Blog do IZB

Se acabar com a Tarifa Externa Comum do Mercosul, que é pautada pelas tarifas brasileiras, o Brasil perderá mercado para terceiros países, como a China, nos quatro vizinhos do bloco –e principalmente na Argentina, seu terceiro maior parceiro comercial.
Além disso, a ideia de que sozinho será mais fácil negociar acordos corre o risco de ser frustada pelo protecionismo agrícola de grandes mercados, como EUA e Europa, e pela abertura que teria que ser feita no setor industrial brasileiro, bastante protegido. Esses são alguns dos argumentos dos que criticam a proposta do tucano.
Seus defensores dizem que ela criaria regras mais estáveis no Mercosul hoje nem união aduaneira nem zona de livre comércio perfeitas e que liberaria o país para ousar mais, driblando o descompasso entre as políticas econômicas brasileira e argentina.
Em estudo de 2007, o embaixador Rubens Barbosa, presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp, afirma que é possível "flexibilizar" o Mercosul sem o custo político de mexer nos tratados fundadores do bloco.
Ele sugere mudar a Resolução 32, aprovada em 2000 pelo Conselho de Ministros, que veta a negociação individual de tratados com terceiros _exceto os membros da Aladi (Associação Latino-Americana de Integração), com os quais já havia acordos de preferências tarifárias antes do Mercosul.
No artigo, Barbosa diz que a preservação da TEC poderia ser resolvida com a inclusão, nos tratados individuais, de cláusulas de prazos de convergência com os demais.
Diretora do Cindes (Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento), Sandra Polónia Rios concorda em que, formalmente, revogar a Resolução 32 bastaria. Mas o espírito dos tratados seria afetado.
"Ao anunciar que cada país pode negociar com quem quiser, quebra-se a ideia de que juntos teremos maior poder de barganha. É difícil politicamente porque é reconhecer o fracasso dessa tentativa de integração profunda."
Ela diz que a mudança poderia criar mais incerteza entre os agentes externos. A União Europeia, por exemplo, tem mandato para negociar com o Mercosul _se for só com o Brasil, terá que haver nova decisão dos europeus.
Para Rios, o Brasil deve abrir mais seus mercados aos vizinhos sul-americanos, que concentram a demanda por seus produtos industriais, a fim de obter contrapartidas em avanço comercial. (CLAUDIA ANTUNES, da Sucursal do Rio - Folha de S. Paulo - 04/2010)

Escrito por Valéria Nader

06-Mar-2010 – Correio da Cidadania

A discussão acerca das falhas e virtudes do Estado e do Mercado, tema caro aos ideólogos tanto da estatização quanto da privatização, tomou de assalto os jornais de grande circulação nas últimas semanas, a Folha de S. Paulo em especial - um dos jornais mais lidos em nosso país.

A despeito do tom maniqueísta no tratamento do tema - algo, aliás, nada incomum na imprensa em geral, como forma de trazer maior apelo aos assuntos abordados -, não se pode dizer que esta seria uma discussão em si sem validade. Afinal, poderia ter grande efetividade no esclarecimento à população relativamente a vários dos serviços essenciais ao seu cotidiano, os quais já foram eminentemente públicos e hoje se encontram sob o controle do setor privado.

Estado versus Mercado?

Já há alguns meses, estamos diante de um tom mais acentuado nos discursos do governo Lula, no sentido de enfatizar a necessidade de retomada do papel regulador, quando não a presença, do Estado em vários setores da economia. O PAC, o Plano de Aceleração do Crescimento do governo, seria, inclusive, um dos demonstrativos de que, na prática, já estaria havendo essa retomada. Nas últimas semanas, juntaram-se a este discurso algumas novas medidas e falas indicativas de que o governo parece estar com o propósito de encampar um projeto estatal de expansão da banda larga através da Telebrás, por meio da aquisição das linhas da Eletronet (antiga empresa estatal, atualmente em estado falimentar, detentora de uma rede de cabos de fibra ótica).

Não é muito difícil de imaginar a celeuma que vem sendo armada em torno dessa suposta retomada do papel do Estado na economia, em uma espécie de novo ‘round’ do ‘nacional-desenvolvimentismo’. É emblemático aqui editorial da Folha de S. Paulo de 24 de fevereiro de 2010, que já em sua chamada salientava que ‘Diretrizes para um eventual governo Dilma, além de estatizantes, ignoram deficiências de gestão no período Lula’.

O referido texto, após atribuir as causas do ‘sucesso’ brasileiro nos últimos anos à continuidade da política econômica sob Lula, nas áreas monetária, fiscal e cambial - conforme reza o credo neoliberal, e em uma clara alusão elogiosa à condução da economia na era do tucano FHC -, enumera várias advertências a medidas que poderiam retirar o Brasil da trilha do ‘crescimento’. Dentre estas medidas, ‘o exagero voluntarista a respeito do papel do Estado’, onde haveria ‘uma clara intenção de controle e intromissão que pode facilmente tornar-se nociva ao bom funcionamento da economia’, conforme advogara documento do último Congresso petista.

Estamos nós leitores diante de uma realidade em que aos privatistas da era FHC agora se contrapõem e atuam de modo sistemático os petistas e lulistas, imbuídos de uma nova visão sobre o desenvolvimento e o papel do Estado?

O ‘Estatismo’ do governo Lula

Somente com uma boa dose de ingenuidade seria possível embarcar nessa noção que vem sendo insistentemente martelada nas últimas semanas, não somente pela Folha, mas por boa parte dos veículos de grande porte. Se tivessem um propósito autêntico de esclarecer à população sobre as intrincadas relações entre os grandes e poderosos conglomerados econômicos privados e o Estado, e respectivas conseqüências em suas vidas, deveriam ir bem mais além, muitas vezes passando bem longe, da macetada dicotomia Estado versus Mercado – tão ao gosto de antigos ministros da ditadura, atualmente consagrados conselheiros do governo.

Os grandes órgãos de comunicação não têm em suas pautas a crítica às privatizações do governo FHC, levadas a cabo, em sua maioria, de modo escandaloso – o que não causa a menor surpresa, uma vez já notório o conhecimento da cumplicidade desses órgãos com o processo privatista. Bem além, no entanto, de não fazerem essa crítica, vêm tecendo as suas estridentes contrariedades a uma estatização ‘lulopetista’ que nem mesmo existe de fato. Mais ainda, fingem não saber da privatização às avessas que tem um curso emblemático no âmbito do próprio governo Lula. Salvo raras exceções em um país que exibe vergonhosas taxas de analfabetismo puro e funcional, cidadãos e leitores muito dificilmente podem se situar adequadamente diante de tal visão tão esquizofrênica, e nada gratuita, que lhes é impingida pelos nossos órgãos de mídia.

Onde estão as alusões mais sérias e substantivas aos exemplos de privatizações ‘disfarçadas’ no governo Lula? Esquemas de Concessões, bem como de Parcerias Público-Privadas, nas grandes áreas de infra-estruturas, como energia, transporte, comunicações, recebem vultosos financiamentos do BNDES, além de boa parte dos riscos permanecerem sob responsabilidade do Estado. Não se está aqui diante de uma camuflagem a um esquema de privatização de fato? E o que dizer da avalanche de fusões e aquisições nos últimos meses, na esteira da crise financeira mundial iniciada em 2008, a exemplo da união das empresas Sadia e Perdigão, da fusão Oi/BrTelecom, todas com a injeção de recursos do BNDES? Há ainda a reforma da Previdência Pública, forçosamente tentada por FHC em seus oito anos à frente da nação, mas efetivada justamente na gestão do operário presidente. Grandes beneficiados dessa reforma serão indubitavelmente os Fundos de Pensão privados. E para encerrar uma citação que poderia se estender por muitos parágrafos, lembre-se do tão celebrado Prouni, que traz benefícios fiscais a universidades privadas que contemplem alunos que comprovem insuficiência de renda. Beneficiam-se instituições de ensino superior privado muitas vezes com ínfimos padrões de qualidade, enquanto as universidades públicas padecem ano a ano, ao verem minguar as verbas públicas a elas direcionadas.

O setor elétrico talvez seja aquele mais sintomático daquilo que aqui se chama de privatização disfarçada, ou privatização às avessas. Em um Especial do Correio da Cidadania de meados de 2005, em matéria de autoria desta mesma escriba, destacava-se que, já em 1999, o governo FHC freou o processo de privatização das estatais de energia elétrica no país, uma decisão à época conjuntural, causada pela crise energética - naquele ano, o ONS, Operador Nacional de Sistema, recebia sinais de que o colapso no sistema estava prestes a ocorrer - e pela pressão de organizações sociais. Embora fosse parte do projeto político do governo petista a interrupção das privatizações, o que se via à época do citado Especial não era mais a venda das empresas estatais, que já tinham sido vendidas em sua maioria, mas sim a privatização da energia e do potencial hídrico do país. Grandes empresas, como a Vale do Rio Doce e a Alcoa, estavam construindo hidrelétricas, a partir de vitórias em licitações, para uso próprio. "Algumas empresas estão privatizando nossas usinas e nós, residências, pequenas indústrias e comércios e serviços públicos, não vemos a cor dessa energia, que está reservada para esses grandes consumidores", dizia à época o consultor no campo de Energia Roberto D’Araújo.

A se considerarem alertas de estudiosos do meio ambiente e do próprio setor elétrico, a mencionada ‘privatização da energia e do potencial hídrico’ pode atingir patamares ainda mais elevados em um futuro bem próximo. Grandes empreendimentos hidrelétricos como Belo Monte, no Rio Xingu, e Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, além do grande impacto que devem causar ao meio ambiente, terão uma elevada participação de empreiteiras, como a Camargo Corrêa, serão agraciados com novos financiamentos do BNDES e estarão voltados ao fornecimento de energia à indústria do aço, um produto pouco elaborado e precipuamente voltado às exportações.

Quase nada além do trivial

Não se pode obviamente desprezar o fato de que, em algumas de suas matérias, e especialmente nas análises de alguns dos colunistas, o jornal supracitado conseguiu ir um pouco além da visão um tanto trivial, para dizer o mínimo, da economia e da política. Muitas dessas matérias e análises têm trazido à tona alguns dados que demonstram uma relação mais complexa entre os grupos privados nacionais e internacionais e o governo.

O hipotético relacionamento do ex-ministro da Casa Civil de Lula, José Dirceu, com um dos controladores atuais da Eletronet, empresa citada no início deste texto, seria um dos indícios de uma espécie de ‘privatização do Estado’, a partir de ‘alianças entre empresas favorecidas pelo governo e grupos de interesse que se aninham no Estado’ – segundo destacado por Editorial da Folha de 26 de fevereiro. Os novos propósitos do governo de montar uma ‘superelétrica’, a ser novamente comandada pela Camargo Corrêa, com recursos do BNDES e também dos notórios Fundos de Pensão Previ (dos funcionários do Banco do Brasil), Petros (Petrobrás) e Funcef (Caixa), também não passaram despercebidos pelo diário dos Frias – conforme pode ser atestado pela opinião de Melchiades Filho, na nobre página 2 do diário do dia 3 de março.

Trata-se, no entanto, no mais das vezes, de uma abordagem meramente factual. Sob o falso e cada vez mais mal disfarçado pretexto de passar uma imagem de isenção, não vai além de destacar alguns escândalos reais, sem contextualizá-los em uma análise mais profunda e substancial na interpretação da realidade. Haja vista as próprias acusações relativas ao possível envolvimento pessoal de José Dirceu com os projetos do governo de ressuscitar a Telebrás através da Eletronet. Ainda que tais denúncias mereçam divulgação e respectiva investigação, em praticamente nenhum momento o jornal buscou dar ensejo à avaliação da possibilidade de estar em curso uma ‘séria’ tentativa de retomar de alguma forma o controle do setor de telecomunicações, dando mais corpo e nova vida à Telebrás.

Afinal, melhor não mexer nesse vespeiro, pra não incomodar os graúdos que navegam tranquilamente nas ondas liberalizantes, e que estão muito bem sintonizados com o jornalismo ‘progressista’ da Folha.

O que há por trás de tudo isso?

Ainda que os interesses dos maiores grupos econômicos estejam sempre a influenciar o modo tendencioso na condução do jornalismo dos grandes veículos, está particularmente em jogo nesse momento a construção da candidatura tucana. O cenário eleitoral que se avizinha é, portanto, um forte catalisador das atuais manipulações e reducionismos em torno de um tema muito oportuno nesse debate, que remonta às eleições de 2006 (quando Lula elegeu as privatizações tucanas para se opor a Alckmin): a presença do Estado na economia.

Utilizam-se, para a construção da candidatura de ocasião, estratégias muito delimitadas. Não se faz a menor cerimônia na falsificação de qualquer discussão que poderia dar suporte a um entendimento mais profundo e efetivo sobre os reais acontecimentos políticos, econômicos e sociais.

Editoriais, comentaristas e matérias da Folha do dia 28 de fevereiro, logo após a divulgação da última pesquisa Datafolha sobre a corrida presidencial, são uma mostra evidente de que essas especulações não são frutos de qualquer tipo de imaginação descabida. As fortes mensagens subliminares em favor da candidatura tucana transparecem a partir de uma clara lamentação quanto à estratégia retardatária da agremiação de Serra e até mesmo a partir de sugestões quase desesperadas para que o tucano monte logo no bonde eleitoral. Nem se fossem os marqueteiros oficiais do candidato seriam tão óbvios. A Folha tem mesmo estado bem menos safa em sua intenção de não se comprometer e manter a imagem de progressismo, isenção e imparcialidade!

Não custa, finalmente, destacar que não está aqui em jogo qualquer tentativa de enaltecer o partido ou a candidata de Lula - acusação que poderia ser dirigida a este texto, sempre tendo em vista a visão maniqueísta mais confortável aos grandes veículos. As críticas dirigidas ao governo Lula, essencialmente no que se refere ao seu ‘falso estatismo’, não autorizam esta visão, pelo menos para aqueles que se situam mais à esquerda no espectro político.

Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania

João Machado

Economista

Segundo Marx e Engels, “a história de toda sociedade até nossos dias é a história da luta de classes” (Manifesto Comunista). Destacaram, assim, a importância da divisão em classes nas diversas formas de organização social.

Na verdade, a divisão da sociedade em classes nem sempre existiu. Em sociedades mais primitivas, a produtividade do trabalho era muito pequena e o trabalho realizado por uma pessoa bastava apenas para viabilizar sua própria subsistência e reprodução (o que inclui a possibilidade de alimentar filhos por algum tempo). Todos os seres humanos eram obrigados a produzir, não havendo divisão de classes na sociedade.

Quando, graças ao avanço das técnicas e das ferramentas de trabalho, a produtividade aumentou e o ser humano pôde produzir mais do que o necessário para sua subsistência e reprodução — ou seja, quando o trabalho começou a gerar um produto excedente —, parte da sociedade passou a não ter mais de “ganhar o pão com o suor do próprio rosto”. Ou seja, tornou-se possível a divisão das sociedades numa classe dominante, proprietária dos meios fundamentais de produção, desobrigada do trabalho para garantir sua subsistência, e numa classe dominada e explorada que, além de viabilizar a sua própria subsistência, trabalha também para a classe dominante e lhe entrega seu produto excedente.

Em diversos tipos de organização social essa divisão se dava de forma transparente. Assim, quando a divisão fundamental da sociedade contrapunha senhores e escravos, era evidente que os escravos trabalhavam (de graça) para os senhores. Do mesmo modo, na época feudal, os camponeses, servos, eram obrigados a trabalhar parte dos dias da semana nas terras dos senhores feudais, sem qualquer pagamento.

Na economia capitalista a divisão da sociedade em classes permanece, mas já não é tão transparente. Se analisarmos atentamente a situação perceberemos que a classe dominante não produz aquilo que consome – vive, por exemplo, dos juros de aplicações financeiras, lucros gerados por empresas nas quais, muitas vezes, os acionistas proprietários não têm participação direta, sequer como administradores ou diretores, ou de aluguéis. Esta classe se mantém pela apropriação do excedente gerado por gente que trabalha e produz. Mas as formas precisas pela quais a transferência deste excedente se faz são complexas, e nem sempre podem ser facilmente percebidas.

No capitalismo, os trabalhadores assalariados são, fundamentalmente, os responsáveis pela produção. Recebem pagamento pelo seu trabalho: o salário. aparentemente realizam uma troca, visto que, ao contrário dos escravos ou dos servos, não trabalham de graça para seus patrões. Mas se isso fosse verdade, não haveria como explicar como vivem os que os que não produzem.

Uma das contribuições fundamentais de Marx para compreender a economia capitalista foi justamente explicar a forma como isto acontece. Ele destacou que o salário não é pagamento pelo valor gerado pelo trabalho. É, isto sim, uma espécie de aluguel da capacidade de trabalho de um trabalhador ou de uma trabalhadora por um período de tempo (por exemplo, por um mês, se o salário é pago mensalmente).

Ora, cabe ao capitalista que contrata os trabalhadores, ou a seus prepostos, garantir que eles produzam um valor maior do que aquele recebido como salário. Isto não é muito difícil: os salários tendem a se fixar no nível em que são apenas aproximadamente suficientes para a subsistência e a reprodução da classe trabalhadora (incluindo sua qualificação); o desenvolvimento da tecnologia tornou possível que cada trabalhador produza um valor bem maior do que este.

Marx chamou de mais-valia a diferença entre o valor adicionado pelos trabalhadores (incorporado às mercadorias produzidas) e o salário que recebem. A mais-valia definida desta maneira é em tudo semelhante ao trabalho gratuito que escravos ou servos entregavam a seus senhores. É uma forma disfarçada de transferência de um excedente para a classe dominante.

A mais-valia é a base para os lucros, os juros das aplicações financeiras e para todas as formas de rendimentos vinculadas à propriedade. A apropriação da mais-valia é o fundamento da divisão das classes sociais no capitalismo.

João Machado - Economista, professor da PUC/RJ membro do Direção Nacional do PSOL.

RIO DE JANEIRO - Pelo menos três petroleiras estrangeiras estariam se preparando para deixar o Brasil: a italiana Eni e as norte-americanas Devon e Amerada-Hess. Entre as razões oficiais para a debandada estão o novo patamar de preço do petróleo – mais barato em relação ao período pré-crise – e a contração da economia mundial. Mas a interrupção dos leilões de petróleo no País também pode ter influenciado as matrizes dessas empresas no exterior, segundo especialista ouvido pelo iG.

A Eni comunicou a funcionários a intenção de finalizar atividades no País assim que cumprir alguns prazos exploratórios firmados junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP). Oficialmente, a empresa não nega a informação, mas ainda não confirma. A companhia possui blocos na bacia de Santos e na bacia de Camamu-Almada, na Bahia.

A companhia Devon confirmou que vai vender seus ativos no Brasil. A matriz norte-americana informou recentemente que vai se desfazer de seus ativos fora da América do Norte, o que inclui os dez blocos de petróleo e gás que possui no Brasil. A empresa declarou ao iG que a decisão se deve à queda do preço do gás natural nos Estados Unidos, e não à mudança na lei do petróleo, em discussão no Congresso Nacional.

Um fonte afirmou ao iG que as norte-americanas Amerada Hess e El Paso também avaliam deixar o Brasil. A Hess no Brasil não foi localizada por esta reportagem – é aguardada uma resposta da matriz em Nova York, por e-mail. A empresa possui uma parte do único bloco do pólo do pré-sal que não é operado pela Petrobras. Uma parte do BM-S-22, da Exxon Móbil, portanto, estaria sendo negociada, segundo a fonte.

A El Paso nega que esteja se desfazendo de ativos no Brasil. A empresa possui 14 concessões espalhadas pelo Espírito Santo, Bahia e Rio Grande do Norte. A assessoria de imprensa afirma que a empresa continua investindo no Brasil. (Sabrina Lorenzi, iG Rio de Janeiro)

NOTA DO IZB: A concessão de exploração de petróleo no Brasil é tão ‘transparente’, que a gente sabe quais multinacionais estão aqui só quando elas querem debandar! O Pré-Sal é nosso! Podem sair…

A Vale tomou o lugar da Petrobras de ação com maior liquidez da América Latina. Em outubro, o volume médio diário do papel preferencial da mineradora superou em mais de R$ 70 milhões o da estatal. Entre as possíveis causas para o movimento estão o aumento da importação de minério de ferro da China, a compra expressiva dos papéis da mineradora pelo Opportunity e, por fim, as intenções de Eike Batista de adquirir a participação da Bradespar na empresa.

É a segunda vez no ano que a Vale ganha da Petrobras o posto de mais negociada na região, mas antes a diferença foi bem menor, de R$ 13,8 milhões, em julho. Os dados são da consultoria Economática, compilados com exclusividade para o iG, e levam em conta a média diária acumulada das duas ações até a última terça-feira (27/10).

Ricardo Martins, da Planner Corretora, acredita que o fato de as importações chinesas terem crescido 60% de agosto para setembro fizeram o mercado enxergar a possibilidade de um resultado melhor da Vale no terceiro trimestre. “É um indicador que demonstra o apetite da China, principal comprador do minério da companhia. Se a China mantiver o ritmo, melhor para Vale”, afirmou.

Outro fator, segundo ele, é que notícias como a de Eike Batista ter interesse na participação da Bradespar geram um stress, positivo ou negativo, para as ações. Além disto, o Opportunity intensificou a compra de ações da Vale no período. No dia 23, a companhia informou que o banco possuía 5,84% do total de ações preferenciais.

Na quarta-feira (28/10) após o fechamento do mercado, a Vale divulgaria o balanço referente aos resultados do terceiro trimestre. No pregão da terça-feira, as ações da mineradora encerraram o dia em baixa de 4,48%. (Guilherme Barros, consultor para o iG)

NOTA DO CONTRAPONTO!: A privatização da Vale provocou este tipo de situação: empresários como Eike Batista e Daniel Dantas (Opportunity) vão aos poucos abocanhando para seus patrimônios privados o patrimônio que antes era de todos os brasileiros. Isto é uma vergonha, mas Boris Kasoy está mais preocupado com os ‘perigosos’ sem-terras… Enquanto isso, a pilhagem das riquezas nacionais continua. Há poucos dias, Eike Batista arrematou um vestido por R$ 163 mil durante o leilão beneficente do jantar do Oi Fashion Rocks, no Copacabana Palace, no Rio. Um dos internautas ironizou, dizendo que Eike Batista ganha muito dinheiro com suas empresas de mineração, destruindo o planeta. Então, com tanta riqueza ele tinha de gastar sua grana em alguma coisa…

Cutrale é alvo de cinco processos no Cade e seus proprietários são réus em processos por formação de cartel e posse ilegal de armas
A Cutrale mantém um dos maiores monopólios alimentícios do mundo. Detém cerca de 30% do mercado global de suco de laranja e possui clientes como Parmalat, Nestlé e Coca-Cola. Em relação à última empresa, a Cutrale, segundo revela o geógrafo e professor da Universidade de São Paulo (USP), Ariovaldo Umbelino, é sua fornecedora exclusiva.
O deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) lembra, em boletim, que a empresa é alvo de cinco processos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), por liderar um cartel formado por quatro empresas que dominam o setor. As outras três seriam a Citrosuco, do grupo holandês Fischer; a Coinbra-Frutesp, do grupo francês Louis Dreyfus, e a Citrovita, do grupo Votorantim. Trata-se das maiores produtoras de suco do país e respondem por 90% da produção nacional. Entretanto, a Cutrale, sozinha, responde por mais de 60%. Essas quatro indústrias detêm mais de 50 milhões de pés de laranja e, como destaca Dr. Rosinha, impõem seus preços aos demais produtores.

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Populares na China, as bicicletas elétricas também querem seu espaço por aqui. Com o slogan "transporte saudável para seus usuários e para o planeta", elas são um dos destaques do Salão Duas Rodas, que termina amanhã, em São Paulo.
Na mostra, as magrelas motorizadas são a tendência para o transporte em curtas distâncias –até 14 km por dia, média de deslocamento nas capitais, segundo a Abraciclo (associação dos fabricantes de motos).
A Sundown, que fabrica também bicicletas comuns, aposta nas elétricas e expõe um modelo que chegará em 2010 por R$ 1.890, cerca de 35% menos que a moto mais barata, a Hunter.
Um centavo por Km rodado
Mas só as bicicletas elétricas têm pedal e motor movido a eletricidade –a recarga na tomada leva oito horas e gera autonomia de cerca de 50 km. Segundo Ricardo Marques de Féo, da General Wings, uma bicicleta elétrica gasta, em média, R$ 0,01 por quilômetro rodado.
O kit custa a partir de R$ 990, e só a bateria, R$ 100. Sua vida útil é de cerca de um ano. A fabricante BioBike diz que o seu modelo Ipanema (R$ 3.500) atinge até 25 km/h. A General Wings também vende bicicletas importadas com bateria de chumbo (R$ 2.490) ou de lítio (R$ 7.490).
A expectativa é de que até 2014 sejam comercializadas 200 mil magrelas motorizadas –o Brasil consome 5,3 milhões de bicicletas comuns por ano. Para a lei brasileira, a bicicleta elétrica é ciclomotor e exige habilitação ACC ou A, de moto. (ROSANGELA DE MOURA, Colaboração para a Folha de S.Paulo)

Escrito por Frei Betto

09-Out-2009 – Correio da Cidadania

Na próxima segunda, 12 de outubro, comemora-se o Dia da Criança. Momento de refletir o que temos feito com as nossas. Estamos formando futuros cidadãos ou consumistas?

Pesquisas indicam que as crianças brasileiras costumam passar 4 horas por dia na escola e o dobro de olho na TV. Impressiona o número de peças publicitárias destinadas a crianças ou que as utilizam como isca de consumo.

A pesquisadora Susan Linn, da Universidade de Harvard, constatou que o excesso de publicidade causa nas crianças distúrbios comportamentais e nutricionais. De obesidade precoce, pela ingestão de alimentos ricos em açúcares ou gorduras saturadas, como refrigerantes e frituras, à anorexia provocada pela obsessão da magreza digna de passarela.

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Escrito por Waldemar Rossi

06-Out-2009 – Correio da Cidadania

Nada como um bom jogo de cena midiática para deixar o povo feliz! Grande espetáculo armado no grande circo de Copenhague (Dinamarca), numa espetacular cobertura da mídia, com destaque para a Rede Globo. A mesma Rede Globo responsável por tantos feitos grotescos – como aquele da disputa entre Collor de Mello e Lula, em 1989, que culminou com a virada collorida sobre o operário de São Bernardo. E o povo realmente ficou feliz! Ao menos foi isto o que a telinha mostrou para o mundo inteiro.

A começar pelos "embaixadores brasileiros" lá presentes, Lula Pelé, Nuzman e tantos outros sanguessugas do nosso dinheirinho, fazendo festa. Comitiva brasileira com mais de cem convidados que tiveram todas as despesas bancadas, não se sabe ainda por quem, porque tudo está guardado "a sete chaves". Estes sim fizeram a grande festa pessoal, em nome do povo.

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Um video de Estela Renner

Por: Instituto Alana

17.04.2009 - Por que meu filho sempre me pede um brinquedo novo? Por que minha filha quer mais uma boneca se ela já tem uma caixa cheia de bonecas? Por que meu filho acha que precisa de mais um tênis? Por que eu comprei maquiagem para minha filha se ela só tem cinco anos? Por que meu filho sofre tanto se ele não tem o último modelo de um celular? Por que eu não consigo dizer não? Ele pede, eu compro e mesmo assim meu filho sempre quer mai. De onde vem este desejo constante de consumo?
Este documentário reflete sobre estas questões e mostra como no Brasil a criança se tornou a alma do negócio para a publicidade. A indústria descobriu que é mais fácil convencer uma criança do que umn adulto, então, as crianças são bombardeadas por propagandas que estimulam o consumo e que falama diretamente com elas. O resultado disso é devastador: crianças que, aos cinco anos, já vão à escola totalmente maquiadas e deixaram de brincar de correr por causa de seus saltos altos; que sabem as marcas de todos os celulares mas não sabem o que é uma minhoca; que reconhecem as marcas de todos os salgadinhos mas não sabem os nomes de frutas e legumas. Num jogo desigual e desumano, os anunciantes ficam com o lucro enquanto as crianças arcam com o prejuízo de sua infância encurtada. Contundente, ousado e real este documentário escancara a perplexidade deste cenário, convidando você a refletir sobre seu papel dentro dele e sobre o futuro da infância.
Direção Estela Renner
Produção Executiva Marcos Nisti
Maria Farinha Produções

O documentário "Criança, a alma do negócio" está disponível nos links abaixo:
DVD original 2.6gb - documentário em formato iso para ser copiado em DVD
.AVI 700mb - documentário em formato avi para ser visto no computador (resolução 720x480)
.MP4 196mb - documentário em formato mp4 compatível com iPod e computador (resolução 320x240)
.AVI 46mb - trailer do documentário em formato avi para ser visto no computador (resolução 320x240 )

A fusão do Itaú com o Unibanco cria o maior banco do Brasil, do Hemisfério Sul e o 17º maior do mundo, por valor de mercado. Fato que os capitalistas estão comemorando como a grande jogada para fortalecer o sistema financeiro nacional em época de crise.

Para nós trabalhadores esta fusão faz parte de uma política oligopólica que facilita a transferência dos recursos da população, através de juros altos e tarifas abusivas, para os banqueiros reduzindo significativamente o emprego para a categoria bancária no Brasil e em especial na Baixada Santista.

Em 1988, em nossa região, existiam 7.379 bancários distribuídos em 45 bancos que foram incorporados por apenas quatro. Hoje a quantidade de empregados está reduzida a apenas 3.461 bancários.

Vamos relembrar: o Itaú engoliu os bancos Francês e Brasileiro, Banestado, Banerj, Bemge, BEG, BBA, Fiat, Bank of Boston e City Card e agora anuncia a fusão com o Unibanco que incorporou o Nacional, Dibes, Credibanco, Bandeirantes, BNL e Banorte. O Bradesco não ficou atrás, devorou os bancos BCN, Pontual, Baneb, Boavista, Mercantil de São Paulo, BCA, Banco Cidadão, BBV, Zogbi, BEM, BEC, Credireal, Alvorada, Excel, Econômico, Antônio de Queiroz, Crefisul e Banco Itamarati. O Santander comprou o Geral do Comércio, o Noroeste, o Banespa, o Meridional, o Bozano, o Real, o ABN Amro Bank, o Sudameris, o Holandês Unidos e o América do Sul. Por sua vez o HSBC ficou com o Bamerindus e Lloyds.

Com a fusão Itaú/Unibanco aumenta a concentração bancária, 73% dos ativos financeiros (1,2 trilhão de dólares) ficarão com apenas cinco bancos: Itaú/Unibanco, Banco do Brasil, Bradesco, Santander/Real e Caixa Econômica Federal.

O Sindicato dos Bancários de Santos e Região vem denunciando este desmonte da categoria já há algum tempo e tem conseguido barrar várias demissões, o que não foi suficiente para evitar esta situação, pois as demissões são feitas em doses homeopáticas. Inclusive este foi o tema central de nossa Campanha Salarial/2008.

Esta política vem consolidando um verdadeiro oligopólio financeiro aqui no Brasil entre três setores bancários: dois grandes bancos privados nacionais (Itaú/Unibanco e Bradesco), dois grandes privados estrangeiros (Santander/Real e HSBC) e o setor público (Banco do Brasil, BNDES e Caixa Econômica Federal).

A fusão Itaú/Unibanco abre uma corrida insana com o seu rival o Bradesco, que durante quase cinco décadas foi o maior, ele fará de tudo para incorporar, comprar ou mesmo fundir-se com outros para avançar na sua posição no mercado. Neste momento de crise a concentração do sistema financeiro brasileiro é incentivada pelo Banco Central através da liberação do depósito compulsório para compra de ações.

Como se não bastasse, o governo federal segue o mesmo caminho dos bancos privados, desviando-se do objetivo social transformando os bancos públicos em bancos de mercados que exploram a população, os trabalhadores, os micros e pequenos agricultores e empresários com juros exorbitantes, ou seja, os maiores do planeta.

E não pára por aí, a MP 443, que confere ao Banco do Brasil e a Caixa a faculdade de “adquirir participação em instituições financeiras, públicas ou privadas, sediadas no Brasil, incluindo empresas dos ramos securitário, previdenciário, de capitalização e demais ramos (…) além dos ramos de atividades complementares às do setor financeiro, com ou sem o controle do capital social”, conforme declaração do secretário de Política Econômica do Governo Nelson Barbosa “…. tem por objetivo dar liberdade para BB e Caixa participarem de operações de mercado que sejam viáveis pela lógica empresarial”.

A população, os trabalhadores em especial os bancários só tem a perder com a grande concentração do sistema financeiro nacional.

RICARDO LUIZ LIMA SARAIVA – BIG – Presidente do Sindicato dos Bancário de Santos e Região

ENEIDA FIGUEIREDO KOURY – Secretária de imprensa e comunicação do Sindicato dos Bancários de Santos e Região

Chris Bueno

Lojas de departamentos de vários andares, shopping centers que oferecem todos os tipos de serviços, boutiques finas que servem champanhe aos clientes, pequenas lojas que vendem toda sorte de produtos por menos de R$ 2,00. Há décadas consumir deixou de ser um simples ato de subsistência para ser identificado com uma forma de lazer, de libertação e até mesmo de cidadania. Homens e mulheres são levados a consumir, mesmo sem necessidade, apenas pelo simples ato de comprar. Para alguns pesquisadores, consumir é indispensável para fazer a economia girar e os países se desenvolverem. Para outros, o consumo desenfreado é uma grave doença moderna, com complicadas conseqüências para a sociedade e para o meio ambiente.

O consumo é considerado, por alguns economistas, como a “mola propulsora” da economia mundial. Consumir geraria demanda, que por sua vez geraria maior produção por parte das indústrias, estimulando o surgimento de novos empregos, o aumento de salários e até mesmo o investimento em novas tecnologias para aprimorar a produção. Isso significaria mais trabalhadores, com salários melhores, que também seriam levados a consumir, formando um ciclo que manteria a economia aquecida e contribuiria para o desenvolvimento dos países. Por muito tempo, essa foi uma corrente de pensamento econômico predominante nos países capitalistas. Mas esse modelo neoliberal, que tinha os Estados Unidos como seu principal representante, está sendo cada vez mais questionado.

A crise econômica que os Estados Unidos enfrentam atualmente coloca em dúvida esse modelo econômico fortemente baseado no consumo, pois evidencia sua instabilidade. A crise, desencadeada pelo setor imobiliário, levou os bancos norte-americanos a entrarem em colapso – muitos quebraram e outros precisaram pedir ajuda ao governo para seguirem ativos. Nesse cenário, as instituições financeiras tiveram que reduzir drasticamente o crédito ao consumidor, o que acarretou na queda do consumo e de toda a atividade econômica do país. Para conter a crise, o governo norte-americano lançou um pacote centrado no consumo da população. Uma das medidas do pacote determina a devolução de impostos à população como uma forma de injetar dinheiro na economia e esquentar o consumo. Se o baixo consumo representa um problema que agrava a crise nos Estados Unidos, no Brasil ocorre o exato oposto: o aumento do consumo da população está preocupando o governo, que teme a volta da inflação. Para evitar que isso ocorra, o governo brasileiro já está pensando em medidas que desestimulem o consumo e possam conter a alta dos preços. Mas não é só o Brasil e os Estados Unidos que enfrentam problemas econômicos relacionados ao consumo: o desemprego e a alta dos preços são sinais de desgaste do modelo que já despontam em diversos países da Europa, enquanto a desigualdade social conseqüente desse sistema mostra que ele está ficando cada vez mais inviável para os países da América Latina e da África.

“Estas relações geram impacto visível na economia, mas há um impacto ainda maior e mais grave na sociedade e sobre o meio ambiente”, aponta Aloísio Ruscheinsky e Mariana Ocaña Madruga, sociólogos da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) . Segundo os pesquisadores, um dos principais impactos que esse estímulo ao consumo causa é o distanciamento entre ricos, que podem “consumir mais”, e pobres, que lutam para poder consumir o mínimo. “Esse fenômeno, por ironia da história tem como decorrência o aumento das desigualdades e do contingente da população na faixa da pobreza”.

“As relações sociais escravizaram-se pelo dinheiro e pelo poder de consumo”, afirma Valquíria Padilha, socióloga da USP e a utora do livro Shopping Center: A catedral das mercadorias . A socióloga explica que o cidadão foi reduzido a consumidor através de uma série de estratégias que construíram o capitalismo e o neoliberalismo. Como parte dessa estratégia, o Estado liberal foi deixando ao mercado responsabilidades que deveriam ser suas, como fornecer saúde, lazer, educação e infra-estrutura de qualidade. A conseqüência disso é um número cada vez maior de pessoas, principalmente de classe média, pagando, além dos impostos, planos de saúde privados, escolas privadas, pedágios e segurança privada. “Os ricos e endinheirados podem comprar conforto, segurança (ou ilusão de segurança), educação, saúde e lazer, mas os pobres morrem nas filas de hospitais públicos, ficam adultos analfabetos ou semi-analfabetos, não têm esgoto, água encanada, dentista, boas escolas”, declara. E conclui: “Quem não tem dinheiro não tem cidadania”.

Dessa forma, o consumo acabou se tornando um fator importante de construção de representações sociais. Ao comprar, não apenas se adquire um produto ou um serviço, mas define-se o status, e mesmo a identidade, de um indivíduo. É o “compro, logo existo”, uma forma do indivíduo se posicionar – e se diferenciar - dentro da sociedade através do que consome. “Aquilo que você veste, come e bebe define socialmente quem você é, onde você está e até onde pode ir. Desta forma, cria-se um mito cultural: aquele que maiores condições financeiras obtiver ‘irá mais longe’”, destaca Ruscheinsky. “ Os impactos psicossociais dessa lógica de vida são bastante complicados, porque o valor do ser humano é reduzido ao seu poder de compra. Quem tem carro importado é melhor, quem se veste com roupas da moda é gente de respeito e assim por diante”, concorda Padilha.

Comprando felicidade

Não é preciso apenas consumir para existir, mas é preciso consumir para ser feliz. Nessa lógica, vale tudo para se realizar um sonho de consumo: fazer horas-extras, “bicos” ou prestações a perder de vista. “É como se os objetos fossem capazes de propiciar o bem-estar social e a segurança que tanto se reclama e proclama”, aponta Ruscheinsky. Assim, busca-se a realização pessoal e a felicidade através do consumo. A sociedade de consumo vende a satisfação dos desejos individuais, mas desperta nos consumidores a cada momento novos desejos a serem satisfeitos, fazendo-os querer (e consumir) sempre mais. “O vazio existencial cavado pela complexidade dos relacionamentos psicossociais não se preenche facilmente com bolsas, celulares e carros. Se a felicidade prometida pela sociedade de consumo fosse real, nós não estaríamos vivendo uma sociedade tão violenta como a nossa. A violência física e simbólica são frutos da desigualdade e da perversidade da sociedade de consumo que elege os endinheirados como os sortudos da ilha da fantasia ”, alerta Padilha.

Para compreender a dimensão do consumo na vida moderna, é preciso vê-lo como uma prática social e cultural complexa e importante. “O acesso aos bens de consumo são parte das lutas pela eqüidade e das lutas pela qualidade de vida, em especial, as lutas pelo direito de escolha do tipo de vida que queremos viver. Nesse sentido, consumo e cidadania são inseparáveis, já que ambos criam e fortalecem sentimentos de pertencimento a um grupo social”, explica Fátima Portilho, socióloga da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), membro do grupo de pesquisa Sociedades e Culturas de Consumo e autora do livro Sustentabilidade ambiental, consumo e cidadania . A partir dessas considerações, não é mais possível pensar o consumidor como uma simples vítima manipulada pela propaganda, ou como uma pessoa superficial e alienada. Ao contrário, a tendência atual é que o consumo seja, cada vez mais, associado ao desejo de “fazer alguma coisa” e de participar da vida e dos problemas coletivos. “Ninguém quer apenas sobreviver biologicamente consumindo ‘produtos indispensáveis’, mas viver, ou seja, ter prazer, ter uma identidade, escolher, se expressar… E quem definirá o que é ‘consumir para sobreviver’, o que é supérfluo, o que é necessário, o que é indispensável?”, diz a socióloga.

“O consumo é indispensável na vida de todos os cidadãos. O que está em discussão é a tipologia, o significado e o montante do consumo. Principalmente no que diz respeito às produções que envolvem matérias-primas há uma crescente preocupação. A finitude dos recursos naturais é evidente, e é agravada pelo modo de produção regente, que destrói e polui o meio ambiente.”, diz Ruscheinsky. “O consumo é indispensável e cumpre diversas funções sociais, mas, nos níveis e padrões atuais, e em expansão, precisa ser modificado em direção a formas mais sustentáveis, tanto do ponto de vista social quanto ambiental”, concorda Portilho.

Repensando o modelo

O modelo da sociedade de consumo está tão enraizado na sociedade contemporânea que alguns pesquisadores já chegaram a afirmar que ele é irreversível. Porém, Padilha discorda: “Nada é irreversível quando se pensa em sociedade”. Para a pesquisadora, a atual crise nos Estados Unidos é um sinal de que esse modelo deve começar a ser repensado. “O produtivismo e o consumismo desenfreados são insustentáveis por mais tempo. O primeiro e mais importante limite dessa cultura do consumo, que estamos testemunhando hoje, são os próprios limites ambientais. O planeta não suportaria se cada habitante tivesse um automóvel, por exemplo. Psicológica e sociologicamente também não será suportável por muito mais tempo essa lógica de produção e consumo destrutivos a que estamos sujeitos hoje”, afirma.

“O espaço para discussão sobre o modo de produção e hábitos de consumo tem crescido muito atualmente, mesmo que ainda não tenha atingido a abrangência desejada e os resultados necessários para processos sustentáveis e processos reversíveis de uso dos recursos naturais”, declara Ruscheinsky. Porém, apesar de estar sendo colocada em cheque, ainda é preciso muita discussão e reflexão para se mudar a sociedade de consumo. Esse modelo possui uma estrutura complexa e precisaria da ação de vários atores para se alcançar uma mudança significativa. De acordo com os pesquisadores, é preciso trabalhar em vários níveis – do consumidor, da empresa e do Estado – para que haja uma alteração no sistema. Os consumidores precisam ser informados e conscientizados, buscando promover uma “mudança de hábito” que controle os efeitos do consumo desenfreado. As empresas, igualmente, devem procurar agir rumo a uma produção sustentável. E o Estado, através da promoção de políticas públicas, deve exercer diversas funções regulatórias, inclusive com as chamadas políticas de consumo sustentável (eliminação de subsídios, compras sustentáveis, políticas de estímulo ao transporte coletivo etc.).

Apesar de ainda não existir um modelo alternativo forte que possa substituir a sociedade de consumo, existem caminhos diversos que podem ajudar a torná-la mais sustentável. Portilho afirma: “ A ‘alternativa’ parece ser uma tendência à consideração do papel dos diversos atores (Estado, empresas, consumidores individuais, mídia, ONGs) que interagem no mercado e da redução das desigualdades de poder entre eles, em especial o consumidor, que nada mais é do que o cidadão nas relações com o mercado em expansão. Assim, embora não seja possível atribuir toda a responsabilidade pela resolução dos problemas ambientais a um só lado da equação (o consumidor), a atividade de consumo pode oferecer importantes possibilidades de ação política e exercício da cidadania”.

“Com Ciência”

A concentração e a centralização do capital, «foram complementados no setor agrícola com um processo de internacionalização do controle do mercado e do comércio a nível mundial. Ou seja, algumas empresas passaram a atuar em todos os países e controlar o mercado a nível mundial»

João Pedro Stédile

O movimento do capital financeiro

Nos últimos anos houve um processo intensivo e permanente de concentração e centralização das empresas que atuam e controlam todo processo produtivo da agricultura mundial.

Concentração é o conceito utilizado pela economia política para explicar o movimento que as grandes empresas fazem. Ir aglutinando, acumulando e se constituindo em grandes grupos. Assim, em cada ramo de produção vai se gerando uma situação de oligopólio, em que algumas poucas empresas controlam aquele setor. O segundo movimento do capital foi a centralização, que é a situação em que uma mesma empresa passa a controlar sozinha vários setores de produção, às vezes sem mesmo relação entre si. Esses dois movimentos lógicos do capital, foram complementados no setor agrícola com um processo de internacionalização do controle do mercado e do comércio a nível mundial. Ou seja, algumas empresas passaram a atuar em todos os países e controlar o mercado a nível mundial.

Esse movimento do capital, que era mais perceptível desde a teoria do imperialismo nas grandes empresas industriais, nos últimos dez anos passou a dominar também o setor agrícola. E o pior, agora, sob a hegemonia do capital financeiro, a velocidade e o volume de capital que aportou na agricultura veio com muito mais força e abrangencia, do que havia acontecido nos demais setores produtivos ao longo do século 20. E isso aconteceu, porque nos últimos anos acumulou-se nos países ricos, muito capital na forma de dinheiro, ou seja capital financeiro. E esse capital foi se deslocando para a compra de ações das empresas mais lucrativas também do setor primário. Assim, em poucos anos, por efeito da aplicação desse capital financeiro na compra de ações, a concentração e a centralização se deu de forma impressionante.

Resultado

Hoje, quase todos os ramos de produção agrícola estão controlados por grupos de empresas oligopolizadas, que se coordenam entre si. Assim, no controle da produção e comércio de grãos, como a soja, milho, trigo, arroz, girassol, estão apenas a Cargill, Monsanto, ADM, Dreyfuss, e Bungue, que controlam 80% de toda produção mundial. Nas sementes transgênicas, estão a Monsanto, a Norvartis, a Bayer e a Syngenta. Com controle de toda produção. Nos lacticínios e derivados encontramos a Nestlé, Parmalat e Danone. Nos fertilizantes, aqui no Brasil, apenas três empresas transnacionais controlam toda produção das matérias primas: Bungue, Mosaico e Yara. Na produção do glifosato, matéria prima dos venenos agrícolas, apenas duas empresas: Monsanto e Nortox. Nas máquinas agrícolas também o oligopólio é divido entre a AGco, Fiat, New Holland, etc.

Esse movimento que se desenvolveu a partir da década de 90, se acelerou nos últimos dois anos, com a crise do capitalismo nos Estados Unidos. As taxas de juros nos países centrais caíram ao nível de 2% ao ano, e, comparado com a taxa de inflação levou a que os bancos percam dinheiro. Então, o capital financeiro para a periferia dos sistema para se proteger da crise e manter suas taxas de lucro. Nos últimos dois anos, chegaram ao Brasil cerca de 330 bilhões de dólares na forma de dinheiro. Parte desse recurso foi aplicado através dos bancos locais, para incentivar as vendas a prazo, de Imóveis,eletrodomésticos, e automóveis, a taxas médias de 47% ao ano. Uma loucura, comparado com as taxas dos países desenvolvidos.

Outra parte do capital foi aplicado na compra de terras. Reportagem da Folha de São Paulo estimou que o capital estrangeiro comprou nos últimos anos, mais de 20 milhões de hectares. Em especial nas regiões do centro-oeste e na nova fronteira agrícola do chamado Ma-pi-to, (Maranhão, Piauí e Tocantis) aonde os preços das terras estavam muito baixos. Outra parte rumou para a amazônia em busca de áreas de minérios, de projetos de hidrelétricas, e garantindo a posse de imensas áreas de biodiversidade que mais tarde darão retorno para serem exploradas por seus laboratórios.

Na área de celulose, três grandes grupos norueguês (aracruz), sueco-finlandês (stora enzo)e americano (international paper) deslocaram toda sua produção para as ricas condições edafoclimáticas encontradas no Brasil. Assim, estão previstos uma expansão do monocultivo do eucalipto em toda região que vai do sul da Bahia até a fronteira com o Uruguai e mais seis novas fábricas projetadas. Serão milhares de hectares desse plantio industrial que destrói tudo e se transforma num verdadeiro deserto verde.

Também, houve elevada aplicação de capital estrangeiro na expansão do monocultivo da cana de açúcar para produção e exportação de etanol. A área de cana passou de 4 para 6 milhões de hectares. Há projetos para 77 novas usinas de etanol, que serão construídas ao longo de quatro grandes alcodutos projetados para trazerem o álcool do centro oeste para os portos de Santos e Paranaguá. E da região de Palmas(TO) para o porto de São Luis (MA). Dois desses alcodutos são da Petrobras e dois serão de investidores estrangeiros.

Aceleraram também seus investimentos na produção e multiplicação de sementes transgênicas, em especial do milho. Daí a pressão e o lobby das empresas Syngenta, Monsanto e Bayer, para que o governo liberasse suas variedades de milho transgênico. Algumas dessas variedades estão proibidas na Europa, mas por aqui… vale tudo!

O agronegócio

Essa avalanche do capital estrangeiro no controle de nossa produção agrícola, nos insumos e na expansão dos produtos para exportação só foi possível, em função da aliança que se produziu daquelas empresas com os fazendeiros grandes proprietários de terra. Os fazendeiros entram com grandes extensões de terra, com a depredação do meio ambiente e com a super-exploração do trabalho agrícola, as vezes até com trabalho escravo, e se associam subordinadamente a eles.

Nesse modelo agrícola, que chamamos de agronegócio, é o casamento das empresas transnacionais com os grandes proprietários de terras. Nele não há espaço para a agricultura familiar, camponesa. Não há espaço para o trabalho agrícola. Pois usam alta tecnologia, mecanização em todos os níveis e agrotóxicos.

O resultado já se percebe nas estatísticas. O Brasil está virando uma grande monocultura para exportação. Uma espécie de re-colonização agro-exportadora, lembrando os tempos do império. Dos 130 milhões de toneladas de grãos produzidos, nada menos de 110 milhões são apenas de soja e milho. A pecuária bovina fica com 300 milhões de hectares, para produzir para exportação. E o restante um imenso deserto verde do eucalipto. Esse é o modelo brasileiro! Dará muito lucro para alguns fazendeiros e para poucas empresas estrangerias. Já o povo brasileiro ficará com o passivo ambiental, com o desemprego e a pobreza.

Contradições afloram rápido

As contradições desse modelo perverso afloraram com rapidez. O preço dos alimentos disparou, fruto da especulação do capital financeiro nas bolsas e o controle oligopólico do mercado pelas empresas. Dobrou, em dólares, no ultimo ano. Os alimentos estão cada vez mais contaminados pelo uso intensivo de venenos. E o agro-negócio não consegue produzir alimentos sadios, sem agrotóxicos. Só agricultura familiar e camponesa consegue. A produção intensiva de etanol na forma de monocultivo da cana, não ameniza os problemas do aquecimento global, ao contrário, os agrava. O maior problema dos combustíveis não é apenas o petróleo, é sobretudo a forma de transporte individual, turbinado pelo capital financeiro no aumento de vendas de veículos a prazo. Transformaram nossas cidades num inferno.

Essa forma de monocultivo exaure os recursos naturais, o solo, o lençol freático e afeta a qualidade e localização das águas. O monocultivo destrói a biodiversidade e desiquelibra o meio ambiente da região.

Frente a essa situação é que os movimentos sociais reunidos na Via campesina Brasil resolveram se juntar e aumentar seus protestos. Nos últimos meses se multiplicaram os protestos de camponeses em todos os estados do país. Contra o modelo e contra a atuação das empresas transnacionais, como a Monsanto, Cargill, Syngenta, Bungue. Bayer, etc. Esses protestos tem servido como uma espécie de pedagogia de massas. Um alerta para que a sociedade brasileira desperte para a gravidade do problema e para suas conseqüências futuras.

A resposta das empresas…

As empresas estrangeiras e seus cães-de-guarda nacionais sabem dos problemas sociais e ambientais que causam. E não tendo razão na sua forma de dominar a natureza, resolveram enfrentar os movimentos da Via Campesina com diversas táticas combinadas. Primeiro, campanhas publicitárias milionárias, com artistas famosos, na imprensa. Segundo, manipulação de setores direitistas do judiciário e do Ministério publico, que aderem a eles por ideologia, para que criminalizassem com muitos processos aos líderes e militantes sociais. E aonde nada disso resolve, apelaram para a repressão, em especial naqueles estados governados por partidos direitistas como no Rio grande do sul, São Paulo, Rio e Minas Gerais, aonde os governos não êxitam em atiçar as policias militares na repressão violenta aos movimentos.

Engana-se que achar que esse tipo de problema se resolve com publicidade ou com repressão. Trata-se de uma disputa histórica entre duas formas de produzir alimentos. Uma que busca apenas o lucro, mesmo envenenando a natureza e seu produto. E a outra que visa a produção de alimentos saudáveis como um direito de toda população. Muitas batalhas haverá, certamente.

* João Pedro Stédile, Dirigente Nacional do MST, é amigo e colaborador de odiario.info

Ao expulsar estrangeiros, europeus se esquecem de que no continente há mais gente com o pé na cova do que em berçários

Sérgio Augusto

Até esta semana, o dia 18 de junho ostentava um currículo de alvissareiras mudanças para o mundo e a humanidade. Foi em 18 de junho de 1815 que Napoleão se desgraçou na Batalha de Waterloo. Foi em 18 de junho de 1858 que Charles Darwin decidiu publicar sua teoria sobre a Evolução das Espécies. Foi em 18 de junho de 1908 que aportou em Santos o navio Kasato Maru, trazendo as primeiras famílias japonesas para o Brasil. Quarta-feira passada, contudo, a data ganhou efeméride nada auspiciosa: a Diretriz de Retorno, aprovada pelo Parlamento Europeu em Estrasburgo.

Diretriz, sim, mas retorno é eufemismo, vocábulo engomado para enfeitar expressões como expatriação e expulsão. Ásperas, porém precisas, já que as diretivas lavradas na Alsácia autorizam, uniformizam e instrumentalizam prisão e conseqüente expulsão da União Européia de todo e qualquer estrangeiro em situação ilegal, com lenço, mas sem documento. Sin papeles, como na Espanha se diz.

Por 369 votos a favor, 197 contra e 106 abstenções, estabeleceu-se como norma comum a todos os países da UE a detenção por até 12 meses (ou 18, em casos excepcionais) de quem não estiver com sua documentação em ordem. Os que forem expulsos da comunidade européia ficarão impedidos de lá pôr os pés durante cinco anos. Se algum deles, nesse período, necessitar de asilo político, terá de bater às portas de outro continente. Nem a presenciar o enterro de parente próximo o “retornado” terá direito. Foi-se o tempo em que só os judeus estavam sujeitos a um pogrom.

O ecumênico pogrom deflagrado na quarta-feira afeta milhões de trabalhadores estrangeiros, ilegais ou não, vistos pelos europeus como uma ameaça à segurança e à economia, esquecidos de que são eles que suprem a escassez de mão-de-obra no continente, onde há muito mais gente com o pé na cova do que em ventres e berçários, e ajudam a diminuir o déficit da previdência.

Foi uma vitória da direita e seus mais conservadores aliados, europarlamentares do Partido Popular Europeu (217 votos), da Europa das Nações (40), mais meia centena de liberais e 34 socialistas (16 dos quais espanhóis obedientes às instruções de José Luis Zapatero). Uma dezena de socialistas alemães também votou a favor e diversos trabalhistas britânicos se abstiveram. Fecharam contra a diretriz 100 socialistas, a União de Esquerda Européia (37) e os Verdes (36), não sem antes lutarem em vão para atenuar determinadas medidas e abolir alguns artigos.

A diretiva de Estrasburgo, por muitos considerada um escândalo, uma imoralidade, uma afronta aos direitos elementares do ser humano, um desrespeito às tradições e valores humanísticos europeus, na verdade sacramenta a lógica do endurecimento vis-à-vis imigrantes adotada a partir do Conselho Europeu de Tempere, em 1999, e formalizada no Programa de Haia, em 2004. As recomendações anteriores, de 2005, já eram severas. As novas, bem, me atenho a repetir um comentário do europarlamentarista português Paulo Casaca: “A Europa está doente”.

Desta vez nem os menores de idade escaparam à fúria xenofóbica embutida na diretiva. Eles também serão deportados. Mesmo sem acompanhantes. E até para países com os quais não tenham nenhum vínculo. Como atenuante, não ficarão detidos em prisões comuns, como os adultos, sem que se tenha especificado que tipo de xilindró será. Invocou-se, para a atenuante, a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança. Ocorre que a convenção, de 1989, não prevê a possibilidade de detenção de crianças por imigração ilegal.

A velha e acolhedora Europa blindou seu regaço, criminalizando como “ameaças à segurança” quem, em geral, apenas busca uma vida mais digna, trabalhando e pagando tributos, não raro incumbindo-se de serviços recusados pelos europeus como humilhantes e indignos. Perfilhou-se em Estrasburgo a instituição do “delito de imigração clandestina” (com pena de 6 meses a 4 anos de cadeia), introduzido na legislação italiana pelos ministros neofascistas de Berlusconi. O exu de Mussolini não foi totalmente exorcizado.

Seguindo o exemplo do “pragmatismo empresarial”, a nova legislação incentiva o que chama de “repatriação voluntária”, sucedâneo da “demissão voluntária”, que de voluntária também nada tem. Ou o “despapelado” aceita o retorno obrigatório ou vai para um daqueles centros de internamento que há mais ou menos dez anos funcionam na Europa, ao arrepio da lei, segundo Samir Naïr, que na quarta-feira publicou um artigo esclarecedor sobre a diretiva no jornal espanhol El País.

Filósofo francês nascido na Argélia e criador do conceito de “codesenvolvimento”, Naïr é um dos maiores especialistas em movimentos migratórios e seus efeitos sociopolíticos. Por seu intermédio fiquei sabendo que o “ciclo globalmente negativo sobre o asilo” teve início logo após a assinatura do tão decantado Tratado de Maastricht, em 1992, e que a Europa reclama de barriga cheia, pois recebe um número de pedidos de asilo relativamente baixo se comparado aos magotes que emigram no interior da África, Ásia e regiões fronteiriças com o continente europeu.

Desde a invasão do Iraque, mais de 2,4 milhões de pessoas abandonaram o país. Entre 2003 e 2007, cerca de 100 mil iraquianos pediram asilo na Europa, sendo que 40 mil o fizeram entre 2006 e 2007. A Síria, com um PIB bem inferior ao da UE, acolheu 1,4 milhões de iraquianos. Só a solidariedade muçulmana não explica essa diferença. Há outras razões, algumas imencionáveis, até porque óbvias, para os 200 mil estrangeiros detidos na UE, no primeiro semestre de 2007, dos quais pelo menos 90 mil foram expulsos. Desde que Nicolas Sarkozy assumiu o governo na França, o índice de deportações na pátria da liberdade, da igualdade e da fraternidade aumentou em 80%. Entre junho de 2007 e maio de 2008 a França expulsou 29 mil estrangeiros.

Durante séculos a Europa colonizou e pilhou as riquezas de terras estrangeiras, massacrando suas gentes e lhes impondo na marra credos e valores exóticos. Nada mais natural que vítimas da “barbárie civilizadora” e dos sátrapas por ela gerados ou afiançados um dia buscassem refúgio nas prósperas matrizes de sua espoliação. Prósperas, inclusive ou sobretudo, porque cevadas com a opulência das antigas colônias. A dívida acumulada é incomensurável e ninguém em sã consciência pode afirmar que ela já foi quitada. A Diretriz de Retorno só fez ampliar o débito. E jogar para as calendas a solução de um problemaço cuja raiz é o fato de apenas 5% da população mundial possuir 90% da riqueza do planeta.

“Estado de S. Paulo”

Sob o título “O mercado contra o Estado”, Ignacio Ramonet – editor do Le Monde Diplomatique e autor de “Biografia a duas vozes”, entrevista de cem horas com Fidel Castro (Boitempo Editorial) – dá uma sintética e competente definição da globalização neoliberal.

Usemos este texto como tema de discussão, para entender melhor os problemas do nosso tempo, do mundo e do Brasil. É um bom texto para ser reproduzido e utilizado em seminários de debate.

“O que é a globalização? O enfrentamento central do nosso tempo. Aquele do mercado contra o Estado, do steor privado contra os serviços púiblicos, do indivíduo contra a coletividade, dos egoísmos contra as solidariedades.

Por todos os meios, o mercado procura ampliar sua área de intervenção em detrimento do Estado. É por isso que as privatizações se mutliplicam em todos os lados. Elas são, de fato, simplesmente tranferências para os setor privado de fragmentos (empresas, serviços) do patrimônio público. O que era gratuito (ou mais ou menos barato) e à disposiçáo de todos os cidadãos sem distitnção se torna pago ou mais caro. Esta grande regressão social tem sobretudo relação com as camadas mais pobres da população. Porque os serviços públicos são o patrimònio dos que não têm patrimônio.

A globalização é também, pelo mecanismo das trocas comerciais, a interdependência cada vez mais estreita das economias de numersos países. O fluxo das exportações e das importações aumenta regularmente. Mas a globalização das trocas se refere sobretudo ao setor financeiro, porque a liberdade de circulação dos fluxos de dinheiro é total. E isto faz com que este setor domine, com grande vantagem a esfera da economia.

As pessoas que detêm fortunas se encontram, para mutliplicar seu capital, diante da seguinte alternativa: seja investir seu dinheiro na Bolsa (não importa em que Bolsa do mundo, pois os capitais circulam sem entraves), seja investi-lo em um projeto industrial (criação de uma empresa de fabricação de produtos de consumo). Neste caso, a rentabilidade média é de entre 6 e 8% na Europa. Em compensação, no caso de um investimento na Bolsa, a rentabilidade pode chegar a níveis muito mais altos (na França, em 2006, os mercados bursateis conheceram uma alta de 17,5%, na Alemanha de 22% e na Espanha de 33,6%!)

Diane de diferenças tão grandes, os proprietários de capitais só aceitam investir na indústria (onde são criados empregos) com a condição de que isso lhes renda cerca de 15% ao ano. Mas vimos como a rentabiliade média para esse tipo de investimento na Europa é de entre 6 e 8%. O que fazer? Pois bem, investir na China ou na Tailândia, por exemplo, países nos quais, em razão dos custos muito baixos da mão de obra, o retorno sobre o investimento pode chegar e até superar os 15%. É por isso que tantos investimentos são feitos atualmente, principalmente na China.

E como a finalidade do exercício consiste em fabricar com baixos custos nos países pobres para vender a preços muito altos nos Estados ricos, isso leva a uma avalanche de produtos importador dos países-fábricas e vendidos, por exemplo, na Europa. Aqui eles competem deslealmente com os mesmos produtos fabricados no Velho Continente com custos de mão de obra mais altos porque os direitos sociais dos trabalhadores são aqui – felizmente – mais importantes. Em conseqüência as empresas européias vão à falência e numerosos outras são obrigadas a fechar as portas e a licenciar seus trabalhadores.

Para sobreviver, alguns capitalistas optam por “deslocalizar”, isto é, transferir seu centro de produção para um país com mão de obra barata. O que se traduz, também nesse caso, nos países ricos, em fechamento de empresas e em desemprego.

A globalização atua assim como uma mecânica de triagem permanente sob o efeito de uma concorrência generalizada. Há concorrência entre o capital e o trabalho. E, como os capitais circulam livremente, enquanto os homens são muito menos móveis, quem ganha é o capital.

Da mesma forma que oa grandes bancos ditaram, no século XIX, sua atitude para numerosos países, ou como as empresas multinacionais o fizeram entre os anos 1960 e 1980, os fundos privados dos mercados financeiros têm agora em seu poder o destino de muitos países. E, em certa medida, o destino econômico do mundo.

Os mercados financeiros estão em condições de ditar suas leis aos Estados. Nessa nova paisagem político-econömica, o global se impõe sobre o nacional, a empresa privada sobre o Estado. Náo há praticamente mais distribuição de renda e o único ator do desenvolvimento – nos dizem – é a empresa privada, o único reconhecido como competente em escala internacional. E assim o único motor em torno do qual – nos dizem – é preciso reorganizar tudo.

Em uma economia globalizada, nem o capital, nem o trabalho, nem as matérias primas constituem, em si, o fator econômico determinante. O importante, é a relação ótima entre esses três fatores. Para estabelecer essa relação, uma emrpesa não leva em conta nem as fronteiras, nem as regulamentações, mas apenas a exploração mais rentável que ela possa fazer da informação, da organização do trabalho e da revolução da gestão. Isso produz sistematicamente uma fratura das solidariedades dentro de um mesmo país. Ocorre assim um divórcio entre o interesse das empresas e os interesses da coletividade nacional, entre a lógica do mercado e a lógica da democracia.

As empresas globais fingem que não têm nada com isso: elas sub-contratam e vendem no mundo inteiro; e reivindicam um caráter supra-nacional que lhes permita atuar com uma grande liberdade porque não existe, para dizê-lo de alguma maneira, instituições internacionais com caráter político, econômico ou jurídico em condições de regulamentar eficazmente seu comportamento.

A globalização constitui assim uma imensa ruptura econômica, política e cultural. Ela submete os cidadãos a uma regra única: “adaptar-se”. Abdicar de qualquer vontade, para obedecer mais às injunções anônimas dos mercados. Ela constitui o ponto de chegada final do economicismo: construir um homem “mundial”, esvaziado de cultura, de sentido e de consciência do outro. E impor a ideologia neoliberal em todo o planeta”.

(Publicado em “Les dossiers de la mondialisation”, Manière de voir de Le Monde Diplomatique – janeiro-fevereiro de 1007-
(Tradução de Emir Sader)