Blog do IZB

A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou anteontem à noite projeto que extinguiu a "lei da mordaça", criada há 40 anos, durante o regime militar (1964-1985), que pune os servidores públicos que concederem entrevistas ou criticarem autoridades ou seus atos.
O projeto, do líder do PT, Roberto Felício, agora segue para o governador José Serra (PSDB) –ele pode sancionar ou vetar a mudança, que extingue item do Estatuto do Servidor, de outubro de 1968.
Desde a abertura democrática, em 1985, o Estado já teve como governadores Franco Montoro, Orestes Quércia, Luiz Antonio Fleury Filho (todos eleitos pelo PMDB), Mário Covas, Geraldo Alckmin (ambos do PSDB), Claudio Lembo (DEM) e agora Serra, sem que a "lei da mordaça" fosse removida.
Embora não haja notícia recente de aplicação da lei, o instrumento é usado para constranger servidores, como professores e diretores de escola, a não criticar as condições de ensino. No caso em que alunos depredaram a escola Amadeu Amaral, em novembro, professores disseram à Folha que não falariam por temer punições.
Segundo Felício, o dispositivo intimida o funcionalismo. "É uma forma de censura à livre manifestação", diz ele.
Em janeiro, a ONG Artigo 19 entregou ao relator especial da ONU em direito à educação, Vernor Muñoz, abaixo-assinado com 1,5 mil adesões de acadêmicos e juristas contra o Estatuto do Servidor de SP.
O presidente da Apeoesp (sindicato dos professores), Carlos Ramiro de Castro, comparou a lei a uma ameaça velada. "É como um chicote que o pai deixava na porta para o filho ver e, se aprontasse…."
Na semana passada, a secretária da Educação, Maria Helena de Castro, disse em audiência na Assembléia ser contra a lei. "Fiquei chocada, quando entrei na secretaria, ao descobrir que esse instrumento da época da ditadura militar ainda estava em vigor."
O secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, disse por assessores que o governador só vai decidir sobre o projeto quando receber o texto. O governo também diz que a lei não foi usada na gestão Serra.
O artigo 242 do estatuto diz: é proibido ao servidor "referir-se depreciativamente, em informação, parecer ou despacho, ou pela imprensa, ou qualquer meio de divulgação, às autoridades constituídas e aos atos da administração, podendo, porém, em trabalho devidamente assinado, apreciá-los sob o aspecto doutrinário e da organização e eficiência do serviço." Caso infrinja a legislação, o funcionário fica sujeito a penas de repreensão, suspensão, multa e até mesmo demissão.
O procurador federal Carlos André Magalhães, especialista em direito administrativo e público, diz que a lei não deve ser nem tão restritiva nem permitir excessos. Ele cita o caso de um procurador de prefeitura que se manifesta contra a cobrança de um imposto. "Isso abre caminho para que o contribuinte passe a questionar o tributo, o que contraria o interesse da administração".
Por outro lado, atos como a elaboração do Orçamento "podem e devem ser questionados", diz Magalhães, por trata-se de opinião. "É o posicionamento do cidadão." (JOSÉ ERNESTO CREDENDIO, da Folha de S.Paulo)

José Arthur Giannotti, professor titular do Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo, e Francisco de Oliveira, professor titular do Departamento de Sociologia da USP - acostumados a pensar o Brasil, eles dizem, em encontro realizado no ‘Estado’, que falta alteridade ao governo e, diante da crise, é preciso montar uma agenda e pôr fim à ilusão de que tudo vai bem.

Adeus marolinha, festas do pré-sal, discursos de ilusões. Adeus messianismo, compras a perder de vista, planos sem ação. Adeus, pois o que o Brasil precisa é de uma agenda, sem a qual seguirá sendo remotamente o “país do futuro” - mas o futuro é o presente. E a luz da lucidez contra a fantasia de que tudo vai bem por aqui pode ser acesa - quem diria - pela crise financeira que escureceu o mundo em 2008. Nisso tudo concordam o sociólogo Francisco de Oliveira e o filósofo José Arthur Giannotti, ambos da Universidade de São Paulo, ex-companheiros no Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) e integrantes históricos do grupo de intelectuais que, em 1980, assinou, no Colégio Sion, a ata de fundação do Partido dos Trabalhadores. Depois, cada um tomou uma estrada: Oliveira romperia com o PT e hoje está próximo do PSOL de Plínio de Arruda Sampaio. Giannotti, por sua vez, aproximou-se do PSDB. Não se considera, porém, um tucano, e sim um “tucanóide”, o que, na ornitologia política, talvez signifique uma ave de bico comprido, afiado e bastante crítico.

Os dois debateram a conjuntura nacional com a intermediação de Laura Greenhalgh e do editor Rinaldo Gama. O debate está publicado no jornal O Estado de S. Paulo, 21-12-2008.

“Lula é regressão”, disparou o sociólogo, incomodado com o que considera “caráter messiânico” do presidente. “Os problemas não são enfrentados pelo governo; eles são embalsamados, como se pudessem ser resolvidos simplesmente com passes de mágica”, avaliou o filósofo.

Eis o debate.

REGRESSÃO E FANTASIA

Francisco de Oliveira - Analisando esse caráter do presidente como “homem providencial”, uma visão muito comum na política brasileira, vejo nisso uma regressão. Então, nesse sentido, acho que Lula representa a regressão. Eu preferiria um chefe de governo como Ulysses Guimarães. Não para despersonalizar a política, mas para tirar o caráter messiânico da figura presidencial. O messianismo não aconteceu com Fernando Henrique Cardoso porque ele não tem esse traço de personalidade. Ulysses era um grande articulador, conduziu o processo de redemocratização, um dos momentos altos da política brasileira, momento realmente criativo da vida nacional, até hoje mal avaliado, mal estudado pela academia. Há poucos estudos sobre aquele período.

José Arthur Giannotti - Eu não diria que Lula é uma regressão. Ele tem aspectos regressivos e aspectos positivos, na medida em que, a despeito desse ponto que você aponta, temos hoje uma integração maior no jogo político de uma população que até pouco atrás não havia sido incorporada. Tenho a impressão de que desde o tenentismo não se via uma tal ampliação do corpo político brasileiro. Por outro lado, observamos que essa integração está sendo feita a partir de uma enorme ilusão de unidade, o que é a própria negação da política. Por quê? Lula é um craque da comunicação, quanto a isso não há dúvida, mas ele pratica uma política que tende a escamotear as diferenças. Veja como, na medida em que o PT se dirigiu para o centro, não tivemos mais uma alternativa no campo político. Investidas como a do PSOL são, a meu ver, tentativas tradicionais da esquerda, mas são facções que não estão agarradas a nenhuma base social, enquanto o PT veio de uma bem definida. Pois bem, quando o PT foi para o centro, a política perdeu alteridade. E quando aparece alguma alteridade o PT logo trata de incorporá-la. Basta ver o número atual de ministérios: 37. Em caso de discordância, crie um ministério. Com isso, as lutas desaparecem. A despeito de as instituições políticas serem, do ponto de vista eleitoral, estruturadas e mais ou menos constantes, o jogo político fica inteiramente falsificado, pois você não sabe mais quem é adversário e quem é aliado. O jogo político torna-se um espetáculo. Os problemas não são enfrentados, ao contrário, são embalsamados, como se em algum momento possam ser resolvidos com passes de mágica, como o pré-sal, por exemplo. Temos aqui um futuro de fantasia.

Oliveira - Concordo com essa idéia da política de fantasia, mas insisto na regressão. Embora pareça ter havido uma ampliação do espaço de inclusão de classes e grupos sociais na política, minha interpretação é diversa: houve uma exclusão. Tomemos o tema do populismo. Na literatura sociológica brasileira, ele foi prejudicado pelo fato de que sua emergência no País coincidiu com a ascensão do fascismo na Europa. Mas é um equívoco misturar populismo a fascismo, porque o fascismo é uma contra-revolução e o populismo, não: este representou uma inclusão autoritária das novas classes sociais na política. O populismo foi uma inclusão, sobretudo do novo operariado. Hoje nós estamos em um momento de desestruturação de classes: tanto o PT quanto o PSDB pensam apoiar-se em determinadas constelações de grupos sociais que estão em dissolução. O PT, na verdade, neste momento, exclui os trabalhadores da política.

Giannotti - Mas é um fenômeno internacional. Há a exclusão que vem pela forma de inclusão de um indivíduo isolado no jogo político. Você tem uma dissolução das lutas de classe e você tem, também, um indíviduo que passa a ser muito mais massa de manobra.

Oliveira - Por isso esses picos de popularidade do governo estão mesmo no horizonte, por causa desse fenômeno.

Giannotti - É preciso lembrar que não temos hoje uma separação gramsciana entre Estado e sociedade civil, pelo contrário. A sociedade civil hoje se tornou uma espécie de massa de manobra do jogo político.

O PT NEOLIBERAL

Giannotti - O movimento do PT em direção ao centro foi, no início, um tipo de manobra eleitoreira ou eleitoral. A Carta aos Brasileiros (documento conduzido pelo então coordenador da campanha de Lula à sucessão de FHC, Antônio Palocci, na qual o futuro presidente assumia o compromisso de não alterar a ordem econômica vigente no País ), feita no Banco Pactual, todo mundo sabe disso, foi uma forma de ganhar espaço para a eleição. E aquela política econômica foi mantida porque era eficaz, ao passo que uma política econômica ‘puramente petista’ não seria eficaz. Mas o fato de ser eficaz não significa que fosse a única possível… Enfim, a aliança com o capital financeiro fez com que a política econômica de Lula não apenas se mostrasse eficaz como também que seu governo se tornasse cada vez mais neoliberal. O governo de Lula é mais neoliberal do que o de Fernando Henrique.

Oliveira - O governo Lula é neoliberal. O de Fernando Henrique foi um governo de transição, de muitos riscos.

Giannotti - A única coisa que eles não conseguiram fazer, e os governos neoliberais da Europa fizeram, foi a privatização da Previdência. Mas noutro dia vi um levantamento de como foram os gastos do governo federal de janeiro até outubro. Se não me engano, tivemos R$ 160 bilhões para a Previdência; R$ 106 bilhões para programas sociais e custeio; R$ 102 bilhões para pessoal; e R$ 20 bilhões em investimentos. Se Obama fosse eleito presidente da República aqui, ele não poderia fazer nada do que pretende nos Estados Unidos, porque com R$ 20 bilhões de investimentos ninguém faz nada. Neoliberalismo não é liberalismo. Ele implica o desmonte da Previdência Social e em seguida um aporte de recursos para aquelas pessoas que ficarem fora do mercado. O que o neoliberalismo quer, acima de tudo, é o bom funcionamento do mercado.

Oliveira - É Milton Friedman (economista norte-americano, Nobel de 1976).

Giannotti - Isso. Você atua no mercado para que ele possa funcionar bem. Você atende o pobre, mas até chegar ao mercado, porque nessa hora ele entra na concorrência. Então, só por esses números de distribuição da arrecadação dá para concluir que este governo é profundamente neoliberal. Estamos assim: de um lado, travados pelo amortecimento do jogo político e, de outro, por um perfil de gastos que impede a construção de uma indústria nacional, de infra-estrutura, etc.

Oliveira - Mas este nó você não desata só através da economia. Este nó está na política.

Giannotti - Claro.

Oliveira - O nó está no arranjo das classes sociais, que se encontram numa desestruturação tremenda. Qual a diferença da social-democracia para o neoliberalismo? A diferença não se dá apenas na visão sobre Estado do bem-estar. A diferença está no fato de que esse Estado, num movimento de retroalimentação, pode vir a constituir grupos com capacidade de pautar a agenda do adversário. Isso é a política social-democrata: quando você tem uma economia como a da Holanda, em que 50% do PIB vão para os gastos sociais, você pauta a agenda do capital.

A DEMOCRACIA QUE QUEREMOS

Giannotti - Qual é o efeito da crise global na política brasileira? Se nós continuarmos com essa hegemonia lulista do encobrimento das diferenças, o Judiciário continuará legislando e o Executivo ficará, como o Legislativo, sujeito ao balcão de negócios. Mas se a crise conseguir arrebentar com essa “política da ilusão”, ou ao menos colocá-la em xeque, daí teremos uma situação interessante e é para isso - insisto - que nós devemos estar preparados. Seremos obrigados a discutir que país iremos começar a construir, a partir de uma nova situação, de um capitalismo que também estará se reestruturando. Noutro dia eu estava conversando lá no Cebrap sobre qual seria a saída política para a crise. Não acredito, por exemplo, que os Estados Unidos aceitarão qualquer intervenção em sua política relativa ao Banco Central. Alguma coisa, porém, terá de ser feita: não sei se reforço do FMI, se mais controle internacional. Mas que tipo de controle seria este? Tenho a impressão de que a tendência é a de que Estados nacionais fortificados estabeleçam determinados protocolos e fechem acordos. Acordos que vão durar até que um desses Estados se sinta mais forte para quebrá-los, como a história comprova, basta lembrar de Breton Woods.

Oliveira - É o “eterno enquanto dure” do poeta.

Giannotti - Que tipo de controle haverá nos Estados nacionais para que eles possam participar desses protocolos? E como é que vamos poder controlar os protocolos? A crise nos colocará diante de uma questão básica, a democracia. Teremos de pensar que tipo de democracia queremos no Brasil porque, se não o fizermos, não seremos parceiros internacionais. Se não tivermos uma democracia forte, em que os partidos consigam pautar os adversários, como diz você, cairemos no quê? Em fantasias do passado - como essa equivocada política Sul-Sul cujos resultados estamos vendo. Ou seja: a questão primordial hoje é como nós podemos melhorar nossa democracia. A meu ver, precisamos de uma democracia vigilante, atenta às diferenças do pensamento político que o lulismo veio apagar.

Oliveira - Sou menos otimista quanto aos protocolos internacionais. Ao mesmo tempo, entendo que se a crise não disparar novos processos, iremos para o reino das sombras.

Giannotti - Vamos para a guerra. Não a guerra aberta, conflagrada, mas a guerra pela sobrevivência.

Oliveira - Nesse aspecto o papel dos Estados Unidos é fundamental, a ponto de que um antiamericanismo tolo, hoje em dia, perde completamente o sentido. Porque a solução da crise passa por lá. Nós vimos o barateamento do custo de produção da força de trabalho norte-americana num processo em que foram inseridos no mercado de trabalho nada menos que 800 milhões de pessoas, vindas da China e Índia. Esse Obama está condenado a ser um novo Roosevelt. Vai ter de bater o martelo e abrir um vastíssimo programa de investimentos no próprio país, do contrário não quebrará essa equação em que os Estados Unidos passaram a depender da China.

Giannotti - Disso pode vir um capitalismo mais interessante, porque aquele que conhecíamos, e tal como conhecíamos, já não existe mais. Se isso ocorrer, sairemos com uma desvantagem enorme, porque não resolvemos nosso problema da educação. E aí a culpa é tanto do governo quanto da oposição. Aquela grande transformação que esperávamos não aconteceu nem no governo Fernando Henrique nem no governo Lula. Estamos atrasadíssimos. Se, através dessa nova forma de capitalismo, com suas novas regulações, não tivermos investimento em educação, ficaremos ainda mais atrasados em relação a esse novo mundo que vai surgir. Isso é muito grave. Não adianta a gente ter simplesmente planos. Chega de planos! Precisamos é de uma agenda. O que eu quero saber é, com os recursos atuais, o que nós vamos fazer hoje, amanhã, que metas vamos cumprir daqui a cinco anos, independentemente de quem será o presidente da República ou o governador. O País depende dessa agenda para sair do buraco, ou para não cair no buraco.

CRESCIMENTO EM XEQUE

Oliveira - Repare bem como esse crescimento das classes menos favorecidas, essa explosão do consumo tão falada neste ano é algo volátil. O governo baixou a alíquota de IPI dos automóveis e a venda de carros cresceu substancialmente. Claro que isso não se sustenta. Toda vez que você tem uma desregulação, o efeito imediato é fulminante. Aí você entra em êxtase. Mas, depois, os chamados mercados começam a se adaptar - e não há, de fato, um movimento de redistribuição de renda vigoroso capaz de segurar uma coisa dessas. O que tem sido nesses últimos anos a economia brasileira? O que explica esse grande consumo? De um lado, as commodities, que alavancaram o crescimento e, de outro, as privatizações.

Giannotti - E os programas sociais.

Oliveira - Não. O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) já mediu isso. O efeito maior na redistribuição de renda é da seguridade social - não é o Bolsa-Família, nem o aumento do salário mínimo, o que não quer dizer que estes não sejam importantes. Agora, as privatizações, sim, liberaram um excedente financeiro formidável, que tornaram possível inclusive essa explosão do consumo apoiado em prestações a perder de vista.

INVESTIMENTOS E CIÊNCIA

Giannotti - O valor do PAC dentro do orçamento nacional é uma piada, mas é o que sustenta o projeto de sucessão do presidente Lula. Agora, uma coisa é o PAC e outra coisa é a ilusão do PAC.

Oliveira - Uma lista de investimentos é facílima de se fazer. Olhe para as cidades brasileiras. Elas viraram acampamentos! Assentamento do MST é melhor do que a periferia de São Paulo hoje. Está na cara que é preciso investir no sistema de transporte público, em todas as cidades brasileiras. O Ministério das Cidades está aí, mas não disse a que veio. O problema é transformar a lista numa agenda. Isso é crucial.

Giannotti - É crucial, mas outra vez esbarramos nesse véu da ilusão que cobriu o País sob o lulismo. Há uma enorme crença de que estamos caminhando bem e os problemas estão sendo resolvidos. E a crise nos joga diante de uma série de situações que não têm sido tocadas. Ou a crise nos leva a colocar o pé no chão ou viraremos de fato o “país da fantasia”. O país do futuro, no futuro.

Oliveira - Fico muito impressionado com essa euforia, por exemplo, em torno do pré-sal. Estamos eufóricos porque vamos nos tornar uma nova Arábia Saudita? Achamos realmente que a agenda do novo capitalismo vai ser pautado por isso? Me parece que o novo sistema não será pautado por quem tiver mais ferro ou mais petróleo, mas por quem dominar melhor as tecnologias.

Giannotti - Hoje não existe mais uma divisão básica entre ciência e tecnologia. Agora temos a tecnociência, um novo paradigma de uma ciência altamente ligada à tecnologia. Diante disso, precisamos de uma alta integração dos intelectuais, uma integração em rede. Temos no Brasil muitos núcleos importantes, mas sem integração.

Oliveira - O Programa do Genoma é, nesse sentido da integração, muito emblemático. Porque você só pode fazer essa ciência com a tecnologia mais avançada.

AÇÕES AFIRMATIVAS

Giannotti - Muito bem, precisamos fazer a inclusão social via educação no Brasil. É inadiável. Mas, isso implica estabelecer cotas raciais? Não. Uma coisa é pensar nas ações afirmativas que precisamos implementar neste País. Outra coisa é baixar o regime das cotas e achar que o ‘sistema’ se encarrega de resolver as conseqüências disso. Não é verdade. Resolveremos nossos problemas de acordo com nossas tradições. Se nós temos instituições que possam funcionar de maneira republicana, então a idéia de inclusão social tem de ser feita de tal forma que eu não seja obrigado a me identificar como preto, branco, italiano, indígena, etc. Peter Fry (antropólogo inglês radicado no Rio de Janeiro) tem toda a razão: não podemos racializar esse processo de inclusão. O caminho é fazer a inclusão pela educação, mas como isso está diretamente ligado à questão da pobreza, então façamos a partir da pobreza. Claro que há preconceito contra o negro no Brasil! Mas por que eu tenho que ensinar uma criança mulata a dizer “eu sou preta”? Por quê? Para quê? As ONGs no Brasil estão seguindo de tal forma os padrões americanos que tentam repetir aqui os problemas de raça dos EUA, problemas que nós não temos.

Oliveira - O equívoco da transposição do modelo americano começa pela razão demográfica. Não somos um país de minoria negra. Somos um país de maioria negra: entre negros e mulatos, estamos todos. É por isso que a visão republicana se impõe com mais força, Giannotti. Há que se fazer políticas para as maiorias. Fazer para as minorias pode nos levar a um viés perigoso, ou seja, não precisamos ficar medindo a porcentagem de sangue para saber se é negro ou branco. Agora, o problema que você aponta não é só decorrência das faltas de oportunidades de educação, mas também um problema de mercado de trabalho. Com toda essa tecnociência amalgamada pelo capital, o panorama é totalmente outro. A educação formal pode não servir para nada hoje em dia. Você pode contratar mão-de-obra com baixa alfabetização e tudo bem.

Giannotti - Acho o contrário. Você hoje mobiliza mão-de-obra que precisa de educação formal para ser lábil, para ler códigos.

Oliveira - Sim, mas só para ler códigos, sinais…

Giannotti - Isso já implica uma formação sofisticada.

Oliveira - Sofisticada, talvez, mas não significa que seja educação formal.

Giannotti - E vem agora essa estupidez de incluir filosofia e sociologia no currículo do ensino médio. Sou contra. Isso não passa de uma reserva de mercado para o filósofo, para o sociólogo, assim não dá. Às vezes chego a pensar que é preferível que os filósofos não dêem aula, porque a qualidade do que andam produzindo é baixíssima. Poderão até emburrecer os alunos.

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

Oliveira - Outra bobagem é essa história de rever as leis de trabalho. É um atentado, além de uma bobagem. A melhor ciência humana sabe perfeitamente que o ‘mercado’ é uma instituição. Por isso precisa de regulação. Aliás, esse foi um aspecto bem problemático da gestão tucana, na minha opinião - essa visão de que o mercado é livre, visão que acabou sendo inteiramente assimilada pelo PT… Veja bem, não acredito em regulação de mercado ad aeternum. As regulações são mecanismos tópicos. Agora, é estupidez pensar que, ao desregular o mercado, você cria novas oportunidades, porque não é assim que as coisas se passam, nós sabemos. Na verdade, o que nos falta são melhores mecanismos de inclusão social no sistema regulado. Desregular o mercado de trabalho agora, neste momento de crise, pode ser apropriado do ponto de vista imediato, mas pode causar uma devastação tremenda. Outra coisa: não há mais como falar em mercado de trabalho; temos de falar em mercados de trabalho, no plural.

Giannotti - É aí que eu quero entrar, provavelmente com uma visão mais nuançada do que a sua. Temos hoje uma multiplicidade dos mercados de trabalho. A despeito disso, somos regidos por uma legislação de 1930. Não é de hoje que especialistas em relações do trabalho têm dito que essa legislação apresenta problemas e a regulação precisa ser revista. Acontece que neste momento nós temos uma situação de crise e precisamos atravessá-la com um sistema de regulações atrasado, que tem a ver com um capitalismo que não existe mais. E agora? Não sei se o momento de flexibilizar é agora ou se já não perdemos tempo demais para modernizar a legislação. Concordo que mudar num momento de crise pode causar uma devastação social muito grande. Mas alguma negociação terá de ser feita.

Oliveira - Acho que estou falando algo diferente, Giannotti. Não penso que carecemos de menos regulação, ao contrário. Conheço uma moça, inteligente, bonita, contratada por uma loja de shopping center. Ela trabalha 12 horas por dia num ambiente que não parece trabalho. Dá um duro danado, mas parece diversão. Aliás, esta é uma característica do nosso tempo: o trabalho que não tem cara de trabalho. Então eu me pergunto: o que falta aí? Regulação, e não o contrário. Concordo com você que a nossa legislação trabalhista precisa ser modernizada, mas, dependendo do setor, talvez tenha que se intervir mais. E não menos.

GOVERNANDO O MAGMA

Oliveira - Se a tragédia do PT foi chegar ao poder com sua base social sendo erodida, a tragédia anterior, de Fernando Henrique, foi acreditar na desmontagem do bem-estar social. Fernando Henrique, um social-democrata, não poderia ter feito tal coisa - e eu sempre disse isso. Ele atirou no que viu e acertou no que não viu. Ou seja, mirou na pesada burocratização do Estado brasileiro e acabou derrubando os andaimes que escoravam o sistema do bem-estar social. Sobrou o quê? Sobrou esse magma que estamos vendo aí. Que andaimes ele retirou? Por exemplo, as estatais, que, aceitemos ou não, fizeram o capitalismo brasileiro. Daí veio Lula acreditando que ainda era possível governar com as ferramentas do bem-estar social. Danou-se. Não havia mais as ferramentas. Lula governa o magma.

Giannotti - Esse magma é algo que destrói a identidade, a solidariedade, o espírito republicano. Quando você vive uma modernidade que leva à massificação, na qual o Estado perde seus parâmetros, aí a coisa vira magma mesmo. Ou seja, quando o Estado deixa ir para o brejo uma das mais importantes instituições republicanas, a escola pública, é sinal de que estamos mal.

FUTEBOL E O SISTEMA DE ÍDOLOS

Giannotti - O que dizer dos jovens de baixa renda que tentam escapar para um futuro melhor através do esporte? O que é isso? O que mais me preocupa, quando me deparo com esses jovens sonhando com o estrelato nos campos, nas quadras, é ver como a família se engaja no projeto. É uma coisa esquisita até. Pouco antes da Olimpíada, precisei freqüentar um conhecido departamento de ortopedia para cuidar de um problema de saúde. Então pude travar contato com atletas que estavam machucados e faziam fisioterapia. A ansiedade daqueles jovens diante da possibilidade de não participar das provas e a pressão dos familiares sobre eles era uma coisa tremenda. O que esse ‘sistema de ídolos’ está produzindo neste País é menos um processo de ascensão social e mais um processo de desintegração dos laços sociais - incluindo os familiares, os escolares e mesmo os esportivos. Há inclusive recursos públicos sendo liberados para que o esporte entre nesse jogo destrutivo e desintegrador.

Oliveira - Veja o que acontece no futebol. Já foi uma tremenda expressão da identidade nacional, hoje não é mais. Com essa globalização toda, as diferenças entre as grandes equipes do mundo tornaram-se irrelevantes. A meu ver, hoje o melhor futebol do mundo é o inglês. E não mais o brasileiro ou o espanhol. Por quê? Porque nele corre a grana mais pesada. É isso: futebol virou uma empresa global como qualquer outra.

Giannotti - O que importa ressaltar é que a idéia da educação pelo esporte, aqui no Brasil, tornou-se perigosa. Pode ser socializadora, mas pode ser perversa também, dentro desse sistema de ídolos. O ídolo tem lá seus 15 minutos de celebridade. Mas o que se ganha de dinheiro nesses 15 minutos, hein? É uma coisa absurda. Marx lá trás já dizia: o capitalismo traz civilização e barbárie. Até hoje. O que nos cabe é reconhecer os momentos civilizatórios do capitalismo e nos afastar dos movimentos de barbárie.

CORRUPÇÃO

Giannotti - Como fica o homem público? Ah, virou marchand, num tempo em que a política foi depreciada em favor das negociações diretas. Quando falei, lá atrás, que há na política uma certa zona de amoralidade, onde negociações acontecem, quase me comeram. Mas é justamente nessa zona de indefinição que se cria o novo. Só que, em outros países, se o sujeito cruza a zona de amoralidade e parte para a corrupção, ele é punido. Aqui, não. O Congresso é o exemplo maior disso.

Oliveira - Ignácio Rangel (economista maranhense) já dizia que a corrupção é o condimento do capitalismo. O problema é quando o condimento se transforma no prato principal. Um pouco de corrupção sempre irá acontecer nessa zona cinzenta, pois ela está ali, na interface entre Estado e mercado. E, portanto, sendo estrutural, só pode ser controlada pela ação republicana. Agora, o que vemos hoje nas diferentes esferas de poder é um jogo de cumplicidades, feito para acabar em empate e dentro do qual a denúncia original se perde num buraco negro.

Giannotti- Tudo isso tem muito a ver com a falta de identidade dos partidos políticos. Quando tivemos o primeiro episódio do mensalão, e o PSDB, naquele momento, soava como arauto da moralidade pública, apareceu o caso Eduardo Azeredo (ex-governador de Minas pelo PSDB, acusado de operar esquema fraudulento de financiamento de campanha). A obrigação do PSDB ali era entregar o Azeredo, e não protegê-lo. Foi um erro. Então os dois partidos básicos no confronto político, o PT e o PSDB, acabaram se igualando como partidos mensaleiros. Vale retomar a história de Roma. Enquanto havia a república, controlava-se ou tentava-se controlar a corrupção. Quando veio o império, foi o descalabro total. Estamos talvez entrando numa fase imperial da corrupção brasileira, na qual ela não é sequer questionada. Isso, dentro de um sistema jurídico que prende por quase dois meses uma jovem pichadora de um saguão de exposições vazio, mas solta banqueiros corruptos depois de dois ou três dias.

Por Luis Nassif em 16/12/2008

Esta semana ocorre em Salvador a XXXVI Reunião do Conselho Mercado Comum e Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul. Há um conjunto de temas técnicos relevantes a serem tratados. Segundo a página do Itamarati:

Aí ligo na CBN, na vinda para o trabalho e ouço Lúcia Hipólito falando da encrenca que será essa reunião, porque alguns países latino-americanos defendem a auditoria na dívida externa. E, como o PT defendia essa tese antes de Lula ser eleito, ela não sabe qual será o comportamento do presidente Lula nessa reunião.

Provavelmente confundiu essa reunião com a Cúpula Social dos Povos do Mercosul, uma espécie de reunião paralela dos movimentos sociais, sem nenhuma ingerência na reunião oficial. Mas sempre suas confusões vão em uma direção única.

Há uma crítica conservadora consistente sendo feita a Lula, há intelectuais conservadores respeitados com inúmeros reparos à ação do governo. Mas esse neo-conservadorismo midiático optou pelo caminho mais fácil, do show primário, populista, demagógico, dos quais o luminar maior tem sido Demétrio Magnoli, com análises que têm o brilho de um abajur neon.

Pescadores de irrelevâncias

O país, o mundo em um processo inédito de transformações relevantes, uma avenida de temas contemporâneos a serem explorados. Mas os "cientistas" do show se limitam cotidianamente a criar ficções – o petismo pré-2002, o marxismo, o Foro São Paulo – e, a partir delas, encaixar seu discurso. Lembram muito a piada de um médico que, para qualquer doença, tascava dosagens maciças de um remédio que gerava problemas renais. Alertado para isso, explicou: "É que eu só entendo de doenças renais mesmo. Assim, trago a doença para o meu campo".

Os personagens criticados existem, não tem relevância alguma no quadro político atual, menos ainda no governo e servem para apenas uma coisa: fornecer o álibi para o discurso raso desses comentaristas. E o mise-en-scène é completado com as credenciais acadêmicas dos analistas, que são apresentados como intelectuais, cientistas.

Eles até podem ser, mas em outro canto. Na mídia, fazem parte do grande show de pescar irrelevâncias para sua militância midiática – que não é levada a sério por nenhum intelectual que se preze, seja de esquerda ou conservador.

Luiz Salvador *

Adital -

16 de dezembro de 2008

Empregadores aproveitam-se da crise que eles próprios deram causa para propor redução salarial da classe trabalhadora.

Nossa Carta Cidadã estabelece uma divisão em ordem econômica e ordem social, subordinando o econômico à prevalência do social, tornando o capital parceiro do Estado para que este possa cumprir seu principal objetivo que é o da promoção do bem comum a todos, sem exclusão. A ordem econômica tem como encargo a criação de trabalho digno com remuneração justa, assegurando-se ao seu trabalhador, laborar em meio ambiente equilibrado, livre de riscos de acidentes do trabalho e ou de desenvolvimento de adoecimentos ocupacionais, valorizado o trabalho humano, visando assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: I - soberania nacional; II - propriedade privada; III - função social da propriedade;

A economia de cassino criada pela ideologia neoliberal, pugnou pelo afastamento do Estado das relações capital-trabalho, deixando que tudo fosse livremente regulado pelas "forças de mercado", o que redundou em flexibilização trabalhista e precarização laboral, não se assegurando a empregabilidade digna, como princípio e fundamento do Estado Democrático de Direito Brasileiro.

Os trabalhadores não se beneficiaram do modelo econômico então mundialmente globalizado que privilegiou uma pequena casta de beneficiários que se tornaram bilhardários, em detrimento de uma população empobrecida, desiludida, desesperançada.

Oportunisticamente, esses mesmos neoliberais que se enriqueceram, agora aproveitam as notícias da crise a que eles mesmos deram causa para jogar os ônus do insucesso à própria classe trabalhadora, visando flexibilizar e precarizar ainda mais o seu patamar remuneratório, já insuficiente para, pelo trabalho, auferir a remuneração justa, para uma vida digna e atendimento de suas necessidades básicas, com alimentação, transporte, educação, vestuário, saúde, lazer….

É hora de mobilização social em defesa dos direitos e interesses da classe trabalhadora. Assim, a ABRAT - Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, por seu Presidente Luiz Salvador, conclama todos os seguimentos compromissados com os avanços e contra o retrocesso social a se juntar para numa mobilização nacional, juntos lutarmos para a superação da propalada crise a que os trabalhadores não deram causa e para que seus direitos fundamentais a uma vida digna, de qualidade, tenha efetividade e que o modelo econômico se molde ao atendimento dos objetivos traçados pela Carta Cidadã, objetivando a prevalência do social, dando-se efetividade aos objetivos e fundamentos da República Federativa do Brasil, artigos:

1)- 1º da República Federativa do Brasil tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

2)- 3º adota como objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

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Leia mais sobre as pretensões patronais visando flexibilizar e precarizar ainda mais as condições de remuneração de seus trabalhadores:

Pressão contra direitos trabalhistas

Procurado por empresários, presidente Lula se dispõe a intermediar conversas com sindicatos para flexibilizar legislação

De Leonencio Nossa, Marcelo Rehder, Patrícia Cançado e Paulo Justus:
A sugestão do presidente da Vale, Roger Agnelli - de flexibilização temporária das leis trabalhistas, como forma de evitar mais demissões em massa -, publicada pelo Estado na edição de domingo, trouxe à tona uma discussão que tem ganhado corpo no governo e entre grandes empresas e sindicatos.
Os empresários já pressionam o governo por mudanças. As propostas foram apresentadas na última quinta-feira, em reunião com o presidente Lula. "É melhor reduzir temporariamente a jornada e os salários do que perder o emprego", afirma Armando Monteiro Neto, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). "O governo dialoga tanto com empresários quanto com os trabalhadores e, diante dessa crise, tem papel fundamental."
Lula ouviu, mas nada disse aos empresários. Um fonte do governo, no entanto, informou que ele está disposto a intermediar a discussão com ministros, empresários e centrais sindicais.
Link: http://oglobo.globo.com

Pressão contra direitos trabalhistas
Procurado por empresários, presidente Lula se dispõe a intermediar conversas com sindicatos para flexibilizar legislação

Leonencio Nossa, Marcelo Rehder, Patrícia Cançado e Paulo Justus

A sugestão do presidente da Vale, Roger Agnelli - de flexibilização temporária das leis trabalhistas, como forma de evitar mais demissões em massa -, publicada pelo Estado na edição de domingo, trouxe à tona uma discussão que tem ganhado corpo no governo e entre grandes empresas e sindicatos.
Os empresários já pressionam o governo por mudanças. As propostas foram apresentadas na última quinta-feira, em reunião com o presidente Lula. "É melhor reduzir temporariamente a jornada e os salários do que perder o emprego", afirma Armando Monteiro Neto, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). "O governo dialoga tanto com empresários quanto com os trabalhadores e, diante dessa crise, tem papel fundamental."
Lula ouviu, mas nada disse aos empresários. Um fonte do governo, no entanto, informou que ele está disposto a intermediar a discussão com ministros, empresários e centrais sindicais. A reunião, ainda sem data marcada, dependerá da eficácia das medidas para ajudar as empresas a enfrentar a crise mundial. Na avaliação do presidente, trata-se de proposta complexa, que precisa ser analisada com "segurança jurídica", segundo interlocutores do governo. Uma das preocupações é a possibilidade de demissões em massa com a volta das férias coletivas dos trabalhadores. Técnicos dos ministérios da Fazenda, da Previdência e do Trabalho já estudam a questão, que pode significar renúncia fiscal e desoneração.
A Constituição permite redução de salário e de jornada desde que negociada com os sindicatos. Em 1998, a Volkswagen conseguiu alterar temporariamente as regras da legislação, lembra o economista José Pastore, consultor da CNI. "São medidas de emergência. Se o Brasil tivesse feito as mudanças necessárias, não estaria passando por isso agora".
Numa atitude considerada incomum no País, a CSN convocou sindicatos para propor a redução do porcentual de férias dos atuais 70% para 33,33% do salário-base, o aumento do turno de 6 para 8 horas e licença remunerada com redução de base salarial. "Não é uma negociação simples, mas seria salutar se outras empresas brasileiras fizessem o mesmo em vez de demitir", afirma o diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lucio. "Em setores onde a crise é mais grave, os sindicatos nunca deixaram de negociar para preservar o emprego."
A discussão não foi bem recebida pelas duas principais centrais sindicais do País. Para o presidente da CUT, Arthur Henrique, as empresas que recebem recursos do BNDES devem "diminuir os lucros e manter os empregos". Embora não seja favorável, o dirigente da Força Sindical , Paulo Pereira da Silva, acredita que essas medidas ficarão mais freqüentes no próximo ano.
(Estadão)

COMENTÁRIOS

Primata
Ter, 16/12/08 08:21, kalili@estadao.com.br
É inacreditável a falta de inteligência da população Brasileira.As questões são simples: 1 - O funcionário publico é esclarecido e não pode perder, então corta-se a renda da iniciativa privada e NAO IMPOSTOS. 2 - Como controlar que o provisório não se torne definitivo? 3 - Porque votar novamente em alguém (Presidente) que se manifesta a favor deste tipo de proposta. Finalizando, compare com os Estados Unidos, aconteceu lá ! O senado não aprovou o regate das montadoras porque propuseram, mas NAO FOI ACEITO A REDUÇÂO DOS BENEFICIOS E SALARIOS DOS TRABALHADORES.E assim mesmo a Casa Branca resolveu fazer o resgate.

Flexibilização das Leis Trabalhistas
Ter, 16/12/08 08:11, terzi@estadao.com.br
Flexibilizar as Leis trabalhistas neste país, com os empresários, sindicatos, governantes e principalmente, agentes da Lei que temos, é no mínimo a maior chance de todas para todos aproveitarem a "brecha" e "ficar" com a sua parte no bolo. Menos é claro, uma das partes envolvidas, o funcionário. Li a reportagem no Estadão de domingo, com a entrevista do Sr. Roger Agnilli, presidente da Vale. "Vale" lembrar que "ele" já demitiu mais de 1300 funcionários a titulo de "reorganização das atividades produtivas" eliminando assim, algumas atividades na empresa e com as Leis e os sindicatos nas mãos, provavelmente vai demitir muito mais. É como se ele "ordenasse" ao Presidente LULA e aos sindicatos em geral, a sua determinação em flexibilizar as Leis trabalhistas no Brasil, que na realidade precisa é de trabalho, redução de encargos sobre a folha de pagamento e impostos. Por que o Ministério do Trabalho e Previdência Social, não reduzem as alíquotas do INSS das empresas, hoje em 28,8% (20% E +5,8% T + 3% SAT)?
Link: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20081216/not_imp294387,0.php

(*) Luiz Salvador é Presidente da ABRAT (www.abrat.adv.br), Vice-Presidente da ALAL (www.alal.info), Representante Brasileiro no Depto. de Saúde do Trabalhador da JUTRA (www.jutra.org), assessor jurídico da AEPETRO e da ATIVA, membro integrante do corpo técnico do Diap e Secretário Geral da CNDS do Conselho Federal da OAB, e-mail: luizsalv@terra.com.br- site: www.defesadotrabalhador.com.br

* Presidente da ABRAT, Vice-Pres

Por: Adital

IHU - Unisinos *

Adital -

Crise financeira, governo brasileiro, relação com movimentos sociais. Essa foi a pauta da entrevista que o assessor do presidente Lula, Gilberto Carvalho, concedeu, pessoalmente, a IHU On-Line. A entrevista foi feita pelos colegas do CEPAT, parceiro estratégico do IHU. Assim, Carvalho analisou o momento em que a crise econômica chega ao país e diz que ela é perversa porque chega num dos melhores momentos do governo Lula. O assessor também fala sobre a sucessão de Lula e quem pode estar presente nas eleições de 2010. Pela proximidade com o presidente, Carvalho faz aqui uma interessante análise do perfil de Lula hoje e afirma que ele deve "desempenhar um papel no plano internacional" após as próximas eleições.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Há uma avaliação de que a crise mundial impactará fortemente o Brasil. Entretanto, o presidente tem adotado um discurso que procura minimizar os seus efeitos. Lula está subestimando a crise ou "jogando para a platéia"?

Gilberto Carvalho - Nem uma coisa nem outra. Primeiro, eu quero afirmar que essa crise manifesta uma perversidade conosco porque nos pega num dos melhores momentos do governo. Ela chega após muito sacrifício, muitos cuidados e também muita competência - quero reivindicar isso -, que levaram o Brasil a uma situação que sempre desejamos, ou seja, combinar crescimento com distribuição de renda. Os dados todos vinham mostrando isso. Ironicamente, o PIB do último trimestre de quase 7% revela o quanto estávamos próximos de um sonho que sempre desejamos: crescimento acentuado com distribuição de renda. Nesse momento, chega a crise: uma crise exógena. Destaque-se que a rigor a política econômica brasileira não teve nenhuma participação. Fomos surpreendidos por ela. O que o presidente Lula tem feito é, primeiro, acompanhar com lupa diariamente os seus desdobramentos, e sou testemunha disso. Ele analisa diariamente a crise com o Guido [Mantega] e o [Henrique] Meirelles. Mais do que isso: convoca constantemente economistas, os bancos estatais para reuniões freqüentes no gabinete e tem perfeita noção do tamanho da crise. O presidente sabe que ela é irreversível, no sentido de que a interligação da economia mundial fará com que o Brasil participe dela. A fala do presidente tem dois sentidos. Primeiro, distinguir a situação do país. É verdade que o Brasil terá de enfrentar essa crise, terá dificuldades. Haverá problemas, mas a preparação que fizemos na economia vai nos permitir passar pela crise em condições melhores do que outros países que não estavam preparados. Nós temos muito mais reservas, além de bancos estatais sólidos, que, inclusive, vêm nos permitindo tomar uma série de medidas de irrigação, por exemplo, na área do crédito.

Agora, além disso, o presidente sabe muito bem que a economia incorpora um grande aspecto psicológico. Em parte, a reação do Lula é uma reação à maneira como a imprensa e a oposição está abordando a crise. Certo tipo de imprensa e certo tipo de oposição mal disfarçam a torcida para que a crise venha e crie problemas para o governo. Só que não percebem que isso cria problemas para o país. O ar triunfalista com que certos veículos da imprensa anunciam a chegada da crise trai essa atitude. Isso pode espalhar pânico na população e uma paralisia efetiva. Porque se o povo de fato acreditar que virá uma crise inevitável, total, de grande envergadura e parar de comprar, de produzir, de consumir, de viver, aí sim a crise se torna ainda mais forte. Portanto, o esforço do presidente não é um esforço simplista, mas sim de "um cara" que tem o timão da nação na mão e sabe que precisa trabalhar com os fatores psicológicos para que a crise seja a menor possível. Logo, para além das medidas que o governo está tomando, é preciso uma atitude positiva da população, de confiança, de apostar na continuidade do crescimento, e para isso os fatores do consumo, de não se deixar levar pelo pânico, são importantes. O que o Lula procura fazer é animar esse processo econômico para que os efeitos não sejam tão graves quanto poderiam ser. 

IHU On-Line - Uma parcela do movimento social critica o governo pela sua agilidade no atendimento às demandas colocadas pelo mundo do capital e a lentidão nas respostas às reivindicações do movimento social. Um dos exemplos sempre citados é o da Reforma Agrária.

Gilberto Carvalho - Eu acolho essa crítica no sentido de que sempre o governo poderia estar fazendo mais na área social. Porém, não se pode vincular uma coisa com a outra - é um simplismo. Significa dizer: "Então eu não vou injetar lá, para injetar aqui, nas demandas dos movimentos sociais". Eu quero dizer o seguinte: injetar recursos no sistema financeiro, no crédito para as grandes empresas, é a condição sine qua non para o país não paralisar. Nós temos de reconhecer que estamos num país capitalista, de empresas autônomas, de agentes financeiros, e o papel do Estado é o de indutor do processo econômico. Portanto, se o governo dissesse "Eu não vou dar dinheiro para essa gente que sempre teve dinheiro, eu vou dar dinheiro apenas para as demandas dos movimentos sociais, para os pobres", o que iria acontecer é uma paralisia da economia com brutal desemprego e conseqüências sociais muito piores.

Sinto muito, mas manter a economia funcionando é essencial, inclusive para os trabalhadores. Pergunte para um trabalhador da Volkswagen se ele acha interessante que o governo não dê recursos para a Volks produzir carros. É evidente que ele sabe que o emprego dele é essencial. É lógico que numa revolução socialista você poderia pensar diferente, mas não é disso que se trata. Em relação à Reforma Agrária, de fato eu acho que há uma polêmica grande e eu, particularmente, considero que tivemos dificuldades em fazer um investimento mais efetivo. Não são dificuldades apenas de vontade política. São dificuldades que se interpõem, como o desmonte do Incra, ou o preço da terra que subiu vertiginosamente no país. Há ainda divergências das regiões em que se deve realizar a Reforma Agrária. Então, por um lado, dando razão à crítica de que sempre se poderia ter feito mais, quero considerar, e defender, que não tem como o governo não deixar de realizar essa injeção de recursos na economia.

IHU On-Line - É verdade que a chapa dos sonhos de Lula para 2010 é Dilma Rousseff e Aécio Neves, no PMDB, como vice?

Gilberto Carvalho - Olha, pode ser que esse sonho já tenha havido em algum momento. Acho pouco provável que esse sonho tenha de fato existido. Lula sabe que o governador Aécio dificilmente sairia do PSDB, e, se o Aécio saísse do PSDB e fosse para PMDB, dificilmente seria vice de alguém, mas sim candidato à presidência da República. A chapa dos sonhos do Lula hoje é a Dilma com um vice de algum dos partidos aliados. Eu até diria que preferencialmente com alguém do PMDB, porque o PMDB é hoje o fiel da balança. É o partido sem o qual é muito difícil alguém ganhar a presidência da República. Ressalve-se que o PMDB não é um partido ao modo do PT ou do PCdoB, que tem, por exemplo, uma centralização nacional. O PMDB é muito regionalizado, tem lideranças históricas que foram se constituindo e que nem sempre seguem aquilo que é determinado por sua direção nacional. Isso é um fato evidente. O que o presidente pretende, sonha, primeiro, é a consolidação da candidatura da Dilma, e sabemos que é um processo complexo. A candidatura de Lula foi natural, havia uma clara identificação dele com o movimento social e agora não temos mais isso. O presidente tomou uma iniciativa frente às nossas dificuldades e convidou, a meu juízo acertadamente, uma pessoa que tem todas as condições de ser a presidenta da República. Agora, nós temos que construir essa candidatura e esse é o empenho de Lula.

IHU On-Line - Qual é o projeto de Lula pós-2010?

Gilberto Carvalho - Ele tem falado pouco sobre isso. Além de voltar para São Bernardo e se dedicar um pouco mais à pesca que ele adora, é muito provável que nós constituamos um Instituto civil no qual ele possa ter uma vinculação e organizar a sua agenda de presença na sociedade. E, por tudo o que eu percebo - e faço aqui uma ressalva porque não são palavras dele -, é bastante provável que ele se dedique a tarefas de integração latino-americana e africana. Sobretudo, se fizer o sucessor, o sonho de Lula é se dedicar profundamente a isso, sobretudo à África, ou seja, desempenhar um papel no plano internacional. Considerando-se a credibilidade que ele ganhou e a respeitabilidade que hoje ele tem no mundo, usar isso para resgatar o continente africano e construir essa "bendita" unidade latino-americana que todo mundo sabe que não é fácil é muito importante. Vejo-o muito voltado para essa possibilidade.

IHU On-Line - Ele já manifestou essa vontade?

Gilberto Carvalho - Já, até porque o que ele não quer é ficar de sombra do seu eventual sucessor.

IHU On-Line - A idéia de uma candidatura ao Senado está afastada?

Gilberto Carvalho - Totalmente. Não existe a hipótese de uma candidatura ao Senado, por nenhum Estado.

IHU On-Line - Agora, Lula é um candidato natural em 2014 ou 2015?

Gilberto Carvalho - Olha, tudo o que nós falarmos daqui para frente vai depender fundamentalmente da maneira como o Brasil passará por essa crise. O próprio 2010 está muito vinculado a isso. Se nós passarmos pela crise sofrendo, mas obtendo um crescimento, mesmo que reduzido, e ficar evidente que o governo fez tudo o que pode, nós temos grandes chances de eleger a Dilma. Se isso não ocorrer, é evidente que a oposição terá muito mais força. Portanto, o futuro do Lula vai depender muito disso. Hoje, por exemplo, se o governo acabasse hoje, seria quase inevitável que voltasse em 2014 ou 2015 porque efetivamente ele conseguiu um enraizamento do apoio popular que é algo que dispensa comentários.

IHU On-Line - Depois de tanto tempo trabalhando com o presidente, como o senhor definiria a concepção de mundo de Lula?

Gilberto Carvalho - O problema dessa pergunta é que é difícil eu falar me colocando no lugar dele, há sempre um risco…

IHU On-Line - Mas a sua interpretação?

Gilberto Carvalho - Como eu sempre tenho dito, a cabeça do Lula é uma cabeça formada no movimento sindical, e a gente tem que levar em conta a origem desse "rapaz", de onde ele veio. Ele é um sobrevivente. Para nós que nascemos filhos de trabalhadores, com famílias mais ou menos organizadas, onde nunca faltou o pão e o leite e onde tudo transcorreu de maneira mais ou menos equilibrada, a concepção de mundo é uma. Mas esse "cara" é um "cara" que carregava por quilômetros na cabeça uma lata d’água. Quando se critica, por exemplo, o projeto da transposição do São Francisco, se afirma que o que está por detrás são as empreiteiras. Não! O que está por detrás é um "cara" que sabe o que é passar sede, que precisava carregar por quilômetros uma lata d’água e que é muito mobilizado por esse sentimento do que é a vida. Então, a vida para o Lula é uma coisa muito importante, existe uma necessidade da manutenção material.

No mundo sindical, ele expandiu essa concepção no sentido de que o objetivo central é a produção de riqueza com a distribuição justa dessa riqueza. Eu diria que esse é o eixo central que move o Lula. Outros elementos vão se colocando: a questão do meio-ambiente, a questão indígena, a questão da distribuição da terra. Eu resumiria a visão de mundo do Lula no seguinte: que todo cidadão tenha o direito de trabalhar e viver com dignidade. Eu posso estar falando o óbvio, mas no caso dele isso é muito forte. Por exemplo, o que nós fizemos em relação à África foi muito isso: cancelamos todas as dívidas dos países da África - os mais pobres evidentemente - e abrimos linhas de crédito, recursos. Ele motiva isso, ele é o motor dessa política, e não o Itamaraty. Nesse aspecto, hoje ele é um cidadão do mundo. Você quer ver o Lula feliz é falar da política internacional, das relações internacionais; ele está muito voltado para isso, pois expandiu o coração nessa perspectiva.

IHU On-Line - Os outros países o vêem como um estadista?

Gilberto Carvalho - Não há dúvida disso. Eu sou testemunha de muitos telefonemas e de algumas conversas que ele tem com a [Angela] Merkel, com o [Nicolas] Sarkozy, com o [George W.] Bush, agora vai ser com o [Barack] Obama, com o [Gordon] Brown da Inglaterra. É impressionante. Ele, de fato, é um interlocutor reconhecido e o chamam para que faça as mobilizações. No caso da Rodada de Doha, isso ficou evidente; no caso do G-20 idem. Claro que isso pode mudar, mas hoje isso está muito consolidado.

IHU On-Line - No debate dos grandes temas mundiais, a questão ambiental assume uma importância cada vez maior. Entretanto, a impressão que se tem é que Lula demonstra certa irritabilidade com a questão ambiental e ainda mais, manifesta uma postura de quem está ainda preso à sociedade industrial.

Gilberto Carvalho - Eu sou suspeito para falar porque sou autor de uma frase que pesou em uma entrevista que eu dei para a Veja, quando falei que o Lula, entre um cerradinho e a soja, é mais a soja. Claro que isso precisa ser relativizado. Para não repetir, eu já disse qual é o centro da cabeça do Lula, do que lhe mais mobiliza. Os outros elementos vão se incorporando. Por exemplo, enquanto a Marina [Silva, ex-ministra do Meio Ambiente] esteve no governo, o Lula sempre a defendeu frente a outras visões dentro do governo que eram muito piores. Ele sustentou a Marina. O que o Lula sempre espera relacionado à questão do meio ambiente é o seguinte: que não se diga que é proibido fazer uma coisa, mas sim como fazer. Ele não quer deter o progresso. Desse ponto de vista, o Lula é filho de uma sociedade industrial real, é a expressão dessa sociedade industrial. Eu não tenho dúvidas disso e a sensibilidade dele para com o tema do meio ambiente, mas de fato eu não posso considerá-lo um ambientalista, isso é real. O tempo todo ele procura equilibrar isso. Veja o caso das usinas do Rio Madeira, do Pará (Monte Belo). O que mais irrita o Lula não é a questão ambiental, mas quando se diz "não pode". O problema dele é com a enrolação.

IHU On-Line - Ao lado do "não pode", ele quer alternativas?

Gilberto Carvalho - O problema é que hoje, no Brasil, para você governar, é preciso levar em conta, além das considerações dos ambientalistas, o Ministério Público, o Tribunal de Contas. O que deixa o Lula, muitas vezes, absolutamente irritado, não é a causa em si, mas a morosidade do processo. Um promotor levanta uma questão e, pronto, se paralisa tudo. São meses que se perde. Essa, sim, é a irritação do Lula. Sob essa perspectiva, nós precisamos reorganizar o processo de fiscalização, que considero um avanço. Ela é necessária e bem-vinda, quer venha dos ambientalistas, do Ministério Público ou do Tribunal de Contas. Ou seja, é essencial. Isso porque não queremos um progresso, um desenvolvimento sem sustentabilidade. Entretanto, o que precisamos fazer é agilizar esse processo. Nós estamos pagando o preço da inovação. Daqui a algum tempo, esse processo vai se dar rapidamente.

IHU On-Line - A partir de sua experiência na ante-sala do presidente, filtrando a sua agenda, quais são as forças políticas da sociedade civil que mais fazem lobby junto à presidência?

Gilberto Carvalho - Sem dúvida nenhuma, os empresários, as organizações empresariais, continuam tendo uma presença muito mais forte na agenda do presidente, do governo. Fizemos um esforço organizado, tensionado, de mudar isso e creio que em parte conseguimos. Parafraseando o presidente, "nunca antes na história desse país" houve tanto presença dos movimentos sociais no Palácio do Planalto, nunca um governo que dialogou tanto. Agora, estamos ainda a quilômetros de distância de uma participação popular efetiva, de uma democracia que minimamente tenha de fato uma participação real das forças populares. Isso representa, reflete, a pirâmide da estrutura da sociedade socioeconômica e política da sociedade brasileira. De fato, nós não tocamos no capital, o país continua sendo hegemonizado pelos interesses do capital. Eu poderia aqui narrar centenas de momentos muito importantes da nossa vida no Palácio, onde os movimentos sociais não apenas estiveram presentes, como criticaram, enfrentaram e pressionaram corretamente o governo. Houve abertura para esse diálogo, porém é evidente que há uma consciência de que estamos longe daquilo que sempre desejamos.

IHU On-Line - Quais têm sido as grandes alegrias do presidente nesse segundo mandato?

Gilberto Carvalho - Eu acho que as grandes alegrias são aquelas vinculadas a conquistas sociais. Quando ele percebe os resultados da política social e econômica do governo na vida concreta das pessoas. O Lula é uma pessoa muito vinculada ao "terra-terra", muito vinculado ao chão, à questão prática e humana. Quando ele recebe uma carta de um jovem dizendo "Lula eu te agradeço porque estou na Universidade graças a você", essa é a maior alegria dele. Desconfio que o ProUni é de longe a coisa que mais pega nele, e aí tem uma coisa psicológica interessante porque é um "cara" que não foi para a universidade. Assim, ele se emociona profundamente - e eu também - com esse aspecto. Digamos que é uma prefiguração, ainda que pequena, isolada, de um processo que sempre sonhamos, que é oferecer oportunidades para todos os brasileiros. E, mais do que o ProUni, permita-me uma correção: a expansão universitária. Lula é absolutamente tomado por essa idéia de estender a universidade pública federal para todos e as escolas técnicas. As escolas técnicas são uma revolução que vai acontecer no final desse governo. Havia uma lei que proibia a expansão do ensino técnico, nós mudamos a lei e hoje não faltam recursos - essa é uma prioridade para o Lula. Há duas coisas que causam muita alegria ao presidente: o Bolsa-Família e esse processo de expansão do ensino universitário.

IHU On-Line - E as tristezas?

Gilberto Carvalho - Tristezas são muitas. Eu diria que a maior delas é exatamente a distância que ele observa entre uma determinação feita e o que acontece na prática. É o problema do entrave burocrático; da demora. Ele tem muita noção da urgência das coisas. Ele sempre fala para a gente: "Isso aqui é um jogo de futebol, tem 90 minutos, velho, você tem que realizar, depois não adianta". Quando ele percebe o atraso das coisas, a morosidade que um funcionário se dá o direito de dar um parecer contrário para simplesmente "salvar a pele", isso o deixa "emputecido", para usar um termo bem preciso. Outra coisa que o entristece é quando se dá conta, o que é muito comum, que na relação com o parlamento, prevalecem interesses de privilégios que chantageiam, que exigem benefícios para dar um voto, um apoio: essa é outra coisa que o tira do sério.

IHU On-Line - O governo ficou feliz com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Reserva Raposa Serra do Sol?

Gilberto Carvalho - Apenas não ficou mais feliz porque o processo ainda não terminou. O governo ficou muito feliz, trabalhou fortemente para que essa decisão fosse consolidada e há toda uma esperança que de fato esse processo não demore. Estamos muitos preocupados com essa paralisação porque custa muito caro para o Estado brasileiro a manutenção da Força Nacional em Roraima. E, mais importante do que isso, é o problema do conflito social que continua enquanto não se tem o desfecho definitivo. Se tivéssemos tido um ponto final nessa história, avançaríamos no processo. Está tudo pronto para se adquirir terras em Roraima a fim de se assentar essas pessoas que terão que sair da Reserva. Nos preparamos para dar seqüência a esse processo. Mas a decisão, até o momento, foi muito comemorada, foi uma vibração no Palácio.

IHU On-Line - O senhor é candidato a presidente do PT nacional ou ao governo do Estado do Paraná em 2010?

Gilberto Carvalho - São duas funções que me deixariam muito honrado para não ser arrogante, mas seguirei nem uma nem outra. Não faz sentido falar em candidatura ao governo do Estado do Paraná porque temos lideranças no Paraná que precisam ser consideradas e valorizadas, e trabalhar para que se projetem ainda mais. Penso que o PT no Estado pode ter um desempenho muito bom em 2010. Creio que a derrota eleitoral desse ano no Estado pode nos ajudar a corrigir os rumos para retomar o que é o PT do Paraná, que é muito mais do que foi nessas eleições. Outra coisa: estou fora do Paraná desde 1989 e, portanto, já não conheço de perto os problemas do Estado. Embora me honrasse muito, não posso aceitar esse convite da candidatura ao governo do Estado.

Em relação ao PT nacional, eu nunca pensei em ser presidente do partido. Sempre pensei em trabalhar na formação política. Inclusive, agora estou "me candidatando" para o Conselho de oito ou nove pessoas que vão coordenar a Escola Nacional de Formação do PT, que, graças a Deus, irá começar a funcionar no ano que vem anexo à Fundação Perseu Abramo. O PT errou muito em não investir na formação. Eu fui procurado por vários companheiros, de várias correntes políticas, que disseram: "Você é o nome, você é o cara que pode unificar o partido", e acabei me dispondo, mas ao mesmo tempo disse: "Precisamos conversar com o chefe". O presidente tem uma visão de que eu não deveria ser candidato a presidente do partido. Ele acha que nesse momento nós precisamos encontrar uma figura com maior capacidade de intervenção e discussões junto aos outros partidos porque se trata de formar alianças para as eleições de 2010. É evidente que, ao falar isso, eu comuniquei aos companheiros: "Tudo bem, mas acabou essa história para mim". No entanto, eu gostaria de dizer o seguinte: o mais importante agora é não antecipar esse debate, mas, sim, valorizar a atual direção, dar força para a atual direção do PT, porque com esse debate ela acaba se fragilizando. Parece que estamos no fim de festa, porém é essa atual direção que vai compor a aliança, uma vez que ela governa o partido até dezembro de 2009.

Eu, particularmente, quero continuar trabalhando e lamento muito essa crise porque, com o crescimento econômico consolidado, seria exatamente esse o momento de podermos corrigir erros e lacunas que temos em nossas políticas, sobretudo no diálogo social, na questão indígena, na questão agrária, com mais recursos. Havia um sonho, de um grupo importante dentro do Palácio, que expressava mais ou menos o seguinte: "Bom, pessoal, feito o dever de casa, ninguém vai poder criticar a gente pela condução do país, vamos acentuar ainda mais o lado social’, e a crise, não que ela nos proíba isso, nos trará mais dificuldades.

* Instituto Humanitas Unisinos

O PT TEM FUTURO?

As idéias da refundação e a refundação das idéias

Ato pela refundação do PT lotou auditório do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo. Na mesa, Louise Caroline, Paulo Skromov, Tarso Genro, Paul Singer, Zilah Abramo, Raul Pont e José Lopes Feijó. Na platéia, intelectuais, sindicalistas, movimentos sociais e petistas históricos.
> Convocação para a refundação

Marco Aurélio Weissheimer - Carta Maior

São Paulo – Em meio à tempestade que se abateu sobre o PT e seus militantes nos últimos meses, a noite de segunda-feira (12) reuniu nomes históricos do partido, militantes, parlamentares, sindicalistas e representantes de movimentos sociais, dispostos a trabalhar para inaugurar uma nova etapa na vida da legenda. O ato realizado no auditório do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo lançou o movimento pela refundação do PT. Uma idéia ainda em aberto, sem contornos claramente definidos, que não pretende necessariamente se atrelar à palavra “refundação”, mas que mostrou seu potencial mobilizador. Entre outros, estavam presentes nomes como Marilena Chauí, Roberto Schwarz, Eduardo Suplicy, José Eduardo Cardozo, Maria Rita Khel, Paul Singer, Raul Pont, Maria Victoria Benevides, Tarso Genro, Miguel Rossetto, Vladimir Palmeira, Paulo Skromov, Zilah Abramo, João Felício, José Lopes Feijó, Elói Pietá.
Segundo um dos apoiadores da reunião, o economista Paul Singer, a proposta de refundação justifica-se pela crise existencial que o PT vive, de modo mais agudo, desde junho. Crise provocada pela revelação de práticas ilegais de captação de recursos e financiamento de campanhas eleitorais, cometidas por dirigentes do partido. Logo no início, Singer fez questão de salientar que está tudo em discussão em torno da idéia de refundação. Não há nenhuma proposta fechada e nenhuma fixação em torno da palavra “refundação”. Uma das tarefas fundamentais agora, defendeu o economista, é entender as causas do processo que conduziu à crise atual. Um processo, segundo ele, que constituiu uma situação de duplo comando no PT, com a atuação de um partido subterrâneo, que não agia às claras e que passou a controlar e pesar as principais decisões da vida partidária. Uma das idéias básicas da refundação, disse Singer, é ter um partido totalmente transparente.

O princípio da transparência

Durante o ato, vários oradores bateram na tecla de que o importante, neste processo de tentativa de superação da crise política, não é polemizar em torno de palavras. Não se trataria, portanto, de definir se se trata de uma “refundação”, de uma “recriação”, “repactuação”, ou de uma “reencarnação”, como chegou a brincar João Felício, da CUT, mas sim de definir os princípios fundamentais que devem reger o funcionamento do partido daqui para frente. O princípio da transparência foi citado várias vezes durante a noite. “É intolerável uma situação onde exista todo um processo de administração financeira, do qual não conheçamos nem a origem dos recursos nem a sua destinação”, resumiu Singer. Outro consenso foi que não basta punir os responsáveis isoladamente, sem examinar o processo político que transformou o PT em uma poderosa máquina eleitoral, onde decisões eram tomadas sem transparência e sem o conhecimento do conjunto do partido.

A transformação da sociedade brasileira, prosseguiu o economista, deixou de ser a finalidade do partido que passou a perseguir prioritariamente objetivos eleitorais. Uma das conseqüências dessa mudança, segundo Singer, foi a progressiva substituição do trabalho militante pelo trabalho profissional de quadros que foram, cada vez mais, afastando-se da base partidária e social do PT. “Essa profissionalização criou um hiato entre os filiados e sua direção. O comportamento eleitoral do PT foi se tornando cada vez mais parecido com o dos partidos tradicionais. E, a partir daí, acabamos entrando em um processo de captação clandestina de recursos que envolveram vários casos de delinqüência. Mas não devemos olhar para isso como casos de delinqüência individual, mas sim como um processo que abriu a porta para eles. Não é coincidência que esse processo tenha ocorrido também com outros partidos socialistas e social-democratas na Europa”, alertou.

Um novo estatuto

A correção dessas distorções passaria, segundo Singer, entre outras coisas, pela elaboração de um novo estatuto para o partido, capaz de protegê-lo destas tendências corruptoras que seriam estruturantes. “É preciso que meios e fins sejam congruentes para desafiar a tendência geral da política da política brasileira na direção da corrupção”, defendeu. Neste sentido, o debate sobre a refundação do PT ocorreria juntamente com o debate sobre a refundação do processo democrático no país. No entanto, advertiu o petista, não é possível esperar pela reforma política para refundar o PT e atacar os problemas que estão na raiz da crise. Singer avaliou que o clima gerado pelo debate em torno do Processo de Eleições Diretas (PED), que escolherá a nova direção do partido no dia 18 de setembro, favorece a proposta da refundação. “O comparecimento aos debates é grande e muita gente que não é filiada está manifestando disposição em se filiar para ajudar neste trabalho”.

O PED não foi objeto de debate no ato, a não ser pelo reconhecimento geral de que é preciso mudar a direção partidária. O presidente do PT, Tarso Genro, informou que todos os candidatos à presidência do partido foram convidados para o ato. Raul Pont foi o único a comparecer. Ricardo Berzoini enviou uma mensagem dizendo que apoiava o movimento pela refundação, mas que não poderia participar do encontro por uma questão de agenda. Valter Pomar escreveu uma carta dizendo que decidiu não participar por discordar da proposta de refundação, palavra que, segundo ele, pode ter vários sentidos, entre os quais “fundar novamente” ou “trocar de fundamentos”. “O objetivo aqui”, disse Tarso, comentando a carta de Pomar, “não é dissolver as tendências do partido nem interferir no processo eleitoral, mas sim iniciar um movimento de opinião no partido para identificar tarefas de curto e longo prazo”.

Convocação de congresso do partido

Entre as tarefas de curto prazo, Tarso Genro defendeu a necessidade de escolher uma comissão executiva plural e aberta, após o PED, que “não se imponha pela quantidade de crachás, mas pela qualidade do debate político”. Outra é um debate sobre qual deve ser a política de alianças do partido para 2006. Tarso criticou a atual política de alianças com partidos conservadores, dizendo que ela impede o debate sobre um novo modelo de desenvolvimento para o país. O debate em torno destas tarefas apontaria para a realização de um congresso do partido que se constituiria, efetivamente, na instância própria para a refundação do PT. A proposta de realização de um congresso do partido, no final do ano, também foi defendida por vários outros oradores, entre eles, o prefeito de Guarulhos, Elói Pietá, que leu, no ato, um documento intitulado “Por uma Refundação Democrática do PT”.

Esse congresso teria como tarefa também promover uma reatualização programática do PT. Vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Louise Caroline resumiu do seguinte modo qual deveria ser o espírito desse processo: “precisamos de um PT que volte a ser capaz de encantar diferentes gerações de brasileiros”. Esse PT, acrescentou, deve colocar-se claramente como de oposição ao atual modelo econômico global, um modelo de um sistema capitalista opressor e excludente. Fundador do partido e membro de sua primeira direção, Paulo Skromov manifestou confiança no futuro e lembrou: “os mais antigos devem se lembrar como era o país sem um partido da classe trabalhadora”. Para ele, no fundo, foi uma “sorte histórica” ter acontecido o que aconteceu com o PT. “Precisávamos de uma catarse deste tipo. Será que nós, com os atuais mecanismos internos do partido, se tivéssemos descoberto essas coisas, teríamos energia para reagir como estamos reagindo?”, indagou.

“Nossa sorte”,  acrescentou Skromov, “é que fomos execrados publicamente, o que fez com que percebêssemos o tesouro que é o PT”. Ele lembrou ainda o drama dos trabalhadores argentinos e mexicanos que até hoje não conseguiram constituir um partido próprio para enfrentar o processo de aprofundamento do neoliberalismo em seus países. “Nós conseguimos e não vamos abandonar o que temos de bom: o radicalismo (no sentido de agarrar as coisas pela raiz) de um partido de pessoas esclarecidas e não de correligionários”. Sobre o sentido da idéia da refundação, observou: “Não vamos dar um sentido preciso neste momento, não devemos precipitar isso. A questão não é a palavra. Precisamos ter claro que essa crise não diz respeito só ao PT mas a toda esquerda brasileira”. E há, de fato, uma interrogação comum a toda esquerda: qual é, exatamente, a qualidade de sua formulação teórica e programática hoje?

Fragilidade teórica

Falando especificamente sobre o caso do PT, Raul Pont destacou a gravidade do quadro de fragilidade teórica e programática vivida pelo partido. Desde 1990, lembrou, quando foi elaborado um documento sobre a concepção petista de socialismo, muito pouco se produziu. “Qual é mesmo nossa concepção de Estado? Como queremos que funcionem as instituições públicas?” – perguntou. “Nossa produção teórica está parada há uma década. A debilidade programática com que nosso partido aceitou a atual política de alianças é impressionante. Habilmente, o pensamento neoliberal foi desenvolvendo um conjunto de conceitos que confundem: ‘trabalhador” virou ‘colaborador’, ‘subdesenvolvido’ virou ‘emergente’, ‘imperialismo’ virou ‘mercado global’. Progressivamente, fomos nos tornando reféns dessa lógica”. Sobre o tema da refundação, Pont também disse que a questão central não ficar brigando por palavras.

“Precisamos ter o maior cuidado para que esse movimento seja feito o mais por dentro possível das instâncias partidárias. Essas instâncias, como os núcleos e as setoriais, precisam reativadas e participar ativamente desse debate”, defendeu. Na mesma direção de Pont, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, também defendeu a necessidade de uma reatualização programática. “O PT precisa, mais do que nunca, ser um partido de esquerda, democrático e socialista, em um ambiente de pluralidade como o que temos aqui hoje. Não temos o direito de banalizar essa crise e, neste sentido, nosso desafio é duplo. Há duas opções que devem ser evitadas: a do continuísmo e a da desistência”, afirmou. Outro petista que falou contra a desistência foi o senador Eduardo Suplicy (SP). “Quando recebi o convite para vir aqui, fiquei pensando nas razões que me levaram a entrar no PT. Minha decisão de entrar no PT é uma decisão de vida em defesa da democracia, da justiça e da ética na política”. E essa decisão permanece firme, garantiu.

Política de alianças

O movimento sindical também esteve representado no ato. O presidente da Central Única dos Trabalhadores, João Felício, destacou o aspecto plural do evento e defendeu que o PT precisa retomar a aliança com sua base histórica, abandonando a atual política de alianças, retomando posição que havia sido destacada também por Tarso Genro. O partido, disse Felício, deve se reaproximar dos intelectuais, dos movimentos sociais e do movimento sindical. “Não podemos aceitar a idéia daqueles que acreditam que o PT pode mudar de base social. É impressionante o distanciamento do PT com os movimentos sociais. Nós, do movimento sindical, decidimos que vamos lutar para que o PT reencontre e retome os laços com esses movimentos”, anunciou Felício. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, José Lopes Feijó, lembrou como já foram esses laços. “Tem gente no PT que cometeu erros e certamente tem que se envergonhar desses erros. Mas eu não me envergonho de ser petista, pois os petistas que eu conheço estão na linha de frente da luta do movimento por moradia, os petistas que conheço levam solidariedade e apoio aos sem-terra em seus acampamentos, lutam nas fábricas por melhores condições de trabalho”.

“Agora”, acrescentou Feijó, “querem nos destruir, passar o arado e jogar sal. “Quando tantos falam hoje em sair do partido, eu, que nunca fui filiado, decidi me filiar. Não vou abrir mão desse instrumento político da classe trabalhadora, agora que ele está sob ataque”, enfatizou, arrancando muitos aplausos. Aplausos que se repetiram na fala de Marilena Chauí, professora de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP), inscrita compulsoriamente para falar. “Eu não ia falar, mas quero dizer de minha emoção de estar aqui, da minha felicidade de estar aqui, neste momento que eu chamaria, já que estamos escolhendo nomes, de um momento de reencontro do PT consigo mesmo”.

Sobre a alegria e a possibilidade do recomeço

Chauí refletiu sobre a possibilidade de um recomeço para o PT. “Quando o PT iniciou, houve um sujeito político coletivo que constituiu o partido, agente formado pelo movimento sindical, por movimentos sociais, pelas Comunidades Eclesiais de Base, intelectuais e outros. Quem será o agente político coletivo deste recomeço? Na minha opinião, esse sujeito político é a base petista que, pouco a pouco, foi sendo deixada de lado e, assim, foi deixando de gritar e de existir”, afirmou.

Esse sujeito político só teria desaparecido, argumentou ainda Chauí, se o capitalismo tivesse acabado. “Não acabou, só mudou de forma”, sustentou. Ela recorreu a Espinosa, o filósofo, para falar sobre o estado de espírito que deve animar esse recomeço. “Espinosa disse que a alegria não é um contentamento qualquer, mas sim que é o aumento da nossa vontade de existir”. E, pelo que se viu no ato do Sindicato dos Engenheiros, essa vontade de existir segue resistindo. Além das cerca de 300 pessoas que estavam no auditório do Sindicato dos Engenheiros, mais de 5 mil internautas assistiram ao evento através da transmissão ao vivo realizada pela TV Carta Maior.
“O que foi que fizemos para sermos tão odiados?”, perguntou a professora da USP. Sua resposta veio em seguida. “Nós somos tão odiados porque fomos o principal construtor da democracia neste país e nunca seremos perdoados por isso. O PT nasceu ligado a duas idéias socialistas: justiça e igualdade econômica e social. Esse é o nosso patrimônio e por ele direi, apaixonadamente, no passarán”.

Um alerta final, feito por Nalu Faria, da Secretaria da Marcha Mundial das Mulheres. A refundação do PT, ou seja lá que nome venha a ter, passa também por uma avaliação crítica sobre o estado das relações de gênero dentro do partido. “No PT, a grande maioria das mulheres continua sendo considerada como adorno ou objeto sexual. Ao fazer um balanço de nossos erros, temos também que reafirmar nosso compromisso com a igualdade entre homens e mulheres, nosso compromisso com a crença de que não há socialismo sem feminismo, nem feminismo sem socialismo”, defendeu. A mesma observação foi feita em relação às diferenças de orientação sexual, um compromisso que ainda permanece mais no plano da retórica do que no da prática.
Se a idéia da refundação vai vingar ou não, só o tempo dirá. Mas quem esteve presente ao ato, teve a oportunidade de recordar idéias que fazem parte da história do PT. E teve também a oportunidade de perceber que, qualquer proposta de superação do quadro de degeneração programática do PT, passa necessariamente por uma refundação dessas idéias.

Fotos: Marcelo Theilicke

A Polícia Federal e a Receita flagraram o empresário Enivaldo Quadrado, 43, sócio da corretora Bônus-Banval, tentando entrar no Brasil pelo aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (Grande São Paulo), com mais de 361 mil euros não declarados na madrugada de sábado.
Quadrado é um dos 40 réus do mensalão –escândalo de compra de votos no Congresso que veio à tona em 2005– sob acusação de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. A Bônus-Banval era uma das empresas apontadas como intermediárias de repasse de recursos do esquema para congressistas. O processo criminal ainda tramita no STF (Supremo Tribunal Federal).
Segundo a PF, o empresário havia chegado a São Paulo na madrugada de sábado em um vôo vindo de Lisboa (Portugal). Quadrado foi flagrado em uma fiscalização de rotina da PF e da Receita ao desembarcar.
Dinheiro nas meias e na cueca
Na abordagem, os policiais descobriram que ele tinha maços de dinheiro vivo nas meias, na cintura, dentro da cueca e também numa pasta de mão, segundo informou o "Jornal Nacional". Ao entrar no Brasil, qualquer passageiro tem que apresentar à Receita uma declaração de bagagem e dizer se porta qualquer valor superior a R$ 10 mil ou o equivalente em moeda estrangeira. A resposta de Quadrado foi não.
Quando o dinheiro foi descoberto, ele disse que tinha 300 mil, mas a PF contou 361.445 –equivalentes a mais de R$ 1,1 milhão. O empresário disse à Receita que o dinheiro era um empréstimo de um amigo português que seria aplicado na compra e na revenda de automóveis no Brasil.
Contudo, acabou sendo preso em flagrante pelo crime de falsidade ideológica, uma vez que ele não declarou à Receita a verdadeira quantia que portava. O crime de falsidade, que consta do artigo 299 do Código Penal brasileiro, prevê penas que podem variar de um ano a cinco anos de prisão e multa.
Quadrado foi levado para um Centro de Detenção Provisória de São Paulo e permanece à disposição da Justiça. Abordado pela reportagem da TV Globo ao ser transferido para o presídio, ele preferiu não se pronunciar. Segundo o "Jornal Nacional", o advogado dele disse que só se manifestará quando tiver acesso ao auto de prisão em flagrante.
Mensalão
Quadrado teve seu nome envolvido no mensalão depois que Marcos Valério divulgou, em meados de 2005, uma lista com nomes dos supostos beneficiários do esquema.
Na relação, a Bônus-Banval figurava como intermediária de repasses para PP e PL (hoje PR). Em agosto de 2005, Quadrado disse à PF que havia sido "usado" por Valério, que, em 2004, estaria interessado na compra da corretora. Mais tarde, a corretora divulgou laudo segundo o qual as operações com o publicitário mineiro foram legais e registradas. (Da Folha de S. Paulo)

*Frei Betto
Comecei na militância aos 13 anos, em 1957. Isso significa que tenho algumas décadas de militância. Iniciei num movimento chamado JEC - Juventude Estudantil Católica -, que me ensinou a unir fé cristã e luta política. O Evangelho, para mim, sempre foi uma fonte de inspiração para a militância. Uma das grandes descobertas da minha vida foi tomar consciência que todos nós, cristãos, somos discípulo de um prisioneiro político.
Há quem diga que a fé não tem nada a ver com política. Ora, Jesus não morreu na cama, nem de desastre de camelo numa rua de Jerusalém. Morreu sob dois processos políticos, condenado à pena de morte na cruz. Sofreu um processo político movido pelas autoridades judaicas da época e, outro, movido pelas autoridades romanas.
Ser cristão é querer transformar o mundo, de modo a resgatar o projeto original de Deus, aquilo que ele queria para nós e consta da primeira página da Bíblia: um paraíso na Terra. Se o paraíso não existe hoje, a culpa é da nossa ambição, do nosso egoísmo, da nossa opressão, da nossa desigualdade.
Portanto, descobri aos 13 anos que, ser cristão, é lutar pela transformação das pessoas e do mundo. E não adianta perguntar o que vem primeiro: o ovo ou a galinha. É mudando as pessoas que mudamos o mundo; é se mudando que a mudamos o mundo; e é mudando o mundo que nos mudamos e mudamos os outros. Está tudo interligado.
Em 1961, aos 17 anos, fui eleito dirigente da União Municipal de Estudantes de Belo Horizonte. Naquela época, nós, cristãos, fazíamos aliança, na política estudantil, com militantes comunistas - contra os militantes da direita. Aprendi, então, que a diferença entre um cristão e um comunista pode até existir se um crê e o outro não, mas os dois se aproximam se vivem na mesma bem-aventurança da fome e da sede de justiça.
Quando eu estava preso, entre meus companheiros de cadeia, a maioria era comunista ateu. Às vezes, alguns debatiam comigo a existência de Deus. Eu dizia: "Cara, não creio em Deus, porque tenho certeza da existência dele, sinto que ele é uma experiência muito forte na minha vida. Agora, não vamos discutir isso não, pois quando a gente chegar no céu vamos ter muito tempo para discutir essas coisas. Agora, temos que tratar de como mudar essa realidade aqui, porque é isso o que Deus quer, para que a gente possa fazer dessa terra de injustiça uma terra de justiça ou, como diz a Bíblia, uma terra onde corra o leite e o mel".
No dia 25 de agosto de 1961, o presidente Jânio Quadros renunciou à presidência da República. Nós, que apoiávamos o Jânio, temíamos que o Brasil caísse nas mãos de uma ditadura militar, o que veio a acontecer três anos depois. Fomos para as ruas lutar pela volta do Jânio à presidência da República. Foi a primeira vez na minha vida que enfrentei polícia e bomba de gás lacrimogêneo, nas ruas de Belo Horizonte.
Naquele dia, descobri duas coisas importantes para nossa militância. Primeiro, quem entra na militância, tem que entrar com o coração; não basta entrar com a cabeça. Quem entra com a cabeça tem medo. Quem entra com o coração, ama tanto a causa que defende, que enfrenta situações de risco sem medo. E a segunda coisa: o contrário do medo não é a coragem, é a fé. Quanto mais fé temos, mais confiamos no caminho que assumimos, certos de que esse é o desígnio de Deus para nós; quanto mais nos sentimos irmãos do companheiro Jesus, que deu a vida por essa causa de esperança e libertação, menos medo sentimos.
Medo nós sentimos quando pensamos primeiro em nós. Quando pensamos na causa, no movimento, no Brasil sem miséria, sem mortalidade infantil, vale a pena correr riscos.
Sob a ditadura militar
Em 1962, fui para o Rio de Janeiro, para ser um dos dirigentes nacionais da Juventude Estudantil Católica. Dos 17 aos 20 anos, andei esse Brasil todo duas vezes, de ponta a ponta, organizando grupos de estudantes, despertando a esperança, abrindo a visão dos jovens, dando força para que se organizassem e entrassem na luta.
Naquela época, acreditávamos que o Brasil ia mudar logo, até porque o governo foi assumido por partidos progressistas. O presidente era o João Goulart. Achávamos que as tais reformas de estruturas iriam acontecer logo. Mas, ficou claro uma coisa: o Brasil, desde que foi invadido pelos portugueses, sempre foi governado por uma elite sem nenhuma sensibilidade para o social.
Em 2000, comemoramos 500 anos de invasão do Brasil. Comemoramos uma história de dor e de sofrimento. Havia cinco milhões de índios quando os portugueses chegaram aqui; hoje, estão reduzidos a menos de 1 milhão. Os índios brasileiros, ao contrário dos índios de outros países da América Latina, tiveram o mérito de jamais se deixar escravizar pelos colonizadores. Devemos ter isso muito presente. Somos filhos de nações indígenas que jamais o colonizador português conseguiu escravizar. Dizimou, matou, afogou, queimou, mas não conseguiu escravizar o índio. Tanto não conseguiu que os portugueses tiveram que trazer da África homens e mulheres livres, como escravos, para trabalhar na lavoura e nas minas do Brasil. O Brasil foi o país das Américas com o mais longo período de escravidão - 320 anos. Vieram para cá, calcula-se, cerca de 10 milhões de africanos, dos quais 5 milhões morreram na travessia do oceano e têm o Atlântico como túmulo.
O Brasil passou de Monarquia para a República, mas a elite, infelizmente, ainda não mudou. Ora, em 1964, em nome dessa elite, os militares brasileiros rasgaram a Constituição. Deram um golpe de estado e implantaram uma ditadura, que durou 21 anos, de 1964 a 1985.
Em 1964, eu morava numa república de estudantes, no Rio, muito freqüentada por dirigentes estudantis. Muitas vezes dormia lá o Betinho, que todos conheceram da campanha da fome. Nossa república foi invadida pelo serviço secreto da Marinha, a 6 de junho. Acordei com uma arma na cabeça Eram quatro horas da manhã. Achei que era um pesadelo. Virei-me de lado. Um sujeito cutucou as minhas costas com a metralhadora. Então me dei conta de que era realidade, e não pesadelo. Fomos todos presos, levados para o quartel dos Fuzileiros Navais, na Ilha das Cobras. Ao chegar lá, vi uma montanha de livros numa sala. Livros que eles tinham apreendido, naquela noite, na casa de vários militantes que foram presos.
Foi a primeira vez que senti na pele o que é uma ditadura militar. Ficamos detidos só 15 dias, a maior parte do tempo em prisão domiciliar. Depois, descobrimos que a luta contra a ditadura não podia se restringir às manifestações estudantis. Tinha que ser uma luta mais profunda, o que nos fez desencadear, inclusive, a luta armada.
Ainda hoje, lutamos por direitos fundamentais. A nossa luta ainda não é por direitos humanos. Explico. Às vezes, quando viajo para fora do Brasil, me perguntam: "Como é a luta de vocês, no Brasil, por direitos humanos?" Eu respondo: "Falar em direitos humanos no Brasil é luxo. Infelizmente, ainda lutamos por direitos animais, porque isso de comer, defender-se do frio, educar a cria, é coisa de bicho, que a maioria da população do meu país ainda não tem assegurada pelas estruturas políticas."
Precisamos mudar esse país. Mas tendo claro quais os nossos métodos adequados de luta. Isso é curioso: quem decide os nossos métodos não somos nós. É a elite que governa o Brasil. Podemos e devemos lutar na legalidade e na legitimidade. Devemos esgotar todas as formas de lutas e todas as formas legítimas e legais possíveis. Mas, quem diz, a um certo momento, que determinadas formas de luta já não são mais possíveis? O governo e a elite que controlam o país.
Durante muito tempo, sob a ditadura, a nossa luta no movimento estudantil expressava-se em grandes manifestações, passeatas, protestos. Até que a ditadura proibiu todas as formas democráticas e legais de luta. Diante de uma ditadura que nos reprimia com armas, tanques, metralhadoras, fuzis, prisão, tortura, morte e desaparecimento de companheiros, não nos restou outra alternativa senão a resistência armada.
O meu "crime" foi fazer contrabando de gente. Por isso fui preso em 1969. Estive um mês detido no Rio Grande do Sul; depois, fui levado para São Paulo. Ali fiquei dois anos preso, sem julgamento. Não tinha idéia se ia sair vivo da prisão, nem se ia ficar dois, três, dez ou quinze anos. Dois anos depois, fui condenado a quatro anos de prisão. Meu advogado fez o recurso, pedindo a redução da pena. Ela foi reduzida, de quatro para dois anos, faltando um mês para eu completar os quatro anos de cadeia. De modo que tenho dois anos de crédito com a liberdade.
As lições da prisão
A prisão foi uma grande escola para todos nós que sobrevivemos a ela. Infelizmente muitos companheiros morreram na prisão, como frei Tito de Alencar Lima que, aos 24 anos, foi torturado até à loucura. A prisão é um sofrimento, mas tem duas grandes vantagens. Primeiro, ali pode-se falar de tudo, porque não há o perigo de ser preso. Segundo, aprende-se a deixar de ser egoísta.
Nosso grande inimigo não é a elite, o capitalista ou o opressor. O grande inimigo está dentro de nós. É o homem velho ou a mulher velha que carregamos no coração. Esse é o grande inimigo, e que, muitas vezes, se disfarça de combatente, de militante, de revolucionário. Enche a boca de palavras novas, mas no fundo, é movido pela vaidade, pela pretensão, pela vontade de estar por cima do outro, pela ambição.
Isso é uma das coisas que me doem quando olho para trás: vejo companheiros que foram para a prisão comigo, assumiram riscos de vida na luta aqui fora, provocava inveja a firmeza que demonstravam; diante deles eu me perguntava: "Saindo da cadeia, serei ao menos 10% militante como eles?" Mas esses companheiros, ao sairem, foram cooptados, engolidos pelo sistema, não souberam cultivar neles os valor do homem novo e da mulher nova. Deixaram-se levar pela ambição, pela maracutaia da política, pelo uso da mentira para conquistar posição, por um poderzinho de sindicato, de movimento popular, pela convicção de ser melhor do que o coletivo ou, também, pelo excesso de militância.
Quem se gaba: "Sou um super militante, participo do MST, da CUT, dos movimentos populares, da pastoral, estou em todas". Eu respondo: "Não, você não é militante, você é um militonto". Militante que não ri, não faz festa, não tira férias, não namora, não se diverte, comece a desconfiar dele, porque vai dar zebra. Como dizia o companheiro Che, não se pode ser apenas duro, perdendo a ternura. Por quê? Porque como temos que parar para dormir, descansar a cabeça, temos também que parar para nos divertir, celebrar, resgatar as energias. Caso contrário, nossa saúde psíquica vai para o brejo. Começamos a ficar duro com os companheiros, agindo como militante fariseu, e não como militante sadio. O militante fariseu é aquele que é duro com os outros, mas não consigo mesmo; o sadio é tolerante com os outros e exigente consigo. Mas, essa exigência tem que apoiar-se na festa e na fé. Isso é fundamental.
A repressão da ditadura conseguiu acabar com todos os movimentos armados. Por que nos derrotou? Onde falhamos? Tínhamos quase tudo: coragem - vários companheiros deram a vida na luta -, teorias, armas, dinheiro das expropriações bancárias etc. Faltou um detalhe: apoio popular. Não tínhamos o principal e, por isso, a ditadura conseguiu criar um fosso entre nós e o povo.
Quando começamos a achar que somos a vanguarda, que o povo não sabe, é ignorante, atrasadoŠ sem querer começamos a fazer o jogo da direita, porque tudo o que ela quer é que a vanguarda fique separada da massa. A minha geração sentiu isso na resistência armada. Ora, um revolucionário assume todas as dimensões importantes para o povo, e uma dessas dimensões é a religiosidade. Fico muito desconfiado de companheiros que fazem um cursinho por aí, aprendem meia dúzia de teorias revolucionárias e já saem torcendo o nariz para a fé do povo. Isso é um perigo. Lênin, que não era médico, mas entendia de revolucionário, já tinha diagnosticado isso. Chamou de esquerdismo, "a doença infantil do comunismo". Há que estar atento a esse sintoma.
Temos que dar passos no ritmo do povo, para ajudá-lo a caminhar no ritmo das mudanças sociais. Se a minha avó e a minha mãe são agricultoras semi-analfabetas, e não estão entendendo a conjuntura, o problema não é delas, o problema é meu. Como militante tenho que encontrar uma pedagogia, de modo que elas venham a entender a nossa língua. Que o povo não entenda certas coisas, isso não é problema, é resultado do sistema de dominação em que vivemos.
O trabalho com o povo
Saí da prisão em 1973 e fui viver em uma favela, em Vitória, no Espírito Santo. Vivi ali cinco anos. Ao chegar lá torci o nariz, porque domingo, dia em que eu podia encontrar os vizinhos, ficava todo mundo trancando dentro de casa, vendo programas de auditório. E eu dizia: "Como esse povo é alienado, passa o domingo vendo bobagem na TV" Até descobrir que o alienado era eu, que não entendia porque o povo ficado ligado na TV. Descobri que o povo vê programas de entretenimento porque é muito pobre e não tem dinheiro para passear no domingo, não tem espaço para ir no teatro. A única maneira de distrair a cabeça e não pensar no sufoco da vida é, no fim de semana, sentar diante da TV e ficar vendo as bobagens.
Como é importante conhecer a cabeça do povo e não achar que a nossa cabeça entende tudo, porque pensamos diferente. Se não tomamos cuidado, acabamos como aquele vigário que resolveu tirar as imagens da igreja e pôs a de São Sebastião na garagem da casa paroquial. No domingo, a igreja estava vazia. Todo mundo se reuniu na garagem da casa paroquial. Ou seja, ele nem perguntou para o povo se queria ou não que tirasse a imagem. Achou que sabia o que era bom para o povo e quebrou a cara, porque o povo tem uma relação com os santos que é diferente da relação do vigário.
Após anos na favela, fui para São Paulo, onde trabalhei mais de 20 anos, sobretudo no ABC. Participei de todas aquelas greves dos metalúrgicos. O que aprendi ao longo daqueles anos? Aprendi algumas coisas importantes. Só vamos construir a nova sociedade se começarmos agora, e começarmos por cada um de nós. Ninguém vai poder construir a sociedade nova deixando os nossos defeitos virarem tiririca na sociedade velha. Trabalhei muitos anos nos países socialistas. Estive na Rússia, na China, em Cuba inúmeras vezes, na Nicarágua, na Tchecoslováquia, na Polônia e na Alemanha Oriental, antes da queda do muro de Berlim. Se me perguntasse