Blog do IZB

Por: Redação - Fonte: Afropress - 30/1/2010

Salvador - Uma plenária de entidades do Movimento Social prevista para o próximo dia 04 de fevereiro, quinta-feira, na Biblioteca Central, do bairro Barris, em Salvador, abrirá a campanha Afirme-se! Pela Manutenção no STF das Políticas de Ação Afirmativa no Brasil.
A proposta é que a campanha atinja repercussão nacional, com a fixação de out-doors nas principais vias das grandes cidades brasileiras e a mobilização das entidades e militância negra e anti-racista em todo o país, em defesa das ações afirmativas. Nos dias 03 e 5 de março, acontecerá a audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal, que dará início as discussões sobre a constitutionalidade das cotas nas Universidades Públicas.
Até o momento, cerca de 90 universidades já adotaram, por decisão de seus Conselhos Universitários, algum tipo de cota ou ação afirmativa.
Campanha
A campanha, segundo um dos seus idealizadores – o jornalista Fernando Conceição –, tem com objetivo despertar a sociedade brasileira para o risco do fim das políticas de ação afirmativa que beneficiam os setores historicamente excluídos e marginalizados do país, em especial negros e indígenas.
Caso o STF julgue inconstitucional a adoção dessas políticas, será o fim das cotas e das ações afirmativas para negros e indígenas, com repercussão, inclusive, nas empresas que já adotaram essas políticas como forma de reduzir a desigualdade social.
Cotas
O sistema de cotas se tornou conhecido a partir da experiência dos EUA na década de 60, ao ser adotado pelos Governos Kennedy e Lindon Jonhson, sob influência e pressão do movimento dos direitos civis liderado pelo reverendo Martin Luther King e por Malcom X, entre outros.
No Brasil, as políticas de ação afirmativa passaram a ser adotadas por Universidades e empresas, a partir de 1.995, quando o Estado brasileiro reconheceu a existência de Racismo e se intensificaram após a III Conferência Mundial contra o Racismo e a Intolerância Correlatas, realizadas em Durban, na África do Sul, em 2.001.
Ação de Inconstitucionalidade
Tramita no STF uma Ação Declaratória de Inconstitucionalidade movida pelo DEM (Democratas), em que os seus autores argumentam que as cotas violam a Constituição, em especial, ao artigo 206.
Também na sociedade as políticas de ação afirmativa e de cotas tem enfrentado resistência por parte de setores da Academia, como a antropóloga Yvone Maggie, da UFRJ, do sociólogo e geógrafo Demétrio Magnolli, e da grande mídia liderados por Ali Kamel, diretor de jornalismo da poderosa Central Globo de Jornalismo.
Kamel e Magnolli – este último articulista do Estadão – escreveram livros que ganharam enorme visibilidade por fazerem a apologia ao anti-cotismo.

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O Centro Universitário Barão de Mauá, em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, anunciou nesta segunda-feira o desligamento dos três estudantes acusados de agredir e ofender de forma racista um jardineiro de 55 anos, em dezembro de 2009. Segundo a universidade, os alunos já foram notificados sobre a decisão.
Desde o ocorrido, a instituição estudava o cabimento de possíveis punições aos alunos do curso de Medicina. As agressões e as ofensas, no entanto, não ocorreram dentro da universidade.
Na época, a Justiça libertou provisoriamente os universitários após pagamento de fiança, cada um, no valor de R$ 5.580. De acordo com o advogado Carlos Roberto Mancini, os três estudantes, Abrahão Afiune Júnior, 19 anos, Emílio Pechulo Ederson, 20 anos, e Felipe Giron Trevizani, 21 anos, tiveram o pedido de liberdade provisória concedido na noite do sábado.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), os jovens, que foram presos na manhã de sábado, gritaram "seu negro" para chamar o jardineiro, que foi atacado quando ia ao trabalho de bicicleta. A vítima teve a perna e as costas feridas.
Após chamarem a atenção do jardineiro, os estudantes teriam descido do carro, um Fox preto, e agredido o homem com o tapete do veículo. Com a violência sofrida, a vítima, que já estava com ferimentos nas costas, caiu de sua bicicleta e machucou a perna. Os estudantes foram indiciados por injúria real e discriminação. (Terra Notícias)

NOTA DO IZB: E os ‘filhinhos de papai’ já estão soltos. Mas racismo não é crime inafiançável? Parabéns à Universidade que expulsou os delinquentes de sua instituição. Já pensaram, MÉDICOS racistas? Iam trabalhar pra quem, pro III Reich de Hitler?? Ou para a clínica de fertilidade do Dr. Abdelmassih?

Fonte: Contas Abertas

Postado; Círculo Palmarino

O governo federal pretendia investir mais de R$ 2 bilhões, entre 2008 e 2011, em ações que viabilizassem o acesso à terra, melhoria da saúde, cultura, educação e infraestrutura nas comunidades remanescentes de escravos – os quilombos. As intenções, entretanto, esbarram em obstáculos para o repasse de verbas. O Brasil Quilombola, por exemplo, principal programa voltado a estas comunidades, gastou menos de R$ 13 milhões dos R$ 56,6 milhões previstos no orçamento deste ano. Desde sua implementação, em 2005, o programa já desembolsou R$ 57,6 milhões. Neste mesmo período, no entanto, deixou de aplicar R$ 178,7 milhões (veja a série histórica).

Para atender às demandas dos quilombolas como a regularização da posse da terra e o apoio ao desenvolvimento das associações representativas, por exemplo, o programa Brasil Quilombola foi criado em março de 2004. Seus projetos e atividades são coordenados pela Presidência da República, por meio da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Desde sua criação, no entanto, o programa sofre com a baixa execução.

Logo no primeiro ano de sua implementação, 2005, o programa contou com R$ 28,6 milhões previstos, dos quais somente 25% foram efetivamente aplicados. Em 2006, o orçamento aprovado teve um incremento de mais de R$ 23 milhões em relação ao ano anterior, totalizando R$ 52,3 milhões. Apesar disso, menos da metade foi executado 31%. No ano seguinte o orçamento previsto caiu para R$ 45,4 milhões, dos quais apenas R$ 13,3 milhões foram efetivamente gastos. Foi no ano passado, no entanto, que as comunidades foram menos favorecidas com os recursos do Brasil Quilombola. De um orçamento de R$ 53,4 milhões, somente R$ 8,5 foram desembolsados, batendo o menor índice de execução do programa (16%).

A Seppir é responsável por administrar diretamente quase R$ 11 milhões (19%) do orçamento previsto no programa. Até o último dia 17, a secretaria desembolsou R$ 5 milhões, grande parte destinada ao apoio técnico, estudos de viabilidade econômica, capacitação de agentes de apoio e promoção do desenvolvimento sustentável das comunidades. Por ocasião das festividades de comemoração do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado hoje, a assessoria de imprensa da Seppir informou não ter condições de esclarecer a tempo os questionamentos do Contas Abertas sobre a baixa execução orçamentária.

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Homenagem do Instituto Zequinha Barreto

“Estamos em pleno mar” das desigualdades sociais,
Afundando no veleiro antigo da discriminação…
Chicoteando com os olhos os de costumes tribais
Indiferentes à fome, ao humano, aos desta nação.

“Estamos em pleno mar” de conflito ideológico,
Presos à mesma corrente do orgulho e preconceito,
Distraímos no mar do ego, do ciúme e “meu” direito,
Sem notar deveres, a fome, a sede, d’outro, é lógico.

“Estamos em pleno mar” loucos no tempo, sem tempo,
Atravessamos o dia, a avenida, só a alma d’outrem não.
Descuidamos do homem porque pensamos em aumento
As crianças não terão futuro na nossa nação, nem coração.

Quando um corpo cai assustamos, só por um instante.
Esquecemos, temos que ir buscar e esmagar o porvir…
Escravizamos nosso ser, o ter, o viver, o modo elegante.
Pisamos, estupramos, abusamos da vida sem sentir.

“Estamos em pleno mar” das cotas, das notas, das mortas…
Crianças pelo crack, sem rumo, sem sina, sem nada.
Jogamos a âncora no dinheiro, no crédito, no cartão,
Na loteria, na correria, na fantasia, na depressão.

Do negro vemos pigmentação, do índio, nem a cultura,
Do branco, só a pele, do oriental, piada tradicional,
Do pobre a ignorância. Do rico achamos que o ter é a cura…
Por que mínimas diversidades, preconceitos criaram esse mal?

“E disse Deus: façamos o homem à nossa imagem”
Se formos assim, então Deus é um ser todo colorido.
Com sentimento, paixões, ilusões, vontades e amigos.
É dia de termos uma consciência que somos humanos.

Consciência que somos humanos… Humanos!
Iguais a ele, a nós, a vós, a “eu”, a “tu”, a todos.
Consciência negra, branca, indígena e das etnias.

de Daniel Rosa da Silva
Americana - SP

Unidade em torno da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, da defesa do sistema de cotas e da luta contra a redução da maioridade penal deram a tônica da mobilização do Dia da Consciência Negra

Manifestações em todo o Brasil marcaram o Dia da Consciência Negra. A data lembra os 312 anos da morte de Zumbi dos Palmares, líder da resistência negra à escravidão, assassinado em 20 de novembro de 1695, e símbolo maior da luta dos negros contra o racismo e a desigualdade social.

Em São Paulo, uma grande marcha convocada por várias entidades do movimento negro reuniu milhares de pessoas na Avenida Paulista. Os manifestantes se concentraram em frente ao MASP (Museu de Arte Moderna de São Paulo) e saíram em passeata até o Teatro Municipal, no centro da cidade.

Para Eduardo de Oliveira, presidente do CNAB (Congresso Nacional Afro-Brasileiro), e membro do Conselho Nacional de Igualdade Racial da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), “a unidade do movimento em torno de questões como a urgente aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e da proposta de emenda à Constituição (PEC) 02/06, que cria o Fundo de Promoção da Igualdade Racial, a democratização do acesso da juventude negra nas universidades públicas através do sistema de cotas, e a luta contra a redução da maioridade penal, deram a tônica à manifestação”.

Eduardo de Oliveira é autor do Hino à Negritude, que foi cantado em uníssono pelos manifestantes, num dos momentos mais emocionantes do ato, que também contou com apresentação de capoeira e grupos de samba, entre outras atrações.

Sobre a importância da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, o coordenador do movimento Brasil Afirmativo, Dojival Vieira, também um dos organizadores da manifestação, disse que “o estatuto ainda não contempla tudo que a população negra necessita, mas já é um passo para que se estabeleça um marco jurídico que garanta a igualdade do povo negro no país”.

“Todos os anos, nesta época, vemos os indicadores que mostram, por exemplo, que um homem negro com escolaridade superior ganha 27% menos do que um homem não-negro com a mesma escolaridade. As diferenças salariais são gritantes”, disse.

Por Portal Política Livre (www.politicalivre.com.br)

Postado: Círculo Palmarino

Diversas entidades do movimento negro e instituições religiosas de matriz africana estão distribuindo um documento e realizam uma manifestação no dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, contra o que denominam de “farsa do Estatuto da Igualdade Racial”, aprovado no dia 8 de setembro pela Câmara dos Deputados, após 10 anos de tramitação.

Para Valdísio Fernandes, coordenador do Instituto Búzios, “o Estatuto da Igualdade Racial dá as costas ao trabalho coletivo e resulta de um arranjo negociado entre a base do governo e forças conservadoras. O que poderia ser uma conquista histórica em favor de uma sociedade efetivamente democrática e pluralista transformou- se numa peça de retórica, da qual não resultam obrigações concretas do Estado em benefício da população negra”, disse.

Membro da coordenação nacional do Círculo Palmarino, Hamilton Assis destaca que “as condições impostas pelas elites racistas se efetivaram com a retirada do texto das propostas fundamentais nas áreas de Saúde, Educação. Até mesmo o direito dos quilombolas foi negociado pois o texto inicial assegurava a propriedade definitiva das terras ocupadas. Nós repudiamos a conciliação exacerbada que resultou na criação desse instrumento inócuo que não assegura direitos ao povo negro”, disse.

O Círculo Palmarino, corrente socialista do movimento negro, vem a público manifestar o seu repúdio à vitória das forças conservadoras e racistas que redundou na NÃO aprovação do Estatuto da Igualdade Racial na Câmara dos Deputados. Ao contrário de setores do movimento negro que, desde o início, se colocaram contrários à proposta e que hoje, vem se manifestar criticamente sobre a sua não aprovação, o Círculo Palmarino foi uma corrente do movimento que sempre defendeu a aprovação do Estatuto no sentido de garantir ao povo negro direitos sociais historicamente negados. Setores que se opuseram ao Estatuto, menos por questões ideológicas e de conteúdo e mais pelo modus operandi de privilegiar a disputa em torno do protagonismo das lideranças negras quanto a iniciativas que beneficiem o nosso povo - o que, ao nosso ver, leva ao esvaziamento e a desmobilização das entidades negras. A fragmentação do movimento negro – a ausência de mobilização dos “de baixo” –possibilitou o acordão CONEN-UNEGRO- DEM-PSDB no verdadeiro mercado de sonhos e utopias que se transformou o Congresso Nacional.

A versão original do Estatuto da Igualdade Racial foi ao Congresso Nacional como produto da Marcha 300 anos da Imortalidade de Zumbi dos Palmares, que reuniu mais de 30 mil militantes negros e negras em Brasília, hegemonizadas por um bloco de forças negras de caráter democrático, socialista e popular. Ou seja, foi construída com lastro e legitimidade social e no calor da luta política. Catorze anos depois desta vitoriosa Marcha, os setores que antes se destacavam na luta contra o racismo – Conen e Unegro – protagonizam um espetáculo melancólico e vexatório aos olhos do povo negro que luta contra a opressão racista e pela construção de uma nova sociedade. A direita racista – PSDB, DEM e asseclas – comemorou a NÃO aprovação do Estatuto: o projeto que foi aprovado não serve a população negra e sim mantém o status quo das elites que a mais de 500 anos controlam o poder político deste país. Este não é o Estuto possível é, na verdade, um presente a direita racista, oferecido, melacolicamente, pelo setores lulo-petistas do Movimento Negro. 

No dia 10 de setembro passado, CONEN e UNEGRO – perfilados a PT, PCdoB, DEM e PSDB – chacelaram o pacto racial conservador que retira do povo negro direitos e garante os privilégios das elites brancas e racistas. Ao invés de apostarem na mobilização “de baixo pra cima” que garantiria a aprovação do Estatuto, preferiram a conciliação e os acordos de bastidores. O realismo das compensações e dos avanços simbólicos venceu a política feita com as massas e com a mobilização do povo negro. O projeto aprovado não tem qualquer relação com a proposta original do Estatuto: excluiu o direito históricos dos quilombolas a seus territórios, a política de cotas, a presença negra nos meios de comunicação e reduziu de 30% para 10% as candidaturas negras nas eleições; além disso, nada acrescenta à lei 10.639/03 (alterada pela lei 11.645/08) sobre a obrigatoriedade do Ensino de História e Cultura Afrobrasileira nas escolas. Apesar das declarações de lideranças negras saudando a aprovação do projeto, ficou evidente a vitória das forças conservadoras, reacionárias e racistas representadas pelos ruralistas do DEM e os racistas do PSDB. Ao mesmo tempo, o poder de atração do governismo e do lulismo – em continuidade de suas medidas anti-povo que se inscrevem no projeto político das elites burguesas e racistas – arrastou definitivamente o que existia de vivo e atuante no movimento negro de entidades históricas como a Conen e a Unegro. Hoje, meros penduricalhos do projeto lulista, Conen e Unegro refluíram de movimento social a movimento para-institucional: a institucionalidade, ao invés de meio, se tornou fim.

A NÃO aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, em nosso ponto de vista, demanda que revejamos imediatamente a estratégia política das entidades que se colocam como representantes do povo negro: é necessário romper com o oportunismo sectário e hegemonista de setores do MNU (que paralisam o movimento negro e não apresentam nenhuma proposta factível ou bandeira de luta concreta, e que estão também representados por setores governistas que tem bastante peso e representatividade dentro daquela entidade) e com movimentos de caráter para-institucional representados por CONEN, UNEGRO e o bloco de entidades que se ligam a eles. Desta maneira, devemos fazer a luta negra avançar para além da disputa hegemonista entre setores do MNU, CONEN e UNEGRO que se autoproclamarem legitimos representantes das Entidades do Movimento Negro com (pseudo) poderes de "negociar" o que bem entendem com os governos (sem respeitar fóruns ou espaços coletivos de deliberação do próprio movimento).

Desta maneira, o Círculo Palmarino faz um chamado às entidades negras que querem construir um projeto coletivo, democrático e independente dos governos de ocasião: este é o momento de lançarmos as bases de uma nova entidade nacional do movimento negro – a Aliança Negra Brasileira (ANB). O principal desafio ao construir a ANB é mostrar que a NÃO aprovação do Estatuto não representa o fim das lutas do povo negro: tramitam no Congresso Nacional diversos projetos de Leis que beneficiam a população negra, sejam leis afirmativas ou reparatórias, e estes passam a ser o grande alvo da luta dos/as militantes na busca destes marcos legais que promovam, efetivamente, alteração dos indicadores sociais do cotidiano da população negra e seus terrtórios. É necessário lutar contra o processo de extermínio, encarceramento, desterritorialização e pauperização dos territórios negros urbanos que denunciamos como uma verdadeira Faxina Étnica, a serviços dos interesses da burguesia branca e racista.

Em nosso ponto de vista, a Assembléia Final do CONNEB, em Salvador, é o espaço privilegiado para delinearmos os principais eixos de luta, de forma unificada, na busca destas conquistas, sendo que desta vez sem porta vozes e sim com uma ampla mobilização dos lutadores sociais, negras e negros, redundando numa grande marcha em Brasília. Ainda temos muito o que lutar.

Círculo Palmarino

Contra a faxina étnica, fortalecer a consciência anticapitalista do povo negro!

   Lula discursa na Praça Castro Alves

A comemoração do Dia da Consciência Negra nesta sexta-feira (20/11) em Salvador vai entrar para a história da luta pela igualdade racial no Brasil. Em solenidade na Praça Castro Alves, no Centro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que a partir de 2010, o 20 de Novembro será feriado nacional, além de prometer empenho total para a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, em tramitação no Senado, até o final do ano. O ato político fechou um dia cheio de atividades na capital baiana.

Mais que decretar um novo feriado, o presidente Lula atendeu a uma reivindicação antiga do movimento negro brasileiro: o reconhecimento da importância de Zumbi dos Palmares e de tudo que o líder quilombola assassinato em 1695 representa para o povo brasileiro. “O assassinato do líder do Quilombo dos Palmares foi uma tentativa de fazer com que os escravos desistissem de lutar pela liberdade, mas o efeito foi contrário, pois Zumbi deixou de ser um simples homem para se tornar símbolo da luta de um povo, que ainda hoje briga por igualdade de direitos e oportunidades. Reconhecer o heroísmo de Zumbi é uma ação de reparação para a maioria da população brasileira”, afirmou o ministro da Seppir, Edson Santos.

Terras Quilombolas
Durante a solenidade, o presidente Lula assinou 30 decretos para a titulação de comunidades de quilombos, em 14 estados, além de lançar o Selo Quilombola, marca que será atribuída aos produtos artesanais confeccionados por comunidades de remanescentes de quilombos de todo o país. Antes de falar para a multidão, o presidente recebeu ainda a Medalha Zumbi dos Palmares concedida pela Câmara de Vereadores de Salvador. A vereadora Olívia Santana representou o PCdoB na entrega da homenagem.
“Ano que vem eu espero está comemorando com vocês avanços muito maiores nas políticas de igualdade racial deste país. Em 2010, já estará completando um ano do feriado do Dia da Consciência Negra, da sanção do Estatuto da Igualdade Racial e quem sabe estaremos aqui entregando não trinta títulos de terras a comunidades quilombolas, mas uns 300 ou 500 títulos. O reconhecimento destas comunidades é essencial para vê se a gente consegue amortizar esta dívida histórica que o Estado tem com o povo negro do país”, ressaltou Lula.
O presidente falou ainda da necessidade de combater todas as formas de racismo. “A lei diz que racismo é um crime inafiançável, mas isso não é o suficiente para resolver o problema. A lei não coíbe a pior forma de racismo, que aquela sutil, que acontece todos os dias no mercado de trabalho, quando negam ao trabalhador negro um cargo de direção devido a cor de sua pele. A sociedade brasileira precisa entender de uma vez por todas que uma pessoa não pode ser medida pela sua cor, mas sim pelo seu caráter e que todos somos iguais”, disse.

Governador Wagner
A necessidade de oportunidades iguais para todos também foi ressaltada pelo governador Jaques Wagner, que prometeu empenho total do seu governo na continuidade das políticas afirmativas desenvolvidas pela Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade (Sepromi). “Temos que comemorar os avanços até agora conquistados, mas ainda temos muito mais a fazer para que os moradores dos bairros populares não sejam tratados como marginais pela polícia, por exemplo. Vamos continuar trabalhando, com o apoio do governo Federal, para garantir mais investimentos em moradia, alimentação e saúde do povo negro desta cidade”, concluiu Wagner.
O ato publico, acompanhado por milhares de pessoas, contou também com a participação do presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas; os ministros da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Edson Santos; dos Esportes, Orlando Silva; da Casa Civil, Dilma Rousseff; da Cultura, Juca Ferreira, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire; da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, além de secretários estaduais e municipais, lideres religiosos e outras lideranças políticas, como o presidente do PCdoB na Bahia, deputado federal Daniel Almeida.
De Salvador,
Eliane Costa

O desemprego entre os negros caiu mais de 6 pontos percentuais entre 2004 e 2008, período de maior dinamismo da economia brasileira, mas ainda supera a falta de ocupação entre os brancos, segundo pesquisa do Seade/Dieese divulgada nesta quarta-feira.

De acordo com o levantamento, as disparidades na forma de inserção produtiva de negros e não-negros no mercado de trabalho da região metropolitana de São Paulo registraram queda entre 2004 e 2008.

No período, a PEA (População Economicamente Ativa) negra diminuiu sua participação de 37,3% para 36,6%, mas aumentou sua proporção de ocupados, de 77,5% para 84,0% e caiu a de desempregados, de 22,5% para 16%. No caso dos não-negros, o desemprego caiu de 16,4% para 11,9% no mesmo intervalo.

O levantamento apontou ainda uma redução dos negros nos serviços domésticos (de 8,7% para 7,7%), o que aproxima a participação das raças nesse segmento, já que a participação dos não-negros caiu de 12,9% para 12%.

A pesquisa também indica diminuição das diferenças entre negros e não-negros nas formas de inserção associadas a graus mais elevados de escolaridade e qualificação, mas ainda prevalece uma diferença bastante elevada.

Entre os negros ocupados, 5% ocupavam em 2008 cargo de direção, gerência e planejamento –contra 4,7% registrado em 2004. No caso dos não-negros, a participação em tais cargos caiu de 18,7% para 17,4%, na mesma comparação.

"Tais fatos repercutiram no crescimento do rendimento médio real dos negros (6,1%) e na relativa estabilidade para os não-negros (0,1%) e, ainda que isto represente alteração muito pequena do diferencial de renda, mostra tendência de lenta aproximação na relação entre os dois grupos", afirma a pesquisa. (Folha Online)

Pesquisa do Observatório Brasileiro de Mídia revela posicionamento contrário de grandes revistas e jornais brasileiros em relação aos principais pontos da agenda de interesse da população afrodescendente (ações afirmativas, cotas, Estatuto da Igualdade Racial e demarcação de terras quilombolas).

*Venício Lima

O “Dia da Consciência Negra” é comemorado em todo o país na data em que Zumbi – o herói principal da resistência simbolizada pelo quilombo de Palmares – foi morto, 314 anos atrás: 20 de novembro de 1695. Muitas revoltas, fugas e quilombos aconteceram antes da Abolição em 1888.

O Brasil de 2009 é, certamente, outro país. Apesar disso, “os negros continuam em situação de desigualdade, ocupando as funções menos qualificadas no mercado de trabalho, sem acesso às terras ancestralmente ocupadas no campo, e na condição de maiores agentes e vítimas da violência nas periferias das grandes cidades”.

O estudo Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgado em outubro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que, de 1998 a 2008, dobrou o número de negros e pardos com ensino superior. Mesmo assim, os números continuam muito abaixo da média da população branca: só 4,7% de negros e pardos tinham diploma de nível superior em 2008, contra 2,2% dez anos antes. Já na população branca, 14,3% tinham terminado a universidade em 2008. Dez anos antes, eram 9,7%. Entre o 1% com maior renda familiar per capita, apenas 15% eram pretos ou pardos no total da população brasileira.

A grande mídia e a desigualdade racial

Diante desse quadro de desigualdade e injustiça histórica, como tem se comportado a grande mídia na cobertura dos temas de interesse da população negra brasileira, vale dizer, de interesse público?

Uma pesquisa encomendada pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT), realizada pelo Observatório Brasileiro de Mídia (OBM), analisou 972 matérias publicadas nos jornais Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo e O Globo, e 121 nas revistas semanais Veja, Época e Isto É – 1093 matérias, no total – ao longo de oito anos.

No período compreendido entre 1º de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2008, foi acompanhada a agenda da promoção da igualdade racial e das políticas de ações afirmativas em torno dos seguintes temas: cotas nas universidades, quilombolas, ação afirmativa, estatuto da igualdade racial, diversidade racial e religiões de matriz africana.

Não é possível reproduzir aqui todos os detalhes da pesquisa. Menciono apenas cinco achados de um Relatório de quase 100 páginas.

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Luiz Araujo*

Postada: Círculo Palmarino – www.circulopalmarino.org.br

Aconteceu no dia de hoje em um cruzamento do meu bairro. Na esquina, distribuindo panfletos promocionais, um adolescente negro. Cruzando a esquina, um carro cheio de adolescentes vestidos para a prática de futebol, todos felizes com a proximidade de uma manhã esportiva.

O adolescente negro lançou um olhar para o carro que passava. Foi um misto de raiva e inveja. Seu olhar resumia de forma nua e crua as desigualdades sociais que vitimam a juventude brasileira.

Pelos dados do IBGE aquele adolescente bem que poderia se enquadrar em todas ou em algumas das situações abaixo:

A maioria dos jovens brasileiros pobres não consegue pelo menos oito anos completos de escolaridade, sendo que uma das causas é a prematura necessidade de trabalhar, seja ajudando a família, seja em empregos informais;

Apenas 50% dos jovens brasileiros estão no ensino médio, sendo que este índice cai para 29,6% se for muito pobre e sobe para 78,5% se for rico;

A maioria dos analfabetos brasileiros é muito pobre. São 19% dentre os muito pobres e 20% dentre os muito pobres negros. O analfabetismo caiu progressivamente quanto mais sobe a renda do cidadão;

A maioria de nossos adolescentes que conseguem terminar a oitava série do ensino fundamental (atual novo ano) não consegue ler e escrever corretamente, nem domina as quatro operações da matemática. Este índice é maior entre os pobres e negros, dificultando suas chances de sucesso na vida e alijando-os dos melhores empregos; e

A possibilidade de aquele adolescente negro ingressar na universidade é 2.7 vezes menor do que a chance dos adolescentes brancos que caminhavam para mais uma manhã de lazer.

Esta desigualdade tem conseqüências graves para o futuro de nossa juventude. Talvez o adolescente negro de hoje de manhã supere estas dificuldades, continue estudando (caso esteja ainda na escola), consiga uma vaga no ensino médio, consiga um emprego que lhe garanta sobreviver, constitua uma família e seus filhos cresçam tendo acesso a bens materiais e imateriais em maior e melhor quantidade que seus pais.

A Conferência Nacional de Educação, que será realizada em abril, precisa discutir as medidas necessárias para tornar nosso país menos desigual.

*Professor, mestre em políticas públicas em educação pela UnB. Secretário de educação de Belém (1997-2002). Presidente do INEP (2003-2004). Assessor de financiamento educacional da UNDIME Nacional (2004-2006). Assessor do senador José Nery (PSOL-Pa). Consultor na área educacional.

No início da trajetória do futebol em nossas terras, o negro tornou-se um elemento central para o debate a respeito dos rumos da nação

19/11/2009

Felipe Dias Carrilho

Postado: Brasil de Fato

O futebol, verdadeira instituição nacional, pode ser visto como um indicador privilegiado da realidade social do Brasil quando abordado de modo mais profundo e analítico. Na semana da Consciência Negra, é oportuno tratar das contribuições do negro para a construção de nosso país, a partir de uma lente de observação futebolística.

No momento em que – numa reação editorial e midiática às políticas de afirmação implantadas e bem-sucedidas – ganha força o argumento segundo o qual a inconsistência do conceito de raça, do ponto de vista biológico, inviabiliza a constatação do racismo na prática social brasileira, é necessário tratar do negro, indissociável da história de nosso país e de sua principal prática esportiva.

No início da trajetória do futebol em nossas terras, o negro tornou-se um elemento central para o debate a respeito dos rumos da nação. No final do século 19, com a abolição do regime escravista, optou-se por uma política de branqueamento de nosso povo, em que o incentivo à imigração europeia para abastecer as lavouras de café e a produção industrial representou o seu carro-chefe. Por meio da aposta em certo modelo de miscigenação, tal ideologia procurava diluir o elemento negro, sufocando a diversidade racial ao forjar uma sociedade pretensamente branca e homogênea.

Negritude disfarçada

O futebol, índice preciso do estado geral do país, explicitou as consequências da disseminação desse pensamento ao seu modo. Artur Friedenreich, por exemplo, filho de um comerciante alemão e de uma lavadeira negra, considerado o primeiro craque de nosso futebol, precisava disfarçar a sua negritude, esticando os cabelos e empapando-os com brilhantina para sentir-se socialmente incluído, à semelhança do que ocorreu no célebre caso do jogador do Fluminense, Carlos Alberto, que branqueou a sua pele com pó-de-arroz para fugir do preconceito, em jogo realizado, ironicamente, no dia 13 de maio (data que marca o fim da escravidão) de 1914.

No clássico livro “O negro no futebol brasileiro”, de 1947, Mário Filho narra a trajetória dos descendentes de escravos em sua luta por inclusão no futebol, pautado pelos valores elitistas do regime amador de seus primórdios. Segundo o autor, na década de 1920, por meio de clubes de formação popular, como o Bangu, o Vasco da Gama e o São Cristóvão, os negros pressionaram os dirigentes pela adoção do regime profissional, garantindo espaço de destaque na Copa do Mundo de 1938.

A década de 1930, além de marcar a adoção do regime profissional no esporte, foi palco de importantes elaborações teóricas a respeito da identidade do país. “Casa grande e senzala” (1933) e “Sobrados e mucambos” (1936), de Gilberto Freyre, são obras referenciais no que diz respeito ao elogio da mestiçagem enquanto trunfo da cultura nacional. E Freyre, em sua veia interpretativa, arrisca-se também no terreno do futebol. Para o consagrado antropólogo, a conversão do “jogo britanicamente apolíneo” em “dança dionisíaca”, por influência dos movimentos corporais do samba e da capoeira, seria resultado do processo de mestiçagem verificado no Brasil.

“Bodes expiatórios”

O samba e a capoeira, manifestações de matriz claramente africana, com raízes profundas nas religiões tradicionais dos negros, aparecem, então, “sublimados” na interpretação de Freyre, traduzidos como produto do que se chamaria de democracia racial, assim como ocorre, por extensão, com o modo característico de jogar futebol do brasileiro. A contribuição do negro é “promovida”, assim, à categoria de “progresso da mestiçagem”. Em última análise, é possível dizer, com algum exagero provocativo, que temos, desse modo, a realização do ideal de branqueamento e de homogeneização de nossa sociedade no mundo das especulações interpretativas sobre o Brasil.

Edições posteriores do livro de Mário Filho acompanham também a saga do negro no futebol até a realização da Copa de 1958, a primeira vencida pelo Brasil. Como não poderia deixar de ser, um dos momentos mais marcantes da narrativa de Filho refere-se à “tragédia”, à derrota da seleção brasileira para o Uruguai na final da Copa de 1950, no Maracanã. Diz o autor sobre a responsabilização ocorrida após o fracasso:

“Assim, três pretos foram escolhidos como bodes expiatórios: Barbosa, Juvenal e Bigode. Os outros mulatos e pretos ficaram de fora: Zizinho, Bauer e Jair da Rosa Pinto. Era o que dava, segundo os racistas que apareciam aos montes, botar mais mulatos e pretos do que brancos no escrete brasileiro”.

Percebe-se, por tal passagem, a persistência do preconceito racial no país após o advento das ideias do “futebol mestiço” e da “civilização mestiça”. Na ocasião em que a nacionalidade brasileira sofria um duro golpe dentro das quatro linhas, e assim como costuma ocorrer cotidianamente nos momentos de acirramento social, como na busca por colocação no mercado de trabalho, por exemplo, fomos divididos em dois grupos: os brancos e os não brancos, os culpados, os negros.

Racismo escamoteado

Nem o coroamento da geração de Pelé e Garrincha, com o bicampeonato mundial, nem o ápice da demonstração do futebol-arte, transmitido ao vivo pela televisão, durante a Copa de 1970, foram capazes de extinguir o racismo à moda brasileira, aquele que está sempre escamoteado, com vergonha de si mesmo, mas que não se abstém de atuar. Depois de Barbosa, o primeiro goleiro negro a defender a seleção brasileira como titular em Copas do Mundo foi Dida, em 2006, após 56 anos de um sombrio intervalo. Nenhuma outra posição, do lateral ao ponta-esquerda, ficou tanto tempo sem ser ocupada por um negro no time nacional. E, hoje, as ocorrências de racismo no futebol continuam a ser registradas dentro e fora do país.

Na data em que se celebra a Consciência Negra no Brasil, é preciso retomar tal contribuição futebolística, dando ao negro o que é do negro. A ancestral concepção festiva da vida permitiu, aos descendentes de escravos, introduzirem um modo peculiar de tratar a bola e de ser brasileiro, um jeito de jogar e de viver voltado ao prazer e à beleza, que está na base do que se pode chamar de identidade nacional brasileira.

Felipe Dias Carrilho é historiador.