Blog do IZB

Sistemas tributários favoráveis aos ricos são herança da fase de hegemonia neoliberal no mundo, consolidada a partir do final dos anos 1970. Houve ampliação do fosso entre ricos e pobres e aumentou a miséria e a fome no mundo, em pleno século XXI, quando a humanidade dispõe de meios técnicos e recursos para erradicá-las definitivamente. É o mundo do "capitalismo puro", forjado pelo neoliberalismo em ação.

Hideyo Saito

Apesar de aplaudir os avanços no combate à pobreza e à fome no Brasil desde o início do governo Lula, em 2002, recente relatório da ONU apontou para a necessidade de um sistema tributário progressivo, para que o país possa se livrar dessas mazelas de forma definitiva. O diagnóstico foi elaborado pelo relator especial das Nações Unidas contra a Fome, Olivier De Schutter, que se declarou impressionado pelo grau de compromisso e pela diversidade dos esforços realizados para melhorar a situação. Mas o fulcro da questão, segundo analisou, é que os problemas sociais brasileiros estão sendo enfrentados com recursos obtidos principalmente das camadas mais pobres da sociedade, justamente por causa da tributação desigual.

De acordo com a visão expressa no relatório da ONU, uma reforma tributária progressista é tão imprescindível quanto outras transformações estruturais que incidem sobre a concentração da riqueza e da terra no país. Citando dados do próprio governo, lembra que famílias com receita até dois salários mínimos pagam aproximadamente 46% a título de impostos indiretos (isto é, embutidos nos preços de bens e de alguns serviços), enquanto as que têm renda superior a 30 salários mínimos arcam com apenas 16%. Apesar da vergonhosa concentração da terra agricultável – apenas 47 mil grandes propriedades ocupam 43% de todo o espaço disponível, enquanto 2,4 milhões ficam com apenas 2,5% - o Imposto Territorial Rural arrecada apenas 0,01% do PIB. "O sistema tributário regressivo limita seriamente o impacto redistributivo desses programas [sociais]”, sublinha o relatório da ONU.

A desigualdade tributária em favor dos ricos é um dos saldos da fase de hegemonia neoliberal no mundo, imposta a partir do final dos anos 1970. Não é casual que os próceres dessa corrente, como entre nós o ex-ministro e ex-senador Roberto Campos, por exemplo, pregaram incansavelmente contra a tributação da renda e do capital. O país só poderia crescer se conseguisse atrair capital, oferecendo-lhe mais vantagens numa competição sem quartel com outros países subdesenvolvidos. Seguindo essa política de leilão ao contrário, o governo FHC derrubou tributos para investimento estrangeiro na bolsa de valores, eliminou quaisquer diferenças no tratamento dado ao capital externo, em relação ao capital nacional, e congelou a aprovação do Imposto sobre Grandes Fortunas, que ele mesmo havia proposto quando senador. É verdade que nessa gestão a carga tributária teve enorme crescimento, mas sempre reforçando unicamente os tributos indiretos. Trata-se de assunto pouco grato à mídia oligopólica, mas que se torna cada vez mais visível como fator fundamental para que, naquele período de “pensamento único”, aumentasse a brecha entre países ricos e países pobres, bem como a desigualdade social dentro de cada um. Exatamente ao contrário do que prometia a cartilha do fundamentalismo de mercado.

Como a tributação regressiva minou as finanças gregas

De fato, um aspecto dos mais relevantes (e mais ignorados) da crise de dívida pública da Grécia é que seu sistema tributário é bastante regressivo e que, além disso, a sonegação dos setores mais abastados é muito elevada, como mostraram artigos recentes do Le Monde Diplomatique. Segundo o ministério das Finanças, em 2008 os profissionais liberais gregos declararam ao fisco uma renda anual média de pouco mais de € 10 mil, enquanto empresários e comerciantes admitiram receita de € 13 mil. Em contraste, os trabalhadores e aposentados informaram recebimento de € 16 mil. A evasão fiscal provoca um rombo de € 20 bilhões anuais na receita pública, sem considerar a renúncia fiscal representada pela regressividade do sistema (1). O resultado é que, para financiar suas atividades, o Estado é obrigado a apelar para que credores privados adquiram títulos do tesouro. Ora, os que vêm a ser credores são justamente os cidadãos das classes mais abastadas, que cobram juro para emprestar ao governo o dinheiro que este deixou de recolher por causa da sonegação e de um sistema tributário exageradamente benevolente em relação ao rico!

Esses mesmos setores dominantes, não satisfeitos, empenham agora seu poder em impor ao governo do Pasok (movimento socialista pan-helênico) a adoção de um pacote de ajuste fiscal ao gosto do neoliberalismo, com redução de salários do funcionalismo e de aposentadorias e pensões, além de cortes drásticos em políticas sociais e nos investimentos públicos. Tudo isso certamente agravará a recessão e a situação dos trabalhadores do setor privado, que já sofrem um desemprego da ordem de 10,6% (índice oficial) ou 18%, conforme outras fontes. Evidentemente, eles se contrapõem ao aumento da tributação direta sobre a renda, o patrimônio e a herança, que seria parte de um programa “natural” de solução, conforme preconizam os economistas franceses Laurent Cordonnier e Frédéric Lordon. Para o primeiro, isso “equivaleria a suprimir essa espécie de direito censitário da era neoliberal, que consiste em deixar às classes mais abastadas a livre escolha de como aplicar o excedente de ganhos não consumíveis: destinar esses fundos ao pagamento de impostos ou aplicá-los no mercado financeiro, para financiar a dívida pública”. Segundo Cordonnier, a elevação da carga tributária para os mais ricos seria como exigir deles o pagamento de impostos atrasados, de que ficaram livres há pelo menos 20 anos, período em que ainda receberam juros do governo sobre o dinheiro assim poupado (2).

Maior fosso entre ricos e pobres da história dos EUA

Outra manifestação no mesmo sentido teve como pano de fundo a realidade dos Estados Unidos, onde os números também indicam a existência de regressividade tributária. Segundo o jornalista Les Leopold, do Huffington Post, a carga marginal de impostos incidente sobre rendimentos a partir de US$ 3 milhões anuais caiu de 91% nos anos 1950 para apenas 28% nos 90 (3). Max Castro, do Progreso Semanal, menciona números recém divulgados pelo Internal Revenue Service (a Receita Federal dos EUA), segundo os quais os 400 estadunidenses mais ricos, que tiveram receita média de US$ 345 milhões em 2007, pagaram apenas 16,6% de impostos. Foi a tributação real mais baixa desde 1962. Em conseqüência, a receita desses bilionários aumentou 31% naquele ano, em comparação com 2006 (4). Leopold acrescenta que os altos executivos do setor financeiro receberam aproximadamente US$ 150 bilhões em bônus, “como se fossem uma recompensa por quebrarem a economia”. Em 1970, a diferença de ganho de 100 presidentes (CEOs) de grandes corporações em relação ao trabalhador médio foi de 45 para um. Em 2008 havia subido para 1.071 para um. “O fosso entre ricos e pobres é maior hoje do que em qualquer momento da história dos EUA”, assegura o jornalista.

Os sucessivos cortes de impostos desde o final da década de 1970 foram apresentados como indispensáveis para que houvesse mais investimentos produtivos, mais empregos e mais prosperidade no país. Mas a renúncia fiscal – sublinha o jornalista – transformou-se em especulação em Wall Street, gerando sucessivas “bolhas” financeiras. Os ganhos do setor financeiro, que correspondiam a cerca de 15% do total dos lucros gerados na economia dos EUA em 1960, passaram a representar quase 40% em 2008 (antes do desastre). Em resumo, “o setor financeiro quebrou [e quebrou o país] como resultado direto da redução de impostos para os super-ricos e a desregulamentação de Wall Street”, denuncia. Agora, trata-se de fazer o trajeto contrário, não apenas impondo uma regulação do setor financeiro de interesse da sociedade, mas também um sistema progressivo de tributos, que seja capaz de promover uma redistribuição da renda e da riqueza.

Panorama semelhante é traçado pelo jornalista do The Wall Street Journal, Robert Frank, em um livro que conta como vivem os multimilionários estadunidenses, cujo número cresceu exponencialmente a partir dos anos 1990. Ele diz que a política tributária teve papel importante nesse boom, ao se tornar cada vez mais favorável aos ricos. “A alíquota máxima do imposto de renda federal caiu de 91% em 1963 para 35% em 2007. A taxa máxima do imposto sobre ganhos de capital de longo prazo – lucros com ações, títulos e outros direitos financeiros – caiu de 20 para 15% nos últimos cinco anos. Atualmente, o imposto máximo sobre a maior parte dos dividendos é de 15%, quando em 2002 era de 38,6%”, escreve. De acordo com Frank, o Centro de Política Tributária do já mencionado IRS calcula que 80% da renúncia fiscal do governo Busch beneficiou os 10% mais ricos da população, sendo que quase um quinto foi colhido por um décimo do 1%, que constitui o universo dos multimilionários (5).

Apesar de tão clara situação, qualquer política redistributiva continua a ser um anátema nos Estados Unidos. Leopold lembra que o assuntou rendeu muitas críticas a Barack Obama durante a campanha eleitoral, quando foi acusado de querer “punir o sucesso”, ao defender um sistema tributário progressivo. Da mesma forma, a recente reforma do setor da saúde rendeu uma fortíssima campanha contra Obama, que chegou a ser acusado de querer arrastar o país ao comunismo, porque, entre outras coisas, aumentou em 0,09% o imposto de contribuintes com renda superior a US$ 250 mil para financiar o Medicare (assistência médica) (6). Enquanto isso, um grupo de trabalho criado pelo governo dos Estados Unidos para estudar uma estratégia de segurança nacional para o país, conhecido como “Seminar 11”, concluiu que o ponto mais vulnerável do país é a economia, que está caminhando para o desastre. Seu relatório, divulgado em março último, considerou alarmantes o déficit público próximo de US$ 1 trilhão e a perspectiva de que a dívida pública mais que dobre até 2020. Mesmo assim, as recomendações do grupo incluem, sobretudo, corte de benefícios sociais, especialmente os ligados à previdência e ao Medicare.

A outra face da moeda: aumenta a fome no mundo

Ampliando o foco, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), assumidos no ano 2000 pelos países-membros da ONU para reduzir a pobreza extrema e a fome no mundo até 2015, estão prestes a fracassar, segundo reconheceu o informe apresentado à Assembléia-Geral da organização pelo secretário-geral, Ban Ki-Moon. O documento diz que a pobreza extrema (pessoa que vive com menos de um dólar por dia) caiu de 1,8 bilhão de vítimas em 1990, para 1,4 bilhão em 2005, mas a maior parte da redução se registrou na China. Quando se desconsidera esse país, a pobreza extrema no mundo aumentou, com o aparecimento de 36 milhões de novos miseráveis no mesmo período. O número de pessoas que passam fome cresceu de 842 milhões em 1990 para 1,02 bilhão em 2009, resultado, em boa parte, da alta dos preços dos alimentos nos últimos três anos e da crise financeira e econômica do capitalismo (7). Desses, 642 milhões vivem na Ásia e no Pacífico; 256 milhões na África subsaariana; 53 milhões na América Latina e no Caribe; 42 milhões no Oriente Médio e norte da África; e 15 milhões nos países ricos (8).

Um estudo produzido por especialistas da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e do Programa Mundial de Alimentação (PMA), também da ONU, mostra que a fome se expandiu de forma significativa entre 2004 e 2007. Nada menos que 31 países e 195 milhões de crianças padecem de fome crônica. A perspectiva é de piora desse cenário catastrófico, com novas quedas de safras e consequente aumento de preços no mercado internacional, como resultado do aquecimento global. As classes dominantes mundiais continuam insensíveis ao assunto, como mostra a ausência de representantes graduados do G8 e dos demais países desenvolvidos na Reunião sobre Segurança Alimentar, realizada em Roma de 16 a 18 de novembro último. Estiveram presentes cerca de 60 chefes de estado de países do terceiro mundo (9). No final do encontro foi divulgado um melancólico comunicado que manifesta o compromisso dos governos de lutar para que não aumente o número de famintos e de miseráveis no mundo.

Dois dias antes da reunião, antevendo seu fracasso, o diretor geral da FAO, Jacques Diouf, começou um jejum para alertar para a urgência de se adotar medidas “para dar um fim à vergonha da fome”, mais intolerável do que nunca, porque a humanidade conta com meios técnicos e com recursos para eliminá-la definitivamente. Por fim, uma pesquisa efetuada em 2009 por especialistas das universidades de Stanford e de Washington sustenta que, sem uma sistemática redistribuição dos resultados econômicos, o final do século XXI verá a metade da população mundial sofrendo os efeitos da crise alimentar, que será agravada por problemas resultantes do efeito do aquecimento global sobre as regiões tropicais e subtropicais do mundo (10).

Um último lembrete cabível é que o mundo que não consegue acabar com a fome, ou sequer reduzi-la de forma consistente em pleno século XXI, é o mundo do "capitalismo puro", forjado pelo neoliberalismo.

(*) Hideyo Saito é jornalista

(1) Niels Kadritzke. A Grécia é a bola da vez. Le Monde Diplomatique Brasil, março/2010.

(2) Laurent Cordonnier. Banco Central Europeu – Rumo à falência. Le Monde Diplomatique Brasil, março/2010; Frédéric Lordon. A urgência do contrachoque. Le Monde Diplomatique, março/2010.

(3) Les Leopold. Por que estamos com medo de taxar os super-ricos? Huffington Post, 12/03/2010. http://www.huffingtonpost.com/les-leopold/why-are-we-afraid-to-tax_b_496302.html

(4) Max J. Castro. Debemos retornar de la plutocracia a la democracia. Progreso Semanal, 24/02/2010. http://progreso-semanal.com/4/index.php?option=com_content&view=article&id=1939:debemos-retornar-de-la-plutocracia-a-la-democracia&catid=4:en-cuba&Itemid=3.

(5) Robert Frank. Riquistão. Tradução Alessandra Mussi. Manole: Barueri (SP), 2008, pp. 42-43.

(6) Walter Pincus (The Washington Post). Segurança dos EUA começa na economia. O Estado de S. Paulo, 14/04/2010.

(7) Víctor M. Carriba (Prensa Latina).Objetivos del Milenio: el fracaso. Contralínea, 04/04/2010. http://contralinea.info/archivo-revista/index.php/2010/04/04/objetivos-del-milenio-el-fracaso/.

(8) Katia Monteagudo (Prensa Latina). Un mundo de hambre. Contralínea, 28/03/2010. http://contralinea.info/archivo-revista/index.php/2010/03/28/un-mundo-de-hambre/.

(9) Ernesto Montero Acuña (Prensa Latina). Alarma por el hambre. Contralínea, 13/12/2009. http://contralinea.info/archivo-revista/index.php/2009/12/13/alarma-por-el-hambre/.

(10) Ernesto Montero Acuña (Prensa Latina). Siglo de explosión demográfica y hambruna mundial. Contralínea, 21/02/2010.

Fonte: Agência Carta Maior – http://www.agenciacartamaior.com.br

Por Redação, 09.04.2010

A editora Casa Amarela lança nas bancas, a partir do dia 6 de abril, a edição especial “A Direita Brasileira”. A leitura é para todos aqueles que desejam saber e discutir os atrasos do Brasil criados pelas forças da direita que atuam nas mais diversas áreas.

O especial está dividido em política, economia, direitos humanos, cultura, mídia, movimentos sociais, educação, judiciário e repressão. Entre as matérias há destaque para o tratamento desigual dado na justiça para os pobres e ricos, os incentivos fiscais oferecidos as grandes empresas para patrocinarem a cultura que interessa para elite, a ditadura militar e o uso do poder econômico nas instituições públicas para reprimir o povo trabalhador.

Ler esta edição é importante para perceber o quanto as elites conservadoras não se importam com a construção de um País mais justo, que assegure igualdade de oportunidade para todos, que amplie direitos, que trate do bem-estar das pessoas antes do lucro e do sucesso das empresas. Por isso, conhecer mais essa direita é identificar quem realmente tem prejudicado o Brasil.

Leia o editorial da edição:
O que prejudica o Brasil

A direita brasileira continua muito atuante, tem uma agenda própria e articula ataques em várias frentes contra o que pode ameaçar seus interesses. O oligopólio da mídia neoliberal-burguesa expressa exatamente o que quer e o que faz a direita, que atua nas instituições públicas, nos poderes da República, nos bastidores da política e da economia. A direita cuida especialmente da defesa do capital, das vantagens econômicas do empresariado, dos privilégios patrimoniais das elites e do poder político das oligarquias.

Desde o final do ano passado a direita brasileira cerrou fileiras para enterrar de vez o esclarecimento dos crimes praticados pelo Estado na ditadura militar (1964-1985), em especial o que foi suscitado pelo 3º Programa Nacional dos Direitos Humanos, lançado em dezembro, e que levou o presidente da República a fazer alterações ao gosto dos setores mais reacionários. A direita não quer saber de Comissão da Verdade e da Justiça, não quer passar a limpo a história da prisão, tortura, morte e desaparecimento de opositores políticos.

A direita ataca as propostas de democracia participativa, tudo o que possa aperfeiçoar o sistema representativo e assegurar ao povo o papel de sujeito da história. A direita critica a realização de conferências nacionais que possibilitam a formulação de políticas públicas, assim como as propostas de plebiscitos e referendos para as grandes definições nacionais.

Amarrada aos pontos do Consenso de Washington, mesmo com o fracasso e a crise do neoliberalismo em todo o mundo, notadamente na América Latina, a direita brasileira continua defendendo a privatização de serviços públicos, rodovias, portos, aeroportos, educação e saúde – apesar da péssima prestação de tais serviços pelas empresas privadas.

Ao mesmo tempo rejeita, com muita força, todas as medidas que possam melhorar as condições de vida e trabalho do povo brasileiro. No momento, ataca a redução da jornada de trabalho para 40 horas e a mudança nos critérios das aposentadorias. A direita não tem o menor interesse que os trabalhadores conquistem uma vida com dignidade, que as leis trabalhistas sejam cumpridas.

A direita não se importa com a construção de um País mais justo, que assegure igualdade de oportunidade para todos, que amplie direitos, que trate do bem-estar das pessoas antes do lucro e do sucesso das empresas. Conhecer mais sobre a direita é identificar quem realmente tem prejudicado o Brasil.

Ibge

A participação das mulheres no mercado de trabalho, seu perfil etário e educacional, o contingente feminino no setor público, a jornada de trabalho considerada a escolaridade, o percentual de mulheres que gostaria de trabalhar mais. Esses e outros pontos são levantados pelo IBGE no Dia Internacional da Mulher. O trabalho especial Mulher no Mercado de Trabalho: Perguntas e Respostas tem como objetivo apresentar um panorama da mulher no mercado de trabalho. As informações usadas provêm da Pesquisa Mensal de Emprego (PME)2009, realizada nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

35,5% das mulheres tinham carteira de trabalho assinada

Em 2009, aproximadamente 35,5% das mulheres estavam inseridas no mercado de trabalho como empregadas com carteira de trabalho assinada, percentual inferior ao observado na distribuição masculina (43,9%). As mulheres empregadas sem carteira e trabalhando por conta própria correspondiam a 30,9%. Entre os homens, este percentual era de 40%. Já o percentual de mulheres empregadoras era de 3,6%, pouco mais da metade do percentual verificado na população masculina (7,0%).

61,2% das trabalhadoras tinham 11 anos ou mais de estudo

Enquanto 61,2% das trabalhadoras tinham 11 anos ou mais de estudo, ou seja, pelo menos o ensino médio completo, para os homens este percentual era de 53,2%. A parcela de mulheres ocupadas com nível superior completo era de 19,6%, também superior ao dos homens (14,2%). Por outro lado, nos grupos de menor escolaridade, a participação dos homens era superior a das mulheres.

Elas trabalharam 38,9 horas em média

Apesar de desde 2003 ter ocorrido uma redução de aproximadamente 36 minutos na diferença entre a média de horas trabalhadas por homens e mulheres, em 2009 as mulheres continuaram trabalhando, em média, menos que os homens. Cabe esclarecer que essa queda foi ocasionada pela redução na média de horas trabalhadas pelos homens. As mulheres, em 2009, trabalharam em média 38,9 horas, 4,6 horas a menos que os homens.

As mulheres trabalhavam menos que os homens em todos os grupamentos de atividade. Com a exceção das mulheres ocupadas em “Outros Serviços”, as demais atividades apresentaram aumento da média de horas trabalhadas para as mulheres. No grupamento “Administração Pública”, as mulheres trabalharam, em média, 36,4 horas semanais.

Em 2009, as mulheres com 8 a 10 anos de estudo foram as que declararam trabalhar mais horas semanais (39,4 horas). No entanto, aquelas com 11 anos ou mais de estudo foram as que apresentaram a menor diferença na média de horas trabalhadas em relação aos homens, 3,6 horas. Em 2003, esta diferença era de 4,4 horas.

As mulheres com 1 até 3 anos de estudo foram as que apresentaram a maior diferença (7,2 horas) na média de horas trabalhadas, quando comparadas aos homens. Tal realidade é similar à verificada em 2003, quando a diferença era de 7,3 horas.

O número de horas trabalhadas pelas mulheres que possuíam curso superior completo somente ultrapassava ao das que tinham até 3 anos de estudos.

Já as mulheres com 11 anos ou mais de estudo foram as únicas a aumentar a média de horas trabalhadas semanalmente, em todo o mercado de trabalho: de 38,8 horas em 2003 para 39,1 horas em 2009.

O rendimento continua sendo inferior ao dos homens

O rendimento de trabalho das mulheres, estimado em R$ 1.097,93, continua inferior ao dos homens (R$ 1.518,31). Em 2009, comparando a média anual de rendimentos dos homens e das mulheres, verificou-se que as mulheres ganham em torno de 72,3% do rendimento recebido pelos homens. Em 2003, esse percentual era de 70,8%.

Considerando um grupo mais homogêneo, com a mesma escolaridade e do mesmo grupamento de atividade, a diferença entre os rendimentos persiste. Tanto para as pessoas que possuíam 11 anos ou mais de estudo quanto para as que tinham curso superior completo, os rendimentos da população masculina eram superiores aos da feminina.

Verificou-se que nos diversos grupamentos de atividade econômica, a escolaridade de nível superior não aproxima os rendimentos recebidos por homens e mulheres. Pelo contrário, a diferença acentua-se: no caso do “Comércio”, por exemplo, a diferença de rendimento para a escolaridade de 11 anos ou mais de estudo é de R$ 616,80 a mais para os homens. Quando a comparação é feita para o nível superior, ela é de R$ 1.653,70 para eles.

No entanto, no grupamento da Construção, as mulheres com 11 anos ou mais de estudo têm rendimento ligeiramente superior ao dos homens com a mesma escolaridade: elas recebem, em média, R$ 2.007,80, contra R$ 1.917,20 dos homens.

Aumentou a escolaridade das mulheres que procuram trabalho

Em 2009, entre o 1,057 milhão de mulheres desocupadas e procurando por trabalho, 8,1% tinha nível superior. Houve aumento na escolaridade dessas mulheres, visto que em 2003, em média, 5,0% tinham nível superior. Esse crescimento resulta do aumento da escolaridade de uma forma geral.

O aumento da escolaridade também pode ser verificado em outros níveis. Em 2003, em média, 44,7% das mulheres desocupadas tinham 11 anos ou mais de estudo. Em 2009, essa proporção ultrapassou significativamente a metade da população (59,8%). Verificou-se que a população feminina desocupada é proporcionalmente mais escolarizada que a população feminina acima de 10 anos. Enquanto, em média, 81,2% da população feminina desocupada tinham oito anos ou mais de escolaridade, na população em idade ativa este percentual era de 61,1%.

Cresceu o percentual de mulheres adultas querendo trabalhar

A população feminina desocupada (1,057 milhão de mulheres, em 2009) está muito concentrada no grupo etário entre 25 e 49 anos de idade. Em 2003, as mulheres nesta faixa etária correspondiam a 49,3% da população feminina desocupada. Em 2009, elas já eram mais da metade: 54,2%.

Fonte: IBGE – http://www.ibge.gov.br/

De tempos em tempos se discute a tortura no Brasil até que não se discute mais, o que nos leva a crer que ela é discutida não segundo o molde de uma sociedade que escuta, mas no molde de uma sociedade que precisa de pequenas catarses, para, daí, não escutar nada. Documentário "Que bom te ver viva", de Lúcia Murat, traz relatos de mulheres vítimas de tortura, servindo de grande documento de análise. Porque a tortura, historicamente defendida, atualiza uma estratégia de dominação sobre as mulheres e a expande para todos os cantos. O artigo é de Cesar Kiraly.

Cesar Kiraly

Por acidente comecei a assistir a um documentário no Canal Brasil sobre tortura, a coisa toda prendeu a minha atenção, porque acabara de escrever sobre tortura, aqui na Carta Maior, e porque estamos em tempo de discutir a tortura, novamente, até que algo se escute. De tempos em tempos se discute a tortura até que não se discute mais, o que nos leva a crer que ela é discutida não segundo o molde de uma sociedade que escuta, mas no molde de uma sociedade que precisa de pequenas catarses, para, daí, não escutar nada. As dores, como os prazeres, duram no tempo apenas quando instituídas, mas, se não, somem ou se desintegram. Pois bem, existe uma crueldade em deixar a tortura se instituir, para que não a cometamos mais, algo como um espinho que sabemos da existência, esse é o preço da moralidade, sabermos da existência do mal.
Este documentário a que assisti foi dirigido por Lúcia Murat e consiste numa série de relatos de mulheres que foram torturadas, atravessados por um monólogo de Irene Ravache. Data-se com 1989. Trata-se da perspectiva feminina da tortura, ou seja, daquela das muitas violências sexuais, dos muitos partos em detenção, dos muitos partos depois de torturas e violências sexuais, de muitos abortos por tortura e violências sexuais. Por certo, o título torna a proposta muito explícita: “Que Bom te Ver Viva”.
No que comecei a pensar sobre a tortura para o ensaio passado, escrevi sobre a relação de dependência entre formas de vida e modos de consecução da dor, para isso utilizei a expressão estética da tortura, e me vali, como roteiro, do bom filme “A História Oficial”. Algo como uma comparação entre estéticas da tortura parece ser relevante de ser aprofundada. No argumento da estética da tortura, e pensava nas especificidades da estética argentina, defendi que a tortura era possível enquanto acontecimento com choques, estupros e afogamentos, em virtude de um conjunto maior de imagens que sustenta e provoca a tortura. Essa hermenêutica da dependência entre imagens, contudo, pode ser explicada pelos interesses econômicos e políticos de regime. A classe média argentina, do período militar, quer a tortura, porque ela é necessária para o mundo da classe média argentina.
A crítica a tortura costuma se dar na negação de apenas uma partícula de mundo, como se fosse possível suprimir o fenômeno sem suprimir o mundo. Deve-se suprimir mundo e fenômeno. Mas quis apontar a falácia do argumento da supressão de partículas de mundo, no que concerne à tortura, e para isso utilizei a elementaridade da estética. Tentei mostrar que a tortura é possível numa opção estética pelo mundo da tortura e toda a sua relação entre cores.
No caso da classe média argentina a tortura é sustentada por paleta de cores sóbrias e ambientes de frivolidade para os sentidos. Este mundo argentino sóbrio, d’A História Oficial, confere às distinções uma forte clareza sobre o que é e o que não é a tortura: no mundo argentino os termos da imagem dialética possuem contornos bem definidos. A entrada no assunto é sempre complicada, mas o universo da tortura no Brasil não se dá pela sobriedade e pela sustentação de uma vida sóbria, porque a tortura no Brasil é sustentada por uma imagem de vida festiva.
Pode ser apenas uma intuição tola, mas penso que a feminilidade possa ser a chave para se compreender a tortura latino-americana, e aí, combatê-la. Nesse sentido, este documentário de Murat pode servir de grande documento de análise. Porque é na feminilidade, dilacerando-a, que a tortura realiza os efeitos mais nefastos, porque a tortura, historicamente defendida, atualiza uma estratégia de dominação sobre as mulheres e a expande para todos os cantos. A tortura se firma como um constrangimento público para se falar dela, tornando, como instrumento de sua instituição, a vítima em seu próprio algoz. Publicamente o torturado é interpelado como aquele que esconde os motivos que o levaram a ser colocado naquela posição. Resta um contínuo: “o que será que ela fez para merecer?” Mais ou menos como a antiga indagação acerca da responsabilização da alma por alguém ter nascido mulher.
Mas parece que a estrutura da tortura brasileira, e não podemos nos furtar de dizê-lo, está presente em quase todas as relações oficiais de dominação. A família, que é cada vez menos oficial, parece-me o menor dos problemas. Por isso, se existe alguma especificidade na formação do Brasil contemporâneo, algo que seja presente desde nossas raízes, trata-se dessa estrutura criada, e muitas outras, em dor e não exumada. A estrutura da tortura permanece viva em muitos âmbitos de nossas vidas – o culpado é quem se pronuncia –, enquanto compramos carros, reformamos a casa, nos vestimos com cores e vamos dormir de ar-condicionado no verão, usando cobertores. Esperar que os torturados morram para conceder voz parece ser muito pequeno. E parece ser levar muito a sério a representação política (deixar que alguém fale por outro).
Na mesma medida, esperar que os dominados morram para apenas aí conferir voz pública, voz aos ausentes, parece ser muito pouco. Não parece ser pedir muito: vida política na qual se fale em nome próprio sem o forte controle da vergonha pela coragem alheia.
Cesar Kiraly é doutor em Ciência Política pelo IUPERJ e coordenador do Laboratório de Estudos Hum(e)anos da mesma instituição. Autor dos livros O Guarda-Chuva de Regras e Os Limites da Representação. Escreve no blog: http://cesarkiraly.opsblog.org/

Fotos: Divulgação

Ricardo Alvarez

Desconsiderar a fome como questão central no Brasil implica na confissão de dois pecados imperdoáveis: abandonar ao relento do mercado quem sofre deste mal inconcebível em pleno século da tecnologia, e ignorar toda uma produção científica na busca de soluções para nossos problemas neste campo.

Aqueles que enveredam pela reflexão sobre o Brasil, buscando compreender a gênese e a estrutura de seus impasses atuais, deparam-se, necessariamente, com o apartheid social permanente destes mais de 500 anos de formação territorial. A recusa em reconhecer e, sobretudo agir para superar os dilemas produzidos pela grande concentração de renda, terra e poder têm marcado a história nacional com irritante persistência. A fome, em meio à recordes de colheita, é talvez um dos mais sintomáticos.

Enquanto uma parte das elites dirigentes está preocupada com frivolidades e o governo com o assistencialismo eleitoral, o povo da base da pirâmide vai se virando como pode. É preciso ser criativo, solidário e dotado de uma profunda resignação em aceitar o que já não serve ao restante da sociedade, para aproveitar as oportunidades que aparecem esporadicamente para as grandes hordas de excluídos, situação muito bem retratada numa charge do cartunista Angeli sobre o desemprego, onde uma pessoa com um megafone na mão anunciava uma profissão e seus ajudantes puxavam de um buraco uma única pessoa em meio a uma multidão disponível e de braços levantados.

Apesar da insistente cantilena da ideologia do sucesso individual, todos sabem que no capitalismo a pobreza pode ser esporádica para alguns, mas é permanente para a classe. E são justamente estes alguns que são usados como exemplo para mostrar que o sistema permite mobilidade social, ignorando a classe que não sai do lugar. Justificar a imobilidade da maioria com a mobilidade de pouquíssimos é, certamente, uma forma de contar a história e de fugir às raízes do dilema.

O baiano Milton Santos, um dos brilhantes geógrafos que estudaram nossa sociedade, alertou para o fato de que no período atual a fome passou a ser um dado generalizado e permanente no mundo. Mas dizia que os pobres, por conhecerem a experiência da escassez e o convívio permanente com ela, buscavam alternativas apoiadas na solidariedade para driblar as dificuldades cotidianas. Destas alternativas emergia um ‘circuito inferior da economia’, assim como uma cultura popular de massa em oposição a uma cultura midiática, que precisavam ser devidamente estudados, pois eles contêm a potencialidade da transformação.

A histórica ausência do Estado e das políticas públicas sociais, associado à restrita participação popular na tomada de decisões, aprofunda o abismo entre os de cima e os de baixo, gerando a indesejável colocação para o Brasil de um dos campeões na má distribuição de renda neste planeta. A combinação dionísica da exclusão promovida pelo mercado e a constituição de um Estado edificado para ser correia de transmissão dos interesses das elites nacionais.

Para as elites dirigentes, que se negam a enfrentar a barbárie cotidiana resultante desta babel brasilis, resta distribuir teses infundadas para não distribuir parte do bolo. Assim, proclamam que os crimes decorrem de uma maldade de berço de alguns predestinados, em geral pobres e negros. Se há fome é porque eles têm muitos filhos, necessário então reduzir a natalidade. Também não é possível produzir alimentos para tanta gente, portanto alguns terão que sofrer privação. O desemprego é responsabilidade direta dos preguiçosos e vagabundos que nesta condição estão pela falta de iniciativa e qualificação.

Esta mesma elite tacanha, que controla canais de TV, rádios e jornais, detém 75% da renda nacional, frequenta ‘bunkers’ como a Daslu (sobejamente sonegadora), percorre a metrópole paulista de helicóptero, visita ‘os paraísos da natureza’ desde que contenham exclusividade proporcionada por hotéis de alto luxo, e decreta, do alto de sua sabedoria provinciana, que os pobres gostam mesmo de pobreza.

Porém se estas teses vêm sendo repetidas ao longo do tempo, também são refutadas na mesma intensidade. Outro geógrafo que escancarou nossas vísceras sociais contaminadas e atacou o escândalo da fome em meadas décadas do século XX, foi o pernambucano Josué de Castro. Esclarecia que a fome não era um problema de ordem natural, como então majoritariamente se pensava, mas um contratempo humano. Dizia: "Denunciei a fome como flagelo fabricado pelos homens, contra outros homens".

Suas idéias circulavam apoiadas neste pressuposto: “A apropriação injusta e ilegal da generosidade e abundância dos recursos da natureza, é, segundo Josué, responsável pelo subdesenvolvimento, gerador de miséria e a fome. A paz dependeria, fundamentalmente, do desarmamento aliado a um equilíbrio econômico do mundo, a partir de uma distribuição da riqueza visando o verdadeiro desenvolvimento a ser buscado, o humano.”, de acordo com o site que leva seu nome.

Hoje ainda contabilizamos dados assustadores neste sentido. De acordo com o Action Aid:

• O Brasil é o 9º país com maior número de pessoas com fome no mundo, com 8% de sua população consumindo alimentos em qualidade e quantidade insuficientes;

• Cerca de 21% da população vive com menos de 2 dólares por dia;

• 45% das crianças com menos de 5 anos sofrem de anemia crônica por falta de ferro na alimentação;

• 50 mil crianças nascem todos os anos com algum tipo de comprometimento mental devido à falta de iodo na alimentação;

Nosso PIB cresceu bastante desde a época de Josué de Castro e muita coisa mudou: já mandamos um astronauta circular nas alturas, ganhamos várias copas do mundo, nosso país se urbanizou, se modernizou, se industrializou e conseguimos a autosuficiência no petróleo. Mas a fome persiste.

Mesmo com o Programa Fome Zero (substituído em importância pelo PAC) os avanços foram tímidos, pois se limitou a uma política assistencialista de distribuição de alimentos, sem tocar nas raízes do problema. Busque na memória e você vai lembrar que quando estas críticas eram feitas ao Programa, rapidamente o governo se encarregava de retrucar dizendo que “a pessoa que tem fome não pode esperar discussão, debate e ideologia, era preciso agir”. É verdade, barriga vazia se combate com comida, já dizia o grande filósofo nacional, mas e hoje? Como ficam os famintos? O Programa fez água justamente porque a crítica tem fundamento.

O Brasil precisa de uma política agressiva de redistribuição de renda que não se resuma a distribuir benefícios. É preciso estar acompanhada necessariamente de outras medidas, como por exemplo, uma política de segurança alimentar apoiada na produção de víveres básicos do consumo popular. Os dados mais recentes mostram que ocupamos 3,0 milhões de hectares com a lavoura de arroz e 4,3 milhões com feijão. Parece um mundo de terras, mas se compararmos com os 851 milhões de hectares que formam este colosso chamado Brasil veremos que as cifras são raquíticas. Em outras palavras, apenas 0,85 do território nacional está ocupado com o cereal e a leguminosa. Um aumento de simples 20% na área plantada e na produção significaria passar dos 7,3 para 8,7 milhões de hectares como forte impacto na alimentação do povo brasileiro.

Obviamente o aumento da produção levaria a queda de preços, ruim para o produtor, bom para os consumidores, mas é justamente ai que entraria o governo com uma política de ampliação da produção de alimentos, garantindo preços mínimos, forçando a ocupação da terra, combatendo o latifúndio, gerando empregos no campo e atacando a fome. Ação muito mais eficiente, com míseros 20% de acréscimo na área plantada, do que o assistencialismo alimentar.

Os latifundiários, por exemplo, ocupam hoje mais de 20 milhões de hectares com soja quando no início dos anos 90 o número beirava os 11,5 milhões. A cana-de-açúcar foi de 4,2 para 6,5 no mesmo período. Arroz e feijão sofreram redução da área plantada. Hoje o brasileiro consome mais massas do que a interessante combinação do arroz com feijão, de grande valor nutritivo.

Não faltam terras, faltam políticas de distribuição delas. Não faltam empregos, falta vontade de enfrentar a terra improdutiva. Não falta comida, falta direcionar a produção para o atendimento das necessidades básicas de nossa população.

Houve um tempo em que um pensador britânico chamado Thomas Malthus fez muito sucesso quando escreveu (na virada do século XVIII para o XIX) que o mundo não suportaria a população vindoura, pois a nossa capacidade de produzir alimentos não acompanharia a correspondente geração de bocas. Embora ainda haja muitos neomalthusianos espalhados por ai, acreditando piamente em suas teses e defendendo a redução da natalidade como a única saída para o combate à fome, basta um pequeno esforço de raciocínio para desmoronar esta retórica infundada.

As evidências derrubaram o mito do excesso de gente e com ele todo o pensamento de Malthus. Mas a fome continua em pé.

Ricardo Alvarez
Geógrafo, é professor e editor do blog e site Controvérsia
www.controversia.com.br  / blog.controversia.com.br

Postado: Site Controversia

Postado: Revista Espaço Acadêmico

Max Elbaum*

[Tradução: Joana El-Jaick Andrade]

O ano de 1968 conheceu uma explosão de protestos e de radicalização nos Estados Unidos, como em muitos outros países ao redor do mundo. Duas questões centrais – o racismo e a guerra do Vietnã – são o âmago deste ano de mobilização popular. Os eventos de 1968 expandiram os movimentos sociais radicais e mudaram o modelo ideológico da esquerda norte-americana. O assassinato de Martin Luther King e a nomeação de dois candidatos pró-guerra pelos dois grandes partidos convenceram milhões de pessoas de que o sistema não poderia ser reformado. No seio das fileiras radicais houve uma reviravolta: passara-se de uma « Nova esquerda », radicalmente anti-ideológica, ao marxismo, em particular a variedades antiimperialistas e anti-racistas do marxismo que procuravam uma fonte de inspiração nos partidos comunistas do Terceiro Mundo.

Prejudicado pela ofensiva do Têt no Vietnã, perseguido pelos manifestantes anti-guerra e confrontado por uma rebelião no seio de seu próprio partido, foi um acuado Presidente Lyndon Johnson que se endereçou ao país em 31 de março de 1968. Ele causou um choque ao anunciar que, por um lado renunciara à campanha para sua reeleição e, por outro, que as conversações de paz com as forças de liberação vietnamitas estavam a ponto de serem abertas. Em alguns minutos, disseminou-se um clima de festa em todos os campi do país. Para milhares de pessoas, foi com real entusiasmo que se poderia dizer que um Presidente dos Estados Unidos foi desestabilizado sob o coro de “Hey, Hey, LBJ, quantas crianças você matou hoje?”.

Quatro dias mais tarde, Martin Luther King, Jr., principal representante do movimento de libertação afro-americana, foi assassinado. King foi abatido em Memphis, no Tennesse, onde havia levado seu apoio aos empregados negros dos serviços de sanitários em greve. Nos dias que se seguiram, as rebeliões negras eclodiram em mais de uma centena de cidades. As chamas não estavam a mais de seis quarteirões da Casa Branca. Foram necessários 70 000 homens fardados das tropas federais para restabelecerem a ordem pública.

Os levantes negros de abril de 1968 representaram apenas um terço das 300 rebeliões urbanas que aconteceram desde o verão de 1964. De acordo com a própria Comissão do Conselho Nacional sobre as Desordens Civis, cerca de um em cada cinco residentes nas regiões afetadas (mais de um milhão de pessoas) tomaram parte. Para uma maioria de afro-americanos, estas rebeliões deveriam ter um efeito positivo sobre a situação econômica e social da população negra.

Estes dois choques políticos (a despeito do caráter singular de suas características e de seu impacto) foram bem mais do que simples acontecimentos isolados, a partir do momento em que refletiram amplas forças sociais cuja conflitualidade alcançou um patamar crítico em 1968. Eles representavam a emergência de uma dupla polarização – sobre as questões do racismo e do Vietnã – que abalara profundamente a sociedade estadunidense nos fins dos anos sessenta.

A luta social em – e em torno de – 68 atravessou e transformou todas as instituições e as organizações populares estadunidenses. As batalhas pela igualdade dos negros e contra a guerra do Vietnã reavivaram as lutas de emancipação em todas as minorias de cor estadunidenses e impuseram uma nova dinâmica ao movimento pela liberação das mulheres. Em sua ligação com este ano de insurgência global, estas batalhas foram a caldeira de todo um novo espírito e de uma nova prática de internacionalismo.

Dos levantes de 68 surgiu uma nova configuração da esquerda estadunidense. A guinada mais marcante resultou do espetacular aumento de seus efetivos. Dezenas de milhares de jovens foram atraídos para as idéias radicais. Os Estudantes para uma Sociedade Democrática (Students for a Democratic Society, SDS), por exemplo, ao fim do ano, haviam triplicado seus efetivos chegando a 100 000 membros.

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Postado: Arquivo 68

Quatro dos principais líderes estudantis da UnB
de 1968 contam histórias daquele dia inesquecível

Regina Bandeira e Kennia Rodrigues
Da Secretaria de Comunicação da UnB

Caiu em uma sexta-feira 13 o dia em que o AI-5 foi decretado no País, e os direitos dos cidadãos brasileiros suspensos pelo governo militar de Arthur da Costa e Silva (de 15 de março de 1967 a 31 de agosto de 1969). Nada mais simbólico. Daquele dia em diante, até quando o ato foi revogado, em 31 de dezembro de 1978, a mão da ditadura ficou ainda mais pesada e cruel. Falamos com quatro dos principais líderes estudantis da UnB de 1968 para conhecermos algumas das histórias ocorridas naquele dia inesquecível.

Naquele ano, no dia 29 de agosto, a polícia militar já havia feito um tremendo estrago no campus da UnB. Atrás dos estudantes Mauro Burlamaqui, José Prates, Paulo Sérgio Cassis, Paulo Speller, Samuel Babah, Lenine Bueno Monteiro e Honestino Guimarães, considerados subversivos, salas de aula foram invadidas, cadeiras quebradas, 500 alunos presos na quadra de esporte.

Em 1968, o aluno de psicologia Paulo Speller tinha só 21 anos, mas já constava da lista dos estudantes considerados subversivos pelo governo. No dia em que foi decretado o AI-5, Paulo estava preso há 2 meses no Batalhão da Polícia do Exército (Setor Militar Urbano). Condenado pela Justiça por ter participado do 30º Congresso da UNE, em Ibiúna (SP), o mineiro passou mais de um ano em várias celas oficiais. Após cumprir sua pena, tentou voltar à UnB, mas foi impedido pelo reitor – que tinha uma lista de nomes proibidos pelo governo. Speller estudou no México, e só voltou ao Brasil 10 anos depois, com a anistia. Apesar de tudo, Speller não se arrepende da nada:

“Faria tudo de novo. Foi um tempo maravilhoso. Éramos ricos de sonhos”, declara.

“Lembro de ficarmos acordados até a alta madrugada na noite do dia 12 especulando o que os militares estariam aprontando. Da nossa cela dava para ver o pátio do Batalhão e ele estava movimentado com tropas e armamentos. No dia seguinte (13), eu e o Lenine aguardávamos o relaxamento de nossa prisão; estávamos ansiosos para voltar para casa. Lembro do advogado dizendo pra gente arrumar a mochila. Pois bem, naquele dia o advogado não apareceu e soubemos, à noite, pelo rádio, do AI-5 que suspendeu todos os direitos, inclusive nosso alvará de soltura”

Paulo Speller
ex-reitor da UFMT, ex-presidente da Andifes e membro do Conselho Nacional de Educação

O atual chefe do departamento de Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo da UnB, Antônio Carlos Carpintero, Carpio, como era conhecido, cursava o 5º período da faculdade de arquitetura em 1968. O rapaz, de origem paulista (nasceu em Campinas), morava em um alojamento na UnB (Oca) e participava do movimento Juventude Universitária Católica (JUC). Após o AI-5, Carpintero se afastou do JUC.

“O clima já estava muito pesado desde o fim de agosto. Estávamos pressentindo algo de estranho. Passei o dia todo circulando no campus, estava cheio de estudantes. Escutamos no rádio o anúncio de que o ministro da Justiça falaria em cadeia nacional a qualquer momento. Á tardinha, fui para a caixinha (no ICC Sul, onde, hoje, funciona a barbearia). Na época, moravam alguns alunos. Lá, eu e mais uns quatro colegas ouvimos a decretação do AI-5. Não fizemos nada na hora. Saí de lá e fui para a Oca, onde morava, com uma sensação terrível de medo. Um medo generalizado, um frio na espinha”

Antônio Carlos Carpintero
chefe do Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo da UnB

Estudante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, José Prates tinha acabado de vencer as eleições para conduzir a Federação dos Estudantes da Universidade de Brasília (Feub). Na manhã do dia 13, o sucessor de Honestino Guimarães na direção do movimento estudantil organizava uma mobilização de boicote às inscrições do vestibular: era preciso resgatar o projeto de Darcy Ribeiro, ameaçado pela rigidez do regime militar. A tensão, causada pela incerteza da ditadura, impeliu o grupo a jogar todas as cartas na mesa. Era a última manifestação na UnB antes do AI-5.

“Tentávamos convencer as pessoas a não se inscreverem. Antes mesmo do ato ser assinado sabíamos que alguma coisa estava voando no ar que não era avião, nem urubu (risos). Todos ficaram atônitos quando souberam e na expectativa, esperando o que ia acontecer. Nos reunimos então no gramado próximo à Praça Edson Luís, entre o prédio da FE-5 e a antiga Reitoria. A análise que o movimento fez foi que seríamos presos e aniquilados rapidamente. Por isso, o passo foi recuar, ficar totalmente clandestino. Mas estávamos preparados para tudo, éramos jovens, não tínhamos medo de nada”

José Prates
prefeito de Salinas (MG)

Xico Chaves era o segundo vice-presidente da Feub. Foi correndo para a casa de um amigo, o Quartinho, que na época fazia maquetes para Oscar Niemayer. O verdadeiro nome do colega de militância ficou esquecido na memória, mas Chaves nunca se esqueceu da severidade que o ato apresentava-lhe no momento. Assistiu o pronunciamento do ato pela televisão, emitido em cadeia nacional. Acabado o comunicado, ele e os amigos foram às pressas para a UnB, pegar tudo o que tinha – livros, roupas – com uma única certeza: a de não saber quando voltaria para casa.

“Depois do pronunciamento fomos para uma área que ficava perto da antiga Reitoria, próximo ao prédio da FE-5. Ali fizemos uma reunião rápida com todo o grupo da UnB procurado pelos militares e pessoas de diretorias e federações estudantis. Tivemos um discussão e chegamos a conclusão que eles (os militares) estavam vindo para matar mesmo. Achamos que a UnB seria invadida novamente. Então, pegamos um pacote de dinheiro da Feub e dividimos para cada um sair de Brasília.. Era mais ou menos cinco da tarde, ainda tinha sol. Imediatamente peguei um ônibus para Belo Horizonte”

Xico Chaves
diretor do Centro de Artes Visuais da da Fundação Nacional de Artes (Funarte)

Matéria originalmente publicada na página da SECOM - Secretaria de Comunicação da UnB.

Em 13 de dezembro de 1968, há 40 anos, é editado o Ato Institucional nº 5, acompanhado do Ato Complementar nº 38, inaugurando uma longa noite de terror no Brasil.

O presidente ganha o direito de interferir nos outros Poderes da
República, podendo intervir nos Estados e municípios sem as
limitações previstas na Constituição. O Congresso Nacional é
fechado

Durante o governo de Arthur da Costa e Silva – 15 de março de 1967
à 31 de agosto de 1969 – o país conheceu o mais cruel de seus
Atos Institucionais.

Era o mais abrangente e autoritário de todos os outros atos institucionais, e na prática revogou os dispositivos constitucionais de 67, além de reforçar os poderes discricionários do regime militar.
O Ato vigorou até 31 de dezembro de 1978

“Quando se observa uma clara tendência, na imprensa e em certos círculos acadêmicos, de recontar a história e absolver os seus algozes, não podemos deixar passar em branco o dia 13 de dezembro de 1968: data da edição do Ato Institucional nº 5.”
(Gilson Caroni Filho)

 Por: Bill Lucarelli

O recente desencadear do mais severo e sincronizado desmoronamento económico global desde a depressão da década de 1930 reacendeu controvérsias sobre as contraditórias "lei do movimento" do capitalismo e da própria natureza da moeda capitalista na esteira do colapso financeiro global que antecedeu o desmoronamento. A evidência sugere que estas crises recorrentes tornaram-se mais frequentes, severas e prolongadas durante a era neoliberal a partir dos meados da década de 1970 e parece ter coincidido com as políticas de desregulamentação financeira aprovadas durante este período. Muitos críticos heterodoxos argumentaram que o fenómeno da "financiarização" jaz no próprio núcleo destas crises financeiras recorrentes. O objectivo desta breve análise é examinar a dinâmica da actual fase debilitante de instabilidade financeira de um ponto de vista histórico. Quais são as implicações da "financiarização"? Será que a conjuntura actual significa os vestígios históricos finais do projecto neoliberal?
O predomínio neoliberal
Num contexto histórico mais vasto, as crises capitalistas são funcionais e estratégicas. Estas crises significam a culminação de um processo e o princípio de outro. Num processo contínuo e latente de transformação, todo subterrâneo, forças conflituosas vêem à superfície e trazem à luz os muitos paradoxos da própria história. Através da dinâmica da catarse e da reconstrução, as crises capitalistas proporcionam a base material pelas quais a lucratividade é mais uma vez restaurada. O "abate de valores capitais", para parafrasear Marx, é um meio necessário, embora irracional, o qual permite a reestruturação da produção a fim de estabelecer a base material e tecnológico para ainda mais outra fase de acumulação. A recuperação, contudo, não é nem automático nem inteiramente endógena. O resultado final dependerá da relação complexa de forças de classe. Como afirma Dobb de forma bastante aguda: "Estudar crises era ipso facto estudar a dinâmica do sistema e este estudo só podia ser empreendido como parte de uma exame das formas de movimento das relações de classe e dos rendimentos de classe, os quais estavam na sua expressão de mercado" (Dobb, 1937:81).
A ascendência do capital financeiro após o longo período de "repressão financeira" durante a era keynesiana do pós-guerra foi um elemento integral de uma estratégia muito mais vasta do estado capitalista para reafirmar a hegemonia do capital através de políticas de reestruturação neoliberal. A persistência do grave excesso de capacidade, contudo, nunca foi plenamente resolvida. Naturalmente, a ejecção forçosa de capacidade supérflua é precisamente o papel funcional desempenhado pelas crises capitalistas para neutralizar uma taxa de lucro em queda e estabelecer a base para uma fase renovada de acumulação. Embora a estratégia de impor a lógica racionalizadora do mercado tenha tido êxito em reverter os ganhos anteriores da classe trabalhadora, a restauração da lucratividade inevitavelmente encontrava os limites estabelecidos pela falta crónica de procura efectiva. Na maior parte dos países capitalistas avançados, as desigualdades de rendimento apenas pioravam ao longo do tempo quando os salários reais estagnavam. A fim de manter o seu poder de compra real frente a salários reais estagnados, os trabalhadores foram obrigados a recorrer mais do que nunca às privações da servidão da dívida. O poder de compra real foi progressivamente aumentado pelos níveis explosivos de dívida habitacional (Barba & Pivetti, 2009: 122). Por outro lado, o efeito riqueza da ascensão dos preços dos activos transformou milhões de trabalhadores comuns em investidores e actuou como um poderoso mecanismo de transmissão na manutenção do poder de compra dos consumidores. Em 1987, 25 por cento das famílias dos EUA tinham uma posição no mercado de acções. No fim da década de 1990, mais da metade das famílias estado-unidenses possuíam acções, tanto directamente como indirectamente através de fundos mútuos (Harmes, 2001). Na verdade, os activos financeiros de fundos mútuos e de pensão cresceram em quase dez vezes desde 1980, estimando-se em cerca de US$20 milhões de milhões (trillion) no fim da década de 1990 (Gilpin, 2000: 32). Na década 1997-2007, os valores imobiliários mais do que duplicaram – de cerca de US$10 milhões de milhões para mais de US$20 milhões de milhões. Os passivos hipotecários elevaram-se ainda mais depressa durante este período – de US$2 milhões de milhões para mais de US$10 milhões de milhões (Wray, 2007: 27). O rácio do preço mediano da habitação para o rendimento mediano familiar aumentou de cerca de 3 para 1 em 2000, o qual reflectia um rácio relativamente estável ao longo das três décadas anteriores, para um rácio historicamente sem precedentes de 5 para 1 em 2006 (Lim, 2008: 2). Na verdade, entre 1995 e 2007, os preços habitacionais subiram mais de 70 por cento em termos reais (ajustados à inflação). Isto representou um adicional de US$8 milhões de milhões gerados pelo efeito riqueza habitacional (Baker, 2007: 2).
Mas estas vitórias neoliberais foram sempre problemáticas e contingentes. À medida que a crise actual se desdobra, torna-se cada vez mais evidente que a transformação neoliberal foi em grande medida auto-derrotante. Quando o estado recupera um papel central em meio às ruínas de instituições financeiras em bancarrota e das tentativas desesperadas do estado para socializar perdas e privatizar lucros, a ideologia neoliberal parece ter perdido toda credibilidade e legitimidade, inclusive do ponto de vista do próprio capital. Pode-se dizer que a crise actual significa o prolongamento final dos restos de um projecto neoliberal desacreditado. O realinhamento de forças de classe sem dúvida determinará como estas complexas lutas ideológicas serão consumadas. A crise também aguçará estes conflitos de classe contraditórios e alimentará forças sociais anti-sistémicas. Uma breve história do neoliberalismo revela os limites da própria ideologia que lhe serve e da sua arrogância distópica. Apesar das vitórias particularmente pírricas sobre o movimento dos trabalhadores e do êxito relativo em restaurar a hegemonia do capital, a estratégia neoliberal não podia resolver os problemas fundamentais da super-acumulação e da estagnação económica. Os sucessivos booms especulativos com o preço de activos e de acções em certa medida contrariam estas tendências estagnacionistas mas acabaram por demonstrar ser ilusório para a massa da população como testemunhou o colapso financeiro. Ao mesmo tempo, as três décadas de luta monetarista contra a inflação deixaram no seu rastro crescimento económico estagnado; níveis crescentes de desemprego estrutural; maior insegurança de empregos e de desigualdades de rendimento; e a re-emergência de forças deflacionárias inextricavelmente associadas à depressão crónica da procura efectiva.
O fracasso básico da estratégia neoliberal foi a fé não fundamentada de que o mecanismo de mercado automaticamente asseguraria que os lucros acrescidos gerados através da redução da fatia salarial no rendimento nacional seriam finalmente canalizados para o investimento produtivo. Em retrospectiva, contudo, a evidência sugere que a restauração da taxa de lucro foi alcançada esmagadoramente através de formas de exploração intensivas ao invés de extensivas, as quais tiveram o efeito geral de aumentar a taxa de produtividade através da reestruturação e racionalização do mercado de trabalho. Consequentemente, as forças purgativas induzidas por uma intensificação da competição fracassaram no relançamento produtivo e no dinamismo tecnológico; ou naquilo a que se referia Schumpeter como as tempestades da "destruição criativa". Ao invés de proporcionar os fundamentos para a reconversão tecnológica e a melhoria industrial, os aumentos drásticos nos lucros agregados foram dissipados em fusões e aquisições corporativas, engenharia financeira especulativa e outras formas de extracção de renda e despesas totalmente improdutivas. Na esteira da desregulamentação financeira do princípio da década de 1980, estas propensões especulativas atingiram proporções verdadeiramente espantosas e levaram a uma série sem precedentes de booms de preços de activos. O ciclo de negócios tornou-se quase inteiramente dependente de bolhas nos preços de activos. A vulnerabilidade real deste regime de acumulação conduzido pelas finanças é que foi baseado sobre o maior boom de acções da história moderna. O boom especulativo da década de 1980 nos Estados Unidos já atingiu o seu zênite. O estouro da bolha financeira está agora a repercutir numa escala global.
O mito do mercado – pintado pelas mais altas sumidades da teoria económica neoclássica como o portador da eficiência distributiva (allocative) e a fonte de dinamismo competitivo e inovador – foi na realidade um dispositivo ideológico para esconder os interesses reais de poderosos oligopólios corporativos. A consolidação do domínio de classe envolveu a redistribuição gradual da riqueza através de cortes fiscais, privatização e desregulamentação, dos receptores de salários comuns para os escalões mais altos de accionistas ricos e seus aliados subalternos da classe corporativa. Sem considerar os encarregados dos seus partidos políticos, o estado neoliberal implacavelmente buscou a visão distópica de um império informal da livre empresa (Arrighi, 1978). A lenga-lenga do comércio livre e do impulso para mercados de trabalho desregulamentados acompanhou estas panacéias neoliberais, enquanto privatizações por atacado proporcionaram um terreno fértil na reprodução expandida do capital para os sectores antigamente de propriedade estatal e regulados (isto é, transportes, educação, serviços públicos, infraestrutura social e serviços, recursos naturais, etc). Estes processos de "acumulação por despojamento" foram retratados por Harvey de forma incisiva: "Se os principais feitos de neoliberalismo foram redistributivos ao invés de produtivos, então é preciso encontrar caminhos para transferir activos e redistribuir riqueza e rendimento da massa da população rumo às classes superiores ou dos países vulneráveis para os mais ricos (isto é, acumulação por despojamento)" (Harvey, 2006: 43).

Financiarização

Nas modernas economias complexas, uma parte grande e crescente de capital dinheiro (isto é, dinheiro investido tendo em vista ganhar mais dinheiro) não é transformado directamente em capital produtivo que sirva como meio através do qual o valor excedente é extraído da utilização produtiva da força de trabalho. Ao invés disso, é utilizado para comprar instrumentos financeiros que rendam juros ou dividendos… A muitos capitalistas é oferecida uma enorme variedade de instrumentos financeiros para escolhe – acções e títulos, certificados de depósito, fundos do mercado monetário, títulos de toda espécie de activos, opções para comprar e vender, contratos futuros e assim por diante. Não há presunção, quem dirá certeza, de que o dinheiro investido em qualquer destes instrumentos chegará, directa ou indirectamente, à formação de capital real. Ele pode muito bem permanecer na forma de capital dinheiro a circular à roda do sector financeiro, alimentando o crescimento de mercados financeiros os quais cada vez mais ganham vida por si próprios. (Magdoff & Sweezy, 1987: 96-97)

O predomínio do capital financeiro foi a força condutora por trás do neoliberalismo. Os poderosos interesses rentistas, que estiveram numa longa hibernação durante a "era dourada" do keynesianismo do pós-guerra, agora assumiram o centro do palco, propagando as doutrinas do "valor do accionista" e das "finanças sadias". O assalto da estagflação nas décadas de 1970 e 1980, em resultado de sucessivos choques no preço do petróleo, testemunhou as ascensão do monetarismo quando os rentistas vociferavam pela restauração do valor dos seus activos financeiros "depredados" pela inflação e pela ameaça apresentada pelo movimento dos trabalhadores ao procurarem aumentar a fatia relativa dos salários. Na verdade, Kalecki já havia previsto os aspectos políticos do pleno emprego no seu artigo seminal de 1943. Kalecki argumentou que o pleno emprego não seria tolerado pelos "capitães de indústria" por causa da ameaça que isto apresentaria para a manutenção da disciplina dos trabalhadores nas fábricas e porque acabaria por enfraquecer o papel desempenhado pelo exército industrial de reserva na compressão dos salários (Kalecki, 1943). A ascensão do monetarismo foi precisamente a panaceia que Kalecki havia assustadoramente previsto, o qual ostensivamente restauraria a lucratividade e o valor para o accionista. A ressurreição de doutrinas económicas pré-keynesianas testemunhou o renascimento da Lei de Say do mercado sob o disfarce moderno da "hipótese dos mercados eficientes". A ideologia destas doutrinas laissez faire foi enfeitada com o dogma dos excedentes orçamentais, o abandono das políticas de pleno emprego e o retrocesso do estado. Na ausência de modos compensatórios de regulação do estado e de governação, o fundamentalismo do mercado inevitavelmente destruiu as instituições keynesianas do pós-guerra e os respectivos modos de regulação (Boyer 1996: 108). A persistência de altos níveis de desemprego, pânicos financeiros mais voláteis e a emergência de super-capacidade semi-permanente caracterizaram a era neoliberal desde meados da década de 1970.
A crise de super-acumulação significa que os mercados tornaram-se saturados e a fim de reinvestir lucrativamente, os mercados financeiros tornaram-se os canais através dos quais uma proporção crescente de capital é mantida e reinvestida na sua forma líquida, enquanto um volume sempre sempre crescente é dedicado quase inteiramente à especulação a curto prazo. Não há dúvida: as sucessivas ondas de financiarização desde meados da década de 1970 foram marcadas por booms e quedas especulativas e predatórias nos preços de activos. A desregulamentação financeira desencadeou estas poderosas forças redistributivas através do despojamento (dispossession). A ascensão totalmente extraordinária do endividamento privado reduziu populações inteiras à escravidão pela dívida (debt peonage) e atraiu milhões para o turbilhão das manias especulativas que emanavam dos casinos do mercado de acções. Trabalhadores comuns eram agora arrastados para este redemoinho dos mercados financeiros quando a sua riqueza, na forma de imóveis e fundos mútuos ou de pensão, era cada vez mais sujeita às vicissitudes destes mercados voláteis. Em suma, a lógica da financiariação penetrou nas vidas de assalariados e inseriu a ideologia do mercado na reprodução das relações sociais capitalistas. Este processo foi reforçado pela ideologia dominante do neoliberalismo, a qual era prosseguida implacavelmente pelo estado neoliberal pois servia para abrir a esfera pública ao investimento e propriedade privadas. Com a redução da intervenção do estado e do investimento público, a privatização e as políticas de desregulamentação gradualmente destruíram as instituições e os regimes de regulação estabelecidos durante a era keynesiana do pós guerra.
A financiarização propagou a doutrina do valor para o accionista (shareholder value), a qual em breve começou a ditar os imperativos da governação corporativa. Ganhos financeiros a curto prazo baseado sobre a maximização de retornos da fatia de mercado logo eclipsaram e finalmente minaram estratégias de investimento a longo prazo. Uma classe empresarial parasita, motivada pelos ganhos especulativos a curto prazo, na forma de opções de acções bónus, tornou-se a nova predadora corporativa. A busca de valor a curto prazo para o accionista muitas vezes era invocada para promover a redução da força de trabalho e a distribuição dos rendimentos retidos aos accionistas (Lapavitsas, 2008: 25-26). Esta estratégia também levou a ondas recorrentes de fusões e aquisições hostis durante os booms de acções das décadas de 1980 e 1990 e finalmente à maciça super-valorização da capitalização de mercado incentivada pelo boom dos preços das acções e sustentada por operações de alavancagem sem precedentes. Todo este processo apoiou e acentuou o boom do mercado de acções da década de 1990 e gerou o enriquecimento ilusório criado por bolhas temporárias nos preços de activos e pelos igualmente alucinatórios efeitos riqueza induzidos pela euforia financeira. Inicialmente conduzida pelos fundos mútuos e de pensão e posteriormente emulados pelos hedge funds mais propensos ao risco, a teologia do valor para o accionista mobilizou e converteu milhões de trabalhadores comuns em accionistas. A ideologia neoliberal por si só não podia ter mobilizado este vasto movimento popular. Como observa Minsky: "Os fundos mútuos e de pensão fizeram a administração de negócios especialmente sensível à valorização corrente das acções da firma. Eles são um ingrediente essencial na acentuação da natureza predatória do actual capitalismo americano" (Minsky, 1996: 363).
Em termos de capitalização do mercado acções, o valor de activos financeiros e do rendimento baseado nas finanças ascendeu dramaticamente desde a era neoliberal. Nos EUA, por exemplo, a capitalização do mercado de acções em percentagem do PIB aumentou da sua média de longo prazo de cerca de 50 por cento durante a era do pós guerra para mais de 128 por cento em 2008 depois de atingir o pico de 185 por cento no zênite da bolha das dot.com em 1999. O rácio dos lucros das instituições financeiras em relação aos lucros das corporações não financeiras ascendeu de cerca de 15 por cento em média nas décadas de 1950 e 1960 para quase 50 por cento em 2001 (Crotty, 2005: 85). Outro indicador do grau de financiarização é o nível da dívida privada ou a dimensão relativa do mercado de crédito dos EUA. Em 1981, por exemplo, o valor do mercado de crédito estado-unidense era estimada em 168 por cento do PIB. Em 2007, este número era de mais de 350 por cento. Ao mesmo tempo, a fatia dos lucros corporativos tais acumulado no sector financeiro expandiu-se de apenas 10 por cento no princípio da década de 1980 para 40 por cento em 2006 (Crotty, 2008: 10). A crescente dependência de grandes corporações da emissão de dívida via mercados financeiros abertos ao invés da tomada de empréstimos junto a bancos comerciais reforçou todo este processo de financiarização. Os bancos comerciais foram portanto privados das suas fontes tradicionais na concessão de empréstimos a corporações e começaram a empenhar-se em operações especulativas directas no imobiliário e nos mercados de acções. A outra nova e grande escapatória para os bancos comerciais foi a saturação dos mercados de crédito habitacional em hipotecas e crédito ao consumidor. Após a desregulamentação financeira, os bancos comerciais também expandiram a sua presença no mercado da mediação financeira através de transacções em títulos, derivativos e assim por diante. A mais espantosa evidência da financiarização foi sem dúvida a elevação astronómica dos contratos de derivativos. O volume do mercado de derivativos só nos EUA elevou-se de cerca de três vezes o PIB global no ano de 1999 para umas estimadas 11 vezes o PIB global em 2007. Os derivativos credit default swaps (CDSs) foram estimados em US$62 milhões de milhões em 2007 (Crotty, 2008: 10). Como observam Bryan e Rafferty:

Nos mercados globais de divisas o movimento diário cresceu 50 vezes desde o princípio da década de 1980 e agora é cerca de US$1,9 milhão de milhões por dia. Dois terços disto é transaccionado em mercados derivativos, com três quartos deste comércio de derivativos (metade do mercado total) constituído por swaps de câmbios estrangeiros. Para colocar este movimento diário de US$1,9 milhão de milhões em perspectiva, o valor anual do comércio internacional é de menos de US$6 milhões de milhões; igual a aproximadamente três dias comerciais nos mercados de câmbios estrangeiros. (Bryan & Rafferty, 2006: 55)

O efeito generalizado do desconectar da intermediação financeira por parte dos bancos comerciais foi tornar todo o sistema bancário mais frágil (Toporowsky, 2008: 9-10). Como advertiu Minsky com bastante presciência, a inovação financeira através do processo de "titularização" ("securitisation") comutou toda a estrutura do sistema financeiro na direcção de um estado de instabilidade crónica e perigosa: "Na titularização, os instrumentos financeiros subjacentes (tais como empréstimos hipotecários para habitação) e os fluxos de caixa que se espera que gerem são as bases aproximadas para a emissão de papel comercial. O rendimento do papel (fluxos de caixa) é substituída pelos lucros ganhos pelos activos reais, rendimentos familiares ou receitas fiscais como a fonte do fluxo de caixa para suportar as promessas dos papeis" (Minksy, 2008: 4). A desregulamentação financeira acelerou este processo minskiano de empurrar o sistema financeiro para uma zona de instabilidade extrema. A revogação nos EUA do Glass-Steagall Act em 1999, o qual havia impedido os bancos comerciais de se envolverem em actividade de banca de investimento, representa um marco histórico nos anais da história financeira recente. Sem dúvida, a eliminação desta legislação, a qual foi posta em vigor em meio ao colapso do sistema bancário estado-unidense na década de 1930, foi o culminar de mais de três décadas de desregulamentação financeira radical. Em retrospectiva, há uma argumentação muito sólida a sugerir que o tumulto financeiro de 2008-09 significa o cataclismo destrutivo final de mais de três décadas de desastrosas políticas económicas neoliberais.

Conclusão

A crise actual revela bastante incisivamente as limitações das teorias neoclássicas existentes do equilíbrio geral e desmascara o mito monetarista da neutralidade da moeda. Muito ironicamente, decisores políticos por todo o mundo têm procurado alguma orientação no renascimento de teorias neo-keynesianas e tentaram reaprender algumas das lições da depressão da década de 1930. Se estas políticas fiscais e monetárias expansionistas a curto prazo serão suficientes para estabilizar o desabamento e reactivar uma recuperação sincronizada ainda está para ser visto. Pela primeira vez em mais de seis décadas, a economia mundial está agora no patamar de um severo período de baixa sincronizado, o qual engolfou os três principais pólos de acumulação no Extremo Oriente, na UE e nos EUA. As únicas questões que permanecem referem-se à severidade da baixa que está a emergir. Por outras palavras, será a dinâmica da dívida-deflação e o excesso de capacidade a caracterizar as economias centrais da Europa, dos Estados Unidos e do Extremo Oriente? Além disso, há uma probabilidade real de que a economia mundial possa resvalar para dentro de outra fase de depressão.

Referências
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[*] Da Universidade de Western Sydney, Austrália, b.lucarelli@uws.edu.au
O original encontra-se em real-world economics review, nº 51, 1 December 2009, pp. 48- 54, http://www.paecon.net/PAEReview/issue51/Lucarelli51.pdf
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

O recente colapso da economia mundial, causado predominantemente pela falta de regulação dos mercados financeiros, provocou uma erosão na credibilidade do neoliberalismo. No entanto, segue exercendo uma forte influência na maioria dos economistas e dirigentes de empresas, sobretudo pela ausência de uma doutrina alternativa. Por que a contínua invocação dos mantras neoliberais quando as promessas desta teoria foram contraditadas pela realidade em quase todas as ocasiões? O artigo é de Walden Bello.

Walden Bello (IPS)

Manila, Nov (IPS) – O recente colapso da economia mundial, causado predominantemente pela falta de regulação dos mercados financeiros, provocou uma erosão na credibilidade do neoliberalismo. No entanto, segue exercendo uma forte influência na maioria dos economistas e dirigentes de empresas, sobretudo pela ausência de uma doutrina alternativa.
Por que a contínua invocação dos mantras neoliberais quando as promessas desta teoria foram contraditadas pela realidade em quase todas as ocasiões?
O neoliberalismo é uma perspectiva que advoga a favor do mercado como o principal regulador da atividade econômica, enquanto busca limitar ao mínimo a intervenção do Estado.
Em tempos recentes, o neoliberalismo foi identificado com a própria ciência econômica, dada sua hegemonia como um paradigma dentro da disciplina, que induz à exclusão de outros enfoques.
Dado que a economia é vista em muitos setores como uma ciência irrefutável, quase como a física (é a única ciência social para a qual há um Prêmio Nobel), o neoliberalismo teve uma tremenda e penetrante influência não só em âmbitos acadêmicos, mas também nos meios políticos. Enquanto a Universidade de Chicago, lar do guru neoliberal Milton Friedman, se converteu em fonte de sabedoria acadêmica, em círculos tecnocráticos o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial foram vistos como instituições-chave que levaram esta teoria à política com uma série de prescrições que eram aplicáveis a todas as economias.

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Fábio Pereira

Fundação Lauro Campos “ Socialismo e Liberdade”

O apagão, infelizmente, não é só no setor elétrico. Décadas de ausência de políticas públicas de planejamento urbano, habitação popular e meio ambiente são as principais causas das recorrentes enchentes que, todo ano, sofre a Baixada Fluminense. Neste momento, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Belford Roxo e outros municípios da Baixada têm diversas áreas com desabamentos, milhares de pessoas desabrigadas, em cima dos tetos de suas casas ilhadas e, até agora, com três mortos.

Não dá mais para ouvir setores da imprensa e governos culparem o clima e a população que mora à beira de rios como agentes de suas tragédias. É sabido que a Baixada Fluminense, como o próprio nome diz, é uma região que tem boa parte de suas terras abaixo do nível do mar e recebe as águas que escoam da Região Serrana, além de, naturalmente, as margens de seus rios sofrerem constantes inundações.

Não dá mais para ver governos e sociedade tratarem os desabrigados de forma precária em escolas ou galpões, com cestas básicas, roupas usadas e, assim que o noticiário conseguir a próxima desgraça que atraia seus vorazes consumidores, estas pessoas montarão novos barracos em áreas tão degradadas ou pior que a anterior.

As políticas de pavimentação eleitoreira (capeamento asfáltico) de ruas e avenidas também contribuem para a diminuição do escoamento das águas, enchentes, desabamentos e elevação das temperaturas médias. Além de necessitar de um constante e custoso reparo pela sua rápida degradação. A falta de planejamento urbano dificulta o diagnóstico do déficit habitacional na região. É insignificante, à luz da necessidade, a aplicação de recursos municipais, estadual e federal com programas de habitação popular e sustentável. Soma-se a isso a falta de uma política integrada da região - e dentro dos próprios municípios - de cuidado com a restauração e preservação das matas ciliares nas margens dos principais rios da Baixada. A preservação do meio ambiente não somente diminuiria - e muito! - as conseqüências das chuvas, mas reduziria os investimentos em programas de despoluição e geraria maior qualidade de vida para a população do entorno.

É preciso que governos e a população tenham verdadeiro arrependimento: não dá mais para construirmos cidades que ceifam vidas, destroem a natureza, tratam a cultura com migalhas do orçamento, cada vez mais pioram seus serviços de saúde, educação, transporte e segurança pública. E mascaram esta realidade com asfalto, tintas, obras de praças e retoques milionários nos centros urbanos, enquanto que passamos indiferentes pelos meninos e meninas nos sinais, que clamam por vida - e vida com dignidade, justiça e paz.

Fabio Pereira é professor de geografia - http://fabiopereira.wordpress.com/

A história o leitor já conhece. Geisy Arruda, 20 anos, a loira do vestido curto da Universidade Bandeirante (Uniban), é notícia desde 22 de outubro, quando teve de sair do campus da faculdade escoltada pela polícia, sob xingamentos e vaias dos colegas. Imagens gravadas pelo celular e difundidas pela internet tornaram Geisy o centro das atenções, assunto dos mais comentados no Twitter, tema de música de axé no YouTube, além de notícia constante em incansáveis jornais, sites e programas de tevê. Está, inclusive, na mira da Playboy. “Deu no New York Times”, diria Jorge Ben. E deu também no Guardian, do Reino Unido, no americano Examiner e no Pakistan News. Este último, de fato intrigado, devido à fama dos microbiquínis brasileiros. Geisy tornou-se uma espécie de Maria Madalena moderna. Os puros que atirem a primeira pedra.
Expulsa e reintegrada à universidade em menos de 48 horas, Geisy motivou protestos por parte de militâncias feministas e estudantis. Um deles, realizado em frente à instituição na segunda-feira 9, reuniu associações de amparo à mulher, cujas representantes, de microfone em punho em cima do trio elétrico, gritavam sem sucesso. Dos manifestantes presentes, muitas mulheres, donas de casa, senhoras e alguns garotos. Raros eram os alunos da Uniban. A maioria dos estudantes na proximidade do protesto, em parte protegida pelas grades, mantinha o discurso agressivo, vaiando e repetindo a postura vista contra Geisy no dia 22. 
Estudantes da Uniban, hoje preocupados com a imagem que terão num futuro próximo, participam do protesto de maneira bairrista, sem parecer entender a discussão sugerida pela turma do trio elétrico. Maria Fernanda Marcelino, militante da Marcha Mundial das Mulheres, é uma delas. “Queríamos abrir um debate sobre como deveriam refletir e não deixar propagar um tipo de comportamento que para a sociedade é muito danoso.” Segundo Maria Fernanda, a decisão de expulsar a garota de vestido curto remete a um senso comum que justifica a violência contra a mulher. Como se a culpa por uma agressão, independentemente de suas circunstâncias, fosse sempre da agredida. “Acredito que a Uniban tenha dado um recado péssimo, do tipo ‘homens continuem agredindo mulheres, a responsabilidade é sua’”, diz a integrante da ONG Sempreviva Organização Feminista. A militante diz ter tido apoio de alunas que temem expressá-lo por temerem ser prejudicadas de alguma forma. “Quando depreciamos a faculdade, questionamos o futuro dessas pessoas.”
Apesar de presente em grande número, a maioria das alunas mulheres não parece se preocupar com a discussão de direitos feministas. Querem, assim como o restante dos alunos, enxovalhar a garota do vestido rosa. Como se o caso de Geisy tivesse se transformado numa enorme rede de intrigas e fofocas, onde não só a universidade mas o País inteiro pudesse opinar. Não foram poucos os xingamentos ouvidos durante a manifestação, em que estava presente Letícia Quinello, aluna de Pedagogia. “Só a gente viu essa menina levantando o vestido e mostrando a bunda com a calcinha pra fora. Essa ideia de sensacionalismo só leva a crer que o brasileiro é burro”, diz a aluna de 27 anos, trajada com terninho e saia reta na altura dos joelhos. A amiga de curso, Letícia Longuinho, de 19 anos, conta que Geisy mandava beijos, mostrava os seios e posava para fotos antes e durante a confusão. “Muitas meninas vêm de saia curta, não vamos ser hipócritas. Mas é maneira de se comportar? Se fosse eu, mesmo de saia curta, não ia me portar como celebridade, mas como alguém que quer respeito.”
Depois de reintegrar a aluna, a Uniban decidiu transferir a turma de Geisy para outro prédio do campus, mais afastado. Em entrevista coletiva, Ellis Brown, vice-reitor, ofereceu apoio e segurança necessários à volta da garota, que não frequenta as aulas desde o ocorrido. Na manifestação da segunda, Pedro Lessi, um dos advogados de Geisy, gritava a plenos pulmões em cima do trio elétrico que faria de tudo para fechar a Uniban, que “não dá tratamento digno ao ser humano”. Esta imagem rendeu à universidade o apelido de Unitaleban, em referência à milícia extremista islâmica. 
O advogado defendia firmemente a segurança da mulher. Ao avistar a apresentadora Sabrina Sato, que gravava matéria para o programa humorístico Pânico na TV, debochou dos alunos que não teriam coragem de censurar o vestido da famosa. “Seus covardes”, gritava. “Isso afeta a Constituição Federal, a lei foi rasgada. Geisy foi vítima da ardilosidade de homens totalmente despreparados para a sociedade. E esses diretores que voltaram atrás na decisão da expulsão não têm caráter nem personalidade. Deveriam ser banidos do ensino no Brasil”, disse um pouco depois à CartaCapital. 
Quietas em um dos cantos da manifestação, as estudantes de Moda Stephanie Gusmão e Zan, de 21 e 27 anos, estavam atentas aos discursos, sem achar necessária a euforia do momento. “A mulher lutou muitos anos pela liberdade a favor da minissaia e agora a ‘mina’ vem assim e é tratada como lixo? Sou a favor da liberdade, cada um anda como quer e se não concorda, venha diferente”, diz Zan. Pacíficas e bem-humoradas, sugerem uma manifestação de impacto. Que tal, a favor da liberdade, todas retirarem suas mínis do armário?

Assista ao Vídeo e tira a sua conclusão do Machismo na Uniban!

Introducción: ¿Qué hace EEUU en Irak?

"El Irak de Sadam Husein representa una amenaza para la paz y la seguridad del mundo porque es la encrucijada donde convergen en un solo lugar, bajo un solo tirano, las armas de destrucción en masa, el apoyo estatal al terrorismo, la agresión internacional y una continua agresión a los derechos humanos." Web del Departamento de Estado de EEUU.

"El régimen irakí [querrán decir iraquí] lleva doce años incumpliendo [las] resoluciones [de la ONU] que garantizan la paz." PP, Por la paz, por nuestra seguridad.

Las magníficas manifestaciones del 15-F y después demostraron que casi nadie se cree estas mentiras.

Sadam rige una economía destrozada, cuyo gasto militar es casi 400 veces menor al de EEUU y al de sus aliados. Nadie en su sano juicio puede imaginar que Sadam atacará a Europa o a Estados Unidos. Sadam es una amenaza para su propia población, pero no para el resto del mundo.

Bush, que condena las armas de destrucción masiva, es Presidente del único país del mundo que ha utilizado bombas nucleares en una guerra.

Respecto a las resoluciones de la ONU, hay que preguntarse dónde estaban las resoluciones anteriores a 1991, cuando todo esto ocurría. ¿Por qué el PP no puede hablar de 15 o 20 años de resoluciones rotas? Simplemente porque mientras Sadam actuaba como agente de los poderes occidentales, no tenía que enfrentarse a la ONU.

Se suponía que la guerra contra Irak formaba parte de la respuesta a los atentados del 11-S, pero no se han esforzado en aportar prueba alguna de la conexión. La única que existe no les sirve; tanto Sadam como Bin Laden fueron antiguamente agentes de Estados Unidos, que luego se giraron contra su amo.

Si EEUU consigue derrocar a Sadam, impondrá una autoridad militar o bien un nuevo títere. No instaló la democracia a Afganistán y no existe motivo alguno para pensar que la llevará a Irak con sus misiles y bombas.

Todo el mundo sabe que la guerra contra Irak tiene que ver con el petróleo.

Un informe de alto nivel del Gobierno de EEUU, National Energy Policy, de mayo de 2001, explicó: "Entre 1991 y 2000, los estadounidenses gastaron 17% más energía que en la década anterior, mientras en el mismo período, la producción doméstica de energía subió en sólo 2,3% […] Se proyecta que en 2020, el consumo energético de EEUU habrá subido en 32%." De ahí el problema.

La verdad es que, mucho antes del 11 de septiembre, la administración Bush se dirigía hacia Irak, y no por motivos de derechos humanos o de "terrorismo internacional", sino para poder controlar su petróleo.

Pero tampoco es tan sencillo. La gente normal que necesita combustible para el coche va a la gasolinera, no ocupa un país. EEUU compra petróleo a Arabia Saudí y a Venezuela; no deberían tener problemas ni políticos ni morales ante el hecho de comprárselo a Irak.

Entonces ¿por qué lanzarse a una guerra para conseguir petróleo?

Una razón contradictoria es el mal estado de la economía estadounidense. Su crisis hace que una guerra, cuyo coste económico se estima —en las previsiones más bajas— entre 100 y 200 mil millones de dólares, sea una opción muy arriesgada. Pero es un riesgo que la administración asume, precisamente porque no ve otra forma de salir de su situación.

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Fazendeiro observa campo próximo a Phan Thiet, no Vietnã

PHAN THIET – Essa deve ser a iniciativa mais capitalista já realizada no Vietnã comunista – dos ricos e para os ricos: a proliferação de campos de golfe, que estão deslocando milhares de fazendeiros e devastando as plantações de arroz das quais o país depende.
De acordo com especialistas que realizaram cálculos, até o ano passado, concedia-se licenças para novos campos em uma média de uma por semana, em um total de mais de 140 projetos em todo o país.
Promotores criaram a ideia de um “Ho Chi Minh Golf Trail”, uma série de oito campos cuja marca é um bom sinal do rumo que o país está tomando – seu heroico passado de guerra redefinido como um lançamento de vendas.
Se todos os projetos forem completados, o número de campos chegaria próximo ao da Coreia do Sul, amante do golfe, onde há quase 200. Ainda assim, seria menor que o da China, que tem mais de 300, e não chegaria nem perto da quantidade dos EUA, que tem cerca de 16 mil campos, e somente na flórida, 1.260.
No entanto, para um país que tinha apenas dois campos até o fim da guerra em 1975 e que, de acordo com algumas estimativas atuais, tem apenas cinco mil jogadores de golfe, o aumento nos projetos nos últimos quatro anos foi explosivo.
Mas houve uma repercussão na mídia, entre acadêmicos e oficiais do governo sobre os custos sociais e ambientais que isso traria.
Na metade de 2008, o primeiro-ministro Nguyen Tan Dung ordenou a suspensão de novas construções com revisões pendentes e, em junho passado, o governou exigiu o cancelamento de 50 projetos. Mas a maioria dos outros estão prosseguindo com sucesso, adicionando-se aos 13 estabelecimentos de golfe já existentes no país.

Fileira de casas em ruínas cercam parte de trás do Ocean Dunes Golf Club

“Os fomentadores e investidores estrangeiros estão dizendo que querem transformar o país em um destino turístico e para fazê-lo é preciso oferecer mais atrações como o golfe”, disse Kurt Greve, gerente-geral americano do Ocean Dunes Golf Club e do Dalat Palace Golf Club. A maioria dos turistas viria para o país de qualquer lugar da Ásia, especialmente da Coréia do Sul e do Japão, onde os campos de golfes já são muito cheios.
“Todos estão querendo desenvolver empreendimentos de golfe”, disse ele, referindo-se aos fomentadores e investidores, “mas o governo está dizendo, ‘ei, ei, ei, vão com calma!”
Em seu caminho rumo à industrialização, o Vietnã já perdeu grandes quantidades de terras para fábricas e outros tipos de exploração. De acordo com o Ministério da Agricultura, a terra para a produção do arroz, principal mercadoria da nação e recurso líder na receita de exportação, diminuiu de 10,1 milhões de acres para 11,1 milhões, no período de 2000 a 2006.

Muitos desses novos projetos parecem ter muito mais a ver com o capitalismo do que com esportes. As tarifas dos campos de golfe são mais baixas do que qualquer outra forma de desenvolvimento, e muitos projetos parecem ser disfarces para verdadeiros empreendimentos estatais.

Trabalhadores que cuidam da grama no Sea Link Golf and Country Club

Apenas 65% da terra envolvida nos projetos atuais foram reservadas para os campos de golfe, disse Ton Gia Huyen, oficial da Associação de Ciência Territorial do Vietnã, em uma conferência sobre campos de golfe em maio. O resto da terra é reservado para hotéis, resorts, vilas, áreas de ecoturismo, parques e projetos de recreação.
Uma solução é mudar a estrutura dos impostos, disse Nguyen Dang Vang, vice-presidente do Comitê da Assembleia Nacional de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente.
“Os campos de golfe são para pessoas ricas, que contam com vastas áreas de terra, causam poluição e afetam a segurança dos alimentos, então seus impostos devem convenientemente ser altos”, disse ele ao jornal “Tuoi Tre”, em uma edição de julho. E enquanto as pessoas ricas jogam, aparentemente são os fazendeiros e moradores quem pagam o preço.
A construção de apenas um campo pode custar a terra de centenas de fazendeiros, deslocando ao menos três mil pessoas e algumas vezes acabando com uma comunidade inteira, disse Nguyen Duc Truyen, um oficial do Instituto de Sociologia da Academia Vietnamita de Ciências Sociais, em uma conferência. Apenas um pequeno número deles encontra empregos nos novos empreendimentos.

Por exemplo, o campo de golfe Daí Lai na província de Vinh Phuc retirou milhares de pessoas de suas terras e deu empregos para apenas 30 moradores locais, de acordo com um relatório de junho do “Vietnam News Service”. Os fazendeiros geralmente são compensados com uma taxa de US$ 2 ou US$ 3 por metro quadrado, segundo o serviço de notícias, o que é mais ou menos o custo de um saco de arroz.

Carrinho de golfe em campo do Ocean Dunes Golf Club

Além das terras, os campos de golfe também influem nos recursos hídricos, disse Le Anh Tuan do Centro de Tecnologia Ambiental da Can Tho University. De acordo com uma estimativa amplamente citada, ele disse que um campo com 18 buracos consome mais de cinco milhões de litros de água por dia, o suficiente para 20 mil casas de família.
“Na temporada de seca é difícil”, disse Kiet Tuan Le, chefe responsável pelo solo em Ocean Dunes, a 200 quilômetros nordeste de Ho Chi Minh City. “Eu tenho que perguntar continuamente ao departamento de água, e quase brigar com eles, porque não há água suficiente para as pessoas da cidade”.
Kurt Greve disse que o resort está trabalhando para minimizar o impacto ambiental com uma nova estirpe de grama que tem mais tolerância ao sal e deve precisar de menos quantidade de água fresca.
Os canais próximos ao Sea Links and Country Club, que foi construído em dunas de areia, utiliza água de uma fonte a quase três quilômetros de distância do local, disse um dos diretores do resort, Tran Quang Trung. Esguichos automáticos ligam a cada 15 minutos e mangueiras águam continuamente a base de cada árvore. O campo suntuoso de 18 buracos é apenas uma parte da ambição desse desenvolvimento de 420 acres, disse ele.
Fileiras de vilas, 315 delas, ficam atrás de um campo como soldados em um desfile militar, e muitas delas foram vendidas antes de serem construídas. Um hotel cinco-estrelas com vista para o campo de golfe está quase finalizado.
Pouco além da área em desenvolvimento, a terra vermelha já está sendo revolvida para a construção de seis prédios com apartamentos com vista para o mar, com 550 unidades. No futuro, disse Trung, tudo será chamado de “Sea Links City”. (Por SETH MYDANS - THE NEW YORK TIMES)

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A senadora Marina Silva defendeu a realização de um plebiscito para que os brasileiros opinem sobre a descriminalização do aborto. Durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Marina, evangélica, disse que não faria um aborto, mas preferiu não deixar clara sua posição sobre o tema, que considera “polêmico demais para ser resolvido apenas com ações do Executivo”.
A senadora, provável candidata do PV às eleições presidenciais de 2010, disse que não se pode simplificar o debate tratando a liberação do aborto apenas como uma questão moral.

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