Blog do IZB

02/12/2008

Desde a manhã desta terça-feira (2/12), 200 trabalhadores rurais ocupam a sede da Secretaria de Justiça de São Paulo, para reivindicar o assentamento de 80 famílias da comunidade Lírio dos Vales, localizada em Franco da Rocha (SP).

A situação neste momento é tensa. Os trabalhadores, que realizavam uma manifestação pacífica no saguão do prédio, foram separados das crianças e dos idosos, que agora estão trancados dentro da Secretaria. Há muita polícia no local, que empede qualquer tentativa de contato com os que estão presos.

Os trabalhadores garantem que permanecerão no local até que a situação das famílias de Lírio dos Vales seja resolvida, com a garantia definitiva da posse da terra.

40 anos de luta

Nesta semana, os agricultores que vivem e plantam no terreno ocupado há mais de 40 anos, receberam uma ordem de despejo, marcada para ser cumprida hoje. A área em teoria é propriedade do Estado de São Paulo. Muito embora, ao longo de todas essas décadas, o Estado nunca tenha por lá aparecido para garantir o cumprimento da função social da terra, como prevê a Constituição Federal.

Desprezando a história de várias gerações desses trabalhadores rurais, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros da região estão planejando a construção de uma escola para treinamento no terreno onde moram e trabalham as famílias. Um mandado de reintegração de posse foi expedido pelo Judiciário da Região, com determinação para que seja efetivado em janeiro de 2009. Entretanto, muitas famílias já foram despejadas da região, tendo abandonado suas casas, meios de trabalho e os próprios laços de convívio formados no local. Cerca de 80 famílias, no entanto, resistem.

A área de 88 hectares já foi reivindicada anteriormente pela Secretaria de Saúde, nos anos 80, depois pela Secretaria do Meio Ambiente.

MST -www.mst.org.br

A Amazônia e a reforma agrária de novo no banco dos réus

Ariovaldo Umbelino
(7′51′’ / 1,79 Mb)
A Amazônia e a reforma agrária estão novamente nas manchetes da mídia impressa, falada e televisada, pois, novamente o desmatamento aumentou no último mês de agosto atingindo 75.600 hectares contra apenas 32.300 hectares no mês de julho. Com a divulgação do fato, o ministro do Meio Ambiente apresentou a lista com os 100 maiores desmatadores da Amazônia Legal, entre 2005 e 2008. Para surpresa geral e sorrisos rasgados do agronegócio, assentamentos do Incra ocupam os seis primeiros lugares.
Esta grave denúncia colocou novamente no banco dos réus, a Amazônia em função do aumento do desmatamento e o que é mais importante, a política de reforma agrária do governo do PT. A discussão da questão requer estudos e reflexões. Vamos, por parte, apenas começar fazê-la.
Em primeiro lugar, como tenho escrito nesta coluna, o governo petista por decisão política de não enfrentar os integrantes do agronegócio que fazem parte de sua base de apoio parlamentar, não tem feito a reforma agrária nas áreas onde estão concentrados os acampamentos, e preferiu concentrá-la na Amazônia. Segundo os dados oficiais do Incra relativos às relações de beneficiários (as RBs) emitidas, um total de 448.954 famílias teriam sidos assentadas no país, entre 2003 e 2007. Este número contém segundo os primeiros estudos sobre sua desagregação, a soma dos assentamentos de reforma agrária (150 mil), regularização fundiária (120 mil), reordenação fundiária (177 mil) e reassentamento de atingidos por barragens (2 mil). A distribuição territorial destes dados mostra que na Amazônia Legal estão 307 mil assentados, ou seja, 68% do total. É, pois, aqui que reside a primeira razão para separar a defesa da reforma agrária, da defesa da política implementada pelo Incra. A reforma agrária deve continuar sendo defendida, pois é o caminho para se chegar à soberania alimentar. Porém, a política do Incra, esta não. Ela deve ser severamente criticada pelo equívoco que contém, em não assumir a necessidade da reforma agrária em todo o país.
Em segundo lugar, como também já escrevi nesta coluna, a política de reforma agrária do Incra é a mesma da década de 90 e está marcada por dois princípios: não fazê-la nas áreas de domínio direto do agronegócio e, fazê-la nas áreas onde ela possa “ajudar” na expansão do agronegócio. Ou seja, a política de reforma agrária do governo atual está definitivamente, acoplada à expansão do agronegócio no país. Aqui está a segunda razão para separar a defesa da reforma agrária daquela da defesa da política adotada pelo Incra. Quando se olha os assentamentos dos seis municípios do estado de Mato Grosso, campeão absoluto do desmatamento na Amazônia, encontra-se em primeiro lugar os assentamentos Mercedes Bens I e II implantados em 1997 no município de Tabaporã no norte do estado, em terras que já foi durante a ditadura militar, projeto agropecuário da multinacional incentivado pela Sudam.
Estes assentamentos ocupam área de 65 mil hectares com capacidade para assentar 1.018 famílias, mas têm, segundo o cadastro do Incra, apenas 954 famílias assentadas. Na relação do Ministério do Meio Ambiente, um total de mais de 49 mil hectares foram desmatados nestes assentamentos, ou seja, mais de 75% da cobertura vegetal, quando a legislação permite apenas 20%. Ora, estes assentamentos estão localizados exatamente em uma das frentes de expansão territorial da pecuária de corte de bovinos vinda de Porto dos Gaúchos e Juara no vale do rio Arinos ao norte da rodovia que liga estas cidades à Sinop. As imagens de satélite analisadas pelo INPE e disponíveis em sua página na Internet, e as do próprio Google Earth, são a prova cabal destes desmatamentos ilegais. O Incra, portanto, tem culpa sim, pois não tem política de acompanhamento destes assentamentos. Neles, é comum, os assentados ou “venderem” ilegalmente seus lotes para o agronegócio, que para “comprá-los”, os querem totalmente desmatados. Agem assim, porque, dessa forma, a responsabilidade do desmatamento é do assentado e do Incra. Ou então, usam de outro expediente, cedem cabeças de gado para serem criados em parceria com os assentados. Em qualquer um dos casos, a floresta é posta abaixo para dar lugar às pastagens e à pecuária. O mesmo processo ocorre nos assentamentos Cotriguaçu (1992), Nova Cotriguaçu (1995) e Juruena (1997) que foram implantados no município de Cotriguaçu, em área de terras devolutas objeto de escândalo envolvendo um ministro da agricultura do Governo Geisel e a venda autorizada pelo Senado de 2 milhões hectares de terras públicas pelo governo de Mato Grosso na década de 70. Eles ocupam uma área total de 141 mil hectares e tem capacidade de assentar 2.229 famílias, mas têm assentadas oficialmente 1.883. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, mais de 46 mil hectares de florestas foram derrubados para dar lugar às pastagens e à pecuária bovina de corte.
No assentamento Bordolândia implantado pelo governo atual em 2007, no município de Bom Jesus do Araguaia em terras de um antigo frigorífico, também beneficiado pelos incentivos fiscais da Sudam durante os governos militares, o quadro é idêntico. Nele, em uma área de 50 mil hectares, com capacidade para assentar 1202 famílias, estão assentadas oficialmente 889.
Já no município de Querência são os assentamentos Coutinho União (1995), Brasil Novo e Pingo D’água (1998), São Manuel (1999) e Canaã I (2006). Eles somam uma área de 101 mil hectares com 1.054 famílias oficialmente assentadas, porém com capacidade para assentar 1.381. No município de Nova Ubiratã por sua vez, estão os assentamentos Santa Terezinha II e Boa Esperança I, II e III ambos de 1988, e o Cedro Rosa de 1999, ocupando 48 mil hectares com capacidade para assentamento de 669 famílias, mas com apenas 572 assentadas. Estes dois municípios estão nas frentes de expansão territorial da pecuária de corte e da soja, no primeiro caso vindo de Água Boa e Canarana no Araguaia mato-grossense e o segundo, vindo de Sorriso no eixo da Cuiabá-Santarém. Nestes municípios, o desmatamento de mais de 30 mil hectares ocorreu em função da pressão do agronegócio do boi e da soja em regiões onde o desmatamento é praticamente total. É obvio que este processo não se deu sem a participação ou omissão do Incra.
Cabe também, neste contexto criticar a forma de divulgação dos dados que o Ministério do Meio Ambiente fez, pois, na lista junto com proprietários individuais estão assentamentos integrais, o que cria uma ilusão de que a responsabilidade é da reforma agrária, o que não é verdade. Quando se divide o total desmatado pelo número de famílias assentadas verifica-se que ele é em média menos de 70 hectares. Portanto, os maiores desmatadores da Amazônia Legal continuam sendo os grandes pecuaristas e produtores de soja, grileiros de terra ou não.
Dessa forma, estes exemplos de municípios da Amazônia Legal com assentamentos da reforma agrária onde o desmatamento cresceu, devem mostrar os equívocos da política de reforma agrária vigente no país desde a década de 90. Aliás, em minha modesta opinião, ela deve ser chamada de “não reforma agrária”. Portanto, não é a Amazônia e nem a reforma agrária que estão no banco dos réus, mas sim a política de reforma agrária implementada pelo Incra/MDA.
Mas, para aumentar o fracasso desta política no governo atual, o Incra e a AGU acabam de mudar a instrução normativa que regularizava as terras de remanescentes de quilombo, e o presidente do Incra, em entrevista publicada no jornal O Estado de S. Paulo (02/10/2008) afirmou: "daqui para frente, as desapropriações de terras serão pagas integralmente em dinheiro". Antes uma parte era paga em TDA. Isso favorece o proprietário e elimina os demorados ritos de desapropriação para a reforma agrária."
Não há, portanto, maiores diferenças entre o Incra oficial e extra-oficial e uma imobiliária privada do mercado de terras. Jamais esta política trará reforma agrária e muito menos justiça social. Por isso uma palavra de ordem se impõe:
- Por um III Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) sob controle político dos camponeses sem terra.
03/10/08

Radioagência

23-Out-2008
Por: Correio da Cidadania

Mais de 600 camponeses do MST ocupam a superintendência do Incra, em Belém, em protesto pelo fortalecimento do órgão federal da reforma agrária e por uma mudança de orientação na sua política agrária e fundiária desde segunda-feira (20/10). “Defendemos o fortalecimento do Incra e uma nova política agrária e fundiária na Amazônia para garantir a sustentação econômica dos camponeses e a proteção da floresta”, afirma o integrante da coordenação nacional do MST, Ulisses Manaças.

Os sem terra protestam também contra a proposta de criação de um novo órgão para a regularização fundiária na Amazônia. O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, anunciou em agosto a idéia de criação de uma nova autarquia, o Instituto de Regularização Fundiária da Amazônia (Irfam), com direção em Brasília, que seria responsável pela política fundiária na região. “O nosso recado ao governo federal, que está discutindo a proposta de criação de um novo instituto, é que não adianta criar uma estrutura burocrática longe da nossa região e esvaziar o Incra. Precisamos capacitar o Incra, mudar sua política e dotá-lo de poder para resolver os problemas na Amazônia”, afirma Manaças.

Nos últimos 12 anos, cerca de 70% dos projetos de reforma agrária aconteceram na Amazônia Legal, em terras públicas ou por meio de regularização de posse. De acordo com especialistas, a política agrária em curso foge do enfrentamento do latifúndio e, especialmente, do agronegócio. “O Incra precisa recuperar o seu papel, desapropriar os latifúndios e fazer a reforma agrária em todo o país. Também precisa aplicar uma política específica na Amazônia, que leve em consideração a floresta e os povos locais, enfrentando a devastação das madeireiras, da pecuária e da soja do agronegócio”, defende Manaças.

A ocupação do MST, que cobra também o assentamento de 1100 famílias acampadas e a liberação de crédito para assentamentos do estado, tem tempo indeterminado para terminar. Na tarde desta quarta-feira, o secretário de Justiça e Direitos Humanos do governo do Pará, José Roberto Martins, visita a ocupação e discute com os trabalhadores rurais as políticas do governo contra grupos paramilitares que reprimem os movimentos sociais do campo.

Presença do Estado

“É preciso que se faça um processo de reforma agrária que garanta a presença do Estado, que garanta incentivo para as populações trabalharem e preservarem a Amazônia”, diz Manaças. Ele aponta que os assentamentos precisam de infra-estrutura, incentivos para a produção, energia elétrica, estradas. “Os assentamentos são um espaço privilegiado para conseguir restaurar o que o agronegócio destruiu na região e garantir a produção de alimentos e a defesa da biodiversidade. Nosso modelo de reforma agrária só tem viabilidade na região amazônica quando a agricultura respeitar a diversidade cultural e ambiental desse fantástico ecossistema do nosso país”, completa.

Ulisses aponta que o projeto seguido pelo governo federal nos últimos 30 anos não prioriza a realização da reforma, e sim projetos de colonização. A política iniciada na década de 1970, na ditadura militar, e mantida pelos governos FHC e Lula, prioriza a atuação econômica de outros agentes interessados no território, não os agricultores. “Essa é uma política que assenta as pessoas com o intuito claro de desenvolver economicamente de forma predatória, derrubando a floresta e fazendo relações com madeireiros. Isso pra nós não é reforma agrária”, denuncia Ulisses. Esses projetos de colonização na região amazônica não criam as condições para que os assentamentos possam se desenvolver de forma sustentável, o que leva a uma pressão das empresas madeireiras.

Esclarecimento sobre condenação de trabalhador rural assentado em Santa Catarina

O MST de Santa Catarina esclarece que o trabalhador rural Néri Fabris é assentado há mais de cinco anos e, desde então, não participa de ocupações de terra. Néri não é diretor de nenhuma cooperativa em assentamentos do MST. Néri participou de uma ocupação 2002, quando era uma das lideranças do movimento na região do município de Gaspar. O acampamento, montado às margens da rodovia BR 470, estava em área pública e sem nenhuma mata nativa. Néri Fabris não é um “profissional de invasão de terras”, como afirmou o senhor João Marques Brandão Neto, mas um cidadão brasileiro que lutou para conquista o direito da terra. Diante disso, repudiamos a atitude da Justiça Federal em condenar um trabalhador rural que vive num assentamento, no município de Mafra, na terra conquistada através da luta, de onde tira o sustento de sua família produzindo alimentos.

Fonte: MST.

Informações à imprensa: (11) 3361-3866

E-mail: imprensa@mst.org.brEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email

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O Jornal dos Economistas do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro entrevistou o coordenador nacional do MST, João Pedro Stelide. Veja a entrevista:
P: Por favor, esclareça a natureza da ação do Ministério Público do Rio Grande Sul contra o MST.
João Pedro Stedile: Depois da eleição do governo conservador da Yeda crusius, um grupo de promotores direitistas do MPE, comprometidos ideologicamente com as forças mais reacionárias do estado, passou a se reunir para articular diversas ações judiciais que visavam criminalizar os movimentos sociais no campo, em especial o MST e os demais movimentos da via campesina. Chegaram a fazer uma ata de uma dessas reuniões aonde combinavam que a melhor forma de destruir o MST seria abrir processos, que: impedissem a continuidade de acampamentos, pois eles seriam a nossa força organizada e mobilizável; impedissem que se realizassem marchas pelas estradas e a forma seria impedir que as famílias levassem crianças juntos, aí ficaria mais fácil a policia reprimir; tentassem fechar as três escolas que o MST mantém de formação técnica e que funcionam em convênio com escolas publicas legalizadas; cadastrassem todas as famílias já assentadas, para medir seu grau de produtividade; e instalassem processos criminais contra as principais lideranças.
A reunião se realizou, pasmem, dia 10 de dezembro de 2007, dia dos Direitos Humanos, e durante todo o ano de 2008, foram executadas várias ações judiciais a pedido desses promotores contra o MST, que resultaram em despejos ilegais de acampamentos e perseguições. E inclusive, num dos despejos realizado em março de 2007, houve prática massiva de tortura contra as mulheres acampadas, por parte da Brigada Militar. Os fatos foram denunciados por uma promotora pública, que instaurou processos contra os comandantes da Brigada. O processo foi arquivado e a promotora, diante de ameaças de morte por telefone, teve que passar todo ano, até poucos dias, “estudando” na Espanha, a conselho de seus superiores.
Nós, na época, não entendíamos tanta perseguição, com tantos processos. Agora, passamos a compreender as verdadeiras motivações.
Essa articulação foi tão sórdida, que eles colocaram que a ata deveria se manter em sigilo de justiça. Mas um deles, por desatenção, incluiu a ata, num dos processos que tentou incriminar nossas lideranças. Com isso, o caso veio a publico, e aí se desvendou o mistério. O procurador geral do Ministério Público do estado teve que denunciar que não era a posição oficial do MPE, e que se tratava apenas de uma iniciativa isolada de alguns promotores. E como desagravo ao MST, eles promoveram inclusive uma visita pública de alguns procuradores e parlamentares a um assentamento e acampamento do MST.
Por outro lado, essa articulação dos promotores servia de base para que a Brigada Militar aumentasse sua sanha repressiva, que estava combinada com a nomeação do coronel Mendes, como comandante geral, um homem claramente identificado com as idéias fascistas, que está partidarizando a atuação da corporação. E transformou a polícia militar num cão de guarda dos interesses das empresas transnacionais no Rio Grande do Sul. Qualquer manifestação pública, qualquer ocupação de terra, greve ou passeata de estudantes ou professores, é “exemplarmente” reprimida com uma violência descomunal, que já levou diversos companheiros à UTI e à prisão.
P: Como o senhor avalia esta ação? Que interesses estão por trás deste esforço do MP gaúcho?
Stedile: Nossa avaliação é de que está havendo uma mudança no poder político no Estado do Rio Grande do Sul. Em anos da ditadura, o poder político da velha Arena-PP se baseava na pequena agricultura e na Igreja Católica conservadora. Depois, com a redemocratização, o PMDB teve sua base social no pequeno empresariado e na agricultura moderna. Mais tarde, o PT ganhou força baseado nos trabalhadores da cidade e do campo. E nos últimos, a economia gaúcha foi transferida para poucos e grandes grupos econômicos vinculados ao capital internacional. Na indústria, houve uma quebradeira das pequenas e médias indústrias, de consumo de massa, como calçados, vestuário, material esportivo e móveis. E predominou a grande siderúrgica, que é um monopólio do Gerdau. E as fábricas de máquinas agrícolas, todas elas vinculadas ao capital estrangeiro, mais a General Motors com sua fábrica. Na área de fertilizantes, que havia tradição no estado, tudo foi desnacionalizado, e hoje apenas três empresas transnacionais controlam todo o processo. E na agricultura, a Monsanto, a Nestlé e as papeleiras Stora Enso, Votorantim e Aracruz, tomaram conta.
O governo Yeda Crusius representa esses interesses econômicos das empresas transnacionais. Mas ela não tem nem partido, nem base social. Então, para se eleger, se apoiou em esquemas corruptos, que envolveram o Detran, o Banrisul e as empresas, para levantar milhões e conseguir ganhar as eleições, como está documentado numa CPI e num inquérito da Policia Federal. E se mantém graças ao monopólio da mídia, representado pelo grupo RBS/Rede Globo.
Diante desse cenário, os grupos sociais que se mobilizaram continuando suas lutas foram a Federação dos Metalúrgicos, os professores e os movimentos da via campesina. Então, o governo Yeda voltou sua máquina dos promotores direitistas do Ministério Público e a Brigada Militar para reprimir esses movimentos e derrotá-los. Felizmente, a opinião pública gaúcha está recebendo as informações através de rádios comunitárias e de outras formas, e se deu conta de toda essa porcalhada que representa o governo Yeda Crusius.
Mas como estamos em descenso do movimento de massas, em geral, e com os partidos da esquerda eleitoral, como o PT e o PSOL, mais preocupados com as eleições municipais, não foi possível realizar um grande movimento de massas, que conseguisse o necessário impeachment da governadora.
P: Que providências o MST tomou ou vai tomar para se contrapor à ação?
Stedile: Bem, nós estamos atuando em várias frentes. A prioridade número um é denunciar a repressão da Brigada Militar, e impedir esse processo permanente de criminalização dos movimentos sociais do estado.
Em relação ao Ministério Publico Estadual, já conseguimos barrar a ação daquele pequeno grupo de não mais do que cinco, que se articulou por motivação ideológica. Basta dizer que um deles, ao se expor na imprensa, disse que o MST, além de estar vinculado às FARC, deveria pedir socorro ao seu chefe maior, que seria o presidente Lula.
O mais oneroso, e que gasta mais energia, é que estão em curso ainda diversos processos, nos quais nossos advogados precisam atuar, embora tenhamos contado com a solidariedade de todas as entidades e da opinião pública nacional. Para que os leitores tenham uma idéia, o MPE recebeu 911 mensagens com críticas de entidades do Brasil e do exterior.
Agora, o mais grave é o processo que outra promotora pública federal se achou no direito de abrir, que enquadra oito companheiros militantes do MST na Lei de Segurança Nacional, na comarca federal do município de Carazinho. É um absurdo tentar impedir a luta pela reforma agrária enquadrando numa lei famigerada da ditadura militar. E o processo está correndo em segredo de justiça, bem aos moldes da ditadura. Nossos companheiros já foram ouvidos. Nós arrolamos 80 testemunhas para provar que a luta pela reforma agrária é um direito. Arrolamos até o Presidente da República e muitas autoridades para eles dizerem o que pensam ao juiz. E estamos contando com a solidariedade do grande jurista Nilo Batista, aí do Rio de Janeiro, que está nos defendendo como advogado neste processo.
P: Como o senhor analisa a política agrária destes cinco anos e meio de governo Lula. Onde houve avanços e retrocessos? Como é o balanço de deste governo em relação aos governos anteriores?
Stedile: O governo Lula fez uma clara opção pelo agronegócio. Isso ficou evidente quando ele nomeou o Roberto Rodriguez para ministro da agricultura, mesmo tendo ele feito campanha para José Serra. Ele seria o ministro da agricultura do Serra. E agora nomeou o Stephanes, velho militante da Arena. O governo caiu na ilusão de que aumentar as exportações agrícolas do agronegócio seria benéfico ao país. Ora, nosso país passou 400 anos no modelo agro-exportador, e só produziu pobreza e desigualdade social.
Exportação de matérias primas não desenvolveu nenhum país do mundo. Ao contrario, é justamente o mecanismo que o grande capital internacional usa para espoliar nossas riquezas naturais. Basta lembrar apenas um dado: a Embraer, nossa indústria de ponta, exporta ao redor de 5 bilhões de dólares por ano. Isso é um valor superior a todas as exportações anuais de carne bovina e derivados, resultantes da exploração de 240 milhões de hectares e de um rebanho de 250 milhões de cabeças de gado!
Por tanto, o balanço é negativo para os trabalhadores rurais, porque o que avançou foi um novo modelo de produção agrícola, que é o agronegócio. O agronegócio é a aliança entre os grandes fazendeiros, capitalistas brasileiros, com as empresas transnacionais do agro, que controlam os insumos agrícolas, o mercado e os preços. E fica para os brasileiros o passivo ambiental, a super-exploração de nossa mão-de-obra e uma parte da mais valia gerada na agricultura. Mas o volume maior fica com as empresas transnacionais.
P: Que mudanças importantes aconteceram neste período que apontem para um novo modelo agrário e agrícola?
Stedile: Como disse, não houve mudanças estruturais. Ao contrário, o modelo do agronegócio se fortaleceu. Para os camponeses e os pobres do campo, o governo atendeu com medidas de compensação social. Essas medidas foram basicamente levar luz elétrica para todos no campo, o atendimento da bolsa família para os mais pobres, e o aumento do volume de recursos do credito do Pronaf para os camponeses que já estão integrados no mercado, que são apenas 25% do total das quatro milhões de famílias. Também foram positivos outros dois programas governamentais, embora restritos. O Pronera, que aumentou a possibilidade de filhos de camponeses entrarem na universidade, e o programa de compra de alimentos pela Conab, embora com poucos recursos.
Mas, repito, nenhum desses programas, embora positivos, afetam a estrutura da propriedade da terra e da produção. Elas continuaram se concentrando cada vez mais, tanto a propriedade da terra, como o controle da produção pelas empresas transnacionais.
P: Há espaço e condições para que o grande agronegócio e a agricultura familiar prosperarem simultaneamente no Brasil?
Stedile: Primeiro é preciso entender que o agronegócio é um modelo de organização da produção agrícola que representa a aliança entre os fazendeiros e as empresas transnacionais. E, portanto, como modelo de produção é incompatível com a reforma agrária e a agricultura familiar.
No entanto, nós poderemos ter uma política agrícola e agrária que priorize a reforma agrária e a organização da produção de alimentos baseados na agricultura familiar, e ter ao mesmo tempo médias e grandes propriedades rurais produzindo para o mercado interno. Mas ter médias e grandes propriedades não significa adotar o modelo atual do agronegócio, que prioriza a monocultura, a associação com as empresas estrangeiras e as exportações.
P: O governo Lula trabalhou intensamente para que houvesse acordo em Doha. Caso aprovado, quais seriam os impactos para a agricultura e para um projeto nacional de desenvolvimento?
Stedile: Felizmente o Brasil foi derrotado, porque a proposta brasileira se resumia a abrir mais ainda o mercado brasileiro para as indústrias européias. E em troca, poderíamos aumentar as exportações de matérias primas agrícolas para a Europa. Ou seja, a proposta seria a recolonização de nossa economia. Não sei como nossa burguesia industrial é tão burra, que não reagiu. Na verdade, é porque ela já está totalmente associada ao capital estrangeiro.
E infelizmente, a política externa do governo Lula saiu chamuscada, porque se sabe que os governos da Índia, China, África do Sul, Argentina e de todo terceiro mundo saíram putos da cara com a nossa política. Ou seja, o seu Celso Amorim perdeu feio. Saiu isolado, puxando o saco dos interesses do norte. Isso é o que nos dizem nossos parceiros dos movimentos da via campesina internacional, que acompanharam as negociações.
P: O Presidente Lula está comprometido com o desenvolvimento da produção de etanol e age para abrir mercados para este produto no exterior. Este esforço é positivo para o Brasil? Como o senhor avalia
os investimentos de grupos internacionais na produção de etanol no Brasil?
Stedile: A Via campesina é a favor da produção da agro-combustíveis como uma forma de ir amenizando os problemas da poluição do petróleo e de seu alto preço. No entanto, defendemos a política da soberania energética. Ou seja, precisamos estimular que os agro-combustíveis sejam produzidos em apenas 10% da área de cada agricultor, evitar a monocultura, não substituir os alimentos, e instalar pequenas e medias usinas de energia em todas as comunidades e municípios do interior. Assim, cada município poderá ficar soberano em energia, não depender mais do petróleo, e termos energias alternativas. Também podemos ir combinando com pequenas e médias hidrelétricas, energia solar e eólica. Mas tudo isso depende de um novo projeto de desenvolvimento do país, que o atual governo nem sonha em debater.
Quanto aos malefícios da poluição do petróleo, eles somente se resolverão quando substituirmos a atual matriz de transporte individual nas grandes cidades, pelo transporte público de qualidade, baseado em metrôs, trens e ônibus elétrico — e inclusive estímulo e apoio para o uso de bicicletas.
Produzir etanol para exportação, na base da monocultura da cana, com o controle do capital estrangeiro, como está acontecendo, é uma burrice econômica e um crime contra o meio ambiente. Desta forma, destrói-se a biodiversidade, só se consegue produzir cana com alto uso de agrotóxicos, o que a médio prazo vai afetar o clima, o aquecimento global e o meio ambiente.
P: A Constituição de 1988 está completando 20 anos. Em que aspecto o seu efetivo cumprimento contribuiria para o avanço da reforma agrária no Brasil?
Stedile: Constituição Brasileira de 1988 foi uma conquista do povo brasileiro e foi resultado de uma correlação de forças sociais que era favorável aos trabalhadores e por isso conseguimos avançar tanto. Para todos os trabalhadores da cidade e do campo havia muitas conquistas. Depois, o governo FHC passou o tempo inteiro tentando desmanchar e conseguiu eliminar muitos direitos.
Sobre a reforma agrária, foi incluída a armadilha da proibição de desapropriar terras produtivas, levando cada fazenda desapropriada para os tribunais. Mas isso não foi um problema. O problema maior é que de um lado estamos num descenso do movimento de massas, que não consegue então ter forças para aplicar nem sequer a Constituição, e de outro lado não temos um programa massivo de reforma agrária por parte do governo.
Então, os movimentos sociais do campo ficaram sozinhos. E o que o governo está fazendo são medidas de compensação social, um assentamento aqui e outro lá, e substituindo famílias que desistiram em assentamentos antigos. Mas a concentração da propriedade da terra continua aumentando, mais do que nos tempos da ditadura, e agora com um agravante: muitas empresas transnacionais estão comprando terras. Como foi denunciado pela Folha de São Paulo, mais de 20 milhões de hectares já teriam sido desnacionalizados. Vejam que somente o testa-de-ferro do Dantas já tinha comprado 600 mil hectares no Pará. Lá no Rio Grande do Sul, três empresas papeleiras compraram em três anos quase um milhão de hectares, enquanto o Incra desapropriou apenas 130 mil hectares em 25 anos de reforma agrária.
P: Na sua avaliação, houve alguma iniciativa nos últimos anos que aponte para uma diminuição da dependência externa e do controle do capital financeiro?
Stedile: Tudo ao contrário. Os economistas de todas as correntes de pensamento reconhecem que a política econômica do governo Lula é a mesma da receita neoliberal aplicada pelo FHC, com apenas algumas nuances. Na essência, o pólo central de acumulação de capital da economia brasileira continua centrado no capital financeiro, que se apropria da maior parte da mais valia produzida, através de altas taxas de juros e da compra de ações das empresas mais lucrativas. Daí as duas maiores empresas brasileiras, a Petrobras e a Vale, ambas têm seu capital social controlado por acionistas privados e estrangeiros, que, todos sabemos, na sua maioria é capital financeiro aplicado nas bolsas. E os juros que o governo paga da dívida pública interna, sempre superior a 200 bilhões de reais por ano, são um poderoso mecanismo de transferência de renda de toda população brasileira que recolhe seus impostos para a Receita Federal, e de lá vai para os bancos. E é também um poderoso mecanismo de sustentáculo do capital financeiro.
O próprio Marcio Pochmann, presidente do IPEA, tem revelado que a distribuição de renda está acontecendo apenas entre a renda dos trabalhadores. Ou seja, entre os que vivem de salário, a renda está mais bem distribuída, sobretudo porque os mais pobres melhoraram com o Bolsa Família e o aumento do salário mínimo, que é positivo. Mas a distribuição da renda na sociedade se mede pela distribuição entre a renda do capital e a renda do trabalho. E o capital está controlando mais de 60% de toda renda, nunca acontecido antes na história econômica desde a colônia.
Se olharmos para as maiores empresas, que controlam a produção e o comércio no Brasil, nossa economia está cada vez mais controlada pelas empresas transnacionais. As 200 maiores empresas controlam a maior parte de nossa economia. Na agricultura, as 50 maiores empresas controlam mais de 60% do PIB agrícola. E a maior parte delas é estrangeira. A economia brasileira está sendo recolonizada, agora sob a égide do capital financeiro e das empresas transnacionais.
(Jornal dos Economistas - Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro / João Pedro Stedile é economista, formado pela PUC-RS, posgraduado pela UNAM- México, inscrito no CRE-RS, e membro da coordenação nacional do MST e da Via campesina Brasil)

Para Dalmo Dallari, ao promover, de soldado a cabo, mais de 80 envolvidos no massacre de Eldorado dos Carajás, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), “quis fazer média política”. Segundo ele, “os criminosos têm forte apoio nas tradicionais oligarquias paraenses, que exercem influência sobre o Legislativo e o Judiciário”

Patrícia Benvenuti,
da Redação

Brasil de Fato- A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), promoveu, de soldado a cabo, mais de 80 envolvidos no massacre de Eldorado dos Carajás. O governo poderia ter concedido essas promoções mesmo com os policiais sendo processados?

Dalmo Dallari- Essa promoção é um absurdo. Ainda que não exista uma proibição formal por não haver condenação, os fatos são públicos de que eles agiram como criminosos, não como policiais. Eles usaram meios públicos para a prática de atos ilegais, para a prática de crimes. São merecedores de rigorosa punição. Esses fatos e sua autoria são conhecidos e deixam evidente que esses policiais não tem condições morais para pertencerem a órgãos públicos. O ato da governadora é uma ofensa à sociedade.

Qual a leitura pode se fazer dessa decisão da governadora do Pará já que, além de não terem sido punidos, os PMs foram promovidos?

Ela [Ana Júlia] quis fazer média política. Os criminosos têm forte apoio nas tradicionais oligarquias paraenses, que exercem influência sobre o Legislativo e o Judiciário.

Acha que esse tipo de decisão é um estímulo à impunidade existente em crimes cometidos pela polícia?

Uma decisão dessa espécie é profundamente negativa e estimulante para a prática de violência, pois gera a certeza da impunidade.

Como está a questão jurídica desse caso? Quais são as possibilidades dos responsáveis serem punidos?

Isso depende do Ministério Público, que, em vista de todas as circunstâncias, inquéritos e provas, pode tomar, inclusive, iniciativa judicial para barrar essa promoção.

Gabriel Fernandes*

Os defensores dos transgênicos sempre usam do recurso de dizer que a ciência está do lado deles, seja para dar autoridade a seus argumentos, seja para acusar de anti-ciência ou obscurantistas os críticos dos transgênicos. Enviamos uma mensagem eletrônica a Xico Graziano, depois da publicação de seu artigo, pedindo as referências de pesquisas realizadas por entidades públicas que comprovariam as suas teses. A resposta foi: “Dez minutos de Google o informarão fartamente. Sobre algodão, vá a Primavera do leste e veja ao vivo”.

O que dizem os dados das entidades públicas no Brasil? De 2000 a 2004, o consumo de glifosato (ingrediente ativo do agrotóxico aplicado na soja transgênica) cresceu 95% no Brasil, enquanto a área plantada de soja avançou 71%, segundo dados do Ibama. No Rio Grande do Sul, principal pólo nacional de soja transgênica, o consumo de glifosato cresceu 162% e a área total, 38%.

A disseminação do plantio da soja transgênica no país tem provocado uma forte elevação no uso de agrotóxicos nos últimos anos, de acordo com dados oficiais. Dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mostram que entre 2000 e 2005, no Rio Grande do Sul, primeiro Estado a plantar transgênicos, o consumo de glifosato cresceu 85%. O valor ficou bem acima da expansão da área plantada (30,8%) e desproporcional em relação a outros herbicidas. No Paraná, o crescimento dos agrotóxicos foi de apenas 6,8% no mesmo período.

Até a indústria reconhece que a adoção de plantas transgênicas leva a um aumento do uso de venenos. Um porta-voz do EuropaBio, grupo de lobby da indústria biotecnológica, admitiu que “os cultivos Roundup Ready levaram as plantas invasoras a se tornarem resistentes ao Roundup, o que resultou em maiores aplicações do produto, comumente em combinação com outros químicos”.

Um estudo recente de pesquisadores da unidade de Jaguariúna da Embrapa listou nove espécies de plantas capazes de driblar o glifosato. Quatro delas já desenvolveram resistência ao veneno nas lavouras brasileiras de soja transgênica e apresentam “grande potencial de se tornarem um problema”.

Um banco de dados internacional que reúne informações sobre plantas resistentes a herbicidas registra 13 espécies resistentes ao glifosato, com sua maior parte ocorrendo em áreas semeadas com plantas transgênicas resistentes ao glifosato.

A coisa funciona como explicou um agricultor de Vacaria (RS), que cultiva soja transgênica, em entrevista ao programa Globo Rural: “Tivemos problemas com o glifosato de um litro e meio por hectare. A gente viu que ficou alguma mancha na lavoura, reaplicamos e mesmo assim não controlou. Aí tivemos de trocar o produto”.

Nossos 10 minutos de pesquisa na internet ainda mostraram que o lucro da Monsanto (que tem 90% do mercado de glifosato no Brasil) cresceu 42% no 3º trimestre fiscal deste ano, com as vendas do herbicida Roundup e de outros herbicidas à base de glifosato disparando 54%, e que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) barateou a importação de glifosato da China, reduzindo de 11,7% para 2,9% a tarifa antidumping aplicada ao produto.

Graziano também ignora o crescente problema da contaminação provocada pela soja transgênica, que vem causando prejuízos a produtores orgânicos e convencionais. Para quem não for do Mato Grosso e não puder ir ao Estado observar o uso de agrotóxicos ao vivo, vale a pena conferir a série de reportagens feita pela Radiobrás (na internet, em www.radiobras.gov.br ), que mostra os impactos do agronegócio na região, dando destaque para os estragos causados pela pulverização aérea de venenos nas lavouras, que banha pequenas cidades e as comunidades rurais que ficam ilhadas em meio às monoculturas.

Os herbicidas que vêm sendo usados para substituir o Roundup são o 2,4-D (que dá origem às dioxinas, conhecido grupo de compostos que provocam contra), o paraquat (associado ao aumento dos riscos de desenvolvimento de mal de Parkinson) e a atrazina (proibido na Europa). Ou seja, é um verdadeiro círculo vicioso onde só quem ganha são as empresas que vendem os venenos.

*Agrônomo e consultor da Assessoria e Serviço a Projetos em Agricultura Alternativa

Jornal do Commercio

O JC percorreu os nove Estados nordestinos, além do Tocantins, para refazer o mapa da fome de Josué de Castro

Sem fazer alarde, silenciosa e sorrateira, como um bicho que se enfia pelo mato, a fome corrói os lares miseráveis do Sertão nordestino e do brejo dos canaviais. Faz estrago sem pressa. Matando aos poucos, surda e continuadamente, seu exército de famintos. Nas duas regiões, uma árida pela própria natureza e a outra erodida pelo homem, o mal-assombro se espalha, na sua versão mais perigosa. De forma oculta, camuflada num prato de feijão, num cuscuz de milho, que se come dia sim, dia não. O Jornal do Commercio se embrenhou nos mangues, na Zona da Mata pernambucana e pelo Semi-Árido dos nove Estados do Nordeste e foi até Tocantins, no Norte do País, para refazer os caminhos traçados pelo médico e geógrafo Josué de Castro no livro Geografia da Fome, publicação que acordou o Brasil para o flagelo dos que nada ou pouco têm para comer.
Na jornada de quase 10 mil quilômetros por estradas esburacadas e empoeiradas onde deságuam todas as veredas e sertões, a reportagem descobriu que o monstro da fome amansou, comparado ao tempo em que Josué de Castro o revelou para o mundo. Mas está longe de ser domado. A velha esquelética do chapéu grande, como os sertanejos de antigamente retratavam a figura da fome, persiste, alimentada por uma miséria que separa os que têm e podem quase tudo dos que não têm nada. Uma legião de excluídos que no Brasil somam quase 14 milhões. Quatorze milhões de bocas incertas da comida de amanhã.

Hoje, data em que Josué de Castro completaria 100 anos, é a audaciosa voz do cientista e, sobretudo, do homem, que conduz a viagem feita pelas próximas páginas deste caderno especial. Uma viagem pela região que, segundo o próprio Josué, solidificava a ultrajante condição humana do brasileiro. O Nordeste, esse “imenso cenário de cerca de 600 mil milhas quadradas de superfície, exibindo, por toda parte, os sinais inconfundíveis de seu sofrimento cósmico.” O geógrafo, sociólogo, escritor e também político Josué morreu há 35 anos. Sua obra, no entanto, reverbera cada vez mais alto pelos cantos dos fins de mundo, nas palavras que ecoam em constrangidas panelas vazias.

Na jornada pelos caminhos da fome, a reportagem achou personagens da ciência e da literatura de Josué, conheceu aqueles que conseguiram subverter a ordem do sistema agrícola e cruzou a região das fomes classificadas pelo próprio Josué como endêmicas, as que, entra inverno e sai inverno, não passam. Porque a endemia dos famintos brasileiros está relacionada a acesso e não à disponibilidade de comida.

É no mesmo Brasil das safras recordes que se chora por comida. É no mesmo Brasil que louva o agronegócio das toneladas de grãos que se dói de fome. Hoje, o maior acesso à alimentação tem agora nome de batismo: Bolsa-Família. Se com ela o cenário é de penúria, sem ela seria de genocídio. O assistencialismo no País das abundâncias se enraíza por terras secas de outras alternativas. Homens e solo sedentos por uma reforma agrária longe de ser concretizada.

Como cúmplice de uma predadora economia global, o Brasil entra assim na roda das especulações financeiras que transformam comida em artigo da Bolsa de Valores. O que para Josué de Castro deveria ser entendido como um direito do ser humano, se torna dinheiro vivo nas mãos de transnacionais. É, portanto, nesse cenário de grandes volumes numéricos que a obra de Josué ganha força. Porque não é genérica, e sim individual. Josué está de tocaia, desafiando as predições do desenvolvimento.

Para Frei Betto, que já esteve à frente do cenário político como assessor especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi um dos mentores do programa Fome-Zero, Josué ainda é “um profeta do futuro”. “Suas idéias e propostas são louvadas, porém pouco ou nada praticadas. É preciso divulgá-las por toda parte, em todos os meios de comunicação, para que o Brasil fique livre, definitivamente, de sua maior chaga: a fome de milhões de pessoas.”

Nas próximas páginas, a obra de Josué de Castro será divulgada não por suas palavras, mas pelas histórias daqueles que formaram a visão de mundo desse pensador. São relatos muitas vezes de dor extrema, tão aguda que muitas vezes anestesia e se cala. Em um Brasil que não pode mais se alimentar de suas vergonhas.

“Jornal do Commercio”

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Entrevista de Ariobaldo Umbelino à Valeria Nader do Correio da Cidadania, em que o geógrafo da USP debate a crise mundial dos alimentos, para ele resultado da incapacidade do mercado de conduzir à segurança e soberania alimentar.

Entrevista de Ariobaldo Umbelino à Valeria Nader do Correio da Cidadania, em que o geógrafo da USP debate a crise mundial dos alimentos, para ele resultado da incapacidade do mercado de conduzir à segurança e soberania alimentar.

Correio da Cidadania: A que se pode atribuir, pensando globalmente, o atual problema da fome: à formação especulativa de estoques, à queda de safras, à tomada de terras para os cultivos agroindustriais, todos eles comprometendo a produção de alimentos?

Ariovaldo Umbelino: Em primeiro lugar, há de se levar em conta que a falta da produção de alimentos na atual conjuntura tem uma série de motivos, que vou tentar enumerar.

Primeiro, o que está em jogo é uma crise estrutural no interior do sistema produtivo que o capitalismo adotou no neoliberalismo, com a mudança da sistemática de controle da produção de alimentos, antes baseada no sistema de estoques e hoje baseada no livre comércio, ou seja, na disponibilidade dos estoques no mercado. Essa mudança está revelando agora suas conseqüências. Portanto, essa é uma primeira razão, e ela é estrutural.

Podemos também lembrar que há uma redução dos estoques em função da ‘subprime’, qual seja, dos problemas no mercado financeiro norte-americano. Uma parte dos fundos se dirigiu à compra de commodities (mercado de futuro), o que acelerou o processo especulativo em função da queda dos estoques e da possibilidade de oferta de alimentos no mercado futuro. Essas são questões estruturais e estão associadas.

A segunda razão é de natureza conjuntural, e deriva do aumento do preço do petróleo. Toda a produção do agronegócio pós-revolução verde, e agora, nesse período do neoliberalismo, está assentada no setor agroquímico, e evidentemente que este é comandado pela lógica do preço do petróleo. Se sobe o preço deste, o custo da agropecuária também sobe e, consequentemente, deriva daí parte da responsabilidade pelo aumento dos preços dos alimentos.

O terceiro motivo, nem por isso de menor importância, pois todos esses são processos simultâneos, está no aumento do consumo devido a uma certa melhoria das condições de algumas populações, sobretudo da China e da Índia, que têm ampliado a importação de alimentos. Mas não é essa a principal razão, como se quer fazer crer no Brasil.

CC: Nesse sentido, fazendo um parêntese para o Brasil, o presidente Lula chegou a declarar que a inflação de alimentos é decorrente de os pobres estarem consumindo mais, e não uma conseqüência da expansão do cultivo do biocombustível. Ao mesmo tempo, aparentemente corroborando a versão presidencial, sabemos que o motor do crescimento nos últimos meses tem sido realmente o aquecimento do mercado interno, em face da deterioração da balança comercial (exportações menos importações). Como você avalia essa situação?

AU: Isso é uma grande bobagem. É evidente que o aumento do consumo é parte da questão, mas não é nem a razão principal, muito menos a única, conforme disse.
CC: Mas voltando, então, aos determinantes da crise alimentar em escala global, você citaria algum outro fator, como, por exemplo, a produção dos biocombustíveis?

AU: Outra causa também conjuntural, que pode vir a se tornar estrutural, é a opção norte-americana pela produção do etanol a partir do milho, bem como o caminho tomado pelos países da União Européia de produzir o etanol a partir de grãos. É claro que essa opção dos EUA, hoje o maior produtor mundial de etanol, fez com que uma parte do milho destinado à alimentação humana e animal fosse destinada à produção de etanol, o que por sua vez gerou os mecanismos especulativos na queda dos estoques de milho. Essa queda, por sua vez, puxou pra cima os preços dos demais grãos: soja, trigo, arroz.

Volto a insistir, essa razão é conjuntural, mas pode vir a se tornar estrutural, porque os EUA não têm mais terras disponíveis à agricultura para ampliar sua produção de milho e continuar mantendo sua produção de trigo e soja. Essas três culturas competem entre si. Portanto, se aumenta a área de uma, diminui a de outra. Além do mais, ampliar a área de cultivo nos EUA sai muito caro, os preços dos alimentos não compensariam. E a essa questão interna dos EUA se soma o aumento do custo de produção, pelo efeito do petróleo. Esse é, assim, o quadro que se apresenta no plano mundial.

CC: E como esse quadro rebate nos países emergentes, especificamente?
AU: Poderíamos dizer que os primeiros países onde esse rebatimento se deu de forma rápida foram os da Ásia, com a elevação dos preços do arroz, e também os países importadores de trigo. Nesses, o efeito foi imediato, pois, com a elevação do preço do trigo nos EUA, e consequentemente do trigo exportado para outras partes do mundo, os países importadores sentiram imediatamente a alta.

Quanto ao arroz, a elevação de seu preço fez com que os países produtores de arroz do sudeste asiático começassem a bloquear as exportações do produto, assim como agiu a Argentina com relação ao trigo.

Evidentemente que o lado cruel desse processo todo rebaterá na África, cujos povos precisam do trigo para sua alimentação básica, em função do grau de miséria que a região sofre. E aí entra o grito da ONU, pois ela tem seus recursos destinados a fornecer alimento a essa população que sofre com a fome e percebeu que não teria como comprar esses produtos em razão da elevação dos preços.

Mas não só a África sofre, como também a América, como se viu no Haiti.

CC: E o Brasil, como fica nessa conjuntura?

AU: No Brasil, o primeiro efeito aparece no trigo, já que, com o bloqueio das exportações da Argentina, precisamos comprar no mercado mundial, ou seja, nos EUA e Canadá, onde há trigo disponível para exportação. Sendo assim, os preços se elevaram. Não só os preços, pois agora há também o frete, que não existia quando se trazia trigo da Argentina.

Pois bem, o Brasil tem um consumo anual de 10 milhões de toneladas de trigo e produz três milhões, o que nos torna o maior importador mundial de trigo hoje. Sendo assim, inevitavelmente o efeito do trigo terá suas conseqüências no Brasil, não só no pão, mas em todos os produtos nos quais se utiliza trigo.

Somos o único país do mundo em se prega essa tese maluca do neoliberalismo, de que comida tem de ser oferecida no mercado a quem puder pagar mais, como propõem os economistas neoliberais. Claro que isso tira do país a possibilidade de obter uma mínima segurança alimentar, nem digo soberania.

A lógica do neoliberalismo é essa: manda-se comida a quem paga mais, não a quem tem fome. Nem para o próprio povo do país. A lógica neoliberal não está assentada na segurança, quanto menos na soberania alimentar.

Como parte desse mecanismo, agravando-o ainda mais, vêm os possíveis desdobramentos futuros. O Brasil, com seus três milhões de toneladas produzidas de trigo, vai fazer o que se a demanda do mercado mundial for superior? Os produtores de trigo vão exportar, como fizeram no ano passado.

Pensando, por exemplo, no feijão, por que chegou a faltar esse produto em nosso mercado, se o Brasil é um grande produtor mundial? Esse foi o reflexo indireto de outros fatores. O aumento, já desde o ano passado, do preço do milho e da soja, assim como o efeito da subida dos preços desses produtos no mercado interno, fez com que as terras destinadas à produção do feijão não o fossem mais. Os capitalistas converteram a área de produção de feijão em terra para cultivo do milho, que tinha preços mais vantajosos no mercado mundial, em função da escalada provocada pelo etanol americano. Escalada que atingiu também a soja, que, na falta do milho, o substitui na ração animal - não na alimentação humana.

É bem provável que nesse começo de ano, com a entrada da principal safra de feijão, não haja falta, mas a perspectiva é que, no final do ano, o produto venha a faltar. Se os preços do milho e da soja continuarem mais vantajosos, é óbvio que os capitalistas continuarão privilegiando a sua produção.

No caso do arroz, os estoques de que o Brasil dispõe, que são baixíssimos, mais a perspectiva de safra, já praticamente colhida, momentaneamente não sinalizam para uma situação de falta do produto. Porém, se os preços do mercado internacional estourarem, será iniciado um processo de se destinar parte da produção do mercado interno ao externo.

Temos, portanto, o ‘deus mercado’ determinando todos esses mecanismos nefastos associados a produtos essenciais à nossa segurança alimentar.

CC: Confirmando esses mecanismos, na atual polêmica relativa ao desabastecimento do arroz, onde se discute taxar ou não as exportações de produtores privados, o ministro da Agricultura Reinold Stephanes chegou a negar a medida.

AU: Veja, é por isso que comecei pela causa estrutural. O mercado de alimento não pode sobreviver ao mercado livre. Seguir essa trilha é colocar em risco a possibilidade de sobrevivência da humanidade. O mercado não é capaz de regular nada, exceto as vantagens dos capitalistas. E o problema da fome está aí, para demonstrar essa incapacidade.

No plano do mercado interno brasileiro, desde 1992, o país não aumenta nem a produção de feijão, nem a de arroz e nem a de mandioca, que são os três alimentos básicos da população brasileira. Pode-se pôr o milho aí, mas este não serve só para a alimentação humana, tem também o componente de matéria-prima para a ração.

CC: Ou seja, estamos pensando em produzir etanol sem sequer termos assegurado nossa segurança alimentar.
AU: E como o Brasil tem resolvido, em face da adoção da política neoliberal, o mercado de arroz e feijão? Quando há falta, importa. Então, o país usa a disponibilidade do produto no mercado mundial como instrumento de controle da sua segurança alimentar. Mas, à medida que os países bloqueiam a exportação, não existe mais essa possibilidade, ou seja, o Brasil não teria a chance de buscar no mercado mundial o arroz necessário para manter seus preços elevados no mercado interno.

Esse é o quadro mais crítico do mercado interno. Bom, pode-se questionar por que não se aumenta a produção de arroz, feijão e mandioca. A resposta é que a política agrícola voltada ao alimento básico no Brasil não permite aos agricultores reporem os custos de produção. Quem produz esses alimentos são, em grande maioria, os pequenos agricultores, e eles não têm como resolver o problema da produção, voltando sua atenção a outros produtos. Se pegamos Paraná, Santa Catarina e parte do Rio Grande do Sul, todos produtores de feijão, vemos que a tendência é plantar milho, pois possui preços mais vantajosos.

Portanto, o efeito na alimentação brasileira é direto e indireto no que se refere ao mercado dos alimentos básicos. Poder-se-ia colocar nesse bolo a carne. O Brasil está se tornando o maior exportador mundial de tudo quanto é tipo de carne. Conseqüentemente, é claro que, se a produção for destinada ao mercado externo, o interno passa a ser regulado pela disputa de preços. Ou o mercado interno paga preços compatíveis ao mundial, ou se investe em produzir para o mercado mundial.

Pensando ainda no etanol no Brasil: a cana é responsável direta pelo aumento no custo do alimento? Claro que não, mas de forma indireta, sim. Ainda que uma parte da expansão da cultura da cana seja feita em cima de área de pastagem.

CC: Nesse quesito, o físico José Goldemberg chegou a mencionar recentemente que os biocombustíveis estão envoltos em algumas noções falaciosas, já que as lavouras de cana ocupariam apenas 2% dos quase 3 milhões de Km2 utilizados pelo setor agropecuário e, ademais, seriam cultivadas pela conversão de pastagens - e o espaço ocupado por pastos estaria em decréscimo. O que você responderia a isso?

AU: Veja bem. Se tomarmos a área de crescimento da cana neste ano, da penúltima safra para a última, vê-se que, na maioria, não se invadiu a área da produção de alimentos. Mesmo assim, há locais em que isso ocorreu, o que é reconhecido por órgãos do próprio setor sucro-alcooleiro.

A cana, portanto, cresce sim sobre parte das terras que eram destinadas à produção de outros alimentos. E o principal efeito da expansão da cana, esse é o ponto primordial, é o sucessivo. Não se trata necessariamente de um efeito que irá se sentir de forma direta, entre um ano e outro. É um efeito que ao longo dos anos vai se somando. Se compararmos os dados do IBGE da produção agropecuária de 1990 a 2006, considerando-se somente os municípios que tiveram aumento na área plantada de cana e tomando como referência os municípios que cresceram em mais de 500 hectares essa área, o que encontramos? Uma redução de 261 mil hectares de área de feijão. E uma redução de 340 mil hectares de área plantada de arroz.

Desta forma, como a expansão da cana não afeta? Não só o arroz e feijão são afetados, mas também a agropecuária, pois nesses municípios houve uma redução de 460 milhões de litros na produção de leite, por ano. E também uma redução de 4,5 milhões de cabeças de gado bovino.

E aí aparece ainda o efeito perverso do desmatamento: a cana está deslocando a pecuária - assim como a soja no Mato Grosso também a desloca - para o Pará, onde existe hoje o terceiro maior rebanho do país.

CC: No estado de São Paulo, a paisagem se transformou de maneira incrível, só se vêem plantações de cana em longos trechos de suas rodovias. AU: E para completar, naqueles 261 mil hectares que deixaram de ser plantados com feijão, seria possível produzir 400 mil toneladas do produto, ou seja, 12% da produção nacional. Pode-se dizer que o país não diminuiu essa produção, apenas plantou em outras regiões. É verdade, mas não houve incremento de produção. Seria possível plantar em outras regiões e fazer crescer a produção de feijão no país, mas isso não aconteceu. Quanto ao arroz, nos 340 mil hectares não plantados, poder-se-ia produzir 1 milhão de toneladas do produto, o equivalente a 9% do total do Brasil.

Este é um estudo que estamos ampliando para os demais produtos para mostrar exatamente que não estamos diante de um efeito momentâneo, e sim de uma tendência. Quanto mais se expandir a produção de uma cultura que disputa espaço com outras, naturalmente haverá reflexos nessa produção concorrente.

CC: Ou seja, a se permanecer esse modelo agrícola, as conseqüências podem ser catastróficas.

AU: Só não são catastróficas porque a política agrícola brasileira jogava com o mercado externo e até por isso o governo brasileiro bate forte com essa história dos subsídios da Europa e dos EUA. Querem, a todo custo, que o mundo continue com a política neoliberal. Europa, EUA e Japão estão abandonando a política neoliberal – há vários estudos que mostram esse fato– e o Brasil fica defendendo essa bandeira em nome do agronegócio.

Por outro lado, o que é cruel, não se fez avançar a reforma agrária, sendo que onde ela existe sempre se prioriza a produção de alimentos. Quer dizer, não se estimula a reforma agrária e fica-se nesse impasse da crise que o modelo neoliberal gera.

CC: Portanto, a reforma agrária seria uma das soluções a longo prazo?
AU: É uma solução a curto, médio e longo prazo. O pequeno agricultor produz primeiramente o alimento que precisa para consumo próprio e, automaticamente, ele gera excedentes. Se o Brasil tivesse assentado sua política de produção de alimentos na reforma agrária, hoje o país não estaria vivendo essa situação.

CC: Mas parece que essa possibilidade não se inscreve mais politicamente nesse governo, não?

AU: Não, pelo contrário. O que o governo, parte da mídia e intelectuais passaram a dizer? Que a reforma agrária não era necessária.

CC: Toda a extensa fundamentação que você fez aqui retrata uma crise profundamente estrutural. Mas o estouro dessa crise alimentar agora, em meio à crise hipotecária americana, não seria uma curiosa coincidência?

AU: Eu penso que a crise norte-americana é estrutural. Trata-se de uma crise do setor financeiro e este é o coração do capitalismo na etapa na qual vivemos. É também inegável que uma parte dos fundos investiu em commodities. Não se trata, portanto, de uma ação somente ideológica, onde uma crise vem para encobrir a outra, penso que não é esse o caminho. Há, isto sim, o efeito da crise nessa mudança dos fundos para as commodities.

CC: Mas uma bolha de commodities é então inegável?

AU: Exatamente.

CC: Em meio a toda essa discussão, às vezes surgem declarações como a do governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, para quem, em face da crise alimentar, seria necessário ampliar o desmatamento legal. Como você encara uma declaração dessas?

AU: Enxergar no desmatamento a alternativa, num país que tem 120 milhões de hectares de terras comprovadamente improdutivas, registradas no cadastro do Incra, que não faz a reforma agrária porque o governo não quer, somente pode ser encarado como uma loucura do modelo do agronegócio.

Na realidade, há dois centros na produção de grãos. Um é o histórico, no sul. O outro é o Centro-Oeste, a nova área do agronegócio e onde ficam os defensores do desmatamento.

Esse setor do agronegócio situado no Centro-Oeste, que tem no governador Maggi seu representante maior, está acenando com essa alternativa porque, obviamente, na conjuntura atual, o preço da carne também está em alta no mercado mundial. Não compensa fazer a reversão de área de pastagem para a produção de grãos, como em anos anteriores. Então, na verdade, os atuais produtores de grãos estão espremidos entre cumprir a legislação ambiental e expandir sua área de produção. E eu só posso classificar isso como um ato de loucura.

CC: Seria também um ‘ato de loucura’ a declaração do presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, ao dizer que o avanço da pecuária na Amazônia e a derrubada da madeira são conseqüências do baixíssimo valor econômico da floresta? Enquanto isso, ativistas do Greenpeace defendem ‘compensações econômicas pelo não desmatamento’. Há uma relação de causalidade entre esses dois enfoques?

AU: Penso que são dois pontos que devem ser colocados de maneira bem cuidadosa. Em primeiro lugar, a maior parte das terras da Amazônia com floresta está grilada, não pertence a quem quer derrubar ou está derrubando a floresta. Uma parte expressiva dessas terras é propriedade do Incra. Para se ter uma idéia mais exata, são 60 milhões de hectares, que deveriam ser destinados à reforma agrária e não o são porque estão grilados.

Assim, o primeiro ponto que deve ser levantado é o de questionar se essas terras pertencem a quem as cercou. Não pertencem! E o que fez o governo Lula? Baixou a MP 422 para regularizar a grilagem da terra na Amazônia! E isso vai permitir que o grilão, que está lá ocupando a terra, compre até 1500 hectares. Assim sendo, que historia é essa de baixo valor econômico?

Quanto ao Greenpeace, em algumas áreas, as pessoas têm o título de propriedade. Nesse caso, qual é a posição do Greenpeace, e de certo modo a do ministério do Meio Ambiente? Explorar economicamente a floresta, de forma sustentável. Isso é só para quem acredita em papai Noel e que o agronegócio brasileiro, sobretudo esse que grila terra na Amazônia, é capaz de respeitar alguma lei. O Estado na Amazônia está invertido. Quem ocupa o poder nos municípios da região é exatamente quem não cumpre a lei.

Originalmente publicado em Correio da Cidadania

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MOVIMENTOS SOCIAIS

O bom combate!

do Unificados

Gilmar Mauro, com 41 anos, é membro da coordenação
nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), no qual entrou em 1985. A prioridade
de sua ação no movimento são as áreas de formação e mobilização, notadamente no estado de São Paulo.
Para falar sobre o bom combate travado pelo MST, que é reconhecido internacionalmente, e sobre a atual Jornada de Lutas por Reforma Agrária , realizada em torno do Dia do Trabalhador Rural, que
é 25 de julho, o jornal do Unificados entrevistou Gilmar Mauro (foto).

ENTREVISTA

850 milhões com fome

Jornal do Unificados | Os movimentos sociais falam em “ocupação” de terras e a mídia (rádios, TVs e jornais) as trata como “invasões”. Por que isso?

Gilmar Mauro | Isso é feito com o objetivo de estigmatizar, de criar uma marca negativa nos movimentos sociais. Para o senso comum, para o entendimento médio da população, “invadir” remete a entrar violentamente em uma propriedade, que poderia ser inclusive uma residência.
No entanto, os Estados Unidos invadem o Iraque e o fato é noticiado como “ocupação”. Ou seja, a
mídia busca construir uma imagem negativa sobre os que lutam por seus direitos.

Jornal do Unificados | Hoje, além da luta pela reforma agrária, o MST estende suas ações sobre
o agronegócio e empresas tidas como produtivas, o que aumenta o ataque da mídia sobre o movimento.
Por quê essa mudança?

Gilmar Mauro | A Constituição brasileira exige que a terra cumpra uma função social, que produza
em benefício de todos.
E que por transgressões às legislações trabalhista e ambiental ela pode ser desapropriada. Até hoje,
somente uma área foi desapropriada por ferir leis trabalhistas e nenhuma por infração ambiental. O
agronegócio é constituído de monocultura, com o uso de grande quantidade
de veneno, o que destrói o meio ambiente. Um pé de eucalipto, exemplo de monocultura,
consome cerca de 30 litros d’água por dia.
Quando exportamos eucalipto, exportamos água!

Jornal do Unificados | Como o MST vê a questão alteração genética nos alimentos, os chamados transgênicos?

Gilmar Mauro | O MST não é contrário à pesquisa. O movimento é favorável ao desenvolvimento, desde
que ele tenha como objetivo o benefício de toda a população, de todos os trabalhadores, e que respeite a vida e o planeta. Não há ainda estudos suficientes que garantam que não há danos com os transgênicos, mas já há casos de alergias registradas pelo seu uso.
Outra questão é a patente, a propriedade privada sobre as sementes. As sementes estão na natureza há milhares de anos. Geneticamente modificadas, as sementes se tornam fonte de muito lucro, pois, para plantar, os agricultores ficam obrigados a comprá-las das grandes multinacionais que as produzem.

Jornal do Unificados | A pequena agricultura, que seria o fruto de uma reforma
agrária, teria qual papel em um mundo que carece da produção massiva de alimentos?

Gilmar Mauro | Com a reforma agrária, com as grandes propriedades divididas, haverá
mudanças no modelo agrícola, a construção de cooperativas, e a produção
planejada com prioridade para a alimentação.

Jornal do Unificados| O MST critica a alternativa álcool de cana como fonte de energia. Por quê?

Gilmar Mauro | O MST não tem qualquer problema com o álcool enquanto fonte alternativa de energia.
O problema é a monocultura da cana com objetivos exportadores. A lavoura ficará entupida de cana,
com muito agrotóxico a poluir a terra, as águas e o ar. De forma planejada e com respeito aos seres
humanos, à cultura para alimentação e ao meio ambiente, a alternativa álcool como fonte de energia terá sim o apoio do MST.

Jornal do Unificados | Por que subiram tanto os preços dos alimentos?

Gilmar Mauro | A especulação capitalista na Bolsa de Mercadorias & Futuro (BM&F) é a grande responsável pela alta nos preços dos produtos alimentícios em todo o mundo, e não por que o
povo está comendo mais, como disse o presidente Lula. Com a quebra do setor imobiliário nos Estados
Unidos, os especuladores se mudaram para a BM&F e, por meio de commodities, já negociaram
até mesmo as safras de alimentos de 2012… 2015. Já está tudo negociado, sete oito anos
à frente. Com esta exploração os capitalistas acumulam grandes lucros e levam à necessidade e
à fome absoluta milhões de pessoas. No mundo, cerca de 850 milhões de pessoas passam fome
diariamente enquanto os capitalistas acumulam riquezas com a especulação sobre os alimentos.

Entrevista Jornal Químicos Unificados

Agosto 2008

Colleen O’Connor, do The Denver Post
Em Palmer Lake, Colorado (EUA)

David Stang sabia das ameaças de morte contra sua irmã, uma freira católica de 73 anos de idade que lutava para salvar a floresta Amazônica no Brasil.

A maior parte do tempo, ele se manteve calmo. Mas na manhã anterior ao assassinato, quando ela telefonou para ele às 4 da manhã, ele sabia que havia algo de errado.

Ele ainda se lembra dessa última conversa.

Em seu quarto, totalmente escuro naquela manhã fria de fevereiro de 2005, David ouviu com atenção à sua irmã.

Ela disse que dez vilarejos haviam sido queimados numa tentativa de assustar os trabalhadores rurais, e que ela havia avisado o Ministério do Meio Ambiente brasileiro e a polícia, mas ninguém havia feito nada.

Então ela estava se colocando em marcha - armada com uma Bíblia e a escritura das terras - para ajudar os trabalhadores rurais na reconstrução.

“Eu sabia que ela já havia feito isso antes”, disse ele. “Mesmo assim ela estava preocupada, e disse isso de uma forma que me deixou apreensivo.”

No dia seguinte, David atendeu o telefone para receber a notícia de que sua irmã havia recebido seis tiros, de dois atiradores, numa estrada isolada.

“Eu simplesmente desmoronei”, disse. “Chorei o dia todo. Eu havia subestimado totalmente o poder desse lado escuro.”

O assassinato foi manchete desde a Romênia até o Iraque. Do dia para a noite, lançou David - que vivia uma aposentadoria tranqüila cuidando de suas coleções de selos e moedas - direto para o meio de um drama internacional de luta por terra e listas de morte.

O futuro da floresta Amazônica está em risco. Madeireiros cortam as árvores para explorar a madeira, e os grandes fazendeiros estão transformando as terras em pasto para o gado. Eles estão em pé de guerra contra os trabalhadores rurais pobres, que foram encorajados a se mudar para uma área mais remota, em troca de 250 acres de terra para cultivar.

As escrituras das terras são normalmente obscuras, e os proprietários rurais contratam atiradores para retirar os trabalhadores rurais da terra.

Quatro dos cinco homens acusados do assassinato da irmã Doroty Stang foram condenados, e um ainda aguarda por julgamento.

Mas no mês passado, Vitalmiro Moura, um fazendeiro que recebeu uma sentença de 30 anos de prisão por atuar como mandante do crime, foi absolvido durante um segundo julgamento concedido a réus primários com longas sentenças.

Os advogados apelaram contra a absolvição. Portanto, se um terceiro julgamento for concedido, Stang estará lá novamente, mesmo apesar de estar em recuperação por causa de uma cirurgia para retirar um câncer da próstata.

Stang, que está estudando português, já viajou para o Brasil nove vezes, comparecendo a todos os julgamentos. Ele já se embrenhou no meio da floresta para visitar o túmulo de Dorothy e para dormir na mesma cama em que ela passou sua última noite. Até suas roupas refletem o rigor de sua nova vida. No conforto de sua casa, ele usava um par de sandálias Keen à prova d’água, presente de sua filha.

“Não dá para usar sapatos no Brasil - é muito quente e chuvoso”, disse ele, “e se você for andar na lama, essas sandálias aqui agüentam bem.”

Durante os últimos três anos, ele se encontrou com políticos brasileiros e abraçou inúmeros trabalhadores rurais que lamentam a perda de Dorothy.

Ele também trabalhou com jornalistas da CNN e de jornais internacionais para manter a história viva. Uma semana depois do assassinato, ele viajou ao Brasil com o cineasta independente Daniel Junge, de Denver, para participar do documentário “Eles Mataram a Irmã Dorothy”, que ganhou o prêmio principal no Festival de Cinema South by Southwest.

“Nesta etapa da vida em que ele está, acho extremamente corajoso alguém se dedicar e se expor dessa maneira”, disse Junge. “Acho que ele não planejava viver a aposentadoria dessa forma.”

O investimento de tempo, todavia, ajudou a promotoria, disse Brent Rushforth, advogado de Washington D.C. que representou a família Stang nos julgamentos.

“Sua presença como representante da família, e seu esforço para manter a atenção sobre a história, é uma das razões pela qual o pessoal no Brasil fez o seu trabalho”, disse. “Há um histórico de impunidade no Estado do Pará.”

Durante as últimas três décadas, cerca de 800 pessoas foram assassinadas em conflitos de terra no Pará, mas poucos casos foram a julgamento, de acordo com a Pastoral da Terra da Igreja Católica.

Espera-se que as condenações pelo assassinato de Dorothy acabem com a impunidade numa cultura em que todos, desde os bispos católicos até líderes comunitários acabam com seus nomes nas listas de morte.

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que estava “indignado” com a absolvição de Moura.

E Stang, que se auto-denomina “o porta-voz vivo de Dorothy”, considerou o fato “revoltante”.

Ele espera manter o legado de Dorothy vivo, mesmo que isso signifique passar tempo com pessoas como Henri des Roziers, um padre francês que vive no Brasil e que, de acordo com os jornalistas locais, tem uma recompensa de 100 mil reais por sua cabeça - cerca duas vezes mais o que teria sido pago pelo assassinato de Dorothy.

Quando Roziers convidou Stang para comparecer à inauguração de uma nova escola com o nome de Dorothy em Xinguara, na região central do violento conflito fundiário, ele não hesitou. A viagem incluiu dois vôos de avião e quatro horas dentro de uma caminhonete atravessando estradas de terra no meio da floresta em direção à fronteira do conflito, onde ele foi saudado por centenas de pessoas.

“Os trabalhadores usavam capacetes e estavam em estado de alerta. As crianças saíram vestidas com uniformes. Todos cantaram. Houve abraços e lágrimas. Se eu sou um símbolo de orgulho para eles, então, sim, estarei lá.”

Essa foi sua homenagem para a irmã com quem ele era muito ligado desde a infância difícil em Dayton, Ohio, durante os anos de Depressão econômica.

No verão, eles acordavam às seis da manhã e pegavam o caminhão para a Fazenda de Frutas Mumaw, onde colhiam morangos até as seis da tarde.

“Um punhado ia para a cesta”, disse. “E o outro ia para a boca.”

Em casa eles trabalhavam no jardim da família.

A família Stang era de católicos devotos. Quatro dos nove filhos entraram em conventos e seminários, mas somente David e Dorothy viajaram para o exterior como missionários.

Nos anos 60, David serviu como pastor em Maryknoll, na África, onde aprendeu três línguas tribais e deu início à formação de cooperativas rurais na Tanzânia e no Quênia.

Dorothy chegou ao Brasil em 1966, junto com outras freiras da ordem Irmãs de Notre Dame, que se dedicava ao trabalho missionário com os pobres.

Mas durante os anos 70 e 80, os dois missionários perderam o contato.
Dorothy não tinha telefone, então eles se viam somente durante as viagens esporádicas que ela fazia para os Estados Unidos.

David deixou a vida de padre em 1975, depois de freqüentar a universidade na Califórnia, onde se graduou em ciência do comportamento. Ele encontrou trabalho no Colorado como administrador de um asilo, casou-se em 1979 e teve quatro filhos.

Só nos anos 90, quando Dorothy se mudou para uma casa com água encanada e telefone, foi que David conseguiu reatar o contato com a irmã.

A amizade entre eles de fato deslanchou em dezembro de 2004, meses antes da morte de Dorothy, quando David começou a perceber a transformação de sua irmã, a moleca que cresceu com ele em Dayton, em uma líder do movimento pelo desenvolvimento sustentável.

Ela havia convidado David e sua irmã Maggie para uma cerimônia na Ordem dos Advogados do Brasil, onde ela recebeu o prêmio Chico Mendes pelos Direitos Humanos. Mais de mil pessoas compareceram: senadores, membros de gabinete, médicos e advogados.

“Foi quanto eu descobri que minha irmã era mais do que apenas minha irmã”, disse ele, sentado em sua sala de estar, ao lado do escritório onde a proteção de tela do computador mostrava fotos de Dorothy, incluindo algumas em seu fusca branco surrado. “Ela era essa mulher fantástica, muito mais poderosa e respeitada do que eu jamais havia imaginado.”

Devastado pelo assassinato da irmã, Stang está determinado a fazer com que a voz dela seja ouvida.

“Quando é que eles vão perceber que a terra pertence a todos os seres humanos?”, disse. “Ou nós vivemos juntos ou morremos juntos. Dorothy entendia isso muito claramente. Ela tirava sua força de tudo o que existia a seu redor.”

E fez uma pausa, trazendo de volta à mente as memórias preciosas da infância.

“Quando éramos crianças comíamos os frutos do jardim, ou os morangos da fazenda Mumaw, isso fez com que sentíssemos essa energia desde muito cedo. Nós nunca a perdemos.”

Tradução: Eloise De Vylder

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Discurso contra MST é o mesmo de há 500 anos

O discurso sobre o MST na imprensa e nos setores dominantes da sociedade busca deslegitimar a luta pela terra, além de criminalizar e “satanizar” o movimento. Na tese de doutorado O discurso do conflito materializado no MST: a ferida aberta da nação, a pesquisadora Lucília Maria de Sousa Romão buscou entender o discurso sobre o Movimento, relacionando-o a episódios históricos como os quilombos, Canudos, o Contestado e Ligas Camponesas demonstrando que o mesmo funcionamento discursivo vem ocorrendo de maneira similar nos últimos 500 anos. O estudo foi apresentado no Departamento de Psicologia e Educação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FFLCRP) de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP).

O texto de 320 páginas, que demorou três anos e meio para ser concluído, foi fruto de um trabalho de campo, uma extensa pesquisa em recortes de jornal e em mais de duzentos livros. “Interpretando o funcionamento discursivo da mídia sobre o MST e do movimento sobre si mesmo, notei que pareciam tratar de dois campos diferentes. Este foi o ponto de partida do trabalho”, conta Lucília.

Trabalhando com uma metodologia de tradição francesa de análise de discurso, a pesquisadora, formada em Letras, dividiu os veículos pesquisados em dois tipos: os de “formação discursiva dominante”, que para ela detêm o aparato jurídico que lhes dá sustentação e são representados pela grande imprensa; e os de “formação discursiva dominada”, em que ela inclui o próprio jornal do MST e a revista Caros Amigos, que se instalam na região de sentido oposta às visões estabelecidas e procuram dar legitimidade à luta política e à legalidade do movimento da luta pela terra.

“A partir da década de 80, o MST representou uma ruptura com o discurso dominante que garantia a manutenção da terra nas mãos de alguns. Hoje, o movimento tem um estatuto simbólico e discursivo muito forte”, afirma a professora.

Após uma fase prévia de análise de textos, a pesquisadora foi a campo entrevistar lideranças do MST. O trabalho de campo foi feito em Matão (SP), no acampamento Dom Hélder Câmara local com mais de 1.000 famílias. Concluída a primeira etapa, Lucília percebeu que o movimento se inseria numa luta histórica ancestral. “O MST recupera, em circunstâncias inéditas, episódios importantes da história do País. O litígio discursivo existe desde que os camponeses começaram a lutar pela terra.”

Registros do passado
Segundo a pesquisadora, o tratamento dado ao movimento pelo discurso dominante não difere essencialmente daquele dirigido aos negros dos quilombos ou aos rebeldes de Canudos, aos caboclos do Contestado e às lideranças das Ligas. “Vimos isso quando o presidente Fernando Henrique Cardoso disse que o MST não passava de meia dúzia gatos pingados, ou quando uma revista (des)qualificou o movimento, chamando-o de “quadrilha”. Achamos exatamente os mesmos termos e o mesmo funcionamento discursivo nos recortes das lutas do passado”, afirma.

De acordo com o estudo, a diferença do MST em relação aos seus predecessores, é que o movimento é mais organizado, mais numeroso, mais descentralizado (portanto menos regional) e seu discurso tem mais visibilidade. “Mas o discurso de luta pela terra sempre existiu e sempre foi negado pelo sentido oficial.”

Outra diferença, segundo Lucília, é que todos os demais movimentos sofreram não apenas ataques e acusações no âmbito do discurso, mas foram literalmente exterminados. “Além da manobra retórica, sempre existiu um massacre no plano real. Os quilombos eram dizimados; no Contestado, bombardearam os núcleos caboclos com avião italiano; em Canudos, todos foram degolados, os líderes das Ligas foram presos. Sempre houve uma reação bélica, militar, coercitiva, muito mais efetiva no passado”, diz. “É verdade que aconteceram massacres como Eldorado dos Carajás, Corumbiara e outros, mas trata-se de outra escala.”

Na visão da pesquisadora, a “satanização” promovida pelo discurso oficial vigente começou com o movimento dos quilombos. “Fui buscar nas canções dos negros o desejo da terra e, nos registros de cartas dos fazendeiros, a mesma perspectiva, quando já eram utilizados os termos ‘baderneiros’ e ‘quadrilha’ para denominar os cativos que fugiam em busca da liberdade.”

A pesquisa também analisou o levante dos camponeses suíços de Ibicaba, no final do século XIX. “Foi o primeiro movimento em que os camponeses se organizavam em torno de um estatuto, e também o primeiro registro documentado da luta pela terra”. Lucília teve acesso a abaixo-assinados, cartas e atas de reunião do movimento. “Tem-se ali a formação discursiva dominada, que foi violentada e desumanizada em sua condição de miséria e busca de um lugar na legalidade.”

Do outro lado, foram pesquisados discursos, cartas e documentos da fazenda do senador César Vergueiro, que mostravam o sentido do direito sagrado da terra, caracterizando o discurso dominante. No conflito de Canudos, segundo Lucília, acontece o mesmo confronto. “Não pude analisar com profundidade os textos escritos por Antônio Conselheiro, mas consegui valiosos registros de depoimentos, cartas e recortes de jornal, além da contribuição de autores como Euclydes da Cunha e Manoel Benício.”

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O título deste texto é da Altiplano e a reportagem da Agência USP, em dezembro de 2002
Altiplano.com.br (Goiânia, Goiás, Brasil, 2003)

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E conclama à todos para a construção de uma grande campanha nacional contra a criminalização dos movimentos sociais.

Os movimentos sindicais e populares em todo país têm sido vítima de uma investida dos patrões, governos e de órgãos do Estado brasileiro, sem precedentes desde a redemocratização. Os ataques vão desde repressões militares às greves e manifestações de rua, interditos proibitórios, processos criminais contra militantes, até as demissões de dirigentes em plena atividade sindical sob a baqueta dos governos e da truculência patronal.

Figuram como prova inconteste do avanço dessa repressão às ousadas declarações, publicadas no último dia 24 de junho, constantes no relatório recentemente aprovado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, em que o Promotor Gilberto Thums declara: “Voto no sentido de designar uma equipe de promotores de Justiça para promover ação civil pública com vistas à dissolução do MST e a declaração de sua ilegalidade” e ainda “Cabe ao Ministério Público agir agora. Quebrar a espinha dorsal do MST”.

Diante desse ataque o MST já se pronunciou afirmando que depois do massacre de “Eldorado do Carajás, esse é o fato mais marcante da história do movimento”, ressaltando que trata-se de um órgão do Estado limitando um movimento sindical e popular, situação só vista nos tempos de ditadura militar.

Diante desses acontecimentos a Coordenação Nacional da Intersindical resolve:

1- Manifestar com vigor o mais absoluto repúdio a postura do Ministério Público do RS em sua cruzada contra o MST.

2- Prestar irrestrita solidariedade e se colocar a disposição do MST, para as medidas que se fizerem necessárias no sentido de conter os ataques contra o movimento.

3- Assinar e convocar todas as entidades sindicais a assinarem o manifesto contra a criminalização do MST que pode ser encontrado na íntegra no site: http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=5519

4- Apontar a necessidade urgente de se construir uma grande campanha nacional contra a criminalização dos movimentos sociais e do povo, com materiais e atividades em todo país. Solicitando às entidades sindicais e populares que enviem relatórios, casos, processos, imagens etc para que possamos propor uma ampla campanha de denúncia dessa investida política e repressora contra a Organização, Liberdade e Autonomia dos movimentos sociais em luta pelos seus direitos.

Coordenação Nacional da Intersindical

Escrito por Carlos Walter Porto Gonçalves
19-Mai-2008

O bloco de poder tecno-científico-agroindustrial-financeiro-midiático se vê, pela primeira vez, tendo que responder perante a opinião pública pelo aumento dos preços dos alimentos, ainda que diante do aumento da oferta. Não que não houvessem críticas fundamentadas sobre os riscos da aventura de submeter os alimentos à lógica da liberalização dos mercados. Havia muitas e boas. O complexo de poder tecno-científico-agroindustrial-financeiro-midiático é de tal modo abrangente e abarcador que impede o livre debate, privando a sociedade do direito mínimo ao contraditório. É que as vozes críticas são vistas como “os do contra”, “os mesmos de sempre” que “não são propositivos” e toda uma rede discursiva que a priori desqualifica o outro como um sem-razão, antes mesmo de ser um sem-terra, um sem-teto, um sem-emprego.

Insisto em chamar a atenção para as duas pontas desse bloco de poder – a tecno-científica e a midiática –, posto que se trata de um conjunto de conhecimentos que vêm do mundo da tecnociência e tem, na outra ponta, a mídia fechando o ciclo que estrutura esse bloco de poder . A página da ABAG (Associação Brasileira de Agribusiness, (http://www.abag.com.br/) explicita esse complexo de poder. Pablo Gonzalez Casanova, em seu livro “As Novas Ciências e as Humanidades – da academia à política” (Editora Boitempo, 2006), já havia nos alertado que é preciso uma dialética complexa para entender um capitalismo complexo onde o conceito de burguesia, por exemplo, se mostra pobre para dar conta desse novo complexo de poder que vem comandando o mundo, tendo como instituição-chave as grandes corporações e seus tentáculos nos organismos (nada) multilaterais e nos Estados devidamente reestruturados para atender a seus fins.

Estamos diante de um momento de explicitação do quão nocivo vem sendo para a humanidade e para o ambiente de todo o planeta a irresponsabilidade dessas políticas liberalizantes, agora por vozes que não mais “aquelas de sempre” e “daqueles do contra”. Ainda recentemente pude assistir num desses debates entre iguais, ou pelo menos entre aqueles que se colocam num mesmo campo ainda que tendo diferenças, a repórter Mônica Waldvogel (da Globo News, uma das empresas do bloco de poder tecno-científico-agroindustrial-financeiro-midiático que consta da página na web da ABAG) manifestar, mesmo não sendo partidária da teoria da conspiração - uma teoria que eles mesmos inventaram e colocam na boca dos que querem criticar -, que haveria alguém por trás dessas críticas ao biocombustível brasileiro. É claro que a senhora Mônica Waldvogel jamais colocou a si a questão de investigar se haveria alguém por trás de todos aqueles que defendem o biocombustível, como se fosse simplesmente lógico e racional defendê-lo. É esse tipo de argumento que, de antemão, acredita que os críticos são sempre ilógicos e irracionais, a não ser que se coloquem no mesmo campo.

Tentar ver alguma conspiração contra o biocombustível brasileiro na atual crise de alta dos preços dos alimentos é ignorar as profundas ligações dos agronegociantes brasileiros com o complexo de poder que comanda o mundo e seu tenaz esforço por controlar o complexo de produção de energia, sobretudo depois da derrota político-militar da aventura dos EUA no Iraque e no Afeganistão e a perda do controle em países chaves como o Irã, a Venezuela e a Bolívia.

Ignacy Sachs, um dos principais pesquisadores ligados à temática da conciliação entre desenvolvimento e meio ambiente, teve a infeliz idéia de saudar os benefícios que o aumento dos preços dos combustíveis fósseis estaria trazendo para a mudança da matriz energética ao viabilizar a produção de combustíveis a partir da biomassa. Sem sabê-lo, Ignacy Sachs estava antecipando a aliança que em 2006 ataria os interesses do complexo de poder estruturado a partir do controle dos combustíveis fósseis estadunidenses, mais especificamente do petróleo, aos agronegociantes brasileiros. Sobretudo do setor sucroalcooleiro, por meio da criação da Associação Interamericana de Etanol, cujos presidentes são os senhores Roberto Rodrigues e Jeb Bush, pelo Brasil e pelos EUA respectivamente, se é que ser de algum país tenha alguma importância para esses protagonistas, a não ser para instrumentalizar os aparelhos estatais para seus fins corporativos, como vem acontecendo abertamente.

Como se vê, não são razões ambientais que estariam movendo esses agronegociantes em direção a uma transição energética mais amiga do planeta e da humanidade. Estamos aqui diante da tese do “desde que”, ou seja, serão ambientalmente corretos “desde que” possam ter lucros que, no fundo, é o verdadeiro ‘leit motiv’. E, pior, é que são os mesmos protagonistas que especulam com os preços do petróleo que, na outra ponta, se apresentam com a “solução” do etanol e do biodiesel. Afinal, como afirmara em 2006 o economista Helder Pinto Jr., da UFRJ, na mesma linha de Ignacy Sachs, com o petróleo abaixo de US$ 40 por barril “a transição para uma matriz energética mais limpa seria postergada (…) a esse preço, a implantação dos biocombustíveis dependeria de subsídios governamentais, o que não faz o menor sentido”, afirma o professor. “Com o preço do barril oscilando entre US$ 40 e US$ 80 (…) haveria uma tendência de os países usarem o álcool e o biodiesel como alternativas aos derivados de petróleo, inclusive importando esses combustíveis” (http://www.pnud.org.br/energia/reportagens/index.php?id01=2475&lay=ene). Os preços do petróleo atingiram US$ 120 por barril no início de maio de 2008. Os agrobionegociantes estão rindo á toa com a miséria alheia, como se não tivessem nada a ver com isso!

Há, inclusive, uma contribuição do aumento nos preços dos alimentos advinda do aumento do petróleo, como reconhecem até mesmo os ardorosos defensores dos biocombustíveis, como o senhor Lula da Silva. Deveria reconhecer, também, que sem esse aumento do petróleo não seria possível o desenvolvimento dos biocombustíveis.

Sabemos que o aumento dos alimentos não tem uma causa única, mas o componente do preço do petróleo bem que poderia ser minimizado, pelo menos nos países que são auto-suficientes, como é o caso do Brasil. Bastaria, simplesmente, desatrelar os preços internos do mercado internacional, já que não há nenhuma relação entre o aumento dos preços do petróleo e o aumento dos custos de produção e sequer com a diminuição da oferta do produto no mercado que, como informa a OPEP, vem aumentando. Mas isso ocorreria se a Petrobrás, por exemplo, fosse gerida de acordo com os interesses nacionais e não tratasse o petróleo como uma mercadoria e os negócios acima dos interesses do país.

Não é preciso lançar mão de nenhuma teoria conspiratória para ver a ligação entre o exponencial e meteórico aumento dos preços do petróleo e os interesses no etanol e no biocombustível. A migração de grandes capitais para esse setor demonstra o quanto os donos do poder de hoje procuram se mover para controlar a nova matriz energética. Afinal, a energia é a capacidade de realizar trabalho e o trabalho é a capacidade de transformar a matéria. Por isso, a energia é a matéria das matérias a ser controlada.

Quem controla a energia controla toda a capacidade de realizar trabalho. As velhas oligarquias brasileiras jogam uma cartada estratégica como um verdadeiro ‘global player’, como gostam de se afirmar. Sua presença internacional, seja no Haiti, seja em Gana (aqui inaugurando um centro de pesquisa da Embrapa), faz parte dessa estratégia dos grandes latifúndios empresariais monocultores de exportação.

Carlos Walter Porto Gonçalves é professor da Universidade Federal Fluminense e membro do CLACSO (Conselho Latino-americano de Ciências Sociais).

Correio da Cidadania