Arquivo de Colunistas

Jobim, Vannuchi e a memória brasileira

Escrito por Frei Betto

20-Fev-2010 – Correio da Cidadania

ft_nelson_jobim Indignados com o 3º. Programa Nacional de Direitos Humanos, lançado em solenidade oficial presidida por Lula, em dezembro, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os comandantes das Forças Armadas teriam apresentado suas renúncias, recusadas pelo presidente da República.

Lula teria prometido rever três ou quatro pontos do programa, como os que exigem a instalação de uma Comissão da Verdade, a abertura dos arquivos militares e a retirada, de vias públicas, de nomes de pessoas notoriamente coniventes com a repressão da ditadura.

O ministro Paulo Vannucchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, cumpre honradamente seu dever de cidadão e autoridade pública: empenha-se para que a verdade venha à tona. O Brasil é o único país da América Latina, assolado no passado por ditadura militar, que prefere manter debaixo do tapete crimes cometidos por agentes públicos.

A Lei da Anistia, aprovada pelo governo do general Figueiredo, é uma aberração jurídica. Anistia se aplica a quem foi investigado, julgado e punido. O que jamais ocorreu, no Brasil, com os responsáveis por torturas, assassinatos e desaparecimentos. Aqueles que lutaram contra o regime militar e pela redemocratização do país foram, sim, severamente castigados. Que o digam Vladimir Herzog e Frei Tito de Alencar Lima.

Tortura é crime hediondo, inafiançável e imprescritível. Ao exigir que se apure a verdade sobre o período ditatorial, o ministro Vannucchi e todos nós que o apoiamos não somos movidos por revanchismo. Jamais pretendemos fazer a eles o que eles fizeram a nós. Trata-se de justiça: descobrir o paradeiro dos desaparecidos; entregar às suas famílias os restos mortais dos que foram assassinados e enterrados clandestinamente; comprovar que nem todos os militares foram coniventes com as atrocidades cometidas pelo regime, em nome da segurança nacional; livrar as Forças Armadas da influência de figuras antidemocráticas que exaltam a ditadura e acobertam a memória de seus criminosos.

O presidente Lula não merece tornar-se refém dos saudosistas da ditadura. É a impunidade que favorece, hoje, a prática de torturas por parte de policiais civis e militares, como ocorre em blitzes, delegacias e cadeias Brasil afora.

Inútil os militares tentarem encobrir a verdade sobre o nosso passado. Até no filme de Fábio Barreto, "Lula, o filho do Brasil", a truculência da ditadura é exposta em cenas reais e fictícias. "Batismo de Sangue", de Helvécio Ratton – o filme mais realista sobre o período militar – revela como jovens estudantes idealistas eram tratados com uma crueldade de fazer inveja aos nazistas.

Participei, junto com Paulo Vannucchi, do projeto que resultou no livro "Brasil, Nunca Mais" (Editora Vozes), assinado por Dom Paulo Evaristo Arns e o pastor Jaime Wright. Todas as informações contidas na obra foram obtidas na documentação encontrada no Superior Tribunal Militar. E, em data recente, o major Curió, que comandou a repressão à guerrilha do Araguaia, abriu uma mala de documentos.

Anistia não é amnésia. O Brasil tem o direito de conhecer a verdade sobre a guerra do Paraguai, Canudos e a ditadura instalada em 1964. Bisneto e neto de militares, sobrinho de general e filho de juiz de tribunal militar (anterior ao golpe de 64), gostaria que os nossos Exército, Marinha e Aeronáutica fossem forças mais amadas que armadas.

Frei Betto é escritor, autor de "Diário de Fernando – nos cárceres da ditadura militar brasileira" (Rocco), entre outros livros.

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Instituto Millenium: toda a democracia que o dinheiro pode comprar!

Seminário sobre liberdade de expressão reunirá em São Paulo a nata da plutocracia. O interessante é que o Instituto que o promove tem o mesmo nome de uma conceituada casa de prazeres

Gilberto Maringoni

Acabou o carnaval, mas a festa continua. Vem aí, gente, o Fórum Democracia e liberdade de expressão, promovido pelo Instituto Millenium . O acontecimento será no dia 1º de março, no Hotel Golden Tulip, na capital paulista. A inscrição é uma pechincha: R$ 500 por cabeça.
A lista de palestrantes é de primeira. Lá estarão o dr. Roberto Civita (Abril), o ministro Hélio Costa (Globo), Marcel Granier (dono da RCTV, famosa por tramar e propagar o golpe de 2002 na Venezuela), Demétrio Magnoli (venerando Libelu de direita, que está decidindo se o melhor é ser contra a política de cotas ou contra a política de quotas), Denis Rosenfield (entidade do folclore gaúcho que ainda não tomou conhecimento do fim da Guerra Fria), Arnaldo Jabor (o espirituoso), Carlos Alberto Di Franco (dirigente da organização democrática Opus Dei), Marcelo Madureira (humorista neocon), Reinaldo Azevedo (claro!), Roberto Romano (ético ao quadrado) e os modernos deputados Fernando Gabeira e Miro Teixeira.

Intelectuais de programa
O Instituto Millenium veio para ficar. Foi fundado em 2005, no Rio de Janeiro. Não se sabe se tem algo a ver com o conceituado Café Millenium, estabelecimento classe A, onde gente de primeira ia buscar diversões, digamos, adultas até julho de 2007, no bairro do Ipiranga, em São Paulo. O Café Millenium não escondia seu negócio. O slogan era “Sua noite de primeiro mundo”. Com belíssimas garotas a excitar a imaginação e a ação de senhores de fino trato, vendia o que anunciava. Deve-se à fúria moralizante do prefeito Gilberto Kassab – um “Jânio sem alcool”, na genial definição de Xico Sá – o fechamento desta e de outras instituições semelhantes, nos tempos em que as enchentes não eram preocupação de um alcaide movido a reeleição.
No site do Instituto Millenium não há nenhuma informação sobre o paradeiro do Café. Os proprietários devem ter feito alguns arranjos aqui e ali, para não dar muito na vista e resolveram tocar o pau. Para manter o embalo dia e noite, aparentemente já contrataram alguns intelectuais de programa, vários articulistas que não estão no mapa, inúmeros jornalistas de vida fácil e go-go-oldies. Discrição total. O distinto senhor ou senhora comprometida pode ir sem medo, que é todo mundo limpinho, o ambiente está aparelhado para experiências das mais exóticas. Há estacionamento e os acompanhantes falam inglês e são educados.

O tal do fórum
O máximo do prazer será a atração deste início de março, o Fórum Democracia e liberdade de expressão. Entre os apoiadores do evento, sempre segundo o site do Millenium, estão a Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão (Abert) e a Associação Nacional dos Jornais (ANJ), entidades que envolvem a Globo, o SBT, a Record, a Folha de S. Paulo, o Estado de S. Paulo, a RBS e outras empresas que decidiram boicotar a I Conferência Nacional de Comunicação, numa demonstração de forte apreço pela democracia. Figura lá, além do Instituto Liberal, um sensacional Movimento Endireita Brasil (MEB), cujo nome diz tudo.
A Carta de Princípios do Café, digo Instituto, é das mais edulcoradas. Entre tantos pontos, está lá: “promover a democracia, a economia de mercado, o estado de direito e a liberdade”. Assim, o mercado, quase como sinônimo de democracia. Mais adiante são enunciados seus valores e princípios: “o direito de propriedade, as liberdades individuais, a livre iniciativa, a afirmação do individualismo, a meritocracia, a transparência, a eficiência, a democracia representativa e a igualdade perante a lei”. Jóia! Vamos todos aderir!
Entre os conselheiros “de governança” e mantenedores está a fina flor da sociedade brasileira. Entre outros, figuram João Roberto Marinho (vice-presidente das Organizações Globo), Jorge Gerdau Johannpeter, Roberto Civita (Abril) e Washington Olivetto (presidente da W/Brasil). Já no Conselho Editorial está o sempre alerta Eurípedes Alcântara (diretor da redação de Veja) e no Conselho de Fundadores e de Curadores está ninguém menos que Pedro Bial, o grande comandante do programa cultural Big Brother Brasil, um modelo do que se pode fazer com a liberdade de expressão às mancheias. Coroando tudo está o Gestor do Fundo Patrimonial, Dr. Armínio Fraga, que dispensa maiores apresentações.
Com o empenho do Café, digo do Instituto Millenium, a democracia e a liberdade de expressão passam a ser mais valorizadas no Brasil. Por baixo, por baixo, a valorização deve ser de 500% em fundos off shore.
Todos dia 1º. de março ao Millenium, gente. A sua noite – ou dia – de primeiro mundo!
Em tempo: Não se sabe ainda se os antigos proprietários do Café Millenium entrarão na Justiça contra os mantenedores do Instituto Millenium. A ação se daria não apenas por plágio, mas por comprometer o bom nome do Café em uma possível volta ao mercado.

Gilberto Maringoni, jornalista e cartunista, é doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP) e autor de “A Venezuela que se inventa – poder, petróleo e intriga nos tempos de Chávez” (Editora Fundação Perseu Abramo).

Artigo originalmente publicado pela Agência Carta Maior

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Economia e vida

Escrito por Waldemar Rossi

04-Fev-2010

numeros Em primeiro lugar é necessário fazer um alerta aos que se dizem ateus ou não crentes: sob o título acima, a Campanha da Fraternidade deste ano traz rico material de reflexão e de orientação para a constante busca da construção de outra sociedade. Assim, se faz necessário conclamar aos "de boa vontade" a gastarem um pouco do seu precioso tempo para conhecer mais esta contribuição das Igrejas do CONIC (Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil), pois a construção de uma sociedade onde imperem a justiça, o direito e a solidariedade é obrigação de todo o seu conjunto, independentemente de suas crenças diferentes.

Fazendo eco aos reclamos e às necessidades do povo brasileiro, que não cessa de clamar por justiça, a Campanha da Fraternidade de 2010, de caráter ecumênico, abordará um tema que é de interesse de toda a sociedade: Economia e Vida. Seu lema segue orientação evangélica, que vai na mesma linha de "vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro".

O Texto Base (TB) chama a atenção para a defesa da justiça e a prática da solidariedade, colocando a vida como o bem maior e a economia ao seu serviço, e não vidas a serviço da economia. O Texto é também uma clara condenação do atual sistema como responsável direto pela concentração de riquezas, pela geração e multiplicação da miséria e da morte prematura, quer seja pela violência das guerras, quer seja pela violência da miséria e da fome, conforme as seguintes citações:

"A organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação – FAO – prevê que o número de pessoas que passam fome chegará a um recorde de 1,02 bilhão neste ano, sendo esta situação exacerbada pela persistente alta dos preços dos produtos alimentícios básicos, a partir da crise alimentícia de 2006-2008".

"Segundo o Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS), em 2007 existiam, no Brasil, 10,7 milhões de indigentes (famintos), e 46,3 milhões de pobres, ou seja, sem acesso às necessidades básicas, alimentação, habitação, vestuário, higiene, saúde, educação, transporte, lazer, entre outras…".

Conclama a "denunciar a perversidade de todo o modelo econômico que vise em primeiro lugar o lucro, sem se importar com a desigualdade, miséria, fome e morte".

É Objetivo Geral desta campanha: "Colaborar na promoção de uma economia a serviço da vida, fundamentada no ideal da cultura de paz (…) para que todos contribuam na construção do Bem Comum em vista de uma sociedade sem exclusão".

Inúmeras situações de degradação da vida são abordadas, apontando para suas causas estruturais: a lógica do mercado; a vida a serviço da economia, a transformação de bens naturais, como a água, em mera mercadoria; a criminosa concentração de terras; a devastação do Planeta Terra; a exploração do trabalho, inclusive com trabalho escravo; números de famintos; a cultura do consumismo.

Conclama todos a unirem esforços para a educação rumo à libertação, organização e ação popular coletiva, a fim de exigir mudanças estruturais, enfim, a acreditar que "um outro mundo é possível".

Waldemar Rossi é metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo.

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A forma-Fórum se esgotou?

Talvez falte ao Fórum uma amarração maior entre os vários temas e discussões. É possível que uma das soluções seja agrupar cada vez mais temas e seminários afins. Claro que a questão de fundo é política, entre uma visão particularista autonomista – própria das ONGs – e outra totalizante e mais contextualizada, própria das organizações políticas. Lilian Celiberti fez uma análise provocadora: "Acabamos de ter uma vitória significativa da direita no Chile, com a eleição de Sebastian Piñera. Se não atentarmos também para nossos fracassos, podemos deixar de fazer uma contribuição efetiva para nossas lutas”. A análise é de Gilberto Maringoni
*Gilberto Maringoni


Tudo o que ocorre nos eventos do Fórum Social Mundial é muito interessante. Debates seminais, como gostam de dizer os intelectuais, têm lugar em iniciativas oficiais e paralelas acontecidas no eixo Porto Alegre-Salvador. Não estão em pauta perfumarias e nem se trata de uma sequência de tertúlias e saraus inócuos. Não. São mesas redondas compostas por especialistas, que colocam em pauta temas como crise, racismo, guerra, questões de gênero, defesa da soberania, desenvolvimento etc.
Há sempre uma programação dita oficial e várias paralelas, que correm por conta de entidades, partidos e ONGs. São reuniões concorridas, como o debate “Diálogos e controvérsias”, na qual estiveram presentes o ministro Patrus Ananias, o governador da Bahia Jaques Wagner e outros membros do governo, e o lançamento da pré-candidatura à presidência da República de Plínio de Arruda Sampaio, pelo PSOL, ambas no sábado. “Hay de todo”, como falam nossos vizinhos latinoamericanos.
Caminhos das esquerdas
Na manhã deste domingo, aconteceu a mesa “A esquerda e as contribuições dos pensadores da América Latina e África”, com José Luis Del Roio (Itália), Lilian Celiberti (Uruguai), Cristophe Aguitton (França) e os brasileiros Waldyr Pires (ex-governador da Bahia), José Reinaldo Carvalho (PCdoB) e Franklin Oliveira Jr. Um tema importante, com sala lotada. Valeria um seminário maior, pois se a intenção era abarcar as várias correntes da esquerda continental, a mesa teria de convidar mais de vinte integrantes.
De certa forma, esta seria uma mesa para apontar “cenas do próximo capítulo”, no derradeiro dia do encontro baiano. Os convidados eram dos mais qualificados. Del Roio, ex-senador italiano pela Refundação Comunista e histórico dirigente da esquerda brasileira nos tempos da ditadura, recuperou autores hoje esquecidos, como o fundador do Partido Comunista Brasileiro, Astrojildo Pereira (1890-1965), e mencionou a importância de se levar em conta o acúmulo teórico de José Carlos Mariátegui (1894-1930), fundador da Aliança Popular Revolucionária Andina (APRA), no Peru. José Reinaldo Carvalho, dirigente do PCdoB, seguiu pela mesma trilha, afirmando que os grandes desbravadores teóricos brasileiros não foram apenas aqueles ligados ao marxismo.
A lista deve se estender a contribuições como as de Celso Furtado (1920-2004) e Darcy Ribeiro (1922-1997). Cristophe Aguiton logrou sintetizar em 20 minutos uma questão crucial. “A idéia de progresso sempre esteve associado ao pensamento da esquerda. Todas as nossas análises baseiam-se na evolução histórica do feudalismo para o capitalismo e deste para o socialismo. Será que este etapismo ainda vale nos dias de hoje, após as ricas experiências e aos variados aportes teóricos que recebemos nas últimas décadas?” O ativista francês se refere à diversidade de sujeitos sociais percebidos após os anos 1950-60, com a emergência das lutas de independência nacional e as demandas afirmativas de segmentos como mulheres, negros, minorias sexuais etc. Aguiton não tem a resposta, mas foi o que mais se ateve ao tema do debate, buscando reconhecer em autores como o equatoriano Anibal Quijano contribuições novas à luta emancipatória em diversas partes do mundo.
Mas foi Lilian Celiberti quem literalmente lançou a análise mais provocativa. “Não podemos, num esforço de análise teórica, despolitizar nosso discurso. Acabamos de ter uma vitória significativa da direita no Chile, com a eleição do milionário Sebastian Piñera. Se não atentarmos não apenas para nossos avanços, mas também para nossos fracassos, podemos deixar de fazer uma contribuição efetiva para nossas lutas”.
Polêmicas
Como tantos outros, o debate foi acalorado. Um dos membros do plenário contestou vivamente Cristophe Aguiton por este ter incluído a teoria da dependência como uma contribuição teórica para a esquerda. “É uma formulação de Fernando Henrque Cardoso, que preconizava uma inserção subordinada do Brasil no mundo”, criticou o ativista. Aguiton replicou que há várias nuances em tal teoria e que existe uma visão de esquerda ali representada por Samir Amin, economista egípcio.
Tudo muito bom, todo bom demais. Mas o debate acaba e o que poderia ser um bom ponto de partida fica restrito a uma manhã quente de controvérsias num salão de hotel próximo ao farol da Barra.
Talvez falte ao Fórum uma amarração maior entre os vários temas e discussões fragmentados. Para usar mais uma expressão tão ao gosto dos intelectuais, esta mesa das esquerdas “dialoga” perfeitamente com o seminário “Crises e oportunidades”, realizado ao longo dos três dias do encontro de Salvador. É possível que uma das soluções seja agrupar cada vez mais temas e seminários afins. Claro que a questão de fundo é política, entre uma visão particularista autonomista – própria das ONGs – e outra totalizante e mais contextualizada, própria das organizações políticas. Algo precisa mudar.
O fato é que o auge das reuniões dos Fóruns Sociais Mundiais e seu maior impacto sobre a vida política de vários países parece ter acontecido entre 2004 e 2008. Superada a novidade de se abrir a pauta num tempo em que prevalecia a máxima de “não há alternativas”, o FSM precisa “discutir a relação” consigo mesmo. Se não, logo, logo se começará a dizer que “a forma-Fórum” está superada, a exemplo do que muitos dizem a respeito da “forma-partido” (que, aliás, está muito longe de ser ultrapassada). (Gilberto Maringoni, para a Agência Carta Maior)

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Precisamos de um Fórum Político Mundial

 

Postado: Carta Maior

Talvez seja a hora de se aproveitar os balanços a serem realizados em Porto Alegre e os debates sobre desenvolvimento e soberania que terão lugar em Salvador para propor uma mudança substancial nos Fóruns Sociais: transformá-los em Fóruns Políticos Mundiais.

Gilberto Maringoni

Datas redondas são sempre bons argumentos para se fazerem balanços e se recalibrarem táticas e estratégias. O Fórum Social Mundial chega à sua décima edição tendo alcançado várias vitórias políticas e alguns tropeços em sua dinâmica interna. O predomínio claro é das primeiras. No Brasil, como se sabe, teremos duas seções, de um total de 27 espalhadas pelo mundo. Elas ocorrem em Porto Alegre e em Salvador.

Um dos temas centrais da etapa gaúcha deste ano é o seminário “10 anos depois: desafios e propostas para um outro mundo possível”, com a presença de militantes e acadêmicos de várias áreas. Na seção baiana, as mesas voltam-se especialmente para os temas da soberania nacional e do desenvolvimento. São pautas complementares, com vários palestrantes em comum. Alguns chefes de Estado – com destaque para o presidente Lula – estarão presentes nas duas iniciativas.

Desgaste liberal
O Fórum surgiu como conseqüência da globalização neoliberal, em um cenário de desgaste de governos e lideranças identificadas com esse ideário, especialmente na América Latina. Foi, de cara, um sucesso espetacular como protesto coletivo e um passo adiante às manifestações de Seattle, em 1999. Milhares de ativistas e militantes acorreram à Porto Alegre como a Meca da rebeldia internacional. O Rio Grande e sua capital eram dirigidos por administrações moderadamente diversas do liberalismo heavy metal hegemônico em todo o continente. Num mundo banhado pelo financismo cru, as administrações petistas, com justeza, brilhavam.

O Fórum conviveu ao longo desses anos com uma tensão básica: aqueles que o vêem como um grande evento de ONGs e movimentos sociais, no qual governos – que o financiam! – e partidos políticos deveriam ficar de fora. Essa diretriz está em sua carta de princípios, aprovada em 2001: “Não deverão participar do Fórum representações partidárias nem organizações militares. Poderão ser convidados a participar, em caráter pessoal, governantes e parlamentares que assumam os compromissos desta Carta”.

Qual o sentido de tal norma? Na prática, esvaziar o Fórum como espaço político e mantê-lo como um espaço de encontros e debates. O resultado, por melhor que seja, resultará sempre fragmentário e focalizado.

Outros setores entendem o Fórum como parte de um processo maior. Governos e partidos teriam papel central. Sob esse ponto de vista, o Fórum não seria um fim em si e a métrica de seu “sucesso” ou não se pautaria pelas lutas concretas nos diversos países.

O curioso é que, nas últimas edições do Fórum – em especial na de Caracas, em 2006, e na de Belém, em 2009 – as atividades mais importantes reuniram presidentes e representantes de agremiações partidárias. Tiveram relevância reduzida as manifestações de movimentos e ONGs. Ou seja, as atrações que buscavam visões abrangentes e não particularistas tendiam a não apenas atrair mais público, mas a terem repercussão maior.

Disputas em 2010
É interessante que o Fórum faça um balanço desses dez anos. Mas muito mais importante é fazer um balanço dos enfrentamentos e dos avanços e recuos que as forças do “outro mundo possível” tiveram nesse período na vida real.

Qual a pauta central da luta antiliberal na América Latina atual hoje? Tudo indica ser a contenção da abusada ofensiva da direita. É deter a cruzada conservadora materializada no golpe hondurenho, no Plano Colômbia, na vitória da direita chilena, na ofensiva do capital financeiro e do agronegócio contra o governo argentino, nas articulações golpistas no Paraguai, nas eternas oposições venezuelana, boliviana e equatoriana e nos ataques ao Programa Nacional de Direitos Humanos no Brasil. Há várias frentes de disputa neste 2010. Se atentarmos para o fato de que a Europa ocidental fez na última década um firme giro à direita, perceberemos que o jogo na América Latina não tem uma importância apenas regional. Ele impactará a cena política mundia l.

De longe, o processo mais importante são as eleições brasileiras, em outubro. É aqui que se jogará o futuro político do continente. Uma vitória da direita, personificada por José Serra, comprometerá toda a construção de alternativas ao neoliberalismo.

Não se trata de maniqueísmo, uma vez que muitos governos são tremendamente moderados. O problema é que a truculência da direita os coloca, por contraste, no espectro da esquerda continental. É o caso de Lula.

Tais embates são da esfera política e estão no mesmo diapasão dos impulsos que geraram os Fóruns Sociais Mundiais. Mas a certa altura, os Fóruns ficaram para trás em relação aos governos. Com todas as suas limitações, estes tiveram de ir à ação concreta. E avançaram.

Talvez seja a hora de se aproveitar os balanços a serem realizados em Porto Alegre e os debates sobre desenvolvimento e soberania que terão lugar em Salvador para propor uma mudança substancial nos Fóruns Sociais: transformá-los em Fóruns Políticos Mundiais.
Gilberto Maringoni, jornalista e cartunista, é doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP) e autor de “A Venezuela que se inventa – poder, petróleo e intriga nos tempos de Chávez” (Editora Fundação Perseu Abramo).

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Perdão dos criminosos da ditadura é irreversível

Escrito por Mário Maestri

20-Jan-2010 – Correio da Cidadania

200110_anistia Do alto dos seus 62 anos como advogado, evocando mestres falecidos, mas não esquecidos, colegas, juízes e desembargadores exemplares com quem conviveu, Paulo Brossard pontificou, no Zero Hora de 4 de janeiro com a gravidade do patriarca entre os senadores, ao pronunciar-se mais para a história do que para seus pares e ouvintes: "A anistia é irreversível". O ex-ministro da Justiça e do Supremo Tribunal Federal referia-se, é claro, à Lei nº 6.683, apresentada e sancionada pelo general em turno, em agosto de 1979, anistiando parcialmente os atos de resistência à ditadura e, em forma plena, total e irrestrita, os crimes por ela cometidos contra a população brasileira.

Literalmente liquidando a proposta de violação da anistia, "concebida nos altos escalões do governo federal ou quem sabe dos baixos [sic]", invocou seu mestre José Frederico Marques que "ensina o que é corrente entre tratadistas". A anistia é "ato legislativo em que o Estado renuncia ao direito de punir". Uma "verdadeira revogação parcial, hic et nunc, de lei penal". Competindo ao Legislativo a concessão da anistia, após a promulgação, nem por ele pode ser revogada, sob pena de inconstitucionalidade.

Interdição que eleva a "dogma" jurídico, pois a "lei penal só retroage quando benéfica ao acusado […]". Daí a "irrevogabilidade". Apagado para sempre, o delito não será restabelecido, sob pena de "retroatividade".

Não haveria dúvidas. O constitucionalista lembra que a norma jurídica não se regeria-imporia por sua justiça, mas por sua vigência. Propõe até mesmo que a "anistia pode ser mais ou menos justa" e, portanto, até mesmo injusta. Definitivamente, o "expediente articulado nos meandros [sic] do Planalto", constituiria, para ele, o que em Direito denomina-se de inépcia. Coisa, folga dizer, de ineptos. Porém, para Brossard, a justiça não seria o "caráter marcante" da anistia, o qual se encontraria na obtenção da "paz" – um efeito que escaparia, assim, da esfera jurídica para se realizar na esfera social.

Lembra que a versão da anistia aprovada em 1979, proposta sobretudo pela oposição consentida, defendia "anistia recíproca" para, segundo ele, pacificar as "duas partes em que o país fora dividido".

Destaque-se a contradição dessa última leitura: uma anistia, apesar de irrevogável, caso comprometesse a "paz social", perderia sua principal razão de ser! E, desnecessário dizer, se concordamos com o juridicismo geral de Brossard, teríamos que aceitar que, após uma hipotética vitória ou empate do nazismo na II guerra, uma auto-anistia, através de ato legislativo, asseguraria para Hitler, Goebbels, Himmler e caterva o direito, sob a proteção da lei, devido à extinção dos crimes para todo o sempre, de morrerem em suas camas, após gozarem de polpudas aposentadorias de ex-dirigentes do Estado. E sem sequer a obrigação de indicar onde enterraram as cinzas dos milhões de martirizados!

Justiça e injustiça

Erra Paulo Brossard, no geral e particular. Não há normas e dogmas jurídicos por sobre os direitos dos homens e mulheres, reconhecidos e materializados na e através da história. Exemplifico com realidades conhecidas até mesmo pelos não "tratadistas". No Brasil, o direito do negreiro sobre o cativo foi a base objetiva do estatuto da propriedade, reafirmado pelos costumes e disposições jurídicas e constitucionais.

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Um passo à frente, dois passos atrás

 

Mensagem da Liga de Socialistas do Século XXI ao Movimento Nacional de Direitos Humanos, seções do Tortura Nunca Mais, ONGS, movimentos sociais, ex-presos e perseguidos políticos, familiares e amigos de desaparecidos, parlamentares de todo o país, magistrados, procuradores, oficiais da ativa das Forças Armadas, jornalistas e demais membros da sociedade civil

Companheiros e amigos,

Sabemos que existe uma diferença fundamental entre a abordagem política e as abordagens moral, religiosa ou jurídica dos fatos.  Enquanto estas só admitem caminhar para a frente, em marcha batida, a primeira  procura dar conta das leis da vida, a partir da premissa de que política é  correlação de forças, a arte de avançar em combate, numa relação dialética com o adversário ou inimigo. Às vezes é preciso recordar o óbvio para não se alienar do sentido da história. A análise e a prática políticas dependem da correta identificação das forças em confronto, sem perder de vista as possibilidades abertas e os limites impostos pela conjuntura, para evitar a armadilha da esfera estritamente ideológica, enquanto imagem invertida da realidade. Somos socialistas do Século XXI, democratas sem pejo de se proclamar radicais, adversários de quaisquer muros à livre formação da consciência. E é desse ponto de vista que interpretamos e nos pronunciamos sobre o decreto presidencial de 13/1/2010 que institui a Comissão Nacional da Verdade.

O problema é o seguinte: a conjuntura política mudou com o decreto  que dá nova redação à diretriz 23 do Decreto 7.037, de 21 de dezembro de 2009. Para alguns companheiros e entidades, ainda sujeitos à lógica paralisante da metade do século passado, entretanto, a mudança teria sido para pior, mediante uma virtual capitulação a pressões golpistas. Segundo essa interpretação equivocada, a alteração do terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH) teria como objetivo principal não a apuração das torturas, assassinatos e desaparecimentos, mas a punição, pela segunda vez, das vítimas da ditadura. Tememos que esse raciocínio se paute por uma lógica alucinada, como costuma ser a dos apressados e principistas.  Vamos direto ao assunto e falar de dois pontos que para nós, Inquietos da LS-21, são essenciais e constituem o cerne da questão. 

PRIMEIRO PONTO: Comparemos a realidade político-jurídica de 20/12/2009 e a de 14/1/2010. Vinte e cinco dias são a distância entre duas conjunturas. Antes estávamos no mesmo patamar de 22 anos atrás: como em 1988, os arquivos da ditadura continuavam sumidos, os destinos dos companheiros desaparecidos envoltos em brumas, a anistia era considerada como perdão recíproco e os torturadores andavam livres por aí publicando sites, blogs e bravatas. Enquanto isso o pau de arara continuava com fila de espera nas delegacias e presos comuns seguiam submetidos às mesmas humilhações e suplícios. Neste início de 2010, embora as sensações cotidianas pareçam inalteradas, bem ou mal temos um decreto assinado pelo Presidente da República, pactuado com o Ministro da Defesa e os comandantes militares, criando um Grupo de Trabalho que tem o prazo-limite de abril próximo para apresentar a minuta de um projeto de lei instituindo a Comissão Nacional da Verdade. O Grupo de Trabalho será presidido pela Casa Civil, ou seja, passou a ser coordenada pelo próprio Presidente via ministra Dilma Rousseff, virtual candidata a Presidente da República e crítica notória da fase de nossa história em que a tortura consistia no principal método de governo. O GT será integrado por seis membros: um deles do Ministério da Defesa e cinco interessados, em tese, numa verdadeira Comissão da Verdade. Dito de outra forma, o GT contará em princípio com a direção moral e intelectual de membros das sociedades política e civil.

No final de dezembro não tínhamos nada. No ano novo temos um GT que produzirá um Projeto de Lei até abril, com uma composição que é amplamente favorável à verdade histórica. Sem contar que a verdade tem uma força que lhe é própria, imanente, independente de maiorias ou minorias. A diferença é da água para o vinho… É certo que houve um recuo semântico, de apuração dos crimes da repressão para apuração da verdade nos conflitos políticos. Mas isso não é o mais importante! De que adiantaria obter uma vitória semântica e sofrer uma derrota política que perpetuasse o imobilismo? Talvez tenha havido um recuo do ponto de vista estritamente normativo, mas, do ponto de vista político, tivemos inegavelmente um avanço. Não reconhecer isso pode ser um grave equívoco.

SEGUNDO PONTO: A interpretação errônea dada à mudança semântica é que os perseguidos do passado seriam recolocados novamente no banco dos réus. Essa análise equivale a tomar a sombra pela árvore, a árvore pela floresta e o detalhe pelo conjunto. Em primeiro lugar, é preciso reafirmar que os perseguidos pela ditadura militar não têm armários e nenhum deles coleciona esqueletos. Logo, não tememos a verdade. Os segredos da chamada esquerda política foram extraídos dela pela força e toda sua trajetória foi esmiuçada em processos ilegítimos; milhares de militantes foram condenados em tribunais de exceção e centenas executados ou exilados sem o direito a um processo legal. Após a redemocratização, por amor à transparência e à verdade histórica, mesmo os raros aspectos preservados da sanha repressiva, foram espontaneamente relatados pelos próprios protagonistas em centenas de entrevistas a especialistas, documentários e livros biográficos. Em segundo lugar, não há como apurar os crimes da repressão sem que eles tragam de volta também a história de suas vítimas, as cenas dos interrogatórios, os dados fornecidos sob tortura e os relatados por agentes infiltrados. Para ficar claro: não há como projetar luz sobre os métodos da repressão e manter no escuro o histórico das oposições, como tratar da tortura desconsiderando sua finalidade, seus resultados e conseqüências.

Se a história das oposições é transparente, a que permanece oculta é a dos porões e dos altos escalões da ditadura. Permanecem longe das vistas das autoridades até os próprios arquivos do regime que infelicitou a nação entre 1964 e 1985. Onde estão as ordens e decretos secretos? Como era a linha de comando do regime militar? De que forma eram tomadas as decisões mais sinistras, como elas eram cumpridas por subalternos sem escrúpulos? Tudo isso foi descrito pela burocracia. O que não foi registrado pode ser revelado por funcionários se, sobre eles, deixarem de ter força as ameaças explícitas e veladas dos mandantes. É preciso tornar públicas as ordens do dia dos quartéis, os boletins e os registros carcerários das unidades militares, os decretos, portarias, ofícios, os quadros de pessoas lotadas em cada unidade dos DOI-CODI e suas respectivas funções. É importante não esquecer as atas das entidades empresariais, os nomes dos grupos e indivíduos que financiavam os esquemas indiscriminados de terror. É necessário, ainda, apurar quem produzia os press-releases dos DOI-CODIs e quem, nos jornais, os recebia e ordenava que fossem publicados!

Uma Comissão da Verdade baseada no princípio do contraditório deve ser válida para todos os lados - e não poderia ser diferente.  Em termos políticos ela trará à luz o que permanece escondido e segue estritamente protegido pelos próprios criminosos! E histórica e juridicamente é isso que importa.

Concluímos alertando fraternalmente os companheiros e amigos de que os dois pequenos passos atrás representam, em nossa interpretação, um gigantesco passo à frente. Pela primeira vez estamos efetivamente caminhando para a implantação da Comissão Nacional da Verdade. Seu conteúdo ainda é uma questão em aberto, que pode variar conforme a correlação de forças. Não considerar isso pode levar à perda de aliados, ao alvejamento de companheiros com “fogo amigo” e a não nos organizarmos à altura para conferir o conteúdo que a Comissão da Verdade pode e precisa ter. Resumindo, é preciso reconhecer que a luta se coloca hoje num outro patamar, acima e diferente do patamar em que se encontrava anteriormente.  Dado o avanço conquistado, as respostas antigas estão superadas e já fazem parte da História. O que para nós, Inquietos, se recoloca agora é, novamente, a eterna pergunta que não quer calar: O QUE FAZER?

São Paulo, janeiro de 2010.

Antonio Carlos Roxo

LIGA DE SOCIALISTAS DO SÉCULO XXI – LS-21
(Inquietos@grupos.com.br)

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Em 2010 a luta vai continuar sempre!

Postado: Círculo Palmarino

Por Aldo Santos

Eu até sou tentado a desejar boas festas, mas como  falar  de festas, de natal, de consumismo , de feliz ano novo, se nada é novo , principalmente a morte que campeia e devora o nosso povo. 2009 foi um ano marcado por pandemias crises de toda ordem e termina o ano com os seguintes dados da FAO:

"A FAO adverte: uma em cada 6 pessoas passam fome no mundo – O número de pessoas passando fome no mundo ultrapassou a marca de 1
bilhão, advertiu hoje, em Roma, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

Eis o que nos dizem as estatísticas:

- Há 800 milhões de pessoas desnutridas no mundo.

- 11 mil crianças morrem de fome a cada dia.

- Um terço das crianças dos países em desenvolvimento apresentam atraso no crescimento físico e intelectual.

- 1,3 bilhão de pessoas no mundo não dispõe de água potável.
- 40% das mulheres dos países em desenvolvimento são anêmicas e encontram-se abaixo do peso.

- Uma pessoa a cada sete padece fome no mundo. "

Que a mudança do calendário  possa  trazer maturidade   e compromisso com um novo mundo de luta,  liberdade , justiça  e divisão de renda  para a
classe trabalhadora.Achei oportuno constar os dados acima  que faz parte dos cartões que tenho recebido.

Saudações socialistas,

* Membro da Execultiva Estadual do PSOL/SP e militante do movimento negro de SP

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O que pode acontecer neste 2010?

Escrito por Waldemar Rossi

06-Jan-2010 – Correio da Cidadania

 

As reflexões que vão neste artigo são do final do ano de 2009. Essas reflexões, porém, nem sempre são animadoras, embora sempre desejássemos que assim fosse. Para não cairmos em ilusões vãs é preciso ter os pés no chão e a mente voltada para os fatos, tanto em nível local quanto em nível mundial, porque as coisas se entrelaçam, não caminham separadas. Principalmente os acontecimentos políticos locais têm tudo a ver com as deliberações dos poderosos que comandam o mundo dos negócios.

Se não, vejamos. Na segunda quinzena de dezembro, dois fatos importantes para a humanidade foram registrados: o encontro de Roma, onde representantes dos principais países do mundo tratavam dos esforços para diminuir a fome no mundo. O tema foi "Crise alimentar e a fome no mundo".

Segundo os dados da ONU (Organização das Nações Unidas – Unidas?), a fome mata 24 mil pessoas por dia - 70% delas são crianças. Por outro lado, no mundo de hoje há mais comida que em qualquer outra época da história da humanidade. Temos 6,7 bilhões de habitantes no planeta e produzimos 2 bilhões de toneladas de grãos, o que significa que é produzido cerca de um quilo de grão por pessoa/dia, amplamente suficiente para alimentar a todos.

Enquanto isso, uma criança estadunidense consome o equivalente a 50 crianças africanas; 65% dos famintos vivem em apenas sete países, o que revela uma criminosa e injusta concentração de alimentos nas mãos de uns poucos; segundo a FAO, o mundo precisaria de meros 30 bilhões de dólares por ano para combater a fome, enquanto os governos empregaram 36 vezes essa quantia para atender à "crise" financeira de grandes empresas, ou seja, 1,1 trilhão de dólares. Entretanto, a tal reunião terminou sem nada decidir, dividida e cada país defendendo o seu rico dinheirinho. Para os ricaços, o mundo que se ferre e os miseráveis que morram!

O segundo encontro, realizado em Copenhague, foi uma lástima também porque ali estavam presentes nada menos que os presidentes e principais ministros dos países desenvolvidos e em desenvolvimento. Estavam ali para decidir e tomar medidas sérias para diminuir o crescente aquecimento que ameaça a destruição da vida e do próprio planeta. Se a fome não afeta os países ricos na proporção dos países pobres, o aquecimento atinge a todos indistintamente.

Ainda assim, depois de muitos pseudo-debates, o encontro terminou em verdadeiro fracasso porque prevaleceu a prepotência dos Estados Unidos, sobretudo, que se julga dono do mundo. "Fracasso. Não há outra palavra à altura do resultado de Copenhague… o maior encontro diplomático de todos os tempos se arrastava para um desfecho inglório, sem nenhum compromisso concreto de redução de emissões (de gases) por parte dos países ricos nem garantia de dinheiro para os pobres". Assim se expressa Herton Escobar, em artigo do Estadão (19/12/2009 – A21).

As grandes indústrias, preocupadas em lucros e mais lucros, não abrem mão de explorar a natureza ao máximo, ainda que isto venha a nos destruir a todos. Os governantes não se importam com os bilhões de seres humanos que vivem à míngua nem com os milhões que morrem de fome a cada dia. Logo, o que nos espera em termos mundiais é o crescimento da barbárie, o aumento do sofrimento humano, o caminho da destruição, em nome do lucro imediato!

Em termos de Brasil, teremos a possível formação de uma nova Central Sindical, marcada para o início do ano, prometendo ser um antídoto ao peleguismo tradicional e ao novo peleguismo que tomou conta do sindicalismo brasileiro. Peleguismo que se transformou em verdadeira máfia a serviço dos mesquinhos interesses pessoais e de grupelhos de seus dirigentes. Sindicalistas que traem os interesses dos trabalhadores brasileiros, colocando-se como colaboradores do capital. A Nova Central é iniciativa das correntes sindicais que não aceitaram o adesismo oficial e que resistem aos ataques do capital e do governo federal aos direitos dos trabalhadores. Uma esperança, de fato, uma luz no final do túnel.

Um bom instrumento de análise está sendo colocado para a nossa reflexão e conhecimento: a Campanha da Fraternidade-2010, assumida neste ano pelas Igrejas ecumênicas. Será um debruçar sobre a Economia e a Vida. Um bom momento para aprimorar um pouco nossos parcos conhecimentos do mundo do dinheiro e das decisões políticas de envergadura.

O ano de 2010 será também eleitoral. Estará em jogo a escolha daqueles políticos que irão gerenciar a nação e os estados brasileiros. Encontraremo-nos com os que sempre aparecem como salvadores do mundo, que gastam horas e horas fazendo demagogia em tempos eleitorais, mas que viram as costas para os eleitores tão logo sejam proclamados eleitos. A partir do momento que ocupam seus cargos terão que prestar contas aos seus patrões, os empresários que patrocinaram suas ricas campanhas eleitorais. E o povo, desinformado pela mídia ou despolitizado, irá escolher entre aqueles que o capital lhes oferece para votar: "escolher os menos ruins", porque, de fato, os que têm chances de eleição são os que vêm sendo paparicados pelos grandes empresários.

Dizem os analistas (a maioria deles) que o quadro eleitoral ainda não está fechado, que poderemos ter candidatos à presidência da República, aos governos dos estados, ao Congresso Nacional e às assembléias legislativas pessoas com passado e presente que lhes confiram credibilidade. Porém, a nossa já longa história eleitoral revela que esses nenhuma chance terão diante do poderio das ricas campanhas e do apoio da mídia. Ou alguém ainda tem dúvidas de que os candidatos ou candidatas com chances reais de vitória estarão dentro dos tradicionais partidos da burguesia, agora engrossados com a adesão do PT e de seus aliados menores?

É diante de um quadro político e econômico nada esperançoso que o povo brasileiro terá que caminhar. Se não quiser caminhar "na corda bamba" terá que usar seu tempo para conhecer com mais afinco a realidade como ela é e não como gostaríamos que fosse; terá de buscar novas formas de organização popular e política, onde possa participar em igualdade de condições e direitos com os demais.

Waldemar Rossi é metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo.

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Zilda Arns, a mãe do Brasil

*FREI BETTO


PODE-SE REPETIR que ninguém é insubstituível, mas a dra. Zilda Arns, vítima do terremoto que arruinou o Haiti, era, sim, uma pessoa imprescindível. Nela mostrava-se imperceptível a distância entre intenções e ações. Formada em medicina e movida por profundo espírito evangélico -era irmã do cardeal dom Paulo Evaristo Arns, arcebispo emérito de São Paulo-, fundou a Pastoral da Criança, alarmada com o alto índice de mortalidade infantil no Brasil.

 zilda Arns Em iniciativas de voluntariado podem-se mapear dois tipos de pessoas: as que, primeiro, agem, põem o bloco na rua e depois buscam os recursos, e as que se enredam no cipoal das fontes financiadoras e jamais passam da utopia à topia.
Zilda Arns arregaçou as mangas e, inspirada na pedagogia de Paulo Freire, encontrou, primeiro, recursos humanos capazes de mobilizar milhares de pessoas em prol da drástica redução da mortalidade infantil: mães e pais das crianças de zero a seis anos atendidas pela pastoral transformados em agentes multiplicadores.
Ela, sim, fez o milagre da multiplicação dos pães, ou seja, da vida. Aonde chega a Pastoral da Criança, o índice de mortalidade infantil cai, no primeiro ano, no mínimo 20%. Seu método de atenção às gestantes pobres e às crianças desnutridas tornou-se paradigma mundial, adotado hoje em vários países da América Latina e da África. Por essa razão, ela estava no Haiti, onde pagou com a morte sua dedicação em salvar vidas.
Trabalhamos juntos no ‘Fome Zero’. No lançamento do programa, em 2003, ela discordou de exigir dos beneficiários comprovantes de gastos em alimentos, de modo a garantir que o dinheiro não se destinasse a outras compras. Oded Grajew e eu a apoiamos: ressaltamos que apresentar comprovantes não era relevante, valia como forma de verificar resultados. Haveria que confiar na palavra dos beneficiários.
Em março de 2004, no momento em que o governo trocava o ‘Fome Zero’ pelo ‘Bolsa Família’, ela me convocou a Curitiba, sede da Pastoral da Criança. Em reunião com José Tubino, da FAO, e dom Aloysio Penna, arcebispo de Botucatu (SP), que representava a CNBB, debatemos as mudanças na área social do governo. Expus as tensões internas na área social, sobretudo a decisão de acabar com os comitês gestores, pelos quais a sociedade civil atuava na gestão pública.
Zilda Arns temia que o ‘Bolsa Família’ priorizasse a mera transferência de renda, submetendo-se à orientação que propõe tratar a pobreza com políticas compensatórias, sem tocar nas estruturas que promovem e asseguram a desigualdade social.
Acreditava que as políticas sociais do governo só teriam êxito consolidado se combinassem políticas de transferência de renda e mudanças estruturantes, ações emergenciais e educativas, como qualificação profissional.
Dias após a reunião, ela publicou, num espaço da Folha de S. Paulo, o artigo "Fôlego para o Fome Zero", no qual frisava que “a política social não deve estar sujeita à política econômica. É hora de mudar esse paradigma. É a política econômica que deve estar sujeita ao combate à fome e à miséria".
E alertava: "Erradicar os comitês gestores seria um grave erro, por destruir uma capilaridade popular que fortalece o empoderamento da sociedade civil; (…) por reforçar o poder de prefeitos e vereadores que nem sempre primam pela ética e pela lisura no trato com os recursos públicos. O governo não deve temer a parceria da sociedade civil, representada pelos comitês gestores".
O apelo da mãe da Pastoral da Criança não foi ouvido. Os comitês gestores foram erradicados e, assim, a participação da sociedade civil nas políticas sociais do governo. Apesar de tudo, o ministro Patrus Ananias logrou aprimorar o ‘Bolsa Família’ e o índice de redução da miséria absoluta no país, conforme dados recentes do Ipea. Falta encontrar a porta de saída aos beneficiários, de modo a produzirem a própria renda.
Zilda Arns nos deixa, de herança, o exemplo de que é possível mudar o perfil de uma sociedade com ações comunitárias, voluntárias, da sociedade civil, ainda que o poder público e a iniciativa privada permaneçam indiferentes ou adotem simulacros de responsabilidade social.
Se milhares de jovens e adultos brasileiros sobreviveram às condições de pobreza em que nasceram, devem isso em especial à dra. Zilda Arns, que merece, sem exagero, o titulo perene de mãe da pátria.

*CARLOS ALBERTO LIBÂNIO CHRISTO, o Frei Betto, 65, frade dominicano, é assessor de movimentos sociais e escritor, autor de "A Mosca Azul - Reflexão sobre o Poder" (Rocco), entre outros livros. Foi assessor especial da Presidência da República (2003-2004)
(Enviado por Thomaz Ferreira Jensen)

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É a treva: rumo ao desastre

 

Leonardo Boff *

Adital -

Uma jovem e talentosa atriz de uma novela muito popular, Beatriz Drumond, sempre que fracassam seus planos, usa o bordão: ‘É a treva’. Não me vem à mente outra expressão ao assistir o melancólico desfecho da COP 15 sobre as mudanças climáticas em Copenhague: é a treva! Sim, a humanidade penetrou numa zona de treva e de horror. Estamos indo ao encontro do desastre. Anos de preparação, dez dias de discussão, a presença dos principais líderes políticos do mundo não foram suficientes para espancar a treva mediante um acordo consensuado de redução de gases de efeito estufa que impedisse chegar a dois graus Celsius. Ultrapassado esse nível e beirando os três graus, o clima não seria mais controlável e estaríamos entregues à lógica do caos destrutivo, ameaçando a biodiversidade e dizimando milhões e milhões de pessoas.

O Presidente Lula, em sua intervenção no dia mesmo do encerramento, 18 de dezembro, foi a único a dizer a verdade: faltou-nos inteligência porque os poderosos preferiram barganhar vantagens a salvar a vida da Terra e os seres humanos.

Duas lições se podem tirar do fracasso em Copenhague: a primeira é a consciência coletiva de que o aquecimento é um fato irreversível, do qual todos somos responsáveis, mas principalmente os países ricos. E que agora somos também responsáveis, cada um em sua medida, do controle do aquecimento para que não seja catastrófico para a natureza e para a humanidade. A consciência da humanidade nunca mais será a mesma depois de Copenhague. Se houve essa consciência coletiva, por que não se chegou a nenhum consenso acerca das medidas de controle das mudanças climáticas?

Aqui surge a segunda lição que importa tirar da COP 15 de Copenhague: o grande vilão é o sistema do capital com sua correspondente cultura consumista. Enquanto mantivermos o sistema capitalista mundialmente articulado será impossível um consenso que coloque no centro a vida, a humanidade e a Terra e se tomar medidas para preservá-las. Para ele centralidade possui o lucro, a acumulação privada e o aumento de poder de competição. Há muito tempo que distorceu a natureza da economia como técnica e arte de produção dos bens necessários à vida. Ele a transformou numa brutal técnica de criação de riqueza por si mesma sem qualquer outra consideração. Essa riqueza nem sequer é para ser desfrutada mas para produzir mais riqueza ainda, numa lógica obsessiva e sem freios.
Por isso que ecologia e capitalismo se negam frontalmente. Não há acordo possível. O discurso ecológico procura o equilíbrio de todos os fatores, a sinergia com a natureza e o espírito de cooperação. O capitalismo rompe com o equilíbrio ao sobrepor-se à natureza, estabelece uma competição feroz entre todos e pretende tirar tudo da Terra, até que ela não consiga se reproduzir. Se ele assume o discurso ecológico é para ter ganhos com ele.

Ademais, o capitalismo é incompatível com a vida. A vida pede cuidado e cooperação. O capitalismo sacrifica vidas, cria trabalhadores que são verdadeiros escravos ‘pro tempore’ e pratica trabalho infantil em vários países.

Os negociadores e os lideres políticos em Copenhague ficaram reféns deste sistema. Esse barganha; quer ter lucros; não hesita em por em risco o futuro da vida. Sua tendência é autosuicidária. Que acordo poderá haver entre os lobos e os cordeiros, quer dizer, entre a natureza que grita por respeito e os que a devastam sem piedade?

Por isso, quem entende a lógica do capital, não se surpreende com o fracasso da COP 15 em Copenhague. O único que ergueu a voz, solitária, como um louco numa sociedade de sábios, foi o presidente Evo Morales: Ou superamos o capitalismo ou ele destruirá a Mãe Terra.

Gostemos ou não gostemos, esta é a pura verdade. Copenhague tirou a máscara do capitalismo, incapaz de fazer consensos porque pouco lhe importa a vida e a Terra, mas antes as vantagens e os lucros materiais.

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EUA já têm 13 bases militares em torno da Venezuela

foto_mat_24327 A Venezuela e sua Revolução Bolivariana estão rodeadas hoje por nada menos do que 13 bases estadunidenses na Colômbia, Panamá, Aruba e Curazao, assim como pelos porta-aviões e navios de guerra da IV Frota. Em outubro, o presidente conservador do Panamá, Ricardo Martinelli, admite que cedeu aos EUA o uso de quatro novas bases militares. O presidente Barack Obama parece ter deixado o Pentágono de mãos livres neste tema. E o presidente venezuelano Hugo Chávez denuncia que está sendo tramada uma agressão contra o país. O artigo é de Ignacio Ramonet.

Ignacio Ramonet

Carta Maior

A chegada de Hugo Chávez ao poder, na Venezuela, em 2 de fevereiro de 1999, coincidiu com um acontecimento militar traumático para os Estados Unidos: o fechamento de sua principal instalação militar na região, a base Howard, situada no Panamá (fechada em virtude dos Tratados Torrijos-Carter, de 1977).
Em troca, o Pentágono escolheu quatro localidades para controlar a região: Manta, no Equador; Comalapa, em El Salvador, e as ilhas de Aruba e Curazao (de soberania holandesa). A suas – por assim dizer –“tradicionais” missões de espionagem, acrescentou novas atribuições oficiais a estas bases (vigiar o narcotráfico e combater a imigração clandestina para os EUA) e outras tarefas encobertas: lutar contra os insurgentes colombianos; controlar os fluxos de petróleo e minerais, os recursos de água doce e a biodiversidade. Mas, desde o início, seus principais objetivos foram vigiar a Venezuela e desestabilizar a Revolução Bolivariana.
Após os atentados de 11 de setembro de 2001, o Secretário de Defesa dos EUA, Donald Rumsfeld, definiu uma nova doutrina militar para enfrentar o “terrorismo internacional”. Modificou a estratégia de deslocamento no exterior, fundada na existência de enormes bases dotados de numeroso pessoal. E decidiu substituir essas mega-bases por um número mais elevado de Foreing Operating Location (FOL) e de Cooperative Security Locations (CSL), com pouco pessoal militar, mas equipado com tecnologias ultramodernas de detecção.
Resultado: em pouco tempo, a quantidade de instalações militares estadunidenses no estrangeiro de multiplicou, alcançando a insólita soma de 865 bases de tipo FOL ou CSL distribuídas em 46 países. Jamais na história uma potência multiplicou de tal modo seus postos militares de controle para espalhar-se pelo planeta.
Na América Latina, a reorganização de bases permitiu que a de Manta (Equador) colaborasse com o fracassado golpe de Estado de 11 de abril de 2002 contra o presidente Chávez. A partir daí, uma campanha midiática dirigida por Washington começou a difundir falsas informações sobre a suposta presença neste país de céculas de organizações como Hamás, Hezbolá e até Al Qaeda.
Com o pretexto de vigiar tais movimentos e em represália contra o governo de Caracas que, em maio de 2004, pôs fim a meio século de presença militar estadunidense na Venezuela, o Pentágono ampliou o uso de suas bases militares nas ilhas de Aruba e Curazao, situadas muito perto das costas venezuelanas, onde ultimamente tem se incrementado a visita de navios de guerra dos EUA. Esse fato foi recentemente denunciado pelo presidente Chávez:
“É bom que a Europa saiba que o império norte-americano está armando-se até os dentes, enchendo de aviões e navios de guerra as ilhas de Aruba e Curazao. (…) Estou acusando a Holanda de estar preparando, junto com o império yanqui, uma agressão contra a Venezuela” (1).
Em 2006, começa-se a falar em Caracas do “socialismo do século XXI, nasce a Aliança Bolivariana para as Américas (ALBA) e Hugo Chávez é reeleito presidente. Washington reage impondo um embargo sobre a venda de armas para a Venezuela, sob o pretexto de que Caracas “não colabora suficientemente na guerra contra o terrorismo”. Os aviões F-16 da Força Aérea Venezuela ficaram sem peças de reposição. Diante desta situação, as autoridades venezuelanas estabeleceram um acordo com a Rússia para dotar a sua força aérea de aviões Sukhoi. Washington denunciou um suposto “rearmamento massivo” da Venezuela, omitindo que os principais orçamentos militares na América Latina, hoje, são os do Brasil, da Colômbia e do Chile. E que, a cada ano, a Colômbia recebe uma ajuda militar estadunidense de 630 milhões de dólares.
A partir daí, os acontecimentos se aceleram. No dia 1° de março de 2008, apoiadas pela base de Manta, as forças colombianas atacam um acampamento das Forças Armadas Revolucionarias da Colômbia (FARC), situado no interior do território do Equador. Quito, em represália, decide não renovar o acordo sobre a base de Manta, que vencia em novembro de 2009. Washington respondeu, no mês seguinte, com a reativação da IV Frota (desativada em 1948, há 60 anos…) cuja missão é vigiar a costa atlântica da América do Sul. Um mês mais tarde, os Estados sulamericanos, reunidos em Brasília, replicam criando a União de Nações Sulamericanas (UNASUL) e, em março de 2009, o Conselho de Defesa Sulamericano.
Algumas semanas depois, o embaixador do EUA em Bogotá anuncia que a base de Manta seria transferida para Palanquero, na Colômbia.
Em junho, com o apoio da base estadunidense de Soto Cano, se produz o golpe de Estado em Honduras contra o presidente Manuel Zelaya que havia conseguido integrar seu país na ALBA. Em agosto, o pentágono anuncia que terá sete novas bases militares na Colômbia. E, em outubro, o presidente conservador do Panamá, Ricardo Martinelli, admite que cedeu aos EUA o uso de quatro novas bases militares.
Deste modo, a Venezuela e a Revolução Bolivariana se vêem hoje rodeadas por nada menos do que 13 bases estadunidenses na Colômbia, Panamá, Aruba e Curazao, assim como pelos porta-aviões e navios de guerra da IV Frota. O presidente Obama parece ter deixado o Pentágono de mãos livres neste tema. Tudo anuncia uma agressão iminente. Os povos da América Latina consentirão que um novo crime contra a democracia seja cometido na região?
(1) Discurso no Encontro da ALBA com movimentos sociais da Dinamarca, em Copenhague, dia 17 de dezembro de 2009
Ignacio Ramonet é jornalista, foi diretor do Le Monde Diplomatique entre 1990 e 2008.
Tradução: Katarina Peixoto

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O legado de 1989 nos dois hemisférios

O contraste entre a libertação dos satélites da União Soviética e o esmagamento da esperança nos estados clientes dos EUA é impressionante e instrutivo – ainda mais quando ampliamos a perspectiva.

Por Noam Chomsky

noam-chomsky_big Novembro marcou o aniversário de grandes eventos em 1989: «o maior ano da história do mundo desde 1945», como o historiador britânico Timothy Garton Ash o descreve.
Naquele ano, «tudo mudou», escreve Garton Ash. As reformas de Mikhail Gorbachev na Rússia e a sua «impressionante renúncia do uso da força» levaram à queda do Muro de Berlim, em 9 de Novembro – e à libertação da Europa Oriental da tirania russa. Os elogios são merecidos, os eventos, memoráveis. Mas perspectivas alternativas podem ser reveladoras.
A chanceler alemã, Angela Merkel, forneceu – sem querer – uma tal perspectiva, quando apelou a todos nós para «usar este dom inestimável da liberdade para ultrapassar os muros do nosso tempo». Uma forma de seguir o seu bom conselho seria desmantelar o muro maciço, superando o muro de Berlim em escala e comprimento, que serpenteia actualmente através do território da Palestina, em violação do direito internacional.
O “muro de anexação”, como deveria ser chamado, é justificado em termos de “segurança” – a racionalização por defeito para muitas das acções do Estado. Se a segurança fosse a preocupação, o muro teria sido construído ao longo da fronteira e tornado inexpugnável. O propósito desta monstruosidade, construído com o apoio dos EUA e a cumplicidade europeia, é permitir que Israel se aposse de valiosa terra palestiniana e dos principais recursos hídricos da região, negando assim qualquer existência nacional viável à população autóctone da antiga Palestina.

 
Outra perspectiva sobre 1989 vem de Thomas Carothers, um académico que trabalhou em programas de “reforço da democracia” na administração do antigo presidente Ronald Reagan. Depois de rever o registo, Carothers concluiu que todos os líderes dos EUA foram «esquizofrénicos» – apoiando a democracia quando se conforma aos objectivos estratégicos e económicos dos EUA, como nos satélites soviéticos, mas não nos estados clientes dos EUA.
Esta perspectiva é dramaticamente confirmada pela recente comemoração dos acontecimentos de Novembro de 1989. A queda do muro de Berlim foi comemorada com razão, mas houve pouca atenção ao que aconteceu uma semana mais tarde: em 16 de Novembro, em El Salvador, o assassinato de seis importantes intelectuais latino-americanos, padres jesuítas, juntamente com a sua cozinheira e sua filha, pelo batalhão de elite Atlacatl, armado pelos EUA, fresco do treino renovado na Escola de Guerra Especial JFK, em Fort Bragg, Carolina do Norte.
O batalhão e seus esbirros já tinham compilado um registoo sangrento ao longo da terrível década que começou em 1980 em El Salvador com o assassinato, praticamente às mesmas mãos, de Dom Oscar Romero, conhecido como “a voz dos sem voz”. Durante a década da “guerra contra o terrorismo” declarada pelo governo Reagan, o horror foi semelhante em toda a América Central.
O reinado de tortura, assassinato e destruição na região deixou centenas de milhares de mortos. O contraste entre a libertação dos satélites da União Soviética e o esmagamento da esperança nos estados clientes dos EUA é impressionante e instrutivo – ainda mais quando ampliamos a perspectiva.
O assassinato dos intelectuais jesuítas trouxe praticamente o fim à “teologia da libertação”, o renascimento do cristianismo que tinha as suas raízes modernas nas iniciativas do Papa João XXIII e do Vaticano II, que ele inaugurou em 1962. O Vaticano II «deu início a uma nova era na história da Igreja Católica», escreveu o teólogo Hans Kung. Os bispos latino-americanos adoptaram a «opção preferencial pelos pobres». Assim, os bispos renovaram o pacifismo radical do Evangelho que tinha sido posto de lado quando o imperador Constantino estabeleceu o cristianismo como a religião do Império Romano – «uma revolução» que, em menos de um século, transformou «a igreja perseguida numa «Igreja perseguidora», de acordo com Kung.
No renascimento pós-Vaticano II, os sacerdotes latino-americanos, freiras e leigos levaram a mensagem do Evangelho aos pobres e perseguidos, reuniram-nos em comunidades, e encorajaram-nos a tomar o destino nas suas próprias mãos. A reacção a essa heresia foi a repressão violenta. No decurso do terror e do massacre, os praticantes da Teologia da Libertação foram o alvo principal. Entre eles estão os seis mártires da Igreja, cuja execução há 20 anos é agora comemorada com um silêncio retumbante, praticamente não quebrado.
No mês passado, em Berlim, os três presidentes mais envolvidos na queda do Muro – George H. W. Bush, Mikhail Gorbachev e Helmut Kohl – discutiram quem merece crédito.
«Eu sei agora como o céu nos ajudou», disse Kohl. George H. W. Bush elogiou o povo da Alemanha Oriental, que «por muito tempo foi privado dos seus direitos dados por Deus». Gorbachev sugeriu que os Estados Unidos precisam da sua própria Perestroika.
Não existem dúvidas sobre a responsabilidade pela demolição da tentativa de reavivar a igreja do Evangelho na América Latina durante a década de 1980. A Escola das Américas (desde então renomeada Instituto do Hemisfério Ocidental para Cooperação de Segurança) em Fort Benning, na Geórgia, que treina oficiais latino-americanos, anuncia orgulhosamente que o Exército dos EUA ajudou a «derrotar a teologia da libertação» – assistida, com certeza, pelo Vaticano, utilizando a mão suave da expulsão e da supressão.
A sinistra campanha para reverter a heresia posta em movimento pelo Concílio Vaticano II recebeu uma incomparável expressão literária na parábola do Grande Inquisidor em Os Irmãos Karamazov de Dostoievski.
Nessa história, situada em Sevilha no «momento mais terrível da Inquisição», Jesus Cristo aparece subitamente nas ruas, «de mansinho, sem ser observado, e contudo, por estranho que pareça, toda a gente o reconheceu» e foi «irresistivelmente atraída para ele».
O Grande Inquisidor «ordena aos guardas: Prendam-No e levem-No» para a prisão. Lá, ele acusa Cristo de vir «prejudicar-nos» na grande obra de destruir as ideias subversivas de liberdade e comunidade. Nós não Te seguimos, o Inquisidor admoesta Jesus, mas sim a Roma e à «espada de César». Procuramos ser os únicos governantes da Terra para que possamos ensinar à «fraca e vil» multidão que «só será livre quando renunciar à sua liberdade para nós e se submeter a nós». Então, eles serão tímidos e assustados e felizes.
Assim, amanhã, diz o inquisidor: «Devo queimar-Te». Por fim, no entanto, o Inquisidor abranda e liberta-«O nos becos escuros da cidade».
Os alunos da Escola das Américas não praticaram tal misericórdia.
Fonte: In These Times
Artigo traduzido por Infoalternativa.org.

http://www.esquerda.net/content/view/14759/1/

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Brasil: A contra-revolução jurídica

boaventura_sousa_santos Está em curso uma contra-revolução jurídica em vários países latino-americanos. É possível que o Brasil venha a ser um deles.
Por Boaventura de Sousa Santos

Trata-se de uma forma de activismo judiciário conservador que consiste em neutralizar, por via judicial, muito dos avanços democráticos que foram conquistados ao longo das duas últimas décadas.

Entendo por contra-revolução jurídica uma forma de activismo judiciário conservador que consiste em neutralizar, por via judicial, muito dos avanços democráticos que foram conquistados ao longo das duas últimas décadas pela via política, quase sempre a partir de novas Constituições.
Como o sistema judicial é reactivo, é necessário que alguma entidade, individual ou colectiva, decida mobilizá-lo. E assim tem vindo a acontecer porque consideram, não sem razão, que o Poder Judiciário tende a ser conservador. Essa mobilização pressupõe a existência de um sistema judicial com perfil técnico-burocrático, capaz de zelar pela sua independência e aplicar a Justiça com alguma eficiência.
A contra-revolução jurídica não abrange todo o sistema judicial, sendo contrariada, quando possível, por sectores progressistas.
Não é um movimento concertado, muito menos uma conspiração. É um entendimento tácito entre elites político-económicas e judiciais, criado a partir de decisões judiciais concretas, em que as primeiras entendem ler sinais de que as segundas as encorajam a ser mais activas, sinais que, por sua vez, colocam os sectores judiciais progressistas em posição defensiva.
Cobre um vasto leque de temas que têm em comum referirem-se a conflitos individuais directamente vinculados a conflitos colectivos sobre distribuição de poder e de recursos na sociedade, sobre concepções de democracia e visões de país e de identidade nacional.
Exige uma efectiva convergência entre elites, e não é claro que esteja plenamente consolidada no Brasil. Há apenas sinais, nalguns casos perturbadores, noutros que revelam que está tudo em aberto. Vejamos alguns.
Acções afirmativas no acesso à educação de negros e índios
Estão pendentes nos tribunais acções requerendo a anulação de políticas que visam garantir a educação superior a grupos sociais até agora dela excluídos.
Com o mesmo objectivo, está a ser pedida (nalguns casos, concedida) a anulação de turmas especiais para os filhos de assentados da reforma agrária (convénios entre universidades e Incra), de escolas itinerantes nos acampamentos do MST, de programas de educação indígena e de educação no campo.
Terras indígenas e quilombolas
A ratificação do território indígena da Raposa/Serra do Sol e a certificação dos territórios remanescentes de quilombos constituem actos políticos de justiça social e de justiça histórica de grande alcance. Inconformados, sectores oligárquicos estão a conduzir, por meio dos seus braços políticos (DEM, bancada ruralista), uma vasta luta que inclui medidas legislativas e judiciais.
Quanto a estas últimas, podem ser citadas as "cautelas" para dificultar a ratificação de novas reservas e o pedido de súmula vinculante relativo aos "aldeamentos extintos", ambos a ferir de morte as pretensões dos índios guarani, e uma acção proposta no STF que busca restringir drasticamente o conceito de quilombo.
Criminalização do MST
Considerado um dos movimentos sociais mais importantes do continente, o MST tem vindo a ser alvo de tentativas judiciais no sentido de criminalizar as suas actividades e mesmo de dissolvê-lo, com o argumento de ser uma organização terrorista.
E, ao anúncio de alteração dos índices de produtividade para fins de reforma agrária, que ainda são baseados em censo de 1975, seguiu-se a criação de CPI específica para investigar as fontes de financiamento do movimento.
A amnistia dos torturadores na ditadura
Está pendente no STF uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental proposta pela OAB requerendo que se interprete o artigo 1º da Lei da Amnistia como inaplicável a crimes de tortura, assassinato e desaparecimento de corpos praticados por agentes da repressão contra opositores políticos durante o regime militar.
Essa questão tem directamente a ver com o tipo de democracia que se pretende construir no Brasil: a decisão do STF pode dar a segurança de que a democracia é para defender a todo custo ou, pelo contrário, trivializar a tortura e execuções extrajudiciais que continuam a ser exercidas contra as populações pobres e também a atingir advogados populares e de movimentos sociais.
Há bons argumentos de direito ordinário, constitucional e internacional para bloquear a contra-revolução jurídica. Mas os democratas brasileiros e os movimentos sociais também sabem que o cemitério judicial está juncado de bons argumentos.

Postado: Esquerda

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2009, avanços e retrocessos

Escrito por Waldemar Rossi

Postado: Correio da cidadania

O ano de 2009 vem sendo marcado por avanços e retrocessos das forças sociais. Houve retomada de algumas lutas até então estagnadas, apesar dos movimentos atrelados aos interesses do governo federal e do capital, que por essa razão se tornaram imobilizadores descarados.

Descontentes com a contínua recusa do governo Lula em realizar a tão prometida reforma agrária, o MST e outras forças menores dos sem terra esquentaram os meses de abril e maio, com ocupações de fazendas improdutivas, de terras devolutas griladas, de sedes regionais do INCRA e de outros espaços dos governos federal e estaduais. E isto apesar das violentas repressões e dos mandados judiciais de reintegração de posses (posses de terras griladas, como a Fazenda da CUTRALE).

Ora, a justiça neste país! Pena que o enfrentamento mais importante, diretamente com o governo Lula, não tenha ocorrido. Pena porque Lula prometeu à direção do MST que faria a reforma agrária "numa canetada". Usou de sua caneta para liberar, neste ano, a produção do milho transgênico e para entregar terras devolutas aos grandes fazendeiros grileiros, legalizando o que é ilegítimo.

O MST foi e continua sendo o movimento que mais dá ibope (pois a imprensa cai matando sobre ele em defesa dos latifundiários). Mas outros movimentos também colocaram as manguinhas de fora. Assim foi com os carteiros em todo o Brasil, com sua greve prolongada; os bancários não deixaram por menos e enfrentaram com galhardia os poderosos bancos nacionais e internacionais, numa greve de vários dias; metalúrgicos de várias cidades do país enfrentaram as montadoras, sobretudo ante as dispensas provocadas pela crise financeira que se abateu sobre o sistema neoliberal - por óbvio, não houve greves nos sindicatos ligados à Força Sindical.

Méritos maiores para sindicatos da Conlutas e da Intersindical. Professores universitários também tiveram seus movimentos reivindicatórios, assim como os sindicatos de funcionários da USP, por exemplo. Merece destaque a resistência dos petroleiros ao processo de cessão de áreas petrolíferas para a exploração de empresas internacionais, assim como à entrega do pré-sal. Neste caso - da luta em defesa do petróleo como exclusividade nacional -, contradições permearam o movimento, porque setores ligados ao governo federal, de um lado, e aos partidos da direita, do outro, se engalfinharam numa luta inglória (inglória para os trabalhadores) em denúncias de corrupção na Petrobrás ou em defesa da sua direção, neste caso, contra a implantação da CPI. Em ambas as posições, o que prevaleceu foram os mesquinhos interesses eleitoreiros e não uma postura verdadeiramente nacionalista.

Por outro lado, o povo estarrecido vem assistindo às seguidas denúncias de corrupção nas altas esferas políticas, seja na Câmara de Deputados, no Senado, no Judiciário ou ainda nos vários governos estaduais, com destaque para o governo gaúcho de Yeda Crusius e, mais recentemente, com o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Da quadrilha de Brasília fazem parte pelo menos mais 18 políticos ligados ao governador, todos envolvidos no novo mensalão, amplamente divulgado pela mídia televisiva e imprensa escrita.

Aconteceu algo de novo que foi a "unificação" do movimento sindical nacional na luta pela redução da jornada de trabalho, sem redução salarial. Muitos panfletos, discursos, entrevistas e até uma caminhada em Brasília. Esse "fato novo" se deve à aproximação entre as centrais que estão mancomunadas com o governo de um lado e a Conlutas e Intersindical do outro.

Porém, como já era de se esperar, tal movimentação serviu apenas para manter uma antiga bandeira de lutas, já que depois da Constituinte de 1988 - que reduziu a jornada para 44 horas semanais – jamais houve mobilização da classe trabalhadora para um enfrentamento real com os interesses do capital. Se não houver a paralisação da produção de bens capitalistas, nenhuma vitória é conseguida, como nos mostra a longa da história das lutas entre o capital e o trabalho.

E esse enfrentamento, uma greve geral, não aconteceu, o que deixa o capital muito senhor de si para simplesmente ignorar tais protestos vazios e inconseqüentes, que contam sempre com muita gente desempregada e aposentados, contratados pelo peleguismo para inchar suas manifestações.

Merece destaque os esforços da Conlutas e da Intersindical para organizar uma nova força sindical - que venha superar as limitações do sindicalismo pelego que vigora no país desde Getúlio Vargas. A proposta da nova organização sindical dá destaque para a organização de base, a inclusão dos desempregados e de vários movimentos sociais de trabalhadores em sua estrutura e planos de lutas. Se isto ocorrer, será, de fato, um enorme avanço na construção de novos e mais eficientes instrumentos de lutas dos trabalhadores.

Em nível mundial, merece citação o atual confronto entre as forças populares e os reacionários governos dos países capitalistas no encontro de Copenhague, por conta do aquecimento global. Os protestos populares vêm sendo reprimidos pela polícia, sempre em defesa dos interesses do capital.

Avanço pra valer se deu no setor da repressão oficial. Os esforços para criminalizar os movimentos sociais nos fazem lembrar os tempos da ditadura militar. As polícias dos vários estados da União não hesitaram em reprimir com selvageria as manifestações populares ocorridas durante o ano. É o sinal claro do recrudescimento dos conflitos entre o capital e o trabalho, com o aparato estatal sempre a serviço dos exploradores.

A perseguição aos sem terra do RS, envolvendo a máfia do Ministério Público estadual mancomunado com as empresas grileiras e com os tucanos do governo de Yeda Crussius, mereceu protesto no país inteiro; a repressão sobre os sem terras que ocuparam a sede da empresa Cutrale, as mentiras e meias-verdades veiculadas pela mídia sobre o episódio, negando a verdadeira história daquela fazenda, bem revelam o quanto governadores estaduais, imprensa e capital fazem parte da mesma quadrilha; a selvagem repressão sobre os cidadãos e cidadãs que exerciam seu legítimo direito de protesto ante as falcatruas do governo do Distrito Federal não deixa dúvidas do tipo de fascismo que impera neste país.

E, para coroar o ano de 2009, pudemos ouvir o presidente da República dizer que é preciso tirar o povo da m…, isto depois de sete anos de governo fazendo promessas e mais promessas que não se cumprem. Porém, da m… mesmo ele só conseguiu tirar as empresas que se disseram em dificuldades financeiras. Na m… continuam os serviços de saúde e de educação públicas, o saneamento básico, a moralidade pública…

 

Waldemar Rossi é metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo.

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