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Ibge

A participação das mulheres no mercado de trabalho, seu perfil etário e educacional, o contingente feminino no setor público, a jornada de trabalho considerada a escolaridade, o percentual de mulheres que gostaria de trabalhar mais. Esses e outros pontos são levantados pelo IBGE no Dia Internacional da Mulher. O trabalho especial Mulher no Mercado de Trabalho: Perguntas e Respostas tem como objetivo apresentar um panorama da mulher no mercado de trabalho. As informações usadas provêm da Pesquisa Mensal de Emprego (PME)2009, realizada nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

35,5% das mulheres tinham carteira de trabalho assinada

Em 2009, aproximadamente 35,5% das mulheres estavam inseridas no mercado de trabalho como empregadas com carteira de trabalho assinada, percentual inferior ao observado na distribuição masculina (43,9%). As mulheres empregadas sem carteira e trabalhando por conta própria correspondiam a 30,9%. Entre os homens, este percentual era de 40%. Já o percentual de mulheres empregadoras era de 3,6%, pouco mais da metade do percentual verificado na população masculina (7,0%).

61,2% das trabalhadoras tinham 11 anos ou mais de estudo

Enquanto 61,2% das trabalhadoras tinham 11 anos ou mais de estudo, ou seja, pelo menos o ensino médio completo, para os homens este percentual era de 53,2%. A parcela de mulheres ocupadas com nível superior completo era de 19,6%, também superior ao dos homens (14,2%). Por outro lado, nos grupos de menor escolaridade, a participação dos homens era superior a das mulheres.

Elas trabalharam 38,9 horas em média

Apesar de desde 2003 ter ocorrido uma redução de aproximadamente 36 minutos na diferença entre a média de horas trabalhadas por homens e mulheres, em 2009 as mulheres continuaram trabalhando, em média, menos que os homens. Cabe esclarecer que essa queda foi ocasionada pela redução na média de horas trabalhadas pelos homens. As mulheres, em 2009, trabalharam em média 38,9 horas, 4,6 horas a menos que os homens.

As mulheres trabalhavam menos que os homens em todos os grupamentos de atividade. Com a exceção das mulheres ocupadas em “Outros Serviços”, as demais atividades apresentaram aumento da média de horas trabalhadas para as mulheres. No grupamento “Administração Pública”, as mulheres trabalharam, em média, 36,4 horas semanais.

Em 2009, as mulheres com 8 a 10 anos de estudo foram as que declararam trabalhar mais horas semanais (39,4 horas). No entanto, aquelas com 11 anos ou mais de estudo foram as que apresentaram a menor diferença na média de horas trabalhadas em relação aos homens, 3,6 horas. Em 2003, esta diferença era de 4,4 horas.

As mulheres com 1 até 3 anos de estudo foram as que apresentaram a maior diferença (7,2 horas) na média de horas trabalhadas, quando comparadas aos homens. Tal realidade é similar à verificada em 2003, quando a diferença era de 7,3 horas.

O número de horas trabalhadas pelas mulheres que possuíam curso superior completo somente ultrapassava ao das que tinham até 3 anos de estudos.

Já as mulheres com 11 anos ou mais de estudo foram as únicas a aumentar a média de horas trabalhadas semanalmente, em todo o mercado de trabalho: de 38,8 horas em 2003 para 39,1 horas em 2009.

O rendimento continua sendo inferior ao dos homens

O rendimento de trabalho das mulheres, estimado em R$ 1.097,93, continua inferior ao dos homens (R$ 1.518,31). Em 2009, comparando a média anual de rendimentos dos homens e das mulheres, verificou-se que as mulheres ganham em torno de 72,3% do rendimento recebido pelos homens. Em 2003, esse percentual era de 70,8%.

Considerando um grupo mais homogêneo, com a mesma escolaridade e do mesmo grupamento de atividade, a diferença entre os rendimentos persiste. Tanto para as pessoas que possuíam 11 anos ou mais de estudo quanto para as que tinham curso superior completo, os rendimentos da população masculina eram superiores aos da feminina.

Verificou-se que nos diversos grupamentos de atividade econômica, a escolaridade de nível superior não aproxima os rendimentos recebidos por homens e mulheres. Pelo contrário, a diferença acentua-se: no caso do “Comércio”, por exemplo, a diferença de rendimento para a escolaridade de 11 anos ou mais de estudo é de R$ 616,80 a mais para os homens. Quando a comparação é feita para o nível superior, ela é de R$ 1.653,70 para eles.

No entanto, no grupamento da Construção, as mulheres com 11 anos ou mais de estudo têm rendimento ligeiramente superior ao dos homens com a mesma escolaridade: elas recebem, em média, R$ 2.007,80, contra R$ 1.917,20 dos homens.

Aumentou a escolaridade das mulheres que procuram trabalho

Em 2009, entre o 1,057 milhão de mulheres desocupadas e procurando por trabalho, 8,1% tinha nível superior. Houve aumento na escolaridade dessas mulheres, visto que em 2003, em média, 5,0% tinham nível superior. Esse crescimento resulta do aumento da escolaridade de uma forma geral.

O aumento da escolaridade também pode ser verificado em outros níveis. Em 2003, em média, 44,7% das mulheres desocupadas tinham 11 anos ou mais de estudo. Em 2009, essa proporção ultrapassou significativamente a metade da população (59,8%). Verificou-se que a população feminina desocupada é proporcionalmente mais escolarizada que a população feminina acima de 10 anos. Enquanto, em média, 81,2% da população feminina desocupada tinham oito anos ou mais de escolaridade, na população em idade ativa este percentual era de 61,1%.

Cresceu o percentual de mulheres adultas querendo trabalhar

A população feminina desocupada (1,057 milhão de mulheres, em 2009) está muito concentrada no grupo etário entre 25 e 49 anos de idade. Em 2003, as mulheres nesta faixa etária correspondiam a 49,3% da população feminina desocupada. Em 2009, elas já eram mais da metade: 54,2%.

Fonte: IBGE – http://www.ibge.gov.br/

De tempos em tempos se discute a tortura no Brasil até que não se discute mais, o que nos leva a crer que ela é discutida não segundo o molde de uma sociedade que escuta, mas no molde de uma sociedade que precisa de pequenas catarses, para, daí, não escutar nada. Documentário "Que bom te ver viva", de Lúcia Murat, traz relatos de mulheres vítimas de tortura, servindo de grande documento de análise. Porque a tortura, historicamente defendida, atualiza uma estratégia de dominação sobre as mulheres e a expande para todos os cantos. O artigo é de Cesar Kiraly.

Cesar Kiraly

Por acidente comecei a assistir a um documentário no Canal Brasil sobre tortura, a coisa toda prendeu a minha atenção, porque acabara de escrever sobre tortura, aqui na Carta Maior, e porque estamos em tempo de discutir a tortura, novamente, até que algo se escute. De tempos em tempos se discute a tortura até que não se discute mais, o que nos leva a crer que ela é discutida não segundo o molde de uma sociedade que escuta, mas no molde de uma sociedade que precisa de pequenas catarses, para, daí, não escutar nada. As dores, como os prazeres, duram no tempo apenas quando instituídas, mas, se não, somem ou se desintegram. Pois bem, existe uma crueldade em deixar a tortura se instituir, para que não a cometamos mais, algo como um espinho que sabemos da existência, esse é o preço da moralidade, sabermos da existência do mal.
Este documentário a que assisti foi dirigido por Lúcia Murat e consiste numa série de relatos de mulheres que foram torturadas, atravessados por um monólogo de Irene Ravache. Data-se com 1989. Trata-se da perspectiva feminina da tortura, ou seja, daquela das muitas violências sexuais, dos muitos partos em detenção, dos muitos partos depois de torturas e violências sexuais, de muitos abortos por tortura e violências sexuais. Por certo, o título torna a proposta muito explícita: “Que Bom te Ver Viva”.
No que comecei a pensar sobre a tortura para o ensaio passado, escrevi sobre a relação de dependência entre formas de vida e modos de consecução da dor, para isso utilizei a expressão estética da tortura, e me vali, como roteiro, do bom filme “A História Oficial”. Algo como uma comparação entre estéticas da tortura parece ser relevante de ser aprofundada. No argumento da estética da tortura, e pensava nas especificidades da estética argentina, defendi que a tortura era possível enquanto acontecimento com choques, estupros e afogamentos, em virtude de um conjunto maior de imagens que sustenta e provoca a tortura. Essa hermenêutica da dependência entre imagens, contudo, pode ser explicada pelos interesses econômicos e políticos de regime. A classe média argentina, do período militar, quer a tortura, porque ela é necessária para o mundo da classe média argentina.
A crítica a tortura costuma se dar na negação de apenas uma partícula de mundo, como se fosse possível suprimir o fenômeno sem suprimir o mundo. Deve-se suprimir mundo e fenômeno. Mas quis apontar a falácia do argumento da supressão de partículas de mundo, no que concerne à tortura, e para isso utilizei a elementaridade da estética. Tentei mostrar que a tortura é possível numa opção estética pelo mundo da tortura e toda a sua relação entre cores.
No caso da classe média argentina a tortura é sustentada por paleta de cores sóbrias e ambientes de frivolidade para os sentidos. Este mundo argentino sóbrio, d’A História Oficial, confere às distinções uma forte clareza sobre o que é e o que não é a tortura: no mundo argentino os termos da imagem dialética possuem contornos bem definidos. A entrada no assunto é sempre complicada, mas o universo da tortura no Brasil não se dá pela sobriedade e pela sustentação de uma vida sóbria, porque a tortura no Brasil é sustentada por uma imagem de vida festiva.
Pode ser apenas uma intuição tola, mas penso que a feminilidade possa ser a chave para se compreender a tortura latino-americana, e aí, combatê-la. Nesse sentido, este documentário de Murat pode servir de grande documento de análise. Porque é na feminilidade, dilacerando-a, que a tortura realiza os efeitos mais nefastos, porque a tortura, historicamente defendida, atualiza uma estratégia de dominação sobre as mulheres e a expande para todos os cantos. A tortura se firma como um constrangimento público para se falar dela, tornando, como instrumento de sua instituição, a vítima em seu próprio algoz. Publicamente o torturado é interpelado como aquele que esconde os motivos que o levaram a ser colocado naquela posição. Resta um contínuo: “o que será que ela fez para merecer?” Mais ou menos como a antiga indagação acerca da responsabilização da alma por alguém ter nascido mulher.
Mas parece que a estrutura da tortura brasileira, e não podemos nos furtar de dizê-lo, está presente em quase todas as relações oficiais de dominação. A família, que é cada vez menos oficial, parece-me o menor dos problemas. Por isso, se existe alguma especificidade na formação do Brasil contemporâneo, algo que seja presente desde nossas raízes, trata-se dessa estrutura criada, e muitas outras, em dor e não exumada. A estrutura da tortura permanece viva em muitos âmbitos de nossas vidas – o culpado é quem se pronuncia –, enquanto compramos carros, reformamos a casa, nos vestimos com cores e vamos dormir de ar-condicionado no verão, usando cobertores. Esperar que os torturados morram para conceder voz parece ser muito pequeno. E parece ser levar muito a sério a representação política (deixar que alguém fale por outro).
Na mesma medida, esperar que os dominados morram para apenas aí conferir voz pública, voz aos ausentes, parece ser muito pouco. Não parece ser pedir muito: vida política na qual se fale em nome próprio sem o forte controle da vergonha pela coragem alheia.
Cesar Kiraly é doutor em Ciência Política pelo IUPERJ e coordenador do Laboratório de Estudos Hum(e)anos da mesma instituição. Autor dos livros O Guarda-Chuva de Regras e Os Limites da Representação. Escreve no blog: http://cesarkiraly.opsblog.org/

Fotos: Divulgação

Ricardo Alvarez

Desconsiderar a fome como questão central no Brasil implica na confissão de dois pecados imperdoáveis: abandonar ao relento do mercado quem sofre deste mal inconcebível em pleno século da tecnologia, e ignorar toda uma produção científica na busca de soluções para nossos problemas neste campo.

Aqueles que enveredam pela reflexão sobre o Brasil, buscando compreender a gênese e a estrutura de seus impasses atuais, deparam-se, necessariamente, com o apartheid social permanente destes mais de 500 anos de formação territorial. A recusa em reconhecer e, sobretudo agir para superar os dilemas produzidos pela grande concentração de renda, terra e poder têm marcado a história nacional com irritante persistência. A fome, em meio à recordes de colheita, é talvez um dos mais sintomáticos.

Enquanto uma parte das elites dirigentes está preocupada com frivolidades e o governo com o assistencialismo eleitoral, o povo da base da pirâmide vai se virando como pode. É preciso ser criativo, solidário e dotado de uma profunda resignação em aceitar o que já não serve ao restante da sociedade, para aproveitar as oportunidades que aparecem esporadicamente para as grandes hordas de excluídos, situação muito bem retratada numa charge do cartunista Angeli sobre o desemprego, onde uma pessoa com um megafone na mão anunciava uma profissão e seus ajudantes puxavam de um buraco uma única pessoa em meio a uma multidão disponível e de braços levantados.

Apesar da insistente cantilena da ideologia do sucesso individual, todos sabem que no capitalismo a pobreza pode ser esporádica para alguns, mas é permanente para a classe. E são justamente estes alguns que são usados como exemplo para mostrar que o sistema permite mobilidade social, ignorando a classe que não sai do lugar. Justificar a imobilidade da maioria com a mobilidade de pouquíssimos é, certamente, uma forma de contar a história e de fugir às raízes do dilema.

O baiano Milton Santos, um dos brilhantes geógrafos que estudaram nossa sociedade, alertou para o fato de que no período atual a fome passou a ser um dado generalizado e permanente no mundo. Mas dizia que os pobres, por conhecerem a experiência da escassez e o convívio permanente com ela, buscavam alternativas apoiadas na solidariedade para driblar as dificuldades cotidianas. Destas alternativas emergia um ‘circuito inferior da economia’, assim como uma cultura popular de massa em oposição a uma cultura midiática, que precisavam ser devidamente estudados, pois eles contêm a potencialidade da transformação.

A histórica ausência do Estado e das políticas públicas sociais, associado à restrita participação popular na tomada de decisões, aprofunda o abismo entre os de cima e os de baixo, gerando a indesejável colocação para o Brasil de um dos campeões na má distribuição de renda neste planeta. A combinação dionísica da exclusão promovida pelo mercado e a constituição de um Estado edificado para ser correia de transmissão dos interesses das elites nacionais.

Para as elites dirigentes, que se negam a enfrentar a barbárie cotidiana resultante desta babel brasilis, resta distribuir teses infundadas para não distribuir parte do bolo. Assim, proclamam que os crimes decorrem de uma maldade de berço de alguns predestinados, em geral pobres e negros. Se há fome é porque eles têm muitos filhos, necessário então reduzir a natalidade. Também não é possível produzir alimentos para tanta gente, portanto alguns terão que sofrer privação. O desemprego é responsabilidade direta dos preguiçosos e vagabundos que nesta condição estão pela falta de iniciativa e qualificação.

Esta mesma elite tacanha, que controla canais de TV, rádios e jornais, detém 75% da renda nacional, frequenta ‘bunkers’ como a Daslu (sobejamente sonegadora), percorre a metrópole paulista de helicóptero, visita ‘os paraísos da natureza’ desde que contenham exclusividade proporcionada por hotéis de alto luxo, e decreta, do alto de sua sabedoria provinciana, que os pobres gostam mesmo de pobreza.

Porém se estas teses vêm sendo repetidas ao longo do tempo, também são refutadas na mesma intensidade. Outro geógrafo que escancarou nossas vísceras sociais contaminadas e atacou o escândalo da fome em meadas décadas do século XX, foi o pernambucano Josué de Castro. Esclarecia que a fome não era um problema de ordem natural, como então majoritariamente se pensava, mas um contratempo humano. Dizia: "Denunciei a fome como flagelo fabricado pelos homens, contra outros homens".

Suas idéias circulavam apoiadas neste pressuposto: “A apropriação injusta e ilegal da generosidade e abundância dos recursos da natureza, é, segundo Josué, responsável pelo subdesenvolvimento, gerador de miséria e a fome. A paz dependeria, fundamentalmente, do desarmamento aliado a um equilíbrio econômico do mundo, a partir de uma distribuição da riqueza visando o verdadeiro desenvolvimento a ser buscado, o humano.”, de acordo com o site que leva seu nome.

Hoje ainda contabilizamos dados assustadores neste sentido. De acordo com o Action Aid:

• O Brasil é o 9º país com maior número de pessoas com fome no mundo, com 8% de sua população consumindo alimentos em qualidade e quantidade insuficientes;

• Cerca de 21% da população vive com menos de 2 dólares por dia;

• 45% das crianças com menos de 5 anos sofrem de anemia crônica por falta de ferro na alimentação;

• 50 mil crianças nascem todos os anos com algum tipo de comprometimento mental devido à falta de iodo na alimentação;

Nosso PIB cresceu bastante desde a época de Josué de Castro e muita coisa mudou: já mandamos um astronauta circular nas alturas, ganhamos várias copas do mundo, nosso país se urbanizou, se modernizou, se industrializou e conseguimos a autosuficiência no petróleo. Mas a fome persiste.

Mesmo com o Programa Fome Zero (substituído em importância pelo PAC) os avanços foram tímidos, pois se limitou a uma política assistencialista de distribuição de alimentos, sem tocar nas raízes do problema. Busque na memória e você vai lembrar que quando estas críticas eram feitas ao Programa, rapidamente o governo se encarregava de retrucar dizendo que “a pessoa que tem fome não pode esperar discussão, debate e ideologia, era preciso agir”. É verdade, barriga vazia se combate com comida, já dizia o grande filósofo nacional, mas e hoje? Como ficam os famintos? O Programa fez água justamente porque a crítica tem fundamento.

O Brasil precisa de uma política agressiva de redistribuição de renda que não se resuma a distribuir benefícios. É preciso estar acompanhada necessariamente de outras medidas, como por exemplo, uma política de segurança alimentar apoiada na produção de víveres básicos do consumo popular. Os dados mais recentes mostram que ocupamos 3,0 milhões de hectares com a lavoura de arroz e 4,3 milhões com feijão. Parece um mundo de terras, mas se compararmos com os 851 milhões de hectares que formam este colosso chamado Brasil veremos que as cifras são raquíticas. Em outras palavras, apenas 0,85 do território nacional está ocupado com o cereal e a leguminosa. Um aumento de simples 20% na área plantada e na produção significaria passar dos 7,3 para 8,7 milhões de hectares como forte impacto na alimentação do povo brasileiro.

Obviamente o aumento da produção levaria a queda de preços, ruim para o produtor, bom para os consumidores, mas é justamente ai que entraria o governo com uma política de ampliação da produção de alimentos, garantindo preços mínimos, forçando a ocupação da terra, combatendo o latifúndio, gerando empregos no campo e atacando a fome. Ação muito mais eficiente, com míseros 20% de acréscimo na área plantada, do que o assistencialismo alimentar.

Os latifundiários, por exemplo, ocupam hoje mais de 20 milhões de hectares com soja quando no início dos anos 90 o número beirava os 11,5 milhões. A cana-de-açúcar foi de 4,2 para 6,5 no mesmo período. Arroz e feijão sofreram redução da área plantada. Hoje o brasileiro consome mais massas do que a interessante combinação do arroz com feijão, de grande valor nutritivo.

Não faltam terras, faltam políticas de distribuição delas. Não faltam empregos, falta vontade de enfrentar a terra improdutiva. Não falta comida, falta direcionar a produção para o atendimento das necessidades básicas de nossa população.

Houve um tempo em que um pensador britânico chamado Thomas Malthus fez muito sucesso quando escreveu (na virada do século XVIII para o XIX) que o mundo não suportaria a população vindoura, pois a nossa capacidade de produzir alimentos não acompanharia a correspondente geração de bocas. Embora ainda haja muitos neomalthusianos espalhados por ai, acreditando piamente em suas teses e defendendo a redução da natalidade como a única saída para o combate à fome, basta um pequeno esforço de raciocínio para desmoronar esta retórica infundada.

As evidências derrubaram o mito do excesso de gente e com ele todo o pensamento de Malthus. Mas a fome continua em pé.

Ricardo Alvarez
Geógrafo, é professor e editor do blog e site Controvérsia
www.controversia.com.br  / blog.controversia.com.br

Postado: Site Controversia

Fábio Pereira

Fundação Lauro Campos “ Socialismo e Liberdade”

O apagão, infelizmente, não é só no setor elétrico. Décadas de ausência de políticas públicas de planejamento urbano, habitação popular e meio ambiente são as principais causas das recorrentes enchentes que, todo ano, sofre a Baixada Fluminense. Neste momento, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Belford Roxo e outros municípios da Baixada têm diversas áreas com desabamentos, milhares de pessoas desabrigadas, em cima dos tetos de suas casas ilhadas e, até agora, com três mortos.

Não dá mais para ouvir setores da imprensa e governos culparem o clima e a população que mora à beira de rios como agentes de suas tragédias. É sabido que a Baixada Fluminense, como o próprio nome diz, é uma região que tem boa parte de suas terras abaixo do nível do mar e recebe as águas que escoam da Região Serrana, além de, naturalmente, as margens de seus rios sofrerem constantes inundações.

Não dá mais para ver governos e sociedade tratarem os desabrigados de forma precária em escolas ou galpões, com cestas básicas, roupas usadas e, assim que o noticiário conseguir a próxima desgraça que atraia seus vorazes consumidores, estas pessoas montarão novos barracos em áreas tão degradadas ou pior que a anterior.

As políticas de pavimentação eleitoreira (capeamento asfáltico) de ruas e avenidas também contribuem para a diminuição do escoamento das águas, enchentes, desabamentos e elevação das temperaturas médias. Além de necessitar de um constante e custoso reparo pela sua rápida degradação. A falta de planejamento urbano dificulta o diagnóstico do déficit habitacional na região. É insignificante, à luz da necessidade, a aplicação de recursos municipais, estadual e federal com programas de habitação popular e sustentável. Soma-se a isso a falta de uma política integrada da região - e dentro dos próprios municípios - de cuidado com a restauração e preservação das matas ciliares nas margens dos principais rios da Baixada. A preservação do meio ambiente não somente diminuiria - e muito! - as conseqüências das chuvas, mas reduziria os investimentos em programas de despoluição e geraria maior qualidade de vida para a população do entorno.

É preciso que governos e a população tenham verdadeiro arrependimento: não dá mais para construirmos cidades que ceifam vidas, destroem a natureza, tratam a cultura com migalhas do orçamento, cada vez mais pioram seus serviços de saúde, educação, transporte e segurança pública. E mascaram esta realidade com asfalto, tintas, obras de praças e retoques milionários nos centros urbanos, enquanto que passamos indiferentes pelos meninos e meninas nos sinais, que clamam por vida - e vida com dignidade, justiça e paz.

Fabio Pereira é professor de geografia - http://fabiopereira.wordpress.com/

A história o leitor já conhece. Geisy Arruda, 20 anos, a loira do vestido curto da Universidade Bandeirante (Uniban), é notícia desde 22 de outubro, quando teve de sair do campus da faculdade escoltada pela polícia, sob xingamentos e vaias dos colegas. Imagens gravadas pelo celular e difundidas pela internet tornaram Geisy o centro das atenções, assunto dos mais comentados no Twitter, tema de música de axé no YouTube, além de notícia constante em incansáveis jornais, sites e programas de tevê. Está, inclusive, na mira da Playboy. “Deu no New York Times”, diria Jorge Ben. E deu também no Guardian, do Reino Unido, no americano Examiner e no Pakistan News. Este último, de fato intrigado, devido à fama dos microbiquínis brasileiros. Geisy tornou-se uma espécie de Maria Madalena moderna. Os puros que atirem a primeira pedra.
Expulsa e reintegrada à universidade em menos de 48 horas, Geisy motivou protestos por parte de militâncias feministas e estudantis. Um deles, realizado em frente à instituição na segunda-feira 9, reuniu associações de amparo à mulher, cujas representantes, de microfone em punho em cima do trio elétrico, gritavam sem sucesso. Dos manifestantes presentes, muitas mulheres, donas de casa, senhoras e alguns garotos. Raros eram os alunos da Uniban. A maioria dos estudantes na proximidade do protesto, em parte protegida pelas grades, mantinha o discurso agressivo, vaiando e repetindo a postura vista contra Geisy no dia 22. 
Estudantes da Uniban, hoje preocupados com a imagem que terão num futuro próximo, participam do protesto de maneira bairrista, sem parecer entender a discussão sugerida pela turma do trio elétrico. Maria Fernanda Marcelino, militante da Marcha Mundial das Mulheres, é uma delas. “Queríamos abrir um debate sobre como deveriam refletir e não deixar propagar um tipo de comportamento que para a sociedade é muito danoso.” Segundo Maria Fernanda, a decisão de expulsar a garota de vestido curto remete a um senso comum que justifica a violência contra a mulher. Como se a culpa por uma agressão, independentemente de suas circunstâncias, fosse sempre da agredida. “Acredito que a Uniban tenha dado um recado péssimo, do tipo ‘homens continuem agredindo mulheres, a responsabilidade é sua’”, diz a integrante da ONG Sempreviva Organização Feminista. A militante diz ter tido apoio de alunas que temem expressá-lo por temerem ser prejudicadas de alguma forma. “Quando depreciamos a faculdade, questionamos o futuro dessas pessoas.”
Apesar de presente em grande número, a maioria das alunas mulheres não parece se preocupar com a discussão de direitos feministas. Querem, assim como o restante dos alunos, enxovalhar a garota do vestido rosa. Como se o caso de Geisy tivesse se transformado numa enorme rede de intrigas e fofocas, onde não só a universidade mas o País inteiro pudesse opinar. Não foram poucos os xingamentos ouvidos durante a manifestação, em que estava presente Letícia Quinello, aluna de Pedagogia. “Só a gente viu essa menina levantando o vestido e mostrando a bunda com a calcinha pra fora. Essa ideia de sensacionalismo só leva a crer que o brasileiro é burro”, diz a aluna de 27 anos, trajada com terninho e saia reta na altura dos joelhos. A amiga de curso, Letícia Longuinho, de 19 anos, conta que Geisy mandava beijos, mostrava os seios e posava para fotos antes e durante a confusão. “Muitas meninas vêm de saia curta, não vamos ser hipócritas. Mas é maneira de se comportar? Se fosse eu, mesmo de saia curta, não ia me portar como celebridade, mas como alguém que quer respeito.”
Depois de reintegrar a aluna, a Uniban decidiu transferir a turma de Geisy para outro prédio do campus, mais afastado. Em entrevista coletiva, Ellis Brown, vice-reitor, ofereceu apoio e segurança necessários à volta da garota, que não frequenta as aulas desde o ocorrido. Na manifestação da segunda, Pedro Lessi, um dos advogados de Geisy, gritava a plenos pulmões em cima do trio elétrico que faria de tudo para fechar a Uniban, que “não dá tratamento digno ao ser humano”. Esta imagem rendeu à universidade o apelido de Unitaleban, em referência à milícia extremista islâmica. 
O advogado defendia firmemente a segurança da mulher. Ao avistar a apresentadora Sabrina Sato, que gravava matéria para o programa humorístico Pânico na TV, debochou dos alunos que não teriam coragem de censurar o vestido da famosa. “Seus covardes”, gritava. “Isso afeta a Constituição Federal, a lei foi rasgada. Geisy foi vítima da ardilosidade de homens totalmente despreparados para a sociedade. E esses diretores que voltaram atrás na decisão da expulsão não têm caráter nem personalidade. Deveriam ser banidos do ensino no Brasil”, disse um pouco depois à CartaCapital. 
Quietas em um dos cantos da manifestação, as estudantes de Moda Stephanie Gusmão e Zan, de 21 e 27 anos, estavam atentas aos discursos, sem achar necessária a euforia do momento. “A mulher lutou muitos anos pela liberdade a favor da minissaia e agora a ‘mina’ vem assim e é tratada como lixo? Sou a favor da liberdade, cada um anda como quer e se não concorda, venha diferente”, diz Zan. Pacíficas e bem-humoradas, sugerem uma manifestação de impacto. Que tal, a favor da liberdade, todas retirarem suas mínis do armário?

Assista ao Vídeo e tira a sua conclusão do Machismo na Uniban!

Uma das grandes conquistas do movimento feminista brasileiro nos últimos anos encontra-se ameaçada. A Lei Maria da Penha segue enfrentando dificuldades sérias para a sua implementação efetiva, após quase três anos em vigor. Além de encontrarmos a barreira de que a criação dos juizados específicos para os julgamentos dos crimes, desconsiderados como prioridade política na distribuição orçamentária dos estados nos deparamos também agora com a intolerância institucional da justiça criminal, por meio de diversos processos encaminhados ao Supremo Tribunal Federal que passam ao largo do texto da Lei 11.340 ao exigirem a representação (por escrito, no momento em que se lavra o Boletim de Ocorrência, a intenção de iniciar um processo judicial contra o agressor) condicionada das vítimas.
A exigência da representação nos casos de violência física contra as mulheres (lesão corporal qualificada pela violência doméstica), nega eficácia e desvirtua os propósitos da nova Lei, que considera as relações hierárquicas de gênero, o ciclo da violência e os motivos pelos quais as mulheres são obrigadas a “retirar” a queixa: medo de novas agressões, falta de apoio social, dependência econômica, descrédito na Justiça, entre muitos.
Isto significa um enorme retrocesso e pode, paulatinamente, representar a perda destes direitos e um retorno á Lei 9.099, que consagrou a banalização da violência doméstica como crime de menor potencial ofensivo (lembra: pagar uma cesta básica por ter batido na mulher?).
Pois bem, sabemos que o nosso governo e o Poder Judiciário (sim, a justiça no Brasil, tem raça, classe e sexo!) faz de tudo para prejudicar as conquistas do povo, ainda mais das mulheres.
Vamos assinar e divulgar, basta clicar no link: http://gopetition.com/online/28830.html
Não podemos permitir que nos destituam esta conquista! (Fonte: CFEMEA)

DER SPIEGEL - A apologia da República Democrática Alemã está em alta, duas décadas depois da queda do muro de Berlim. Os jovens e os mais ricos estão entre os que desaprovam as críticas segundo as quais a Alemanha Oriental era um "Estado ilegítimo". Numa nova pesquisa, mais da metade dos antigos alemães orientais defendem a RDA.
A vida de Birger, nascido do Estado de Mecklenburg-Pomerânia Ocidental no nordeste da Alemanha, poderia ser vista como uma história do sucesso alemão. O muro de Berlim caiu quando ele tinha dez anos.

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Por Gilberto Costa

Postado: Revista Fórum

Levantamento divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) durante o Acampamento Terra Livre, organizado na última semana em Brasília, mostra que 42 índios da etnia Guarani Kaiowá foram assassinados em 2008. No ano passado, também ocorreram 34 suicídios.
“Sem terra, não tem muito sentido a vida”, disse Anastácio Peralta, líder indígena de Mato Grosso do Sul. Para Peralta, há uma “política de extermínio” contra os indígenas que não querem “viver em favela” ou em reserva com superconcentração populacional para os padrões dos Guarani Kaiowá.
Na opinião do procurador Marco Antônio Delfino de Almeida, do Ministério Público Federal em Dourados, as mortes violentas dos índios resultam da política de colonização iniciada na década de 1920. “A política do Estado gerou desestruturação, uma perda de relações familiares e outras consequências como a falta de recursos naturais para prover a comunidade”, disse o procurador lembrando que os índios chegaram a ser assentados em área por onde não passava nem rio.
O procurador Emerson Kalif Siqueira, do MPF em Campo Grande, explicou que a política de colonização resultou no quadro de hoje (agravado pela pressão do agronegócio). “Se estivessem em área maior, não teria ocorrido primeiramente a mistura de grupos distintos, ou de aldeias distintas”, afirmou. Segundo ele, com o aumento do número de índios, ocorreram “disputas de espaço e poder” e generalizou um quadro psicológico de “depressão”.
O antropólogo Fábio Mura, que fez uma pesquisa e trabalho de campo na região dos Guarani Kaiowá durante sete anos, explicou que a cultura da etnia exige que os grupos familiares estejam mais isolados. “Um distanciamento espacial suficiente para reproduzir continuamente espaços domésticos sem ter como vizinho imediato uma família inimiga”, afirmou.

Com informações da Agência Brasil.

Gilberto Costa

Por Rui Curado da Silva

Postado: Revista Fórum

Atualmente, as zonas áridas estendem-se a mais de um terço da superfície terrestre onde vivem cerca de dois mil milhões de habitantes. Cerca de metade da população que vive nestas zonas, abrangendo cerca de 100 países, tem visto a sua saúde e o seu bem-estar seriamente ameaçados nas últimas décadas. No entanto, variados trabalhos científicos mostram que a desertificação pode ser combatida com algum sucesso desde que medidas correctas sejam aplicadas a tempo. Por este motivo, a luta contra a desertificação tem estado a ser levada muito a sério pelas maiores instituições científicas internacionais, apesar de tardar em ser um assunto de actualidade nos meios políticos. A Agência Espacial Europeia (ESA) é uma das instituições que tem colaborado estreitamente com a Convenção de Combate à Desertificação no desenvolvimento de uma base de dados de observações realizadas por satélite que servem para controlar a evolução temporal da desertificação nas regiões do mundo mais sensíveis. Estas imagens têm revelado um preocupante aumento da reflectividade da superfície terrestre, da seca e de regiões poeirentas. Desde 2004, Portugal, a Turquia e Itália participam na elaboração de uma base de dados de imagens obtidas por satélite intitulado Desert Watch que têm permitido elaborar um precioso mapa de Portugal das regiões mais áridas e mais vulneráveis à desertificação. As fotografias a enviar ao concurso da Convenção de Combate da Desertificação deverão abordar preferencialmente temas que abranjam soluções para conservação dos solos e dos meios aquíferos e a relação entre populações e os ecossistemas. O júri será composto por personalidades associadas à protecção do meio ambiente, como o fotógrafo Michael Martin da National Geographic ou o ambientalista Nicolas Hulot. As fotografias deverão ser enviadas até 17 de Julho próximo por email em formato JPEG e cada concorrente poderá enviar até três fotografias. O autor da melhor fotografia sobre o tema da desertificação receberá um prémio de 1500 euros a receber em Buenos Aires na Argentina durante o próximo encontro de parceiros da Convenção Combate à Desertificação.

Rui Curado da Silva, da Esquerda.net

Além do Estatuto, representantes de 200 povos discutem luta pela terra, violência saúde, educação escolar e fortalecimento do movimento indígena nacional

07/05/2009

Michelle Amaral,

da Redação – Brasil de fato

Depois de vinte anos da homologação da Constituição que consagrou os direitos dos povos originários no Brasil, o movimento indígena acredita que enfim conquistou o reconhecimento do Estado para efetivação do estatuto normativo que regulamenta esses direitos. Fruto de pressão e diálogo, o Estatuto dos Povos Indígenas foi encaminhado ao governo federal como proposta consensual entre as partes durante o sexto Acampamento Terra Livre, realizado em Brasília (DF) entre os dias 4 e 8.

“Hoje o principal objetivo para nós é discutir a proposta do Estatuto dos Povos Indígenas”, explica Marcos Apurinã, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e membro da comissão organizadora do Acampamento Terra Livre. Segundo ele, a formulação do novo Estatuto só foi possível por causa da criação da CPNI, uma das conquistas de acampamentos realizados em anos anteriores.

As discussões em torno da proposta do novo Estatuto aconteceram no segundo dia de acampamento. Os enfoques principais dentro da discussão foram os recursos naturais, a exploração mineral e o aproveitamento hídrico em terras indígenas, além da regulação para a assistência à saúde e educação. Ao término do encontro a proposta elaborada será entregue ao Congresso Nacional, onde a tramitação do Estatuto está parada há mais de 14 anos.

Com mais de 1000 participantes pertencentes a 200 povos, o Acampamento ocorre todos os anos na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Além do Estatuto, temas relacionados às lutas dos povos indígenas, como a luta pela terra, violência e criminalização dos povos indígenas, saúde, educação escolar e fortalecimento do movimento indígena nacional, estão na pauta da mobilização.

Esta é a sexta edição do Acampamento, que ocorre tradicionalmente no mês de abril, chamado Abril Indígena. Este ano, no entanto, ficou para primeira semana de maio, do dia 4 ao dia 8, por deliberação da organização do evento, feita pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pelo Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI).

Território

Outro tema importante para o movimento indígena no Brasil debatido no acampamento segue sendo a recuperação dos seus territórios. Na luta pela retomada de suas terras, o povo Guarani Kaiowá, que ocupam o sul do Mato Grosso do Sul enfrenta um dos mais trágicos embates.

Hamilton Lopes, liderança Guarani-Kaiowá, relata que o povo tem hoje cerca de 50 mil indígenas que hoje ocupam uma área demarcada ainda na década de 1920 e que não é suficiente para toda a população. Os Guarani-Kaiowá lutam na Justiça pela demarcação de suas terras conforme prevê a Constituição Federal, de 1988.

Segundo o relatório de Violência do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), lançado durante o Acampamento Terra Livre deste ano, o Mato Grosso do Sul é o estado que apresenta maior número de mortes de indígenas, seja por assassinatos ou por suicídios, de acordo com o relatório. Foram registrados no estado 100% dos suicídios e 70% dos assassinatos no ano de 2008.

O Cimi aponta que o foco de violência encontra-se entre os Guarani-Kaiowá, onde registrou-se 42 assassinatos, além de 34 suicídios.

Hamilton explica que os Guarani-Kaiowá encontram dificuldades para se sustentarem nas terras que ocupam atualmente, dessa forma, tem de buscar trabalho em lavouras ou canaviais longe de suas habitações. Segundo ele, os índios que trabalham nesses locais passam muito tempo fora de suas casas e enfrentam muitos problemas familiares que, junto com a falta de condições de se sustentar, são responsáveis por grande parte dos suicídios.

"As violências cotidianas são estas, a gente fica no confinamento, a gente não tem onde buscar nosso sustento, a Funai não dá assistência, o governo do estado não dá assistência. O próprio governo do estado é contra a demarcação de terra indígena e a gente está em uma situação muito difícil de ver uma solução muito boa para nós”, protesta Lopes.

O relatório do Cimi ainda denuncia que este povo é vítima de racismo, desnutrição, atropelamentos, falta de assistência à saúde, trabalho escravo entre outras violências, que resultam de omissões do Estado e de ações governamentais e de particulares, no contexto de acirramento da disputa pela terra no Mato Grosso do Sul.

Hamilton Lopes defende que para que a situação de violência sofrida pelo povo Guarani-Kaiowá seja resolvida é necessário que haja a garantia de suas terras, possível através da demarcação de suas terras.

Omissão

O Cimi também denuncia que, em certa medida, as violências são decorrentes da omissão do poder público, como no caso dos suicídios e a falta de assistência à saúde indígena.

“Esses casos de desassistência à saúde ultrapassaram o número de 4 mil. Totalizando todas as violências que identificamos como sendo por omissão do poder público, são 5.201 casos de vítimas”, descreve Saulo Feitosa.

Problemas na assistência à saúde dos indígenas foram registrados nos estados do Acre, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Santa Catarina, Rondônia e Tocantins.

A belíssima cidade do Rio de Janeiro prepara-se para erigir um magnífico monumento. O Prefeito da cidade, Eduardo Paes, e o governador do estado, Sérgio Cabral são os autores, os mandantes, desta monumental obra de arte que alindará o corpo da cidade maravilhosa.

Todo feito em materiais nobres como o betão, o concreto, o tijolo e a grade de aço, aí está ele, o muro, que deverá excluir os excluídos, e tornará o Rio uma cidade mais amarga, mais cínica, mais brutal e desesperançada, o Rio, cidade improvável para os milhões que habitam as favelas.

Sob o pretexto beato de conter a expansão da favela para áreas ambientalmente protegidas, como a Mata Atlântica, constrói-se à frente de toda a gente um muro, fronteira de uma cidade para a outra cidade, a cidade do esquecimento, que se quer oculta e longínqua, a cidade no dentro da cidade.

O argumento da ecologia é um argumento pífio. Sessenta e cinco por cento das encostas da Mata Atlântica estão hoje ocupadas com mansões e bairros da classe média e alta carioca. Essas "favelas" do bom gosto e de algum lumpen capital, em que se pressente o lápis do arquitecto e o dinheiro da pirâmide económica brasileira, não terão nunca muros com grades de aço a demarcar espaços. Quanto muito terão muros de protecção com homens armados às portas a guardar riquezas e prevenir assaltos, auto muros construídos pela percepção e constatação de que os abismos classistas se pagam caro numa sociedade eivada de violências atávicas, ainda com a assinatura do esclavagismo a firmar contratos sociais.

Estamos no século XXI. A resposta urbanística que os poderes governamentais e autárquicos cariocas concebem, num prodígio de arquitectura, é a construção explícita de um muro de betão. Um muro que ficará inscrito na arqueologia da desvergonha.

Alice Brito

Por: Esquerda Net

Estudo revela que Funai deixou de utilizar cerca de 50% da verba destinada para demarcações de terras em 2008. Além disso, PEC quer transferir ao Senado a competência de aprovar as demarcações, medida esta considerada inconstitucional pelo movimento indígena

17/04/2009

Michelle Amaral,

da Redação – Brasil de Fato - assine

Às vésperas da comemoração do Dia Nacional do Índio, o movimento indígena e entidades indigenistas revelaram duas ações políticas que servem como entrave para a realização das demarcações de terras indígenas no país.

De acordo com nota do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), divulgada nesta quinta-feira (16), a Fundação Nacional do Índio (Funai) deixou de gastar cerca de 50% da verba destinada às demarcações de terras no ano de 2008.

A denúncia foi baseada na análise do orçamento indígena de 2008, feita pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que mostrou que dos R$ 30,456 milhões autorizados para o ano passado, a Funai usou somente R$ 4,854 milhões mais os R$ 8,644 milhões que ficaram para pagar em 2009, deixando de utilizar quase R$ 17 milhões.

Além disso, o estudo revelou que a Funai instituiu apenas 31 Grupos Técnicos para os estudos de identificação de terras indígenas, frente aos cerca de 500 pedidos que aguardam a ação do órgão.

Ameaça

Outro entrave, apontado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), entidade que congrega várias organizações indígenas, é a tentativa de transferência ao Senado da competência de aprovar as demarcações de terras indígenas.

Cláudio Luís Beirão, assessor jurídico do Cimi, classifica como inconstitucional a tentativa de transferência ao Senado de uma competência assegurada na Constituição de 1988 ao Executivo. “A competência de fazer a demarcação é uma competência originária, por conta da Constituição, da União, do Poder Executivo, e não do Senado Federal. O Poder executivo é que tem condições de fazer essas demarcações, de fazer um estudo para reconhecer as terras indígenas que devem ser demarcadas”, defende Beirão.

Beirão ainda ressalta que, ao se transferir a competência ao Senado, haveria uma demora ainda maior nos processos demarcatórios em curso e nos que ainda aguardam início. “Essa PEC sendo aprovada faria com quase todos os processos de demarcação se paralisassem, porque grande parte delas teriam que ser demandadas para o Senado. A aprovação disso no Senado ia ser um caos, o Senado não consegue dar conta dos projetos e das propostas legislativas que tem lá para serem aprovados, imagina a quantidade de demarcações que iriam passar por aquele cenário”, protesta o assessor do jurídico.

Mudanças na Constituição

A medida faz parte de uma proposta de Emenda à Constituição, PEC 038/99, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) que, junto com a PEC 03/04, do Senador Juvêncio da Fonseca (PSDB-MS), propõe ainda limite de 30% de cada unidade da Federação para reservas indígenas e unidades de conservação, e indenização aos retirados de terras demarcadas sobre a terra nua, não prevista atualmente pela Constituição.

Em relação ao limite a 30% de cada unidade da Federação para unidades de conservação e reservas indígenas, Beirão diz que o Senado pode acabar se pautando somente nisto na hora de aprovar as demarcações e, ainda, fazer com que as demarcações que já foram feitas sejam revistas.

Já no que diz respeito à indenização sobre a terra nua, Beirão afirma que é inconstitucional, porque o título que a pessoa tem sobre a propriedade é nulo, já que essas terras são da União, e conforme a Constituição, de posse originária dos índios. “A pessoa que tem o título de posse [da terra em área indígena] não é retirada a propriedade dele, porque nunca teve essa propriedade, porque esse direito dos índios à terra é um direito originário, anterior àquele título”, descreve.

De acordo com a Apib, as PEC’s, que aguardam votação na Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal para os próximos dias, se constituem uma ameaça aos direitos dos povos indígenas às terras que ocupam tradicionalmente. A entidade encaminhou, no último dia 9, um manifesto aos senadores que compõem a CCJ pedindo que rejeitem as PECs.

Interesses políticos e econômicos

Beirão afirma que, para entender o porque da proposta de tais alterações na Constituição em relação aos povos indígenas, é necessário saber quem compõem hoje o Senado Federal e a quais setores eles estão ligados.

“Exatamente os interesses econômicos ligados ao agronegócio, ligados aos ruralistas, aos setores de interesses de exploração de recursos nas terras indígenas é que estão no Senado. Se você passa a competência ao Senado de decidir isso [processos demarcatórios] vai fazer com que a demarcação de terra indígena passe por um debate onde os interesses dos indígenas não vão ser levados em consideração e sim os interesses desses setores”, revela o assessor do Cimi.

Ele explica que o que pode estar por trás das ações propostas e da postura do senador Mozarildo Cavalcanti, que se coloca publicamente contra a questão indígena, como foi no caso da Reserva Raposa Serra do Sol, assim como de outros senadores, é o compromisso com estes setores contrários às demarcações que compõem suas bases eleitorais. “Eles se comprometem com suas bases eleitorais, ligadas ao setor agropecuário de algumas regiões, e agora querem então impedir as demarcações”, protesta.

Atividades da semana dos Povos indígenas

A Semana terá como tema “Paz e Terra para os Povos Indígenas” e, em consonância com a Campanha da Fraternidade (CF) 2009, o lema “A paz é fruto da justiça”

17/04/2009

Beatriz Catarina Maestri e Vanessa Ramos

A temática indígena ganha destaque no mês de abril com a realização, entre os dias 19 e 26, da Semana dos Povos Indígenas. Realizada desde 1986, organizada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e espalhada por todo o Brasil, esta semana é marcada por encontros de formação com indígenas, discussões com a sociedade civil, realização de oficinas, debates e exposições relacionadas à questão indígena, com objetivo de aprofundar o debate sobre a realidade indígena em nosso país e conhecer a história de luta e de resistência da variedade de etnias que habitam esse chão e que persistem na busca de seus direitos.

Neste ano, espera-se trazer à tona temáticas como saúde e educação indígena, além de discussões sobre o Estatuto do Índio, no sentido de repensar leis que encontram-se vigentes desde 1973 e não condizem com a realidade dos povos indígenas. Essas ações de apoio estão em sintonia com a luta do movimento indígena em âmbito nacional.

A Semana terá como tema “Paz e Terra para os Povos Indígenas” e, em consonância com a Campanha da Fraternidade (CF) 2009, o lema “A paz é fruto da justiça”.

No centro das discussões estará a questão da terra. Para o Cimi, o mais duro golpe contra os direitos desses povos é a omissão do Estado brasileiro no tocante à demarcação de suas terras. Segundo a entidade, o governo federal tem a obrigação constitucional de demarcar as terras indígenas e protegê-las, garantindo o respeito à diversidade étnica e cultural. Após 20 anos da promulgação da chamada Constituição Cidadã, ainda não houve a regulamentação das determinações que garantam os direitos dos povos originários.

De acordo com a entidade, a política para o setor deve, em essência, garantir o protagonismo indígena, o respeito à diversidade étnica e cultural e a assistência diversificada, atendendo as realidades de cada povo e assegurando a todos os mais de 240 povos a possibilidade de vida futura. Assim, o governo federal não pode permitir que as demarcações de terras sejam tumultuadas por interesse de terceiros, como políticos, mineradoras, madeireiros, fazendeiros, posseiros, além dos grandes projetos que invadem as áreas indígenas.

Indígenas na Cidade

Para a população originária das áreas urbanas, os maiores problemas são a falta de moradia digna e emprego. Além disso, sofrem todo tipo de discriminação, não sendo reconhecidos pelos órgãos oficiais como indígenas, o que não permite que tenham acesso a um atendimento diferenciado em relação à saúde e educação.

Nesse sentido, em suas ações, o Cimi-SP tem buscado, prioritariamente, a garantia de que sejam efetivadas políticas públicas que atendam às demandas dos vários povos, e que considerem sua especificidade cultural e étnica. Para a entidade, mesmo vivendo na cidade, os povos Pankararu, Pankararé, Fulni-ô, Kaingang, Terena, Wassu Cocal, Kaimbé, Xukuru, Kariri Xocó, Tupi Guarani, Guarani Mbya, Potiguara, Atikun e tantos outros não deixam de ser indígenas e de ter seus direitos garantidos como qualquer outro povo vivendo em aldeias.

Assim, ações concretas acontecem no âmbito da saúde e da educação, com a realização de encontros de formação, articulação e proposição. Tais encontros têm como referência as conferências locais, regionais e nacional de Educação Escolar Indígena, o atual quadro de reestruturação do atendimento à Saúde Indígena e a realização do Acampamento Terra Livre, em maio de 2009, em Brasília. Outras iniciativas se dão no âmbito da economia solidária, com a participação de indígenas em feiras e oficinas e em projetos de agricultura urbana, o que lhes garante, além do cultivo das tradições culturais, apoio na geração de renda.

Em São Paulo, essas ações acontecem em parceria com a Pastoral Indigenista, com o Fórum das Pastorais Sociais, Comunidades Eclesiais de Base (Cebs) e órgãos públicos interessados no apoio à causa indígena.

Em Osasco-SP

Para marcar este momento, acontecerá em Osasco a *III Semana dos Povos Indígenas* entre os dias 19 e 26 de abril. A abertura da Semana será na Casa de Angola, dia 19, das 09h00 às 17h00 com um encontro com vários povos indígenas da Grande São Paulo. Estarão presentes também autoridades do município de Osasco e entidades de apoio aos indígenas. Haverá ainda exposição e venda de artesanatos.

Entre os dias 20 e 26 de abril, no Osasco Plaza Shopping, acontecerá a exposição e comercialização de artesanatos produzidos pelos próprios indígenas e ainda, danças e apresentações culturais.

Além disso, estão programados Seminários voltados para a temática da Saúde e da Educação.

O primeiro seminário acontecerá no dia 22 de abril, no Centro Público de Economia Solidária, em Osasco, a partir das 14h00, com o tema: “/Saúde, Segurança Alimentar e Economia Solidária/”. E outros dois seminários acontecerão no dia 24 de abril no Centro de Formação de Professores. O primeiro, às 9h00 horas, terá como tema “/Educação: avanços e desafios na inclusão e diversidade/” e será destinado à rede de educação da cidade e interessados. E o outro, com mesmo tema, será às 19h00, destinado a alunos da EJA e interessados no assunto.

Locais:

Casa de Angola

Avenida Visconde de Nova Granada, 513 – Jd. Alvorada.

Osasco-SP

Centro de Formação dos Profissionais de Educação

Avenida Marechal Rondon, 263 – Centro.

Osasco-SP

Centro Público de Economia Solidária

Rua Dimitri Sensaud de Lavaud, 70 – Vila Campesina.

Osasco-SP

A crise é de civilização. Se o período medieval teve como paradigma a fé, o moderno a razão, o pós-moderno não pode cometer o equívoco de erigir o mercado em paradigma.

Escrito por Frei Betto

18-Abr-2009

Ao participar do Fórum Econômico Mundial para a América Latina, a 15 de abril, no Rio, indaguei: diante da atual crise financeira, trata-se de salvar o capitalismo ou a humanidade? A resposta é aparentemente óbvia. Por que o advérbio de modo? Por uma simples razão: não são poucos os que acreditam que fora do capitalismo a humanidade não tem futuro. Mas teve passado?

Em cerca de 200 anos de predominância do capitalismo, o balanço é excelente se considerarmos a qualidade de vida de 20% da população mundial que vivem nos países ricos do hemisfério Norte. E os restantes 80%? Excelente também para bancos e grandes empresas. Porém, como explicar, à luz dos princípios éticos e humanitários mais elementares, estes dados da ONU e da FAO: de 6,5 bilhões de pessoas que habitam hoje o planeta, cerca de 4 bilhões vivem abaixo da linha da pobreza, dos quais 1,3 bilhão abaixo da linha da miséria. E 950 milhões sofrem desnutrição crônica.

Se queremos tirar algum proveito da atual crise financeira, devemos pensar como mudar o rumo da história, e não apenas como salvar empresas, bancos e países insolventes. Devemos ir à raiz dos problemas e avançar o mais rapidamente possível na construção de uma sociedade baseada na satisfação das necessidades sociais, de respeito aos direitos da natureza e de participação popular num contexto de liberdades políticas.

O desafio consiste em construir um novo modelo econômico e social que coloque as finanças a serviço de um novo sistema democrático, fundado na satisfação de todos os direitos humanos: o trabalho decente, a soberania alimentar, o respeito ao meio ambiente, a diversidade cultural, a economia social e solidária, e um novo conceito de riqueza.

A atual crise financeira é sistêmica, de civilização, a exigir novos paradigmas. Se o período medieval teve como paradigma a fé, o moderno a razão, o pós-moderno não pode cometer o equívoco de erigir o mercado em paradigma. Estamos todos em meio a uma crise que não é apenas financeira, é também alimentar, ambiental, energética, migratória, social e política. Trata-se de uma crise profunda, que põe em xeque a forma de produzir, comercializar e consumir. O modo de ser humano. Uma crise de valores.

Desacelerada a ciranda financeira, inútil os governos tentarem converter o dinheiro do contribuinte em bóia de salvação de conglomerados privados insolventes. A crise exige que se encontre uma saída capaz de superar o sistema econômico que agrava a desigualdade social, favorece a xenofobia e o racismo, criminaliza os movimentos sociais e gera violência. Sistema que se empenha em priorizar a apropriação privada dos lucros acima dos direitos humanos universais; a propriedade particular acima do bem comum; e insiste em reduzir as pessoas à condição de consumistas, e não em promovê-las à dignidade de cidadãos.

Há que transformar a ONU, reformada e democratizada, no fórum idôneo para articular as respostas e soluções à atual crise. Urge implementar mecanismos internacionais de controle do movimento de capitais; de regular o livre comércio; de pôr fim à supremacia do dólar e aos paraísos fiscais; e assegurar a estabilidade financeira em âmbito mundial.

Não haveremos de encontrar saída se não nos dermos conta de que novos valores devem ser rigorosamente assumidos, como tornar moralmente inaceitável a pobreza absoluta, em especial na forma de fome e desnutrição. É preciso construir uma cultura política de partilha dos bens da Terra e dos frutos do trabalho humano, e passar da globocolonização à globalização da solidariedade.

As Metas do Milênio e, em especial, os sete objetivos básicos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, de 1995, devem servir de base a um pacto para uma nova civilização: 1) Escolaridade primária universal; 2) Redução imediata do analfabetismo de adultos em 50%; 3) Atenção primária de saúde para todos; 4) Eliminação da desnutrição grave e redução da moderada em 50%; 5) Serviços de planificação familiar; 6) Água apta para o consumo ao alcance de todos; 7) Créditos a juros baixos para empresas sociais.

A experiência histórica demonstra que a efetivação dessas metas exige transformações estruturais profundas no modelo de sociedade que predomina hoje, de modo a reduzir significativamente as profundas assimetrias entre nações e desigualdades entre pessoas.

Frei Betto é escritor, autor, em parceria com Luis Fernando Veríssimo e outros, de "O desafio ético" (Garamond), entre outros livros.

Escrito por Gabriel Brito e Valéria Nader

Estamos na porta de entrada de tempos (ainda mais) difíceis no país. Com crise, desemprego e muita violência nas grandes cidades, os políticos, sem romper seus pactos, precisam apresentar soluções para combater tal quadro. Dessa forma, é produzida uma série de medidas que mais combatem os pobres do que a pobreza. 

Para a socióloga Vera Malaguti, do Instituto de Criminologia Carioca, o que vemos é a expressão de um fascismo estatal mancomunado com grandes interesses econômicos. O governo pretende levantar 11 mil metros de muros, com 3m de altura, começando pela zona sul, cuja expansão de favelas não chegou à metade do aferido na zona oeste, de 11,5%.

Estamos na porta de entrada de tempos (ainda mais) difíceis no país. Com crise, desemprego e muita violência nas grandes cidades, os políticos, sem romper seus pactos, precisam apresentar soluções para combater tal quadro. Dessa forma, é produzida uma série de medidas que mais combatem os pobres do que a pobreza. Pintam as paredes, mas não mexem na estrutura interna do ‘prédio’.

Por conta disso, o Rio de Janeiro vem sendo palco de seguidas políticas de limpeza e segregação social, como mostram os choques de ordem e agora o levantamento de muros no entorno de favelas, levados a cabo por prefeitura e governo do estado, respectivamente.

Para a socióloga Vera Malaguti, do Instituto de Criminologia Carioca, o que vemos é a expressão de um fascismo estatal mancomunado com grandes interesses econômicos. O governo pretende levantar 11 mil metros de muros, com 3m de altura, começando pela zona sul, cuja expansão de favelas não chegou à metade do aferido na zona oeste, de 11,5% - dados do Instituto Pereira Passos.

Malaguti aponta que os pobres no Rio de Janeiro são vítimas de crescente truculência oficial e vistos como ‘lixo humano’ que precisa ser removido da cidade, uma vez que a presença dessa parcela da população é prejudicial aos grandes negócios e à especulação imobiliária.

Correio da Cidadania: Como você vê a idéia do governo local de construir muros no entorno de favelas, sob a alegação de preservar algumas áreas verdes da cidade?

Vera Malaguti: É um absurdo e vem junto do circo de horrores do qual vem sendo palco o Rio de Janeiro, através de extermínios da polícia (a que mais mata no mundo), das remoções dos pobres, demolição de casas em áreas populares ilegais…

Enfim, é todo um festival de truculência, em articulação da prefeitura com o governo do estado, completamente ligados aos grandes negócios privados, como os esportivos, e impondo um cerco fascista sobre os pobres. E, além do muro, que é uma vergonha, as remoções voltaram à pauta.

Todo o processo é capitaneado pelas Organizações Globo, com campanha diária no RJTV, no jornal O Globo, sempre focalizando a pobreza como detrito, como algo que conspurca o ambiente. E tudo em nome dos grandes negócios privados, uma vergonha.

O Rio de Janeiro talvez esteja passando pelo seu pior momento desde Lacerda. Parece uma volta com força total da UDN, terrível.

CC: O que pensa do fato de as favelas escolhidas para receberem os primeiros muros se localizarem em bairros mais nobres ou de classe média, mesmo com a expansão recente de tais favelas estando abaixo de índices considerados preocupantes, inclusive em comparação com outras?

VM: Aí fica clara a parceria do governo com a especulação imobiliária, afinal, são áreas nobres, e ter os pobres ali não lhes interessa.

É tão chocante, tão óbvia, essa mistura de truculência fascista com Parcerias Público-Privadas sinistras! Estou sendo enfática, mas é que chegamos num ponto… Ontem mesmo houve o assassinato pela polícia de um menino da Maré, a população tentava protestar e era reprimida da pior forma possível pela mesma polícia. E tudo sempre sob a desculpa do tráfico.

Acho que o fim do brizolismo no Rio foi muito ruim. Para exemplificar, uma das coisas que O Globo fez para comemorar os 45 anos do golpe militar foram acusações levianas sobre o Brizola, ao mesmo tempo em que o associava ao crescimento das favelas. O vazio criado por sua morte, junto ao estraçalhamento das forças de esquerda, deixou o fascismo ocupar a cidade.

CC: Ao se juntar tal ação com a também recente medida dos choques de ordem, vemos que as políticas de higienização nas grandes cidades têm sido levadas ao paroxismo, não?

VM: Exatamente. O velho projeto fascista, com essa maneira de olhar os pobres como lixo humano na cidade, se consolidou, sendo orquestrada também pela grande imprensa tal proposta de apartheid.

Os pobres no Rio de Janeiro vivem dias de horror. Acho que as forças de esquerda, libertárias, precisam se organizar contra isso. Tudo começou pela questão criminal, o que é um problema, pois até a esquerda embarca no discurso de luta contra o tráfico, sempre localizada nas favelas.

Daí para choques de ordem, remoções, muros, é um passo. É um projeto higienista reciclado, em nome da ordem na cidade, dos grandes negócios de Copa, Olimpíadas, dos grandes capitais que circulam no Rio. Tais negócios são uma obsessão para o governo e a prefeitura, que sempre estão em viagem buscando grandes investimentos.

Enquanto isso, pau nos pobres aqui. É um projeto sinistro.

CC: Essas medidas não podem potencializar o ódio entre classes, na medida em que reforçam uma idéia segregacionista?

VM: Claro, isso não vai dar certo. Durante um tempo, algumas forças progressistas do Rio aceitaram a pauta criminal da direita, e assim o fascismo encontrou sua brecha, sendo que acaba se alastrando para a questão habitacional, ambiental, onde muitas vezes se refugia, como neste caso dos muros, aliás.

Uma vereadora do PT foi uma das que mais defenderam os muros, sempre fala em remoções nas favelas da zona sul, como a dos Tabajaras, uma vez que as áreas verdes na cidade se concentram mais na zona sul e posto 9.

Tais equívocos abrem o caminho para o fascismo mais explícito, que vemos nessa mistura de truculência contra os pobres e grandes negócios (com ilegalidades) particulares.

CC: Você acredita que o levantamento dos muros vai impactar de alguma maneira, ainda que a curto prazo, nos índices de criminalidade?

VM: Acho que vai emparedar os pobres e produzir outros efeitos, intra e extramuros. É mais uma grande violência, portanto, entrará nesse moinho gerador de ódios.

Espero que isso possa ser barrado, apesar de todo o esforço da grande imprensa. Fazem pesquisas dizendo que os favelados são favoráveis à remoção, pesquisas para legitimar tais ações… Não deve faltar sociólogo para fazer esse tipo de trabalho e dizer que os pobres estão doidos para serem emparedados e removidos da cidade.

No Rio de Janeiro, neste momento, essas forças, que envolvem institutos de opinião, empresas de publicidade, grande imprensa, setor imobiliário, estão totalmente articuladas na varredura da pobreza da cidade. E da pobreza rebelde, que é uma marca do Rio de Janeiro há muito tempo, pois foi uma cidade quilombola, depois janguista, brizolista…

Estamos diante de um conjunto de interesses escusos, mais uma ‘blitzkrieg’.

CC: Diante do quadro atual, quais medidas seriam efetivas a seu ver, tanto a curto como a longo prazos?

VM: O inverso disso tudo, uma outra maneira de olhar a cidade. Construir políticas habitacionais democráticas, projetos em que as classes populares sejam protagonistas.

Não bastam bons projetos para os pobres, é preciso que esses setores estejam no centro, que a juventude, ao invés de ser criminalizada, seja participante central dos projetos que a libertem dessa concepção de muros, cadeias, extermínio. Temos de produzir outro projeto brasileiro, que não contenha essas conjugações.

É complicado resolver a violência, ninguém tem a solução. Mas uma cidade democrática é gerida de outra forma, e assim produz soluções também democráticas e libertadoras, capazes de permitir que todos usufruam a cidade, apesar das diferenças.

Em suma, é o oposto de tudo isso.

Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania; Gabriel Brito é jornalista.

Escrito por João Whitaker

09-Abr-2009 - Correio da Cidadania

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal aprovou no último dia 26 um projeto cuja continuidade arrisca tornar a cidade de São Paulo um nefasto modelo de urbanismo onde tudo é possível, desde que seja para satisfazer os lucros do mercado imobiliário.

No processo de revisão do Plano Diretor, que vem sendo tocado de forma polêmica pelo Executivo Municipal – dada a absoluta ausência de processos efetivamente participativos, como manda o Estatuto da Cidade –, propõem-se agora alterações pelas quais o mercado imobiliário reinará absoluto na cidade, tomando decisões que deveriam ser do Poder Público. Vale dizer que a revisão já vinha sendo muito questionada pela Comissão Municipal de Política Urbana, desde 2007, porém sem nenhum efeito, já que o papel de tal comissão é absolutamente inócuo.

O favorecimento ao mercado imobiliário na urbanização da cidade já estava presente – porém de forma mais discreta – no Plano Diretor de 2002, em que se propuseram inúmeras Operações Urbanas. A lógica dessas operações, simplificadamente, é a seguinte: em perímetros determinados, permite-se a construção de edifícios com área maior do que o limite originalmente estabelecido pela lei, desde que se pague por isso à prefeitura. O dinheiro arrecadado deve ser destinado a melhorias urbanas na própria área, capacitando-a a receber esse excedente de área construída.

O problema das Operações Urbanas é que elas subordinam o planejamento urbano – uma atribuição pública, que deveria guiar-se pelas necessidades urbanísticas de toda a cidade – aos interesses do mercado. A prefeitura não mais planeja suas intervenções urbanas onde seja eventualmente necessário (melhorando ruas e construindo equipamentos na periferia, por exemplo), mas sim onde ela acredite que o mercado terá interesse em pagar para construir a mais. Como é pouco provável que as construtoras se interessem em construir altas torres, pagando por isso, em regiões como o Jardim Damasceno ou o Jardim Ângela, onde a necessidade de melhorias urbanísticas é premente, as operações urbanas acabam canalizando os investimentos urbanísticos para áreas já ultra-privilegiadas – aí sim onde o mercado se interessa – como, por exemplo, a Faria Lima.

Pois bem, se esse aspecto do Plano Diretor de 2002 já era interessante para o mercado, agora na sua revisão a prefeitura escancara de vez os mecanismos de favorecimento ao mercado imobiliário. Propõe que se adote nas áreas dessas operações e nas chamadas "áreas de intervenção urbana" o mecanismo da "Concessão Urbanística". Por meio deste, na interpretação juridicamente um tanto duvidosa do executivo municipal, transfere-se simplesmente ao mercado imobiliário a prerrogativa de desapropriar terrenos nas áreas em que este queira investir, e tenha adquirido o "direito" para tal.

A coisa funciona mais ou menos assim: a prefeitura decreta o "interesse público" das áreas, repassando a grupos privados o poder de desapropriar terrenos e de exercer o direito de preempção, a saber, de ter prioridade garantida na compra de qualquer imóvel à venda na área em questão. Assim, um grande grupo imobiliário poderá legitimamente desapropriar terrenos para ali incorporar seus projetos imobiliários e, supostamente, realizar melhorias urbanas públicas. Se nas Operações Urbanas as decisões de urbanização ficavam subordinadas a um eventual interesse do mercado, agora com a Concessão Urbanística quem decide essa urbanização é ninguém menos que o próprio mercado, em nome de um "interesse público" bastante duvidoso. Na prática, a prefeitura está não só abdicando de sua prerrogativa de planejar a cidade, como está repassando tal função a grupos privados cujo interesse – o lucro – evidentemente está longe de ser público.

O Ministério Público e a Defensoria Pública de São Paulo já se levantaram frente a tal aberração, apontando a inconstitucionalidade da idéia. O Defensor Carlos Loureiro chama a atenção para o fato de que apenas a exploração de serviços públicos pode ser concedida por meio de operações público-privadas e não a realização de obras públicas, como seria o caso nas áreas desapropriadas. Além disso, a concessão urbanística fere a Constituição Federal, que estabelece que a política urbana pode prever a cooperação público-privada, porém apenas para atender ao interesse social, e não, como é o caso, para atender aos interesses de lucratividade de corporações privadas.

Em suma, o que estamos assistindo em São Paulo é um repasse sem precedentes do papel e das prerrogativas do Estado sobre a urbanização da cidade para grupos da iniciativa privada, em áreas determinadas em que evidentemente há suposto interesse do mercado imobiliário em promover tais incorporações. Em uma cidade que tem quase metade da sua população vivendo na precariedade de favelas, loteamentos clandestinos, cortiços ou mesmo na rua, é estarrecedor pensar que sua urbanização ficará à mercê, em um número significativo de regiões, aos ditames do mercado imobiliário, cujo único interesse para com as populações que deveriam ser assistidas pelo poder público é vê-las cada vez mais longe, na periferia. Triste horizonte para uma cidade que foi posta à venda.

João Sette Whitaker Ferreira é arquiteto-urbanista e economista, mestre em Ciência Política e doutor em Urbanismo. É professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e da Universidade Mackenzie, e membro do Conselho Municipal de Políticas Urbanas.