manzoni”, mas também por causa do modo pelo qual o tema é desenvolvido. O tema é “a função cosmopolita que tiveram os intelectuais italianos até o século XVIII”, mas por toda a carta o autor se mostra envolvido por um só aspecto do problema, a língua, até o ponto de deixar “a mão correr livre no papel”. Sobre o resto não diz palavra alguma.

(ii) Outro texto ainda mais citado e mais famoso do que o primeiro. Em 19 de março de 1927, Gramsci comunica a Tania estar “atormentado […] por esta idéia: de que é preciso fazer algo für ewig”. Os temas que se propõe estudar são quatro:

1) uma pesquisa sobre a formação do espírito público na Itália no século passado; em outras palavras, uma pesquisa sobre os intelectuais italianos, suas origens, seus agrupamentos segundo as correntes culturais, seus diversos modos de pensar […]. 2) Um estudo de lingüística comparada! Nada menos que isto. Mas o que poderia ser mais “desinteressado” e für ewig do que esse tema? Tratar-se-ia, naturalmente, de examinar apenas a parte metodológica e puramente teórica do assunto, que jamais foi tratado de modo completo e sistemático do novo ponto de vista dos neolingüistas contra os neogramáticos. (Querida Tania, esta minha carta vai horrorizá-la!) Um dos maiores “remorsos” intelectuais de minha vida é a profunda dor que causei a meu bom professor Bartoli, da Universidade de Turim, o qual estava convencido de que eu era o arcanjo destinado a derrotar definitivamente os “neogramáticos”, uma vez que ele, da mesma geração e ligado por milhões de fios acadêmicos a esta choldra de homens infames, não queria ir, em seus enunciados, além de um certo limite estabelecido pelas conveniências e pela deferência aos velhos monumentos funerários da erudição. 3) Um estudo sobre o teatro de Pirandello e sobre a transformação do gosto teatral italiano que Pirandello representou e contribuiu para determinar. […]. 4) Um ensaio sobre os romances de folhetim e o gosto popular na literatura. […] O que é que você acha disso? No fundo, para quem observar bem, entre esses quatro temas existe homogeneidade: o espírito popular criador, em suas diversas fases e graus de desenvolvimento, está na base deles em igual medida (Ib., v. 1, p. 128-9).

Também aqui a lingüística, vista precisamente nos seus aspectos abstratamente metodológicos, fica em primeiro plano e é considerada como um tema de estudo afim àqueles que versam sobre os intelectuais, Pirandello e o romance de folhetim: “No fundo, para quem observar bem, entre esses quatro temas existe homogeneidade”. Tentamos dar uma explicação desta proclamada homogeneidade num livro de 1979 [Lingua intellettuali egemonia in Gramsci (Roma-Bari: Laterza)]. Talvez sejam possíveis outras explicações. Os estudiosos do Gramsci teórico dos intelectuais não podem se eximir de dar alguma.

(iii) Em 19 de novembro de 1933, Gramsci é transferido do cárcere de Turi para a enfermaria do cárcere de Civitavecchia e, em 7 de dezembro, para uma clínica de Formia. A partir deste momento, o controle da censura se atenua, e os Cadernos não trazem mais o carimbo das autoridades carcerárias. Em 25 de outubro do ano seguinte, obtém a liberdade condicional. Nestas condições de semiliberdade, escreve o que seria o último caderno de notas, com a data de 1935, e o dedica não a temas imediatamente políticos, mas ao conceito de gramática.

Até o final, a linguagem continua a estar no centro da sua atividade intelectual. Um sinal de que na linguagem se encontra a chave da sua filosofia política? A pergunta merece uma resposta, alguma resposta, por parte dos estudiosos da teoria política gramsciana. De todo modo, resta o fato de que o fundador do Partido Comunista Italiano e teórico dos aparelhos culturais e do conceito de hegemonia começa intelectualmente como lingüista (“aluno do bom professor Bartoli”, como universitário, mas, ainda no Avanti! de 26 de janeiro e 7 de fevereiro de 1918, é chamado de “emérito estudioso de glotologia” e “jovem companheiro, filósofo e glotólogo”) e conclui sua atividade teórica como autor de um breve, mas denso, estudo da língua. Este dado biográfico, à parte a meritória tentativa de Carnevali [“Teoria del linguaggio e teoria politica (Gramsci e l’egemonia)”. Teoria politica, ano 5, n. 1, 1989], ainda não faz parte das reconstruções e das pesquisas teóricas gramsciológicas.

Estes e outros indícios filológicos nos fazem pensar que a lingüística gramsciana não pode interessar só aos lingüistas e filósofos da linguagem, mas é pertinente (deveria ser) seja aos teóricos da política, que buscam ou buscaram inspiração nas páginas de Gramsci, seja àqueles que se interessam em fornecer uma explicação da especificidade não-leninista, e talvez amarxista, da proposta filosófica gramsciana.

Gramsci não é um dos muitos filósofos marxistas dos quais é possível circunscrever, ao lado de outros fragmentos de teorias, também uma teoria da linguagem. O caso Gramsci é radicalmente diferente. A reflexão sobre a linguagem e a sua cultura lingüística foram o mecanismo gerador da sua originalidade e das características que o tornam radicalmente diferente dos outros marxistas. Isto, naturalmente, não significa que outras experiências, inclusive o marxismo soviético, não tenham contribuído para a formação daquele pensamento.

A questão é outra. Aquelas experiências tiveram resultados teóricos originais porque se inseriram num tronco predisposto a fazer com que amadurecessem na direção da teoria dos intelectuais e da hegemonia, ou então, graças à genialidade do seu autor, amadureceriam de qualquer maneira no sentido dos mesmos resultados teóricos? A pergunta poderia ser reformulada de outro modo. Se a teoria dos intelectuais e da hegemonia tivesse uma origem leniniana, genericamente soviética ou genericamente marxista, por que Togliatti não produziu nada semelhante, ele que passou por uma imersão mais longa e absorvente no marxismo, soviético e não soviético? O recurso à maior genialidade e inventividade de Gramsci é uma explicação que pode nos satisfazer?

A nação-povo e a língua

Nos Cadernos, encontram-se diversos livros: sobre a teoria e história dos intelectuais, o Partido-Príncipe como agente de transformação, o Risorgimento, o folclore, a filosofia de Benedetto Croce, a democracia industrial americana, a sociologia e a história da literatura, a língua e talvez ainda outros mais. Togliatti assumiu a responsabilidade de dividi-los, e provavelmente não se podia fazer melhor. Gramsci argumentou em várias ocasiões que havia profunda homogeneidade entre os temas por ele tratados. Os estudiosos muitas vezes esqueceram a indicação gramsciana, e cada qual recortou seu próprio Gramsci para uso e consumo no próprio âmbito disciplinar, não se preocupando excessivamente com a coerência do seu Gramsci em relação ao Gramsci dos colegas.

O que unifica as mais de duas mil páginas dos Cadernos? Uma única e só questão: o estudo teórico e histórico das condições que permitem atuar “sobre um povo disperso e pulverizado para despertar e organizar sua vontade coletiva” (Caderno 13, § 1), em particular aquela vontade coletiva que Gramsci chama de nação-povo. A revolução socialista é só um dos modos (ainda que, para Gramsci, naturalmente o mais importante) pelos quais o problema da formação de organismos nacional-populares coesos pode se apresentar na história. A partir da noção de nação-povo, todos os conceitos teóricos e as análises históricas se deixam referir docilmente a um sistema ordenado e coerente: hegemonia, sociedade civil, Partido-Príncipe, folclore, cosmopolitismo dos intelectuais italianos, cidade-campo, fracasso do Risorgimento, jacobinismo, reforma intelectual e moral, gramática, etc.

Em relação à formação de unitárias e coesas vontades coletivas nacional-populares, a linguagem funciona simultaneamente como: (A) microcosmo e laboratório em que atuam mecanismos e procedimentos que, sob forma mais complexa, operam no plano macrossocial; (B) inevitável fator constitutivo de vontades coletivas complexas, tais como, exatamente, as nações-povo. Examinemos os dois pontos separadamente.

(A) Gramsci estudou os mecanismos que presidem a formação de uma língua comum a toda uma nação-povo desde os anos iniciais dos seus estudos universitários na escola glotológica de Matteo Bartoli. Foi neste contexto de estudos especializados que entrou precocemente em contato com a mais penetrante análise oitocentista do papel dos intelectuais e dos aparelhos culturais na formação de uma língua nacional: o “Proêmio”, que Graziadio Isaia Ascoli escreveu para o primeiro número do Archivio Glottologico Italiano (1873). O caráter não popular da língua italiana era aqui relacionado seja com a “escassa densidade da cultura” ou o “saber concentrado em poucos”, na Itália moderna, seja com o cosmopolitismo dos intelectuais italianos. O ensaio de Ascoli continua ausente na biblioteca dos estudiosos de Gramsci, e no entanto sua semelhança com muitas análises gramscianas é simplesmente surpreendente.

O estudo da linguagem remete o jovem Gramsci à história e sociologia dos intelectuais até mesmo sob um outro aspecto ainda mais teórico. Nos anos em que se prepara para seguir a carreira de glotólogo, alguns lingüistas europeus (Gilliéron, Meillet, “o bom professor Bartoli”) esforçam-se para explicar a difusão de uma língua além dos seus originais limites geográficos e sociais, mediante o recurso aos centros geográficos e aos grupos sociais capazes de irradiar prestígio cultural. Uma língua se difunde não com a força dos exércitos ou com a coerção estatal — é a tese sociocultural da neolingüística italiana e da escola sociológica francesa —, mas porque os falantes aloglotas dão um consenso espontâneo ao idioma de grupos a cujo prestígio cultural se submetem. Citemos só um artigo que Meillet publica em 1911 na revista Scientia:

É inevitável que, entre os idiomas em uso, haja aqueles pertencentes a grupos mais poderosos ou superiores por civilização, dotados de um prestígio superior por uma razão qualquer. Estes idiomas servem como modelos para os outros: existe a aspiração de se aproximar deles, quando não de falá-los exatamente, nas relações entre grupos. É o início da evolução que leva a criar uma língua comum com base num dos idiomas do grupo e a eliminar parcial ou inteiramente as inovações estritamente locais.

Tentamos documentar as semelhanças entre o conceito de hegemonia e o conceito lingüístico de prestígio. Nos anos em que o termo hegemonia não aparece ou aparece na acepção banal de “supremacia”, Gramsci refere-se ao “governo espiritual que sabe produzir consenso espontâneo” com o termo aprendido na escola glotológica de Bartoli: “irradiação de prestígio”. Para dar só um exemplo, citemos um artigo de 27 de dezembro de 1919:

O Partido Socialista, com seu programa revolucionário, subtrai ao aparelho de Estado burguês sua base democrática no consenso dos governados. […] É assim que o Partido vai se identificando com a consciência histórica das massas populares e governa o seu movimento espontâneo, irresistível: este governo é incorpóreo, funciona através de milhões e milhões de laços espirituais, é uma irradiação de prestígio, que só em momentos culminantes pode se tornar um governo efetivo […]. O Partido exerce a mais eficaz das ditaduras, aquela que nasce do prestígio, que é aceitação consciente e espontânea de uma autoridade reconhecida como indispensável para o bom êxito da empreitada (Estudos políticos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, v. 1, p. 309).

Se for verdade que o conceito de hegemonia recebe o selo original na oficina teórica da lingüística, devem ser radicalmente rediscutidos leninismo e/ou marxismo da filosofia gramsciana.

(B) Uma vontade coletiva também é unificada por uma língua comum. Gramsci insiste com obsessiva freqüência neste aspecto do problema. Citemos só uma longa nota metodológica do Caderno 10 e uma rápida anotação do Caderno 13:

A linguagem, a língua, o senso comum. Posta a filosofia como concepção do mundo — e o trabalho filosófico sendo concebido não mais apenas como elaboração “individual” de conceitos sistematicamente coerentes, mas além disso, e sobretudo, como luta cultural para transformar a “mentalidade” popular e difundir as inovações filosóficas que se revelem “historicamente verdadeiras” na medida em que se tornem concretamente, isto é, histórica e socialmente, universais —, a questão da linguagem e das línguas deve ser “tecnicamente” colocada em primeiro plano. […]

Parece que se possa dizer que “linguagem” é essencialmente um nome coletivo, que não pressupõe uma coisa “única” nem no tempo nem no espaço. Linguagem significa também cultura e filosofia (ainda que no nível do senso comum) e, portanto, o fato “linguagem” é, na realidade, uma multiplicidade de fatos mais ou menos organicamente coerentes e coordenados: no limite, pode-se dizer que todo ser falante tem uma linguagem pessoal e própria, isto é, um modo pessoal de pensar e de sentir. A cultura, em seus vários níveis, unifica uma maior ou menor quantidade de indivíduos em estratos numerosos, mais ou menos em contato expressivo, que se entendem entre si em diversos graus, etc. […]

Disto se deduz a importância que tem o “momento cultural” também na atividade prática (coletiva): todo ato histórico não pode deixar de ser realizado pelo “homem coletivo”, isto é, pressupõe a conquista de uma unidade “cultural-social” pela qual uma multiplicidade de vontades desagregadas, com fins heterogêneos, solda-se conjuntamente na busca de um mesmo fim, com base numa idêntica e comum concepção do mundo (geral e particular, transitoriamente operante — por meio da emoção — ou permanente, de modo que a base intelectual esteja tão enraizada, assimilada e vivida que possa se transformar em paixão). Já que assim ocorre, revela-se a importância da questão lingüística geral, isto é, da conquista coletiva de um mesmo “clima” cultural (Caderno 10, § 30).

Quando é possível dizer que existem as condições para que se possa criar e se desenvolver uma vontade coletiva nacional-popular? […] Por que não se teve a monarquia absoluta na Itália na época de Maquiavel? É necessário remontar ao Império Romano (questão da língua, dos intelectuais, etc.) (Caderno 13, § 2).

Por causa da sua predisposição natural a formar “uma unidade cultural-social” ou “vontade coletiva nacional-popular” a partir de “uma multiplicidade de vontades desagregadas”, a língua é o lugar no qual se podem ler sucessos e fracassos de hegemonias e de processos de formação de nações-povo. Este é o tema ao qual é dedicado o último Caderno, de título só aparentemente estranho (“Língua nacional e gramática”), e que, no entanto, deve ser lido por aquilo que é: uma pequena e densa investigação sobre os processos de formação e as condições de sucesso das hegemonias capazes de unificar e agregar organismos complexos, tais como as nações-povo. Algumas passagens do Caderno 29 são conhecidíssimas dos lingüistas italianos. Propomo-las à atenção dos leitores não lingüistas. Mas todo o Caderno deve ser lido como núcleo central da teoria gramsciana do poder:

Poder-se-ia esboçar um quadro da “gramática normativa” que opera espontaneamente em toda sociedade determinada, na medida em que esta tende a unificar-se seja como território, seja como cultura, isto é, na medida em que existe nesta sociedade uma camada dirigente cuja função é reconhecida e seguida.

O número das “gramáticas espontâneas ou imanentes” é incalculável e, teoricamente, pode-se dizer que cada pessoa tem sua própria gramática. Todavia, ao lado desta “desagregação” de fato, devem-se sublinhar os movimentos unificadores, de maior ou menor amplitude, seja como área territorial, seja como “volume lingüístico”. As “gramáticas normativas” escritas tendem a abarcar todo um território nacional e todo o “volume lingüístico”, a fim de criar um conformismo lingüístico nacional unitário, o qual, de resto, põe num plano mais elevado o “individualismo” expressivo, já que cria um esqueleto mais robusto e homogêneo para o organismo lingüístico nacional, do qual cada indivíduo é o reflexo e o intérprete (Caderno 29, § 3).

Sempre que aflora, de um modo ou de outro, a questão da língua, isto significa que uma série de outros problemas está se impondo: a formação e a ampliação da classe dirigente, a necessidade de estabelecer relações mais íntimas e seguras entre os grupos dirigentes e a massa popular-nacional, isto é, de reorganizar a hegemonia cultural (Caderno 29, § 5).

O fracasso do Risorgimento e a incapacidade demonstrada pela burguesia italiana oitocentista de exercer a hegemonia (direção cultural difusa) sobre toda a nação-povo são processos históricos isomórficos em relação ao caráter não popular da língua italiana, à vitalidade das culturas folclóricas e dos dialetos. E como se lê numa das muitas páginas em que se trata o tema: “Também a questão da língua, proposta por Manzoni, reflete o problema da unidade intelectual e moral da nação e do Estado, buscado na unidade da língua” (Caderno 21, § 19).

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Franco Lo Piparo é professor de Filosofia da Linguagem da Universidade de Palermo. Este texto foi originalmente publicado em Filosofia, lingua, politica. Saggi sulla tradizione linguistica italiana (Roma: Bonnano, 2004), com o título de “Raízes lingüísticas do não-marxismo de Gramsci”. Traduzido para o português, sem finalidades comerciais, por Josimar Teixeira.

Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

Proposta de Ivan Valente foi aprovada na Comissão de Defesa do Consumidor

Proposta do deputado Ivan Valente (PSOL/SP) para realização de audiência pública para esclarecer os critérios adotados em programas que oferecem descontos na compra de medicamentos à pacientes, que em troca repassam dados para serem usados em pesquisa clínica, foi aprovada nesta quarta-feira, 15, na Comissão de Defesa do Consumidor.

No requerimento 171/2009, Ivan Valente explica que tem sido recorrente no Brasil a chamada prática de fidelização de médicos por parte de alguns setores da indústria farmacêutica. A prática consiste em conceder ao médico a possibilidade de indicar medicamentos com descontos aos seus pacientes, desde que estes forneçam seus dados aos laboratórios.

Na opinião do deputado, a situação tem provocado polêmica já que o que está em debate é o limite ético. Para as pessoas que não têm condições financeiras de arcar com o preço dos medicamentos ou então que os consideram muito caros, o desconto é muito bem vindo e faz com que a aceitação a esses programas seja quase que automática. Entretanto, na maioria das vezes, a adesão não é consciente e não há transparência na relação entre laboratórios e médicos para com os pacientes.

“Esta questão precisa ser debatida e regulamentada. A lei proíbe usar dados de um cidadão sem o seu livre consentimento”, afirma Ivan Valente. Para a audiência pública, ainda sem data marcada, serão convidados representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Conselho Federal de Medicina e da indústria farmacêutica.

Site da Liderança do PSOL

(Pronunciamento do deputado Ivan Valente - 16 de abril de 2009)

"Eu não poderia, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, deixar de me manifestar contra o que se viu ontem no sistema de transportes do Rio de Janeiro, onde a violência e a truculência configuraram a realidade do transporte público no Brasil.

Em primeiro lugar, manifestamos a nossa solidariedade ao povo brasileiro, não só do Rio de Janeiro, porque imagens de São Paulo e de outros Estados mostram a mesma situação no transporte público.

E isso tem sido esquecido. O sofrimento diário para entrar num trem ou num metrô hoje é fantástico. São levas de pessoas sofrendo a violência diariamente. O problema do transporte de repente aparece, como se não houvesse um problema anterior, qual seja o sucateamento dos serviços públicos.

Em segundo lugar, a privatização do serviço, com a chamada SuperVia, encarregada de modernizar o sistema de transportes, deu no que deu. Contrataram terceirizados que, em vez de ajudar a monitorar o melhor funcionamento da via e a segurança dos passageiros, empurram e agridem as pessoas.

As imagens são muito claras, mas não ocorre só isso. Entendo que a privatização do sistema tem uma lógica, inclusive a declaração anterior do Presidente da SuperVia, de que há muito marginal e etc., predispõe a essa situação. Aliás, é de se registrar que havia policiais militares colaborando com o ocorrido. Em vez de reprimir a repressão, eles estavam corroborando com o processo. Muito mais do que isso, havia uma indulgência à violência. O povo estava sendo violentado, e a Polícia Militar, em vez de impedir, ajudava a piorar a situação. Ou bem discutimos a necessidade de promoção de políticas públicas de educação, saúde, segurança e transporte, por meio de investimento público massivo, de estudo e planejamento estratégico, ou iremos assistir a cenas cotidianas como essas, que aparentemente não chocam, mas é o problema principal porque não ocorreu uma única vez, não foi um fato isolado, como afirmou a população."

O pimentão foi o alimento que apresentou o maior índice de irregularidades para resíduos de agrotóxicos, durante o ano de 2008. Mais de 64% das amostras de pimentão, analisadas pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) (PDF) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), apresentaram problemas. O morango, a uva e a cenoura também apresentaram índices elevados de amostras irregulares, com mais de 30% cada.
No lançamento dos dados do Programa, nesta quarta-feira (15), em Brasília (DF), o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, destacou a importância do trabalho da Anvisa no monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos. “No Brasil, a segunda causa de intoxicação, depois de medicamentos, é por agrotóxicos, o que tem uma dimensão importante”, afirmou Temporão.

Os desvios detectados pelo PARA foram: teores de resíduos de agrotóxicos acima do permitido e o uso não autorizado para determinadas culturas. No balanço geral, das 1773 amostras dos dezessete alimentos monitorados (alface, batata, morango, tomate, maça, banana, mamão, cenoura, laranja, abacaxi, arroz, cebola, feijão, manga, pimentão, repolho e uva), 15,28% estavam insatisfatórias.

A cultura de tomate foi a que apresentou maiores avanços quanto à diminuição dos índices de irregularidades. Em 2007, 44,72% das amostras de tomate analisadas apresentaram resíduos de agrotóxicos acima do permitido. No último ano, esse número caiu para 18,27%.
O arroz e o feijão, coletados pela primeira vez no Programa de 2008, apresentaram índices de irregularidades de 3,68% e 2,92% respectivamente. Juntamente com a manga, batata, banana, cebola e maçã, esses dois alimentos apresentaram os menores teores de irregularidade detectados.
A batata, que em 2002, primeiro ano de monitoramento do Programa, apresentou um índice de 22,2% de uso indevido de agrotóxicos, teve o nível reduzido para 2%. A banana, que chegou a apresentar índice de 6,53% neste período, fechou 2008 com incidência de 1,03% de irregularidades.
Chama atenção, nos resultados do Programa, o uso de agrotóxicos não permitidos, em todas as culturas analisadas. Ingredientes ativos banidos em diversas partes do mundo, como acefato, metamidofós e endossulfam, foram encontrados de forma irregular nas culturas de abacaxi, alface, arroz, batata, cebola, cenoura, laranja, mamão, morango, pimentão, repolho, tomate e uva.
Cuidados
Para reduzir o consumo de agrotóxico em alimentos, o consumidor deve optar por produtos com origem identificada. Essa identificação aumenta o comprometimento dos produtores em relação à qualidade dos alimentos, com adoção de boas práticas agrícolas.
É importante, ainda, que a população escolha alimentos da época ou produzidos por métodos de produção integrada (que a princípio recebem carga menor de agrotóxicos). Alimentos orgânicos também são uma boa opção, pois não utilizam produtos químicos para serem produzidos.
Os procedimentos de lavagem e retirada de cascas e folhas externas de verduras ajudam na redução dos resíduos de agrotóxicos presentes nas superfícies dos alimentos.
PARA
O objetivo do PARA, criado em 2001, é manter a segurança alimentar do consumidor e a saúde do trabalhador rural. O Programa, coordenado pela Anvisa em conjunto com os órgãos de Vigilância Sanitária Estaduais e Municipais, abrange, atualmente, 25 estados e o Distrito Federal.
Em 2008, realizaram coletas em supermercados (de acordo com o plano de amostragem) os estados do Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal. Neste mesmo ano, as ações de ampliação do Programa treinaram os estados de Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima. Os dez estados treinados, mais São Paulo, participarão do PARA em 2009.
A escolha dos itens analisados pelo Programa leva em consideração a importância destes alimentos na cesta básica do brasileiro, o consumo, o uso de agrotóxicos e a distribuição das lavouras pelo território nacional. No último ano, o PARA acompanhou oito novas culturas, até então nunca monitoradas: abacaxi, arroz, cebola, feijão, manga, pimentão, repolho e uva.
O Programa funciona a partir de amostras coletadas pelas vigilâncias sanitárias dos estados e municípios. No último ano, as amostras foram enviadas para análise aos seguintes laboratórios: Instituto Octávio Magalhães (IOM/FUNED/MG), Laboratório Central do Paraná (LACEN/PR) e Instituto Tecnológico de Pernambuco (ITEP), nas quais foram investigadas até 167 diferentes agrotóxicos.
Caso a utilização de agrotóxicos esteja em desacordo com os limites permitidos pela Anvisa, os órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e meio ambiente são acionados para rastrear e solucionar o problema.
“ Trabalhadores rurais são expostos a estes agrotóxicos sem os equipamentos próprios para o manejo destes produtos”, explica José Agenor Álvares, diretor da Anvisa. As medidas em relação aos produtores são, principalmente, de orientação para que sejam adotadas as Boas Práticas Agrícolas (BPAs).

Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa

15/04/2009
A Jornada Nacional de Lutas de Abril, realizada em memória dos 19 trabalhadores Sem Terra assassinados há 13 anos no Massacre de Eldorado de Carajás (PA), já mobilizou camponeses do MST em oito estados e no Distrito Federal, desde o início do mês, para exigir o assentamento das 100 mil famílias acampadas e para denunciar o desemprego causado pelo agronegócio com a crise econômica mundial. Nesta quarta-feira (14/04), foram realizadas ocupações de terras, marchas e atos no Rio Grande do Sul, Pernambuco, Mato Grosso, Pará, Distrito Federal e Bahia. Desde a semana passada, ocorreram também ações em São Paulo, Minas Gerais e Roraima.

"A crise econômica demonstra que o agronegócio não tem condições de melhorar a vida dos trabalhadores rurais. Defendemos a realização de uma Reforma Agrária Popular e um programa de agroindústrias em assentamentos para criar empregos e gerar desenvolvimento no campo", afirma a integrante da coordenação do MST, Marina dos Santos.
De novembro de 2008 a fevereiro de 2009, foram fechadas 747.515 vagas no país. O complexo do agronegócio fechou 268.888 vagas (no setor agropecuário, foram 145.631; no setor de alimentos e bebidas, 123.257), cerca de 35% do total (dados do Dieese). Os números apontam que boa parte das vagas eliminadas é do agronegócio, apesar da política de crédito rural do governo federal.

No ano passado, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) concedeu em empréstimos mais de R$17,2 bilhões de reais para empresas do agronegócio. O Banco do Brasil concedeu mais de R$ 10 bilhões para apenas 20 empresas do agronegócio. Enquanto isso, o Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar) tem previsão para a liberação de apenas R$ 7, 2 bilhões para a safra 2008/2009, alcançando 1,2 milhões de famílias de pequenos agricultores.

"O governo federal financiou com seus empréstimos o desemprego do agronegócio. Precisamos de uma nova política de crédito rural, com a criação de uma linha especial para assentados e a desburocratização das linhas para a pequena agricultura. Defendemos também que todas as empresas do agronegócio que pegaram recursos públicos e demitiram tenham suas áreas desapropriadas e que todas as famílias de trabalhadores rurais que perderam o emprego com a crise sejam assentadas", defende Marina.

No Rio Grande do Sul, 200 famílias ocuparam a fazenda São João D’Armada, no município de Canguçu. A área tem 1130 hectares e foi considerada improdutiva pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em 2007, mas jamais foi desapropriada. Em São Luiz Gonzaga, 300 trabalhadores rurais iniciaram uma Marcha rumo ao latifúndio, partindo de um acampamento na BR 285. Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado pelo Incra estabelecia o assentamento de 2 mil famílias de trabalhadores rurais até o final do ano passado, mas apenas 700 destas conquistaram um pedaço de chão no estado.
Em Pernambuco, a fazenda Cristina, localizada no município de Vitória de Santo Antão, região metropolitana do Recife, foi ocupada por cerca de 100 famílias. A área, de 500 hectares, é improdutiva e pertence à prefeitura do município. Esta foi a terceira ocupação da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária no estado.
Ontem (14/04), outras 100 famílias ocuparam a fazenda Pernambuco, de 1.000 hectares, no município de Inajá, Sertão do Estado. Na segunda-feira (13/04), famílias Sem Terra ocuparam o Engenho General, em São Lourenço da Mata, onde continuam acampadas.
No Pará, a Jornada teve início com o acampamento da Juventude em Eldorado dos Carajás, palco do Massacre lembrado em abril. Mais de 500 jovens de todas as regiões do estado começaram a debater o papel da juventude na sociedade, e participam de oficinas, audiência no Incra e um ato em memória dos Sem Terra assassinados. Em Belém, trabalhadores das regiões Norte e Nordeste se concentram na Praça da Leitura, onde está localizada a “Coluna da Infâmia”, um monumento construído em homenagem às vítimas do Massacre. Mais de 400 pessoas são esperadas para participar das atividades, que incluem ato contra a criminalização dos movimentos sociais e uma marcha.
No Distrito Federal, 300 famílias do MST e do Movimento de Apoio ao Trabalhador Rural (MATR) ocuparam a fazenda Engenho, em Planaltina (DF). Os trabalhadores denunciam que seus arrendatários desrespeitam a Lei Ambiental, porque utilizam agrotóxicos para o plantio extensivo da soja e retiram areia da fazenda, localizada em Área de Proteção Ambiental. Os trabalhadores conseguiram uma audiência para discutir a questão amanhã (16/04), às 14h, com representantes do Incra nacional, da Superintendência Regional da autarquia e do Ibama.

Em Mato Grosso, cerca de 300 trabalhadores rurais iniciam uma marcha por Reforma Agrária, emprego e defesa do Meio Ambiente. Eles saíram de Jangada e irão caminhar 100 quilômetros até o Trevo do Lagarto, em Várzea Grande, onde chegam no domingo (19/04). Na sexta-feira (17/04), em Cuiabá, será lançada a campanha “Limite da Propriedade da Terra: em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar”, puxada pelas Assembléias Populares. No estado, existem cerca de 4 mil famílias assentadas, mas em muitos assentamentos há um verdadeiro abandono governamental. Cerca de 3 mil famílias ainda amargam a vida debaixo de lonas pretas, à beira de estradas, dentro de território mato-grossense.

Ontem (14/04), 200 pessoas bloquearam o trecho da rodovia BR-020, também na região de Planaltina. No DF, os Sem Terra exigem o assentamento das 1.800 famílias acampadas, assistência técnica para 1.200 famílias assentadas, investimentos em educação, recuperação de assentamentos e a reestruturação da Superintendência Regional do Incra, a SR 28.
Na Bahia, 400 famílias ocuparam a fazenda Culturosa, no município de Camamu (região Sul do estado), para denunciar os malefícios do monocultivo em larga escala da seringa na região. Há três anos, o MST solicitou ao Incra uma vistoria na área, mas até agora nada foi feito.
Cerca de 2 mil agricultores ocupam desde segunda-feira (13/04) a sede da Seagri (Secretaria de Agricultura da Bahia), em Salvador, para pressionar o governo estadual a cumprir a pauta assumida em 2007, ano em que se estabeleceu a reforma de cinco mil casas, a construção de 1.200 quilômetros de estradas nos assentamentos, a vistoria de áreas em todo estado e a infra-estrutura dos assentamentos. Em Eunápolis, 800 famílias continuam ocupando a área de 4.700 hectares de terras devolutas - utilizadas ilegalmente pela Veracel Celulose para o plantio de eucalipto. Na sexta-feira (17/04), haverá homenagem da Assembléia Legislativa do estado aos 25 anos do MST.
Em Roraima, 70 famílias do MST ocuparam na última sexta-feira (10/04) a fazenda Autarraia, no município de Bonfim, para reivindicar a criação de um projeto de assentamento na área e mais agilidade do Incra no processo de criação de outros assentamentos no estado. Em Roraima, há três anos o Incra não cria novos assentamentos ou atua naqueles que já estão criados. Faltam estradas, habitação, energia, crédito de apoio à produção, demarcação e licenças que permitam a exploração de territórios liberados pelo Ibama.
Em Minas Gerais, cerca de 900 famílias integram desde a quinta-feira passada (09/04) a ocupação rururbana Dandara, em Belo Horizonte. A ação foi realizada conjuntamente pelo Fórum de Moradia do Barreiro, as Brigadas Populares e o MST. As famílias ocupam 10% de um terreno de mais de 40 hectares, supostamente pertencente à Construtora Modelo. Os manifestantes apontam que o terreno, localizado no bairro Céu Azul, está abandonado há muitos anos e possui dívida de mais de R$ 18 milhões, por não pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Em São Paulo, cerca de 120 famílias Sem Terra ocuparam, em 06/04, a Fazenda Nossa Senhora Aparecida, na região de Agudos (próxima a Bauru). Os trabalhadores reivindicam a destinação da área da fazenda para a Reforma Agrária, já que a terra, com cerca de 700 hectares, é considerada pública, mas não possui nenhum tipo de destinação e uso.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MST

Giorgio Baratta - Abril 2008

Existe, hoje, uma consciência cultural européia e existe uma série de manifestações de intelectuais e políticos que sustentam a necessidade de uma união européia: até se pode dizer que o processo histórico tende para esta união e que existem muitas forças materiais que só com esta união poderão se desenvolver: se em x anos esta união se realizar, a palavra “nacionalismo” terá o mesmo valor arqueológico da atual “municipalismo” [1].

O desaparecimento do socialismo real, o alastramento do americanismo, a globalização econômica e midiático-cultural provocaram em várias partes do mundo o despertar de interesse pelo pensamento de Gramsci. Num sentido paradoxal, mas não extraordinário, seu modo–método de pensar mostra-se mais atual hoje do que no período em que escrevia.

A investigação diacrônica recente sobre os Cadernos evidencia (Frosini, Vacca e outros) a minuciosa consideração da evolução (ou involução) da União Soviética que neles pulsa [2]. Mas a substância internacional do pensamento está em outra parte: fica evidente a forte consciência da mundialização da política sob domínio americano, diante da certeza de que o materialismo histórico ou filosofia da práxis, animado por um autêntico “filósofo democrático” ou “pensador coletivo”, produz, ou pode produzir, um horizonte prático-teórico novo e portador de futuro possível, no momento em que aquele primeiro e primitivo socialismo perde sua força propulsora.

De resto, desde o Caderno 1 Gramsci propõe a análise do americanismo no contexto da internacionalização da questão meridional, em que o emblemático, para a Itália e a Europa, “mistério de Nápoles” se liga àqueles países asiáticos, como a Índia ou a China, onde se apresenta a “estagnação da história” [3]. E, no entanto, já no Caderno 2 — como ressaltam os estudos de Boothman [4] — Gramsci delineia um possível Trânsito Pacífico, que poderia pôr de joelhos o Primado Atlântico.

É bem compreensível a grande prudência político-programática de Gramsci revolucionário-reformador num “mundo grande e terrível”, que se revela, “especialmente para quem está no cárcere, cada vez mais incompreensível” [5]. A insistência de Gramsci na categoria “mundo” — uma insistência até mesmo lingüística, metafórica e expressiva — não deixa dúvidas sobre a centralidade do cosmopolitismo = novo internacionalismo no ritmo do seu pensamento.

Teste decisivo é a questão européia. Também aqui se registra um paradoxo: nunca como hoje a união européia pareceu tão frágil e politicamente inconsistente; nunca como hoje, entretanto, a busca de uma alternativa à “nova ordem mundial” “de marca americana” demonstra uma necessidade urgente de iniciativa da Europa, capaz de conferir crédito ao que Gramsci chamava de “uma moderna forma de cosmopolitismo” [6].

Nos Cadernos, a abordagem gramsciana daquilo que, para ele, representava a “necessidade evidente” e já inadiável de “união européia” (ainda que só realizável “em x anos”) é esporádica e, no entanto, reveladora do horizonte geopolíticocultural do seu pensamento. O ponto delicado, ora em questão, é o nexo que Gramsci estabelecia entre Europa e Nova Cosmópolis.

Gramsci não é um filósofo da política, mas um filósofo político, no sentido de que sua concepção da política deve ser enquadrada no esforço de repensar questões filosóficas gerais, a partir do que ele considerava “a primeira e principal pergunta da filosofia”: “o que é o homem?” [7].

O indivíduo é um “centro estruturante de relações” e, como tal, “passa a fazer parte de organismos, dos mais simples aos mais complexos”. O homem é um “sujeito múltiplo”, assim como múltiplas são “as sociedades das quais um indivíduos pode participar: são muito numerosas, mais do que possa parecer. É através destas ‘sociedades’ que o indivíduo faz parte do gênero humano” [8]. O organismo mais complexo é, evidentemente, “a unificação do gênero humano”, produzida pela “colaboração de todos os povos” e realizada sob formas atormentadas, permeadas de violência, mas nem por isso menos evidente e rica de potencialidades (Marx havia falado de “comunismo do capital”).

A gramsciana dialética do contraponto entre formas múltiplas de pertencimento e participação comum dos indivíduos representou, e representa, um grande desafio contra o trágico vezo identitário que em grande parte caracterizou, na falta de perspectivas concretamente internacionalistas, a história do século XX e desta mudança de século [9]. Assim, Gramsci pôde argumentar sobre o valor político do seu enraizamento na Sardenha (uma região caracterizada pela presença de uma “língua” e de uma “cultura” específica) e, ao mesmo tempo, sentiu e explicitou a exigência de uma radical saída do seu original “provincianismo ao quadrado e ao cubo”, a fim de abraçar uma “consciência européia” [10].

Daí surgiu, por um lado, uma contribuição original para uma concepção dinâmica da autonomia regional, entendida, como disse Antonio Pigliaru, seu principal aluno sardo, não como “barreira”, mas como “fronteira” [11]; por outro, a consciência de que, para abandonar radicalmente qualquer tentação residual de “jogar os continentais ao mar”, o ponto de chegada — para ele que, em Turim, aos vinte anos começara a ir “à escola da classe operária” — devia ser não só e nem tanto a identidade nacional, por mais que fosse vital e importante, mas a consciência européia. E por quê? Porque esta consciência é que podia assegurar a capacidade de viver, de modo moderno e aberto, tanto o ser sardo, quanto o ser italiano. E aqui chegamos ao núcleo do problema.

A questão das relações entre identidade regional, meridional, nacional e européia é um dos temas ainda hoje mais significativos da investigação histórica sobre o “ritmo do pensamento” de Gramsci: diria sobretudo hoje, depois que Said enfatizou a grande novidade espacial e territorial do método de pensamento gramsciano no âmbito da tradição marxista (e não só) [12]. O juízo de Gramsci sobre Croce (assim como sobre Gobetti) está fundamentalmente atravessado por esta questão: Croce surge, aos olhos de Gramsci, como um pensador em primeiro lugar europeu e, neste sentido, mundial; e só nacional em termos subordinados a tal horizonte, tanto é verdade que ele, à diferença de Gobetti, parece-lhe um intelectual substancialmente desinteressado, não permeável à especificidade da questão meridional, a qual, como sabemos, representava para Gramsci uma questão nacional.

Pode-se argumentar que, para Gramsci, o caráter europeu-mundial do pensamento de Croce representava certamente um motivo de abertura e modernidade, mas ao mesmo tempo de conservação e reação. De fato, o cosmopolitismo crociano reproduzia o cosmopolitismo tradicional das “classes cultas italianas”, que desde o Renascimento implicara um distanciamento intelectual e moral do território e da sociabilidade da própria vida cotidiana. Neste sentido, cosmopolitismo = recusa–desprezo preconceituoso do senso comum, isto é, de um senso (structures of feeling, dizia Williams) comum aos “simples” de uma dada realidade territorial. Compreende-se então como e por que Gramsci (que reivindicava vigorosamente o “ser sardo”) percebia como decisivo para a filosofia da práxis o embate com Croce.

A Sardenha era vivida por Gramsci como um capítulo da luta mais geral pela autonomia dos “grupos sociais subalternos”. A Itália representava o terreno decisivo de luta com o fascismo, que tornara ridícula e exasperara a “consciência nacional-popular”. A Europa (vê-se bem da citação posta no início) significava a aquisição de um pertencimento mais amplo e mais moderno do que o nacional, e sobretudo um antídoto ao nacionalismo, que, segundo Gramsci, era o maior fator de crise em nível mundial, na medida em que marchava contra a corrente em relação ao objetivo “internacionalismo da vida econômica”.

Para delimitar melhor a posição de Gramsci sobre a Europa, deve-se considerar a posição da Europa em face da centralidade que ele reconhecia à América e ao americanismo, no quadro do processo de progressiva “unificação do gênero humano”. Segundo Gramsci, os Estados Unidos da América, que empunhavam o bastão da corrida de revezamento mundial, abandonado pela Grã-Bretanha, constituíam “um prolongamento orgânico” e uma “intensificação” da Europa, e, no entanto, implicavam para a Europa “a transformação da forma de civilização existente”, isto é, uma transformação radical da própria historicidade, a começar pela perda do primado mundial [13].

No seu conjunto, os Cadernos (e o complexo e até tortuoso emaranhado diacrônico que os caracteriza) podem ser lidos como a investigação, ao mesmo tempo histórica e política, analítica e projetual, de um ponto de vista que ponha em movimento a perspectiva da superação da hegemonia americana no mundo, posta em crise, mas não decisivamente comprometida, pelo advento do socialismo num só país. É este o problema que, segundo Gramsci, requer um pensamento novo, ao mesmo tempo europeu e mundial.

Se a grande novidade dos Estados Unidos da América era a conexão tendencial entre economia e hegemonia, isto é, a infiltração social e política da produção industrial no tecido social, a Europa era portadora de uma instância político-hegemônica caracterizada — hoje podemos dizê-lo, mas era o que pensava o próprio Gramsci —, para o bem e para o mal, por uma exigência de universalismo, vale dizer, de espírito de mediação, de unificação cultural, de reconhecimento das diferenças, ainda que, ao mesmo tempo, de arrogância e agressividade colonial, de racismo, de imperialismo.

Gramsci pensa e escreve, substancialmente, antes de Hitler e de Stalin. Hoje nos encontramos depois de Hitler e de Stalin. Eis a raiz da sua atualidade. Não se trata, certamente, de recuar, mas de fazer com que frutifique, com base em quase um século de experiência, um certo modo e método de pensamento. Ainda hoje, devemos acertar contas com a necessidade — cada vez mais viciada de dilemas terríveis, identidades enraizadas e vontade de domínio — de viver e conviver com as passagens entre região, nação, continente e mundo.

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Giorgio Baratta é presidente da International Gramsci Society–Itália e autor, entre outros, de As rosas e os Cadernos. O pensamento dialógico de Antonio Gramsci (Rio de Janeiro: DP&A, 2004).

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Notas

[1] A expressão que dá o título a este texto está no Caderno 19, § 5, sobre o Risorgimento italiano. Cf. A. Gramsci. Cadernos do cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002, v. 5, p. 41. O trecho em epígrafe encontra-se em Id., ib., p. 249.

[2] Cf. F. Frosini. Una “religione laica”. Verità e politica nei “Quaderni del carcere” di Antonio Gramsci (em curso de publicação); A. Rossi e G. Vacca. Gramsci tra Mussolini e Stalin. Roma: Fazi, 2007.

[3] Caderno 22, § 2. Cf. A. Gramsci. Cadernos do cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, v. 4, p. 247.

[4] D. Boothman. “Gli appunti del 1930 sulla geopolitica”. In: R. Medici (Org.). Gramsci, il suo e il nostro tempo. Bolonha: Clueb, 2006.

[5] Carta a Tania de 20 de outubro de 1928. In: A. Gramsci. Cartas do cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005, v. 1, p. 294.

[6] Caderno 19, § 5, cit., p. 42.

[7] A. Gramsci. Cadernos do cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999, v. 1, p. 411.

[8] Id., ib., p. 413.

[9] Aqui me permito remeter ao meu recente livro Antonio Gramsci in contrappunto. Dialoghi col presente. Roma: Carocci, 2007.

[10] Sobre o modo de pensar dialético e “contrapontista” de Gramsci, é exemplar o § 19 (de uma só redação) do Caderno 15, de 1933, em que, tomando como modelo de escrita os Ricordi politici e civili, de Guicciardini, que “recapitulam […] ‘experiências’ civis e morais”, ele recorda sua “permanente tentativa de superar um modo atrasado de viver e de pensar, como aquele que era próprio de um sardo do princípio do século, para apropriar-se de um modo de viver e de pensar não mais regional e ‘paroquial’, mas nacional, e tanto mais nacional (aliás, justamente por isto nacional) na medida em que buscava se inserir em modos de viver e de pensar europeus ou, pelo menos, comparava o modo nacional com os modos europeus, as necessidades culturais italianas com as necessidades culturais e as correntes européias […]. Se é verdade que uma das necessidades mais fortes da cultura italiana era desprovincianizar-se até mesmo nos centros urbanos mais avançados e modernos, tanto mais evidente deveria se revelar o processo ao ser experimentado por um ‘provinciano ao quadrado e ao cubo’, como decerto era um jovem sardo do princípio do século” (Cadernos do cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, v. 4, p. 134-5).

[11] Antonio Pigliaru. “L’eredità di Gramsci e la cultura sarda”. In: Pietro Rossi (Org.). Gramsci e la cultura contemporanea. Atti del Convegno internazionale di studi gramsciani tenuto a Cagliari il 23-27 aprile 1967. Roma: Editori Riuniti–Istituto Gramsci, 1975, v. 1, p. 516.

[12] Cf., por exemplo, Edward W. Said. Cultura e imperialismo. Letteratura e consenso nel progetto coloniale dell’Occidente. Roma: Gamberetti, 1998, p. 74-6.

[13] Antonio Gramsci. Cadernos do cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, v. 4, p. 279-81.

Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

Extremistas jogam pedras contra grupo de 300 mulheres que protestava contra a lei que, segundo elas, ?legaliza o estupro? no Afeganistão

REUTERS, NYT E AP e O Estado de S. Paulo

Um protesto de pelo menos 300 afegãs quase terminou em tragédia ontem em Cabul, quando cerca de mil pessoas atacaram com pedras a manifestação feminista contra uma nova lei que permite aos xiitas do Afeganistão exigir relações sexuais de suas mulheres a cada quatro dias. Organizações de defesa dos direitos humanos afirmam que a lei legaliza o estupro.

Além de não poder rejeitar a relação sexual com o parceiro - exceto quando estiverem doentes -, a legislação também diz que as mulheres só podem procurar trabalho, estudar ou visitar médicos com a autorização dos maridos.
"Cadelas, escravas dos cristãos", gritou a multidão, de homens e mulheres, contra as manifestantes, que foram protegidas pela polícia.
A lei é válida apenas para a minoria xiita do Afeganistão, cerca de 20% dos 30 milhões de afegãos. No entanto, muitos temem que a nova legislação marque o retorno do período em que o Taleban impunha duras regras no país, principalmente para as mulheres.
Durante o regime do Taleban, de 1996 a 2001, as afegãs eram obrigadas a usar a burca, que as cobriam da cabeça aos pés, e eram proibidas de sair de casa sem uma companhia masculina. A dança e a música eram consideradas criações do demônio e não era permitida nenhuma forma de diversão.
Bonecas e animais de pelúcia eram condenados, assim como qualquer representação de seres vivos - até as fotografias entraram na clandestinidade. Sob o Taleban, quem fosse apanhado com CDs ou fitas de vídeo corria o risco de ser condenado à morte.
Governos de vários países ocidentais e organizações de defesa dos direitos humanos em todo o mundo condenaram a nova lei. O presidente dos EUA, Barack Obama, qualificou a legislação de "desprezível".
CRÍTICAS
O presidente do Afeganistão, Hamid Karzai, teria assinado a medida para obter o apoio dos xiitas a sua reeleição. No entanto, pressionado, ele enviou o texto na semana passada para o Ministério da Justiça para "avaliação" e suspendeu temporariamente os efeitos da nova legislação.
Intelectuais afegãos, políticos e ministros do próprio governo manifestaram-se contra a lei. Contudo, os que se opuseram publicamente à proposta foram duramente criticados pelos clérigos conservadores e xiitas extremistas, como os que participaram da contraofensiva às feministas ontem em Cabul.
O principal alvo da manifestação de ontem era Mohamed Asif Mohseni, clérigo radical xiita que apoia a nova lei. As feministas escolherem um local arriscado para o protesto: em frente da mesquita Khatam Al-Nabi, de Mohseni.
RADICAIS
Os muçulmanos conservadores afirmam que a manifestação feminista é uma forma de pressão para impor valores ocidentais ao Afeganistão. "Você não é uma mulher xiita", berrou um afegão contra uma das manifestantes que cobria a cabeça com um lenço vermelho.
Segurando um cartaz que dizia "Não queremos as leis do Taleban", ela respondeu timidamente: "Esta é minha terra e meu povo", reclamou a manifestante. "Esta lei trata as mulheres como se fossem gado."

[Terça-Feira, 14 de Abril de 2009 às 16:34hs] - Revista Fórum

"Cheguei à conclusão que há razões suficientes para acreditar que o milhor geneticamente modificado do tipo MON 810 (produzido pela companhia norte-americana Monsanto) representa um perigo para o ambiente", anunciou hoje a ministra da Agricultura alemã, Ilse Aigner, em conferência de imprensa citada pela Reuters.
A decisãode proibição de cultivo e da venda do milho geneticamente modificado na Alemanha terá efeitos já na próxima colheita e assume especial importância numa altura em que a Comissão Europeia se esforça em convencer países com a Áustria e a Hungria a retomar o cultivo do MON 810. A França e a Grécia também impuseram, no início de 2008, restrições ao cultivo do milho. Em Portugal, o ministério da Agricultura decidiu no ano passado divulgar publicamente a lista das zonas cultivadas com milho transgénico MON 810 em território nacional.
A Alemanha não é o primeiro país europeu a suspender o produto aprovado pela UE para uso comercial. O crescente número de países que está a optar por suspender o cultivo e a venda do milho da Monsanto demonstra a clara divisão na Europa em relação aos OGM (Organismos Geneticamente Modificados).

Transnacional
A Monsanto não quis, para já, fazer nenhum comentário à tomada de posição da Alemanha. A ministra Ilse Aigner, que assumiu o cargo em Outubro de 2008, tinha já anunciado a intenção de rever a autorização para o cultivo deste milho no país. No final do passado mês de Março, a empresa norte-americana Monsanto terá entregue às autoridades alemãs um relatório que incluía todas regras a obedecer no cultivo deste organismo geneticamente modificado.
A decisão de suspensão foi baseada "fatores científicos e não foi uma decisão política", refere a Reuters citando Aigner e acrescentando que se trata de um processo sobre um caso isolado e não se trata de uma tomada de posição generalizada sobre os organismos geneticamente modificados.
Os agricultores alemães tinham anunciado a disponibilidade para cultivar 3600 hectares de milho para a colheita de 2009 quando em 2008 a área ocupada era 3200.
Segundo os dados revelados em 2008, em Portugal a área total de cultivo de milho transgénico (da única variedade geneticamente modificada que está autorizada para cultivo) tinha aumentado aumentou 11% (486 hectares) em relação a 2007.

(Com agências)

Por Antonio Martins  [Quinta-Feira, 9 de Abril de 2009 às 12:51hs]

Por: Revista Fórum

A paralisia da União Europeia (UE) pode ter aberto, no início do mês, um novo veio para o alastramento da crise mundial. Em 1º de março, os chefes de governo dos 27 países-membros reuniram-se em Bruxelas, em um encontro convocado às pressas, para examinar os dramas provocados pela crise econômica no centro e no leste do continente. A exemplo da Letônia, Lituânia, Estônia, Hungria e Romênia, podem viver em breve uma situação de insolvência financeira, com dramas sociais e turbulências políticas. A Ucrânia – fora da UE, mas em sua área de influência – está à beira de uma explosão. Mesmo em países com situação menos delicada (Polônia e República Checa, por exemplo), o alto endividamento da população em moeda estrangeira pode se converter rapidamente em uma vulnerabilidade grave, caso a região derrape. Qualquer um destes acidentes contaminaria o conjunto Europa, tornando ainda mais profunda a crise, e mais intrincada a busca de uma saída.
Não faltaram, na reunião de 1º de março, alternativas concretas para enfrentar os problemas. A partir de um estudo sobre a fuga de capitais e o fechamento das linhas de crédito, desencadeados pelos bancos ocidentais, os governos da Hungria e Polônia sugeriram um “Programa Europeu de Estabilização e Integração”. Calculam que com 180 bilhões de euros, emprestados pelos governos mais fortes, seria possível restabelecer a tranquilidade nos dez países que faziam parte do bloco soviético e hoje estão integrados à UE. Está longe de ser um exagero. Os números são inferiores às estimativas do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento (que fala em 240 a 280 bilhões de euros para recapitalizar a região). E o valor solicitado equivale a apenas 5,6% do total de garantias já oferecidas pelos países ricos da União Europeia contra a quebra de suas próprias instituições financeiras.
A reação, porém, foi fria. A chanceler alemã, Ângela Merkel, comandou a oposição à proposta. Nos corredores, alegou-se que salvar os países do Leste seria incentivar a suposta irresponsabilidade fiscal de seus dirigentes. Mas evitaram-se menções ao comportamento dos bancos ocidentais, que criaram uma bolha de liquidez e consumo (e lucraram com ela). Houve troca de farpas. O checo Mirek Topolanek (cujo país exerce a presidência rotativa da UE) alfinetou o francês Nicolas Sarkozy. Tachou como “protecionista” sua proposta de salvar os fabricantes de automóveis franceses, desde que produzam no próprio país (e não na República Checa, para onde transferiram parte das linhas de montagem), O documento final é pífio. Afirma retoricamente que “nenhum país europeu cairá fora do barco”, sem nada propor de real. Repete um clichê já desmentido pelas evidências: sustenta que as dificuldades atuais serão resolvidas com “a livre circulação de mercadorias, pessoas e capitais” no interior do bloco.
A hesitação da Europa provavelmente custará caro, em vários terrenos. Nada indica que a CEE possa sair da crise espontaneamente. A hemorragia de capitais prossegue. Até mesmo a solução tradicionalmente oferecida aos países atingidos – recorrer ao FMI e a seus remédios amargos – está se revelando inviável. Em fevereiro, o Fundo foi incapaz de chegar a um acordo com o governo ucraniano, conhecido por seu apoio incondicional ao Ocidente. As condições exigidas levariam o presidente Viktor Yushchenko a uma derrota quase certa nas eleições de janeiro de 2010, e ele preferiu salvar a própria pele.
A frustração e os riscos políticos
Bancos europeus-ocidentais dominaram, a partir da queda dos regimes comunistas, o setor financeiro na CEE. Obtiveram ganhos fartos, mas assumiram enormes riscos: o valor total de seus empréstimos ao leste europeu sobe a 1,5 trilhão de dólares – ou todo o PIB do Brasil. Alguns países estão ainda mais comprometidos. Segundo um interessante quadro do Financial Times, a exposição dos bancos da Áustria equivale a 55,6% do PIB de seu país. Os percentuais também são explosivos na Bélgica (23%) e Suécia (21,4%); e bastante elevados na Holanda (10,9%), Itália (7,3%), França (4,8%) e Alemanha (4,6%). Uma onda de inadimplência poderia se transformar num fator de desestabilização comparável ao da quebra do mercado de subprimes norte-americano.
Os riscos políticos também são graves. Além dos governos da região, estão em jogo a frágil estabilidade de uma área geopolítica marcada por conflitos e, em última instância, o próprio equilíbrio de forças que sustenta a União Europeia. A crise já derrubou o gabinete da Letônia em fevereiro e está engendrando protestos crescentes na Ucrânia (há cerco da capital por agricultores e 57% dos eleitores defendem a renúncia do presidente), Hungria (onde o governo de minoria, liderado pelo Partido Socialista, está por um fio), Lituânia e Romênia. Como toda a CEE tem sistemas políticos e quadros partidários frágeis, não é preciso muito para que outros dirigentes balancem ou sucumbam.
Mas a frustração das sociedades não se volta apenas contra seus governantes: Há também, no ar, o sentimento de que a região é vítima de uma grande injustiça – cujos responsáveis seriam o Ocidente, a Europa rica e o FMI. Em todos os países, a transição para o capitalismo foi marcada por grande sofrimento e desconforto. Houve aumento de desemprego e exclusão social; quebra de sistemas públicos e relativamente eficientes de Previdência, saúde e educação; aumento generalizado da desigualdade. Os sacrifícios eram justificados como o preço a pagar pela prosperidade e pela democracia ocidental.
A última década foi, de fato, marcada pela melhora das condições de vida e, em especial, pela introdução de hábitos de consumo semelhantes aos da Europa rica. Ainda assim, a desigualdade nunca foi enfrentada a sério. Um estudo divulgado em fevereiro pelo Eurostat, o centro de estatísticas da União Europeia, revelou que a renda per capita na região de Londres é treze vezes maior que a do Nordeste da Romênia. Todas as vinte regiões mais pobres estão situadas em países do Leste. Os sinais de que a festa fugaz de consumo dos anos recentes está chegando ao fim geraram um clima de graves tensões. Atitudes como a dos chefes de governo ocidentais, na reunião de 1º de março, certamente as tornam mais agudas.
O risco é que, à falta de projetos políticos claros, a revolta converta-se em ressentimentos xenofóbicos contra os diferentes, ou em novos conflitos envolvendo nacionalidades, etnias ou religiões. Há vinte anos, o esfacelamento da zona de influência soviética desencadeou uma sucessão de guerras civis sangrentas na antiga Iugoslávia. No cenário atual, um dos efeitos temidos é o ressurgimento da extrema direita. Em recentes eleições regionais na Hungria, um partido com este perfil conquistou 8,5% dos votos – um índice inédito no país.
Uma deterioração do cenário econômico, social e político na área da CEE provocaria, por fim, estremecimentos entre os próprios membros ocidentais da União Europeia. Países como Irlanda e Grécia estão em situação próxima à das economias centrais e orientais. Acumulam déficits externos expressivos, já mergulharam em recessão grave e estão sujeitos a crises cambiais abruptas. Num mundo de mercados financeiros interligados, suas economias serão vistas como “bola da vez”, caso um terremoto a leste desencadeie um movimento de corrida dos capitais em relação a praças tidas como mais seguras.
O agravante é que o euro, nestes casos, funciona como fator de estabilidade, mas também como prisão. Os governos irlandês e belga, assim como todos os outros que adotam a moeda comum do continente, estão impedidos de adotar políticas que poderiam amenizar a crise. Não podem, por razões óbvias, desvalorizar a moeda, nem emiti-la segundo sua vontade. Por estarem submetidos às diretrizes do Banco Central Europeu, também perderam o poder de estimular sua economia por meio de medidas que produzem déficits fiscais. Em tese, a União Europeia poderia apoiá-los. Mas como fazê-lo, depois de ter negado amparo a outros membros? E como Irlanda e Grécia reagirão se forem abandonadas à própria sorte? É necessário lembrar que, ao rejeitar o Tratado Constitucional europeu, em junho de 2008, o eleitorado irlandês emitiu um primeiro sinal de descontentamento em relação ao bloco.
Os riscos a que a UE se expõe são tão vastos, e tão temíveis, que uma questão maior, inevitável, se impõe: por que os governantes europeus agem de forma aparentemente tão apática ou obtusa? O economista Ignacy Sachs, cujos estudos sobre desenvolvimento e sustentabilidade têm repercussão e reconhecimento internacionais, tem uma hipótese. Ele julga que a União Europeia está engessada por sua própria armação institucional. Construída em grande medida nos anos de apogeu do neoliberalismo, esta estrutura teria gravados em si os preconceitos da época, e tenderia a multiplicá-los incessantemente.
Ignacy aponta exemplos. Ao contrário do Federal Reserve norte-americano, que tem como objetivos a busca do desenvolvimento, a geração de empregos e o controle da inflação, o Banco Central Europeu persegue apenas esta última meta – a que mais interessa aos grandes investidores. O mesmo viés prevalece na infinidade de tratados entre os Estados-membros, políticas comuns e diretivas que determinam as políticas do bloco. Eles “liberaram” a atividade das grandes empresas e instituições financeiras dos controles públicos – porque apostaram na “autorregulação dos mercados”. Estimularam ou impuseram privatizações, reduzindo o papel dos serviços públicos. Promoveram a competição como motor da produção de riquezas da economia, desprezando a colaboração.
Tais tendências não são, é claro, exclusivas do Velho Continente: elas se espalharam pelo mundo, nas três últimas décadas. A particularidade europeia é que estas políticas foram instituídas – e tornaram-se obrigatórias nos Estados-membros – sem que se criassem, ao mesmo tempo, instrumentos democráticos capazes de questioná-las ou alterá-las. Embora eleito por voto direto, o Parlamento Europeu está destituído de dois poderes fundamentais: o de legislar por iniciativa própria (ele apenas referenda propostas) e o de controlar o Executivo. Já a Comissão Europeia, que cumpre o papel de Executivo do bloco, não é escolhida nem em eleições, nem pelo Parlamento e, sim, composta por um representante de cada Estado-membro.
Anti-Europa ou Outra Europa?
O próprio orçamento da União Europeia é irrisório. São cerca de 120 bilhões de euros-ano – seis vezes menor que o da França ou do Reino Unido –, o que reduz ainda mais a capacidade de ação estatal para corrigir desigualdades, controlar os mercados ou exercer o planejamento. Os governos e legislativos nacionais conservam, no interior de suas fronteiras, boa parte do poder. Mas não podem contrariar os tratados, políticas comuns e diretivas europeias; nem têm canais para propor sua alteração. Nos EUA, Barack Obama pode propor, contra a crise, um enorme programa de investimentos públicos. Ainda que tivesse a mesma vontade política, nenhum governante europeu poderia fazer o mesmo.
Esta realidade quase kafkiana conduz, é claro, à inércia e ao esvaziamento da democracia. É como se as políticas neoliberais tivessem sido blindadas para sempre, restando aos cidadãos europeus, no terreno institucional, o exercício pouco prazeroso de escolher os governantes e parlamentares que executarão invariavelmente o mesmo projeto…
A crise é uma enorme oportunidade para rasgar esta camisa de força. Ela irá expor de forma clara o autismo de um sistema político voltado para si mesmo, impermeável à pulsação da sociedade. Dos governos europeus, todos nascidos num ambiente de impotência e conformismo, pouco se pode esperar. Dos movimentos sociais, sim. Em anos recentes, a Europa foi palco de mobilizações populares muito significativas – como as marchas gigantescas que denunciaram a guerra do Iraque já em 2003, e ajudaram a isolar o governo Bush. Em quase todos os países a sociedade civil é articulada e ativa.
Provavelmente, será preciso pas­sar do protesto à alternativa – o que requer alguns passos corajosos. Ao longo de décadas, a construção da Europa foi vista pelas esquerdas como um tabu, um processo que necessariamente reforçaria o capitalismo, e cujo sentido era impossível alterar. Esta atitude de desistência – num cenário caracterizado por intensa atividade das forças sociais e políticas partidárias do fundamentalismo de mercado – agravou, é claro, as piores características da UE.
O cenário atual convida a superar esta ausência. Saltar da ideia de anti-Europa para a de Outra Europa pode ser um desafio tão duro quanto apaixonante. Significaria imaginar políticas capazes de inverter os rumos do bloco econômico mais rico do planeta. Permitiria construir políticas públicas a partir de atitudes muito positivas já cultivadas por uma parte relevante da opinião pública europeia – por exemplo, a cultura de paz, o consumo responsável, o comércio justo, o apoio à agricultura orgânica e uma urbanização menos árida. Convidaria a pensar a universalização de conquistas sociais das quais o continente é berço – como o salário-desemprego, a renda cidadã, a redução da jornada de trabalho, a saúde e a educação públicas. Abriria espaço para reexaminar o papel internacional do euro e propor um sistema monetário e financeiro voltado para a redução das desigualdades. Instigaria a inventar novas formas de democracia, inclusive as que veem o espaço público com algo muito mais vasto que os Estados. Provocaria a busca de novos papéis para as forças armadas e a própria OTAN.
Os movimentos europeus cruzarão a ponte? Saberemos a partir das próximas semanas.

Antonio Martins

Debate: Ricardo Gebrin – da Coordenação Nacional da Consulta Popular

Dia 25 de Abril – Sábado – às 15 horas
Sindicato dos Químicos Unificados – Regional Osasco
Praça Joaquim dos Santos Ribeiro, 265 – Km 18 – Osasco

 A crise é séria e tem impactos profundos sobre a  economia brasileira e sobre as condiçõesde vida do nosso povo, compreender a natureza desta crise é decisivo para todos aqueles que buscam mudanças sociais. Quais são as alternativas para os trabalhadores? Como enfrentar a crise?
Qual a plataforma de luta que deve ser construída? Para debater essas e outras questões que convidamos a todos para mais essa atividade do Instituto Zequinha Barreto.

Ato 1º de Maio
Os trabalhadores não vão pagar pela crise

A crise econômica mundial atinge o Brasil e os direitos dos trabalhadores. 
Os patrões aproveitam a crise para fazer chantagens e cortar direitos.
O governo, ao invés de adotar medidas em defesa dos empregos e
dos salários, prefere ajudar os banqueiros, as montadoras e as empreiteiras. Mantém as taxas de juros mais altas do mundo e remunera como ninguém o capital especulativo. Para dizer que a crise não é séria, vai até emprestar
dinheiro para o FMI, puro jogo de cena, enquanto e o povo sofre com
o desemprego, com o sucateamento da saúde pública, da educação e a
falta de moradia.
Mas os trabalhadores resistem. Em todo o mundo os trabalhadores vão às ruas. No Brasil, no dia 30 de março, os trabalhadores realizaram atos  unificados em todo o país. Em São Paulo, 15 mil pessoas lotaram a Paulista e caminharam até o centro da cidade. Agora os movimentos sociais combativos preparam o 1º de maio, dia internacional
dos trabalhadores e das trabalhadoras. O Ato dos setores combativos será na Praça da Sé, às 10:30 horas.
Compreender o que significa esta crise e buscar meios para defender os direitos dos trabalhadores e avançar nas conquistas é decisivo neste momento.
Participe!
Site: www.zequinhabarreto.org.br
blog.zequinhabarreto.org.br

Escrito por Waldemar Rossi

08-Abr-2009 - Correio da Cidadania

A Rede Globo consegue enquadrar parcela significativa da população brasileira nos limites de sua telinha televisiva. São novelas e mais novelas nos horários "nobres" a invadir os lares brasileiros, de segunda a sábado, seguidas de programas "culturais" tipo BBB, futebol e mais futebol. Transforma drama particular em verdadeiro circo emocional a mexer com a sensibilidade de um povo simples e trabalhador; passa e repassa filmes quase que exclusivamente das produtoras estadunidenses, com a marca privilegiada da violência, recheados ostensivamente de bandeiras da terra do Tio Sam.

Leva ao ar noticiários que, bem feitos tecnicamente, sempre passam apenas aquilo que é de interesse do capital, omitindo fatos importantes para a vida do nosso povo. Com isso, mantém o povo atrelado aos interesses ideológicos dos seus exploradores. Muito embora com um poder de penetração bem menor e com qualidade técnica inferior à da Globo, agem da mesma forma as demais redes televisivas. Levam avante verdadeira lavagem cerebral do povo brasileiro, que busca encontrar no "deus" consumo realização que supere suas frustrações - impostas pelo mesmo capital.

A pauta eleitoral

Além desse infernal ataque ideológico diário, a mídia procura nos enquadrar em outra pauta importante para os detentores do poder econômico: a pauta eleitoral. Pois a cada dois anos o povo brasileiro é condicionado a escolher entre os inúmeros candidatos às vagas dos poderes legislativo e, principalmente, executivo. Mal acabamos de sair de um processo eleitoral (votamos para prefeitos e vereadores no ano de 2008) e já estamos sendo condicionados a "pensar" nas eleições para as esferas federal e estadual, a serem realizadas em outubro de 2010 e, com isto, nos esquecermos dos graves problemas que estão dia a dia interferindo em nossas vidas pessoais, familiares e social.

Perita nesse tipo de jogada, merece destaque as iniciativas da Folha de S. Paulo. Ainda na semana de 30/03 a 04/04, esse jornal divulgava uma "pesquisa" sobre as "preferências" dos eleitores à futura vaga para a presidência da República. Aparentemente nada de nocivo nessa iniciativa. Entretanto, a maioria dos eleitores não percebe a jogada que está por trás. Basta dar uma passada de vistas pela matéria e perceber que são "pesquisados" aqueles e aquelas candidatos ou candidatas que a própria mídia vem colocando para o povo o tempo todo. Todos envolvidos e comprometidos com o gerenciamento dos interesses do capital. Os possíveis candidatos do que resta da capenga esquerda brasileira são ignorados e, quando aparecem publicamente, são tratados como cidadãos de segunda categoria e, não raramente, difamados política e moralmente.

Uma jogada que não é perceptível para a maioria é a de tentar "enquadrar" antecipadamente todos os candidatos, em especial aqueles que desejam concorrer a cargos executivos. Jornalistas são colocados a realizar o jogo sujo de vasculhar a vida política e particular de cada um dos candidatos, visando encontrar "pelo em ovo". Isto é, tentam encontrar qualquer coisa que possa ser usado publicamente para deixá-lo constrangido perante a opinião pública. Com isto, forçam o candidato a se posicionar na defensiva e a se submeter às regras impostas pelo capital. Foi assim com Collor de Mello, com FHC, com Lula, com Serra e Alckmin em eleições anteriores, e assim vem ocorrendo tanto no âmbito federal, quanto nos estados e nos principais municípios brasileiros.

Neste domingo (05/04), a mesma Folha nos ofereceu mais um espetáculo grotesco: procura enquadrar Dilma Rousseff, candidata de Lula, vasculhando sua vida política do tempo de sua juventude, época em que a ditadura militar prendia, torturava barbaramente e assassinava brasileiros por discordarem da entrega do país aos interesses das multinacionais. (Lembre-se o leitor que a mesma Folha de São Paulo, há apenas algumas semanas, qualificou a carnificina praticada pelos militares de "ditabranda", tentando fazer defesa e acobertamento dos crimes praticados pelos militares e seus prepostos carrascos, assim como buscando apagar a vergonhosa adesão da direção do jornal à ditadura militar, divulgando denúncias sobre cidadãos brasileiros comprometidos com a democracia).

Depois de Dilma virão outros e outros, até que os eleitores se habituem com os candidatos permitidos pelo poder econômico, até que os eleitores estejam condicionados a votar no "menos ruim" (para o povo), porém no mais vantajoso para os exploradores.

E assim caminha o povo brasileiro, ano após ano, tutelado pela agenda do capital.

Waldemar Rossi é metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo.

Jesús Chirino

Hablé por teléfono a su casa, Rafael me informó que estaba en el extranjero, entonces le escribí un correo electrónico. Está acostumbrada a dictar conferencias o clases en universidades de diferentes países. Se trata de una intelectual de dilatada y reconocida trayectoria. Más allá de las coincidencias o diferencias que despierta, su obra no puede ser obviada cuando se estudia la cultura argentina.

Beatriz Sarlo, de ella hablo, no sólo ha publicado decenas de libros de ensayos e investigaciones, sino que por treinta años dirigió Punto de vista, revista de crítica cultural. El primero de los noventa números de la misma apareció en 1978 y fue un espacio intelectual opositor a la horrorosa dictadura militar que entonces atacaba todo espacio de libertad. Sarlo siempre estuvo al frente de este hito de la crítica cultural argentina, a la par de ello es colaboradora habitual en diferentes revistas y diarios del país. No pocas veces sus artículos fueron traducidos a otros idiomas.

Le escribí preguntándole si podria comentar algunas cosas, vía email, acerca del villamariense José María (Pancho) Aricó para ser publicadas en El Diario. Responde de manera inmediata diciendo que sí. Aquí lo producido en ese intercambio.

¿Puede describirnos cómo conoció a José María “Pancho” Aricó y la impresión que entonces le causó tanto él como su trabajo?

Lo conocí en 1972 cuando Aricó era editor de Siglo XXI de Argentina. Con generosa y desprevenida confianza, que se sostenía en la idea de que no era necesario trabajar sólo con los más próximos, sino abrir las puertas a otros, Pancho me ofreció la traducción de El oficio de sociólogo de Pierre Bourdieu, trabajo que nunca le entregué. Pero antes de eso, a Aricó, de cerca o de lejos, lo conocían todos: era una de las figuras más destacadas, ya casi míticas, de la izquierda intelectual argentina. Todos habíamos leído Pasado y Presente y los “Cuadernos de Pasado y Presente”; todos sabíamos que él había impulsado la traducción de los Grundrisse de Marx y que estaba trabajando con Pedro Scaron, de modo obsesivo y pasional, en la nueva traducción de El Capital. Aprendimos marxismo en los libros traducidos o editados por Aricó. Después, durante su exilio en México, lo visité junto a Carlos Altamirano. Y esperamos ansiosamente su regreso a la Argentina.

Nos enteramos de que se estaría preparando la edición de las obras completas de Aricó. ¿Según usted, qué importancia tiene rescatar la producción de este intelectual argentino?

Aunque los libros de Pancho se fueron editando bien durante la década del ´80, y Horacio Crespo coleccionó reportajes en un libro singularmente valioso, ya que Pancho era un hombre que se destacaba en la oralidad, mucho de lo escrito todavía está disperso, y lo que está recopilado merece una edición crítica. No se trata de un rescate, ya que no pienso que sus obras hayan desaparecido, porque Aricó es un hombre citado y comentado en el presente. Se trata, más bien, de que las obras completas suponen un ordenamiento más o menos definitivo, notas que indiquen la oportunidad de la publicación de los textos, todo un aparato erudito en el que Pancho, precisamente, se destacó cuando editaba a otros. La erudición bibliográfica de Pancho era simplemente asombrosa y sería un acto de justicia que sus obras completas fueran preparadas como él hubiera preparado las de otro intelectual. Perseguía datos, referencias, nexos, concatenaciones y conflictos. Quizá el mejor homenaje sería tomarlo a él como editor modelo para organizar sus obras.

Viendo el acercamiento a la producción de Antonio Gramsci y el papel que jugó en la difusión de ese autor, no es difícil advertir que Aricó, junto a otros “gramscianos argentinos”, mantenían una visión de los intelectuales que escapaba a lo establecido por la ortodoxia. ¿Cómo describiría usted al Aricó intelectual, no sólo en relación con el compromiso con la realidad latinoamericana y su producción bibliográfica sino también en relación a la práctica política concreta en nuestro país?

Pancho era una extra o mezcla de practicidad y pensamiento crítico. Sabía cómo hacer materialmente una revista, la corregía, la editaba, suscitaba artículos. Se comportaba como un organizador de la cultura de izquierda y, en este sentido, era un gramsciano profundo y permanente. Para él no había tarea chica ni trabajo que no mereciera hacerse. Pero, además descollaba como organizador de grupos intelectuales, como punto de agregación de voluntades políticas y de vocaciones. Escuchaba tanto como hablaba, y hablaba mucho, es decir que también escuchaba mucho, especialmente a aquellos que acababa de conocer, especialmente a los jóvenes. Siempre pensó que un intelectual socialista debía tener contactos concretos con la política, incluso si carecía de partido. Se sentaba en reuniones interminables con militantes o con dirigentes. Quería convencer y no le resultaba indiferente el resultado práctico de una discusión de ideas. Era un organizador político en un momento donde ya comenzaban a cambiar por completo las formas de estructuración partidaria. No le importaba mucho contradecirse en cuestiones que no juzgara fundamentales. Le importaba más captar la dirección de una época.

¿Podría comentarnos el papel que Aricó jugó en el Club de Cultura Socialista y su participación en la revista Punto de vista?

En Punto de vista Pancho estuvo poco tiempo. Creo que venía de México con la idea de fundar otra revista, que fue Ciudad futura. Temperalmentalmente, Pancho hubiera preferido que las dos revistas fueran una sola, pero eso no era posible. El venía de una experiencia, el grupo de Punto de vista, de otra. Podían juntarse en el Club de Cultura Socialista, pero hubiera sido demasiado frágil y voluntarista la confluencia en una sola publicación. En cuanto al club, es imposible exagerar la importancia, la centralidad, la dinámica de Aricó. Era el corazón del proyecto, quien más confiaba en su necesidad, quien más se jugaba para hacerlo posible. Siempre pensó que el club debía  ser un puente que vinculara diversos sectores socialistas y también a los radicales de inspiración social-demócrata, de los que se sintió cerca, o incluso, puede decirse que por momentos fue uno de ellos, sin dejar de considerarse a sí mismo un socialista. Tenía la rara capacidad para acercar posiciones y era, al mismo tiempo, un hombre de discusión y de síntesis. En la unión de esas cualidades, que no se dan juntas sino pocas veces, se definía la personalidad ideológica de Aricó, su temperamento.

Texto originalmente publicado em El Diario, Villa María, Córdoba, 8 jun. 2008; republicado pelo Club de Cultura Socialista José Aricó.

Fonte: Club de Cultura Socialista José Aricó & Gramsci e o Brasil.