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DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta “escurecimento da população brasileira” nos últimos dez anos. Segundo o instituto, o que ocorre não é que o Brasil esteja se tornando uma nação de negros, mas está se assumindo como tal. As pessoas, revela a pesquisa, passaram a ter menos vergonha de se identificar como negras e deixam de se “branquear” para se legitimar socialmente.

Paula Laboissière e Ana Luiza Zenker - Agência Brasil

Um estudo divulgado nesta quinta-feira (20) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela o fenômeno de “escurecimento da população brasileira” nos últimos dez anos. Mas a pesquisa indica que mudanças na maneira de pensar das pessoas – e não elementos de cunho demográfico – são responsáveis pela quase totalidade da mudança. Segundo o Ipea, o que ocorre, na verdade, não é que o Brasil esteja se tornando uma nação de negros, mas está se assumindo como tal.

De acordo com a publicação Desigualdades Raciais, Racismo e Políticas Públicas 120 anos após a Abolição, até o início dos anos 90, a população negra vinha aumentando de modo “relativamente lento e vegetativo”, por meio de uma taxa de fecundidade um pouco mais alta para pretos e pardos – além do fato de que descendentes de casais de negros e brancos terem maior probabilidade de ter filhos pardos.

Já em algum momento entre 1996 e 2001 começa um processo de mudança na maneira como os brasileiros se vêem. Durante o período, segundo o Ipea, as pessoas passam a ter menos vergonha de se identificar como negras e deixam de se “branquear” para se legitimar socialmente. “Essa mudança é um processo surpreendentemente linear, surpreendentemente claro e, ao que tudo indica, ainda não terminou”, diz a pesquisa.

O estudo indica que a mudança se deve, em grande parte, à influência do movimento negro. “À medida que o debate da identificação racial ganha as páginas dos jornais e a sociedade vê que é um tema legítimo; que negros são apresentados nas telenovelas como personagens poderosos e não apenas empregados domésticos; são vistos compondo o Supremo Tribunal Federal (STF) e ocupando os mais diversos cargos na política; que o movimento negro sai da marginalidade e ocupa espaços no debate político, a identidade negra sai fortalecida.”

Aumenta número de pessoas que se declaram negras
A evolução no percentual de pessoas que se declaram pretas e pardas demonstra um aumento também na auto-estima desse segmento da população. É o que defende o antropólogo e professor da Universidade de Brasília (UnB), José Jorge de Carvalho.

Segundo números do Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, 2007-2008, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), entre 1995 e 2006, o peso relativo da população auto-declarada parda ou preta subiu de 45% para 49,5% da população total. De acordo com o relatório, isso pode sinalizar que os negros cheguem a ser maioria nos próximos anos.

Já os brancos deixaram de ser a maioria absoluta, fato que havia sido registrado pela última vez no censo de 1890, que registrava um percentual de brancos de 35%. Já no período de 1995 a 2006, o índice de pessoas que se dizem brancas caiu de 55,4% para 49,7%.

Para Carvalho, a mudança tanto nos números quanto na auto-estima de pretos e pardos se dá por uma série de fatores. O principal, na opinião do professor, é o aumento do debate sobre a questão racial no Brasil e a adoção de políticas públicas de valorização desse segmento.

Isso se deu, segundo ele, a partir da virada do milênio, particularmente depois da Conferência Mundial contra o Racismo, a Xenofobia e a Intolerância Correlata, realizada em 2001, em Durban, na África do Sul. “Mexeu de alguma maneira com as relações raciais no Brasil, porque o Brasil foi obrigado, o Estado, a apresentar o quadro da situação racial brasileira”, explica.

Além disso, a partir dali, os militantes negros começaram a atuar com maior motivação em defesa de ações afirmativas, assunto que também foi muito coberto pela mídia, ainda que muitos veículos tenham se posicionado contrários a ações como as cotas raciais nas universidades.

“Só que no processo de falar que são contra, eles acabaram falando do assunto. Ao dizer que é contra as cotas, elas são colocadas dentro do campo do possível, de uma política pública que está em discussão e isso, de certa forma, para a juventude negra, que está lutando para entrar no mercado de trabalho, está pautando isso, organizando mais do que nunca o movimento de estudantes negros, o movimento social negro está muito mais intenso no Brasil”, afirma José Jorge.

O antropólogo explica que, com essa maior discussão, o movimento negro passa a ter uma pauta de reivindicações organizada, especialmente a juventude. “Então ser negro, pela primeira vez depois de mais de um século de República, em que os negros foram massacrados, é também colocar-se como sujeito de direitos, isso mexe com a auto-estima”.

Um outro fator que tem contribuído é o surgimento de personalidades negras em diversos setores da sociedade, que passam uma mensagem de que é possível se ter um horizonte mais largo do que o que se tinha no passado.

“O que eu posso ser? Tudo o que eu tô vendo a vida toda é que eu fui escravo, agora eu posso ser algo diferente, talvez eu possa ser um presidente, um ministro do STF [Supremo Tribunal Federal], um Hamilton, corredor da Fórmula 1, então essa auto-estima dessa população negra, à medida que você tem outros reflexos, você consegue se enxergar, também melhora”, exemplifica a estudante de história na UnB Luiana Maia, referindo-se a Barack Obama, recém-eleito presidente dos Estados Unidos; a Joaquim Barbosa, ministro do STF, e a Louis Hamilton, campeão mundial de Fórmula 1.

Apesar de concordar também que em alguns setores da mídia o negro está sendo mais valorizado, ocupando espaços importantes, José Jorge de Carvalho ressalta que ainda há muito racismo nos setores que produzem entretenimento. Para ele, a mídia brasileira ainda está entre as mais racistas do mundo.

“Ela é escandalosa, pode até aparecer um pouco mais de pessoas negras nos programas, mas ela é de um racismo muito grosseiro, grotesco, precisa de muito trabalho”, critica.

Carta Maior

Líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi foi morto em 20 de novembro de 1695; apenas 5 capitais celebram data
SÃO PAULO - Mais de 300 cidades vão comemorar o feriado da Consciência Negra na quinta-feira, 20. No Estado de São Paulo, 97 cidades vão comemorar a data. Na Bahia, onde há maior proporção de negros, apenas a cidade de Itaparica comemora a data. Quem trabalha na cidade de São Paulo, no entanto, não vai poder esticar o descanso, já que sexta-feira é dia de expediente normal. Em Campinas, o feriado poderá ser prolongado porque o dia 21 é ponto facultativo.
Das 27 capitais, apenas São Paulo, Rio, Manaus, Cuiabá e Maceió instituíram feriado. No Nordeste, onde a maioria da população é negra ou parda, seis cidades fazem recesso. Embora a Bahia seja proporcionalmente o Estado com mais negros, há somente um município que reconhece o dia. Em Salvador, Zumbi é lembrado com programações especiais, mas os baianos trabalham. “Para que as cidades comemorem o dia, é necessário ter movimentos negros fortes”, afirma a vice-presidente da Sociedade Afro-brasileira de Desenvolvimento Sociocultural (AfroBras), Ruth Lopes.
História do feriado
O feriado lembra a morte de Zumbi dos Palmares - no ano de 1695. Zumbi foi um dos líderes do Quilombo dos Palmares, o mais conhecido núcleo de resistência negra à escravidão no Brasil. Segundo cronologia publicada no site da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Palmares surgiu a partir da reunião de negros fugidos da escravidão nos engenhos de açúcar da Zona da Mata nordestina, em torno do ano de 1600. Eles se estabeleceram na Serra da Barriga, onde hoje é o município de União dos Palmares, em Alagoas. Ali, devido às condições de difícil acesso, puderam organizar-se em uma comunidade que, estima-se, chegou a reunir mais de 30 mil pessoas.
Muitos dos quilombolas eram índios e brancos pobres, segundo o site da Fundação Joaquim Nabuco, outro órgão federal, com sede em Recife. Nabuco foi expoente do movimento abolicionista. “A vida de Zumbi, o rei do Quilombo dos Palmares, é pouco conhecida e envolta em mitos e discussões”, afirma o texto. Logo, vários dos trechos abaixo são objeto de polêmicas entre os historiadores.
Ao longo do século XVII, Palmares resistiu a investidas militares dos portugueses e de holandeses, que dominaram parte do Nordeste de 1630 a 1654. Segundo o historiador Pedro Paulo Funari, no artigo A República de Palmares e a Arqueologia da Serra da Barriga, em 1644, um ataque holandês matou 100 pessoas e aprisionou 31, de um total de 6 mil que viviam no quilombo.
Funari também afirma que o quilombo era chamado pelos portugueses de República dos Palmares, nos documentos da época, e termos como mocambo foram posteriormente utilizados no sentido pejorativo.
Quilombo dos Palmares
O quilombo era composto por várias aldeias, de nomes africanos, como Aqualtene, Dombrabanga, Zumbi e Andalaquituche; indígenas, como Subupira ou Tabocas; e portugueses, como Amaro; e sua capital era chamada de Macacos, termo de origem incerta. Zumbi nasceu livre, em Palmares, provavelmente em 1655, e, segundo historiadores, seria descendente do povo imbamgala ou jaga, de Angola.
Ainda na infância, durante uma das tentativas de destruição do quilombo, ele foi raptado por soldados portugueses e teria sido dado ao padre Antonio Melo, de Porto Calvo (hoje, em Alagoas), que o batizou de Francisco e ensinou-lhe português e latim. Aos dez anos tornou-o seu coroinha. Com 15 anos, Francisco foge, retorna a Palmares e adota o nome de Zumbi. Aos 20 anos, Zumbi destacou-se na luta contra os militares comandados pelo português Manuel Lopes. Nesses combates, chegou a ser ferido com um tiro na perna.
Em 1678, o governador de Pernambuco, Pedro de Almeida, propõe a Palmares anistia e liberdade a todos os quilombolas. Segundo o historiador Edison Carneiro, autor do livro O Quilombo dos Palmares, ao longo dos quase 100 anos de resistência dos palmarinos, foram inúmeras as ofertas como essa.
Ganga Zumba - possivelmente um título, pois Ganga significa sacerdote e Zumba “possui conotações militares e religiosas”, segundo Funari - então líder de Palmares, concorda com a trégua, enquanto Zumbi é contra, por argumentar que o acordo favoreceria a continuidade do regime de escravidão praticado nos engenhos.
Zumbi vence a disputa, é aclamado pelos que discordavam do acordo e, aos 25 anos, torna-se líder do quilombo. Ao longo da vida, Zumbi teria tido pelo menos cinco filhos. Uma das versões diz que ele teria se casado com uma branca, chamada Maria. Ao longo de seu reinado, Zumbi passou a comandar a resistência aos constantes ataques portugueses.
Em 1692, o bandeirante paulista Domingo Jorge Velho, uma espécie de mercenário da época, comandou um ataque a Palmares e teve suas tropas arrasadas. O quilombo foi sitiado e só capitulou em 6 de fevereiro de 1694, quando os portugueses invadem o principal núcleo de resistência, a Aldeia do Macaco. Ferido, Zumbi foge. Resistiu na mata por mais de um ano, atacando aldeias portuguesas, e em 20 de novembro do ano seguinte, depois de ser traído pelo antigo companheiro, Antonio Soares, Zumbi é localizado pelas tropas portuguesas.
Preso, Zumbi é morto, esquartejado, e sua cabeça é levada a Olinda para ser exposta publicamente. Um dos objetivos de terem feito isso com a cabeça dele, era o de acabar com os boatos que corriam entre os negros escravizados de que o líder quilombola era imortal. (Agência Estado)

Neste dia 20 de novembro, vamos todos e todas às ruas do Brasil celebrar Zumbi e a luta do povo negro. Em São Paulo, a 5ª Marcha da Consciência Negra começa na Avenida Paulista, com concentração a partir das 10 horas da manhã no vão livre do MASP. Leia abaixo pronunciamento do deputado Ivan Valente

"Sr. Presidente, sras e srs deputados,

Aproximamo-nos de mais um Dia da Consciência Negra, um dia de luta para todos aqueles que apóiam a resistência do povo negro e lutam pela igualdade racial em nosso país. Este ano de 2008 é marcado por um conjunto de simbologias desta luta. Completamos 120 anos da abolição da escravatura no Brasil. Uma abolição inacabada que, simplesmente decretada por lei, não garantiu a integração do negro na sociedade, muito menos levou à reparação da tragédia histórica que significou, entre nós, a escravização por séculos de negros e indígenas.
Nestes 120 anos, o Estado brasileiro não assumiu a tarefa de desconstruir as estruturas racistas que remontam à formação de seu aparato colonial e que até hoje, combinadas às desigualdades econômicas e de gênero, produzem verdadeiros abismos sociais. Estamos todos cansados de saber que este país está longe de ser uma democracia racial. E os números são sempre importantes para confirmar a permanente manutenção desta desigualdade.
Na região metropolitana de São Paulo, por exemplo, segundo o Dieese, 60,3% dos negros não conseguem terminar o ensino médio. Apenas 3,9% conseguem acessar e concluir uma faculdade. O mesmo estudo mostra que a população negra trabalha mais, porém ganha menos. A cada R$ 4 reais gerados no país, R$ 3 ficam nas mãos dos brancos.
O Brasil precisa de ações contundentes de enfrentamento ao racismo se não quiser que sua juventude negra siga sendo dizimada em nossas periferias. Um estudo recente do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) apontou que a taxa de homicídios entre os negros é o dobro da entre os brancos. A juventude negra é o principal alvo da violência generalizada, da violência policial, da tortura e do desrespeito aos direitos humanos. E as jovens negras são as que mais morrem por conseqüência de abortos mal feitos.
Mais do que tarda, portanto, a reparação histórica do povo negro, com investimentos massivos do setor público em políticas que atendam as populações pobres, jovens e femininas de nosso país, de acordo com suas necessidades e especificidades.
Trata-se de uma reparação que passa, entre outras ações, pelo reconhecimento de terras para remanescentes de quilombos, pela instituição do Dia da Consciência Negra como feriado nacional e pela aprovação imediata da Lei de Cotas (PL 73/1999) e do Estatuto da Igualdade Racial (PLs 3198/2000 e 6264/2005). Entre as medidas previstas no Estatuto estão a instituição de ouvidorias que recebam denúncias de discriminação racial e a criação do Fundo Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Mais de 100 mil assinaturas favoráveis à votação do projeto já foram entregues pelo movimento a esta Casa e ao Senado Federal. Não há nada que justifique a lentidão na votação do Estatuto. Desta Tribuna, reafirmamos o compromisso do PSOL na aprovação desses projetos.
2008 marca ainda 100 anos da morte do escritor negro Machado de Assis e o centenário de nascimento de Solano Trindade, pintor, poeta, ator, folclorista, teatrólogo, militante político e do movimento negro. A trajetória de Solano Trindade transformou a luta em defesa da cultura afro-brasileira, em suas múltiplas expressões, em jornadas pela dignidade do povo negro, contra as injustiças sociais e a opressão. Neste ano, também homenageamos o centenário da umbanda e lembramos com saudades de duas lutadoras do movimento negro que recentemente nos deixaram: Marisa Dandara e Maria da Penha.
Neste dia 20 de novembro, vamos todos e todas às ruas do Brasil celebrar Zumbi e a luta do povo negro. Este é um dever de cada brasileiro e um passo permanente a ser dado, sem o qual jamais atingiremos a plena democracia em nosso país.
Muito obrigado."
Ivan Valente
Deputado Federal PSOL/SP
Brasília, 18 de novembro de 2008

No Brasil, saltou de 225 para 303 o número de municípios que oficializaram a morte de Zumbi dos Palmares - 20 de novembro - como Dia da Consciência Negra e comemoram a data com feriado. Das 27 capitais apenas São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Manaus (AM), Cuiabá (MT) e Maceió (AL) instituíram feriado. No nordeste, onde a maioria da população é negra ou parda, seis cidades fazem recesso.

Embora a Bahia seja proporcionalmente o Estado com mais negros, há somente um município que reconhece o dia. Em Salvador, Zumbi é lembrado com programações especiais, mas os baianos trabalham. “Para que as cidades comemorem o dia, é necessário ter movimentos negros fortes”, afirma a vice-presidente da Sociedade Afro-brasileira de Desenvolvimento Sociocultural (AfroBras), Ruth Lopes.

Em São Paulo, 90 cidades vão comemorar com um feriado o Dia da Consciência Negra. O número é 164% maior do que no ano anterior, quando 34 prefeituras, entre as 645, reconheciam a data.

Uma das cidades pioneiras foi Itu, no interior paulista, que, em 1998, aprovou o Dia da Consciência Negra. Para Ruth, o feriado é uma conquista, apesar de não ser nacional. “O processo é lento, mas está caminhando.” Ela ainda alerta que as pessoas desconhecem quem foi o líder negro. Por isso, seriam necessários educação, informação e sensibilização da sociedade. Entretanto, ela vê que com o ensino de cultura e história africanas isso pode mudar.

Estátua de João Cândido

No Rio de Janeiro, onde é feriado, o Dia da Consciência Negra vai ser marcado com uma atividade cultural na Praça 15, no Centro do Rio de Janeiro, palco da Revolta da Chibata de 1910. O ponto alto do evento será a instalação de monumento em homenagem a João Cândido, o “Almirante Negro”, que liderou a revolta dos marinheiros – negros em sua maioria – contra os castigos físicos a que ainda eram submetidos 22 anos após a Abolição da escravidão.

Na estátua, criada pelo artista plástico Walter Brito, o Almirante Negro segura o leme em uma das mãos; a outra aponta para o mar. A estátua foi instalada nos jardins do Museu da República, no Rio, e será deslocada esta semana para a Praça 15.

A programação tem início às 14h com shows musicais. Às 16h haverá o lançamento do Projeto Memória da Fundação Banco do Brasil – “João Cândido, a luta pelos direitos humanos”.

Às 17h será inaugurada a Estátua de João Cândido. As saudações serão feitas por Candinho, filho de João Cândido; o ministro da Secretaria de Promoção da Igualdade racial (SEPPIR), Edson Santos e o presidente Lula, que este ano assinou a anistia póstuma a João Cândido e demais líderes da Revolta da Chibata. O encerramento, às 19h30min, será com show de João Bosco e Martinho da Vila.

Abolição inacabada

Em São Paulo, haverá a 5a marcha da Consciência Negra, com o tema “120 Anos da Abolição Inacabada”, na avenida Paulista. Quatro trios elétricos percorrerão o trajeto pela rua da Consolação até o vale do Anhangabaú. A concentração será às 11 horas, no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), e a saída está prevista para 12 horas.

“Zumbi é um herói construído nas ruas, por isso é importante fazer uma manifestação pública”, afirma Hédio Silva Júnior que, em 2005, foi o primeiro secretário de Justiça negro do Estado. Em um palco montado na praça da Sé, ocorrerão apresentações de variados estilos de música negra, com a presença de Seu Jorge e Paula Lima, a partir das 20h30.

No interior paulista, 17 municípios também terão programações próprias em homenagem à data. Santos, que pela primeira vez terá feriado da Consciência Negra, realiza atividades durante toda a próxima semana. Haverá uma caminhada com saída da igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, às 9 horas, e a apresentação da Escola de Samba X-9, na praça Mauá, ao meio-dia, ambos no dia 19. No dia 20, o busto de Zumbi, na praça Palmares, receberá flores às 11h30.

De Brasília
Com agências

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