Invalid Image: Enchentes_no_Jd._Rochidale.jpg
SOCIEDADE
Enchente no bairro do Rochidalle
Luiz Antonio Cintra
Arquiteta e urbanista, Erminia Maricato foi secretária-executiva da equipe pioneira do Ministério das Cidades, nos tempos em que o ex-governador gaúcho Olívio Dutra era o ministro. Do início do primeiro mandato de Lula a 2005, o ministério concentrou-se em criar instâncias públicas de planejamento urbano, na contracorrente da tradição nacional, sempre “capturada” pelos interesses econômicos e a política clientelista, da troca de favores, características da formação brasileira. Foi atropelado pela crise do mensalão, que fez o governo entregar a pasta ao nanico Partido da República (PR), em busca de apoio no Congresso.
As conferências municipais, estaduais e nacionais que ocorrem no País inteiro desde 2005 vão são exemplo da orientação encampada no ministério. “Acredito em um esforço civilizatório, “paulofreiriano”, pedagógico, das pessoas conhecerem a própria realidade para atuarem sobre ela”, afirma Ermínia, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de São Paulo.
Na entrevista a seguir, a urbanista comenta alguns dos principais entraves para a melhoria da qualidade de vida nas principais regiões metropolitanas do País, bem como os interesses em jogo no momento em que o Brasil é visto é como a “bola da vez” da economia mundial, a quem caberia fornecer commodities e biocombustíveis aos países desenvolvidos.
CartaCapital: Há quem compare São Paulo a metrópoles estrangeiras, como Tóquio ou Londres. São realidades comparáveis?
Erminia Maricato: São completamente diferentes. O que existe hoje é um verdadeiro assédio de entidades internacionais e universidades, que estão vindo ao Terceiro Mundo. Antes, o prestígio era você ir para lá, fazer um doutorado, um mestrado, e ainda é. Mas é muito significativo o número de convites e de visitas que estamos recebendo no Brasil. Mas agora há também o fluxo no sentido contrário. A London School of Economics (LSE), por exemplo, vai realizar no Brasil o Urban Age, um grande evento já realizado na China e África do Sul…
Quando me convidaram, falei que preferia não participar, já que eles não têm nada a nos ensinar. Aqui é muito mais complicado do que nas cidades dos países desenvolvidos, que podem ser planejados ainda que sob o neoliberalismo, mas com regras sendo seguidas. No Brasil, o planejamento é inviável. Aliás, sempre foi, pelo fato de termos um Estado patrimonialista, privatizado, clientista, que vive ao sabor dos gestores de plantão. No atual período da globalização e do neoliberalismo, ficou muito mais difícil planejar. O Estado brasileiro não tem controle sobre uma grande parcela das cidades brasileiras, principalmente sobre as metrópoles.
Então, não dá para discutir com o mesmo padrão dos países desenvolvidos. Na Inglaterra, em Paris, não existe essa falta de controle, ainda que exista alguma dose de informalidade. Em Nápoles, é como o Rio de Janeiro, a autoridade não entra em determinados bairros sem fazer acordos. Mas trata-se de um nível marginal de informalidade. Aqui não. Temos bairros inteiros ilegais, como na área dos mananciais, em São Paulo. E não é falta de lei nem de plano. As leis existem, mas não são aplicadas.
CC: Dá a impressão de que as grandes metrópoles desenvolvidas têm a aprender com a gente, pois seguem em um processo aparentemente parecido com o nosso.
EM: Teve até um autor estrangeiro que falou isso.
CC: É correto dizer que o processo de formação das metrópoles brasileiras é marcado pela ausência do Estado?
EM: É preciso qualificar melhor essa ausência. Vamos pegar o exemplo de certos bairros em áreas sob proteção ambiental. Há certos casos em que existe a sobreposição de leis federais, estaduais e municipais, como no caso dos mananciais em São Paulo, mas o Estado não está lá, as leis não são aplicadas. Eu estou falando apenas de leis sobre o território, leis ambientais, da questão florestal, das águas. Mas não se aplicam também as demais normas de um certo contrato social. As normas legais para a resolução de um conflito. Em uma favela de Cubatão, sobre as palafitas, não há nem como chegar à última palafita, quanto mais resolver um conflito. Não há corte nem tribunal. Porém, não podemos dizer que o Estado está totalmente ausente. O que existe é uma relação de clientelismo. Ou seja, o Estado chega de forma perversa. Ele chega sob a forma universal da política do favor, por meio das trocas. Você me dá o seu voto e eu te dou a ambulância que você está precisando.
CC: Durante a sua gestão, no Ministério das Cidades, foram criados o Conselho das Cidades e as conferências municipais, estaduais e nacional para discutir os problemas de planejamento urbano. Como você avalia essas duas iniciativas?
EM: Hoje, eu tenho uma visão um tanto contraditória a respeito. De um lado, a criação do ministério é interessante porque a sociedade brasileira demorou a enxergar o problema do Brasil urbano. O País tomou consciência quando contava com algumas das maiores metrópoles do mundo, depois que 80% da população vivia nas cidades. Se você pegar a Constituição federal, em relação às distribuições de competências e poderes, percebe-se que a questão urbana está dividida entre as três esferas de poder, ainda que predominantemente municipal porque o município tem competência para o uso e a ocupação do solo em seus limites.
No caso de uma metrópole, isso é ainda mais complicado… por isso, eu considero a política que começamos a implementar com o Ministério das Cidades uma política interrompida. Existia um caminho para se alcançar uma política metropolitana e um plano nacional de desenvolvimento urbano que foram cortados, isso parou. A Constituição federal atribuiu aos estados competência sobre a governabilidade metropolitana. Não existe um governo metropolitano, porém o arranjo da negociação e da administração foi atribuído a Constituição estadual.
Nesse sentido, a Constituição de 88 foi descentralizadora, liberal, porque cada estado pode chegar a um arranjo próprio. Mas existe uma dificuldade para a elaboração de uma política nacional. Nós estávamos pensando em trabalhar para a construção de acordos, arranjos, normas, talvez uma lei federal. Mas nós cansamos de ver lei não sendo posta em prática, como no caso do Estatuto da Cidade, uma das leis urbanas mais festejadas do mundo. Há muita gente faturando internacionalmente com o Estatuto da Cidade, no entanto, não conseguimos aplicá-lo no Brasil. E isso porque ele é contra o patrimonialismo, que é a essência da sociedade brasileira. Mas a gente estava tentando construir isso, porque em uma região metropolitana há a autonomia dos municípios, reconhecida pela Constituição federal e nesse sentido ela é contraditória.
Agora temos a lei de consórcios públicos, mas não é compulsória. É um esquema bem liberal. Na prática, as regiões metropolitanas estão ao “deus-dará”, do ponto de vista da governança metropolitana. Por causa dessa complexidade jurídica e política. Nas questões ambientais, existem leis estaduais, municipais e federais. Na hora em que o poder de polícia é tão fragmentado, ninguém o exerce. Não há um lugar para a população pobre se instalar na cidade legal. Ou seja, a lei tem pretensões que contrariam a realidade. E a realidade é mais forte. Na hora em que o governo federal é quem define diretrizes de política urbana, mas o governo municipal tem a competência sobre o uso e a ocupação do solo, a efetividade é do governo municipal. E é justamente onde você tem interesses do mercado imobiliário, que não deve ser demonizado. Um amigo meu diz que todo brasileiro vira bicho quando se desvaloriza a sua propriedade. E isso se estende a todas as classes proprietárias. Você vê gente humilde se mexer porque tem uma favela cresce ao lado do pequeno conjunto habitacional. E o motivo não é segurança, mas a desvalorização do imóvel.
CC: Como o ministério tentou enfrentar essa situação?
EM: No governo federal, buscamos construir acordos sobre as regiões metropolitanas, sobre a habitação social, a política fundiária e a aplicação do Estatuto da Cidade. E também discutir o financiamento imobiliário, saneamento, temas que ficaram por muito tempo no limbo. A nossa idéia partia do princípio de que é necessário um esforço de capacitação, de quadros municipais para a modernização dos cadastros e mapas, construção de informações fidedignas para o planejamento. Fomos disseminar cursos, trabalhar com universidades e técnicos das prefeituras. A outra vertente foi a questão da participação dos agentes políticos, daí surgiu a idéia do Conselho da Cidade.
A partir disso, tentamos disseminar a construção de outros conselhos e hoje nós estamos com um número absolutamente assombroso de conselhos municipais espalhados pelo País. A intenção é fazer a sociedade discutir alguma coisa que ela conhece pouco. A sociedade brasileira tem aquilo que eu chamo de analfabetismo urbanístico, conhece pouco o território, como ele é ocupado, quais são as tendências. Por exemplo, a cidade de São Paulo está se esvaziando no centro expandido e crescendo nas áreas de proteção ambiental, algo completamente irracional do ponto de vista do interesse da sociedade. Então, é importante levar o debate para a sociedade.
Acredito em um esforço civilizatório, em um esforço “paulofreiriano”, pedagógico, das pessoas conhecerem a própria realidade para atuarem sobre ela. Os conselhos das cidades e as conferências nacionais reuniram um número muito grande de pessoas, com uma prévia preparação que vem dos municípios, depois dos estados e, em alguns casos, das regiões metropolitanas ou conurbadas. Até porque, quando isso está mais colocado de forma transparente e participativa, é muito mais difícil ter os assaltos aos orçamentos.
CC: No Brasil, a chave do cofre orçamentário fica a cargo do Ministério da Fazenda. Qual o impacto desse controle?
EM: A lei orçamentária, além de no Congresso ser submetida a um esforço de privatização, também convive com a hegemonia das finanças e dos interesses da globalização, herdados do governo de Fernando Henrique Cardoso. Há uma ditadura do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento sobre o orçamento. Nos três primeiros anos do governo Lula e durante todo o governo FHC, tornou-se absolutamente inviável qualquer tipo de planejamento do Estado, porque a área econômica contingencia o orçamento no inicio do ano. E, 50% do total é liberado na última semana do último mês do ano, e isso não é para você gastar, mas para ser empenhado. Então metade dos orçamentos é jogada para o ano seguinte. E isso tudo é desconhecido pela sociedade. Elabora-se um orçamento de acordo com o plano plurianual. Aí você passa pela centralização do Ministério da Fazenda, manda para o Congresso, onde passa por coisas inimagináveis… volta para o Executivo e contigencia. Depois sai liberando de acordo com as decisões da Fazenda. Nesse processo, o Secretário do Tesouro manda mais do que qualquer ministro. Daí a idéia de remeter a discussão para uma construção social.
CC: Mas a discussão precisa ser conduzida por critério técnicos, não?
EM: No ministério, criamos uma equipe ligada à academia, à militância social, com experiências anteriores de governo. E todos falavam. É preciso construir uma esfera de participação política e social forte, em que a gente começa a colocar todos esses problemas. Como vamos construir a governança das regiões metropolitanas? Será preciso convencer os prefeitos e as câmaras municipais a abandonar um pouco do seu poder paroquial para colaborar com os outros. Como é que a gente vai fazer uma integração entre a política de habitação e transporte, algo fundamental? Como convencer os ambientalistas de que se não houver política de habitação, nós não vamos salvar o meio ambiente?
Nós tínhamos uma agenda, mas o problema é saber como convencer os outros ministérios, cada um se achando o centro da integração. A Saúde se acha, o Meio Ambiente se acha, o Ministério da Integração Regional se acha, e assim por diante. No inicio do governo Lula, houve uma produção de documentos, planos e políticas, algo impressionante. Há documento e diagnósticos do País que não acabam mais. Mas, na hora de executar, faltou unidade, faltou o Ministério da Fazenda ser um ministério como os outros. Ou faltou discutirmos o padrão de financiamento dos planos. Quando se faz um superávit como o que se faz hoje e se paga 200 bilhões de reais de juros da dívida interna, realmente não há plano que se consiga por em prática. São 200 bilhões de reais para o pagamento dos juros da dívida e 14 bilhões para o Bolsa-Família… E ainda reclamam do Bolsa-Família.
CC: Hoje, qual é sua avaliação de problemáticas iniciativas como os conselhos e conferências?
EM: A idéia era colocar as grandes questões nacionais, com a participação, nos estados e municípios, das categorias profissionais, empresários, movimentos sociais, academia… Ocorre que não são apenas os partidos, nesse período da globalização, nessa revolução dos novos tempos, que se tornaram pragmáticos. Há um fim das utopias e o pragmatismo tomou conta de tudo. Os empresários sempre foram muito pragmáticos, mas os movimentos sociais não eram.
Não digo que todos os movimentos sociais estejam pragmáticos, mas uma parcela, pelo que vi, se acomodou muito bem nessa linha da troca de favores. Não estou falo trocas por favores individuais, mas para movimentos, grupos, específicos. Ainda acho que seja uma coisa possível de mudar.
CC: Mas qual o balanço da atuação do governo em relação às questões urbanas?
EM: A característica marcante é o pragmatismo. É preciso buscar a maioria dentro do Congresso, portanto entrega-se alguns ministérios. Não dá para a gente esconder o motor dessa historia. Todo mundo, quando quer um pedaço do governo para “participar e contribuir”, quer um ministério com recursos. E era esse o caso do Ministério das Cidades.
CC: Hoje convivemos com o otimismo do noticiário econômico e com a degradação das maiores metrópoles do País. Não é um paradoxo?
EM: Ah, mas a situação das nossas metrópoles não interessa para os agentes da globalização, o drama é este. O que temos hoje no Brasil é uma verdadeira revolução. Fomos escolhidos para produzir commodities. Se olharmos para a pauta brasileira de exportação – carne, grãos, minérios e celulose –, veremos uma reedição de uma relação colonial. Estamos produzindo produtos agropecuários, e é isso o que interessa. Não interessa se as favelas estão crescendo. E estão crescendo de uma forma assustadora, principalmente a partir de 1980.
De 1980 até 2003, quando não houve investimento em saneamento e habitação. Retomamos esses investimentos muito recentemente, foi, aliás, parte da nossa política e que pouca gente reconhece. Os bancos não estavam investindo nem aquilo que a lei manda, em financiamento imobiliário, e agora estão. Isso foi possível a partir de uma resolução, porque não é dinheiro publico. Isso não é assunto para a mídia internacional. O fato de nós sermos a bola da vez em commodities interessa. E isso está aumentando a complexidade do padrão de ocupação de terra no Brasil, que já era muito complexo. É a historia de caminharmos para o Norte, depois que o Centro-Oeste foi ocupado. Trata-se de uma expansão do latifúndio, diferente do latifúndio do coronelismo embora eles estejam coexistindo, com um padrão de financiamento completamente novo porque agora vem o capital global financiar. Então você tem uma revolução no território brasileiro, nas regiões e nas cidades.
CC: Na avaliação da senhora o que é o Ministério das Cidades hoje?
EM: Muito do que nós deixamos de programa está sendo levado para frente por causa do PAC. O que realmente tem no ministério de vivo e efetivo é o que está no PAC, que é saneamento e habitação. Não foi possível mexer no transporte, não houve dinheiro. E o transporte brasileiro urbano é uma tragédia, os números são estarrecedores. O número de viagens a pé por falta de dinheiro e por má qualidade nos transportes aumentou. É uma questão absolutamente central nas metrópoles brasileiras. Os governos estaduais não estão interessados no assunto e, em algumas metrópoles, vive-se o caos. Em outros casos, o transporte está na mão do crime organizado, principalmente o transporte interurbano. E a moto-táxi generaliza-se. O ministério das cidades é uma construção interrompida.
Entrevista Carta Capital:
Foto: Camara de Osasco