Blog do IZB

Como se deu a intensa colaboração intelectual entre o nazismo e cientistas e personalidades dos EUA, nos anos 1920 e 30. Por que Hitler encantou-se com Henry Ford. Omitidos pela história oficial, fatos sugerem repensar as relações entre modernidade, homogenização e totalitarismo

Michael Löwy , Eleni Varikas
Le Monde Diplomatic

Certos autores, como Daniel Goldhagen, tentam explicar o nazismo como uma perversidade anti-semita exclusivamente alemã. Outros, como Ernst Nolte, com um espírito visivelmente apologético, falam de comportamento “asiático” ou de imitação dos bolcheviques. E, se o racismo e o anti-semitismo nazistas tinham origens ocidentais [1] e, até mesmo, filiações norte-americanas? Entre as leituras favoritas dos fundadores do Terceiro Reich encontra-se o livro de um personagem norte-americano bastante representativo: Henry Ford. Aliás, as doutrinas científicas e as práticas racistas políticas e jurídicas dos Estados Unidos tiveram um impacto não negligenciável sobre as correntes equivalentes na Alemanha.

Essa conexão norte-americana remonta, antes de tudo, à longa tradição da fabricação jurídica da raça — uma tradição que exerce grande fascínio sobre o movimente nazista desde suas origens. Realmente, por razões históricas ligadas, entre outras, à prática ininterrupta, durante séculos, da escravatura dos negros, os Estados Unidos representem, talvez, o único caso de uma metrópole que exerceu tão cedo, e no seu próprio território, uma classificação racista oficial como fundamento da cidadania. Isso se dá por meio das definições da “brancura” e da “negritude” que, apesar de sua instabilidade, perduram há três séculos e meio como categorias jurídicas, e também por políticas de imigração admiradas por Adolf Hitler desde os anos 1920. Ou ainda, por práticas de esterilização forçada praticadas em determinados Estados, várias décadas antes da ascensão do nazismo na Alemanha. A conexão norte-americana, embora não seja a única, oferece um terreno privilegiado para repensar as origens propriamente modernas do nazismo, e suas continuações inconfessas com determinadas práticas políticas das sociedades ocidentais (inclusive democráticas).

Denunciar o anti-semitismo e o genocídio judeu é, hoje, um dos importantes componentes da cultura política dominante nos Estados Unidos. Tanto melhor. Impera, em contrapartida, um silêncio incômodo sobre alianças, afinidades e conexões entre personagens importantes da elite econômica e científica dos Estados Unidos com a Alemanha nazista. Foi somente ao longo dos últimos anos que surgiram livros que abordam diretamente essas questões embaraçosas. Duas dessas obras merecem uma atenção particular: The Nazi Connection. Eugenics, American Racism and German National Socialism [2], de Stefan Kühl, e The American Axis. Henry Ford, Charles Lindbergh and the Rise of the Third Reich [3], de Max Wallace. Stefan Kühl é um universitário alemão que fez pesquisas nos Estados Unidos e Max Wallace, um jornalista norte-americano estabelecido há muito tempo no Canadá.

Políticas de migração racistas e esterilização forçada nos EUA seduziram nazistas
“Atualmente, existe um país no qual podemos ver os primórdios de uma melhor concepção da cidadania”, escreveu Hitler em 1924. Ele se referia ao esforço dos Estados Unidos para manterem a “preponderância da raça nórdica” por meio de sua política relativa à imigração e à naturalização. O projeto de “higiene racial” desenvolvido em Mein Kampf tomava como modelo o Immigration Restriction Act (1924), que proibia a entrada nos Estados Unidos dos indivíduos portadores de doenças hereditárias, como também de migrantes provenientes da Europa do Sul e do Leste. Quando, em 1933, os nazistas instauraram seu programa para a “melhoria” da população, por meio da esterilização forçada e da regulamentação dos casamentos, eles se inspiraram abertamente nos Estados Unidos, onde vários Estados já aplicavam há décadas a esterilização dos “defeituosos”, uma prática sancionada pela Suprema Corte em 1927.

O estudo notável de Stefan Kühl rastreia essa sinistra filiação, pesquisando os estreitos laços que se tecem entre os eugenistas norte-americanos e os alemães, no período entre as duas guerras; as trocas de idéias científicas e de práticas jurídicas e médicas. Bem documentada e defendida com rigor, a tese principal do autor é: o apoio contínuo e sistemático dos eugenistas norte-americanos aos seus colegas alemães, até a entrada dos Estados Unidos na II Guerra Mundial, e sua adesão à maioria das medidas da política racial nazista constituíram uma fonte importante de legitimação científica do Estado racista de Hitler.

Contrariamente a uma parte considerável da historiografia dominante, Kühl mostra que os eugenistas norte-americanos que se deixaram seduzir pela retórica nazista da limpeza racial não eram um punhado de extremistas ou de marginais, mas um grupo considerável de cientistas cujo entusiasmo não se atenuou quando a retórica nazista tornou-se realidade. O estudo das transformações dessas relações entre as duas comunidades científicas permite ao sociólogo e historiador alemão evidenciar a múltipla influência que os “progresssos” da eugenia norte-americana (notadamente a eficácia de uma política de imigração que “combinava a seleção étnica e eugenista”) exerceram sobre os adeptos da limpeza racial. Kühl também aponta o sucesso que obteve o movimento eugenista dos EUA ao conseguir que fossem adotadas as leis a favor da esterilização forçada.

Enquanto, na República de Weimar, os trabalhadores sociais e os responsáveis pela saúde pública preocupavam-se em reduzir os gastos com a proteção social, os especialistas em higiene racial estavam com os olhos voltados para as medidas de esterilização forçada, praticadas em diversos Estados da América do Norte para reduzir o custo com os “deficientes”. A referência aos Estados Unidos, primeiro país a institucionalizar a esterilização forçada, abunda em todas as teses médicas da época. Uma das explicações comumente utilizadas para interpretar esse status de vanguarda do qual gozava a eugenia norte-americana era a presença dos negros, que teria “obrigado, muito cedo, a população branca a recorrer a um programa sistemático de melhoria da raça”. Essa mesma explicação será apresentada mais tarde pelos apologetas norte-americanos do regime nazista, como o geneticista T. U. H. Ellinger, que comparava a perseguição dos judeus ao tratamento brutal dos negros nos Estados Unidos.

Até a II Guerra, eugenistas norte-americanos aplaudem e colaboram com Hitler
Com a ascensão do nazismo, os eugenistas norte-americanos, a exemplo de Joseph De Jarnette, membro do movimento de esterilização de Virgínia, descobrem, surpresos e fascinados, que “os alemães nos superam no nosso próprio jogo”. O que não impede — ao menos até os Estados Unidos entrarem na guerra (dezembro de 1941) — o apoio ativo às políticas racistas dos nazistas, como também o silêncio da grande maioria dos eugenistas diante da perseguição dos judeus, ciganos e negros.

Na verdade, a comunidade eugenista não foi homogênea, como demonstram as acusações virulentas de cientistas como Herman Muller e Walter Landauer; as do geneticista progressista L.C. Dunn e do célebre antropólogo Franz Boas. Mas, contrariamente aos dois últimos, que eram críticos da eugenia, Muller e Landauer faziam uma crítica científica do nazismo. Ao mesmo tempo em que negavam a hierarquia das raças, reconheciam a necessidade de aperfeiçoar a espécie humana por meio da reprodução de indivíduos “capazes” e da proibição da reprodução dos indivíduos “inferiores”.

O Capítulo 6 do livro de Kühl, (Ciência e racismo: A influência de diferentes conceitos de raça sobre as atitudes em relação às políticas racistas nazistas) apresenta um desmentido à tese canônica, segundo a qual as tendências “pseudocientíficas” da eugenia norte-americana — responsáveis pela lei racista de 1924 sobre a imigração — teriam dado lugar, a partir dos anos 1930, a uma eugenia progressista, mais “científica”, totalmente dissociada da higiene racial.

A complexa tipologia que o autor constrói demonstra que as diferenciações no seio do movimento eugenista norte-americano nada têm a ver com seu futuro mais “científico”. Ele sublinha que a luta no interior da comunidade científica internacional a respeito da política racial nazista era, antes de tudo, uma luta entre posições científicas divergentes, relativas ao aperfeiçoamento da raça e aos meios científicos, econômicos e políticos de consegui-lo.

Por isso, o autor propõe duas noções que considera necessárias para a compreensão do fenômeno estudado — “racismo étnico” e “racismo genético”. O primeiro foi condenado abertamente pelo tribunal de Nuremberg. Já o segundo foi mais difícil. A maioria dos higienistas raciais não foi julgada pela esterilização forçada de 400 mil pessoas. E pesquisas recentes mostraram que uma parte da acusação tentou apresentar os massacres em massa e as experiências nos campos de concentração como práticas separadas da “eugenia autêntica”.

Henry Ford: bem mais que um retrato na parede do Fuhrer
Em 1939, T. U. H. Ellinger escreveu, no Journal of Heredity, que a perseguição aos judeus não era uma perseguição religiosa, mas “um projeto de criação em grande escala, visando eliminar da nação os caracteres hereditários da raça semítica”. E acrescentava: “Mas quando se trata de saber como o processo de criação pode ser realizado com maior eficácia, uma vez que os políticos julgaram-no de utilidade econômica, a ciência pode ajudar até os nazistas”. Alguns anos mais tarde, Karl Brandt, médico responsável pelo programa de eliminação das pessoas deficientes físicas, declarava perante os seus juízes que esse programa tinha sido baseado em experiências norte-americanas, algumas das quais datavam de 1907. Ele citava, para sua defesa, Alexis Carel, que foi nome de um centro de estudos francês até há pouco tempo atrás [4].

A obra de Max Wallace analisa as relações com o nazismo de dois ícones norte-americanos do século 20: o construtor automobilístico Henry Ford e o aviador Charles Lindbergh. Esse, consagrado herói da aviação depois de ter atravessado pela primeira vez o Atlântico (1927), desempenha um significativo papel político, nos anos 1930, como norte-americano simpatizante do Terceiro Reich e, a partir de 1939, como um dos organizadores (juntamente com Ford) da campanha contra Roosevelt, acusado de desejar intervir na Europa contra as potências do Eixo.

Menos conhecido, o caso de Ford é mais importante. Como demonstra muito bem Max Wallace — é um dos pontos fortes do seu livro — a obra The International Jew (O judeu internacional), de Ford, inspirado pelo mais brutal anti-semitismo, teve um impacto considerável na Alemanha. Traduzida a partir de 1921 para o alemão, ela foi uma das principais fontes do anti-semitismo nacional-socialista e das idéias de Adolf Hitler. Em dezembro de 1922, um jornalista do New York Times, em visita à Alemanha, contou que “a parede situada atrás da mesa de Hitler, no seu escritório particular, é decorada com um grande quadro representando Henry Ford”. Na ante-sala, uma mesa estava coberta por exemplares de Der Internationale Jude. Um outro artigo do mesmo jornal norte-americano publicou, em fevereiro de 1923, as declarações de Erhard Auer, vice-presidente da Dieta bávara, acusando Ford de financiar Hitler, por ser favorável ao seu programa que previa “o extermínio dos judeus na Alemanha”.

Wallace observa que tal artigo é uma das primeiras referências conhecidas aos projetos exterminadores do dirigente nazista. Em 8 de março de 1923, em uma entrevista para o Chicago Tribune, Hitler declarou: “Nós consideramos Heinrich Ford como o líder do movimento fascisti crescente na América. Admiramos, particularmente, sua política anti-judia, que é a mesma da plataforma dos fascisti bávaros” [5]. Em Mein Kampf, publicado dois anos mais tarde, o autor presta homenagem a Ford, o único indivíduo que resiste aos judeus na América (mas sua dívida para com o industrial é bem maior). As idéias do International Jew estão onipresentes no livro, e certas passagens são extraídas quase que literalmente — em particular no que se refere ao papel dos conspiradores judeus nas revoluções ocorridas na Alemanha e na Rússia.

Um livro que influenciou alguns dos maiores dirigentes nazistas
Alguns anos mais tarde, em 1933, já tendo o partido nazista assumido o poder, Edmund Heine, gerente da filial alemã da Ford, escreveu ao secretário do industrial norte-americano, Ernest Liebold, para contar-lhe que The International Jew era utilizado pelo novo governo para educar a nação alemã na compreensão da Questão Judaica [6]. Ao reunir essa documentação, Max Wallace estabeleceu, de forma incontestável, que o empresário automobilístico dos EUA fazia parte das mais significativas fontes do anti-semitismo do nacional-socialista.

Como lembra Max Wallace, Hitler concedeu a Henry Ford, em 1938, a Grande Cruz da Ordem Suprema da Águia Alemã — uma distinção criada em 1937 para homenagear as altas personalidades estrangeiras — por intermédio do cônsul alemão nos Estados Unidos. Anteriormente, a medalha, uma cruz de Malta cercada de suásticas, havia sido concedida a Benito Mussolini.

Entretanto, Wallace não explica por que, considerando a abundância de trabalhos anti-semitas europeus, particularmente alemães, o autor de Mein Kampf era fascinado pela obra estadunidense. Por que ele decorou seu escritório com o retrato de Henry Ford, ao invés de decorá-lo com o de Paul Lagarde, Moeller van der Bruck e muitos outros ilustres ideólogos anti-semitas alemães? Além do prestígio associado ao nome do industrial, parece que três razões podem explicar esse interesse pelo The International Jew: a modernidade do argumento, seu vocabulário “biológico”, “médico” e “higienista”; seu caráter de síntese sistemática, articulando, em um discurso grandioso, coerente e global, o conjunto das diatribes anti-semitas do pós-I Guerra; e sua perspectiva internacional planetária, mundial.

Wallace mostra, baseado em documentos, que Hitler não foi o único dos dirigentes nazistas a sofrer a influência do livro editado em Dearborn. Baldur von Schirach, líder da Hitlerjugend [7] e, mais tarde, gauleiter [8] de Viena, declarou, durante o processo de Nuremberg, em 1946: “O livro anti-semita decisivo que li naquela época, e o livro que influenciou meus colegas foi o de Henry Ford, O Judeu Internacional. Eu o li e me tornei anti-semita”. Joseph Goebbels e Alfred Rosenberg figuram, igualmente, entre os dirigentes que mencionaram tal obra entre as referências importantes da ideologia do Partido Nacional-socialista Alemão (NSDAP) [9].

Indagações incômodas sobra a relação entre Ocidente, Modernizade e Terceiro Reich
Em julho de 1927, ameaçado de um processo de difamação e preocupado com a queda das vendas dos seus automóveis, Ford retratou-se devidamente. Em um comunicado da imprensa, afirmou, sem corar, que “não tinha sido informado” sobre o conteúdo dos artigos anti-semitas publicados no Dearborn Independent, e pedia aos judeus “perdão pelo mal involuntariamente causado” pelo panfleto The International Jew [10]. Considerado pouco sincera por uma boa parte da imprensa norte-americana, a declaração, entretanto, permitiu a Ford eximir-se da responsabilidade penal. Ela não o impediu de continuar a apoiar, clandestinamente, uma série de atividades e de publicações de caráter anti-semita [11].

“Henry Ford, precursor do nazismo” foi amplamente ocultado nos Estados Unidos, em benefício do grande industrial, criador do automóvel fabricado em série e vendido a preços baixos. Era esse homem que o escritor inglês Aldous Huxley apresentava ironicamente, em sua distopia Admirável Mundo Novo (1932), como uma divindade moderna, com a oração dirigida ao “Our Ford” substituindo a antiga, dirigida ao “Our Lord” (”Nosso Senhor”).

O longo silêncio é compreensível. O “caso” Henry Ford levanta questões delicadas sobre o lugar do racismo na cultura norte-americana e sobre as relações entre nossa “civilização ocidental” e o Terceiro Reich, entre a modernidade e o mais delirante anti-semitismo, entre o progresso econômico e a regressão humana. Aliás, o termo “regressão” não é pertinente: um livro como The International Jew não poderia ter sido escrito anteriormente ao século 20, e o anti-semitismo nazista também é um fenômeno radicalmente novo. O dossiê Ford lança uma luz crua sobre as antinomias daquilo que Norbert Elias chamava de “o processo civilizatório”.

Le Monde diplomatic

Antes que o ano apague as luzes, é digno e justo reverenciar mais um centenário, que inexplicavelmente esteve um tanto discreto, para não dizer ausente, quase ignorado, da mídia e do proscênio da vida social brasileira. Há cem exatos anos nascia no Recife, no coração do Nordeste brasileiro, aquele que seria o maior pensador sobre a manifestação mor da injustiça sócio-econômica em nosso país: a fome.

Josué de Castro – esse é seu nome – aprendeu em seu Nordeste natal como essa grande predadora que é a fome lentamente corrói a dignidade humana e vai transformando o ser humano em bicho, em animal. Pernambucano, foi no Rio de Janeiro que Josué de Castro concluiu sua formação em medicina. Logo em seus primeiros anos de formado, entendeu que "a fome" - essa força viva que destrói e mata - estava presente na vida de grande parte da população brasileira. E a ela dedicou o melhor de seu talento, sua formação. Foi a fome sua escolha como ser humano e como cientista. A pensá-la, denunciá-la para combatê-la.

Olhando o monstro de perto, Dr. Josué percebeu que não era produzido pela natureza, mas sim, tristemente, pelos humanos. Contrariando o pensamento então dominante nas ciências biomédicas, realizou uma pesquisa e empreendeu um trabalho científico que "desnaturalizava" a fome. Ou seja, explicava e afirmava que a fome não dependia do clima, nem das condições da natureza. Era, pelo contrário, fruto de ações humanas, de suas opções, da política econômica que rege países, regiões, sociedades. Isso constituía o tema central de seu famoso livro "Geografia da Fome".

Por haver denunciado a fome como flagelo fabricado pelos homens contra outros homens e pesquisar suas causas e injunções, Josué de Castro teve seus direitos políticos cassados pelo regime militar que governou o Brasil a partir de 1964. Exilou-se em Paris, onde passou a lecionar na Sorbonne. Na capital francesa, morreu em 1973, sem ter nunca mais voltado vivo ao seu país e sem ter sido oficial e nominalmente anistiado e reintegrado à plenitude de sua cidadania brasileira.

A fome é, afirmava o grande cientista, a expressão biológica de males sociológicos. Está intimamente ligada às distorções econômicas, às injustiças estruturais, que fazem com que se forme uma verdadeira indústria da injustiça, alargando os bolsões de pobreza e concentrando as riquezas nas mãos de uns poucos, enquanto outros não possuem nem o necessário para comer e sustentar as forças do corpo.

Em seu livro "A descoberta da fome", publicado em Lisboa, em 1966, Josué de Castro dá esse impressionante depoimento, que fala com clareza até onde vai sua estatura de ser humano e cientista: "Não foi na Sorbonne, nem em qualquer outra universidade sábia, que travei conhecimento com o fenômeno da fome. A fome se revelou espontaneamente aos meus olhos nos mangues do Capibaribe, nos bairros miseráveis do Recife - Afogados, Pina, Santo Amaro, Ilha do Leite. Esta foi a minha Sorbonne. A lama dos mangues de Recife, fervilhando de caranguejos e povoada de seres humanos feitos de carne de caranguejo, pensando e sentindo como caranguejo… São seres anfíbios - habitantes da terra e da água, meio homens e meio bichos. Alimentados na infância com caldo de caranguejo - este leite de lama -, se faziam irmãos de leite dos caranguejos…"

"Foi assim", continua Josué de Castro, "que senti formigar dentro de mim a terrível descoberta da fome." Tal como outro recifense, nascido mais tarde, igualmente genial e lúcido, mas homem de letras e não de ciências (João Cabral de Melo Neto), Josué de Castro nos legou a consciência do imenso e profundo pecado estrutural que é chaga na carne brasileira: a fome e a miséria, a vida Severina, que morte é "de emboscada antes dos 20, de velhice antes dos 30, de fome um pouco por dia".

Possa seu centenário ser ocasião de recordar seu pensamento e aplicar suas lições. Possa o Brasil erguer a cabeça fora da lama onde ainda chafurda, apesar de todos os passos que deu. Possa a memória de Josué de Castro fazer com que o flagelo da fome seja algo definitivamente erradicado do nosso meio quando avançamos já pelo século XXI.

Maria Clara Lucchetti Bingemer é teóloga, professora e decana do Centro de Teologia e Ciências Humanas da PUC-Rio e autora de "A Argila e o espírito - ensaios sobre ética, mística e poética" (Ed. Garamond), e outras obras.

Escrito por Maria Clara Lucchetti Bingemer

Correio da Cidadania - 25-Nov-2008

AS LÁGRIMAS DE JESSE JACKSON

 

 

19/11/2008

Novas contraversões

AS LÁGRIMAS DE JESSE JACKSON
A mais tocante cena de todas da campanha de Obama: as lágrimas que caíam dos olhos do pastor Jesse Jackson, quando assistia, no meio das duzentas mil pessoas presentes para assistir ao discurso da vitória, em uma praça de Chicago, naquela primeira terça-feira de um novembro como nenhum outro nos EUA. Como quer que seja o governo Obama, já promoveu a incorporação à política de centenas de milhares de jovens, latinos e negros. E definitivamente consolidou a internet como instrumento indispensável na mobilização política de campanhas eleitorais vencedoras.
PALPITEIROS INTERESSADOS
Elio Gaspari tem razão naquilo que caracteriza os espaços de opinião econômicos na mídia – sempre e não apenas agora na crise. A utilização de comentaristas diretamente envolvidos por seus interesses – porque diretores de empresas financeiras, por exemplo – na situação econômica. Não são opiniões desinteressadas, por tanto. Claro que o melhor é tirá-los dali ou deixá-los num espaço marginal, ao lado de analistas econômicos não diretamente envolvidos – como os que escrevem na Carta Maior, por exemplo. Mas os jornais podem resolver em parte isso, colocando nos créditos, por exemplo: Mailson da Nóbrega e os cargos que ocupa em empresas do setor financeiro.
CHOVINISMO FUTEBOLÍSITICO
Se aproveitando do jogo Brasil x Portugal em Brasília, a mídia exercita seu chovinismo e sua dificuldade de aceitar a superioridade do futebol argentino na atualidade, projetando a alternativa entre Cristiano Ronaldo ou Kaká como os melhores do mundo na atualidade. Há anos o melhor do mundo é Messi e é considerado favorito para ganhar, até mesmo porque os outros dois estiveram machucados boa parte do último ano, mas também porque Messi é claramente superior.
EVO
Em lançamento do livro de antologia da obra de Álvaro Garcia Linera – vice-presidente boliviano e mais importante intelectual latino-americano da atualidade -, falamos Álvaro e eu, em La Paz. Evo compareceu, desde o começo, mas preferiu não falar, ficou sentado na primeira fila, ouvindo tudo, dizendo que tinha ido para ouvir e não para falar.
WOODY ALLEN
Como sempre, agradável e inteligente o novo filme de Woody Allen, que alia a sensualidade de suas atrizes – com que tenta suprir sua ausência como ator – com a de Barcelona. No deserto de filmes bons pra ver, este vale a pena.
TERRORISMO DE ESTADO
Se o terrorismo é crime imprescritível, como Gilmar Mendes afirma – tentando se opor a Dilma, como faz todo bom político de oposição -, é preciso recordar-lhe que o terrorismo de Estado se inclui nessa categoria, por tanto recaindo sobre o regime que ele tenta preservar, preocupado em esconder um dos fenômenos que continua a ser moeda corrente no Brasil de hoje: a tortura. Bastaria ele deixar umas horas sua fazenda e ir a uma delegacia qualquer, que saberá um pouco do país real e não daquele que ele freqüenta.
FORUM SOCIAL MUNDIAL
O Fórum Social Mundial volta a se reunir, dois anos depois daquele realizado na África, com a obrigação de propor alternativas às soluções que as grandes potências – elas mesmas geradoras da crise – apresentam. No entanto, é preocupante a pouca divulgação e a pequena mobilização em função daquele que pode ser o FSM decisivo: ou apresenta alternativas para temas como a crise econômica, a guerra, etc., e se projeta como protagonista alternativo da política global ou se tornará definitivamente intranscendente, morto nas mãos de ONGs que não pretendem construir o “outro mundo possível”, conviver com o mundo realmente existente, ao querer se refugiar numa ilusória “sociedade civil”. Só a mobilização e participação maciça de movimentos sociais e forças políticas – como as que estão começando a construir o “outro mundo possível” aqui, na América Latina, pode dar a projeção que o FSM pode ter e que a luta emancipatória atual precisa.
O FSM se realiza de 27 de janeiro – quando se dá a marcha de rua e a abertura oficial – a 1 de fevereiro, mas é precedido de outros importantes eventos, como o Fórum da Mídia Alternativa e o Fórum de Autoridades Locais, em Belém, no coração da Amazônia.
ESPELHOS
Já está praticamente esgotada a primeira edição brasileira do novo livro de Eduardo Galeano – de 5 mil exemplares, com a sua passagem pela Feira do Livro de Porto Alegre, e pelo Rio de Janeiro, onde fez leituras de trechos do seu belíssimo – Espelhos – um história quase universal, da L&PM.
AGENDA DEMOCRÁTICA
Siga propondo temas para a agenda da Carta Maior. Imaginem se outros órgãos da mídia consultassem os leitores, ouvintes e espectadores sobre a agenda a desenvolver, como seria mais democrático o Brasil.
Por falar nisso, quando a mídia mercantil deixa de falar de um tema, podem ter certeza de que as coisas andam bem por lá. Exemplos: Paraguai, Equador, Bolívia.
Andam nervosos agora com as eleições de domingo na Venezuela. Previam derrota insofismável do governo, porque não se deram conta que o referendo foi derrotado pelos eleitores descontentes do governo e não pela oposição, agora ficam em situação difícil diante do provável resultado favorável ao governo.
E depois de tentar esconder que o que houve não foi fusão do Unibanco com o Itaú, mas compra daquele por este, para evitar eventual quebra do banco dos Moreira Salles, agora tentam esconder o afã privatizador do Serra e dos tucanos - que acabaram com o Banespa, entregando-o ao Santander e agora venderia para qualquer um a Nossa Caixa, para fazer caixa para obras da campanha eleitoral de 2010 -, falando de “fusão” da Nossa Caixa e do Banco do Brasil, o que é uma compra que salva a Nossa Caixa de ser vendida a um banco privado – o próprio Santander estava de olho.

Postado por Emir Sader às 09:33

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Por Nei Lopes

Quem já viu, como nós temos visto, em localidades do Grande Rio e outras periferias, enormes placas anunciando que esta ou aquela cidade “pertence ao Senhor”, não deve ter-se espantado com a matéria de O Globo (21/9/2008) sobre a pregação do autodenominado Bispo Macedo, o qual, num livro recém publicado, açula os seus “evangélicos” a tomarem o poder no Brasil.
Da mesma forma quem vê, como temos visto, a cada dia surgir, praticamente em cada esquina dessas miseráveis cidades “periféricas”, um novo “cenáculo”, “ministério”, “tabernáculo” etc., incitando os desassistidos a “expulsarem os demônios”, também já sabe do que o “bispo” está falando. E quem, como nós, professa qualquer religião afro-originada, desde o “espiritismo” mais singelo até as tradições mais ortodoxas e complexas, como o culto aos orixás e ancestrais das diversas vertentes africanas – com suas estruturas filosóficas milenares e seus fundamentos rituais altamente intelectualizados –, certamente sabe que o problema é muito mais sério do que se pode imaginar.
Por mais incrível que isso possa parecer, há em curso, hoje, em todo o Brasil, uma estratégia política de base religiosa desenvolvida no sentido de tomar o poder, para fazer do Brasil uma república fundamentalista evangélica. Da mesma forma que, tempos atrás, a Igreja Católica, para manter sua velha hegemonia, incitava o Estado brasileiro a reprimir principalmente as religiões dos negros.
Relembremo-nos que no início do século XX, com o pensamento higienista começando a influenciar a sociedade brasileira, desencadeavam-se, a partir da antiga Capital Federal campanhas “civilizatórias” que tinham a higiene como base. Então, as práticas religiosas de origem africana, tidas como poluidoras e anti-higiênicas, começavam a ser duramente reprimidas.
Assim, numa seqüência, em 1927 criava-se uma comissão policial para repressão ao chamado “baixo espiritismo”; em 1934 ampliava-se a repressão com uma delegacia policial especialmente voltada para a questão; e em 1937 ocorria a criação, dentro dessa delegacia, de uma “Seção de Tóxicos e Mistificações” , especializada no combate às práticas de religiosidade tidas como delituosas ( conforme historiou a “anti-racialista” Yvonne Maggie, em um livro de 1992 ).
Certamente em resposta a essa repressão foi que se realizaram, em Recife e Salvador, em 1934 e 1937, os “congressos afro-brasileiros” presididos respectivamente por Gilberto Freyre e Édison Carneiro, os quais abriram novas perspectivas para as práticas religiosas afro-originadas, as quais, a partir daí, foram deixando, gradativamente, de ser vistas como “caso de polícia” para até, a partir da Bahia, pelas boas relações de grandes dignitários com o poder constituído, ganharem efetivo estatuto de religiões.
Tudo é, pois, uma questão de poder! Mas há que distinguir, como distinguem os iorubás, na África e nas Américas, entre os dois tipos de poder existentes no Universo: entre o “axé”, o poder espiritual, e o “agbara”, o poder físico.
Para os nossos “mais-velhos”, o conjunto de meios materiais que permitem executar uma ordem, representa o poder físico. Já o poder espiritual é muito mais sutil, pois se constitui de um conjunto de poderosas forças invisíveis. Entretanto, a coação da miséria, da fome e da desassistência pode ser entendida como poder físico. E, aí, ela consegue, de certa forma, até mesmo atravancar a ação do poder espiritual.
O Estado, como grupo politicamente organizado, pode e deve ser um veículo neutralizador da coação de que se têm valido os “ministros” do Bispo Macedo (e sua dissidência) para levarem avante seu propósito. E, em nosso modesto entender, basta lançar mão da Constituição Federal (art. 5º, VI e VIII; XLII; LXXI; art. 19, I). Quanto a esse último e importante dispositivo, ele diz o seguinte: “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público”.
Entendemos que para coibir, na raiz, a pretensão de poder do Sr. Macedo e seus dissidentes é preciso começar a chamar a atenção de certos prefeitos municipais e diretores de escolas públicas “evangélicas” das periferias, inclusive no Grande Rio, para o art. 19 da Constituição Federal. E fazer ver a eles que, embora escreva livros, como, aliás, seu pai-de-santo, o falecido “tata” Tancredo da Silva Pinto (negro, líder do samba e da umbanda, que viveu entre 1904 e 1979), também escrevia, o “bispo” parece não entender esse dispositivo constitucional.
PS: Em um município pobre do Grande Rio, segundo soubemos, uma diretora de escola de ensino fundamental proibiu a capoeira, por considerá-la prática fetichista; e esvaziou, no currículo de História, pelo mesmo motivo, a saga de Zumbi dos Palmares.
16/10/2008
Fonte: ViaPolítica/AfroPress/Blog Meu Lote

Com críticas à transposição do rio São Francisco e à produção de biocombustíveis, cerca de 500 franciscanos e religiosos foram recebidos ontem pelo vice-presidente José Alencar no Palácio do Planalto, no encerramento das comemorações do 8º centenário do carisma franciscano –data em que seguidores de são Francisco de Assis lembram o início da doutrina em todo o mundo.
Os religiosos entregaram ao vice a “Carta de Brasília”, na qual condenam o “uso abusivo de biocombustíveis”, que se tornou uma das principais bandeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na defesa da produção de etanol. No documento, os franciscanos também criticam os “lucros abusivos do mercado econômico” e o modelo capitalista neoliberal. O grupo levou uma faixa com críticas à transposição do rio São Francisco, outra bandeira defendida pelo presidente Lula.
“Revitalizar, sim. Transpor, não. Todo apoio a dom Luiz Cappio e aos movimentos sociais”, dizia a faixa em referência ao bispo que fez duas greves de fome para protestar contra as obras de transposição do rio.
Lula alegou problemas de agenda para não participar da cerimônia, mas designou Alencar como seu representante. O vice quebrou o protocolo ao convidar os religiosos para subir a rampa do Planalto e visitar as dependências do palácio. Cercado pelos franciscanos, o vice-presidente se mostrou favorável às críticas ao cenário econômico internacional.
“Nesta crise está presente a necessidade de fazer uma verdadeira revolução no sistema financeiro internacional”, afirmou José Alencar. (GABRIELA GUERREIRO, da Folha Online, em Brasília)

Movimentos sociais, entidades e comunidades do campo e da cidade cobram preço de energia mais justo

Joana Tavares e Vinicius Mansur

da Radioagência NP

Por: Brasil de Fato

“O preço da luz é um roubo”. Esse é o lema de vários movimentos sociais, entidades, comunidades do campo e da cidade, que cobram que o preço da energia seja mais justo. O povo brasileiro paga a quinta maior tarifa de energia do planeta. O Movimento dos Atingidos por Barragens, o MAB, denuncia que desde a privatização do setor, que começou em 1995, o preço da luz aumentou quase 400%, o dobro da inflação do período.

Quem paga as taxas mais abusivas são os consumidores residenciais, que muitas vezes têm de economizar nas demandas domésticas para conseguirem pagar a conta. Esse é o caso de Ronilda Soares dos Santos, que mora no bairro Pindorama, da periferia de Belo Horizonte, Minas Gerais e gasta R$ 85 com a conta de luz.

“Na verdade não tem muita coisa. Eu acho que é um roubo o preço da luz. É uma geladeira e três lâmpadas. E a gente está sempre economizando, apagando luz, com aquela preocupação de não deixar a geladeira aberta. Aquela coisa toda que a gente fica com a preocupação, evitando para poder diminuir, né?”

Assim como Ronilda, outras famílias comprometem grande parte de seu orçamento com a conta de luz. De acordo com o coordenador nacional do MAB, Gilberto Cerzinsky, o processo de privatização da energia elétrica no Brasil, durante a gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), levou o país a ter a quinta tarifa mais cara do mundo. Para piorar, o sistema de tarifas beneficia as grandes empresas consumidoras de energia.

“A tarifa de energia elétrica no Brasil permite que os grandes consumidores paguem a tarifa mais baixa e o povo pague as tarifas mais caras. Os grandes consumidores são 665 hoje, que consomem quase 30% da energia, tipo empresas de alumínio, empresas de papel e celulose. Os demais, que são a população brasileira e o pequeno e médio comércio e indústria, pagam a tarifa mais cara, que é a quinta tarifa mais cara do mundo”.

Atualmente, um trabalhador paga cinqüenta e seis centavos pelo kilowatt de energia, enquanto grandes empresas, como a Alcoa e a Vale, pagam apenas quatro centavos.

Com este preço, a situação ficou insustentável para boa parte dos 50 milhões de consumidores brasileiros. Porém, o MAB afirma que cerca de 18 milhões de famílias podem usufruir de uma tarifa diferenciada. Mas não o fazem porque as empresas não divulgam, e ainda dificultam o processo de quem tenta conseguir o desconto. A tarifa social garante que as famílias que consomem até 220 kilowatt/hora por mês de energia elétrica possam receber descontos em sua conta, que podem chegar a 65%. O Tribunal Regional Federal expediu uma liminar em maio de 2007 que garante a tarifa, mediante autodeclaração dos consumidores. A autodeclaração é um documento que deve ser assinado pelo responsável da conta de luz e entregue na distribuidora da região.

O MAB, em conjunto com outras organizações que compõe a Assembléia Popular, estão organizando um campanha para informar a população. Um dos objetivos é realizar mutirões de entregas das declarações nas empresas de energia. Além disto, a campanha também pretende discutir com o povo o modelo energético brasileiro, e suas conseqüências sobre o meio ambiente e as comunidades, que são expulsas de suas terras devido à construção de barragens.

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Por ROSÂNGELA ROSA PRAXEDES
Bacharel em Ciências Sociais pela USP e coordenadora do Curso Preparatório Milton Santos da Associação União e Consciência Negra de Maringá (PR

Revista Espaço Acadêmico

Um clássico dos estudos raciais no Brasil é a obra de Thales de Azevedo, As Elites de Cor – um estudo de ascensão social. O livro, resultado de uma pesquisa realizada na cidade de Salvador, Bahia, no início dos anos cinqüenta, analisa a mobilidade vertical de negros, os canais de ascensão social, resgatados através de inquéritos e observações diretas em escolas, universidades, clubes e análise de fotos da Polícia Civil. Nenhum pesquisador que esteja fazendo uma pesquisa séria sobre a temática racial pode deixar de ler esta obra de referência, mesmo discordando de suas conclusões finais. O livro de Thales de Azevedo nos apresenta depoimentos e dados que possibilitam algumas conclusões e inevitáveis comparações com a situação atual dos negros em nosso país.
A obra em questão é resultado de algumas pesquisas financiadas pela UNESCO, inseridas em um contexto em que os pesquisadores estavam interessados principalmente em entender as diferenças na convivência multirracial em diversos países, e tomavam como pressuposto que o Brasil da época era um modelo de democracia racial, e que a realidade brasileira, ou melhor baiana, era a demonstração de uma solução praticável para a convivência de diferentes grupos raciais.

A observação da existência de discriminação racial e da existência de desvantagens no fato de um indivíduo ser negro na sociedade baiana não inibiu o comentário segundo o qual “…parece que o ideal brasileiro de democracia racial em nenhuma parte se realiza como ali”, como afirma Charles Wagley no prefácio do livro. Como Wagley está se referindo à cidade de Salvador, é de se perguntar se o ideal de democracia racial seria então uma pequena quantidade de brancos estabelecidos em ocupações valorizadas socialmente e uma massa de negros miseráveis servindo a estes brancos, todos vivendo em plena harmonia.

Se as análises de Azevedo e de outros pesquisadores da mesma época consideravam o Brasil como um modelo de democracia racial, podemos nos perguntar porque permanecem ainda hoje uma diferença tão gritante na qualidade de vida de negros e brancos no Brasil. Como nos indica uma pesquisa do economista Fernando Paixão,

“um abismo de 55 países separa o Brasil negro do branco: no ranking de qualidade de vida medido pelo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), o negro brasileiro fica em 101º lugar, e o branco, em 46º lugar. Com isso os negros têm qualidade de vida comparável à de países pobres como Vietnã (101º lugar no ranking da ONU) e Argélia (100º lugar), onde o desenvolvimento humano é considerado de médio para baixo. Já os brancos têm qualidade de vida similar à de países como a Croácia (46º lugar) e os Emirados Árabes (45º lugar), de alto desenvolvimento.” (In: Jornal Folha de São Paulo 06/01/2002)
Pelo prefácio de Wagley a industrialização poderia vir a ser um empecilho à inserção dos não-brancos, uma vez que estes não teriam alcançado ainda os níveis educacionais exigidos pela nova ordem econômica, mas como explicar que passados tantos anos a população negra não atingiu ainda os níveis educacionais dos brancos, já que não existiram leis que os impedissem de estudar ou de ascender profissionalmente? Provavelmente a resposta está no racismo à brasileira.

Algumas pistas à questão acima podemos encontrar no trabalho de Thales de Azevedo, que nos explica que alguns entrevistados exteriorizavam suas convicções veladamente em conversas, mas dificilmente em notas escritas. Em outras palavras, o costume de não assumir em público o racismo já é antigo na “democracia racial brasileira”.

Outra pista pode estar na influência das teorias biopsicológicas que concebiam que os negros eram um mal para a Bahia devido a sua “inferioridade psíquica”:

“Um crítico literário bahiano, comentando as obras do maior romancista brasileiro, Machado de Assis, assim formulou tal concepção: “o de que o nosso mestiço ainda está carregado, por efeito dos resíduos acumulados em sua alma pelo desenvolvimento social, é de defeitos de temperamento, de psicologia e de caráter, com reflexos evidentes sobre a vida mental. Se o mulato brasileiro é intelectualmente capaz e às vezes superior, ainda não é bom, não tem estabilidade ou equilíbrio interior, fortaleza de caráter. É do ponto de vista moral e psicológico que ele denota ainda uma grande inferioridade que não pode deixar de refletir-se na harmonia social, dada a influência que a vida brasileira dele recebe”. (AZEVEDO, 1955: 59)
Embora o fragmento acima nos pareça um discurso antigo e em desuso, faz parte do imaginário social e surge em situações atuais em que os negros tentam ultrapassar as barreiras de classe, como, por exemplo, quando é discutida a proposta de cotas para negros no ensino superior, é corrente em várias universidades o comentário segundo o qual “a entrada de negros através de cotas irá declinar o nível do ensino”. Essa justificativa não considera que as cotas deverão ser destinadas para alunos com o mínimo exigido para entrada na universidade.

Ainda é interessante perceber neste livro a reação de não-negros quando o negro busca ocupar um espaço diferente daquele destinado a ele numa sociedade racista. O próprio Thales de Azevedo parece querer colocar o negro no seu “devido lugar” ao comentar que

“um aspecto importante do problema é que os pretos e mulatos escuros do operariado urbano, à medida que adquirem consciência de seus direitos civis e políticos, se mostram menos inibidos em seu comportamento diante dos brancos e não é sem ressentimento para muitos destes que ‘estes negros ousados’ falam alto na rua, passam à sua frente e não lhes cedem o lugar nos veículos coletivos, o que representa uma forma de agressão aos que têm as características físicas e sociais do grupo dominante.” (AZEVEDO, 1955: 68-69)
Quando o autor faz referência ao comércio como forma de ascensão do negro o que chamou-lhe a atenção foi a maneira como certas empresas estrangeiras tinham menos resistência a empregar e mesmo possibilitavam o avanço de negros em posições de responsabilidade na empresa. “Nos escritórios das grandes firmas importadoras e exportadoras, constituídas em parte de europeus como alemães, suissos, ingleses, as pessoas escuras são admitidas e podem alcançar posições de responsabilidade mas poucas vezes têm acesso ao quadro dos proprietários.” (AZEVEDO,94:55). Esta inclinação ainda é atual uma vez que algumas empresas transnacionais instaladas no Brasil adotam um sistema de cotas para negros em território brasileiro.

Vários aspectos são relevantes na preciosa pesquisa de Thales de Azevedo, e apenas a leitura cuidadosa de seu trabalho pioneiro pode contribuir para conhecermos melhor a história do nosso país e quem sabe agirmos contra as desigualdades sociais que ainda persistem. Para finalizar, uma afirmação feita por este estudioso em 1955 ainda parece atual: “É importante registrar que, até este momento, o principal canal de ascensão social, através o qual grande número de pretos e mestiços tem adquirido status elevado, é a educação” (AZEVEDO, 1955: 198), portanto, COTAS JÁ!

Referência

AZEVEDO, Thales. As elites de cor: um estudo de ascensão social. São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1955.

ROSÂNGELA ROSA PRAXEDES

Por: ANTONIO OZAÍ DA SILVA
E-mail:aosilva@uem.br

Docente na Universidade Estadual de Maringá (UEM), membro do Núcleo de Estudos Sobre Ideologia e Lutas Sociais (NEILS – PUC/SP) e Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (USP)

“Toda concepción religiosa del mundo implica la distinción entre lo sagrado y lo profano”, afirma Caillois (1996:11). Do ponto de vista religioso, sagrado e profano são opostos. Porém, tal oposição não ocorre de uma maneira dicotômica na qual os pólos se excluem; sagrado e profano se relacionam, se complementam. A religião diz respeito ao sagrado e pressupõe uma atitude que “impone al fiel um particular sentimiento de respeto que inmuniza su fé contra el espíritu de libre exame, la sustrae a la polémica y coloca fuera y más allá de la razón” (id.:12).

A relação entre o sagrado e o profano é mediada pelo ritual. As instituições religiosas são responsáveis por esta mediação; é preponderantemente nelas e através delas que os fiéis adentram no mundo sagrado. A experiência do sagrado pressupõe o culto, personagens específicos imbuídos de sacralidade, determinados lugares e tempo. No mundo moderno, as igrejas concentram estas características e se confirmam como instituições que administram os bens simbólicos religiosos, isto é, o sagrado. É no espaço e tempo destas instituições, com seus cultos específicos, pastores, sacerdotes etc., isto é, indivíduos legitimados pela instituição, que os fiéis vivenciam o sagrado.

A experiência do sagrado pressupõe a elevação do eu para além do mundo profano. Os homens e mulheres, numa mescla de terror, submissão e esperança, reconhecem no sagrado uma força superior capaz de lhes socorrer. As concepções de mundo predominantes se alimentam deste teor religioso: o sucesso e o fracasso, a bonança e as calamidades, a vida e morte, se vinculam aos fundamentos referentes ao sagrado. Este surge como o refúgio humano à realidade opressiva e miserável do mundo profano. Em sua angústia existencial, homens e mulheres buscam o conforto do sagrado e, ao mesmo tempo, o temem. Os humanos vivem simultaneamente entre o terror da punição – de arder no mármore do inferno – e a esperança de que a divindade o recompense – na terra e no céu.

A política diz respeito ao mundo profano, ao mundo comum. A modernidade afirmou categoricamente a sua autonomia diante da religião. Se no mundo medieval a religiosidade, instituições religiosas e organização política e social se confundiam, isto é, poder espiritual e poder temporal se mesclavam e determinavam os destinos dos indivíduos, a modernidade significa a possibilidade de separação entre Igreja e Estado e, neste sentido, da relativa autonomia de ambos na sociedade. A crescente secularização consolidou este processo. Contudo, à maneira da relação entre o sagrado e o profano, também a secularização não expressa uma contradição absoluta com a religião. Esta permanece forte e influente, seus preceitos morais e religiosos, bem como o poder dos sacerdotes e da organização, não podem ser simplesmente descartados pelo poder do Estado. De certa forma, o poder espiritual também se reveste de poder temporal, na medida em que tem influência real sobre o mundo da política.

Se o mundo profano (comum) se vincula à política e as igrejas são, por excelência, os espaços de manifestação do sagrado, não há um muro intransponível entre eles. Com efeito, o mundo profano da política se reveste, em determinados casos, de sacralidade; e, por sua vez, o mundo sagrado vinculado às instituições religiosas revela, sob certas circunstâncias, manifestações profanas. Observe-se, por exemplo, como a política gera os “profetas” prenhes de carisma e, à maneira religiosa, constitui um grupo de seguidores (“discípulos”). Observemos ainda como, em certos contextos históricos, ideologias seculares se manifestam religiosamente, com a presença de determinados “ritos” e o culto à personalidade. A razão produziu um novo crente que tem fé na ciência e também uma nova crença amparada na esperança utópica da construção do paraíso na terra. Eis uma das funções principais das ideologias seculares críticas à sociedade moderna capitalista.

Se a religião reflete os desejos humanos de uma sociedade essencialmente justa, realizável apenas no nível do “céu”, isto é, post mortem – e, neste sentido, toma como inevitável a miserabilidade da vida terrena e a condição humana falível e imperfeita –, a ideologia política sacralizada inverte os pólos e afirma a possibilidade da utopia social no plano terreno, ou seja, a construção do paraíso na terra. Os crentes perseguem o paraíso como algo impossível de ser atingido no plano da vida material; os utopistas buscam o possível onde afirmam o inexistente.

Mas, para que tenha efeito prático, as utopias necessitam se manifestar enquanto ideologias capazes de influenciar e de serem “encarnadas” pelas massas e, talvez o mais importante, precisam ser eficazes na produção de novos crentes. Se a religião pressupõe a fé; a ideologia também não pode prescindir da crença no impossível, no devir longínquo e na possibilidade de que o vir-a-ser deixe de ser apenas uma promessa para se tornar realidade. Portanto, a ideologia também se reveste de sacralidade e religiosidade: tem os seus profetas, seus seguidores e as instituições onde se manifestam os rituais e realizam os cultos.

Se as religiões, como escreve Berger (1985:46), têm como função legitimar e manter o mundo social e historicamente construído; e, se esta legitimação consiste em “conceber a ordem institucional como refletindo diretamente ou manifestando a estrutura divina do cosmo”; as ideologias seculares têm dupla função: manter e transformar a sociedade existente. Para que efetivem essas funções, isto é, na medida em que as idéias se apoderam das mentes e se traduzem em manifestações reais e práticas, estas ideologias também precisam se revestir de aspectos religiosos. Assim, por exemplo, as ideologias conservadoras se alimentam de valores morais vinculados à tradição, aos costumes e à religião. Já as ideologias críticas, por sua vez, também não podem simplesmente desconsiderar estes fatores. Para serem eficazes precisam convencer e arrebanhar seguidores. Seu caráter, porém, não será definido pela religiosidade e sacralidade, mas por um apego cientificista. A ideologia, então, fundamentará a sua utopia em argumentos pretensamente científicos, sem, no entanto, abrir mão de slogans e mensagens nada científicas, pois exigem, como toda religião, a crença. O fanático fundamentalista religioso não difere muito do fanatismo militante vinculado a ideologias seculares. Se o primeiro acredita em Deus, o segundo acredita na inexorabilidade da história e também cultua os seus ídolos.

Os crentes de determinados movimentos e instituições religiosas vêem o mundo com desconfiança e, invariavelmente, buscam se afastar das coisas mundanas. “É do mundo”, dizem. O afastamento das coisas do mundo é uma das manifestações de resistência à secularização. Eles buscam o sagrado, vinculam-se a este na esperança de que a divindade os socorram e os libertem das iniqüidades humanas. Na verdade, dilaceram-se diante do dilema de cultuar o sagrado e negar o profano, como se estes expressassem uma relação de pólos excludentes. Ao “fugirem” do mundo, negam a condição humana que lhes é inerente. E, no entanto, têm que se haver cotidianamente com esta condição. Assim, procuram trazer o sagrado para o seu dia-a-dia. É como se o sagrado rompesse os muros dos templos: profano e sagrado passam a conviver nos mesmos espaços-tempos. Isto, porém, não significa a perda do específico, isto é, do tempo e espaço consagrados ao culto. Como não é possível negar plenamente a condição humana e a realidade social, os crentes deste tipo intensificam os vínculos com o sagrado e, assim, tendem a alimentar o sectarismo, o espírito de seita e o fanatismo – um dos efeitos deletérios deste procedimento é a intolerância religiosa.

Ao contrário dos “crentes religiosos”, os “crentes seculares” de determinadas ideologias se apegam freneticamente ao mundo. Para estes o mundo real é a medida de todas as coisas. Tudo o que não pode ser explicado sob este prisma não merece consideração. Deste ponto de vista, a religião expressa alienação, ópio, distanciamento do real. São herdeiros da “crítica óbvia” do século XIX”.[1] Escapa-lhes a compreensão sobre os porquês de homens e mulheres buscarem o transcendente. No extremo oposto, negam as necessidades espirituais, a existência da divindade, e ao negarem confirmam-no; não compreendem a religião como parte da condição humana.[2] A ironia é que fazem isto reafirmando religiosamente as suas “crenças” e, na suprema necessidade de se afirmarem, e também ao seu projeto utópico de sociedade, terminam por repetir os mesmos procedimentos dos que criticam. São igualmente intolerantes.

A concepção religiosa dos “crentes em ideologias seculares” é sociologicamente determinista – mas do que isso, é mecanicista, pois imaginam que a religião é apenas reflexo das estruturas econômicas. Sacrifica-se a dialética no altar da crítica à religião. Trata-se de um pensamento tosco e reducionista. Esquece-se, como afirma Berger, “que a mesma atividade que produz a sociedade também produz a religião, sendo que a relação entre os dois produtos é sempre dialética” (id.: 61).

Se a religião é o ópio do povo e fator de legitimação da ordem social vigente, e se esta repousa numa dada estrutura econômica, então, é lícito supor que, na perspectiva do reducionismo economicista, o ser humano superará a religião quando a estrutura, as “condições objetivas”, se transformar e possibilitar a superação do reino da necessidade. Este é um argumento que desconsidera a psique e os dilemas da condição humana que transcendem os aspectos materiais. Por outro lado, seja na perspectiva religiosa, seja na secular, os mesmos fatores que legitimam o status quo – religião e ideologia – também podem questioná-lo. Se isto fica evidente no que diz respeito às ideologias críticas à sociedade capitalista, parece escapar à compreensão de alguns dos que se debruçam sobre o fenômeno religioso. Observe-se que a mensagem religiosa pode ser conformista, mas também pode representar a promessa de construção de uma sociedade mais justa e igualitária espelhada nas palavras do livro sagrado. A leitura crítica da bíblia e sua aplicação prática pelos que abraçaram a Teologia da Libertação é um exemplo.

A religião, para além de considerações críticas, cumpre ainda um papel importante na medida em que contribui para que os indivíduos se sintam minimamente seguros no mundo. Não é por acaso que a secularização não conseguiu suprimir os sentimentos religiosos e em lugar do desencanto religioso vemos, nos tempos atuais, a busca crescente da religião. Talvez isto se explique pela necessidade de segurança ontológica. Como escreve Berger: “A religião serve, assim, para manter a realidade daquele mundo socialmente construído no qual os homens existem nas suas vidas cotidianas” (Id.: 55).

É interessante observar que as ideologias também cumprem esta função. Os homens e mulheres adeptos de determinadas ideologias apegam-se, à maneira religiosa, em certezas e verdades que, a depender do grau de adesão e das características destas, não admite a dúvida. E, tal qual o religioso crítico em sua instituição, os que ousarem questionar as certezas compartilhadas fervorosamente serão expurgados como hereges. Um bom exemplo deste procedimento é a crise, até mesmo existencial, em que mergulham os adeptos de determinadas ideologias quando estas perdem as suas referências e desabam como castelos de areia (atente-se para eventos históricos como a queda do muro de Berlim e a desintegração da URSS).

Concluindo estas reflexões, afirmo a hipótese de que a separação sagrado/profano, religião/política, Igreja/Estado, não é tão absoluta como poderíamos imaginar. A relação entre estes pares não é dicotômica e excludente. Mais do que complementares, parece-me que o melhor método para compreender estes fenômenos é aquele que nos permita observar as contradições e o movimento dialético com parte de uma totalidade resultante da práxis humana. Os homens e mulheres historicamente determinados produzem a vida material, mas também ideologias e a religião. E estas são tão necessárias para a vida cotidiana como o pão que os alimentam e os bens materiais que tornam as suas vidas mais suportáveis. Dessa forma, é possível avançar na direção do aprofundamento de outra hipótese: a de que as ideologias seculares, para serem eficazes, também atuam à maneira religiosa, com seus cultos, mitos, templos, livros sagrados, sacerdotes, profetas e discípulos.

Este texto expressa a tentativa de organizar idéias sobre o tema, levantar interrogações e hipóteses. Está, portanto, aberto às críticas, sugestões e contribuições.

[1] Utilizo a definição de Luiz Felipe Pondé. Segundo ele: “O século XIX marcou profundamente o entendimento que hoje temos da religião. Esse entendimento se caracteriza por uma suposta atitude crítica que teria, finalmente, levado a religião para um lugar no qual não mais produziria nada em termos de valor cognitivo. Religião como ópio, alienação, forma dissimulada de hierarquia política, ressentimento dos fracos, projeção da figura paterna ou daquilo que de “melhor” existe no ser humano – projeção esta que teria como desdobramento a perda da capacidade de atuar esse “melhor” pelo fato de colocá-lo fora de si –, enfim, como um modo de funcionamento marcado pela carência noética [noesis, segundo a filosofia grega, é a atividade mais elevada do intelecto, que busca apreender a essência das coisas]. Em uma palavra, sintoma psicológico, social, moral, econômico ou político” (PONDÉ, s.d.:7)

[2] O que se pretende aqui é afirmar que, independente da crença ou descrença individual, a existência da divindade é uma realidade na medida em que se manifesta na prática cotidiana das pessoas

Referências bibliográficas

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CAILLOIS, R. El hombre e el sagrado. México: FCE, 1996.

CROATO, J. S. As linguagens da experiência religiosas. São Paulo: Paulinas, 2001.

__________. Os Deuses da Opressão. In: VV. AA. A luta dos deuses. São Paulo: Paulinas, 1985, pp. 39-57.

DOUGLAS, M. Pureza e Perigo. Lisboa: Edições 70, s.d.

ELIADE, M. “O Nascimento do Cristianismo”. In: ELIADE, M. História das Crenças e das Idéias Religiosas: De Gautama Buda ao Triunfo do Cristianismo. Tomo II. Rio de Janeiro: Zahar Editores, pp. 97-129.

__________. Aspectos do Mito. Lisboa: Edições 70, 1986.

ENCICLOPÉDIA A. EINAUDI. Volume 30 (Religião-Rito). Verbete: Rito: Lisboa: Imprensa Nacional, 1994, pp. 325-359.

MARTELLI, S. A religião na sociedade pós-moderna: entre secularização e dessecularização. São Paulo: Paulinas, 1995.

PAIM, A., PROTA, L e RODRIGUEZ, R. V. Curso de Humanidades 4 – Religião (Guia de Estudos). Londrina: Editora UEL; Instituto de Humanidades, 1997.

PONDÉ, L. F. “Religião como crítica: a hipótese de Deus”. In: CULT. “Cristianismo e Modernidade”. Edição especial, nº 64, Ano VI, Editora 7, pp. 07-19.

RIVIÈRE, C. Os ritos profanos. Petrópolis: Vozes, 1997.

ROSSI, Luiz Alexandre Solano. “Mitos: ferramentas que proporcionam investigações sociológicas”, mimeo.

STENMARK, M. “Racionalidade e compromisso religioso”. Numen: revista de estudos e pesquisa da religião. Juiz de Fora, v. 2, nº. 2, pp. 11-27.

por ANTONIO OZAÍ DA SILVA

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Ser vítima de bala perdida é o maior medo atual dos cariocas e moradores da região metropolitana do Rio. Foi o que responderam 57% dos 4.500 entrevistados em levantamento do ISP (Instituto de Segurança Pública), órgão ligado à Secretaria de Segurança do Rio, divulgado na tarde desta terça-feira. O estudo também revela alto grau de desconfiança da população em relação a policiais militares.
No último ano, um quinto dos entrevistados (21,7%) foi vítima de um dos 21 tipos de crimes elencados na pesquisa (agressão, furto, tentativa de furto, roubo e tentativa de roubo de veículo, furto, tentativa de furto, roubo e tentativa de roubo de itens do veículo, vandalismo em veículo, roubo, tentativa de roubo, furto e tentativa de furto de outro bem, acidente de trânsito, estelionato, arrombamento de casa, agressão sexual, roubo e tentativa de roubo de casa).
Com esses novos dados, a idéia do ISP é identificar as chamadas subnotificações –ocorrências não registradas em delegacias e, com isso, não contabilizadas pelos índices de criminalidade do Estado do Rio– e traçar um perfil das vítimas da violência na região e os impactos dos crimes na vida delas.
A pesquisa revelou uma contradição na relação da população com a Polícia Militar. Cinquenta e seis por cento dos entrevistados disseram não confiar nos policiais militares, e apenas 0,4% respondeu que confia na corporação. A Polícia Civil não conquista a confiança de 42,9% dos entrevistados.
No entanto, a maioria dos entrevistados apontou ver mais qualidades que defeitos nos policiais. Em resposta estimulada, os policiais foram classificados como “íntegros/dentro da lei” por 69.7% dos entrevistados, “educados/corteses” por 68,1%, “prestativos/interessados” por 60,1% e “rápidos/ágeis” por 60%. Já nas características negativas, sempre uma minoria dos entrevistados concordavam com elas: 33% classificaram os policiais como “relaxados/displicentes”, 24,5% como “aproveitadores/oportunistas”, 14% como “preconceituosos/racistas” e 13,7% como “agressivos/violentos”.
Questionados sobre o maior medo em relação à violência, 57% responderam que temem ser vítimas de bala perdida, à frente de 43,5% que sentem receio de ficar no meio de tiroteio. Ser agredido ou extorquido por policiais foi o temor menos apontado pelos entrevistados (8,9%).
Apesar dos temores e da falta de confiança nos policiais, poucos gastam com segurança própria. A maior parte dos entrevistados (80,1%) afirmou não ter este tipo de gasto.
Os pesquisadores observaram também relação entre a renda e a incidência de crimes. Segundo a pesquisa, pessoas com renda familiar entre 15 e 20 salários mínimos tem 15,7% mais chances de passarem por episódios de violência em mais de uma ocasião que pessoas sem rendimento.
Disque-denúncia
A pesquisa mostra também que a população fluminense conhece pouco os serviços públicos de segurança mencionados pelos entrevistadores (Disque-Denúncia, central de emergências, corregedoria de polícia, juizados especiais criminais, ouvidoria de polícia e conselho comunitário de segurança). Em todos eles, ao menos 20% dos entrevistados afirmaram nunca ter ouvido falar dos serviços. O conselho comunitário de segurança foi apontado como desconhecido pela maioria (55%).
O Disque-Denúncia, o mais conhecido, foi também o mais bem avaliado. Entre os entrevistados, 67,3% avaliaram como ótimo ou bom o serviço, que é na verdade uma ONG financiada pelo governo do Rio.
O levantamento foi realizado durante dois anos em toda a região metropolitana do Rio de Janeiro. Em uma primeira fase, pesquisadores percorreram 75 mil residências para realizar pesquisas de campo. Na fase final, com os dados colhidos nas pesquisas de campo, os entrevistadores aplicaram um questionário a 4.500 pessoas, entre elas 53,7% moradores da capital fluminense, 42,5% de cor branca, 25,5% com o Ensino Médio completo e 72,8% com renda familiar mensal entre um e cinco salários mínimos. (LUISA BELCHIOR, Colaboração para a Folha Online, no Rio)

Yassin Musharbash

Várias associações islâmicas cancelaram rapidamente a sua colaboração com um professor - e treinador de pessoas que deveriam ensinar o islamismo em escolas de segundo grau alemãs - que manifestou a sua dúvida quanto à existência do profeta Maomé. O especialista em islamismo Michael Marx concedeu uma entrevista a “Spiegel Online”, e falou sobre aquilo que está por trás desse debate e a respeito da figura histórica do profeta.

Spiegel: Quem estuda o islamismo aprende que o profeta Maomé nasceu na Península Arábica em 570 D.C. e morreu em Medina em 632 D.C. Existe algum motivo para duvidar que isso seja verdade?

Michael Marx: Estas são datas provisórias que devemos adotar até que tenhamos melhores informações. As fontes islâmicas possuem muito material a respeito do profeta como pessoa e sobre história da sua vida. Parte desse material e dessa história contem elementos meio místicos. Mas, de maneira geral, podemos confiar no núcleo sólido da tradição islâmica.

Spiegel: Há um grupo de proeminentes especialistas alemães no islamismo que questionam cada vez mais agressivamente se a existência do profeta é uma proposição historicamente precisa. Essa teoria recebeu o seu mais recente apoio do professor Muhammad Sven Kalisch, da Universidade de Münster, que está a cargo do treinamento de professores de educação muçulmana no nível da escola secundária. O ministro da Educação do Estado da Renânia do Norte-Westphalia pretende agora acalmar os ânimos nomeando um professor adicional de pedagogia islâmica. Será que estamos presenciando uma divisão em dois campos?

Marx: Não vejo as coisas dessa forma. Mas precisamos notar que, até o momento, o que temos a respeito de Kalisch são apenas aquelas coisas que ele supostamente disse. A partir disso, têm-se a impressão de que ele decidiu apoiar a tese do professor Karl-Heinz Ohlig, que foi publicada por este três anos atrás no seu livro “Die dunklen Anfänge” (”Começos Negros”). No livro, Ohlig afirma que o Alcorão é um texto cristão, e que Maomé provavelmente nunca existiu. Mas esse grupo, que inclui também o numismata Volker Popp e outros, é muito pequeno. Eu diria que a posição deles não situa-se de fato no reino do saber acadêmico aceito.

Spiegel: Por quê?

Marx: Existe um número muito grande de evidências que anulam a tese de Ohlig de que o profeta nunca existiu. Nos 14 séculos de polêmicas entre cristãos e muçulmanos, esta questão jamais emergiu. Até mesmo nas fontes sírio-aramaicas existem documentações antigas a respeito do profeta.

Spiegel: Os seus estudos focam-se sobre o período inicial do islamismo e do Alcorão. Qual é a situação em termos de evidências? Como poderíamos provar que o profeta existiu?

Marx: É necessário um pouco de cuidado quanto a isso. Em geral, quando se trata de história, não é possível apontar para nenhuma prova científica. Como, por exemplo, provaríamos a existência de Carlos Magno? Não é possível realizar nenhuma experiência; temos que trabalhar com evidências. E, quanto a essa questão, a fonte de evidências é o Alcorão. Neste caso, a situação em termos de provas é melhor do que a de qualquer outra religião. Sabemos da existência de manuscritos do Alcorão e inscrições muçulmanas feitos 40 ou 50 anos após a morte do profeta. Seria difícil explicar o Alcorão caso o profeta fosse excluído desta equação. Ohlig alega que o islamismo era na verdade uma seita cristã até o Califado de Umayyad, no século oito. Neste caso, eu me deparo com um obstáculo enorme: esta hipótese não condiz com o texto do Alcorão. Se fosse assim, por que Cristo não é uma figura mais importante no Alcorão? Abraão, Moisés e Noé são citados com muito mais freqüência.

Spiegel: E quanto ao formato do Alcorão?

Marx: Este é o segundo conjunto de evidências. Como pode ser demonstrado até mesmo em termos lingüísticos, o Alcorão é uma espécie de discurso. Ele não é um relato como Novo Testamento, um trecho de correspondências como as epístolas de Paulo, uma narrativa como o Apocalipse ou um Salmo. O gênero do Alcorão só faz sentido quando existe uma pessoa capaz de ser vinculada a ele - um orador carismático, um profeta. Por que uma comunidade que não tinha nenhum problema inventaria um após e fabricaria um texto, que seria também cristão, segundo a opinião de Ohlig? A tese de Ohlig não é econômica; ela é mais geradora de questões do que solucionadora de problemas.

Spiegel: Em outras palavras, se o profeta não tivesse existido, para explicar toda a literatura muçulmana seria necessária uma enorme conspiração.

Marx: Precisamente. E há ainda o fato de que - do Marrocos à Índia - não restou um único traço dessa conspiração. E quem teria maquinado a conspiração? Já em meados do século oito, não temos mais nenhuma autoridade política islâmica central que pudesse ter inventado a figura do profeta na Ásia e na África.

Spiegel: Você está dizendo que Ohlig e os seus aliados são ou demagogos ou pseudo-acadêmicos?

Marx: Não cabe a mim fazer esse tipo de julgamento. Mas é essa a impressão que tenho. É claro que é perfeitamente legítimo discutir a questão. E o Alcorão sem dúvida tem questões em aberto. Nós do projeto Corpus Coranicum estamos tentando primeiro realizar pesquisa básica antes de chegarmos a teorias abrangentes.

Spiegel: Muhammad Sven Kalisch atua em uma espécie de região fronteiriça entre a ciência e a teologia. E, além do mais, ele deveria também treinar professores de religião. O Conselho de Coordenação de Muçulmanos na Alemanha (KRM) não o apoiará mais porque os seus membros acreditam que Kalisch está questionando elementos fundamentais da fé muçulmana. É concebível que uma pessoa possa ser muçulmana e, ao mesmo tempo, afirmar ser possível que o profeta jamais tenha existido?

Marx: É difícil imaginar tal coisa.

Spiegel: Kalisch é xiita zaidi, e não sunita. Esse ramo do islamismo permite a existência de uma outra imagem de Maomé que pudesse explicar as declarações dele?

Marx: Pelo menos não que eu saiba.

Spiegel: Ao adotar essa posição, Kalisch incendiou mais uma vez o debate na Alemanha - e isso é algo que não passará desapercebido ao mundo árabe. Por exemplo, Gudrun Krämer, uma historiadora do Instituto de Estudos Islâmicos da Universidade Livre de Berlim, afirmou em uma entrevista que o ponto de vista de Kalisch não é uma posição isolada.

Marx: Krämer tem sido citada de forma errônea e incompleta. Por exemplo, ela disse muito claramente que a maior parte dos estudiosos do islamismo baseia-se em detalhes que foram transmitidos por Maomé, e ela de forma alguma integra o grupo daqueles que questionam a existência do profeta. Mas, infelizmente, essas citações imprecisas foram publicadas em alguns jornais árabes.

Spiegel: Isto tem alguma conseqüência para uma pessoa como você, que também coopera com pesquisadores muçulmanos do exterior?

Marx: Sim. Uma coisa destas desacredita os pesquisadores ocidentais do islamismo. Boatos e relatos como este espalham-se muito rapidamente na era da Internet. Nós do Corpus Coranicum não desejamos nenhum vínculo com isso. Temos muçulmanos e não muçulmanos trabalhando lado a lado, e contamos com um relacionamento colaborativo muito confiável no mundo árabe e muçulmano.

Spiegel: Por que, afinal, a pesquisa sobre Maomé é tão sensível? Afinal de contas, segundo o dogma muçulmano - diferentemente de Jesus no cristianismo - o profeta foi apenas uma pessoa exemplar a quem Deus selecionou para enviar uma mensagem, mas que não recebeu atributos divinos. Nós já testemunhamos indicações dessa sensibilidade na controvérsia em torno das caricaturas de Maomé na Dinamarca.

Marx: A melhor maneira de explicar essas reações intensas é dizendo que muitos muçulmanos sentem que isso é sinônimo da continuidade da batalha entre o Ocidente e o mundo islâmico - que eles ainda vêem como uma luta em andamento -, mas em um outro nível. Isso é muitas vezes interpretado como um ataque à identidade deles, como guerra psicológica.

Spiegel: Será que algum dia poderíamos presenciar a tese de que o profeta possa jamais ter existido sendo apresentada como tópico de discussão em uma universidade islâmica?

Marx: Não consigo enxergar onde isso poderia acontecer.

Spiegel: Como pesquisador, como é que você mantém-se afastado desta questão delicada? Você utiliza aquilo que é uma abordagem completamente crítica e histórica. Enquanto as suas descobertas não contradizem a teologia muçulmana tradicional, não há problema algum. Mas o que acontece quando elas contradizem essa teologia?

Marx: Bem, então haveria um problema. Mas estamos ainda bem longe de tal situação. Não se esqueça de que o que estamos fazendo aqui é pesquisa básica. O Alcorão merece ser estudado de uma maneira séria e científica. Creio ser essencial adotar essas medidas com relação aos muçulmanos. Estamos fazendo isso com o nosso projeto (Corpus Coranicum) aqui na Academia de Ciências Berlim-Brandenburgo. O que a comunidade muçulmana retira disso em termos e inspiração, ou se ela usa esse projeto como base para um processo de alguma espécie de reforma - isso é um problema que só diz respeito a ela. A coexistência pragmática provavelmente continuará sendo muito mais poderosa do que a força da filologia, que temos a tendência de superestimar.

Tradução: UOL

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Relatório diz que assassinatos sumários ‘contam com apoio de uma parte significativa da população’

GENEBRA - A ONU critica a política de combate ao crime no Brasil e chega a indicar que os assassinatos sumários “contam com o apoio de uma parte significativa da população que teme as elevadas taxas de criminalidade”. Em um relatório que está sendo divulgado nesta segunda-feira, 15, em Genebra, as Nações Unidas fazem quase 50 recomendações sobre como transformar a estratégia de combate ao crime no País.
A avaliação é o resultado da visita do relator da ONU contra execuções sumárias, Philip Alston, ao Brasil no início do ano. Ele apresentará nesta semana o documento aos demais países da ONU e o Brasil terá seu direito de resposta. “O Brasil tem um dos mais elevados índices de homicídios do mundo, com mais de 48.000 pessoas mortas a cada ano”, alertou.
“As execuções extrajudiciais e a justiça dos vigilantes contam com o apoio de uma parte significativa da população que teme as elevadas taxas de criminalidade, e percebe que o sistema da justiça criminal é demasiado lento ao processar os criminosos”, aponta.
Alston ainda deixa claro que a classe política, em busca de votos, também adota uma postura dúbia. “Muitos políticos, ávidos por agradar um eleitorado amedrontado, falham ao demonstrar a vontade política necessária para refrear as execuções praticadas pela polícia”, disse.
“Essa atitude precisa mudar. Os estados têm a obrigação de proteger os seus cidadãos evitando e punindo a violência criminal”, defendeu a ONU. “No entanto, essa obrigação acompanha o dever do estado de garantir o respeito ao direito à vida de todos os cidadãos, incluindo os suspeitos de terem cometido crimes”, disse.
Para ele, o assassinato não é uma técnica aceitável nem eficaz de controle do crime. “O escopo das reformas necessárias é assustador, mas a reforma é possível e necessária”, apontou. “Os brasileiros não lutaram bravamente contra 20 anos de ditadura, nem adotaram uma Constituição Federal dedicada a restaurar o respeito aos direitos humanos apenas para que o Brasil ficasse livre para que os policiais matassem com impunidade, em nome da segurança”, concluiu.
Algumas das propostas da ONU para o Brasil
Estratégias de Policiamento
- Os Governadores, Secretários de Segurança Pública, e os comandantes e delegados-chefe das polícias devem figurar como líderes e deixar publicamente claro que haverá tolerância zero quanto ao uso excessivo da força e a execução, pelas polícias, de suspeitos de serem criminosos.
- O Governo do Estado do Rio de Janeiro deve se abster de usar as “mega” operações ou aquelas de grande porte favorecendo um progresso sistemático e planejado para restabelecer uma presença policial sustentada assim como do poder governamental nas áreas controladas pelas facções.
- Medidas adicionais para garantir a independência das Ouvidorias, recomendadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Extermínio no Nordeste, devem receber atenção especial.
- O uso dos veículos blindados deve ser monitorado, provendo-os com equipamento de gravação de áudio e vídeo. Os resultados devem ser regularmente monitorados em cooperação com grupos comunitários.
- A longo prazo, o Governo deve trabalhar para acabar com a separação das policias militares.
Envolvimento de policiais no crime organizado
- Em cada estado, a Secretária de Estado de Segurança Pública deve criar uma unidade especializada na investigação e julgamento dos policiais envolvidos com as milícias e grupos de extermínio.
- Policiais não devem em, nenhuma circunstancia, poder trabalhar nas suas folgas para empresas de segurança privada. Para facilitar essas mudanças:
(a) Os policiais devem receber salários significativamente maiores.
(b) As escalas de trabalho dos policiais devem ser alteradas para que os policiais não possam trabalhar por grandes períodos de horas e depois ficarem de folga por vários dias.
Responsabilização das Polícias
- Sistemas para o rastreamento do uso de armas de fogo devem ser estabelecidos em todos os estados e, onde já exista algum procedimento, o mesmo deve ser melhorado, e o Governo deve garantir que seja cumprido. A arma e a quantidade de munição entregue a cada policial devem ser registradas, e a munição deve ser regularmente auditada. Toda situação em que um policial efetuar um disparo deve ser investigada pela corregedoria e registrada numa base de dados. Essa base de dados deve ser de livre acesso da Ouvidoria e usada pelos comandantes e delegados-chefe ara identificar policiais que precisam de maior supervisão.
- Os hospitais devem ser obrigados a reportar às delegacias de polícia e às corregedorias todos os casos em que a polícia leva suspeitos já mortos ao hospital.
Promotores de Justiça
- A participação do Ministério Público no desenvolvimento de ações penais deve ser fortalecida:
(a) Os governos estaduais devem garantir que a polícia civil notifique os promotores de justiça no inicio do inquérito para que os promotores possam prestar orientações no momento certo sobre quais provas precisam ser colhidas para lograr uma condenação.
(b) A atribuição legal dos promotores de justiça de colherem provas de modo independente para serem apresentadas perante a justiça deve ser inequivocamente atestada.
(c) Os promotores de justiça devem, rotineiramente, conduzir as suas próprias investigações sobre a legalidade das mortes por policiais.
Sistema Carcerário
- Ao evitar medidas que possam por em risco a população carcerária, o governo deve tomar medidas que acabem com o controle das facções nas prisões, incluindo:
(a) Todas as práticas que motivem ou exijam que os novos internos escolham uma facção devem cessar. Os internos devem poder se identificar como “neutros” e ser colocados em presídios verdadeiramente neutros.
(b) Os telefones celulares devem ser eliminados dos presídios com o uso mais rigoroso de detectores de metais e com a instalação de tecnologias que bloqueiam os sinais dos telefones celulares.
(Jamil Chade, de O Estado de S.Paulo)

*Hamilton Octávio de Souza

É preciso que se lembre: a democracia pressupõe uma sociedade de homens e mulheres livres, autônomos, iguais em oportunidades e direitos, com total liberdade de expressão e acesso à educação, à cultura e aos meios de comunicação. Sem a existência de tais condições não existe democracia, apenas simulacro.
A realização de eleições numa sociedade democrática deve proporcionar o debate aberto de posições, programas e propostas, sobre questões fundamentais para o bem-estar coletivo e a melhoria dos espaços e serviços públicos demandados pela maioria do povo. O atendimento apenas das elites anula o sentido democrático das eleições.
O uso da máquina estatal, da força das empresas privadas e do poder econômico no processo eleitoral não apenas distorce o resultado, mas, principalmente, enfraquece a democracia. A repetição dessa situação viciada desmoraliza decisivamente a prática eleitoral como instrumento da construção democrática.
A eleição de candidatos que não cumprem, posteriormente, nas funções e cargos públicos, os compromissos assumidos em campanha, também desmoraliza o processo eleitoral e a democracia representativa. A impunidade desses candidatos corrompe o conjunto da sociedade, estimula o mau exemplo nas novas gerações.
Ao contrário, quando o debate é amplo e plural, de nível elevado, com conteúdo; quando os candidatos se concentram nas questões centrais que mais importam ao povo; e quando os eleitos cumprem regiamente o que prometeram no processo eleitoral, a democracia se fortalece, especialmente porque conta com a confiança do povo.
Quando nada disso acontece, a sociedade é dominada pela apatia, ou, na pior das hipóteses, passa a aceitar propostas autoritárias. Essa situação interessa às classes dominantes, pois o seu domínio não é ameaçado pela via eleitoral. E prejudica a maioria do povo, em especial às classes trabalhadoras, pois deixam de ser representadas.
O rumo da democracia depende muito da participação e da organização popular, do papel desempenhado pelas classes trabalhadoras no processo político, partidário e eleitoral. O povo não pode ser mero espectador ou coadjuvante na verdadeira democracia. O povo – por meio da organização dos trabalhadores – deve ser o sujeito do seu destino e da sua história. Deve ser, portanto, o ator principal na sociedade democrática.
A existência de candidatos e partidos que dizem representar o povo e os trabalhadores, mas que acabam dando sustentação e mantendo as políticas das elites dominantes, transformam as eleições e a democracia numa grande farsa. O eleitor comprometido com o aperfeiçoamento democrático do Brasil não deve deixar ser enganado. Não deve votar, jamais, em partidos e candidatos picaretas. (*Hamilton Octavio de Souza é jornalista e professor da PUC-SP)

*Leandro Konder

Não basta dizer que o mundo está errado. É preciso dizer quais são os maiores erros e tentar indicar em que direção eles podem ser superados.
Há injustiças, desrespeito, miséria, opressão. Nossos inimigos cometem (ou mandam seus capangas cometerem), quase todos os dias, atos de intimidação contra nós. Somos ameaçados, agredidos. E, para nos defender, lutamos.
Gostaríamos de evitar a violência. Sabemos, porém, que ela nos é imposta. A vida nos ensina que o nosso maior problema só poderá vir a ser resolvido num combate prolongado. Os capitalistas, os grandes proprietários de terras, os empresários rurais, criam freqüentemente situações de provocação contra nós. Às vezes, como pessoas, eles gostariam de fazer acordos conosco, mas o sistema a que eles pertencem dificulta o entendimento.
O sistema atual é cínico e perverso. Sua base – o capitalismo – tem de ser modificada. O capitalismo cria para a humanidade uma terrível insegurança.
Os seres humanos não podem viver sem valores. Para viver, eles precisam fazer escolhas, precisam ter uma escala de valores.
Marx chamou a atenção para a diferença que existe entre o valor de uso e o valor de troca. O valor de uso é o valor verdadeiro: é a qualidade dele que conta para nós. O valor de troca é aquele que se traduz em dinheiro.
No capitalismo, como tudo gira em torno do mercado, tudo tende a virar mercadoria, o valor de troca tende a absorver o valor de uso. Podemos esclarecer essa situação com um exemplo. Quando recebo meu pagamento, posso comprar um presente de aniversário para minha mulher ou para meu filho, posso chamar um casal de amigos para jantar, posso alugar um DVD para ver junto com colegas de trabalho, e em todos esses momentos meu dinheiro estará funcionando como valor de uso.
Agora vamos passar a um outro sujeito, a um banqueiro, a um industrial milionário, a um gigante da importação/exportação. Ele se senta no salão de diretor-presidente da sua mega-empresa, dá uma olhada nos relatórios de seus vice-diretores de confiança, manda fazerem algumas modificações nos investimentos programados para o mês que vem.
Aparentemente, o dinheiro que no nosso exemplo está nas mãos do mega-empresário é idêntico àquele que está nas mãos do trabalhador. Olhando de repente, a gente tem a impressão de que é só a quantidade que os diferencia. Mas não é bem assim.
A diferença (brutal) na quantidade de dinheiro não é causa, é conseqüência. O empresário (riquíssimo) transforma seu dinheiro em capital, quer dizer, arranja um modo de multiplicá-lo. O dinheiro rende. Nas mãos do trabalhador, entretanto, para atender às simpáticas demandas do valor de uso, os salários minguam, derretem, somem.
Por isso, mesmo quando o trabalhador melhora um pouquinho seu nível de renda, ele continua sendo vítima da exploração inerente ao sistema. As qualidades do valor de uso vão se tornando abstratas. Os valores éticos (qualitativos) vão se tornando fracos, vão se apagando.
O dinheiro se encarrega de quantificar tudo, de reduzir tudo (ou quase tudo) a preços. O dinheiro seria, então, o valor que está prevalecendo no nosso mundo. E, como o dinheiro, de fato, não é um valor, precisamos lhe impor limites, lhe retirar privilégios para voltarmos a ter valores genuínos, autênticos, verdadeiros.
Nossos teóricos mais lúcidos – nossos “clássicos”, como costumamos dizer – nos ensinam muitas coisas e coisas muito importantes. Eles despertam em nós a vontade de conhecer melhor os aspectos da realidade que queremos transformar, nos levam a estudá-los. E, aproveitando as categorias, os conceitos e os métodos, estaremos nos compreendendo mais profundamente e poderemos agir com maior eficiência política.
Nossos “clássicos” podem nos dar “a régua e o compasso” – como diz o ex-ministro Gilberto Gil – para podermos avaliar as nossas forças e as de nossos inimigos de classe e o melhor momento de infligirmos nossos golpes de maneira mais eficiente e arrasadora. (*Artigo de Leandro Konder, enviado por João Pedro Stedile - MST)

Basta ter dinheiro, bons advogados e relações no poder para assegurar a impunidade. Enquanto isso, os pobres sofrem torturas ou levam bala antes de serem inquiridos ou investigados.

Escrito por Frei Betto
Por: Correio da Cidadania

Angélica Aparecida de Souza Teodoro, 18 anos, mãe de um filho de dois anos, estudou apenas o 1º. grau. Trabalha como empregada doméstica, mas encontrava-se desempregada, ao ser presa, em novembro, dentro de um mercadinho do Jardim dos Ipês, na capital paulista, acusada de roubar uma lata de manteiga da marca Aviação, de 200 gramas, no valor de R$ 3,10. Levada para o 59º Distrito Policial, conhecido como Cadeião de Pinheiros, recebeu voz de prisão do delegado Marco Aurélio Bolzoni.

Por subtrair mercadoria no valor de R$ 3,10, Angélica passou na prisão o Natal, o Ano-Novo e o Carnaval, pois o Tribunal de Justiça de São Paulo, ao analisar o pedido de defesa da doméstica, o indeferiu. Angélica foi solta dia 23 de março, mais de quatro meses depois, graças à liminar do ministro Paulo Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

O Brasil e sua Justiça parecem postos de cabeça para baixo. Há uma inversão total de valores e critérios. Um publicitário vem a público e declara ter recebido, via caixa dois, R$ 10 milhões de reais numa conta clandestina no exterior, e fica por isso mesmo, protegido por direitos que lhe foram garantidos pelo STF, reagindo com escárnio às interrogações dos parlamentares incumbidos de apurar corrupções.

Um publicitário mineiro faz biliardários empréstimos ao tesoureiro de um partido político, sem revelar a origem dos recursos, porém destinando-os ao suborno de deputados federais, e fica por isso mesmo.

Um deputado federal, cassado após ocupar o cargo de presidente da Câmara dos Deputados, achaca em R$ 7 mil o proprietário de um restaurante e ninguém lhe dá voz de prisão.

Um alto funcionário dos Correios é filmado embolsando propina no valor de R$ 3 mil, a polícia não é chamada e ele continua livre, prova viva de que crimes de colarinho branco merecem a cumplicidade de setores da justiça.

Quando políticos, banqueiros e empresários processados por desvios de recursos públicos devolverão o que roubaram? Quem pune os gastos exorbitantes de um reitor de Universidade de Brasília, os desvios de recursos do BNDES, as maracutaias nas privatizações sob o governo FHC?

Fica a impressão de que, por baixo de tanta corrupção, há uma extensa rede de cumplicidade. Tubarões não são punidos para evitar que entreguem outros tubarões à justiça. Neste país, basta ter dinheiro, bons advogados e relações nas instâncias de poder para ficar assegurada a impunidade. Enquanto isso, os pobres, sob simples suspeita, sofrem torturas ou levam bala antes de serem inquiridos ou investigados.

Os peixinhos, como Angélica, ficam meses na cadeia por causa de R$ 3,10. Os tubarões, imunes e impunes, são a prova viva de que o crime compensa – de fato e de direito – desde que o assalto abocanhe valores em milhões de reais. De preferência dinheiro dos cofres públicos.

Vale o provérbio: “Quem rouba 1 real é ladrão, quem rouba 1 milhão é barão”.

Estatísticas comprovam que a polícia do governador Sérgio Cabral, do Rio, matou mais este ano do que os crimes cometidos em São Paulo por bandidos. Quem decepa a mão assassina do Estado?

No Brasil, quando a polícia pára uma pessoa de posses, a pergunta é: “Sabe com quem está falando?” Em outros países é o policial que faz a pergunta: “Quem você pensa que é?”

Quando estive na Inglaterra, nos anos 80, vi pela BBC – uma TV estatal – o sobrinho da rainha Elizabeth II ser levado a julgamento. Parado por uma patrulha rodoviária, constatou-se que ele dirigia sob efeito de álcool. Cassaram-lhe a carteira por seis meses.

Dois meses depois foi parado por outra patrulha. Pediram-lhe a carteira. Não tinha. Então apelou para o jeitinho brasileiro: “Sabe com quem está falando? Sou o príncipe fulano”. O guarda insistiu em ver os documentos. O rapaz voltou ao bate-boca. Então o policial disse a ele: “Um de nós dois está errado. Você está preso e a justiça dirá quem de nós tem razão”.

Televisionado para todo o país, o príncipe se viu obrigado, pelo juiz, a pedir desculpas ao guarda e teve a sua licença de motorista cassada por cinco anos.

Assim se faz cidadania.

Frei Betto é escritor, autor, em parceria com Luis Fernando Veríssimo e outros, de “O desafio ético” (Editora Garamond), entre outros livros.

Este artigo analisa as políticas de segurança pública no Brasil e a prática das forças de