Blog do IZB

Pablo Stefanoni (Semanário Pulso - Bolívia)

Tradução: Katarina Peixoto

Fontes: Rebelion e Carta Capital

Pablo Stefanoni

Postado: Fundação Lauro Campos “ Socialismo e Liberdade”

Fernando Lugo

Há pouco mais de um ano, o então bispo emérito Fernando Lugo conseguia a façanha: colocar fim a uma hegemonia de seis décadas do Partido Colorado, com uma aliança com os liberais e o apoio dos movimentos campesinos e populares de um país governado por máfias de todos os níveis, dedicadas a todo tipo de tráficos, contrabando e ilegalidades diversas, amparadas por um poder com o qual compartilhavam o botim. Ou simplesmente eram as máfias que exerciam, sem intermediários, o poder. O ditador Alfredo Stroessner foi o grande organizador deste modelo: fincou-se no trono nos anos 50 e lá ficou até ser afastado por seu genro, Andrés Rodríguez, um dos grandes narcotraficantes do país, em 1989. Os negócios precisavam continuar…mas em uma democracia. Os tempos tinham mudado.

Farto de continuísmo, não é casual que em um país onde a esquerda foi perseguida e quase exterminada, o anticomunismo tenha se tornado política de Estado (uma gigantesca estátua do líder chinês anticomunista Chiang Kai Chek repousa como recordação disso na avenida do mesmo nome em plena Assunção) e a moral pública permaneça como um imperioso objetivo a conquistar, os paraguaios tenham apostado em um bispo, de uma região popular, para tirar do fundo do poço a "ilha rodeada de terra, no dizer de seu principal escritor, Augusto Roa Bastos. Mas, para poder ganhar, Lugo se aliou com os liberais, um partido tradicional, que hoje controla o Parlamento com os colorados e os "colorados éticos" (uma contradição em todos os termos) do ex-golpista fascistóide Lino Oviedo.

Após chegar ao poder, a audácia do ex-clérigo para acabar com o velho Estado não foi exatamente sua principal qualidade. Mas, do mesmo modo que ocorreu em Honduras com as pequenas reformas de Manuel Zelaya, a rançosa elite paraguaia não suporta o ex-bispo como presidente. Só um parâmetro: fazer um simples cadastro das propriedades agrícolas já é uma medida revolucionária no Paraguai, onde latifundiários e brasiguaios (filhos de brasileiros nascidos no Paraguai) controlam suas fazendas na ponta de escopetas. Além disso, em setembro, Lugo anunciou o cancelamento de exercícios militares que seriam realizados por 500 militares dos Estados Unidos e efetivos do Paraguai, programados para 2010 sob o nome de "Novos Horizontes".

"Não é prudente nem conveniente neste momento e poderia dar lugar a questionamentos entre os outros países irmãos do Mercosul e da Unasul", disse então Lugo com um tom pastoral. "É uma decisão lamentável, mas a respeitamos. Esperamos que isso não seja um indício de rechaço ao resto de nossos programas", reagiu a embaixadora dos Estados Unidos, Liliana Ayalde, com esse tom de sutil ameaça que o termo "esperamos" costuma ter na boca de diplomatas do país do Norte. E efetivamente, por enquanto, estão mantidos outros programas de cooperação, inclusive alguns na área militar. A política do "poncho yuru" (ficar ao centro, como a boca do poncho) não afastou, porém, os fantasmas da burguesia paraguaia sobre um trânsito do Paraguai para o "comunismo" de Chávez, Evo e Correa.

Há duas semanas, foi tornado público o conteúdo de um email de um pecuarista chileno de nome Avilés, residente no Paraguai há mais de 30 anos, que propõe a arrecadação de uma contribuição financeira entre seus pares empresariais para comprar armamentos, formar milícias e identificar e matar comunistas (ver mais abaixo). Essa proposta veio a público no momento em se colocava em marcha um plano para terminar com Lugo via terreno político. E na semana passada houve outra denúncia de um caso de paternidade não reconhecida: abundam os casos do ex-bispo que terminaram em gravidez de colaboradoras e empregadas. Como disse o jornalista Hinde Pomeraniec, "o celibato é imperfeito, o único perfeito é Deus". Um pouco cínico, em todo caso.

O analista e dirigente político Hugo Richer explicou ao Pulso que Lugo tratou de se manter em sua postura de "poncho yuru", com um discurso político progressista, uma política econômica com componentes neoliberais (projeto de privatização de estradas, por exemplo) e uma política social assistencialista. No entanto, acrescenta, Lugo não renunciou a implementar a reforma agrária, as mudanças no Poder Judiciário e outros pontos importantes de seu programa. E é por isso que a oligarquia e os partidos da direita iniciaram uma forte ofensiva, onde certos meios de comunicação desempenham um papel fundamental. Não toleram a presença de Lugo no governo e estão dispostos a tirá-lo de lá pela via que for. Identificam-no com o socialismo do século XXI e com Chávez e Evo Morales.

Para além do fato de que isso não é bem assim, o que não suportam é seu relativo distanciamento da política do império. Eles sabem que Lugo não dará uma orientação socialista ao governo, mas o grande temor é que o cenário político aberto permita o crescimento da esquerda, em seu amplo espectro. Não deixa de ser tragicômico a razão pela qual a direita fundamenta o pedido de afastamento político de Lugo: o fato dele ter afirmado em um bairro popular que os ricos se opõem ao processo de mudança. "Os que genuinamente querem mudar o país são os que não têm contas bancárias, são os que não saem todos os dias nas páginas sociais da imprensa, os que querem seguir olhando o passado em seus privilégios (…) em defesa de suas poupanças em bancos internacionais; isso eles não querem mudar."

Discurso inofensivo? Pode ser, mas não no Paraguai das mansões insultuosas rodedas de miséria, moscas e cheiro de laranjas. O ex-candidato presidencial Pedro Fadul, do partido Pátria Querida, quarta força parlamentar, classificou de "criminoso" o conteúdo do discurso de "confrontação", que "fere a alma e o espírito"…É curiosa, em qualquer caso, a capacidade de indignação do "espírito" desta burguesia mafiosa.

Possivelmente, a direita paraguaia tenha aprendido com os gorilas hondurenhos que não é bom tirar Lugo do poder, vestido de pijamas, de madrugada, e enviá-lo a algum país vizinho em um "avião pirata", mas isso não significa necessariamente que ela tenha deixado de lado suas ambições desestabilizadoras, mas sim, simplesmente, que decidiu ser mais cuidadosa.

Para isso, controla o Congresso, onde poderia destituí-lo legalmente. O Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), do vice-presidente Federico Franco, que passaria a ocupar a presidência em caso de triunfo deste "golpe light", praticamente deixou de ser um partido de governo: uma boa parte de sua cúpula, de seus senadores e deputados se jogaram abertamente no julgamento político das últimas semanas. Somente o grupo daqueles que ocupam cargos ministeriais podem ser contados, no momento, entre os supostamente leais ao governo.

Por isso, há uma semana, Lugo chamou a todos os partidos de esquerda (incluindo os social democratas) para coordenar um novo bloco político de sustentação de seu governo. Destas reuniões saiu uma inédita aliança no Paraguai, onde a esquerda nunca se uniu, menos ainda com as frações social democratas. É uma iniciativa que conta, além disso, com o apoio de organizações campesinas, as de maior capacidade de mobilização no país. O objetivo é organizar a resistência à tentativa de processo político e de uma possível destituição do presidente. Como demonstra a consolidação no poder dos golpistas hondurenhos, o rechaço da "comunidade internacional" não é suficiente para repor a democracia se não há uma real base de mobilização interna como ocorreu em 2002, na Venezuela.

"Por enquanto, a estratégia do julgamento político se debilitou", explica Richer. E na semana passada Lugo afastou a cúpula militar logo após denunciar a existência de bolsões golpistas no âmbito das Forças Armadas. Enquanto isso, a direita trata de identificar Lugo com as ações do suposto grupo guerrilheiro acusado de sequestrar o pecuarista Fidel Zavala (é o quarto seqüestro atribuído a este grupo). O ministro do Interior, Rafael Filizzola responsabilizou de fato um suposto grupo subversivo de esquerda vinculado às FARC da Colômbia, denominado Exército Paraguaio do Povo (EPP), cuja existência efetiva nunca foi demonstrada.

"As Forças Armadas não merecem um comandante em chefe como Lugo", disparou o ex comandante das Forças Armadas e atual dirigente colorado, Bernardino Soto Estigarribia, que descartou, por outro lado, que algum militar vá se envolver em um possível processo político para fazer um golpe. Segundo ele, os militares, após muito esforço, estão alinhados ao regime institucional e sabem que o delito por golpismo não prescreve. Mas, outra vez, ouve-se: não é nenhum delito destituir "democraticamente" ao presidente mediante um processo político. "É uma distorção maliciosa falar de golpe de Estado, mas não é um disparate falar de um processo político", disse o analista político Gonzalo Quintana ao jornal La Nación, de Buenos Aires. O titular do Parlamento paraguaio, senador Miguel Carrizosa, confirmou que "existiu um diálogo informal" entre as distintas forças políticas para avaliar a possibilidade de um processo político, ainda que, no momento, "não tenha os votos suficientes".

Mas em um país onde muitas coisas se compram e se vendem, talvez esse número de votos possa ser obtido amanhã. "Lugo fez um discurso incendiário incentivando a luta de classes e a oposição não pode ficar calada", disse o analista Carlos Redil, - cujo espírito também parece indignado. Ele acredita que, por enquanto, não estão dadas as condições para um afastamento, apesar de o presidente "estar demonstrando uma real incapacidade para governar".

Afinal de contas, qual é então o tema central do que se passa no Paraguai - pergunta-se Richer. "A tremenda crise dos partidos tradicionais e o desespero de uma oligarquia ultraconservadora. Essa crise nos leva a profundas contradições internas, agravadas pela falta de um funcionamento institucional. Não há possibilidade de acordar um consenso que consolide um novo modelo de acumulação. A junção de latifundiários (de terras mal havidas) empresários que enriqueceram com a influência do velho poder, e vinculações com a máfia de todo tipo, impedem uma reação rumo a uma proposta de consolidação da democracia e de produção de certas mudanças que a cidadania espera. Amplos setores seguem esperando que Lugo caminhe nesta direção".

Não faltam problemas no governo Lugo, mas nenhuma de suas falências está ausente em seus opositores (pelo contrário, multiplicam-se aos milhares), os quais substituíram faz tempo suas biografias por verdadeiros prontuários. É possível que, com todos seus limites, Lugo seja somente um dique de contenção para que o infortúnio não volte a tomar as rédeas (Roa Bastos, outras vez) neste castigado país sul-americano.

Correio eletrônico apreendido de um pecuarista

(respeita-se a ortiografia)  Já há uma denúncia na Procuradoria por esta convocatória.

COMANDO ANTICOMUNISTAS

Estimados amigos:

Já é hora de colocarmos as bombachas. Até quando teremos que esperar para combater estes comunistas filhos da puta que estão querendo destruir nosso querido Paraguai, como fizeram os Allendistas no Chile, desde 1968, até o 11 de setembro de 1974, ou então nos convertermos em uma Nova Colômbia.

Quantos pais, irmãos e filhos teremos que enterrar para poder reagir. Quanto luto e dor terão que suportar nossas mães, esposas ou filhas antes de liquidar esta peste representada pelos subversivos comunistas.

Todos sabemos que este governo não somente os esconde os ajuda, dá dinheiro e alimentos a eles, fecha os olhos ante o avanço da guerrilha, em vez de ordenar imediatamente a saída das tropas para a zona em questão, para cercar com pinças de fogo, capturar esses bandidos e executa-os no lugar onde forem encontrados. Os verdadeiros responsáveis de tudo isso são Fernando Lugo, Lopez Perito, Marcial Congo, Camilo Suarez (os intelectuais), Pakoba Ledesma, Elvio Benites e outros (os idiotas úteis), Magda Meza, Cetrine, etc., etc. (os executores).

É hora de despertar:

1. Juntar dinheiro para libertar o amigo Fidel Zabala

2. Juntar dinheiro para nos organizar, como eles, mas em sentido contrário (no Chile, nos anos 1970, deu resultado)

3. Juntar dinheiro para que tenhamos os AR-15, AK-47, etc.

4. Perseguir, capturar e liquidar fisicamente a todos os comunistas que atentam contra nossas vidas e posses.

5. Comunicar publicamente ao governo do Sr. Lugo, que sua festa está acabando, que seu idílio com Chávez, Morales, Correa, Castro e outros, tem os dias contados. Que Filizzola saiba que, ou faz algo para terminar com tudo isso, ou que esteja pronto para sair do país.

Eu pessoalmente já vivi e passei por tudo isso e não permitirei que volte a ocorrer com meu novo e querido país, muito menos com minha família e amigos. Nestas situações, devemos nos unir, estar dispostos a matar e a morrer, mas nunca a esmorecer, ou senão seremos vítimas como foram os salvadorenhos, os cubanos, os colombianos e os bolivianos.

Pela formação do Comando Anticomunista Paraguaio (CAP)

Eduardo Avilés L.

convidamos a todos para neste dia 18 participar conosco de um bom debate.

Data: 18 de novembro (quarta-feira)
Horário: 19 horas
Local: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
Auditório Franco Montoro
Convidados
Plínio Arruda Sampaio - presidente da ABRA
Gilmar Mauro - direção nacional do MST

Chico de Oliveira – sociólogo e professor emérito da FFLCH/USP
Rosa Maria Marques - professora da Faculdade de Economia da PUC-SP
Roberto Leher - professor da Faculdade de Educação da UFRJ e pesquisador do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais

Coordenação
Raul Marcelo - deputado estadual PSOL/SP

MP-SP irá apurar ‘possível ato de improbidade administrativa por parte dos agentes públicos estaduais’ nas obras

SÃO PAULO - O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) instaurou nesta segunda-feira, 16, um procedimento para apurar as causas do acidente no Trecho Sul do Rodoanel Mário Covas ocorrido na última sexta-feira. A queda de três vigas desabaram sobre a Rodovia Régis Bittencourt, deixando três pessoas feridas.

Em nota, o MP-SP informou que a investigação conduzida pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social também verificará "possível ato de improbidade administrativa por parte dos agentes públicos estaduais."

Mais cedo, a liderança do PT na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) confirmou ao estadao.com.br que iria entrar com representações no Ministério Público Estadual e Federal para apurar irregularidades nas obras do Rodoanel.

O objetivo da representação é verificar se o calendário das obras foi obedecido. Segundo a assessoria da liderança da legenda, o pedido já foi protocolado. O MP-SP, porém, ainda não confirma o recebimento.

Também nesta segunda, o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura e Agronomia de São Paulo (Crea-SP) anunciou que irá começar a investigar as causas do acidente. Segundo o engenheiro civil e superintendente operacional do Crea-SP, Ademir Alves do Amaral, as investigações vão durar cerca de 30 dias e serão conduzidas por uma equipe de dez integrantes do conselho.

"Vamos apurar as causas do acidente e a responsabilidade de cada um", afirmou Amaral à Agência Brasil. De acordo com o superintendente, se ficar comprovada a responsabilidade dos profissionais envolvidos na obra, um colegiado composto por 288 profissionais da área de engenharia decidirá qual a penalidade a ser aplicada. "As penas variam de advertência, suspensão temporária e até cancelamento de registro dos engenheiros responsáveis caso sejam provadas falha, imperícia e negligência", explicou.

(Priscila Trindade, da Central de Notícias, e André Mascarenhas, do estadao.com.br)

Um boletim de ocorrência registrado na delegacia de Embu indica que as empreiteiras responsáveis pelo trecho Sul do Rodoanel não informaram à Autopista, concessionária que administra a BR-116, sobre obras no local um dia antes da queda de três vigas, que fizeram três feridos na última sexta-feria (13). O BO, registrado na quinta-feira, buscava isentar a empresa de culpa sobre algum eventual acidente. A Autopista deveria ter sido avisada para poder comunicar os motoristas que passavam no local.

Segundo informou o Portal de Itapecerica, a colocação das vigas estava programada para os dias 7, 8, 9 e 10 de novembro. Porém, o trabalho só pôde ser realizado no último dia. A chuva impossibilitou a ação nos dois primeiros dias, sendo que no terceiro as máquinas apresentaram problemas.

De acordo com o boletim de ocorrência, as empreiteiras colocaram máquinas pesadas no canteiro de obras do Rodoanel. A interdição da pista contou com apoio da Polícia Rodoviária Federal, entretanto, sem que a Autopista fosse avisada.

Duas pessoas feridas no acidente permanecem internadas. O caminhoneiros Reginaldo Aparecido Pereira, de 40 anos, continua no Hospital Geral do Pirajussara, enquanto o ferramenteiro Carlos Fernando Rangel, 38, está internado no Hospital Alvorada, em Moema. Nenhum deles corre risco de morte. A terceira vítima, a bancária Luana Augusto Coradi, 21, teve apenas arranhões nos joelhos e já está em casa.

(Portal de Itapecerica - www.portaldeitapecerica.com.br)

NOTA DO IZB: A Dersa, do engenheiro ‘eminente’ Paulo Vieira, tem mais de 400 engenheiros ‘trabalhando’ por lá. Isto não impediu que o viaduto do Rodoanel desabasse sobre as cabeças dos pobres motoristas que trafegavam pela BR-116 na última sexta-feira. Outras irregularidades, barateamento de custos e superfaturamentos nos preços, além de crimes ambientais aos borbotões vem sendo cometidos nas obras da ‘menina dos olhos’ do Governador-Candidato José Serra.

Diretor de Engenharia da Dersa não conseguiu evitar o desastre do desabamento de viaduto do Rodoanel, mas vai ganhar prêmio do Instituto de Engenharia de São Paulo. Veja a matéria de sua assessoria de Imprensa:

Paulo Vieira de Souza, diretor de Engenharia da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), foi eleito Eminente Engenheiro do Ano 2009 pelo Instituto de Engenharia.

Paulo Vieira de Souza, diretor de Engenharia da Dersa, foi eleito Eminente Engenheiro do Ano 2009 pelo Instituto de Engenharia por sua excelente gestão dos aspectos institucionais, jurídicos e técnicos na condução de grandes obras governamentais, com brilhantes resultados para a sociedade, administração pública e contratantes. A exemplo, o Rodoanel, no qual a antecipação de um ano da entrega do empreendimento e a redução de custos em relação ao contratado, são destaques de sua gestão.

Concedido desde 1963, o Instituto de Engenharia atribui o título de “Eminente Engenheiro do Ano” em reconhecimento aos profissionais de destacada atuação no meio e/ou que tenham uma carreira marcada por contínuas contribuições para a elevação e para o aprimoramento da engenharia. A entrega do título será feita, como tradição, no Dia do Engenheiro, em 11 de dezembro.

Definir metas, traçar as estratégias e chegar lá. Assim, numa única frase, se pode resumir a filosofia de trabalho deste engenheiro que em 37 anos construiu uma carreira sólida tanto na empresa privada (18 anos) quanto na área pública (19 anos).

A vocação para a engenharia surgiu desde a infância quando criava, desenhava e montava inventos. Foram três cursos universitários, começando por Desenho Geométrico (Universidade Municipal de Taubaté), passando depois pela Matemática (Universidade Municipal de Taubaté) e finalmente Engenharia Civil (Universidade Municipal de Taubaté).

Aos 23 anos enfrentou o primeiro grande desafio profissional: a construção e incorporação de 2.500 unidades habitacionais de médio e alto padrão com total de área construída de aproximadamente 500.000 m2, como engenheiro de obras nas construtoras Engeral Engenharia e Obras Ltda e Alfredo Mathias SA.

E não parou mais: como sócio fundador e diretor administrativo e financeiro, criou 7 empresas entre 1977 e 1990 respondendo entre outras, pela construção e gerenciamento de Shopping Centers com área construída de 200.000 m2.

Em 1990, foi levado para a área pública - Companhia do Metropolitano de São Paulo iniciando nova fase na carreira profissional que já dura 19 anos e inclui passagem pelo Ministério das Comunicações (Governo Federal), Companhia Telefônica da Borda do Campo (CTBC- TELESP), VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovia, Secretaria Geral e Casa Civil da Presidência da República. (Assessoria de Imprensa da Dersa)

Para presidente do Conselho de Engenharia, hipótese mais provável é que havia uma viga a menos que o ideal

SÃO PAULO - A colocação de apenas quatro das cinco vigas de sustentação da estrutura do Rodoanel Mário Covas foi apontada como uma provável hipótese da causa do desabamento sob a Rodovia Régis Bittencourt, na última sexta-feira, 13. A afirmação foi feita na tarde desta segunda, 16, pelo presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo (Crea-SP), José Tadeu da Silva. Três pessoas ficaram feridas no acidente.

Segundo o presidente, que também é engenheiro civil,em cerca de 15 dias, um laudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) pode comprovar o que houve. "Esse tipo de estrutura exige que se coloque as cinco vigas simultaneamente. Colocar quatro, sem avaliar as consequências, pode ter sido o erro ou a falha na construção da estrutura", explicou Silva. O CREA-SP é o órgão que tem obrigação de fiscalizar e, neste caso, apontar as causas do acidente.

"O Rodoanel tem mais de duas mil peças iguais as essas, por isso, é provável que a falha tenha sido na colocação e não na peça pré-moldada." Uma das cinco vigas quebrou quando estava sendo levada para o local, e resultou na colocação de apenas quatro. "Vamos apurar também quem deu a ordem de colocar apenas quatro, quando o recomendável são cinco."

Silva ressalta que o projeto determina - o que já foi feito em todo o Rodoanel - que se coloque três vigas na sustentação central e duas nas laterais. "Quando você fica sem uma dessas peças de 85 toneladas cada, o efeito pode ser a desestabilização."

Outro ponto importante ressaltado pelo engenheiro civil é que as vigas têm de ser instaladas juntas; depois deve ser colocada a peça que será a pista de rolagem e no final é feita uma espécie de amarração com cabos de aço. "Essas etapas têm de seguir essa ordem e a amarração impede que haja deslocamento. Se não se obedece todas as etapas, há risco de falhas e acidentes." (Maíra Teixeira, da Central de Notícias / Agência Estado)

O governador do Estado, José Serra (PSDB) vem pressionando pela aceleração das obras, e o governo chegou a prometer a inauguração do Trecho Sul do Rodoanel, entre Embu e Mauá, passando pelas rodovias Anchieta e Imigrantes, para 27 de novembro, uma sexta-feira, daqui a exatas duas semanas, com descerramento da placa de inauguração às 11h45, com um custo final de aproximadamente R$ 5 bilhões. Pelo ‘andar da carruagem’, quem aparecer na hora e data marcadas pelo governo do Estado, vai ter de esperar sentado, já que a obra está muito atrasada.

Segundo o engenheiro Paulo Vieira de Souza, diretor de engenharia da DERSA, em entrevista à Folha de S. Paulo no dia 14 de janeiro, para acelerar as obras, o contrato com as empreiteiras foi mudado para preço global, com pagamentos sendo liberados conforme as medições mensais do andamento da obra. O problema pode estar aí. No afã de receber mais rápido pelo serviço, as empresas estão tentando acelerar as obras, mas sua complexidade e riscos envolvidos estão gerando incidentes como o da quebra da viga na última terça-feira, no Embu.

Ninguém no Governo do Estado ou na Dersa confirma, mas o calendário eleitoral tem tudo a ver com a tentativa de aceleração desta e de outras obras tocadas em São Paulo. O governador José Serra, candidatíssimo a presidente da República, teria até 03 de abril de 2010 para deixar o cargo (seis meses antes das eleições) e, a partir desta data, além de não ser mais governador, não poderá participar de inauguração de obras públicas. Serra tenta de todas as formas entregar o Trecho Sul do Rodoanel e a Linha 4 (Vila Sônia-Luz) do Metrô antes desta ‘data fatal’. Ou seja, faltam apenas 120 dias até o final de seu governo, caso dispute a presidência. (Sandra Pereira e Márcio Amêndola, para a Folha de Embu)

Liderança do partido na Assembleia Legislativa quer que Ministério Público Estadual e Federal apurem acidente. A obra conta com verbas dos governos Estadual e Federal

SÃO PAULO - A liderança do PT na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) entrou nesta segunda-feira, 16, com representações no Ministério Público Estadual (MPE) e Federal (MPF) para a apurar irregularidades nas obras do Rodoanel Mário Covas, informou nesta segunda-feira, 16, a assessoria do partido. O MP-SP, porém, ainda não confirma o recebimento.

Na noite de sexta-feira, 13, três vigas de sustentação de um viaduto do anel viário desabaram sobre a Rodovia Regis Betancourt, atingindo três veículos e deixando três pessoas feridas.

O objetivo da representação no MPE é verificar se houve atraso no calendário das obras do Rodoanel. Para a liderança do PT, há indícios de que o cronograma não estava sendo respeitado, já que, de 2008 para 2009, subiu de 10% para 17% a parcela do orçamento do Estado voltado para a conclusão da obra.

Já no MPF, a representação tem como base um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) em que o governo do Estado, por meio da Dersa, e o consórcio responsável pela obra se comprometem a não mais alterar o contrato original e a cancelar pagamentos extra-contratuais.

O TAC foi feito a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou indícios das práticas ilegais. O PT quer saber em quais circunstâncias e em que montantes os pagamentos foram feitos.

A sigla também pedirá ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma auditoria especial sobre a obra. O órgão, vinculado à Alesp, irá apurar os supostos indícios de superfaturamento nas obras.

Disputa eleitoral e CPI

O incidente aconteceu na mesma semana em que o PSDB e o DEM tentaram tirar dividendos eleitorais do blecaute que atingiu 18 estados do País, na última terça-feira, 10.

Na Alesp, o PT faz oposição ao governador do Estado, José Serra (PSDB), atualmente o principal pré-candidato da oposição à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A assessoria do partido nega objtivos políticos com os pedidos.

Essa não é primeira vez que a oposição ao governo Serra tenta investigar as obras do Rodoanel. Por duas vezes, iniciativas de CPI sobre o tema na Alesp foram abortadas por falta de quórum.

Da última vez, alimentado por indícios de superfaturamento, o pedido de investigação parou em 23 assinaturas, nove a menos do que as necessárias para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquerito. Com o acidente da última sexta-feira e as movimentações da procuradoria, o PT espera agora ter subsídios para convencer os faltantes e instalar a comissão.

Convocação

Além disso, o presidente da Comissão de Serviços e Obras Públicas da Alesp, deputado Simão Pedro (PT) também protocolou nesta segunda-feira um requerimento solicitando a convocação do secretário estadual de Transportes, Mauro Arce, para prestar esclarecimentos sobre o desabamento da última sexta.

A expectativa é de que o requerimento entre na pauta da reunião ordinária da comissão prevista para esta terça-feira, 17. Para ser efetivada, a convocação do secretário deverá ser aprovada pela maioria dos sete membros efetivos. (André Mascarenhas, do estadao.com.br)

Apesar de documento não ter prazo para sair, Secretário dos Transportes, Mauro Arce mantém inauguração para março de 2010

SÃO PAULO - O secretário estadual dos Transportes, Mauro Arce, afirmou ontem que só o laudo técnico sobre o desabamento de três vigas no Trecho Sul do Rodoanel vai definir quando a obra do viaduto de 680 metros, localizado no quilômetro 279 da Rodovia Régis Bittencourt, em Embu, na Grande São Paulo, será retomada.

Até sábado à tarde, o governo estadual não apontava as causas do acidente, mas afirmava que os trabalhos das empreiteiras recomeçariam em no máximo 15 dias. Três pessoas que estavam nos carros atingidos pelas vigas na sexta-feira ficaram feridas.

O laudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) não tem data para ser emitido. Segundo Arce, somente o documento poderá dizer se o problema da queda foi o material usado na construção das vigas. Segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) emitido no fim de setembro, o consórcio formado pelas empresas OAS/Mendes Junior/Carioca, responsável pelo trecho onde ocorreu o acidente, deveria ter usado tubulações de concreto no lugar das estruturas pré-moldadas, conforme previa o contrato original.

As empresas também alteraram métodos construtivos a fim de baratear os custos, como a redução do número de vigas usadas nos vãos livres dos viadutos - de 7, como determinava o projeto original, para 5 ou 6, de acordo com o TCU.

Arce diz, porém, ter convicção de que o IPT não vai apontar a troca do concreto pelas vigas pré-moldadas, feita pelas empresas com autorização da Dersa, como uma das causas do acidente. Nos 61 quilômetros do Trecho Sul do Rodoanel, existem 132 pontes, viadutos e passagens de níveis sustentados por 2.280 vigas. O viaduto onde ocorreu o acidente é o último que precisa ser concluído, com sustentação de vigas de 45 metros de comprimento.

"Essas vigas são usadas em pontes e viadutos do Brasil inteiro. Foram usadas nas obras da Imigrantes. Não foi a troca do material a causa (da queda). O que temos de saber é se houve uma falha no material usado na viga ou na construção dela", afirmou o secretário.

Em caso de o IPT constatar falhas na fabricação do material que desabou, uma inspeção poderá ser realizada nas 2.280 vigas do Trecho Sul, informou Arce. "É claro que só vamos entregar a obra quando tivermos a certeza da sua segurança. Não existe isso de pressa, para inaugurar antes das eleições de 2010. Queremos saber o que houve nesse acidente", acrescentou.

Apesar da indefinição sobre a retomada da construção do viaduto, Arce mantém o dia 27 de março como data para a entrega do Trecho Sul, a maior obra viária do Brasil. "Quando pudermos retomar a obra nesta parte do acidente, em 30 dias concluímos os trabalhos. Todas os outros canteiros de obras do Rodoanel seguem trabalhando."

Sobre as suspeitas de superfaturamento na obra, causadas pela redução do uso de material de construção e pela manutenção dos preços repassados ao Estado pelas empreiteiras, o secretário argumenta que esses questionamentos do TCU foram esclarecidos pelo governo.

"Nós também não concordamos com parte dos pagamentos a mais que as empresas queriam. Tudo o que o Tribunal nos pediu e foi pedido às empresas está sendo cumprido por meio de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado com o Ministério Público Federal", completou. Procuradas desde a sexta-feira à noite, as empresas responsáveis pelo lote 5 do Trecho Sul, na parte do acidente, não se pronunciaram.

Pedágio será construído

O governo de São Paulo assinou os contratos para construção das praças de pedágio do Trecho Sul do Rodoanel. O prazo para a conclusão das obras é de sete meses, o que projeta o início da cobrança para até meados de junho de 2010.

As pistas, no entanto, deverão estar abertas ao tráfego a partir de 27 de março, mesmo com o acidente de sexta-feira. "O ideal seria que o início da operação coincidisse com a conclusão das praças de pedágio", disse Arce. São seis contratos para construção, cada um com custo médio de R$ 5,5 milhões.

A cobrança será concedida à iniciativa privada. Arce confirmou que o edital que vai definir quem administrará o Trecho Sul está em fase de conclusão e deve ser lançado ainda neste ano. "A definição agora é se a concessão terá o pagamento de outorga ao governo ou se o vencedor vai construir o Trecho Leste do Rodoanel. Espero que tenhamos essa notícia ainda neste ano", explicou. (Agência Estado, com O Estado de S.Paulo)

O ex-ativista italiano está em greve de fome e diz que sua vida está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Aletheia Vieira

Postado: Fundação Lauro Campos “ Socialismoe Liberdade”

Cesari Battisti

Na tarde desta sexta-feira, 13, na penitenciária da Papuda, em Brasília, ele entregou uma carta ao senador José Nery (PSol/PA) e pediu que o parlamentar a enviasse a Lula. Nery, que apóia a libertação de Battisti, o visitou na prisão e relatou que o ex-ativista, preso desde 2007, está muito fragilizado emocionalmente.

Na carta, entregue por Nery ao secretário geral da presidência da República, Luiz Dulci, Battisti afirma que sempre lutou pela vida. "Mas se é para morrer, eu estou pronto, mas, nunca pelas mãos dos meus carrascos. Aqui neste país, no Brasil, continuarei minha luta até o fim (…) a verdade que alguns insistem em não querer ver, e este é o pior dos cegos, aquele que não quer ver".

Dulci se comprometeu em repassar a carta às mãos do presidente em Natal, no Rio Grande do Norte, na noite de sexta, onde iria se encontrar com Lula que fará uma viagem à França e à Italia neste fim de semana. Rosa da Fonseca, membro do Comitê de Solidariedade a Cesari Battisti, também estava presente no momento da entrega.

O italiano considera surpreendente e absurdo que a Itália o tenha condenado por ativismo político: "no Brasil alguns poucos teimam em me extraditar com base em envolvimento em crime comum. É um absurdo, principalmente por ter recebido do Governo Brasileiro a condição de refugiado, decisão à qual serei eternamente grato".

Battisti também afirma na carta que muitos avanços sociais da Itália foram conquistados graças à luta pela qual se engajou. "Eu sou fruto desses anos 70 (…) eu, na verdade, não perdi nada, porque não lutei por algo que podia levar comigo. Mas agora, detido aqui no Brasil, não posso aceitar a humilhação de ser tratado de criminoso comum".

O julgamento do recurso sobre a extradição do italiano que ocorreu nesta quinta-feira, 12, no Supremo Tribunal Federal, foi adiado para a próxima quarta-feira. O quadro terminou empatado em 4 a 4. O presidente do Poder, Gilmar Mendes, resolveu não dar seu voto de minerva.

Aletheia Vieira é assessoria de imprensa do senador José Nery (Psol-PA)

Carta aberta ao presidente Lula e ao povo brasileiro

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR

LUIS INÁCIO LULA DA SILVA

PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

SUPREMO MAGISTRADO DA NAÇÃO BRASILEIRA

AO POVO BRASILEIRO

"Trinta anos mudam muitas coisas na vida dos homens, e às vezes fazem uma vida toda". (O homem em revolta -Albert Camus)

Se olharmos um pouco nosso passado a partir de um ponto de vista histórico, quantos entre nós, podem sinceramente dizer que nunca desejou afirmar a própria humanidade, de desenvolvê-la em todos os seus aspectos em uma ampla liberdade. Poucos. Pouquíssimos são os homens e mulheres de minha geração que não sonharam com um mundo diferente, mais justo.

Entretanto, freqüentemente, por pura curiosidade ou circunstâncias, somente alguns decidiram lançar-se na luta, sacrificando a própria vida.

A minha história pessoal é notoriamente bastante conhecida para voltar de novo sobre as reações da escolha que me levou à luta armada. Apenas sei que éramos milhares, e que alguns morreram, outros estão presos, e muitos exilados.

Sabíamos que podia acabar assim. Quantos foram os exemplos de revolução que faliram e que a história já nos havia revelado? Ainda assim, recomeçamos, erramos e até perdemos. Não tudo! Os sonhos continuam!

Muitas conquistas sociais que hoje os italianos estão usufruindo foram conquistadas graças ao sangue derramado por esses companheiros da utopia. Eu sou fruto desses anos 70, assim como muitos outros aqui no Brasil, inclusive muitos companheiros que hoje são responsáveis pelos destinos do povo brasileiro. Eu na verdade não perdi nada, porque não lutei por algo que podia levar comigo. Mas agora, detido aqui no Brasil não posso aceitar a humilhação de ser tratado de criminoso comum.

Por isso, frente à surpreendente obstinação de alguns ministros do STF que não querem ver o que era realmente a Itália dos anos 70, que me negam a intenção de meus atos; que fecharam os olhos frente à total falta de provas técnicas de minha culpabilidade referente aos quatro homicídios a mim atribuídos; não reconhecem a revelia do meu julgamento; a prescrição e quem sabem qual outro impedimento à extradição.

Além de tudo, é surpreendente e absurdo, que a Itália tenha me condenado por ativismo político e no Brasil alguns poucos teimam em me extraditar com base em envolvimento em crime comum. É um absurdo, principalmente por ter recebido do Governo Brasileiro a condição de refugiado, decisão à qual serei eternamente grato.

E frente ao fato das enormes dificuldades de ganhar essa batalha contra o poderoso governo italiano, o qual usou de todos os argumentos, ferramentas e armas, não me resta outra alternativa a não ser desde agora entrar em "GREVE DE FOME TOTAL", com o objetivo de que me sejam concedidos os direitos estabelecidos no estatuto do refugiado e preso político. Espero com isso impedir, num último ato de desespero, esta extradição, que para mim equivale a uma pena de morte.

Sempre lutei pela vida, mas se é para morrer, eu estou pronto, mas, nunca pela mão dos meus carrascos. Aqui neste país, no Brasil, continuarei minha luta até o fim, e, embora cansado, jamais vou desistir de lutar pela verdade. A verdade que alguns insistem em não querer ver, e este é o pior dos cegos, aquele que não quer ver.

Findo esta carta, agradecendo aos companheiros que desde o início da minha luta jamais me abandonaram e da mesma foram agradeço àqueles que chegaram de última hora, mas, que tem a mesma importância daqueles que estão ao meu lado desde o princípio de tudo. A vocês os meus sinceros agradecimentos. E como última sugestão eu recomendo que vocês continuem lutando pelos seus ideais, pelas suas convicções. Vale a pena!

Espero que o legado daqueles que tombaram no front da batalha não fique em vão. Podemos até perder uma batalha, mas tenho convicção de que a vitória nesta guerra está reservada aos que lutam pela generosa causa da justiça e da liberdade.

Entrego minha vida nas mãos de Vossa Excelência e do Povo Brasileiro.

Brasília, 13 de novembro de 2009

Cesari Battisti

No dia 20 de novembro, mais de 350 cidades brasileiras comemoraram o Dia da Consciência Negra. A data foi escolhida por ser o dia em que Zumbi dos Palmares, líder do mais emblemático quilombo do país, morreu, em 1695.

O objetivo da homenagem é promover a reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira, como modo de reduzir o racismo e a discriminação.

Um estudo do Dieese, publicado em novembro do ano passado, mostra que o ganho mensal das pessoas negras no país pode ser até 52,9% menor do que o das não-negras. Outra pesquisa, realizada pela Fundação Cultural Palmares, aponta que apenas 4% da programação das três principais emissoras públicas do país (TV Cultura, TVE Rede Brasil e TV Nacional) aborda em entrevistas, programas de auditório e telejornais elementos da cultura negra, mesmo com 49,5% da população ser declarada preta ou parda, segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE.

Por outro lado, a luta contra a desigualdade tem gerado alguns resultados positivos. A Pnad também revelou que de 1996 a 2006 o percentual de brasileiros que se declaram negros ou pardos no Ensino Superior subiu de 18% para 30%.

Em comemoração ao dia da Consciência Negra, o Jornal de Debates pergunta: o que falta para a sociedade brasileira superar o preconceito?

Resumo:

No dia 20 de novembro, mais de 260 cidades brasileiras comemoraram o Dia da Consciência Negra. A data foi escolhida por ser o dia da morte de Zumbi dos Palmares. O objetivo da homenagem é promover a reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira, como modo de reduzir o racismo e a discriminação.

Postado Jornal de Debates

Os Estados Unidos e a China, os maiores contaminadores do mundo, apoiados por alguns dos principais países emergentes do mundo, comunicaram este domingo em Singapura ao governo da Dinamarca que não será possível conseguir um acordo vinculativo em Copenhaga que permita a redução de emissões de dióxido de carbono.

Em vez de qualquer acordo vinculativo, haverá um acordo “em duas etapas” que, na prática, significa fazer em Copenhaga uma mera declaração de intenções e adiar qualquer compromisso para um momento posterior, eventualmente uma outra conferência no próximo ano no México.

"Houve uma coincidência de pontos de vista entre os líderes de que não é realisata esperar um grande acordo internacional vinculativo em Copenhaga que começa em 22 dias", declarou Michael Froman, viceconselheiro nacional de Segurança da Casa Branca, no fim de uma reunião extraordinária dos países que participam na assembleia da Associação Ásia-Pacífico com o primeiro-ministro da Dinamarca, Lars Loekke Rasmussen.

O presidente norte-americano, Barack Obama, e o presidente chinês, Hu Jintao, com outros países que são protagonistas destacados neste debate, como a Indonésia, o Japão, a Rússia ou o México, Rasmussen foi este domingo de surpresa a Singapura em busca de uma solução desesperada para salvar a cimeira de Copenhaga. Mas não conseguiu nenhum compromisso de que os países mais contaminadores reduzam as suas emissões de CO2, um dos objectivos iniciais da conferência patrocinada pelas Nações Unidas.

Obama não quer assinar nenhum acordo que, como o de Kioto, subscrito por Clinton, não seja depois apoiado pelo Congresso. A China, por seu lado, não está disposta a fazer nenhum gesto nesse campo que não seja acompanhado por Washington. O mesmo acontece com o terceiro maior emissor de CO2, a Indonésia. O Japão anunciou a vontade de reduzir as emissões de gases, mas diz que também não avança sem a China e os EUA. E se a estes somarmos a Índia e o Brasil, que também não assinarão sozinhos o acordo, então é certo que tudo ficará na mesma.

Postado: Esquerda Net

Postado: Esquerda

Há 243 mil famílias em Portugal que não têm nenhuma conta bancária, o que corresponde a 6,3 por cento do total de agregados familiares, e são excluídos do sistema financeiro. Grande parte não o faz por opção, mas por viver abaixo do limiar de pobreza.

De acordo com o INE, que recolheu estes dados no âmbito de um inquérito sobre as condições de vida e rendimento dos portugueses, 71 por cento destas famílias afirmaram que não tinham contas bancárias por não precisarem, preferindo fazer as suas transacções em dinheiro.
Os restantes 29 por cento estarão assim marginalizados por absoluta falta de capacidade financeira para abrir uma conta à ordem, mas também por estarem impedidos legalmente devido a irregularidades.
No entanto, e ainda de acordo com as informações recolhidas pelo PÚBLICO junto do INE, cerca de 51 por cento dos agregados familiares que não têm conta bancária ganharam, em 2007, 4878 euros (406 euros por mês), valor inferior à linha de pobreza relativa.

Estados e municípios terão de incluir nas salas de aula nada menos que 3,9 milhões de crianças e adolescentes nos próximos seis anos. Esse é o prazo dado pela proposta de emenda à Constituição promulgada quarta-feira pelo Congresso Nacional que determina como obrigatórios os ensinos infantil e médio em todo o País.

Na prática, a lei aumenta em cinco anos a escolaridade que deve ser oferecida pelo Estado. Ao invés da obrigatoriedade de oferta de 6 a 14 anos, agora deve haver vaga para a faixa de 4 a 17 anos. A inclusão dos novos alunos deve começar já no ano que vem, mas haverá um prazo de transição até 2016.

“O Brasil é um os poucos países desenvolvidos do mundo que não tinha essa faixa de oferta de ensino obrigatória”, afirma Jorge Werthein, vice-presidente Instituto Sangari Projetos Educacionais no Brasil. “Não são só Estados mas os cidadãos terão de matricular seus filhos na escola. Mas de nada adianta aumentar vagas se não trabalharmos para aumentar a qualidade ou o esforço não vai ter retorno tão alto”, completa.

Desafio

O desafio é maior para as crianças da pré-escola. Atualmente, apenas 58% de meninos e meninas dessa idade frequentam a sala de aula. Ou seja, dos 5,8 milhões de crianças, 2,5 milhões não vão à escola por falta de vagas. No ensino médio, a cobertura de matrículas atinge 86% dos adolescentes com idade entre 15 e 17 anos, o equivalente a 8,7 milhões num universo de 10,1 milhões.

Os percentuais foram conseguidos a partir de um cruzamento das matrículas do Censo de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) com a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (Pnad) do IBGE.

“É comprovado que estudar mais cedo é melhor. A criança que frequenta o ensino infantil tem 30% de chance a mais de concluir o ensino médio e tem, pelo menos, dois anos a mais de escolaridade”, observa o professor da Faculdade de Educação da UnB, Remi Castioni. “Mas é importante ver qual vai ser a participação da União nesse processo ou os municípios não conseguirão cumprir a lei nem em seis anos.”

Conta

Pela Constituição, o governo federal é obrigado apenas a garantir o ensino superior. Os outros níveis são responsabilidade principal dos municípios com participação dos Estados.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) começou nesta quinta-feira um levantamento para quantificar o impacto da nova lei nas contas dos municípios.

Se levado em conta o custo aluno definido pelo próprio MEC, serão necessários R$ 5 bilhões por ano para o ensino infantil e R$ 2,1 bilhões para o ensino médio.

Segundo a assessoria de imprensa do MEC, a União vai auxiliar os outros entes federados para alcançar a universilização da educação básica.

Junto com a expansão da obrigatoriedade do ensino, o Congresso aumentou os recursos para a educação ao acabar com a Desvinculação de Receitas da União (DRU) sobre o orçamento da educação.

Com a promulgação da emenda mais R$ 4 bilhões serão liberados para a educação ainda neste ano e mais R$ 7 bilhões no ano que vem. A partir de 2011, os recursos ficarão livres sem a incidência da DRU. “O problema é que esse dinheiro é todo da União que é quem menos precisa nesse processo”, completa Castioni. (Erika Klingl, Redação iG Brasília)

As entidades de defesa da universalização do ensino já começaram a se movimentar para tentar aumentar as vagas nas creches após o Congresso ter promulgado ontem a obrigatoriedade da oferta dos ensinos infantil e médio.

“É claro que a mudança na lei foi positiva, mas temos de proteger as creches porque os estados e municípios vão concentrar todos os recursos para atender a nova lei”, observa Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Com a concentração de recursos para crianças com idade acima de quatro anos, os menores podem ficar desfavorecidos. A preocupação de Cara se explica pelo fato de a oferta de creche ser a menor quando levado em conta todos os níveis de ensino.

Enquanto a educação infantil atinge 60% das crianças e o ensino fundamental alcança 98%, as creches só estão disponíveis para 17%. “Além disso, é nesse nível de escolaridade que a desigualdade social fica mais clara já que os mais pobres não têm como pagar pela creche e a oferta pública é muito baixa”, afirma.

Para tentar garantir que a vaga de creches não caia, o assunto será tratado na Conferência Nacional de Educação, em março do ano que vem. Organizações não-governamentais de defesa da primeira infância já conseguiram aprovar em cinco das sete plenárias estaduais que antecedem a conferência a abordagem do tema. “Queremos garantias legais de que haverá investimentos em creches”, completa. (Erika Klingl, Redação iG Brasília)