Blog do IZB

Escrito por Eduardo Gudynas

27-Ago-2010 – Correio da Cidadania

Assim como no Brasil há um forte debate em torno dos controles ambientais, o mesmo tema gera tensões e contradições em outros países da América do Sul. Ao longo de junho e julho, as controvérsias sobre impactos ambientais e o uso dos recursos naturais aumentaram na Bolívia, Equador e Peru.

Alguns governos estão lançando um forte discurso ambientalista, como é o caso de Evo Morales e sua defesa dos direitos da "mãe terra" (Pachamama) frente à mudança climática. Paralelamente, a cúpula presidencial dos países da ALBA (Aliança Bolivariana para os Povos das Américas) se concentrou nas relações com os indígenas e no manejo dos recursos naturais.

Mas as iniciativas enfrentam muitas resistências. As declarações de Evo Morales, em especial de seu chanceler David Choquehuanca, sobre a proteção da "Pachamama" despertam enormes simpatias. O problema é que se concentram nas questões da mudança climática e atacam os países industrializados, mas não a gestão ambiental dentro de suas fronteiras, onde progridem os empreendimentos produtivos.

Isso resultou em que as organizações de povos indígenas em regiões tropicais reivindicassem uma "pausa ecológica" nos empreendimentos produtivos autorizados pelo governo. Estas alegações se somaram à outra sobre a participação, consulta e autonomia, até que em julho lançou-se uma manifestação pelo território e dignidade. O impacto simbólico da medida é muito alto, porque o primeiro movimento desse tipo organizado pelas organizações indígenas ocorreu em 1990, como parte de sua resistência às reformas de mercado.

A nova convocatória representa a sétima marcha desse tipo e estava sujeita a muitas críticas por parte da administração Morales. Chegou-se ao extremo de acusar que algumas organizações têm sido financiadas por agências dos EUA para desestabilizar o governo. No entanto, surgem novos conflitos, no caso, correntes políticas do próprio altiplano e organizações indígenas nos trópicos, muito menores e fragmentadas, mas em cujos territórios estão a nova fronteira de apropriação da mineração, petróleo e agricultura.

A cúpula da ALBA também testemunhou tal problemática. O encontro presidencial realizado em junho passado na cidade de Otavalo (Equador) acabou cercado por um grande protesto indígena. As poderosas confederações indígenas do Equador (CONAIE e Confeniae Ecuarunari) queixaram-se à cúpula do governo Rafael Correa na cúpula da ALBA por suas políticas na mineração, gestão dos recursos hídricos e participação. Como em outros países, também alertaram sobre a criminalização dos protestos e a pressão sobre os líderes por meio de ações judiciais.

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A Corte Constitucional da Colômbia rejeitou nesta terça-feira a aplicação do acordo firmado em 2009 entre Washington e Bogotá sobre a presença de tropas americanas em sete bases no território colombiano, afirmando que o tratado necessita da aprovação do Congresso.

Sem a aprovação do Legislativo, "o acordo não terá efeito no ordenamento interno da Colômbia até que se satisfaça tal exigência", disse o presidente da Corte, Mauricio González.

O acordo, que provocou a ira da vizinha Venezuela, foi firmado em junho de 2009 com base na cooperação entre Colômbia e EUA para combater o narcotráfico. (AFP - Agência France Presse)

O reitor da USP, João Grandino Rodas, afirmou que reavaliará o projeto de inclusão social (Inclusp), que atualmente oferece bônus para estudantes da rede pública, entre outras medidas. A discussão será iniciada no próximo Conselho Universitário (órgão máximo da universidade), que deverá acontecer ainda neste mês.

Rodas disse que pretende levar a discussão também a outras instâncias e unidades da instituição. "Queremos ouvir que tipo de inclusão a USP quer fazer, se mantém ou não o programa. Com base em consensos, mínimos ou máximos, vamos fazer um projeto", afirmou o reitor à Folha.

Qualquer mudança no processo seletivo, no entanto, só poderá ser feita no vestibular para ingresso em 2012, pois o edital para o de 2011 já foi publicado.

Rodas não quis comentar os dados que apontam a queda na proporção de egressos da rede pública entre os aprovados na instituição. Segundo o reitor, isso poderia interferir nas discussões sobre o programa.

META

O Inclusp foi lançado pela antecessora de Rodas, Suely Vilela. A antiga gestão fixou como meta que 30% dos aprovados seriam de escolas públicas. O patamar foi atingido apenas no ano passado.

A atual pró-reitora de graduação, Telma Zorn, afirma que não trabalha mais com a meta numérica. "O que queremos é manter o nível de ensino da USP. Nos acham elitista, mas essa não é uma imagem verdadeira. Qualidade não é sinônimo de elitismo", afirma. Zorn afirma, porém, que a universidade trabalha para que haja mais alunos da rede pública entre os aprovados. (FÁBIO TAKAHASHI E ANDRESSA TAFFAREL, COLABORAÇÃO PARA A FOLHA DE S. PAULO - 11/08/2010)

Ambientalistas dizem que nova usina na Amazônia é "sentença de morte do Xingu"

Uma nota assinada por 56 entidades ligadas à comunidade científica, lideranças indígenas, religiosas e sociais contrárias à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte classifica como "sentença de morte do Xingu" a concessão para construção da usina, assinada na quinta-feira (26) em cerimônia no Palácio do Planalto.

"O governo federal assinará a sentença de morte do Xingu e a expulsão de milhares de cidadãos de suas casas, o pouco que ribeirinhos e pequenos agricultores das barrancas do rio podem chamar de seu", informa a nota, referindo-se ao Decreto de Outorga e ao Contrato de Concessão da UHE Belo Monte com o Consórcio N/Morte Energia no Palácio do Planalto.

"Neste ato, serão rasgados acordos internacionais como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção sobre Diversidade Biológica, que exigem o consentimento livre, prévio e informado dos Povos Indígenas e Comunidades Locais em caso de empreendimentos que afetem suas vidas", acrescenta.

As entidades criticam o fato de a assinatura ter ocorrido antes de o Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ter concedido a licença de instalação à obra. Além disso, lembram que ainda estão tramitando na Justiça 15 Ações Civis Públicas contra a Licença Prévia, contra o leilão e por violação de Direitos Humanos e Constitucionais das populações ameaçadas. (PEDRO PEDUZZI, DA AGÊNCIA BRASIL, EM BRASÍLIA - 26/08/2010)

Ao sancionar nesta quarta-feira o projeto que cria o Estado Maior das Forças Armadas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que se ficasse mais um ano no poder passaria a chamar os militares de "camaradas".

"Camarada" é uma forma de tratamento amistosa mas com conotação política que foi muito utilizada na ditadura militar por partidos de esquerda, principalmente PCB e PC do B.

Lula citou os comandantes do Exército, Enzo Peri; da Aeronáutica, Juniti Saito; e da Marinha, Júlio Soares de Moura Neto e, em seguida, chamou-os de "companheiros." "Mais um ano no poder e eu chamaria [vocês] de camaradas", disse Lula.

Uma das principais mudanças da lei é a que autoriza as Forças Armadas a revistar pessoas e veículos, fazer patrulhamento e "prisões em flagrante delito" nas faixas de fronteiras do país. O Exército já tinha esse poder, agora ampliado para Marinha e Aeronáutica. (SIMONE IGLESIAS e FLÁVIA FOREQUE, DE BRASÍLIA - Folha de S. Paulo)

Olá amigos. Então, como é sabido, o Brasil, hoje, detém um dos maiores índices de concentração de terra do mundo. No Brasil 1% das propriedades de terra correspondem a 44% do território nacional, ou seja, quase a metade do país está concentrado nas mãos de um grupo que impede o acesso à terra as famílias do campo. Se houvesse uma guerra hoje o Brasil teria alimentos para apenas um dia, uma vez que as terras, se não estão concentradas e ociosas estão à disposição das monoculturas de matérias primas como a cana de açucar. 

Sendo assim a CNBB, pastorais, setores da igreja católica, partidos de esquerda, movimentos, etc. Estão convocando para o início de setembro um plebicito para a aprovação de um limite a propriedade da terra. A idéia é aprovar um limite de cerca de 35 módulos fiscais ( um modulo fiscal pode ter entre 05 a 100 hectares, estabelecido de acordo com o estado). Desta forma, com este limite, que é bastante generoso até, o número de propriedades que serão atingidas são cerca 50 mil divididas em todo o território nacional. Em São Paulo serão pouco mais de 2 mil. ( propriedades com mais de 1000 hectares ) ( lembrando que a Constituição de 88 garante a desapropriação de terras que não cumpram seu papel social ).

Desta forma, amigos, milhares de famílias poderão ser beneficiadas com este primeiro passo na reforma agrária. Mesmo tendo o PSDB-DEM travando uma luta contra a reforma agrária e a democracia no Brasil acredito que o plebicito vai estimular a população a repensar os conceitos com relação as lutas no campo. Em países europeus, como a Itália, por ex., já existem limites a propriedade da terra ( 300 hectares), e há muito já erradicaram problemas maiores de distribuição de terras.

"(…) os governos estaduais que mais reprimem os movimentos sociais de luta pela terra são Rio Grande do Sul e São Paulo, governados pelos tucanos. Além disso, no Congresso Nacional, deputados do PSDB assinaram em massa a CPMI contra a Reforma Agrária." "A senadora Kátia Abreu (DEM-TO, autora da CPMI da Reforma Agrária) é dona de duas fazendas improdutivas que concentram 2.500 hectares de terras em Tocantins."

PORTANTO, AMIGOS, PENSEM BEM EM QUEM VOTAR. NÃO DEFENDAM A POLÍTICA DO ATRAZO. PRECISAMOS MUDAR ESTE PAÍS E VOCÊ PODE AJUDAR. ASSISTA O VIDEO E ENTENDA A NOSSA LUTA.

Video explica porque é necessário fazer reforma agrária : muito fácil de entender

José Serra defende a manutenção dos latifúndios e os empresários.

Presidente da comissão pela reforma Agrária explica o projeto : Plinio de Arruda Sampaio

Publicamos hoje o importante discurso proferido por Raúl Castro, Presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros na Assembleia Nacional do Poder Popular no passado dia 1 de Agosto.

Queridas companheiras e companheiros:

Esta sessão da Assembleia Nacional aprovou dois importantes instrumentos jurídicos, a Lei modificativa d actual Divisão Política-Administrativa e o Código de Segurança Viária.

As modificações da Divisão Politico-Administrativa foram amplamente difundidas na nossa imprensa e discutidas ao longo dos últimos meses nos territórios abrangidos, bem como nas instâncias correspondentes do Partido, do Governo e do Estado, o que me permite não entrar em detalhes, mas apenas sublinhar que o seu propósito principal é elevar os serviços à população através de uma organização mais funcional e racional da administração e do Governo. Com isso estamos a dar cumprimento às decisões tomadas por sucessivos congressos do Partido sobre a necessidade de, passado um tempo prudencial, analisar a Divisão Politico-Administrativa para a ajustar às condições existentes.

As novas províncias de Artemisa e Mayabeque entrarão em funções dia 1 de Janeiro de 2011, sem repetir os erros que acompanharam o trabalho dos órgãos locais de Poder Popular, sob uma concepção de poupança e uso racional de todos os recursos, particularmente quadros de pessoal adequados às suas funções e uma clara delimitação de competências nas inter-relações com os organismos da administração central do Estado, as empresas nacionais e as organizações políticas de massas.

Por seu lado, o Código de Segurança Viária, cuja aprovação adiámos na sessão anterior para aprofundar o seu conteúdo, conciliar discrepâncias então existentes, constitui uma contribuição para a elevação da disciplina social e a preservação da vida humana, e a diminuição de avultados custos económicas.

A unidade entre os revolucionários e a direcção da Revolução, e a maioria do povo é a nossa mais importante arma estratégica.

Passando a outros assuntos, não me são alheias as expectativas que logicamente provocaram os discursos pelo 26 de Julho e no Parlamento. A alguns surpreendeu-os que as palavras centrais em Santa Clara tivessem sido proferidas pelo companheiro Machado Ventura, um magnífico discurso diga-se.

É verdade que desde o triunfo da Revolução essa tarefa sempre coube ao companheiro Fidel e em poucas ocasiões a mim, mas o importante não é o orador mas o conteúdo de intervenção, que expressa a opinião colegial da direcção do Partido e do Estado sobre as questões mais relevantes do que fazer nacional.

Várias agência noticiosas e auto-intitulados «analistas» do tema Cuba dedicaram dias antes e dias depois do comício de 26 de Julho inumeráveis notícias e artigos em que, distorcendo a nossa realidade, antecipavam com estridência o anúncio de supostas reformas do nosso sistema económico e social e a aplicação de receitas capitalistas para pôr em causa a nossa economia; alguns, inclusive, atreveram-se a descrever uma luta de tendências na Direcção da Revolução, e todos coincidiram na reclamação de mudanças mais rápidas e mais profundas no sentido do desmantelamento do socialismo.

Observando friamente estas campanhas da imprensa torna-se evidente que quase todas as agências se guiam pelo mesmo fio condutor. Não me refiro aos jornalistas, obrigados a submeterem-se à linha editorial sobre Cuba que lhes traçam e lhes exigem os consórcios mediáticos, ainda que, por vezes, utilizem as mesmas frases e qualificativos pré-fabricados. E não são poucas as vezes em que aparecem parágrafos completos idênticos, independentemente da região do mundo onde são publicados.

Com a experiência acumulada nos mais de 55 anos de luta revolucionária, parece que não vamos tão mal, nem que o desespero e a frustração sejam nossos companheiros de viagem. Se nos elogiassem, então sim, teríamos motivos para ficarmos preocupados.

Como afirmou o companheiro Machado Ventura no passado dia 26 de Julho, cito: «prosseguiremos com elevado sentido de responsabilidade, passo a passo, ao ritmo que nós próprios determinarmos, sem improvisações nem precipitações, para não errarmos, e deixarmos definitivamente para trás erros ou medidas que não se adeqúem às condições actuais».

A unidade entre os revolucionários e a direcção da Revolução, e a maioria do povo é a nossa mais importante arma estratégica, a que nos permitiu chegar até aqui e continuar no futuro a aperfeiçoar o socialismo.

Por mais que doa aos inimigos, a nossa unidade é hoje mais sólida que nunca, não é fruto de falsa unanimidade ou da simulação oportunista, a unidade não exclui as discrepâncias honestas, mas pressupõe a discussão de ideias diferentes, mas com os mesmos propósitos finais de justiça social e de soberania nacional, o que sempre nos permitirá chegar às melhores decisões.

A unidade fomenta-se e colhe-se na mais ampla democracia socialista e na discussão aberta de todos os assuntos, por mais sensíveis que sejam, com o povo.

Há que apagar para sempre a ideia de que Cuba é o único país do mundo onde se pode viver sem trabalhar.

Falando de temas sensíveis, devo informá-los que depois de meses de estudo para a actualização do modelo económico cubano, o Conselho de Ministros na sua última reunião, efectuada nos dias 16 e 17 de Julho, com a participação dos vice-presidentes do Conselho de Estado, outros membros do Bureau Político e do Secretariado do Comité Central, dos primeiros secretários dos comités provinciais do Partido e dos presidentes dos conselhos de administração provincial, bem como de quadros centrais da CTC, além de organizações de massas, da UJC, de altos funcionários dos organismos, decidiu-se uma série de medidas para optimizar um conjunto de quadros de pessoal do sector estatal consideravelmente empolados.

Numa primeira fase, que planificámos concluir no primeiro trimestre do próximo ano, modificar-se-á a situação laboral e salarial dos trabalhadores de um grupo de organismos da administração central do estado, suprimindo os aspectos paternalistas que desincentivam a necessidade de trabalhar para viver e com isso reduzir os gastos improdutivos que se inserem no pagamento igualitário, independentemente dos anos de trabalho, de uma garantia salarial durante longos períodos a pessoas que não trabalham.

O êxito deste processo dependerá em boa medida da garantia política que vamos trabalhar sob a direcção do partido e com a activa participação da Central de Trabalhadores de Cuba e das organizações sindicais. É preciso criar um clima de transparência e diálogo onde prime a informação oportuna e diáfana aos trabalhadores, onde as decisões sejam colegiais e adequadas e se criem as condições organizativas necessárias.

A estrita observação do princípio da idoneidade, demonstrada no momento em que se determina quem merece ocupar um lugar, deve contribuir para evitar qualquer manifestação de favoritismo, bem como de discriminação de género ou de outro tipo, que devem ser combatidas com toda a firmeza.

O Conselho de Ministros também acordou ampliar o exercício do trabalho por conta própria, e a sua utilização como mais uma alternativa de emprego dos trabalhadores excedentários, eliminando várias proibições vigentes para a atribuição de novas licenças e a comercialização de algumas produções, flexibilizando a contratação de força de trabalho.

Ao mesmo tempo, na referida reunião dos mencionados dias 16 e 17 de Julho, aprovou-se a aplicação de um regime tributário para o trabalho por conta própria que responda ao novo panorama económico e que garanta que os incorporados nesta actividade contribuam para a segurança social, paguem impostos sobre os rendimentos pessoais e as vendas; e aqueles que contratem trabalhadores paguem o imposto de utilização da força de trabalho.

Proximamente celebrar-se-á um plenário alargado do Conselho Nacional da Central de Trabalhadores de Cuba [CTC] onde abordaremos detalhadamente com os principais dirigentes operários estas importantes decisões, que constituem em si mesmas uma mudança estrutural e conceptual com vista à preservação e desenvolvimento do nosso sistema social, tornando-o sustentável no futuro, de modo a que cumpramos o mandato do povo de Cuba, plasmado na Constituição da República, de que o carácter socialista e o sistema político e social nela contidos são irrevogáveis.

Não temos dúvidas de que na materialização destas medidas contaremos com o apoio decisivo da classe operária, do campesinato e dos restantes sectores da sociedade, que compreendem que sem o aumento da eficiência e da produtividade é impossível elevar os salários, incrementar as exportações e substituir importações, crescer a produção de alimentos e definitivamente, suster os enormes gastos sociais próprios do nosso sistema socialista, esfera em que também temos o dever de ser racionais, poupando muito mais sem sacrificar a qualidade.

Por outro lado, penso que a ninguém escapa a transcendente contribuição para uma melhor disciplina social e laboral que emana da aplicação destas medidas.

Ao tomarmos estas decisões, partimos do princípio que ninguém ficará abandonado á sua sorte, o Estado Socialista dará o apoio necessário para uma vida digna, através do sistema de assistência social àqueles que realmente não tenham capacidade de trabalhar e sejam o único sustento das suas famílias. Mas há que afastar, definitivamente, a noção de que Cuba é o único país do mundo em que se pode viver sem trabalhar.

Avançámos igualmente nos estudos a cargo da Comissão de Política Económica do Sexto Congresso do partido e funcionam ininterruptamente os diversos grupos de trabalho criados para a elaboração de propostas, que analisaremos previamente com os militantes do partido e a população no seu conjunto.

No meio da adversa conjuntura económica internacional e da sua inevitável repercussão no nosso país, as estimativas do primeiro semestre mostram resultados animadores na economia nacional, apesar do não cumprimento do plano de algumas produções agropecuárias, por erros de direcção e também devido aos efeitos da seca.

Incrementa-se a chegada de visitantes estrangeiros, cumpre-se a produção petrolífera; mantém-se, e inclusive melhora, o equilíbrio monetário interno, a produtividade do trabalho reflecte um ritmo superior ao salário médio, objectivo que não se atingia há vários anos, elevam-se modestamente as exportações e reduz-se o consumo energético, a partir do reordenamento do transporte e por efeito de outras medidas de poupança.

O consumo de electricidade reflecte resultados positivos no sector estatal, ao contrário do residencial que cresce mais do que o previsto.

Faz exactamente um ano que me referi às restrições financeiras externas que enfrentávamos, devido à acumulação de compromissos de pagamento e à necessidade proceder a renegociação de dívidas. Hoje, posso afirmar-lhes que, graças à confiança e à compreensão da maioria dos nossos credores, conseguimos alguns avanços nos prazos das nossas obrigações, que temos a mais firme vontade de honrar nos novos prazos acordados. Apesar dos atrasos nos pagamentos a fornecedores externos acumulados nessa data, elas são hoje um terço do que eram há um ano, e incrementaram-se os depósitos estrangeiros em bancos cubanos, o que comprova a confiança no país.

Não haverá impunidade para os inimigos da Pátria, para os que tentarem pôr em perigo a nossa independência.

Devo referir-me a outro tema da actualidade. Por decisão soberana e em estrito cumprimento das nossas leis, deu-se a libertação e a saída do país dos primeiros 21 presos contra-revolucionários, dos 53 condenados em 2003, por delitos contra a segurança do Estado.

Anteriormente, desde 2004, tinha-se concedido indulto a outros 22 condenados no mesmo processo judicial.

Recordamos que nenhum destes cidadãos foi condenado pelas suas ideias, como têm tentado fazer crer as brutais campanhas de descrédito de Cuba em diferentes regiões do mundo.

Como ficou irrefutavelmente provado no julgamento público, todos tinham cometido delitos previstos e penalizados pelas nossas leis, actuando ao serviço do governo dos Estados Unidos e da sua política de bloqueio e subversão.

Não se pode esquecer que na altura – 2003 – o então presidente George W. Bush, embriagado com as aparentes vitórias nas guerras do Iraque e Afeganistão, proclamava a «mudança do regime» em Cuba e ameaçava directamente a nossa segurança nacional, chegando inclusive a nomear publicamente um representante para administrar o país depois da sua ocupação, tal como acabara de fazer no Iraque.

A Revolução pode ser generosa porque está forte, a sua força radica no apoio maioritário do povo que soube resistir a tantos anos de agressões e sacrifícios, por isso não é ocioso reiterar que não haverá impunidade para os inimigos da Pátria, para os que tentarem pôr em perigo a nossa independência.

Que ninguém se engane. A defesa das nossas sagradas conquistas, das nossas ruas e praças, continuará a ser o primeiro dever dos revolucionários aos quais não podemos tirar esse direito.

Num parêntesis, podemos dizer que o pobre representante nomeado por George W. Bush ficou desempregado.

Quanto à relação entre Cuba e os Estados Unidos, na essência nada mudou; os nossos valorosos Cinco Heróis continuam a sofrer uma prisão injusta e um tratamento abusivo, como a crueldade que se comete presentemente com o companheiro Gerardo Hernández Nordelo, já condenada por esta Assembleia. Ainda que haja menos retórica e tenham lugar ocasionais conversações bilaterais sobre temas específicos e limitados, na realidade, o bloqueio contínua em vigor e nós continuaremos a agir com a serenidade e a paciência que aprendemos em mais de meio século.

A nós, revolucionários cubanos, as dificuldades não nos tiram o sono, o nosso único caminho é prosseguir a luta com optimismo e inabalável fé na vitória.

Muito obrigado.

* Título da responsabilidade de odiario.info.

O novo documentário de Oliver Stone, “A sul da fronteira”, narra o aparecimento de uma série de governos progressistas na América Latina, a sua busca de transformação social e política no continente e a crescente independência de Washington.

Embora não se possa meter tudo no mesmo saco, como Oliver Stone faz com a promoção dos governos Kirchner a progressistas, quer o filme “A Sul da Fronteira” quer esta entrevista são contributos para romper o cerco da central de desinformação comandada por Washington. Além de Stone, Tariq Ali, co-roteirista do documentário, também é ouvido na entrevista. Confira.
Roberto Navarrete: Você fez três filmes sobre a América Latina, dois deles sobre Fidel. O que o levou a fazer este novo documentário sobre a América Latina?
Oliver Stone:  Não te esqueças, além disso, de “Salvador” em 1986. Foi sobre El Salvador, na América Central, uma tragédia. De forma que voltei. Gosto da América Latina, vejo a América do Sul como o setor socialmente mais débil nesta situação.
Como cineasta, tendo a fazer filmes sobre as pessoas que não recebem tratamento justo. Creio que o que se está a passar está mal. Conheci Chávez em 2007, depois voltei em 2008 e ele disse-me: “não fique só com a minha versão, vá falar com os meus vizinhos”. Fiz isso com uma pequena equipe, e estivemos com sete presidentes em seis países.
Perguntava-me: porquê tanta confusão? Porque fazemos tanto barulho com o Chávez? Algo cheira mal em tudo isto. Quando os Estados Unidos mostram tanto zelo por destruir alguém, como já sucedeu várias vezes na América do Sul e na América Central, é evidente que há uma motivação. Estamos à procura dessa motivação.
Roberto Navarrete: Os principais meios de comunicação dos EUA foram bastante críticos com o seu filme. Isso o surpreendeu?
Oliver Stone: Não, estou surpreendido por termos sido capazes de chegar onde chegamos. Conseguimos a distribuição em salas de cinema e depois se verá se na televisão. As pessoas vão ver o filme. Haverá sarilho em perspectiva, porque quando o New York Times diz “não vejam este filme” está fazendo lobby contra ele.
Tariq Ali: Isso pode ter também um efeito contrário. Muita gente vai dizer: “Pela forma como estão a falar, quer dizer que há aqui algo de interessante”. Anima as pessoas a irem ver.
Roberto Navarrete: É mais preocupante quando a opinião de meios considerados liberais, como o “Village Voice”, foi tão negativa.
Oliver Stone: O “Village Voice” esteve durante anos a fazer isso. Para mim, não é uma organização liberal, mas pseudo-liberal. Pode-se discutir bastante sobre o que é ser liberal ou progressista nos Estados Unidos.
Roberto Navarrete: É como o “The Guardian” aqui em relação à Venezuela?
Tariq Ali: O correspondente do “The Guardian” na Venezuela vive num bairro residencial a leste de Caracas e os seus relatórios sobre a vida na Venezuela são totalmente enviesados.
Roberto Navarrete: Você parece fascinado pelo carisma dos caudilhos da América Latina, como Fidel Castro e Hugo Chávez. Mas a América Latina é também o berço de grandes movimentos sociais que durante muito tempo têm lutado pela mudança. Como vê a relação entre os dois, por um lado os dirigentes e por outro lado os movimentos sociais?
Tariq Ali:  Estes líderes não estariam no poder se não fosse pelos movimentos sociais. Existe um vínculo entre os dois. Os movimentos sociais na Bolívia ajudaram a criar o Movimento para o Socialismo, partido de Evo Morales que o catapultou para o poder.
Os grandes movimentos sociais contra o FMI na Venezuela, que levaram ao massacre do “Caracazo” em que três mil pessoas morreram, deram origem a Chávez. Os mesmos movimentos se produziram no Equador e no Paraguai. Por isso, não vejo uma grande divisão. Cada um depende do outro.
Essa brecha existe em grande parte no Ocidente, onde os movimentos sociais se extinguiram por não terem sido capazes de lograr fosse o que fosse. Os movimentos sociais já quase não existem na Europa Ocidental. Em países como a Itália, que teve enormes movimentos sociais, já desapareceu tudo. Na América do Sul, uma das razões porque perduraram é porque conseguiram algo, não uma grande mudança, mas algumas reformas estruturais no sistema.
Oliver Stone: Acrescentaria o seguinte: não só gosto dos caudilhos ou homens fortes, que não são o mesmo que ditadores, já que no caso de Chávez ele foi evidentemente eleito, como admiro muito Néstor Kirchner, um intelectual com vontade de fazer alguma coisa, porque os intelectuais tendem a perder a sua força de vontade.
Kirchner foi suficientemente forte para levar a cabo uma reforma baseada no seu próprio pensamento sobre a reforma econômica. É para mim um brilhante exemplo de herói. Ele mesmo o disse no documentário: “O meu amigo Hugo deve pensar num sucessor”, porque quando tudo assenta num só homem, pode chegar a ter um efeito contra-producente e creio que este é o problema que Hugo vai enfrentar no futuro. Aparece demais nas notícias. É demasiado controverso. Então, centram a discussão em Hugo Chávez, em vez de fazerem uma discussão sobre as posições de direita e de esquerda na América Latina.
Roberto Navarrete: No teu filme, também há uma entrevista com Lula, que não tem a mesma política de esquerda que os outros, mas que em termos de política internacional, integração da América Latina, é muito importante. Pareceria que algumas pessoas de esquerda tendem a perder de vista o panorama geral sobre para onde vão as coisas no continente.
Oliver Stone:  Sim, é por isso que os incito e digo às pessoas: pensem no contexto geral. Alguns perdem-se nas miudezas e acabam comendo-se uns aos outros.
Roberto Navarrete: Por que você acredita que uma pessoa como Chávez tem tão má imagem nos Estados Unidos, enquanto presidentes como Uribe, supostamente envolvido em problemas de paramilitarismo, relacionado com o tráfico de drogas na Colômbia e em violações dos direitos humanos numa escala sem precedentes na América Latina, é apresentado com uma boa imagem na imprensa?
Tariq Ali: Isso deve-se a que a Colômbia e Uribe são aliados dos Estados Unidos, trabalham com eles, participaram em ações iniciadas pelos Estados Unidos na região e isso sempre foi assim. Sempre foi assim no passado. Por que derrubaram Allende? Por que apoiaram Pinochet? Essa mesma política, hoje de maneira diferente, continua no entanto em curso.
Odeiam Chávez, não apenas porque os ataca frontalmente, mas também além disso por ser o presidente eleito do país com as maiores reservas de petróleo do continente, significando o petróleo muito para eles. Como muitos dos jornalistas dizem, se Chávez estivesse no Paraguai, não o odiariam tanto. Mas a razão porque o odeiam é por estar utilizando o petróleo e contra eles e por estar a dar acesso ao petróleo a outras repúblicas bolivarianas.
Os cubanos conseguiram aguentar-se fazendo um intercâmbio de petróleo por médicos. Odeiam-no porque quebrou o isolamento dos cubanos e permitiu que se ajudem uns aos outros, porque agora a América Latina quer falar a uma só voz. É isso que este filme mostra, isso não tinha sucedido nunca antes. Pela primeira vez, os líderes que não estavam de acordo uns com os outros uniram-se e disseram aos Estados Unidos: basta, já chega e não recuamos.
* Roberto Navarrete é editor de www.alborada.net, sitsite sobre política, meios de comunicação e cultura na América Latina.
Fonte: odiario.info

UM encontro emotivo e fraternal teve, em 25 de agosto, o comandante-em-chefe Fidel Castro Ruz e o presidente da República Bolivariana da Venezuela, Hugo Chávez Frías. Durante aproximadamente cinco horas, ambos os líderes abordaram diversos assuntos da atualidade internacional, especialmente os graves riscos de uma guerra nuclear que ameaça a humanidade.

O dirigente bolivariano reconheceu o destacado papel que está desempenhando Fidel na consecução duma consciência universal para evitar uma conflagração de incalculáveis consequências para o gênero humano, e mostrou sua satisfação pelo ótimo estado de saúde do comandante-em-chefe.

No frutífero intercâmbio, o líder da Revolução Cubana conversou com Chávez sobre algumas passagens de seu novo livro A contra-ofensiva estratégica, a ponto de ser publicado, e que narra os pormenores da guerra revolucionária desde a derrota da ofensiva da ditadura, em meados de 1958, até o triunfo de 1º de janeiro.

Posteriormente, o presidente venezuelano teve uma reunião com o presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, general-de-exército Raúl Castro Ruz, onde reviram o desenvolvimento dos exemplares vínculos políticos e econômicos.

Raúl acompanhou Chávez até o aeroporto internacional "José Martí", onde o despediu no fim da tarde.

Granma

“Desafiando as resoluções das Nações Unidas, Israel está actualmente ansiosa por atacar o Irão, com receio de que uma nova administração americana possa, apenas possa, efectuar genuínas negociações com uma nação que o ocidente tem caluniado desde que a Grã-Bretanha e a América derrubaram a democracia iraniana em 1953.” “Impõe-se a questão: vamos nós todos ser meros espectadores, afirmando, como fizeram os bons alemães, que «nós não sabíamos»? Vamos esconder-nos cada vez mais por detrás do que Richard Falk designou por «uma cortina legal/moral, beata, de uma só face” [com] imagens positivas de valores e inocência ocidentais, apresentada como estando ameaçada, validando uma campanha de violência ilimitada?”

Quando fui a Hiroshima pela primeira vez, em 1967, ainda ali se encontrava a sombra nos degraus. Era uma imagem quase perfeita de um ser humano descontraído: as pernas esticadas, as costas dobradas, uma mão na cintura, enquanto estava ali sentada à espera que o banco abrisse. Às oito e um quarto da manhã de 6 de Agosto de 1945, ela e a sua silhueta ficaram gravadas a fogo no granito. Fiquei a olhar para aquela sombra durante uma hora ou mais, depois desci até ao rio e encontrei um homem chamado Yukio, que ainda tinha gravado no peito o padrão da camisa que vestia quando caiu a bomba atómica.

Ele e a sua família ainda viviam numa cabana enterrada na poeira de um deserto atómico. Descreveu um gigantesco clarão sobre a cidade, «uma luz azulada, como um curto-circuito eléctrico», depois do que soprou um vento como um tornado e caiu uma chuva negra. «Fui atirado ao chão e só reparei que os pés das minhas flores tinham desaparecido. Estava tudo calmo e silencioso e, quando me levantei, as pessoas estavam todas nuas e não diziam uma palavra. Algumas delas não tinham pele, outras não tinham cabelo. Tive a certeza de que estava morto». Nove anos depois, quando lá voltei e o procurei, ele tinha morrido com leucemia.

Imediatamente depois da bomba, as entidades aliadas de ocupação proibiram qualquer referência ao envenenamento por radiações e afirmaram insistentemente que as pessoas tinham morrido ou sofrido danos apenas pela explosão da bomba. Foi a primeira grande mentira. «Não há radioactividade nas ruínas de Hiroshima», dizia a primeira página do New York Times, um clássico da desinformação e da subserviência jornalística, que o repórter australiano Wilfred Burchett denunciou com o seu “furo” do século. «Estou a escrever isto como um alerta a todo o mundo», noticiava Burchett no Daily Express, quando chegou a Hiroshima depois de uma perigosa viagem, o primeiro correspondente que se atreveu. Descreveu salas hospitalares cheias de pessoas que não tinham ferimentos visíveis mas que estavam a morrer duma coisa a que ele chamou “uma peste atómica”. Por ter contado esta verdade, retiraram-lhe a credencial de imprensa, foi ridicularizado e caluniado – e inocentado.

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Plebiscito Popular 01 a 07 de Setembro de 2010

Longe dos holofotes, já não há nos arredores do QG de José Serra quem considere a hipótese de uma virada tucana. Dá-se de barato que o favoritismo de Dilma Rousseff, por eloquente, levará a candidata de Lula à cadeira de presidente. O Datafolha desta quinta (26), que traz Dilma 20 pontos à frente de Serra, tende a tonificar a atmosfera de desalento.

O tucanato preocupa-se agora com o tamanho da derrota. Um infortúnio que as sondagens eleitorais prenunciam como acachapante. Avalia-se que, em sua versão 2010, Serra flerta com o risco de sair das urnas com estatura política menor que a de 2002.

Um dirigente do PSDB carrega no bolso da calça, enfiado na carteira, um papelucho com o resultado das duas últimas eleições presidenciais.

Na de 2002, informa a anotação, Lula prevaleceu sobre Serra, no segundo turno, por um placar de 61,27% a 38,72% dos votos válidos.

No turno inaugural da eleição daquele ano, Serra beliscara 23,2% dos votos. Havia porém, mais candidatos. Atrás de Serra, vieram Anthony Garotinho, à época no PSB, com 17,87%; e Ciro Gomes, então no PPS, com 11,97%.

Agora, Serra frequenta um pelotão secundário que, noves fora o lote de nanicos que não pontuam no Datafolha, inclui apenas Marina Silva (PV). Tomado por essa última pesquisa, Serra, em curva descendente, belisca, por ora, 29% das intenções de voto.

Dilma, em movimento ascendente, escala os 49%. Empurra-a um patrono cuja popularidade foi a 79%. Marina, estacionária, conserva-se na casa dos 9%.

Mantido esse cenário, diferentemente do que ocorrera há oito anos, Serra não chegará ao segundo round. Vai a nocaute no primeiro.

Segundo as contas do Datafolha, considerando-se apenas os votos válidos, Dilma já soma 55%. E ainda dispõe de 38 dias para ampliar o índice.

Se a velocidade da disparada não for interrompida, a pupila de Lula pode amealhar no primeiro turno mais do que os 61,27% que o cabo eleitoral cravara no segundo turno de 2002. Pior: Serra pode chegar a outubro como uma espécie de sub-Alckmin.

Em 2006, ajudado pelos aloprados do PT, Geraldo Alckmin logrou arrastar Lula para o segundo turno. Teve menos votos do que obtivera no primeiro. Mas somou, informa o papelucho do dirigente tucano, 39,17%, contra 60,83% de Lula.

Para adensar o tsunami que engolfa Serra, Alckmin é, hoje, forte candidato a retomar a cadeira de governador de São Paulo. Se a vitamina que Lula tenta injetar na candidatura de Aloizio Mercadante não surtir efeito, Alckmin dividirá o estrelato do PSDB com Aécio Neves.

Praticamente eleito senador por Minas, Aécio será mais forte se conseguir eleger Antonio Anastasia governador. Sem isso, será um líder manco.

Seja como for, esboça-se um quadro em que Alckmin e Aécio vão às primeiras posições na fila da oposição para 2014. Qual será o estilo da oposição a ser exercida pela dupla?, eis a interrogação que bóia na atmosfera.

Em tempos de falência das idelogias, Alckmin é tido como a asa direita do tucanato. Não é, porém, dado a rompantes. De resto, se eleito, precisará dos cofres de Brasília. Tampouco Aécio é dado a arroubos. Ao contrário. Dono de personalidade acomodatícia, privilegia o acordo, não o confronto.

Somando-se a tudo isso a perspectiva de a oposição levar ao Congresso uma bancada lipoaspirada, chega-se a um cenário róseo para Dilma. À oposição, não restará senão torcer em segredo para que a cópia não repita o êxito do original.

De resto, o tucanato, grupo de amigos integralmente composto de inimigos, terá de zelar para que Alckmin e Aécio cheguem a 2014 com os cotovelos recolhidos. (Josias de Souza - Opinião / Folha de S. Paulo - 26/05/2010)

Os blogueiros progressistas se unem para formularem aspirações e propostas de políticas públicas e pelo estabelecimento de um marco legal regulatório

1º Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas - São Paulo

“A liberdade da internet é ainda maior que a liberdade de imprensa, na medida em que a imprensa compreensiva do rádio e da televisão se define como serviço público sob regime de concessão ou permissão, ao passo que a internet se define como instância de comunicação inteiramente privada.” (Ministro Ayres Britto)

Em 21 e 22 de agosto de 2010, homens e mulheres de várias partes do país se reuniram em São Paulo, no Sindicato dos Engenheiros, com a finalidade de materializarem uma entidade, inicialmente abstrata, dita blogosfera, a qual vem ganhando importância no transcurso desta década devido à influência progressiva que passou a exercer na comunicação e nos grandes debates públicos.

A blogosfera é produto dos esforços de pessoas independentes das corporações de mídia, os blogueiros progressistas, designação que alude a àqueles que, além de seus ideais humanistas, ousaram produzir o que já se tornou o primeiro meio de comunicação de massas autônomo. Contudo, produzir um blog independente, no Brasil, ainda é um ato de heroísmo porque não existem meios sólidos de financiamento para exercer a atividade profissionalmente, ou seja, obtendo remuneração.

Em busca de soluções para as dificuldades que persistem para que a blogosfera progressista siga crescendo e ganhando influencia em uma comunicação de massas dominada por um oligopólio poderoso, influente e, muitas vezes, antidemocrático, os blogueiros progressistas se unem para formularem aspirações e propostas de políticas públicas e pelo estabelecimento de um marco legal regulatório que contemple as transformações pelas quais a comunicação está passando no Brasil e no mundo.

Com base nesse espírito que permeou o 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, os participantes deliberaram em favor dos seguintes pontos:

1 – Apoiamos o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), de iniciativa do governo federal, como forma de inclusão digital de expressiva parcela do povo brasileiro extemporaneamente alijada de um meio de comunicação de massas como a internet no limiar da segunda década do século XXI, o que é inaceitável e incompatível com os direitos fundamentais do homem à comunicação em um momento histórico em que os avanços tecnológicos nessa área já são acessíveis a qualquer cidadão de qualquer classe social nos países em estágio civilizatório mais avançado. Apesar do apoio ao PNBL, os blogueiros progressistas declaram que, mesmo entendendo a iniciativa governamental como positiva, julgam que precisa de aprimoramento, pois da forma como está ainda oferece pouco para que a internet possa ser explorada em todas as suas potencialidades. A velocidade de processamento a ser oferecida à sociedade sem cobrança dos custos exorbitantes da iniciativa privada, por exemplo, precisa ser ampliada ou não realizará aquilo a que se propõe.

2 – Defendemos a regulamentação dos Artigos 220, 221 e 223 da Constituição Federal, que legislam sobre a comunicação no Brasil e, entre outras coisas, proíbem a concentração abusiva dos meios de comunicação de massa e que dispõem sobre os sistemas público, estatal e privado. Por omissão dos Poderes Executivo e Legislativo na regulamentação da matéria e sob sugestão do eminente professor Fabio Konder Comparato, os blogueiros progressistas decidem mover na Justiça brasileira uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) com vistas à regulamentação das leis que determinam profundas alterações na realidade da comunicação no Brasil supra descrita e que vêm sendo solenemente ignoradas.

3 – Combatemos iniciativas que tramitam no Poder Legislativo tais como o Projeto de Lei de autoria do senador mineiro Eduardo Azeredo, iniciativa que se notabilizou pela alcunha de “AI-5 digital” e que pretende impor restrições policialescas à liberdade de expressão na rede mundial de computadores, bem como as especulações sobre o que se convencionou chamar de “pedágio na rede”, ou seja, a possibilidade de os grandes grupos de mídia poderem veicular seus conteúdos na internet com vantagens tecnológicas como capacidade e velocidade de processamento em detrimento do que for produzido pelos cidadãos comuns e pelas pequenas empresas de comunicação.

4 – Reivindicamos a elaboração de políticas públicas que incentivem a veiculação de publicidade privada e oficial remuneradas nos blogs, bem como outras formas de financiamento que efetivamente viabilizem essa forma de comunicação representada pela blogosfera progressista, de maneira que possa ser produzida por qualquer cidadão que disponha de competência para explorar seu potencial econômico e comercial, exatamente como fazem os meios de comunicação de massas tradicionais com amplo apoio do Estado por meio de fartas verbas públicas que, com freqüência, são repassadas sob critérios meramente políticos e que ignoram a orientação constitucional que determina pluralidade na comunicação do país.

5 – Cobramos dos Poderes Executivo e Legislativo que examinem com seriedade deliberações da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) como a da criação do imprescindível Conselho Nacional de Comunicação.

6 – Deliberamos pela instituição de um Encontro Anual dos Blogueiros progressistas, que deve ocorrer, sempre que possível, em diferentes capitais para que um número maior de unidades da Federação tenham contato com esse evento e, em algum momento, com o universo da blogosfera.

7 – Lutaremos para instituir núcleos de Apoio Jurídico aos Blogueiros Progressistas, no âmbito das tentativas de censura que vêm sofrendo sobretudo por parte da classe política e de grandes meios de comunicação de massas.

São Paulo, 22 de agosto de 2010".

(Reproduzido de Rede Brasil Atual - 23/08/2010)

Cerca de 300 autores de blogs reunidos na capital paulista no domingo (22/8), segundo dia do 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, aprovaram uma carta de princípios.O texto defende a liberdade de expressão, especialmente na internet, democratização da comunicação e a universalização da banda larga no Brasil. O documento encerra o 1º Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas.

Os trabalhos foram organizados por Altamiro Borges, do Centro de Estudos Barão de Itararé, e tomaram cerca de duas horas e meia. Propostas elencadas na manhã do domingo por grupos de trabalho foram apresentadas e aprovadas na plenária.

Também foi deliberada a realização de um segundo encontro, em data e local ainda a definir, além de eventos locais e regionais e aprovadas moções de apoio e de solidariedade a jornalistas e comunicadores.

Uma das primeiras polêmicas entre os ativistas esteve relacionada ao próprio nome do evento. Enquanto alguns participantes defendiam outras opções de adjetivos aos blogueiros, ficou definida a manutenção do termo "progressistas".

"O que seremos depende menos do nome e mais de nossa conduta daqui para frente", resumiu Conceição Lemes, do Viomundo. A resolução teve apoio da maioria da plenária.

Preocupações em definir o movimento como suprapartidário e desvinculado de lideranças e correntes políticas específicas, em sublinhar a posição contrária à censura e em garantir o apoio à neutralidade da internet foram incorporadas à redação final.

O texto foi divulgado na tarde deste domingo. Há ainda apoio a regulamentação dos artigos da Constituição Federal que tratam dos meios de comunicação no país e de incentivo a estruturas de financiamento para produtores autônomos. (Anselmo Massad e Ricardo Negrão / Rede Brasil Atual

Deputados e familiares de vítimas da ditadura militar condenaram nesta segunda-feira a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) de revisar indenizações concedidas a perseguidos políticos.

O tribunal decidiu na última quinta-feira (12) que fará a revisão de indenizações de valores elevados. A medida poderá afetar cerca de R$ 4 bilhões em benefícios já aprovados nos últimos oito anos. "Não podemos aceitar que o tribunal reformule uma decisão soberana. O TCU não pode querer tirar a anistia", afirmou Luiz Couto (PT-PB).

Pedro Wilson (PT-GO), por sua vez, elogiou os avanços alcançados durante o governo Lula na questão da anistia, mas ressaltou que ainda há muito por fazer. "Não queremos vingança nem revanchismo. Queremos paz com dignidade, com memória e com verdade", destacou.

O presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, também criticou a decisão do TCU. "Um país para ser considerado digno não pode retroceder em matéria de direitos humanos", avaliou. Segundo ele, o tribunal não pode exigir uma "segunda tortura" às vítimas da ditadura.

INDENIZAÇÕES

Couto cobrou do Ministro da Justiça a promulgação de portarias, analisadas pela Comissão de Anistia, que concedem indenizações a presos políticos. "É preciso que o ministro assine os documentos."

O parlamentar também defendeu a instalação da Comissão da Verdade, "para que os atos de tortura não fiquem no esquecimento, para que aqueles que torturaram reconheçam seus erros e peçam perdão à nação". Couto afirmou que é preciso haver uma anistia geral e irrestrita, que traga dignidade para todos.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), argumentou que a Lei da Anistia foi mais do que uma prova de generosidade política ou de benevolência institucional. "Era um gesto de conciliação, um apelo ao diálogo, uma profissão de fé democrática", ressaltou, em pronunciamento lido por Couto, que presidiu sessão solene na Casa.

Senador durante a votação da Lei da Anistia, o deputado Mauro Benevides (PMDB-CE) afirmou que a aprovação da proposta foi o maior desafio de sua vida pública. "Começamos a pregar aquilo que virou a bandeira de luta do povo brasileiro", declarou. (Agência Câmara