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Escrito por Cid Benjamin

Qui, 18 de dezembro de 2008 16:54

 

Cid Benjamin

Tornou-se lugar comum dizer que o AI-5 significou um golpe dentro do golpe e abriu caminho para os anos de chumbo da ditadura militar. É a verdade.
Afinal, se para derrubar o presidente João Goulart havia unidade entre os militares golpistas, não havia consenso entre eles sobre o que fazer depois de afastado “o perigo de uma república sindicalista”.
Uns, como Castello Branco, queriam a volta a um regime civil em prazo não muito longo. Seu objetivo era, retirando os militares da linha de frente, marchar para uma democracia restritiva, com “salvaguardas” que impedissem avanços no caminho de reformas democráticas e sociais mais de fundo.
Outros, da autodenominada “linha dura”, desejavam estender no tempo o regime recém-implantado e aprofundar seu caráter ditatorial e suas características mais brutais.
A edição do AI-5 coroou a vitória da extrema-direita nessa disputa. Quase tão pueril quanto culpar o inexpressivo discurso de Márcio Moreira Alves na Câmara pelo endurecimento do regime seria responsabilizar a resistência estudantil ou as incipientes ações de grupos armados que começavam a se organizar para combater a ditadura. O fechamento teve sua origem dentro do próprio regime.
Culpar os que resistiram à ditadura pelo advento do AI-5 e dos anos de chumbo equivale a responsabilizar os maquis pelas atrocidades das tropas nazistas na França ocupada.
Dito isto, dois aspectos relacionados com a ditadura e o AI-5, em particular, devem ser lembrados.
Primeiro: hoje, quando a questão da tortura volta à cena, por conta do debate acerca da impunidade ou não dos torturadores, é preciso destacar a relação direta do AI-5 com a institucionalização da tortura na ditadura. Ao proibir a concessão de hábeas-corpus para presos políticos, o regime deu carta branca aos carrascos. Uma vez presa, a pessoa podia ficar incomunicável pelo tempo e nas condições em que o aparelho repressivo determinasse.
Em muitos casos – e nem vamos falar aqui dos “desaparecidos” políticos – as prisões sequer eram legalizadas imediatamente. Dou meu próprio exemplo: fui preso em 21 de abril de 1970. Mas durante 20 dias permaneci no limbo; a oficialização da prisão deu-se apenas em 11 de maio. E, depois, continuei incomunicável e sujeito a todo tipo de violência no DOI-Codi. Mas aí, pelo menos, já existia oficialmente como preso.
Por isso, nunca é demais repetir: a transformação da tortura em política de Estado só foi possível com o AI-5.
A segunda questão a ser destacada é que a implantação da ditadura e, posteriormente, a edição do AI-5 não foram obra exclusiva dos militares. Que ninguém se iluda: a ditadura militar teve apoio em parcelas da sociedade civil.
Aliás, não é difícil ver que não poderia ser de outro modo. Pela sua dimensão e complexidade, uma sociedade como a brasileira não viveria 21 anos sob uma ditadura se esta não tivesse um mínimo de sustentação fora dos quartéis.
O apoio ao golpe, à ditadura e ao AI-5 na sociedade civil foi majoritário? Certamente não. Mas existiu.
É importante ressaltar este fato, porque, da forma como a história às vezes é contada, parece que os militares eram como marcianos, ditando regras a um país que, todo ele, aspirava voltar à democracia. Não foi bem assim.
O grande capital, tanto nacional como estrangeiro, o latifúndio e segmentos das camadas médias (estes últimos, é verdade, de forma mais oscilante) tiveram expressivos ganhos materiais e apoiaram decisivamente a ditadura.
Recentes reportagens publicadas na grande imprensa desvendando apoios civis a atos dos militares são positivas – afinal, sempre é bom um país se reencontrar com a verdadeira história. Nelas vê-se que, até mesmo entidades respeitadas por sua tradição democrática – como OAB e ABI – fraquejaram em certos momentos e estenderam a mão aos ditadores.
Mas se é bom destapar este baú, está faltando algo: esclarecer também o papel da grande imprensa. Em sua maior parte, ela apoiou o golpe de 64 e, depois, o AI-5. Aliás, no caso deste último, o velho JB foi uma honrosa exceção, com uma primeira página histórica, editada por Alberto Dines, no dia seguinte ao AI-5. Ela lembrava que a véspera tinha sido o Dia dos Cegos e apresentava a previsão meteorológica: “tempo negro” e “temperatura sufocante”.
Mas – é preciso que se diga – na grande imprensa tal comportamento foi exceção. Por isso, lembrar os editoriais dos maiores jornais do país em 14 de dezembro de 1968, o dia seguinte ao AI-5, certamente contribuiria também para a memória nacional.

Cid Benjamin é jornalista

Artigo originalmente publicado no Portal Socialismo.org.br

Como se deu a intensa colaboração intelectual entre o nazismo e cientistas e personalidades dos EUA, nos anos 1920 e 30. Por que Hitler encantou-se com Henry Ford. Omitidos pela história oficial, fatos sugerem repensar as relações entre modernidade, homogenização e totalitarismo

Michael Löwy , Eleni Varikas
Le Monde Diplomatic

Certos autores, como Daniel Goldhagen, tentam explicar o nazismo como uma perversidade anti-semita exclusivamente alemã. Outros, como Ernst Nolte, com um espírito visivelmente apologético, falam de comportamento “asiático” ou de imitação dos bolcheviques. E, se o racismo e o anti-semitismo nazistas tinham origens ocidentais [1] e, até mesmo, filiações norte-americanas? Entre as leituras favoritas dos fundadores do Terceiro Reich encontra-se o livro de um personagem norte-americano bastante representativo: Henry Ford. Aliás, as doutrinas científicas e as práticas racistas políticas e jurídicas dos Estados Unidos tiveram um impacto não negligenciável sobre as correntes equivalentes na Alemanha.

Essa conexão norte-americana remonta, antes de tudo, à longa tradição da fabricação jurídica da raça — uma tradição que exerce grande fascínio sobre o movimente nazista desde suas origens. Realmente, por razões históricas ligadas, entre outras, à prática ininterrupta, durante séculos, da escravatura dos negros, os Estados Unidos representem, talvez, o único caso de uma metrópole que exerceu tão cedo, e no seu próprio território, uma classificação racista oficial como fundamento da cidadania. Isso se dá por meio das definições da “brancura” e da “negritude” que, apesar de sua instabilidade, perduram há três séculos e meio como categorias jurídicas, e também por políticas de imigração admiradas por Adolf Hitler desde os anos 1920. Ou ainda, por práticas de esterilização forçada praticadas em determinados Estados, várias décadas antes da ascensão do nazismo na Alemanha. A conexão norte-americana, embora não seja a única, oferece um terreno privilegiado para repensar as origens propriamente modernas do nazismo, e suas continuações inconfessas com determinadas práticas políticas das sociedades ocidentais (inclusive democráticas).

Denunciar o anti-semitismo e o genocídio judeu é, hoje, um dos importantes componentes da cultura política dominante nos Estados Unidos. Tanto melhor. Impera, em contrapartida, um silêncio incômodo sobre alianças, afinidades e conexões entre personagens importantes da elite econômica e científica dos Estados Unidos com a Alemanha nazista. Foi somente ao longo dos últimos anos que surgiram livros que abordam diretamente essas questões embaraçosas. Duas dessas obras merecem uma atenção particular: The Nazi Connection. Eugenics, American Racism and German National Socialism [2], de Stefan Kühl, e The American Axis. Henry Ford, Charles Lindbergh and the Rise of the Third Reich [3], de Max Wallace. Stefan Kühl é um universitário alemão que fez pesquisas nos Estados Unidos e Max Wallace, um jornalista norte-americano estabelecido há muito tempo no Canadá.

Políticas de migração racistas e esterilização forçada nos EUA seduziram nazistas
“Atualmente, existe um país no qual podemos ver os primórdios de uma melhor concepção da cidadania”, escreveu Hitler em 1924. Ele se referia ao esforço dos Estados Unidos para manterem a “preponderância da raça nórdica” por meio de sua política relativa à imigração e à naturalização. O projeto de “higiene racial” desenvolvido em Mein Kampf tomava como modelo o Immigration Restriction Act (1924), que proibia a entrada nos Estados Unidos dos indivíduos portadores de doenças hereditárias, como também de migrantes provenientes da Europa do Sul e do Leste. Quando, em 1933, os nazistas instauraram seu programa para a “melhoria” da população, por meio da esterilização forçada e da regulamentação dos casamentos, eles se inspiraram abertamente nos Estados Unidos, onde vários Estados já aplicavam há décadas a esterilização dos “defeituosos”, uma prática sancionada pela Suprema Corte em 1927.

O estudo notável de Stefan Kühl rastreia essa sinistra filiação, pesquisando os estreitos laços que se tecem entre os eugenistas norte-americanos e os alemães, no período entre as duas guerras; as trocas de idéias científicas e de práticas jurídicas e médicas. Bem documentada e defendida com rigor, a tese principal do autor é: o apoio contínuo e sistemático dos eugenistas norte-americanos aos seus colegas alemães, até a entrada dos Estados Unidos na II Guerra Mundial, e sua adesão à maioria das medidas da política racial nazista constituíram uma fonte importante de legitimação científica do Estado racista de Hitler.

Contrariamente a uma parte considerável da historiografia dominante, Kühl mostra que os eugenistas norte-americanos que se deixaram seduzir pela retórica nazista da limpeza racial não eram um punhado de extremistas ou de marginais, mas um grupo considerável de cientistas cujo entusiasmo não se atenuou quando a retórica nazista tornou-se realidade. O estudo das transformações dessas relações entre as duas comunidades científicas permite ao sociólogo e historiador alemão evidenciar a múltipla influência que os “progresssos” da eugenia norte-americana (notadamente a eficácia de uma política de imigração que “combinava a seleção étnica e eugenista”) exerceram sobre os adeptos da limpeza racial. Kühl também aponta o sucesso que obteve o movimento eugenista dos EUA ao conseguir que fossem adotadas as leis a favor da esterilização forçada.

Enquanto, na República de Weimar, os trabalhadores sociais e os responsáveis pela saúde pública preocupavam-se em reduzir os gastos com a proteção social, os especialistas em higiene racial estavam com os olhos voltados para as medidas de esterilização forçada, praticadas em diversos Estados da América do Norte para reduzir o custo com os “deficientes”. A referência aos Estados Unidos, primeiro país a institucionalizar a esterilização forçada, abunda em todas as teses médicas da época. Uma das explicações comumente utilizadas para interpretar esse status de vanguarda do qual gozava a eugenia norte-americana era a presença dos negros, que teria “obrigado, muito cedo, a população branca a recorrer a um programa sistemático de melhoria da raça”. Essa mesma explicação será apresentada mais tarde pelos apologetas norte-americanos do regime nazista, como o geneticista T. U. H. Ellinger, que comparava a perseguição dos judeus ao tratamento brutal dos negros nos Estados Unidos.

Até a II Guerra, eugenistas norte-americanos aplaudem e colaboram com Hitler
Com a ascensão do nazismo, os eugenistas norte-americanos, a exemplo de Joseph De Jarnette, membro do movimento de esterilização de Virgínia, descobrem, surpresos e fascinados, que “os alemães nos superam no nosso próprio jogo”. O que não impede — ao menos até os Estados Unidos entrarem na guerra (dezembro de 1941) — o apoio ativo às políticas racistas dos nazistas, como também o silêncio da grande maioria dos eugenistas diante da perseguição dos judeus, ciganos e negros.

Na verdade, a comunidade eugenista não foi homogênea, como demonstram as acusações virulentas de cientistas como Herman Muller e Walter Landauer; as do geneticista progressista L.C. Dunn e do célebre antropólogo Franz Boas. Mas, contrariamente aos dois últimos, que eram críticos da eugenia, Muller e Landauer faziam uma crítica científica do nazismo. Ao mesmo tempo em que negavam a hierarquia das raças, reconheciam a necessidade de aperfeiçoar a espécie humana por meio da reprodução de indivíduos “capazes” e da proibição da reprodução dos indivíduos “inferiores”.

O Capítulo 6 do livro de Kühl, (Ciência e racismo: A influência de diferentes conceitos de raça sobre as atitudes em relação às políticas racistas nazistas) apresenta um desmentido à tese canônica, segundo a qual as tendências “pseudocientíficas” da eugenia norte-americana — responsáveis pela lei racista de 1924 sobre a imigração — teriam dado lugar, a partir dos anos 1930, a uma eugenia progressista, mais “científica”, totalmente dissociada da higiene racial.

A complexa tipologia que o autor constrói demonstra que as diferenciações no seio do movimento eugenista norte-americano nada têm a ver com seu futuro mais “científico”. Ele sublinha que a luta no interior da comunidade científica internacional a respeito da política racial nazista era, antes de tudo, uma luta entre posições científicas divergentes, relativas ao aperfeiçoamento da raça e aos meios científicos, econômicos e políticos de consegui-lo.

Por isso, o autor propõe duas noções que considera necessárias para a compreensão do fenômeno estudado — “racismo étnico” e “racismo genético”. O primeiro foi condenado abertamente pelo tribunal de Nuremberg. Já o segundo foi mais difícil. A maioria dos higienistas raciais não foi julgada pela esterilização forçada de 400 mil pessoas. E pesquisas recentes mostraram que uma parte da acusação tentou apresentar os massacres em massa e as experiências nos campos de concentração como práticas separadas da “eugenia autêntica”.

Henry Ford: bem mais que um retrato na parede do Fuhrer
Em 1939, T. U. H. Ellinger escreveu, no Journal of Heredity, que a perseguição aos judeus não era uma perseguição religiosa, mas “um projeto de criação em grande escala, visando eliminar da nação os caracteres hereditários da raça semítica”. E acrescentava: “Mas quando se trata de saber como o processo de criação pode ser realizado com maior eficácia, uma vez que os políticos julgaram-no de utilidade econômica, a ciência pode ajudar até os nazistas”. Alguns anos mais tarde, Karl Brandt, médico responsável pelo programa de eliminação das pessoas deficientes físicas, declarava perante os seus juízes que esse programa tinha sido baseado em experiências norte-americanas, algumas das quais datavam de 1907. Ele citava, para sua defesa, Alexis Carel, que foi nome de um centro de estudos francês até há pouco tempo atrás [4].

A obra de Max Wallace analisa as relações com o nazismo de dois ícones norte-americanos do século 20: o construtor automobilístico Henry Ford e o aviador Charles Lindbergh. Esse, consagrado herói da aviação depois de ter atravessado pela primeira vez o Atlântico (1927), desempenha um significativo papel político, nos anos 1930, como norte-americano simpatizante do Terceiro Reich e, a partir de 1939, como um dos organizadores (juntamente com Ford) da campanha contra Roosevelt, acusado de desejar intervir na Europa contra as potências do Eixo.

Menos conhecido, o caso de Ford é mais importante. Como demonstra muito bem Max Wallace — é um dos pontos fortes do seu livro — a obra The International Jew (O judeu internacional), de Ford, inspirado pelo mais brutal anti-semitismo, teve um impacto considerável na Alemanha. Traduzida a partir de 1921 para o alemão, ela foi uma das principais fontes do anti-semitismo nacional-socialista e das idéias de Adolf Hitler. Em dezembro de 1922, um jornalista do New York Times, em visita à Alemanha, contou que “a parede situada atrás da mesa de Hitler, no seu escritório particular, é decorada com um grande quadro representando Henry Ford”. Na ante-sala, uma mesa estava coberta por exemplares de Der Internationale Jude. Um outro artigo do mesmo jornal norte-americano publicou, em fevereiro de 1923, as declarações de Erhard Auer, vice-presidente da Dieta bávara, acusando Ford de financiar Hitler, por ser favorável ao seu programa que previa “o extermínio dos judeus na Alemanha”.

Wallace observa que tal artigo é uma das primeiras referências conhecidas aos projetos exterminadores do dirigente nazista. Em 8 de março de 1923, em uma entrevista para o Chicago Tribune, Hitler declarou: “Nós consideramos Heinrich Ford como o líder do movimento fascisti crescente na América. Admiramos, particularmente, sua política anti-judia, que é a mesma da plataforma dos fascisti bávaros” [5]. Em Mein Kampf, publicado dois anos mais tarde, o autor presta homenagem a Ford, o único indivíduo que resiste aos judeus na América (mas sua dívida para com o industrial é bem maior). As idéias do International Jew estão onipresentes no livro, e certas passagens são extraídas quase que literalmente — em particular no que se refere ao papel dos conspiradores judeus nas revoluções ocorridas na Alemanha e na Rússia.

Um livro que influenciou alguns dos maiores dirigentes nazistas
Alguns anos mais tarde, em 1933, já tendo o partido nazista assumido o poder, Edmund Heine, gerente da filial alemã da Ford, escreveu ao secretário do industrial norte-americano, Ernest Liebold, para contar-lhe que The International Jew era utilizado pelo novo governo para educar a nação alemã na compreensão da Questão Judaica [6]. Ao reunir essa documentação, Max Wallace estabeleceu, de forma incontestável, que o empresário automobilístico dos EUA fazia parte das mais significativas fontes do anti-semitismo do nacional-socialista.

Como lembra Max Wallace, Hitler concedeu a Henry Ford, em 1938, a Grande Cruz da Ordem Suprema da Águia Alemã — uma distinção criada em 1937 para homenagear as altas personalidades estrangeiras — por intermédio do cônsul alemão nos Estados Unidos. Anteriormente, a medalha, uma cruz de Malta cercada de suásticas, havia sido concedida a Benito Mussolini.

Entretanto, Wallace não explica por que, considerando a abundância de trabalhos anti-semitas europeus, particularmente alemães, o autor de Mein Kampf era fascinado pela obra estadunidense. Por que ele decorou seu escritório com o retrato de Henry Ford, ao invés de decorá-lo com o de Paul Lagarde, Moeller van der Bruck e muitos outros ilustres ideólogos anti-semitas alemães? Além do prestígio associado ao nome do industrial, parece que três razões podem explicar esse interesse pelo The International Jew: a modernidade do argumento, seu vocabulário “biológico”, “médico” e “higienista”; seu caráter de síntese sistemática, articulando, em um discurso grandioso, coerente e global, o conjunto das diatribes anti-semitas do pós-I Guerra; e sua perspectiva internacional planetária, mundial.

Wallace mostra, baseado em documentos, que Hitler não foi o único dos dirigentes nazistas a sofrer a influência do livro editado em Dearborn. Baldur von Schirach, líder da Hitlerjugend [7] e, mais tarde, gauleiter [8] de Viena, declarou, durante o processo de Nuremberg, em 1946: “O livro anti-semita decisivo que li naquela época, e o livro que influenciou meus colegas foi o de Henry Ford, O Judeu Internacional. Eu o li e me tornei anti-semita”. Joseph Goebbels e Alfred Rosenberg figuram, igualmente, entre os dirigentes que mencionaram tal obra entre as referências importantes da ideologia do Partido Nacional-socialista Alemão (NSDAP) [9].

Indagações incômodas sobra a relação entre Ocidente, Modernizade e Terceiro Reich
Em julho de 1927, ameaçado de um processo de difamação e preocupado com a queda das vendas dos seus automóveis, Ford retratou-se devidamente. Em um comunicado da imprensa, afirmou, sem corar, que “não tinha sido informado” sobre o conteúdo dos artigos anti-semitas publicados no Dearborn Independent, e pedia aos judeus “perdão pelo mal involuntariamente causado” pelo panfleto The International Jew [10]. Considerado pouco sincera por uma boa parte da imprensa norte-americana, a declaração, entretanto, permitiu a Ford eximir-se da responsabilidade penal. Ela não o impediu de continuar a apoiar, clandestinamente, uma série de atividades e de publicações de caráter anti-semita [11].

“Henry Ford, precursor do nazismo” foi amplamente ocultado nos Estados Unidos, em benefício do grande industrial, criador do automóvel fabricado em série e vendido a preços baixos. Era esse homem que o escritor inglês Aldous Huxley apresentava ironicamente, em sua distopia Admirável Mundo Novo (1932), como uma divindade moderna, com a oração dirigida ao “Our Ford” substituindo a antiga, dirigida ao “Our Lord” (”Nosso Senhor”).

O longo silêncio é compreensível. O “caso” Henry Ford levanta questões delicadas sobre o lugar do racismo na cultura norte-americana e sobre as relações entre nossa “civilização ocidental” e o Terceiro Reich, entre a modernidade e o mais delirante anti-semitismo, entre o progresso econômico e a regressão humana. Aliás, o termo “regressão” não é pertinente: um livro como The International Jew não poderia ter sido escrito anteriormente ao século 20, e o anti-semitismo nazista também é um fenômeno radicalmente novo. O dossiê Ford lança uma luz crua sobre as antinomias daquilo que Norbert Elias chamava de “o processo civilizatório”.

Le Monde diplomatic

Na ótica retrospectiva, quem saiu vencedor pinta sua trajetória de glórias. Quando se cumprem aniversários redondos de 1964, de 1968, por exemplo, parece que ninguém das elites estava a favor do golpe e da ditadura militar. Parece que nós éramos reconhecidos pela Folha, pelo Estadão, pelo Globo, como lutadores da liberdade, da democracia, contra a tirania militar.
É que é bem pouco glorioso ter concitado o golpe, ter apoiado o golpe militar que terminou com a democracia política no Brasil, ter compactuado com a tortura, as desaparições, as execuções, pelo silêncio, pela reprodução das versões mentirosas da ditadura.
A fabricação a posteriori dos fatos é tal, que o Estadão chega a falar do “golpe militar de 1968”, como se o que aconteceu em 1964 fosse a substituição de um presidente que teria fugido, deixando vago o cargo de presidente, que foi suavemente ocupado por um general de 4 estrelas, Castello Branco. O suposto caráter liberal deste militar golpista faria com que o golpe, para a imprensa solidária à ditadura, viria apenas com o AI-5. Para o povo e para a democracia, a ditadura tinha começado no primeiro dia do golpe e seguiu assim por 21 anos.
“As favas os pruridos de consciência”: com essas palavras o então coronel Jarbas Passarinho justificou sua assinatura do AI-5, a autorização para que todas as arbitrariedades fossem postas em prática, do seqüestro e desaparecimento à tortura, chegando aos chamados “decretos secretos”, a que o povo passou a estar submetido, sem sequer ter o direito de saber do seu conteúdo. Tudo em nome da “defesa da liberdade e da democracia”.
Como ele, tantos políticos da ditadura militar – além dos jornais que apoiaram o golpe militar -, como Marco Maciel, José Sarney, Jorge Bornhausen – seguem posando de democratas, como se não tivessem sido adeptos da maior violência contra a democracia cometida na história brasileira.
Todos esses políticos, os responsáveis nas FFAA pelos monstruosos ataques à democracia e ao povo brasileiro, os empresários que lucraram com o regime de terror e as empresas midiáticas que apoiaram o golpe e a instauração da ditadura – deveriam estar no banco dos réus, pelo mais brutal crime cometido contra o Brasil em toda sua história.
As versões mentirosas que difundem agora não podem apagar o papel que tiveram. Se tivessem coragem, os jornais deveriam republicar os editoriais e as manchetes em que chamavam ao golpe e apoiaram o movimento militar. Tratam de deslocar o debate para a censura posterior que sofreram, sem dizer como se constituiu o regime ditatorial e que papel tiveram na sua instauração, na deposição de um governo legitimamente eleito, na destruição dos sindicatos, das entidades sociais e culturais democráticas, na liquidação do único jornal que não apoiou o golpe - Última Hora.
O silêncio sobre o que publicavam naquele período confirma sua culpa e os condena a nunca poder falar de democracia e de liberdade antes de fazerem sua autocrítica do papel nefasto que tiveram.

Postado por Emir Sader às 06:37

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Em 13 de dezembro de 68, quatro anos após o golpe militar que instaurou a ditadura, o ditador de plantão Costa e Silva (foto) anunciava o Ato Institucional nº 5. Os seus efeitos duraram mais de dez anos e representaram o período mais marcante da ditadura.
Em 13 de dezembro de 1968, quatro anos após o golpe militar que instaurou a ditadura no país, Arthur da Costa e Silva anunciava ao país o Ato Institucional nº 5 (AI-5), o mais duro dos decretos editados pelos militares. Os seus efeitos duraram mais de dez anos e representaram o período mais marcante da ditadura brasileira.
O ato suprimiu direitos civis e deu poderes absolutos ao regime militar. Como determinação mais extrema, o AI-5 resultou no fechamento do Congresso Nacional por prazo indeterminado, além de decretar a intervenção nos estados e suspender habeas corpus para crimes políticos e para reuniões de cunho político.
Parlamentares foram cassados, manifestantes foram presos e torturados, trabalhadores e estudante foram perseguidos. Três juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) foram cassados e outros dois foram aposentados compulsoriamente.
Em evento para lembrar os 40 anos do AI-5, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), considerou o período de vigência do decreto como o mais “tenebroso” da história política do país
“No período em que vigorou, [o AI-5] instaurou uma cultura do medo, embora não tenha calado por completo as vozes que se opunham à ditadura, seja na luta social, seja na institucionalidade possível. Infelizmente [o AI-5], perdurou por dez anos e 18 dias", lembrou Chinaglia.
UNE cobra abertura dos arquivos
A União Nacional dos Estudantes (UNE) cobrou hoje a abertura dos arquivos secretos da ditadura militar. Para a presidente da entidade, Lúcia Stumpf, só conhecendo sua história o Brasil poderá evitar os “erros do passado”.
“Um povo que não conhece seu passado é incapaz de construir um futuro altivo e soberano. Precisamos abrir os arquivos da ditadura para saber quem são nossos heróis, para que a gente possa identificar quem foram os agentes e quais foram as motivações que propiciaram o golpe de 1964”, disse a presidente da UNE à Agência Brasil.
Lúcia Stumpf aproveitou a ocasião para exigir que a Lei de Anistia não seja aplicada aos torturadores da ditadura militar. Para ela, eles cometeram crime imprescritível. “O momento exige que possamos punir os culpados pela tortura no período da ditadura militar. A não punição dos torturadores garante a perpetuação do sistema de tortura contra a juventude que existe até hoje”, disse.
Para Lúcia Stumpf, é preciso fortalecer as instituições e o direito da população de se manifestar para que momentos de repressão não voltem a ocorrer no país. “O que precisa ficar de memória daquele momento é que o povo tem que participar das decisões do rumo do Brasil e também fortalecer os espaços de participação da população entre si. O povo calado não constrói um país melhor e nenhum governo sozinho é capaz de construir um futuro com mais democracia e de respeito aos direitos da população”, analisou.

Texto: Agencia Brasil e Site do Vermelho / Postado em 14/12/2008 ás 02:14

Em lugares diferentes ao saber da medida, Serra, Dilma, Gabeira, Valente e Jaguar temeram seus efeitos

FERNANDO BARROS DE MELLO
DA REPORTAGEM LOCAL
FOLHA DE S. PAULO

Exilado no Chile, o professor de economia José Serra recebeu a notícia sobre o Ato Institucional de número cinco deitado na cama, em meio a calafrios causados por uma febre tifóide. No Rio, o jornalista Fernando Gabeira sentiu a mudança quando viu um censor assumir uma sala na Redação do “Jornal do Brasil”. Em Belo Horizonte, a estudante de economia Dilma Rousseff tomava o café da manhã de seu aniversário de 21 anos ao ser avisada por um colega.
Em horas e locais diferentes, todos esses importantes personagens da atual democracia brasileira tiveram a mesma sensação quando souberam do novo ato. As coisas haviam mudado. “Eu estava com febre intensa e a notícia me foi passada pela [economista] Maria da Conceição Tavares. Ficou muito claro que os planos de voltar iam ser só no longo prazo”, relembra Serra, que hoje classifica o ato como “talvez o pior episódio da história republicana”.
Na Redação do jornal a “Última Hora”, o cartunista Jaguar (Sérgio Jaguaribe) descobriu os efeitos do ato ao ser demitido.
Ele se uniu a outros jornalistas que tiveram o mesmo destino.
“Nós resolvemos fazer uma coisa mais idiota ainda, que foi criar um jornalzinho chamado “O Pasquim” para falar mal do governo. Em seis meses, a maioria dos caras, entre eles eu, estavam em cana”, conta.
Hoje deputado federal, Ivan Valente estudava engenharia e participava de movimentos sindicais. “Houve muito medo e autocensura.” Para driblar os agentes e infiltrados, Ivan fazia reuniões em ônibus circulares.
“Nos bares era perigoso”, diz ele, que entrou para a clandestinidade em 1971.
O jornalista e escritor Zuenir Ventura, apesar de não ter atuação política, sofreu com o chama de “paranóia” que se instalou. “Haviam arrastões, muita gente era presa”, diz ele, que também foi preso. Ventura lembra de pais procurando por filhos nos quartéis e do medo -até mesmo na praia- de se estar sendo gravado.
“A sociedade não sabia o que ocorria nos porões, havia todo um trabalho da ditadura para mostrar que o país estava em ordem”, diz, relembrando a dificuldade de convencer amigos de que ocorriam torturas.

Reação
Após os primeiros dias de impacto do AI-5, todos tiveram que se adaptar às novas circunstâncias. Gabeira, por exemplo, foi logo participar de panfletagens para denunciar “o golpe dentro do golpe”. “Mas era patético. Não havia nenhum clima entre as pessoas que pudesse ser estimulado.
Como se um Maquiavel tropical dissesse: “Vamos fazer o mal de uma vez só e antes do natal”.”
Já Jaguar diz que os jornalistas do Pasquim foram obrigados a aprender truques para driblar a censura. “Nossa primeira censora foi a dona Marina, que um dia me pediu um gole do meu whisky. No dia seguinte, eu deixei uma garrafa e gelo na mesa dela, para agradá-la. Ela acabou demitida.”
Quando a censura foi para Brasília, Jaguar enviava uma enorme quantidade de matérias para dificultar a análise. “A gente mandava o rascunho a lápis. Eles aprovavam o desenho, mas na obra final a gente mudava a expressão do desenho, o que alterava o sentido.”

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Colaborou ANA FLOR, da Reportagem Local

O regime militar soube reconhecer o apoio dos aliados civis. Como prova, nomeou quatro dias após a decretação do AI-5 o advogado Carlos Povina Cavalcanti para integrar a Comissão Geral de Investigações — cabia à CGI fazer “investigações sumárias para o confisco de bens de todos quantos tenham enriquecido, ilicitamente, no exercício de cargo ou função pública”. Quatro anos antes, Povina assinara um fervoroso manifesto de apoio ao Golpe de 64. Sua nomeação levou para dentro do governo, no momento mais sombrio da ditadura, um destacado representante da entidade que, mais tarde, lideraria a luta pelo fim do regime. Povina era conselheiro nato da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e seu presidente nos primeiros anos após o golpe.

A reportagem é de Chico Otávio e publicada pelo jornal O Globo, 10-12-2008.

Chega às livrarias na semana que vem “Modernidades alternativas”, livro editado pela Fundação Getulio Vargas que terá um artigo dedicado ao papel da OAB entre 1964 e 74. Assinado pela historiadora Denise Rollemberg, da UFF, o texto sustenta que a postura histórica da Ordem pela redemocratização do país só começaria mais tarde, em 1972. Com base principalmente nas atas das reuniões do conselho, Denise afirma que Povina não estava sozinho no governo: vários presidentes de seccionais da OAB integraram também as subcomissões de investigações nos seus estados.

Ambigüidade nos primeiros anos

Na quarta reportagem da série sobre o papel dos civis no AI-5, o estudo da historiadora sustenta que, do golpe a meados dos anos 1970, o Conselho Federal da OAB oscilou entre o apoio ao regime, o silêncio e a crítica discreta às prisões arbitrárias e restrições às prerrogativas profissionais. Nos primeiros meses após o 13 de dezembro de 1968, diz a autora, a única referência contra o AI-5 se deu pela voz de Sobral Pinto, um simpatizante arrependido do golpe que travava uma briga solitária nas reuniões dos conselheiros.

— No mais, o silêncio foi a resposta da Ordem ao ato que eliminou o que ainda restara de direitos civis — disse Denise Rollemberg.

O estudo põe em xeque a memória construída em torno de uma importante organização civil sob a ditadura, até então concentrada na idéia de que a classe dos advogados não vacilara um só instante no enfrentamento do regime. As atas do Conselho e outras fontes de pesquisa mostram que não foi bem assim. A OAB chegou a ter um ex-presidente apontado como redator do AI2, Nehemias Gueiros, conselheiro nato da entidade.

Decretado em outubro de 1965, o AI-2 teve da Ordem muito mais do que a reação silenciosa que seria exibida três anos depois, com o AI-5. Como determinava a criação de cinco novas cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF), o ato abriu caminho para outro ex-presidente, Prado Kelly, tomar posse como ministro numa das vagas recém-criadas. Na ata da ocasião, os conselheiros “rejubilavam-se” pela escolha dos novos ministros, recrutados entre antigos advogados e ex-membros do Conselho Federal, propondo um “voto de louvor”.

As primeiras críticas ao regime surgiriam naquele ano. Curiosamente, não para denunciar os excessos, mas para cobrar uma postura mais firme em defesa dos ideais revolucionários.

Os conselheiros queriam o fim da subversão e da corrupção. Denise levantou que, em abril de 1965, o vicepresidente da Ordem, Alberto Barreto de Melo, discursando em homenagem a um conselheiro falecido, lamentou a presença de antigos colaboradores do governo Jango na administração pública: “Não sofria pelo que de limpeza fizera o movimento, alijando uns poucos dentre os chefes da corrupção e da subversão. Alijamento de gozadores da cousa pública não traumatiza a ninguém. O que traumatiza é vê-los preservados nos postos pela corrupção e pela fraude, muitos até integrando bloco parlamentar ‘revolucionário”.

Pouco depois, a conselheira Maria Rita Soares de Andrade declarou que recebia o AI-2 “como um ato de legítima defesa ditado pelo estado de necessidade em que se viu a revolução que tem o dever de preservar seus objetivos”.

— Na época, havia sentimento de que comunismo era inimigo da nação. Por isso, na sua visão mais conservadora, a Ordem apoiou a quebra da democracia, embora os advogados, na sua grande maioria, tenham atuado diariamente na denúncia do arbítrio e da tortura. Mas a história precisa ser contada, quer gostemos ou não. Não condeno quem apoiou o golpe. O problema é quem usufruiu — disse o atual presidente do Conselho Federal da Ordem, Cezar Brito.

Em 7 de abril de 1964, o Conselho Federal da OAB fez a primeira reunião ordinária após o golpe. Denise afirma que a euforia transborda das páginas da ata que registrou o encontro.

Definindo todos os conselheiros como “cruzados valorosos do respeito à ordem jurídica e à Constituição”, o então presidente, Povina Cavalcanti, se diz “em paz com a nossa consciência”.

— Eles demonstravam a euforia da vitória, de estar ao lado das forças justas, vencedoras. A euforia do alívio. Alívio de salvar a nação dos inimigos, do abismo, do mal — informa a historiadora.

Como outros setores da sociedade, a Ordem foi aos poucos perdendo a empolgação com o regime.

Porém, até o início dos anos 70, não houve sinal de ruptura.

O AI-5, decretado no fim do mandato de Samuel Vital Duarte, foi recebido com cautela. O primeiro ano do AI-5 teve à frente da OAB o presidente Laudo de Almeida Camargo (1969-71). Na primeira reunião após a decretação daquele que é o símbolo do fim dos direitos civis ainda existentes, inclusive do habeas corpus, não há registro sobre o AI-5.

O advogado Aurélio Wander Bastos, professor da UFRJ e da Candido Mendes, que está terminando o livro “A Ordem dos Advogados no Estado de Segurança Nacional”, reconhece que Laudo evitou se envolver diretamente na luta contra a ditadura, preferindo defender a vinculação do estudo do Direito ao desenvolvimento econômico. E justamente no ano em que o milagre econômico dava seus primeiros passos.

— Na 4a. Conferência da OAB, que ele chamou de “Direito e Desenvolvimento”, Laudo ficou no fogo cruzado. Ao mesmo tempo que enfrentou a a restrição dos velhos dogmáticos, da tradição romanista, foi acusado de querer engajar o Direito à proposta de Estado e desenvolvimento. Ficou sem os velhos companheiros do passado e não adquiriu a confiança das propostas ascendentes após o Ato 5 — sustenta o advogado.

Enquanto Laudo fugia do confronto com os generais, Aurélio Wander Bastos conta que o cenário jurídico era dominado pelo grupo liderado pelo então ministro da Justiça, Gama e Silva. Dele, também fizeram parte juristas consagrados, como Clóvis do Couto e Silva e Alfredo Buzaid.

— Eram os advogados da revolução — diz Wander.

Sobral Pinto, contudo, insistia solitariamente em provocar a Ordem. Na transmissão do cargo de presidente da entidade, em abril de 1969, ele renunciou à representação no Conselho e pediu para que fosse posta em debate, com a maior urgência, a proposta de condenar “um ato de força alta e profundamente lesivo à ordem jurídica estabelecida” na Constituição de 1967.

— Como a chapa estava quente, ninguém queria se queimar.

Mas Sobral aproveitou a eleição para botar a boca no trombone, exigindo que a OAB tomasse posição perante a humilhação que o Judiciário e Legislativo estavam sofrendo — diz a pesquisadora Marly Silva da Motta, do Centro de Pesquisa e Documentação Histórica Contemporânea do Brasil (CPDOC), que já escreveu um livro sobre a trajetória recente da OAB.

Mas o recuo não demoraria. Em plena vigência do AI-5, Laudo Camargo esteve em Portugal, onde foi recebido pelo ditador Marcello Caetano.

Na ocasião, a OAB se envolveu nas homenagens que seriam oficialmente prestadas a Caetano em visita ao Brasil.

— Claramente se vê que a OAB está pisando em ovos. Moderação não implica aceitar tudo. Depois de 68, a OAB passa a ter mudança lenta, inicialmente. Mais tarde, viraria uma opositora feroz — sustenta Marly.

Aurélio Wander Bastos disse que, gradualmente, o discurso de Sobral foi atraindo adeptos.

Segundo ele, em seguida ganharia força a figura de Miguel Seabra Fagundes, “grande articulador da abertura da Ordem”, e o presidente da época, José de Castro. O marco da ruptura foi o VI Encontro da Diretoria do Conselho Federal, de 31 de maio a 2 de junho de 1972. O documento firmou a OAB no campo da luta pela redemocratização.

Esta é mais do que uma história de vilões e heróis. Muito já se sabe sobre os generais que, sob o comando do presidente Costa e Silva, impuseram à nação, em 13 de dezembro de 1968, o Ato Institucional no. 5.

A reportagem é de Chico Otavio e publicada pelo jornal O Globo, 07-12-2008.

Também é extensa a bibliografia disponível sobre homens e mulheres que lutaram contra os militares, alguns inclusive dando a vida pela causa. Mas a história que segue não terá os dois lados no centro da trama. Na semana em que o país lembra os 40 anos do gesto mais extremo da ditadura, um grupo de historiadores desafia os próprios colegas ao trazer para o debate o papel desempenhado pela sociedade civil no processo. Eles afirmam que o ato não foi apenas produto dos quartéis. Seus estudos mostram a participação de “paisanos” na conspiração, seja por convicções ideológicas, seja por interesses pessoais. E também indicam que entidades como OAB e ABI, mais tarde decisivas no enfrentamento do regime, calaram-se ou procuraram um convívio pacífico no momento em que o país ingressava no período mais obscuro do regime.

— A dimensão militar da ditadura está bem estudada. Mas ainda falta, e muito, estudar e refletir sobre a dimensão civil da ditadura. Pois a ditadura brasileira, sem nenhuma dúvida, em todos os seus momentos, foi uma ditadura militar e civil. Sem os civis, ela não teria começado, nem durado, como durou. Em uma palavra: sem os civis ela simplesmente não teria existido — sustenta um desses pesquisadores, o professor da UFF Daniel Aarão Reis.

Ministério Público e STF deram licença

A reportagem do jornal O Globo mostra por que os militares não estavam sozinhos quando decidiram mergulhar o Brasil no período mais sombrio de sua história, marcado por expurgos, tortura e mortes nos porões de quartéis e delegacias.

Embora o apoio não fosse o mesmo de 64, ano em que uma parcela da sociedade foi às ruas pedir a deposição de Jango, os generais não estavam sozinhos quando quiseram cassar o deputado Márcio Moreira Alves, autor de dois discursos ofensivos às Forças Armadas: o pedido de licença para processar o parlamentar, antes de chegar à Câmara, teve o aval do Ministério Público Federal e do Supremo Tribunal Federal. Os generais também não estavam sozinhos quando obrigaram a Câmara a votar o pedido no meio do recesso: setores mais radicais da Arena, partido do governo, insuflaram os quartéis a apostar no confronto.

Depois, baixado o ato, os generais também não ficaram sozinhos nos palácios: sua máquina de propaganda conquistou multidões, como ocorreu nas comemorações do Sesquicentenário da Independência, em plena vigência do AI-5.

— Mesmo nos períodos mais duros do regime, os chamados anos de chumbo, embora houvesse luta e resistência contra a ditadura, havia também sustentação ativa, sem esquecer as ambivalências, os ziguezagues, as indiferenças que, nas circunstâncias, contribuíram, e muito, para a permanência do regime ditatorial — disse Aarão Reis.

“Anos de chumbo. Mas para quem?”

As oposições ao golpe sempre chamaram o regime imposto de ditadura militar. A sociedade brasileira se acostumou com a denominação, que figura em todos os livros didáticos e em boa parte da literatura sobre o assunto. Dos não-fardados, a referência mais famosa sobre o 13 de dezembro foi a presença de civis na reunião ministerial que aprovou o ato. Um dos personagens mais lembrados, o então ministro da Fazenda, Delfim Netto, passaria os dez meses seguintes executando as medidas do “milagre econômico” sem o Congresso Nacional para importuná-lo. Mas poucos se recordam do deputado Clóvis Stenzel (Arena-RS). Ele não freqüentava os gabinetes palacianos. Porém, estava entre os radicais que, na contramão do esforço por uma solução negociada para acabar com a crise, convenceram os militares a jamais recuar no empenho para cassar Márcio Moreira Alves.

— Eu era chamado de “guarda Costa” porque apoiei o presidente Costa e Silva desde o instante em que me elegi. Não era o único, mas era o líder. Tenho a relação de todos os guarda-costas, coisa que ninguém tem — lembra Stenzel hoje.

Graças ao trabalho de três historiadoras (Denise Rollemberg, Janaína Cordeiro e Lúcia Grinberg), a parte esquecida ou omitida desta história, a da participação civil, começa agora a ser detalhada. Denise estuda o papel da ABI e da OAB na época, enquanto Janaína se deteve no Sesquicentenário da Independência (1972), e Lúcia pesquisou a Arena. Para elas, os setores da sociedade que estavam totalmente a favor ou totalmente contra os militares eram muito pequenos. A grande maioria, sustentam, transitou no que chamam de “zona cinzenta”, intercalando apoio e crítica, avanços e recuos, mas sem assumir uma posição clara. Um dos documentos recolhidos por Denise, por exemplo, é um telegrama de apoio ao presidente Emílio Garrastazu Médici, assinado pelo então presidente da ABI, Danton Jobim.

— Fala-se em ditadura militar, anos de chumbo. Mas para quem? Para os que apoiaram e ganharam com isso, foram anos de ouro. Se lançou um foco grande em relação à resistência, mas não à colaboração. A sociedade, depois que tudo passou, reconstruiu um passado de forma a se afastar do comprometimento com o regime. Mas a maior parte da sociedade estava na zona cinzenta. O grande desafio é entender essa ambigüidade — comenta Denise.

O AI-5, expressão mais acabada da ditadura militar brasileira (19641985), vigorou até dezembro de 1978 e produziu um elenco de ações arbitrárias, dando poder de exceção aos governantes para punir arbitrariamente os inimigos do regime. Quando o ato começou a produzir as primeiras vítimas, não havia tanto apoio popular aos militares como por ocasião do golpe (nas Marchas da Família, por exemplo).

Não faltaram, porém, vozes civis a pedir prisões e punições e a fazer delações. Não faltaram juristas para assessorar o ministro da Justiça, Gama e Silva, apontado como o autor do ato. E não faltaram políticos a pedir cargos e benefícios nos anos do arbítrio.

— A ditadura foi capaz de estabelecer um diálogo com a sociedade. A ditadura não saiu do nada. É uma contrução social. Construiu-se uma memória de que todo mundo foi contra. Tentam recuperar o espaço que a ditadura abriu para o diálogo com a sociedade — afirma Janaína Cordeiro.

Para recuperar esta relação ditadurasociedade, a série de reportagens que se inicia hoje ouviu, além dos especialistas, importantes personagens civis do episódio.

Antes que o ano apague as luzes, é digno e justo reverenciar mais um centenário, que inexplicavelmente esteve um tanto discreto, para não dizer ausente, quase ignorado, da mídia e do proscênio da vida social brasileira. Há cem exatos anos nascia no Recife, no coração do Nordeste brasileiro, aquele que seria o maior pensador sobre a manifestação mor da injustiça sócio-econômica em nosso país: a fome.

Josué de Castro – esse é seu nome – aprendeu em seu Nordeste natal como essa grande predadora que é a fome lentamente corrói a dignidade humana e vai transformando o ser humano em bicho, em animal. Pernambucano, foi no Rio de Janeiro que Josué de Castro concluiu sua formação em medicina. Logo em seus primeiros anos de formado, entendeu que "a fome" - essa força viva que destrói e mata - estava presente na vida de grande parte da população brasileira. E a ela dedicou o melhor de seu talento, sua formação. Foi a fome sua escolha como ser humano e como cientista. A pensá-la, denunciá-la para combatê-la.

Olhando o monstro de perto, Dr. Josué percebeu que não era produzido pela natureza, mas sim, tristemente, pelos humanos. Contrariando o pensamento então dominante nas ciências biomédicas, realizou uma pesquisa e empreendeu um trabalho científico que "desnaturalizava" a fome. Ou seja, explicava e afirmava que a fome não dependia do clima, nem das condições da natureza. Era, pelo contrário, fruto de ações humanas, de suas opções, da política econômica que rege países, regiões, sociedades. Isso constituía o tema central de seu famoso livro "Geografia da Fome".

Por haver denunciado a fome como flagelo fabricado pelos homens contra outros homens e pesquisar suas causas e injunções, Josué de Castro teve seus direitos políticos cassados pelo regime militar que governou o Brasil a partir de 1964. Exilou-se em Paris, onde passou a lecionar na Sorbonne. Na capital francesa, morreu em 1973, sem ter nunca mais voltado vivo ao seu país e sem ter sido oficial e nominalmente anistiado e reintegrado à plenitude de sua cidadania brasileira.

A fome é, afirmava o grande cientista, a expressão biológica de males sociológicos. Está intimamente ligada às distorções econômicas, às injustiças estruturais, que fazem com que se forme uma verdadeira indústria da injustiça, alargando os bolsões de pobreza e concentrando as riquezas nas mãos de uns poucos, enquanto outros não possuem nem o necessário para comer e sustentar as forças do corpo.

Em seu livro "A descoberta da fome", publicado em Lisboa, em 1966, Josué de Castro dá esse impressionante depoimento, que fala com clareza até onde vai sua estatura de ser humano e cientista: "Não foi na Sorbonne, nem em qualquer outra universidade sábia, que travei conhecimento com o fenômeno da fome. A fome se revelou espontaneamente aos meus olhos nos mangues do Capibaribe, nos bairros miseráveis do Recife - Afogados, Pina, Santo Amaro, Ilha do Leite. Esta foi a minha Sorbonne. A lama dos mangues de Recife, fervilhando de caranguejos e povoada de seres humanos feitos de carne de caranguejo, pensando e sentindo como caranguejo… São seres anfíbios - habitantes da terra e da água, meio homens e meio bichos. Alimentados na infância com caldo de caranguejo - este leite de lama -, se faziam irmãos de leite dos caranguejos…"

"Foi assim", continua Josué de Castro, "que senti formigar dentro de mim a terrível descoberta da fome." Tal como outro recifense, nascido mais tarde, igualmente genial e lúcido, mas homem de letras e não de ciências (João Cabral de Melo Neto), Josué de Castro nos legou a consciência do imenso e profundo pecado estrutural que é chaga na carne brasileira: a fome e a miséria, a vida Severina, que morte é "de emboscada antes dos 20, de velhice antes dos 30, de fome um pouco por dia".

Possa seu centenário ser ocasião de recordar seu pensamento e aplicar suas lições. Possa o Brasil erguer a cabeça fora da lama onde ainda chafurda, apesar de todos os passos que deu. Possa a memória de Josué de Castro fazer com que o flagelo da fome seja algo definitivamente erradicado do nosso meio quando avançamos já pelo século XXI.

Maria Clara Lucchetti Bingemer é teóloga, professora e decana do Centro de Teologia e Ciências Humanas da PUC-Rio e autora de "A Argila e o espírito - ensaios sobre ética, mística e poética" (Ed. Garamond), e outras obras.

Escrito por Maria Clara Lucchetti Bingemer

Correio da Cidadania - 25-Nov-2008

AS LÁGRIMAS DE JESSE JACKSON

 

 

19/11/2008

Novas contraversões

AS LÁGRIMAS DE JESSE JACKSON
A mais tocante cena de todas da campanha de Obama: as lágrimas que caíam dos olhos do pastor Jesse Jackson, quando assistia, no meio das duzentas mil pessoas presentes para assistir ao discurso da vitória, em uma praça de Chicago, naquela primeira terça-feira de um novembro como nenhum outro nos EUA. Como quer que seja o governo Obama, já promoveu a incorporação à política de centenas de milhares de jovens, latinos e negros. E definitivamente consolidou a internet como instrumento indispensável na mobilização política de campanhas eleitorais vencedoras.
PALPITEIROS INTERESSADOS
Elio Gaspari tem razão naquilo que caracteriza os espaços de opinião econômicos na mídia – sempre e não apenas agora na crise. A utilização de comentaristas diretamente envolvidos por seus interesses – porque diretores de empresas financeiras, por exemplo – na situação econômica. Não são opiniões desinteressadas, por tanto. Claro que o melhor é tirá-los dali ou deixá-los num espaço marginal, ao lado de analistas econômicos não diretamente envolvidos – como os que escrevem na Carta Maior, por exemplo. Mas os jornais podem resolver em parte isso, colocando nos créditos, por exemplo: Mailson da Nóbrega e os cargos que ocupa em empresas do setor financeiro.
CHOVINISMO FUTEBOLÍSITICO
Se aproveitando do jogo Brasil x Portugal em Brasília, a mídia exercita seu chovinismo e sua dificuldade de aceitar a superioridade do futebol argentino na atualidade, projetando a alternativa entre Cristiano Ronaldo ou Kaká como os melhores do mundo na atualidade. Há anos o melhor do mundo é Messi e é considerado favorito para ganhar, até mesmo porque os outros dois estiveram machucados boa parte do último ano, mas também porque Messi é claramente superior.
EVO
Em lançamento do livro de antologia da obra de Álvaro Garcia Linera – vice-presidente boliviano e mais importante intelectual latino-americano da atualidade -, falamos Álvaro e eu, em La Paz. Evo compareceu, desde o começo, mas preferiu não falar, ficou sentado na primeira fila, ouvindo tudo, dizendo que tinha ido para ouvir e não para falar.
WOODY ALLEN
Como sempre, agradável e inteligente o novo filme de Woody Allen, que alia a sensualidade de suas atrizes – com que tenta suprir sua ausência como ator – com a de Barcelona. No deserto de filmes bons pra ver, este vale a pena.
TERRORISMO DE ESTADO
Se o terrorismo é crime imprescritível, como Gilmar Mendes afirma – tentando se opor a Dilma, como faz todo bom político de oposição -, é preciso recordar-lhe que o terrorismo de Estado se inclui nessa categoria, por tanto recaindo sobre o regime que ele tenta preservar, preocupado em esconder um dos fenômenos que continua a ser moeda corrente no Brasil de hoje: a tortura. Bastaria ele deixar umas horas sua fazenda e ir a uma delegacia qualquer, que saberá um pouco do país real e não daquele que ele freqüenta.
FORUM SOCIAL MUNDIAL
O Fórum Social Mundial volta a se reunir, dois anos depois daquele realizado na África, com a obrigação de propor alternativas às soluções que as grandes potências – elas mesmas geradoras da crise – apresentam. No entanto, é preocupante a pouca divulgação e a pequena mobilização em função daquele que pode ser o FSM decisivo: ou apresenta alternativas para temas como a crise econômica, a guerra, etc., e se projeta como protagonista alternativo da política global ou se tornará definitivamente intranscendente, morto nas mãos de ONGs que não pretendem construir o “outro mundo possível”, conviver com o mundo realmente existente, ao querer se refugiar numa ilusória “sociedade civil”. Só a mobilização e participação maciça de movimentos sociais e forças políticas – como as que estão começando a construir o “outro mundo possível” aqui, na América Latina, pode dar a projeção que o FSM pode ter e que a luta emancipatória atual precisa.
O FSM se realiza de 27 de janeiro – quando se dá a marcha de rua e a abertura oficial – a 1 de fevereiro, mas é precedido de outros importantes eventos, como o Fórum da Mídia Alternativa e o Fórum de Autoridades Locais, em Belém, no coração da Amazônia.
ESPELHOS
Já está praticamente esgotada a primeira edição brasileira do novo livro de Eduardo Galeano – de 5 mil exemplares, com a sua passagem pela Feira do Livro de Porto Alegre, e pelo Rio de Janeiro, onde fez leituras de trechos do seu belíssimo – Espelhos – um história quase universal, da L&PM.
AGENDA DEMOCRÁTICA
Siga propondo temas para a agenda da Carta Maior. Imaginem se outros órgãos da mídia consultassem os leitores, ouvintes e espectadores sobre a agenda a desenvolver, como seria mais democrático o Brasil.
Por falar nisso, quando a mídia mercantil deixa de falar de um tema, podem ter certeza de que as coisas andam bem por lá. Exemplos: Paraguai, Equador, Bolívia.
Andam nervosos agora com as eleições de domingo na Venezuela. Previam derrota insofismável do governo, porque não se deram conta que o referendo foi derrotado pelos eleitores descontentes do governo e não pela oposição, agora ficam em situação difícil diante do provável resultado favorável ao governo.
E depois de tentar esconder que o que houve não foi fusão do Unibanco com o Itaú, mas compra daquele por este, para evitar eventual quebra do banco dos Moreira Salles, agora tentam esconder o afã privatizador do Serra e dos tucanos - que acabaram com o Banespa, entregando-o ao Santander e agora venderia para qualquer um a Nossa Caixa, para fazer caixa para obras da campanha eleitoral de 2010 -, falando de “fusão” da Nossa Caixa e do Banco do Brasil, o que é uma compra que salva a Nossa Caixa de ser vendida a um banco privado – o próprio Santander estava de olho.

Postado por Emir Sader às 09:33

Documentos e depoimento de oficial revelam como o Exército cercou, torturou camponeses e aniquilou os guerrilheiros do PCdoB no Araguaia

Alan Rodrigues, de Campo Grande (MS) - Revista Istoé

Pela primeira vez surge um documento do Exército brasileiro comprovando que os militares enfrentaram os militantes do PCdoB no Araguaia (1972/1975) com ordem para matar. Chamado de "Normas Gerais de Ação - Plano de Captura e Destruição", o documento, de 5 de setembro de 1973, elaborado pelo Centro de Informação do Exército (CIEx), ao qual ISTOÉ teve acesso, relaciona os "terroristas traidores da nação" que deveriam ser "destruídos". Em outubro de 1973, este documento estava na mochila do então 3º sargento José Vargas Jiménez, quando desembarcou de um avião militar P A TROPA DO EXTERMÍNIO Hércules C-130, na base militar de Marabá (PA), e subiu em um caminhão do Exército rumo ao quilômetro 68 da Rodovia Transamazônica para combater na Operação Marajoara - a terceira e derradeira fase da Guerrilha do Araguaia. O verbo "destruir" redigido no documento, segundo Vargas, hoje 1º tenente da reserva, é um eufemismo para matar. "A ordem era exterminar", afirmou Vargas à ISTOÉ.

 

ARQUIVO VIVO José Vargas em 1973, antes de embarcar para o Araguaia (acima) e hoje: "O governo deve abrir os arquivos"
O documento foi expedido e entregue a Vargas pela 2ª Seção do Comando Militar da Amazônia. Naquele momento, o combate à guerrilha contava com um efetivo de 120 guerreiros de selva, integrantes do Batalhão de Brasil EXCLUSIVO Infantaria da Selva, 100 pára-quedistas e 30 agentes do CIEx, todos comandados pelo então major Sebastião Curió. Além do documento, Vargas recebeu fotos plastificadas de cada um dos guerrilheiros e um estudo do PCdoB, de 1972, contendo as estratégias dos comunistas. "Fomos para matar. E matamos. Se alguém sobreviveu foi porque colaborou com a gente e hoje vive com outra identidade", afirma o militar. Segundo o PCdoB, 75 corpos tombaram no Araguaia - 58 guerrilheiros e 17 camponeses.
Há 35 anos, Vargas guarda os documentos agora revelados, contrariando uma ordem dos generais, que em 1985 mandaram queimar todo o material referente ao período. Os papéis carregam o carimbo de secreto e indicam que o Exército tem caminhos para elucidar sua real participação nessa história, em vez de apenas dizer que os arquivos oficiais foram destruídos. O depoimento de Vargas prova que as Forças Armadas nunca quiseram prender ninguém. "A ordem era entrar na selva para matar", lembra o oficial da reserva. Em novembro de 1991, Vargas foi agraciado como herói de guerra com a Medalha do Pacifi- cador, a mais alta comenda do Exército. Para tanto, sua atuação foi analisada durante dois anos por uma sindicância coordenada pelo atual chefe da Comunicação Social do Comando Militar do Sul, coronel Aurélio da Silva Bolze. Os documentos guardados por Vargas também estão anexados nessa sindicância.
A caçada final aos comunistas começou em 1º de outubro de 1973. O comando do Exército determinou que fossem buscados, em Clevelândia do Norte (AP), os guerreiros da selva, uma tropa de elite das Forças Armadas. O grupo de 19 combatentes se uniu a outro de 41 vindos de Belém (PA), também treinados para guerrear na mata, e formaram o batalhão de caça aos rebeldes. A tropa era formada por um capitão - Pedro de Azevedo Carioca, já morto -, 20 sargentos, um cabo, 36 soldados e três recrutas. Esse grupo se embrenhou na floresta e durante duas semanas treinou com munição real. Nenhum militar do grupo podia cortar os cabelos, aparar as barbas ou usar farda. "A idéia era confundir a população que apoiava os comunistas", lembra Vargas.Completava as ordens a escolha de um codinome. O sargento escolheu lutar como "Chico Dólar". Operação simultânea acontecia em Manaus (AM) com 60 militares da 12ª RM, outra tropa especial.

Ao desembarcar em Marabá, os 120 homens foram levados para a "Casa Azul", como era conhecida a sede do centro militar. Lá, foi revelada a estratégia de ataque. As operações começaram com o mapeamento da rede de apoio que os guerrilheiros tinham entre os camponeses, as bases dos insurgentes e o poderio de fogo dos inimigos. Para isso, os militares cooptaram camponeses e formaram um Grupo de Autodefesa (GAD). "Eles eram muito bem remunerados por nós. Tinha uma escala de pagamentos que variava entre informação e prisão", conta Vargas. Com os dados em mãos, os militares elaboraram a "tabela nº 01", que se chamava "busca e apreensão". "Recebemos uma lista com o nome de quase 400 moradores que contribuíam com os comunistas", recorda Vargas.
Na madrugada de 3 de outubro, os grupos dos guerreiros da selva e dos pára-quedistas se separaram. A tropa de Vargas embarcou rumo a Bacaba, uma das duas bases militares na região, situada ao norte da área de combate, as margens da Transamazônica. A outra base militar era a de Xambioá, ao sul, próximo ao atual Estado do Tocantins. Partindo das duas bases, fizeram um cerco aos moradores e guerrilheiros (leia mapa acima). Entrando de casa em casa, os militares colecionaram prisões de camponeses. "Em cada cabana que entrávamos prendíamos o chefe da família e, se este tivesse filho homem na idade de lutar, também ia preso", recorda Vargas. "Deixamos só as mulheres e crianças para trás." Nas bases militares, os camponeses eram submetidos a todo tipo de tortura. "Eles eram colocados descalços em pé em cima de latas, só se apoiando com um dedo na parede, tomavam ‘telefones’ - tapas nos ouvidos - e choques elétricos", conta o militar. "Prendi mais de 30", contabiliza. "Um deles eu coloquei nu em um pau-dearara, com o corpo lambuzado de açúcar, em cima de um formigueiro.

"A ORDEM ERA ATIRAR PRIMEIRO"

AMAPÁ Exército recrutou tropa especial na base de Clevelândia do Norte
O 1º tenente José Vargas Jiménez, hoje na reserva, participou da terceira fase da operação militar que aniquilou a Guerrilha do Araguaia. A seguir, os prin cipais trechos de sua entrevista à ISTOÉ:
ISTOÉ - Que ordens o sr. recebeu ao chegar ao Araguaia?
José Vargas - Desembarquei na fase do extermínio dos guerrilheiros. A ordem era atirar primeiro, perguntar depois.
ISTOÉ - Como assim, extermínio?
Vargas - Recebemos ordem para matar todos. E matamos. Se algum guerrilheiro sobreviveu à terceira fase, foi porque colaborou com a gente e ganhou uma nova identidade.
ISTOÉ - Como foi a ação?
Vargas - Os guerrilheiros jamais esperaram um exército descaracterizado, com ordem para exterminar. Não era uma guerra regular. Primeiro, prendemos todos os homens da região. Criamos um Grupo de Autodefesa (GAD), formado por moradores bem remunerados, que nos ajudavam entregando os comunistas. Depois que matamos os comandantes da guerrilha, os outros ficaram perambulando famintos pela selva. Numa tática de desmoralização, quando eles eram capturados, eles eram amarrados pelo pescoço e expostos pelas ruas dos vilarejos.
ISTOÉ - Isso foi feito com algum líder da guerrilha?
Vargas - Era para humilhar. Desfilamos com o corpo de Oswaldão, o líder máximo deles, dependurado num helicóptero. Foi o fim do mito.
ISTOÉ - Houve ordens para decapitar os guerrilheiros?
Vargas - Foram três os decapitados. Mas foram exceções. Não tínhamos fotos desses guerrilheiros e não dava para carregar os corpos deles pela selva. Para identificá-los depois, cortaram-se a cabeça e as mãos.
ISTOÉ - Quem reconhecia?
Vargas - Entregávamos vivo ou morto para o serviço de inteligência. Alguns ficaram na mata.
ISTOÉ - Onde estão os corpos dos guerrilheiros?
Vargas - Vários ficaram na selva e foram comidos pelos bichos. Mas, se alguém sabe onde estão, esse alguém é o Curió, que ficou encarregado da Operação Limpeza.
ISTOÉ - O que foi a Operação Limpeza?
Vargas - Era uma ação que retirou as ossadas dos guerrilheiros da selva. Dessa operação, eu só ouvi falar. O que dizem é que em 1975 o Curió retirou todos os corpos e os levou para a Serra das Andorinhas. Quando o Curió falar, chega-se à verdade final.

GUERREIROS DA SELVA Vargas treina seus comandados em Belém, antes da batalha
ISTOÉ - O que os militares têm a esconder?
Vargas - Eu, por exemplo, capturei dois guerrilheiros e os entreguei vivos ao comando. Eles constam na lista de mortos e desaparecidos políticos.
ISTOÉ - Quem são eles?
Vargas - O Piauí e o Zezinho.
ISTOÉ - E o combate à guerrilha urbana?
Vargas - Se as forças do Estado tivessem sido radicais nas cidades, não teríamos ministros comunistas fazendo o que querem. Os militares que atuaram nas cidades foram muito tolerantes.
ISTOÉ - O sr. acha, então, que os grupos de esquerda nas cidades também deveriam ter sido exterminados?
Vargas - Claro. Se o pessoal que está sendo processado, como o Ustra (coronel Brilhante Ustra), tivesse feito o que fizemos no Araguaia, não teríamos esses aí no poder. Em vez de os ministros do governo Lula ficarem quietos e agradecerem por estar vivos, ficam com revanchismo.
ISTOÉ - O sr. admite a tortura?
Vargas - Torturar é normal numa guerra. Para obter informações, você tem que apelar, fazer uma tortura, senão o cara não conta.
ISTOÉ - Tortura é crime.
Vargas - Não existe lei numa guerra. Você mata ou morre. A tortura nunca vai acabar. É assim que funciona.

FOLGA Disfarçado, Vargas passeia com o filho em Marabá, em janeiro de 1974
ISTOÉ - O sr. torturou e matou?
Vargas - Vi muito guerrilheiro sendo torturado na base de Bacaba, mas eu só apertei um camponês que não queria falar. Coloquei ele nu em um pau-dearara,

FOLGA DISFARÇADO, vargas passeia

com o filho em Marabá, em janeiro 1974 

 

com o corpo lambuzado de açúcar, em cima de um formigueiro. Quando as formigas começaram a subir pelo corpo dele, o camponês contou tudo. Mas ele ficou vivo.
ISTOÉ - Como eram as torturas?
Vargas - As técnicas eram colocá-los em pé o dia inteiro em cima de latinhas, apoiando apenas um dedo na parede. Tinha o "telefone" - tapas nos ouvidos - e socos em pontos vitais, além de choques elétricos.
ISTOÉ - Por que o sr. resolveu fazer essas revelações?
Vargas - Tenho esses documentos guardados há muitos anos. Depois que voltei a estudar, me politizei. Achei que a história do Brasil deveria ser contada como de fato aconteceu.
ISTOÉ - E a ordem para destruir os documentos?
Vargas - Veio em 1985, quando eu estava no Serviço de Inteligência do Exército.
ISTOÉ - Existe um arquivo sobre a Guerrilha do Araguaia?
Vargas - Eu acredito que o CIE deve ter arquivo.
ISTOÉ - O sr. acha que o governo deveria abrir esses arquivos?
Vargas - Acho.

Quando as formigas começaram a subir pelo corpo, o camponês contou tudo o que sabia sobre os comunistas", revela Vargas.
Na Base de Bacaba, segundo o militar, os guerrilheiros eram identificados através de fotografias expostas nas paredes. Quando eram abatidos, colocava- se um "X" sobre a foto. "Os detidos eram marcados com um quadrado", diz Vargas. A base possuía um campo de futebol que servia para o pouso dos helicópteros. "Num terreno próximo ao campo, eu vi sendo enterrados alguns guerrilheiros, mas na Operação Limpeza, em 1975, esses corpos foram levados para um lugar que só Curió sabe."
DOCUMENTO REVELA A ESTRATÉGIA DO EXÉRCITO
Os papéis agora revelados pelo tenente da reserva José Vargas Jiménez mostram como os militares montaram a Operação Marajoara para destruir totalmente os guerrilheiros do PCdoB no Araguaia. Primeiro, eles prenderam e torturaram os camponeses que moravam nas diversas localidades relacionadas no documento. Com isso, reuniram informações e "ganharam" apoio da população na luta contra os insurgentes. A seguir, os militares entraram na mata sem uniforme para caçar e exterminar os comunistas. Cada patrulha militar, formada por dez homens, carregava uma lista com os nomes dos guerrilheiros instalados em áreas já identificadas (leia fac-símile abaixo) a partir das informações prestadas pelos camponeses. Estavam relacionados por ordem de prioridade. Primeiro foram mortos os comandantes da guerrilha.

Em 14 de outubro de 1973, os militares deram início ao que Vargas chama de "fase do extermínio". No documento que o então sargento carregava, agora revelado por ISTOÉ, está detalhado quem era quem no esquema insurgente. "Tínhamos um álbum de fotos, nomes e área (região) onde atuavam, além de seus destacamentos", lembra o militar. Chamado de "Plano de Captura e Destruição", o relatório, na primeira página, identificava os grupos de guerrilheiros que deveriam ser abatidos, por prioridade. A chamada comissão militar da guerrilha deveria ser dizimada em primeiro lugar. "Eles eram prioridade 1", diz Vargas. Com a relação nas mãos, os militares se embrenharam na floresta e a matança começou. "Numa caminhada pela região de Caçador, encontrei três corpos de guerrilheiros abandonados na mata. Um deles era o André Grabois, filho de um dos líderes dos comunistas. Um outro, um mateiro, um de meus soldados decepou-lhe o dedo, tirou a carne, e colocou o osso num colar", afirma o tenente da reserva. Vargas também se recorda que em 24 de novembro, depois de um tiroteio, outros corpos foram abandonados. "Como não conseguimos identificar um deles, recebemos ordens pelo rádio para decapitar e cortar as mãos do inimigo, para identificação. Os outros corpos foram abandonados por lá. É claro que os animais os comeram. Nós não tínhamos obrigação de carregar corpo de guerrilheiro e nem de enterrá- los", diz. Segundo Vargas, quando as fotos não eram suficientes para identificar os abatidos, suas cabeças e mãos eram cortadas para posterior reconhecimento na Base de Marabá.

 

                                

 

VERACIDADE Em relatório, o Exército reconhece e elogia a participação de Vargas na Guerrilha do Araguaia

No dia de Natal de 1973, um combate exterminou oito integrantes da comissão militar do PCdoB. "Depois disso não houve mais combates, apenas mortes e prisões", lembra o tenente da reserva. "Para cada um que matávamos, fazíamos um risco no fuzil." Um mês depois, em São Domingos das Latas, Vargas capturou "Piauí", como era conhecido o estudante de medicina Antônio de Pádua Costa. Piauí havia assumido o comando do principal destacamento dos guerrilheiros depois do massacre do Natal. "Esse eu peguei na mão, depois de uma luta", conta o militar. "Eu o entreguei vivo ao CIEx. Mas ele consta na lista de desaparecidos políticos", afirma.
Depois de passar quase duas décadas no Serviço de Informação do Exército, Vargas associou sua própria experiência à coleta de relatórios secretos. Aos 59 anos, ele narrou à ISTOÉ os motivos sobre o silêncio em torno da Operação Marajoara. Ela tinha que ser sigilosa porque era uma operação quase clandestina das Forças Armadas. "Além da descaracterização, não éramos obrigados a produzir nenhum documento policial-militar sobre as mortes, nem as do nosso lado", diz. Agora, o militar está empenhado em escrever um livro para publicar no começo de 2009.

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Por Nei Lopes

Quem já viu, como nós temos visto, em localidades do Grande Rio e outras periferias, enormes placas anunciando que esta ou aquela cidade “pertence ao Senhor”, não deve ter-se espantado com a matéria de O Globo (21/9/2008) sobre a pregação do autodenominado Bispo Macedo, o qual, num livro recém publicado, açula os seus “evangélicos” a tomarem o poder no Brasil.
Da mesma forma quem vê, como temos visto, a cada dia surgir, praticamente em cada esquina dessas miseráveis cidades “periféricas”, um novo “cenáculo”, “ministério”, “tabernáculo” etc., incitando os desassistidos a “expulsarem os demônios”, também já sabe do que o “bispo” está falando. E quem, como nós, professa qualquer religião afro-originada, desde o “espiritismo” mais singelo até as tradições mais ortodoxas e complexas, como o culto aos orixás e ancestrais das diversas vertentes africanas – com suas estruturas filosóficas milenares e seus fundamentos rituais altamente intelectualizados –, certamente sabe que o problema é muito mais sério do que se pode imaginar.
Por mais incrível que isso possa parecer, há em curso, hoje, em todo o Brasil, uma estratégia política de base religiosa desenvolvida no sentido de tomar o poder, para fazer do Brasil uma república fundamentalista evangélica. Da mesma forma que, tempos atrás, a Igreja Católica, para manter sua velha hegemonia, incitava o Estado brasileiro a reprimir principalmente as religiões dos negros.
Relembremo-nos que no início do século XX, com o pensamento higienista começando a influenciar a sociedade brasileira, desencadeavam-se, a partir da antiga Capital Federal campanhas “civilizatórias” que tinham a higiene como base. Então, as práticas religiosas de origem africana, tidas como poluidoras e anti-higiênicas, começavam a ser duramente reprimidas.
Assim, numa seqüência, em 1927 criava-se uma comissão policial para repressão ao chamado “baixo espiritismo”; em 1934 ampliava-se a repressão com uma delegacia policial especialmente voltada para a questão; e em 1937 ocorria a criação, dentro dessa delegacia, de uma “Seção de Tóxicos e Mistificações” , especializada no combate às práticas de religiosidade tidas como delituosas ( conforme historiou a “anti-racialista” Yvonne Maggie, em um livro de 1992 ).
Certamente em resposta a essa repressão foi que se realizaram, em Recife e Salvador, em 1934 e 1937, os “congressos afro-brasileiros” presididos respectivamente por Gilberto Freyre e Édison Carneiro, os quais abriram novas perspectivas para as práticas religiosas afro-originadas, as quais, a partir daí, foram deixando, gradativamente, de ser vistas como “caso de polícia” para até, a partir da Bahia, pelas boas relações de grandes dignitários com o poder constituído, ganharem efetivo estatuto de religiões.
Tudo é, pois, uma questão de poder! Mas há que distinguir, como distinguem os iorubás, na África e nas Américas, entre os dois tipos de poder existentes no Universo: entre o “axé”, o poder espiritual, e o “agbara”, o poder físico.
Para os nossos “mais-velhos”, o conjunto de meios materiais que permitem executar uma ordem, representa o poder físico. Já o poder espiritual é muito mais sutil, pois se constitui de um conjunto de poderosas forças invisíveis. Entretanto, a coação da miséria, da fome e da desassistência pode ser entendida como poder físico. E, aí, ela consegue, de certa forma, até mesmo atravancar a ação do poder espiritual.
O Estado, como grupo politicamente organizado, pode e deve ser um veículo neutralizador da coação de que se têm valido os “ministros” do Bispo Macedo (e sua dissidência) para levarem avante seu propósito. E, em nosso modesto entender, basta lançar mão da Constituição Federal (art. 5º, VI e VIII; XLII; LXXI; art. 19, I). Quanto a esse último e importante dispositivo, ele diz o seguinte: “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público”.
Entendemos que para coibir, na raiz, a pretensão de poder do Sr. Macedo e seus dissidentes é preciso começar a chamar a atenção de certos prefeitos municipais e diretores de escolas públicas “evangélicas” das periferias, inclusive no Grande Rio, para o art. 19 da Constituição Federal. E fazer ver a eles que, embora escreva livros, como, aliás, seu pai-de-santo, o falecido “tata” Tancredo da Silva Pinto (negro, líder do samba e da umbanda, que viveu entre 1904 e 1979), também escrevia, o “bispo” parece não entender esse dispositivo constitucional.
PS: Em um município pobre do Grande Rio, segundo soubemos, uma diretora de escola de ensino fundamental proibiu a capoeira, por considerá-la prática fetichista; e esvaziou, no currículo de História, pelo mesmo motivo, a saga de Zumbi dos Palmares.
16/10/2008
Fonte: ViaPolítica/AfroPress/Blog Meu Lote

Com críticas à transposição do rio São Francisco e à produção de biocombustíveis, cerca de 500 franciscanos e religiosos foram recebidos ontem pelo vice-presidente José Alencar no Palácio do Planalto, no encerramento das comemorações do 8º centenário do carisma franciscano –data em que seguidores de são Francisco de Assis lembram o início da doutrina em todo o mundo.
Os religiosos entregaram ao vice a “Carta de Brasília”, na qual condenam o “uso abusivo de biocombustíveis”, que se tornou uma das principais bandeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na defesa da produção de etanol. No documento, os franciscanos também criticam os “lucros abusivos do mercado econômico” e o modelo capitalista neoliberal. O grupo levou uma faixa com críticas à transposição do rio São Francisco, outra bandeira defendida pelo presidente Lula.
“Revitalizar, sim. Transpor, não. Todo apoio a dom Luiz Cappio e aos movimentos sociais”, dizia a faixa em referência ao bispo que fez duas greves de fome para protestar contra as obras de transposição do rio.
Lula alegou problemas de agenda para não participar da cerimônia, mas designou Alencar como seu representante. O vice quebrou o protocolo ao convidar os religiosos para subir a rampa do Planalto e visitar as dependências do palácio. Cercado pelos franciscanos, o vice-presidente se mostrou favorável às críticas ao cenário econômico internacional.
“Nesta crise está presente a necessidade de fazer uma verdadeira revolução no sistema financeiro internacional”, afirmou José Alencar. (GABRIELA GUERREIRO, da Folha Online, em Brasília)

Escrito por Gilvan Rocha
15-Out-2008

No século XIX Frederico Engels disse: “o capitalismo trouxe consigo um dilema: o socialismo ou o caos”. Muito depois, Rosa Luxemburgo afirmou: “vivemos um dilema: o socialismo ou a barbárie”. Hoje, diante da derrota (mesmo que não definitiva) do socialismo em escala mundial e diante da ausência de um movimento anticapitalista, que se apresente como alternativa, estamos frente a um novo dilema: o capitalismo ou o caos.

Com o imperialismo, o capitalismo entrou em processo de exaustão e eram criadas as condições objetivas para implantação do socialismo. Tal não ocorreu. O socialismo teve sua grande derrota em 1912/13 e, de lá para cá, foi levado a acumular sucessivas derrotas. Entre elas, a mais espetacular, foi a queda do Muro de Berlim e a franca hegemonia política e ideológica do capitalismo em todos os quadrantes da terra.

Hoje, exaurido, tropeçando em suas agudas contradições, o capitalismo manifesta a sua inviabilidade através da atual crise financeira. A esquerda, por sua maioria, imagina que vamos assistir a derrocada do sistema vigente através da televisão. Uma pergunta elementar, porém, deve ser colocada: quem substituirá o Grande Império? O fascismo islâmico, através do Bin Laden, Irã e Síria, que sequer têm um projeto político? Ou o capitalismo cairá nas ruas através das massas populares enfurecidas saqueando, depredando, incendiando?

Nosso grande drama, que esperamos seja momentâneo, é que não temos um movimento socialista que se proponha a substituir o capitalismo. Entre o capitalismo ou o caos, é mais sensato preferir o capitalismo que a ruína como ante-sala da tragédia total. Eis a situação que nos levou à deformação e descaracterização do socialismo em nome de um capenga “marxismo-leninismo”. Uma esquerda que não soube nem sabe assumir as derrotas e fica qual náufrago desesperado a abraçar placas de isopor, como é o socialismo constitucionalista latino-americano, não poderá nos tirar desse impasse. Necessitamos, sim, de uma outra esquerda à altura do nosso drama histórico.

Gilvan Rocha é presidente do Centro de Atividades e Estudos Políticos (CAEP).

“Santo Dias, Quando o passado se transforma em História”, das jornalistas Luciana Dias, Jô Azevedo e Nair Benedicto, será lançado no dia 4 de novembro de 2004, às 19h30, no auditório do Cedem, que fica na Praça da Sé, 108 – Centro de São Paulo. Na ocasião, a família de Santo Dias da Silva fará a cessão do acervo de 3.700 documentos sobre o metalúrgico ao Cedem-Unesp. Haverá mostra de parte desse acervo. A cerimônia contará com a presença de Waldemar Rossi, da Pastoral Operária, membro do comando da greve na qual foi assassinado Santo Dias em 30 de outubro de 1979.

“…A Ditadura iniciada em 1964 não permitia a livre organização política e perseguia seus opositores. Ainda assim, os metalúrgicos de São Paulo entraram em greve, por melhores salários e condições de trabalho. A direção do sindicato era pelega e tampouco apoiava a base da categoria. Num piquete em frente a uma fábrica de componentes eletrônicos, na região Sul da Capital, o metalúrgico Santo Dias da Silva foi morto pela polícia, em 30 de outubro de 1979.”

Também em homenagem a Santo Dias acaba de ser lançado em São Paulo um CD com músicas criadas pelos movimentos populares, pelo movimento dos trabalhadores sem-terra e pela Corrente Libertadora de Santarém. Entre elas, está o Hino da Greve, criado coletivamente pelos metalúrgicos durantes os piquetes da greve de nove dias. As canções são interpretadas pelo ex-metalúrgico Cícero Umbelino e pelos grupos Arribação e Canta Poema.

Cícero estava no 10º Curso do NPC (2004) e, na abertura, cantou o Hino da Greve.

Por: Núcleo Piratininga de Comunicação

Centro Universitário Maria Antônia promove um ciclo de palestras, filmes e exposições sobre os 40 anos da guerra estudantil de outubro, um dos episódios mais emblemáticos do enfrentamento entre apoiadores da ditadura e a resistência contrária ao regime civil-militar intensificado no final de 1968

Desde segunda-feira, dia 06 de outubro, o Centro Universitário Maria Antônia vem promovendo um importante ciclo de atividades (mostras, exposições, debates) sobre os 40 anos daquele episódio que ficou conhecido como a “Batalha da Rua Maria Antônia”, um dos mais emblemáticos quanto ao acirramento político e repressivo levado a cabo pela ultradireita e demais apoiadores da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985) no segundo semestre de 1968.
Na ocasião, ao longo das primeiras semanas de outubro, jovens estudantes e trabalhadores, opositores ou apoiadores da ditadura, acabaram se enfrentando violentamente nas redondezas e na própria rua que separava a antiga Faculdade de Filosofia da USP (atual Centro Universitário), e a Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Tratava-se de uma rivalidade política antiga, que fora acirrada depois que um grupo de estudantes do Mackenzie, ligados ao fascista Comando de Caça aos Comunistas (CCC), na noite de 17 de junho daquele ano invadiu a Sala Galpão do Teatro Ruth Escobar, e espancou o elenco e os técnicos do grupo Oficina, que encenavam “Roda Viva” de Chico Buarque e Ruy Guerra, sob a direção de José Celso Martinez Corrêa. Ao longo daquele ano, mais de 10 atentados à bomba já tinham sido levados a cabo por grupos assemelhados da ultra-direita. O elenco de “Roda-Viva” seria ainda agredido em muitas outras cidades do país durante sua temporada, inclusive em Porto Alegre também no início de outubro.
Já em São Paulo, de meados de junho até outubro, o clima na famigerada rua Maria Antônia foi apenas esquentando, e culminou com um enfrentamento aberto entre os jovens, que montaram barricadas pelas redondezas das universidades nas quais, respectivamente, tinham seus redutos antagônicos. Entre muitos saldos negativos, o enfrentamento acabou tirando a vida do jovem estudante secundarista opositor ao regime, José Guimarães, que fora assassinado a tiros no dia 03 de outubro por um comando do CCC entrincheirado no alto de um dos prédios do Mackenzie – bem em frente ao prédio da USP. A batalha foi um dos antecedentes imediatos que determinaram a prisão, no dia 12 de outubro, de centenas de militantes estudantis que tentavam realizar clandestinamente o XXX Congresso da UNE, num sítio em Ibiúna-SP.
Episódios que, articulados com a intensificação da resistência sindical, rural e artística crescente ao longo de todo ano (a qual, entre outros acontecimentos, deve-se incluir as greves de Contagem-MG, Osasco-SP, e a dos trabalhadores rurais de Cabo-PE), influenciaram decisivamente na decretação, pelos ditadores, do Ato Institucional nº 5 no dia 14 de dezembro daquele ano. Decreto que determinaria uma das piores viradas da história do país.
O ciclo programado pelo Centro Universitário, intitulado ‘1968 VOU VER - Reflexões sobre outubro de 1968 no Maria Antonia’, não se restringirá ao episódio do confronto, mas procurará justamente abordar todo o clima político-cultural vivido à época. Um ambiente intelectual e prático que inspirou uma série de formas de resistência à ditadura civil-militar (das variadas expressões artísticas à resistência armada). Nesse sentido, os seminários contarão em suas mesas com a participação de muitos protagonistas daquele período, dos mais variados campos de atuação.
Buscando saber um pouco mais sobre as motivações e objetivos do evento, o Brasil de Fato entrevistou as diretoras do Centro Universitário Maria Antônia, Rosa Iavelberg, e Tânia Rivitti, ambas coorde