Blog do IZB

Governo do Estado terá 30 dias para avaliar a decisão do Legislativo; mobilização será fundamental. Restam 17 estados em que a lei ainda vigora.

Por Arthur França e Michelle Prazeres*

No aniversário de 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, no último dia 10 de dezembro, a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o projeto de lei complementar n° 81/2007, do Deputado Roberto Felício (PT-SP), que revoga o artigo 242 do Estatuto dos Funcionários Públicos. O artigo ficou conhecido como “lei da mordaça na educação”, pois proíbe os professores de se referirem “depreciativamente (…) às autoridades constituídas e aos atos da Administração”. Agora, o projeto será encaminhado para o governador José Serra, que terá 30 dias para apreciar a decisão do Legislativo. Se aprovada, este será mais um passo na garantia de um direito negado aos funcionários públicos de São Paulo há décadas: a liberdade de expressão.

“Não poderíamos ter sido brindados com melhor presente no dia da celebração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”, afirma Paula Martins, coordenadora do escritório brasileiro da Artigo XIX, organização que luta pela liberdade de expressão. Paula acredita que, com este passo, aos poucos, outros setores dos servidores públicos começarão a se mobilizar num movimento de pressão pela derrubada da Lei da Mordaça. “Recebemos com muito entusiasmo a notícia e acreditamos que agora será muito difícil o governador [José] Serra voltar atrás, visto que a própria secretária da educação do estado apoiou a campanha há alguns dias publicamente”, afirma Paula. “Independentemente das outras divergências que temos com a secretária, vamos contar com ela”, disse o deputado estadual Roberto Felício.

O professor Carlos Ramiro, da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), também ressalta a importância do apoio da secretária e afirma que a revogação é uma vitória. “Espero que seja o início de uma democratização mais ampla na liberdade de expressão dos professores”. “Para garantir que isso aconteça de fato, precisamos mobilizar outras organizações e setores da sociedade e comemorar com antecipação este primeiro passo. Assim, o governador vai apreciar a matéria sentindo a nossa força”, afirma Paula.

Menos um, faltam 17

Mariângela Graciano, coordenadora do Observatório da Educação da Ação Educativa lembra que ainda restam 17 estados onde a lei existe e, por conseqüência, existe luta para derrubá-la. Lembra também que o fim da lei em São Paulo é o fim de um elemento importante que impedia a participação dos profissionais de educação no debate público sobre as políticas da área, mas que é apenas um passo no importante e amplo processo de valorização dos profissionais da educação. “Precisamos de outros mecanismos para resgatar a imagem social dos professores e professoras que vêm sendo sistematicamente responsabilizados pela insatisfatória qualidade da educação e têm se sentido acuados e inibidos de participar ativamente da formulação de políticas educacionais”, diz, lembrando que a Campanha Fala, educador. Fala, educadora! se insere em um conjunto de ações da Ação Educativa que visam o fortalecimento e a valorização do magistério, a exemplo da mobilização em favor da lei do piso nacional salarial do magistério. Também destaca a importância dos profissionais da comunicação na conformação da campanha. “É bom lembrar que foram jornalistas empenhados em cobrir a educação de maneira justa que nos alertaram sobre o medo dos profissionais da educação em falar com a imprensa”, diz.

Saiba mais em:

www.acaoeducativa.org

www.observatoriodaeducacao.org.br

www.apeoesp.org.br

www.artigo19.org

www.cnte.org.br

* Arthur França e Michelle Prazeres são assessores de comunicação da ONG Ação Educativa.

Doze deputados da Comissão de Educação votaram a favor da validação dos diplomas dos brasileiros formados em Medicina em Cuba. Mas os votos não foram suficientes para evitar a rejeição do projeto proposto pela relator, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), na reunião desta quarta-feira (26). Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), “prevaleceu a visão ideológica e sectária com os avanços que Cuba realizou na área da Medicina.”

Para ela, os deputados contrários ao projeto ideologizaram o voto com relação a Cuba, julgando o sistema cubano e não o intercâmbio educacional. O projeto, já aprovado na Comissão de Relações Exteriores e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com a unanimidade de votos dos parlamentares, deve ser analisado ainda na Comissão de Seguridade Social antes de ser encaminhado para votação em plenário.

O projeto aprova acordo de cooperação entre Brasil e Cuba para o reconhecimento de títulos de Medicina expedidos em Cuba, celebrado em Havana, em 15 de setembro de 2006.

Além de Alice Portugal, votaram a favor do projeto os deputados Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), Reginaldo Lopes (PT-MG), Antônio Carlos Biffi (PT-MS), Carlos Abicalil (PT-MT), Fátima Bezerra (PT-RN), Maria do Rosário (PT-RS), Ivan Valente (PSOL-SP), Pedro Wilson (PT-GO), Elismar Prado (PT-MG), Angelo Vanhoni (PT-PR) e Iran Barbosa (PT-SE).

Cidades sem médicos

Os deputados que defendem o projeto argumentam que o projeto pode garantir melhor assistência médica ao povo brasileiro. Existe um grande número de brasileiros que vão estudar Medicina em Cuba, e vivem situação delicada de não ter seus diplomas validados ao retornarem ao Brasil. São mais de 200 profissionais nessa situação, enquanto cerca de 300 municípios brasileiros não possuem médico.

O Brasil, com mais de cinco mil municípios, tem, em pelo menos mil, precária presença de médicos. Em aproximadamente 300 municípios, a maior parte na região Amazônica, não há médicos. Enquanto isso, mais de 200 profissionais formados no Brasil não podem exercer a Medicina.

De Brasília
Márcia Xavier

Matéria publicada no Portal Vermelho -www.vermelho.org.br

Do blog Molotov

É ponto comum que a revista VEJA é um dos instrumentos mais reacionários da mídia burguesa brasileira. Mas de tempos em tempos ela consegue se superar. A edição 2074 de 20 de agosto foi dedicada a tratar da questão da educação, e como não poderia deixar de ser, vendeu a idéia da educação nos moldes que defende a burguesia brasileira. Não satisfeita com sua oferenda ideológica ao seu deus mercado, VEJA entoou seu desrespeito a todos os educadores brasileiros que buscam construir uma visão crítica de mundo e em especial a Paulo Freire, que segundo o folhetim não passa de “um arcano sem contribuição efetiva à civilização ocidental”, “autor de um método de doutrinação esquerdista disfarçado de alfabetização”. Como resposta, Ana Maria Araújo Freire, viúva de Paulo Freire, escreveu uma carta de repúdio que, mesmo não concordando em especial com sua leitura sobre o atual governo federal, a publicamos aqui também expressando “nossa mais profunda indignação e repúdio ao tipo de jornalismo de VEJA”. Segue:

“Como educadora, historiadora, ex-professora da PUC e da Cátedra Paulo Freire e viúva do maior educador brasileiro PAULO FREIRE - e um dos maiores de toda a história da humanidade -, quero registrar minha mais profunda indignação e repúdio ao tipo de jornalismo, que, a cada semana a revista VEJA oferece às pessoas ingênuas ou mal intencionadas de nosso país.

Não a leio por princípio, mas ouço comentários sobre sua postura danosa através do jornalismo crítico.

Não proclama sua opção em favor dos poderosos e endinheirados da direita, mas , camufladamente, age em nome do reacionarismo desta.Esta vem sendo a constante desta revista desde longa data: enodoar pessoas as quais todos nós brasileiros deveríamos nos orgulhar.

Paulo, que dedicou seus 75 anos de vida lutando por um Brasil melhor, mais bonito e mais justo, não é o único alvo deles. Nem esta é a primeira vez que o atacam. Quando da morte de meu marido, em 1997, o obituário da revista em questão não lamentou a sua morte, como fizeram todos os outros órgãos da imprensa escrita, falada e televisiva do mundo, apenas reproduziu parte de críticas anteriores a ele feitas.

A matéria publicada no n. 2074, de 20/08/08, conta, lamentavelmente com o apoio do filósofo Roberto Romano que escreve sobre ética, certamente em favor da ética do mercado, contra a ética da vida criada por Paulo. Esta não é, aliás, sua primeira investida sobre alguém que é conhecido no mundo por sua conduta ética verdadeiramente humanista.

Inadmissivelmente, a matéria é elaborada por duas mulheres, que, certamente para se sentirem e serem parceiras do “filósofo” e aceitas pelos neoliberais desvirtuam o papel do feminino na sociedade brasileira atual. Com linguagem grosseira, rasteira e irresponsável, elas se filiam à mesma linha de opção política do primeiro, falam em favor da ética do mercado, que tem como premissa miserabilizar os mais pobres e os mais fracos do mundo, embora para desgosto deles, estamos conseguindo, no Brasil, superar esse sonho macabro reacionário.

Superação realizada não só pela política federal de extinção da pobreza, mas , sobretudo pelo trabalho de meu marido – na qual esta política de distribuição da renda se baseou - que demonstrou ao mundo que todos e todas somos sujeitos da história e não apenas objeto dela.

Nas 12 páginas, nas quais proliferam um civismo às avessas e a má apreensão da realidade, os participantes e as autoras da matéria dão continuidade às práticas autoritárias, fascistas, retrógradas da cata às bruxas dos anos 50 e da ótica de subversão encontrada em todo ato humanista no nefasto período da Ditadura Militar.

Para satisfazer parte da elite inescrupulosa e de uma classe média brasileira medíocre que tem a Veja como seu “Norte” e “Bíblia”, esta matéria revela quase tão somente temerem as idéias de um homem humilde, que conheceu a fome dos nordestinos, e que na sua altivez e dignidade restaurou a esperança no Brasil.

Apavorada com o que Paulo plantou, com sacrifício e inteligência, a Veja quer torná-lo insignificante e os e as que a fazem vendendo a sua força de trabalho, pensam que podem a qualquer custo, eliminar do espaço escolar o que há de mais importante na educação das crianças, jovens e adultos: o pensar e a formação da cidadania de todas as pessoas de nosso país, independentemente de sua classe social, etnia, gênero, idade ou religião.

Querendo diminuí-lo e ofendê-lo, contraditoriamente a revista Veja nos dá o direito de concluir que os pais, alunos e educadores escutaram a voz de Paulo, validando e praticando.

Portanto, a sociedade brasileira está no caminho certo para a construção da autêntica democracia. Querendo diminuí-lo e ofendê-lo, contraditoriamente a revista Veja nos dá o direito de proclamar que Paulo Freire Vive!

São Paulo, 11 de setembro de 2008
Ana Maria Araújo Freire.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, juntamente com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, divulgou nota em repúdio à reportagem ofensiva aos professores veiculada no dia 20 de agosto de 2008 na Revista Veja. Por meio de informe publicitário, publicado em duas revistas de circulação nacional: Época e Istoé, a Confederação manifesta sua indignação em relação à referida reportagem, sob o título: “Você sabe o que estão ensinando a ele?”, por considerá-la ofensiva os professores e toda a sociedade brasileira.
Veja abaixo a íntegra da nota:
NOTA DE REPÚDIO
Você sabe o que estão querendo dizer?
Mais uma vez, a Revista Veja (Editora Abril) se superou em superficialidade e falta de compromisso com os valores éticos da prática jornalística e da função social da comunicação. Em matéria intitulada: “Você sabe o que estão ensinando a ele?” (Edição nº33, de 20 de agosto de 2008), assinada por Monica Weinberg e Camila Pereira, desfere raivoso ataque contra os docentes brasileiros. Sob aparente pretexto de discutir a educação no Brasil, a publicação conclui de forma simplista e com intenção duvidosa que a baixa qualidade de ensino no País é responsabilidade dos professores que, ao invés de ensinarem o conteúdo de suas disciplinas, dedicam-se ao discurso ideológico dentro das salas de aula.
Agarrado ao pouco que restou de sua credibilidade, especialmente no meio midiático, mas também junto aos leitores mais atentos, o veículo sai em defesa da necessidade de neutralidade e, de maneira irresponsável, conclama os pais a promoverem patrulha ideológica nas escolas, controlando o que é ensinado pelos professores.
A temerosa reportagem insinua ainda que a responsabilidade em relação à qualidade da educação está vinculada apenas à ação individual dos professores, desconsiderando propositalmente o complexo fenômeno educacional, que envolve ações e políticas públicas, condições de trabalho e gestão, questões sociais e culturais.
Por meio desta reportagem, Veja presta um desserviço à sociedade. E diante da oportunidade de realizar um debate sério se revela novamente porta-voz de segmentos conservadores e antidemocráticos que sob a égide da “pseudo” neutralidade apregoam uma educação conservadora e acrítica - distante de preceitos reais de qualidade de educação capazes de oferecer uma formação cidadã e de contribuir para a consolidação democrática da sociedade brasileira.
Declaramos nosso compromisso com a luta pela educação como um direito, bem público e de qualidade a todos, e conclamamos a sociedade brasileira a se solidarizar com que dignamente faz da sua atividade docente instrumento da construção da cidadania e do desenvolvimento nacional.
(Informe: CONTEE - Confederação Nacional dos trabalhadores em estabelecimentos de ensino - CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação)

Viúva de Paulo Freire escreve carta de repúdio à revista Veja
Na edição de 20 de agosto a revista Veja publicou a reportagem O que estão ensinando a ele? De autoria de Monica Weinberg e Camila Pereira, ela foi baseada em pesquisa sobre qualidade do ensino no Brasil. Lá pelas tantas há o seguinte trecho:
“Muitos professores brasileiros se encantam com personagens que em classe mereceriam um tratamento mais crítico, como o guerrilheiro argentino Che Guevara, que na pesquisa aparece com 86% de citações positivas, 14% de neutras e zero, nenhum ponto negativo. Ou idolatram personagens arcanos sem contribuição efetiva à civilização ocidental, como o educador Paulo Freire, autor de um método de doutrinação esquerdista disfarçado de alfabetização. Entre os professores ouvidos na pesquisa, Freire goleia o físico teórico alemão Albert Einstein, talvez o maior gênio da história da humanidade. Paulo Freire 29 x 6 Einstein. Só isso já seria evidência.

Marcos Del Roio*
Revista Espaço acadêmico

A Universidade pública viveu grande momento de expansão no decorrer da ditadura militar e isso por dois motivos principais: havia uma forte demanda reprimida de acesso a Universidade e havia também a necessidade de formação da força de trabalho segundo as exigências do desenvolvimento do capitalismo no Brasil, o qual precisava de intelectuais técnicos e cientistas em condições de manejar o aparato produtivo implantado pelas grandes empresas imperialistas e seus associados brasileiros. No caso particular do estado de São Paulo, em meados dos anos 70, foram fundadas a UNICAMP e UNESP, que vieram a compor com a USP o sistema universitário público estadual.

A USP fora fundada em 1934 com o fito de formar quadros técnico-científicos e intelectuais em condições de reproduzir a ordem social, como professores, juristas ou administradores da coisa pública. O vínculo de origem com as classes dirigentes agro-industriais do estado de são Paulo sempre foram patentes e aqui está a sua glória e o seu limite. A UNICAMP desde logo se envolveu com pesquisa cuja demanda era apresentada pelas grandes empresas estatais do capitalismo de Estado brasileiro, o que gerou um perfil que se espraiou em todas as áreas científicas e culturais, fazendo dessa Universidade um conjunto relativamente harmônico. Mais complicado era situação da UNESP, entidade universitária que surgiu da congregação de diversos institutos e faculdades espalhadas pelo estado, surgidas em momentos diferentes e em conjunturas diferentes. De modo geral, os objetivos desses pólos dispersos era o de formar quadros para as emergentes burguesias locais. As dificuldades de se formar quadros próprios de professores e pesquisadores fez da UNESP espécie de campo de estágio para outras Universidades, um ponto de passagem, um organismo periférico.

Quando a luta contra a ditadura militar se difundiu por todas as camadas sociais e profissionais, a Universidade pública, com seus professores, servidores e estudantes, se envolveu de forma resoluta. A luta pela democratização da vida social e política do País implicou a luta pela democratização da organização do saber e da apropriação do conhecimento, ou seja, pela democratização da Universidade Pública, tanto no seu processo institucional, como na sua relação com a destinação do saber nela produzido e com o acesso de novas levas de jovens estudantes e pesquisadores. A questão estava posta na efetivação do caráter público e autônomo da Universidade, de onde se desdobra a necessária democracia e alta qualidade cultural e científica da sua produção. O objetivo da Universidade pública no sentido mais estrito só pode ser o de desenvolver e promover um progresso intelectual de massas, ou seja, para o público, e promover a cultura, a ciência e tecnologia como bem comum da humanidade, como saber e conhecimento universais.

A fragilidade congênita da UNESP contribuiu para que fosse nela onde mais avançou o processo democrático interno e para que se configurasse como a menos burocrática do sistema. Apenas a democracia pode combater a burocracia e o particularismo. A luta das universidades paulistas culminou na conquista da autonomia de gestão em 1989. Os anos 90, no entanto, consignaram um crescente refluxo nas lutas democráticas gerais no Brasil (e no mundo). As classes dirigentes nacionais, que haviam atravessado a década de 80 tentando resistir à ascensão democrática e encontrar uma nova forma política e social de exploração do trabalho, finalmente, acabaram por acatar o globalismo neoliberal. Essencial nessa variante política e social do capitalismo é a nova apropriação do espaço publico pelo privado, pelo que tudo se transforma em mercadoria.

A prevalência do privatismo é tão generalizada que até a administração pública / estatal se privatiza por meio de seus interesses particularistas e por meio das práticas políticas, realizando assim um retorno à pura economia, ao puro jogo de interesses materiais e particulares, gerando uma crise enorme de representação democrática, submergida por manobras burocráticas obscuras. A nova regulamentação do comércio internacional, a privatização / internacionalização das empresas estatais, a retirada de direitos sociais e a diminuição de investimentos estatais em educação, saúde, habitação, transporte e outros serviços sociais fundamentais são instrumentos de uma engenharia social que visa difundir o individualismo egoísta e o privatismo, com a ruptura dos laços sociais de solidariedade horizontal. A reforma administrativa de 1997 incluiu no direito público brasileiro o preceito da “eficácia” em detrimento do público e do solidário, dando a chancela constitucional ao privatismo.

Nessa operação há a necessidade de uma força de trabalho correspondente: é preciso de intelectuais técnicos e científicos capazes de incorporar e manejar ciência produzida alhures, intelectuais técnicos apenas com capacidade de manipular máquinas complexas, mas é preciso também consumidores de mercadorias que exigem certa formação. Tudo no contexto do globalismo neoliberal, do mercado, do privatismo, da economia ela mesma. Nada de cultura, de autonomia, de subjetividades coletivas.

Nesse cenário é que navega a Universidade pública e a UNESP. Limitada na sua capacidade e decisão de aprofundar a democracia, ampliar a autonomia e o seu caráter público, o refluxo que alcançou a vida social e política do Brasil não poderia deixar de incidir sobre a vida universitária. O congelamento nos investimentos implicou gigantesca privatização da Universidade em termos de vagas oferecidas e formas de difusão do saber, com a abertura de sem número de empresas de ensino de baixa qualidade. A Universidade assim privatizada é instrumento decisivo de difusão ideológica do privatismo contra a esfera pública. Assim pressionada, sem verbas, acusada de ineficácia e sob cerco das empresas privadas de ensino, a Universidade Pública cede e se deixa privatizar ela mesma assim como permite a corrosão da sua autonomia. Os próprios profissionais que deveriam defender a Universidade como bem público e universal traem a sua missão.

Os Programas de Pós-Graduação começam a se expandir de modo exponencial a partir dos anos 90 e já sob uma lógica privatista e contraria a autonomia da produção saber. As políticas estatais para a cultura, ciência e tecnologia, por meio do financiamento público, endereçam a pesquisa científica para um ou outro rumo, mas sempre de acordo com os interesses privados representados no Estado. Por meio do Programas de Pós-Graduação penetra na Universidade a lógica da eficácia, da rentabilidade do investimento, do produtivismo. A fim de justificar o financiamento público é preciso produzir muito e em pouco tempo, mas importando menos a qualidade, a autonomia, a criatividade, a iniciativa. Por outro caminho, o pulular de cursos de especialização, durante certo período, também foi meio de privatismo, com cursos pagos e atendendo demanda de mercado. Outro elemento de contaminação privatista na Universidade tem sido as Fundações. Essas Fundações, no geral, são desnecessárias, seguem uma lógica privatista e passam por um controle muito superficial de seus projetos e orçamentos.

Em 2003, as Universidades paulistas definiram uma pauta de expansão de cursos e vagas. O caso da UNESP é o que mais chama atenção, menos pelo que mostra e mais pelo que oculta. A UNESP, que já tem problemas de multiplicação de cursos e de debilidades estruturais em algumas Unidades, resolveu fazer uma grande ampliação, sem garantia de recursos e sem qualquer planejamento razoável. Parece evidente que interesses privados se sobrepuseram ao público e a Universidade traiu a sua destinação. A democracia e a autonomia da Universidade foram colocadas em sacrifício em nome de acordos político com poderes locais e ambições pessoais. Não se nega a necessidade de crescimento de cursos, de vagas e de unidades da UNESP ou outra universidade, o problema está na lógica privatista, no vírus que corrói o espaço público.

Certo que acontecimentos como esse são possíveis somente quando o vírus do privatismo corroeu boa parte do organismo e que esse já não entende a sua vocação pública e começa a se colocar “dilemas” inteiramente falsos. Quando a Universidade começa a se gerenciar pela lógica privatista empresarial, começa a apertar seus vínculos com empresas privadas que induzem o que deve ser pesquisado ou produzido, cedendo a “pressões do mercado”, significa que a sua dimensão pública e universal esta seriamente debilitada.

A facilidade com que a autonomia (muito relativa) da Universidade foi comprimida com a criação da Secretaria estadual de Ensino Superior mostra muito da regressividade privatista do nosso tempo. Quando se questiona se a universidade pública deve produzir cultura, ciência, tecnologia para enriquecer a humanidade, se deve produzir seres humanos ricos de saber capacitados para disseminar esse saber pelo conjunto da vida social ou se deve produzir conhecimento para ser apropriado de maneira privada, a porta esta aberta para todo tipo de ataque contra a autonomia e contra a natureza pública da Universidade.

A obsessão pelo “cursos de ensino a distância” é mais uma manifestação do vírus privatista regressivo. Uma Universidade que deve ter por meta a formação de pesquisadores educadores capazes de incidir virtuosamente na riqueza socialmente produzida pelo trabalho humano tem que necessariamente passar por experiência de formação humana, além de científica e técnica. Nada substitui o convívio universitário.

Uma Universidade como a UNESP tão bem vocacionada para a formação de pesquisadores educadores em seus muitos cursos de dupla modalidade, bacharelado / licenciatura, não pode se render a pseudocursos à distância, com carga horária diminuta e sem convívio universitário. Assim não se formam pesquisadores educadores, mas apenas péssimos reprodutores de conhecimento reproduzido, reprodutores acriticos de uma vida social regressiva e privatizada. Esse tipo de curso não só rebaixa a qualificação dos estudantes com efetiva vida acadêmica, como cria uma hierarquia de saberes que tendem a se reproduzir na vida social.

Grave nesse e em muitos outros casos é que a tecnologia é usada apenas para aumentar a exploração de professores e servidores, nunca para gerar tempo livre criativo para a produção cultural e científica e para a vivência no espaço público e na gestão dos bens comuns. A tecnologia não carrega em si mesma algum valor. Pode ser útil na execução de mini-cursos ou conferências em nível de Pós-Graduação, mas jamais poderá substituir ou complementar um curso de Graduação e não pode servir de propagação de interesses privados na Universidade. Ou a tecnologia serve ao público ou é regressiva e deletéria, como mostra a monstruosa crise ambiental.

Embora a síndrome do privatismo tenha muito se propagado não é aceitável desistir da defesa do caráter publico e universalizante da produção do saber e de sua disseminação. Há que se compreender que a Universidade é apenas um pequeno, mas crucial elemento na vida do País, pois é nessa instância que, em grande medida, se produz conhecimento e se reproduz conhecimento, se qualifica para o trabalho social e para a vida pública. Se não predomina no seio da Universidade a visão de um espaço público e democrático dotado de normas, e voltado pra os interesses gerais da humanidade, pouco pode ser feito. Mas se essa for a concepção geral, a luta pela autonomia e por verbas públicas deve ser um objetivo permanente, sem o que a universidade não cumpre o seu escopo de produzir cultura, ciência, tecnologia e pesquisadores educadores.

Mas a defesa e a existência de uma universidade pública dependem, e muito, das políticas educacionais do Estado, que implica investimento massivo em educação e saúde desde a infância. Decorre sempre que uma boa universidade pública exige uma escola pública de igual qualidade para todos, com professores bem formados, sempre atualizados, bem remunerados. Sem isso a síndrome do privatismo tomará conta de todo o organismo em beneficio do privado, do “mercado”, e se estabelecerá uma nova hierarquia de saberes e poderes em detrimento do público, do universal, da humanidade.

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* Prof. de Ciências Políticas (UNESP – FFC).

1901/1930

Primórdios do movimento estudantil

Essa fase se caracteriza pelo aparecimento das primeiras organizações nacionais do movimento estudantil brasileiro, marcadas ainda por certa efemeridade.

1901
É criada a Federação de Estudantes Brasileiros, mas a entidade dura pouco tempo.

1910
É realizado o I Congresso Nacional de Estudantes, em São Paulo.

1924
Por meio da revista A Época (dos acadêmicos da Faculdade Nacional de Direito), é feita uma campanha por uma Federação de Estudantes Brasileiros.

13/8/1929
É criada a Casa do Estudante do Brasil, visando à assistência social aos estudantes e à promoção, à difusão e ao intercâmbio de obras e atividades culturais.

1930/1945

O movimento estudantil na era Vargas

A partir da Revolução de 1930, a politização do ambiente nacional levou os estudantes a tomarem parte na Revolução Constitucionalista de São Paulo e a formarem organizações como a Juventude Comunista e a Juventude Integralista. Em 1937, foi criada a União Nacional dos Estudantes (UNE). Na década de 40, era o grande marco na luta contra o nazi-fascismo.

1932
Estudantes participam ativamente da Revolução Constitucionalista de São Paulo.

1934
É realizado o I Congresso da Juventude Operária-Estudantil.
São criadas a Juventude Comunista, a Juventude Integralista, a União Democrática Estudantil, a Federação Vermelha dos Estudantes e a Frente Democrática da Mocidade.

11/8/1937
Com a instalação do I Congresso Nacional dos Estudantes, nasce a União Nacional dos Estudantes (UNE), órgão máximo de representação estudantil. A entidade começa a funcionar no prédio da Casa do Estudante do Brasil, no Rio de Janeiro, sob a direção de Ana Amélia Queirós Carneiro de Mendonça.

12/1938
É realizado o II Congresso Nacional de Estudantes, no Rio de Janeiro. Preconiza a “luta pela indústria siderúrgica nacional”. O gaúcho Valdir Ramos Borges é eleito o primeiro presidente oficial da UNE.

8/1939
O III Congresso da UNE elege presidente o paulista Trajano Pupo Neto. Entre outras medidas, cria a carteira única do estudante e solicita ao governo federal o reconhecimento da UNE como entidade oficial máxima de representação estudantil.
A UNE é despejada da sede da Casa do Estudante do Brasil.

3/1940
Durante a Segunda Guerra Mundial, em pleno Estado Novo, os estudantes brasileiros iniciam campanha contra o nazi-fascismo e pela redemocratização nacional. No ano seguinte, o movimento se intensificaria e passaria a exigir o rompimento das relações diplomáticas do Brasil com os países do Eixo.

7/1940
O IV Congresso Nacional de Estudantes elege o estudante de direito Luís Pinheiro Pais Leme presidente da UNE. É fundado o Teatro da UNE.

11/2/1942
Pelo decreto-lei no 4080, o presidente Getúlio Vargas institucionaliza a UNE como entidade representativa dos universitários brasileiros.

6/1942
Estudantes promovem passeatas, em diversos estados do país, contra os países do Eixo.

22/8/1942
A UNE ocupa o prédio da Praia do Flamengo, 132, onde funcionava o Clube Germânia.

14-24/9/1942
O V Congresso elege presidente da UNE o carioca Hélio de Almeida, responsável pelo primeiro recenseamento universitário. É criada a União Metropolitana dos Estudantes (UME).

26/12/1942
Começa a funcionar, na sede da UNE, o primeiro restaurante estudantil.

1/1943
A UNE lança as campanhas Pró-Banco de Sangue, Pró-Bônus de Guerra e Combate à Quinta Coluna. Patrocina também a campanha Pró-Aviões, doando três aviões de treinamento.

3/4/1943
Hélio de Almeida renuncia à presidência da UNE e é substituído pelo secretário geral da entidade, Tarnier Teixeira.

10/11/1943
O Centro Acadêmico XI de Agosto organiza a Passeata do Silêncio contra Vargas, que acaba em violenta repressão policial, com a morte do estudante Jaime da Silva Teles.

4/1944
A UNE organiza caravanas que percorrem o país, para que nesse mesmo ano siga para o front o primeiro escalão brasileiro.

3/1945
No dia 5, o estudante Demócrito de Souza Filho é assassinado, em Recife, no comício de propaganda da candidatura de Eduardo Gomes. Três dias depois, a UNE mobiliza estudantes contra a ditadura Vargas, em comício nas escadarias do Teatro Municipal do Rio de Janeiro.

5/1945
A criação da União Democrática Nacional (UDN), partido de oposição a Getúlio Vargas, provoca cisão do movimento estudantil, até então unificado.

1945-1964

O movimento estudantil no período democrático

A partir de 1947, iniciou-se a fase de hegemonia socialista na UNE, que foi até 1950. Nesse período, a entidade liderou campanhas nacionais contra a alta do custo de vida e em prol da indústria siderúrgica nacional e do monopólio estatal do petróleo (campanha O Petróleo É Nosso).
De 1950 a 1956, a UNE viveu sua fase direitista, comandada por um grupo ligado à União Democrática Nacional (UDN).
Com a esquerda de novo no poder, a UNE apoiou, em 1961, a campanha da legalidade, a favor da posse de João Goulart, e reforçou sua ação no campo da cultura com a criação do Centro Popular de Cultura e da UNE Volante.

22-28/7/1946
O IX Congresso leva o udenista José Bonifácio Coutinho Nogueira à presidência da UNE. Sua gestão é marcada pela criação de restaurantes e do balé da UNE e pela reativação do teatro da entidade, sob a direção de Sérgio Cardoso.

9/1946
Campanha contra Carestia e o Câmbio Negro.

24/9/1946
É realizado o I Congresso Paulista de Estudantes Secundaristas.

15/4/1947
Um decreto presidencial suspende a União da Juventude Comunista.

7/1947
O X Congresso da UNE elege Roberto Gusmão presidente: inicia-se o período de hegemonia socialista na entidade. A UNE lança a campanha O Petróleo É Nosso.

1948
Ocorre a primeira invasão do prédio da UNE pelo esquema policial do governo de Eurico Gaspar Dutra (1946-1951), que visa a impedir a realização do I Congresso Brasileiro pela Paz e reprimir os protestos estudantis contra o aumento do preço das passagens dos bondes.

1949
A União Metropolitana de Estudantes elege presidente da entidade Paulo Egydio Martins, da linha direitista, no então Distrito Federal.

7/1949
É realizado, na Bahia, o XII Congresso da UNE. Os estudantes conservadores, ligados a Paulo Egydio Martins, tentam conquistar a hegemonia no movimento estudantil, mas é eleito para a presidência da UNE o socialista Rogê Ferreira.

4/1950
Rogê Ferreira renuncia ao mandato três meses antes de seu término. Convoca-se, então, uma reunião extraordinária do conselho da UNE, que elege José Frejat para concluir o mandato de Rogê Ferreira. Encerra-se, assim, a fase da hegemonia socialista no movimento estudantil.

7/1950
O XIII Congresso da UNE elege Olavo Jardim Campos presidente da entidade. Começa a fase de domínio da direita na UNE.

1950
São criadas a Juventude Estudantil Católica (JEC) e a Juventude Universitária Católica (JUC), associações civis pensadas como setores especializados da Ação Católica Brasileira (ACB), com o objetivo de difundir os ensinamentos da Igreja nas escolas e universidades.

6/1952
Campanha pela criação da Petrobras.

9/1954
Estudantes realizam manifestações contra fraudes nos exames.

3/1955
A UNE organiza o Mês da Reafirmação Democrática, alusivo ao 10o aniversário do assassinato do estudante Demócrito de Souza Filho.

5/1956
Estudantes realizam campanha contra o aumento da passagem de bondes no Rio de Janeiro. Vários sindicatos operários se unem aos estudantes nessa luta. É criada, então, a União Operária-Estudantil contra a Carestia.
No dia 30, a polícia invade o prédio da UNE em repressão ao movimento.

7/1956
No XIX Congresso, os estudantes progressistas recuperam o domínio da UNE com a eleição de José Batista de Oliveira Júnior.

1957
O XX Congresso da UNE elege Marcos Heusi presidente. Inicia-se a campanha contra o American Can, empresa americana que ameaça a indústria brasileira de lataria.

1958
O XXI Congresso da UNE elege o baiano Raimundo Eirado presidente. A UNE promove uma campanha contra o Acordo de Roboré, preconizado por Roberto Campos, que atende aos interesses da multinacional Gulf, e pela abertura de CPI sobre a Shell e a Esso.

5/1960
A UNE debate a reforma universitária no país (por ocasião da discussão do projeto da Lei de Diretrizes e Bases) e realiza, em Salvador, o Seminário Nacional de Reforma Universitária, que resulta na Declaração da Bahia, considerada um dos mais importantes textos programáticos do movimento estudantil brasileiro.

1961
São criados o Centro Popular de Cultura (CPC) e a UNE Volante, ambos com o objetivo de promover a conscientização popular através da cultura.

7/1961
A eleição de Aldo Arantes (da JUC) à presidência da UNE, no XXIV Congresso, marca a ascensão católica no movimento estudantil.

8/1961
A UNE participa da Campanha da Legalidade, liderada por Leonel Brizola, pela posse de João Goulart.
A entidade transfere provisoriamente sua sede para o Rio Grande do Sul e organiza uma greve de repúdio à tentativa golpista.

17-23/3/1962
É realizado o II Seminário Nacional de Reforma Universitária, em Curitiba, que emite a Carta do Paraná, para reivindicar a regulamentação, nos estatutos das universidades, da participação dos estudantes nos órgãos colegiados, na proporção de um terço, com direito a voz e voto.

6/1962
Surge a Ação Popular (AP) a partir de desentendimentos entre a JUC e a hierarquia religiosa.

6-8/1962
A ação dos estudantes pela reforma universitária leva à decretação de greve geral nacional, paralisando a maior parte das 40 universidades brasileiras da época.
O prédio do MEC, no Rio de Janeiro, é ocupado por três dias pelos universitários.

7/1962
O XXV Congresso Nacional dos Estudantes elege Vinícius Caldeira Brant e consolida a hegemonia da AP no movimento estudantil.

1962
A sede da UNE é metralhada por membros do Movimento Anticomunista (MAC).

1964-1974

O movimento estudantil no período da ditadura militar

Esse período foi caracterizado pela luta contra a ditadura militar e pelo retorno às liberdades democráticas.

10/4/1964
A sede da UNE é incendiada por participantes do movimento político militar.

13/4/1964
O Diário Oficial publica decreto que extingue o mandato de todos os membros do conselho diretor da Universidade de Brasília.
Ocorre uma invasão policial e a intervenção na UnB.

9/11/1964
A Lei Suplicy de Lacerda coloca na ilegalidade a UNE e as UEEs, que passam a atuar na clandestinidade. Todas as instâncias da representação estudantil ficam submetidas ao MEC.

Início de 1965
A UNE convoca um conselho para eleger, com mandato-tampão, o presidente que a chefiará até o 27o Congresso, em julho. Alberto Abissâmara, de tendências progressistas, é escolhido.

1965
IPM da UNE.

4/1965
No dia 1o, o Conselho Universitário, presidido pelo reitor Pedro Calmon, dissolve a diretoria do Caco.
No dia 12, agentes do Dops e a Polícia Militar impedem com violência uma reunião do Caco. As aulas são suspensas.

6/1965
Greve de mais de 7 mil alunos paralisa a USP.

7/1965
O 27o Congresso da UNE, em São Paulo, elege o paulista Antônio Xavier.
É realizada uma campanha do movimento estudantil contra a Lei Suplicy de Lacerda.

8/1965
Surgem os Diretórios Acadêmicos Livres.

23/9/1965
São feitas manifestações contra a Lei Suplicy, no Rio de Janeiro.

De 1966 a 1973
É o período da ilegalidade.

3/1966
Uma passeata em Belo Horizonte contra o regime militar é brutalmente reprimida. A violência desencadeia passeatas estudantis em outros estados.

28/7-2/8/1966
Mesmo na ilegalidade, é realizado o XXVIII Congresso da UNE, em Belo Horizonte, que marca a oposição da entidade ao Acordo MEC-Usaid. O congresso acontece no porão da Igreja de São Francisco de Assis. O mineiro José Luís Moreira Guedes é eleito presidente da UNE.

9/1966
As aulas na Faculdade Nacional de Direito são suspensas e 178 estudantes paulistas são presos durante um congresso realizado pela UNE-UEE, em São Bernardo do Campo.
Castelo Branco cria o Movimento Universitário para o Desenvolvimento Econômico e Social (Mudes).

14/9/1966
Alunos da Faculdade Nacional de Odontologia entram em greve de protesto e colocam cartazes nas imediações da faculdade. Há choque entre os estudantes e policiais do Dops.

18/9/1966
A UNE decreta greve geral.

22/9/1966
A UNE elege o dia 22 como o Dia Nacional de Luta contra a Ditadura.

23/9/1966
A polícia invade a Faculdade de Medicina da UFRJ e expulsa estudantes com violência. O episódio ficou conhecido como o Massacre da Praia Vermelha.

8/1967
É realizado o XXIX Congresso da UNE, em Valinhos (SP), na clandestinidade. Luís Travassos é eleito presidente da entidade.

28/3/1968
O estudante Edson Luís Lima Souto é morto durante uma manifestação contra o fechamento do restaurante Calabouço.
No dia seguinte, cerca de 50 mil pessoas participam do cortejo fúnebre.

29/3/1968
A UNE decreta greve geral dos estudantes.

26/6/1968
A UNE promove a Passeata dos Cem Mil, no Rio de Janeiro.

10/1968
É realizado clandestinamente o XXX Congresso da UNE, em Ibiúna (SP). São presas mais de 700 pessoas, entre elas as principais lideranças do movimento estudantil: Luís Travassos (presidente eleito), Vladimir Palmeira, José Dirceu, Franklin Martins e Jean Marc Von Der Weid.

13/12/1968
É decretado o AI-5. Centros cívicos substituem os grêmios estudantis.

1969
A UNE tenta manter uma direção com a eleição de Jean Marc Von Der Weid através dos Congressinhos Regionais.

26/2/1969
O governo Costa e Silva baixa o decreto-lei no 477, que penaliza professores, alunos e funcionários de estabelecimentos de ensino público (até 1973, esse decreto atingiria 263 pessoas, a maioria estudantes).

9/1969
O presidente da UNE, Jean Marc Von Der Weid, é preso.

1970
Com quase todas as lideranças presas ou exiladas, o movimento estudantil realiza atos isolados, dentre eles uma missa pelo segundo aniversário da morte de Edson Luís.

9/1971
Honestino Guimarães, vice de Jean Marc Von Der Weid, é efetivado presidente da UNE, em microcongresso.

1972
A AP passa a denominar-se Ação Popular Marxista-Leninista (APML).
O presidente da UNE, Honestino Guimarães, desaparece.

1973
Alexandre Vannucchi Leme, aluno da Universidade de São Paulo (USP), é preso e morto pelos militares. A missa em sua memória, realizada em 30 de março na Catedral da Sé, em São Paulo, é o primeiro grande movimento de massa desde 1968.

1974
É criado o Comitê de Defesa dos Presos Políticos na Universidade de São Paulo (USP).

1974-1984

O movimento estudantil na distensão política

Depois de um período de inatividade da UNE, em 1976, iniciou-se um movimento pela reconstrução da entidade. Favoreceu o contexto de “abertura lenta e gradual” iniciada por Ernesto Geisel (1974-1979) e aprofundada por João Batista Figueiredo (1979-1985).

1976
O I Encontro Nacional de Estudantes (ENE) inicia os debates visando à reconstrução da UNE.

1977
Os estudantes voltam às ruas, intensificando a luta contra a ditadura.

1977
Em 22 de setembro, as forças policiais da ditadura invadem o campus Monte Alegre da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em repressão ao ato público realizado pelos alunos em razão do 3º Encontro Nacional de Estudantes, que havia sido proibido pelo regime militar. Cerca de novecentas pessoas são detidas.

10/1978
O IV Encontro Nacional de Estudantes, realizado em São Paulo, aprova a comissão Pró-UNE.

5/1979
O XXXI Congresso da UNE, em Salvador, marca a retomada da entidade. É eleito presidente o baiano Rui César Costa Silva.

6/1980
O prédio que sediou a UNE até 1964, no Rio de Janeiro, é demolido por ordem do presidente João Batista Figueiredo.

10/1980
O XXXII Congresso da UNE, realizado em Piracicaba (SP), elege o alagoano Aldo Rabelo (PCdoB) presidente da entidade.

11/1981
O XXXIII Congresso Nacional dos Estudantes elege Javier Alfaya, que, por ser espanhol, quase é expulso do país pelo Ministério da Justiça.

10/1982
O XXXIV Congresso da UNE elege Clara Araújo (PCdoB), a primeira mulher a ocupar a presidência da entidade.

7/1983
O governador do Rio de Janeiro, Leonel Brizola, cede à UNE o casarão da Rua do Catete, 234, onde passa a funcionar a sede da entidade.

1-4/1984
A UNE participa ativamente da campanha das Diretas Já.

1984
A UNE apóia a candidatura de Tancredo Neves à presidência da República.

1984-dias atuais

O movimento estudantil na democracia

Desde a segunda metade da década de 80, com a posse do primeiro presidente civil desde 1964 e com o retorno às liberdades democráticas no país, o movimento estudantil brasileiro foi lentamente recuperando seu lugar e sua importância na política nacional. O grande destaque desse período foi a campanha pelo impeachment do presidente Fernando Collor, marcada pelas grandes manifestações de rua lideradas pelos estudantes “caras-pintadas”.

1985
Os centros cívicos são extintos e é permitida a reorganização dos grêmios estudantis.

3/1985
É aprovado o projeto de legalização da UNE, de autoria do então deputado federal Aldo Arantes.

4/1985
O XXXVII Congresso da UNE, o primeiro pós-legalização, elege Gisela Mendonça presidente da entidade.

1986
O presidente José Sarney devolve o terreno da Praia do Flamengo à UNE.

10/1987
O XXXVIII Congresso da UNE elege indiretamente o paraense Valmir Santos (PT).

1992
Estudantes participam da campanha pelo impeachment do presidente Fernando Collor, e a UNE readquire seu prestígio político.
A UNE começa a emitir carteiras de validade nacional que dão descontos para estudantes em cinemas e teatros.

1993
A UNE promove uma campanha a favor da alfabetização e participa do Movimento pela Ética na Política.

5/1993
É feita uma manifestação contra os aumentos elevados das mensalidades escolares.

17/5/1994
O presidente Itamar Franco assina um protocolo para a devolução definitiva do terreno da Praia do Flamengo aos estudantes. O ato da entrega é comemorado no restaurante Lamas, na companhia do presidente da República.

1995
O 44o Congresso da UNE, em Brasília, elege Orlando Silva Júnior, o primeiro negro no cargo de presidente da entidade.

1995-1997
A UNE mobiliza os estudantes contra o Provão.

4/1996
A UNE promove a campanha Se Liga 16.

12/6/1996
A UNE e o grupo Tortura Nunca Mais realizam um ato público pela indenização às famílias de 17 estudantes mortos pelo regime militar.

1/1997
A UNE integra uma campanha contra a emenda da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos.

4-5/1997
A UNE realiza uma ação contra a privatização da Cia. Vale do Rio Doce.

7/1997
A UNE comemora 60 anos no 45o Congresso, em Belo Horizonte. É aprovada no Congresso a cota de 20% para mulheres na diretoria. Ricardo Capelli é eleito presidente da entidade.

8/1997
A UNE e outras entidades estudantis integram a campanha Sou da Paz, pelo desarmamento.

7/1999
O presidente de Cuba, Fidel Castro, participa do Congresso da UNE em Belo Horizonte. Na ocasião, Wadson Ribeiro é eleito presidente da entidade.

8/1999
É realizado o Fórum Nacional de Lutas (FNL), reunindo dezenas de organizações sob a coordenação da UNE, da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).

6/2001
Em seu 47o congresso, a UNE elege Felipe Maia seu presidente.

6/2003
Gustavo Petta assume a presidência da UNE, eleito no 48o Congresso da entidade, o maior de sua história até então, com a participação de cerca de 15 mil jovens.

Fonte: Projeto Memória do Movimento Estudantil

Esquizofrenias entre debate público e debate midiático

MICHELE PRAZERES

Quando os gestores públicos se retiram do debate frente a frente com a sociedade, a relação entre Estado e organizações, movimentos, universidades e sindicatos - no limite - passa a ser mediada pela mídia, que, por sua vez, não dá voz a estes últimos. O diálogo vira uma guerra de monólogos.

A história é simples, mas o debate é complexo e tem uma série de implicações. Na última semana, nos dias 10 e 11 de abril, a Ação Educativa realizou um seminário para discutir as recentes mudanças na educação paulista, anunciadas pela Secretaria Estadual de Educação no âmbito da gestão, do currículo e da profissão docente e contidas no documento chamado “Uma nova agenda para a educação pública”. O documento afirma que os últimos censos escolares e avaliações de aprendizagem apontam que “o desempenho insuficiente do sistema” é o principal problema da educação pública de São Paulo.

A intenção do encontro era reunir gestores públicos da SEE, pesquisadores, profissionais da educação, jornalistas que cobrem o campo da educação e dos direitos humanos em jornais paulistas e representantes de ONGs, movimentos e sindicatos para possibilitar que a Secretaria apresentasse o Plano, expondo objetivos, princípios e ações, para que se pudesse entender a reforma no seu conjunto; e provocar o debate sobre as reformas, envolvendo atores estratégicos na formulação, implantação e controle das políticas educacionais, como a universidade, profissionais da educação, organizações da sociedade civil e trabalhadores da imprensa.

Contatada com um mês de antecedência e tendo confirmado presença no seminário, a SEE já havia informado que a secretária Maria Helena Guimarães de Castro não poderia estar no evento, mas enviaria uma representante para a abertura e representantes para as demais mesas de debate, o que seria fundamental para a informação dos participantes do encontro, que desejavam, entre outras coisas, conhecer as propostas da secretaria e como seria sua implementação na prática.

Tal foi a surpresa dos cerca de 100 participantes do evento na manhã de abertura na última quinta, a secretaria não apareceu por meio de nenhum dos seus representantes. Alguns integrantes da mesa de abertura questionaram a ausência do órgão e lamentaram a perda da visão da SEE no debate, que prosseguiu a despeito da sua ausência e num grau elevado de qualidade e pertinência.

É, no mínimo, de se entranhar. Por um lado, a SEE teve, recentemente, destaque em veículos de grande circulação nacional depois da entrevista da secretária Maria Helena às páginas amarelas da Veja e tem, cotidianamente, espaços fixos como fonte da grande mídia. Por outro, abriu mão do debate corpo a corpo com uma pluralidade de acadêmicos, pesquisadores e trabalhadores da educação. Por quê? No limite, atribuiu à mídia (a grande mídia, privada e concentrada nas mãos de poucos) o papel de mediar a relação do Estado com a sociedade.

Ora, sabemos que este tem sido, cada vez mais, o papel da comunicação (legitimado, geralmente, pelos governos, que sabem que a grande mídia tem e defende, no limite, os seus interesses). Neste caso, ficou clara a retirada da secretaria do debate público e o deslocamento para o debate midiático, que é “terreno seguro”.

Mas quando o debate público se recente da presença dos gestores e o debate midiático se recente da presença da sociedade civil e dos movimentos, como fica o diálogo? Que mídia é esta que promove a mediação, já que não estamos falando de veículos alternativos e comunitários? Como se dá esta mediação? De fato, em defesa do interesse público? Promovendo o debate? Por que sem pluralidade de vozes, sabemos que este debate é, na verdade, um monólogo. Monólogo que as organizações e movimentos tentam combater com seus veículos próprios e estratégias de ocupação do espaço midiático que, sabemos, são bem menos eficientes que as ações do poder público em relação à mídia.

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MICHELE PRAZERES é jornalista, mestre em Comunicação e Semiótica e integra a coordenação do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social

Ampliação da produção de etanol no país dependerá de investimentos em ciência básica e aplicada

Claudia Izique

Pesquisa FAPESP- A perspectiva de uma redução da oferta de petróleo –cujo preço já oscila acima da marca histórica de US$ 100 o barril –, associada ao esforço global de redução do uso de com­bustíveis fósseis, desencadeou uma corrida mundial em busca de novas tecnologias que possibilitem a produção eficiente de energia a partir de fontes renováveis com menor impacto sobre o meio ambiente. Nessa disputa, o Brasil entrou em campo com uma vantagem comparativa, já que domina a tecnologia de produção de etanol a partir da cana-de-açúcar desde a década de 1970, quando implantou o programa que ficou conhecido como Proál­cool. Hoje, com uma produção anual de mais de 17 bilhões de litros, o país é o segundo maior produtor mundial, atrás dos Estados Unidos, com cerca de 20 bilhões de litros do biocombustível obtido a partir do milho.

Tanto no caso do Brasil como no dos Estados Unidos, que juntos respondem por 70% da produção mundial, o consumo de etanol está restrito ao mercado interno. Parte da produção brasileira abastece uma frota de mais de 3 milhões de veículos flex fuel (bicombustíveis) e a outra parte é usada como aditivo na gasolina. No ano passado, as vendas externas não ultrapassaram US$ 1,4 bilhão, menos de 1% do total exportado pelo país. “O mercado internacional ainda não existe”, reconheceu recentemente Marcos Jank, presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), entidade que, junto com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações (Apex), promete iniciar este ano uma ofensiva internacional para divulgar as vantagens do etanol como substituto da gasolina.

O grande desafio brasileiro é o de aumentar a produção de etanol, ganhar escala e convencer o mercado internacional de que a expansão da oferta não comprometerá a produção de grãos, tampouco o meio ambiente. Num país com uma área agricultável de 152,5 milhões de hectares – correspondentes a 18% do território nacional –, dos quais pouco mais da metade é utilizada, há a alternativa de ampliar as lavouras de cana-de-açúcar que ainda ocupam 6 milhões de hectares. “Dá para expandir as lavouras sem deslocar a produção de alimentos”, afirma Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da FAPESP. Mas será preciso muita ciência para obter melhores resultados tanto na área agrícola como na industrial.

Ao longo de 30 anos, os investimentos em pesquisa realizados pelo Instituto Agronômico de Campinas (IAC), pelo Centro de Tecnologia Canavieira (CTC) – que teve origem no centro de pesquisa da Coopersucar – e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuá­ria (Embrapa), entre outros, permitiram que a produtividade brasileira sal­tasse de 3 mil litros de etanol por hec­tare para 6 mil litros por hectare. “Esse avanço reduziu os custos do etanol em relação aos da gasolina”, lembra Brito Cruz. Em 2000, esses custos estavam equilibrados e hoje o etanol já leva vantagem em relação ao combustível produzido a partir do petróleo.

A pesquisa agrícola avança – inclusive com o auxílio da genômica – e deverá ampliar ainda mais a quantidade de energia extraída por processo de fermentação da sacarose da planta. Há boas perspectivas de ganho de produtividade também com o desenvolvimento de tecnologias de mecanização da colheita, na agricultura de precisão, nos processos de destilação, entre outros. O problema é que a sacarose representa apenas um terço da energia potencial da cana-de-açúcar. “O grande desafio será utilizar também a celulose da cana-de-açúcar, onde se concentram dois terços da energia”, afirma o diretor científico da FAPESP, ressalvando, no entanto, que palha e bagaço não são de todo desperdiçados: queimados nas caldeiras, geram parte da energia consumida nas próprias usinas.

Novas tecnologias - O domínio das tecnologias de utilização da celulose está no centro da corrida mundial pela produção de energia a partir de fontes renováveis. No caso do Brasil, o aproveitamento da celulose será a alternativa para consolidar posição de liderança mundial: um amplo estudo realizado por pesquisadores do Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Estratégico (Nipe), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), por solicitação do Cen­tro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), concluiu que o país poderá, até 2025, atingir um patamar de produção de etanol de 200 bilhões de litros – volume suficiente para substituir algo entre 5% e 10% de toda a gasolina consumida no planeta –, desde que multiplique por sete a área plantada de cana-de-açúcar. Mas, para tanto, terá que ter dominado, num horizonte de no máximo 10 anos, a tecnologia de produção de etanol por rotas termoquímicas e a hidrólise enzimática do bagaço e da palha. “Sem a hidrólise seria necessário uma expansão de área muito maior para atingir o mesmo patamar de produção”, enfatiza Mirna Yvonne Gaya Sacandiffio, pesquisadora do Nipe que integrou a equipe de coordenação da pesquisa.

As regiões de expansão das lavouras de cana-de-açúcar já foram mapeadas. Pesquisadores do Nipe perscrutaram 80 milhões de hectares do território nacional e concluíram que em pouco mais da metade – precisamente 42 milhões de hectares em 17 áreas nas re­giões do norte do Tocantins, sul do Ma­­­­ranhão, Mato Grosso, Goiás e Triângulo Mineiro – a cana cresceria com índices de produtividade semelhantes à média nacional. “Desconsideramos as áreas protegidas, reservas indígenas, a bacia amazônica, a região do Pantanal, entre outras. Priorizamos as áreas onde não há concentração de cana, como São Paulo e a Zona da Mata, assim como as regiões com declive de solo maior que 12%, o que impediria a colheita mecanizada. Em nenhum momento pensamos em substituição de cultura”, enfatiza Mirna.

Para garantir um aumento sustentável da produção de etanol, os pesquisadores do Nipe conceberam “usinas modelo”, intensivas de tecnologia, organizadas em clusters para aproveitar ao máximo os alcooldutos que começam a ser projetados pela Petrobras, ou instaladas em áreas que permitissem o uso dos transportes ferroviário e hidroviário para o escoamento da produção. “Não faz sentido transportar combustível renovável em caminhões”, ela observa.

Esse cenário deixa claro que, se o Brasil quiser ocupar pelo menos 5% do mercado mundial de energia renovável, terá que investir pesado em pesquisa básica e aplicada. Silvio Crestana, presidente da Embrapa, calcula que esse valor teria que se aproximar de R$ 1 bilhão nos próximos 5 anos. O Plano de Ação do Ministério da Ciência e Tecnologia para o período 2007-2010 – conhecido como PAC da C&T – destina R$ 196,90 milhões para o Programa de C,T&I do Etanol no período.

Nesse esforço de pesquisa, São Pau­lo pode ter uma participação importante: o estado é, ao mesmo tempo, responsável por 63% da produção do etanol brasileiro e por 55% da produção científica nacional. As três universidades estaduais públicas – Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp) – e 19 institutos de pesquisa reúnem 40% dos principais pesquisadores brasileiros e foram, em boa parte, responsáveis pelos avanços que garantiram competitividade à cadeia produtiva de etanol no país.

O diretor científico da FAPESP sublinha que não se trata de am­pliar a produção de etanol no estado, uma vez que a terra disponível para cana já está ocupada, “mas sim reconhecer que essa é uma excelente oportunidade para a indústria produzir equipamentos e tecnologia que serão utilizados em usinas de todo o país”. Acrescenta, ainda, que o etanol só ganhará o mercado – e status de commodity, como é o caso do petróleo – se tiver a adesão de produtores de outros países. “Só assim o combustível será viável, ainda que outros países tenham dificuldades de produzir a custos tão competitivos”, diz Brito Cruz. Essa perspectiva, segundo ele, abre um novo mercado também à tecnologia brasileira, desde a fabricação de equipamentos até a de produção do combustível.

Energia x alimento – As perspectivas de ampliação da produção de etanol no Brasil foram apresentadas durante o workshop sobre bioenergia, organizado pela FAPESP em parceria com a Embaixada Britânica e do Biotechnology and Biological Science Research Council do Reino Unido (BBSRC), no encerramen­to do Ano Brasileiro-Britânico de Ciência e Inovação.

“O Brasil é o único país que tem condições de produzir etanol em escala para atender à demanda mundial”, reconheceu John Beddington, conselheiro-chefe para Assuntos Científicos do governo britânico. Ressalvou, no entanto, que o país também tem que investir na ampliação da produção de alimentos e completou: “Isso só será possível se houver pesquisa científica”.

O seu principal argumento é o de que a população mundial deverá crescer 50% nas próximas 3 décadas e pressionar não apenas a produção de energia, mas também a de alimentos, especialmente a de grãos. “A demanda global por alimentos vai crescer, sobretudo nos países que começam a investir na redução de seus índices de pobreza”, alertou, incluindo nessa lista o Brasil.

Lembrou que, atualmente, 1,1 bilhão de pessoas vivem com menos de £ 0,50 por dia. “Se essas pessoas tiverem dinheiro, a dieta muda”, sublinhou. Apresentou resultados de estudos que mostram que, com uma renda equivalente a até £ 1 por dia, é possível ter acesso apenas a produtos agrícolas “básicos”. Mas se a renda aumentar 50% – passando a £ 1,5 diária – cresce o consumo de produtos lácteos e carnes e aumenta a demanda por grãos utilizados em ração animal. “Com mais de £ 5, é possível começar a consumir commodities e aí os preços sobem”, advertiu Beddington.

A demanda por alimentos será ainda mais forte se a temperatura do planeta aumentar 2ºC. “As culturas serão afetadas pela falta de água, sobretudo na África e em alguns países da América Latina”, diz o conselheiro-chefe. Esse cenário, observou, coloca um desafio para o Brasil. “Será preciso ciência para responder à demanda por alimentos e por mais energia.”

Steve Visscher, chefe executivo interino do BBSRC, também presente ao encontro, sublinhou que o governo britânico quer ampliar os investimentos em pesquisa na área de agricultura sustentável, que, segundo ele, esteve em queda nos últimos anos, em função da retração da demanda. “Bioenergia também é um tema novo”, acrescentou. Os dois temas estarão na lista de prioridades dos investimentos britânicos em pesquisa. “Reconhecemos a expertise do Brasil e poderemos ter colaboração futura. Haverá oportunidades de financiamento se pudermos identificar áreas de interesses comuns.”

Centro de Pesquisas - O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) anunciou que pretende implantar o Centro de Pesquisas em Bioetanol em Campinas, na mesma área onde está instalado o Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS). A iniciativa está prevista no PAC da Ciência e Tecnologia. “O cen­tro realizará pesquisa básica e aplicada nos campos em que temos defi­ciência de conhecimento”, afirmou Rogério Cerqueira Leite, coordenador do projeto. A inauguração está prevista para o final desse ano.

A idéia, segundo Cerqueira Leite, é criar uma plataforma de pesquisa básica, com capacidade de abrigar entre 150 e 200 pesquisadores, que vai operar em moldes semelhantes aos do LNLS. “Em todo o país, tem muita gente trabalhando, por exemplo, com hidrólise enzimática. Seremos o centro de uma rede de pesquisas com acesso aos nossos laboratórios”, diz o coordenador do centro. Na avaliação de Cerqueira Leite, o Brasil avançou muito na área de melhoria agrícola. “Mas fizemos muito pouco para entender o que acontece na planta quando ela converte a energia solar em energia química”, exemplificou.

O centro contará ainda com um “conjunto de laboratórios para pesquisa aplicada” que serão instalados num terreno de 25 mil metros já desapropriado pela Prefeitura Municipal, próximo ao LNLS. “Nesse local ficarão as máquinas mais pesadas como um grande reator de hidrólise enzimática”, exemplificou. Ali, por exemplo, será mon­tado e testado o projeto de uma nova colheitadeira, já desenhado por uma equipe de pesquisadores ligados à Unicamp e que está sendo desenvolvido por uma empresa privada. “Queremos introduzir tecnologias avançadas em todas as fase da produção. Na agricultura, por exemplo, será preciso mudar a maneira como se faz o plantio e a colheita, adotando muita informática e controle automático para uma produção mais adequada.”

“Estamos começando a contratar pessoas”, adiantou Cerqueira Leite. O orçamento do centro ainda não está definido. “Não teremos uma estrutura muito grande. “Um valor entre R$ 20 milhões e R$ 30 milhões anuais seria satisfatório.”

“FAPESP”

Instituição realiza 5º Congresso e discute Estatuinte para mudar os rumos da Universidade

21/05/2008

Dafne Melo

da Redação

Durante os dias 26 e 30, a Universidade de São Paulo (USP) deixará de lado as atividades acadêmicas tradicionais para discutir os rumos da instituição. Nesse período, ocorrerá o 5° Congresso, cuja realização é uma das conquistas obtidas com as mobilizações de 2007, marcadas pela ocupação do prédio da reitoria da universidade por 51 dias, entre maio e junho.

Tendo como o eixo central “Da Universidade que temos à Universidade que queremos”, o Congresso irá fazer debates sobre seis temas principais: ensino, pesquisa e extensão; financiamento da universidade; expansão, acesso e permanência estudantil; fundações e outras formas de mercantilização da universidade; estrutura de poder na universidade; e plano de luta para a instalação de uma Estatuinte democrática e soberana.

Toda a organização do evento foi definida por uma comissão de 30 pessoas composta por 9 professores, 12 estudantes (de graduação e pós-graduação) e 9 funcionários, indicados pelas suas entidades representativas. Dentre outras deliberações, a comissão definiu que o voto no Congresso não será universal, mas paritário. Ao todo, serão 750 delegados – 250 para cada categoria – que terão poder de voz e voto nas plenárias.

Histórico

Democratizar a estrutura de poder da USP não é um tema novo. Já no período de abertura política o assunto foi pautado no 1º Congresso, feito em 1980, com inúmeras críticas e propostas de mudanças ao Estatuto vigente na época. As regras de então eram de 1970, feitas uma semana após os direitos políticos do então reitor Hélio Lourenço – e de inúmeros outros docentes – serem cassados pelo regime militar.

Embora uma reforma no Estatuto tenha sido feita em 1988, manteve-se a estrutura de poder contida no Estatuto feito na ditadura. César Minto, professor e integrante da direção da Associação de Docentes da USP (Adusp), observa que nem mesmo a Lei de Diretrizes Básicas da Educação é respeitada. “Essa Lei diz que os órgãos colegiados devem ter 70% de docentes – nem mais nem menos – mas aqui nós temos 80% e só podem participar os titulares. A LDB já é complicada, mas sequer isso a USP respeita”, aponta.

Minto explica que somente professores titulares podem ocupar cargos Executivos – reitor, pró-reitores ou diretores de unidades – e também são eles a maioria dentro do Conselho Universitário, órgão máximo deliberativo da USP. É ele que define, por exemplo, o reitor da instituição, a partir da sugestão de três nomes, em ordem de preferência. “E o governador do Estado de São Paulo referenda a escolha”, complementa.

Ricardo Costa, membro da Diretório Central dos Estudantes da USP, acredita que a estrutura política e administrativa da Universidade é autoritária e anti-democrática. “Essa estrutura exclui a possibilidade de participação e de decisão por parte de estudantes, funcionários e mesmo dos professores que não são titulares”, critica.

Acumular forças

Uma das pautas principais do Congresso será discutir a realização de uma Estatuinte. Mais que isso, também será um importante espaço para acumular forças e estabelecer estratégias em comum para fazer frente aos setores conservadores, os quais não vêem com bons olhos uma reformulação das regras que hoje comandam a Universidade. “O 5º Congresso é muito importante por uma série de motivos, mas, essencialmente, é para organizar a luta conjunta de estudantes, funcionários e professores, por um debate democrático sobre o atual Estatuto e sobre uma Estatuinte”, afirma Ricardo Costa. Para o estudante, o evento será um momento ímpar para realizar discussões mais aprofundadas, “como há muito tempo não é feito em conjunto”.

Minto acredita que é difícil prever como a reitoria irá se comportar diante das deliberações do Congresso, mas também acredita que os resultados dependerão da capacidade do movimento pela Estatuinte se organizar e mostrar força política.

Brasil de Fato

Federais elegem reitor, mas falta de autonomia impossibilita gestão democrática

21/05/2008

Dafne Melo,

da Redação

Sem autonomia não há espaço para democracia. Essa é a opinião do professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Leher. Embora as instituições federais de ensino (Ifes) tenham, em sua maioria, eleições diretas para reitor, por exemplo, elas estão muito longe de terem uma estrutura democrática de poder.

Um dos motivos é que elas não têm autonomia financeira. Todos os anos, é o Ministério do Planejamento que define quanto será repassado às Ifes. “(O reitor,) Apesar de eleito pela comunidade acadêmica, não tem autonomia e se sente muito mais um intermediário entre o Ministério da Educação e a universidade”, explica Leher, para quem, cada vez mais, os reitores passam a ser simples gestores que, para manterem boas relações com o governo acabam incorporando a lógica política e educacional do governo da época. Em períodos de neoliberalismo, na prática, isso se materializa em mais sucateamento do ensino e avanço de interesses privatistas.

Mercantilização

Nessa lógica, entra o crescimento das fundações de direito privado dentro das universidades públicas, principalmente a partir da década de 1990. Essas entidades acabaram por introjetar dentro dessas instituições uma série de interesses e práticas que “desequilibram o jogo democrático e corroem o que é público”.

César Minto, da Adusp, exemplifica como isso ocorre: “Vamos supor que um funcionário ganhe R$ 1 mil. Se uma fundação oferece R$ 500 para ele fazer um trabalho adicional, isso significa um aumento de 50%. Se ele aceita, vai querer a manutenção daquela fundação ali”, aponta. Outro exemplo são as verbas que as fundações destinam à bolsas de estudo, privilegiando determinadas áreas de conhecimento e linhas de pesquisa que são mais consoantes com seus interesses.

“A proliferação de interesses particularistas revela o quanto o espaço público dentro dessas universidades é fraco”, opina Leher. Tal fato ficou evidente no escândalo em que se envolveu Timothy Mulholland, ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB), que teria usado recursos públicos de uma fundação, no total de R$ 470 mil, para mobiliar um apartamento.

Por isso, alerta Leher, é necessário que as universidades tenham autonomia financeira com recursos suficientes para garantir autonomia política e didático-científica. Outro ponto, continua, é que a comunidade acadêmica pense em novas formas de gestão democrática dentro das universidades. “Esse é o grande desafio”, pontua.

Brasil de Fato

Marcos Mendes
Sex, 02 de maio de 2008

A Bahia tomou conhecimento no dia de hoje das declarações absurdas do professor Antonio Dantas, coordenador do Curso de Medicina da UFBA (Universidade Federal da Bahia), dizendo que a nota da faculdade no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) se deve ao “baixo QI [quociente de inteligência] dos baianos”, e que “o resultado mostra a baixa inteligência dos alunos”. Ele ainda acrescentou que o suposto baixo QI dos baianos é hereditário e verificado “por quem convive com os baianos”.

Se não bastasse, foi adiante e declarou que “O baiano toca berimbau porque só tem uma corda. Se tivesse mais cordas, não conseguiria” . Ele acha que isto é franqueza e que “reconhece a limitação dos que o cercam”. Ou seja, ele acha que nós baianos somos burros por natureza, apesar de se achar muito esperto!

Este tipo de declaração, nitidamente preconceituosa e racista, não pode ficar incólume. O referido professor, parece ainda hoje defensor das “teorias racialistas”, que nos séculos XIX e XX fundamentaram o chamado “racismo científico” base de movimentos de extrema direita cuja maior expressão foi o nazi- fascismo. Na Bahia, tais referências vitimaram profundamente o nosso povo, particularmente os afro-descendentes que tiveram sua cultura, religião e vida social violentamente reprimidas, sob o argumento de sua suposta inferioridade racial. É estarrecedor que este tipo de mentalidade continue tendo espaço em nossa sociedade e na comunidade acadêmica.

O PSOL da Bahia vem a público protestar vigorosamente contra este atentado contra nosso povo e nossa cultura, ao tempo em que exige providências imediatas das instâncias da UFBA. Uma pessoa que dá declarações racistas deste tipo não tem condições de ocupar um cargo de direção e nem mesmo de professor, ou seja, responsável pela educação de nossa juventude, especialmente sendo ele coordenador do Curso de Medicina mais antigo do Brasil, fundado há mais 200 anos.

Marcos Mendes é presidente do PSOL-BA

“Da universidade que temos à universidade que queremos” é o eixo central do V Congresso da USP que acontecerá na última semana de maio, período em que não haverá aulas. O evento está sendo organizado por uma comissão composta por professores, funcionários e estudantes dos diversos campi da USP, eleitos em fóruns de suas entidades: Adusp, Sintusp, DCE e APG/capital.

A Comissão definiu o número de 250 delegados por categoria para participar do congresso. Conforme deliberação do Conselho de Representantes da Adusp, o número de delegados previstos para cada unidade, associado ou não da Adusp, é proporcional ao número de docentes, com ao menos um delegado por unidade (ver tabela). Os delegados e suplentes, conforme sugestão do CR, deverão ser indicados em reuniões nas unidades.

Caso o número de 250 não seja atingido, os suplentes poderão completar a delegação de professores. Os resultados dessas reuniões devem ser enviados à Adusp até 21/5 e o fechamento da lista de delegados de professores será feito em instância da Adusp (CR ou Assembléia) na manhã de 26/5, antes da abertura do congresso, prevista para ocorrer às 14 horas.

A comissão organizadora, além de definir a programação do evento, preparou o regimento do V Congresso que deverá ser discutido e votado na plenária de abertura do evento (ver p. 4).

O encontro das diferentes categorias para discutir as condições de vida e trabalho na universidade que temos, bem como para deliberar sobre ações conjuntas para lutar pela universidade que queremos, é uma oportunidade que não podemos perder. É nossa obrigação deixar uma universidade melhor para as gerações futuras.

Do site da Adusp

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Há cinco anos recebendo alunos negros por meio do sistema de cotas, a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) faz um balanço positivo do período. Embora reconheça a falta de apoio aos cotistas, a reitoria avalia que o desempenho acadêmico das turmas continua satisfatório e nega a existência de conflitos por diferenças raciais.

Atualmente, 40% dos alunos da Uerj são cotistas. Participam do programa os alunos negros autodeclarados e aqueles que estudaram em escolas públicas. Para entrar na instituição, além de atingir um número mínimo de pontos no vestibular, eles são selecionados com base no perfil socioeconômico das famílias, que devem receber até R$ 650 por pessoa.

A subsecretária da reitoria da Uerj, Lená Medeiros, afirma que, desde que o programa foi adotado, cerca de mil alunos já se formaram em vários cursos. Ao comentar o desempenho deles, avaliado como positivo, Lená explica que as notas dos cotistas variam de acordo com o curso e a disciplina, mas que as dificuldades entre eles e os demais alunos são as mesmas.

“Um obstáculo grande que nos parece é na questão das engenharias, em que a necessidade do conhecimento de cálculo não é só uma dificuldade para os cotistas, mas para todos os estudantes”, explicou. “Estamos pensando, para todos, aulas de habilidades básicas.”

Para ajudar os alunos cotistas a permanecerem na universidade, a Uerj oferece uma bolsa de R$ 190 no primeiro ano de faculdade. O valor é considerado baixo pela sub-reitora e, segundo ela, a intenção é aumentá-lo.

“Estamos estudando subir para R$ 250 esse ano. Isso dependerá de negociações com o governo estadual”. Nos demais anos do curso, os alunos cotistas, de acordo com a área de interesse, passam a integrar programas de pesquisas por meio do qual recebem bolsas.

Em relação a possíveis conflitos étnicos que as cotas poderiam trazer, Lená Medeiros informa que a universidade é um reflexo da sociedade, portanto, podem existir discordâncias. No entanto, não há críticas formais de racismo na universidade ou outro tipo de conflito.

A Uerj prepara para este ano um levantamento, sem data para ser concluído, sobre a situação dos alunos cotistas que já se formaram.

Agência Brasil

3ª MAIOR DA FRANÇA, UNIVERSIDADE QUE INICIOU PROTESTOS 40 ANOS ATRÁS É HOJE FEUDO DA DIREITA

LENEIDE DUARTE-PLON

Nanterre é um dos símbolos da revolta dos estudantes franceses do Maio de 68. Mas, com o passar do tempo, o movimento estudantil que contagiou a classe operária e paralisou o país em uma greve geral histórica foi se apagando na amnésia coletiva.
O presidente Nicolas Sarkozy propôs acabar de vez com “a herança do Maio de 68″. O filósofo e ex-ministro Luc Ferry, autor de um livro sobre o período, tenta reduzir as revoltas dos estudantes e dos trabalhadores a um movimento por liberdade individual e casamento por amor.

Divisão
Mas, segundo o filósofo e psicanalista Bertrand Ogilvie, 55, professor de filosofia em Nanterre, Maio de 68 foi, antes detudo, “a penúltima vez em que a burguesia francesa teve medo”. A última foi em 1981, com a vitória de Mitterrand e a fuga de capitais para o exterior.
Nanterre era um centro importante de estudantes anarquistas, como Daniel Cohn-Bendit, militantes trotskistas, como Daniel Bensaïd, ou membros da Juventude Estudante Cristã. O diretor da faculdade de letras era o filósofo Paul Ricoeur, e Cohn-Bendit era conhecido por suas intervenções nas aulas do sociólogo Alain Touraine.
Hoje, ela é dividida entre estudantes de direita e um grupo menor, cerca de 20%, de estudantes de esquerda, nos cursos de filosofia, sociologia, artes do espetáculo e lingüística.
Nanterre mudou muito, diz Djamel Boubegtiten, 29, estudante de filosofia. Depois de deixar a Sorbonne, onde cursou filosofia e história, Boubegtiten se transferiu para Nanterre.

“Sans-papiers”
A Sorbonne, que foi dividida em duas universidades depois do Maio de 68 (Paris-Sorbonne ou Paris 4 e Panthéon-Sorbonne ou Paris 1) é considerada um bastião da direita católica, hostil ao movimento estudantil de esquerda.
“O espírito do Maio de 68 está muito longe de Nanterre hoje” diz Djamel Boubegtiten.
Mas ele ainda o percebe na luta pela causa dos “sans-papiers”, trabalhadores estrangeiros sem documentos.
Nanterre está dividida em uma geografia muito particular. A sociologia é a única das faculdades engajadas que está longe do prédio dos “revolucionários”, isto é, dos estudantes que participam de greves.
E existe um bloco de prédios daqueles que são hostis às greves e à ordem de bloquear a entrada dos cursos, como no ano passado, quando a maioria dos estudantes e mesmo dos professores era contra a greve de protesto contra a lei que prevê a autonomia universitária.
Fundada em 1964, a universidade mudou de nome para se adaptar aos novos tempos.

Área financeira
Erguida na cidade de Nanterre, governada historicamente por prefeitos comunistas, ela se chama hoje “Nanterre - Universidade Internacional do Oeste de Paris” e é um importante centro de formação na área de finanças, apesar de manter cursos de ciências humanas de alto nível.
Com 2.000 professores e 33 mil estudantes, é a terceira maior universidade francesa.
Por estar perto do bairro de negócios La Défense, da rica cidade de Neuilly (da qual Sarkozy foi prefeito), e por estar inserida geograficamente no departamento mais rico da França (Hauts-de-Seine), que tem um PIB equivalente ao da Grécia, a universidade tem grande número de alunos vindos de classes privilegiadas.
Resumindo, estudantes de cursos como direito e economia, finanças e gestão, que são a esmagadora maioria, são de direita. Os de filosofia, sociologia e literatura são de esquerda.
“Durante a greve ocorrida no ano passado, muitos não escondiam o orgulho de serem brancos, ricos e de direita”, conta Boubegtiten. “Quando bloqueamos a entrada dos cursos, vimos alguns fazerem a saudação nazista diante de nós para nos provocar.”

Desinteresse
A estudante Camille Thomas, de 19 anos, decidiu estudar filosofia em Nanterre pela reputação de ser melhor que o curso da Sorbonne. “Maio de 68 pertence ao passado e hoje não há herança visível.” Ela diz que, ao contrário de 1968, os estudantes fizeram greve no ano passado e foram derrotados pelo cansaço e pelo desinteresse da maioria.
Lola Fonseque, 19, estudante de filosofia, diz que o período é lembrado na universidade sobretudo pelos sindicatos de estudantes, que se orgulham dele.
“Vejo com orgulho essa herança, mas acho que precisa haver um verdadeiro trabalho de reflexão sobre o que aquela revolta representou para o país e que herança ela deixou.”

“Folha de S. Paulo”

SOBERANIA Novas descobertas na Bacia de Santos reforçam a idéia de retomar o controle nacional sobre o petróleo

Renato Godoy de Toledo
da Redação

O DIRETOR-GERAL da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, anunciou que as descobertas da Bacia de Santos são melhores do que se imaginava e que, com a quantidade de petróleo nessa área, o Brasil terá a 3ª maior reserva do mundo. Segundo essas informações, o Bloco Carioca, na parte fluminense da Bacia, teria capacidade para extrair cerca de 33 bilhões de barris de óleo recuperável. Com a escassez do produto, o barril de petróleo chegou a ser cotado a 120 dólares (ao fechamento dessa edição, dia 22), sendo que a barreira dos 100 dólares foi ultrapassada recentemente.
O anúncio gerou vários tipos de reação. Na Bovespa, as ações da Petrobras tiveram uma alta imediata, movida pelo otimismo das novas descobertas. Setores da oposição e da própria base aliada consideraram o anúncio como precipitado. Há quem peça a saída de Haroldo Lima, alegando que ele pode ter beneficiado grupos econômicos com o anúncio. Ao ser interpelado na Comissão de Assuntos Econômicos do Congresso Nacional, o diretor da ANP defendeu-se afirmando que apenas reproduziu informações contidas na revista estadunidense WorldOil.
Outra reação partiu dos movimentos sociais que, sem deixar de considerar a notícia uma conquista, ressaltaram a importância de barrar os leilões de petróleo, para que toda a rentabilidade da Bacia de Santos seja direcionada para o Estado e para a sociedade brasileira.

Preocupação
Paulo Metri, engenheiro mecânico e conselheiro do Clube de Engenharia, ao mesmo tempo em que ficou contente com o anúncio, foi tomado por um pessimismo, motivado pelo fato de a maior parte do Bloco Carioca já estar destinada a empresas transnacionais. Ele afirma que a Petrobras poderá explorar apenas 45% da reserva Carioca, qualquer que seja seu tamanho, enquanto as transnacionais Repsol (espanhola) e British Gas (inglesa) terão 25% e 30%, respectivamente.
O engenheiro afirma que o petróleo brasileiro, bem como a soberania nacional, ficou vulnerável a partir de 1995, com a emenda constitucional 9, que dá permissão a empresas privadas para extrair petróleo em território brasileiro. Um artigo da lei 9.478/95, redigido após a aprovação da emenda 9, destina a propriedade do petróleo à empresa que o encontrou e o produziu. “Com essa lei, o Brasil perde parcela da soberania. O petróleo não é igual ao minério de ferro. O petróleo é um insumo escasso em nível mundial e extremamente estratégico.
Hoje, a garantia de fornecimento de petróleo para nações desenvolvidas carentes dele é um dos principais itens nas negociações internacionais. Como o Brasil entregou parte do seu petróleo para empresas privadas, não pode contar com essa parcela como trunfo nas negociações internacionais. A reserva de petróleo em território brasileiro, que foi entregue às empresas estrangeiras, cumprindo a lei 9.478, deixa de ser nacional, pois não poderemos contar com ela para nos ajudar a atingir algum objetivo nacional”, analisa Metri.

Na cola da Petrobras
Além dessas considerações, Metri critica o amparo que a Petrobras tem que dar para empresas estrangeiras. Na prática, o Estado brasileiro paga para que transnacionais extraiam o petróleo em território nacional. Hoje, a Petrobras é a empresa com maior capacidade para a pesquisa e extração de petróleo em águas profundas – como requerem as reservas da Bacia de Santos.
“As empresas estrangeiras não detêm a totalidade da tecnologia necessária. (Elas) grudam na Petrobras para esta última descobrir e produzir nos campos e, depois, elas usufruem de parcela do petróleo produzido. É verdade que elas colocam dinheiro para cobrir parcela do investimento, mas não pagam os extremamente valiosos conhecimento do subsolo brasileiro e tecnologia da Petrobras”, explica.

Taxação
Metri critica o fato de a taxação brasileira sobre a exploração do petróleo ser uma das mais baixas do mundo. Hoje o Brasil taxa, nos maiores campos, no máximo, 45% do lucro líquido, sendo que nos países exportadores a média é de 85% de taxação sobre os lucros líquidos da exploração de petróleo e gás.
Com essa taxação bem abaixo da média mundial, o Brasil pode perder cerca de 1,8 trilhão de dólares em tributos, na chamada camada do présal. Os cálculos são do próprio Metri, com base no barril de petróleo cotado a 100 dólares e estimando que no présal haja cerca de 60 bilhões de barris.
O engenheiro afi rma que o ideal seria realizar uma revisão dos contratos para aumentar a taxação da exploração petroleira, equiparandose aos padrões mundiais. No entanto, ele afirma que esse tipo de atitude gera uma represália do empresariado e da imprensa corporativa. “Se fizermos essa exigência, vão dizer que queremos romper contratos”, pondera.

Brasil de Fato

Frei Betto

Não deixa a tua cozinheira, senhora do sabor e da arte do saber – o que convém à mesa –, perdurar como incidadã analfabeta. Escolhe a escola.

Sabes aquele garoto junto ao sinal vermelho que te cessa o trânsito da vida? Aquele acrobata amador que faz bailar sobre a cabeça meia-dúzia de bolas ou garrafas? Não dê a ele esmolas, abra-lhe horizontes, aplaca-lhe a fome de humanidade. Escolhe a escola.

Se empregas um jovem de cujo trabalho recebes teu bem-estar, não o deixes absorvido a ponto de impedi-lo de ler, aprimorar sua cultura e seu preparo intelectual. Escolhe a escola.

Não te entregues à ociosidade inútil de tua aposentadoria, teu tempo absorvido por programas televisivos de mero entretenimento, os dias a escorrer céleres a apressar-te a velhice, como se as folhas despidas no outono não mais retornassem no vigor da primavera. Escolhe a escola.

Se enfrentas a atroz dúvida de como presentear os mais jovens, sem a certeza de que haverás de agradá-los, invista no futuro deles, não dês embrulhos, e sim matrículas. Escolhe a escola.

Evita que a tua mente se entorpeça por falta de uso ou uso rotineiro de tuas ocupações habituais. Amplia a tua visão, aprende um idioma ou a tocar um instrumento musical, matricula-te no curso de trabalhos manuais ou na oficina de cerâmica. Escolhe a escola.

Há por toda parte muitos cursos que ultrapassam os currículos convencionais, de culinária e bordado, ikebana e yoga, natação e tai chi chuan; cursos por internet e TV, correspondência e manuais de autodidatismo. Escolhe a escola.

Se encontras um adolescente no meio rural, entregue precocemente à labuta diária, sem outra cultura senão a que deriva de seus afazeres e da convivência com os guardiães da memória local, ajuda-o a aprender que o mundo é mais vasto que a sua aldeia. Escolhe a escola.

Todos temos algo a aprender e ensinar. Não guardes para ti os teus conhecimentos, as tuas habilidades, tantas informações a adularem tua auto-estima. Socializa-os, divulga-os, partilha com o próximo o teu saber. Escolhe a escola.

Se tens tempo livre e podes trabalhar como voluntário, animando crianças em seus deveres escolares, treinando jovens em suas habilidades profissionais, entretendo idosos com as tuas histórias e leituras, não deixa enterrados os teus talentos. Escolhe a escola.

Se freqüentas ou tens contato com uma escola, procura fazer com que ela dialogue com outra escola, troque experiências e conhecimentos, intercambie alunos e professores, tornando-se escolas irmãs. Tece entre elas uma rede solidária. Escolhe a escola.

Saibas que todas as crianças e todos os jovens envolvidos com criminalidade estão fora da escola; e muitos são trabalhadores precoces, desprovidos de infância e juventude, direitos trabalhistas e salário justo. A favor de uma nação saudável, de cidadania plena, escolhe a escola.

Ao escolher a escola, luta para que todos tenham acesso a ela, e que o ensino seja repartido gratuitamente como os raios solares. Empenha-te para que a escola seja de qualidade, os professores bem preparados e remunerados,