Blog do IZB

Toni Reis * Adital -

Depois de 14 horas de debate, o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado na Argentina na madrugada do dia 15 de julho de 2010, com 33 votos a favor, 27 votos contra e três abstenções. Uma mudança tão pequena de redação, com tanto significado para a igualdade de direitos. A reforma substitui as palavras "homem e mulher" da versão atual da legislação por "cônjuges", permitindo assim que casais do mesmo sexo também possam contrair o matrimônio.

Congratulações à querida aliada Cristina Kirchner e seu governo, à câmara dos deputados, ao senado, às pessoas militantes LGBT, e a todo o povo argentino. Esta aprovação é um gesto de civilidade.

A Argentina agora, sem dúvidas, torna-se um país com mais igualdade e inclusão. Todos e todas são vitoriosos pela decisão histórica. Afinal, universalizou-se este direito.

Vocês, hermanos e hermanas, devem se orgulhar do feito. Vocês são o primeiro país a reconhecer a igualdade dos direitos humanos de pessoas LGBT em nossa região, onde existe ainda muito machismo e homofobia.  E são o décimo no mundo a avançar nessa garantia. Agora vocês estão ao lado da África do Sul, Bélgica, Canadá, Espanha, Holanda, Islândia, Noruega, Portugal, Suécia e Suíça. Orgulhem-se!

Leia o restante deste artigo »

Agressões físicas comprometem a formação da personalidade e provocam danos à saúde mental da criança
Desde o dia 13 de maio, a procuradora de Justiça aposentada Vera Lucia de Sant’Anna Gomes está presa no complexo penitenciário de Bangu, zona norte do Rio de Janeiro, acusada de torturar uma menina de dois anos que pretendia adotar e estava sob sua guarda provisória.
A Vara de Infância, Juventude e Idoso da Comarca do Rio de Janeiro acolheu um dos pedidos feitos pelo Ministério Público (MP) do Estado na ação civil pública contra a procuradora. O órgão pede que 10% do rendimento mensal de Vera Lucia sejam destinados ao tratamento psicológico até que a criança complete 18 anos de idade.
A ação sustenta que o tratamento seja iniciado imediatamente para atenuar o sofrimento e dar  oportunidade da menina crescer sem traumas profundos. A indenização proposta pelo MP, na opinião de especialistas, é apenas o primeiro passo para ajudá-la a superar o trauma, mas não trata um problema maior: a falta de referências positivas na vida da criança.
Para o psicanalista do Hospital Nove de Julho de São Paulo, Catulo César Barros, a terapia é paliativa, não estabelece a relação de vínculo e não oferece o afeto necessário para o desenvolvimento da criança. “Um especialista poderá ajudar a superar a agressão física, perder o medo e criar uma relação de confiança, mas em nada resolverá se essa menina não for inserida em uma família que realmente a ame, cuide dela. Se apenas o tratamento resolvesse os problemas da infância, a Fundação Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente), antiga FEBEM, funcionaria muito bem”, assevera.
Catulo explica que a criança pode ser imatura, mas é uma esponja emocional. Na visão do médico, essa capacidade dá a ela um entendimento agudo do que ocorre a sua volta e provoca desdobramentos na fase adulta.
“Se estiver inserida em um ambiente de carinho e acolhimento, a criança tem totais condições de entender que uma palmada não é agressão, é repressão a uma atitude errada, correção. Agora, quando vive em uma realidade crua, os danos de uma agressão física desmedida podem desenvolver um adulto violento, depressivo e medroso.”
A coordenadora do Programa de Proteção à Infância do Unicef no Brasil, Helena Oliveira, evita estabelecer relações entre o trauma e a formação da personalidade da criança. “Não se pode afirmar que os maus tratos serão diretamente responsáveis por formar um adulto violento, agressivo. Cada criança tem uma forma natural de lidar com as adversidades que o mundo impõe. É claro que o trauma tem um impacto profundo na saúde mental, mas não a faz reagir da mesma maneira com a qual foi tratada.”
O Unicef acredita no tratamento e acompanhamento das necessidades reais, dentro do contexto social que a criança está inserida. “Superar os problemas, encarar a violência são essenciais para a formação do caráter.”
Helena pondera que a violência doméstica está diretamente relacionada a uma questão cultural. Para ela, existe uma crença antiga não apenas no Brasil, de que para educar é preciso repreender com punições corporais. “A supremacia do adulto dá a ele o direito de educar da forma que convém. Para impor suas leis, a agressão torna-se uma forma de ensino, que é totalmente equivocada.”
Uma educação bem feita, criteriosa exige que o adulto se coloque diante da criança, se abaixe para escutá-la, compreender seus dilemas e desejos. Não implica em concordar ou permitir, apenas ouvir. "Esse é o papel do terapeuta no tratamento dos traumas e é também a premissa básica de uma relação saudável entre pais e filhos", defende a psicóloga do ambulatório de pediatria social do Hospital paulista Sírio Libanês, Harumi Kaihami.
A especialista explica que os dois primeiros anos de vida estabelecem a relação entre a criança e os pais. Nessa época, segundo ela, o afeto, o carinho e até maneira como a criança é carregada durante a amamentação, são determinantes. “A referência do amor dá segurança. As marcas da agressão física passam, mas rejeição ganha contornos maiores no futuro.”
Segundo ela, os impactos são variáveis e dependem da personalidade da criança, da forma como ela se comporta. “A insistência na violência pode gerar um adulto agressivo. Repetimos a forma como fomos criados. O impacto inicial da agressão é generalizar a figura do agressor. O adulto fica estigmatizado, ela não sabe em quem confiar, que vai tratá-la bem, quem pode agredi-la.”
Dados da violência no Brasil
O caso da procuradora Vera Lucia apenas ilustra um crime recorrente no Pais. Segundo dados da Sociedade Internacional de Prevenção ao Abuso e Negligência na Infância (Sipani), 18 mil crianças são vítimas de violência doméstica por dia no Brasil. Harumi revela que a estatística é aproximada, pois ainda não há um senso nacional preciso.
Na visão da médica, os números são alarmantes e refletem múltiplos fatores. Condições sociais, emprego, acesso à informação e qualidade de vida, inseridos em um contexto, podem desencadear agressões físicas ou negligência. “Um pai que perde o emprego, não está bem emocionalmente, não tem controle para lidar com as birras típicas de criança, dispara a agressão como escape. Podemos coibir esse tipo de problema na medida em que existe informação. As pessoas podem entender melhor e agir de uma forma diferente.”
Dados fornecidos pelo Unicef analisam quase 45 mil casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes atendidos pelos Centros de Referencia Especializados de Assistência Social (CREAS) em 904 municípios brasileiros, durante o ano de 2006.
Nos índices de violência doméstica, a diferença de gênero não aparece fortemente na violência física, psicológica ou de negligência, mas sim na violência sexual: 4,5 vezes mais meninas foram vítimas de abuso sexual do que meninos, e 3,5 vezes mais meninas foram vítimas de exploração sexual do que meninos.
Também segundo os CREAS, crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos de idade são os mais vulneráveis à violência doméstica. Os meninos e meninas dessa faixa etária são vítimas em 59% dos casos de violência doméstica atendidos. (Lívia Machado, iG São Paulo - 05/2010)

Agência Brasil

Nas escolas públicas brasileiras, 87% da comunidade -sejam alunos, pais, professores ou servidores –têm algum grau de preconceito contra homossexuais. O dado faz parte de pesquisa divulgada recentemente pela FEA-USP (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo) e revela um problema que estudantes e educadores homossexuais, bissexuais e travestis enfrentam diariamente nas escolas: a homofobia.

O levantamento foi realizado com base em entrevistas feitas com 18,5 mil alunos, pais, professores, diretores e funcionários, de 501 unidades de ensino de todo o país.

"A violência dura, relacionada a armas, gangues e brigas, é visível. Já o preconceito a escola tem muita dificuldade de perceber porque não existe diálogo. Isso é empurrado para debaixo do tapete, o que impera é a lei é a do silêncio", destaca a socióloga e especialista em educação e violência, Miriam Abromovay.

Um estudo coordenado por ela e divulgado este ano indica que nas escolas públicas do Distrito Federal 44% dos estudantes do sexo masculino afirmaram não gostariam de estudar com homossexuais. Entre as meninas, o índice é de 14%. A socióloga acredita que o problema não ocorre apenas no DF, mas se repete em todo o país.

"Isso significa que existe uma forma única de se enxergar a sexualidade e ela é heterossexual. Um outro tipo de comportamento não é admitido na sociedade e consequentemente não é aceito no ambiente escolar. Mas a escola deveria ser um lugar de diversidade, ela teria que combater em vez de aceitar e reproduzir", defende.

A coordenadora-geral de Direitos Humanos do Ministério da Educação (MEC), Rosiléa Wille, também avalia que a escola não sabe lidar com as diferenças. "Você tem que estar dentro de um padrão de normalidade e, quando o aluno foge disso, não é bem-compreendido naquele espaço."

Desde 2005 o MEC vem implementando várias ações contra esse tipo de preconceito, dentro do programa Brasil sem Homofobia. As principais estratégias são produzir material didático específico e formar professores para trabalhar com a temática.

"Muitos profissionais de educação ainda acham que a homossexualidade é uma doença que precisa ser tratada e encaminham o aluno para um psicólogo. Por isso nós temos pressionado os governos nas esferas federal, estadual e municipal para que criem ações de combate ao preconceito", explica o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis.

As piadas preconceituosas, os cochichos nos corredores, as exclusões em atividades escolares e até mesmo as agressões físicas contra alunos homossexuais têm impacto direto na autoestima e no rendimento escolar desses jovens. Em casos extremos, os estudantes preferem interromper os estudos.

"Esse aluno desenvolve um ódio pela escola. Para quem sofre violência, independentemente do tipo, aquele espaço vira um inferno. Imagina ir todo dia a um lugar onde você vai ser violentado, xingado. Quem é violentado não aprende", alerta o educador Beto de Jesus, representante na América Latina da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo (ILGA).

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil acreditam que, para combater a homofobia, a escola precisa encarar o desafio em parceria com o Poder Público. "A escola precisa sair da lei do silêncio. Todos os municípios e estados precisam destampar a panela de pressão, fazer um diagnóstico para poder elaborar suas políticas públicas", recomenda Miriam Abromovay.

Para Rosiléa Wille, o enfrentamento do preconceito não depende apenas da escola, mas deve ser um esforço de toda a sociedade. "A gente está tendo a coragem de se olhar e ver onde estão as nossas fragilidades, perceber que a forma como se tem agido na escola reforça a rejeição ao outro. Temos uma responsabilidade e um compromisso porque estamos formando nossas crianças e adolescentes. Mas o Legislativo, o Judiciário, a mídia, todas as instâncias da sociedade deveriam se olhar também."

Fonte: Agência Brasil – http://www.agenciabrasil.gov.br/

O Estatuto do Nascituro é hoje um projeto impulsionado por parlamentares, que tentam combater qualquer possibilidade de luta pela legalização do aborto hoje no país. De maneira impositiva e anti-democratica, impõem uma visão religiosa de mundo e, portanto, de vida a todos e todas, instituindo o direito de cidadão ao feto, desde a concepção até o parto.

Lê-se na justificativa apresentada pelos autores do PL:

“O presente Estatuto pretende tornar integral a proteção ao nascituro, sobretudo no que se refere aos direitos de personalidade. Realça-se, assim, o direito à vida, à saúde, à honra, à integridade física, à alimentação, à convivência familiar, e proíbe-se qualquer forma de discriminação que venha a privá-lo de algum direito em razão do sexo, da idade, da etnia, da aparência, da origem, da deficiência física ou mental, da expectativa de sobrevida ou de delitos cometidos por seus genitores. (…) abusos com seres humanos não nascidos, incluindo a manipulação, o congelamento, o descarte e o comércio de embriões humanos, a condenação de bebês à morte por causa de deficiências físicas ou por causa de crime cometido por seus pais, os planos de que bebês sejam clonados e mortos com o único fim de serem suas células transplantadas para adultos doentes, tudo isso requer que, a exemplo de outros países como a Itália, seja promulgada uma lei que ponha um “basta” a tamanhas atrocidades. (…) Cria-se a modalidade culposa do aborto (que até hoje só é punível a título do dolo), o crime (que hoje é simples contravenção penal) de anunciar processo, substância ou objeto destinado a provocar aborto, elencam-se vários outros crimes contra a pessoa do nascituro e, por fim, enquadra-se o aborto entre os crimes hediondos.”

PROJETO DE LEI No 478, DE 2007 (Apensos os PLs 489/07, 1.763/07e 3.748/08 )”

Trata-se de um retrocesso ao direito garantido de aborto em casos de estupro. Caso o projeto venha ser aprovado, a mulher violentada será obrigada pelo Estado a manter a gestação, sendo considerada criminosa qualquer atitude ou ação que interrompa a gravidez. Para além deste retrocesso, qualquer debate sobre a legalização do aborto passa a ser criminalizado, assim, como reforça a criminalização da mulher. Além disso torna criminoso a produção e propaganda de dispositivos que impeçam a nidação do embrião no útero como o DIU ou outros contraceptivos.

As motivações que trazem à tona projetos como este estão ligadas a uma convicção religiosa de que o feto já é um ser humano, e de que, portanto, a sua vida deve ser respeitada e valorizada como a de qualquer outro ser humano já nascido. Assim como a lei em tela, várias outras leis em âmbitos municipais e estaduais que pregam o dia do nascituro são, na verdade, ataques ao debate racional e respeitoso da pluralidade moral e religiosa de nossa sociedade, sobre o aborto. São tentativas de tornar a convicção religiosa de uns regra absoluta para todos vilipendiando um dos pilares de nossa democracia que é a liberdade religiosa.

A complexidade e a diversidade de opiniões que existem em torno do momento do desenvolvimento do embrião em que este se transforma num ser humano – hominização- é mais um elemento que mostra o caráter religioso/moral dessa marcação: será na concepção, na formação do tubo neural, quando o sistema nervoso adquire funcionalidade à semelhança do critério de morte encefálica, quando começa a ter a possibilidade de sentir dor, quando nasce? Há justificativas plausíveis para cada uma delas. E se assim é que cada grupo respeite as concepções dos demais, assim como ninguém deve ser obrigado a abortar também ninguém deve ser obrigado a carregar até o fim uma gravidez indesejada. Assim, reitera-se a necessidade de que esse debate seja feito com base no papel de proteção do Estado e nos direitos de cidadania para as mulheres.

Considerando o caráter laico atribuído ao Estado Brasileiro, não há nenhuma justifica plausível à elevação do estatuto do embrião à condição de cidadão de plenos direitos como se uma criança fosse. As preocupações daqueles que ocupam cargos públicos deve ser com a saúde pública, com a saúde da mulher e com o direito de opção. Deve-se respeitar a visão de segmentos da Igreja católica e seus princípios, assim como de todas as religiões e crenças. Mas, como autoridades públicas, as preocupações dos poderes legislativos e executivos não podem deixar de se dirigir ao grave problema de saúde pública que a criminalização do aborto tem produzido aumentando em muito a mortalidade de mulheres que praticam o aborto de forma insegura. Não podemos ser coniventes como uma imposição da concepção de vida cristã pelo Estado laico, isso é no mínimo um desrespeito a outras leituras de mundo e concepções de vida e, mais especialmente, um ato extremante anti-democrático, reacionário e irresponsável.

Irresponsável, pois na prática esta condenando milhares de mulheres à morte, sobretudo as negras e pobres. Pois se trata de uma realidade hoje para a saúde publica o número de mulheres que morrem ou sofrem por abortos mal feitos. É papel do Estado ter política para isso e não simplesmente prender as mulheres que decidiram sobre o seu corpo.

O Brasil não pode seguir cultuando uma cultura de crueldade para com as mulheres que precisam e decidem abortar e que, diante da criminalização, recorrem a práticas inseguras que colocam em risco suas próprias vidas. É dever do Estado Brasileiro apoiar as mulheres em suas decisões reprodutivas. Em respeito à dita democracia participativa, os governos deveriam acolher a diretriz aprovada na Conferência Nacional de Políticas para Mulheres: descriminalizar e legalizar o aborto.

Impedir a aprovação deste Estatuto do nascituro é, portanto, um primeiro passo para esse debate ser encarado como deve ser: como uma contraposição de idéias no campo democrático sobre a prática do aborto, e não sobre as – não comprovadas – convicções que versam sobre o momento de hominização dos fetos.

Nós mulheres do PSOL defendemos o direito da mulher decidir sobre o seu proprio corpo e lutamos por uma sociedade justa, democratica e sociliasta onde homens e mulheres se tornem realmente livres e tenham seus direitos e fato garantidos.

Secretaria de Mulheres do PSOL

Toni Reis *

Postado: Adital

A mania das pulseirinhas surgiu na Inglaterra e chegou ao Brasil no final de 2009. Este ano elas proliferaram nas escolas. O "jogo" funciona da seguinte forma: uma menina coloca diversas pulseiras de silicone coloridas no braço e um jovem tenta arrebentar um dos adereços. Cada cor representa um "carinho", que vai desde um abraço até a prática de sexo; quem arrebentar receberá a "prenda" da dona da pulseira e vice-versa.

Além da polêmica inerente causada pela conotação sexual, às pulseiras têm sido atribuídos atos de violência sexual e estupro, gerando um movimento a favor de sua proibição. Vejo que em parte estes casos têm surgido não porque a pulseira possui algum poder mágico de incentivar o "mal", mas porque as crianças e os adolescentes, na maioria, permanecem sem a devida educação sexual que os prepararia para uma sexualidade responsável.

A adolescência é um estágio na vida em que se aflora o interesse pelo sexo. É natural que os(as) adolescentes querem descobrir, explorar e expressar a sexualidade. Proibir as pulseiras do sexo nas escolas é como quebrar o termômetro para baixar a febre da criança. Freud disse que a sexualidade é uma força, uma energia, muito grande, que em vez de reprimida, proibida e sublimada, deve ser entendida. Proibir o uso das pulseiras é esconder o problema debaixo do tapete - fazer de conta que não existe.

A repressão sexual cerceia e impõe normas universais incompatíveis com a singularidade inerente à sexualidade das pessoas. Mais cedo ou mais tarde, alguma coisa há de estourar. Veja o que está dando a sublimação da sexualidade dos sacerdotes. Não é diferente entre os(as) adolescentes. Independente do grau de repressão, chegará o dia em que experimentarão o sexo, queremos ou não. A sexualidade é uma parte muito importante da vida de qualquer ser humano e deve ser valorizada. Os(as) adolescentes devem ser preparados(as) para exercê-la com responsabilidade.

Ao proibir as pulseiras vejo que algumas escolas estão perdendo uma grande oportunidade de discutir a sexualidade de forma aberta e transparente. É fundamental a educação sexual desde a tenra infância, dada pela família, pelas igrejas e pela escola, de forma científica, em que a criança e o adolescente tenham informações, conhecimento e sabedoria para saber o que querem e podem com a sexualidade.

É preciso que os(as) adolescentes aprendam a ter autonomia em relação à sexualidade, de modo a poder realizar suas atividades sexuais independentemente da interferência de fatores externos como, por exemplo, os valores morais vigentes acerca da sexualidade, ou a pressão do meio para realizar atos sexuais sem realmente querer. Em contraposição à imposição heteronômica de normas éticas de conduta sexual, a autonomia é a capacidade do próprio indivíduo determinar o que é sexualmente ético, e agir de acordo. Isto se dá através do diálogo aberto e transparente entre os(as) adolescentes, escola, família e sociedade.

Há iniciativas existentes há bastante tempo para promover a educação sexual nas escolas, como os Temas Transversais dos Parâmetros Curriculares Nacionais (1995) que preveem a discussão nas escolas da sexualidade e da ética, e o programa Saúde e Educação nas Escolas (2003), que se fossem plenamente implementados, contribuiriam para uma sexualidade mais responsável entre os(as) adolescentes.

Vejo que a proibição e a repressão não vão chegar à raiz do "problema", mas apenas ocultá-lo. Se tomarmos este caminho, vai chegar o momento em que será proibido o biquíni na praia e as adolescentes serão obrigadas a usar a burca e o cinto de castidade, e não teremos formado cidadãos e cidadãs capazes de agirem com autonomia e responsabilidade.

Menos repressão, mais amor e mais educação.

* Especialista em Sexualidade Humana, Mestre de Filosofia na área de ética e sexualidade e Doutorando em Educação na área de educação sexual

Escrito por Mário Maestri

22-Mar-2010 – Correio da Cidadania

No dia 21 de março, na mensagem tradicional da praça São Pedro, em Roma, o papa Ratzinger defendeu a necessidade de sermos "intransigentes com o pecado (…) e indulgentes com os pecadores". A declaração piedosa foi vinculada pela imprensa à carta publicada na véspera aos "Católicos da Irlanda", sobre as denúncias de graves e freqüentes crimes sexuais contra crianças por parte de padres e religiosos. A carta papal foi publicada em momento de grandes dificuldades do Vaticano. Foi lida como resposta às crescentes denúncias de crimes de pedofilia eclesiástica – e seu encobrimento –, que não cessam de se avolumar na Irlanda, Alemanha, Holanda e Áustria, após causarem enormes estragos à Igreja nos Estados Unidos.

Na Alemanha, terra do pontífice, 23 das 26 dioceses já foram atingidas por denúncias de casos de pedofilia clerical. E, mais e mais, as denúncias aproximam-se do papa alemão, apesar dos desmentidos explícitos do Vaticano. O monsenhor George Ratzinger, irmão do pontífice, inquirido sobre crimes de pedofilia ocorridos na instituição que dirigiu, de 1964 a 1994, afirmou que jamais fora informado sobre eles. Reconheceu que esbofeteava crianças sob sua autoridade. Mais antigas, as acusações ao hoje bispo de Roma referem-se ao encobrimento direto de, ao menos, um crime contra um menor. Mais grave ainda, denunciam a orquestração realizada por Ratzinger para que os bispos de todo o mundo encobrissem tais fatos.

Em 1979, o então bispo Ratzinger limitou-se a determinar a tradicional transferência e terapia psicológica quando informado que padre sob sua autoridade embebedara e abusara de menino de onze anos. A polícia não foi informada e o sacerdote reincidiu, a seguir, nas agressões. Nos anos 1990, Ratzinger, agora prefeito da poderosa "Congregação pela Doutrina da Fé", fundada em 1662, época em que foi conhecida como Inquisição, foi acusado de não atender às repetidas denúncias de ex-membros da Legião de Cristo, agredidos sexualmente quando meninos e seminaristas pelo padre Marciel Maciel. O papa Wojtila apresentara o fundador daquela congregação integralista como exemplo para a pastoral da juventude.

Fundada em 1941, no México, para "estabelecer o reino de Cristo na terra", a riquíssima congregação tem hoje ramificações em mais de trinta países. Apenas em 2006, com o conhecimento universal das ações pedófilas e galantes do sacerdote hiper-devasso, Marciel Maciel, já caquético, às bordas da sepultura, foi convidado por Ratzinger a abandonar a direção da congregação para se dedicar à "oração e penitência". Mais grave ainda teria sido a ação de Ratzinger, em 2001, ao investigar, por ordem do papa Wojtyła, sempre como prefeito da Propaganda Fide, as agressões sexuais e torturas de crianças e adolescentes por padres. Determinou confidencialmente aos bispos que os atos fossem investigados, "da maneira mais secreta possível", sob "silêncio perpétuo" e "segredo absoluto". Proibiu, sob pena de excomunhão, que fossem comunicados à Justiça.

A longa carta pontifical aos católicos da Irlanda foi saudada pelas autoridades eclesiásticas como resposta conclusiva àqueles sucessos. As associações de vítimas da pedofilia eclesiástica expressaram, unânimes, o enorme desapontamento com a mesma, pois não assinala os nomes dos responsáveis; não determina devassa dos abusos; propõe inexplicavelmente que Ratzinger teria conhecido os fatos, como a população irlandesa, quando tornaram-se públicos! "Como vocês, fiquei profundamente dilacerado pelas notícias divulgadas referentes ao abuso de crianças e jovens vulneráveis por membros da Igreja na Irlanda (…)."

Despertou também espanto as explicações das razões dessa chaga que não cessa de se abrir. Nenhuma palavra sobre o celibato religioso, sobre a misoginia católica, sobre a omertà eclesiástica. Segundo Ratzinger, "nas últimas décadas", a Igreja irlandesa defrontou-se com "graves desafios à fé" devido à "transformação e secularização" sociais, que enfraqueceram a "adesão tradicional" aos "valores católicos", abandonando "práticas" como a "confissão freqüente, a prece quotidiana e o retiro anual". Ratzinger responsabiliza o laicismo e a secularização porque facilitaram denúncias de crimes sexuais que se arrastam impunes há séculos!

O grande impasse que não se soluciona nasce da negativa das autoridades religiosas de reconhecerem a autonomia cabal do mundo civil. Não se discute o direito da Igreja de defender que a pedofilia eclesiástica seja sobretudo delito contra a fé e pecado grave, superado através do arrependimento, da confissão e da penitência religiosa. Desde que denunciem, incontinenti, às instâncias civis responsáveis, tais crimes, sobre os quais não possuem qualquer autoridade. Se não o fazem, incorrem em crime de "obstrução da Justiça".

Mário Maestri é historiador e professor do curso e do programa de Pós-Graduação em História da UPF.

E-mail: maestri@via-rs.net Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email

Resultado é de pesquisa do IBGE que analisa o trabalho doméstico no Brasil

Alessandra Saraiva

Clayton de Souza/AE

Trabalho doméstico ocupa 94% de mulheres entre 25 e 49 anos; diz pesquisa do IBGE

RIO - Mesmo com a crescente participação feminina no mercado de trabalho, os afazeres domésticos continuam fazendo parte da jornada de trabalho da maioria das mulheres no País. Segundo estudo do Instituto Brasileiro Geografia e Estatística (IBGE), em relação ao total da população feminina, 90,6% das mulheres se ocupam das tarefas do lar enquanto 51,1% dos homens fazem o mesmo.

O novo estudo do IBGE tem como objetivo explorar a análise sobre atividades domésticas contida na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2001 e de 2005. Segundo o levantamento, na faixa etária de 25 a 49 anos de idade, onde a inserção das mulheres nas atividades remuneradas é maior e que coincide com a presença de filhos menores, o trabalho doméstico ocupa 94,0% das mulheres.

Ainda de acordo com a pesquisa, no País, 109,2 milhões de pessoas de 10 anos ou mais de idade declararam realizar tarefas domésticas; sendo que, deste conjunto, 71,5 milhões (65,4%) são mulheres e 37,7 milhões (34,6%) são homens. O número total de população feminina e de população masculina não foi informado pelo instituto, em seu comunicado sobre o levantamento.

Dupla jornada

A dupla jornada feminina, de trabalhar fora de casa e realizar afazeres domésticos foi comprovada no estudo. Para a população que tem emprego, o tempo dispensado para as tarefas domésticas entre homens e mulheres é de 9,1 horas e 21,8 horas semanais, respectivamente. No entanto, considerando a jornada do trabalho produtivo, mais os afazeres domésticos, nos cinco dias úteis da semana, as mulheres, em média, trabalham 11,5 horas por dia, ante 10,6 horas para os homens.

A jornada média das mulheres casadas é cerca do triplo dos homens casados - respectivamente, de 31,1 horas semanais para as esposas; e 10,9 horas semanais para os maridos. Ainda de acordo com o instituto, o fato de a mulher ser ou não casada é outro fator que também interfere no número de horas gastas durante a semana. As que são casadas e tem filhos menores de 14 anos têm a maior média, de 29 horas, sendo que entre as não-casadas, este dado é de 22 horas semanais.

O levantamento revelou ainda que as meninas, desde cedo, são orientadas para o trabalho doméstico. De acordo com o instituto, cerca de 83% delas realizam tais tarefas, enquanto que, entre o total de meninos, a proporção é de 47,4%. O tempo despendido para os afazeres domésticos entre meninas e meninas também é diferenciado: 8,2 horas semanas para os meninos; e 14,3 horas semanais para as meninas.

Regiões

Ao fazer a análise regional sobre o tema da pesquisa, o instituto informou que, na região Sul, 92,4% do total de mulheres naquela localidade e 62,0% do total de homens naquela região estão envolvidos nestas atividades - sendo que essas são as maiores médias nacionais.

Os homens da região Nordeste são os que menos ajudam nos afazeres domésticos. Segundo a pesquisa, 46,7% do total de homens naquela localidade participam dos afazeres domésticos, o que representa 10,3 horas por semana, a mais baixa participação na comparação com homens de outras regiões. Dessa forma, as mulheres nordestinas acabam por deter a maior média de horas para afazeres domésticos, que é de 26,5 horas semanais.

De acordo com o levantamento, na análise por faixa etária, são os homens de 60 ou mais anos de idade que dedicam maior parte do seu tempo a atividades domésticas, com média de 13 horas semanais gastos com essa atividade. Na avaliação do IBGE, a aposentadoria permite aos homens mais dedicação a estas tarefas em casa. Porém, ainda na análise por faixa etária, é no grupo feminino, com idade entre 50 e 59 anos, que se verifica o maior tempo de jornada, com 31 horas semanais. A mulher de 60 anos ou mais, dispensa, em média, 28,7 horas para as mesmas tarefas, de acordo com o instituto.

Ao analisar no âmbito da escolaridade, o IBGE informou que é na população com 12 anos ou mais de estudo que se verifica o menor tempo dedicado aos afazeres domésticos, sejam homens ou mulheres. Ainda de acordo com o instituto, para as mulheres com esse nível de escolaridade, a jornada doméstica é cerca 5 horas por semana menor do que a observada para as mulheres menos escolarizadas.

Renda

O fator renda também foi analisado na pesquisa sobre afazeres domésticos. O levantamento revelou que, nas famílias mais pobres, com rendimento familiar de até 1 salário mínimo per capita, o maior tempo observado despendido pelas mulheres em atividades domésticas ocorre nas famílias formadas por casal com filhos menores de 14 anos (33,2 horas semanais). No caso das famílias com rendimento familiar per capita acima de 3 salários mínimos, a jornada é mais intensa para as mulheres em famílias formadas por casal com filhos maiores de 14 anos (26,5 horas semanais).

O cuidado da população com afazeres domésticos aumentou em todo no País, nos últimos anos. De acordo com a pesquisa, houve um aumento na proporção de pessoas que realizaram tarefas em casa, de 66,9% para 71,5%. Na análise do instituto, este resultado pode ser o reflexo da ligeira queda no trabalho doméstico remunerado de 7,8% para 7,6%, e também na renda real das pessoas de R$ 858 para R$ 763, neste período.

Fonte: Jornal Estado de S. Paulo – http://www.estadao.com.br

da Folha Online

O pastor americano Pat Robertson, dono do canal "Christian Broadcasting Network", disse ontem que a tragédia provocada pelo terremoto de terça-feira no Haiti foi decorrente do "pacto com o diabo" que setores da população fizeram para que o país se tornasse independente da França.

A declaração –mais um no rol de Robertson, famoso por fazer discursos polêmicos em seu canal de TV– causou uma série de críticas, incluindo da própria Casa Branca.

O pastor americano Pat Robertson,

para quem tremor é castigo por pacto com diabo

Em seu programa de ontem, segundo alguns meios de comunicação americanos, ele insinuou que os problemas que atingem o Haiti –tanto a pobreza como o próprio terremoto de terça– são frutos de uma "maldição" que paira sobre o país caribenho.

Essa "maldição" seria o resultado de um "pacto com o diabo" feito por haitianos que desejavam que o país se tornasse independente da França –o que ocorreu em 1804.

"Os haitianos estavam sob o jugo da França […]. Eles se uniram e fizeram um pacto com o diabo. Disseram: ‘Serviremos a ti caso nos liberte da França’", declarou o pastor.

A reação foi quase imediata. David Walters, editor de uma coluna religiosa do "Washington Post", classificou como "vergonhoso" alguém sugerir que Deus ou as pessoas pobres do Haiti têm alguma relação com as causas da tragédia.

Hoje, foi a vez do porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs, criticar o controverso pastor.

"Nunca deixo de me espantar que, em tempos de grande sofrimento humano, alguém diga algo que possa ser tão absolutamente estúpido", disse Gibbs.

Já Valerie Jarrett, uma das principais conselheiras do presidente Barack Obama, disse em entrevista ao canal ABC que a opinião de Robertson não reflete o que pensa o povo americano e o presidente.

Com agências internacionais.

Matrimônios formais vencem informalidade; pessoas casam-se mais velhas, numa tendência ao conservadorismo.

José de Souza Martins

Postado: Controvérsia

Depois de anos de indicações de que o casamento civil e formal estava em declínio, a informação divulgada pelo IBGE de que cresceu substancialmente o índice da nupcialidade legal e de que as pessoas estão casando mais tarde é algo que fala mais sobre o que esconde do que sobre o que revela, e justamente por isso, revela muito. Não deixa de ser uma indicação de mudanças, provavelmente significativas, numa das instituições fundamentais da sociedade brasileira: o casamento e a família. O índice de casamentos cresceu de 5,6, em 2002, para 6,7, em 2008, e é o mais alto desde 1998, numa curva progressiva que indica uma tendência. Esse dado não está separado de outros relativos à concepção de família e a atitudes em relação a ela, como o de que o número de divórcios tem crescido mais do que o de separações. Numa sociedade em que a constituição e a dissolução da família são reguladas, ainda que em relativamente pequena proporção, pela informalidade, os crescentes índices de legalismo matrimonial sugerem que as bases legais da família vão vencendo os arranjos do costume para um número grande de pessoas.
O alcance dessa mudança é maior do que parece. Casamento no Brasil é historicamente uma instituição das elites , que, por meio dele e até dos contratos pré-nupciais, até tempos não muito recuados, tratavam de regular a permanência dos cabedais de família no interior da própria família e evitar sua dispersão por herdeiros adventícios. Modo de manter distantes os pretendentes sem eira nem beira em relação a quem tinha eira, beira e tribeira. Uma alusão simbólica ao beiral das casas antigas, em que o nenhum acabamento das casas de pau a pique indicava gente ínfima, enquanto o rebuscado beiral de três camadas dos casarões indicava gente de qualidade e bem nascida.
O que pode parecer o aleatório do matrimônio para os mais simples determinou inovações e arranjos que bem documentam o jeitinho brasileiro também nessa questão, supostamente muito zelada. Há 30 anos, quando fazia pesquisa na região de Imperatriz, no Maranhão, li num jornal local, na página de proclamas do Registro Civil, vários anúncios de contratos matrimoniais. Região, na época, de abertura de fazendas e de intensa imigração de peões oriundos de outras áreas do Nordeste, muitos deixavam para trás a família, para ganhar a vida e supostamente voltar mais tarde. Engraçavam-se com as filhas dos nativos locais que, prevenidas pelos severos pais, deixavam claro que, casamento, só de papel passado. Com ajuda de rábulas de província, os donzelos faziam em cartório contrato de prestação de serviços matrimoniais com as moças, selado, carimbado e assinado, a súmula devidamente publicada na mesma página dos proclamas de cartório. Papel por papel, tinham elas o seu.
Isso não era novidade. Sobretudo nas regiões remotas, foram comuns, até não muito tempo atrás, os casamentos só na Igreja, o noivo de caso pensado para que ficasse aberta a alternativa de eventual dissolução matrimonial e a possibilidade de um segundo consórcio, agora no civil. Esse costume só encontrou uma barreira no casamento religioso com efeito civil.
Nem tudo, porém, era sem-vergonhice, como supõem os linguarudos. Muitas dessas atitudes são legítimas ações de invenção cultural para enfrentar as não pequenas adversidades da vida. O sociólogo José César Gnaccarini fez, há alguns anos, na região de Piracicaba, interessantíssima pesquisa sobre o casamento por rapto. Com o empobrecimento da população rural e o aparecimento do chamado boia-fria, tornou-se economicamente impossível a festa caipira de casamento, com muita comida, leitoa assada, bebida, violeiros. Casamento sem festa seria o mesmo que expor publicamente a humilhação e a vergonha da pobreza. Difundiu-se, então, o rapto simulado da moça solteira, tudo combinado de antemão entre as famílias, especialmente entre o noivo e o pai da noiva, não fosse este, sem saber da coisa, disparar um tiro de sal nos quartos do raptor. Altas horas da noite, era a moça tirada de casa e levada para a casa de parentes do noivo para que sua honra ficasse devidamente resguardada. Espalhada a voz de que o rapto ocorrera, não restava aos apaixonados senão a alternativa de "casar na polícia", com a dupla vantagem de ser casamento gratuito e sem convidados. Nesses casos, para contornar a vergonha, as famílias envolvidas estavam dispensadas das devidas festanças e despesas.
A classe média e os abonados também deram o seu jeitinho quando do colapso de seus casamentos. Desquitados e sem possibilidade de novo casamento civil, antes da instituição do divórcio, foi comum recorrerem ao casamento no Uruguai, até mediante procuração, país em que o desquite brasileiro era aceito como divórcio. Isso atenuava enormemente a estigmatização cruel dos unidos por consenso, popularmente definidos como "amigados", o que na cultura popular atingia especialmente a mulher e queria dizer, no fundo, pessoa destruidora de famílias.
O incremento das uniões legais e das separações legais envolve, certamente, um número não sabido de regularizações de situações de fato. Mas nem por isso anula a tendência legalista na questão da família. Feita essa ressalva, a mesma pesquisa do IBGE mostrou que nos últimos dez anos houve um salto na idade dos casamentos, passando a concentrar-se na faixa de 25 a 29 anos de idade. Há aí implicações na estrutura e na função da família, devido à redução do tempo da probabilidade das concepções. Declina a família extensa para confirmar a família conjugal, fundamentalmente, de duas gerações. A tendência é a de que os filhos sejam tardios, socializados por pais mais velhos e mais maduros, com menor número de irmãos e menor espaço de criatividade na limitação da convivência com outras crianças independentes. São tendências que indicam no Brasil o surgimento das bases sociais de um novo conservadorismo familiar, uma família mais ajustada à ordem e menos propensa à diversificação de suas orientações.

Fonte: Jornal Estado de S. Paulo - http://www.estadao.com.br

Bloco de Esquerda, PS, PCP e PEV chumbarão tentativa da direita conservadora. Bloco defende adopção, ao contrário de PS e PCP.

A "Plataforma Cidadania e Casamento Homossexual" entregou, nesta Terça feira, 90.785 assinaturas pedindo um referendo com a pergunta: "Concorda que o casamento possa ser celebrado entre duas pessoas do mesmo sexo?".

A plataforma, onde preponderam figuras que se destacaram na oposição à despenalização do aborto, pretende impor em relação ao casamento homossexual uma táctica semelhante à que foi usada pela direita para atrasar durante oito anos a despenalização do aborto.

Porém, tudo indica que desta vez a táctica da direita não conseguirá atrasar a aprovação do casamento homossexual, já que Bloco de Esquerda, PS, PCP e PEV irão aprová-lo já nesta Sexta feira na Assembleia da República. O pedido de referendo nem poderá ser debatido simultaneamente, porque entrará atrasado em relação ao debate parlamentar. Além disso, quando for debatido será chumbado por aqueles partidos.

A Plataforma diz a favor do seu pedido que falta debate, o que é rejeitado por Bloco de Esquerda, PS, PCP e PEV. Todos estes partidos argumentam que o tema já foi discutido na sociedade portuguesa, já foi debatido no parlamento e esteve presente nas últimas eleições legislativas.

Na Assembleia da República, na próxima Sexta feira, estarão em debate a proposta do governo, que aprova o casamento mas inviabiliza a adopção de crianças por casais homossexuais, ao contrário dos projectos do Bloco de Esquerda e do PEV.

O Bloco de Esquerda não aceita a proibição da adopção de crianças como a proposta do governo pretende, considera-a inconstitucional e alerta que criará um " imbróglio jurídico que vai atrasar a legalização do casamento" (Leia o artigo Igualdade por Inteiro http://www.esquerda.net/content/view/14814/130/ de Francisco Louçã).

Na Assembleia da República estará também em debate a proposta do PSD, que rejeita o casamento homossexual e apresenta a proposta de união civil registada. Pronunciando-se sobre esta proposta do PSD, a deputada Helena Pinto do Bloco de Esquerda considerou-a uma "resposta tardia em relação a um problema que já está na agenda de debate há muito tempo. Na última hora decidiram criar um casamento de primeira e um casamento de segunda".

Postado: Esquerda Net

É a primeira metrópole da América Latina a aprovar uma lei que garante a igualdade no casamento para as pessoas do mesmo sexo, incluindo a adopção.

"Durante séculos, leis injustas proibiram casais formados por brancos e negros ou índios e europeus, mas hoje todas estas barreiras desapareceram", lembrou o deputado Víctor Romo, do Partido da Revolução Democrática (PRD, esquerda), após a Assembleia Legislativa da Cidade do México aprovar  o casamento entre pessoas do mesmo sexo por 39 votos a favor, 20 contra e cinco abstenções.
O autor do projecto e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia exprimiu também a sua satisfação com o resultado da votação. "Estamos a deixar de segregar ou estigmatizar um sector social, dando-lhe acesso a uma instituição que é o matrimónio. É avançar na direcção dos direitos plenos", declarou David Razú.
No mesmo debate parlamentar, a maioria chumbou uma proposta que visava impedir a adopção de crianças por parte de casais homossexuais. A lei precisa agora de ser aprovada pelo governador do Distrito Federal para entrar em vigor, três anos depois da Assembleia ter aprovado a união civil entre homossexuais.
Tal como em 2006, os adversários do casamento gay foram o Partido Acção Nacional (PAN) do presidente Felipe Calderon e a Igreja Católica, que tentarão agora contestar a decisão política nos tribunais. Caso não consigam travar a nova lei, será possível aos mexicanos casarem já em Fevereiro com os companheiros do mesmo sexo.

 Afinal, por que tanto menino entra para o tráfico? E como alguns conseguem sair? Essas são algumas da questões enfrentadas no estudo “Meninos do Rio: jovens, violência armada e polícia nas favelas cariocas” (PDF em: http://www.estadao.com.br/especiais/2009/12/meninos_do_rio.pdf), do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (ver em: http://www.ucamcesec.com.br). Para respondê-las, a pesquisadora Silvia Ramos e equipe colheram 104 depoimentos de estudantes, traficantes, ex-traficantes, milicianos, mães, líderes comunitários, assistentes sociais. O resultado joga luz sobre um fenômeno bastante complexo – o ingresso na vida do crime -, que à luz das análises socioeconômicas costuma ser simplificado e resumido à questão financeira.
A questão financeira existe, evidente. Mas o estudo indica que isso nem sempre é determinante. Para começar, diversas pesquisas – esta, inclusive – apontam certa “crise do tráfico”. A ponto de algumas “bocas” fecharem, por falta de clientela. Razões para tanto podem ser procuradas na expansão do consumo do ecstasy, traficado no asfalto, e na própria violência de criminosos e policiais, que teriam afastado o consumidor. Leia alguns trechos de depoimentos a propósito da baixa nos negócios da droga:

“Tem favela tão pobre que nem a milícia quer!”
“Tá tão ruim que os fogueteiros vivem pedindo comida. Vão lá em casa, mexem nas panelas: ‘pô, tia, não tem um rango, não? Tô cheio de fome’”.
“Eu trabalhando no sinal ganho mais dinheiro do que vagabundo que trabalha no morro”.
Se a questão financeira não explica sozinha o ingresso no crime, então o quê? “É claro que em muitos casos adolescentes vão para o tráfico (ou as milícias) em busca de dinheiro, alternativa profissional, para fugir de famílias violentas, para escapar de pais ou mães alcoolizados e degradados, ou por outros motivos socioeconômicos ‘clássicos’”, escreve a autora. “Mas é importante perceber que em muitos casos as trajetórias de vida não correspondem a essas razões mais óbvias ou frequentes.” Vamos a mais alguns depoimentos:
De um ex-traficante: “Ah, sei lá porque entrei. Poder, eu acho. Ninguém ia tirar contigo (…) nem era admiração pelos caras, era pelas armas”.
De um traficante: “Eu acredito que eu entrei por safadeza. Nem sei explicar… minha mãe, pô, criou sete filhos sozinha mas nunca deixou faltar nada em casa… Amizade, todas eram envolvidas também”.
De uma mãe, cujo filho foi morto em operação policial: “É a idade, é empolgação, é adrenalina, é um querer de um poder”.
De uma assistente social: “Eu sei de meninos que praticamente quase nem ganham, entendeu? Mas está ali, o negócio deles é estar ali na esquina, estar ali com o fuzil”.
De outra assistente social: “É como o cara que entra no mar prá pegar aquela onda que vem grandona, ele quer estar lá naquela onda. Uma porção de gente está aqui fora dizendo ‘Deus me livre, entrar naquele mar’. Mas ele tem aquela coragem, aquele desejo e vai. Eu acho que é a mesma coisa ir pro tráfico”.
Uma grande surpresa da pesquisa foram os muitos depoimentos que relacionam “virar bandido” e “usar armas” com “conseguir meninas” e “ser olhado, reconhecido, desejado”. É o fuzil usado para atrair beldades do morro e do asfalto – as chamadas Maria Fuzil. O fenômeno é tal que a pesquisa colheu o relato de gente que pede emprestado o fuzil de um amigo traficante só para dar uma circulada pelo baile funk. Tudo para impressionar. E Maria Fuzil ganha o que com isso? Mais alguns depoimentos:
“Dinheiro. Também ela tem um contato, ninguém rouba ela na rua. Elas tá na rua foi roubada, vem aqui dentro. O cara ainda toma uns tapa”.
“As donas do pedaço cruzam o salão de ponta a ponta, ninguém pode esbarrar nelas”.
“Muitas vezes os traficantes aparecem com umas menininhas da comunidade que todo mundo achava muito sem graça, magrinha, sem corpo, mas depois que começam a desfilar com os traficantes, as meninas parece que ganham corpo e o pessoal começa a pensar: ‘pô, olha o que eu perdi”.
O relatório (que pode ser baixado aqui, em PDF, 365 kb) segue analisando possíveis efeitos e causas da dinâmica do tráfico, passando pela questão do território, da violência policial, das milícias, da chegada do crack, e encerra com uma série de conclusões e recomendações, entre as quais:
“Uma parte de defensores históricos do Estatuto da Criança e do Adolescente tende a pensar nos adolescentes exclusivamente como ‘vítimas’ e ‘portadores de direitos’, e os agentes de segurança e justiça criminal tendem a pensar nos adolescentes apenas como ‘problemas’, numa construção que os criminaliza, especialmente se forem pobres e viverem nas favelas. É necessário encontrar um ponto de articulação de olhares, metas, programas e compromissos que seja capaz de dialogar com os diversos campos, o que tem sido raro no Brasil.”
“Temos que nos preparar para produzir opções e alternativas para jovens com baixa escolaridade e que tiveram experiências em grupos criminais, mas que desejam sair do ambiente do crime e ingressar no mundo do emprego. Não são apenas “os traficantes” de um lado e os “jovens inocentes” de outro. Há complexas relações entre uns e outros e muitas vezes bastante instáveis e mutantes. Temos de nos preparar para interferir nesses contextos, conhecendo melhor essas dinâmicas e ouvindo os jovens, estejam eles em que ponto estiverem da cadeia que engendra mortes diariamente.”
“Território é a chave, às vezes paradoxal, que tem que ser afirmada, valorizada (ter orgulho de ser de tal favela; querer representar a comunidade tal, sentir alegria por pertencer e ’ser’ de tal lugar) e ao mesmo tempo superada, olhada pela distância que apenas a saída e a circulação por outros territórios conseguem produzir.”
“É necessário mudar esse quadro e chamar as polícias para o diálogo, estabelecer metas conjuntas e estimular iniciativas do tipo ‘Juventude e Polícia’ (como a desenvolvida pelo Grupo Cultural AfroReggae com a Polícia Militar de Minas Gerais e mais recentemente no Rio, através do projeto ‘Papo de Responsa’).”
(*Por Daniel Jelin - Agência Estado)

Em sua dissertação de mestrado, a artista plástica Letícia Barreto discute os esteriótipos associados às mulheres brasileiras que vivem no exterior

Manuella de Almeida Lopes

de Lisboa (Portugal) – Postado Brasil de Fato

O Brasil colabora para a construção do imaginário coletivo da mulher brasileira fácil. Muitas pessoas pensam que a liberdade permitida no sambódromo se estende à vida cotidiana As brasileiras imigrantes se proíbem de usar roupas que elas usariam normalmente no Brasil para não serem vistas com nariz torto. Conclusões de uma brasileira imigrante em Lisboa há dois anos que fez da experiência sua dissertação de mestrado em Artes Visuais e Intermédia na Universidade de Évora.

Quando procurou um antigo artesão da zona de Baixa para fabricar carimbos com palavras como “brazuca”, “prostituta” e “ilegal”, a artista plástica Letícia Barreto sabia o quanto seu trabalho causaria surpresa nas pessoas. Assim, preferiu levar um primeiro esboço do projeto com uma palavra mais “neutra”, para mostrar ao senhor qual seria a aplicação prática daquele pedido tão estranho.

A artista reproduziu a foto 5X7 do seu passaporte brasileiro em desenhos feitos com os provocativos carimbos. À primeira vista, os desenhos são iguais uns aos outros, mas, quando aproximamos o olhar, percebemos que cada um é feito de uma palavra carimbada diferente. Há um carimbo para cada estereótipo vivenciado pelas brasileiras no estrangeiro. Apesar de não chamar tanta atenção quanto uma minissaia na Uniban, seu trabalho tem feito muitos portugueses e brasileiros pensarem no assunto.

Brasil de Fato – Início exatamente com a mesma pergunta que você fez às suas entrevistadas para a sua tese de mestrado: o que significa ser brasileira em Portugal?

Letícia Barreto – Primeiramente, acredito que só estando longe do nosso país é que percebemos o que significa o peso da nossa nacionalidade e como os estereótipos ligados à essa nacionalidade determinam a forma como somos tratados. Imigrar implica lidar com conflitos inevitáveis entre culturas diferentes, o que inclui também enfrentar os estereótipos e preconceitos nas percepções mútuas. Ser uma mulher imigrante brasileira tem uma conotação sexual forte. Uma jornalista que eu entrevistei quase foi estuprada por um taxista português. Por ele ter percebido que ela era brasileira, pensou que podia tudo. O modo como somos vistas pelos estrangeiros fizeram-me refletir sobre como o Brasil colabora para essa imagem da mulher brasileira. E colabora muito.

Quando o príncipe Charles visitou o Rio de Janeiro, por exemplo, levaram-no para uma visita “oficial” à uma escola de samba com mulatas semi-nuas sambando à sua volta.

Claro, claro, esse é o nosso cartão postal. Li recentemente um artigo do historiador da Unesp Jean Marcel Carvalho França explicando que a imagem da brasileira sensual foi construída desde a colonização, graças aos relatos dos viajantes que visitaram a Colônia. Navegadores europeus propagavam pela Europa, em suas narrativas de viagem, a imagem da mulher sensual e fácil. Um aspecto interessante sobre esses relatos é constatar que os alvos de censura desses mesmos viajantes, embora fossem consideradas “mulheres brasileiras”, eram na verdade europeias que lá viviam, pois as “brasileiras nativas” não eram as protagonistas dessas “histórias calientes dos trópicos”. Muitos dos relatos dos viajantes apenas reproduziam o que tinham lido anteriormente em outras narrativas. Muitos mal conheciam os lugares que visitavam, nos quais tinham pouquíssimo contato com os habitantes locais. Verdadeiras ou não, o fato é que essas opiniões, divulgadas à exaustão durante séculos, ajudaram a consolidar o senso comum entre os europeus, criando um estereótipo forte que até hoje influencia a forma como as brasileiras são vistas e tratadas no exterior e influenciando até a forma como os próprios homens brasileiros passaram a tratar suas conterrâneas. Nos tempos atuais, alguns exemplos na música, literatura, telenovelas e outras manifestações da cultura brasileira ajudam a reforçar esse estereótipo.

Como é possível as telenovelas contribuírem para reforçar este estereótipo se elas apresentam ao público mulheres com variados comportamentos, pertencentes à diferentes classes econômicas, sociais e culturais?

A novela “Gabriela”, por exemplo, apresentou uma mulher com costumes extremamente livres para uma sociedade que era muito fechada. Fortaleceu este imaginário porque mostrava um modo de ser muito diferente do que era comum aqui [em Portugal]. “Gabriela” fez com que as próprias portuguesas começassem a rever os conceitos em relação ao seu próprio comportamento. E isso me foi dito por portuguesas que conheci aqui em Lisboa.

Até mesmo para a sociedade brasileira, a personagem Gabriela, de Jorge Amado, era avançada para a época em que foi exibida na TV.

Aí é que fica claro como funciona o próprio estereótipo: ele se baseia na generalização. Ninguém se dá ao trabalho de verificar se todos as pessoas também são assim. E o mais maluco de um estereótipo é que nem precisamos ter contato com uma pessoa daquela nacionalidade ou grupo social para criar um conceito a respeito dela, é suficiente ter escutado a respeito para validar o estereótipo.

Então há a imagem que se têm das brasileiras e há as brasileiras enquanto mulheres de carne, osso e sentimento. Quem são de fato as brasileiras que estão em Portugal?

Tem de tudo! Não se pode generalizar! Não existe um perfil. Esse é o ponto e isso é o que pretendo mostrar no meu trabalho: existem pessoas com histórias de vida diversas, com backgrounds diversos, vindas de classes sociais diferentes, com experiências de vida diferentes. Bem distante desse imaginário coletivo, dessa imagem que a mídia criou. Os meios portugueses associam o imigrante brasileiro ao bandido, ao desordeiro.

À prostituição…

Sim, também à prostituição. A comunidade brasileira passou a ser vista de forma mais preconceituosa depois de um assalto a um banco em Lisboa, feito por um brasileiro [que foi morto pela polícia com um tiro na cabeça]. Uma das minhas entrevistadas contou-me que, logo após esse episódio, seu filho foi hostilizado na escola por ser brasileiro.

Mas o seu trabalho de mestrado foi acolhido pelos meios. Você foi entrevistada pelas emissoras de TV portuguesa SIC, RTP e TVI. Não acha que há uma tentativa dos meios de contrabalançar as matérias de pendor negativo com outras mais positivas, sobre integração, multiculturalismo e igualdade de oportunidades?

Sim, há atualmente muitas iniciativas para se debater a aceitação do outro porque é fato que as diferenças existem na nossa sociedade e temos que aprender a conviver com ela. Se não observarmos o outro sem julgamentos, não conseguiremos viver. Todo tipo de guerra e conflito é gerado pela intolerância a tudo o que não conseguimos ou não queremos compreender. O colocar-se no lugar do outro é o grande desafio e requisito necessário a uma comunicação verdadeira. Acredito que a universalidade da arte colabora na dissolução de barreiras e nos ajuda a perceber que, no fundo, somos o reflexo do “Outro”.

Apesar do crescente interesse pelo debate, a maioria das entrevistadas não autoriza que se disponibilize a entrevista no seu site, em podcast.

Medo da exposição, do que as pessoas possam pensar delas. Mas, no geral, as entrevistadas veem de uma forma positiva o projeto, porque muitas pessoas nunca pararam para pensar nas situações que enfrentam, nem refletiram sobre o seu estado de imigrante. E o meu trabalho tem feito os próprios imigrantes a pensarem um pouco a respeito do assunto.

Acha que, para ser respeitada, a brasileira tem que ser mais comportada no estrangeiro do que seria normalmente no Brasil e emprestar mais a cara para este debate?

Acho que a brasileira não precisa deixar de ser quem é para ser respeitada, tem que se fazer respeitar por aquilo que é. Uma coisa engraçada que várias entrevistadas disseram é que se proíbem de usar roupas que elas usariam normalmente no Brasil para não serem vistas aqui com nariz torto. Deixam de usar um decote ou uma saia mais curta, por exemplo.

Enquanto as europeias fazem topless tranquilamente, no Brasil, fazer topless nas praias pode ser considerado um ato obsceno, passível de detenção de três meses a um ano. Inclusive, a estudante Geisy Arruda foi xingada na Uniban por estar usando minissaia na aula. Não acha um contra-senso as brasileiras sofrerem com o preconceito no estrangeiro e com o machismo no Brasil?

Os europeus não acreditam quando eles ficam sabendo que no Brasil não podemos fazer topless. Eles me perguntam: “E o carnaval?”. Eu respondo que o carnaval tem apenas quatro dias de folia e que aquela exposição toda do corpo acontece apenas nos desfiles e são protagonizadas por poucas mulheres.

E só mostra os seios quem desfila no sambódromo.

Conheci europeus que acham que as brasileiras andam de topless nas ruas do Brasil.

Não seria na verdade um preconceito social terceiro-mundista?

Não acho que esteja associado ao terceiro mundo porque não se tem essa mesma imagem das mexicanas, das venezuelanas… Acho que está associada à imagem que exibimos do carnaval, que é muito forte. Há muitas pessoas que pensam que a liberdade permitida no sambódromo se estende à vida cotidiana e, por isso, há esse imaginário coletivo de que no Brasil tudo é liberado o ano inteiro.

Antes de morar em Portugal você morou dois anos na Itália. Por que este trabalho surgiu apenas em Portugal?

Eu cheguei a fazer alguns trabalhos sobre isso na Itália, mas nada consistente. Mas isso de perceber a imagem que se tem das brasileiras surgiu lá, porque na Itália ninguém acreditava que eu era brasileira, por ser branca. Achavam que eu era grega ou do sul da Itália, então, eu tinha que mostrar o meu passaporte a todo momento. A sementinha deste trabalho nasceu dessa necessidade de refletir sobre o que significa ser brasileira e desse imaginário coletivo acerca da nossa nacionalidade.

De que forma os carimbos de seu trabalho artístico traduzem esse estado de ser mulher brasileira no estrangeiro?

A burocracia foi o ponto de partida deste trabalho. Para conseguir o visto, tive que reunir montes de documentos e até enfrentar fila no SUS para fazer teste de hepatite e HIV. Além disso, o fato de eu vir toda legalizada pelo Consulado não facilitou a minha vida aqui: já passei cinco horas na fila da Segurança Social sem conseguir ter minha situação resolvida. Para abrir uma conta no banco, me pediram os documentos mais estapafúrdios. Então, comecei a cansar dessa situação e eu precisava fazer alguma coisa para descarregar toda essa ansiedade, toda essa raiva. Daí, peguei a fotografia do meu passaporte e recriei esse retrato com os carimbos remetendo ao questionamento da burocracia para a legalização e também para a percepção do “outro”, do “estrangeiro” em geral. Mais tarde, percebi que poderia levar essa ideia inicial muito mais longe e passei a focar mais especificamente nas percepções estereotipadas sobre as imigrantes brasileiras. A palavra “estereótipo” originalmente pertence ao vocabulário da editoração gráfica. Trata-se de uma chapa de chumbo fundido que traz em relevo a reprodução de uma página de composição e permite a tiragem de vários exemplares. A prancha estereotipada representa a fôrma que imprime fielmente o padrão da matriz. Por extensão, o estereótipo é uma opinião pronta, uma ideia ou expressão muito utilizada, banalizada, um lugar-comum ou clichê, uma espécie de carimbo que usamos para identificar uma pessoa ou um grupo social. Por isso, o carimbo acabou sendo uma metáfora perfeita para falar do estereótipo.

Escrito por Léo Lince

11-Dez-2009

A polícia do Rio de Janeiro, em comparação com as suas congêneres do Brasil e do mundo, é a que mais mata e a que mais morre. Ela é ao mesmo tempo algoz e vítima de um processo vicioso que só faz agravar a espiral da violência, resultado inevitável de uma política de segurança da qual o governo se vangloria, apesar da sua comprovada ineficácia.

Toda vez que se publicam relatórios e dados sobre a questão da violência e os direitos humanos, o cidadão fluminense se vê diante do doloroso dever de constatar a permanência de tão trágica realidade. Exemplo? Basta ver o informe da Human Rights Watch (HRW), publicado com destaque nos jornais desta quarta-feira. Os números são estarrecedores e não foram desmentidos pelas autoridades.

Em 2008, os policiais do Rio cometeram 1.137 homicídios durante o expediente ou fora dele. O tamanho do absurdo se mede pela comparação com outros estados e até países. No estado de São Paulo, foram 397 as mortes cometidas por policiais no mesmo período. Na África do Sul e nos Estados Unidos, considerado o país inteiro em ambos os casos, os números foram 468 e 371, respectivamente. A relação entre o número de mortos e número de prisões efetuadas é outro dado altamente revelador. No Rio, para cada suspeito morto por policiais, estes conseguiram efetuar 23 prisões; em São Paulo, 1/348; e nos EUA 1/37.751. Outra dimensão do mesmo descalabro são os dados que medem a relação entre mortes cometidas por policiais para cada óbito de policial. Nos EUA 9,05; em São Paulo, 18,05; e no Rio são 43,73 mortos para cada óbito policial.

Toda comparação, claro, padece de problemas e carece de ser relativizada. Mas, no caso, trata-se de uma questão específica, analisada com base em dados oficiais, em regiões assemelhadas. Em todas elas, a violência se concentra nas megalópoles atravessadas pelos problemas típicos do capitalismo pós-moderno. Sendo assim, descartado o castigo de Deus como hipótese, deve haver uma explicação para os números que conferem ao Rio de Janeiro uma distinção tão macabra. Para os estudiosos mais acurados do assunto, a política de segurança adotada pelo governo Cabral é a causa maior do descalabro.

Ancorada na lógica do confronto bruto, tal política opera na base da aceitação tácita do uso ilegal da força letal. Há muito que se denuncia, sem que se consiga estancar a sangria literal que daí decorre, os chamados "autos de resistência". São utilizados como forma de justificar os homicídios cometidos e funcionam, na prática, como uma licença para matar. Ao comparar a recente derrubada de um helicóptero policial com a queda das Torres Gêmeas, o secretário de Segurança forneceu justificativa para a espiral de violência. No espírito da vendeta, bandido e polícia se igualam no exercício descontrolado da força e na produção da insegurança coletiva.

A brutalidade policial cumpre também uma função política. A reprodução das relações sociais marcadas pela desigualdade e pela injustiça não se faz sem certo grau de violência segregacionista contra os mais pobres. Como escreveu, em artigo recente, Chico Alencar, deputado federal do PSOL/RJ: "uma política de segurança que mira invariavelmente os de baixo, jogando sobre eles toda culpa sobre os malfeitos de uma sociedade desigual, tem nome e sobrenome: criminalização da pobreza".

Léo Lince é sociólogo.

Segmento representa mais da metade dos jovens brasileiros

do IG
Mais da metade dos jovens brasileiros ouvidos pela pesquisa “Juventude 30 Quilates – A idade que vale ouro”, realizada neste ano, dizem que são positivos, responsáveis, bem informados, bem conectados com a cultura jovem, batalham por seus desejos e ideais, já têm uma carreira profissional bem encaminhada, assim como uma vida amorosa e uma boa renda. Eles são os “bem sucedidos”.
Juliana Motter, uma jovem de 32 anos, que é formada em jornalismo e gastronomia e sempre sonhou em ser doceira, é um bom exemplo desse perfil. Tanto sonhou que conseguiu. Hoje Juliana é dona de uma loja de doces em Pinheiros, zona sul de São Paulo.
Ela sempre sonhou em ser doceira, igual à avó. Com 15 anos, começou a trabalhar como jornalista e, por isto, fez faculdade de comunicação. Mas, com 6 anos, já tinha feito o seu primeiro brigadeiro em casa. Depois, não parou mais de inventar receitas. Mesmo jornalista, não se afastou dos doces. Além de cozinhar o tempo todo, escrevia sobre gastronomia. Então decidiu fazer faculdade para se especializar no assunto. “Aprendi técnicas de patisserie e passei a aplicar nas minhas receitas de brigadeiro. Enchi um caderno de receitas com versões diversas do doce e na festa de uma amiga decidi levar os novos sabores. Foi um sucesso, as pessoas nunca tinham visto brigadeiros de outros sabores, como pistache e avelã, e me perguntaram se eu fazia para vender. Dizia que não, que fazia porque gostava, que era jornalista”.
Mas foi aí que Juliana viu seu futuro. De tanto que insistiram na pergunta, ela resolveu mudar a resposta. Arriscou e vendeu, é claro. A primeira venda foi rápida e grande: no dia seguinte, uma moça ligou e pediu mil brigadeiros. Assim surgiu a sua loja, chamada de Maria Brigadeiro, que levou este nome devido ao apelido da dona quando criança e que é o primeiro ateliê de brigadeiro gourmet do Brasil. Juliana mantém a loja atualmente e mora sozinha. Diz que adora chegar no seu canto e relaxar depois de um dia de trabalho tomando um bom vinho. Tudo isto porque acreditou no seu sonho, se planejou e investiu quando achou que era a hora certa.
Na pesquisa encomendada pela VH1, 89% dos jovens entrevistados colocaram o sucesso profissional no topo da lista das coisas que são importantes para uma boa vida. Além disto, 83% afirmaram que querem ter dinheiro o bastante para sustentar uma família e 74% quer ganhar muito dinheiro. Vinicius Mocsanyi, de 26 anos, é um destes que quer ganhar dinheiro e manter sua família. Ele está se formando em Educação Física e sempre pensou em constituir uma boa família e trabalhar com esportes. Hoje, Vinicius vive ao lado de sua mulher, Júlia, e de seus dois filhos, Vitor e Bruno, de 1 e 3 anos, respectivamente.
O primeiro filho veio no final de 2005, horas depois de Júlia entregar o seu trabalho de conclusão de curso na faculdade. Apesar de ter somente 26 anos, Vinicius já leva uma vida de responsabilidades, reuniões e trabalho. “Tenho horários bem flexíveis devido à minha área de atuação, procuro levar ou buscar meu filho para a escola e sempre almoçar em casa. Muitas vezes saio de casa antes das 6h e, quando retorno, às 10h ou 11h, brinco com eles até a hora do almoço”.

IZB: Só deixo uma pergunta! Aonde que foi feito essa pesquisa, porque não mostra a realidade dos jovens no Brasil.