Blog do IZB

Na Venezuela, os patrões não podem despedir trabalhadores que ganhem menos de três salários mínimos. A medida já se encontra em prática desde 2002, sendo renovada periodicamente. O governo anunciou que vai estender o decreto de "imobilidade laboral" por mais mais um ano, vigorando até Dezembro de 2009, e sublinha que o país tem a taxa de desemprego mais baixa dos últimos 10 anos.

O governo venezuelano decidiu prolongar outra vez a vigência do decreto de "imobilidade laboral" que impede os patrões de despedir trabalhadores, desta feita até Dezembro de 2009. Na verdade, trata-se da 15ª extensão do decreto, pela primeira vez aprovado em Maio de 2002. Contudo, se nas primeiras aprovações do decreto a sua validade era apenas de alguns meses, as duas últimas extensões da medida foram anuais: em Dezembro de 2007 a validade do decreto foi estendida até ao final de 2008 e agora o governo decidiu estendê-lo até ao final de 2009.
A medida permite "proteger os empregados dos sectores público e privado, regidos pela Lei Orgânica do Trabalho" e estipula que os trabalhadores que ganhem mensalmente o equivalente até três salários mínimos mensais (aproximadamente 800 euros) não podem ser despedidos.
Para o governo venezuelano, que prevê dificuldades com a crise económica mundial, esta medida é fundamental para não pôr em risco a consistente descida do desemprego no país. Há poucas semanas, Chavez vangloriava-se de ter atingido a taxa de desemprego mais baixa dos últimos 10 anos, que se cifrou em 6,1% no passado mês de Novembro.
No entanto, o decreto de "imobilidade laboral" não é universal, pois deixa de fora trabalhadores temporários ou ocasionais, cargos de confiança, empregados que aufiram mais de três salários mínimos mensais, e certos casos em que a redução de pessoal se faça por acordos voluntários entre trabalhadores e patrões.
O objectivo futuro do governo venezuelano é integrar a medida definida por este decreto na reforma da Lei Orgânica do Trabalho, pendente há quase dez anos. Além de proibir o despedimento de trabalhadores, a nova Lei Orgância do Trabalho deverá incluir a redução do horário de trabalho para seis horas por dia e o aumento dos dias de férias.

Adital -

Mais de 700.000 migrantes foram detidos por ingressar ilegalmente aos Estados Unidos durante o ano 2008, enquanto que 386 faleceram por diferentes circunstancias na busca do chamado “sonho americano”, informou a Patrulha Fronteiriça. Do total de detidos, 661.766 são mexicanos e 62,059 são cidadãos de outros países, que em muitos casos ingressaram caminhando desde o México, disse o Escritório de Assuntos Internacionais da Patrulha Fronteiriça.
No total de 723.825 detidos figuram 19,346 hondurenhos, 16,396 guatemaltecos, 12,068 salvadorenhos e 1.466 nicaragüenses. A cifra de mortos foi menor do que os 398 que pereceram durante o exercício fiscal 2007. Entre os óbitos estão nove salvadorenhos, oito guatemaltecos, oito hondurenhos e um nicaragüense.

Em 2008, as autoridades registraram 428 incidentes ocorridos e 1,237 resgates. Em 2007 houve 706 incidentes e 1,274 resgates. Para resguardar 9,000 quilômetros de fronteiras, os Estados Unidos dispõem de 18.000 efetivos da Patrulha Fronteiriça, que utilizam sofisticada tecnologia como câmaras, sensores, aviões não tripulados, centenas de veículos e outros equipamentos.

Na quinta feira, 18, a polícia interceptou na nortenha cidade de Monterrey 19 centro-americanos sem documentos, entre eles três guatemaltecos que haviam caminhado durante 40 dias para chegar aos Estados Unidos, e, no momento de ser detidos, passaram pouco mais de uma semana sem comer.

Ernesto Rodríguez, da Secretaria de Segurança Pública de Monterrey, explicou que o grupo estava integrado por 12 hondurenhos, quatro salvadorenhos e três guatemaltecos, que foram detidos em um bairro da citada cidade, quando pediam ajuda. “Estavam desnutridos e desidratados, e tinham seis dias que estavam vivendo na via pública”, informou a fonte.

Por outra parte, na sexta feira 19, foram deportados para Guatemala 131 migrantes, entre eles 24 mulheres, e 8 menores de idade, com o qual a cifra durante o ano chegou a 27.312. A quantidade de migrantes guatemaltecos deportados supera a cifra registrada em 2007, que encerrou com 23,062.

Além disso, a Igreja Católica tem feito um chamado a favor de uma reforma migratória integral e de um tratamento mais humano para os migrantes sem documentos nos Estados Unidos. A Conferencia Episcopal dos Estados Unidos (USCCB) e os bispos católicos de Minesota somaram esforços em janeiro para criar consciência sobre a necessidade de uma reforma que beneficie aos cerca de 12 milhões de migrantes sem documentos nos Estados Unidos.

A USCCB realizará de 4 a 10 de janeiro, a chamada “Semana Nacional de Imigração”, que incluirá atos públicos a favor de uma reforma.

Adital

Lima (Prensa Latina) Seis ex altos chefes militares peruanos foram condenados nesta sexta a prisão por ter usado fundos castrenses para financiar operações ilegais de inteligência do governo de Alberto Fujimori (1990-2000).
As sentenças, de quatro a cinco anos de cárcere efetivo, foram ditadas pela IV Sala Anticorrupção do poder judicial e o principal condenado é o ex chefe das Forças Armadas, general Nicolás Hermoza.
Hermoza terá que cumprir cinco anos de prisão, ao igual que os ex chefes do exército, generais José Villanueva, Óscar Saucedo, e o ex titular da força aérea, general Elesván Belo (foto)
Os ex chefes do Serviço de Inteligência Nacional (SEM) Julio Salazar e Humberto Rozas foram condenados a cinco anos de cárcere.
Os réus foram achados culpados de cumplicidade admitiram os delitos, cometidos ao desviar fundos militares para as operações que realizava em forma encoberta Vladimiro Montesinos.
Os acusados deverão pagar em conjunto ao Estado, por conceito de reparo civil, sete milhões de soles (dois milhões 333 mil dólares).
Montesinos era assessor presidencial e chefe de fato do SEM e de todos os serviços de segurança, bem como braço direito de Fujimori, e atualmente cumpre outras condenações de prisão por diversos delitos.
Fujimori negou nesta semana ante seus juízes ter estado sequer informado das atividades de Montesinos e do paramilitar Grupo Colina, integrado por agentes de inteligência e dedicado a assassinar suspeitos de terrorismo.
O ex dirigente é julgado por duas matanças, com um saldo de 25 civis morridos, executadas pelo Grupo Colina, cujo chefe operativo, Santiago Martin, tentou ontem desmentir uma declaração própria anterior na que disse que agia sob ordens de Fujimori e Montesinos.

Texto: Prensa Latina / Postado em 21/12/2008 ás 10:20

Com a ajuda de Cuba e Venezuela, governo do presidente Evo Morales anunciará, no dia 20, que, no seu país, todos sabem ler e escrever

16/12/2008

Fernanda Chaves

Correspondente do Brasil de Fato em La Paz (Bolívia)

No dia 20, a Bolívia se tornará o terceiro país da América Latina a erradicar o analfabetismo. O primeiro foi Cuba, em 1961. Depois, foi a vez da Venezuela, em 2005. E, justamente com a ajuda de cubanos e venezuelanos, o governo do presidente Evo Morales, em menos de três anos, pôde ensinar 820 mil pessoas a ler e escrever. O método utilizado foi o “Yo, sí puedo”, criado pela Revolução Cubana, que também contribuiu com assessores e equipamentos.

Na entrevista a seguir, o cubano Javier Labrada Rosabal e o boliviano Pablo Quisber, ambos coordenadores do programa de alfabetização, explicam o método e contam como o projeto se desenvolveu e foi implementado na Bolívia.

Brasil de Fato – Como funciona o programa Yo, sí puedo? Como foi aplicado na Bolívia?

Javier Labrada Rosabal: Na Bolívia, foi uiniciativa do presidente eleito. Em Havana, antes de tomar posse, Evo Morales firmou um convênio com o então presidente cubano Fidel Castro para o projeto de desenvolvimento do programa nacional de alfabetização em seu país. No último dia da campanha presidencial de Evo, um jornalista perguntou a ele: “para que o senhor quer ser presidente?”. Ele respondeu: “para muita coisa, mas, principalmente, valorizar o meu povo”. Essa era sua máxima aspiração. Então, em Cuba, em dezembro de 2005, em sua primeira viagem como presidente eleito, o governo cubano se comprometeu a desenvolver e enviar todo material didático necessário e também a assessoria para a implementação. Um mês depois, na Bolívia, junto com Evo, desenvolvemos, a partir de suas orientações, os moldes do programa, que foi lançado em março de 2006.

Quais sãos os fatores fundamentais dessa campanha?

Javier: Em primeiro lugar, a vontade política do presidente. Em mais de 500 anos de existência da Bolívia e quase 200 de Bolívia republicana, nunca nenhum governo havia implantado, como política, uma campanha de alfabetização. Aqui, houve algumas tentativas, inclusive através de ONGs, mas nunca se consolidou uma verdadeira política como agora. Se houve uma vontade política, Evo é o fator decisivo neste processo.

E as particularidades da Bolívia?

Javier: Em relação àVenezuela e à Bolívia, que são casos mais recentes (o primeiro declarou-se livre do analfabetismo em 2005, o segundo, declarará no dia 20), o trabalho é fruto de presidentes comprometidos com seu povo, que interpretam as reais necessidades dele ou que vêm de famílias extremamente humildes. E cumprem o que prometeram em suas campanhas. Esses também são fatores importantes. Mas o principal fator é o político.

Outro ponto decisivo foi a maneira como o povo boliviano se assumia na campanha, o que permitiu a conformação das comissões de alfabetização em todos os níveis. É um fenômeno social muito complexo que não aconteceria sem a força de muitos. Desse modo, a Bolívia está enfrentando o analfabetismo, com 60 mil bolivianos atuando como facilitadores e supervisores. Aí está o protagonismo principal. A força é dos bolivianos. Nós trazemos o método, ajudamos metodologicamente, organizativamente, através da experiência que já temos, mas o recurso humano principal é o boliviano. Aqui somos 128 cubanos e 47 venezuelanos ajudando a implementar o programa. Somente nós não teríamos como promover a alfabetização. Impossível.

O êxito do projeto se deve claramente à inclusão cidadã e também à adesão de todos os municípios, incluindo seus prefeitos, que apóiam o programa – até mesmo os que não simpatizam com o governo. Isso é muito importante dizer. É um programa humano, educativo, que não tem a ver com assuntos políticos internos.

Em quantos países se desenvolve o método Yo, sí puedo?

Javier: O programa está presente em 28 países do mundo. Nós temos o método “Yo, sí puedo” em vários idiomas: em inglês, em mauí (para a Nova Zelândia), em português (estamos aplicando em alguns lugares do Brasil, como Piauí), em creole (para o Haiti) e, aqui na Bolívia, aplicamos nos idiomas indígenas aimara e quéchua, além do castelhano convencional. Temos a preocupação fundamental de não só respeitar, mas fortalecer as tradições culturais de cada país. É um método flexível, porque se adapta à condição do participante, e também é altamente atrativo, porque usa a televisão. Usamos a televisão para transmitir conhecimento e cultura, não de forma como ela é usada freqüentemente nos países capitalistas, para formar o desejo consumista na população. Através dela, o programa vai até onde está o participante. No mercado, no campo, na comunidade…

Geralmente, quais dificuldades são enfrentadas?

Javier: O maior inimigo do programa é a pobreza. O problema número um do analfabeto não é não saber escrever, é ter que dar o sustento para sua família. Portanto, deve-se ser flexível, para que todos tenham condições de comparecer. A outra chave é que o programa é alfanumérico, o que é atraente. Então, o fator audiovisual, combinando letras e números, é altamente exitoso. Os iletrados conhecem bem os números, pois compram e vendem, e vão aprendendo a associar a letra ao número. Em três ou quatro meses, a pessoa está alfabetizada, dependendo da condição do participante. Há também o programa voltado para os portadores de necessidades especiais, como surdo-mudos. Há o método em braile também, para os cegos. Esse foi um aporte venezuelano. Os resultados são muito bons.

O senhor pode explicar melhor essa adaptação para as línguas indígenas?

Javier: Reunimos pedagogos cubanos e bolivianos em uma comissão conjunta para desenvolver o programa voltado para as culturas aimara e quéchua. Compatibilizamos as cartilhas desses idiomas com a do castelhano. A partir daí, fomos encontrando soluções, por exemplo, para o caso do aimara, que só tem três vogais. Os especialistas nesse idioma buscaram essa solução.

Selecionamos possíveis professores, fizemos várias etapas de capacitação e preparação, e os levamos a Havana, já com os textos prontos, compatibilizados, e confeccionamos as fitas cassetes, que, depois, foram enviadas para a Bolívia, juntamente com as cartilhas. Gravamos os programas em Cuba, mas os professores que aparecem no vídeo são bolivianos. Os facilitadores, que reproduzem os programas e se responsabilizam pelas classes, são pessoas da própria comunidade, alguns professores, alguns jovens universitários, outros são oficiais do exército…

Onde há predominância de línguas nativas, temos facilitadores que dominam esse idioma local. A maior parte se alfabetiza em castelhano, mas temos um conjunto da população que optou por ser alfabetizado em seus idiomas originais: 13 mil pessoas em quéchua e 25 mil em aimara. Assim, chegamos a toda a Bolívia, ponto a ponto. Incluindo a lugares em que não há energia elétrica.

Como, se é por televisão?

Javier: Com a cooperação de Venezuela e Cuba, instalamos 8.350 painéis de energia solar, num esforço tremendo, atravessando rios, estradas… esse país é imenso. Tem altiplano, vales, amazônia, é muito diverso. Mesmo assim, triunfamos na diversidade, adaptamos o método às características das regiões, obviamente com toda a ajuda dos facilitadores e das próprias comunidades.

É uma missão, sobretudo?

Javier: Nós, professores cubanos e venezuelanos, estamos numa missão internacional, aprendemos muito com o povo boliviano e ainda há muito o que aprender sobre a Bolívia. Nos sentimos honrados de estar aqui agora, de auxiliar esse desenvolvimento, sobretudo por cumprirmos o sonho de Che Guevara, que deu seu sangue por esta terra, para que não houvesse analfabetos. Se o Che tivesse triunfado há 40 anos, as coisas estariam bem diferentes. Mas temos agora essa oportunidade com o Evo no governo. Eu particularmente estou muito emocionado. São 820 mil pessoas alfabetizadas. O Evo é o impulsionador máximo, o animador máximo desse programa. Agora, com muito entusiasmo e sua orientação, estamos preparando o ato nacional que vai declarar a Bolívia livre do analfabetismo, no próximo sábado, dia 20, em Cochabamba. Será uma grande festa, com delegações de todo o país. Está confirmada a presença de ministros, do presidente da OEA (Organização dos Estados Americanos), representantes da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura), e de Fernando Lugo, presidente do Paraguai – o próximo país onde estaremos em missão para erradicar o analfabetismo. Dessa vez, seremos Cuba, Venezuela e Bolívia a ajudar um país irmão.

E os próximos passos?

Javier: Vamos iniciar, em fevereiro do ano que vem, o programa de pós-alfabetização, o “Yo, sí puedo seguir”, que vai beneficiar milhares de bolivianos. Agora, isso implica maior tempo e recursos, e maiores preparações das pessoas que serão facilitadoras. Seria lamentável, depois de implementar o “Yo, sí puedo”, não se prosseguir para a seguinte etapa. O próximo passo é muito importante para não incorrermos na possibilidade de se criar analfabetos funcionais.

Pablo Quisber: Esse programa pretende fazer com que, num primeiro momento, as pessoas aprofundem sua capacidade de leitura e escrita e, num segundo momento, adquiram outros tipos de conhecimento, vinculados à matemática, história, linguagem, geografia e até outros tipos de conhecimentos aplicados. Na Venezuela, por exemplo, experimentou-se ciências da computação. Oxalá faremos o mesmo aqui na Bolívia, ou que se trabalhe outros temas como educação e valores cidadãos ou saúde preventiva. Há essa demanda.

Há mais mulheres que homens, mais idosos que jovens? Como são esses números?

Pablo: Ainda temos resultados preliminares, dos municípios. Estamos reunindo esses dados para o relatório final, em fevereiro. Mas acredito que há mais mulheres, como nos outros países latino-americanos. Temos cidades em que elas chegam a representar mais de 40% dos analfabetos, sobretudo nos lugares mais pobres. Temos uma faixa que atravessa o país desde a fronteira do Peru até a fronteira com a Argentina onde se concentra a maior pobreza. Temos municípios onde 90% dos participantes são mulheres. Há classes de 15 participantes mulheres e um único homem. Isso tem explicação na própria história e condição social e econômica boliviana e numa maior marginalização da mulher. Está se tentando acabar com isso de duas formas: de um lado, temos a alfabetização de adultos e, de outro, o compromisso do Evo de garantir educação universal e gratuita para todos os bolivianos. Muitas famílias sacrificaram as meninas para que os meninos estudassem. Agora, há um incentivo para que as mulheres ingressem os estudos.

O programa é apoiado até por prefeitos que não são da “base” do Evo? Como é isso?

Pablo: Isso é a fortaleza do programa e estamos muito orgulhosos disso. Os governos municipais recebem recursos de muitas fontes. Temos 327 municípios, cada um com seu governo. Todos têm um orçamento. Uma parte dele vem do dinheiro obtido dos hidrocarbonetos, que o governo Evo Morales recuperou através da nacionalização, e que se distribui entre todos as cidades. E esse recurso só pode se converter em saúde e educação. O programa de alfabetização é um projeto ideal para os municípios, não importa seus tamanhos. Em primeiro lugar, o projeto permitirá que a cidade se torne livre do analfabetismo, depois vai possibilitar que ela execute a verba destinada para educação e, em terceiro lugar, o programa disponibiliza todo o material necessário, como televisores, cartilhas, painéis solares, professores…

Trabalhamos em municípios totalmente opositores a Evo. Houve um caso no departamento de Pando, por exemplo, em Bolpebra, uma cidade bem pequena, na fronteira com Brasil e Peru, e onde não havíamos entrado ainda. Mas era o único na região. As autoridades eram muito desrespeitosas com o pessoal de Cuba e da Venezuela, desconfiavam da gente, não nos queriam lá, até com escopetas nos ameaçaram… Não ingressamos nesse município até que o prefeito viesse nos pedir! Ele se deu conta que os municípios vizinhos, Cobija, El Porvenir, avançaram. Estavam se beneficiando do programa, com televisores, painéis solares… e também com os professores. E iam os médicos cubanos, para fazer exames de vista de aprendizado, eram distribuídos óculos. Exames de saúde eram feitos, e a população satisfeita. E o município “dele” era o único ainda da região que não tinha acesso a esses benefícios. Prefeitos totalmente opositores se dão conta que vale a pena. O caminho do desenvolvimento, seja por qualquer via, socialismo ou o capitalismo, passa pela educação das pessoas.

Qual é o custo financeiro para se implementar o Yo, sí puedo?

Pablo: Todo o êxito do programa está vinculado diretamente à vontade política do governo. Isso relativiza o tema do custo. Hoje, o tema da alfabetização é uma prioridade real. Por isso o programa encontra todo o apoio necessário. Até agora, estamos fechando com 35 ou 36 milhões de dólares. Isso inclui tudo, tudo, tudo. O grosso desse custo não vai pro governo boliviano. O governo aportou 8 milhões de dólares, que sai dos contribuintes bolivianos. O restante, 28 milhões de dólares, é produto de doação em recursos como equipamentos e assessores, de Cuba e da Venezuela. Há os 8.350 painéis solares, que foram todos doados pelos dois países, e cada um custa 1,3 mil dólares.

Esses 36 milhões parecem uma cifra grande, mas, se dividirmos pelo conjunto de pessoas que foram alfabetizadas, não dá mais que 40 dólares por pessoa. O cálculo mais realista fica em torno de 150 dólares por participante.

Essa é a primeira vez que um programa de alfabetização se implementa em todo o país. Outros governos tratavam o assunto como uma obra de caridade. É uma iniciativa trinacional, entre Cuba Venezuela e Bolívia. Eu, particularmente, estou muito orgulhoso de fazer parte da equipe nacional. E, oxalá, iniciaremos agora uma experiência com o quarto país, o Paraguai.

<QUEM SÃO>

Javier Labrada Rosabal, de 40 anos, é professor de Educação Física e Esportes e coordenador geral do Programa de Alfabetização boliviano, pela delegação cubana.

Pablo Quisber, de 36 anos, é historiador e coordenador nacional do programa pela Bolívia.

 

Brasil de Fato

Argentina, Equador, Paraguai e Bolívia questionam ‘imposições’ do Brasil na economia
O presidente Luís Inácio Lula da Silva enfrenta receio de seus colegas sul-americanos quanto à busca do Brasil pela liderança regional, segundo reportagem publicada nesta segunda-feira pelo jornal argentino La Nacion, por ocasião da cúpula presidencial em Salvador.
O encontro vai reunir 29 presidentes latino-americanos. "Alguns analistas avaliam que o país anfitrião vai mostrar sua liderança regional nesta cúpula quádrupla - a do Mercosul, da Unasul, a primeira da América Latina e do Caribe e a do Grupo do Rio - mas outros analistas advertem que nem todos os líderes estão contentes com o presidente Luís Inácio Lula da Silva, inclusive a Argentina", diz o jornal.
"Há mal estar da Argentina, Equador, Bolívia e Paraguai com o Brasil", diz o jornal, que diz que estes países "questionam a orientação que (o Brasil) quer impor na economia".
Segundo o La Nacion, as diferenças começaram durante as negociações da Rodada Doha de comércio global em julho, em Genebra, quando o Brasil, que negociava em nome dos países em desenvolvimento, aceitou a proposta dos países ricos apesar da oposição argentina.
"O Brasil usa os países em desenvolvimento para se posicionar como jogador global e depois faz com eles o mesmo que os países desenvolvidos", disseram analistas do governo de Cristina Kirchner ao jornal. Segundo esses analistas, a Índia e a África do Sul também teriam ficado descontentes com a mudança de posição brasileira em Doha.
Já o Equador, segundo o jornal, está envolvido em duas disputas com o Brasil, um por conta da expulsão da Odebrecht por conta de uma represa e outra por um empréstimo do BNDES para a construção dessa empresa.
"Os países reunidos no bloco Alternativa Bolivariana para a América (ALBA), liderados pela Venezuela de Hugo Chávez, se solidarizaram com o Equador neste caso. Diferentemente da petro-diplomacia de Chávez, Lula não saiu pela região apoiando candidatos presidenciais nem assegurando o abastecimento energético."
O La Nacion afirma que Bolívia e Paraguai também mantêm tensas negociações com o Brasil, a Bolívia por conta do preço do gás vendido ao vizinho, e o Paraguai por conta do preço da eletricidade gerada por Itaipu.
Em editorial sobre as cúpulas paralelas em Salvador, o La Nacion afirma que no encontro, os presidentes Lula e Chávez vão continuar disputando dissimuladamente a liderança regional, mas que, provavelmente, será difícil que os líderes regionais cheguem a um acordo sobre uma política comum e como colocá-la em prática. (BBC Brasil)

Repúdio e castigo aos responsáveis do brutal assassinato de Richard Gallardo, Luis Hernández e Carlos Requena, dirigentes operários e socialistas da Venezuela
Na quinta feira 27/11 foram assassinados os companheiros Richard Gallardo, Luis Hernándes e Carlos Requena, dirigentes da União Nacional de Trabalhadores (UNT) do Estado Aragua, Venezuela, e da Unidade Socialista de Esquerda (USI).
Os fatos aconteceram na noite da quinta feira  27, quando os companheiros se encontravam na  Encrucijada, Cagua, zona industrial e de população operária e popular do Estado de Aragua. As primeiras informações indicam que teriam sido fuzilados desde um carro. Durante todo esse dia os companheiros estiveram apoiando ativamente os 400 trabalhadores da multinacional de produtos lácteos Alpina, de propriedade de colombianos, que estavam em greve.
Os trabalhadores de Alpina permaneciam ocupando a empresa pelo não cumprimento do contrato e frente a ameaça da patronal de fechar a fábrica. Ao meio dia, a polícia entrou, reprimindo violentamente e despejando os trabalhadores. Mais tarde, com a solidariedade da UNT encabeçada pelos  três companheiros, os trabalhadores recuperaram a empresa, sendo que 4 operários ficaram feridos devido à repressão.
Poucas horas depois, Luis Hernandez, dirigente da UNT e da fábrica Pepsi Cola, e Richard Gallardo, presidente da UNT de Aragua exigiram publicamente, em uma nota de imprensa, às autoridades locais e ao novo governador eleito pelo PSUV em Aragua, Rafael Isea, que se pronunciaram sobre este gravíssimo fato que "indica a prepotência e a tirania dos patronos que violentam os direitos dos trabalhadores, ameaçam fechar a empresa e pese a isso, recebem o apoio das forças de repressão da região." Na nota se anunciava que a central sindical se declarava em estado de alerta, para impedir que a multinacional fechasse a empresa. Declaravam que, caso isso acontecesse, "exigiremos ao governo sua expropriação e continuará funcionando sob controle dos trabalhadores". Peloanoite eram brutalmente assassinados junto a Carlos Requena, dirigente da UNT.
Luis Hernandes e Richard Gallardo tinham participado como candidatos nas eleições dó domingo 23/11, postulados pelo partido Unidad Socialista de Izquierda (USI) para a prefeitura do município de Zamora e a Assembléia de Deputados de Aragua, respectivamente.
Repudiamos este bárbaro crime contra dirigentes operários, classistas e socialistas que sempre estiveram à frente das lutas operárias e populares no seu país, e que também eram solidários com todas as lutas dos trabalhadores do mundo contra o imperialismo e a exploração capitalista.
Chamamos a repudiar este crime, com pronunciamentos, apresentações e marchas às embaixadas e consulados da Venezuela, com ações unitárias no mundo inteiro, exigindo ao governo da República Bolivariana da Venezuela, Hugo Chávez e ao governo regional de Aragua a imediata abertura de um processo de investigação que possibilite identificar os responsáveis materiais e intelectuais deste pavoroso crime para que sejam castigados de forma imediata.
Em especial, chamamos às personalidades, organizações sindicais, políticas e estudantis, de direitos humanos, para que este crime não fique impune e para evitar novos ataques e assassinatos de trabalhadores.
(Enviado por: Comitê Executivo Internacional da UIT-CI / Unidade Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional - 28 de novembro de 2008)
NOTA DO CONTRAPONTO! Comentário enviado pelo companheiro Marcelo Buzetto: "um esclarecimento: o governo Chávez já se posiocionou sobre o assassinato dos companheiros sindicalistas. Também militantes e dirigentes do PSUV e PCV, dois dos principais partidos de esquerda que dão sustentação ao governo, além de sindicalistas ligados a esses partidos, também estiveram presentes no enterro e já lançaram documentos/manifestos de solidariedade. outra informação: vários militantes de esquerda foram assassinados nos últimos anos. A direita fascista não desapareceu da Venezuela. centenas de militantes/dirigentes da Frente Nacional Camponesa Ezequiel Zamora foram feridos ou assassinados. a cada ofensiva popular e antiimperialista da esquerda e do governo Chávez, tem uma reação da direita. militantes de organizações urbanas como Coletivo Alex Vive e outros também foram vítimas de perseguição das forças contrárias à revolução bolivariana. Venezuela Bolivariana: único país no mundo que prende em menos de uma semana os supostos assassinos dos trabalhadores. Grande abraço para todos e todas, Viva a Revolução Bolivariana! Marcelo Buzetto".

O Presidente do Equador, Rafael Correa, anunciou nesta sexta-feira, dia 12, o não pagamento dos bônus da dívida externa. Esta decisão soberana se baseou nos fundamentos da auditoria realizada pela Sub-comissão de Dívida Comercial, ou seja, aquela contraída com bancos privados internacionais, atualmente representada por bônus.

A equipe desta Sub-comissão foi coordenada pelo Economista equatoriano Hugo Arias, tendo contado também com equipe de trabalho de auditores equatorianos, destacando-se a auditora Miriam Ayala, e foi integrada pela auditora brasileira Maria Lucia Fattorelli, com o apoio dos membros da Auditoria Cidadã da Dívida no Brasil, dentre eles o economista Rodrigo Avila.

A auditoria realizada pela subcomissão apurou, dentre outros itens:

- Origem da dívida: endividamento contratado no período da Ditadura Militar;

- Elevação unilateral e ilegal das taxas de juros pelos EUA a partir de finais dos anos 70;

- Os empréstimos para o refinanciamento da dívida sequer entravam no país, mas eram direcionados ao pagamento direto no exterior aos bancos privados internacionais, sem registro no Equador;

- Autoridades equatorianas renunciaram, em 1992, à prescrição da dívida (ou seja, a sua anulação, após 6 anos sem efetuar pagamentos), previstas nas leis dos EUA e Londres que regiam os convenios então vigentes;

- Sucessivas trocas de dívidas por bônus Brady (1995) e Global (2000), sem entrega de recursos ao Equador, e em condições cada vez mais onerosas;

- Exigencia de depósito de garantias dos Bônus Brady no Banco Central Americano (FED), que representavam mais de 50% do valor de mercado da dívida equatoriana com os bancos privados;

- Negociação de dívidas já pagas e respaldadas por garantias colaterais;

- Bonos Brady e Global não registrados na SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA);

- De acordo com estatísticas do Banco Central do Equador, nos 30 anos analisados (1976 a 2006), houve uma transferência líquida aos bancos privados internacionais superior a US$ 7 bilhões, isto é, o montante dos pagamentos supera em US$ 7,13 bilhões os empréstimos. Mesmo assim a dívida com estes bancos aumentou de US$ 115,7 milhões para US$ 4,2 bilhões.

Desta maneira, a auditoria se mostra como instrumento legítimo, baseado em provas e documentos que serviram para a tomada de decisão soberana de suspensão de pagamentos dos bônus.

Esta atitude do presidente Rafael Correa vem na mesma linha da atitude tomada no século passado no Brasil, quando Getúlio Vargas determinou que seu Ministro da Fazenda, Oswaldo Aranha, realizasse uma completa auditoria da dívida externa, quando foi verificado que somente 40% dos contratos se encontravam devidamente documentados, o que gerou uma importante redução na dívida.

Comunicado da Coordenação da Auditoria Cidadã da Dívida

www.divida-auditoriacidada.org.br

“Sabemos bien contra quiénes nos enfrentamos, contra verdaderos monstruos que no dubitarán para tratar de aplastar al país y tratar de hacer de Ecuador un efecto de demostración. Aceptamos esa responsabilidad, sabemos a qué nos estamos enfrentando, pero era imposible que con todas las conclusiones de la auditoría de la deuda, como Presidente de la República permitiera seguir pagando esa deuda inmoral.”

Rafael Correa

http://www.presidencia.gov.ec/noticias.asp?noid=16813

Presidente dispuso el no pago de los intereses de la deuda externa y asumió la responsabilidad de sus consecuencias

Guayaquil, 12 de diciembre de 2008.- El Presidente de la República, Rafael Correa Delgado, hizo pública su disposición de no pagar los intereses de la deuda externa, cuyo plazo vencía hoy a las 10:00.

En una declaración de prensa en la sala de reuniones del piso 14 del Gobierno del Litoral, el Jefe de Estado enfatizó que se sigue estudiando con abogados nacionales e internacionales la estrategia jurídica para impugnar la deuda a la que calificó de “inmoral y traición a la Patria”.

De igual forma, se prepara la presentación ante los acreedores, en los próximos días, de un plan de reestructuración, que busque una salida rápida que satisfaga al Ecuador en cuanto a legitimidad de la deuda.

A continuación la intervención textual del Señor Presidente de la República:

Queridos compatriotas, lo que está pasando en Ecuador no es casual, es parte de un proceso de cambio profundo, radical y rápido, que iniciamos el 15 de enero de 2007, y por el cual el pueblo se ha pronunciado y se ratificado en cinco elecciones seguidas.

Hemos tratado de pagar esa tan postergada deuda social, con un programa de vivienda sin parangón en la historia ecuatoriana, que cierta prensa corrupta en función de intereses politiqueros, ahora quiere desprestigiar, sacando las inevitables viviendas que de 80 mil van a tener fallas. Pero creo que la mentira es tan burda que se derrumbará por su propio peso, ahí están las decenas de miles de familias felices con sus casitas dignas, ahí están los constructores y toda la gente que pueda atestiguar el éxito del programa.

Pero no sólo eso, tratamos de ajustar cuentas en lo del feriado bancario, que después de 10 años continuaba en la impunidad, las incautaciones a los grupos de banqueros que aun debían al país, grupo Isaías, grupo Peñafiel, el pago a los depositantes, y seguimos esas acciones, el tratar de recuperar nuestros recursos naturales, derogamos esa Ley de Minería, ya se ha hecho una nueva Ley, hemos renegociado los contratos petroleros.

Se han hecho varias comisiones para ajustar cuentas con la historia, entre ellas la comisión de auditoría de deuda, que fue creada por el Gobierno Nacional, primera vez en la historia una comisión de auditoría es creada por un Gobierno, las pocas experiencias que ha habido en este sentido, han sido las creadas por la sociedad civil.

Estamos dispuestos a actuar en consecuencia con los resultados de esa auditoría que ha sido muy seria, con muchos meses de trabajo, con mucha investigación. Los resultados fueron tremendos, lo que se ha hecho con la deuda es inmoral, es traición a la patria, claramente ilegítima. Ahora, tenemos que ver si podemos demostrar su ilegalidad, sobre todo en los tribunales internacionales.

Pero es obvio que si tenemos tantos cuestionamientos con una deuda que consideramos inmoral, es obvio que si la consideramos ilegítima, era imposible continuar pagándola. En uno de los tantos abusos de esos contratos, para que vean cómo todo es en función de los intereses del gran capital, se suponía que teníamos que pagar hasta el 15 de diciembre los intereses de bonos global 2012, pero el contrato dice que hay que pagar un día laborable antes, para que ellos puedan distribuir a sus diferentes socios, tenedores de bonos.

Todo esto demuestra la óptica con que se han hecho todos estos acuerdos, siempre en función de los acreedores, pisoteando los intereses, dignidad y soberanía de nuestros países.

Se tenía que pagar el viernes, antes del mediodía (hora de New York), y el plazo venció a las 10:00. Yo di la orden de que no se paguen esos intereses, así que el país está en mora de su deuda externa.

Sabemos bien contra quiénes nos enfrentamos, contra verdaderos monstruos que no dubitarán para tratar de aplastar al país y tratar de hacer de Ecuador un efecto de demostración. Aceptamos esa responsabilidad, sabemos a qué nos estamos enfrentando, pero era imposible que con todas las conclusiones de la auditoría de la deuda, como Presidente de la República permitiera seguir pagando esa deuda inmoral.

Todavía seguimos estudiando con abogados nacionales e internacionales, las estrategias jurídicas y legales para impugnar una deuda que, insisto, es inmoral e ilegítima, pero tenemos todavía que demostrar a nivel internacional que es ilegal. Y ahí tenemos grandes problemas porque el país renuncio a todo por el entreguismo de aquellos que negociaron esas deudas y esos contratos, pero seguimos buscando las salidas legales.

Mientras tanto, no se seguirá pagando esa deuda externa, y presentaremos a los acreedores, en los próximos días, un plan de reestructuración para en lugar de ir a complicados, engorrosos y tal vez dolorosos litigios, una salida rápida a este problema que satisfaga al Ecuador en cuanto a legitimidad de la deuda, por supuesto no toda la deuda es ilegítima e inmoral, pero si una gran proporción, por eso estamos dispuestos a presentar un plan de reestructuración que le permita, también, a los acreedores recuperar parte de sus papeles, pero sin exigir el monto que nominalmente representan esos papeles, y que significaría que después de 30 años de pagar la deuda externa, que empezó en 4 mil millones de dólares a inicio de los 80, prácticamente el mondo sigue igual, pese a que ya se han pagado 7 mil millones de dólares, eso también es inaceptable para el país.

Pero insisto, desde hoy a las 10:00, el Ecuador se encuentra en mora con la deuda externa, asumo toda la responsabilidad por ese hecho. Si tenemos que enfrentar litigios internacionales los enfrentaremos, pero no puedo como Presidente de la República permitir que se siguiera pagando una deuda que a todas luces es inmoral e ilegítima, pese a que por entreguismos de gobiernos anteriores se haya renunciado incluso a reclamaciones legales.

Sabemos la decisión que estamos tomando, sabemos a lo que nos estamos enfrentando, pero ya es hora de inaugurar la justicia y la dignidad, no solo a nivel del país sino también a nivel de las relaciones internacionales, a nivel de relaciones financieras, para un país soberano como Ecuador, con un gobierno digno, es imposible permitir que se siga pagando una deuda inmoral e ilegítima.

TM / Prensa Presidencial

Viernes, 12 de diciembre de 2008

Após dois anos do levante que ficou conhecido como “A Comuna de Oaxaca”, a luta dos povos deste Estado mexicano continua

12/12/2008

Bruno Terribas

de Oaxaca (México)

Passados dois anos do que se chamou de “A Comuna de Oaxaca”, segue vivo neste Estado do sul mexicano a mobilização popular, sindical e indígena que em 2006 formou a Assembléia Popular dos Povos de Oaxaca (APPO). A última “megamarcha”, organizada pelo movimento em 25 de novembro reuniu mais de 100 mil pessoas na capital para relembrar os dois anos da brutal repressão da Polícia Federal Preventiva.

Converso com alguns presentes sobre minha surpresa em relação à multidão que respondeu à convocatória e logo me situam sobre a amplitude da participação que já foi vista por aqui: “Reunimos algumas vezes mais de 1 milhão; outra vez, 800 mil; noutra, 500 mil…”. Estamos tratando de um território com população de 3,5 milhões.

A pauta reivindicatória, que antes tinha como ponto central a destituição do governador Ulisses Ruiz Ortiz, do Partido Revolucionário Institucional (PRI) é mais ampla agora: liberdade aos presos políticos remanescentes da APPO e de organizações indígenas, punição aos responsáveis pelas 27 mortes de 2006 e revogação do Acordo pela Qualidade da Educação (ACE).

O sindicato estadual de professores do Estado (Sessão 22 do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Educação), como já fizeram os de Morelos, Guerrero e Michoacán, prepara para 2009 mobilizações contra o projeto educacional do governo federal considerado um ataque privatizante ao ensino.

O despertar de consciência do movimento que levantou milhares de barricadas e tomou 13 estações de rádio e um canal de televisão permanece. “Até 14 de junho de 2006 [desalojamento policial violento de um plantão magisterial no centro da cidade], o povo tinha inconformidade, mas estava calado. Agora, temos coragem para levantar nossa voz”, explica a professora Maria del Carmen Altamirano Vásquez, que esteve na marcha-caminhada até a Cidade do México e foi uma das participantes da greve de fome na capital mexicana em 2006.

E, de fato, em duas semanas por aqui: megamarcha, manifestação pela não-transferência de presos políticos a penitenciárias de segurança máxima, ato em solidariedade a um processado pela morte de Brad Will, marcha contra a repressão sobre manifestantes secundaristas em Michoacan, fechamento de rua em protesto a tentativa de criminalização de espaço político-cultural na capital, realização de grupo de discussão aos domingos na praça central.

Além disso, outro movimento importante foi o da criação de mais de 20 rádios comunitárias ou livres (pela internet) após 2006. “As nossas formas distintas de ver o mundo tem que ser escutadas, nossas rádios são uma forma de resgatar nossa identidade, nossas línguas, nossos costumes”, afirma Adán López Santiago, coordenador da Rádio Zaachila. “Não somos contra as novas tecnologias, mas consideramos que elas devem servir às comunidades e fortalecer os processos organizativos que nos permitam transformar nossa realidade de exclusão e margilização”, afirma a declaração deste ano da Assembléia de Rádios Livres e Comunitárias.

A APPO, enquanto articulação de movimentos sociais de vários tipos, tem como próxima tarefa a organização de seu segundo congresso. As reuniões estaduais de conselheiros vêm preparando o encontro, previsto para fevereiro de 2008.

Segue a repressão

A repressão governamental ainda está presente no Estado. É nítida a presença ostensiva de corpos policiais municipais, estaduais e de militares nas ruas da capital e nas rodovias . Munidos de armamentos pesados, como fuzis e escopetas, constantemente param os transeuntes para averiguação.

O pesquisador do Instituto de Investigações Sociológicas da Universidade Autônoma Benito Juarez de Oaxaca (IES-UABJO) esclarece que “há um caso típico de autoritarismo subnacional. Não só não se expressou qualquer mudança como em nível nacional como se aprofundaram os traços do velho regime autoritário”.

Segundo ele, depois da eleição de Vicente Fox em 2000 houve um relaxamento do controle presidencial sobre os governadores, o que permitiu que estes atuassem sem feios nem contrapesos. “Tudo isso é expresso no governadorismo autoritário: se funda mais no terror do que no consenso; o atrai mais a repressão e a vingança do que a justiça; o recurso da forca do que o diálogo, a conciliação e o acordo.”

A violência do governo e de seus capangas é percebida por militantes da APPO. As denúncias de violação de direitos são freqüentes. Muitos têm recebido ameaças por telefone e mensagens de texto via celular, o que faz com que alguns não possam caminhar sozinhos pela cidade. Ainda há ativistas que não retornaram a Oaxaca depois de 2006. O governo estadual é acusado por organizações populares de financiar grupos paramilitares que promovem ataques contra comunidades indígenas em razão de conflitos por limites de terras.

O informe da Comissão Civil Internacional de Observação pelos Direitos Humanos (CCIODH) de 25 de novembro declara que “não se há produzido processos contra funcionários públicos como autores materiais e intelectuais das graves violações aos direitos humanos ocorridas no conflito de Oaxaca e a desproteção das pessoas afetadas é manifesta”.

Presos políticos

O movimento contabiliza dois presos políticos em função do levante de 2006, além de outros de organizações sociais das comunidades indígenas de San Agustin Loxicha, Santiago Xanica e San Pedro Yosotato.

“Nós indígenas somos um estorvo para o Estado. Por isso, não lhe custa mandar matar os nossos irmãos ou mandá-los para os cárceres para deter o nosso processo organizativo”, denuncia comunicado emitido em outubro por três encarcerados na penitenciária de San Pedro Pochutla. Eles são integrantes do Comitê de Defesa dos Direitos Indígenas (CODECI) e foram condenados a quatro anos de prisão por supostamente terem organizado uma emboscada contra a entrada da polícia em sua comunidade em 2004.

No último dia 27 de novembro, diversas entidades integrantes da APPO denunciaram que Pedro Castillo Aragón e Victor Hugo Martínez foram removidos pela manha do presídio de Santa Maria Ixcotel pelo governo estadual, que durante todo o dia os torturaram física e psicologicamente, além de deixar os parentes sem notícias sobre seus paradeiros. Com a falta de informações e a suspeita que eles seriam transferidos para um presídio de segurança máxima fora do Estado, movimentos sociais e ativistas realizaram um protesto que exigia a permanência dos presos e a sua apresentação em boas condições.

Imperialismo

Segunda entidade federativa com menor índice de desenvolvimento do México – somente à frente de Chiapas – de acordo com o PNUD/ONU 2006-2007, Oaxaca não pode ser considerado um Estado pobre. “Estamos localizados em uma região rica em biodiversidade e recursos naturais importantes” explica Felipa Zaragoza, das Organizações Índias pelos Direitos Humanos em Oaxaca (OIDHO). Por este motivo, denuncia, multiplicam-se os planos governamentais que impõem projetos empresariais em áreas habitadas por povos indígenas, causando impactos sociais e ambientais sem consultar às comunidades afetadas.

O maior deles é o Plano Puebla-Panamá, agora denominado Projeto de Integração e Desenvolvimento da Mesoamérica, que em Oaxaca contempla diversos projetos. Um dos mais importantes é o Corredor Transístmico. A obra consiste na construção de uma rodovia de 300 km que pretende ligar os porto de Coatzacoalcos em Veracruz (Golfo do México, oceano Atlântico) e Salina Cruz em Oaxaca (Pacífico), sendo uma opção ao Canal do Panamá.

Brasil de Fato

Stephen Fidler
Em Londres (Inglaterra)
Volumes imensos de títulos do Tesouro dos Estados Unidos, emitidos como parte de um esforço para reverter a desaceleração econômica, ameaçam impedir o acesso ao crédito por governos latino-americanos, que enfrentam necessidades de financiamento de uma ordem estimada de US$ 250 bilhões no próximo ano, alertou um grupo de economistas proeminentes da região.
O risco de que os tomadores de empréstimo latino-americanos e de outros mercados emergentes possam "ficar de fora" dos mercados de crédito devido ao déficit fiscal americano, que pode vir a ultrapassar US$ 1 trilhão no próximo ano, não foi muito enfatizado na luta para salvar a economia americana. Mas os economistas disseram que novos mecanismos "poderosos e inovadores" são necessários para lidar com a ameaça, visando direcionar dinheiro de volta à região.
O grupo, conhecido como Comitê Latino-Americano de Assuntos Financeiros, inclui ex-ministros da economia e banqueiros centrais como Roque Fernández, o ex-ministro da Economia da Argentina, e Ruth de Krivoy, a ex-presidente do banco central da Venezuela. Angel Gurría, o secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, faz parte do painel como convidado.
Os economistas, que emitiram uma declaração após o encontro em Washington, estimam que os governos latino-americanos precisam de US$ 250 bilhões apenas para rolar a dívida e apoiar os orçamentos em 2009. Eles pediram por mais trabalho para determinar o valor exato.
O grupo sugeriu que os recursos disponíveis por meio do Fundo Monetário Internacional e outras instituições multilaterais são totalmente inadequados para lidar com a escala dos recursos necessários. Ele disse que "recursos sem precedente" devem estar disponíveis -por meio de novas facilidades e mais recursos para as instituições existentes- para canalizar fundos para a região.
Os riscos para a América Latina apresentados pela emissão pesada de títulos da dívida americana também reforçam a necessidade de que os países que contam com superávits elevados em conta corrente, como a China, também adotem medidas para estimular a demanda agregada, disse o grupo.
A declaração descreveu uma deterioração acentuada das perspectivas econômicas da região nos últimos meses, causada por uma fuga de ativos de alta qualidade e pelo congelamento do crédito internacional. Segundo ela, a região sofreria com a desaceleração acentuada da economia mundial e com a queda dos preços dos produtos exportados.
A menos que o crédito encontre um caminho para a região, os economistas disseram que os governos seriam forçados a escolher entre duas alternativas pouco agradáveis: doloroso ajuste fiscal que reforçaria a desaceleração ou medidas distorcivas, como restrições às importações e controles de capital.
"Na ausência de ações internacionais adequadas, políticas ‘empobreça o vizinho’ como resposta poderiam ser politicamente inevitáveis, minando seriamente a base do sistema global de cooperação que surgiu após a Segunda Guerra Mundial e que permitiu taxas sem precedente de crescimento do comércio e da renda, assim como redução da pobreza global."
Guillermo Calvo, da Universidade de Colúmbia, um membro do grupo e ex-economista chefe do Banco Interamericano de Desenvolvimento, disse que a região está sofrendo do que os economistas chamam de "parada repentina" do fluxo de crédito.
Tradução: George El Khouri Andolfato

Visite o site do Financial Times

Adital - 03.12.08 - BOLÍVIA

Crime de lesa humanidade. Assim foi qualificado o massacre de camponeses ocorrido no departamento de Pando, na Bolívia, no dia 11 de setembro deste ano. A conclusão foi da Comissão Especial da União de Nações Sul-americanas (Unasul), designada a investigar os acontecimentos naquele departamento, que deixaram pelo menos 20 camponeses mortos e dezenas de feridos, quando da crise política desencadeada no país entre governo e oposição.

O informe final da Comissão foi entregue ao presidente Evo Morales, nesta quarta-feira (3), em um evento realizado no Palácio Quemado, com a participação dos familiares das vítimas do massacre de Porvenir. Na ocasião, foi exibido um vídeo que resume as ações violentas realizadas por milícias governamentais e cívicos contra camponeses que marchavam demandando mudanças democráticas.

Segundo o informe, as investigações revelaram que as vítimas das execuções sumárias ou extrajudiciais pertenciam à população civil, objeto de um ataque generalizado ou sistemático no qual foram cometidos múltiplos assassinatos. De acordo com a Comissão, do ponto de vista do direito penal internacional, uma violação desta natureza é considerada crime de lesa humanidade.

A partir disso, o relatório estabelece que esses crimes devem ser julgados na justiça ordinária e não em um processo de responsabilidades. Ficou constatado que, mesmo com a participação individual de algumas pessoas, houve uma ação premeditada por meio de uma agressão organizada, que respondia a uma cadeia de mandantes com a participação de funcionários e bens do governo departamental.
O presidente da Comissão, Rodolfo Mattarollo, afirmou que o massacre possui traços de uma violação extremamente grave e flagrante de direito à vida e à integridade da vida. Segundo Mattarollo, ficou evidente a participação de autoridades locais como o ex-governador de Pando, Leopoldo Fernández, que se encontra atualmente detido por causa dos acontecimentos.

A comissão especial, integrada por forenses, peritos em balística e outros especialistas, foi criada pela Declaração de La Moneda, no dia 15 de setembro de 2008, e visitou o lugar dos fatos, o povoado de Porvenir, entrevistando vítimas e testemunhas dos acontecimentos. O informe da comissão contém, além das conclusões, algumas recomendações ao governo boliviano de como tratar o caso.

"O terror só irá acabar quando o transformarmos em Liberdade!"

(Comunicado a 40 dias da Minga, ACIN – Cxab Wala Kiwe, 21 de Novembro de 2008).

O último mês tem sido um mês que vem modificando radicalmente o curso dos eventos na Colômbia. Por um lado, segue aprofundando a crise institucional colombiana em função dos múltiplos casos de corrupção, pelos vínculos de agentes do governo com narcotraficantes e paramilitares e pelas cisões no seio do mesmo Estado (principalmente com o Poder Judicial), devido às resistências que suscita o projeto autoritário de Álvaro Uribe.

Novos escândalos, como a perseguição política ordenada desde o DAS (Departamento Administrativo de Seguridad) aos membros de oposição, assim como os expurgos no Exército pelo tema dos "falsos positivos" (assassinatos de civis as mãos do Exército, que logo apresentava as vítimas como guerrilheiros mortos em combate), que levou a renúncia do general Montoya, vem revelando a todo o mundo, até aos mais incautos, o nível de arbitrariedade e repressão a que chegou o uribismo. O horror dos massacrados de Ocaña e o atroz testemunho do soldado do Batalhão 31 de Córdoba, cujo irmão foi assassinado como um falso positivo por seus camaradas de armas para tirar alguns dias de descanso para o dia das mães, vem assombrando todo o país.

Tudo isso aparece em um contexto de profunda crise econômica que golpeará com toda força o próximo ano, mas cujos efeitos já se sentem com toda severidade, enviando um fúnebre pressagio das dificuldades que se avizinham para os setores populares. Não é por nada que o governo, tomando por desculpa o tema das "pirâmides" (o qual se tem retornado em um novo conflito declarado para o governo), tenha decretado a emergência econômica.

O Povo irrompe como um agente protagonista em meio à crise colombiana

Mas não só o aprofundamento da crise colombiana a nível político e econômico representa uma mudança significativa. O fator decisivo que vem modificando profundamente a conjuntura colombiana é a irrupção do povo como um agente decisivo no cenário da luta social.[1] As greves impulsionadas por trabalhadores filiados à CUT, nos cartórios, nos tribunais e nos engenhos de açúcar, tem significado um importante despertar de consciência dos trabalhadores que tem retomado a iniciativa e a capacidade de responder ante as agressões constantes contra os interesses e as condições de vida da classe trabalhadora. No dia 17 de Outubro uma paralização nacional convocada pela CUT presenciou mais de meio milhão de trabalhadores mobilizados em todo o país, e a vários sindicatos somando-se à paralização de atividades, como uma maneira de expressar solidariedade com setores em luta como os trabalhadores do corte de cana, em greve desde 15 de Setembro, assim como os indígenas que se mobilizam desde o 12 de Outubro. Não deixa de ser de maior relevância a massividade de uma mobilização de caráter solidário, o que indica que muitos setores começam a criar identidade entre aqueles que lutam e se mobilizam por uma vida digna.

O movimento indígena representa um fator transcendental deste despertar do povo colombiano. Desde o dia 12 de Outubro, diversas mobilizações nacionais dos povos originários, apontaram uma série de demandas expressas em termos claros e precisos:

1. Fim das violações aos povos originários (que inclui a solução negociada e política do conflito);

2. Basta de agressões a seu território (incluída a militarização);

3. Que o governo adote a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU;

4. Fim aos tratados e leis de despejo aos povos (incluindo os TLC);

5. Que o Estado cumpra de uma vez todos seus compromissos que não tem sido cumprido [2].

Tendo como base estas demandas se constituiu um potente movimento popular que vem irmanando as diversas lutas sociais e que tem dado uma projeção coletiva aos protestos que pareciam estar condenados ao isolamento.

Repressão, única resposta às demandas populares.

Como era de se esperar, a repressão a todas estas mobilizações tem sido feroz: a repressão vem se naturalizando e "legitimando" em seis décadas de conflito na Colômbia e o Estado tem a sua disposição poderosos aparatos ideológicos cujo objetivo é sancionar a força como resposta privilegiada à demanda popular. O ESMAD (tropa de choque) se lançou bestialmente sobre indígenas na Cauca e no Eixo Cafeteiro, assim como sobre os trabalhadores do corte de cana nos engenhos do Valle. O saldo foram dezenas de feridos e somente em Cauca, três mortos, mais outros três assassinados por paramilitares nos dias prévios às manifestações. É de notar que nesta repressão se utilizam garrotes, facões, granados e bombas de gás lacrimogêneo envoltas a percevejos, vidro, pregos, etc. de forma a gerar graves ferimentos. Isto, além da utilização de fuzis para dispersar os manifestantes, como o mesmo Uribe reconheceu logo que a CNN levou ao ar imagens onde se via a barbárie repressiva por parte dos uniformizados encapuzados[3]. Esta repressão foi acompanhada da satanização do protesto social por parte dos meios de comunicação, sempre servis ao governo e aos interesses das classes dominantes, e pelas acusações tão temerárias como falásseis do mesmo governo que acusa estas manifestações de conter infiltrado das FARC-EP. Ao menos no caso dos indígenas de Cauca, a única forma de infiltração que se descobriu foi a de um soldado enviado pelo exército, Jairo Danielo Chaparral Santiago, que levava em seu bolso explosivo, rádios, mapas e propaganda guerrilheira – e quem recebera nove açoites por parte dos indígenas que aplicaram "justiça comunitária".

No caso da greve de ASONAL (judiciais) ,o governo chegou ao extremo de decretar o Estado de Comoção Interior, uma forma de Estado de Emergência, que lhe permite intervir nos tribunais e despedir a vontade os trabalhadores, de forma a derrotar a greve. Depois disto, a greve se resolveu pela pressão aplicada desde cima, mas ainda assim os trabalhadores lograram conquistar um aumento, ainda que sequer fosse a quarta parte do que havia sido originalmente demandado. No caso dos trabalhadores do corte de cana, a greve desde os primeiros dias sofreu com demissões de trabalhadores com contrato direto para gerar a divisão daqueles trabalhadores contratados indiretamente, com sinalizações do próprio governo sobre "infiltração" da FARC-EP na greve, com a mesma satanização por parte dos meios de comunicação, com provocações de motoristas e comerciantes para dividir a comunidade e com a detenção de três dirigentes da greve, e dois assessores de um senador de oposição que foram acusados de incitar a violência, sem nenhum fundamento[4].

Uribe e a politização do protesto social.

Um fator relevante, ligado à repressão não apenas física, mas antes de tudo ideológica do regime, é que Uribe tem politizado como ninguém os protestos por suas freqüentes intervenções para desacreditar qualquer mobilização. Uribe, como bom representante do que há de mais retardatário na classe dominante colombiana, não pode senão tomar um furioso partido pela oligarquia e sentir um instintivo desprezo contra tudo aquilo que lembre direitos populares, particularmente, a direitos da classe trabalhadora. Com o messianismo que lhe caracteriza, realiza aparições televisivas para desqualificar os protestos, para atacar os dirigentes e as organizações, para acusar de infiltração das "FARC", para falar de forças "obscuras" por detrás das manifestações, para insistir de que não há razões para reclamar (sempre desmente as legítimas reivindicações do povo com meias verdades e mentiras descaradas), que os protestos são "políticos" (como se isto os fizessem menos legítimos)…mas na realidade é o próprio intervencionismo de Uribe o que politiza como ninguém a todo movimento popular e de trabalhadores, que iniciando com sensíveis reivindicações, terminam enfrentando diretamente a todo o aparato do Estado e do governo.

Isso é um elemento notável das recentes greves e mobilizações: todas tem tido um grande conteúdo político muito claro. Todas tem evoluído até se efetivarem enquanto movimento de oposição ao regime, pois este mesmo é identificado com a ferrenha oposição a mínima concessão às demandas populares. Assim, os movimentos tem superado os limites impostos pelo sindicalismo e pelo economicismo, e se projetado como expressões de algo maior, de uma classe, de um povo que reflete a si mesmo em suas demandas.

Está cada vez mais claro que a capacidade de negociar com Uribe é extremamente reduzida, como ficou evidenciado depois de dois encontros frustrados entre o movimento indígena e Uribe (Cali e La María Piendamó ). E também é cada vez mais claro que os acordos com ele jamais serão cumpridos: o povo colombiano começa a entender que por trás do protesto social deve haver uma necessidade de transformar as relações de poder que hoje se sustenta o uribismo e nas que repousa a hegemonia da oligarquia. Esta claro para um setor muito mais amplo do povo que não basta, a esta altura, reformas puramente reivindicativas, mas sim que é preciso acompanha-las de transformações de fundo e de empoderamento do próprio povo, que constroi espaços autonômos e de convergência de base.

O Estado colombiano criminaliza a solidariedade e o protesto.

Uribe, dentro de sua estratégia de desacreditar e atacar a mobilização popular, vem criminalizando os protetos, a solidariedade e a oponião dissidente. Uribe trata a toda oposição como "terrorista", toda forma de discenso vem sendo criminalizada. Isto tem sido expressado com profunda clareza por um comunicado indígena de Cauca durante as jornadas de mobilização de Outubro:

"Asseveram que os indígenas são FARC e atuam com as FARC e que possuem provas. Ademas disso afirma que a Minga é política, para fazer oposição ao Governo. O primeiro é falso, o segundo é correto e não é delito. Ou não deveria ser-lo. Ou não seria se neste país houvesse um Governo democrático e não um regime de terror."[5]

Não é necessário entrar em idealizações acerca de democracias burguesas, mas certamente Colombia não se qualifica para ter as credenciais democráticas, como bem indica o movimento indígena de Cauca. Mas o povo, graças ao efeito gerado em grande medida pelas próprias intervenções desesperadas e torpes de Uribe, tem perdido o medo de pensar por si mesmos e a suas reivindicações politicamente.

A criminalização também marcou a greve dos cortadores de cana: o senador opositor Alexander López foi acusado de ser "instigador" da greve, por dar seu simples apoio aos trabalhadores. Com estas afirmações, veladamente, se diz que não há razões legítimas pelos protestos (a qual não existiria se não fosse por parte dos agiadores), mas também se envia uma clara ameaça de que o respaldo político a qualquer movimento que não seja do agrado de Vossa Magestade Uribe, pode ser criminalizado. E efetivamente, como já haviamos mencionado, dois dos acessores do senador foram detidos por duas semanas, junto a três dirigentes de SINALCORTEROS (sindicato de los corteros), sem nenhuma prova contundente. Da mesma forma, três extrangeiros, de organizações solidárias, que estavam dando seu respaldo aos trabalhadores, também foram expulsos do país baixo acusações de agitação.

Quando Uribe fala de supostas "forças obscuras" por detrás das mobilizações não se refere a outra coisa que a solidariedade do povo. Uribe condena o envio de dinheiro por parte de organizações populares e sindicais extrangeiras aos trabalhadores do corte de cana ou aos povos originários, algo que é prática comum em toda América Latina e que seria muito raro que não se desse precisamente no país onde o sindicalismo tem sido mais golpeado. No entanto, o mais supreendente destas acusações, é que provem de um presidente hipócrita financiado generosamente pela União Européia e principalmente pelos EUA que vem doando ao menos 6 mil milhões de dólares somente em assistência militar…

A Minga, a liderança coletiva e desde baixo.

Neste contexto de ampla politização dos recentes protestos, de sua criminalização, indiciamento por parte do governo e de aguda repressão, a Minga popular adquire proporções titânicas. Minga vem do vocábulo Quechua Mink´a, que quer dizer "trabalho coletivo" e nesse sentido se utiliza nas comunidades de todos os ANDES. Segundo o dicionário Quechua-Castellano de Angel Herbas Sandoval (1988) ao final também se implica o sentido de "acordo" ou "pacto". E também devemos considerar o sentido do "trabalho coletivo" para os povos indígenas: este trabalho é de benefício para a comunidade e se realiza em um ambiente festivo, frequentemente com música. Por isso a Minga tem sentido alegre e colorido, em que pese as tragédias e a violência que vem enfrentando.

Fiel a este espírito, a Minga tem sido mais que uma simples marcha de Cauca a Cali, e dai para Bogotá: tem sido um autêntico instrumento para canalizar a unidade de todos os setores populares. É parte de um despertar profundo do povo colombiano que volta a se levantar, dignamente, deixando atrás o silêncio imposto pelo terror. Mas a sua vez, a Minga indica uma maneira distinta de fazer política, de se organizar e de lutar. Uma forma que preza pela inclusão e participação, "com verdadeira democracia para que os de baixo exerçam coletivamente seu direito de propor, decidir e orientar a quem os representa"[6].

Nas palavras da Assiciação de Cabildos Indígenas do Norte de Cauca (ACIN): "com uma dignidade comovente e dura, aqueles que são os nada, os ninguém, têm feito o mundo recordar, os maus governos e aos líderes que a autoridade não se delega. Somente se delega a representação, porque a autoridade unicamente esta na vontade dos povos conscientes e mobilizados em Minga pela Vida e Dignidade. Aqueles que não são capazes de recorrer e de respeitar a palavra do povo, a que tem caminhado com tanto sofrimento e amargura, não podem representa-lo.Nem oportunistas nem autoritários têm espaço ante a Minga: essa é sua palavra."[7]

A Minga é germe de uma nova sociedade, de uma nova forma de horizontalizar o poder, de um mundo possível fundado sobre a democracia direta, o respeito a diversidade e a unidade dos de baixo.

O Uribismo: a política de ressentimento e dos bodes expiatórios.

A mensagem serena e decidida da Minga, a sua mobilização perseverante, tem se oposto a mentira oficial, propagada e repetida por todos os meios informativos: aqui nada tem por que reclamar, não há razões, se os índios são "grandes proprietários de terras", tem mais "benefícios" que o resto dos colombianos, etc. O próprio Uribe se encarregou de dizer meias verdades (e sabemos muito bem que meias verdades são completas mentiras na maioria das vezes), como que os povos originários possuem 27% do território colombiano! Segundo Uribe, o problema da concentração de terra é criado pelo setor mais empobrecido da sociedade colombiana (as comunidade indígenas) e não pelos 3.000 latifundiários que concentram 53% da terra cultivável – entre os quais, logicamente, está o próprio presidente[8]. Claro, Uribe também tomou cuidado de não mencioar que muitas destas terras se encontra nas mãos de paramilitares e parapolíticos, tendo sido seus legítimos donos expulsos de maneira violenta para abrir caminho à palma africana, ou que a imensa maioria desta terra não é cultivável por se encontrar em selvas, no deserto guajiro, a orinoquia ou em reservar nacionais.

Cabe assinalar que isto não tem sido algo exclusivo até a mobilização indígena, mas uma constante sempre que qualquer movimento proteste: não somente negar as causas dos protestos, mas converter, subtamente, todos que protestam em supostos "privilegiados", para isolá-los de toda solidariedade de seus companheiros de condição, de seus irmãos de classe. O uribismo semeia habilmente a divisão apoiando-se em uma política de ressentimento, onde se canaliza a ira popular para os "vizinhos", para assim desviar a atenção dos verdadeiros responsáveis pelas mazelas do povo. No caso de ASONAL ocorreu algo parecido: se comparava os salários dos trabalhadores do setor judicial com os trabahadores que ganham salário mínimo, tratando de impedir a solidariedade destes últimos por ressentimento, uma vez que se ocultam os salários que recebem as altas esferas da burocracia estatal e todos seus apadrinhados coagidos atrás de Uribe. A única alternativa de nivelação aceitável a Uribe, é a nivelação para baixo… mas a política de ressentimento perde terreno ante a crescente consciência do povo, e a unidade dos setores oprimidos e explorados se consolida a largos passos.

Para dizer a verdade, a política de ressentimento e de bodes expiatórios é um marco característico dos regimes totalitários e particularmente dos fascismos. Temos assinalado anteriormente que se vem experimentando um processo de fascistização agudo por parte da sociedade colombiana, principalmente nas classes médias urbanas, a qual tem seguido a cabo o projeto autoritário de Uribe desde o Estado. No Estado fascista, por excelência na Alemanha da década de 1930, o Grande Capital, e sobretudo os Grandes Bancos, haviam apoiado irrestritamente Hittler; dessa forma então "a imagem do ´judeu rico e explorador` (…) convém ao grande capital, (…) porque retira o anticapitalismo das massas pequeno burguesas para os ´judeus`"[9]. Os "judeus" na Colombia, como temos visto sobram e os paralelos com os regimes fascitstas são estarrecedores.

Um povo em marcha…

Hoje a Minga chegou em Bogotá – Bacatá segundo a língua dos Muiscas – junto a uma grande marcha, dos encontros fracassados com Uribe e muito sangue e repressão. Sua chegada é um marco na história recente da Colômbia e não é um exagero dizer que esta mobilização esta gestando transformações muito profundas no país. A Minga marca claramente um ponto de inflexão no largo período de refluxo do movimento popular. Agora os setores explorados e oprimidos vão novamente à conquista da iniciativa perdida.

A Minga tem se encontrado com um país em estado de emergência, com um estado de comoção interior e um estado de emergência econômica já declarados, que ampliam as enormes faculdades que já goza o Executivo, o qual segue acumulando poder com cada vez menos mecanismos de contrapeso. Dizíamos a um par de meses que a crise política-institucional que atravessa a Colômbia, somada ao processo de fascistização do Estado e da classe média urbana enrraivecida, podia perfeitamente levar à consolidação de uma ditadura no sentido estrito da palavra[10]. Tal cenário parece estar se consolidando, em que pese que as bases desta proto-ditadura se revelem cada vez mais débeis.

O principal fator de debilitamento (não o único) que enfrenta o atual regime, está, precisamente, na extenção e aprofundamento dos protestos sociais. A crise institucional colombiana, a qual tem sido catapultada pelas contradições exarcebadas pelo projeto intrínsecamente autoritário de Alvaro Uribe, não havia visto o povo organizado e nas ruas converterse em um ator principal até agora. Portanto, os resultados da Minga não devem ser medidos em termos imediatistas (pois se sabe que não será muito o que avançar nas demandas concretas) mas que na medida em que se sinta a base para ganhar forças sociais que permitam dar uma luta de grande fôlego. Esta luta deve permitir inverter uma correlação de forças de um momento desfavorável aos setores populares e assim garantir as condições "sociais" para futuras vitórias.

O momento é de canalizar todos os esforços que tem empenhado a converger em torno da Minga e converter-los em alternativa social. Uma alternativa que recorra ao melhor que se tem consolidado em meio a luta, que supere as formas tradicionais da política, que se converta em projeto de poder popular. A Minga terá que se reunir, uma vez mais com os mentirosos compulsivos que se encontram no governo, e o mais provável é que estas reuniões não levem a nada, ou na melhor das hipóteses, a novas promessas que seguiram inconclusas. A Minga deve se cuidar de forma a não se desgastar neste processo, já que não pode descuidar sua principal tarefa que é ser um instrumento para facilitar a unidade, desde baixo e em movimento, para este povo em uma longa marcha para a conquista de seu destino.

José Antonio Gutiérrez D.

21 de Novembro de 2008

[1] Mencionávamos, em fins de Junho que "el continuismo uribista no es otra cosa que la prolongación de un sistema en crisis aguda de legitimidad. Lo que si es indiscutible, es que, de momento, todas las soluciones al conflicto, se están barajando por arriba: el gran ausente en la crisis colombiana es el pueblo organizado." http://www.anarkismo.net/article/9243

[2] http://www.anarkismo.net/article/10462

[3] http://www.anarkismo.net/article/10450

[4] A greve dos cortadores de cana e seus resultados parciais foram analisados mais detalhadamente em: www.anarkismo.net/article/10668

[5] http://www.anarkismo.net/article/10338

[6] http://www.nasaacin.org/noticias.htm?x=9001

[7] http://www.nasaacin.org/noticias.htm?x=9001

[8] Ver o artigo de Mauricio García V. http://www.elespectador.com/columna86008-mucha-tierra

[9] Poulantzas, Nico "Fascismo y Dictadura", Ed. Siglo XXI, 2005, p.298. Sobre o apoio do Grande Capital Industrial e Financeiro ao nazismo, ver a op. cit. pp. 101-102. Este livro, em que pese a alguns desvios dogmáticos, a alguns exageros e algumas categorias duvidosas, segue sendo um ponto de referência obrigatório para o estudo do nazi-fascismo, junto com o livro de Daniel Guérin "Fascismo y Gran Capital". Em que pese as diferenças própias do período e da condição dependente da economia colombiana, não deixam de ser surpreendentes certos paralelos notáveis entre o uribismo e a "época dourada" dos fascismos europeus.

[10] Ver "Pasos de animal grande, crujidos institucionales, ecos de lucha" http://www.anarkismo.net/article/9731 "Colombia: el cálculo político disfrazado de ‘humanitarismo’" http://www.anarkismo.net/article/9563 o "Yidispolítica y la re-elección de Uribe: la salida cesarista a la crisis institucional en Colombia" http://www.anarkismo.net/article/9243

Tradução: Daniel A. A. (cabelo1969@gmail.com)

Revisão: Jansen Thiago

Traduzido de: http://www.anarkismo.net/article/10737

Imagens da Minga: http://www.nasaacin.org/fotos.htm

Escrito por Valéria Nader e Gabriel Brito

Encerradas as eleições regionais e municipais da Venezuela, o Correio da Cidadania entrevistou o jornalista e historiador Gilberto Maringoni, autor do livro "A Venezuela que se inventa". Para ele, os resultados permitem interpretações favoráveis a ambos os lados, mas fica visível a vitória de Hugo Chávez considerando-se números absolutos. Dada a redução de abstenções nas urnas, o último pleito pode também ser considerado um avanço da democracia local, marcada por recentes tentativas de golpe de Estado.

 

 

 

 

Encerradas as eleições regionais e municipais da Venezuela, o Correio da Cidadania entrevistou o jornalista e historiador Gilberto Maringoni, autor do livro "A Venezuela que se inventa". Para ele, os resultados permitem interpretações favoráveis a ambos os lados, mas fica visível a vitória de Hugo Chávez considerando-se números absolutos. Dada a redução de abstenções nas urnas, o último pleito pode também ser considerado um avanço da democracia local, marcada por recentes tentativas de golpe de Estado.

Entretanto, de acordo com Maringoni, o presidente venezuelano deverá estar atento a novos fatores que se apresentarão a partir do próximo ano, como a entrada em cena de Barack Obama – que impedirá ataques tão histriônicos aos EUA – e a crise financeira - que fará diminuir drasticamente as receitas do país com petróleo. Maringoni ainda destaca que a eleição marcou o ressurgimento de uma oposição de direita que tenta chegar ao poder pela via institucional. Tudo isso reunido, diz, forçará Chávez a rever o tom de seu discurso e algumas de suas retóricas, tanto externas quanto internas.

Correio da Cidadania: Como você avalia os resultados da eleição de domingo, 23/11, na qual Hugo Chávez mostrou supremacia em áreas rurais, mas perdeu em cidades mais ricas e populosas, além de estratégicas?

Gilberto Maringoni: Isso é o que está sendo focado. Mas o fato real é que o Chávez ganhou as eleições em 17 estados. Teve um milhão de votos a mais do que no referendo de 2007, ou seja, ampliou a base de votos. E ganhou em estados importantes também, recuperando quatro que estavam nas mãos da oposição.

Para um governante já há dez anos no poder, e com o desgaste natural que isso traz, conseguir um milhão de votos a mais é algo que deve ser olhado com muita atenção, principalmente pelo fato de muita gente não ter votado no referendo do ano passado.

No entanto, a aritmética relativa ao número de votos precisa ser qualificada, para que assim não fiquemos em uma leitura mais superficial a respeito do que aconteceu. O problema maior não foi ter perdido em áreas mais populosas enquanto ganhou em outras menos povoadas. O problema foi ter perdido em regiões importantes do ponto de vista econômico, como Zulia, estado do noroeste da Venezuela, onde se localiza o lago Maracaibo, responsável por 80% da produção nacional de petróleo. Esse estado é o centro econômico da Venezuela. Mas na verdade foi a oposição que se manteve no poder. Não podemos comparar essa região com São Paulo, porque aqui somos um estado industrial, e Zulia não, mas é o principal centro de riquezas venezuelano.

Chávez não somente perdeu, como seu principal opositor, Manuel Rosales, saiu vitorioso. Rosales foi candidato a presidente contra Chávez em 2006. Foi o homem que reconstruiu a oposição a partir de 2005, fragmentada depois da tentativa golpista.

Também perdeu o estado de Miranda, próximo a Caracas e também rico, com Diosdado Cabello Rondon, que era o vice-presidente dele na época do golpe. Naquele filme ‘A revolução não será televisionada’ é um rapaz novo, calvo, que abraça o Chávez. Acompanha o presidente desde 92, quando tentaram aplicar um golpe. Uma figura e uma derrota importantes; ali Chávez recuou. Além disso, perdeu a alcaidia maior, que é o município de Caracas, que coordena todo o Distrito Federal de Caracas, composto por quatro cidades ao todo. Esse fato é importante porque se tratou de uma derrota depois de duas sucessões de aliados seus. E quem concorria era um chavista histórico, Aristóbulo Isturiz, ex-ministro da Educação, e que em 92 defendeu Chávez no congresso quando todos condenavam sua tentativa de golpe.

Na alcaidia maior, ele ainda perde numa região popular muito expressiva, que é o bairro de Petare, que sempre o apoiou, de onde a população desceu às ruas para defender sua permanência no poder em 2002.

CC: O que mais contribuiu para derrotar Chávez nessas regiões metropolitanas?

GM: Se por um lado é verdade que aumentaram as políticas sociais, as missões de saúde, de alfabetização e assistência social, por outro, a gestão cotidiana da administração pública é desastrosa, especialmente em Caracas e nas maiores cidades. Lixo nas ruas, vias mal iluminadas e o principal: a violência. Embora a segurança tenha chegado a melhorar, houve uma escalada da violência, e das mais sanguinárias, com muitos assassinatos. Esse foi um fator decisivo que a gestão de 10 anos não conseguiu solucionar.

Entretanto, não se pode fazer uma análise única. Os dois lados tiveram suas vitórias. O Chávez pelos números, por ter mantido sua base, e a oposição por ter conquistado estados importantes. Se formos nos ater aos números, a vitória de Chávez é nítida, mas, como tenho dito, foi acesa a luz amarela.

CC: E como você enxergou a cobertura do pleito venezuelano pelos principais veículos de comunicação?

GM: A cobertura do Valor me pareceu a melhor, mais equilibrada. Quanto à cobertura dos outros jornais, o problema passa por uma questão de interpretação dos fatos. Ninguém consegue esconder que ele ganhou, mas maximizam muito os problemas que ele teve e as vitórias da oposição. Tais conquistas foram expressivas, mas não significam um ocaso de Chávez, ou sua decadência. É um desgaste natural num ciclo de dez anos de governo.

Existem muitos problemas na política venezuelana, na maneira como Chávez e seus apoiadores tocam a política. A formação do PSUV ‘de cima para baixo’ acabou alijando aliados importantes, como o Partido Comunista da Venezuela, o Pátria Para Todos… Há cerca de dois anos, Chávez anunciou que essas legendas deveriam se dissolver dentro de seu partido se quisessem continuar na aliança. É um personalismo muito grande, que não se justifica. Além disso, há outros fatores específicos.

Porém, nada disso é novidade. O fato novo é que em 2007 passou a existir na Venezuela uma oposição que joga o jogo democrático, com as institucionalidades lá colocadas.

Até 2006, a oposição tentou um caminho não institucional, dando golpe, promovendo o locaute petroleiro que quase sufocou a economia em 2003, ou até boicotando as eleições, como fizeram no pleito legislativo de 2005. Nessa ocasião, alegaram que as eleições eram fraudadas e dessa forma eles não participariam, no que esperavam receber apoio internacional. Isso não aconteceu e eles ficaram fora do parlamento.

A oposição que jogava o jogo antidemocrático foi derrotada por uma parcela que surgiu em 2007 (entre outros momentos, nos protestos pela não renovação da concessão do canal RCTV). Havia ali movimento estudantil, setores intelectuais e até gente da oposição golpista que resolveu entrar no jogo democrático. Tudo na época do referendo, em que, até 10 dias antes, a oposição se dividia entre quem defendia que não se participasse do jogo chavista por este ser viciado e aqueles que resolveram enfrentá-lo. Com a vitória obtida no referendo, a segunda parcela se fortaleceu.

Ou seja, o discurso contra a nova oposição não pode ficar nas acusações de que são lacaios do império e etc. "Eu sou povo, vocês são golpistas; eu sou socialista, vocês são imperialistas": trata-se de um discurso, uma polarização, que perde efeito. Surgiram nuances, novos matizes, inclusive no chavismo. Existem dissidentes do Chávez que não são de direita, apenas discordam dele, como o Partido Comunista ou o Pátria Para Todos. Ou ainda o general Raul Baruel, que é de direita, mas não golpista. Isso configura uma sociedade muito mais matizada, o que reflete um avanço da democracia.

Nesse sentido, quando as pessoas falam que o Chávez é um caudilho, um ditador, devem olhar melhor para o que está acontecendo. Numa ditadura, existe o não e o sim, o preto e o branco, o simples contraste. Portanto, houve um avanço do processo democrático, não uma redução do seu espaço.

Tal avanço é muito complexo, e Chávez manteve seu discurso plebiscitário. Ganhou, mas com tal tipo de retórica se desgasta com setores que estão no meio dessas novas nuances. E os aspectos locais que citei às vezes têm muito mais peso do que fatores de conjuntura geral, como noticiam os jornais.

Ele polarizou o discurso da mesma forma que fez no plebiscito, o que traz um risco muito grande. Se ganha, é um triunfo estrondoso, mas, se perde, todo o peso de seu governo fica sob questão. Ele pode falar em vitória, mas creio que deve levar em conta alguns problemas.

CC: O personalismo do presidente e a falta de enraizamento social de seu governo - fatores por você já destacados em entrevista sobre o referendo de 2007 a este Correio - não sofreram avanços em outra direção desde esse momento, não?

GM: Tanto se confirma tal personalismo que ele transformou o último pleito em plebiscito, colocando seu prestígio pessoal acima de tudo. Foi para cada região fazer campanha, criando uma situação que consistia em votar contra ou a favor de Chávez. Em muitos locais, os candidatos da base chavista não têm luz própria e se apóiam no prestígio do presidente. Isso prossegue, para mal e para bem. Mal porque exacerba o personalismo na política venezuelana, dando mostras de que não há outra figura no mesmo campo capaz de substituí-lo no longo prazo. É um processo que depende muito de um homem só. Eu falo de fora, é difícil afirmar de forma tão peremptória, digo apenas que se reafirma o personalismo.

E do lado da oposição, a evolução vai mostrar como ela acata o jogo democrático e como ela se compõe, ou não, com as dissidências do chavismo, que quer criar uma terceira via. Não obtiveram sucesso, pois nenhum dirigente vindo dessa dissidência se elegeu. Se tal quadro se configurasse seria preocupante, mas não há indicação alguma de que haverá confluência com a direita.

CC: Frente à crise econômica, seus efeitos no mercado de petróleo e a eleição de Obama, quais as perspectivas para a Venezuela?

GM: Agora se apresenta um novo cenário por conta do aprofundamento da crise, o que acarreta uma redução dos preços commodities, incluindo o petróleo. No primeiro semestre deste ano, o barril bateu em 150 dólares, o que inundou a Venezuela de dólares. Havia uma liquidez muito grande na economia, com o crédito muito barato. A inflação estava em 40% e a taxa de juros em 18% ao ano, o que significa juros negativos de 22%, indicativos de muito dinheiro na economia e liquidez enorme.

No lado do mercado de alimentos, acabou sendo gerada uma crise graças à demanda crescente e oferta não compatível. Não havia arroz, carne, leite… Há problemas na produção local, que é pequena, mas um país com tanto dinheiro poderia dar conta de importar. Só que não conseguiu, tamanho o aumento da demanda, o que foi um fator de desgaste.

Aliado a esses fatores, Chávez aproveitou o bom momento da economia para usar petrodólares a fim de fazer uma diplomacia bastante agressiva, comprando títulos da dívida argentina, auxiliando Cuba, fazendo financiamento de longo prazo para Equador, Bolívia, Nicarágua, comprando armas no Irã, e enfim, modernizando o país.

Com o barril a 150 dólares é fácil, mas agora, a 40 dólares, é outra coisa. A sugestão orçamentária feita para o ano que vem imaginava um cenário negativo, com o barril a 80 dólares. O preço caiu à metade da projeção.

Portanto, é uma incógnita o que acontecerá no país no ano que vem diante da menor entrada de dinheiro. Mas esse é um problema que se apresenta a todos, inclusive ao Brasil, uma vez que não se mudará o modelo econômico. Os governos do continente que poderiam enfrentar uma mudança geral – da Venezuela, Bolívia, Equador, Brasil, Argentina – e que puderam propagar que a vida melhorou, o que é um fato, têm diante de si uma enorme incógnita sobre o que será o próximo período. Como os governos progressistas vão se virar é uma grande questão.

E a eleição de Obama é mais um elemento. O Chávez pôde fazer um discurso muito duro contra o imperialismo, que, aliás, significou denúncias positivas. Mas havia um falcão da extrema direita, Bush, e seus assessores – Dick Cheney, Paul Wolf – de mesma orientação. Era a extrema-direita norte-americana no poder.

Agora há um presidente que ao menos é uma figura mais afável, embora se saiba que um homem só não vai mudar todo um país, ainda mais os Estados Unidos. Mesmo mantendo as características imperiais, é muito mais difícil de pintá-lo como demônio. Mais ou menos como quando Jimmy Carter se elegeu em 76 e achamos que o imperialismo tinha acabado. Não, apenas força-se a fazer mais política, o que exigirá jogo de cintura maior.

Chávez será, assim, obrigado a adotar mediações em seu discurso diante do novo quadro interno, de Obama e de menores receitas petroleiras.

A esperança é que nessas eleições venezuelanas houve uma redução do índice de abstenção. Em pesquisa de confiabilidade na democracia, o número de pessoas que avaliava o sistema positivamente era superior ao do Brasil. Sendo assim, as eleições recém promovidas expressaram a confiança na via democrática, o que torna um golpe muito difícil, pois não haveria respaldo.

CC: Finalmente, você acredita que a Revolução Bolivariana ainda está diante de uma oportunidade histórica?

GM: Claro, afinal, ele venceu as eleições. O processo venezuelano ainda não chegou a uma revolução. Não houve mudança no caráter do Estado, das classes, o modelo econômico permanece o mesmo… O que se tem é um acúmulo de forças populares nos governos progressistas da América Latina. Creio que é um quadro difícil, cheio de fatores imponderáveis. De toda forma, o impulso dado é muito importante e espero que se mantenha, mas não dá para prever o futuro.

O resultado foi positivo, assim como havia sido para o Evo Morales na Bolívia, quando venceu o referendo em agosto deste ano. E a imprensa também falou que ele perdeu, pois o resultado dá margem a uma leitura ambígua. Embora ele tenha vencido nacionalmente, com dois terços dos votos, os administradores locais da direita também foram legitimados. Como na Venezuela, pode-se ler o resultado pelos dois lados.

A idéia agora é a de que Chávez é um governante dos grotões, da Venezuela atrasada. Isto está para ser provado, é uma imagem que se tem muito no Brasil de que o partido do atraso está nos grotões. Na Venezuela, 80% da população vive em meios urbanos.

Existe