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Por: Químicos Unificados

DNA da Shell/Basf é formado por cruzes: mortes por contaminação

Sentença no dia (19/08/10). Empresas devem pagar tratamento a ex-trabalhadores e familiares

A Justiça do Trabalho de Paulínia condenou hoje (19/08/10) as empresas Shell do Brasil e Basf S/A  ao pagamento de indenização por danos morais causados à coletividade no valor de R$ 622.200.000, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Elas também foram condenadas a custearem o tratamento médico de todos os ex-trabalhadores da unidade de fabricação de agrotóxicos no bairro Recanto dos Pássaros em Paulínia, desde a década de 70 até o ano de 2002, quando houve a interdição da planta. Os filhos de empregados, autônomos e terceirizados que nasceram durante ou após a prestação de serviços também são abrangidos pela decisão
Segundo a sentença da juíza Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, da 2ª Vara do Trabalho de Paulínia, a cobertura médica deve abranger consultas, exames e todo o tipo de tratamento médico, nutricional, psicológico, fisioterapêutico e terapêutico, além de internações.
Cada ex-trabalhador e cada filho de ex-trabalhador nascido durante ou depois da prestação de serviços deverá receber o montante de R$ 64.500, indenização que se refere ao período compreendido entre a data da propositura da ação até 30 de setembro.
A Shell e a Basf têm cinco dias, a partir de hoje (19 de agosto), para publicar um edital de convocação dos trabalhadores e descendentes abrangidos pela decisão nas duas maiores emissoras de TV do país, em duas oportunidades. Apenas a Basf deve divulgar o comunicado em dois jornais de grande circulação em dois domingos, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
Após a publicação, os trabalhadores terão prazo de 90 dias, a partir de 30 de agosto, para apresentarem documentos comprovando a condição de ex-empregados das empresas Shell, Cyanamid ou Basf (sucessora da Cyanamid), ou de terceirizados ou autônomos que trabalharam na unidade fabril de Paulínia, independente do trânsito em julgado. Embora possam ser cadastrados trabalhadores de todo o país, o atendimento à saúde foi restringido à Região Metropolitana de Campinas e à cidade de São Paulo.
As empresas devem constituir um comitê gestor do pagamento da assistência médica até o dia 30 de setembro. Se descumprir a obrigação, as empresas devem pagar multa diária no valor de R$ 100 mil.
As empresas também foram condenadas ao pagamento de indenização por danos morais causados à coletividade no valor de R$ 622.200.000, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Mais de 1 mil ex-trabalhadores das empresas foram beneficiados com a sentença, além de outras centenas de familiares, também suscetíveis à contaminação. De todos os trabalhadores que tentam provar que foram expostos a substâncias contaminantes, ao menos 100 possuem ações individuais em trâmite na Justiça.
A juíza também proferiu sentença referente à ação ajuizada pelo Sindicato dos Químicos contra as empresas, que arbitra indenização de R$ 20 mil por trabalhador, por ano trabalhado, valor que deve ser corrigido e acrescido de juros e correção monetária.
A exposição de seres humanos aos contaminantes presentes no local da fábrica é há anos estudada e está vastamente documentada nos autos da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em 2007, juntamente com Associação de Combate aos Poluentes (ACPO), Associação dos Trabalhadores Expostos a Substâncias Químicas (Atesq) e Instituto Barão de Mauá de Defesa de Vítimas e Consumidores Contra Entes Poluidores e Maus Fornecedores.
O material foi produzido por instituições como Unicamp, MPT, Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Ministério da Saúde, Cut, Cedec, Dieese, Unitrabalho e pela empresa holandesa Haskoning/IWACO a pedido da própria Shell.
Em razão de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado perante o Ministério Público do Trabalho, o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Campinas examinou 69 ex-trabalhadores da Shell/Cyanamid/Basf e enviou um relatório, que foi juntado aos autos do inquérito, sobre os atendimentos realizados, cujo resultado apontou uma média de 6 diagnósticos por indivíduo analisado.
Dos 17 casos diagnosticados, 10, ou seja, 58,8% foram de neoplasia maligna, chamando atenção os cânceres de próstata e os de tireóide. Houve ainda um caso de síndrome mielodisplásica. Quanto às doenças endócrinas, o Cerest verificou que 67,9% dos diagnósticos foram dislipedimias somadas às doenças da glândula tireóide.
Dos 34 casos de doenças do aparelho circulatório, 21 foram casos de doenças hipertensivas. Dentre as doenças do aparelho digestivo, destacaram-se as doenças do fígado, além da ocorrência de casos de doença diverticular do cólon e um caso de metaplasia intestinal em esôfago. Em 30 casos houve predominância de Lesões por Esforços Repetitivos (LER), enquanto que 56 ex-trabalhadores apresentaram problemas sérios no aparelho gênito-urinário, com afecções da próstata, alterações de fertilidade e impotência sexual. Ainda houve exames em que o diagnóstico final não foi comprovado, mas apresentaram alterações.
A Shell e a Basf podem recorrer da decisão no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas.
Histórico resumido do caso Shell/Basf
No final da década de 70 a Shell instalou uma indústria química nas adjacências do bairro Recanto dos Pássaros, em Paulínia. Em 1992, ao vender os seus ativos para a multinacional Cyanamid, começou a ser discutida a contaminação ambiental produzida pela empresa na localidade, até que, por exigência da empresa compradora, a Shell contratou consultoria ambiental internacional que apurou a existência de contaminação do solo e dos lençóis freáticos de sua planta em Paulínia.
A Shell foi obrigada a realizar uma auto-denúncia da situação à Curadoria do Meio Ambiente de Paulínia, da qual resultou um termo de ajuste de conduta. No documento a empresa reconhece a contaminação do solo e das águas subterrâneas por produtos denominados aldrin, endrin e dieldrin, compostos por substâncias altamente cancerígenas ainda foram levantadas contaminações por cromo, vanádio, zinco e óleo mineral em quantidades significativas.
Após os resultados toxicológicos, a agência ambiental entendeu que a água das proximidades da indústria não poderia mais ser utilizada, o que levou a Shell a adquirir todas as plantações de legumes e verduras das chácaras do entorno e a passar a fornecer água potável para as populações vizinhas, que utilizavam poços artesianos contaminados.
Mesmo nas áreas residenciais no entorno da empresa foram verificadas concentrações de metais pesados e pesticidas clorados (DDT e drins) no solo e em amostras de água subterrâneas. Constatou-se que os drins causam hepatotoxicidade e anomalias no sistema nervoso central.
Ademais, a Cyanamid foi adquirida pela Basf, que assumiu integralmente as atividades no complexo industrial de Paulínia e manteve a exposição dos trabalhadores aos riscos de contaminação até 2002, ano em que os auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) interditaram o local, de acordo com decisão tomada em audiência na sede do MPT. Apesar do recurso impetrado pela Basf, a interdição foi confirmada em decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região.
Em 2005, o Ministério da Saúde concluiu a avaliação das informações sobre a exposição aos trabalhadores das empresas Shell, Cyanamid e Basf a compostos químicos em Paulínia. O relatório final indicou o risco adicional aos expostos ao desenvolvimento de diversos tipos de doença.

Autor: ASCOM PRT-15

Para ler todas informaçãoes sobre o crime ambiental Shell/Basf acesse AQUI!

Em reunião nacional ampliada no dia 14 de agosto, em São Paulo, as organizações que assinam esta nota debateram e concluíram o que segue:

O Brasil continua campeão de desigualdades sociais. A concentração da riqueza nas mãos de uma minoria acabou de ser, mais uma vez, apontada pelos organismos oficiais. A política econômica continua privilegiando o pagamento de juros da dívida em detrimento dos serviços públicos. 36% de toda a arrecadação do Estado vai direto para os cofres dos banqueiros, especuladores e rentistas que sugam as riquezas do País, enquanto o serviço público não recebe os investimentos necessários, nem mesmo os percentuais determinados pela própria constituição federal.

O desemprego continua alto e os que têm emprego, de um modo geral, não recebem salários suficientes para uma vida digna! As lutas por reforma agrária, moradia, direitos e salários são tratadas como crime. 

No plano internacional, segue a crise econômica com centro na Europa e dá sinais de recrudescimento nos EUA. Os Estados socorreram com trilhões de dólares o grande capital. A classe é quem está pagando a conta da crise.

O governo Lula vetou o projeto que acabaria com o fator previdenciário e os candidatos financiados pelo grande capital ameaçam realizar mais uma reforma da previdência. Os Correios sofrem com o desmonte e ameaça de privatização. No plano estadual, os governos atacam os serviços públicos com terceirização e privatizações. Cabe lembrar a tentativa de privatização da TV Cultura, com demissões em massa de funcionários.

Mas não é apenas a classe trabalhadora que é atingida pelo modelo concentrador intrínseco ao capitalismo. Os recursos naturais são gravemente destruídos para garantir as condições para restabelecer a acumulação expandida de capital. A urgência e gravidade da crise climática, a construção de Belo Monte e a mudança do Código Florestal, por exemplo, demonstram que a reprodução do capitalismo seguirá exaurindo os recursos naturais, colocando em risco a própria vida. Por isso, a necessidade de uma alternativa popular, ecológica e socialista.   

Neste quadro, reafirmamos a unidade para lutar pela redução da jornada de trabalho, pelo fim do fator previdenciário, pelo fortalecimento dos serviços públicos com investimentos vigorosos no atendimento à população e valorização dos servidores, pela suspensão do pagamento da dívida, pela reforma urbana e agrária e por uma política econômica para atacar, efetivamente, a concentração da riqueza e da renda.

Nos próximos meses, devemos apoiar e incentivar a unidade das campanhas salariais de importantes categorias, por reajuste geral de salários e melhores condições de trabalho, como os bancários, metalúrgicos, petroleiros, químicos, entre outros, que por sua importância na economia e na organização sindical podem estabelecer os parâmetros das negociações salariais do próximo período.

Devemos participar do Grito dos Excluídos e na construção do Plebiscito Popular pelo limite das propriedades rurais que acontece na semana da Pátria. O Plebiscito é muito importante, pois nos permite debater os principais problemas enfrentados pela maioria do povo, do campo ou da cidade. Além do Plebiscito, devemos nos somar ao abaixo assinado para coletar, no mínimo, 1,2 milhão assinaturas para um Projeto de Iniciativa Popular que emende a constituição, limitando o tamanho das propriedades em 35 módulos fiscais. Essas iniciativas nos permitem sair de uma posição defensiva contra a criminalização dos movimentos sociais, para uma situação ofensiva sobre o latifúndio e o agronegócio, ao tornar ilegais as grandes propriedades.

Nos somaremos à Jornada Nacional de Lutas que acontecerá nos dias 25 a 28 de outubro aprovada no Congresso da Fenasps, com atividades nos municípios, estados e manifestação em Brasília, contra a terceira reforma da previdência, pela redução da jornada, contra a gratificação de produtividade e avaliação de desempenho e a criminalização dos movimentos.

Reafirmamos a necessidade de retomar um amplo Fórum Nacional de Mobilizações que articule o conjunto dos setores que querem lutar em defesa das reivindicações populares, aumentando a capacidade de convocação e resistência social, contra as políticas de retirada de direitos do governo e dos patrões.

O Conclat e a reorganização

Enquanto nossos desafios aumentam, o movimento dos trabalhadores vive um quadro de fragmentação. O Conclat seria um passo fundamental para reagrupar uma parcela combativa do movimento sindical e popular, mas foi frustrado pelo hegemonismo e a imposição do setor majoritário da antiga Conlutas e do MTL. Após aquele desfecho fizemos vários esforços para recompor a unidade. No dia 26 de junho, em reunião ampliada com dezenas de entidades e movimentos, aprovamos um manifesto reafirmando a necessidade da unidade e apontando elementos fundamentais para concluir, enfim, a tarefa de fundar uma central unitária.

Até o momento, no entanto, persistem dificuldades para a recomposição. A enxurrada de notas emitidas pela Conlutas em diversos jornais, sites e listas, particularmente do partido que hegemoniza a Conlutas, destinada única e exclusivamente a fazer disputa tem dificultado a recomposição.  Infelizmente, a deliberação da coordenação dos companheiros não ajuda a superar os impasses, pois muda o nome - equivocadamente votado no Conclat – para outro que todos sabem não é aceitável, além de reafirmar posições que dificultam superar os impasses.

Acreditamos que é necessário empreender esforços de parte a parte para buscarmos uma solução que permita concluir a tarefa colocada para o Conclat: a de fundar uma central unitária!  Portanto, reafirmamos nosso manifesto aprovado no dia 26 de junho e esclarecemos os pontos básicos para efetivar um processo real de negociação que permita a recomposição:

1- sobre o nome da entidade

Que a próxima reunião deliberativa dos companheiros mude o nome para Central Sindical e Popular – CSP.

2- sobre funcionamento e democracia nos fóruns

a) que até o próximo congresso e, provisoriamente, até que se restabeleçam as relações de confiança abaladas no Conclat, o funcionamento da entidade seja pautado pela busca de consensos. Não se pode confundir o funcionamento de uma entidade em processo de fundação, e ainda por ser consolidada, com o funcionamento de entidades sindicais com anos e anos de existência;

b) que as questões do cotidiano, como campanhas ou as táticas e eixos das lutas cotidianas, que não envolvam questões de concepção (e princípios), e não causem desconforto e constrangimentos aos diversos setores que compõem a central, sejam votadas por maioria simples;

c) que deve evitar levar a voto questões de fundo, que envolvam concepções, princípios e tradições dos diversos setores sociais que compõem a central. Se forem a voto, devem ser decididas por quórum qualificado de 2/3. Entre os pontos que não devem ir a voto podemos citar posições sobre os processos na América Latina, filiação ou articulações internacionais, ou mesmo caracterizações sobre o MST, por exemplo, que dividem as opiniões dos setores que participaram do Conclat;      

d) avançando o processo de recomposição, com certeza a central saberá respeitar a autonomia das entidades de base e não votará posições sobre as táticas diferenciadas de cada categoria ou ramo de atividade. Por exemplo, podemos citar a situação do funcionalismo federal, onde convivem táticas diferenciadas, ou da categoria bancária, cujos setores que compõem a central adotam táticas, construções e fóruns distintos, e a central não poderá se posicionar pela tática deste ou daquele setor, atravessando o limite da autonomia, e criando constrangimento a qualquer um dos setores. O mesmo procedimento deve ser adotado nas eleições sindicais. Devemos trabalhar pela busca da unidade dos que atuam na central. No entanto, quando houver militantes que reivindicam nossa central em chapas distintas, a central não se posicionará por esta ou aquela chapa, respeitando a plena autonomia das organizações de base e, assim, garantindo a construção unitária da central.

3- sobre a composição das instâncias

Que o conjunto dos delegados e delegadas esteja representado pela proporcionalidade direta e qualificada no Conclat, nas tarefas da executiva, suplência e Conselho Fiscal.

Para seguir a luta, avaliar o processo de recomposição e debater os próximos passos realizaremos uma Plenária Nacional no dia 14 de novembro de 2010, para a qual estão todos convidados.

INTERSINDICAL

UNIDOS PRÁ LUTAR

TLS

INDEPENDENTES       

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Ouvir

(1′54′’ / 446 Kb) - Quatro petroleiros continuam acorrentados aos portões do Edifício Sede da Petrobras (Edise) no centro Rio de Janeiro nesta quinta-feira (12). De acordo com um dos acorrentados, o petroleiro Emanuel Cancella, o protesto que começou na tarde da quarta-feira (11) é por tempo indeterminado. Os manifestantes querem chamar a atenção para a discriminação da estatal aos aposentados, aproveitando do período da campanha salarial.

Além dele, estão acorrentados os petroleiros Edson Munhoz, Fabíola Mônica e José Maria, todos diretores do Sindicato dos Petroleiros do Rio (Sindipetro-RJ). Eles são contra a proposta feita pela gerência da Petrobras a campanha salarial. A estatal ofereceu abono de 80% do salário a todos os trabalhadores, 4,6% de reajuste salarial referente a inflação e 2% de aumento real.

Segundo Cancella, o acordo baseado em remunerações variáveis prejudica os atuais e futuros apresentados da Petrobras, que só recebem o benefício de acordo com o salário-base.

“Ou seja, o companheiro está aposentado, mas tem como paradigma alguém da ativa que está na mesma função e cargo dele. Ele tem que receber no máximo 90% do salário que o trabalhador da ativa receber. E o que a Petrobras fez para burlar isso aí? O que o trabalhador leva para sua aposentadoria? É o salário. Quando for calcular a aposentadoria, vai ser calculado em cima do salário básico e aí não vai entrar nem PLR nem auxílio à educação.

Cancella destaca que os petroleiros aposentados também não têm os mesmos direitos dos trabalhadores ativos, inclusive no plano de saúde. Os direitos estão regulamentos no fundo de pensão da categoria.

De São Paulo, da Radioagência NP, Aline Scarso.

12/08/10

Postado: Químicos Unificados

Sindicalista lê o Jornal do Unificados (Foto: Dino Santos)

Atividade denuncia exploração e repressão das multinacionais nos países "em desenvolvimento"

Em sua atuação nos países chamados em “desenvolvimento”, as multinacionais exploram ao limite as trabalhadoras e trabalhadores que contratam, pagam salários bem menores do que os praticados em suas sedes, não respeitam as leis trabalhistas, degradam e contaminam o meio ambiente e não raramente os trabalhadores e populações como, por exemplo o crime ambiental cometido pela Shell/Basf no bairro Recanto dos Pássaros, em Paulínia.
De forma arbitrária e prepotente, chegam a desrespeitar decisões judiciais que as condenam ou usam de todas as artimanhas jurídicas com o objetivo de não cumpri-las. Em resumo: Levam o lucro para a matriz em seu país de origem e, onde estão suas filiais, deixam um estado de terra arrasada.

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Voltar a andar pra frente

A classe operária brasileira é jovem. Tem menos de cem anos. Mas como a luta de classes é internacional, pôde aproveitar a experiência do operariado europeu e norte-americano, partindo assim de um patamar elevado.
Em pouco tempo, conquistou a jornada de oito horas, o salário mínimo, a liberdade sindical, as férias e vários outros direitos, incorporados pela Constituinte Federal de 1988 em seu texto.
Pode-se dizer que dos anos trinta aos anos oitenta do século passado, o avanço da classe operária seguiu pari passu o desenvolvimento da indústria, da urbanização e do sentimento de nacionalidade.
Esta marcha ascensional foi interrompida na década de 1990. De lá pra cá, a classe operária só perdeu direitos, amargou diversas derrotas. Entre elas, a mais dura: a traição do partido cujo nascimento liderou, o PT, e que polarizou durante uma década a luta de classes no Brasil. O neoliberalismo avançou no terreno dos ataques a todas as conquistas acumuladas.
Numa conjuntura muito adversa, sua liderança sindical também fraquejou. A CUT deixou de ser um sindicato para transformar-se em uma ONG a serviço do governo.
Os que não aceitaram o recuo, infelizmente, não conseguiram unidade. Conlutas, Intersindical e outros setores do movimento sindical que buscavam fundar uma nova central sindical em um congresso realizado em junho passado não lograram sucesso na empreitada. Não conseguirão com tratativas de cúpula. O que une é a vitória, o que divide: a derrota.
Para conseguir a unidade, é preciso apresentar à massa trabalhadora uma bandeira de luta que possa trazer-lhe uma grande vitória – uma bandeira pela qual valha a pena arriscar-se e até morrer, como o fizeram os “communards” de 1848 e 1871 na França, os sindicalistas de Chicago e tantos movimentos operários ao longo dos últimos duzentos anos.
No contexto econômico criado pela contra-revolução neoliberal, essa bandeira de luta é a redução da jornada de trabalho, sem redução salarial.
Reduzir a jornada de trabalho para ampliar o número de empregos, mas, sobretudo, para liberar o operário do jugo do apito da fábrica e dar a ele o direito de viver para si e não somente para o lucro do patrão. Não se trata mais de melhorar ou de perder menos. Trata-se de avançar, com coragem.
Fonte: Plínio Arruda Sampaio

Em reunião nacional ampliada, realizada no dia 26 de junho de 2010, na cidade de São Paulo, dirigentes de sindicatos e movimentos populares da Intersindical, Unidos Prá Lutar, Terra Livre, MAS, Pastoral Operária Metropolitana de S Paulo, TLS e setores independentes de diversos sindicatos, debateram os fatos que se deram no Conclat e os signatários consideram: 
1. A necessidade de resistir à ofensiva dos governos e dos patrões, em um cenário no qual as diversas centrais sindicais brasileiras aderiram à política que garante a manutenção da ordem capitalista - atuando como porta-vozes do governo federal e aliados - torna imprescindível a construção de um novo instrumento de luta da classe trabalhadora: uma central sindical e popular, reunindo o conjunto dos que vivem do trabalho.
2. Que a central precisa ser construída aglutinando amplos setores da classe, para lutar e intervir na vida real em defesa dos direitos, das condições dignas de vida e trabalho e buscar transformar a realidade brasileira.
Para isso, essa central a ser construída deve estabelecer e resguardar, em sua política e funcionamento, alguns princípios fundamentais.
Em primeiro lugar, deve respeitar a independência e autonomia de classe. Este respeito deve refletir-se na independência e autonomia em relação aos governos, aos patrões e também aos partidos políticos. Se não é independente é dependente! Sem isso, pode tomar-se natural passar por cima das necessidades da classe e voltar-se aos interesses dos indivíduos e forças políticas que ocasionalmente dirigem a central.
Em segundo lugar, a nova central deve funcionar respeitando a democracia operária. Não se pode confundir democracia operária com democracia representativa, principalmente sem representação da base para tomar decisões acerca de questões não debatidas amplamente. A democracia operária não é um princípio que se traduz na vitória burocrática de uma maioria pontual sobre uma minoria eventual, particularmente quando da fundação de um novo instrumento. Nesta situação deve-se buscar a construção de consensos e, quando estes não se fizerem possíveis, deve tomar decisões com base em maioria qualificada. Nesse momento de profundas dificuldades para reorganizar os trabalhadores e trabalhadoras em torno de projetos comuns de enfrentamento ao capitalismo, quando a fragmentação e a fragilidade das lutas aprofundam as desconfianças, construir as decisões de forma unitária é absolutamente necessário.
Em terceiro lugar, acreditamos que deva haver compromisso com a ampliação da luta e da unidade na ação cotidiana, em todo o País. Para lutar na defesa dos direitos e das reivindicações imediatas e históricas é necessária a conformação de um campo mais amplo, através de um fórum nacional de mobilizações, que sem ser orgânico, possa aglutinar os mais diversos movimentos para ampliar a luta social no Brasil.
Por último, acreditamos que a construção de uma central nova deva envolver a diferenciação simbólica com as experiências anteriores. Para nós, a nova central deve passar ao conjunto da classe trabalhadora a mensagem de que representa, de fato, algo novo no cenário nacional. A superação das experiências constituídas nos últimos anos deve estar espelhada em cada um dos símbolos de uma central sindical e popular que se propõe a representar, aglutinar e organizar os trabalhadores e trabalhadoras.
Tínhamos uma enorme expectativa em relação ao Congresso da Classe Trabalhadora que se realizou em Santos, nos dias 5 e 6 de junho. A presença de milhares de ativistas, que organizaram o debate com outros milhares de trabalhadores e trabalhadoras na base e se fizeram presentes ao Conclat, parecia ser a garantia de um processo vitorioso de construção de uma nova central. Mas inúmeros problemas se estabeleceram ao longo do processo de debates, revelando a incapacidade política de uma construção unitária, não excludente.
A forma como foi encaminhado o congresso foi, consciente ou inconscientemente, preparada para mostrar um lado “vencedor” e outro lado “perdedor”. Mas nenhuma foi tão crucial quanto a imposição do nome da central, que foi a gota d’água. Qualquer nome seria aceito, exceto o que expressava a justaposição de apenas duas experiências que apesar de importantes, mas limitadas e insuficientes, se esforçaram, com outros setores para construir uma unidade maior.
Muitas organizações participaram do processo de construção do congresso. Sete organizações se colocaram como convocantes. Destas, cinco eram contrárias ao nome imposto sem nenhum debate nos dois seminários nacionais, nos mais de 25 seminários estaduais, nem tampouco nas centenas de assembléias de base que reuniram os trabalhadores e trabalhadoras para delegar representação para o congresso. Mesmo na Conlutas, muitos companheiros e companheiras eram contrários a esta imposição burocrática.
Os impasses que se tornaram mais evidentes ao “final” do Congresso dizem respeito a diferenças na concepção de central e, principalmente, diferenças na concepção de democracia operária, das quais a polêmica sobre o nome foi apenas a expressão formal. Isso não é insignificante, é fundamental e por isso travou a continuidade do processo. Com este nome ficou demonstrado que se tentava impor ali não uma nova organização, mas sim a mesma organização – nitidamente insuficiente para a luta de classes.
O desfecho do Congresso foi uma derrota para a classe trabalhadora. Os mais de 40% que saíram, o fizeram porque diante destes fatos não estavam garantidas as condições para fundar uma nova central com funcionamento efetivamente democrático.  Avaliando estes elementos, acreditamos que a construção de uma nova central sindical e popular não se encerrou neste Congresso da Classe Trabalhadora. Trata-se ainda de um processo em curso. E, apostando neste processo, acreditamos que a recomposição de todos os setores que convocaram o Conclat rumo à unidade em uma mesma central sindical e popular passa basicamente por:
1.Sobre o nome: nossa proposta é Central Sindical e Popular. Estamos dispostos a aceitar outros nomes, desde que sejam nomes e logotipos novos que expressem o processo de ampliação necessário para uma central classista.
2. Funcionamento democrático:
a) Funcionamento com base em decisões consensuais, constituição de acordos.
b) Discutir o funcionamento da central em todos seus níveis e estruturações sob esta base.
c) Questões de princípios e de concepção não vão a voto.
d) Em última instância, esgotado o debate e verificada a impossibilidade de consenso, garantir quórum qualificado de 2/3 para decisões políticas.
3. Composição da Secretaria Executiva, Suplentes e Conselho Fiscal
- Composição destas instâncias expressando os 40% que este campo representa no Conclat, com base no acordado no congresso (executiva de 27 efetivos e 08 suplentes, 03 efetivos e 03 suplentes do Conselho Fiscal), respeitando o critério da proporcionalidade direta e qualificada; 4. Estatutos
a) Reafirmamos todos os consensos e encaminhamentos definidos até o momento da imposição da votação do nome. Não reconhecemos o que foi votado após este momento, inclusive a votação do nome. O que não foi acordado/discutido nas negociações, ou foi aprovado após nossa saída, será submetido a processo de debate com definição consensual até o final de 2010.
b) Necessidade de regulamentar como se dará a participação dos estudantes e dos movimentos contra a opressão no congresso e em todas as instâncias, de forma a garantir o respeito ao limite de 5% da soma de seus representantes.
c) As coordenações estaduais indicarão executivas estaduais provisórias até a realização de congressos estaduais.
Ressaltamos que qualquer que seja o resultado do processo de recomposição, o debate com o conjunto das nossas entidades de base e militância é elemento fundamental para cada passo e qualquer definição.
Apontamos a necessidade de unificar as campanhas salariais e reafirmamos nosso apoio às greves, como a do judiciário paulista, nossa mobilização contra a mudança do Código Florestal que visa ampliar a devastação ambiental, nossa participação no Grito dos Excluídos e no plebiscito popular pela limitação da propriedade rural. É preciso retomar o debate sobre a questão da dívida pública, e defender a reforma urbana através de investimentos vigorosos na estrutura urbana.
Reafirmamos a necessidade de lutar: pelo fim do fator previdenciário; contra a criminalização dos movimentos sociais e da pobreza; contra a precarização, lutando pela redução da jornada de trabalho e o fim da terceirização; pela valorização do serviço público, combatendo o congelamento dos investimentos e dos salários e as diversas formas de privatizações.
INTERSINDICAL
UNIDOS PRÁ LUTAR
TLS
MÊS
INDEPENDENTES

Documentário traz a história da contaminação em Paulínia/SP e foi produzido pelo COT, ATESQ e Sindicato Químicos Unificados

Assista o documentário intitulado Caso Shell/Basf: O Lucro Acima da Vida, que conta a história do crime de contaminação ambiental e humana cometido pelas duas multinacionais na planta industrial situada no bairro Recanto dos Pássaros, em Paulínia/SP.
O vídeo foi premiado na 5ª Mostra Cine/Trabalho na Unesp/Bauru, em maio de 2010, e é uma produção do COT (Centro Organizativo dos Trabalhadores), ATESQ (Associação dos Trabalhadores Expostos a Substâncias Químicas) e do Sindicato Químicos Unificados.
Em cinco partes
Em razão de limitações impostas pelo site YouTube, no qual o vídeo está hospedado, e para facilitar o acesso, o documentário, que tem o total de aproximadamente 27 minutos.

Caso Shell/Basf - O Lucro Acima da Vida – Parte 1

Apresentação da história e a localização geográfica da contaminação, contada por ex-trabalhadores das duas multinacionais (hoje integrantes da Atesq) e pelo advogado que os defende, e por moradores do bairro Recanto dos Pássaros, vizinho à planta industrial em Paulínia/SP

Caso Shell/Basf - O Lucro Acima da Vida - Parte 02

Declarações do toxicologista Dr. Igor Vassilieff e da procuradora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Campinas, Dra. Márcia Kamei López Aliaga; mais ex-trabalhadores e moradores vizinhos que contam como eram manipulados os produtos químicos contaminantes.

Caso Shell/Basf - O Lucro Acima da Vida - Parte 03

Ex-trabalhadores e ex-vizinhos da planta industrial depõem sobre as doenças que adquiriram e sobre a morte de companheiros de trabalho na Shell/Basf.

Caso Shell - O lucro acima da vida - Parte 04

As lutas e as mobilizações políticas dos ex-trabalhadores, do Unificados e dos ex-vizinhos e as ações jurídicas em busca de reparação pela contaminação a que foram expostos e pela responsabilização das duas multinacionais pelo crime de contaminação ambiental e humana que cometeram.

Caso Shell/Basf - O Lucro Acima da Vida - Parte 05

Os avanços conquistas, o longo caminho ainda a trilhar e um chamamento à sociedade para que assuma a responsabilidade, que é de todos, em na luta pela defesa do meio ambiente, por uma produção limpa e pela vida acima do lucrora.

Para baixar o vídeo
Para baixar (download) o documentário Caso Shell/Basf: O Lucro Acima da Vida, caso ainda não tenha a ferramenta necessária escolha uma das opções AQUI.
Mais informações
Para mais detalhes, textos e fotos sobre este crime de contaminação ambiental e humana visite o site do Sindicato Químicos Unificados.

Em discurso reacionário, Lula desrespeita o direito de greve e ataca grevistas e sindicatos dos trabalhadores

No último dia 16 de junho, a Agência Brasil divulgou declaração em que o presidente Lula faz duras críticas aos movimentos grevistas, da mesma forma que um dia os patrões e os militares fizeram a ele e aos movimentos de luta da época da ditadura militar. O fato aconteceu durante mais uma das muitas solenidades eleitoreiras para a sua candidata Dilma Roussef.
Nossa central, fundada recentemente na cidade de Santos-SP, em um Congresso Nacional da Classe Trabalhadora, que reuniu mais de 3 mil delegados e delegadas de todo o país, representando cerca de 3 milhões de trabalhadores, defende intransigentemente o pleno direito de greve e se posiciona frontalmente contra essas declarações, de conteúdo fascista e reacionária. Entendemos que a greve é uma decisão soberana dos trabalhadores e cabe somente a eles a decisão do momento de sua deflagração, duração e método de funcionamento.
Segundo o veículo de comunicação, Lula disse que as greves de hoje viraram “uma coisa maluca”. Veja abaixo o que o Presidente, que no passado comandou várias greves metalúrgicas, disse sobre as greves:
“Hoje, mudou esse negócio de greve. Agora, não precisa mais fazer greve. No meu tempo, fazia passeata de milhares de pessoas para o governo poder ter medo. Hoje, eles contratam primeiro um cara para colocar faixa, aí vai um cara na frente e enche de faixa. Depois, contrata um cara com uma corneta, como essas vuvuzelas da África do Sul, para tocar o dia inteiro, e também um cara para soltar foguete de três em três horas. Parece aquela meninada avisando para o narcotráfico correr nas favelas. Virou uma coisa maluca.”
“Quer ver alguém aprender a fazer greve é ele perder os dias. Fiz greve na minha vida inteira e fiz as maiores. Fazia assembléia com cem mil trabalhadores e nunca pedi para reivindicar os dias parados. Greve é guerra e não férias. Se o cara faz greve e recebe os dias parados, os domingos e ainda vai reivindicar hora extra, que diabo de greve é essa?”
“Foi com essa responsabilidade que me transformei em um importante dirigente sindical do país porque tinha coragem de começar uma greve e muito mais de terminá-la. Agora está cheio de gente que decreta greve e não tem coragem de mandar parar a greve. Aí não é liderança.”
Corte de ponto, demissão ou até mesmo a ameaça desse tipo de coisa em meio ao desenrolar de um movimento reivindicatório, são mecanismos de repressão às lutas. A declaração do presidente Lula defende explicitamente o corte de ponto de grevistas. Daí pra defender a demissão dos trabalhadores que fazem greve, não está muito distante. O pior, isso vindo de um presidente da República oriundo do movimento sindical, eleito pela maioria dos trabalhadores, e que se vale da autoridade que tem por ter sido sindicalista, para atacar os que lutam em defesa de seus empregos, salários, direitos e condições de trabalho.
A declaração do presidente Lula é inadmissível. O recurso da greve é um direito legítimo dos trabalhadores, garantido na Constituição Brasileira. As greves acontecem devido à intransigência dos patrões e dos governos que se negam a atender as reivindicações dos trabalhadores. Nenhum trabalhador faz greve porque gosta ou por folia – para ter férias. Declarar isso é um desrespeito aos movimentos e com a própria história do presidente sindicalista. Lula mostra mais uma vez de que lado está, ou seja, a serviço da elite patronal, dos ricos e poderosos banqueiros, latifundiários e grandes empresários.

Em defesa do pleno direito de greve
Contra a repressão e criminalização das greves e dos movimentos sociais
Todo apoio às lutas dos trabalhadores

Fonte: Secretaria Executiva Nacional Provisória eleita no CONCLAT

A Secretaria Executiva Nacional reunida no dia 15 de junho de 2010, em São Paulo, se dirige às entidades sindicais e populares e aos delegados e delegadas do Conclat

O Conclat – Congresso Nacional da Classe Trabalhadora – se constituiu num evento muito importante para as entidades sindicais e populares que participaram da sua construção. O número de participantes (3115 delegados/as) e a representação sindical (aproximadamente 3 milhões de trabalhadores/as) e popular (71 movimentos populares de 12 estados) ali reunida não deixam dúvidas da importância do Congresso.

A organização do Congresso foi definida consensualmente, a partir das resoluções do Seminário Nacional realizado em novembro/2009 e pela Coordenação constituída. O objetivo fundamental do Congresso era avançar na unidade das entidades que compunham a Coordenação.

As diferenças que persistissem seriam definidas por votação dos/as delegados/as presentes. Foi esse o acordo entre todas as organizações que permitiu a convocação do Congresso. Em nenhum momento, qualquer uma das organizações declarou que não aceitaria votação de algum tema polêmico, como pode ser demonstrado pelo próprio Regimento do Congresso, apresentado consensualmente pelas entidades convocantes.

O Conclat se instalou e cumpriu a sua pauta até o final, desde a abertura política, a defesa das teses, trabalhos em grupo até a plenária final de votação das resoluções.

Os/as delegados/as aprovaram as resoluções de conjuntura, plano de ação e a fundação de uma central sindical e popular, deliberando sobre as divergências ainda pendentes de organização da entidade: composição, estrutura e formato das instâncias de direção e nome.

A retirada do plenário de uma parte dos/as delegados/as quando da abertura do processo para eleição da Secretaria Executiva resultou num duro golpe ao processo construído, constituindo-se numa derrota do esforço que todos/as haviam realizado para a realização do Congresso.

Lamentamos profundamente a atitude tomada pelos/as companheiros/as que se retiraram e a consideramos um erro.

Diante dessa situação, junto com a maioria das delegações, encaminhamos o Congresso até o final, elegendo uma Secretaria Executiva Nacional Provisória, responsável por encaminhar o plano de ação votado e as demais resoluções do Congresso, a estruturação e organização da Central, bem como a  luta pela unidade dos lutadores numa mesma organização nacional.

Assim o fizemos porque essa é uma necessidade de nossa classe, que segue sendo fortemente atacada pelos governos e pelo patronato e necessita da unificação de todos que estejam dispostos a se enfrentar com essa situação, com independência frente aos governos e à burguesia.

Por esse motivo estamos a favor de empreender todos os esforços para uma recomposição e para que os setores que se retiraram venham se juntar aos demais e compor organicamente a central fundada no Conclat.

O momento histórico está a nos exigir a construção desse instrumento: uma organização de frente única, construída e dirigida desde as suas entidades de base, uma central sindical e popular, que o Conclat decidiu por incorporar ainda o movimento estudantil, a juventude trabalhadora e dos movimentos populares e também os movimentos classistas de luta contra as opressões.

A democracia é um valor fundamental nessa organização. Todos os debates podem e devem ser feitos, bem como todos os acordos possíveis devem ser valorizados. A experiência de construção do Conclat demonstrou a vitalidade do nosso movimento: foram cerca de 900 assembleias realizadas em todo o país, reunindo milhares de trabalhadores e trabalhadoras.

Garantidas as condições para o debate, como ocorreu no Conclat, as diferenças que porventura permanecerem serão decididas pelas instâncias da Central, pelo voto dos representantes das entidades que a compuserem. De outra forma, caímos no risco da paralisia e do internismo. Não existe outra forma possível de funcionamento em qualquer organização de frente única. A unidade na ação será garantida por um programa comum, democracia nas discussões e unidade no encaminhamento das resoluções votadas em maioria, quando não for possível o consenso.

Com esse entendimento, nos colocamos à disposição e fazemos um chamado aos setores que romperam com o Conclat para que nos reunamos para debater os encaminhamentos que forem possíveis no processo de reorganização da esquerda sindical e popular.

Reiteramos a nossa disposição de empreender todos os esforços para a recomposição. A central sindical e popular fundada no Conclat é parte deste esforço e acreditamos que deve se constituir num pólo de aglutinação de todos os setores classistas e de luta.

Nesse sentido, sabendo das preocupações reiteradas pelos/as companheiros/as que se retiraram do Conclat quanto ao nome da Central, informamos que: 1. Tendo em vista a deliberação da Intersindical de desautorizar o uso do nome de sua organização na marca da central, informamos que não utilizaremos o nome da Intersindical até que a reunião da Coordenação Nacional, já convocada para o mês de julho, decida que atitude tomar frente a esse impasse; 2. Nossos materiais e declarações públicas serão assinados pela “Secretaria Executiva Nacional Provisória eleita no Conclat” e pela “Central Sindical e Popular fundada no Conclat”, até que a Coordenação Nacional de entidades de base se reúna e 3. Estamos abertos a dialogar com os/as companheiros/as que se retiraram do Conclat, buscando uma saída, nos marcos das votações realizadas no Congresso e que contemple as preocupações levantadas pelos/as companheiros/as.

Reafirmamos o nosso respeito por todo o processo e pelas deliberações do Conclat e a continuidade de nossos esforços pela construção da unidade.

São Paulo, 15 de junho de 2.010.

Secretaria Executiva Nacional (Provisória) da Central Sindical e Popular fundada no Conclat

Dez dias após invadirem a reitoria da USP, funcionários da universidade em greve há mais de um mês decidiram dar um passo em direção ao final da paralisação.
Sem que a greve ganhasse força e diante da recusa do Cruesp (Conselho de Reitores da Universidade Estadual Paulista) de negociar o reajuste pedido, eles vão apresentar apenas para o reitor da USP, João Grandino Rodas, a proposta de aumento.
Segundo a Folha apurou, os servidores acreditam que a negociação com Rodas será mais fácil, já que, na opinião deles, quem se opõe ao aumento é o reitor da Unicamp. Rodas aceitou recebê-los em uma reunião na segunda-feira (21).
A proposta dos servidores para o reitor será a de que todos ganhem uma referência na carreira –ou seja, um reajuste de 5% como se todos subissem de cargo. A cada progresso de nível, os funcionários são reajustados em 5%. O valor é menor do que o pedido ao Cruesp. Eles queriam o aumento de 6%.
Esse foi o principal motivo da greve, iniciada na USP em 5 de maio. Servidores da Unesp e da Unicamp, também em greve, farão a mesma proposta a seus reitores.
Manifestantes fecharam ontem (17) o portão principal da USP durante mais de 3 horas. Motoristas ficaram irritados e houve bate-boca. O ato também causou congestionamento nos arredores da USP. (TALITA BEDINELLI, DE SÃO PAULO - FOLHA.COM - 18/06/2010)

No dia 11 de junho, sexta-feira, foi realizada uma reunião de dirigentes dos Químicos Unificados que militam na Intersindical para avaliar e debater os próximos passos em relação ao processo de construção da nova central, dado o impasse criado no Conclat. Participaram 48 companheiro(a)s.

O Sindicato Químicos Unificados tem clareza da necessidade de construir uma organização da classe trabalhadora que, de fato, possa representar nossas bandeiras históricas. Desde o nosso III Congresso, em 2006, definimos que “iríamos apoiar as iniciativas de reorganização da classe que estivessem em curso, e não mais participaríamos da vida política da CUT e nem contribuiríamos financeiramente”. No nosso IV Congresso, “definimos que iríamos contribuir e ajudar a viabilizar um instrumento de luta e unidade da classe, uma Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras, junto com a decisão de desfiliação da CUT”.

E, assim, seguimos de acordo com os nossos fóruns de deliberações políticas, construindo a Intersindical e buscando a unidade dos setores combativos e classistas. Fizemos inúmeras reuniões e assembléias com trabalhadores e trabalhadoras, elegemos delegados e delegadas, dedicamos grande esforço político e financeiro para a viabilização do Congresso da Classe Trabalhadora – Conclat, na perspectiva de construir um instrumento de luta, uma central para organizar e dar voz a todos os lutadores e lutadoras, para organizar e aprofundar o combate ao Capital e aos governos neoliberais.

Chegamos ao Conclat, em Santos, nos dias 5 e 6 de junho, com essa disposição. Mas, infelizmente, na tarde do segundo dia do congresso fomos obrigados a interromper nossa participação no congresso ao nos depararmos com uma demonstração de intransigência inaceitável por parte do setor majoritário da Conlutas, expressa simbolicamente no debate sobre o nome da central, mas que revela na essência uma concepção que impõe limitações ao riquíssimo processo de unidade.

A Intersindical e diversos setores sempre deixaram explícito que era preciso construir o NOVO. Não aceitávamos a simples junção de nomes, pois precisávamos expressar uma concepção política classista e independente dos trabalhadores e trabalhadoras que avançasse para além do que as diversas organizações já haviam construído isoladamente. Também defendemos que neste processo complexo de construção da unidade, o método deveria ser o da construção coletiva, sem exclusão e sem preponderância de qualquer setor.

Apesar de conhecermos de antemão as dificuldades que encontraríamos no debate sobre a construção da nova central (natureza, política e nome), esperávamos um debate camarada. Mas o que se revelou por parte da maioria da CONLUTAS foi uma absoluta falta de vontade em construir uma síntese de opiniões divergentes. A partir de uma maioria numérica (pequena e eventual) de delegados e delegadas no congresso, optaram pelo método de impor a sua visão do processo.

Ao constatar a opção tomada pelos companheiros da maioria da Conlutas, a Intersindical declarou em plenária que não autorizava o uso de seu nome. Mesmo assim, a Conlutas forçou a votação de proposta que o incluía.

Entendemos que num processo necessário, mas delicado, como o da reorganização da esquerda no Brasil, em que estamos reconstruindo laços de confiança, buscando superar trajetórias e acúmulos distintos, o compromisso com a decisão de maioria só será efetivo se conseqüência do debate franco e consistente na base, num contexto de generosidade e cautela. Principalmente quanto a temas que, mesmo aparentemente formais, expressam questões de fundo, como foi o caso no nome.

          Para nós, militantes da Intersindical dos Químicos Unificados, o processo de formação da Central  está em curso e reafirmamos nossa disposição em construir um instrumento de luta unitário do(a)s trabalhadore(a)s, de militantes combativo(a)s que defendem a superação do capitalismo. Nossa ação para que esta construção seja efetiva seguirá as seguintes orientações:

1) A recomposição de todos os setores presentes no Conclat é necessária. Isso exige duas condições fundamentais:

Nome da Central: Devemos construir um nome NOVO. Não deve configurar o nome da Intersindical, pois não foi autorizado por esta organização que seu nome fosse usado. Também não deve incluir a expressão Conlutas ou o nome de qualquer outra experiência anterior, pois isso não condiz com a idéia de uma central que seja capaz de fazer uma síntese da rica experiência do processo de reorganização do movimento sindical e popular dos últimos anos e que possa se abrir para incorporar o máximo possível da nossa classe na luta contra a exploração.

Funcionamento Democrático da Central: Para que a central tenha vida e energia capaz de responder aos desafios políticos da conjuntura, seu funcionamento e mecanismos de decisões têm que se pautar pelo debate de idéias, convencimento político e a busca de sínteses. Descartamos uma central que decida pelo simples blocamento de tendências. As votações, caso sejam necessárias, devem ser o último recurso. Isto deve ser orientação política para todas as suas instâncias.

2) Vamos nos empenhar para organizar e debater com os sindicatos que tenham a mesma opinião que nós sobre o processo da Conclat e suas indefinições. Faremos plenárias nos estados e buscaremos alternativas para a recomposição e lutas conjuntas. Caso não superemos as divergências, visando a recomposição, manteremos a deliberação de nossa plenária durante o Conclat, onde se definiu que não reconhecemos que foi construída ali uma central unitária.

3) Decidimos também que nos dedicaremos por um período na tarefa da recomposição, mas, não sendo possível, buscaremos alternativas de reorganização.

Reafirmamos nosso empenho na luta conjunta, estando ou não na mesma central, contra a repressão aos movimentos sociais, contra a retirada de direitos, pelo fim da exploração capitalista e contra os governos que aplicam estas políticas.

Vinhedo, 11 de junho de 2010.

Foto: João Zinclar

Militantes da Intersindical nos Químicos Unificados de Campinas Osasco e Vinhedo

Leia Mais sobre o Conclat

Veja a nota da Intersindical sobre o Conclat dos dias 5 e 6 de junho de 2010 em Santos

Nota da Unidos pra Lutar sobre o Conclat

Nota do MAS – Movimento Avançando Sindical sobre o Congresso da Classe Trabalhadora

Nota oficial da Conlutas sobre os acontecimentos dos Congressos da Conlutas e Conclat

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O CONCLAT “RESISTÊNCIA URBANA”

Ao Congresso da Classe Trabalhadora e à coordenação do Conclat

Diante dos fatos que colocam em risco a continuidade do processo de formação de uma Nova Central Sindical e Popular, superior tanto à Conlutas quanto à Intersindical, o movimento Terra Livre e o MPRA (Movimento Popular pela Reforma Agrária) declaram:

1. Sua preocupação com os rumos que o CONCLAT tomou, diante da incapacidade das forças presentes em encontrar caminhos e acordos possíveis e necessários para as lutas e a organização dos trabalhadores e do povo pobre da cidade e do campo;

2. Sua disposição em persistir na busca da unidade da classe trabalhadora da cidade e do campo, para juntos construirmos uma ferramenta de luta e organização, visando enfrentar os patrões, o latifúndio e seus governos;

3. Neste sentido, declaramos que seguiremos acompanhando o desenrolar deste processo, debatendo com todas as forças que dele fazem parte, para juntos chegarmos a bom termo e, sobretudo, com os trabalhadores e tabalhadoras organizados na base de nossos movimentos;

4. Assim, anunciamos que nossas delegações permanecerão no espaço do CONCLAT, mas se absterão de qualquer votação em plenário;

5. Da mesma forma, chamamos todos os setores presentes a este congresso para que façam esforços no sentido de buscar a unidade possível e necessária, com objetivo de juntos construirmos uma ferramenta de luta e organização democrática.

Santos, 06 de junho de 2010.

Terra Livre - movimento popular do campo e da cidade

MPRA (Movimento Popular pela Reforma Agrária)

Esta nota encontra-se em: blog.terralivre.org

A Frente Nacional de Resistência Urbana, organização construída a partir do acumulo de lutas de 15 Movimentos Populares Urbanos presentes em 10 estados, vem por meio desta nota esclarecer nossa posição a respeito das afirmações feitas em nota da Conlutas e em vídeo pelo PSTU sobre nossa presença no processo de construção de uma Central de Trabalhadores.

Todos os movimentos que compõe e contribuíram na construção dessa ferramenta (a Frente de Resistência Urbana) tem como principio a autonomia em relação ao estado e o projeto de construção do poder popular. Considerando outro principio fundamental, o da construção da unidade política dos movimentos populares mais combativos do país, temos utilizado como método de decisão nesse processo de construção o consenso progressivo, o que abriga nossas diferenças e celebra nossas convergências.

Nesse sentido, sempre preservamos a autonomia dos movimentos frente ao debate de reorganização da esquerda que vem acontecendo nos últimos anos, já que entre nos existem diferentes posições acerca deste processo. Por isso decidimos que, a Frente não participaria da construção da Nova Central, ainda que

vários dos movimentos contribuam ativamente em sua construção.

Finalmente, tanto a nota no site da Conlutas, quanto o vídeo no site do PSTU citam a presença da Frente de Resistência Urbana no CONCLAT, e na própria secretaria executiva da entidade. Trata-se de um equívoco, que não contribui com a Frente, mas sim para alimentar uma disputa que não é a nossa. Nós entendemos a importância da construção de uma ferramenta de unidade das organizações da classe trabalhadora, mas não autorizamos a vinculação do nome da Frente Nacional de Resistência Urbana a esse processo.

RESISTÊNCIA URBANA

FRENTE NACIONAL DE MOVIMENTOS

O MOVIMENTO AVANÇANDO SINDICAL (MAS) REPUDIA O OPORTUNISMO E A IRRESPONSABILIDADE RECORRENTE DO PSTU

A REPETIÇÃO DE MÉTODOS IMPOSTOS POR MAIORIAS ARTIFICIAIS SÓ EVIDENCIA QUEM NÃO TEM COMPROMISSO COM A CONSTRUÇÃO DA CENTRAL CLASSISTA.

A realização do Congresso da Classe Trabalhadora – CONCLAT, na cidade de Santos-SP, nos dias 5 e 6 de junho, tinha tudo para ser um evento repleto de êxito, não fosse a falta de bom senso por parte da maioria Conlutas, hegemonizada pelo PSTU. A partir do momento em que o PSTU tentou, contando com uma maioria eventual, impor a sua forma de organização ao conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras que ali estavam na condição de delegados e delegadas eleitos pela base, acabou por interditar, talvez de forma irremediável, mais de cinco anos de acúmulo com vistas à construção de uma Central das Classes Trabalhadoras.

Militantes da Conlutas; da Intersindical; do Movimento Avançando Sindical – MAS; do Movimento Terra, Trabalho e Liberdade – MTL; do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST; da Pastoral Operária - PO Metropolitana de São Paulo, e de várias outras organizações, têm feito esforços sobre-humanos para construir uma Central combativa, classista, autônoma com relação aos patrões, ao estado e aos governos; independente com relação aos partidos políticos e aos credos religiosos; que reúna trabalhadores do campo e da cidade, com ou sem carteira assinada, com ou sem emprego, mas que queiram se organizar como integrantes da imensa massa de explorados e oprimidos de nosso país; uma Central que refugue para a lata de lixo da história o sindicalismo de cartório, oficialesco, subordinado aos ditames do estado autocrático burguês; uma Central que respeite e apóie todas as lutas econômicas e imediatas dos trabalhadores e trabalhadoras, que oriente o conjunto destas lutas com bandeiras mais elevadas para a emancipação do trabalho diante da exploração e a opressão capitalista, sendo ela própria uma escola para a construção do socialismo; uma Central democrática, que respeite o conjunto de seus integrantes, que esteja submetida à vontade das bases, que saiba incluir as minorias sem abdicar da condição de Central Classista; uma Central que não pretenda submeter nenhum outro setor oprimido à sua própria natureza e caráter, com cifras burocráticas de participação que engessam a própria Central Classista, e que destroem a autonomia dos outros setores.

Sem qualquer dúvida, essa era a vontade mais profunda da imensa maioria das delegadas e dos delegados participantes do CONCLAT de Santos. Mas o centralismo imposto pelo PSTU à maioria dos integrantes da Conlutas, em um congresso desta, realizado exatamente na véspera do CONCLAT, impossibilitou o debate franco e fraterno que garantisse a produção de novos conceitos e a construção conjunta de concepções que pudessem representar minimamente a vontade de todos os setores construtores e participantes do CONCLAT. Prevaleceu, lamentavelmente, a imposição das vontades, as palavras de ordem sem conexão com uma reflexão de conteúdo, o sectarismo ao invés do diálogo apto a aceitar o argumento das outras partes. No fundo dos argumentos dos defensores das teses do PSTU, a acusação velada de que os outros são homofóbicos, racistas, machistas, elitistas e anti-estudantis. Como se estudantes trabalhadores, mulheres trabalhadoras, negros e negras trabalhadoras, homossexuais trabalhadores e trabalhadoras tivessem alguma rejeição dos opositores às teses do PSTU. Nada mais falso, mais oportunista e mais enganador! Defendemos que estudantes, negros, homossexuais, mulheres, desde que integrantes da classe trabalhadora, participem dos sindicatos, associações e movimentos de suas respectivas categorias de trabalhadores, e, portanto, estejam aptas e aptos a fazer parte da direção da Central Classista que queremos construir. Isto não significa que somos contra a existência de movimentos organizados pela condição de gênero, étnica e de opção sexual, pelo contrário, defendemos inclusive que estes movimentos façam parte de um Fórum ou Coordenação de lutas que reúnam todas as formas de lutas. Contudo, somos absolutamente contrários que isto seja um impedimento para a construção de uma central classista, pois a superação do capitalismo passa pela vitória das classes trabalhadoras sobre a burguesia, pela sua condição de classe produtora do próprio capital. Portanto, a sua organicidade enquanto classe em e para si é central! E é claro, que a Central Classista terá a tarefa de combater todas as formas de preconceitos, de formular políticas para a defesa de todos os oprimidos, e o vigor revolucionário da Central estará justamente na capacidade de construir programas neste sentido e de garantir a sua efetivação. Se uma Central que se pretenda classista, constituir-se por outras motivações que não a motivação de classe, até mesmo sua democracia interna estará prejudicada, pois estará garantida, em estatuto, a possibilidade de dupla e até de tripla representação, ou seja, se o militante não sai como delegado às instâncias da Central pelo seu sindicato, sai por outros movimentos, de opressão, gênero, etc. distorcendo a democracia interna.

Para nós do Movimento Avançando Sindical – MAS, a deliberação mais grave foi justamente a que resolveu manter, para a possível nova Central, o mesmo caráter existente na Conlutas, de outras formas de representação que não a vinculada à condição de classe trabalhadora do militante. Nós do MAS, assim como o MTL, já saímos há um ano e meio da Conlutas, também por isso. Os companheiros e companheiras da composição “Unidos para Lutar”, afirmam que não voltam mais para a Conlutas também por causa desta questão. Tantas outras entidades ou militantes de oposição nunca foram para a Conlutas por este motivo. Mas o PSTU insiste nesse ponto, e, conhecendo sua posição obreirista histórica, não nos sobra avaliação a não ser a certeza de que estão defendendo isso justamente para perpetuar sua hegemonia no interior deste movimento, pois é a fórmula que garante a todos os seus militantes serem delegados para qualquer instância da Central. E isso ficou claro em uma votação logo em seguida à votação do caráter da central, quando decidiram que os estudantes poderiam participar já da primeira diretoria da Central, mesmo que no caso deste CONCLAT nenhum era delegado pela condição estudantil, a menos que os critérios tenham sido burlados.

Quando foi votado o caráter da Central o PSTU alcançou seu objetivo principal, e nós, todos os outros, já tivemos a derrota principal, a de princípio. Mas o PSTU achou pouco, e fez aprovar o nome da Central que significa justamente a continuidade da fórmula Conlutas de ser. Além disso, ao impor o nome “Conlutas/Intersindical”, mesmo com a desautorização formalizada pela Intersindical, o PSTU humilhou todos os outros setores, todas as outras forças convocantes do CONCLAT e todos os setores que não foram para a Conlutas justamente por não concordarem com essa fórmula. Esta foi a razão pela qual a base se retirou do plenário.

E não venha o dirigente mor do PSTU afirmar que os que saíram não respeitam a “democracia operária” e que poderão voltar quando respeitarem a “democracia operária”. Não fosse irritante, essa seria uma piada de mau gosto! Atropelar de forma insensata e oportunista o conceito de classe trabalhadora e vir falar em “democracia operária” só mesmo numa situação em que o oportunismo suplantou qualquer noção de realidade. Da nossa parte, não temos nenhuma intenção de voltar se os métodos e os conceitos forem os mesmos, justamente pelo respeito que temos ao proletariado em geral e, especialmente, à classe operária.

Continuaremos defendendo os mesmos princípios apresentados em nossas teses e minimamente expostos no segundo parágrafo desta nota, assim como os métodos mencionados neste conjunto. Por falar em método, eles são importantes e expressam um conteúdo. Das questões mais específicas às mais abrangentes, os métodos são fundamentais. Quando a Conlutas e a Intersindical dirigiram todas as mesas do CONCLAT que não terminou (com exceção da última mesa, que foi dirigida pela Conlutas e por uma companheira do MTL, curiosamente que defendeu, em tudo, a mesma posição do PSTU), e a mesma dinâmica foi extensiva aos trabalhos de grupo, as outras forças convocantes do CONCLAT foram desrespeitadas, diminuídas em seus esforços para a construção de todo o processo. Isso precisa mudar para existir a continuidade de qualquer processo de construção de uma Central das Classes Trabalhadoras. É preciso mudar também a confusão na relação entre trabalho sindical e trabalho partidário. Se o CONCLAT que não terminou não teve tempo para discutir bandeiras de luta, táticas, política internacional, programa de sociedade, combate ao racismo, à homofobia, à opressão de gênero, não faltou tempo para verdadeiras pré-convenções partidárias, especialmente por parte do PSTU. Felizmente, Plínio de Arruda Sampaio não foi até lá, pois isso o colocaria no mesmo patamar do dirigente mor do PSTU neste aspecto!

Queremos construir uma Central das Classes Trabalhadoras – CECLAT, com este ou com outro nome, mas que mantenha os princípios e os métodos de Central Classista. Queremos discutir isso com todos os setores que defendem a autonomia da classe frente aos patrões, ao estado e aos governos, e sua independência organizativa quanto aos partidos políticos. Os partidos de formação social proletária são bem vindos, para fortalecer o debate da classe, trazendo subsídios, programas, instrumentos de luta; jamais para se apropriar do esforço de militantes proletários que não são de nenhum partido e, em hipótese alguma para sugar recursos financeiros dos trabalhadores e trabalhadoras para construção partidária ou para objetivos eleitorais. Apenas se um Congresso da Classe decidir, por consenso, apoiar uma determinada candidatura é que podemos admitir esta hipótese, e sem o uso de recursos financeiros das entidades de massa.

Para nós do MAS, organização convocante, o CONCLAT não terminou. Três das seis organizações convocantes e mais a “Unidos Pra Lutar” que também reivindica o processo de reorganização, se retiraram do plenário. Nós não reconhecemos, portanto, qualquer encaminhamento ou deliberação. A Conlutas, diante de uma eventual maioria, utilizou os mesmos métodos da Articulação (PT) na CUT para impor sua posição. Subverteu a democracia operária impondo na prática uma tese guia e votando tudo o que lhe interessasse. Não ouviu os apelos da metade do plenário. Não dialogou, não respeitou o fato da INTERSINDICAL ter desautorizado o uso do seu nome na central que se pretendia criar e não respeitou o fato da INERSINDICAL levar às últimas conseqüências a unidade a ponto de rachar o seu último encontro. Quem tirou a esperança da unidade foi a Conlutas. Deixemos, portanto, eles sentirem o reflexo da sua irresponsabilidade.

Continuaremos dedicando nossos esforços para construir a Central que a nossa classe tanto precisa, e queremos fazer isso com todos que estejam à altura de compreender este desafio e suas dificuldades, mas que estejam prédispostos a respeitar efetivamente todos os setores legítimos organizados na base da classe. Intersindical, Unidos para Lutar, MTL, MTST, PO, Refundação Comunista já estão no campo que reúnem os princípios básicos de Central que defendemos. Vários outros setores podem vir, e consideramos importante que venham, como os camaradas do PCB, a parte da Intersindical que não esteve até agora nesta tentativa de construção, setores independentes, militantes de base que buscam ansiosos um instrumento nacional de luta. Também conclamamos o MST para este debate, é fundamental que este setor tão importante esteja neste esforço. Com certeza a nossa classe é maior que a inconseqüência e a irresponsabilidade de pretensas vanguardas exclusivistas e excludentes. Mesmo que inicialmente com pouca expressão (o que não é dificuldade somente nossa na atual conjuntura brasileira), com certeza estes setores, aglutinados em um organismo nacional capaz de entender o momento histórico e suas vicissitudes, poderão crescer bastante em poucos anos. Defendemos a reabertura e a continuidade dos trabalhos para a construção de uma Central das Classes Trabalhadoras, classista, generosa e fraterna, desde já, sem postergação e sem ingenuidade em relação a companheiros que já mostraram, mais de uma vez, a intenção de manter a hegemonia, mesmo atropelando princípios e métodos.

São Paulo, 8 de junho de 2010.

Saudações Classistas e Fraternas!

Movimento Avançando Sindical – MAS

Veja a nota da Intersindical sobre o Conclat dos dias 5 e 6 de junho de 2010 em Santos

Nota da Unidos pra Lutar sobre o Conclat

Nota oficial da Conlutas sobre os acontecimentos dos Congressos da Conlutas e Conclat

Postado: Site PSTU

Leia abaixo a íntegra da nota oficial da Conlutas sobre o Conclat

• O Conclat – Congresso Nacional da Classe Trabalhadora – aglutinou 4.000 participantes, dos quais 3.180 delegados/as, com uma representação de base dos sindicatos de cerca de 3 milhões de trabalhadores/as. A Conlutas era a organização com maior representatividade. Nosso Congresso contou com 1.800 delegados/as.
O que era para ser uma grande vitória do processo de reorganização, infelizmente, se transformou numa derrota, pela decisão do bloco Intersindical/Unidos/MAS de se retirar do Congresso depois de perder a votação do nome da nova entidade.
Toda a programação do Congresso foi garantida: do ato político de abertura, passando pela defesa das teses em plenário, trabalhos em grupo até a plenária final de votação das resoluções. O Congresso deliberou sobre os principais temas em discussão: Conjuntura e plano de ação, caráter, composição e funcionamento da Central.
A última votação importante, antes da eleição da Secretaria Executiva, era a definição do nome da nova central. Após um intenso debate acerca das propostas apresentadas, sagrou-se vencedora a proposta do nome da nova central ser “Conlutas/Intersindical – Central Sindical e Popular” apresentada pelo MTL e defendida pela Conlutas.
Na votação, essa proposta obteve cerca de 2/3 dos votos. O resultado foi acatado publicamente pelos demais setores. Tudo isso está filmado e estará disponível nos próximos dias na internet.
No entanto, depois desta votação, a Intersindical decidiu abandonar o Congresso, no que foi seguida pelas delegações do MAS – Movimento Avançando Sindical – e pelo agrupamento “Unidos Pra Lutar”.
Uma prática inaceitável - O Conclat só foi convocado porque a Intersindical e demais setores envolvidos no debate da reorganização concordaram em chamar um CONGRESSO DELIBERATIVO, que decidisse pelo voto dos delegados/as as polêmicas que não se resolvessem entre as organizações envolvidas no processo.
Essa decisão foi tomada, por unanimidade, no Seminário Nacional realizado em novembro de 2009, na Quadra dos Bancários, em São Paulo.
Sem essa condição não seria possível chamar o Congresso, pois polêmicas tão ou mais importantes que a do nome ainda estavam pendentes, tais como o caráter e a composição da Central, o formato e funcionamento da direção.
Durante todo o período anterior, a Comissão pela Reorganização/Coordenação pró Central funcionou tendo por base o acordo político. Esgotada essa fase, de acúmulo nos debates e conhecimentos das distintas opiniões, convocou-se o Congresso para que a base decidisse tudo o que não foi possível resolver por consenso.
A ruptura do Congresso pelo bloco Intersindical/Unidos/MAS, então, só se explica porque esses setores não aceitam que a base decida as polêmicas que as direções não foram capazes de resolver, e querem impor, por acordo entre as correntes, as suas posições por sobre o que a base decide. Isso evidentemente seria um retrocesso inaceitável.
Nenhuma entidade que sirva à luta dos trabalhadores funciona em base a esse critério, pois, desta forma, nossa Central deixará de ser um instrumento de aglutinação e de luta dos trabalhadores/as e passará a ser um fórum de discussão permanente entre dirigentes, sem serventia para a luta e a defesa dos trabalhadores/as.
Entendemos que todos os esforços devem ser feitos para que os/as companheiros/as do bloco Intersindical/Unidos/MAS revejam suas posições e se incorporem à nova central criada no Conclat. Esforços podem e devem ser feitos para aparar as arestas e diferenças menores. No entanto, o respeito à democracia operária deve presidir o funcionamento da entidade e a relação entre os setores envolvidos.
É inconcebível que a cada vez em que se encontrem em minoria num debate os dirigentes se levantem, se retirem das discussões, ou simplesmente abandonem a organização. Nenhuma organização séria, para a luta dos trabalhadores, poderia ser construída em base a este critério.
O Congresso se restabeleceu com a maioria ainda presente e concluiu o processo de constituição da nova Central, elegendo uma Secretaria Executiva Provisória, conformada praticamente por consenso, para encaminhar as resoluções aprovadas no Congresso.
A Secretaria (conformada por representantes de diversas entidades como a Conlutas, MTL, MTST, dentre outros) se reunirá nos próximos dias e certamente adotará resoluções buscando restabelecer a unidade e o respeito às decisões coletivas tomadas no Congresso, bem como tomará em suas mãos o encaminhamento do plano de lutas aprovado e a organização da nova Central fundada no Conclat.
São Paulo, 8 de junho de 2010.
Coordenação Nacional de Lutas

Veja a nota da Intersindical sobre o Conclat dos dias 5 e 6 de junho de 2010 em Santos

Nota da Unidos pra Lutar sobre o Conclat