Blog do IZB

Sistemas tributários favoráveis aos ricos são herança da fase de hegemonia neoliberal no mundo, consolidada a partir do final dos anos 1970. Houve ampliação do fosso entre ricos e pobres e aumentou a miséria e a fome no mundo, em pleno século XXI, quando a humanidade dispõe de meios técnicos e recursos para erradicá-las definitivamente. É o mundo do "capitalismo puro", forjado pelo neoliberalismo em ação.

Hideyo Saito

Apesar de aplaudir os avanços no combate à pobreza e à fome no Brasil desde o início do governo Lula, em 2002, recente relatório da ONU apontou para a necessidade de um sistema tributário progressivo, para que o país possa se livrar dessas mazelas de forma definitiva. O diagnóstico foi elaborado pelo relator especial das Nações Unidas contra a Fome, Olivier De Schutter, que se declarou impressionado pelo grau de compromisso e pela diversidade dos esforços realizados para melhorar a situação. Mas o fulcro da questão, segundo analisou, é que os problemas sociais brasileiros estão sendo enfrentados com recursos obtidos principalmente das camadas mais pobres da sociedade, justamente por causa da tributação desigual.

De acordo com a visão expressa no relatório da ONU, uma reforma tributária progressista é tão imprescindível quanto outras transformações estruturais que incidem sobre a concentração da riqueza e da terra no país. Citando dados do próprio governo, lembra que famílias com receita até dois salários mínimos pagam aproximadamente 46% a título de impostos indiretos (isto é, embutidos nos preços de bens e de alguns serviços), enquanto as que têm renda superior a 30 salários mínimos arcam com apenas 16%. Apesar da vergonhosa concentração da terra agricultável – apenas 47 mil grandes propriedades ocupam 43% de todo o espaço disponível, enquanto 2,4 milhões ficam com apenas 2,5% - o Imposto Territorial Rural arrecada apenas 0,01% do PIB. "O sistema tributário regressivo limita seriamente o impacto redistributivo desses programas [sociais]”, sublinha o relatório da ONU.

A desigualdade tributária em favor dos ricos é um dos saldos da fase de hegemonia neoliberal no mundo, imposta a partir do final dos anos 1970. Não é casual que os próceres dessa corrente, como entre nós o ex-ministro e ex-senador Roberto Campos, por exemplo, pregaram incansavelmente contra a tributação da renda e do capital. O país só poderia crescer se conseguisse atrair capital, oferecendo-lhe mais vantagens numa competição sem quartel com outros países subdesenvolvidos. Seguindo essa política de leilão ao contrário, o governo FHC derrubou tributos para investimento estrangeiro na bolsa de valores, eliminou quaisquer diferenças no tratamento dado ao capital externo, em relação ao capital nacional, e congelou a aprovação do Imposto sobre Grandes Fortunas, que ele mesmo havia proposto quando senador. É verdade que nessa gestão a carga tributária teve enorme crescimento, mas sempre reforçando unicamente os tributos indiretos. Trata-se de assunto pouco grato à mídia oligopólica, mas que se torna cada vez mais visível como fator fundamental para que, naquele período de “pensamento único”, aumentasse a brecha entre países ricos e países pobres, bem como a desigualdade social dentro de cada um. Exatamente ao contrário do que prometia a cartilha do fundamentalismo de mercado.

Como a tributação regressiva minou as finanças gregas

De fato, um aspecto dos mais relevantes (e mais ignorados) da crise de dívida pública da Grécia é que seu sistema tributário é bastante regressivo e que, além disso, a sonegação dos setores mais abastados é muito elevada, como mostraram artigos recentes do Le Monde Diplomatique. Segundo o ministério das Finanças, em 2008 os profissionais liberais gregos declararam ao fisco uma renda anual média de pouco mais de € 10 mil, enquanto empresários e comerciantes admitiram receita de € 13 mil. Em contraste, os trabalhadores e aposentados informaram recebimento de € 16 mil. A evasão fiscal provoca um rombo de € 20 bilhões anuais na receita pública, sem considerar a renúncia fiscal representada pela regressividade do sistema (1). O resultado é que, para financiar suas atividades, o Estado é obrigado a apelar para que credores privados adquiram títulos do tesouro. Ora, os que vêm a ser credores são justamente os cidadãos das classes mais abastadas, que cobram juro para emprestar ao governo o dinheiro que este deixou de recolher por causa da sonegação e de um sistema tributário exageradamente benevolente em relação ao rico!

Esses mesmos setores dominantes, não satisfeitos, empenham agora seu poder em impor ao governo do Pasok (movimento socialista pan-helênico) a adoção de um pacote de ajuste fiscal ao gosto do neoliberalismo, com redução de salários do funcionalismo e de aposentadorias e pensões, além de cortes drásticos em políticas sociais e nos investimentos públicos. Tudo isso certamente agravará a recessão e a situação dos trabalhadores do setor privado, que já sofrem um desemprego da ordem de 10,6% (índice oficial) ou 18%, conforme outras fontes. Evidentemente, eles se contrapõem ao aumento da tributação direta sobre a renda, o patrimônio e a herança, que seria parte de um programa “natural” de solução, conforme preconizam os economistas franceses Laurent Cordonnier e Frédéric Lordon. Para o primeiro, isso “equivaleria a suprimir essa espécie de direito censitário da era neoliberal, que consiste em deixar às classes mais abastadas a livre escolha de como aplicar o excedente de ganhos não consumíveis: destinar esses fundos ao pagamento de impostos ou aplicá-los no mercado financeiro, para financiar a dívida pública”. Segundo Cordonnier, a elevação da carga tributária para os mais ricos seria como exigir deles o pagamento de impostos atrasados, de que ficaram livres há pelo menos 20 anos, período em que ainda receberam juros do governo sobre o dinheiro assim poupado (2).

Maior fosso entre ricos e pobres da história dos EUA

Outra manifestação no mesmo sentido teve como pano de fundo a realidade dos Estados Unidos, onde os números também indicam a existência de regressividade tributária. Segundo o jornalista Les Leopold, do Huffington Post, a carga marginal de impostos incidente sobre rendimentos a partir de US$ 3 milhões anuais caiu de 91% nos anos 1950 para apenas 28% nos 90 (3). Max Castro, do Progreso Semanal, menciona números recém divulgados pelo Internal Revenue Service (a Receita Federal dos EUA), segundo os quais os 400 estadunidenses mais ricos, que tiveram receita média de US$ 345 milhões em 2007, pagaram apenas 16,6% de impostos. Foi a tributação real mais baixa desde 1962. Em conseqüência, a receita desses bilionários aumentou 31% naquele ano, em comparação com 2006 (4). Leopold acrescenta que os altos executivos do setor financeiro receberam aproximadamente US$ 150 bilhões em bônus, “como se fossem uma recompensa por quebrarem a economia”. Em 1970, a diferença de ganho de 100 presidentes (CEOs) de grandes corporações em relação ao trabalhador médio foi de 45 para um. Em 2008 havia subido para 1.071 para um. “O fosso entre ricos e pobres é maior hoje do que em qualquer momento da história dos EUA”, assegura o jornalista.

Os sucessivos cortes de impostos desde o final da década de 1970 foram apresentados como indispensáveis para que houvesse mais investimentos produtivos, mais empregos e mais prosperidade no país. Mas a renúncia fiscal – sublinha o jornalista – transformou-se em especulação em Wall Street, gerando sucessivas “bolhas” financeiras. Os ganhos do setor financeiro, que correspondiam a cerca de 15% do total dos lucros gerados na economia dos EUA em 1960, passaram a representar quase 40% em 2008 (antes do desastre). Em resumo, “o setor financeiro quebrou [e quebrou o país] como resultado direto da redução de impostos para os super-ricos e a desregulamentação de Wall Street”, denuncia. Agora, trata-se de fazer o trajeto contrário, não apenas impondo uma regulação do setor financeiro de interesse da sociedade, mas também um sistema progressivo de tributos, que seja capaz de promover uma redistribuição da renda e da riqueza.

Panorama semelhante é traçado pelo jornalista do The Wall Street Journal, Robert Frank, em um livro que conta como vivem os multimilionários estadunidenses, cujo número cresceu exponencialmente a partir dos anos 1990. Ele diz que a política tributária teve papel importante nesse boom, ao se tornar cada vez mais favorável aos ricos. “A alíquota máxima do imposto de renda federal caiu de 91% em 1963 para 35% em 2007. A taxa máxima do imposto sobre ganhos de capital de longo prazo – lucros com ações, títulos e outros direitos financeiros – caiu de 20 para 15% nos últimos cinco anos. Atualmente, o imposto máximo sobre a maior parte dos dividendos é de 15%, quando em 2002 era de 38,6%”, escreve. De acordo com Frank, o Centro de Política Tributária do já mencionado IRS calcula que 80% da renúncia fiscal do governo Busch beneficiou os 10% mais ricos da população, sendo que quase um quinto foi colhido por um décimo do 1%, que constitui o universo dos multimilionários (5).

Apesar de tão clara situação, qualquer política redistributiva continua a ser um anátema nos Estados Unidos. Leopold lembra que o assuntou rendeu muitas críticas a Barack Obama durante a campanha eleitoral, quando foi acusado de querer “punir o sucesso”, ao defender um sistema tributário progressivo. Da mesma forma, a recente reforma do setor da saúde rendeu uma fortíssima campanha contra Obama, que chegou a ser acusado de querer arrastar o país ao comunismo, porque, entre outras coisas, aumentou em 0,09% o imposto de contribuintes com renda superior a US$ 250 mil para financiar o Medicare (assistência médica) (6). Enquanto isso, um grupo de trabalho criado pelo governo dos Estados Unidos para estudar uma estratégia de segurança nacional para o país, conhecido como “Seminar 11”, concluiu que o ponto mais vulnerável do país é a economia, que está caminhando para o desastre. Seu relatório, divulgado em março último, considerou alarmantes o déficit público próximo de US$ 1 trilhão e a perspectiva de que a dívida pública mais que dobre até 2020. Mesmo assim, as recomendações do grupo incluem, sobretudo, corte de benefícios sociais, especialmente os ligados à previdência e ao Medicare.

A outra face da moeda: aumenta a fome no mundo

Ampliando o foco, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), assumidos no ano 2000 pelos países-membros da ONU para reduzir a pobreza extrema e a fome no mundo até 2015, estão prestes a fracassar, segundo reconheceu o informe apresentado à Assembléia-Geral da organização pelo secretário-geral, Ban Ki-Moon. O documento diz que a pobreza extrema (pessoa que vive com menos de um dólar por dia) caiu de 1,8 bilhão de vítimas em 1990, para 1,4 bilhão em 2005, mas a maior parte da redução se registrou na China. Quando se desconsidera esse país, a pobreza extrema no mundo aumentou, com o aparecimento de 36 milhões de novos miseráveis no mesmo período. O número de pessoas que passam fome cresceu de 842 milhões em 1990 para 1,02 bilhão em 2009, resultado, em boa parte, da alta dos preços dos alimentos nos últimos três anos e da crise financeira e econômica do capitalismo (7). Desses, 642 milhões vivem na Ásia e no Pacífico; 256 milhões na África subsaariana; 53 milhões na América Latina e no Caribe; 42 milhões no Oriente Médio e norte da África; e 15 milhões nos países ricos (8).

Um estudo produzido por especialistas da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e do Programa Mundial de Alimentação (PMA), também da ONU, mostra que a fome se expandiu de forma significativa entre 2004 e 2007. Nada menos que 31 países e 195 milhões de crianças padecem de fome crônica. A perspectiva é de piora desse cenário catastrófico, com novas quedas de safras e consequente aumento de preços no mercado internacional, como resultado do aquecimento global. As classes dominantes mundiais continuam insensíveis ao assunto, como mostra a ausência de representantes graduados do G8 e dos demais países desenvolvidos na Reunião sobre Segurança Alimentar, realizada em Roma de 16 a 18 de novembro último. Estiveram presentes cerca de 60 chefes de estado de países do terceiro mundo (9). No final do encontro foi divulgado um melancólico comunicado que manifesta o compromisso dos governos de lutar para que não aumente o número de famintos e de miseráveis no mundo.

Dois dias antes da reunião, antevendo seu fracasso, o diretor geral da FAO, Jacques Diouf, começou um jejum para alertar para a urgência de se adotar medidas “para dar um fim à vergonha da fome”, mais intolerável do que nunca, porque a humanidade conta com meios técnicos e com recursos para eliminá-la definitivamente. Por fim, uma pesquisa efetuada em 2009 por especialistas das universidades de Stanford e de Washington sustenta que, sem uma sistemática redistribuição dos resultados econômicos, o final do século XXI verá a metade da população mundial sofrendo os efeitos da crise alimentar, que será agravada por problemas resultantes do efeito do aquecimento global sobre as regiões tropicais e subtropicais do mundo (10).

Um último lembrete cabível é que o mundo que não consegue acabar com a fome, ou sequer reduzi-la de forma consistente em pleno século XXI, é o mundo do "capitalismo puro", forjado pelo neoliberalismo.

(*) Hideyo Saito é jornalista

(1) Niels Kadritzke. A Grécia é a bola da vez. Le Monde Diplomatique Brasil, março/2010.

(2) Laurent Cordonnier. Banco Central Europeu – Rumo à falência. Le Monde Diplomatique Brasil, março/2010; Frédéric Lordon. A urgência do contrachoque. Le Monde Diplomatique, março/2010.

(3) Les Leopold. Por que estamos com medo de taxar os super-ricos? Huffington Post, 12/03/2010. http://www.huffingtonpost.com/les-leopold/why-are-we-afraid-to-tax_b_496302.html

(4) Max J. Castro. Debemos retornar de la plutocracia a la democracia. Progreso Semanal, 24/02/2010. http://progreso-semanal.com/4/index.php?option=com_content&view=article&id=1939:debemos-retornar-de-la-plutocracia-a-la-democracia&catid=4:en-cuba&Itemid=3.

(5) Robert Frank. Riquistão. Tradução Alessandra Mussi. Manole: Barueri (SP), 2008, pp. 42-43.

(6) Walter Pincus (The Washington Post). Segurança dos EUA começa na economia. O Estado de S. Paulo, 14/04/2010.

(7) Víctor M. Carriba (Prensa Latina).Objetivos del Milenio: el fracaso. Contralínea, 04/04/2010. http://contralinea.info/archivo-revista/index.php/2010/04/04/objetivos-del-milenio-el-fracaso/.

(8) Katia Monteagudo (Prensa Latina). Un mundo de hambre. Contralínea, 28/03/2010. http://contralinea.info/archivo-revista/index.php/2010/03/28/un-mundo-de-hambre/.

(9) Ernesto Montero Acuña (Prensa Latina). Alarma por el hambre. Contralínea, 13/12/2009. http://contralinea.info/archivo-revista/index.php/2009/12/13/alarma-por-el-hambre/.

(10) Ernesto Montero Acuña (Prensa Latina). Siglo de explosión demográfica y hambruna mundial. Contralínea, 21/02/2010.

Fonte: Agência Carta Maior – http://www.agenciacartamaior.com.br

Por Redação, 09.04.2010

A editora Casa Amarela lança nas bancas, a partir do dia 6 de abril, a edição especial “A Direita Brasileira”. A leitura é para todos aqueles que desejam saber e discutir os atrasos do Brasil criados pelas forças da direita que atuam nas mais diversas áreas.

O especial está dividido em política, economia, direitos humanos, cultura, mídia, movimentos sociais, educação, judiciário e repressão. Entre as matérias há destaque para o tratamento desigual dado na justiça para os pobres e ricos, os incentivos fiscais oferecidos as grandes empresas para patrocinarem a cultura que interessa para elite, a ditadura militar e o uso do poder econômico nas instituições públicas para reprimir o povo trabalhador.

Ler esta edição é importante para perceber o quanto as elites conservadoras não se importam com a construção de um País mais justo, que assegure igualdade de oportunidade para todos, que amplie direitos, que trate do bem-estar das pessoas antes do lucro e do sucesso das empresas. Por isso, conhecer mais essa direita é identificar quem realmente tem prejudicado o Brasil.

Leia o editorial da edição:
O que prejudica o Brasil

A direita brasileira continua muito atuante, tem uma agenda própria e articula ataques em várias frentes contra o que pode ameaçar seus interesses. O oligopólio da mídia neoliberal-burguesa expressa exatamente o que quer e o que faz a direita, que atua nas instituições públicas, nos poderes da República, nos bastidores da política e da economia. A direita cuida especialmente da defesa do capital, das vantagens econômicas do empresariado, dos privilégios patrimoniais das elites e do poder político das oligarquias.

Desde o final do ano passado a direita brasileira cerrou fileiras para enterrar de vez o esclarecimento dos crimes praticados pelo Estado na ditadura militar (1964-1985), em especial o que foi suscitado pelo 3º Programa Nacional dos Direitos Humanos, lançado em dezembro, e que levou o presidente da República a fazer alterações ao gosto dos setores mais reacionários. A direita não quer saber de Comissão da Verdade e da Justiça, não quer passar a limpo a história da prisão, tortura, morte e desaparecimento de opositores políticos.

A direita ataca as propostas de democracia participativa, tudo o que possa aperfeiçoar o sistema representativo e assegurar ao povo o papel de sujeito da história. A direita critica a realização de conferências nacionais que possibilitam a formulação de políticas públicas, assim como as propostas de plebiscitos e referendos para as grandes definições nacionais.

Amarrada aos pontos do Consenso de Washington, mesmo com o fracasso e a crise do neoliberalismo em todo o mundo, notadamente na América Latina, a direita brasileira continua defendendo a privatização de serviços públicos, rodovias, portos, aeroportos, educação e saúde – apesar da péssima prestação de tais serviços pelas empresas privadas.

Ao mesmo tempo rejeita, com muita força, todas as medidas que possam melhorar as condições de vida e trabalho do povo brasileiro. No momento, ataca a redução da jornada de trabalho para 40 horas e a mudança nos critérios das aposentadorias. A direita não tem o menor interesse que os trabalhadores conquistem uma vida com dignidade, que as leis trabalhistas sejam cumpridas.

A direita não se importa com a construção de um País mais justo, que assegure igualdade de oportunidade para todos, que amplie direitos, que trate do bem-estar das pessoas antes do lucro e do sucesso das empresas. Conhecer mais sobre a direita é identificar quem realmente tem prejudicado o Brasil.

 Por: Bill Lucarelli

O recente desencadear do mais severo e sincronizado desmoronamento económico global desde a depressão da década de 1930 reacendeu controvérsias sobre as contraditórias "lei do movimento" do capitalismo e da própria natureza da moeda capitalista na esteira do colapso financeiro global que antecedeu o desmoronamento. A evidência sugere que estas crises recorrentes tornaram-se mais frequentes, severas e prolongadas durante a era neoliberal a partir dos meados da década de 1970 e parece ter coincidido com as políticas de desregulamentação financeira aprovadas durante este período. Muitos críticos heterodoxos argumentaram que o fenómeno da "financiarização" jaz no próprio núcleo destas crises financeiras recorrentes. O objectivo desta breve análise é examinar a dinâmica da actual fase debilitante de instabilidade financeira de um ponto de vista histórico. Quais são as implicações da "financiarização"? Será que a conjuntura actual significa os vestígios históricos finais do projecto neoliberal?
O predomínio neoliberal
Num contexto histórico mais vasto, as crises capitalistas são funcionais e estratégicas. Estas crises significam a culminação de um processo e o princípio de outro. Num processo contínuo e latente de transformação, todo subterrâneo, forças conflituosas vêem à superfície e trazem à luz os muitos paradoxos da própria história. Através da dinâmica da catarse e da reconstrução, as crises capitalistas proporcionam a base material pelas quais a lucratividade é mais uma vez restaurada. O "abate de valores capitais", para parafrasear Marx, é um meio necessário, embora irracional, o qual permite a reestruturação da produção a fim de estabelecer a base material e tecnológico para ainda mais outra fase de acumulação. A recuperação, contudo, não é nem automático nem inteiramente endógena. O resultado final dependerá da relação complexa de forças de classe. Como afirma Dobb de forma bastante aguda: "Estudar crises era ipso facto estudar a dinâmica do sistema e este estudo só podia ser empreendido como parte de uma exame das formas de movimento das relações de classe e dos rendimentos de classe, os quais estavam na sua expressão de mercado" (Dobb, 1937:81).
A ascendência do capital financeiro após o longo período de "repressão financeira" durante a era keynesiana do pós-guerra foi um elemento integral de uma estratégia muito mais vasta do estado capitalista para reafirmar a hegemonia do capital através de políticas de reestruturação neoliberal. A persistência do grave excesso de capacidade, contudo, nunca foi plenamente resolvida. Naturalmente, a ejecção forçosa de capacidade supérflua é precisamente o papel funcional desempenhado pelas crises capitalistas para neutralizar uma taxa de lucro em queda e estabelecer a base para uma fase renovada de acumulação. Embora a estratégia de impor a lógica racionalizadora do mercado tenha tido êxito em reverter os ganhos anteriores da classe trabalhadora, a restauração da lucratividade inevitavelmente encontrava os limites estabelecidos pela falta crónica de procura efectiva. Na maior parte dos países capitalistas avançados, as desigualdades de rendimento apenas pioravam ao longo do tempo quando os salários reais estagnavam. A fim de manter o seu poder de compra real frente a salários reais estagnados, os trabalhadores foram obrigados a recorrer mais do que nunca às privações da servidão da dívida. O poder de compra real foi progressivamente aumentado pelos níveis explosivos de dívida habitacional (Barba & Pivetti, 2009: 122). Por outro lado, o efeito riqueza da ascensão dos preços dos activos transformou milhões de trabalhadores comuns em investidores e actuou como um poderoso mecanismo de transmissão na manutenção do poder de compra dos consumidores. Em 1987, 25 por cento das famílias dos EUA tinham uma posição no mercado de acções. No fim da década de 1990, mais da metade das famílias estado-unidenses possuíam acções, tanto directamente como indirectamente através de fundos mútuos (Harmes, 2001). Na verdade, os activos financeiros de fundos mútuos e de pensão cresceram em quase dez vezes desde 1980, estimando-se em cerca de US$20 milhões de milhões (trillion) no fim da década de 1990 (Gilpin, 2000: 32). Na década 1997-2007, os valores imobiliários mais do que duplicaram – de cerca de US$10 milhões de milhões para mais de US$20 milhões de milhões. Os passivos hipotecários elevaram-se ainda mais depressa durante este período – de US$2 milhões de milhões para mais de US$10 milhões de milhões (Wray, 2007: 27). O rácio do preço mediano da habitação para o rendimento mediano familiar aumentou de cerca de 3 para 1 em 2000, o qual reflectia um rácio relativamente estável ao longo das três décadas anteriores, para um rácio historicamente sem precedentes de 5 para 1 em 2006 (Lim, 2008: 2). Na verdade, entre 1995 e 2007, os preços habitacionais subiram mais de 70 por cento em termos reais (ajustados à inflação). Isto representou um adicional de US$8 milhões de milhões gerados pelo efeito riqueza habitacional (Baker, 2007: 2).
Mas estas vitórias neoliberais foram sempre problemáticas e contingentes. À medida que a crise actual se desdobra, torna-se cada vez mais evidente que a transformação neoliberal foi em grande medida auto-derrotante. Quando o estado recupera um papel central em meio às ruínas de instituições financeiras em bancarrota e das tentativas desesperadas do estado para socializar perdas e privatizar lucros, a ideologia neoliberal parece ter perdido toda credibilidade e legitimidade, inclusive do ponto de vista do próprio capital. Pode-se dizer que a crise actual significa o prolongamento final dos restos de um projecto neoliberal desacreditado. O realinhamento de forças de classe sem dúvida determinará como estas complexas lutas ideológicas serão consumadas. A crise também aguçará estes conflitos de classe contraditórios e alimentará forças sociais anti-sistémicas. Uma breve história do neoliberalismo revela os limites da própria ideologia que lhe serve e da sua arrogância distópica. Apesar das vitórias particularmente pírricas sobre o movimento dos trabalhadores e do êxito relativo em restaurar a hegemonia do capital, a estratégia neoliberal não podia resolver os problemas fundamentais da super-acumulação e da estagnação económica. Os sucessivos booms especulativos com o preço de activos e de acções em certa medida contrariam estas tendências estagnacionistas mas acabaram por demonstrar ser ilusório para a massa da população como testemunhou o colapso financeiro. Ao mesmo tempo, as três décadas de luta monetarista contra a inflação deixaram no seu rastro crescimento económico estagnado; níveis crescentes de desemprego estrutural; maior insegurança de empregos e de desigualdades de rendimento; e a re-emergência de forças deflacionárias inextricavelmente associadas à depressão crónica da procura efectiva.
O fracasso básico da estratégia neoliberal foi a fé não fundamentada de que o mecanismo de mercado automaticamente asseguraria que os lucros acrescidos gerados através da redução da fatia salarial no rendimento nacional seriam finalmente canalizados para o investimento produtivo. Em retrospectiva, contudo, a evidência sugere que a restauração da taxa de lucro foi alcançada esmagadoramente através de formas de exploração intensivas ao invés de extensivas, as quais tiveram o efeito geral de aumentar a taxa de produtividade através da reestruturação e racionalização do mercado de trabalho. Consequentemente, as forças purgativas induzidas por uma intensificação da competição fracassaram no relançamento produtivo e no dinamismo tecnológico; ou naquilo a que se referia Schumpeter como as tempestades da "destruição criativa". Ao invés de proporcionar os fundamentos para a reconversão tecnológica e a melhoria industrial, os aumentos drásticos nos lucros agregados foram dissipados em fusões e aquisições corporativas, engenharia financeira especulativa e outras formas de extracção de renda e despesas totalmente improdutivas. Na esteira da desregulamentação financeira do princípio da década de 1980, estas propensões especulativas atingiram proporções verdadeiramente espantosas e levaram a uma série sem precedentes de booms de preços de activos. O ciclo de negócios tornou-se quase inteiramente dependente de bolhas nos preços de activos. A vulnerabilidade real deste regime de acumulação conduzido pelas finanças é que foi baseado sobre o maior boom de acções da história moderna. O boom especulativo da década de 1980 nos Estados Unidos já atingiu o seu zênite. O estouro da bolha financeira está agora a repercutir numa escala global.
O mito do mercado – pintado pelas mais altas sumidades da teoria económica neoclássica como o portador da eficiência distributiva (allocative) e a fonte de dinamismo competitivo e inovador – foi na realidade um dispositivo ideológico para esconder os interesses reais de poderosos oligopólios corporativos. A consolidação do domínio de classe envolveu a redistribuição gradual da riqueza através de cortes fiscais, privatização e desregulamentação, dos receptores de salários comuns para os escalões mais altos de accionistas ricos e seus aliados subalternos da classe corporativa. Sem considerar os encarregados dos seus partidos políticos, o estado neoliberal implacavelmente buscou a visão distópica de um império informal da livre empresa (Arrighi, 1978). A lenga-lenga do comércio livre e do impulso para mercados de trabalho desregulamentados acompanhou estas panacéias neoliberais, enquanto privatizações por atacado proporcionaram um terreno fértil na reprodução expandida do capital para os sectores antigamente de propriedade estatal e regulados (isto é, transportes, educação, serviços públicos, infraestrutura social e serviços, recursos naturais, etc). Estes processos de "acumulação por despojamento" foram retratados por Harvey de forma incisiva: "Se os principais feitos de neoliberalismo foram redistributivos ao invés de produtivos, então é preciso encontrar caminhos para transferir activos e redistribuir riqueza e rendimento da massa da população rumo às classes superiores ou dos países vulneráveis para os mais ricos (isto é, acumulação por despojamento)" (Harvey, 2006: 43).

Financiarização

Nas modernas economias complexas, uma parte grande e crescente de capital dinheiro (isto é, dinheiro investido tendo em vista ganhar mais dinheiro) não é transformado directamente em capital produtivo que sirva como meio através do qual o valor excedente é extraído da utilização produtiva da força de trabalho. Ao invés disso, é utilizado para comprar instrumentos financeiros que rendam juros ou dividendos… A muitos capitalistas é oferecida uma enorme variedade de instrumentos financeiros para escolhe – acções e títulos, certificados de depósito, fundos do mercado monetário, títulos de toda espécie de activos, opções para comprar e vender, contratos futuros e assim por diante. Não há presunção, quem dirá certeza, de que o dinheiro investido em qualquer destes instrumentos chegará, directa ou indirectamente, à formação de capital real. Ele pode muito bem permanecer na forma de capital dinheiro a circular à roda do sector financeiro, alimentando o crescimento de mercados financeiros os quais cada vez mais ganham vida por si próprios. (Magdoff & Sweezy, 1987: 96-97)

O predomínio do capital financeiro foi a força condutora por trás do neoliberalismo. Os poderosos interesses rentistas, que estiveram numa longa hibernação durante a "era dourada" do keynesianismo do pós-guerra, agora assumiram o centro do palco, propagando as doutrinas do "valor do accionista" e das "finanças sadias". O assalto da estagflação nas décadas de 1970 e 1980, em resultado de sucessivos choques no preço do petróleo, testemunhou as ascensão do monetarismo quando os rentistas vociferavam pela restauração do valor dos seus activos financeiros "depredados" pela inflação e pela ameaça apresentada pelo movimento dos trabalhadores ao procurarem aumentar a fatia relativa dos salários. Na verdade, Kalecki já havia previsto os aspectos políticos do pleno emprego no seu artigo seminal de 1943. Kalecki argumentou que o pleno emprego não seria tolerado pelos "capitães de indústria" por causa da ameaça que isto apresentaria para a manutenção da disciplina dos trabalhadores nas fábricas e porque acabaria por enfraquecer o papel desempenhado pelo exército industrial de reserva na compressão dos salários (Kalecki, 1943). A ascensão do monetarismo foi precisamente a panaceia que Kalecki havia assustadoramente previsto, o qual ostensivamente restauraria a lucratividade e o valor para o accionista. A ressurreição de doutrinas económicas pré-keynesianas testemunhou o renascimento da Lei de Say do mercado sob o disfarce moderno da "hipótese dos mercados eficientes". A ideologia destas doutrinas laissez faire foi enfeitada com o dogma dos excedentes orçamentais, o abandono das políticas de pleno emprego e o retrocesso do estado. Na ausência de modos compensatórios de regulação do estado e de governação, o fundamentalismo do mercado inevitavelmente destruiu as instituições keynesianas do pós-guerra e os respectivos modos de regulação (Boyer 1996: 108). A persistência de altos níveis de desemprego, pânicos financeiros mais voláteis e a emergência de super-capacidade semi-permanente caracterizaram a era neoliberal desde meados da década de 1970.
A crise de super-acumulação significa que os mercados tornaram-se saturados e a fim de reinvestir lucrativamente, os mercados financeiros tornaram-se os canais através dos quais uma proporção crescente de capital é mantida e reinvestida na sua forma líquida, enquanto um volume sempre sempre crescente é dedicado quase inteiramente à especulação a curto prazo. Não há dúvida: as sucessivas ondas de financiarização desde meados da década de 1970 foram marcadas por booms e quedas especulativas e predatórias nos preços de activos. A desregulamentação financeira desencadeou estas poderosas forças redistributivas através do despojamento (dispossession). A ascensão totalmente extraordinária do endividamento privado reduziu populações inteiras à escravidão pela dívida (debt peonage) e atraiu milhões para o turbilhão das manias especulativas que emanavam dos casinos do mercado de acções. Trabalhadores comuns eram agora arrastados para este redemoinho dos mercados financeiros quando a sua riqueza, na forma de imóveis e fundos mútuos ou de pensão, era cada vez mais sujeita às vicissitudes destes mercados voláteis. Em suma, a lógica da financiariação penetrou nas vidas de assalariados e inseriu a ideologia do mercado na reprodução das relações sociais capitalistas. Este processo foi reforçado pela ideologia dominante do neoliberalismo, a qual era prosseguida implacavelmente pelo estado neoliberal pois servia para abrir a esfera pública ao investimento e propriedade privadas. Com a redução da intervenção do estado e do investimento público, a privatização e as políticas de desregulamentação gradualmente destruíram as instituições e os regimes de regulação estabelecidos durante a era keynesiana do pós guerra.
A financiarização propagou a doutrina do valor para o accionista (shareholder value), a qual em breve começou a ditar os imperativos da governação corporativa. Ganhos financeiros a curto prazo baseado sobre a maximização de retornos da fatia de mercado logo eclipsaram e finalmente minaram estratégias de investimento a longo prazo. Uma classe empresarial parasita, motivada pelos ganhos especulativos a curto prazo, na forma de opções de acções bónus, tornou-se a nova predadora corporativa. A busca de valor a curto prazo para o accionista muitas vezes era invocada para promover a redução da força de trabalho e a distribuição dos rendimentos retidos aos accionistas (Lapavitsas, 2008: 25-26). Esta estratégia também levou a ondas recorrentes de fusões e aquisições hostis durante os booms de acções das décadas de 1980 e 1990 e finalmente à maciça super-valorização da capitalização de mercado incentivada pelo boom dos preços das acções e sustentada por operações de alavancagem sem precedentes. Todo este processo apoiou e acentuou o boom do mercado de acções da década de 1990 e gerou o enriquecimento ilusório criado por bolhas temporárias nos preços de activos e pelos igualmente alucinatórios efeitos riqueza induzidos pela euforia financeira. Inicialmente conduzida pelos fundos mútuos e de pensão e posteriormente emulados pelos hedge funds mais propensos ao risco, a teologia do valor para o accionista mobilizou e converteu milhões de trabalhadores comuns em accionistas. A ideologia neoliberal por si só não podia ter mobilizado este vasto movimento popular. Como observa Minsky: "Os fundos mútuos e de pensão fizeram a administração de negócios especialmente sensível à valorização corrente das acções da firma. Eles são um ingrediente essencial na acentuação da natureza predatória do actual capitalismo americano" (Minsky, 1996: 363).
Em termos de capitalização do mercado acções, o valor de activos financeiros e do rendimento baseado nas finanças ascendeu dramaticamente desde a era neoliberal. Nos EUA, por exemplo, a capitalização do mercado de acções em percentagem do PIB aumentou da sua média de longo prazo de cerca de 50 por cento durante a era do pós guerra para mais de 128 por cento em 2008 depois de atingir o pico de 185 por cento no zênite da bolha das dot.com em 1999. O rácio dos lucros das instituições financeiras em relação aos lucros das corporações não financeiras ascendeu de cerca de 15 por cento em média nas décadas de 1950 e 1960 para quase 50 por cento em 2001 (Crotty, 2005: 85). Outro indicador do grau de financiarização é o nível da dívida privada ou a dimensão relativa do mercado de crédito dos EUA. Em 1981, por exemplo, o valor do mercado de crédito estado-unidense era estimada em 168 por cento do PIB. Em 2007, este número era de mais de 350 por cento. Ao mesmo tempo, a fatia dos lucros corporativos tais acumulado no sector financeiro expandiu-se de apenas 10 por cento no princípio da década de 1980 para 40 por cento em 2006 (Crotty, 2008: 10). A crescente dependência de grandes corporações da emissão de dívida via mercados financeiros abertos ao invés da tomada de empréstimos junto a bancos comerciais reforçou todo este processo de financiarização. Os bancos comerciais foram portanto privados das suas fontes tradicionais na concessão de empréstimos a corporações e começaram a empenhar-se em operações especulativas directas no imobiliário e nos mercados de acções. A outra nova e grande escapatória para os bancos comerciais foi a saturação dos mercados de crédito habitacional em hipotecas e crédito ao consumidor. Após a desregulamentação financeira, os bancos comerciais também expandiram a sua presença no mercado da mediação financeira através de transacções em títulos, derivativos e assim por diante. A mais espantosa evidência da financiarização foi sem dúvida a elevação astronómica dos contratos de derivativos. O volume do mercado de derivativos só nos EUA elevou-se de cerca de três vezes o PIB global no ano de 1999 para umas estimadas 11 vezes o PIB global em 2007. Os derivativos credit default swaps (CDSs) foram estimados em US$62 milhões de milhões em 2007 (Crotty, 2008: 10). Como observam Bryan e Rafferty:

Nos mercados globais de divisas o movimento diário cresceu 50 vezes desde o princípio da década de 1980 e agora é cerca de US$1,9 milhão de milhões por dia. Dois terços disto é transaccionado em mercados derivativos, com três quartos deste comércio de derivativos (metade do mercado total) constituído por swaps de câmbios estrangeiros. Para colocar este movimento diário de US$1,9 milhão de milhões em perspectiva, o valor anual do comércio internacional é de menos de US$6 milhões de milhões; igual a aproximadamente três dias comerciais nos mercados de câmbios estrangeiros. (Bryan & Rafferty, 2006: 55)

O efeito generalizado do desconectar da intermediação financeira por parte dos bancos comerciais foi tornar todo o sistema bancário mais frágil (Toporowsky, 2008: 9-10). Como advertiu Minsky com bastante presciência, a inovação financeira através do processo de "titularização" ("securitisation") comutou toda a estrutura do sistema financeiro na direcção de um estado de instabilidade crónica e perigosa: "Na titularização, os instrumentos financeiros subjacentes (tais como empréstimos hipotecários para habitação) e os fluxos de caixa que se espera que gerem são as bases aproximadas para a emissão de papel comercial. O rendimento do papel (fluxos de caixa) é substituída pelos lucros ganhos pelos activos reais, rendimentos familiares ou receitas fiscais como a fonte do fluxo de caixa para suportar as promessas dos papeis" (Minksy, 2008: 4). A desregulamentação financeira acelerou este processo minskiano de empurrar o sistema financeiro para uma zona de instabilidade extrema. A revogação nos EUA do Glass-Steagall Act em 1999, o qual havia impedido os bancos comerciais de se envolverem em actividade de banca de investimento, representa um marco histórico nos anais da história financeira recente. Sem dúvida, a eliminação desta legislação, a qual foi posta em vigor em meio ao colapso do sistema bancário estado-unidense na década de 1930, foi o culminar de mais de três décadas de desregulamentação financeira radical. Em retrospectiva, há uma argumentação muito sólida a sugerir que o tumulto financeiro de 2008-09 significa o cataclismo destrutivo final de mais de três décadas de desastrosas políticas económicas neoliberais.

Conclusão

A crise actual revela bastante incisivamente as limitações das teorias neoclássicas existentes do equilíbrio geral e desmascara o mito monetarista da neutralidade da moeda. Muito ironicamente, decisores políticos por todo o mundo têm procurado alguma orientação no renascimento de teorias neo-keynesianas e tentaram reaprender algumas das lições da depressão da década de 1930. Se estas políticas fiscais e monetárias expansionistas a curto prazo serão suficientes para estabilizar o desabamento e reactivar uma recuperação sincronizada ainda está para ser visto. Pela primeira vez em mais de seis décadas, a economia mundial está agora no patamar de um severo período de baixa sincronizado, o qual engolfou os três principais pólos de acumulação no Extremo Oriente, na UE e nos EUA. As únicas questões que permanecem referem-se à severidade da baixa que está a emergir. Por outras palavras, será a dinâmica da dívida-deflação e o excesso de capacidade a caracterizar as economias centrais da Europa, dos Estados Unidos e do Extremo Oriente? Além disso, há uma probabilidade real de que a economia mundial possa resvalar para dentro de outra fase de depressão.

Referências
Arrighi G. (1978), The Geometry of Imperialism, New Left Books, London.
Baker D. (2007), "e;Midsummer Meltdown: Prospects for the Stock and Housing Market"e;, Centre for Economic and Policy Research (CEPR), August.
A. & Pivetti M. (2009), "e;Rising Household Debt: Its Causes and Macroeconomic Implications – A Long Period Analysis"e;, Cambridge Journal of Economics, Vol.33, No.3, pp.113-37.
R. (1996), "e;State and Market"e;, in States Against Markets, Boyer R. & Drache D., (eds.), Routledge, London.
Boyer R. & Drache D. (1996), eds., States Against Markets, Routledge, London.
D. & Rafferty M. (2006), Capitalism with Derivatives: A Political Economy of Financial Derivatives, Capital and Class , Palgrave MacMillan, New York.
Crotty J. (2008), "e;Structural Causes of the Global Financial Crisis: A Critical Assessment of the ‘New Financial Architecture’"e;, Political Economy Research Institute (PERI), Working Papers, No.180, September.
_______ (2005), "e;The Neoliberal Paradox: The Impact of Destructive Market Competition and Modern Financial Markets on Non-Financial Corporations Performance in the Neoliberal Era"e;, in Epstein G.A. (ed.), Financialisation and the World Economy, Edward Elgar, Cheltenham, UK.
Dobb M. (1937), Political Economy and Capitalism, Routledge & Kegan Paul, London.
Epstein G.A. (2005), ed., Financialisation and the World Economy, Edward Elgar, Cheltenham, UK.
Gilpin R. (2000), The Challenge of Global Capitalism, Princeton University Press, New York.
Harmes A., "e;Mass Investment Culture"e;, New Left Review, No.9 (new series), May/June, 2001.
Harvey D. (2006), Spaces of Global Capitalism, Verso Press, London & New York.
Kalecki M. (1943), "e;Political Aspects of Full Employment"e;, Political Quarterly, Vol.14, No.4, pp.322-330.
Lapavitsas C. (2008), "e;Financialised Capitalism: Direct Exploitation and Periodic Bubbles"e;, Working Paper, May, Department of Economics, School of Oriental and African Studies, University of London.
Lim M. (2008), "e;Old Wine in a New Bottle: Subprime Mortgage Crisis – Causes and Consequences"e;, Levy Economics Institute of Bard College, Working Paper No.532, April, New York.
Magdoff H. & Sweezy P. M. (1987), Stagnation and Financial Explosion, Monthly Review Press, New York.
Minsky H.P. (2008), "e;Securitization"e;, Policy Note No.2, The Jerome Levy Institute of Bard College, New York.
_________ (1996), "e;Uncertainty and the Institutional Structure of Capitalist Economies"e;, Journal of Economics Issues, Vol.30, No.2, pp.357-68.
Toporowski J. (2008) "e;The Economics and Culture of Financialisation"e;, Working Paper No. 158, SOAS, University of London, April.
Wray R.L. (2007), "e;Lessons from the Subprime Meltdown"e;, Levy Economics Institute of Bard College, Working Paper No.522, New York.
[*] Da Universidade de Western Sydney, Austrália, b.lucarelli@uws.edu.au
O original encontra-se em real-world economics review, nº 51, 1 December 2009, pp. 48- 54, http://www.paecon.net/PAEReview/issue51/Lucarelli51.pdf
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

O recente colapso da economia mundial, causado predominantemente pela falta de regulação dos mercados financeiros, provocou uma erosão na credibilidade do neoliberalismo. No entanto, segue exercendo uma forte influência na maioria dos economistas e dirigentes de empresas, sobretudo pela ausência de uma doutrina alternativa. Por que a contínua invocação dos mantras neoliberais quando as promessas desta teoria foram contraditadas pela realidade em quase todas as ocasiões? O artigo é de Walden Bello.

Walden Bello (IPS)

Manila, Nov (IPS) – O recente colapso da economia mundial, causado predominantemente pela falta de regulação dos mercados financeiros, provocou uma erosão na credibilidade do neoliberalismo. No entanto, segue exercendo uma forte influência na maioria dos economistas e dirigentes de empresas, sobretudo pela ausência de uma doutrina alternativa.
Por que a contínua invocação dos mantras neoliberais quando as promessas desta teoria foram contraditadas pela realidade em quase todas as ocasiões?
O neoliberalismo é uma perspectiva que advoga a favor do mercado como o principal regulador da atividade econômica, enquanto busca limitar ao mínimo a intervenção do Estado.
Em tempos recentes, o neoliberalismo foi identificado com a própria ciência econômica, dada sua hegemonia como um paradigma dentro da disciplina, que induz à exclusão de outros enfoques.
Dado que a economia é vista em muitos setores como uma ciência irrefutável, quase como a física (é a única ciência social para a qual há um Prêmio Nobel), o neoliberalismo teve uma tremenda e penetrante influência não só em âmbitos acadêmicos, mas também nos meios políticos. Enquanto a Universidade de Chicago, lar do guru neoliberal Milton Friedman, se converteu em fonte de sabedoria acadêmica, em círculos tecnocráticos o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial foram vistos como instituições-chave que levaram esta teoria à política com uma série de prescrições que eram aplicáveis a todas as economias.

Leia o restante deste artigo »

Introducción: ¿Qué hace EEUU en Irak?

"El Irak de Sadam Husein representa una amenaza para la paz y la seguridad del mundo porque es la encrucijada donde convergen en un solo lugar, bajo un solo tirano, las armas de destrucción en masa, el apoyo estatal al terrorismo, la agresión internacional y una continua agresión a los derechos humanos." Web del Departamento de Estado de EEUU.

"El régimen irakí [querrán decir iraquí] lleva doce años incumpliendo [las] resoluciones [de la ONU] que garantizan la paz." PP, Por la paz, por nuestra seguridad.

Las magníficas manifestaciones del 15-F y después demostraron que casi nadie se cree estas mentiras.

Sadam rige una economía destrozada, cuyo gasto militar es casi 400 veces menor al de EEUU y al de sus aliados. Nadie en su sano juicio puede imaginar que Sadam atacará a Europa o a Estados Unidos. Sadam es una amenaza para su propia población, pero no para el resto del mundo.

Bush, que condena las armas de destrucción masiva, es Presidente del único país del mundo que ha utilizado bombas nucleares en una guerra.

Respecto a las resoluciones de la ONU, hay que preguntarse dónde estaban las resoluciones anteriores a 1991, cuando todo esto ocurría. ¿Por qué el PP no puede hablar de 15 o 20 años de resoluciones rotas? Simplemente porque mientras Sadam actuaba como agente de los poderes occidentales, no tenía que enfrentarse a la ONU.

Se suponía que la guerra contra Irak formaba parte de la respuesta a los atentados del 11-S, pero no se han esforzado en aportar prueba alguna de la conexión. La única que existe no les sirve; tanto Sadam como Bin Laden fueron antiguamente agentes de Estados Unidos, que luego se giraron contra su amo.

Si EEUU consigue derrocar a Sadam, impondrá una autoridad militar o bien un nuevo títere. No instaló la democracia a Afganistán y no existe motivo alguno para pensar que la llevará a Irak con sus misiles y bombas.

Todo el mundo sabe que la guerra contra Irak tiene que ver con el petróleo.

Un informe de alto nivel del Gobierno de EEUU, National Energy Policy, de mayo de 2001, explicó: "Entre 1991 y 2000, los estadounidenses gastaron 17% más energía que en la década anterior, mientras en el mismo período, la producción doméstica de energía subió en sólo 2,3% […] Se proyecta que en 2020, el consumo energético de EEUU habrá subido en 32%." De ahí el problema.

La verdad es que, mucho antes del 11 de septiembre, la administración Bush se dirigía hacia Irak, y no por motivos de derechos humanos o de "terrorismo internacional", sino para poder controlar su petróleo.

Pero tampoco es tan sencillo. La gente normal que necesita combustible para el coche va a la gasolinera, no ocupa un país. EEUU compra petróleo a Arabia Saudí y a Venezuela; no deberían tener problemas ni políticos ni morales ante el hecho de comprárselo a Irak.

Entonces ¿por qué lanzarse a una guerra para conseguir petróleo?

Una razón contradictoria es el mal estado de la economía estadounidense. Su crisis hace que una guerra, cuyo coste económico se estima —en las previsiones más bajas— entre 100 y 200 mil millones de dólares, sea una opción muy arriesgada. Pero es un riesgo que la administración asume, precisamente porque no ve otra forma de salir de su situación.

Leia o restante deste artigo »

Fazendeiro observa campo próximo a Phan Thiet, no Vietnã

PHAN THIET – Essa deve ser a iniciativa mais capitalista já realizada no Vietnã comunista – dos ricos e para os ricos: a proliferação de campos de golfe, que estão deslocando milhares de fazendeiros e devastando as plantações de arroz das quais o país depende.
De acordo com especialistas que realizaram cálculos, até o ano passado, concedia-se licenças para novos campos em uma média de uma por semana, em um total de mais de 140 projetos em todo o país.
Promotores criaram a ideia de um “Ho Chi Minh Golf Trail”, uma série de oito campos cuja marca é um bom sinal do rumo que o país está tomando – seu heroico passado de guerra redefinido como um lançamento de vendas.
Se todos os projetos forem completados, o número de campos chegaria próximo ao da Coreia do Sul, amante do golfe, onde há quase 200. Ainda assim, seria menor que o da China, que tem mais de 300, e não chegaria nem perto da quantidade dos EUA, que tem cerca de 16 mil campos, e somente na flórida, 1.260.
No entanto, para um país que tinha apenas dois campos até o fim da guerra em 1975 e que, de acordo com algumas estimativas atuais, tem apenas cinco mil jogadores de golfe, o aumento nos projetos nos últimos quatro anos foi explosivo.
Mas houve uma repercussão na mídia, entre acadêmicos e oficiais do governo sobre os custos sociais e ambientais que isso traria.
Na metade de 2008, o primeiro-ministro Nguyen Tan Dung ordenou a suspensão de novas construções com revisões pendentes e, em junho passado, o governou exigiu o cancelamento de 50 projetos. Mas a maioria dos outros estão prosseguindo com sucesso, adicionando-se aos 13 estabelecimentos de golfe já existentes no país.

Fileira de casas em ruínas cercam parte de trás do Ocean Dunes Golf Club

“Os fomentadores e investidores estrangeiros estão dizendo que querem transformar o país em um destino turístico e para fazê-lo é preciso oferecer mais atrações como o golfe”, disse Kurt Greve, gerente-geral americano do Ocean Dunes Golf Club e do Dalat Palace Golf Club. A maioria dos turistas viria para o país de qualquer lugar da Ásia, especialmente da Coréia do Sul e do Japão, onde os campos de golfes já são muito cheios.
“Todos estão querendo desenvolver empreendimentos de golfe”, disse ele, referindo-se aos fomentadores e investidores, “mas o governo está dizendo, ‘ei, ei, ei, vão com calma!”
Em seu caminho rumo à industrialização, o Vietnã já perdeu grandes quantidades de terras para fábricas e outros tipos de exploração. De acordo com o Ministério da Agricultura, a terra para a produção do arroz, principal mercadoria da nação e recurso líder na receita de exportação, diminuiu de 10,1 milhões de acres para 11,1 milhões, no período de 2000 a 2006.

Muitos desses novos projetos parecem ter muito mais a ver com o capitalismo do que com esportes. As tarifas dos campos de golfe são mais baixas do que qualquer outra forma de desenvolvimento, e muitos projetos parecem ser disfarces para verdadeiros empreendimentos estatais.

Trabalhadores que cuidam da grama no Sea Link Golf and Country Club

Apenas 65% da terra envolvida nos projetos atuais foram reservadas para os campos de golfe, disse Ton Gia Huyen, oficial da Associação de Ciência Territorial do Vietnã, em uma conferência sobre campos de golfe em maio. O resto da terra é reservado para hotéis, resorts, vilas, áreas de ecoturismo, parques e projetos de recreação.
Uma solução é mudar a estrutura dos impostos, disse Nguyen Dang Vang, vice-presidente do Comitê da Assembleia Nacional de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente.
“Os campos de golfe são para pessoas ricas, que contam com vastas áreas de terra, causam poluição e afetam a segurança dos alimentos, então seus impostos devem convenientemente ser altos”, disse ele ao jornal “Tuoi Tre”, em uma edição de julho. E enquanto as pessoas ricas jogam, aparentemente são os fazendeiros e moradores quem pagam o preço.
A construção de apenas um campo pode custar a terra de centenas de fazendeiros, deslocando ao menos três mil pessoas e algumas vezes acabando com uma comunidade inteira, disse Nguyen Duc Truyen, um oficial do Instituto de Sociologia da Academia Vietnamita de Ciências Sociais, em uma conferência. Apenas um pequeno número deles encontra empregos nos novos empreendimentos.

Por exemplo, o campo de golfe Daí Lai na província de Vinh Phuc retirou milhares de pessoas de suas terras e deu empregos para apenas 30 moradores locais, de acordo com um relatório de junho do “Vietnam News Service”. Os fazendeiros geralmente são compensados com uma taxa de US$ 2 ou US$ 3 por metro quadrado, segundo o serviço de notícias, o que é mais ou menos o custo de um saco de arroz.

Carrinho de golfe em campo do Ocean Dunes Golf Club

Além das terras, os campos de golfe também influem nos recursos hídricos, disse Le Anh Tuan do Centro de Tecnologia Ambiental da Can Tho University. De acordo com uma estimativa amplamente citada, ele disse que um campo com 18 buracos consome mais de cinco milhões de litros de água por dia, o suficiente para 20 mil casas de família.
“Na temporada de seca é difícil”, disse Kiet Tuan Le, chefe responsável pelo solo em Ocean Dunes, a 200 quilômetros nordeste de Ho Chi Minh City. “Eu tenho que perguntar continuamente ao departamento de água, e quase brigar com eles, porque não há água suficiente para as pessoas da cidade”.
Kurt Greve disse que o resort está trabalhando para minimizar o impacto ambiental com uma nova estirpe de grama que tem mais tolerância ao sal e deve precisar de menos quantidade de água fresca.
Os canais próximos ao Sea Links and Country Club, que foi construído em dunas de areia, utiliza água de uma fonte a quase três quilômetros de distância do local, disse um dos diretores do resort, Tran Quang Trung. Esguichos automáticos ligam a cada 15 minutos e mangueiras águam continuamente a base de cada árvore. O campo suntuoso de 18 buracos é apenas uma parte da ambição desse desenvolvimento de 420 acres, disse ele.
Fileiras de vilas, 315 delas, ficam atrás de um campo como soldados em um desfile militar, e muitas delas foram vendidas antes de serem construídas. Um hotel cinco-estrelas com vista para o campo de golfe está quase finalizado.
Pouco além da área em desenvolvimento, a terra vermelha já está sendo revolvida para a construção de seis prédios com apartamentos com vista para o mar, com 550 unidades. No futuro, disse Trung, tudo será chamado de “Sea Links City”. (Por SETH MYDANS - THE NEW YORK TIMES)

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A senadora Marina Silva defendeu a realização de um plebiscito para que os brasileiros opinem sobre a descriminalização do aborto. Durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Marina, evangélica, disse que não faria um aborto, mas preferiu não deixar clara sua posição sobre o tema, que considera “polêmico demais para ser resolvido apenas com ações do Executivo”.
A senadora, provável candidata do PV às eleições presidenciais de 2010, disse que não se pode simplificar o debate tratando a liberação do aborto apenas como uma questão moral.

Leia o restante deste artigo »

Por Gizele Martins, editora do jornal da Maré “O Cidadão”

“Que Estado é esse que desrespeita o mais fundamental direito, que é o direito à vida? Que política de segurança é essa que extermina as camadas mais pobres da sociedade, que considera cidadão apenas as pessoas provindas da classe média pra cima? Que polícia é essa que extermina nossas crianças e que fala para a imprensa, órgãos regulatórios, entre outros, que o que aconteceu não partiu deles, que a criança morreu por bala perdida em confronto de facções rivais? Que confronto? Onde estão as cápsulas de bala no chão? Onde ressoaram os barulhos dos tiros trocados? Cadê as paredes perfuradas? Apenas um tiro de fuzil foi disparado… tiro este que encontrou seu destino na cabeça de uma criança inocente que saía para comprar o pão”, este relato, assinado e divulgado pela jornalista Silvana Sá, quando Matheus Rodrigues, de apenas 8 anos, foi morto com uma bala de fuzil na cabeça em dezembro do ano passado, tiro dado pela Polícia Militar que fazia ronda na favela em que o menino morava, na Baixa do Sapateiro, Complexo da Maré, Zona Norte do Rio de Janeiro, reafirma a ação violenta e rígida que a polícia tem dentro das favelas cariocas. Além disso, prova também como a mídia e os órgãos públicos tratam essa população, mostrando que a criminalização a eles é claramente defendida e praticada.

Leia o restante deste artigo »

Escrito por Wladimir Pomar

13-Abr-2009- Correio da Cidadania

Desde que o Brasil ingressou fortemente na industrialização, na Era Vargas, houve um pacto entre os capitais estatais e os capitais privados, tanto nacionais quanto estrangeiros. Ao longo do tempo, o grau de participação do capital estrangeiro variou, seja em decorrência de problemas internacionais, seja devido a movimentos sociais pela estatização de setores econômicos, seja ainda por disputas internas entre os próprios segmentos capitalistas.

O período JK, como vimos, foi marcado por um ingresso intenso de capitais estrangeiros, embora acompanhado pelo fortalecimento relativo dos capitais estatais e privados nacionais. O regime militar, nascido com um forte discurso anti-estatal, paradoxalmente ficou marcado por uma abertura ainda maior à entrada de capitais externos (em 1985, a participação estrangeira na produção industrial havia se elevado a 31%), mas também por um intenso processo de criação de novas estatais.

O modelo Collor-FHC, entre 1989 e 2002, caracterizou-se pela tentativa de quebra do antigo pacto, com uma política voltada para a privatização das estatais e para a venda escrachada de ativos privados nacionais, na expectativa de que a nova ordem mundial seria fundada nos serviços e na informática. Entre 1985 e 2002, apenas 17 anos, a participação dos capitais estrangeiros na economia brasileira saltou para 40%. As 100 maiores empresas de capital estrangeiro, instaladas no Brasil, passaram a produzir 57% do valor da produção industrial brasileira.

Em 2002, as filiais estrangeiras controlavam 82% do setor da indústria baseada em ciência, a exemplo da eletrônica, farmacêutica e aeronáutica. No grupo das indústrias de produção contínua, como química, siderurgia e automobilística, elas controlavam 68%. No setor das indústrias de produção diferenciada, como máquinas, equipamentos, instrumentos médicos e eletrodomésticos, seu controle alcançava 73%.

A presença dos capitais estrangeiros só era menor no setor das indústrias intensivas em trabalho, como a têxtil, confecções, de calçados e mobiliária, e na indústria intensiva em recursos naturais, como a extrativa mineral, cimento, alimentos, bebida, madeira e extração e refino de petróleo. No entanto, mesmo neste grupo intensivo em recursos naturais, a participação dos capitais estrangeiros havia saltado de 15%, em 1985, para 24%, em 2002. Ou seja, tal participação cresceu 60%.

Ao contrário da antiga participação, em que os capitais privados estrangeiros construíam novas plantas e, portanto, colaboravam de maneira ativa para a transferência de elementos do modo de produção capitalista para o Brasil, durante o período Collor-FHC os capitais estrangeiros eram estimulados a comprar empresas já em funcionamento, mesmo que fosse para fechá-las e evitar que continuassem como competidores indesejáveis.

A política de Collor-FHC gerou uma tendência perversa, tanto de controle estrangeiro sobre os setores tecnologicamente mais avançados da economia brasileira, quanto para desequilibrar o desenvolvimento dos demais setores econômicos. De um lado, ganharam peso as indústrias baseadas em ciência e na produção intensiva em recursos naturais, enquanto perderam peso, minguaram ou foram destruídas as indústrias intensivas em trabalho, essenciais para a produção dos bens da vida cotidiana.

Ocorreu uma desindustrialização intensiva, fazendo surgir um Frankenstein produtivo, de cadeias produtivas descontínuas, sem sinergia e de baixa competitividade. Este foi o resultado mais dramático do conjunto das políticas macroeconômicas e macro-sociais neoliberais, levadas a cabo pelos governos Collor e FHC. Pretender comparar tal política com a política do governo Lula é o mesmo que não entender a natureza do neoliberalismo e confundir alhos com bugalhos.

Wladimir Pomar é escritor e analista político.

Escrito por Gilvan Rocha
15-Out-2008

No século XIX Frederico Engels disse: “o capitalismo trouxe consigo um dilema: o socialismo ou o caos”. Muito depois, Rosa Luxemburgo afirmou: “vivemos um dilema: o socialismo ou a barbárie”. Hoje, diante da derrota (mesmo que não definitiva) do socialismo em escala mundial e diante da ausência de um movimento anticapitalista, que se apresente como alternativa, estamos frente a um novo dilema: o capitalismo ou o caos.

Com o imperialismo, o capitalismo entrou em processo de exaustão e eram criadas as condições objetivas para implantação do socialismo. Tal não ocorreu. O socialismo teve sua grande derrota em 1912/13 e, de lá para cá, foi levado a acumular sucessivas derrotas. Entre elas, a mais espetacular, foi a queda do Muro de Berlim e a franca hegemonia política e ideológica do capitalismo em todos os quadrantes da terra.

Hoje, exaurido, tropeçando em suas agudas contradições, o capitalismo manifesta a sua inviabilidade através da atual crise financeira. A esquerda, por sua maioria, imagina que vamos assistir a derrocada do sistema vigente através da televisão. Uma pergunta elementar, porém, deve ser colocada: quem substituirá o Grande Império? O fascismo islâmico, através do Bin Laden, Irã e Síria, que sequer têm um projeto político? Ou o capitalismo cairá nas ruas através das massas populares enfurecidas saqueando, depredando, incendiando?

Nosso grande drama, que esperamos seja momentâneo, é que não temos um movimento socialista que se proponha a substituir o capitalismo. Entre o capitalismo ou o caos, é mais sensato preferir o capitalismo que a ruína como ante-sala da tragédia total. Eis a situação que nos levou à deformação e descaracterização do socialismo em nome de um capenga “marxismo-leninismo”. Uma esquerda que não soube nem sabe assumir as derrotas e fica qual náufrago desesperado a abraçar placas de isopor, como é o socialismo constitucionalista latino-americano, não poderá nos tirar desse impasse. Necessitamos, sim, de uma outra esquerda à altura do nosso drama histórico.

Gilvan Rocha é presidente do Centro de Atividades e Estudos Políticos (CAEP).

Texto de Emir Sader
Site: Pátria Latina

A atual crise econômico-financeira internacional se insere no marco de um ciclo longo recessivo, do qual o capitalismo não logrou sair desde seu início, em meados da década de setenta do século passado. Sem essa inserção, fica difícil a apreensão do caráter dessa crise, das conseqüências que pode produzir e do cenário que deve surgir depois dela.

Os ciclos e as crises
O capitalismo vive, pela própria natureza do seu processo de reprodução, articulado por ciclos, curtos e longos. Estes coordenam os ciclos curtos, numa perspectiva expansiva, se a curva das subidas e descidas das oscilações curtas apontam para cima, recessiva, se para baixo, conforme a teoria do economista russo Kondratieff, retomada teórica e historicamente por Ernst Mandel.

No segundo pós-guerra, o capitalismo viveu sua “idade de ouro”, segundo Eric Hobsbawn, em que coincidiram virtuosamente a maior expansão concomitante das grandes economias capitalistas – Estados Unidos, Alemanha, Japão -, do chamado “campo socialista”, dirigido pela União Soviética, e por economias periféricas, como o México, a Argentina, o Brasil, com seus processos de industrialização dependente. A economia capitalista não deixou de apresentar seus ciclos curtos de crise, mas cada novo ciclo retomada a expansão e empurrava a economia para patamares cada vez mais altos.
Foi um ciclo longo expansivo comandado por grandes corporações internacionais de caráter industrial e comercial, apoiada por um sistema financeiro em expansão e por grandes transformações na produção agrícola. Um modelo hegemônico regulador – ou keynesiano ou de bem-estar, conforme se queira chamá-lo – incentivava os investimentos produtivos, tendia a fortalecer a demanda interna de consumo, promovia o fortalecimento dos Estados nacionais e a proteção de suas economias.
As crises, como é típico no capitalismo, expressavam processos de super-produção ou de sub-consumo – conforme se queira chamá-las -, refletindo o desequilíbrio estrutural desse sistema entre sua – reconhecida já por Marx no Manifesto Comunista – enorme capacidade de expansão das forças produtivas, mas que se chocam constantemente com sua incapacidade de distribuir renda na mesma medida daquela expansão.
Na sua fase final, o ciclo longo expansivo do segundo pós-guerra viu esse excedente, resultado acumulado da defasagem entre produção e consumo se transformar em capital financeiro – os chamados euro-dólares, que foi aproveitado por países como o Brasil, para reciclar seu modelo econômico, diversificando sua dependência externa e favorecendo a retomada da expansão econômica interna, ainda antes do final do ciclo longo expansivo. Este fator – o golpe militar ainda no ciclo expansivo – diferenciou o cenário econômico brasileiro do dos outros países da região, em que as ditaduras coincidiram com recessão, por já se darem no ciclo longo recessivo do capitalismo internacional.
Que características teve o final desse ciclo e o inicio do novo, de caráter recessivo? Tendo triunfado o diagnóstico de que a estagnação econômica se devia ao excesso de regulamentações, o novo modelo se centrou na desregulamentação, de que as privatizações, as aberturas para o mercado externo, as políticas de “flexibilização laboral”, de ajuste fiscal, foram expressões.
Duas conseqüências mais importantes dever ser recordadas aqui, para entendermos o caráter da crise atual e seus efeitos para os países latino-americanos. A primeira, o gigantesco processo de transferência de capitais do setor produtivo para o especulativo que a desregulamentação promoveu em escala nacional e internacional. Livre de travas, o capital migrou maciçamente para o setor financeiro e, em particular, para o setor especulativo, onde obtêm muito mais lucros, com muito maior liquidez e com menos ou nenhuma tributação para circular.
Configurou-se assim, no modelo neoliberal, a hegemonia do capital financeiro, sob a forma do capital especulativo, fazendo com que mais de 90% dos movimentos econômicos se dêem não na esfera da produção ou do comércio de bens, mas na compra e venda de papéis, nas Bolsas de Valores ou de papéis das dívidas públicas dos governos.
Promoveu-se a financeirização das economias, o que significa, em primeiro lugar, a financeirização dos Estados, cujo primeiro e maior compromisso passa a ser o pagamento das dívidas, isto é, a reserva de recursos mediante o chamado “superávit primário” e a transferência maciça e sistemática de recursos do setor produtivo para o capital financeiro. Grandes grupos econômicos têm à sua cabeça, um banco uma instituição financeira, costumam ganhar mais nos investimentos financeiros que naqueles que deram origem às empresas que os compõem. Grande quantidade de pequenas e médias empresas entraram em processos de endividamento, dos quais não conseguem sair. Outras, assim como consumidores, não se atrevem a buscar empréstimos, pelo medo ao endividamento, com as altas taxas de juros.
O capital financeiro passou a ser o sangue que corre pelas economias dos países, definindo o metabolismo que as preside. Um capital que tem na volatilidade, na sua extrema liquidez, um elemento essencial, inerente, aquele que permite deslocar-se rapidamente para onde pode ter maiores vantagens e, ao mesmo tempo, lhe atribui um grande poder de pressão, diante da fragilidade das economias que dependem estruturalmente dele.

As crises na fase neoliberal
Dessas características decorre o caráter centralmente financeiro das crises no período neoliberal, como ficou evidenciado nas crises mexicana, asiática, russa, brasileira e argentina, entre outras. O setor financeiro canaliza para si os excedentes de capital, produto da defasagem estrutural entre produção e consumo, agudizada na fase atual do capitalismo, em que a elevação da produtividade e a criatividade tecnológica seguiram se aprofundando, ao mesmo tempo que se deram processos de concentração de renda entre as classes sociais, entre países e regiões do mundo.
O poder devastador dessas crises e o potencial de contágio se revelaram da mesma dimensão do tamanho da abertura das economias ao mercado internacional e ao peso que o capital financeiro passou a desempenhar em escala nacional e mundial. O México seguiu sofrendo os impactos da crise de 1994 por muitos anos. O mesmo ocorreu com países do sudeste asiático. No Brasil, a crise de 1999 significou a passagem a anos de recessão, que só recentemente foram superados. Na Argentina a crise teve conseqüências devastadoras do ponto de vista econômico, financeiro, político e social.
São crises que se desatam a partir do elo mais frágil, mais sensível, do processo de reprodução – o setor financeiro -, mas que rapidamente se propagam pelo restante da economia, pelo papel central que esse setor passou a ter e pelos aspectos psicológicos em que se assenta. Não por acaso o segundo livro de Francis Fukuyama se chamou “Confiança”, para denotar como as expectativas, positivas ou negativas, assumem força material no jogo especulativo.
A América Latina foi assim vítima privilegiada dessas crises, que não por acaso atingiram justamente suas três economias mais fortes, que haviam sido exibidas como modelares – a mexicana, a brasileira e a argentina. Nos três casos a crise assumiu a forma de ataque especulativo, de crise financeira, que se alastra para o conjunto da economia. Os capitais especulativos se valem do peso desestabilizador que tem na economia, para fazer valer essa posição, pressionando com uma saída brusca e maciça de capitais, ações governamentais ou simplesmente o jogo do mercado, lucrando enormemente com essas operações.
As crises anteriores tinham como cenários países da periferia, com efeitos que intensificaram a tendência ao enfraquecimento dos paises globalizados e a intensificação da concentração de renda e de poder dos países globalizadores. Mesmo a crise na Rússia poderia ser caracdterizada como a de uma economia tornada periférica, especialmente em meados da década de 1990. A exceção foi a ataque do megaespeculador Georges Soros à libra esterlina inglesa, mas acabou sendo um caso pontual, que não altera a regra general de ocorrência das crises nas periferias.
No seu conjunto, como crises neoliberais, provocaram demandas de remédios neoliberais: mais abertura das economias – como passou fortemente nos países do sudeste asiático -, maior empréstimos do FMI e as correspondentes Cartas de intenção, com aumento dos ajustes fiscais. A economia mexicana recebeu um empréstimo gigante dos Estados Unidos no momento da crise de 1994, inclusive porque se dava no próprio momento em que se assinava o Tratado de Livre Comércio da América do Norte (Nafta) e do surgimento da rebelião dos zapatistas em Chiapas. Como compromisso, o México usou esses recursos para pagar os empréstimos dos bancos norte-americanos e seguiu aprofundando o modelo neoliberal.
O governo brasileiro de FHC, frente à crise de 1999, elevou a taxa de juros a 49% e assinou a terceira Carta de intenções com o FMI, cujas conseqüências estenderam a recessão por vários anos. Na Argentina, a crise de explosão do modelo de paridade do peso com o dólar, produziu a maior regressão econômica e social que o país conheceu em toda a sua história. O governo de Fernando de la Rua tentou manter o modelo herdado de Carlos Menem e com isso caiu com poços meses do seu mandato presidencial.

A crise atual e suas conseqüências
A crise anterior da economia norte-americano se deu em 2000, quando se desvanecia a ilusão de que a “nova economia” permitiria que o capitalismo não sofresse mais suas crises cíclicas, seja porque a informática permitira prevê-las e permitir que foram evitadas, seja porque novas demandas, como as de computadores, gerariam, da mesma forma que no caso dos automóveis, o lançamento anual de novos modelos, que estenderiam cada vez mais a demanda. Naquele momento, o papel do mercado norte-americano no mundo seguia sendo determinante no mundo, transferindo os efeitos da sua recessão para o resto da economia mundial.
Desta vez a crise norte-americana se dá em um cenário internacional modificado. A continua expansão de países emergentes – entre eles sobretudo a China e a Índia, mas também países latino-americanos, que mantêm ritmos constantes de crescimento, entre os quais particularmente o Brasil e a Argentina – amortece a diminuição da demanda dos EUA e, pela primeira vez, a recessão da economia norte-americana não tem efeitos diretos e devastadores sobre a economia mundial.
Porém, como essa crise se vê agravada com o aumento dos preços dos produtos agrícolas e a continuada crise do petróleo, constituindo-se, na verdade em um triple crise, seus efeitos são mais profundos e extensos do que apenas uma crise cíclica da economia norte-americana. São afetadas então não apenas as exportações para os Estados Unidos, mas também os importadores de energia e de produtos agrícolas, lista que, em uma ou outra proporção, afeta a todos os países do mundo.
No entanto, como todo fenômeno de um sistema marcado pela extrema desigualdade de riqueza e de poder entre regiões e países e dentro de cada país, os efeitos das crises não são igualmente repartidos entre todos. Há ganhadores e perdedores, algozes e vítimas.
Como a crise está em pleno desenvolvimento, seus alcances não podem ainda ser julgados em toda sua plenitude e se dão pugnas para ver quem consegue extrair vantagens, quem trata de perder menos, ainda não é possível saber com precisão os danos em toda sua extensão e quem arcará com eles. É certo que o mundo sairá modificado desta crise até mesmo porque toca em três pontos nodais das relações econômicas e de poder atuais: dinheiro, energia e comida. No entanto, as estruturas de poder, de produção e de distribuição de riqueza reinantes, garantem resultados absolutamente diferenciados para distintas regiões e países como efeito das crises.
Na combinação entre aumento dos preços do petróleo, dos produtos agrícolas e diminuição da demanda dos EUA e da Europa, os países mais pobres, que somam a grande maioria da África, da Ásia e da América Latina, perderão claramente, com fortes pressões recessivas, déficit na balança comercial e aumento do endividamento. Os países exportadores de petróleo e de produtos agrícolas com altas mais significativas, terão suas situações minoradas, mas as pressões inflacionárias não poupam a nenhum país e, com elas, as políticas recessivas voltam a ganhar peso.
Para a América Latina, os efeitos são mais pesados e diretos para os países que seguem dependendo mais fortemente do comércio com os Estados Unidos, o México, a América Central e o Caribe, em primeiro lugar. Em segundo lugar, os países com pautas exportadoras menos valorizadas ou aqueles que tiveram seu ciclo de expansão econômica excessivamente voltada para as exportações, em particular as economias mais abertas, entre elas as que têm tratados de livre comércio com os Estados Unidos, como o Chile, o Peru, além dos já mencionados México, Costa Rica e outros países centro-americanos e caribenhos. Relativamente menos afetados devem ser os países com pautas exportadoras mais diversificadas – seja nos produtos, seja nos mercados -, como o Brasil, em parte a Argentina, e os que participam dos processos de integração regional – seja o Mercosul, seja a Alba. Para estes, as crises são uma oportunidade especial para acelerar e intensificar os processos de integração, de comércio, assim como nos planos financeiro e energético.
Seja pela combinação das crises, seja porque afeta profundamente os Estados Unidos, no momento em que, pela primeira vez, seu peso na economia mundial decresce, o mundo e a América Latina em particular, terão fisionomias distintas, seja acelerando transformações já em andamento, seja dando inicio a novas dinâmicas, passadas as crises – cujas durações e profundidades, ainda não podem ser medidas com toda precisão.

Ecologia, infância e imigração
Está bem que se leve um acompanhamento rigoroso do ritmo do desmatamento da Amazônia. E que se controle e se tome medidas para contorná-lo e contê-lo.
Mas quem controla o número de crianças que morrem diariamente de fome ou de doenças curáveis? De malária na África? Sabe-se que a cada 5 segundos morre uma criança de menos de 10 anos por fome. Isto é, 1.824 por dia, 668 mil por ano. Que medidas se tomam para impedir esse massacre de crianças pobres?
Semanalmente morrem dezenas de africanos nas costas da Espanha, tentando chegar para obter uma forma qualquer de sobrevivência. Alguns chegam mortos, os outros são devolvidos para seus países de origem. Não há estatística de quanto já morreram na travessia este ano ou desde que começaram a tentar cruzar o Mediterrâneo. São todos anônimos, da mesma forma que os mortos palestinos – enquantos os israelenses, cem vezes menos, têm todos identificação, família, biografia.
Se há um tema que segue diferenciando direita e esquerda, é o de imigração. E, tristemente, é preciso dizer que, se esse critério tem validade, restam muitos poucos esquerdistas na Europa, poucas vozes atenderam ao apelo de Evo Morales para que não fosse aprovada a vergonhosa lei de imigração pela União Européia.
Uma voz destoante é a da editora de economia do novo diário espanhol – El Público -, Amparo Estrada. Ela recorda aos espanhóis que os seus conterrâneos judeus foram obrigados a imigrar em 1492, os mouriscos, em 1609, os afrancesados, em 1814, as liberais, a partir dre 1823, republicanos, a partir de 1936, os pobres, a partir dos anos 60. Recorda ela que nos tempos da dominação colonial espanhola, era exílio econômico, buscando vida melhor, que se prolongou depois da independência, prolongando-se por todos o século XIX. Foi tão intensa que chegou a haver um decreto proibindo a imigração para a América em 1853. Seguiu-se por muito tempo a imigração, política e econômica, para a França
No segundo pós-guerra, a Espanha, ainda um país pobre, viu saírem do pais mais de um milhão de pessoas. Nunca, nenhum país, criou uma cota, impôs um limite ao ingresso de espanhóis. A América Latina é um caso claro de recepção fraternal de todos os espanhóis que por aqui chegaram para tentar melhorar suas condições de vida. As estatísticas apontam pouco mais de um milhão de espanhóis vivendo fora, porque todos os outros adotaram a nacionalidade do país para o qual imigraram, tão bem foram recebidos e tanto se adaptaram.
Quando a economia espanhola entrou em recessão, uma das primeiras medidas do governo foi limitar o ingresso de imigrantes. Já não se trata dos provenientes da África, que nunca tiveram acolhida, mas dos latino-americanos. Em condições que demograficamente a Espanha – assim como toda a Europa ocidental – só na diminui sua população em termos absolutos, pela imigração.
Ao mesmo tempo que, grande quantidade de empregos desqualificados ou de baixa qualificação – entre eles a construção civil, de que o boom imobiliário foi a alavanca do ciclo expansivo da economia que agora termina, e as empregadas domésticos, são os casos mais evidentes. Segundo Amparo, a imigração permitiu diminuir a taxa de desemprego estrutural em dois pontos porcentuais na ultima década. Um terço do aumento do nível de emprego se deve ao emprego doméstico.
O raciocínio mesquinho das autoridades espanholas revela a insensibilidade com os trabalhadores imigrantes, com suas necessidades e sonhos. A lei contra a imigração da União Européia atinge direitos humanos elementares. A globalização neoliberal promove a livre circulação de capitais e de mercadorias, mas fecha as fronteiras para a força de trabalho, para os seres humanos, revelando como o capitalismo se choca frontalmente com o humanismo e a solidariedade.

Texto de Emir Sader

Site: Pátria Latina

Nova crise do capitalismo, ao estilo da de 1929, as teses do capitalismo de cassino se confirmam, o Estado norte-americano se contradiz uma vez mais e intervêm pesadamente, demonstrando que sua confiança no mercado não era tão grande como sua propaganda exibia. O capitalismo neoliberalismo mostra suas vísceras, as teses da esquerda se confirmam, de critica – keynesiana ou anticapitalista – ao neoliberalismo.
Os esquerdistas damos risada, confirmadas as nossas teses sobre o caráter anti-social e talvez terminal do capitalismo, esfregamos as mãos ansiosos pela conseqüências sociais e políticas da crises.
Deveríamos? Ou talvez devêssemos perguntar-nos quão preparados estamos para enfrentar essa nova crise com alternativas de esquerda? Não apenas teses, mas força social, política, ideológica, para disputar a hegemonia em crise. Para perguntar-nos se as medidas que os governos tomarão representarão mais sofrimento para os povos, mais desespero, abandono, desemprego, informalidade, sem que possam ver que haveria alternativas?
Se nos limitamos a um papel intelectual, a ser críticos do capitalismo, a nova crise é um prato cheio. Podemos regozijar-nos e despejar todos os dias e semanas novos textos que prevêem – “como já havíamos escrito” – o fim do capitalismo para daqui a pouco tempo.
Mas todo catastrofismo se equivoca. Nos anos 30, a Internacional Comunista aderiu às teses do economista Emilio Varga, que retomava as teses de Lênin par diagnosticar que a crise de 1929 levava o capitalismo, finalmente, à sua etapa final. Conforme o New Deal resgatou o capitalismo de si mesmo, foi introduzida a categoria “segunda fase da etapa final do capitalismo”. Já deveríamos estar na quinta ou sexta fase atualmente.
Giovanni Arrighi recorda como, nos anos 70, a discussão não era sobre o fim do capitalismo, mas quando, onde e como terminaria o capitalismo – tema que aparentemente era assumido até mesmo pelos teóricos do capitalismo.
No entanto, como o próprio Lênin nos recorda, o capitalismo não cai, nem cairá, se não for derrubado – como demonstraram os processos revolucionários que terminaram com o capitalismo, temporal ou definitivamente. Não cai por si mesmo e até mesmo demonstra capacidade de recuperação. Quem diria que a pátria de Lênin, da primeira revolução operário-camponesa da história da humanidade, veria restaurado o capitalismo, numa versão mafiosa?
Quem diria que os Estados Unidos, “feridos de morte” pela crise de 1929, comandariam o maior e mais profundo ciclo longo expansivo do capitalismo da sua história – sua “era de ouro”, segundo Hobsbawn – no segundo pós-guerra, pressionando a URSS e derrotando-a tecnológica e economicamente, antes de favorecer sua implosão política?
Não digo isto para ser caracterizado como disseminador de visões apologéticas do capitalismo ou para alentar o desânimo, mas para cumprir a saudável afirmação de Brecht, de que “devemos tomar o inimigo pelo seu lado mais forte”, para não nos enganarmos sobre as condições reais de luta contra ele, para não subestimar suas forças e, principalmente, não superestimarmos as nossas forças.
A cada crise que a esquerda enfrenta dando risadas e esfregando as mãos, entra e sai mais derrotada ainda, porque se contenta com a contemplação dos últimos dias de uma Pompéia capitalista, que insiste em sobreviver, graças à falta de alternativas – teóricas e políticas – da esquerda. Dessa mesma esquerda que parece acreditar que, finalmente, um dia, não muito longínquo, os povos do mundo se convencerão de suas teses apocalípticas, sem ter construído-as como força econômica, social, política e ideológica.
Por enquanto – como dizia Marx da pequena burguesia -, parece que o povo ainda não está maduro para entender as teses de uma esquerda que se contenta consigo mesma, com nossas maravilhosas teses que nos dizem que a longo, médio ou curto prazo, inevitavelmente a história revelará que caminha para o socialismo.
Pouco terão aprendido das viradas – revolucionárias e contrarevolucionárias – do século XX, seguem esperando passar o cadáver do nosso inimigo, em lugar de preparar meticulosamente a realização dos nossos sonhos e das nossas utopias, como recomendava o realismo revolucionário de Lênin.

Texto de Emir Sader

Site: Pátria Latina

O neoliberalismo se constituiu em um novo modelo hegemônico na história do capitalismo, sucedendo ao modelo regulador – keynesiano ou de bem-estar social, como se queira chamá-lo. Fez seu diagnóstico do esgotamento do modelo anterior e se propôs reorganizar o sistema capitalista no seu conjunto, conforme seus princípios liberais reciclados para o novo período histórico do capitalismo.
Foi um modelo absolutamente hegemônico, logrando estender-se da forma mais universal possível: da Europa Ocidental ao EUA, da América Latina à China, da Europa Oriental à África, da Rússia ao sudeste asiático. Teve crises precoces – ao longo da década de 1990, no México, no sudeste asiático, na Rússia, no Brasil, na Argentina – mas se manteve hegemônico, sem nenhum outro projeto alternativo que lhe disputasse hegemonia. Suscitou grandes mobilizações contrárias – como as iniciadas em Seattle, que desembocaram nos Foros Social Mundiais -, seguiu tropeçando, como na OMC, no enfraquecimento do FMI e do Banco Mundial, mas continuou a ser o único modelo globalizado. Depois de algum tempo, a proposta híbrida da China permitiu surgir a expressão Consenso de Pequim, no lugar do de Washington, mas girando sempre em torno de adequações às políticas de livre comércio.
Potências centrais do capitalismo já haviam sido vítimas das desregulação e do poder de ataque do capital especulativo, entre elas a Grã-Bretanha, na década de 80, vítima do mega-especulador George Soros. Mas todo ataque especulativo tinha aos EUA como beneficiário, toda fuga de capitais tinha a Bolsa de Valores de Nova York como refúgio. Sabia-se que essa farra especulativa só poderia encontrar um limite no momento em que o principal beneficiário dela fosse também vítima. Esse momento chegou.
As medidas emergenciais, como sempre, ferem a doutrina neoliberal, com intervenções diretas e maciças do Estado – como já vinha acontecendo desde a primeira crise neoliberal, a do México em 1994. Mas elas significam o fim do neoliberalismo? É possível a retomada de processos regulatórios globais – um novo Bretton Woods - que brequem estruturalmente a livre circulação de capitais e a revertam os processos de desregulação econômica, essência mesma do neoliberalismo?
Nada indica que isso seja possível. Não existe uma lógica racional do sistema capitalista, que faça com que seus agentes – de grandes corporações a Estados dominantes – ajam conforme uma lógica superior do sistema. Essa é uma de suas contradições estruturais, aquela entre dominação global e apropriação privada.
Trata-se de uma grande crise capitalista, já se diz que a maior desde a de 1929, que pode abrir caminho à construção de um modelo alternativo. Mas por enquanto não se vislumbra nenhum modelo que possa ter esse papel, nem sequer de maneira embrionária, no horizonte, no máximo versões híbridas, como as políticas econômicas da China ou do Brasil. A própria proliferação de governos conservadores, nada inovadores sequer em suas políticas, no centro do capitalismo, indica que nada de novo pode vir deles em substituição do modelo esgotado.
Tudo indica portanto que, entre a crise do modelo precocemente envelhecido e as dificuldades de surgimento de um novo, mediará um período mais ou menos longo de instabilidades, de sucessão de crises, de turbulências. Porque o que se esgota é não apenas um modelo hegemônico, é também a hegemonia política dos EUA – os dois pilares de sustentação do novo período político, que substituíram ao modelo regulador e à bipolaridade mundial. E também neste plano, não surge no horizonte uma nova potência ou um conjunto delas, em condições de exercer uma nova hegemonia.
O neoliberalismo não termina, mas se esgota, abrindo um período de disputa por alternativas, em que por enquanto só se vê na América Latina aparecerem propostas de sua superação. Ganha assim a região um protagonismo – junto com a China – na projeção do futuro do mundo em toda a primeira metade do novo século, na disputa entre o velho que se recusa a morrer e produz crises e suas conseqüências por todos os lados, e o novo, que começa a anunciar o posneoliberalismo, um mundo solidário, desmercantilizado, humanista, de que o Forum Social Mundial de Belém – de 27 de janeiro a 1° de fevereiro – será uma mostra pluralista e vigorosa das alternativas ao neoliberalismo.

Escrito por Fábio Nogueira
04-Jun-2008

O modelo de Estado neoliberal — que combina menos Estado social com mais Estado penal — inicia o seu processo de consolidação a partir da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso, em 1994, sob forte impacto de seu “programa de estabilização econômica e monetária”, o Plano Real. Observamos, a partir daí, uma forte retração, por parte do poder público, em investimentos sociais básicos (saúde, educação, moradia etc.) e a privatização de setores econômicos estratégicos (telecomunicações, ferrovias, rodovias, setor elétrico etc.). Por sua vez, a estrutura de Estado é remodelada através do sucateamento dos serviços prestados à população, o esmagamento dos salários dos trabalhadores e do funcionalismo público e a terceirização. Em linhas gerais, há uma subordinação da relação entre Estado e sociedade e Estado e investimento público ao livre fluxo de capital especulativo (capital financeiro) e à lógica de desmonte do aparato de proteção social e econômica. Este capital financeiro é atraído para o nosso país através de taxas de juros elevadíssimas – uma das maiores do mundo –, que inibem o consumo, o crescimento econômico e contribuem para um enorme endividamento das pessoas (empréstimo consignado, desconto em folha e financeiras). Ou seja, dá mais lucro – para a burguesia e as elites - especular com o dinheiro do que fazer investimento produtivo que gera emprego e renda.

Isso levou a que, com o empobrecimento da classe trabalhadora, aquela parte da população que fazia parte do “exército industrial de reserva” (majoritariamente negra) se tornasse dispensável para a reprodução do sistema capitalista. As relações de assalariamento entre a população negra na formação de nossa sociedade de classes no Brasil ocorreram de forma desigual e inconstante (empregos pouco qualificados, com baixa remuneração e proteção social): o “bico” entre os negros sempre foi a regra. Ou seja, para um país de formação histórica escravista (em que o trabalho escravo não foi remunerado e ao negro foi imputada a condição de mercadoria), a regra é o que em outras formações histórico-sociais poderia parecer à exceção: trabalho sem direitos ou, ainda, remuneração sem assalariamento.

Por isso, é importante nos interrogarmos o quanto de ideológico e/ou normativo carrega o conceito de trabalho “informal”: esta idéia esconde o desejo – inconsciente ou não – de se fazer política como sujeitos bem delineados e valorizados pela perspectiva eurocêntrica do “civilizado”.

No entanto, com o neoliberalismo e o capitalismo financeiro, até mesmo as condições desta integração se tornaram mais difíceis, o que elevou as taxas de desemprego e subemprego entre a população negra, em especial a jovem, que reside nas periferias, alagados, favelas, subúrbios e guetos das grandes cidades e metrópoles brasileiras.

Quando o PT era oposição aos dois mandatos do governo tucano de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), conseguiu reunir em torno de si amplos setores oposicionistas – partidos e movimentos sociais – que fincaram o pé e travaram um duro combate ao forte consenso que se disseminou na sociedade em torno das políticas neoliberais. Foi neste contexto que se deu a eleição de Lula em 2002: o lema foi a “esperança venceu o medo”, ou seja, era possível mudar apesar do terrorismo ideológico dos que apoiavam o sistema neoliberal de que qualquer mudança causaria necessariamente o “caos”. É óbvio que, se as elites e a burguesia ganham com este estado de coisas – mesmo ao custo da miséria, do sofrimento e da morte de milhões de brasileiros –, elas irão, o tempo todo, repetir o discurso de que qualquer mudança é ruim, que o bom é deixar como está.

O fato é que, quando Lula assume a presidência da República, mantém a mesma política econômica de seu antecessor: estrangulamento do investimento em políticas que beneficiem o povo para favorecer banqueiros e especuladores. No entanto, Lula, em seu primeiro mandato, busca dialogar e atender parcialmente e de forma mitigada a algumas reivindicações dos movimentos sociais. Esta estratégia política, obviamente, é frágil e logo começaram a surgir pressões de setores descontentes nos movimentos sociais, intelectualidade e militância de esquerda contra este estado de coisas. É deste processo, por exemplo, que em 2004 nasce o PSOL: uma experiência que busca manter a coerência do projeto de esquerda e socialista em nosso país.

A evolução da luta anti-racista

E o que “rolou” com a negrada? Bem, aqui é importante fazer algumas referências que, em função do panorama que traçamos, não pudemos tocar. Antes, porém, temos que mencionar os avanços da luta anti-racista, a partir dos anos 70, em nossa sociedade.

Hoje existe um maior número de pessoas e instituições que debatem, interagem e procuram alternativas concretas para a superação do racismo. As pressões do movimento negro, como parte da sociedade civil organizada, levaram o Estado brasileiro a adotar medidas para contornar a dívida histórica com os afro-descendentes e superar as mazelas do racismo realmente existente.

Eu dividiria esta história recente do movimento negro em três etapas: a primeira, do final dos anos 70 (com a formação do MNU) à Constituição Federal de 1988, foi marcada por uma forte relação entre a luta anti-racista e as demandas classistas e populares; a segunda - a que se inicia em 1988 com o advento da Constituição Federal, até a Conferência de Durban, em 2001 –, em que se observa o surgimento de uma multiplicidade de ONGs, o fortalecimento de uma “sociedade civil negra” e a proliferação de assessorias parlamentares, de entidades, associações, sindicatos, prefeituras municipais e governos estaduais voltados para as demandas da comunidade negra; a terceira etapa, de Durban até os dias de hoje, tem como dois pontos centrais a criação da SEPPIR (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e, no âmbito da sociedade civil, a emergência, em 2006, da inédita experiência do Conneb (Congresso de Negras e Negros do Brasil).

Em cada uma destas etapas, podemos distinguir um traço característico das estratégias do povo negro que, sem querer me alongar muito, eu sintetizaria da seguinte maneira: entre 1978 e 1988 existiu um forte sentimento de aliança entre as expectativas históricas do movimento negro, de setores progressistas e da esquerda brasileira; já entre 1988 e 2001, com a “institucionalização” do movimento negro — sob impacto das primeiras experiências administrativas de políticas para a população negra —, há a formação de um espectro de entidades que se afastaram da perspectiva política “aliancista” anterior e se rearticulou no que, por falta de outro termo melhor, chamo de “sociedade civil negra” (formada por “especialistas” na questão racial, distancia-se da política que, por sua vez, vaza de seu núcleo e se “autonomiza” desta). Por fim, de Durban para cá, vejo dois movimentos: um, da esfera governamental e institucional, que se consolida com a criação da SEPPIR em 2003, que caminha no sentido de direcionar e fazer convergir um conjunto de políticas institucionais voltadas para a população negra e que redefine novas formas de relação entre sociedade civil e poder público; e outro, no âmbito do movimento negro, de reaglutinação das organizações do movimento negro para tê-las em torno de um projeto político (objetivo final do Conneb).

Um é um movimento de governo que, por excelência, tem um duplo objetivo: aumentar a influência, a base de apoio e sustentação do “governo de plantão” com a pseudo-socialização de fatias do poder estatal e, ao mesmo tempo, fortalecer a hegemonia de um determinado projeto histórico representado pelo atual bloco de poder. Já o movimento do Conneb – que surge no interior da sociedade civil – tem duas alternativas: ou fortalece a atual lógica de relação entre Estado e sociedade civil ou rompe com ela e estabelece uma nova agenda política e redefine a sua relação com o espaço público. No entanto, esta “parada” ocorre em tempos neoliberais e é este o pano de fundo no qual tento contrastar a minha linha argumentativa.

A crise social do neoliberalismo é um profundo golpe à auto-estima da população negra. O seu impacto sobre os negros é devastador: sem lugar no modo de produção capitalista, mesmo nos trabalhos menos qualificados e periféricos, tornamo-nos descartáveis. No entanto, não há uma determinação direta entre o fato econômico (ou seja, a deterioração da economia brasileira) e o racial (entendido como o recrudescimento do racismo). Ao contrário, temos que analisar este fenômeno complexo destacando o caráter de co-determinação – ou se preferirem sobredeterminação - entre o racial e o econômico (que, por sua vez, se articula com outras esferas da vida em sociedade como a cultural e a política).

Contudo, o que observo – e isso explica o atual refluxo dos movimentos sociais – é a tentativa de tornar a luta contra o racismo “asséptica” e livre das “impurezas” do mundo da política. Com isso, perderam-se de vista os grandes projetos universalistas, como os representados pelo quilombismo de Abdias do Nascimento, nos anos iniciais ao MNU. Um projeto universalista, já me adianto, que não se baseia no universal abstrato que foi historicamente manipulado para fazer com que os interesses de uma fração da humanidade (branca, européia e católica) se passasse como os interesses de todos e todas (mulheres, indígenas e negros). Ao contrário, refiro-me ao universalismo substantivo: prenhe das contradições, aspirações e utopias dos que, no papel de co-construtores de uma nova ordem social (os negros e negras), articulam um projeto de nação e Estado multirracial e multi-étnico que seja de todos e todas.

O principal reflexo disso é que, no atual foco em políticas públicas para a população negra, para setores majoritários do movimento negro, não está colocado o questionamento de para onde estão sendo drenados os recursos públicos (como o são, hoje, no governo Lula, voltados para manter os lucros extraordinários dos bancos). O governo Lula ataca em duas frentes: políticas compensatórias e Estado penal (aumento do orçamento em política de segurança pública, ações cinematográficas nos morros cariocas e militarização da questão social). Este cenário é amplamente favorável às forças dos mercados, dos burgueses e à propaganda racista: o projeto neoliberal do governo Lula não alterou significativamente o lugar social ocupado pelos afro-descendentes.

Evidentemente, existem diferenças entre o modus operandi tucano e petista: para a elite política e financeira deste país, algumas sinalizações do governo em relação à população negra são vistas com inquietude e ressalva, e os setores da oposição de direita, associados aos monopólios comunicativos, radicalizam o sentido disto mesmo quando não possuem os efeitos propalados pelos governistas de plantão. Vivemos um momento em que cabe preponderantemente ao movimento negro romper com a atual lógica dominante e estabelecer uma nova agenda política para o Estado brasileiro. As forças “modernizadoras” (neocolonizadoras?) e o “anti-racismo de resultados” representado pela conurbação das redes de interesses que selou de forma definitiva tucanos e petistas – e os partidos, grupos econômicos e interesses políticos a estes associados – têm que encontrar uma contra-força que vença a correnteza e apresente algo de novo.

Este é o maior desafio do Congresso de Negros e Negras do Brasil: não se deixar domesticar pelas forças da ordem, se rebelar contra o burocratismo, a alienação e o anti-racismo de resultados que vêm tomando conta de setores representativos do movimento social negro. Para isso, temos que priorizar menos as disputas locais entre grupos e lideranças e focar no que é, de fato, definidor para o sucesso desta empreitada: a construção coletiva de um projeto político do povo negro, que reabilite a universalidade de nossa cosmovisão africana – enriquecida com a experiência das lutas na Diáspora – estruturante de um projeto nacional, antiimperialista, anti-racista e anti-neoliberal.

Fabio Nogueira é membro da Comissão Nacional do Círculo Palmarino (http://www.circulopalmarino.org.br/, Setorial de Negras e Negros do PSOL, e do Diretório Nacional do PSOL.

Artigo publicado no Correio da Cidadania