Blog do IZB

Salve! Salve!
Articuladores, Articuladoras,
Lutadores e Lutadoras do povo,
Os que acreditam, incentivam e animam o Grito dos/as Excluídos/as, pelos rincões dessa Manaus! Os que acreditam que só com muita organização, união e ações coletivas venceremos!
Mais um ano. Vamos às ruas, vamos levantar nossas bandeiras, gritar no dia 07 de setembro-“Onde estão nossos direitos? Vamos às ruas para construir um projeto popular”. Vida em Primeiro lugar.

A 16ª edição do Grito será marcada por duas forças motrizes: a vida e os direitos, por um lado, e a participação no Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra, por outro. De uma parte, destacou-se a violência que vem exterminando a juventude brasileira, tirando a inocências das crianças e mutilando as mulheres; a Campanha da Fraternidade deste ano; o processo eleitoral, centrando a discussão em critérios éticos para a construção de uma democracia popular.
A idéia é fazer a sociedade brasileira se pronunciar sobre o Limite da Propriedade da Terra, e extrair a informação de que uma parcela consistente da população não aceita mais o latifúndio.
Na prática, o plebiscito poderá se reverter num projeto de emenda constitucional para incluir um inciso no artigo 186 da Constituição.
Este novo inciso limitaria a propriedade privada de terra no país a 35 módulos fiscais, sendo que tudo que passasse disto seria incorporado ao patrimônio público.
O tamanho dos módulos fiscais varia em cada município brasileiro de acordo com diversos fatores como tipo de exploração predominante no município e conceito de propriedade familiar na região.
Onde estão nossos direitos? Do Trabalho, da Justiça e da Vida!
Vida em primeiro lugar! Agora, mais do que nunca, estes gritos estão ecoando por todo o Brasil. O Grito apela também para defender nossa terra, nossa cultura, nosso conhecimento ancestral, e lutar para as alternativas que surgem a partir de nossos movimentos, como opções reais para a transformação social que a humanidade necessita urgentemente.
Como todos os anos, vamos preparar os pré-gritos e o grito 2010. Para isso temos que nos reunir, organizar e avançar.

Todos  na Praça da Sé!

Concentração na Praça da Sé – 10h30 – abertura e saída da caminhada até o Ipiranga.

12h Ato público no Monumento da Independência

Leia a carta de Zé Maria
Proteste repassando esta carta. Exija que todas as candidaturas tenham espaço para expor suas ideias e para que a população possa decidir em quem votará.
Envie uma mensagem para as emissoras
Companheiros e companheiras,
As eleições em nosso país já sofrem uma enorme interferência do poder econômico. Candidatos que gastam centenas de milhões de reais numa campanha que massacra a consciência das pessoas para tentar ganhar as eleições geram, obviamente, uma situação de desigualdade na disputa.
Este quadro está tremendamente agravado nestas eleições. As grandes redes de televisão (Globo, Bandeirantes etc.) estão se dando o direito de mostrar à população, em seus noticiários e entrevistas, apenas três candidaturas, e não as nove que estão regularmente inscritas no TSE. O mesmo acontece com grandes jornais, como a Folha de S. Paulo, O Globo e O Estado de S. Paulo.
Nem nos debates que estão sendo promovidos na TV está sendo permitida a participação de todos os candidatos. Não se trata de um impedimento legal, como alguns meios de comunicação argumentam. A lei é clara: os candidatos de partidos com representação parlamentar têm presença garantida. Aos demais é FACULTADO o direito de participar. Ou seja, a lei permite. São as empresas privadas, que controlam os meios de comunicação, que decidem não apresentar as demais candidaturas e impedir sua participação nos debates.
Assim, gera-se um vício insanável para qualquer eleição que se pretenda democrática: Uma parte muito grande da população brasileira vai votar, em 3 de outubro, sem sequer saber quais candidatos estão concorrendo. O programa eleitoral gratuito do TSE também reproduz esta desigualdade, pois poucos candidatos têm muito tempo enquanto a maioria tem um tempo muito pequeno. Assim, quando o eleitor chega a tomar conhecimento destas candidaturas não têm como saber quais são suas propostas.

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Entre 1 e 7 de setembro será realizado o Plebiscito Popular pelo limite da propriedade da terra. A ação faz parte da Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra (http://www.limitedaterra.org.br/index.php), promovida pelo Fórum Nacional da Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) desde 2000.

Mais de 50 entidades, organizações, movimentos e pastorais sociais que compõem o FNRA estão engajadas na articulação massiva em todos os estados da federação. O PSOL divulga e apoia a inicitiva do Fórum, sendo o limite à propriedade de terra uma das principais bandeiras da candidatura de Plínio Sampaio, presidenciável pela legenda. Por isso, o partido convoca toda a militância e a sociedade brasileira a divulgar e a participar do plebiscito.

Participe de divulgue esta campanha

Abaixo assinado pelo limite da propriedade da terra

Saiba mais sobre a Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra

Cartilha do Plebiscito Popular pelo Limite da Terra (228 kb, pdf)

Hoje, o Brasil é o segundo maior concentrador de terras do mundo, perdendo apenas para o Paraguai.  Assim, cada cidadã e cidadão brasileiro será convidado a votar, durante a Semana da Pátria, junto com o Grito dos Excluídos, para expressar se concorda ou não com o limite da propriedade. O objetivo final é pressionar o Congresso Nacional para que seja incluída na Constituição Brasileira um novo inciso que limite a terra em 35 módulos fiscais, medida sugerida pela campanha do FNRA. Áreas acima de 35 módulos seriam automaticamente incorporadas ao patrimônio público e destinadas à reforma agrária.

Por que limitar as propriedades de terra no Brasil?

Porque a pequena propriedade familiar, segundo dados do Censo Agropecuário do IBGE 2006:

• Produz a maior parte dos alimentos da mesa dos brasileiros: toda a produção de hortaliças, 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo; 58% do leite, 59% dos suínos, 50% das aves.
• Emprega 74,4% das pessoas ocupadas no campo (as empresas do agronegócio só empregam 25,6% do total.)
• A cada cem hectares ocupa 15 pessoas (as empresas do agronegócio ocupam 1,7 pessoas a cada cem hectares).
• Os estabelecimentos com até 10 hectares apresentam os maiores ganhos por hectare, R$ 3.800,00.

Enquanto a concentração de terras no latifúndio e grandes empresas

• Expulsa as famílias do campo, jogando-as nas favelas e áreas de risco das grandes cidades;
• É responsável pelos conflitos e a violência no campo. Nos últimos 25 anos, conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT):

o    1.546 trabalhadores foram assassinados e houve uma média anual de
o    2.709 famílias expulsas de suas terras!
o    13.815 famílias despejadas!
o    422 pessoas presas!
o    765 conflitos diretamente relacionados à luta pela terra!
o    92.290 famílias envolvidas em conflitos por terra!

• Lança mão de relações de trabalho análogas ao trabalho escravo. Em 25 anos 2.438 ocorrências de trabalho escravo foram registradas, com 163 mil trabalhadores escravizados.

Divulgue a participe!

A realização e o sucesso do plebiscito dependem única e exclusivamente da participação e do empenho de cada um, de cada entidade, organização e pastoral, uma vez que não existe nenhum apoio público e da mídia. Representa a força e a determinação de quem acredita em que algo pode ser feito para corrigir esta absurda concentração de terras que acaba por excluir milhões de famílias de terem seus direitos protegidos.

• Fale, comente e divulgue, também pela internet e redes sociais (orkut, twitter), o plebiscito para seus amigos, sua família e colegas de trabalho.
• Integre-se aos comitês locais ou estaduais que vão organizar o Plebiscito.

Na Semana da Pátria, junto com o Grito dos Excluídos:

• Intensifique a divulgação;
• Ajude a organizar os locais de votação;
• Participe de alguma mesa de votação;
• VOTE;
• Assine o abaixo-assinado que será levado ao Congresso Nacional para que seja votada uma emenda constitucional que determine um limite ao tamanho das propriedades;
• Na hora de escolher seus governantes e representantes para o Senado e a Câmara dos Deputados, vote naqueles que se comprometem a aprovar a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 438 que confisca as propriedades onde se pratica o trabalho escravo, e que proponham uma emenda à Constituição para que seja determinado um limite à propriedade;
• Não vote naqueles que sempre defenderam o direito absoluto à propriedade sem se preocupar com os direitos dos outros.

Pelo direito à terra e à soberania alimentar: vamos às urnas mostrar nosso poder popular!

Escrito por Valéria Nader

06-Ago-2010

Mesmo para aqueles já cientes e acostumados ao marasmo que tomou conta da cena política nacional, o primeiro debate entre os candidatos à presidência, promovido pela Rede Bandeirantes de Televisão, na noite do dia 5 de agosto, surpreendeu. Vem de longínqua data a desertificação de idéias e a homogeneização do pensamento político, bem como a apatia da população e dos movimentos sociais no que diz respeito ao exercício de sua cidadania e de seus direitos. Não parecia que um debate presidencial a mais ou a menos poderia suscitar um sentimento de ainda maior descrença na possibilidade de transformação de nosso país.

Os contendores de 5 de agosto conseguiram, de todo modo, reforçar a impressão de que se pode avançar mais na degringolada da qualidade dos debates. E se as discussões que protagonizaram forem tomadas como termômetro da atuação desses que se propõem a dirigir o país, só poderá restar muita desesperança aos brasileiros.

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, chegou a afirmar este mês que negou todas as liminares aos “fichas sujas”, declarando que “a situação mudou, temos um valor tão importante a ser considerado que é o princípio da moralidade".
Enquanto os juízes e a imprensa capitalista faziam sua pose de grandes combatentes contra a corrupção, a candidatura de ninguém menos que o ex-presidente deposto Fernando Collor de Melo era aprovada pelo Tribunal!
Tal fato só pode nos levar à conclusão de que a lei da Ficha Limpa é uma farsa que nem sequer foi bem montada. Ou, alternativamente, que os seus articuladores, consideram o povo brasileiro como sendo de inteligência abaixo da média.
Há menos de vinte anos, todo o país se mobilizou e derrubou o então presidente, num dos maiores movimentos nacionais das últimas décadas. O motivo foi justamente um gigantesco escândalo de corrupção, que se arrastou por meses e no qual até mesmo o irmão de Collor o denunciou como corrupto, em uma das maiores crises que o País já viveu.

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Plínio Arruda Sampaio estará no primeiro debate presidencial na próxima quinta-feira, dia 5 de agosto, às 22 horas na TV Bandeirantes. O debate abre uma série que deverá se repetir na TV Gazeta, Rede TV, Record e Globo, em todos a participação do Plínio está confirmada. O critério usado é dos candidatos cujo partido têm representação na Câmara dos Deputados, isso coloca apenas 4 dos nove candidatos inscritos na bancada do debate, além do Plínio, Dilma, Serra e Marina Silva. O critério é excludente, o PSOL na Câmara dos Deputados defendeu na discussão da mini reforma da lei eleitoral (2009) que todos os partidos com candidatos tivessem assento nos debates.
Para o PSOL, o espaço dos debates é um momento decisivo. Não teremos o mesmo tempo de campanha na propaganda eleitoral de rádio e TV, pelo contrário, a distribuição do tempo é absolutamente injusta e penaliza os partidos menores, também não teremos os recursos milionários das grandes campanhas financiadas por banqueiros, empreiteiras e pelo agronegócio, sendo assim, os debates passam a ser um palco mais democrático e que possibilita de forma mais clara o contraponto político.

Debates para governador
O candidato ao governo de São Paulo pelo PSOL, Paulo Bufalo, confirmou a participação em quatro debates entre os postulantes ao Palácio dos Bandeirantes promovidos por emissoras de televisão.
O primeiro desses debates será na Rede Bandeirantes, no dia 12 de agosto. No dia 24 de agosto, Paulo participa do deabte promovido pela Rede Gazeta e o jornal O Estado de S.Paulo. E no dia 15 de setembro o candidato estará no debate promovido pela Rede TV!. Por último, Paulo já confirmou a participação no debate da TV Record, que acontecerá no dia 20 de setembro.

Debates na internet
Na contramão dos debates na TV, a movimentação na internet é pela exclusão. A Folha/UOL pretende realizar dois debates via internet, no dia 17 de agosto para o governo de SP e no dia 18 de agosto para presidente. No de governador foram convidados apenas Alckmin, Mercadante e Russomano. No de presidente, Dilma, Serra e Marina.

Justo na internet que é considerada mas democrática, onde não há as mesmas limitações de transmissão da TV e rádio, o debate está sendo cerceado. Os organizadores se apóiam no fato de que para a internet as regras não são as mesmas da TV e rádio que são concessões públicas, não os obrigando a convidar todos os que têm representação na Câmara dos Deputados, entendemos que essa opção é claramente política, suprime do debate a apresentação de outras opiniões que deveriam ser do conhecimento dos eleitores.
A exclusão de candidatos na internet é mais uma oportunidade para se discutir a democratização dos meios de comunicação no Brasil. Não podemos aceitar que grandes conglomerados de comunicação escolham a seu bel prazer quem participa e quem não participa do debate democrático. É o mesmo princípio que serve para a ausência de pluralidade na programação diária das grandes redes de TV, nos jornais impressos e nos sites das grandes empresas de comunicação na internet. Na verdade, transportam para as eleições a exclusão de temas e questões que já são excluídos no dia a dia.

O PSOL convida todos os que lutam pela democratização da comunicação a se somar nesta luta para assegurar a pluralidade dos debates também na internet.

Secretaria de Comunicação do PSOL/SP

Paulo Bufalo confirma participação em 4 debates televisivos

No dia 26 de julho, a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo decidiu pedir a impugnação da candidatura de Aldo Santos, que concorre pelo PSOL ao cargo de vice-governador de São Paulo, recorrendo a lei da “Ficha Limpa”. Trata-se de uma aplicação equivocada da lei.
Não pesa contra Aldo Santos nenhuma suspeita de corrupção. Os motivos pelos quais buscam impedi-lo de concorrer são de outra ordem: Aldo é acusado de usar seu mandato como vereador em São Bernardo do Campo para dar apoio ao Movimento de Trabalhadores Sem Teto (MTST) em 2003,
na ocupação de um terreno por 7 mil pessoas que reivindicavam condições dignas de moradia.

O PSOL é um partido pautado pela ética. Desde sua criação, esteve a frente de todas as lutas contra a corrupção, defendeu a cassação de Sarney e Renan Calheiros e o impeachment dos governadores José Roberto Arruda e Yeda Crusius. Defensor da lei do “Ficha Limpa” desde o início, o PSOL levou sua militância às ruas para coletar assinaturas pela aprovação do projeto.

Nesse caso, porém, há uma clara inversão: a lei da “Ficha Limpa”, que deveria servir para barrar a candidatura de corruptos, foi desvirtuada de forma a reforçar a crescente criminalização dos movimentos sociais.
Por isso, o PSOL recorrerá da decisão e manterá a candidatura de Aldo Santos a vice-governador. Sua trajetória de luta ao lado dos movimentos sociais é motivo de orgulho para nosso Partido.

Coordenação da Campanha Estadual do PSOL SP

Candidato à Presidência do PSTU é o segundo entrevistado da série;

O candidato do PSTU à Presidência da República, Zé Maria, foi sabatinado nesta terça-feira (20) pelo R7. Essa foi a segunda da série de entrevistas que o portal faz com os presidenciáveis em parceria com a Record News.

Durante meia hora, o candidato explicou as propostas do PSTU para o Brasil, fez críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aos adversários Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PV) e José Serra (PSDB) e defendeu a estatização da Embraer - fabricante brasileira de aviões. Zé Maria também falou sobre assuntos polêmicos como casamento gay, ao qual se declarou favorável, e disse que aborto tem que ser tratado como problema de saúde pública.

Zé Maria respondeu às perguntas dos jornalistas Eduardo Ribeiro, da Record News, Gisele Silva, editora de Brasil do R7, e de um blogueiro convidado do portal, espaço que nesta segunda sabatina foi de Eduardo Marini. O presidenciável teve também de responder às dúvidas dos internautas, que puderam enviar perguntas pelo portal.

Assista na integra

Na sabatina realizada pelo portal R7 em conjunto com a Record News na tarde desta terça-feira, 27, o candidato do PSOL, Plínio Arruda Sampaio, voltou a afirmar que a prioridade política do partido e de sua candidatura é enfrentar a histórica segregação social no Brasil. Plínio também reforçou que denunciará ao longo de toda a campanha que este pleito “está montado para não discutir os reais problemas do país”.

Questionado se sua política para a educação não seria muito radical, Plínio ressaltou que não se pode aceitar que as oportunidades de futuro das crianças brasileiras se definam aos sete anos de idade dos meninos. O candidato reiterou que no Brasil o Estado já assegurou educação pública de qualidade e que essa política deve ser universalizada pelo poder público. Quando o blogueiro Marco Antônio Araújo pediu um exemplo de qualquer país que tenha um modelo de educação pública estabelecido, Plínio lembrou que Cuba “exporta médicos para o mundo inteiro”.

Plínio defendeu ainda a redução da jornada de trabalho sem redução de salários como medida de ampliação dos postos de emprego e melhoria da vida dos trabalhadores, e o salário mínimo do DIEESE (R$ 2.157,88).

A fonte das verbas para assegurar o sucesso de tais políticas sociais Plínio tem na ponta da língua: suspensão do pagamento da dívida pública e taxação das grandes fortunas. “Se tirar 2% dos mais ricos, dá pra dobrar imediatamente o orçamento da educação e da saúde”, disse em entrevista coletiva após a sabatina.

O candidato do PSOL defendeu ainda a reforma agrária como elemento central de combate à segregação social, e a reestatização de empresas privatizadas – como a Vale do Rio Doce, Telebrás e Petrobrás – para viabilizar mais força à ação do Estado em prol das áreas sociais.

Candidato não foge a temas polêmicos

Plínio defendeu também a socialização da saúde. “Não é possível que alguém lucre com a doença das pessoas”, afirmou. E falou também sobre temas polêmicos como aborto, drogas e união civil homossexual. Em relação à questão do aborto, Plínio ressaltou que milhares de mulheres morrem todos os anos em decorrência de abortos mal feitos. Ressaltando que é pessoalmente contra o aborto, até por ser católico, frisou que como homem público e candidato a presidir o país não pode impor sua fé a toda a população.

Sobre as drogas, defendeu que as drogas culturais (como a maconha e o chá do Santo Daime) sejam legalizadas com acompanhamento do Estado para assegurar tratamento aos usuários e combate ao narcotráfico.
Em relação à união civil homossexual, Plínio afirmou que entende que se duas pessoas querem firmar um contrato civil de comum acordo não vê nenhum problema. “É legítimo”.

Entre as polêmicas discutidas na sabatina, Plínio também defendeu o controle social da mídia – sem nenhuma censura, mas regulando juridicamente os casos em que os veículos de comunicação, especialmente as concessionárias de radiodifusão poderiam ser punidos por descumprimento da função social constitucional. Em entrevista concedida ao final da sabatina, Plínio lembrou o caso da Escola Base, cujos donos daquele foram amplamente acusados pela mídia de serem pedófilos e mesmo depois de provada sua inocência não conseguiram retomar a vida em condições anteriores ao escândalo. Durante a sabatina já havia citado a criminalização do MST promovida pela mídia: “Criam a imagem de que é um grupo de bandidos”, disse.

Assista aqui ao vídeo de apoio do ator Wagner Moura ao deputado estadual Marcelo Freixo, do PSOL Rio de Janeiro.

A Comissão Especial do Código Florestal Brasileiro realizou, nesta terça-feira 6, mais uma audiência pública. O deputado Ivan Valente alertou que o Código não pode significar benefícios ao agronegócio, como está sendo proposto por parlamentares da bancada ruralista. “O Código é de âmbito nacional e deve englobar um projeto agrícola, agrário e ambiental”, afirmou.

No debate, o deputado disse que há interesses diferentes entre o grande e o pequeno produtor, como há regalias para o primeiro em detrimento do segundo. Ele citou como exemplo propostas aprovadas no Congresso que beneficiam o agronegócio, inclusive conseguindo prorrogação de prazos de financiamentos, enquanto o pequeno produtor que teve prejuízo com a lavoura precisa vender seu único trator para pagar o banco.

O deputado disse ainda que a única unanimidade no debate é a recuperação das matas ciliares. Ivan Valente lembrou do Projeto de Lei 9.989/1998, de sua autoria, aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo, que prevê a recuperação das matas ciliares dos córregos e rios do estado.

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Comissão do Código Florestal ouve representantes do Dnit e Codevasf

O deputado Ivan Valente defendeu a permanência de uma única legislação ambiental e criticou a proposta de descentralização na concessão de licenças ambientais, durante reunião da Comissão Especial que trata do Código Florestal Brasileiro (Projeto de Lei 1876/1999), nesta terça-feira 3. Ele disse também que a ideia de acabar com a reserva legal em propriedades representará um atentado contra o meio ambiente.

“Reserva legal fora da propriedade é um erro grave. É um absurdo”, afirmou o deputado. A proposta da bancada ruralista é de que a reserva legal – atualmente de 20% – passe a ser coletiva, como se os proprietários tivessem uma única reserva. A proposta também foi defendida pelo diretor da área de empreendimentos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Raimundo Deusdará Filho, que participava da audiência pública.

Ivan Valente defendeu uma única legislação ambiental, um projeto nacional de preservação e criticou a proposta de descentralização. Para o deputado a capacidade de pressão sobre um governo estadual, por exemplo, será maior pelas empresas e ruralistas locais. Segundo ele, o que o Estado de Santa Catarina fez ao estabelecer uma legislação ambiental foi um mau exemplo.

A descentralização foi defendida pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, alegando as dificuldades para conseguir licenças (EIA/RIMA) para a construção de estradas. “A maior parte do desmatamento ocorre nas proximidades das rodovias”, afirmou Ivan Valente.

O deputado disse ainda que a criação da Comissão Especial, com vários projetos apensados, é um atropelo já que Comissões Permanentes da Câmara analisam outros projetos relativos ao meio ambiente.

Do site da liderança do PSOL na Câmara dos Deputados

Debate feito no Amazônia Brasileira, programa da Rádio Nacional da Amazônia, entre os Deputados Ivan Valente(PSOL-SP) e Moacir Micheletto(PMDB-PR), ambos integrantes da comissão que analisa mudanças no Código Florestal Brasileiro. A mudança “flexibilizaria” muitas das medidas de proteção aos biomas do país. O relatório ainda não foi apresentado mas as propostas estão em discussão, e Micheletto, Presidente da comissão, afirma esperar que a votação aconteça até meados de junho.

Debate Rádio Nacional da Amazônia | Parte 1

Debate Rádio Nacional da Amazônia | Parte 2

Da Página do MST

Movimentos sociais, sindicais e entidades ambientalistas, além de personalidades e intelectuais, divulgam nesta sexta-feira (2/7) um manifesto em defesa do meio ambiente e da produção de alimentos e contrário às mudanças propostas para Código Florestal brasileiro, que devem ser votadas na semana que vem na Câmara dos Deputados.

O documento – assinado por personalidades como Leonardo Boff e D. Pedro Casaldáliga e entidades como a CUT e a Via Campesina – aponta que o relatório atende apenas aos interesses dos ruralistas, pela ausência de um debate amplo sobre o tema.

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“Podemos afirmar que o texto do Projeto de Lei é insatisfatório, privilegiando exclusivamente os desejos dos latifundiários. Dentre os principais pontos críticos do PL, podemos citar: anistia completa a quem desmatou (em detrimento dos que cumpriram a Lei); a abolição da Reserva Legal para agricultura familiar (nunca reivindicado pelos agricultores/as visto que produzem alimentos para todo o país sem a necessidade de destruição do entorno) possibilidade de compensação desta Reserva fora da região ou da bacia hidrográfica; a transferência do arbítrio ambiental para os Estados e Municípios, para citar algumas”, destacam os signatários.

Confira abaixo a íntegra do documento.

EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE BRASILEIRO E DA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS:

NÃO AO SUBSTITUTIVO DO CÓDIGO FLORESTAL!

O Código Florestal (Lei nº. 4.771, de 15 de setembro de 1965) está baseado em uma série de princípios que respondem às principais preocupações no que tange ao uso sustentável do meio ambiente.

Apesar disso, entidades populares, agrárias, sindicais e ambientalistas, admitem a concreta necessidade de aperfeiçoamento do Código criando regulamentações que possibilitem atender às especificidades da agricultura familiar e camponesa, reconhecidamente provedoras da maior parte dos alimentos produzidos no país.

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