Blog do IZB

*Carlos Nelson Coutinho
O Manifesto do Partido Comunista é, certamente, o texto mais conhecido e lido de Marx e Engels.  Escrito em final de 1847 e publicado sem assinatura no início de 1848, ele foi provavelmente redigido apenas por Marx, que se utilizou para isso de um esboço preliminar elaborado por Engels, intitulado Princípios do comunismo. O texto lhes fora encomendado pela Liga dos Comunistas (antes chamada de Liga dos Justos), na qual militava um pequeno agrupamento de exilados alemães com sede em Londres. Quando Marx e Engels morreram, respectivamente em 1883 e em 1895, o Manifesto não só conhecera inúmeras edições em alemão (a língua em que fora escrito), mas também já havia sido traduzido em vários outros idiomas; essas reedições e traduções quase sempre traziam novos prefácios dos autores (sobretudo de Engels, que viveu 12 anos mais do que Marx), em muitos dos quais — particularmente nos mais tardios — já se esboçavam autocríticas quanto a algumas das afirmações do texto originário.
No momento em que o Manifesto foi escrito, Marx e Engels já tinham elaborado as linhas essenciais de sua ontologia do ser social (à qual deram o nome de “materialismo histórico”), cujas primeiras expressões sistemáticas se encontram em ‘A ideologia alemã’ e nas Teses sobre Feuerbach (de 1845), bem como na ‘Miséria da filosofia’ (de 1847). Em relação a esses textos fundadores, o Manifesto introduz, porém, uma significativa novidade: é nele que, pela primeira vez, Marx e Engels expressam de modo sistemático os fundamentos essenciais de sua teoria política, ou, mais precisamente, da teoria histórico-materialista do Estado e da revolução. Quem leu o Manifesto sabe que não é correto dizer — como, entre outros, Norberto Bobbio o fez nos anos 70 — que não existe em Marx uma teoria política.
1. A extraordinária eficácia do Manifesto — um dos textos teórico-políticos certamente mais influentes em toda a história — resulta, para além dos seus inegáveis méritos literários, da justeza essencial das grandes linhas que traça para explicar o impacto que a emergência e a consolidação do capitalismo provocaram na evolução da humanidade. O que hoje conhecemos como “modernidade” tem suas principais determinações registradas nos dois primeiros capítulos do Manifesto, sugestivamente intitulados “Burgueses e proletários” e “Proletários e comunistas”.  Todos os traços que, pelo menos desde os iluministas, vinham sendo apontados como distintivos da era moderna (em contraposição à Antiguidade clássica e ao mundo feudal) encontram no Manifesto uma exemplar síntese histórico-dialética, síntese à qual nem mesmo os mais ferrenhos adversários do marxismo têm recusado — quando dispõem de um mínimo de isenção — o qualificativo  de  “genial”.
Surpreende no texto do Manifesto, escrito há 150 anos, a atualidade com que, por exemplo, seus autores descrevem as grandes linhas do modo de produção e da formação econômico-social capitalistas, sob cujo domínio continuamos a viver ainda hoje.  Embora sejam críticos radicais do capitalismo, Marx e Engels não são românticos: têm clara consciência não só da irreversibilidade, mas também do caráter liberador e revolucionário das novas formas de sociabilidade que o capitalismo vinha introduzindo — e, de certo modo, continuou a introduzir — no modo de relacionamento e de interação entre os homens. Um famoso livro do crítico norte-americano Marshall Berman tornou ainda mais conhecida a expressão “tudo que é sólido desmancha no ar”1, com a qual o Manifesto busca resumir o sentido das transformações que o capitalismo introduzia no mundo, gerando — com sua carga fortemente emancipatória, mas também com seus trágicos impasses — o que hoje conhecemos como “modernidade”.
Entre as novidades trazidas pelo capitalismo, e não em último lugar, Marx e Engels registram o fenômeno que hoje recebe o nome de “globalização”:
“No lugar da tradicional auto-suficiência e do isolamento das nações, surge uma circulação universal, uma interdependência geral entre os países. E isso tanto na produção material quanto intelectual. Os produtos intelectuais das nações passam a ser domínio geral. As criações intelectuais de uma nação tornam-se propriedade comum de todas. A estreiteza e o isolamento nacionais tornam-se cada vez mais impossíveis; e das muitas literaturas nacionais e locais nasce uma literatura mundial”2.
É dessa globalização do capital que Marx e Engels retiram a justa percepção de que os opositores do capitalismo – os trabalhadores – devem também se organizar em nível internacional.
Ao mesmo tempo em que descreve premonitoriamente características que o capitalismo só viria a manifestar plenamente nos dias de hoje, o Manifesto também é atualíssimo ao apontar as contradições que essa formação econômico-social (e cultural) traz consigo:
"As relações burguesas se tornaram estreitas demais para conter toda a riqueza por elas produzida. Como consegue a burguesia superar as crises? Por um lado, pela destruição forçada de grande quantidade de forças produtivas; por outro, através da conquista de novos mercados e da exploração mais intensa dos mercados antigos. Através de quê, portanto?  Da preparação de crises mais gerais e violentas e da limitação dos meios que contribuem para evitá-las".
O diagnóstico é, também ele, atualíssimo: “As armas com as quais a burguesia abateu o feudalismo se voltam agora contra ela mesma”. Ou seja: as promessas de emancipação humana trazidas pela modernidade capitalista (entre as quais as promessas de democratização e de universalização da cidadania) exigem, para sua plena realização, a superação do próprio capitalismo.
E o Manifesto é também de grande atualidade quando indica os sujeitos capazes de encaminhar essa superação:
“Mas a burguesia não forjou apenas as armas que a levarão à morte; produziu também os homens que usarão essas armas: os trabalhadores modernos, os proletários".
É no mundo do trabalho, no mundo dos que geram as riquezas que o capital expropria, que se gestam as principais forças objetiva e subjetivamente interessadas na construção de uma nova ordem social, que Marx e Engels concebem como capaz de recolher os momentos emancipatórios trazidos pela modernidade capitalista mas, ao mesmo tempo, de superar suas contradições e impasses. Escrevendo em 1848, nossos dois autores não podiam prever a grande diversificação que iria envolver, nos 150 anos subseqüentes, o universo dos que vivem do próprio trabalho e, por conseguinte, dos que geram mais-valia para o capital. Por isso, ainda identificavam sumariamente os trabalhadores modernos com a classe operária fabril, uma identificação que já não se sustenta hoje. Contudo, ao mostrar que é no mundo dos que trabalham – e que são por isso explorados – que se gesta o portador material da superação do capitalismo, o Manifesto demonstra mais uma vez a sua atualidade, a sua sintonia com o presente.
2. Malgrado isso, é preciso dizer claramente que quem quer ser marxista hoje não pode repetir mecanicamente o que é dito no Manifesto. Lukács já observava, em 1923, que a ortodoxia marxista se refere exclusivamente ao método, o que implica, segundo ele, a possibilidade (ou mesmo a necessidade) de se deixar de lado, ou mesmo de recusar, muitas das afirmações concretas de Marx e Engels3.  Essa relativização nos sugere que, ao lado de sua extraordinária grandeza e de sua surpreendente atualidade, o Manifesto também apresenta limites.
Tais limites decorrem, antes de mais nada, do fato de que Marx e Engels adotaram metodologicamente, nesse texto, um ponto de vista abstrato: eles se concentraram nos traços mais gerais do modo de produção capitalista, sem analisar suas manifestações concretas em diferentes formações econômico-sociais. Tal ponto de vista, ao mesmo tempo em que lhes permitiu a captação das determinações essenciais do capitalismo, possibilitou-lhes ainda emprestar ao Manifesto aquela dimensão epocal que faz a sua grandeza e que talvez seja a razão maior de sua permanente eficácia. Mas também os impediu de levar em conta mediações concretas que tornariam mais ricas, como ocorre em textos posteriores, as suas análises. (Nesse sentido, bastaria comparar o relativo esquematismo da definição do Estado no Manifesto com a riqueza concreta da análise do fenômeno político no 18 Brumário, escrito por Marx apenas quatro anos depois).
Contudo, os limites da obra clássica de 1848 são, sobretudo, limites históricos: escrevendo em 1848, Marx e Engels não podiam elevar a conceito inúmeras determinações que o desenvolvimento histórico sucessivo introduziria no ser social, alterando assim os termos com que eles definem, no Manifesto, alguns complexos problemáticos tão significativos — para a teoria política que fundaram  — como a luta de classes, o Estado e a revolução. Depois de afirmarem que “a época da burguesia […] simplificou os antagonismos de classe” (uma afirmação que é relativizada no 18 Brumário e em outros textos posteriores), Marx e Engels afirmam:
“O poder do Estado moderno não passa de um comitê que administra os negócios comuns da classe burguesa como um todo. […] O poder político propriamente dito é o poder organizado de uma classe para dominar outra”4.
Essa idéia de que o poder do Estado capitalista se impõe essencialmente pela coerção, ou pela “opressão”, resulta da constatação de que a sociedade burguesa, ao contrário das anteriores sociedades de classe, é incapaz de “dominar porque é incapaz de garantir a existência do seu escravo”, isto é, do trabalhador assalariado. A lei do movimento do capital, segundo os autores do Manifesto, conduziria o proletariado ao empobrecimento absoluto. Isso, ao mesmo tempo em que imporia ao Estado burguês a necessidade de uma coerção permamente sobre os trabalhadores, levaria a luta de classes a assumir a forma da guerra civil:
“Ao delinear as fases mais gerais do desenvolvimento do proletariado — diz ainda o Manifesto —, descrevemos a história da guerra civil mais ou menos oculta que se trava no interior da sociedade atual, até o ponto em que ela explode em revolução aberta e o proletariado funda seu domínio através da derrubada violenta da burguesia”5.
Expressa-se assim, no Manifesto, uma teoria política centrada essencialmente em três pontos: 1) numa noção “restrita” do Estado, segundo a qual esse seria o “comitê executivo” da classe dominante, que se vale essencialmente da coerção (ou da “dominação”) para cumprir suas funções; 2) numa concepção da luta de classes como conflito bipolar e “simplificado” entre burgueses e proletários, que se expressa como “uma guerra civil mais ou menos oculta”, que levará necessariamente a uma “explosão”; 3) numa visão da revolução socialista como “revolução permanente”, que tem seu momento resolutivo na constituição de um contrapoder da classe operária, que deve “derrubar violentamente” o poder burguês e substituí-lo por um outro poder (que, pouco tempo depois do Manifesto, Marx chamará – recolhendo um termo de Auguste Blanqui — de “ditadura do proletariado”).
Um marxista que compreenda a “ortodoxia” não como uma reverência fetichista aos textos, mas como o empenho em ser metodologicamente fiel ao movimento histórico-dinâmico do real, não pode repetir essas definições como sendo plenamente válidas hoje.  Novos fenômenos surgiram, sobretudo a partir do último terço do século XIX, que — ao introduzir novas determinações no ser social do capitalismo — tornaram obsoletas muitas características presentes em tais definições.
Por um lado, a progressiva passagem da exploração do trabalho através da mais-valia absoluta  (redução do salário e aumento da jornada de trabalho) para a exploração através da mais-valia relativa (aumento da produtividade) — uma passagem que Marx teoriza amplamente no Livro 1 de O Capital, publicado em 18676 — alterou as condições em que se trava a luta de classes: ela não mais ocorre num quadro em que a acumulação do capital leva necessariamente ao empobrecimento absoluto do trabalhador, mas torna possível um aumento simultâneo de salários e lucros; com isso, a luta de classes pode assumir formas outras que não a da “guerra civil”.  E, por outro lado, em estreita correlação com essa passagem, a crescente “socialização da política” (conquista do sufrágio universal, criação de sindicatos e partidos operários de massa)  forçou o Estado capitalista a se abrir para outros interesses que não apenas os da classe dominante, com o que — sem deixar de ser um Estado de classe — ele não mais pode ser definido como um mero “comitê executivo” da burguesia. Tudo isso, finalmente, motivou uma nova concepção da revolução socialista: essa pode agora ser imaginada como um movimento processual, que opera nos espaços abertos pelas instituições liberal-democráticas (resultantes, em grande parte, das lutas dos trabalhadores), e não mais, como ainda supunha o Manifesto, sob a forma de uma “explosão violenta” concentrada num curto lapso de tempo.
3. Embora indicações no sentido de revisar a teoria para adequá-la a esse novo contexto histórico já estejam presentes nos próprios Marx e Engels depois do Manifesto (como se pode ver, entre outros escritos, nos prefácios mais tardios de ambos às reedições e traduções do texto de 1848, mas sobretudo na introdução que Engels escreveu em 1895 para uma nova edição de As lutas de classe na França7), o fato é que uma nova teoria marxista do Estado e da revolução só viria à luz, de modo sistemático, nos célebres Cadernos do cárcere de Antonio Gramsci, escritos entre 1929 e 1935. Com base numa correta visão historicista do método de Marx, Gramsci percebeu a essência da limitação histórica do seu mestre (e, em conseqüência, do Manifesto). Assim, numa nota em que fala da teoria do Estado em Hegel, diz Gramsci:
“Sua concepção [de Hegel] da associação só pode ser ainda vaga e primitiva, situada entre o político e o econômico, de acordo com a experiência da época, que era ainda restrita e fornecia um único exemplo completo de organização, a organização ‘corporativa’ […]. Marx não podia ter experiências históricas superiores às de Hegel (pelo menos muito superiores), mas tinha o sentido das massas, graças à sua atividade jornalística e de agitação. O conceito de organização em Marx permanece ainda preso aos seguintes elementos: organizações profissionais, clubes jacobinos, conspirações secretas de pequenos grupos [como a Liga dos Comunistas], organização jornalística”8.
Ao mesmo tempo em que indica aqui os limites históricos de Marx e Engels, Gramsci recolhe o essencial da lição deles: o autor dos Cadernos não abandona as teorias de Estado e revolução socialista elaboradas por Marx e Engels, inclusive no Manifesto, mas as enriquece com novas determinações, recolhidas do movimento histórico que ele teve a possibilidade de vivenciar.
A revisão do marxismo empreendida por Gramsci — uma revisão que coloca as idéias de Marx e Engels em sintonia com o nosso tempo — nos ensina uma lição: reler o Manifesto, de um ponto de vista marxista, significa relê-lo de modo crítico, relativizá-lo, situá-lo historicamente. Essa necessária relativização histórica, contudo, não nos deve fazer esquecer que poucos textos resistiram ao tempo tanto quanto o Manifesto do Partido Comunista.  É surpreendente sua atualidade, sua capacidade de nos falar — e de nos dar lições — sobre o mundo de hoje. Além do que já mencionamos antes, é extremamente atual, por exemplo, a concepção de comunismo que o Manifesto nos sugere: a de uma organização social na qual “o livre desenvolvimento de cada um é pressuposto para o livre desenvolvimento de todos”.  É uma frase densa de significado, que fornece aos marxistas de hoje critérios para avaliar as razões do fracasso do “socialismo real”, para recordar a necessidade de recolher o que de melhor existe na tradição liberal e democrática e, sobretudo, para resgatar a dimensão libertária do comunismo, esse "espectro" que continua sendo — e talvez hoje mais do que nunca — a única alternativa racional e sensata à crescente barbárie capitalista.
Notas:
1 - BERMAN, Marshall. Tudo que é sólido desmancha no ar. A aventura da modernidade, São Paulo, Companhia das Letras, 1986.
2 - MARX, Karl e ENGELS, F. Manifesto do Partido Comunista, in Vários autores, O Manifesto Comunista 150 anos depois, Rio de Janeiro-São Paulo, Contraponto-Fundação Perseu Abramo, 1998, p. 11-12 também para as citações seguintes.
3 - LUKÁCS, G. História e consciência de classe, São Paulo, Martins Fontes, 2003, p. 64.
4 - Marx-Engels, Manifesto, ed. cit., p. 10 e 28.
5 - Ibid., p. 19.
6 - MARX, Karl. O Capital, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, Livro 1, 1998, p. 359 e ss.
7 - ENGELS, F. “Introdução” a Karl Marx, As lutas de classes na França, in Marx-Engels, Obras escolhidas, Rio de Janeiro, Vitória, 1996, vol. 1, p. 104-126.
8 - GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, vol. 3, 2000, p. 119.
[COUTINHO, Carlos Nelson. Contra a corrente, São Paulo, Cortez, 2 ª ed., 2008, p. 182-192]
*Carlos Nelson Coutinho é um destacado filósofo marxista brasileiro, fundador do PSOL e professor de teoria política da UFRJ.
Nota do editor: Este ensaio de Carlos Nelson Coutinho sobre os cento e cinqüenta anos do Manifesto Comunista guarda toda a sua atualidade apesar de já estar "velho" de dez anos.
(Artigo publicado em www.socialismo.org.br)

A produção capitalista acarreta, com a inexorabilidade de uma lei da natureza, a sua própria negação.”

Karl Marx, O Capital.

Marx não foi apenas um cientista social, ou um filósofo, como muitos pretendem, ou ainda um economista, como ele próprio pretendia. Ele foi também um profeta. Todos os profetas traduzem algum sentimento de insegurança que perpassa a sociedade de seu tempo; eles sempre atuam sobre os medos e as incertezas que todos ostentam quanto ao futuro – por definição, sempre desconhecido – e ousam antecipar caminhos de ruptura, antevendo, ou até prevendo, catástrofes, ou prometendo a redenção das sociedades nas quais vivem. Eles estão geralmente errados, aliás totalmente equivocados, na maior parte das vezes, o que não os impede de adquirirem fama – eventualmente fortuna, também – e de posarem de agentes da mudança, ainda que de maneira involuntária (muitas vezes de forma irresponsável, ao não anteciparem o grau de sofrimento humano e as perdas sociais trazidas pelas grandes soluções de “ruptura”, por eles propostas).

Marx foi um desses “catastrofistas” do primeiro capitalismo, escrevendo sobre os horrores da Inglaterra vitoriana e antecipando um futuro de abundância e de bem-estar por meio do estabelecimento de um sistema que seria capaz de superar as deficiências visíveis do capitalismo do seu tempo: as longas horas de trabalho, a super-exploração do trabalho de mulheres e crianças, as condições insalubres de produção – sem falar das condições de habitação e alimentação, mas disso, pelo menos, os capitalistas não podem ser considerados responsáveis – a concentração de riquezas e de poder nas mãos de uns poucos. Marx profetizou que esse sistema alternativo, chamado de socialismo, liquidaria, simplesmente, com a “exploração do homem pelo homem”, sem explicar, porém, como seria possível organizar a produção de bens – ele preferia não falar de mercadorias para o novo modo de produção, pois acreditava, equivocadamente, que a sociedade socialista poderia prescindir de mercados – em bases igualitárias e sem qualquer linha de comando, posto que isto sempre implica uma certa desorganização do processo social de produção.

Marx foi, também, um dos maiores profetas dos tempos presentes. Ele previu, por exemplo, a globalização capitalista. Acertou totalmente. Apenas não podia antecipar que o sistema sonhado e acalentado por ele, o socialismo estatal, iria atrasar e atrapalhar a globalização capitalista em pelo menos três quartos de século. Esse foi, paradoxalmente, o papel histórico do socialismo soviético, que, junto com os fascismos dos anos 1930 e as diversas formas de coletivismo econômico do século XX, atrasou a globalização capitalista em mais ou menos 70 anos. Os discípulos modernos de Marx, inconseqüentes quanto ao sentido profundamente globalizador da sua mensagem – ela está no Manifesto do Partido Comunista, de 1848 – continuam tentando atrapalhar o itinerário avassalador da globalização capitalista, o que só pode delongar, na visão marxista, o advento tão esperado da sociedade socialista. Sim, claro: a mensagem marxista sobre a necessidade da globalização do capital é a de que, com ela, estaria sendo acelerado o processo histórico que traria, inelutavelmente, a implantação do socialismo.

Marx foi um messiânico, um milenarista, um salvacionista, um profeta do fim dos tempos, inteiramente em linha com a tese sobre o fim da história de seu mentor e mestre repudiado: Friedrich Hegel. Ainda que os antiglobalizadores atuais – que são todos um pouco de esquerda, como convém – protestem contra a proposta de Francis Fukuyama, ela é inteiramente consistente com a escatalogia marxista, que previa o fim da história a partir do advento do socialismo. Falo em “proposta” porque os críticos mais ferozes de Fukuyama provavelmente nunca leram o seu ensaio e provavelmente nem se deram conta de que o título traz um ponto de interrogação, confirmando que o autor pretendia debater uma tese, não antecipar um resultado. Ele sequer chegou a prever (inclusive por que seria anacrônico naquele momento) o fim da União Soviética enquanto Estado centralizado e passavelmente autoritário, tendo se contentado em propor, ou até antecipar – como pequeno profeta que foi –, que a derrocada dos regimes economicamente centralizados e politicamente autoritários inaugurava uma nova era na qual escolhas fundamentais iriam girar em torno do modelo das democracias de mercado. Ele foi um “jovem hegeliano”, como Marx.

Marx foi excessivamente pessimista quanto ao capitalismo realmente existente em seu tempo e excessivamente otimista quanto ao socialismo do futuro, que ele bosquejou, simplesmente, em duas ou três pinceladas redutoras, do tipo “de cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades” (isso não quer dizer nada, não é mesmo?). Fukuyama, por sua vez, foi excessivamente otimista quanto às possibilidades de uma economia puramente de mercado e quanto a um regime político democrático-liberal, desconsiderando, talvez, todos os elementos de autoritarismo embutidos em sistemas econômicos travados pelo baixo crescimento, por imensas desigualdades sociais e por iniqüidades educacionais que mantêm a maior parte das pessoas na ignorância política e na incultura econômica. Uma pequena revisão das ditaduras ainda sobreviventes neste século confirma esta constatação, a exceção – sempre existem exceções – sendo a China, com sua excepcional taxa de crescimento econômico e sua ditadura exemplar.

Marx não se contentou em prever o fim do capitalismo; ele pretendeu fundar uma nova era, ou, pelo menos, um novo “modo de produção”, cuja inelutabilidade decorreria logicamente das contradições do capital, numa síntese dialética que constituiria o seu próprio “fim da história” hegeliano. Sua frase, colocada em destaque na abertura deste pequeno ensaio – “A produção capitalista acarreta, com a inexorabilidade de uma lei da natureza, a sua própria negação” –, oferece menos o ponto de partida de uma digressão filosófica sobre o modo de produção capitalista do que a conclusão finalística para uma tese que já estava provada de antemão: para Marx, o capitalismo iria necessariamente desaparecer – com a abolição de sua forma historicamente específica de realização, a extração de mais valia – para dar lugar a um modo superior de organização social da produção, no qual aquelas contradições já não estariam presentes.

Marx deixou inconcluso o “manual de instruções” sobre como deveria (ou como poderia) ser construído o sistema que funcionaria, segundo seus promotores, sem qualquer extração de mais valia, isto é, sem a exploração do homem pelo homem. Os economistas da era soviética bem que tentaram estabelecer as bases de uma “economia política marxista” que fizesse a “desconstrução conceitual” da “economia política burguesa” e operasse a economia do socialismo real sobre novas bases, mas não se tem notícia de que a natureza da “exploração” tenha sido radicalmente alterada. Ao que se sabe, o esforço não foi muito bem sucedido, pois que, do contrário, se isso tivesse ocorrido, o “novo” sistema econômico socialista ainda estaria disputando, nos super-mercados da história, as preferências dos consumidores potenciais (sem ter sido reduzido, como atualmente, a dois obscuros redutos nas antípodas do hemisfério norte).

Marx não foi feliz, portanto, em seu legado, uma vez que o objeto central de sua análise, o modo de produção capitalista, resistiu ao seu profetizado “fim da história”, insistindo teimosamente em viver e conseguindo, inclusive, enterrar o modo de produção alternativo que lhe deveria suceder. A bem da verdade, não foi tanto o capitalismo que enterrou o socialismo – para empregar a expressão utilizada por Krushev em 1960 –, mas o próprio socialismo que demonstrou, de maneira totalmente autônoma, ser inviável enquanto organização alternativa da produção de mercadorias. Isto se deve a que Marx – e, de forma ainda mais acentuada, Lênin e seus seguidores – desprezou completamente a ação dos mercados, que ele julgava caóticos e necessariamente propensos a crises de super-produção (com o desperdício conseqüente de meios de produção e das próprias mercadorias produzidas).

Marx e seus sucessores foram infelizes na sua grandiosa empreitada regeneradora da sociedade. A razão é muito simples: eles tentaram contrariar uma das leis econômicas mais simples que se possa conceber em toda a história da humanidade, a lei da oferta e da procura, colocando em seu lugar o planejamento centralizado. Mais grave ainda, eles ignoraram completamente um instrumento fundamental – não da sociedade capitalista, mas simplesmente de qualquer atividade econômica – e necessário à formação de preços: o cálculo econômico, que é um sinalizador indispensável à escassez relativa de fatores e insumos de produção, substituindo-o pela atribuição administrativa, e arbitrária, de um “valor” de troca. Não contentes, eles pretenderam recusar a retribuição de acordo com o mérito – ou seja, pela quantidade de trabalho embutido numa dada atividade produtiva –, colocando em seu lugar a referida “lei de Gotha” sobre as capacidades e as necessidades. Surpreende que “intelectuais” do século XXI retomem ingenuamente essa fórmula vazia (posto que tautológica), uma vez que essa “lei” não resolve rigorosamente nada do lado da produção, contentando-se em “organizar” generosamente a redistribuição.

Marx ainda tem muitos seguidores hoje em dia, não exatamente nas faculdades de economia – onde devem ser raríssimos aqueles que ainda pretendem extrair algum sinal de inteligibilidade de um livro gótico como O Capital –, mas mais precisamente nas ditas humanidades, onde é maior o número de professores e alunos completamente afastados dos circuitos normais da produção capitalista e que podem, talvez, se conceder o ócio (remunerado?) de pontificar sobre a “dominação do capital” e a “hegemonia burguesa” sem que alguém lhes venha cobrar um mínimo de coerência ou algum comprometimento com a realidade. Não sei o que pensaria Marx, se vivo fosse, de seus atuais seguidores. Ele provavelmente balançaria a cabeça e diria: “mas eles não entenderam nada…”

Marx, presumivelmente, não estaria marchando contra a globalização capitalista ou contra os capitalistas de Davos e de Wall Street: ele estaria pedindo mais globalização e mais dominação do capital, no pressuposto de que isso faria avançar a humanidade para patamares mais elevados de modernização, constituindo novos exércitos industriais, os futuros “coveiros” do capitalismo. Ele certamente não estaria se alinhando com os antiglobalizadores de Paris, de Porto Alegre ou de Caracas, pois acharia suas “teses” – se é que elas existem, pois ainda não se viu quais poderiam se abrigar sob esse conceito – muito confusas e impregnadas de proudhonismo romântico: ele tenderia a considerar esse ajuntamento heteróclito de jovens idealistas e de velhos esquerdistas reciclados um bando de anarquistas incuráveis, de bakuninistas irrecuperáveis, aos quais faltam organização e princípios claros para se oferecerem como a vanguarda da classe do futuro.

Marx, provavelmente, viajaria regularmente a Davos (a convite, com tudo pago), para dialogar (unilateralmente, claro) com os capitalistas globalizados da atualidade, que já não usam mais aquelas cartolas rombudas do seu tempo, mas que continuam a fumar charutos e a contar dinheiro (agora bem mais virtual). Não é certo que ele recorresse a alguma versão modificada do “esqueçam o que eu escrevi”, mas existem indícios de que ele estaria colaborando regularmente com o Financial Times e com a The Economist – que já existia na sua época –, defendendo a globalização capitalista dos ataques mais irracionais dos bakuninistas enraivecidos e dos proudhonianos confusos que tentam convencer os cidadãos de boa vontade de que “um outro mundo é possível”.

Marx nem precisaria escrever qualquer panfleto vitriólico sobre a “miséria da antiglobalização”. Ele simplesmente pediria aos antiglobalizadores que, em lugar de slogans pouco esclarecedores, eles fizessem o que ele já tinha feito, em seu tempo: sentar os traseiros em alguma cadeira de biblioteca e produzir, com base em relatórios sobre o funcionamento do modo de produção capitalista e suas realizações efetivas, a “economia política” desse “outro mundo possível” que eles tanto pregam. Quaisquer alternativas, finalmente, têm de ser apresentadas, no mínimo, com as “instruções de uso”. Marx poderia hipoteticamente dizer que, sem que se consiga vislumbrar um mínimo de consistência nas “idéias” exibidas pelos antiglobalizadores, fica muito difícil entender quais seriam, exatamente, as críticas que eles pretendem fazer ao atual ciclo do modo capitalista de produção, que aparentemente ainda está em sua juventude.

Marx, num ponto, poderia parafrasear, um século e meio depois, sua afirmação em epígrafe: “A globalização capitalista acarreta, com a inexorabilidade de uma lei da natureza, a sua própria negação”. Os antiglobalizadores estão aí, para provar o acertado desta tese. Mas, como ele mesmo afirmou, na abertura do seu Dezoito Brumário: a história se repete, a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa. Aparentemente, o circo da antiglobalização está se repetindo como uma comédia de equívocos, já que não consta que, dos seus encontros ruidosos e perfeitamente globalizados, alguma proposta coerente e factível, para superar o atual ciclo da globalização capitalista, esteja sendo forjada pelos arautos do movimento alternativo.

Marx disse uma vez que, do seu ponto de vista, ele não se considerava marxista. Caso pudesse retornar ao nosso convívio, ele talvez ele pudesse acrescentar que já não se “fazem” mais marxistas como antigamente…

por PAULO ROBERTO DE ALMEIDA

Revista Espaço Acadêmico

Escrito por Frei Betto

09-Dez-2008

Por: Correio da Cidadania

O arcebispo católico de Munique, Reinhard Marx, lançou há pouco um livro intitulado "O Capital". A capa contém as mesmas cores e fontes gráficas da primeira edição de "O Capital", de Karl Marx, publicada em Hamburgo, em 1867.

"Marx não está morto e é preciso levá-lo a sério", disse o prelado por ocasião do lançamento da obra. "Há que se confrontar com a obra de Karl Marx, que nos ajuda a entender as teorias da acumulação capitalista e o mercantilismo. Isso não significa deixar-se atrair pelas aberrações e atrocidades cometidas em seu nome no século XX".

O autor do novo "O Capital" qualifica de "sociais-éticos" os princípios defendidos em seu livro, critica o capitalismo neoliberal, qualifica a especulação de "selvagem" e "pecado", e advoga que a economia precisa ser redesenhada segundo normas éticas de uma nova ordem econômica e política.

"As regras do jogo devem ter qualidade ética. Nesse sentido, a doutrina social da Igreja é crítica frente ao capitalismo", afirma o arcebispo. E acrescenta: "Um capitalismo sem marco regulatório é hostil às pessoas".

O religioso reflete bem a posição oficial da Igreja Católica perante o capitalismo: criticam-se seus "abusos", como se esses não fizessem parte de sua própria essência, baseada na acumulação privada da riqueza.

E quem haverá de pôr o guizo no pescoço do gato? O Estado capitalista é capaz de exercer a função de "marco regulatório" e impor limites à especulação e à exploração? Se um governo democrático-popular o faz, como ocorre hoje em países da América do Sul, desencadeia-se a grita geral de que é "populista" e "totalitário".

O livro se inicia com uma carta de Reinhard Marx a Karl Marx, a quem chama de "querido homônimo", falecido em 1883. Roga-lhe reconhecer agora seu equívoco quanto à inexistência de Deus. O que sugere, nas entrelinhas, que o religioso admite que o autor do "Manifesto Comunista" se encontra entre os que, do outro lado da vida, desfrutam da visão beatífica de Deus.

O lançamento da obra coincide com a turbulência financeira que, de certa forma, confirma as teorias de Karl Marx quanto às crises cíclicas do capitalismo. Contudo, o arcebispo ressalta que seu homônimo acertou muito pouco em suas previsões revolucionárias, como o surgimento do socialismo em países de avançado desenvolvimento capitalista. O que se viu foi o contrário, o socialismo florescer primeiro num país semi-feudal como a Rússia.

Falta ao livro explicar por que a Igreja Católica da Alemanha jamais excomungou Hitler, que se dizia católico, e também se equivocou ao aplicar boa parte de seus fundos no banco Lehman Brothers, cuja falência confirma, sim, as previsões do velho Marx.

Tudo indica que a obra de monsenhor Reinhard fomentará um novo interesse pelas do seu homônimo, assim como nas décadas de 1960 e 1970 muitos jovens, encantados em abraçar o marxismo, foram aprendê-lo no livro "O pensamento de Karl Marx", escrito, para refutá-lo, pelo jesuíta Jean-Yves Calvez. Sua edição portuguesa, em dois tomos, era disputadíssima em meus tempos de prisão sob a ditadura militar.

Entre um Marx e outro convém não esquecer de um terceiro que figura entre os dois: Groucho Marx. Em matéria de concepções materialistas o humorista estadunidense não merece reparos: "Há coisas mais importantes que o dinheiro, mas… custam tanto!"

Que o digam aqueles que, ao ocuparem funções de poder, abandonaram suas antigas concepções socialistas e, hoje, liberam R$ 8 bilhões (metade a União, metade o governo de São Paulo) para salvar da crise a indústria automobilística instalada no Brasil. Por que não destinar tais recursos à ampliação do metrô, que favorece a coletividade?

Só mesmo Groucho Marx para explicar: "Estes são meus princípios; se você não gosta deles, eu tenho outros".

Frei Betto é escritor, autor de "Calendário do Poder" (Rocco), entre outros livros.

por Miguel Urbano Rodrigues

Transcorridas quase duas décadas sobre a desagregação da União Soviética, pouco se escreve e fala sobre Gorbatchov. Os grandes media internacionais quase esqueceram o político e o homem que guindaram a herói da humanidade quando contribuía decisivamente, através da perestroika, para a reimplantação do capitalismo na Rússia.

Paradoxalmente, Trotsky continua a ser um tema que fascina muitos intelectuais da burguesia, alguns progressistas, e dezenas de organizações trotskistas na Europa e sobretudo na América Latina.

Sobre o homem e a obra não foram nas últimas décadas publicados livros importantes que acrescentem algo de significante aos produzidos pelos seus biógrafos, nomeadamente a trilogia do Historiador polaco Isaac Deutscher.

Nem um só dos partidos e movimentos trotskistas conseguiu afirmar-se como força politica com influência real no rumo de qualquer país.

Porquê então a tenaz sobrevivência, não direi do trotskismo, mas do nome e de algumas teses do seu criador no debate de ideias contemporâneo? Isso não obstante ser hoje pouco frequente a reedição dos seus livros.

A contradição encaminha para uma conclusão: uma percentagem ponderável dos modernos trotskistas desconhece a obra teórica e a trajectória politica de Trotsky.

Cabe chamar a atenção para o facto de a maioria dos intelectuais burgueses das grandes universidades do Ocidente que assumem a defesa e a apologia da intervenção de Trotsky na História serem anticomunistas. O seu objectivo precípuo é combater a URSS e o que a herança da Revolução de Outubro significa para a humanidade. Trotsky e Stáline são utilizados por esse tipo de “sovietólogos” como instrumentos na tarefa de combater e desacreditar o comunismo.

Nos movimentos trotskistas confluem jovens com motivações e comportamentos sociais muito diferentes. À maioria ajusta-se a definição que Lenine deu a certos esquerdistas: “pequeno burgueses enraivecidos”. Frustrados, expressam a sua recusa do capitalismo na adesão a projectos radicais de transformação rápida da história.

Quase todos, – como aconteceu aos líderes do Maio de 68 parisiense – voltam a integrar-se no sistema após uma breve militância pseudo-revolucionária.

A mitificação de Trotsky

As campanhas anti-Trotsky promovidas pelos partidos comunistas na época de Stáline produziram globalmente um efeito contrário ao visado. Facilitaram o aparecimento em muitos países de organizações trotskistas e criaram condições favoráveis à mitificação de Trotsky.

Intelectuais burgueses e exilados russos, muitos deles ex-comunistas, deram uma importante contribuição para criar e difundir a imagem de um Trotsky imaginário. Os grandes diários do Ocidente, do The New York Times ao Guardian, abriram as suas colunas a essas iniciativas. Compreenderam que a transformação de Trotsky no herói revolucionário puro, vítima da engrenagem trituradora de um sistema monstruoso, daria maior credibilidade às campanhas contra a União Soviética.

A glorificação de Trotsky é um fenómeno tão lamentável, por falsificar a História, como a diabolização da União Soviética, inseparável da visão da época de Stáline como um tempo de horrores.

Cabe aos epígonos de Stáline – repito – uma grande responsabilidade pelo êxito no Ocidente da tentativa de utilizar a vitimização de Trotsky como arma do anticomunismo.
A historiografia soviética não se limitou a negar a Trotsky um papel minimamente importante na preparação da Revolução de Outubro e na sua defesa. Nos Processos de Moscovo Trotsky é acusado em alguns depoimentos de agente de Hitler que teria levado a sua traição ao ponto de preparar com o III Reich nazi o desmembramento da jovem república soviética.

Esse tipo de calúnias é tão absurdo, como expressão de um ódio irracional, como o esforço realizado por escritores anticomunistas e alguns governos para criminalizarem o comunismo como sistema comparável ao fascismo. A falsificação das estatísticas foi levada tão longe que alguns autores acusam Stáline de ter exterminado ou enviado para campos siberianos mais de cem milhões de pessoas [1] . A atribuição do Nobel de Literatura a um escritor reaccionário tresloucado como Solzenitzyn (que se orgulhava de odiar a Revolução Francesa) traduziu bem a necessidade que a burguesia sentia no Ocidente de satanizar a União Soviética, negando a herança progressista e humanista da Revolução de Outubro.

É nesse contexto que se insere o reverso da medalha, isto é a reinvenção de Trotsky.

Duas obras do próprio Trotsky e a trilogia de Deutscher – o Profeta Armado, o Profeta Desarmado e o Profeta Banido – funcionaram também como estímulos na fabricação do mito [2] .

Trotsky, em “A Minha Vida” [3] , a sua autobiografia, não atribui grande significado às divergências entre ele e Lenine durante os anos que precederam a Revolução de Fevereiro de 17. E na sua “História da Revolução Russa” [4] valoriza muito as convergências desde o início da Revolução de Outubro e são escassas as referencias a questões fundamentais em que assumiram posições diferentes, por vezes antagónicas. Somente nos ensaios editados sob o título de “A Revolução Permanente” [5] , ao responder a criticas de Karl Radek e Stáline, reconhece que Lenine o criticou por divergirem no tocante ao papel dos sindicatos e ao Gosplan, mas subestima a importância dessas discordâncias. Simultaneamente, ao identificar em Lenine o grande líder da Revolução e expressar profunda admiração pelo ideólogo, o estratego e o estadista, encaminha, com habilidade, o leitor para a conclusão de que, no tocante aos problemas fundamentais da construção de uma sociedade socialista na Rússia revolucionária, existiu entre ambos nos últimos anos da vida de Lenine uma confiança mútua e uma grande harmonia no trabalho.

Tal conclusão deforma a História.

Deutscher, que se assume como um admirador entusiástico de Trotsky e confessa odiar Stáline, projecta uma imagem distorcida do biografado. Não esconde as divergências dele com Lenine, mas, procurando ser objectivo no relato dos factos, esforça-se por persuadir os leitores de que, nos últimos meses da sua vida, pressentindo a proximidade da morte, Lenine via em Trotsky o membro do Politburo mais indicado para lhe suceder na chefia do Estado Soviético.

A conclusão carece de fundamento, é puramente subjectiva.

O próprio Deutscher sublinha que a velha guarda bolchevique, embora reconhecendo o talento de Trotsky como estadista, nunca viu nele um homem do Partido. O seu passado, como menchevique, não fora esquecido. O carácter de Trotsky, a sua vaidade, o estilo autoritário, a sua tendência para a crítica demolidora quando discordava de companheiros de luta inspiravam desconfiança e até rancor.

É significativo que logo após a morte de Lenine, Olminski, muito ligado a Stáline, tenha proposto a publicação de uma carta datada de 1912, encontrada nos arquivos da Policia Czarista, na qual Trotsky, dirigindo-se a Tchkeidzé, um destacado contra-revolucionário, descrevia Lenine como “um intrigante” um “desorganizador” e um “explorador do atraso russo”. [6]

A sugestão não foi então atendida, mas na campanha contra Trotsky a recordação do seu passado anti-bolchevique tornou-se permanente e desempenhou um papel importante.

A carta de Lenine ao Congresso

Na fase final da sua doença, Lenine aproximou-se de Trotsky, mas não por ter reformulado a opinião que formara sobre ele. Quando Stáline na primavera de 1922 foi eleito secretário-geral do jovem Partido Comunista da União Soviética, Lenine, para lhe contrabalançar a influência, propôs a nomeação de quatro vice-presidentes para o Conselho dos Comissários do Povo, ou seja o governo. Trotsky foi um deles, Rikov, Tsurupa e Kamenev os outros.

Trotsky recusou. A simples ideia de partilhar o cargo de vice de Lenine com três camaradas – dois dos quais já o exerciam – feriu o seu desmesurado orgulho. Lenine sentiu decepção, mas por duas vezes insistiu sem êxito. Quando ele recusou novamente, Stáline levou o Politburo a aprovar, em Setembro de 22, uma resolução censurando Trotsky por indiferença perante o cumprimento do dever.

Lenine, defensor tenaz do papel dirigente do PCUS, era partidário de uma separação de tarefas entre o Partido e o Estado para evitar problemas graves que principiavam a esboçar-se.

Inválido, sentindo a proximidade da morte, ditou entre 23 e 31 de Dezembro de 1922 uma Carta ao XIII Congresso do Partido Comunista. Nessa importante mensagem transmitiu opiniões que iriam suscitar muita polémica, ao esboçar o perfil dos cinco camaradas que, com ele integravam o Politburo: Zinoviev, Kamenev, Stáline, Bukharine e Tomski (Kalinine e Piatakov eram suplentes e Molotov assessor).

Esse explosivo documento foi lido aos delegados ao Congresso, realizado em Maio de 1924, pela companheira de Lenine, Krupskaya, quatro meses após a sua morte.

Mas, por iniciativa de Stáline aprovada pelo Politburo, a Carta não foi publicada. O povo soviético somente tomou conhecimento do seu conteúdo após o XX Congresso.

Lenine expressava muita preocupação pelo tenso relacionamento entre Stáline e Trotsky por identificar nele um perigo para a estabilidade do partido.

“O camarada Stáline – afirmava – tendo-se tornado secretário-geral, concentrou nas suas mãos um poder imenso, e não estou certo de que saiba sempre utilizar este poder com suficiente prudência. Por outro lado, o camarada Trotsky, como o demonstrou já a sua luta contra o CC a propósito da questão do Comissariado do Povo das Vias de Comunicação, não se distingue apenas pela sua destacada capacidade. Pessoalmente é talvez o homem mais capaz do actual CC, mas peca por excessiva confiança em si próprio e deixa-se arrastar excessivamente pelo aspecto puramente administrativo das coisas”. [7]

Numa adenda à carta de 24 de Dezembro, datada de 4 de Janeiro de 1923, Lenine lamenta que Stáline seja demasiado rude e acrescenta: “este defeito, plenamente tolerável no nosso meio e nas relações entre nós, comunistas, torna-se intolerável no cargo de secretário-geral. Por isso proponho aos camaradas que pensem na forma de transferir deste lugar e de nomear para este lugar outro homem que em todos os outros aspectos se diferencie do camarada Stáline apenas por uma vantagem, a saber: que seja mais tolerante, mais leal, mais cortês e mais atento para com os camaradas, menos caprichoso, etc.”

Mas não sugeriu qualquer nome para a substituição de Stáline.

Quando Trotsky conversou com ele pela última vez, Lenine, cuja doença evoluiu rapidamente para o desfecho que todos temiam, pediu-lhe que colaborasse numa acção conjunta contra a burocratização do Partido e do Estado e de condenação da política repressiva que Stáline e Ordjonikidze tinham executado na Geórgia.

Mas são do domínio da fantasia as afirmações que atribuem a Lenine o desejo de ver Trotsky à frente do Partido ou do Estado.

Tal ideia – contra o que sugere Deutscher – nunca lhe terá aflorado o pensamento.

Via nele o mais dotado intelectualmente dos líderes do Partido, mas incapaz de controlar “uma autoconfiança excessiva”.

O Choque humano e ideológico

Durante muitos anos, desde o início do século até à Revolução de Fevereiro, Lenine criticou Trotsky com dureza e este retribuiu sempre.

Lenine, admirando o seu talento, identificava nele um oportunista e um conciliador. A sua relação com os mencheviques, partido a que pertenceu, inspirava-lhe profunda desconfiança. Não lhe apreciava o carácter, marcado por uma impulsividade e uma arrogância que o levavam a assumir posições imprevisíveis e com frequência contraditórias em bruscas reviravoltas.

A troca de acusações exprimiu-se em determinados períodos por uma veemência verbal pouco comum.

Após a expulsão de Trotsky do Partido, essas opiniões de Lenine, emitidas em reuniões do Partido Bolchevique, em documentos, e cartas pessoais, foram tornadas publicas na URSS e amplamente divulgadas em países estrangeiros.

Trotsky, como já recordei, tenta nos livros publicados no exílio ocultar ou desvalorizar o significado das suas divergências com Lenine, pondo toda a ênfase na colaboração entre ambos a partir da Revolução de Fevereiro de 1917.

Os seus biógrafos afirmam que após a Conferência de Zimmerwald, que condenou a guerra imperialista, as suas posições quase coincidiram com as assumidas pela fracção bolchevique do Partido Operário Social-Democrata da Rússia-POSDR. Não é essa a opinião de Lenine. Numa carta a Boris Souvarine, datada de Dezembro de 1916, Lenine lembra que Trotsky acusara os bolcheviques de “divisionistas”. “Em Zimmerwald – sublinha – recusou incorporar-se na esquerda local e juntamente com a camarada Roland Horst (uma holandesa) representou o “centro” [8]

Trotsky, vindo do Canadá, regressou à Rússia antes de Lenine. Numa carta à sua intima amiga Ines Armand, datada de 19 de Fevereiro de 1917, Vladimir Ilitch incluiu o seguinte desabafo: “Chegou Trotsky e este canalha entendeu-se imediatamente com a ala direita do “Novi Mir” contra os zimmerwaldistas de esquerda. Tal como lhe digo! Assim é Trotsky! Sempre fiel a si mesmo, revolve-se, trafulha, finge de esquerdista e ajuda a direita quando pode.” [9]

Escritores trotskistas como Alfred Rosmer e Rosenthal omitem que meses depois da sua adesão ao Partido Bolchevique, quando já exercia funções de grande responsabilidade, como dirigente, Trotsky divergiu de Lenine em questões de grande importância em momentos cruciais.

A participação de Trotsky em Brest Litowski continua a ser tema polémico. Então Comissário do Povo para as Relações Exteriores, chefiou a delegação russa nas negociações de paz com os alemães.

Sobre o tema, dirigindo-se ao VII Congresso Extraordinário do Partido Bolchevique da Rússia, Lenine declarou:

“Devo referir-me agora à posição do camarada Trotsky. Na sua actuação devemos distinguir duas fases: quando iniciou as negociações de Brest, utilizando-as excelentemente para a agitação, todos estivemos de acordo com ele. Trotsky citou parte de uma conversa comigo, mas devo acrescentar que concordamos manter-nos firmes até ao ultimato dos alemães, mas cederíamos após ele. Os alemães intrujaram-nos porque de sete dias roubaram-nos cinco. A táctica de Trotsky foi correcta enquanto se destinou a ganhar tempo; tornou-se equívoca quando se declarou o fim do estado de guerra, mas não se assinou a paz. Eu tinha proposto com toda a clareza que se assinasse a paz de Brest”. [10]

A transcrição (parte de uma intervenção extensa) é esclarecedora porque a posição assumida por Trotsky (”nem paz nem guerra”), ignorando as instruções de Lenine, levou os alemães a romper a trégua e desencadear uma ofensiva de consequências desastrosas, ocupando enormes extensões do país. Quando o Tratado de Paz foi finalmente assinado, as condições impostas foram muito mais severas do que as inicialmente apresentadas pelo Império Alemão.

Lenine criticou então duramente Trotsky. Mas não era rancoroso.

Transferiu-o do Comissariado das Relações Exteriores para o das Questões Militares. Conhecia as qualidades de organizador de Trotsky e este na sua nova tarefa teve um papel fundamental na organização do Exército Vermelho, na condução vitoriosa da Guerra Civil e na derrota da intervenção militar das potências da Entente.

Mas logo em 1920, Trotsky e Lenine divergiram profundamente durante o debate sobre os Sindicatos e a sua função na Rússia soviética, e no tocante ao monopólio do Comércio.

Trotsky publicara um folheto intitulado “O papel e as tarefas dos sindicatos”. Lenine submeteu as teses por ele defendidas e a posição que sobre o assunto assumira no Comité Central a uma critica duríssima [9] . Manifestou espanto perante “quantidade de erros teóricos e de evidentes inexactidões”, estranhando que no âmbito de uma discussão tão importante no partido Trotsky tivesse produzido “algo tão lamentável em vez de uma exposição cuidadosamente meditada”. Nessa critica alertou para divergências de fundo de ambos quanto aos “métodos de abordar as massas, de ganhar as massas, de nos vincularmos às massas”.

Concluindo, Lenine, que criticou simultaneamente, com idêntica veemência as posições assumidas por Bukharine, afirmou: “As teses do camarada Trotsky são politicamente prejudiciais. A base da sua politica é a pressão burocrática sobre os sindicatos. Estou certo de que o Congresso do nosso Partido a condenará e repudiará” [11] .

Assim aconteceu.

Julgo útil chamar a atenção para o facto de que Lenine manteve a sua confiança em Trotsky como principal responsável pelas operações em que o Exército Vermelho estava então envolvido em múltiplas frentes.

A contradição aparente facilita a compreensão do carácter profundamente democrático da ditadura do proletariado na Rússia soviética nos anos posteriores à Revolução de Outubro.

As Revoluções Russas, a partir de 1905, forjaram gerações de revolucionários profissionais com um talento, uma criatividade, uma coragem e uma tenacidade que assombraram os Historiadores. Dificilmente se encontra um precedente para essas gerações que, aliás, tiveram continuidade na que se bateu contra o Reich nazi e o destruiu, salvando a humanidade de uma tragédia.

O estabelecimento de consensos na época revolucionária foi sempre difícil. Sem o imenso prestigio e o génio de Lenine – é a palavra adequada para o definir – eles não teriam sido possíveis, como ficou transparente nas jornadas de Brest Litowski.

Deutscher, um trotskista assumido, recorda que a estabilidade no Politburo e no CC nascia da “autoridade incontestável de Lenine e da sua capacidade de persuasão e habilidade táctica que, em geral, lhe permitiam conseguir a maioria de votos para as propostas que apresentava à medida que surgiam os problemas”. [12]

Tinha o dom raríssimo, quando transmitia um projecto polémico a camaradas, de os levar a admitir que haviam sido eles e não ele, Lenine, que o haviam concebido.

Nos cinco anos gloriosos posteriores à vitória da Revolução, Lenine foi colocado algumas vezes em minoria, perdendo na discussão de questões importantes. Submeteu-se nessas ocasiões à maioria. Assim funcionava então o centralismo democrático. Mas quase sempre os seus camaradas acabavam por reconhecer que ele estava certo.

Chamo a atenção para a importância da excepcionalidade de Lenine porque ela lhe permitiu uma colaboração harmoniosa com um feixe de revolucionários tão heterogéneo como o da sua época. Ele conseguiu que formassem uma equipa – não os poupando a severas criticas quando necessário – dirigentes como Stáline, Trotsky, Bukharine, Kamenev, Zinoviev, Preobrazhensky, Alexandra Kolontai, Dzerzhinski, Rikov, Piatakov, Tomski, Sverdlov, Lunacharski, Molotov, Kalinine, Vorochilov, Budiony, Kirov, Rakovski, Rabkrin, etc.

Essa unidade na acção e no pensamento, mesmo entre os membros da velha guarda bolchevique, desapareceu quando Lenine morreu. Sem ele, era impossível.

—///—
Não se pode escrever algo sobre Trotsky sem citar Stáline. Incluo-me entre os comunistas, poucos, que recusam simultaneamente a glorificação ou a satanizarão de ambos.

A burguesia persiste em projectar de Stáline somente a imagem negativa, porque ao apresentá-lo como um ditador satânico facilita a criminalização da União Soviética e do comunismo como ideologia monstruosa.

Terei sido dos primeiros comunistas portugueses a criticar o dogmatismo subjectivista de Stáline num livro apreendido pela ditadura brasileira em 1968 [13] . Mas a minha discordância da sua postura perante o marxismo e a condenação dos seus métodos e crimes não me impedem de reconhecer que Stáline foi um revolucionário cuja contribuição para a transição do capitalismo para o socialismo na União Soviética foi decisiva. Sem a sua acção à frente do Partido e do Estado, a URSS não teria sobrevivido à agressão bárbara do Reich nazi, sem ela a pátria de Lenine não se teria transformado em poucas décadas na segunda potencia mundial, impulsionando um internacionalismo que apressou a descolonização, incentivou e defendeu revoluções no Terceiro Mundo e estimulou poderosamente a luta dos trabalhadores nos países desenvolvidos do Ocidente.

No lado oposto do quadrante, recuso também a mitificação de Trotsky.

A sua transformação em herói revolucionário, tal como a sua satanizarão como contra-revolucionário, deformam a História.

São caluniosas as acusações (nomeadamente nos Processos de Moscovo) que o apresentam como cúmplice dos projectos de Hitler para destruição da URSS.

Dotado de um talento incomum, brilhante escritor e polemista, distinguiu-se desde a juventude por uma oratória que empolgava as massas e o levou aos 25 anos à presidência do Soviete de Petrogrado durante a Revolução de 1905.

A sua adesão ao Partido Bolchevique, pouco antes da Revolução de Outubro, assinalou o início de uma viragem na sua trajectória politica e humana. Foi com o pleno apoio de Lenine que nas jornadas que precederam a insurreição de Outubro voltou a presidir ao Soviete de Petrogrado e posteriormente cumpriu tarefas da maior responsabilidade como Comissário para as Relações Exteriores e Comissário para as Questões Militares, missão que na prática fez dele o chefe do Exército Vermelho.

Mas a tentativa dos seus epígonos e de Historiadores burgueses de o guindar a “companheiro de Lenine”, colocando-o ao nível do líder da Revolução, falseia grosseiramente a História.

Trotsky não foi nem o revolucionário puro que os trotskistas veneram como herói da humanidade, nem o traidor fabricado por Stáline.

Mas com o rodar dos anos o mito nascido da sua vitimização tomou forma, resistiu e sobrevive.

Enquanto Gorbatchov, que abriu caminho como secretário-geral do PCUS à destruição da URRS, tende – repito – a ser esquecido, o mito Trotsky permanece. Poucos lêem hoje os livros em que condensou o seu pensamento e escreve sobre a sua participação na História. Mas a atitude dos milhares de pessoas que anualmente visitam a casa de Coyoacan, na capital do México, onde viveu e foi assassinado, ilumina bem o enraizamento desse mito.

Não é fácil compreender o fenómeno, porque o trotskismo, como ideologia e instrumento de acção revolucionária, fracassou, não correspondendo minimamente às aspirações do seu criador. [14]

Admito que Trotsky não se reveria em qualquer das dezenas de partidos trotskistas que hoje em muitos países o tomam por inspirador e guia.

Serpa e Vila Nova de Gaia, Novembro de 2008

NOTAS:
1. Jean Salem, Lenine e a Revoluçao, Ed. Avante, Lisboa, 2007
2. Isaac Deutscher, Trotsky, Ed. Civlizaçao Brasileira,1968, São Paulo.
3. Leon Trotsky, Histoire de la Revolution Russe, Ed Seuil, Paris, 1950.
4. Leon Trotsky, My Life, Ed. Penguin, London, 1988
5. Leon Trotsky, La Revolución Permanente, Ed Yunque, 2ª edición, Buenos Aires, 1977
6. Isaac Deutscher, O Profeta Desarmado, Obra citada, pág 44
7. Existem traduções em diferentes línguas da Carta de Lenine ao XIII Congresso do PCUS. As diferenças entre os textos que conheço são formais, mínimas. Utilizei nas citações feitas, a tradução de Edições Avante, 1979.
8. V.I.Lenine, Textos extraídos das Obras Completas de Lenine, Ed. Estampa, Lisboa 1977, pág 260
9. Obra citada, pág 269
10. Obra citada, pág 270/271
11. Obra citada, pág 300
12. Isaac Deutscher, Obra citada, pág 88
13. Miguel Urbano Rodrigues, Opções da Revolução na América Latina, Ed. Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1968
14. Ver Leon Trotsky, Revolução e Contra-revolução, Ed. Laemmert, Rio de Janeiro, 1968.
Neste livro, que enfeixa ensaios redigidos em 1930 e1931, em Prinkipo, na Turquia, onde estava exilado, Trotsky, numa atitude de esquerdismo profético, identifica na crise iniciada em 1929 o prólogo de uma era de revoluções cujo desfecho seria o socialismo.
Transcrevo dessa obra algumas passagens expressivas de uma teimosa fidelidade à sua concepção da “revolução permanente”:
a) “É muito provável que o desenvolvimento progressivo da revolução espanhola dure por um período de tempo mais ou menos longo. E, por aí, o processo histórico abre, de algum modo, um novo crédito ao comunismo espanhol”. (pág.20)
b) “A situação na Inglaterra pode também não, e não sem justas razões, ser considerada como pré-revolucionária, se se admitir com rigor, que entre uma situação pré-revolucionária e uma situação imediatamente revolucionária pode mediar um prazo de vários anos, período em que se produzirão fluxos e refluxos”. (pág 20)
c) “É inevitável e relativamente próxima uma mudança na consciência revolucionária do proletariado americano, a qual já não será mais “um fogo de palha” que se apaga facilmente, mas o inicio de um verdadeiro e grande incêndio revolucionário. (pág 24)
d) A aventura iniciada pelo czar na Manchúria provocou a guerra russo-japonesa; a guerra provocou a Revolução de 1905. A aventura japonesa actual na Manchúria pode acarretar uma revolução no Japão. (pág 24)
A evolução da História nesses quatro países desmentiu quase imediatamente as previsões de Trotsky.

O original encontra-se em http://www.alentejopopular.pt/pagina.asp?id=685
e em http://www.odiario.info/articulo.php?p=973&more=1&c=1

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Filosofia e Questões Teóricas

Carlos Nelson Coutinho

Seg, 01 de dezembro de 2008 21:40

Por: Fundação LauroCampos

Trabalhadores de todo o mundo, unam-se!

O Manifesto do Partido Comunista é, certamente, o texto mais conhecido e lido de Marx e Engels.  Escrito em final de 1847 e publicado sem assinatura no início de 1848, ele foi provavelmente redigido apenas por Marx, que se utilizou para isso de um esboço preliminar elaborado por Engels, intitulado Princípios do comunismo. O texto lhes fora encomendado pela Liga dos Comunistas (antes chamada de Liga dos Justos), na qual militavam, um pequeno agrupamento de exilados alemães com sede em Londres. Quando Marx e Engels morreram, respectivamente em 1883 e em 1895, o Manifesto não só conhecera inúmeras edições em alemão (a língua em que fora escrito), mas também já havia sido traduzido em vários outros idiomas; essas reedições e traduções quase sempre traziam novos prefácios dos autores (sobretudo de Engels, que viveu 12 anos mais do que Marx), em muitos dos quais — particularmente nos mais tardios — já se esboçavam autocríticas quanto a algumas das afirmações do texto originário.
No momento em que o Manifesto foi escrito, Marx e Engels já tinham elaborado as linhas essenciais de sua ontologia do ser social (à qual deram o nome de “materialismo histórico”), cujas primeiras expressões sistemáticas se encontram em A ideologia alemã  e nas Teses sobre Feuerbach (de 1845), bem como na Miséria da filosofia (de 1847). Em relação a esses textos fundadores, o Manifesto introduz, porém, uma significativa novidade: é nele que, pela primeira vez, Marx e Engels expressam de modo sistemático os fundamentos essenciais de sua teoria política, ou, mais precisamente, da teoria histórico-materialista do Estado e da revolução. Quem leu o Manifesto sabe que não é correto dizer — como, entre outros, Norberto Bobbio o fez nos anos 70 — que não existe em Marx uma teoria política.
1.
A extraordinária eficácia do Manifesto — um dos textos teórico-políticos certamente mais influentes em toda a história — resulta, para além dos seus inegáveis méritos literários, da justeza essencial das grandes linhas que traça para explicar o impacto que a emergência e a consolidação do capitalismo provocaram na evolução da humanidade. O que hoje conhecemos como “modernidade” tem suas principais determinações registradas nos dois primeiros capítulos do Manifesto, sugestivamente intitulados “Burgueses e proletários” e “Proletários e comunistas”.  Todos os traços que, pelo menos desde os iluministas, vinham sendo apontados como distintivos da era moderna (em contraposição à Antiguidade clássica e ao mundo feudal) encontram no Manifesto uma exemplar síntese histórico-dialética, síntese à qual nem mesmo os mais ferrenhos adversários do marxismo têm recusado — quando dispõem de um mínimo de isenção — o qualificativo  de  “genial”.
Surpreende no texto do Manifesto, escrito há 150 anos, a atualidade com que, por exemplo, seus autores descrevem as grandes linhas do modo de produção e da formação econômico-social capitalistas, sob cujo domínio continuamos a viver ainda hoje.  Embora sejam críticos radicais do capitalismo, Marx e Engels não são românticos: têm clara consciência não só da irreversibilidade, mas também do caráter liberador e revolucionário das novas formas de sociabilidade que o capitalismo vinha introduzindo — e, de certo modo, continuou a introduzir — no modo de relacionamento e de interação entre os homens. Um famoso livro do crítico norte-americano Marshall Berman tornou ainda mais conhecida a expressão “tudo que é sólido desmancha no ar”¹, com a qual o Manifesto busca resumir o sentido das transformações que o capitalismo introduzia no mundo, gerando — com sua carga fortemente emancipatória, mas também com seus trágicos impasses — o que hoje conhecemos como “modernidade”.  
Entre as novidades trazidas pelo capitalismo, e não em último lugar, Marx e Engels registram o fenômeno que hoje recebe o nome de “globalização”:

“No lugar da tradicional auto-suficiência e do isolamento das nações, surge uma circulação universal, uma interdependência geral entre os países. E isso tanto na produção material quanto intelectual. Os produtos intelectuais das nações passam a ser domínio geral. As criações intelectuais de uma nação tornam-se propriedade comum de todas. A estreiteza e o isolamento nacionais tornam-se cada vez mais impossíveis; e das muitas literaturas nacionais e locais nasce uma literatura mundial”². 

É dessa globalização do capital que Marx e Engels retiram a justa percepção de que os opositores do capitalismo – os trabalhadores – devem também se organizar em nível internacional.
Ao mesmo tempo em que descreve premonitoriamente características que o capitalismo só viria a manifestar plenamente nos dias de hoje, o Manifesto também é atualíssimo ao apontar as contradições que essa formação econômico-social (e cultural) traz consigo:

"As relações burguesas se tornaram estreitas demais para conter toda a riqueza por elas produzida. Como consegue a burguesia superar as crises? Por um lado, pela destruição forçada de grande quantidade de forças produtivas; por outro, através da conquista de novos mercados e da exploração mais intensa dos mercados antigos. Através de quê, portanto?  Da preparação de crises mais gerais e violentas e da limitação dos meios que contribuem para evitá-las". 

O diagnóstico é, também ele, atualíssimo: “As armas com as quais a burguesia abateu o feudalismo se voltam agora contra ela mesma”. Ou seja: as promessas de emancipação humana trazidas pela modernidade capitalista (entre as quais as promessas de democratização e de universalização da cidadania) exigem, para sua plena realização, a superação do próprio capitalismo.
E o Manifesto é também de grande atualidade quando indica os sujeitos capazes de encaminhar essa superação:

“Mas a burguesia não forjou apenas as armas que a levarão à morte; produziu também os homens que usarão essas armas: os trabalhadores modernos, os proletários". 

É no mundo do trabalho, no mundo dos que geram as riquezas que o capital expropria, que se gestam as principais forças objetiva e subjetivamente interessadas na construção de uma nova ordem social, que Marx e Engels concebem como capaz de recolher os momentos emancipatórios trazidos pela modernidade capitalista mas, ao mesmo tempo, de superar suas contradições e impasses. Escrevendo em 1848, nossos dois autores não podiam prever a grande diversificação que iria envolver, nos 150 anos subseqüentes, o universo dos que vivem do próprio trabalho e, por conseguinte, dos que geram mais-valia para o capital. Por isso, ainda identificavam sumariamente os trabalhadores modernos com a classe operária fabril, uma identificação que já não se sustenta hoje. Contudo, ao mostrar que é no mundo dos que trabalham – e que são por isso explorados – que se gesta o portador material da superação do capitalismo, o Manifesto demonstra mais uma vez a sua atualidade, a sua sintonia com o presente.      
2.
Malgrado isso, é preciso dizer claramente que quem quer ser marxista hoje não pode repetir mecanicamente o que é dito no Manifesto. Lukács já observava, em 1923, que a ortodoxia marxista se refere exclusivamente ao método, o que implica, segundo ele, a possibilidade (ou mesmo a necessidade) de se deixar de lado, ou mesmo de recusar, muitas das afirmações concretas de Marx e Engels³.  Essa relativização nos sugere que, ao lado de sua extraordinária grandeza e de sua surpreendente atualidade, o Manifesto também apresenta limites.  
Tais limites decorrem, antes de mais nada, do fato de que Marx e Engels adotaram metodologicamente, nesse texto, um ponto de vista abstrato: eles se concentraram nos traços mais gerais do modo de produção capitalista, sem analisar suas manifestações concretas em diferentes formações econômico-sociais. Tal ponto de vista, ao mesmo tempo em que lhes permitiu a captação das determinações essenciais do capitalismo, possibilitou-lhes ainda emprestar ao Manifesto aquela dimensão epocal que faz a sua grandeza e que talvez seja a razão maior de sua permanente eficácia. Mas também os impediu de levar em conta mediações concretas que tornariam mais ricas, como ocorre em textos posteriores, as suas análises. (Nesse sentido, bastaria comparar o relativo esquematismo da definição do Estado no Manifesto com a riqueza concreta da análise do fenômeno político no 18 Brumário, escrito por Marx apenas quatro anos depois.)  
Contudo, os limites da obra clássica de 1848 são, sobretudo, limites históricos: escrevendo em 1848, Marx e Engels não podiam elevar a conceito inúmeras determinações que o desenvolvimento histórico sucessivo introduziria no ser social, alterando assim os termos com que eles definem, no Manifesto, alguns complexos problemáticos tão significativos — para a teoria política que fundaram  — como a luta de classes, o Estado e a revolução. Depois de afirmarem que “a época da burguesia […] simplificou os antagonismos de classe” (uma afirmação que é relativizada no 18 Brumário e em outros textos posteriores), Marx e Engels afirmam:

“O poder do Estado moderno não passa de um comitê que administra os negócios comuns da classe burguesa como um todo. […] O poder político propriamente dito é o poder organizado de uma classe para dominar outra”⁴. 

Essa idéia de que o poder do Estado capitalista se impõe essencialmente pela coerção, ou pela “opressão”, resulta da constatação de que a sociedade burguesa, ao contrário das anteriores sociedades de classe, é incapaz de “dominar porque é incapaz de garantir a existência do seu escravo”, isto é, do trabalhador assalariado. A lei do movimento do capital, segundo os autores do Manifesto, conduziria o proletariado ao empobrecimento absoluto. Isso, ao mesmo tempo em que imporia ao Estado burguês a necessidade de uma coerção permamente sobre os trabalhadores, levaria a luta de classes a assumir a forma da guerra civil:

“Ao delinear as fases mais gerais do desenvolvimento do proletariado — diz ainda o Manifesto —, descrevemos a história da guerra civil mais ou menos oculta que se trava no interior da sociedade atual, até o ponto em que ela explode em revolução aberta e o proletariado funda seu domínio através da derrubada violenta da burguesia”⁵. 

Expressa-se assim, no Manifesto, uma teoria política centrada essencialmente em três pontos: 1) numa noção “restrita” do Estado, segundo a qual esse seria o “comitê executivo” da classe dominante, que se vale essencialmente da coerção (ou da “dominação”) para cumprir suas funções; 2) numa concepção da luta de classes como conflito bipolar e “simplificado” entre burgueses e proletários, que se expressa como “uma guerra civil mais ou menos oculta”, que levará necessariamente a uma “explosão”; 3) numa visão da revolução socialista como “revolução permanente”, que tem seu momento resolutivo na constituição de um contrapoder da classe operária, que deve “derrubar violentamente” o poder burguês e substituí-lo por um outro poder (que, pouco tempo depois do Manifesto, Marx chamará – recolhendo um termo de Auguste Blanqui — de “ditadura do proletariado”).
Um marxista que compreenda a “ortodoxia” não como uma reverência fetichista aos textos, mas como o empenho em ser metodologicamente fiel ao movimento histórico-dinâmico do real, não pode repetir essas definições como sendo plenamente válidas hoje.  Novos fenômenos surgiram, sobretudo a partir do último terço do século XIX, que — ao introduzir novas determinações no ser social do capitalismo — tornaram obsoletas muitas características presentes em tais definições.
Por um lado, a progressiva passagem da exploração do trabalho através da mais-valia absoluta  (redução do salário e aumento da jornada de trabalho) para a exploração através da mais-valia relativa (aumento da produtividade) — uma passagem que Marx teoriza amplamente no Livro 1 de O Capital, publicado em 1867⁶ — alterou as condições em que se trava a luta de classes: ela não mais ocorre num quadro em que a acumulação do capital leva necessariamente ao empobrecimento absoluto do trabalhador, mas torna possível um aumento simultâneo de salários e lucros; com isso, a luta de classes pode assumir formas outras que não a da “guerra civil”.  E, por outro lado, em estreita correlação com essa passagem, a crescente “socialização da política” (conquista do sufrágio universal, criação de sindicatos e partidos operários de massa)  forçou o Estado capitalista a se abrir para outros interesses que não apenas os da classe dominante, com o que — sem deixar de ser um Estado de classe — ele não mais pode ser definido como um mero “comitê executivo” da burguesia. Tudo isso, finalmente, motivou uma nova concepção da revolução socialista: essa pode agora ser imaginada como um movimento processual, que opera nos espaços abertos pelas instituições liberal-democráticas (resultantes, em grande parte, das lutas dos trabalhadores), e não mais, como ainda supunha o Manifesto, sob a forma de uma “explosão violenta” concentrada num curto lapso de tempo.
3.
Embora indicações no sentido de revisar a teoria para adequá-la a esse novo contexto histórico já estejam presentes nos próprios Marx e Engels depois do Manifesto (como se pode ver, entre outros escritos, nos prefácios mais tardios de ambos às reedições e traduções do texto de 1848, mas sobretudo na introdução que Engels escreveu em 1895 para uma nova edição de As lutas de classe na França⁷), o fato é que uma nova teoria marxista do Estado e da revolução só viria à luz, de modo sistemático, nos célebres Cadernos do cárcere de Antonio Gramsci, escritos entre 1929 e 1935. Com base numa correta visão historicista do método de Marx, Gramsci percebeu a essência da limitação histórica do seu mestre (e, em conseqüência, do Manifesto). Assim, numa nota em que fala da teoria do Estado em Hegel, diz Gramsci:

“Sua concepção [de Hegel] da associação só pode ser ainda vaga e primitiva, situada entre o político e o econômico, de acordo com a experiência da época, que era ainda restrita e fornecia um único exemplo completo de organização, a organização ‘corporativa’ […]. Marx não podia ter experiências históricas superiores às de Hegel (pelo menos muito superiores), mas tinha o sentido das massas, graças à sua atividade jornalística e de agitação. O conceito de organização em Marx permanece ainda preso aos seguintes elementos: organizações profissionais, clubes jacobinos, conspirações secretas de pequenos grupos [como a Liga dos Comunistas], organização jornalística”⁸.

Ao mesmo tempo em que indica aqui os limites históricos de Marx e Engels, Gramsci recolhe o essencial da lição deles: o autor dos Cadernos não abandona as teorias de Estado e revolução socialista elaboradas por Marx e Engels, inclusive no Manifesto, mas as enriquece com novas determinações, recolhidas do movimento histórico que ele teve a possibilidade de vivenciar.   
A revisão do marxismo empreendida por Gramsci — uma revisão que coloca as idéias de Marx e Engels em sintonia com o nosso tempo — nos ensina uma lição: reler o Manifesto, de um ponto de vista marxista, significa relê-lo de modo crítico, relativizá-lo, situá-lo historicamente. Essa necessária relativização histórica, contudo, não nos deve fazer esquecer que poucos textos resistiram ao tempo tanto quanto o Manifesto do Partido Comunista.  É surpreendente sua atualidade, sua capacidade de nos falar — e de nos dar lições — sobre o mundo de hoje. Além do que já mencionamos antes, é extremamente atual, por exemplo, a concepção de comunismo que o Manifesto nos sugere: a de uma organização social na qual “o livre desenvolvimento de cada um é pressuposto para o livre desenvolvimento de todos”.  É uma frase densa de significado, que fornece aos marxistas de hoje critérios para avaliar as razões do fracasso do “socialismo real”, para recordar a necessidade de recolher o que de melhor existe na tradição liberal e democrática e, sobretudo, para resgatar a dimensão libertária do comunismo, esse "espectro" que continua sendo — e talvez hoje mais do que nunca — a única alternativa racional e sensata à crescente barbárie capitalista.     

Notas:
¹  BERMAN, Marshall. Tudo que é sólido desmancha no ar. A aventura da modernidade, São Paulo, Companhia das Letras, 1986.
²  MARX, Karl e ENGELS, F. Manifesto do Partido Comunista, in Vários autores, O Manifesto Comunista 150 anos depois, Rio de Janeiro-São Paulo, Contraponto-Fundação Perseu Abramo, 1998, p. 11-12 também para as citações seguintes.  .   
³ LUKÁCS, G. História e consciência de classe, São Paulo, Martins Fontes, 2003, p. 64. 

⁴  Marx-Engels, Manifesto, ed. cit., p. 10 e 28.  
⁵ Ibid., p. 19.
⁶  MARX, Karl. O Capital, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, Livro 1, 1998, p. 359 e ss.  
⁷ ENGELS, F. “Introdução” a Karl Marx, As lutas de classes na França, in Marx-Engels, Obras escolhidas, Rio de Janeiro, Vitória, 1996, vol. 1, p. 104-126.
⁸  GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, vol. 3, 2000, p. 119.

[COUTINHO, Carlos Nelson. Contra a corrente, São Paulo, Cortez, 2 ª ed., 2008, p. 182-192]

Carlos Nelson Coutinho é um destacado filósofo marxista brasileiro, fundador do PSOL e professor de teoria política da UFRJ.

Nota do editor:  Este ensaio de Carlos Nelson Coutinho sobre os cento e cinqüenta anos do Manifesto Comunista guarda toda a sua atualidade apesar de já estar "velho" de dez anos.

1
Marx, expropriações e capital monetário – notas para o estudo do imperialismo tardio.
Virgínia Fontes*

Resumo:
Este artigo é parte de pesquisa em andamento, na qual investigo elementos teóricos para a compreensão das formas contemporâneas do imperialismo. Dois temas serão mais mais diretamente abordados – a) a expropriação como condição social para conversão do dinheiro em capital e seu aprofundamento nos dias atuais, e b) algumas características
específicas do capital em seu momento de maior desenvolvimento, apontadas por Marx n’O Capital, na seção V do Livro III, especialmente no capítulo 21 – O capital portador de juros. A partir de elementos dessas leituras, a parte final do artigo propõe algumas interpretações provocativas sobre o predomínio contemporâneo do capital monetário: as
representações dominantes no senso comum; o lugar do trabalho na sociedade atual e o papel que nela cumprem as formas renovadas da expropriação; e a relação entre capital fictício e expropriação.

Introdução
Este texto resulta de releituras, no contexto de pesquisa que experimentou uma inflexão a partir de convite para intervenção no 3º Colóquio Marx e Engels, realizado em Campinas em novembro de 20031. Naquela ocasião, apontei elementos teóricos procurando contribuir para a compreensão das transformações econômicas e políticas no capitalismo
contemporâneo. Indicava então, dentre outras questões, a) que a análise do fenômeno deveria levar em consideração a centralidade do tema da expropriação como condição para a compreensão da dinâmica capitalista contemporânea; b) a emergência de uma nova correlação entre subsunção real e formal do trabalho no capital, com o predomínio atual da
subsunção real recriando subalternamente um quase simulacro da subsunção formal ao capital; e, c) a correlação entre as expropriações contemporâneas e as formas assumidas pela política.
Com vistas a aprofundar essas questões empreendi uma seqüência de estudos sobre o tema do imperialismo. O percurso adotado procurou identificar e retomar os desafios * Professora visitante da EPSJV-Fiocruz; docente do Programa de Pós-Graduação em História da UFF, pesquisadora do CNPq e docente da Escola Nacional Florestan Fernandes, MST. Agradeço à cuidadosa leitura de João Quartim de Moraes, cujos comentários auxiliaram uma revisão geral do artigo. A
responsabilidade pelos eventuais percalços do texto segue, entretanto, minha.
1 Interrogações sobre o capitalismo na atualidade - trabalho e capital, economia e política. In: Galvão, A. et al. Marxismo e socialismo no século 21. Campinas, Ed. da Unicamp/IFCH: Xamã, 2005, pp. 167- 196.
2 diante dos quais se encontrava Lênin quando elaborou e publicou O Imperialismo, etapa suprema do capitalismo2. Embora essa etapa do estudo tenha começado por uma releitura cuidadosa da obra de Lênin3, incorporou simultaneamente a leitura d’O Capital, de Marx, procurando identificar os elementos que, já no século XIX, este apontava sobre os desdobramentos do capital em sua dinâmica expansiva.
O artigo a seguir retoma, num primeiro momento, o tema da expropriação como núcleo central da relação social capitalista, condição para a conversão do dinheiro em capital. Em seguida, analisa alguns elementos cruciais da expansão madura do capitalismo, presentes na Seção V d’O Capital. Não se propõe a uma apresentação sistemática do
capítulo 21, ainda que ele ocupe uma posição privilegiada, mas pretende estimular sua leitura, posto se constituir em referência central para entender a expansão capitalista e que esclarece muito do trabalho levado a cabo por Hilferding e por Lênin sobre o fenômeno do capital monopolista em inícios do século XX4. A ênfase de nossa abordagem recai sobre
as implicações sociais do predomínio do capital monetário, o que exige esclarecer a distinção entre capital monetário e capitalista funcionante e a unidade contraditória entre todas as formas do capital. Finalmente, este artigo apresenta algumas questões provocativas sobre contradições do capitalismo no período contemporâneo.
Agradeço especialmente ao raro trabalho coletivo realizado no curso História e Imperialismo, na Pós-Graduação em História da Uff, no 2º semestre de 2006, onde o debate rigoroso e estimulante com uma turma carinhosa, curiosa e exigente muito me ensinou, sem falar de minha grata dívida pelo registro das aulas e sua transcrição.
Expropriações – base social do capital Nos dois primeiros livros de O Capital são exaustivamente trabalhados de maneira
2 Lenin, V. L’impérialisme, stade suprême du capitalisme. Paris, Moscou; Ed. Sociales/ d. du Progrès,
1975.
3 Cf. Fontes, V. Lênin, O Imperialismo e nosso desafio contemporâneo. Encaminhado para publicação no periódico Marx Ahora, La Habana, Cuba, 2007.
4 Sobre o assunto, é obrigatória a leitura do artigo de François Chesnais, La préeminence de la finance. In: Séminaire d’Etudes Marxistes. La finance capitaliste. Paris, PUF/Actuel Marx, 2006. Apresentando pesquisa em andamento, Chesnais retoma a leitura de toda a Seção V do Livro III d’O Capital e das Théories sur la plus-value, além de incorporar o livro de Hilferding sobre o imperialismo. Trata-se de artigo de extrema erudição e que esmiuça diversas questões também abordadas no presente artigo. A direção central do artigo de Chesnais, entretanto, é algo distinta da aqui empreendida, pois enfatiza sobremaneira o papel do capital fictício e do fetichismo. Chesnais apresenta ainda excelente e documentado histórico da concentração da finança capitalista mundial contemporânea.
3 quase simultânea a dimensão histórica e a dimensão lógica da expansão do capitalismo. O livro I enfatiza o processo de produção do capital. Nele, Marx reitera inúmeras vezes o eixo de sua análise: compreender histórica e logicamente o capitalismo exige não perder jamais de vista a base da vida real, o conjunto das atividades que asseguram a reprodução da existência, objetiva e subjetivamente. A produção material da vida social – o solo concreto no qual se enraízam as mais diversificadas práticas – remete, nos termos de Marx, a uma relação social dominante, na qual se embebem todas as cores e que marca, objetiva e subjetivamente, o conjunto dos seres sociais para os quais tais práticas, muitas vezes,
aparecem como se fossem naturais.
O conceito de modo de produção não se limita à atividade econômica imediata, mas remete à produção da totalidade da vida social, ou ao modo de existência. Longe de ser um tratado de economia, como imaginam alguns, O Capital desmonta a suposição burguesa de uma natureza humana mercantil e apresenta de forma minuciosa as relações sociais que sustentam o capitalismo.
Nos dias atuais, o termo capital parece óbvio ao senso comum, como sinônimo imediato de dinheiro. Refere-se entretanto a um dinheiro especial, que se transforma em algo que produz mais dinheiro, ou seja, capital. A definição, de evidente, revela-se circular e tortuosa. Dinheiro, de maneira imediata, não é capital. Ora, que processo permite tal
metamorfose? É possível isolar uma situação específica e analisar singularmente um ciclo da produção de lucro, ou ciclo de atividade do capital, ou ainda, de extração de mais-valor.
Este ciclo depende da contratação (formal ou informal, por salário mensal, por peças, tarefa ou ainda de outros tipos) da força de trabalho por um proprietário ou controlador de meios de produção, que produz mercadorias e, ao vendê-las no mercado, realiza um lucro.
Esse foi o caminho da Economia Política Clássica, que isolava o processo imediatamente produtivo de valor (através da produção de mercadorias) e, em seguida, dele derivava leis gerais da produção, convertidas em leis econômicas, naturais. De fato, o momento produtivo constitui o processo imediato de transformação do dinheiro (massas
concentradas de equivalente geral) em capital. Nele, ocorre a exploração do trabalho vivo ao produzir mercadorias, trabalho colocado em contato com as demais mercadorias (trabalho morto) que constituem os meios de produção sob controle do capitalista. Isso significa que, para o processo de produção capitalista ocorrer, é preciso existir um mercado
4 e, nele, mercadorias. Dentre estas, apenas uma é incontornável – a mercadoria força de trabalho, motor vivo de todo o processo, que precisa disseminar-se.
A conversão de dinheiro em capital se torna incompreensível se for sua análise for limitada apenas à atividade de exploração imediata. Embora o lucro de cada movimento singular do capital decorra da exploração do trabalhador livre pelo proprietário (de meios de produção ou de recursos sociais de produção), a conversão de dinheiro em capital
envolve toda a vida social numa complexa relação que repousa sobre a produção de trabalhadores livres, ou em outros termos, a expropriação dos trabalhadores diretos.
Somente em presença dessas condições sociais o processo produtivo de mercadorias, no qual reside a extração do mais-valor, pode se realizar. É por obscurecer, por velar tal base social, que a produção capitalista, ou o momento da atividade produtiva de valorização do capital se apresenta como meramente “econômico”, apesar de envolver todo o conjunto da existência social.
A produção histórica de trabalhadores disponíveis para o mercado, necessitando vender sua força de trabalho para subsistir resulta de processos extremamente violentos, que nada têm a ver com suposições ligadas à “natureza humana”. Ao iniciar O Capital apresentando a mercadoria, Marx enfatiza o caráter de objetividade adquirido pelas
relações sociais, que se crispam, congelam, como se as coisas fizessem desaparecer a materialidade concreta dos trabalhadores reais que as produziram:
Em direta oposição à palpável e rude objetividade dos corpos das mercadorias, não se encerra nenhum átomo de matéria natural na objetividade de seu valor. (…) sua [da mercadoria] objetividade de valor é puramente social…5
A expropriação, base social que permite a exploração da força de trabalho, ao enrijecer-se como condição natural da existência humana sob o capital, parece desaparecer sob a noção de liberdade.
No livro I de O Capital Marx dedica-se sobretudo à análise do processo produtivo do capital em situações nas quais a força de trabalho já se encontra convertida em mercadoria, expropriada. Entretanto, ao longo de todo o livro, a expropriação (o trabalhador “livre”) figura como pré-condição permanente para a existência do próprio capital. No capítulo dedicado à crítica da idílica suposição dos economistas de que teria 5 Marx, K. O capital. 2a. ed., São Paulo, Ed. Nova Cultural, 1985. Livro I, vol. 1, A mercadoria, p. 53-4. Grifos meus, VF.
5 ocorrido uma “acumulação prévia (“essa acumulação primitiva desempenha na Economia Política um papel análogo ao pecado original na Teologia”6), Marx como o momento original corresponde ao um tortuoso e violento processo histórico no qual o campesinato europeu viu-se despojado da capacidade de assegurar sua própria subsistência:
“Dinheiro e mercadoria, desde o princípio, são tão pouco capital quanto os meios de produção e de subsistência. Eles requerem sua transformação em capital. Mas essa transformação mesma só pode realizar-se em determinadas circunstâncias, que se reduzem ao seguinte: duas espécies bem diferentes de possuidores de mercadorias
têm de defrontar-se e entrar em contato; de um lado, possuidores de dinheiro, meios de produção e meios de subsistência, que se propõem a valorizar a soma-valor que possuem mediante compra de força de trabalho alheia; do outro, trabalhadores livres, vendedores de sua própria força e trabalho e, portanto, vendedores de
trabalho. (…) Com essa polarização do mercado estão dadas as condições fundamentais da produção capitalista. A relação-capital pressupõe a separação entre os trabalhadores e a propriedade das condições da realização do trabalho. 7
Este momento inaugural, a expropriação do povo do campo de sua base fundiária, constituiu a pré-condição para a gênese do capitalismo. Marx não para aí e, no mesmo parágrafo, afirma que a expropriação não se limita a esse primeiro momento, pois nela repousa a base social da dominação capitalista:
Tão logo a produção capitalista se apóie sobre seus próprios pés, não apenas conserva aquela separação, mas a reproduz em escala sempre crescente. Portanto, o processo que cria a relação-capital não pode ser outra coisa que o processo de
separação de trabalhador da propriedade das condições de seu trabalho…8 Marx dedica boa parte do capítulo 24 à análise dos processos brutais dos quais resultou essa expropriação original e, após descrever as torturas, a escravização e outros procedimentos nada idílicos utilizados para subjugar (“libertar”) a população, conclui:
Tanto esforço fazia-se necessário9 para desatar as ‘eternas leis naturais’ do modo de produção capitalista, para completar o processo de separação entre trabalhadores e condições sociais de trabalho, para converter, em um dos pólos, os meios sociais de produção e subsistência em capital e, no pólo oposto, a massa do povo em
trabalhadores assalariados, em ‘pobres laboriosos’ livres, essa obra de arte da história moderna.10 6 Marx, K. Op. cit., Capítulo 24 – A assim chamada acumulação primitiva. L. I, vol. 2, p. 261.
7 Marx, K. O Capital. SP, Nova Cultural, 1985. A assim chamada acumulação primitiva. Livro I, Tomo.
2, p. 262, negritos no original, KM; itálicos, VF.
8 Id., ibid. grifos, VF.
9 Em latim no original: Tantae molis erat, expressão de Virgílio.
10 Id., p. 292 6 Façamos um pequeno parêntese. A expropriação é a produção de trabalhadores livres e, nesse sentido, a liberdade corresponde à mais plena disponibilidade da força de trabalho para o capital. A liberdade da força de trabalho é real, dúplice e contraditória. Ela consiste em enorme negatividade, expressando a impossibilidade de crescentes massas populares de prover a própria subsistência (singular ou familiar) fora de relações de subordinação “voluntária” ao capital (ao mercado); tende a destruir as formas de solidariedade tradicionais entre trabalhadores; a desmantelar as crenças e modos de existência até então predominantes; exacerba a concorrência; impessoaliza os contatos sociais, ao promover uma individualização contraditória, opondo seres isolados e competitivos que precisam porém cooperar estreitamente no processo social de produção, sob a batuta do capital. Ainda que sob a forma negativa, essa liberdade se expressa também na redução de laços de dependência pessoal de trabalhadores frente a clientelas e
patronatos.
Por outro lado, entretanto, tal liberdade tem como contrapartida a socialização do processo produtivo, o que acena com enormes possibilidades, bloqueadas porém pelo próprio capitalismo. A socialização da força de trabalho se expande internacionalmente, mas de maneira desigual, hierarquizada e segmentada. Os seres sociais expropriados – convertidos, portanto, em trabalhadores livres – são conectados direta ou indiretamente num processo produtivo crescentemente socializado, coletivo, cooperativo e internacionalizado. Entretanto, tal coletividade – a cooperação real entre as inúmeras atividades sociais, acoplada a uma sempre crescente divisão social do trabalho – impõe-se aos indivíduos como competição, como estranhamento, como alienação, por estar subordinada ao controle central do capital. Este apregoa sem cessar o advento da liberdade, porém em nenhum outro período histórico a vida da grande maioria da população foi tão marcada pelo seu oposto, pela necessidade imperiosa de subsistir no mundo cada dia mais abstrato do mercado. A censura policial é duplicada pela sanção mercantil, encolhendo a liberdade de expressão. Censura tão mais mais eficaz quanto mais generalizada for a necessidade urgente de subsistir nas condições do mercado.
Prosseguindo sobre a expropriação, Marx demonstra a tendência histórica da produção capitalista: a “dissolução da propriedade privada baseada no próprio trabalho”11.
11 Id., p. 292
7 A propriedade predominante incide sobre as “condições de realização do trabalho”, as quais são históricas e se modificam ao longo da própria expansão do capitalismo. O processo de expropriação não se interrompe nesse ponto:
Tão logo esse processo de transformação tenha decomposto suficientemente, em profundidade e extensão, a antiga sociedade, tão logo os trabalhadores tenham sido convertidos em proletários e suas condições de trabalho em capital, tão logo o modo de produção capitalista se sustente sobre seus próprios pés, a socialização ulterior do trabalho e a transformação ulterior da terra e de outros meios de produção em meios de produção socialmente explorados, portanto, coletivos, a conseqüente expropriação ulterior dos proprietários privados ganha nova forma. O que está para ser expropriado já não é o trabalhador economicamente autônomo, mas o capitalista que explora muitos trabalhadores. Essa expropriação se faz por meio do jogo das leis imanentes da própria produção capitalista, por meio da centralização dos capitais. Cada capitalista mata muitos outros.12 Nesta passagem, Marx remete a três modalidades distintas de expropriação. Aquela que incidiria sobre os pequenos proprietários que conseguiam ainda evitar sua
proletarização; em seguida, a que incidiria sobre os próprios capitalistas (pequenos ou grandes), sob o peso da concentração de capitais. Finalmente, assinala a contradição entre a expropriação generalizada e a socialização do processo de trabalho, a qual indicaria “a hora final da propriedade capitalista”, quando “os expropriadores são expropriados.”13 Marx reitera, inúmeras vezes, que a expropriação constitui a relação social que
permite a certo tipo proprietários privados converter em-se em capitalistas, e que se modifica, se expande, tendendo a abranger a totalidade da vida social. A propriedade capitalista não se limita a coisas específicas, a qual pode se generalizar (como propriedade de bens), mas significa o monopólio do controle das condições (ou recursos) sociais da
produção.Veremos ao final deste artigo que o tema da expropriação reaparece ao final do Livro III de O Capital.
O predomínio do capital promove um modo de existência contraditório. Suas raízes mergulham na expropriação permanente dos recursos sociais de produção. Nem todos os expropriados serão convocados a produzir mais-valor diretamente para o capital. No entanto, para que seja possível a produção de valor, a expropriação necessita ser
incessante e ampliada.
12 Id., p. 293
13 Id., p. 294.
8 Na atualidade, ao lado da persistência e expansão de sua forma original14, outras expropriações seguem reconduzindo gigantescas massas trabalhadoras à sua condição de plena disponibilidade para o mercado de força de trabalho, através da destruição sistemática de diversos anteparos que atuaram como redutores dessa disponibilidade – a qual continua a ser trombeteada como a “liberdade”. Vale destacar duas formas renovadas de expropriação: a da resistência operária pela proximidade através da introdução de tecnologias que permitem manter a cooperação entre os trabalhadores malgrado a distância física, apresentada como “liberdade” de movimentos, liberação espacial, e como “democratização do processo de trabalho”. A segunda é a expropriação contratual, tornada uma prática contínua através da pulverização desigual e combinada das formas contratuais e eliminação tendencial de direitos associados ao contrato de trabalho. Também se apresenta como “libertação” do trabalhador de “amarras” tais como extensão da jornada de trabalho ou do controle patronal direto, através do “auto-empresariamento”. Outras vezes o argumento utilizado remete ao “fim de privilégios”, como as aposentadorias, assegurando maior tempo de disponibilidade da força de trabalho no mercado.
As expropriações contemporâneas incidem também sobre persistências culturais, resultantes de certas tradições, sobre conquistas sociais (direito à saúde, à educação, por exemplo, crescentemente privatizados) e sobre elementos naturais, cuja mercantilização resulta de uma massiva expropriação, como as águas ou patentes sobre elementos genéticos (ou mesmo sobre formas de vida)15.
Todos os que não detêm os recursos sociais de produção nas imensas magnitudes requeridas vêm sendo disponibilizados, libertados de freios sociais e impulsionados à extrema concorrência para a venda mercantil de sua força de trabalho. São impulsionados “economicamente” ao mercado, posto necessitarem, de maneira a cada dia mais premente, sobreviver. Esse impulso não responde a uma pura economia e sim ao conjunto das relações sociais que as expropriações exacerbam e que sustentam a d