Arquivo de Movimento Sindical

Professores aprovam greve por tempo indeterminado

PELA DIGNIDADE DO MAGISTÉRIO E PELA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

 greve dos professores

Assembleia dos professores na Praça da República aprova Greve a partir do dia 08/03/2010.

 

Reunidos em assembleia na Praça da República na sexta-feira, 5, mais de 10 mil professores aprovaram greve por tempo indeterminado, a partir de segunda-feira, 8.

As principais reivindicações da categoria são: reajuste salarial imediato de 34,3%; incorporação de todas as gratificações, extensiva aos aposentados; plano de carreira justo; garantia de emprego; contra as avaliações excludentes (provão dos ACTs/avaliação de mérito); revogação das leis 1093, 1097, 1041 (lei das faltas); concurso público de caráter classificatório; contra a municipalização do ensino, contra qualquer reforma que prejudique a educação, em todos os níveis. Da assembleia também participaram representantes dos diretores de escola e supervisores de ensino, que decidiram, em suas instâncias, entrar em greve em conjunto com os professores.

O Magistério paulista, com esta decisão, deu um BASTA aos desmandos do governo Serra.

cartaz

Os professores aprovaram ainda o calendário de mobilizações (leia quadro), com a realização de uma nova assembleia na sexta-feira, 12, no vão livre do Masp, na avenida Paulista. As subsedes devem realizar, na quinta, 11, assembleias regionais.

Governo afronta categoria Praticamente às vésperas da assembleia, o governo do Estado anunciou, com estardalhaço, a incorporação da Gratificação por Atividade de Magistério (GAM) em três parcelas, a serem pagas em 2010, 2011 e 2012. A proposta é uma afronta e um desrespeito.

Para se ter uma ideia, , até 2012 o salário-base do PEB II em jornada de 24 horas, terá um acréscimo salarial de apenas R$ 6,47. Não queremos esmolas!

Queremos reajuste salarial e a real valorização do Magistério. Sem contar que inúmeros professores aposentados já ganharam na Justiça, em ação movida pela APEOESP, o direito de incorporação total da GAM.

Este governo gasta milhões em propagandas no rádio e na TV para apresentar mentiras à população. Onde estão as escolas com dois professores? Onde estão os laboratórios de
informática abertos nos finais de semana com monitores? Temos de dar uma resposta à altura, chamando os pais dos alunos para conhecer nossas escolas, para que possam comparar com a “escola de mentirinha” que Serra mostra na televisão.

Matéria paga

As entidades do Magistério veicularão matéria paga na Rede Bandeirantes, no intervalo do “Brasil Urgente” – entre 17h30 e 18h50 – na próxima quarta-feira, 10. Em anexo, segue carta à comunidade escolar – pais e alunos – explicando o porquê de nossa greve.

A carta deve ser reproduzida pelas subsedes. É importante também que as subsedes circulem com carros de som, denunciando os desmandos do governo e explicando as razões da greve da categoria.

Calendário de mobilização

Dia 8 de março: conversa com a comunidade escolar
Dias 9 e 10: visita às escolas
Dia 11: assembleias regionais
Dia 12: assembléia estadual no vão livre doMasp, na avenida Paulista, às 15 horas

ESTAMOS EM GREVE!
Pela dignidade do Magistério e pela qualidade da educação

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Do ‘Paraíso Volks’ ao trabalho no limiar do inferno

José de Souza Martins

Para entender a atual dispersão produtiva e seus efeitos dolorosos, vale lembrar a prosperidade operária dos anos 70

{1E6EA9AD-F6E0-44A8-B6FA-484C73171C0F}_Volks490 O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, José Lopez Feijóo, declarou nestes dias, a propósito do embate entre a Volkswagen e os operários da fábrica de São Bernardo, que “aceitar as demissões e a redução dos benefícios é abrir as portas para o inferno…” O acordo criaria um modelo de relacionamento entre empresa e funcionários que se espalharia pelo conjunto das relações de trabalho.
A empresa quer que seus empregados compartilhem, sem resistência, de sua decisão de demitir 3.600 operários e aceitem a redução de benefícios trabalhistas. Se os trabalhadores não aceitarem essa decisão, serão demitidos 6.100 empregados, o que reduziria a força de trabalho da planta da Via Anchieta à metade do seu número atual. Isso praticamente decretaria o fechamento da fábrica. No caso menos ruim, da aceitação do acordo, no mínimo cerca de 90 mil pessoas seriam atingidas, entre os empregos diretos, os indiretos e os dependentes de seus ocupantes. As demissões seriam efetivadas após 21 de novembro, quando termina o contrato de estabilidade. Milhares de pessoas seriam lançadas à rua da amargura perto do Natal. A força simbólica da data ajuda a debilitar resistências e a subjugar vontades. Já aconteceu antes: em 1998, às vésperas do Natal, 2 mil trabalhadores da Ford, que estavam em férias coletivas, receberam em casa, por telegrama, o aviso de que haviam sido demitidos.
A supressão de empregos nas grandes empresas não é de agora nem expressa simplesmente incompetência gerencial, como coincidentemente diagnosticaram tanto o presidente do sindicato quanto o ministro do Trabalho. Na década de 60, a Volks de São Bernardo chegou a ter 40 mil operários. Tem hoje apenas 12 mil. Quando se instalou em São Paulo, em 1953, e, sobretudo, já na fábrica definitiva em São Bernardo, em 1959, a Volkswagen, oferecendo altos salários a trabalhadores qualificados, sobretudo na área de ferramentaria, drenou parte considerável da excelente mão-de-obra qualificada que já existia nas indústrias da região. Promoveu um salto na qualidade de vida desse setor do operariado. Escancarou as portas da ascensão social e sugou talentos da então chamada indústria nacional.
Nos anos 70, apesar da repressão da ditadura militar, a classe operária, literalmente, chegou ao paraíso, sobretudo sua elite, os qualificados e bem pagos. Para eles havia mais do que pleno emprego. Um cenário que os fazia reivindicantes e politicamente fortes deu-lhes a cara política e uma identidade que nunca haviam tido antes. Tiveram condições de se defender contra a inflação devastadora e de cambulhada contestar e solapar a ditadura militar, propor um partido político e criar uma liderança carismática. Esse operariado regionalizado, e territorialmente ancorado, abriu o seu próprio caminho para o poder. Quando Lula se apresentou candidato à Presidência da República, na eleição em que seria eleito, e entregou ao Tribunal Superior Eleitoral sua declaração de bens, desenhou por meio dela o retrato da prosperidade operária daquela conjuntura histórica: três apartamentos em São Bernardo, dinheiro no banco, carro e um sítio no bairro do Riacho Grande. Esse foi um traço comum dos setores afluentes do operariado da época: casa própria, carro e casa de praia ou de campo, filhos estudando e se distanciando da condição operária.
Com o então chamado “novo sindicalismo”, a tutela pelega do Estado populista foi substituída pela negociação direta entre trabalhadores e empresas. Isso parecia um ganho social e político. Na verdade, o quadro destes dias e o caso da Volks mostram-no com clareza, o operariado tornou-se co-autor da trama que o levaria justamente a sentir no pêlo chamuscado o calor do inferno de que fala Feijóo e o bafo de enxofre da reestruturação produtiva. O operário estável e protegido dos anos 30 e 40, tornou-se o operário que vive cotidianamente a sua própria, rápida e inevitável obsolescência.
O sistema econômico criou uma engenharia social que, no mundo inteiro, vai aceleradamente na direção da criação do trabalho puro, o trabalho do trabalhador sem sentimentos, sem dores físicas, sem afetos, sem queixas nem reivindicações, impolítico. O trabalhador que é mera extensão da máquina e da linha de produção, que longe de ser o autor e produtor é ele próprio um produto, mera peça que não pode apresentar defeito, materialização do personagem de Chaplin.
O que está em jogo não é apenas o emprego. Os novos contratados da empresa receberão 35% menos do que os atuais. Além do que, no entrevero entre a Volks e os seus trabalhadores, um dos temas é o conceito de “retrabalho”, o trabalho que precisa ser refeito por falta de qualidade do originalmente feito. Por meio dele, o empregado só tem direitos plenos se trabalhar com a perfeição do computador e da máquina. Caso contrário, seu trabalho será considerado de qualidade inferior, sem direito, por exemplo ao adicional das horas extras para refazer o já feito e rejeitado. No mundo inteiro, a reconceituação do trabalho e seu barateamento por meio de artifícios de várias ordens tem ampliado o número de trabalhadores definidos como escravos. Em levantamento recente, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) constatou que no mínimo 12 milhões de pessoas trabalham e vivem sob alguma modalidade de escravidão. E não se trata do passado, mas do presente e do futuro.
Está em jogo, também, a desterritorialização da categoria social dos trabalhadores, aquilo que um dia se chamou de classe operária, a sua fragmentação, por meio da dispersão do processo produtivo. A Volks assinala a possibilidade de transferir a produção de São Bernardo para a fábrica do Paraná ou a da Argentina. O que foi a marca distintiva do “novo sindicalismo”, o poder de negociação, se perde nas estratégias econômicas de esvaziamento da categoria trabalho e do trabalho organizado. Os operários da Volks em Taubaté aceitaram o acordo, enfraquecendo os operários da planta do ABC.

O Estado de S. Paulo

Postado: Controvérsia

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Debate: Nova Central (Central Classista)

Seminário Nacional de Reorganização

Fotos: Nelson Ezidio e João Zinclair

nova central sindical

Aprovada Central unitária para as lutas dos trabalhadores
03 de novembro de 2009
Texto: Edson Carneiro
CONCLAT em junho de 2010 decidirá direção, funcionamento e natureza

O Seminário Nacional da Reorganização, realizado nos dias 01 e 02 de novembro aprovou, por consenso, a constituição de uma Central classista e unitária para as lutas dos trabalhadores. Unindo Intersindical, Conlutas, MAS, MTST, MTL, Pastoral Operária Metropolitana de SP, além de setores sindicais independentes, a nova organização surge na contramão do processo de fragmentação do movimento sindical, em curso desde a falência da CUT como instrumento independente da classe trabalhadora. O seminário nacional, que contou com mais de mil participantes, foi o desdobramento de seminários estaduais e regionais que aconteceram em todo o País.
Em clima de euforia, as delegações presentes ao seminário nacional comemoraram os avanços acordados entre as organizações, após um dia de intensos e acalorados debates do plenário em favor da unidade dos setores combativos. A polêmica principal em torno do caráter e natureza que a nova organização deve adotar será decidida por um Congresso da Classe Trabalhadora – Conclat – na primeira semana de junho de 2.010, que decidirá também o funcionamento e a direção da nova central.
A INTERSINDICAL defende uma Central dos Trabalhadores articulando os que vivem do trabalho, ou seja, trabalhadores com emprego ou sem emprego, com carteira assinada ou não, dos setores formais ou informais. Essa formulação de Central de Trabalhadores também foi defendida por outras organizações como o MTST, MAS, MTL, além de setores minoritários da Conlutas, como Unidos Prá Lutar e FOS. Além da Intersindical, todas essas organizações são contrárias à participação orgânica dos movimentos estudantil e contra as opressões na central.
Até a realização do Conclat uma Coordenação provisória e consensual reunindo todas as organizações que participam do processo vai debater os critérios de participação dos trabalhadores no Congresso de fundação. Para a INTERSINDICAL, foi dado um passo fundamental para reverter a fragmentação do movimento dos trabalhadores e construir um instrumento amplo e vigoroso que reúna todos os que querem lutar para transformar a realidade brasileira.

Todos ao CONCLAT!

 

Um debate agita o movimento sindical combativo, a construção de uma nova central classista. Qual o espaço político para a construção dessa central? Há rupturas pela base com os sindicatos pelegos e atrelados ao governo? Quem dela deve fazer parte? Como deve ser sua composição: a forma tradicional das centrais sindicais, ou aberta à participação de outros setores, como o movimento estudantil, por exemplo? Como deve ser a relação do PSOL com esse movimento? Como fazer para evitar o burocratismo sindical? Esse é um debate aberto que propomos neste espaço com todos aqueles que querem construir uma nova ferramenta de luta da classe trabalhadora.

O Seminário de Reorganização realizado nos dias 1º e 2 de novembro, que reuniu mais de mil pessoas em São Paulo, aprovou um Congresso da Classe Trabalhadora (Conclat) para junho de 2010, quando será fundada a nova central.

Para ajudar no debate segue alguns textos que estão circulando sobre a nova central:

O Movimento Popular e os desafios da Classe Trabalhadora no Brasil
(MTST)
Leia o texto na íntegra…

Do Movimento Sindical Classista como Sujeito da Luta Socialista
(INTERSINDICAL)
Leia o texto na íntegra…

Avançar no debate e nas condições para a unificação
(Conlutas)
Leia o texto na íntegra…

Aos companheiros e companheiras que participam do esforço pela construção de um novo instrumento de luta da classe trabalhadora brasileira
(Conlutas)
Leia o texto na íntegra…

Contribuição da Intersindical ao Debate sobre a Reorganização do Movimento Sindical e Popular
(INTERSINDICAL)
Leia o texto na íntegra…

Em defesa da Luta Sindical!
(MAS)
Leia o texto na íntegra…

Contribuição da Frente de Oposição Socialista ao debate sobre reorganização da classe trabalhadora
(Frente de Oposição Socialista)
Leia o texto na íntegra…

 

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Brigada Militar agride trabalhadores que protestavam em frente à Randon

brigada militar agride sindicalista A paralisação dos funcionários da Randon, que protestavam contra a má divisão dos lucros da empresa foi alvo de violência da Brigada Militar esta manhã. Houve trabalhadores feridos e sindicalistas presos, entre eles o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos, Assis Melo.

Os trabalhadores faziam sua manifestação pacificamente a mais de 100 metros da Randon, conforme determinação judicial. Os trabalhadores da Randon reivindicam somente Justiça na distribuição da participação dos lucros da empresa, e não migalhas, que foi o que aconteceu. Cada trabalhador recebeu em média só R$ 40, um valor vergonhoso para uma empresa desse porte.

A Brigada Militar, por sua vez, foi truculenta, partiu para cima dos trabalhadores e dos dirigentes sindicais com cacetetes, bombas, balas de borracha e gás de pimenta, deixando vários feridos.

O Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Caxias do Sul e Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) repudiam a atitude da empresa Randon, que, de maneira antidemocrática, entrou na Justiça para impedir a manifestação legítima dos trabalhadores que lutavam por mais direitos. Repudia também a atitude da Brigada Militar, que agiu com violência para impedir a manifestação dos trabalhadores.

Estranhamente, esse tipo de violência tem se repetido no Rio Grande do Sul, principalmente em manifestações de trabalhadores, que, por lei, deveriam ter assegurado o direito da livre manifestação. Por isso questionamos: qual o papel da Brigada Militar, que não consegue garantir a segurança dos cidadãos comuns, mas age com violência contra trabalhadores?

Postado: Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Caxias do sul e Região

Nome: sergio
Comentário: é lamentavel que vivimos em um estado que deveria ser democratico mas o que o governo gaucho esta fazendo é um ditadura, acho que ate foi copiado de DF quando as pessoas sem agredir uma pessoa se quer apanhava. prender um sindicalista, ferir um trabalhador…

 

Nota do IZB: Por tudo que está acontecendo temos que nos unir e organizar a classe trabalhadora para combater o Capitalismo e a criminalização dos Movimentos Sociais e da pobreza, e juntos construir uma nova sociedade justa igualitária a “Sociedade Socialista”.

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Politica fascista da governadora Yeda Crusius: sindicalistas sao presos. em Caixas do Sul

A notícia é de Vanessa Franzosi e publicada pelo jornal Zero Hora, 13-02-2010.

 

Um protesto do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região próximo à Randon Implementos acabou em confronto entre sindicalistas e policiais militares, que teria resultado em mais de 10 feridos, além de três prisões. Foi o desfecho, na manhã de ontem, de uma série de manifestações e assembleias promovidas nos últimos dias para a revisão dos cálculos do programa de distribuição de lucros (PPR) aos funcionários da empresa. Na quinta-feira, apenas metade do turno da manhã, de 2,2 mil pessoas, compareceu. Ontem, entre 60% e 70% dos funcionários estavam trabalhando.

A confusão começou quando os sindicalistas trancaram a Rua Atílio Andreazza, que dá acesso à empresa, no bairro Sagrada Família, por volta das 6h30min. A Brigada Militar (BM) foi acionada para acompanhar a manifestação. A prisão do presidente do sindicato, vereador Assis Melo (PCdoB), intensificou o conflito, deflagrando confronto entre policiais, sindicalistas e trabalhadores.

A polícia usou bombas de gás, balas de borracha e cacetetes para controlar os manifestantes. Três sindicalistas foram encaminhados à Delegacia de Polícia, pelo menos cinco manifestantes e dois policiais ficaram feridos. Além de Melo, foram detidos Sálvio Fontes, seu assessor na Câmara de Vereadores, e Mercildes do Carmo, diretor do sindicato. Durante quase duas horas, sindicalistas, funcionários e curiosos se concentraram em torno do caminhão de som do sindicato à espera da volta do presidente, mas um novo confronto ocorreu quando os policiais tentaram guinchar o veículo. Pelo menos outros cinco sindicalistas ficaram feridos em novas explosões de bombas e tiros com balas de borracha.

Na quinta-feira, a Randon conseguira uma decisão judicial proibindo assembleias a menos de cem metros da empresa. Durante a semana, manifestações ocorreram em frente aos portões. Ontem, a orientação foi seguida pelos sindicalistas, que instalaram o carro de som a mais de 500 metros da avenida.

Estávamos obedecendo a uma decisão judicial e fazendo uma manifestação pacífica até os policiais chegarem – relatou o vice-presidente do sindicato, Leandro Velho.

Ao sair da delegacia, Assis Melo considerou a ação da BM arbitrária.

– Houve despreparo da polícia. Não havia razão para agirem com essa violência. Eu me sinto agredido moral e fisicamente – afirmou Melo.

Comando da BM instaura inquérito para apurar conflito

O comando da BM instaurou inquérito policial militar (IPM) para apurar as causas do conflito. A decisão foi do coronel Telmo Machado de Souza, titular do Comando Regional de Policiamento Ostensivo da Serra (CRPO-Serra). O IPM tem 40 dias para ser concluído, podendo ser prorrogado por mais 20 dias.

– Houve bloqueio da via e da empresa, e a empresa chamou a Brigada. A polícia é reativa, é provocada a reagir – explicou Machado de Souza.

Segundo o comandante, os brigadianos intervieram porque manifestantes, liderados por Melo, tentaram impedir o acesso de trabalhadores.

– Eles desrespeitaram o interdito da Justiça. A BM agiu quando o Assis começou empurrar quem queria trabalhar. Até cadeados colocaram nos portões na madrugada – disse.

A versão foi ratificada pelo comandante do 12º Batalhão da Brigada Militar, tenente-coronel Júlio César Marobin, responsável pelo policiamento:

– Ele (Melo) foi apresentado por incitar à desordem. Dois homens foram feridos por tijolos e paralelepípedos. Foi uma reação natural de contenção.

ENTENDA O CASO

- Em 5 de fevereiro, trabalhadores da Randon Implementos recebem os lucros distribuídos (PPR) do segundo semestre de 2009. Os valores ficam entre R$ 40 e R$ 200.

- Quarta-feira, descontentes pelo valor inferior ao pago por outras unidades, colaboradores do turno da noite são recebidos com uma assembleia do sindicato que os incentiva a não entrar. Pelo menos 90% dos 1,1 mil funcionários aderem.

- Assembleias continuam na frente da empresa na quinta-feira. No final da tarde, é expedido um Interdito Proibitório que veda manifestações a menos de cem metros da empresa.

- Na manhã de ontem, nova assembleia ocorre na rua de acesso à empresa, a mais de 500 metros de distância do portão principal. O trânsito é interrompido pelos manifestantes. A Brigada é acionada para controlar a situação.

- Na tarde de ontem, ocorre audiência na Justiça do Trabalho para tentar um acordo entre o sindicato e a empresa. Sindicalistas pedem pagamento de R$ 1,2 mil a cada funcionário. A juíza contrapropõe R$ 900. A empresa não aceita.

 

Nota do IZB: Mais uma vez a força do estado burguês tentam criminalizar os trabalhadores e o  movimento sindical. Aqui vai mais uma pergunta porque a policia militar ficam dentro das empresas na hora do almoço? Porque quando a policia e chamada eles vão logo entrando dentro da empresa e voltam já batendo e tentando acabar com a assembleia dos trabalhadores?

Vejam como eles agiram também na assembleia na empresa Nortene Plásticos, que tinha um acordo entre o sindicato, empresa firmado junto ao TRT de São Paulo da realização da assembléia que eles acabaram na porrada.

Polícia Militar agride sindicalistas durante assembleia na Nortene

Polícia Militar agride sindicalistas durante assembleia na Nortene, em Barueri

Polícia Militar assume de vez papel de segurança privada da Usina Ester

Polícia Militar se investe de “Poder Judiciário” e expulsa sem-terra em Americana

 

Denuncias fora  feita na Oficina realizada na 10º Edição do Fórum Social Mundial Grande Porto Alegre:  Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais e da pobreza.

Nortène e Unilever são denunciadas pelo Unificados no 10° FSM

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PCdoB RS se solidariza com trabalhadores de Caxias do Sul

 

criminalizaçaõ dos movimentos sociais O PCdoB RS se solidariza com o Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e região e os trabalhadores da empresa Randon, em virtude dos fatos lamentáveis ocorridos na manhã desta sexta-feira. Na opinião do PCdoB são justas as reivindicações dos trabalhadores e o direito à livre manifestação e à greve estão assegurados na Lei.

Nada justifica uma ação violenta e desmedida como a que foi levada a cabo pela Brigada Militar, comportamento que lembra os períodos mais antidemocráticos e obscuros que este país e o nosso estado já viveram, e que felizmente a história está se encarregando de condenar. Porém, sabemos que, infelizmente, este tem sido o padrão de atuação das forças políciais no Rio Grande governado pelo PSDB. A criminalização dos movimentos sociais tem sido uma marca do governo Yeda, e mais uma vez isso se comprovou, com os fatos que chocaram Caxias, o Estado e o Brasil.

Diante disso, condenamos enfaticamente essa postura que não combina com a democracia e nem com o Estado e o Brasil que queremos construir, e que queremos mais justo, soberano, desenvolvido e socialmente avançado.

Adalberto Frasson - Presidente PCdoB RS
Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2010.

Postado: Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região

 

Nome: ROGERIO LEAL GUIMARAES
Comentário: Camaradas, Se todos os trabalhadores não se unirem contra a anti-democracia praticada pelo Estado de direita, logo estaremos todos encurralados em nossas casas com medo de lutar. Que as entidades se mobilizem contra essa vergonha que acontece no RS e no…

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Deputada Manuela protesta contra agressões à sindicalistas em Caxias do Sul

Postado: Sindicato dos Trabalhadores de Caxias do Sul

agressões contra sindicalista em Caxias do Sul Caxias do Sul é um dos "símbolos do movimento sindical brasileiro". Marca do Rio Grande desenvolvido, com trabalhadores organizados e que lutam por seus direitos e pelo crescimento da cidade. Tem sido assim no último período: as maiores manifestações contra a emenda 3, o maior dissídio de trabalhadores metalúrgicos do país. Mas não apenas isso, esses mesmos trabalhadores são os que lutam pelo ensino técnico e pela expansão da UFRGS para a Serra.

O que justifica a atitude da Brigada Militar, ferindo e prendendo trabalhadores, na frente da Randon, num protesto pacífico? Nada. Nunca há justificativa para tamanha violência. O que justifica a prisão do dirigente sindical e vereador Assis Melo? Nada. Talvez, a indignação por ele se manter coerente na defesa dos trabalhadores mesmo após se eleger o vereador mais votado da história da serra gaúcha (afinal, deve causar estranheza um político coerente no meio de tanta incoerência). A denúncia da situação a que foram submetidos chegará em todas as instâncias cabíveis. Não aceitaremos a criminalização dos movimentos sociais.
Minha solidariedade aos meus amigos trabalhadores e trabalhadoras da Randon, aos que foram feridos, presos. Nossa solidariedade e luta para que todos os responsáveis sejam punidos.
Deputada Federal Manuela d’Ávila
PCdoB-RS

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Ação Empresarial’ quer barrar agenda trabalhista

 

Nota; esses mesmos empresarios são ouvidos com frequencia sobre politica economica,em jantares com o presidente lula.

 reduçaõ da jornada já À frente da ‘Ação Empresarial’ – que abriga as 55 maiores entidades empresariais do País –, Jorge Gerdau, o barão do aço, articula um programa de reformas que será levado aos principais candidatos à Presidência. Entre as proposta está a preocupação em barrar o avanço da pauta sindical nas decisões do Congresso.

A reportagem é Guilherme Queiroz e publicada pela revista Dinheiro, 12-02-2010.

Reunidos numa confortável casa no Lago Sul, área nobre de Brasília, na terça-feira, dia 09, os donos de um considerável naco do PIB nacional silenciaram para ouvir Jorge Gerdau, líder do maior grupo siderúrgico do País. Anfitrião do encontro, ele abriu o jantar com previsões animadoras sobre a economia do País e pessimistas sobre a dos Estados Unidos.

Ao final, mostrou-se preocupado com a provável elevação da taxa básica de juros pelo Banco Central, mas manteve o otimismo. “Vai ser um ano positivo para todos os setores”, previu. Mas não é só para debater conjuntura que a Ação Empresarial – reunião que abriga as 55 maiores entidades empresariais do País – tem se reunido sob a batuta de Gerdau. A portas fechadas, o grupo prepara a agenda do setor produtivo a ser apresentada, em maio, aos candidatos à Presidência da República. Em sua versão final, o documento incluirá as propostas que o empresariado deseja incorporar aos programas de governo – sem preferências.

Os empresários se convenceram de que tem sido infrutífero esperar a aprovação de reformas amplas pelo Congresso Nacional – o mais recente projeto de reforma tributária se arrasta há dois anos na Câmara. Para contornar tais entraves, eles formulam uma agenda com medidas pontuais focadas na melhoria do ambiente de negócios. As propostas levadas aos candidatos devem ser divididas em três eixos: institucional, tributário e logístico. Na avaliação de Gerdau, as empresas brasileiras só terão condições de competir em pé de igualdade no ambiente internacional com um Estado mais ágil e dotado de projetos – com participação do setor privado – para modernizar a infraestrutura e reduzir o custo logístico do País.

Os empresários também concluíram que precisam ter uma postura mais atuante no Legislativo e mostraram-se preocupados com o fortalecimento do lobby sindical. Segundo a Ação Empresarial, isso tem dado margem para que as centrais façam avançar projetos como o que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, o que manda as empresas distribuírem 5% dos lucros aos empregados e o que eleva para sete meses a licença- maternidade. Gerdau foi enfático ao dizer que o empresariado precisa mobilizar os parlamentares identificados com o setor produtivo para resistir ao avanço da agenda trabalhista. Mas reconheceu que as bandeiras das centrais são mais populares do que as demandas do empresariado.

redução da jornadaNota do IZB: A classe trabalhadora precisa manter organizada no chão da fábrica para garantir a redução da jornada de trabalho sem redução dos salários e fazer a pressão nos partidos políticos para que eles não votem contra a redução da jornada de trabalho.

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No FSM, Intersindical e Conlutas debatem nova central

 

 

Postado: Químicos Unificados

Congresso de fundação será em junho. Movimentos populares também integrarão a entidade

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A atual conjuntura política e econômica e os encaminhamentos organizativos para a realização de um congresso de trabalhadores e movimentos sociais e populares que fundará uma nova central sindical no Brasil foram temas de atividade realizada na tarde de ontem (28/01/2010) na 10° edição do Fórum Social Mundial (FSM) 2010, em Porto Alegre/RS.

Debate sobre reorganização dos movimentos dos trabalhadores e sociais, no FSM 2010

Debate sobre reorganização dos movimentos dos
trabalhadores e sociais, no FSM 2010

A nova central sindical vem sendo gestada por aproximadamente 30 entidades sindicais e de movimentos sociais e populares, entre eles a Intersindical e a Conlutas. O Sindicato Químicos Unificados é um dos destaques neste projeto. O objetivo é o de reorganizar o movimento sindical e popular, colocando novamente a classe trabalhadora e a sociedade em luta por seus direitos.

A decisão sobre a necessidade da organização de nova central é fruto de diversos encontros promovidos pelas entidades. No 9° FSM realizado em Belém do Pará, em 2008, um encontro já debateu e avançou no tema. Detalhes em http://www.quimicosunificados.com.br/noticia_interna.php?id=1031&id_secao=63&busca=

Análises

Gilberto Maringoni, pela Intersindical, diz que o momento é de dificuldades para os trabalhadores que têm que enfrentar, ao mesmo tempo, os ataques que sofrem do governo federal, das empresas e das atuais centrais sindicais que “aderiram ao capital e atuam como parceiras dos patrões, traindo a classe”.

Maringoni, da Intersindical

Maringoni, da Intersindical

Ele também aponta como dificuldades a “forte reação e ofensiva da direita” contra a onda antineoliberal” que atingiu a América Latina desde o início dos anos 2.000, com a eleições de diversos governantes com perfil político ideológico mais à esquerda.

Ainda conforme Maringoni, a crise econômica mundial iniciada em 2008 justificou a implantação de políticas econômicas pró capitalistas por diversos governantes, “inclusive Lula”, com favorecimentos a grandes empresas, latifundiários, bancos e em prejuízo dos trabalhadores.

Arcari

Aceitar que as próximas eleições serão apenas uma disputa entre o PT e o PSDB é “cair em uma armadilha”, afirmou Valério Arcari, professor, representando a Conlutas. Ele diz que as polêmicas neste sentido que se vê pela imprensa são apenas fumaça, ilusão de que há uma disputa.

 	Valério Arcari, da Conlutas

Valério Arcari, da Conlutas

Defende Arcari que “para a burguesia, a classe dominante, não há qualquer diferença entre o governo FHC e o governo Lula. Portanto, tanto faz ganhar um ou o outro, pois o projeto político é o mesmo”.

Com esta leitura, Arcari defende que os partidos com linha ideológica claramente contrária ao capitalismo, comprometidos com a classe trabalhadora e com o socialismo, como por exemplo o Psol e ou Pstu, não devem “cair na armadilha” e partirem para o convencimento, para o debate para a conquista da consciência e do voto da sociedade.

Medeiros

Arlei Medeiros, dirigente do Sindicato Químicos Unificados, diz que os militantes que “sabem de sua importância histórica não se renderam ao capitalismo”. Por outro lado, afirma, muitos sucumbiram à luta e outros tantos “aderiram ao governo Lula”.

Arlei Medeiros, dirigente do Unificados

Arlei Medeiros, dirigente do Unificados

Para Arlei, “não há saída para os trabalhadores nos marcos do capitalismo” e a construção coletiva da sociedade socialista é a alternativa.

Para finalizar, ele explicou como está a organização do congresso de fundação da nova central, que será realizado nos dias 5 e 6 de junho próximos, em Santos, e será denominado Conclat – Congresso da Classe Trabalhadora.

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Deputada propõe horário no rádio e TV para centrais sindicais

As centrais sindicais podem ganhar o direito a horário gratuito no rádio e na TV, assim como já ocorre com os partidos políticos. A proposta é da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS),que apresentou Projeto de Lei com esse objetivo. Para a parlamentar, a proposta democratizará o acesso aos meios de comunicação, acrescentando que assim como os partidos políticos, as centrais sindicais tratam de temas do interesse da população.

Pela proposta, as centrais terão 10 minutos diários para apresentar programas de interesse dos trabalhadores. Esse tempo pode ser intercalado, mas deverá ser exibido pelos veículos de comunicação nos intervalos da programação das emissoras entre as 6 às 22 horas.
A parlamentar, que é jornalista formada, destaca que “a comunicação de massa é uma ferramenta de grande poder na formação do nosso povo”, para justificar a proposta que garantirá às entidades espaço para apresentação de programas de interesse dos trabalhadores brasileiros.
A parlamentar explica ainda que a Constituição Federal estabelece que “as emissoras, sejam elas privadas, públicas ou estatais, estão obrigadas a atender interesses da coletividade na prestação do serviço de televisão e ainda, a respeitar o direito da população a uma programação com qualidade cultural, artística, educativa e informativa.”
Além da função social a ser cumprida pelas emissoras de radiodifusão, prevista na Constituição, Manuela enfatiza “a necessidade de que os trabalhadores, através de suasentidades representativas, tenham condições de utilizar um ínfimo (mas com certeza importantíssimo) período da programação para exposição de assuntos de interessa da coletividade dos trabalhadores.”
Apesar de existirem de fato há várias décadas, as centrais sindicais só foram legalmente reconhecidas em março do ano passado.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da sucursal de Brasília
Márcia Xavier

Postado: O Vermelho

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Petroleira acampa em frente à refinaria da Petrobras em protesto contra assédio moral

 

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Mãe visita Leninha, acampada na Rlam

 

INTRANSIGÊNCIA PATRONAL

Apesar de saber da ilegalidade da despedida abusiva, gerência da Petrobrás finge desconhecer extensão preocupante da gravidade do adoecimento ocupacional de Leninha.

Leninha reencaminha sua carta de apelo por tratamento ao Gerente de RH da Petrobrás S.A, ao Técnico de Construção e Montagem - Diego Hernandez, com cópia para o Gerente de Saúde da Petrobrás, ao Médico do Trabalho Sérgio Rossato, ao Ouvidor Geral da Petrobrás, Advogado Paulo Otto von Sperling, expondo: "Aguardei algum posicionamento de vocês até o dia 12, lamentavelmente frustrada a expectativa, resolvi partir para uma atitude que somente os desperados são capazes de praticar. Estou desde a manhã do dia 12, "acampada" na porta da RLAM, portanto hoje é o quarto dia, mas infelizmente a Gerência daqui também finge desconhecer que eu existo.
Escrevo agora informando que nesse ambiente insalubre meu organismo está suportando com sacrifício adicional a base de doses elevadas de anti histaminico, que eu mesma estou assumindo o ônus de receitar e dosar. Já apresento evidencias de dermatite e agora iniciei uma reação alérgica nas amigdalas. Sinto a fadiga constante, tenho dores e muito sono…é o efeito sobre os músculos doentes".

O Sinddsprev-RJ noticia a intransigência patronal, mesmo com todos os riscos de Leinha ir a óbito.

Por Aepetro (Associação dos Trabalhadores da Indústria de Petróles e Gás)

Na foto, Leninha e família

Leninha (Edilene Farias de Oliveira) está acampada na RELAM, local de seu trabalho inicial, onde desenvolveu suas patologias profissionais. Com risco de ir a óbito, Leninha permanece acampada na frente da RELAM onde desenvolveu seu adoecimento ocupacional. Nesse primeiro momento, reivindica o restabelecimento do fornecimento dos medicamentos essenciais à mantença de sua vida. Com a despedida ilegal e abusiva, Leninha ficou sem salários e sem os medicamentos que lhe eram de há anos fornecidos pela Petrobrás para o prolongamento de sua vida, por encontrar-se gravemente doente e lesionada por doença ocupacional desenvolvida na empresa, como sabido, quer pela empresa quer por seus médicos, tudo constando de seus prontuários onde a empresa sempre acompanhou o desenvolvimento de seu adoecimento ocupacional.
Edilene Farias, Leninha da Aepetro, tem sido compelida a fazer tensionamentos sociais, pela suspensão injustificada dos medicamentos de que carece para a mantença de sua vida, apenas porque ao buscar sensibilizar os dirigentes da empresa, acabou por seu demitida doente e lesionada, com grave risco de ir a óbito, como tem sido denunciado e como consta da página web da entidade (www.aepetro.org.br).
Leninha desenvolveu sabidamente diversas patologias no meio ambiente de trabalho a que foi compelida trabalhar, na RELAM, onde se encontra acampada, num gesto de desespero para que a empresa volte a lhe fornecer os medicamentos que foram suspensos e essenciais à mantença de sua vida. Leninha iniciou seus trabalhos na RELAM onde se encontra acampada, diante dos preocupantes sinais de agravamento da doença desenvolvida no trabalho e pala falta dos medicamentos suspensos. Em razão disso, resolveu ontem durante a madrugada acampar na porta da RLAM, unidade na qual sua doença ocupacional se apresentou ainda com apenas seus 21 aninhos de idade, escalarecendo: "Foi aqui que eu adoeci, é esse órgão que deve pagar a conta. Se a Petrobrás resolver jogar os custos para outra UN, não é problema meu. Mas desde ontem meu endereço de cobrança será esse.
Estou a menso de 10 metros do portão principal da refinaria, sentindo o aroma e os efeitos dos derivados sobre meu sistema imunológico. Diante da falta de remédios, eram duas alternativas, deixar a progressão lenta que já se iniciava, me matar de angústia e estresse, ou partir para o "tudo ou nada" aqui nesse local que inexplicavelmente para alguns, mas muito claramente para mim, eu amo.
Tenho recebido o apoio expressivo e emocionante de inúmeros  colegas, que trazem um abraço, uma maçã, um suco, um pão, enfim toda a sorte de apoio e solidariedade. Hoje minha irmã veio trazer meu laptop e acabei de arrumar minha casa. Os coelgas já tinam comprado vassoura, pano de chão, pá de lixo e desinfetante. Hoje na hora do almoço vieram varrer  a casa para poupar meus músculos. Já me informaram da detreminação: você só sai daqui reintegrada! Sou mais modesta, com meus medicamentos restabelecidos, volto e continuo a luta em lugar menos agressivo para minha frágil saúde. Para o bem da coletividade, essa nova forma de protesto vai servir para demonstrar a insalubridade da refinaria, mesmo do lado de fora minha pele já está iniciando a dar sinais de desconforto.
Todos que me conhecem sabem que não costumo blefar, digo e faço!
Torço para ou através da justiça, ou os GERENTES DA PETROBRÁS reconsiderem o crime que estão comentendo com a brevidade que o caso requer…amo viver e ainda quero lutar muito. Seguem fotografias feitas hoje à noite. Para preservar os colegas, somente publicarei foto de familiares e militantes.
Estou agora muito mais confortável podendo me comunicar com voces.
Nem pensem em tristeza, sou igual aos carvalho…podem me quebrar, mas jamais envergo! Terei pouca autonomia de laptop, pois terei dificuldade de carregar a bateria. E acreditem, mesmo aqui fora, já recebi denúncias escabrosas e já acumulo algumas denúncias graves para encaminhar…não perco tempo!

Link: http://www.sindsprevrj.org.br/jornal/secao.asp?area=24&entrada=3834

Veja o inteiro teor da carta de apelo por tratamento reenviada aos administradores da Petrobrás por Leninha:

"Ao Gerente de RH da Petrobrás S.A
Técnico de Construção e Montagem - Diego Hernandez
c.c     Gerente de Saúde da Petrobrás
          Médico do Trabalho Sérgio Rossato
          Ouvidor Geral da Petrobrás
          Advogado Paulo Otto von Sperling

Aguardei algum posicionamento de vocês até o dia 12, lamentavelmente frustrada a expectativa, resolvi partir para uma atitude que somente os desperados são capazes de praticar. Estou desde a manhã do dia 12, "acampada" na porta da RLAM, portanto hoje é o quarto dia, mas infelizmente a Gerência daqui também finge desconhecer que eu existo.
Escrevo agora informando que nesse ambiente insalubre meu organismo está suportando com sacrifício adicional a base de doses elevadas de anti histaminico, que eu mesma estou assumindo o ônus de receitar e dosar. Já apresento evidencias de dermatite e agora iniciei uma reação alérgica nas amigdalas. Sinto a fadiga constante, tenho dores e muito sono…é o efeito sobre os músculos doentes.
Solicito informar ao GG da RLAM, que ficarei aqui com o apoio dos trabalhadores o tempo que for necessário para o retorno do fornecimento de meus medicamentos para doenças ocupacionais. A disposição dos colegas que acompanham minha trajetória ombro a ombro desde os anos 80 é que eu somente saia daqui reintegrada, infelizmente não tenho tempo para isso, minha condição mínima para sair daqui é a garantia de compra imediata de meus medicamentos e a manutenção dos mesmos com a periodicidde mensal como era praticado até dia 20.10.09.
A outra alternativa, não quero jamais que aconteça, seria um "mal súbito" como tem ocorrido aqui na RLAM nos últimos anos, ou um agravo violento na minha saúde. Sairia de ambulância para hospital.
Tenham consciência, chega de desumanidade. i
Seguem fotos da minha condição.
Edilene Farias de Oliveira
rg 2003194 77"

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SIEMACO-SP MOVE AÇÃO NO CASO BORIS CASOY

O episódio ocorrido no último dia 31 de dezembro no telejornal da TV Bandeirantes onde o apresentador Boris Casoy ofendeu dois trabalhadores da limpeza urbana da cidade de São Paulo teve repercussão nacional. O SIEMACO/SP recebeu inúmeras manifestações de indignação e o assunto foi reportado em vários veículos de comunicação.

A atitude arrogante e discriminatória do apresentador humilhou não apenas os trabalhadores da limpeza urbana representados pelos companheiros Francisco Gabriel da Silva e José Domingos de Melo como todos aqueles que executam serviços de mão-de-obra como auxiliares de limpeza, porteiros, serventes, zeladores, copeiras, profissionais da construção civil, frentistas e tantos outros que são à base da pirâmide e que contribuem com o desenvolvimento do país graças a sua força de trabalho.

Diante dos fatos, o SIEMACO/SP já entrou na Justiça com três ações – duas cíveis e uma criminal contra o âncora e contra a TV Bandeirantes. Das ações cíveis, uma será em benefício de toda a categoria, em nível nacional e outra em benefício dos trabalhadores afetados e estão sendo movidas contra Boris Casoy e a TV Bandeirantes; a ação criminal será em benefício dos companheiros, somente contra Boris Casoy.

Francisco Gabriel da Silva e José Domingos de Melo estiveram no último dia 6 de janeiro na sede do SIEMACO/SP onde, juntamente com os diretores André,

Elmo, Fábio, Valdemir e Wagner, acertaram os detalhes com o advogado Francisco Larocca, que representa o sindicato e a FENASCON-Federação Nacional dos Trabalhadores em Serviços, Asseio e Conservação e Limpeza Urbana, Ambiental e Areas Verdes. http://www.siemaco.com.br/

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Polícia Militar agride sindicalistas durante assembleia na Nortene, em Barueri

Postado: Site Químicos Unificados

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      Nortene, Barueri - agressões PM a sindicalistas

Chamada pela empresa, Polícia Militar agride, fere e algema sindicalistas e trabalhadores

Sindicalistas e trabalhadores foram violentamente agredidos, detidos e imobilizados pela polícia militar durante assembleia realizada em frente à portaria da Nortene Plásticos Ltda., em Barueri, ontem (10/12/09).

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As pessoas agredidas, feridas, detidas, algemadas e colocadas em condição de constrangimento público e que aparecem nas fotos neste informativo são sindicalistas e autorizaram a publicação.
Dentro da truculência empregada de forma generalizada e injustificada pela instituição Polícia Militar, destaca-se a agressividade, despreparo e descontrole do policial identificado como sargento Osmar, que, sem qualquer necessidade, empunhou sua arma e a apontou diretamente para a cabeça de um sindicalista. Ato contínuo, os demais policiais partiram para agressões por meio de socos, pontapés e coronhadas.

 

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Incoerência da Nortene
A assembleia dizia respeito à campanha salarial da categoria do ramo químico. Ela fora previamente acordada entre o sindicato e a própria Nortene durante audiência realizada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em 01 de novembro. Seu objetivo era o de o sindicato apresentar aos trabalhadores a contraproposta da empresa às reivindicações feitas.
Iniciada a assembleia, a Nortene chamou a Polícia Militar que chegou de forma dura e com determinado objetivo de dispersar a reunião dos trabalhadores, colocá-los à força para dentro da empresa e dispersar os sindicalistas. Logo na chegada, negando-se a qualquer tipo de diálogo, a força policial fez uso de gás de pimenta contra os participantes da assembleia.
Testemunhas ameaçadas pela PM

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Além dos sindicalistas, um trabalhador da Nortene foi agredido por um policial e desmaiou. Socorrido no local, recuperou-se. Após a confusão, os policiais passaram a ameaçar de prisão os trabalhadores da Nortene que a tudo presenciaram, caso se dispusessem a testemunhar sobre o que viram.
Denúncias e processos

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O Sindicato Químicos Unificados irá processar judicialmente a Nortene, a Polícia Militar e os soldados individualmente por agressão moral, agressão física que provocaram lesões e sangramento, constrangimento moral e ilegal, abuso de poder, uso excessivo e desnecessário de força – além de desproporcional – além da manifesta vontade por palavras e atos de impedir e dificultar a livre organização dos trabalhadores, o que é garantido pela legislação, pela Constituição e por diversos tratados e acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário.
Politicamente as denúncias serão encaminhadas às organizações de direitos humanos nacionais e internacionais, à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e às seções relativas da Organização das Nações Unidas (ONU).

 

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Mais detalhes
Para mais detalhes e informações ligue para a Regional Osasco do Sindicato Químicos Unificados no telefone (11) 3608.5411, escreva e-mail para plasquiluta@uol.com.br e/ou para quimicosunificados@quimicosunificados.com.br ou ligue em celulares para Francisco no (11) 7067.7091, Mauro no (11) 4198.1387 e Givanildo (11) 7721.2240 .

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Escreva. Proteste!
Encaminhe seu protesto e sua solidariedade contra esta agressão sofrida pelos companheiros trabalhadores da Nortene e de sindicalistas da Regional Osasco do Sindicato Químicos Unificados, que estavam tão somente exercendo seu livre e legalmente direito de organização durante campanha salarial na data base da categoria.
NORTENE - Escreva para a Nortene Plásticos no endereço de e-mail: izabel@nortene.com.br  . O endereço físico é avenida Dr. Dib Sauaia Neto, 4628, em Barueri/SP. Os telefones são (11) 4166-3070, (11) 4166-3009 e o fax (11) 4166-3014. O website divulgado é o www.nortene.com.br
POLÍCIA MILITAR - email: ouv-policia@ouvidoria-policia.sp.gov.br
SINDICATO QUÍMICOS UNIFICADOS – por favor, encaminhe sempre com cópia para o Sindicato Químicos Unificados – e-mail: quimicosunificados@quimicosunificados.com.br

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Polícia Militar agride sindicalistas durante assembleia na Nortene

Chamada pela empresa, a Polícia Militar agrediu sindicalistas e trabalhadores que realizavam assembleia da campanha salarial 2009.
A Polícia Militar de São Paulo agrediu hoje, 10 de novembro, sindicalistas e trabalhadores que realizavam uma assembleia da campanha salarial 2009 na Nortene.
Acionada pela empresa, a PM agiu com truculência desde o principio, tentando encerrar a assembleia e dispersar os trabalhadores, utilizando inclusive spray de pimenta.
Encabeçados pelo Sargento Osmar, que sacou a arma e apontou para a cabeça de um dirigente sindical, os policiais não quiseram dialogar, e responderam com coronhadas, chutes e pontapés.
Além dos sindicalistas, um trabalhador indignado com a situação, foi agredido e chegou a desmaiar. Após a confusão, os policiais ainda ameaçaram de prisão os trabalhadores que se dispuseram a testemunhar sobre o ocorrido.
A realização da assembleia foi acordada entre o Sindicato Químicos Unificados e a empresa Nortene durante audiência dia 01 de novembro no Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
Nessa audiência o Sindicato se comprometeu a informar aos trabalhadores sobre as propostas de melhoria das condições de trabalho apresentadas pela empresa.
O Sindicato Químicos Unificados repudia a postura da Polícia Militar, que deixa de resguardar os cidadão para agir em defesa de empresas privadas. Empresas, que como no caso da Nortene, não respeitam os direitos de seus trabalhadores.

 

Qual e o papel da policia militar intervindo na assembléia dos trabalhadores?

Porque a policia militar entram nas empresas como entram nos pátios dos quartéis?

O que está por trás da repressão policial em cima dos trabalhadores e seus representantes?

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Governo muda o cálculo do Seguro contra Acidentes de Trabalho que entrará em vigor a partir de 2010

O governo vai alterar, em janeiro de 2010, a forma de cálculo do Seguro contra Acidentes de Trabalho (SAT). É mais uma medida, entre tantas outras adotadas pelo governo Lula, que vai beneficiar a patronal em detrimento aos trabalhadores.

O SAT é um imposto aplicado às empresas, que varia entre 1% a 3% da folha de pagamento, e tem alíquota definida pelo grau de riscos de acidentes de trabalho da empresa, conforme seu ramo de atividade.

No caso de empresas metalúrgicas, por exemplo, a alíquota é de 3%, por serem consideradas de alto risco.

A mudança é que, a partir de janeiro, o cálculo da alíquota do SAT vai considerar o FAP (Fator Acidentário de Prevenção) o que, na prática, poderá reduzir a alíquota, em 50%, ou aumentá-la, em 100%.

O FAP é um índice que será calculado com base na freqüência, gravidade e custo dos acidentes de trabalho registrados pela empresa em determinado período.

Segundo o governo, a mudança foi implementada para conceder um benefício às empresas que investem em segurança do trabalho. Com isso, uma empresa que diminua o número de acidentes, teria um desconto de 50% na alíquota. Em contrapartida, aquela que tiver um aumento, terá de pagar o dobro do valor.

Ouvindo assim, sem analisar a fundo o projeto, parece até ser uma coisa boa. Mas não é.

Para a advogada do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho do Sindicato, Maria Elvira Mariano, a política adotada pelo governo, de conceder descontos generosos às empresas no valor do imposto pago, é um incentivo à cultura de sonegação de acidentes.

“Tudo isso vem camuflado, parecendo ser um instrumento de “proteção” aos trabalhadores. Mas, como não há fiscalização, o que vai acontecer? As empresas vão investir mais em segurança do trabalho? Não, pelo contrário. Apenas vão jogar os casos pra baixo do tapete, se recusando a emitir CAT e a conceder afastamentos. Aliás, como já fazem hoje e farão ainda mais. Afinal, agora a sonegação vai refletir no bolso. Portanto, para o trabalhador, a situação ficará ainda mais complicada”, disse a advogada.

Por isso, segundo ela, a partir de janeiro os trabalhadores deverão redobrar a atenção e exigir que seus direitos sejam respeitados.

“É certo que, com o novo cálculo do SAT em vigor, as empresas também vão tentar, a todo custo, suspender os benefícios já concedidos pelo INSS, classificados como B91, que dá estabilidade de emprego. Por isso, os trabalhadores devem estar muito atentos. Porque um simples recurso da empresa ao INSS já suspende seu benefício”, disse.

Segundo ela, só a GM de São José dos Campos já enviou ao INSS 1.200 recursos, só esse ano.

Elvira também explica que se um trabalhador for notificado e não apresentar sua defesa no prazo estipulado pelo INSS, perde automaticamente o benefício. E é exatamente isso que a empresa quer.

"Portanto, se receber algum tipo de notificação, procure imediatamente o Departamento de Saúde do Sindicato”, concluiu.

Fonte: http://www.sindmetalsjc.org.br/

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