Blog do IZB

Diante de um cenário nada animador para 2009, a Volkswagen do Brasil intensificará o diálogo com os sindicatos para buscar um maior alinhamento entre produção e demanda durante o próximo ano. A idéia da montadora é convencer os representantes dos trabalhadores sobre a necessidade de flexibilização das horas semanais de trabalho, para que a produção possa se adequar melhor aos períodos de maior ou menor demanda e, assim, evitar demissões. Leonardo Rodrigues / Valor

Thomas Schmall, presidente da Volkswagen do Brasil: ajuste necessário

O presidente da Volkswagen do Brasil, Thomas Schmall, disse que a empresa já vem conversando com os sindicatos sobre essa possibilidade, porém ainda não houve definição. Afirmou que a proposta está sendo bem recebida, mas revelou que as negociações estão mais difíceis com os sindicalistas de Curitiba, que representam os metalúrgicos da fábrica de São José dos Pinhais, região metropolitana da capital paranaense. Por meio da assessoria de imprensa, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC disse que as negociações são normais e que fazem parte de uma série de medidas para evitar o desemprego no setor. O Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba não respondeu aos pedidos de entrevista.

De acordo com Schmall, "vai sobrar mão-de-obra" na empresa, caso não seja fechado um acordo sobre a flexibilização da carga de trabalho. O que a Volks propõe é que os metalúrgicos, que ganham por hora, trabalhem menos em períodos de menor demanda e mais em épocas de aquecimento do mercado. "O sindicato mais flexível corre menos risco de ter demissões", resumiu o executivo.

Mesmo sem fazer projeções para o desempenho da empresa em 2009, Schmall disse acreditar que as vendas globais de automóveis podem cair até 20% em relação a este ano. No caso específico da Volkswagen, informou que só será possível desenhar um cenário para o próximo ano a partir de janeiro, quando será avaliado o impacto das medidas de incentivo adotadas pelo governo, que reduziu a tributação do IOF para o financiamento de forma geral e o IPI sobre as vendas de veículos.

No primeiro fim de semana após o anúncio, a Volkswagen informou ter vendido 4,4 mil carros, 30% a mais do que no final de semana anterior. Schmall disse estar satisfeito com a postura do governo em meio às dificuldades da indústria e não descartou que novos pacotes possam ser anunciados. "Tudo vai depender da demanda."

Schmall disse ainda que o desaquecimento do mercado em 2009 levará as montadoras a buscarem corte de custos e aumento de produtividade para se manterem competitivas. A Volkswagen irá manter o investimento de R$ 3,2 bilhões programado para o Brasil até 2011. Na avaliação do executivo, só o investimento possibilita às empresas continuarem inovando e brigando por clientes em tempos de mercado apertado.

Apesar da forte desaceleração observada desde outubro, a montadora estima as vendas irão crescer mais que 6% em 2008. Segundo o gerente-executivo de planejamento e marketing, Fabricio Biondo, a alta sobre 2007 está hoje em 12,2%. Biondo afirmou que a retomada do mercado de veículos usados é um dos desafios para a recuperação das vendas de novos. O problema, segundo ele, é que o financiamento de usados é normalmente feito por bancos médios, que passam por dificuldades de liquidez.

Na crise de 1998, acordos iniciaram nas autopeças

De São Paulo

17/12/2008

Os sindicatos de trabalhadores elegeram a manutenção dos empregos como principal ponto de negociação com o setor privado. Convencidos que a crise é passageira e que para combatê-la é preciso preservar os postos de trabalho, dirigentes sindicais têm negociado férias coletivas, banco de horas, redução da jornada de trabalho e até suspensão temporária dos contratos de trabalho.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, mostra-se disposto a negociar medidas para preservar os empregos. O presidente da Volkswagen do Brasil, Thomas Schmall, disse que a empresa já vem conversando sobre a flexibilização da jornada. Sem isso, "vai sobrar mão-de-obra" na empresa, diz. Estados e municípios estão sendo chamados a participar das negociações.

Volks propõe flexibilidade a sindicatos para evitar cortes

Murillo Camarotto, Valor Online, de São Paulo

17/12/2008

A discussão sobre a necessidade de flexibilização dos direitos trabalhistas no Brasil ganhou força no início dos anos 90, quando o então presidente Fernando Collor de Mello promoveu a acelerada abertura econômica do país. Collor ficou apenas dois anos no poder - de 1990 a 1992. Assim, a primeira mudança na legislação trabalhista depois da Constituição de 1988 foi efetivamente adotada por Itamar Franco, que assumiu o lugar de Collor depois de seu impeachment. No fim de seu governo, em 1994, Itamar editou a MP 794, que instituiu a participação dos trabalhadores nos resultados das empresas.

As principais iniciativas para modificar as relações do trabalho ocorreram nos dois governos de Fernando Henrique Cardoso. Foram principalmente para flexibilizar o tempo de trabalho (banco de horas e liberação do trabalho aos domingos), para flexibilizar a contratação (contrato por tempo determinado, contrato parcial, cooperativas de trabalho) e para flexibilizar as formas de solução de conflitos (incentivo à mediação e arbitragem privada, criação da Comissão de Conciliação Prévia).

Empresários e trabalhadores foram protagonistas ativos dessas mudanças. Um dos momentos-chave ocorreu em fins de 1997, quando o país sofria as conseqüências da "crise asiática". Havia ameaça de demissões em massa. O primeiro setor a se manifestar foi o de autopeças de São Paulo. Anunciava que a manutenção de 8 mil empregos dependia de acordos sindicais que implicassem a redução da jornada de trabalho com redução de salário. O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, ligado à Força Sindical, fechou acordo que aceitava cortes salariais em proporção inferior à jornada

Em seguida, foi a vez de a Volkswagen ameaçar demitir 10 mil trabalhadores no ABC. O Sindicato dos Metalúrgicos da região, ligado à CUT, acabou fechando acordo que previa estabilidade por 12 meses, reduzia adicionais pagos no trabalho noturno, ampliava o banco de horas e aceitava um plano de demissões voluntárias - 4 mil funcionários aderiram a ele.

Legislação já permite negociação de direitos

Marta Watanabe, de São Paulo

17/12/2008

A legislação em vigor permite várias formas de flexibilização de direitos em contratos de trabalho. É possível negociar não só um adiamento do reajuste salarial da categoria como também a suspensão do contrato de trabalho até a redução de salários. Essas iniciativas, porém, devem ser explicitadas em convenção ou acordo coletivo e fica por conta de representantes de empregados e empregadores negociar itens como manutenção de benefícios ou alguma estabilidade.

Para o advogado Fábio Medeiros, do escritório Machado Associados, a legislação e a Constituição Federal em vigor já permitem uma boa margem de negociação entre empresas e sindicatos de trabalhadores. Ele chama atenção para uma mudança feita na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 2001 permitindo a suspensão temporária do contrato de trabalho por período que varia de dois a cinco meses. Além de estabelecida em convenção ou acordo coletivo, essa medida precisa ter o consentimento formal do trabalhador envolvido.

Hartung vai sugerir reunião para discutir demissões na Vale

Vera Saavedra Durão, Chico Santos e Ana Paula Grabois, do Rio

O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, atendendo a pedido de João Batista Cavalieri, presidente do Sindicato dos Ferroviários do Espírito Santo e Minas Gerais (Sindfer) - que reúne os trabalhadores da Vale da Estrada de Ferro Vitória a Minas, dos portos da empresa em Tubarão na Grande Vitória e das pelotizadoras -, se comprometeu a articular reunião com o governador de Minas, Aécio Neves, mais a direção da Vale, os sindicatos e o presidente Lula, para fazer uma discussão nacional contra as demissões na mineradora.

Cavalieri se reuniu na segunda-feira com Hartung para lhe propor liderar um movimento contra as demissões da mineradora junto aos governadores de todos os Estados onde ela tem operações. Mas, numa primeira etapa, como os trabalhadores mais atingidos com as 1.300 demissões feitas no Brasil e no exterior são os do Espírito Santo e Minas, o sindicato solicitou reunião de emergência dos governadores destes estados com o presidente da Vale, Roger Agnelli e o presidente Lula, explicou o sindicalista ao Valor.

Segundo Cavalieri, dos demitidos pela Vale 1.038 são funcionários em logística e minas da Vale nos dois Estados. Foram demitidos 380 empregados da estrada de ferro , mais 450 funcionários das minas do quadrilátero ferrífero de Minas. No Rio, foram demitidos 150 na sede da Vale e mais 180 nas minas de Carajás, no porto de São Luís e nas minas de Sergipe.

Cavalieri adiantou que vai participar amanhã da reunião do conselho de administração da Vale, pois representa os trabalhadores da mineradora neste comitê. O governador do Espírito Santo o autorizou a falar em seu nome, no conselho, para convidar o presidente Roger Agnelli e diretores da companhia e até acionistas a participar da reunião que vai articular para evitar novas demissões. O sindicalista considera muito importante conversar com Agnelli sobre as questões que ele levou ao presidente Lula para flexibilizar a CLT.

Segundo informou o sindicalista, está previsto alguma flexibilização das leis trabalhistas no artigo 471 da CLT, que permite suspensão temporária do contrato de trabalho, dispensando a empresa temporariamente de recolher INSS, FGTS e do pagamento do 13º . "Isso só é possível caso seja celebrado um acordo entre a empresa e os sindicatos aprovado em assembléia e com a concordância por escrito do empregado que sofrerá a suspensão temporária dos seus direitos", diz o sindicalista.

"Os trabalhadores estão sentindo que o discurso da direção das empresas é usar a crise para sair demitindo, mas nós vamos lutar para evitar demissões em massa", declarou Cavalieri. Para ele, os empregados da Vale só vão ter condições de discutir algo no campo da exceção (da CLT) se for colocado com transparência pelo conselho da empresa qual será a contribuição das outras áreas da empresa no corte de custos. "Não adianta ficar só nas nossas costas."

No Sul Fluminense, os sindicalistas tentam evitar demissões no setor metalúrgico em meio a uma leva de férias coletivas que atinge cerca de 14,3 mil empregados entre dezembro e janeiro, segundo cálculos do Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense. Representantes do sindicato têm conversado com a direção das empresas e sugerido alternativas como a criação de banco de horas, a redução de benefícios e planos de demissão voluntária para evitar os cortes sem justa causa até fevereiro, depois do período das férias coletivas.

Na Peugeot-Citrö en, 3,2 mil dos funcionários da fábrica de Porto Real (RJ) estão em férias desde 8 de dezembro até 5 de janeiro. O terceiro turno da produção, formado por cerca de 700 empregados, ainda permanecerá em casa até o início de abril, em licença-remunerada equivalente a 75% do valor do salário.

Das três unidades que a fábrica de pneus Michelin possui no país, duas estão em férias coletivas desde segunda-feira. Cerca de 3 mil trabalhadores das fábricas de pneus de caminhões e ônibus da empresa ficarão parados até a primeira semana de janeiro.

Os trabalhadores da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), por sua vez, aceitaram negociar uma das quatro propostas apresentadas pela empresa: a criação de um banco de horas com validade até abril para computar as horas extras que deverão ser compensadas ou pagas de dois em dois meses, o que dá uma certa folga para a empresa.

Nesse ínterim o trabalhador pode ficar sem salários ou receber uma "ajuda compensatória" e que deve também ser negociada entre trabalhadores e empresas. Para a suspensão existem algumas condições. Uma delas é o empregador custear um programa de qualificação para os trabalhadores durante a suspensão. O cumprimento desse item permite ao trabalhador solicitar o benefício do seguro-desemprego. O valor varia de acordo com a faixa salarial, sendo pago em até cinco parcelas, conforme a situação do beneficiário.

Para Medeiros, trata-se de um instrumento interessante. "A empresa terá até cinco meses para se reorganizar e estudar a necessidade ou não de manter toda a massa de trabalhadores."

Segundo o advogado, a opção permite que o empregador economize em encargos, inclusive recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas o trabalhador não poderá contar com o período de contrato suspenso para contagem de aposentadoria ou de férias. Caso o trabalhador seja dispensando durante a suspensão de contrato ou no período de três meses após o retorno ao trabalho a empresa terá de pagar uma multa em favor do empregado.

A força de negociação dos sindicatos de trabalhadores deverá fazer diferença nesse caso. O advogado lembra que qualquer contrapartida adicional, como estabilidade de emprego durante determinado período, por exemplo, deve ser discutida e explicitada em convenção ou acordo coletivo. O mesmo vale para a manutenção de benefícios durante o período de contrato suspenso, como o reembolso de despesas com mensalidade escolar ou o plano de assistência médica.

Medeiros diz que há a possibilidade de prorrogação do prazo de suspensão do contrato de trabalho. Novamente, porém, isso só poderá ser feito por meio de convenção ou acordo coletivo, com consentimento do trabalhador. Caso o trabalhador não concorde, a empresa só poderá demitir o funcionário sem justa causa. Apesar da prorrogação ser possível, não é permitida mais de uma suspensão do contrato de trabalho por um período de 16 meses.

A redutibilidade salarial, lembra Medeiros, também é permitida pela Constituição Federal, desde que prevista em convenção ou acordo coletivo. Isso abre uma possibilidade para a redução de jornada com diminuição dos vencimentos. Os novos horários e valores deverão ser discutidos e naturalmente, diz, levarão em consideração o praticado no mercado de trabalho. Nesse caso, diz ele, a empresa reduz o pagamento de encargos tributários e previdenciários calculados sobre a folha. Os trabalhadores mantêm o emprego, mas terão férias e décimo terceiro calculados sobre uma base menor.

Outra medida mais comum, aponta Medeiros, é a redução do reajuste salarial ou até mesmo sua supressão. Isso pode trazer fôlego de caixa para a empresa. "Neste ano, por exemplo, tivemos dissídios em média entre 9% e 11%, o que pode ser um grande custo levando em conta não só a folha, mas também repercussões como décimo terceiro e férias."

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Empresa não descarta demissões e disse que já está adotando medidas para minimizar o impacto
Fonte: www.sindmetalsjc.org.br

Em reunião com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região no dia 9 de dezembro, a direção da Embraer informou que está tomando medidas de redução de custos para minimizar os efeitos da crise.
Uma dessas medidas é o cancelamento de serviços que hoje são feitos por terceirizadas e que voltarão a ser feitos na empresa. A Embraer também já anunciou o cancelamento do programa de estágios em 2009 e a não-renovação dos contratos de estágio vigentes. Na ocasião, a empresa não descartou a possibilidade de demissões, apesar da insistência do sindicato para que houvesse garantias da estabilidade de emprego para todos os trabalhadores.
Nesta quinta-feira, 11, notícias veiculadas pela imprensa informam que a Embraer pretende demitir 4 mil funcionários após o retorno do recesso de fim de ano. Estas demissões teriam sido decididas pela diretoria da empresa ainda em novembro.
O sindicato reivindica que a empresa negocie a pauta já enviada pelo Sindicato, que pede estabilidade de emprego e redução da jornada de trabalho, sem redução de salários e direitos. “A Embraer tem todas as condições de garantir estabilidade e reduzir a jornada. A empresa lucrou muito no último período e é a única empresa do setor em todo o mundo com uma jornada de 43,5 horas”, disse Adilson dos Santos, o Índio, presidente do sindicato.
A Embraer não comentou o assunto e também não desmentiu a informação. O sindicato, em nota, exige que “o governo Lula, que tem liberado bilhões de reais para socorrer banqueiros e empresas, que tome agora uma medida de emergência para garantir o emprego de milhares de trabalhadores ameaçados de demissão”.
O sindicato lançou a campanha “Nenhuma demissão. Estabilidade no emprego já” que terá, além de assembléias, manifestações e atos de protesto, outdoors espalhados pela cidade. O primeiro deles foi instalado na avenida dos Astronautas, próximo à Embraer. Abaixo, publicamos a íntegra da nota do sindicato contra as demissões na Embraer.
A RESPEITO DAS NOTÍCIAS DA IMPRENSA SOBRE DEMISSÕES DE 4 MIL TRABALHADORES DA EMBRAER
Segundo informações veiculadas pela imprensa nesta quinta-feira, dia 11, a Embraer prepara-se para demitir 4 mil funcionários, após o retorno da folga referente às festas de fim de ano. Estas demissões teriam sido decididas pela diretoria da empresa no mês de novembro.
O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, filiado à Conlutas, tem denunciado a onda de demissões que vem atingindo o setor metalúrgico sob a alegação da crise econômica mundial e reivindicado medidas que protejam os empregos dos trabalhadores, como estabilidade e redução da jornada de trabalho sem redução de salários e direitos.
Esta informação é grave e os trabalhadores devem receber com indignação esta notícia, que chega pouco antes das festas de fim de ano.
Até agora, a Embraer não comentou o assunto, nem desmentiu as informações. Por isso, o Sindicato exige que a empresa se pronuncie ainda hoje sobre as informações veiculadas pela imprensa. Para isso, vai enviar uma carta à Embraer, pedindo explicações.
Empresa não tem porque demitir
Para o Sindicato, não há motivos para a Embraer fazer demissões. Afinal, a empresa tem uma carteira de pedidos firmes de US$ 21,6 bilhões para os próximos anos e uma produção estimada de 270 aeronaves, para 2009.
Além disso, a fabricante de aviões lucrou muito nos últimos anos, mais de R$ 2 bilhões desde 2005 e, recentemente, anunciou grandes investimentos. Inclusive com a construção de fábricas em Portugal e nos EUA. Esses fatos nos dão a certeza de que a Embraer não tem motivos para demitir.
A empresa é também a que possui a maior jornada de trabalho (43,5 horas semanais) do setor aeronáutico em todo o mundo.
“Acreditamos que a saída é a redução da jornada de trabalho, sem redução de salários e direitos”, disse o secretário-geral do Sindicato, Luiz Carlos Prates, o Mancha.
Durante uma reunião entre o Sindicato e a direção da Embraer, na última terça-feira (dia 9), a empresa informou que está tomando algumas medidas de redução de custos, para minimizar os efeitos da crise. Uma dessas medidas é o cancelamento de serviços que hoje são feitos por terceirizadas, e que voltarão a ser feitos na empresa. A Embraer também já anunciou o cancelamento do programa de estágios em 2009 e a não renovação dos contratos de estágio vigentes.
Na ocasião, a Embraer não atendeu ao pedido do Sindicato de conceder garantias de estabilidade de emprego para todos os trabalhadores.
“Tal postura nos fez acreditar que existiam fortes indícios da possibilidade de demissões na empresa, que agora estão se confirmando”, afirmou o presidente do Sindicato, Adilson dos Santos, o Índio, que participou da reunião.
Graves conseqüências
Caso sejam consumadas as 4 mil demissões na Embraer, as conseqüências disso seriam catastróficas para toda a região do Vale do Paraíba. Afinal, o efeito cascata seria grande, com duros reflexos nas fornecedoras da empresa, que também empregam milhares de trabalhadores. Além disso, os prejuízos para a economia do município também seriam grandes.
Por isso, o Sindicato dos Metalúrgicos defende que seja realizada uma grande mobilização popular contra as demissões e pela estabilidade de emprego.
Exigimos também do governo Lula, que tem liberado bilhões de reais para socorrer banqueiros e empresas, que tome agora uma medida de emergência para garantir o emprego de milhares de trabalhadores ameaçados de demissão. Isso pode ser feito por meio de uma lei que garanta a estabilidade de emprego.
Também queremos que os demais poderes (governo do Estado, Prefeitura e Câmara Municipal) adotem medidas de proteção do emprego e intervenham a favor dos trabalhadores ameaçados.
Por fim, a Embraer foi privatizada em 1994, ao preço irrisório de R$ 154,1 milhões, pagos em moeda podre. Depois disso, recebeu maciços investimentos e financiamentos de dinheiro público, através do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) que já garantiu, nos últimos anos, bilhões aos seus acionistas. Por isso, se a empresa insistir em demissões, defendemos a reestatização da Embraer, sob o controle dos trabalhadores.
Campanha vai ganhar as ruas
A defesa do emprego é o tema da campanha que o Sindicato lançou desde o mês de novembro. O lema é “Nenhuma demissão. Estabilidade no emprego já”.
Além de assembléias nas fábricas, nas quais os trabalhadores estão reafirmando a disposição de luta pela estabilidade no emprego e aprovando estado de mobilização permanente, serão colocados outdoors em pontos estratégicos das cidades de São José dos Campos e Jacareí.
O primeiro já está instalado, na avenida dos Astronautas, próximo à Embraer (em frente à portaria do CTA).
O objetivo da ação é ampliar a campanha para outras categorias e para a população em geral, além dos metalúrgicos. Afinal, todos os trabalhadores serão afetados caso iniciem as demissões ou haja ataques dos patrões para reduzir direitos.
Também já foi enviada uma carta ao presidente Lula, solicitando que seja editada uma medida provisória garantindo a estabilidade de emprego. Um pedido de reunião no Ministério do Trabalho, para tratar do assunto, também já foi protocolado.
“Nossa campanha será intensificada nos próximos dias. Queremos deixar bem claro aos patrões a nossa posição. Os trabalhadores não podem e não vão pagar pela crise. As palavras de ordem: demitiu, parou!”, disse o presidente do Sindicato.

Arlei, dirigente do Unificados, no ato na Replan, em Paulínia

Trabalhadores entram em greve contra leilão de petróleo e gás

Protesto dos petroleiros contra a 10ª Rodada da ANP começou à zero hora de hoje, por todo o Brasil

A partir da zero hora desta terça-feira, 16, os trabalhadores do Sistema Petrobrás entraram em greve para pressionar o governo a suspender a 10ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural, prevista para ocorrer nos dias 18 e 19 próximos, no Rio de Janeiro.  A paralisação de 24 horas foi indicada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e aprovada pela categoria nos estados de Pernambuco, Paraíba, Amazonas, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Norte e São Paulo.

Trabalhadores mobilizados contra o leilão, na Replan,
em Paulínia, em 15/12/08 (Fotos: João Zinclar)
Na Refinaria do Planalto Paulista (Replan), em Paulínia/SP, os trabalhadores pararam as atividades após assembléia que teve início às 5 horas.
Na Bacia de Campos, Espírito Santo, Ceará e Duque de Caxias, os trabalhadores farão atrasos e mobilizações no mesmo dia, somando-se à categoria na luta para barrar a 10ª Rodada.

Movimento na Replan, em Paulínia, teve início na madrugada
Ocupação no Ministério das Minas e Energia

Ocupação no Ministério de Minas e Energia - Foto: Antonio Cruz/ABr
Como parte da jornada nacional de luta contra a 10ª Rodada da ANP, cerca de 250 militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), da Via Campesina, da Assembléia Popular e do Sindicato dos Petroleiros ocuparam na manhã de ontem (15/12/08), o saguão do Ministério de Minas e Energia, em Brasília.
Os trabalhadores foram recebidos em audiência pelo secretário-executivo do Ministério, Marcio Zimmermann, e pelo secretário de Petróleo e Gás do Governo Federal, José Lima Neto.
A representante da Via Campesina, Maria Costa, avalia que o encontro foi frustrante, já que o governo não sinalizou possibilidades de mudança. "Saímos insatisfeitos porque a postura do Ministério foi simplesmente ouvir, e não repensar a questão do leilão", afirma.
Ato público no Rio de Janeiro
Amanhã, 17, pela manhã, a FUP fará uma grande manifestação no Rio de Janeiro, na Candelária, com participação da CUT, MST, UNE e vários movimentos sociais. O ato público contra a 10ª Rodada e em defesa da soberania nacional reafirmará para a sociedade a urgência de uma nova legislação para regular o setor petróleo. A FUP pretende reunir centenas de manifestantes na Candelária, a exemplo dos atos realizados anteriormente pela categoria petroleira. Os sindicatos da Federação que ficam próximos ao Rio de Janeiro enviarão caravanas de trabalhadores e militantes para participarem do ato, cuja concentração terá início às 9 horas.
Projeto de Lei popular
Uma das frentes de luta para garantir que as riquezas do Pré-Sal sejam do povo brasileiro, é a coleta de um milhão e 300 mil assinaturas para encaminharmos ao Congresso nacional um projeto de lei de iniciativa popular, que consolide o monopólio estatal do setor petróleo, o fim das concessões para exploração das reservas brasileiras, a destinação social destas riquezas e o fortalecimento da Petrobrás enquanto empresa eminentemente pública.
Liminar para barrar o leilão
A FUP e seus sindicatos também estão ingressando na Justiça com Ações Civis Públicas, cobrando a suspensão da 10ª Rodada de Licitações da ANP.

Fonte: Imprensa da FUP
http://www.fup.org.br/

O Petróleo tem que ser nosso!

A sociedade brasileira precisa abrir um grande debate sobre a exploração, produção e uso do petróleo encontrado na camada pré-sal. O gerenciamento dos nossos recursos naturais, como petróleo, minérios, água e a terra, deve ser controlado pelo povo e administrado a partir dos interesses nacionais.
A grandiosa descoberta do pré-sal tem potencial para a produção entre 50 e 100 bilhões de barris de petróleo. Os especialistas mais otimistas apontam a existência de mais de 300 bilhões de barris. Até então, o Brasil tinha 12 bilhões de barris em reservas de petróleo, ficando em 16º no ranking mundial.
O salto do país nessa área é do tamanho da responsabilidade dos governos, do Estado e da sociedade para garantir que o nosso petróleo contribua para o desenvolvimento nacional, com o combate à pobreza e à desigualdade social. O presidente Lula, em seu pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, no dia 7 de Setembro, fez um compromisso claro: “Os recursos das jazidas do pré-sal serão canalizados, prioritariamente, para a educação e a erradicação da pobreza. Vamos aproveitar esta grande quantidade de recursos para pagar a imensa dívida que o nosso país tem com a educação.”
Esperamos que as palavras do presidente sobre o pré-sal não virem letra morta, entrando para a coleção de promessas não cumpridas pelo governo, como a Reforma Agrária. Temos o compromisso, que reafirmamos na carta final do nosso 5º Congresso Nacional, de lutar pela soberania popular e, com essa descoberta, o povo brasileiro precisa se posicionar sob o risco de perdermos mais uma das nossas riquezas.
O primeiro passo é fazermos grandes mobilizações por um novo marco regulatório para o setor. Uma das heranças malditas do governo Fernando Henrique Cardoso, a Lei do Petróleo, aprovada em 1997, aumentou a influência de empresas privadas, nacionais e estrangeiras, e colocou uma riqueza fundamental sob as regras do mercado internacional, comprometendo a soberania nacional.
Em 10 anos, o governo federal entregou mais de 500 blocos de petróleo para 72 conglomerados econômicos, sendo a metade estrangeiros. Além disso, o Brasil recebe a menor porcentagem de royalties e participações pelo petróleo. O Estado brasileiro recebe atualmente 54%, enquanto a Líbia fica com 95%; o Cazaquistão, a Nigéria, Angola, mais de 80%; e a Noruega, 78%.
Não podemos continuar com esse modelo e, somente com a mudança das regras do setor, será possível beneficiar todo o povo brasileiro com os recursos naturais do nosso país. O Fórum Nacional em Defesa do Petróleo, que reúne sindicatos, entidades e movimentos sociais, como o MST e a Via Campesina, tem propostas concretas e faz a campanha “O Petróleo tem que ser nosso”.
O governo precisa interromper imediatamente os leilões dos blocos exploratórios, parar com a exportação de óleo cru, possibilitando agregar mais valor e desenvolver a indústria nacional, mudar o marco regulatório para garantir a soberania nacional e criar um fundo constitucional para vincular o investimento da renda do petróleo em educação, saúde, habitação e Reforma Agrária.
O Brasil é o oitavo maior consumidor de petróleo do mundo. Com o pré-sal, temos condição de garantir energia para o nosso desenvolvimento econômico e social a longo prazo. Precisamos pensar no futuro e construir um projeto para o nosso país. A exportação desenfreada de petróleo pode nos obrigar a voltar a importar em 20 anos e, por isso, é preciso controlar o ritmo da exploração.
A discussão sobre o petróleo não pode acontecer de forma isolada. Precisamos aproveitar a oportunidade para fazer um grande debate sobre o gerenciamento das nossas riquezas naturais e o desenvolvimento nacional.
No campo, sofremos com uma escalada de compra de terras por grupos estrangeiros, que pretendem produzir monoculturas valorizadas no mercado internacional para exportação, especialmente cana-de-açúcar para agrocombustível. Estamos perdendo o controle sobre o nosso território e sobre a produção agrícola, ficando cada vez mais longe de conquistarmos a nossa soberania alimentar.
No setor da mineração, a empresa privatizada Vale lucra cerca de 20 bilhões de reais por ano, sem pagar todos os impostos previstos na legislação, fazendo pressão econômica para conseguir isenção fiscal. Os estados onde a mineradora atua perdem recursos para investimentos sociais com a Lei Kandir, que isentou de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) produtos primários destinados a exportação.
A Vale tem isenção fiscal até 2015 para operações referentes à extração, circulação, comercialização e transporte da bauxita, alumina e alumínio, ferro e manganês no Pará, que vive praticamente da exportação de minérios. Com isso, o Estado e a população perdem R$ 850 milhões anuais com a isenção, dos quais R$ 595 milhões (70%) viriam com a Vale. Hoje, o orçamento paraense total é de R$ 7,8 bilhões. A Vale tem receita de R$ 4,2 bilhões, apenas no Pará, mas paga em impostos menos de 7% de sua receita.
As forças populares, movimentos sociais, sindicatos, estudantes, associações, organizações não-governamentais e todos os homens e mulheres que defendem os interesses nacionais devem organizar comitês por todo o país, como o fórum nacional do Rio de Janeiro, para discutir o destino do petróleo e das nossas riquezas naturais, cobrando o presidente Lula e fazendo pressão contra as grandes empresas e o imperialismo dos Estados Unidos, que não querem mudanças que garantam a soberania nacional e a justiça social no nosso país.

Coordenação Nacional do MST

Polícia Militar do Rio de Janeiro agrediu e prendeu participantes da Jornada de Lutas contra a 10ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás que realizavam ato em frente à ANP, nesta quinta-feira(18)

18/12/2008

Michelle Amaral,
da Redação Brasil de Fato

Petroleiros e integrantes de movimentos sociais que participavam de ato em frente a sede da Agência Nacional do Petróleo (ANP), no Rio de Janeiro, como parte da Jornada de Lutas contra a 10ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás, sofreram repressão por parte da Polícia Militar do Estado, nesta quinta-feira(18).

De acordo com a Agência Petroleira de Notícias (APN), cerca de 50 pessoas ficaram feridas, algumas em estado grave, e outras três foram detidas, entre elas um dos coordenadores do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindpetro-RJ), Emanuel Cancella.

Vinicius Almeida, diretor da União Nacional de Estudantes (UNE), que estava na manifestação reprimida pela Polícia Militar, conta que não houve motivos para tal postura policial já que a manifestação seguia pacífica. “Existia uma certa liberdade do comando para reprimir. Uma ordem da polícia para reprimir uma manifestação política. [A repressão] se deu porque foi uma manifestação política e não porque existia um crime em que [os manifestantes] pudessem ser enquadrados”, relata.

A APN divulgou que dentre os detidos, além do diretor do Sindpetro-RJ, estão Gualberto Tinoco (Piteu), da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) e Thaigo Lúcio Costa, estudante de jornalismo da Universidade de Santa Cecília, de Santos. Já na relação de feridos encontram-se o diretor do Sindipetro-RJ Eduardo Henrique Soares da Costa, que está hospitalizado com um corte na cabeça, e um militante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) que quebrou o braço ao ser espancado. Os demais feridos estão sendo levantados pelas entidades que compõem o Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás.

O diretor da UNE avalia que a maneira como a Jornada tem sido conduzida está conseguindo dar visibilidade na sociedade ao movimento contrário às licitações do petróleo. Ele explica que os movimentos sociais, juntamente com os petroleiros, lutam para que haja a conscientização da população para o “absurdo” que é o leilão, que se configura, segundo ele, “uma privatização, que é feita de maneira diferente, porque aos poucos tira o controle nacional sobre o petróleo”.

De acordo com Vinicius, ainda não é possível saber quais os avanços que serão obtidos até a finalização da Jornada e se, realmente, os leilões serão cancelados. No entanto, ele reafirma que a reivindicação e luta do movimentos que integram a Jornada é para a retomada do “monopólio da exploração do petróleo no país, permitindo que esta exploração e os benefícios angariados para o Estado, nós consigamos reverter para gastos sociais, como educação e saúde”.

Vinicius Almeida lamenta a posição do governo federal em levar adiante as licitações de petróleo e gás. “Achamos lamentável um governo, que foi eleito e reeleito com um discurso contra as privatizações, apoiar desta forma as licitações”, afirma. Para o diretor da Une, trata-se de “uma grande derrota ao povo brasileiro”.

Marili Ribeiro

O Grupo Eugênio, que abriga a maior agência de serviços de marketing imobiliário do Brasil, demitiu 60 dos seus 200 empregados na semana passada. Os cortes são reflexo direto da retração no mercado imobiliário, um dos primeiros no País a sentir os efeitos da crise global. "É lamentável fazer demissões e nós poderíamos ter contornado a situação se a legislação trabalhista não fosse tão obsoleta", diz Maurício Eugênio, presidente do grupo.

Para atravessar esse período conturbado, a empresa propôs aos funcionários uma redução salarial de 30% a partir deste mês, com a gradual retomada aos patamares anteriores após fevereiro, quando ele acredita que os lançamentos imobiliários devem voltar Mas a proposta, diz, não teve acolhida.

"Nós dobramos de tamanho nos últimos dois anos acompanhando o desenvolvimento do mercado imobiliário", conta. "Mas ele sofreu uma redução drástica do ritmo de negócios, algo em torno de 50% ante o ano anterior, o que nos obrigou a repensar o modelo de atuação."

O presidente do Sindicato dos Publicitários do Estado de São Paulo, Benedito Antonio Marcello, que esteve na agência Eugênio depois que uma denúncia chegou à entidade, explica que a redução salarial só seria possível mediante acordo feito em assembléia dos empregados, com a devida participação do sindicato, assim como a abertura do balanço da empresa para se comprovar a queda dos resultados. "Além dos 30% de corte salarial, eles propuseram pagamento em quatro parcelas do 13º salário e redução de 15% no valor do ticket refeição. Os funcionários não concordaram com isso", explica Marcello.

Colucci

Outra agência que enfrenta problemas é a Colucci, que demitiu nove pessoas, reduzindo a equipe à metade . Com 35 anos de atividade, a empresa vive o seu pior momento, como admite o seu próprio dono, Oscar Colucci. "Penamos muito este ano com perda de clientes e receita", diz ele. "Vamos fechar no dia 19 e reabrir em janeiro com outro configuração. Seremos uma agência pequena".

Por: Tribuna da Imprensa

Escrito por Waldemar Rossi

Waldemar Rossi é metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo.

03-Dez-2008

De acordo com as informações do IBGE, datadas de 01/12/08, a partir de agora o trabalhador brasileiro que está na ativa e com registro em carteira, ou que esteja contribuindo por conta própria com a Previdência, terá que trabalhar mais tempo se quiser obter sua aposentadoria "integral". Isto porque, segundo os especialistas da Previdência, "a expectativa de vida dos brasileiros é maior que antes". Assim, se os especialistas do governo acreditam que vamos viver mais tempo, segundo suas cabecinhas neoliberais, é preciso trabalhar mais. É um dos resultados das Reformas da Previdência aplicadas por FHC e aprofundadas por Lula. Algumas coisas, porém, precisam ser esclarecidas.

Em primeiro lugar, com que dados concretos esses especialistas garantem que o brasileiro vá viver mais tempo? Em qual bola de cristal viram isso? É preciso que fique claro que a cada dia morre (proporcionalmente) muito mais gente que há anos passados, seja pelo rebaixamento progressivo do padrão de vida (salários ínfimos, alimentação precária ou falta dela, moradia de baixíssima qualidade para a imensa maioria, precárias condições de saúde ou do seu atendimento, avanço das drogas entre os jovens), seja pela barbárie dos assassinatos e chacinas que vêm ocorrendo tanto na cidade quanto no campo, nesta verdadeira guerra civil não oficializada. É preciso perguntar para esses senhores quem garante que o atual ritmo de produção vai continuar, se chegará um dia a garantir trabalho e renda decente para toda a população. Ora, seria oportuno esperar pelo menos o desfecho da atual crise econômica para falar em tal previsão de aumento da expectativa de vida do brasileiro. Nem essa precaução elementar tiveram.

Questão de fundo a se colocar: os seres humanos devem trabalhar para viver ou devem viver para trabalhar? Pela lógica das reformas previdenciárias e das "previsões" desses "sábios" o ser humano só tem razão de viver se for para trabalhar e produzir riquezas para o capital, em vez de trabalhar para garantir vida com qualidade e com dignidade para todos. Segundo a Doutrina Social da Igreja, por exemplo, "o trabalho tem primazia sobre o capital".

Traduzindo para a boa e simples linguagem, o trabalhador e sua vida vêm em primeiro lugar, não a riqueza que é fruto do seu trabalho. Quanto mais tempo, pois, estiver um trabalhador disponível para a produção, menos tempo como aposentado ele terá e, pior ainda, milhões nem conseguirão chegar a esse tempo de justo repouso ainda em vida.

É preciso lembrar também que, ao se aposentar, o trabalhador já é prejudicado pelas normas legais impostas pelo sistema, pois não recebe o correspondente àquilo que contribuiu. Já tem uma redução de 16,5%. Por exemplo, alguém que tinha um ganho mensal de R$ 1000,00 ao se aposentar não receberá essa quantia e sim R$ 836,00. Portanto, de cara já lhe surrupiam R$ 164,00. Para piorar, segundo ainda a legislação atual, a cada ano ele passa a receber menos, chegando ao absurdo de ver, em pouquíssimos anos, sua aposentadoria reduzida à metade da inicial, ou até mesmo reduzida ao salário mínimo, embora tenha contribuído, por exemplo, sobre três mínimos durante longa parte de sua vida de trabalho.

Ao exigir que se trabalhe por muito mais tempo, o que se pretende, de fato, é surrupiar a "poupança" que o trabalhador fez durante anos para que pudesse, ao chegar a sua idade mais avançada, desfrutar meritoriamente dessa popança e ter a compensação por tantos anos produzindo em favor de toda a humanidade, justa compensação por uma vida dedicada à produção social. O dinheiro correspondente à sua justa aposentadoria é dinheiro seu, poupado durante anos a fio, retirado compulsoriamente do seu minguado salário e que deveria ter seu retorno total garantido por quem lhe impôs essa obrigação: o Estado.

Ninguém tem o direito de lhe tirar. Mas é o Estado, pela ação dos seus governantes, quem pratica tal crime, tal roubo, armado por leis injustas, fruto da corrupção praticada pelo poder econômico e em favor do capital.

E as Centrais Sindicais - que durante os anos receberam a contribuição sindical dos seus trabalhadores - não estão preocupadas com a sorte dos que se aposentam, pois seus dirigentes têm "coisas mais sérias com que se preocupar". Por exemplo, saber o quanto vão receber de cada trabalhador da ativa e o quanto vão conseguir de acréscimo em seus salários nababescos. Quando muito pensam em alguns remendos na legislação, que nada altera de positivo. É a nova classe do peleguismo deslavado.

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Exploração e reação popular

Entrevista com Ricardo Antunes, sociólogo brasileiro, que aborda a actualidade do pensamento marxista, as transformações actuais nas relações laborais e os novos desafios dos movimentos sindicais.
Os resumos das comunicações apresentadas no Congresso Karl Marx estão disponíveis no site cultra.pt

Frei Betto *

Adital -

Movimentos sociais e sindicais pressionam para que se cancele leilão, previsto para 18 de dezembro, no Rio, de áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil.

O modelo de exploração em vigor é uma das heranças neoliberais que persistem na administração federal. Em 1997, o Congresso Nacional aprovou a Lei 9.478, de iniciativa do governo FHC. Ela quebrou o monopólio estatal da exploração e produção de petróleo, abriu o capital da Petrobras (privatizou-a, parcialmente, ao vender 30% de suas ações na bolsa de Nova York) e permitiu a entrada de transnacionais para explorar petróleo e gás do Brasil.

Desde então, o governo federal já leiloou 711 blocos petrolíferos em áreas terrestres e marítimas, num total de 3.383 áreas colocadas em licitação. São 72 grupos econômicos privados atuando no país em atividades de exploração e produção de petróleo e gás, dos quais metade de transnacionais, como Shell (anglo-holandesa) e Repsol (espanhola).

Constituída no governo FHC, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) é responsável por realizar os leilões, mesmo de áreas com prováveis reservas. Por isso, o petróleo e o gás do pré-sal não são integralmente do povo brasileiro. Cerca de 25% das reservas já identificadas no pré-sal, leiloadas a preços irrisórios, já são propriedade de empresas privadas, inclusive estrangeiras.

Segundo estimativas da ANP, as reservas na área do pré-sal representam, no mínimo, 50 bilhões de barris de petróleo e gás; podem chegar a 80 bilhões. As reservas conhecidas atualmente, no Brasil, somam cerca de 14 bilhões de barris de petróleo e gás. Hoje, a produção mundial de petróleo é de 85 milhões de barris/dia.

A descoberta de petróleo na camada de pré-sal pode colocar o Brasil como detentor da terceira maior reserva do mundo, atrás somente de Arábia Saudita e Canadá. E, somadas às reservas da Venezuela, do Equador e da Bolívia, fortalecem a posição sul-americana em relação às potências econômicas do hemisfério norte.

Seis países controlam mais de 80% da oferta mundial de gás e petróleo: Arábia Saudita, Irã, Kuwait, Rússia, Venezuela e Iraque. À exceção da Arábia Saudita e Kuwait, todos têm problemas políticos com os EUA, o que tensiona permanentemente a oferta.

Petróleo e gás natural respondem por mais de 50% da matriz energética global. Porém, as reservas mundiais começam a apresentar sinais de esgotamento. Mudanças estruturais na matriz energética demoram mais de 20 anos para acontecer, o que prolonga a dependência da humanidade deste importante recurso natural.

Na guerra pelo petróleo no mundo, há um verdadeiro "vale-tudo". Empresas transnacionais manipulam meios de comunicação, corrompem governos e utilizam forças militares (como na invasão ao Iraque e na reativação da IV Frota do comando naval dos EUA na América Latina) para manter sob seu controle as fontes de energia.

As descobertas de petróleo e gás natural na camada pré-sal impõem um grande desafio: decidir como, para que e em que ritmo explorar e produzir as imensas reservas petrolíferas que podem transformar profundamente a economia e os rumos do desenvolvimento nacional.

O presidente Lula tem defendido que essa riqueza seja aplicada em educação e ajude o nosso povo a se livrar da pobreza. É preciso que se debata e aprove uma nova lei do petróleo para superar o "marco regulatório" de FHC e se estabeleça novo pacto federativo a partir de justa repartição dos impostos e royalties oriundos da atividade petrolífera entre municípios e estados (hoje, 62% dos recursos do país oriundos do petróleo são apropriados por apenas nove municípios do Rio de Janeiro).

Para garantir que as riquezas do pré-sal resultem em benefício do povo brasileiro, e não apenas em lucros apropriados por empresas privadas, nacionais ou estrangeiras, estão sendo coletadas assinaturas para apresentar ao Congresso Nacional um projeto de Lei de Iniciativa Popular, que consolide o monopólio estatal de petróleo, o fim das concessões para exploração das reservas brasileiras, a destinação social dessas riquezas e o fortalecimento da Petrobras enquanto empresa eminentemente pública.

Para tornar-se um projeto de lei é preciso 1.300.000 assinaturas, conforme previsto na Constituição. Portanto é fundamental a participação de toda a população. Modelos do abaixo-assinado e mais informações podem ser encontradas pela internet no site: www.presal.org.br

[Autor de "Calendário do Poder" (Rocco), entre outros livros].

* Escritor e assessor de movimentos sociais

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Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - Os últimos três meses do ano não serão de boas notícias para os trabalhadores da construção civil. O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo (Sintracon-SP), calcula que 100 mil funcionários do setor devem perder o emprego.

Em entrevista hoje (3) à Agência Brasil,  o presidente da entidade, Antonio de Souza Ramalho, afirmou que cálculos feitos pelos técnicos do sindicato revelam que construtoras e outras empresas do ramo, que empregavam até o mês de outubro 2,1 milhões de pessoas, devem chegar ao fim do ano tendo dispensado 4,7% dos seus trabalhadores.

“Notamos um aumento muito grande no número de demissões homologadas pelo sindicato desde a segunda semana de outubro”, afirmou Ramalho, citando que o número de homologações de demissão realizadas pelo sindicato praticamente triplicou desde a segunda quinzena de outubro.

De acordo com ele, o final do ano, tradicionalmente, é um período de demissões devido a maior freqüência de chuva com a conseqüente redução no ritmo de execução das obras. Este ano, contudo, a crise financeira tem levado ao cancelamento de novos projetos e motivado a dispensa, principalmente, de trabalhadores da administração e projetos.

“O pessoal da obra não sofre tanto, pois há muita coisa para acabar”, complementou. “Porém o pessoal que trabalha com os projetos está com o emprego mais comprometido,” disse Ramalho.

Em entrevista coletiva concedida também hoje, o diretor econômico do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), Eduardo Zaidan, confirmou o período sazonal de demissões, porém preferiu não fazer estimativas de quantos trabalhadores serão dispensados.

“Posso falar sobre a tendência [de demissões], mas não posso falar de números”, disse ele, quando questionado sobre a quantidade de dispensas.

Zaidan disse, entretanto, que o setor - maior gerador de emprego do país em 2008 - deve retomar seu nível de emprego no início do ano que vem, com a normalização do trabalho nas obras. “As obras que já foram iniciadas terão de ser entregues e vamos precisar de mão-de-obra para isso.”

Já sobre a ampliação de contratações para o ano que vem, ele afirmou que isso dependerá do aumento do número de lançamentos de novos projetos.

Operários da CSN votam em assembléia

Durante o curso, será lançada a Agenda 2009 do NPC, com o tema a luta dos trabalhadores do Brasil. Vinte anos depois, a agenda lembra a greve de 1988 dos trabalhadores da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda</PERSONNAME />, Rio de Janeiro, e homenageia os três trabalhadores mortos pela repressão.

Willian, Valmir e Barroso: PRESENTE!

[Por Claudia Santiago] No dia 7 de novembro de 1988, os operários da CSN entraram em greve. Lutavam</PERSONNAME /> pela implantação do turno de 6 horas, reposição de salários usurpados por planos econômicos

e reintegração dos demitidos por atuação sindical. A greve envolveu a comunidade de Volta Redonda.

No dia 9 de novembro, soldados do Exército de vários quartéis do estado e do Batalhão de Choques da PM-RJ dispersaram uma manifestação em frente ao escritório central da companhia e invadiram a usina.

. Mataram William Fernandes Leite,

22 anos, com tiro de metralhadora no pescoço.

. Mataram Valmir Freitas Monteiro,

27 anos com tiro de metralhadora nas costas.

. Mataram Carlos Augusto Barroso,

19 anos, com esmagamento de crânio.

Mesmo após os assassinatos e prisões a greve continuou até o dia 23 de novembro.

Os trabalhadores conquistaram todas as suas reivindicações. No dia 1º de maio do ano seguinte foi erguido, na Praça Juarez Antunes, memorial em homenagem aos três operários.

Algumas horas depois uma bomba explode e põe por terra o memorial.

Todos os participantes do Curso Anual receberão a Agenda NPC 2009. É a nossa homenagem aos nossos mártires e um incentivo a todos nós para conservarmos e divulgarmos a “memória operária”, a memória dos trabalhadores.

Em nota encaminhada à Assessoria Técnica do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), a Liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados responde às críticas feitas à aprovação do Projeto de Lei que altera a legislação do trabalho temporário. A líder do Partido na Casa, deputada Jô Moraes (MG), explica que o acordo faz parte da estratégia para protelar a aprovação do projeto.

Em artigo intitulado ‘’PL 4.302/98: quem foi quem no projeto que põe fim ao contrato de trabalho'’, a colaboradora do Departamento se queixa da aprovação do projeto na Comissão de Trabalho da Câmara “após um inacreditável acordo.” Para ela, “as mudanças são horríveis” e servem apenas para “legalizar a burla nas relações de emprego e pôr fim à relação de trabalho, por meio da contratação de “prestação de serviços” em caráter permanente.”

“A posição do PCdoB na Câmara dos Deputados sempre foi contrária a qualquer alteração no contrato de trabalho que venha a prejudicar os trabalhadores brasileiros. Neste sentido, não foi diferente a atuação do partido na época da votação do Projeto de Lei que altera a legislação referente ao trabalho temporário e às empresas prestadoras de serviço”, diz na nota a líder do PCdoB, deputada Jô Moraes (MG).

Ela destaca que a estratégia do acordo em torno da aprovação do texto na Comissão de Trabalho  na Câmara dos Deputados “foi a mais acertada” e explica o porquê. A posição mantém viva ainda a possibilidade de obstrução da matéria na Casa, já que na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para onde deve ser encaminhada, “haverá a designação de relator, a elaboração do relatório e a retirada de pauta como instrumentos de procrastinação, antes do envio à sanção presidencial”, explica Jô.

Aprovado o texto, o projeto foi enviado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a tática do PCdoB é utilizar todos os recursos regimentais para postergar ao máximo a tramitação da proposição.

Proposta de FHC

O Projeto de Lei, enviado à Câmara dos Deputados em 1998, no Governo FHC,   modifica o conceito de contrato temporário de trabalho e das empresas prestadoras de serviço. O projeto foi aprovado nas três comissões de mérito da Casa, sempre com a obstrução e com o voto contrário do PCdoB, “por entender que o texto da proposição permitia a flexibilização de  direitos trabalhistas”, explica a nota.

O projeto saiu da Câmara aprovado em dezembro de 2000 e seguiu para o Senado Federal. Apesar de manter a mesma tendência do texto da Câmara, o Senado fez algumas alterações, tais como a que assegurou também aos contratados temporariamente a percepção do salário equivalente ao percebido pelos empregados que trabalham na mesma função ou cargo na empresa tomadora dos serviços.

O substitutivo foi enviado à Câmara dos Deputados em dezembro de 2002 e colocado em pauta em outubro de 2008 na Comissão de Trabalho. A função da Comissão de Trabalho da Câmara, era apenas apreciar ou rejeitar o substitutivo do Senado, sem poder fazer qualquer alteração ao projeto de lei, que já havia sido aprovado nas duas Casas.

“Esgotada a estratégia de retirada de pauta, os integrantes da Comissão fizeram acordo para aprovar o substitutivo do Senado, uma vez que a sua rejeição implicaria a manutenção do texto originalmente aprovado na Câmara dos Deputados e o envio à sanção presidencial”, explica a líder comunista, destacando que nesse caso ficaria inviabilizada qualquer estratégia posterior de procrastinação da proposição ainda na Câmara dos Deputados.

De Brasília
Márcia Xavier

Leia também carta da deputada que detalha os pontos contidos na referida nota.

Najla Passos, do Andes-SN

Apesar da forte chuva que caía sobre Brasília, mais de 2,5 mil pessoas participaram do Ato Público em Defesa da Liberdade de Organização e Autonomia Sindical e pela regularização imediata do registro sindical do Andes-SN, nesta terça-feira (11/11).

“A participação superou todas as nossas expectativas. Nós calculávamos algo em torno de mil, mil e quinhentas pessoas. O resultado foi surpreendente e mostra o peso do Andes-SN”, afirmou Luiz Henrique Schuch, da comissão organizadora.

Membro da coordenação nacional da Conlutas, José Maria de Almeida afirmou que entre 80 e 100 entidades participaram do protesto, que começou às 9 horas, em frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP e se deslocou até o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, colorindo a Esplanada com guarda-chuvas estampados, cartazes e faixas de protesto.

Trabalhadores do campo e da cidade, estudantes, representantes de movimentos sociais diversos disseram não à criminalização da pobreza, às fundações estatais de direito privado, ao imposto sindical obrigatório para os servidores públicos e à farsa da CUT/Proifes que tenta tomar para si a representação dos docentes do ensino público superior.

Antes mesmo do fim do protesto, os manifestantes já comemoravam pelo menos três conquistas: as audiências como ministro do Trabalho, Carlos Lupi, com a coordenadora-geral de Carreiras da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento - MP, Maria Lúcia Felix Silva, além de dois assessores, e o estabelecimento de uma Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Sindical.

Para o presidente do Aandes-SN, Ciro Correia, as reuniões foram conquistas da militância aguerrida que, mesmo com as condições climáticas desfavoráveis, não se furtou à luta em defesa da liberdade de organização sindical.

Do site do PSTU

05 de novembro de 2008

Por: Sindicato dos Químicos Unificados d Campinas Osasco e Vinhedo

www.quimicosunificado.com.br

Multinacional, em Paulínia, não atendeu nenhuma reivindicação dos trabalhadores

A Rhodia Brasil, em Paulínia, está com sua produção paralisada pela segunda vez em 18 dias. A nova greve foi iniciada hoje (05/11/08) pelos trabalhadores, na sequência de decisão tomada em assembléia logo pela manhã na portaria da empresa.
A atual mobilização, agora por tempo indeterminado, é provocada pela intransigência da multinacional francesa em atender às reivindicações gerais e específicas de seus trabalhadores na campanha salarial 2008 da categoria.

Em foto desfocada para evitar identificação, trabalhadores votam e
decidem pela greve na Rhodia (05/11/08 - Fotos: João Zinclar)
Em 17 de outubro, como advertência à Rhodia por sua negativa em negociar as reivindicações, já ocorrera uma paralisação por 24 horas. Desde 1994 não havia greves na planta da empresa, em Paulínia.
A pauta de reivindicações
Inicialmente, a Rhodia desrespeitou os trabalhadores ao se recusar a receber a pauta de reivindicações por eles aprovada em assembléias. Com a produção parada na greve de advertência no dia 17, a Rhodia aceitou o documento. No entanto, em 28 de outubro, ela comunicou ao sindicato e aos trabalhadores que não atenderia a qualquer reivindicação das elencadas, que são:
1 - Reajuste salarial de 15% inflação produtividade e crescimento.
2 - Cesta alimentação no valor R$ 200,00.
3 - Corrigir funções conforme cláusula 24 da convenção coletiva, e cargos e salários.
4 - Ampliar o limite de consulta do convênio médico para titular e dependentes.
5 - Correção do (P.P.P.) para a realidade do trabalho atual.
6 - Reduzir o tempo de trajeto do transporte oferecido pela empresa.
7 - Definir as funções técnicas dos operadores da Rhodia.
8 - Reposição dos postos de trabalho na fábrica.
9 - Discutir melhores condições de salários para os terceirizados.
Mais informações
Para mais informações sobre a greve na Rhodia, favor contatar Valdir de Souza pelo telefone (19) 9609.3697 e 7850.1930, e Arlei Medeiros pelo (19) 7850.1931 e 9649.0560, ambos dirigentes do Sindicato Químicos Unificados que estão junto à mobilização.
A Rhodia Brasil tem cerca de 1.800 trabalhadores e está localizada na Fazenda São Francisco, em Paulínia/SP. Ela trabalha na área de polímeros, química orgânica e inorgânica e em formulações, insumos para cremes dentais, perfumes, produtos agrícolas, roupas, calçados, materiais de construção, automóveis e eletroeletrônicos, entre outros.

Assembléia na Rhodia que decidiu pela greve (05/11/08)
A campanha salarial
Os trabalhadores já estão com a última proposta da patronal, que em suas cláusulas econômicas prevê:
Reajuste salarial - Índice de 9%, que garante um aumento real dos salários de aproximadamente 1,87%. Esta conta trabalha com a estimativa de que a inflação nos últimos doze meses, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, será em torno de 7%. O índice oficial é divulgado somente por volta do dia 15 de novembro.
Piso na categoria - O piso salarial na categoria passa para R$ 759,00, o que representa um aumento de 10,8% - quase 4% reais – sobre o anterior.
PLR mínima – A Participação nos Lucros e Resultados (PLR) vai para R$ 550,00, 10% superior à anterior – aumento real de 3%.
A discussão e a aceitação ou não desta proposta patronal, feita na última rodada de negociações, em 31 de outubro, em São Paulo, serão feitas pelos trabalhadores em assembléia que será realizada no dia 07 de novembro (próxima sexta-feira), com início às 18h30m, nas regionais de Campinas, Osasco e Vinhedo do Sindicato Químicos Unificados.
A categoria tem o dia 01 de novembro como data base e corresponde ao período de 01 de novembro de 2007 a 31 de outubro de 2008.
Saiba tudo sobre a campanha salarial 2008
CLIQUE AQUI para ler todas as informações – e ficar atualizado - sobre a campanha salarial 2008 do ramo químico no estado de São Paulo, em especial na base territorial do Sindicato Químicos Unificados (Campinas, Osasco e Vinhedo).

Greve na Rhodia entra no segundo dia. Veja vídeo.

Trabalhadores exigem aumento real superior ao índice proposto pela patronal

Os aproximadamente 1.800 trabalhadores da Rhodia Brasil, em Paulínia/SP, mantiveram a decisão de greve e a paralisação da produção na multinacional francesa entra em seu segundo dia. Entre outras reivindicações (veja mais abaixo), eles querem um reajuste salarial maior do que os 9% propostos pela patronal, o que já foi conquistado em diversas outras empresas na categoria por meio de mobilização. Veja em  http://www.quimicosunificados.com.br/noticias.php?id_secao=56
O índice de 9% de reajuste significa um aumento real dos salários de aproximadamente 1,87%. Esta conta trabalha com a estimativa de que a inflação nos últimos doze meses, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, será em torno de 7%. O índice oficial é divulgado somente por volta do dia 15 de novembro. Os trabalhadores da Rhodia exigem um aumento real superior a isso.
Todos os setores (produção, terceirizados e administrativo) aderiram à greve.

Rhodia: com a greve, portão deserto na entrada do turno
das 22 horas (05/11/08 - Foto: Unificados)
Assista vídeo
Sobre a assembléia de 05 de novembro que aprovou a greve na Rhodia.

O Sindicato dos Advogados de São Paulo é mais uma entidade a se integrar à Campanha "O Petróleo tem que ser nosso". Neste dia 5 de novembro, quarta-feira, às 19h, em sua sede – Rua da Abolição, 167, próximo à Câmara de Vereadores  - realiza a segunda reunião do novo Comitê, que reúne advogados e estudantes de Direito.
Após a primeira reunião, no dia 21 de outubro, o Comitê decidiu estudar, em conjunto, questões técnicas; a Lei 2004/53, que instituiu o monopólio; a Emenda Constitucional 09/1995, que quebrou o monopólio; a Lei 9.478/1997, que definiu o atual marco regulatório. Além disso, está agendando palestras com juristas, engenheiros, especialistas para avançar na formação política e elaborar propostas, estendendo esse debate à sociedade, sobretudo às faculdades de Direito.
Multiplicam-se, em todo o país, os comitês dedicados à Campanha “O Petróleo tem que ser nosso!". No Rio, o Fórum contra a Privatização do Petróleo e Gás, que desencadeou as primeiras mobilizações, festeja todas as iniciativas e se coloca a disposição para trocar experiências e informações, rumo a um movimento nacional como foi, nas décadas de 1940 e 1950, a vitoriosa campanha "O petróleo é nosso", que garantiu o monopólio estatal do petróleo e a criação da Petrobrás. O Fórum funciona na sede do Sindicato dos Petroleiros do Rio, na Avenida Passos, 34, centro do Rio de Janeiro, telefone (21) 3852-0148, endereço eletrônico agencia@apn.org.br.
Fonte: Agência Petroleira de Notícias - www.apn.org.br)

Em entrevista, o metalúrgico Valter Sanches, secretário-geral da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM), avalia que as férias coletivas dadas pela Fiat e a GM nas unidades brasileiras ainda não é motivo para desespero. No entanto, alerta que trabalhadores devem estar atentos com a crise financeira mundial e a possibilidade de desemprego no setor.

Secretário-geral da Confederação Nacional dos Metalúrgicos, Valter Sanches./ Crédito: Roberto Parizotti/ CNM

Porto Alegre (RS) – Ainda é cedo para avaliar se a crise financeira mundial irá afetar o setor automobilístico no Brasil. Esta é a opinião do metalúrgico Valter Sanches, secretário-geral da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM), ligada à Central Única dos Trabalhadores. Ele pondera que as férias coletivas dadas pela Fiat em Minas Gerais não são alarmantes, mas já as dispensas temporárias da General Motors (GM) em São Paulo e Gravataí, no Rio Grande do Sul, apesar de pequenas já refletem perdas com a crise financeira mundial.

Por enquanto, Sanches avalia que os prejuízos no setor estão restritos à GM, mas ressalta que os trabalhadores devem estar atentos à crise mundial. O maior problema dos metalúrgicos brasileiros, afirma o sindicalista, são as empresas que se negam a unificar o salário, acabando com as diferenças regionais.

As férias coletivas dadas pela Fiat e a GM já refletem a crise financeira mundial? Mês de Setembro acabou de fechar. A Anfavea [Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores] divulgou os novos dados nesta semana e a produção e venda seguem crescendo. No caso da Fiat, ela está dando férias coletivas porque tinha 1,7 mil trabalhadores que já estavam vencendo o segundo período de férias. Então lá, foi uma obrigação conceder essas férias, que nem chega a ser férias coletivas. São 1,7 mil trabalhadores que estavam com o período de férias coincidindo. No caso da General Motors (GM) sim, é devido à crise mundial. Tem alguns mercados exportadores da GM que estão sendo afetados. A GM fez um investimento de ampliação de turnos recente nas suas três fábricas no Brasil - São Caetano e São José dos Campos (SP) e Gravataí (RS) - e como teve retração na África do Sul, México e Argentina, ela está fazendo um ajuste cortando os 10 dias de produção. Como a exportação está cada vez tendo menos participação na produção das montadoras, não dá para dizer que é algo generalizado. É algo localizado ainda na GM. Temos que ver se isso ainda vai ter algum alcance nas demais montadoras, se vai ter um “efeito bumerangue” aqui no Brasil. Ainda é muito cedo para falar.

Férias coletivas trazem prejuízos aos trabalhadores? Férias coletivas sempre foi um mecanismo normal de ajuste de produção. Se fores ver, essas duas empresas, Fiat e GM, inclusive já tinham cancelado em Dezembro de 2007 essas férias coletivas que são tradicionais no final do ano. Então fica elas por elas. Por enquanto não é nada para nos preocupar, até porque o mercado interno continua demandando. Lógico, a partir de agora o crédito está encarecendo, está ficando mais caro para financiar veículo, provavelmente vai reduzir os prazos. Vai começar a ter algum impacto de ajuste no mercado interno, mas ainda é muito cedo para falar. Por enquanto está tudo a pleno vapor.

Qual é o principal desafio do metalúrgico hoje? Nós já estamos fazendo uma campanha, há certo tempo, de luta pelo contrato coletivo nacional de trabalho com o piso nacional salarial. Justamente Gravataí (RS) tem uma diferença muito grande com as demais unidades da GM, sobretudo no estado de São Paulo, que é mais tradicional. Mas as campanhas salariais que temos tido nos últimos anos têm sido bastante precisas. Acabamos de fechar acordo no setor automotivo aqui em SP com 3,6% de aumento real. Tanto em SP como no Paraná, que totalizam 70 mil trabalhadores. Tem as diferenças das novas unidades produtivas, como Gravataí (RS) e Camaçari (BA), mas estão sendo reduzidas. O salário pago em Sete Lagoas, no interior de Minas Gerais, é um quarto do que é pago no ABC paulista.

Por que as montadoras não aceitam a proposta de um piso nacional para os metalúrgicos? As montadoras evidentemente não querem porque reduz o lucro. Elas têm mais lucro produzindo com salários menores, como elas fazem em Gravataí, no interior de Minas ou na Bahia. Elas têm vantagem com isso. Por vontade da empresa não vai acontecer. Temos feito manifestações, mas não é uma luta fácil não. Com certeza, depende dos trabalhadores, mas principalmente aqueles que têm os menores salários. Para conquistar tem que ter mobilização.

Por: Chasque - Agência de Notícias

Para presidente da central, momento deixou de ser de refluxo e os trabalhadores conseguem ampliação de direitos
22/08/2008

Renato Godoy de Toledo

da Redação

Construída com esforços angariados pelo surgimento do sindicalismo combativo do final dos anos de 1970 e início dos 1980, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) completa 25 anos neste mês, ainda comemorando recentes conquistas, como a legalização das centrais sindicais – bandeira histórica do movimento operário.

Em entrevista, o presidente da central, Artur Henrique da Silva Santos, realiza um balanço de alguns momentos históricos que a CUT presenciou, como a luta pela redemocratização do país, o surgimento do neoliberalismo – com conseqüências nefastas para a atividade sindical – e o atual momento do governo Lula. Artur também comenta sobre as cisões que a central sofreu, com a saída de correntes políticas como o PCdoB, PSTU e Psol. Veja entrevista abaixo.

1º de Maio CUT 2001

Brasil de Fato – A CUT nasce em 1983, ainda durante o regime autoritário. A fundação da central se deu num momento de ascenso do movimento operário. Desde então, houve a chamada redemocratização e a eleição de um presidente operário. Por que, na história da central, nunca mais houve um momento com tantas lutas de trabalhadores como aquele?
Artur Henrique – São conjunturas diferentes que resultaram em pautas e mobilizações diferentes. Não que naquela época as coisas fossem mais fáceis, mas havia um foco muito claro: construir uma unidade popular, social e sindical pela luta contra a ditadura e pelas liberdades democráticas. Isso era um chamamento à unidade que conseguia mobilizar um conjunto de atores para atingir um objetivo, que era a luta pela redemocratização. Na nossa opinião, foi um movimento bastante positivo, com resultados concretos. Naquele momento, o que levava as pessoas a construírem entidades como a CUT e o PT era o foco nas bandeiras contra a ditadura. Se formos ver a pauta da época do primeiro Congresso da Classe Trabalhadora (Conclat, realizado em 1981) e comparar com a pauta de hoje, ainda há muitas pautas que continuam fazendo parte das nossas reivindicações, como a reforma agrária e a redução da jornada de trabalho. Então, naquele momento, acho que havia muito mais condições de unificar a luta, pois havia um foco específico, que era a luta pela redemocratização do país e, nisso, se incluía a luta pela democratização das relações de trabalho. É um momento diferente de hoje. Houve avanços no ponto de vista da democratização do país. Mas atualmente a pauta é mais abrangente e acaba diversificando as reivindicações de diferentes movimentos como o sindical, de moradia e sem-terra.

A central presenciou o florescimento do neoliberalismo, no final dos anos de 1980. Vocês já têm a dimensão de qual foi o impacto dele sobre o movimento sindical?

A década de 1990 foi um período de ataques aos trabalhadores e de resistência do movimento sindical. A gente lutava para não perder, diferentemente de hoje. Aquele processo de abertura indiscriminada do mercado externo, iniciado por Fernando Collor, e as privatizações e a implementação do Estado mínimo, conduzidas pelo neoliberalismo, criaram uma situação de enorme desemprego. Para se ter uma idéia, no setor eletricitário, de onde eu venho, houve uma redução de 51% do número de trabalhadores. Ou seja, metade dos trabalhadores que atuavam antes, quando o setor era estatal, foi embora, seja por demissão ou programas de demissão voluntária. No setor de telefonia foi ainda maior. Há um aumento da terceirização. Mas o setor produtivo como um todo sentiu a aplicação dessas políticas neoliberais, com a falta de crescimento econômico e de um projeto industrial. Soma-se a isso um processo de automatização na produção. Na época, em todas as mesas de negociação, a pauta era para recompor os salários pela inflação e, normalmente, o reajuste era abaixo da inflação e sempre havia uma tentativa dos empresários de retirar direitos estabelecidos nas negociações.

Com a reorganização do setor produtivo e a automatização, houve uma diminuição do número de trabalhadores na principal base da CUT, o setor fabril. A central teve que buscar mais apoio em setores como o de serviços?

A CUT nasceu com uma característica de diversidade, com trabalhadores urbanos e rurais, do setor público e privado. Isso é raro no mundo sindical, há centrais que organizam trabalhadores por setores. Quando se tem uma mudança no padrão de industrialização e um aumento do mercado de trabalho na área de comércio e serviços, isso reflete na central, que tem que se preparar mais e melhor para organizá-los dentro da CUT. Estive na posse do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e eles disseram que cerca de 500 mil empregos foram perdidos na década de 1990, mas que com o crescimento econômico no governo Lula já foram recuperados cerca de 400 mil. Não que haja uma diminuição do comércio e serviço e um aumento da indústria, mas há uma retomada no setor, com a questão das plataformas de petróleo e a retomada da indústria naval. Isso demonstra que a idéia do Estado mínimo era equivocada, pois o Estado deve ser o indutor do desenvolvimento. Tudo isso que acontece no Brasil mostra a importância do papel do Estado, que atrai investimentos privados e públicos para aumentar a produção e o crescimento econômico, isso se reflete no emprego e nas campanhas salariais. Não brigamos mais para manter os direitos e para garantir a reposição da inflação. Hoje nós temos 97% dos acordos sendo fechado com aumento real de salário, segundo o Dieese. Há uma pauta com cada vez mais itens, como o 14º salário, o aumento da participação nos lucros e resultados (PLR) e as pautas sociais, como a questão da saúde e segurança no trabalho.

Inicialmente, praticamente todas as forças de esquerda brasileiras estavam na fundação da CUT. Aos poucos, as correntes políticas saíram da central