Blog do IZB

Sem raça definida o cão vira-lata brasileiro é autônomo, simpático, inteligente e versátil - e teve papel fundamental na história da colonização do país.

Evaristo Eduardo de Miranda
Foto de Rodrigo Baleia

O cachorro trouxe nova realidade para a vida nativa brasileira. Na Amazônia, os vira-latas vivem em cumplicidade com crianças caboclas. São úteis na caça e seus latidos denunciam a presença de estranhos.

Durante centenas de milhares de anos, o sono dos seres humanos foi leve e conturbado. Animais selvagens, predadores, grupos inimigos e ameaças de todo tipo impediam qualquer pessoa de dormir profundamente. Era preciso estar vigilante. Nossas noites começaram a ser tranquilas graças ao cachorro. A domesticação progressiva dos cães, com sua excepcional capacidade de detectar intrusos pelo ruído e pelo olfato, latindo e dando sinal nas proximidades do acampamento humano, foi uma enorme mudança na vida cotidiana. Comparável à descoberta do fogo.
A habilidade de fazer fogo foi uma das maiores conquistas tecnológicas da humanidade. Permitiu o aquecimento, a iluminação; trouxe conforto e novas técnicas, como o cozimento dos alimentos, a cerâmica, a metalurgia e tantos outros avanços. A domesticação do cachorro foi, talvez, o segundo de nossos maiores êxitos. Hoje o cão é encontrado em todo o mundo como animal doméstico. Impossível, em nossos dias, uma sociedade humana sem fogo e sem cachorro.
O cão é um mamífero carnívoro da família dos canídeos. Seu nome científico é Canis familiaris, e a espécie descende de populações selvagens do lobo eurasiático (Canis lupus). Todo o cão, independentemente de raça, é descendente longínquo dos lobos selvagens e primo da raposa. O menor dos cachorros, como esses que algumas senhoras levam dentro da bolsa, é descendente do lobo. Durante muito tempo acreditou-se que o homem domesticara o lobo, recuperando e criando seus filhotes. Hoje as pesquisas indicam quase o contrário. Foi o cachorro quem, de certa forma, domesticou os seres humanos, acompanhando-os de longe, persistindo, convencendo-os de sua utilidade e colocando-os a seu serviço.
Um pouco como as hienas fazem com os leões e outros predadores, determinados tipos de lobo seguiam os deslocamentos humanos a distância. Sempre prontos a recuperar resíduos alimentares, como ossos, ligamentos e restos com um pouco de gordura e carne. Nômades, os caçadores-coletores primitivos eram comedores de carniça, assim como os lobos. Com o tempo, os seres humanos também seguiam e observavam os mesmos lobos para detectar uma presa ou carniça. Para esses animais, era um ótimo negócio compartilhar uma carniça ou caça com os seres humanos, que apresentavam armas, cada vez mais sofisticadas, para obtê-la e defendê-la de outros predadores.
A competência em dar sinal em caso da chegada de intrusos permitiu e garantiu a permanência desses animais dos acampamentos humanos. Uma interdependência estava criada. Trouxemos os filhotes para dentro de nossas cavernas e cabanas. E imaginamos o simétrico: mitos e histórias em que lobos amamentam, por exemplo, os fundadores de Roma ou Mogli, o menino-lobo (sem falar no lobisomem).
Com essa proximidade, começamos a compartilhar comida e doenças, ócio e trabalho, inimigos e ameaças. Os seres humanos puderam, enfim, dormir. Relaxar. Entrar num estágio de sono profundo, confiando sua noite e seus sonhos ao aguçado olfato e à audição superior dos companheiros cachorros. Faz pouco tempo: menos de 20 mil anos de bons sonhos contra centenas de milhares de anos de pesadelo.

Cachorro de índio
Ao contrário do que muitos imaginam, no século 16, não foram facões, machados ou anzóis as tecnologias europeias mais desejadas e adotadas pelos indígenas brasileiros - mas o cachorro. A razão inicial da ampla difusão e do sucesso dessa tecnologia europeia com os índios do Brasil foi seu uso como defesa. Os cães foram mais úteis aos indígenas que o irreprodutível metal dos europeus.
Na chegada dos portugueses ao litoral brasileiro, a expansão territorial dos tupis ainda não estava consolidada, apesar do desaparecimento dos sambaquieiros e outros povos. As guerras entre tribos e aldeias eram permanentes e marcadas pela exoantropofagia. Mulheres e crianças eram as maiores vítimas: fáceis de capturar, imobilizar e transportar, mais indefesas que os guerreiros. Buscar água ou brincar longe das aldeias era um risco enorme. A vida concreta das mulheres e crianças nativas, naquela época, era muito distante da mítica visão paradisíaca apresentada em alguns livros de história.
A introdução do cachorro pelos portugueses, sobretudo pelas mãos dos jesuítas, inaugurou nova era de sono tranquilo para os índios brasileiros. Em caso de aproximação de guerreiros inimigos, de dia ou de noite, os cachorros davam sinal e até atacavam os potenciais agressores. O cachorro foi integrado nas tribos como o primeiro mamífero doméstico - e continua sendo o mais extraordinário deles, capaz de seguir os passos do indígena, obedecer a suas ordens e cumprir tarefas diversas. Essa intimidade é tamanha que ainda hoje é comum observar índias amamentarem cães em seus seios ou prepará-los assados como alimento.
Como no caso dos primeiros grupos humanos, só tempos depois os índios descobriram a capacidade de caça dos cachorros. Foi uma revolução em suas vidas. A eficiência cinegética dos bichos, sozinhos ou em alcateia, como no caso dos lobos, introduziu mudanças nas técnicas de caça indígenas e até nos ritos relativos à captura da temida onça, por exemplo, antes normalmente atraída para armadilhas cavadas no solo, como indicam relatos dos jesuítas. A capacidade do cachorro de farejar, perseguir e acuar as onças no alto das árvores trouxe nova realidade às aldeias. Conforme o dito popular, nenhum índio se sentia mais num mato sem cachorro. E o sucesso reprodutivo dos cães garantiu rápida expansão de sua presença entre as tribos. Logo os caninos chegaram às aldeias mais remotas no interior, cujo contato com os brancos e suas tecnologias só ocorreria séculos mais tarde.

Símbolo e função
Os cães são naturalmente prolíficos. Cada ninhada tem, em média, de seis a oito filhotes. São fáceis de reproduzir. Os cios são frequentes. As fêmeas aceitam muitos machos. Às vezes, uma ninhada tem filhos de vários pais. E o intervalo entre partos é pequeno, o que permite à fêmea parir duas vezes por ano. Qualquer criador sabe: o tempo de geração curto e os filhotes numerosos são os ingredientes básicos de uma seleção genética animal rápida e eficiente. Há séculos, os seres humanos selecionam e aperfeiçoam raças de cachorro capazes de cumprir os mais diversos papéis e funções sociais. As raças são também símbolos de status, beleza, segurança, riqueza, força.
É curioso, mas um trabalho de seleção bastante parecido também foi feito pelos cachorros, sem que os seres humanos percebessem. Foi assim na Babilônia, nas cidades gregas e no Império Romano. Foi assim no Brasil, é claro. Nas ruas e nos subúrbios das metrópoles, nas fazendas e nos pequenos sítios, nas margens dos rios amazônicos ou no meio da caatinga, nas favelas e nos lixões. No caso dos vira-latas, as condições ambientais e as leis de Darwin selecionaram o melhor sucesso reprodutivo e adaptativo.
O vira-lata brasileiro é um cão autônomo, de grande inteligência e com enorme capacidade de conformação. Seus formato e tamanho são médios. Sua pelagem é curta e de cores ajustadas às condições ambientais, variando do negro ao bege-claro. Correm, nadam, sabem dissimular e têm todos os sentidos aguçados e bastante equilibrados. Muitas pessoas certamente ficariam na dúvida em identificar o nome de certa raça de cachorro com pedigree, mas poucos hesitariam em reconhecer um vira-lata, um rasga-saco, um pé-duro ou um, na linguagem formal dos veterinários, SRD (ou sem raça definida).
O SRD tolera e resiste a doenças e enfrenta sozinho condições ambientais adversas nas quais outros cães não teriam nenhuma chance de sobrevivência, seja no meio do mato, seja na área rural ou mesmo nos grandes centros urbanos. Oposto aos cachorros de raça, especialistas por natureza, o vira-lata é antes de tudo um generalista. Seu talento, seu conhecimento e seu interesse se estendem a vários "campos", não se confinando em nenhum setor, como seus parentes com pedigree. Ele está geneticamente equipado para lidar com diversas situações, impostas pela natureza ou pelos seres humanos.
Uma coleção de acasos e oportunidades deu origem e moldou o vira-lata brasileiro. Ele segue evoluindo enquanto, no caso dos cães de raça, o esforço dos seres humanos é garantir a não evolução, a manutenção das características da raça e sua imutabilidade. Nesse processo, o animal vira-lata foi bem mais proativo que o ser humano. Na história de introdução e multiplicação de cachorros Brasil afora, o cão foi mais sujeito que objeto. Ele sentia o cio das fêmeas. Ele fugia para encontrá-las, viver suas aventuras. Pouco exigente em termos de alimento e abrigo, ele fez sua vida nas fazendas, nas cidades, nos vilarejos, acompanhando boiadas ou bandeiras, sítios e residências, saltando de canoa em canoa, de vagão em vagão, de circo em circo, seguindo andarilhos e romeiros ou caminhando solitário pelas trilhas e estradas, empreendendo viagens aventureiras e amorosas pelas terras brasileiras.

Olhos nos olhos
É necessário enorme treinamento para um chimpanzé aprender o significado de uma ordem ou de dois gestos humanos. Mas um cachorro é capaz de entender mais de 100 palavras e identificar pelo nome até 200 objetos. No Pantanal, nos sertões e nas montanhas de Minas Gerais, os cães pastores atendem a apitos, assobios, gritos, palavras e gestos, mesmo a grandes distâncias, realizando com precisão suas tarefas entre os rebanhos de bovinos, ovinos e caprinos. Da mesma forma, na zona rural, os vira-latas aprendem e colaboram nas diversas técnicas de caça empregadas no caso de onças, tatus, pacas, perdizes, jacus ou no que seja. A razão é simples: há milhares de anos o cachorro tem sido selecionado para nos entender, nos ajudar, cumprir nossas ordens e atender a nossos desejos.
Desde sua domesticação, o cachorro tornou-se uma criatura poliglota, uma das poucas capazes de comunicação interespecífica. Esse animal bilíngue é capaz de comunicar-se com sua espécie e com os seres humanos como nenhum outro. Os cães estão sempre atentos, captam e interpretam a voz das pessoas, seus gestos, a expressão de seu rosto e, sobretudo, seus olhos. É obrigação deles insinuar-se no meio dos seres humanos, acompanhando sua evolução, conquistando os mais diversos grupos e lugares sociais. O primeiro terráqueo a viajar até o espaço sideral foi um cão: a cadela russa Laika.
Algumas raças de cachorro praticamente não latem, outras não uivam e outras são muito barulhentas. Os vira-latas, dada a multiplicidade de situações que enfrentam para sobreviver em meio a outros animais e seres humanos, em áreas rurais e urbanas, não perderam nem uma só nota musical de suas competências sonoras. Cachorros são capazes de rosnar, acuar, barroar, cainhar, esganiçar, ganir, ladrar, latir, uivar e ulular. Não temos tantos verbos para descrever os sons de outra espécie animal. E, no universo sonoro, os cães ainda são aptos a muito mais. Nós é que, simplesmente, não os escutamos.
Suas orelhas, estimuladas por 25 músculos, giram, sobem, descem, movem-se de forma dissociada ou coordenada e detectam com precisão a origem dos sons. Para defender um estábulo ou caçar uma presa, por exemplo, esse recurso é fundamental. Cães são bem mais eficientes que gatos ao caçar ratos, apesar do inabalável marketing dos felinos. Eles percebem os ruídos sutis das mandíbulas dos roedores e sabem onde estão. Seu aparelho auditivo pode captar frequências duas a três vezes maiores do que somos capazes. Em termos de comparação, para alcançar a gama auditiva dos cães, teríamos de agregar 48 teclas à direita de um piano. Por isso, eles sabem, de longe, pelo som, se um animal escapou do curral, se um estranho parou do lado de fora do muro ou se o veículo de sua dona se aproxima a cinco quadras dali. E, diante disso, tomam todas as providências pertinentes.

Faro fino
Cães de raça são procurados em canis especializados, comprados por altos valores e vêm com atestados de pedigree. No caso dos vira-latas, ocorre exatamente o contrário: são eles que buscam os seres humanos. Eles são capazes de insinuar-se e ser úteis nos mais diferentes ambientes ecológicos, sistemas de produção ou condições sociais do Brasil. Se os atestados de pedigree documentam toda a linhagem genealógica de um animal de raça, quase nunca se tem ideia de quem foram os pais de um vira-lata. Mesmo assim, um cão de pedigree com chip de identificação e toda a sua genealogia mapeada tem pouca chance de sobreviver se for abandonado, por exemplo, no meio da avenida Paulista, em São Paulo.
Já os vira-latas urbanos aprenderam a atravessar a rua. Aguardam os veículos passarem. Respeitam os sinais. E, em muitos casos, usam "homens-guias": nos cruzamentos mais difíceis, eles observam e seguem as pessoas. Da mesma forma que os deficientes visuais se utilizam dos cães-guias, os vira-latas, nessas e em várias outras situações, se servem dos seres humanos. Tudo isso sem que seja preciso treiná-los.
Os vira-latas demonstram tão rapidamente sua capacidade de apreender e expandir a mente por razões genéticas. Mas também porque, desde os primeiros dias de seu nascimento, estão expostos a grande variedade de experiências sensoriais, sobretudo nas patas. Seguem a mãe no capim, na areia, no cimento, na terra.
O agitar da cauda expressa a vida emocional dos cachorros, do mesmo modo que nossas expressões faciais. A cauda é, de certa forma, o rosto do cão. Estudos comprovam que o rabo balança, de forma assimétrica, de um lado para o outro. O cachorro agita sua cauda mais para a direita na presença ou proximidade de seu dono e em situações de conforto. Ele a balança mais para a esquerda quando está com medo, cauteloso ou apreensivo. Como diz a lenda, existem vira-latas tão inteligentes que são capazes de jogar pôquer. Mas nunca ganham porque quando têm um bom jogo… sempre balançam o rabo.
A maior genialidade sensorial do vira-lata é seu olfato. Além de uma sensibilidade bem superior à nossa, o que assombra é sua capacidade seletiva. Onde sentimos cheiro de feijoada, o cachorro identifica o odor da linguiça, do feijão, do louro, da cebola e de todos os ingredientes, um por um. O olfato seletivo dos vira-latas permite que sigam uma pista, uma presa ou uma fêmea por longas distâncias. Eles identificam no meio de um saco de lixo a presença de algum item comestível - ou seja, qualquer produto orgânico em qualquer estado de decomposição. Vira-latas não ruminam. Engolem quase sem mastigar. Seu suco gástrico poderoso transforma todas as matérias e bactérias em nutrientes saudáveis.
Com esse conjunto de excelências, é normal que, como superlativo de beleza, utilizemos, em português, a expressão: "Bonito pra cachorro!" Da mesma forma, um prato delicioso é "Bom pra cachorro!" Para elogiar a excepcional competência ou o bom desempenho de alguém, dizemos "O cara é o cão!" E a fidelidade a toda prova é descrita como "lealdade canina".
Atores históricos
Os vira-latas desembarcaram com os portugueses, participaram das entradas e bandeiras, testemunharam o grito do Ipiranga às margens plácidas, a proclamação da República e estiveram presentes nas diversas expedições do marechal Rondon e dos irmãos Villas Bôas. Há uns 15 anos, ouvi, emocionado, em uma roda de jornalistas, uma lição de patriotismo relatada pelo grande indigenista Orlando Villas Bôas como quem conta um causo. E vou narrá-la, do jeito que eu me alembro.
Orlando estava numa de suas heroicas expedições pelo Brasil desconhecido, sem contato com a civilização há muito tempo. Um dia, consultando seu diário, realizou que era 7 de setembro. Não teve dúvida. Mandou improvisar um mastro com um tronco de paxiúba. Reuniu todos os seus homens e, em ordem-unida, hastearam a bandeira brasileira e cantaram o Hino Nacional lá no coração da selva. Uma manifestação cívica, sem nenhuma outra testemunha senão a natureza naquele fim de mundo. A emoção foi geral. Terminada a comemoração patriótica, o chefe de seus mateiros, um rude e experimentado sertanejo, aproximou-se. Com jeitinho, quase confidente, puxou o sertanista de lado e comentou: "Bonita cerimônia, hein, doutor Orlando?" "Pois é", respondeu o sertanista.
"Que mal lhe pergunte…", prosseguiu o sertanejo, curioso. "Qual foi mesmo a razão dessa homenage toda?" "Ora! A independência!", respondeu Orlando. "Ah! Ela merece, merece mesmo." "Como assim?" "A Pendência!" "Pendência?!", questionou o sertanista, intrigado.
Foi quando ouviu do mateiro: "É, ela memo. Cachorra boa pra paca como a Pendência nunca mais nóis tivemo, depois que aquela onça matô a coitada. E eu que já quase nem me alembrava do dia dessa tragédia…"

National Geographic

Jornal da UNICAMP

Tese defendida no IEL mostra como setores da mídia tratam o Nordeste de forma pejorativa

ISABEL GARDENAL

Não foi somente o fato de ser um nordestino de Fortaleza e ter orgulho de sua terra que motivou o linguista Daniel do Nascimento e Silva a refutar em sua tese de doutorado a imagem do Nordeste retratada pejorativamente por segmentos da mídia impressa no Brasil. Sua pesquisa, apresentada no Instituto de Estudos da Linguagem (IEL) da Unicamp, teve como uma das principais conclusões a de que o Nordeste é apresentado na mídia como um território do passado, violento e da fome, no limiar entre a vida e a morte. E foi justamente este limiar que mais chamou a atenção de Silva, justamente porque, segundo o linguista, os nordestinos, estando nesta zona limítrofe, apresentam-se como possibilidade de crítica aos princípios desiguais da modernidade, pautada numa ideia de vida que triunfa sobre a morte.

A tese, orientada pelo professor do IEL Kanavillil Rajagopalan, alinhava o tema tomando como amostras dois jornais de São Paulo e um do Rio de Janeiro, além de uma revista de circulação nacional. Por vezes, o autor se amparou em outras mídias, como o Portal Centro de Mídia Independente, para obter dados subsidiários. Silva fez uma pesquisa documental. Trabalhou ainda com um corpus paralelo: o corpus literário, que se justifica, conforme o autor, para tentar compreender as condições históricas da inteligibilidade do Nordeste, uma memória que deve ser recuperada. Empregou ainda algumas renomadas obras literárias de autores que mostram o surgimento da figura do nordestino. São elas, dentre outras,  Vidas Secas, de Graciliano Ramos, e A Fome, de Rodolfo Teófilo, as quais ajudaram a dar sustentação a um capítulo especial sobre a história do Nordeste.

O linguista também recorreu a autores internacionais como Judith Butler, filósofa pós-estruturalista e crítica feminista da Universidade da Califórnia, em Berkeley, para quem a linguagem fere e pode machucar tanto quanto a agressão física, seja por meio de ofensa, de chistes ou da desvalorização. Para a filósofa, nenhum termo pode ferir sem uma dissimulada historicidade da força. “Se o termo fere, é porque no fundo carrega consigo uma história que foi sutilmente apagada para poder machucar. É o caso das palavras que evocam o racismo, baseadas na história da escravidão”.
Violência
Um dos termos que mais se sobressaiu na tese de Silva foi a “violência”, dele resultando as intenções de setores da mídia de tratar os nordestinos como cidadãos de segunda classe, como pessoas inferiores, preguiçosas e mortas de fome, que vêm para o Sudeste a fim de sobreviver ou para se dar bem na vida.

O linguista explica que a violência linguística funciona de modo semelhante ao da linguagem. Como seres constituídos por uma língua articulada, ao não fazer uso da linguagem, deixaríamos de ser humanos, questão fundamental encontrada na Linguística. Mas o que não se sabe é que esta constituição não se dá de uma maneira tranquila. Para Judith Butler, engastada em Jacques Lacan, o nome é uma forma de interpelação: ele é dado às pessoas quando nascem e é uma marca que se carrega para o resto da vida, seja positiva ou negativamente. “Por mais que se escolha um apelido, o nome continuará existindo”, conta. Judith Butler vai mais fundo e radicaliza Lacan sustentando que o nome não é apenas a primeira forma de interpelação, senão também a primeira forma de violência linguística que se aprende.

Outro objetivo da tese foi elucidar como a descrição sobre o Nordeste e o nordestino relacionava-se com a construção da modernidade e dos modernos no Brasil, já que a região, desde a sua invenção discursiva, no fim da década de 1910, comparece nos meios de comunicação como o território do passado. “A descrição está relacionada com a própria constituição de uma hegemonia, que é linguisticamente visível”, avalia o pesquisador. Um outro objetivo consistiu ainda em tentar perceber a subjetividade nordestina e como esta, em última instância, pode ser vista como uma forma de crítica a este modelo moderno e liberal do sujeito que a mídia apregoou.

Ao tentar entender por que o Nordeste comparece na mídia como território do passado, da violência, da fome e da morte, o linguista percebeu algo curioso. Os mesmos termos que compareciam na arte como forma de crítica, são usados na mídia para ferir. Na pintura de João Cândido Portinari, por exemplo, boa parte da sua obra era dedicada às causas sociais e muitos dos seus quadros tinham como inspiração o Nordeste. Num dos mais expressivos, Retirantes, os nordestinos são mostrados como verdadeiros mortos-vivos ou fantasmas fugindo da seca. No entanto, na mídia, essa imagem assume outro valor. Numa das publicações estudadas, do ano de 1969, a reportagem tematiza “milhões de nordestinos praticamente mortos”. Já na década de 80, famílias nordestinas são retratadas nos termos de uma morte que está sempre à espreita.

A forma como a pintura e a literatura tratam desta indistinção entre vida e morte – a sobrevida – é muito diferente da mídia. Na literatura, observa o pesquisador, existe um tratamento especial da palavra. Graciliano Ramos, que fala da morte em Vidas Secas, no fundo faz uma crítica social. “Ali o nordestino que sofre e está à beira da morte é tomado como exemplo para questionar a própria subjetividade humana. Na realidade, todas as pessoas se deparam com situações assim, como a própria incerteza da continuidade da vida. Temos algumas garantias, mas não todas”, expõe o linguista.

Ainda em Vidas Secas, o narrador fica se perguntando se o personagem Fabiano algum dia se tornará homem ou se será sempre o mesmo, “um cabra governado pelos outros”. Na adaptação para o cinema, a personagem sinhá Vitória, sua mulher, questiona o marido se um dia eles terão uma cama de gente. Em todo o percurso, o marido pouco fala. “A intenção no texto é que o humano seja menos expressivo que um animal. Até a cachorra Baleia consegue ser mais comunicativa que ele”, alude. Por outro lado, “na mídia há uma recontextualização dessas imagens com a finalidade de ferir.”

Esse modo conflitante de ver o nordestino surpreendeu mesmo o linguista, visto que a mídia, a literatura e a pintura estavam tratando do mesmo assunto. Aparentemente, Gilmara Cerqueira, uma personagem nordestina entrevistada em 2006 por um dos veículos avaliados, em texto que apontava o perfil do eleitor do próximo presidente, que veio a ser Lula, era descrita de uma forma muito semelhante ao relato de Macabéa, de Clarice Lispector, em A Hora da Estrela, uma nordestina que migra para o Rio de Janeiro. “Macabéa não sabia se o céu era para cima ou para baixo”, contextualiza. Comparativamente a ela, no texto, Gilmara não sabia o que era o mensalão. “Pegando-se as situações literalmente, elas podiam ser até muito parecidas, porém os propósitos eram muito diferentes na mídia, pela forma dissimulada de uso de uma historicidade para ferir.”
Contextualização
Silva estudou o filósofo Jacques Derrida. O teórico afirma que, quando uma palavra é tirada de um lugar e levada para outro, a sua estrutura rompe com o contexto original. A isso ele chama “iterabilidade”, que é uma condição de possibilidade da própria linguagem, submetendo a palavra à lógica da repetição e da alteridade. “Você recontextualiza, mas rompe com o original. Assim, a mídia usa os termos da inteligibilidade do Nordeste e rompe com seus propósitos originais, com a finalidade de excluir”, explica.

Vítima desse comportamento, o pesquisador ouviu muito as pessoas dizerem na cidade de São Paulo que os nordestinos deveriam agradecer por virem trabalhar nas portarias de prédios e por não estarem no Nordeste morrendo de fome. Quando queriam se identificar com o linguista diziam então que ele não parecia nordestino. “Dizer que todo nordestino é igual é um dos princípios da discriminação e é simplista demais”, realça.

Indagado se ele foge ao estereótipo difundido pela mídia, Silva diz que em parte não. Veio de uma classe social baixa de Fortaleza, o pai ficou desempregado por muito tempo e foi criado pela família paterna. A avó trabalhava como autônoma e o avô como carpinteiro. “Se eu tivesse dez anos neste contexto das políticas sociais, eu me enquadraria naquela classe social que teria hoje direito a uma bolsa-família”, conta. “Sou um exemplo vivo de que as pessoas podem alcançar seus objetivos, não apenas sonhar. Além de ter estudado em escola pública na infância, também ingressei em Universidade pública.” Teve algumas oportunidades, e com o apoio que recebeu as empregou positivamente.
Preconceito
Em uma das suas análises, Silva notou mudança de enfoque entre a revista e os jornais escolhidos. Um dos jornais de São Paulo era muito explícito em questões de preconceito. Outro, mais sutil, não deixou de dar mostras disso. Ao abordar a distribuição dos eleitores para os candidatos Alckmin e Lula, nas últimas eleições, o jornal designou o grupo de eleitores de Alckmin de “espectro”. Já os eleitores de Lula foram chamados de “mancha”. Estas metáforas foram amplamente empregadas no texto. O “espectro” era utilizado como sinônimo de luz e, “mancha”, como algo indesejado.

Todos os veículos de comunicação avaliados, diz o linguista, reforçaram o perfil do nordestino como pobre, morto de fome, atrasado, inculto e ingênuo. “Temos que pensar que modernidade não prescinde da ideia de futuro. Ela carrega em si o princípio do progresso.” Uma das manchetes da revista referiu-se ao Nordeste como a terra do passado que luta contra o futuro. “Isso é algo forte demais”, contesta o autor da tese.

Ele defende que a questão nordestina deveria ganhar um novo enfoque, isso porque o sujeito nordestino, por sua sobrevida (nem vida nem morte), pode ser visto como forma de crítica às identidades e subjetividades da mídia hegemônica, “que são vivas, abraçadas pelo futuro, pelo progresso e pelo prazer”. Outra forma de dizer o sujeito, em seu modo de ver, seria pensá-lo sobre uma base não-vitalista. “Eu tentaria mostrar que as pessoas hoje em dia, por exemplo, sobrevivem diante do medo da violência, e essa sobrevivência indica que vida e futuro não são uma garantia, mas uma conquista.”

Em último caso, salienta ele, poderia ser feita uma descrição mais realista de como os nordestinos vivem atualmente. “Lá não se morre de fome desde a década de 80. E ainda hoje a ideia da fome está impressa nos jornais, muito viva e arraigada”, relata. Também opina que o preconceito contra a imagem do presidente Lula se constroi pela imagem negativa que se tem do Nordeste. É muito marcante para a mídia que, ao menosprezar a região, também se menospreze o seu representante.

Para Silva, o nordestino é um povo guerreiro, muito hospitaleiro, bem-humorado e trabalhador. “O Nordeste não parou no tempo, como muitos julgam”, destaca. E desafia: “cada um vê do modo que aprendeu a ver, mas procurem olhar o Nordeste de outra forma”.

Silva trabalhou em Berkeley por um ano, no Departamento de Antropologia, com auxílio de bolsa Capes. Lá fez um estágio-sanduíche e estudou mais especificamente com pesquisadores que trabalham com a temática da violência, o que ampliou sua perspectiva, tanto que as ferramentas de análise como elaborações teóricas e o refinamento da pragmática foram desenvolvidos no período em que esteve lá. A partir de alguns trabalhos no campo da Pragmática, como as obras do filósofo inglês John Austin, Silva demonstrou que nos seus escritos filosóficos a linguagem não é, contrariamente à tradição pregada, uma forma de descrever o mundo e sim uma forma de agir no mundo.

Escrito por Paulo Passarinho

26-Fev-2010 – Correio da Cidadania

Há um enorme esforço de intelectuais que se situam à esquerda – e que apóiam o PT e o governo Lula – para justificar, explicar e defender as opções adotadas a partir de 2002 pelos atuais mandatários do governo federal.

Há alegações de vários tipos. Ganhar um governo não significa chegar ao poder; maioria eleitoral não deve se confundir com hegemonia política; há uma correlação de forças desfavorável a mudanças, pois a hegemonia é conservadora; ao ser eleito, Lula não dispunha do apoio da maioria do Congresso; a maior parte dos governadores eleitos em 2002 era de direita… São algumas das razões apresentadas para se dar respaldo e apoio às decisões que vêm sendo tomadas pelo governo do PT e de seus aliados.

É fato que um processo político que tenha como objetivo a transformação de estruturas políticas, econômicas ou sociais requer base política, capacidade de formulação de diagnósticos e proposições, quadros dirigentes aptos, além de firmeza política e ideológica para enfrentar as naturais resistências e dificuldades, conflitos que inevitavelmente irão surgir.

As propostas que foram sendo amadurecidas no Partido dos Trabalhadores, desde os anos 1980, absorviam com clareza – de maneira formal, ao menos por parte de sua maioria – a necessidade de uma dita estratégia democrático-popular, cujo maior objetivo seria a efetivação de reformas na estrutura do capitalismo brasileiro. Essa estratégia não tinha como objetivo a efetivação de um programa de natureza socialista, mas a criação, dentro do sistema capitalista brasileiro, de um arcabouço jurídico-institucional e de um modelo econômico voltados para o fortalecimento do mundo do trabalho.

Esta proposição ganhou maior relevância e emergência a partir das importantes, e dramáticas, contra-reformas iniciadas no governo Collor e aprofundadas e consolidadas no governo de FHC. Abertura financeira do país; privatizações de empresas estatais e de serviços públicos essenciais, através de pesadas intervenções na ordem legal e de aportes financeiros do próprio Estado e de fundos de pensão de empresas controladas pela União; esvaziamento das funções de planejamento do Estado e flexibilização dos mecanismos regulatórios sobre a atividade econômica; enfraquecimento da dimensão universal das políticas sociais – apesar das obrigações constitucionais do Estado – e a consagração de uma estratégia de focalização dessas políticas são exemplos das mudanças que procuraram sepultar algumas características de um modelo chamado de desenvolvimentista, e que havia se iniciado no país desde os anos 1930.

É importante destacar que esse modelo, que nos embalou até os anos 1980, possuía concepções bastante diferenciadas, da direita à esquerda, e onde o papel a ser conferido ao capital estrangeiro, por exemplo, diferenciava-se de acordo com cada corrente política, assim como a visão de Estado que deveríamos construir.

O choque político representado pelo golpe civil-militar de 1964 é conseqüência direta dessas visões diferenciadas, conflitantes e antagônicas, que conviviam e disputavam a direção do modelo desenvolvimentista.

Quando FHC, em determinado momento de seus dois governos, afirma que "a era Vargas está sepultada", o que ele indicava era que um novo arcabouço jurídico-institucional e um novo modelo econômico encontrava-se implantado, embora algumas mudanças precisassem ainda ser aprofundadas. É o caso, por exemplo, da legislação trabalhista.

A posição do PT e de seus aliados, naquela conjuntura dos anos 1990, foi extremamente importante. Não para barrar o furor reformista liberal, mas para resistir, denunciar e apontar que a resposta mais adequada ao país, e aos seus trabalhadores, à crise do modelo desenvolvimentista não era a alternativa neoliberal. A alternativa seria justamente o modelo democrático-popular.

A impossibilidade de se barrarem as mudanças em curso no governo FHC estava relacionada a algumas conquistas que haviam sido conseguidas, ainda no governo Itamar. O lançamento do Plano Real, com a redução expressiva do quadro inflacionário que marcava a economia até então, permitiu a primeira eleição de FHC, ao mesmo tempo em que houve uma aliança significativa de amplos setores para a aprovação de uma agenda de reformas de caráter liberalizante.

Contudo, o modelo liberal-periférico que se consolida no primeiro governo de FHC entra em profunda crise, já a partir de 1998, em meio a um quadro de grande instabilidade internacional, especialmente a partir da crise que afeta um conjunto de países da Ásia e a Rússia.

O segundo governo de FHC já se inicia sob o signo da instabilidade e das exigências do FMI de arrocho fiscal e maior controle do Banco Central na gestão econômico-financeira do país. A conseqüência política desse processo foi o início de um profundo desgaste do bloco de forças que sustentava o governo e que culminou com a derrota do candidato governista de 2002, José Serra, para o candidato das forças de oposição, justamente Lula.

Neste momento, contudo, os antigos comandantes da oposição ao neoliberalismo já não mais se colocam como adversários do modelo exigido pelo FMI e assumido por FHC.

Em um quadro de instabilidade financeira, aguçada por uma gestão extremamente temerária da direção do Banco Central na administração da dívida pública, e em nome de uma concepção equivocada de pragmatismo, Lula e seus aliados aceitam os novos termos de um novo acordo com o FMI e, uma vez no governo, tornam-se mais realistas do que o próprio rei: adotam um arrocho fiscal mais duro do que o acertado com o FMI e praticado por FHC; elevam as taxas de juros; prosseguem as mudanças constitucionais na área previdenciária; aprofundam a abertura financeira do país e dinamizam a desnacionalização do parque produtivo do país.

Ao mesmo tempo, nenhuma das mudanças jurídico-institucionais implementadas por FHC foi questionada ou alterada. O processo de privatização de algumas empresas, como é o caso da Vale do Rio Doce, eivado de irregularidades, continuou a ser defendido pela Advocacia Geral da União, agora sob o comando de Lula, e não de FHC.

Sequer o suspeito acordo dos acionistas que compõem o bloco controlador da empresa foi alterado. Apesar de a maioria das ações desse bloco pertencer a capitais estatais e para-estatais (BNDESPAR, fundos de pensão e subsidiárias do Banco do Brasil), a direção da empresa continua sob comando do Bradesco.

Na área do setor elétrico, onde uma verdadeira lambança foi feita pelos tucanos, nada se fez para alterar esse quadro de forma substantiva e, assim, continuamos a pagar uma das mais altas tarifas de energia elétrica do mundo.

E os serviços públicos voltados à população continuam em acelerado processo de degradação, conseqüência direta do fato de mais de 30% do Orçamento Público da União ser direcionado para o pagamento de despesas financeiras, fomentadas por uma política monetária elogiada por todos os liberais e banqueiros, além do próprio Lula, é claro.

Entretanto, conjunturalmente, tivemos uma melhoria nas nossas contas externas, provocada pela explosão da demanda chinesa e asiática por produtos agrícolas e minerais, itens de peso relativo cada vez maior em nossa pauta de exportações. Este fato nos propiciou taxas de crescimento econômico maiores do que no governo anterior, além dos programas de transferência de renda aos miseráveis terem sido contemplados com maiores recursos financeiros.

Podemos concluir, desse modo, que o governo Lula cumpriu de algum modo o que na campanha de 2002 era a promessa de José Serra: "um governo de continuidade, sem continuísmo".

Há um inegável apoio popular ao governo. Particularmente, para os setores miseráveis e pobres, houve uma mudança importante em relação ao que esses setores sofreram durante especialmente o segundo mandato do governo FHC.

Mas, aqui retorno ao ponto inicial deste artigo. E o papel dos ditos intelectuais de esquerda, apoiadores de Lula e seus aliados? Continuarão a cumprir a função de apoiar um governo e correntes políticas que deram sobrevida ao modelo liberal-periférico, no momento em que ele agonizava? Continuarão a entender que houve uma mudança na rota do modelo econômico, confundindo os efeitos da mesma com a essência de uma política que continua ditada por bancos e transnacionais?

Ou irão preferir o silêncio, contrastante com a ebulição e conflitos que animam vários dos nossos vizinhos da América do Sul?

Paulo Passarinho é economista e membro do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro.

Escrito por Frederico Santana Rick

25-Fev-2010 – Correio da Cidadania

Em 1997, lutadores e lutadoras dos movimentos populares e militantes comprometidos com um Projeto Popular para o Brasil, após intensas marchas do MST, realizaram a Conferência de Itaici. Estavam ali grandes lideranças de todos os estados e segmentos sociais da esquerda brasileira, incluindo diversos partidos, movimentos rurais e urbanos, pastorais e sindicais. A preocupação era uma só: o resgate de valores e práticas militantes rumo à transformação do Brasil, através da construção de um amplo processo de participação do povo nos destinos da nação. Isso exigia retomada do trabalho de base, da formação política e das lutas de massa.

Da Conferência de Itaici nasce a convicção da necessidade de se construir um grande mutirão, uma Consulta Popular. Desde o início, a questão colocada não era a simples conquista do Estado através das eleições, mas fundamentalmente a necessidade de permitir que o povo brasileiro tomasse seu destino em suas mãos. Construir com o povo as bases de um projeto de nação. Para isso afirmamos que necessitávamos "refundar a esquerda", pois só assim "refundaríamos o Brasil". O caminho hegemônico, que vinha sendo trilhado, e que tinha como bússola exclusivamente a busca de mais espaço na institucionalidade, através da eleição de vereadores, prefeitos, governadores, senadores e enfim, do presidente, pouco a pouco deixou claro o preço que exigia. A esquerda aumentou sua participação em governos, mas a que preço? Perdemos a referência militante na luta de classes e o horizonte estratégico.  

O resgate de valores e práticas militantes - lutadores e lutadoras do povo que trazem consigo a mística, a entrega, a ousadia, a dedicação, o estudo e a disciplina para construir outra sociedade – passou de necessário para urgente, urgentíssimo, ao longo dos anos 2000, principalmente após os dois mandatos do presidente Lula. Nesse processo, um conjunto cada vez maior de lutadores foi percebendo essa necessidade. A fragmentação que existia antes do surgimento do PT, e que de certa maneira se manteve representada através das suas muitas tendências internas, e ainda do PC do B e PCB, dentre outros, veio à tona ao longo da década. Essa divisão de projetos e propostas rumo à construção do Brasil do povo brasileiro se expressou em candidaturas diferentes em 2006, e irá novamente se expressar assim em 2010.

Existe base social popular, lutadores e lutadoras do povo, e mesmo militantes, junto às candidaturas identificadas com a esquerda que se apresentarão para escolha do povo brasileiro em outubro desse ano. Lutadores e lutadoras que aprenderam lutando contra a escravidão, contra a ditadura Vargas e a dos militares/civis de 64, durante a Guerra Fria, contra as ditaduras na América Latina, mas também com as experiências de governos populares e movimentos revolucionários, daqui e de outros continentes. Aprenderam com a atuação do império dos Estados Unidos ao longo do século. Atuação hoje tão visível quanto sempre, haja vista a militarização da ajuda humanitária no Haiti, o golpe de Honduras, as bases militares na Colômbia, seu governo a serviço dos EUA, e o golpe de 2002 na Venezuela. E de outro lado, nesse momento temos oportunidade ímpar de aprender com os governos latino-americanos, que colocam em curso um projeto de integração latino-americana baseado na solidariedade entre os povos, a ALBA (Aliança Bolivariana Para as Américas). Lutadores que aprenderam com a Teologia da Libertação e a prática militante que valoriza a mística, a espiritualidade e a afetividade.

Para os lutadores e lutadoras brasileiras é fundamental aprender com a experiência do governo brasileiro, que deveria ser dos trabalhadores e trabalhadoras, mas não o é. Prefere ser da conciliação, e com isso conforma toda uma militância nessa prática. Prefere ser do Mercosul, e exercer um papel sub-imperialista na América Latina, abrindo caminho para a ganância das multinacionais. Prefere conciliar a ter a coragem que Celso Furtado pediu em janeiro de 2003 na primeira página do primeiro número do jornal Brasil de Fato. Prefere assistência à emancipação.

A esquerda militante, antes de colocar seu sectarismo e vanguardismo em ação, terá de compreender que os demais lutadores e lutadoras do povo, que estão atuando sob o propósito da social-democracia (se tanto!), estão tendo oportunidade de se confrontar com tais distinções de projetos. Além, de como já dito, terem tido vários aprendizados. Se é assim, devemos nos perguntar: porque não está fácil refundar a esquerda e construir como horizonte a Refundação do Brasil? 

Parece-nos que mais que ‘ver’, é preciso fortalecer a capacidade de ‘julgar’ e ‘agir’ dos milhares de lutadores e lutadoras do povo. O aprendizado precisa se materializar em nova prática política. Essa prática precisa gerar novos coletivos. Esses coletivos produzirão novos valores e práticas. Esses novos valores e práticas precisam estar conectados com outros coletivos e práticas. Essa força material e espiritual nasce do trabalho de base, do objetivo e clareza da necessidade do Projeto Popular. Aquele trabalho de base de 1997 segue sendo a urgência que temos em 2010.

Esse trabalho de base é para ser feito não só para fora, como fermento na massa, mas também entre nós, lutadores e lutadoras do povo.

O projeto em movimento

Desse trabalho de base nasceu em 1999 a Marcha Popular pelo Brasil, um feito memorável que constituiu um grande exemplo pedagógico. Nasce também a consulta popular na forma de plebiscito, em 2000, sobre as dívidas externa e interna e sobre a base militar que os EUA queriam instalar em Alcântara. Coroando o Grito dos Excluídos e a 3ª Semana Social Brasileira, puxada pelas pastorais sociais e movimentos.

Com essa luta conseguimos barrar a base dos EUA no nosso território. Vitória nossa. Em 2002 realizamos outro plebiscito, dessa vez para barrar a ALCA (Área de Livre Comércio das Américas). Vale lembrar que o neoliberalismo, as mídias, o próprio presidente e mesmo parte da oposição davam como certas sua implementação, estavam dispostos a negociar apenas os termos nos quais a ALCA seria implantada. Nós barramos o pacote tal como veio, não só no Brasil, mas no continente.

Em 2005 a confluência das forças do Projeto Popular avança organizativamente na construção da organização da Assembléia Popular – Mutirão por um novo Brasil, realizando encontro nacional com 8.000 pessoas. Conseguimos também encantoar a Vale do Rio Doce e sua chacina ao meio ambiente e aos trabalhadores com o terceiro plebiscito popular que realizamos em 2007. A empresa, após mudar de nome, segue sendo foco da pressão social.

É preciso que o povo brasileiro construa seu projeto experimentando-o, tentando construí-lo. Ao fazer isso, coloca em movimento suas idéias, anseios e demandas. Seu Projeto, seu aprendizado, se tornará vivência. Será identidade. A solidariedade e capacidade de se indignar são molas propulsoras desse aprendizado. Os lutadores e lutadoras do povo que forem se despertando para a militância em comunhão com a libertação do povo brasileiro se confrontarão com as velhas práticas (paternalismo, caudilhismo, currais eleitorais, assistencialismo, busca de construir a imobilidade via o tutelamento e o "deixa que eu faço", "deixa que o vereador aqui do bairro consegue" (ou "o deputado da nossa categoria"). Esse aprendizado é rico.

Mas também a luta que se trava pelo Projeto Popular pelos que estão embrenhados na disputa institucional precisa avançar em seus aprendizados. Há duas formas de fazer com que isso ocorra. Podemos buscar inserir os militantes que já estão atuando nesse segmento dentro da construção dessa nova estratégia. E outra iniciativa é atuar com coerência na institucionalidade, deslocando quadros políticos que atuem como exemplo pedagógico.

Não nos iludamos. Não há trabalho de base por osmose. Não há permanência da coerência e do respeito ao projeto coletivo maior, fora desse coletivo e dessa centralidade. É preciso organizar os militantes estejam eles atuando em que espaço for. É na célula partidária (no sentido de tomar partido e assumir para si um compromisso que é com o Projeto - chamem esse projeto de Reino de Deus ou de socialismo, traduzido na sua estratégia e na sua tática), que se forma o novo homem e a nova mulher.

Arregacemos as mangas. 2010 não é só eleição, mas também luta

Em setembro de 2010 teremos mais um plebiscito popular. Esse, como os demais, toca em um ponto fundamental se queremos refundar o Brasil em novas bases: o limite da propriedade da terra e a reforma agrária. Motivo do acirramento da disputa entre o projeto das elites e o popular ao longo dos séculos na história brasileira, igualmente vivo e significativo nos dias de hoje. Em 2010 teremos também uma marcha das mulheres, de 8 a 18 de março, entre Campinas e São Paulo. Será ainda o ano da II Assembléia Popular Nacional, de 25 a 28 de maio.

Como vemos, elevar nosso próprio nível de consciência, através da formação, nossa capacidade de trabalho de base e de lutas que garantam conquistas para o povo (hoje somos 14 milhões de brasileiros que passam fome, milhares de sem teto, sem terra, sem universidade, sem trabalho, mulheres mercadoria, crianças que não deveriam ser "de rua"), é nossa tarefa para 2010 e até que nós tenhamos o nosso destino em nossas mãos. Até que um verdadeiro Projeto Popular se realize, e seja o motor, prática e identidade dessa nação.

Frederico Santana Rick é cientista social e militante da Consulta Popular e da Assembléia Popular.

1. Escrito por Raymundo Araujo Filho

Falso Plebiscito e Vanguarda às Avessas

A leitura do artigo extanquisada de sua intencionalidade e interlocução dirigida, isto é, do ponto de vista apenas teórico, pode lá ter seus atrativos. 
Porém, quando contextualizamos e lemos o sub texto, não podemos deixar de discordar, sob alguns aspectos, alguns fruto de alguma ilusão, causada, certamente, pela sincera vontade do autor em ter a Justiça Social minimamente (se não máxima) realizada entre nós. 
A começar, pelo enunciado do tal "plebiscito" eleitoral que ele diz se aproximar. Primeiramente que não vejo como plebiscito, até porque as macro propostas e macro diretizes dos principais candidatos (refiro-me a Dilma, Serra e Marina)são as mesmas, isto é, total adaptação aos ditames capitalistas, tendo o Brasil uma posição politicamente de destaque, muito mais por esta adesão e subserviência, do que outra coisa qualquer. 
Depois, porque nenhum dos candidatos está propondo o que o autor diz como "o caminho que queremos seguir". O "limite da propriedade da terra e a reforma agrária" não está na pauta estratégica de nenhum candidato (uns ainda o mencionam figurativamente…).  
O máximo que o Programa do PT fez foi pedir a "descriminalização dos Movimentos Sociais- parece até que é FHC o presidente…. E, como o próprio presidente do PT, o Dutra, disse em entrevista “O programa que o PT apresenta à coalização é uma coisa. O que o governo vai aprovar e fazer é outra. Cumprimos a nossa obrigação". 
E, acho que era hora de parar de chamar de "vanguardistas e sectários", os divergentes à esquerda, desta posição complascente com o governo e o Lullo Petismo, sob a falácia que nós combatemos "os lutadores e lutadoras sociais", quando o que fazemos é criticar as lideranças e "vanguardas internas", quase todas cooptadas ideologica e muitos materialmente pelo Lullo Petismo, para operarem a Anestesia Social, quer saibam disso ou não (eu acho que a maioria sabe).  
E, de preferência, dar a relevância necessária à frase "Não há trabalho de base por osmose". Eu acrescentaria "não há Socialismo ou Anti Capitalismo por osmose".  
Se não estivermos, a todo o momento, levando esta mensagem ao Povo, assim como a palavra de Jesus Cristo, que dizem que foi levada, mesmo nos tempos mais difíceis, sempre à frente de tudo, não ficará ninguém para continuar a tarefa, por falta de informação. E, se a nossa massa de Trabalhadoras e Trabalhadores do Povo está ainda em um nível de primarismo nas suas formulações políticas e ideológicas, grande parte disso deve-se à conduta complascente de muitas lideranças, com a política institucional e governantes, acudidos por falsas "disputas de projeto" e parcas verbas para seus projetos.

2. Escrito por Daniel Lage

Arregacemos as mangas

Belo texto. 
Mas vejo com preocupação o fato de pessoas mobilizadas na cidade defenderem como bandeira principal a reforma agrária. Entenda que não sou contra nem vejo como questão secundária a reforma agrária, mas creio que para trabalhos de base na cidade há questões específicas do meio urbano que podem ser exploradas no conjunto organizativo.  
Questões que mobilizam e organizam pessoas nos bairros e comunidades onde nossa esquerda chega com poucos recursos e preparo, e onde a reforma agrária não é uma questão cotidiana.

3. Escrito por Hélio Q. Jost

Projeto popular em 2010

Prezado Daniel.As reivindicações devem ter caráter universal. Seja em favor das cidades (saneamento, emprego, etc) seja em favor do campo. Aliás a recente migração rural para as cidades, tem gerações inteiras ainda vivas e com alguma ligação rural. O certo é que, -e os cientistas sociais que me desmintam-, o atual modelo de cidades está falido e necessitamos urgentemente de uma nova redistribuição espacial, preferencialmente para o interior, o que custará ao poder público bem menos que no modelo atual, gerador de desemprego, desigualdades, insegurança e criminalidade. Nossas cidades sim, e não os acampamentos dos movimentos sociais, é que são um barril de pólvora que, aliás, já explodiu e faz suas vítimas na marginalidade, no tráfico, na falta de habitação, etc. etc. etc. A reforma agrária, portanto, não é uma questão de escolha. É a única saída. Que Lula não logrou oportunizar.

A juíza Neide da Silva Martins, da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, recebeu nesta quinta-feira denúncia contra 11 dos 14 acusados, entre eles o empresário Marcos Valério, de participarem do mensalão mineiro –suposto esquema de arrecadação ilegal de recursos durante a campanha do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ao governo de Minas Gerais em 1998.
Eles responderão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. A juíza não aceitou denúncia contra três acusados por entender que não havia "elementos suficientes para sustentar a imputação a eles formulada".
Como tem foro privilegiado, Azeredo responde ao processo no STF (Supremo Tribunal Federal). Em dezembro do ano passado, o plenário do tribunal aceitou, por maioria de votos, a denúncia contra o senador.
Em maio de 2009, o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso no STF, desmembrou o processo, determinando que todos os envolvidos respondessem o processo na primeira instância da Justiça Federal, com exceção de Azeredo.
Segundo a juíza Neide da Silva Martins, os crimes descritos nessa denúncia são de competência da Justiça Estadual, conforme determina a Constituição.
O advogado Marcelo Leonardo, que defende Marcos Valério, afirma que a Justiça Estadual é incompetente para esse caso porque o empresário já responde na Justiça Federal a duas ações penais com fatos correlatos ao mensalão mineiro. Ele diz que uma súmula do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determina que a Justiça Federal é quem deve julgar a ação nesse tipo de situação.
Leonardo ainda argumenta que a Justiça está recebendo apenas agora uma denúncia contra fatos que teriam acontecido em 1998. "Essa ação fatalmente se destina a ser atingida pela prescrição. Ela interessa apenas à classe política e não tem nenhuma utilidade jurídica", afirma.
Caixa dois
Segundo a denúncia da Procuradoria Geral da República, o empresário Marcos Valério e os coordenadores de campanha de Azeredo em 1998 montaram um esquema de caixa dois para ocultar doações.
As agências de publicidade de Valério captaram R$ 28,5 milhões para usar na campanha, segundo a denúncia. A Procuradoria afirma que o dinheiro saiu das contas por meio de saques ou transferências para bancos dos candidatos. Para ser recompensado, Valério conseguiu assinar contratos com duas empresas estatais e um banco público.
Os recursos eram repassados para as contas das campanhas de Azeredo, sendo que o dinheiro que teria sido desviado dos patrocínios de eventos esportivos fechados por estatais foram utilizados para quitar as dívidas com o Banco Rural.
Segundo a denúncia, foram desviados R$ 3,5 milhões por meio de contratos de publicidade firmados com empresas como a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), Comig (Companhia Mineradora de Minas Gerais) e Bemge (Banco do Estado de Minas Gerais) pela SMPB, agência de Marcos Valério (apontado como o operador dos dois mensalões), para financiar a campanha de Azeredo.
O esquema envolveu patrocínio de três eventos esportivos, entre eles o Enduro Internacional da Independência, que recebeu R$ 1,5 milhão da Copasa e mais R$ 1,5 milhão da Comig. Dos R$ 3 milhões, apenas R$ 98 mil foram realmente aplicados no patrocínio, o restante foi parar nas contas das empresas de publicidade de Marcos Valério e na campanha de Azeredo. A reportagem não localizou os advogados de Valério e dos demais réus para comentar a decisão.
Veja lista dos 11 réus
1. Marcos Valério
2. Cristiano Paz, ex-sócio da SMPB
3. Ramon Hollerbach, ex-sócio da SMPB
4. Walfrido dos Mares Guia, ex-ministro de Lula e vice de Azeredo
5. Cláudio Mourão, ex-secretário de Administração
6. Clésio de Andrade, candidato a vice de Azeredo em 98
7. Eduardo Guedes, ex-secretário de Comunicação de Minas
8. Fernando Moreira Soares, ex-diretor da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas)
9. Lauro Wilson Lima Filho, ex-diretor de Administração da Comig (Companhia Mineradora de Minas)
10. Renato Caporali Cordeiro, ex-diretor de Desenvolvimento da Comig
11. José Afonso Bicalho Beltrão da Silva; ex-presidente do Bemge (Banco do Estado de Minas)
Veja lista de quem não teve denúncia recebida
1. Sylvio Romero Perez de Carvalho, ex-diretor do Bemge Administradora de Cartão de Crédito
2. Eduardo Mudim, ex-gerente comercial do Bemge
3. Jair Alonso de Oliveira, ex-diretor do Bemge Distribuidora de Valores Mobiliários (Folha Online)
NOTA DO IZB: O ‘DNA’ do Mensalão tem rastros tucanos. A matéria da Folha ‘esqueceu’ de informar que o cabeça do processo é o ex-governador mineiro e ex-presidente nacional do PSDB, Eduardo Azeredo.

Grupo deve investir R$ 25 bilhões até 2012 para criar gigantes em infraestrutura, petróleo, etanol e habitação

A aquisição da petroquímica americana Sunoco pela Braskem e a associação da ETH Bioenergia com a Brenco, que devem ser anunciadas nesta semana, vão colocar as duas empresas da Odebrecht em outro patamar. A Braskem se tornará a sétima maior do mundo no setor e a ETH, criada há menos de três anos, pode ser a número um no ranking global de produção de etanol e energia produzida com bagaço de cana. Os dois negócios são importantes por si só. Mas simbolizam um movimento mais amplo da Odebrecht. O grupo procura deixar para trás um passado de empreiteira, com grandes obras públicas, escândalos e embaraços políticos, para investir alto em alguns dos setores mais promissores.

O plano é ambicioso. A Odebrecht pretende investir R$ 25 bilhões em três anos para criar campeões em áreas como petroquímica, petróleo, etanol, infraestrutura e habitação popular. "Nossa força está, principalmente, em tudo que se refere à infraestrutura", afirma Marcelo Odebrecht, neto do fundador do grupo. "Só aí tem um potencial gigantesco, uma demanda de capital absurda." O grupo é provavelmente um dos mais preparados para crescer com a exigência por infraestrutura que virá da Olimpíada e da Copa do Mundo.

Embalada pelos investimentos em torno do pré-sal, a Odebrecht quer transformar também a sua empresa de óleo e gás na maior companhia privada do setor no País. Na área de energia, é acionista relevante da hidrelétrica de Santo Antonio - que, ao lado da de Jirau, são as maiores em construção - e disputa as concessões de Belo Monte, Tapajós e Teles Pires. Isso, sem falar na Braskem, que, além da Sunoco, negocia a compra de outras duas petroquímicas nos Estados Unidos.

R$ 38 BILHÕES AO ANO

Hoje, todos os 11 negócios da Odebrecht geram uma receita anual de R$ 38 bilhões, três vezes mais do que há sete anos. Graças a esse plano de diversificação, ela se tornou um dos grupos privados de grande porte que mais crescem no Brasil, mesmo sem uma estratégia forte de aquisições - Braskem e ETH são exceções.

Em 2012, quando boa parte dos novos projetos começar a trazer dinheiro para o caixa, a Odebrecht será um conglomerado de pelo menos R$ 63 bilhões, segundo estimativas do próprio grupo. Esse número, que não inclui as novas aquisições, colocaria a Odebrecht muito perto do que é hoje a Vale, a maior companhia de capital privado do País.

A petroquímica, que atualmente responde por mais da metade do faturamento do grupo, continuará sendo o principal negócio da Odebrecht nos próximos anos, segundo previsões internas. Mas novas áreas ganharão musculatura.

A Odebrecht Óleo e Gás é um exemplo. Com apenas três sondas de perfuração de águas profundas contratadas com a Petrobrás, vai investir US$ 1 bilhão por ano até 2011 para liderar o mercado. "É um ramo muito promissor", diz Miguel Gradin, presidente da Óleo e Gás. "Todo mundo olha para o pré-sal, mas há grandes desafios para evitar o declínio da produção, com investimento em campos marginais e em outras áreas. As estrangeiras vão gerar demanda também."

Enquanto várias novatas quebraram no meio do caminho, a ETH Bioenergia, criada em 2007, pode ultrapassar grupos tradicionais como Cosan e Santa Elisa na produção de etanol e energia. A aquisição da Brenco, que se arrasta há pelo menos seis meses, deveria ter sido fechado no fim de 2009. Mas, segundo José Carlos Grubisich, presidente da ETH, o tempo gasto é justificado. "São empresas que têm muitas usinas em implantação. Se fazer a avaliação de projetos existentes já é um desafio grande, imagine a complexidade de avaliar e definir as relações de troca em empresas que ainda nem estão produzindo", disse o executivo, antes de o negócio ser fechado.

Não é a primeira vez que a Odebrecht se arrisca em novas fronteiras de negócios. Na década de 50, a diversificação se provou um desastre. Norberto, o fundador da Odebrecht, chegou a comprar navios e madeireiras. Nos anos 90, para compensar a falta de obras de infraestrutura no Brasil, o grupo se internacionalizou e investiu pesado em novas áreas, como papel e celulose e concessões de rodovias e hidrelétricas.

O resultado foi um endividamento além do suportável, que obrigou a Odebrecht a se desfazer de quase todos os ativos alguns anos depois. "Só voltamos a reinvestir em 2004. Desde então, só fazemos investimentos com a fonte de financiamento garantida", diz o vice-presidente financeiro do grupo, Paulo Cesena. "Entramos na crise sem o risco de cancelar projetos. Essas coisas só vêm com o aprendizado."

APOIO MACIÇO DO GOVERNO

Na opinião de um ex-executivo da Odebrecht, o grupo não teria chegado aonde chegou não fosse o apoio maciço do governo. "O grupo desenvolveu uma extraordinária capacidade de relacionar-se com governos, tanto no Brasil quanto no exterior. Tem uma capacidade camaleônica de se adaptar", diz. "Mas, agora, acredito que essa dependência tende a diminuir, na medida em que o grupo seja cada vez menos empreiteiro e mais investidor e pratique a filosofia das parcerias público-privadas, assumindo a operação e gestão, como é a proposta da Embraport (empresa de portos em sociedade com a Coimex e a DPW, de Dubai."

A Odebrecht é uma empresa peculiar sob muitos aspectos. Não contrata, por exemplo, consultores para identificar tendências e mapear oportunidades em novas áreas. A maior parte dos negócios é derivada de alguma maneira da construtora. "Os futuros negócios dificilmente virão de fora. Foi assim com a imobiliária, a Foz do Brasil, a Óleo e Gás e a Investimentos em Infraestrutura", explica Marcelo.

MINHA CASA

Até 2007, a Odebrecht tinha atuações pontuais na área imobiliária. Com a queda nas taxas de juros e o aumento da oferta de crédito, o grupo criou a Odebrecht Realizações Imobiliárias, que já fez a construção de shoppings, projetos para empresas e residências para todas as faixas de renda.

Mas é o segmento econômico, voltado para famílias com renda de até 10 salários mínimos, o que mais cresce, apoiado pelos benefícios do programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida. Hoje, responde por 40% do faturamento da empresa e deve crescer ainda mais. Até o fim de 2011, 50 mil casas deverão ser entregues para esse público. A estratégia é a construção de enormes bairros planejados, com 1,5 mil a 10 mil unidades por empreendimento. "Só a grande escala nos permite ser competitivos nesse segmento", afirma Paul Altit, presidente da empresa.

SANEAMENTO BÁSICO

A experiência da construtora em obras para governos permitiu que a Odebrecht enxergasse uma oportunidade em uma área em que os investimentos públicos são escassos: o saneamento básico. A Foz do Brasil, empresa de engenharia ambiental, é responsável pela primeira concessão privada do País de água e esgoto, em Limeira (SP). A empresa atende hoje 3,5 milhões de pessoas em 15 municípios e está fechando uma parceria com a Sabesp para transformar o esgoto do ABC paulista em água para uso na indústria. "Será o maior projeto de água de reúso no Hemisfério Sul e o quinto no mundo", diz Fernando Santos-Reis, presidente da Foz do Brasil.

Essa nova face do grupo levou, recentemente, à criação da Odebrecht Investimentos em Infraestrutura, uma espécie de incubadora dos projetos que nascem na construtora. Com apenas 12 funcionários, seu papel não é o de prospectar, mas de estruturar financiamentos de longo prazo e costurar sociedades. Além de um estádio de futebol na Bahia e da participação na hidrelétrica de Santo Antonio, ganhou concessões rodoviárias no Brasil, Panamá e Peru. Está na disputa por projetos importantes, como o Rodoanel e o Porto de São Sebastião (SP). "Por causa da carência de infraestrutura no Brasil e na América Latina, há dezenas de projetos em discussão. Mas eles só chegam aqui quando estão maduros", afirma o presidente da OII, Felipe Montoro Jens.

ODEBRECHT EM NÚMEROS

Braskem

Maior produtor da América Latina de resinas termoplásticas, como polietileno, polipropileno e PVC, usadas em embalagens, escovas de cabelos ou dentes, mamadeiras, utensílios domésticos e peças de computador

Fábricas: 7

Faturamento: R$ 19,7 bilhões

Funcionários: 4,8 mil

ETH Bioenergia

Criada em 2007, a ETH Bioenergia atua na produção, comercialização e logística de etanol, energia elétrica e açúcar. Odebrecht, controladora da companhia, tem como sócia a japonesa Sojitz

Usinas: 5

Faturamento: R$ 376 milhões

Funcionários: 6 mil

Foz do Brasil

Saneamento, tratamento de resíduos industriais e lixo urbano. Serviços de água e esgoto de Limeira e parceria com a Sabesp para transformar esgoto do ABC Paulista em água para uso industrial

Faturamento: R$ 272 milhões

Funcionários: 1,1 mil

Investimento em Infraestrutura

Investe nas áreas de geração de energia, transporte e logística. Sócia da DPW, de Dubai, e da Coimex na Embraport (Empresa Brasileira de Terminais Portuários) e Concessão das rodovias IIRSA Sul e Norte, no Peru

Faturamento: R$ 1 bilhão

Funcionários: 12 mil

Realizações imobiliárias

Atua na construção comercial, corporativa e residencial

Projetos: Bairro com 8 mil unidades

em Brasília e 2,5 mil em Camaçari, na Bahia

Faturamento: R$ 385 milhões

Funcionários: 4 mil

Energia

Constrói usinas hidrelétricas, térmicas e nucleares;

Projetos: Santo Antonio Energia

Faturamento: R$ 925 milhões

Funcionários: 12,1 mil

Engenharia industrial

Constrói fábricas, gasodutos, plataformas, mineradoras, siderúrgicas e refinarias

Projetos: Gasoduto na Argentina e refinaria Reneste, no Nordeste

Faturamento: R$ 2,8 bilhões

Funcionários: 9 mil

Internacional

Responsável pelos negócios da Odebrecht em Portugal, EUA, Oriente Médio e África (exclui Angola)

Projetos: Portos em Djibuti, aeroporto de Miami,

aeroporto de Tripoli, na Líbia, e trem de alta

velocidade, de Portugal a Madri

Faturamento: R$ 2,8 bilhões

Funcionários: 5 mil

Óleo e gás

Prestadora de serviços de perfuração de petróleo

Projetos: Três sondas de águas profundas

Faturamento: R$ 439 milhões

Funcionários: 2,2 mil

Venezuela

Responsável pelos negócios da Odebrecht na Venezuela

Projetos: linha 5 do Metrô de Caracas e duas Pontes sobre o Rio Orinoco, que liga o sul do

país ao norte do Brasil Faturamento: R$ 1,9 bilhões

Funcionários: 15 mil

América Latina e Angola

Responsável pelos negócios da Odebrecht na América Latina e Angola

Projetos: Rota do Sol, na Colômbia (rodovia que liga Bogotá ao norte do país); hidrelétrica de Chaglia (Peru); Porto Mariel (Cuba); prospecção de petróleo, exploração de diamante e produção de açúcar e álcool (Angola)

Faturamento: R$ 5,8 bilhões

Funcionários: 33,5 mil

Infraestrutura Brasil

Constrói barragens, metrôs, rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, pontes, projetos de saneamento e de irrigação

Projetos: Metrô RJ e SP, Centro Administrativo de MG e Rodoane

Faturamento: R$ 2,9 bilhões

Funcionários: 24 mil.

(CÁTIA LUZ E PATRÍCIA CANÇADO / AGÊNCIA ESTADO - COLABORARAM ALEXANDRE RODRIGUES E NICOLA PAMPLONA)

NOTA DO IZB: A empresa privada mais ‘chapa branca’ do país, com contratos milionários em obras governamentais, também é a maior contribuinte para campanhas eleitorais de políticos de todos os matizes, do PCdoB, DEMO, PSDB, PMDB, PT e até o PV da Marina. Viva o dinheiro público nas mãos dos empreiteiros! Viva a propina! Dane-se o povo brasileiro! Pau no meio ambiente! Hip Hip Hurra! Hip Hip Hurra!

A ação de reparação de danos morais movida pelo ex-agente do Dops (Departamento de Ordem Política e Social) João Augusto da Rosa contra Luiz Cláudio Cunha, autor do livro "Operação Condor: o Sequestro dos Uruguaios", acabou se transformando, em audiência realizada ontem, num acerto de contas entre perseguidos e agentes das ditaduras sul-americanas dos anos 70 e 80.

A obra de Cunha, que é jornalista, relata o sequestro dos ativistas uruguaios Universindo Díaz e Lilian Celiberti e de seus dois filhos menores, em novembro de 1978, em Porto Alegre (RS), por agentes do Dops, entre os quais Rosa.

Rosa, que nega participação no sequestro, pede na Justiça indenização porque não autorizou o uso de suas fotos e porque a obra não menciona que ele foi absolvido em segunda instância por falta de provas de seu envolvimento no sequestro.

A maior parte da audiência de ontem, realizada na 18ª Vara Cível de Porto Alegre, foi preenchida por relatos pormenorizados do sequestro ocorrido há 31 anos.

Rosa foi chamado de "sequestrador" e "mentiroso" diversas vezes ao longo dos 80 minutos da sessão. Na sua inquirição, que durou 13 minutos, o ex-agente do Dops queixou-se da "dor" de seus "filhos e netos" após o ressurgimento da acusação de sequestro.

Um dos momentos de maior tensão ocorreu quando a juíza Helena Maciel perguntou a Lilian Celiberti, arrolada como testemunha do autor, se ela conhecia o ex-agente do Dops.

A uruguaia olhou fixamente para Rosa durante alguns segundos e sentenciou: "Ele foi um dos que me sequestraram e me levaram ao Uruguai". O ex-agente permaneceu impassível.

Após o sequestro, Celiberti foi ilegalmente levada ao Uruguai, onde passou cinco anos presa. Ela contou que não pode testemunhar no processo por abuso de autoridade contra o ex-agente, no início dos anos 80, porque estava "isolada num calabouço".

Em seu depoimento, o autor do livro defendeu-se da queixa de danos morais alegando que todas as fotos já haviam sido publicadas pela revista "Veja", que relatou o caso no final dos anos 70, e classificou a absolvição como "irrelevante" porque as "provas estavam penduradas em uma masmorra uruguaia".

Ao deixar a audiência, Rosa voltou a negar o crime e afirmou que vira Celiberti pela primeira vez ontem. Ele expressou frustração com a audiência, cujo foco na demanda por ofensa moral acabou deslocado para o sequestro. A sentença deve sair nas próximas semanas. (GRACILIANO ROCHA, da Agência Folha, em Porto Alegre)

O site do jornalista Paulo Henrique Amorim acaba de divulgar sua nova enquete: "Qual foi a maior gafe educacional do Serra em 2009?". Veja os resultados abaixo, e entre no site para registrar seu voto. Por enquanto, os ‘campeões’ das gafes são os erros grosseiros nos livros didáticos produzidos pelo governo de São Paulo para a rede estadual de ensino.

* Palavrões e pornografia em material didático (35%)

* Mapa com dois Paraguais e erros nas apostilas (22%)

* Polícia na USP (11%)

* Paulo Renato, que pensa que é Ministro da Educação (10%)

* Fundação Vanzolinni desviando 5,4 milhões da educação (7%)

* Manutenção de 100 mil professores não concursados (5%)

* Escolas sem papel higiênico e sabonete (3%)

* Reitora da USP pega em plágio (2%)

* Processo contra 35 professores (2%)

* Rose Neubauer no Conselho Estadual de Educação (2%)

* Atraso no Saresp (1%)

* Atraso na entrega das apostilas (1%)

(Fonte: www.www.paulohenriqueamorim.com.br)

*Claudio Weber Abramo
Imagine o eventual leitor que um agente da Polícia Federal de plantão em algum aeroporto brasileiro, num certo dia, receba um telefonema durante o qual alguém informe sobre a presença de um bombardeador suicida num avião que esteja prestes a decolar. Imagine ainda que, ao ser indagado sobre sua identidade, o denunciante decline de fornecê-la. Imagine também que, com base na informação recebida, o agente decida sustar a decolagem para averiguar a questão. Suponha, por fim, que a diligência resulte na confirmação da informação: o passageiro denunciado efetivamente veste um colete recheado com bananas de dinamite.

Pergunta-se: qual pode ser a consequência legal para o terrorista?
Resposta: nenhuma, ao menos segundo o entendimento do sr. Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Conforme o ministro, denúncias anônimas não podem motivar iniciativas de agentes públicos. O certo seria o policial nada fazer a respeito. Pior, uma vez que teria cometido um ato ilegal, o agente poderia sofrer punição administrativa e mesmo ser processado. Quanto ao terrorista, seria libertado com desculpas. Poderia ainda processar o policial federal por danos morais.
Essa, sem tirar nem pôr, foi a decisão de Asfor Rocha ao conceder liminar a mandado de segurança impetrado por investigados na Operação Castelo de Areia contra a própria existência da ação penal contra eles. Para o ministro, parte dos indícios de práticas de corrupção de que são acusados executivos da empresa Camargo Corrêa e que informam o processo decorrente da Castelo de Areia seria inválida, porque a denúncia original foi anônima.
É claro que a responsabilidade dos executivos em questão teria de ser confirmada judicialmente antes de se poder afirmar que eles, de fato, cometeram crimes de corrupção.
No entanto, caso a liminar concedida por Asfor Rocha não seja derrubada no STJ e se recursos posteriormente apresentados ao Supremo Tribunal Federal forem rejeitados, não haverá decisão judicial alguma, porque não haverá processo.
O caso do ministro-presidente do STJ é exemplar de um particular tipo de disfuncionalidades da Justiça brasileira - a tendência manifestada por muitos magistrados de considerarem que a Justiça não passa de um jogo de formalidades sem relação com a vida. Para eles, a literalidade dos textos legais é muito mais importante do que a administração de justiça. Não atentam para o fato de que, se as situações concretas levadas aos tribunais devessem sempre ser decididas por aplicação mecânica de dispositivos legais, então, não existiria justificativa para a existência de juízes. Máquinas poderiam cumprir a tarefa, o que, aliás, fariam melhor do que seres humanos, pois a vantagem das máquinas é fazerem sempre tudo do mesmo jeito.
Justiça é outra coisa. As leis não são formuladas como exercícios sintáticos destinados a tertúlias entre operadores do Direito, mas para enfrentar situações concretas. Os códigos legais refletem, no limite, as expectativas de justiça emanadas da sociedade.
É claro que as leis mudam muito mais devagar do que as aspirações sociais. Isso não é mau, pois é necessário proteger o arcabouço jurídico de mudanças intempestivas, que no longo prazo se podem revelar contraproducentes. De toda maneira, um dos motivos pelos quais juízes existem é abreviar a distância entre as leis e as expectativas da sociedade.
É claríssimo que a formulação constitucional que proíbe a denunciação anônima (e, por consequência, também proíbe ao Estado ocultar a identidade de denunciantes) é demasiado abrangente e anacrônica. A base desse preceito são relações privadas: uma pessoa física não pode sofrer processo (por exemplo, por danos materiais) movido por alguém que permaneça não identificado.
Não é de modo algum o caso de processos movidos por agentes do Estado, como são os promotores públicos. Estes não agem anonimamente.
Observe-se que as convenções internacionais de combate à corrupção de que o Brasil é signatário explicitam a necessidade de se montarem mecanismos de recepção de denúncias sem exigência de identificação do denunciante. Isso é muito importante para se obterem informações, principalmente, de agentes do Estado e de funcionários de empresas envolvidas em corrupção (ou de seus concorrentes, claro), os quais de outra forma se sentiriam justificadamente vulneráveis. Sem esse tipo de proteção a investigação de possíveis atos de corrupção de alto coturno se torna quase impossível.
Vários órgãos brasileiros aceitam denúncias anônimas, como, por exemplo, a Controladoria-Geral da União (CGU). No sítio da CGU na internet podem-se denunciar suspeitas de corrupção sem necessidade de identificação. A CGU processa internamente essas denúncias e quando considera serem, em tese, plausíveis abre processos de investigação. Faz isso de ofício, quer dizer, o procedimento é desencadeado pelos agentes do próprio órgão.
O mesmo acontece com os serviços de Disque-Denúncia, que se espalham com grande sucesso por vários Estados do País e têm sido responsáveis pela redução de certos tipos de crimes, como sequestros. Se dependesse de Asfor Rocha, tudo isso seria considerado ilegal.
No caso em questão, é evidente que o ministro poderia ter ponderado que tanto a Polícia Federal quanto o Ministério Público agem de ofício, e que, portanto, a denúncia contra os réus da Camargo Corrêa não foi anônima.
Ao não reconhecê-lo, o ministro-presidente do STJ emite o sinal claríssimo de que, se depender dele e daqueles que pensam como ele, no Brasil a investigação de corrupção deve ficar restrita a casos triviais.
*Claudio Weber Abramo, bacharel em Matemática e mestre em Lógica e Filosofia da Ciência, é diretor executivo da Transparência Brasil, organização não-governamental dedicada ao combate à corrupção no País
(O Estado de S. Paulo, Opinião - 03/02/2010)

Clique aqui para ouvir  - O assassinato da missionária estadunidense Dorothy Stang completa cinco anos nesta sexta-feira (12). Morta a tiros em Anapu, no Pará, a religiosa atuava em defesa da reforma agrária e da agricultura familiar no estado.
Cinco anos após o crime, o intermediário do assassinato, Amair Feijoli da Cunha, cumpre pena de 18 anos; os pistoleiros Clodoaldo Carlos Batista, o Eduardo, e Rayfran das Neves, cumprem pena de 18 anos e 17 anos de prisão, respectivamente. Um dos mandantes do assassinato, Vitalmiro Bastos de Moura, foi condenado a 30 anos de prisão. Já o principal mandante, Regilvado Pereira do Galvão, ainda não foi a julgamento.
Segundo o integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Ulisses Manaças, o problema da violência no campo no estado tem aumentado em função da expansão de projetos extrativistas e do agronegócio.
“Foram consolidados na Amazônia vários projetos, especialmente no campo agromineral extrativista. Foi implementado no baixo Amazonas o ciclo da soja, através da multinacional Cargill, com os grandes fazendeiros disputando território com os indígenas, quilombolas, etc. No sul e sudeste do estado também se consolidou essa aliança, da pecuária extensiva, das indústrias madeireiras com as mineradoras. E através do sistema financeiro também, no caso do Opportunity, que comprou 49 propriedades devolutas no estado.
Para Manaças, a impunidade é que dá amparo a novos casos de violência e de violação dos direitos humanos no estado.
"Nos últimos 20 anos, só no Pará, houve 600 assassinatos. Desses, só sete mandantes foram condenados, mas somente três estão na cadeia. Toda essa estrutura burocrática e parcial do Judiciário e do sistema de segurança pública consolida a impunidade no estado”.
De São Paulo, para a Radioagência NP, Sofia Prestes.

Laranja Podre

Ação pede R$ 400 milhões. Indenização refere-se aos danos morais causados em mais de 1 década de irregularidades no campo

Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região

Campinas (SP),

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Araraquara acionou, nesta quinta-feira, 11, na Justiça do Trabalho de Matão, as 4 maiores indústrias de suco de laranja do mundo – Cutrale, Louis Dreyfus, Citrovita e Fischer – pedindo, liminarmente, o fim da terceirização da colheita de laranja, considerada pelo MPT como atividade-fim das empresas.

A ação civil pública, assinada por 7 procuradores de diferentes regiões do estado, demanda o encerramento da intermediação da colheita, inclusive por condomínio de empregador rural, de qualquer parte do território nacional.

Além disso, os procuradores pedem a condenação imediata das empresas acionadas ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor total de R$ 400 milhões - a Cutrale em R$ 150 milhões, a Louis Dreyfus em 55 milhões, a Citrovita em R$ 60 milhões e a Fischer em R$ 135 milhões.

Se for julgada procedente, a ação pode ser responsável pela contratação direta de mais de 200 mil trabalhadores pelas indústrias, que respondem atualmente por 98% das exportações brasileiras e por 81% de market share no mercado mundial de sucos processados, segundo a CitruBR – Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos. Ainda segundo a Associação, o Brasil produz 33% da laranja mundial, sendo que apenas “20% do fornecimento de frutas para os grandes produtores de suco vem de suas próprias plantações”.

A relação das indústrias de suco com a terceirização irregular teve início há mais de uma década, quando formaram-se diversas cooperativas de mão-de-obra para realização da colheita da laranja.

Fraude em cooperativas

Apesar da existência legal das empresas formadas por trabalhadores da citricultura, provou-se por meio de reclamações trabalhistas e investigações de instituições como o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que havia fraude na constituição das cooperativas, uma vez que as tomadoras – as indústrias – se mostravam ativas no processo de comandar a demanda da colheita, ou seja, as fábricas de suco contratam com os produtores e estabelecem a quantidade de matéria prima a ser fornecida, assim como o período do ano em que isso deve ocorrer.

“É fato notório, de repercussão nacional, que as indústrias agem como empregadoras dos trabalhadores da colheita de laranja, mas se eximem de qualquer responsabilidade trabalhista decorrente de suas atividades econômicas”, explica os procuradores responsáveis pela ação.

Antes do surgimento das cooperativas fraudulentas, eram as próprias indústrias que se responsabilizavam diretamente pela colheita. Após uma série de reclamações de trabalhadores rurais “cooperados” - na verdade, contratados - , o Judiciário Trabalhista posicionou-se favorável ao pagamento de indenizações, verbas devidas e à regularização das contratações no setor da citricultura, com a declaração de vínculo empregatício com as fabricantes de suco, o que alterou o panorama no campo, com a diminuição gradativa, na última década, da utilização das cooperativas como meio para chegar à terceirização ilícita.

Apesar do fim iminente das cooperativas de fachada, verificou-se, como evolução aos meios convencionais de contratação, o surgimento de sociedades, empresas de pequeno porte e microempresas prestadoras de serviços no ramo de colheita, geralmente compostas por ex-presidentes das cooperativas e empreiteiros de mão-de-obra, popularmente chamados de “gatos”.

Trabalho precário

As empresas recém-surgidas contribuíram para precarizar ainda mais o trabalho dos colhedores, que viam seus salários diminuírem e suas condições de labor piorarem ainda mais nas terras de produtores rurais. Acrescentando à forma irregular de contratação de trabalhadores, também são lembrados os rurais avulsos, que eram cedidos para prestar serviços à indústria, sempre de forma direta, por sindicatos e associações, o que foi igualmente repudiado pela Justiça do Trabalho após uma série de processos que tramitaram em face dos empregadores e das próprias indústrias, cujas conclusões apontaram a responsabilidade das grandes fabricantes de suco.

Após os acontecimentos dos últimos 10 anos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) decidiu instaurar, em 2007, um expediente administrativo (EA), para investigar amplamente o setor da citricultura, em todo o âmbito do estado de São Paulo.

No EA, posteriormente convertido em inquérito civil, vários procuradores atuantes na 15ª Região, que compreende 599 municípios do interior paulista, se uniram para chegar à uma solução quanto ao oferecimento de melhorias das condições de trabalho dos colhedores de laranja.

“No período compreendido pelas 3 últimas safras, verificamos uma piora significativa nas relações de trabalho no campo, com casos em que o trabalhador recebe menos do que 1 salário mínimo, sem equipamentos de proteção para executar a colheita e sem condições mínimas de segurança no meio ambiente de trabalho. Em todo esse tempo, em nenhum momento, as indústrias assumiram quaisquer responsabilidades trabalhistas, ignorando veementemente as reivindicações de associações de citricultores e das próprias autoridades que regem a matéria trabalhista”, afirmam os procuradores.

Sem solução

Nesse contexto, a primeira medida adotada pelos membros do EA foi designar audiência administrativa para elucidar algumas questões referentes à terceirização e propor a contratação direta de trabalhadores, já que, no entendimento do MPT, a responsabilidade nas relações de trabalho com colhedores de laranja, seja em terras de terceiros ou em terras próprias ou arrendadas, sempre foi das indústrias de suco.

As 4 empresas se manifestaram favoráveis a uma discussão, no entanto, seus representantes levaram a questão para a diretoria das fábricas. Paralelamente, a fiscalização do trabalho reuniu-se com produtores de laranja e fizeram ações de campo para coibir as irregularidades no tocante às contratações terceirizadas – as quais nunca se mostraram de fato lícitas, uma vez que as indústrias sempre diziam quanto seria colhido e quando haveria a colheita.

As ações continuaram em 2008, quando o MPT ingressou com ação civil pública na Vara de Taquaritinga, pedindo a retomada da colheita de laranja, após a ordem de paralisação emitida pelas indústrias, o que poderia gerar milhares de demissões. A Justiça concedeu a liminar ordenando o retorno ao trabalho, mas um mandado de segurança.

Escrito por Gabriel Brito

12-Fev-2010 – Correio da Cidadania

Na última segunda-feira antes do Carnaval, os moradores do Jardim Pantanal, Romano, Helena e cercanias mostraram que estão cansados do monumental descaso da administração pública com sua região e realizaram um pacífico protesto no centro da cidade. Ha poucas semanas, moradores do Grajaú também fizeram o mesmo, como relatou o Correio, entrando em choque com as cada vez mais repressivas forças oficiais.

No entanto, quem não estava com os ânimos nada amenos eram os policiais, que mais uma vez reprimiram a manifestação com desproporcional virulência. "O movimento estava pacífico. De um momento para outro alguns policiais inventaram umas agressões desnecessárias. Estavam todos tranqüilos, sem xingar ninguém. Aí eles resolveram fazer um cordão e empurrar as pessoas para fora da área ocupada. E alguns eram mais truculentos e violentos que outros", contou ao Correio da Cidadania o vereador Zelão, do PT, que fez companhia ao lado de outros parlamentares aos esquecidos paulistanos da zona leste.

Como já relatado neste Correio e também em outros veículos de imprensa, não é a primeira vez que isso acontece na administração Kassab. Aliás, nem mesmo neste recém-nascido 2010, como se viu no protesto contra o aumento da tarifa do ônibus na mesmíssima, e cada vez mais desvairada de Mario de Andrade.

"É simplesmente a cara dos governos Serra e Kassab. Imagine se chegar a ser presidente… Aí provavelmente teremos uma ditadura escancarada. Em São Paulo temos uma ditadura disfarçada. Você tem que se afogar e ficar calado. Se protestar, apanha da polícia", disse ao Correio o líder do Movimento pela Urbanização e Legalização do Pantanal (MULP), Ronaldo Delfino.

E é preciso mencionar a postura altiva dos moradores. Mesmo com o tratamento desumano de um governo que quer vê-los pelas costas, protestaram em tom pacífico por todo o tempo, inclusive acatando ordens de um representante do gabinete do prefeito, ausente na ocasião, de se afastarem da área de entrada do prédio administrativo.

"Eles se utilizaram de toda a força, com gás de pimenta, cassetete, fazendo algumas pessoas parar no hospital. Foi uma ação de policiais que considero despreparados para trabalhar com o movimento popular", contou Zelão, mostrando que protesto social virou inimigo a ser combatido pelo Estado.

O relato da blogueira Maria Frô (Para o poder público de SP, o povo é lixo e deve ser tratado a porrada e gás de pimenta) mostra de maneira impressionante os fatos contados pelo vereador, destacando a excessiva compreensão dos moradores (que levaram até cobras d’água coletadas em suas próprias casas), desejosos apenas de se fazerem escutar uma vez na vida, o armamento ostensivo da patota fardada e a desproporcional resposta violenta aos cidadãos. A jornalista também não escapou da violência oficial, registre-se.

Por que Serra

Tratando-se de um problema citadino, e com os protestos tendo se realizado defronte a administração da prefeitura, pode-se perguntar o porquê de críticas à gestão do governador estadual José Serra. Acontece que precisamente na região, alagada há praticamente dois meses ininterruptos, o governo estadual projeta o Parque Linear Tietê, um mega-projeto que vem no mesmo bojo da ampliação da Marginal Tietê, obra ainda mais contestada por sinal.

Como o governo vai derrubar cerca de 800 árvores no trecho a ser ampliado, o parque visa, dentre outros objetivos, servir de compensação ambiental para a cidade, já que poderia, e deverá, abrigar um número muito superior de plantas, além de possuir terreno para boas extensões de vegetação, lagos, ar puro, enfim, o que anda em extinção pelas bandas da magalópole.

"Somos, sim, a favor da construção do parque. Não tem problema, desde que seja um projeto para chegar e ficar, não apenas para ano de eleição", alerta Zelão. "Acho até que está chegando tarde demais. Deveriam tocar essa questão desde quando fizeram o Parque Ecológico do Tietê", completou.

Porém, o empreendimento causa desconfiança em sua condução. Tanto para o parlamentar quanto para Delfino, o parque linear tem tudo para impor um processo de higienização da região, habitada maciçamente por trabalhadores(as) que integram a parte mais baixa da escala de trabalho, como diria um conhecido tele-apresentador.

"Concordo com isso. Inclusive há as denúncias de que andam abrindo as comportas das barragens que retêm a água da região. A população diz que, mesmo sem chuva, a água fica no nível normal, mas, de repente, com meia hora de chuva, já sobe. E a abertura dessa barragem é mesmo para infernizar a vida das pessoas, para ‘estimular’ que elas negociem com o governo e vão embora", acusou Zelão.

Conhecedor íntimo da geografia desses desprezados bairros da zona leste, Ronaldo Delfino oferece detalhes ainda mais precisos, que atestam algumas acusações de que tais comportas foram abertas propositalmente, tanto para evitar alagamentos na Marginal, como para ‘infernizar’ os indesejados moradores.

"Antes mesmo das chuvas o governo já fazia ações de alagamento. Uns três dias antes das cheias de dezembro, os córregos da região já estavam cheios, o que as pessoas não entendiam, já que não chovia. Quando caiu a tempestade, ainda teve aquela ação do governo de abrir as comportas da Penha, que depois foram fechadas dia 7 e reabertas dia 10, às 7 horas. Foi isso que causou o primeiro alagamento", rememora. Vale lembrar que tal fechamento na Penha aliou-se à abertura das comportas da barragem de Mogi das Cruzes, em ponto mais alto do Tietê, de modo que a região alagada se transformasse inevitavelmente num piscinão, uma vez que se localiza no caminho entre as duas barragens. Difícil não enxergar orquestração de fatores.

No entanto, com o passar dos dias, o governo vai desgastando os moradores, cujas condições são cada vez mais dramáticas nos jardins Pantanal, Romano e região; suas rotinas são de uma Veneza em versão esgoto, onde a insalubridade já atingiu níveis completamente desumanos.

"O governo e a mídia só falaram do Jardim Romano, mas aconteceu o mesmo em toda a região. Na rua Paulo Tapajós, os moradores há tempos diziam que a rua alagava. Chamavam a prefeitura e ninguém tomava uma providência. E qualquer garoa causava isso. Sem contar que ainda teve Itaquá, Poá e bairros próximos, com muito mais alagamento", conta Delfino, que também relata o comportamento do governo no que se chamou de auxílio aos flagelados pelas chuvas.

"A Defesa Civil não prestava socorro, não ajudou a abrir as escolas pra abrigarmos as pessoas, coisa que tivemos de fazer arrebentando o cadeado. O que a Defesa Civil fez foi vir aqui junto da Guarda Metropolitana para tirar as pessoas e forçá-las a aceitarem o cheque", diz, referindo-se ao famigerado bolsa-aluguel de 2000 reais, subsídio oferecido pela prefeitura para que os moradores de áreas consideradas impróprias se mudem.

Jogo sujo

O que deveria ser uma ajuda realmente importante para que milhares de famílias passassem a morar em locais menos vulneráveis a enchentes e demais intempéries, beneficiando ainda a preservação da várzea do rio, acaba virando um despudorado e indecoroso jogo sem leis, regido à truculência, chantagem e, em último caso, como já mostrado, afogamento.

"Somos resistentes, mas várias pessoas que estavam ficando doentes, mulheres que não conseguiam cozinhar, começaram a ceder", explica Ronaldo. "Hoje eles dão dois mil reais, o que daria seis meses de aluguel a 300 reais e 200 de mudança, mas acontece que as primeiras famílias que receberam tal ajuda se mudaram e agora todos sabem que não se encontra casa pra alugar por tais preços. Nem um quarto e cozinha", informa Zelão.

"Várias famílias aceitaram o cheque, tendo de realizar um cadastro, o que não era nada facilitado. E ainda eram ameaçadas de não conseguir moradia nova caso não se cadastrassem – e nem bolsa aluguel. Também fizeram muitas aceitarem sair de casa, dizendo que quando a água baixasse poderiam voltar. Alguns acreditavam e quando voltavam viam que as máquinas e tratores tinham chegado antes e derrubado as casas. Está valendo tudo pra expulsar as pessoas daqui", completa Ronaldo.

Também é válido registrar que os moradores ‘convidados a se retirar’ nem são tão refratários à mudança. A questão é o irrisório subsídio, que vira insulto para aqueles que estão há décadas no bairro e com seus terrenos legalizados pela própria prefeitura, em processos que decorrem desde os anos 80. "A prefeitura deveria melhorar a oferta, pois as pessoas precisam arrumar moradia o quanto antes, principalmente aqueles que estão na área da várzea. É preciso tirar o pessoal dos terrenos de ocupação com uma ajuda de bolsa-aluguel digna, até que a prefeitura construa moradias dignas para todos eles. Essa é a defesa que fazemos desses moradores", completa o parlamentar, confluindo com um dos eixos do protesto do dia 8, ‘uma casa por outra casa’.

Eles não poderiam faltar

Como em praticamente todos os assuntos que exigem planejamento urbano, o drama dos moradores da zona leste não poderia deixar de ter um já tradicional adversário na trincheira oposta. "A especulação imobiliária está nessa também. Com a ampliação do parque linear, a região ganha novos valores, ficando uma coisa bonita de ver. No papel, é lindo, quero ver se na prática será tudo isso", aponta Zelão.

"Com certeza há esse fator também. Até porque não acredito que o governo Serra faça um parque de tal porte e permita que os pobres morem perto", afirma Ronaldo, lembrando ainda outros casos de limpeza social vividos pela cidade há pouco tempo.

"É a mesma coisa que o Kassab fez com os moradores de rua do centro, sem dar opção digna, colocando aquela lama no chafariz da Sé, bancos atravessados na Praça da República… Aqui se faz a higienização também. Todas as ações do governo de São Paulo visam dar lucro aos empresários. Não temos educação, saúde, moradia, nossas estradas são caríssimas pra rodar, sempre privatizadas após serem feitas com dinheiro público…", enumera o líder comunitário.

Por tabela, Delfino ainda assinala uma aberração do projeto do parque, que só poderia vir de uma cidade escravizada pela política de apoio transporte individual, no caso, o automobilístico. "Esse, na verdade, é uma estrada-parque, pois terá uma estrada que ligará as marginais a Salesópolis. Muito ‘bonito’ ecologicamente, pois haverá o parque e os carros jogando CO2 na cara de quem estiver fazendo alguma atividade física, passeando… Sem contar que o parque faz parte da compensação ambiental da ampliação da marginal. Uma falta de governabilidade, planejamento, total entre as secretarias. Pergunto a eles como esperam preservar o meio ambiente assim", indaga e ironiza.

Sem deixar barato

De toda forma, a paciência dos moradores mais afetados pelas chuvas vai chegando a seu fim. Diante de tamanha negligência do poder público com suas áreas e também por conta das agressões sofridas, não só no protesto, estão se amparando em ações legais, por punição aos culpados do trágico verão que vivem e também pela manutenção dos seus direitos.

"Através da Defensoria Pública, na área de habitação e urbanismo, foram feitas várias demandas, que nós apoiamos. A promotoria pública de inclusão social, na pessoa do Dr. Eduardo Valério, está demandando responsabilidade do governo, com base em diversas imagens e reportagens veiculadas, de modo a poder avaliar toda a situação e promover a ação civil pública contra o Serra e o Kassab, essa dupla explosiva", finaliza o combativo Ronaldo.

Espírito de luta, aliás, não poderá faltar aos moradores de uma cidade cada vez mais degradada e usurpada pelo poder econômico. "Kassab não tem políticas para a cidade. Já está no sexto ano de gestão e a cidade está imunda, suja, cheia de lixo; o trânsito é o caos que vemos; a saúde uma tristeza; o transporte, sabemos que é outra tristeza; as periferias estão abandonadas…", lista Zelão. "É um governo de propaganda, de factóides. E a possibilidade de piora é muito grande, porque ele não pode mais disputar a prefeitura. E como não é candidato a nada, a tendência é ele desandar e piorar a administração da cidade", alerta.

Ainda assim, nesta sexta-feira de carnaval, os moradores conseguiram um encontro com Kassab, onde seriam discutidas ações para o bairro e finalmente seriam ouvidas as reivindicações dos cidadãos afetados. Resta esperar pelos resultados da reunião e o próximo round entre Estado e povo.

Enlaces:

Mesmo afogada, população é reprimida pelo poder público de SP : Matéria sobre os confrontos entre moradores da zona sul de São Paulo e a PM, por conta dos alagamentos causados pelas chuvas.

Apoiada no carro e cada vez mais impermeável, São Paulo continuará submergindo : Entrevista com a urbanista Ermínia Maricato, acerca dos problemas estruturais da cidade, atada ainda a políticas ‘rodoviaristas’ que a impermeabilizam e submergem cada vez mais.

Gabriel Brito é jornalista.

Um parecer técnico contábil da Justiça Eleitoral de São Paulo indica que 33% do total arrecadado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), na campanha eleitoral de 2008 teve origem em fontes de doações consideradas ilegais pelo Ministério Público Eleitoral, informa reportagem de Flávio Ferreira, publicada nesta quarta-feira pela Folha de S. Paulo.
Segundo a reportagem, o laudo, concluído em outubro, indica o risco de que Kassab seja condenado em primeira instância à perda do cargo.
Em casos semelhantes, o juiz Aloísio Silveira, responsável pela ação, cassou o mandato de 16 vereadores da capital. Ele tem adotado como critério para condenar à perda de mandato contas de campanha que apresentem mais de 20% dos recursos provenientes de fontes vedadas.
A execução de sentença contra os vereadores foi suspensa até que os recursos deles sejam julgados em 2ª instância pela Justiça Eleitoral de São Paulo. A data ainda não foi marcada.
Outro lado
A defesa do prefeito Gilberto Kassab nega que ele tenha recebido doações ilegais na campanha de 2008. As empresas acusadas pelo Ministério Público também afirmam que não cometeram irregularidades.
Ricardo Penteado, advogado do prefeito, diz que "a defesa está absolutamente tranquila porque as alegações por ela apresentadas estão amparadas em decisões do TSE - Tribunal Superior Eleitoral". (Folha Online)

O salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) foi reajustado e, a partir deste mês, passa de R$ 25.725 para R$ 26.723,13, segundo decreto publicado no "Diário Oficial" da União.
O aumento já estava previsto pela lei 12.041, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aumentou em duas etapas os salários dos ministros. O primeiro reajuste foi em setembro do ano passado.
O Congresso aprovou um reajuste total de 8,88%. A soma é inferior aos 14,09% pretendidos pelo STF. O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, justifica que o aumento corresponde à inflação de 2006 a 2008.
O mesmo reajuste alcança também o procurador-geral da República. Os salários dos ministros do STF e do procurador-geral da República –que correspondem ao teto do serviço público– servem de referência para os demais integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, respectivamente.
Assim, os reajustes no topo das carreiras podem provocar um efeito-cascata. Com o novo decreto, os ministros de tribunal superior passarão a receber R$ 25.386,97 e os juízes federais, trabalhistas e estaduais, R$ 22.911,77. (Folha Online)

NOTA DO IZB: Num país em que o salário mínimo é 50 VEZES MENOR que o de um ministro do STF (na Europa, por exemplo, a diferença entre o maior e o menor salário oficial não chega a 5 vezes), não dá para falar em justiça social. Este é o país dos contrastes, dos privilégios e privilegiados, em detrimento da maioria do povo trabalhador.

Ministro disse que parecer da PGR mostrou que perdão aos militares não impede apuração dos crimes políticos
BRASÍLIA - O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, mantém sua expectativa de que o Supremo Tribunal Federal (STF) revise a decisão prevista na Lei de Anistia que permitiu o perdão de crimes "de qualquer natureza" praticados por militares no período da ditadura. Ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) impetrada no STF contesta o Artigo 1º da lei que trata desta questão.
Na sexta-feira, 29, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou seu parecer ao Supremo contrário a iniciativa da OAB. Ao chegar ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória do governo, Vannuchi destacou que, apesar desse parecer, Roberto Gurgel deixou claro que o perdão aos militares não impede a apuração dos crimes políticos praticados naquele período.
O relator da matéria é o ministro Eros Grau. "É um parecer de uma altíssima autoridade da República que não pertence ao Executivo, mas mantenho minha convicção de que o Supremo vai mudar essa decisão por iniciativa do ministro Eros Grau", afirmou Vanucchi.
Segundo ele, a comissão da verdade não é contrária à Lei da Anistia. "Na anistia não se mexe. Foi um grande acordo. O que se quer é interpretar corretamente essa Anistia." (Agência Estado, com informações da Agência Brasil)