Blog do IZB

Como a condição feminina mudou ao longo da história. De primeira dama do paraíso, virgem santíssima e carolas a Madonas, Leilas Diniz e mulheres-maravilha — muitas vezes à beira de um ataque de nervos. Preconceitos, assédios, triplas jornadas de trabalho: a mulher do século 21

Cláudio César Dutra de Souza, Sílvia Ferabolli

Pegamos emprestado o título do filme de Domingos de Oliveira, de 1966, com Paulo José e a paradigmática Leila Diniz no auge de sua beleza e talento, para fazer algumas reflexões pertinentes sobre o panorama histórico da condição feminina.

Há milênios, a mulher é submetida por formas mais ou menos explícitas de violência e contenção. A primeira é descrita no gênesis bíblico, no qual nossa mãe Eva é alçada a uma condição de inferioridade ao homem, primeiro por ser um “subproduto” de uma parte de seu corpo e não o resultado vivo do sopro divino como fora Adão. Em seguida, Eva é feita culpada pela expulsão do Éden, ao tomar parte ativa no processo de desobediência divina, ao dar ouvidos à serpente e, por conseqüência, nos jogando para fora da boa vida paradisíaca.

Segundo o culto mariano católico, mesmo num casamento restrito e monogâmico, a mulher é impura - já que não é possível ser mãe e virgem
Antes de Eva havia o mito de Lilith. No Talmude, ela é descrita como a primeira mulher de Adão que, devido a sua insubmissão a um plano divino que a colocava como naturalmente inferior, foi lançada aos infernos, como Lúcifer, tornando-se, entre outras coisas, o símbolo do desregramento sexual e sedução maligna. Características que alertavam para perigos envolvidos em um papel mais ativo da mulher. Na era cristã, a Virgem Maria apareceu como resgate e modelo para a mulher nos próximos séculos. Infelizmente, o culto mariano impõe à mulher um modelo nocivo ao seu desenvolvimento subjetivo. Mesmo dentro de um casamento restrito e monogâmico, ela jamais seria suficientemente “pura” - ostentando em si a vergonhosa mácula do pecado sexual, visto que a maternidade e a virgindade são obviamente incompatíveis.

Em qualquer revisão histórica que se efetue da condição feminina, chegam-se a conclusões semelhantes que apontam para períodos mais ou menos misóginos [1] no Ocidente. A Igreja Católica de 2008 é contida pelo Ocidente laico que, a partir do Renascimento, vem limitando, a muito custo e com relativo sucesso, o seu poder imperial. Se assim não fosse, as idéias do Vaticano na atualidade não difeririam muito de seus ancestrais medievos. Exemplo disso são as declarações dos últimos dois papas acerca da condição feminina, fatalmente ligadas aos pecados da carne, aborto, sexualidade e comportamentos sociais diversos. “Tirem os vossos rosários de nossos ovários”, bradam as feministas ainda hoje. E com razão.

Em contrapartida, por meio da luta de mulheres e homens, principalmente no século 20, foram formuladas leis de proteção e benefícios fundamentais à correção de injustiças de gênero históricas. Porém, elas, paradoxalmente, não inibem violências das mais diversas contra a descendência de Eva. Ainda hoje, mulheres vivem sob jugo patriarcal e, em certos casos, sofrem violências sob o beneplácito do próprio Estado, que, ou introduz a submissão em seu breviário de leis, ou é frouxo no julgamento e condenação com bases na honra viril maculada. Notadamente presente em países como a China, Tailândia, algumas regiões da África e Oriente Médio e também na América Latina, essa característica possui tentáculos suficientemente grandes para abarcar países do “primeiro mundo”, que não são de modo algum isentos de registros de violência e contenção do gênero feminino.

Nada contra uma mulher adulta usar o corpo como lhe convier - inclusive fazendo sexo remunerado. O que preocupa é a relação submissa que a prostituiçao cria, sob mediação do dinheiro
Poderíamos pensar que há algo de errado com os homens… Será? Descartando, por ora, aqueles que são mais ignorantes ou provenientes de culturas que reduzem a importância do feminino, nos deteremos naqueles que possuem educação cultural e meios favoráveis para um comportamento menos machista e opressor com as mulheres. Porém, não se furtam de ser cúmplices do turismo sexual do terceiro mundo, de pertencerem a redes internacionais de pedofilia e de perpetrarem de forma oculta aquilo que já não podem fazer às claras.

Donos dos meios de produção, pertencentes à elite branca e dominante, tais homens perceberam, há muito, que existem formas sutis de burlar as regras às quais estão submetidos para poderem dar vazão ao primitivismo que resiste ainda dentro de si. A primeira e mais evidente se dá no território da prostituição. Ela prospera a passos largos no mundo inteiro. Clientes cada vez mais fiéis e assíduos utilizam-na como forma de exercer menos a sexualidade do que uma relação de poder onde, sob a mediação do dinheiro, se tem a mulher que se quer e da forma mais conveniente. A manutenção da indústria da prostituição tem como princípio a miséria de mulheres e meninas nas regiões mais vulneráveis do planeta e a demanda sempre crescente por esse serviço.

Não somos contrários à decisão de uma mulher adulta usar o seu corpo da forma como mais lhe convier, e isso pode incluir o ato sexual mediante remuneração. Contudo, preocupa-nos que esse homem descrito anteriormente está sempre ávido por “carne nova” e, ao que parece, cada vez mais jovem. Para isso não hesita em aproveitar-se da indigência financeira e moral que acomete alguns países do terceiro mundo, cujo comércio de escravas sexuais movimenta altas somas financeiras e destrói a vida de adolescentes e crianças, vítimas das mais cruéis situações de maus-tratos e violência.

Nas grandes empresas, esse mesmo homem aprendeu a valer-se da mão-de-obra feminina. Farta e abundante, está sempre disposta a dar o melhor de si no ambiente laboral, visto que o fantasma de suas avós, dependentes e oprimidas, ainda se faz presente em uma mulher que hoje em dia coloca a carreira em pé de igualdade com o desejo de casar e ter filhos. E por que seriam excludentes ambas as coisas? Infelizmente as pioneiras da década de 50 a 70 pagaram um alto preço pela sua independência. Eram vistas como condenadas a ser pouco atraentes e frustradas no campo amoroso, em troca de ascensão profissional. É algo que a mulher contemporânea já não aceita. E, graças a isso, temos as famosas duplas, triplas e quádruplas jornadas da mulher. Acorda cedo, trabalha o dia todo, dá atenção à cria e de noite é esposa atenciosa e uma amante ardente para o seu marido que, por ser homem, não precisa provar muita coisa, já que, historicamente, esse sempre teve valor em si e, de certa forma, ainda mantém essa premissa interiorizada.

Modelo por modelo, preferimos a Leila Diniz: subversiva sem ser patrulhadora, amante sem acrobacias, maternal sem culpas, trabalhadora consciente de seu valor, sedutora sem ser manipuladora
Nas classes populares percebe-se a incidência cada vez maior de um matriarcado estabelecido a partir de condições sociais que destacam uma situação favorável ao trabalho feminino, em contraste ao masculino. Mulheres da periferia obtêm renda como manicures, cozinheiras, costureiras, babás, faxineiras, ou, na pior das hipóteses prostitutas - trabalhos tradicionalmente associados ao feminino. Os homens nessas mesmas condições percebem a sua capacidade tradicional de trabalho diminuída no que se refere às atividades mais tradicionalmente ligadas ao masculino, seja por terem que dividi-las com as mulheres, seja pela perda de postos de trabalho ou exigências cada vez maiores de qualificação para ocupá-las. Assim não são raros os homens ociosos, alcoolistas e, muitas vezes, violentos com suas mulheres – aquelas mesmas que arcam com o orçamento familiar, custos de criação dos filhos e que, não raro, sofrem com a violência e desprezo masculino, que insiste em negar-lhes o valor merecido. De acordo com a pesquisa do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), feita no Brasil em 1998, a violência doméstica é a causa de uma a cada cinco faltas de mulheres ao trabalho [2].

É uma premissa comum no universo do liberalismo econômico o de capitalizar as revoluções a fim de domesticá-las e inseri-las em um contexto lucrativo e palatável. E a revolução feminina das últimas décadas parece não fugir a essa mesma regra. Tendo adquirido o direito a uma sexualidade livre, a mulher ainda continua a sofrer com estigmas morais e a perder o seu valor com o declínio da beleza e da juventude. Tendo conseguido ascender ao mercado de trabalho, sofre explorações, assédios e humilhações. Isso reflete-se na vida pessoal, tornando-a estressante e sofrida, o que acarreta em moléstias que vão da depressão, ausência de libido até moléstias cardíacas - que incidem de forma cada vez mais preocupante no universo feminino.

Tais exemplos sugerem que talvez a mulher pós-feminista tenha tornado-se um bom negócio comercial, sexual e laboral. O que poderia ter dado errado em décadas de lutas feministas então? Talvez Camille Paglia tenha algumas respostas. Ela denuncia o feminismo xiita e politicamente correto dos anos 70, que tentou anular algumas premissas básicas em relação á estruturação subjetiva daquilo que nomeamos como o “feminino”, criticando violentamente a geração de Betty Friedan e o feminismo militante que anulava as diferenças entre os sexos. Palavras de Camille na Folha de São Paulo do dia 27 de março de 2006: “No começo dos anos 90 eu declarei guerra contra o stalinismo do politicamente correto no establishment feminista. Isso causou controvérsia, especialmente minha defesa da pornografia e das revistas de moda. Mas, graças à Madonna, minha ala do feminismo ganhou a batalha. Ela influenciou uma geração de mulheres que abraçou novamente o sexo e a beleza.”

Afora os deslumbramentos de Miss Paglia, Madonna certamente é um ícone da modernidade, que fornece algumas pistas para o entendimento das benesses e das armadilhas em que as mulheres se vêem envolvidas atualmente, na ânsia de buscarem o absoluto, que é reservado a poucas (e poucos). Modelo por modelo, ao invés da apolínea popstar norte-americana, optamos pela nossa dionisíaca Leila Diniz que, na década de 60, já previa a multiplicidade de formas e contradições do feminino, que cada vez mais se pronunciam nesse milênio, só que de uma forma mais fluídica e prazerosa. Desobrigada da perfeição estética e da produção maquinal de gozos, Leila era subversiva sem ser patrulhadora, amante sem acrobacias, maternal sem culpas, trabalhadora consciente de seu valor, sedutora sem ser manipuladora, enfim, essa foi a imagem quase arquetípica que dela ficou.

Nunca a mulher desfrutou de tanta liberdade como hoje, em certos agrupamentos sociais. E o avanço da condição feminina só acrescenta, ao universo masculino, a companhia de uma mulher mais plena
Estamos convencidos de que o avanço da condição feminina só acrescenta benesses ao universo masculino, que, ao longo das últimas décadas, desfruta da companhia de uma mulher mais plena e companheira. Nunca ela desfrutou de tanta liberdade em certos agrupamentos sociais como nos dias de hoje. Infelizmente, ecos medievais ainda subsistem nos corações e mentes. Até mesmo nos daqueles que, aparentemente, se apresentam como os mais evoluídos, sendo que ainda estamos longe do ideal de igualdade entre os gêneros, visto que basta a experiência de uma guerra para que o nosso verniz civilizatório venha por água abaixo [3].

Mudar a mentalidade masculina torna-se um imperativo para que possamos reduzir comportamentos agressivos e misóginos no mundo atual. Para isso, entendemos ser necessário uma conscientização feminina no sentido de que as mulheres assumam a sua parcela de culpa na transmissão de inúmeros preconceitos. Principalmente, na educação das crianças, da qual ainda são as grandes responsáveis direta, como mãe e indiretamente como educadoras, visto que a quase totalidade desse ramo profissional, mais incisivamente na América Latina, se constitui de mulheres que, não raro, educam meninos e meninas sob as regras mais conservadoras possíveis - fato que, na maioria dos casos, não lhes é consciente.

Temos esperanças de que as reivindicações e lutas em prol de uma sociedade menos sexista e injusta frutifiquem nas próximas décadas. Mas para que isso se cumpra, ainda há muitas lutas a empreender. Recordemos, por exemplo, que somente com o novo Código Civil, que passou a valer a partir de 2003, o homem deixou de ser considerado como a “cabeça do casal”, bem como foram suprimidos outros arcaísmos humilhantes tal como o bizarro conceito de “mulher honesta” [4]. Que o Dia Internacional da Mulher, que comemoramos no mês de março, não sirva apenas para afagos e flores compensatórias, mas que seja também o dia em que Eva, Lilith, a Virgem Maria, Madonna, Leila Diniz, Condoleeza Rice, a mãe, a virgem, a puta, a trabalhadora, enfim, todos os arquétipos e estereótipos possam se unir em um ser integral pleno de contradições, qualidades, defeitos e subjetividades inerentes a qualquer ser humano, independente do gênero a que pertença.

Le Monde diplomatic

Convidado a falar sobre o combate à corrupção no país em evento promovido pela CGU (Controladoria Geral da União) nesta terça-feira, o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo, afirma que há avanços na área nos últimos anos, mas há também muita estagnação.
Segundo Abramo, a estagnação está, principalmente, nas ações de combate à corrupção nos Estados e municípios. "Quando a gente passa da esfera federal para o Estado é um abismo enorme. Os governos estaduais, os judiciários estaduais, os legislativos estaduais não estão nem aí com o assunto. Não existe combate à corrupção. […] Chegando aos municípios é um terror, aí que não acontece nada mesmo", afirma Abramo, que participou de evento em São Paulo sobre o Dia Internacional Contra a Corrupção.
Por outro lado, Abramo afirma haver avanços na atuação de órgãos públicos, como a Polícia Federal, a Receita Federal e a Justiça Federal, mas aponta falhas no Legislativo. "O Legislativo tem sido uma desgraça geral. Não acontece nada ali", afirma.
Ele também culpa a imprensa por dar mais visibilidade aos casos de corrupção que envolvem o governo federal, deixando de lado casos que acontecem em seus próprios Estados. "Parece que a corrupção não é um problema com Minas, com São Paulo, com o Rio de Janeiro. Os governadores fingem que não é com eles."
Legislação
Para o chefe da CGU em São Paulo, Nivaldo Germano, é preciso um trabalho de educação para combater a corrupção a médio e longo prazo. "Combate à corrupção com policiamento, com auditoria é necessário, mas você está sempre atrás do que já foi feito", afirma.
Germano também admite a necessidade de uma revisão na legislação para que seja possível maior eficiência neste combate. "O enriquecimento ilícito pura e simplesmente não é tipificado como crime, o Ministério Público tem que fazer ginásticas através da lei de improbidade administrativa para poder autuar sobre alguém que obteve um enriquecimento incompatível com seu rendimento de servidor público", disse. (THIAGO FARIA, colaboração para a Folha Online)

Comunidades quilombolas e representantes de entidades e da Câmara de Vereadores protestaram na manhã da última segunda-feira (08) em Porto Alegre por mais agilidade na investigação da morte de duas lideranças. Na última quinta-feira (04), os irmãos Joelma e Volmir da Silva Ellias foram assassinados a tiros na área do Quilombo dos Alpes, onde moravam. Jô e Guinho, como eram conhecidos, eram lideranças na comunidade e integravam a diretoria da associação do quilombo. Uma terceira vítima, Rosangela da Silva Ellias, a Janja, presidente da associação, também foi ferida mas sobreviveu.
O advogado Onir Araújo relata que há pelo menos um ano as famílias registravam ocorrência policial contra Pedro Paulo Back, acusado pelos assassinatos. A última ocorrência foi no domingo, dia 30 de Novembro, depois de Back dar tiros no ar e ameaçar "acabar" com os quilombolas. Segundo as famílias, a Brigada Militar esteve no local mas não tomou nenhuma providência alegando que Back era vigilante e tinha porte de arma.
"Nós chegamos à conclusão de que tínhamos que acompanhar [a investigação policial] porque foi um descaso total. A comunidade ficou completamente a mercê da sanha desse assassino. A comunidade já tinha feito várias ocorrências, inclusive anteriores aos assassinatos, e nenhuma medida foi tomada", reclama.
Após assassinar os dois irmãos na quinta-feira, o vigilante voltou ao Quilombo dos Alpes neste final de semana à procura de Janja. Testemunhas relatam que ele esteve na casa da presidente da associação dizendo que "precisava terminar o trabalho que havia começado", mas foi embora depois que não a encontrou.
Os motivos ainda não foram esclarecidos, mas os quilombolas acreditam que as mortes tenham sido motivadas por disputas de grilagem pela área. Back foi acolhido pela comunidade há dez anos, quando chegou no local sem ter onde morar. No entanto, à medida que o processo de titulação da área quilombola foi avançando, principalmente a partir de 2005, o vigilante iniciou a disputa pela área, trazendo outras pessoas para morar ilegalmente no local.
O vereador Guilherme Barbosa (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, suspeita até mesmo de motivação por questões imobiliárias. Para ele, os assassinatos de duas lideranças não são um fato isolado.
"Como já tivemos notícia no início deste ano no Quilombo Silva, de um assassinato lá dentro, que aparentemente não teria nada a ver, e agora com os assassinatos no Alpes e com problema no Guaranha, estamos preocupados de que ocorra uma movimentação de disputa por terra. São áreas de boa dimensão para espaço urbano e, portanto, isso pode estar acontecendo", avalia.
No protesto no Palácio da Polícia, na Capital, os quilombolas exigiram que a Delegacia de Homicídios e Desaparecidos encaminhe a prisão preventiva do acusado, que já está identificado desde os assassinatos. Um grupo também foi à Polícia Federal pedir a proteção da área, que por ser um quilombo pertence à União, e à Secretaria Estadual de Segurança Pública, exigir escolta policial às famílias. O Quilombo dos Alpes é composto por 74 famílias e fica no Bairro Glória, zona Leste da Capital. Estudos apontam que a comunidade já vive no local há 160 anos. (Reportagem: Raquel Casiraghi - Agência de Notícias Chasque, 08-12-2008)

BELÉM 2009

Movimentos sociais e governo discutem agenda comum para FSM

Representantes dos movimentos sociais e do governo estadual reúnem-se em Belém para discutir a agenda do Fórum Social Mundial 2009. Crise econômica mundial e as mudanças climáticas no planeta devem ser dois dos temas principais do evento. Para Célia Regina Neves, do Conselho Nacional de Seringueiros, Pará vive "um momento ímpar na construção da democracia".

Clarissa Pont

BELÉM - O próximo Fórum Social Mundial, em Belém, pretende ser um evento dos movimentos sociais que celebre a diversidade e discuta temas fundamentais como a crise econômica mundial e as mudanças climáticas. Para pensar alternativas a estas questões e discutir uma agenda local comum, o governo do Estado esteve reunido esta semana com representantes dos movimentos sociais. O encontro reuniu mais de 170 pessoas representando cerca de 60 entidades de todo o Estado do Pará.
Uma das mais belas casas de Belém, a antiga casa do Governador do Estado na esquina das ruas Magalhães Barata e Três de Maio, foi palco do encontro entre o Governo do Pará e movimentos como o Sindicato dos Urbanistas, Fórum de Moradia, Movimentos de Rádios Comunitárias, Fórum Paraense de Cultura, União Nacional dos Estudantes, Central Única dos Trabalhadores e Sociedade de Defesa dos Direito Humanos. Ali estão reunidos teatro, produtos culturais regionais, comidas típicas, galeria de arte, um orquidário e o antigo vagão de trem do governador que foi transformada em uma sorveteria regional. Ali circularam os mais de 200 participantes que acompanharam desde cedo mesas e debates.
Claudio Puty, chefe da Casa Civil, destacou a importância do canal de diálogo entre governo e movimentos sociais representado pelo encontro. “Nós pensamos que é fundamental reforçar as organizações daqueles que independentemente de governo tem algo a dizer, criticar e debater. Então esse espaço se afirma como de um diálogo qualificado com os movimentos sociais organizados”, disse durante a mesa de abertura “Governo Popular no Estado do Pará: Balanço e Perspectivas”. Puty ainda ressaltou a recente crise do capitalismo, representada pela quebra do setor imobiliário nos Estados Unidos. “Eu acredito que essa crise não vai chegar ao Brasil com tanta força, mas obviamente vamos enfrentar períodos mais difíceis”, afirmou o secretário.
Durante o debate, o governo foi elogiado pela abertura de um canal de diálogo inédito com a população. “Esse encontro é de fundamental importância para todos os movimentos sociais do Pará, mas a gente quer que essas demandas se efetivem. O Governo Ana Júlia entende a importância desse diálogo, mesmo que muitos movimentos sociais vejam aí contradições que precisam ser superadas”, avaliou Érico Albuquerque, secretário geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.
“Na minha avaliação, esse não é um momento para falar bem ou mal do governo. É um momento de dialogar com o Governo, até porque é a primeira vez que a gente é chamado para a conversa. O movimento de rádios comunitárias conquistou avanços desde o início deste mandato, enquanto companheiros chegaram a perder a vida nos anteriores governos tucanos”, contou Francisco Canuto, militante do Movimento de Rádios Comunitárias.
Célia Regina Neves, liderança do Conselho Nacional de Seringueiros, considera que o Pará vive “um momento ímpar na construção da democracia”. Ela vem da Região do Salgado, costa paraense, “local que também ajudou a eleger o atual governo. Aliás, mais de 40% dos votos que elegeram Ana Júlia vieram da minha comunidade. Agora, estamos conquistando um marco legal dos povos extrativistas da floresta, temos a demarcação territorial marítima para realizar nosso trabalho”.
O diretor da Agência Carta Maior, Joaquim Palhares também esteve presente no evento e saudou o governo pelo encontro e “o interesse e a grandeza do movimento social em vir a esse espaço fazer a pressão necessária para a construção da democracia”. Palhares apontou a atuação da mídia como um dos pontos fundamentais da crise do capitalismo e ressaltou a necessidade de pautar na mídia os interesses dos movimentos sociais. “A Carta Maior está à inteira disposição para repercutir todo o debate que vocês tenham interesse”, anunciou.
A pautas como estas, somam-se a questão da reforma agrária, da regularização fundiária e dos assentamentos estaduais. A criminalização dos movimentos sociais, que cada vez mais parece ser um problema que se repete em diversos estados brasileiros, foi ponto recorrente entre as falas do encontro. Para o Governo, é justamente o coletivo de movimentos sociais o grande responsável pela legitimidade do FSM.
“Nós estabelecemos esta relação porque essa era uma vontade política. Isso aqui faz parte de um dos instrumentos de controle social, porque é isso que garante a sociedade controlar os serviços públicos. A participação popular é um processo que nós vamos aperfeiçoando. Todos aqui percebem que estamos fazendo um elemento de disputa na sociedade, uma disputa de modelo de desenvolvimento, de controle social. Por conta deste diálogo podemos estar orgulhosos por, no primeiro ano de mandato, sairmos do triste título de campeão de morte no campo para o campeão nacional de diminuição de morte no campo”, sublinhou a Governadora Ana Júlia Carepa.
Breve histórico do FSM
O século 21 mal tinha começado quando foi realizada a primeira edição do Fórum Social Mundial (FSM), em Porto Alegre (RS), entre os dias 25 e 30 de janeiro de 2001, com a presença de cerca de 20 mil pessoas. A idéia era apresentar um contraponto ao Fórum Econômico Mundial, realizado na cidade de Davos, Suíça, num contexto de fortalecimento dos movimentos sociais. Desde 2001, outros seis encontros internacionais foram feitos. Em 2002 e 2003, ainda na capital gaúcha. A edição de 2004 foi realizada em Mumbai, na Índia. A seguinte foi em 2005, novamente em Porto Alegre. Em 2006, Caracas, na Venezuela. Em 2007 foi a vez de Nairóbi, capital do Quênia, sediar o Fórum.
Este ano, as organizações que integram o FSM decidiram não realizar uma edição centralizada em um local específico, mas sim promover debates e manifestações em várias regiões do mundo. Agora, em janeiro de 2009, Belém receberá o movimento altermundista no momento em que o modelo de Davos, em relação ao qual o FSM surgiu como contraponto em 2001, se esfarela em uma crise de graves proporções.

Movimientos sociales y gobierno discuten agenda común para FSM

Representantes de los movimientos sociales y del gobierno del Estado se reúnen en Belém para discutir la agenda del Foro Social Mundial 2009. Crisis económica mundial y los cambios climáticos en el planeta deben ser dos de los principales temas del evento. Para Célia Regina Neves, del Consejo Nacional de Seringueiros, Pará vive “un momento singular en la construcción de la democracia”.

Clarissa Pont - Carta Maior

BELÉM - El próximo Foro Social Mundial, en Belém, pretende ser un evento de los movimientos sociales que celebre la diversidad y discuta temas fundamentales, como la crisis económica mundial y los cambios climáticos. Para pensar alternativas para estas cuestiones y discutir una agenda local común, el gobierno del Estado estuvo reunido esta semana con representantes de los movimientos sociales. El encuentro reunió a más de 170 personas, representando a cerca de 60 entidades de todo el Estado de Pará.
Una de las más hermosas casas de Belém, la antigua casa del Gobernador del Estado, en la esquina de las calles Magalhães Barata y Tres de Mayo, fue palco del encuentro entre el Gobierno de Pará y movimientos como el Sindicato de los Urbanistas, Foro de la Vivienda, Movimentos de Radios Comunitarias, Foro Paraense de Cultura, Unión Nacional de los Estudiantes, Central Única de los Trabajadores y Sociedad de Defensa de los Derechos Humanos. Allí están reunidos teatro, productos culturales regionales, comidas típicas, galería de arte, un orquidario y el antiguo vagón de tren del gobernador, que fue transformado en una heladería regional. Allí circularon los más de 200 participantes presentes desde temprano, por mesas y debates.
Claudio Puty, jefe de la Casa Civil, destacó la importancia del canal de diálogo entre el gobierno y los movimientos sociales representado por el encuentro. “Nosotros pensamos que es fundamental reforzar a las organizaciones de aquellos que, independientemente del gobierno, tienen algo que decir, criticar y debatir. Entonces, este espacio se afirma como marco de un diálogo cualificado con los movimientos sociales organizados”, dijo durante la mesa de apertura “Gobierno Popular en el Estado de Pará: Balance y Perspectivas”. Puty también destacó la reciente crisis del capitalismo, representada por el quiebre del sector inmobiliario en los Estados Unidos. “Yo creo que esa crisis no llegará a Brasil con tanta fuerza, pero obviamente enfrentaremos períodos más difíciles”, afirmó el secretario.
Durante el debate, hubo elogios al gobierno por la apertura de un canal de diálogo inédito con la población. “Ese encuentro es de fundamental importancia para todos los movimientos sociales de Pará, pero nosotros queremos que esas demandas se concreticen. El Gobierno de Ana Júlia entiende la importancia de ese diálogo, aunque muchos movimientos sociales vean ahí contradicciones que deben ser superadas”, evaluó Érico Albuquerque, secretario general de la Central de los Trabajadores y Trabajadoras de Brasil.
“En mi evaluación, este no es el momento para hablar bien o mal del gobierno. Es el momento de dialogar con el Gobierno, incluso porque es la primera vez que nosotros somos llamados para conversar. El Movimiento de Radios Comunitarias conquistó avances desde el comienzo de este mandato, mientras que compañeros llegaron a perder la vida en los anteriores gobiernos del PSDB”, contó Francisco Canuto, militante del Movimiento de Radios Comunitarias.
Célia Regina Neves, lideresa del Consejo Nacional de Seringueiros, considera que Pará vive “un momento singular en la construcción de la democracia”. Ella es de la Región de Salgado, en la costa paraense, “local que también ayudó a elegir al actual gobierno. A propósito, más de 40% de los votos que eligieron a Ana Júlia vinieron de mi comunidad. Ahora, estamos conquistando un marco legal para los pueblos extractivistas de la floresta, tenemos la demarcación territorial marítima para realizar nuestro trabajo”.
El director de la Agencia Carta Maior, Joaquim Palhares, también estuvo presente en el evento y saludó al gobierno por el encuentro y “el interés y la grandeza del movimiento social al venir a este espacio para ejercer la presión necesaria para la construcción de la democracia”. Palhares destacó la actuación de la prensa como uno de los elementos fundamentales de la crisis del capitalismo y subrayó la necesidad de pautar los medios de comunicación según los intereses de los movimientos sociales. “La Carta Maior está a la entera disposición para repercutir todo el debate que sea de interés para ustedes”, anunció.
A pautas como estas se suman la cuestión de la reforma agraria, de la regularización fundiaria y de los asentamientos estatales. La criminalización de los movimientos sociales, que cada vez más parece ser un problema que se repite en diversos estados brasileños, fue un tema recurrente entre las intervenciones hechas en el encuentro. Para el Gobierno, es justamente el colectivo de los movimientos sociales el gran responsable por la legitimidad del FSM.
“Nosotros establecimos esta relación porque esa era una voluntad política. Eso es parte de uno de los instrumentos de control social, porque es esto lo que garantiza a la sociedad el control de los servicios públicos. La participación popular es un proceso que nosotros estamos perfeccionando. Todos aquí se dan cuenta de que estamos creando un elemento de disputa en la sociedad, una disputa de modelo de desarrollo, de control social. debido a este diálogo podemos estar orgullosos por, en el primer año de mandato, pasar del triste título de campeón de muerte en el campo para el de campeón nacional de reducción de muerte en el campo”, destacó la Gobernadora Ana Júlia Carepa.
Breve historia del FSM
El siglo 21 apenas había empezado cuando se realizó la primera edición del Foro Social Mundial (FSM), en Porto Alegre (RS), entre los días 25 y 30 de enero del 2001, con la presencia de cerca de 20 mil personas. La idea era representar un contrapunto al Foro Económico Mundial, realizado en la ciudad de Davos, Suiza, en un contexto de fortalecimiento de los movimientos sociales. Desde el 2001, se realizaron otros seis encuentros internacionales. En el 2002 y el 2003, todavía fueron en la capital gaucha. La edición del 2004 fue realizada en Mumbai, India. La siguiente fue en el 2005, nuevamente en Porto Alegre. En el 2006, en Caracas, Venezuela. En el 2007 fue el turno de que Nairobi, capital de Kenia, fuera sede del Foro.
Este año, las organizaciones que integran el FSM decidieron no realizar una edición centralizada, en un local específico, sino promover debates y manifestaciones en varias regiones del mundo. Ahora, en enero del 2009, Belém recibirá al movimiento altermundista en el momento en que el modelo de Davos, del cual el FSM surge como contrapunto en el 2001, se deshace en una crisis de graves proporciones.
Tradução: Naila Freitas/Verso Tradutores

Sabendo que nenhuma mulher pratica um aborto com alegria no coração;
Sabendo que muitas mulheres não desejaram ficar grávidas;
Sabendo que muitas mulheres não têm acesso à contracepção;
Sabendo que muitas mulheres não conseguem negociar com o homem o uso de um contraceptivo, como a camisinha;
Sabendo que muitas tampouco sabem da contracepção de emergência (‘pílula do dia seguinte’) ou não têm a ela acesso;
Sabendo que nenhum método de contracepção é totalmente garantido;
Sabendo que, para se ficar grávida, a mulher precisa de um homem - e a justiça parece não saber disso;
Não admitimos que a legislação, juízes ou quem quer que seja se intrometam entre nós e nosso próprio corpo!
Com toda força, dizemos: NÃO, NÃO E NÃO!
Não aceitamos que as 1500 mulheres em Mato Grosso do Sul que fizeram aborto sejam julgadas e punidas.
Não aceitamos que isso aconteça com nenhuma mulher.
Exigimos a legalização do aborto.
Se concordar, assine no http://www.petitiononline.com/xilamo/petition.html
(Enviado por membros do Grupo ‘Consulta Popular’)

Estudantes responsabilizam universidade e Igreja Católica por ação policial

12/12/2008

Cristiano Navarro

Depois de 14 dias de ocupação, a Tropa de Choque da Polícia Militar retirou do prédio administrativo da Universidade Católica de Santos (Unisantos) os estudantes que protestavam contra os aumentos de até 18% nas mensalidades para o ano letivo de 2009.

Cumprindo reintegração de posse expedida há uma semana, 80 homens da PM utilizaram de cães, cassetes e spray de pimenta para efetuar a desocupação. Desde a ordem judicial, os estudantes estiveram sob a tensa expectativa do confronto com a polícia.

O pedido de uso da força policial para retirada dos estudantes partiu da administração da Unisantos em conjunto com a Mitra Diocesana de Santos. Ambas instituições se negaram a comentar o fato.

Para o estudante do curso de jornalismo, Ruy Marques, a atitude da Diocese de Santos contra o protesto dos estudantes seria uma prova de que a Igreja tem interesse no aumento das mensalidades. “Nós acreditamos que o aumento tenha relação com financiamento da sua estrutura diocesana”, acredita Marques. “Se não fosse isso, qual seria outro motivo? Tenho dúvidas se o uso da força policial seria uma atitude Cristã”, completa o estudante questionando a reintegração de posse.

A polícia chegou por volta das seis da manhã e isolou a rua onde se encontra o prédio administrativo da Unisantos. Movimentos sociais e a imprensa não puderam se aproximar do local onde se executava a ação policial. Dos 30 ocupantes presentes, 25 foram levados para o 7º Distrito Policial de Santos e em seguida liberados.

No dia 27 de novembro, os estudantes decidiram pela ocupação após a direção da Universidade ter negado o pedido de revisão no aumento das mensalidades. Dois dias antes, os diretórios acadêmicos da Unisantos e o Centro dos Estudantes de Santos (CES) e Região haviam protocolado junto à reitoria um pedido de suspensão do aumento das matrículas dos calouros, o congelamento das mensalidades e a abertura das planilhas de custo da universidade que justifiquem os aumentos.

A reitora Maria Helena de Almeida Lambert prometeu aos estudantes seguir examinando as possibilidades de atendimento das reivindicações feitas pelo movimento.

“A luta não acaba aqui, o aumento está acontecendo em todas as universidades de Santos. Este foi o primeiro passo dos estudantes na Unisantos, que antes se quer se dispunha diálogar com a gente”, afirma Joana Angélica Squillaci, estudante do curso de Serviço Social e da coordenação do CES.

Mais informações sobre a ocupação podem ser encontradas em www.blogdoces.com.br.

Brasil de Fato

Frei Betto *

Adital -

Movimentos sociais e sindicais pressionam para que se cancele leilão, previsto para 18 de dezembro, no Rio, de áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil.

O modelo de exploração em vigor é uma das heranças neoliberais que persistem na administração federal. Em 1997, o Congresso Nacional aprovou a Lei 9.478, de iniciativa do governo FHC. Ela quebrou o monopólio estatal da exploração e produção de petróleo, abriu o capital da Petrobras (privatizou-a, parcialmente, ao vender 30% de suas ações na bolsa de Nova York) e permitiu a entrada de transnacionais para explorar petróleo e gás do Brasil.

Desde então, o governo federal já leiloou 711 blocos petrolíferos em áreas terrestres e marítimas, num total de 3.383 áreas colocadas em licitação. São 72 grupos econômicos privados atuando no país em atividades de exploração e produção de petróleo e gás, dos quais metade de transnacionais, como Shell (anglo-holandesa) e Repsol (espanhola).

Constituída no governo FHC, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) é responsável por realizar os leilões, mesmo de áreas com prováveis reservas. Por isso, o petróleo e o gás do pré-sal não são integralmente do povo brasileiro. Cerca de 25% das reservas já identificadas no pré-sal, leiloadas a preços irrisórios, já são propriedade de empresas privadas, inclusive estrangeiras.

Segundo estimativas da ANP, as reservas na área do pré-sal representam, no mínimo, 50 bilhões de barris de petróleo e gás; podem chegar a 80 bilhões. As reservas conhecidas atualmente, no Brasil, somam cerca de 14 bilhões de barris de petróleo e gás. Hoje, a produção mundial de petróleo é de 85 milhões de barris/dia.

A descoberta de petróleo na camada de pré-sal pode colocar o Brasil como detentor da terceira maior reserva do mundo, atrás somente de Arábia Saudita e Canadá. E, somadas às reservas da Venezuela, do Equador e da Bolívia, fortalecem a posição sul-americana em relação às potências econômicas do hemisfério norte.

Seis países controlam mais de 80% da oferta mundial de gás e petróleo: Arábia Saudita, Irã, Kuwait, Rússia, Venezuela e Iraque. À exceção da Arábia Saudita e Kuwait, todos têm problemas políticos com os EUA, o que tensiona permanentemente a oferta.

Petróleo e gás natural respondem por mais de 50% da matriz energética global. Porém, as reservas mundiais começam a apresentar sinais de esgotamento. Mudanças estruturais na matriz energética demoram mais de 20 anos para acontecer, o que prolonga a dependência da humanidade deste importante recurso natural.

Na guerra pelo petróleo no mundo, há um verdadeiro "vale-tudo". Empresas transnacionais manipulam meios de comunicação, corrompem governos e utilizam forças militares (como na invasão ao Iraque e na reativação da IV Frota do comando naval dos EUA na América Latina) para manter sob seu controle as fontes de energia.

As descobertas de petróleo e gás natural na camada pré-sal impõem um grande desafio: decidir como, para que e em que ritmo explorar e produzir as imensas reservas petrolíferas que podem transformar profundamente a economia e os rumos do desenvolvimento nacional.

O presidente Lula tem defendido que essa riqueza seja aplicada em educação e ajude o nosso povo a se livrar da pobreza. É preciso que se debata e aprove uma nova lei do petróleo para superar o "marco regulatório" de FHC e se estabeleça novo pacto federativo a partir de justa repartição dos impostos e royalties oriundos da atividade petrolífera entre municípios e estados (hoje, 62% dos recursos do país oriundos do petróleo são apropriados por apenas nove municípios do Rio de Janeiro).

Para garantir que as riquezas do pré-sal resultem em benefício do povo brasileiro, e não apenas em lucros apropriados por empresas privadas, nacionais ou estrangeiras, estão sendo coletadas assinaturas para apresentar ao Congresso Nacional um projeto de Lei de Iniciativa Popular, que consolide o monopólio estatal de petróleo, o fim das concessões para exploração das reservas brasileiras, a destinação social dessas riquezas e o fortalecimento da Petrobras enquanto empresa eminentemente pública.

Para tornar-se um projeto de lei é preciso 1.300.000 assinaturas, conforme previsto na Constituição. Portanto é fundamental a participação de toda a população. Modelos do abaixo-assinado e mais informações podem ser encontradas pela internet no site: www.presal.org.br

[Autor de "Calendário do Poder" (Rocco), entre outros livros].

* Escritor e assessor de movimentos sociais

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Como explicou Josué de Castro, a fome e a falta de alimentos não provêm de uma condição geográfica, mas são resultado de relações sociais de produção

25/11/2008 - Por: Brasil de Fato - Assine

João Pedro Stedile

Nos anos 60, 80 milhões de pessoas sofriam fome no mundo. Estava no auge o capitalismo industrial e as empresas multinacionais se expandiam por todo o planeta para dominar os mercados e explorar a mão-de-obra barata e os recursos naturais dos países periféricos. Nesse contexto foi lançada a Revolução Verde, que prometia acabar com a fome. Seu mentor, Norman Borlaug, recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 1970. O verdadeiro objetivo era introduzir uma nova matriz produtiva na agricultura com base no uso intensivo de insumos industriais. A produtividade por hectare aumentou e a produção mundial quadruplicou. Mas os famintos passaram de 80 milhões para 800 milhões.

Hoje em dia, 70 países dependem das importações para alimentar seus povos. Isto demonstra que o novo modelo de agricultura serviu para concentrar a produção e o comércio agrícola mundial de alimentos em não mais de 30 multinacionais: Bunge, Cargill, ADM, Dreyfuss, Monsanto, Syngenta, Bayer, Basf, Nestlé, etc. Uma notícia ruim recente nos diz que, segundo as estimativas, as reservas de petróleo, fonte de energia dominante no mundo contemporâneo, não vão durar mais de 30 anos. Outra avaliação inquietante nos alerta que avança perigosamente o aquecimento global.

Diante desta perspectiva se formou uma aliança diabólica entre as empresas petroleiras, automobilísticas e agroindustriais para produção em grande escala de agrocombustíveis (que enganosamente são chamados de biocombustíveis) como o etanol em países com abundância de terra, sol, água e mão-de-obra barata. Nos últimos cinco anos, milhões de hectares antes dedicados à alimentação e controlados por camponeses foram captadas por grandes empresas e utilizadas para implantar monoculturas de cana-de-açúcar, soja, milho, palma africana ou girassol a fim de produzir etanol ou óleos vegetais.

Está se repetindo a manipulação da Revolução Verde. Neste caso, como o preço do etanol está vinculado ao preço do petróleo, a taxa média de lucro da agricultura sobe de nível e faz aumentar os preços da comida. Entretanto, os agrocombustíveis não resolverão o dilema da energia nem do aquecimento global. Os cientistas nos alertam que para substituir apenas 20% de todo o petróleo consumido no mundo atualmente teríamos de utilizar todas as terras férteis do planeta. Já estávamos vivendo uma situação anômala na produção e nos preços dos alimentos quando sobreveio a crise do capital financeiro.

Muitos detentores de volumosas quantias de capital financeiro, seja na forma de dinheiro ou de capital fictício (títulos do Tesouro, obrigações, hipotecas), temerosos de enfrentar perdas, correram para investir nas bolsas de mercadorias e futuro e comprar bens naturais – terra, energia, água – nos países periféricos. Com conseqüência desses movimentos de capitais as cotações dos produtos agrícolas em todo o mundo já não estão relacionadas com os custos de produção e nem mesmo com os volumes da oferta e da demanda. Agora oscilam rapidamente ao ritmo das especulações na bolsa e do controle oligopólico exercido pelas multinacionais sobre o mercado internacional de alimentos. Isto é, que a humanidade está nas mãos de um punhado de multinacionais e de grandes especuladores.

Resultado: segundo a FAO os famintos aumentaram novamente, somente nos dois últimos anos, de 800 milhões para 925 milhões. E milhões de camponeses na América Latina, Ásia e África estão perdendo suas terras e emigrando. Diante desta nova situação, a Via Camponesa, que reúne dezenas de organizações de camponeses de todo o mundo, postula uma transformação radical no sistema da produção e do comércio dos alimentos. Defendemos o princípio da soberania alimentar: que em cada região e em cada país os governos apliquem políticas públicas que estimulem e garantam a produção e o acesso a todos os alimentos necessários para suas respectivas populações.

Não existe nenhuma região no mundo que não tenha capacidade potencial de produzir sua própria alimentação. Como explicou na década de 50 Josué de Castro, autor de “Geopolítica da fome”, a fome e a falta de alimentos não provêm de uma condição geográfica ou climática, mas são resultado de relações sociais de produção. Afirmamos que a humanidade deve considerar à alimentação como um direito natural de todo ser humano. Isto implica que os produtos agrícolas não devem ser tratados como uma mercadoria cuja finalidade seja o lucro empresarial, e que se deve estimular e fortalecer os pequenos agricultores, já que esta é a única política que pode manter a população nas áreas rurais. E desde já, com a meta de obter alimentos sãos e seguros, excluímos o uso de agrotóxicos. Até agora, os governantes de fizeram de surdos às nossas reclamações. Mas, a menos que adotem mudanças radicais, as contradições e os problemas sociais se agravarão e, cedo ou tarde, explodirão.

João Pedro Stédile, membro do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e da Via Campesina Internacional.

As ações ocorreram em sete Estados, com ocupações de supermercados, marchas e atos públicos.

21/11/2008

Patrícia Benvenuti

da Redação

Movimentos sociais realizaram, nesta quarta-feira (19), a Jornada Nacional contra a Carestia, em protesto contra os efeitos da crise econômica mundial e o aumento do custo de vida da população mais pobre. As ações ocorreram em sete Estados, com ocupações de supermercados, marchas e atos públicos.

Para Gabriel Simeone, da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), uma das organizações que participam da Jornada, a alta no preço dos alimentos, um dos grandes reflexos da crise, mostra que os trabalhadores, até agora, têm sido os mais prejudicados. O preço do feijão e do arroz, produtos básicos da alimentação do brasileiro, é o exemplo das conseqüências. Enquanto o feijão registra um aumento de 100%, o reajuste do arroz já chega a 150%. E os prejuizos, no futuro, devem se intensificar, acredita o militante: “Os efeitos da crise vão aparecer em cascata. Começa com a redução do crédito, aí vêm férias coletivas para os trabalhadores, depois sobe o preço dos alimentos e dos aluguéis”.

Simeone também critica o governo federal que, em vez de proteger a população para que não sofra tanto os efeitos da crise, já ofereceu 160 bilhões de reais em ajuda a bancos e empresas. “Com todas as necessidades da população, parece que a prioridade do governo federal é salvar banqueiro. Os trabalhadores não podem pagar por esta crise que não provocaram”, destaca.

Para minimizar os impactos da crise sobre a população mais carente, os movimentos cobram que o governo ofereça subsídios públicos aos alimentos de necessidade básica, além de tabelamento para controle dos preços, criação de mercados populares subsidiados pelo Estado e administrados por organizações populares e a manutenção e criação de restaurantes populares.

Em São Paulo, 350 manifestantes ocuparam os supermercados Extra da Estrada do Campo Limpo, na divisa com Taboão da Serra, e outros 350 no Carrefour da rua Giovani Gronchi, na zona sul da cidade. Em São José dos Campos, no interior paulista, foi realizada uma marcha, seguida de uma manifestação com 900 pessoas em frente ao Carrefour.

No Rio de Janeiro, a manifestação ocorreu no Ceasa, organizada pelo MTST e por entidades sindicais. Em Minas Gerais, integrantes da Ação da Frente Estadual de luta pela Moradia e Brigadas Populares protestaram na frente do Tribunal de Justiça do Estado e um hipermercado em Belo Horizonte. No Ceará, um ato público no centro de Fortaleza reivindicou a abertura de restaurantes populares. Ocorreram, ainda, ações em Pernambuco, Roraima e Maranhão.

Além do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, participaram da Jornada, entre outros, o Movimento dos Conselhos Populares do Ceará, o Movimento das Famílias Sem Teto de Pernambuco, o Movimento Popular Socialista do Pará, o Circulo Palmarino - Movimento Sem Teto da Bahia. Movimento Quilombo Urbano, do Maranhão.

Escrito por Fábio Nogueira

04-Jun-2008

O modelo de Estado neoliberal — que combina menos Estado social com mais Estado penal — inicia o seu processo de consolidação a partir da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso, em 1994, sob forte impacto de seu "programa de estabilização econômica e monetária", o Plano Real. Observamos, a partir daí, uma forte retração, por parte do poder público, em investimentos sociais básicos (saúde, educação, moradia etc.) e a privatização de setores econômicos estratégicos (telecomunicações, ferrovias, rodovias, setor elétrico etc.). Por sua vez, a estrutura de Estado é remodelada através do sucateamento dos serviços prestados à população, o esmagamento dos salários dos trabalhadores e do funcionalismo público e a terceirização. Em linhas gerais, há uma subordinação da relação entre Estado e sociedade e Estado e investimento público ao livre fluxo de capital especulativo (capital financeiro) e à lógica de desmonte do aparato de proteção social e econômica. Este capital financeiro é atraído para o nosso país através de taxas de juros elevadíssimas – uma das maiores do mundo –, que inibem o consumo, o crescimento econômico e contribuem para um enorme endividamento das pessoas (empréstimo consignado, desconto em folha e financeiras). Ou seja, dá mais lucro – para a burguesia e as elites - especular com o dinheiro do que fazer investimento produtivo que gera emprego e renda.

Isso levou a que, com o empobrecimento da classe trabalhadora, aquela parte da população que fazia parte do "exército industrial de reserva" (majoritariamente negra) se tornasse dispensável para a reprodução do sistema capitalista. As relações de assalariamento entre a população negra na formação de nossa sociedade de classes no Brasil ocorreram de forma desigual e inconstante (empregos pouco qualificados, com baixa remuneração e proteção social): o "bico" entre os negros sempre foi a regra. Ou seja, para um país de formação histórica escravista (em que o trabalho escravo não foi remunerado e ao negro foi imputada a condição de mercadoria), a regra é o que em outras formações histórico-sociais poderia parecer à exceção: trabalho sem direitos ou, ainda, remuneração sem assalariamento.

Por isso, é importante nos interrogarmos o quanto de ideológico e/ou normativo carrega o conceito de trabalho "informal": esta idéia esconde o desejo – inconsciente ou não – de se fazer política como sujeitos bem delineados e valorizados pela perspectiva eurocêntrica do "civilizado".

No entanto, com o neoliberalismo e o capitalismo financeiro, até mesmo as condições desta integração se tornaram mais difíceis, o que elevou as taxas de desemprego e subemprego entre a população negra, em especial a jovem, que reside nas periferias, alagados, favelas, subúrbios e guetos das grandes cidades e metrópoles brasileiras.

Quando o PT era oposição aos dois mandatos do governo tucano de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), conseguiu reunir em torno de si amplos setores oposicionistas – partidos e movimentos sociais – que fincaram o pé e travaram um duro combate ao forte consenso que se disseminou na sociedade em torno das políticas neoliberais. Foi neste contexto que se deu a eleição de Lula em 2002: o lema foi a "esperança venceu o medo", ou seja, era possível mudar apesar do terrorismo ideológico dos que apoiavam o sistema neoliberal de que qualquer mudança causaria necessariamente o "caos". É óbvio que, se as elites e a burguesia ganham com este estado de coisas – mesmo ao custo da miséria, do sofrimento e da morte de milhões de brasileiros –, elas irão, o tempo todo, repetir o discurso de que qualquer mudança é ruim, que o bom é deixar como está.

O fato é que, quando Lula assume a presidência da República, mantém a mesma política econômica de seu antecessor: estrangulamento do investimento em políticas que beneficiem o povo para favorecer banqueiros e especuladores. No entanto, Lula, em seu primeiro mandato, busca dialogar e atender parcialmente e de forma mitigada a algumas reivindicações dos movimentos sociais. Esta estratégia política, obviamente, é frágil e logo começaram a surgir pressões de setores descontentes nos movimentos sociais, intelectualidade e militância de esquerda contra este estado de coisas. É deste processo, por exemplo, que em 2004 nasce o PSOL: uma experiência que busca manter a coerência do projeto de esquerda e socialista em nosso país.

A evolução da luta anti-racista

E o que "rolou" com a negrada? Bem, aqui é importante fazer algumas referências que, em função do panorama que traçamos, não pudemos tocar. Antes, porém, temos que mencionar os avanços da luta anti-racista, a partir dos anos 70, em nossa sociedade.

Hoje existe um maior número de pessoas e instituições que debatem, interagem e procuram alternativas concretas para a superação do racismo. As pressões do movimento negro, como parte da sociedade civil organizada, levaram o Estado brasileiro a adotar medidas para contornar a dívida histórica com os afro-descendentes e superar as mazelas do racismo realmente existente.

Eu dividiria esta história recente do movimento negro em três etapas: a primeira, do final dos anos 70 (com a formação do MNU) à Constituição Federal de 1988, foi marcada por uma forte relação entre a luta anti-racista e as demandas classistas e populares; a segunda - a que se inicia em 1988 com o advento da Constituição Federal, até a Conferência de Durban, em 2001 –, em que se observa o surgimento de uma multiplicidade de ONGs, o fortalecimento de uma "sociedade civil negra" e a proliferação de assessorias parlamentares, de entidades, associações, sindicatos, prefeituras municipais e governos estaduais voltados para as demandas da comunidade negra; a terceira etapa, de Durban até os dias de hoje, tem como dois pontos centrais a criação da SEPPIR (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e, no âmbito da sociedade civil, a emergência, em 2006, da inédita experiência do Conneb (Congresso de Negras e Negros do Brasil).

Em cada uma destas etapas, podemos distinguir um traço característico das estratégias do povo negro que, sem querer me alongar muito, eu sintetizaria da seguinte maneira: entre 1978 e 1988 existiu um forte sentimento de aliança entre as expectativas históricas do movimento negro, de setores progressistas e da esquerda brasileira; já entre 1988 e 2001, com a "institucionalização" do movimento negro — sob impacto das primeiras experiências administrativas de políticas para a população negra —, há a formação de um espectro de entidades que se afastaram da perspectiva política "aliancista" anterior e se rearticulou no que, por falta de outro termo melhor, chamo de "sociedade civil negra" (formada por "especialistas" na questão racial, distancia-se da política que, por sua vez, vaza de seu núcleo e se "autonomiza" desta). Por fim, de Durban para cá, vejo dois movimentos: um, da esfera governamental e institucional, que se consolida com a criação da SEPPIR em 2003, que caminha no sentido de direcionar e fazer convergir um conjunto de políticas institucionais voltadas para a população negra e que redefine novas formas de relação entre sociedade civil e poder público; e outro, no âmbito do movimento negro, de reaglutinação das organizações do movimento negro para tê-las em torno de um projeto político (objetivo final do Conneb).

Um é um movimento de governo que, por excelência, tem um duplo objetivo: aumentar a influência, a base de apoio e sustentação do "governo de plantão" com a pseudo-socialização de fatias do poder estatal e, ao mesmo tempo, fortalecer a hegemonia de um determinado projeto histórico representado pelo atual bloco de poder. Já o movimento do Conneb – que surge no interior da sociedade civil – tem duas alternativas: ou fortalece a atual lógica de relação entre Estado e sociedade civil ou rompe com ela e estabelece uma nova agenda política e redefine a sua relação com o espaço público. No entanto, esta "parada" ocorre em tempos neoliberais e é este o pano de fundo no qual tento contrastar a minha linha argumentativa.

A crise social do neoliberalismo é um profundo golpe à auto-estima da população negra. O seu impacto sobre os negros é devastador: sem lugar no modo de produção capitalista, mesmo nos trabalhos menos qualificados e periféricos, tornamo-nos descartáveis. No entanto, não há uma determinação direta entre o fato econômico (ou seja, a deterioração da economia brasileira) e o racial (entendido como o recrudescimento do racismo). Ao contrário, temos que analisar este fenômeno complexo destacando o caráter de co-determinação – ou se preferirem sobredeterminação - entre o racial e o econômico (que, por sua vez, se articula com outras esferas da vida em sociedade como a cultural e a política).

Contudo, o que observo – e isso explica o atual refluxo dos movimentos sociais – é a tentativa de tornar a luta contra o racismo "asséptica" e livre das "impurezas" do mundo da política. Com isso, perderam-se de vista os grandes projetos universalistas, como os representados pelo quilombismo de Abdias do Nascimento, nos anos iniciais ao MNU. Um projeto universalista, já me adianto, que não se baseia no universal abstrato que foi historicamente manipulado para fazer com que os interesses de uma fração da humanidade (branca, européia e católica) se passasse como os interesses de todos e todas (mulheres, indígenas e negros). Ao contrário, refiro-me ao universalismo substantivo: prenhe das contradições, aspirações e utopias dos que, no papel de co-construtores de uma nova ordem social (os negros e negras), articulam um projeto de nação e Estado multirracial e multi-étnico que seja de todos e todas.

O principal reflexo disso é que, no atual foco em políticas públicas para a população negra, para setores majoritários do movimento negro, não está colocado o questionamento de para onde estão sendo drenados os recursos públicos (como o são, hoje, no governo Lula, voltados para manter os lucros extraordinários dos bancos). O governo Lula ataca em duas frentes: políticas compensatórias e Estado penal (aumento do orçamento em política de segurança pública, ações cinematográficas nos morros cariocas e militarização da questão social). Este cenário é amplamente favorável às forças dos mercados, dos burgueses e à propaganda racista: o projeto neoliberal do governo Lula não alterou significativamente o lugar social ocupado pelos afro-descendentes.

Evidentemente, existem diferenças entre o modus operandi tucano e petista: para a elite política e financeira deste país, algumas sinalizações do governo em relação à população negra são vistas com inquietude e ressalva, e os setores da oposição de direita, associados aos monopólios comunicativos, radicalizam o sentido disto mesmo quando não possuem os efeitos propalados pelos governistas de plantão. Vivemos um momento em que cabe preponderantemente ao movimento negro romper com a atual lógica dominante e estabelecer uma nova agenda política para o Estado brasileiro. As forças "modernizadoras" (neocolonizadoras?) e o "anti-racismo de resultados" representado pela conurbação das redes de interesses que selou de forma definitiva tucanos e petistas – e os partidos, grupos econômicos e interesses políticos a estes associados – têm que encontrar uma contra-força que vença a correnteza e apresente algo de novo.

Este é o maior desafio do Congresso de Negros e Negras do Brasil: não se deixar domesticar pelas forças da ordem, se rebelar contra o burocratismo, a alienação e o anti-racismo de resultados que vêm tomando conta de setores representativos do movimento social negro. Para isso, temos que priorizar menos as disputas locais entre grupos e lideranças e focar no que é, de fato, definidor para o sucesso desta empreitada: a construção coletiva de um projeto político do povo negro, que reabilite a universalidade de nossa cosmovisão africana – enriquecida com a experiência das lutas na Diáspora – estruturante de um projeto nacional, antiimperialista, anti-racista e anti-neoliberal.

Fabio Nogueira é membro da Comissão Nacional do Círculo Palmarino (http://www.circulopalmarino.org.br/, Setorial de Negras e Negros do PSOL, e do Diretório Nacional do PSOL.

Escrito por Maria Clara Lucchetti Bingemer

12-Ago-2008

Há 40 anos, um tiro desfechado em Memphis, Tennessee (EUA), pretendia assassinar um sonho. Acertou apenas na vida biológica do homem que sonhava, mas seu sonho, qual vida des-governada e inebriada de fecundidade, explodiu em milhares e milhões de outros homens e mulheres que continuam sonhando o sonho que não morreu naquele dia.

A 4 de abril de 1968, o pastor batista de 39 anos preparava-se para uma marcha em favor dos direitos dos negros. Uma bala interrompeu sua vida, mas não seu sonho. Assim como sua vida desde muito jovem era movida pela força do sonho e alavancada pela u-topia que é o motor da história, assim também a bala assassina a atingiu, mas não a eliminou. O jovem Dr. Martin Luther King, sociólogo, doutor pela Universidade de Boston, incansável ativista político em prol dos direitos humanos, muito concretamente dos negros segregados de seu país, deixou de ser um personagem histórico para transformar-se num símbolo.

Antes de ser líder, Martin Luther King foi discípulo. Aprendeu de outro mestre, Mahatma Gandhi, que na Índia dobrou o orgulhoso Império Britânico com suas idéias e ações de desobediência civil não-violenta. Mais imediatamente aprendeu com a grande mulher negra Rosa Parks, que com sua recusa em ceder o lugar no ônibus a passageiros brancos deflagrou um movimento anti-segregacionista do qual King foi se confirmando como líder. Ele aplicava as idéias de Gandhi e a firmeza permanente de Rosa Parks nos protestos organizados pelo CLCS. Sonhava alto e por isso não se contentava com ações rasteiras e envenenadas por ódio ou vinganças baratas. Com acertada estratégia previu que manifestações não-violentas contra o sistema de segregação predominante no sul dos EUA poderia criar uma opinião pública favorável ao cumprimento dos direitos civis. E essa foi a ação fundamental que fez do debate acerca dos direitos civis o principal assunto político nos EUA a partir do começo da década de 1960.

Em 1963, King organizou com outros líderes a marcha para Washington, protesto que contou com a participação de mais de 200 mil pessoas em prol dos direitos civis de todos os cidadãos dos EUA. Nesta marcha, o pastor fez seu mais famoso discurso, onde expressava qual era seu grande sonho, que o movia e pelo qual dava a vida. Assim dizia: "Eu tenho um sonho que um dia esta nação vai se levantar e viver o verdadeiro sentido deste credo: `Cremos que estas verdades são evidentes, de que todos os homens são criados iguais`. Eu tenho um sonho de que meus quatro filhos um dia viverão em uma nação onde não serão julgados pela cor de sua pele, mas pelo conteúdo de seu caráter".

A marcha serviu como um último passo em direção à promulgação da Lei dos Direitos Civis de 1964, que proibiu a segregação racial em locais públicos, empresas e escolas. Em 1964, Martin Luther King Jr. recebeu o Prêmio Nobel da Paz. Os protestos organizados por King continuaram. Em 1965, ele liderou nova marcha. Uma das conseqüências foi a aprovação da Lei do Direito de Voto, que abolia o uso de exames que visavam impedir a população negra de votar.

A vida e a pessoa de Martin Luther King, neste 40º aniversário de seu assassinato, nos ensinam a importância de sonhar e deixar-se mover pelo sonho. Tudo que se revestiu de alguma influência na história da humanidade encontrou sua origem em algum sonho de um ser humano que não aceitava passivamente a realidade da injustiça e do sofrimento de seus semelhantes.

A figura de King, o homem que sonhava, é mais do que nunca inspiradora para nós hoje, quando a sociedade em que vivemos parece ter apenas objetivos curtos e "líquidos", sem coragem de se aventurar e arriscar em sonhos ousados e "perigosos". Não tenhamos medo de sonhar demais, e fazê-lo buscando sempre a paz e a justiça, eis a lição que o líder negro continua nos dando.

Maria Clara Lucchetti Bingemer, teóloga, professora e decana do Centro de Teologia e Ciências Humanas da PUC-Rio.

Adital -

Em entrevista exclusiva ao Observatório do Direito à Comunicação, o publicitário e diretor executivo do Instituto Mídia Étnica diz que é preciso descolonizar os meios de comunicação para resgatar conceitos e valores presentes na cultura negra. De acordo com ele, a estrutura dos meios e seu conteúdo são extremamente nocivos à formação dos jovens e crianças afrodescendentes, pois exercem forte influência na forma de viver e ver o mundo. "A tendência é negar sua própria identidade", afirma. Para o ativista, as reflexões sobre racismo devem necessariamente pautar a concepção de TV pública no país: "É tolerável que uma TV comercial não represente o negro, mas é inaceitável que uma TV pública, que se propõe a dar voz aos diversos segmentos da sociedade, faça a mesma coisa".

Confira os melhores momentos da entrevista:

Observatório do Direito à Comunicação - O Brasil é famoso por sua diversidade, inclusive racial. Essa diversidade tem vez na televisão?

Paulo Rogério Nunes - Esta diversidade não é representada na televisão porque ainda se valoriza na TV, como em várias esferas da sociedade brasileira, a matriz européia de pensamento e comportamento. Negros e indígenas não são representados de maneira digna na TV: ou são representados de maneira estereotipada ou não aparecem. Na verdade, o Brasil tem como uma de suas principais características a sua diversidade cultural e as diversas contribuições dos povos, mas a TV não representa estes grupos. Isso parte da ideologia que fez com que políticas públicas do Estado brasileiro e toda concepção dentro da escola, das universidades e nos meios de comunicação valorizassem e privilegiassem esta matriz européia. É a matriz do colonizador. E o Brasil é quem perde com esta história toda porque não se conhece. Ao valorizar apenas uma vertente étnica e racial nos meios de comunicação e nas outras esferas da vida, perde a chance de entender as outras contribuições trazidas pelos africanos e daqueles que já estavam aqui, como os indígenas. Isso é grave porque causa uma falsa imagem do país. O professor Hélio Santos (economista da USP) sempre diz que a TV da Dinamarca e da Europa em geral têm mais negros que a do Brasil. Nosso país não pratica a diversidade, e as instituições, como a escola, a igreja ou os meios de comunicação, cometem este racismo institucionalizado por privilegiar um determinado tipo étnico e um padrão de beleza, de comportamento, de vida.

ODC - O racismo que ainda existe no Brasil tem sua face televisiva?

Claro. Pra fazer uma reflexão, vamos lembrar quem era Mussum? Um homem negro ébrio, estereótipo do negro maltrapilho, vagabundo, sem perspectiva. Em vários momentos da teledramaturgia e em outras produções da TV brasileira, há uma carga muito grande de estereótipos e preconceitos. Há uma ação deliberada para, além de sub-representar, colocar os negros e negras em patamar de desigualdade, de inferioridade. E isso é prejudicial para quem assiste. Para o jovem negro ou para a criança que está formando sua identidade isso é extremamente nocivo, pois exerce forte influência na forma de viver e ver o mundo. Por isso, se não atacarmos o racismo nesta esfera da produção, ele vai continuar sendo reproduzido em larga escala. É desproporcional termos tantas organizações e pessoas que falam em desigualdade racial pelo país e a TV reafirmar valores racistas.

ODC - Onde ele (o racismo) se manifesta de forma mais evidente?

Não é possível qualificar onde acontece mais fortemente. Há uma questão institucionalizada de sub-representação da personagem negra. Pesquisas recentes mostram que as televisões têm apenas 5,5% de apresentadores e profissionais que aparecem no vídeo que são negros. Há também a ausência da discussão sobre a cultura negra. Por muito tempo, aprendemos na escola que o negro foi passivo no processo de colonização e escravidão no país, que a ciência e as artes, e tudo que o ser humano conseguiu produzir foi feito pelos europeus. Isso é uma mentira que o movimento negro e a sociedade vêm denunciando nos últimos anos e que a TV também precisa denunciar. É necessário contar as histórias dos grandes líderes negros, dos cientistas negros, mostrar contribuições que a mídia por muito tempo negou. Deve haver um momento de pensarmos uma descolonização dos meios de comunicação, a descolonização do pensamento e da produção de conteúdo para resgatar conceitos e valores trazidos da África pra cá.

ODC - Que soluções você aponta para a invisibilidade, a distorção, o espelho infiel que é a mídia para esta população?

Para além da discussão sobre a cultura negra, é importante que haja negros falando disso e de outros temas, que sejamos fontes, repórteres, apresentadores. Mesmo que estejamos falando sobre física quântica, é importante que haja um negro lá, exercendo seu direito à comunicação. São duas vertentes de solução. A primeira é a construção de veículos de comunicação feitos por negros, por afrodescendentes, que exista uma mídia negra efetivamente no Brasil. Esta mídia vai ter nosso ponto de vista sobre temas nacionais, não só falar sobre racismo ou cultura negra. Será o nosso ponto de vista sobre educação, saúde, desenvolvimento. E a imprensa negra já aconteceu no Brasil. Havia jornais feitos por afrobrasileiros que denunciavam o racismo, mas também pautavam a sociedade brasileira. O segundo ponto é o da representação nos veículos tradicionais. É necessário termos negros nos veículos de comunicação tradicionais e grandes, porque a comunicação que chega a todas as pessoas é fundamental e é central mudá-la a partir de suas estruturas. E isso tudo deve estar conectado com uma visão de futuro sobre convergência digital e novas ferramentas de comunicação. Na ocupação destes novos espaços, devem ser priorizados os grupos historicamente excluídos, como negros e índios.

ODC - Há indícios de que estamos mudando para melhor? É possível citar exemplos positivos?

A  publicidade, aqui na Bahia, por exemplo, mudou em relação à inserção dos negros. Isso não acontece por benevolência, mas pelo aspecto econômico. Não dá pra vender um produto para classes C e D e não colocar um negro dando um depoimento, por exemplo. Isso tem mudado e a publicidade já reflete mais a população negra, assim como alguns programas de televisão e filmes que já abordam a cultura negra. Na política em geral podemos ver algumas coisas avançando, como a criação da secretaria (Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR), ações do MEC na implantação da Lei 10639 (que institui o ensino sistemático de história e cultura afro-brasileira e africana na Educação Básica). Estes avanços são prova de que o movimento negro conseguiu colocar uma agenda de reivindicações e de transformação. Mas isso não está refletido na mídia. Pelo contrário. Há, na mídia conservadora, um clima de fortalecimento do discurso contra as cotas, se articulando para deslegitimar as ações afirmativas. É natural, porque é uma disputa política colocada na sociedade brasileira hoje. Se houvesse uma proposta de ação afirmativa nos meios de comunicação, isso seria extremamente questionado e rechaçado pela elite. Essa elite, no geral, reconhece que existe racismo, mas não reconhece a necessidade de medidas para solucionar este problema.

ODC - Como a comunicação pode ajudar a superar a nossa história racista?

A comunicação é estratégica para o avanço da nossa luta, da luta contra o racismo e o desenvolvimento da comunidade negra em todo mundo. Pensando globalmente, na África, no Caribe, em países onde há negros, a comunicação possibilita que grupos historicamente sem representação tenham voz. Sem a apropriação dos meios não conseguiremos pautar nossa luta, nossos discursos. A comunicação no país foi sempre uma comunicação em que poucos falam e muitos ouvem. Precisamos construir no Brasil uma outra comunicação, em que muitos falem e muitos ouçam. É impossível democratizar a comunicação e fazer valer o direito à comunicação sem discutir a representação dos povos historicamente excluídos neste ambiente. Neste sentido, a comunicação é a possibilidade de ampliação de horizontes, a conexão com outras comunidades, a articulação e a ampliação de visão de mundo. E as tecnologias são elementos importantes nesta luta. A inclusão digital, por exemplo, é uma necessidade para o Brasil, mas o quadro de exclusão, que é complicado para todos, é ainda pior para os negros.

ODC - Os recentes debates sobre a TV pública deveriam, já na sua concepção, fazer esta discussão? Qual o risco que corremos se não a fizermos?

O debate sobre a TV pública está colocado na agenda nacional e é de extrema relevância. Discutir TV pública é discutir uma comunicação que possa dar voz à sociedade de fato, que não seja uma comunicação apenas comercial ou estatal. Este é um elemento fundamental para a democracia. Para discutir TV pública na nossa realidade política, é necessário discutir a presença dos negros nesta TV. Uma pesquisa recente feita pela Fundação Palmares mostra que hoje apenas 0,9% do conteúdo das televisões do campo público (TVE, Cultura e Radiobrás) aborda a cultura negra. Então, o espaço da TV pública deve necessariamente buscar acabar com a hegemonia dos grandes meios de comunicação e refletir a diversidade que temos. É inaceitável que uma TV pública, que se propõe a dar voz aos diversos segmentos da sociedade, apresente um quadro como o que vemos hoje. Para isso, é fundamental que haja articulação entre sociedade civil e movimentos para fazermos pressão pelo envolvimento de pessoas negras neste debate, inclusive para a contratação, e para que o conteúdo negro esteja representado nelas. Seria no mínimo contraditório se as TVs públicas e educativas não refletissem sobre este assunto.

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Em 1500, em Porto Seguro, mais precisamente na região de Cabrália, após a invasão portuguesa, teve início um dos maiores massacres da história da humanidade: o genocídio dos povos indígenas, legítimos donos dessa "terra brazilis". A escravização e o etnocídio promovido por europeus reduziram a população original. Esses povos não se submeteram à escravidão durante a exploração do pau-brasil, que perdurou até 1530. O processo de adoção de cotas, no Brasil, teve início com as "capitanias hereditárias", entre 1530 e 1536, e com as sesmarias, que estabeleceram sub-reinados a partir da posse da terra.Sabemos que a escravidão no Brasil e nas Américas promoveu, de forma brutal, o despovoamento do continente africano. Milhões de africanos(as) foram desterritorializados(as), retirados(as) de seu continente numa travessia atlântica de crueldade sem par. Homens, mulheres e crianças foram protagonistas do espetáculo mais sangrento do chamado "desenvolvimento do novo continente".

O sistema escravagista, perpetuando o uso abusivo da força, provocou inúmeras fugas de africanos(as) escravizados(as) para as matas, de onde foram resgatados(as) e recepcionados(as) por bravos(as) guerreiros(as) indígenas que não se subordinaram às investidas de desbravamento e à ocupação de suas terras.

Africanos(as) escravizados(as), muitos(as) destituídos(as) da nobreza que desfrutavam em suas terras, constituíram um novo padrão civilizatório africano no processo de reconstrução de suas vidas além mar. Protegidos(as) pelos espíritos das matas, de companheiros(as) de infortúnio, mesmo não dominando a mesma língua, estabeleceram um pacto a favor da sobrevivência, a favor da luta e resistência contra a opressão do colonizador cruel e desumano

Instalaram no Brasil novas fortificações, verdadeiros centros de resistência. Africanos(as), indígenas e brancos(as) explorados(as) pelo sistema colonial português uniram-se para resistir às investidas de exploração e escravização. Proliferaram em várias capitanias os mocambos ou quilombos. Surgiu, em Alagoas, o primeiro e mais complexo campo de resistência, o Quilombo dos Macacos, sede do Quilombo dos Palmares, estrategicamente posicionado. Ali foram estabelecidas novas regras de convivência e de conduta que podemos constatar como a primeira iniciativa de um movimento social no Brasil.

Alicerçados(as) com o conhecimento da agricultura, da agropecuária, da metalurgia, bagagens trazidas do continente africano, aplicando novas formas de escoamento da produção, Palmares tornou-se o primeiro Estado Afro-Indígena das Américas. Os povos indígenas absorveram a nova forma de governo e foram estabelecidas, em parceria, estratégias de organização contra as invasões.

Durante o período da escravidão no Brasil, não se tem notícias de conflitos entre negros(as) e indígenas, como nos informa o historiador Flávio Gomes, em "Raça como Retórica", organizado por Ivonne Maggie, no capítulo referente à escravidão no Amazonas e Grão-Pará: "muitos dos africanos durante a fuga morriam pela malária e outros conseguiam se salvar e passaram a viver em aldeias indígenas estabelecendo assim novas relações de cordialidade."

A oportunidade de africanos(as) se organizarem no quilombo, buscando manter a vida que tinham no continente africano, foi possível graças à acolhida dos povos indígenas. Naquele novo lugar, africanos(as) se dedicaram a reconstruir suas vidas, por meio da cultura, da fé e da resistência.

E qual a situação desses povos irmãos, hoje? A população indígena está estimada em pouco mais de 300 mil pessoas. Dizimada, expulsa de seus territórios, degradada pela ausência de políticas públicas e pela falta de demarcação de territórios sofre a invisibilidade, a discriminação, o etnocídio. Sob a falácia da valorização cultural, relegam sua cultura a "folclore".

A abolição da escravidão indígena, em 1690, e a decantada abolição da escravatura no Brasil, em 1888, nada garantiram a cada um desses seguimentos populacionais secularmente explorados, aos quais foi deixado absolutamente nada.

Mas o Brasil soube receber povos de além mar! Foram asseguradas oportunidades e regalias para que italianos(as), alemães e poloneses(as) integrassem a sociedade brasileira. Foram oferecidas condições dignas, concedidos lotes de terra para produção e sobrevivência, bem como incentivos agrícolas e acesso à educação, com liberdade para criarem escolas, falarem seus idiomas de origem e praticarem suas culturas.

A adoção de "cotas" beneficiou estes segmentos, que tiveram a oportunidade de se desenvolver em um país que tinha nítidas intenções de estabelecer um processo de branqueamento. O processo de branqueamento não só promoveu a incorporação de mão-de-obra branca européia, deixando africanos(as) à própria sorte, como provocou a exclusão de negros(as) e povos indígenas dos bancos escolares. Durante o período pós-abolição no Brasil, sempre foi assegurado tratamento preferencial e favorável à elite branca.

Neste momento, estamos diante de um grande desafio: a adoção de cotas para negros(as) e indígenas e a adoção de políticas contra as desigualdades e pela reparação histórica a afrodescendentes e indígenas, conforme prevê a Declaração e o Plano de Ação de Durban. As ações do movimento negro voltadas para a implementação de cotas nas universidades públicas e as mobilizações nacionais devem inserir nossos(as) irmãos(ãs) indígenas.

O movimento negro brasileiro tem como premissa básica a igualdade e deve considerar o resgate da aliança secular afro-indígena. Aliança evidenciada, por exemplo, na Eco 92 (RJ); na Marcha Zumbi-1995 (DF); na Marcha Brasil Outros 500, em 2000, em Cabrália, Porto Seguro (BA); nas conferências preparatórias para a Conferência de Durban; na Conferência de Santiago; na Marcha pelas Reparações, em Durban; no Tribunal Afro-Indígena pelas Reparações, promovido pelo Comitê Afro do Brasil, no Fórum Social de 2002, em Porto Alegre (RS); na Aliança Afro-Indígena, na Conferência Nacional de Políticas para Mulheres.

Vivemos um momento ímpar na sociedade brasileira. Os holofotes e canhões racistas estão voltados contra nós, como no Quilombo dos Palmares. Assim como nossos ancestrais foram acolhidos e foram preservadas as populações quilombolas, é fundamental darmos continuidade a nossa aliança com indígenas. Não podemos olhar apenas para nós.

Somos diferentes, mas padecemos do mesmo mal: a discriminação e o preconceito. Sempre lutamos contra o estigma do preconceito, reivindicando igualdade de oportunidades para todos e todas. Nossa luta tem caráter nacional e já ganhou reconhecimento internacional. Nesse momento, temos a oportunidade de mostrar à sociedade brasileira que juntos(as), negros(as) e indígenas, somos mais fortes.

É hora de, mais uma vez, agregarmos as lideranças indígenas em um processo de dignidade e resgate de cidadania, de direitos. A vida continua e a história desse país precisa ser contada por aqueles(as) que, verdadeiramente, reconhecem esse solo como a sua terra, o seu fundamento, porque as terras férteis do Brasil foram regadas, de norte a sul, com sangue dos povos indígenas e africanos.

*.Enviado pelo IBASE

28.07.06 - BRASIL

Deise Benedito *

Racismo no Brasil. O negro sofre racismo duas vezes, ele sofre como alvo que ele é, o negro não é vítima do racismo, ele é alvo do racismo, são duas coisas diferentes, dizer que o negro é vítima do racismo, é ver o negro como uma pessoa passiva dentro de uma situação. Não. Ele é alvo, é ele que está sendo atacado. O negro tem que lutar duas vezes contra o racismo. Contra o racismo que ele já ingeriu, engoliu e que ele está usando para destruir outros negros e a si próprio e, ao mesmo tempo, lutar contra o racismo que vem do exterior, ou seja, nos países latinos americanos, você tem dois racismos convergentes. 

O racismo do branco, que é o racismo generalizado e dominante e o racismo do negro, que é o endo racismo, racismo interiorizado. Quando os brancos falam de racismo às avessas, não há racismo às avessas como os brancos racistas falam. O único e verdadeiro às avessas é o endo racismo, o racismo que o negro torna contra si próprio. Porque não há racismo dos negros contra brancos ou contra os indígenas. O racismo não surge duas vezes na mesma História, surge uma vez só. Não pode existir racismo dos negros contra brancos, porque historicamente, não foi assim.

Movimento Social Negro

Neste momento, o Brasil possui a maior abertura da América Latina para discutir os problemas da sociedade, devido a grande luta do Movimento Negro neste país. Se o movimento Negro não tivesse lutado neste país como lutou, tanto tempo que lutou e, com tanto afinco, a sociedade branca teria admitido que este país não era um país com democracia racial. É que não pode agredi-lo mais, com tantas evidencias e, que o mundo inteiro está gritando pelo que está acontecendo na América Latina, principalmente o Brasil, que é de maioria africana.

O Movimento Negro é um movimento que está higienizando as relações entre negros e brancos na América Latina, entre negros e indígenas, entre brancos e indígenas, ou seja, essa higienização para a nova base epistemológica dentro de nossa sociedade, para compreender como construir uma sociedade juntos, como pode se organizar a coexistência das diferenças, você não pode simplesmente, deixar as diferenças evoluírem de qualquer jeito, porque ela tem um acúmulo histórico que impede que ela se reproduza de maneira sã, ou seja, o racismo já está ali e você tem que lidar com ele, você tem que higienizar a base relacional da sociedade.

O Movimento Negro chegou no momento importante para resgatar a sociedade desse salto para trás, para impedir que a sociedade se auto-destruísse. As sociedades racistas não são viáveis, impossível que a sociedade racista se auto-destrua.Vimos o que aconteceu na Alemanha, os racistas começaram a destruir dentro da Alemanha, começaram primeiro a exterminar os alemães, que eram brancos, que eles consideravam brancos inferiores, que eram os judeus. E logo quiseram destruir os latinos também. Diziam que os latinos tinham sangue negro, eram mulatos europeus. Não pense jamais que o racismo é algo estático, ele está constantemente em movimento, ele está destruindo tudo que a sociedade tem de moralidade. O racismo é uma visão imoral, amoral e criminal, que insensibiliza a pessoa que é racista e a sensibiliza para o crime. Então ela se converte cúmplice do crime.

Educação

A educação na Amér