Blog do IZB

Como se deu a intensa colaboração intelectual entre o nazismo e cientistas e personalidades dos EUA, nos anos 1920 e 30. Por que Hitler encantou-se com Henry Ford. Omitidos pela história oficial, fatos sugerem repensar as relações entre modernidade, homogenização e totalitarismo

Michael Löwy , Eleni Varikas
Le Monde Diplomatic

Certos autores, como Daniel Goldhagen, tentam explicar o nazismo como uma perversidade anti-semita exclusivamente alemã. Outros, como Ernst Nolte, com um espírito visivelmente apologético, falam de comportamento “asiático” ou de imitação dos bolcheviques. E, se o racismo e o anti-semitismo nazistas tinham origens ocidentais [1] e, até mesmo, filiações norte-americanas? Entre as leituras favoritas dos fundadores do Terceiro Reich encontra-se o livro de um personagem norte-americano bastante representativo: Henry Ford. Aliás, as doutrinas científicas e as práticas racistas políticas e jurídicas dos Estados Unidos tiveram um impacto não negligenciável sobre as correntes equivalentes na Alemanha.

Essa conexão norte-americana remonta, antes de tudo, à longa tradição da fabricação jurídica da raça — uma tradição que exerce grande fascínio sobre o movimente nazista desde suas origens. Realmente, por razões históricas ligadas, entre outras, à prática ininterrupta, durante séculos, da escravatura dos negros, os Estados Unidos representem, talvez, o único caso de uma metrópole que exerceu tão cedo, e no seu próprio território, uma classificação racista oficial como fundamento da cidadania. Isso se dá por meio das definições da “brancura” e da “negritude” que, apesar de sua instabilidade, perduram há três séculos e meio como categorias jurídicas, e também por políticas de imigração admiradas por Adolf Hitler desde os anos 1920. Ou ainda, por práticas de esterilização forçada praticadas em determinados Estados, várias décadas antes da ascensão do nazismo na Alemanha. A conexão norte-americana, embora não seja a única, oferece um terreno privilegiado para repensar as origens propriamente modernas do nazismo, e suas continuações inconfessas com determinadas práticas políticas das sociedades ocidentais (inclusive democráticas).

Denunciar o anti-semitismo e o genocídio judeu é, hoje, um dos importantes componentes da cultura política dominante nos Estados Unidos. Tanto melhor. Impera, em contrapartida, um silêncio incômodo sobre alianças, afinidades e conexões entre personagens importantes da elite econômica e científica dos Estados Unidos com a Alemanha nazista. Foi somente ao longo dos últimos anos que surgiram livros que abordam diretamente essas questões embaraçosas. Duas dessas obras merecem uma atenção particular: The Nazi Connection. Eugenics, American Racism and German National Socialism [2], de Stefan Kühl, e The American Axis. Henry Ford, Charles Lindbergh and the Rise of the Third Reich [3], de Max Wallace. Stefan Kühl é um universitário alemão que fez pesquisas nos Estados Unidos e Max Wallace, um jornalista norte-americano estabelecido há muito tempo no Canadá.

Políticas de migração racistas e esterilização forçada nos EUA seduziram nazistas
“Atualmente, existe um país no qual podemos ver os primórdios de uma melhor concepção da cidadania”, escreveu Hitler em 1924. Ele se referia ao esforço dos Estados Unidos para manterem a “preponderância da raça nórdica” por meio de sua política relativa à imigração e à naturalização. O projeto de “higiene racial” desenvolvido em Mein Kampf tomava como modelo o Immigration Restriction Act (1924), que proibia a entrada nos Estados Unidos dos indivíduos portadores de doenças hereditárias, como também de migrantes provenientes da Europa do Sul e do Leste. Quando, em 1933, os nazistas instauraram seu programa para a “melhoria” da população, por meio da esterilização forçada e da regulamentação dos casamentos, eles se inspiraram abertamente nos Estados Unidos, onde vários Estados já aplicavam há décadas a esterilização dos “defeituosos”, uma prática sancionada pela Suprema Corte em 1927.

O estudo notável de Stefan Kühl rastreia essa sinistra filiação, pesquisando os estreitos laços que se tecem entre os eugenistas norte-americanos e os alemães, no período entre as duas guerras; as trocas de idéias científicas e de práticas jurídicas e médicas. Bem documentada e defendida com rigor, a tese principal do autor é: o apoio contínuo e sistemático dos eugenistas norte-americanos aos seus colegas alemães, até a entrada dos Estados Unidos na II Guerra Mundial, e sua adesão à maioria das medidas da política racial nazista constituíram uma fonte importante de legitimação científica do Estado racista de Hitler.

Contrariamente a uma parte considerável da historiografia dominante, Kühl mostra que os eugenistas norte-americanos que se deixaram seduzir pela retórica nazista da limpeza racial não eram um punhado de extremistas ou de marginais, mas um grupo considerável de cientistas cujo entusiasmo não se atenuou quando a retórica nazista tornou-se realidade. O estudo das transformações dessas relações entre as duas comunidades científicas permite ao sociólogo e historiador alemão evidenciar a múltipla influência que os “progresssos” da eugenia norte-americana (notadamente a eficácia de uma política de imigração que “combinava a seleção étnica e eugenista”) exerceram sobre os adeptos da limpeza racial. Kühl também aponta o sucesso que obteve o movimento eugenista dos EUA ao conseguir que fossem adotadas as leis a favor da esterilização forçada.

Enquanto, na República de Weimar, os trabalhadores sociais e os responsáveis pela saúde pública preocupavam-se em reduzir os gastos com a proteção social, os especialistas em higiene racial estavam com os olhos voltados para as medidas de esterilização forçada, praticadas em diversos Estados da América do Norte para reduzir o custo com os “deficientes”. A referência aos Estados Unidos, primeiro país a institucionalizar a esterilização forçada, abunda em todas as teses médicas da época. Uma das explicações comumente utilizadas para interpretar esse status de vanguarda do qual gozava a eugenia norte-americana era a presença dos negros, que teria “obrigado, muito cedo, a população branca a recorrer a um programa sistemático de melhoria da raça”. Essa mesma explicação será apresentada mais tarde pelos apologetas norte-americanos do regime nazista, como o geneticista T. U. H. Ellinger, que comparava a perseguição dos judeus ao tratamento brutal dos negros nos Estados Unidos.

Até a II Guerra, eugenistas norte-americanos aplaudem e colaboram com Hitler
Com a ascensão do nazismo, os eugenistas norte-americanos, a exemplo de Joseph De Jarnette, membro do movimento de esterilização de Virgínia, descobrem, surpresos e fascinados, que “os alemães nos superam no nosso próprio jogo”. O que não impede — ao menos até os Estados Unidos entrarem na guerra (dezembro de 1941) — o apoio ativo às políticas racistas dos nazistas, como também o silêncio da grande maioria dos eugenistas diante da perseguição dos judeus, ciganos e negros.

Na verdade, a comunidade eugenista não foi homogênea, como demonstram as acusações virulentas de cientistas como Herman Muller e Walter Landauer; as do geneticista progressista L.C. Dunn e do célebre antropólogo Franz Boas. Mas, contrariamente aos dois últimos, que eram críticos da eugenia, Muller e Landauer faziam uma crítica científica do nazismo. Ao mesmo tempo em que negavam a hierarquia das raças, reconheciam a necessidade de aperfeiçoar a espécie humana por meio da reprodução de indivíduos “capazes” e da proibição da reprodução dos indivíduos “inferiores”.

O Capítulo 6 do livro de Kühl, (Ciência e racismo: A influência de diferentes conceitos de raça sobre as atitudes em relação às políticas racistas nazistas) apresenta um desmentido à tese canônica, segundo a qual as tendências “pseudocientíficas” da eugenia norte-americana — responsáveis pela lei racista de 1924 sobre a imigração — teriam dado lugar, a partir dos anos 1930, a uma eugenia progressista, mais “científica”, totalmente dissociada da higiene racial.

A complexa tipologia que o autor constrói demonstra que as diferenciações no seio do movimento eugenista norte-americano nada têm a ver com seu futuro mais “científico”. Ele sublinha que a luta no interior da comunidade científica internacional a respeito da política racial nazista era, antes de tudo, uma luta entre posições científicas divergentes, relativas ao aperfeiçoamento da raça e aos meios científicos, econômicos e políticos de consegui-lo.

Por isso, o autor propõe duas noções que considera necessárias para a compreensão do fenômeno estudado — “racismo étnico” e “racismo genético”. O primeiro foi condenado abertamente pelo tribunal de Nuremberg. Já o segundo foi mais difícil. A maioria dos higienistas raciais não foi julgada pela esterilização forçada de 400 mil pessoas. E pesquisas recentes mostraram que uma parte da acusação tentou apresentar os massacres em massa e as experiências nos campos de concentração como práticas separadas da “eugenia autêntica”.

Henry Ford: bem mais que um retrato na parede do Fuhrer
Em 1939, T. U. H. Ellinger escreveu, no Journal of Heredity, que a perseguição aos judeus não era uma perseguição religiosa, mas “um projeto de criação em grande escala, visando eliminar da nação os caracteres hereditários da raça semítica”. E acrescentava: “Mas quando se trata de saber como o processo de criação pode ser realizado com maior eficácia, uma vez que os políticos julgaram-no de utilidade econômica, a ciência pode ajudar até os nazistas”. Alguns anos mais tarde, Karl Brandt, médico responsável pelo programa de eliminação das pessoas deficientes físicas, declarava perante os seus juízes que esse programa tinha sido baseado em experiências norte-americanas, algumas das quais datavam de 1907. Ele citava, para sua defesa, Alexis Carel, que foi nome de um centro de estudos francês até há pouco tempo atrás [4].

A obra de Max Wallace analisa as relações com o nazismo de dois ícones norte-americanos do século 20: o construtor automobilístico Henry Ford e o aviador Charles Lindbergh. Esse, consagrado herói da aviação depois de ter atravessado pela primeira vez o Atlântico (1927), desempenha um significativo papel político, nos anos 1930, como norte-americano simpatizante do Terceiro Reich e, a partir de 1939, como um dos organizadores (juntamente com Ford) da campanha contra Roosevelt, acusado de desejar intervir na Europa contra as potências do Eixo.

Menos conhecido, o caso de Ford é mais importante. Como demonstra muito bem Max Wallace — é um dos pontos fortes do seu livro — a obra The International Jew (O judeu internacional), de Ford, inspirado pelo mais brutal anti-semitismo, teve um impacto considerável na Alemanha. Traduzida a partir de 1921 para o alemão, ela foi uma das principais fontes do anti-semitismo nacional-socialista e das idéias de Adolf Hitler. Em dezembro de 1922, um jornalista do New York Times, em visita à Alemanha, contou que “a parede situada atrás da mesa de Hitler, no seu escritório particular, é decorada com um grande quadro representando Henry Ford”. Na ante-sala, uma mesa estava coberta por exemplares de Der Internationale Jude. Um outro artigo do mesmo jornal norte-americano publicou, em fevereiro de 1923, as declarações de Erhard Auer, vice-presidente da Dieta bávara, acusando Ford de financiar Hitler, por ser favorável ao seu programa que previa “o extermínio dos judeus na Alemanha”.

Wallace observa que tal artigo é uma das primeiras referências conhecidas aos projetos exterminadores do dirigente nazista. Em 8 de março de 1923, em uma entrevista para o Chicago Tribune, Hitler declarou: “Nós consideramos Heinrich Ford como o líder do movimento fascisti crescente na América. Admiramos, particularmente, sua política anti-judia, que é a mesma da plataforma dos fascisti bávaros” [5]. Em Mein Kampf, publicado dois anos mais tarde, o autor presta homenagem a Ford, o único indivíduo que resiste aos judeus na América (mas sua dívida para com o industrial é bem maior). As idéias do International Jew estão onipresentes no livro, e certas passagens são extraídas quase que literalmente — em particular no que se refere ao papel dos conspiradores judeus nas revoluções ocorridas na Alemanha e na Rússia.

Um livro que influenciou alguns dos maiores dirigentes nazistas
Alguns anos mais tarde, em 1933, já tendo o partido nazista assumido o poder, Edmund Heine, gerente da filial alemã da Ford, escreveu ao secretário do industrial norte-americano, Ernest Liebold, para contar-lhe que The International Jew era utilizado pelo novo governo para educar a nação alemã na compreensão da Questão Judaica [6]. Ao reunir essa documentação, Max Wallace estabeleceu, de forma incontestável, que o empresário automobilístico dos EUA fazia parte das mais significativas fontes do anti-semitismo do nacional-socialista.

Como lembra Max Wallace, Hitler concedeu a Henry Ford, em 1938, a Grande Cruz da Ordem Suprema da Águia Alemã — uma distinção criada em 1937 para homenagear as altas personalidades estrangeiras — por intermédio do cônsul alemão nos Estados Unidos. Anteriormente, a medalha, uma cruz de Malta cercada de suásticas, havia sido concedida a Benito Mussolini.

Entretanto, Wallace não explica por que, considerando a abundância de trabalhos anti-semitas europeus, particularmente alemães, o autor de Mein Kampf era fascinado pela obra estadunidense. Por que ele decorou seu escritório com o retrato de Henry Ford, ao invés de decorá-lo com o de Paul Lagarde, Moeller van der Bruck e muitos outros ilustres ideólogos anti-semitas alemães? Além do prestígio associado ao nome do industrial, parece que três razões podem explicar esse interesse pelo The International Jew: a modernidade do argumento, seu vocabulário “biológico”, “médico” e “higienista”; seu caráter de síntese sistemática, articulando, em um discurso grandioso, coerente e global, o conjunto das diatribes anti-semitas do pós-I Guerra; e sua perspectiva internacional planetária, mundial.

Wallace mostra, baseado em documentos, que Hitler não foi o único dos dirigentes nazistas a sofrer a influência do livro editado em Dearborn. Baldur von Schirach, líder da Hitlerjugend [7] e, mais tarde, gauleiter [8] de Viena, declarou, durante o processo de Nuremberg, em 1946: “O livro anti-semita decisivo que li naquela época, e o livro que influenciou meus colegas foi o de Henry Ford, O Judeu Internacional. Eu o li e me tornei anti-semita”. Joseph Goebbels e Alfred Rosenberg figuram, igualmente, entre os dirigentes que mencionaram tal obra entre as referências importantes da ideologia do Partido Nacional-socialista Alemão (NSDAP) [9].

Indagações incômodas sobra a relação entre Ocidente, Modernizade e Terceiro Reich
Em julho de 1927, ameaçado de um processo de difamação e preocupado com a queda das vendas dos seus automóveis, Ford retratou-se devidamente. Em um comunicado da imprensa, afirmou, sem corar, que “não tinha sido informado” sobre o conteúdo dos artigos anti-semitas publicados no Dearborn Independent, e pedia aos judeus “perdão pelo mal involuntariamente causado” pelo panfleto The International Jew [10]. Considerado pouco sincera por uma boa parte da imprensa norte-americana, a declaração, entretanto, permitiu a Ford eximir-se da responsabilidade penal. Ela não o impediu de continuar a apoiar, clandestinamente, uma série de atividades e de publicações de caráter anti-semita [11].

“Henry Ford, precursor do nazismo” foi amplamente ocultado nos Estados Unidos, em benefício do grande industrial, criador do automóvel fabricado em série e vendido a preços baixos. Era esse homem que o escritor inglês Aldous Huxley apresentava ironicamente, em sua distopia Admirável Mundo Novo (1932), como uma divindade moderna, com a oração dirigida ao “Our Ford” substituindo a antiga, dirigida ao “Our Lord” (”Nosso Senhor”).

O longo silêncio é compreensível. O “caso” Henry Ford levanta questões delicadas sobre o lugar do racismo na cultura norte-americana e sobre as relações entre nossa “civilização ocidental” e o Terceiro Reich, entre a modernidade e o mais delirante anti-semitismo, entre o progresso econômico e a regressão humana. Aliás, o termo “regressão” não é pertinente: um livro como The International Jew não poderia ter sido escrito anteriormente ao século 20, e o anti-semitismo nazista também é um fenômeno radicalmente novo. O dossiê Ford lança uma luz crua sobre as antinomias daquilo que Norbert Elias chamava de “o processo civilizatório”.

Le Monde diplomatic

Escrito por Gilvan Rocha
15-Out-2008

No século XIX Frederico Engels disse: “o capitalismo trouxe consigo um dilema: o socialismo ou o caos”. Muito depois, Rosa Luxemburgo afirmou: “vivemos um dilema: o socialismo ou a barbárie”. Hoje, diante da derrota (mesmo que não definitiva) do socialismo em escala mundial e diante da ausência de um movimento anticapitalista, que se apresente como alternativa, estamos frente a um novo dilema: o capitalismo ou o caos.

Com o imperialismo, o capitalismo entrou em processo de exaustão e eram criadas as condições objetivas para implantação do socialismo. Tal não ocorreu. O socialismo teve sua grande derrota em 1912/13 e, de lá para cá, foi levado a acumular sucessivas derrotas. Entre elas, a mais espetacular, foi a queda do Muro de Berlim e a franca hegemonia política e ideológica do capitalismo em todos os quadrantes da terra.

Hoje, exaurido, tropeçando em suas agudas contradições, o capitalismo manifesta a sua inviabilidade através da atual crise financeira. A esquerda, por sua maioria, imagina que vamos assistir a derrocada do sistema vigente através da televisão. Uma pergunta elementar, porém, deve ser colocada: quem substituirá o Grande Império? O fascismo islâmico, através do Bin Laden, Irã e Síria, que sequer têm um projeto político? Ou o capitalismo cairá nas ruas através das massas populares enfurecidas saqueando, depredando, incendiando?

Nosso grande drama, que esperamos seja momentâneo, é que não temos um movimento socialista que se proponha a substituir o capitalismo. Entre o capitalismo ou o caos, é mais sensato preferir o capitalismo que a ruína como ante-sala da tragédia total. Eis a situação que nos levou à deformação e descaracterização do socialismo em nome de um capenga “marxismo-leninismo”. Uma esquerda que não soube nem sabe assumir as derrotas e fica qual náufrago desesperado a abraçar placas de isopor, como é o socialismo constitucionalista latino-americano, não poderá nos tirar desse impasse. Necessitamos, sim, de uma outra esquerda à altura do nosso drama histórico.

Gilvan Rocha é presidente do Centro de Atividades e Estudos Políticos (CAEP).

Texto de Emir Sader
Site: Pátria Latina

A atual crise econômico-financeira internacional se insere no marco de um ciclo longo recessivo, do qual o capitalismo não logrou sair desde seu início, em meados da década de setenta do século passado. Sem essa inserção, fica difícil a apreensão do caráter dessa crise, das conseqüências que pode produzir e do cenário que deve surgir depois dela.

Os ciclos e as crises
O capitalismo vive, pela própria natureza do seu processo de reprodução, articulado por ciclos, curtos e longos. Estes coordenam os ciclos curtos, numa perspectiva expansiva, se a curva das subidas e descidas das oscilações curtas apontam para cima, recessiva, se para baixo, conforme a teoria do economista russo Kondratieff, retomada teórica e historicamente por Ernst Mandel.

No segundo pós-guerra, o capitalismo viveu sua “idade de ouro”, segundo Eric Hobsbawn, em que coincidiram virtuosamente a maior expansão concomitante das grandes economias capitalistas – Estados Unidos, Alemanha, Japão -, do chamado “campo socialista”, dirigido pela União Soviética, e por economias periféricas, como o México, a Argentina, o Brasil, com seus processos de industrialização dependente. A economia capitalista não deixou de apresentar seus ciclos curtos de crise, mas cada novo ciclo retomada a expansão e empurrava a economia para patamares cada vez mais altos.
Foi um ciclo longo expansivo comandado por grandes corporações internacionais de caráter industrial e comercial, apoiada por um sistema financeiro em expansão e por grandes transformações na produção agrícola. Um modelo hegemônico regulador – ou keynesiano ou de bem-estar, conforme se queira chamá-lo – incentivava os investimentos produtivos, tendia a fortalecer a demanda interna de consumo, promovia o fortalecimento dos Estados nacionais e a proteção de suas economias.
As crises, como é típico no capitalismo, expressavam processos de super-produção ou de sub-consumo – conforme se queira chamá-las -, refletindo o desequilíbrio estrutural desse sistema entre sua – reconhecida já por Marx no Manifesto Comunista – enorme capacidade de expansão das forças produtivas, mas que se chocam constantemente com sua incapacidade de distribuir renda na mesma medida daquela expansão.
Na sua fase final, o ciclo longo expansivo do segundo pós-guerra viu esse excedente, resultado acumulado da defasagem entre produção e consumo se transformar em capital financeiro – os chamados euro-dólares, que foi aproveitado por países como o Brasil, para reciclar seu modelo econômico, diversificando sua dependência externa e favorecendo a retomada da expansão econômica interna, ainda antes do final do ciclo longo expansivo. Este fator – o golpe militar ainda no ciclo expansivo – diferenciou o cenário econômico brasileiro do dos outros países da região, em que as ditaduras coincidiram com recessão, por já se darem no ciclo longo recessivo do capitalismo internacional.
Que características teve o final desse ciclo e o inicio do novo, de caráter recessivo? Tendo triunfado o diagnóstico de que a estagnação econômica se devia ao excesso de regulamentações, o novo modelo se centrou na desregulamentação, de que as privatizações, as aberturas para o mercado externo, as políticas de “flexibilização laboral”, de ajuste fiscal, foram expressões.
Duas conseqüências mais importantes dever ser recordadas aqui, para entendermos o caráter da crise atual e seus efeitos para os países latino-americanos. A primeira, o gigantesco processo de transferência de capitais do setor produtivo para o especulativo que a desregulamentação promoveu em escala nacional e internacional. Livre de travas, o capital migrou maciçamente para o setor financeiro e, em particular, para o setor especulativo, onde obtêm muito mais lucros, com muito maior liquidez e com menos ou nenhuma tributação para circular.
Configurou-se assim, no modelo neoliberal, a hegemonia do capital financeiro, sob a forma do capital especulativo, fazendo com que mais de 90% dos movimentos econômicos se dêem não na esfera da produção ou do comércio de bens, mas na compra e venda de papéis, nas Bolsas de Valores ou de papéis das dívidas públicas dos governos.
Promoveu-se a financeirização das economias, o que significa, em primeiro lugar, a financeirização dos Estados, cujo primeiro e maior compromisso passa a ser o pagamento das dívidas, isto é, a reserva de recursos mediante o chamado “superávit primário” e a transferência maciça e sistemática de recursos do setor produtivo para o capital financeiro. Grandes grupos econômicos têm à sua cabeça, um banco uma instituição financeira, costumam ganhar mais nos investimentos financeiros que naqueles que deram origem às empresas que os compõem. Grande quantidade de pequenas e médias empresas entraram em processos de endividamento, dos quais não conseguem sair. Outras, assim como consumidores, não se atrevem a buscar empréstimos, pelo medo ao endividamento, com as altas taxas de juros.
O capital financeiro passou a ser o sangue que corre pelas economias dos países, definindo o metabolismo que as preside. Um capital que tem na volatilidade, na sua extrema liquidez, um elemento essencial, inerente, aquele que permite deslocar-se rapidamente para onde pode ter maiores vantagens e, ao mesmo tempo, lhe atribui um grande poder de pressão, diante da fragilidade das economias que dependem estruturalmente dele.

As crises na fase neoliberal
Dessas características decorre o caráter centralmente financeiro das crises no período neoliberal, como ficou evidenciado nas crises mexicana, asiática, russa, brasileira e argentina, entre outras. O setor financeiro canaliza para si os excedentes de capital, produto da defasagem estrutural entre produção e consumo, agudizada na fase atual do capitalismo, em que a elevação da produtividade e a criatividade tecnológica seguiram se aprofundando, ao mesmo tempo que se deram processos de concentração de renda entre as classes sociais, entre países e regiões do mundo.
O poder devastador dessas crises e o potencial de contágio se revelaram da mesma dimensão do tamanho da abertura das economias ao mercado internacional e ao peso que o capital financeiro passou a desempenhar em escala nacional e mundial. O México seguiu sofrendo os impactos da crise de 1994 por muitos anos. O mesmo ocorreu com países do sudeste asiático. No Brasil, a crise de 1999 significou a passagem a anos de recessão, que só recentemente foram superados. Na Argentina a crise teve conseqüências devastadoras do ponto de vista econômico, financeiro, político e social.
São crises que se desatam a partir do elo mais frágil, mais sensível, do processo de reprodução – o setor financeiro -, mas que rapidamente se propagam pelo restante da economia, pelo papel central que esse setor passou a ter e pelos aspectos psicológicos em que se assenta. Não por acaso o segundo livro de Francis Fukuyama se chamou “Confiança”, para denotar como as expectativas, positivas ou negativas, assumem força material no jogo especulativo.
A América Latina foi assim vítima privilegiada dessas crises, que não por acaso atingiram justamente suas três economias mais fortes, que haviam sido exibidas como modelares – a mexicana, a brasileira e a argentina. Nos três casos a crise assumiu a forma de ataque especulativo, de crise financeira, que se alastra para o conjunto da economia. Os capitais especulativos se valem do peso desestabilizador que tem na economia, para fazer valer essa posição, pressionando com uma saída brusca e maciça de capitais, ações governamentais ou simplesmente o jogo do mercado, lucrando enormemente com essas operações.
As crises anteriores tinham como cenários países da periferia, com efeitos que intensificaram a tendência ao enfraquecimento dos paises globalizados e a intensificação da concentração de renda e de poder dos países globalizadores. Mesmo a crise na Rússia poderia ser caracdterizada como a de uma economia tornada periférica, especialmente em meados da década de 1990. A exceção foi a ataque do megaespeculador Georges Soros à libra esterlina inglesa, mas acabou sendo um caso pontual, que não altera a regra general de ocorrência das crises nas periferias.
No seu conjunto, como crises neoliberais, provocaram demandas de remédios neoliberais: mais abertura das economias – como passou fortemente nos países do sudeste asiático -, maior empréstimos do FMI e as correspondentes Cartas de intenção, com aumento dos ajustes fiscais. A economia mexicana recebeu um empréstimo gigante dos Estados Unidos no momento da crise de 1994, inclusive porque se dava no próprio momento em que se assinava o Tratado de Livre Comércio da América do Norte (Nafta) e do surgimento da rebelião dos zapatistas em Chiapas. Como compromisso, o México usou esses recursos para pagar os empréstimos dos bancos norte-americanos e seguiu aprofundando o modelo neoliberal.
O governo brasileiro de FHC, frente à crise de 1999, elevou a taxa de juros a 49% e assinou a terceira Carta de intenções com o FMI, cujas conseqüências estenderam a recessão por vários anos. Na Argentina, a crise de explosão do modelo de paridade do peso com o dólar, produziu a maior regressão econômica e social que o país conheceu em toda a sua história. O governo de Fernando de la Rua tentou manter o modelo herdado de Carlos Menem e com isso caiu com poços meses do seu mandato presidencial.

A crise atual e suas conseqüências
A crise anterior da economia norte-americano se deu em 2000, quando se desvanecia a ilusão de que a “nova economia” permitiria que o capitalismo não sofresse mais suas crises cíclicas, seja porque a informática permitira prevê-las e permitir que foram evitadas, seja porque novas demandas, como as de computadores, gerariam, da mesma forma que no caso dos automóveis, o lançamento anual de novos modelos, que estenderiam cada vez mais a demanda. Naquele momento, o papel do mercado norte-americano no mundo seguia sendo determinante no mundo, transferindo os efeitos da sua recessão para o resto da economia mundial.
Desta vez a crise norte-americana se dá em um cenário internacional modificado. A continua expansão de países emergentes – entre eles sobretudo a China e a Índia, mas também países latino-americanos, que mantêm ritmos constantes de crescimento, entre os quais particularmente o Brasil e a Argentina – amortece a diminuição da demanda dos EUA e, pela primeira vez, a recessão da economia norte-americana não tem efeitos diretos e devastadores sobre a economia mundial.
Porém, como essa crise se vê agravada com o aumento dos preços dos produtos agrícolas e a continuada crise do petróleo, constituindo-se, na verdade em um triple crise, seus efeitos são mais profundos e extensos do que apenas uma crise cíclica da economia norte-americana. São afetadas então não apenas as exportações para os Estados Unidos, mas também os importadores de energia e de produtos agrícolas, lista que, em uma ou outra proporção, afeta a todos os países do mundo.
No entanto, como todo fenômeno de um sistema marcado pela extrema desigualdade de riqueza e de poder entre regiões e países e dentro de cada país, os efeitos das crises não são igualmente repartidos entre todos. Há ganhadores e perdedores, algozes e vítimas.
Como a crise está em pleno desenvolvimento, seus alcances não podem ainda ser julgados em toda sua plenitude e se dão pugnas para ver quem consegue extrair vantagens, quem trata de perder menos, ainda não é possível saber com precisão os danos em toda sua extensão e quem arcará com eles. É certo que o mundo sairá modificado desta crise até mesmo porque toca em três pontos nodais das relações econômicas e de poder atuais: dinheiro, energia e comida. No entanto, as estruturas de poder, de produção e de distribuição de riqueza reinantes, garantem resultados absolutamente diferenciados para distintas regiões e países como efeito das crises.
Na combinação entre aumento dos preços do petróleo, dos produtos agrícolas e diminuição da demanda dos EUA e da Europa, os países mais pobres, que somam a grande maioria da África, da Ásia e da América Latina, perderão claramente, com fortes pressões recessivas, déficit na balança comercial e aumento do endividamento. Os países exportadores de petróleo e de produtos agrícolas com altas mais significativas, terão suas situações minoradas, mas as pressões inflacionárias não poupam a nenhum país e, com elas, as políticas recessivas voltam a ganhar peso.
Para a América Latina, os efeitos são mais pesados e diretos para os países que seguem dependendo mais fortemente do comércio com os Estados Unidos, o México, a América Central e o Caribe, em primeiro lugar. Em segundo lugar, os países com pautas exportadoras menos valorizadas ou aqueles que tiveram seu ciclo de expansão econômica excessivamente voltada para as exportações, em particular as economias mais abertas, entre elas as que têm tratados de livre comércio com os Estados Unidos, como o Chile, o Peru, além dos já mencionados México, Costa Rica e outros países centro-americanos e caribenhos. Relativamente menos afetados devem ser os países com pautas exportadoras mais diversificadas – seja nos produtos, seja nos mercados -, como o Brasil, em parte a Argentina, e os que participam dos processos de integração regional – seja o Mercosul, seja a Alba. Para estes, as crises são uma oportunidade especial para acelerar e intensificar os processos de integração, de comércio, assim como nos planos financeiro e energético.
Seja pela combinação das crises, seja porque afeta profundamente os Estados Unidos, no momento em que, pela primeira vez, seu peso na economia mundial decresce, o mundo e a América Latina em particular, terão fisionomias distintas, seja acelerando transformações já em andamento, seja dando inicio a novas dinâmicas, passadas as crises – cujas durações e profundidades, ainda não podem ser medidas com toda precisão.

Ecologia, infância e imigração
Está bem que se leve um acompanhamento rigoroso do ritmo do desmatamento da Amazônia. E que se controle e se tome medidas para contorná-lo e contê-lo.
Mas quem controla o número de crianças que morrem diariamente de fome ou de doenças curáveis? De malária na África? Sabe-se que a cada 5 segundos morre uma criança de menos de 10 anos por fome. Isto é, 1.824 por dia, 668 mil por ano. Que medidas se tomam para impedir esse massacre de crianças pobres?
Semanalmente morrem dezenas de africanos nas costas da Espanha, tentando chegar para obter uma forma qualquer de sobrevivência. Alguns chegam mortos, os outros são devolvidos para seus países de origem. Não há estatística de quanto já morreram na travessia este ano ou desde que começaram a tentar cruzar o Mediterrâneo. São todos anônimos, da mesma forma que os mortos palestinos – enquantos os israelenses, cem vezes menos, têm todos identificação, família, biografia.
Se há um tema que segue diferenciando direita e esquerda, é o de imigração. E, tristemente, é preciso dizer que, se esse critério tem validade, restam muitos poucos esquerdistas na Europa, poucas vozes atenderam ao apelo de Evo Morales para que não fosse aprovada a vergonhosa lei de imigração pela União Européia.
Uma voz destoante é a da editora de economia do novo diário espanhol – El Público -, Amparo Estrada. Ela recorda aos espanhóis que os seus conterrâneos judeus foram obrigados a imigrar em 1492, os mouriscos, em 1609, os afrancesados, em 1814, as liberais, a partir dre 1823, republicanos, a partir de 1936, os pobres, a partir dos anos 60. Recorda ela que nos tempos da dominação colonial espanhola, era exílio econômico, buscando vida melhor, que se prolongou depois da independência, prolongando-se por todos o século XIX. Foi tão intensa que chegou a haver um decreto proibindo a imigração para a América em 1853. Seguiu-se por muito tempo a imigração, política e econômica, para a França
No segundo pós-guerra, a Espanha, ainda um país pobre, viu saírem do pais mais de um milhão de pessoas. Nunca, nenhum país, criou uma cota, impôs um limite ao ingresso de espanhóis. A América Latina é um caso claro de recepção fraternal de todos os espanhóis que por aqui chegaram para tentar melhorar suas condições de vida. As estatísticas apontam pouco mais de um milhão de espanhóis vivendo fora, porque todos os outros adotaram a nacionalidade do país para o qual imigraram, tão bem foram recebidos e tanto se adaptaram.
Quando a economia espanhola entrou em recessão, uma das primeiras medidas do governo foi limitar o ingresso de imigrantes. Já não se trata dos provenientes da África, que nunca tiveram acolhida, mas dos latino-americanos. Em condições que demograficamente a Espanha – assim como toda a Europa ocidental – só na diminui sua população em termos absolutos, pela imigração.
Ao mesmo tempo que, grande quantidade de empregos desqualificados ou de baixa qualificação – entre eles a construção civil, de que o boom imobiliário foi a alavanca do ciclo expansivo da economia que agora termina, e as empregadas domésticos, são os casos mais evidentes. Segundo Amparo, a imigração permitiu diminuir a taxa de desemprego estrutural em dois pontos porcentuais na ultima década. Um terço do aumento do nível de emprego se deve ao emprego doméstico.
O raciocínio mesquinho das autoridades espanholas revela a insensibilidade com os trabalhadores imigrantes, com suas necessidades e sonhos. A lei contra a imigração da União Européia atinge direitos humanos elementares. A globalização neoliberal promove a livre circulação de capitais e de mercadorias, mas fecha as fronteiras para a força de trabalho, para os seres humanos, revelando como o capitalismo se choca frontalmente com o humanismo e a solidariedade.

Texto de Emir Sader

Site: Pátria Latina

Nova crise do capitalismo, ao estilo da de 1929, as teses do capitalismo de cassino se confirmam, o Estado norte-americano se contradiz uma vez mais e intervêm pesadamente, demonstrando que sua confiança no mercado não era tão grande como sua propaganda exibia. O capitalismo neoliberalismo mostra suas vísceras, as teses da esquerda se confirmam, de critica – keynesiana ou anticapitalista – ao neoliberalismo.
Os esquerdistas damos risada, confirmadas as nossas teses sobre o caráter anti-social e talvez terminal do capitalismo, esfregamos as mãos ansiosos pela conseqüências sociais e políticas da crises.
Deveríamos? Ou talvez devêssemos perguntar-nos quão preparados estamos para enfrentar essa nova crise com alternativas de esquerda? Não apenas teses, mas força social, política, ideológica, para disputar a hegemonia em crise. Para perguntar-nos se as medidas que os governos tomarão representarão mais sofrimento para os povos, mais desespero, abandono, desemprego, informalidade, sem que possam ver que haveria alternativas?
Se nos limitamos a um papel intelectual, a ser críticos do capitalismo, a nova crise é um prato cheio. Podemos regozijar-nos e despejar todos os dias e semanas novos textos que prevêem – “como já havíamos escrito” – o fim do capitalismo para daqui a pouco tempo.
Mas todo catastrofismo se equivoca. Nos anos 30, a Internacional Comunista aderiu às teses do economista Emilio Varga, que retomava as teses de Lênin par diagnosticar que a crise de 1929 levava o capitalismo, finalmente, à sua etapa final. Conforme o New Deal resgatou o capitalismo de si mesmo, foi introduzida a categoria “segunda fase da etapa final do capitalismo”. Já deveríamos estar na quinta ou sexta fase atualmente.
Giovanni Arrighi recorda como, nos anos 70, a discussão não era sobre o fim do capitalismo, mas quando, onde e como terminaria o capitalismo – tema que aparentemente era assumido até mesmo pelos teóricos do capitalismo.
No entanto, como o próprio Lênin nos recorda, o capitalismo não cai, nem cairá, se não for derrubado – como demonstraram os processos revolucionários que terminaram com o capitalismo, temporal ou definitivamente. Não cai por si mesmo e até mesmo demonstra capacidade de recuperação. Quem diria que a pátria de Lênin, da primeira revolução operário-camponesa da história da humanidade, veria restaurado o capitalismo, numa versão mafiosa?
Quem diria que os Estados Unidos, “feridos de morte” pela crise de 1929, comandariam o maior e mais profundo ciclo longo expansivo do capitalismo da sua história – sua “era de ouro”, segundo Hobsbawn – no segundo pós-guerra, pressionando a URSS e derrotando-a tecnológica e economicamente, antes de favorecer sua implosão política?
Não digo isto para ser caracterizado como disseminador de visões apologéticas do capitalismo ou para alentar o desânimo, mas para cumprir a saudável afirmação de Brecht, de que “devemos tomar o inimigo pelo seu lado mais forte”, para não nos enganarmos sobre as condições reais de luta contra ele, para não subestimar suas forças e, principalmente, não superestimarmos as nossas forças.
A cada crise que a esquerda enfrenta dando risadas e esfregando as mãos, entra e sai mais derrotada ainda, porque se contenta com a contemplação dos últimos dias de uma Pompéia capitalista, que insiste em sobreviver, graças à falta de alternativas – teóricas e políticas – da esquerda. Dessa mesma esquerda que parece acreditar que, finalmente, um dia, não muito longínquo, os povos do mundo se convencerão de suas teses apocalípticas, sem ter construído-as como força econômica, social, política e ideológica.
Por enquanto – como dizia Marx da pequena burguesia -, parece que o povo ainda não está maduro para entender as teses de uma esquerda que se contenta consigo mesma, com nossas maravilhosas teses que nos dizem que a longo, médio ou curto prazo, inevitavelmente a história revelará que caminha para o socialismo.
Pouco terão aprendido das viradas – revolucionárias e contrarevolucionárias – do século XX, seguem esperando passar o cadáver do nosso inimigo, em lugar de preparar meticulosamente a realização dos nossos sonhos e das nossas utopias, como recomendava o realismo revolucionário de Lênin.

Texto de Emir Sader

Site: Pátria Latina

O neoliberalismo se constituiu em um novo modelo hegemônico na história do capitalismo, sucedendo ao modelo regulador – keynesiano ou de bem-estar social, como se queira chamá-lo. Fez seu diagnóstico do esgotamento do modelo anterior e se propôs reorganizar o sistema capitalista no seu conjunto, conforme seus princípios liberais reciclados para o novo período histórico do capitalismo.
Foi um modelo absolutamente hegemônico, logrando estender-se da forma mais universal possível: da Europa Ocidental ao EUA, da América Latina à China, da Europa Oriental à África, da Rússia ao sudeste asiático. Teve crises precoces – ao longo da década de 1990, no México, no sudeste asiático, na Rússia, no Brasil, na Argentina – mas se manteve hegemônico, sem nenhum outro projeto alternativo que lhe disputasse hegemonia. Suscitou grandes mobilizações contrárias – como as iniciadas em Seattle, que desembocaram nos Foros Social Mundiais -, seguiu tropeçando, como na OMC, no enfraquecimento do FMI e do Banco Mundial, mas continuou a ser o único modelo globalizado. Depois de algum tempo, a proposta híbrida da China permitiu surgir a expressão Consenso de Pequim, no lugar do de Washington, mas girando sempre em torno de adequações às políticas de livre comércio.
Potências centrais do capitalismo já haviam sido vítimas das desregulação e do poder de ataque do capital especulativo, entre elas a Grã-Bretanha, na década de 80, vítima do mega-especulador George Soros. Mas todo ataque especulativo tinha aos EUA como beneficiário, toda fuga de capitais tinha a Bolsa de Valores de Nova York como refúgio. Sabia-se que essa farra especulativa só poderia encontrar um limite no momento em que o principal beneficiário dela fosse também vítima. Esse momento chegou.
As medidas emergenciais, como sempre, ferem a doutrina neoliberal, com intervenções diretas e maciças do Estado – como já vinha acontecendo desde a primeira crise neoliberal, a do México em 1994. Mas elas significam o fim do neoliberalismo? É possível a retomada de processos regulatórios globais – um novo Bretton Woods - que brequem estruturalmente a livre circulação de capitais e a revertam os processos de desregulação econômica, essência mesma do neoliberalismo?
Nada indica que isso seja possível. Não existe uma lógica racional do sistema capitalista, que faça com que seus agentes – de grandes corporações a Estados dominantes – ajam conforme uma lógica superior do sistema. Essa é uma de suas contradições estruturais, aquela entre dominação global e apropriação privada.
Trata-se de uma grande crise capitalista, já se diz que a maior desde a de 1929, que pode abrir caminho à construção de um modelo alternativo. Mas por enquanto não se vislumbra nenhum modelo que possa ter esse papel, nem sequer de maneira embrionária, no horizonte, no máximo versões híbridas, como as políticas econômicas da China ou do Brasil. A própria proliferação de governos conservadores, nada inovadores sequer em suas políticas, no centro do capitalismo, indica que nada de novo pode vir deles em substituição do modelo esgotado.
Tudo indica portanto que, entre a crise do modelo precocemente envelhecido e as dificuldades de surgimento de um novo, mediará um período mais ou menos longo de instabilidades, de sucessão de crises, de turbulências. Porque o que se esgota é não apenas um modelo hegemônico, é também a hegemonia política dos EUA – os dois pilares de sustentação do novo período político, que substituíram ao modelo regulador e à bipolaridade mundial. E também neste plano, não surge no horizonte uma nova potência ou um conjunto delas, em condições de exercer uma nova hegemonia.
O neoliberalismo não termina, mas se esgota, abrindo um período de disputa por alternativas, em que por enquanto só se vê na América Latina aparecerem propostas de sua superação. Ganha assim a região um protagonismo – junto com a China – na projeção do futuro do mundo em toda a primeira metade do novo século, na disputa entre o velho que se recusa a morrer e produz crises e suas conseqüências por todos os lados, e o novo, que começa a anunciar o posneoliberalismo, um mundo solidário, desmercantilizado, humanista, de que o Forum Social Mundial de Belém – de 27 de janeiro a 1° de fevereiro – será uma mostra pluralista e vigorosa das alternativas ao neoliberalismo.

A luta contra o neoliberalismo na América Latina depende de que os governos atuais consigam eleger seus sucessores, mas, principalmente, que dêem passos efetivos para sair do modelo neoliberal, promovendo a prioridade do social contra a do ajuste financeiro e consolidando os avanços dos processos de integração continental.
Emir Sader

Por: www.cartamaior.com.br

A luta contra o neoliberalismo já tem história na América Latina. No mesmo ano, 1994, em que os EUA, o Canadá e o México assinavam o Tratado de Livre Comércio da América do Norte (Nafta) e FHC ganhava as eleições no Brasil, os zapatistas faziam sua rebelião em Chiapas e lançavam um grito pela luta contra o neoliberalismo, a economia mexicana sofria a primeira crise do novo modelo, tendo que ser imediatamente atendida por um empréstimo gigante por parte de Washington. Já se podia ver que o novo modelo tinha fôlego curto.

Quatro anos depois, Hugo Chávez era eleito presidente da Venezuela, prometendo combater o modelo dominante, em Seattle explodiria um ano depois a rebelião popular contra a OMC e dois anos mais se organizaria o primeiro Fórum Social Mundial. A série de eleições de presidentes latino-americanos eleitos como rejeição dos governos ortodoxamente neoliberais - casos de Menem, FHC, Lacalle, Sanchez de Losada, Lucio Gutierrez, entre outros - mudou a fisionomia política da região, gerando a maior quantidade simultânea de presidentes progressistas que o continente havia conhecido.

Processos novos de integração surgiram e antigos foram retomadas e ampliados, gerando o único espaço mundial de integração relativamente autônomo em relação aos EUA, enquanto governos davam passos claros de construção de modelos pos-neoliberais e outros flexibilizavam o modelo herdado.

Pega de surpresa pela tônica nas políticas sociais - vítimas privilegiadas dos governos neoliberais - que os novos líderes acenavam, a direita passou à defensiva. Órfã de um poder imperial, carente de políticas para o continente, retrocedeu para reagrupar-se na defesa de seus espaços estratégicos. Defesa da imprensa privada como seu espaço estratégico, porque dali poderiam dirigir política e ideologicamente as forças opositoras, bancos centrais independentes, defesa contra reforma agrária que afeta o poder sobre a terra, luta contra políticas tributárias que recortem seus lucros com ações redistributivas, resistência contra qualquer forma de regulação estatal, contra qualquer forma de fortalecimento do Estado - tais pontos passaram a ser a plataforma da direita, uma plataforma basicamente defensiva das imensas conquistas que havia logrado com os governos neoliberais.

Como não constitui um projeto alternativo de governo - a campanha de Alckmin demonstrou como sua proposta é de restauração da ortodoxia neoliberal apenas -, não aparece como inovação, apenas tenta bloquear a capacidade de governar dos presidentes atuais e diminuir os efeitos altamente populares das políticas sociais.

Depois da derrota de Chávez no referendo de novembro passado, e da derrota de Cristina Kirchner na tentativa de elevar os impostos sobre exportação agrícola neste ano, o triunfo espetacular de Evo Morales no referendo boliviano, a vitória eleitoral de Fernando Lugo, a perspectiva de triunfo de Maurício Funes, da Frente Farabundo Marti nas eleições presidenciais de março em El Salvador, o apoio popular acima de 70% de Lula, os avanços da nova constituinte no Equador, com perspectivas de alta aprovação no referendo popular, abrem nova etapa na luta contra o neoliberalismo no continente.

Essa luta dependerá de que os governos atuais consigam eleger seus sucessores, mas, principalmente, que dêem passos efetivos para sair do modelo neoliberal - promovendo a prioridade do social contra a do ajuste financeiro - e consolidando os avanços dos processos de integração continental. Disso depende o futuro do continente ao longo de toda a primeira metade do novo século - um futuro pós-neoliberal, baseado na solidariedade e no humanismo, superando as políticas fundadas no dinheiro, nas armas e no monopólio da palavra.

Artigo publicado originalmente no Correio Braziliense (01/09/2008)

Emir Sader é professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), coordenador do Laboratório de Políticas Públicas da Uerj e autor, entre outros, de “A vingança da História”.

Frei Betto *
Por: Adital -

O neoliberalismo não visa a destruir apenas as instâncias comunitárias criadas pela modernidade, como família, sindicato, movimentos sociais e Estado democrático. Seu projeto de atomização da sociedade reduz a pessoa à condição de indivíduo desconectado da conjuntura sócio-política-econômica na qual se insere, e o considera como mero consumidor. Estende-se, portanto, também à esfera cultural.
Um dos avanços da modernidade foi, com o advento da democracia, reconhecer a pessoa como sujeito político. Este passou a ter, além de deveres, direitos. Dotado de consciência crítica, livrou-se da condição de servo cego e dócil às ordens de seu senhor, consciente de que autoridade não é sinônimo de verdade, nem poder de razão.

Agora, busca-se destituir a pessoa de sua condição de sujeito. O protótipo do cidadão neoliberal é o que se demite de qualquer pensamento crítico e, sobretudo, de participar de instâncias comunitárias. E para essa cultura da demissão voluntária contribui, de modo especial, a TV.

Em si, a TV é poderoso instrumento de formação e informação. Mas pode facilmente ser convertido em mecanismo de deformação e desinformação, sobretudo se atrelada à máquina publicitária que rege o mercado. Assim, a própria TV torna-se um produto a ser consumido e, portanto, centrado no aumento dos índices de audiência.

Para isso, recorre-se a todo tipo de apelação, desde que os telespectadores sintam-se hipnotizados pelas imagens. O problema é que a janela eletrônica está aberta para dentro do núcleo familiar. É ali que ela despeja a profusão de imagens e atinge indistintamente adultos e crianças, sem o menor escrúpulo quanto ao universo de valores da família.

Se a TV transmitisse cultura - tudo aquilo que aprimora a nossa consciência e o nosso espírito -, ela seria o mais poderoso veículo de educação. É verdade, não deixa de fazê-lo, mas a regra geral não são os programas de densidade cultural, e sim o mero entretenimento - distrai, diverte e, sobretudo, abre a caixa de Pandora de nossos desejos inconfessáveis. A imagem que “diz” o que não ousamos pronunciar.

Ao superar o diálogo entre pais e filhos e impor-se como interlocutora hegemônica dentro do núcleo familiar, a TV altera as referências simbólicas fundamentais do psiquismo infantil. É pelo falar que uma geração transmite a outra crenças, valores, nomes próprios, mega-relatos, genealogias, ritos, relações sociais etc. Transmite a própria aptidão humana de uso da palavra, através do qual se tece a nossa subjetividade e a nossa identidade. É essa interação, propiciada pelo diálogo oral, cara a cara, que nos educa às relações de alteridade, faz-nos reconhecer o eu diante do Outro, bem como as múltiplas conexões que ligam um ao outro, como emoções, imagens provocadas por gestos, expressões faciais carregadas de sentimentos etc.

A fala ou o diálogo demarcam referências fundamentais ao nosso equilíbrio psíquico, como a identificação do tempo (agora) e do espaço (aqui), e dos limites do meu ser em relação aos demais. Se a fala reduz-se a uma enxurrada de imagens que visam a exacerbar os sentidos, as referências simbólicas da criança correm perigo. Ela tende à dificuldade de construir seu universo simbólico, não adquirindo sensos de temporalidade e historicidade. Tudo se reduz ao “aqui e agora”, à simultaneidade. A própria tecnologia que abrange distâncias em tempo real - Internet, telefone celular etc. - favorece uma sensação de ubiqüidade: “eu não estou em nenhum lugar porque estou em todos”.

Muitos professores se queixam de que os alunos não são tão atentos às aulas. Claro, o sonho deles seria poder mudar o professor de canal… Muitas crianças e jovens demonstram dificuldade de se expressar porque não sabem ouvir. Possuem raciocínio confuso, no qual a lógica derrapa frequentemente no aluvião de sentimentos contraditórios. Acreditam, sobretudo, que são inventores da roda e, portanto, pouco interessa o patrimônio cultural das gerações anteriores (o financeiro sim, sem dúvida).

Assim, a cultura perde refinamento e profundidade, confina-se aos simulacros de talk-show, onde cada um opina segundo sua reação imediata, sem reconhecimento da competência do Outro. No caso da escola, este Outro é o professor, visto não só como destituído de autoridade, mas sobretudo como quem abusa de seu poder e não admite que os alunos o tratem de igual para igual… Ora, já que o professor não “escuta”, então só há um meio de fazê-lo ouvir: a violência. Pois foram educados pela TV, onde não há o exercício da argumentação paciente, da construção elucidativa, do aprimoramento do senso crítico. É o perde ou ganha incessante, e quase sempre à base da coação.

Assim, cai-se numa educação qualificada por Jean-Claude Michéa de “dissolução da lógica”. Deixa-se de distinguir o prioritário do secundário, de perceber o texto em seu contexto, de abranger o particular no pano de fundo do geral, para acatar passivamente as pressões de consumo que buscam transformar valores éticos em meros valores pecuniários, ou seja, tudo é mercadoria, e é o seu preço que imprime, a quem a possui, determinado valor social, ainda que destituído de caráter.

Demite-se do ato de pensar, refletir, criticar e, sobretudo, participar do projeto de transformar a realidade. Tudo passa a uma questão de conveniência, gosto pessoal, simpatia. Também são considerados comercializáveis a biodiversidade, a defesa do meio ambiente, a responsabilidade social das empresas, o genoma, os órgãos arrancados de crianças etc.

É o apogeu do capitalismo total, capaz de mercantilizar até mesmo o nosso imaginário.

* Frei dominicano. Escritor

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por: Carlos Eduardo Carvalho

Adesão do governo Lula ao neoliberalismo não se resume à continuidade da política econômica, sua face mais visível. Envolve questões mais profundas e duradouras, envolve a essência da ideologia neoliberal.

Um ano depois da posse, o governo Lula é um triunfo espetacular do neoliberalismo, o maior desde a virada argentina de 1989, quando Menem, eleito pelo peronismo, iniciou as “relações carnais” com os EUA e com o grande capital.

O governo Lula manteve a política econômica dos últimos anos de Fernando Henrique e Malan, com resultados semelhantes. A preservação dos ganhos excepcionais dos credores do Estado, dos bancos e do grande capital se fez à custa de estagnação econômica, queda do emprego e da renda dos trabalhadores, corte dos gastos sociais, aumento da dívida pública.

A adesão do governo Lula e de seu governo ao neoliberalismo não se resume à continuidade da política econômica, sua face mais visível. Envolve questões mais profundas e mais duradouras, envolve a essência da ideologia neoliberal. O neoliberalismo não é um conjunto específico de políticas macroeconômicas, nem sua superação dependerá seja de uma simples substituição da dupla Palocci-Meirelles seja de uma mudança nos rumos que eles mesmos possam realizar a partir de um agravamento do quadro internacional, por exemplo, ou de alguma pressão do próprio Planalto, por cálculo eleitoral.

O principal argumento para as políticas continuístas de Palocci-Meirelles era a gravidade do quadro econômico, mas o governo foi bem mais além: encaminhou reformas institucionais de inspiração neoliberal; nomeou economistas afinados com o neoliberalismo norte-americano para posições estratégicas não só do Ministério da Fazenda, mas também dos ministérios responsáveis pelas políticas sociais; afinou seu discurso e sua imagem pelos valores neoliberais, em detrimento dos valores da esquerda. Nada disso era requerido pela situação econômica de curto prazo.

O neoliberalismo estava na defensiva no continente desde a catástrofe argentina de 2001 e as péssimas conseqüências sociais e econômicas. Muitos paradigmas neoliberais vinham sendo criticados em escala mundial, com a desmoralização de valores e instituições que se seguiu aos grandes desastres financeiros nos EUA em 2001-2002. Surgiram fraturas importantes no seu próprio campo e alcançaram grande repercussão as fortes críticas do economista Joseph Stiglitz ao FMI e ao Banco Mundial. A adesão de Lula e do PT é um tremendo contraponto ao que parecia ser um declínio progressivo da sufocante hegemonia dos dogmas neoliberais e ameaça recolocá-los na mesma posição de força anterior.

O que pensar de tudo isso e o que fazer são duas questões complexas e difíceis para quem optou por resistir à maré montante neoliberal e continuar na esquerda. Este texto entra no debate da primeira para melhor refletir sobre a segunda, a mais difícil. Apresenta quatro seções: a primeira retoma o conceito de neoliberalismo, ao qual Lula aderiu de forma ampla, e não apenas por problemas econômicos conjunturais, o que se discute na segunda seção; a terceira apresenta o predomínio dos valores neoliberais na retórica e na imagem do governo e a última apresenta elementos para a discussão dos desafios e as alternativas colocadas para a esquerda no Brasil a partir da grande virada do PT.

1. O neoliberalismo é muito mais que uma política econômica
O neoliberalismo é um conjunto de idéias e valores bem mais amplo que as políticas econômicas que nele se referenciam e não apresenta um conjunto rígido e bem definido de políticas a serem aplicadas. Nos governos ditos neoliberais verifica-se grande variedade de políticas econômicas específicas, inclusive coexistindo no mesmo período.

Nos principais países da América Latina, por exemplo, houve quase todos os tipos possíveis de políticas cambiais nos últimos anos: câmbio flutuante “sujo”, com foco no câmbio real e controle de capitais de curto prazo no Chile, currency board rígido na Argentina de 1991 a 2001, câmbio deslizante com desvalorizações prefixadas no Brasil de 1995 a 1998 e no México de 1988 a 1994, câmbio flutuante “sujo” no México a partir de 1995 e no Brasil a partir de 1999. Brasil e Argentina implementaram programas antiinflacionários de choque, em 1991 e 1994, o México utilizou gradualismo com negociação de 1988 a 1994, enquanto o Chile, de 1984 a 1999, procurou a redução gradativa sem choques e enfatizou a estabilidade da taxa de câmbio real.

É verdade que o quadro é mais definido nas privatizações, mas não se pode esquecer que a desestatização radical da Argentina conviveu com a manutenção da grande estatal do cobre no Chile, a Codelco, cujas receitas, apropriadas pelo Estado, sustentaram grande parte das políticas de apoio às exportações, de privatização da Previdência e de regulação macroeconômica anticíclica. Este intervencionismo ativo no Chile conviveu com a liberalização radical das importações e viabilizou o apoio firme às exportações. Além disso, o tamanho do setor público varia muito: a carga tributária brasileira é quase o dobro da argentina e da mexicana, com o Chile em posição intermediária, apoiado nas receitas da estatal do cobre.

Quando analisado pela ótica das políticas econômicas, o neoliberalismo se revela mais um paradigma que um receituário detalhado, mais um conjunto de valores gerais para orientar as políticas econômicas que um conjunto articulado de políticas específicas. É um paradigma forte, bastante para estabelecer limites rígidos para as orientações básicas das políticas a serem feitas, para estabelecer um campo de idéias difícil de ser rompido e contestado; mas, é também um paradigma elástico e amplo, bastante para abrigar políticas específicas muito variadas e mesmo díspares entre si.

Além de dar ampla margem de manobra para os governos em cada país, esta flexibilidade permite aos defensores do neoliberalismo transferir responsabilidades e apresentar explicações fáceis para seus fracassos retumbantes. Permite-lhes afirmar, por exemplo, que o catastrófico colapso da conversibilidade na Argentina, em 2000-2001, foi produto do câmbio fixo e da falta de ajuste fiscal rigoroso, e não das orientações liberalizantes. Permite-lhes afirmar que a virtual estagnação da economia brasileira nos últimos dez anos decorreu da política cambial “rígida” e “equivocada” de 1995 a 1998, enfaticamente defendida por eles na época, e não da subordinação da política econômica a uma concepção equivocada de estabilização e à defesa injustificada de juros reais elevados.

Alguns autores ressaltaram a distância entre orientações gerais e políticas econômicas específicas ao analisar o chamado Consenso de Washington, tido como a principal referência neoliberal na América Latina. Escrevendo no começo da década passada, Fanelli, Frenkel e Rozenwurcel [1] (1993) mostraram que o conjunto de orientações sistematizado por John Williamson era uma abordagem ampla para a mudança estrutural na economia, mas pouco tinha a dizer sobre a estabilização, questão macroeconômica candente na época e que ficou a cargo da abordagem tradicional do FMI ou da escolha das autoridades econômicas de cada país. Anos depois, ao analisar os fracos resultados das políticas neoliberais, Stiglitz [2] afirmou que o sucesso do Consenso de Washington se deveu à sua simplicidade, ao seu caráter quase intuitivo, e que aos seus diagnósticos e formulações faltam elementos cruciais, como as fontes de dinamismo para o crescimento, as ligações entre as políticas de curto e de médio prazo, a seqüência ideal das políticas, os riscos de trajetórias explosivas, as relações entre poupança e investimento.

A percepção correta deste caráter vago e genérico do neoliberalismo e do Consenso de Washington não contradiz sua enorme influência sobre as formulações da política econômica no Continente. Sua capacidade de se impor apoiou-se fortemente neste caráter impreciso, combinado com idéias-força muito nítidas, cuja aplicação dependia de flexibilidade, de capacidade de adaptação aos problemas complexos e peculiares das economias latino- americanas. Ao contrário das políticas específicas, estas idéias-força são rígidas e conformam um paradigma poderoso, capaz de se sobrepor às políticas e orientar seu sentido geral. Pode- se recorrer à interpretação de Perry Anderson:

A teoria neoliberal oferecia, em seu começo, uma espécie de temário máximo, do qual os governos podiam escolher os temas mais oportunos, segundo suas conveniências conjunturais, políticas ou administrativas (…). O maximalismo neoliberal, neste sentido, foi altamente funcional. Oferecia um repertório muito amplo de medidas radicais possíveis, ajustáveis às circunstâncias. E, ao mesmo tempo, demonstrou o largo alcance da ideologia neoliberal, sua capacidade de abarcar todos os aspectos da sociedade, e assim jogar o papel de uma visão de mundo verdadeiramente hegemônica. [3]

Com base na experiência dos últimos anos, em especial na América Latina, pode ser proposto um resumo deste paradigma geral da forma apresentada a seguir:

Prioridade absoluta para os direitos do capital - ampliação dos direitos dos credores e dos investidores em títulos financeiros: “respeito aos contratos”, “regras claras”, “transparência”;
- ajuste fiscal para garantir o pagamento pontual das obrigações do Estado com a dívida pública;
- estabilidade do valor da moeda e do sistema financeiro, para evitar os riscos de desvalorização de ativos financeiros;
- liberdade cambial, livre movimentação de capitais, conversibilidade.

Ocultamento das relações capital-trabalho e responsabilização do indivíduo frente ao capital
- exclusão das relações de trabalho do debate público, colocadas como questão inexistente ou como questão privada, sobre a qual não se deve falar;
- proteção social tratada como questão individual, como decisão pessoal de prevenir-se; previdência pública apenas para os miseráveis, os que “não deram certo”;
- direitos dos trabalhadores tratados como privilégios, fruto de populismo, e causa de desemprego e de ineficiência econômica;
- possibilidade de emprego como decorrência da qualificação e das aptidões do trabalhador, e não como função do desempenho da economia e da estrutura produtiva.

Despolitização da política econômica, tratada como técnica universal
- “fim da macroeconomia”: políticas macroeconômicas apresentadas como técnicas rígidas, divididas apenas em “responsáveis” ou “populistas”;
- transferência das preocupações com o crescimento, o emprego, a distribuição de renda, a eficiência e a produtividade, para programas localizados, “microeconômicos”;
- independência e autonomia das instâncias públicas decisivas, em especial o Banco Central, de modo a deixá-las fora do alcance da sociedade e das instituições políticas democráticas.

Abertura de novos espaços para a valorização do capital
- privatização generalizada do setor produtivo estatal;
- transferência da saúde, previdência e educação para o setor privado, pois o mercado é mais capaz de prover as necessidades individuais e sociais que o estado.

Responsabilização dos países dependentes pelos efeitos da desordem financeira internacional
- defesa da liberdade de circulação de capitais e da livre conversibilidade das moedas;
- responsabilização dos fatores domésticos pelas crises cambiais: ausência de “ajuste fiscal necessário”, falhas na regulação dos sistemas financeiros e políticas monetárias “frouxas”.

É importante destacar que o equilíbrio entre estes diversos itens é instável e variado. Em alguns países permitiu e promoveu políticas de crescimento acelerado, como no Chile e no México, com as quais atenuou a exploração do trabalho e a concentração da renda. Em outros, combina-se com políticas nacionalistas e de crescimento acelerado, como na Índia. Como todo paradigma, esta plasticidade é essencial para garantir sua força.

Além de poderoso e flexível, este paradigma é mistificador na sua essência. Transfere todas as responsabilidades econômicas e sociais para o indivíduo isolado frente ao capital e para os países da periferia frente aos países centrais, mas não prescinde do apoio dos bancos centrais aos grandes bancos privados e aos credores do estado, nem do FMI e do governo dos EUA aos banqueiros e especuladores. A discussão sobre a chamada “nova arquitetura financeira internacional”, por exemplo, está concentrada em atribuir aos países dependentes a responsabilidade de evitar os efeitos perversos da ampla mobilidade de capitais. Um de seus componentes básicos é restringir com rigidez o uso do crédito como instrumento de desenvolvimento econômico, pelas exigências de adesão estrita aos acordos de Basiléia [4] .

O paradigma neoliberal despolitiza a macroeconomia, a pretexto de haver técnicas inequívocas, mas convive com uma enorme diversidade de políticas e opera firmemente em favor dos grupos mais influentes do capital. Apresenta-se como anti-estatal, mas depende da iniciativa do estado para ser implantado e ser gerido. Não é demais recordar que a grande massa da riqueza capitalista é formada hoje por moeda fiduciária, garantida unicamente pela autoridade política do estado emissor e por títulos financeiros lastreados por títulos de dívida de estados nacionais.

Não parecem procedentes avaliações como as de Renan Veja para quem o neoliberalismo “já não precisa ocultar-se sob nenhuma máscara pseudodemocrática (…) para recuperar os lucros dos capitalistas (…) e desmontar todas as “concessões” feitas aos pobres, (…) sem incômodas alianças social-democráticas com sindicatos e trabalhadores (…)” [5] . Ao contrário, o neoliberalismo se legitima com a criação de máscaras, assume as bandeiras tradicionais de seus adversários históricos para esvaziá-las e modificar seus conteúdos, busca associações espúrias e casuísticas para viabilizar a aceitação de suas propostas.

As teses neoliberais eram muito explícitas na sua origem, nos escritos de Hayek e Friedman, mas, nas últimas décadas, se caracterizam pelo esforço permanente de incorporar valores “universais” de forma mistificadora. Apresentam-se como paladinos da democracia, da distribuição de renda e da redução das desigualdades sociais, embora promovam ativamente o contrário. O qualificativo “neo” se justifica bem por esta incapacidade de se apresentar como liberalismo clássico, característica que o neoliberalismo só assumiu quando se transformou de proposição teórica em paradigma de políticas econômicas, a partir dos governos de Thatcher e de Reagan. A outra justificativa para o qualificativo “neo” é que o liberalismo da segunda metade do século XX está voltado para desmontar o estado intervencionista e de bem-estar social. Esta delimitação histórica, contudo, não parece suficiente para distingui-lo do liberalismo clássico, do final do século XVIII e do XIX, a não ser pela incapacidade de se afirmar sem o apoio do estado que tanto critica. [6]

A passagem do neoliberalismo “puro” para o pragmatismo das últimas décadas reforça a conveniência de periodizar melhor sua trajetória histórica. Para Ricardo Gómez [7] , existem quatro períodos na história do liberalismo: o liberalismo clássico, de Adam Smith; o liberalismo neoclássico, do século XIX; o neoliberalismo da luta teórica, de Hayek e Friedman; e o neoliberalismo “implementado”, a partir do golpe militar de 1973 no Chile, cuja fase atual se caracteriza pelo “extremismo teórico”, no qual a solução dos problemas “é sempre uma só: mais neoliberalismo, ou seja, corrigir os problemas, mas por meio de levar ao extremo as políticas neoliberais”. Nesta linha, o momento atual seria de exacerbação do paradigma teórico abrangente e poderoso, na linha de Perry Anderson.

Outra proposta de periodização é apresentada pelo próprio Perry Anderson [8] , com base nas “ondas” de triunfos de governos e políticas neoliberais: Chile, em 1973; Thatcher e Reagan, em 1980-81; “conversões” na Europa nos anos 1980: Mitterand, González, Soares; novos governos na Europa do Leste e Rússia, a partir de 1991, e na Europa Ocidental, a partir de 1992; “conversões” na América Latina a partir do final dos anos 1980: o PRI mexicano, Menem na Argentina, Fujimori no Peru. Por esta perspectiva, o avanço do neoliberalismo se revela um processo muito poderoso, capaz de converter forças políticas que sempre lhe fizeram oposição ou que conseguem se eleger e se legitimar criticando-o de forma agressiva. Ao mesmo tempo, revela flexibilidade suficiente para acomodar as peculiaridades e idiossincrasias de cada experiência nacional.

Vista sob esta ótica, a conversão de Lula e do PT se revela menos excêntrica. Trata-se apenas de mais um governo eleito pela esquerda que se rende ao paradigma dominante, tomando o cuidado de defender que as mudanças não rompem a fidelidade ao que dizia ser.

2. A política econômica como opção estratégica
A discussão apresentada no item anterior contribui para a análise de duas questões muito relevantes sobre o governo Lula. A primeira é que a hegemonia neoliberal deixa espaços para políticas econômicas variadas, o que enfraquece a defesa das opções atuais como as únicas possíveis com as restrições presentes. A segunda é que a adesão do governo Lula ao neoliberalismo vai muito além da escolha de uma política econômica.

O principal argumento da equipe da Fazenda para justificar suas políticas foi a gravidade do quadro econômico de 2002, o que exigiria “acalmar os mercados” e “ganhar credibilidade” primeiro para “depois” dar início ao “verdadeiro” programa do governo Lula [9] . A exemplo da Argentina de 1999, quando De La Rúa optou pela continuidade, havia no Brasil de 2003 outras alternativas além do bom comportamento e da reprodução do passado.

Não é demais recordar a mistificação criada em torno da crise argentina de 2001. Figuras importantes do novo governo advertiram contra o risco de se produzir no Brasil uma catástrofe semelhante, fantasma ameaçador a ser exorcizado a qualquer custo. Obra-prima de mistificação, posto que a tragédia do governo De La Rúa não resultou dos riscos de mudar a política econômica. Pelo contrário, o governo arruinou a si e ao país pela obsessão de manter a qualquer custo uma política cambial insustentável e insistir na combinação desastrada de juros altos e “ajustes fiscais” destrutivos e impraticáveis. A desgraça veio do continuísmo e não da ruptura.

Assim como na Argentina de 1999, havia no Brasil de 2003 alternativas diversas, também arriscadas, porém mais promissoras. Não se tratava de escolher entre opções com ou sem riscos, pois todas envolviam riscos e ofereciam vantagens, imediatas e potenciais. As escolhas feitas reduziram tanto possíveis instabilidades a curto prazo, como as políticas de mudanças, prometidas pelo PT ao longo de sua história.

Mais grave é que o continuísmo, mais que uma opção de curto prazo, é uma escolha estratégica. [10] O documento “Política Econômica e Reformas Estruturais” (www.fazenda.gov.br), do Ministério da Fazenda, deixou claro que as prioridades do governo são as próprias reformas, elaboradas originalmente pelo governo FHC ou por intelectuais e instituições que sempre o apoiaram, como a Febraban, o FMI e o Banco Mundial. Na seção “A Política Macroeconômica”, lê-se que “o governo tem como primeiro compromisso da política econômica a resolução dos graves problemas fiscais que caracterizam nossa história econômica, ou seja, a promoção de um ajuste definitivo das contas públicas”. Nada se diz sobre vulnerabilidade externa, balanço de pagamentos, política de câmbio. Os problemas do Brasil se concentram em “desequilíbrio orçamentário”. É o triunfo completo da visão neoliberal, ou seja, os problemas dos países da periferia do capitalismo não decorrem de uma ordem internacional injusta, nem de problemas estruturais internos, e sim de desequilíbrio orçamentário! Trata-se de um fiscalismo inaceitável e, mais que isso, tacanho. Apesar de todo o esforço de gerar superávits primários, a dívida pública continuou a crescer em 2003, puxada pelos juros altos. É o mesmo resultado da suposta austeridade fiscal de FHC, que elevou a dívida do setor público de 30% do PIB em 1994 para 55% do PIB em 2002.

Em paralelo a essas medidas e orientações de curto prazo, o governo aprovou a reforma da Previdência [11] e a reforma tributária nos mesmos termos propostos, anos atrás, pelo PSDB e pelo Banco Mundial. Na área tributária, a proposta do governo se limitou a medidas para aumentar a competitividade externa da economia e para concentrar poder no governo central. Nada de redesenhar a estrutura tributária para reduzir a desigualdade social e para reduzir o caráter concentrador de renda que sempre a caracterizou no Brasil.

Na discussão sobre a “autonomia” do Banco Central, o governo avança com mais cuidado, mas, em 2003, realizou uma das maiores exigências dos banqueiros e dos liberais: emendou o artigo 192 da Constituição para remover os obstáculos ali colocados e facilitar a aprovação da autonomia, tal qual havia sido proposto pelo senador José Serra anos atrás. Desde 1989, a direita e os servidores do capital financeiro se esforçaram para burlar o espírito do Artigo 192 e regulamentar apenas o que lhes interessava, a “autonomia” do Banco Central. Contudo, uma decisão judicial estabeleceu que o Artigo 192 teria que ser regulamentado em bloco, por uma única lei complementar, como estabelece claramente o seu caput. Para votar o estatuto jurídico do BC, o Congresso teria que votar ou eliminar o limite de 12% para os juros reais; conforme sondagens de opinião realizadas no Congresso, essa questão sempre representou grande dificuldade para a direita. A solução apresentada por Serra foi modificar o caput do artigo por Emenda Constitucional, retirando com isso a obrigatoriedade de votá-la como lei complementar única. A manobra esbarrou no mesmo receio e a questão hibernou durante anos, até ser ressuscitada e aprovada pelo governo Lula no final do primeiro semestre de 2003.

O principal contra-exemplo é a política externa, em especial nas negociações comerciais e na tentativa de formação de um bloco com outros grandes países periféricos. Trata-se de política no geral muito positiva, embora não envolva nenhuma crítica às teses neoliberais de abertura comercial radical como precondição para o desenvolvimento, pois se limita a atacar o protecionismo dos países ricos. Além disso, a luta do Itamaraty na área comercial conviveu com a posição lamentável do governo Lula diante da moratória argentina e das tentativas do governo Kirchner de resistir ao FMI e forçar uma renegociação ampla de sua dívida.

3. Valores neoliberais dominam a retórica e a imagem do governo
A retórica e a imagem pública do governo Lula se enquadram cada vez mais nos valores básicos do neoliberalismo. Desapareceram das falas do governo os temas tradicionais da esquerda, especialmente a disputa entre o capital e o trabalho. O melhor exemplo é o Fome Zero, o principal programa do governo petista. O slogan “o Brasil que come ajudando o Brasil que tem fome” retira o direito de comer e de ter uma vida digna do campo das responsabilidades e obrigações do Estado e o retira também do núcleo de compromissos que devem orientar a política econômica. Estes direitos fundamentais passaram para o campo da caridade, do auxílio mútuo entre as pessoas. Não se fala mais de direitos e obrigações. A retórica é de parcerias e cooperação com o setor privado, com organizações da sociedade. Nada de direito a emprego e salários dignos como pressupostos do direito à alimentação.

O citado documento da Fazenda nada diz sobre o que deveria fazer o governo para combater o desemprego de imediato. O problema é apontado como dramático, mas não como urgente, como merecedor de ações imediatas do governo. O desemprego e a desigualdade de renda são deslocados para o terreno da formação e da qualificação do trabalhador, para “incentivos” às empresas, como se o emprego dependesse da oferta de trabalho mais qualificado e da redução do custo de contratação formal de trabalhadores.

Os direitos dos trabalhadores não são tratados pelo governo petista como normas legais que devem ser cumpridas. O governo considera sagrado o “cumprimento dos contratos”, incluídos aí apenas aqueles que envolvem remuneração do capital e não os contratos que envolvem as obrigações do capital com o trabalho. O aumento da informalidade na economia e o desrespeito à legislação do trabalho não fazem parte da questão “respeito aos contratos”, e sim do conjunto indeterminado dos “problemas e desafios difíceis”, das “preocupantes” imposições da “globalização”. As empresas não são tratadas como agentes ativos da precarização do trabalho. Os empresários aparecem como “agentes neutros”, como vítimas de uma legislação inadequada que penaliza a eles e aos trabalhadores. O governo petista ignora o longo e amplo processo de desmontagem dos direitos do trabalho desenvolvido nos últimos anos, com a legislação sobre cooperativas e outros instrumentos legais para mascarar a subcontratação de trabalhadores e a eliminação das responsabilidades patronais. Como bem apontou Nilde Balcão:

Em nome da terceirização (…) engendra-se no país uma multiplicidade de formas de subcontratação que legitimam formas antigas e jamais evocadas publicamente como formas desejáveis de contratação, como o trabalho a domicílio, o trabalho temporário, assim como outras que nem sequer eram mais evocadas, como os contratos de representação comercial. A legislação vai sendo toda ela retrabalhada na busca dos artigos que permitam considerar legais as novas formas de contratação. A polêmica sobre a legalidade da terceirização (…) fica restrita aos juristas e quase que invisível diante do público. Em meio a essa polêmica está o problema de que a terceirização vai se traduzir num descolamento entre a figura do empregador e do empregado, tais como tipificados pela legislação, e as relações de trabalho ou as relações entre empresas que estão surgindo. [12]

A penetração dos valores neoliberais tem aparecido em sucessivas declarações do presidente da República. Nos primeiros meses do governo, o declínio da inflação, da taxa de câmbio e do “risco-país” nos mercados internacionais foi saudado pelo governo como indicadores da correção das suas escolhas na política econômica. Mais de uma vez, o Presidente da República comemorou o fato de que “todos os indicadores econômicos estão melhorando”; enquanto isso, os indicadores registravam aumento do desemprego, queda contínua da renda real dos trabalhadores e desaceleração da economia. Indicadores de renda real e produção deixaram de ser relevantes para as autoridades econômicas. Indicadores de emprego e renda real do trabalho deixaram de ser indicadores econômicos!

Em mais de uma ocasião, Lula ressaltou que os pobres são “bons pagadores”, para justificar programas de microcrédito e, principalmente, o desconto de empréstimos bancários diretamente nos salários. Séculos de lutas para reduzir o poder dos credores sobre o cidadão foram trocados por uma redução dos juros, desde que os assalariados aceitem dar como garantia seus salários e até mesmo sua futura indenização em caso de demissão! Para coroar, as regras devem ser negociadas pelos bancos com os sindicatos, sem exigências de contrapartidas pelo governo, como sempre propõem os liberais quando os sindicatos estão enfraquecidos ou já foram cooptados pelo patronato. O presidente apresentou tal coisa como uma “conquista”, como um reconhecimento da disposição dos brasileiros pobres de privilegiar o pagamento de suas dívidas com os banqueiros por serem pessoas “honestas”.

Uma coincidência tristemente irônica sobre os significados que podem ser atribuídos à suposta honestidade e dignidade dos pobres no Brasil apareceu em entrevista recente do consultor da ONU para o combate ao trabalho escravo, Kevin Bales (Folha de S. Paulo, 02/02/2004, p A14). Comentando o caso do Mato Grasso do Sul, destaca que um fator marcante para ele é a “honestidade das pessoas escravizadas. Apesar de perceberem que estavam numa situação de endividamento (…) ilegal, eles consideravam como uma questão de honra continuar ali até pagar o débito de alguma forma. Isso foi muito marcante para mim, a dignidade das pessoas pobres”.

Alguns dos melhores exemplos de furor neoliberal surgiram em declarações do primeiro ministro do Trabalho de Lula, Jacques Wagner, antigo dirigente sindical da CUT. Logo no começo do governo, o ministro “ofereceu” aos empresários a supressão da multa de 40% sobre as demissões, introduzida na Constituição de 1988 como um contraponto à liberdade de demissão instituída no Brasil pela ditadura, em 1965, e preservada até hoje pela recusa dos sucessivos governos brasileiros a assinar as convenções da Organização Internacional do Trabalho sobre o tema. Depois de novos “oferecimentos” sobre direitos dos trabalhadores que poderiam ser suprimidos para estimular pequenas e médias empresas a oferecer empregos com contrato, o ministro esclareceu que não deveriam contar com ele para “restabelecer a escravidão”. Foi sucedido no cargo por Ricardo Berzoini, outro sindicalista, o ministro da Previdência de Lula, imortalizado por ter suspendido o pagamento das pensões de aposentados com idade superior a noventa anos até que estes se apresentassem nos postos do INSS para provar que estavam vivos…

4. Repensar os caminhos e as alternativas
As questões analisadas nas seções anteriores conformam uma adesão ampla e profunda de Lula e do PT ao neoliberalismo. Dada a sua extensão e dada a ausência de reações significativas no PT na CUT, é correto assumir que se trata de conversão definitiva. Mesmo que venham a ser alteradas as políticas econômicas no curto ou no médio prazo, as posições estratégicas e os valores que orientam o governo estão de acordo com o paradigma neoliberal. Se Lula e o PT persistirem de fato neste rumo, será confirmado o maior estelionato eleitoral da história política brasileira, um caso notável de se eleger pela esquerda e governar pela e com a direita, como, aliás, tem acontecido em muitos outros países nas últimas décadas.

A guinada do PT e de Lula e sua adesão ao campo neoliberal complicam muito o quadro político e as opções da esquerda brasileira. Romper com o governo e o PT é estratégia arriscada. Para quem ocupa cargos dirigentes no PT e em partidos aliados, ou tem cargos eletivos, além da perda da base institucional, romper pode significar o isolamento político. Para quem está fora, tratar de forma sistemática o PT e o governo como adversários a combater pode também conduzir ao isolamento. Estes riscos são ainda maiores com as dificuldades dos movimentos sociais, pressionados pela crise econômica, pela precarização do trabalho e pelo trabalho ativo dos dirigentes dos sindicatos e dos movimentos atrelados ao PT e à CUT.

Ficar dentro e tratar o governo Lula como “nosso governo, apesar de meia boca”, também traz um risco enorme, o risco da paralisia política, da desmoralização e da perda de apoio se e quando a maioria das pessoas se der conta de que sua situação econômica e social piora continuamente. Além disso, o inchaço do partido reduzirá cada vez mais o peso da esquerda no seu interior, posto que não há um movimento social ativo o suficiente para gerar novos quadros políticos dirigentes no curto prazo.

A tese de que se trata de “governo em disputa” é complicada. Todos os governos estão “em disputa”, em maior ou menos grau, mas todos têm também grupos, interesses e posições hegemônicas e dominantes, e em geral são estes mesmos grupos que orientam e controlam as mudanças para manter suas posições e preservar os interesses a que se ligam.

Tome-se o caso dos transgênicos. Há disputas, é certo, mas qual é a disputa central, a disputa para valer? É a disputa, dentro do governo, entre os interesses da Monsanto e as posições de Marina Silva e dos movimentos sociais? Ou é a disputa entre Lula, a direção do PT e a Monsanto, de um lado, e os movimentos sociais, de outro, para ver quem consegue melhor acionar o peso político de Marina Silva? Para enfrentar os interesses da Monsanto, o que seria melhor para os movimentos sociais: manter Marina Silva como ministra, para arrancar - e fazer - concessões, ou ameaçar com sua passagem para a oposição, dado que o desgaste potencial poderia fazer o governo recuar?

Não há respostas fáceis, nem respostas únicas, válidas para todos neste momento. O desafio comum é tratar o PT e o governo Lula de forma laica, abandonar as ilusões, e seguir em frente. Fazer a luta política nas condições possíveis, sem alinhamentos automáticos com o bloco petista ou contra ele, pensar muito e discutir muito. E evitar sempre a tentação de impor soluções únicas a todos e crucificar quem escolha caminhos diferentes. Não devemos repetir este erro mais uma vez, ainda mais em um momento tão complexo, difícil e original.

26/4/2004
Notas
1 José M. Fanelli, Roberto Frenkel & Guillermo Rozenwurcel, “Crescimento e reforma estrutural na América Latina: Onde estamos?” In: Álvaro Zini (org.), O mercado e o estado no desenvolvimento econômico dos anos noventa. Brasília, IPEA, Série IPEA 137, 1993, p. 229-289.
2 Joseph Stiglitz, “Rumo ao pós- Consenso de Washington”. Política Externa, São Paulo, Paz e Terra, v. 7, 2, set./out., 1998, p. 3-40.
3 Perry Anderson, “El despliegue del neoliberalismo y sus lecciones para la izquierda”. In: Renán Vega C., (ed.), Neoliberalismo: Mito y Realidad. Bogotá, Ediciones Pensamiento Crítico, 1999, p. 38 (tradução minha, CEC).
4 Ver a respeito: Maria Cristina P. de Freitas, Daniela M. Prates, “As restrições das novas regras do Comitê da Basiléia”. Economia Ensaios, Uberlândia, UFU, Instituto de Economia, v. 15, n. 2, jul., 2001, p. 59-93.
5 Renán Véga C., “Presentación”. In: Renán Vega C., op. cit, p. 9-10 (tradução minha, CEC).
6 Para a história do neoliberalismo e a análise de seus fundamentos teóricos, ver Perry Anderson, op. cit. (1999), e Reginaldo Moraes, Neoliberalismo: de onde vem, para onde vai? São Paulo, Editora Senac, 2001, 154 p.
7 Ricardo J. Gómez, Neoliberalismo globalizado. Buenos Aires, Ediciones Macchi, 2003, p. X.
8 Perry Anderson, op. cit.
9 Para a crítica da política econômica do governo Lula e a discussão de propostas alternativas, ver: João A. de Paula (org.), A economia política da mudança. Desafios e equívocos do início do governo Lula. Belo Horizonte, Autêntica Editora, 2003. João Sicsú, José L. Oreiro, Luiz F. R. Paula. (orgs.), Agenda Brasil. Políticas econômicas para o crescimento com estabilidade de preços. Barueri, Manole e Fundação Konrad Adenauer, 2003, 360 p.
10 Ver a respeito Carlos E. Carvalho, “A Política econômica no início do governo Lula: Imposição irrecusável, escolha equivocada ou opção estratégica?” In: João A. de Paula, op. cit., 53-64, e “As lições do Titanic”. São Paulo, Reportagem (www.oficinainforma.com.br), 44, maio, 2003, p. 18-20.
11 Há uma conjunto de artigos curtos sobre a reforma da Previdência na revista Reportagem (São Paulo, www.oficinainforma.com.br), n. 46, julho/2003, p. 36-50. Ver também Carlos Schmidt, “Economia política da seguridade social”. In: João A. Paula, op. cit.
12 Nilde F. Balcão, Terceirização e desmontagem do contrato de trabalho. São Paulo, USP, FFLCH, Dept. de Sociologia, dissertação de mestrado, 2000, p.110.

[*] Carlos Eduardo Carvalho, economista e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP, foi coordenador do Programa de Governo da candidatura presidencial do PT em 1989. Artigo publicado no número 3 da revista Margem Esquerda ( Boitempo , abril de 2004). O artigo tamb�m se encontra em Carta Maior .

Este artigo encontra-se em http://resistir.info .

economista e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann afirma, em texto publicado nesta quinta-feira, dia 25, na Folha de S.Paulo, que a atual realidade brasileira está provando a falsidade de vários mitos da escola liberal-conservadora, colocados em prática no País especialmente ao longo das décadas de 80 e 90.

“À medida que o Brasil vai se distanciando da visão neoliberal, o emprego assalariado volta a crescer, permitindo que o desemprego comece a diminuir. O país está longe do ideal, mas não há por que deixar de acreditar que o desemprego possa voltar às taxas inferiores a 3% da população economicamente ativa”, afirma Pochmann.

Leia abaixo a íntegra de seu artigo:
Falsos mitos

Por Marcio Pochmann

O Brasil não está condenado à mediocridade, embora tenham sido dedicados esforços não desprezíveis nesse sentido.

Exemplo disso foi a vertente do pensamento liberal-conservador e suas ações concretas que contribuíram enormemente para apequenar o país. No auge das reformas liberalizantes da década de 1990, vários mitos foram construídos. Por si só, a realidade vem exercendo papel pedagógico dos mais importantes na desconstrução da maioria desses mitos.

Destacamos um conjunto de três relacionados à temática do trabalho. Primeiro, teve relevância na reorientação das políticas públicas dos anos 90 o falso mito da geração dos inempregáveis, tendo em vista a dicotomia entre a perspectiva do determinismo tecnológico na supressão dos postos de trabalho e o avanço na oferta de mão-de-obra. Por causa disso, pregava-se que o setor industrial não mais geraria emprego e o assalariamento estaria com os dias contados, restando, em contrapartida, o salve-se quem puder pelo auto-emprego (empreendedorismo) ou pelos cursos de qualificação profissional.

À medida que o Brasil vai se distanciando da visão neoliberal, o emprego assalariado volta a crescer, permitindo que o desemprego comece a diminuir. O país está longe do ideal, mas não há por que deixar de acreditar que o desemprego possa voltar às taxas inferiores a 3% da população economicamente ativa vigentes até a década de 1980, desde que nossa economia insista no ritmo de expansão acima dos 5% ao ano, acompanhado de um novo padrão de políticas públicas.

Em segundo lugar, deve-se destacar o falso mito de que o salário mínimo em alta implicaria elevação do desemprego (fechamento de empresas) e da informalidade das relações de trabalho (ocupações sem carteira assinada) ou queda do salário real (aumento da inflação). Diferentemente disso, percebe-se nos dias de hoje que a marcha de contínua recuperação do valor real do salário mínimo nacional vem acompanhada da manutenção da estabilidade monetária, queda do desemprego e da informalidade.

Constata-se também, ao contrário da cantilena neoliberal, o inegável papel do salário mínimo na contenção da desigualdade intersalarial no Brasil. Conforme os dados da Pnad 2006 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE, o rendimento dos trabalhadores de salário de base (intervalo do segundo ao quinto decis da estrutura da distribuição da renda do trabalho) foi o que mais cresceu em 2006 – 12,6%, contra 7,8% no rendimento do extrato superior.

Por fim, em terceiro lugar, ganhou dimensão o falso mito a respeito do anacronismo da legislação social e trabalhista no Brasil. Além de antiga, pois constituída na década de 1940, se apresentava como um verdadeiro entrave ao avanço das relações de trabalho, pois suprimiria empregos e fomentaria a informalidade. Em síntese, a CLT era apontada pelos neoliberais de plantão como portadora do desemprego ou da ocupação precária.

Acontece que a cegueira situacional em que se meteram os automatistas e exclusivistas das forças de mercado os impediu de constatar não só que as medidas regulatórias do trabalho no chamado mundo desenvolvido eram ainda mais antigas que as do Brasil, mas também que as mudanças executadas mais recentemente haviam gerado a volta ao passado, com intensa precarização e desigualdade entre os trabalhadores, conforme atestam estudos internacionais produzidos pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) e pela OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico).

Como não poderia deixar de ser, as mais de duas dezenas de alterações introduzidas na CLT voltadas para a desregulação e a flexibilização do mercado de trabalho produziram o óbvio: perdas irreparáveis para a maioria daqueles que dependem do seu próprio trabalho para sobreviver.

Desde o afastamento do assédio liberal-conservador, que torna menos intensa a pressão pelo desmanche da legislação social e trabalhista, o mercado de trabalho reage menos desfavoravelmente aos trabalhadores. Não somente o emprego formal é o que mais cresce no país desde 2003 (4% em média ao ano) como também permitirá ultrapassar o estágio da estruturação do mercado de trabalho atingida na década de 1980, caso a economia continue a perseguir o ritmo de expansão acima dos 5% ao ano.

Assim como a quantidade do emprego depende da expansão da produção, com função determinante da política macroeconômica, a qualidade das ocupações está relacionada diretamente ao desafio da construção de um modelo econômico associado à nova regulação pública do trabalho.

*Marcio Pochmann é economista e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte: Folha de S.Paulo
Publicado em 29/10/2007

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Cada vez mais intensos, os solavancos das finanças mundiais podem provocar crise sistêmica, e depressão semelhante à de 1929. A esta derrocada estão entrelaçadas a escassez de alimentos e da alta dos combustíveis. Vivemos as conseqüências de 25 anos de neoliberalismo. Mas quando diremos basta?

Ignacio Ramonet

Nunca havia acontecido antes. Pela primeira vez na história da economia moderna, três crises de grande amplitude – financeira, energética e alimentar – estão em conjunção, confluindo e combinando-se. Cada uma delas interage sobre as demais, agravando, de modo exponencial, a deterioração da economia real.

Por mais que as autoridades se esforcem em minimizar a gravidade do momento, o certo é que nos encontramos diante de um sismo econômico de magnitude inédita, cujos efeitos sociais, que mal começaram a se fazer sentir, explodirão nos próximos meses com toda a brutalidade. A numerologia não é uma ciência exata e o pior não costuma ser previsto, mas 2009 pode muito bem se parecer com o nefasto ano de 1929…

Como temíamos, a crise financeira continua aprofundando-se. Aos descalabros de prestigiosos bancos norte-americanos, como o Bear Stearns, o Merrill lynch e o gigante Citigroup, somou-se o recente desastre do lehman Brothers, quarto maior banco de negócios, que anunciou, em 9 de junho, um prejuízo trimestral de 2,8 bilhões de dólares. Como foi a primeira perda desde o lançamento de suas ações na Bolsa, em 1994, o resultado teve efeito de um terremoto financeiro, nos já violentamente traumatizados EUA.

A cada dia difundem-se notícias sobre novas quebras. Até agora, as entidades mais afetadas admitem prejuízos de quase 330 bilhões de dólares, e o Fundo Monetário Internacional estima que, para escapar da catástrofe, o sistema necessitará de cerca de 950 bilhões de dólares (o equivalente à metade do PIB do Brasil).

A crise começou nos Estados unidos, em agosto de 2007, com a desconfiança nas hipotecas de má qualidade (subprime) e propagou-se por todo o mundo. Sua capacidade de se transformar e se espraiar por meio da contaminação de complexos mecanismos financeiros faz com que se assemelhe a uma epidemia fulminante, impossível de controlar. As instituições bancárias já não emprestam dinheiro entre si. Todas desconfiam da saúde financeira de suas rivais.

Ao fugir dos mercados de ações e imóveis, os especuladores fazem apostas gigantescas em contratos para entrega futura de petróleo e alimentos. É a financeirização generalizada da produção capitalista
Apesar das injeções maciças de liquidez efetuadas pelos grandes bancos centrais, nunca se vira uma seca tão severa de dinheiro nos mercados. E agora o maior temor de alguns é uma crise sistêmica — ou seja, que o conjunto do sistema econômico mundial entre em colapso.

Da esfera financeira, o problema passou para o conjunto da atividade econômica. De um momento para outro, as economias dos países desenvolvidos sofreram um desaquecimento. A Europa encontra-se em franca desaceleração e os Estados Unidos estão à beira da recessão.

O setor imobiliário é onde melhor aparece a dureza desse ajuste. Durante o primeiro trimestre de 2008, o número de vendas de moradias na Espanha caiu 29%! Cerca de dois milhões de apartamentos e casas estão sem compradores. O preço das propriedades continua a desmoronar. O aumento dos juros hipotecários e os temores de uma recessão lançaram o setor numa espiral infernal, com ferozes efeitos em todas as frentes da imensa indústria da construção. Todas as empresas desses setores estão agora no olho do furacão. E assistem, impotentes, à destruição de dezenas de milhares de empregos.

Da crise financeira passamos à crise social. E políticas autoritárias voltaram a surgir. O Parlamento Europeu aprovou, em 18 de junho passado, a infame “diretiva retorno” [1]. Imediatamente, as autoridades espanholas declararam sua disposição em favorecer a saída da Espanha de um milhão de trabalhadores estrangeiros…

Em meio a essa situação de espanto, ocorre o terceiro choque do petróleo, com o preço do barril em torno de US$ 140. Um aumento irracional (há dez anos o barril custava menos de US$ 10) devido não apenas a uma demanda despropositada mas, especialmente, à ação de muitos especuladores, que apostam no aumento contínuo de um combustível em vias de extinção. Retirando-se da bolha imobiliária, que desinfla, os investidores alocam somas colossais em contratos para entrega futura de petróleo, o que pode levar o preço do barril a algo em torno de US$ 200. Ou seja: está ocorrendo uma “financeirizacão” do petróleo, com conseqüências como formidáveis aumentos de preços da gasolina, em muitos países, e a ira de pescadores, caminhoneiros, agricultores, taxistas e todos os profissionais mais afetados. Em muitos casos, eles exigem de seus governos ajudas, subsídios ou reduções dos impostos, com grandes manifestações e enfrentamentos.

Como se todo esse contexto não fosse bastante sombrio, a crise alimentar agravou-se repentinamente e chega para nos lembrar que o espectro da fome continua ameaçando quase um bilhão de pessoas. Em cerca de 40 países, a carência de alimentos provocou levantes e revoltas populares. A reunião de cúpula da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), foi incapaz, em 5 de junho, em Roma, de chegar a um consenso para retomar a produção de alimentos no mundo. Aqui também os especuladores, fugindo do desastre financeiro, têm parte de responsabilidade — porque apostam num preço elevado das futuras colheitas. Até mesmo a agricultura está se “financeirizando”.

Este é o saldo deplorável de 25 anos de neoliberalismo: três veneosas crises entrelaçadas. Já está na hora de os cidadãos gritarem: “Basta!”.

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