Blog do IZB

O grau de criticismo em relação ao predomínio financeiro no capitalismo está crescendo abarcando mesmo nomes inesperados. O artigo abaixo foi escrito pelo colunista do The New York Times, Thomas Friedman, um dos principais expoentes da direta não religiosa na grande imprensa estado-unidense. Como em outro artigo recém-publicado, Capitalistas estúpidos, de Joseph Stiglitz, publicado na Vanity Fair, a catástrofe econômica atual aparece como resultado inevitável do funcionamento prévio do capitalismo,da ideologia do livre mercado e do poder político nos Estados Unidos.

Thomas Friedman, do The New York Times. O Estado de S.Paulo, 19 de dezembro de 2008

O estrangeiro, um empresário ocidental, sentou-se ao meu lado durante um almoço da Asia Society em Hong Kong e me fez uma pergunta que, digo honestamente, jamais tinha sido feita até então: “Até que ponto a América está corrompida?” A pergunta veio a propósito da prisão do gestor de recursos e investidor Bernard Madoff, acusado de dirigir um chamado esquema Ponzi que lesou investidores em bilhões de dólares, mas não foi só por isso.

É toda essa maldita confusão que se verificou em Wall Street - o centro financeiro que os financistas de Hong Kong sempre admiraram. E eles se perguntam como nomes de marca do porte de um Bear Stearns, Lehman Brothers e AIG puderam acabar com os pés na lama? Onde, eles perguntam, estava a nossa Comissão de Valores Mobiliários e os rígidos padrões que nós pregamos para eles durante todos estes anos? Um dos mais respeitados banqueiros de Hong Kong, que pediu para não ser identificado, disse-me que a empresa de investimento americana onde trabalha fez fortuna na última década colocando ordem em bancos asiáticos enfermos. E isso foi feito importando as melhores práticas americanas, particularmente o princípio do “conheça o seu cliente” e os rígidos controles de risco. Mas agora, ele perguntou, para onde olhar em busca de uma liderança exemplar? “Antes havia os EUA”, disse ele. Supunha-se que os investidores americanos tinham um conhecimento melhor e agora o próprio país está em dificuldades. Para quem vão vender seus bancos? É difícil para a América adotar os próprios remédios prescritos com sucesso para outros. Já não há mais médicos. O próprio médico está doente.

Não simpatizo com Madoff. Mas o fato é que o seu alegado esquema Ponzi foi apenas ligeiramente mais vergonhoso do que o esquema “legal” que Wall Street conduziu, alimentado pelo crédito barato, parâmetros medíocres e uma enorme ganância. Que nome dar para o fato de se dar a um trabalhador que ganha US$14 mil por ano uma hipoteca sem entrada e sem prestação por dois anos, para comprar uma casa de US$750 mil e depois transformar essa hipoteca em bônus - que a Mooddy’ s ou a Standard & Poors classificam como títulos AAA - vendendo-os depois para bancos e fundos de pensão pelo mundo todo? Era isso o que o nosso setor financeiro estava fazendo. Se não se trata de um esquema de pirâmide, então o que é? Longe de estar fundamentado nas melhores práticas, este esquema Ponzi legal teve por base os corretores hipotecários, pacotes de bônus, as agências de classificação, os vendedores de títulos e os proprietários de imóveis, todos trabalhando segundo o princípio IBG (”I’ll be gone” - já terei partido) quando os pagamentos vencerem ou a hipoteca tiver de ser renegociada.

É revelador e deprimente observar a nossa crise bancária a partir da China. É difícil evitar a conclusão de que Estados Unidos e China estão se tornando dois países e um único sistema.

Como assim? Fácil: diante do enorme pacote de ajuda aos bancos, pode-se agora olhar para os dois e dizer: “Bem, a China tem um enorme setor bancário estatal ao lado de um privado e os EUA hoje têm um enorme setor bancário estatal ao lado de um privado. A China tem grandes setores estatais, juntamente com setores privados e, tão logo Washington preste sua ajuda financeira a Detroit, os EUA terão um enorme setor estatal ao lado de setores privados.

Pode parecer exagero, mas a verdade é que as diferenças começam a ficar menos claras. Por duas décadas, autoridades americanas desfilaram por Pequim, pregando sobre a necessidade de a China privatizar bancos, disse Qu Hongbin, economista chefe do HSBC na China. “Assim, lentamente nós assim o fizemos, e agora, repentinamente, vemos todo mundo nacionalizando os seus bancos”.

É deprimente porque a China, sob vários aspectos, sente-se mais estável do que os EUA hoje, com uma estratégia mais clara para superar a crise. E embora os dois países pareçam mais semelhantes, também parecem estar em trajetórias muito diferentes. Enquanto o capitalismo salvou a China, o fim do comunismo parece ter perturbado os EUA que perdeu os dois maiores concorrentes ideológicos : Pequim e Moscou. Quando o capitalismo americano não precisou mais se preocupar com o comunismo, parece ter enlouquecido.

Os bancos de investimento e os fundos de hedge se endividaram em níveis insanos, pagando para si mesmos salários absurdos e inventando instrumentos financeiros que desconectaram os credores dos tomadores de empréstimos, sem nenhum responsável. É por isso que não precisamos de um pacote de ajuda financeira; precisamos de uma ajuda ética, restabelecer o equilíbrio básico entre nossos mercados.

*Thomas Friedman é articulista

Estudo destaca que já foram empregados, para o auxílio às instituições financeiras, mais de quatro trilhões de dólares, um valor quarenta vezes superior ao que se investe para combater a pobreza e a mudança climática. Os US$ 152,5 bilhões investidos pelos EUA para o resgate de uma só empresa, a AIG, supera longe os 90,7 bilhões de dólares que esse país e os europeus destinaram à ajuda para o desenvolvimento em 2007.

Haider Rizvi - IPS

Nova York (IPS) – As enormes somas de dinheiro que Estados Unidos e países europeus estão destinando para socorrer os bancos em risco de quebra podem ocasionar conseqüências desastrosas para os esforços que visam a reduzir a pobreza e os efeitos da mudança climática, alertam especialistas. Um informe da organização não-governamental Instituto para Estudos de Políticas, com sede em Washington, destaca que já foram empregados para o auxílio às instituições financeiras mais de quatro trilhões de dólares, um valor quarenta vezes superior ao que se investe para combater a pobreza e a mudança climática.

Os autores do estudo assinalam que os governos dos países ricos provavelmente usarão a desculpa dos custos do resgate dos bancos para não cumprir seus compromissos em matéria de ajuda para o desenvolvimento e ações contra o aquecimento global.

O trabalho foi divulgado na véspera de duas reuniões patrocinadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o propósito de fazer avançar sua agenda sobre meio ambiente e desenvolvimento. Neste final de semana, em Doha, inicia a conferência de três dias sobre financiamento para o desenvolvimento, enquanto que a cúpula sobre mudança climática começará na próxima semana na cidade polonesa de Poznan, com a presença de mais de 8 mil delegados.

Espera-se que durante os debates, que se estenderão por mais de uma semana, chegue-se a novos compromissos para combater a mudança climática, incluindo a assistência aos países em desenvolvimento para que implementem medidas com esse fim. Funcionários da ONU têm a esperança de que a reunião constitua um “marco no caminho ao êxito” para as negociações lançadas em conferências anteriores.

Ela tem a missão de estabelecer a agenda para as conversações finais sobre o tratado que sucederá o Protocolo de Kyoto que, em 1997, estabeleceu metas de redução de emissões de gases. Essas conversações serão realizadas na Dinamarca, em 2009. No entanto, analistas assinalam que, dada a preocupação dos governos dos Estados Unidos e dos países europeus com a crise econômica, é altamente improvável que se consigam grandes avanços em matéria de financiamento para mitigar a mudança climática.

Independentemente do que façam as nações ricas nesta matéria, destaca o estudo, a crise financeira está golpeando todos os países igualmente. “O aumento da pobreza e do desemprego no mundo em desenvolvimento levarão a uma competição ainda mais brutal que a atual pelo emprego”, disse John Cavanagh, principal autor do estudo.

A mudança climática, acrescentou, põe em perigo o futuro do planeta. Para Cavanagh, as nações ricas “têm a fixação de responder apenas à crise financeira e, especificamente, de sustentar suas próprias instituições financeiras”. Segundo o estudo, os 152,5 bilhões investidos pelos EUA para o resgate de uma só companhia, a AIG, supera longe os 90,7 bilhões de dólares que esse país e os europeus destinaram à ajuda para o desenvolvimento em 2007. No ano passado, Washington destinou à assistência de todas as nações em desenvolvimento US$ 23 bilhões, mas gastou 29 bilhões para salvar o banco Bear Stearns. A soma empregada pelos europeus e pelos EUA para resgatar as instituições financeiras é mais de 300 vezes superior aos 13 bilhões de dólares em novos compromissos assumidos para ajudar os países mais pobres a enfrentar a mudança climática nos próximos anos.

Os investigadores destacaram ainda que o governo suíço destinou 60 bilhões de dólares para socorrer o banco UBS, cinco vezes mais que a soma comprometida pelo conjunto dos governos europeus em 2007 para financiar ações contra a mudança climática nos países pobres. O estudo assinala também que os Estados Unidos não financiam nenhum projeto relacionado à mudança climática no mundo em desenvolvimento e jamais firmou o Protocolo de Kyoto, ainda que seja responsável por um quarto das emissões de gases do planeta, principal causa do aquecimento global segundo os cientistas.

“Esta assimetria nas prioridades atormentará os Estados Unidos e o resto dos países do hemisfério Norte no longo prazo, Eles não só têm a obrigação de solucionar o desastre que provocaram, como também isso é algo que responde a seus interesses”, resumiu Sarah Anderson, co-autora da investigação.

Tradução: Katarina Peixoto

Com um estoque de 3 mil automóveis e a produção parada desde 25 de novembro, a Renault vai suspender, por cinco meses, o contrato de mil trabalhadores da fábrica de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. O artifício da suspensão temporária foi a alternativa encontrada pela empresa e pelo Sindicato dos Metalúrgicos (SMC) para evitar a demissão dos funcionários, no que seria o maior corte de pessoal da história da indústria metalúrgica paranaense.

A reportagem é de Felipe Laufer e publicada no jornal Gazeta do Povo, 24-12-2008.

Ontem, segundo o sindicato, foi firmado um protocolo de intenções definindo os moldes do acordo, que deve ser assinado após 5 de janeiro, quando os funcionários retornarem das férias coletivas e aprovarem o mecanismo. A Renault está em recesso por ocasião das festas de fim de ano e ninguém foi encontrado para comentar o assunto.

A suspensão deve abranger todos os trabalhadores do segundo turno da produção da Renault (700 pessoas) e uma parte do primeiro turno (outras 300 pessoas). O presidente do SMC, Sérgio Butka, explicou que, durante estes cinco meses, os “suspensos” não terão perda salarial – uma parte da remuneração virá do seguro-desemprego do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o restante virá da empresa. Os demais benefícios, como férias, décimo-salário e FGTS, continuam sendo pagos pela montadora.

Segundo Butka, o protocolo de intenções firmado ontem também prevê que, em caso de demissão após os cinco meses de contrato suspenso, a empresa se compromete a pagar igual parcela à desembolsada pelo FAT para os demitidos. Isso porque a lei brasileira prevê que, após o pagamento do seguro-desemprego pelo FAT, o trabalhador só pode recebê-lo novamente após 16 meses de contribuição previdenciária. “Nós apostamos que nos próximos cinco meses vamos retomar a produção. Se não tiver jeito, nos 16 meses seguintes a empresa vai ter que desembolsar aquilo que o FAT já pagou para o trabalhador.”

Durante o período em que o contrato estiver suspenso, os trabalhadores receberão treinamento da empresa, conforme prevê a legislação trabalhista.

Sérgio Butka conta que a Renault tem 3 mil automóveis em estoque, o que correponde a uma produção para três meses de vendas. Com a suspensão dos contratos, a fábrica de São José dos Pinhais funcionará em apenas um turno, com a produção diária de 300 carros. O número de trabalhadores afetados pela medida representa 40% do “chão de fábrica” da Renault, de acordo com o SMC.

“Nós nunca vivemos uma situação dessa. Já estivemos em outras crises, mas não com um volume de demissões como o que a Renault estava querendo fazer. Claro que o parque industrial era menor, as maiores empresas antes tinham até 700 funcionarios”, disse Sérgio Butka, que está há cerca de 20 anos no sindicato.

IHU Online

Alan Beattie

Como símbolo do boom extraordinário presenciado nos últimos dez anos, a ascensão das grandes economias emergentes foi um fenômeno comparável em importância à disparada do mercado imobiliário dos Estados Unidos.

A China puxou a fila, seguida em ritmo mais lento por países como Índia e Brasil. Mas embora estas nações tenham tentado proteger-se do ciclo de boom e queda criando reservas de moeda estrangeira, não havia vacina capaz de imunizá-los completamente contra a virulência do contágio financeiro que varreu o mundo em setembro e outubro.

O pânico gerado pelo colapso do Lehman Brothers em setembro logo atingiu os mercados emergentes mais vulneráveis - aqueles que, como a Ucrânia e a Hungria, registram grandes déficits de conta corrente. O Fundo Monetário Internacional (FMI) saiu dos bastidores e passou a despejar quantidades copiosas de munição do seu amplo arsenal.

Mas a crise financeira era algo mais do que a tradicional “interrupção súbita” de capital de curto prazo. A retração econômica descobriu diversos canais para afetar os países em desenvolvimento. Os bancos internacionais retiraram dinheiro das suas subsidiárias no exterior e o levaram para casa; a desaceleração rápida da demanda global afetou as exportações; houve uma perda geral de confiança nos sistemas financeiros de toda parte, até mesmo em relação àqueles protegidos por regulações rígidas. De fato, o FMI e o US Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) anunciaram facilitações de crédito com o objetivo de ajudar as economias bem administradas de mercados emergentes a suportar os choques financeiros.

No ano que vem os economistas observarão atentamente a China para determinar se o tão elogiado estímulo econômico aplicado no país é capaz de aquecer a demanda doméstica. A estratégia anterior de intervir para conter a valorização da moeda, alavancar as exportações e criar reservas de moeda estrangeira - que atualmente são de US$ 2 trilhões - parece cada vez mais impossível de se implementar.

“Eu diria que as reservas estrangeiras são atualmente um dos fatores responsáveis pela crise global”, afirma Michael Pettis, professor de finanças da Universidade de Pequim. “O desequilíbrio começou no final da década de 1990, com os aumentos simultâneos das reservas em vários países, sobremaneira a China, e das dívidas contraídas por pessoas que adquiriram casas nos Estados Unidos”.

Na China os problemas são anteriores à crise de setembro e foram causados em parte por uma desaceleração doméstica cíclica. A bolha do mercado de ações estourou em outubro de 2007 e o mercado de imóveis, um grande incentivador de investimentos e crescimento nos últimos anos, registrou um declínio pronunciado no início deste ano.

No início de novembro Pequim anunciou um plano de estímulo fiscal de Rmb 4 trilhões (o equivalente a ? 418 bilhões, US$ 584 bilhões ou £ 397 bilhões) - uma manobra de “choque e pavor” que revelou o grau de preocupação do governo chinês. Mas, à medida que foram surgindo detalhes nas semanas seguintes, ficou claro que vários elementos do plano feito às pressas eram iniciativas antigas reapresentadas como um novo estímulo. Algumas delas já haviam até sido aplicadas. As autoridades chinesas acabaram admitindo que apenas Rmb 1,18 trilhão do pacote sairiam dos cofres do governo central.

Além disso, a maior parte do dinheiro do pacote será investido na recuperação da rede ferroviária, no sistema de distribuição de energia elétrica e nas infra-estruturas municipais. “O gasto adicional deverá ser direcionado mais para o consumo, especialmente o sistema de saúde e a educação”, diz Tarhan Feyzioglu, o representante do FMI em Pequim. Mas o governo pelo menos enviou um vigoroso sinal ao mercado de que fará tudo o que for preciso para garantir que o crescimento econômico continue forte na China.

A Índia, que está menos exposta do que a China à economia internacional e possui um sistema bancário fortemente regulado, pode ter acreditado que seria capaz de driblar a turbulência global. Mas como o governo continua a captar grande parte da poupança disponível por meio de déficits fiscais que são externos ao orçamento, as companhias são obrigadas a recorrer a formas mais voláteis de financiamento. Empréstimos estrangeiros e novas relações de equity entre eles proporcionaram 40% dos fundos disponíveis para a indústria indiana no último ano fiscal.

As quedas acentuadas no mercado de ações e a retirada de dinheiro da Índia pelos investidores estrangeiros são fatores que estão acabando com esses recursos. Assim, embora o atual déficit de conta corrente da Índia continue sendo modesto, as companhias do país terão que se empenhar para atrair capital. Assim como a China, a Índia poderia estimular o seu crescimento por meio do aumento dos investimentos governamentais. Mas até mesmo os atuais investimentos planejados em infra-estrutura têm sido morosos. Tarun Das, líder da Confederação das Indústria Indianas, afirma: “A implementação de projetos de infra-estrutura cercados de burocracia poderia gerar um acréscimo de 2% no crescimento do produto interno bruto, mas isso exigiria um primeiro-ministro de gabinete forte para administrar a burocracia necessária”.

O Brasil, um país tradicionalmente susceptível às crises de mercado de capital, tem demonstrado uma certa resistência. Reservas de moeda estrangeira de mais de US$ 200 bilhões, melhoria da conta corrente e uma situação fiscal melhor deixaram o Brasil, - assim como grande parte da América Latina - mais bem preparado para enfrentar essa tempestade.

Mas a desaceleração que há pela frente, mesmo se ela não tiver as características necessárias para ser classificada como recessão, provavelmente terá um sabor recessivo. Os economistas reduziram as suas expectativas de crescimento para o ano que vem. O número do consenso é 2,5%, após os 5,6% registrados neste ano, embora muita gente espere menos. O governo afirma que não deixará o crescimento cair para menos de 4%, e anunciou apoio fiscal para setores problemáticos da economia como as montadoras de veículos, a indústria de construção civil, a agropecuária e o setor de exportação. Mas o espaço de manobra tem limites.

Marcelo Carvalho, economista do Morgan Stanley em São Paulo, acredita que o déficit orçamentário, que atualmente equivale a cerca de 2% do produto interno bruto, chegará a 5% após um desaquecimento econômico prolongado. “A expansão fiscal tem que ser financiada”, adverte Carvalho. “Será bem mais difícil para o governo criar mais dívida”.

Por ora, a maior parte dos mercados emergentes está enfrentando um sério drama, e não uma crise total. Mas os amortecedores representados pelas reservas em moeda estrangeira não foram suficientes para isolar esses países do extraordinário deslocamento econômico global ocorrido neste ano. E parece improvável que os próprios estímulos desses países sejam suficientes para retirar a economia mundial da crise no ano que vem.

Tradução: UOL

do Financial Times

17/11/2008 16:29:00

Luiz Gonzaga Belluzzo
Carta Capital

O Tesouro dos Estados Unidos anunciou, sob o codinome conservatorship, a nacionalização das duas agências de hipotecas, Fannie Mae e Freddie Mac. O eufemismo denuncia a má consciência dos interventores. No desespero da crise, o governo Bush filho viu-se constrangido a reconhecer que suas teorias e convicções valem menos do que os miseráveis ativos lastreados em créditos hipotecários. Na verdade, as duas empresas privatizadas (e supostamente garantidas pelo governo) foram colocadas sob administração da Federal Housing Finance Agency, criada recentemente para enfrentar as mazelas do sistema de financiamento da casa própria dos Estados Unidos.

Alguém me perguntou se a estatização envergonhada das moribundas é indício da derrota do neoliberalismo. Tenho cá minhas dúvidas. É prudente não apostar nesse cavalo. As disputas ideológicas do tipo intervencionismo vs. não-intervencionismo padecem do vício das oposições excludentes, aquelas que entorpecem a compreensão da dinâmica do capitalismo, do seu movimento contraditório, eivado de crises e de suas recuperações. Estado e mercado não são perspectivas incompatíveis que se chocam e se excluem. No capitalismo, o “econômico” supõe a unidade indissociável entre a perspectiva dos possuidores de riqueza envolvidos no jogo do mercado e o ambiente político institucional garantido pelo Estado coordenador. A outra perspectiva, a do público, desvela os mistérios do ponto cego, o que não é percebido a partir da primeira visão, a dos negócios privados. Essa intersecção de perspectivas – contraditórias, mas não excludentes – esteve sempre presente nas diferentes configurações históricas do capitalismo, desde o mercantilismo até a sua etapa atual.

Até mesmo a Velhinha de Taubaté sabe que, em sua forma atual, o capitalismo aumentou a carga de obrigações impostas ao Estado. As reformas ditas neoliberais, empreendidas desde o crepúsculo dos anos 70 do século passado, trataram de utilizar o poder político e fiscal dos Estados nacionais para fortalecer os respectivos sistemas empresariais – aí incluídos os mercados financeiros e de capitais – com o propósito de ganhar espaço na arena global.

Nessa toada, as reformas atropelaram as instituições destinadas a garantir a segurança econômica e social da maioria assalariada ou dependente. Os neo-reformistas cuidaram de transferir os riscos para os indivíduos dispersos, ao mesmo tempo que buscaram limitar as perdas provocadas pelos episódios de desvalorização da riqueza. O Estado não saiu da cena, apenas mudou de agenda.

Não é sábio, portanto, sucumbir às elucubrações dos acadêmicos conservadores, os que carregam o andor para a turma da bufunfa. Essa tigrada cumpriu magnificamente o papel que lhe atribuíram os senhores do pedaço. Iludem a si mesmos e, de quebra, tapeiam os ingênuos, ao sugerir a eliminação do intervencionismo dos governos na economia e pugnar pelo predomínio sem peias das leis do mercado.

A despeito das diferenças analíticas e de método, Hayek e Friedman sustentavam que os “anos gloriosos” do capitalismo domesticado e regulado estavam fadados inexoravelmente ao fracasso em sua insana tentativa de interferir nos movimentos “naturais” dos mercados. As políticas monetárias e fiscais acomodatícias, combinadas com pactos “corporativistas” entre as classes sociais e grupos de interesses, levariam inevitavelmente ao baixo dinamismo e à inflação crônica e elevada.

Logo depois, os novo-clássicos, escorados na hipótese das expectativas racionais, reforçaram as tropas do reformismo liberal. Expediram uma sentença condenatória ainda mais dura contra a intervenção do Estado, ao proclamar a ineficácia das políticas fiscal e monetária em sua vã pretensão, assim diziam, de limitar a instabilidade cíclica e promover o crescimento da economia.

Os governos logo haveriam de aprender: os agentes racionais que povoam os mercados sabem exatamente qual é a estrutura da economia e, usando a informação disponível, são capazes de antecipar sua evolução provável. Não se deixam enganar, nem por um momento, pelo velho truque de estimular a atividade econômica com os anabolizantes nominais da política monetária leniente. Caso insistam nessa prática, políticos e burocratas voluntaristas, em vez de mais empregos, conseguirão apenas mais inflação, salvo na hipótese improvável de que possam surpreender e tapear permanentemente os sagazes agentes privados, implacavelmente racionais.

No início dos anos 80, a turma da economia da oferta dizia ainda mais: a sobrecarga de impostos sufocava os mais ricos e desestimulava a poupança, o que comprometia o investimento e, portanto, reduzia a oferta de empregos e a renda dos mais pobres. As práticas neocorporativistas, diziam eles, criavam sérias deformações microeconômicas, ao promover, deliberadamente, intervenções no sistema de preços, nas taxas de câmbio, nos juros e nas tarifas. Com o objetivo de induzir a expansão de setores escolhidos ou de proteger segmentos empresariais ameaçados pela concorrência, os governos distorciam o sistema de preços e, assim, bloqueavam os mercados em sua nobre e insubstituível função de produzir informações para os agentes econômicos. Tais violações das regras de ouro dos mercados competitivos culminavam na disseminação da ineficiência e na multiplicação dos grupos predadores de renda, que se encastelavam nos espaços criados pela prodigalidade financeira do Estado.

Para acrescentar ofensa à injúria, os mercados de trabalho, castigados pela rigidez nominal dos salários e por regras políticas hostis ao seu bom funcionamento – como a do salário mínimo –, não podem mais exprimir o preço de equilíbrio desse fator de produção, por meio da interação desembaraçada das forças da oferta e da demanda.

Em matéria financeira, a teoria dos mercados eficientes pretendia ensinar que todas as informações relevantes sobre os fundamentos da economia estão disponíveis em cada momento para todos os participantes dos mercados que avaliam os títulos de dívida e os direitos de propriedade. A ação racional dos agentes, diante das informações existentes, seria capaz de orientar a melhor distribuição possível dos recursos entre os diferentes ativos. Essa teoria procurava afirmar que, em condições competitivas, não podem existir estratégias “ganhadoras” capazes de propiciar resultados acima da média.

A hipótese dos mercados eficientes surgiu na segunda metade do século XX, período em que as intervenções dos Bancos Centrais e dos Tesouros atenuaram a virulência das crises financeiras. Para juntar ambigüidade ao paradoxo, a certeza quanto à eficiência das intervenções de última instância, destinadas a limitar perdas, abriu caminho para desregulamentação financeira e para as armadilhas da auto-regulamentação. Criou-se, na verdade, uma situação de moral hazard permanente: seja qual for a intensidade do porre de otimismo, os bancos centrais vão interferir para curar a ressaca.

Estava, assim, criado o ambiente para a exuberância irracional: alavancagem imprudente e afrouxamento dos critérios de avaliação do risco. O projeto de retorno aos princípios do mercado auto-regulado sucumbiu às fragilidades e inconsistências de sua concepção. A complacência disseminou-se entre bancos, empresas e consumidores. São os ardis da razão.

No início do século XXI, por exemplo, a política de redução de taxas de juro nos Estados Unidos serviu para abortar a crise da nova economia, mas impulsionou outro ciclo de crédito e de inflação de ativos, acompanhado de inovações financeiras mirabolantes, agora nos mercados de hipotecas. Os preços dos imóveis residenciais foram às alturas. A valorização da riqueza aumentou o apetite das famílias pelo endividamento. O consumo liderou o crescimento da economia americana, amparado na ampliação do déficit em conta corrente financiado pela poupança dos asiáticos superavitários.

Quando os preços das residências, pressionados pelo excesso de oferta, iniciaram a derrocada e os devedores sem lenço nem documento tiveram de enfrentar o reajuste do juro e o pagamento do principal, os mercados reverteram as expectativas, da euforia para o pânico. Passaram a amargar os ajustamentos perversos entre a queda dos preços dos imóveis, a inadimplência dos devedores, a desalavancagem dos bancos e demais instituições financeiras (a desvalorização da riqueza) e a tentativa das famílias de reduzir o endividamento e os gastos de consumo.

O Federal Reserve e seus pares no mundo desenvolvido não vacilaram. Trataram de prover liquidez para administrar a desalavancagem e conter a qualquer custo a contração do crédito. Os balanços dos bancos centrais abriram as comportas para a inundação de ativos sem preço nem reputação. As regras, danem-se as regras. Não faltam no pedaço liberais de carteirinha dispostos a defender as medidas não-convencionais, como as anunciadas no domingo pelo governo americano. É a macacada do “veja bem”. Os mercados, dizem eles, funcionam exatamente como a vulgata liberal ensina, “mas, veja bem”…

Os debates sobre a nova regulamentação dos mercados financeiros e de suas práticas desastradas demonstram, no entanto, que a turma do “eu ganho, você perde” deseja continuar no campo de jogo. Pede prorrogação. Mas é inegável que a aventura dos mercados sabichões e dos sabichões do mercado estrebucha nas mãos do Estado salvador.

Já mencionei em outra ocasião que Martin Wolf, colunista do Financial Times, perdeu a esportiva. Diz ele: “Nenhum setor de atividades tem talento comparável para privatizar lucros e socializar prejuízos. Em nenhum outro setor os agentes mostram-se tão irritantemente confiantes em suas certezas morais quando as autoridades governamentais – especialmente presidentes de bancos centrais – não agem imediatamente para socorrê-los quando se vêem (merecidamente) em dificuldades”.

Wolf prossegue no destampatório: “Mas eles (os meninos travessos) estão certos em esperar socorro. Pois sabem que, enquanto cometerem os mesmos erros coletivamente – como fazem os “banqueiros sensatos” –, o setor público precisará prestar socorro. Os banqueiros têm condições de manter a economia e a sociedade democrática como suas reféns (veja bem…). Os governos não têm alternativa: precisam ajudar os bancos.”

Filósofa francesa defende que método de seleção aplicado nos campos de concentração nazistas está na base da estratégia neoliberal implementada em escala mundial

Laymert Garcia dos Santos

Há dez anos, o poeta e dramaturgo alemão Heiner Müller deixou claro, numa entrevista, que não via Auschwitz como um desvio ou exceção, mas sim como altar do capitalismo, último estágio das Luzes e modelo de base da sociedade tecnológica. Auschwitz seria o altar do capitalismo porque ali o homem é sacrificado em nome do progresso tecnológico, porque o critério da máxima racionalidade reduz o homem ao seu valor de matéria-prima, de material; seria o último estágio das Luzes ao realizar plenamente o cálculo, por elas inaugurado; e, finalmente, seria o modelo de base da sociedade tecnológica porque o extermínio em escala industrial consagra até mesmo na morte a busca de funcionalidade e eficiência, princípios fundamentais do sistema técnico moderno. O comentário de Müller volta com força total à mente quando se lê o último livro de Susan George, que acaba de ser publicado na França, traduzido do inglês. “Le Rapport Lugano” (O Relatório Lugano) mostra que a lógica da “solução final” não se dissolveu com o fim dos campos de concentração; muito ao contrário, ela está aí, mais atual do que nunca, maquinando a estratégia neoliberal implementada em escala planetária. A aproximação pode parecer abusiva, mas não é: Müller sabia que a estratégia nazista de aceleração total, tanto econômica quanto tecnocientífica, obedecia ao princípio da seleção, isto é, do direito do mais forte; George sabe que a estratégia neoliberal repousa sobre esse mesmo princípio, ao colocar a mesma questão totalitária: quem tem o direito de sobreviver, quem está condenado a desaparecer. Ambos odeiam e combatem a seleção porque ela conduz ao genocídio.

Perspectiva sem complacência
Susan George percebeu o caráter genocida implícito na estratégia global do neoliberalismo quando, constatando que o sistema atual é uma máquina universal de destruição do ambiente e de produção de perdedores, procurou colocar-se na posição daqueles que mais lucram com ela e descobriu que eles estavam inquietos. “(O presidente do Banco Central dos EUA) Alan Greenspan se inquietava com a exuberância irracional do mercado, (o megainvestidor) George Soros se inquietava com os excessos do capitalismo, o principal economista do Banco Mundial se inquietava com o impacto e a severidade dos programas de ajuste estrutural nos países pobres, o diretor responsável pela economia mundial do banco Morgan Stanley se inquietava com “o impiedoso confronto pelo poder entre o capital e o trabalho” que se anunciava, e muitas pessoas se inquietavam com a polarização social e o desmoronamento do ambiente. Entretanto ninguém parecia fazer a ligação entre todos os aspectos dessa situação, pelo menos em público.” Se fosse tão rica e poderosa quanto eles, pensou então George, daria tudo para obter uma perspectiva do processo global traçada sem complacência, já que, por uma questão de sobrevivência, os senhores da terra precisam de um diagnóstico do sistema e de recomendações para assegurar o controle de sua evolução futura. Ora, se tal estudo existisse, seria feito por esses “policy intellectuals” que transitam entre as universidades de prestígio e as altas esferas governamentais. É muito provável que tais análises existam, mas elas, evidentemente, jamais viriam a público. George decidiu então escrever o que precisaria saber, se fizesse parte do seletíssimo clube que decide a estratégia de sobrevivência da “classe express”; e, para poder escrever, concebeu um recurso literário extremamente instigante: imaginou que alguns incógnitos membros da elite global encomendaram a um grupo de trabalho formado por especialistas de todas as ciências humanas um estudo sigiloso destinado a “definir os dados estratégicos que permitirão manter, desenvolver e reforçar o domínio da economia capitalista liberal de mercado e os processos que o termo “globalização” resume de modo eficiente”. Reunido em Lugano, pacato e belo refúgio suíço de milionários, o grupo de trabalho teria então elaborado o seu diagnóstico e, em novembro de 1999, entregue o “Relatório Lugano”, que tem por título oficial “Assegurar a Perenidade do Capitalismo no Século 21″.

A encomenda secreta
A invenção da encomenda secreta agora tornada pública é o único elemento ficcional dessa avaliação implacável -todo o resto é documentado por meio da massa de dados devidamente ponderados e apresentados na linguagem fria e imparcial da tecnocracia. Mas em vez de criar um efeito literário, a articulação entre ficção e realidade tem o poder de captar a dimensão monstruosa do processo em curso. Com efeito, tudo se passa como se Susan George tivesse recorrido à situação fictícia para pensar até o fim o pensamento dos neoliberais, para levar às últimas consequências suas premissas econômicas, políticas, comerciais, financeiras, ecológicas e demográficas. A primeira parte do “Relatório” é dedicada às ameaças que pesam sobre o sistema, ao papel das instituições internacionais de controle e ao impacto gerado pela atual relação explosiva entre consumo, tecnologia e população. Eis algumas das conclusões do grupo de trabalho: 1) Os governantes tentam convencer os governados de que a ordem econômica neoliberal pode incluir todo mundo em toda parte, por mais numerosos que sejam no presente e no futuro. Mas não há a menor possibilidade de integrar uma população mundial de 6 a 8 bilhões de pessoas. 2) Antes da globalização, os processos econômicos eram sobretudo nacionais e operavam por adição. Hoje, precisamente porque se tornaram internacionalizados, operam por subtração; é o chamado “downsizing”, quanto mais se eliminam elementos humanos custosos (mão-de-obra), mais os lucros aumentam. 3) A cultura capitalista se caracteriza pela concorrência e pela “destruição criadora”. Mas os países onde a economia mercantil deu forma a uma cultura capitalista dominante durante séculos constituem hoje apenas 10% da humanidade. Tal porcentagem é de muito mau augúrio para o futuro do sistema. 4) As condições mínimas para que o capitalismo global perdure e triunfe não podem ser satisfeitas nas atuais condições demográficas. Não se pode ao mesmo tempo apoiar o capitalismo e continuar tolerando a presença de bilhões de humanos supérfluos. 5) Uma população total do planeta mais reduzida é o único meio de garantir a felicidade e o bem-estar da maioria das pessoas. Tal opção pode parecer dura, mas é ditada pela razão e pela compaixão. Se desejamos preservar o sistema liberal, não há alternativa.

Limpeza social
Uma vez colocada a questão da redução de população, o “Relatório” passa a discutir as estratégias para “resolver” o problema dos excluídos por meio do que Müller chama de “limpeza social”. De saída os sistemas genocidas como o Holocausto são considerados estratégias ruins por várias razões: apóiam-se em enorme burocracia, são caros demais e ineficientes, conferem demasiado poder e responsabilidade ao Estado, não passam despercebidos, atraem a ruína e o opróbrio a seus autores. Diz o relatório:
“O modelo de Auschwitz é o contrário do que precisamos para atingir o objetivo. (…) A seleção das “vítimas” não deve ser responsabilidade de ninguém, senão das próprias “vítimas”. Elas selecionarão a si mesmas a partir de critérios de incompetência, de inaptidão, de pobreza, de ignorância, de preguiça, de criminalidade e assim por diante; numa palavra, elas encontrar-se-ão no grupo dos perdedores”.
Definidos os objetivos e os quatro pilares que fundamentam a ambiciosa empresa, o pilar da ideologia e da ética, o econômico, o político e o psicológico, o “Relatório” propõe, como estratégias de redução da população, uma atualização concertada dos flagelos configurados pelos quatro cavaleiros do Apocalipse: a Conquista, a Guerra, a Fome e a Peste. Vistos nessa perspectiva, os conflitos regionais, as crises, as epidemias e os desmanches que assolam as economias e sociedades do Terceiro Mundo adquirem uma inteligibilidade espantosa, até então irreconhecível. Mas a produção de destruição não tem apenas inspiração bíblica: há também estratégias que nem São João de Patmos nem Malthus poderiam conceber, porque são preventivas e dependem da política e da tecnologia do século 20: aqui têm lugar os inibidores de reprodução, como as esterilizações em massa, a contracepção forçada etc.
Às duas partes do “Relatório” Susan George acrescenta um capítulo de comentários sobre as maneiras de reagir a ele e um posfácio, no qual revela como e porque inventou sua ficção. Leitora do antigo estrategista chinês Sun Tzu, ela simplesmente aplicou seu preceito: não faça o que mais gostaria de fazer. Faça o que o seu adversário menos gostaria que fizesse.

Folha de São Paulo

Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - Se mesmo com o recebimento do décimo terceiro salário o trabalhador ainda precisou neste mês de dezembro sacar algum valor do cheque especial, pagará mais caro pelo uso desse crédito. Uma pesquisa divulgada hoje (22) pela Fundação Procon indica que taxa média do cheque especial que era de 8,21% no começo do ano, passou para 9,33%, e na média oscilou em 8,73% ao mês, 0,49% acima de 2007. Na média anual, houve um avanço de 13,64%.

Das dez instituições financeiras pesquisadas, o Banco Safra foi o que cobrou os juros mais elevados nesse caso (11,34%) e a menor taxa (7,59%) foi praticada pela Caixa Econômica Federal.

Os juros cobrados sobre os empréstimos pessoais também subiram e chegaram a uma variação de 16,6% na média anual. Segundo a pesquisa do Procon, no início do ano a taxa média estava em 5,36% e encerra o ano com variação de 6,25%. O Unibanco foi o que apresentou a maior taxa (6,5%) e a menor (4,49%) foi constatada na Caixa Econômica Federal.

De acordo com o Procon, o empréstimo pessoal vinha apresentando, desde o início do ano, oscilações em alta acima da média do ano passado. A maior elevação foi registrada em outubro, quando a taxa aumentou 0,28 ponto percentual sobre o mês anterior (6,04%) ante (5,76%). Já no caso do cheque especial, os aumentos não foram constantes. Ocorreram leves recuos em dois períodos: em março, a taxa estava em 8,20% ante 8,21% em fevereiro, e em outubro 8,96% ante 9,02% setembro.

Os técnicos do Procon orientam os correntistas e demais consumidores dessas opções de crédito a tomarem alguns cuidados como “comparar as modalidades de crédito, não se deixando influenciar pela publicidade que promete vantagens e benefícios, nem sempre condizentes com a realidade; analisar os juros, o prazo, as condições e todas as despesas de contratação; evitar o rotativo do cartão de crédito e a utilização do limite do cheque especial, cujas taxas são altíssimas”.

Em uma avaliação sobre o ano de 2008, os economistas da Fundação Procon observam que 2008 não teve o mesmo “clima otimista que marcou o início de 2007”, associando tal comportamento aos reflexos da crise imobiliária dos Estados Unidos com o “sobe-e-desce nas bolsas de valores”.

Os economistas destacaram ainda o fato de o Comitê de Política Monetária (Copom) ter interrompido o maior ciclo de queda da taxa básica de juros, a Selic, em outubro de 2007, mantendo a taxa em 11,25% até abril deste ano, período em que a mesma foi alterada para para 11,75% e encerra o ano com 13,75%.

“Havia o temor que o nível de consumo no país aumentasse tanto que as empresas não fossem capazes de produzir o suficiente para atender a demanda existente, favorecendo reajustes de preços”, salientam por meio da nota técnica os analistas do órgão para justificar as medidas do Banco Central.

Outra ação da política econômica destacada foi o aumento das alíquotas do Imposto sobre as Operações Financeiras (IOF) por parte do governo federal como forma de compensar a queda de receita com a não prorrogação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (Cpmf). Com essa elevação do IOF e a crise internacional, segundo esses analistas, foi criado um ambiente propício ao aumento dos juros praticados no mercado.

Agência Brasil - 22 de Dezembro de 2008 - 14h06 - Última modificação em 22 de Dezembro de 2008 - 14h32

CONLUTAS

Um chamado da Federação Sindical dos Trabalhadores Mineiros da Bolívia à luta e a unidade internacional dos trabalhadores

Com a participação de cerca de 100 mineiros, representantes da Central Operária Boliviana (COB), da Coordenadora Nacional de Lutas (Conlutas), da Federação Sindical dos Trabalhadores Mineiros da Bolívia (FSTMB), do Sindicato Misto de Trabalhadores Mineiros de Huanuni (SMTMH), do Sindicato de Trabalhadores da Mina Solução (em La Paz), do Sindicato dos Trabalhadores Mineiros de Ouro Preto (Brasil), e do Sindicato de trabalhadores mineiros sub-contratados de Marcona (Peru), realizou-se no dia 25 de novembro o Seminário Internacional Mineiro, em Huanuni. Nessa localidade encontra-se a maior mina estatal da Bolívia, que emprega mais de cinco mil trabalhadores.
O seminário teve o objetivo de realizar uma discussão sobre a crise econômica mundial e seus efeitos na exploração mineira na América Latina, além de discutir como os trabalhadores e suas organizações um programa de ação para atuar diante da crise. Este encontro deu um passo importante na unidade dos trabalhadores e dos povos latino-americanos, pois ocorre numa conjuntura de profundos ataques à classe operária boliviana.
Hoje, em meio da crise econômica mundial, os preços dos principais minerais produzidos na Bolívia estão em queda livre. Dezenas de empresas privadas já anunciam o fechamento das minas e a demissão de milhares de operários. O fantasma do desemprego em massa, como ocorreu em 1985, volta a assustar o povo boliviano, enquanto o governo de Evo Morais contínua com o discurso de que a crise mundial não será sentida com tanta força no país.
Mas diferente do que pensam e falam os governos de América Latina, as organizações que convocam o Seminário Internacional Mineiro entendem que o único caminho é a organização e a luta unificada de todos os trabalhadores do mundo.
Os colegas da Conlutas, Dirceu Travesso, e Julio Freitas, dirigente sindical mineiro dos trabalhadores da Vale, intervieram sobre a crise econômica e a situação do movimento sindical braseiro. O dirigente mineiro Roni Cueto, de Marcona, Peru, explicou a situação dos mineiros naquele país. Falaram sobre a Bolívia, Guido Mitma, ex-dirigente do sindicato de Huanuni e atual secretário executivo da FSTMB; Roberto Chávez, trabalhador de base da Empresa Huanuni e ex-dirigente da FSTMB; o colega Miguel Zubieta, ex-secretário executivo da FSTMB nas jornadas de lutas de outubro de 2003 que representa o sindicato de Huanuni; e Carlos Trujillo, atual secretário Geral.
Unidade e solidariedade internacional para retomar o controle e defender nossos recursos naturais, empregos e direitos
A conclusão dos representantes mineiros dos três países representados no Seminário foi de que só a luta e a mobilização poderão impedir que os trabalhadores e povos de nossos países vivam mais penúria e miséria em função da crise criada pelos capitalistas.
Essa luta, para defender de maneira coerente nossos empregos e direitos, deve apontar o centro do problema: enquanto nossos recursos naturais estiverem nas mãos dos interesses dos capitalistas internacionais, eles sempre estarão a serviço de seus ganhos e só gerarão miséria e degradação ambiental.
A única saída possível para nos defender é a luta pela reestatização, sem indenização e sob controle dos trabalhadores, de todos nossos recursos naturais. E exigir de todos os governos do continente que retomem o controle estatal e nacional de nossos recursos naturais, sem nenhuma indenização, e ao mesmo tempo garantias dos empregos de todos os trabalhadores.
Assinar um pacto de solidariedade e buscar a construção de nossa unidade para enfrentar os ataques;

? Fazer um chamado ao conjunto dos trabalhadores latino-americanos, em especial aos mineiros e suas organizações para construir uma luta unitária em defesa da reestatização sem indenização de nossos recursos naturais, de nossos empregos e direitos;

? redigir um manifesto com as conclusões do Seminário que será aprovado numa reunião das organizações presentes, em La Paz no dia 28 de novembro.

? Convocar um dia de luta, no mês de dezembro, onde se realizarão atividades nas bases mineiras da cada país; nessas atividades, vamos fazer o lançamento do manifesto e o chamado à unidade continental de nossa classe;

? Discutir a possível realização de um novo Seminário, ou Encontro, para o início do próximo ano chamando os mineiros e suas organizações em outros países para se unir nessa luta;

? Iniciar uma campanha de solidariedade concreta contra os ataques, como o caso do fechamento da Mina Solução de La Paz (Bolívia) e outras já em curso no continente.
A crise chegou e ela não é nossa. Que os imperialistas e especuladores paguem pela crise

Foram mais de duas décadas de entrega de nossas reservas naturais através das privatizações, da abertura e subordinação de nossas economias aos interesses do capital internacional, das reformas contra nossos direitos trabalhistas, direitos sociais e de aposentadoria.
Durante esses anos presenciamos em todo continente um assalto brutal as recursos naturais, em especial os minérios. Hoje, praticamente toda a atividade de exploração mineira se encontra nas mãos de empresas privadas - em sua imensa maioria diretamente em mãos dos grandes grupos multinacionais. Bilhões e bilhões são lucrados ao custo da exploração de nossa mão de obra, da devastação e degradação ambiental que tem conseqüências profundas para a vida de nossos povos.
Apesar de todas tentativas para afirmar que a crise econômica seria simplesmente uma crise financeira e de crédito, cada dia fica mais claro a verdadeira natureza dessa crise: trata-se de uma crise clássica, estrutural do capitalismo, de superprodução, onde a crise financeira e outros aspectos se generalizam e a aprofundem de maneira mais ampla e rápida.
Também, governos e empresários tentaram dizer que a crise não afetaria nossos países. A realidade revelou que eles esperam "nos tranqüilizar" para que não lutemos e não resistamos contra a catástrofe gerada pelo imperialismo.
A queda brutal das exportações e do preço dos minérios deu início a um processo de férias coletivas antecipadas, suspensão de contratos de trabalho e fechamento de minas no Brasil, Bolívia e outros países.
Por isso nosso chamado para organizar a luta e a resistência em defesa de nossos empregos, salários, direitos e soberania nacional. Pela recuperação de nossas reservas nacionais, sem nenhuma indenização para os saqueadores internacionais.
A Federação Sindical de Trabalhadores Mineiros da Bolívia, junto a seus filiados, proclama que fará respeitar a estabilidade no emprego e o respeito a nossas fontes de trabalho tal qual diz nossa Constituição Política do Estado.
DEFESA DOS EMPREGOS, SALÁRIOS E DIREITOS !!
NACIONALIZAÇÃO SEM INDENIZAÇÃO PARA GARANTIR EMPREGOS E A SOBERANIA NACIONAL !
QUE OS EMPRESÁRIOS E ESPECULADORES PAGUEM PELA CRISE!
FORA O IMPERIALISMO DE AMERICA LATINA!
VIVA A UNIDADE DOS TRABALHADORES!
VIVA OS MINEIROS DE BOLÍVIA!
VIVA OS MINEIROS LATINO-AMERICANOS!
FEDERACÃO SINDICAL DOS TRABALHADORES MINEIROS DA BOLÍVIA
La Paz, 25 de Novembro de 2008

Ricardo Antunes, professor titular de Sociologia do Trabalho da Unicamp, afirma que as negociações entre sindicatos e empregadores para flexibilizar direitos e garantir empregos são falaciosas. Para o professor, medidas como a suspensão temporária do trabalho, conhecida como “layoff”, criam apenas a porta de saída para o desemprego e representam um período em que o funcionário sobrevive com uma semi-remuneração.

A entrevista é de Verena Fornetti e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 21-12-2008.

Eis a entrevista.

O sr. acha que a própria CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] permite flexibilizar relações de trabalho, por exemplo, por meio da suspensão temporária do contrato?

A CLT nasceu em 1943 como uma consolidação de leis, enfeixando um conjunto de medidas que compreendiam direitos do trabalho. Ela estabelece um patamar mínimo legal sobre o qual é possível fazer uma negociação entre capital e trabalho, mas nunca rebaixando o patamar dado pela CLT. Esse é o primeiro ponto: ela é flexível para cima, a partir desse patamar que vale para o conjunto da classe trabalhadora. A partir disso, é possível fazer um conjunto de negociações que possam, por exemplo, ampliar direitos. O problema é que as empresas, em uma situação de crise forte, usam um instrumento que é a burla, ou a flexibilização para baixo, da CLT. A CLT permite uma flexibilização para cima. O que as empresas querem agora é usar um mecanismo de burla, como fazem com muita freqüência na legislação social brasileira, de tal modo que elas, responsáveis pela crise, transfiram para os trabalhadores e também para o Estado o ônus da crise. E os lucros permanecem preservados. Ou seja, os responsáveis pela crise são os únicos que não querem pagá-la.

Qual é a sua opinião sobre as negociações em curso entre sindicatos e empregadores?

A CLT permite que haja um período de cinco meses [conhecido como “layoff”] que permite uma fase em que o trabalhador poderia buscar qualificação. É muito diferente usar esse mecanismo como uma porta de saída do trabalhador do emprego para o desemprego. O problema que está se colocando agora é dessa ordem. A flexibilização das leis trabalhistas tem sido colocada como um imperativo dos capitais em escala global. No Brasil, isso vem acontecendo também há um bom tempo, como se percebe na proposta em que se quer fazer com que o negociado se sobreponha ao legislado. Por exemplo, existe uma lei, uma jornada de trabalho definida, mas, se as empresas negociarem com os sindicatos um aumento ou uma redução dessa jornada de trabalho, o negociado passará a se sobrepor ao legislado. E as empresas querem isso porque sabem que, em um momento difícil, os trabalhadores temem flagelo maior, o desemprego. Em situação adversa, os trabalhadores podem abrir mão de direitos para garantir o mais elementar, que é o trabalho. Mas isto é muito negativo para os trabalhadores e, por isso, deve ser rejeitado.

E a sua opinião sobre as propostas em curso para flexibilizar as leis do trabalho?

As propostas que estão em curso, como aquela apresentada pelo [secretário do Trabalho e Relações do Trabalho de São Paulo] Guilherme Afif Domingos e muitas outras, não trazem nenhuma vantagem real para os trabalhadores, mas grandes desvantagens. Não é verdade que, fazendo esse tipo de concessão, o emprego estará garantido. Provavelmente os trabalhadores vão ganhar um estágio de cinco a dez meses de semi-remuneração, que é o caminho abrandado do desemprego. Isso não é bom para a classe trabalhadora. E não é aceitável. E em todas as experiências de flexibilização ocorridas - veja o exemplo inglês ou norte-americano - quem acaba perdendo é a classe trabalhadora.

IHU Online

A equipe econômica anunciou nesta quinta-feira uma série de medidas de combate à crise que vão afetar diretamente o caixa do governo brasileiro. A estimativa é de que o país deixe de arrecadar R$ 9 bilhões.
Com isso, o volume de recursos mobilizados no combate à crise no Brasil já ultrapassa R$ 250 bilhões. O montante foi colocado à disposição do mercado por meio de linhas de crédito, liberação do compulsório e incentivos fiscais. Nem todo esse dinheiro, porém, foi efetivamente utilizado.
A maior parte desse valor –cerca de R$ 135 bilhões– foi colocada à disposição por meio da liberação do compulsório (dinheiro dos bancos que fica retido pelo Banco Central). Outra medida que envolveu uma soma significativa foi a regra que possibilitou a troca de moedas entre o Banco Central brasileiro e o americano (Fed), em um valor equivalente a R$ 72 bilhões.
As linhas de crédito liberadas pelo BNDES e pelo Banco do Brasil para empresas exportadoras e para produtores agrícolas somaram R$ 30 bilhões. Outras medidas perfazem mais R$ 15,8 bilhões.
Tamanho do problema
As medidas anunciadas nesta quinta-feira, no entanto, têm uma característica diferente, de acordo com o economista Cláudio Gonçalves, do Corecon-SP. "É dinheiro que sai do bolso do governo diretamente para a classe média", diz.
Entre as medidas anunciadas estão mudanças nas alíquotas do Imposto de Renda e descontos no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carros novos. Além disso, o Banco Central está autorizado a usar parte das reservas internacionais para financiar empresas brasileiras no exterior.
Para Gonçalves, o pacote coloca o Brasil em uma nova fase do combate à crise. "Agora, de fato, o governo está começando a enxergar o tamanho do problema", diz.
Segundo ele, o foco até então vinha sendo a liquidez do mercado, ou seja, a falta de recursos para financiamentos, sobretudo para as empresas.
Com o agravamento da crise e os sinais de desaquecimento no consumo, o governo brasileiro partiu para uma nova etapa. "Faltava o governo abrir mão de receita, o que está sendo feito agora", diz.
Mundo
As principais economias do mundo vêm adotando pacotes para amenizar os impactos da crise. Nos países ricos, o foco tem sido a ajuda direta a instituições financeiras e o estímulo ao consumo.
Nos Estados Unidos, epicentro da crise, a estimativa é de que já tenham sido colocados à disposição do mercado cerca de US$ 7,3 trilhões. O cálculo é da rede de TV americana, CNBC.
O Reino Unido anunciou um plano de resgate a instituições financeiras no valor de US$ 75 bilhões, além de outros US$ 300 bilhões em linhas de crédito para empresas. Mais recentemente, o país concedeu descontos em impostos no valor de US$ 30 bilhões.
No Japão, estima-se que as medidas anticrise já tenham mobilizado US$ 275 bilhões. Entre elas está a concessão de "mesadas" a famílias com no mínimo quatro pessoas, somando US$ 2 bilhões.
Conta-gotas
No Brasil, o governo não precisou ajudar ou recuperar instituições financeiras à beira da falência. No país, as conseqüências da crise ficaram mais evidentes na falta de recursos para financiamentos às empresas e no encarecimento do crédito. Por isso as medidas tinham como foco a injeção de liquidez no sistema financeiro.
O economista da PUC-SP, Antônio Correa de Lacerda, diz que as medidas anunciadas nesta quinta-feira pelo governo brasileiro "chegam atrasadas". "O grande desafio dos governos nesse momento é agir antecipadamente, ajustando a embarcação aos novos mares", diz.
Segundo ele, enquanto a maioria dos países demonstra um esforço em estimular o consumo, no Brasil a política macroeconômica "não foi ajustada para lidar com a crise".
"As medidas têm sido tímidas. A política monetária, por exemplo, com juros altos, não colabora". De acordo com Lacerda, o governo tem margem para fazer uma renúncia fiscal mais agressiva. "É melhor abrir mão de alguma receita agora do que perder tudo lá na frente", diz.
Já o economista do Corecon, Cláudio Gonçalves, diz que o governo brasileiro vem adotando as medidas no tempo certo. "O governo tem demonstrado prudência ao tomar iniciativas de acordo com cada estágio da crise", diz.
De acordo com Gonçalves, a carga tributária brasileira é muito complexa, o que dificulta a decisão por uma renúncia fiscal. "Até temos certa gordura para gastar, mas isso tem que ser muito bem costurado", diz.
Além disso, diz, o Brasil tem um histórico "ruim" de mudanças nas regras do jogo e só recentemente conquistou a confiança do mercado. "No nosso caso, é melhor uma política mais conservadora, a conta-gotas", diz. (FABRÍCIA PEIXOTO, da BBC Brasil, em Brasília)
NOTA DO CONTRAPONTO!: Pronto! Tudo resolvido. Você já pode comprar seu carro zerinho mais ‘barato’, com a redução do IPI. Agora, se o seu problema é o preço do feijão com arroz, bife e salada de tomate com alface, paciência, meu amigo…

O meu amigo Rodrigo Ávila, assessor da bancada federal do PSOL e militante do movimento por uma auditoria da dívida pública no Brasil, produziu contundente análise sobre o relatório do Senador Delcidio Amaral (PT/MS), que provavelmente será votado no dia de hoje. Reproduzo abaixo alguns trechos:
"Assim como nos anos anteriores, o Projeto de Lei Orçamentária para 2009 prioriza o pagamento da dívida pública, em detrimento dos gastos sociais. O quadro da página seguinte mostra que os compromissos com a dívida significam nada menos que quase a metade (48%) do orçamento total, sendo 33% com a rolagem da dívida (ou seja, o pagamento de amortizações feito por meio da emissão de novos títulos) e 14,91% de gastos com juros e amortizações pagas em dinheiro.
Os gastos com o refinanciamento da dívida devem também ser considerados, uma vez que eles obrigam o governo a ter de se submeter sistematicamente às imposições do mercado para tomar novos empréstimos, para poder pagar os títulos que estão vencendo. E agora, num contexto de crise financeira, os bancos privados e os especuladores nacionais e estrangeiros já estão exigindo juros mais altos e prazos mais curtos para rolar a dívida, razão pela qual é inadmissível e extremamente temerário o país ter de rolar nada menos que R$ 522 bilhões no ano que vem. Isto significa R$ 43,5 bilhões rolados por mês, quase um orçamento inteiro da saúde para 2008, que deverá ser refinanciado a cada mês de 2009.
Mesmo sem considerar o refinanciamento, ou seja, a rolagem da dívida, verificamos que os gastos com juros e amortizações da dívida representam mais de 4 vezes os valores programados para a saúde, 6 vezes os gastos com Educação, mais de 7 vezes os recursos para a Assistência Social, 36 vezes os gastos com Segurança Pública, 42 vezes os recursos para Reforma Agrária, 57 vezes os recursos com Gestão Ambiental, 106 vezes os recursos do Saneamento, 148 vezes os gastos com Direitos da Cidadania, 171 vezes os recursos do Desporto e Lazer, 175 vezes os recursos para habitação, 186 vezes a Cultura, e 282 vezes a Energia.
Cabe aqui denunciar também os cortes de gastos sociais feitos segunda feira pelo Relator, para adequar o orçamento à redução na arrecadação, devido à crise financeira. Ao invés de cortar os abundantes gastos com o endividamento, o relator preferiu adiar a contratação de pessoas já aprovadas em concurso, além de cortar gastos essenciais ao funcionamento dos serviços públicos, tais como diárias e passagens. Programas como o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) também sofrerão cortes. O governo também afirmou que irá vetar as emendas aprovadas por este Parlamento na semana passada, que atenderam aos pleitos dos servidores do IPEA e da Previdência Social".
Pelos dados apresentados por Rodrigo podemos verificar que gastos com juros e amortização da dívida consumirão 14,9% enquanto gastos com saúde apenas 2,3%.
A crise se aprofunda e o governo faz a opção de penalizar os mais pobres, justamente aqueles que precisam dos serviços públicos oferecidos pelo Estado Brasileiro.

Postado por Luiz Araújo às 07:48

Com as bênçãos de Washington e o apoio financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), dez países sul-americanos vêm levando adiante a um conjunto de obras gigantescas, voltadas para ajustar as economias da região aos interesses do mercado globalizado e das empresas transnacionais

Igor Fuser

Quem reduz o cenário político da América do Sul ao contraste entre um pólo esquerdista (Venezuela, Bolívia e Equador) e um conservador (Colômbia, Peru, Paraguai), separados por uma zona cinzenta de posições intermediárias (Brasil, Argentina, Chile, Uruguai), deveria rever esse mapa ideológico simplista, comum à maioria das análises, a partir do avanço silencioso de uma iniciativa que transcende as clivagens entre os governos. Com as bênçãos de Washington e apoio financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), os dez países sul-americanos citados [1] vêm levando adiante a implementação de um conjunto de obras gigantescas, voltadas para ajustar as economias da região aos interesses do mercado globalizado e das grandes empresas – locais ou multinacionais. Desde de 2000, quando foi criada, a Iniciativa de Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), um megaprojeto que engloba transportes, energia e comunicações, tem implementado uma estratégia que viabiliza a inserção da América do Sul na economia globalizada de modo absolutamente coerente com a lógica neoliberal. A região é encarada como fornecedora de produtos agrícolas, matérias-primas e recursos energéticos para os centros dinâmicos do capitalismo.

De acordo com a página da IIRSA na internet, seu objetivo é “promover o desenvolvimento da infra-estrutura com base em uma visão regional, procurando a integração física dos países da América do Sul e a conquista de um padrão de desenvolvimento territorial eqüitativo e sustentável”. A iniciativa prevê a execução de 348 obras em vinte anos, num investimento de aproximadamente 38 bilhões de dólares. Esses projetos, dos quais 31 são considerados de curto prazo, se articulam ao redor de 12 “eixos de integração” que abarcam todo o território sul-americano e, em vários casos, apresentam superposições e interconexões.

Os “eixos” são, na essência, corredores destinados a facilitar a exportação de bens primários para os mercados dos países desenvolvidos. O Eixo Amazônico, um dos mais importantes, se destina a ligar portos no Pacífico – Paita, no Peru; Esmeraldas, no Equador; e Tumaco, na Colômbia – com o Atlântico, na foz do Rio Amazonas, em Belém. Por esse corredor passariam produtos andinos (principalmente, minérios) rumo à Europa, e, no sentido oposto, produtos amazônicos, como carne e madeira, em direção ao mercados da Ásia e da América do Norte.

O Eixo Interoceânico Central, que envolve territórios do Brasil, Bolívia e Peru, deverá reduzir enormemente os custos de transporte do agronegócio brasileiro em suas exportações pelo Pacífico. Este é um objetivo central de duas das mais polêmicas entre as obras previstas: o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, (que inclui, além de três represas, uma hidrovia) e a Rodovia Interoceânica, de 2.586 quilômetros em território peruano, atravessando os Andes. O pacote da IIRSA também inclui, em outros de seus “eixos”, uma rede de gasodutos destinada a integrar as reservas de gás da Bolívia e do Peru ao mercado internacional e a Hidrovia Paraná-Paraguai, que pretende ligar, através de 3.442 km de rios navegáveis, o porto fluvial de Cáceres, no Mato Grosso, com Buenos Aires, no Atlântico, oferecendo mais uma saída para a soja e demais commodities da região.

O IIRSA surgiu como uma iniciativa do BID, em agosto de 2000, em parceria com a Corporação Andina de Fomento (CAF) e o Fundo para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). O então presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso foi o anfitrião do encontro fundador, em Brasília, que contou com a adesão de todos os países sul-americanos, exceto a Guiana Francesa. Desde então, muita coisa mudou no cenário político regional, mas a iniciativa segue adiante, com o apoio de todos os governos participantes – e, o que é muito significativo, sem sofrer questionamentos sérios dos presidentes identificados com plataformas de esquerda. Quem tem criticado esse ambicioso esquema de integração física são os movimentos sociais, cientistas e entidades não-governamentais ligados à defesa do meio ambiente. As críticas se referem tanto ao impacto social, econômico e ambiental dos projetos, traçados sem levar em conta as necessidades das populações afetada pelas obras, quanto à própria estratégia que permeia toda a iniciativa.

Na visão dos opositores da IIRSA, o empreendimento se insere na mesma lógica neoliberal que se expressou nas privatizações e na abertura comercial das duas últimas décadas. Eles acreditam que essas obras aumentarão a dependência da América do Sul em relação às nações ricas, agravarão os desequilíbrios entre os países da região e no interior de cada um deles e, nesse processo, acelerarão o esgotamento de recursos naturais valiosos, em prejuízo das gerações futuras. Há também descontentamento com a hegemonia de grupos empresariais brasileiros, em especial o agronegócio e as grandes construtoras, os setores que mais têm a ganhar com o empreendimento.

Os críticos chamam a atenção, logo de saída, para o flagrante descaso com relação aos efeitos nefastos sobre as comunidades ribeirinhas, os indígenas e os camponeses das regiões onde se situam as obras. “Os modelos de integração até agora propostos desconsideram as identidades das populações locais, suas culturas e seus territórios”, assinala Magnólia Said, presidente do Centro de Pesquisa e Assessoria (Esplar), de Fortaleza. Em vez de serem consultados, prossegue ela, os moradores são compelidos a “integrar-se a uma ordem de desenvolvimento na qual os únicos interesses que irão continuar valendo são os interesses do mercado”.

A maior parte dos projetos da IIRSA se situa em regiões de rica biodiversidade, ecossistemas frágeis e populações altamente vulneráveis a alterações ambientais. Por mais que as obras se anunciem como “sustentáveis”, o impacto ambiental é inegável e, em alguns casos, devastador. As hidrovias e as represas alteram o regime de águas dos rios, afetando a pesca e ameaçando de extinção um grande número de espécies aquáticas. As estradas provocam, inevitavelmente, o desmatamento de áreas que vão muito além de suas margens, sem falar em efeitos colaterais como a imigração descontrolada e a poluição ambiental. É sintomático, nesse quadro, que a Rodovia Interoceânica tenha sido aprovada, financiada e esteja sendo construída, desde 2006, sem a realização de estudo prévio de impacto ambiental. De acordo com uma pesquisa do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil Peruana, a região – uma das áreas mais ricas em biodiversidade e, até recentemente, em bom estado de preservação – enfrentará, em 10 anos, todas as mazelas que quase sempre acompanham a instalação de rodovias [2]. Com um agravante: a estrada atravessará uma área onde vivem diversos grupos indígenas em situação de isolamento voluntário, que serão especialmente afetados pela degradação do entorno.

Na linguagem tecnocrática dos planejadores envolvidos na IIRSA, os acidentes geográficos, como a cordilheira dos Andes e a floresta amazônica, são encarados como “barreiras”, empecilhos a serem “superados” em nome do progresso. Os recursos naturais, por sua vez, se transformam em “estoques”, reservatórios de commodities a serem negociadas no mercado de futuros. “Para se viabilizar – afirma Magnólia – esses projetos vão demandar o desaparecimento de tudo o que é considerado obstáculo: árvores seculares, pequenas cidades, reservas indígenas, comunidades quilombolas, práticas agrícolas consorciadas e traços culturais. Ao mesmo tempo, a exclusão social permanece intocada”.

Na Amazônia brasileira, que tem seu território incluído em quatro dos “eixos de integração”, a influência das obras se estenderá por 2,5 milhões de hectares, atingindo 107 terras indígenas, cujos residentes representam 22% da população indígena brasileira. Outras 484 áreas prioritárias para a conservação de biodiversidade também seriam afetadas. O título de um recente estudo da organização não-governamental Conservação Internacional dá idéia do que está em jogo: “Uma tempestade perfeita na selva amazônica: desenvolvimento e conservação no contexto da IIRSA” [3]. Seu autor, o cientista norte-americano Tim Killeen, diretor do Centro Nacional de Pesquisa Atmosférica, avaliou o impacto dos novos projetos de transporte, energia e telecomunicações e conclui que eles poderão destruir grande parte da floresta tropical amazônica nas próximas décadas.

Killeen relaciona as obras previstas na IIRSA ao crescimento das pressões sobre o ecossistema amazônico e suas comunidades tradicionais. Entre essas pressões encontram-se a exploração madeireira e o desflorestamento – problemas associados à expansão descontrolada da agricultura, à criação de gado e à exploração mineral, bem como ao rápido crescimento dos cultivos para biocombustíveis, tais como a cana-de-açúcar. “A falta de percepção do pleno impacto dos investimentos da IIRSA, especialmente no contexto da mudança climática e de mercados globais, poderá produzir uma tempestade perfeita de destruição ambiental”, escreveu Killeen. “A maior área de floresta tropical do planeta e os múltiplos benefícios que ela proporciona estão ameaçados”.

O desafio, segundo o pesquisador, é o de conciliar as expectativas legítimas de desenvolvimento com a necessidade de conservar o ecossistema amazônico. Mas essa preocupação, que deveria estar no centro do processo de decisões da IIRSA, manifesta-se de forma superficial. A sustentabilidade ambiental e social é encarada, no fundo, como uma questão de relações públicas (como “vender” o projeto à opinião pública) e de gestão de conflitos (como contornar as eventuais resistências da sociedade civil). Cifras grandiosas emolduram a retórica desenvolvimentista dos arautos da IIRSA: megawatts de eletricidade, milhares de quilômetros de estradas, juntamente com uma mapa todo recortado por rotas que o discurso oficial alardeia como vetores de progresso. Já o impacto ambiental é encarado sempre de uma forma pontual, no âmbito restrito de cada obra, como aponta a Conservação Internacional. “A estratégia de implementação [da IIRSA] é completamente fragmentada, dificultando a percepção de seus impactos econômicos, sociais, culturais e ambientais”, afirma o estudo da entidade.

Em certos casos, a fragmentação ocorre dentro do próprio projeto, o que dificulta a avaliação do impacto social e ambiental, como ocorreu com os estudos sobre o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira [4]. A hidrovia projetada tornará mais barato o custo de transporte da soja e estimulará um aumento dramático na produção, aumentando a pressão sobre a floresta amazônica, mas isso não é levado em conta nas projeções de impacto ambiental. A Conservação Internacional alerta que a ampliação da infra-estrutura em regiões como a Amazônia, em que a capacidade de atuação do Estado é precária, costuma trazer consigo efeitos incontroláveis como a imigração de populações em situação de miséria, o agravamento das deficiências em educação, saúde, moradia e saneamento, a perda da qualidade da água, o aumento indiscriminado da coleta e da caça para a sobrevivência, a ampliação das áreas desmatadas, a grilagem de terras, as doenças contagiosas, a criminalidade e a prostituição. Nada disso figura nos relatórios oficiais, sempre otimistas, encaminhados às agências de financiamento.

O déficit de democracia na IIRSA é gritante. Regra geral, os projetos já são anunciados como fatos consumados. O debate se restringe, então, às maneiras de se adaptar a algo apresentado como irreversível, movido por forças acima da vontade humana. Em muitos casos, a população nem mesmo é informada sobre as conseqüências das obras que estão sendo planejadas. Um exemplo da falta de transparência é o da usina hidrelétrica do Garabí, na bacia do Rio Uruguai, maior obra da IIRSA em área de Mata Atlântica. O projeto original, que afetará fortemente a biodiversidade em terras situadas no Brasil, Uruguai e Argentina, foi interrompido no início da década de 1990 diante da forte oposição das populações ribeirinhas, de entidades ambientalistas e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Naquela ocasião, a previsão era de um impacto ambiental catastrófico, com a destruição de várias cachoeiras e a inundação uma enorme área nos três países, inclusive no Parque Estadual do Turvo, no Rio Grande do Sul. Em 2005, o projeto foi retomado, mas as discussões têm acontecido a portas fechadas, apenas com representantes dos governos e das empresas construtoras. O presidente Lula, em seu recente encontro com a chefe de Estado argentina Cristina Kirchner, em 22 de fevereiro, anunciou a retomada das obras, e a população local permanece sem saber dos riscos a que será submetida.

No eterno impasse entre crescimento econômico e proteção ambiental, a pergunta que raramente vem à tona se refere aos verdadeiros interesses existentes por trás desses planos faraônicos de infra-estrutura. A quem servirá a energia a ser produzida? Quem vai lucrar com o transporte de mercadorias pelos rios que se tornarão navegáveis? Qual é a estratégia que move esses empreendimentos? Para o sociólogo Luiz Fernando Novoa, da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, a IIRSA se rege pelos interesses das grandes empresas, principalmente norte-americanas e, em segundo lugar, brasileiras, que passarão a controlar os recursos naturais da América do Sul numa escala sem precedentes. “Os projetos são voltados para a competitividade externa da região e não para gerar interdependência entre seus países”, afirma Novoa. “Há uma hierarquia de prioridades que não corresponde aos interesses de nossas populações”.

A lógica da IIRSA, segundo Novoa, é a da criação de verdadeiros “territórios empresariais”, desvinculados das trajetórias, da cultura e da dinâmica interna dos povos. “A governança que os grandes conglomerados empresariais pretendem estabelecer é a que proporciona capacidade de administração meticulosa da expansão das fronteiras dos negócios”, afirma. “O Estado nacional, a população e o meio ambiente ficam à mercê dos investimentos privados, à disposição de seus requerimentos e de suas condicionalidades. E assim nos transformamos em estrangeiros em nossos próprios países.”

O que ocorre no setor de produção de eletricidade é ilustrativo. “A demanda crescente por energia está diretamente relacionada à expansão da produção de bens eletrointensivos, como o alumínio e a celulose”, aponta Elisângela Soldatelli Paim, coordenadora de projetos do Núcleo Amigos da Terra Brasil, de Porto Alegre. A represa de Tucuruí, construída na década de 1970 às custas de uma imensa devastação ambiental e da expulsão de mais de 20 mil pessoas, serve essencialmente a três grandes fábricas de alumínio, ali instaladas devido às reservas de bauxita do Pará. Uma delas é norte-americana e outras duas pertencem à Companhia Vale do Rio Doce, em sociedade com capitais japoneses. A União subsidia a energia que abastece essas três empresas, mas os moradores deslocados, além de não terem recebido indenização, não têm eletricidade nas suas casas. A produção de alumínio é feita de um modo predatório, que conduz à rápida exaustão das reservas minerais, num esquema típico das chamadas “economias de enclave”. A geração de empregos é reduzida. Grande parte do alumínio produzido segue para os Estados Unidos, o Japão e a China, enquanto os danos sócio-ambientais do empreendimento – as “externalidades”, em tecnocratês – são absorvidos localmente.

A IIRSA, com sua ênfase na remoção dos entraves à circulação de mercadorias e à exploração dos recursos naturais, segue uma estratégia compatível com os objetivos da Alca (Área de Livre-Comércio das Américas), defendida pelo governo norte-americano. Os Estados Unidos, não por acaso, estão impulsionando uma iniciativa de moldes semelhantes, o Plano Puebla-Panamá (PPP), projeto similar ao da IIRSA e que tem como objetivo “integrar” sete países da América Central e o sul do México [5]. Encarados em conjunto, os dois megaprojetos se encaixam perfeitamente, configurando um espaço latino-americano totalmente adequado aos objetivos do máximo aproveitamento dos recursos naturais e humanos em benefício do capital privado.

Nesse contexto, os opositores da IIRSA têm manifestado estranheza diante do apoio que a iniciativa tem recebido dos governos esquerdistas da região. A Venezuela de Hugo Chávez, ao mesmo tempo em que destoa do modelo integracionista neoliberal com iniciativas como a Alba, a Telesur e o Banco do Sul, não apenas participa da IIRSA, com vários empreendimentos em seu território, como propõe a construção do Gasoduto do Sul. Trata-se de uma obra faraônica que, estendendo-se do Caribe à Argentina, cortará a floresta amazônica do mesmo modo que as empreitadas mais agressivas da IIRSA, afetando o meio ambiente e pondo em risco o modo de vida de populações locais. Os presidentes Evo Morales, da Bolívia, e Rafael Correa, do Equador, fizeram declarações, em dezembro de 2006, durante a Cúpula Social de Cochabamba, de que a IIRSA deve ser “reorientada” a fim de corresponder aos interesses dos povos. No entanto, a Bolívia e o Equador estão comprometidos com vários projetos do IIRSA – e nem todos eles atendem a critérios sociais e ambientais aceitáveis. O governo de Morales chegou a opor resistência ao Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira em razão dos impactos que essa obra provocará no lado boliviano, mas mudou de posição diante da perspectiva de obter apoio brasileiro para outros projetos. “Esses governos ainda estão presos a um ‘desenvolvimentismo econômico’ predatório em relação aos bens naturais e às populações”, avalia Mariângela Soldatelli Paim, do Núcleo Amigos da Terra Brasil. “A questão é que o modelo capitalista neoliberal que depende e resulta na exploração da natureza e dos povos não está sendo combatido nas suas estruturas.”

A adesão dos governos “bolivarianos” à IIRSA deixa no ar uma pergunta: existe alternativa? O sociólogo Luiz Fernando Novoa acredita que sim. “Ao criticar a IIRSA não estamos dizendo que não é necessário construir rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos, ou investir no setor elétrico e nas telecomunicações”, esclarece. O que ele propõe – refletindo, em grande medida, um consenso entre os opositores do modelo neoliberal de integração – é uma mudança no foco dos projetos de infra-estrutura, de modo a priorizar os mercados internos e o desenvolvimento social. “A geração e a distribuição de energia no continente deve ser pensada em função do incremento do dinamismo econômico regional, e não em função das necessidades de suprimento de cadeias transnacionais de produção”, exemplifica.

Igualmente, do seu ponto de vista, a “interligação viária deve levar em conta a otimização das interdependências potenciais entre nossos países e regiões”. Novoa se antecipa às críticas ressaltando que se opor ao IIRSA não significa ignorar o mercado externo. “É possível e necessário diversificar a pauta de exportações para gerar renda e emprego com o mínimo de danos ambientais”, afirma. “Isso só se viabiliza com um planejamento público do setor de infra-estrutura, vertebrado por órgãos públicos com representação da sociedade civil e com suporte de estatais e bancos de fomento desprivatizados. Ou seja, na contramão de tudo que estamos vivenciando hoje no Brasil.”

Le Monde diplomatic

11.12.08 - BRASIL

Brasil - Juros sobre juros

Dom Cristiano Krapf *

Adital -

Observações de um Questionador e Perguntas de um Observador

No nosso capitalismo acontecem coisas estranhas. Um grande devedor faz questão de pagar juros de agiota sobre suas dívidas. Parece coisa de Português, mas é coisa de Brasileiro. Com juros sobre juros, a nossa dívida pública interna se multiplicou por dez em doze anos, em reais. Em dólares, "apenas" triplicou. Teria crescido ainda mais, se parte dos juros não fosse paga através do superávit primário conseguido em detrimento do crescimento do país.

A dívida já passou de um trilhão de reais, e continua crescendo num ritmo de muitas dezenas de bilhões de reais por ano, apenas pelos juros, sem nenhum empréstimo novo para investimentos produtivos em infra-estrutura. Além disso, o Governo já entregou centenas de bilhões de reais aos detentores brasileiros e estrangeiros de títulos da dívida pública interna, tudo seqüestrado do dinheiro de impostos que devia ser investido em educação e saúde, em estradas e ferrovias, em portos e usinas.

O Copom do Meireles continua sustentando a taxa Selic em 13,75%, contrariando até setores do Governo. Para mim, essa decisão de hoje não foi nenhuma surpresa, apenas a confirmação que o objetivo maior da nossa política econômica é garantir os maiores lucros possíveis ao capital financeiro. Um governo com origem na esquerda anticapitalista passou a consolidar um capitalismo obsoleto comandado pelo Estado.

Outros países adotam um capitalismo liberal aberto que faz o dinheiro produzir empregos. O Brasil perpetua um capitalismo monetário estatal que faz o dinheiro produzir dinheiro. 

Para manter os juros nas alturas, os comandantes da nossa política econômica alegam que não têm outros meios para amarrar o dragão da inflação.  A qualquer ameaça de aumento da doença receitam os mesmos remédios recessivos. Aplicando superdoses do remédio com data vencida só não acabam matando o doente porque o mesmo tem a natureza muito resistente. 

Outra razão alegada para oferecer juros tão elevados era para atrair dinheiro de fora. Com isso, estrangeiros que investiram no Brasil em meados de 2003 e retiraram seu dinheiro em meados de 2008 tiveram seu capital triplicado em dólares, às nossas custas. Os que esperaram mais, agora tiveram seu lucro corroído pela desvalorização das ações e do real.

Brasileiros e estrangeiros que investiram em títulos da dívida pública continuam lucrando com os juros que o Copom do Governo Meirelles teima em manter nas alturas. Mesmo assim, o dinheiro continua fugindo para países que oferecem juros em torno de 2 % em vez dos nossos 13 %. Por que será?  Por não confiar num país que precisa oferecer juros tão altos para conseguir dinheiro.

Em 2005 fiz algumas advertências como essas:

1) Se os estrangeiros tivessem confiança nos resultados da nossa política econômica, o dinheiro do mundo inteiro vinha correndo para cá, para levar os juros…

2) Alguns trazem Investimentos de fora, aumentando a desnacionalização da indústria e do comércio. Empresas brasileiras estão vendendo patrimônio para estrangeiros, para trazer dinheiro mais barato para financiar suas atividades e sua expansão.

3) Em lugar do dinheiro barato de FMI, o Brasil prefere atrair com juros de agiota o capital especulativo que vai fugir ao primeiro sinal de crise.

Depois desisti de escrever sobre economia, vendo que nem conseguia fazer-me ouvir. Acho que os estudantes de economia deviam usar um pouco mais a própria cabeça, em vez de decorar teorias de economistas que na crise atual estão mais perdidos que cegos em tiroteio.

Para isso apresento perguntas e provocações:

1) Será que os juros estariam tão altos, se não existissem poderosos interessados nos lucros que os juros oferecem sem exigir trabalho?

2) O Governo não pode ou não quer baixar para valer a taxa básica de juros?

3) Por que será que economistas que estão a serviço do capital sempre dizem que querem baixar os juros, mas acrescentam que precisam mantê-los nas alturas agora, para poder reduzi-los no futuro? Por quanto tempo ainda seremos o país do futuro?

4) Quais seriam as conseqüências de uma redução drástica dos juros para um patamar parecido com os juros de países desenvolvidos?  Quem perderia e quem ganharia?

5) Aos que acham que uma baixa radical dos juros provocaria uma calamidade que viria obrigar o governo a dar calote por não conseguir rolar a dívida, faço uma provocação que vai provocar comentários irônicos dos doutores em finanças: Dinheiro impresso é nota promissória que não tem prazo de vencimento e não paga juros.  Então, por que não imprimir dinheiro, em vez de títulos da dívida pública que pagam juros pesados?

6) Não foi assim que os Estados Unidos progrediram, espalhando suas notas pelo mundo inteiro? Mesmo na crise atual, o dólar é procurado.

7) Considerar o dinheiro como mercadoria que obedece às leis do mercado pode ajudar a reflexão. Mercadoria rara é mercadoria cara. Dinheiro raro é dinheiro caro.

8) Em vez de insistir em medidas para diminuir o consumo que é o motor da economia, por que não fazer o possível para aumentar a produção que faz o país crescer?

9) Como investir com dinheiro tão caro? O que faz o aluguel de dinheiro ser tão caro?

10) O nosso dinheiro custa muito para quem precisa, porque a política atual de aperto monetário é feita para sustentar os juros e aumentar o lucro de quem tem.

11) Assim como a falta de alimento faz a comida cara, a escassez de dinheiro faz o dinheiro caro e mantém os juros de mercado nas alturas. Dinheiro difícil é lucro fácil para poucos e vida difícil para muitos.

12) A crise mundial ainda vai piorar, mas o Brasil vai sair mais forte. A situação vai acabar exigindo mudanças maiores na política econômica. Já ajudou a forçar o real a ter um valor mais adequado e a diminuir o freio dos depósitos compulsórios.

13) Com o dólar acima de dois reais e meio, com o euro acima de três reais, e com mais infra-estrutura e menos burocracia e corrupção, o Brasil, abençoado pela natureza, terá uma posição privilegiada num mercado livre, especialmente na produção de alimentos, biocombustíveis, madeira, celulose, minérios e outros recursos naturais.

[O artigo completo e mais questionamentos e provocações pode ver na Página do Bispo no site www.diocesejequie.org.br]

Jequié, 10 de dezembro de 2008

* Bispo de Jequié, Bahia

por Alejandro Nadal [*]

Nos Estados Unidos muitos se perguntam: onde está o dinheiro do resgate bancário? Não é um assunto menor. Afinal de contas, há 700 mil milhões de dólares envolvidos no programa de recuperação de activos (TARP), aprovando em princípios de Outubro. Em teoria, esses recursos eram para restaurar a saúde do sistema bancário e fazer com que o crédito voltasse a fluir. Nada disso aconteceu. Nem a confiança foi restabelecida nem o crédito está a fluir. A economia segue em queda livre.

Adiantemos a resposta: os bancos estão a entesourar e utilizam o dinheiro para o que sabem fazer em épocas de crise: comprar os seus competidores. O TARP foi distorcido na sua operação e nos seus fins. Também é justo dizer que, com a pressa, foi mal concebido.

Originalmente o TARP de Henry Paulson procurava comprar carteiras vencidas, mas quando os operadores viram a magnitude do buraco nos bancos estado-unidenses lançaram-se para trás e optaram por adquirir participações nos bancos para capitalizá-los. A mudança de estratégia e os poderes discricionários de Paulson esfriaram os ânimos, razão pela qual a liquidez não foi restabelecida e as operações interbancárias continuaram atoladas na desconfiança.

Quando o Departamento do Tesouro entregou a primeira fatia de 125 mil milhões de dólares a nove bancos, nos fins de Outubro, assinalou sem ambiguidade que esperava que esses recursos fossem destinados a linhas de crédito para pequenas e médias empresas, para consumidores e para reanimar o mercado hipotecário. Mas essa era apenas um exortação: por incrível que pareça, o TARP não contém um regime de condicionalidade e tão pouco impõe aos bancos participantes a obrigação de alimentar linhas de crédito. Este sem dúvida é o seu defeito mais grave.

Por isso os bancos que tiveram acesso aos recursos do TARP são livres para entrar no jogo das fusões e aquisições (F e A), que tantos lucros proporcionaram ao sector financeiro. Utilizando os recursos do TARP, muitos bancos grandes estão a aproveitar as oportunidades de compra de outros bancos a fim de “consolidar-se”. Isto não é um estímulo para a economia e até contribui para imprimir estruturas ainda mais oligopólicas ao sector bancário. Mas isso não incomoda os bancos.

Em Outubro, o Grupo Financeiro PNC (com sede em Pittburgh) converteu-se no primeiro banco a utilizar dinheiro do TARP para comprar outro banco em dificuldades, o National City Corp, por US$5,2 mil milhões. Para financiar esta operação, o PNC vendeu US$7,7 mil milhões de acções preferências ao Departamento do Tesouro como parte do programa de recapitalização no âmbito do TARP.

Os exemplos multiplicam-se: a BB&T, com sede na Carolina do Norte, anunciou planos para solicitar dinheiro do TARP e utilizá-lo nos seus planos de expansão via aquisições. Por sua vez, o Zions Bancorporation (de Salt Lake City) revelou sem lamentar que receberá US$1,4 mil milhões do TARP e que uma parte significativa deste montante será destinada a explorar novas oportunidades de aquisições nos próximos meses.

Por isso não se restabelecem as linhas de crédito nos Estados Unidos. O exemplo da fábrica de portas e janelas Republic Window, hoje ocupada pelos seus trabalhadores, é revelador. O Bank of America (BOFA) que recebeu US$25 mil milhões do TARP, fechou a linha de crédito e a empresa, que já vinha ressentindo os efeitos do colapso na indústria da construção, viu-se obrigada a encerrar. Tudo ao contrário do que fora anunciado ao ser aprovado o TARP.

Em contrapartida, o BOFA aprovou em Setembro a aquisição da Merrill Lynch por US$50 mil milhões. Recentemente comprou os bancos LaSalle e Countrywide, e emitiu dívida garantida por outros US$9 mil milhões. Também comprou acções do China Construction Banck (CCB), aumentando a sua participação para 19 por cento. Ainda que essa operação lhe tenha sido muito rentável, o certo é que os recursos do TARP não são para andar a vasculhar a fim de ver o que se pode comprar no mundo do sector bancário. O resgate tem outros objectivos. Desgraçadamente, o próprio Departamento do Tesouro e a Reserva Federal estiveram a incentivar este jogo.

Os bancos sabem que vêm reformas no regime regulatório. No futuro, os depósitos serão mais importantes que o alavancamento: a cobertura regional será uma arma poderosa nesse ambiente. Mas por hora é a guerra e quando assentar o pó a paisagem do sector bancário terá mudado de maneira radical.

Para os bancos, a prioridade é salvaguardar a sua posição futura. Mas parecem ignorar que os depósitos do amanhã passam pelos créditos de hoje. Seu jogo de fusões permite revalorizar activos no curto prazo, mas põe em perigo a recuperaç